The Creation of Color in Eighteenth

Transcription

Caderno 4
SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772572
Portaria: 251/2014
Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE BOAS PRATICAS DE
MANIPULAÇÃO DE AÇAÍ, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO
TÉCNICO AOS QUE ATUAM NESSA ÁREA
Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94
Origem: MELGAÇO/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/HIGO GREGORIO SILVA FAVACHO (MÉDICO VETERINÁRIO) /
3.0 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 26/11/2014
/VALDECI FERREIRA FIALHO (AGENTE DE VISA) / 3.0 diárias
(Completa) / de 24/11/2014 a 26/11/2014<br
Ordenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA
DIÁRIA
Portaria: 250/2014
Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE BOAS PRÁTICAS DE
TÉCNICO AOS QUE ATUAM NESTA ÁREA
Origem: GURUPÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/JOSENIR RAMOS PINHEIRO (AGENTE DE VISA) / 3.0 diárias
(Completa) / de 24/11/2014 a 26/11/2014
/MARIA DO SOCORRO G. CORRÊA (AGENTE DE VISA) / 3.0
diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 26/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 249/2014
Origem: BAGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
/ALAN HENRIQUE LOBATO OLIVEIRA (AGENTE DE VISA) / 3.0
diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 26/11/2014
/REGINALDO CORREA (AGENTE DE VISA) / 3.0 diárias (Completa)
/ de 24/11/2014 a 26/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 248/2014
Origem: ANAJÁS/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
/ANA MARIA RAMOS COTTA (MÉDICA VETERINÁRIA) / 3.0 diárias
(Completa) / de 24/11/2014 a 26/11/2014
/SIMÃO ARAÚJO DE LIMA (AGENTE DE VISA) / 3.0 diárias
(Completa) / de 24/11/2014 a 26/11/2014<br
DIÁRIA
Errata da Publicação Nº 770390
Portaria: 243/2014
Objetivo: PARTICIPAR DA II MOSTRA DO BEBÊ E PARATICIPAR
DE REUNIÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLO DE
ENDEMIAS, SOBRE AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DE BUSCA
ATIVA DE DIAGNOSTICOS DE MALÁRIA NO MUNICIPIO DE
ANAJÁS
Fundamento Legal: lei estadual nº 5810/94
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
belem/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57225042/MARCIA REGINA PINTO TRINDADE (enfermeira) / 3.5
DIÁRIA
Portaria: 252/2014
Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIB - COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE, NO DIA 10/12; DE REUNIÃO
MENSAL DE DIRETORIAS DA SESPA A DE CENTROS REGIONAIS
DE SAÚDE, NO DIA 11/12; REUNIÃO NO SETOR DE TRANSPORTE
PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A LIBERAÇÃO DE
COMBUSTIVEL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE COMBUSTIVEL NO
DIA 12/12
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
56208302/ADELSON DA COSTA TEIXEIRA (DIRETOR) / 4.5
DIÁRIA
Portaria: 293
Objetivo: REALIZAR VISTORIA EM UNIDADES BASICAS DE
SAÚDE BUCAL.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PLACAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
945791/JORGE EYMAR DE MATOS SILVA (ENGENHEIRO
SANITARISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/11/2014 a
07/11/2014
555876831/MAURO
JORGE
CARVALHO
FIGUEIRA
(ODONTOLOGO) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/11/2014 a
07/11/2014<br
Ordenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
DIÁRIA
Portaria: 294
Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS DE
REGULAÇÃO,CONTROLE E AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO DE
MONTE ALEGRE.
1994.
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MONTE ALEGRE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
505543/LEONARDO
OLIVEIRA
AGUIAR
(AGENTE
ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a
20/09/2014
571966392/SARAH CAMPINAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
(TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 3.5 diárias (Completa) / de
17/09/2014 a 20/09/2014<br
Ordenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
CADERNO 4  1
PORTARIA DESIGNAR/9º CRS
PORTARIA Nº 097 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº
1348/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32520 de
11/11/2013.
RESOLVE:
Designar o (a) servidor (a) ERALDO GUILHERME DOS
SANTOS SÁ, a responder pelo setor de GT Orçamento do 9º
Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição ao titular
VILCILEIDE VIANA BRASIL sem ônus por motivo de férias, no
período de 01/11/2014 a 30/11/2014.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
DIRETOR DO 9º CRS
DIÁRIA
Portaria: 375/20.11.14
Objetivo: Realizar Monitoramento ao Sistema de Informação do
Controle do câncer – SISCAN Web, que integra os Sistemas de
Informação do Programa Nacional do Controle do câncer de colo
de Útero – SISCOLO e do programa Nacional do câncer de Mama
- SISMAMA
Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994,
que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado
e obtenção de capacitação profissional.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
Sapucaia,Xinguara e Rio Maria/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58975641/YURI DE CASTRO FROES OLIVEIRA (Agente
Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2014 a
05/12/2014<br
Ordenador: Regina Maria Lopes Branco
DIÁRIA
Portaria: 376/20.11.14
Objetivo: Conduzir técnico deste 12°CRS/SESPA
Destino(s):
Sapucaia, Xinguara e Rio Maria/PA - Brasil<br
Servidor(es):
505535/ANTONIO LOPES CARVALHO (Agente de Saúde Pública)
/ 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2014 a 05/12/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 377/20.11.14
Objetivo: Busca Técnicos do Nível Central
Destino(s):
Redenção/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0112763018/RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Motorista) / 0.5
DIÁRIA
Portaria: 379/20.11.14
Objetivo: Participar de reunião intermunicipal de saúde indígena
promovida pelo DSEI-Kaiapó.
Destino(s):
2 
CADERNO 4
Servidor(es):
498903/JOÃO WANDERLEY SILVA DE OLIVEIRA (Agente de
Saúde Pública) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/11/2014 a
03/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 378/20.11.14
Objetivo: Conduzir técnico deste 12°CRS/SESPA.
e obtenção de capacitação.
Destino(s):
Servidor(es):
504828/CELIO SANTOS CRUZ (Agente de Saúde Pública) / 0.5
DIÁRIA
Portaria: 380/20.11.14
Objetivo: Participar da reunião intermunicipal de saúde indígena
promovida pelo DSEI-Kaiapó.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
58975221/DARLEY DA SILVA SANTOS (Agente Administrativo) /
0.5 diárias (Completa) / de 03/11/2014 a 03/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 171/2014.
Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS
SERVIÇOS PRODUZIDOS PELO HPP DE OEIRAS DO PARA.
Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145
Origem: CAMETA/PA - BRASIL
Destino(s):
OEIRAS DO PARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58755282/CRISTIANA MORAES DOS SANTOS (ASSISTE SOCIAL)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 15/11/2014
51152721/ELISABETH
FREITAS
GONÇALVES
(AUX.
DE
INFORMATICA) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a
15/11/2014
572054022/FABIANE TOCANTINS SOUZA DOS SANTOS
(ASSISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014
a 15/11/2014<br
Ordenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
DIÁRIA
Portaria: 171/2014.
Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS
SERVIÇOS PRODUZIDOS PELO HPP DE OEIRAS DO PARA.
Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145
Destino(s):
Servidor(es):
58755282/CRISTIANA MORAES DOS SANTOS (ASSISTENTE
SOCIAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 15/11/2014
51152721/ELISABETH
FREITAS
GONÇALVES
(AUX.
DE
15/11/2014
a 15/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 175/2014.
Objetivo: DE REALIZAR VISITA TECNICA AOSPACIENTES QUE
REALIZAM TRATAMENTO CONTINUO FORA DO DOMICILIO.
Fundamento Legal: LEI 5.810/RU - ART. 145
Destino(s):
LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59130751/ TEREZINHA DE JESUS VALENTE DUARTE (MEDICA) /
a 18/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 176/2014.
Objetivo: TRATAR D ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPLEENTAÇÃ
D SEVIÇOS DE MÉDA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICIPIO
DECAMETA, PARA ATENDER PACIENTES DE LIMOEIRO DO AJURU
E OIRS DO PARA REFERENCIADOS PAR O HOSPITAL REGIONAL
DE CAMETA, JUNTO AO COLEGIADO GESTOR DA SESPA E
DDASS.
Fundamento Legal: LEI 5.810/94 - ART.145
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58755282/CRISTIANA MORAES DOS SANTOS (ASSISTENTE
SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 20/11/2014
58755282/ELISABETH
FREITAS
GONÇALVES
(AUX.DE
20/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 177
Objetivo: AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS ENVIADOS POR ESTA UNIDADE DE
SAÚDE AO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE
DE OEIRAS DO PARÁ E COLHER ASSINATURAS E ATESTOS DE
DOCUMENTOS QUE COMPÕE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Fundamento Legal: 5810/RJU
Destino(s):
Servidor(es):
541941411/MANOEL BENEDITO VALENTE CORREA (AG.
ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/11/2014 a
21/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 173
Objetivo: REALIZAR AÇÃO DE MONITORAMENTO, SUPERVISÃO
E FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM VISA, CÓDIGO DA AÇÃO
N°190652, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A ESTRUTURAÇÃO,
INSTALAÇÕES FISICAS, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, MARCO LEGAL, CAPACITAÇÃO DA EQUIPE
TÉCNICA, INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE
DENÚNCIAS E OUTROS.
Destino(s):
MOCAJUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52659832/ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (TEC.
ENFERMAGEM) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/11/2014 a
22/11/2014
58509403/DENILTON DE CASTRO TAVARES (FARMACÊUTICO) /
64009171/JOSILENE DIAS TENÓRIO (CHEFE DIVISÃO) / 2.5
DIÁRIA
Portaria: 174
Objetivo: TRANSPORTAR OS TÉCNICOS DESTA REGIONAL QUE
IRÃO REALIZAR AÇÃO DE MONITORAMENTO, SUPERVISÃO
E FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM VISA, CÓDIGO DA AÇÃO
N°190652, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A ESTRUTURAÇÃO,
INSTALAÇÕES FISICAS, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, MARCO LEGAL, CAPACITAÇÃO DA EQUIPE
TÉCNICA, INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE
DENÚNCIAS E OUTROS.
Destino(s):
MOCAJUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51084112/JOSE MARIA PITEIRA DE CARVALHO (MOTORISTA) /
DIÁRIA
Portaria: 355/2014
Objetivo: CONDUZIR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.
1994.
Destino(s):
REDENÇÃO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57197013/EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO (TÉCNICO
DE ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/11/2014 a
11/11/2014
57206685/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA) / 0.5
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
DIÁRIA
Portaria: 356/2014
1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57197013/EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO (TÉCNICO
DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/11/2014 a
13/11/2014
DIÁRIA
Portaria: 357/2014
Objetivo: Conduzir servidores deste HRCA até a cidade de
Rio Maria - PA e Xinguara - PA, para tratar de assuntos
administrativos.
1994.
Destino(s):
Rio Maria/PA - Brasil
Xinguara /PA - Brasil<br
Servidor(es):
DIÁRIA
Portaria: 358/2014
Objetivo: Conduzir veículo GOL deste HRCA de placa OTH-1747,
até a cidade de Redenção - PA, para executar revisão de 30.000
KM em concessionária autorizada.
1994.
Destino(s):
Redenção /PA - Brasil<br
Servidor(es):
DIÁRIA
Portaria: 349/2014
1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57206672/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) /
54186078/KELIANE FERREIRA BISPO DA SILVA (TÉCNICO DE
10/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 359/2014
1994.
Destino(s):
Servidor(es):
54186078/KELIANE FERREIRA BISPO DA SILVA (TÉCNICO DE
17/11/2014
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 30/LACEN/2014.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente – ANALISADOR
HEMATOLÓGICO
AUTOMATIZADO,
para
atender
as
necessidades do município de Melgaço.
FIRMA (S) VENCEDORA (S):
01 – M B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 97.369.128/0001-69);
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/LACEN/2014 – R$
35.790,00 (Trinta e cinco mil setecentos e noventa reais).
Belém (PA), 20/11/2014.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/
PA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 147/2014
Objeto: Aquisição de circuíto em silicone
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br
Observação: Havendo divergência entre o item cadastrado no
Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o
descritivo do edital.
Responsável pelo certame: WILSON MIRANDA BRITO
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 04/12/2014
Hora da Abertura: 10:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000
339030
0103000000
Estadual
10302131226200000
339030
0269000000
Estadual
Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014 - HOL
Processo: 2013/288.304
Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS TRINOCULARES COM
OBJETIVA E PLANACROMÁTICA DE 4X, 10X, VISANDO TERMOS
RESULTADOS RESULTADOS DE HEMOGRAMA E OUTROS
EXAMES EM IMAGENS EXTREMAMENTE NÍTIDAS EM QUALQUER
AMPLIAÇÃO.
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da
empresa:
QUALITAET, COMERCIO, REFORMAS E SERVIÇOS LTDA-ME
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 89.283,35
Belém, 25 de NOVEMBRO de 2014
ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR
Diretor Geral do HOL
Número: 152/2014
Objeto: Aquisição de Capela
pa.gov.br
CADERNO 4  3
Observação: Havendo divergência entre o item cadastrado no
Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o
descritivo do edital.
Responsável pelo certame: WILSON MIRANDA BRITO
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131275100000
449052
0269000000
Estadual
10302131275100000
449052
0103000000
Estadual
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 772744
Contrato: 291-14
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS - Processo
nº 85609/2014
Valor Total: 79.680,00
Data Assinatura: 20/11/2014
Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2015
Pregão Eletrônico: 55/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
10302131226200000 339030
0103000000
Estadual
10302131226200000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: INDALABOR INDAIÁ LAB. FARMACÊUTICO LTDA-ME
Endereço: Av Francisco Campos, 434
CEP. 35610-000 - Dores do Indaiá/MGEmail: comercial@
indalabor.com.br e [email protected]
Telefone: 3735512305
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DEA
INTERESSADO(a): Inéa Maria Noronha Barros
PROCESSO: 2014/364762
JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 127,05, É DECORRENTE DO
PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, À FOLHA SUPLEMENTAR DE
13º SALÁRIO SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA DA SERVIDORA,
EXERCÍCIO DE 2013
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.122.1297.4582.3190.92.
FONTE: 0103
VALOR: R$ 127,05
ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR
CONTRATO
Contrato: 292-14
Exercício: 2014
nº 85609/2014
Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
10302131226200000 339030
0103000000
Estadual
10302131226200000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Endereço: Tv Nove de Janeiro, 42
CEP. 66060-370 - Belém/PAEmail: farmaceuticadistribuidora@
hotmail.com
CONTRATO
Contrato: 293-14
Exercício: 2014
nº 85609/2014
Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
10302131226200000 339030
0103000000
Estadual
10302131226200000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: LOTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ME
Endereço: Rod Br 316, 15
CEP. 67200-000 - Marituba/PAComplemento: Rua Padre Romeu
Email: [email protected]
CONTRATO
Contrato: 294-14
Exercício: 2014
nº 85609/2014
Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
10302131226200000 339030
0103000000
Estadual
10302131226200000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS EIRELI-ME
Endereço: Al Sete, 47
CEP. 66823-067 - Belém/PAEmail: [email protected]
CONTRATO
Contrato: 295-14
Exercício: 2014
nº 85609/2014
Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
10302131226200000 339030
0103000000
Estadual
10302131226200000 339030
0269000000
Estadual
Contratado:
L.A.C
COMÉRCIO
E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALA
Endereço: R Uirapuru, 620
CEP. 13082-706 - Campinas/SPEmail: [email protected].
br / té[email protected]
CONTRATO
Contrato: 296-14
Exercício: 2014
nº 85609/2014
Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
10302131226200000 339030
0103000000
Estadual
10302131226200000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: RCF MACHADO -ME
Endereço: Tv Br do Triunfo, 2460
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 1039/2014 – GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 17 de fevereiro de 2014, publicado no DOE nº 32.586, de
18 de fevereiro de 2014 e aquelas previstas na Lei Estadual nº
6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar os servidores desta Autarquia, JERÔNIMO PEREIRA
LIMA, matrícula nº 57230935/1-HOL, Chefe da Divisão de
Almoxarifado do Hospital Ophir Loyola e ROSIVALDO DE LIMA
4 
CADERNO 4
MOY, Agente Administrativo, lotado na Divisão de Almoxarifado
do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscais do Contrato
nº 291/2014-HOL, firmado com a empresa INDALABOR INDAIÁ
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA ME; Contrato nº 292/2014HOL, firmado com a empresa FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA
LTDA – ME; Contrato nº 293/2014-HOL, firmado com a empresa
LÓTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME;
Contrato nº 294/2014-HOL, firmado com a empresa ARGS
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS
EIRELI; Contrato nº 295/2014-HOL, firmado com a empresa
L.A.C COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA-EPP e Contrato nº 296/2014-HOL, firmado
com a empresa RCF MACHADO - ME; para o fornecimento
de produtos químicos, por um período de 12 (doze) meses Processo nº 85.609/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (Pa), 20 de novembro de 2014.
ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR
DIRETOR GERAL DO HOL
Item Descrição do Item
01
SUBSTITUIÇÃO DE CHEFIA
PORTARIA Nº 991/2014 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 01/10/2013, publicado
no DOE nº 32.492,
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 053/2014 –
GFIN/FSCMP, de 11/11/2014,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor PEDRO DA SILVA MIRANDA, Id. Funcional
nº 54192337/1 – Agente de Artes Práticas, para responder pela
Gerência de Finanças no período de 17/11/2014 a 16/12/2014,
em virtude de a titular do cargo – MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA
DE OLIVEIRA, Id. Funcional n° 54181350/2 – estar respondendo
pela Diretoria Administrativo Financeira conforme PORTARIA Nº
990/2014 – GAPE/GP/FSCMP de 19/11/2014, publicada no DOE
nº 32.772 de 20/11/2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 20 de novembro de 2014.
ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA
Presidente da FSCMP
Ratificação de Dispensa de Licitação
Ato: 93
Numero da Dispensa: 93/2014
Data: 14/11/2014
Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA
ERRATA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 897/2014 – GP/FSCMPA, PUBLICADA NO
DOE Nº 32.748, DE 15/10/2014
Referente as
Férias da servidora SANDRA ROSEMARY
PEREIRA DE SOUZA NERY, Id.Funcional nº 5214670/3, Lotada
na Diretoria Administrativa e Financeira.
ONDE SE LÊ: 03/11/2014 á 02/12/2014
LEIA-SE: 17/11/2014 á 16/12/2014
Presidente da FSCMPA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO 257/2014 PROTOCOLO 2014/114856 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
013/2014/FSCMP
OBJETO: Eventual compra de EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALAR – VENTILADOR PULMONAR
FORNECEDOR:
BLB
ELETRÔNICA
LTDA,
CNPJ
Nº
04.220.505/0001-12, sediada na Rua Domingos Marreiros,
nº 738, Bairro do Umarizal, CEP 66.055-210, Belém/PA,
representada por seu Sócio/Diretor Sr. CARLOS EDUARDO
REZENDE BARRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 087.847.36291, portador da Carteira de Identidade nº 2.614.362-SSP/PA,
doravante denominada FORNECEDOR vencedor do certame,
conforme descrição abaixo:
VENTILADOR PNEUMÁTICO , VOLUMÉTRICO,
PRESOMÉTRICO NEONATAL / PEDIÁTRICO/ADULTO
Ventilador eletrônico microprocessado para pacientes
neonatais, pediátricos e adultos, indicado para o
uso em terapia intensiva, com os seguintes modos
de ventilação:Ventilação por Volume Controlado
VCV (Assistido / Controlado, SIMV e Pressão de
Suporte -PSV);Ventilação por Pressão Controlada PCV
(Assistido / Controlado, SIMV e Pressão de Suporte PSV);Ventilação Não Invasiva - NIV;CPAP;Ventilação
de Back up em todas as modalidades, inclusive em
CPAP;Sistema de Controles:FiO2 de 21 a 100%;Volume
corrente de 10 a 2000mL e fluxo inspiratório de 6
a 100 L/min pelo menos;Freqüência respiratória
de 5 a 150 rpm pelo menos, tempo inspiratório de
0,15 a 5 segundos pelo menos;Pressão controlada
de 5 a 80cmH2O e Pressão de suporte de 5 a
80cmH2O pelo menos, PEEP de 0 a 50cmH2O pelo
menos;Sensibilidade inspiratória por fluxo 0,5 a 2
L/min e por pressão de 0,5 a 10 cmH2O de pelo
menos;Ajuste de fluxo de ciclagem em PSV de 10
a 70% do pico de fluxo inspiratório ;Sistema de
Monitorização:Tela colorida de no mínimo 12” com
acionamento por toque na tela (“touchscreen”), Teclado
de membrana ou botão rotativo para facilidade de
operação;Apresentação de curvas pressão x tempo,
fluxo x tempo, volume x tempo, loops pressão x volume
e fluxo x volume (apresentação de pelo menos quatro
curvas simultaneamente);Monitoração de volume
e fluxo por sensor proximal (no “y”) ou distal para
pacientes neonatais;Volume minuto, volume corrente
exalado (na faixa de 0 a 2000mL no mínimo);Relação
I:E, freqüência respiratória total; Pressão de pico,
pressão platô, PEEP e pressão média de vias aéreas,
Resistência, complacência;Histórico de eventos e
alarmes;Sistema de Alarmes:Alarmes de alta e baixa
pressão inspiratória ou alto e baixo volume minuto, alta
e baixa freqüência respiratória, alta e baixa FiO2, baixa
carga da bateria e ventilador inoperante.Recursosinc
orporados:Nebulização incorporada ao equipamento
, pausa inspiratória automática, pausa (retenção)
inspiratória manual, pausa expiratória manual de
até 10 segundos pelo menos, armazenamento na
memória os últimos parâmetros ajustados;Alimentação
Elétrica/Pneumática:110volts ou bivolt;Bateria
interna recarregável com autonomia de 120 minutos
e/ou entrada para bateria externa;Acessórios que
acompanham o equipamento:01 und. Umidificador com
alarme de alta temperatura;01 und. braço articulado;01
und. pedestal;02und de circuitos paciente adulto;02und
de circuito paciente neonatal e pediátrico;04und de
válvulas de axalação completa se aplicável;02und
de sensores de fluxo proximal esterelizáveis ( se
necessário), 01und sensor de oxigênio, 1kit de
nebulização; Deve ser fabricado segundo as normas
NBR-IEC 60601-1; NBR-IEC 60601-1-2;NBR IEC
60601-2-12. Deve ser registrado no Ministério da
Saúde.Deve apresentar Certificado de Boas Práticas de
Fabricação Nacional ou Internacional.
VENTILADOR PULMONAR NEONATAL, PEDIATRICO E
ADULTO MODELO IX-5 /
MARCA/FABRICANTE: INTERMED
Apresentação
Quant.
Valor unitário
UNIDADE
12
R$-39.400,00
Validade: 30/10/2014 até 29/10/2015
Ordenador responsável: Dra. Ana Conceição Matos Pessoa.
CONTRATO
Contrato: 209-14
Exercício: 2014
Objeto: O presente contrato tem como objeto a compra de
Material Técnico Hospitalar.
Vigência: 07/11/2014 a 06/11/2015
Registro de Preços: 38/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Federal
Contratado: FUJICOM COM. DE MAT. HOSP. E IMP. LTDA
Endereço: R Pres João Pessoa, 1112
CEP. 58310-000 - Cabedelo/PBTelefone: 8332451300
CONTRATO
Contrato: 210-14
Exercício: 2014
Objeto: O presente contrato tem como objeto a compra de
material médico hospitalar
Vigência: 12/11/2014 a 11/11/2015
Registro de Preços: 74/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0269000000
Federal
10302131226100000 339030
0269003264
Federal
Contratado: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Endereço: R Maravalho Belo, 77
CEP. 66623-240 - Belém/PATelefone: 9131316200
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ato: 28
Numero da Inexigibilidade: 28/2014
Data: 10/11/2014
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 979/2014 - GAP/GP/FSCMP
no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,
R E S O L V E:
Conceder Licença Nojo ao servidor FRANCISCO GUILHERME
NASCIMENTO, matrícula nº 5719577/1, Agente de Artes
Práticas, lotada na Gerência de Transporte Inter Hospitalar, 08
(oito) dias no período de 01/11/2014 á 08/11/2014, formalizada
de acordo com a Certidão nº 0656560155201440031830001367
3833.
PORTARIA Nº 978/2014 - GAP/GP/FSCMP
no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,
R E S O L V E:
Conceder Licença Nojo a servidora ROSELENE MONTE
SALDANHA, matrícula nº 5834724/4, Enfermeira, lotada
na Gerência de Neonatologia, 08 (oito) dias no período de
07/09/2014 á 14/09/2014, formalizada de acordo com a Certidão
nº 065656015520144003161420135980064.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade: 28/2014
Data: 10/11/2014
Valor: 129.000,00
Objeto: Aquisição de ácido peracético.
Fundamento Legal: Com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, e Parecer nº 480/2014 – PROF.
Data de Ratificação: 10/11/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Federal
10302131226100000 339030
0269003264
Federal
Contratado(s):
Nome: M.M. Lobato Comércio e Representações Ltda
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Icoaraci, 1331
CEP. 66813-190 - Belém/PA
CONTRATO
Contrato: 202-14
Exercício: 2014
Objeto: O presente contrato como objeto a aquisição de ácido
peracético.
Vigência: 10/11/2014 a 09/11/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Federal
10302131226100000 339030
0269003264
Federal
Contratado: M.M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Endereço: Rod Augusto Montenegro, 1331
ERRATA
PORTARIA Nº 946/2014, DE 04/11/2014, PUBLICADA
NO DOE Nº 32.772, DE 20/11/2014.
Referente à nomeação da servidora NORMA SUELY CARVALHO
FONSECA DE ASSUNÇÃO,
ONDE SE LÊ: CARGO COMISSIONADO,CÓDIGO GEP – DAS
011.5
LEIA-SE: CARGO COMISSIONADO, CÓDIGO GEP – DAS
011.5, DIRETORA ASSISTENCIAL.
Belém, 20 de novembro de 2014.
Presidente da FSCMP
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 93/2014
Data: 14/11/2014
Valor: 51.780,00
Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar.
Fundamento Legal: Com base no art. 24, IV, da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Parecer n.º 365/2014-PROF.
Data de Ratificação: 14/11/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Federal
10302131226100000 339030
0269003264
Federal
Contratado(s):
Nome: Exata Norte Distribuidora Hospitalar Ltda
Endereço: Tv Eneas Pinheiro, Bairro: Marco, 2556
CONTRATO
Contrato: 2014-14
Exercício: 2014
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de
material técnico hospitalar.
Vigência: 14/11/2014 a 12/05/2015
Dispensa: 93/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Federal
10302131226100000 339030
0269003264
Federal
Contratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Endereço: Tv Eneas Pinheiro, 2556
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 948/2014 – GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013,
publicado no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94,
a(o) servidor(a) MAURA SANTOS NASCIMENTO, Agente de
Artes Práticas, Id.Funcional nº 5171806/1, lotado(a) Gerência de
Banco de Leite , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem
usufruídos no período de 14/11/2014 á 12/01/2015, referentes
ao(s) triênio(s) de 26/04/2011 á 25/04/2014.
no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94,
a(o) servidor(a) SAMIRA CRISTINA TORRES CASTRO,
Enfermeira, Id.Funcional nº 54180216/3, lotado(a) Gerência
de Clínica Médica , 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para
serem usufruídos no período de 05/01/2014 á 05/03/2015,
referentes ao(s) triênio(s) de 01/02/2011 á 31/01/2014.
FÉRIAS
PORTARIA Nº 976/GAPE/GABP/FSCMP
no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,
CADERNO 4  5
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares ao servidor ANDERSON DA
SILVA TAVARES, Assistente Administrativo, lotado na Gerência
de Regulação, Identidade Funcional nº 57215793/1 no período
de 16/12/2014 á 14/01/2015, referente ao exercício 2013
no período aquisitivo de 01/04/2013 á 31/03/2014.
no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a servidora LUCIA DE
FATIMA ALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, lotada na
Gerência de Regulação, Identidade Funcional nº 5175194/1 no
período de 15/12/2014 á 13/01/2015, referente ao exercício
2013 no período aquisitivo de 01/04/2013 á 31/03/2014.
no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a servidora SILVIA
MARQUES PEREIRA, Técnica de Enfermagem, lotada na
Gerência de Terapia Renal, Identidade Funcional nº 5908434/1 no
período de 17/11/2014 á 16/12/2014, referente ao exercício
2013 no período aquisitivo de 15/09/2013 á 14/09/2014.
no DOE nº 32.492, de 01/10/2013,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares ao servidor BENEDITO DA
COSTA MAUÉS, Gerente, lotado na Gerência de Informação ao
Paciente, Identidade Funcional nº 12477035/3 no período de
01/12/2014 á 30/12/2014, referente ao exercício 2013 no
período aquisitivo de 01/02/2013 á 31/01/2014.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
