édification ou modification d`une clôture ou d`un portail

Transcription

PÁGINA 46
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001.000.647/2014; Favorecido: JULIANA SEIDL FERNANDES DE OLIVEIRA.
Valor: R$ 987,57 (novecentos e oitenta de sete reais e cinquenta e sete centavos), Objeto:
Promoção de Qualidade de Vida no Trabalho e Bem Estar Social dos Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – Plano Piloto; Amparo Legal: art. 25, inciso II,
da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 18/07/2014, pelo Ordenador de Despesa,
George Alexander Contarato Burns; Ratificação: em 18/07/2014, pelo Secretário Geral,
George Alexander Contarato Burns.
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 111.001.478/2014. Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap.
Assunto: Participação de empregados em curso de aperfeiçoamento. Tendo em conta o
parecer jurídico de fls. 36/40 e demais peças que instruem o processo administrativo em
epígrafe, e com fundamento nos arts. 25, II, e 26 da Lei nº 8.666/93 c/c o item “5.1.4-c” da
Norma Organizacional nº 8.1.1-A da Terracap, RATIFICO, para que adquira eficácia legal,
a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da instituição IOB – Informações
Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 43.217.850/002-30, com
vistas à participação de empregados desta Companhia no curso “Nova Obrigação Acessória
do SPED ECF – Escrituração Contábil Fiscal/2014”, pelo valor de R$ 2.740,00 (dois mil
e setecentos e quarenta reais). Brasília, 22 de setembro de 2014. MARUSKA LIMA DE
SOUSA HOLANDA, Presidente da Terracap.
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2013.
Processo: 360.000.838/2012. Partes: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO
FEDERAL X CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, com base no inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/1993, para o período compreendido de 30/09/2014 a 30/09/2015, podendo haver a
rescisão, mediante negociação entre as partes, no caso de encerramento do Contrato nº 18/2012CACI, versado no processo nº 002.000.382/2012, referente à locação do imóvel localizado na SEPN
509, Conjunto A, Ed. Nazir - I, tendo em vista a iminente conclusão das obras referentes ao novo
Centro Administrativo do Governo do Distrito Federal. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo entra em vigência na data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2014.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. SIGNATÁRIOS:
Pelo DISTRITO FEDERAL: ANADETE GONÇALVES REIS, na qualidade de Subsecretária de
Administração Geral da Casa Civil da Governadoria; Pela Contratada: ALMERINDA LOPES
PINTO VASCONCELOS, na qualidade de Superintendente de Atendimento e SELMA BATISTA
DO RÊGO LEAL, na qualidade de Gerente de Grandes Clientes.
Processo: 360.000.645/2011. Partes: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO
FEDERAL e CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. (CEB D). OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto reajustar o valor contratual, no valor percentual correspondente de 22,5 %
(vinte e dois vírgula cinco por cento), a contar de 16/09/2014, tendo em vista a Resolução
Homologatória nº 1.779 de 19/08/2014 – ANEEL (fls. 416/424), a planilha de cálculo
realizado pela Comissão de Execução Contratual à fl. 410 e a Carta nº 016/2014-SPA/DC
(CEB D) sob fl. 411, os quais integram este termo, passando-se do valor de R$ 83.167.644,00
(oitenta e três milhões, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais),
para o valor total de R$ 85.745.243,76 (oitenta e cinco milhões, setecentos e quarenta
e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência na data da sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2014. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ANADETE
GONÇALVES REIS, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral da Casa
Civil da Governadoria; Pela Contratada: ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade
de Diretor de Comercialização e ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOS, na
qualidade de Superintendente de Atendimento.
Nº 200, quarta-feira, 24 de setembro de 2014
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 141.002.740/2014 Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA –
RA I. Assunto: Contratação direta da empresa LOGOS PAPELARIA, nos termos do art. 2º da
Portaria nº 11/2010 – SEG e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Parecer ASJUR/RA I nº
325/2014 de 19/09/2014, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por dispensa de
licitação, com vistas ao fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da
Administração Regional de Brasília conforme justificada no processo em referência. Brasília/
DF, 22 de setembro de 2014. Jean Carmo Barbosa – Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2014,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002. (*)
Processo 135.000.030/2014 - PARTES: DF/RA-VI x BLASTER COMÉRCIO DE MATERIAL E
FOGOS LTDA - ME; FUNDAMENTO LEGAL: do Edital de Pregão Eletrônico nº 213/2014, da
Lei nº 8.666/93 - OBJETO: O presente Contrato objetiva a contratação de empresa especializada em
locação de gerador de energia elétrica e aterramento de sistemas elétricos, para atender ao evento “XVI
Festa do Pimentão e Desfile Cívico 2014” em Planaltina/DF; DO VALOR: R$ 16.095,00 (dezesseis
mil e noventa e cinco reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.108, Programa de
Trabalho: 14.392.6219.3678.1471, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho
nº 2014NE00318; DA VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até 26 de setembro de 2014 – DATA DA
ASSINATURA: 26/08/2014, publicação no DODF às expensas da Administração Regional de Planaltina.
SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Administrador
Regional de Planaltina/DF. Pela Contratada: Amauri de Jesus Buani, na qualidade de Representante Legal.
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicação
DODF nº 193, de 16/09/14, página 51.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
EXTRATO DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS N° 22/2014,
NOS TERMOS DO PADRÃO N° 09/2002.
Processo: 137.000.552/2014. Das Partes: DF/ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO GUARÁ – RA X e
CARVALHO E SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELLI - ME. Fundamento Legal: O presente contrato
obedece aos termos do Edital de Convite n° 20/2014 (fls. 32/57) e da Proposta de fls. 131/135 e da Lei n°
8.666/93. Objetivo: O Contrato tem por objetivo a execução da (s) obra (s) de REFORMA DA RAMPA
DE HALFF PIPE, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DO CAVE, QE 23 DO GUARÁ II, consoante
especifica do Edital de Convite n° 20/2014 (fls. 32/57) e da Proposta de fls. 131/135, que passam a integrar
o presente Termo. O Valor total do contrato é: R$ 145.699,20 (Cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e
noventa e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.112. Programas
de Trabalho: 15.451.6208.1110.1778. Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 100. O total dos
empenhos e de R$ 145.699,20 (Cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte
centavos), conforme a Nota de Empenho n° 2014NE00310, emitida em 10/09/2014, sob o Evento: 400091.
Modalidade: Global. Vigência: O prazo de Vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias,
contando a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2014. Signatários: Pelo
Administrador do Distrito Federal ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA FREITAS e pela Contratada,
DIEGO PESSOA CARVALHO, na qualidade de Sócio-Gerente.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
PROCESSO N.º 366.000.024/2014 PARTES: DF/RA-XXX e E.O. DO CARMO & CIA LTDA - ME,
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Obra de implantação de estacionamento e calçadas na Rua 04
em frente a delegacia e em frente a chácara 110 em Vicente Pires/DF. Data da assinatura: 19/09/2014. Vigência
do Contrato: O contrato terá vigência de 150 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado
no DODF a expensas da Administração. Valor: R$ 148.410,91 (Cento quarenta e oito mil quatrocentos e
dez reais e noventa e um centavos), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal para o
corrente exercício, Lei nº 4.744 de 29/12/2011 publicada no DODF em 30/12/2011. Dotação Orçamentária:
PROGRAMA DE TRABALHO 15.451.6208.1110.9886; FONTE DE RECURSOS 100; CÓDIGO U.O
09133; NATUREZA DA DESPESA 449051; EVENTO 400091; NE nº 303/2014, emitida em 04/09/2012;
MODALIDADE Global; SIGNATÁRIOS pelo Distrito Federal GLÊNIO JOSÉ DA SILVA, na qualidade
de Administrador Regional. Pela Contratada Edimar Oliveira do Carmo, na qualidade de representante legal.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 01/2014.
Processo: 149.000.078/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com mão de obra,
para a execução de reforma do Centro Comunitário Aspalha, no Núcleo Rural Vale do Palha/
Lago Norte, conforme especificações e condições constantes do Edital de Convite nº 01/2014.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO LAGO NORTE, DA COORDENADOIRA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA
GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, torna público o resultado de habilitação
da licitação em epígrafe. Empresas HABILITADAS: LFM ENGENHARIA LTDA.
EPP; JLF CONSTRUTORA LTDA. EPP; HERALDO PEREIRA – EIRELI – ME; TMX
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; ALEXANDRE HENRIQUE SILVA
PEREIRA – EIRELI – ME; CASA FIXA CONSTRUTORA LTDA.; EDILSON JANUARIO
TEIXEIRA – ME; CONSTRUTORA FR ALVORADA LTDA. – EPP. Abre-se o prazo
recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, e caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a abertura dos
envelopes das propostas de preços para o dia 27 de setembro de 2014, às 10h00min (horário
de Brasília/DF), no SHIN - CA 05, Bloco “J-1”, 3º Andar, Auditório, CEP: 71.503-505,
Lago Norte, Brasília/DF. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados
na sede da RA XVIII, localizada no endereço retro mencionado, Sala 306. Informações
pelo telefone 3468-9426.
Brasília/DF, 22 de setembro de 2014.
ANA CRISTINA ALVES DA NÓBREGA CASTRO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2014.
PROCESSO: 150.002.417/2014. PARTES: SEGOV X ESTRUTURASOM PRODUÇÕES &
EVENTOS EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento
de equipamentos, serviços afins, classificado por Lotes conforme demonstrado: alambrado,
fechamento, balcão para bar, palcos, Octanorme, cobertura tipo circo, cobertura tipo túnel
geospace, cobertura tipo tenda piramidal, sistema iluminação, sistemas sonorização, sistema
gerador elétrico, aterramento de estruturas, segurança desarmada, brigadista, ambulância,
extintores de incêndio, serviços gráficos, rádio comunicador, muro de escalada e Tirolesa,
Lote nº 02 – Estrutura de Placo e Arquibancadas, e Lote nº 04 – Estrutura de Tendas e
Coberturas. Os serviços relacionados acima são imprescindíveis para a realização e execução
do projeto “XIX HALLEL SOM E VIDA – HALLEL 2014”, que será realizado no dia 20 de
setembro de 2014, às 08:00h, com estruturas localizadas, no Ginásio Nilson Nelson e áreas
adjacentes, em Brasília-DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 163.240,00 (cento e sessenta e três mil,
duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despensa correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: I- Unidade Orçamentária: 16101; II- Programa de Trabalho:
13.392.6219.4090.5507; III- Natureza da Despesa: 33.90.39 e IV- Fonte de Recurso: 100.
Foram emitidas, em 19/09/2014, as notas de empenho 2014NE01231 e 214NE01233, do
tipo Estimativo, no valor inicial de R$ 58.840,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta
reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014. DATA DE
ASSINATURA: 19/09/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUSTAVO
PONCE DE LEON SORIANO LAGO, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela
CONTRATADA: WIRES MAURO GOMES, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2014.
PROCESSO: 150.002.417/2014. PARTES: SEGOV X JORGE CARNEIRO DE AGUIAR.
OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos,
serviços afins, classificado por Lotes conforme demonstrado: alambrado, fechamento, balcão
para bar, palcos, Octanorme, cobertura tipo circo, cobertura tipo túnel geospace, cobertura
tipo tenda piramidal, sistema iluminação, sistemas sonorização, sistema gerador elétrico,
aterramento de estruturas, segurança desarmada, brigadista, ambulância, extintores de
incêndio, serviços gráficos, rádio comunicador, muro de escalada e Tirolesa, Lote nº 08 –
Segurança, Brigadista e Equipamentos de Segurança e Emergência, e Lote nº 09 – Serviços
Gerais. Os serviços relacionados acima são imprescindíveis para a realização e execução
do projeto “XIX HALLEL SOM E VIDA – HALLEL 2014”, que será realizado no dia 20
de setembro de 2014, às 08:00h, com estruturas localizadas, no Ginásio Nilson Nelson e
áreas adjacentes, em Brasília-DF, conforme especificações e condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 87.680,00 (oitenta e sete mil seiscentos
e oitenta reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despensa correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: I- Unidade Orçamentária: 16101; II- Programa de Trabalho:
13.392.6219.4090.5507; III- Natureza da Despesa: 33.90.39 e IV- Fonte de Recurso: 100.
Foram emitidas, em 19/09/2014, as notas de empenho n°s 2014NE01237, 2014NE01239 e
2014NE01245, do tipo Estimativo, no valor inicial de R$ 40.293,19 (quarenta mil, duzentos
e noventa e três reais e dezenove centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até
31 de dezembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo
DISTRITO FEDERAL: GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, na qualidade de
Secretário de Estado de Governo. Pela CONTRATADA: JORGE CARNEIRO DE AGUIAR,
na qualidade de Diretor Comercial.
PÁGINA 47
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 10/2014.
A COORDENAÇÃO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE
AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no Art. 11,
do Decreto Nº 33.642, de 02 de maio de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição da
Produção da Agricultura – PAPA/DF, comunica aos interessados que está realizando seleção
de Proposta Técnica de Venda – PTV visando à aquisição de leite e manteiga produzidos por
agricultores familiares rurais e urbanos ou suas organizações, os demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como povos e
comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária, para atender à demanda do Banco
de Brasília - BRB, com valor total de R$ 66.880,80 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta reais
e oitenta centavos) conforme especificações e condições constantes no Edital de Chamamento
Público nº 10/2014 e seus anexos, com data e horário para recebimento de documentação e
propostas até às 16:00 horas do dia 08 de outubro de 2014 (exceto sábados, domingos e feriados),
no Parque Estação Biológica, Asa Norte, Brasília/DF, Edifício Sede da Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Rural do DF, 1º andar, sala 09, Coordenação de Compras Institucionais - CCI.
O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos www.agricultura.df.gov.br ou
www.emater.df.gov.br, ou pessoalmente, na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural
do Distrito Federal – SEAGRI/DF. Informações referentes ao cadastro para participação e demais
procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas.
LÚCIO FLÁVIO DA SILVA
Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratações de Artistas Convidados
O Subsecretário de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa
apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no
processo 150.002675/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
artística da BANDA DOM, no valor de R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS),
por meio de convite, para se apresentar no dia 20/09/2014, às 19:00 horas, com duração de 1H
30Minutos, no Ginásio Nilson Nelson – Brasília/DF, representado pela empresa PAULU S
PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ nº 19.653.436/0001-08, dentro da Programação do Projeto
XIX HALLEL SOM E VIDA - HALLEL 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº
8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 19 de setembro de 2014.
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
processo 150.002675/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI
do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
artística da BANDA VIDA RELUZ, no valor de R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), por
meio de convite, para se apresentar no dia 20/09/2014, às 17:00 horas, com duração de 1H
processo 150.002675/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
artística da BANDA VIDA RELUZ, no valor de R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), por
meio de convite, para se apresentar no dia 20/09/2014, às 17:00 horas, com duração de 1H
PÁGINA 48
apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
150.002675/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto
34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística da BANDA
VIDA RELUZ, no valor de R$17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), por meio de convite, para
se apresentar no dia 20/09/2014, às 17:00 horas, com duração de 1H 30Minutos, no Ginásio Nilson
Nelson – Brasília/DF, representado pela empresa PAULU S PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ nº
19.653.436/0001-08, dentro da Programação do Projeto XIX HALLEL SOM E VIDA - HALLEL
2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura
e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária
eficácia. Em 19 de setembro de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 41/2010.
PROCESSO: 380.002.436/2009; PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO
DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade LAR DE SÃO JOSÉ; OBJETO: a) Aumentar a
meta de 40 (quarenta) para 70 (setenta) crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 17 anos
e 11 meses, sendo destinado destas vagas, a reserva de 12 vagas para deficientes; b) Alterar o
Plano de Trabalho/Aplicação/Cronograma de Desembolso, conforme acostado aos autos; c)
Suplementar recurso para atender a despesa no valor total de R$ 483.457,80 (quatrocentos e oitenta
e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), na seguinte Programação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.902; Programa de Trabalho: 08.243.6211.4118.0006;
Natureza da Despesa: 33.50.41; Fonte: 100, no valor de R$ 277.432,80 (duzentos e setenta e
sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para o período de 12/09/2014 a
31/12/2014. Para o período de 01/01/2015 a 31/03/2015, o valor de R$ 205.734,00 (duzentos e
cinco mil setecentos e trinta e quatro reais), que será inserido na Proposta Orçamentária Anual
de 2015; DA VIGÊNCIA: entra em vigência na data da sua assinatura; ASSINATURA: 12 de
setembro de 2014; DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e
condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; SIGNATÁRIOS: P/
DF, OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO, Secretário de Estado, desta Pasta e pela Convenente,
PAULO CÉSAR PEREZ NUNES, Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2014.
PROCESSO: 380.002.841/2013. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST
e a empresa MARCONDES DOS SANTOS COSTA SILVA – ME. OBJETO: contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização de aparelhos de ar
condicionado SPLIT e JANELA, incluindo o fornecimento e a substituição de peças, componentes
e acessórios por outros novos e originais (caso necessário), filtros, gás refrigerante, aplicação de
produtos bactericidas e odorizadores, limpeza de compressores, evaporadoras e condensadoras
instalados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda/
SEDEST-DF, no endereço- Edifício Banco do Brasil – SEPN 515 – AV. W3 – Bloco “A” – Lote
1 – Asa Norte, Cep: 70.770-501, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação de
fls. 52/53 e a Proposta de fl. 61, e Projeto Básico de fls.36/43, que passam a integrar o presente
Termo. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 6.290,00 (seis mil duzentos e noventa
reais) procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente Lei Orçamentária Anual. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 17101 – SEDEST; II –
Programa de Trabalho: 08.122.6009.8517.0032 – Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais, III – Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
IV – Fonte de Recursos: 100 – Ordinário não Vinculado; V – Valor: R$ 6.290,00 (seis mil
duzentos e noventa reais). O empenho inicial é de R$ 6.290,00 (seis mil duzentos e noventa
reais) conforme Nota de Empenho nº 2014NE00334, emitida em 25/05/2014, sob o evento nº
400091, na modalidade Ordinário. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12
meses, a contar da data de sua assinatura, nos termos da lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o
foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do
presente Contrato. DA ASSINATURA: 12/09/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal,
OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO, Secretário de Estado e pela Contratada, MARCONDES
DOS SANTOS COSTA SILVA, Empresário Individual.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 81/2013.
Processo: 080.000.6634/2012; Dispensa de Licitação; Partes: SEDF x ATMA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 10/07/2014. Unidade Orçamentária: 18101; Programa de Trabalho:
12.122.6002.8517.0036; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100 e 103; Unidade
Gestora: 160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho nº 2014NE004494, Data: 09/07/2014,
Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), na modalidade Ordinário. Vigência: a partir
de 10/07/2014 a 10/07/2015; Assinatura: 10/07/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/
ATMA: Walter Alves da Costa. Valor total Termo: R$ 992.697,12 (novecentos e noventa e dois
mil, seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 70/2013.
Processo: 080.000.967/2012; Dispensa de Licitação; Partes: SEDF x BROTO CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses
a vigência do Contrato nº 70/2013 bem como reajustar o valor mensal do aluguel pelo INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no percentual de 6,05 % (seis vírgula zero cinco por
cento). Unidade Orçamentária: 18101; Programa de Trabalho: 12.122.6002.8517.0036; Natureza
da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 160101; Gestão: 00001; As
notas de empenho serão emitidas por apostilamento. Vigência: 12 meses a partir de 28/06/2014;
Assinatura: 28/06/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/ BROTO: Oscar Teodoria Frota.
Valor total Termo: R$ 572.670,00 (quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta reais).
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Processo 080.005.729/2013. Com fulcro no Artigo 86 do Decreto n° 32.598, de 15/12/2010, com
nova redação dada pelo Decreto n° 35.073, de 13/01/2014, observados os dispositivos da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 e consoante as
justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, autorizo a
realização da despesa e determino a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 273.645,60
(duzentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da
LIDERA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ 00.843.276/0001-31, referente à
execução da obra de construção de Centro de Educação de Primeira Infância, creche tipo B, com 08
(oito) salas de aula, a ser localizado na QS 312, Área Especial - Samambaia/DF. A despesa correrá a
conta do programa de trabalho 12.365.6221.3023.0040 - Programa de Aceleração do Crescimento
- PAC - Construção de Centro de Educação de Primeira Infância/CEPIS - SE - DF - OCA, Fonte
321, Natureza de Despesa 4.4.90.92. Adalberta Mesquita da Fonseca Gonzaga – Subsecretária.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE.
Processo 080.003.962/2011. ASSUNTO: Aplicação de Penalidade. Face às informações contidas
nos autos e, com base na competência delegada por meio do art. 5º da Portaria nº. 121, de 24
de março de 2009, com fulcro no artigo 87, incisos, I e II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e artigos 2º e 4º, inciso IV do Decreto nº 26.851, de 30 de Maio de 2006, APLICAR
MULTA, no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
de participação em licitação e impedimentos de contratar com a Administração Pública do
Distrito Federal pelo período de 02 (dois) anos – art. 2º III, “a” do Decreto n.º 26.851/2006 e o
Descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores pelo período de 12 (doze) meses,
art. 5º, III do mesmo diploma legal. Adalberta Mesquita da Fonseca Gonzaga – Subsecretária.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL Nº 88, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado,
em consonância com o artigo 11, § 2º, da Lei 4567, de 09.05.2011, considerando-se feita a
intimação, conforme o artigo 12, inciso III, lei supramencionada, após 15 (quinze) dias a contar
da data da publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a recolher o crédito tributário,
ou apresentar impugnação, conforme artigo 25, inciso V, da lei supracitada, no prazo de 30
(trinta) dias a contar da intimação feita. Conforme previsto no art. 65-A, inciso II, da Lei n.º
1254/1996, o valor da multa sobre o principal será reduzido em 75% (setenta e cinco por cento),
se o pagamento for efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação feita. A multa
por descumprimento de obrigação acessória não tem o benefício da redução prevista acima. O
crédito tributário poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) meses na forma disciplinada no art.
1º, observado o seu parágrafo único, da Lei Complementar n.º 833 de 27 de maio de 2011. O
Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de pessoa legalmente autorizada,
nos dias úteis, das 9 às 17 horas, na Coordenação de Fiscalização Tributária – COFIT - SUREC,
situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Edifício Vale do Rio Doce, 3º Andar, Sala 305,
Brasília-DF. Relacionado na seguinte ordem: Nº AI, RAZÃO SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU
CPF. 1) 7048/2014, EGON FRANCISCO GRIEBLER ME, 07.563.011/001-01.
KLEUBER JOSÉ DE AGUIAR VIEIRA
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADM. DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERV. GERAIS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/207.
Contratante: BRB Banco de Brasília S.A.; Contratado: MAMCK CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÃO LTDA-ME; Espécie: Contrato Nº 2014/207. Objeto do contrato: Prestação
de serviços técnicos de Engenharia, em caráter temporário, sem vínculo empregatício. Vigência:
17/09/2019. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Firmado em: 17/09/2014.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 25 da Lei nº 8.666/934.
Signatários - pelo BRB: Ronaldo Borges de Souza, e pela Contratada: Militão da Silva Bastos
Junior. Executor: Nicson Chagas Quirino. Processo nº: 747/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/208.
Contratante: BRB Banco de Brasília S.A.; Contratado: VECCHI ENGENHARIA E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA; Espécie: Contrato Nº 2014/208. Objeto do contrato: Prestação de
serviços técnicos de Engenharia, em caráter temporário, sem vínculo empregatício. Vigência:
17/09/2019. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Firmado em: 17/09/2014.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 25 da Lei nº 8.666/934.
Signatários - pelo BRB: Ronaldo Borges de Souza, e pela Contratada: Marcos Torres Vecchi.
Executor: Nicson Chagas Quirino. Processo nº: 744/2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2014 – 2ª Publicação
VALIDADE ATÉ 23/06/2015
Órgão Gerenciador: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A Fornecedor Registrado: PWW
SISTEMAS DE ENERGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME. Assinatura
em 26/5/2014. Licitação: Pregão Eletrônico 024/2014; Objeto: Baterias para utilização em
portas detectoras de metais e sistemas ininterruptos de energia. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Valor: R$ 74.475,20; Signatários pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela
contratada: Jorge Alvares da Silva e Oswaldo Monicci Filho. Executor: Hélio Goiás de Sá.
Processo nº: 041.001.255/2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2014 – 2ª Publicação
VALIDADE ATÉ 23/06/2015
Órgão Gerenciador: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A Fornecedor Registrado: HDS
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; Assinatura em 26/5/2014. Licitação: Pregão
Eletrônico 024/2014; Objeto: Baterias para utilização em portas detectoras de metais
e sistemas ininterruptos de energia; Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Valor: R$145.920,00; Signatários pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela
contratada: Wilker de Souza Ponciano Costa. Executor: Hélio Goiás de Sá. Processo
nº: 041.001.255/2013. ERIEL STRIEDER Gerente de Área.
RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014.
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº
040/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais do Ed. Brasília, do BRB. Empresa vencedora:
RCS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ.: 08.220.952/0001-22, pelo valor total de R$ 402.925,26
(quatrocentos e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Os autos
do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco "E", Edifício
Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 172/2014. CARLOS
FREDERICO LONTRA FAGUNDES Pregoeiro.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2014.
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a data de realização do Pregão Eletrônico
nº 080/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 07/10/2014, às 15h, www.
comprasnet.gov.br. Objeto: contratação de curso de liderança e gestão estratégica, com módulo
internacional, para os gestores do BRB, conforme condições e especificações constantes
do Edital e seu Anexo I. Valor estimado: R$ 394.670,00 (trezentos e noventa e quatro mil
e seiscentos e setenta reais). Local de obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br. UASG:
925008. Processo nº 809/2014. JEAN FELIPPE MAZÉPAS Pregoeiro.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A torna público que a Comissão Administrativa DIRED
ratificou o ato de inexigibilidade de licitação, em 04/09/2014, para celebrar Termo de
Permissão de Uso com a Secretaria de Estado de Saúde do DF, visando à cessão de
espaço para instalação de máquina de autoatendimento naquela Secretaria de Estado,
sito no Hospital Regional de Taguatinga, em Taguatinga-DF, com fulcro no Art. 25,
caput da Lei n° 8.666/93. Contrato BRB Nº 2014/249 Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação. Vigência: 60 meses, sem ônus para o Banco. Signatário pelo BRB: Kátia
do Carmo Peixoto de Queiroz, e pela Permitente: José Bonifácio Carreira Alvim.
Executor: Hélio Goiás de Sá. Processo nº: 207/2008.
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A torna público que a Comissão Administrativa
DIRED ratificou o ato de inexigibilidade de licitação, em 19/09/2014, para celebrar Termo
PÁGINA 49
de Permissão de Uso com a Secretaria de Estado de Saúde do DF, visando à cessão de
espaço de para instalação de máquina de autoatendimento, sito no Hospital Regional de
Brazlândia, em Brazlândia-DF, com fulcro no Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93. Termo de
Cessão de Uso BRB Nº 2014/260. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 60
meses, sem ônus para o Banco. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz,
e pela Permitente: Elias Fernando Miziara. Executor: Hélio Goiás de Sá. Processo nº:
718/2013.ERIEL STRIEDER Gerente de Área.
SUPERINTENDÊNCIA DE CORRESPONDENTES NO PAÍS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E NEGÓCIOS
EXTRATO DE CONTRATO 2014/228
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: JSE COMERCIO LTDA - ME.
Espécie: Contrato nº: BRB 2014/228. Objeto do contrato: Execução, pela Contratada,
de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País,
situado em Rua 39 Quadra AV-03 Lote 3/4C SN Loja 03 Setor 10 - Águas Lindas de
Goiás - Goiás - GO. Vigência: 30 meses a partir da assinatura. Valor do Contrato:
R$ 100.000,00. Assinatura do Contrato: 11/9/2014. Licitação: Credenciamento
003/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela
Contratada: Jose Dias De Lima. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo
nº: 041.000.541/2014. André Vieira Paiva, Gerente de área
SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING
O BRB - Banco de Brasília S.A., para patrocínio a F2 Entretenimento Eireli - ME,
projeto “Soul Brasília Festival”, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), torna público que o Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade de
licitação em 19/09/2014 com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Nota
Executiva PRESI/SUMAR/GEPAR – 2014/095. Contrato: 2014/235. Assinatura:
19/09/2014. Vigência: 30 dias após a assinatura. Signatários pelo BRB: Paulo Roberto
Evangelista de Lima. Pela Contratada: Adriana Pereira Borges de Andrade. Processo:
780/2014. Carlos James Abbehusen Neto, Superintende SUMAR
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2014, publicado no DODF nº 184, de 04
de setembro de 2014, página 42, ONDE SE LÊ: “...DATA DE ASSINATURA: 22/08/2014...”,
LEIA-SE: “...DATA DE ASSINATURA: 20/08/2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EDITAL Nº 01/2014 – EXECUÇÃO
O Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, após convocação feita em edital publicado
no DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL nº 183, de 03 de setembro de 2014 ,
referente à reposição da importância recebida indevidamente e após o prazo formulado para o
comparecimento ou apresentação e julgamento de defesa, EXECUTA, o abaixo relacionado ou
seu representante legal a recolher aos cofres do GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no prazo
de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação deste Edital, a quantia abaixo discriminada ou
apresentar recurso dentro do lapso de tempo acima referido sob pena de o débito ser inscrito em
DÍVIDA ATIVA, conforme decisão exarada em processo segue a ordem nome, mat. nº processo
e valor. MARIA RODRIGUES DE ESPÍDULA, 112.653-9, 110.000.272/2014, R$ 4.279,07
(Quatro mil e duzentos e setenta e nove reais e sete centavos).
DAVID JOSE DE MATOS
no DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL nº 183, de 03 de setembro de 2014,
e valor. DORA VEIGA JARDIM OLIVEIRA, 189.677-6, 0110-000273/2014, R$ 30.766,19
(Trinta mil e setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos).
DAVID JOSE DE MATOS
PÁGINA 50
e valor. MARIA TITA DE BASTOS, 16.898-X, 0110-000289/2014, R$ 36.1103,38 (Trinta e seis
mil e cento e três reais e trinta e oito centavos).
DAVID JOSE DE MATOS
e valor. NADIR LOPES VILA VERDE DOS SANTOS, 22.631-9, 0110.000.288/2014, R$
53.288,17 (Cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).
DAVID JOSE DE MATOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processos: 112.003.442/2012 (Licitação e Contrato); 112.003.700/2013 (1º ao 3º Aditivos
e Autorização) – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO
FEDERAL X VALE DO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº
01.739.223/0001-38, com sede no SIA Trecho 17, Via IA 04, Lote 1400, Brasília - DF.
OBJETO: Sob o amparo do inciso II e VI, § 1º, artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e
dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 058/2013-SO, celebrado em 23/09/2013
e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 24/09/2013, e que tem por objeto a
execução de 25 bases para implantação de Pontos de Encontros Comunitários - PECs na Asa
Sul e Lago Sul - DF LOTE 02, consoante especifica o Edital de Concorrência n°. 014/2013
– ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo
Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 06/08/2014, fica prorrogado até 04/11/2014.
O prazo para execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, vencendo-se,
portanto, em 08/09/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. DA
VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo
ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 06 de
agosto de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ DE MATOS,
na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: BRUNO DO VALLE
ARAÚJO, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 043/2005,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 15/2002.
Processo: 030.000.990/2005 (Licitação, Contrato, 1º ao 6º Aditivos e Termo de Rescisão)
– PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB,
CNPJ nº 00.082.024/0001-37, com sede na Avenida Sibipiruna, Lote 13, Águas Claras/DF. DO
OBJETO: O presente Termo objetiva a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 043/2005SO, celebrado em 21/06/2005, e que tem por objeto, a execução do Projeto de Implantação do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Águas Lindas de Goiás e Adjacências, com base no art.
79, inciso II, combinado com o art. 78, inciso XII, ambos da Lei nº 8.666/93, rescindindo-se
nesta data de pleno direito. DA RESCISÃO: Por decisão amigável, o Contrato nº 043/2005-SO
rescinde-se de pleno direito nesta data, conforme documentos e justificativas anexas aos autos
de nº 030.000.990/2005. DO PROCEDIMENTO: A presente rescisão tem por motivação a Lei
nº 5.339, de 07 de maio de 2014, e o Decreto nº 35.423, de 15 de maio de 2014. O presente
Termo de Rescisão obedece às disposições conforme os subitens seguintes. Às disposições da
Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, contidas no inciso II, Art. 79. Às disposições contidas na
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 043/2005-SO, objeto do presente Termo de
Rescisão. A presente rescisão, por decisão amigável, não acarretará nenhum ônus para a Secretaria
de Estado de Obras ou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB,
excetuadas aquelas legalmente previstas e justificadamente comprovadas. DA VIGÊNCIA: O
presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no
DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de
Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: OTO SILVÉRIO GUIMARÃES JÚNIOR
e CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO, na qualidade de, respectivamente, Presidente e
Diretor de Engenharia e Meio Ambiente.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: 112.001.735/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Concorrência nº 008/2014 ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.O.E. ASJUR/PRES
nº 582/2014. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL-NOVACAP e a firma RÍGIDO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do
presente contrato, a prestação pela CONTRATADA, de serviços de supervisão e assessoramento
técnico no desenvolvimento dos projetos, especificações e acompanhamento das obras e serviços
necessários a reforma do Autódromo Internacional Nelson Piquet de Brasília, tendo por objetivo a
homologação do mesmo perante a “Fedération Internationale de Motocyclime” (FIM) e Fedération
Internationale de I’Automobile” (FIA) e da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA),
de forma a possibilitar a inclusão do circuito de Brasília nos calendários oficiais dos eventos
motociclísticos e automobilísticos internacionais regulamentados por tais entidades, em Brasília DF. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 7.136.762,62 (sete milhões, cento e trinta
e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). PRAZO/VIGÊNCIA: O
prazo máximo de execução e de conclusão dos serviços será de 450 (quatrocentos e cinquenta)
dias corridos, sendo os 90 (noventa) dias finais destinados ao assessoramento e supervisão da
montagem, da realização e da desmontagem do evento, contados a partir do 1° dia útil da emissão da
correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Obras Especiais.O prazo de
vigência do presente ajuste é de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da data
de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito
Federal. RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato no valor de R$ 7.136.762,62 (sete
milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos),
conforme Declaração emitida em 18/07/2014, pela Diretoria Financeira da NOVACAP, de fls. 152 do
processo NOVACAP nº 112.001.735/2014 correrá por conta do Convênio TERRACAP/NOVACAP
no Programa de Trabalho: 23.451.6208.1968.0022 – Natureza de Despesa: 44.90.35. DATA DA
ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 18/09/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli
e Luiz Rogério Pinto Gonçalves. PELA CONTRATADA: Luis Ernesto Morales. TESTEMUNHAS:
Maria do Socorro Ferreira da Silva e José dos Reis Ribeiro.
Processo: 112.004.023/2008. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo
de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº “S” 514/2009.
LOTE 01. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL-NOVACAP e a firma HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, COMÉRCIO E
INCORPORAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação
por mais 90 (noventa) dias corridos dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula
Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 514/2009, contados a partir de 08/08/2014 e
07/11/2014, respectivamente, e que tem por objeto execução de pavimentação asfáltica, meiosfios, passeios, sinalização, baia em pavimento rígido para ponto de ônibus (02 ônibus), no Setor
Residencial Oeste, em Samambaia, nas ruas laterais 01 a 04, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 30, 31, 33,
34, 35, 37, 38, 39, 40, 50, 52, 62 e 86 e ruas paralelas: 02, 03, 05, 07, 12, 13, 34, 35, 36, 37, 39,
55, 56, 58, 59, 60, 61 e 81; 2ª Av. Noroeste, do Setor Residencial Oeste em Samambaia - RA
XII - DF. A presente prorrogação é sem ônus para a NOVACAP. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo
de execução do Contrato nº 514/2009, com este termo Aditivo, fica prorrogado até 05/11/2014,
e vigência até 04/02/2015. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 514/2009, aqui não expressamente
alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA
DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 08/08/2014. PELA NOVACAP: Nilson
Martorelli e Giancarlo Ferreira Manfrim. PELA CONTRATADA: Wesley de Oliveira Castro.
TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e José dos Reis Ribeiro.
Processo: 112.003.984/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: TERMO
DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES “E”- 566/2013.
CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILNOVACAP e a firma ETEC – EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação,
por mais 90 (noventa) dias corridos do prazo de execução e 89 (oitenta e nove) dias corridos
do prazo de vigência, fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES n°
566/2013, contados a partir de 24/09/2014 e 04/05/2015, respectivamente e que tem por objeto
a reabilitação, pela CONTRATADA, de vias urbanas com execução dos serviços (fresagem,
recapeamento asfáltico, microrrevestimento, meios-fios, drenagem e sinalização horizontal)
em vias e logradouros públicos em Brasília - DF, nos seguintes locais: Parte da L3 Sul (maior
parte) e outras vias sem nome. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº
566/2013, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 22/12/2014 e a vigência até 31/07/2015.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Instrumento Principal n° 566/2013, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este
Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua
assinatura em 15/09/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Giancarlo Ferreira Manfrim.
PELA CONTRATADA: Felipe da Silva e Sousa. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira
da Silva e José dos Reis Ribeiro.
Processo: 112.003.003/2013. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: TERMO
DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES “F”- 589/2013.
CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILNOVACAP e a firma TVA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 149 (cento e
quarenta e nove) dias corridos dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do
Contrato Principal ASJUR/PRES n° 589/2013, contados a partir de 19/09/2014 e 27/11/2014,
respectivamente e que tem por objeto a execução e manutenção, pela CONTRATADA, de
drenagem pluvial em diversos locais do GUARÁ, VICENTE PIRES e ÁGUAS CLARAS - DF.
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 589/2013, com este Termo Aditivo, fica
prorrogado até 16/02/2015 e a vigência até 25/04/2015. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 589/2013, aqui
não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante
e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 12/09/2014. PELA
NOVACAP: Nilson Martorelli e Giancarlo Ferreira Manfrim. PELA CONTRATADA: Thiago
do Valle Araújo. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e José dos Reis Ribeiro.
Processo: 135.000.905/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: TERMO
DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES “B”- 542/2014.
CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILNOVACAP e a firma IPÊ PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 59(cinquenta e nove) dias
corridos dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal
ASJUR/PRES nº 542/2014, contados a partir de 20/08/2014 e 24/10/2014, respectivamente, e que
tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Campo de Futebol de Grama Sintética (60m
x 45m), no Lote Especial 2, Quadra 1, SRL, em Planaltina - RA VI-DF. A presente prorrogação
é sem ônus para a NOVACAP. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato nº
542/2014, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 17/10/2014, e a vigência até 24/12/2014.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Instrumento Principal n° 542/2014, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este
Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua
assinatura em 15/08/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Giancarlo Ferreira Manfrim.
PELA CONTRATADA: Reginaldo Ferreira da Silva. TESTEMUNHAS: José dos Reis Ribeiro
e Maria do Socorro Ferreira da Silva.
Processo: 112.004.342/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/93. ESPÉCIE:
TERMO DE ADIT. CONTR. EMPR. SERV. ENGª D.U. ASJUR/PRES “A” - 546/2014.
CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILNOVACAP e a firma EXTREMA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Aditamento é a prorrogação, por mais 59 (cinquenta e nove) dias corridos do prazo de execução
e por mais 60 (sessenta) dias corridos do prazo de execução fixados na Cláusula Quarta do Contrato
Principal ASJUR/PRES nº 546/2014, contados a partir de 27/08/2014 e 04/11/2014, respectivamente,
e que tem por objeto a elaboração, pela CONTRATADA, de projetos executivos de sistemas de
drenagem pluviais , bem como a reavaliação de sistemas de drenagem pluviais já projetados e/ou
implantados , no Distrito Federal, englobando todas as suas partes integrantes, em Brasília – DF.
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato nº 546/2014, com este Termo Aditivo, fica
prorrogado até 24/10/2014, e a vigência até 02/01/2015. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 546/2014, aqui
não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante
e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 22/08/2014. PELA
NOVACAP: Nilson Martorelli e Giancarlo Ferreira Manfrim. PELA CONTRATADA: Adelcke
Rossetto Filho. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e José dos Reis Ribeiro.
Processo: 112.002.701/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21/06/93. ESPÉCIE:
Contrato de Empreitada Obra. Engª. D.E. ASJUR/PRES “B” - nº 549/2014. CONTRATANTES:
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma
EXPRESSÃO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento
é a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias corridos o prazo de execução e vigência fixados na
Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES n° 549/2014, contados a partir de 03/08/2014
e 15/10/2014, respectivamente e que tem por objeto a construção pela CONTRATADA, de
coberturas para Pontos de Encontro Comunitários- PEC’s no Canteiro Central das Quadras
312/314, 512/514, 110/112, 310/312 e 301/501, em Samambaia – DF. PRAZO/VIGÊNCIA:
O prazo de execução do Contrato nº 549/2014, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até
31/08/2014 e a vigência até 12/11/2014. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas
as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal n° 549/2014, aqui não expressamente
alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA
DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 01/08/2014. PELA NOVACAP: Nilson
Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: André Gomes Amaral.
TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e José dos Reis Ribeiro.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO
TERMO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 8344/2013. ASSINATURA: 22/09/2014.
ASSINANTES: PELA CAESB: ACYLINO JOSÉ DOS SANTOS NETO – DIRETOR
PÁGINA 51
DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO E FERNANDO LUIS DO R. M. STARLING –
SUPERINTENDENTE DE MONITORAMENTE E CONTROLE DE RECURSOS HÍDRICOS.
- PHI. PELA UNICORP INFORMÁTICA INDUSTRIAL SC LTDA.: JOSÉ BENEDITO DE
ALMEIDA E/OU LUIZ GERALDO V. FERREIRA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa por importação
direta, mediante Dispensa de Licitação nº 251/2014, processo 060.007.148/2014, cujo objeto
é a aquisição do medicamento Cisteamina Cápsula 150mg em favor da Empresa Dynamic
Pharma, no valor de R$ 5.632,98 (cinco mil seiscentos trinta e dois reais noventa e oito
centavos), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Ato que ratifiquei em 19 de setembro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 19 de setembro de 2014. José Bonifácio
Carreira Alvin - Secretário de Estado - Respondendo.
A Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa por importação direta,
mediante Dispensa de Licitação nº 229/2014, processo nº 060.007.617/2014, cujo objeto é a
aquisição do medicamento Sulthiame Comprimido 200mg em favor da Empresa Farma Mondo,
no valor de R$ 2.201,97 (dois mil duzentos e um reais noventa e sete centavos), com fundamento
legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 19 de
setembro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei
sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF,
17 de setembro de 2014. José Bonifácio Carreira Alvin - Secretário de Estado - Respondendo.
aquisição do medicamento Iloprosta Solução para Inalação 10MCG/ML em favor da Empresa
Dynamic Pharma no valor de R$ 48.519,14 (quarenta e oito mil quinhentos e dezenove reais
e quatorze centavos), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Ato que ratifiquei em 19 de setembro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que
adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 19 de setembro de 2014. José Bonifácio Carreira
Alvin - Secretário de Estado - Respondendo.
aquisição do medicamento Vismodegibe Cápsula 150mg em favor da Empresa Uno Healthcare
Europe no valor de R$ 146.785,14 (cento quarenta e seis mil setecentos oitenta e cinco reais
e quatorze centavos), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Ato que ratifiquei em 19 de setembro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que
adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 19 de setembro de 2014. José Bonifácio Carreira
Alvin - Secretário de Estado - Respondendo.
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES-DF autorizou a realização
de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 280/2014, processo 0060-010.859/2013, cujo objeto
é a Aquisição Emergencial de Material Laboratorial, em favor da empresa SPECTRUN BIO
ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 45.300,48 (Quarenta e
cinco mil trezentos reais e quarenta e oito centavos), visando o abastecimento da Rede Hospitalar
do DF- Reprodução Humana - HMIB, conforme especificado no Pedido de Aquisição de Material
– PAM nº 5-13/002287 (fls. 23/28) e termo de referência (fl. nº 46-53), com fundamento legal
no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo
com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostado nos autos na folha nº 46. Ato que
ratifiquei em 15 de maio de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária
eficácia. Brasília/DF, 10 de setembro de 2014. José Bonifácio Carreira Alvim, Secretário Adjunto.
O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante
Inexigibilidade de Licitação do processo 0279-000405/2014, cujo objeto é Custeio de inscrição
de 03 servidores para participar do curso MBA Executivo em Saúde, da Fundação Getúlio
Vargas, os servidores foram contemplados com o curso de 360 horas aulas custeados pela SES/
DF, do total de 432 horas aulas, sendo 72 horas aulas restantes de inteira responsabilidade dos
servidores, a ser realizado em Brasília, com início em 21/07/2014, em favor da empresa Fundação
Getúlio Vargas – IDE, no valor total R$ 51.249,99 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e
nove reais e noventa e nove centavos), com fundamento legal no artigo 25, inciso II combinado
com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 12 de
12 de setembro de 2014. José Bonifácio Carreira Alvim, Secretário Adjunto.
PÁGINA 52
de despesa mediante Dispensa de Licitação, processo 0060-005.887/2014, cujo objeto é a Locação
de Imóvel localizado na QS 1033, conjunto 01, lote 04, Samambaia/DF, em favor de
KLEBER SALVADOR, no valor total de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil), visando
abrigar as equipes 46 e 47 de Estratégia de Saúde da Família, conforme especificado no
Projeto Básico (fl. nº 18/25), com fundamento legal no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 16 de setembro de 2014, nos termos do
artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário
Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 16 de setembro de
2014. José Bonifácio Carreira Alvim, Secretário Adjunto.
O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa
mediante Dispensa de Licitação nº 428/2014, processo 0060-010.824/2014, cujo objeto é aquisição
de alimentos para situação metabólicas especiais para nutrição enteral ou oral/ alimento para
fins especiais, em favor da empresa: PRÓNUTRI LTDA, no valor de R$ 145.152,00 (Cento e
quarenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais), conforme especificado no Projeto Básico
às fls. 02-11 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 18 de setembro de 2014, nos termos do artigo 26,
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do
DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 18 de setembro de 2014. José
Bonifácio Carreira Alvim, Secretário Adjunto.
mediante Dispensa de Licitação nº 389/2014, processo 0060-007879/2014, cujo objeto é a
aquisição de medicamento, em favor da empresa Medcomerce Comércio de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais),
conforme especificado no Projeto Básico às fls. 12-19 dos autos, com fundamento legal no artigo
24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto
nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostada nos autos na folha nº 35. Ato ratificado em 16 de
19 de setembro de 2014. José Bonifácio Carreira Alvim, Secretário Adjunto.
O Subsecretario da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa
mediante Dispensa de Licitação nº 398/2014, processo 0060-007878/2014, cujo objeto é a
aquisição de medicamento, em favor da empresa HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 28.674,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e quatro
reais), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 31-38 dos autos, com fundamento legal
no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo
com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostada nos autos na folha nº 55. Ato que
ratifiquei em 17 de setembro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária
eficácia. Brasília/DF, 19 de setembro de 2014. José Bonifácio Carreira Alvim, Secretário Adjunto.
mediante Dispensa de Licitação nº 220/2014, processo 0060-006.338/2014, cujo objeto é
Aquisição de Medicamento BICARBONATO DE SÓDIO SOL. INJETÁVEL 8,4% (1 MEQ/
ML) AMPOLA 10 ML, em favor da empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA LTDA, no valor
de R$ 24.910,00 (vinte e quatro mil novecentos e dez reais), conforme especificado no Projeto
Básico às fls. 03/10 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho
de 2013 acostados nos autos na folha nº 21. Ato que ratifiquei em 22 de setembro de 2014, nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 22 de setembro de
de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 311/2014, processo 0060-007.666/2014, cujo
objeto é a Aquisição Emergencial de Medicamentos (bromoprida sol. Inj e cápsulas), em favor
da empresa FARMACONN LTDA, no valor de R$ 279.980,00 (duzentos e setenta e nove
mil novecentos e oitenta reais)., destinados ao abastecimento da Rede Hospitalar do DF,
conforme especificado no Pedido de Aquisição de Material – PAM nº 5-14/PAM001789 à(s)
fl.(s) 02 e Termo de Referência à(s) fl.(s) 05-14, com fundamento legal no artigo 24, inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº
34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 22 de setembro de 2014, nos termos
do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário
mediante Dispensa de Licitação, processo 0060-006.848/2014, cujo objeto é a locação de
imóvel para implantação de uma unidade de saúde policlínica para atendimento aos moradores
de Samambaia, Taguatinga e Gama, em favor de JONAS DA COSTA AGUIAR NETO I,
referente à locação de imóvel na Região Administrativa de Samambaia, situado na QS 107,
conjunto 8 lotes 06/07, Samambaia, para implantação de uma unidade de saúde policlínica,
no valor total de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme
especificado no Projeto Básico presente nos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso
X da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº
34.466 de 18 de junho de 2013. Ato ratificado em 22 de setembro de 2014, nos termos do
artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário
O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante
Inexigibilidade de Licitação do processo 060.005.796/2014, cujo objeto é o Pagamento de
inscrições para participação de 500 (quinhentos) servidores da SES-DF no Curso de Capacitação
em Cardiologia (Clínica e Emergência) e de todas as atividades, durante o 69° Congresso de
Cardiologia da Sociedade Brasileira de Cardiologia a ser realizado no período de 26 a 29 de
setembro de 2014, na cidade de Brasília-DF, em favor da empresa Sociedade Brasileira de
Cardiologia – no valor total de R$ 475.965,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e
sessenta e cinco reais), com fundamento legal no artigo 25, inciso II combinado com o artigo 13,
inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 23 de setembro de 2014,
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de setembro de
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso
X, do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de
05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação
das penalidades previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para
assinatura das Atas de Registro de Preço nº 275/2014, no prazo de 03 (três) dias a contar desta
publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio
da Emater – Asa Norte – Bloco “A”, SUAG, CEP 70.770-200: Ata n° 275/2014, Processo n°
060.004.794/2014 - ALLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.; EXCELÊNCIA
EM SAÚDE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; INFINITY MEDICAL
2002 LTDA.; MEDICATO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.; VALFLUX COMÉRCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
TULIO RORIZ FERNANDES
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 348/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Cateter Swan-Ganz de
termodiluição continua e Cateter Swan_Ganz introdutor percutâneo) para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Processo nº: 060.003.269/2013. Total de 02 itens. Valor Total Estimado: R$ 775.200,00. Edital
disponível: 24/09/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2014
às 8h no site comprasnet. Abertura das Propostas: 06/10/2014 às 10h. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br ou com ônus
no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1°
andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
Pregoeira
Objeto: Aquisição de AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL, por meio de
Sistema de Registro de Preços, para abastecimento de toda rede SES/DF, conforme especificações
e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.006262/2014. Total de 01
item. Valor Total Estimado: R$ 4.500.000,00. Edital disponível: 24/09/2014 de 8h às 12h e de
14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2014 às 8h no site comprasnet. Abertura
das Propostas: 06/10/2014 às 08h. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado
sem ônus, no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN –
Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala
83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2014.
Objeto: Aquisição de Tubos para Videoendoscopia Digestiva alta e baixa que fazem parte de
um sistema de composto de fonte de Luz, Central de Imagens, Impressora de fotos, Monitor,
estabilizador de tensão, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Processo nº: 060.014.691/2009. Total de 07 itens. Valor Total Estimado: R$ 1.186.114,17. Edital
disponível: 24/09/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2014
às 8h no site comprasnet. Abertura das Propostas: 06/10/2014 às 09h. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br ou com ônus
no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”,
1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de acessórios para endoscopia digestiva
dos serviços de Endoscopia da Rede pública de saúde: HBDF-HRT-HRC-HRS-HRG-HRANHRSM, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº:
060.005.023/2013. Total de 02 itens. Valor Total Estimado: R$ 175.500,00. Edital disponível:
24/09/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2014 às 8h
no site comprasnet. Abertura das Propostas: 06/10/2014 às 14h. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br ou com
ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco
“A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 11/09/2014, cuja abertura da
sessão estava agendada para o dia 23/09/2014, às 14hs, no portal site www.comprasgovernamentais.
gov.br. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Pneus Automotivos para serem
utilizados nas motolâncias do SAMU-DF, conforme especificações e quantitativos constantes
no Anexo I do Edital.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sistemas de neuroestimulação e bomba
de infusão de medicamento totalmente implantável para atender a demanda da Unidade de
Neurocirurgia do Hospital de Base do Distrito Federal _ UNC-HBDF – da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, conforme especificações e quantitativos constantes no
Anexo I do Edital. Processo nº: 060.011.567/2013. Total de 33 itens. Valor Total Estimado:
R$ 40.699.380,96. Edital disponível: 24/09/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2014 às 8h no site comprasnet. Abertura das Propostas: 06/10/2014
às 08h 30min. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio:
www.comprasgovernamentais.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas
Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de
Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 285/2014, sagrou-se vencedora do certame a
empresa: ALPHAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ: 09.022.827/0001-70,
para os itens 01,02 e 03, com os respectivos valores unitários de R$ 8.050,0000, R$ 15.200,0000
e R$ 8.000,0000; perfazendo o Valor Global da Licitação em R$ 3.155.000,00.
ISABELLA NASCIMENTO SILVA
ERRATA
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 265/2014.
Informo que referente ao resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico por SRP nº 265/2014,
publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, Seção 3, página 55 de 23 de setembro de 2014, nos
campos onde se lê “... Resultado de Julgamento...”; leia-se “...Resultado de Julgamento Parcial...”
DIRETORIA DE ANÁLISE, PROSPECÇÃO E AQUISIÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 441/2014.
A Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA/SUAG/SES-DF comunica a abertura
da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Kits para troca plasmática
com câmara de processamento de 125 ml e 255 ml, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº.
0060-010859/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em
envelope lacrado será até as 10 h do dia 25 de setembro de 2014. Endereço: Diretoria de Análise,
Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural
s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 72 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está
disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.
GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃES
Diretor
PÁGINA 53
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 115, DE 23 SETEMBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS
DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho
Permanente Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa
do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo nº 054.001.272/2013, publicada
no Diário Oficial do Distrito Federal nº 191 de 15 de setembro de 2014, e ainda, o contido
nos Editais n.º 41-DGP/ PMDF, publicado no DODF n.º 250 de 12 de dezembro de 2012
e nº 19-DGP/ PMDF de 26 de fevereiro de 2014, resolve:
1. Convocar, em cumprimento a determinação judicial, os candidatos a seguir
relacionados para comparecerem na Diretoria de Pessoal Militar, Seção de Cadastro e
Assentamentos, situada no Setor Policial Sul, área especial nº 4, Asa Sul, Brasília - DF
na data e horário a seguir discriminado, a fim de efetuarem a entrega da documentação
necessária para ingresso na Polícia Militar do Distrito Federal, e matrícula no curso de
formação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal, prevista no
subitem 2.1 do presente edital.
1.1. Relação dos candidatos masculinos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato e número da ação judicial no concurso.
Dia 30 de setembro de 2014, às 14:00 horas.
141101763, RUDSON BARRETO DO NASCIMENTO SILVA, 2014.01.1.003194-2;
141141273, FABIO SAMPAIO RODRIGUES, 2013.01.1.164580-2; 141115238, DANIEL
RIBEIRO DOS SANTOS, 2014.01.1.031093-5; 141102742, WILLIAM CORREIA DOS
SANTOS, 2014.01.1.032576-5.
2. DO INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO POLICIAL MILITAR DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CFSDPM)
2.1. O candidato convocado deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do PIS/PASEP (não poder ser NIT);
b) original do Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria ou Certificado de Dispensa
de Incorporação (CDI) para os candidatos masculinos;
c) declaração de Não Acumulação de cargo público (conforme formulário disposto no
site da PMDF);
d) cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos,
quando for o caso;
e) cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física) que deverá estar sem restrições pela Receita Federal;
f) cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
g) cópia da Carteira de Identidade do Distrito Federal, caso não possua, providenciar
Registro Geral do Distrito Federal (tirar carteira de identidade da Secretaria de Segurança
Pública do Distrito Federal);
h) declaração de bens e direitos conforme formulário disposto no site da PMDF;
i) cópia do diploma de conclusão de ensino superior, reconhecido pelos sistemas de
ensino federal, estadual ou do Distrito Federal;
j) tipo sanguíneo com o fator RH (expedido pelo laboratório de análises clínicas);
k) cópia do comprovante de residência com CEP (conta de água e esgoto, energia
elétrica ou telefone);
2.2. O candidato deverá preencher ficha cadastral de inclusão de novos policiais
militares on line disponível no site da Polícia Militar do Distrito Federal, a qual
deverá ser impressa, assinada e entregue juntamente com a documentação exigida
no subitem anterior.
2.3. O Candidato convocado deverá abrir uma conta corrente no Banco de Brasília
conforme artigo 144, § 4º, da Lei Orgânica do Distrito Federal;
2.4. O candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos previsto no
subitem acima, será eliminado do certame.
3. REGIME JURÍDICO DE TRABALHO: O Soldado PM de 2.ª classe aprovado no Curso
de Formação de Praças (CFP) será promovido a Soldado PM de 1.ª classe, de acordo
com o Estatuto dos Policiais Militares da PMDF (Lei n.º 7.289/84, alterada pelas Leis
n.ºs 7.475/86, 10.486/02 e 11.134/05) e o Regulamento para o Corpo de Praças da PMDF
(Decreto GDF n.º 10.260/87), respeitadas as prescrições da Lei do Serviço Militar e seu
regulamento, salvo o candidato incluído na PMDF de forma precária em cumprimento
à determinação judicial, caso não haja ordem expressa para sua promoção.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Será convocado para admissão (incorporação) na Polícia Militar do Distrito Federal
e matrícula no Curso de Formação de Praças (CFP) o candidato classificado de acordo
com o resultado final do concurso, respeitando-se o limite de vagas estabelecido neste
edital e as demais exigências do presente edital.
4.2. Será considerado desistente e consequentemente eliminado do concurso o candidato
que, uma vez convocado para admissão (incorporação) e matrícula, não comparecer na
data, no horário e no local estabelecido.
PÁGINA 54
4.3. O CFP, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado na Escola de Formação
Praças da Polícia Militar do Distrito Federal com dedicação integral.
4.4. Durante a realização do Curso de Formação de Praças, o aluno (Soldado de 2.ª
Classe) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Vencimentos da Polícia
Militar do Distrito Federal.
4.5. Os casos de aprovação e reprovação no CFP constarão de Normas, Regulamentos e
demais dispositivos baixados pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal,
pelo Diretor de Ensino e Cultura e pelo Comandante da Escola de Formação Praças.
4.6. Todas as despesas com material didático, necessário para a realização do CFP,
correrão por conta do candidato.
4.7. O CFP não é etapa do concurso, conforme previsto no subitem 1.3 do edital nº 41DGP/ PMDF, publicado no DODF n.º 250 de 12 de dezembro de 2012.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
437/2011 do TCDF e Nota Técnica n.º 75/2011 – GAB/CONT. RECONHEÇO A DÍVIDA
no valor de R$ 389.555,64 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa HOME - HOSPITAL
ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 37.108.388/0001-59,
conforme documentação constante dos autos do Processo nº 053.001.780/2014, em
decorrência de prestação de serviços médicos e hospitalares no exercício de 2013,
programa de trabalho 28.845.0903.00FM.0053, natureza da despesa 3.3.90-92 e recursos
da fonte 100/Assistência Médica - CBMDF - FCDF, orçamento do CBMDF. Em 23 de
setembro de 2014. Osiel Rosa Eduardo – Ten. Cel. QOBM/Comb., Diretor de Saúde e
Ordenador de Despesas.
EDITAL Nº 116, DE 23 SETEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho
Permanente Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa
do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo nº 054.001.272/2013, publicada
no Diário Oficial do Distrito Federal nº 191 de 15 de setembro de 2014, e ainda, o
contido nos Editais n.º 41-DGP/ PMDF, publicado no DODF n.º 250 de 12 de dezembro
de 2012 e nº 19-DGP/ PMDF de 26 de fevereiro de 2014, publica as seguintes erratas:
1. No edital nº 110-DGP de 19 de setembro de 2014, no seu subitem 1.2 onde se lê:
141141760, ISAAC OLIVEIRA DA SILVA, 2014.01.1.0575440, leia-se para
efeitos legais:
141141760, ISAAC OLIVEIRA DA SILVA, 2013.00.2.026722-3.
2. No edital nº 113 – DGP/PMDF de 22 de setembro de 2014, no seu subitem 1.2. onde
se lê: 41126530, CARLOS EDUARDO VIEIRA, 2014.00.2.005032-4, leia-se, para
efeitos legais: 141126530, CARLOS EDUARDO VIEIRA TELLES, 2014.00.2.005032-4.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo: 052.001.963/2013. OBJETO: Fornecimento e instalação de ar condicionado
(tipo Split), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$
2.372.593,30 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três
reais e trinta centavos). Natureza de Despesa 44.90.52. Fonte 100. Programa de Trabalho
28.845.0903.00NR.0053 – Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade
Orçamentária: 73.901. Prazo de entrega com instalação: conforme Termo de Referência.
Data limite do recebimento das propostas: 14 de outubro de 2014, às 9h. O Edital, com
todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.
df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto
A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos
dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, por meio de CD, o qual deverá ser fornecido
pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Brasília/DF, 23 de setembro 2014.
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeira
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos I, II e VI do Art. 32 do Decreto
Federal n.º 7.163 de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255,
de 20 nov. 1991 e considerando o art. 37, da Lei nº 4.320 de 17 mar. 1964 e o art. 22,
do Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, combinado com o Decreto nº 35.073,
de 13 jan. 2014 e a documentação constante dos autos do processo 053.000920/2013.
RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 11.609,08 (onze mil, seiscentos e nove reais e
oito centavos), em favor da LUITZE Indústria e Comércio de Móveis Ltda – EPP, tendo
em vista o empenho ter sido cancelado em cumprimento ao Decreto nº 35.061, de 03 jan
2014, referente à aquisição de acessórios bibliotecários para uso do CBMDF no exercício
de 2013, conforme contrato celebrado entre o CBMDF e a empresa acima. A despesa
correrá à conta do programa de trabalho 28.845.0903.00NR.0053, Natureza de Despesa
3.3.90-92 - Despesas de Exercícios Anteriores, custeada com recursos da fonte 100/Fundo
Constitucional do Distrito Federal, do orçamento do CBMDF. Determinar a emissão de
Nota de Empenho de natureza ordinário e consequente liquidação e pagamento. Brasília/
DF, 22 de setembro de 2014. Carlos Emilson Ferreira dos Santo, Diretor.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2014.
Processo 53.001.736/2014. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais permanentes para emergências com produtos perigosos,
conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.867.861,33. O
DICOA informa NOVA ABERTURA do certame, publicada a abertura no DODF nº 184,
de 04/09/2014, pág. 46 e DOU nº 170, de 04/09/2014, pág. 165, DATA: 06/10/2014 às
13h15. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos
sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.
JORGE MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXERCÍCIO ANTERIOR.
Fazendo uso das atribuições que me confere o Art. 30 do Decreto Federal n.º 7.163 de 29
de abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 nov. 1991;
as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 combinadas com os artigos 37 e 63 da
Lei nº 4.320/64, o art. 22 do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Decreto/
GDF n.º 32.598 de 15 de dezembro de 2010, combinado com o Decreto nº 35.073 de
13 de janeiro de 2014 publicado no DODF nº 09/2014 e, conforme ainda, a Decisão nº
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014
Processo: 052.001.247/2014. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de peças e acessórios originais para veículos das linhas leve, utilitário e pesada e
motocicletas que compõem à frota da Polícia Civil do Distrito Federal para o período
2014/2015, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (obtido através de maior desconto).
Valor estimado da licitação: R$ 4.319.885,33 (quatro milhões trezentos e dezenove mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). Natureza de Despesa 33.90.30.
Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 – Manutenção da Polícia Civil
do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. Prazo de entrega: conforme termo
de referência. Data limite do recebimento das propostas: 08 de outubro de 2014, às 09h.
O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou
www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO,
Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, BrasíliaDF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, por meio de CD, o qual deverá ser
fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº. 08/2014
A Pregoeira responsável pelo certame acima, processo nº. 052.001.586/2013, cujo
objeto é aquisição de material de consumo (cones e barreiras de sinalização), conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I
do Edital, comunica a suspensão sine die da licitação supracitada, publicada no DODF
nº 190, Seção 3, p.60, de 12/09/2014, cuja abertura da sessão estava marcada para as
14h do dia 24/09/2014. Maiores informações na CPL/PCDF fone: 3207-4071.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2014.
Processo: 055.011.893/2014. O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o resultado
de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora: Item 1 – TELEFÔNICA
BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor global de R$ 190.385,09.
GILBERTO NUNES VERAS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 158/2014. Assinatura: 12/09/2014. Processo: 427.000.174/2014.
Órgão Gerenciador: Secretaria De Estado De Turismo E Projetos Especiais Do Distrito Federal/
Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: Marumbi Tecnologia Ltda.
Objeto: Aquisição de insumos para impressora e multifuncionais. Valor global: R$ 3.600,00 (três
mil e seiscentos reais). Assinantes: pela Marumbi Tecnologia Ltda: Márcio César Sens de Oliveira –
Sócio Administrador. Pela Secretaria De Estado De Turismo E Projetos Especiais Do Distrito Federal
/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Gerêncio Nelcyr de Bem – Coordenador.
Ata de Registro de Preço n° 159/2014. Assinatura: 12/09/2014. Processo:
427.000.174/2014. Órgão Gerenciador: Secretaria De Estado De Turismo E Projetos
Especiais Do Distrito Federal/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS.
Fornecedor: Ricohlor Comércio e Sistemas Reprográficos Eirelli-Epp. Objeto: Aquisição
de insumos para impressora e multifuncionais. Valor global: R$ 14.811,60 (quatorze
mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos). Assinantes: pela Ricohlor Comércio e
Sistemas Reprográficos Eirelli-Epp: Fernanda de Oliveira – Procuradora. Pela Secretaria
De Estado De Turismo E Projetos Especiais Do Distrito Federal /Coordenadoria de
Integração das Ações Sociais – CIAS: Gerêncio Nelcyr de Bem – Coordenador.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 390.000.302/2014. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2014. PARTES:
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal
– SEDHAB/DF e Fundação Universidade de Brasília/UnB. OBJETO: Prestação de Serviços
técnicos especializados de capacitação, destinados à realização de inscrição e participação de
servidores da SEDHAB, no Curso a distância em reabilitação ambiental sustentável, arquitetônica
e urbanística pós-graduação lato sensu, conforme condições e especificações constantes da
Proposta de fls. 26/28 do Projeto Básico de fls. 47/55, que integram o presente Contrato. DO
VALOR: O valor do Contrato é de R$ 80.410,00 (oitenta mil quatrocentos e dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28901; Programa de Trabalho:
15.128.6004.4088.0002; Natureza de Despeza: 33.90.39; Fonte de Recursos: 168.
VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a partir de 18/08/2014 até 30/01/2016
(período de execução do curso), podendo ser prorrogado em função da execução do objeto
ou desde que ocorra algum dos motivos elencados no §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:
Jane Teresinha da Costa Diehl, na qualidade Secretária de Estado. Pela Contratada: Ivan
Marques de Toledo Camargo, na qualidade de Reitor da UnB.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo: 392.039.721/2014; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do
Distrito Federal/CODHAB; Assunto: Execução das obras de implantação de Iluminação Pública
no Riacho Fundo II – 4ª etapa, referente aos endereços quadras QN 21 a QN 34. Ratifico, nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária,
a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no caput, do artigo
25, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, no valor de R$
701.990,04 (setecentos e um mil novecentos e noventa reais e quatro centavos), em favor da CEB
Distribuição S/A. Em 18 de setembro de 2014. Rafael Oliveira – Diretor Presidente, José Roberto
de Oliveira Martins – Diretor Financeiro, Wayne José Pinheiro – Diretor Administrativo, Carlos
Alberto Valente Viana, Diretor de Produção Habitacional, Leandro Augusto de Aguiar Barbosa
– Diretor Imobiliário e Luciano Sales Oliveira, Diretor de Regularização de Interesse Social.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2014.
Retificação na data
A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal comunica a abertura do seguinte certame abaixo:
Processo:
Modalidade/número:
392.015.117/2014
Pregão 04/2014
Tipo:
PÁGINA 55
PREGÃO - MENOR PREÇO POR ITEM
Contratação de empresa para a seleção de 15 estudantes de
nível médio, e 25 estudantes de nível superior, para a realização
de estágio no âmbito da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF.conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no
Projeto Básico e Anexos do Edital.
Objeto:
Valor estimado (R$):
Dotação Orçamentária:
Prazo de execução:
Prazo de Vigência:
Data/hora de abertura:
Contatos:
Local de realização:
Retirada do edital e anexos
R$ 362.200,00 (trezentos
e sessenta e dois mil e
duzentos reais)
Natureza da despesa: 33.90.39 Fonte: 100 Programa de
Trabalho: 16.122.6004.8517.9625
Os trabalhos deverão ser iniciados em até 15 (quinze) dias
úteis após emissão da ordem de serviço, obedecidos aos
prazos de conclusão podendo ser prorrogado, ou interrompido
temporariamente, a critério da CONTRATANTE, e de comum
acordo com a CONTRATADA, caso haja necessidade, nos
estritos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
12 (doze) meses a contar do dia da assinatura entre as partes,
podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública,
até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante formalização
de Termos Aditivos, após assentimento prévio das partes,
com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do término da
vigência.
07/10/2014 às 10:00h
Fone: (61) 3214-1830
SCS Q. 06 Bl. A lotes 13 e 14 Ed. SEDHAB 5º andar sala de
reunião da Presidência da CODHAB
Gratuitamente no sítio da CODHAB /DF www.codhab.df.gov.
br na seção de licitações compras/serviços, ou em arquivo
eletrônico à partir da última publicação (o licitante devera
trazer pen-drive ou CD para gravação do arquivo)
MÁRCIA GUEDES DA CUNHA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 300/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.
Processo 195.000.075/2014. PARTES: JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA x CEB
DISTRIBUIÇÃO S/A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica necessária ao
funcionamento das instalações do Jardim Botânico de Brasília. VALOR DO CONTRATO:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de
doze meses, a contar data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2014. A
despesa ocorrerá a conta da seguinte DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fonte 100,
Unidade Orçamentária: 21106, Programa de trabalho: 18.122.6006.8517.9658. Natureza
da Despesa: 33.90.39. Valor do EMPENHO INICIAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
emitido em 25/08/2014, conforme Nota de Empenho nº 2014NE00198, na modalidade
Estimativa. Parecer Jurídico: Inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 25 da Lei
nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, na
qualidade de Diretor Executivo do Jardim Botânico de Brasília. Pela Contratada: Almerinda
Lopes Pinto Vasconcelos e Selma Batista do Rêgo Leal, na qualidade de Superintendente
de Atendimento e Gerente de Grandes Clientes, respectivamente.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo 195.000.075/2014. INTERESSADO: JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA,
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O Jardim Botânico de Brasília, nos
termos do artigo 25 e 26 da Lei 8.666/93. RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação,
referente ao fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações
do Jardim Botânico de Brasília, conforme Nota de Empenho nº 2014NE00198 e demais
reforços no decorrer do exercício de 2014, em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ
07.522.669/0001-92, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determino a publicação
no DODF para que se adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 22 de setembro de 2014.
Jeanitto Gentilini -Diretor Executivo.
PÁGINA 56
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo: 002.000.112/2014 (Principal) – Secretária de Estado da Casa Civil do Distrito Federal e
outros (apensos), cujo objeto é a prestação de serviços contínuos para central telefônica PABX (DDR)
modalidade feixes digitais, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local para linhas diretas
não residenciais, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Longa Distância Nacional (LDN)
e Longa Distância Internacional, para atender a Casa Civil, órgãos vinculados e Administrações
Regionais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
I deste Edital. Valor estimado: R$ 6.085.757,14. Data e horário para recebimento das propostas:
até 09h do dia 07/10/2014. Tipo: Menor Preço por lote. Fonte de Recursos: 100. Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa(s) de trabalho(s): 04.122.6003.8517.9699, 04.122.6003.8517.9712,
04.122.6003.8517.9711, 04.122.6003.8517.9727, 04.122.6003.8517.8681, 04.122.6003.8517.9736,
04.122.6003.8517.9729, 06.122.6008.8517.9693, 04.122.6003.8517.9737,
04.122.6003.8517.9720, 06.122.6008.8517.9693, 04.122.6003.8517.9720,
04.122.6003.8517.9721, 04.122.6003.8517.9709,
04.122.6003.8517.9716,
04.122.6003.8517.9731. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras.
df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.
EDMAR FIRMINO LIMA
Objeto: Aquisição de material de mobiliário em geral (mesa, armário, cadeira, estante, quadro de
avisos e cavalete), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital. Processos nºs: 419.000.107/2013 (principal), 064.000.059/2014,
070.000.323/2014 e 072.000.147/2014 Valor estimado: R$ 115.154,46 Data e horário para
recebimento das propostas: até 09h do dia 09/10/2014. Tipo: Menor Preço. Fontes de Recurso:
100, 171 e 420. Programas de trabalho: 10.122.6007.8517.9739, 20.605.6201.3467.9574,
20.122.6001.8517.0093 e 04.122.6009.8517.9746. Elemento de despesa: 44.90.52. O edital
poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site através dos telefones: (61) 3312.5325/3312.5329.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO APÓS CONVOCAÇÃO
DE REMANESCENTES
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento das propostas remanescentes dos itens
02 e 03 do Pregão epigrafado, cujo objeto foi adjudicado à licitante DDPLUS Comércio de
Materiais e Equipamentos Ltda, item 03, no valor de R$ 1.470,00. O item 02 restou fracassado.
O julgamento dos demais itens permanece inalterado. Mais informações no site: www.compras.
df.gov.br/licitações/andamento. Processo principal: 050.000.406/2013 – SSPDF e processo
apenso: 070.000.405/2014 – SEAGRI-DF.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto foi
adjudicado às licitantes Almix Comercio de Suprimentos Ltda-ME, no valor de R$ 209.910,35,
Grandes Marcas Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda, no valor de R$ 138.930,00,
Limpação Material e Serviço de Limpeza Ltda, no valor de R$ 43.982,20, Jose Espedito
Cavalcanti – ME, no valor de R$ 12.742,52 e Rodana Comercio de Materiais de Construção,
Serviços e Reformas Ltda, no valor de R$ 364.561,93. Os itens 09 e 13 restaram fracassados.
Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º
411.000.034/2013 - SULIC/SEPLAN.
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto foi
adjudicado às licitantes AAZ Comercial Ltda – EPP, no valor de R$ 584,50, WJ Gráfica Editora
e Papelaria Ltda ME, no valor de R$ 5.000,00 e CGF Comércio de Produtos de Informática,
Escritório e Serviços Ltda, no valor de R$ 3.888,00. Os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 restaram
desertos e o item 11 restou fracassado. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/
licitações/andamento. Processo principal: 002.000.430/2014 – CACI-DF e apensos.
AVISOS DE LICITAÇÕES
Objeto: Serviços especializados em aplicação com fornecimento de adesivos plásticos de vinil
refletivo e autoadesivo, pelo sistema de corte eletrônico e descaracterização para os veículos da
Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 052.000.333/2013. Valor estimado:
R$ 56.470,00 Data e horário para recebimento das propostas: até 09h do dia 07/10/2014. Tipo:
Menor Preço. Fonte de Recurso: 100. Programa de trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. Elemento
de despesa: 33.90.39. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br.
Informações referentes ao cadastro ou ao site através dos telefones: (61) 3312.5325/3312.5329.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, com central telefônica virtual ou similar
com facilidade DDR (Discagem Direta a Ramais), na modalidade local, abrangendo todas as
regiões da Área Intra-Regional, para o atendimento da Sociedade de Abastecimento de Brasília
– SAB S/A – Em Liquidação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência - Anexo I deste Edital. Processo nº 075.000.085/2014. Programa de Trabalho:
23.122.6003.8517.5852. Fonte: 220. Elemento de Despesa: 339039(58). Valor estimado: R$
24.574,72. Data e horário para recebimento das propostas: Até 10h do dia 07/10/2014. O respectivo
edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao acesso ao site no telefone 061 3312.5325.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 04, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - LOCAIS DE PROVAS.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA O CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no subitem 8.2 do Edital No 01 –
SEAP/SES-NF, de 28 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no 109,
de 30 de maio de 2014, torna público o horário e locais de realização das provas objetivas do
concurso público para provimento de vagas para o cargo de Auxiliar em Saúde, especialidades
AOSD Anatomia Patológica (código 301) e Ortopedia e Gesso (código 302), conforme a seguir.
1 Ficam convocados todos os candidatos inscritos no presente certame, conforme locais,
datas e horários a seguir.
2 Os portões serão abertos uma hora antes dos horários indicados para o início das provas. As
provas terão a duração de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos, incluído o tempo destinado ao
preenchimento do cartão ótico de respostas da prova objetiva.
3 TABELA DE LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS. 3.1 Os candidatos à especialidade de AOSD
Anatomia Patológica do cargo de Auxiliar em Saúde (código 301) realizarão as provas no dia 28
de setembro de 2014, no turno da tarde, com início às 14h (catorze horas), nos seguintes locais:
Guará: Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará I - QE 12, Área Especial A, Bloco D - Guará
I; Centro de Ensino Fundamental 05 do Guará II - QE 32/34, Lote B, Área Especial S/N - Guará
II; Centro Educacional 04 do Guará I - QE 09, Área Especial D - Guará I; Escola Piaget – QI
20 Lote C – Área Especial (atendimento especial). Plano Piloto: Centro de Ensino Médio Paulo
Freire - SGAN 610, S/N, Módulo A – Av. L-2 Norte, Asa Norte; Universidade Paulista – UNIP
- SGAS 913, S/N Conjunto B - Asa Sul. Taguatinga: IEP - Instituto de Educação Profissional
(Faculdade e Escola Técnica LS) - Setor D Sul, Lote 5 – Pistão Sul - Taguatinga Sul.
3.2 Os candidatos à especialidade de AOSD Ortopedia e Gesso do cargo de Auxiliar em Saúde
(código 302) realizarão as provas no dia 28 de setembro de 2014, no turno da tarde, com início
às 14h (catorze horas), nos seguintes locais: Águas Claras: UniEuro - Centro Universitário Euro
Americano (campus Águas Claras) - Avenida Castanheira, Lote 3700. Ceilândia:Faculdade
Projeção (campus Ceilândia - P9) - QNM 30, Módulos H, I e J - Ceilândia Norte. Guará: Centro
Educacional 02 (antigo GG) do Guará I - QE 07, Conjunto M, Área Especial - Guará I; Centro de
Ensino Fundamental 10 do Guará II - QE 46, Área Especial 05 - Guará II; Centro Educacional
01 do Guará II - EQ 34/36, Área Especial “B” - Guará II; Colégio JK - QE 08, Área Especial
I - Guará I; Colégio Rogacionista - Área Especial 8, Módulo B - Guará II; Faculdade Projeção
(campus Guará P7) - Área Especial 10, Lote C - Guará II. Plano Piloto: Centro Educacional
CASEB - SGAS 909, Conjunto A, Lotes 27/28 - Asa Sul (atendimento especial); UniEuro Centro Universitário Euro Americano (campus Asa Sul) – SCES, Avenida das Nações, Trecho 0,
Conjunto 5 – Av. L-4 Sul - Asa Sul. Taguatinga: Estácio Facitec - CSG 09, Lote 15/16 (próximo a
Universidade Católica) - Taguatinga Sul; Faculdade Jesus Maria José – FAJESU – QNG 46 Área
Especial 8 – Taguatinga Norte; Faculdade Projeção (campus Taguatinga P1) - Setor C Norte, Área
Especial 4, Parte B - Taguatinga Norte; Faculdade Projeção (campus Taguatinga P2) - CNB 14
Lotes 7, 8 e 9 (Avenida Samdu Norte) - Taguatinga Norte; Faculdade Projeção (campi Taguatinga
P4 e P8) - QNB 15, Área Especial 5/6, Setor C (Avenida Samdu Norte) - Taguatinga Norte.
4 É obrigação do candidato acessar o endereço eletrônico http://www.iades.com.br e retirar
o seu comprovante de inscrição com a indicação do seu local de prova (escola, bloco e sala).
PÁGINA 57
5 Demais informações acerca dos procedimentos para a realização das provas encontramse no Edital Normativo.
6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais
e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Distrito Federal e na
internet, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.
WILMAR LACERDA
SOCIAL x AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. O termo tem por objeto
a cessão de bens móveis e semoventes detalhados no Processo. O prazo de vigência será de 36
meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante manifestação escrita,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, mediante interesse da Administração. Signatários:
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social: Agrício da Silva e Agência de Fiscalização do
Distrito Federal: Gleiston Marcos de Paula.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, bem
como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal nº 45, de 04 de março de 2013, e em obediência a Decisão judicial prolatada nos
processos nºs 2014.01.1.074435-9 e 2014.01.1.065867-7, torna público o Resultado Preliminar
da Avaliação de títulos e Experiência Profissional do concurso público para provimento de vagas
no cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 01-SEAP/SEE, de 04 de
setembro de 2013 e suas retificações.
1. Resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional da candidata convocada
sub judice com as seguintes informações: componente curricular, ação judicial, inscrição, nome,
nota final da prova objetiva, pontuação da prova de títulos e experiência profissional, somatório
das notas e classificação.
1.1. Cargo: Professor de Educação Básica (40 horas) - Atividades
2014.01.1.074435-9, 2812841-9, GRAZIELLE PEREIRA DE SÁ, 63.80, 0.35, 64.15, 863
2. Resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional da candidata convocada
sub judice na condição de portadores de deficiência com as seguintes informações: componente
curricular, ação judicial, inscrição, nome, nota final da prova objetiva, pontuação da prova de
títulos e experiência profissional, somatório das notas e classificação.
2.1. Cargo: Professor de Educação Básica (40 horas) - Filosofia
2014.01.1.065867-7, 2833495-7, MARIA LUCIA DA SILVA LOPES, 56.30, 2.00, 58.30, 1
3. Fica aberto o prazo de recurso previsto no item 11.1, “d”, do Edital nº 01. Os candidatos
que tiverem interesse em apresentar recurso deverão fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias úteis
subsequentes à publicação deste edital, devendo o candidato obedecer ao disposto no item
11 do Edital nº 01.
4. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital normativo e
publicações anteriores.
WILMAR LACERDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2011.
Processo: 400.000.572/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E
SOCIAL x AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. O aditivo tem por
objeto a inclusão de Bens Móveis e Semoventes relacionados no Processo, com vigência de 26
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social: Agrício da Silva e Agência de Fiscalização do
Distrito Federal: Gleiston Marcos de Paula.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, bem
como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal nº 45, de 04 de março de 2013, e em obediência a decisão judicial prolatada
no processo nº 2014.01.1.093026-5, torna público o Resultado Definitivo da Avaliação de
Títulos e Experiência Profissional do concurso público para provimento de vagas no cargo
de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal mediante as condições estabelecidas no Edital nº 01-SEAP/SEE, de 04 de
setembro de 2013 e suas retificações.
1. Nota da avaliação de títulos e experiência profissional da candidata com as seguintes
informações: componente curricular, inscrição, nome, nota final da prova objetiva,
pontuação da prova de títulos/experiência profissional, somatório das notas e resultado
definitivo da prova objetiva.
1.2. Cargo: Professor de Educação Básica (40 horas) - Educação Física
2815339-1, AYANE KATARINNE SANTOS DA COSTA, 64.10, 0.00, 64.10, 1179
2. A candidata acima se encontra eliminada do concurso público para provimento de vagas no cargo de
Professor de Educação Básica, conforme o item 9.1 do edital normativo nº 1 e item 3.7 do edital nº 10.
3. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital normativo e publicações anteriores.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E SEMOVENTES Nº 01/2011.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2011.
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social: José Grijalma Farias Rodrigues e Agência de
Fiscalização do Distrito Federal: Gleiston Marcos de Paula.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2011.
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social: Nelson Muller da Silva Cunha e Agência de
Fiscalização do Distrito Federal: Gleiston Marcos de Paula.
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
Processo: 417.001.092/2012. Partes: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado
da Criança, e a empresa CONFEDERAL – VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n° 22/2012 por mais 24 meses, com base no § 1°, inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93,
período compreendido entre 14/09/2014 a 14/09/2016. O contrato em questão tem por objeto
a locação de imóvel situado no SAAN Quadra 01, Comércio Local, Lote “C”, Asa Norte DF, com área de 3.182,87 (três mil, cento e oitenta e dois e oitenta e sete) metros quadrados,
para uso da Secretaria de Estado da Criança, conforme especifica a Justificativa de Dispensa
de Licitação de fls. 183 e a Proposta de fls. 90/93, de acordo com o disposto na Lei nº 8.245
de 18.10.91, e no Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho de 2012. VALOR: O valor total
do presente Termo Aditivo é de R$ 3.516.912,48 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil,
novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 3.117.600,00 (três milhões,
cento e dezessete mil e seiscentos reais), referente ao valor inicial da locação, e R$ 399.312,48
(trezentos e noventa e nove mil, trezentos e doze reais e quarenta e oito centavos), relativo
ao reajuste de 12,8083% ao valor inicial do contrato procedentes do Orçamento do Distrito
Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente da lei orçamentária anual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14.122.6009.8517.9694; III –
Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100000000; V – A Nota de Empenho
nº 2014NE00062 será reforçada quantas vezes forem necessárias para o cumprimento do
contrato. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 24(vinte e quatro)
meses, compreendendo o período de 14 de setembro de 2014 a 14 de setembro de 2016. DATA
DE ASSINATURA: 12/09/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ELIANE
APARECIDA DA CRUZ, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal.
Pela CONTRATADA: MAURÍCIO PEREIRA DUARTE, na qualidade de procurador.
Processo: 002.000.453/2011. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado
da Criança, e a empresa EMARKI ENGENHARIA S.A.. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com base no
§ 1°, inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93, período compreendido entre 27/09/2014 a 26/09/2015,
que tem por objeto a locação de imóvel situado no SAAN, Quadra 01, Lote 785, Brasília-DF,
com área de 3.000 (três mil) metros quadrados, para uso da Secretaria de Estado da Criança
com a implementação do Núcleo de Atendimento Inicial aos adolescentes em conflito com a
lei – NAI, consoante especifica a Justificativa de Contratação (fls. 687) e a Proposta (fls. 596),
que passam a integrar o presente Termo. VALOR: O valor mensal do aluguel será de R$ R$
PÁGINA 58
78.274,00 (setenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais), R$ 73.809,00 (setenta e três
mil, oitocentos e nove reais) referente ao valor atualizado da locação e R$ 4.465,00 (quatro
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) concernente ao reajuste do valor contratado.
Cabe ressaltar, que o montante total do Termo Aditivo é de R$ 955.947,79 (novecentos e
cinqüenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), sendo
R$ 939.288,00 (novecentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais) referente a
locação anual do imóvel e R$ 16.659,79 (dezesseis mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e
setenta e nove centavos), correspondente ao valor estimado a título do IPTU que deverá ser
pago em 2014. Do valor total do presente termo, o montante de R$ 318.649,28 (trezentos e
dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) deverá ser atendido
à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária
Anual nº 5.289/2013, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a
serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 51101, II –
Programa de Trabalho: 14243622342170001, III – Natureza da Despesa: 339039, IV – Fonte
de Recursos: 100000000, V – A Nota de Empenho nº 2014NE00060 será reforçada quantas
vezes forem necessárias para o cumprimento do contrato. DA VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de setembro de 2014 a 26 de
setembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO
FEDERAL: ELIANE APARECIDA DA CRUZ, na qualidade de Secretária de Estado da
Criança do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: RONALDO CAIUBI DE CARVALHO
BARROS, na qualidade de sócio da empresa.
Processo: 400.001.239/2009. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da
Criança, e a empresa COMÉRCIO J A MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas a prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93,
período compreendido entre 13/09/2014 a 13/09/2015. O Contrato em questão tem por objeto
a prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de refeições frescas
(café da manhã, almoço, lanches, jantar e ceia), com o emprego de equipamentos, utensílios,
pessoal e demais estruturas de propriedade da CONTRATADA para atendimento das unidades
da CONTRATANTE, descritas nos Lotes 01 e 03, consoante especifica o Edital de Pregão
Eletrônico n°. 214/2010 – SULIC/SEPLAN (FLS. 985/1027) e o 2° Termo Aditivo ao Contrato
n° 17/2013, que passam a integrar o presente Termo; reajustar, com base no INPC previsto na
cláusula 5.2 do Contrato n° 17/2012, em 6,025% (seis vírgula zero vinte e cinco por cento) o
valor do referido contrato, que corresponde a importância de R$ 527.129,90 (quinhentos e vinte
e sete mil, cento e vinte e nove reais e noventa centavos) anual; excluir a Unidade de Internação
do Plano Piloto (UIPP) e incluir a Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), a Unidade de
Internação de São Sebastião (UISS), a Unidade de Internação de Saída Sistemática (UNISS), a
Unidade de Internação de Brazlândia (UIBRA) e a Unidade de Atendimento em Semiliberdade do
Guará que corresponde a um acréscimo de 17% (dezessete por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, qual seja, R$ 9.276.173,90 (nove milhões, duzentos e setenta e seis mil, cento e
setenta e três reais e noventa centavos), equivalente a R$ 1.576.949,56 (um milhão, quinhentos
e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos). VALOR:
O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 10.853.123,46 (dez milhões, oitocentos e
cinqüenta e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 8.749.044,00
(oito milhões, setecentos e quarenta e nove mil e quarenta e quatro reais) o valor atualizado do
contrato, R$ 1.576.949,56 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta
e nove reais e cinqüenta e seis centavos)referente ao acréscimo de 17% (dezessete por cento)
ao valor do Contrato n° 17/2012 e R$ 527.129,90 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e vinte e
nove reais e noventa centavos) correspondente ao reajuste de 6,025% (seis vírgula zero vinte e
cinco por cento) ao valor do contrato supramencionado. Tal importância deverá ser atendida à
conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual
nº 5.289/2013, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem
alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 51101, II – Programa de
Trabalho: 14243622342170001, III – Natureza da Despesa: 339039, IV – Fonte de Recursos:
100000000, V – A Nota de Empenho nº 2013NE00101 será reforçada quantas vezes forem
necessárias para o cumprimento do contrato. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12
(doze) meses, compreendendo o período de 13 de setembro de 2014 a 13 de setembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ELIANE
APARECIDA DA CRUZ, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal.
Pela CONTRATADA: PAULO CÉSAR SOARES JÚNIOR, na qualidade de sócio da empresa.
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 08/2011 NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.
ASSINATURA: 22/09/2014. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA. CLÁUSULA PRIMEIRA
– DA RETIFICAÇÃO - Torna-se necessária a retificação da Cláusula Terceira do 3°
Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA
TERCEIRA – Do Valor: O valor mensal do aluguel será de R$ 73.809,00 (setenta e três
mil, oitocentos e nove reais), sendo R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) referente ao
valor inicial da locação e R$ 4.809,00 (quatro mil, oitocentos e nove reais) concernente
ao reajuste do valor contratado. Cabe ressaltar, que o montante total do Termo Aditivo é
de R$ 902.367,79 (novecentos e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e nove
centavos), sendo R$ 885.708,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oito reais)
referente a locação anual do imóvel e R$ 16.659,79 (dezesseis mil, seiscentos e cinqüenta e
nove reais e setenta e nove centavos), correspondente ao valor estimado a título do IPTU que
deverá ser pago em 2014. Do valor total do presente termo, o montante de R$ 295.236,00
(duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais) deverá ser atendido à conta
de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual
nº 5.011/2012, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem
alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s); Os Contratos celebrados com prazo de vigência
superior a doze meses, terão seus valores, anualmente, reajustados por índice adotado em lei,
ou na falta de previsão específica, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC”.
ASSINANTES: pelo Distrito Federal, ELIANE APARECIDA DA CRUZ, na qualidade de
Secretária de Estado da Criança - SECRIANÇA; Pela contratada, RONALDO CAIUBI DE
CARVALHO BARROS, na qualidade de Procurador.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do
Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011 e considerando a
Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, a autorização AD REFERENDUM do Conselho de
Política de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 264, de 12 de
dezembro de 2013, a autorização da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito
Federal, conforme Portaria n° 240, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal nº 268, de 16 de dezembro de 2013 e o Parecer nº 329/2013- PROPES da
Procuradoria Geral do Distrito Federal, RESOLVE:
1.Tornar pública a convocação para imediata contratação dos profissionais aprovados no processo
seletivo simplificado previsto no Edital Normativo nº 01/2013-SECRIANÇA, publicado no DODF
nº 264, de 12 de dezembro de 2013, nas áreas de atuação que se seguem, conforme classificação,
número de inscrição e nome. Pedagogia: 19°, 101924-1, DIVÂNIA DA SILVA LEAL. Assistentes
Sociais: 17º, 100325-2, MARIA DE FÁTIMA ROBERTO SILVA; 18º, 102411-7, ANDREIA
MENEGUCI BARCELOS. Psicólogo: 16°, 101004-3, VANESSA CORNÉLIA RODRIGUES.
2.Os candidatos acima convocados deverão comparecer no dia 01/10/2014 à Secretaria de Estado
da Criança, no Edifício Sede – 2º andar -, situada no Setor de Armazenagem e Abastecimento
Norte - SAAN, Quadra 01, Lote C, Comércio Local, Brasília-DF, no horário das 10 (dez) horas às
12 (doze) e de 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas, para apresentação e entrega de documentos
constantes no item 3 do Edital nº 06/2013-SECRIANÇA, DODF nº 278.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2014.
Processo: 020.003.544/2014. Partes: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
X CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA – CEUB. PROCEDIMENTO: Lei
nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Proposta e Justificativa de Dispensa de Licitação.
OBJETO: Participação da Procuradora do Distrito Federal, Su Yun Yang, no curso “Jurisdição
Política, Ativismo Judicial e Direito Sociais”. VALOR: R$ 7.929,44 (Sete mil, novecentos
e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 12901; Programa de Trabalho: 03128600340880069; Natureza
da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 320000000. O empenho é de R$ 7.929,44 (Sete
mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme Nota de
Empenho nº 2014NE00126, emitida em 31/07/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade
Estimativo. VIGÊNCIA: Desde 08/08/2014 até 15/12/2014. ASSINATURA: 08/08/2014.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA,
Procuradora-Geral Adjunta do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: GETÚLIO AMÉRICO
MOREIRA LOPES, na qualidade de Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS
PELO DISTRITO FEDERAL Nº 22/2014.
Processo: 020.001.180/2014. PARTES: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO
FEDERAL X LANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE INSÍGNIAS LTDA - ME.
PROCEDIMENTO: Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, Edital do Pregão Eletrônico
nº 11/2014-PGDF. OBJETO: Aquisição de conjunto de Medalhas Mérito da ProcuradoriaGeral do Distrito Federal e demais itens de agraciamento. VALOR: R$ 43.000,00 (Quarenta
e três mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12901; Programa
de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007; Natureza da Despesa: 339031; Fonte de Recursos:
170000000. O empenho é de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), conforme Nota de
Empenho nº 2014NE00137, emitida em 04/09/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade
Ordinário. VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA:
19/09/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: KARLA APARECIDA DE SOUZA
MOTTA, Procuradora-Geral Adjunta do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: ERNESTO
LUIZ LANCE, na qualidade de Sócio.
PÁGINA 59
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 60/2014.
Processo: 272.001.033/2014. Partes: DISTRITO FEDERAL/PG x LUCIENE ROCHA
DE ALMEIDA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de
crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de
honorários de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência.
VALOR: R$ 2.393,91 (Dois mil trezentos e noventa e três reais e noventa e um
centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da data da assinatura do termo
de parcelamento. ASSINATURA: 19/09/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:
GABRIEL ABBAD SILVEIRA, na qualidade de Procurador-Chefe Substituto da
Procuradoria Administrativa/PG/DF – e pelo(a) signatário(a), LUCIENE ROCHA DE
ALMEIDA. Brasília/DF, 22/09/2014.
Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária a se realizarem no dia 03 de outubro
de 2014, às 10:00 horas, na sede social da empresa, no SIG/Sul, quadra 02, nº 340,
parte, sala 17, cobertura, Brasília/DF, a fim de deliberarem sobre as seguintes
Ordens do Dia: I - Extraordinária: a) prestação de contas dos administradores,
exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2012; e, b) destinação do resultado do exercício
findo; II - Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão
e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2013; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição
da Diretoria para o triênio 2014/2017 e fixação dos seus honorários. Brasília - DF,
23 de setembro de 2014. Evaristo de Oliveira - Diretor Presidente; Robson José
Dias - Diretor Executivo.
DAR-1222/2014.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ nº 11.792.420/0001-74 - NIRE n° 533.0001122.2
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 06/05/2009.
Partícipe: TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL – CNPJ 00.534.560/000126 – Partícipe: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE – TA/MZ – Objeto:
ações conjuntas de caráter técnico no apoio aos programas de modernização dos Tribunais
partícipes, na cessão de sistemas informatizados, na formação de servidores e no intercâmbio
de experiências visando ao aprimoramento do serviço público – prorrogação do prazo
de vigência estabelecido na Cláusula Quinta por um ano – Processo nº 11.198/2009 –
Vigência e Execução: até 09/05/2015 – Valor: R$0,00 (zero reais). – Assinam: pelo TCDF,
o Presidente, Conselheiro Inácio Magalhães Filho; e, pelo TA/MZ, o Presidente, Professor
Doutor Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
INEDITORIAIS
NORTE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF Nº 12.300.288/0001-07 - NIRE 53.30001164-8
Companhia de Capital Fechado
EDITAL DE RECONVOCAÇÃO
ADIAMENTO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Norte Energia S.A. (“Companhia”) informa o adiamento da Assembleia Geral Extraordinária
convocada para o dia 29 de agosto de 2014, cuja publicação ocorreu nos dias 20,21 e 22 de agosto
de 2014, para o dia 01 de Outubro de 2014 às 14hs30min, na sede da Companhia, localizada,
no Setor Comercial Norte, Quadra 4, nº 100, bloco B, sala 1004, Centro Empresarial Varig, na
cidade de Brasília, Distrito Federal. Brasília/DF, 22 de setembro de 2014. Valter Luiz Cardeal
de Souza, Presidente do Conselho de Administração.
DAR-1218/2014.
OCS INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF nº 00.791.919/0001-40 - NIRE 5330000528-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da OCS INVESTIMENTOS S/A (a “Companhia”),
nos termos dos artigos 123, 124, 129, 131, 135 e 136, inciso II, todos da Lei nº 6.404/76, a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia
01 de outubro de 2014, às 10:30, na sede da Companhia, no SIA TRECHO 3, Lotes 1130/1180,
Parte C, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. alteração do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia para permitir a conversão de ações
preferenciais em ações ordinárias; 2. em decorrência da aprovação do item 1 da Ordem do Dia,
conversão de todas as ações preferenciais da Companhia em ações ordinárias; 3. consolidação
do Estatuto Social da Companhia.
Marisa Machado e Silva
Diretora-Presidente
DAR-1220/2014.
RÁDIO MARAJOARA S/A
ENERGÉTICA FAZENDA VELHA S.A.
13ª ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: 01 de julho de 2014, às 16h00min, na sede da Companhia,
localizada em Brasília/DF, no SAAN Quadra 02, Lote 1.370, 2° andar, Parte M,
Asa Norte, CEP 70.632-200. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO:
Convocada em 01 de julho de 2014 e dispensada da publicação no Diário Oficial,
de acordo com o Art. 124, da Lei 6.404/76. MESA: Presidente: Eduardo de Oliveira
Villela; Secretário: José Marcelo Machado Reguffe ORDEM DO DIA: (1) A destituição
e eleição do Conselheiro e Suplente membros, do Conselho de Administração de
indicação da CELG GT. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Na
conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas pelos
presentes: Item 1, da ordem do dia, referente a destituição e eleição do Conselheiro e
Suplente membros, do Conselho de Administração de indicação da CELG GT, conforme
solicitação feita pelo investidor CELG Geração e Transmissão – CELG GT, está sendo
destituído o Conselheiro Antônio Martins Borges neto, brasileiro, casado, engenheiro
civil, carteira de identidade nº 1965412 - SSP GO e CPF 082.602.488-24, residente e
domiciliado a rua 23 nº 243 – apto. 1503, Cond. Ed. Edith, centro, Goiânia-GO, CEP
74.015-120 e Suplente Donizetti Martins de Araújo Neto, brasileiro, casado, engenheiro
civil, CI nº 255792 DGPC-GO, CPF nº 117.646.001-34, residente e domiciliado em
Goiânia-GO. Foi eleito até 30/09/2015, o Conselheiro, Augusto Francisco da Silva,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, carteira de identidade nº 329.438 - SSP GO,
CONFEA-CREA nº 100216453-2 e CPF 122.424.701-91, com endereço comercial na
Rua 02, Qd. A-37, nº 505, Jardim Goiás, 1º andar, auditório da CELG D, Goiânia –
Goiás, CEP 74.805-180 e Suplente Luiz Fernando de Morais Torres, brasileiro, casado,
engenheiro eletricista, RG: 184.936, SSP-MG, CONFEA-CREA nº 1.118/D-GO, CPF:
042.225.126-72, com endereço comercial na Rua 02, Qd. A-37, nº 505, Jardim Goiás,
1º andar, auditório da CELG D, Goiânia – Goiás, CEP 74.805-180. Os empossados
declaram, expressamente, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em
lei, que os impeça de exercer qualquer atividade mercantil. A seguir foram votadas a
proposta de remuneração dos Conselheiros, a qual foi fixada em até R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), anuais, por membro do conselho. ASSUNTOS GERAIS: Sem
anotações ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES: Por fim, os acionistas deliberaram o
arquivamento desta Ata e a transcrição nos livros societários. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Assembleia, lavrando a
presente Ata no Livro de Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias, que, depois de
lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Brasília/DF, 01 de julho de 2014.
Eduardo de Oliveira Villela – Presidente; José Marcelo Machado Reguffe – Secretário;
ACIONISTAS: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA. - Eduardo de
Oliveira Villela; LUANA ADMINISTRAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA. - Luis
Eduardo Oliani Gonçalves; CCN - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - José
Marcelo Machado Reguffe; CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Augusto
Francisco da Silva; MEMBROS DO C. ADMINISTRAÇÃO: ANTÔNIO MARTINS
BORGES NETO - Conselheiro destituído; DONIZETTI MARTINS DE ARAÚJO
NETO - Suplente destituído; AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA - Conselheiro
Empossado; LUIZ FERNANDO DE MORAES TORRES - Suplente Empossado.
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIFICO O REGISTRO
EM:21/08/2014 SOB Nº: 20140549889 Protocolo: 14/054988-9 DE:14/07/2014
Empresa: 533.0001122.2. ENERGÉTICA FAZENDA VELHA S. A. GISELA SIMIEMA
CESCHIN – PRESIDENTE.
DAR-1223/2014.
SIG/Sul, quadra 02, nº 340, parte, sala 17, cobertura, Brasília - DF
CNPJ: 04.909.230/0001-29 // NIRE: 53 3 0001006-4
A & E COSTA ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
A Diretoria da Rádio Marajoara S/A, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto Social, nos termos do artigo 10, convoca os Senhores Acionistas para as
AVISO DE MUDANÇA DE CAPITAL SOCIAL
A empresa A & E COSTA ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA, sito á rua 28,
lotes 06/08, bloco 1, torre 1, apartamento 1502, Sul/Aguas Claras, Brasília/DF e inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 19.880.146/0001-05, conforme faculta o art. 1.082, inciso II, do
PÁGINA 60
Código Cível, comunica que irá reduzir o capital social de R$ 1.246.654,40 para R$
370.000,00, por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade.
DAR-1224/2014.
PREMOTECNO INDÚSTRIA DE ARTEFATOS
DE CIMENTO LTDA EPP
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de
Fabricação de Artefatos de Cimento no SMC, Quadra 1, Lotes 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52,
Ceilândia/DF. Processo 391.000.332/2009. Marcelo C. Galvão, Sócio.
CONSTRUTORA POLLO COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia para atividade
de usina de asfalto, no Setor Industrial de Ceilândia, Quadra 17 Lotes 17 a 32. Vilmar de
Morais Leite. Procurador.
DAR – 1225/2014.
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
CHAMAMENTO Nº 213/2014.
PROCESSO: 2014.07.1385.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento
de quem possa interessar que até o dia 09/10/2014 as 18:00 horas, estará recebendo proposta
e demais documentação relativas ao Chamamento n° 213/2014, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes para uso dos técnicos
de manutenção e dos funcionários do almoxarifado com finalidade de atender a demanda do
Hospital da Criança de Brasília José Alencar. - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo
para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o
referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br.
Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 23 de
Setembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.
PROCESSO: 2014.11.1390.00
de quem possa interessar que até o dia 29/09/2014 as 18:00 horas, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n° 223/2014,
cujo objeto é aquisição de insumos/reagentes (testes), controles, calibradores e consumíveis
com o equipamento de análise de amostra em comodato, destinados a atender a demanda
do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o
prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar
o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.
br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N°
33.390/11. Brasília, 23 de Setembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador
de Suprimentos, ICIPE/HCB.
PROCESSO: 2014.04.1397.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que até o dia 29/09/2014 as 18:00 horas, estará recebendo,
por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n°
227/2014, cujo objeto é aquisição de Medicamentos (Dobutamina) para atender a demanda
PROCESSO: 2014.04.1396.00
conhecimento de quem possa interessar que até o dia 29/09/2014 as 18:00 horas, estará
recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao
Chamamento n° 228/2014, cujo objeto é aquisição de Medicamentos (Cianocobalamina,
Carbonato, Metronidazol), por meio de sistema de registro de preço, para atender a
demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões
editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados
poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo
no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto
pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 23 de Setembro de 2014. Bruno Monteiro da
Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.
PROCESSO: 2014.11.1398.00
Chamamento n° 229/2014, cujo objeto é aquisição de filtros antibacteriano descartável
para espirômetro, por meio de sistema de registro de preço, destinados a atender a demanda
do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias,
o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão
solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.
hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto
Distrital N° 33.390/11. Brasília, 23 de Setembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta
– Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.
PROCESSO: 2014.11.1404.00
de quem possa interessar que até o dia 29/09/2014 as 18:00 horas, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n° 231/2014,
cujo objeto é aquisição de Produtos para Saúde (Detergente Líquido Enzimático), por meio de
sistema de registro de preço, para atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José
Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá
ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: compras@
hcb.org.br ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento
respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 23 de Setembro de 2014.
Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.
PROCESSO: 2014.11.1405.00
Chamamento n° 234/2014, cujo objeto é aquisição de Produtos para Saúde (Coletor Urinário
graduado sistema fechado), por meio de sistema de registro de preço, para atender a demanda
PROCESSO: 2014.11.1408.00
Chamamento n° 235/2014, cujo objeto é aquisição de Produtos para Saúde (Agulha
Descartável para Biopsia de Medula Óssea), por meio de sistema de registro de preço,
para atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme
previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os
interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou
acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará
o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 23 de Setembro de 2014. Bruno
Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.
PROCESSO: 2014.11.1416.00
Chamamento n° 242/2014, cujo objeto é aquisição de Produtos para Saúde (Máscara
Laríngea Descartável), por meio de sistema de registro de preço, para atender a demanda do
Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo
para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o
referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br
e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N°
FILANTROPIA-117/2014.

édification ou modification d`une clôture ou d`un portail

Transcription

Documents pareils

DECLARATION PREALABLE CLOTURE ET PORTAIL

COMMUNE DE LORRY-MARDIGNY Avis de prescription de la

la clôture - Ville de Meudon

La mairie des Contamines Montjoie recrute un agent d`entretien

064-PLU-Arrêtés ZI Méron - Ville de Montreuil

NOM / Prénom : ……………………………………… Monsieur le Maire

Services techniques (annonce Secrétariat)

Le Règlement National d`Urbanisme (RNU) - sud

SEANCE:Conseil de Communauté du 10/09/2007 # Instauration d

La Communauté de l`Agglomération Belfortaine recrute Un

Clôtures - L`Aménagement du Territoire et l`Urbanisme en Région

Notice explicative