"Travail d`enquête : "Le pont de Tacoma".

Transcription

DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVII
Maceió, Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0165
Maceió/AL, 13 de Fevereiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Paula Moura
Souto de Oliveira, do cargo em comissão
de Coordenador de Planejamento,
Símbolo DAS-3, do (a) Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo do
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0166
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Andre de Souza Tomaz
para o cargo em comissão de Coordenador
de Planejamento, Símbolo DAS-3, do(a)
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0167
MACEIÓ/AL, 13 DE FEVEREIRO
DE 2014.
MACEIÓ, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais e de acordo
com o Processo Administrativo nº
00100.013526/2014,
RESOLVE substituir do Comitê Gestor
Municipal do Plano Juventude Viva do
Município de Maceió, o representante
Suplente do segmento abaixo relacionado.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
– SEMEL
Suplente Atual: Fátima Maria Mendes
Pinto;
Novo Suplente: Igor Lima Buarque.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO
A
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO GABINETE DO PREFEITO,
SRA.
ADRIANA
VILELA
TOLEDO, DESPACHOU EM 13
DE FEVEREIRO DE 2014, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Processo: 0100.6442/2014-GP
Interessado: Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil - COMDEC
Assunto: Solicitação de locação de
veículos
Destino: à Secretaria Municipal de
Finanças, para providências.
Processo: 0100.16757/2014-GP
Interessado: Maria das Dores de Souza
Assunto: Solicitação de pagamento
Destino: à Secretaria Municipal de
Finanças, para providências.
Processo: 0100.085436/2013-GP
Interessado: Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil - COMDEC
Assunto: Aquisição de móveis para
escritório
Destino: Assessoria Especial do Gabinete
do Prefeito, para conhecimento e
manifestação.
Márcio Roberto C. de Santana
Assessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do
Prefeito
PGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
O
Procurador-Chefe
Judicial
Trabalhista e Previdenciário do
Município de Maceió, Dr. Thélio
Oswaldo Barreto Leitão, no uso de
suas atribuições legais, distribuiu os
processos abaixo relacionados, para
acompanhamento e apresentação de
defesa, no prazo legal, de acordo com
as Varas do Trabalho de competência
de cada Procurador, da seguinte forma:
DR. SILVANA DE BARROS CALLADO
01. PROCESSO: 0010614-51.2014.5.19.0003
RECLAMANTE: Nadja da Silva Marques
RE RECLAMADO: Município de Maceió
02. PROCESSO: 0010297-53.2013.5.19.0003
RECLAMANTE: Eveline Morgana Ferreira dos
Santos Ramos
03. PROCESSO: 0010453-29.2013.5.19.0007
RECLAMANTE: Sebastião da Silva
04. PROCESSO: 0000817-36.2013.5.19.0008
RECLAMANTE: Alan Franklin Oliveira do
Nascimento
05. PROCESSO: 0000452-79.2013.5.19.0008
RECLAMANTE: Aurinete dos Santos Silva
DR. PAULO ROBERTO FREITAS DE
ALBUQUERQUE
01. PROCESSO: 0001979-15.2012.5.19.0004
RECLAMANTE: Aline Marques Barros Santos
DR. SERGIO LUIZ NEPOMOCENO
PEREIRA
01. PROCESSO: 0000037-83.2014.5.19.0001
RECLAMANTE: Manasses dos Santos
RECLAMADO Município de Maceió
02. PROCESSO: 0000685-05.2010.5.19.0001
Nº 4441
RECLAMANTE: José Antonio dos Santos e
Fabrica Carmem Fiação E Tecelagem
RECLAMADO: Município de Maceió
03. PROCESSO: 0001047-05.2010.5.19.0001
RECLAMANTE: Edvaldo Galdino da Silva E
Fabrica Carmem Fiação E Tecelagem
04. PROCESSO: 0010280-96.2013.5.19.0009
RECLAMANTE: José Edvaldo Bezerra da
Silva
05. PROCESSO: 0010412-53.2013.5.19.0010
RECLAMANTE: Mayara Pollyana Fernandes
Crispim
06. PROCESSO: 0010450-65.2013.5.19.0010
RECLAMANTE: Aldinete Santos de Araujo e
outros (2)
Maceio/AL, 28 de Janeiro de 2014.
THÉLIO OSWALDO BARRETTO
LEITÃO
Procurador-Chefe Judicial
Trabalhista e Previdenciário
OAB/AL 3060.
SÚMULA DO PARECER PGM/
GPG Nº 008/2014
EMENTA:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO.
PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO.
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE
ENTE PÚBLICO E PRIVADO.
97º ENCONTRO DO COLÉGIO
PERMANENTE DE PRESIDENTES
DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
DO BRASIL. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PREVISÃO NO TERMO DE
CONVÊNIO.
PRORROGAÇÃO
DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO
DE CONTAS. POSSIBILIDADE.
OBJETO: Trata-se de Ofício n°
050-2014-SDG-TJ-AL
subscrito
pelo Subdiretor Geral do Tribunal
de Justiça de Alagoas, solicitando a
prorrogação do prazo de prestação
de contas do Convênio nº 037/2013,
firmado entre o Município de Maceió
e o Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, com o objetivo de conjugar
esforços para promover o “97º
Encontro do Colégio Permanente dos
Presidentes do Tribunal de Justiça do
Brasil”, realizado nos dias 28 e 29 de
novembro de 2013.
DA CONCLUSÃO: Em face
do
exposto,
opina-se
pela
POSSIBILIDADE DE DILAÇÃO
POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS, previsto no item 2.2, V,
2
Diário Oficial
Maceió, Sexta-feira,
14 de Fevereiro de 2014
da Cláusula Segunda, do Termo de
Convênio nº 037/2013, o qual passa
a ter seu termo final em data de 28 de
fevereiro de 2014.
Ressalta-se ainda a obrigatoriedade
no cumprimento desse novo prazo
estabelecido, sob pena de instauração
de Tomada de Contas Especial em
caso de eventual ofensa ao limite ora
concedido.
Oficie-se, pois, ao Tribunal de
Justiça do Estado de Alagoas,
informando acerca do novo prazo
para a devida apresentação da
prestação de contas, qual seja, dia
28 de fevereiro de 2014, bem como
do
relatório
técnico-financeiro
de encerramento, comprovando a
efetiva realização, informando as
metas alcançadas, avaliação dos
resultados, tudo isso acompanhado
da relação de pagamentos realizados,
demonstrativo de receitas e despesas,
relatório operacional e cópia de
extratos bancários da conta destinada
ao percebimento dos valores
repassados pelo Convênio em tela.
Alerte-se, por fim, no Ofício a ser
encaminhado, o qual deve seguir
com cópia do presente Parecer, que
eventual desatendimento ao prazo
acima estabelecido, implicará na
instauração do procedimento de
Tomada de Contas Especial do
Convenente/Requerente.
É o parecer, S.M.J.
Maceió (AL), Quarta-feira, 29 de
Janeiro de 2014.
RICARDO ANTONIO DE BARROS
WANDERLEY
Procurador Geral do Município de
Maceió
O PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO
DE
MACEIÓ,
RICARDO
ANTONIO
DE
BARROS
WANDERLEY,
DESPACHOU
EM
13
DE
FEVEREIRO DE 2014, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Processo nº 2500. 70980/2012.
Apenso
processo
nº
2500.
125214/2013 – SMF à SMF;
Processo nº 6500. 45611/2013
– Juliana Carla da Paz Alvez à
SEMARHP;
Processo nº 2000. 93287/2013 –
Fabiano da Silva Lira à SEMARHP;
Processo nº 7000. 113317/2013.
Anexo
processo
nº
7000.
126737/2013 – Maria Nadeje da
Silva à SEMARHP;
Processo nº 1100. 7518/2014 –
Gabinete do Prefeito à SEMARHP;
Processo nº 100. 101860/2013 –
Prefeitura Municipal de Teresina à
SEMARHP;
Processo nº 2500. 90271/2013 – SMF
à SMF;
Processo nº 1100. 9300/2014 –
Aliucha Padilha de Holanda à SMS;
Processo nº 100. 13579/2014 –
Câmara Municipal de Maceió ao
Gabinete do Prefeito;
Processo nº 1400. 82244/2013 –
Gabinete do Prefeito ao Gabinete do
Prefeito;
Processo nº 5800. 49449/2013 – SMS
à SMS;
Processo nº 2000. 90731/2013
– Rosangela Araujo Brandão à
SEMARHP;
Processo nº 700. 90533/2013 –
SEMINFRA à SEMINFRA;
Processo nº 5800. 92866/2011 –
Nastassia Santos à SEMARHP;
Processo nº 5800. 67770/2012 –
Katty Pollyanni Ferreira Silveira à
SEMARHP;
Processo nº 5800. 41511/2013 – Linda
Suzana Meneghetti à SEMARHP;
Processo nº 6500. 74717/2013 –
Juliana Rocha da Silva à SEMARHP;
Processo nº 7800. 103740/2013 –
Zuleide Mariano Alves à SEMARHP;
Processo nº 5800. 12752872013 –
SMS à SEMARHP;
Processo nº 2000. 46932/2013 –
Hevert Mendes Pires à SEMARHP;
Processo nº 5800. 82470/2011
– Djeane Vieira Cavalcante à
SEMARHP;
Processo nº 5800. 8162/2012. Apenso
processo nº 5800. 4661/2013 – Maria
Lucia dos Santos à SMCCU;
Processo nº 5800. 91208/2012 –
Waniza Martha Galvão Barros Leite
à SEMARHP;
Processo nº 5800. 115121/2013 –
SMS à SEMARHP;
Processo nº 5800. 120683/2012
– Cristiano Ribeiro de Lima à
SEMARHP;
Processo nº 1100. 2091/2014 – PGM
à SEMARHP.
RICARDO ANTONIO DE BARROS
WANDERLEY
Procurador Geral do Município
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
PORTARIA N° 0589 Maceió,
13 de
fevereiro de 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta
Médica Oficial.
Resolve conceder readaptação em outra atividade, aos servidores, abaixo
relacionados;
PROCESSO
2000.120312/2013
2000.119505/2013
2000.115579/2013
2000.109351/2013
2000.116848/2013
2000.115010/2013
2000.112261/2013
2000.125182/2013
2000.123573/2013
2000.123546/2013
2000.124367/2013
2000.081160/2013
2000.082419/2013
2000.081060/2013
2000.081714/2013
2000.83160/2013
2000.082526/2013
2000.080850/2013
2000.082497/2013
2000.092054/2013
NOME
EDNA
TEIXEIRA DA
SILVA
ROSENILDE
SILVA
MATRÍCULA
933269-3
PRAZO
180
DIAS
20172-3
180
DIAS
CRISTINA
FLAVIA
TENORIO
MISSENO
MARIA TEREZA
DE MENDONCA
ALVES
PAULO JORGE
DA COSTA
930885-7
90
DIAS
23678-0
180
DIAS
6015-1
90
DIAS
DENES
DAMASCENO
CARVALHO
GILDETE
CUNHA
MACHADO
JOSE TENORIO
CAVALCANTE
FILHO
MARIA
CECILIA
TENORIO DE
MENESES
IEDA BESERRA
DE OLIVEIRA
937037-4
90
DIAS
15218-8
90
DIAS
15043-6
60
DIAS
18919-7
90
DIAS
23051-0
170
DIAS
VIVIANE
MARIA DE
SANTANNA
MARIA WILMA
GOMES DE
ALMEIDA
MARIA ALDA
MARINHO DE
ARAUJO
MARIA AMELIA
MOREIRA
TORRES
PATRICIA
ARAUJO DE
OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
923559-0
60
DIAS
932183-7
60
DIAS
927435-9
180
DIAS
936862-0
60
DIAS
17217-0
180
DIAS
NADJA DE
OLIVEIRA
SANTOS
NISE LYU BELO
DO AMOR
DIVINO
LIGIA
BEZERRA DA
SILVA
ROSE MARY
COSTA DE
ARAUJO
SILVANIA DE
OLIVEIRA
SILVA
18481-0
120
DIAS
932894-7
180
DIAS
18467-5
180
DIAS
936724-1
90
DIAS
940903-3
60
DIAS
Carlos Junior Spegiorin Silveira
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PERÍODO
14/11/13
À
12/05/14
13/11/13
À
12/05/14
29/10/13
À
26/01/14
10/10/13
À
09/04/14
30/10/13
À
27/01/14
29/10/13
À
26/01/14
16/10/13
À
13/01/14
25/11/13
À
23/01/14
18/11/13
À
15/02/14
13/11/13
À
01/05/14
16/11/13
À
14/01/14
30/07/13
À
28/09/13
09/08/13
À
04/02/14
18/07/13
À
15/09/13
01/08/13
À
27/02/14
06/08/12
À
03/12/13
04/08/13
À
03/02/14
17/07/13
À
12/01/14
29/07/13
À
26/10/13
01/08/13
À
29/09/13
Diário Oficial
PORTARIA N° 0590 Maceió, 13
de
fevereiro
de
PORTARIA N° 0591 Maceió, 13
2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da
Junta Médica Oficial.
Resolve conceder readaptação em outra atividade, aos servidores, abaixo
relacionados;
PROCESSO
2000.96906/2013
2000.100050/2013
2000.97564/2013
2000.97932/2013
2000.100078/2013
2000.91381/2013
2000.101209/2013
2000.121182/2013
2000.123600/13
2000.103460/2013
2000.106396/2013
2000.106976/2013
2000.116236/2013
2000.125179/2013
2000.125329/2013
2000.126219/2013
2000.112627/2013
2000.124878/2013
2000.124861/2013
NOME
NILTON
ROGERIO DA
ROCHA
EDILENE DE
AZEVEDO
CERQUEIRA
FREDERICO
FREIRE
BARROS
ROSA MARIA
REIS
MATRÍCULA
934108-0
PRAZO
180
DIAS
935359-3
180
DIAS
933711-3
60
DIAS
926513-9
60
DIAS
ARLINDO
JOAO DOS
SANTOS
JUNIOR
MARIA
GORETTI
FERREIRA
LUSTOZA
MAURICEA
PEREIRA
FERREIRA
LUCIANO
RIBEIRO
RODRIGUES
IARA
CARVALHO
NOGUEIRA
DE MIRANDA
KRISTHYNA
REGIS DE
MELLO
SANDRA
MARIA
COSTA DA
SILVA
CICERA
LIGIA
SOARES DOS
SANTOS
ROSE CLEIDE
FARIAS
FRANÇA
MARIA DAS
GRAÇAS
PEREIRA DE
ARAUJO
940939-4
32
DIAS
940486-4
180
DIAS
30/08/13
À
28/02/14
19309-7
19
DIAS
923519-1
180
DIAS
22412-0
90
DIAS
14/10/13
À
01/11/13
01/10/13
À
29/03/14
19/11/13
À
16/02/14
17710-5
180
DIAS
923739-9
90
DIAS
ROSEMARY
BRITO DE
JESUS
BRANDAO
ANA PAULA
SANTOS DE
ARAUJO
ANDRE LUIS
LIMA REGO
936307-6
60
DIAS
06/01/14
À
05/03/14
934149-8
180
DIAS
940669-7
180
DIAS
LENICE
TERTO DOS
SANTOS
KARLECY
SILVA DO
NASCIMENTO
17176-0
180
DIAS
929920-3
180
DIAS
30/11/13
À
18/04/14
28/11/13
À
26/05/14
19/11/13
À
17/05/14
18/11/13
À
16/05/14
929567-4
PERÍODO
09/09/13
À
08/03/14
17/09/13
À
15/03/14
17/09/13
À
15/11/13
18/09/13
À
16/11/13
26/09/13
À
26/10/13
26/09/13
À
25/03/14
02/10/13
À
30/12/13
90
DIAS
11/10/13
À
08/01/14
927185-6
31
DIAS
932178-0
60
DIAS
14/10/13
À
13/11/13
20/11/13
À
18/01/14
de
fevereiro
de
3
2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos processos originários da Junta
Médica Oficial.