no DOE nº 31.988,
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias da servidora ERIKA BAPTISTA
LUIZ BADARANE, Médica, concursado Id. Funcional nº
57202317/2,lotada na Gerência de Complexo Ambulatorial,
conforme Portaria coletiva de Novembro nº 897/2014/GAP/
FSCMP de 07/10/2014 publicada no DOE nº 32.748 de
15/10/2014 o período de 03/11/2014 á 02/12/2014 para
14/10/2014 á 12/11/2014.
Belém – PA, 13 de novembro 2014.
Presidente da FSCMP
LICENÇA MATERNIDADE
no DOE nº 32.492 de 01/10/2013.CONSIDERANDO os termos
do Memorando nº 07/GSAT/FSCMPA do dia 25/01/2013,
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso
XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e
oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora JOSINELMA
DOS SANTOS PIRES Id. Funcional nº 57198088/1, Técnica de
Enfermagem, lotada na Gerência de Tocoginecologia, no período
de 05/11/2014 á 03/05/2015.
Belém – PA, 13 de Novembro de 2014.
Presidente em da FSCMPA
PORTARIA Nº 970/2014 – GAP/GP/FSCMPA
no DOE nº 32.492 de 01/10/2013.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 07/GSAT/
FSCMPA do dia 25/01/2013,
R E S O L V E:
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o
inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180
(cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora
JULIANA THAIS COLARES MONTEIRO LIMA Id. Funcional nº
5899027/2,Médica, lotada na Gerência de Pediatria, no período
de 03/11/2014 á 01/05/2015.
PORTARIA Nº 968/2014 – GAP/GP/FSCMPA
no DOE nº 32.492 de 01/10/2013.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 07/GSAT/
FSCMPA do dia 25/01/2013,
R E S O L V E:
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o
inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180
(cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora
ELAINE CRISTINA FARIAS DE MIRANDA Id. Funcional nº
57192483/1/2, Enfermeira, lotada na Gerência de CCIH, no
período de 29/10/2014 Á 26/04/2015.
Número: 35/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos para Brigada de Emergência
do Hemocentro Coordenador da Fundação HEMOPA.
pa.gov.br
Observação: Havendo divergência entre a especificação do(s)
item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a
especificação constante deste edital.
Responsável pelo certame: HÉGINA LYZ
Orçamento:
Origem do Recurso
10122129745750000
339030
0269001022
Estadual
10122129745750000
449052
0269001022
Estadual
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/
FHCGV/2014
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 028/FHCGV/2014, Processo nº
610108/2013, homologado pela Diretora Presidente da
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna,
em 11/11/2014.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de
Medicamentos sujeitos a Controle Especial e Anestésicos para
atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de
terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
(FHCGV), nas condições definidas no ato convocatório, seus
6 
CADERNO 4
anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 23/2014 vinculada ao Processo nº 610108/2013 que
integram este instrumento independente de transcrição, pelo
prazo de validade do registro.
VIGÊNCIA: 14/11/2014 a 13/11/2015.
EMPRESA:
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, com sede na
Rodovia Itapira – Lindóia Km 14, Ponte Preta em Itapira - SP,
neste ato representado pelo Sr. Luís Wanderley Godinho Nunes.
34
Isoflurano apresentação
frasco 100 ml
200
R$31,50
CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA
69
Rocurônio 10mg/ml
apresentação frasco/ampola
de 5 ml
3.000
R$11,60
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
35
Levomepromazina 100mg
320.000
R$0,62
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
70
Vecurônio (brometo) 4mg/
ml apresentação ampola
de 1 ml
4.000
R$27,76
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
36
Levomepromazina 25mg
120.000
R$0,26
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
VENCEDOR
39
1.500
R$1,79
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
1
Amitriptilina 25mg
200.000
R$0,04
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
Meperidina (cloridrato) =
Petidina 50mg/ml ampola
de 2 ml
40
Midazolan 15mg
2.500
R$0,56
2
Biperideno 2mg
450.000
R$0,16
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
41
40.000
R$2,50
15.000
R$1,46
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
3
Biperideno 5mg/ml
apresentação ampola
de 1 ml
Midazolan 5mg/ml
apresentação ampola de
10 ml
42
30.000
R$1,24
1.000
R$10,02
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
6
Cetamina 50mg/ml
de 2 ml
Midazolan 5mg/ml
de 3 ml
45
4.000
R$3,51
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
7
Clonazepan 0,5mg
100.000
R$0,08
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
Morfina (sulfato) 0,2mg/
de 1 ml
46
10.000
R$3,92
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
8
Clonazepan 2mg
300.000
R$0,06
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
Morfina (sulfato) 1mg/
de 2 ml
47
200
R$12,31
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
12
Clozapina 100mg
20.000
R$2,75
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
Nalbufina 10mg
de 1 ml
48
100
R$8,18
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
13
Clozapina 25mg
1.000
R$0,60
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
Naloxona (cloridrato)
0,4mg/ml apresentação
ampola de 1 ml
49
500.000
R$0,11
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
15
Diazepam 10mg
130.000
R$0,03
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
Prometazina (cloridrato)
25mg
50
50.000
R$1,09
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
16
Diazepam 5mg
60.000
R$0,03
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
Prometazina (cloridrato)
25mg/ml apresentação
ampola de 2 ml
51
7.000
R$4,74
10.000
R$0,95
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
17
Diazepam 5mg/ml
de 5 ml
Propofol (emulsão) I.V.
10mg/ml apresentação
ampola de 10 ml
52
Risperidona 2mg
70.000
R$0,26
18
Efedrina (sulfato) 50mg/
de 1 ml
4.000
R$2,37
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
53
300
R$294,45
1.200
R$7,50
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
19
Etomidato 2mg/ml
apresentação ampola de
10 ml
Sevoflurano apresentação
frasco de 250 ml
54
1.500
R$6,40
10.000
R$1,25
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
21
Fenitoina 50mg/ml
apresentação ampola 5 ml
Sufentanila (citrato) 5mcg/
de 2 ml
55
Tiopental 1g, pó
500
R$22,41
23
Fenobarbital 40mg/ml = 4%
- gotas apresentação frasco
de 20 ml
1.000
R$3,19
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
56
Tramadol (cloridrato) 50mg
25.000
R$0,16
Fentanila (citrato) sem
conservante 0,05mg/
de 5 ml
45.000
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
57
60.000
R$1,03
Fentanila (citrato) sem
conservante 0,05mg/
de 2 ml
Tramadol (cloridrato) 50mg/
de 1 ml
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
40.000
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
60
1.000
R$3,79
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
Flumazenil 0,1mg/ml
apresentação ampola 5 ml
Bupivacaina (cloridrato)
0,5% sem epinefrina
de 20 ml
1.000
61
Bupivacaina (cloridrato)
pesada 0,5% + Glicose
de 4 ml
3.500
R$3,30
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
25
26
27
R$0,94
R$0,87
R$20,60
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
29
Haloperidol (Decanoato)
70,52mg/ml apresentação
ampola de 1 ml
15.000
R$7,49
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
30
Haloperidol 2mg/ml – gotas
apresentação frasco de
20 ml
4.000
R$2,70
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
62
Difenidramina 50mg/
de 1 ml
100
R$11,38
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
R$0,08
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
65
Lidocaina (cloridrato)
spray 10% apresentação
frasco 70 g
200
R$38,90
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
R$0,86
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
66
Ondansentrona 2mg/
de 2 ml
15.000
R$0,93
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
R$0,18
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
67
Prilocaina (cloridrato) 30mg
+ Felipressina 0,03UI/
ml apresentação tubete
de 1,8 ml
1.000
R$0,85
CRISTALIA PRODUTOS
LTDA
31
Haloperidol 5mg
32
Haloperidol 5mg/ml
de 1 ml
33
Imipramine 25mg
350.000
60.000
70.000
Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
ORDENADORA RESPONSÁVEL
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 17/11/2014
Valor: 23.661,00
Vigência: 18/11/2014 a 17/02/2015
Justificativa: Realizar o acréscimo em aproximadamente 24,94%
sobre o valor atualizado do contrato, bem como prorrogar sua
vigência.
Contrato: 243
Exercício: 2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: G4 CORES COMERCIO & SERVICOS LTDA ME - ME
Endereço: R Rodolfo Chermont, Bairro: Marambaia, 1490
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
CONTRATO
Contrato: 136
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de OPME, para realização de procedimento
hemodinâmico em paciente cidadão-usuário do SUS.
Vigência: 17/11/2014 a 16/12/2014
Dispensa: 25/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES-EPP
Endereço: Av Júlio César, 13
CEP. 66613-010 - Belém/PAEmail: dinamica.hospitalar@gmail.
com
CONTRATO
Contrato: 134
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de 30 aspiradores cirúrgicos portáteis elétricos
para utilização nos setores de internação da FHCGV.
Vigência: 14/11/2014 a 13/12/2014
Dispensa: 23/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131213610000 449052
0269000000
Estadual
Contratado: CIRUBEL CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
Endereço: Tv Nove de Janeiro, 1295
CONTRATO
Contrato: 137
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de 01 (um) tubo de raio X e 01 (uma) placa
eletrônica para o mamógrafo, modelo MAMMOMAT 100, marca
SIEMENS, pertencente ao SADT.
Vigência: 17/11/2014 a 16/12/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
Contratado: SIEMENS LTDA.
Endereço: Avenida Mutinga 3800, 3800
CEP. 05110-902 - São Paulo/SPEmail: silmara.aparecida_oliveira.
[email protected]
PORTARIA
PORTARIA Nº 700, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada
no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE:
SUBSTITUIR, a servidora DORACILENE RODRIGUES DE ARAÚJO,
matrícula nº 54183447/2, ENFERMEIRO designada como
membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de
acordo com a PORTARIA Nº 698 de 11 de Novembro de 2014,
publicada no DOE nº 32.771 de 19.11.2014, pela servidora
RITA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA, matrícula n° 5313783/2,
PEDAGOGO.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM DESTAQUE
ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 02/2013 SEAS/SEOP
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS
e Secretaria de Estado de Obras Públicas do Estado do Pará –
SEOP.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência inicialmente fixada no Termo
de Cooperação Com Destaque Orçamentário nº 02/2013.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014.
VIGÊNCIA: 11/11/2014 a 10/11/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO
SANTOS
TRANSFERENCIA DE FERIAS
PORTARIA N° 1954/2014 – SEAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
do Decreto s/n de 19 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº.
31838, de 21 de janeiro de 2011;
Portaria de Delegação de Competência para atos administrativos
nº 104/2011 – SEDES, 08 de fevereiro de 2012 publicado no
DOE 31.857, de 17/02/2011.
Considerando o Processo 2014/526386
RESOLVE:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o período de férias
da servidora Priscila Monteiro e Monteiro, matrícula n°
57191267/ 3, ocupante do cardo de Coordenador, referente
ao exercício de 2012/2013, concedida através da portaria
1500/2013-SEAS, de 11 de setembro de 2013, publicada no
DOE n° 32.478 de 11/09/2013, de 02/01/2014 a 31/01/2014
para 24/11/2014 a 23/12/2014.
Secretaria de Estado de Assistência Social, em 18 de novembro
de 2014.
MEIVE AUSONIA PIACESI
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social
SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria: 1975/2014
Prazo para Aplicação (em dias): 4
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ANDREIA FONSECA CARDOSO
SOCIOLOGO/GERENTE
54194545
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
08244135664420000 0139002241
339033
500,00
Observação: conceder Suprimento de Fundo para custeio de
despesas com Passagem e locomoção no município de Altamira,
no período de 02/12 a 05/12/2014.
Ordenador: Meive Ausonia Piacesi
CADERNO 4  7
SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria: 1976/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
MARIA ROZETE ALEXANDRINO DE MORAES
PEDAGOGO
5842190
Recurso(s):
Valor
08244135664420000 0139002241
339033
500,00
Observação: conceder Suprimento de Fundo para custeio de
despesas com Passagem e locomoção, em Santarém no período
de 01/12 a 05/12/2014.
SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria: 1977/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ELISEU SANTOS DE ASSIS
MOTORISTA
54190630
Recurso(s):
Valor
08244135664420000 0139002241
339036
150,00
Observação: conceder Suprimento de Fundo para custear
despesas com Pessoa Física, aos municípios de Tailândia e Mojú
no período de 01 a 05/12/2014.
DIÁRIA
Portaria: 1960/2014
Objetivo: CAPACITAR Conselheiros Municipais de Assistência
Social.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ACARÁ /PA - Brasil<br
Servidor(es):
000000/MARIA
DE
NAZARE
DOS
SANTOS
MACHADO
(COLABORADORA EVENTUAL ) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de
25/11/2014 a 26/11/2014<br
Termo Aditivo: 5
Valor: 1.236.466,02
Vigência: 24/11/2014 a 23/05/2015
Justificativa: Prorrogação da vigência do Contrato por mais (06)
seis meses.
Contrato: 2011-47
Exercício: 2014
Orçamento:
Origem do Recurso
08122129745340000 339037
0101000000
Estadual
08306137261480000 339037
0101000000
Estadual
08244135664770000 339037
0107000000
Estadual
08244135664790000 339037
0107000000
Estadual
08242135664450000 339037
0107000000
Estadual
Contratado: UNIVERSAL SERVIÇOS LTDA.
Endereço: Psg da Marinha, Bairro: Marambaia, 10
Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIA
Portaria: 1967/2014
Objetivo: realizar ações de Cidadania para possibilitar às famílias
acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico.
Fundamento Legal: realizar ações de Cidadania para possibilitar
às famílias acesso à documentação básica para inclusão no
CadÚnico
Destino(s):
Anapú e Pacajá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
000000/GIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS (COLABORADORA
EVENTUAL) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 01/12/2014 a
05/12/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 1968/2014
Objetivo: realizar a Capacitação Estadual para Entrevistadores
Municipal do Cadastro Único e Programa Sociais.
734/92.
Destino(s):
