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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Ubá
Segunda-feira, 28 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - UBÁ, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2014 - Nº 76
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
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quando
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ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
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tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE UBÁ
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 25/04/2014
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051834MG =>00047, 00123; 052506MG =>00118;
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dje.tjmg.jus.br
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121471MG =>00112; 123581MG =>00008;
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057069RJ =>00058; 141966RJ =>00058; 142246RJ
Edição nº: 76/2014
=>00058; 098709SP =>00060
DISTRIBUIDOR FEITOS
CONTADOR/TESOUREIRO :
Andrea Fernanda Soares Laquitim
INFÂNCIA E JUVENTUDE
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
00001 - 0041749.12.2014.8.13.0699
Autor: M.C.C.; Criança Adol: M.V.C. =>
Distribuído por Sorteio em 25/04/2014. Valor da
Causa: R$ 724,00. Adv - Sérgio Augusto Riani do
Carmo.
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E
ADOLESCENTE
00002 - 0041723.14.2014.8.13.0699
Requerente: C.T.T.; Criança Adol: K.A.F.A. =>
Distribuído por Sorteio em 25/04/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
PROVIDÊNCIA
00003 - 0041707.60.2014.8.13.0699
Criança Adol: S.C.C. e outros => Distribuído por
Sorteio em 25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
FAMÍLIA/SUCES/PRECAT
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00004 - 0041566.41.2014.8.13.0699
Autor: M.C.N.M.; Réu: L.M.F. => Distribuído por
Sorteio em 24/04/2014. Valor da Causa: R$
7.200,00. Adv - Maria Aparecida Honorato.
00005 - 0041608.90.2014.8.13.0699
Autor: M.F.M.M.; Réu: G.J.M. => Distribuído por
Sorteio em 25/04/2014. Valor da Causa: R$ 239,60.
Adv - Sérgio Augusto Riani do Carmo.
00006 - 0041699.83.2014.8.13.0699
Autor: L.P.M.B.; Réu: A.C.G.M.B. => Distribuído
por Sorteio em 25/04/2014. Valor da Causa: R$
2.606,40. Adv - Gilmara Titoneli Andrade.
CARTA PRECATÓRIA
00007 - 0041459.94.2014.8.13.0699
Réu: Clemilson Soares Pinheiro => Distribuído por
Competência Exclusiva em 24/04/2014. Adv - Não
00008 - 0041467.71.2014.8.13.0699
Página: 1 de 10
Ubá
25/04/2014. Adv
cadastrado(s).
00009 - 0041475.48.2014.8.13.0699
Réu: Adriano Ramos de Paula, Matheus Onofre da
Silva do Vale => Distribuído por Competência
Exclusiva em 24/04/2014. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00010 - 0041483.25.2014.8.13.0699
Réu: Dirlei Dias Franco => Distribuído por
00011 - 0041491.02.2014.8.13.0699
Réu: Marcos da Costa Rodrigues => Distribuído por
00012 - 0041509.23.2014.8.13.0699
Réu: Moacyr Silva de Oliveira => Distribuído por
00013 - 0041533.51.2014.8.13.0699
Réu: V.M.S. => Redistribuído por Competência
00014 - 0041657.34.2014.8.13.0699
Autor: Justiça Publica; Réu: Marcelo Rodrigues
Damascena => Distribuído por Competência
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00015 - 0041574.18.2014.8.13.0699
Requerentes: R.M.F.S. e outros => Distribuído por
12.000,00. Adv - Wagner Inacio Freitas Dias.
-
Não
Autor: Maria Eduarda Carneiro Baquim; Réu:
Herivelton Teixeira Baquim => Distribuído por
Competência Exclusiva em 24/04/2014. Adv Cleyton Barros da Silva.
há
advogado(s)
2ª VARA CÍVEL
00022 - 0041616.67.2014.8.13.0699
Autor: Jose Mauricio Filgueiras; Réu: Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S/A => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Valor da Causa: R$ 20.000,00. Adv
- Sebastiao Willian Moreira.
00034 - 0043349.68.2014.8.13.0699
Requerido: R.L.F. => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00035 - 0043356.60.2014.8.13.0699
Requerido: N.P.C. => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00023 - 0041624.44.2014.8.13.0699
Autor: Imaculada da Penha Fernandes Volpato; Réu:
Banco do Brasil S/A => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014. Valor da Causa: R$ 40.487,77. Adv Pedro Thomazinho Silva Junior.
JUIZ(A) TITULAR:
Joyce Souza de Paula
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Cínthia Faria Honório Delgado
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Flávia de Vasconcellos Araújo Silva
PROMOTOR(A) :
Bruno Fernando Torres Lana
Bruno Guerra de Oliveira
Glayson Pereira da Fonseca
Shermila Peres Dhingra
Thais Lamin Leal Thomaz
Thereza Rachel Davila Riane Lana
Thiago Correia Afonso
ESCRIVÃO(Ã) :
Mônica Maria Jannuzzi de Oliveira
1ª VARA CRIME
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
00024 - 0041590.69.2014.8.13.0699
Flagranteado: Andre Luiz Cabral da Silva =>
00025 - 0041756.04.2014.8.13.0699
Flagranteado: Cristian Mauricio Soares da Silva =>
00026 - 0041764.78.2014.8.13.0699
Flagranteado: Alexandre Moreira Soares Rodrigues
Pedro => Distribuído por Sorteio em 25/04/2014.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00027 - 0043216.26.2014.8.13.0699
Flagranteado: Wesley Rodrigues Dias =>
ARRESTO
00036 - 0009427.07.2012.8.13.0699
Requerente: Minasfoods Indústria,comércio e
Representação Ltda; Requerido: Laticínios Fruttbom
Ltda => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intime-se a
parte re para se manifestar acerca da avaliação de
f.197. Adv - Joaquim Caetano Machado Junior,
Carolina Noe Dini, Francisco Trindade Veloso,
Marla Isabela de Oliveira Miranda Lana, Rogerio
Martins Goncalves, Guilherme Starling Junior,
Guilherme Andrade Aquino.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00016 - 0041673.85.2014.8.13.0699
Requerente: D.S.L.; Requerido: M.E.V.L. =>
Causa: R$ 1.000,00. Adv - Jose Italo Grossi.
00028 - 0043224.03.2014.8.13.0699
Flagranteado: Cleide Mara Leitão, Angelo Paulo
Lopes Francoso => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
00017 - 0041681.62.2014.8.13.0699
Requerente: M.A.M.V. e outros; Requerido: M.C.V.
=> Distribuído por Sorteio em 25/04/2014. Valor da
Causa: R$ 13.032,00. Adv - Oswaldo Elias Lima.
00029 - 0043232.77.2014.8.13.0699
Flagranteado: Eduardo Ventura Fernandes =>
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
00030 - 0043240.54.2014.8.13.0699
Flagranteado: Matheus de Oliveira Rocha =>
00018 - Número TJMG: 069914003569-1
Numeração única: 0035691.90.2014.8.13.0699
Requerente: M.C.L.F. => Redistribuído por Criação
de Nova Unidade Judiciária em 25/04/2014. Adv Pedro Jose Guzella.
1ª VARA CÍVEL
ALVARÁ JUDICIAL
00019 - 0041731.88.2014.8.13.0699
Autor: João Célio Parma; Réu: Santa Casa de
Misericordia de Juiz de Fora => Distribuído por
Adv - Maycol Marques Lacerda.
INQUÉRITO POLICIAL
00031 - 0033415.86.2014.8.13.0699
Indiciado: A.R.O.R. => Redistribuído por Criação
de Nova Unidade Judiciária em 25/04/2014. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00032 - 0033456.53.2014.8.13.0699
Indiciado: V.M.S. => Redistribuído por Criação de
Nova Unidade Judiciária em 25/04/2014. Adv - Não
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM
FIANÇA
00020 - 0041632.21.2014.8.13.0699
Autor: R.B.R. e outros => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00033 - 0041665.11.2014.8.13.0699
Réu: Angelo Paulo Lopes Francoso, Cleide Mara
Leitao => Distribuído por Sorteio em 25/04/2014.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00021 - 0041640.95.2014.8.13.0699
Autor: H.S. e outros => Distribuído por Sorteio em
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI
MARIA DA PENHA)
dje.tjmg.jus.br
BUSCA E APREENSÃO
00037 - 0095741.87.2011.8.13.0699
Requerente: Damata Bebidas Ltda; Requerido:
Renildo Rosa da Silva => Extinto o processo por
abandono da causa pelo autor. A presente decisão
pode ser visualizada na sua integralidade no Portal
do TJMG, através da consulta do andamento
processual.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos
art. 267, inciso III c/c § 1º mesmo artigo, do Código
Processo Civil. Condeno a parte autora no
pagamento das custas processuais. Adv - Bruce
Junqueira de Moraes.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00038 - 0098816.66.2013.8.13.0699
Autor: Banco Volkswagem S/A; Réu: Laticínios
Fruttbom Ltda => Extinto o processo por
desistência. A presente decisão pode ser visualizada
na sua integralidade no Portal do TJMG, através da
consulta
do
andamento
processual.
SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, com base no art.
267, inciso VIII, do Código Processo Civil. Adv Marcelo Luiz Keller, Joaquim Caetano Machado
Junior.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
00039 - 0069793.12.2012.8.13.0699
Embargante: Laticínios Fruttbom Ltda; Embargado:
Minasfoods Industria Comercio e Representação
Ltda => Extinto o processo por abandono da causa
pelo autor. A presente decisão pode ser visualizada
Página: 2 de 10
Ubá
na sua integralidade no Portal do TJMG, através da
consulta
do
andamento
processual.
SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, com base no art. 257
c/c 267, inciso I, ambos do Código Processo Civil.
