Press review 25-4-2014

06 de novembro de 2014 (quinta–feira)
14h00min/17h00min - Fixação dos pôsteres
Local: Sala 08 e 09/Bloco do CCJ Campus I/Programa de Pós–Graduação em Direito – PPGD
17h30min/20h00min - Avaliação dos pôsteres
Local: Sala 08 e 09/Bloco do CCJ Campus I/Programa de Pós–Graduação em Direito – PPGD
(DES)CONFIANÇA E COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
MARCELO MADUELL GUIMARÃES; GERMANO ANDRÉ DOEDERLEIN; MARCOS CATALAN
A [RE] SIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE A PARTIR DO
DIREITO
COMUNITÁRIO
AO
MEIO
AMBIENTE
PRESENTE
NO
CAROLINE VARGAS BARBOSA
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO PROPOSTA DE NOVO
PARADIGMA
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ EM MATÉRIA PUBLICITÁRIA E A
JÁFIA ELIAS FERREIRA; CLÁUDIA MIETLICKI NUNES; MARIA CLÁUDIA MÉRCIOCACHAPUZ
INTERPRETAÇÃO DAS CORTES BRASILEIRAS
A BASE PRINCIPIÓLOGICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO
PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
DELANE SILVA DA MATTA BONFIM; RAÍSSA MARIA DOS SANTOS SOUSA
A BUSCA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELAS MINORIAS SOCIAIS EM FACE
KEILLA INGRID SILVA; JOSÉ QUERINO TAVARES
DA ORTODOXIA JURIDICA PELA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU
A CELERIDADE DO PROCESSO
A CONSAGRAÇÃO DOS
PROMULGAÇÃO DA CF88
HÁRRISSON FERNANDES DOS SANTOS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
A
PARTIR
DA
A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PERMANENTE DA UNASUL
A CRISE DA DEMOCRACIA UMA
RADICALMENTE DEMOCRÁTICA
PROPOSTA
A EFETIVIDADE DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
DE
FRANCELE MOREIRA MARISCO; JAIME LEÔNIDAS MIRANDA ALVES
GUSTAVO RABAY GUERRA; JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA
UMA
SOCIEDADE
THIAGO RIBEIRO; MARINELLA MACHADO ARAUJO
FLÁVIA CALADO PEREIRA; SIMONE MARIA PALHETA PIRES
A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NA GUARDA COMPARTILHADA E ROBSON DOS SANTOS PEDRO; GEOVANI DE MORAES TOMAZ; DEISE CRISTINA MALTA BARROS DA SILVA; ANTONIO
RELAÇÃO DE CONVIVÊNCIA
RENATO CARDOSO CUNHA; IRINEU CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES
A FENOMENOLOGIA E A DIALETICIDADE
GABRIEL ROMUALDO SANTOS; RAYANNY SILLVANA SILVA DO NASCIMENTO; SAMARA CRISTINA PRADO NUNES DE
MEDEIROS;VÂNIA MEYRELI PALOMA MENDES DOS SANTOS; MARIA AUDENÔRA DAS NEVES SILVA MARTINS
A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI E A EFETIVIDADE DO
KEYLA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS; ROBERTO LUIZ SILVA
SISTEMA EUROPEU E DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
A HUMANIZAÇÃO DAS AULAS DE DIREITO COMO PROMOÇÃO DE ACESSO À
RAQUEL CRISTINA FERRARONI SANCHES
JUSTIÇA
A HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A JUSTIÇA NA SOCIEDADE
KEYLA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS; ROBERTO LUIZ SILVA
INTERNACIONAL
EUKLENECY FERNANDES DE OLIVEIRA; JACKELINE CARMINDA CABRAL DE FREITAS; JOABE ALVES DA COSTA;
A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR E A SUA APLICAÇÃO NO
PEDRO GABRIEL DE MEDEIROS REGIS; EDDLA KARINA GOMES PEREIRA; LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE
CURSO DE DIREITO DA UFERSA
OLIVEIRA; RAQUEL ARAÚJO LIMA; JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR; WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA
A IMPORTÂNCIA DA PRÉ- MEDIAÇÃO COMO REQUISITO PROCESSUAL ANTES ROBSON DOS SANTOS PEDRO; GEOVANI DE MORAES TOMAZ; DEISE CRISTINA MALTA BARROS DA SILVA; ANTONIO
DO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO
RENATO CARDOSO CUNHA; IRINEU CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA DAS SOLUÇÕES PARA A
RESSOCIALIZAÇÃO E GARANTIA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO ALINE GABRIELA PESCAROLI CASADO; GISELE MENDES DE CARVALHO
ENCARCERADO
A LITIGÂNCIA TRANSNACIONAL DAS ONGS E O ATIVISMO JURÍDICO
TRANSNACIONAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
MARKO VENÍCIO DOS SANTOS BATISTA; GUSTAVO RABAY GUERRA
A MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PERDÃO E RECONCILIAÇÃO EM
TAIS RAMOS
FACE DA CONSTITUIÇÃO DA VERDADE DO REGIME MILITAR BRASILEIRO
A MEDIAÇÃO E O DIÁLOGO NO CENÁRIO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE
RAQUEL REZENDE
RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
A MEDIAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL E CLARA DE ASSIS SILVA GURGEL; LAÍS LINHARES MOURA; RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA; LIZZIANE
APLICAÇÃO NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UFERSA
SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA; JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR
A MEDIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA CRIMINAL
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS; CLAUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES
A PESQUISA CIENTÍFICA COM ANIMAIS PARA O BENEFÍCIO DA SAÚDE
HUMANA E A NOVA DIRETRIZ BRASILEIRA REFERENTE AO TRATAMENTO CRISTIANE FELDMANN DUTRA; RICARDO LIBEL WALDAMN
DESTES ANIMAIS
A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA CAÇA E A SUA INTERPRETAÇÃO
CONFORME O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS
SEBASTIÉN KIWONGHI BIZAWU
A PROFISSIONALIZAÇÃO DESPORTIVA E A DIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO SHAILAN HARSADBHAI PATEL; ROBERLEI ALDO QUEIROZ, ROBERTO RIBAS TAVARNARO, JOSÉ ROBERTO RAMOS
HUMANO
DE ALMEIDA; LIANA MARIA TABORDA LIMA; VIVIANE CÔELHO DE SÉLLOS KNOERR
A PROIBIÇÃO DE REGRESSIVIDADE EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS,
VICTOR MACHADO VIANA GOMES; FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NÓBREGA
SOCIAIS E CULTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DIREITOS HUMANOS
A PROTEÇÃO DA MULHER CONTRA O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
ALANA BORSATTO; ROBERT CARLON DE CARVALHO; FLÁVIA MARTIN FABRI; FÁBIO ANDRE GUARAGNI
LAÍS DE CASTRO FIDELIS PEIXOTO; MARIA ANTÔNIA DA COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI; MATHEUS AZEVEDO
DE CASTRO BONFÁ; CLEULER BARBOSA NEVES
A QUESTÃO DA TRUCULÊNCIA POLICIAL EM TEMPOS DE MANIFESTAÇÕES ANA PAULA SOUZA FONSECA PAPI; CAMILA RIBEIRO ALFENA; MARIA ALICE ILHA NIEDERAUER DE FREITAS;
POPULARES
ANTONIO RENATO CARDOSO DA CUNHA; IRINEU CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES
A QUESTÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CATADORES DE MATERIAL
RECICLÁVEL NO ÂMBITO A JUSTIÇA DO TRABALHO
A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO MOVIMENTO EMPRESA JÚNIOR NO
BRASIL
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAVELAS SOB A PERSPECTIVA DO
DIREITO À SAÚDE
A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO FEMININO
ALINE CASTILHO GOMES RIBEIRO; FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
HAUNY RODRIGUES PEREIRA; NIVALDO DOS SANTOS
CLAUDIA FRANCO CORRÊA; JULIANA BARCELLOS C. MENEZES
ALEXANDRE DELGADO JÚNIOR; EDUARDO RAMALHO RABENHORST
A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONTRATUAIS INTERNACIONAIS A PARTIR DO
ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES; MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
GLOBAL CONSTITUTIONALISM
A TERCEIRIZAÇÃO E A PROBLEMÁTICA DO PROJETO DE LEI Nº 4330/2004
BRUNO BASTOS MONTENEGRO DE SILVEIRA; AMANDA GOMES LEITE ARRAIS; VANESSA BATISTA OLIVEIRA
A TUTELA DA CULTURA DOS POVOS TRADICIONAIS INDÍGENAS COMO
DIREITO FUNDAMENTAL DOS GRUPOS DE MINORIA
YASMINE ALTIMARE SILVA CRUZ; MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA
A UNIVERSIDADE NO COMBATE À TORTURA E AOS MAUS-TRATOS