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5842190/MARIA
ROZETE
ALEXANDRINO
DE
MORAES
(PEDAGOGO) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 01/12/2014 a
05/12/2014<br
CONTRATO
Contrato: 2014-79
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de equipamentos de lavanderia (secadora)
para a nova Unidade de Acolhimento para Idosos – Socorro
Gabriel de VAL-DE-CANS.
Vigência: 13/11/2014 a 12/11/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
08244135664790000 449052
0107000000
Estadual
Contratado: SOLUÇÕES INOX COM.,MANUT. E LOC. DE
EQUIPAMENTOS LTDA
Endereço: R Águas da Prata, 529
CEP. 06223-200 - Osasco/SPTelefone: 1932322829
Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIA
Portaria: 1961/2014
Objetivo: CAPACITAR Conselheiros Municipais de Assistência
Social.
734/92.
Destino(s):
ACARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
000000/LIDIA MARIA REIS DE SOUSA (COLABORADORA
EVENTUAL ) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 25/11/2014 a
26/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 1962/2014
Objetivo: realizar visitas técnicas ao municípios polo do Convênio
Pró Catador ativação Pará.
734/92.
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5097762/MARIA
WANDERLENE
SOUSA
DE
ALMEIDA
(ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de
24/11/2014 a 27/11/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 1963/2014
acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico, nos
municípios.
734/92.
Destino(s):
Porto de Moz, Vitória do Xingu/PA - Brasil
Senador José Pórfiro /PA - Brasil<br
Servidor(es):
000000/IVAN SENA DOS SANTOS (COLABORADOR EVENTUAL ) /
14.5 diárias (Deslocamento) / de 24/11/2014 a 08/12/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 1964/2014
734/92.
Destino(s):
Porto de Moz, Vitória do Xingu/PA - Brasil
Senador José Pórfiro/PA - Brasil<br
Servidor(es):
000000/MAURO BARBOSA DE LIMA (COLABORADOR EVENTUAL )
/ 14.5 diárias (Deslocamento) / de 24/11/2014 a 08/12/2014<br
8 
CADERNO 4
DIÁRIA
Portaria: 1965/2014
734/92.
Destino(s):
Vitória do Xingu e Senador José Pórfiro/PA - Brasil<br
Servidor(es):
000000/EDILENO ANDRADE DE CASTRO (COLABORADOR
EVENTUAL ) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 01/12/2014 a
06/12/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 1966/2014
Objetivo: prestar assessoramento Técnico Integrado à Gestão do
CadÚnico e PBF - PROATEI.
734/92.
Destino(s):
Tailândia e Moju /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5853834/VERA LUCIA SALGADO MONTEIRO (ASSISTENTE
SOCIAL) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 01/12/2014 a
05/12/2014<br
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
PORTARIA N° 293/2014 - DIGEP/SEJUDH
BELÉM (PA), 04 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjuntiva AGE/
SEFA n°002/2013, de 06 de dezembro de 2013 e o processo
n°2014/494422,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DEBORAH SILVA DE JESUS, matrícula
n0 54197974/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública
– Contador, como contadora responsável pelas unidades gestoras
180101 e 180102, devendo providenciar a emissão de parecer
contábil, o acompanhamento da gestão contábil e assinatura dos
demonstrativos contábeis do exercício de 2014 e subseqüentes,
até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIOR
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
DIÁRIA
Portaria: 263
Objetivo: Participar de reunião com a Coordenação Nacional SDH
sobre aprovação do plano de trabalho de 05 (cinco) anos dos
programas PROVITA e PPCAAM
Fundamento Legal: Lei Nº 5.810/94
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
57176363/ALFREDO
PEREIRA
DE
FIGUEIREDO
JUNIOR
(Coordenador) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a
22/11/2014<br
Ordenador: Francisco Sávio Fernández Mileo
CONTRATO
Contrato: 2014-003
Exercício: 2014
Objeto: O Presente Contrato tem como objeto o serviços de
configuração inicial, personalização e ativação do sistema folha
de pagamento.
Vigência: 07/07/2014 a 06/07/2015
Dispensa: 2014/16
Orçamento:
Origem do Recurso
14122129745340000 339039
0260000000
Estadual
Contratado: NASAJON SISTEMAS LTDA
Endereço: Av Rio Branco, 45
CEP. 20090-003 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 2122139300
Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA
PORTARIA Nº 667/2014, GAB/IMETROPARÁ, 18 DE
NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre Suspensão de férias de Servidor.
O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará IMETROPARÁ, em conjunto com a Diretora de Administração e
Finanças, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art.
74 da Lei Estadual nº 5.810/94.
CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO,
Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de
mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e
serviços;
CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da
Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da
Eficiência e o da Eficácia;
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 598 GAB/IMETROPARÁ
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014;
CONSIDERANDO o Regime Jurídico Único que trata da
concessão de férias dos servidores públicos estadual;
RESOLVE:
Art. 1º – Suspender a partir de 24 de novembro de 2014 o gozo
das férias previsto para o período de 10/11/2014 a 09/12/2014
da servidora MANOELA MORGADO MARTINS, matrícula nº 291,
ocupante do cargo de Procuradora Autárquica, por interesse
público a serem remarcadas à critério da Administração.
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 18 de novembro de 2014.
Fabrizio Augusto Guaglianone de Souza Renato Vianna Cortez de Souza
Presidente
Diretor Administrativo e Financeiro
CONTRATO
Contrato: 2014-46
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de gas liquefeito de petroleo, botijão de 13 e
45kg, apara atender as necessidades das UASES de Santarém e
Marabá da FASEPA
Vigência: 21/11/2014 a 20/11/2015
Orçamento:
Origem do Recurso
08244135664790000 339030
0101000000
Estadual
08244135647700000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: MARISOL COMERCIO DE GLP LTDA-EPP
Endereço: Quadra Três 13 Lote 17, 11
CEP. 68508-970 - Marabá/PAComplemento: FOLHA 11 QD 17
LOTES 14 E 22
Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
SUPRIMENTO DE FUNDO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 748307
Portaria: 798/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ALEX COUTO GONÇALVES
ADMINISTRADOR
571967921
Recurso(s):
Valor
08128120140980000 0101000000
339039
500,00
Observação: Cobrir despesas eventuais com aquisição de Material
de consumo, para atender Programação “Outubro Rosa” e Dia do
Servidor Publico- processo 434775/2014-Mem 050/2014-GRH
Ordenador: Andrea Hunhoff
SUPRIMENTO DE FUNDO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 772217
Portaria: 1048/2014
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
KATIA LINDOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS ASSIST. SOCIAL
52766831
Recurso(s):
Valor
08244135664790000 0101000000
339030
100,00
08244135664790000 0101000000
339039
150,00
Observação: Custear despesas de pequeno vulto com
alimentação e hospedagem de adolescentes, custodiadas no
Centro Socioeducativo Feminino - CASF, duranta viagem ao
município de DOM ELIZEU/PA, no período de 01 a 02/12/2014,
conforme Processo nº 524823/2014 - MEMO. 746/2014-CSEF.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 765808
Dispensa: 2014/8
Data: 05/11/2014
Valor: 59.911,20
Objeto: Aquisição com entrega parcelada de GÊNEROS PARA
DESJEJUM E LANCHE DIFERENCIADO, pelo período de 12
meses, para assegurar e atender o fornecimento das Unidades
da FASEPA de Santarém e Marabá
Fundamento Legal: Art. 24, V da lei n°.8.666/93
Orçamento:
Origem do Recurso
08244135664790000 339030
0101000000
Estadual
08244135647700000 339030
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: NAGASE E MARTINS LTDA-ME
Endereço: Av Pedro A Cabral, Bairro: Souza, 834
DIÁRIA
Portaria: 1326/2014
Objetivo: Conduzir o veiculo com técnicos a serviço da SETER
Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994
Destino(s):
Peixe Boi/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54194570/BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FILGUEIRAS (Motorista) /
Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 1327/14 – SETER, 20 DE NOVEMBRO DE
2014.
Nome: Maria do Perpetuo Socorro Ferreira Silva
Cargo: Assistente Social
Matrícula: 3203255/1
Triênio: 07/07/00 a 06/07/03
Período de Licença: 17/11/14 a 16/12/14
Lotação: DQP
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA SAÚDE
2014.
Nome: Maria do Socorro Menezes de Almeida
Cargo: Agente de Portaria
Lotação: DAF
PORTARIA Nº 1329/14 – SETER,
20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Nome: Andréa Cristina de Oliveira Brito
Cargo: Agente de Portaria
Lotação: DQP
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE
2014
Nome: Roselene Laurido da Costa
Cargo: Agente Administrativo
Período de licença: 03/11/14 a 01/05/15 (180 dias)
Lotação: DPE
TRANSFERIR GOZO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 1314/2014 – SETER
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, de acordo com
a PORTARIA Nº 896/2013 – SETER de 07/08/2013, publicada
no DOE nº 32.456 de 08/08/2013, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando o requerimento da servidora, protocolo nº
2014/461946;
RESOLVE: TRANSFERIR, o período de gozo de férias referentes
ao exercício 2012/2013 da servidora MONICA VALERIA DOS
SANTOS LOURENÇO BASTOS, matrícula nº 3224465/1,
concedidas através da PORTARIA Nº 1096/2014 – SETER,
publicada no D.O.E nº 32.730 de 18/09/2014, do período de
22/08/2014 a 20/09/2014 para o período de 14/10/2014 a
12/11/2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 20 de
novembro de 2014.
CELSO KAZUHIKO MOTOKI
Diretor de Administração e Finanças da SETER
CONTRATO
Contrato: 27
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de Certificações Digitais para serem utilizadas
nas Petições Eletrônicas
Vigência: 20/11/2014 a 20/11/2015
Compra Direta: 7/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
03091136364990000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: INSTITUTO FENACON
Endereço: SHS Quadra 2 Bloco B, Térreo, SN
CEP. 70312-970 - Brasília/DFComplemento: Conj. A, Qd. 6 Bl C,
Ed. Brasil XXI, sls 108 a 112
Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
CONTRATO
Contrato: 28
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
Serviços Específicos de Implantação e Manutenção (Sem
Fornecimento de Material) de meio Ótico para Comunicação de
Dados, na área metropolitana.
Vigência: 20/11/2014 a 20/11/2015
Compra Direta: 9/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
03126136364880000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: AS SISTEMAS LTDA
Endereço: Av Eng Fernando Guilhon, 1072
CEP. 66033-310 - Belém/PAComplemento: Salas 11 e 14
PORTARIA Nº 3076/14 DP-G BELÉM, 19/11/2014.
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública ANA MARIA
RODRIGUES BARATA, matrícula nº 5193176, conforme quadro
abaixo:
P. Aquisitivo
1989/1992
Dias
30(trinta)
Período:
CADERNO 4  9
PORTARIA Nº 3075/14 DP-G BELÉM, 19/11/2014.
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio à Defensora Pública LEA CRISTINA
BAPTISTA DE SIQUEIRA DE VASCONCELOS SERRA,
matrícula nº 3083802, conforme quadro abaixo:
P.
Aquisitivo
1994/1997
Dias
Período:
30(trinta)
17/11/2014 a 16/12/2014
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº. 3077/14-DP - G EM, 19/11/2014
RESOLVE:
Facultar o expediente na Defensoria Pública de Marabá, dia 20
de novembro de 2014.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se
PORTARIA Nº. 3078/14 DP-G BELÉM, 19/11/2014
RESOLVE:
Conceder conforme Laudo Médico nº 160380A/1, Concessão
de Licença Saúde ao Defensor Publico CLIMERIO MACHADO
DE MENDONCA NETO, matrícula nº. 3083586, no período
de 16/09/14 a 14/11/14, de acordo com o artigo. 81, da Lei
Estadual nº. 5.810/94.
PORTARIA Nº. 3074/14 DP-G BELÉM, 19/11/2014
RESOLVE:
Conceder conforme Laudo Médico nº 161306A/1, Licença Saúde
à Servidora Pública SINDIA SOUZA DOS SANTOS, matrícula
nº. 57201669, no período de 30/06/2014 a 06/07/2014, de
acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Número: 247646/2014
Objeto: Prestação de serviços especializados de organização,
planejamento e realização do IV Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento de cargos de Defensor Público
Substituto e formação de cadastro de reserva, a ser executado
de forma indireta e realizado em 04 (quatro) fases distintas,
com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e
a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em
especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das
provas, na forma do T. Referência.
Entrega do Edital: Nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.
compraspara.pa.gov.br ou na Defensoria Pública do Estado do
Pará, sito a Travessa Campos Sales nº. 280, 2º andar – CPL,
Campina, Belém – Pará, sem custos, por meio de mídia digital.
Observação: A Abertura será pelo horário de Brasília.
Responsável pelo certame: NAZARE DO SOCORRO GILLET DAS
NEVES
Orçamento:
Origem do Recurso
03122129745340000
339039 0101000000
Estadual
ERRATA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Secretaria de Planejamento e Finanças
Diretoria Financeira
Serviço de Suprimento de Fundos
Errata no Valor - Publicado em 20/11/2014 - código: 771656
PORTARIA
2009
PROCESSO
(PROAD)
PAMEM201418399
COMARCA/
DEPARTAMENTO
DIVISÃO DE
TRANSPORTE
SUPRIDO
EDRACY
BRAGA
PINHEIRO
Combustivel
Consumo
Transp./
Locom.
Pessoa
Fisica
Pessoa
Juridica
339030
339030
339033
339036
339039
FRETE
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
FINALIDADE
19/11/2014 a 18/12/2014
PERIODO DE
APLICAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
João Bosco Almeida de Carvalho
Diretor Financeiro
TOTAL
DATA
INICIAL
DATA
FINAL
12/11/14 12/12/14
PRAZO DA
PRESTAÇÃO
27/12/14
10 
CADERNO 4
RESUMO DE PORTARIAS DO GABINETE DA PRESIDENCIA
DOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 4124/2014 – GP, DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO / Cargo:
DESEMBARGADORA / Matrícula: 1732 / Nº. de Diárias: 6½(seis
e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP/ Período:
16 A 22/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR DO PROGRAMA DE
GESTÃO AVANÇADA – APG SÊNIOR – AMANA-KEY.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: VÂNIA LÚCIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA / Cargo:
DESEMBARGADORA / Matrícula: 49000 / Nº. de Diárias:
6½(seis e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO PAULO/
SP/ Período: 16 A 22/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR DO
PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA – APG SÊNIOR – AMANAKEY.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: EDINÉA OLIVEIRA TAVARES / Cargo: DESEMBARGADORA
/ Matrícula: 825 / Nº. de Diárias: 6½(seis e meia) / Origem:
BELÉM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP/ Período: 16 A 22/11/2014