Resolve conceder licença maternidade, as servidoras, abaixo relacionados;
PROCESSO
2000.92937/2013
NOME
CARLA
SUELLEN DE
MELO FERREIRA
MICHELLE
CABRAL
ARAUJO
KARLA
IZABELLE DE
ANDRADE
PONTES
ANA PAULA
FERREIRA DOS
SANTOS
TAGLYANE
PASSOS DE
OLIVEIRA
CAVALCANTE
POLYANNE
CAVALCANTI
DE SÁ SOARES
COTA
BETANIA
NICACIO DA
SILVA
LARISSA MARIA
CALHEIROS
COUTINHO
ADRIANE
CORREIA
ANDRADE
RAMOS
ELISANGELLA
SILVA DE MELO
MATRÍCULA
933708-3
PRAZO
180
DIAS
920365-6
180
DIAS
935219-8
180
DIAS
20006-9
180
DIAS
939918-6
180
DIAS
936551-6
180
DIAS
04/12/2013
À
01/06/2014
924781-5
180
DIAS
928626-8
180
DIAS
940871-1
180
DIAS
20/11/2013
À
18/05/2014
27/11/2013
À
25/05/2014
04/12/2013
À
03/06/2014
940221-7
180
DIAS
2000.84775/2013
JOSEFA JANES
DA SILVA
22678-5
180
DIAS
2000.132322/2013
ADELINE
PONTES DE
OLIVEIRA
ELISANGELA
HERMENEGILDO
AZEVEDO
CLAUDIA PAIVA
BRANDÃO
PORTO
JOSIMEIRE LIMA
DOS SANTOS
931654-0
180
DIAS
940791-0
180
DIAS
933786-5
180
DIAS
943303-1
180
DIAS
CRISTIANA DE
ASSUNÇÃO
EHRHARDT
LUCELIA
HOZANA DA
COSTA
MARQUES
TAYS DA SILVA
FERREIRA
920114-9
180
DIAS
929871-1
180
DIAS
929347-7
180
DIAS
2000.108179/2013
2000.101733/2013
2000.106111/2013
2000.106318/2013
2000.131665/2013
2000.127824/2013
2000.129099/2013
2000.130519/2013
2000.129191/2013
2000.131640/2013
2000.129386/2013
2000.123478/2013
2000.121863/2013
2000.129385/2013
2000.119463/2013
PERÍODO
01/08/2013
À
26/02/2014
02/10/2013
À
30/03/2014
18/09/2013
À
16/03/2014
01/10/2013
À
01/04/2014
24/09/2013
À
23/03/2014
04/12/2013
À
01/06/2014
10/08/2013
À
05/02/2014
11/12/2013
À
08/06/2014
07/12/2013
À
08/06/2014
27/11/2013
À
25/05/2014
07/11/2013
À
05/05/2014
07/11/2013
À
05/05/2014
23/11/2013
À
21/05/2014
23/10/2013
À
20/04/2014
4
Diário Oficial
RATIFICAÇÃO:
Ficam
ratificadas
as demais cláusulas e condições do
Contrato nº 0159/2013 não alteradas por
este instrumento.
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 17/2014 – GS/ SEMAS
MACEIÓ, 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
A Secretária Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1 – Em atendimento à Lei nº. 9.452, de 20 de março de 1997, a qual determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da
liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências, resolve notificar por meio da presente portaria aos Partidos Políticos,
os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias com sede no município de Maceió/ AL que foi creditado em favor do município em questão, os
valores referentes aos programas/serviços socioassistenciais, conforme discriminado na tabela abaixo:
Prefeitura\Governo\Fundos
CNPJ
Piso/Intervenção Parcelas
Canal
Nº AG /
Data
Ordem Ordem CC
Valor
Bruto
Desconto
Valor
Líquido
FUNDO MUNICIPAL DE 01.752.227/0001ASSISTÊNCIA SOCIAL
56
IGD-PBF
11/2013 MUNICIPAL 11/02/14 800144
35572
248.381,36
68691
0,00 248.381,36
FUNDO MUNICIPAL DE 01.752.227/0001ASSISTÊNCIA SOCIAL
56
IGD-PBF
12/2013 MUNICIPAL 11/02/14 800206
35572
223.620,77
68691
0,00 223.620,77
Total
472.002,13
Art. 2 – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Juliana Vergetti de Oliveira
Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
SÚMULA DO
DO 1º
1º TERMO
TERMO DE
DE
SÚMULA
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
AO CONTRATO
CONTRATO N°.
N°. 001/2011
001/2011
AO
PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
com a interveniência da SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CONTROLE
INTERNO - CONTRATANTE e o
SR. LUIZ DE MEDEIROS NOVAES,
com o CPF nº 002.922.304-00 CONTRATADO.
OBJETO: O presente 1º Termo de
Apostilamento tem por objeto a
atualização orçamentária, devido ao novo
exercício financeiro de 2014 ao Contrato
de nº 001/2011, onde o objeto é a locação
do imóvel não residencial situado à Rua
João Pessoa nº 530, Centro, nesta capital,
para instalação da Secretaria Municipal
de Controle Interno prestação, conforme
Processo Administrativo SMCI nº
01200.098323/2010.
RECURSOS: As despesas oriundas da
execução deste Contrato correrão por
conta de recursos do orçamento da SMCI,
através da dotação orçamentária:
Projeto atividade: 04.122.0009.2276 –
Manutenção e Funcionamento do Órgão,
no Elemento de Despesa: 33.90.36.00
– Outros Serv. de Terceiro Pessoa
Física, Fonte de Recurso: 0010.00.000 –
Recursos Próprios.
RATIFICAÇÃO:
Ficam
ratificadas
este instrumento.
Fellipe de Miranda Freitas Mamede
Secretário Municipal de Controle
Interno de Maceió
SÚMULA DO 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO
AO CONTRATO N°. 0114/2013
Interno de Maceió
MUNICIPAL
DE
CONTROLE
INTERNO - CONTRATANTE e a
Empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAEPP, com o CNPJ nº 05.340.639/0001-30
- CONTRATADA.
APOSTILAMENTO
AO CONTRATO N°. 0159/2013
atualização orçamentária, devido ao
novo exercício financeiro de 2014 ao
Contrato de nº 0114/2013, onde o objeto
é a contratação de empresa especializada
em administração e gerenciamento,
para implantar e operar sistema de
fornecimento de combustível, através de
cartões eletrônicos, em rede credenciada,
para atender a frota dos veículos
utilizados na Secretaria Municipal de
Controle Interno – SMCI, nos termos e
especificações constantes do Edital de
Pregão Eletrônico DL/ SMF nº 10/2013
e seus anexos, conforme Processo
Administrativo SMF- 2500.48042/2013Secretaria de Finanças.
no Elemento de Despesa: 33.90.30.00 –
Material de Consumo, Fonte de Recurso:
0010.00.000 – Recursos Próprios.
RATIFICAÇÃO:
Ficam
ratificadas
este instrumento.
MUNICIPAL
DE
CONTROLE
INTERNO - CONTRATANTE e a
empresa DISTAK AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP,
com o CNPJ nº 35.636.034/0001-51 CONTRATADA.
Contrato de nº 0159/2013, onde o objeto
é a Contratação de empresa prestadora de
serviços, por intermédio de operadora ou
agência de viagens, para reserva, emissão,
marcação, remarcação e desdobramento
de passagem aérea (nacional e
internacional), bem como reservas em
hotéis localizados em território nacional
e internacional, incluída a prestação
de informações sobre a rede hoteleira,
nos termos e especificações constantes
do Edital PE nº 41/2013 e seus anexos,
Ata de Registro de Preços nº 13/2013,
conforme
Processo
Administrativo
Semas nº 2500.43846/2013.
no Elemento de Despesa: 33.90.33.00 –
Passagens e Despesas com Locomoção,
Fonte de Recurso: 0010.00.000 –
Recursos Próprios.
Interno de Maceió
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 011
MACEIÓ/AL 13 DE FEVEREIRO
DE 2014
A Secretária Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o
Decreto nº 7.564, de 25 de outubro de
2013, resolve conceder diária(s) em favor
do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s),
tendo em vista deslocamento a serviço,
conforme especificações abaixo:
Processo: 6500.017105/2014
Nome do(a) beneficiário(a): MARIA
LUIZA MARTINS ALÉSSIO
CPF:074706494-68
Cargo: Professora Doutora
Quantidade Total de Diárias: 01 (uma)
Valor Total das Diárias: R$ 400,00
(quatrocentos reais)
Período de Deslocamento: 14 de fevereiro
de 2014
Destino: RECIFE/MACEIÓ
Objetivo do deslocamento: Ministrar
palestra para Equipe Gestora da Diretoria
Geral de Ensino desta SEMED.
Dotação
orçamentária:
12.001.04.122.0009.2354
Elementos de Despesa 3 3 90 14 00 00 –
Diárias – Civil.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Secretária Municipal de Educação
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONSELHO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 0082014
A PRESIDENTE DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, no uso
de suas atribuições e prerrogativas, faz
saber a todos quanto o presente EDITAL
virem ou dele tiverem conhecimento
que, de acordo com o disposto no
art. 267 da Lei n.° 4.486, de 28 de
fevereiro de 1996 (Código Tributário do
Município de Maceió), ficam intimados
os contribuintes identificados a seguir,
dos julgamentos que serão realizados na
sessão do dia 19 de fevereiro de 2014, às
15 horas, na sede da Secretaria Municipal
de Finanças à Rua Pedro Monteiro, n.°
47, Centro, nesta cidade, facultando-lhes
representação e sustentação oral, nos
termos do art. 23 do Regimento Interno
deste Conselho.
1 ANDRÉA FILOMENA GARCIA
ROCHA
PROCESSO: Nº 25/19.232/2007
DEFESA: Nº 25/22.982/2007
Diário Oficial
RECURSO: “EX-OFÍCIO”
ADVOGADO: THIAGO MAIA
NOBRE ROCHA – OAB/AL 6.213
AUTO: Nº 200600008775
2 LABORATORIO DE PATOLOGIA
CLINICA NABUCO LOPES LTDA
PROCESSO Nº: 25/35.960/2007
DEFESA Nº: 25/01.807/2007
RECURSO: 25/04.938/2010
AUTO Nº: 200600028371
3. VERSÃO MC2 CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA
PROCESSO: Nº 25/13.299/2007
DEFESA: Nº 25/16.263/2007
RECURSO: “EX-OFÍCIO
AUTO: Nº 200700002176
4. XPD TECNOLOGIA LTDA
PROCESSO: Nº 25/33.979/2007
DEFESA: Nº 25/37.567/2007
AUTO: Nº 200700019173
5. DILAB – DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL S/C
PROCESSO: Nº 25/37.315/2005
DEFESA: Nº 25/01.096/2006
AUTO: Nº 200500040781
6. PCG SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA
PROCESSO: Nº 25/28.185/2008
DEFESA: Nº 25/30.666/2008
RECURSO: “EX-OFÍCIO
AUTO: Nº 200800010671
Renata Fonseca de Gomes Pereira
Presidente
SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E
URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02 / 2014
A Comissão Permanente de Licitações
de Obras e Serviços de Engenharia, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Urbanização, torna público, para
conhecimento das empresas, que
realizará na forma do disposto na Lei
8.666, de 27/06/93, e suas alterações,
licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS do tipo MENOR PREÇO,
sob o regime de execução indireta de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
As empresas interessadas deverão
apresentar os documentos de Habilitação
e Propostas de Preços constantes no
Edital, no dia 07/03/2014 às 11h, na sala
da Diretoria da Comissão de Licitações/
SEMINFRA, cujo objeto: Contratação
de empresa para execução de serviços
de topografia, levantamentos, transporte
de coordenadas, locações, exploração
e cadastro, relacionados direta ou
indiretamente com as atividades da
SEMINFRA, para atender as demandas
da cidade de Maceió – AL.
As empresas interessadas em adquirir
5
o Edital e seus Anexos deverão
comparecer a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanização, sediada
na Rua do Imperador, 307, Centro Maceió - Alagoas, na sala da Diretoria
de Licitações, durante o horário das 8h
às 14h. Mais informações deverão ser
solicitadas a Comissão de Licitações,
através do email: assessoria.seminfra@
gmail.com.
base nas disposições
contidas–no
inciso
II do
RODRIGUES
TENÓRIO
ME
- CNPJ
art.24
da Lei nº8.666/93 e suas alterações.
nº
13.412.289/0001-06.
DO VALOR: O
valor instrumento
global, acordadocontratual
entre as partes
assinatura
deste
e
é de R$ 7.800,00
mil e oitocentos reais) pagos
publicação
no (sete
D.O.M.
13objeto
de Fevereiro
2014. é
DO Maceió/AL,
OBJETO: O
destedecontrato
a prestação dos serviços de informática,
Cláudia Cristina
Vasconcelos
Pessôa nos
manutenção
preventiva
e corretiva
Secretária Municipal
Promoção dobem
microcomputadores
e de
impressoras,
Turismo
como, manutenção
à rede, reposição de
peças e equipamentos necessários para o
SÚMULA DO CONTRATO
andamento
do serviço.
Maceió, 13 de fevereiro de 2014.
