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PÁGINA 10
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARCO AURÉLIO DE LEMOS SANTOS do Cargo de Natureza Especial, símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA CAROLINA PEREIRA BASTOS
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe da Assessoria Especial, da Secretaria
de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR ANA CAROLINA PEREIRA BASTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de
Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, SAMANTHA DA ROCHA SPIEGEL SALLUM, matrícula 260.326-8,
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Coordenador Chefe, da Coordenadoria de
Comunicação para Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo e Projetos Especiais
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANA HELENA FERREIRA DA PAIXÃO, matrícula 166.315-79, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Novas
Mídias, da Coordenadoria de Comunicação para Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de
Turismo e Projetos Especiais do Distrito Federal.
EXONERAR ADRIANO RICARDO COELHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de
Assistente, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Sistemas,
da Unidade Tecnológica da Informação, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, SHIRLEY MCLAINE DE QUEIROZ ROCHA, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos – Patologia Clínica, matrícula 136.633-5, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Unidade Mista de Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARCELO BANGOIM MARREIROS LIMA, Administrador, matrícula 1.657.796-5,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional,
da Unidade Mista de Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR MARCELO LOBATO BORGES, matrícula 1.437.384-X, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Gestão Participativa, da Secretaria de Estado
NOMEAR PAULO SERGIO MENDES DE QUEIROZ, Carreira Médica (Ortopedia e Traumatologia), matrícula 157.303-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor,
da Subsecretaria de Gestão Participativa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, RAFAEL VALENTIM MARINO, Carreira Médica (Pediatria),
matrícula 193.029-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do
Centro de Saúde nº 03, da Diretoria Regional de Atenção Primaria à Saúde, da Coordenação
Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
EXONERAR, a pedido, ROOSE DIANE PADILHA DOS SANTOS, Carreira Médica (Família
e Comunidade), matrícula 195.312-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente,
da Gerência do Centro de Saúde nº 04, da Diretoria Regional de Atenção Primaria à Saúde, da
Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARLA LORENA FERREIRA, Fisioterapeuta, matrícula 1.432.906-9,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Saúde da Família 3, da
Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Samambaia,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LUCINEIA MORELI MACHADO, Assistente Social, matrícula 130.8084, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Atenção Hospitalar, da
Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a contar de 19 de dezembro de 2014.
EXONERAR, a pedido, o Agente de Polícia JUAREZ ALVES DANTAS, matrícula 31.655-5,
SIAPE 1409061, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 14ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia FLORGENILDO SILVA MORAES, matrícula 47.1909, SIAPE 0528215, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da 14ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
Nº 268, terça-feira, 23 de dezembro de 2014
EXONERAR, por motivo de Aposentadoria, o Agente de Polícia MARCOS VINICIUS CAMPOS
CAVALCANTE, matrícula 25.535-1, SIAPE 1408460, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08,
de Chefe de Plantão, da 31ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 17 de dezembro de 2014.
EXONERAR, por motivo de Aposentadoria, a Papiloscopista Policial LIVIA MARCIA CORDEIRO COSTA, matrícula 39.590-0, SIAPE 1409745, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Chefe do Posto de Identificação Biométrica nº 09 - 27ª DP, da Divisão de Identificação
Biométrica, do Instituto de Identificação, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil
do Distrito Federal, a contar de 17 de dezembro de 2014.
EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, o Agente de Polícia HERBERTH DOS SANTOS
DE ALENCAR BEZERRA, matrícula 35.335-3, SIAPE 1409333, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-08, de Chefe da Seção de Operações Aéreas I, da Divisão de Operações Aéreas,
do Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 19
de dezembro de 2014.
EXONERAR, por motivo de Aposentadoria, a Agente de Polícia MARIA DO CARMO BAPTISTA, matrícula 58.132-1, SIAPE 1411684, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de
Chefe da Seção de Ações Especiais, da Divisão de Inteligência Policial, do Departamento de
Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 17 de dezembro de 2014.
EXONERAR, por motivo de Aposentadoria, a Agente de Polícia ELIETE GONCALVES
RODRIGUES ALVES, matrícula 34.200-9, SIAPE 1409223, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Chefe da Seção de Pesquisa e Análise Criminal, da Divisão de Apoio Técnico e
Estratégico, do Departamento de Gestão da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal, a
contar de 17 de dezembro de 2014.
NOMEAR a Agente Penitenciário ALESSANDRA GOMES MARTINS PIRES, matrícula
177.821-8, SIAPE 1691116, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor,
da Academia de Polícia Civil, da Polícia Civil do Distrito Federal.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia
Civil do Distrito Federal, ocupado por MÁRIO LÚCIO CÉSAR DE ASSIS, matrícula 64.708-X,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.002464/2014, a
contar de 10 de novembro de 2014.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Segunda Classe, da Carreira de
Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por RAFAEL ISAC CAMPOS, matrícula 194.396-0,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.002486/2014, a
contar de 14 de novembro de 2014.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia
Civil do Distrito Federal, ocupado por ARLEIDE COSTA DO NASCIMENTO, matrícula 76.0188, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.002483/2014,
a contar de 17 de novembro de 2014.
NOMEAR JOSÉ WALTER VASQUEZ FILHO para exercer, pelo período de 05 (cinco) anos,
o mandato de Diretor, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do
Distrito Federal – ADASA.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o artigo 17, da Lei nº 12.086, de 06 de
novembro de 2009, e considerando o que consta do processo nº 054.001.849/2014, resolve:
1. NOMEAR, ao Posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos - QOPMA, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 31 de agosto de 2010,
o Subtenente QPPMC VILMAR ISIDRO DA SILVA - Matrícula 08.559-6, de acordo com o
artigo 31, inciso IV e artigo 32, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, em cumprimento
à decisão judicial prolatada pelos Desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios, por meio do Acórdão nº 799.938, de 11 de junho de 2014, assentado
nos autos da Apelação Cível objeto do processo nº 2010.01.1.051.023-3, cujo trânsito em julgado
ocorreu em 20 de outubro de 2014, considerando o resultado final do Curso de Habilitação de
Oficiais de Administração, Especialistas e Músicos - CHOAEM/2009, conforme ata de conclusão
retificadora expedida pela Academia de Polícia Militar de Brasília;
2. PROMOVER, ao Posto de Primeiro-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos - QOPMA, da Polícia Militar do Distrito Federal, o Segundo-Tenente VILMAR
ISIDRO DA SILVA - Matrícula 08.559-6, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de
preterição, a contar de 26 de dezembro de 2012, nos termos dos artigos 7º, 14, 15 e 16, da Lei
nº 12.086, de 06 de novembro de 2009;
3. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e adoção das providências decorrentes.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHOS DO GOVERNADOR
Em 22 de dezembro de 2014.
Processo: 054.001.619/2013. Interessado: PRIMEIRO-TENENTE QOPMM PAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA, MATRÍCULA 09.037-9. Assunto: PROMOÇÃO RESSARCIMENTO
DE PRETERIÇÃO.
No Recurso Administrativo em que o Primeiro-Tenente QOPMM PAULO DE OLIVEIRA
MENDONÇA - matrícula 09.037-9, da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, requer
promoção ao posto de Capitão, em ressarcimento de preterição, a contar de 28 de dezembro
de 2010, alegando, em síntese, que a Ação Penal a que respondeu na Auditoria Militar do
Distrito Federal (processo nº 2003.01.1.034458-5), teve decisão final declarando a extinção
da punibilidade, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, em sede
de Recurso Especial (processo nº 1.125.605 - DF), e considerando os pronunciamentos da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal, por meio das cotas do Exmo. Senhor Procurador
de Pessoal e da Exma. Senhora Procuradora-Geral Adjunta, constantes às folhas 44 a 52 do
processo em referência, resolvo:
1. INDEFERIR o pedido formulado pelo requerente, por falta de amparo legal, já que a sua retirada da relação dos nomeados ao posto de Segundo-Tenente se deu em cumprimento à restrição
prevista no artigo 14, do Decreto nº 26.623, de 06 de março de 2006, tendo em vista que estava
denunciado no processo nº 2003.01.1.034458-5, da Auditoria Militar do Distrito Federal; e a
sentença que reconhece a extinção da punibilidade pela prescrição não surte efeitos administrativos para fins de promoção em ressarcimento de preterição, ressalvada apenas a absolvição por
inexistência do fato ou a negativa de autoria, nos termos dos pronunciamentos das cotas relativas
ao Parecer 034/2014-PROPES/PGDF;
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as
providências pertinentes.
Processo: 428.000.355/2014. Interessado: CB QPPMC RUBENS DE CAMPOS, MATRÍCULA
18.574-4. Assunto: REFORMA COMPULSÓRIA EM SEDE DE CONSELHO DE DISCIPLINA.
No processo administrativo do Conselho de Disciplina nº 2010.001.0079.0039 em que o
Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal propõe a reforma compulsória do CB
QPPMC RUBENS DE CAMPOS, Matrícula 18.574-4, resolvo:
1. REFORMAR compulsoriamente, com fulcro do artigo 13, inciso IV, alínea b, e parágrafo 2º
da Lei nº 6.477/77, o CB QPPMC RUBENS DE CAMPOS, matrícula 18.574-4, considerando
que a proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal foi alicerçada em
processo administrativo apropriado (Conselho de Disciplina), o qual assegurou ao militar o direito
à ampla defesa e ao contraditório, não se vislumbrando qualquer reparo a ser feito;
2. PUBLICAR e encaminhar os autos à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para
as providências complementares.