Condeno o requerente no pagamento das custas
processuais
. Adv - Joaquim Caetano Machado Junior, Willian
Pires da Silva, Thiago Barcellos Zaneli Pires.
cumprimento da sentença. A presente decisão pode
ser visualizada na sua integralidade no Portal do
TJMG, através da consulta do andamento
processual.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com amparo no art. 26 da Lei 6.830/80. Ficam
desconstituídos os impedimentos e as penhoras, caso
existentes.
Oficie-se,
se
for
o
caso.
Expeça-se alvara. Adv - Marcio Guimaraes Moreira.
EXECUÇÃO FISCAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
00040 - 0114278.34.2011.8.13.0699
Exeqüente: Município de Ubá; Executado: Izilda
Pacheco Baltar => Extinta a execução ou o
processual.
ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com base no art. 267, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Isento de custas na forma dos arts.
10 e 11 da Lei nº 14.939/2003. Contudo, fica a
exequente responsável pelas demais despesas
processuais, conforme art. 5º do mesmo diploma
legal. Adv - Marcio Guimaraes Moreira.
00046 - Número TJMG: 069908085326-9
Numeração única: 0853269.43.2008.8.13.0699
Autor: Luciane Zanotti Meira; Réu: Supermercados
Bahamas => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Do laudo pericial de fls.171/198. Adv - Marcelo
Bravo Maciel, Rodrigo Jose Silva Fenelon, Decio
Flavio Goncalves Torres Freire, Rodrigo Haikal de
Araujo Porto.
00041 - 0137824.21.2011.8.13.0699
Exeqüente: Município de Ubá; Executado: Jose
Gomes de Souza => Extinta a execução ou o
processual.
ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com base no art. 267, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Isento de custas na forma dos arts.
10 e 11 da Lei nº 14.939/2003. Contudo, fica a
exequente responsável pelas demais despesas
processuais, conforme art. 5º do mesmo diploma
legal. Adv - Marcio Guimaraes Moreira.
00042 - 0142267.44.2013.8.13.0699
Exeqüente: Municipio de Uba; Executado: Marcilio
Andrade Cabral => Intimação. Prazo de 0000 dia(s).
A presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através da
consulta
do
andamento
processual.
com amparo no art. 794, inciso I, do Código
Processo Civil. Deixo de condenar o executado no
pagamento das custas, considerando que o mesmo
não foi citado.Cancelo a audiência. Adv - Rodrigo
Antonio Ribeiro.
00043 - 0145112.49.2013.8.13.0699
Exeqüente: Municipio de Uba; Executado: Sebastiao
Antonio Rios => Extinta a execução ou o
processual.
com amparo no art. 794, inciso I, do Código
Processo Civil. Deixo de condenar o executado no
pagamento das custas, considerando que o mesmo
não foi citado.Cancelo a audiência de conciliação.
Adv - Rodrigo Antonio Ribeiro.
00044 - Número TJMG: 069904039284-6
Numeração única: 0392846.27.2004.8.13.0699
Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado:
Industria de Moveis Uniao Ltda => Arrematação
LEILÃO DESIGNADO para o dia 07/07/2014 às
13:30 horas. Do bem avaliado às fls.84.
Arrematação LEILÃO DESIGNADO para o dia
22/07/2014 às 13:30 horas. Adv - Rildo Jose de
Souza, Geovany Paceli Silva Vilas.
00045 - Número TJMG: 069909105170-5
Numeração única: 1051705.11.2009.8.13.0699
Exeqüente: Município de Ubá; Executado: Joao
Bosco Siqueira => Extinta a execução ou o
dje.tjmg.jus.br
00047 - Número TJMG: 069906064937-2
Numeração única: 0649372.59.2006.8.13.0699
Autor: Adao Marques Junior e outros; Réu:
Municipio
de
Uba-mg
=>
Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
10/06/2014 às 14:00 horas. Vista ao réu. Prazo de
0005 dia(s). Para recolher a diligência do Sr. Oficial
de Justiça para posterior intimação do autor para
depoimento pessoal. Adv - Raul de Moraes Pacheco,
Marlos Augusto da Costa Nicolato, Angela Maria
Marques Magalhaes, Viviane Fernandes Machado
Coelho, Jose Everardo Rodrigues de Andrade, Katia
Silva de Oliveira, Rodrigo Antonio Ribeiro.
00048 - 0005819.30.2014.8.13.0699
Autor: Carlos Lucio Arrighi; Réu: Contagem
Industria e Comercio de Espumas e Colchoes Ltda
=>
Audiência
para
TENTATIVA
DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia
16/07/2014 às 09:30 horas, a qual será realizada na
sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.
observação de que o prazo de resposta de 15 dias
será computado a partir da audiência a ser realizada,
caso não chegue a um acordo. Adv - Thiago
Barcellos Zaneli Pires.
00049 - 0038984.68.2014.8.13.0699
Autor: Santa Edwiges Empreendimentos e
Participacoes Imobiliarias; Réu: Jose Geraldo
Coelho e outros => Audiência para TENTATIVA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia
16/07/2014 às 10:30 horas, a qual será realizada na
sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.
observação de que o prazo de resposta de 15 dias
será computado a partir da audiência a ser realizada,
caso não chegue a um acordo. O art. 273 do Código
de Processo Civil autoriza a antecipação dos efeitos
da tutela pretendida no pedido inicial, desde que,
existindo prova inequívoca, o juiz se convença da
verossimilhança da alegação e haja fundado receio
de dano irreparável ou de difícil reparação ou fique
caracterizado o abuso de direito de defesa ou o
manifesto propósito protelatório do réu. (incisos I e
II do mesmo dispositivo legal). In casu, não há prova
inequívoca, capaz de demonstrar de forma segura a
verossimilhança da alegação. Ante o exposto,
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Adv
- William Jose Campos da Cruz.
00050 - 0039865.84.2010.8.13.0699
Autor: Joao Batista Barroso; Réu: Unimed Ubá
Cooperativa de Trabalho Médico => Julgado
procedente em parte o pedido. A presente decisão
processual.
Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido.
Adv - Fernando Antonio de Castro Lima, Marcia
Paes Barreto Monteiro, Sandra Maria Jacob de
Castro.
00051 - 0040220.55.2014.8.13.0699
Autor: Roneyson Teixeira Fontes; Réu: Sanvel
Santos Veículos Ltda e outros => Audiência para
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
para o dia 16/07/2014 às 10:00 horas, a qual será
realizada
na
sala
da
CENTRAL
DE
CONCILIAÇÃO. observação de que o prazo de
resposta de 15 dias será computado a partir da
audiência a ser realizada, caso não chegue a um
acordo. O art. 273 do Código de Processo Civil
autoriza a antecipação dos efeitos da tutela
pretendida no pedido inicial, desde que, existindo
prova inequívoca, o juiz se convença da
verossimilhança da alegação e haja fundado receio
de dano irreparável ou de difícil reparação ou fique
caracterizado o abuso de direito de defesa ou o
manifesto propósito protelatório do réu. (incisos I e
II do mesmo dispositivo legal). In casu, não há prova
inequívoca, capaz de demonstrar de forma segura a
verossimilhança da alegação. Ante o exposto,
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Adv
- Viviane Fernandes Machado Coelho, Fabricio
Fernandes de Oliveira, Bruno Machado da Silva.
00052 - 0071120.89.2012.8.13.0699
Autor: Damiana da Silva Garcia; Réu: Prefeitura
Municipal de Rodeiro => observação de que o prazo
de resposta de 15 dias será computado a partir da
acordo. Publicado despacho VISTA AUTOR.
Intime-se a parte autora para que junte aos autos o
texto integral da Lei Complementar nº 007/2007,
inclusive anexos, bem como da Lei nº 809/2003 e o
edital que regeu o concurso no qual foi aprovada.
Adv - Bruno Squizzato de Oliveira, Jose Geraldo
Vieira Junior.
00053 - 0082085.29.2012.8.13.0699
Autor: Juvenal de Oliveira; Réu: Municipio de
Tocantins => Julgado improcedente o pedido. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
consulta
do
andamento
processual.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES o
pedido formulado na inicial. Condeno o autor no
pagamento de custas. No entanto, fica suspensa a
exigibilidade da verba da sucumbência, nos termos
do art. 3º e 12 da Lei nº 1.060/50. Adv - Feliz Peres
Ferreira, Sandro Nunes Santiago.
00054 - 0085866.93.2011.8.13.0699
Autor: Olimpio Sachetto Neto e outros; Réu:
Unimed de Ubá Cooperativa de Trabalho Médico e
outros => Julgado improcedente o pedido. A
consulta do andamento processual.Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na
inicial.Condeno o autor no pagamento de custas. No
entanto, fica suspensa a exigibilidade da verba da
sucumbência, nos termos do art. 12 da Lei nº
1.060/50.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
articulado através da reconvenção, para determinar
que o autor/reconvindo exiba, no prazo de 30 dias,
documento comprobatório de seu vínculo com a
contratante. Adv - Marcelo Vieira Bigogno, Sandra
Maria Jacob de Castro, Marcia Paes Barreto
Monteiro.
00055 - 0117966.04.2011.8.13.0699
Autor: M A Turismo Ltda e outros; Réu: Ibor
Transporte Rodoviario Ltda e outros =>
Homologada a Transação. A presente decisão pode
processual.
Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA,
O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS
PARTES, para que surta os jurídicos e legais efeitos
e, em consequência, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
com base no art. 269, inciso III, do Código de
Página: 3 de 10
Ubá
Processo Civil. Adv - Aldo Marcio Venancio,
Leonardo de Gouvea Castelloes, Euler de Moura
Soares Filho, Ana Carolina Torres de O. Alves
Ferreira, Narciso Carlos de Almeida.