ISADORA GUERRA; BIANCA SOUTO DO NASCIMENTO; GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
A VINCULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ANA CARLA FIGUEIREDO GOMES DA COSTA; MATHEUS FREDERICO DE MELO E CASTELO BRANCO; DAVID DE
ÂMBITO MUNICIPAL
MEDEIROS LEITE
AÇÃO AFIRMATIVA, INCLUSÃO E IGUALDADE MATERIAL NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL E EM PAÍSES DO NOVO
JULIANA DA SILVA MATOS; FERNANDO ANTONIO CARVALHO DANTAS
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
AÇÃO POPULAR: EXERCÍCIO DA CIDADANIA, ATRAVÉS DO CONTROLE DA
EMERSON COSTA DOS SANTOS; KELITA MORENA DA COSTA CHAVES; SIMONE MARIA PALHETA PIRES
MORALIDADE ADMINISTRATIVA, NO COMBATE À CORRUPÇÃO
ACESSO À JUSTIÇA: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DO AMAPÁ
RAPHAELA PALHETA DA FONSECA; DANIELLA SIMONE PALHETA DA FONSECA; SIMONE MARIA PALHETA PIRES
AÇÕES TRABALHISTAS COLETIVAS NA PARAÍBA E IDEOLOGIA
ANA KARENINA; PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
ANÁLISE COMPARATIVA DAS PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO NAS EMPRESAS
JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS; ROSELIA FURMAN CARNEIRO DA SILVA; MARCOS LUZIE GADOTTI DE
OLIVEIRA; ROBERTO RIBAS TAVARNARO; JOSÉ ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA; TIAGO DE ARAÚJO GONÇALVES;
EDUARDO MILLÉO BARACAT
ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA DISPENSA DO EMPREGADO
CELETISTA CONDENADO PELA PRÁTICA DE CRIME
JARBAS MIGUEL FERNANDES MARIANO SEGUNDO; EDDLA KARINA GOMES PEREIRA
ANÁLISE DE DISCURSO DE DECISÕES JUDICIAIS E JURISPRUDÊNCIA E SOBRE A
THAÍS HENRIQUES DIAS; RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS
APLICAÇÃO DAS NORMAS PROTETIVAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
ANÁLISE DE DISCURSO DOUTRINÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DAS NORMAS
PROTETIVAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
ANÁLISE DE PARECERES ACERCA DAS MUDANÇAS PROPOSTAS PELO NOVO
CÓDIGO COMERCIAL
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O PRECONCEITO DA ADOÇÃO POR CASAIS
HOMOAFETIVOS
AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO EM FACE AO CÓDIGO DO
CONSUMIDOR
AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS COMO MEIO PARA EFETIVAÇÃO DA
DIGNIDADE HUMANA
RAYANE MARINHO ROSA; RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS
ULLY HASHIMOTO MAYERHOFER; SAULO BICHARA MENDONÇA
RAYANE LARISSA DA SILVA; CLÁUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES
ANA CAROLINA BAIER; DENISE KOWALSKI; JULIA MELIM BORGES ELEUTÉRIO; SUELEN PRESENDO FURLAN; ALANA
BORSATTO; MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI
RAFAEL DORGIVAL ALVES FONSÊCA NETO; MONNÍZIA PEREIRA NÓBREGA
AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA
SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO DARLÉA CARINE PALMA; ROGÉRIO LUIZ NERY DA SILVA
SÉCULO XXI
ASPECTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DA ACESSO À
FABIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA; MARIA CLARA DAMIÃO DE NEGREIROS
JUSTIÇA
ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE
TIAGO MEDEIROS DELGADO; MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
BARRA DA TIJUCA, PLANO PILOTO, LEGISLAÇÃO E REALIDADE
TATIANA FERNANDES D. DA SILVA; SELENE HERCULANO
CARACTERIZAÇÃO, LIMITES E PARADIGMAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE
ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO; JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR
XENOTRANSPLANTES
COMO A TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA REPRESENTA UM ENTRAVE PARA A
ANTÔNIO TRIGUEIRO; IAGO MORAIS
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO E MÍDIA NO BRASIL
DILSON FLORENCIO RODRIGUES; ANDRÉA GERSÓSIMO MUSSATO; PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES
CONCURSOS PÚBLICOS E O PROBLEMA DAS COTAS ÉTNICAS
ADRIANA DO ROCIO DE LIMA; SAMIRA ZEINEDIN CHEIH, GLAUCE CAZASSA DE ARRUDA, AMANDA TIRAPELLI;
MARIA CLARICE SACCHELLI MORAES PIOTTO; MIGUEL KFOURI NETO
CONFLITOS REAIS E APARENTES ENTRE AS NORMA DE DIREITO INTERNO E
INTERNACIONAL SOB O FOCO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL JODASCIL GONÇALVES LOPES; GISELE MENDES DE CARVALHO
(ESTATUTO DE ROMA)
CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA ANTE A INOVAÇÃO HERMENÊUTICA IMPLEMENTADA PELA JUVENCIO ALMEIDA; PEDRO PARINI
CARTA MAGNA DE 1988
CONSUMIDOR INTERNAUTA
COOPERATIVISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS
CRIMES AMBIENTAISEMPRESARIAIS
ANDRÉA CRISTINA SILVA DE ARAÚJO PEREIRA; NADEJDA MACIEL
PEDRO AUGUSTO CRUZ PORTO, MARCELO SOUZA SAMPAIO; IVANES DA GLÓRIA MATTOS; PAULO SERGIO DUBENA;
MARIZE SENES RIBEIRO; RAFAEL LIMA TORRES; PAULO RICARDO OPUSZKA
ANDRÉ EDUARDO DETZEL; DENISE KOWALSKI; MARCOS AURÉLIO SOUZA PEREIRA, ANA CAROLINA BAIER; JOSÉ
EDMILSON DE SOUZA LIMA
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: A DOSIMETRIA DA PENA NA SENTENÇA
BARTIRA MACEDO DE MIRANDA SANTOS; HAUNY RODRIGUES PEREIRA
CONDENATÓRIA E OS ARGUMENTOS DE DEFESA SOCIAL
JAQUELINE DA SILVA PAULICHI; LUCIMARA PLAZA TENA; PEDRO HENRIQUE SANCHES; CLAUDIA APARECIDA
DA CONDIÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
COSTA LOPES
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS DE DIREITO DA CIDADE DO RECIFE
HIGHLANDER DA SILVA CAVALCANTI; ALVARO AUGUSTO SANTOS CALDAS GOUVEIA
DA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES E DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM
ROMULO PINTO SANTANA; JONATHAN BARROS VITA
JULGAMENTOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
SARAH TAVARES LOPES DA SILVA; LUIZ GERALDO DO CARMO GOMES; LETÍCIA CARLA BAPTISTA ROSA; BRUNO
DA SEXUALIDADE HUMANA DA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DA
BALTAZAR DOS SANTOS; CARLOS ALEXANDRE MORAES; LILIAN FERNANDA BIZETTI; KELLEN CRISTINA GOMES
IDENTIDADE DE GÊNERO
BALLEN; ANSELMO SANTAROZA
DAVID REIMER: CASO COMPARADO AO ESTUDO DA HOMOSSEXUALIDADE
ISABELLA BANA; DANIELE FERNANDA GOMES LOPES
DEMOCRACIA E USO DE RECURSOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA; DANIEL ROCCO; ROBERLEI ALDO QUEIROZ; HERMANO SOAR;
KLEDSON MANUEL CASTANHEIRA RODRIGUES; FERNANDO GUSTAVO KNOERR
DEMOCRATIZAÇÃO DA INTERNET: A SOCIEDADE VIRTUAL EM FACE DO
TEÓFILO MARCELO DE ARÊA LEÃO JÚNIOR
MARCO CIVIL
DEZ ANOS DE ESTATUTO DO IDOSO
DILEMAS SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
DIREIRO PENAL E CINEMA NACIONAL
DANIEL GUIMARÃES DE FRANÇA; DERMESSON JOSUÉ MARTINS FEITOSA; EDDLA KARINA GOMES PEREIRA; JOSÉ
ALBENES BEZERRA JÚNIOR
MARCELLA GOMES DE OLIVEIRA; SABRINA ZEIN; RITA DANIELA LEITE DA SILVA; SERGIO ITAMAR ALVES JUNIOR;
TATIANA DENCZUK; DEMETRIUS NICHELE MACEI
PUEBLA VAZ DE LIMA RODRIGUES PAIS; VICTOR CARDOZO BARBOSA; GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO
DIREITO DO AUTOR E DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO DE OBRAS
LARISE PACHÚ LIMA; RAÍSSA MARIA DOS SANTOS SOUSA; MILENA BARBOSA DE MELO
AUDIOVISUAIS
DIREITO E FENOMENOLOGIA AMPLIANDO OS OLHARES PARA EXPLICAR OS RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA; NATALY OLIVEIRA DA ROCHA; ESLEY FERNANDO QUEIROZ GOMES; DANILO
ATOS INFRACIONAIS DOS JOVENS NA SOCIEDADE
RICARDO FERREIRA BARBOSA; MARIA AUDENORA DAS NEVES SILVA MARTINS; PATRÍCIA MOREIRA DE MENEZES
DIREITOS DAS MINORIAS STF COM ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA
GARANTE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE MINORIAS POLÍTICAS
LUCÉLIA APARECIDA DE SOUSA LIMA; ANNA CANDIDA DA CUNHA FERRAZ
DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL - ANÁLISE DA EFICÁCIA
