Fiche-renseignements-mineurs

2° edição do Fórum Corporativo
Aspectos Legais e
Estratégias Empresariais
para Minimizar os Riscos de
Dano Moral
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Definições de Humilhação e Constrangimento
Condenações por Dano Moral Coletivo
Como Evitar o Dano Moral nas Relações de Consumo
Prejuízos Empresariais com Assédio Sexual
Como Preparar a Defesa Jurídica da Companhia
29 de maio de 2014
Hotel Slaviero Executive Jardins
São Paulo / SP
APOIO INSTITUCIONAL
www.businesstogroup.com.br
REALIZAÇÃO
São Paulo
29 de maio de 2014
Agenda do Fórum Corporativo
Dano Moral
08:30 - Credenciamento e Entrega de Materiais
12:50 - almoço
08:50 - Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa
ESTRATÉGIAS CORPORATIVAS
DE PREVENÇÃO AO DANO MORAL
14:00 - Estratégias Preventivas Adotadas pela Empresa para Evitar os
Casos de Assédio Moral
Ÿ Desenvolvimento de um código de conduta interno
Ÿ Identificação das áreas críticas (com potencial de gerar passivos) e
adequação de ações customizadas com o setor
Ÿ Como implantar práticas preventivas que alcancem toda a
organização e como fazer com que sejam devidamente cumpridas?
Ÿ O comprometimento de gestores, líderes e colaboradores como fator
de sucesso em todos programas de prevenção
Ÿ Experiência de desenvolver canais de comunicação para estimular o
relato de ocorrências
DEFINIÇÕES E CONCEITOS DE ASSÉDIO MORAL
09:00 - O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Atos de Abusos,
Responsabilidades, Limites do Assédio e Implicações Legais
Esta apresentação tem como objetivo proporcionar o entendimento claro e
completo do assédio moral nas relações trabalhistas, promovendo a
orientação e o conhecimento da necessidade de posicionamento ético e
transparente na gestão empresarial, fornecendo subsídios para evitar
riscos trabalhistas desta natureza.
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As relações de trabalho e a constante busca por resultados: por que
as práticas do assédio moral têm aumentado nas empresas?
Caracterização do assédio moral perante a legislação trabalhista
Como se dá a configuração de uma conduta no ambiente de
trabalho e o perfil de um assediador
O que se pode fazer para prevenir: a função do jurídico na
conscientização de gestores e a sinergia com recursos humanos
As responsabilidades civis da pessoa física e jurídica perante a
justiça do trabalho
As conseqüências negativas que o assédio traz para a imagem da
empresa e a aplicação de incentivos às denuncias como alternativa
de prevenção
Andreia Magalhães
Gerente Jurídico Contencioso
HSBC BANK BRASIL
COMO EVITAR DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
15:00 - Práticas Legais para Minimizar Pagamento de Indenizações
Abusivas Decorrentes
Ÿ As formas legais para evitar indenizações injustas nos casos de
abuso constatado
Ÿ Os fatores que influenciam o valor das indenizações: a capacidade
econômica das partes envolvidas no litígio, a culpa das partes, as
circunstâncias na ocorrência do dano e a razoabilidade dos fatos
Ÿ Como desenvolver análises do tipo e gravidade do dano para o
auxilio à predição dos valores da indenização
Ÿ Como identificar situações e pagamento de indenizações abusivas
Ÿ As possibilidades de recorrer a medidas extrajudiciais para resolver
os impasses
Luccas Calabrez
Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais
VALE FERTILIZANTES
10:00 - intervalo para café
ESTRATÉGIA JURÍDICA DE DEFESA
10:20 - Como Planejar e Estruturar a Defesa da Acusação de Assédio
Moral para Minimizar os Efeitos de uma Condenação
Ÿ Como recorrer em casos que a empresa foi acionada judicialmente
por este tipo de assédio?
Ÿ Os aspectos jurídicos essenciais que devem constar na elaboração
de defesa
Ÿ Investigação interna dos fatos para auxiliar a defesa: identificação
dos agentes agressores, entrevista com testemunhas, análise de
documentos, provas e materiais correlatos ao assunto
Ÿ Como evitar transtornos internos e como garantir que a imagem da
corporação não seja prejudicada?
Ÿ Desafio de garantir a preparação de uma defesa verdadeira e eficaz
de forma a descaracterizar o pedido de indenização quando não
comprovada a ocorrência de assédio moral
Valmir Santos
Advogados
SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL
16:00 - coffee break
Joanna Paes de Barros
Advogada
ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS
Rui César Publio B. Corrêa
Juiz do Trabalho
2ª REGIÃO DE SÃO PAULO
PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA DO RH NA PREVENÇÃO
11:50 - Como a Área de Recursos Humanos pode Desenvolver Ações
Eficazes para Informar e Preparar os Gestores na Prevenção do
Assédio Moral
Ÿ Oportunidades do recursos humanos para liderar ações de
prevenção ao assédio moral e acompanhamento de vítimas
Ÿ Definição de programas de treinamento e coaching para gestores de
forma a alertar e conscientizá-los do combate ao assédio moral
Ÿ Como mensurar a eficácia da elaboração de códigos de ética e
conduta e canais de denúncia
Ÿ Como desenvolver formas de acompanhamento psicológico aos
colaboradores que sofreram abusos
Ÿ Estruturação de ações para mudança cultural do colaborador com
potencial assediador
Juiz do Trabalho da 2° região de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito do
Trabalho pela PUC/SP, Professor universitário de graduação e pós graduação da PUC/SP e FGV
Fundação Getulio Vargas/SP, Instituto Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Universidade
Católica de Santos e Universidade Cândido Mendes. Palestrante em eventos corporativos.