Adolfo Junqueira de Castro, Paulo Guilherme
Mendonça Lopes.
00056 - Número TJMG: 069909104969-1
Numeração única: 1049691.54.2009.8.13.0699
Autor: Olimpio Sachetto Neto; Réu: Unimed
Cooperativa de Trabalho Medico de Uba => Julgado
improcedente o pedido. A presente decisão pode ser
visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG,
através da consulta do andamento processual.
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos
formulados na inicial. Adv - Marcelo Vieira
Bigogno, Marcia Paes Barreto Monteiro, Sandra
Maria Jacob de Castro.
00061 - 0015960.79.2012.8.13.0699
Autor: Conceição Reis Viveiros e outros; Réu:
Mário
Elias
Laud
=>
Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
05/06/2014 às 14:00 horas. intime-se as partes para
que apresentem rol de testemunhas, caso não
fornecido no prazo de 15 dias, caso ainda não
apresentado, sob pena de preclusão da prova. Adv Geraldo Marques.
00057 - 0017194.28.2014.8.13.0699
Autor: Mário Ferreira e Filho Ltda; Réu: Martins
Comercio e Serviços de Distribuição S/A =>
Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA para o dia 07/07/2014 às 10:30 horas,
a qual será realizada na sala da CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. observação de que o prazo de
resposta de 15 dias será computado a partir da
acordo. A presente decisão pode ser visualizada na
sua integralidadeno Portal do TJMG, através da
consulta
do
andamento
processual.
Vistos,etc..Assim,
DEFIRO
A
TUTELA
ANTECIPADA pleiteada, para determinar que a
parte ré proceda à retirada do nome do autor dos
cadastros de proteção ao crédito, no prazo de cinco
dias, bem como se abstenha de inscrever novamente
o nome do autor nos cadastros de proteção ao
crédito, referente à dívida discutida nos presentes
autos, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem
reais), limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), até posterior deliberação deste juízo. Adv Marcelo Bravo Maciel.
JUIZ(A) TITULAR:
Nilo Marques Martins Júnior
PROMOTOR(A) :
ESCRIVÃO(Ã) :
Patrícia Pacheco de Melo Coelli
00058 - 0039434.16.2011.8.13.0699
Autor: Angela Maria Bernardino Cardoso e outros;
Réu: Real Seguros S/A => Extinto o processo por
abandono da causa pelo autor. A presente decisão
processual.
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos
art. 267, inciso III c/c § 1º mesmo artigo, do Código
Processo Civil. Condeno a parte autora no
pagamento das custas processuais. Todavia
suspendo a exigibilidade do pagamento de tal verba,
eis que foi deferido os benefícios da assistência
judiciária
à
parte
autora.
. Adv - Jose Orisvaldo Brito da Silva, Maria da
Conceicao Aparecida Andreoli, Alfredo Augusto
Viana Braga da Silva, Alexandre Couceiro Freitas
Silva, Raphael de Oliveira Miranda dos Santos.
00059 - 0056525.51.2013.8.13.0699
Autor: Allianz Seguros S/A; Réu: Hésio Magri de
Lacerda => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Vista às partes sobre ofício retro onde foi designada
para o dia 20/05/2014, às 16:00 horas, a audiência de
instrução para oitiva de testemunhas na comarca de
Visconde de Rio Branco. Adv - Alberto Eustaquio
Pinto Soares, Ana Flavia Soares de Matos, Luiz
Savio Gomes da Mata, Jacques de Moura Pacheco,
Luiza Moreira Campos.
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO
00060 - Número TJMG: 069909104764-6
Numeração única: 1047646.77.2009.8.13.0699
Autor: Globex Utilidades S/A; Réu: Suzana Maria
Lalau Guerra dos Santos => Vista ao autor. Prazo de
0005 dia(s). Para distribuir a carta precatória
expedida e à disposição. Adv - Marcelo Bravo
Maciel, Rodrigo Haikal de Araujo Porto, Carlos
dje.tjmg.jus.br
USUCAPIÃO
2ª VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00062 - Número TJMG: 069908082517-6
Numeração única: 0825176.70.2008.8.13.0699
Autor: Fundo de Invest Direitos Cred Não Padr
America Multicarteira; Réu: Sillas Estevam Xavier
=> Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para receber
e postar o oficio. Adv - Flavia Cristina Sales Nunes,
Rodrigo Fraiha, Leonardo Tasmo Azevedo, Julio
Cesar Fraiha, Luiz Fernando Marra da Silva Filho.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00063 - 0013480.02.2010.8.13.0699
Exeqüente: Adelaide Maria Alves Oliveira;
Executado: Banco do Brasil S/A => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 110972MG,
Dr(a). WILLIAN CARVALHO CAMPOS DA
CRUZ para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Carlos Alberto
Martins, Jairo Toledo Carvalhido, Helena Patricia
Freitas, Israel Henrique Freitas, Willian Carvalho
Campos da Cruz.
00064 - 0048680.02.2012.8.13.0699
Exeqüente: Maurício Peron; Executado: Sylvia Dias
=> Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob
número 104831MG, Dr(a). THIAGO BARCELLOS
ZANELI PIRES para devolução dos autos à
Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Thiago Barcellos Zaneli Pires.
00065 - Número TJMG: 069907066981-6
Numeração única: 0669816.79.2007.8.13.0699
Exeqüente: Nelson do Carmo Cruz; Executado:
Lyliam Arruda Magalhães => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 110972MG, Dr(a).
WILLIAN CARVALHO CAMPOS DA CRUZ para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - William Jose Campos da
Cruz, Renata da Cunha Martins, Willian Carvalho
Campos da Cruz.
00066 - Número TJMG: 069908078971-1
Numeração única: 0789711.97.2008.8.13.0699
Exeqüente: Hélio Nagib José Feres Reskalla;
Executado: Elizabeth Lopes Pompeu => Intime-se o
Dr(a). DANIELLE SAUD MIGUEL MOREIRA
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
oficiado à OAB/MG. Adv - Danielle Saud Miguel
Moreira.
CUMPRIMENTO
SENTENÇA
PROVISÓRIO
DE
00067 - 0039675.24.2010.8.13.0699
Exeqüente: William José Campos da Cruz e outros;
Executado: Valmir Jaime de Almeida => Intime-se o
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - William Jose
Campos da Cruz, Willian Carvalho Campos da Cruz.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00068 - Número TJMG: 069901012027-6
Numeração única: 0120276.32.2001.8.13.0699
Exeqüente: Feliciano José Mota Soares; Executado:
Nilda Fernandes Rino e outros => Intime-se o
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Willian Carvalho
Campos da Cruz, Hugo Martins Quintao, Ronaldo
Coelho Cocatti.
00069 - Número TJMG: 069904034398-9
Numeração única: 0343989.47.2004.8.13.0699
Exeqüente: Belgo Bekaert Arames S/A; Executado:
Costa Andrade Comércio e Indústria Ltda =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
093556MG, Dr(a). MARCELO BRAVO MACIEL
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
oficiado à OAB/MG. Adv - Felipe Teixeira Cancela,
Edmar Angelo Scaldaferri, Marcelo Bravo Maciel,
Rodrigo Haikal de Araujo Porto, Otavio Costa
Caputo.
00070 - Número TJMG: 069906058016-3
Numeração única: 0580163.03.2006.8.13.0699
Exeqüente: Maria de Fátima Mendes Assis Juste;
Executado: João Luiz de Souza => Intime-se o
Dr(a). CHRISTIANNE BRUM RAGAZZI para
oficiado à OAB/MG. Adv - Christianne Brum
Ragazzi, Maria Claudia Carneiro Peixoto Goncalves
Santos.
00071 - Número TJMG: 069906058761-4
Numeração única: 0587614.79.2006.8.13.0699
Exeqüente: Gloria Tonietto; Executado: Maria
Helena de Souza Ferreira => Intime-se o advogado,
WILLIAN CARVALHO CAMPOS DA CRUZ para
oficiado à OAB/MG. Adv - William Jose Campos da
Cruz, Willian Carvalho Campos da Cruz, Silvio
Ribeiro Sartori.
00072 - Número TJMG: 069906064561-0
Numeração única: 0645610.35.2006.8.13.0699
Exeqüente: Osmar Vicente de Souza; Executado:
Comercio Carangola Ltda Me e outros => Intime-se
o advogado, inscrito na OAB sob número
076280MG, Dr(a). CHRISTIANNE BRUM
RAGAZZI para devolução dos autos à Secretaria no
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Christianne Brum
Página: 4 de 10
Ragazzi, Paulo Sergio Rodrigues Costa.
00073 - 0014219.67.2013.8.13.0699
Exequente: Patricia Germano Pereira; Executado:
Leon Garcia Gomes => Intime-se o advogado,
DIEGO DA SILVA GROSSI para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Diego da Silva Grossi.
00074 - 0059638.47.2012.8.13.0699
Exequente: Maria da Conceição dos Santos
Rosignoli e outros; Executado: Dirceu dos Santos e
outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB
sob número 110972MG, Dr(a). WILLIAN
CARVALHO CAMPOS DA CRUZ para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - William Jose Campos da Cruz,
Willian Carvalho Campos da Cruz.
00075 - Número TJMG: 069909099689-2
Numeração única: 0996892.34.2009.8.13.0699
Exequente: Marcella Gonçalves Freitas Ferrari;
Executado: Juliana Andrade Soares => Intime-se o
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - William Jose
Campos da Cruz, Willian Carvalho Campos da Cruz.