JUVENCIO ALMEIDA; ANTÔNIO TRIGUEIRO
DAS NORMAS BRASILEIRAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS
DIREITOS HUMANOS OU UMA CHACOTA OBSCENA DA SUA PRÓPRIA RETÓRICA RAFAEL GODINHO; SILVANA BELINE TAVARES
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA - ESTUDO DA
RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA; NATALY OLIVEIRA DA ROCH; ESLEY FERNANDO QUEIROZ GOMES; DANILO
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO CONTEXTO ESCOLAR E SUA RELAÇÃO COM O
RICARDO FERREIRA BARBOSA; PATRÍCIA MOREIRA DE MENEZES; MARIA AUDENÔRA DAS NEVES SILVA MARTINS
ABANDONO INTELECTUAL
DOS CORPOS ABJETOS E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN; FRANCIELLE LOPES ROCHA; LUIZ GERALDO DO CARMO GOMES; LETÍCIA CARLA
BAPTISTA ROSA; BRUNO BALTAZAR DOS SANTOS; LILIAN FERNANDA BIZETTI; ANSELMO SANTAROZA; CARLOS
ALEXANDRE MORAES; KELLEN CRISTINA GOMES BALLEN
ADRIANE DE SOUZA OLIVEIRA, ANANDA MICHELINO, BEATRIZ MARIANI, FREDERICO THEOTONIO, JÚLIA GODOI
EDUCAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS MUDANÇA DE PARADIGMAS E
RODRIGUES, LAURA FRANÇA, MAIARA LIMA ROCHA, PEDRO GABRIEL DA SILVA, PRISCILA MONTES, RAFAELA
COOPERAÇÃO ENTRE DIREITO E EDUCAÇÃO
FERNANDA, SAMARA MARQUES, PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES
EFETIVIDADE DA SAÚDE E DO LAZER DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE
GUILHERME DOMINGOS DE LUCA; ANTONIO CARLOS FERREIRA DO AMARAL; LAFAYETTE POZZOLI
LABORAL SALUBRE
EM BUSCA DE UM SENTIDO PARA A MEDIAÇÃO A PARTIR DO DISCURSO DO
NILVANETE DE LIMA; BIANCA RODRIGUES BASTOS DOS SANTOS; LARISSA OLIVEIRA COELHO
POLICIAL MILITAR
TATIANA DENCZUK; SHAILAN HARSADBHAI PATEL, SABRINA ZEIN; ANGELO SOLANO CATTONI; RENATA TALES DE
EMPRESA, ACESSO À JUSTIÇA E TUTELAS DE URGÊNCIA
SOUZA; RICARDO MARCASSA RIBEIRO DA SILVA; DANIEL FERREIRA
ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL - EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS
MITHIELE TATIANA RODRIGUES; CLABER SANFELICE OTERO
FUNDAMENTAIS SOLIDÁRIOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
KLEDSON M. CASTANHEIRA RODRIGUES; ZACARIAS ALVES DE SOUZA; MARCELA DIEDRICHS PIMPÃO; MARCOS
ESTADO LAICO E MUNDO CORPORATIVO
NUNES; JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR; MARCOS ALVES DA SILVA
ESTADO PENAL, DIREITOS HUMANOS E A BUSCA PELA CIDADANIA
CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA; INGRID CRISTINA SOARES SILVA; FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS
ETNOGRAFIA DAS PRÁTICAS JUDICIAIS DE APLICAÇÃO DAS NORMAS
PROTETIVAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
THAILA FERNANDES DA SILVA; JÚLIO CESAR POMPEU
EXTENSÃO EM PEDAGOGIA CONSTITUCIONAL
LUÍSA PEDRA CHALITA DE MENDONÇA; THAÍS DE OLIVEIRA MARTINS; YASMIM PAES SIQUEIRA; HERON ABDON
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
GRAZIELA CRISTINA DA SILVA BORGES MACHADO; ROSÉLIA FURMAN CARNEIRO DA SILVA; ZACARIAS ALVES DE
SOUZA; GLAUCE CAZASSA DE ARRUDA; SANDRA MACIEL DE LIMA
FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS
GUILHERME AURÉLIO ZALIQUE DE OLIVEIRA ALVES; EDUARDO GONÇALVES ROCHA
GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
GOL CONTRA POLÍTICO-NORMATIVO
GABRIELA CRISTINE BUZZI; JAQUELINE MARIA RYNDACK; EDNELSON LUIZ MATINS MINATTI; EDUARDO RAMOS
CARON TESSEROLLI; MIGUEL KFOURI NETO
RALF DA NÓBREGA BARBOSA; ARTHUR LIRA ARAÚJO; LAÍNE SOUSA TROVÃO; RAMON DE MEDEIROS BAHIA; HUGO
CÉSAR ARAÚJO DE GUSMÃO
HAITIANOS A MIGRAÇÃO FORÇADA EM RAZÃO DO DESASTRE NATURAL PARA
CRISTIANE FELDMANN DUTRA; RICARDO LIBEL WALDAMN
O RIO GRANDE DO SUL
HOMOFOBIA: UMA PRÁTICA RACISTA
ISABELLA BANA; CLEBER SANFELICI OTERO
IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA INDÚSTRIA PECUÁRIA
MARIA CLARA DAMIÃO DE NEGREIROS; MILDRED DO MONTE DAMIÃO DE NEGREIROS
INQUÉRITO POLICIAL DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM ARACAJU-SE
FERNANDA MARIAS NOVAES COSTA; JULIANA VITAL ROSENDO; GRASIELLE BORGES VIERA DE CARVALHO
JUDICIAL REVIEW
KEVIN KAYSER; DANIEL MITIDIERO
JUDICIAL REVIEW: JUSTIFICAÇÕES E CRÍTICAS
KEVIN BERTAMONI KAYSER
JUSTIÇA PENAL E LITERATURA
JÔNICA M. C. ARAGÃO; FLÁVIA SUELY LUCAS CARDOSO; ADRIANA CARVALHO RIBEIRO; JORRANA AMORIM
CAMPOS; RAFAELA MARQUES C. ARAGÃO; NATHÁLIA DE MORAIS NOGUEIRA
JUSTIÇA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DIREITO HUMANO À
CAROLINE VARGAS BARBOSA; MARIA GORETTI DAL BOSCO
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO UMA ANÁLISE À LUZ DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA
NAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO BRASIL EM 2014 E NO EGITO MILENA BARBOSA DE MELO; ELIS FORMIGA LUCENA; ANAÍS EULÁLIO; CAROLINE TEIXEIRA BARBOSA
EM 2011
LUTA POR DIGNIDADE DAS(OS) CATADORAS(ES)
MAPA DA HOMOFOBIA DE MOSSORÓ 20132014
MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL
ADRIANA DIAS MOREIRA PIRES; RONALDO MOREIRA MAIA JUNIOR; ANA MARIA BEZERRA LUCAS; LIZZIANE SOUZA
QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA
ADRIANA DIAS MOREIRA PIRES; RONALDO MOREIRA MAIA JUNIOR; ANA MARIA BEZERRA LUCAS; LIZZIANE SOUZA
QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA
DENILSON DE SOUZA MOREIRA; GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO; MERHEJ NAJM NETO; RODRIGO
GUILHERME TOMAZ; VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR; THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES; RICARDO
DOS REIS SILVEIRA
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
DANILO DI PAIVA MALHEIROS ROCHA; ADRIANA VIEIRA DE CASTRO
MÍNIMO EXISTENCIAL DA PESSOA JURÍDICA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
MANOEL RÉGIS BERIGO DE ANDRADE NETO; SUELING APARECIDA CORREA DA SILVA; JULIA MELIM BORGES
ELEUTÉRIO; MARCELLA GOMES DE OLIVEIRA; DEMETRIUS NICHELE MACEI
MUNDO VASTO MUNDO
VALENTINA LOURES MERKX; JOSYCLER ARANA
MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO
CARINA BAIA RODRIGUES; SIMONE MARIA PALHETA PIRES
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN; FRANCIELLE LOPES ROCHA; MARCELA GORETE ROSA MAIA GUERRA; ANDRÉIA
NA HORA DE FAZER, VOCÊ GOSTOU DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DA
COLHADO GALLO GREGO SANTOS; ANSELMO SANTAROZA; SARAH TAVARES LOPES DA SILVA; BRUNO BALTAZAR
VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DA MULHER
DOS SANTOS
O (DES) CONHECIMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS
HUMANOS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE JUSTIÇA
BIANCA SOUTO DO NASCIMENTO; FELIPE TÔRRES PEREIRA; FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NÓBREGA
O ABUSO DA IMAGEM DE CRIANÇAS NA MÍDIA
JORCY ERIVELTO PIRES; JAQUELINE MARIA RYNDACK; FERNANDO MARTINS MARIA SOBRINHO; FREDERICO
RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA; SANDRA MARA MACIEL DE LIMA
O ASSÉDIO MORAL NA FAMÍLIA E A LEI BERNARDO
KENZA BORGES SENGIK; IVAN APARECIDO RUIZ
O DIREITO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O USO RACIONAL DE
MEDICAMENTOS
ERICA SIMONE
O DIREITO DE SER MÃE DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA
MARIA EDUARDA MELLO
O DISCURSO BRASILEIRO SOBRE A PROSTITUIÇÃO
FELIPE JARDIM SILVA; VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
O FEMINISMO E A BUSCA PELOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL A LUZ AMANDA AMARAL PRAZERES DOS SANTOS DE ASSIS; LUANDA DE ALMEIDA OLINTO; MARIA ALICE ILHA
DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
NIEDERAUER DE FREITAS; ANTONIO RENATO CARDOSO DA CUNHA; IRINEU CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES
O FORMALISMO JURÍDICO
KEVIN BERTAMONI KAYSER
O HOMEM BOM
LUÍS FERNANDO SCHERMA REIS; CARLOS FREDERICO DA SILVEIRA
