1 Les Chats, Marie-Hélène DELVAL Proposition de dispositif pour la

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº038
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº1030/2013 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº327/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIFE METROLOGIA,
TECNOLOGIA SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº1158, Montese – CEP:
60.410-225 – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II,
do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 05 de abril de 2014, o
Contrato Nº0327/2013, para o cumprimento de seu objeto, que trata de
SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO TÉRMICA DOS EQUIPAMENTOS
PERTENCENTES AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE
FORTALEZA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra na quantia de R$55.890,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos
e noventa reais). Orçamento 2013.; IX - VALOR GLOBAL: 55.890,00
(Cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais).; X - DA VIGÊNCIA: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 05 de abril de 2014; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/12/2013;
XIII - SIGNATÁRIOS: CIRO FERREIRA GOMES E JOSÉ WILTON RIBEIRO
MOREIRA JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1554/2013
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.
OBJETO: Aquisição com instalação de Reprocessadoras de
Endoscópio, Colposcópios, Barras de Ling e Radiologia
Acessórios cujo objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de saúde
ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios polos, para
integrarem o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo II
dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro
do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 01, conforme descrição
e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$472.999,95 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS,E NOVENTA E CINCO
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200034. 10. 302. 037. 19745. 01. 449052. 00 - 24200034. 10. 302.
037. 19745. 02. 449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 03.
449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 04. 449052. 00 24200034. 10. 302. 037. 19745. 05. 449052. 00 - 24200034. 10. 302.
037. 19745. 06. 449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 07.
449052. 00 -24200034. 10. 302. 037. 19745. 08. 449052. 00. DATA
DA ASSINATURA: 23/12/2013 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e
Patricia de Paula Santos.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição com
instalação de Reprocessadoras de Endoscópio, Colposcópios,
Barras de Ling e Radiologia Acessórios cujo objetivo é a expansão
e melhoria dos serviços de saúde ambulatoriais de média e alta
complexidade nos municípios polos, para integrarem o Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do
Ceará para as Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha,
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014
145
Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá
e Tianguá, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
OS ITENS 03, 05, e 07, conforme descrição e quantitativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$R$17.619,84
(DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 01. 449052.
00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 02. 449052. 00 - 24200034. 10.
302. 037. 19745. 03. 449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745.
04. 449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 05. 449052. 00 24200034. 10. 302. 037. 19745. 06. 449052. 00 - 24200034. 10. 302.
037. 19745. 07. 449052. 00 -24200034. 10. 302. 037. 19745. 08.
449052. 00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013 SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes e José Rufino da Silva Neto.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: VIBEL COMERCIAL LTDA.
OBJETO: Aquisição com instalação de Reprocessadoras de
Endoscópio, Colposcópios, Barras de Ling e Radiologia
Acessórios cujo objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de saúde
ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios polos, para
integrarem o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as Policlínicas Tipo II
dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro
do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 04, conforme descrição
e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$8.149,86
(OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E
SEIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 01. 449052.
00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 02. 449052. 00 - 24200034. 10.
302. 037. 19745. 03. 449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745.
04. 449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 05. 449052. 00 24200034. 10. 302. 037. 19745. 06. 449052. 00 - 24200034. 10. 302.
037. 19745. 07. 449052. 00 24200034. 10. 302. 037. 19745. 08.
449052. 00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013 SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes e José Fonseca Filho.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: COFIPEL-COMÉRCIO E
ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de
Reprocessadoras de Endoscópio, Colposcópios, Barras de Ling e
Radiologia Acessórios cujo objetivo é a expansão e melhoria dos
serviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade nos
municípios polos, para integrarem o Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará para as
Policlínicas Tipo II dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, Crateús,
Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 06,
conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data da publicação.
VALOR GLOBAL: R$12.499,92 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E
146
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200034. 10.
302. 037. 19745. 01. 449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745.
02. 449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 03. 449052. 00 24200034. 10. 302. 037. 19745. 04. 449052. 00 - 24200034. 10. 302.
037. 19745. 05. 449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 06.
449052. 00 - 24200034. 10. 302. 037. 19745. 07. 449052. 00
24200034. 10. 302. 037. 19745. 08. 449052. 00. DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2013 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Reny
Bottcher da Silva.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MANOEL ALBERTO
FELICIANO JUNIOR-ME. OBJETO: O Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios
e material de consumo por parte da contratada, nas CENTRAIS DE
AR CONDICIONADOS, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals
de Oliveira, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I -Termo de
Referência do Edital e na proposta da Contratada. PARÁGRAFO ÚNICO
– A CONTRATADA fornecerá O LOTE 01, conforme descrição e
quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011,
publicado no DOE de 20.07.2011e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18
(dezoito) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$282.699,60 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06245
24200194.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30.-33. DATA DA
ASSINATURA: 09/12/2013 SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais
Mota Filho e Manoel Alberto Feliciano Júnior.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico hospitalar
para as Policlínicas Tipo II da SESA, por parte da CONTRATANTE
à CONTRATADA, com as especificações constantes na Ata de Registro
de Preços nº20/2012, resultante do Pregão Eletrônico nº407/2013,
vigente para a Secretaria de Saúde de Pernambuco, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens: 01, 03, 04,
06, 08 e 10 da ata supracitada, parte integrante deste instrumento,
conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17
de julho de 2002, e no Decreto Estadual Decreto nº28.087, de 10 de
Janeiro de 2006 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
equivalente ao prazo de garantia. VALOR GLOBAL: R$479.999,76
(quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.302.037.19745.01.449052.00,
24200034.10.302.037.19745.03.449052.00,
24200034.10.302.037.19745.04.449052.00,
24200034.10.302.037.19745.05.449052.00,
24200034.10.302.037.19745.07.449052.00
e
24200034.10.302.037.19745.08.449052.00. DATA DA ASSINATURA:
19/12/2013 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Leonardo de Moraes
dos Santos.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: DRAGER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento para as
policlínicas tipo II,dos seguintes municípios: Barbalha, Caucaia, crateús,
Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá, por
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona na
Ata de Registro de Preço, resultante do Pregão Eletrônico nº034/2013,
vigente para a Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os item 02 da ata
supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e
quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e
no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto Federal
nº3.931 de 19 de Setembro de 2001, Decreto Estadual nº30.601 de 15 de
Julho de 2011, publicado no DOE de 20 de Julho de 2011 e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data da
publicação. VALOR GLOBAL: R$521.100,00 (quinhentos e vinte e um
mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.302.037.19745.01.449052.00.
24200034.10.302.037.19745.02.449052.00.
24200034.10.302.037.19745.03.449052.00.
24200034.10.302.037.19745.04.449052.00.
24200034.10.302.037.19745.05.449052.00.
24200034.10.302.037.19745.06.449052.00.
24200034.10.302.037.19745.07.449052.00.
24200034.10.302.037.19745.08.449052.00. DATA DA ASSINATURA:
23/12/2013 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes, Marcelo Rahy Abdala
e Amanda Rocumback Hessel.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: ISOFARMA INDUSTRIAL
FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para
Hospital São José/SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão
Eletrônico nº671/2012, Ata de Registro de Preços nº51/2013 - SESA,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o
Item 6, conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual
nº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666,
de 21/06/1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto
Estadual nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP), além das demais
disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.224.10. 302.037.
28722. 01.339030.01.0.10. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2014
SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e Alexandre M.R Ximenes.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S.A.
OBJETO: Aquisição de veículos automotivos, para o Hospital de
Saúde Mental de Messejana/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará –
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as
especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº218/2013,
resultante do Pregão Presencial nº104/2013, vigente para a Prefeitura
Municipal de Guaíra – Estado do Paraná, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO –
A contratada fornecerá o item 8, da ata supracitada, parte integrante
deste
instrumento,
conforme
descrição
e
quantitativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto
Estadual nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006, além das demais disposições
legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$98.980,00
(noventa e oito mil, novecentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.037.19749.01.449052.00.91.1.
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2014 SIGNATÁRIOS: Marcelo
Theophilo Lima e Paulo Francisco Figueiredo.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: GLOBAL DÍESEL LTDA. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com mão-de-obra, e peças de reposição originais,
genuínas ou legítimas para a frota de veículos para o Hospital São
José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ANEXO I Termo de Referência deste Edital e na proposta da Contratada.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 01,
conforme descrição e quantitativos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda o Decreto 30.601 de
15/07/2011 (DOE 20/07/2011), além das demais disposições legais
aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses,contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6124.
24200224.10.302.037.28722.01.339039.01.0.30 e/ou 6125.
2 4 2 0 0 2 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 . 3 0 . D ATA
DA ASSINATURA: 03/02/2014 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires
Neto e José Clayton Silva Melo.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2014
UPA - CISVALE
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO
DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE;
OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de
Pentecoste, bem como a manutenção das demais atividades de
funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU –
CISVALE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal
nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal
nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual No. 14.457, de 15
de setembro de 2009 (DOE de 17/09/2009), ratificadora do Protocolo
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSORCIO
PUBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2014; VALOR GLOBAL:
R$3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais), sendo
R$1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais) referentes aos recursos
do Estado (fonte 00) e R$2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil
reais) referentes aos recursos da União (Fonte 91), divididos em 11
(onze) parcelas); DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014; SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes e Manoel Lopes Martins.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº14042127-0/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 01
(um) Transdutor Setorial, para utilizar em equipamento de ecocardiografia,
nos pacientes do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes Hospital de
Messejana - HM/SESA. JUSTIFICATIVA: O equipamento é de suma
importância para o funcionamento do hospital e que sua falta acarretará
descontinuidade dos procedimentos médicos. Outrossim o equipamento não
possui garantia ou contrato de manutenção. declaração da Associação Brasileira
dos Importadores de Equipamentos Produtos e suprimentos MédicoHospitalares - ABIMED, apresentada pela direção do nosocômio, na qual está
dito que a Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
é representante exclusiva em todo o território nacional para venda, instalação,
peças e acessórios, assistência técnica e serviços dos equipamentos da GE
Medical Systems. A exclusividade do fornecimento de peças em conjunto aos
serviços de manutenção, requisito necessário para a contratação, demonstra
a inviabilidade de competição. VALOR: R$16.015,00 (DEZESSEIS MIL E
QUINZE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2014 Dotação Orçamentária:6060 24200214.10.302.037.28722.339030.01.0.30 -
147
6063 24200214.10.302.037.28722.339030.91.1.00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I da Lei nº8.666/93. CONTRATADA:
Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 13/02/2014 - Ernani Ximenes
Rodrigues. RATIFICAÇÃO: 14/02/2014 - Ciro Ferreira Gomes.
Mª de Fátima N. Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PROCESSO Nº14053061-4/VIPROC/SESA. OBJETO: Contratação para
a prestação de serviços especializados médicos e de saúde na área de
atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência a serem executados
por profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, com
formação e experiência específica nesta área de atuação, na forma e
quantidades de procedimentos conforme planilha. JUSTIFICATIVA: Existe
a necessidade de contratação de profissionais Médicos, Enfermeiros e
Técnicos de Enfermagem para implantação do SAMU 192 CEARÁ –
POLO III, considerando que o atendimento pré-hospitalar tem características
de atividade de risco e insalubre, que necessita de formação específica e de
experiência profissional para a boa atuação em atendimentos préhospitalares. VALOR: R$39.471.643,27 (TRINTA E NOVE MILHÕES,
QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA
E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.037.28865.08.339034.01.0 24200784.10.302.037.28865.08.339034.91.1; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.25, inciso I da Lei nº8.666/93. CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉHOSPITALAR LTDA – COAPH. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 12/02/2014 - Ciro Ferreira Gomes. RATIFICAÇÃO: 12/02/
2014 - Ciro Ferreira Gomes.
Mª de Fátima N. Nogueira
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº034, 18/02/14, que publicou o EXTRATO DE
CONTRATO. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO 1636/2014. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº
DO DOCUMENTO 1636/2013. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2014.
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº009/2014 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
FRANCISCO TELMO LIMA, ocupante do cargo de Assistente Técnico
- DAS 2 Grupo Ocupacional referência matrícula nº169787.1.X, lotado
neste Autarquia, a importância de R$6.000,00 (seis mil reais), à conta
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1537/1539. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de
fevereiro de 2014.
Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:
AIRWAY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA –
CNPJ Nº42.932.582/0001-94. OBJETO: SERVIÇOS REFERENTES À
148
ASSINATURA ANUAL PARA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
NAVEGAÇÃO AÉREA GARMIN 430 IFRW, DESTINADO A
AERONAVE MODELO 135 PERTENCENTE AO GOVERNO DO
ESTADO E OPERADA PELA CIOPAER. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico nº20130072 da SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato nº04/
2014 (SIC 916348), será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.295,00 (cinco mil duzentos e noventa
e cinco reais) pagos em parcela única, em até 10 (dez) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução da presente Contratação correrão por conta dos Recursos
Ordinários próprios da CONTRATANTE, conforme a seguinte dotação
orçamentária: 10100001.06.181.015.28296.01.339039.00.0. DATA
DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia
Rabelo de Andrade – Secretária Executiva da Segurança Pública e Defesa
Social e o Sr. Rodrigo Coutinho Rodrigues Cipriano – Representante
Legal da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
PROCESSO Nº01/2014 SSPDS. OBJETO: Prestação de serviços referentes à
participação da servidora Isabel Maria Silva Braga, lotada nesta SSPDS que
ora presta serviços na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado
do Ceará, no “9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, promovido pela
proponente, a ser realizado em Foz do Iguaçu - PR, no período de 17 a 20 de
março do corrente ano JUSTIFICATIVA: a) Considerando que a Administração
Pública, por força constitucional, tem como corolários o princípio da
legalidade, o que vincula o administrador às exigências da Lei, sob pena de
responsabilidade civil, penal e administrativa, não se concentrando na
obediência irrestrita da lei em seu sentido lato, mas às extensões desse conceito,
tais como princípios, jurisprudências, súmulas, regulamentos, decretos, etc.;
b) Considerando que hodiernamente o conhecimento tem se mostrado como
o instrumento para a excelência da prestação dos serviços em quaisquer das
esferas de poder, igualmente na iniciativa privada, não mais sendo admissível
o imediatismo ou a improvisação. O dinamismo do universo das leis, em
virtude de correntes doutrinárias divergentes, jurisprudências, dentre tantas
outras extensões da legalidade, na administração pública obriga os servidores
a constantes atualizações; c) Assim, faz-se ferramenta de inestimável
importância a capacitação continuada dos servidores públicos, com destaque
para a participação em cursos, seminários e outros instrumentos de renovação
de conhecimentos, para o exercício seguro e eficiente do mister de bem servir
à sociedade, prioridade da nova Gestão do Governo do Estado do Ceará; d) A
presente contratação tem por objetivo prover servidores desta Pasta de
conhecimentos técnicos de forma a aperfeiçoá-los para melhor atender aos
anseios desta Secretaria no tocante à efetiva gestão de contratos; e) O 9º
Congresso Brasileiro de Pregoeiros traduz-se num evento de alta qualificação
técnica e tem a missão de proporcionar capacitação e aperfeiçoamento aos
agentes públicos responsáveis pelas contratações feitas pela Administração
Pública, O evento possui o objetivo de transmitir aos congressistas as mais
recentes atualizações legislativas e jurisprudencial no âmbito dos certames
licitatórios, e visa possibilitar ao Pregoeiro e demais agentes aprimorem-se
cada vez mais, garantindo assim maior eficiência e economicidade nas compras
governamentais. Terá como palestrantes, dentre outros: Karine Costa
Machado, Analista de controle externo do Tribunal de Contas da União, onde
exerce a função de assessora do Ministro Benjamin Zymler; f) Considerando
que o Art.13 da Lei nº8.666/93 especifica os serviços técnicos profissionais
especializados, dentre eles o “treinamento e aperfeiçoamento de pessoal”,
inserto no inciso VI, do referido dispositivo legal, que se adequa ao caso em
tela, tornando inviável a competição entre interessados, portanto, redundando
em inexigibilidade de licitação, conforme preceituação do Art.25, inc. II, do
referido diploma legal; VALOR: R$3.595,00 (três mil quinhentos e noventa
e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100001.06.181.015.
28296.01.339039.00.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o
Art.25, inciso II, §1º c/c art.13, inciso VI, da Lei nº8.666/93 – Lei de Licitações
e Contratos Administrativos. CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA
ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA - ME. CNPJ Nº10.498.974/
0001-09. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Maria Lúcia Rabelo de
Andrade – Secretária Executiva da Segurança Pública e Defesa Social;
RATIFICAÇÃO: Servilho Silva de Paiva – Secretário da Segurança Pública e
Defesa Social.
Marcondes Rodrigues Rebouças
*** *** ***
POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº14030663-3/2014-PMCE; OBJETO: prestação de
serviço de impressão e reprodução de cópias em preto e branco,
bem como recebimento de FAX, Digitalização, com fornecimento
de máquinas reprográficas incluindo manutenção técnica
preventiva e corretiva e reposição de peças e acessórios destinadas
às Unidades e Subunidades da Capital, Região Metropolitana e Interior
do Estado pertencentes à Polícia Militar do Ceará. JUSTIFICATIVA:
Com a justificativa apresentada pela Célula de Contratos e Convênios,
com fulcro no Art.24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 00. Elemento de Despesa:
339039. SPU Nº14030663-3. IG: 810469. Funcional Programática:
10100003.06.181.015.28803.01.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADA:
RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ
nº04.368.344/0001-09, com endereço na Rua Lauro Maia, 1370, Bairro
José Bonifácio, Fortaleza-CE. DISPENSA: DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº004/2014-PMCE, contratação da empresa Ricópia Comércio e
Serviços Ltda-ME, CNPJ nº04.368.344/0001-09, com endereço na Rua
Lauro Maia, 1370, Bairro José Bonifácio, Fortaleza-CE. Assim, nos
termos do Art.24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, encaminho o
presente processo ao Ilmº. Sr. Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel. PM,
Comandante Geral da PMCE, para apreciação e HOMOLOGAÇÃO.
Geovani Pinheiro da Silva – Cel. PM, Secretário Executivo da PMCE.
RATIFICAÇÃO: Declaro autorizado o processamento da referida
Dispensa de Licitação, com base nas justificativas apresentadas pela Srª.
Maj. PM Maria Helena de Freitas Costa, Orientadora da Célula de Gestão
de Contratos e Convênios da PMCE. Geovani Pinheiro da Silva - Cel
PM, Secretário Executivo da PMCE. Ratifico: Lauro Carlos de Araújo
Prado – Cel. QOPM, Comandante Geral da PMCE.
Geovani Pinheiro da Silva – Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
*** *** ***
PROCESSO Nº14095686-7/PMCE; OBJETO: Inscrição de três oficiais
pertencentes à Polícia Militar do Ceará na 9º Edição do Congresso Brasileiro
de Pregoeiros, a ser realizado no período de 17 a 20 de março de 2014.
JUSTIFICATIVA: Com a justificativa apresentada pela Célula de Gestão
de Contratos e Convênios da PMCE, com fulcro no art.25, inciso II da
Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações ulteriores.
VALOR: R$10.785,00 (dez mil setecentos e oitenta e cinco reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Intenção de Gastos nº810921 - PMCE;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039; SPU nº14095686-7; Funcional
Programática:
10100003.06.181.015.28803.01.339039.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II, da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, com suas alterações ulteriores. CONTRATADA:
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ
nº10.498.974/0001-09, Rua Lourenço Pinto, nº196 Bairro: Centro Curitiba
- PR. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Lauro Carlos de Araújo
PRADO – Cel. QOPM, Comandante Geral da PMCE. RATIFICAÇÃO:
Ratifico a inexigibilidade de licitação. Lauro Carlos de Araújo PRADO –
Cel. QOPM, Comandante Geral da PMCE.
Geovani Pinheiro da Silva – Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº005/2014 AO CONTRATO Nº039/
2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL E DO OUTRO A EMPRESA
CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
Superintendência da Polícia Civil do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, 199, Centro,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.617/596.0001/24;
V - ENDEREÇO: Av. Luciano Carneiro, 2655, Aeroporto, FortalezaCE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de aditivo
tem seu respectivo fundamento legal no art.57, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, com redação inovada pela lei nº9.648 de 27.05.1998; VIIFORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo,
a prorrogação do prazo do contrato nº039/2010, com início em 01 de
janeiro de 2014 e término em 31 de dezembro de 2014, podendo ser
prorrogado de acordo com a Lei nº8.666/93 e suas alterações ou rescindido
a qualquer momento de acordo com o interesse da administração; IX VALOR GLOBAL: O preço global estimado para o referido Contrato é
de R$567.327,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e
sete reais) nele incluído tudo quanto seja preciso para sua realização, tais
como mão-de-obra, materiais e utensílios, impostos federais, estaduais e
municipais, taxas, contribuições e emolumentos, vale-transporte, auxílio
alimentação, seguros de acidente de trabalho ou outras despesas que
incidam ou venham a incidir sobre a contratação que será pago
proporcionalmente, mediante instalação dos equipamentos nas delegacias
de Polícia Civil cujo valores e quantidades deverá ser atestado pelo
Gestor do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo do
contrato nº039/2010, tem início em 01 de janeiro de 2014 e término
em 31 de dezembro de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas
as demais Cláusulas e condições do contrato nº039/2010, firmado em 01
de agosto de 2010; XII - DATA: 30 de dezembro de 2013; XIII SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL e George Luis Albuquerque Câmara CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
Francisco Quintino Farias
ASSESSOR JURÍDICO
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149
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº00.028.986/0001-31; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso
Albano, nº2257, bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu
respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto
contratado, constante da Inexigibilidade nº010/2012, regido pela Lei
federal nº8.666/93, inciso II, do art.57; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo do Contrato nº003/2013, que tem como objeto
os serviços de Manutenção e Assistência Técnica Preventiva e Corretiva
do elevador de marca “ATLAS”, referência 40.241-CE., localizado na
sede da CONTRATANTE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global será
de R$8.424,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) e o valor
mensal de R$702,00 (setecentos e dois reais). JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de dar continuidade aos serviços de
Manutenção e Assistência Técnica Preventiva e Corretiva do elevador
de marca “ATLAS”, referência 40.241-CE., localizado na sede da
CONTRATANTE; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá
duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º.01.2014, com seu término
em 31.12.2014, podendo ser prorrogado ou rescindido a qualquer
momento, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e Condições do
Contrato nº003/2013, firmado em 01 de janeiro de 2013; XII - DATA:
30 de dezembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Sabóia
Rattacaso - DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL e
Joaquim Silvestre de Oliveira Neto - ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S.A.
