Fiche de grammaire – le conditionnel présent - Insuf

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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA
Em 24 de junho de 2014.
Processo: 001.000.473/2014; Interessado: NATÁLIA GONÇALVES DA SILVA ALVES; Assunto: Reconhecimento de Dívida para pagamento de Abono Permanência, período 2012 a 2013.
Reconhecemos a dívida, autorizamos a realização da despesa, determino a emissão da Nota de
Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor da credora NATÁLIA GONÇALVES DA SILVA ALVES, valor R$10.543,81 (dez mil, quinhentos e quarenta e três reais e
oitenta e um centavos). Publique-se e encaminhe-se para pagamento.
Processo: 001.000.294/2014; Interessado: SÉRGIO RONALD DE ALMEIDA CARDOSO;
ASSUNTO: Reconhecimento de Dívida para pagamento de Abono Permanência, exercício 2013.
Reconhecemos a dívida, autorizamos a realização da despesa, determino a emissão da Nota de
Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor SÉRGIO RONALD
DE ALMEIDA CARDOSO, valor R$4.734,07 (quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e
sete centavos). Publique-se e encaminhe-se para pagamento.
GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 25 JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR LILLIANY COSTA LEAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Assessoria Especial, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de abril de 2014, publicado no DODF nº 74, de 11
de abril de 2014, página 93, o ato que nomeou SIDNEY LUIZ CABRAL para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ROBSON BARBOSA MACHADO, matrícula 165.8364-7, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Informática, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RODRIGO D’ AFONSECA SILVA,
matrícula 165.6962-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Processamento de Dados, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da
Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR HUDSON SILVA SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR RODRIGO D’ AFONSECA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Gerência de Informática, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de
maio de 2014, página 39, o ato que nomeou TÂNIA MARA FRANCO CARVALHO PEREIRA,
matrícula 19057-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da
Diretoria de Obras, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RENATO RIBEIRO DEMARTINI para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Cruzeiro,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, IVAMAR DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria Técnica, da Administração
Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do
Distrito Federal, a contar de 09 de junho de 2014.
NOMEAR ANTÔNIO ALEXANDRE CAVALCANTE LEITE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria Técnica,
da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR GISELE AFONSO GRATÃO, matrícula 1.660.904-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Encarregado, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da
Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
NOMEAR CATARINA ARAGÃO TAVARES DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Encarregado, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da
Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Nº 129, sexta-feira, 27 de junho de 2014
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JEAN TOSHIYUKI MIZUNO,
matrícula 1.660.035-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de
Urbanismo e Projetos, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JEAN TOSHIYUKI MIZUNO, matrícula 1.660.035-5, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Urbanismo e Patrimônio Cultural, da
Diretoria de Urbanismo e Projetos, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LOUISE BOEGER VIANA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Urbanismo e Projetos, da Administração Regional
de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ALBERTO RIVELINO ALVES DA SILVA, matrícula 1.657.490-7, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria do Parque Sarah Kubitschek,
da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
NOMEAR MARCELO SILVA DA ROCHA SOUSA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria do Parque Sarah Kubitschek, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
EXONERAR, a pedido, JOSIANE MARIA COELHO DE FREITAS, matrícula 16528344, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras,
da Administração Regional do Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 16 de maio de 2014, publicado no DODF nº 98, de 19
de maio de 2014, página 46, o ato que nomeou MARIA APARECIDA DA SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Núcleo de Comando de Reparos
e Conservação de Próprios, da Gerencia de Execução de Obras, Conservação e Manutenção,
da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR KAMILA DE FATIMA DUTRA MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Núcleo de Comando de Reparos e Conservação de
Próprios, da Gerencia de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras,
da Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR SUANY APARECIDA SANTOS BELCHIOR SIMFRORIO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio do Centro de Convivência
do Idoso e Centros de Múltiplas Atividades, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da
Diretoria de Promoção Social, da Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JACQUELINE DOS SANTOS BELCHIOR para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio do Centro de Convivência do Idoso
e Centros de Múltiplas Atividades, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria
de Promoção Social, da Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das
EXONERAR NAIDE NUNES DOS SANTOS MAIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional
do Núcleo Bandeirante, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARTO MENEZES MAIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do
Núcleo Bandeirante, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR REJONES DE JESUS, Professor, Classe A, matrícula 0223014-3, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Cultura, da Diretoria Social,
da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, TIAGO FERNANDES DE FARIA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Esporte e Lazer, da
Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades,
NOMEAR VIVIANE DE ASSIS RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
EXONERAR SÉRGIO WILLIAM SEVERINO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de
Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria
NOMEAR TIAGO FERNANDES DE FARIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Águas Claras, da
EXONERAR ABITENCOURT MAGELA CHAVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da
Diretoria de Obras, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades,
NOMEAR FERNANDA DE BARROS NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamen-
to, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das
EXONERAR VINICIUS MOTTA BALBINO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria Social, da Administração Regional do
Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CLAUDEMIR SUTARELLI BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria Social, da Administração
Regional do Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do
Distrito Federal.
EXONERAR MARCELO GONÇALVES DA CUNHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação
e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MANOEL MESSIAS COELHO DE FREITAS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Águas
Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de março de 2014, publicado no DODF nº 63, de 28
de março de 2014, página 23, o ato que nomeou PETRÔNIO FERREIRA SILVA para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria
NOMEAR FRANCISCO MAXIMIADO DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assistente, da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, do
Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
EXONERAR KÁTIA BARBOSA SANTANA, matrícula 1653132-9, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração
Geral, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
NOMEAR ALCIONE REGINA DE MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da
Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração
Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal, ocupado por ANTONIO APARECIDO SILVA, matrícula 31.358-0, em
virtude de seu falecimento, a contar de 13 de junho de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LELIANA PEREIRA MASCARENHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Execução Financeira,
da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da
Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LELIANA PEREIRA MASCARENHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de
Administração Geral, da Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SAMUEL NUNES DOS SANTOS
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras,
da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
NOMEAR TEREZINHA FERREIRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG06, de Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina, da
NOMEAR SAMUEL NUNES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Coordenadoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado de
Governo do Distrito Federal.
EXONERAR ELAINE SALES DE ANDRADE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13,
de Assessor, da Subsecretaria de Políticas Sociais para o Esporte, da Secretaria de Estado de
Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR JULIANA GUERRA DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Políticas Sociais para o Esporte, da Secretaria de
Estado de Esporte do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de março de 2014, publicado no DODF nº 63, de
28 de março de 2014, página 25, o ato que nomeou KARLA LEAL MACEDO para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Relação
Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR a SD QPPMC MARIANA LEMOS MOULIN, matrícula 214.958-3, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Relação
Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, de interesse da segurança
pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro
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de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.
EXONERAR, a pedido, RACHEL ANGÉLICA DE ANDRADE COTA, Técnico de Gestão
Educacional, matrícula 45.108-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da
Coordenação de Educação em Diversidade, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR CLAUDIA DENIS ALVES DA PAZ, Professor, matrícula 58.995-0, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Educação em Diversidade, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO D’AVILLA DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 20.437-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da
NOMEAR CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 63.460-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo MARCELO FONSECA CARLOS,
matrícula 24.606-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de
Normas e Procedimentos, da Superintendência de Planejamento, Normas e Procedimentos, da
Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GERALDO BRANQUINHO JUNIOR,
matrícula 41.275-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria
de Normas e Procedimentos, da Superintendência de Planejamento, Normas e Procedimentos,
da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
NOMEAR MARCELO FONSECA CARLOS, matrícula 24.606-9, para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Normas e Procedimentos, da
Superintendência de Planejamento, Normas e Procedimentos, da Agência de Fiscalização do
Distrito Federal – AGEFIS.
NOMEAR GERALDO BRANQUINHO JUNIOR, matrícula 41.275-9, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Normas e Procedimentos, da
Superintendência de Planejamento, Normas e Procedimentos, da Agência de Fiscalização do
Distrito Federal – AGEFIS.
EXONERAR, a pedido, MICHAEL DOUGLAS MENESES DE SOUZA, matrícula 262.510-5,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Coordenação de Fiscalização
de Limpeza Urbana – RAF 03, da Superintendência de Fiscalização de Limpeza Urbana, da
Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, a contar de 11 de junho de 2014.
NOMEAR IRACI MARIA DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, de Assessor Técnico, da Coordenação de Fiscalização de Limpeza Urbana - RAF 03 da
Superintendência de Fiscalização de Limpeza Urbana, da Agência de Fiscalização do Distrito
Federal – AGEFIS.
EXONERAR, a pedido, NEILA GISELE PESSOA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Apoio Operacional, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal, a contar de 02 de junho de 2014.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 11 de junho de 2014, publicado no DODF nº 122, de
12 de junho de 2014, página 26, ato que nomeou WAGNER DAS NEVES CAVALCANTE
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria de
Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR WESLEY KENNEDY MELO DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALLINSON PADILHA REIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Informações Territoriais
e Urbanas, da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, da Secretaria de
Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, a contar
de 02 de junho de 2014.
NOMEAR LEONARDO DO ROSÁRIO BASTOS FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria
de Informações Territoriais e Urbanas, da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e
Territoriais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano
EXONERAR ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Articulação Interinstitucional, da Unidade de
Articulação Interinstitucional e Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR GILMA RODRIGUES FERREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Articulação Interinstitucional, da Unidade de Articulação Interinstitucional e Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Habitação,
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 21 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 244, de
22 de dezembro de 2011, página 24, ato que nomeou CANDICE DE ALBUQUERQUE TOMÉ
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Planejamento
das Unidades de Planejamento IV a VII, da Gerência de Planejamento de Controle Urbano, Di-
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retoria de Auditoria Operacional, da Subsecretaria de Controle Urbano, da Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES, Analista de Planejamento e Gestão Urbana,
matrícula 126.795-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo
de Planejamento das Unidades de Planejamento IV a VII, da Gerência de Planejamento do Controle Urbano, da Diretoria de Auditoria Operacional, da Subsecretaria de Controle Urbano, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR SEVERINO PEREIRA DE MELO NETO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Normas e Procedimentos, da Diretoria de Gestão Administrativa,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR OLGA LETÍCIA ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Normas e Procedimentos, da Diretoria de Gestão
Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Habitação,
NOMEAR CELMA VIEIRA DE MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Diretoria de Topografia, da Subsecretaria de Gestão de Informações
Urbanas e Territoriais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
NOMEAR ISABELLA ROCHA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento Habitacional da Subsecretaria
de Habitação, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
NOMEAR HELITON BORGES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação da Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Regularização, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR EUNICE ARAÚJO SANTANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA07, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ KAZUO HATAE, matrícula
109.213-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Análise de
Processos de Ressarcimento de Substituição Tributária, da Agência de Atendimento da Receita
- Brasília, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR LUIZ KAZUO HATAE, Auditor-Fiscal da Receita, matrícula 109.213-8, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Cadastro e Lançamentos
Tributários, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR HODARI ADAÊ GARCIA DE MELLO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de
Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal.
NOMEAR PÂMELA FERNANDA SANTOS AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Comunicação
Social do Distrito Federal.
NOMEAR RENATO CORTEZ CAMPOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Comunicação Social
EXONERAR, a pedido, LUCIANO WAGNER FIRME, matrícula 44.142-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Controlador Adjunto, da Controladoria Adjunta da Área
de Governo, da Controladoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do
Distrito Federal, a contar de 18 de junho de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDILSON FELIPE VASCONCELOS,
matrícula 24.410-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria
de Transparência, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria
de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
NOMEAR EDILSON FELIPE VASCONCELOS, matrícula 24.410-4, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Controlador Adjunto, da Controladoria Adjunta da
Área de Governo, da Controladoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANDREA D´OLIVEIRA BOMFIM
DE SOUZA, matrícula 174.580-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da
Gerência de Informações de Transparência, da Diretoria de Transparência, da Subsecretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle
NOMEAR ANDREA D´OLIVEIRA BOMFIM DE SOUZA, matrícula 174.580-8, para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Transparência, da
Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
NOMEAR RICARDO SILVA GUEDES, matrícula 175.670-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informações de Transparência, da Diretoria
de Transparência, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Secretaria
de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 05 de maio de 2014, publicado no DODF nº 88, de
06 de maio de 2014, página 18, o ato que nomeou CLESIO FERREIRA VIANA, Técnico de
Patologia Clínica, matrícula 1432766-x, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13,
de Assessor, da Unidade Geral de Órgãos Colegiados e Relações do Trabalho, da Secretaria de
Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR CLESIO FERREIRA VIANA, Técnico de Patologia Clínica, matrícula 1432766-X,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Unidade Geral de Órgãos
Colegiados e Relações do Trabalho, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR o 1º TEN QOBM/Intd. GILDOMAR ALVES DA SILVA, matrícula GDF 261.9652, do Cargo de Assessor Militar, da Secretaria Adjunta, da Casa Militar do Distrito Federal, bem
como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-3, nos termos
do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o 2º TEN QOBM/Intd. JOAQUIM
JOSÉ CANÊDO, matrícula GDF 1.664.187-6, do Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de
Administração e Operações, da Subsecretaria de Comunicação e Informática, da Casa Militar
do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
NOMEAR o 2º TEN QOBM/Intd. JOAQUIM JOSÉ CANÊDO, matrícula GDF 1.664.187-6, para
exercer o Cargo de Assessor Militar, da Secretaria Adjunta, da Casa Militar do Distrito Federal,
bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-3,
nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
NOMEAR o 2° SGT QBMG-1 MARCO FERNANDES DIAS, matrícula 14028964, para exercer
o Cargo de Assessor Técnico, da Secretaria Adjunta, da Casa Militar do Distrito Federal, bem
como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos
termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPMSD NASSER AISSAMI,
matrícula 50.440-8/6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Divisão de
Clínicas Odontológicas, do Centro Odontológico, da Diretoria de Assistência Odontológica, do
Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do
Distrito Federal, a contar de 14 de março de 2014.
NOMEAR o TC QOPMSD VALTER LUIS VARISE, matrícula 50.419-X, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Divisão de Clínicas Odontológicas, do Centro
Odontológico, da Diretoria de Assistência Odontológica, do Departamento de Saúde e Assistência
ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido agregado aguardando transferência para reserva remunerada, o
CEL QOPM ROBERTO MIGUEL BULAT, matrícula 50.067-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Ensino Assistencial, do Departamento
de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a
contar de 10 de junho de 2014.
NOMEAR o MAJ QOPM GILSON SILVANO DA COSTA, matrícula 50.509-9, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Ouvidoria, do Departamento de Controle
e Correição, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPMSD JOÃO MARCOS
TORRES PEREZ, matrícula 50.411-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG 14, de Diretor,
do Centro Odontológico, da Diretoria de Assistência Odontológica, do Departamento de Saúde
e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPMSD JOÃO MARCOS TORRES PEREZ, matrícula 50.411-4, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Assistência
Odontológica, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da
Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o TC QOPM JOSÉ AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 50.135-2,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de
Telemática, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia
Militar do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 22 de maio de 2014, publicado no DODF – Edição
Extra nº 102, de 22 de maio de 2014, página 03, o ato que nomeou MICHELANGELO GIOTTO SANTORO TRIGUEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de
Diretor Presidente, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP.
NOMEAR MICHELANGELO GIOTTO SANTORO TRIGUEIRO para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Diretor Presidente, da Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal – FAP.
NOMEAR MARCUS WALDHELM DE MOURA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-05, de Superintendente, da Superintendência Técnico-Científica, da Fundação de
Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP.
EXONERAR JOEL CAMARGO RUBIM do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05,
de Superintendente, da Superintendência Técnico-Científica, da Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal - FAP.
EXONERAR, a pedido, JOÃO JOSÉ DA CUNHA, matrícula 1.437.365-3, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Corregedoria
da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 02 de junho de 2014.
NOMEAR o CB QPPMC EDUARDO PEREIRA AQUINO, matrícula 1.437.363-7, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de
Assuntos Estratégicos, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º,
item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto
nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CB QPPMC EDUARDO PEREIRA
AQUINO, matricula 1.437.363-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da
Gerência de Inteligência em Saúde, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Corregedoria da
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, de interesse da segurança pública,
conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983
(R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.
NOMEAR TALITA M. IDALGO GABRIEL PATARELI, Técnico Administrativo, matrícula
1.434.266-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
de Inteligência em Saúde, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Corregedoria da Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TALITA M. IDALGO GABRIEL
PATARELI, Técnico Administrativo, matrícula 1.434.266-9, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Auditor de Saúde, da Gerência de Avaliação de Prestação e Tomada de Contas, da
Controladoria, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LUCICLEIA RESENDE DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
142.919-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Auditor de Saúde, da
Gerência de Avaliação de Prestação e Tomada de Contas, da Controladoria, da Corregedoria da
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR ROSEMEIRE VIDAL DA SILVA, Enfermeira, matrícula 1.660.651-5, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR NADINE GOMES PEREIRA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula 1.435.931-6,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PAULINE AMANCIO DO VALE,
Enfermeira, matrícula 1.441.004-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de
Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Planaltina, da
Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARLI BORGES FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 150.837-7,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da
Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Planaltina, da Coordenação
Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 11 de maio de 2012, publicado no DODF n° 93 de 14
de maio de 2012, página 29, o ato que nomeou ELIANE MENDES DA SILVA, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula 131.607-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de
Gerente de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Planaltina, da Coordenação Geral
de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR PAULINE AMANCIO DO VALE, Enfermeira, matrícula 1.441.004-4, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente de Enfermagem, da Diretoria do Hospital
Regional de Planaltina, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, THAIS REGINA MAGALHÃES FERNANDES, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.040-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da
NOMEAR CARLA DE PAULA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 190.244-X, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação
Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
EXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO MACHADO, Motorista, matrícula 144.060-8,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de
Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
NOMEAR STEPHAN DOMENICO BRAGATTO NATIVIDADE CRUZ, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.068-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor
Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde,
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 25 de outubro de 2013, publicado no DODF nº 225, de 29
de outubro de 2013, página 12, o ato que nomeou LIDIANE DE SOUZA BITTAR, Enfermeira,
matrícula 172.543-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de
Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Planaltina, da
de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR LIDIANE DE SOUZA BITTAR, Enfermeira, matrícula 172.543-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem,
da Diretoria do Hospital Regional de Planaltina, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR IVAN PAULO REGO DE SOUZA, Carreira Médica (Cirurgia Vascular), matrícula
129.857-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de
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Clínicas Cirúrgicas, da Diretoria Regional de Saúde de Sobradinho, da Coordenação Geral de
Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
EXONERAR, a pedido, FÁTIMA REGINA AMARAL PINHEIRO, Carreira Médica (Ginecologia e Obstetrícia), matrícula n° 127.189-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06,
de Diretor, da Diretoria de Ciclos de Vida e Praticas Integrativas em Saúde, da Subsecretaria de
Atenção Primaria à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR DIVA MARTINS COSTA, Enfermeira, matrícula 172.163-1, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Gestão, Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primaria à Saúde, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RAFAELA SILVA JATAHY, Administrador, matrícula 1.433.999-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da
Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
NOMEAR ELISÂNGELA ALVES DOS SANTOS DE ABREU, Técnico Administrativo, matrícula 1.432.958-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da
Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
NOMEAR RAFAELA SILVA JATAHY, Administrador, matrícula 1.433.999-4, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde
de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, NAIANE FERNANDA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula 1.437.109X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de
Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
NOMEAR LORRAINNE BORGES ROCHA, Técnico Administrativo, matrícula 1.436.767-X,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação
Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
EXONERAR, a pedido, EDUARDO LOPES FRANCO, matrícula 1.660.043-6, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Controlador, da Controladoria, da
Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar
de 16 de abril de 2014.
NOMEAR SINARA MARIANO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 139.965-9, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Controlador, da Controladoria, da
Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ELIANE FERNANDES DE FARIA RIBEIRO, matrícula 1.660.240-4,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Avaliação de Prestação
e Tomada de Contas, da Controladoria, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a contar de 02 de junho de 2014.
NOMEAR PRISCILA DE MATTOS, Nutricionista, matrícula 150.966-7, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Avaliação de Prestação e Tomada
de Contas, da Controladoria, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALCINÉLIA SEPULVEDA BRITO BARRETO, matrícula 1.439.411-1,
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de Fiscalização de
Licitações, Contratos e Convênios, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, a contar de 03 de junho de 2014.
NOMEAR FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO MARINHO, Técnico Administrativo,
matrícula 135.230-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor,
da Diretoria de Fiscalização de Licitações, Contratos e Convênios, da Corregedoria da Saúde,
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO MARINHO, Técnico Administrativo, matrícula 135.230-X, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fiscalização de Contratos e Convênios, da Diretoria de
Fiscalização de Licitações, Contratos e Convênios, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de
NOMEAR RONAN DE SOUZA LUCIANO, Técnico Administrativo, matrícula 141.165-9, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fiscalização de
Contratos e Convênios, da Diretoria de Fiscalização de Licitações, Contratos e Convênios, da
Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RONAN DE SOUZA LUCIANO,
Técnico Administrativo, matrícula 141.165-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de
Auditor de Saúde, da Gerência de Fiscalização de Contratos e Convênios, da Diretoria de
Fiscalização de Licitações, Contratos e Convênios, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ PINTO FERNANDES, Carreira
Médica (Cirurgia Vascular), matrícula 129.321-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, da Diretoria de Saúde
Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, da Secretaria
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EXONERAR, a pedido, PATRICIA MARÇAL DA SILVA, matrícula 1.438.299-7, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Investigação e Análise, da
Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LUIZ PINTO FERNANDES, Carreira Médica (Cirurgia Vascular), matrícula 129.3214, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Investigação
e Análise, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria de
EXONERAR ADRIANA GARRIDO AGUILÓ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 146.567-8,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Corregedoria da Saúde, da Secretaria
NOMEAR EPITÁCIO FARIAS DE BRITTO JÚNIOR, Técnico Administrativo, matrícula
138.687-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Corregedoria
da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e inciso V do artigo 50, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
EXONERAR, a pedido, MÔNICA TAVARES CARDOSO, matrícula 216.278-4, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de
Assistência Jurídica da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal, a contar
de 23 de abril 2014.
NOMEAR JESSICA ELAINY DE JESUS CAMPOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da
Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal.
100, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o disposto no art. 3º,
caput, do Decreto nº 34.032, de 12 de dezembro de 2012 e no Decreto nº 34.263, de 04 de abril
de 2013, resolve:
DISPENSAR DIEGO JACQUES DA SILVA da Função de Membro Titular, do Conselho de
Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Secretaria de
Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
DESIGNAR DANIEL AYER GOMES MADRID para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, EDSON GOMEZ VILASBOAS, matrícula, 0222054-7, ocupante do
Cargo Efetivo, Analista, Contabilidade, Terceira Classe – Padrão I, da Carreira de Atividades
de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 03 de junho de 2014, conforme processo nº
0400.000.374/2014.
100, incisos XXVI e XXVII da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 20.688, de 11 de outubro de 1999, alterado pelos Decretos nº 22.900, de 24 de
abril de 2002, nº 24.658, de 16 de julho de 2004, nº 26.981 de julho de 2006, nº 27.987, de 29
de maio de 2007, nº 31.512, de 31 de março de 2010 e ainda o Decreto nº 31.719 de 25 de maio
de 2010, resolve:
DESIGNAR FERNANDO JACOMINI FELICIO para exercer a Função de Membro Titular,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante da Associação Desportiva dos Surdos de Brasília-ADSB.
DESIGNAR EDUARDO DE MELO MACHADO para exercer a Função de Membro Suplente,
representante da Associação Comercial do Distrito Federal.