O INSTITUTO DO ASILO POLITICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS
ANNA CAROLINE LIRA; NATÁLIA TOSCANO VIANA; SUYANE CÂNDIDO DA SILVA; MILENA BARBOSA DE MELO
DIREITOS HUMANOS
FERNANDO MARTINS MARIA SOBRINHO; JOICE BONTORIN; FLÁVIA MARTIN FABRI; THIAGO THOMAZ KASPCHAK;
O INSTITUTO DO ERRO NOS DELITOS PENAIS ECONÔMICOS
ANDRÉ EDUARDO DETZEL; FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: DA RETÓRICA DO
RECURSO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA FELIPE TÔRRES PEREIRA; LORENA DE MELO FREITAS
HUMANA COMO ÓBICE À SUA EFETIVIDADE
O LEADING CASE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O
JUDICIÁRIO BRASILEIRO
O NOVO PARADIGMA DE ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS QUE ENVOLVEM
OS JOVENS EM CONFLITO COM A LEI
O NOVO PARADIGMA PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES
DE SERVIÇOS DA REDE
O PAGSEGURO E A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS NO
COMÉRCIO ELETRÔNICO
YLANA ZÁLIFE DE FARIAS LIRA; ADRIANA DE MEDEIROS GABINIO; FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NÓBREGA
IANY ARAÚJO; KILDARE DE MEDEIROS GOMES HOLANDA
ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO; JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR
HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES; THIAGO MACEDO VINAGRE; GUSTAVO RABAY GUERRA
ANTÔNIO ÂNGELO CABRAL MACHADO; AUGUSTO CÉSAR FRAZÃO BEZERRA ALVES; GABRIEL ROMUALDO SANTOS;
O POVO DAS SECAS E A PERSPECTIVA DE SEU DESENVOLVIMENTO SÓCIORAYANNY SILLVANA SILVA DO NASCIMENTO; VÂNIA MEYRELI PALOMA MENDES DOS SANTOS; SILVANA
AMBIENTAL E ECONÔMICO
PRAXEDES DE PAIVA GURGEL
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A GESTÃO COMPARTILHADA NA ATUAL
ANTONIO RENATO CARDOSO DA CUNHA; ERALDO JOSÉ BRANDÃO
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O PROCESSO ELETRÔNICO COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA
ANTONIO RENATO CARDOSO DA CUNHA; CLÁUDIA FRANCO CORRÊA; MONICA DE ANDRADE ARCOVERDE
PESSOA HUMANA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL
O SILOGISMO DA JUDICIALIZAÇÃO
EUKLENECY FERNANDES DE OLIVEIRA; LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA; JOSÉ ALBENES BEZERRA
JÚNIOR
O SUBJETIVO INTERESSE POLÍTICO NA OBJETIVIDADE TÉCNICA ECONÔMICA
LUIDGI SILVA ALMEIDA; SAULO BICHARA
O TRABALHADOR RURAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL
MARIZE SENES RIBEIRO; MARCELO RIBEIRO SOUZA SAMPAIO; SAMIRA ZEINEDIN CHEIH, HILDA MARIA BRZEZINSKI
DA CUNHA NOGUEIRA; MARIA CLARICE SACCHELLI MORAIS PIOTTO; LUIZ EDUARDO GUNTHER
O TRÂNSITO SEGURO COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA
CAMILA MONTEIRO MACHADO; RAPHAEL DE ANDRADE NAVES; DAISY RAFAELA DA SILVA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O VALOR SOCIAL, MORAL E JURÍDICO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
SEBASTIÉN KIWONGHI BIZAWU
DIREITOS DOS ANIMAIS, DOCUMENTO OFICIOSO ATRIBUÍDO A UNESCO
OBSERVATÓRIO DA ORDEM SOCIAL NAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO ADRIANA DIAS MOREIRA PIRES; RONALDO MOREIRA MAIA JUNIOR; LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE
MOSSOROENSSE
OLIVEIRA; JOSÉ ALBENES BEZERRA JUNIOR
OS DESAFIOS HUMANITÁRIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO
DELANE SILVA DA MATTA BONFIM; MILENA BARBOSA DE MELO; WANDA HELENA MENDES MUNIZ FALCÃO
XXI
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUAS TUTELAS
KENZA BORGES SENGIK; ROBERTO MARTINS; IVAN APARECIDO RUIZ
OS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA
ISABELA SARMET DE AZEVEDO
OS DIREITOS INDÍGENAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INAFRAN FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO; LORENA DE MELO FREITAS
OS MOVIMENTOS PELA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
AMANDA AMARAL PRAZERES DOS SANTOS DE ASSIS; CAMILA RIBEIRO ALFENA; ANTONIO RENATO CARDOSO DA
CUNHA; IRINEU CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES
PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES SOBRE A GUERRA FISCAL DO ICMS COM VISTAS
ROMULO PINTO SANTANA; GEILSON SALOMÃO LEITE
AO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
PÓS-MODERNIDADE: OS SEUS REFLEXOS NA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
CAMILA FERNANDES SANTOS; RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JÚNIOR
PROMESSAS DE CAMPANHA ELEITORAL
JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR; DANIEL ROCCO; ROBERLEI ALDO QUEIROZ, HERMANO SOAR; JORCY ERIVELTO
PIRES; FERNANDO GUSTAVO KNOERR
PUBLICIDADE DO TABACO
LARISE PACHÚ LIMA; LUCAS BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES; CLÉSIA OLIVEIRA PACHÚ
QUANDO COMEÇA A VIDA PARA O EMBRIÃO HUMANO – UMA VISÃO LÚDICA LUCIMARA PLAZA TENA; PEDRO HENRIQUE SANCHES; JAQUELINE DA SILVA PAULICHI; CLAUDIA APARECIDA
DA BIOÉTICA PARA ADULTOS E CRIANÇAS
COSTA LOPES
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
RAFAEL BELTRÃO URTIGA; DAVID NASCIMENTO BATISTA
REFORMAS TRIBUTÁRIAS E DIREITOS SOCIAIS
EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI; IRCINEIDE SANTOS SOARES; RICARDO REIS MESSAGGI; CARLOS HENRIQUE
DIEDRICHES PIMPÃO; SANDRO MANSUR GIBRAN
RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS FRENTE À GLOBALIZAÇÃO E
A TRANSNACIONALIDADE
RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DAS EMPRESAS EM RELAÇÃO AOS
DIREITOS HUMANOS
RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO PELO TRABALHO
MALU ROMANCINI; DANIELA MENENGOTI GONÇALVES RIBEIRO
EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI; IRCINEIDE SANTOS SOARES; ANGELO SOLANO CATTONI; MARCELA
DIEDRICHS PIMPÃO; DANIEL FERREIRA
VICTOR MACHADO VIANA GOMES; FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NÓBREGA
RICARDO MARCASSA RIBEIRO DA SILVA; MARCELO RIBEIRO SOUZA SAMPAIO; JOICE BONTORIN; AMANDA
TIRAPELLI; VIVIANE CÔELHO DE SÉLLOS KNOERR
RISCOS DE CONDENAÇÃO DO MÉDICO NEGLIGENTE NOS TERMOS DE
JÉSSICA RIBEIRO COSTA; VINICIUS DE NEGREIROS CALADO
CONSENTIMENTO INFORMADO
SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO IMPACTOS SOBRE O
ANA CAROLINA OLIVEIRA LOPES; MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MEYER FEITOSA
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO
SISTEMATIZAÇÃO DE UMA EXTENSÃO POPULAR EM DIREITO
ANNA CARLA FERRIRA, ANA KARENINA ALMEIDA, JAÍNE ARAÚJO, RENATA RIBEIRO ROLIM
SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL E PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO
JUSCELINO CLAYTON CASTARDO; ROBERT CARLON DE CARVALHO; GUSTAVO SOUTO POLESE; MARCOS LUZIE
GADOTTI DE OLIVEIRA; JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS; FRANCISCO CARDOZO OLIVERA
TERMINALIDADE DA VIDA COMO DIREITO COLETIVO
JONATAS RIBEIRO BENEVIDES; ZAIDEN GERAIGE NETO
TERMOS DE CONSENTIMENTO INFORMADO
KEUNNY RANIERE CARVALHO DE MACÊDO FILHO; VINICIUS DE NEGREIROS CALADO
TRABALHADORES DO SEXO
EVELYN MARIA PEREIRA CAVALCANTI; VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CIDADANIA
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS; CLAUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES
NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-1988
VANTS (DRONES) A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, TORNANDO LUZIANA MEDEIROS DA FONSÊCA; HEITOR MAIA E SILVA SOUTO; KALINE TAYNARA DE ARAÚJO BEZERRA;
VULNERÁVEL O ESPAÇO AÉREO
ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA; ROSANGELA VIANA ZUZA DE MEDEIROS
VENDA CASADA E ORDEM ECONÔMICAVANTS (DRONES) A FALTA DE MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA; PAULO SÉRGIO DUBENA; CARLOS HENRIQUE DIEDRICHES PIMPÃO; RENATA
REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, TORNANDO VULNERÁVEL O ESPAÇO AÉREO TALES DE SOUZA; RITA DANIELA LEITE DA SILVA; FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE:
ENCARCERADAS
UM
ESTUDO
SOBRE
MULHERES
BIANCA SOUTO DO NASCIMENTO; CÍNTIA CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO; KAROLINE HENRIQUE MENDONÇA;
RAFAELLE BRAGA VASCONCELOS COSTA; MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANÇA
07 de novembro de 2014 (sexta–feira)
14h00min/17h00min - Fixação dos pôsteres
Local: Sala 08 e 09/Bloco do CCJ Campus I/Programa de Pós–Graduação em Direito – PPGD
17h30min/20h00min - Avaliação dos pôsteres
Local: Sala 08 e 09/Bloco do CCJ Campus I/Programa de Pós–Graduação em Direito – PPGD
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CADASTRO RESERVA EM CONCURSOS
MOHAMAD SAMIH HAMED MOH’D HOUDALI; DIEGO MARQUES GONÇALVES
PÚBLICOS
A (RE) SIGNIFICAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE
ANA CAROLINA CARVALHO BARRETO
A ADOÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLIDARIEDADE SOCIO-JURÍDICA
VALÉRIA AURELINA DA SILVA LEITE; LAFAYETTE POZZOLI
A APLICABILIDADE DO RECALL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO BRASILEIRAS
PATRICIA MARTINEZ ALMEIDA; VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
A APLICAÇÃO DOS MECANISMOS RESTAURATIVOS NA RESOLUÇÃO DOS
ALINE FERREIRA DA SILVA DIEL; CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ
CONFLITOS ENVOLVENDO CONSUMIDORES DE DROGAS
A CULTURA DA INTERNET E A RELAÇÃO CONTRATUAL A CELEBRAÇÃO DOS
FRANCISCO PATRICK BARBOSA CHAGAS; VICTOR HUGO TEJERINA VELASQUEZ
CONTRATOS DIGITAIS E AS SUAS IMPLICAÇÕES
A DECIDIBILIDADE JUDICIAL NO TRATAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
GILBERTO ROMEIRO DE SOUZA JÚNIOR; FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
DECORRENTES DE CONFLITOS DE TERRA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS
A DESFORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS
LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS FILHO; THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS; JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR
CONFLITOS
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E O ATIVISMO JUDICIAL
THIAGO GREGÓRIO DONATO GOULART DE ASSIS; ARMANDO ZANIN NETO
A EFETIVIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO QUANTO AO USO
JÉSSICA LOPES FERREIRA BERTOTTI; MARIA CLAUDIA ANTUNES DE SOUZA
INADEQUADO DO AGROTÓXICOS E SEUS REFLEXOS NOS RECURSOS HÍDRICOS
A EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA E O ANIMAL NÃO HUMANO
CRISTIAN GRAEBIN; FERNANDA LUIZA FONTOURA DE MEDEIROS; SELMA RODRIGUES PETTERLE
A GESTÃO DA INOVAÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO
JÉSSICA LOPES FERREIRA BERTOTTI; JOSEMAR SIDINEI SOARES
BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
A HERANÇA DE NINA RODRIGUES NO TRATAMENTO DOS PORTADORES DE
SOFRIMENTO PSÍQUICO SUBMETIDOS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL THAYARA CASTELO BRANCO; ÁLVARO FILIPE OXLEY DA ROCHA
BRASILEIRO
A HERMENÊUTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SEGUNDO ROBERT
ALVARO DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO; MARCOS ALEXANDRE COELHO SULTANUM NETO
ALEXY
A HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RELATIVIZAÇÃO
DA COISA JULGADA POR OFENSA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, NA
CLAUDINE APARECIDO TERRA
EFETIVA BUSCA DA JUSTIÇA PARA EVITAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE
UMA DAS PARTES
A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
ENQUANTO MEIOS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE ABRAÃO LYNCON FERREIRA RESENDE; JACYARA FARIAS SOUZA
DA PESSOA HUMANA NO SÉCULO XXI
A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO
MATERNA FICTÍCIA
ADRIANA GOMES MEDEIROS DE MACEDO; CLÁUDIA VECHI TORRES; DÉBORAH LEITE DA SILVA; FERNANDA DE
CARVALHO SOARES; LÍDIO SÂNZIO GURGEL MARTINIANO; MARÍLIA FERREIRA DA SILVA; ARTUR CORTEZ
BONIFÁCIO; BENTO HERCULANO DUARTE; ERICK WILSON PEREIRA; MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA; SÉRGIO
ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JÚNIOR; WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR
A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO NO ENSINO SUPERIOR
SYNARA VERAS DE ARAÚJO; GUSTAVO FERREIRA SANTOS
A INFLUÊNCIA DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO
BRASIL COMO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PRISCILLA DE OLIVEIRA COSTA; MILENA MELO BARBOSA
A INOVAÇÃO COMO IMPERATIVO ESTRATÉGICO DE PEQUENOS
EMPREENDEDORES DO SETOR DE BEBIDAS FRIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS ALBANO FRANCISCO SCHMIDT; ELOI RODRIGUES BARRETO PETHECHUST; OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES
PARA O DESENVOLVIMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL
A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA
PAULO JUNIO PEREIRA VAZ; SUSANA CAMARGO VIEIRA
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS COM
THAISA CAPORLINGUA LOPES; VANESSA HERNANDEZ CAPORLINGUA
FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDIDADE DA PESSOA HUMANA
A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO
DO POLUIDOR-PAGADOR NA REDUÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS DO SETOR IRENE MARIA SILVA DE ALMEIDA; FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
TECNOLÓGICO (COMPUTADORES)
A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO MÉTODO RESTAURATIVO DAS RELAÇÕES
ALEXANDRE DELGADO JÚNIOR; JULIANA TOLEDO ARAÚJO ROCHA
FAMILIARES EM CONFLITO
ADRIANA GOMES MEDEIROS DE MACEDO; CLÁUDIA VECHI TORRES; DÉBORAH LEITE DA SILVA; FERNANDA DE
A MULHER E OS DIREITOS TRABALHISTAS DESAFIOS PARA UMA VERDADEIRA CARVALHO SOARES; LÍDIO SÂNZIO GURGEL MARTINIANO; MARÍLIA FERREIRA DA SILVA; ARTUR CORTEZ
HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI
BONIFÁCIO; BENTO HERCULANO DUARTE; ERICK WILSON PEREIRA; MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA; SÉRGIO
ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JÚNIOR; WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR
A NECESSÁRIA HUMANIZAÇÃO PROCESSUAL FACE A REALIDADE DO
PROCESSO PENAL BRASILEIRO ATUAL
A OBRA “MISÉRIA DA FILOSOFIA”, DE KARL MARX, E OS LIMITES DA
IGUALDADE NO DIREITO PRIVADO
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO PRESO PROVISÓRIO EM FACE DO EXCESSO
MIDIÁTICO
A PROTEÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE
DIREITOS HUMANOS
EDSON VIEIRA DA SILVA FILHO; DÉBORA BORGES PRADO
ANNA MARIA MENDONÇA LEITE; KAUANA PORTUGAL NOVAIS; FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
SIDNEY SOARES FILHO
THIAGO OLIVEIRA MOREIRA; RAYR GOMES FERNANDES
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO E INTERESSE ECONÔMICO
HERTHA URQUIZA BARACHO; EDUARDO SILVEIRA FRADE
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FORMA DE
HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO
SÉCULO XXI
ANA LUIZA SANTOS; ANA PAULA DINIZ; ANTÔNIO GUILHERME DINIZ; CLÊNIO RESENDE; DILSON NASCIMENTO;
FLÁVIA VIGATTI; FRANCYS FREITAS; MARCELA MÜLLER; MARIA CECÍLIA LUNA; PATRÍCIA ROSA; ELOY P. LEMOS
JÚNIOR; GREGÓRIO A. DE ALMEIDA
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÕES DE ANA CRISTINA DE MELO SILVEIRA; MICHELLE DE FREITAS VAZ; PAULO JUNIO PEREIRA VAZ; RENATA MANTOVANI
DIREITOS HUMANOS
DE LIMA
A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA SUBSIDIÁRIA DOS ENTES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INADIMPLEMENTO DE VERBAS
PEDRO GABRIEL DE MEDEIROS REGIS; JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR
TRABALHISTAS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS
A SITUAÇÃO JURÍDICA DA VIDA INTRAUTERINA
A SUPRANACIONALIDADE DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS E O MODELO
DE ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO
A TRANSFORMAÇÃO DA REGULAÇÃO EMPRESARIAL A PARTIR DA LEI Nº
12.529 DE 2011
A TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E O
MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÕES PRIVADAS
A
TUTELA
DOS
DIREITOS
HUMANOS
ATRAVÉS
DO
TRANSCONSTITUCIONALISMO
A TUTELA JURÍDICA DAS FAMÍLIAS PARALELAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DE
FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADO
A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E SUAS GRAVES CONSEQUÊNCIAS AOS
MORADORES DE RUA EM GOIÂNIA
ABOLICIONISMO PENAL UMA ANÁLISE ACERCA DO DISCURSO E DA
REALIDADE LOCAL
ACESSO À JUSTIÇA CELERIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS
CLÁUDIO JOSÉ CAVALCANTE DE SOUZA JÚNIOR; THIAGO OLIVEIRA MOREIRA
EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES
THIAGO ALMEIDA PAES HUMBERTO; SAULO MENDONÇA BICHARA
ANNA MARIAH ARAÚJO DE SOUZA; JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI
ALVARO DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO; JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS
IZABELA CÂNDIDA BRITO; SILVANA BELINE
ARYADNE CAETANO DE CARVALHO; ELIANE RODRIGUES NUNES
ANA CLARA GURGEL; MÁRIO SÉRGIO FALCÃO MAIA; WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA
RAISA DA SILVA CARMO; GEORGE SARMENTO LINS JÚNIOR
ACESSO À JUSTIÇA E EDUCAÇÃO ESCOLAR CONSTRUÇÃO DOS PILARES DE
ROBERTA GONÇALVES BEZERRA DE MENEZES; FRANCISCA EDINEUSA PAMPLONA DAMACENA
UMA FORMAÇÃO CIDADÃ
ACESSO A MEDICAMENTOS E SEGUNDO USO
ELIS FORMIGA LUCENA; MYKE ANDREW FREITAS GOMES; MILENA BARBOSA DE MELO
ADVOCACIA A PARTIR DE REGRAS CADASTRAIS ISONÔMICAS
SAULO BICHARA MENDONÇA
ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DO STF EM QUESTÕES DE GÊNERO
MARIA EMÍLIA MIRANDA DE OLIVEIRA QUEIROZ; LUCAS HENRIQUE DE MAGALHÃES MACIEL
ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS POLÍTICAS PRISIONAIS NO ESTADO TOCANTINS
JUNTO AOS SUJEITOS LGBT E, SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO JOÃO VITOR A. DE ALMEIDA; BRUNA ANDRADE IRINEU
ANO DE 2013-2014
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) SUA UTILIZAÇÃO COMO UMA
GABRIEL FLIEGE DE LUCENA STUCKERT; PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
FERRAMENTA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA REGULAÇÃO
ARRANJOS REGIONAIS PARA DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
LAONE LAGO; EDUARDO DOMINGUES
SÓLIDOS URBANOS
AS AUTARQUIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
ANNA DOLORES
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E OS JOVENS MOSSOROENSE
ISADORA OLIVEIRA DO NASCIMENTO; KILDARE DE MEDEIROS GOMES HOLANDA
ASSASSINATOS POR CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ (1964-1988)
CLEILANE SILVA DOS SANTOS; FLÁVIA SOUSA GARCIA SANZ; ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS;
JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR; LUANA NUNES BANDEIRA ALVES; GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL POR UMA MAIOR EFETIVIDADE DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CAROLINE CHRISTINE MESQUITA; JOÃO VITOR PIMENTEL; NILZA T. MULLER MACHADO; ALESSANDRO SEVERINO
VALLER ZENNI; CÉLIA MAZZO MURA; CLAUDIO ROGÉRIO TEODORO DE OLIVEIRA; DÉBORA GOELDNER PEREIRA
OLIVEIRA; JAQUELINE ODORICO DA SILVA TOURINHO; JOSÉ CARLOS CHRISTIANO FILHO; LUCIANE PUSSI; PAULO
ROBERTO MONTEIRO DO PRADO; ROBERSON NERI COSTA; ROSELI DE MELO GERMANO MARQUES DOS SANTOS;
TAIS ZANINI DE SA DUARTE NUNES; VIVIANE GONZAGA VITORINO PITONI; WILLIAN ARTUR PUSSI; WILSON
EUCLIDES GUAZZI MASSALI
ATIVISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL TRANSFORMAÇÕES NA GRAMÁTICA
LEANDRO RAMALHO PESSOA NEGROMONTE; GUSTAVO RABAY GUERRA
DOS DIREITOS HUMANOS
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS NAS AGÊNCIAS REGULADORAS
CAROLINA BRASIL ROMÃO E SILVA; PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO
WAGNER LUIS BRUNO NAVES; SANDRA DE MELLO CARNEIRO MIRANDA
SUL
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE NATAL
ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS; LÊNORA SANTOS PEIXOTO; THAMY MARTINS BEZERRA; JOSÉ
O PERQUIRIR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONTEXTO DA
ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR
HORIZONTALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PODER
BULLYING NA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO ENSINO
POLLYANNE REGINA DE SOUZA; ANGÉLICA FERREIRA ROSA
CÍRCULOS DE PAZ A INSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DE
NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO; BIANCA DA SILVA MEDEIROS; SUZANA LEITE LACERDA
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM SANTARÉM – PARÁ
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E
SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AUTORAL NA JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA E MATEUS BERNARDES DA SILVA; ALLAN ROCHA DE SOUZA
NO TEXTO LEGAL BRASILEIRO
CONSUMO HELICOIDAL
ALFREDO RANGEL RIBEIRO; MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
CRISE DA FORMAÇÃO JURÍDICA FORMALISTA A NECESSIDADE DE UM NOVO
PARADIGMA DE ENSINO HUMANISTA COMO PRESSUPOSTO PARA
TASSO JARDEL VILANDE; CLOVIS DEMARCHI
HUMANIZAÇÃO DO DIREITO
DESCONSTRUINDO A ASSIMETRIA DE GÊNERO A PARTRI DO FILME FALE COM
SILVANA BELINE
ELA DE PEDRO ALMODÓVER
DESEMPENHO DO SÉTIMO ODM NA PARAÍBA CONFORME PROPOSTAS DA ARLECIANE EMILIA DE AZEVÊDO BORGES; VALTER WITALO NELO LIMA; WALESKA BEZERRA DE CARVALHO
DECLARAÇÃO DO MILÊNIO
VASCONCELOS; OTTO RODRIGO MELO CRUZ
DIGNIDADE HUMANA E A EFETIVIDADE DO DIRIETO AO IMIGRANTE EM
GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA; LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA
SITUAÇÃO ILEGAL
DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
BRASILEIRAS
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO UMA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
DIREITO E ECONOMIA É POSSÍVEL ESTA VISÃO PRAGMÁTICA DO DIREITO NO
BRASIL
DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A APLICAÇÃO DA LEI
PENAL A SERVIÇO DA DEMOCRACIA
DIREITO, DESENVOLVIMENTO E CRISE A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA
FERNANDO DA MOTTA BERTONCELLO; THAÍS CÍNTIA CÁRNIO; VICENTE BAGNOLI
CÁSSIUS DUNCK DALOSTO; MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA
ELIS FORMIGA LUCENA; MILENA BARBOSA DE MELO
JANAINA MILLENY RIBEIRO RAMOS; LUIZ EDMUNDO CELSO BORBA
SITIA MARCIA COSTA DA SILVA
ESTER AVELAR DOS SANTOS RIOS MARIZ; CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
ALYSSON GODOY CARDOSO; SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO; JANINE DAMASCENO MOURA FÉ; ANDRESSA FRANCISCA GOMES;
VALDOMIR MARQUES DE SOUSA
DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE E DA NUTRIZ A RELAÇÃO DIREITOSAÚDE COMO FERRAMENTA SEDIMENTADORA DA HUMANIZAÇÃO DA LUCAS BEZERRA VIEIRA; REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS JÚNIOR
JUSTIÇA
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO ANÁLISE DOS PROCESSOS TRABALHISTAS
DÉBORA CAMILA AIRES CAVALCANTE SOUTO; DANIELA MADRUGA REGO BARROS VICTOR SILVA
EM EMPRESAS INTEGRANTES DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SUAPE - PE
EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ, UMA NECESSIDADE HUMANA DE
ANDRESSA EMY IRIGUTI; CAROLINE CHRISTINE MESQUITA; CÉLIA MAZZO MURA