Juliana Alves Fernandes Correia
Diretora da Comissão de Licitações/
SEMINFRA
DO VALOR: O valor global, acordado
DAS PARTES: O Município de Maceió com
entre
as partes é de R$ 7.800,00 (sete mil
interveniência da Secretaria Municipal
ea oitocentos
reais) pagos em 12 parcelas
de Promoção do Turismo (SEMPTUR) e
mensais
de R$650,00 (seiscentos e
a empresa MARILURDES RODRIGUES
cinquenta
reais) ficando as mensalidades
– ME - CNPJ nº 13.412.289/0001aTENÓRIO
serem pagas
até o 5º dia útil do mês
06.
subsequente.
DOS
RECURSOS:
Dotação
cinquenta reais)
ficando as mensalidades
a serem
orçamentária
conforme
Decreto nº
pagas até o 5º dia útil
do mês subsequente.
7.479 de 11/01/2013 e saldo financeiro
na
rubrica 17.001.04.122.0009.2275 –
DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem a duração
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
de 12 (doze) meses, após a assinatura deste
ADMINISTRATIVO
DA SEMPTUR.
instrumento contratual
e publicação
no D.O.M. –
Elemento
de despesa;
33.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO – Outros
DOS
RECURSOS:
serviços
de terceiroDotação
pessoaorçamentária
jurídica,
conformeda
Decreto
de 11/01/2013
e saldo
código
fontenºde7.479
recurso
0010-00-000.
HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DA
INFRA-ESTRUTURA
E
URBANIZAÇÃO, no uso das suas
atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista a decisão da Comissão Permanente
de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia - CPLOSE, após cumpridas
todas as formalidades legais, resolve
HOMOLOGAR o Certame Licitatório,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N.º
001/2014,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 700.005977/2013 – SEMINFRA,
tendo por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
NAS RUAS PAULO HOLANDA
COSTA – VIA DE ACESSO À UFAL
E RUA SECUNDÁRIA, NO BAIRRO
DA CIDADE UNIVERSITÁRIA –
MACEIÓ/AL, a ser executado em 06
(seis) meses corridos, contados a partir
do 5º (quinto) dia útil após a emissão
da ordem de serviço expedida pela
Secretária Municipal de Infraestrutura
e Urbanização - SEMINFRA, que
só ocorrerá após a publicação no
DOM e ADJUDICAR em favor da
empresa BRANDÃO DE ALMEIDA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF
n.º
35.365.758/000108, com sede na Rua Epaminondas
Gracindo nº 132 A – Pajuçara, Maceió/
AL, vencedora do referido certame,
conforme documentação apresentada
no PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 700.005977/2013 – SEMINFRA
e proposta de preço no valor de R$
3.793.968,50 (três milhões, setecentos e
noventa e três mil, novecentos e sessenta
e oito reais e cinquenta centavos), nos
termos da Lei 8.666/93 e alterações.
ROBERTO BARBOSA FERNANDES
Secretário Municipal de Infra Estrutura e
Urbanização/SEMINFRA
SEMPTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DO TURISMO
SÚMULA
DO CONTRATO
TERMO
DE RATIFICAÇÃO
DE
Nº.0014/2014
DISPENSA
DAS PARTES:
de favor
Maceió
Ratifico
a dispensaOdeMunicípio
licitação em
da
com a interveniência
Secretaria
Empresa
MARILURDES daRODRIGUES
Municipal - deME,
Promoção
Turismo
TENÓRIO
no valordo global
de
R$7.800,00
(sete
e oitocentos
reais) com
(SEMPTUR)
e amil
empresa
MARILURDES
Nº.0014/2014
DO OBJETO: O objeto
deste contrato é
DA
VIGÊNCIA:
presente
tem
a prestação
dos O
serviços
decontrato
informática,
amanutenção
duração depreventiva
12 (doze) emeses,
apósnosa
corretiva
microcomputadores e
impressoras, bem
como, manutenção à rede, reposição de
peças e equipamentos necessários para o
andamento do serviço.
em 12 parcelas mensais de R$650,00 (seiscentos e
financeiro na rubrica 17.001.04.122.0009.2275
13 deEFevereiro
de 2014
– Maceió/AL,
MANUTENÇÃO
FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO DA SEMPTUR. Elemento
Cláudia
Cristina
Vasconcelos
Cavalcante
de despesa;
33.90.30.00.00
– MATERIAL
DE
Pessôa
CONSUMO – Outros serviços de terceiro pessoa
Secretária Municipal de Promoção do
jurídica, código da fonte de recurso 0010-00-000.
Turismo
Maceió/AL, 13 de Fevereiro de 2014
Cláudia Cristina Vasconcelos Cavalcante Pessôa
Secretária Municipal de Promoção do
Turismo
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº. 003
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA SAÚDE e do MUNICIPIO DE SAÚDE
DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 02, de 17º de setembro de 2013 que
instituiu o Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde – NIJUS, ambas publicadas no
Diário Oficial do Estado – DOE e no Diário Oficial do Município em de 19 setembro de
2013, resolvem;
Art. 1º Excluir da composição dos membros representantes da Secretaria Municipal
de Saúde de Maceió Maria Magaly Albuquerque Medeiros
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do
Estado – DOE e no Diário Oficial do Município – DOM, retroagindo seus efeitos a partir de 01
de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
JAELSON GOMES FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde de Maceió
PORTARIA Nº. 023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, de acordo com a
portaria nº 3531 de 29 de agosto de
2013,
CONSIDERANDO a Portaria n° 569/GM/MS, de 01 de junho de 2000 que institui o Programa
de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CONSIDERANDO o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal,
lançado em 08 de março de 2004, que visa monitorar a implementação de ações de proteção à saúde da
criança e da mulher.
6
Diário Oficial
CONSIDERANDO a Lei nº 11.634, de 27dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da
gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
d) Comunicar sistematicamente aos Distritos de Saúde/UBS sobre as puérperas e RNs
de alta, para seguimento na Rede Básica, mediante formulário sugerido “Acolhimento
Mãe/Bebê”, de acordo com o anexo 3 desta Portaria.
CONSIDERANDO os compromissos firmados no Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil
no Nordeste e na Amazônia Legal, no âmbito do Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade
na Região Nordeste e na Amazônia Legal lançado pela Presidência da República em 2009.
VII- São competências da Central Integrada de Regulação de Maceió - CIRM no âmbito da
vinculação da gestante:
CONSIDERANDO a Portaria n°4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece
diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS.
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.459/GM/MS,de 24 de junho de 2011, que institui a Rede
Cegonha no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CONSIDERANDO que a vinculação da gestante é diretriz fundamental da Rede Cegonha,na
implementação de ações que garantam o acesso da gestante desde o pré-natal até a maternidade de
referência para a segurança da gestante e a garantia do direito ao acesso e aos serviços 24 horas.
RESOLVE:
I - Formalizar a referência e contra-referência na atenção à mulher durante a gestação, o parto e
o puerpério, definindo para tanto a Vinculação da gestante da Unidade básica de Saúde da sua área de
abrangência ou Distritos Sanitários para as Maternidades de Maceió, conforme desenho da Rede Cegonha
Maceió.
II -Definir a Unidade Básica de Saúde como primeiro atendimento para a gestante,
considerando os princípios de acessibilidade e integralidade do cuidado.
III - Vincular a gestante a uma maternidade de referência no momento da inclusão no
SISPRENATAL WEB, para ter seu parto assegurado, conforme o mapa de vinculação hospitalar,
constante no Anexo- 1 desta Portaria.
a) A gestante deverá ser orientada a procurar a maternidade de referência nas situações
de urgência e no trabalho de parto;
b) A gestante deverá ser vinculada a uma maternidade de referência para Risco Habitual
ou Alto Risco, conforme classificação do risco gestacional (protocolo de Atenção à Saúde da
Mulher e o protocolo de alto risco).Havendo a constatação do risco gestacional, a mesma deverá
ser encaminhada, com agendamento e transporte assegurado, para o serviço de pré-natal de alto
risco com os exames de rotina do pré-natal;
c) Não sendo confirmada a situação de risco, a gestante deverá ser contra-referencia da
à Unidade Básica de Saúde de referência para seguimento da rotina do pré-natal de risco habitual
na atenção básica. Em se tratando de gestação de alto risco a gestante será acompanhada
simultaneamente pela atenção básica;
d) No caso da gestante não desejar ser vinculada à maternidade indicada pela equipe da
Unidade de Saúde, o profissional deverá tentar sensibilizá-la. Mantendo-se a resistência, o desejo
da gestante deverá ser respeitado quanto ao local do parto. Dessa forma, a equipe deverá vincular
a gestante a outra maternidade que faça parte da rede;
IV - São objetivos da Vinculação da Gestante:
a) Integrar os níveis de atenção, garantindo a continuidade do cuidado;
a) Garantira regulação e o acolhimento de todos as solicitações de assistência
obstétricas e neonatal de acordo com o mapa de vinculação;
b) Realizar busca ativa de vagas quando a maternidade de vinculação não tem
capacidade para atender e providenciar o devido deslocamento da gestante/RN, de forma
responsável(caso a maternidade não disponha de ambulância própria e/ou adaptada à
necessidade). A transferência de gestante, puérpera e RN devem obedecer ao Protocolo de
Regulação Obstétrica do CORA;
VIII- Considerando as Portarias nº 1459, de 24/06/11, nº:650, de 05/10/11 e nº: 2351, de
05/10/11, serão monitorados pelo município os seguintes indicadores da Rede Cegonha,que se referem à
Vinculação da Gestante:
a) Proporção de gestantes com vinculação a um serviço de parto durante o
acompanhamento pré-natal que efetivamente pariram neste serviço;
b) Proporção de gestantes comparto realizado no serviço que não tinha vinculação
com este serviço;
c) Proporção de gestantes de acordo com a Lei do acompanhante.
IX - Recomenda-se a implantação da rotina de VISITAANTECIPADA DA GESTANTE À
MATERNIDADE, objetivando desmistificar o processo do nascimento através da disponibilização de
informações para a gestante e seus acompanhantes,sendo considerada uma importante ferramenta para
reduzir a ansiedade não só da parturiente como também de seus familiares.
Parágrafo único: Trata-se de uma visita prévia no ambiente onde será realizado o parto para
esclarecer as gestantes acerca de assuntos relevantes ao estado gravídico, como também as vantagens e
desvantagens dos partos normal e cesáreo, a importância do aleitamento materno, mecanismos de redução
de ansiedade no momento do pré-parto e parto, proporcionando à futura mãe e acompanhantes, mais
segurança e tranqüilidade durante todo o processo de pré-parto, parto e puerpério.
X - A visita antecipada à maternidade deve seguir, preferencialmente, o seguinte roteiro:
a) Recepção das gestantes no auditório ou sala de reuniões da maternidade, com o
objetivo de acolhimento das gestantes e acompanhantes;
b) VISITAÇÃOAOS SETORES DA MATERNIDADE, com o objetivo de informar à
gestante a localização e as atribuições dos setores da maternidade que a gestante e familiares
poderão procurar com mais frequência. Ex: Recepção Administrativa, Entrada da Emergência,
Sala de Acolhimento, Centro Obstétrico, Direção, Serviço Social, Ouvidoria, Alas de Internação
Obstétrica e Neonatal, Serviço de Imagem, Cartório, Banco de Leite/ Posto de Coleta/Sala de
orientação, Laboratório, e outros que sejam pertinentes;
c) APRESENTAÇÃODE PALESTRAS EDUCATIVAS, de acordo com os seguintes
temas sugeridos: “Importância do aleitamento materno”,“Redução da ansiedade durante a
gestação”, “Desmistificando o parto normal”, e outros que sejam pertinentes.
d) MOMENTO PARA ESCLARECIMENTOSDE DÚVIDAS;
e) DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO/EDUCATIVO;
f) ENCERRAMENTO.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:
b) Garantir acolhimento imediato da gestante em trabalho de parto, da gestante com
queixas ou intercorrências durante o período de gestação, da puérpera;
c) Evitar a peregrinação das gestantes por diversas maternidades, diminuindo
sofrimentos desnecessários e riscos de morbidade e mortalidade materna e neonatal;
d) O município deve garantir transporte seguro da gestante até o serviço de referência
de acordo com o quadro clínico da gestante. O recém-nascido deve ser transferido sempre pelo
SAMU neonatal;
e) O serviço de referência tem obrigação de acolher a gestante e caso a unidade
hospitalar não seja adequada ou não tenha, no momento, condições para prestar o tipo de
atendimento necessário, será sua responsabilidade conseguir vaga através do CORA e garantir o
transporte;
V - A integração entre a unidade básica e a unidade hospitalar deverá ser construída através da
Contratualização da Rede pela Secretaria Municipal de Saúde com as Maternidades bem como, através do
contato e visitas(para estreitamento das relações) entre os profissionais da rede e visitas antecipadas da
gestante à maternidade. É recomendada a realização de sessões clínicas, seminários e treinamentos
conjuntos permitindo a construção de protocolos de atendimentos viáveis e eficazes.
Ministério da Saúde. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos
de Atenção Básica, n° 32. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. –
Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012.
Ministério da Saúde. Portaria nº 569, de 1 de junho de 2000.Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 8 jun.2000b.
Ministério da Saúde. Portaria nº 570, de 1 de junho de2000. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 8 jun. 2000c.
Ministério da Saúde. Portaria nº 571, de 1 de junho de 2000. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 8 jun. 2000d.
Ministério da Saúde. Portaria nº 572, de 1 de junho de 2000. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 8 jun. 2000e.
Ministério da Saúde. Portaria nº, de 24 de junho de 2011. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 27 jun 2011.
VI – As Unidades de Saúde são a porta de entrada e eixo da atenção de saúde às gestantes e aos
recém-nascidos na rede. São competências desses no âmbito da vinculação da gestante:
a) Realizar o pré-natal e o acompanhamento da gestante em todas as etapas da
gestação, parto e puerpério. Ao iniciar o pré-natal a gestante deve ser vinculada a uma
maternidade (para o parto) e ter assegurada a referência para o serviço de risco habitual ou alto
risco, conforme a necessidade, devendo considerar sempre para a definição de risco gestacional
o protocolo de Atenção à Saúde da Mulher e o protocolo de alto risco;
b) Realizar a inclusão da gestante no sistema SISPRENATAL WEB, na primeira
consulta de pré-natal, respeitando-se os seguintes passos: abertura do prontuário de pré-natal,
vinculação da gestante à maternidade de referência e obtenção do número do SISPRENATAL;
c) Acompanhar e monitorar as gestantes durante todo o pré-natal e puerpério. No
caso de gestante de alto risco, a Unidade Básica de Saúde deve continuar responsável pelo
seguimento da mesma conforme Protocolo 2012 do Ministério da Saúde;
d) Encaminharas gestantes, quando houver necessidade de avaliação obstétrica para
especialistas da rede ou para as maternidades de vinculação utilizando o formulário de referência
e contra-referência, constante no Anexo 2 desta Portaria;
e) Após o parto, iniciar Protocolo de visita na Primeira Semana de Vida, na Unidade
Básica a qual a gestante foi acompanhada no Pré-Natal e realizar agendamento de consulta para
revisão de parto e planejamento reprodutivo.