/ Objetivo: PARTICIPAR DO PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA
– APG SÊNIOR – AMANA-KEY.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES / Cargo:
DESEMBARGADORA / Matrícula: 2020 / Nº. de Diárias:
6½(seis e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SÃO PAULO/
SP/ Período: 16 A 22/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR DO
PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA – APG SÊNIOR – AMANAKEY.
NOVEMBRO DE 2014
Nome: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS /
Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 1309 / Nº. de Diárias:
5½ (cinco e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SANTARÉM/
PA / Período: 17 A 22/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR DA II
SEMANA ESTADUAL DO TRIBUNAL DO JURI.
NOVEMBRO DE 2014
Nome: JEOVANA RODRIGUES MIRANDA / Cargo: CHEFE DE
GABINETE DA DESA. MARIA DE NAZARE GOUVEIA / Matrícula:
29726 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELEM/
PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 17 A 22/11/2014 /
Objetivo: PARTICIPAR DA II SEMANA ESTADUAL DO TRIBUNAL
DO JURI.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANDO / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 48887 / Nº. de Diárias: 9½
(nove e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TUCUMÃ, RIO
MARIA, SANTANA DO ARAGUAIA E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
/ Período: 17 A 26/11/2014 / Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, BEM COMO
FISCALIZAR AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO.
NOVEMBRO DE 2014
Nome: PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM / Cargo: AUXILIAR
JUDICIÁRIO / Matrícula: 10650 / Nº. de Diárias: 91/2 (nove e
meia) / Origem: BELÉM / Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/
PA / Período: 17 A 26/11/2014 / Objetivo: SERVIÇO DE
CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL A DISPOSIÇÃO DO DEAM.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: VANESSA CRISTINA SOUZA DA SILVA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 88145 / Nº. de Diárias: 02 (duas)
/ Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJU/PA / Período:
18, 20, 27 E 28/11/2014 / Objetivo: REALIZAR ESTUDOS
PSICOSSOCIAIS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: ANDREA DO CARMO MACIEL NEVES DE SOUZA / Cargo:
ANALISTA JUDUCIARIO / Matrícula: 97705 / Nº. de Diárias:
4½ (quatro e meia) / Origem: PARAUAPEBAS/PA / Destino:
BELEM/PA / Período: 17 A 21/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR
DO II CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM CONCILIAÇÃO E
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: ELIS REGINA AMARAL SOARES / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 130061/ Nº. de Diárias: 5½ (cinco
e meia) / Origem: PARAUAPEBAS/PA / Destino: BELÉM/PA
/ Período: 17 A 22/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR DO II
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
DE CONFLITOS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: ANA CLÉIA DA SILVA MOURA FERREIRA / Cargo:
AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 130061/ Nº. de Diárias: 5½
(cinco e meia) / Origem: PARAUAPEBAS/PA / Destino: BELÉM/
PA / Período: 17 A 22/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR DO II
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
DE CONFLITOS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: CRISTIANE SANTOS DA COSTA CORDEIRO / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 130371 / Nº. de Diárias:
4½ (quatro e meia) / Origem: BARCARENA/PA / Destino:
BELÉM/PA / Período: 18 A 22/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR
DO II CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM CONCILIAÇÃO E
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: ANTONIO JOSE DOS SANTOS / Cargo: JUIZ DE DIREITO
/ Matrícula: 82708 / Nº. de Diárias: 01 (uma) / Origem:
ANAPÚ/PA / Destino: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Período: 08 A
09/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR DO PROJETO O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA VAI AONDE VOCÊ ESTÁ.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: MARCOS AUGUSTO PACHECO DE ARAÚJO / Cargo:
ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 121380 / Nº. de Diárias:
1½ (uma e meia) / Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Destino:
VILA PORTO NOVO / Período: 08 A 09/11/2014 / Objetivo:
PARTICIPAR DO PROJETO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI AONDE
VOCÊ ESTÁ.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: SUSANA DOS SANTOS RIBEIRODE MORAIS / Cargo:
AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 103926/ Nº. de Diárias:
1½ (uma e meia) / Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Destino:
VILA PORTO NOVO / Período: 08 A 09/11/2014 / Objetivo:
VOCÊ ESTÁ.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 4140/2014 – GP, DE 12 DE NOVEMBRO
DE 2014.
Nome: FLÁVIA BRAGA LEITE / Cargo: ASSESSORA DE JUIZ
/ Matrícula: 134520/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) /
Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Destino: VILA PORTO
NOVO / Período: 08 A 09/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR
DO PROJETO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI AONDE VOCÊ ESTÁ.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: ANTONIO JOSE DOS SANTOS / Cargo: JUIZ DE DIREITO
/ Matrícula: 82708 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) /
Origem: ANAPÚ/PA / Destino: BREU BRANCO/PA / Período: 11
A13/11/2014 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: LENILSON DE SOUZA LIMA / Cargo: FUNCIONÁRIO
CEDIDO / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem:
PACAJÁ/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 13 A 15/11/2014
/ Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA REVISÃO.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA / Cargo: JUIZ
CORREGEDOR DE BELÉM / Matrícula: 30252 / Nº. de Diárias:
4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: GRAMADO/
RS / Período: 16 A 20/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR DO
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE
REGISTRO.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: VILMAR COSTA RIBEIRO / Cargo: CB. PM / Matrícula:
59129 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/
PA / Destino: IRITUIA, SANTA MARIA DO PARÁ E SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA / Período: 17 A 21/11/2014 / Objetivo: PRESTAR
SERVIÇOS DE ESCOLTA E SEGURANÇA A MAGISTRADO.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: DANIEL PINHEIRO DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR
/ Matrícula: 114774 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) /
Origem: BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ E IPIXUNA
DO PARÁ/PA / Período: 18 A 20/11/2014 / Objetivo: PRESTAR
SERVIÇOS DE ESCOLTA E SEGURANÇA A MAGISTRADO.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: THIAGO DE SOUZA CUNHA / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 83208 / Nº. de Diárias: 05 (cinco)
/ Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: SANTA
MARIA DAS BARREIRAS E FLORESTA DO ARAGUAIA/PA /
Período: 14 A 16 E 19 A 21/11/2014/ Objetivo: PARTICIPAR
DAS ATIVIDADES DE ITINERÂNCIA RELATIVAS AO PROGRAMA O
TRIBUNAL VAI AONDE VOCE ESTÁ.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: WANGLES MARTINS DE CARVALHO / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 117986 / Nº. de Diárias: 05 (cinco)
MARIA DAS BARREIRAS E FLORESTA DO ARAGUAIA/PA /
Período: 14 A 16 E 19 A 21/11/2014/ Objetivo: PARTICIPAR
DAS ATIVIDADES DE ITINERÂNCIA RELATIVAS AO PROGRAMA O
TRIBUNAL VAI AONDE VOCE ESTÁ.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA / Cargo: JUIZ DE
DIREITO / Matrícula: 113671 / Nº. de Diárias: 1½ (uma
e meia) / Origem: ÓBIDOS/PA / Destino: SANTARÉM/PA /
Período: 13 A 14/11/2014 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: DAVISON GUIMARAES ARAUJO DA SILVA / Cargo:
AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 69647 / Nº. de Diárias:
3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BREVES/
PA / Período: 17 A 20/11/2014 / Objetivo: FINALIZAR A
INFRAESTRUTURA DE REDE E ATIVAR OS PONTOS LÓIGICOS
NO FÓRUM.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: ANDERSON CLAY BATISTA PEREIRA / Cargo: AUXILIAR
JUDICIÁRIO / Matrícula: 67075 / Nº. de Diárias: 1½(uma e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CAPANEMA/PA / Período:
16 A 17/11/2014 / Objetivo: ADOTAR AS PROVIDENCIAS
NECESSÁRIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE
INSTALAÇÃO DA COMARCA.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: WALTER ANTONIO SANTOS DUARTE / Cargo: ASSESSOR
TECNICO ADMINISTRATIVO / Matrícula: 35661 / Nº. de
Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino:
CAPANEMA/PA / Período: 16. A 17/11/2014 / Objetivo: ADOTAR
AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA
CERIMÔNIA DE INSTALAÇÃO DA COMARCA.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: EMILIO TADEU VALE BRITO / Cargo: AUXILIAR
JUDICIARIO / Matrícula: 36310 / Nº. de Diárias: 1½(uma e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CAPANEMA/PA / Período:
16. A 17/11/2014 / Objetivo: ADOTAR AS PROVIDENCIAS
INSTALAÇÃO DA COMARCA.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 7234 /Objetivo: COMPLEMENTAÇÃO
DE DIARIAS, AUTORIZADAS ATRAVES DA PORTARIA DE N°
3791 – GP DE 14/10/2014, RELATIVO AO PERÍODO DE 16 A
17/10/2014.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 7234 /Objetivo: COMPLEMENTAÇÃO
DE DIARIAS, AUTORIZADAS ATRAVES DA PORTARIA DE N°
3877 – GP DE 22/10/2014, RELATIVO AO PERÍODO DE 23 A
24/10/2014.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE / Cargo:
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 94749 / Nº.
de Diárias: 1 (uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino:
TRACUATEUAL/PA / Período: 14 A 20/11/2014 / Objetivo:
CUMPRIR MANDADOS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 4156/2014 – GP, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2014.
Nome: ADRIELSON SOUZA ALMEIDA / Cargo: AUXILIAR
JUDICIARIO / Matrícula: 69264 / Nº. de Diárias: 1½ (uma
e meia) / Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Destino: VILA
PORTO NOVO/PA / Período: 08 A 09/11/2014 / Objetivo:
VOCÊ ESTÁ.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE / Cargo: JUÍZ DE
DIREITO / Matrícula: 29246 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia)
/ Origem: BELEM/PA / Destino: REDENÇÃO/PA Período: 16 A
22/11/2014 Objetivo: PARTICIPAR DE MUTIRÃO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA / Cargo: JUIZA DE
DIREITO / Matrícula: 7536 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia)
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA / Cargo: JUIZA
DE DIREITO / Matrícula: 30155 / Nº. de Diárias: 6½ (seis
e meia) / Origem: ANANINDEUA/PA / Destino: REDENÇÃO/
PA / Período: 16 A 22/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR DE
MUTIRÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: RIANE CONCEICAO FERREIRA FREITAS/ Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 41920 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia)
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 4½(quatro
e meia) / Origem: BELÉM / Destino: RIO MARIA/PA / Período:
17 A 21/11/2014 / Objetivo: ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS E A MEDIÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM
DA REFERIDA COMARCA.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA / Cargo: JUÍZA
DE DIREITO / Matrícula: 48640 / Nº. de Diárias: 02 (duas)
/ Origem: SANTARÉM NOVO/PA / Destino: SÃO JOÃO DE
PIRABAS/PA / Período: 13, 14, 15 E 16/11/2014 / Objetivo:
REALIZAR AUDIÊNCIAS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: JOSE JOAO DA SILVA E COSTA / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA / Matrícula: 6033 / Nº. de Diárias: 2(duas) / Origem:
SANTAREM NOVO/PA / Destino: SÃO JOAO DE PIRABAS/PA /
Período: 13, 14, 15 E 16/11/2014 / Objetivo: ACOMPANHAR
MAGISTRADA EM AUDIENCIAS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: JESSIKA SIMONELLY ANDRADE SOUZA / Cargo:
2(duas) / Origem: SANTAREM NOVO/PA / Destino: SÃO JOAO
DE PIRABAS/PA / Período: 13, 14, 15 E 16/11/2014 / Objetivo:
ACOMPANHAR MAGISTRADA EM AUDIENCIAS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 126292 / Nº. de Diárias: 2(duas)
/ Origem: SANTAREM NOVO/PA / Destino: SÃO JOAO DE
PIRABAS/PA / Período: 13, 14, 15 E 16/11/2014 / Objetivo:
ACOMPANHAR MAGISTRADA EM AUDIENCIAS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: DANILO ALVES FERNANDES / Cargo: JUIZ DE DIREITO
/ Matrícula: 39240 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) /
Origem: CURIONOPOLIS/PA / Destino: PARAUAPEBAS/PA /
Período: 21 A 22/10/2014 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: DANILO ALVES FERNANDES / Cargo: JUIZ DE DIREITO
/ Matrícula: 39240 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem:
CURIONOPOLIS/PA / Destino: DISTRITO DE SERRA PELADA/
PA / Período: 08 A 09/11 E 06 A 07/12/2014 / Objetivo:
PARTICIPAR DO PROJETO O TRIBUNAL VAI AONDE VOCÊ ESTÁ.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA / Cargo:
½ (meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJÚ/PA
/ Período: 18/11/2014 / Objetivo: COLHER DEPOIMENTO
ESPECIAL DE ADOLESCENTE.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SALGADO / Cargo: CB.
PM / Matrícula: / Nº. de Diárias: 17½ (dezessete e meia) /
Origem: BELEM/PA / Destino: ANAPÚ/PA / Período: 19/11 A
06/12/2014 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA A
MAGISTRADA E SUA EQUIPE.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: WALTER NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: MILITAR CB
PM / Matrícula: 22535 / Nº. de Diárias: 17½ (dezessete e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ANAPÚ/PA / Período:
19/11 A 06/12/2014 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE
SEGURANÇA A MAGISTRADA E SUA EQUIPE.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO / Cargo: JUIZ DE
DIREITO / Matrícula: 60224 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia)
/ Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: ANAPÚ/PA / Período: 17 A
18/11/2014 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: MORGANA RAMOS MONTEIRO / Cargo: ASSESSORA DE
JUIZ / Matrícula: 136956 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia)
MARIA DAS BARREIRAS/PA / Período: 15 A 16/11/2014 /
Objetivo: PARTICIPAR DO PROJETO O TRIBUNAL VAI AONDE
VOCÊ ESTÁ.
CADERNO 4  11
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: FRANCILENE ARAÚJO DA SILVA / Cargo: AUXILIAR
JUDICIÁRIA / Matrícula: 89672 / Nº. de Diárias: 1½(uma
e meia) / Origem: URUARÁ/PA / Destino: ALTAMIRA/PA /
Período: 17 A 18/11/2014 / Objetivo: OBTER CERTIFICADO
DIGITAL.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: JULIOMAR NUNES LEMOS / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 20067 / Nº. de Diárias: 2½(duas