RECONDUZIR MEIRE LÚCIA NEME GABRIEL para exercer a Função de Membro Titular,
representante da Associação Desportiva dos Surdos de Brasília-ADSB.
DISPENSAR NISO BOMFIM DE MELO da Função de Membro Suplente, do Conselho de
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante da
Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal – OAB-DF.
DESIGNAR ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS para exercer a Função de Membro Titular,
representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal – OAB-DF.
DISPENSAR JÚNIA BITTENCOURT ALVES DE LIMA da Função de Membro Titular, do
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN, como representante da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito
Federal – UNICA/DF.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 4º, da Lei nº 997, de 29 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 4.198, de 02 de
setembro de 2008, resolve:
DISPENSAR LUCIA DIVINA BARREIRA BESSA MARTINS da Função de Membro Titular
do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante
da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB do DF.
DESIGNAR SUELEN DE AZEVEDO para exercer a Função de membro Titular do Conselho
de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Ordem
dos Advogados do Brasil – OAB do DF.
DISPENSAR HELTON DE FREITAS COSTA da Função de Membro Titular do Conselho de
Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
DESIGNAR HORMINO DE ALMEIDA JUNIOR para exercer a Função de Membro Titular do
Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
DISPENSAR ADRIANA PINHEIRO CARVALHO da Função de Membro Suplente do Conselho
de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
DESIGNAR SOLANGE STELA SERRA MARTINS para exercer a Função de Membro Suplente
do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art.
51 e art. 54, ambos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0417.000.691/2014, RESOLVE:
Acolher a Nota nº 192/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos autos
do Processo Administrativo nº 0417-000.691/2014, EXONERAR a pedido o servidor VANDERLI
FRANCISCO DOS SANTOS MORAES, matrícula 197.520-X, a contar de 09 de maio de 2014,
do Cargo de Atendente de Reintegração Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do caput do art. 46 e §2º,
inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Resolve, ainda, DECLARAR
A VACÂNCIA do aludido cargo.
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do art. 51,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 417.000.689/2014, resolve:
do Processo Administrativo nº 417.000.689/2014, e EXONERAR, a pedido, do Cargo de Atendente de Reintegração Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a servidora
LAYLE DIANE DE SOUZA SANTOS, matrícula 220.478-9, a contar de 05 de maio de 2014.
Acolher a Nota nº 196/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal,
nos autos do Processo Administrativo nº 417.000.683/2014, e EXONERAR a pedido,
do Cargo de Atendente de Reintegração Social, da Secretaria de Estado da Criança do
Distrito Federal, o servidor JOSÉ ROBSON SIMÕES, matrícula 220.732-X, a contar de
07 de maio de 2014.
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0417.000.688/2014, resolve:
do Processo Administrativo 0417.000.688/2014, EXONERAR a pedido RODRIGO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA, matrícula 197.537-4, a contar de 09 de maio de 2014, do Cargo
de Atendente de Reintegração Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do caput do art. 46 e §2º, inciso
I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve, ainda, DECLARAR A
VACÂNCIA do aludido cargo.
Acolher a Nota nº 198/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, nos
autos do Processo Administrativo nº 417.000.682/2014, e EXONERAR a pedido, do Cargo
o servidor BRUNO DIB CARNEIRO, matrícula 220.460-6, a contar de 12 de maio de 2014.
incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o caput, do
art. 51 e art. 54, ambos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0417.000.690/2014, resolve:
autos do Processo Administrativo nº 0417.000.690/2014, EXONERAR a pedido a servidora
MILENY FREITAS ROCHA, matrícula 197.432-7, a contar de 07 de maio de 2014, do Cargo
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do caput do art. 46 e §2º, inciso
I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Resolve, ainda, DECLARAR A
VACÂNCIA do aludido cargo.
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0417.000.681/2014, resolve:
autos do Processo Administrativo nº 0417-000.681/2014, EXONERAR a pedido o servidor
DARLEY TEIXEIRA DE LIMA, matrícula 193.572-0, a contar de 07 de maio de 2014, do
Cargo de Técnico em Assistência Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do caput do art. 46
e §2º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,resolve, ainda,
DECLARAR A VACÂNCIA do aludido cargo.
Acolher a Nota nº 201/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal,
nos autos do Processo Administrativo nº 417-000.692/2014, e exonerar a pedido, do Cargo de Atendente de Reintegração Social, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, a servidora FLÁVIA MARTINS RUCHINSKI, matrícula nº 220.474-6, a contar
de 09 de maio de 2014.
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 51 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
EXONERAR, a pedido, VINICIUS NANINI PEREIRA, matrícula 1.657.671-3, Técnico de
Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Especialidade Agente Administrativo, Terceira
Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado
de Agricultura e Desenvolvimento Rural, conforme processo administrativo nº 070.000.778/2014,
a contar de 17 de abril de 2014.
EXONERAR, a pedido, LEYLIANE RODRIGUES SILVA SERBETO, matrícula 1402099-8,
Analista de Atividades do Hemocentro, Especialidade Enfermeira, nos termos do artigo 51 da
Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, conforme processo nº 063.000.227/2014,
a contar de 30 de maio 2014.
DESIGNAR MELQUIADES AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO para exercer a Função de
Membro Titular da Junta de Controle, da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS.
DESIGNAR CELSO PIRANGI SOARES para exercer a Função de Membro Titular da Junta
de Controle, da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 11 de Junho de 2014, publicado no DODF nº 122, de 12 de Junho de 2014, página
26, ato que nomeou MÍRIAN ROCHA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...MÍRIAN ROCHA
DA SILVA...”, LEIA-SE: “...MÍRIAM ROCHA DA SILVA...”.
No Decreto de 12 de junho de 2014, publicado no DODF nº 123, de 13 de junho de 2014, página
13, o ato que exonerou, a pedido, ANA LUIZA SOUSA CACCHINETTI da Defensória Pública
do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...ANA LUIZA SOUSA CACCHINETTI...”; LEIA-SE: “...
ANA LUIZA SOUSA FACCHINETTI...”.
No Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no DODF nº 124, de 16 de junho de 2014, página
08, o ato que nomeou CICERA PATRÍCIA MORAES, da Administração Regional do Guará,
ONDE SE LÊ: “...da Gerência de Licenciamento...”, LEIA-SE: “...da Gerência de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção...”.
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VICE-GOVERNADORIA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º inciso IV, da Portaria nº 07, de 07 de
março de 2006, combinado com o disposto no art. 44 da Lei nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RESOLVE: DESIGNAR MAISA MOREIRA, matrícula 158.897-4, Chefe do Núcleo
de Cadastro, para substituir ELIANA DE SOUZA, matrícula 34.785-X, titular do Cargo em
Comissão, Símbolo CNE-07, de Diretor de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 30/06/2014 a 09/07/2014,
por motivo de férias do titular.
JOSÉ ALVARES DA COSTA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA VICE-GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 2º, inciso XIII, da
Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Regimento Interno da
Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSÉ VANDER DA MOTA, matrícula 263.423-6 e RICARDO JOSÉ NAVES SILVA, matrícula 262.035-5, como Executor e Suplente respectivamente, do Contrato
nº 08/2014, celebrado entre o GDF/Vice-Governadoria e a Empresa Decolando Turismo e
Representações LTDA. ME, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de viagens
(Travel Management Company -TMC).
Art. 2º O Executor e Suplente deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução, atestar
a(s) fatura(s) de acordo com o que estabelece o inciso II e parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93;
e as Portarias nº 29 e 125-2004/SEPLAG.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
HILDEVAN AGUIAR CAVALCANTE
CASA CIVIL
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 08, de 23/07/2013, alterada pela Portaria nº 02, de 11/03/2014 e considerando o disposto no
artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e na Portaria nº 29, de
25/02/2004, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALEXANDRE LEONE RODRIGUES, matrícula 175.427-0, em substituição
à JOSELE MARIA DA SILVA LIMA, matrícula 174.146-2, para atuar como eventual substituto, representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, na Comissão de Administração
Predial constituída por meio da Ordem de Serviço nº 108, de 10/06/2013, publicada no DODF
nº 118, de 11/06/2013, que tem por objeto o gerenciamento das instalações do Edifício Nazir,
localizado na SEPN 509 Norte, Conjunto A, locado pela Casa Civil por meio do Contrato nº
18/2012, processo 002.000.382/2012.
Art. 2º O executor designado por esta Ordem de Serviço deverá desempenhar suas atribuições, nos termos
definidos pela Ordem de Serviço nº 108, de 10/06/2013, publicada no DODF nº 118, de 11/06/2013.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TELMA FIGUEIREDO
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de
dezembro de 1994, delegação de competência contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013,
da Casa Civil do Distrito Federal, nos termos da Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, publicada no DODF nº 92, de 09 de maio de 2014 e o que consta no processo nº 141.000.143/2014,
RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, ao servidor
JOSINALDO INOR DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.462-3, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, a título de Especialização, num percentual de 15% (quinze por cento)
do valor do vencimento, a contar de 02 de junho de 2014.
JEAN CARMO BARBOSA
PÁGINA 40
conferidas pelo artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de
dezembro de 1994, delegação de competência contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013,
da Casa Civil do Distrito Federal, nos termos da Portaria nº 85, de 08 de maio de 2014, publicada no DODF nº 92, de 09 de maio de 2014 e o que consta no processo nº 141.000.144/2014,
RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Planejamento-GHPU, a servidora
MARIA ALICE ROCHA MACIEL, matrícula nº 92.153-X, Analista de Planejamento e Gestão
Urbana, a título de Especialização, num percentual de 15% (quinze por cento) do valor do vencimento, a contar de 02 de junho de 2014.
JEAN CARMO BARBOSA
que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno aprovado
pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, delegação de competência contida na
Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil do Distrito Federal, e o que consta no
processo nº 141.001.598/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO MELO, matrícula 1.656.444-8, Assessor da Assessoria de
Planejamento e Ordenamento Territorial, do Gabinete, Executor Titular e JOELSON ARAÚJO
SILVA DOS SANTOS, matrícula 1.651.629-X, Chefe do Núcleo de Digitação e Processamento
de Dados da Gerência de Administração da Diretoria de Administração Geral, Executor Suplente,
no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC; receber as notificações fiscais, ofícios ou documentos passíveis de gerar irregularidades e encaminhar às áreas
competentes para a regularização das pendências internas.
JEAN CARMO BARBOSA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXII, do Regimento Interno da Administração Regional do
Guará, aprovado pelo Decreto n.º 16.247 de 29 de dezembro de 1994. RESOLVE:
Art. 1º Designar MAURICÉLIO MESSIAS DE MATOS, matrícula 1.661.415-1, Gerente da
Gerência de Cultura da Diretoria Social, como executor do Contrato com as Empresas: JMEV
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME e TAPE MUSIC LTDA, referente à contratação
de empresas para realização de shows artísticos com os grupos: SQUEMA SEIS E A DUPLA JUAN MARCUS E VINICIUS, a ser realizado no dia 31 de maio de 2014, no salão
Múltiplas Funções do Guará I, em comemoração ao 45° Aniversário do Guará, conforme o
Processo nº 137.000.401/2014.
ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA FREITAS
Art. 1° Designar CAMILA PIACESI LOPES MACHADO, matrícula 1.662.315-0, Assessora
da Assessoria de Comunicação, como Executora para Acompanhar o Contrato e Execução de
Serviços Gráficos, conforme processo 301-000.157/2014 cabendo ao designado às atribuições
previstas na Lei de Licitações e no referido Decreto.
ALINE BARROSO LINS
ORDEM DE SERVIÇO N° 86, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e em atendimento às determinações contidas no artigo 41,
do Decreto n° 32,598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar UNO MATOS CORREIA, matricula 1.652.837-9, Chefe do Núcleo de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, como Executor e MARCILEI CORREA NANTES
DUARTE, matricula 1.660.974-3, Gerente de Licenciamento da Obra de Elaboração de Projeto
de Paisagismo na Avenida Comercial do Riacho Fundo II, conforme processo 301-000.051/2014
cabendo ao designado às atribuições previstas na Lei de Licitações e no referido Decreto.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua Publicação.
ALINE BARROSO LINS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO,
DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, na conformidade da delegação de competência contida na Portaria nº
09, da Casa Civil do Distrito Federal de 10 de abril de 2012, publicado no DODF nº 71, de 11
de abril de 2012. RESOLVE:
CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de
novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria/
SEA, nº 40, de 13 de abril de 1995 a MARIA LUCIENE FERNANDES, matrícula 1.657.024-3,
pela dependente JOÃO GABRIEL FERNANDES ARAÚJO, nascida em 20/03/2014. Conforme
documentação apresentada, a contar de 03/06/2014.
CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de
novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria/
SEA, nº 40, de 13 de abril de 1995 a DANIEL DA SILVA CUNHA, matrícula 1.665.354-8,
pelo dependente MIGUEL S. CAMARGO DA CUNHA, nascido em 15/07/2014 e ANA
LUIZA N. C. DA CUNHA, nascida em 04/11/2010. Conforme documentação apresentada,
a contar de 20/05/2014.
JOSÉ RUBENS CABRAL FILHO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto
de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar DARLEY DA COSTA PEREIRA, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio
da Gerencia de Administração, da Diretoria de Administração Geral, matrícula 174.649-9,
como Executor do Processo 145.000.238/2014, que tem como Objeto a Cessão de Uso do
imóvel situado na Quadra 115 – Lote 01 – Avenida Recanto das Emas-DF, com área total de
710,60 m2, de propriedade da Administração Regional do Recanto das Emas – RA-XV, cedido
à Unidade do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, por força do Termo de Cessão
de Uso nº 01/2014-RA-XV;
Art. 2º Cabe ao presente executor desempenhar as atribuições previstas nas Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, disposto no Decreto nº 32.598/2010, da
Portaria nº 222-SEPLAG, de 30/12/2010 e da Cartilha do Executor de Contrato.
LEONARDO SAMPAIO OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 56, de 09 de março de 2011 e com
base no art. 96, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade a HILDA MARIA NETO GONCALVES DA SILVA, matrícula
197.402-5, dependente: ANA PAULA GONÇALVES MENDES, nascida em 04 de maio de
2014, processo 380.002.068/2014.
CONCEDER Auxílio Natalidade a servidora MORGANA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO,
matrícula nº 221.591-8, dependente: MARIA EDUARDA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO,
nascida em 20 de maio de 2014, processo 380.002.065/2014.
VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
ORDEM DE SERVIÇO N° 85, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e em atendimento às determinações contidas no artigo 41, do Decreto
n° 32,598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR ANDRÉ LUIS DA SILVA, Professor, matrícula 37.127-0 para substituir CARLOS JORGE DA SILVA, Professor, matrícula 39.860-8, titular do Cargo em Comissão de
Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental
10 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, nos períodos de 1º/04/2014 a 10/04/2014 e de 05/05/2014 a
14/05/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR ALEXANDRA GOMES DE FARIAS BANDEIRA, Professor, matrícula 32.254-7
para substituir KATIA GUEDES RABELO SOUZA, Professor, matrícula 21.080-3, titular do
Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe
Basevi de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 14/05/2014 a 15/06/2014, por motivo de
Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAR FÁBIA GONÇALVES MOREIRA COSTA, Professor, matrícula 31.036-0 para
substituir TATIANA GUEDES DE SOUZA, Professor, matrícula 33.568-1, titular do Cargo em
Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 425 de
Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, no período de 06/05/2014 a 19/06/2014, por motivo de Licença
para Tratamento de Saúde.
DESIGNAR WELLINGTON DE OLIVEIRA SOARES, Professor, matrícula 209.181-X para
substituir MARLENE DE SOUZA BESERRA, Professor, matrícula 203.296-1, titular do Cargo
em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do Centro Educacional
Vale do Amanhecer, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, nos períodos de 02/05/2014 a 16/05/2014 e de 01/09/2014 a
DESIGNAR MARCIA FERREIRA DA SILVA, Professor, matrícula 300.968-8 para substituir
ARNALDO GONÇALVES DIAS SANTOS, Professor, matrícula 34.470-2, titular do Cargo
em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 15
de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, no período de 01/05/2014 a 30/05/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR MARIA CELMA REINALDO RIBEIRO, Professor, matrícula 62.669-3 para
substituir MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA LOPES, Professor, matrícula 62.335-0, titular do
Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe
46 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, no período de 05/05/2014 a 03/06/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR KIUNA CRISTINA DE OLIVEIRA COUTO, Professor, matrícula 46.634-4 para
substituir SHEILA D’ARC VILHENA NUNES, Professor, matrícula 44.912-1, titular do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe
Riacho Fundo, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 20/05/2014 a 19/08/2014, por motivo
de Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAR JOAQUINA CESAR DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 62.494-2, para substituir
KIUNA CRISTINA DE OLIVEIRA COUTO, Professor, matrícula 46.634-4, titular do Cargo
em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe
Riacho Fundo, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, pelo período de 20/05/2014 a 19/08/2014, por motivo
de Licença para Tratamento de Saúde da diretora desta Instituição Educacional.
DESIGNAR ANDRÉ ANGELO MIRANDA, Professor, matrícula 26.368-0, para substituir
MONICA RENATA DE CASSIA ARAÚJO FREIRE, Professor, matrícula 211.145-4, titular
do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da
Escola Classe 306 Nortes, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, pelo período de 11/02/2014 a
DESIGNAR ANDRÉ ANGELO MIRANDA, Professor, matrícula 26.368-0, para substituir
MONICA RENATA DE CASSIA ARAÚJO FREIRE, Professor, matrícula 211.145-4, titular
do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da
Escola Classe 306 Nortes, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, pelo período de 03/03/2014 a
01/04/2014 por motivo de férias.
DESIGNAR HERMES GOMES DE ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
219.678-6, para substituir LAURA HELENA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 215.472-2, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
de Acompanhamento de Avaliação da Folha, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da
Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, no período de 23/07/2014 a 1º/08/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR SHIRLEY GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
31.063-8, para substituir JOSÉ DE ARIMATHEA DOS SANTOS, Professor, matrícula 56.595-4,
titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Estudos, Tratamento
de Informações e de Estatísticas Educacionais, da Coordenação de Informações Educacional,
da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 05/05/2014 a 03/06/2014, por motivo de
PÁGINA 41
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009,
RESOLVE: DESIGNAR RAFAELA FERREIRA CASTRO, Professor, matrícula 212.2537, para substituir AMANDA MIDÔRI AMANO, Professor, matrícula 181.545-8, titular do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Avaliação de Redes, da
Coordenação de Avaliação Educacional, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento
e Avaliação Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período
de 16/06/2014 a 05/07/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR, JOELMA MARQUES BORGES, Professor, matrícula 200.527-1, para substituir
GILDA LIMA MATOS, Agente de Gestão Educacional, matrícula 41.404-2, titular do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Gestão de Pessoas –
Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, pelo período de 14/07/2014 a 23/07/2014,por motivo de Férias.
DESIGNAR ISRAEL VILELA ANTONINO, Professor, matrícula 177.433-6, para substituir
MARIA LÚCIA DE SOUZA ALMEIDA, Professor, matrícula 201.891-8, titular do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Gestão de Pessoas – Santa
Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, no período de 09/06/2014 a 28/06/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR BRENNO NOLETO DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
215.309-2, para substituir DANIEL POLICARPO SOUZA BARBOSA, Professor, matrícula
37.597-7, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Suporte
e Redes, da Coordenação de Serviços de Segurança e Rede, da Subsecretaria de Modernização e
Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 30/05/2014
a 05/06/2014, por motivo de Licença Paternidade.
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009,
RESOLVE: DESIGNAR MARLUCIA NOGUEIRA DE MENEZES, Técnico de Gestão
Educacional, matrícula 67.647-0 para substituir MARIANE APARECIDA GONÇALVES,
Técnico de Gestão Educacional, matrícula 209.383-9, titular do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Gestão de Pessoas – Núcleo
Bandeirante, da Coordenação de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, período de 08/04/2014 a 07/05/2014, por motivo de
DESIGNAR RADSON LIMA VILA VERDE, Professor, matrícula 181.125-8, para substituir
ANA CLARA MANHÃES MENDES, matrícula 225.238-4, titular do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Educação Prisional e Medidas Socioeducativas, da
Gerência de Orientação Educacional, da Coordenação de Educação em Direitos Humanos, da
Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no
período de 23/06/2014 a 11/07/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR RADSON LIMA VILA VERDE, Professor, matrícula 181.125-8, para substituir
ANA CLARA MANHÃES MENDES, matrícula 225.238-4, titular do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Educação Prisional e Medidas Socioeducativas, da
Gerência de Orientação Educacional, da Coordenação de Educação em Direitos Humanos, da
Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no
MARCELO AGUIAR
PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2014.
DESIGNAR CLÁUDIO KALIL BORGES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 43.923-1,
para substituir JORGE LUIZ GUEDES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 219.519-4,
titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Prestação de Contas
da Alimentação Escolar, da Gerência de Planejamento e Educação Escolar, da Coordenação de
Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, nos períodos de 22/04/2014 a 01/05/2014 e de 23/06/2014
a 02/07/2014, por motivo de férias.
MARCELO AGUIAR
PÁGINA 42
DESIGNAR REINALDO FERREIRA PINTO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
219.665-4, para substituir LUIS CARLOS RAMOS TAVARES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 67.706-X, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe
do Núcleo de Administração de Redes, da Gerência de Infraestrutura em Tecnologia
da Informação, da Coordenação de Serviços de Segurança e Rede, da Subsecretaria de
Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no
MARCELO AGUIAR
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito
Federal, RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem: matrícula, nome, processo, fundamentação legal e vigência.