AGNELO QUEIROZ
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 265, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo inciso III, do artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, e tendo em vista o
disposto no parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de DAVID MERCADO FAUSTINO, matrícula
1.655.713-1, Gerente de Distribuição, símbolo CNE-06, da Diretoria de Análise de Processos
da Coordenadoria do Diário Oficial da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, a contar
do dia 17 de dezembro de 2014, por motivo de necessidade do serviço.
ANADETE GONÇALVES REIS
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de
29.12.1994, e Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil da Governadoria do Distrito
Federal, e o que consta do processo 141.000.385/2014, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar LANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 1.654.061-1, Encarregado da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, Executor Titular e JÉFERSON
PAULINO DA SILVA, matrícula 1.665.829-9, Gerente de Serviços Públicos, da Diretoria de
Serviços, Executor Suplente, designado pela Ordem de Serviço nº 170, de 18/09/2014, publicado
no DODF nº 196, de 19/09/2014, dos serviços contratados à CEB Distribuição S.A., por meio
da Nota de Empenho 2014NE00041 de 14.02.2014.
Art. 2º Designar MARIA ALICE ROCHA MACIEL, matrícula nº 92.153-X, Analista de Planejamento e Gestão Urbana, Executor Titular e DIANE PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº
1.651.349-5, Diretora de Urbanismo e Projetos, Executor Suplente, dos serviços contratados à
CEB Distribuição S.A, com vistas à implantação de rede elétrica de baixa tensão para ligação
das câmeras de segurança pública, situada no Plano Piloto, por meio da Nota de Empenho
2014NE00041 de 14/02/2014, obedecendo a Legislação Vigente.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ABDON HENRIQUE DE ARAÚJO
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COORDENADORIA REGIONAL DE TAGUATINGA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais considerando o disposto na Portaria nº 08 de 23 de julho de 2013, artigo
1º, Inciso II, alínia “f”, combinado com, Artigo nº 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as retificações publicadas no DODF nº 105, de 01 de junho de
2011, página 23/27, na Instrução de 30 de Maio de 2011, de JOSE VIEIRA DA SILVA,
matrícula 82.133-0;
TORNAR SEM EFEITO as retificações publicadas no DODF nº 263, de 17 de dezembro de
2014, página 29, na Ordem de Serviço nº 172 de 15 de dezembro de 2014, de BERTO LÚCIO
DE SOUZA, matrícula 79.728-6; HAROLDO FONSECA SANGLARD, matrícula 80.133-X;
JOSE DILMO RIBEIRO DA MOTA, matrícula 79.594-1.
ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
RETIFICAÇÃO
Na Instrução nº 05 de março de 1996, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade ao
JOSÉ VIEIRA DA SILVA, matrícula 82.133-0, publicado no DODF nº 47, de 8/03/1996, páginas 1850/1860, ONDE SE LÊ: “...1º quinquênio de 21/11/86 a 20/05/1992...”; LEIA-SE: “... 1º
quinquênio referente ao período de 21/11/1986 a 17/05/1992...”.
Na Instrução nº 12 de junho de 2002, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade ao JOSÉ
VIEIRA DA SILVA, matrícula 82.133-0, publicado no DODF nº 119, de 25/06/2002, páginas
31, ONDE SE LÊ: “...2º quinquênio de 21/05/92 a 19/09/1997...”; LEIA-SE: “... 2º quinquênio
referente ao período de 18/05/1992 a 13/09/1997...”.
Na Instrução nº 20 de maio de 2003, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade ao JOSÉ
VIEIRA DA SILVA, matrícula 82.133-0, publicado no DODF nº 99, de 26/05/2003, páginas
12/13, ONDE SE LÊ: “...3º quinquênio de 14/09/97 a 12/09/2002...”; LEIA-SE: “... 3º quinquênio
Na Instrução nº 30 de maio de 2011, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade ao JOSÉ
VIEIRA DA SILVA, matrícula 82.133-0, publicado no DODF nº 105, de 1º/06/2011, páginas 23,
ONDE SE LÊ: “...4º quinquênio de 23/03/2002 a 21/03/2007...”; LEIA-SE: “... 4º quinquênio
Na Instrução nº 04 de abril de 2012, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade ao JOSÉ
VIEIRA DA SILVA, matrícula 82.133-0, publicado no DODF nº 069, de 9/04/2012, páginas 31,
ONDE SE LÊ: “...5º quinquênio de 22/03/2007 a 19/03/2012...”; LEIA-SE: “... 5º quinquênio
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais que lhe confere o Art. 1º, da Lei nº 3.153, de 06 de maio de 2003, e em consonância
com a Lei Complementar º 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar WALBERTO SILVA ARAUJO, matrícula 1.656.668-8, Chefe, do Núcleo de Pessoal, NAYARA CARDOSO GOMES, matricula 1.661.422-4, Gerente, da Gerência de Orçamento,
Finanças e Contratos, MARINALVA DE SENE CORADO SOUZA LIMA, matrícula 1.667.388-3,
Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal e HERICA DOS SANTOS GOMES,
matrícula 1.665.077-8, Secretário Administrativo, da Assessoria de Comunicação, para sob a
presidência do primeiro, e secretariado pelos demais, comporem Comissão de Sindicância, para
apurar responsabilidade/ negligencia, em virtude dos autos nª 303.000.186/2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para conclusão
dos trabalhos da referida Comissão.
FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 84, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DODF nº 267, de 22 de
dezembro de 2014, pagina 32, ONDE SE LÊ: “...HERICA DOS SANTOS GOMES, matrícula
1.665.448-X...”, LEIA-SE: “...HERICA DOS SANTOS GOMES, matrícula 1.665.077-8...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, com
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respaldo na Lei nº 3.435, de 31 de agosto de 2004 e no que consta no Processo 307.000.027/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA ELSA MONTEIRO NERI, Analista de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 040.523-X, para, substituir, sem prejuízo de suas atribuições, ROSINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de Conservação de Próprios, matrícula
1.657.938-0, como gestora e supervisora técnica do Contrato n° 001/2013 firmado entre a Administração Regional do Jardim Botânico e a empresa CEB Distribuidora S.A.
Art. 2º Caberá à executora as competências observadas no parágrafo 5º do artigo 41 do Decreto
nº 32.598/2010, que aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do DF
RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa do Itapoã,
combinado com a lei complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUIZ FERREIRA MARTINS, matricula 166.678-16, EDNA DO NASCIMENTO
ALVES matricula 174.542-5; e JONAS GUILHERME DOS SANTOS, matricula 165.606-20,
para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de sindicância incumbida de apurar
os fatos relatados no processo 0002-000760/2014.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme dispõe a
Lei 840, de 23 de Dezembro de 2011.