EXECUÇÃO FISCAL
00076 - 0139305.48.2013.8.13.0699
Exeqüente: Municipio de Uba; Executado: Luiz
Sergio Miquelito => Intimação. Prazo de 0005
dia(s). Intime-se o executado para, no prazo legal,
comprovar a alegada miserabilidade jurídica,
juntando aos autos cópias das três ultimas
declarações do imposto de renda. Adv - Rodrigo
Antonio Ribeiro, Luiz Tarcisio N. Peixoto
Guimaraes.
MONITÓRIA
00077 - 0035158.05.2012.8.13.0699
Autor: Itaú Unibanco S/A; Réu: Celka Mobiliário
Ltda e outros => Intimação. Prazo de 0000 dia(s).
Designo audiência a ser realizada pela Central de
Conciliação para o dia 24/07/2014, às 13:00 horas.
Adv - Carlos Alberto Miro da Silva, Carlos Alberto
Miro da Silva Filho, Silca Mendes Miro Babo.
00078 - 0103095.95.2013.8.13.0699
Autor: Banco do Brasil S.a; Réu: Castrocar Center
Acessórios para Autos Ltda e outros => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). para recolher a verba de
condução do oficial de justiça, objetivando a
expedição do respectivo mandado. Adv - Marcos
Caldas Martins Chagas, Natalia do Amaral.
00079 - Número TJMG: 069902019316-4
Numeração única: 0193164.62.2002.8.13.0699
Requerente: Distribuidora Farmacéutica Panarello
Ltda; Requerido: Comercial Acipreste Pereira Ltda
=> Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob
número 093556MG, Dr(a). MARCELO BRAVO
MACIEL para devolução dos autos à Secretaria no
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Edwaldo Jose
Pereira, Carolina Couto Pereira, Marcelo Seno
Marques, Joao Fernando Vieira da Silva, Joao
Cardoso Machado Junior, Edinilson Rodrigues
Alcantara, Marcelo Bravo Maciel, Alberto David
Jardim Decat Junior, Adriana Castanheira.
00080 - 0016499.79.2011.8.13.0699
Autor: Espolio de Vasco Machado Mota; Réu: Mara
Ligia de Oliveira => A presente decisão pode ser
dje.tjmg.jus.br
Ubá
através de consulta do andamento processual.
Assim sendo, defiro parcialmente a liminar
requerida às ff.410/411, assegurando à inventariante
a posse e administração dos veículos descritos nos
autos, devendo a requerida proceder a entrega dos
mesmo, em dez dias.Decorrido o prazo sem quie a
devolução voluntária dos referidos bens, expeça-se
mandado, a fim de que a parte autora seja emitida na
posse dos referiso bens. Intimem-se. Adv - Luciene
Rinaldi Colli, Andrei Colli Ortiz, Maria Aparecida
Honorato.
00081 - 0101271.04.2013.8.13.0699
Autor: Supermercado Familia Feliz Ltda; Réu:
Município de Ubá e outros => Intime-se o
Dr(a). SHIRLEY ANDRADE RESENDE para
oficiado à OAB/MG. Adv - Shirley Andrade
Resende.
00082 - 0102810.73.2011.8.13.0699
Autor: Marco Aurelio Mazon; Réu: Antonio
Campos e outros => Intime-se o advogado, inscrito
na OAB sob número 027275MG, Dr(a). DAUDETH
RODRIGUES para devolução dos autos à Secretaria
no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão
e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO**
Adv - Daudeth Rodrigues.
00083 - 0126589.91.2010.8.13.0699
Autor: Geraldo Magela Camilloto; Réu: Estado de
Minas Gerais => Intime-se o advogado, inscrito na
OAB sob número 113253MG, Dr(a). RODRIGO
NEVES CAMILLOTO para devolução dos autos à
Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Rodrigo Neves Camilloto, Rodrigo Monteiro
Martins, Gustavo Brugnoli Ribeiro Cambraia, Mara
Denise Firmino.
00084 - 0018622.45.2014.8.13.0699
Autor: Weverton Luis Gomes Gonzaga; Réu: Zurich
Companhia de Seguros Minas Brasil => Intimação.
Prazo de 0000 dia(s). Designo audiência a ser
realizada pela Central de Conciliação para o dia
17/07/2014,
às
14:30
horas.
. Adv - Alexandre de Almeida e Castro, Gabriel
Coelho Loyola.
USUCAPIÃO
00085 - 0111001.10.2011.8.13.0699
Autor: Francisco Eduardo de Lima e outros; Réu:
Vania Cristina Marcos Lourenço e outros =>
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 28/05/2014, às
14:00 horas, devendo as partes, em sendo o caso,
depositarem na secretaria do Juízo o rol de
testemunhas a serem intimadas, até dez dias antes da
mencionada audiência. Intimem-se. Adv - Luiz
Tarcisio N. Peixoto Guimaraes.
00086 - Número TJMG: 069909104173-0
Numeração única: 1041730.62.2009.8.13.0699
Autor: Telma Peron; Réu: Espolio de Sebastião
Vieira de Carvalho e outros => Intime-se o
Dr(a). EGIDIO FREITAS MORAIS JUNIOR para
oficiado à OAB/MG. Adv - Egidio Freitas Morais
Junior, Leonardo Bianchini Morais, Luiz Tarcisio N.
Peixoto Guimaraes, Maria do Rosario Nascimento.
FAMÍLIA/SUCES/PRECAT
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00087 - 0005393.23.2011.8.13.0699
Autor: C.J.M.; Réu: R.F.M. => Intimação. Prazo de
0010 dia(s). "Já estando nos autos as alegações
finais da parte autora, seja a parte suplicada intimada
para, querendo, apresentar as suas, no prazo de 10
dias.". Adv - Danielle Saud Miguel Moreira,
Marcelo Seno Marques, Simoni da Costa Zanelli
Marques.
00088 - 0012221.64.2013.8.13.0699
Autor: P.O.C.; Réu: C.M.L.C. => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Considerando que o Conselho
Tutelar apresentou resposta ao ofício, dê-se vista às
partes para se manifestarem, inclusive para
informarem se insistem na realização do Estudo
Social. Adv - Joaquim Dias, Luiz Tarcisio N.
Peixoto Guimaraes.
00089 - 0033847.42.2013.8.13.0699
Autor: A.E.B.O.; Réu: E.O. => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Sejam as partes intimadas para, no
prazo de cinco dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de
indeferimento. Adv - Rejane Aparecida da Silva.
00090 - 0051609.71.2013.8.13.0699
Autor: J.L.J.; Réu: L.F.M.J. => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). ... defiro a antecipação pretendida, para
suspender, desde logo, o desconto da pensão
alimentícia em favor do menor, com a expedição de
ofício à Polícia Militar de MG, para que faça cessar
o desconto mensal até ulterior deliberação em
contrário. Cite-se. Adv - Elizangela Aparecida
Rodrigues Barros Cunha.
00091 - 0054447.84.2013.8.13.0699
Autor: K.P.O.S.; Réu: N.O.S. => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Seja a parte autora intimada para
requerer aquilo que lhe entender ser de direito, seja
pela
execução
dos
alimentos
provisórios
estabelecidos ou pela produção de mais provas para
o prosseguimento do feito ou, pelo julgamento do
mesmo. Adv - Gilmara Titoneli Andrade.
00092 - 0069486.24.2013.8.13.0699
Autor: A.M.O.C. e outros; Réu: L.M.O. =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Ofício à disposição
do autor. Adv - Alessandra Simoes Teixeira.
00093 - Número TJMG: 069907075103-6
Numeração única: 0751036.02.2007.8.13.0699
Requerente: L.S.P.F. e outros; Requerido: M.C.F.
=> Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes
sobre ofício e documentos de f. 171/175. Adv Vilma de Cassia Neves Barros, Marcelo Bravo
Maciel, Leonardo Guimaraes, Alberto Luciano Lima
de B. Antonucci.
ALVARÁ JUDICIAL
00094 - 0012403.50.2013.8.13.0699
Autor: Franciel de Paula França e outros => Julgado
procedente o pedido. A presente decisão pode ser
através de consulta do andamento processual. Adv Maycol Marques Lacerda.
00095 - 0038069.53.2013.8.13.0699
Autor: Marlene da Silveira Rufato => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). Tendo em vista o decurso do
prazo requerido em f. 14, o qual já ultrapassou seis
meses além do solicitado, intime-se a parte autora
para cumprir integralmente o despacho de f. 13. Adv
- Geraldo Marques.
00096 - 0111017.27.2012.8.13.0699
Autor: Eduarda Gomes Henrique => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para,
no prazo de cinco dias, cumprir integralmente o
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despacho de f. 11, acostando, também, aos autos
documentos que provam o vínculo parental dos
demais filhos do "de cujus". Adv - Jose Domiciano
Soares Junior.
00097 - 0125866.67.2013.8.13.0699
Autor: O.C.F.; Réu: E.M.F. => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Intime-se a parte autora para, no prazo
de cinco dias, juntar aos autos certidão de
dependentes habilitados por morte da "de cujus".
Adv - Zelia Teixeira Laud Filha.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00098 - 0060758.91.2013.8.13.0699
Requerentes: E.O.D. e outros => Intimação. Prazo
de 0010 dia(s). Mandado de averbação à disposição
do autor. Adv - Jussara Teixeira Gomes Pereira
Conde.
00099 - 0088437.66.2013.8.13.0699
Requerentes: P.S.S.S. e outros => Intimação. Prazo
de 0010 dia(s). Mandado de averbação à disposição
do autor. Adv - Esequias Gomes de Freitas Junior.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
Ubá
00107 - 0071037.39.2013.8.13.0699
Requerente: J.A.B. e outros => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Vista as partes do ofício do Bradesco
informando que os descontos da pensão serão
realizados a partir da folha de pagamento do mês de
janeiro. Adv - Sandro Nunes Santiago, Naisa de
Oliveira Barbosa.
