Le SOMMET de l`Union africaine prend fin avec

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Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Edição 1997 Ponta Porã-MS, 16 de Maio de 2014
Poder Executivo
Edital
TORNEARIA SÃO LUIZ LTDA-EPP torna público que requereu a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio, Turismo e
Meio Ambiente de Ponta Porã a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a atividade de torno e solda de maquinas e
equipamentos agrícolas, pecas, acessórios e ferramentas, localizado a Av. Brasil, 270, centro, Município de Ponta Porã/MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLÓVIS JOSÉ BAIOTTO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Indústria, Comercio, Turismo e Meio
Ambiente de Ponta Porã/MS a Licença de Instalação e Operação (LIO) n° 0005/2014, 07/04/2014, com validade de 04 (quatro)
anos, para a atividade de Irrigação localizada ou por aspersão, área acima de 50 até 200 ha, localizada na Fazenda São João, Rod
MS 380, km 22 , Município de Ponta Porã.
Avisos
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 6.045/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de
Pregão Presencial.
Objeto: Aquisição de Estrado Plástico e Porta Comprimidos Plástico.
Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal
nº 6.170 de 27 de maio de 2013, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data e Horário da realização: 29 de maio de 2014, às 14h00min horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail
[email protected], informando o número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato,
telefone e e-mail para contato.
Ponta Porã, 16 de maio de 2014.
Reginaldo Ruiz Dias
Pregoeiro
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 16.05.2014
2
3
Extratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 023/2014.
Partes: Município de Ponta Porã e empresa BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA- ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Edevaldo Lima Sobrinho.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para contratação de empresa especializada em aquisição de material cirúrgico para
procedimentos de Bucomaxilo, para atender às necessidades do hospital Regional de Ponta Porã, de acordo com as especificações
constantes do presente Edital.
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
1
20,00
UN
MINIPLACAS RETAS 8 FUROS: SISTEMA 1.5
2
20
UN
3
1,00
4
MARCA
V.UNIT.
V.TOTAL
PROPOSTO PROPOSTO
1.150,16
23.003,20
1.150,16
23.003,20
UN
MINI PLACAS ORBITÁRIAS 8 FUROS:
SISTEMA 1.5
PLACA PISO ORBITAL: SISTEMA 1.5 UN
1.150,16
1.150,16
1,00
UN
MALHA 85X50X0,30: SISTEMA 1.5
800,00
800,00
5
210,00
UN
28,65
6.016,50
6
150,00
UN
28,65
4.297,50
28,65
1.432,50
7
50,00
UN
8
30,00
UN
361,81
10.854,30
9
30,00
UN
361,81
10.854,30
10
30,00
UN
361,81
10.854,30
11
30,00
UN
361,81
10.854,30
12
40,00
UN
361,81
14.427,40
13
200,00
UN
28,65
5.730,00
14
200,00
UN
28,65
5.730,00
15
500,00
UN
28,65
14.325,00
16
50,00
UN
28,65
1.432,50
17
50,00
UN
28,65
1.432,50
18
50,00
UN
28,65
1.432,50
19
2,00
UN
1.150,16
2.300,32
20
2,00
UN
1.150,16
2.300,32
21
2,00
UN
1.150,16
2.300,32
22
2,00
UN
PARAFUSOS AUTO ROSCANTE 1,5 X 4MM:
SISTEMA,1.5
PARAFUSOS AUTO ROSCANTE 1,5 X 5MM:
SISTEMA1.5
PARAFUSOS AUTO ROSCANTE EMERGENCIA
1,8 X
5,0MM: SISTEMA 1.5
MINIPLACAS L DIREITA LONGA: SISTEMA
2.0
MINIPLACAS L ESQUERDA LONGA: SISTEMA
2.0
MINIPLACAS RETA 8 FUROS REGULAR:
SISTEMA 2.0
MINIPLACAS RETA 4 FUROS LONGA:
SISTEMA 2.0
MINIPLACAS
ORBITÁRIAS
8
FUROS:
SISTEMA 2.0
PARAFUSOS AUTO ROSCANTE 2.0 X 4.0:
SISTEMA 2.0
SISTEMA 2.0
SISTEMA 2.0
PARAFUSOS AUTO ROSCANTE EMERGÊNCIA
2,0X5,0
2.3 X 7.0: SISTEMA 2.0
2,3X9,0
PLACAS RECONTRUÇÃO ESQUEDA 4X9 F:
SISTEMA 2.4
PLACAS RECONTRUÇÃO DIREITA 4X9 F:
SISTEMA 2.4
PLACAS RECONTRUÇÃO 4X17X4 F: SISTEMA
2.4
PLACAS RECONSTRUÇÃO 17 F: SISTEMA 2.4
1.150,16
2.300,32
28,65
1.289,25
28,65
1.432,50
28,65
1.432,50
28,65
859,50
CX
PARAFUSOS AUTO ROSCANTE D2.4 X 8.0:
SISTEMA 2.4
PARAFUSOS AUTO ROSCANTE D2.4 X 10:
SISTEMA 2.4
PARAFUSOS AUTO ROSCANTE D2.4 X 12:
SISTEMA 2.4
D2.7 X 10: SISTEMA 2.4
FIO DE AÇO ACIFLEX - 10 CAIXAS C/12 ENV.