ASSESSOR JURÍDICO
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº002/2014 DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº006/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/
0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº199, Centro, FortalezaCE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº34.028.316/0001-02; V ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 - Centro - Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu
respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto
contratado, constante da Inexigibilidade nº007/2011, regido pela Lei
Federal nº8.666/93, inciso II, do art.57.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo do contrato nº006/2012 que tem como objeto
a Prestação de serviços de comercialização, em âmbito nacional, pela
ECT de produtos postais, de serviços postais, te telemáticos e adicionais,
nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em
Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo
e, também. a carga em máquina de franquear; IX - VALOR GLOBAL: A
contratante pagará pelos serviços ora contratados o valor global de
R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). JUSTIFICATIVA:
Considerando que a empresa em epígrafe, é que vem cumprindo
satisfatoriamente as obrigações contratuais, e não ter havido nenhuma
reclamação feita contra a mesma, pelo setor responsável pelo
acompanhamento do contrato, durante o exercício de 2013; X - DA
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 01.01.2014, com seu término em 31.12.2014, podendo
ser rescindido a qualquer momento de acordo com o interesse da
Administração mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem nenhum
ônus para a Polícia Civil; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as
demais cláusulas e Condições do Contrato nº006/2012, firmado em 02
de janeiro de 2012; XII - DATA: 12 de dezembro de 2013; XIII SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Alessandro Paz Sampaio - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
ASSESSOR JURÍDICO
PROCESSO Nº0782362/2014 -POLÍCIA CIVIL. OBJETO: Contratação
de empresa para fornecer energia elétrica na modalidade THSVerde para a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. JUSTIFICATIVA:
Conforme orientação da Controladoria Geral do Estado, cada órgão
integrante da Administração Pública do Estado, que se encontre na condição
de unidade consumidora de energia, deverá formalizar um processo de
contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, com base no
art.24, inciso XXVII, da Lei nº8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, uma vez que o contrato existente somente gerará seus
efeitos até o dia 16 de junho do corrente ano, não podendo a Secretaria de
Infra-Estrutura do Estado continuar responsável pelo mesmo. Art.24 é
dispensável a licitação: XXII - na contratação de fornecimento ou
suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário,
permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica:
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O Estado do Ceará, de acordo com o
Contrato de Concessão de Distribuição nº01/98, firmado entre a ANEEL
e a COELCE, cujo objeto regula a exploração dos serviços públicos de
distribuição de energia elétrica, tem a titularidade de CONCESSIONÁRIA
a Companhia Energética do Ceará - COELCE. VALOR GLOBAL:
R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 137310100002.06.181.015.28665.01.339039.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, com fundamento
no art.24, inciso XXII da Lei nº8.666, de 21.06.93, para a contratação da
Companhia Energética do Ceará - COELCE para fornecimento de energia
elétrica para a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no
CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70. DISPENSA: Marcus Vinícius Sabóia
Rattacaso - DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL.
RATIFICAÇÃO: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL.
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº001/2014 DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº003/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E
A EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Superintendência de
Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28; III ENDEREÇO: Rua do Rosário, Nº199, Centro, Fortaleza-CE; IV -
*** *** ***
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
150
FRANCISCO WILLIAM LOPES RODRIGUES, matrícula
082084-17, lotado(a) no(a) COLÉGIO MILITAR, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional
do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
a partir de 30 de Dezembro de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de
2014.
Servilho Silva de Paiva
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
João Carlos de Araújo Gurgel
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº031/2014 – CGFP - O COMANDANTE-GERAL DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições, resolve EXCLUIR do estado efetivo da
corporação, o CABO BM RR JÚLIO MOREIRA DA SILVA, matrícula
funcional nº016.155-1-3, a contar de 20/05/2013, data do seu
falecimento, e nos termos do Art.178, inciso VIII, c/c o Art.203, da Lei
nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório Norões Milfont, MATRÍCULA Nº0199920155 2013 4
00391 085 0304176 66, datado de 21/05/2013. QUARTEL DO
COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em
Fortaleza, 27 de janeiro de 2014.
João Carlos de Araújo Gurgel – Cel QOBM
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº092.361-1-2
*** *** ***
*** *** ***
SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
HENRIQUE JORGE FREIRE DA SILVA, matrícula 091750-16,
lotado(a) no(a) 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura
organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ a partir de 30 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2014 - FDCC
CONTRATANTE: FDCC - CNPJ, sob o nº13.291.899/0001-90
CONTRATADA: MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - EPP,CNPJ/CPF sob nº06.261.821/0001-68. OBJETO: Serviço de
fornecimento de água tratada em m³ transportada em caminhão,
tipo pipa, geomonitorado para a macrorregião nº04 (Q4) do Estado
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do pregão presencial
nº20130027/CBMCE de Processo nº12402471-8 e seus Anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$532.654,14 (quinhentos e trinta e
dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) pagos
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1930 - 10200050.06.182.016.13898.22.33903900.79.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 12/02/2014 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMCE; JOSÉ
HÉLCIO COSTALIMA DE QUEIROZ - GESTOR DO FDCC e
LUZIMEIRE SILVA ALVES RIBEIRO – CONTRATADA.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
de Distribuição Nº28.833 de 13 de Agosto de 2007 e publicada no Diário
Oficial do Estado em 14 de Agosto de 2007, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) FRANCISCO WILLIAM LOPES RODRIGUES, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
2º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ a partir de 02 de Janeiro de 2014. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de
fevereiro de 2014.
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SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto de Distribuição Nº28.833 de 13 de Agosto de 2007 e
publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de Agosto de 2007,
RESOLVE NOMEAR, o (a) servidor(a) RONALD BEZERRA
AGUIAR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1
lotado(a) no(a) COLÉGIO MILITAR, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ a partir de 02 de Janeiro de 2014. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, de 14
de fevereiro de 2014.
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PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
PROCESSO Nº0236635/2014 Dispensa de Licitação. OBJETO:
Aquisição de gás hélio para a Coordenadoria de Análises Laboratoriais
Forense. JUSTIFICATIVA: O Núcleo de Toxicologia e o Núcleo de
Química Forense da Coordenadoria de Análises Laboratoriais da Perícia
Forense do Ceará realizam análises toxicológicas e análises químicas
utilizando a técnica de cromatografia gasosa ou líquida, acoplada ao
espectômetro de massa em amostras e substâncias apreendidas pela Policia
Judiciária e/ou coletadas pelos Peritos. As análises toxicológicas
padronizadas no Núcleo de Toxicologia Forense – NUTOF, são: dosagem
etanol em sangue (alcoolemia); pesquisa de drogas de abuso (cocaína,
opiáceos, anfetamínicos); medicamentos (analgésicos, anestésicos,
anfetamínicos, antiinflamatórios, barbitúricos, benzodiazepínicos,
fenotiazínicos, imipramínicos, hidantoínicos, narco-analgésicos); pesquisa
de praguicidas (carbamatos, cumarínicos, organoclorados,
organofosforados) e identificação de voláteis: colas, lolós, lança-perfumes,
já no Núcleo de Química Forense – NUQFO estão padronizadas as análises
de bebidas, perfurmes, combustíveis adulterados e líquidos inflamáveis,
etc. A cromatografia gasosa é uma análise química instrumental, processo
moderno e bastante eficaz para separação e identificação de compostos
químicos em amostras complexas, que possibilita o exame acurado e
informativo de substancias tóxicas, alcoolemias e entorpecentes (entre
outras amostras químicas, bioquímicas e biológicas diversas), com geração
de cromatogramas característicos da específica composição atômicomolecular de uma evidência questionada, relacionada à infração penal, o
que é indiscutivelmente essencial para a materialidade do crime ou causas
da morte. A cromatografia gasosa usa um tubo capilar extremamente
estreito através do qual se dá o fluxo conhecido como coluna através do
qual diferentes constituintes de uma amostra passam em uma corrente de
gás (gás condutor, ou transportador, a fase móvel) em diferentes taxas
dependendo de várias propriedades físicas e químicas e suas interações
com um específico recheio da coluna, chamada fase estacionária. Como
os composto químicos saem no final da coluna, são detectados e
identificados eletronicamente por um detector como o FID (Flame
Ionization Detector), NPD (detector de Nitrogênio e Fósforo) e/ou
detector de massas (Espectômetro de Massa). O gás hélio é utilizado no
Espectômetro de Massa e sua aquisição dentro das especificações solicitadas
tem por finalidade evitar interferências nos perfis cromatográficos e
consequentemente interpretações errôneas dos resultados, haja vista que
a presença de hidrocarbonetos totais (THC) e impurezas provocam perda
da sensibilidade do detector, ruído de fundo na linha de base e interferências
nos picos cromatográficos. Logo, é de extrema importância a aquisição
desse gás para evitar descontinuidade no fornecimento e comprometimento
de resultados, possibilitando a confecção final de laudos laboratoriais
precisos e confiáveis à luz do rigor analítico. VALOR GLOBAL:
R$6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100007.06.181.015.21326.01.339030.00.0.00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº003/2014, baseada no Artigo 24 – inciso
IV da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: LINDE GASES LTDA.
DISPENSA: Adilina Feitosa e Feitosa - Perita geral Adjunta e Ordenadora
de Despesas. RATIFICAÇÃO: Maximiano Leite Barbosa Chaves - Perito
Geral da PEFOCE.
Taciane Vizzoto Nogueira
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Academia Estadual de
Segurança Pública-AESP, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº1251,
Mondubim, em Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº12.244.903/
0001-05 CONTRATADA: R.A. DE OLIVEIRA BARROS EIRELI - ME,
com sede na Av. Duque de Caxias, nº40, loja B, Centro, Fortaleza, Ceará,
CEP: 60035 - 110, CNPJ nº12377801/0001 - 50. OBJETO: Serviços de
limpeza e manutenção, sem fornecimento de material, em duas
piscinas: olímpica (25 m x 50 m x 1,70 m) e de saltos (14 m x 14 m
x 5 m) localizadas na AESP/CE pelo período de 12 meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130015 e a Lei
Federal nº8.666/1993 FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 18 (dezoito) meses contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$28.590,00 vinte e oito mil, quinhentos e noventa
reais pagos em 12 parcelas de R$2.382,50 (dois mil, trezentos e oitenta e
dois reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.100008.06.128.015.21467.01.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA:
10 de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Mariana Maia Pinheiro de Abreu
Meneses (Secretária Executiva da AESP|CE) e Rodrigo Agenor de Oliveira
Barros (Representante da contratada).
João Marcelo Costa Paixão
ASSESSOR JURÍDICO
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SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2011 IG
Nº804920
PROCESSO Nº7143109/2013
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim
Távora e M&C HELLAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ME, CONTRATADA, CNPJ nº11.093.544/0001-61, com sede na Rua
José Moreira, 200 – Ancuri, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº8.666/
93, alterada e consolidada, acordando com o processo nº7143109/2013.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato original nº065/2011, o qual tem
como objeto “a contratação de empresa especializada em alocação de
mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho, para a execução dos serviços contínuos
indicados no Lote II do suso mencionado Pregão, a fim de atender às
necessidades da STDS/CEART”. REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO: Em face do motivos tratados no Processo nº7143109/
2013, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, o
valor mensal do contrato, com o devido reequilíbrio econômico-financeiro,
passa a ser de R$139.745,12 (cento e trinta e nove mil setecentos e
quarenta e cinco reais e doze centavos), sendo a repercussão a partir de 01
de julho de 2013. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza, 29 de
novembro de 2013. ASSINANTES: Josbertini Virgínio Clementino Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Márcia Maria Freire
de Souza - M&C Hellas Serviços Administrativos LTDA ME. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE,
20 de fevereiro de 2014.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
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SECRETARIA DO TURISMO
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Ministro José
Américo, S/N, Edifício SEPLAG – Térreo - Cambeba, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: Consórcio CONSTRUTORA LUIZ COSTA
LTDA. – CLC/ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.779.059/0001-20; V - ENDEREÇO:
151
Avenida Wilson Rosado de Sá, nº01, Km 46, Zona Rural, Mossoró RN,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo
Aditivo no art.57, §1º, inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, tudo em conformidade com o processo nº0278141/2014,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº014/2012 por mais 90
(noventa) dias, contados a partir do dia 21 de fevereiro de 2014; IX - VALOR
GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMO ADITIVO, o prazo
de vigência do Contrato nº014/2012, que fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, será até o dia 22 de maio de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificamse, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que
não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 19 de fevereiro
de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
(Secretário de Estado do Turismo), Elaine Cristina Silva de Lima (Construtora
Luiz Costa Ltda. – CLC/Ecocil – Empresa de Construções Civis Ltda) e José
Sérgio Fontenele de Azevedo (Departamento Estadual de Rodovias – DER).
Natalee Cerqueira
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ Nº08/2014
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de
Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; doravante
denominada simplesmente AUTORIZANTE e/ou SETUR, neste ato
representada por MARCOS POMPEU DE SOUSA BRASIL. De outro
lado, AGÊNCIA LÂMPADA COMUNICAÇÃO, doravante
denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o
nº06.962.685/0001-33, sediada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº558 –
Conjunto 21 – Pinheiros – São Paulo, neste ato representado por seu
sócio proprietário, JÔNATAS JOSÉ COLAUTTO, brasileiro, portador
da cédula de identidade RG nº.27.761.210-X – SSP-SP e inscrito no
CPF/MF nº265.683.488-05. Resolvem as Partes, de comum acordo,
celebrar o presente Instrumento que se regerá pelas cláusulas e condições
a seguir descritas: DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto
autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ, localizado na Av.Washington Soares, 999,
Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-Ce, para a realização do Evento
“REUNIÃO GERENTES BRADESCO”, conforme CLÁUSULA
TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará –
CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012.
DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso
serão definidos pelo Decreto nº31.051/2012, identificando realização,
montagem e desmontagem do evento, conforme abaixo: MONTAGEM:
12 DE MARÇO DE 2014 TOTAL MONTAGEM: R$2.700,00
REALIZAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2014 TOTAL REALIZAÇÃO:
R$10.200,00 + TX ÁGUA (R$264,00) + TX ENERGIA (R$720,00) =
11.184,00 DESMONTAGEM: 14 DE MARÇO DE 2014 TOTAL
DESMONTAGEM: R$2.700,00 TOTAL FINAL: R$16.584,00
(Dezesseis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) DA FORMA DE
PAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objeto do presente Termo,
deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valor de
R$16.584,00 (Dezesseis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) referente
ao valor total do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELAS
VENCIMENTO VALOR (R$) TAXA DE OFICIALIZAÇÃO 07/02/
2014 3.316,00 TAXA DE COMPLEMENTAÇÃO 28/02/2014
13.268,00 II - O pagamento das parcelas do presente contrato deverá
ser efetuado através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ou
outra modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo o
comprovante de pagamento ser apresentado à Gerência Comercial do
CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou
a realização do evento. III - O valor do pagamento acima especificado
inclui todas as despesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendo
necessidade da autorização de áreas e/ou serviços complementares, os
mesmos deverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará a
formalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem que
tenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado neste termo
de autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar à
AUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordo
com a tabela vigente à época do pagamento. FORO: FORTALEZA-CE
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS:
Marcos Pompeu de Sousa Brasil (Secretaria de Turismo) e Jônatas José
Colautto (Autorizatário).
Natalee Cerqueira
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152
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ Nº13/2014
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de
Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; doravante
denominada simplesmente AUTORIZANTE e/ou SETUR, neste ato
representada por MARCOS POMPEU DE SOUSA BRASIL. De outro
lado, ASSOCIAÇÃO DOS CABELEIREIROS DO ESTADO DO
CEARÁ, doravante denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA,
inscrita no CNPJ sob o nº63.476.097/0001-23, sediada na Rua Floriano
Peixoto, nº1286 – Bairro José Bonifácio – Fortaleza-Ce, CEP 60.025131, telefone – (85) – 3221-5606, neste ato representado por seu
Presidente, FRANCISCO GURGEL DO AMARAL, brasileiro, portador
da cédula de identidade RG nº.2000002389437 SSP-CE e inscrito no
CPF/MF nº026.033.493-68. Resolvem as Partes, de comum acordo,
celebrar o presente Instrumento que se regerá pelas cláusulas e condições
a seguir descritas: DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto
autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ, localizado na Av.Washington Soares, 999,
Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-Ce, para a realização do Evento
“ENCONTRO REGIONAL DA BELEZA 2014”, conforme CLÁUSULA
TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará –
CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012.
DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso
serão definidos pelo Decreto nº31.051/2012, identificando realização,
montagem e desmontagem do evento, conforme abaixo: MONTAGEM:
07 A 11 DE OUTUBRO DE 2014 TOTAL MONTAGEM: R$103.300,00
REALIZAÇÃO: 12 A 14 DE OUTUBRO DE 2014 TOTAL
REALIZAÇÃO: R$152.921,20 DESMONTAGEM: 15 A 17 DE
OUTUBRO DE 2014 TOTAL DESMONTAGEM: R$62.800,00 TOTAL
FINAL: R$319.021,20 (Trezentos e dezenove mil, vinte e um reais e
vinte centavos) DA FORMA DE PAGAMENTO: I - Pelo uso das
dependências, objeto do presente Termo, deverá a AUTORIZATÁRIA
satisfazer o pagamento do valor de R$319.021,20 (Trezentos e dezenove
mil, vinte e um reais e vinte centavos) referente ao valor total do
presente contrato, nas seguintes condições: PARCELAS VENCIMENTO
VALOR (R$) 1ª Parcela: 20% 05/02/2014 63.804,24 2ª Parcela: 40%
08/07/2014 127.608,48 3ª Parcela: 40% 08/09/2014 127.608,48 II O pagamento das parcelas do presente contrato deverá ser efetuado
através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ou outra
modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante de
pagamento ser apresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização
do evento. III - O valor do pagamento acima especificado inclui todas as
despesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade
da autorização de áreas e/ou serviços complementares, os mesmos
deverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará a
formalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem que
tenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado neste termo
de autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar à
AUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordo
com a tabela vigente à época do pagamento. FORO: FORTALEZA-CE
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS:
Marcos Pompeu de Sousa Brasil (Secretaria de Turismo) e Francisco
Gurgel do Amaral (Autorizatário).
Natalee Cerqueira
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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PROCESSO Nº13846032_9/2013 Defensoria Pública Geral do Estado;
OBJETO: Contratação dos serviços de Órgão Público Municipal,
Sociedade Anônima de Água e Esgoto de Crato, a fim de fornecer água
e esgoto às Unidades da Defensoria Pública na comarca de Crato;
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a declaração de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para contratação dos serviços de Órgão Público Municipal,
Sociedade Anônima de Água e Esgoto de Crato, a fim de fornecer água e
esgoto às Unidades da Defensoria Pública na comarca de Crato, por se tratar
de serviço prestado com exclusividade na cidade de Crato, que encontra
fundamento e amparo legal nos art.13, IV, c/c o art.25, inciso I, da Lei
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como art.134, §2º da Constituição
Federal de 1988 e art.2º, 4º e 5º da Lei Estadual. VALOR: R$28,49 (vinte e
oito reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12535 06200001.14.122.500.28451.01.33903900.70.1.20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.13, IV, c/c o art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como art.134, §2º da Constituição Federal de
1988 e art.2º, 4º e 5º da Lei Estadual; CONTRATADA: SOCIEDADE
ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, pessoa jurídica de direito
público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº07.172.885/0001-55, situada na
Av.Teodorico Teles, nº30, Centro, Crato-CE, CEP: 63.100-160,
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A licitação foi declarada inexigível
pela Sra. Subdefensora Pública Geral do Estado considerando o parecer nº915/
2013 da Assessoria Jurídica da DPGE acostado aos autos do processo supra;
RATIFICAÇÃO: Esta inexigibilidade foi ratificada pela Defensora Pública
Geral do Estado para efeito do art.26 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº13846032_9/
2013 e em face da declaração acima.
Thiago Oliveira Tozzi
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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com, o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº30.993 de 05 de Setembro de
2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de
2012, RESOLVE NOMEAR, LEANDRO MONTEIRO DE SOUSA,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de ASSESSOR. TÉCNICO, símbolo DAS-l
lotado(a)
no(a)
COORDENADORIA.
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
CONTROLADORIA GERAL.DE’ DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de 03
de Fevereiro de 2014. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
Santiago Amaral Fernandes
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº149/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de instruir Conselho
de Disciplina de SPU Nº13328028-4 em trâmite na 7ª Comissão
Permanente de Disciplina, concedendo-lhes UMA diária E MEIA, de
acordo com o artigo 3º; alínea “B”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2014.