27.869-6, MARIA GORETI ALMEIDA VALE, 080.003044/2014, nos termos do artigo 40, §19
da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31/12/2003, a contar de 04/04/2014; 33.837-0, ANA LÚCIA PETERS DE OLIVEIRA,
473.000190/2011, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 14/01/2012;
37.579-9, CLÁUDIA SIMONE FERREIRA MAGALHÃES, 473.000269/2013, nos termos do
artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 27/05/2014; 38.803-3,
TNEUSA VIEIRA DE CARVALHO PITOMBEIRA, 469.000015/2013, nos termos do artigo
40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 07/05/2014; 41.093-4, MARIA DO SOCORRO
ARAÚJO FERREIRA, 080.002789/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003,
a contar de 16/06/2014; 41.133-7, GLENDA RÚBIA LOPES, 080.000158/2013, nos termos do
artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 26/01/2014; 42.038-7, DINAMERICA GOMES
DE MORAIS, 080.003122/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar
de 25/03/2014 a 15/04/2014; 42.119-7, MARIA ROSÁLA DA SILVA, 464.000040/2014, nos
termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 13/06/2014; 43.922-3, CLEUZA DE
SOUZA SILVA, 080.003397/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de
01/04/2014; 44.181-3, LIGIA APARECIDA GONÇALVES VASCONCELOS, 080.001797/2014,
nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 25/02/2014; 44.654-8, IRIS
APARECIDA DIAS DE ALECRIM SOUZA, 474.000372/2013, nos termos do artigo 2º, §5º
da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 11/05/2014; 44.917-2, SUELENY
TELES PIRES GHILLIONI, 467.000100/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003,
a contar de 04/04/2014; 48.129-7, CLAUDIA DE SOUSA E SILVA, 467.000227/2010, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 09/05/2014;
58.788-5, ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, 463.001034/2010, nos termos do artigo 40, §19 da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31/12/2003, a contar de 28/04/2014; 59.258-7, HILDA BEZERRA DE SOUSA,
468.000211/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do
Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 06/05/2014;
59.465-2, ANA PAULA MASCARENHAS DE CARVALHO RODRIGUES, 468.001597/2009,
nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 28/03/2014; 59.494-6, OSMAR
HONÓRIO, 080.000436/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar
de 10/02/2014; 59.505-5, LUCIENE SOARES DA SILVA, 473.000359/2012, nos termos do
artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 24/04/2014; 59.931-X,
JOSEFA SOARES SILVEIRA, 462.001376/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, a contar de 25/04/2014; 63.495-6, MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS,
080.002917/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil,
na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 11/06/2014; 64.8477, 080.003533/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do
Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 30/01/2014;
65.828-6, NEUZA PEREIRA FERNANDES, 471.000115/2014, nos termos do artigo 40, §19 da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31/12/2003, a contar de 28/11/2013; 65.857-X, NANCÍ MARIA BRITO SANTOS,
463.000271/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 03/02/2014;
65.876-6, ELENISE DE OLIVEIRA RAMOS, 080.002506/2014, nos termos do artigo 40, §19
nº 41, de 31/12/2003, a contar de 23/02/2014 a 19/05/2014; 66.039-6, MARIA HELENA DE
OLIVEIRA, 080.001075/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar
de 28/02/2014 a 19/05/2014; 66.155-4, CEZAMAR ALVES BARBOSA, 470.000133/2014, nos
termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 08/03/2014; 66.163-5, ENICY
GOMES ROLIM, 080.003028/2014, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República
de 09/03/2014; 66.373-5, ELIELMA MAIA SANZ AFONSO, 465.000087/2014, nos termos do
artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 24/03/2014; 66.614-9, MARIA DO ROSÁRIO
MELO SANTOS, 474.000380/2013, nos termos do artigo 40, §19 da Constituição da República
de 18/04/2014; 66.928-8, LÉLIA LOURDES DA CONCEIÇÃO BATISTA, 080.001535/2014, nos
termos do artigo 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 11/05/2014; 69.203-4, ANA DE FARIAS
MARQUES, 471.000110/2014, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, a contar de 15/09/2012; 69.740-0, JOAQUINA DA SILVA BRITO, 473.000064/2014,
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 26/03/2014; 69.944-6, ANTÔNIO
JOAQUIM MOREIRA ROCHA, 468.000027/2012, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 15/06/2014; 75.715-2, JOÃO BATISTA GOMES
CALÁCIA, 080.005353/2013, nos termos do artigo 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, a contar de 30/04/2014; 202.015-7, ILDENIZES JOSÉ RIBEIRO, 080.008379/2013,
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, a contar de 03/06/2014.
TORNAR SEM EFEITO, na Portaria de 29/12/2013, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, publicada no DODF nº 05, de 08/01/2014, página 14, o ato que concedeu o
abono de permanência a BENIGNA MARIA GOMES PEREIRA, matrícula 48.340-0, processo
n° 468.000222/2013.
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de
2002, RESOLVE:
CONCEDER o pagamento da Gratificação em Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo
Integral ao Magistério - TIDEM, nos termos do artigo 21, item VII, e § 6º, incisos I e II, da Lei
nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, à servidora LUZIA ALESSANDRA PINHEIRO, matrícula
nº 36.658-7, a contar de 24/12/2011, conforme processo nº 460-000084/2014.
CONCEDER, nos termos da Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013, PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, aos servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal abaixo
relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão.
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO
1ª BARREIRA
27.443-7, MARIA ISABEL NASCIMENTO LEDES, 01/04/2014; 27.518-2, SCHEILA SCHERRER, 01/04/2014.
2ª BARREIRA
21.582-1, FLAVIO GUILHERME DE A LOPES, 26/03/2014; 27.888-2, NADIR ALVES
PIMENTA, 25/03/2014; 29.396-2, CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, 02/04/2014.
3ª BARREIRA
20.281-9, FRANCISCO ELEOTERIO DOS SANTOS, 15/04/2014; 21.548-1, MARIA JACI
LIMA, 04/04/2014; 22.154-6, MARIA MADALENA FRAGOSO DE LIMA, 02/04/2014;
22.277-1, CLOTILDE ALVES DA COSTA, 03/04/2014; 22.394-8, ELIZABETH ALFREDO DO
NASCIMENTO RODRIGUES, 02/04/2014; 22.498-7, NATAL MARIS PEREIRA, 21/03/2014;
22.504-5, MARIA DO N DOS SANTOS CASTRO, 21/03/2014; 22.528-2, MOIZES DIAS DE
CARVALHO, 31/03/2014; 22.788-9, RITA MARIA DA SILVA DE CARVALHO, 26/03/2014;
22.795-1, VERA SONIA GRISOSTOMO, 26/03/2014; 24.169-5, SCIHONE DIAS SANTOS,
04/04/2014; 24.367-1, ANTONIA NOGUEIRA SANTOS, 31/03/2014; 27.654-5, EPITACIO
MORAIS MATIAS, 24/03/2014; 27.689-8, ANDRELINO FRANCISCO GUALBERTO FILHO,
09/04/2014; 27.711-8, ROSELIA FERNANDES OLIVIERI, 24/03/2014; 27.763-0, IONE RODRIGUES DAMASCENO, 02/04/2014; 27.787-8, MEIRE JANE RODRIGUES DA SILVA
BRITO, 25/03/2014; 27.794-0, ELITA PEREIRA DE MAGALHAES ANDRADE, 21/03/2014;
27.812-2, ZULEIDE MARIA BENEVIDES DA SILVA, 28/03/2014; 27.875-0, NILENE APARECIDA DO NASCIMENTO, 21/03/2014; 27.878-5, ELEUZA DO CARMO DE MOURA PONTE,
19/04/2014; 27.908-0, CICERA MARIA DE SALES SILVA MATOS, 24/03/2014; 27.956-0,
MARCONDES NEVES LEAO, 26/04/2014; 27.959-5, VERA LUCIA DA SILVA, 15/04/2014;
28.007-0, CLARY CARVALHO DA SILVA, 21/03/2014; 28.023-2, CLEONICE ROSA DA SILVA SANTOS, 14/03/2014; 28.046-1, JOANA DARC BARROS, 18/03/2014; 28.069-0, PEDRO
REIS DA SILVA, 18/03/2014; 28.267-7, LUZIA BALDUINO FERREIRA, 06/04/2014; 28.269-3,
MARIA DE LOURDES CARVALHO ALVES, 03/04/2014; 28.294-4, RONAM DE OLIVEIRA
FERNANDES, 05/04/2014; 28.298-7, GERALDA SUELI SOARES, 15/04/2014; 28.299-5,
TOMAZ LUIZ RIBEIRO NETO, 05/04/2014; 28.303-7, MARIA EDY MORAIS BARROS,
28/03/2014; 28.305-3, EDNA JUSSARA MACEDO SOUZA, 17/04/2014; 28.316-9, JORGE
LUIZ BRAZ DA CRUZ, 06/04/2014; 28.318-5, ISABEL MARIA RODRIGUES, 06/04/2014;
28.319-3, ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, 11/04/2014; 28.329-0, MIRANEIDE DE DEUS
COSTA, 06/04/2014; 28.330-4, MARIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS, 14/04/2014;
28.339-8, KLEBER BATISTA CORDEIRO DA SILVA, 06/04/2014; 28.353-3, SUELI GOMES
DE OLIVEIRA, 25/04/2014; 28.365-7, CLAUCIA MARIA ARAUJO, 07/04/2014; 28.399-1,
VALDETE MARTINS DA SILVA, 07/04/2014; 28.427-0, SAMUEL EDUARDO COSTA DA
SILVA, 17/04/2014; 28.429-7, MARIA GERALDA DOS REIS, 23/04/2014; 28.433-5, GENI
MARIA DE JESUS FERREIRA, 13/04/2014; 28.435-1, MARLENE FERREIRA DA SILVA,
23/04/2014; 28.439-4, JURACI ALVES TAVEIRA, 13/04/2014; 28.442-4, LEILA ROCHA VIANA FARIAS, 14/04/2014; 28.443-2, SIMONE ALBUQUERQUE FARIA, 28/04/2014; 28.454-8,
JOANA DARC DOS SANTOS, 14/04/2014; 28.461-0, MARIA RITA COSTA RAMALHO
DOS SANTOS, 16/04/2014; 28.462-9, JOAQUIM MOURA DO NASCIMENTO, 15/04/2014;
28.472-6, MARCOS DE SOUSA NUNES, 16/04/2014; 28.479-3, LUCIENE DANTAS GOMES,
14/04/2014; 28.501-3, EULALIA REJANE LOPES SILVA, 18/04/2014; 28.522-6, MONICA
BARBOSA DA SILVA, 18/04/2014; 28.530-7, MARLENE VIANA DA SILVA, 17/04/2014;
28.550-1, JOSE ANCHIETA SOUZA FONSECA, 19/04/2014; 28.554-4, ROBERTO GOMES DE
SOUZA, 24/04/2014; 28.561-7, JEANE CRISTINA DOS SANTOS ALVES, 20/04/2014; 28.5633, RODRIGO DA SILVA CUNHA, 20/04/2014; 28.576-5, IOLANDA DE ARAUJO FILHA
COSTA, 23/04/2014; 28.588-9, SHERLE PATRICIA DE MENESES DA SILVA, 20/04/2014;
28.605-2, ALICE FERREIRA NUNES, 22/04/2014; 28.606-0, VALDIVINA VENANCIO
DE AQUINO YWATA, 30/04/2014; 28.622-2, LEDA MARIA SALVADOR DE ARAUJO,
26/04/2014; 28.630-3, JOANA DARQ RODRIGUES DA SILVA, 28/04/2014; 28.634-6, LUCIO
OTAVIO, 28/04/2014; 28.654-0, JOCILON DOS SANTOS SANTANA, 28/04/2014; 28.6613, OSIAS DE MESQUITA PINTO, 27/04/2014; 28.666-4, CARLOS ROBERTO DA SILVA,
28/04/2014; 28.685-0, ANTONIO LUIS DA SILVA REIS, 28/04/2014; 28.686-9, AFONSO
CARVALHO NETO, 29/04/2014; 28.695-8, LUCIEL DE OLIVEIRA SANTOS, 29/04/2014;
28.703-2, ANTONIO ROCINIO PIMENTA, 28/04/2014; 28.710-5, JUSSELINO RUFINO DOS
SANTOS, 29/04/2014; 28.712-1, LUIZ CAMPELO DA SILVA JUNIOR, 29/04/2014; 28.7385, WOLDER DE ALMEIDA ALVES, 28/04/2014; 40.869-7, REINALDO DE OLIVEIRA
SILVA, 10/04/2014; 42.058-1, JOSE ADAILTON DA P OLIVEIRA, 02/04/2014; 42.435-8,
ANDRE LUIZ A SOARES DE TEVES, 14/04/2014; 49.216-7, LINDALVA FERREIRA SILVA,
21/03/2014; 69.678-1, CARLOS HENRIQUE DANTAS PEREIRA, 01/04/2014; 22.393-X,
LAURA RODRIGUES DE A ANDRADE, 14/03/2014; 23.205-X, EGLISSON DOMINGOS
VALENTIN, 14/04/2014; 27.772-X, GERALDA FERNANDES DA SILVA, 07/04/2014; 27.822X, ARMANDO ARAUJO DE ANDRADE, 21/03/2014; 27.951-X, VALDIVINO MOREIRA
DE ALMEIDA, 27/03/2014; 28.274-X, IREMAR GOMES CAMPOS, 04/04/2014; 28.419-X,
MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESMERALDO PRADO, 12/04/2014; 28.565-X, MARIA
EUNICE DOS SANTOS LIMA, 19/04/2014; 28.596-X, CLEONICE DE FATIMA DUTRA
MIRANDA, 22/04/2014; 28.646-X, ANTONIO BELFORT MARTINS, 28/04/2014; 28.727-X,
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, 28/04/2014. 20.408-0, MARIA DA SILVA, 14/03/2014;
21.352-7, ABRAAO DA SILVA QUEIROZ, 14/03/2014; 22.302-6, JURACI ANTUNES LIMA
SILVA, 27/02/2014; 22.425-1, LUIZA PEREIRA DA SILVA, 10/03/2014; 22.662-9, EUNICE
MARIA MORAES DE MENDONCA, 17/02/2014; 23.053-7, CARLA ESPINDOLA DE SOUZA
LEANDRO, 27/02/2014; 25.666-8, AURIONEIDE RAMOS MOTA, 06/03/2014; 27.687-1,
MARILUCE APARECIDA GOMES MARTINS, 14/02/2014; 27.704-5, FRANCISCO LISVONE
SARMENTO FONTES, 17/02/2014; 27.742-8, ZILDA PORFIRIA XAVIER, 14/03/2014; 27.7584, ANTONIA SOBREIRO LOBO, 21/02/2014; 27.759-2, FATIMA POLICENA FERREIRA
DE BRITO, 27/02/2014; 27.773-8, DELZI SIQUEIRA DA SILVA RODRIGUES, 14/02/2014;
27.781-9, REIS NILDO ROCHA MOREIRA, 28/02/2014; 27.796-7, MARCIO LUIZ CARDOSO
DE ALMEIDA, 17/02/2014; 27.840-8, ROSILENE GOMES DE SOUSA, 27/02/2014; 27.886-6,
MARIA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA, 14/02/2014; 27.933-1, MARIA MADALENA DA
SILVA, 19/02/2014; 28.012-7, EULILA EUCLIDES DA SILVA, 07/03/2014; 28.017-8, VANIA
LUCIA PAES DO NASCIMENTO, 25/02/2014; 28.027-5, FRANCISCO DE SALES CASTRO,
21/02/2014; 28.028-3, LEONOR BATISTA DE OLIVEIRA, 31/03/2014; 28.030-5, MARIA
DAS GRACAS PAZ MACHADO, 24/02/2014; 28.051-8, EDINILCE MATOS DA SILVA
MARQUES, 06/03/2014; 28.097-6, IVONE DE PAULA AZEVEDO, 24/02/2014; 28.101-8,
ANAILTON TIBURTINO LEITE, 18/02/2014; 28.118-2, HELEN LUCIA NAZARIA DE
AZEVEDO SOUSA, 23/02/2014; 28.119-0, ROSALVA TEIXEIRA DE ARAUJO, 06/03/2014;
28.142-5, ZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA, 14/03/2014; 28.187-5, HELENO GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE FREITAS, 18/03/2014; 41.857-9, MARIA HELENA DA SILVA
GAMA, 19/02/2014; 47.540-8, MARLY SILVIA DEODATO, 18/02/2014; 47.895-4, MARIA
GORETE L ALBUQUERQUE, 19/02/2014.
4ª BARREIRA
20.974-0, CLAIR DE SOUZA, 24/03/2014; 28.377-0, ELCY MARIA DE BRITO, 31/03/2014;
40.003-3, GERLANIA VERAS DA SILVA, 15/04/2014; 40.031-9, GISEUDA SANTOS ARAUJO, 20/03/2014; 40.039-4, MARIA DAS DORES VIEIRA, 21/04/2014; 40.058-0, VERA LUCIA
SOUSA SILVA, 13/04/2014; 40.065-3, MARIA SANDRA DE OLIVEIRA GOIS, 07/04/2014;
40.072-6, GESSY FELIX CARVALHO ELOI, 27/03/2014; 40.085-8, ANTONIA MARIA LEAL
SIQUEIRA, 08/04/2014; 40.088-2, EMILIANA PORTUGUES DE ASSUNCAO, 09/04/2014;
40.106-4, ANTONIA SILVA SOUSA SIQUEIRA, 04/04/2014; 40.108-0, CICERA MARIA
MEIRELES MANDU, 25/03/2014; 40.112-9, HELOINA DO SOCORRO F C SILVA,
28/04/2014; 40.125-0, JOSUITA DE SOUSA MATOS, 08/04/2014; 40.126-9, MARIA LUZIMARIA DE MELO GALVAO, 10/04/2014; 40.139-0, ELVIRA HOLANDA DE OLIVEIRAMATOS, 01/04/2014; 40.141-2, JUAREZ CORDEIRO DE ARAUJO, 11/04/2014; 40.142-0,
PÁGINA 43
MARIA MERCES URCINO, 24/03/2014; 40.145-5, VALDECY ALVINO DA SILVA,
09/04/2014; 40.155-2, JOANA DARC DE A A BOTTINO, 01/04/2014; 40.156-0, ROSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, 01/04/2014; 40.160-9, JOAO BOSCO DOS SANTOS, 26/03/2014;
40.207-9, TEREZINHA DA COSTA F ALMEIDA, 31/03/2014; 40.240-0, MARIA JOSE DA S
FILGUEIRA, 27/03/2014; 40.242-7, IVANA PINTO MOREIRA, 24/03/2014; 40.252-4, MARIA
DE NAZARE B DE ABREU, 03/04/2014; 40.256-7, MANOEL GONCALVES PEREIRA
CARDIAL, 02/04/2014; 40.264-8, ISABEL COSTA MARINHO, 25/03/2014; 40.267-2, ARILMA GONCALVES DA SILVA, 11/04/2014; 40.272-9, SILVANA DE SALES PEREIRA ROCHA,
11/03/2014; 40.307-5, SEBASTIANA VIEIRA DA SILVA, 07/04/2014; 40.309-1, MARCIA
MARIA L DO NASCIMENTO, 03/04/2014; 40.311-3, MARIA JOSE PEREIRA ROCHA,
03/04/2014; 40.342-3, ALDO FRANCISCO C DE ASSIS, 03/04/2014; 40.353-9, JOANA
GUIMARAES BRITO, 21/03/2014; 40.355-5, IVETE R DE S CRUZ, 19/03/2014; 40.357-1,
MARIA GORETH DE M LIMA, 21/03/2014; 40.359-8, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA,
21/03/2014; 40.362-8, ANA LOURDESLOPES DA SILVADE OLIVEIRA, 06/04/2014; 40.3636, IDALMA MENDES AMARAL, 20/03/2014; 40.370-9, MARIA HELENA PEREIRA SOARES, 25/03/2014; 40.377-6, MARIVALDA MOREIRA DE SOUSA, 25/03/2014; 40.379-2,
SANDRA CRISTINA DE SANTANA, 27/03/2014; 40.397-0, RENATO DE SOUZA PEREIRA,
27/03/2014; 40.400-4, AIMAR ALVES DOS SANTOS, 24/04/2014; 40.418-7, JULIANA XIMENES MARQUES, 09/04/2014; 40.434-9, IDALICE ALVES DAS NEVES, 28/03/2014;
40.437-3, VALDECI LIBANIO DE ALMEIDA, 20/03/2014; 40.445-4, CIDALIA GONCALVES
DE MELO, 12/04/2014; 40.452-7, MARINA PEREIRA GOVEIA, 08/04/2014; 40.464-0, EDNALDO XAVIER DA SILVA, 08/03/2014; 40.468-3, MARLI BATISTA DE M OLIVEIRA,
31/03/2014; 40.489-6, CREUZIONILIA MARIA NUNES OLIVEIRA, 12/03/2014; 40.514-0,
JAIRO BELIENE COSTA, 27/03/2014; 40.519-1, AURIZIA DOS SANTOS DO CARMO,
17/03/2014; 40.532-9, DILMA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA, 10/04/2014; 40.548-5,
CARLOS GILBERTO DA SILVA, 17/03/2014; 40.549-3, MARIA DE LOURDES NASCIMENTOLIMA, 27/03/2014; 40.566-3, MARIA DA GUIA C RODRIGUES, 25/03/2014; 40.569-8,
ELIZETH DO CARMO SOUZA, 18/03/2014; 40.570-1, SANDRA REGINA PAIXAO LOUREIRO, 31/03/2014; 40.578-7, MARLENE DOS SANTOS XAVIER, 23/03/2014; 40.581-7,
NEUSA MARIA OLIVEIRA SANTOS, 11/04/2014; 40.624-4, ROSA MARIA DE JESUS,
07/04/2014; 40.644-9, ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS, 15/04/2014; 40.648-1, MARIA DO
CARMO OLIVEIRA, 02/04/2014; 40.668-6, LEONILZA CARDOSO DE OLIVEIRA,
02/04/2014; 40.672-4, MARIA DA ASSUNCAO RIBEIRO, 21/03/2014; 40.675-9, GIZELDA
RODRIGUES DA SILVA, 30/03/2014; 40.691-0, JOANA RODRIGUES RAMALHO,
28/03/2014; 40.692-9, ELIANE APARECIDA SOUSA, 14/04/2014; 40.707-0, CREUZENI
RODRIGUES, 02/04/2014; 40.711-9, MIRIAM DOS SANTOS NUNES, 11/04/2014; 40.714-3,
ABINAEL AMORIM SILVA, 30/04/2014; 40.726-7, ANTONIASOUZA ALMEIDA, 27/03/2014;
40.734-8, MARIA DA GLORIA DA SILVA RODRIGUES, 21/03/2014; 40.735-6, ELISTER
DE MENDONCA ALMEIDA, 20/04/2014; 40.744-5, GONCALA PEREIRA DE SOUZA,
07/04/2014; 40.753-4, DONATILA DE MORAES, 20/03/2014; 40.769-0, MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA SALES, 12/03/2014; 40.793-3, RELMAR PEREIRA DA SILVA, 24/03/2014;
40.804-2, MARIA NILCE LOPES RODRIGUES, 19/03/2014; 40.807-7, RITA DE CASSIA
SILVA SANTOS, 02/04/2014; 40.812-3, JURAIDES DE JESUS FERREIRA, 20/03/2014;
40.826-3, LANES DOS REIS MERCES GUIMARAES, 26/03/2014; 40.856-5, ELENA DE
SOUZA GUEDES, 09/04/2014; 40.872-7, MARIA DAS DORES N SANTOS, 25/03/2014;
40.874-3, DIRCINEY LEANDRO DA SILVA, 10/04/2014; 40.895-6, GIOVANI AMARAL
DUARTE, 14/04/2014; 40.911-1, FLORIPES ALVES M DA SILVA, 07/04/2014; 40.945-6,
ROSAMARY PEREIRA DOS SANTOS, 24/03/2014; 40.949-9, MARIA MAURA DE MIRANDA, 01/04/2014; 40.962-6, DALVA M DE P P DA CUNHA, 25/03/2014; 40.963-4, REGINA
LUCIA DA COSTA ALVES MATIAS, 02/04/2014; 40.973-1, ANTONIETA R DE C BARBOSA, 09/04/2014; 40.980-4, IVONE CANDIDA DE SOUZA, 10/04/2014; 40.992-8, ALZIRA
RAMOS DE OLIVEIRA, 28/03/2014; 41.004-7, FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA,
07/04/2014; 41.006-3, ZILDA MARIA DE MOURA, 06/04/2014; 41.037-3, EVERALDO DE
SOUZA RIBEIRO, 21/03/2014; 41.040-3, JOCELIA FERREIRA RODRIGUES, 04/04/2014;
41.054-3, MARINETH PEREIRA DOS SANTOS, 25/04/2014; 41.059-4, MARIA GILDETE
GOMES DE JESUS, 07/04/2014; 41.062-4, TEREZINHA MARIA DA SILVA, 20/03/2014;
41.068-3, LETICIA MARCELINO DE MORAIS, 04/04/2014; 41.074-8, NATALINO RIBEIRO
DE FRANCA, 19/03/2014; 41.076-4, BERNARDA DE SOUSA, 26/03/2014; 41.089-6, DELCY
MENDES F DA SILVA, 18/04/2014; 41.094-2, VILMA SOARES, 21/03/2014; 41.096-9, ANTONIA MIGUEL FERREIRA, 27/03/2014; 41.098-5, REGINA CHAVANTE DE MORAIS,
04/04/2014; 41.131-0, DILCE MARIA DE JESUS OLIVEIRA, 01/04/2014; 41.143-4, ANA
MARIA CARVALHO, 15/04/2014; 41.149-3, MARIA JOSE DE O PEREIRA, 25/03/2014;
41.155-8, ISAMOR DAS GRACAS RABELO, 18/03/2014; 41.166-3, ROSALIA GOMES DE
JESUS, 20/03/2014; 41.167-1, DIRCE ANA DE SOUZA GALVAO, 02/04/2014; 41.174-4,
FRANCICLEIDE NUNES, 01/04/2014; 41.205-8, DEMETRIO CONSTANCIO DE LIMA,
21/03/2014; 41.210-4, ANGELA NADIR BATISTA RODRIGUES DOURADO, 01/04/2014;
41.219-8, AVANY SEVERINO DA SILVA DIAS, 31/03/2014; 41.226-0, LUCIA RODRIGUES
DA TRINDADE, 28/03/2014; 41.231-7, MILENE CAMPBELL, 24/03/2014; 41.233-3, MARIA
DE FATIMA MACEDO SANTOS, 10/04/2014; 41.239-2, MONICA CAMPBELL PASCOA,
10/04/2014; 41.242-2, MARLI LIMA, 14/04/2014; 41.251-1, LEODALIA SALES MOURAO,
06/04/2014; 41.256-2, MAURANI DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS, 24/03/2014; 41.2678, SANDRA MARIA CORREIA ALVES, 14/04/2014; 41.272-4, MARIA LAIDE PEREIRA,
01/04/2014; 41.281-3, RAQUEL HELENA VAZ GONCALVES, 10/04/2014; 41.291-0, ZELIA
MARIA DE BARROS, 11/04/2014; 41.300-3, ANGELA AGNELA TRINDADE DE MORAIS,
PÁGINA 44
17/04/2014; 41.311-9, GUIOMAR DE JESUS NUNESASSUNCAOCOSTA, 02/04/2014;
41.313-5, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA, 28/03/2014; 41.314-3, ANA
MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO, 13/04/2014; 41.317-8, MARIA DOURAM FONSECA,
27/03/2014; 41.322-4, LILIAN CRISTINA V MENDES, 04/04/2014; 41.323-2, ALMIR DE
OLIVEIRA PAIVA, 10/04/2014; 41.342-9, LENI PEREIRA DE BRITO VIANA, 20/03/2014;
41.346-1, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA, 21/03/2014; 41.349-6, ELIZABETE SOARES
BEZERRA, 02/04/2014; 41.355-0, MARILEUSA SILVA DE MEDEIROS, 26/04/2014; 41.3941, PEDRO GUILHERME BRANDAO, 25/03/2014; 41.430-1, CARMOSI MARIA DE OLIVEIRA TRINDADE, 18/03/2014; 41.434-4, ELIZETE PEREIRA FEITOSA, 22/04/2014;
41.446-8, MARCIA CRISTINA DIAS GONCALVES, 25/03/2014; 41.451-4, MARIA DO
SOCORRO E GONCALVES, 03/04/2014; 41.454-9, MARLENE LEITE BORGES, 25/03/2014;
41.455-7, MIRTES OLEGARIO DE ALMEIDA, 07/04/2014; 41.470-0, ENILDES CAVALCANTE BRASILINO, 28/03/2014; 41.480-8, MARIA DA CONCEICAO FERREIRAPIRES,
01/04/2014; 41.490-5, DIONE APARECIDA ALVES OZORIO, 02/04/2014; 41.500-6, JUDITE
FRANCA MUNDIM, 12/04/2014; 41.507-3, CLEIDE DE JESUS ARRUDA, 25/03/2014;
41.663-0, MARIA GASPARINABRANDAO SOARES, 09/04/2014; 41.668-1, PEDRINA
RIBEIRO GOMES, 03/04/2014; 41.677-0, MANOEL JOSE DE SOUSA, 03/04/2014; 41.6789, LUCIA CLEA MENESES MAIA, 02/04/2014; 41.682-7, MARLEIDE ALVES RABELO,
05/04/2014; 41.684-3, MARIA DE JESUS BARROS DUARTE, 13/04/2014; 41.689-4, MARIA
DO SOCORRO SOUSA LIMA, 11/04/2014; 41.698-3, EUNICE VASCONCELOS DOS SANTOS, 09/04/2014; 41.711-4, ELIA LUCIA VIANA COSTA, 11/04/2014; 41.720-3, SONIA
PINTO MACHADO ROCHA, 11/04/2014; 41.728-9, ESTELITA GONSALVES B DE SOUZA,
11/04/2014; 41.731-9, MARCIA RODRIGUES FERREIRA, 27/04/2014; 41.732-7, VILMA
VIEIRA DA ENCARNACAO SANTOS, 12/04/2014; 41.749-1, MARIA DE FATIMA B DOS
SANTOS, 12/04/2014; 41.765-3, BEATRIZ LOPES DA SILVA, 08/04/2014; 41.779-3, ANTONIA RIBEIRO ARAUJO DA CRUZ, 01/04/2014; 41.796-3, ELIENE AMANCIO M F DELMONDE, 13/04/2014; 41.811-0, ANTONIA SOARES SANTOS, 16/04/2014; 41.818-8, MARIA
DAS GRACAS C R SANTOS, 18/04/2014; 41.821-8, ABELURDES PEREIRA DA SILVA,
16/04/2014; 41.836-6, MARIA ALVES NUNES, 16/04/2014; 41.838-2, HELENA RIBEIRO
DIAS, 20/04/2014; 41.861-7, DELZONIDIA BORGES DE ALENCAR, 18/04/2014; 41.863-3,
ROSEMARY F DE SOUSA, 18/04/2014; 41.864-1, MARIA BETANIA DE LIMA CALDAS,
18/04/2014; 41.877-3, GRACA DE FATIMA B SANTOS, 28/04/2014; 41.884-6, LINDAURA
MARIA DE JESUS SANTOS, 17/04/2014; 41.947-8, BRAZ MARCILIO DOS SANTOS,
19/04/2014; 41.966-4, JOSIMAR VIEIRA GONCALVES, 23/04/2014; 42.040-9, ALBERTINAMAR DA SILVA, 30/04/2014; 60.881-5, FRANCISCO BARBOSA SOARES, 07/04/2014;
65.848-0, SOLANGE DE ARAUJO FERREIRA, 20/03/2014; 66.798-6, FRANCINALDO
ARAUJO DE SOUZA, 25/03/2014; 66.874-5, ZILMA LIMA DE SOUZA, 20/03/2014; 67.2033, JOSENIRA MARIA DE O DIAS, 07/04/2014; 67.694-2, CARLA FERREIRA DE SOUSA,
15/04/2014; 67.807-4, CONSUELO A DE PAIVA MARTINS, 16/04/2014; 67.865-1, ROMILDA MENDONCA DA C PEDROSO, 25/03/2014; 67.874-0, SIRLE GONCALVES DOS SANTOS, 28/03/2014; 68.005-2, REGINA LUCIA MARQUES DE LISBOA ANDRADE, 20/03/2014;
68.393-0, MARLUCIA DOS SANTOS XAVIER, 17/03/2014; 68.495-3, EDSON NOVAIS DE
SOUZA, 09/04/2014; 68.888-6, MARIA DO CARMO NASCIMENTO BATISTA, 15/04/2014;
69.002-3, ADILSON DO NASCIMENTO NUNES, 21/03/2014; 69.030-9, MARIA ELENA
DOS PASSOS, 31/03/2014; 69.037-6, LAIDES JOSE DA FONSECA, 31/03/2014; 69.094-5,
MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO CORREA, 03/04/2014; 69.103-8, RAIMUNDA ROCHA
ARAUJO, 17/03/2014; 69.108-9, ISAURA RODRIGUES P LIMA, 28/03/2014; 69.191-7,
JOCELIA AMANCIO DE S N CANDIDO, 31/03/2014; 69.278-6, JOANA DARC BARROS
DA SILVA, 08/04/2014; 69.461-4, AURELINA RODRIGUES SOBRINHA, 08/04/2014; 69.5173, JOSE PEREIRA BATISTA, 08/04/2014; 69.576-9, IRENE FERNANDES DE OLIVEIRA,
27/03/2014; 69.597-1, CARLOS ROBERTO PEREIRA, 25/03/2014; 69.628-5, LINDOMAR
PEREIRA DOS SANTOS, 31/03/2014; 69.633-1, ANTONIO PEREIRA DA ROCHA,
03/04/2014; 69.641-2, EVANIA ROSALIA DA SILVA SANTOS, 20/03/2014; 69.649-8, MARCIA RIBEIRO DE SOUZA, 24/03/2014; 69.657-9, VICENTE AGOSTINHO DA SILVA,
26/03/2014; 69.661-7, SILVIA MORAES COSTA, 03/04/2014; 69.671-4, ISAIAS MAXUEL
NUNES, 17/03/2014; 69.750-8, MARIA DOLORES C DE SOUZA, 04/04/2014; 69.771-0,
CREULENE CHAVES DE OLIVEIRA, 24/03/2014; 69.791-5, SILVINA CONCEICAO A DE
SOUZA, 25/03/2014; 69.802-4, MARIA JOSE S G DE OLIVEIRA, 10/04/2014; 69.828-8,
HELIA BASTOS MATIDA, 08/04/2014; 69.849-0, REGINA DO ROSARIO BRAGA,
02/04/2014; 69.879-2, CELMA BATISTA DIAS, 07/04/2014; 69.896-2, MARIA ELOISA
CUNHA DE CASTRO LIMA, 05/04/2014; 69.901-2, LAURA MARIA DE MELO, 19/03/2014;
69.912-8, VERONICA RODRIGUES MOURAO, 20/03/2014; 69.917-9, GERALDA ADAIR
C CELESTINO, 18/03/2014; 69.920-9, GEDEON CARVALHO DA SILVA, 11/04/2014; 69.9365, MARLIZETE DA SILVA, 09/04/2014; 69.961-6, ANA PEREIRA DA SILVA SALES,
02/04/2014; 69.970-5, MARIA MARIANO DOS SANTOS CORDEIRO, 03/04/2014; 69.9748, ABIMAEL VIEIRA DA SILVA, 27/03/2014; 69.985-3, CLAUDETE CLAUDINO P LOPES,
03/04/2014; 40.165-X, FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA, 14/03/2014; 40.232-X, PEDRO
DE JESUS, 21/03/2014; 40.246-X, SONHA MARIA FILHA, 17/03/2014; 40.733-X, ERENY
COSTA DE ALMEIDA, 11/04/2014; 40.912-X, MARIA JOSE CUNHA, 27/03/2014; 41.039-X,
VANDA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 21/03/2014; 41.154-X, FRANCISCO DE
ASSIS M TORRES, 04/04/2014; 41.381-X, VILMA MARIA MONTEIRO RODRIGUES,
15/04/2014; 41.705-X, RITA ACACIA SILVEIRA RIBEIRO, 16/04/2014; 41.851-X, NILCEIA
MARIA DA SILVA, 16/04/2014; 41.882-X, TEREZA JUSTINO SILVA, 22/04/2014; 67.365-X,
MARIA DAS GRACAS M DE ARAUJO, 14/03/2014; 68.743-X, GERALDA MEIRA DA
SILVA, 14/03/2014; 68.760-X, ANA MARIA DE SOUZA, 14/04/2014; 68.886-X, ZENILDA
GOMES NUNES, 02/04/2014; 69.150-X, FRANCISCO SOARES DA SILVA, 17/03/2014;
69.357-X, NILZA IRACEMA MAGALHAES, 27/03/2014; 69.410-X, RITA ALVES DE OLIVEIRA, 04/04/2014; 69.486-X, MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, 14/03/2014;
69.584-X, VICENTE PAULO BARREIRA NUNES, 04/04/2014; 69.648-X, FERNANDO LUIZ
FERREIRA, 31/03/2014; 69.813-X, ADECI RIBEIRO DE MACEDO DIAS, 28/03/2014.
24.651-4, ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, 27/02/2014; 40.043-2, EUGENIA SANTOS A
DA ROCHA, 08/03/2014; 40.063-7, VILMA FERNANDES DE MOURA, 11/03/2014; 40.0742, MARIA VIEIRA DA TRINDADE, 08/03/2014; 40.093-9, MARIA DAS GRACAS MOURAO
FARIAS, 21/03/2014; 40.114-5, VERONICA ALVES RAPOSO, 08/03/2014; 40.123-4, APARECIDA DE FATIMA PEREIRA, 11/03/2014; 40.167-6, ANTONIA LUCILENE SALES,
13/03/2014; 40.170-6, SONIA MARIA NASCIMENTO SANTOS, 29/03/2014; 40.193-5, ELZA
BATISTA DE SOUSA, 21/03/2014; 40.233-8, MARIA DE FATIMA SAMPAIO, 28/03/2014;
40.235-4, BARTOLOMEU ANTONIO DE SOUZA, 08/03/2014; 40.239-7, ILVACY N DA C
MACHADO, 11/03/2014; 40.299-0, LUCIO CLERIO QUIRINO, 10/03/2014; 40.331-8, MARIA
LUCI DA SILVA, 08/03/2014; 40.371-7, VANDERLEI GONCALVES SANTANA, 08/03/2014;
40.478-0, MARIA ZUSELEMIRA DE SOUZA CAMPOS, 10/03/2014; 40.510-8, JOSE PEREIRA DA SILVA, 08/03/2014; 40.521-3, MARIA HELENA DOS S CLEMENTINO,
08/03/2014; 40.535-3, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BEZERRA, 16/03/2014; 40.536-1,
JOAO ADRADO G DOS SANTOS, 11/03/2014; 40.538-8, MARIA CRISTINA GADELHA
DA SILVA, 08/03/2014; 40.542-6, LUZIA DA ROCHA SIMAO DA SILVA, 08/03/2014; 40.5590, FRANCISCO RIBAMAR V DA COSTA, 13/03/2014; 40.562-0, GUILHERMINA JOSE DA
ROCHA, 08/03/2014; 40.580-9, DJALMA MOREIRA DA ROCHA, 08/03/2014; 40.583-3,
CLEIDE BARBOSA DE SOUSA, 10/03/2014; 40.594-9, MARINALVA TEIXEIRA COSTA,
13/03/2014; 40.605-8, EVANDA OLIMPIA DE AZEVEDO, 09/03/2014; 40.641-4, MARIA
DO CARMO DA S FERNANDES, 10/03/2014; 40.713-5, ROSIANE DA CRUZ DOS SANTOS,
10/03/2014; 40.720-8, GECY PRADO DE AZEVEDO, 25/03/2014; 40.729-1, ANA LUCIA DE
ABREU SOUSA, 17/03/2014; 40.746-1, SUELY PINHEIRO DAS NEVES, 20/03/2014; 40.7615, JOSE LIMA DO NASCIMENTO, 10/03/2014; 40.780-1, MARIA HELENA BATISTA DE
OLIVEIRA, 10/03/2014; 40.799-2, ANTONIA MARGARIDA CAMPOS DINIZ, 12/03/2014;
40.813-1, MARIA JOSE VAZ DA COSTA, 10/03/2014; 40.819-0, FRANCISCO VIEIRA,
10/03/2014; 40.849-2, MARIA DA GUIA SARAIVA, 10/03/2014; 40.854-9, LENY PEREIRA
DE JESUS, 10/03/2014; 40.861-1, MARCELINA PEREIRA DE SOUSA, 14/03/2014; 40.8875, PERCILIA LOURENCA DE SOUSA, 09/03/2014; 40.922-7, HILDA RAMOS DE PAIVA,
24/03/2014; 40.925-1, IVANEILDE GOMES DE MEDEIROS, 14/03/2014; 40.941-3, MARIA
JOSE BATISTA DOS SANTOS SILVA, 20/03/2014; 40.998-7, ZIRLENA MARIA DA SILVA,
13/03/2014; 40.999-5, MARIZA CARLOS PEREIRA MACHADO, 13/02/2014; 41.007-1,
IVANI AQUINO DE QUEIROZ DE JESUS, 17/03/2014; 41.015-2, BENEDITO ELIAS DE
JESUS, 13/03/2014; 41.016-0, LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS, 13/03/2014; 41.029-2,
HILTER RIBEIRO DE SOUSA, 13/03/2014; 41.046-2, RENE ALMEIDA DE MATOS,
13/03/2014; 41.078-0, RAIMUNDA SOARES DA SILVA, 13/03/2014; 41.091-8, ANTONIO
PEREIRA DAS NEVES, 10/03/2014; 41.092-6, JACILDA DA SILVA XAVIER, 26/03/2014;
41.180-9, MARIA DOS PRAZERES MOURA, 13/03/2014; 41.191-4, GECILEI ANGELINO
ALVES, 16/03/2014; 41.227-9, MARIA DE LOURDES MENEZES FOLHA, 24/03/2014;
41.259-7, MARIA JOSE FERNANDESDE SOUZA, 14/03/2014; 41.306-2, MARIA MADALENA B DOS SANTOS, 15/03/2014; 41.332-1, JOSE CARNEIRO DE REZENDE, 15/03/2014;
41.340-2, LEONIDES ALVES GUIMARAES, 15/03/2014; 41.354-2, ANETE CASTELO
SILVA, 15/03/2014; 41.356-9, MARIA MARLENE DE SOUSA, 15/03/2014; 41.383-6, MARIA
DE FATIMA DOS S MACHADO, 16/03/2014; 41.396-8, JOSE DAMIAO CAVALCANTE
CHAGAS, 17/03/2014; 41.468-9, JOAO BATISTA DIAS MONTEIRO, 21/03/2014; 41.475-1,
PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO, 22/03/2014; 41.664-9, MARTA FERREIRA DE BRITES,
31/03/2014; 67.373-0, FRANCISCA IRIDA CAMILO, 06/03/2014; 67.813-9, MARIA DE
LOURDES MARQUES BARBOSA, 11/03/2014; 68.121-0, IRENE DA SILVA SOUZA,
17/02/2014; 68.143-1, ERIMITA DA SILVA FERNANDES, 06/03/2014; 68.143-1, ERIMITA
DA SILVA FERNANDES, 06/03/2014; 68.520-8, ALMIR RIBEIRO BARRETO, 17/02/2014;
68.590-9, UBIRANY CARVALHO BARBOSA, 12/03/2014; 68.700-6, RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, 13/03/2014; 68.741-3, SANTANA MARIA CORREIA LIMA,
26/02/2014; 69.078-3, JOSE GERALDO EUGENIO RODRIGUES, 13/02/2014; 69.141-0,
MARIA JOSE DA SILVA, 27/02/2014; 69.184-4, LUCILENE DA SILVA, 27/02/2014; 69.3316, LEIDE JANE DA ROCHA ARAUJO, 27/02/2014; 69.457-6, JOSEMIR AUGUSTINHO DA
SILVA, 14/02/2014; 69.468-1, SONIA EMILIO DEODATO, 13/03/2014; 69.508-4, MARINEY
LONGO CORTES, 08/03/2014; 69.509-2, ALICE SOUSA BRAGA, 27/02/2014; 69.520-3,
RONEY GONCALVES DA SILVA, 26/02/2014; 69.575-0, LAZARO TEIXEIRA DA COSTA,
18/02/2014; 69.638-2, DORACI MARIA FRANCISCA CASTRO GOMES, 08/03/2014; 69.6447, WILIANDER FERNANDES ALVES, 13/03/2014; 69.653-6, ELTON ROBERTO DA SILVA,
26/02/2014; 69.655-2, JAIRA GONZAGA DO ROSARIO, 26/02/2014; 69.688-9, MARLENE
DE SOUZA BRITO, 12/03/2014; 69.703-6, JOSE FERNANDES DOS S FILHO, 12/03/2014;
69.814-8, MARINEIDE DE OLIVEIRA BATISTA, 07/03/2014; 69.817-2, LUIZ GOMES FILHO, 07/03/2014; 69.832-6, NECY VIEIRA LEAL, 07/03/2014; 69.833-4, MARIA ALVES
DA SILVA, 07/03/2014; 69.843-1, SONIA LUCAS DOS SANTOS, 07/03/2014; 69.847-4,
EDISON RIBEIRO DE ARAUJO, 10/03/2014; 69.864-4, JOANA MARIA PEREIRA DA
SILVA, 18/03/2014; 69.881-4, MARIA CONCEBIDA DA CUNHA SILVA, 07/03/2014; 69.9101, LINDAMAR FERREIRA SILVA, 26/03/2014; 69.931-4, LUZIA FRANCA DE OLIVEIRA,
07/03/2014; 69.943-8, MARIA DAS GRACAS P DA SILVA, 10/03/2014; 69.998-5, JOSE
ALBERTO LEAL DA CRUZ, 07/03/2014; 40.067-X, AUREA JESUS DE SOUSA, 27/03/2014;
40.151-X, ROBERT MCNAMARA NAVA DE CASTRO, 10/03/2014; 40.182-X, JANICE
ANTONIA DA SILVA, 11/03/2014; 40.196-X, JOSEFINA VIEIRA DE BRITO, 08/03/2014;
41.137-X, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, 20/03/2014; 41.333-X, ANDRESINA DA
GLORIA REZENDE, 15/03/2014; 41.459-X, MANOEL VIEIRA DE OLIVEIRA, 09/03/2014;
68.564-X, GESSE SILVA DE SOUZA, 28/02/2014; 69.620-X, MIRIAM RODRIGUES DE
SOUSA, 27/02/2014.
CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150 da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados:
ALEXANDER ALBUQUERQUE CRAVEIRO, matrícula nº 208.387-6, no período de 28 de
fevereiro a 07 de março de 2014, devido ao nascimento de seu filho NOAH ALEXANDER
ANDRÉ LUIZ DA SILVA FIGUEIRA, matrícula nº 203.438-7, no período de 23 a 29 de abril
de 2014, devido ao nascimento de seu filho JORGE LUIZ DAMACENA FIGUEIRA, nascido
em 23 de abril de 2014, conforme cópia da Certidão apresentada;
FERNANDES CRAVEIRO, nascido em 28 de fevereiro de 2014, conforme cópia da Certidão
apresentada;
CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS, matrícula nº 176.793-3, no período de 26 de
março a 01 de abril de 2014, devido ao nascimento de seu filho JOÃO GABRIEL SAMPAIO
DE CAMPOS, nascido em 26 de março de 2014, conforme cópia da Certidão apresentada;
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO, matrícula nº 213.250-8, no período de 06
a 12 de abril de 2014, devido ao nascimento de sua filha LUÍSA DE ALMEIDA SAMPAIO,
nascida em 06 de abril de 2014, conforme cópia da Certidão apresentada;
ELISMAR JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 177.380-1, no período de 23 a 29 de abril de 2014,
devido ao nascimento de seus filhos LAURA BRANDÃO DE OLIVEIRA E ARAÚJO e JOÃO
PEDRO BRANDÃO DE OLIVEIRA E ARAÚJO, nascidos em 23 de abril de 2014, conforme
cópia da Certidão apresentada;
JOSÉ CORDEIRO NETO, matrícula nº 45.342-0, no período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro
de 2014, devido ao nascimento de sua filha STELLA CORDEIRO NASCIMENTO, nascida em
29 de janeiro de 2014, conforme cópia da Certidão apresentada;
JOSÉ EUSTÁQUIO FERREIRA, matrícula nº 181.281-5, no período de 02 a 09 de maio de
2014, devido ao nascimento de sua filha LARA DE OLIVEIRA FERREIRA, nascida em 02 de
maio de 2014, conforme cópia da Certidão apresentada;
JOSÉ VEIMAR DE JESUS, matrícula nº 23.822-8, no período de 14 a 20 de maio de 2014,
devido ao nascimento de seu filho LUÍS HENRIQUE SANTOS DE JESUS, nascido em 14 de
maio de 2014, conforme cópia da Certidão apresentada;
LUCIANO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 225.427-1, no período de 14 a 20 de março de
2014, devido ao nascimento de seu filho WILLIAM GABRIEL DOS SANTOS CARDOSO,
nascido em 14 de março de 2014, conforme cópia da Certidão apresentada;
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 214.067-5, no período de 19 a
25 de maio de 2014, devido ao nascimento de sua filha VITÓRIA SENA CARVALHO, nascida
em 19 de maio de 2014, conforme cópia da Certidão apresentada;
RODRIGO ADOLFO DE COUTO E SILVA, matrícula nº 213.183-8, no período de 31 de março
a 06 de abril de 2014, devido ao nascimento de sua filha LAVÍNIA COUTO NEVES, nascida
em 31 de março de 2014, conforme cópia da Certidão apresentada;
SIDNEY GALVÃO DOURADO, matrícula nº 226.389-0, no período de 05 a 11 de março de
2014, devido ao nascimento de seu filho LUAN THALES SANTANA GALVÃO DOURADO,
nascido em 05 de março de 2014, conforme cópia da Certidão apresentada.
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito
Federal, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 09 de junho de 2014, publicada no DODF n° 120, de
10 de junho de 2014, o ato que concedeu Afastamento para Frequência em Curso de Formação,
para participar de Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia, da Carreira
de Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, no período de 19 de maio a 13 de junho de 2014,
aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, processo:
36.064-3, CRISTIANE DENISE DE FREITAS, 080.003843/2014; 208.959-9 THIAGO LUIZ
BARBOSA, 474.000413/2014; 211.313-9, ANDERSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO,
080.003912/2014; 214.501-4, FLÁVIO DA SILVA SOUZA, 080.003918/2014; 214.576-6, ALEXANDRE CARDOSO DO NASCIMENTO, 080.003847/2014; 215.536-2, MICAEL PORTELA
FREITAS, 080.003837/2014; 219.834-7, RODRIGO TEIXEIRA MORETI, 080.003840/2014.
CONCEDER, nos termos do artigo 162, inciso I, §1º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, Afastamento para Frequência em Curso de Formação, para participar de Curso
de Formação Profissional para o cargo de Escrivão de Polícia, da Carreira de Polícia Civil do
Distrito Federal – PCDF, no período de 19 de maio a 13 de junho de 2014, aos servidores abaixo
relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, processo:
36.064-3, CRISTIANE DENISE DE FREITAS, 080.003843/2014; 208.959-9 THIAGO LUIZ
BARBOSA, 474.000413/2014; 211.313-9, ANDERSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO,
080.003912/2014; 214.501-4, FLÁVIO DA SILVA SOUZA, 080.003918/2014; 214.576-6, ALEXANDRE CARDOSO DO NASCIMENTO, 080.003847/2014; 215.536-2, MICAEL PORTELA
FREITAS, 080.003837/2014; 219.834-7, RODRIGO TEIXEIRA MORETI, 080.003840/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de
PÁGINA 45
2004, alterado pelo Decreto nº 26.593, de 23 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº
2.663, de 04 de janeiro de 2001, e, ainda, o disposto no §3º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03
de maio de 2013, RESOLVE:
HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a contar de
21 de agosto de 2013, aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal abaixo
relacionados, conforme Decisão do Conselho de Políticas de Recursos Humanos – CPRH,
publicada no DODF nº 14, de 17 de janeiro de 2014. Relação por ordem de nome e matrícula
dos servidores:
MARCO AURÉLIO DE C. ESPÍNDOLA, 65.377-2; ELVIS DOMINGUES MORENO SEIMETZ, 226.578-8; OSVALDO FRANCISCO PIRES, 67.900-3.
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º do Decreto nº 23.122, de 06 de julho de 2002,
RESOLVE: CONCEDER Redução de Jornada para Servidor Atleta, de 30% da carga horária
semanal, nos termos da Lei nº 2.967, de 07 de maio de 2002, regulamentada pelo Decreto nº
23.122, de 26 de julho de 2002, a servidora Poliana Rodrigues Gonçalves, matrícula 214.720-3,
ocupante do cargo de TGE-Apoio Administrativo, lotada na CRE de Samambaia, a contar da
data de publicação até o fim deste semestre.
DESIGNAR MAURA MARIANO GOÇALVES, Agente de Gestão Educacional, matrícula 208.914-9, para substituir SIMONE CAMPOS SOUZA ALVES, Agente de Gestão
Educacional, matrícula 22.665-3, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 28 de Ceilândia, da
Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, no período de 01/02/2014 a 14/05/2014, por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde.
DESIGNAR LUCIANA SANTOS LAPORTE, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
44.018-3, para substituir ELIANE MÁRCIA DE SANTANA, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 23.051-0, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de
Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos períodos de 19/01/2014
a 01/02/2014 e 01/12/2014 a 15/12/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 29.396-2, para substituir VANDERLINA REIS CUNHA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 67.497-4, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 12, da Coordenação Regional
de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período
de 08/04/2014 a 22/04/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR ARNALDO XAVIER RODRIGUES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
214.680-0, para substituir SIMONIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Gestão
Educacional, matrícula 30.842-0, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Café sem Troco, da Coordenação
Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no
período de 06/03/2014 a 04/04/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR JOSÉ INÁCIO BARBOSA DA SILVEIRA, Professor, matrícula 29.150-1, para
substituir LUCIMAR ROCHA DE ALCÂNTARA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
20.064-6, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe
de Secretaria, do Centro Educacional 07 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de
Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 03/02/2014
a 05/03/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR HELOISA ALVES DE SOUSA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 225.5529, para substituir EPITÁCIO MORAIS MATIAS, Agente de Gestão Educacional, matrícula
de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 31 de Ceilândia, da Coordenação Regional de
Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
02/05/2014 a 31/05/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR EDINALDO LEITE, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 24.934-3, para
substituir CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO, Técnico de Gestão Educacional,
de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coordenação Regional
de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
DESIGNAR ILMA FERREIRA DE ABREU, Agente de Gestão Educacional, matrícula 40.9308, para substituir ELIS REGINA DE LIMA RIBEIRO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 20.105-7, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de
Chefe de Secretaria, da Escola Classe 10, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 05/05/2014 a 24/05/2014,
por motivo de Férias.
DESIGNAR FRANCISCA DO ESPÍRITO SANTO ALVES, Agente de Gestão Educacional,
matrícula 25.736-2, para substituir FRANCISCA PEDROSA DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 25.657-9, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 59, da Coordenação Regional de
PÁGINA 46
Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
DESIGNAR ANA LÚCIA SILVIA MENDES, Agente de Gestão Educacional, matrícula 23.0618, para substituir ELIANE LUZIA RICARDO RODRIGUES, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 63.526-X, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 26, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 04/01/2014 a 02/02/2014,
por motivo de Férias.
DESIGNAR ALESSANDRO ALCÂNTARA DE MENDONÇA, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 20.383-1, para substituir IARA DA CONCEIÇÃO DIAS, Agente de Gestão Educacional, matrícula 48.877-1, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 26, da Coordenação Regional de Ensino de
Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 09/02/2014
a 20/02/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR ROSIMEIRE PEREIRA DE ATAÍDE DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 43.703-4, para substituir LUCIANA BANDEIRA ADELINO RESENDE,
Agente de Gestão Educacional, matrícula 28.420-3, titular da Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação Infantil 01, da
Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, no período de 28/01/2014 a 06/02/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR CARLA CHRISTINA DAMACENO BEZERRA, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 213.232-X, para substituir ULDA SOARES DE LIMA, Técnico de Gestão Educacional,
de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 02 do Guará, da Coordenação Regional
de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
DESIGNAR MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTURIL REGO, Técnico de Gestão
Educacional, matrícula 63.405-0, para substituir NATALIA ANANIAS DE OLIVEIRA MOSQUEIRA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 23.088-X, titular da Função Gratificada
de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 06 do
Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, no período de 03/04/2014 a 17/04/2014, por motivo de Férias.
DESIGNAR CELSO LUIZ OLIVEIRA CAVALCANTE, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 213.273-7, para substituir FRANCINELMA CASTILHO DE OLIVEIRA CRUZ, Técnico de
Gestão Educacional, matrícula 22.982-2, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período
de 02/04/2014 a 31/07/2014, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAR CELSO LUIZ OLIVEIRA CAVALCANTE, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 213.273-7, para substituir FRANCINELMA CASTILHO DE OLIVEIRA CRUZ,
Técnico de Gestão Educacional, matrícula 22.982-2, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 do Guará, da
Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR DALVA DUARTE DE ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
53.159-6, para substituir NAPOLEÃO ALVES FERREIRA, Técnico de Gestão Educacional,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do
Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 29/05/2014 a
DESIGNAR CRISTIANO LEANDRO DE OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional, matrícula 215.356-4, para substituir FÁTIMA BEATRIZ DA SILVA TEODORO MENDONÇA,
Técnico de Gestão Educacional, matrícula 24.680-8, titular da Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 504
de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, no período de 02/06/2014 a 05/07/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR YONARA BARBOSA PINTO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 219.7154, para substituir RILDO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 43.810-3, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 501 de Samambaia, da Coordenação Regional de
Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
14/07/2014 a 12/08/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR MAÚRICIO CARLOS DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
43.971-1, para substituir ELAINE JOSÉ ALVES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
28.470-X, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe
de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 02 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino
do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 14/07/2014
DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
24.690-5, para substituir WILLIAN TEIXEIRA LOPES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 29.256-7, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de
Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 10 do Gama, da Coordenação Regional
de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
01/05/2014 a 06/08/2014, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAR IRMA TEREZINHA MENDONÇA, Agente de Gestão Educacional, matrícula
210.294-3, para substituir ANGELITA RODRIGUES MATIAS, Agente de Gestão Educacional,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 do riacho Fundo II, da Coordenação Regional de
Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no
DESIGNAR YARA KARLA TEIXEIRA SARAIVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
67.693-4, para substituir SÔNIA APARECIDA ONIVES DE MATOS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 29.436-5, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental Telebrasília, da Coordenação
Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
DESIGNAR IDA PEREIRA MOUTINHO DE ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 20.145-6, para substituir JACQUELINE FERREIRA LOPES, Técnico de Gestão
Educacional, matrícula 24.473-2, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 01, da Coordenação
Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
DESIGNAR ELIANE PEREIRA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 225.4700, para substituir LÉLIA SILVA NASCIMENTO, Agente de Gestão Educacional, matrícula
de Secretaria, da Escola Classe 02 da Candangolândia, da Coordenação Regional de Ensino do
Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
DESIGNAR LUDMILLA DE ANDRADE CARDOSO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 213.174-9, para substituir OSVALDO LUIZ DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional,
de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 03 de Taguatinga, da Coordenação Regional
de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período
de 18/03/2014 a 31/05/2014, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAR EVÂNIA GONTIJO PESSOA DE LIMA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
23.042-1, para substituir CLEIDE FELISSE DE ALVARENGA, Agente de Gestão Educacional,
matrícula 24.330-2, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 13 de Taguatinga, da Coordenação Regional de
Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
DESIGNAR LUCIEL DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
28.695-8, para substituir ARISTIDES NERY BARREIRA, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 43.640-2, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 18 de Taguatinga, da Coordenação Regional de
Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
18/04/2014 a 17/05/2014, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAR VILMA FARIAS DE ALMEIDA CHAGA, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 61.647-8, para substituir DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 23.014-6, titular da Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 03
de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, no período de 16/05/2014 a 14/06/2014, por motivo de Licença
para Tratamento de Saúde.
DESIGNAR MARIA CRISTINA SIQUEIRA MELLO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
219.526-7, para substituir MARINA SOARES BARBOSA DE CARVALHO, Técnico de Gestão
Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas de Brasília, da
Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, nos períodos de 05/05/2014 a 14/05/2014 e de 13/10/2014 a 22/10/2014,
por motivo de férias.
DESIGNAR MARLI DE FÁTIMA DA SILVA CÂMARA, Agente de Gestão Educacional,
matrícula 69.494-9, para substituir JOSÉ ALBERTO CARREIRO NASCIMENTO, Técnico de
Gestão Educacional, matrícula 43.494-9, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 407 Norte, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
no período de 01/05/2014 a 18/08/2014, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAR MARCELO MARTINS RIO BRANCO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
28.527-7, para substituir DIÓGENES DE QUEIROZ DOMINGUES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 63.530-8, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 SHI SUL, da Coordenação Regional de
Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no
DESIGNAR FRANCISCA ESTEVAM BOTELHO, Agente de Gestão Educacional, matrícula
24.161-X, para substituir ÂNGELA MARIA MACIEL ISACKSSON, Agente de Gestão Educacional, matrícula 63.530-8, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 01 do Cruzeiro, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
no período de 16/06/2014 a 30/06/2014, por motivo de férias.
PÁGINA 47
DESIGNAR DÊNIS AUGUSTO DE FARIA MACÊDO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 30.871-4, para substituir SHEYLA MARIANO LOPES, Técnico de Gestão Educacional,
de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 708 Norte, da Coordenação Regional de Ensino do
Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
DESIGNAR JORGE MAGALHÃES DE LIMA, Agente de Gestão Educacional, matrícula
21.718-2, para substituir MARTA GONÇALVES DA SILVA RAMOS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 23.023-5, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Educacional 416, da Coordenação Regional
de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período
de 14/07/2014 a 12/08/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR LUISA MARIA SOUSA, Agente de Gestão Educacional, matrícula 25.598-X, para
substituir WADSON COELHO GARCIA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 24.2640, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de
Secretaria, do Centro de Educação Infantil 416, da Coordenação Regional de Ensino de Santa
Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 05/08/2014 a
DESIGNAR ISA MARA DATAS LONGUINHO, Agente de Gestão Educacional, matrícula
67.298-X, para substituir LISLENE REGINA MEDEIROS SANTANA, Técnico de Gestão
Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação Infantil 203 de Santa Maria,
da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, no período de 14/07/2014 a 12/08/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR ANDRÉ LUIS ALVES DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
220.640-4, para substituir KIANNE ALVES, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 213.2214, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, da Coordenação Regional
de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
DESIGNAR ROSEANA POSSIDÔNIO SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
220.677-3, para substituir ALMIR ALMEIDA NOBRE, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 68.345-0, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de
Chefe de Secretaria, do Centro Educacional Várzeas, da Coordenação Regional de Ensino de
Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos períodos de 02/06/2014
a 21/06/2014 e de 01/09/2014 a 10/09/2014, por motivo de férias.
DESIGNAR CLEITIANE NUNES PASSOS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
219.701-4, para substituir HÉLIO TEIXEIRA BILIO, Agente de Gestão Educacional, matrícula
de Secretaria, da Escola Classe 419 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de
Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 06/08/2014
DESIGNAR, DINOMAR DE ABREU ONOFRE, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
25.380-4, para substituir SONIA REGINA PEREIRA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
de Secretaria, do CAIC Helena Reis de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de
Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 16/10/2014
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Monjolo, da Coordenação Regional de Ensino
de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MARIA DE FÁTIMA SOUZA VELOSO BIANCHINI, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 56.977-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 16 de Sobradinho, da Coordenação Regional
de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR HUMBERTO DIAS DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 209.979-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 16 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino
de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MONIK LUIZ LIMA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula
210.257-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do
Centro de Ensino Fundamental 301 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino
do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 209.075-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 301 do Recanto das Emas, da Coordenação
Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR HÉLVIO ANTÔNIO RAMOS BRANDÃO, Técnico de Gestão Educacional Secretário Escolar, matrícula 215.627-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 405 do Recanto
das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR LUIZ ROBERTO BARBOSA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 79.202-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 405 do Recanto
das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MÁRCIA MARIA ARAÚJO LOPES, Agente de Gestão Educacional, matrícula
25.669-2 da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da
Escola Classe 62 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 30 de junho de 2014.
DISPENSAR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 38.701-0, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 24 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 04 de fevereiro de 2014.
MARCELO AGUIAR
DESIGNAR NALVA MARTINS SILVA, Professor, matrícula 32.479-5, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 01 do Lago Norte, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, ELOISA DE FATIMA CORTES SILVA, Professor, matrícula 64.706-3,
da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro
Educacional 01 do Cruzeiro, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 11 de abril de 2014.
DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO,
Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 97.387-4, da Função Gratificada
de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio
09 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 29 de abril de 2014.
DESIGNAR ROBERTO GOMES DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 28.554-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MIRELA DA COSTA SOUSA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 225.414-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 16 do Gama, da Coordenação Regional de
Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR SÔNIA MARIA QUIRINO DO Ó, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 30.125-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
Na Portaria de 30/05/2014, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF n° 120, de 10/06/2014, página 52, o ato que concedeu abono de permanência a
LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 29.959-6, processo nº 080.002169/2014, ONDE
SE LÊ: “20.959-6”; LEIA-SE: “29.659-6”; o ato que concedeu abono de permanência a LUBIA MARTA DA SILVA, matrícula 64.420-0, processo nº 474.000207/2013, ONDE SE LÊ:
“64.420-0”; LEIA-SE: “64.420-X”; o ato que concedeu abono de permanência a SOLIMAR DA
SILVA LEÃO, matrícula 66.564-9, processo nº 474.000247/2014, ONDE SE LÊ: “66.654-9”;
LEIA-SE: “66.564-9”.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 16/05/2014, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada
no DODF n° 120, de 10/06/2014, página 52, o ato que concedeu abono de permanência a NEIDIMAR OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula 36.122-4, processo nº 471.000249/2013, ONDE
SE LÊ: “NEIDIMAR OLIVEIRA SILVA SOUZA”; LEIA-SE: “NEIDIMAR OLIVEIRA DA
SILVA SOUZA”; o ato que concedeu abono de permanência a EVANDA RYKER BANDEIRA
CARDOSO, matrícula 38.522-0, processo nº 472.000036/2014, ONDE SE LÊ: “EVANDRA
RYKER BANDEIRA CARDOSO”; LEIA-SE: “EVANDA RYKER BANDEIRA CARDOSO”;
o ato que concedeu abono de permanência a SUELY DE FIGUEREDO RODRIGUES, matrícula
60.189-6, processo nº 080.009427/2013, ONDE SE LÊ: “60.198-6”; LEIA-SE: “60.189-6”.
Na Portaria de 02 de abril de 2014, publicada no DODF nº 68, de 04/04/2014, página 22, o ato
que homologou a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais a CLÁUDIA DAMASCENO
PEREIRA CALDEIRA, ONDE SE LÊ: “... a contar de 05/02/2014...”, LEIA-SE: “...a contar
de 04/04/2014...”
Na Portaria de 16 de maio de 2014, publicada no DODF nº 99, de 20/05/2014, página 28, o ato
que homologou a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais a DEIDY BERALDO LIMA,
ONDE SE LÊ: “...HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20(vinte) horas semanais...”, LEIA-SE: “...HOMOLOGAR a opção pelo regime de 30(trinta) horas semanais...”
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria
nº 121/2009-SE, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a ALEXANDRA SILVA DE CASTRO, matrícula 66.932-6,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
PÁGINA 48
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa
do Brasil. Processo 474.000.291/2014.
CONCEDER Aposentadoria a AMELIA TEREZA BARBOSA, matrícula 76.699-2, no Cargo de
Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/Referência 11-TQ V, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º
da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11
de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.005.920/2011.
CONCEDER Aposentadoria a DORALICE CARNEIRO LEITE, matrícula 66.632-7, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
CONCEDER Aposentadoria a EDSON DE ALMEIDA, matrícula 58.353-7, no Cargo de Pedagogo/Orientador Educacional, Classe Única, Etapa/Referência 25-OQ IV, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001.530/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a EMACULADA CONCEIÇÃO VILMONDES ALVES,
matrícula 24.781-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência
23-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa
CONCEDER Aposentadoria a GILDEON BENTO DO NASCIMENTO, matrícula 75.836-1,
no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços Especializados de Marcenaria, Etapa/
Referência 11-TQ I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo.
Processo 467.000.284/2014.
CONCEDER Aposentadoria a GLEIDSMAR GOMES DAMÁSIO, matrícula 26.414-8, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da
Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de
janeiro de 1998. Processo 080.003.072/2014.
CONCEDER Aposentadoria a HERMINISIA ALVES DE SANTANA SANTOS, matrícula
57.862-2, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Educação em Saúde, Etapa/Referência 11TQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.003.087/2014.
CONCEDER Aposentadoria a IRINEMA SOUZA PEREIRA, matrícula 64.936-8, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com
o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001.843/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ISETE MARIA DA SILVA, matrícula 56.229-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do
CONCEDER Aposentadoria a LEILA DE OLIVEIRA E BRAGANÇA, matrícula 64.357-2,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ V, do
CONCEDER Aposentadoria a LEILA MARIA COSTA, matrícula 58.864-4, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Higiene Dental, Etapa/Referência 11-TQ II, do Quadro de Pessoal
CONCEDER APOSENTADORIA a LEONICE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 61.156-5, no
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.000.672/2014.
CONCEDER Aposentadoria a LUCIA MARIA DE MEDEIROS SILVA, matrícula 56.289-0,
CONCEDER Aposentadoria a MARCELO JOSÉ ROCHA MARQUES, matrícula 64.255-X,
CONCEDER Aposentadoria a MÁRCIA MARIA COURA, matrícula 42.975-9, no Cargo de
Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 08-AQ III, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17,
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008. Processo 462.000.159/2014.
CONCEDER Aposentadoria a MARIA DOLORES DA SILVA, matrícula 20.942-2, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 22-PQ IV, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 080.003.109/2014.
CONCEDER Aposentadoria a MARILIA NONATA NAVARRO TEIXEIRA, matrícula 66.8478, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/serviços Gerais, Etapa/Referência 09-AQ III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.002.957/2014.
CONCEDER Aposentadoria a RITA BEZERRA GOMES, matrícula 21.796-4, no Cargo de
julho de 2005. Processo 080.000.666/2014.
CONCEDER Aposentadoria a VALÉRIA LÚCIA DE CASTRO, matrícula 200.078-4, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
CONCEDER Aposentadoria a ZILDA GUERRA LEMOS, matrícula 21.989-4, no Cargo de
Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ I, do Quadro
julho de 2005. Processo 473.000.225/2014.
APOSENTAR CLEIDE MARIA BORGES MATIAS, matrícula 34.177-0, no Cargo de Pedagogo/
Orientador Educacional, Classe Única, Etapa/Referência 17-OV IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.003.673/2014.
APOSENTAR MAGDA APARECIDA DE ANDRADE MELO, matrícula 31.969-4, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 19-PQ III, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º,
da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.003.670/2014.
APOSENTAR PEDRO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 49.668-5, no Cargo de Agente de
Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 07-AQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.002.737/2014.
APOSENTAR ROSIMEIRE GALHENO TEIXEIRA, matrícula 200.227-2, no Cargo de Professor
de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 14-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.002.901/2014.
APOSENTAR ROSIMEIRE MARIA DE SOUZA ANDRADE, matrícula 206.951-2, no Cargo de
do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, e artigos 18, §1º, 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de
2008. Processo 080.003.668/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ALDENÍSIA ALVES DE LIMA, matrícula 66.860-5, no Cargo
de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 473.000.197/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ALICE COSTA FERREIRA, matrícula 21.547-3, no Cargo de
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17,
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008. Processo 080.001.910/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS, matrícula 21.827-8, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
de 2005. Processo 462.000.467/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ANTONIO ELIEZER ALVES SILVA, matrícula 63.041-1, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 10-AQ III,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 462.000.340/2014.
CONCEDER Aposentadoria a CESAR AUGUSTO VALENTE DE CARVALHO ROSA, matrícula 58.879-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de
10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998.
Processo 080.002.840/2014.
CONCEDER Aposentadoria a DELZA FREITAS CARNEIRO, matrícula 59.150-5, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro de Pessoal
CONCEDER Aposentadoria a DOMINGAS SOARES GONÇALVES, matrícula 55.957-1, no
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005. Processo 473.000.218/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ELIZETE COSTA CUNHA, matrícula 62.767-4, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do
CONCEDER Aposentadoria a ELSON CANDIDO DE MATOS DE OLIVEIRA, matrícula
63.864-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 10-AQ III,
do Quadro de Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
CONCEDER Aposentadoria a IRACI RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 23.184-3, no Cargo
de 2005. Processo 462.000506/2014.
CONCEDER Aposentadoria a IRENE LEAL MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 38.730-4, no
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.003.067/2014.
CONCEDER Aposentadoria a JANE DE ABREU AQUINO MOURA MARTINEZ, matrícula
49.599-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 22-PQ
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 06 de julho de 2005. Processo 080.002.782/2014.
CONCEDER Aposentadoria a JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO, matrícula 53.852-3, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, acrescidos aos proventos os Incentivos Funcionais
de que trata o artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, de acordo com o Parágrafo
único, do artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989. Processo 463.000.319/2014.
CONCEDER Aposentadoria a LUBIA MARTA DA SILVA, matrícula 64.420-X, no Cargo de
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
CONCEDER Aposentadoria a MAGNOLIA CUSTODIA DA SILVA, matrícula 59.118-1, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro
de Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.003.34/2014.
CONCEDER Aposentadoria a MARIA DARCY COSTA DE ALCANTARA, matrícula 47.040-6,
PÁGINA 49
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 08-AQ
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
CONCEDER Aposentadoria a MARIA JUSCELINA CAMARGO RODRIGUES, matrícula
21.009-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência
07-AQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 464.000.129/2014.
CONCEDER Aposentadoria a MARIZETE SETÚBAL SAMPAIO, matrícula 59.125-4,
CONCEDER Aposentadoria a NEUZA PEREIRA FERNANDES, matrícula 65.828-6, no Cargo
Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.002.411/2014.
CONCEDER Aposentadoria a SIMONE FERNANDES GUIDACCI, matrícula 66.400-6, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro
julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da
Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de
janeiro de 1998. Processo 080.002.964/2014.
CONCEDER Aposentadoria a TEREZINHA DA SILVA FIGUEIREDO ALVES, matrícula
60.413-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil. Processo 080.002.950/2014.
CONCEDER Aposentadoria a TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS COSTA, matrícula
21.387-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência
07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 462.000.508/2014.
CONCEDER Aposentadoria a VICENTE DE PAULA DOS SANTOS, matrícula 52.870-6,
no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços de Obras Civis, Etapa/Referência
11-TQ IV, do Quadro de Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo
artigo. Processo 080.002.914/2014.
CONCEDER Aposentadoria a WANDA BATISTA GUIMARÃES, matrícula 69.976-4, no
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005. Processo 474.000.294/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ZENILDE PEREIRA DA SILVA, matrícula 22.057-4, no Cargo
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
474.000.279/2014.
CONCEDER Aposentadoria a ZILDA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula 78.328-5,
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Etapa/Referência 11-AQ V, do Quadro de
julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 462.000.379/2014.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 07 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 08 de junho de 2011, o ato que concedeu aposentadoria a ALBERTINA
DE MOURA HIGINO, matrícula 65.806-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços
Gerais, Classe A, Etapa 07-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de EXCLUIR
na fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, e INCLUIR o
artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008, assim como CONSIDERÁ-LO
no Quadro Suplementar do Distrito Federal, ficando ratificados os demais termos da concessão
inicial. Processo 470.000.028/2011.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 25 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 26 de março de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a CICERA MARIA CANDEIA COSTA, matrícula 68.919-X, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 22-CDII,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de EXCLUIR na fundamentação legal referente
as vantagens Quintos/Décimos o artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, ficando
ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.007.026/2009.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva de 19 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial do Distrito Federal de 20 de maio de 2014, o ato que retificou a homologação
de renúncia de aposentadoria à CLEONICE ORNELAS DE ARAUJO, matrícula 58.583-1,
PÁGINA 50
no Cargo de Professor, Nível 03, Classe Única, Padrão 22C, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal. Processo 082.012.416/1997.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 21 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 29 de agosto de 2012, o ato que homologou a renúncia de aposentadoria
a CLEONICE ORNELAS DE ARAUJO, matrícula 58.583-1, no Cargo de Professor, Nível
03, Classe Única, Padrão 22C, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR
na fundamentação legal a expressão “Homologar nos termos do artigo 17, parágrafo único, da
Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008”, assim como CORRIGIR a Qualificação
Funcional da servidora para a Classe A, Padrão 22-AAII, ficando ratificados os demais termos
da concessão inicial. Processo 082.012.416/1997.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 14 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 17 de janeiro de 2011, o ato que concedeu aposentadoria a DORACI
ALVES DIAS, matrícula 40.333-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe
C, Etapa 07-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação
Funcional da servidora a Classe para A, Etapa/Referência 07-XA4, ficando ratificados os demais
termos da concessão inicial. Processo 080.007405/2010.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 27 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 28 de abril de 2011, o ato que concedeu aposentadoria a EDUARDO
JOSÉ LUIZ PINHEIRO, matrícula 50.726-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-ADI,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de EXCLUIR na fundamentação legal referente
as vantagens Quintos/Décimos o artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, ficando
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 14 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 17 de janeiro de 2011, retificada pela Ordem de Serviço Coletiva de 25
de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 01 de março de 2011,
o ato que concedeu aposentadoria a FELIX CARDOSO DA SILVA, matrícula 46.848-7, no
Cargo de Professor, Classe A, Etapa 18-AAI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim
de EXCLUIR na fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004 e
INCLUIR o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008, ficando ratificados
os demais termos da concessão inicial. Processo 465.000.401/2010.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 21 de setembro de 2010, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 22 de setembro de 2010, o ato que concedeu aposentadoria
a JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula 77.948-2, no Cargo de Técnico de Gestão
Educacional/Condução de Veículos, Classe B, Etapa 11-SB, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de EXCLUIR na fundamentação legal referente as vantagens Quintos/
Décimos o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, ficando ratificados os demais
termos da concessão inicial. Processo 080.008.950/2009.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 19 de fevereiro de 2010, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 22 de fevereiro de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a
JOÃO RIBEIRO ANTUNES, matrícula 72.063-1, no Cargo de Assistente de Educação/Serviços Especializados de Obras Civis, Classe C, Etapa 11-SB, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional do servidor para o Cargo de Técnico
de Gestão Educacional/Serviços Especializados de Obras Civis, Classe B, Etapa/Referência
11-YB4, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 467.000.659/2009.
Oficial do Distrito Federal, de 01 de outubro de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a JOSÉ
BISPO DE SOUSA FILHO, matrícula 22.480-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/
Vigilância, Classe C, Etapa 06-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional do servidor a Classe para A, Etapa/Referência 06-XA3, bem
como EXCLUIR na fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004
e INCLUIR o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008, ficando ratificados
os demais termos da concessão inicial. Processo 080.004.613//2006.
Oficial do Distrito Federal, de 01 de outubro de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a
JOSÉ MAURÍCIO BOTELHO, matrícula 42.314-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Classe B, Etapa 07-UB, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim
de EXCLUIR na fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004 e
INCLUIR o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008, ficando ratificados
os demais termos da concessão inicial. Processo 464.000.281/2010.
Oficial do Distrito Federal, de 13 de setembro de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a
KÁTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 60.286-8, no Cargo de Professor, Classe A,
Etapa 25-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de EXCLUIR na fundamentação
legal referente as vantagens Quintos/Décimos o artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de
1996, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 474.000.533/2010.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 13 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal, de 16 de novembro de 2009, o ato que concedeu aposentadoria a
MARIA BESERRA LUCIO, matrícula 63.786-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25CFI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional
da servidora a Classe para C, Etapa 25-CFI, ficando ratificados os demais termos da concessão
inicial. Processo 462.000.706//2009.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 14 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 17 de janeiro de 2011, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA
LUCIA ROSEO DA SILVA, matrícula 78.819-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/
Portaria, Classe C, Etapa 10-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR
na Qualificação Funcional da servidora a Classe para A, Etapa/Referência 10-XA4, ficando
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 29 de março de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 30 de março de 2011, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA
PIEDADE DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula 79.985-8, no Cargo de Agente de Gestão
Educacional/Conservação e Limpeza, Classe A, Etapa 11-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, a fim de EXCLUIR na fundamentação legal referente as vantagens Quintos/Décimos
o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, ficando ratificados os demais termos da
concessão inicial. Processo 474.000.215/2010.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 09 de julho de 2010, o ato que concedeu aposentadoria a MARIZE
MARIA REIS DA SILVA, matrícula 99.167-8, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/
Secretário Escolar, Classe C, Etapa 11-SC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de
CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora a Classe para A, Etapa/Referência 11-YA4,
ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.012.668/2009.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria Coletiva nº 220, de 14 de julho de 2006, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal de 17 de julho de 2006, o ato que reviu a aposentadoria da ex-servidora
VALDERCI NERI DOS SANTOS, matrícula 36.856-3, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa
03-BD, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com seus efeitos a contar de 20 de maio de
2014, conforme determinação da Ação Revisional nº 2005.01.1.102429-9.
Processo 080.013.079/2004.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 19 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 20 de maio de 2014, o ato que reviu a aposentadoria a YARA ASSUMPÇÃO FREIRE, matrícula 140.6305-0, no Cargo de Especialista em Políticas e Gestão Governamental, Classe A, Padrão/Referência AA-S3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de
CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora a Classe para Especial, Padrão III, ficando
JACY BRAGA RODRIGUES
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO
DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, conforme Portaria
de 07 de janeiro de 2013, publicada no DODF nº 17, de 23 de janeiro de 2013, página 16, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 211, § 1º, c/c art. 255, inciso II, alínea
“c”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e considerando que a Comissão
Sindicante, designada pela Ordem de Serviço nº 51, de 28 de abril de 2014, publicada no
DODF nº 87, de 05 de maio de 2014, página 42, cujo prazo para apuração foi prorrogado a
contar de 04 de junho de 2014, conforme Ordem de Serviço nº 61, de 21 de maio de 2014,
publicada no DODF nº 115, de 04 de junho de 2014, página 06, todas desta Coordenação,
não finalizou a apuração no prazo legal pelas razões invocadas pelo Presidente da Comissão no Memorando nº 558/2014, de 18 de junho de 2014 e considerando a necessidade de
concluir os trabalhos sindicantes, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 04 de julho de 2014 e designar, a
contar da mesma data, nova Comissão, composta por ADRIANO SOTERO BIN, Professor de
Educação Básica, matrícula 207.748-5, Presidente; IRANILDE GOMES LIMA, Professor de
Educação Básica, matrícula 25.247-6, Vogal; DANIELLE SILVEIRA MASCARENHAS, Professor
de Educação Básica, matrícula 206.842-7, Vogal; tendo como suplentes os seguintes servidores:
SANDRA MARIA SILVA SIQUEIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 202.726-7, Vogal;
LUCINEIDE DA COSTA PEREIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 62.844-1 Vogal;
ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Professor de Educação Básica, matrícula 48.606X, Vogal; SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS, Professor de Educação Básica, matrícula 33.039-6;
Vogal, ETIENE BARBOSA RAMOS, Professor de Educação Básica, matrícula 36.010-4, Vogal;
ÁLVARO MATOS DE SOUSA, Professor de Educação Básica, mat. 200.240-X; Vogal; REGINA
MARIA SANTANA CASTRO DO VALE, Professor de Educação Básica, matrícula 42.241-X,
Vogal; CINTIA RODRIGUES CRISPIM SANTANGELO, Professor de Educação Básica, matrícula
200.558-1, Vogal; todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino,
para, sob a Presidência do primeiro servidor, que designará o Secretário da Comissão, prosseguir
na apuração das irregularidades descritas no Processo 468.000698/2013, pelo prazo de 30 (trinta)
dias, na sala da Comissão Regional de Sindicância, localizada na sala 14 da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, localizada ao SGAN 610/611, L3 Norte.
Art. 2º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio
deste Instrumento.
Art. 3º Designar IRANILDE GOMES LIMA, Professor de Educação Básica, matrícula 25.2476, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
JEFERSON PAZ DAS NEVES
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, conforme
Portaria de 07 de janeiro de 2013, publicada no DODF nº 17, de 23 de janeiro de 2013,
página 16, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 211, § 1º c/c artigo
255, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e considerando que a Comissão Sindicante, designada pela Ordem de Serviço nº 50, de 28 de
abril de 2014, publicada no DODF nº 87, de 05 de maio de 2014, página 42, cujo prazo para
apuração foi prorrogado a contar de 04 de junho de 2014, conforme Ordem de Serviço nº
61, de 21 de maio de 2014, publicada no DODF nº 115, de 04 de junho de 2014, p.6, todas
desta Coordenação, não finalizou a apuração no prazo legal pelas razões invocadas pelo
Presidente da Comissão no Memorando nº 559/2014, de 18 de junho de 2014 e considerando
a necessidade de concluir os trabalhos sindicantes, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 04 de julho de 2014 e designar,
a contar da mesma data, nova Comissão, composta por ADRIANO SOTERO BIN, Professor
de Educação Básica, matrícula 207.748-5, Presidente; IRANILDE GOMES LIMA, Professor
de Educação Básica, matrícula 25.247-6, Vogal; SANDRA MARIA SILVA SIQUEIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 202.726-7, Vogal; tendo como suplentes os seguintes
servidores: DANIELLE SILVEIRA MASCARENHAS, Professor de Educação Básica,
matrícula 206.842-7, Vogal; LUCINEIDE DA COSTA PEREIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 62.844-1 Vogal; ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Professor de
Educação Básica, matrícula 48.606-X, Vogal; SIRLEI MESSIAS SILVA PASSOS, Professor
de Educação Básica, matrícula 33.039-6, Vogal; ÁLVARO MATOS DE SOUSA, Professor
de Educação Básica, mat. 200.240-X; Vogal; REGINA MARIA SANTANA CASTRO DO
VALE, Professor de Educação Básica, matrícula 42.241-X, Vogal; CLAUDIA REGINA
GARAVELLO, Professor de Educação Básica, matrícula 38.761-4, Vogal; todos estáveis
e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, para, sob a Presidência do
primeiro servidor, que designará o Secretário da Comissão, prosseguir na apuração das
irregularidades descritas no Processo 460.000109/2013, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na
sala da Comissão Regional de Sindicância, localizada na sala 14 da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, localizada ao SGAN 610/611, L3 Norte.
Art. 2º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio
deste Instrumento.
Art. 3º Designar IRANILDE GOMES LIMA, Professor de Educação Básica, matrícula 25.2476, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
JEFERSON PAZ DAS NEVES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 25 do Decreto nº 34.023, de 10
de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo nº 080.005623/2013,
que considerou que o dano sofrido pelo servidor JOSE JOSAFÁ ALVES COSTA, matrícula nº
46.001-X, se configura acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de
10 de dezembro de 2012.
JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA
que considerou que o dano sofrido pelo servidor FELIPE TORRES RIBEIRO, matrícula nº
214.564-2, se configura acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de
que considerou que o dano sofrido pelo servidor ALEX REZENDE BRAGA, matrícula nº
45.770-1, se configura acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR HÉLIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Auditor de Controle Interno, matrícula
43.481-7, para substituir ARDSON CARTAXO GOMES, Auditor de Controle Interno, matrícula
44.087-6, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Orientação, Controle e Análise
Contábil da Administração Indireta, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Distrito Federal, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2014, por motivo
de férias regulamentares.
DESIGNAR CELSO MONTEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita, matrícula 46.223-3,
para substituir CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita,
matrícula 46.235-7, Chefe, Símbolo CNE-06, da Unidade de Representação do Distrito Federal na
Comissão Técnica Permanente do ICMS da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal,
no período de 23 de junho a 02 de julho, por motivo de férias regulamentares.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR VIVIANE STELLA DUARTE DA COSTA E SILVA, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 43.112-5, para substituir ROSEANE BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
43.571-6, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Cadastro de Pessoal ativo, da Gerência de
Pessoal Ativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 1º a 10 de julho de
2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR EMILTON MENDES BRANDÃO, Assessor da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração Geral, matrícula 265.209-9, para
substituir MARCELO COSTA DOMINGOS, Técnico de Gestão Fazendária, matrícula
42.983-X, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 14 a 28 de
julho de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR GUILHERME BRAGA, Assessor Técnico da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração Geral, matrícula 265.209-9, para substituir
ROSINEIDE LUCENA MATOS, Técnico de Gestão Fazendária, matrícula 40.590-6, Chefe,
Símbolo DFG-12, do Núcleo de Execução Financeira, da Gerência de Planejamento, Orçamento
e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 27 de junho
a 11 de julho de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR JOSÉ RENATO FREIRE DE SOUZA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 171.619-7, para substituir MARISTELA QUEIROZ DOS SANTOS,
Técnico de Gestão Fazendária, matrícula 43.753-0, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 1º a 10 de julho de 2014, por motivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a competência que lhe foi delegada nos termos do artigo
19, item III, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa
de Ponto a EDMAR ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula 30.220-1, Auditor Fiscal da Receita
do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 1° e inciso II,
do artigo 2°, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008, para participar no “XXVII Congresso
Brasileiro de Direito Administrativo”, no período de 12 a 14 de novembro de 2014, na cidade de
Foz do Iguaçu/PR, com ônus limitado, mantida a percepção do vencimento e vantagens fixas.
Processo 040.002.425/2014.
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, previstas pela Portaria nº 734,
de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RSOLVE:
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CONCEDER Afastamento por motivo de casamento, aos servidores abaixo relacionados, nos
termos do artigo 62, item III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011 a TONI PINTO OLIVEIRA, matrícula 108.944-7, período: 07 de março a 14 de
março de 2014; JEAN RIBEIRO SOARES FONSECA, matrícula 91.518-1, Período: 25 de
abril a 02 de maio de 2014.
CONCEDER Afastamento por motivo de falecimento, de pessoa da família, nos termos do artigo
62, item III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme certidões apresentadas a TEREZINHA RABELO DE QUADROS, matrícula 46.227-6, Período: 15
de março a 22 de março de 2014, Falecido: AMILCAR ANTUNES DE QUADROS, Parentesco:
PAI; CLEUNICE VIEIRA VIANA, matrícula 91.402-9, Período: 10 de março a 17 de março de
2014, Falecido: CLODOVEU CLAUDINO, Parentesco: PAI; LUIZ CLAUDIO AZEVEDO
CARVALHO, matrícula 35.116-4, Período: 26 de março a 02 de abril de 2014, Falecida: BELCINA AZEVEDO CARVALHO, Parentesco: MÃE; HIROSHI PLÁCIDO SUMIHARA, matrícula
42.787-X, Período: 09 de março a 16 de março de 2014, Falecida: ZÉLIA LOPES PLÁCIDO
SUMIHARA, Parentesco: MÃE; AMAURI JOSÉ LARA, matrícula 92.364-8, Período: 07 de
abril a 14 de 2014, Falecido: JOSÉ CANDIDO LARA , Parentesco: PAI.
CONCEDER Dispensa de ponto aos servidores abaixo relacionados, para doação de sangue,
no dia discriminado, com fulcro no art. artigo 62, item I, alínea “a”, da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, conforme atestados apresentados a LUIZ FERNANDO LEÃO
ANCONI, matrícula 43.245-8; Data: 09 de abril de 2014, Local - HEMOCLÍNICA – Clinica
de Hemoterapia e Hematologia Ltda.; JULIO CEZAR NASCIMENTO DE ABREU, matrícula
109.015-1, Data: 17 de março de 2014, Local - HEMOCENTRO – São Lucas; LEILA MAGNA
DA SILVA, matrícula 92.048-7, Data: 23 de abril de 2014, Local - Fundação HEMOCENTRO DE
BRASÍLIA; LINDEMBERG LIMA CAMPOS, matrícula 91.293-X, Data: 04 de abril de 2014,
Local - Fundação HEMOCENTRO DE BRASÍLIA; RONALDO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 42.923-6, Data: 10 de março de 2014, Local - Fundação HEMOCENTRO DE BRASÍLIA.
CONCEDER o benefício Auxílio Creche e Pré-Escola, de acordo com a Lei nº 792, de 10 de
novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 a JOÃO
BATISTA QUINTILIANO, matricula 30.200-7, pelo dependente ÍCARO QUINTILIANO,
nascido em 1º de agosto de 2012; PASCHOAL EUCLIDES CINTRA, matrícula 37.110-6, pelo
dependente LETÍCIA TELES CINTRA, nascida em 21 de dezembro de 2013.
WILLIAN MOURA DIAS
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de
04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria a MARIA NEUZA DIAS
DE FRANÇA, matrícula 38.653-7, no cargo de Agente de Gestão Fazendária, Especialidade
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, e com o artigo 43, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 769,
de 30 de junho de 2008, e com as vantagens previstas nos artigos 1º e 7º, da Lei nº 1.004, de
09 de janeiro de 1996, combinados com os artigos 3º e 4º, da Lei nº 1.141, de 10 de julho de
1996, mantidos pelo Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998.
Processo 040.002.304/2014.
WILLIAN MOURA DIAS
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de
04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência a JAIME PEREIRA
SARDINHA, matrícula 30.186-8, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do § 5°, do artigo 2°, da Emenda Constitucional n° 41,
de 19 de dezembro de 2003, a contar de 18 de maio de 2014. Processo 040.002.350/2014.
WILLIAN MOURA DIAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014,
que regulamenta o artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas, nos termos do artigo 22, da Lei nº
5.190, de 25 de setembro de 2013, regulamentada pela Portaria nº 86, de 08 de maio 2014 à ANA
CLÁUDIA ARAÚJO DO NASCIMENTO, matrícula 42.729-2, Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, Especialidade Agente Administrativo, no percentual de 15% (quinze
por cento), por ter concluído curso de Pós-Graduação, com fulcro no inciso II, do § 1°, do artigo
22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, combinado com o artigo 4°, da Portaria n° 86/
SEAP, de 08 de maio de 2014, a contar de 1° de julho de 2014. Processo 040.002.398/2014.
EDVALDO MENDES CHAGAS
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: ALTERAR
o percentual da Gratificação de Titulação a que faz jus VÂNIA LÚCIA BRITO BRANDÃO,
matrícula 92.110-6, Agente de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de
10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), por ter concluído curso de pós-graduação,
com fulcro no inciso III, do artigo 25, da Lei n° 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto n°
31.452/2010, a contar de 12 de junho de 2014. Processo 040.001.403/2013.
EDVALDO MENDES CHAGAS
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições em conformidade com a Delegação de Competência contida no art. 1º, alínea “d”, da Portaria nº 05, de 16 de janeiro de 2014, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do artigo 139 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a JORGE LUIZ SANTANA MOREIRA, matrícula 39.1433, 5º Quinquênio, período 15.3.2009 a 11.6.2014, 3 (três) faltas e MÁRCIA REGINA DA PAZ,
matrícula 41.718-1, 4º Quinquênio, período 27.6.2009 a 25.6.2014.
CARLOS CESAR SOARES DE PAIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
DESIGNAR SARDONIA LEONARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.102-4, Assessor
Técnico, Símbolo DFA-10, para substituir THAIS FERREIRA SILVA, matrícula nº 260.489-2,
Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Execução Orçamentária, da Gerência de Execução, Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração Financeira e Orçamentária, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 13 de maio de 2014 a
27 de maio de 2014, por motivo de licença médica da titular.
DAVID JOSÉ DE MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do
Artigo 450 do Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicada no DODF nº 54, de 15 de
março de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MARIA ROSA SOARES NERY, matrícula 360.807-7, lotado(a) no(a) DICOF/
SUAG, como Executor(a) Titular do Contrato nº 35/2014-SES/DF, celebrado com a empresa
GOVERNET EDITORA LTDA. e DESIGNAR ISABELA IZOTON LEAL, matrícula 1443.4830, lotado(a) no(a) DICOF/SUAG, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 2º Designar CARLOS MAURÍCIO LIBÂNO DINIZ, matrícula 159.043-X, lotado(a)
no(a) GAD/DIASE/SAS, como Executor(a) Central Titular e RICARDO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, matrícula 130.282-5, lotado (a) no(a) Núcleo de Radiologia e Imagenologia/
HRSM, como Executor(a) Central Substituto(a) do Contrato nº 88/2011-SES/DF, celebrado com
a empresa SIEMENS LTDA.
TÚLIO RORIZ FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE
ORDENS DE SERVIÇO DE 29 DE MAIO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 6º da Portaria nº 61 de 30 de
março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto
no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo
Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR RODRIGO MACHADO
CRUZ, matrícula 141013-X, Médico – Oftalmologista, para substituir EURICEANE SANTOS
CAMPOS, matrícula: 128173-9, Médico – Oftalmologista, Chefe da Unidade de Oftalmologia
do HRAN, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG-07, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 31 de maio de 2014 à 13 de junho de 2014,
por motivo de licença médica da titular do cargo.
Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR EMERSON ALVES
DE MORAES, matrícula: 140554-3, Médico – Oftalmologista, para substituir EURICEANE
SANTOS CAMPOS, matrícula: 128173-9, Médico – Oftalmologista, Chefe da Unidade de
Oftalmologia do HRAN, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, símbolo DFG-07, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 15 de maio de 2014 à 30 de
maio de 2014, por motivo de licença médica da titular do cargo.
CAMPOS, matrícula 128173-9, Médico – Oftalmologista, Chefe da Unidade de Oftalmologia
Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 26 de março de 2014 à 06 de maio de 2014,
por motivo de licença médica da titular do cargo.
CAMPOS, matrícula 128173-9, Médico – Oftalmologista, Chefe da Unidade de Oftalmologia
Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 07 de maio de 2014 à 14 de maio de 2014,
por motivo de licença nojo da titular do cargo.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE MAIO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 6º, da Portaria nº. 61, de 30 de Março de
2009, publicada no DODF nº. 63, de 01 de Abril de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo44,
da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DANIEL GOTTSCH, matrícula 190.159-1,
Administrador, para substituir RENILDA OLIVEIRA MATOS FERNANDES, matrícula 125.9814, Diretora Administrativa, DA/CGSGuará, símbolo CNE-06, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo de férias do titular.
MAROA SANTIAGO GOMES
ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE ABRIL DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de Abril de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo
44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MARIA DE FATIMA CARNEIRO, matrícula 260.076-9,Técnico Administrativo, para substituir LEONARDO DE ARAÚJO
TOMÉ, matrícula 134.925-2, Técnico Administrativo Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio,
DA/CGSGUARA, símbolo DFG-07, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no
MAROA SANTIAGO GOMES
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-
PÁGINA 53
RAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 6° da Portaria nº 61, de 30
de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, e tendo em vista o disposto
Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR GLÁUCIA FORMIGA
MENEZES, matrícula 1.437.376-9, Gerente de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, para
substituir FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, matrícula 1.440.649-7, Diretor Administrativo
– DA/CGSSM/HRSM, símbolo CNE-06, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
no período de 24 de março de 2014 a 12 de abril de 2014, por motivo de férias do titular.
VALÉRIO DE FIGUEIREDO PALHETA
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 6° da Portaria nº 61, de
30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, e tendo em vista o
disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CHRISTIANO
CARVALHO MIRANDA PERES FLORES, matrícula 195.138-6, Gerente de Emergência, para
substituir JOSÉLIA LIMA NUNES CARVALHAES, matrícula 161.441-X, Diretora do Hospital
Regional de Santa Maria – DIRHRSM/CGSSM/HRSM, símbolo CNE-06, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 31 de março de 2014 a 09 de abril de 2014,
ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 6° da Portaria
nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, e tendo
em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
MARIA JOSÉ ÁVILA, matrícula 150.893-8, Auxiliar de Enfermagem, para substituir KELE
CRISTINA DA SILVA, matrícula 1.435.709-7, Gerente de Saúde da Família – GSF/DIRAPS/
CGSSM/HRSM, símbolo DFG-12, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos
períodos de 15 de abril de 2014 a 14 de maio de 2014 e 15 maio de 2014 a 13 de junho de
2014, por motivo de férias do titular.
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 6° da Portaria nº 61, de
30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, e tendo em vista o
disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR RICARDO DA
CRUZ FREITAS, matrícula 1.401.605-2, Analista de Política Pública de Gestão de Governo,
para substituir RAIMY FARIAS DE SOUZA, matrícula 199.016-0, Chefe do Núcleo de Ensino e
Pesquisa – NEP/CGSSM/HRSM, símbolo DFG-07, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, no período de 03 de abril de 2014 a 17 de abril de 2014, por motivo de férias do titular.
HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A
SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,
publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 44, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551, de
29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR YSDAY CUSTÓDIO DE SOUZA, matrícula
188.910-9, Chefe - Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro, para substituir LUCYLENE DE
SOUSA SILVA MESSIAS, matrícula 151.354-0, Gerente - Gerência de Pessoas/Diretoria Administrativa/Hospital de Base do Distrito Federal, símbolo DFG-11, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, no período de 17/03/2014 a 26/03/2014, por motivo de férias do titular.
JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO
CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE, DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO
PSICOPEDAGÓGICA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 6.º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF
nº 63, de 01 de abril de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº
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840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, RESOLVE: CONCEDER Licença Nojo, com base no artigo 62, inciso III, alínea “b” da
Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 a ALINE POZZI, ES – Nutricionista,
matrícula 131.093-3, no período de 15/06/2014 a 22/06/2014, por motivo de falecimento de sua
mãe MARIA APARECIDA GOMES MARTINS POZZI, ocorrido em 15/06/2014.
SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASILIA
INSTRUÇÃO Nº 112, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASILIA, no uso
das suas atribuições que lhe confere o inciso XII, do artigo 23, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 34.539, de 31de julho de 2013, e considerando o contido na Lei nº 3.184, de 29
de agosto de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar ERASMO DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula 1.402.085-8, como
Executor do Convênio nº 794308/2013, que tem por objeto dar apoio técnico e financeiro para
“Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção aos Portadores de Doenças
Hematológicas”. Vigência: 29/12/2013 a 29/12/2014. Data de Assinatura: 29/12/2013. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. Convenente: BEATRIZ
MAC DOWELL SOARES.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
Em 25 de junho de 2014.
Interessado: Comissão Permanente de Disciplina – CPD. Referência: Memorando nº 112/2014
– CPD/SSPDF. Assunto: Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 003/2014-SESIPE. Consoante solicitação da Comissão Permanente de
Disciplina, concedo 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, a partir do dia 27 de junho de
2014, na forma do artigo 217, parágrafo único, da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2014 - SESIPE
- instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 190, de 23 de abril de 2014, que apura possíveis
transgressões disciplinares atribuídas ao Agente de Atividades Penitenciárias RAONE ANDRÉ
LIMA DA CRUZ, matrícula 197.084-4.
– CPD/SSPDF. Assunto: Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 004/2014-SESIPE. Consoante solicitação da Comissão Permanente de
2014, na forma do artigo 217, parágrafo único, da Lei Complementar distrital nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2014 - SESIPE
- instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 191, de 23 de abril de 2014, que apura possíveis
transgressões disciplinares atribuídas ao Agente de Atividades Penitenciárias ALESSANDRO
PIGNATA JARDIM, matrícula 195.099-1.
– CPD/SSP-DF. Assunto: Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo
Disciplinar – PAD nº 001/2014 – SESIPE. Consoante solicitação da Comissão Permanente de
2014, na forma do artigo 217, parágrafo único, da Lei Complementar distrital nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2014 – SESIPE, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 101, de 20 de fevereiro de 2014, que apura
possível transgressão disciplinar atribuída à servidora LUZIA APARECIDA DA SILVA, Agente
de Atividades Penitenciárias, matrícula 192.525-3.
CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR das funções de Chefe do Almoxarifado
Geral da Corporação por necessidade do serviço a MAJ QOPMA DINALVA MARQUES DOS
SANTOS, Mat. 08.306/2, a contar de 03 de junho de 2014, e DESIGNAR o CAP QOPMA
CARLOS ROBERTO PINTO, Mat. 09.595/8, para assumir a Chefia do Almoxarifado Geral da
Corporação, por necessidade do serviço a contar de 03JUN2014, em substituição a MAJ QOPM
DINALVA MARQUES DOS SANTOS, Mat. 08.306/2, conforme oficio nº 615/2014/CMAN,
datado de 03 de junho 2014.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação
de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012,
e, ainda, o constante nos processos 052.001132/2014, 052.001133/2014, 052.001134/2014,
052.001135/2014, 052.001136/2014, 052.001179/2014, 052.001138/2014, 052.001219/2014 e
052.001167/2014, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a JOSELÍ BISPO DA PAZ, matrícula nº 34.266-1, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos
termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com
o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a MARINALVA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 36.250-6, no cargo
efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
CONCEDER Aposentadoria a CARLA OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 34.148-7, no cargo
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
CONCEDER Aposentadoria a AILTON SIMÕES DE ALMEIDA, matrícula nº 57.592-5, no cargo
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
CONCEDER Aposentadoria a MARINIARA SANTOS DE MORAES, matrícula nº 31.384-X,
no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a EDILÉIA FATIMA DE LACERDA, matrícula nº 48.059-2, no
cargo efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20
de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014,
CONCEDER Aposentadoria a SUZENIR DA SILVA PORCINO DANTAS, matrícula nº 47.187-9,
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
CONCEDER Aposentadoria a CARLOS BRILHANTE, matrícula nº 27.205-1, no cargo efetivo
de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos
termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
CONCEDER Aposentadoria a SANDOVAL FERNANDES CUNHA, matrícula nº 38.507-7,
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, resolve:
CONCEDER abono de permanência às servidoras: MARIA GORETTE LIMA MACIEL, Agente
de Polícia, matrícula SIGRH nº 36.690-0 e matrícula SIAPE nº 1409495, conforme processo nº
052.001.211/2014 e ELIANE FREIRE FARIAS, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 34.1967 e matrícula SIAPE nº 0809931, conforme processo nº 052.001.212/2014, ambas a partir de
16.05.2014 e com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº
2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos
termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.
APOSTILAMENTO
Brasília/DF, 24 de junho de 2014.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: RECONHECER a isenção do imposto de renda, com fundamento no artigo 39, inciso XXXIII do
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e a contribuição do artigo 40, § 21, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor aposentado,
RAIMUNDO PAIVA DA SILVA, matrícula SIGRH nº 21.202-4, SIAPE nº 1407588, conforme
processo nº 052.000.631/2014, a partir de 09 de dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
Dispõe sobre composição de Grupo de Trabalho para realizar Força Tarefa no âmbito da Secretaria
de Estado de Trabalho e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito
Federal e Regimento Interno da Secretaria de Estado de Trabalho, conforme Decreto nº 35.391,
de 06 de maio de 2014, publicado no DODF nº 89, de 07 de maio de 2014, observadas as disposições do Decreto nº 33.419, de 15 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 240, de 16
Art. 1º Instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal Grupo de
Trabalho para realizar Força Tarefa para reunir documentação, localizar e reconstituir processos
referentes a créditos prescritos, bem como instruir, operacionalizar e dar celeridade aos procedimentos relativos aos Contratos de Créditos passíveis de prescrição, vinculados ao Fundo para
Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal – FUNGER/DF.
Art. 2º Designar BÁRBARA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 164.733-4; GERSON
VICENTE DE PAULA JUNIOR, matrícula 174.943-9; MARCELO HENRIQUE DO CARMO
MOURA, matrícula 1.651.825-X; para sob a Coordenação da primeira, planejar, acompanhar e
avaliar os trabalhos objeto desta Portaria.
Art. 3º Designar GLEYCIANE MOREIRA RIBEIRO, matrícula 266.036-9; MOYSES DO
VALLE SOUZA, matrícula 261.355-7; JOSÉ DA CUNHA, matrícula 266.140-3; CLEONICE
FERREIRA DA SILVA, matrícula 263.411-2; GESELLE GUERREIRO TEMOTEO, matrícula
266.375-9; YOHANNA TARGINE DA SILVA, matrícula 266.252-3; MARIA DENISE LINS
PERCIANO, matrícula 266.301-5, para exercerem a função de Subcoordenadores dos trabalhos
objeto desta Portaria.
Art. 4º Designar ANTONIA DIVANIA DOS SANTOS LIMA, matrícula 83.249-9; ANTONIA
FLAVIA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula 82.783-5; CONCEIÇÃO APARECIDA MONTEIRO, matrícula 83.299-5; DARCENY SOARES DE C. RODRIGUES, matrícula 82.800-9;
EDMILSON SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 83.251-0; ELIZENIL SANTOS BISPO,
matrícula 82.888-2; GILBERTO PIRES DA SILVA, matrícula 83.475-0; HONORINA CORREIA
DOS SANTOS, matrícula 83.015-1; IDELMA CANDIDA DE OLIVEIRA, matrícula 83.515-3;
IRACEMA DA ROCHA DOURADO, matrícula 83.250-2; LUCIANA BRITO CAVALCANTE,
matrícula 83.039-9; LUIZA NOGUEIRA DE JESUS, matrícula 83.756-3; MARCIA DO CARMO
C. DE ARAUJO, matrícula 83.621-4; MARIA DE CARVALHO DE LUNA, matrícula 83.3509; MARIA DO CARMO DOS REIS, matrícula 83.702-4; ROSA MARIA CORREIA M. DOS
SANTOS, matrícula 83.104-2; SANDRA MARIA BEZERRA DE LIMA, matrícula 82.942-0;
VERA LUCIA BRAGA DIAS GONÇALVES, matrícula 83.500-5; ZELIA FERNANDES DA
SILVA, matrícula 83.184-0; FRANCISCO DE FRANCO SOUSA LACERDA, matrícula 265.945X; COSME DE LIMA SILVA, matrícula 264.299-9; OSWALDO MACHADO JUNIOR, matrícula 263.926-2; RENATO BARBOSA TORRES, matrícula 25.350-2; ELISA DIAS PEREIRA
COSTA, matrícula 264.766-4; NEILSON FEITOSA DE MELO, matrícula 264.740-0; KLEBER
DA SILVA SANTOS, matrícula 1.654.817-5; ANDERSON LUIZ FARIA ROCHA, matrícula
266.167-5; JOSELI GOMES ANCHIETA, matrícula 265.718-x; CRISLEI NOGUEIRA DE
MORAES, matrícula 263.008-7; NILTON CÉSAR ARAÚJO, matrícula 265.440-7; DANIELA
LOPES DA SILVA, matrícula 266.120-9; KENNIA KELSILEN ALVES FERREIRA, matrícula
266.041-5; TÁLITA DE SOUZA DE AZEVEDO, matrícula 266.016-4; ROSEMARY NETO DE
PÁGINA 55
LIMA GONZAGA, matrícula 264.876-8; KAROLINE VIEIRA FONSECA, matrícula 1.654.8027; TADASCHI ROMOA MAE, matrícula 266.060-1; JALES CLAUDIO DOS SANTOS, matrícula 266.136-5; MARCOS AUGUSTO PIMENTEL DAIBERT, matrícula 264.491-6; ELIANE
MACEDO SOARES, matrícula 1.654.795-0; MARIA MADALENA ALVES OLIVEIRA,
matrícula 266.093-8; GLAUCIENE FERREIRA DO PRADO BATISTA, matrícula 266.168-3,
para executarem as tarefas de que tratam o artigo 1º desta Portaria.
Art. 5º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria terá 60 (sessenta) dias, a contar de sua
publicação, para conclusão dos trabalhos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER RODRIGUES DE SOUSA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e Decreto nº 33.419,
de 15 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 1º, letra “a”, do Decreto nº 23.212, de 06
de setembro de 2002. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 10, de 24 de fevereiro de 2011,
publicada no DODF nº 45, de 04 de março de 2011, que concedeu Aposentadoria a IDÁLIA
JOSEFINA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA, matrícula 091.049-X, no cargo de Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal para EXCLUIR o artigo 43, da Lei Complementar nº 769/2008 e INCLUIR
o artigo 44 do mesmo dispositivo legal, com as vantagens previstas no artigo 7º, da Lei nº
1.004/1996, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 1.146/1996, mantido pelo parágrafo único
do artigo 4º, da Lei nº 1.864/1998, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processo 430.000.022/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e de acordo com o que dispõe o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
observadas as disposições da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo de Sindicância, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, nos
termos do artigo 211, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para apurar os
fatos relacionados ao processo 430.000.043/2010.
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria será composta por CIBELE FRANCO
MONTEIRO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 91.016-3,
para exercer a função de Presidente; ANA MARIA FRANÇA, Gestora em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula 80.101-1, para exercer a função de 1º Membro; ANA RITA
LUIZ COELHO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.511-5,
para exercer a função de 2º Membro.
Art. 3º Nas faltas injustificadas, ausências, afastamentos ou impedimentos legais dos componentes
da Comissão de que trata esta Portaria, a substituição:
I - do Presidente, se dará pelo 1º Membro da respectiva Comissão; e
II - do 1º ou 2º Membro, se dará pela servidora PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA, Gestora em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.947-1, para exercer a função de Suplente.
§ 1º - Quando ocorrer simultaneamente licenças, afastamentos, férias e demais ausências de
membro da comissão processante, o substituto eventual de que trata o inciso II, substituirá
o 1º Membro e o Coordenador Técnico, de que trata o artigo 6º, da Portaria nº 68, de 20 de
agosto de 2013 indicará servidor para substituir o 2º Membro a ser designado pela autoridade
competente em ato específico.
Art. 4º A Comissão terá 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e
2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE
DESIGNAR NATÁLIA SABBAG C. DE AZEVEDO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 222.022-9, para substituir SANDRA CRISTINA GOMES DURÃES, matrícula 94.096-8,
Chefe de Apoio Operacional, Símbolo DFG-11, da Superintendencia de Trânsito, no período de
23/06/2014 a 07/07/2014, por motivo de férias regulamentares do Titular do cargo.
DESIGNAR MAURO RIBEIRO SABINO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.7851, para substituir SAULO JACINTO DA SILVA, matrícula 94.230-8, Encarregado de Veículos
a Gasolina, Símbolo DFG-10, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, no
período de 21/07/2014 a 30/07/2014, por motivo de férias regulamentares do Titular do cargo.
DESIGNAR JOSÉ GERALDO DE MELO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula
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224.501-9, para substituir OSMAR FRANCISCO RIBEIRO, matrícula 93.320-1, Chefe do
Núcleo de Topografia, Símbolo DFG-12, da Superintendencia Técnica, no período de 15/07/2014
a 29/07/2014, por motivo de férias regulamentares do Titular do cargo.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA CONJUNTA N° 03, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL E O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e Decreto n° 28.112, de
11 de julho de 2007, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para propor a recategorização das unidades de conservação sob gestão do IBRAM, em conformidade com as tipologias apresentadas na Lei
Complementar 827, de 22 de julho de 2010, que institui o Sistema Distrital de Unidades
de Conservação da Natureza – SDUC.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será formado pelos seguintes: DANIELLE VIEIRA LOPES, matrícula 2158116; FERNANDA SANTOS DE CARVALHO, matrícula 1839640; LUDMYLA
MACEDO DE CASTRO E MOURA, matrícula 2607336; FRANCISCO MACIEL BARBOSA,
matrícula 1839780; LORENA RIBEIRO DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula 1660721x e
MARCELA VERSIANE VENÂNCIO PIRES, matrícula 1950967.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá até o dia 15 de dezembro de 2014 para concluir o trabalho.
PAULO LIMA
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 27, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 35.251 de 20 de
março de 2014, e de acordo com o Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR MARIA GRINALDA COSTA LUZ, matrícula nº 94.383-5, Técnico em Politicas
Publicas e Gestão Governamental, para substituir JULIO CESAR SANTOS DE MELO, matrícula
nº 07.038-6, Gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Superintendência
de Administração Geral do Jardim Botânico de Brasília, no período de 23/06/2014 a 02/07/2014,
JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO
O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 27, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 35.251 de 20 de
março de 2014, e de acordo com o Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR VALDINA FERREIRA DE PAIVA, matrícula nº 94.365-7, Técnico em Politicas
Públicas e Gestão Governamental, para substituir ROBERTA GOMES CHACON, matrícula nº
262.858-9, Gerente, símbolo DFG-14, da Gerencia de Herbário e Taxonomia da Diretoria de
Fitologia da Superintendência Técnico Cientifica do Jardim Botânico de Brasília, no período de
01/07/2014 a 20/07/2014, por motivo de férias da titular.
JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÕES DE 18 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo parágrafo único do artigo 17, do Decreto nº 14.647, de
25/03/1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado Final da Apuração do Mérito, de que
trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro
de 1995, para fins de Promoção Funcional (mudança de classe). Este ato gera efeitos funcionais
e financeiros, a partir de 01/07/2014. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, classe
e padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa à Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atual. a) Da Primeira Classe, Padrão V, para Classe Especial, Padrão
I, do cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, vigência: 01/07/2014.
83.920-5, FLÁVIA RODRIGUES FONSECA DE BRITO, 1ª IV, 31.00, 50.00, 81.00, ESP/I;
84.016-5, CLAUDIA DE SOUSA RAMALHO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP/I.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso IX do Decreto nº 23.212, de
06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do Decreto nº 14.647
art. 2º de 25/03/1993, aos servidores abaixo relacionados, titulares dos cargos de provimento
efetivo do QP/DF, observadas a seguinte seqüência de dados: situação atual, situação nova, cargo,
matrícula, nome e data de vigência.
a) do Padrão VII para o Padrão VIII da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas e
Gestão Governamental: 83.802-0, FRANCINETE BATISTA DE OLIVEIRA DIAS, 03/06/2014;
83.822-5, ODINÉIA DE JESUS DOS SANTOS, 04/06/2014; 83.872-1, VALDIR SOUZA DE
LIMA, 17/06/2014; 83.881-0, RUBENS BARROZO DA SILVA, 27/06/2014; 83.889-6, JOSÉ
ONEI RODRIGUES DOS SANTOS, 30/06/2014; 83.890-X, MARIA DE RIBAMAR ABRANTES DA SILVA, 07/06/2014; 83.893-4, ABADIA VENANCIO RODRIGUES, 30/06/2014;
83.894-2, MARIA MIRES CRUZ DE ALMEIDA, 30/06/2014; 83.898-5, PAULO DE SOUZA
FERRAZ, 13/06/2014; 83.899-3, FRANCISCO LEMOS DA CRUZ, 09/06/2014; 83.900-0,
TANIA ALVES DE MENEZES, 07/06/2014; 83.905-1, ALFREDO BERNARDINO DOS
SANTOS, 19/06/2014.
b) do Padrão VI para o Padrão VII da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas e
Gestão Governamental: 83.793-8, LUIZ CARLOS CARVALHO BATISTA, 27/06/2014; 83.8624, GENILSON VIEIRA DA SILVA, 01/06/2014; 83.875-6, RONIVON MARTINS DA MOTA,
02/06/2014; 83.891-8, VALDEREZ TEIXEIRA GOMES, 08/06/2014.
c) do Padrão V para o Padrão VI da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas
e Gestão Governamental: 83.886-1, RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS, 13/06/2014.
d) do Padrão III para o Padrão IV da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas
e Gestão Governamental: 83.614-1, ROBSON PAIVA DA SILVA, 10/06/2014; 83.866-7,
JOAO BELARMINO NETO, 12/06/2014; 83.884-5, VALDIR RODRIGUES CAVALCANTI,
15/06/2014; 83.902-7, CLERISVALDO DA SILVA FERREIRA, 10/06/2014; 83.904-3, SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, 15/06/2014.
e) do Padrão I para o Padrão II da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas e
Gestão Governamental: 83.674-5, SELMA RODRIGUES, 01/06/2014.
Os efeitos decorrentes da aplicação desta Instrução vigoram na data em quê se completou o
interstício de cada servidor, se for o caso.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
INSTRUÇÃO DE 24 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “a”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212,
de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária a EVANILDO MATHIAS DE SANT’ANA, matrícula
81.295-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do
QP/PPGG, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo
44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, e parágrafo 7º do artigo 41 da Lei Orgânica do
Distrito Federal. Processo nº 094.000.528/2014.
CONCEDER aposentadoria voluntária a VALMI RODRIGUES DA COSTA, matrícula 79.383-3,
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do QP/PPGG,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 44 da
Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008. Processo nº 094.000.506/2014.
CONCEDER aposentadoria voluntária a JOSÉ ROSA DA SILVA, matrícula 79.709-X, Técnico
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe única, Padrão X, do QP/PPGG, nos termos
do artigo 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008. Processo nº 094.000.507/2014.
CONCEDER aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS MARQUES CASUMBA, matrícula
80.497-5, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe única, Padrão X, do QP/
PPGG, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo
44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008. Processo nº 094.000.529/2014.
CONCEDER aposentadoria voluntária a GABRIEL ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 77.404-9,
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do QP/PPGG,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 44 da
Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008. Processo nº 094.000.536/2014.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 109 de 22 de maio de 2014, publicado no DODF nº 111, de 02 de junho de 2014,
página 41, o ato que designou CLÍSTOFA LUIZ FERNANDES MAIA, Gerente de Programação e Aperfeiçoamento de Projetos, Símbolo DFG-14, matricula nº 1.431.059-7, para
substituir o servidor, WILSON GOMES DE OLIVEIRA, matricula nº 1.431.009-0, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Compras e Suprimentos, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de
23/06 a 02/07/2014, por motivo de férias do titular, ONDE SE LÊ: “... no período de 23/06
a 02/07/2014...”, LEIA-SE: “... nos períodos de 1º a 10/07/2014...”.
Na Portaria nº 112 de 23 de maio de 2014, publicado no DODF nº 119, de 09 de junho de
2014, página 29, o ato que designou SÉRGIO KOKITSU, Auditor de Controle Interno, da
Subsecretaria de Orçamento Público, matrícula nº 40.254-0, para substituir a servidora,
CAROLINA GASPAROTTO VALLADARES, Gerente, símbolo DFG-14 da Gerência de
Monitoramento, da Coordenação de Gestão e Controle, da Subsecretaria de Orçamento
Público, matricula nº 40.254-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, nos
períodos de 23/05/2014 a 18/08/2014, por motivo de licença maternidade, ONDE SE LÊ:
“...CAROLINA GASPAROTTO VALLADARES, Gerente, símbolo DFG-14 da Gerência
de Monitoramento, da Coordenação de Gestão e Controle, da Subsecretaria de Orçamento
Público, matricula nº 40.254-0...”, LEIA-SE: “...CAROLINA GASPAROTTO VALLADARES, Gerente, símbolo DFG-14 da Gerência de Monitoramento, da Coordenação de Gestão
e Controle, da Subsecretaria de Orçamento Público, matricula nº 187.384-9...”.
Na Portaria nº 127 de 03 de junho de 2014, publicado no DODF nº 125, de 17 de junho de 2014,
página 27, o ato que designou ROSA CLÉIA DA SILVA, matricula nº 135.575-9, Chefe do Núcleo
de Padronização e Instrução, símbolo DFG-12, da Coordenação de Compras, para substituir a
servidora, SUZANA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 1.430.946-7, Gerente de
Compras, símbolo DFG-14, da Gerência de Compras, da Coordenação de Compras e Suprimentos,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento,
no período de 23/06/2014 a 02/07/2014 e de 09/09/2014 a 17/09/2014, por motivo de férias da
titular. ONDE SE LÊ: “...no período de 23/06/2014 a 02/07/2014 e de 09/09/2014 a 17/09/2014...”,
LEIA-SE: “...no período de 01/07/2014 a 10/07/2014 e de 08/09/2014 a 17/09/2014...”.
Na Portaria nº 126 de 03 de junho de 2014, publicado no DODF nº 125, de 17 de junho de
2014, página 27, o ato que designou FABIANA RAMOS DA SILVA RIBEIRO ALVES,
matricula nº 1.431.155-0, Gestor em políticas publicas, para substituir a servidora, FLÁVIA
RODRIGUES GUIMARÃES, matricula nº 263.635-2, Ouvidora, símbolo CNE-06, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 01 a 11/06/2014,
por motivo de férias da titular. ONDE SE LÊ: “...no período de 01 a 11/06/2014...”, LEIA-SE: “...no período de 01 a 11/07/2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal,
Comissão Executora do Contrato nº 07/2014.
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do artigo 31, inciso XXI, do Decreto nº 24.734, de 7
de julho de 2004, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Executora do Contrato nº 07/2014, celebrado entre o DISTRITO
FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SECTI, e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA
EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE, referente
ao processo 290.000.051/2014, que tem como objeto a prestação de serviços para a realização
de processo seletivo com vistas à seleção de candidatos ao Programa Brasília Sem Fronteiras.
Art. 2º Designar os servidores LUCIANO ROCHA DE MELO, matrícula nº 1.200.606-8,
ERLINGTON SANTOS JUNIOR, matrícula nº 1.200.275-5, LORENA BASÍLIO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 261.241-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão, tendo como suplente dos titulares DIANA CRISTINA DE ARAUJO MARTIN,
matrícula 1.200.263-1.
Art. 3º Cabe aos servidores designados supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, observando as atribuições do artigo 41, §5º, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010
e, artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 4º A Gerência de Contratos e Convênios deverá disponibilizar aos servidores cópia do respectivo contrato, bem como demais documentos necessários e toda a legislação pertinente para
o desempenho das suas funções na fiscalização do contrato.
Art. 5º Revoga-se a Portaria n.º 52, de 16 de junho de 2014.
GLAUCO ROCHAS IVO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 40, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 15, do Decreto nº
27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento
nos artigos 13, incisos III e XVII, e 41, do Regimento Interno, RESOLVE: DESIGNAR ANA
CAROLINA SEREJO SOARES VIEIRA, matrícula 1200.586-X, Assessor Especial, da Procuradoria Jurídica, Símbolo CNE-07, para substituir JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA
REIS, matrícula 1200.588-6, Chefe, da Procuradoria Jurídica, da Presidência, Símbolo CNE-03,
no período de 07/07/2014 a 16/07/2014, por motivo de férias da titular.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
PÁGINA 57
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Parágrafo
Único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o que lhe confere o artigo 113, do
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, aprovado
pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 46, de 09 de junho de 2014, publicada no DODF nº 120,
de 10 de junho de 2014, página nº 66, que designou TAUANA WANZELER DE MACEDO,
matrícula 219.606-9, para, em caráter transitório, prestar serviços jurídicos junto à Assessoria
Jurídico-Legislativa-AJL, do Gabinete desta Secretaria de Estado.
JEFFERSON RIBEIRO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que
trata o artigo 3º, da Portaria nº 05, de 24 de março de 2011, publicada no DODF n° 59, de 28
de março de 2011, RESOLVE:
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011 à NAYARA CRISTTAL VIEGAS SARAIVA AREDES,
matrícula 225.316-X, no período de 27/05/2014 a 03/06/2014, conforme certidão apresentada.
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a JUNIO JOSE SANTANA SILVA, matrícula 223.567-6, no
período de 04/04/2014 a 11/04/2014, conforme certidão apresentada.
CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
n° 840, de 23 de dezembro de 2011 a ELIZETE DA SILVA VALVERDE, matrícula 218.207-6,
no período de 22/05/2014 a 29/05/2014, conforme certidão apresentada.
DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de
janeiro de 2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MARLENY NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 1.400.986-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir
SANDRA MOREIRA FONSECA, matrícula 32.947-9, Gerente de Pagamento, da Diretoria
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da
Ordem Pública e Social do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de 25/07/2014 a
13/08/2014, por motivo de férias da titular.
NELSON MÜLLER DA SILVA CUNHA
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal e
o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011, o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, parágrafo 2º, artigo 28 da Lei 4.451 de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR LUCILENE RIBEIRO REIS BARROS, Atendente de Reintegração Social, matrícula 215.795-0, para substituir VIVIANE MENDES DANTAS, matrícula nº 220.509-2, no
cargo de Chefe de Plantão da Gerência de Segurança, Disciplina e Cuidados, da Unidade de
Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal, DFG-08, no período de 01/06/2014 a 10/06/2014, por motivo
DESIGNAR ENEIDE OLIVEIRA LEITE, Atendente de Reintegração Social, matrícula 193.7979, para substituir EDSON DIAS DUTRA, matrícula 102.015-3, no cargo de Gerente da Gerência
Administrativa, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-14, no período de
23/06/2014 a 02/07/2014, por motivo de férias regulamentares.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PÁGINA 58
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal, o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR HELENILSON DOS SANTOS LEITÃO, Vice-Diretor, matrícula 101.783-7,
para substituir RUBENS DEPOLLO, matrícula 103.611-4, no cargo de Diretor, da Unidade de
Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal, CNE-06, no período de 19/05/2014 a 28/05/2014, em razão de
férias regulamentares.
DESIGNAR MARILIA LIRA PEREIRA, Atendente de Reintegração Social, matrícula 104.8589, para substituir SUELEN RODRIGUES DA SILVA MATIAS, matrícula 197.216-2, no cargo
de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade
de Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-08, no período de 22/05/2014 a 31/05/2014, em
razão de férias regulamentares.
DESIGNAR TATIANE DA COSTA SILVA, Técnico em Assistência Social - Técnico
Administrativo, matrícula 217.922-9, para substituir ROSELITA COSTA GARCIA ANDRADE, matrícula 103.464-2, no cargo de Chefe de Núcleo de Documentação, da Unidade
de Internação de PlanaItina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-12, no período de 16/07/2014 a 30/07/2014,
em razão de férias regulamentares.
DESIGNAR RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, Atendente de Reintegração Social, matrícula
197.510-2, para substituir AURÉLIO SILVA JÚNIOR, matrícula 221.444-X, no cargo de Chefe
de Módulo, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo,
da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-11, no período de 26/05/2014 a
14/06/2014, por motivo de férias regulares.
DESIGNAR JULIANA RODRIGUES PEREIRA, Assistente Social, matrícula 195.333-8,
para substituir CLAUDIA HABLI BRANDÃO PARISE, matrícula nº 103.510-X, CNE-06,
Diretora da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 19/05/2014 a 23/05/2014,
por motivo de licença médica.
de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 21/07/2014
a 09/08/2014, por motivo de férias regulamentares.
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e
o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR GIOVANNA DE LIMA FURONI, Técnica em Assistência Social – Técnico Administrativo, matrícula 217.928-8, para substituir VARGUINHA DE SOUSA NEVES, matrícula
260.175-3, DFG-13, no cargo de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar
do Lago Norte, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de
Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 04/07/2014 a 18/07/2014, por motivo de
férias regulamentares.
DESIGNAR PRISCILLA ALVES LUCCAS LEITE, Técnica em Assistência Social, matrícula 217.954-7, para substituir ROSILENE DA SILVA CARVALHO, matrícula 224.186-2,
DFG-13, no cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de
Vicente Pires, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria
de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 23/06/2014 a 02/07/2014, por
motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR CÉLIA MESQUITA ESTEVÃO, Assessor Técnico, matrícula 224.882-4, para substituir CILDA MARIA DA LUZ CANTANHEDE CARDOSO, matrícula 220.588-2, DFG-13, no
cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Santa Maria Sul, da
Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do
Distrito Federal, no período de 30/06/2014 a 14/07/2014, por motivo de férias regulamentares.
ELIANE APARECIDA CRUZ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 165, DE 24 DE JUNHO 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155, de 06 de agosto
de 2012 e considerando o disposto no artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 99, de 20 de maio de 2014, página
51, o ato que retificou na Ordem de Serviço de 28 de setembro de 1994, publicada no DODF
de 06 de outubro de 1994, página 18, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença Prêmio por
Assiduidade à ELIANA RODRIGUES FALCÃO TAVARES, matrícula 101.928-7.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 99, de 20 de maio de
2014, página 51, o ato que retificou na Ordem de Serviço de 13 de novembro de 1998,
publicada no DODF nº 218, de 17 de novembro de 1998, página 34, que concedeu o
3º Quinquênio de Licença Prêmio por Assiduidade à ELIANA RODRIGUES FALCÃO
TAVARES, matrícula 101.928-7.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 99, de 20 de maio de 2014, página
51, o ato que retificou na Ordem de Serviço nº 36, de 04 de setembro de 2003, publicada no
DODF nº 176, de 11 de setembro de 2003, página 30, que concedeu o 4º Quinquênio de Licença
Prêmio por Assiduidade à ELIANA RODRIGUES FALCÃO TAVARES, matrícula 101.928-7.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito
Federal, e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo
3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR CARINA RIBEIRO FREITAS, Especialista em Assistência Social, matrícula
221.352-4, para substituir MARILENE MARIA DE SOUSA, matrícula 30.551-0, no Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período
de 11/08/2014 a 30/08/2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR RAFAEL LUCAS DO PRADO FILHO, Técnico em Assistência Social,
matrícula 225.784-X, para substituir LUIS CARLOS MARIANO DE ALMEIDA, matrícula 101.854-X, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço Nº 158, de 13 de junho de 2014, publicada no DODF nº 125, de 17
de junho de 2014, página 32, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença Prêmio por
Assiduidade ao servidor ADRIANO CORREA LIMA, matrícula 173.052-5, ONDE SE LÊ:
“... 1º Quinquênio: 06/11/2008 a 01/11/2013...”, LEIA-SE: “... 1º Quinquênio, no período
de 06/11/2008 a 04/11/2013...”.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do artigo 1º, da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155, de 06 de
agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar ANA LÚCIA ARAÚJO, matrícula 224.181-1 e FERNANDA NORONHA,
matrícula 198.018-1, para atuarem, respectivamente como Executor e Suplente do Contrato nº
22/2014, firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e SILENE MATOS DE ARAÚJO, que
tem por objeto a locação de imóvel situado na QRO A, conjunto D – casa 03 – Candangolândia
– DF, para acomodar o Conselho Tutelar da Candangolândia, conforme Lei nº 8.245, de 18 de
outubro de 1991 e de acordo com o previsto no inciso X, do artigo 24 e no artigo 26, ambos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho
de 2012. Processo 0417.001.560/2012.
Art. 2º Os Executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010,
e demais Legislações Vigentes.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, e na Portaria nº.
234, de 03 de agosto 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE COSTA CAMELO, matrícula 221.373-7, FRANCISCO
RAIMUNDO PIRES, matrícula 221.448-2, ANA JANAÍNA ALVES DE SOUZA, matrícula
171898-3, JÚLIO CESAR CABRAL DA COSTA, matrícula. 221.549-7, PAULO HENRIQUE
CÂNDIDO AZEVEDO, matrícula 172.552-1, para comporem a Comissão Julgadora do Edital
de Chamamento Público n° 02/2014 referente à formalização do convênio para acompanhamento
de egressos do sistema socioeducativo, Processo 417.000.562/2014.
Art. 2º Atribuir ao servidor Luiz Henrique Costa Camelo, matrícula 221.373-7, a Presidência da presente Comissão e ao servidor Francisco Raimundo Pires, matrícula 221.448-2
a Vice Presidência.
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, e na Portaria nº
234 de 3 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar DOUGLAS APARECIDO DA SILVA GOMES, matrícula 197.960-4, e ANA
JANAINA ALVES DE SOUZA, matrícula 171.898-3, para atuarem, respectivamente, como
Executor e Suplente do Contrato nº 17/2014 firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e
ASSOCIAÇÃO POSITIVA DE BRASÍLIA -APB, que tem por objeto a capacitação dos servidores do Sistema Socioeducativo a respeito da “Política de Atendimento Socioeducativo”,
para promover a formação e qualificação de servidores do Sistema Socioeducativo do Distrito
Federal, contribuindo para a construção de uma metodologia adequada à humanização de práticas
institucionais e a integração da ação socioeducativa no contexto das políticas públicas. Processo
417.001.639/2013-SECriança.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e
2º, do artigo 67, da Lei 8.666/1993, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e
demais legislações vigentes.
Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições regimentais e na Portaria nº 234,
de 03 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar LETÍCIA MARIA MENDES ROGAE, matrícula 220.922-5 e DIVINO AFONCO E SILVA, matrícula 225.030-6, para atuarem, respectivamente como Executor e Suplente do
Contrato de Locação de Imóvel nº 14/2014, firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e
TATIANE DOS SANTOS PEREIRA, que tem por objeto a locação de imóvel situado na QNN
05, Conjunto B, Casa 25 - Ceilândia Norte, para acomodar a Unidade de Meio Aberto - UAMA
da Ceilândia Norte, da Secretaria da Criança de Estado da Criança, conforme Lei nº 8.245, de
18 de outubro de 1991, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 20/26 de acordo com o
previsto no inciso X do artigo 24 e no artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Processo 0417.000.356/2013.
Art. 2º Os Executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010,
e demais Legislações Vigentes.
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 28 de setembro de 1994, publicada no DODF de 06 de outubro de
1994, página 18, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença Prêmio por Assiduidade
à ELIANA RODRIGUES FALCÃO TAVARES, matrícula 101.928-7, ONDE SE LÊ: “...2º
Quinquênio, no período de 28/12/1985 a 25/06/1991 – prorrogado em 38 (trinta e oito)
dias de licenças médicas e mais 143 (cento e quarenta e três) dias em virtude de suspensão
contratual...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período de 28/12/1985 a 24/06/1991 1991
– prorrogado em 37 (trinta e sete) dias de licenças médicas e mais 143 (cento e quarenta e
três) dias em virtude de suspensão contratual...”.
Na Ordem de Serviço de 13 de novembro de 1998, publicada no DODF nº 218, de 17 de novembro
de 1998, página 34, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença Prêmio por Assiduidade à
ELIANA RODRIGUES FALCÃO TAVARES, matrícula 101.928-7, ONDE SE LÊ: “...3º Quinquênio, no período de 26/06/1991 a 23/06/1996...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período de
25/06/1991 a 22/06/1996...”.
Na Ordem de Serviço nº 36, de 04 de setembro de 2003, publicada no DODF nº 176, de 11 de
setembro de 2003, página 30, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença Prêmio por Assiduidade à ELIANA RODRIGUES FALCÃO TAVARES, matrícula 101.928-7, ONDE SE LÊ:
“...4º Quinquênio, no período de 24/06/1996 a 22/06/2001 ...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no
período de 23/06/1996 a 21/06/2001...”.
Na Ordem de Serviço nº 123, de 19 de maio de 2014, publicada no DODF nº 99, de 20 de maio
de 2014, páginas 50 e 51, o ato que concedeu o 5º Quinquênio de Licença Prêmio por Assiduidade à ELIANA RODRIGUES FALCÃO TAVARES, matrícula 101.928-7, ONDE SE LÊ:
período de 22/06/2001 a 20/06/2006...”.
PÁGINA 59
Na Ordem de Serviço nº 123, de 19 de maio de 2014, publicada no DODF nº 99, de 20 de maio
de 2014, páginas 50 e 51, o ato que concedeu o 6º Quinquênio de Licença Prêmio por Assiduidade à ELIANA RODRIGUES FALCÃO TAVARES, matrícula 101.928-7, ONDE SE LÊ:
período de 21/06/2006 a 19/06/2011...”.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que
lhe confere o artigo 6º, inciso XLIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001,
e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 128 da Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER, a contar de 18/06/2014, o gozo das
férias de MÁRCIA CARVALHO GAZETA, matrícula 49.254-X, Subprocuradora-Geral do
Distrito Federal, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de
Gabinete da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, originalmente marcadas para o período
de 09/06/2014 a 08/07/2014, por motivo de necessidade do serviço. Fica assegurado o gozo
do período de férias remanescente.
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe
conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e
o artigo 1º, inciso I, alínea ‘a’, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, considerando
o disposto na Nota Técnica nº 697/2014 – CONAP/CONT/STC, RESOLVE: RETIFICAR, na
Portaria de 4 de abril de 2011, publicada no DODF nº 66, de 6 de abril de 2011, página 41, o
ato que aposentou SILVÂNIA SOARES DA SILVA PATRÍCIO, matrícula 42.682-0, 1ª Classe,
Padrão IV: ONDE SE LÊ: “..., combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30
de junho de 2008, com as vantagens previstas no artigo 7º da Lei nº 1.004, de 9 de janeiro de
1.996”, LEIA-SE: “..., com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1004, de 9 de janeiro de
1996”, mantendo à integra as demais disposições. Processo Administrativo nº 0410-000249/2011.
Instaura incidente de sanidade mental, designa nova comissão processante para a condução do
Processo Administrativo Disciplinar autuado sob o nº 0020-004581/2012 e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe
confere o artigo 6º, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e considerando o que dispõe o artigo 227, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011;
e considerando a Decisão nº 17/2014 do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal, publicada no DODF nº 127, de 24 de junho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar incidente de sanidade mental do Procurador do Distrito Federal acusado nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar autuado sob o nº 0020-004581/2012.
Parágrafo único. O incidente de sanidade a que se refere o caput deverá ser autuado em apartado,
seguindo apenso ao principal.
Art. 2º Designar nova Comissão Processante para a condução do Processo Administrativo Disciplinar autuado sob o nº 0020-004581/2012, a ser composta pelos seguintes membros: ROGÉRIO
MARINHO LEITE CHAVES, matrícula 38.572-7; WALFREDO FREDERICO DE SIQUEIRA
CABRAL DIAS, matrícula 48.603-5; e FÉLIX ÂNGELO PALAZZO, matrícula 30.787-4.
Parágrafo único. A presidência da Comissão Processante caberá ao Subprocurador do Distrito
Federal ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES.
Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 68, inc. III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de
1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 28232/2013, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente à JANE ALVES DA COSTA, Auxiliar de
Administração Pública, Classe Especial, Padrão 25, matrícula 807-9, do Quadro de Pessoal
dos Serviços Auxiliares desta Corte, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso I, da CRFB,
na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, com a
vantagem pessoal prevista no art. 7º da Lei nº 1.004/96, c/c o art. 4º da Lei nº 1.141/96, o
art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 1.864/98.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO

Fiche de grammaire – le conditionnel présent - Insuf

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