360,00
7.200,00
UN
BARRA DE ERICH
80,00
800,00
23
45,00
UN
24
50,00
UN
25
50,00
UN
26
30,00
UN
27
20,00
28
10,00
4
Total
169.890,19
Valor: R$ 169.890,19 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e noventa reais e dezenove centavos).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de
Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato
ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e
alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos
Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 07.05.2014.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 024/2014.
Partes: Município de Ponta Porã e as empresas MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME; V.I.
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP; EQUIMAPE MOVEIS
LTDA - ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Edson Antonio de Lima Melo; Manoel Epifanio de Souza Neto;
Adson Rivelino da Silva Capilé; Maira Beatriz Goldoni.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para contratação de empresa especializada em Aquisição de eletrodomésticos e
eletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, Educação e Administração, para
atender às necessidades do hospital Regional de Ponta Porã, de acordo com as especificações constantes do presente Edital.
Valor: R$ 277.765,00 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de
Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato
ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e
alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos
Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 07.05.2014.
5
Prefeito Municipal
6
7
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa ROCHA &
SOARES LTDA-ME, de acordo com a Tomada de Preços nº 006/2013.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Gustavo de Oliveira Kroll.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de vigência e execução
do contrato para 24/11/2014, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificações constantes na CI nº
308/2014 Parecer PGM nº 1160/2014.
Justificativa: Conforme consignado na CI nº 308/2014 Parecer PGM nº 1160/2014, justifica-se o pedido conforme referida CI.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 07.05.2014
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
8
Decretos
DECRETO Nº 6.562, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais;
R E S O L V E:
Nomear Renata Helena Lebbos Ruzon de Campos, no cargo de Gerente, código 5.06, símbolo PEDA-5, junto à Secretaria
Municipal de Assistência Social, a partir de 01/04/2014.
Ponta Porã/MS, 14 de maio de 2014.
Prefeito Municipal
legais;
R E S O L V E:
Nomear Aline Lima Quintana Morais, no cargo de Gerente, código 5.06, símbolo PEDA-5, junto à Secretaria Municipal de
Assistência Social, a partir de 01/04/2014.
Prefeito Municipal
legais;
R E S O L V E:
Exonerar a servidora Valdiceia dos Santos Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assistente Administrativo, código
7.02, símbolo PEDA – 7, a partir de 30/04/2014; e nomeá-la para exercer o cargo de Auxiliar de Diretoria, código 10.01,
símbolo PEDA – 10, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/05/2014.
Prefeito Municipal
9
legais;
R E S O L V E:
Nomear Telma Miriã Pereira da Silva, no cargo de Conselheira Tutelar, código 11.02, símbolo PEDA-11, junto à Secretaria
Municipal de Assistência Social, a partir de 16/04/2014.
Prefeito Municipal
legais;
R E S O L V E:
Exonerar a servidora Heloise Cunha Santana, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Administração, código 7.02,
símbolo PEDA – 7, a partir de 30/04/2014; e nomeá-la para exercer o cargo de Auxiliar de Diretoria, código 10.01, símbolo
PEDA – 10, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/05/2014.
Prefeito Municipal
DECRETO N. 6.567-A, DE 15 DE MAIO DE 2014.
Homologa a Ata n. 001, de 14 de maio de 2014, da Comissão Especial, constituída para apuração das despesas e receitas mensais
do Terminal Rodoviário de Ponta Porã, Terminal de Transporte Urbano, Centro Comercial da Fronteira e Feira do Agricultor e dá
outras providências.