Enia Maria Pinheiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2014 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
FRANCINILSON MOTA DA SILVA
MAJOR PM
ERILANE PEREIRA VAZ ROCHA
TENENTE PM
MANOEL ROGÉLIO RODRIGUES NASCIMENTO TENENTE PM
FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA
SOLDADO PM
NÍVEL
IV
IV
IV
V
PERÍODO
20 À 21/02/2014
20 À 21/02/2014
20 À 21/02/2014
20 À 21/02/2014
ROTEIRO
FORTALEZA/MIRAÍMA/FORTALEZA
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
1,5
1,5
1,5
1,5
R$64,83
R$64,83
R$64,83
R$61,33
R$97,25
R$97,25
R$97,25
R$92,00
TOTAL GERAL
R$97,25
R$97,25
R$97,25
R$92,00
R$383,75
153
PORTARIA CGD Nº156/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar oitivas de testemunhas,
em sede de Sindicância Administrativa sob SPU Nº12535120-8, concedendo-lhes MEIA diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “A”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.
Enia Maria Pinheiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA
FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO
NÍVEL
ORIENTADOR
SOLDADO PM
III
V
PERÍODO
25/02/2014
25/02/2014
ROTEIRO
SOBRAL/CAMOCIM/SOBRAL
SOBRAL/CAMOCIM/SOBRAL
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
R$77,10
R$61,33
R$38,55
R$30,67
TOTAL GERAL
R$38,55
R$30,67
R$69,22
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº0010262/2014 da CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº55/2014, datada de 21 de janeiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 30 de janeiro de 2014, que regula
o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina à Região do Cariri (Municípios de Juazeiro do Norte/CE e Brejo Santo/CE), visando à
realização de diligências, em caráter de instrução, nos autos de Processo Regular (Conselho de Justificação), a cargo desta CGD. CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.
Enia Maria Pinheiro
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº158/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências, em caráter de instrução, nos autos de
Processo Regular (Conselho de Justificação), a cargo desta CGD, concedendo-lhes QUATRO diárias E MEIA, de acordo com o artigo 3º; alínea “B”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.
Enia Maria Pinheiro
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ANTÔNIO SOARES NOGUEIRA
ORIENTADOR
000.069-1-2
III
27 À 31/01/2014
VLADIMIR FEIJÓ NOGUEIRA
ORIENTADOR
000.058-1-9
III
27 À 31/01/2014
ROTEIRO
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO TOTAL
QUANT.
VALOR
4,5
R$77,10
20%
R$416,34
4,5
R$77,10
20%
R$416,34
TOTAL GERAL
R$832,68
*** *** ***
PORTARIA Nº159/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº0543082 da CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº70/2014, datada de 28 de janeiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 de fevereiro de 2014,
que regularizar os deslocamentos de servidores lotados na DAI/GTAC para cumprirem a Ordem de Serviço nº27/2014, com finalidade de proceder
diligências na cidade de Crateús, no dia 24 de janeiro deste ano, referentes a Investigação Preliminar de SPU nº140378952. CONTROLADORIA
Enia Maria Pinheiro
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº160/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de proceder diligências na cidade de Crateús, no dia 24 de janeiro
deste ano, referentes a Investigação Preliminar de SPU nº140378952, concedendo-lhes MEIA diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “A”, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.
Enia Maria Pinheiro
NOME
JULLIANA ALBUQUERQUE MARQUES
PEREIRA
LUIZ CARLOS LUSTOZA BRANDÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO TOTAL
DELEGADA PC
198.756-1-X
IV
24/01/2014
FORTALEZA/CRATEÚS/FORTALEZA
0,5
R$64,83
5%
R$34,04
ESCRIVÃO PC
198.387-1-4
V
24/01/2014
0,5
R$61,33
5%
R$32,20
154
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA
EDUARDO PORTO DE FREITAS
MÁRIO FERREIRA DA ROCHA FILHO
INSPETOR PC
INSPETOR PC
SOLDADO PM
MATRÍCULA
CLASSE
019.702-1-6
009.722-1-5
301.655-1-9
V
V
V
PERÍODO
24/01/2014
24/01/2014
24/01/2014
ROTEIRO
QUANT.
VALOR
0,5
0,5
0,5
R$61,33
R$61,33
R$61,33
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO TOTAL
5%
5%
5%
TOTAL GERAL
R$32,20
R$32,20
R$32,20
R$162,84
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº163/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fazer diligências e ouvir
testemunhas nos autos da Investigação Preliminar nº14045413-6, concedendo-lhes MEIA diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “A”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA
Enia Maria Pinheiro
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
SAMUEL CARVALHO DE LIMA
SUBTENENTE PM
V
26/02/2014
CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO
SOLDADO PM
V
26/02/2014
ROTEIRO
JUAZEIRO DO NORTE/ACOPIARA/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/ACOPIARA/
JUAZEIRO DO NORTE
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
R$61,33
R$30,67
R$30,67
0,5
R$61,33
R$30,67
R$30,67
TOTAL GERAL
R$61,34
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
PORTARIA Nº072/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,
inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Art.1º. Designar CLÁUDIO HENRIQUE COSTA
MARTINS, matrícula nº000.464, como gestor do Contrato nº04/2014
firmado com a empresa LORDSEL SOLUÇÕES DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP, referente a contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de tratamento de piso.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0031/2014
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº264/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de
2014 do Subgrupo de Trabalho para Desenvolvimento de Estrutura
de Apoio nas Comissões Técnicas do Grupo III, criado pelo Ato da
Presidência nº264/2013, o seguinte MEMBRO:
SUPERVISOR
MARIANA CORDEIRO
FONTOURA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 3 dias do mês de fevereiro do ano de 2014.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
2014 do Subgrupo de Trabalho para Atuação nos Recursos Legais
Apresentados, criado pelo Ato da Presidência nº265/2013, o seguinte
MEMBRO:
ASSESSOR TECNICO
EMANUELLA
CAVALCANTE ARAGAO
PRESIDENTE
*** *** ***
2014 do Subgrupo de Trabalho para Consolidação dos Decretos
Emanados do Poder Executivo do Estado do Ceará, criado pelo Ato da
Presidência nº301/2013, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
ANA BEATRIZ GIRAO
NOBRE
PRESIDENTE
*** *** ***
nº267/2013 RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de
2014 do Subgrupo de Trabalho para Encaminhamento de Infrações
de Ordem Administrativa aos Órgãos Públicos Competentes, criado pelo
Ato da Presidência nº267/2013, o seguinte MEMBRO:
SUPERVISOR
RAIMUNDO TICIANO
MACEDO TAVARES
RAMALHO
PRESIDENTE
*** *** ***
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos
Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos
Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº303/2013; RESOLVE:
Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2014 do Subgrupo de
Trabalho para Implantação de Políticas de Desenvolvimento de Pessoal,
criado pelo Ato da Presidência nº303/2013, o seguinte MEMBRO:
SUPERVISOR
WILSE DA SILVA BRITO
PRESIDENTE
*** *** ***
nº268/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica EXCLUÍDO a partir de 2 de janeiro
de 2014 do Subprograma para Divulgação da Iniciativa Compartilhada
de Leis Junto à Sociedade Organizada da Região Sul do Estado do Ceará,
criado pelo Ato da Presidência nº268/2013, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TECNICO
DAVI FARIAS BARBOSA
PRESIDENTE
*** *** ***
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos
Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos
Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº271/2013; RESOLVE:
Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2014 do Subgrupo de
Trabalho para Acompanhar Ações Técnicas Corretivas Apresentadas, criado
pelo Ato da Presidência nº271/2013, o seguinte MEMBRO:
SUPERVISOR
SONIA SOUZA DO
NASCIMENTO BRAGA
PRESIDENTE
*** *** ***
155
2014 do Subgrupo de Trabalho para Acompanhamento e Atualização
de Preços Registrados do Sistema de Registro de Preços da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº273/
2013, o seguinte MEMBRO:
COORDENADOR
MARIA DO SOCORRO
COELHO
DO CEARÁ, aos 3 dias do mês de fevereiro ano de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº299/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 2 de
janeiro de 2014, compor o Grupo de Trabalho para o Programa de
Articulação Intersetorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
criado pelo Ato da Presidência nº299/2013, o NOME, com a respectiva
função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo
respectivo exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificação
prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos
previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826,
de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza,
não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação
prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º.
Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a prtir
de 2 de janeiro de 2014. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, aos 3 dias do mês de fevereiro do ano de 2014.
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0039/2014
Cargo
Nome
COORDENADOR
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
*** *** ***
janeiro de 2014, compor o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento
nas Comissões Técnicas de Estrutura de Apoio Administrativo à Atividade
Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº248/2013, o NOME,
com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendolhes concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
156
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e
efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro de 2014. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 3 dias do
mês de fevereiro do ano de 2014.
PRESIDENTE
Nº0040/2014
Cargo
Nome
ASSESSOR TECNICO
ROGERIA MARIA LOPES MOTA
*** *** ***
nº298/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2
de janeiro de 2014, compor o Grupo de Trabalho para Promover a
Pesquisa e Consolidação da Legislação do Estado do Ceará, na Assembleia
2013, os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo
Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do
Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 2 de
janeiro de 2014. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
PRESIDENTE
Nº0041/2014
Cargo
Nome
GERENTE
MARIA ERILENE AZEVEDO MOURA
FERRER
NELDINA DE SOUSA CORREIA
APOIO ADMINISTRATIVO
PRESIDENTE
Nº0042/2014
Cargo
Nome
ASSESSOR TECNICO
ASSESSOR TECNICO
FRANCISCA LUCIA MARQUES
FRANCISCO CAFE NETO
*** *** ***
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
janeiro de 2014, compor o Grupo de Trabalho de Articulação do
Programa de Defesa do Consumidor, criado pelo Ato da Presidência
nº253/2013, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo
Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa
função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de
janeiro de 2014. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 3 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
PRESIDENTE
Nº0043/2014
Cargo
Nome
NAIRA MARIA CARNEIRO FARIAS
*** *** ***
*** *** ***
de janeiro de 2014, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte às
Atividades da Consultoria Parlamentar, na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº601/2013, os
NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste
Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
janeiro de 2014, compor o Grupo de Trabalho para Atualização e
Modernização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos da Assembleia
2013, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único
deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função
de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
PRESIDENTE
Nº0044/2014
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR
157
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de
janeiro de 2014. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 3 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
PRESIDENTE
Nº0046/2014
Cargo
Nome
GERENTE
JOAO RICK PAIVA RECAMONDE
*** *** ***
*** *** ***
janeiro de 2014, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte às
Atividades do Sistema de Gestão Integrada dos Processos de Despesa,
criado pelo Ato da Presidência nº295/2013, com efeitos restabelecidos
pelo Ato da Presidência 041/2011, o NOME, com a respectiva função,
constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir
de 2 de janeiro de 2014. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 3 dias do mês de fevereiro
do ano de 2014.
PRESIDENTE
de janeiro de 2014, comporem o Grupo de Trabalho para dar Suporte
às Atividades e Projetos Desenvolvidos pelo INESP, criado pelo Ato da
Presidência nº254/2013, os NOMES, com as respectiva funções,
constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo
respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a
gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista
no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da
Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de
qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,
a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de
1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos
financeiros a partir de 2 de janeiro de 2014. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 3 dias do
mês de fevereiro do ano de 2014.
PRESIDENTE
Nº0045/2014
Nº0047/2014
Cargo
Nome
Cargo
Nome
SECRETARIO
MARIA DARLYNE SOUSA VIEIRA
ASSESSOR TECNICO
EMANUELLA CAVALCANTE ARAGAO
NORMA MARIA BARROSO
CESAR MELO DO AMARAL
*** *** ***
janeiro de 2014, compor o Grupo de Trabalho de Apoio ao Programa
União Interativa do Legislativo Cearense – UNILECE da Assembleia
2013, os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo
Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do
*** *** ***
janeiro de 2014, compor o Programa de Incentivo à Iniciativa
Compartilhada de Leis, criado pelo Ato da Presidência nº250/2013, o
NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
158
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro de 2014. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 3 dias
do mês de fevereiro do ano de 2014.
PRESIDENTE
Nº0048/2014
Cargo
Nome
GERENTE
FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHOA
*** *** ***
janeiro de 2014, compor o Grupo de Trabalho para dar Apoio ao
Projeto “Drogas – Um Breve Caminho para um Triste Fim”, criado
pelo Ato da Presidência nº296/2013, o NOMS, com a respectiva função,
constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo
Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir
de 2 de janeiro de 2014. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, aos 3 dias do mês de fevereiro do ano de 2014.
PRESIDENTE
Nº0049/2014
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
GEYSA DOS SANTOS ALBANO
financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da
função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de
19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação
e efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro de 2014. Publique-se. PAÇO
PRESIDENTE
Nº0050/2014
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
ASSESSOR TECNICO
MELQUIADES ELIAS OLIVEIRA
VANESSA GUEDES DE OLIVEIRA
*** *** ***
janeiro de 2014, compor o Grupo de Trabalho para dar Apoio às
Atividades do Sistema de Registro de Preços da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº258/2013, o
NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro de 2014. Publique-se. PAÇO
PRESIDENTE
Nº0051/2014
Cargo
Nome
ASSESSOR TECNICO
ELISANGELA MARIA LAURENTINO DE
HOLANDA
*** *** ***
*** *** ***
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos
arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de
25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº257/
2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 de janeiro
de 2014, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades
da Procuradoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº257/2013,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único
deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções
de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário,
sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de
assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII,
XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada,
computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens
EXPEDIENTE DA SECRETARIA
Nos termos do Art.43 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº9.826 de 14 de
Maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários públicos Civis do Estado), ao
funcionário deverá ser concedida Progressão Horizontal de:
NOME
CARGO
PADRÃO
PERC
DATA
JOSÉ CRISOSTOMO
BARROSO IBIAPINA
ASSIST,DE.
ADMINIST
ADO-27
5%
17.02.2014
SECRETÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em 17 de fevereiro de 2014.
Maria Gorete Araújo Macedo
DIRETOR DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS
Visto:
Sávia Maria De Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
Aprovo:
Dep: Sergio Aguia
1º SECRETÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº08/2013
ESPÉCIE: ADITIVO Nº1 AO CONTRATO Nº08/2013; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com
CNPJ Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira,
nº2807; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº07.663719/0001-51, estabelecida na Avenida
Aguanambi,
282/A
–
Joaquim
Távora,
Fortaleza/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como
fundamento a alínea “b” do item I da Cláusula Segunda do Convênio 08/
2013, o Artigo 116 combinado com o caput do Artigo 57 da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e o Processo Administrativo nº11416/2013,
datado de 13/12/2013. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do convênio supracitado, por
mais 60 (sessenta) dias. DA VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2014 a 01 de
março de 2014; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam
expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações
assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou
modificados; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2013; SIGNATÁRIOS:
Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e o Sr. Demócrito Rocha Dummar Filho pela FUNDAÇÃO
DEMÓCRITO ROCHA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2014.
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº18/2013
ESPÉCIE: ADITIVO Nº1 AO CONTRATO Nº18/2013; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº2807;
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, com CNPJ
Nº07.663719/0001-51; ENDEREÇO: Avenida Aguanambi, 282/A – Joaquim
Távora, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
aditivo tem como fundamento a alínea “b” do item I da Cláusula Segunda do
Convênio 18/2013, o Artigo 116 combinado com o caput do Artigo 57 da
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e o Processo Administrativo nº11470/
2013, datado de 18/12/2013. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
PRORROGAÇÃO do convênio supracitado, por mais 60 (sessenta)
dias, para que possam ser concluídos os repasses financeiros em aberto,
acrescidos de mais 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final; DA
VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2014 até 01 de março de 2014; DA
RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as
cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no
contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE
ASSINATURA: 19/12/2013; SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz
Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Demócrito
Rocha Dummar Filho, pela FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº07/2014
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.
CONTRATADA: Empresa LORDSEL SOLUÇÕES DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP, CNPJ/MF sob o nº02.907.379/000143, situada na Av. Antônio Sales, nº2371, sala 08, Bairro – Dionísio
Torres. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de tratamento de piso em superfície de Paviflex,
Granito, Plurigoma e Industrial, para atender às necessidades desta
Casa Legislativa, em conformidade com o Termo de Referência e demais
exigências contidas no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº39/2013, e Processo nº10223/2013,
tudo em conformidade com o Art.2º do Ato Deliberativo nº593, de 23 de
fevereiro de 2.005 e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações, que ficam fazendo parte deste contrato,
independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: De 17 de FEVEREIRO DE 2014 a 16 de
FEVEREIRO DE 2015. VALOR GLOBAL: R$189.899,30 (cento e oitenta
159
e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:01100002011225002820622000033903900010200
– Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17
de Fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e o Sr. José Carlos Silva do Nascimento, pela empresa
LORDSEL SOLUÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP.
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.78, inciso V,
da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE exonerar, a
partir desta data, nos termos do art.63, inciso II, letra a, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, LÚCIA KARYNE DE LIMA RODRIGUES, do
cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, simbologia
TCE-04, junto ao Gabinete da Presidência deste Tribunal. TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro
de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.78, inciso V,
da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE exonerar, a
partir desta data, nos termos do art.63, inciso II, letra a, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, ANTÔNIO CAMÊLO PEREIRA, do cargo de
provimento em comissão de Subdiretor, simbologia TCE-05, junto a
11ª Inspetoria de Controle externo deste Tribunal. TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de
2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº08599/2013-0-TC; RESOLVE conceder, nos termos do
art.3º, incisos I, II, III e Parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº47/2005, a partir de 01/02/2014, aposentadoria a ANTÔNIO
RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Controle Externo Ref. 18,
matrícula 0153-0, com os proventos mensais no valor de R$8.255,06
(oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), assim
discriminados:
Vencimento - Lei Nº15.528/2014
R$2.130,90
Vantagem Nom. Identificada (VNI)
R$1.627,04
Parte Fixa da GDCE
R$1.644,60
Parte Variável da GDCE
R$2.000,16
Adicional de Incentivo à Titulação e Desenvolvimento
R$639,27
Funcional (AT) – Especialização de 30%
Adicional de Tempo de Serviço de 10%
R$213,09
Total Bruto
R$8.255,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº46/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no Art.12 e seu Parágrafo único, da Lei
nº11.601, de 06 de setembro de 1989, com a nova redação dada pela
Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, e nos termos do §3º, do
art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995; RESOLVE conceder
vales-transportes eletrônico urbano e metropolitano aos
SERVIDORES a seguir relacionados, durante o mês de março de
2014.
160
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ALONSO LESSA DE SANTANA
ANTONIO FRANCISCO MARQUES
FRANCISCA ELIETE DA SILVA D. MATTO
GUILDER DA COSTA STUDART
MARIA ESTER SANTIAGO DE OLIVEIRA
VALDERI CRUZ GURGEL
TEC. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
REF.
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
07
17
17
12
08
08
0317-4
0165-2
0169-0
0064-6
0090-2
0039-7
A
F
A
A
A
A
72
36
36
36
36
36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº52/2014 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), NO EXERCÍCIO
EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que
disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito
do TCE/CE, e na Resolução nº04/2008-TC, bem como no Processo
nº01128/2014-0-TC; RESOLVE autorizar o Presidente desta Corte,
Conselheiro JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR,
para viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 20 a 22/2/2014, a
fim de participar do “II Encontro de Presidentes dos Tribunais de Contas”,
concedendo-lhe passagens aéreas, para os trechos Fortaleza/Salvador/
Fortaleza, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do
TCE/CE. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.
Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA
PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PROCESSO Nº00817/2014-6-TC. OBJETO: Prestação de serviço de
informática, visando o acesso às redes de teleinformática de propriedade
do Governo do Estado do Ceará, baseada em fibras ópticas - GIGAFOR, que
permite a utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos
ou setoriais e acesso à Internet. JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados
tem caráter continuado e é imprescindível para a administração pública.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$68.160,00 (sessenta e oito mil, cento e
sessenta reais), para 9.600 gigabytes, no valor de R$7,10 (sete reais e dez
centavos) por gigabyte trafegado ou fracionado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02100001.01.126.500.28267.22.33913900.00.0.20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XVI, do art.24 da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ (ETICE), inscrita no CNPJ sob o nº03.773.788/0001-67.
RATIFICAÇÃO: Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior –
Presidente do TCE/CE. DATA: 31.01.2014.
*** *** ***
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de ARATUBA-CE - torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento dos
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014,
com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Executar
Pavimentação em Paralelepipedo na Sede do Município, entre
o Fórum / Praça Adolfo Lima e Via Cel. Augusto Cordeiro no
Município de Aratuba, conforme especificações contidas nos
anexos do edital. Após exame minudente da documentação apresentada
frente às exigências editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93,
a Comissão proferiu o resultado julgando que as seguintes empresas
foram HABILITADAS: 1 - Construtora e Imobiliaria Brilhante
Ltda, 2 - DM Service Construções Eireli - ME, 3 - HB Construções
e Serviços Ltda e 4 - Rota do Sol Construções, Locações e Serviços
Ltda - ME. As seguintes empresas foram INABILITADAS: 1 Construtora Salles e Araújo, descumpriu o item: 4.2.6.2, do Edital.
2 - Natama Construções e Comércio Ltda, descumpriu o item 4.2.5.6,
3 - F J Costa da Silva Construções - EPP, descumpriu o item 4.2.1,
do Edital. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo
109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão
de Licitação, localizada à Rua Júlio Pereira, 304 - Centro - Aratuba/Ce,
fone: (0**85) 3329-1132, no horário de 08:00h às 12:00h. Maria
Regina Santos Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Termo de
Cancelamento. O Prefeito do Município de Catunda, Senhor Antonio
Pereira Leitão, o Secretário de Cultura do Município Sr. Lucas Timbó
Soares de Mesquita e a Pregoeira do Município, Senhora Maria Iracy
Pereira Martins, no uso de suas atribuições legais e: Considerando,
Pregão Presencial Nº 01/14/PP/SMC com sessão marcada para o dia 24
de Fevereiro de 2014 às 09:00 horas, que tem por objeto a contratação
de Empresa para prestar serviços na realização do Carnaval de 2014, no
Município de Catunda; Considerando, ofício circular de Nº 03/2014 –
da Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Ceará, assinado pelo Conselheiro Presidente Senhor Francisco de Paula
Rocha Aguiar; Considerando, que em seu ofício circular, determina o
Presidente do TCM, “A não aplicação de recursos públicos em atividades
carnavalescas, como o apoio financeiro às escolas de samba ou blocos de
rua, a contratação de bandas e/ ou trios elétricos destinados ao Carnaval
de 2014, notadamente nos municípios que se encontrem em situação de
emergência ou estado de calamidade provocado pela seca”;
Considerando, que o Município de Catunda se encontra em situação
de emergência, reconhecida pelo Governo do Estado do Ceará.