Art. 3º Esta Ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GONZAGA DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 23.212, de 06 de Setembro de 2002, RESOLVE:
DESIGNAR GERALDO MAGELA CURADO TELES, Técnico Gestão Educacional.- Apoio
Administrativo , matrícula 29.092-0, lotado na Gerência de Liquidação e Pagamentos, para
substituir BRUNA NAYARA SILVA RODRIGUES, Técnico de Gestão Educacional – Apoio
Administrativo, matrícula 215548-6, símbolo DFG 14, de Gerente da Gerência de Liquidação
e Pagamentos, no período de 05/11/2014 a 14/11/2014, por motivo de férias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de
férias de MARIA DE FATIMA CASTRO RIBEIRO, matrícula nº 56.424-9, Assessora, Símbolo
DFA-14, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Educação, referente ao exercício de
2014, marcada para o período de 01 a 20 de dezembro de 2014, por motivo de necessidade de
serviço. A servidora deverá usufruir férias relativas aos dias suspensos no período de 02 a 21
de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 19 do Decreto nº 29.290, de 22 de
julho de 2008, RESOLVE:
CONCEDER afastamento nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, e do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, aos servidores abaixo
relacionados, observando-se a seguinte ordem: nome, matrícula, evento, local, período, processo. 39.050-X e 204.706-3, AILTON MUNIZ SILVA, Especialização em Tecnologias
Aplicadas ao Ensino de Biologia/Universidade Federal de Goiás - UFG, Goiânia/GO, 19/09
e 21/11/2014, 462.000824/2014; 33.025-6, ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUSA, VII
Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014,
473.000713/2014; 174.188-8, AMANDA LAURA KELLY VIDAL, 69º Congresso Brasileiro
de Cardiologia, Brasília/DF, 26 a 29/09/2014, 080.009374/2014; 27.619-7, ANA CAROLINA
MAIA GUIMARÃES, 14º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, Cuiabá/MT,
04 a 07/11/2014, 084.000501/2014; 214.085-3, ANA KARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Curso da Academia Brasileira de Treinadores, organizado pelo Instituto Olímpico Brasileiro
– modalidade Judô, Rio de Janeiro/RJ, 26/05 a 06/06/2014, 470.000198/2014; 214.085-3,
ANA KARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Curso da Academia Brasileira de Treinadores,
organizado pelo Instituto Olímpico Brasileiro – modalidade Judô, Rio de Janeiro/RJ, 17 a
22/11/2014, 470.000485/2014; 39.451-3 e 204.597-4, ANDRÉ LÚCIO BENTO, II Seminário
Nacional do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, Curitiba/PR, 20 a 21/10/2014,
080.010037/2014; 202.195-1, ANDREA BATISTA DE QUEIROZ, Encontro Nacional do
Censo Escolar da Educação Básica 2014, Fortaleza/CE, 08 a 13/12/2014, 084.000541/2014;
27.420-8, ANELIZA MARIA MONTEIRO DE SOUSA, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 080.010265/2014; 62.000-9,
ANTÔNIA MARQUES DE SOUSA, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e
Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 473.000691/2014; 51.693-7, ANTÔNIO JOÃO
DO BONFIM, 2º Treinamento Nacional de Convênios do Censo Escolar 2014, João Pessoa/
PB, 18 a 23/08/2014, 080.006317/2014; 37.209-9, AROLDO AMORIM ODORICO, 2º Treinamento Nacional de Convênios do Censo Escolar 2014, João Pessoa/PB, 18 a 23/08/2014,
084.000388/2014; 26.069-X, BEATRIZ DE SOUZA GRIESINGER, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 080.009871/2014;
212.388-6, CÂNDIDA IVI MARCOVICH DE ARAÚJO, I Encontro de Formação em Diversidade e Educação do Distrito Federal, Brasília/DF, 03 a 07/11/2014, 465.000415/2014;
212.388-6, CÂNDIDA IVI MARCOVICH DE ARAÚJO, VII Semana de Valorização da
Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 465.000440/2014; 32.0692, CARLA CASTELAR QUEIROZ DE CASTRO, VII Semana de Valorização da Primeira
Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 080.009864/2014; 201.091-7, CÍCERO ROBERTO DE MELO, 57ª Reunião do Grupo de Educação Fiscal - GEF, Brasília/DF, 17
a 19/11/2014, 084.000558/2014; 46.038-9, CILENE VILARINS CARDOSO DA SILVA, II
Seminário Nacional do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, Curitiba/PR, 20 a
21/10/2014, 080.010039/2014; 27.532-8, CINDIA RODRIGUES E SILVA CARPINA CURY,
XVII Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino - ENDIPE, Fortaleza/CE, 11 a
14/11/2014, 464.000421/2014; 49.861-0, CLÁUDIA MARIA FERREIRA DE MACEDO,
XIII Semana Brasileira do Aparelho Digestivo - SBAD, Rio de Janeiro/RJ, 21 a 28/11/2014,
080.010743/2014; 44.861-3, CLÁUDIA MARIA LEAL, Encontro Nacional do Censo Escolar
da Educação Básica 2014, Fortaleza/CE, 08 a 13/12/2014, 474.000965/2014; 202.757-7,
CLÁUDIA REJANE DE JESUS NASCIMENTO DE SOUZA, VII Semana de Valorização da
Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 473.000684/2014; 211.4976, CLÁUDIO VILLALVA CIVATTI, IV Congresso Paradesportivo Internacional, Florianópolis/SC, 03 a 07/11/2014, 472.000273/2014; 27.342-2, CLEONICE JACQUELINE NEGRÃO
RODRIGUES, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/
DF, 25 a 27/11/2014, 080.010263/2014; 202.999-5, CRISTHIAN SPINDOLA FERREIRA,
II Seminário Nacional do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, Curitiba/PR, 20 e
21/10/2014, 084.000491/2014; 202.999-5, CRISTHIAN SPINDOLA FERREIRA, I Seminário Nacional de Articulação entre Formação Inicial e Continuada nas Licenciaturas, Fortaleza/
CE, 10 e 11/11/2014, 084.000538/2014; 214.432-8, DAVI DE FREITAS SENA, VII Semana
de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014,
080.009989/2014; 36.516-5, DÉLCIA DO SOCORRO ERCULANO DE LIMA SEBATA, 1º
Seminário Neurociências e Educação: Memórias e emoções, implicações para o processo da
aprendizagem, Brasília/DF, 26/11/2014, 474.000988/2014; 212.998-1, DENISE FETTER
MOLD, I Encontro de Formação em Diversidade e Educação do Distrito Federal, Brasília/DF,
03 a 07/11/2014, 465.000413/2014; 212.998-1, DENISE FETTER MOLD, VII Semana de
Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014,
465.000441/2014; 203.583-9, ELBER BATISTA DE BARROS, VII Semana de Valorização
da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 473.000695/2014; 66.1643, ELCIMAR RODRIGUES LEITE TORRES, 57ª Reunião do Grupo de Educação Fiscal GEF, Brasília/DF, 17 a 19/11/2014, 084.000557/2014; 46.477-5, ELIANE ALVES BETO DE
SOUZA, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25
a 27/11/2014, 473.000688/2014; 42.951-1, ELIANE NOLETO BRESSANELLI AZEVEDO,
VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014,
080.010267/2014; 27.395-3, ELISANGELA DE OLIVEIRA NOVAIS BRITO, Seminário
Nacional da Rede de Escolas Técnicas do SUS, Belém/PA, 28 a 31/10/2014, 080.010142/2014;
45.983-6, ERISEVELTON SILVA LIMA, II Seminário Nacional do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, Curitiba/PR, 20 a 21/10/2014, 084.000492/2014; 300.765-0, GENI DA
SILVA GORDO, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/
DF, 25 a 27/11/2014, 473.000693/2014; 39.261-8, GERMANA FERNANDES MARTINS
DOS ANJOS, 14º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, Cuiabá/MT, 04 a
07/11/2014, 084.000502/2014; 21.276-8, GILDETE RAINHA DE LIMA, VII Semana de
462.001562/2014; 32.568-6, GILSE APARECIDA ALMEIDA GUIMARÃES, Treinamento
do Portal de Periódicos - CAPES, Brasília/DF, 09 a 10/10/2014, 080.009403/2014; 33.574-6,
GLEICIVAN LIMA PEREIRA SANTANA, VII Semana de Valorização da Primeira Infância
e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 473.000692/2014; 211.507-7, GRAZIELA
RODRIGUES RIBEIRO, 4º Congresso Nacional de Pesquisas em Tradução e Interpretação
de Libras e Língua Portuguesa, Florianópolis/SC, 12 a 14/11/2014, 080.009377/2014; 33.5266, HELOISA BEATRIZ ARAÚJO, 14º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro,
Cuiabá/MT, 04 a 07/11/2014, 473.000658/2014; 36.105-4, IODESVALDO GARCIA DA
SILVA, Treinamento em Ensaios de Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO e Demanda
Química de Oxigênio - DBO, Franca/SP, 18 a 19/09/2014, 464.000361/2014; 48.773-2, IRACILDA RODRIGUES DE SOUZA, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 080.009870/2014; 211.352-X, ITAMAR NEIVA
BRÁULIO, Encontro Nacional do Censo Escolar da Educação Básica 2014, Fortaleza/CE, 08
a 13/12/2014, 084.000543/2014; 26.346-X, JOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, 1ª Semana do
Músico, do Comando da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, Goiânia/GO, 20
e 21/11/2014, 080.011493/2014; 49.706-1, JOESSE MARIA DE ASSIS TEIXEIRA KLUGE
PEREIRA, Seminário Nacional da Rede de Escolas Técnicas do SUS, Belém/PA, 28 a
31/10/2014, 080.010143/2014; 181.321-8, JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA, Estágio Internacional do Curso de Esporte de Alto Rendimento do Comitê Olímpico Brasileiro, São Paulo/