e meia) / Origem: URUARÁ/PA / Destino: SANTARÉM/PA /
Período: 17 A 19/11/2014 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO
OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: JOSEFA ANTONIA DE SOUSA DUTRA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 59900 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro
e meia) / Origem: SANTAREM/PA / Destino: JURUTI/PA /
Período: 03 A 07/11/2014 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO
PSICOSSOCIAL.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: DECIO DE LIMA OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 57070 / Nº. de Diárias: 2½(duas e
meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: ANAPU /PA / Período:
14 A 16/11/2014 / Objetivo: CUMPRIR DE MANDADO.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: PEDRO SILVA FILHO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 51381 / Nº. de Diárias: ½ (meia)
/ Origem: TUCURUI/PA / Destino: BAIÃO/PA / Período:
12/11/2014 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: JOSÉ AMADEU DE OLIVEIRA FILHO / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 39960 / Nº. de Diárias: ½
(meia) / Origem: TUCURUI/PA / Destino: BAIÃO/PA / Período:
12/11/2014 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI / Cargo: JUIZ DE
DIREITO / Matrícula: 39284 / Nº. de Diárias: 3½(três e meia)
/ Origem: OURÉM / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E
BONITO/PA / Período: 17 A 20/11/2014 / Objetivo: REALIZAR
AUDIÊNCIAS.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: KLAUS RHOSSARD SEABRA GUIMARÃES / Cargo:
ASSESSOR ADMINISTRATIVO / Matrícula: 112267 / Nº. de
Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino:
BREVES/PA / Período: 18 A 20/11/2014 / Objetivo: ADOTAR
PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA
CERIMÔNIA DE ENTREGA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: EMILIO TADEU VALE BRITO / Cargo: AUXILIAR
JUDICIARIO / Matrícula: 36310 / Nº. de Diárias: 2½(duas e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BREVES/PA / Período:
18 A 20/11/2014 / Objetivo: ADOTAR PROVIDENCIAS
ENTREGA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: ANDERSON CLAY BATISTA PEREIRA / Cargo: AUXILIAR
JUDICIÁRIO / Matrícula: 67075 / Nº. de Diárias: 2½(duas e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BREVES/PA / Período:
18 A 20/11/2014 / Objetivo: ADOTAR PROVIDENCIAS
ENTREGA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM.
NOVEMBRO DE 2014.
TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS DE Nº 3602, 3603 E
3604/2014-GP, DE 22/09/2014, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO
DE ½ (meia) DIÁRIA, AOS SERVIDORES AILINE DA SILVA
RODRIGUES E ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA, REFERENTE AO
DESLOCAMENTO A CARAJÁS/PA, NO PERÍODO DE 23/09/2014.
NOVEMBRO DE 2014.
Nome: MARCOS PAULO SOUZA CAMPELO / Cargo: JUIZ DE
DIREITO / Matrícula: 116203 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro
e meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino:
SANTA MARIA DAS BARREIRAS E FLORESTA DO ARAGUAIA /
Período14 A 16 E 19 A 21/11/2014 / Objetivo: PARTICIPAR
DO PROJETO DE JUSTIÇA ITINERANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO PE N°129/2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PUBLICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 129/TJPA/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de desmontagem, transporte, montagem e
pós-migração, conhecido por moving, de equipamentos de
informática entre os Datacenters do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, nos termos e condições constantes no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2014
às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível
em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações
pelo telefone (91)3205-3206/3205-3184, fax (91)3205-3287 ou
e-mail [email protected]. Belém, 20 de novembro de 2014.
Pregoeira do TJPA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2014
HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento da Pregoeira em relação
ao Pregão Eletrônico nº 076/TJPA/2014 (contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Rastreamento e
monitoramento eletrônico de Veículos com transmissão de
dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real,
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato
e software via WEB, incluindo os serviços de instalação e
manutenção de sistema de rastreamento automotivo em 335
(trezentos e trinta e cinco) viaturas oficiais do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará), homologando a presente licitação, para os
devidos fins. Todas as informações a respeito do certame estão
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Belém, 20 de
novembro de 2014. Secretário de Administração do TJPA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2014
HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento do Pregoeiro que
declarou FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 102/TJPA/2014
(contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de treinamento de Oracle Data Integrator 11g: Integration and
Administration para servidores do Tribunal de Justiça do Estado
do Pará lotados na Secretaria de Informática), homologando a
presente licitação, para os devidos fins. Todas as informações a
respeito do certame estão disponíveis no sítio www.comprasnet.
gov.br. Belém, 20 de novembro de 2014. Secretário de
Administração do TJPA.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão
Remunerada de Uso nº. 004/2014// O Estado do Pará,
por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado, neste ato
representado pelo seu Secretário de Administração, IGOR
ABRAHÃO ABDON, designado pela Portaria n°. 3874/2013-GP,
de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário de Justiça de
02 de outubro de 2013, residente e domiciliado nesta cidade;
vem alterar e designar o servidor responsável pela fiscalização
do Termo abaixo relacionado, com fundamento legal no art. 65,
§ 8º da Lei 8.666/93 e alterações. // Belém, 19 de novembro de
2014. // Igor Abrahão Abdon – Secretário de Administração//
Ordenador responsável: Mariléa Ferreira Sanches – Secretária
de Planejamento.
Termo de Permissão
Remunerada de Uso
Nº004.2014
004.2014
Permissionário
Objeto
Disponibilização
de área para
instalação de Postos
de Atendimento
Banco do Estado
Bancário (PABs),
do Pará
bem como para
instalação de Pontos
de Atendimento
Eletrônico (PAEs)
Fiscal
Anterior
Fiscal Atual
Maurício
Crisipino
Gomes,
matrícula nº
70149
Nazaré
Rodrigues
Trajano
matrícula nº
40820
EXTRATO DE TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Extrato de Termo de Aplicação de Penalidade – O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Órgão do Poder Judiciário, com
sede na Av Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na
Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição
no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por
sua Presidente DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES
NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO
os termos do Edital do Pregão Eletrônico de nº. 070/TJPA/2014,
com fundamento na disposição da Lei nº. 10.520, de 17 de julho
de 2002, pela Lei Estadual nº. 6.474, de 06 de agosto de 2002
e pelo Decreto Estadual nº. 2.069, de 20 de fevereiro de 2006.
Subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;
pela Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
que dispõe sobre o tratamento diferenciado às Micro e Pequenas
Empresas; pelo Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005; pelo
Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 3.693, de 20 de dezembro de 2000; pelo
Decreto nº. 3.784, de 06 de abril de 2001; pelo Decreto Estadual
nº. 199, de 09 de junho de 2003; pelo Decreto Estadual nº.
878, de 01 de abril de 2008; pelo Decreto Estadual nº. 967,
de 15 de maio de 2008; pela Portaria nº. 1.715/2012-GP, de
14 de maio de 2012; e pela Lei nº. 8.078/90; CONSIDERANDO
o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº. 070/2014
12 
CADERNO 4
para aquisição imediata de materiais de refrigeração, para os
equipamentos instalados nos diversos setores do prédio sede
e comarcas da capitale do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará; CONSIDERANDO que em favor da Empresa SPRESS COLD
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 05.302.618/0001-20, foram adjudicados os Lotes 02, 03,
04, 05, 07, 09 e item 41 do objeto licitado no Pregão Eletrônico
nº. 070/2014, dando origem a Nota de Empenho 2014NE08619;
CONSIDERANDO a efetiva fiscalização da aquisição, a qual
detectou que a empresa causou prejuízos ao Tribunal de Justiça,
com a mora e a inexecução total dos termos previsto no edital e
no termo de refrência. CONSIDERANDO que a empresa exerceu
seu direito a ampla defesa e contraditório, e que o Setor Técnico,
não acatando os fatos alegados, reiterou o pedido de aplicação
das penalidades cabíveis; CONSIDERANDO, por fim, o parecer
da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração concluindo
pela possibilidade de aplicação de penalidade à empresa SPRESS
COLD COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. RESOLVE: Aplicar
à Empresa SPRESS COLD COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIEPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.302.618/0001-20, com
sede na cidade de Ananindeua/PA, na Travessa WE, nº. 281,
sala 01, altos, Conjunto Cidade Nova IV, Bairro Coqueiro, CEP:
67.133-120, a penalidade de MULTA MORATÓRIA, nos termos
do estipulado pelo item 17, subitem 17.2, alínea ‘b” no valor de
R$ 7.047,13 (sete mil e quarenta e sete reais e treze centavos),
MULTA COMPENSATÓRIA, nos termos do estipulado pelo item 17,
subitem 17.2, alinea “c” no valor de R$ 43.224,29 (quarenta e
tres mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos)
e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO
NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, pelo período
de 03 (três) meses, conforme alínea “d” do mesmo subitem
do edital convocatório, c/c o art. 87, incisos II e III da Lei nº
8.666/93 nos termos do PA-MEM 2014/016593-B.// Belém,
20 de novembro de 2014.// DESEMBARGADORA LUZIA NADJA
GUIMARÃES NASCIMENTO - Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 105/TJPA/2014
HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento da Pregoeira em
relação ao Pregão Eletrônico nº 105/TJPA/2014 (Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de treinamento de Oracle 11g: RAC and Grid Infrastructure
Administration Accelerated para servidores do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará lotados na Secretaria de Informática,
nos termos e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.), homologando a presente licitação, para os
devidos fins. Todas as informações a respeito do certame estão
disponíveis em www.comprasnet.gov.br. Belém, 20/11/2014.
Secretário de Administração do TJ/PA.
EXTRATO DO CONVÊNIO 047/2014 TJPA
Extrato de Convênio nº. 047/2014-TJPA – Partes: Tribunal de
Justiça do Estado do Pará e o Fundo das Nações Unidas para
a Infância – UNICEF// CNPJ/MF 03.744.126/0001-69// Objeto:
Estabelecer as linhas orientadoras e os compromissos da
cooperação entre os partícipes, no domínio dos seus mandatos
institucionais, com enfoque na promoção do interesse superior
da criança, de acordo com os princípios da Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos da Criança – CDC, na proteção integral
e garantia do direito das crianças e dos adolescentes à justiça
com equidade.// Vigência: 12 anos a contar da assinatura// Data
da assinatura: 18/11//2014 // Responsável pela assinatura:
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento –
Presidente do TJPA.
EDITAL DE CITAÇÃO 928 A 958 (3ª PUBLICAÇÃO)
EDITAL Nº 928/2014/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 380022011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Lindomar
dos Reis Marinho.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições, e com base no art. 49, combinado com o art. 76, da
Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Lindomar dos Reis
Marinho, responsável pela Câmara Municipal de Jacundá, no
exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 380022011-00, referente à prestação de contas
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
Conselheiro Daniel Lavareda – Relator/5ª Controladoria/TCM
(Processo nº 383982011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Creuza
Altoé Cunha.
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Creuza Altoé
Cunha, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência
Social de Jacundá, no exercício financeiro de 2011, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 383982011-00,
referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
(Processo nº 384002011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Ana
Cristina de Araújo Negrão.
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Ana Cristina
de Araújo Negrão, responsável pelo Fundo Municipal de
Educação de Jacundá, no exercício financeiro de 2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
(Processo nº 384102011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Cledemilton
Araújo da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando
das atribuições, e com base no art. 49, combinado com o art.
76, da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Cledemilton
Araújo da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Meio
Ambiente e Turismo de Jacundá, no exercício financeiro
de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
384102011-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(Processo nº 383992011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Ailton Lima
Santos.
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ailton Lima Santos,
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Jacundá, no
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(Processo nº 380012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Izaldino
Altoé.
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Izaldino Altoé,
responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal
de Jacundá, no exercício financeiro de 2011, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 380012011-00, referente à
prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício,
sob pena de revelia.
(Processo nº 380012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Izaldino
Altoé.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Izaldino
Altoé, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Jacundá, no exercício financeiro de 2011,
referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido
(Processo nº 201408132-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Sei Ohaze.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com
fundamento no art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita
através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sei