Resolvem: A – Cancelar todas as despesas CARNAVALESCAS que
seriam patrocinadas ou apoiadas financeiramente pela Prefeitura
Municipal de Catunda, com recursos públicos, mantendo, entretanto, as
festividades, patrocinadas por entidades privadas, bem como todo o
apoio institucional do Município, com a prestação de serviços públicos
de primeira necessidade, como limpeza pública e atendimento médico
hospitalar aos foliões. B – Em razão de tal determinação e por
consequência, vem CANCELAR a realização do Pregão Presencial Nº
01/14/PP/SMC com sessão marcada para o dia 24 de Fevereiro de 2014
às 09:00 horas, que tem por objeto a contratação de Empresa para
prestar serviços na realização do Carnaval de 2014, no Município de
Catunda. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Catunda - Ce, 21 de
Fevereiro de 2014. Antonio Pereira Leitão - Prefeito Municipal. Lucas
Timbó Soares de Mesquita - Secretário de Cultura. Maria Iracy Pereira
Martins - Pregoeira do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Acaraú – CPSMA - Edital de Convocação 003/2014. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA
, entidade de direito público e natureza autárquica, constituída mediante
a Lei Estadual nº 14.457, 15/09/09, e as leis municipais: de Acaraú (Lei
nº 1.316, de 09 de novembro de 2009), de Bela Cruz (Lei Municipal nº
681, de 14 de dezembro de 2009), de Cruz (Lei Municipal nº 364, de 07
de dezembro de 2009), de Itarema (Lei Municipal nº 450, de 08 de abril
de 2010), de Jijoca de Jericoacora (Lei Municipal nº 258, de 22 de
dezembro de 2009), de Marco (Lei Municipal nº 047, de 17 de dezembro
de 2009), de Morrinhos (Lei Municipal nº 338, de 26 de novembro de
2009), torna público a Convocação dos candidatos aprovados no Processo
Seletivo Público Simplificado para assunção dos empregos públicos
temporários constantes da Policlínica Regional de Acaraú, objeto do
Edital 01/2012, publicado no D.O.E. de 28.05.2012, obedecendo o item
10.21 do referido edital, sendo previamente convocados pelo Edital de
Convocação nº 003/2014, de 20 de Fevereiro de 2014, para imediata
contratação e assunção de emprego público , conforme relação constante
do ANEXO ÚNICO deste Edital, a comparecerem na Rua José Otacílio
Martins Rocha, S/N, Centro, Acaraú – CE, impreterivelmente, até o dia
28/02/2014, no horário de 8h as 12h munidos dos documentos
estabelecidos no item 9.3 do Edital. O não comparecimento na forma,
prazo e local previstos neste Edital, caracterizará a desistência do
candidato (a). Acaraú, 20 de Fevereiro de 2014. Paulo Sérgio Gomes
de Andrade Filho - Secretário Executivo do CPSMA. Anexo Único
- Emprego Público Nível Médio (Técnico) - Técnico em Radiologia:
Relação por: Candidato (a) - Classif. - CH - Edital Sel.: Paulo
Victor dos Santos Mendes - 3º - 30 - 01/2012. Francisca Natalia de
Oliveira Brasil - 4º - 30 - 01/2012. Técnico em Enfermagem: Relação
por: Candidato (a) - Classif. - CH - Edital Sel.: Maria Cristina Sales
- 8º - 40 - 01/2012. Franciso Gilvan dos Santos - 9º - 40 - 01/2012.
Crislaine Alves dias Florindo - 10º - 40 - 01/2012. Maria Gardenia
Gomes - 11º - 40 - 01/2012.
*** *** ***
161
ERG S/A - ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA - CNPJ: 07.230.519/0001-05
Credores Diversos
187.786,44C 2.305.634,81C
BALANÇO PATRIMONIAL
Parcelamentos
3.022,50C
3.575,79C
Conta
31/12/2009
31/12/2008
Dividendos a Pagar
1.155.221,36C
0,00
ATIVO
10.331.294,05D 17.886.416,34D
803.066,88C 4.877.171,63C
Ativo Circulante
916.590,24D 5.842.434,30D Passivo Não Circulante
Empréstimos e Financiamentos
803.066,88C 2.308.730,94C
Disponível
474.162,15D 1.650.915,52D
Financiamento para Cap. de Giro 803.066,88C 2.308.730,94C
Caixa Geral
196.317,48D
201.139,90D
Credores Diversos
0,00
84.893,15C
Banco Conta Movimento
145.328,46D
9.477,11D
Crésditos de Sócios
0,00
84.893,15C
Aplicação de Liquidez Imediata
36.238,81D 1.344.238,81D
Receitas/Custos Diferidos
0,00 2.483.547,54C
Poupança
96.277,40D
96.059,70D
Receitas - Atlantic Hills
0,00
763.307,87C
Clientes
0,00 2.945.131,33D
Custos - Atlantic Hills
0,00
291.261,43D
Clientes - Atlantic - Hills Atlantico
0,00
763.307,87D
Receitas - Edifício Dunnas
0,00
776.851,52C
Clientes - Atlantic - Hills Dunnas
0,00
776.851,52D
Receitas - Loteamento Alto da Boa Vista
0,00
798.001,04C
Clientes - Lotes Alto da Boa Vista
0,00
798.001,04D
Custos Alto da Boa Vista
0,00
2.535,33D
Clientes Pacific - Hills
0,00
534.249,63D
Receitas Pacific Hills
0,00
534.249,63C
Clientes Loteamento Alto do Papicu
0,00
32.762,37D
Custos Pacific Hills
0,00
165.609,79D
Clientes Edifício Padre Francisco Pinto
0,00
30.725,61D
Receitas Loteamento Alto do Papicu
0,00
32.762,37C
Clientes Jardim das Tulherias
0,00
9.233,29D
Loteamento Alto do Papicu
0,00
2.177,24D
Débitos e Valores
295.114,30D
246.857,48D
Receitas Clientes Jardim das Tulherias
0,00
9.233,29C
Aluguéis a Receber
32.492,06D
37.626,44D
Receita Edifício Padre Francisco Pinto
0,00
30.725,61C
Impostos a Recuperar
262.622,24D
209.231,04D
7.263.772,03C 9.972.831,70C
Adiantamento a Fornecedores
24.712,06D
0,00 Patrimônio Líquido
Capital Social Integralizado
5.209.072,00C 8.956.624,00C
Imóveis a Comercializar
0,00
999.529,97D
Cap.Subscrito-Residentes no País 5.209.072,00C 8.956.624,00C
Terrenos
0,00
919.219,65D
Reserva de Capital
0,00
28.030,23C
Prédios e Casas
0,00
80.310,32D
Reservas de Capital
0,00
28.030,23C
Imóveis em Construção
122.601,73D
0,00
Reserva de Lucros
136.613,55C
0,00
Obra Washington Soares
122.601,73D
0,00
Reservas de Lucros
136.613,55C
0,00
Ativo Não Circulante
9.414.703,81D 12.043.982,04D
Lucros a Disp. da Assembleia
1.918.086,48C
988.177,47C
Realizável a Longo Prazo
7.230.601,16D 8.899.348,46D
Lucros a Disp. da Assembleia
1.918.086,48C
988.177,47C
Devedores Diversos
5.909.168,38D 7.999.725,35D
Débitos de Acionistas
605.451,43D
183.641,76D DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA-MÉTODO INDIRETO
Depósitos Judiciais
715.981,35D
715.981,35D
2009
Investimentos
837.102,71D
731.060,40D
Particip. em Outras Empresas
837.102,71D
731.060,40D Das atividades operacionais
Lucro líquido antes dos impostos
3.672.101,49
Imobilizado
1.346.999,94D 2.413.573,18D
Bens em Operação
347.019,71D
346.589,71D Ajustes para conciliar os result. às disponibilidades
Imóveis de Renda
1.410.183,06D 2.670.462,67D geradas pelas atividades operacionais
Depreciação Acumulada
410.202,83C
603.479,20C
Depreciações e amortizações
0,00
Conta
31/12/2009
31/12/2008
Constituição (reversão) de provisões operacionais
PASSIVO
10.331.294,05C 17.886.416,34C
Constit. (rev.) de provisões para cobertura de perdas
Passivo Circulante
2.264.455,14C 3.036.413,01C
Ajustes de exercícios anteriores
(2.693.513,42)
Fornecedores
62.623,42C
16.775,46C
Perda (ganho) com ativo permanente
Fornecedores Nacionais
62.623,42C
16.775,46C
0,00
665,86C Decréscimo (acréscimo) em ativos
Contas a receber
2.945.131,33
Cheques a Liquidar
0,00
665,86C
Adiantamentos a fornecedores
(24.712.06)
Obrigações Oficiais e Trbalhistas
763.961,10C
617.549,89C
Impostos e Contribuições
755.522,54C
603.887,74C
Adiantamentos a funcionários
0,00
Obrigações Trabalhistas
8.438,56C
13.662,15C
Outros Débitos
882.062,62
Outras Obrigações
91.840,32C
91.206,61C
Aplicações financeiras, tributos a compensar e outros (53.391,20)
Outras Obrigações
90.694,54C
91.206,61C
Outros Débitos a Longo Prazo
1.668.747,30
Cheques a Liquidar
1.145,78C
0,00
Adiantamentos
0,00
1.004,59C Decrécimo (acréscimo) em passivos
Fornecedores
45.847,96
Adiantamento de Aluguéis
0,00
1.004,59C
Obrigações trabalhistas
(5.223,59)
Créditos Diversos
1.346.030,30C 2.309.210,60C
Obrigações tributárias
151.634,80
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Outras obrigações
(964.217,04)
Conta
Descrição
2009
2008
(4.074.104,75)
Outros créditos a longo prazo
(+) Receita da Venda de Serviços
419.474,96
398.969,09
Caixa
proveniente
das
operações
1.550.363,44
(+) Receita da Venda de Unidade Imob. 1.512.586,61
430.690,52
Imposto de Renda e Contribuição Social
(76.709,29)
(=) Receita Bruta Operacional
1.932.061,57
829.659,61
1.473.654,15
(-) Deduções da Receita
(70.550,12)
(59.975,05) Caixa líq. prov. das atividades operacionais
Decréscimo (acréscimo) de investimentos
(105.042,31)
(=) Receita Líquida Operacional
1.861.511,45
769.684,56
Decréscimo (acréscimo) de imobilizado
1.066.573,24
(-) Custo das Unidades Imobiliárias
0,00 (232.365,19)
960.530,93
(=) Lucro ou Prejuízo Bruto
1.861.511,45
537.319,37 Caixa líq. prov. das ativids. de investimentos
(-) Despesas Administrativas
(988.646,51) (694.783,55) Das atividades de financiamentos com terceiros
(-) Despesas Tributárias
(300.847,05)
(72.655,65)
Captação líq. de empréstimos e financiamentos
0,00
(-) Despesas Financeiras
(58.762,27) (179.817,87) Caixa líq. prov. das ativids. de financiamentos
0,00
(+) Receitas Financeiras
63.722,11
186.873,93 Das ativids. de financiamentos com acionistas
(-) Outras Despesas Operacionais
0,00
(6.343,57)
Distribuição de lucros
0,00
(+) Outras Receitas Operacionais
0,00
4.387,05
Aumento de capital
(3.747.552,00)
(=) Lucro ou Prejuízo Operacional
576.977,73 (225.020,29)
Constituição de Reservas
136.613,55
(+) Outras Receitas
3.124.319,56 2.247.488,61
(-) Outras Despesas
(29.195,80) (919.522,02) Caixa líq. utiliz. pelas ativ.de finan. com acion. (3.610.938,45)
(1.176.753,37)
(=) Lucro Antes da CSLL
3.672.101,49 1.102.946,30 Aumento (redução) das disponibilidades
(-) Contribuição Social s/Lucro
(29.838,31)
(29.338,31) Disponibilidades
No início do exercício
1.650.915,52
(=) Lucro Antes do IRPJ
3.642.263,19 1.073.607,99
No final do exercício
474.162,15
(+) Imposto de Renda
(46.870,98)
(57.495,31)
(1.176.753,37)
(=) Lucro ou Prejuízo Líquido
3.595.392,21 1.016.112,68 Aumento das disponibilidades
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Subscrito Reservas de Capital Reserva de Lucros Lucros a Disp. Assembleia Patrimônio Líquido
Saldo em 31/12/2007
8.956.624,00
28.030,23
292.535,62
9.277.189,85
Ajustes
(320.470,83)
(320.470,83)
Lucro do Exercício
1.016.112,68
1.016.112,68
Saldo em 31/12/2008
8.956.624,00
28.030,23
988.177,47
9.972.831,70
Ajustes
(28.030,23)
(2.665.483,19)
(2.693.513,42)
Redução Capital pós Cisão (3.747.552,00)
(3.747.552,00)
Reserva de Lucros
136.613,55
136.613,55
Lucro do Exercício
3.595.392,21
3.595.392,21
Saldo em 31/12/2009
5.209.072,00
136.613,55
1.918.086,49
7.263.772,04
ERG S/A Engenharia Indstria Comércio e Agricultura
Susi Lins Barbosa
André Bichucher - Diretor
Contadora - CRC/CE n° 13.258/0-3 / CPF(MF) n° 456.339.833-00
162
ERG S/A - ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E
AGRICULTURA - CNPJ: 07.230.519/0001-05
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Conta
Descrição
2010
2009
(+) Receita da Venda de Serviços
337.340,18
419.474,96
(+) Receita da Venda de Unidade Imob. 5.533.000,00 1.512.586,61
Conta
31/12/2010
31/12/2009 (=) Receita Bruta Operacional
5.870.340,18 1.932.061,57
(214.278,56)
(70.550,12)
ATIVO
14.664.957,72D 10.331.294,05D (-) Deduções da Receita
5.656.061,62 1.861.511,45
Ativo Circulante
773.193,70D
916.590,24D (=) Receita Líquida Operacional
(-) Custos das Unidades Imobiliárias
0,00
0,00
Disponível
440.138,18D
474.162,15D (=) Lucro ou Prejuízo Bruto
5.656.061,62 1.861.511,45
Caixa Geral
166.188,47D
196.317,48D (-) Despesas Administrativas
(339.635,90) (988.646,51)
(90.814,21) (300.847,05)
Banco Conta Movimento
141.433,50D
145.328,46D (-) Despesas Tributárias
(57.683,26)
(58.762,27)
Aplicação de Liquidez Imediata
36.238,81D
36.238,81D (-) Despesas Financeiras
(+) Receitas Financeiras
32.951,39
63.722,11
Poupança
96.277,40D
96.277,40D
(-) Outras Despesas Operacionais
0,00
0,00
Débitos e Valores
184.209,53D
295.114,30D (+) Outras Receitas Operacionais
118.542,23
0,00
Aluguéis a Receber
32.492,06D
32.492,06D (=) Lucro ou Prejuízo Operacional
5.319.421,87
576.977,73
210.501,52 3.124.319,56
Impostos a Recuperar
151.717,47D
262.622,24D (+) Outras Receitas
(215.978,41)
(29.195,80)
25.802,06D
24.712,06D (-) Outras Despesas
(=) Lucro Antes da CSLL
5.313.944,98) 3.672.101,49
Imóveis em Construção
123.043,93D
122.601,73D (-) Contribuição Social s/Lucro
(76.500,58)
(29.838,31)
Parque Amaralina
442,20D
0,00 (=) Lucro Antes do IRPJ
5.237.444,40 3.642.263,19
(137.818,02)
(46.870,98)
Obra Washington Soares
122.601,73D
122.601,73D (+) Imposto de Renda
5.099.626,38 3.595.392,21
13.891.764,02D 9.414.703,81D (=) Lucro ou Prejuízo Líquido
Realizável a Longo Prazo
11.903.620,71D 7.230.601,16D DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA-MÉTODO INDIRETO
2010
Devedores Diversos
10.144.072,38D 5.909.168,38D
Débito de Acionistas
758.744,70D
605.451,43D Das atividades operacionais
Lucro líquido antes dos impostos
5.313.944,98
Depósitos Judiciais
1.000.803,63D
715.981,35D Ajustes para conciliar os result. às disponibilidades
Investimentos
641.143,37D
837.102,71D geradas pelas atividades operacionais
Depreciações e amortizações
0,00
Participações em Outras Empresas 641.143,37D
837.102,71D
Constituição (reversão) de provisão operacionais
0,00
Imobilizado
1.346.999,94D 1.346.999,94D
Constituição (rev.) de provisões para cobertura de perdas
0,00
Bens em Operação
347.019,71D
347.019,71D
Ajustes de exercícios anteriores
9.377,32
Imóveis de Renda
1.410.183,06D 1.410.183,06D
Perda (ganho) com ativo permanente
0,00
Depreciação Acumulada
410.202,83C
410.202,83C Decréscimo (acréscimo) em ativos
Contas a receber
Conta
31/12/2010
31/12/2009
Adiantamentos a fornecedores
(1.090,00)
PASSIVO
14.664.957,72C 10.331.294,05C
Adiantamentos a funcionários
0,00
Passivo Circulante
2.241.203,81C 2.264.455,14C
Outros Débitos
(442,20)
Fornecedores
150.314,67C
62.623,42C
Aplicações financeiras, tributos a compensar e outros 110.904,77
Outros Débitos a Longo Prazo
(4.673.019,55)
Fornecedores Nacionais
150.314,67C
62.623,42C
Obrigações Fiscais e Trabalhistas
691.078,37C
763.961,10C Decrécimo (acréscimo) em passivos
Fornecedores
87.691,25
Impostos e Contribuições
683.543,75C
755.522,54C
Obrigações trabalhistas
(903,94)
7.534,62C
8.438,56C
Obrigações tributárias
(71.978,79)
Outras obrigações
(38.059,85)
Outras Obrigações
70.938,47C
91.840,32C
Outros créditos a longo prazo
(752.088,70)
Outras Obrigações
70.938,47C
90.694,54C
Caixa proveniente das operações
(15.664,71)
Cheque a Liquidar
0,00
1.145,78C
Imposto de Renda e Contribuição Social
(214.318,60)
Créditos Diversos
1.328.872,30C 1.346.030,30C Caixa líq. prov. das atividades operacionais
(229.983,31)
Decréscimo (acréscimo) de investimentos
195.959,34
Credores Diversos
170.628,44C
187.786,44C
Decréscimo (acréscimo) de imobilizado
0,00
Parcelamentos
3.022,50C
3.022,50C
195.959,34
Caixa líq. prov. das atividades de investimentos
Dividendo a Pagar
1.155.221,36C 1.155.221,36C Das atividades de financiamentos com terceiros
Passivo Não Circulante
50.978,18C
803.066,88C
Captação líq. de empréstimos e financiamentos
0,00
0,00
50.978,18C
803.066,88C Caixa líq. prov. das ativids. de financiamentos
Financiamento para Cap. de Giro
50.978,18C
803.066,88C Das atividades de financiamentos com acionistas
Distribuição de lucros
0,00
Patrimônio Líquido
12.372.775,73C 7.263.772,03C
Aumentos de capital
0,00
Capital Social Integralizado
5.209.072,00C 5.209.072,00C
Construção de Reservas
0,00
Cap.Subscrito-Residentes no País 5.209.072,00C 5.209.072,00C Caixa líq. utiliz. pelas ativ.de finan. com acion.
0,00
(34.023,97)
Reserva de Lucros
136.613,55C
136.613,55C Aumento (redução) das disponibilidades
Reservas de Lucros
136.613,55C
136.613,55C Disponibilidades
No início do exercício
474.162,15
Lucros a Disp. da Assembléia
7.027.090,18C 1.918.086,48C
No final do exercício
440.138,18
Lucros a Disp. da Assembléia
7.027.090,18C 1.918.086,48C Aumento das disponibilidades
(34.023,97)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Subscrito Reservas de Capital Reserva de Lucros Lucro a Disp. Assembleia Patrimônio Líquido
Saldo em 31/12/2008
8.956.524,00
28.030,23
988.177,47
9.972.831,70
Ajustes
(28.030,23)
(2.665.483,19)
(2.693.513,42
Redução Capital pós Cisão (3.747.552,00)
(3.747.552,00)
Reserva de Lucros
136.613,55
136.613,55
Lucros do Exercício
3.595.392,21
3.595.392,21
Saldo em 31/12/2009
5.209.072,00
136.613,55
1.918.086,48
7.263.772,03
Ajustes
9.377,32
9.377,32
Lucro do Exercício
5.099.626,38
5.099.626,38
Saldo em 31/12/2010
5.209.072,00
136.613,55
7.027.090,18
12.372.775,73
ERG S/A Engenharia Indstria Comércio e Agricultura
Amanda Venâncio Ferreira dos Santos
André Bichucher - Sócio - Administrador
Contadora - CRC/CE n° 017.777/0-4 / CPF(MF) n° 981.913.063-87
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú – Edital de
Pregão Presencial Nº 6100201/2014 – Aviso de Licitação – Comissão
Permanente de Licitação. Data de Abertura: 11/03/2014, às 10h.