VII - São competências dos serviços que realizam partos (Hospitais/Maternidades) no âmbito
da vinculação da gestante:
a) Receber gestantes juntamente com acompanhantes para uma Visita Antecipada,
orientando e prestando informações sobre a maternidade e o processo de pré-parto, parto e
puerpério;
b) Acolher e atender a gestante juntamente com o acompanhante nas intercorrências
da gestação e por ocasião do parto, utilizando o protocolo de Acolhimento com Classificação de
Risco em Obstetrícia das Maternidades de Maceió;
c) Em caso de lotação da unidade hospitalar ou de intercorrências que inviabilizem o
atendimento/internação, a maternidade deve iniciar a assistência e acionara Central de
Internação. A Maternidade de origem deve garantir a continuidade da assistência até a
transferência definitiva da gestante;
Jaelson Gomes Ferreira
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO – 1
MAPA DE VINCULAÇÃO DAS GESTANTES DA 1º REGIÃO e 1º MACRO
PARA AS MATERNIDADES DE MACEIÓ
1ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE
REGIÃO
TERRITÓRIO
REFERÊNCIA
1ª REGIÃO DE
SAÚDE
I DISTRITO
RISCO HABITUAL
USF Reginaldo
Maternidade
Fátima
MACEIÓ
US Oswaldo Brandão Vilela
Nossa
Senhora
de
ALTO RISCO
Maternidade Escola Santa Mônica
II DISTRITO
RISCO HABITUAL
Santo
Antonio
e
Maternidade
Diário Oficial
US Rolland Simon
Nossa Senhora de Fátima
US José Pimentel Amorim
USF Jardim São Francisco
ALTO RISCO
US Village Campestre II
USF Prof. Durval Cortez
US RosaneCollor
USF Virgem dos Pobres
VII DISTRITO
RISCO HABITUAL
USF Tarcisio Palmeira
USF Denisson Menezes
Casa Maternal Denilma Bulhões
USF Hélvio Auto
USF Vereador Sérgio Quintela.
ALTO RISCO
Hospital Universitário
III DISTRITO
RISCO HABITUAL
US João Macário
USF São Vicente de Paula
Hospital Usineiro
VIII DISTRITO
RISCO HABITUAL
USF Pescaria
Maternidade
Guia
USF São José – Canaã
ALTO RISCO
USF Ouro Preto – Ouro Preto
USF Guaxuma
USF Dr. Jorge David Nasser
USF José Tenório
USF São Francisco de Paula
USF São Jorge Vasconcelos Neto
Senhora
da
ALTO RISCO
US Maria da Conceição Fonseca Paranhos
PAM João Sampaio
PAM João Sampaio
Nossa
USF Lourenço de Carvalho
US Paulo Oliveira Costa
IV DISTRITO
7
Vila Emater I
RISCO HABITUAL
Casa de Saúde Santo Antônio
PAM Bebedouro
ALTO RISCO
USF Edvaldo Silva
1ª REGIÃO DE
SAÚDE
Barra de São Miguel
RISCO HABITUAL
MUNICÍPIOS
ALTO RISCO
USF Cláudio Medeiros
Barra de Santo Antônio
USF Geraldo Melo
RISCO HABITUAL
Nossa Senhora da Guia
USF José Bernardes Neto
ALTO RISCO
US AMACOPH
US Pitanguinha
V DISTRITO
RISCO HABITUAL
USF João Paulo II
Nossa Senhora da Guia
Paripueira
RISCO HABITUAL
Maternidade
Fátima
USF Felício Napoleão
Nossa
Senhora
de
ALTO RISCO
US José Araújo Silva
ALTO RISCO
US Waldomiro Alencar
V DISTRITO
RISCO HABITUAL
USF José Tenório
Hospital Usineiro
ALTO RISCO
USF São Jorge Vasconcelos
ALTO RISCO
Marechal Deodoro
Messias
RISCO HABITUAL
RISCO HABITUAL
V DISTRITO
RISCO HABITUAL
Hospital do Açúcar
USF São Jorge – Barro duro
ALTO RISCO
ALTO RISCO
Flexeiras
RISCO HABITUAL
V DISTRITO
RISCO HABITUAL
Hospital do Açúcar
USF João Moreira
ALTO RISCO
USF Novo Mundo
ALTO RISCO
Rio Largo
RISCO HABITUAL
VI DISTRITO
RISCO HABITUAL
USF Dídimo Otto Kummer
Casa Maternal Denilma Bulhões
ALTO RISCO
CAIC Benedito Bentes
ALTO RISCO
USF Frei Damião
Pilar
RISCO HABITUAL
Hospital Usineiro
US Hamilton Falcão
ALTO RISCO
VI DISTRITO
RISCO HABITUAL
USF Carla Nogueira
USF Arthur Ramos
ALTO RISCO
Casa de Saúde Santo Antonio
USF Robson Cavalcante
ALTO RISCO
Satuba
US Aliomar de Lins - Passaredo
VII DISTRITO
RISCO HABITUAL
RISCO HABITUAL
Santa Luzia do Norte
RISCO HABITUAL
USF Tereza Barbosa
Casa de Saúde Santo Antonio
USF Graciliano Ramos
ALTO RISCO
ALTO RISCO
USF Galba Novaes
USF Village Campestre I
Coqueiro seco
RISCO HABITUAL
US IbGatto
Santo Antonio
US Dr.Djalma Loureiro
ALTO RISCO
8
Diário Oficial
RISCO HABITUAL
2ª REGIÃO DE
SAÚDE*
3ª REGIÃO DE
SAÚDE*
MUNICÍPIOS
Jacuípe
Japaratinga
Maragogi
Matriz de Camaragibe
Passo de Camaragibe
Porto Calvo
Porto de Pedras
São Luís do Quitunde
São Miguel dos Milagres
Branquinha
Campestre
Colônia Leopoldina
Ibateguara
Joaquim Gomes
Hospital Municipal de Porto Calvo
ALTO RISCO
RISCO HABITUAL
Santa Casa de Misericórdia
União dos Palmares
de
ALTO RISCO
Hospital universitário
Jundiá
Murici
Especialidade:___________________________________________________________
Paciente:_______________________________________________________________
Endereço:______________________________________________________________
Bairro:_________________________________________________________________
Telefone de Contato:____________________Data:___/___/___ Horário:____________
Quadro Clínico:
Conduta e Exames realizados:
Diagnóstico e Solicitações (motivo do Encaminhamento):
_______________________
Assinatura/Carimbo
CONTRARREFERÊNCIA
Nome do (a) Paciente:_______________________________________________________________
Idade:_______ Sexo: M ( ) F ( )
Parecer da Especialidade:
Orientação à Unidade de Saúde:
( ) Marcar Nova Consulta Neste Serviço
( ) Marcar exame solicitado
( ) Outros - Especificar:_____________________________________________________________
Data:______/______/______
_____________________________
Assinatura/Carimbo
Novo Lino
ANEXO - 3 ACOLHIMENTO MÃE/BEBÊ
Santana do Mundaú
REFERÊNCIA GARANTIDA NA UNIDADE BÁSICA APÓS ALTA DA MATERNIDADE
São José da Laje
União dos Palmares
4ª REGIÃO DE
SAÚDE*
Atalaia
HOSPITAL:__________________________________________________________
PARTOS REALIZADOS NO PERÍODO ____/____/____ A ____/____/____
RISCO HABITUAL
Cajueiro
Hospital Municipal de Viçosa
Capela
ALTO RISCO
Chã Preta
Hospital universitário
Mar Vermelho
Paulo Jacinto
Pindoba
Quebrangulo
Viçosa
5ª REGIÃO DE
SAÚDE*
RISCO HABITUAL
Anadia
Boca da Mata
Santa Casa de Misericórdia de São
Miguel dos Campos
Campo Alegre
ALTO RISCO
Junqueiro
Roteiro
São Miguel dos Campos
Teotônio Vilela
6ª REGIÃO DE
SA6DE*
Coruripe
RISCO HABITUAL
Feliz Deserto
Santa Casa
Penedo
Igreja Nova
Jequiá da Praia
Penedo
de Misericórdia
de
ALTO RISCO
Piaçabuçu
Porto Real do Colégio
São Brás
*Obs: Caso algum Município que compõe a Rede como referencia para sua Região não atenda a
necessidade deverá fazer a transferência para Maceió através do CORA, de acordo com o Artigo VII letra
c da Portaria.
ANEXO -2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ
REFERÊNCIA
1ª via- unidade de origem
2ª via- unidade de referência
3ª via-usuário
Unidade de Origem:______________________________________________________
Unidade de Referência:___________________________________________________
Nome
da
Mãe:______________________________________________________________________Telefone:___
________
Endereço:__________________________________________________________Bairro:_____________
________________
Tipo de parto:_____________________ dia do parto:____/____/____ data da alta: ____/____/____
Intercorrências durante o parto: não( ) sim( )
Especificar:
_____________________________________________________________________________________
______
Intercorrências com o RN: não( ) sim( ) Especificar: Antibioticoterapia( ) Fototerapia( ) Coto umbilical
infectado(
)
internado
emUTI(
)
outros(
)
Especificar:
________________________________________________________________________________
Unidade
Básica
de
Saúde
onde
a
mulher
fez
o
prénatal:________________________________________________________
..........................................................................................................................................................................
.................................
Nome
da
Mãe:______________________________________________________________________Telefone:___
________
Endereço:__________________________________________________________Bairro:_____________
________________
Especificar:
_____________________________________________________________________________________
______
infectado(
)
internado
emUTI(
)
outros(
)
Especificar:
________________________________________________________________________________
Unidade
Básica
de
Saúde
onde
a
mulher
fez
o
prénatal:________________________________________________________
..........................................................................................................................................................................
.................................
Nome
da
Mãe:______________________________________________________________________Telefone:___
________
Endereço:__________________________________________________________Bairro:_____________
________________
Especificar:
_____________________________________________________________________________________
______
infectado(
)
internado
emUTI(
)
outros(
)
Especificar:
________________________________________________________________________________
Unidade
Básica
de
Saúde
onde
a
mulher
fez
o
prénatal:________________________________________________________
..........................................................................................................................................................................
.................................
Nome
da
Mãe:______________________________________________________________________Telefone:___
________
Endereço:__________________________________________________________Bairro:_____________
________________
Especificar:
_____________________________________________________________________________________
______
infectado(
)
internado
emUTI(
)
outros(
)
Especificar:
________________________________________________________________________________
Unidade
Básica
de
Saúde
onde
a
mulher
fez
o
prénatal:________________________________________________________
..........................................................................................................................................................................
.................................
Diário Oficial
Profissional do Hospital/Maternidade responsável pelas informações:
Nome:_________________________________________________________________________
Data:____/_____/_____ Assinatura: ______________________________________
3153
4
DORGIVAL DA SILVA COSTA
NE01B05
NE01B06
DOUGLAS HENRIQUE DE CARVALHO
929233
0
GALVAO FILHO
NM01B01
NM01B02
20554
0
EDNALVA MATIAS DE SALES
SS05C02
SS05C03
17075
5
MELO
MD01C04
MD01C05
928179
7
ELENICE ARAUJO DOS SANTOS
SS02A02
SS02A03
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
20204
5
ELIANA MELLO DE MEDEIROS
MD01B03
MD01B04
MACEIÓ,
20520
6
ELIANE DE OMENA LINS
SS05A05
SS05A06
prerrogativas legais, de acordo com a portaria nº
5485
2
ELIANE DOS SANTOS BARBOSA
NE01B02
NE01B03
3531 de 29 de agosto de 2013.