JUSTIÇA
EDUCAÇÃO JURÍDICA LIBERTADORA NO CONTEXTO DO NOVO
DAIANE VIDAL; MARIA APARECIDA LUCCA CAOVILLA
CONSTITUCIONALISMO LATINO
EFETIVIDADE DO ADICIONAL DE PENOSIDADE
BÁRBARA NATÁLIA LAGES LOBO; FERNANDO HORTA TAVARES; JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 INFLUÊNCIA E APLICAÇÃO NA PARAÍBA
HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA; MARCELLA MARTINS DO NASCIMENTO; PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
ENSAIO POLÍTICO SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI
ENTRE
A
FELICIDADE
PROMETIDA
PELO
MERCADO
E
O
SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES NO BRASIL
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PUNIÇÃO CRÍTICAS AOS PRINCÍPIOS
REITORES DO DIREITO PENAL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL UMA ANÁLISE SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA
NORMA
JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; SILVANA PAULA MARTINS DE MELO; FILOMENO MORAES
PAULA GOMES; MARCOS CATALAN
LÍCIA HAICKEL ROSA; CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
HORTÊNCIA PAULA MELO DA ROCHA; GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES
ÉTICA COSMOPOLITA APLICADA À RESPOSTA GLOBAL À EPIDEMIA DA AIDS
MOISÉS MOREIRA VIEIRA; DANIEL PERES
FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES
JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; FILOMENO DE MORAES
GARABOMBO, O INVISÍVEL. A INVISIBILIDADE DOS ÍNDIOS PERANTE A
JUSTIÇA E O RECONHECIMENTO DE SUAS COSMOVISÕES NO NOVO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
NAYARA ADORNO CRUZ; FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS
GERAÇÃO DE EMPREGO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA
INSTALADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI NO ESTADO DO CEARÁ
HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE INSTRUMENTOS LEGAIS PARA GARANTIA DO
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DA DIGNIDADE DA GESTANTE E ILLANA CRISTINA DANTAS GOMES; REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR
PUÉRPERA
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELO DESRESPEITO À BOA-FÉ OBJETIVA
TORBEN FERNANDES MAIA; PEDRO PONTES DE AZEVEDO
INCLUSÃO DA MEDIAÇÃO NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE ALCÂNTARA MARCELO DOS SANTOS G. SANTANA; TANIA MARCIA KALE
INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS NO CONTEXTO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO THAÍS AMARAL DOURADO; FABRÍCIO MACEDO MOTTA
COMBATE À CORRUPÇÃO
INFLUÊNCIA ECONÔMICA NA REGULAÇÃO EMPRESARIAL
PÉRICLES VITOR DE CARVALHO MATTÊA; SAULO BICHARA MENDONÇA
JOHN LOCKE E A TITULARIDADE DE NOSSA JUSTIÇA FUNDADA NO
JUSNATURALISMO, E NÃO NO JUSPOSITIVISMO
SANDRO MORETTI SIMÃO DO NASCIMENTO MENDES; CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E AS CÂMARAS TÉCNICAS DE SAÚDE
INGRID CODERCEIRA COSTA; RODRIGO NÓBREGA FARIAS
JUDICIALIZAÇÃO NO ACIDENTE DO TRABALHO
ANA CAROLINA CARVALHO BARRETO; GERALDO M. TIMOTEO
JUDICIÁRIO E ESTRUTURAS DE PODER
STEFANO GONÇALVES REGIS TOSCANO; BÁRBARA LOPES LIMA
JUDICIÁRIO E ESTRUTURAS DE PODER UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA
STÉFANO G. R. TOSCANO; BÁRBARA LOPES LIMA
LIBERAIS NA CORTE JUDICIALIZAÇÃO DE QUESTÕES POLÍTICAS NO SUPREMO
GABRIELA PERRELLI DE MELO; JOSÉ MÁRIO WANDERLEY GOMES NET
TRIBUNAL FEDERAL POR PARTIDOS POLÍTICOS MINORITÁRIOS DE DIREITA
MEDIAÇÃO UMA FERRAMENTA À SERVIÇO DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO
JAMYLLER DANDRA NASCIMENTO LOPES; GIULIANA LAIS SILVA BELEM; ÍSIS BOLL DE ARAUJO BASTOS
MICHEL FOUCAULT DIREITO PENAL, BIOPOLÍTICA E CÁRCERE
JOSÉ CARLOS MARÇAL
MORADIA UM DIREITO HUMANO À INCLUSÃO SOCIAL À LUZ DO ESTATUTO
ANA PAULA MEDA; FERNANDO DE BRITO ALVES
DA CIDADE
MORAR EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
SHEILA DIAS DE LIMA; SANDRA DE MELLO CARNEIRO MIRANDA
MULTIPARENTALIDADE UM NOVO PARADIGMA NO DIREITO DE FAMÍLIA
MELRIAN FERREIRA DA SILVA SIMÕES; IARA RODRIGUES DE TOLEDO
MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E DIREITOS HUMANOS
CAROLINA GRANT PEREIRA
NOVAS PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
DAIANE VIDAL; MARIA APARECIDA LUCCA CAOVILLA
O ACESSO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES COM
DEFICIÊNCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO FILIPE LUSTOSA FRANCA; CAROLINA VALENÇA FERRAZ
ADOLESCENTE
O ACESSO À JUSTIÇA SENDO CONCRETIZADO ATRAVÉS DA LEI DE
ALIENAÇÃO PARENTAL, COMO FATOR DE HARMONIZAÇÃO NAS RELAÇÕES POLLYANNE REGINA DE SOUZA; ANGÉLICA FERREIRA ROSA
FAMILIARES NO DIREITO DE FAMÍLIA
O ASSÉDIO MORAL COMO CONDUTA VIOLADORA DOS DIREITOS
ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL; MARLENE H. DE OLIVEIRA FRANÇA
FUNDAMENTAIS NO MEIO MILITAR
O CENTRO DE ESTUDOS DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS IDENTIDADE,
PAPEL E FUNÇÕES DOS ATORES SOCIAIS NOS CONFLITOS DO SEMIÁRIDO DE JULIANA MONTARROYOS LIMA NUNES; LILIANE BESERRA BONIFÁCIO; FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
PERNAMBUCO
O CINEMA NO CÁRCERE A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO NO ENSINO JURÍDICO
SYNARA VERAS DE ARAÚJO; GUSTAVO FERREIRA SANTOS
COMO INSTRUMENTO DE HORIZONTALIDADE DA JUSTIÇA
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS
HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E INTERNACIONAL
CAROLINA BARROS DE CASTRO E SOUZA; PRISCILLA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTE; THAÍS ANDRADE BASTOS
DE ALMEIDA; GEORGE SARMENTO
O CRIME DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E A PRÁTICA JUDICIÁRIA
ELIGIDÉRIO GADELHA DE LIMA; JACYARA FARIAS SOUZA
O DIREITO DO IDOSO NO SISTEMA INTERNACIONAL INTERAMERICANO
LUÊNEA LEITE DE ALBUQUERQUE; ADRIANA ALVES DA SILVA; JOÃO ADOLFO BANDEIRA
O DIREITO INTERTEMPORAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DA
SIDNEY SOARES FILHO
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
O ELO ENTRE A ESCOLARIDADE E A CRIMINALIDADE
FERNANDA CÉSAR COURAS DA SILVA; MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA; CLÉSIA OLIVEIRA PACHÚ
O FÓRUM DE SEGURANÇA AMBIENTAL DO SEMIÁRIDO
LILIANE BESERRA BONIFÁCIO; JULIANA MONTARROYOS LIMA NUNES; FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
O GARANTISMO PENAL E A NECESSIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO
CONSUMO DE ENTORPECENTES
LUCAS LOPES OLIVEIRA; LARISSA SOUSA FERNANDES
O GRITO QUE NÃO ECOA
SILVANA BELINE
O IMPACTO DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOBRE A SAÚDE MENTAL
CARLINE VITOR PAIM; ANTÔNIO GOMES DE VASCONCELOS
DOS EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO DAS CALL CENTERS
O LEGISLATIVO PRÓ-ATIVO NA IMPLEMENTAÇÃO
FUNDAMENTAIS EM CASOS DE MORA JUDICIÁRIA
DE
DIREITOS
RICARDO PINHA ALONSO; RENATO BERNARDI
O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL ESSENCIAL
BASEADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIMINUIÇÃO DA EXTREMA POBREZA
LAÍSA FERNANDA CAMPIDELLI; LÍVIA KOMONO TOJEIRO; ILTON GARCIA COSTA
O NOVO MODELO DE GESTÃO DE RODOVIAS
MARIA IVANÚCIA MARIZ ERMINIO; ROBERTA CRUZ DA SILVA
O PÊNDULO JURÍDICO-IMAGÉTICO
ALFREDO RANGEL RIBEIRO; MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
O PODER JUDICIÁRIO, A POLUIÇÃO SONORA E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA
CARACTERIZAÇÃO DE UM DIREITO A UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE LAURA LUDMILA BEZERRA; FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
SAUDÁVEL
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A INSERÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