SP, 29/09 a 03/10/2014, 462.001252/2014; 29.485-3, JOSIANE DALLASTRA TAKANO, 2º
Treinamento Nacional de Convênios do Censo Escolar 2014, João Pessoa/PB, 18 a 23/08/2014,
084.000310/2014; 29.485-3, JOSIANE DALLASTRA TAKANO, Treinamento e Fase Exploratória da Pesquisa de Insumos, Manaus/AM, 04 a 07/11/2014, 084.000514/2014; 206.022-1,
JULIANA ALVES DE ARAÚJO BOTTECHIA, XVII Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino - ENDIPE, Fortaleza/CE, 11 a 14/11/2014, 084.000498/2014; 208.452-X,
KEILA JACOB DA SILVA, 44ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia, Ribeirão Preto/SP, 21 a 24/10/2014, 462.001381/2014; 23.294-7 e 24.055-9, KELLY CRISTINA
DE ALMEIDA MOREIRA, III Workshop de Systemics Across Languages – SAL – Contribuições da Linguística Sistêmico-Funcional para o Ensino de Línguas e Análise do Discurso,
Brasília/DF, 27 a 31/10/2014, 084.000511/2014; 34.466-4, KENIA OLIVEIRA COSTA,
Encontro Nacional do Censo Escolar da Educação Básica 2014, Fortaleza/CE, 08 a 13/12/2014,
084.000542/2014; 208.836-3, LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA, XVII Encontro Nacional
de Didática e Prática de Ensino - ENDIPE, Fortaleza/CE, 11 a 14/11/2014, 080.009312/2014;
20.811-6, LUCIANE ALBUQUERQUE SANTUCHE, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 080.010266/2014; 27.921-8,
LUCITÂNIA IZABEL MARQUES ROSENDO, Conferência em Educação Especial e Dificuldade de Aprendizagem, Brasília/DF, 01 a 05/09/2014, 462.001170/2014; 69.806-7, LUIZA
DA GLÓRIA JOSÉ DA SILVA, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da
Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 080.009869/2014; 202.533-7, LURDIANA COSTA ARAÚJO, II Encontro Nacional Presencial de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, Belo
Horizonte/MG, 05 a 07/11/2014, 468.001062/2014; 24.871-1, LUZIRENE DO REGO LEITE,
II Congresso Internaciona e XXIV Congresso Nacional da Federação de Arte/Educadores do
Brasil - CONFAEB, Ponta Grossa/PR, 14 a 19/11/2014, 084.000508/2014; 68.827-4, MARAÍSA HELENA BORGES ESTEVÃO PEREIRA, VI Congresso Brasileiro de Educação Especial e IX Encontro Nacional dos Pesquisadores da Educação Especial, São Carlos/SP, 03 a
05/11/2014, 468.001084/2014; 200.165-9, MARCELO DE SOUZA MARQUES, VII Semana
de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014,
080.009872/2014; 67.460-5, MÁRCIA CRISTINA LIMA PEREIRA, VI Congresso Brasileiro de Educação Especial e IX Encontro Nacional dos Pesquisadores da Educação Especial,
São Carlos/SP, 03 a 05/11/2014, 084.000487/2014; 28.193-X, MARIA APARECIDA MARTINS
DE ABREU, I Congresso Internacional de Prevenção dos Problemas Relacionados ao Uso de
Drogas PREVINE 2014, Brasília/DF, 27 a 28/11/2014, 080.010612/2014; 48.601-9, MARIA
CRISTINA FERREIRA CASTRO, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 473.000686/2014; 68.849-5, MARIA DE LOURDES
PIMENTEL, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF,
25 a 27/11/2014, 474.000978/2014; 46.102-4, MARIA JOSÉ GONTIJO BORGES MOREIRA,
VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014,
473.000712/2014; 24.983-1, MARIA JOSÉ LOPES FERREIRA, Encontro Nacional do Censo Escolar da Educação Básica 2014, Fortaleza/CE, 08 a 13/12/2014, 473.000718/2014;
300.284-5, MARIA MAIRLA MENDES DE QUEIROGA, VII Semana de Valorização da
Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 080.009865/2014; 47.9624, MARIA RENATA DA SILVA PEREIRA COSTA ANDRADE, VII Semana de Valorização
da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 080.009867/2014; 47.7052, MARLUCE SOARES DA SILVA FREITAS, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 473.000690/2014; 38.035-0, MAURÍCIO SCHELB LUZ, VI Jornada de Foguetes, Barra do Piraí/RJ, 27 a 30/10/2014,
080.009433/2014; 181.437-0, NÚBIA LUIZ CARDOSO, XII Encontro de Pesquisa em
Educação/Centro-Oeste, Goiânia/GO, 19 a 22/10/2014, 462.001250/2014; 39.445-9, PEDRINA ROSA ALVES, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 473.000687/2014; 33.425-1, QUEILA MARIA PETRUCELI PAES,
Encontro Nacional do Censo Escolar da Educação Básica 2014, Fortaleza/CE, 08 a 13/12/2014,
473.000719/2014; 29.362-8, REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA, 2º Treinamento Nacional
de Convênios do Censo Escolar 2014, João Pessoa/PB, 18 a 23/08/2014, 084.000389/2014;
38.941-2, RENATO DOMINGOS BERTOLINO, Reunião de Coordenadores Estaduais da
Rede de Assistência Técnica/PNE, Fortaleza/CE, 13 a 14/11/2014, 084.000528/2014; 211.6332, ROBSON SANTOS CAMARA SILVA, II Encontro Internacional Teoria do Valor Trabalho
e Ciências Sociais, Brasília/DF, 16 a 17/10/2014, 080.009396/2014; 37.258-7, RUTH GOMES
DE SÁ TELES, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/
DF, 25 a 27/11/2014, 473.000683/2014; 32.448-5, SHIRLEY MARÍLIA GABRIEL VIEIRA,
14º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, Cuiabá/MT, 04 a 07/11/2014,
084.000500/2014; 38.067-9, SILVIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, VII Semana de
080.010264/2014; 27.415-1, SILVIA ESTER BONFIM COUTINHO DE SOUSA, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014,
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em Diversidade e Educação do Distrito Federal, Brasília/DF, 03 a 07/11/2014, 465.000414/2014;
PÁGINA 13
175.264-2, STEPHANIE MARINA CARDOSO ARAÚJO DUARTE, XVII Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino - ENDIPE, Fortaleza/CE, 11 a 14/11/2014, 462.001560/2014;
30.137-X, TELMA GONÇALVES GUALBERTO, VII Semana de Valorização da Primeira
Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 080.009866/2014; 208.165-2, TESSA
JULIANA MOREIRA THOMAZ, VII Congresso Paulista da Associação Brasileira de Neurologia, Psiquiatria Infantil e Profissões Afins - ABENEPI, Campinas/SP, 09 a 10/10/2014,
473.000654/2014; 44.963-6, VALDÍVIA DE LIMA PIRES EGLER, XVII Encontro Nacional
de Didática e Prática de Ensino - ENDIPE, Fortaleza/CE, 11 a 14/11/2014, 080.009311/2014;
208.902-5, VALESKA CAUHY WANDERLEY, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 080.009868/2014; 48.328-1, VÂNIA
SILVEIRA VARELA, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz,
Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 474.001004/2014; 35.549-6, VIVIANE CALCE DE MORAES,
X Congreso Iberoamericano de Superdotación, Creatividad y Talento / II Congresso Internacional sobre Altas Habilidade/Superdotação / VI Encontro Nacional do ConBraSD - Conselho Brasileiro para Superdotação, Foz do Iguaçu/PR, 11 a 14/11/2014, 084.000545/2014;
20.604-0, WALQUÍRIA LOPES MAGALHÃES, VII Semana de Valorização da Primeira
Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 462.001563/2014; 26.695-7,
WELLINGTON JORGE VICENTE DA SILVA, VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, Brasília/DF, 25 a 27/11/2014, 473.000685/2014.
CONCEDER afastamento nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, a fim de participarem da Conferência
Nacional de Educação – CONAE 2014, realizado em Brasília/DF, no período de 19 a 23/11/2014,
conforme processo nº 080.011284/2014, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a
seguinte ordem: matrícula e nome. 24.114-8, LUCIANA CUSTÓDIO DE CASTRO; 24.144-X,
DELZAIR AMÂNCIO DA SILVA; 29.444-6, HENRIQUE PAULO DE OLIVEIRA; 30.0713, MARIA CRISTINA SANTANA CARDOSO; 30.240-6, JOÃO KERGINALDO FIRMINO
DO NASCIMENTO; 30.978-8, MÁRCIA GILDA MOREIRA COSME; 31.978-3, MICHELLE
JORDÃO MACHADO MURADAS; 32.113-3, WIJAIRO JOSÉ DA COSTA MENDONÇA;
33.123-6, DIVANEIDE LIRA LIMA PAIXÃO; 33.529-0, LEDA MARIA GOMES; 34.240-8,
MARILÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO NOVAIS; 34.975-5, VANUZA CÉLIA SALES SILVA; 35.178-4, MARIA ALVES DO NASCIMENTO; 36.996-9, JANE FÁTIMA FONTENELES
FONTANA; 44.206-2, SÍLVIA CANABRAVA DE OLIVEIRA F. PAULA; 44.493-6, ANTÔNIA
DA COSTA SOUZA; 44.712-9, LÍLIA DE MATOS ALVARENGA; 44.800-1, JÚLIO CEZAR
BARROS DE FARIAS; 45.042-1, LÚCIA CRISTINA FERNANDES SEIXAS; 47.398-7,
DENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO; 47.464-9, RICARDO GONÇALVES PACHECO;
49.089-X, DIVINA LÚCIA BASTOS GALHAIS; 57.545-3, JEFERSON PAZ DAS NEVES;
60.045-8, EDNA RODRIGUES BARROSO; 62.402-0, EDILEUZA FERNANDES DA SILVA;
63.167-1, VIRGÍNIO GABRIEL BELTRANI; 66.479-0, CLERTON OLIVEIRA EVARISTO;
67.040.5, VICENTINA DE PAULA ALMEIDA LOPES; 67.159-2, EDMILSON RAMOS CAMARGOS; 68.586-0, ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETO; 68.863-0, LEILA MARIA DE
JESUS; 203.386-0, SÍLVIO ROMERO DE OLIVEIRA LIMA; 203.993-1, LUIZ CLÁUDIO
LIMA COSTA; 208.527-5, VANESSA PEREIRA ARRUDA STECANELLA; 208.891-6, FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA; 209.388-X, THAIS NINOMIA PASSOS; 214.539-1,
DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO.