19538
3
ELIZIENE COSTA DOS SANTOS
SS05B01
SS05B02
920678
7
ERENILZA SANTOS MONTEIRO
SS02A02
SS02A03
6456
4
GOMES
NS41B02
NS41B03
1°) Homologar as progressões por mérito referentes ao exercício 2012, que foram publicadas em Diário
19585
5
EULINA MARIA DA CONCEICAO
SS04B05
SS04B06
Oficial Municipal, aos 16 de junho e aos 11 de outubro de 2012, uma vez ter sido verificado que, apesar
930803
2
EVA JULIANA DOS SANTOS FIRMINO
SS01A01
SS01A02
de ter havido as referidas publicações, não houve, entretanto, a devida implantação nos vencimentos dos
920584
5
FABIANA MAIA NOBRE ROCHA
MD01A01
MD01A02
servidores abaixo relacionados; nos termos das Leis Municipais n° 4.973/2000 e n° 4.974/2000 e do
19297
0
FABIO RIBEIRO MACHADO
SS04B04
SS04B05
19880
3
FATIMA GONCALVES DA SILVA
MD41B03
MD41B04
PORTARIA N°. 024
no
uso
de
suas
EDNAR
atribuições
e
RESOLVE:
DO
EUGENIO
Decreto Municipal n° 6.881/2008:
NOME
NASCIMENTO
MACHADO
FERNANDA
COIMBRA
DE
VALERIA
MAYA
SANTOS
DA
NIVEL
NIVEL
19513
8
SILVA
SS04B05
SS04B06
ATUAL
NOVO
20555
9
FERNANDO JOSE LEAO SOARES
SS05A05
SS05A06
MD01B04
MD01B05
925137
5
FLAVIA CORDEIRO SOARES
SS04A02
SS04A03
930719
2
FLAVIA ROBERTA MOTA DE AMORIM
SS04A05
SS04A06
MAT
DG
19226
0
ANDRADE LIMA
16832
7
ADRIANA SILVA
SS06C04
SS06C05
1379
0
FRANCISCO FEBRONIO DOS SANTOS
NE01B02
NE01B03
20552
4
AGDA CARMEM DOS SANTOS
SS05A04
SS05A05
930802
4
GILVANIA ALVES DOS SANTOS
SS01A01
SS01A02
930804
0
GIRLENE DE LIMA BARBOSA
SS01B01
SS01B02
920863
1
CARVALHO
SS01A02
SS01A03
928263
7
ALESANDRA DUARTE
SS04A02
SS04A03
16801
7
SILVA
SS05A06
SS05B01
928264
5
ALESSANDRA BONORANDI DOUNIS
SS04A02
SS04A03
930947
0
ILIO RONALDO DE LIMA DAMASCENO
NM01A01
NM01A02
930786
9
ALUIZIO PINTO DE SOUZA
SS04A01
SS04A02
5537
9
IRIS WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA
NE01D04
NE01D05
ADEILDES
DE
ALDENIZIA
CASSIA
KASSIA
ALVARO
ROSAS
DE
ANTONIO
MELO
GUSTAVO
MAZONI
ISABEL
HENRIQUE
MARCELLE
ROCHA
DE
DA
SANTANA
930945
4
BRAXYNSQI
NM01A01
NM01A02
928157
6
ROCHA
NM01B01
NM01B02
18685
6
ANA CRISTINA DE LIMA VIEIRA
SS05C01
SS05C02
930167
4
IVANEIDE NICACIO DA SILVA
SS02A01
SS02A02
920483
0
ANA LIDIA SOARES COTA
S203A02
S203A03
16946
3
BATISTA
ANA
PATRICIA
TENORIO
LOPES
IVANNA
CRISTINA
RODRIGUES
SS06B02
SS06B03
20101
4
CANUTO
S203B03
S203B04
17485
8
IZABEL CRISTINA DE LIMA MACEDO
MD41B04
MD41B05
928146
0
ANDREA DE ANDRADE MENDONCA
SS04A02
SS04A03
18935
9
JACIRLEY SILVA
SS05C04
SS05C05
19921
4
JADILMA MAFRA BARBOSA
MD01B03
MD01B04
924806
4
ANDREIA LIMA DE MORAES
MD01A02
MD01A03
19588
0
JAIZE TEXEIRA COSTA
SS04B04
SS04B05
928265
3
ANGELA MARIA ALVES DA CUNHA
SS02A02
SS02A03
924865
0
JANAINA BARBOSA DE LIMA
SS04A02
SS04A03
930801
6
ANNE SIBELLE NEPOMUCENO SILVA
SS01A01
SS01A02
924869
2
JANECLEIDE TENORIO DOS SANTOS
SS04A06
SS04B01
1134
7
ANTONIETA CORDEIRO DOS SANTOS
NE01B02
NE01B03
928159
2
JANINE GUIMARAES BARROS
SS04A06
SS04B01
17808
0
ANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA
SS04D01
SS04D02
19586
3
JOANA DARC FERREIRA DE ARAUJO
SS04B05
SS04B06
DOS SANTOS
5813
0
ARISGLEIDE DA SILVA CAVALCANTE
NE01B03
NE01B04
1135
5
JOAO PEDRO DA SILVA II
NE01B02
NE01B03
928152
5
AURENI GALDINO ROGERIO BARROS
SS04A06
SS04B01
20557
5
JOSE ALBERTO SILVA DE MIRANDA
SS05C03
SS05C04
930446
0
BONIFACIO FERREIRA COLATINO
NM01A01
NM01A02
257
7
JOSE ANTONIO DOS SANTOS I
NE01B02
NE01B03
929440
6
BRUNO GABRIEL PASSOS SILVA
NM01A01
NM01A02
925456
0
JOSE ANTONIO FEITOSA GUIMARAES
SS04A01
SS04A02
930166
6
BRUNO NEVES WANDERLEY
S203A01
S203A02
17698
2
JOSE BENEDITO DOS SANTOS
SS04B04
SS04B05
924968
0
CARLOS EDUARDO DA SILVA
SS04A02
SS04A03
2757
0
JOSE CARLOS GOMES DE MENDONCA
NE01B02
NE01B03
3293
0
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
NE01B02
NE01B03
930949
7
JOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA
NM01A01
NM01A02
13743
0
JOSE DA SILVA IV
NE01B02
NE01B03
893
1
JOSE DE BARROS REGO NETO
NE01B05
NE01B06
2687
5
JOSE FRANKLIN RIBEIRO SORIANO
S203B01
S203B02
2259
4
JOSE LOPES DA SILVA II
NE01B04
NE01B05
930939
0
JOSE MARCOS DA SILVA
SS01A01
SS01A02
CARLOS
3141
0
5775
4
ROBERTO
AZEVEDO
DA
SILVA
CARLOS
RONALDO
CARLOS
NM01B03
MD41B02
MD41B03
MELRO
CANSANCAO
CIBELLE
NM01B02
TENORIO
920408
3
CARVALHO
SS04A02
SS04A03
20553
2
CICERA FELIX DE LIMA
SS05A05
SS05A06
3166
6
NASCIMENTO
NE01B01
NE01B02
499
5
CICERA TENORIO SILVA
SS01B02
SS01B03
1543
1
JOSE RAMOS DA SILVA
NE01B01
NE01B02
924717
3
CINTYA SOUZA DOS REIS
SS02A02
SS02A03
20558
3
JOSE RENAN FERREIRA DA SILVA
SS05A05
SS05A06
19750
5
JOSEFA MARIA DO SOCORRO ALVES
SS05B02
SS05B03
CLAUDIA
CRISTINA
NOBREGA
DE
JOSE
MOACIR
CAMARA
DO
924805
6
FARIAS AIRES
SS04A06
SS04B01
18785
2
JOSIANE BASILIO DOS SANTOS
SS07B04
SS07B05
930347
2
CLAUDIA FERREIRA SILVESTRE
SS04A01
SS04A02
3688
9
JOSIAS DE BARROS
NE01B01
NE01B02
17709
1
CLAUDIA MARIA VOSS VILLANUEVA
MD01B04
MD01B05
928145
2
JOSINETE TENORIO E SILVA
SS02A02
SS02A03
928168
1
JULIANA BENTO DE LIMA HOLANDA
SS04A02
SS04A03
COPERNICO
DE
ARAUJO
3472
0
CAVALCANTE
NM01B02
NM01B03
16749
5
CRISTINA ALEXANDRE DOS SANTOS
SS05C04
SS05C05
17094
1
PINTO COSTA
S203C04
S203C05
930720
6
CYNTIA ESTEVAN PEDROSA
SS04A05
SS04A06
928148
7
KARLA SANTOS DE OLIVEIRA
SS04A06
SS04B01
KARLA
CHRISTIANA
AMARAL
DE
20014
0
DANIEL ROCHA BASTOS
SS05B04
SS05B05
20828
0
KATIA FLORIPES BEZERRA BASTOS
SS07D01
SS07D02
924987
7
DANIELA BANDEIRA PACHECO
MD41A02
MD41A03
19993
1
KELCILENE SANDES DE SOUZA
SS05A05
SS05A06
924691
6
DANIELLY SILVA EUGENIO
SS02A02
SS02A03
928147
9
DAVILA FERREIRA MONTEIRO
SS02A02
SS02A03
SS04B05
SS04B06
19981
8
DAYSE LUZIA DE ASSIS SILVA
SS05B04
SS05B05
SS04A01
SS04A02
NE01A02
NE01A03
928588
1
DEISE DE FATIMA MACEDO HOLANDA
SS07B03
SS07B04
789
7
DIRLENE CAVALCANTE COSTA
NE01B05
NE01B06
2774
0
DIVA FONTAN SILVA CAMPOS
SS04B01
SS04B02
KELLY KARINA CORREIA DE ARAUJO
19514
6
BRANDAO
KELLY
930721
4
8
CORREIA
CAVALCANTE
KENNEDY
925144
POLLYANE
FRANCA
MOTA
TAVARES
DE
9
10
Diário Oficial
925129
4
LAVINIO JULIANO ARAUJO
MD01A02
MD01A03
924875
7
OSWALDO GOMES DE BARROS FILHO
MD01A06
17049
6
LEILA MASONY DE SENA SILVA
SS04B04
SS04B05
931215
3
PATRICIA ALVES MARQUES
SS01A01
SS01A02
16944
7
LEONOR MARIA DOS SANTOS E SILVA
SS06A06
SS06B01
924848
0
PATRICIA CORADO DE LIMA
S203A02
S203A03
930800
8
LIDICE MARIA LINS SILVA
SS01A01
SS01A02
431
6
PAULO ROBERTO ARAGAO LIMA
S203B01
S203B02
924871
4
LINDOMAR MACHADO DOS SANTOS
S203A02
S203A03
2295
0
PETRONIO LUIZ BARBOSA
NE01B02
NE01B03
LUCIA
DE
FATIMA
DAMASO
T
DE
RANGIRENE
RIBEIRO
DE
MD01B01
OLIVEIRA
928151
7
ARAUJO
SS04A06
SS04B01
931222
6
BRITO
SS01A01
SS01A02
16986
2
LUCIA MEDEIROS DE MAGALHAES
SS06C04
SS06C05
920180
7
REGINA COELI JAPIA MOTA
SS04A06
SS04B01
19403
4
RITA DE CASSIA DE AGUIAR TENORIO
SS04B04
SS04B05
925446
3
MELO MARTINS
MD41A01
MD41A02
18978
2
ROSA MARIA DE LIMA
SS06B03
SS06B04
20064
6
LUCILENE TEIXEIRA DE MOURA LINS
SS04B01
SS04B02
19557
0
ROSANE FERREIRA DA SILVA
SS05C04
SS05C05
16991
9
ROSANGELA MARIA DA SILVA
SS04B04
SS04B05
18788
7
CARVALHO
SS05C04
SS05C05
1414
1
ROSEMEIRE JUSTINO DOS SANTOS
NE01B02
NE01B03
925078
6
LUIZ CARNAUBA LIMA JUNIOR
SS02A02
SS02A03
20061
1
ROSIMEIRE COSTA DOS SANTOS
SS05B02
SS05B03
SS05A06
LUCILENE RODRIGUES BEZERRA DE
LUCY
ROSE
ROLEMBERG
DE
9364
5
LUIZ RICARDO UCHOA DORIA
S203B03
S203B04
20001
8
ROSINEIDE GOMES DOS SANTOS
SS05A05
16862
9
LUIZA HELENA DUARTE
SS04B03
SS04B04
920433
4
RUTE DUARTE PIMENTEL
MD01A02
MD01A03
6628
1
MANOEL CARLOS FARIAS DE AGUIAR
S203B02
S203B03
928149
5
SAMUEL DELANE LIMA JUNIOR
SS04B02
SS04B03
928017
0
SHIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
NM01B01
NM01B02
930109
7
ALBUQUERQUE
SS04A01
SS04A02
924973
7
SILVANA OLIVEIRA LEAHY
MD41A02
MD41A03
20523
0
MARCIA ELISA DE AZEVEDO SILVA
SS05A05
SS05A06
928150
9
ALCANTARA LIMA
SS04A06
SS04B01
20559
1
MELO
SS05B01
SS05B02
2660
3
SIMONE DA SILVA FALCAO
NE01B02
NE01B03
10423
0
MARCOS ANDRE LIMA LOPES
NE01B02
NE01B03
22133
3
SIMONE PAES DE LIMA
MD41B02
MD41B03
17069
0
MARCOS ANTONIO CINTRA JUNIOR
MD01B05
MD01B06
19233
3
SOFIA DE GOIS GOMES
S203B04
S203B05
2340
0
MARCOS ANTONIO LINS PESSOA
NS41C02
NS41C03
20527
3
SOLANGE FRANCISCO DA SILVA
SS05B06
SS05C01
925687
3
SUELI ARAUJO DE OLIVEIRA
SS04A06
SS04B01
MANUELA
DE
MARCIA
MEDEIROS
ROSEANE
MARIA
JERONIMO
APARECIDA
DA
DE
SILVA
16962
5
OLIVEIRA
931212
9
924984
2
FREITAS
930805
9
MARIA CICERA DA SILVA
19933
8
MARIA CICERA DA SILVA FERREIRA
2370
1
MARIA CLARA LIMA RAMIRES
51030
0
928158
SILVANA
PAULA
MENDONCA
DE
SS04B04
SS04B05
SS01A01
SS01A02
19430
1
TEREZA PAULA DOS SANTOS PEIXOTO
SS04C04
SS04C05
SS02A02
SS02A03
931208
0
THAIS LIMA DA SILVA MIRANDA
SS01A01
SS01A02
SS01A01
SS01A02
666
1
VALDIR NOLASCO DA CUNHA
NE01B02
NE01B03
SS06A05
SS06A06
1288
2
VALDIR SALUSTIANO
NE01B02
NE01B03
S203B02
S203B03
930202
6
VALDIRLENE RUFINO DOS SANTOS
SS02A01
SS02A02
ESPIRITO SANTO
S203B01
S203B02
920102
5
OLIVEIRA
S203A06
S203B01
4
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LIMA
SS02A02
SS02A03
10163
0
VANIA LUCIA DE QUEIROZ ARAUJO
NE01C04
NE01C05
17111
5
MARIA DE FATIMA DIAS PINTO DE
MD01B04
MD01B05
5807
6
VANIA
S203B02
S203B03
16555
7
MARIA DE FATIMA LIMA PEDROSA
MD01B04
MD01B05
5803
3
VERA LUCIA DE MELLO LIMA
MD01C01
MD01C02
920564
0
MARIA DE FATIMA ROCHA DE LIMA
SS02A02
SS02A03
16879
3
VERA LUCIA FRANCA DE LIMA
SS04C04
SS04C05
18793
3
LIMA
SS05B03
SS05B04
20522
2
MARIA DO SOCORRO SANTOS
SS05A05
SS05A06
19829
3
LARANJEIRAS
SS07B03
SS07B04
930427
4
VIVIANE DE LIMA BASTOS
NM01A01
NM01A02
924877
3
WELLINGTON REGIS SILVESTRE
S203A06
S203B01
MARIA
ARLEIDE
CONCEICAO
DE
FARIAS
MARIA
MARIA
BERNADETE
DAS
PEREIRA
GRACAS
DE
MELO
SUZANNA
KELLY
SANTOS
DE
929250
0
ALENCAR
SS04A01
SS04A02
17435
1
SYLVIE ADRIANE LEMOS SILVA
SS04B04
SS04B05
DO
VALMIR
ALESSANDRO
MARIA
UCHOA
COSTA
DE
SAMPAIO
E
MENDES
ASSIS
MARIA DO ROSARIO VASCONCELOS
VIVIANE
BASTO
CALLADO
LIMA
1757
4
MARIA DO SOCORRO VEL DE SOUZA
MD01B02
MD01B03
20524
9
MARIA EDLENE FERREIRA LINS
SS05B01
SS05B02
18792
5
MARIA EDNEIDE DA SILVA GOMES
SS06B01
SS06B02
8668
1
CANUTO
SS04C01
SS04C02
SS06B01
SS06B02
4736
8
WILSON VERCOSA CAVALCANTE
NE01B02
NE01B03
SS02A02
SS02A03
928330
7
VERAS
SS04A06
SS04B01
7999
5
YONNE TENORIO ANTUNES DE MELO
S203B02
S203B03
19587
1
ZILENE DA ANUCIACAO BITENCOURT
SS04B01
SS04B02
MARIA
19550
2
924582
0
FELISDORIO
GOMES
CARNAUBA
MARIA
GORETE
DA
FONSECA
BARBOSA
15292
7
DE LIMA
NE01B02
NE01B03
3301
4
MARIA HELENA DA SILVA COSTA
NM01B02
NM01B03
2645
0
MARIA HELENA SANTOS DA SILVA
NE01B05
NE01B06
JOSELMA
BISARRIAS
5
SANTOS
SS06A04
SS06A05
3064
3
MARIA LUCIA CUNHA SANTOS
NE01B02
NE01B03
2793
6
MARIA LUCIA DOS SANTOS I
NE01B02
NE01B03
929441
4
MARIA LUIZA COIMBRA GUEDES
SS04A01
SS04A02
SALETE
8
PEDROSA
SS07A05
SS07A06
20572
9
MARIA VERONICA SANTOS DA SILVA
SS05A05
SS05A06
SS05B02
19552
9
MARIA ZILDA PEREIRA DOS SANTOS
SS05B01
930646
3
MARIANA LIMA NOBRE
MD01A01
MD01A02
16958
7
MARINILDA ALVES MARQUES
SS04B04
SS04B05
924530
8
MARTA DENILZA NOGUEIRA
SS02A02
SS02A03
16772
0
MENDONCA
SS05B01
SS05B02
16657
0
MERCIA LAMENHA MEDEIROS
MD01C04
MD01C05
929228
4
MERE LANDER MOURA LINS
SS04A01
SS04A02
236
4
MILTON CARLOS FREIRE DE LIMA
NE01B02
NE01B03
20525
7
MONICA MARIA SALES DE FREITAS
SS05B05
SS05B06
17712
1
NELBA MARIA ALVES MACEDO
MD41B04
MD41B05
20549
4
NEUZA DOS SANTOS PEDROSA GOMES
SS06A05
SS06A06
929438
4
NISIA ROSICLER GOMES CORREIA
NM01A01
NM01A02
JOSE
AMARAL
ALENCAR
ROZA
E
JAELSON GOMES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAVALCANTE
19818
MAURICIO
DO
DOS
21126
MARIA
MORAES
YNNAYARA DE
MARIA GRACE SANTOS NASCIMENTO
MARIA
WILMA
MORAES
DE
APOSTILAMENTO
AO CONTRATO N° 0180/2013
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ
- CONTRATANTE e a empresa TIGRE
VIGILANCIA PATRIMONIAL DE
ALAGOAS LTDA, com o CNPJ nº
01.771.692/0001-34 - CONTRATADA.