DECRETA:
Art. 1º. Fica homologado os termos e as decisões proferidas na Ata n. 001, de 14 de maio de 2014, da Comissão Especial,
constituída por meio do Decreto n. 6561, de 13 de maio de 2014, para apuração das despesas e receitas mensais do Terminal
Rodoviário de Ponta Porã, Terminal de Transporte Urbano, Centro Comercial da Fronteira e Feira do Agricultor.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã, 15 de maio de 2014.
Prefeito Municipal
10
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terra com 25,0055 ha, objeto da matricula
originária 46.093 “Granja Jamil Saldanha Derzi”, já subdividida em 567 lotes com matricula entre nº.
48.245 a 48.812 registradas no CRI deste município, para construção de Casas Populares.
O Prefeito Municipal do Município de Ponta Porã -MS, no uso de suas atribuições legais que lhes são
conferidas pelo artigo 11, inciso XXXI da Lei Orgânica do Município de Ponta Porã,MS, combinados com
os artigos 2º, V da Lei 4.132/62.
Art. 1º - Fica declarada de Interesse Social, para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial,
área de terra com 25,0055 ha, objeto da matricula originária 46.093 “Granja Jamil Saldanha Derzi”, já
subdividida em 567 lotes com matricula entre nº. 48.245 a 48.812 registradas no CRI deste município.
Art. 2º - A área que se refere o artigo 1º deste Decreto destina-se a construção de Casas Populares no
Município de Ponta Porã/MS.
Art. 3º - É declarada de urgência a desapropriação, para efeitos de imissão do Município de Ponta Porã/MS,
na posse definitiva do imóvel descrito no artigo 1º deste Decreto.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por dotação orçamentária própria.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã/MS, 16 de Maio de 2014.
Prefeito Municipal
legais;
R E S O L V E:
Designar a Senhora Roseluce Lino de Lima Cavagna, para responder interinamente pelo CAM – Centro de Atendimento a Mulher
Vítima de Violência, junto à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a partir de 02 de maio de 2014.
Prefeito Municipal
11
Portarias
PORTARIA Nº 211 DE 15 DE MAIO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 31/03/2014 a
31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo
descrito:
Lotação: CEINF – Professora Laureana P. Fernandes
SERVIDOR
CPF
CARGO
EMILLY TAYANE VALDEZ PAIS
013.619.091-02
PROFESSOR 20 H
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 31 de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
descrito:
Lotação: Escola Polo Municipal Marcondes F. Pereira
SERVIDOR
CPF
CARGO
EVA APARECIDA ANTUNES
MENDONCA
001.502.411-35
PROFESSOR 20 H
12
RESOLVE:
descrito:
Lotação: Escola Municipal Maria Ligia B. Garcia
SERVIDOR
CPF
CARGO
772.477.361-00
PROFESSOR 20 H
CRISTIANE DOS SANTOS
FERREIRA
Lotação: Escola Polo Municipal Profª Dora Landolfi
SERVIDOR
CPF
CARGO
JOECI APARECIDA DE BARROS
407.786.731-20
PROFESSOR 20 H
Lotação: Escola Municipal Marly Cavalheiro Rojas
SERVIDOR
CPF
CARGO
719.755.781-04
PROFESSOR 20 H
MIRIAM CRISTIANE DE MATOS
LIMA
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de abril de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
13
RESOLVE:
31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo
descritos:
Lotação: Escola Municipal Maria Ligia B. Garcia
SERVIDOR
CPF
CARGO
MARLENE MATOSO BLAN
818.093.281-87
PROFESSOR 20 H