MARCELO AGUIAR
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Designar LÍDICE DOURADO DIAS BRAGA, matrícula 201.792-X, e ALICE DE
MELO SILVA, matrícula 226.727-6, ambos lotados na GESOST/COSAUDE, executores titular
e suplente, do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2014, formalizado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, objeto do processo 460.000.232/2014.
Art. 2º Designar LISANDRA MORAES PIMENTEL, matrícula 219.785-5, e HELOYANA
SILVEIRA TRAVASSOS DO CARMO, matrícula 219.783-9, ambas lotadas na CORAE/SIAE,
executoras titular e suplente, do Contrato nº 108/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA,
objeto do processo 080.005.310/2014.
ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 274, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera a Portaria nº 172, de 23 de dezembro de 2012, que designa servidores da Gerência de
Execução e Monitoramento de Programas para desempenhar atividades de coordenação e exe-
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cução do Projeto do Distrito Federal integrante da 2ª Fase do Programa Nacional de Apoio à
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Portaria nº 66, de 04 maio de 2012,
que estabelece medidas complementares para a execução do Projeto do Distrito Federal
inserido na 2ª Fase do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios Brasileiros - PNAFM, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria nº 172, de 23 de outubro de 2012, com
a seguinte redação:
“Art. 1º.............
.........................
IV – KLEIDINAR ALVES DE FARIA, matrícula 43.293-3, para o exercício da função de Subcoordenadora Financeira. (NR)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conforme Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, página 15, considerando o disposto
no artigo 6º, RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor abaixo relacionado, nos
termos da Lei complementar 840 de 23/11/2011 e Lei nº 221/90, condicionado o período de
gozo aos critérios da Administração, deduzido os meses por ventura usufruídos. Nome: MÔNICA LOPES PAIVA, matrícula 134.400-5, referente ao 4º quinquênio de efetivo exercício, de
01/06/2009 a 30/05/2014, conforme processo 061.008.973/1999.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LUCIANA COELHO PENALVA DA SILVA, matrícula
140.641-8, Médico Psiquiatra, para participar do XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE
PSIQUIATRIA, realizado em Brasília-DF, no período de 15/10/2014 a 18/10/2014, conforme
processo 0060.012124/2014.
AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de falecimento; aos seguintes servidores (nome, matrícula, período e parentesco, respectivamente) conforme certidão apresentada:
MARCIA CRISTINA NERES DE SANTANA, matrícula: 153.781-4, Período: 15/09/2014 a
22/09/2014, pelo falecimento de sua mãe: Lourdes Correia de Santana; MARIA ANGELICA
RAGUZZONI FERREIRA, matrícula: 135.413-2, Período: 10/11/2014 a 17/11/2014, pelo
falecimento de seu pai: Rui Soares Ferreira.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos do artigo 62, item
III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, conforme certidão
apresentada: NELSON ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 136.477-4, Período: 15/09/2014
a 22/09/2014; NILSON CARLOS DA SILVA, matrícula 360.749-6, Período: 31/10/2014 a
07/11/2014; JOANA D´ARC CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 198.547-7, Período:
31/10/2014 a 07/11/2014.
ULYSSES RODRIGUES DE CASTRO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço n° 20 de 03/11/2010, publicada na página 41 do DODF n.º 214, de
10/11/2010, referente à publicação do 1º quinquênio de Licença Premio Por Assiduidade de
efetivo exercício do Servidor FLÁVIO CAMPELO BRASIL, matrícula 151.287-0, ONDE SE
LÊ: “...de 22.08.2005 a 20.08.2010...” LEIA-SE: “...de 15/08/2005 a 13/08/2010...”.
Na Ordem de Serviço de 17/07/2014, publicada nas páginas 51 e 52 do DODF n.º 195, de
18/09/2014, referente à designação de substituição de chefia do Servidor DIJALMA LEITE
NOVAIS, matrícula 360.721-6, ONDE SE LÊ: “...DJALMA LEITE NOVAIS...” LEIA-SE: “...
DIJALMA LEITE NOVAIS...”.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que
lhe conferem o Art. 2º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: HOMOLOGAR
nos termos do Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005, o resultado final da Avaliação
no Estágio Probatório dos servidores aprovados, das Carreiras Médica, Cirurgião Dentista, de
Enfermeiro e da Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, admitidos em MAIO/2012,
relacionados no Anexo desta Ordem de Serviço, observando a ordem das informações: matrícula,
nome, data de admissão, situação atual, resultado final agrupados por lotação e especialidade,
conforme processo nº060.014.849/2013.REGIONAL..: 013 - HBDF7110 - ENFERMEIRO; 14381745; SIDIANE COSTA DE SOUZA; 10/05/2012; CE31; TERCEIRA I; 9,56.REGIONAL..:
030 - DRS - SAO SEBASTIAO701071 - MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; - 1438406X;
CASSIA DE FARIA POLCHEIRA; 23/05/2012; CM31; TERCEIRA I; 10,00.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 2º, item IV,
publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE: AUTORIZAR A DISPENSA DE 20 (VINTE)
HORAS SEMANAIS DE TRABALHO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANDREA
FRANCO AMORAS MAGALHÃES, matrícula nº 145.467-6, Médica-Clínica Médica, lotada
no Centro de Informações Toxicológicas – CIT/DIVEP/SVS, para participar de “Pós-Graduação
stricto sensu, em Ciências da Saúde, em nível de Doutorado”, promovido pela Universidade de
Brasília – UNB, no período de 01/01/2015 a 31/07/2016, nos termos do Decreto nº 29.290/2008,
conforme Processo nº 0060-012717/2012.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria
nº. 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo servidor abaixo
indicado, ao órgão e entidade a seguir mencionados (nome, matrícula, cargo, lotação): AGNELO
SANTOS QUEIROZ FILHO, 127.765-0, Médico, ADMC. 1.376 dias, ou seja, 3 anos, 9 meses
e 11 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 17 de janeiro de 1984 a 17
de janeiro de 1985 e 22 de janeiro de 1985 a 27 de outubro de 1987, contados somente para fins
de aposentadoria, conforme processo nº 060.013.645/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE GESTAO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÙDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na
Portaria nº 61, de 30 de Março de 2009, publicada no DODF 63 de 01/04/09, pág. 15, RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor abaixo relacionado, nos
termos da Lei complementar 840 de 23/11/2011 e Lei nº 221/90, condicionado o período de
gozo aos critérios da Administração, deduzido os meses por ventura usufruídos. NPCR/GEAP/
DIAP Nome: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, matrícula nº. 127.765-0 Quinquênios: 4º)
28/12/02 a 26/12/07, 5º) 27/12/07 a 20/12/12, requerimento 18/12/14. Processo: 060.001.190/07.
SÈRGIO DE SOUZA MARQUES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 110, DE 19 DE DEZEMBRO 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de
17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo 41 do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ROGÉRIO DE ASSUNÇÃO CRUVINEL, matrícula 1.664.571-5, e WAGNER
DE SOUZA MARQUES, matrícula 1.655.661-5, respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE, do acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2013-SSPDF
– Processo 050.000.716/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa a CLARO S.A., que tem por
objeto a Contratação de serviços de telefonia móvel, como solução corporativa de conectividade
sem fio, área de registro do Distrito Federal, para acesso a internet, correio eletrônico, mensagens
de texto, por meio de aparelhos móveis fornecidos em comodato, que assegurem comunicação
cifrada fim-a-fim, entre aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, - nas modalidades
SMP (Sistema Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, com características de pós-pagos, via rede móvel, com tecnologia digital. Devendo os serviços oferecer as facilidades de
roaming nacional e internacional, para atender a SSP/DF.
Art. 2º Designar WAGNER DE SOUZA MARQUES, matrícula 1.655.661-5, como EXECUTOR;
e ELSON FERREIRA DAS CHAGAS, matrícula 176.921-9, como SUPLENTE, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2013-SSPDF – Processo
050.000.716/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa a CLARO S.A., que tem por objeto a
Contratação de serviços de telefonia móvel, como solução corporativa de conectividade sem
fio, área de registro do Distrito Federal, para acesso a internet, correio eletrônico, mensagens
de texto, por meio de aparelhos móveis fornecidos em comodato, que assegurem comunicação
cifrada fim-a-fim, entre aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, - nas modalidades
SMP (Sistema Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, com características de pós-pagos, via rede móvel, com tecnologia digital. Devendo os serviços oferecer as facilidades de
roaming nacional e internacional, para atender a SSP/DF.
Art. 3º Dispensar ROGÉRIO DE ASSUNÇÃO CRUVINEL, matrícula 1.664.571-5, como
SUPLENTE, para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº.
17/2011-SSPDF – Processo 050.000.609/2010, firmado entre a SSP/DF e a empresa a OI S.A.,
que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de chamadas telefônicas de longas distâncias,
nacionais (chamadas interurbanas) com ligações (originadas de telefones fixos), para atender a
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Designar ELSON FERREIRA DAS CHAGAS, matrícula 176.921-9, como SUPLENTE,
para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº. 17/2011-SSPDF – Processo 050.000.609/2010, firmado entre a SSP/DF e a empresa a OI S.A., que tem por
objeto a prestação de serviços contínuos de chamadas telefônicas de longas distâncias, nacionais
(chamadas interurbanas) com ligações (originadas de telefones fixos), para atender a Secretaria
de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
SUPLENTE, para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº.