Contrato nº 180/2013 onde o objeto é a
Contratação dos serviços de vigilância
patrimonial armada a serem executados
por
empresa
especializada,
com
fornecimento de todos os profissionais
e equipamentos necessários na Sede e
Unidades Administrativas e de Saúde
desta Secretaria Municipal de Saúde
de Maceió, no regime de execução
indireta, conforme proposta de preços
do proponente vencedor e o contrato nº
180/2013.
RECURSOS:
As despesas oriundas
Diário Oficial
da execução deste Contrato correrão por
conta de recursos do orçamento da SMS,
Projeto atividade: 10.122.0009.4445
– Manutenção das Ações, Serviços e
Setores da Saúde. Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – PJ. Fonte de Financiamento:
0040.00.000 – ASP.
Estruturação da Atenção Básica e Cap. de
Rec. Hum. p/ Ent. De Nat. Tec. – Cient.
da A. Saúde – Prior. p/EP. Elemento de
Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – PJ. Fonte de Financiamento:
0400.01.001 – Atenção Básica.
Projeto atividade: 10.305.0022.4436
– Fortalecimento e Modernização da
Promoção e Vigilância em Saúde.
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros – PJ.
Fonte de Financiamento: 0400.01.003 –
Vigilância em Saúde.
RATIFICAÇÃO:
Ficam
ratificadas
este instrumento.
Jaelson Gomes Ferreira
Secretário Municipal de Saúde de
Maceió
SEMSC - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
PORTARIA N° 011 - GS/SEMSC,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA COMUNITÁRIA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta dos
autos do processo n° 1400.016521/2014,
RESOLVE:
Art. 1°. Deferir na forma requerida o
pleito constante nos autos do processo
acima referido, tornando sem efeito
o disposto nas Portarias n°s 069-GS/
SEMSC, de 27 de dezembro de 2013 e
003-GS/SEMSC, de 15 de janeiro de
2014, publicadas no DOM n° 4409 de 30
de dezembro de 2013 e DOM n° 4420 de
16 de janeiro de 2014, respectivamente.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
José Edmilson Cavalcante - Cel PM R/R
Secretário Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
PORTARIA Nº 09/SMCCU/2014
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO
URBANO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar o servidor José Carlos de
Lima, matrícula nº 3200-0, para
substituir, por motivo de férias, o titular
da Administração do Cemitério Nossa
Senhora do ‘O’, Moacir Anselmo do
Nascimento, matrícula nº 942027-4, no
período de 11.2.2014 a 12.3.2014.
Dê-se Ciência,
Cumpra-se.
Neander Teles Araújo
Superintendente
COMUNICADO
A fim de atender ao que estabelece a Lei
5.593/07 em seu Art. 520, comunicamos
que a empresa Maceió Pet Reciclagem
Ltda, CNPJ 13 563 298/ 0001 - 90,
localizada na rua Elza Monerath, nº 202,
bairro Antônio Lins de Souza, Rio Largo,
AL, solicitou desta SMCCU, através do
processo 4000.107749/2013 o Alvará
de Aprovação de Projeto e Execução
para implantação de galpões de usina de
reciclagem, na Av. Gama Lins, lote 10,
conj. Cidade Universitária, Maceió/AL,
apresentou o EIV - Estudo de Impacto
de Vizinhança com o respectivo RIV –
Relatório de Impacto de Vizinhança à
disposição nesta Autarquia de forma a
atender ao que preconiza o Art. 520 do
Código de Urbanismo e Edificações da
Lei acima citada.
Neander Teles de Araújo
Superintendente SMCCU
MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN.
DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: PROPRIETÁRIO OU
POSSUIDOR OU SEU REP. LEGAL –
CPF/CNPJ: N/F.
ENDEREÇO
–
AVENIDA
COMENDADOR LEÃO, Nº 51 –
JARAGUÁ.
O PRESENTE EMBARGO, originouse da constatação pelo autuante, que o
autuado infringiu o 637, inciso III da
Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007,
ficando enquadrado no Art. 638, inciso
I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de
08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de
Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 01
FISCAL: CÓD. 046 – N. P..Nº 107063/13
PROC. Nº 4000.132088/2013 – REP. Nº
589/14/DFEU.
PROC. Nº 4000.111921/2013 – DE
DENÚNCIA
Nome e endereço que constam na
notificação. (Insc. n/f).
NEANDER TELES ARAÚJO
Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano
- SMCCU –
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO
Diretor Técnico
- SMCCU –
ANDRÉ FLORÊNCIO DE PAIVA
Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.
- SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
DEPARTAMENTO DE
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO:
ERON
/
COHAB
COMPANHIA
ALAGOANA
DE
RECURSOS H. E PATRIMONIAIS –
CPF/CNPJ: 122912274/0001-66.
ENDEREÇO – RUA C-11, QUADRA
C-09, Nº 345, BENEDITO BENTES II –
BENEDITO BENTES.
08/02/2007.
R.A.: 06
FISCAL: CÓD. 042 – N. P..Nº 106798/13
PROC. Nº 4000.7791/2014 – REP. Nº
290/14/DFEU.
Nome e endereço que constam no B.C.I.
(Insc. 261245).
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Diretor Técnico
- SMCCU –
MACEIÓ
DEPARTAMENTO DE
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
11
AUTUADO: ANTONIEL OU SEU REP.
LEGAL MARIA TEREZA DA SILVA
SANTOS – CPF/CNPJ: 309552034-49.
ENDEREÇO – AVENIDA C-32, Nº 34,
BENEDITO BENTES II – BENEDITO
BENTES.
PRESENTE EMBARGO, originouse da constatação pelo autuante, que o
08/02/2007.
R.A.: 06
FISCAL: CÓD. 042 – N. P..Nº 106482/13
PROC. Nº 4000.7810/2014 – REP. Nº
283/14/DFEU.
(Insc. 261148).
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Diretor Técnico
- SMCCU –
MACEIÓ
DEPARTAMENTO DE
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO:
GILVAN
MANOEL
DOS SANTOS OU SEU REP. LEGAL
PROPRIETÁRIO / POSSUIDOR – CPF/
CNPJ: N/F.
ENDEREÇO – CONJ. MOACIR
ANDRADE, LOTE 07, QUADRA 10 –
BENEDITO BENTES.
08/02/2007.
R.A.: 06
FISCAL: CÓD. 042 – N. P..Nº 108606/13
PROC. Nº 4000.9698/2014 – REP. Nº
317/14/DFEU.
(Insc. 1024566).
12
Diário Oficial
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Diretor Técnico
- SMCCU –
MACEIÓ
DEPARTAMENTO DE
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: MARIA RODRIGUES DE
LIMA OU SEU REP. LEGAL MARIA
RODRIGUES DE LIMA – CPF/CNPJ:
088 413 224 20.
ENDEREÇO – RUA ERNANDE
DE
ALBUQUERQUE
SANTOS,
Nº
07,
LOTE
07,
QUADRA
C-02,
LOTEAMENTO
JARDIM
PETRÓPOLIS II-E – SANTA AMÉLIA.
08/02/2007.
R.A.: 06
FISCAL: CÓD. 042 – N. P..Nº 106849/13
PROC. Nº 4000.7584/2014 – REP. Nº
232/14/DFEU.
(Insc. 183408).
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Diretor Técnico
- SMCCU –
MACEIÓ
DEPARTAMENTO DE
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: PROPRIETÁRIO OU
SEU REP. LEGAL JANETE DE MELO
CALDAS GUSMÃO – CPF/CNPJ: 637
204 854 - 04.
ENDEREÇO – RUA H-I, LOTE 26,
QUADRA E-01, LOTEAMENTO BELA
VISTA – ANTARES.
08/02/2007.
R.A.: 06
FISCAL: CÓD. 042 – N. P..Nº 107163/13
PROC. Nº 4000.7575/2014 – REP. Nº
254/14/DFEU.
(Insc. 29273307).
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Diretor Técnico
- SMCCU –
MACEIÓ
URBANO – S.M.C.C.U
.
DEPARTAMENTO DE
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2013
AUTUADO: POUSADA DAS ARARAS
OU SEU REP. LEGAL E DE LÚCIA
MARIA SANTA RITA – CPF/CNPJ:
12375934415.
ENDEREÇO – RUA OUVIDOR
MENDONÇA, Nº 136 – CRUZ DA
ALMAS.
08/02/2007.
R.A.: 01
FISCAL: CÓD. 059 – N. P..Nº 106920/13
PROC. Nº 4000.5832/2014 – REP. Nº
176/14/DFEU.
PROC. Nº 4000.96555/13 – DE
DENÚNCIA
(Insc. 217719).
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Diretor Técnico
- SMCCU –
MACEIÓ
DEPARTAMENTO DE
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2013
AUTUADO: P & A BAR
E
RESTAURANTE OU SEU REP. LEGAL
E DE ROBERTO KIVITIS NOGUEIRA
– CPF/CNPJ: 03247654879.
ENDEREÇO – AVENIDA ÁLVARO
OTACÍLIO, Nº 4471, LOJA 03, PASSEIO
STELLA MARIS (RESTAURANTE
BÚFFALOS), LOTE 2ª, QUADRA 01,
LOTEAMENTO STELLA MARIS –
JATIÚCA.
08/02/2007.
R.A.: 01
FISCAL: CÓD. 045 – N. P..Nº 105416/13
PROC. Nº 4000.5806/2014 – REP. Nº
163/13/DFEU.
(Insc. 29161894).
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Diretor Técnico
- SMCCU –
MACEIÓ
DEPARTAMENTO DE
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: PPPRORPRIETÁRIO OU
SEU REP. LEGAL – CPF/CNPJ: N/F.
ENDEREÇO
–
RUA
BRENO
CANSANÇÃO, Nº 140 – JACINTINHO.
08/02/2007.
R.A.: 05
FISCAL: CÓD. 059 – N. P..Nº 107418/13
PROC. Nº 4000.132082/2013 – REP. Nº
591/13/DFEU.
PROC. Nº 4000.107062/2013 – DE
DENÚNCIA.
Nome e endereço que constam na
notificação. (Insc. nº n/f) .
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Diretor Técnico
- SMCCU –
- SMCCU –
*Republicado por incorreção.
MACEIÓ
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO E POSTURAS –
DFP
EMBARGO DE
FUNCIONAMENTO/2014
AUTUADO:
RESTAURANTE
FRANGOLINO.
ENDEREÇO:
ALEMEDA
SÃO
FRANCISCO, Nº 670 – PINHEIRO.
ATIVIDADE: RESTAURANTE.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu
da constatação que o estabelecimento
comercial,
infringiu
os
Artigos
250,396,399, e 428 Incisos I, II, V da
Lei 3538/85 ( Código de Posturas do
Município ).
Dessa forma fica paralisado o
funcionamento do estabelecimento em
referência, até que seu proprietário
regularize a situação perante a Prefeitura.
Saliente-se que o desrespeito ao presente
embargo significa enquadramento nos
ditames do Artigo 330 do Código Penal
Brasileiro.
NOTIFICAÇÃO Nº 3848 E 5111
PROCESSO Nº 4000.96374/13
DEN. Nº********
–
Diário Oficial
do Convívio Urbano
- SMCCU PAULO JORGE ACCIOLY CANUTO
Diretor Técnico
- SMCCU JAMERSON OLIVEIRA
MARTINIANO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização e
Posturas
- SMCCU
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PUBLICA DE MACEIÓ-SIMA, Sr.
CARLOS IB FALCÃO BRÊDA,
DESPACHOU EM 13 / 02 / 2014 OS
SEGUINTES PROCESSOS PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA
.
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
Processo nº. 6800 – 16406/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 015902/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 015914/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 015927/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016113/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016089/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 015891/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016105/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 015979/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016000/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016013/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 008188/2013 – Para
Processo nº. 6800 – 016027/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016042/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 011576/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 008125/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 005888/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 128549/2013 – Para
Processo nº. 6800 – 016438/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016501/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 124613/2013 – Para
Processo nº. 6800 – 012021/2013 – Para
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 016332/2014 – Para
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 016315/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016290/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 015295/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016302/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016305/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016320/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016325/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016342/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016349/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016358/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016363/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016376/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016381/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016310/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016566/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016454/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 079257/2013 – Para
Processo nº. 6800 – 016470/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016831/2014 – Para
Processo nº. 6800 – 016608/2014 – Para
Ofício nº. 039/GS/SIMA/2014 –
ELETROBRÁS
Ofício nº. 040/GS/SIMA/2014 –
ELETROBRÁS
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
TERMO DE APOSTILAMENTO
DO
CONTRATO
Nº
01/2009,
CELEBRADO
ENTRE
A
E A EMPRESA MARTINS & NERI
LTDA., NA FORMA ABAIXO:
Por força do § 8º do art. 65 da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores,
combinado com a Lei Municipal nº
5.870, de 29 de dezembro de 2009, a
dotação orçamentária especificada no
Contrato nº 01/2009, celebrado em 26 de
junho de 2009, entre a Superintendência
Municipal de Transportes e Trânsito –
SMTT e a empresa MARTINS & NERI
LTDA., por este Termo de Apostilamento
passa a ser a seguinte:
Órgão: 24 – Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito
Unidade: 001 – Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito
Programa de Trabalho: 04.122.0009.2362
–Manutenção e Funcionamento da Sede
da SMTT
Rubrica: 33 90 39 00 00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0500-01-001 –
Recursos Próprios.