Lotação: Escola Municipal Marly Cavalheiro Rojas
SERVIDOR
CPF
CARGO
ROSEMAR BALBINO MULLER
969.002.619-49
PROFESSOR 20 H
Lotação: CEINF-Profª Joana F. F. Barrio
SERVIDOR
CPF
CARGO
LUDMILA CIPRIANO DE SOUZA
991.445.221-34
PROFESSOR 20 H
Lotação: CEINF – Elpidio Peluffo
SERVIDOR
CPF
CARGO
FERNANDA APARECIDA LHOPE
735.569.391-34
PROFESSOR 20 H
SERVIDOR
CPF
CARGO
SIRLEY VOLPATO FERREIRA
254.937.101-10
PROFESSOR 20 H
CPF
CARGO
798.759.801-10
PROFESSOR 20 H
Lotação: Esc. APAE de Ponta Porã
Lotação: Esc. Indígena Jatayvaty
SERVIDOR
ZENILDA APARECIDA DO
AMARAL
Lotação: Escola Polo Municipal Ramiro Noronha
SERVIDOR
CARMEM ALICIA VILHALVA
MOREL
CPF
CARGO
022.850.481-30
PROFESSOR 20 H
14
RESOLVE:
descritos:
Lotação: Escola Municipal São João
SERVIDOR
CPF
CARGO
EDUARDA ESCOBAR PAVAO
396.679.101-30
PROFESSOR 20 H
ELINETE PINTO MACHADO
653.815.801-34
PROFESSOR 20 H
Lotação: Escola Polo Municipal Profª Dora Landolfi
SERVIDOR
ROSEMEIRE PORFIRIO DE
MATOS
CPF
CARGO
558.197.451-91
PROFESSOR 20 H
RESOLVE:
descrito:
Lotação: Escola Municipal Ignes Andreazza
SERVIDOR
CPF
CARGO
ELIANETE MARTINS VILHASANTI
982.049.551-20
PROFESSOR 20 H
15
RESOLVE:
descrito:
Lotação: Escola Municipal Ignes Andreazza
SERVIDOR
CPF
CARGO
MARCIA HAIDEE GONCALVES GAMARRA
506.432.401-44
PROFESSOR 20 H
RESOLVE:
descrito:
Lotação: Escola Polo Municipal Ramiro Noronha
SERVIDOR
LUCELIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA
CPF
CARGO
955.271.921-68
PROFESSOR 20 H
16
RESOLVE:
descrito:
Lotação: Escola Municipal Conceição C. Saldanha
SERVIDOR
CPF
CARGO
CARMEN INES PEREZ COSTA
839.344.991-04
PROFESSOR 20 H
RESOLVE:
descrito:
Lotação: Escola Municipal Conceição C. Saldanha
SERVIDOR
CPF
CARGO
TATIANE LENCINA LIMA
029.921.961-50
PROFESSOR 20 H
17
RESOLVE:
descrito:
Lotação: CEINF – Elpidio Peluffo
SERVIDOR
CPF
CARGO
TELMA BRANDAO FERRO
825.157.861-20
PROFESSOR 20 H
RESOLVE:
descrito:
Lotação: Escola Polo Municipal Jardim Ivone
SERVIDOR
CPF
CARGO
IRACI ADRIANA DE OLIVEIRA
029.012.591-03
PROFESSOR 20 H
18
RESOLVE:
descritos:
Lotação: FUNDAC
SERVIDOR
ELEANDRO MACHADO
TRINDADE
CPF
CARGO
927.185.740.20
PROFESSOR 20 H
SILAS CAMILO DA SILVA
104.847.277-96
PROFESSOR 20 H
RESOLVE:
descrito:
Lotação: FUNDAC
SERVIDOR
CPF
CARGO
SILAS CAMILO DA SILVA
104.847.277-96
PROFESSOR 20 H
19
RESOLVE:
descritos:
SERVIDOR
CPF
CARGO
ANDRE MORILHA CORREIA
792.470.321-72
PROFESSOR 20 H
CINTIA RAQUEL M SALINA DE BRITO
007.351.641-42
PROFESSOR 20 H
EDINEIA APARECIDA OENNING DE ALMEIDA
016.619.791-22
PROFESSOR 20 H
GIULIA GARILIM CACERES FERREIRA
029.576.241-17
PROFESSOR 20 H
MAGDA APARECIDA DENIS
978.424.861-15
PROFESSOR 20 H
SOLANGE SOUSA DE OLIVEIRA
795.841.521-49
PROFESSOR 20 H
20
RESOLVE:
descrito:
SERVIDOR
CRISTIAN DAVID COLMAN
LIMA
CPF
CARGO
843.287.031-53
PROFESSOR 20 H
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os membros do Componente Municipal de Auditoria que comporá o Sistema Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde a nível municipal, ficando assim constituído:
Membros: Flávia Elis Manvailer Martins – Enfermeira
Nelson de Simone - Médico
Melany de Oliveira Sbardelote – Cirurgição Dentista
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Certifique-se, Registre-se e Publique-se.
Ponta Porã- MS, 16 de Maio de 2014.
Prefeito Municipal
21
Balanço

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