15/2011-SSPDF – Processo 050.000.767/2010, firmado entre a SSP/DF e a empresa a OI S.A.,
que tem por objeto a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade
Local, para ligações originadas e terminadas no Distrito Federal, incluindo instalação de até
230 (duzentos e trinta) linhas telefônicas não residenciais para atender a Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Distrito Federal.
Art. 6º Designar WAGNER DE SOUZA MARQUES, matrícula 1.655.661-5, como SUPLENTE,
para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº. 15/2011-SSPDF – Processo 050.000.767/2010, firmado entre a SSP/DF e a empresa a OI S.A., que tem por
objeto a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, para
ligações originadas e terminadas no Distrito Federal, incluindo instalação de até 230 (duzentos
e trinta) linhas telefônicas não residenciais para atender a Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal.
Art. 7º Dispensar ROGÉRIO DE ASSUNÇÃO CRUVINEL, matrícula 1.664.571-5, e ELSON
FERREIRA DAS CHAGAS, matrícula 176.921-9, respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE, do acompanhamento e fiscalização do Contrato de Aquisição de Bens nº. 45/2013-SSPDF – Processo 050.000.775/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa a ISH TECNOLOGIA
S.A., que tem por objeto a aquisição de solução de um sistema de comunicação IP, composta
de recursos completos de hardware e software, instalação, configuração, programação, transferência de tecnologia, mão de obra e garantia para o sistema de comunicação híbrido (analógico
e digital), para atender a área corporativa e Call Center, ramais analógicos e digitais ou IP e
sistema Voz sobre IP.
Art. 8º Designar ELSON FERREIRA DAS CHAGAS, matrícula 176.921-9, como EXECUTOR;
e WAGNER DE SOUZA MARQUES, matrícula 1.655.661-5, como SUPLENTE, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Aquisição de Bens nº. 45/2013-SSPDF – Processo
050.000.775/2012, firmado entre a SSP/DF e a empresa a ISH TECNOLOGIA S.A., que tem por
objeto a aquisição de solução de um sistema de comunicação IP, composta de recursos completos
de hardware e software, instalação, configuração, programação, transferência de tecnologia, mão
de obra e garantia para o sistema de comunicação híbrido (analógico e digital), para atender a
área corporativa e Call Center, ramais analógicos e digitais ou IP e sistema Voz sobre IP.
EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº.
42/2014-SSPDF – Processo 050.000.589/2014, firmado entre a SSP/DF e a empresa a CLARO
S.A., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de internet móvel e disponibilização, em regime de comodato, de modem GSM com tecnologia
3G e padrão USB para a SSPDF.
Art. 10. Designar WAGNER DE SOUZA MARQUES, matrícula 1.655.661-5, como EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº.
42/2014-SSPDF – Processo 050.000.589/2014, firmado entre a SSP/DF e a empresa a CLARO
S.A., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de internet móvel e disponibilização, em regime de comodato, de modem GSM com tecnologia
3G e padrão USB para a SSPDF.
Art. 11. Ao Executor e Suplente designados no artigo supra, caberá o cumprimento das atribuições expressas na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002, bem como
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ao estabelecido no Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de 2010 e, em
especial, ao que dispõe o art. 66, c/c o §1º, art. 67, da Lei 8.666/93.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MÜLLER DA SILVA CUNHA
SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
Em 19 de dezembro de 2014.
INTERESSADO: Comissão Permanente de Disciplina – CPD; REFERÊNCIA: Memorando
nº 272/2014 – CPD/SSP-DF; ASSUNTO: Prorrogação de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar - PAD nº 001/2014-SESIPE; Consoante solicitação da Comissão
Permanente de Disciplina, concedo 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, a partir do dia
24 de dezembro de 2014, na forma do art. 217, parágrafo único, da Lei Complementar distrital
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
001/2014 - SESIPE - instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 101, de 20 de fevereiro de
2014, que apura possível transgressão disciplinar atribuída à Agente de Atividades Penitenciárias,
LUZIA APARECIDA DA SILVA, matrícula n° 192.525-3;
nº 293/2014 – CPD/SSPDF; ASSUNTO: Prorrogação de prazo para conclusão de Processo
003/2014 - SESIPE - instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 190, de 23 de abril de 2014,
que apura possíveis transgressões disciplinares atribuídas ao Agente de Atividades Penitenciárias
RAONE ANDRÉ LIMA DA CRUZ, matrícula n° 197.084-4;
nº 292/2014 – CPD/SSPDF; ASSUNTO: Prorrogação de prazo para conclusão de Processo
004/2014 - SESIPE - instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 191, de 23 de abril de 2014,
que apura possíveis transgressões disciplinares atribuídas ao Agente de Atividades Penitenciárias
ALESSANDRO PIGNATA JARDIM, matrícula n° 195.099-1; Publique-se.
CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no artigo 114 da Lei Federal nº 12.086 de
06 de novembro de 2009 e artigo 6º do Decreto 32.539 de 02 de dezembro de 2010, RESOLVE:
EXONERAR, ex-officio, o 3º SGT PM RR GERARDO GOMES MOREIRA, matrícula 05.884X, CPF 099.141.611-20, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo a partir do dia 25 de dezembro
de 2014, desobrigando-o da tarefa de apoio e em complemento a atividade operacional junto ao
Departamento Operacional da PMDF, conforme a letra “b” do inciso II do artigo 10 do Decreto
nº 32.539, de 02 de dezembro de 2010 e letra “d” do inciso II do artigo 13 da Portaria nº 777,
de 18 de maio de 2012.
ADILSON ANTÔNIO EVANGELISTA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº.
728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar o 1º SGT QPPMC LIANDERSON CAVALCANTE OLIVEIRA, Mat. 21.226-1
para a função de executor e o 2º SGT QPPMC WAGNER RODRIGUES, Mat.21.005-6 para a
função de executor substituto do Contrato Administrativo nº 040/2014, celebrado entre o Distrito
Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa FREEDOM MOTORS LTDA, conforme
o Processo nº 054.001.506/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
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O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº.
728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o MAJ QOPM WANDER SOUZA DOS SANTOS, Mat. 50.614-1 da função de
Gestor e o CAP QOPM ROBERTO RABELO DE CASTRO, Mat. 50.925-6 da função de Fiscal
Técnico e DESIGNAR o CAP QOPM ROBERTO RABELO DE CASTRO, Mat. 50.925-6 para
a função de Gestor e o CAP QOPM MAXIMILIANO OLIVEIRA TEIXEIRA MARINHO, Mat.
50.751-2 para a função de Fiscal Técnico do Contrato Administrativo nº 022/2013, celebrado
entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa GEOCONTROL LTDA,
conforme o Processo nº 054.001.657/2012.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, do art. 49, do Decreto Federal
nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255,
de 20 de novembro de 1991; combinado com os arts. 5º e 7º da Portaria de 26 de março de
1998; e considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho 93; no Decreto nº 23.460, de
21 de dezembro de 2002, que regulamentou no âmbito da Administração Pública do Distrito
Federal a modalidade Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520 de 17 jul. 2002; e, ainda,
cumprindo o estabelecido no Decreto nº 22.006, de 16 de mar. 2001 e no Decreto nº 22.679,
de 17 de jan. 2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do CBMDF para pro-cessar
licitações de responsabilidade do CBMDF durante o exercício do ano de 2015, da forma, a saber:
PRESIDENTE: Major QOBM/Comb. LEONARDO MONTEIRO LOPES, matr. 1400128;
MEMBROS: Major QOBM/Comb. HÉLIO PEREIRA LIMA, mat. 1400023; Major QOBM/
Comb. TAIS WERNER MAIA BANDERIA, matr. 1400140; Maj. QOBM/Comb. CLAITON
MEDEIROS RODRIGUES, matr. 1400182; Major QOBM/Comb. PAULO ROBERTO MACEDO
DE SOUZA, matr 1400193; Major QOBM/Comb. KARLA REGINA BARCELOS ALVES, matr.
1414789; Capitã QOBM/Comb. LUANA AZEVEDO COSTA, matr. 1400219; Capitã QOBM/
Comb. DULCE HELEN LIM, matr. 1400217; 2º Tenente QBMG/01 ELIOMAR BARROS BATISTA, matr. 1402631 e Subtenente QBMG/01 GERALDO HÉLIO BARBOSA, matr. 1405287;
Art. 2º Designar os PREGOEIROS e MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO do CBMDF, para
proceder às licitações na modalidade pregão, durante o exercício do ano de 2015, sem prejuízo
de suas atribuições, da forma, a saber:
PREGOEIROS: Tenente-Coronel QOBM/Comb. EDIMAR HERMÓGENES DE MOURA,
matr. 1399988; Major QOBM/Comb. LEONARDO MONTEIRO LO¬PES, matr. 1400128;
Major QOBM/Comb. Paulo Roberto Macedo de Souza, matr. 1400193; Major QOBM/Comb.