Unidade: 002 – Fundo de Transportes
Urbanos
–Manutenção
das Atividades
de
Transportes Urbanos
Recursos Próprios.
A presente Apostila, para todos os efeitos
legais, passa a fazer parte integrante do
Contrato nº 01/2009, não caracterizando
alteração do mesmo.
13
TÁCIO MELO DA SILVEIRA
Superintendente - SMTT
DO CONTRATO Nº 004/2013,
CELEBRADO
ENTRE
A
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO E
A EMPRESA PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. EPP, NA FORMA ABAIXO:
5.870, de 29 de dezembro de 2009,
a dotação orçamentária especificada
na Cláusula Sétima do Contrato nº
004/2013, celebrado em 02 de setembro
de 2013, entre a Superintendência
SMTT e a empresa PRIME Consultoria
e Assessoria Empresarial Ltda. EPP, por
este Termo de Apostilamento passa a ser
a seguinte:
Unidade: 001 - Superintendência
Superintendente – SMTT
– Manutenção e Funcionamento da Sede
da SMTT.
CELEBRADO
ENTRE
A
E A EMPRESA J.B. DOS SANTOS
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ME, NA
FORMA ABAIXO:
5.870, de 29 de dezembro de 2009,
a dotação orçamentária especificada
na Cláusula Quinta do Contrato nº
002/2011, celebrado em 19 de abril de
2011, entre a Superintendência Municipal
de Transportes e Trânsito – SMTT e a
empresa J.B. DOS SANTOS LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS - ME, por este Termo de
Apostilamento passa a ser a seguinte:
Urbanos
da SMTT
Recursos Próprio.
Recursos Próprios
– Manutenção das Atividades de
Transportes Urbanos.
Recursos Próprios
CELEBRADO
ENTRE
A
E A EMPRESA SL2 COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, NA FORMA
ABAIXO:
14
Diário Oficial
dotação orçamentária especificada na
Cláusula Quinta do Contrato nº 006/2012,
celebrado em 31 de maio de 2012,
entre a Superintendência Municipal
empresa SL2 COMÉRCIO E SERVIÇO
CELEBRADO
ENTRE
A
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO E
A EMPRESA MÁRCIA CRISTINA DA
SILVA - ME, NA FORMA ABAIXO:
–Manutenção
das Atividades
de
Transportes Urbanos
dotação orçamentária especificada na
Cláusula Quinta do Contrato nº 008/2013,
celebrado em 30 de outubro de 2013,
entre a Superintendência Municipal
empresa Márcia Cristina da Silva - ME,
por este Termo de Apostilamento passa a
ser a seguinte:
Recursos Próprios.
–Manutenção
das Atividades
de
Transportes Urbanos
Urbanos
Recursos Próprios.
CELEBRADO
ENTRE
A
E A EMPRESA MARTINS & NERI
LTDA, NA FORMA ABAIXO:
combinado com a Lei Municipal nº 5.870,
de 29 de dezembro de 2009, a dotação
orçamentária especificada no Contrato nº
007/2011, celebrado em 01 de novembro
de 2011, entre a Superintendência
SMTT e a empresa MARTINS & NERI
Unidade: 001 – Superintendência
da SMTT
Recursos Próprios.
SÚMULA DO CONTRATO
Nº 002/2014
PARTES:
SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO - SMTT, e do outro lado
a empresa DISTAK AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ME.
OBJETO: Contratação de prestação de
serviços, por intermédio de operadora ou
agência de viagens, para reserva, emissão,
marcação, remarcação e desdobramento
de passagem aérea (nacional e
internacional), bem como reservas em
hotéis localizados em território nacional
e internacional, incluída a prestação
de informações sobre a rede hoteleira,
nos termos e especificações constantes
do Edital PE nº 41/2013 e seus anexos,
Ata de Registro de Preços n° 13/2013,
conforme
Processo
Administrativo
SEMAS nº. 2500.43846/2013.
VALOR: O valor global do contrato é de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PRAZO: O presente contrato vigerá por
13 (treze) meses contados a partir da sua
assinatura, tendo sua eficácia a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial
do Município, podendo ser prorrogado na
forma do Art.57 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, e sua execução se dará
em 12(doze) meses, contados a partir do
recebimento da nota de empenho.
RECURSOS: Os recursos financeiros
são
decorrentes
da
Dotação
Orçamentária: Funcional programática:
24.001.04.122.0009.2362 – Manutenção
e Funcionamento da sede da SMTT
alocado no elemento de despesa: 33
90 33 – Passagens e Despesas com
locomoção e Funcional Programática:
24.002.04.122.0009.2364 – Manutenção
das atividades de transportes urbanos,
alocado no elemento de despesa: 33 90 33
– Passagens e Despesas com locomoção.
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS
E
PATRIMÔNIO,
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE
MOURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, despachou no dia
13 de fevereiro de 2014, os seguintes
processos administrativos:
PROC. Nº. 01600 – 014955/2014 –
SEMPMA – À DIRHU, para providências
necessárias de acordo com os registros de
ponto anexos.
PROC. Nº. 01600 – 014960/2014 –
SEMPMA – À DIRHU, para providências
ponto anexos.
PROC. Nº. 01600 – 014970/2014 SEMPMA – À DIRHU, para providências
ponto anexos.
PROC. Nº. 07900 – 016115/2014
– DIRETORIA DE RECURSOS
HUMANOS - À DIRHU, para
providências necessárias de acordo com
os registros de ponto anexos.
PROC. Nº. 07900 – 017144/2014 –
DIRETORIA JURÍDICA - À DIAF, para
providências necessárias de competência
da Diretoria Financeira, em seguida à
DIJUR para análise e parecer.
PROC. Nº. 00700 – 063193/2012 –
COMARHP - À DIAF, para providências
de competência da DIAF, em seguida à
DIJUR, para análise e parecer.
PROC. Nº. 07900 – 009145/2014 –
COMARHP/DIVMED - À DIAF, para
providências de competência da DIAF,
em seguida à DIJUR, para análise e
parecer.
PROC. Nº. 00100 – 093434/2013 –
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
– SESAU - À Secretaria Municipal
de Governo, para conhecimento e
providências necessárias.
PROC. Nº. 07900 – 016949/2014 –
MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA - À
DIRHU, para providências necessárias.
PROC. Nº. 07900 – 016395/2014 –
CASAL – Á DIAF, para providências
necessárias da Diretoria Financeira.
PROC. Nº. 07900 – 015811/2014 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIRHU,
para
providências
subseqüentes
necessárias.
PROC. Nº. 07900 – 015586/2014 –
SANDRA VERONICA ARAUJO DOS
SANTOS - À DIRHU, para conhecimento
e informações pertinentes. providências
necessárias de acordo com os registros
de ponto anexos.
PROC. Nº. 02500 – 056661/2013 –
COMARHP – À Secretaria Municipal
de Finanças para conhecimento e
PROC. Nº. 02500 – 056647/2013 –
PROC. Nº. 02500 – 056640/2013 –
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Diretor Presidente da Comarhp
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO
CULTURAL
EDITAL PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
DE AJUDA DE CUSTO PARA BLOCOS
CARNAVALESCOS DA CIDADE DE
MACEIÓ.
RESULTADO DA COMISSÃO DE
SELEÇÃO – BLOCOS APROVADOS
A Prefeitura Municipal de Maceió, através
da Fundação Municipal de Ação Cultural
– FMAC, pessoa jurídica de direito público
interno, sem fins lucrativos, com sede na
Avenida da Paz 900 – Jaraguá – Maceió-AL,
conforme lei nº 4.513, de 31 de dezembro de
1996, e modificada pela Lei nº 5.118, de 31 de
dezembro de 2000, dotada de personalidade
jurídica de direito público interno, gestão
administrativa e financeira descentralizada, e
das atribuições de seu Presidente conforme
Decreto Municipal nº 6.267, de 05 e setembro
de 2002, vem por meio deste instrumento legal
divulgar a relação dos Blocos Carnavalescos e
suas respectivas instituições responsáveis que
foram credenciados e selecionados dentro dos
critérios do referido edital.
A Comissão de Seleção foi composta por
Bruno César Cavalcanti, Professor da UFAL,
Ivan Barsand, Radialista apresentador do
Programa Balançando o Ganzá, e Karina1
Padilha, Ex Secretária de Cultura de ViçosaAL.
BLOCOS CONTEMPLADOS (COMUNITÁRIOS)
PROPOSTA
INSTITUIÇÃO
NOME DO
BLOCO
1
001
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO
CONJUNTO MORADA DOS
PALMARES
“BLOCO
MORADÃO”
2
002
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA
E CULTURAL FANDANGO
DO PONTAL DA BARRA
“FILÉ E FOLIA”
3
007
GRUPO FOLCLÓRICO
GANGA ZUMBA
4
015
ASSOCIAÇÃO
FERNÃOVELHENCE DA
TERCEIRA IDADE
5
019
ASSOCIAÇÃO CULTURAL
TAMBORES DE ALAGOAS
6
020
ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E
BENEFICENTE MENINO
PETRUCIO
“FREITAS NETO
NA FOLIA”
7
024
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
MORADORES E AMIGOS DO
CONJUNTO SELMA
BANDEIRA
“BLOCO BOUCA
LOUCA”
“BLOCO DA
LIBERDADE”
“BLOCO DAS
SOMBRINHAS”
“BLOCO
KIZUMBA”
Diário Oficial
8
9
10
11
12
13
14
15
025
031
033
034
036
047
049
053
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DOS
CONJUNTOS VILLAGE
CAMPESTRE E PARQUE
UNIVERSITÁRIO
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO
RESIDENCIAL CASA FORTE
CENTRO DE APOIO AS
FAMÍLIAS E AMIGOS DO
BAIRRO DO JACINTINHO
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DE
BEBEDOURO
“AMIGOS DO
GAMÃO”
“BLOCO DO
BREGA”
“BLOCO DA
RAPOUSA”
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO
CONJUNTO LUIZ PEDRO III
“SÓ VAI QUEM
CHUPA”
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
MORADORES E AMIGOS DE
RIO NOVO
“BLOCO DAS
VIRGENS”
BLOCO RECREATIVO
CULTURAL
CARNAVALESCO FEITOSA
NA FOLIA
“FEITOSA NA
FOLIA”
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E
BENEFICENTE DOS
MORADORES DO BAIRRO DO
BOM PARTO
“LEÃO XÔCO” 3
099
INSTITUTO ALAGOANO DA
JUVENTUDE PARA O
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E A PROMOÇÃO DA
CIDADANIA
“SUQUEIRO
VELHO”
“AS BELAS E AS
FERAS”
35
106
ABEL DE GOIS ARAÚJO
36
108
SOCIEDADE ORIENTAL
ESPORTE CLUBE
“ORIENTAL NU
LAÇANDO
VACA”
“ALEGRIA”
37
109
ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES DE IPIOCA –
AMI
38
111
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA CULTURAL
E ESPORTIVA JUVENTUDE
39
112
PREFEITURA
COMUNITÁRIA
ASSOCIATIVISTA DA 5º
REGIÃO
“ACOMUNIDADE
NA FOLIA”
“O GALO
CANTOU”
PROPOSTA
INSTITUIÇÃO
NOME DO BLOCO
“OS PIMPOLHOS NA
FOLIA”
2
006
ESPAÇO CULTURAL DA
MELHOR IDADE LOCUTOR
MARRECO
“FOLIÕES DA
MELHOR IDADE –
RESGATANDO
TRADIÇÕES”
3
011
ARLIANE DOS SANTOS
GONÇALVES
“DÊ O QUE DER É
NAZARÉ”
4
012
“PIABAS NA FOLIA”
“BLOCO DO
MALUCO”
HOMENS E MULHERES E
JOVENS UNIDOS POR
JACINTINHO
5
014
“MENINOS DA VILA”
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO VERGEL
“MOCRÉIAS DO
VERGEL”
ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DA VILA
KENNEDY I E II
6
016
ABCFEAL – ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DA
CONDIÇÃO FEMENINA DO
ESTADO DE ALAGOAS
“PÉ NA COVA”
ASSOCIAÇÃO DOS
JOÃO SAMPAIO I AMAJOSA
PREFEITURA
COMUNITÁRIA
ASSOCIATIVISTA/CAMARA
DE REPRESENTANTE
COMUNITÁRIOS
“BLOCO JARDIM
ALAGOAS”
060
MUNDO SEM FRONTEIRAS
“SINAL VERDE
2014”
18
062
JHENYFEN CHRIS
MARCELINO DOS SANTOS
19
064
JOSÉ GOMES LOPES
069
34
ONG CIRCO ESCOLA
17
22
“VEM QUE É
NÓS”
004
“SUBMARINO
DA GARÇA”
068
SOCIEDADE UNIDA DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO
PETRÓPOLES II
1
VANIA RAMIRES VILLELA
21
097
“SÓ
EMPURRANDO”
23
072
MARCELA LIDIANA
RODRIGUES DA SILVA
“BLOCO DA
SAUDADE”
24
074
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO
DO POÇO
“BUMBÁ NA
FOLIA”
25
076
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA RUA DO
CAMPO
“AS
PATRICINHAS
DO TABULEIRO”
26
077
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E DE
MORADORES DO BAIRRO
DO VERGEL DO LAGO
“BLOCO LAGOA
AZUL”
27
078
GRUPO GAY DE MACEIÓ
“AS BONECAS
DO SALVADOR
LYRA”
28
080
ASSOCIAÇÃO DOS
PONTAL DA BARRA AMAPO
29
081
UNIÃO DE MULHERES DO
BAIRRODO JACINTINHO
30
085
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO
DISTRITO DE FLORIANO
PEIXOTO
“FLORIANO NA