Ohaze, responsável pela Prefeitura Municipal de Santarém
Novo, nos exercícios financeiros de 2010 e 2011, para
apresente defesa, nos autos do Processo nº 201408132,
referente a Relatório de Inspeção de Obras, sob pena de revelia.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
(Processo nº 240022013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Regina de
Fátima da Silva Rodrigues.
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Regina de Fátima
da Silva Rodrigues, responsável pela Câmara Municipal de
Castanhal, no período de 01/01/2013 a 27/08/2013, para
referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido
período, sob pena de revelia.
(Processo nº 240022013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Ronilson
Corrêa de Sena.
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ronilson Corrêa de
Sena, responsável pela Câmara Municipal de Castanhal, no
período de 28/08/2013 a 31/12/2013, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 240022013-00, referente à prestação
de contas daquela Câmara, no referido período, sob pena de
revelia.
(Processo nº 243992013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Liane
Cristina Bezerra Nobre Titan.
76, da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora
Liane Cristina Bezerra Nobre Titan, responsável pelo Fundo
Municipal de Assistência Social de Castanhal, no período
de 01/01/2013 a 08/09/2013, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos
autos do Processo nº 243992013-00, referente à prestação de
contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
(Processo nº 243992013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria de
Fátima Motta Salles.
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria
de Fátima Motta Salles, responsável pelo Fundo Municipal
de Assistência Social de Castanhal, no período de
09/09/2013 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta)
daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
(Processo nº 243232013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Jorge Sales.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jorge
Sales, responsável pelo Instituto de Previdência Municipal
de Castanhal, no exercício financeiro de 2013, para que no
prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob
pena de revelia.
(Processo nº 249282013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Nelson
Francisco Montoril de Araújo.
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Nelson Francisco
Montoril de Araújo, responsável pelo Fundo Municipal
para o Desenvolvimento dos Transportes de Castanhal SEMUTRAN, no período de 01/01/2013 a 21/04/2013,
(Processo nº 249282013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Osvaldo
Freitas Pereira.
76, da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor
Osvaldo Freitas Pereira, responsável pelo Fundo Municipal
para o Desenvolvimento dos Transportes de Castanhal SEMUTRAN, no período de 27/05/2013 a 31/12/2013,
(Processo nº 932782013-00/201402267-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Rosana
Pinheiro Benevides.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições, e com base no art. 49 c/c art. 76 da Lei Complementar
nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Rosana Pinheiro Benevides, responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Garrafão do
Norte, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa
nos autos do Processo nº 932782013-00/201402267-00,
Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM
(Processo nº 930022013-00/201402478-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Alberto
Pimentel Garuzzi.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando
das atribuições, e com base no art. 49 c/c art. 76 da Lei
Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Alberto Pimentel Garuzzi,
responsável pela Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos
do Processo nº 930022013-00/201402478-00, referente à
prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob
pena de revelia.
CADERNO 4  13
(Processo nº 932762013-00/201402264-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Angelica
Maria Fonseca Saita.
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, a Senhora Angelica Maria Fonseca Saita,
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Garrafão do
(Processo nº 932892013-00/201402262-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria
Jacirene Prazer do Nascimento.
Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria Jacirene Prazer
do Nascimento, responsável pelo FUNDEB de Garrafão do
(Processo nº 930012013-00/201406262-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Francisco
Chaves Franco.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Francisco Chaves Franco,
responsável pelas Contas Anuais de Gestão da Prefeitura
Municipal de Garrafão do Norte, no exercício financeiro
3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
930012013-00/201406262-00, referente à prestação de
contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de
revelia.
(Processo nº 930012013-00/201406262-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Francisco
Chaves Franco.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Francisco Chaves Franco,
responsável pelas Contas Anuais de Governo da Prefeitura
Municipal de Garrafão do Norte, no exercício financeiro
3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
930012013-00/201406262-00, referente à prestação de
contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de
revelia.
(Processo nº 200805129-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Milton de
Jesus.
atribuições, e com base no art. 67, VII do Ato nº 16/2013 Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que
Diário Oficial do Estado, o Senhor Milton de Jesus, responsável
pela Associação Comunitária da Vila Itainopolis, no Municío
de Marabá, no exercício financeiro de 2008, para que no
defesa nos autos do Processo nº 200805129-00, referente à
prestação de contas daquela Associação, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Belém, 12 de novembro de 2014
Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM
(Processo nº 20022012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Joriedson
de Lima Monteiro.
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Joriedson de Lima
Monteiro, responsável pela Câmara Municipal de Acará, no
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos
do Processo nº 20022012-00, referente à prestação de contas
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Amanda
Oliveira e Silva.
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Amanda Oliveira
e Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência
Social de Acará, no exercício financeiro de 2012, para
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor José de
Arimateia dos Santos Bahia.
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jose de Arimateia
dos Santos Bahia, responsável pelo Fundo Municipal de
Gestão Ambiental de Acará, no período de 01/01/2012 a
31/01/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
24182012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo,
no referido período, sob pena de revelia.
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Reginaldo
Coelho de Oliveira.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Reginaldo
Coelho de Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal de
Gestão Ambiental de Acará, no período de 01/02/2012 a
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Doralice
Queiroz Miranda.
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Doralice Queiroz
Miranda, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Acará, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 23982012-00, referente à prestação
de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de
revelia.
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Antônio
Nilson Soares de Melo.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio
Nilson Soares de Melo, responsável pelo Fundo Municipal
de Educação de Acará, no período de 03/04/2012 a
14 
CADERNO 4
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Antônio
Nilson Soares de Melo.
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio
Nilson Soares de Melo, responsável pelo FUNDEB de Acará,
no período de 03/04/2012 a 31/12/2012, para que no
prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob
pena de revelia.
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Francisca
Martins Oliveira e Silva.
10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Francisca
Martins Oliveira e Silva, responsável pelas Contas de Gestão
da Prefeitura Municipal de Acará, no exercício financeiro
de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
nº 20012012-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Francisca
Martins Oliveira e Silva.
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Francisca Martins
Oliveira e Silva, responsável pelas Contas de Governo da
Prefeitura Municipal de Acará, no exercício financeiro
de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
nº 20012012-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 149 A 158 (2ª PUBLICAÇÃO)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 149/2014/6ª
CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201311230-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Zuíla de
Nazaré Oliveira Lobato Wanghon.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato
nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Zuíla de Nazaré Oliveira
Lobato Wanghon, Secretária Municipal de Trabalho e
Assistência Social de Santarém, no exercício financeiro de
2013, para que no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da
3ª publicação, adote as providências necessárias para atender
ao solicitado no parecer AB/306/2014/6ªCONTROLADORIA/
ALCIMAR LOBATO (diligência).
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 150/2014/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201312623-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, o Senhor Edilson
Pimentel de Sousa.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII
do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Edilson Pimentel
de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura de
Santarém, no exercício financeiro de 2013, para que no
prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da 3ª publicação,
adote as providências necessárias para atender ao solicitado
no
parecer
AB/PM/567/2014/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR
LOBATO (diligência).
CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201405995-00)
De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, a Senhora Tonya
Penna de Carvalho Pinheiro de Souza.
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Tonya Penna de
Carvalho Pinheiro de Souza, Presidente da Fundação Papa
João XXIII, no exercício financeiro de 2014, para que no
prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da 3ª publicação,
adote as providências necessárias para atender ao solicitado no
parecer AB/650/2014/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO
(diligência).
CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201404178-00)
De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, a Senhora Tonya
Penna de Carvalho Pinheiro de Souza.
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Tonya Penna de
Carvalho Pinheiro de Souza, Presidente da Fundação Papa
João XXIII, no exercício financeiro de 2014, para que no
prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da 3ª publicação,
(diligência).
CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201406155-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira
dos Santos Menezes da Cunha.
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Valdenira dos
Santos Menezes da Cunha, Secretária Municipal de Saúde
de Santarém, no exercício financeiro de 2014, para que
no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da 3ª publicação,
(diligência).
CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201311074-00)
(diligência).
CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201320687-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Maria
Irene Escher Boger.
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10
(dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria
Irene Escher Boger, Secretária Municipal de Educação
(diligência).
CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201307011-00)
parecer ARB/539/2014/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO
(diligência).
CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201414074-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Zuíla de
Nazaré Oliveira de Lobato Wanghon.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato
nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Zuíla de Nazaré Oliveira
de Lobato Wanghon, Secretária Municipal de Trabalho e
Assistência Social de Santarém, no exercício financeiro de
2014, para que no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da
3ª publicação, adote as providências necessárias para atender
ao solicitado no parecer AR/658/2014/6ªCONTROLADORIA/
ALCIMAR LOBATO (diligência).
CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201220364-00)
De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João
Salame Neto.
do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar Estadual
nº 084/2012e art. 200 do Regimento Interno do Tribunal de
Contas dos Municípios, Notifica através do presente Edital,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor João Salame Neto,
Prefeito Municipal de Marabá, para que tome ciência, bem
como apresente manifestações, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a contar da 3ª publicação, acerca do Relatório Preliminar
emitido pela Comissão de Auditoria Operacional em Meio
Ambiente – Licenciamento Ambiental, realizada no Município de
Marabá, mais precisamente voltada à Avaliação Institucional da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.
Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 265 A 289/SEC/TCM/PA
(PUBLICAÇÕES DIAS 17, 21 E 26/11/2014)
EDITAL Nº 265/14
(Processo nº 520012012-00)
(Resolução nº 11.302, de 19.11.13, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 32.585, de 17.02.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Edvaldo Nabiça Leão.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
ao senhor Edvaldo Nabiça Leão, Prefeito Municipal de Oeiras
do Pará, prestação de contas de Governo, exercício de 2012,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao
Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento
do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº
7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa
a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Conselheiro José Carlos Araújo
Presidente
EDITAL Nº 266/14
(Processo nº 520012012-00)
(Acórdão nº 24.380, de 19.11.13, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.585, de 17.02.14)