KARLA REGINA BARCELLOS ALVES, matr. 1414789; e Capitã QOBM/Comb. DULCE
HELEN LIM, matr. 1400217.
MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO: Coronel QOBM RRm SINDULFO TEIXEIRA CHAVES,
matr, 1402006; Tenente-Coronel QOBM/Comb. EDIMAR HERMÓGENES DE MOURA, matr.
1399988; Major QOBM/Comb. LEONARDO MONTEIRO LO¬PES, matr. 1400128; Major
QOBM/Comb PAULO ROBERTO MACEDO DE SOUZA, matr. 1400193; Major QOBM/
Comb. KARLA REGINA BARCELLOS ALVES, matr. 1414789; Capitã QOBM/Comb. DULCE HELEN LIM, matr. 1400217 (quando não atuarem como Pregoeiros); 2º tenente QBMG/01
ELIOMAR BARROS BATISTA, matr. 1402631; e Subtenente QBMG/01 GERALDO HÉLIO
BARBOSA, matrícula 145287.
§ 1º Os integrantes da CoPLi/CBMDF/2015, ficarão a disposição integral da Diretoria de Contratações e Aquisições, a contar da presente publicação;
§ 2º Nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Portaria de 26 de março de 1998 (dispõe sobre a
criação, atribuições e funcionamento das Comissões de Licitações referidas na Lei nº 8.666/93
e dá outras providências), é vedada a nomeação dos membros titulares da Comissão Permanente
de Licitações para qualquer outro tipo de comissão, sindicâncias, inquéritos e outros colegiados,
bem como para servirem como coordenadores, auxiliares de coordenação, instrutores ou monitores
nos diversos cursos e estágios na Corporação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR
de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,
RESOLVE: CONCEDER abono de permanência à ROSANA GARUTTI FONSECA, Agente
de Polícia, matrícula SIGRH nº 57.856-8, matrícula SIAPE nº 1411484, conforme processo nº
052.002.541/2014, a partir de 21.12.2014 e com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição
Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição
para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20
de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
interino, no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 217 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007
e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 055.005129/2014, instaurado por meio da Portaria nº 18, de 31/01/2014,
publicada no DODF nº 45, de 28/02/2014 e Portaria nº 175, de 10/09/2014, publicada no DODF
nº 190, de 12/09/2014 e prorrogado por meio da Portaria nº 260, de 03/11/2014, não foi possível
concluir os trabalhos no prazo legal, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 13 de janeiro de 2015, e, de acordo
com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, designar, a contar da mesma data, nova comissão composta pelas servidoras VERA LÚCIA LEITE
DOS SANTOS MOREIRA, analista administrativo de trânsito, matrícula nº 1392-7, IVANEIDE
CAMPOS DE JESUS, analista administrativo de trânsito, matrícula nº 1379-X e GIZILENE
RIBEIRO DE ALMEIDA, analista administrativo de trânsito, matrícula nº 1382-X, para, sob
a presidência da primeira, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo nº
055.005129/2014, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão de Sindicância nº
055.025143/2014, instaurada pela Portaria nº 197, de 15/08/2014, publicada no DODF nº. 176,
de 27/08/2014 e reinstaurada pela Portaria nº 252, de 21/10/2014, publicada no DODF nº. 224,
de 24/10/2014, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 25 de dezembro de 2014, e, de
acordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
designar, a contar da mesma data, nova comissão composta pelos servidores GIZILENE RIBEIRO
DE ALMEIDA, analista administrativo de trânsito, matrícula nº 1382-X, IVANEIDE CAMPOS
DE JESUS analista administrativo de trânsito, matrícula nº 1379-X e VERA LÚCIA LEITE
DOS SANTOS MOREIRA, analista administrativo de trânsito, matrícula nº 1392-7, para, sob
a presidência do primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo nº
055.025143/2014, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, designar,
a contar da mesma data, nova comissão composta pelos servidores GIZILENE RIBEIRO DE
ALMEIDA, analista administrativo de trânsito, matrícula nº 1382-X, IVANEIDE CAMPOS
DE JESUS analista administrativo de trânsito, matrícula nº 1379-X e VERA LÚCIA LEITE
DOS SANTOS MOREIRA, analista administrativo de trânsito, matrícula nº 1392-7, para, sob
a presidência do primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo nº
055.002175/2014, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 25 de dezembro de 2014, e, de
acordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
designar, a contar da mesma data, nova comissão composta pelos servidores FRANK ALVES
DA SILVA, analista administrativo de trânsito, matrícula nº. 1139-8, THIAGO DUARTE MESQUITA, analista de administração pública, matrícula nº. 79321-3 e MARCOS ALEXANDRE
ALVES RODRIGUES, especialista de trânsito, matrícula nº 193376-0, para, sob a presidência do
primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo nº 055.025137/2014,
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, designar,
a contar da mesma data, nova comissão composta pelos servidores EMÍLIA CARMELITA DE
OLIVEIRA, analista administrativo de trânsito, matrícula nº 872-9, ITAMARA FERREIRA
DE ALMEIDA, analista administrativo de trânsito, matrícula nº 13463 e DIONEY PEREIRA
DA SILVA, analista de administração pública, matrícula nº 1045-6, para, sob a presidência do
primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo nº 055.015593/2013,
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto no 32.716, de 1º de janeiro de 2011, o Decreto nº 33.419,
de 15 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002 e
observadas as disposições da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas – GHPP, nos termos da Lei nº
5.190, de 25 de setembro de 2013, da Portaria da SEAP nº 86, de 08 de maio de 2014, publicada
em 09 de maio de 2014, à servidora ANTONIA FLÁVIA LOPES DO NASCIMENTO, Técnica
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 82783-5, Ensino Médio, 9%, Processo 430.003.066/2014, a contar de 01/01/2015.
JOSÉ BOLIVAR DA ROCHA CRUZ LEITE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e Decreto nº 33.419,
de 15 de dezembro de 2011, combinado com inciso IV, do artigo 1º do Decreto nº 23.212,
de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: AVERBAR, para fins de aposentadoria, o tempo de
contribuição prestado por HELEN MOREIRA DOS SANTOS COSTA, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 39.710-5, totalizando 207 dias, do período de
01/11/1991 a 25/05/1992, prestados a CARPE PLANEJAMENTOS RURAIS LTDA – ME.
Processo 430.003.099/2014.
JOSÉ BOLIVAR DA ROCHA CRUZ LEITE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, em Exercício,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 128, XII, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto
n° 35.748, de 21 de agosto de 2014, e diante do preceituado no art. 214 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar a emissão irregular de autorização de uso de espaço público, conforme inserto no Memorando nº 007/2014 – SUINFRA/
ST, às fls. 2, do Processo 090.000.105/2014.
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Art. 2º Designar para compor a Comissão de que trata o artigo anterior a MARIA HELENA
BOURGUIGNON DOS SANTOS, matrícula 94.104-2, como presidente, e os servidores HENRIQUE BARBOSA SODRÉ, matrícula 125.237-2 e AURÉLIA REGINA DA SILVA FREITAS,
matrícula 263.282-9, como membros.
Art. 3º Designar AURÉLIA REGINA DA SILVA FREITAS, matrícula 263.282-9, que atuará
como presidente nas ausências da Titular.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para o desenvolvimento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.
PAULO VICTOR RADA DE REZENDE
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
E PROJETOS ESPECIAIS
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que
lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, republicada no DODF
nº 90, de 12/05/2011, e conforme art. 48 do Decreto nº 35.053, de 31 de dezembro de 2013, e:
Considerando Sindicância instaurada por meio da Ordem de Serviço nº. 126, de 06 de novembro
de 2014, publicada no DODF nº. 234, de 10 de novembro de 2014, página: 47;
Considerando Memorando nº. 012/2014 – GERET/SUEDOT, de 18 de dezembro de 2014;
Considerando art. 229, §7º, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Substituir CLARISSA VALDARES XAVIER, matrícula 223.566-8, por DIEGO SANTOS
ANDRADE, matrícula 231.594-7, na referida Comissão sindicante, como substituto eventual.
JORGE EDUARDO NAIME BARRETO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII, art. 17 da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c o artigo 7º, inciso X, do
Regimento Interno da ADASA, RESOLVE: NOMEAR MARCO ANTONIO PEREIRA VELOSO
MACHADO, para exercer o cargo em comissão símbolo CGE-III, da Agência Reguladora de
Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, art. 17 da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c o artigo 7º, inciso
X, do Regimento Interno da ADASA, RESOLVE: NOMEAR JULIANA MOURA VILELA
FILGUEIRAS, para exercer o cargo em comissão símbolo CGE-IV, da Agência Reguladora de
Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
INSTRUÇÃO N° 273, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Desconstituir a Comissão Executora designada pela Instrução nº 201, de 15 de outubro
de 2013 do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
Art.2º Designar GLEISSON MATEUS DE SOUZA, matrícula 263.957-2, Técnico de Atividades
do Meio Ambiente, Executor e THAINÁ PEREIRA MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 183.9888, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, Suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº
008/2013, firmado entre este Instituto e a Empresa PAULISTA SERVIÇOS E TRANSPORTES
LTDA, referente ao processo 391.001.389/2013, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
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especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais para
atuar no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM,
englobando serviços de teleatendimento, encarregado de teleatendimento, motorista executivo,
motorista encarregado e suporte de redes.