ERALDO JOSE BRANDÃO; MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA; BIANCA DE MEDEIROS VIOLANTE
SÁ NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL UM RÉQUIEM À TOPOLOGIA
PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO RABELO; CARLOS JAIR DE OLIVEIRA JARDIM
TRIANGULARIZADA DA ESTRUTURA DO PROCESSO
O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS
FRANCISCO LUIZ DE SÁ ARAUJO; ROBERTA CRUZ DA SILVA
LICITAÇÕES
CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR; CARLOS SÉRGIO GURGEL DA SILVA; MARCELO ROBERTO SILVA DOS
O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANO E O MERCOSUL
SANTOS; MARIANA VANNUCCI VASCONCELLOS
O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
EVA DANIELLE SILVA PEDROSA; ROSE-FRANCE DE FARIAS PANET
O SISTEMA RECUPERACIONAL BRASILEIRO, A LEI 11.101/05
LUCILO PERONDI JUNIOR; MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
O TRABALHO SUBORDINADO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
FRANCISCO LUIZ DE SÁ ARAÚJO; OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO
OCUPAÇÃO URBANA DESORDENADA E O MEIO AMBIENTE ANALISE JURÍDICA
DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO; TÉRCIO DE SOUSA MOTA
OITAVO ODM DISCREPÂNCIAS ENTRE AS POLÍTICAS DE CUMPRIMENTO
ESTADUAIS E FEDERAIS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO E
HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
OS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DA SUSTENTABILIDADE NO
RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO ACESSO AO MEIO AMBIENTE
EQUILIBRADO
ARLECIANE EMILIA DE AZEVÊDO BORGES; VALTER WITALO NELO LIMA; WALESKA BEZERRA DE CARVALHO
VASCONCELOS; OTTO RODRIGO MELO CRUZ
OS DIREITOS HUMANOS VÃO À PRÁTICA
MARCOS AURELIO GOMES NOGUEIRA FILHO; RAMON REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA
ANDERSON BISPO DE FARIAS; WEUDER MARTINS CÂMARA; DAVID DE MEDEIROS LEITE
ADRIANA ALVES DA SILVA; LUÊNEA LEITE DE ALBUQUERQUE; JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA DE MELO
OS LIMITES DA ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO
MARIANA VANNUCCI VASCONCELLOS; CARLOS SÉRGIO GURGEL DA SILVA; CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEIRA
DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS ATUAIS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE
JUNIOR; MARCELO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
DIREITO
OS PEDIDOS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A DESIGUALDADE JURÍDICA
GABRIELA DA SILVA CLAUDINO; BÁRBARA GOMES LUPPETTI BAPTISTA
OS PRESSUPOSTOS DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL PARA O
ALINE FERREIRA DA SILVA DIEL; CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ
SÉCULO XXI
OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL E O
CAROLINA MARIA DE JESUS ROSSO; LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
OS REFLEXOS DA CONSOLIDAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO
SOCIOAMBIEMTAL PARA OS DIREITOS INDÍGENAS A PARTIR DA TEORIA DE GEORGE LUCAS CORDEIRO LOPES; JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
PIERRE BOURDIEU
OS VINTE ANOS DO ESTATUTO DA OAB E AS CONQUISTAS DA ADVOCACIA
ATRAVÉS DO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
PESQUISA E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS O IMPACTO DO
MODELO EM TRANSIÇÃO
PODER DISCIPLINAR E BIOPODER NA INTERNET – O NÓMOSSOBERANO
FRENTE A PERSONA DIGITAL
JACKELINE CARMINDA CABRAL DE FREITAS; JOABE ALVES DA COSTA; PEDRO GABRIEL DE MEDEIROS REGIS;
RAQUEL ARAÚJO LIMA; JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR
LUCAS BEZERRA VIEIRA; MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA
FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA; MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO
POLUIÇÃO E DESCARTE DE RESÍDUO ELETROELETRÔNICO EM BELO
HORIZONTE E SÃO PAULO
BETÂNIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA; ERITON GERALDO VIEIRA; MARIA CECÍLIA MARQUES SOARES; BEATRIZ
SOUZA COSTA
POR UMA NOVA CULTURA JURÍDICA
MARIANGEL NIEVES MARCANO; ADALMIR LEONIDIO
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A
EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROBA E EFICIENTE
CAROLINA BARROS DE CASTRO E SOUZA; TAGORE NEVES DOS ANJOS BRANDÃO DE ALMEIDA; THIAGO VILLAS
BÔAS ALVES; GEORGE SARMENTO LINS JÚNIOR
PRINCIPIOS NORTEADORES DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA DE MENORES DE
JOVANKA P. I. LEAL
BRASIL E ESPAÑA
PRIVATIZAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS UMA ANÁLISE RELACIONAL ENTRE A
PENITENCIÁRIA (PRIVADA) E O PRESÍDIO (PÚBLICO) DE JOINVILLE-SCE SUA ALBANO FRANCISCO SCHMIDT; OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES
IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCESSO PENAL EM PARÓDIA
JEFFERSON ANTONIONE RODRIGUES
REFLEXOS DA POLUIÇÃO CAUSADA POR MINERAÇÃO NA QUALIDADE
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRA/MG
BETÂNIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA; ERITON GERALDO VIEIRA; MARIA CECÍLIA MARQUES SOARES; LARISSA
DE OLIVEIRA SANTIAGO; BEATRIZ SOUZA COSTA
REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA
CAROLINA BRASIL ROMÃO E SILVA; GABRIEL FLIEGE DE LUCENA STUCKERT; PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
ROMPENDO LAÇOS E QUEBRANDO O SILÊNCIO
WILLIANE ARAÚJO DE ANDRADE SOUZA; WÂNIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO LIMA
SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR
ANA VALESKA DE FIGUEIRÊDO MALHEIRO; MARIA LUIZA P. DE ALENCAR MAYER FEITOSA
SIMPLES NACIONAL DESBUROCRATIZAÇÃO OU PERMISSIVIDADE
DOUGLAS COSTERMANI VARELLA; MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS; IRINEU CARVALHO DE OLIVEIRA
SOARES
SOCIEDADE DE RISCO E EFICÁCIA TRANSVERSAL DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
SOCIEDADE DO HIDROCARBONETO E INSUFICIÊNCIA DAS AGÊNCIAS
REGULADORAS
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS; VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS; VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE
TERMOS DE CONSENTIMENTO INFORMADO UM ESTUDO EXPLORATÓRIO À
ANA LUIZA COELHO FARIAS; VINICIUS DE NEGREIROS CALADO
LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA ÉTICA MÉDICA
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA; LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA
TRANSCONSTITUCIONALISMO E DIREITO AO MEIO AMBIENTE
RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES; MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
UM OLHAR MULTIDISCIPLINAR DAS DROGAS NA ESCOLA
NATALY OLIVEIRA DA ROCHA; BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA; LARISSA AMARAL DA PAIXÃO; SAMLA
CARDOSO DE CASTRO; JEFFERSON LUIZ MENDONÇA DA SILVA; PEDRO IGOR EVANGELISTA DE OLIVEIRA; ADSON
LOPES PERAZZO MAIA; MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA; DANILO RICARDO FERREIRA BARBOSA; DAMIÃO
LEONARDO MOREIRA DA SILVA; DANIEL DE SOUSA RODRIGUES; DANIEL GUILHERME SOARES; MARCOS ANTONIO
PEREIRA DA SILVA; DIÊR DIEGO FERREIRA LIMA; FERNANDA LORENA BEZERRA DANTAS PERALTA; MARIA
AUDENORA DAS NEVES SILVA MARTINS
UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS MANIFESTAÇÕES REALIZADAS PELAS
FRANCISCO PATRICK BARBOSA CHAGAS; LEANDRA APARECIDA ZONZINI
ONGS TRANSNACIONAIS POR INTERMÉDIO DAS REDES SOCIAIS
UMA INTERPRETAÇÃO HUMANAMENTE MAIS JUSTA AO INCISO VIII DO ART.
SANDRO MORETTI SIMÃO DO NASCIMENTO MENDES; CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO
37 DA CRFB.88 NOS CONCURSOS PÚBLICOS
VESTÍGIOS DA GUERRA FRIA NO SÉCULO XXI
PRISCILA VERENA CAETANO DE LIMA; CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO