Astuces de saison n°2 - limaces doryphores et pucerons

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
014/1.05.0003482-4 (CNJ 0034821-56.2005.8.21.0014) ARISTEU PINHEIRO SILVEIRA (PP. ELDER CABREIRA,
JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL, JOSE VECCHIO FILHO, JULIANO LIMA DOS SANTOS, ROGER AMORIM
BARUFI E RONALDO BUENO RANGEL) X RECROSUL
S/A (PP. JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES
JUNIOR E SHEILA BARBOSA DA SILVA).
INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA EMPRESA EXECUTADA PARA RECOLHER AS CUSTAS DA IMPUGNAÇÃO
À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
INTERIOR 1º GRAU
047/1.07.0000242-5 (CNJ 0002421-16.2007.8.21.0047) JEVERSON CESAR SIQUEIRA (PP. DANIEL PAULO
FONTANA, EDELGARD TOLEDO LUERSEN E PAULO
ROBERTO GREGORY) X JOÃO PEDRO SIQUEIRA (PP.
GERALDO FERNANDO MANICA E PATRICIA FERREIRA
DE AVILA).
VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
047/1.08.0002285-1 (CNJ 0022851-52.2008.8.21.0047) L.M.S. (PP. DILCEU GOMES DOS SANTOS) X W.S. (PP.
ANDRE ROBERTO MALLMANN, ANGELICA DEWES,
014/1.10.0005150-7 (CNJ 0051501-43.2010.8.21.0014) - ENIO BASSEGIO E HENRIQUE RUSCHEL).
MALVINA BEATRIZ SILVEIRA DE ANDRADES, MARIA “JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO E DECRETADA A
ELISABETE RINALDI E ÂNGELA MARIA BENETTI DE SEPARAÇÃO JUDICIAL”.
CARLI DA SILVA (PP. CARLOS EDUARDO BRAUN) X
MUNICIPIO DE ESTEIO (PP. ANTENOR YUZO SATO, 047/1.09.0003187-9 (CNJ 0031871-33.2009.8.21.0047) KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO E PAULA CRISTIANO PORTO VIEIRA (PP. ADRIANA
JARDIM SILVEIRA DE CARVALHO).
LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA, ANA PAULA DARDE,
“VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INS- MARCELA CRISTIANE ALVES E MATEUS CALDERARO)
TÂNCIA SUPERIOR. APÓS, O FEITO AGUARDARÁ O X BANCO DAYCOVAL S.A. (PP. ALESSANDRA
JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTIO JUNTO MICHALSKI VELLOSO).
AO STJ”.
VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
014/1.11.0001684-3 (CNJ 0004154-77.2011.8.21.0014) BRADESCO BRADESCO S/A (PP. MARIANE CARDOSO
MACAREVICH E ROSANGELA DA ROSA CORREA) X JC
ALMEIDA E SANTANA TRANSPORTES LTDA - ME (PP.
ECINELE PENTEADO BOEIRA E LUCAS EDUARDO
WALKER).
“VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTIA DA INSTÂNCIA SUPERIOR”.
014/1.13.0003819-0 (CNJ 0007891-20.2013.8.21.0014) J.S.C. (PP. CLÁUDIA FERNANDES E CLEUSA DE FATIMA LOPES TEIXEIRA) X P.R.S.M. (PP. JACQUES SILVA
GRAFF).
“CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR (FL. 60), E DE QUE A GUARDA PROVISÓRIA DA
MENOR ESTÁ COM A REQUERIDA, DEFIRO O PRAZO
DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 60, PARA
A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA. DECORRIDO ESTE PRAZO, INTIME-SE PESSOALMENTE A RÉ CONFORME DESPACHO
DE FL. 58. INTIME-SE.”
047/1.11.0000095-0 (CNJ 0000574-37.2011.8.21.0047) FABI COMÉRCIO DE COMPENSADOS LTDA (PP. DEBORA CRISTINA BIANQUETTI) X H. E.S. MÓVEIS LTDA
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AO AUTOR PARA QUE RECOLHA O VALOR DE CONDUÇÃO DE 0, 88 URC’S PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO
DE PENHORA.
047/1.11.0001284-3 (CNJ 0003981-51.2011.8.21.0047) VALIDIO KELLER (PP. ADRIANA VIER BALBINOT E
ALESSANDRA FEINE) X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (PP. FRANCINE KRELING E
GABRIELA KOETZ DA FONSECA).
VERIFICO QUE NA RÉPLICA O AUTOR POSTULOU A
PRODUÇÃO E PROVA TESTEMUNHAL. NESTE MOMENTO, CUMPRE DIZER QUE MELHOR PONDERANDO
ACERCA DA MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO
DIANTE DA NECESSIDADE DE ECONOMIA E
CELERIDADE PROCESSUAL EM BENEFÍCIO DAS PARTES, ESTE JUÍZO, MODIFICA ENTENDIMENTO COM
RELAÇÃO A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL EM
REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. ACERCA DO TEMPO TRABALHO AGRÍCOLA DESEMPENHADO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, CUMPRE DIZER QUE
ALÉM DA ANÁLISE DO INÍCIO DE PROVA MATERIAL É
INDISPENSÁVEL A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL (ART. 55, 3º DA LEI Nº 8.213/91). OBSERVO QUE
O INSS POSSUI PROCEDIMENTO PRÓPRIO PARA
OITIVA DE TESTEMUNHAS, NÃO EXISTINDO RAZÃO
PARA QUE SEJAM NOVAMENTE INQUIRIDAS EM JUÍZO
QUANDO JÁ PRESTADAS AS INFORMAÇÕES EM SEDE
ADMINISTRATIVA. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SE POSSUI OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RESSALTANDO-SE QUE SOMENTE
SERÁ DEFERIDA A INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS,
MEDIANTE JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA.
014/1.13.0004800-5 (CNJ 0009749-86.2013.8.21.0014) SOLAE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PP. GUSTAVO NYGAARD E RAFAEL
MALLMANN) X UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (PP. GILBERTO SANTOS DA FONTOURA, GREICE MOREIRA
PINZ, JOAO VITOR SOTTILI, LAURA RIBEIRO MENDINA,
RAFAEL SIBEMBERG NEDIR, SERGIO COSTA
RAVAGNANI, SIMONE KLITZKE E VIVIAN KANAN
RUFFINI).
ACOLHO A PRELIMINAR ALEGADA PELA UNIÃO, PARA
EXTINGUIR OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO
FISCAL, COM BASE NO ART. 739, INCISO I, COMBINADO COM O ART. 267, INCISO IV, AMBOS DO CPC, EM
RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE E DA PRECLUSÃO 047/1.11.0002010-2 (CNJ 0006297-37.2011.8.21.0047) - D’
LÓGICA PARA QUESTIONAMENTO DO CRÉDITO TRI- PEDÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
LTDA (PP. LISANDRA SULZBACH RODRIGUES,
BUTÁRIO NESTA VIA PROCESSUAL.
LUCIANO JOSE GIONGO E PATRICIA SCHERER
014/1.13.0005452-8 (CNJ 0010951-98.2013.8.21.0014) - GIONGO) X GILBERTO DOS SANTOS (SEM REPRESENC.A.M. (PP. ADIB OMAIRI) X V.A.M. (SEM REPRESENTA- TAÇÃO NOS AUTOS).
AO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ÇÃO NOS AUTOS).
“AUTOR DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA
047/1.12.0001157-1 (CNJ 0003676-33.2012.8.21.0047) ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO”.
JUAREZ VIEIRA BAIRROS (PP. FABIANO SBARAINI,
014/1.14.0000381-0 (CNJ 0000880-03.2014.8.21.0014) - JAMIR EDSON DE MELO E LAURI CLAUDIO BONFADINI)
L.C.P.D. (PP. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA X EDERSON CAMARGO SOARES (PP. JOAO CARLOS
CEMBRANEL) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
PEIXOUTO) X V.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO CINTHIA DAMIANI).
DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE “O EXE- DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 87/93, VISTA AO AUTOR E
AO DENUNCIANTE.
CUTADO MUDOU-SE PARA SAPUCAIA.”
ESTEIO, 13 DE MARÇO DE 2014
ESTRELA
1ª VARA DA COMARCA DE ESTRELA
047/1.12.0002341-3 (CNJ 0006601-02.2012.8.21.0047) NADIR ANTUNES DO NASCIMENTO (PP. JORGE
RICARDO DE MORAES E JOSE MELLO JUNIOR) X INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP.
FRANCINE KRELING).
INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 DIAS,
INDICANDO E ESPECIFICANDO SUA NECESSIDADE
PARA O DESLINDE DO FEITO.
047/1.13.0001794-6 (CNJ 0004557-73.2013.8.21.0047) DIONISIO OLIVEIRA DA SILVA (PP. GUSTAVO KREUTZ
047/1.03.0000738-1 (CNJ 0007381-54.2003.8.21.0047) - SCHNEIDER, IRENO BUTTINI E JÚLIO CADORE
FABIANA LAMPERT (PP. ELTON DOS SANTOS ALMEIDA) SCHNORR) X ALBERI ACCO (PP. FELIPE BERGAMASCHI
X MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL (PP. NORBERTO E RICARDO PACINI BAGATINI).
AO AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.
LUIZ FELL).
FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA INTIMADO
PARA REGULARIZAR A PROCURAÇÃO MNOS AUTOS, 047/1.13.0002890-5 (CNJ 0007402-78.2013.8.21.0047) CELSO FREDERICO THOMAS, NELSON RICARDO
COM PODERES DE DAR E RECEBER QUITAÇÃO.
THOMAS E VERA LUCIA THOMAS (PP. VERA LUCIA
047/1.03.0001469-8 (CNJ 0014691-14.2003.8.21.0047) - THOMAS).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GABRIEL TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ FORALMEIDA DE ALMEIDA, JOSE HENRIQUE ANSCHAU, MULADO POR CELSO FREDERICO THOMAS, NELSON
LUCIANA FANTONI, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS RICARDO THOMAS E VERA LÚCIA THOMAS, FILHOS
CARVALHO E ROSELAINE ROCKENBACH) X DE BELMIRA MARKUS THOMAS. OS REQUERENTES
SALSICHARIA NCR LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO COMPROVARAM O ÓBITO (FL. 06) E A RELAÇÃO DE
NOS AUTOS) , PAULO RENATO WERMANN E ELOÍZA PARENTESCO COM A FALECIDA. NÃO HÁ DEPENDENMARIA WERMANN (PP. EVANDRO MULITERNO DE TES HABILITADOS À PENSÃO POR MORTE (FL. 07).
ASSIM, A PAR DESSAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O
QUADROS).
TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL. 247, RETIFI- PEDIDO.
QUE-SE O AUTO DE PENHORA DE FL. 243, PARA QUE
A PENHORA PASSE A CONSTAR SOBRE A MOTOCI- 047/1.13.0003355-0 (CNJ 0008608-30.2013.8.21.0047) CLETA HONDA CG/150 TITAN E NÃO SOBRE OS DIREI- COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LAJEADO - SICREDI
(PP. JULIANO MADEIRA FERNANDES, PATRICIA
TOS E AÇÕES. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS.
BECKER DELWING E SERGIO BRUNO FLECK) X VRS
047/1.03.0003372-2 (CNJ 0033721-35.2003.8.21.0047) - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA (PP. ENIO BASSEGIO).
ORLANDO SCHITES DA ROSA (PP. BIANCA DESIREE DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS APRESENTADA, DÊDA SILVA MELO, JOSE ADILCO DE SOUZA E THAINA SE VISTA À IMPUGNADA.
HERTZOG FERNANDES DE SOUZA) X TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA (PP. NILTON DELMAR 047/1.13.0003359-3 (CNJ 0008639-50.2013.8.21.0047) BANCO BRASIL (PP. ALISSON DOS SANTOS
FENSTERSEIFER).
DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO CAPPELLARI) X VRS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
(PP. ENIO BASSEGIO).
FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 85/2014
Edição Nº 5.279 / Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março 2014
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DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS APRESENTADA, DÊ- 047/2.12.0002178-7 (CNJ 0005065-53.2012.8.21.0047) JUSTIÇA PÚBLICA X CÍNTIA SCHMIDT (PP. DANIEL HORN
SE VISTA À IMPUGNADA.
E RICARDO MIERS).
047/1.13.0003420-4 (CNJ 0008805-82.2013.8.21.0047) - AO RÉU ACERCA DA EXPEDIÇÃO DAS PRECATÓRIAS
ILDO MILBEIER (PP. MIRKO ROQUE FRANTZ) X VRS INQUIRITÓRIAS.
INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA (PP. ENIO BASSEGIO).
047/2.13.0000928-2 (CNJ 0002405-52.2013.8.21.0047) CONCEDO A AJG. DÊ-SE VISTA À IMPUGNADA.
JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO DE QUADROS (PP.
047/1.13.0003422-0 (CNJ 0008808-37.2013.8.21.0047) - ANGELA BEATRIZ LOHMANN).
CLADEMIR LEÃO ALMEIDA (PP. ANGELA MARIA VISTA A DEFESA ACERCA DAS INFORMAÇÕES DE
DAVOGLIO E MARCIO ANTONIO CARDOSO) X VRS IN- FLS.53 E 55 E DIZER SE TEM MAIS ALGUM REQUERIDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA (PP. ENIO BASSEGIO). MENTO.
CONCEDO A AJG. DÊ-SE VISTA À IMPUGNADA.
047/2.13.0001870-2 (CNJ 0004620-98.2013.8.21.0047) 047/1.13.0003423-9 (CNJ 0008809-22.2013.8.21.0047) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS PEDRO ALVAREZ RODRIGUES
EGON ZUGE (PP. MIRKO ROQUE FRANTZ) X VRS IN- E ELEMAR SOARES (PP. ANGELA BEATRIZ LOHMANN).
DÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA (PP. ENIO BASSEGIO). JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA. RECEBO A APELAÇÃO DE FL.312, POIS TEMPESTIVA.... À DEFESA
CONCEDO A AJG. DÊ-SE VISTA À IMPUGNADA.
PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO.
047/1.13.0003424-7 (CNJ 0008810-07.2013.8.21.0047) ALBERTO LUIZ REDLICH (PP. MIRKO ROQUE FRANTZ) ESTRELA, 13 DE MARÇO DE 2014
X VRS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA (PP. ENIO
BASSEGIO).
CONCEDO A AJG. DÊ-SE VISTA À IMPUGNADA.
047/1.13.0003425-5 (CNJ 0008811-89.2013.8.21.0047) - VARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE ESTRELA
ALCINDO LUIZ TAMIOZZO (PP. MIRKO ROQUE FRANTZ)
X VRS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA (PP. ENIO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 14/2014
BASSEGIO).
047/3.05.0000701-0 (CNJ 0007013-74.2005.8.21.0047) CONCEDO A AJG. DÊ-SE VISTA À IMPUGNADA.
ARNI BECKER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X
047/2.13.0002033-2 (CNJ 0005193-39.2013.8.21.0047) - HEITOR TRZLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL GOMES DOS SANTOS (PP. INTIME-SE A PARTE AUTORA/CREDORA DO RETORALEXANDRE MENEGHINI RAMOS, CRISTIAN EDUAR- NO NEGATIVO DO AR (COM A INDICAÇÃO MUDOUDO DA COSTA E DEFENSOR PÚBLICO) E KATIA MELLO SE), BEM COMO PARA INDICAR NOVO ENDEREÇO DA
DE OLIVEIRA (PP. ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS E PARTE DEVEDORA/REQUERIDA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. D.L.
CRISTIAN EDUARDO DA COSTA).
VISTA AO RÉU RAFAEL ACERCA DO RETORNO DA
PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DE FLS. 204/213, DEVEN- 047/3.09.0000640-2 (CNJ 0006403-67.2009.8.21.0047) DO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTE- VERA LUCIA GRAFF (PP. DEBORA SCHNEIDER
FERNANDES) X NR BAJA CONFECÇÕES E NEZAR
MUNHA.
RASHAD BAJA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEFERIDO O BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA DO
ESTRELA, 13 DE MARÇO DE 2014
DEMANDADO, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM, NADA FOI ENCONTRADO. EXPEÇA-SE CARTA
PRECATÓRIA DE PENHORA, AVALIAÇÃO E VENDA, SE
AINDA NÃO EXPEDIDA.D.L.
1ª VARA DA COMARCA DE ESTRELA
047/3.10.0000490-8 (CNJ 0004903-29.2010.8.21.0047) VERA LUCIA GRAFF (PP. DEBORA SCHNEIDER
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 86/2014
FERNANDES, JOSÉ GABRIEL SCHNEIDER
047/1.07.0001331-1 (CNJ 0013311-14.2007.8.21.0047) - FERNANDES E PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES)
A.D. E F.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E DEFENSORIA X CMK REPRESENTAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAPÚBLICA) X A.D. (PP. LOIRE ADAMI GODINHO E RAFAEL ÇÃO NOS AUTOS).
INDEFIRO O PEDIDO RETRO, EIS QUE O AR DE FL.
GODINHO).
APORTOU NOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DO EXECUTA- 19VERSO RETORNOU NEGATIVO COM A INDICAÇÃO
DO POSTULANDO A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MUDOU-SE, NÃO SENDO NECESSÁRIO, PORTANTO, A
INDEFIRO O PEDIDO, POIS A PARTE DEVERÁ INGRES- MOVIMENTAÇÃO DA MÁQUINA JUDICIÁRIA PARA RESAR COM AÇÃO PRÓPRIA. ARQUIVE-SE, COM BAIXA. PETIR UM ATO PROVAVELEMENTE INEXITOSO.ASSIM,
NÃO LOCALIZADA A PARTE REQUERIDA/DEVEDORA,
047/1.12.0002077-5 (CNJ 0005842-38.2012.8.21.0047) - DESDE JÁ ARQUIVE-SE, PODENDO SER O FEITO
MAICON LUIZ DA SILVA (PP. CARLA SAATKAMP) X INSS REATIVADO CASO A PARTE REQUERENTE/CREDORA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. INFORME NOVO ENDEREÇO. D.L.
FRANCINE KRELING).
AO AUTOR: “SENTENÇA IMPROCEDENTE”.
047/3.10.0000601-3 (CNJ 0006013-63.2010.8.21.0047) 047/1.12.0002605-6 (CNJ 0007223-81.2012.8.21.0047) - VERA LÚCIA SULZBACH & CIA LTDA (PP. DEBORA
H.M.B. (PP. CRISTIANE HAUGG) X M.M.B. (PP. SILVIA SCHNEIDER FERNANDES) X LUCIANE BEATRIZ
GORGEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CRISTINA FELDENS WIEHE).
VISTA ÀS PARTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE DEFERI O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD,
CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE DE
FLS. 65 E SGTS.
TERMO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTA047/1.13.0000916-1 (CNJ 0002164-78.2013.8.21.0047) - DA SER INTIMADA ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR (
G.A.G. (PP. RAYSSAARA JOANA VERAS FERNANDES) OU PESSOALMENTE), DO PRAZO PARA EMBARGOS (
X J.K.G. (PP. CESAR WALMOR BUBLITZ).
OU IMPUGNAÇÃO). DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO
DA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, DÊ-SE VISTA À VALOR, INTIME-SE O CREDOR PARA INDICAR OURECONVINTE PARA RÉPLICA, QUERENDO.
TROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
047/1.13.0002302-4 (CNJ 0005813-51.2013.8.21.0047) V.C.S.R. (PP. EDUARDO VIELMO CORTES, FABIO SALGADO PACHECO E TAISE VIELMO CORTES) X J.T.F.R.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AO AUTOR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 39/42.
047/1.13.0002451-9 (CNJ 0006224-94.2013.8.21.0047) LUCIA STROHER DA SILVA (PP. DOUGLAS HAUSCHILD)
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(PP. FRANCINE KRELING).