Objeto: Assessoria na elaboração de projetos para a captação de recursos
e elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados
com os Governos Federal e Estadual destinados às diversas secretarias.
Valor do Edital: R$ 20,00. Informações: Comissão de Licitação, Av.
Dom José, nº 55, Centro. Fone: (88) 3645-1154. Coreaú-CE., 10/02/
2014. A Comissão – Antônio Tabosa de Albuquerque – Presidente.
VENTOS DE SANTO EXPEDITO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– SEMACE a Licença Prévia referente à implantação do Parque Eólico
Ventos de Santo Expedito 03, com 11 aerogeradores de 2,7MW de
potência nominal cada, totalizando 29,7MW, em área de 580,11 hectares,
localizado na Lagoa dos Crioulos, Fazenda Baixas, Sítio Serra do Baixio
do Moco e Sítio Pau Ferro, município de Salitre/CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
163
ERG S A ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA - CNPJ Nº 07.230.519/0001-05
BALANÇO PATRIMONIAL Exercícios Findos em 31.12.2011
e 31.12.2010 (Valores em Reais)
31.12.2011
31.12.2010
ATIVO
13.641.080,84 14.664.957,72
ATIVO CIRCULANTE
381.377,86
773.193,70
Caixa
198.489,86
166.188,47
Bancos Conta Movimento
582,37
273.949,71
Alugueis a Receber
12.340,78
32.492,06
209,78
25.802,06
Tributos a Recuperar
169.755,07
151.717,47
Imoveis em Construção
123.043,93
ATIVO NÃO CIRCULANTE
13.259.702,98 13.891.764,02
Ativo Realiz.a Longo Prazo
10.640.805,42 12.544.764,08
Devedores Diversos
9.070.003,09 10.144.072,38
Debitos Acionistas
758.744,70
Depositos Judiciais
1.000.803,63 1.000.803,63
Investimentos
569.998,70
641.143,37
Ativo Imobilizado
2.613.125,04 1.346.999,94
Biblioteca
676,01
Materiais Permanentes
56,00
Moveis e Utensilios
81.870,29
81.870,29
Maquinas e Equipamentos
33.684,26
33.684,26
Veiculos
188.340,00
188.340,00
Marcas e Patentes
1.850,48
Direito de Uso de Softwares
5.365,16
Equipamentos de Proc. De Dados
35.177,51
35.177,51
Imóveis de Renda
2.720.534,55 1.410.183,06
(-) Depreciação Acumulada
(446.481,57) (410.202,83)
Intangivel
5.772,52
Marcas e Patentes
1.850,48
Softwares ou Programas
5.365,16
(-) Redutora do Intangível
(1.443,12)
13.641.080,84 14.664.957,72
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
796.357,24 2.241.203,81
Fornecedores
31.388,68
150.314,67
5.851,96
7.534,62
Obrigações Fiscais
688.178,13
683.543,75
Outras Obrigações
70.938,47
70.938,47
Credores Diversos
170.628,44
Outras Obrigações
1.158.243,86
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
22.888,70
50.978,18
Emprestimos e Financiamentos
22.888,70
50.978,18
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
12.821.834,90 12.372.775,73
Capital Social
4.609.072,00 5.209.072,00
Reservas de Lucros
136.613,55
136.613,55
Ajuste de Avaliação Patrimonial
1.310.351,49
Lucros a Disposição da Assembléia
6.765.797,86 7.027.090,18
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (Método Indireto)
Exercícios Findos em 31.12.2011 e 31.12.2010(Valores em Reais)
31.12.2011
31.12.2010
Atividades Operacionais
Lucro do Exercício
452.121,30 5.109.003,70
Variação (Aumento/Diminuição) dos
itens que não afetam o caixa:
Depreciação e Amortizações
(37.721,86)
Ajustes de Exercícios Anteriores
De Clientes
143.195,21
(442,20)
De Créditos de Terceiros
7.554,68
109.814,77
De Despesas Exercícios Seguintes
De Obrigs. Trabals.e Previdenciárias
(1.682,66)
(903,94)
De Obrigações Fiscais
4.634,38
(71.978,79)
Do Contas a Pagar de Fornecedores (118.925,99)
87.691,25
De Realizável a Longo prazo
1.832.813,99 (4.673.019,55)
De Estoque de Mercadorias
De Empréstimos e Financiamentos
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO
De Outras Obrigações
70.938,47
(20.901,85)
Exercícios Findos em 31.12.2011 e 31.12.2010 (Valores em Reais)
De Créditos Diversos
(1.328.872,30)
(17.158,00)
2011
2010
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
158.325,31 5.870.340,18 Fluxo de Caixa nas
1.024.055,22
522.105,39
(-) Tributos s/Faturamento
(5.255,09) (214.278,56) Atividades Operacionais
REC.OPERACIONAL LÍQUIDA
153.070,22 5.656.061,62 Atividades de Investimentos
Aquisição de Imobilizado
(1.308.176,36)
(-) Custo da Mercadoria Vendida
Investimentos
71.144,67
195.959,34
LUCRO OPERACIONAL BRUTO 153.070,22 5.656.061,62
Fluxo de Caixa nas Atividades
(-/+) Desps./Receitas Operacionais (261.254,85) (317.384,77) de Investimento
(1.237.031,69)
195.959,34
(223.319,55) (339.635,90) Atividades de Financiamento
(29.407,78)
(90.814,21)
Variação de Emprést.de Longo Prazo (28.089,48) (752.088,70)
(+) Receitas Operacionais
329.043,75 Fluxo de Caixa nas Atividades
(-) Despesas com Vendas
(8.527,52) (215.978,41) de Financiamento
(28.089,48) (752.088,70)
RESULTADO OPERACIONAL
DEMONST.DO AUMENTO (REDUÇÃO)
ANTES DO FINANCEIRO
(108.184,63) 5.338.676,85 DAS DISPONIBILIDADES
(241.065,95)
(34.023,97)
Resultado Financeiro
(17.530,89)
(24.731,87) VAR. DAS DISPONIBILIDADES
Despesas Financeiras
(19.102,64) (57.683,26)
No Final do Exercício
199.072,23
440.138,18
Receitas Financeiras
1.571,75
32.951,39
No Inicio do Exercício
440.138,18
474.162,15
PREJ. LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(125.715,52) 5.313.944,98 DEMONST.DA VAR. DAS DISP.
(241.065,95)
(34.023,97)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios Findos em 31.12.2011 e 31.12.2010(Valores em Reais)
Cap.Realiz. Lucros Acumuls.
Res. de Lucros Ajuste.de Aval.Patrim.
Patrim.Líq.
SALDOS EM 31/12/2009
5.209.072,00
1.918.086,48
136.613,55
7.263.772,03
Lucro do Exercício
5.109.760,45
5.109.760,45
Transferência para Reservas
Distribuição de Lucros Acumulados
(756,75)
(756,75)
Ajuste de Exercício Anterior
5.209.072,00
7.027.090,18
136.613,55
12.372.775,73
Lucro do Exercício
(3.706.583,08)
(125.715,52)
(3.832.298,60)
Transferência para Reservas
3.106.583,08
3.106.583,08
Distribuição de Lucros Acumulados
(135.576,80)
(135.576,80)
Ajuste de Avaliação Patrimonial
1.310.351,49
4.609.072,00
6.765.797,86
136.613,55
1.310.351,49
12.821.834,90
Andre Bichucher - Diretor - CPF: 074.003.518-50, Raquel de Oliveira Freire - Contadora CRC-CE 017.360/O-5 - CPF 896.076.433-72
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato de Contrato - Contrato N° 2014.02.18.01 - Pregão
Presencial n° 2013.10.30.03. Objeto: Aquisição de veículos
automotores a serem utilizados pelo programa Bolsa Família através da
Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do município de
Juazeiro do Norte-CE. Valor Global de R$ 102.900,00 (Cento e Dois
Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária da Secretaria de
Desenvolvimento Social e do Trabalho: 1302.08.244.0022. 2.098,
Classificação Econômica 4.4.90.52.00, fonte de recursos: Bolsa Família.
Signatários: Município de Juazeiro do Norte – Secretaria de
Desenvolvimento Social e do Trabalho, representada pela Secretária a
Sra. Roberta Sampaio de Menezes e de outro lado a empresa Pau Brasil
Veículos e Peças LTDA, representada pelo Sr. Francisco Carlos Caldas
Mouras. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato:
18 de Fevereiro de 2014.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
10 de março de 2014, às 09:00h, estará abrindo Pregão Presencial Nº
2402.01/2014-FMS, cujo objeto é: Aquisição de material de cama, banho,
uniformes para pacientes, fardamento, camisas de divulgação de
campanhas educativas, para uso no Hospital e Maternidade Francisco
Raimundo Marcos, Centro de Atenção Psicossocial, Centro de
Fisioterapia, Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), Endemias,
Vigilância em Saúde, Unidades Básicas de Saúde da Família e suas
respectivas Unidades de Apoio descentralizadas e Sede da Secretaria da
Saúde deste município, Ocara - CE. O edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h às 12h no endereço
da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe, 858 – Centro - Ocara – CE e ainda
no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 24 de Fevereiro de 2014.
Bruno Nogueira de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
164
ERG S A ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA - CNPJ Nº 07.230.519/0001-05
(95.635,44)
(29.407,78)
(-) Despesas com Vendas
(8.527,52)
31.12.2012
31.12.2011
(-) Resultado Negativo em
ATIVO
5.509.786,03 13.641.080,84
Participações Societárias
(8.026.115,00)
ATIVO CIRCULANTE
3.104.820,85
381.377,86
Caixa
306.037,79
198.489,86 RESULTADO OPERACIONAL
(8.237.421,11) (108.184,63)
Bancos Conta Movimento
1,00
582,37 ANTES DO FINANCEIRO
Resultado Financeiro
126.003,61
(17.530,89)
Aplicações de Liquidez Imediata
391,27
Despesas Financeiras
(1.525,87)
(19.102,64)
Alugueis a Receber
27.407,72
12.340,78
Receitas Financeiras
127.529,48
1.571,75
209,78
Tributos a Recuperar
272.229,04
169.755,07 PREJ.LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (8.111.417,50) (125.715,52)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (Método Indireto)
Despesas Antecipadas
2.611,06
Exercícios Findos em 31.12.2012 e 31.12.2011 (Valores em Reais)
Estoques
2.496.142,97
31.12.2012
31.12.2011
2.404.965,18 13.259.702,98
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo 2.328.335,11 10.640.805,42 Atividades Operacionais
Resultado do Exercício
(8.111.417,50) (125.715,52)
Créditos Diversos
281.652,76 9.070.003,09
Variação (Aumento/Diminuição) dos
Depositos Judiciais
1.002.798,65 1.000.803,63
itens que não afetam o caixa:
Investimentos
1.043.883,70
569.998,70
Depreciação e Amortizações
46.624,52
37.721,86
72.300,67 2.613.125,04
Ativo Imobilizado
Ajustes de Exercícios Anteriores
(239,69) (135.576,80)
Moveis e Utensilios
81.870,29
81.870,29
De Clientes
(15.066,94)
143.195,21
Maquinas e Equipamentos
34.184,26
33.684,26
De Adiantamento a Fornecedores
209,78
25.592,28
Veiculos
188.340,00
188.340,00
De Impostos a Recuperar
(102.473,97)
(18.037,60)
Equipamentos de Proc. De Dados
35.177,51
35.177,51
De Despesas Antecipadas
(2.611,06)
Imóveis de Renda
2.720.534,55
De Obrigs.Trabalhis.e Previdenciárias
(1.682,66)
(-) Depreciação Acumulada
(267.271,39) (446.481,57)
De Obrigações Fiscais
19.731,08
4.634,38
Intangivel
4.329,40
5.772,52
Do Contas a Pagar de Fornecedores
(16.480,00) (118.925,99)
Marcas e Patentes
1.850,48
1.850,48
De Créditos Diversos
(170.628,44)
Softwares ou Programas
5.365,16
5.365,16
(-) Redutora do Intangível
(2.886,24)
(1.443,12) Fluxo de Cxa nas Ativids.Opers. (8.181.723,78) (359.423,28)
PASSIVO
5.509.786,03 13.641.080,84 Atividades de Investimentos
Aquisição de Imobilizado
(500,00)
PASSIVO CIRCULANTE
799.608,32
796.357,24
Perda de Imobilizado
732,01
Fornecedores
14.908,68
31.388,68
Emprést.a Controladas ou Coligadas 286.355,31 1.074.069,29
5.851,96
5.851,96
Equivalência Patrimonial
8.026.115,00
Obrigações Fiscais
707.909,21
688.178,13
Recebimento de Empréstimo a Sócios
772.782,60
Outras Obrigações
70.938,47
70.938,47
Empréstimo a Sócios
(14.037,90)
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
22.888,70
Participações em Outras Empresas
71.144,67
Emprestimos e Financiamentos
22.888,70
4.710.177,71 12.821.834,90 Fluxo de Cxa.nas Ativids.de Inves. 8.311.970,31 1.904.690,67
Atividades de Financiamento
Capital Social
4.609.072,00 4.609.072,00
Pagam.de Emprést.de Longo Prazo
(22.888,70)
(50.276,44)
Reservas de Lucros
136.613,55
136.613,55
Receb.de Emprést.de Longo Prazo
22.186,96
Ajuste de Avaliação Patrimonial 1.310.351,49 1.310.351,49
Redução de Capital
(600.000,00)
Lucros/Prejs.a Disp.da Assemb. (1.345.859,33) 6.765.797,86
Pagamento de Parcelamento
(3.022,50)
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO
Pagamento de Dividendos
(1.155.221,36)
Exercícios Findos em 2012 e 2011 (Valores em Reais)
Fluxo de Cxa.nas Ativids. de Financ. (22.888,70) (1.786.333,34)
2012
2011
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
292.546,48
158.325,31 DEMONSTRAÇÃO DO AUM. (RED.)
107.357,83
(241.065,95)
(-) Tributos s/Faturamento
(10.458,15)
(5.255,09) DAS DISPONIBILIDADES
REC.OPERACIONAL LÍQUIDA
282.088,33
153.070,22 VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES
No Final do Exercício
306.430,06
199.072,23
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
282.088,33
153.070,22
No Inicio do Exercício
199.072,23
440.138,18
(-/+) Desps./Recs. Operacionais (8.519.509,44) (261.254,85)
(397.759,00) (223.319,55) DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO
DAS DISPONIBILIDADES
107.357,83
(241.065,95)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios Findos em 31.12.2012 e 31.12.2011(Valores em Reais)
Cap.Realiz.
Lucros Acums.
Prejs.Acumuls. Res. Legal
Ajus.deAval.
Patrim.Líq.
Saldos em 31/12/2010
5.209.072,00
7.027.090,18
136.613,55
12.372.775,73
Lucro/Prejuízo do Exercício
(125.715,52)
(125.715,52)
Redução de Capital
(600.000,00)
(600.000,00)
(135.576,80)
(135.576,80)
Ajuste de Aval.Patrimonial
1.310.351,49
1.310.351,49
4.609.072,00
6.891.513,38
(125.715,52)
136.613,55
1.310.351,49 12.821.834,90
Prejuízo do Exercício
(8.111.417,50)
(8.111.417,50)
Transferência para Prejuízo
(6.891.513,38)
6.891.513,38
(239,69)
(239,69)
4.609.072,00
(1.345.859,33)
136.613,55
1.310.351,49
4.710.177,71
Andre Bichucher - Diretor - CPF: 074.003.518-50, Raquel de Oliveira Freire - Contadora CRC-CE 017.360/O-5 - CPF 896.076.433-72
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - DECRETO LEI Nº 08/2014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Declara
de utilidade pública área urbana que se destinará a construção de um PSF no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. PREFEITO MUNICIPAL DE
UBAJARA – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc. Considerando o que preconiza os arts. 2º, 5º alínea ‘’i”, 6º e 7º,
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Considerando a necessidade de construção do Posto do PSF para melhorar atendimento da
população deste bairro e comunidades adjacentes, - neste município de Ubajara - Ceará, considerando que o Município não dispõe de área necessária
para referida construção, considerando a urgente necessidade de atender as demandas desse Bairro. DECRETA: Art.1º - Na forma do Art. 2º, do
Decreto-Lei nº 3.365/41, é declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação o seguinte imóvel urbano: Um imóvel não registrado no 2º
Cartório de Registro de Ubajara, terreno Urbano Localizado na Rua José Furtado de Mendonça, s/nº, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, deste
Município, constituído de área total medindo 900,00 metros quadrados assim delimitados: ao Norte, com imóvel remanescente de José Maria
Pereira medindo 30,00 metros; ao Sul com a Rua José Furtado de Mendonça medindo 30,00 metros; ao Leste com imóvel remanescente de José
Maria Pereira, medindo 30,00 metros; ao Oeste com a Rua S.D.O 02, medindo 30,00 metros, conforme Memorial Descritivo. Art. 2º - Fica
declarado de caráter urgente a presente desapropriação, destinando-se à construção de um Posto de Saúde para atender as necessidades da comunidade
do Bairro Nossa Senhora de Lourdes e das comunidades adjacentes, tudo de acordo com o Art.5º, alínea ‘’m”, do Decreto-Lei nº 3.365/41. Art. 3º
- A indenização da presente desapropriação se fará por vias amigável ou judicial a conta das dotações consignadas no orçamento vigente. Art. 4º Fica determinado que a Comissão Permanente de Avaliação, nomeada através da Portaria Municipal nº 46/2013 de 02 de janeiro de 2013 proceda
às avaliações dos imóveis e ofereçam no prazo de 05 (cinco) dias o competente laudo de Avaliação. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara/Ceará, 18 de Fevereiro de 2014. José
Romano do Nascimento - Prefeito Municipal de Ubajara.
*** *** ***
165
HALLEY TRANSPORTES PROPAGANDA E MARKETING S/A.
CNPJ - 10.483.071/0001-46
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO
DE 2013 / 2012 (Valores Expressos em Reais)
INDIRETO - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 / 2012
ATIVO
2013
2012
(Valores Expressos em Reais)
CIRCULANTE
2013
2012
CAIXA E EQUIVALENTE
FLUXOS DE CAIXA DAS
DE CAIXA Nota 4
2.440.968,59 9.389.477,83 ATIVIDADES OPERACIONAIS
CLIENTES Nota 3.2
2.618.977,40 3.542.576,58 RESULTADO DO EXERCÍCIO
(4.261.731,30)
8.208.575,33
ESTOQUES Nota 3.3
59.995,84
77.329,21 AJUSTES DE EXERCÍCIOS
ADIANTAMS.A FORNECEDORES
9.838,54
186.472,76 ANTERIORES
ADIANTS.PARA FUNCIONÁRIOS
31.707,36
102.014,81 AJUSTES PARA CONCILIAR O
IMPOSTOS A RECUPERAR
186.965,11
178.196,00 RESULTADO ÀS
TITULOS E VALS.MOBIL.Nota 3.4 1.748.076,00 1.514.700,00 DISPONIBILIDADES
DESPESAS ANTECIPADAS
77.478,70
60.714,94 GERADAS PELAS ATIVIDADES
TOTAL CIRCULANTE
7.174.007,54 15.051.482,13 OPERACIONAIS
NÃO CIRCULANTE
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
477.619,33
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 20.336.670,15 10.282.765,96 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 1.273.002,79
426.564,21
DEPÓSITOS JUDICIAIS
42.368,16
29.308,16 TOTAL
(2.988.728,51)
9.112.758,87
PARTES RELACIONADAS Nota 5 20.237.024,94 10.196.180,75 VARIAÇÕES NOS ATIVOS
57.277,05
57.277,05 E PASSIVOS
INVESTIMENTOS Nota 3.5
3.198.678,56 1.895.507,17 (AUMENTO) REDUÇÃO
IMOBILIZADO Nota 7
22.318.306,91 24.475.144,35 NOS ESTOQUES
17.333,36
(19.948,18)
TOTAL NÃO CIRCULANTE
45.853.655,62 36.653.417,48 (AUMENTO) REDUÇÃO EM
2.946.965,72
TOTAL DO ATIVO
53.027.663,16 51.704.899,61 CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 923.599,20
PASSIVO
(AUMENTO) REDUÇÃO NOS
CIRCULANTE
(8.769,11)
(4.120,90)
FORNECEDORES
142.522,86
268.066,45 (AUMENTO) REDUÇÃO EM
ADIANTAMENTO DE CLIENTES
8.960,10
58.723,90 OUTRAS CONTAS A RECEBER
217.117,90
(291.432,67)
FINANCIAMENTOS Nota 6
17.667.029,70 14.559.096,15 AUMENTO (REDUÇÃO) EM
OBRIGS.SOCIAIS E TRABALHISTAS 683.094,60 1.419.887,12 FORNECEDORES
(125.543,64)
10.587,62
AUMENTO (REDUÇÃO)
PARTES RELACIONADAS
163.174,00
TOTAL CIRCULANTE
18.664.781,26 16.305.773,62 IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES
NÃO CIRCULANTE
E PROVISÕES
(736.792,49)
233.098,27
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
4.561.916,10 1.535.466,50 AUMENTO (REDUÇÃO) EM
OUTRAS CONTAS A PAGAR
77.262,21 OUTRAS CONTAS A PAGAR
(127.026,00)
(606.663,65)
159.919,22
2.268.486,21
PARTES RELACIONADAS Nota 5 4.561.916,10 1.458.204,29 TOTAL
4.561.916,10 1.535.466,50 DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
GERADAS PELAS ATIVIDADES
CAPITAL SOCIAL Nota 8.1
25.229.000,00 25.229.000,00
OPERACIONAIS
(2.828.809,29) 11.381.245,08
RESERVA DE LUCROS Nota 8.2
4.571.965,80 8.634.659,49 FLUXOS DE CAIXA DAS
TOTAL DO PATR.LÍQUIDO
29.800.965,80 33.863.659,49 ATIVIDADES INVESTIMENTOS
TOTAL DO PASSIVO E PATR.LÍQ. 53.027.663,16 51.704.899,61 INVESTIMENTOS EM
As notas explicativas são parte integrante
COLIGADAS E CONTROLADAS (1.337.509,71)
das demonstrações contábeis
TÍTULOS E VALIORES
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO
MOBILIÁRIOS
(1.514.700,00)
AQUISIÇÕES E BAIXAS
2013
2012 DO IMOBILIZADO
883.834,65 (22.389.335,42)
RECEITA OPERAC.LÍQ.Nota 9
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
- (8.205.305,64) GERADAS PELAS ATIVIDADES
LUCRO BRUTO DO EXERC.