Edvaldo Nabiça Leão.
ao senhor Edvaldo Nabiça Leão, Prefeito Municipal de Oeiras
do Pará, prestação de contas de Gestão, exercício de 2012,
a importância de R$ 57.166.749,70 (cinquenta e sete milhões,
cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais
e setenta centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres
municipais: R$ 57.116.749,70 (cinquenta e sete milhões, cento
e dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta
centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento
e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios –
FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 267/14
(Processo nº 1410142011-00)
Estado nº 32.658, de 06.06.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Francilene Rosa da Silva.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento
Interno. Notifica, através do presente Edital, que será publicado
três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial
do Estado, à senhora Francilene Rosa da Silva, Responsável
pelo Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru, exercício financeiro
de 2011, no período de 01.01 a 31.08.2011, para, no prazo de
quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao Fundo de Modernização,
Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas
dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 268/14
(Processo nº 1410142011-00)
Estado nº 32.658, de 06.06.14)
Sidney da Silva Júnior.
do Estado, o senhor Sidney da Silva Júnior, Responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru, exercício financeiro
de 2011, no período de 01.09 a 31.12.2011, para, no prazo de
de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao Fundo de Modernização,
Presidente
EDITAL Nº 269/14
(Processo nº 1100052008-00)
Estado nº 32.602, de 17.03.14)
Waldirene Arraes Campos.
à senhora Waldirene Arraes Campos, Responsável pelo Fundo
Municipal de Saúde de Brasil Novo, exercício financeiro de 2008,
recolher a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao
Presidente
EDITAL Nº 270/14
(Processo nº 882722009-00)
Estado nº 32.663, de 13.06.14)
Sandra Cascaes Ferreira.
três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, à senhora Sandra Cascaes Ferreira, Responsável pelo
Fundo Municipal de Educação de Concórdia do Pará, exercício
financeiro de 2009, para, no prazo de quinze (15) dias após
a última publicação, recolher a importância de R$ 9.000,00
(nove mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento
e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser
feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 271/14
(Processo nº 452112006-00)
Estado nº 32.663, de 13.06.14)
Kátia Aurea Penalber Polimanti.
à senhora Kátia Aurea Penalber Polimanti, Responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde de Melgaço, exercício financeiro de
CADERNO 4  15
2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao
Presidente
EDITAL Nº 272/14
(Processo nº 452122005-00)
Estado nº 32.639, de 12.05.14)
Dulcirema Seraf Pacheco.
do Estado, à senhora Dulcirema Seraf Pacheco, Responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço, prestação
de contas do exercício financeiro de 2005, para, no prazo de
de R$ 1.000,00 (hum mil reais), ao Fundo de Modernização,
Presidente
EDITAL Nº 273/14
(Processo nº 0620022002-00)
Estado nº 32.602, de 17.03.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhor
Wellington Oliveira de Souza.
do Estado, o senhor Wellington Oliveira de Souza, Presidente
da Câmara Municipal de Redenção do Pará, exercício financeiro
de 2002/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a
última publicação, recolher a importância de R$ 82.740,83
(oitenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e três
centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 274/14
(Processo nº 200813042-00)
Estado nº 32.528, de 25.11.13)
Leonildes Soares da Silva.
à senhora Leonildes Soares da Silva, Presidente da Associação
dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D’Arc, relativas
a prestação de contas do Convênio nº 038/2008-FUNPAPA,
recolher a importância de R$ 4.397,29 (quatro mil, trezentos
e noventa e sete reais e vinte e nove centavos), já atualizada
monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser
do recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 275/14
(Processo nº 750022002-00)
Estado nº 32.622, de 14.04.14)
Raimundo Orandino Marinho de Araújo.
do Estado, o senhor Raimundo Orandino Marinho de
Araújo, Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do
Capim, exercício financeiro de 2002/Recurso, para, no prazo
de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de
R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), que deverá
ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 5.400,00 (cinco
mil e quatrocentos reais); 2. Ao Fundo de Modernização,
Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos
Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais), devendo a comprovação ser feita
com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 276/14
(Processo nº 1250022010-00)
Estado nº 32.655, de 03.06.14)
Aluizio do Nascimento Pinto.
do Estado, ao senhor Aluizio do Nascimento Pinto, Presidente
da Câmara Municipal de Terra Alta, referente à prestação de
contas do exercício financeiro de 2010, para, no prazo de quinze
(15) dias após a última publicação, recolher a importância de
R$ 42.979,12 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e nove
reais e doze centavos), já atualizada monetariamente, julgada
em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 277/14
(Processo nº 1200022002 -00)
Estado nº 32.602, de 17.03.14)
Moacir Marques Ribeiro.
ao senhor Moacir Marques Ribeiro, Presidente da Câmara
Municipal de Palestina do Pará, referente à prestação de contas,
exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias
após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.000,00
(hum mil reais), referente à multa aplicada por infração às
normas de administração financeira, devendo a comprovação ser
do recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 278/14
(Processo nº 880022005-00)
Estado nº 32.639, de 12.05.14)
Elisângela Paiva Celestino.
à senhora Elisângela Paiva Celestino, Presidente da Câmara
Municipal de Concórdia do Pará, exercício financeiro de 2005,
recolher a importância de R$ 4.604,17 (quatro mil, seiscentos e
quatro reais e dezessete centavos), que deverá ser recolhido: 1.
Aos cofres municipais: R$ 3.604,17 (três mil, seiscentos e quatro
reais e dezessete centavos); 2. Ao Fundo de Modernização,
Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos
Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 1.000,00
(hum mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa
Presidente
EDITAL Nº 279/14
(Processo nº 900022007-00)
Estado nº 32.649, de 26.05.14)
Cícero Cosmo da Silva.
do Estado, ao senhor Cícero Cosmo da Silva, Presidente da
Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia, prestação de
contas do exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze
(15) dias após a última publicação, recolher a importância de
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente à multa
aplicada por infração às normas de administração financeira,
Presidente
EDITAL Nº 280/14
(Processo nº 340022011-00)
Estado nº 32.617, de 07.04.14)
Dacivaldo Ferreira dos Santos.
Estado, o senhor Dacivaldo Ferreira dos Santos, Presidente
da Câmara Municipal de Inhangapi, prestação de contas do
16 
CADERNO 4
exercício financeiro de 2011, para, no prazo de quinze (15) dias
após a última publicação, recolher a importância de R$ 2.000,00
(dois mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento
e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser
do recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 281/14
(Processo nº 282212005-00)
Estado nº 32.658, de 06.06.14)
Haroldo Gonçalves da Costa.
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o
senhor Haroldo Gonçalves da Costa, Responsável pelo Fundo
Municipal de Saúde de Curralinho, exercício financeiro de 2005,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a
importância de R$ 9.388,53 (nove mil, trezentos e oitenta e oito
reais e cinquenta e três centavos), que deverá ser recolhido:
1. Aos cofres municipais: R$ 4.388,53 (quatro mil, trezentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); 2. Ao Fundo de
Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal
de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009):
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo a comprovação ser feita
recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 282/14
(Processo nº 023992008-00)
Estado nº 32.702, de 08.08.14)
Nelma de Lima Vaz Araújo.
do Estado, à senhora Nelma de Lima Vaz Araújo, Responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Acará, no período
de 01/01 a 03/04/2008, para, no prazo de quinze (15) dias após
a última publicação, recolher aos cofres da prefeitura municipal,
a importância de R$ 1.033.827,21 (hum milhão, trinta e três
mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos),
já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo
Presidente
EDITAL Nº 283/14
(Processo nº 492022008-00)
Estado nº 32.677, de 04.07.14)
José Carlos Machado de Carvalho.
o senhor José Carlos Machado de Carvalho, Responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde de Muaná, exercício financeiro de 2008,
recolher a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao
Presidente
EDITAL Nº 284/14
(Processo nº 730012001-00)
do Estado nº 32.607, de 24.03.14)
Raimundo Celso Rodrigues da Cruz.
do Estado, o senhor Raimundo Celso Rodrigues da Cruz,
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá, prestação de contas
do exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15)
dias após a última publicação, recolher a importância de R$
33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), referente à multa
Presidente
EDITAL Nº 285/14
(Processo nº 670012006-00)
(Resolução nº 11.319, de 28.11.14, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 32.639, de 12.05.14)
Fernando Antônio Lobato Tavares.
do Estado, o senhor Fernando Antônio Lobato Tavares,
Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, prestação de contas
do exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15)
dias após a última publicação, recolher a importância de R$
11.611,20 (onze mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos),
ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento
Presidente
EDITAL Nº 286/14
(Processo nº 560012003-00)
do Estado nº 32.570, de 27.01.14)
Cláudio Augusto Martins de Barros Pereira.
o senhor Cláudio Augusto Martins de Barros Pereira,
Prefeito Municipal de Peixe-Boi, prestação de contas do exercício
financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após
a última publicação, recolher a importância de R$ 19.685,77
(dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete
centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente à multa
Presidente
EDITAL Nº 287/14
(Processo nº 280012004-00)
do Estado nº 32.607, de 24.03.14)
Álvaro Aires da Costa.
do Estado, o senhor Álvaro Aires da Costa, Prefeito Municipal
de Curralinho, prestação de contas do exercício financeiro de
2004/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última
publicação, recolher a importância de R$ 24.484,71 (vinte e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um
centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente à multa
Presidente
EDITAL Nº 288/14
(Processo nº 1020012000-00)
do Estado nº 32.558, de 09.01.14)
Raimundo Silveira Lima.
Estado, o senhor Raimundo Silveira Lima, Prefeito Municipal
de São Geraldo do Araguaia, exercício financeiro de 2000,
recolher a importância de R$ 1.299,35 (hum mil, duzentos e
noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), já atualizada
monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser
do recolhimento.
Presidente
EDITAL Nº 289/14
(Processo nº 750012006-00)
do Estado nº 32.528, de 25.11.13)
Francisco Feitosa Farias.
Estado, o senhor Francisco Feitosa Farias, Prefeito Municipal
de São Domingos do Capim, exercício financeiro de 2006,
recolher a importância de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta
reais), referente à multa aplicada por infração às normas de
administração financeira, devendo a comprovação ser feita
recolhimento.
Presidente
DIÁRIA
PORTARIA: 0379/2014
Objetivo: Participarem da Cerimônia de Posse dos Presidentes e
Diretores da ATRICON, IRB e Conselho Deliberativo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº
35/79, de 14/03/79.
Destino(s):
BRASÍLIA /DF - Brasil<br
Servidor(es):
500000724/BRUNA
CAROLINA
FREITAS
NASCIMENTO
(ASSESSOR TÉCNICO) / 3.0 diárias (Completa) / de 26/03/2014
a 28/03/2014
500000454/JOSE CARLOS ARAUJO (CONSELHEIRO PRESIDENTE)
/ 3.0 diárias (Completa) / de 26/03/2014 a 28/03/2014
500000456/MARIA CRISTINA DO SOCORRO DA C. ANDRADE
(500000456) / 3.0 diárias (Completa) / de 26/03/2014 a
28/03/2014<br
Ordenador: Cons. Mara Lucia Barbalho da Cruz
DIÁRIA
PORTARIA: 0483/2014
Objetivo: Tratar de assuntos referentes a este Tribunal
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
500000564/ARNOBIO DE NAZARE N. FRANCO JUNIOR
(ASSISTENTE TÉCNICO I) / 3.5 diárias (Completa) / de
23/04/2014 a 26/04/2014
500000706/KAMILA DE ATAYDE ESPEZIN VIEIRA (ASSISTENTE
TÉCNICO II) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/04/2014 a
26/04/2014<br
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
DIÁRIA
PORTARIA: 0486/2014
Objetivo: Tratar de assuntos do Gabinete do Conselheiro
SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Destino(s):
SALINÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
990370/JORGE VASCONCELOS RODRIGUES (AUXILIAR DE
CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/04/2014
a 26/04/2014<br
Termo Aditivo: 1
Valor: 4.440.908,16
Vigência: 19/11/2014 a 18/11/2015
Justificativa: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93.
Contrato: 2013-013
Exercício: 2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
01331120160040000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A
Endereço: Al Araguaia, Bairro: Alphaville Industrial, 1142
CEP. 06455-000 - Barueri/SP
CONTINUA NO CADERNO 5
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
sexta-feira, 21 de novembro de 2014 às 06:58:42.

The Creation of Color in Eighteenth

Transcription

Documents pareils

Revue de presse ANGLAIS Semaine du 24 au 30 octobre 2011

Revue de presse ANGLAIS Semaine du 31 octobre au 06 novembre

4228 Holland Dr Des Moines, IA 50310 | Home for Sale | Real

Term 2 – Years 4 Unit vocabulary Janvier January Un cahier An

road safety slow down! ! ! == safety is # 1

Imagine you are working for the Scottish Tourist Board and you are

DanceVibe Spring Flower Fundraiser 2015 10" hanging basket from

Education Outreach Programme – The study of

Méribel par Tougnète

Halton Hills Village, Georgetown - FEB 9-16

master de communication internationale - Univ

How to manage colors with R.