FOLIA”
“BACALHAU NA
VARA”
31
088
PRODUTORA CULTURAL
32
090
ROGÉRIO DIAS
6
18
040
“BEBE
CACHAÇA”
“BLOCO
RACHAS DAS
PIRIGUETES”
“BLOCO DO
BOBO”
4
“OS PEGA
NINGUÉM”
7
017
DYRLAN LOPES SILVA
8
021
TROÇA CARNAVALESCA
TURMA DA ROLINHA
9
022
CARNAVALESCA
GRACIBELEZA A BONECA
GIGANTE
10
027
ASSOCIAÇÃO NORDESTINA
DE PRODUÇÃO CULTURAL
11
028
GRUPO PERCUSSIVO
BAQUE ALAGOANO
12
029
SINDICATO DOS GUIAS DE
TURISMO DO ESTADO DE
ALAGOAS
13
030
LIGA DE FUTEBOL
AMADOR DA PAJUÇARA
“JAGUAR É SHOW”
14
032
ASSOCIAÇÃO ÚNICA DOS
MORADORES DO FEITOSA
“AS PIRIGUETES DO
FEITOSA”
15
037
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA
E CULTURAL BLOCO
CARNAVALESCO MARIA
MOURA
“MARIA MOURA”
16
038
MOVIMENTO DE
HUMANIZAÇÃO DAS
GROTAS DE MACEIÓ
17
18
039
040
“OS INOCENTES”
“JARAGUÁ É O
BICHO”
“MARACATU
BAQUE ALAGOANO”
CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E
AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO
DO CLIMA BOM
“O CLIMA É BOM”
NÚCLEO DE CULTURA
AFRO BRASILEIRA IYÁ
OGUN-TÉ
“AFOXÉ ODÔ IYÁ”
41
107
14INSTITUTO
de Fevereiro
SALVE AS de 2014
“MELADINHA”
ÁGUAS
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA GROTA
DO CIGANO
“BLOCO DA
CACHORRADA”
20
042
INSTITUTO BEM QUERER
SOCIAL DE ARTE E
CULTURA
“CARNAVAL DA ATI
– ACADEMIA DA
TERCEIRA IDADE
DO BENEDITO
BENTES”
21
043
ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES FÍSICOS DE
ALAGOAS - ADEFAL
“BALANÇA MAS
NÃO CAI”
22
044
ASSOCIAÇÃO DOS
SANTO EDUARDO
“AMIGOS DO SANTO
EDUARDO”
23
048
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE MACEIÓ
“BLOCO PRAZER DE
VIVER”
24
052
CLUBE PARA
DESPORTIVOS SUPERANDO
LIMITES DE ALAGOAS
“SÓ VAI QUEM
TREPA”
25
054
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
TRAPICHE DA BARRA ASSCOMAT
“A MULHER DA
CAPA PRETA”
26
055
PABLO YOUNG DE
MAGALHÃES SALGUEIRO
“BLOCO AFRO
MANDELA”
27
061
ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS
COMERCIANTES E
MORADORES DO
CONJUNTO RESIDENCIAL
OSMAN LOUREIRO –
APCOL
“BLOCO COCO
MANIA”
8
42
110
SINDICATO DOS
AUXILIARES DE
ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR DA REDE
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE ALAGOAS SAEAL
“BLOCO DOS SEM”
43
070
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO VIRGEM
DOS POBRES
“TOMA CANA”
1
BLOCO CONTEMPLADO (ACIMA DE 10.000
INTEGRANTES)
PROPOSTA
1
INSTITUTO BLOCO
CARNAVALESCO
PINTO DA
MADRUGADA
NOME DO
BLOCO
“BLOCO PINTO
DA
MADRUGADA”
BLOCOS CONTEMPLADOS (DE 2.001 ATÉ 10.000
INTEGRANTES)
9
“SERESTEIROS DA
PITANGUINHA”
035
INSTITUIÇÃO
PROPOSTA
INSTITUIÇÃO
NOME DO
BLOCO
1
065
Associação Teatral das
Alagoas
Filhinhos da
Mamãe
2
100
Prefeitura Comunitária de
Ipioca
Ipioca na Folia
28
063
ORGANIZAÇÃO CULTURAL
SERENATA DA
PITANGUINHA
29
066
MOVIMENTO FAMILIAR
CRISTÃO – MFC
“FAMÍLIA NA
FOLIA”
30
073
CONSELHO DAS
ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES E ENTIDADES
DOS BAIRROS PETRÓPOLES
E CHÃ DA JAQUEIRA CONAB
“LAPADÃO NA
FOLIA”
Vinícius Cavalcante Palmeira
Fundação Municipal de Ação Cultural
Presidente
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MACEIÓ
31
075
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA
CIA. DO CHAPÉU
“NO ESCURINHO É
MAIS GOSTOSO”
32
079
ASSOCIAÇÃO DAS DONAS
DE CASA E AMIGOS DO
BENEDITO BENTES ADCABB
“DONAS DE CASA
NA FOLIA”
“FREVORIDADE
SOCIAL”
33
084
SINDICATO DOS
TRABALHADORES DE
SEGURIDADE SOCIAL –
SINDPREV AL
34
086
AFRO CAETÉ
“BLOCO TIA
MARCELINA”
35
093
ASSOCIAÇÃO DE
EQUOTERAPIA DE
ALAGOAS – AEA
“BLOCO JOÃO
CAGANEIRA”
36
095
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
AMADOR DO BAIRRO DO
BENEDITO BENTES - ASDABBEM
“BLOCO DOS 10
DESEMPREGADOS”
37
096
PREFEITURA
COMUNITÁRIA DE
CULTURA PROMOÇÃO DA
PAZ DO COMPLEXO
RESIDENCIAL BENEDITO
BENTES - PREFCOM
“BLOCO AI TONHO”
38
101
SERVIO TULIO PEIXOTO
CAVALCANTE
“TURMA DA
NENEM”
39
102
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO
SANTOS DUMONT –
AMOBSAND
“AS PERIGUETES DA
ESQUINA”
40
105
FRANCISCO PIERRE DOS
SANTOS SILVA
“TRUPE DRAG”
41
107
INSTITUTO SALVE AS
ÁGUAS
“MELADINHA”
“PIRIKITÍ”
“AMIGOS DA SOPA”
15
SANTOS SILVA
“AFOXÉ ODÔ IYÁ”
041
“TURMA DA
ROLINHA”
“GRACIBELEZA A
BONECA GIGANTE 7
NO CARNAVAL”
NÚCLEO DE CULTURA
AFRO BRASILEIRA IYÁ
OGUN-TÉ
19
BLOCOS CONTEMPLADOS (TRADICIONAIS)
056
067
33
“SÓ VAI QUEM
CHUPA”
16
20
5
2
A Diretoria de Presidência do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Maceió (Iprev Maceió)
despachou os seguintes processos:
Processo nº 7000. 007057/2013- José
Cícero da Silva à PGM
Processo
nº
2000.127469/2013Sindspref à SEMARHP
Processo nº 2000.010860/2014- Benedita
da Rocha Santos à SEMARHP
Processo
nº
7000.097528/2013
(7000.003122/2013, 7000.093959/2011)Nielson Rodrigues de Lima à SEMARHP
Processo nº 7000.036343/2013- Leticia
Ribeiro da Silva à Câmara Municipal de
Maceió
Processo nº 5800. 089159/2013Cícera Maria Lopes da Silva Dantas à
SEMARHP
Processo
nº
2000.130610/2013Departamento da Polícia Federal à
SEMARHP
Processo nº 7000.130806/2013- Poder
Judiciário de Alagoas à SEMARHP
Processo nº 7000.010963/2013- Maria do
Socorro da Silva à SEMARHP
Processo nº 7000.122286/2013- Câmara
Municipal de Maceió à SEMARHP
Processo nº 7000.122298/2013- Câmara
Municipal de Maceió à SEMARHP
Processo nº 7000.071072/2013-Maria
Araújo da Silva Lima à SMF
Processo nº 7000.012068/2014- Gilvania
de Oliveira Sampaio à SEMARHP
Processo nº 7000.126315/2013- Josefa
Jirlene Tenório Carmo à SEMARHP
16
Diário Oficial
Processo nº 7000.038520/2009- José
Ferreira de Lima à SEMTABES
Processo
nº
7000.069031/2009
(7000.006304/2009 APENSO) -Maria
Severina da Silva Pereira à SEMED
Maceió – (AL), 13 de Fevereiro de 2014.
Camilla Limeira Amorim
Chefe de Gabinete
IPREV MACEIÓ
A Diretoria de Presidência do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Maceió (Iprev Maceió)
despachou o seguinte processo:
Processo nº 7000.102194/2013 Maria
Judite Pereira Paixão
Assunto: Sol. Aposentadoria
Despacho: INDEFERIDO, por não
preencher os requisitos legais para a
concessão
Processo
nº
7000.127763/2013Geraldina de Lima
Assunto: Sol.retroativo de pensão
concessão.
Processo
nº
7000.128130/2013Sebastião Torcate dos Santos
Assunto: Revisão de Aposentadoria
concessão.
Maceió – (AL), 13 de fevereiro de 2014.
LEONARDO NOVAES MACHADO
Diretor Presidente – IPREV Maceió
AVISOS E EDITAIS
NOME
DA
FIRMA:
GPS
E M P R E E N D I M E N T O S
LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº
02.339.308/0001-91, situado na Rua
Francisco Laranjeiras, nº 83 – Bairro:
Ponta Verde – Maceió/AL, com
atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL
(EDIFÍCIOS). Torna público que requereu
a Secretaria Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/
AL, a autorização Ambiental Municipal:
LICENÇA PRÉVIA do empreendimento
denominado
“CASTELO
VITRÉ
RESIDENCE”, situado na Rua Arquiteto
Asdrúbal Sarmento, s/nº – Bairro: Gruta
de Lourdes – Maceió/AL; não foi exigido
apresentação de Estudo de Impacto
Ambiental.
*Reproduzido por Incorreção
NOME DA FIRMA: COLÉGIO
EDUCACIONAL
SÃO
JUDAS
TADEU LTDA., inscrito no CNPJ
sob o nº 69.997.096/0001-00, situado
na Rua Professor Sílvio de Macedo,
nº 125 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL,
com atividade de: ENSINO MÉDIO.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
– SEMPMA – Maceió/AL, a autorização
Ambiental Municipal: LICENÇA DE
OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado “COTATO INTERATIVO
(COLÉGIO CONTATO)”, situado na
Rua Dom Antônio Brandão, s/nº – Bairro:
Farol – Maceió/AL; não foi exigido
apresentação de Estudo de Impacto
Ambiental.
NOME
DA FIRMA:
ERIVAN
OLIVEIRA CANUTO, inscrito no CNPJ
sob o nº 17.700.994/0001-51, situado na
Avenida Eraldo Lins Cavalcante, nº 940
- Bairro: Serraria – Maceió/AL, com
atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA
DE BEBIDAS. Torna público que
requereu
a
Secretaria
Municipal
de Proteção ao Meio Ambiente –
SEMPMA – Maceió/AL, a autorização
OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado “BOTECO CAMINHO DE
CASA”, situado na Avenida Eraldo Lins
Cavalcante, nº 940 – Bairro: Serraria –
Maceió/AL; não foi exigido apresentação
de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME
DA
FIRMA:
MARIA
MARLENE DA SILVA, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.570.366/0001-73,
situada na Alameda da Paz, nº 04 –
Conjunto Graciliano Ramos - Bairro:
Cidade
Universitária
–
Maceió/
AL, com atividade de: BARES E
OUTROS
ESTABELECIMENTOS
ESPECIALIZADOS
EM
SERVIR
BEBIDAS. Torna público que requereu
a Secretaria Municipal de Proteção
ao Meio Ambiente – SEMPMA –
Maceió/AL, a autorização Ambiental
Municipal: LICENÇA DE OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado
“MARIA MARLENE DA SILVA”,
situada na Alameda da Paz, nº 04 –
Conjunto Graciliano Ramos - Bairro:
Cidade Universitária – Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: VALDEMIR
CORREIA
DOS
SANTOS
CABRAL
–
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES
LTDA.
– EPP, inscrito no CNPJ sob o nº
08.486.108/0001-48, situado na Avenida
Comendador Gustavo Paiva, nº 2789 – Sala
407 - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL,
com atividade de: CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS. Torna público que requereu
LICENÇA DA RENOVAÇÃO DE
IMPLANTAÇÃO do empreendimento
denominado “EDIFÍCIO MARIANA
PORTELA”, situado na Rua Professor
Virgínio de Campos, s/nº – Bairro: Farol –
NOME DA FIRMA: VALDEMIR
CORREIA
DOS
SANTOS
CABRAL
–
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES
LTDA.
– EPP, inscrito no CNPJ sob o nº
08.486.108/0001-48, situado na Avenida
Comendador Gustavo Paiva, nº 2789 – Sala
407 - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL,
com atividade de: CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS. Torna público que requereu
LICENÇA DA RENOVAÇÃO DE
denominado
“EDIFÍCIO
DULCE
TENÓRIO”, situado na Rua José de
Alencar, nº 102 – Bairro: Farol – Maceió/
AL; não foi exigido apresentação de
Estudo de Impacto Ambiental.
NOME
DA
FIRMA:
GUNGA
E M P R E E N D I M E N T O S
TURÍSTICOS LTDA., inscrito no CNPJ
sob o nº 00.794.431/0001-77, situado na
Avenida Doutor Antônio Gouveia, nº 171
- Bairro: Pajuçara – Maceió/AL, com
atividade de: HOTÉIS. Torna público
que requereu a Secretaria Municipal
Ambiental Municipal: LICENÇA DA
RENOVAÇÃO DE OPERAÇÃO do
empreendimento denominado “GUNGA
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS”,
situado na Avenida Doutor Antônio
Gouveia, nº 171 – Bairro: Pajuçara –
NOME DA FIRMA: RESTAURANTE
O PEIXARÃO LTDA. – EPP, inscrito
no CNPJ sob o nº 09.219.349/0001-93,
situado na Avenida Doutor Júlio Marques
Luz, nº 50 – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL,
com atividade de: RESTAURANTES
E SIMILARES. Torna público que
requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA
– Maceió/AL, a autorização Ambiental
Municipal: LICENÇA DE OPERAÇÃO
do empreendimento denominado “O
PEIXARÃO”, situado na Avenida Júlio
Marques Luz, nº 50 – Bairro: Jatiúca –
NOME DA FIRMA: CONSTRUTORA
HUMBERTO LOBO LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 12.286.944/000156, situada na Avenida Comendador
Gustavo Paiva, nº 2789 – Sala 1201
- Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL,
com atividade de: CONSTRUÇÃO
CIVIL(EDIFÍCIOS).
Torna público
que requereu a Secretaria Municipal
denominado “RESIDENCIAL ALBA
GARDEN”, situado na Rua Alba Mendes
Falcão, nº 56 – Bairro: Barro Duro –

"Travail d`enquête : "Le pont de Tacoma".

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