15.531.858,20 19.511.200,55
INVESTIMENTOS
(453.675,06) (23.904.035,42)
RECS.E DESP.OPERAC.Nota 3.1 (18.585.186,80)(10.910.825,77) FLUXOS DE CAIXA DAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (17.319.412,70) (8.822.576,92) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
DESPESAS COM VENDAS
(10.237,10) (1.624.038,13) EMPRÉSTIMOS A PARTES
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
(696.814,70) (262.844,35) RELACIONADAS
(10.040.844,14) 12.668.875,77
RESULT.DE EQUIV.PATRIMONIAL
(477.619,33) FINANCIAMENTOS
3.107.933,45 14.559.096,15
OUTRAS DESPS.OPERACIONAIS
(558.722,30)
- DIVIDENDOS PROPOSTOS
(15.000.000,00)
OUTRAS RECS.OPERACIONAIS
276.252,96 EMPRÉSTIMOS COM PARTES
RESULT. ANTES DAS REC. E
RELACIONADAS
3.266.885,80
1.063.509,87
DESP. FINANCEIRAS
(3.053.328,60) 8.600.374,78 DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
RECEITAS E DESPS.FINANCEIRAS (183.739,20) 1.161.145,52 GERADAS PELAS ATIVIDADES
RECEITAS FINANCEIRAS
737.281,50 1.757.487,60
FINANCIAMENTO
(3.666.024,89) 13.291.481,79
DESPESAS FINANCEIRAS
(921.020,70) (596.342,08) DEMONST. DO AUMENTO
RESULTADO ANTES DOS TRIB
(REDUÇÃO) NO CAIXA
SOBRE O LUCRO
(3.237.067,80) 9.761.520,30 E EQUIVALENTE CAIXA
(6.948.509,24)
768.691,45
NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
9.389.477,83
8.620.786,38
DESPESAS COM TRIBUTOS
SOBRE LUCRO Nota 3.9
(1.024.663,50) (1.552.944,97) NO FIM DO EXERCÍCIO
2.440.968,59
9.389.477,83
RESULT.LÍQ.DO EXERC.Nota 8.2 (4.261.731,30) 8.208.575,33 AUMENTO (REDUÇÃO) NO
RESULT.LÍQ.DO EXERC.p/ação
(0,169)
0,325 CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA (6.948.509,24)
768.691,45
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013/ 2012
CAPITAL
RES.DE
RES.DE
LUC/
SOCIAL
LUCRO
CAPITAL
REJ ACUM.
TOTAL
25.229.000,00
15.426.084,16
40.655.084,16
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
AUMENTO DE CAPITAL
RESULTADO DO EXERCÍCIO
8.208.575,33
8.208.575,33
DESTINAÇÃO PROPOSTA:
DIVIDENDOS
(15.000.000,00)
(15.000.000,00)
RESERVA DE LUCROS A REALIZAR
8.208.575,33
(8.208.575,33)
25.229.000,00
8.634.659,49
33.863.659,49
(4.261.731,30) (4.261.731,30)
(4.062.693,69)
4.261.731,30
199.037,61
DIVIDENDOS
25.229.000,00
4.571.965,80
(0,00)
29.800.965,80
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
166
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO 2013 E 2012
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade HALLEY aproximam aos de mercado, baseado em taxas e encargos de tipos de
TRANSPORTES PROPAGANDA E MARKETING S/A, inscrita no CNPJ instrumentos financeiros similares. 3.8. Financiamentos - Estão
(MF) sob o nº 10.483.071/0001-46, estabelecida na cidade de Fortaleza, demonstrados pelos valores de contratação acrescidos dos encargos
estado do Ceará, Rua Afonso Henrique, 1285 - Bairro: Messejana - CEP: pactuados e incluem juros. 3.9. Provisão para férias e encargos - A
60.844-120, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob Nire sociedade constituiu mensalmente com base nos saldos de férias adquiridas
23.2.0031847-0, por despacho de 04/04/1986 na forma de sociedade e proporcionais, acrescidas dos respectivos encargos. 3.10. Imposto de
por cotas de responsabilidades limitadas. Transformada em sociedade renda e contribuição social corrente - O imposto de renda da pessoa
anônima em 16 de março de 2012. A Sociedade tem por objetivo as jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados
seguintes atividades: a) Transporte de cargas comerciais, exceto o conforme normas estabelecidas para as empresas que tem como base de
transporte de resíduos sólidos e/ou de produto perigoso, de quaisquer apuração o lucro presumido. Os tributos são contabilizados pelo regime
espécies ou origem; b) Serviços de locação de mão-de-obra para capatazia; de competência e as alíquotas utilizadas são de 15% mais adicional de
c) Serviços de propaganda, marketing e veiculação publicitária. NOTA 10% para o imposto de renda e 9% para contribuição social. 3.11.
2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES Transações com Partes Relacionadas - Estão demonstrados pelos
CONTÁBEIS - As Demonstrações Contábeis foram elaboradas segundo valores de contratação.
as práticas contábeis adotadas no Brasil que abrangem, além das NOTA 4. CAIXA E EQUIVANTES DE CAIXA
disposições da legislação societária brasileira, os pronunciamentos,
2013
2012
orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Caixa
7.677,85
92.190,76
Contábeis – CPC, homologados pela Comissão de Valores Mobiliários – Bancos conta movimento
43.609,76
61.128,30
CVM. As alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Lei nº 11.941/ Aplicações financeiras
2.389.680,98 9.236.158,77
09 à Lei nº 6.404/76 estão sendo observadas integralmente e adotadas
2.440.968,59 7.567.228,38
quando aplicável. Tais alterações à Lei nº 6.404/76 atualizaram a Os saldos de aplicações financeiras são compostos como demonstrado
legislação societária brasileira, possibilitaram o processo de convergência abaixo.
das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas
2013
2012
normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitiram que novas Banco do Brasil
2.926.888,35
normas e procedimentos contábeis fossem expedidos pelos órgãos Banco Safra
367.543,43
348.060,95
reguladores em consonância com os padrões internacionais de Pactual Asset Management
2.022.137,55 5.961.209,47
contabilidade. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 2.389.680,98 9.236.158,77
3.1. Apuração do resultado - As receitas e despesas estão demonstradas NOTA 5. PARTES RELACIONADAS
obedecendo ao regime da competência. 3.2. Contas a receber - A Os saldos com as partes relacionadas podem ser identificados conforme
sociedade tem direitos a receber referem-se as operações mercantis de segue:
venda de produto e serviços a prazo registradas pelos valores das notas
2013
2012
fiscais. 3.3. Estoques - Os estoques de materiais em almoxarifado Ativo Não Circulante
destinados ao consumo, manutenção e produtos acabados, estão avaliados Empréstimos a Partes Relacionadas
pelo custo médio de aquisição ou de produção e não excede o custo de Naturágua Águas Minerais
realização. 3.4. Títulos e Valores Mobiliários - Representam as Ind. e Com. S/A
73.477,44 10.005.015,75
aplicações em fundo de ações da instituição intermediadora BB Banco Agropaulo Agroindustrial S/A
18.408.000,00
de Investimentos S/A. 3.5. Investimentos - A empresa não mais possui Pecém Agroindustrial S/A
360.000,00
os investimentos na controlada Aguardente dos Poções Ltda. Nos Everardo Ferreira Telles
1.200.000,00
exercícios de 2012 e 2011 os mesmos foram avaliados por equivalência H & G Fomento Ltda
195.547,50
191.165,00
patrimonial. Os demais investimentos permanentes são avaliados ao
20.237.024,94 10.196.180,75
custo de aquisição deduzido de provisão para redução do valor recuperável, Passivo Não Circulante
quando aplicável. 3.6. Imobilizado - Os bens do ativo imobilizado Empréstimos de Partes Relacionadas
estão registrados pelo custo de aquisição ou construção. A Depreciação Naturágua águas minerais
é calculada pelo método linear, em função da estimativa de vida útil dos ind e com S/A
3.305.000,00
bens e as taxas anuais. O Teste de impairment dos bens registrados no Agropaulo Agroindustrial S/A
1.256.916,10 1.458.204,29
imobilizado, foi procedido em 2013, em atendimento ao
4.561.916,10 1.458.204,29
Pronunciamento Técnico CPC 01 aprovado pela Deliberação CVM nº Para as operações de Empréstimos realizadas entre as Partes Relacionadas
527 de 01/11/07, foi realizado através da comparação dos valores não ocorre a cobrança de juros, vencimentos e encargos financeiros
contábeis aos valores de uso, utilizando-se para tanto o valor presente sobre os montantes negociáveis.
dos fluxos de caixa futuros gerados por esses bens. Demonstra-se assim NOTA 6. FINANCIAMENTOS
2013
2012
que o valor do ativo imobilizado é totalmente recuperável, não havendo Passivo Circulante
perda a registrar. 3.7. Instrumentos financeiros - Os principais Financiamentos com Imobilizado
instrumentos financeiros, existentes em 31/12/13 são disponibilidades, Banco Bradesco S/A
17.667.029,65 14.559.096,15
aplicações financeiras, contas a receber e contas a pagar, empréstimos
17.667.026,65 14.559.096,15
e financiamentos, cujos saldos estão registrados por valores que se
NOTA 7. IMOBILIZADO
Conta
Móveis e Utensílios
Veículos
Ferramentas e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Aeronaves
Computadores e Equipam.Periféricos
Construção em Andamento
(-)Depreciações Acumuladas
Imobilizado
2012
5.880,00
4.659.348,12
0,00
1.878,04
21.295.348,37
0,00
0,00
-3.123.283,23
22.839.171,30
NOTA 8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 8.1. Capital Social - O Capital
Social é de R$25.229.000,00 (vinte e cinco milhões e duzentos e vinte
e nove mil reais), dividido em 25.229.000 (vinte e cinco milhões e
duzentas e vinte e nove mil) quotas da capital de valor unitário R$1,00
(um real), cada uma, já totalmente integralizado em moeda corrente
nacional, fica distribuído entre os sócios da seguinte forma:
Nº Quotas Capital (R$) Part%
Sócios:
Telles Participações
e Negócios S.A
24.670.936 24.670.936,00 97,788
Everardo Ferreira Telles
558.064
558.064,00
2,212
Total do Capital
25.229.000 25.229.000,00 100,000
8.2. Reservas de Lucros - O montante no valor R$ 4.571.965,83
(Quatro milhões quinhentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e
Halley
Aquisições
11.293,55
724.279,43
128.164,82
9.200,00
1.812,00
10.206,79
116.538,60
873.330,17
1.273.002,79
1.401.167,61
Exclusão
2013
17.173,35
5.255.462,73
0,00
1.878,04
21.304.548,37
1.812,00
10.206,79
-4.272.774,37
22.318.306,91
cinco reais e oitenta e três centavos) corresponde aos lucros
remanescente, apurado acrescido das contabilizações efetuadas
diretamente na conta de lucros acumulados.
NOTA 9. RECEITA LÍQUIDA
2013
2012
Receita Operacional Bruta
17.979.900,04 32.124.817,76
(-) Deduções
Descontos Concedidos
38,69
Devoluções de vendas
565,08
Vendas canceladas
123.806,56
Impostos e taxas
2.324.761,68 4.408.311,57
15.531.858,19 27.716.506,19
Everardo Ferreira Telles - Diretor - Presidente
Sebastião Martins de Oliveira Júnior - Contador CRC-CE 009828/0-0
*** *** ***
167
Yplastic Embalagens Plásticas S/A
CNPJ - 15.293.108/0001-97
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
INDIRETO - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
( Valores Expressos em Reais )
ATIVO
2013
2012
2013
CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVAL.DE CAIXA Nota 4 3.225,88
10.394,08 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
CAIXA GERAL
358,49
10.394,08 OPERACIONAIS
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(416.515,14)
BANCOS CONTA MOVIMENTO
2.867,39
AJUSTES PARA CONCILIAR
CLIENTES
1.029.730,49
O RESULTADO
ADIANTAM.A FORNECEDORES
47.338,48
ÀS DISPONIBILIDADES
ADIANTAMENTO P/FUNCIONÁRIOS
250,00
262.100,64
OPERACIONAIS
ESTOQUE
1.623.650,60
64.402,64
TOTAL CIRCULANTE
2.966.296,09
10.394,08 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
TOTAL
(352.112,50)
NÃO CIRCULANTE
IMOBILIZADO Nota 6
2.313.087,87 2.348.605,92 VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS
2.313.087,87 2.348.605,92 CIRCULANTES
(1.623.650,60)
TOTAL DO ATIVO
5.279.383,96 2.359.000,00 (AUMENTO) REDUÇÃO NOS ESTOQUES
(AUMENTO) REDUÇÃO EM CONTAS
PASSIVO
A RECEBER DE CLIENTES
(1.029.730,49)
CIRCULANTE
FORNECEDORES
1.864.604,68
(262.100,64)
567.747,67
(AUMENTO) REDUÇÃO EM OUTRAS
OBRIGS.SOCIAIS E TRABALHISTAS 322.899,60
CONTAS A RECEBER
(47.588,48)
PARTES RELACIONADAS Nota 5
581.647,15
AUMENTO (REDUÇÃO)
TOTAL CIRCULANTE
3.336.899,10
EM FORNECEDORES
1.864.604,68
2.359.000,00 2.359.000,00 AUMENTO (REDUÇÃO) IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES
322.899,60
(-)PREJUIZOS ACUMULADOS Nota 7.2(416.515,14)
1.942.484,86 2.359.000,00 AUMENTO (REDUÇÃO) EM OUTRAS
567.747,67
TOTAL DO PASSIVO E PATR.LÍQ. 5.279.383,96 2.359.000,00 CONTAS A PAGAR
TOTAL
(207.818,26)
DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS
(559.930,76)
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE 2012 (Valores Expressos em Reais)
2013 INVESTIMENTOS
(28.884,59)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA Nota 8
1.607.930,62 AQUISIÇÕES DO IMOBILIZADO
(1.306.292,46) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS
(28.884,59)
LUCRO BRUTO DO EXERCÍCIO
301.638,16 PELAS ATIVIDADES INVESTIMENTOS
RECEITAS E DESPS.OPERACIONAIS Nota 3.1
(639.146,67) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(633.396,16) DE FINANCIAMENTO
581.647,15
DESPESAS COM VENDAS
(5.651,39) EMPRÉSTIMOS COM PARTES RELACIONADAS
(99,12) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
GERADAS PELAS
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
581.647,15
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
- ATIVIDADES FINANCIAMENTO
RESULT. ANTES DAS REC. E DESP. FINANCEIRAS (337.508,51) DEMONST. DO AUMENTO
RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
(745,35) (REDUÇÃO) NO CAIXA E
(7.168,20)
1.401,53 EQUIVALENTE CAIXA
10.394,08
(2.146,88) NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
3.225,88
RESULTADO ANTES DOS TRIB S/O LUCRO
(338.253,86) NO FIM DO EXERCÍCIO
DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE LUCRO Nota 3.9 (78.261,28) AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA
7.168,20
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Nota 8.2 (416.515,14) E EQUIVALENTE CAIXA
As Notas Explicativas são parte integrante
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
CAPITAL SOCIAL RES. DE LUCROS RES. DE CAPITAL LUC/PREJ ACUM.
TOTAL
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
10.000,00
10.000,00
AUMENTO DE CAPITAL
2.349.000,00
- 2.349.000,00
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 2.359.000,00
- 2.359.000,00
(416.515,14) (416.515,14)
(416.515,14) 1.942.484,86
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade Yplastic Embalagens Plásticas S/A foi fundada em 29 de fevereiro de 2012 na forma de
sociedade por cotas de responsabilidades limitada e transformada em Sociedade Anônima de Capital Fechado em Assembleia Realizada em 04 de
Maio de 2012. Seu capital foi integralizado, exclusivamente, pelos sócios Everardo Ferreira Telles e Agropaulo Agroindustrial S/A., através da
conferência de bens de sua propriedade, portanto não houve base tributária para nenhum um de seus Ativos, pois o valor utilizado foi o preço de
aquisição sem geração de ganho de capital. Após cuidadosos estudos, foi concluída que a medida aconselhável é a segregação das atividades de
investimentos, concentrando as participações societárias na TELLES FUNDO DE INVESTIMENTO, mediante a cisão da AGROPAULO com
versão de parcela de seu patrimônio para a TELLES FUNDO DE INVESTIMENTO. NOTA 2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As Demonstrações Contábeis foram elaboradas segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil que
abrangem, além das disposições da legislação societária brasileira, os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, homologados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. As alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e
pela Lei nº 11.941/09 à Lei nº 6.404/76 estão sendo observadas integralmente e adotadas quando aplicável. Tais alterações à Lei nº 6.404/76
atualizaram a legislação societária brasileira, possibilitaram o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas
constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitiram que novas normas e procedimentos contábeis fossem expedidos pelos
órgãos reguladores em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - 3.1.
Apuração do resultado - As receitas e despesas estão demonstradas obedecendo ao regime da competência, considerando que a empresa só está
em operação há três meses. 3.2. Contas a receber - A sociedade tem direitos a receber referem-se as operações mercantis de venda de produto
e serviços a prazo registradas pelos valores das notas fiscais. 3.3. Estoques - O estoque de materiais em almoxarifado destinados ao consumo,
manutenção e produtos acabados, estão avaliados pelo custo médio de aquisição ou de produção e não excede o custo de realização. 3.4.
Imobilizado - Os bens do ativo imobilizado estão registrados pelo custo de aquisição ou construção. A Depreciação é calculada pelo método
linear, em função da estimativa de vida útil dos bens e as taxas anuais. O Teste de impairment dos bens registrados no imobilizado, foi procedido
em 2013, em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 01 aprovado pela Deliberação CVM nº 527 de 01/11/07, foi realizado através da
comparação dos valores contábeis aos valores de uso, utilizando-se para tanto o valor presente dos fluxos de caixa futuros gerados por esses bens.
Demonstra-se assim que o valor do ativo imobilizado é totalmente recuperável, não havendo perda a registrar. 3.5. Instrumentos financeiros
168
- Os principais instrumentos financeiros, existentes em 31/12/13 são
disponibilidades, aplicações financeiras, contas a receber e contas a
pagar, empréstimos, cujos saldos estão registrados por valores que se
aproximam aos de mercado, baseado em taxas e encargos de tipos de
instrumentos financeiros similares. 3.6. Provisão para férias e
encargos - A sociedade constituiu mensalmente com base nos saldos de
férias adquiridas e proporcionais, acrescidas dos respectivos encargos.
3.7. Imposto de renda e contribuição social corrente - O imposto
de renda da pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido
são calculados conforme normas estabelecidas para as empresas que tem
como base de apuração o lucro presumido. Os tributos são contabilizados
pelo regime de competência e as alíquotas utilizadas são de 15% mais
adicional de 10% para o imposto de renda e 9% para contribuição social.
3.8. Transações com Partes Relacionadas - Estão demonstrados
pelos valores de contratação. 3.9. Credores Diversos - Composição
do saldo em 31/12/13:
Credores Diversos
AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A.
581.647,15
TOTAL
581.647,15
NOTA 4. CAIXA E EQUIVANTES DE CAIXA
2013
2012
Caixa
358,49
10.394,08
Bancos conta movimento
2.867,39
3.225,88
10.394,08
NOTA 5. PARTES RELACIONADAS
Os saldos com as partes relacionadas podem ser identificados conforme
segue:
2013
Empréstimos de Partes Relacionadas
Agropaulo Agroindustrial S/A
581.647,15
Para as operações de Empréstimos realizadas entre as Partes Relacionadas
não ocorre à cobrança de juros, vencimentos e encargos financeiros
sobre os montantes negociáveis.
NOTA 6. IMOBILIZADO
YPLASTIC
Conta
2012 Aquisições Baixas
2013
7.877,79 1.167,67
9.045,46
Ferrams.e Utensílios 311.074,22 3.040,07
314.114,29
Instalações
4,35
0,00
4,35
Máqs.e Equipams. 1.987.485,64 22.615,88
2.010.101,52
Comps.e Eq.Periféricos 2.142,30 1.938,95
4.081,25
Veículos
890,77
122,02
1.012,79
Edificações e Obras
39.130,85
39.130,85
(-)Depr.Acumuladas
-64.402,64
Imobilizado
2.348.605,92 28.884,59 0,00 2.313.087,87
NOTA 7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 7.1 Capital Social - O Capital
Social é de R$ 2.359.000,00 (Dois milhões trezentos e cinquenta e nove
mil reais) representado por 2.359.000 (Dois milhões trezentos e
cinquenta e nove mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal
de R$1,00 (um real) cada uma.
Nº Quotas Capital (R$)
Part%
Sócios:
Telles Fundo de Investimento 2.358.900 2.358.900,00
99,996
100
100,00
0,004
2.359.000 2.359.000,00
100,000
Total do Capital
7.2 Prejuízos Acumulados - O montante no valor de R$ 416.515,14
(Quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e quinze reais e quatorze
centavos), corresponde ao prejuízo remanescente, apurado acrescido
das contabilizações efetuadas diretamente na conta de prejuízos
acumulados.