INTERDIÇÃO
00108 - 0020125.38.2013.8.13.0699
Requerente: Suely Justino de Oliveira; Requerido:
Herly Justino Carioca => Julgado procedente o
pedido. A presente decisão pode ser visualizada na
sua integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual. Adv - Sérgio
Augusto Riani do Carmo.
00109 - Número TJMG: 069909097816-3
Numeração única: 0978163.57.2009.8.13.0699
Requerente: Elione Moreira Miranda Souza;
Requerido: Anazita de Miranda => Intimação. Prazo
de 0010 dia(s). Termo de Compromisso à disposição
do autor. Adv - Gilmara Titoneli Andrade, Cristiano
Vieira de Paula.
00100 - 0013870.30.2014.8.13.0699
Requerente: M.C.S.S.; Requerido: A.A.S. =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Mandado de
averbação à disposição do autor. Ofício para
abertura de conta à disposição da requerida. Adv Alberto Luciano Lima de B. Antonucci, Rosane
Venina Lima Bittencourt Antonucci, Danielle Saud
Miguel Moreira.
INVENTÁRIO
00101 - 0062622.67.2013.8.13.0699
Requerente: J.G.D.S.; Requerido: R.R.S. =>
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Defiro o pedido de
suspensão do processo por quinze dias.Após
decorrido tal prazo, que requeira o que de direito.
Adv - Gilmara Titoneli Andrade.
00111 - 0018511.66.2011.8.13.0699
Requerente: Ana Lúcia Malta Dornas; de Cujus:
Espolio de Silverio de Resencastro Dornas =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Formal de Partilha
``a disposição do autor. Adv - Shirley Andrade
Resende.
00102 - 0080743.17.2011.8.13.0699
Requerente: R.J.S.; Requerido: A.C.S. => Intimação.
Prazo de 0010 dia(s). Sobre contestação, ouça-se a
parte suplicada, pelo prazo de cinco dias. Adv Gilmara Titoneli Andrade.
00112 - 0036966.45.2012.8.13.0699
Requerente: Alan Henrique Martins Roque e outros;
de Cujus: Espolio de Paulo Celso da Silva Roque =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Considerando que,
pela certidão de óbito de fls. 10, é a requerente viúva
do inventariado, defiro o pedido de vista, para que a
mesma requeira o que de direito. Adv - Marcia
Cristina da Silva, Michel Stefani da Silva, Paulo
Henrique da Silva Gomes.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00103 - 0052445.15.2011.8.13.0699
Exequente: A.A.R.P. e outros; Executado: S.R.P. =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação
do executado e documentos, ouça-se a parte autora.
Adv - Rodrigo Provezano Costa, Maria Aparecida
Honorato.
00104 - 0054504.05.2013.8.13.0699
Exequente: A.C.M.M.; Executado: S.O.V. =>
suspensão do processo, por trinta dias, devendo o
autor se manifestar decorrido tal prazo. Adv Esequias Gomes de Freitas Junior, Cesar Campos
Lara.
00105 - 0095921.69.2012.8.13.0699
Exequente: R.R.V.B.J.; Executado: R.R.V.B. =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Sobre
ceridãonegativa de fls. 29, ouça-se a parte autora
para requerer o que de direito, visando o regular
prosseguimento do feito. Adv - Jose Domiciano
Soares Junior.
00106 - 0099238.75.2012.8.13.0699
Exequente: L.D.P.L.; Executado: W.L. =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido
de vista requerido para juntada do cálculo atualizado
do débito executado. Adv - Marcos de Araujo
Barros, Andre Luis da Silva Gomes.
HOMOLOGAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
dje.tjmg.jus.br
DE
TRANSAÇÃO
00110 - 0007359.55.2010.8.13.0699
Requerente: Antonio Francisco da Silva; de Cujus:
Espolio de Ana Guiomar Barletta Gomes da Silva
=> Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o pedido
de vista, pelo prazo de dez dias. Adv - Juliano de
Oliveira Venancio, Clarissa Machado Felicio.
00113 - Número TJMG: 069909101704-5
Numeração única: 1017045.88.2009.8.13.0699
Requerente: Lucia das Dores Costa Barros; de
Cujus: Espolio de Geralda Barbosa da Silva e outros
=> Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Informe a
inventariante se, nos presentes autos, ocorrerá
também o inventário da herdeira Maria Aparecida da
Silva Rocha. Se for o caso, que seja emendado o
feito. Adv - Sandra Maria Jacob de Castro.
00116 - 0051591.50.2013.8.13.0699
Autor: J.L.J.; Réu: A.A.M.J. => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Defiro a liminar de modificação de
guarda do menor, L.F.M.J., em favor do genitor José
Luiz Jardim, ficando dispensado de firmar o
respectivo compromisso. Cite-se. Adv - Elizangela
Aparecida Rodrigues Barros Cunha.
00117 - Número TJMG: 069908090165-4
Numeração única: 0901654.22.2008.8.13.0699
Autor: M.C.R.; Réu: M.G.R.R. e outros =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Mandado de
averbação à disposição do autor. Adv - Darciana
Pereira Paschoalino, Frederico Pereira Paschoalino,
Jose Geraldo Vieira Junior.
00118 - Número TJMG: 069909102593-1
Numeração única: 1025931.76.2009.8.13.0699
Autor: S.M.S.T. e outros; Réu: I.I.P.S.E.M. =>
vista formulado pelo réu, pelo prazo de cinco dias.
Adv - Joaquim Dias, Christiano Amaro Correa,
Maria Beatriz Penna Misk, Bernardo Werkhaizer
Felipe.
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE
00119 - Número TJMG: 069900007143-0
Numeração única: 0071430.18.2000.8.13.0699
Inventariante: Angelino de Arruda; Inventariado:
Espólio de Maria da Conceição Oliveira de Arruda
=> Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte
autora sobre carta de citação devolvida por motivo
de endereço insuficiente. Adv - Evilazio Guerra,
Joaquim Caetano Machado Junior, Esequias Gomes
de Freitas Junior, Naisa de Oliveira Barbosa.
00120 - Número TJMG: 069901013921-9
Numeração única: 0139219.97.2001.8.13.0699
Inventariante: Maria Jose Costa da Silva;
Inventariado: Espolio de Devalnir Dias da Silva =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Carta de
Adjudicação à disposição do autor. Adv - Rosa
Maria Araujo de Castro, Ubirajara Rodrigues Silva,
Jose Teixeira Pires, Jose Teixeira Pires.
00121 - Número TJMG: 069906062739-4
Numeração única: 0627394.26.2006.8.13.0699
Inventariante: Maria Gorete Fernandes da Silva;
Inventariado: Espolio de Manoel Durso da Silva =>
à disposição do autor. Adv - Sandra Maria Jacob de
Castro, Camila Leal Martins.
00122 - Número TJMG: 069908080907-1
Numeração única: 0809071.18.2008.8.13.0699
Inventariante: Maria Theresinha Paes da Rocha;
Inventariado: Espolio de José Dias de Oliveira Paes
=> Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Formal de
Partilha à disposição do autor. Adv - Isabela
Rodrigues, Bruno Amaro Aragao Rodrigues,
Daudeth Rodrigues.
00114 - 0030266.53.2012.8.13.0699
Autor: B.G.S.; Réu: M.M.A.J. => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Seja o suplicado intimado, na pessoa
de sua procuradora para, em até cinco dias,efetuar o
pagamento das custas processuais. Adv - Danielle
Saud Miguel Moreira, Luiza Moreira Campos.
00115 - 0043525.18.2012.8.13.0699
Autor: A.D.F.; Réu: J.C.Q. => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Sejam as partes intimadas para, no
prazo de cinco dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de
indeferimento. Em igual prazo, manifeste-se o
suplicado sobre petição e documentos de fls. 63/67.
Adv - Ana Claudia Pires, Dilio Procopio Dayrell
Drummond de Alvarenga, Roberta Corbelli
Fernandes, Juliana de Fatima Miranda.
00123 - Número TJMG: 069908086197-3
Numeração única: 0861973.45.2008.8.13.0699
Inventariante:
Sebastião
Gomes
Tibúrcio;
Inventariado: Espolio de Josina Anastacia Pereira =>
à disposição do autor. Adv - Jose Everardo
Rodrigues de Andrade.
TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
00124 - 0085666.52.2012.8.13.0699
Requerente: Aronides do Carmo Homero e outros;
Interessado: Kaian Homero Bento => Julgado
procedente o pedido. A presente decisão pode ser
através de consulta do andamento processual. Adv Frederico Pereira Paschoalino, Leonardo Fernandes
Teixeira.
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1ª VARA CRIME
JUIZ(A) TITULAR:
Cristiane Mello Coelho Gasparoni
Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro
PROMOTOR(A) :
Leticia Vidal Troccoli Guerra de Oliveira
ESCRIVÃO(Ã) :
Roberta Natalia Paes e Silva
AÇÃO PENAL
00125 - 0012369.41.2014.8.13.0699
Réu: Cristiano Luiz de Souza Gomes => Intimação.
Prazo de 0000 dia(s). DATA DA AUDIÊNCIA:
Audiência de instrução e julgamento para o dia
02/09/2014 às 15:00 horas. Intime-se. Adv - Dario
Vieira Neto.
00126 - 0079360.33.2013.8.13.0699
Réu: Katia Luana Lopes Batista, Vagno Cesar
Batista, Ronan Fernandes Lima => Intimação. Prazo
de 0000 dia(s). DATA DA AUDIÊNCIA: Audiência
de interrogatório designada para o dia 08/05/2014 às
16:10 horas. Intime-se. Adv - Alberto Luciano Lima
de B. Antonucci, Elisa Schroder Alves.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
00127 - 0120818.30.2013.8.13.0699
Réu: Wesley Fernando Alves Vieira, Jon Ytallo
Alves Vieira => Intimação. Prazo de 0000 dia(s).