17:50 - considerações finais
18:00 - encerramento e entrega dos certificados
Celso Marques
Sócio Diretor
RCZ CONSULTORES
agenda atualizada em www.b2group.com.br/danomoral.pdf
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”
Por acidente, Volkswagen é condenada a pagar R$ 24 mil de danos morais
UOL ECONOMIA, 28/06/2013
”
Empresa de telefonia é condenada a pagar mais de R$ 5 milhões em danos morais coletivos
”
Demora do banco para liberar dinheiro gera indenização
O DIARIO - 26/06/2013
Consultor Jurídico - 21/06/2013
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pelo telefone
11 3803 9722
e garanta sua presença!
PALESTRA ESPECIAL
PONTO DE VISTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
16:20 - Visão da Justiça do Trabalho sobre o Assédio Moral e Como
tem Julgado os Recentes Casos de Processos Trabalhistas
Ÿ Como a legislação define este tipo de assédio e a atuação da justiça
do trabalho
Ÿ A posição da justiça e como tem entendido o assédio moral
Ÿ A empresa responde juridicamente ou o assediador também deve
ser acionado?
Ÿ Definição de valores de indenizações e as jurisprudências
disponíveis
Prezado Executivo,
OPORTUNIDADE DE PATROCÍNIO
A B2G - Business to Group preparou este fórum de
discussões que visa, de forma prática e objetiva, apresentar
os conceitos jurídicos dos danos morais em geral, utilizando
estudos de casos para evitar futuros riscos trabalhistas.
A B2G – Business to Group reúne os principais Decision Makers do
país em um ambiente propício ao desenvolvimento de novos
negócios que potencializa o network entre as empresas.
O evento permitirá estabelecer contatos e conhecer os mais
destacados profissionais de segmentos como consultorias,
instituições financeiras, investidores e empresas com projetos em
potencial.
O assunto é de grande relevância para os empresários e
líderes de área, que devem estar atentos para práticas
inadequadas na gestão de suas empresas. Os assédios
morais e sexuais causados no ambiente de trabalho
merecem cuidados e atenção dos empresários. Não
bastasse as ações civis públicas, a prática do dano moral
tem sido constante e acarreta condenações, com
indenizações milionárias, para o universo corporativo.
Será possível:
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O evento contará com a participação especial de um juiz do
trabalho e possibilitará o benchmarking ideal para sua
empresa adotar práticas de prevenção.
Aproximar-se de importantes e renomados decision makers;
Ampliar a notoriedade da sua marca e estabelecer contato
com profissionais que poderão viabilizar seus negócios;
Estabelecer relações comerciais em um mercado de grande
potencial;
Praticar o benchmarking dos seus produtos e soluções com
outros players do mercado.
Para avaliar essas e outras oportunidades comerciais,
contate: [email protected]
Reserve sua agenda e participe conosco!
Eduardo Bonatto
Gestor de Conteúdo
B2G - Business to Group
“Foi muito bom. As diferentes apresentações ficaram
bem articuladas entre si e
constituíram um bom panorama do tema proposto”
MCD – CATERPILLAR
“foi enriquecedor e os objetivos foram plenamente atingidos”
PAP – ETERNIT
depoimentos de
quem já participou
de nossos eventos
“O treinamento foi muito interessante para observar que
varias empresas tem um jeito diferente de agir,
de encontrar o seu sucesso”
MC – MSC DO BRASIL
“Ótimos palestrantes. Excelente Qualidade”
MYY - MANGELS IND. e COM
“O evento atingiu meu objetivo. Muito produtivo o seminário e ótima organização”
NAJK - JOHNSON & JOHNSON
Perfil dos Participantes
Profissionais de recursos humanos, advogados e líderes de todas as áreas da
organização que gerenciem colaboradores, tais como jurídico trabalhista, relações
trabalhistas e sindicais, treinamento e seleção de pessoal, auditores e consultores.
informações
29 de maio de 2014
Horário de Realização: 9:00 às 18:00
investimento
consulte condições para grupos!
por pessoa
até 29 de abril
R$ 1.980,00
R$ 1.880,00
Local:
boleto / transferência /
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Hotel Slaviero Executive Jardins
Alameda Campinas, 1435 - São Paulo/SP
Telefone para hospedagens: +55 11 3886 8500
Incluso: certificado, estacionamento, coffee break e almoço
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A B2G tem o compro miss o de levar até você a discus s ão dos temas mais relevantes n o mund o corpo rativ o, an tecipand o tendências e pr omovend o debates q ue são fundamentais para to mada de
decisõ es es tratég icas . No ss os treinamentos for am estrutu rados para atend er as neces sidades do mercado e ass im emp en hamos todo s os esfo rços para q ue a temática do evento seja cu mp rida
conf orme nos so o bjetiv o in icial, mes mo qu ando circun stâncias que f ogem do no ss o contro le levarem a su bstituições, alter açõ es ou cancelamentos de pales trantes e tópicos . A B2 G res erva-s e no
direito de atualizar a pro gramação d o even to, caso julgu e necess ário, e infor mar a mudança no s ite ww w .b 2grou p.com.b r as sim que pos sível