2013
2012
2.124.572,77 3.061.552,05
(-) Deduções
Impostos e Taxas
516.642,15
282.348,72
1.607.930,62 2.779.203,33
Everardo Ferreira Telles - Diretor Presidente
Sebastião Martins de Oliveira Júnior - Contador CRC-Ce 009828/0-0
*** *** ***
VENTOS DE SANTO EXPEDITO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Licença Prévia referente à implantação do Parque Eólico Ventos de Santo Expedito 02, com 11 aerogeradores de 2,7MW de potência
nominal cada, totalizando 29,7MW,em área de 381,18 hectares, localizado no Sítio Serra dos Nogueiras, Sítio Serra do Salitre e Sítio Serra do Facão,
município de Salitre/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso
de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2014.01.16.2. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Farias
Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final referente
ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2014.01.16.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Werton
Engenharia e Arquitetura LTDA - ME, totalizando o valor de R$
1.018.862,99 (um milhão dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais
e noventa e nove centavos). Empresas desclassificadas – Seta
Construções LTDA ME e 3R Construções e Empreendimentos
LTDA - ME, por apresentar erro no somatório dos valores dos subitens
do item 6.0; CONSTRUTEC - Construções, Transportes e Eventos
LTDA – ME e Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA,
por apresentarem suas propostas direcionadas a outro certame licitatório
e sem a assinatura do responsável técnico da empresa (Descumprimento
ao item 4.2.2 do Edital Convocatório); Confiança Construções e
Empreendimentos LTDA – ME, por não constar em sua proposta o
preço unitário do subitem 5.6.1 (Descumprimento ao item 4.2.2 do
Edital Convocatório); MJM Construções e Imobiliária LTDA, por
apresentar o quantitativo do subitem 14.2.3 divergente do orçamento
original da Prefeitura (Descumprimento ao item 4.2.2 do Edital
Convocatório); Construtora Alencar LTDA – ME, por apresentar sua
proposta sem constar o Cronograma Físico-Financeiro (Descumprimento
ao item 4.2.2 do Edital Convocatório). Maiores informações, na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87,
Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/
CE, 20 de fevereiro de 2014. Tiago de Araújo Leite – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô – Aviso de
Licitação – A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 14 de Março de 2014, às 09:30hs, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 2014.02.21.05, cujo objeto é
Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de sistemas
de contabilidade, folha de pagamento, tributação, almoxarifado, doações,
patrimônio, compras, veículos, licitação e merenda escolar para as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na
Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro. Quixelô, 24 de Fevereiro
de 2014. Vlaudemir Alves Ribeiro – Presidente da Comissão.
de Acaraú – CPSMA - Portaria N.º 001/2014. Nomeia a Comissão
Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Acaraú – CPSMA e adota outras providências.
O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Acaraú – CPSMA, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, em
conformidade com o art. 51 da Lei nº 8.666/93, com a nova redação
dada pela Lei nº 8.883/94, etc. Resolve: Considerando a Resolução
003/2013 de 18 de janeiro de 2013 do CPSMA que delega poderes da
Presidência da Presidência do CPSMA ao Secretário Executivo na forma
do art. 27 do Estatuto do aludido Consórcio. Art. 1º - Nomear a Comissão
Permanente de Licitação, com a função de receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao
cadastramento de licitantes junto a este Consórcio Público de Saúde.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a
Comissão de que trata o artigo anterior: 1. Presidente: Luiz Diego
Loiola Ferreira. 2. Secretária: Alina Amorim Cavalcante Abreu.
3. Membro: Virgílio Freitas dos Santos. Art. 3º - A investidura dos
membros da presente Comissão vigorará até 31 de dezembro de 2014.
Art. 4º - No caso de alienação e leilão os bens serão previamente
avaliados pela Comissão para fixação dos preços mínimos, podendo
solicitar da autoridade superior a designação de um profissional
especializado para auxiliar a Comissão. Art. 5º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Acaraú – CPSMA, Estado do Ceará, aos 02
(três) dias do mês de janeiro de 2014. Paulo Sérgio Gomes de Andrade
Filho - Secretário Executivo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Marco – Aviso de
Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Marco, localizada
na Praça Dom José Tupinambá da Frota, s/nº, Centro, comunica aos
interessados que no dia 12 de março de 2014, às 9:00 horas, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2402.01/2014,
cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria administrativa
sistemática junto a Secretaria de Educação, quanto às ações de
Planejamento, Gestão e Financiamento da Educação. O Edital completo
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 horas. MarcoCE, 24 de fevereiro de 2014. José Nilson dos Santos Filho,
Pregoeiro.
169
YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.
CNPJ - 11.775.945/0001-00
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 / 2012
ATIVO
2013
2012
2013
2012
CIRCULANTE
CAIXA E EQUIV.DE CAIXA Nota 4
925.265,57 2.128.227,23 OPERACIONAIS
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
958,19 RESULTADO DO EXERCÍCIO
46.774,49
105.479,56
65.952,84
ESTOQUE
500,00
RESULTADO ÀS DISPONIBILIDADES
TOTAL CIRCULANTE
991.718,41 2.195.043,51 GERADAS PELAS ATIVIDADES
NAO CIRCULANTE
OPERACIONAIS
IMOBILIZADO Nota 5
1.940.268,61 710.931,81 TOTAL
46.774,49
105.479,56
1.940.268,61 710.931,81 VARIAÇÕES NOS ATIVOS
TOTAL DO ATIVO
2.931.987,02 2.905.975,32
E PASSIVOS
PASSIVO
CIRCULANTE
958,20
(558,19)
FORNECEDORES
12.231,21
549,70 (AUMENTO) REDUÇÃO NOS
OBRIGS.SOCIAIS E TRABALHISTAS
14.770,91
33.559,34
(94,70)
8.541,91
TOTAL CIRCULANTE
27.002,12
34.109,04 (AUMENTO) REDUÇÃO
NÃO CIRCULANTE
NOS ESTOQUES
(500,00)
15.796,77 AUMENTO (REDUÇÃO)
2.140,82
15.796,77
EM FORNECEDORES
11.681,50
(505,60)
2.140,82
15.796,77 AUMENTO (REDUÇÃO) IMPOSTOS,
CONTRIBUIÇÕES E PROVISÕES
(18.788,43) (26.417,07)
2.500.000,00 2.500.000,00 TOTAL
(6.743,43) (18.938,95)
RESERVAS DE LUCROS Nota 7.2
402.844,08 356.069,51 DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
TOTAL DO PATRIM.LÍQUIDO
2.902.844,08 2.856.069,51
GERADAS PELAS
TOTAL DO PASSIVO E
ATIVIDADES OPERACIONAIS
40.031,06
86.540,61
PATRIMONIO LIQUIDO
2.931.987,02 2.905.975,32 FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DO IMOBILIZADO
(1.229.336,80) (72.995,38)
DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
RECEITAS E DESPESAS
2013
2012
INVESTIMENTOS
(1.229.336,80) (72.995,38)
OPERACIONAIS Nota 3.1
(56.384,50) (30.817,63) FLUXOS DE CAIXA DAS
(38.303,20) (30.817,63) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(18.081,30)
EMPRÉSTIMOS COM
RESULTADO ANTES DAS RECEITAS
CONTROLADAS
(13.656,00) (13.127,41)
E DESPESAS FINANCEIRAS
(56.384,50) (30.817,63) DISPONIBILIDADES
DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS 117929,9 169.606,53
LÍQUIDAS GERADAS PELAS
118442,6 169.668,08 ATIVIDADES FINANCIAMENTO
(13.656,00) (13.127,41)
(512,70)
(61,55) DEMONST. DO AUMENTO
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS
(REDUÇÃO) CAIXA E EQUIV.
SOBRE LUCROS
61.545,40 138.788,90
DE CAIXA
(1.202.961,74)
417,82
DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE
2.128.227,23 2.127.809,41
LUCRO Nota 3.4
(14.770,91) (33.309,34) NO FIM DO EXERCÍCIO
925.265,57 2.128.227,23
RESULT.LÍQ.DO EXERC.Nota 7.2
46.774,49 105.479,56 AUMENTO (REDUÇÃO) CAIXA
RESULTADO LÍQUIDO DO
E EQUIVALENTE DE CAIXA
(1.202.961,66)
417,82
EXERCÍCIO por ação
0,019
0,042
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 / 2012
CAPITAL SOCIAL RES. DE LUCROS RES. DE CAPITAL LCRS. ACUM.
TOTAL
2.500.000,00
250.590,00
- 2.750.590,00
105.479,60
105.479,60
105.479,60
(105.479,60)
2.500.000,00
356.069,50
- 2.856.069,50
46.774,50
46.774,50
2.500.000,00
356.069,50
46.774,50 2.902.844,00
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, com sede na cidade de
Maracanaú, Estado do Ceará, na Av. Quarto Anel Viário, s/n, KM 12,5, Parque Novo Mondubim, Quadra 100/105, bairro Pajuçara, CEP 61915300, inscrita no CNPJ (MF) sob n° 11.775.945/0001-00, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob Nire 23.2.0130618-1, por
despacho de 18 de março de 2010, na forma de sociedade por cotas de responsabilidades limitadas. Transformada em sociedade anônima de capital
fechado em 02 de Janeiro de 2011. A Sociedade tem por objetivo as seguintes atividades: a) Industrialização, beneficiamento e comercialização no
atacado e varejo de produtos derivados de petróleo e álcool combustível, aditivados ou não, inclusive gasolina, óleo diesel, querosene, álcool
hidratado, álcool anidro, Gás Natural Veicular, biocombustíveis e outros produtos que venham a ser autorizados pela ANP – Agência Nacional de
Petróleo; b) Produção e comercialização de aditivos para combustíveis utilizados para motores de combustão interna; c) Importação e exportação
de matérias primas e produtos acabados necessárias ao seu processo produtivo e comercial. NOTA 2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS
atualizaram a legislação societária brasileira, possibilitaram o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas
constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitiram que novas normas e procedimentos contábeis fossem expedidos pelos
órgãos reguladores em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. A empresa até o momento encontra-se em processo de
implantação, portanto não apresenta nenhum valor referente a operações operacional, créditos tributários não utilizados e créditos fiscais
estrangeiros, bem como quaisquer limites sobre os mesmos como também qualquer valor com referencia a ganho ou perda de diferido, decorrente
de qualquer operação anterior entre sociedades. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - 3.1. Apuração do resultado - As receitas
e despesas estão demonstradas obedecendo ao regime da competência. 3.2. Imobilizado - Os bens do ativo imobilizado estão registrados pelo
custo de aquisição ou construção. 3.3. Instrumentos financeiros - Os principais instrumentos financeiros, existentes em 31/12/13 são
disponibilidades, aplicações financeiras e contas a pagar, cujos saldos estão registrados por valores que se aproximam aos de mercado, baseado em
taxas e encargos de tipos de instrumentos financeiros similares. 3.4. Imposto de renda e contribuição social corrente - O imposto de renda
170
da pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido são
calculados conforme normas estabelecidas para as empresas que tem
como base de apuração o lucro real. Os tributos são contabilizados pelo
regime de competência e as alíquotas utilizadas são de 15%, mais adicional
de 10% para o imposto de renda e 9% para contribuição social. 3.5.
Obrigações com Partes Relacionadas - Estão demonstrados pelos
valores de contratação.
2013
2012
Caixa
256,46
900,15
17.459,17
8.807,45
Aplicações financeiras
907.549,94 2.118.519,63
925.265,57 2.128.227,23
Os saldos de aplicações financeiras são compostos como demonstrado
abaixo.
2013
2012
Banco do Brasil
907.549,94 2.118.519,63
907.549,94 2.118.519,63
NOTA 5. IMOBILIZADO
YPETRO
Conta
2012
Aquisições Baixas
2013
Terras e Terrenos 500.000,00
129740,41
0 629.740,41
Construções em
Andamento
210.931,81 1.099.596,39
0 1.310.528,20
1.3.2.00.000/
Imobilizado
710.931,81 1.229.336,80
0 1.940.268,61
NOTA 6 PARTES RELACIONADAS - Os saldos com as partes
relacionadas podem ser identificados conforme segue:
2013
2012
Passivo Circulante
Empréstimos com Partes Relacionadas
Agropaulo Agroindústria S.A.
2.140,82
15.796,77
2.140,82
15.796,77
não ocorre a cobrança de juros, vencimentos e encargos financeiros
sobre os montantes negociáveis. NOTA 7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- 7.1. Capital Social - O Capital Social é de R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais), representado por 2.500.000 (dois
milhões e quinhentas mil) ações ordinárias nominativas, com valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, já totalmente integralizado em
moeda corrente nacional, fica distribuído entre os sócios da seguinte
forma: a) TELLES FUNDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPAÇÕES – conversão de suas cotas de capital no valor de R$
2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) em
2.450.000 (dois milhões, quatrocentas e cinquenta mil) ações ordinárias
nominativas; e b) PAULO CAMPOS TELLES NETO – conversão de
suas cotas de capital no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) em
50.000 (cinquenta mil) ações ordinárias nominativas. 7.2. Reservas
de Lucros - O montante no valor R$ 402.844,08 (Quatrocentos e dois
mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos) corresponde
aos lucros remanescente, apurado acrescido das contabilizações efetuadas
diretamente na conta de lucros acumulados referentes às aplicações
financeiras. Paulo Campos Telles Neto - Diretor - Presidente, Sebastião
Martins de Oliveira Júnior - Contador CRC-Ce 009828/0-0.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão
Presencial n° 2013.11.04.01. Partes: O Município de Juazeiro do
Norte, através da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Seleção
de empresa para registro de preços para futura contratação de aquisição
de material de expediente, kit do estudante, kit do professor e serviço de
impressão, vinculados as atividades do Programa Projovem Urbano,
juntamente com a Secretaria de Educação do município de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório
e as empresas Narjara Menezes de Oliveira-ME, inscrita no CNPJ
nº 17.959.195/0001-02 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
para Lote I; R$ 14.496,00 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Noventa e
Seis Reais) para Lote II e R$ 397.787,00 (Trezentos e Noventa e Sete
Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais) para Lote III, perfazendo o
valor global de R$ 442.283,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil
Duzentos e Oitenta e Três Reais) e Eusébio Ferreira da Silva – ME,
inscrita no CNPJ nº 01.331.360/0001-39 no valor de R$ 37.900,00
(Trinta e Sete Mil e Novecentos Reais) para o Lote IV, perfazendo o
valor global de R$ 37.900,00 (Trinta e Sete Mil e Novecentos Reais),
totalizando o valor de R$ 480.183,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete
Mil Cento e Oitenta e Três Reais). Signatários: Assina pela contratante
- Geraldo Alves Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Saúde. Assina pela Contratada - Narjara Menezes de Oliveira
inscrita no CPF sob o nº 015.655.173-00 e Eusébio Ferreira da Silva
inscrita no CPF sob o nº 276.697.503-91. Juazeiro do Norte/CE, 21
de Fevereiro de 2014.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de ARATUBA-CE - torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento dos
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014,
com o seguinte objeto: Construção de Pavimentação em Pedra
Tosca na Rua do Mussu, na Sede do Município, conforme
especificações contidas nos Anexos do Edital. Após exame
minudente da documentação apresentada frente às exigências editalícias
e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, a Comissão proferiu o resultado
julgando que as seguintes empresas foram HABILITADAS: 1 Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda, 2 - DM Service
Construções Eireli - ME, 3 - HB Construções e Serviços Ltda e 4
- Rota do Sol Construções, Locações e Serviços Ltda - ME. As
seguintes empresas foram INABILITADAS: 1 - Construtora Salles
e Araújo, descumpriu o item: 4.2.6.2, do Edital. 2 - Natama
Construções e Comércio Ltda, descumpriu o item 4.2.5.6, 3 - F J
Costa da Silva Construções - EPP, descumpriu o item 4.2.1, do
Edital. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109,
Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de
Licitação, localizada à Rua Júlio Pereira, 304 - Centro - Aratuba/Ce,
fone: (0**85) 3329-1132, no horário de 08:00h às 12:00h. Maria
Regina Santos Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato do
Contrato de Prestação de Serviços, Contratante: Município de
Varjota, localizado à Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE,
CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF sob o nº 06.920.647-3,
Contratada: Aprender Editora Cearense de Material de Ensino
Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.291.793/0001-94, com endereço à
Rua Marvin, Nº 104, Q 17 L 05 - Parque Manibura - Fortaleza - Ceará;
Fundamento Legal: Processo de Inexigibilidade Nº 14-02-SEDUCPI. Objeto: Aquisição de materiais estruturados, adequados para
alfabetização das crianças do 2° ano do Ensino Fundamental da rede
pública municipal. Valores: Vencedor com valor total de R$ 23.920,00
(vinte e três mil, novecentos e vinte reais) por kit e mais uma bonificação
para o professor a cada 25 kits do aluno adquiridos. Prazos: Validade do
contrato 02 (dois) meses. Origem dos Recursos: Secretaria de
Educação. Data: Varjota, 29 de fevereiro de 2014. Signatários:
Contratante: Everton Magalhães Loiola Ordenador de Despesa da
Secretaria de Educação Contratada: Aprender Editora Cearense de
Material de Ensino Ltda – neste ato representando: Daniela Miranda da
Costa Macambira, inscrita no CPF n° 726.160.163-20. Varjota, 29 de
janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Varjota. Everton
Magalhães Loiola - Ordenador de Despesa da Secretaria de
Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru –
Convocação de Remanescente – A Pregoeira deste município, convoca
a seguinte empresa remanescente: Cleive R R Paulino ME inscrito no
CNPJ n° 08.374.451/0001-09 com endereço na Rua José de Pedra, 972,
Parque Dois Irmãos, em Fortaleza - CE, para o cumprimento do objeto
referente ao Pregão Presencial Nº 15.001/2014 – PPRP- Lote 1, cujo
objeto é Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando a
futura e eventual contratação de empresa especializada em eventos e
festividades para atender as necessidades da Secretaria de Turismo do
Município de Paracuru-Ce, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital, no prazo de 5
dias úteis, conforme ordem de classificação das propostas de preços
apresentadas. Paracuru - CE, 24 de Fevereiro de 2014. Monara
Rochelly Rocha de Souza – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº 003/2014 – Tipo Menor Preço
por Lote - Secretarias Municipais Diversas. O município de Jucás,
por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que se encontra a
disposição dos interessados, o Pregão Presencial nº 003/2014 – Secretarias
Municipais Diversas/PMJ, cujo objeto é a Aquisição de material e
equipamentos de segurança, serviços e instalação e configuração do
sistema, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Jucás,
conforme termo de referência em anexo. Credenciamento e Recebimento
das Propostas Escritas: Dia 12 de março de 2014 das 13hs:30min às
14hs:00min. Início da Sessão Abertura e Cadastramento das Propostas e
Disputa de Preços: Dia 12 de março de 2014 a partir das 14hs:15min.
Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – Bairro Centro – Jucás
– Ceará. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás, em 21 de fevereiro
de 2014. Sandra Maria Carlos da Silva – Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Jucás.
171
SAPUPARA INDUSTRIA E COM. DE BEBIDAS S/A
CNPJ - 10.484.145/0001-69
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE SETEMBRO
ATIVO
2013
2012
CIRCULANTE
2013
2012
14,42
219.520,89 FLUXOS DE CAIXA DAS
CLIENTES
4,00 ATIVIDADES OPERACIONAIS
ESTOQUES Nota 3.2
73.470,00 RESULTADO DO EXERCÍCIO
(1.198.115,14) (246.761,55)
14.849,15
9.093,66 AJUSTES DE EXERCÍCIOS
TOTAL CIRCULANTE
14.863,57
302.088,55
ANTERIORES
NÃO CIRCULANTE
AJUSTES PARA CONCILIAR
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
19.515,20 5.632.104,13
O RESULTADO ÀS
17.886,45
17.886,45
DISPONIBILIDADES
1.628,75 5.494.610,59 GERADAS PELAS ATIVIDADES
OUTRAS CONTAS A RECEBER Nota 6
119.607,09
OPERACIONAIS
INVESTIMENTOS
4.698.744,67
- REVERSÃO DA RESERVA
INVESTIMENTOS DIVERSOS
4.698.744,67
DE REAVALIAÇÃO
4.718.259,87 5.632.104,13 TOTAL
(1.198.115,14) (246.761,55)
TOTAL DO ATIVO
4.733.123,44 5.934.192,68 VARIAÇÕES NOS ATIVOS
PASSIVO
E PASSIVOS
CIRCULANTE
(AUMENTO) REDUÇÃO
1.694,80
NOS ESTOQUES
73.470,00
900,00
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
- (AUMENTO) REDUÇÃO EM CONTAS
TOTAL CIRCULANTE
1.694,80
4,00
301.607,09
NÃO CIRCULANTE
1.259,43
(5.755,49)
408.657,03
1.259,43
OUTRAS CONTAS A RECEBER
119.607,09 (119.598,49)
AUMENTO (REDUÇÃO) IMPOSTOS
6.178.000,00 6.178.000,00
E CONTRIBUIÇÕES
(649.147,37)
PREJ.DO EXERCÍCIO Nota 7.2
(1.444.876,56) (246.761,55) AUMENTO (REDUÇÃO) EM
4.733.123,44 5.931.238,45
(2.954,23)
(32.524,71)
TOTAL DO PASSIVO E PATR.LÍQ. 4.733.123,44 5.934.192,68 TOTAL
184.371,37 (90.106,45)
GERADAS PELAS
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EM 31 DE SETEMBRO
ATIVIDADES OPERACIONAIS
(1.013.743,77) (336.868,00)
FLUXOS DE CAIXA DAS
2013
2012 ATIVIDADES INVESTIMENTOS
RECEITA OPERAC.LÍQUIDA Nota 9
20,01
- BAIXA DO IMOBILIZADO
CUSTOS DOS PRODUTOS
(4.698.744,67)
VENDIDOS / SERVIÇOS
- DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
20,01
RECEITAS E DESPESAS
INVESTIMENTOS
(4.698.744,67)
(1.199.743,43) (272.787,15) FLUXOS DE CAIXA DAS
(192.877,09) (36.610,04) ATIVIDADES DE
DESPESAS TRIBUTARIAS
0,01
FINANCIAMENTO
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS)
DIVIDENDOS PROPOSTOS
(1.259.295,14)
OPERACIONAIS
- EMPRÉSTIMOS A PARTES
RESULTADO ANTES DO
RELACIONADAS
5.492.981,84 1.351.526,31
RESULTADO FINACEIRO
1.199.723,42 (272.787,15) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
RESULTADO FINANCEIRO
1.608,28
26.025,60
468,35
26.466,67
FINANCIAMENTO
5.492.981,84
92.231,17
1.139,93
RESULTADO ANTES DO
(REDUÇÃO) NO CAIXA E
TRIBUTOS SOBRE LUCROS
(1.198.115,14) (246.761,55)
EQUIVALENTE CAIXA
(219.506,60) (244.636,83)
219.520,89
464.157,72
SOBRE O LUCRO Nota 3.4
- NO FIM DO EXERCÍCIO
14,42
219.520,89
RESULT.LÍQ.DO EXERC.Nota 7.2 (1.198.115,14) (246.761,55) AUMENTO (REDUÇÃO) NO
RESULT.LÍQ.DO EXERC.por ação
(0,194)
(0,040) CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA
(219.506,47) (244.636,83)
CAPITAL
RES. DE
RES. DE
RES. DE
LUC/PREJ
SOCIAL
REAVAL.