A PRETENSÃO AUTORA CENTRA-SE NA RENÚNCIA
DA
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO(DESAPOSENTAÇÃO) E CONCESSÃO
DE NOVO BENEFÍCIO CONSIDERANDO AS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS APÓS O JUBILAMENTO. NESSE
CONTEXTO, CUMPRE DIZER QUE O STF RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL ACERCA DA MATÉRIA NO RE Nº 661.256. DESTA FORMA, A
PRESENTE AÇÃO DEVERÁ PERMANECER SUSPENSA
ATÉ QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFIRA
DECISÃO FINAL ACERCA DA MATÉRIA.
047/2.03.0000178-0 (CNJ 0001782-37.2003.8.21.0047) JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR MIGUEL BATTISTI (PP.
ERNANI TEIXEIRA DA SILVA E LUCIO TEIXEIRA DA SILVA) E JÚLIO CÉSAR RELLY (PP. FLAVIO ANTONIO
RODRIGUES E JULIANO NOECIR BENINI) E PAULO
HENRIQUE FRITSCH (PP. ANTONIO BALBINOT).
DÊ-SE VISTA ÀS DEFESAS DOS RÉUS PARA APRESENTAÇÕES DE MEMORIAIS, CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 521.
047/3.11.0000233-8 (CNJ 0001462-06.2011.8.21.0047) ÓPTICA ALTO TAQUARI LTDA (PP. DEBORA SCHNEIDER
FERNANDES) X IVANDRA ADRIANA PEREIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE. INTIMEM-SE.
D.L.
047/3.11.0000670-8 (CNJ 0004326-17.2011.8.21.0047) ÓPTICA ALTO TAQUARI LTDA (PP. DEBORA SCHNEIDER
FERNANDES) X MAICON LEITE FIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PRIMEIRO, DIGA A PARTE EXEQUENTE SE
DILIGENCIOU NO REGISTRO DE IMÓVEIS E DETRAN,
JUNTANDO AS RESPECTIVAS CERTIDÕES. D.L.
047/3.11.0000743-7 (CNJ 0004727-16.2011.8.21.0047) PAULO CARLOT (PP. CHRISTIAN ZART) X ZOOTEC
CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA E LUIZ
FERNANDO C. TRINDADE (PP. MAURICIO HALLMANN).
CONSIDERANDO QUE O AUTOR AFIRMA QUE ZOOTEC
CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA É NOME FANTASIA, DEVERÁ ADEQUAR O POLO PASSIVO.
047/3.12.0000127-9 (CNJ 0000981-09.2012.8.21.0047) OPTICA ALTO TAQUALI LTDA (PP. DEBORA SCHNEIDER
FERNANDES E PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES)
X ANA PAULA MOREIRA MELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEFERI O BLOQUEIO EM CONTA DO DEVEDOR, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, ENTRETANTO,
NADA FOI ENCONTRADO. AO AUTOR PARA INDICAR
BENS NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTANDO PROCURA047/2.08.0001111-3 (CNJ 0011112-82.2008.8.21.0047) - ÇÃO. NADA REQUERIDO NO PERÍODO, O FEITO SERÁ
JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO PAULO FIALHO EXTINTO.
GOULARTE (PP. OLMIRO FAGUNDES).
VISTA ÀS PARTES ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 128/ 047/3.12.0000539-8 (CNJ 0004818-72.2012.8.21.0047) LUIZ HENRIQUE SIEPMANN LAZZARON (PP.
132.
HENRIQUE RUSCHEL) X SERENITA COUTINHO PRETTO
047/2.10.0002849-4 (CNJ 0028492-50.2010.8.21.0047) - (PP. DANIEL HORN E RICARDO MIERS).
JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON VANDERLEI KIST WENDT DEFIRO O PEDIDO DA FL. 26, CONSIDERANDO A PE(PP. BRUNO TONELLI E PEDRO ROBERTO MULLER). TIÇÃO DAS FLS. 29/30. ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE D.L.
VISTA À DEFESA DO OFÍCIO DE FLS. 71.