Art.3º Os servidores designados terão a atribuição de verificar questões relacionadas à gestão
do Contrato, tais como:
I. Registro do contrato junto a DIORF/UAG/IBRAM;
II. acompanhamento da garantia contratual;
III. Prestação de informações quanto à ocorrência de irregularidades no contrato ao Ordenador
de Despesa do IBRAM;
IV. Recebimento e atesto das faturas e, posteriormente, encaminhá-las para pagamento;
V. Verificação se o fornecedor possui todas as certidões exigidas pela Lei nº 8.666/93 e Lei nº
5.087/2013, com auxílio de servidor lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças – DIORF.
VI. Solicitação de suplementação e cancelamento de empenho, eventual inscrição em
restos a pagar;
VII. Solicitação de nova indicação ou suplementação orçamentária;
VIII. Elaboração de relatórios mensais sobre aspectos gerais do contrato, sendo o pagamento da
fatura vinculado à elaboração do relatório;
IX. Reajustes e trâmites quanto a sua prorrogação, entre outras atribuições especificadas no
Termo de Referência nº 13/2013.
X. Autorizar a entrada de funcionários pertencentes ao quadro da empresa nas dependências do IBRAM;
XI. Verificar se os profissionais estão trajando os uniformes corretamente;
XII. Exigir a substituição de qualquer empregado ou preposto da contratada que, a seu critério,
venha a prejudicar o bom andamento dos serviços e determinar a reexecução dos serviços realizados com falha, erro ou negligência, lavrando termo de ocorrência do evento;
XIII. Prestar informações quanto à ocorrência de irregularidades à UAG e à contratada,
quando necessário;
XIV. Verificar se a carga horária dos funcionários está sendo cumprida e observar a compensação
de horários, quando houver;
XV. Verificar se a execução contratual está sendo prestada a contento;
XVI. Supervisionar as atividades juntamente com o encarregado da empresa quando necessário;
XVII. Entrar em contato com os encarregados da empresa fornecedora quando necessário;
XVIII. Atestar e encaminhar as faturas para pagamento;
Art. 4º Os servidores relacionados no artigo 1º, deverão observar o disposto no artigo 67,
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII, do
Decreto nº 32.598/2011.
Art. 5º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar
aos servidores, cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente que se
fizer necessária ao desempenho das suas funções como executores.
Art. 6º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 127 do Regimento Interno dessa Secretaria de Estado de Planejamento e
Orçamento do Distrito Federal e o Decreto de 25/09/2014, publicado no DODF 202 de 26/09/2014,
página 49, retificado pelo DODF 206 de 01/10/2014, página 16; e, tendo em vista o disposto no
art. 41, inciso II, do Decreto 32.598/2010 que aprova as Normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal; disposto no art. 67 da Lei de Licitação
e Contratos nº 8666/1993, e, o artigo 7º da Lei nº 3.163/2003 que institui o Sistema de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira, Contábil e Patrimonial do Poder Executivo do
Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como Executor e Suplente local do Contrato nº 06/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por
meio desta Secretaria e a empresa TECNICA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de Bombeiros Particulares (Brigadistas), para
execução de serviços de brigada contra incêndio e pânico nas dependências administradas pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, conforme processo n°
410.000.877/2009: MAGDA SOARES LESSA, Chefe do Departamento de Serviços Gerais,
matrícula nº 263.667-0 e REGINA TÂNIA FERREIRA DE SANTANA, Chefe de Núcleo,
matrícula nº 263.548-8, no âmbito da Secretaria de Turismo – Projetos Especiais Fábrica Social.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
WILSON GOMES DE OLIVEIRA
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como Executor e Suplente local do Contrato nº 08/2011 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por
meio desta Secretaria e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem
por objeto a contratação de remanescente de serviços, em consequência de anterior rescisão do
Contrato nº 25/2010-SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 01, para diversos órgãos
do Governo do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.307/2010. MAGDA SOARES
LESSA, Chefe do Departamento de Serviços Gerais, matrícula nº 263.667-0 e REGINA TÂNIA
FERREIRA DE SANTANA, Chefe de Núcleo, matrícula nº 263.548-8, no âmbito da Secretaria
de Turismo – Projetos Especiais Fábrica Social.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2011, RESOLVE:
PRORROGAR Licença para tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a ADALTO
NERIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 174.553-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal,
no período de 1º de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2018, conforme dispõe o § 3º do artigo
144, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 410.000.037/2012.
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Executor e Suplente local, do Contrato nº 36/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por
meio desta Secretaria e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que
tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 04, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal - conforme processo n° 410.001.309/2010. MAGDA SOARES LESSA, Chefe do
Departamento de Serviços Gerais, matrícula nº 263.667-0 e REGINA TÂNIA FERREIRA DE
SANTANA, Chefe de Núcleo, matrícula nº 263.548-8, no âmbito da Secretaria de Turismo –
Projetos Especiais Fábrica Social.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, para atuar como Suplente local, do Contrato
nº 36/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa
BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços
de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 04, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal - conforme processo n°
410.001.309/2010. CLÁUDIA FERNANDA CARRERA DA SILVEIRA, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 40.196-x, no âmbito da Administração Regional
do Jardim Botânico – RA XXVII.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente
local, do Contrato nº 019/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta
Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e
conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do
Edital, LOTE 03, conforme processo n° 410.000.628/2013. ALEXANDRE FERREIRA DOS
SANTOS, Chefe de Núcleo, matrícula nº 264.323-5 e PAULO ANTÔNIO DA SILVA, Diretor
do Estádio do Bezerrão, matrícula nº 264.490-8, no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte
do Distrito Federal – Estádio Bezerrão.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de
2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de
dezembro de 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto
nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:
PÁGINA 19
Art. 1º Designar ROGÉRIO PEREIRA ARAÚJO, matrícula 1430813-4 e LEONARDO JERÔNIMO DA SILVA, matrícula 1430821-5, como Executor Técnico e Suplente, respectivamente,
do Contrato Emergencial n° 01/2014, celebrado entre a SEJUS e a EMPRESA BUSINESS TO
BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA, conforme Processo nº 400.000.330/2014.
Art. 2º Designar como Co-Executores e seus Suplentes, respectivamente, do Contrato Emergencial
n°01/2014, celebrado entre a SEJUS e a EMPRESA BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA
DO BRASIL LTDA, conforme Processo nº 400.000.330/2014, os servidores: WESLEY DOS
SANTOS, matrícula 1430883-5, e RODRIGO GODE DE ALMEIDA, matrícula 1430785-5, no
âmbito da Unidade Ceilândia; SERGIO FARIA DE SOUSA, matrícula 134145-6, e JUANITO
SANTANA PEREIRA, matrícula 1430820-7, no âmbito da Unidade Gama; JOSILENE COSTA
DE SOUSA, matrícula 174909-9, e EDER MARQUES COTRIM, matrícula 118704-X, no âmbito
da Unidade Riacho Fundo; RAIMUNDO JOÃO CARVALHO MARINHO, matrícula 98234-2
e SERGIO LAURIANO DE OLIVEIRA, matrícula 118720-1, no âmbito da Unidade Rodoviária; VALDECI PEREIRA DA SILVA, matrícula 219617-4, e SÔNIA MARTINS LACERDA,
matrícula 158380-8, no âmbito da Unidade Sobradinho; CARLA DE LACERDA SEGALA
DOURADO, matrícula 1430737-5, e CASSIUS CLAY MARTINS PEREIRA, matrícula 1343521, no âmbito da Unidade Taguatinga.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234
de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art.
139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a GILVAN MARTINS DE SOUZA, matrícula
nº 103.976-8, referente ao 4º Quinquênio, no período de 06/10/2009 a 04/10/2014, conforme
processo 0417-001510/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à SUZI GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula
nº 104.448-6, referente ao 2º Quinquênio, no período de 16/07/2007 a 13/07/2012, conforme
processo 0417-001527/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à JULIANE ARAÚJO MOTA, matrícula nº
172.605-6, referente ao 1º Quinquênio, no período de 03/11/2008 a 01/03/2014, prorrogado em 120 (cento e vinte) dias em virtude de 04 (quatro) faltas injustificadas, conforme
processo 0417-001503/2014.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e
tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, resolve: DESIGNAR, nos termos do
art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF
nº 273, de 3 de julho de 2014, FRANCISCO CESAR DE SOUSA, matrícula 1088-0, Técnico
de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 23 de dezembro de 2014 a 14 de janeiro
de 2015, a função de confiança de Supervisor de Remunerações, Proventos e Pensões, símbolo
FC-04, do Serviço de Pagamento de Pessoal.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e
tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, resolve: DESIGNAR, nos termos do
art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF
nº 273, de 3 de julho de 2014, GUILHERME AGUIRRA FIORESE, matrícula 1060-0, Técnico
de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 02 a 14 de janeiro de 2015, a função
de confiança de Supervisor de Benefícios, Consignações e Obrigações Patrimoniais, símbolo
FC-04, do Serviço de Pagamento de Pessoal.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO

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