Audiência instrução/interrogatório designada para o
dia 28/05/2014 às 15:00 horas. Adv - Andre Luiz
Carneiro Gonzaga.
JUIZADOS ESPECIAIS
015886ES
=>00031;
025942MG
=>00050;
034608MG =>00050, 00055; 037340MG =>00058;
043840MG =>00065; 044243MG =>00038;
046178MG =>00038; 057623MG =>00037;
058642MG =>00037; 059796MG =>00053;
061395MG =>00059; 061671MG =>00061;
062454MG =>00054; 068689MG =>00029;
069461MG =>00052, 00058, 00060; 069508MG
=>00052, 00060; 071128MG =>00061; 071885MG
=>00064; 072958MG =>00055; 076243MG
=>00039, 00046; 083735MG =>00064; 084349MG
=>00033; 085549MG =>00032; 085551MG
=>00032; 086566MG =>00054; 087253MG
=>00035; 088304MG =>00037; 089595MG
=>00055; 090151MG =>00036, 00064; 091166MG
=>00029; 092398MG =>00032, 00034; 094994MG
=>00061; 095458MG =>00052; 095835MG
=>00012, 00014, 00033; 096086MG =>00042,
00048; 096598MG =>00029, 00068; 097910MG
=>00035, 00060, 00062; 097915MG =>00038,
00058; 097921MG =>00045; 098729MG =>00036;
098730MG =>00036; 099204MG =>00054, 00056,
00057, 00068; 099917MG =>00033; 100869MG
=>00030; 101419MG =>00032; 102628MG
=>00058; 104471MG =>00065; 104831MG
=>00063, 00066; 105050MG =>00029; 108555MG
=>00029; 110289MG =>00047; 110972MG
=>00055; 110973MG =>00064, 00067; 111358MG
dje.tjmg.jus.br
Ubá
=>00004, 00005, 00006, 00040, 00047, 00065;
112621MG =>00028; 112623MG =>00003, 00010,
00011, 00038, 00052, 00062; 114050MG =>00041;
114416MG =>00051; 115087MG =>00003, 00010,
00011, 00038, 00062; 115224MG =>00067;
115474MG =>00054; 115587MG =>00033;
116717MG =>00065; 116750MG =>00064;
120125MG =>00051; 124376MG =>00041;
125184MG =>00041; 125329MG =>00038;
125505MG =>00033; 126213MG =>00041;
126571MG =>00053; 128583MG =>00002;
129245MG =>00049; 129426MG =>00038;
131170MG =>00033; 133539MG =>00065;
135587MG =>00043, 00044; 145878MG =>00064,
00067; 148195MG =>00064; 149200MG =>00004,
00005, 00006, 00065; 021714PE =>00036;
098749RJ =>00063; 124274RJ =>00063; 005553SE
=>00065; 095240SP =>00028; 239766SP =>00028
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
PÇ. SÃO JANUÁRIO, 28 - CENTRO - CEP:
36500000
JESP DISTRIBUIDOR
cadastrado(s).
00008 - 0042085.16.2014.8.13.0699
Exequente: Hélio Fernandes; Executado: Maria
Efigenia Ferreira => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.300,00. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00009 - 0042291.30.2014.8.13.0699
Exequente: Hélio Fernandes; Executado: Marcelo
Delfino Vieira => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.500,00. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00010 - 0042457.62.2014.8.13.0699
Exequente: Valquiria de Cassia Valverde
Magalhaes; Executado: Francinete Filesberto Freitas
Causa: R$ 4.800,00. Adv - Natalia de Paula Torres
Rosa, Simoni da Costa Zanelli Marques.
00011 - 0042465.39.2014.8.13.0699
Magalhaes; Executado: R. Freire dos Santos - Me
Causa: R$ 4.000,00. Adv - Natalia de Paula Torres
Rosa, Simoni da Costa Zanelli Marques.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Cristiane Mello Coelho Gasparoni
CARTA PRECATÓRIA
00001 - 0041806.30.2014.8.13.0699
Autor: Comercial Coimbrense Ltda Me; Réu: Sancar
Caminhoes Ltda => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
00002 - 0042481.90.2014.8.13.0699
Autor: Samira e Filho Ltda; Réu: Luana Correa
Ribeiro => Distribuído por Sorteio em 25/04/2014.
Valor da Causa: R$ 1.609,38. Adv - Guilherme
Correa de Mesquita.
00003 - 0037085.35.2014.8.13.0699
Magalhaes; Executado: Móveis e Eletro D Cruz Ltda
- Me => Distribuído por Sorteio em 24/04/2014.
Valor da Causa: R$ 3.752,00. Adv - Natalia de Paula
Torres Rosa, Simoni da Costa Zanelli Marques.
00004 - 0041905.97.2014.8.13.0699
Exequente: Colégio Raiz Ltda-me; Executado:
Pedriane Aparecida Miquelito => Distribuído por
Adv - Cristiano Vieira de Paula, Mariana Cereza da
Silveira.
00005 - 0041913.74.2014.8.13.0699
Leilson dos Santos Dutra => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Valor da Causa: R$ 4.019,52. Adv Cristiano Vieira de Paula, Mariana Cereza da
Silveira.
00012 - 0041822.81.2014.8.13.0699
Autor: José Lúcio de Melo; Réu: Tnl Pcs S/A =>
Causa: R$ 21.720,00 - Audiência Conciliação: Dia
28/05/2014,às 14:20 Horas. Adv - Rodrigo
Provezano Costa.
00013 - 0041848.79.2014.8.13.0699
Autor: Dilamar Aparecida Ferreira Gomes; Réu:
Arthur Lundgren Tecidos S/A => Distribuído por
14.480,00
Audiência
Conciliação:
Dia
28/05/2014,às 14:40 Horas. Adv - Não há
00014 - 0041855.71.2014.8.13.0699
Autor: José Lúcio de Melo; Réu: Hsbc Bank Brasil
S/A => Distribuído por Sorteio em 24/04/2014.
Valor da Causa: R$ 21.720,00 - Audiência
Conciliação: Dia 28/05/2014,às 14:00 Horas. Adv Rodrigo Provezano Costa.
00015 - 0041962.18.2014.8.13.0699
Autor: Jorge Aloísio de Melo; Réu: Karini
Aparecida da Silva Guiçardi => Distribuído por
1.470,00
Audiência
Conciliação:
Dia
00016 - 0042440.26.2014.8.13.0699
Autor: José Maurício de Souza; Réu: Rufino
Guimarães Neto => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014. Valor da Causa: R$ 960,00 - Audiência
Conciliação: Dia 28/05/2014,às 15:00 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
JESP CRIMINAL
Juiz(íza): Cristiane Mello Coelho Gasparoni
00006 - 0041921.51.2014.8.13.0699
Sidneia de Oliveira Gomes => Distribuído por
2.767,94. Adv - Cristiano Vieira de Paula, Mariana
Cereza da Silveira.
00007 - 0042002.97.2014.8.13.0699
Exequente: Jorge Aloísio de Melo; Executado:
Gleiziele Aparecida Severino Rodrigues =>
Causa: R$ 800,00. Adv - Não há advogado(s)
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00017 - 0041772.55.2014.8.13.0699
Indiciado: F.S.V. => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014.
Audiência
Preliminar:
Dia
00018 - 0041897.23.2014.8.13.0699
Indiciado: L.C.G. => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014.
Audiência
Preliminar:
Dia
Página: 7 de 10
28/04/2014,às 13:20 Horas.
Adv
-
Não
Ubá
há
00019 - 0041939.72.2014.8.13.0699
Indiciado: T.S.S. => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014.
Audiência
Preliminar:
Dia
00020 - 0041970.92.2014.8.13.0699
Indiciado: S.L.F., M.E.V.F. => Distribuído por
Sorteio em 25/04/2014. Audiência Preliminar: Dia
00021 - 0042010.74.2014.8.13.0699
Indiciado: M.A.L. => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014.
Audiência
Preliminar:
Dia
00022 - 0042051.41.2014.8.13.0699
Indiciado: J.D. => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
00023 - 0042093.90.2014.8.13.0699
Indiciado: A.M.M. => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
00024 - 0042135.42.2014.8.13.0699
Indiciado: J.B.F. => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
00025 - 0042176.09.2014.8.13.0699
Indiciado: D.T. => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014.
Audiência
Preliminar:
Dia
00026 - 0042218.58.2014.8.13.0699
Indiciado: E.A.O.C. => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
00027 - 0042259.25.2014.8.13.0699
Distribuído por Sorteio em 25/04/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
JESP CÍVEL
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Thiago Brega de Assis
PROMOTOR(A) :
Bruno Guerra de Oliveira
Thiago Correia Afonso
ESCRIVÃO(Ã) :
Dante Alexandre Rubio Miquelotti
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00028 - 0001192.51.2012.8.13.0699
Exequente: Saturnino de Souza Dias; Executado:
Cifra S/A Credito Financiamento e Investimento =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Alvarás à
Disposição (requerido). Intime-se para retira-los, em
dez dias, sob pena de cancelamento e arquivamento
dos autos. **AVERBADO** Adv - Frederico
Pereira Paschoalino, André Lopes Augusto, Darcio
Augusto.
dje.tjmg.jus.br
00029 - 0014361.42.2011.8.13.0699
Exequente: Janaína dos Santos; Executado: Ricardo
Eletro e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os
cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Prazo de cinco dias. Adv - Leonardo de Lima Naves,
Cesar Campos Lara, Wellington Jose de Sousa,
Miguel Poggiali Gasparoni, Fernando Antonio de
Castro Lima.
00030 - 0021596.26.2012.8.13.0699
Exequente: Sebastião Batista Castadel; Executado:
Maurilio Massardi e outros => Intimação. Prazo de
0010 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada
na sua integridade no Portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual. Vistos etc. Ante
o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos
termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Adv Shirley Andrade Resende.
00031 - 0038410.50.2011.8.13.0699
Exequente: Alaílton Cezar dos Santos; Executado:
Ana Maria Coelho => Intimação. Prazo de 0002
dia(s). Intime-se a parte exequente para dar
prosseguimento à execução, em quarenta e oito
horas, sob pena de extinção do feito. Adv - Israel
Ferrarezi.
00032 - 0041644.06.2012.8.13.0699
Exequente: Cláudio Levy de Lucas Prata;
Executado: Paulo Roberto Nogueira => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). Alvará à disposição
(exequente). **AVERBADO** Adv - Tulio Cesar
de Lucca Pereira, Bruno Daniel Brandao e Silva,
Saulo Rafael Brandao e Silva, Elier de Oliveira
Ribeiro.
00033 - 0047468.43.2012.8.13.0699
Exequente: Sidney Moreira de Castro; Executado:
Banco Bradesco Cartões S/A => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Alvará à disposição (requerido).
**AVERBADO** Adv - Fabio Estevao Baiao
Junior, Rodrigo Provezano Costa, Guilherme
Octavio Santos Rodrigues, Marina Guimaraes
Ribeiro, Bruno Macedo Backer Chaves, Pollyanna
Oliveira Carvalho.
00034 - 0065476.34.2013.8.13.0699
Exequente: Luiz Antônio de Oliveira; Executado:
Maurilio Massardi => Intimação. Prazo de 0002
dia(s). Intime-se para dar prosseguimento à
execução, em quarenta e oito horas, sob pena de
extinção do feito. Adv - Elier de Oliveira Ribeiro.
00035 - 0083313.05.2013.8.13.0699
Exequente: Fernando Antônio Demolinari de
Almeida; Executado: Itau Unibanco S/A => A
integridade no Portal do TJMG, através de consulta
do andamento processual. Vistos etc. Pelo exposto,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no
art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Após
o trânsito, expeça-se alvará em favor do exequente
(f.86). Adv - Marcelo Vieira Bigogno, Bernardo
Ananias Junqueira Ferraz.
00036 - 0085601.91.2011.8.13.0699
Exequente: Atila Brandao de Freitas; Executado:
Panamericano S/A => Intimação. Prazo de 0002
dia(s). Intime-se o exequente para cumprir o
despacho de f. 157, em quarenta e oito horas, sob
pena de extinção desta fase de cumprimento de
sentença. Adv - Naisa de Oliveira Barbosa, Nei
Calderon, Marcelo Oliveira Rocha, Feliciano Lyra
Moura.
00037 - 0089676.42.2012.8.13.0699
Exequente: Marcelo Haikal; Executado: Intelbrás
S/A - Ind de Telecomunicação Eletrônica Brasileira
e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Alvará
à Disposição (exequente). Adv - Rodrigo Rufino,
Fernando Azevedo Sette, Marcos Augusto Leonardo
Ribeiro.
00038 - 0116182.89.2011.8.13.0699
Exequente: Wésley Massardi Costa; Executado:
Rigro Mobiliario Ltda e outros => Intimação. Prazo
de 0010 dia(s). Alvará à disposição (requerido). Adv
- Simoni da Costa Zanelli Marques, Natalia de Paula
Torres Rosa, Sheilla Silva Andrade Cordeiro,
Valeria Ramos Esteves de Oliveira, Ana Rita de
Almeida, Ney Jose Campos, Rafael Pereira Coelho.
00039 - 0009852.63.2014.8.13.0699
Exequente: Dura Moveis Ltda; Executado: Raissa
Sales Tiburcio => Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Intime-se o exequente para informar o atual
endereço do executado, no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção do processo. Adv - Luciana Sales.
00040 - 0030165.79.2013.8.13.0699
Exequente: Colégio Raiz Ltda-me; Executado: Luiz
Carlos Cruz => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). A
do andamento processual. Vistos etc. Ante o
exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos
termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/99, autorizando,
desde já, o desentranhamento de documentos pela
parte exequente. Adv - Cristiano Vieira de Paula.
00041 - 0045084.44.2011.8.13.0699
Exequente: Yuri Vieira de Aguiar; Executado:
Juliana Morais Resende => Intimação. Prazo de
0002 dia(s). Intime-se para dar prosseguimento à
execução, em quarenta e oito horas, sob pena de
extinção do feito. Adv - Vitor Hugo Vieira de
Aguiar, Rejane Aparecida da Silva, Thais Werneck
Procopio, Rosilene Vaz.
00042 - 0087686.79.2013.8.13.0699
Exequente: Leonardo Urgal Montanha; Executado:
Thiago José de Almeida => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Alvará à disposição (exequente). Adv Alexandre Queiroz Montanha.
00043 - 0097198.86.2013.8.13.0699
Exequente: Wesley Alves Carneiro; Executado:
Karine Gonçalves Cunha Rimbotti => Intimação.
Prazo de 0002 dia(s). Intime-se a parte exequente
para dar prosseguimento à execução, em quarenta e
oito horas, sob pena de extinção do feito. Adv Thaise Talma Sartori.
00044 - 0101776.92.2013.8.13.0699
Exequente: Wesley Alves Carneiro; Executado:
Anna Paula Pereira Rodrigues => Intimação. Prazo
de 0002 dia(s). Intime-se a parte exequente para dar
prosseguimento à execução, em quarenta e oito
horas, sob pena de extinção do feito. Adv - Thaise
Talma Sartori.
00045 - 0102303.44.2013.8.13.0699
Exequente: Miguel Angelo Peluso Junior;
Executado: Industria de Estofados Dimi Ltda =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). A presente decisão
pode ser visualizada na sua integridade no Portal do
TJMG, através de consulta do andamento
processual. Vistos etc. Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º da
Lei 9.099/95, autorizando, desde já, o
desentranhamento de documentos pela parte
exequente. Adv - Rodrigo Haikal de Araujo Porto.
00046 - 0102592.74.2013.8.13.0699
Exequente: Kássia Comércio de Móveis Ltda-me;
Executado: Adenilson de Oliveira Junior =>
EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 53, §
4º da Lei 9.099/95. Adv - Luciana Sales.
Página: 8 de 10
00047 - 0106001.29.2011.8.13.0699
Exequente: Luciano Silveira Moreira de Oliveira;
Executado: Raquel Santos Silva => Intimação. Prazo
de 0010 dia(s). A presente decisão pode ser
visualizada na sua integridade no Portal do TJMG,
através de consulta do andamento processual. Vistos
etc. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º da Lei
9.099/95. Autorizo desentranhamento do título. Adv
- Jesus Irineu Ribeiro Filho, Cristiano Vieira de
Paula.
00048 - 0118929.41.2013.8.13.0699
Exequente:
Alexandre
Queiroz
Montanha;
Executado: Maria Aparecida de Andrade =>
EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, §
4º da Lei 9.099/95, autorizando, desde já, o
desentranhamento de documentos pela parte
exequente. Adv - Alexandre Queiroz Montanha.
00049 - 0119992.04.2013.8.13.0699
Exequente: Dura Moveis Ltda; Executado: Renata
Aparecida de Freitas Ferreira => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Intime-se o exequente a se
manifestar quanto a certidão do Sr. Oficial de
Justiça, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do
processo. Adv - Raphael Alex Sandro Padilha
Tormen.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00050 - 0001099.20.2014.8.13.0699
Autor: Eliane Cristina da Silva; Réu: Pedro Mariano
Sperandio => Intimação. Prazo de 0001 dia(s).
Concedo o prazo de vinte e quatro horas para que a
causídica se manifeste nos autos por petição,
evitando-se cotas. Adv - Rosane Venina Lima
Bittencourt Antonucci, William Jose Campos da
Cruz.
00051 - 0009464.63.2014.8.13.0699
Autor: Ana Paula Golçalves da Silva; Réu: Banco
Ficsa S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). A
do andamento processual. Vistos etc. Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
iniciais, extinguindo o processo nos termos do artigo
269, I do Código de Processo Civil. Adv - Luiza
Moreira Campos, Adriano Muniz Rebello.
00052 - 0010181.75.2014.8.13.0699
Autor: Maria Aparecida Fernandes; Réu: Telemar
Norte Leste S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s).
A presente decisão pode ser visualizada na sua
do andamento processual. Vistos etc. Ante o exposto
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
declarando a inexistência de débito da requerente
junto ao requerido em relação à linha de acesso
(32)3441-3224, nada mais podendo ser cobrado da
consumidora, condenando o requerido, TELEMAR
NORTE LESTE S/A, a pagar à requerente, a título
de danos morais, a importância de R$2.000,00 (dois
mil reais), a ser corrigida monetariamente, de acordo
. Adv - Natalia de Paula Torres Rosa, Karina
Biscotto Sousa, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose
Bracarense Filho.
00053 - 0015628.44.2014.8.13.0699
Autor: Luiz Antonio Calil Jorge; Réu: Evaldo Dias
Miranda => Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Intime-se o autor para informar o atual endereço da
parte ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
do processo. Adv - Luciene Rinaldi Colli, Andrei
Colli Ortiz.
00054 - 0021257.67.2012.8.13.0699
dje.tjmg.jus.br
Ubá
Autor: Fábio Durigueto Gravina; Réu: Banco Bmg
S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se o
exequente, ora embargado, para apresentar
impugnação à peça de fls. 179/182. Adv - Jose
Domiciano Soares Junior, Paulo de Souza Duarte,
Maria Claudia Carneiro Peixoto Goncalves Santos,
Natalia do Amaral.
00055 - 0024956.03.2011.8.13.0699
Autor: Rogerio da Luz Ferreira e outros; Réu:
Copasa Companhia de Saneamento de Minas Gerais
=> Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Alvará à
disposição (requerente). Adv - William Jose Campos
da Cruz, Willian Carvalho Campos da Cruz,
Rosilene Pereira Alves, Adlei Duarte de Carvalho.
00056 - 0036780.51.2014.8.13.0699
Autor: Ronaldo Nogueira Me; Réu: Energisa =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Antes de analisar o
pedido de antecipação de tutela, intime-se o
requerente
para juntar aos autos documentos que comprovem
sua condição de ME ou EPP. Prazo de cinco dias.
Adv - Jose Domiciano Soares Junior.
00057 - 0036863.67.2014.8.13.0699
Autor: Laminar Ind. e Com. Ltda; Réu: Posto Anies
Ltda - Me => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Antes
de analisar o pedido de antecipação de tutela,
intime-se o requerente para juntar aos autos
documentos que comprovem sua condição de ME ou
EPP e, ainda, certidão emitida pelo Tabelionato de
Protestos, eis que o documento de f. 15 é apenas
intimação pessoal de futuro protesto. Prazo de cinco
dias. Adv - Jose Domiciano Soares Junior.
00058 - 0045144.51.2010.8.13.0699
Autor: Eny Teixeira de Souza Faustino; Réu: Bv
Financeira S/A => Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Alvará à disposição (exequente). Adv - Oliveiro
Rodrigues de Almeida, Sheilla Silva Andrade
Cordeiro, Ivan Junqueira Ribeiro, Leticia Pereira
Soldati.
00059 - 0047789.44.2013.8.13.0699
Autor: Jesus Luis de Almeida; Réu: Porao Moveis
Ltda => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o
autor para informar o atual endereço da parte ré, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo.
Adv - Narciso Carlos de Almeida.
00060 - 0056053.50.2013.8.13.0699
Autor: Elenice Magalhaes Miquelitto; Réu: Tnl Pcs
S/A => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Alvará à
disposição (partes). Adv - Ivan Junqueira Ribeiro,
Lauro Jose Bracarense Filho, Marcelo Vieira
Bigogno.
00061 - 0066052.27.2013.8.13.0699
Autor: Paulo Roberto de Melo; Réu: Fabricio Araujo
Ferreira => Intimação. Prazo de 0010 dia(s).
Intime-se o requerente para se manifestar sobre as
alegações e documentos de fls. 58/71. Adv Maximiliano Fernandes Lima, Fabricio Fernandes
de Oliveira, Viviane Fernandes Machado Coelho.
00062 - 0078388.63.2013.8.13.0699
Autor: Lily Marlene Magalhães Ribeiro; Réu:
Marcos Paulo Magalhães Ribeiro => Intimação.
Prazo de 0010 dia(s). A presente decisão pode ser
visualizada na sua integridade no Portal do TJMG,
através de consulta do andamento processual. Vistos
etc. Ante o exposto e considerando todos os
elementos
constantes
dos
autos,
JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o
processo nos termos do artigo 269, I, do CPC.
. Adv - Natalia de Paula Torres Rosa, Simoni da
Costa Zanelli Marques, Marcelo Vieira Bigogno.
00063 - 0084362.18.2012.8.13.0699
Autor: João Paulo Gonçalves Carneiro Bressan;
Réu: B2w Companhia Global de Varejo =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Alvará à disposição
(requerente). Adv - Thiago Barcellos Zaneli Pires,
Fabio Breyer Amorim, Vinicius Ideses.
00064 - 0113631.68.2013.8.13.0699
Autor: Conceição Garcia Trevizano; Réu: Tnl Pcs
S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Recebo o
recurso interposto em seu efeito legal. Intime-se o
recorrido
para
apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após
remetam-se
os
autos
à
Turma Recursal. Adv - Naisa de Oliveira Barbosa,
Adalis de Oliveira Barbosa, Cristiana Nepomuceno
de Sousa Soares, Kildare Eustaquio Canuto de
Sousa, Diogo Soares Peres, Raquel de Andrade
Gomes, Edoni de Oliveira Barbosa.
00065 - 0116303.49.2013.8.13.0699
Autor: Giselle de Andrade Souza; Réu: Universo On
Line S/A e outros => Intimação. Prazo de 0010
dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na
sua integridade no Portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual. Vistos etc. Ante
o exposto e considerando todos os elementos
constantes dos autos, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial, condenando solidariamente os
requeridos, UNIVERSO ON LINE S/A e
SERGIPEROUPAS CONFECÇÕES LTDA, a
pagarem à requerente, GISELLE DE ANDRADE
SOUZA, a importância de R$5.000,00 (cinco mil
reais), a título de dano moral, a ser corrigida
monetariamente. Adv - Cristiano Vieira de Paula,
Mariana Cereza da Silveira, Sheila Sperandio Neves,
Luiz Gustavo de Oliveira Ramos, Camila Pereira
Coelho, Jacques de Moura Pacheco, Danilo Gurjão
Machado.
00066 - 0117568.23.2012.8.13.0699
Autor: Antonio Francisco da Silva; Réu: Atlântico
Fundo de Investimento em Direitos Creditorios =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Defiro vista dos
autos no prazo de 10 dias. **AVERBADO** Adv Thiago Barcellos Zaneli Pires.
00067 - 0120156.66.2013.8.13.0699
Autor: Sebastião Aparecido Silva; Réu: Fundo de
Invest de Dir Cred Pcg Brasil Multicarteiras =>
processual. Vistos etc. Ante o exposto e
considerando todos os elementos constantes dos
autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,
condenando
o
requerido,
FUNDO
DE
INVESTIMENTO DE DIR. CRED. PCG BRASIL
MULTICARTEIRAS, a pagar para o requerente,
SEBASTIÃO APARECIDO SILVA, a título de
danos morais, a importância de R$5.000,00 (cinco
mil reais), a ser corrigida monetariamente. Adv Edoni de Oliveira Barbosa, Adalis de Oliveira
Barbosa, Raul Tavares Junqueira.
REINTEGRAÇÃO
POSSE
/
MANUTENÇÃO
DE
00068 - 0000836.85.2014.8.13.0699
Autor: Miguel Poggiali Gasparoni; Réu: Mussoline
Paceli e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s).
Intime-se o autor para impugnar a contestação
apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. Adv Fernando Antonio de Castro Lima, Jose Domiciano
Soares Junior.
TURMAS RECURSAIS
028064MG
069461MG
072370MG
085013MG
100417MG
=>00005;
=>00005;
=>00003;
=>00002;
=>00001;
063440MG
069508MG
076575MG
089735MG
110016MG
=>00003;
=>00005;
=>00001;
=>00004;
=>00004;
Página: 9 de 10
Ubá
112623MG =>00003; 114522MG =>00006;
137873SP =>00006; 138190SP =>00004;
DISTR.TURMA RECURSAL
TURMA RECURSAL CÍVEL
Relator(a): Cristiane Mello Coelho Gasparoni
AGRAVO DE INSTRUMENTO
00001 - 0041046.81.2014.8.13.0699
Agravante: Município de Rio Pomba; Agravado:
Maria Aparecida de Souza Carvalho => Distribuído
por Sorteio em 25/04/2014. Valor da Causa: R$
10.000,00. Adv - Rodrigo Esteves Santos Pires,
Douglas Chaves Gomes.Relator(a): Thiago Brega de
Assis
RECURSO INOMINADO
00002 - 0041004.32.2014.8.13.0699
Recorrente: Estado de Minas Gerais; Recorrido:
Carmélia Cândida Rodrigues => Distribuído por
1.668,74. Adv - Valerio Fortes Mesquita.
TURMA RECURSAL CÍVEL
JUIZ(A) 1º TITULAR:
JUIZ(A) 1ºSUPLENTE C/SORTEIO:
Thiago Brega de Assis
Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro
RECURSO INOMINADO
00003 - 0007981.32.2013.8.13.0699
Recorrente: Unimed Belo Horizonte - Cooperativa
de Trabalho Medico; Recorrido: Simoni da Costa
Zanelli Marques => Intimação. Prazo de 0010 dia(s).
"(...)
Conheço,
destarte,
dos
Embargos,
tempestivamente aviados mas lhes nego provimento,
por constatar que na decisão proferida não se
encontram obscuridades, omissões ou contradições.
Mantenho, portanto, a decisão proferida. (...)". Adv Marcelo Tostes de Castro Maia, Ana Paula Correa
da Silveira Gomes, Natalia de Paula Torres Rosa.
00004 - 0013235.49.2014.8.13.0699
Recorrente: Leonardo Lima Gomes; Recorrido:
Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
=> Incluído em pauta para 12/05/2014, às 14:00.
Adv - Rodrigo Santos Rocha, Eduardo Pena de
Moura França, Herbert Barbosa Cunha.
00005 - 0013318.65.2014.8.13.0699
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A; Recorrido:
Marta Moreira => Incluído em pauta para
12/05/2014, às 14:00. Adv - Lauro Jose Bracarense
Filho, Ivan Junqueira Ribeiro, Rizzio Costa Filho.
00006 - 0013607.95.2014.8.13.0699
Recorrente: Empresa Brasileira de Cosméticos Ltda;
Recorrido: Maria Aparecida de Almeida Cabido =>
Incluído em pauta para 12/05/2014, às 14:00. Adv Alessandro Nezi Ragazzi, Nara Soares Costa.
dje.tjmg.jus.br
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