LUCROS
CAPITAL
ACUM.
TOTAL
6.178.000,00
(246.761,59)
1.259.295,14
7.437.295,14
(246.761,55)
(246.761,55)
DIVIDENDOS
(1.259.295,14)
(1.259.295,14)
6.178.000,00
(246.761,59)
(246.761,55)
5.931.238,45
(1.198.115,14)
(1.198.115,14)
6.178.000,00
(246.761,59)
(1.444.876,69)
4.733.123,31
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade SAPUPARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS S/A, estabelecida na cidade de
Fortaleza, estado do Ceará à Rua Afonso Henrique, 1286 – Bairro: Messejana – CEP: 60./844-120, inscrita no CNPJ (MF) n° 10.484.145/000169, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob Nire 23.2.0031919-1, por despacho de 14/04/1986 na forma de sociedade por cotas de
responsabilidades limitadas. Transformada em sociedade anônima de capital fechado em 16 de março de 2012. A Sociedade tem por objetivo as
seguintes atividades: a) Industrialização, engarrafamento e comercialização de aguardente de cana de açúcar; b) Industrialização, engarrafamento
e comercialização de batida de frutas; c) Locação de veículos rodoviários; e d) Transporte de cargas próprias e de terceiros. NOTA 2.
APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As Demonstrações Contábeis foram elaboradas segundo as
práticas contábeis adotadas no Brasil que abrangem, além das disposições da legislação societária brasileira, os pronunciamentos, orientações e
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, homologados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. As
alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Lei nº 11.941/09 à Lei nº 6.404/76 estão sendo observadas integralmente e adotadas quando
aplicável. Tais alterações à Lei nº 6.404/76 atualizaram a legislação societária brasileira, possibilitaram o processo de convergência das práticas
contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitiram que novas normas e
procedimentos contábeis fossem expedidos pelos órgãos reguladores em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. NOTA 3.
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - 3.1. Apuração do resultado - As receitas e despesas estão demonstradas obedecendo ao regime da
competência. 3.2. Estoques - O estoque de materiais em almoxarifado, destinados ao consumo, manutenção e produtos acabados, estão avaliados
172
pelo custo médio de aquisição ou de produção e não excede o custo de
realização. 3.3. Instrumentos financeiros - Os principais instrumentos
financeiros, existentes em 31/12/13 são disponibilidades, aplicações
financeiras e contas a pagar, cujos saldos estão registrados por valores
que se aproximam aos de mercado, baseado em taxas e encargos de tipos
de instrumentos financeiros similares. 3.4. Imposto de renda e
contribuição social corrente - O imposto de renda da pessoa jurídica
e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados conforme
normas estabelecidas para as empresas que tem como base de apuração
o lucro real. Os tributos são contabilizados pelo regime de competência
e as alíquotas utilizadas são de 15% mais adicional de 10% para o imposto
de renda e 9% para contribuição social. 3.5. Empréstimos a Terceiros
e Transações com Partes Relacionadas - Estão demonstrados pelos
valores de contratação. NOTA 4. CAIXA E EQUIVANTES DE CAIXA
2013
2012
Caixa
484,13
2.911,00
216.125,76
219.520,89
abaixo.
2013
2012
ABN AMRO REAL
216.125,76
216.125,76
NOTA 5. PARTES RELACIONADAS - Os saldos com as partes
2013
2012
Empréstimos a Partes Relacionadas
Naturágua Águas Minerais Ind. e Com. S/A
5.494.610,60
Telles Participações e Negócios S/A
5.494.610,60
NOTA 6. OUTRAS CONTAS A RECEBER
segue:
2013
2012
Empréstimos a Terceiros
Burge Fertilizantes
119.407,09
119.407,09
Não ocorre a cobrança de juros, vencimentos e encargos financeiros
NOTA 7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
7.1. Capital Social - O Capital Social é de R$ 6.178.000,00 (seis
milhões cento e setenta e oito mil reais), representado por 6.178.000
(seis milhões, cento e setenta e oito mil) ações ordinárias nominativas,
com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, já totalmente
integralizado em moeda corrente nacional, fica distribuído entre os
sócios da seguinte forma:
Sócios:
Telles Fundo de Investimento 6.171.266 6.171.266,00 99,981
6.734
6.734,00
0,109
6.178.000 6.178.000,00 100,000
Total do Capital
7.2. Prejuízos acumulados - O montante no valor R$ 246.761,42
(Duzentos e quarenta seis mil, setecentos e sessenta e um real e quarenta
e dois centavos). Esse valor corresponde aos prejuízos remanescente,
apurado acrescido das contabilizações efetuadas diretamente na conta
de prejuízos do exercício. Everardo Ferreira Telles - Diretor - Presidente,
Sebastião Martins de Oliveira Júnior - Contador CRC-Ce 009828/0-0.
*** *** ***
de Acaraú – CPSMA - Portaria Nº 002/2014. O Secretário
Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Acaraú – CPSMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o art.
3º, inciso IV, § 1º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, etc. Resolve:
I – Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem
nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse
este Consórcio Público de Saúde, a saber: Pregoeiro: Luiz Diego Loiola
Ferreira. Equipe de Apoio: Alina Amorim Cavalcante Abreu e Virgílio
Freitas dos Santos. II – A investidura dos membros acima designados Pregoeiro e Equipe de Apoio - não excederá a 01 (um) ano, vedada a
recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subseqüente.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Acaraú – CPSMA, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de
fevereiro de 2014. Paulo Sérgio Gomes de Andrade Filho Secretário Executivo.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU –
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 01200214PICULT – O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Ipu-CE, em cumprimento da Ratificação
procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do
Município de Ipu-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: PROCESSO Nº
01200214PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos da
Banda Forró Real para a realização de Show em comemoração ao
Carnaval 2014 no Município de Ipu-CE. FAVORECIDO: Real
Produções e Eventos Ltda ME, CNPJ sob o Nº 14.433.879/0001-70.
VALOR: R$ 74.750,00 (Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta
Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/
93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente
da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e Ratificada
pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura do Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 20 de Fevereiro
de 2014. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Governo
Municipal – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo José Fernandes
Castelo, 322, Colibris, comunica aos interessados, que no dia 27 de
Março de 2014 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade
Concorrência Pública Nº 2402.01/2014, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de apoio em
supervisão e gerenciamento de obras para atender as necessidades de
diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00h às
12:00 hs e consultado através do portal do TCM-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. TauáCe, 24 de Fevereiro de 2014. Sheila Teles de Aguiar – Presidente
da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA/CE - Aviso de Licitação – Pregão nº 2014.02.21.1. O Pregoeiro
Oficial do Município de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Presencial, tombado sob o n° 2014.02.21.1, cujo objeto é a contratação de
serviços especializados de publicidade legal, junto às diversas Secretarias
do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes
de propostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia
12 de março de 2014, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega
de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Santos Dumont, nº
64 - Centro – Missão Velha/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3542 1691 - Missão Velha/CE, 21 de fevereiro de 2014.
Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.21.19.PP.ADM
O Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial No
2014.02.21.19.PP.ADM, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MÁQUINAS PESADAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA. A realizar-se dia 11
de Março de 2014 às 14:00 hs maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na AV. SIMÃO DE GOES 1734, ANEXO - CENTRO JAGUARUANA - CE, das 08:15 às 11:45, maiores informações (88)
3418.1288 e no site: www.tcm.ce.gov.br.
Jaguaruana(CE), 21 de Fevereiro de 2014.
LORENA MAIA LIMA MACHADO
Pregoeira
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.21.18.PP.ADM
2014.02.21.18.PP.ADM, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E BATERIAS, DESTINADOS A
FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
JAGUARUANA. A realizar-se dia 11 de Março de 2014 às 08:00 hs maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na AV. SIMÃO DE
GOES 1734, ANEXO - CENTRO - JAGUARUANA - CE, das 08:15 às
11:45, maiores informações (88) 3418.1288 e no site: www.tcm.ce.gov.br.
Pregoeira
173
Ipark Entretenimentos S/A
CNPJ - 15.320.814/0001-80
ATIVO
2013
2012
CIRCULANTE
2013
10.795,06
CLIENTES Nota 3.2
199.018,78
- FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
ESTOQUE Nota 3.3
166.226,45
- OPERACIONAIS
(376.762,29)
ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 16.567,33
- LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
ADIANTAMENTO P/FUNCIONÁRIOS
1.574,00
- AJUSTES PARA CONCILIAR O RESULTADO
13.273,80
- ÀS DISPONIBILIDADES
TOTAL CIRCULANTE
712.228,82
OPERACIONAIS
NÃO CIRCULANTE
32.122,98
IMOBILIZADO Nota 6
1.090.563,89 1.050.204,94 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
(344.639,31)
1.090.563,89 1.050.204,94 TOTAL
TOTAL DO ATIVO
1.802.792,71 1.061.000,00 VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS
CIRCULANTES
PASSIVO
(AUMENTO) REDUÇÃO NOS ESTOQUES
(166.226,45)
CIRCULANTE
(AUMENTO) REDUÇÃO EM CONTAS
FORNECEDORES
273.167,93
(199.018,78)
3.118,00
(AUMENTO) REDUÇÃO NOS IMPOSTOS
233.661,25
A RECUPERAR
(13.273,80)
TOTAL CIRCULANTE
509.947,18
(AUMENTO) REDUÇÃO EM OUTRAS
NÃO CIRCULANTE
CONTAS A RECEBER
(18.141,33)
608.607,82
AUMENTO (REDUÇÃO)
608.607,82
EM FORNECEDORES
273.167,93
608.607,82
AUMENTO (REDUÇÃO) IMPOSTOS
233.661,25
CAPITAL SOCIAL 7.1
1.061.000,00 1.061.000,00 E CONTRIBUIÇÕES
(-) PREJUÍZOS ACUMULADOS 7.2
(376.762,29)
- AUMENTO (REDUÇÃO)
3.118,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 684.237,71 1.061.000,00 EM CONTAS A PAGAR
113.286,82
TOTAL DO PASSIVO E PATR.LÍQ. 1.802.792,71 1.061.000,00 TOTAL
OPERACIONAIS
(231.352,49)
DE 2013 (Valores Expressos em Reais)
2013 INVESTIMENTOS
(72.481,65)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA Nota 9
1.599.034,00 AQUISIÇÕES DO IMOBILIZADO
(182.654,96) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
1.416.379,04 GERADAS PELAS ATIVIDADES
INVESTIMENTOS
(72.481,65)
RECEITAS E DESPESAS
(1.536.315,21) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
(1.373.240,99) DE FINANCIAMENTO
DESPESAS COM VENDAS
(161.781,21) EMPRÉSTIMOS COM
PARTES RELACIONADAS
608.607,82
(1.293,34)
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
0,33 GERADAS PELAS ATIVIDADES
FINANCIAMENTO
608.607,82
RESULT. ANTES DAS REC.E DESP.FINANCEIRAS (119.936,17)
RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
(158.918,60) DEMONST. DO AUMENTO
(REDUÇÃO) NO CAIXA
36.819,79
304.773,68
(195.738,39) E EQUIVALENTE CAIXA
10.795,06
RESULT.ANTES DOS TRIB SOBRE O LUCRO
(278.854,77) NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
315.568,46
DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE LUCRO Nota 3.9 (97.907,52) NO FIM DO EXERCÍCIO
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA
RESULTADO LÍQUIDO DO
(304.773,40)
EXERCÍCIO Nota 8.2
(376.762,29) E EQUIVALENTE CAIXA
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
CAPITAL SOCIAL RES. DE LUCROS RES. DE CAPITAL LUC/PREJ ACUM.
TOTAL
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
10.000,00
10.000,00
AUMENTO DE CAPITAL
1.051.000,00
- 1.051.000,00
- 1.061.000,00
(376.762,29)
(376.762,29) 684.237,71
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade Ipark Entretenimentos S/A foi fundada em 29 de fevereiro de 2012 na forma de sociedade
por cotas de responsabilidades limitada e transformada em Sociedade Anônima de Capital Fechado em Assembleia Realizada em 04 de Maio de
2012. Seu capital foi integralizado, exclusivamente, pelos sócios Everardo Ferreira Telles e Agropaulo Agroindustrial S/A., através da conferência
de bens de sua propriedade, portanto não houve base tributária para nenhum um de seus Ativos, pois o valor utilizado foi o preço de aquisição sem
geração de ganho de capital. A Sociedade tem por objetivo social: Eventos relacionados a Atividades Turísticas, Culturais e Museológicas. Seu prazo
de duração é indeterminado. NOTA 2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - O Balanço de
abertura e as Demonstrações Contábeis foram elaboradas segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil que abrangem, além das disposições da
legislação societária brasileira, os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC,
homologados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. As alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Lei nº 11.941/09 à Lei nº 6.404/
76 estão sendo observadas integralmente e adotadas quando aplicável. Tais alterações à Lei nº 6.404/76 atualizaram a legislação societária
brasileira, possibilitaram o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais
de contabilidade (IFRS) e permitiram que novas normas e procedimentos contábeis fossem expedidos pelos órgãos reguladores em consonância
com os padrões internacionais de contabilidade. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - 3.1. Apuração do resultado - As receitas
e despesas estão demonstradas obedecendo ao regime da competência, considerando que a empresa só está em operação há três meses. 3.2. Contas
a receber - A sociedade tem direitos a receber referem-se as operações mercantis de venda de produto e serviços a prazo registradas pelos valores
das notas fiscais. 3.3. Estoques - O estoque de materiais em almoxarifado destinado ao consumo, manutenção e produtos acabados, estão
avaliados pelo custo médio de aquisição ou de produção e não excede o custo de realização. 3.4. Imobilizado - Os bens do ativo imobilizado estão
registrados pelo custo de aquisição ou construção. A Depreciação é calculada pelo método linear, em função da estimativa de vida útil dos bens e
as taxas anuais. O Teste de impairment dos bens registrados no imobilizado, foi procedido em 2013, em atendimento ao Pronunciamento Técnico
CPC 01 aprovado pela Deliberação CVM nº 527 de 01/11/07, foi realizado através da comparação dos valores contábeis aos valores de uso,
174
utilizando-se para tanto o valor presente dos fluxos de caixa futuros
gerados por esses bens. Demonstra-se assim que o valor do ativo
imobilizado é totalmente recuperável, não havendo perda a registrar.
3.5. Instrumentos financeiros - Os principais instrumentos
financeiras, contas a receber e contas a pagar, empréstimos, cujos saldos
estão registrados por valores que se aproximam aos de mercado, baseado
em taxas e encargos de tipos de instrumentos financeiros similares. 3.6.
Provisão para férias e encargos - A sociedade constituiu mensalmente
com base nos saldos de férias adquiridas e proporcionais, acrescidas dos
respectivos encargos. 3.7. Imposto de renda e contribuição social
corrente - O imposto de renda da pessoa jurídica e a contribuição social
sobre o lucro líquido são calculados conforme normas estabelecidas para
as empresas que tem como base de apuração o lucro presumido. Os
tributos são contabilizados pelo regime de competência e as alíquotas
utilizadas são de 15% mais adicional de 10% para o imposto de renda e
9% para contribuição social. 3.8.Transações
com
Partes
Relacionadas - Estão demonstrados pelos valores de contratação.
Caixa
2013
4.272,45
311.296,01
315.568,46
NOTA 5. PARTES RELACIONADAS
segue:
2013
Empréstimos de Partes Relacionadas
608.607,82
NOTA 6. IMOBILIZADO
IPARK
Conta
2012
Aquisições
Baixas
2013
341.528,41
339,95 341.188,46
Veículos
16.397,19
16.397,19
Ferramentas e Utensílios
382,38
382,38
Instalações
297.928,19
297.928,04
Máquinasw e Equips.
110.956,04
110.956,04
Computadores e
Equipam.Periféricos
50.067,11
50.067,11
Tratores e Equipamentos
44.293,62
44.293,62
Edifiações e Obras
261.473,51
261.473,51
(-)Deprecs.Acumuladas
0,28 32.122,98 -32.112,70
Imobilizado
0,00 1.123.026,73 32.462,93 1.090.563,80
NOTA 7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 7.1 Capital Social - O Capital
Social é de R$ 1.061.000,00 (Um milhão sessenta e um mil reais)
representado por 1.061.000 (Um milhão sessenta e um mil) ações
ordinárias nominativas, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada
uma.
Nº Quotas Capital (R$)
Part%
Sócios:
Telles Fundo de Investimento 1.060.900 1.060.900,00 99,991%
100
100,00 0,009%
1.061.000 1.061.000,00 100,000
Total do Capital
7.2 Prejuízos Acumulados - O montante no valor de R$ 376.762,29
(Trezentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte
e nove centavos), corresponde ao prejuízo remanescente, apurado
acrescido das contabilizações efetuadas diretamente na conta de prejuízos
acumulados.
2013
1.732.308,21
(-) Deduções
Devoluções de Vendas
1.022,01
132.252,20
Impostos e Taxas
1.599.034,00
Everardo Ferreira Telles - Diretor Presidente
*** *** ***
Banda Forró 100% para a realização de Show em comemoração ao
Carnaval 2014 no Município de Ipu-CE. FAVORECIDO: RF
Comunicação e Promoção Ltda, CNPJ sob o Nº 11.500.817/0001-45.
VALOR: R$ 31.250,00 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e Ratificada pelo
Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas da Secretaria
de Cultura do Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 20 de Fevereiro de 2014.
Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão
Banda Pé de Ouro para a realização de Show em comemoração ao
Carnaval 2014 no Município de Ipu-CE. FAVORECIDO: Angelo
Roncalli Cavalcante de Sousa ME, CNPJ sob o Nº 00.150.344/0001-87.
VALOR: R$ 37.647,00 (Trinta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Sete
da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e Ratificada
de 2014. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão
*** *** ***
*** *** ***
Banda Nanachica e Camila Vitorino para a realização de Shows em
comemoração ao Carnaval 2014 no Município de Ipu-CE.
FAVORECIDO: Kricia Natali Oliveira Moreira ME, CNPJ sob o Nº
15.162.981/0001-40. VALOR: R$ 31.360,00 (Trinta e Um Mil
Trezentos e Sessenta Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do
Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel
Fernandes e Ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu-CE. Ipu-CE,
21 de Fevereiro de 2014. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente
Rafaella Manville para a realização de Show em comemoração ao
Carnaval 2014 no Município de Ipu-CE. FAVORECIDO: Rafaella
Manville – Aurea Rafaella Nobrega de Oliveira, CPF sob o Nº
020.593.173-12. VALOR: R$ 16.600,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos
da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada
de 2014. Bruno Emanuel Fernandes –Presidente da Comissão
*** *** ***
*** *** ***
175
FIEL - FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.
CNPJ - 07.374.549/0001-95
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE SETEMBRO
ATIVO
2013
2012
2013
2012
CIRCULANTE
8.017.428,15 FLUXOS DE CAIXA DAS
CLIENTES Nota 3.2
- 11.431.020,32 ATIVIDADES OPERACIONAIS
(20.464.545,1)
15.475.851,3
ESTOQUES Nota 3.3
4.947,13 RESULTADO DO EXERCÍCIO
ADIANTS.A FORNECEDORES
1.908,91 AJUSTES PARA CONCILIAR
- O RESULTADO ÀS
384.195,39
372.103,64 DISPONIBILIDADES
DESPESAS ANTECIPADAS
TOTAL CIRCULANTE
384.195,39 19.846.622,97 OPERACIONAIS
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
231.135,0
NÃO CIRCULANTE
(20.464.545,1)
15.706.986,2
2.249.155,42 37.213.036,84 TOTAL
22.756,02
22.756,02 VARIAÇÕES NOS ATIVOS
2.000.000,00 E PASSIVOS
PARTES RELACIONADAS Nota 5 2.226.399,40 35.190.280,82 (AUMENTO) REDUÇÃO
4.947,1
204.020,7
INVESTIMENTOS
37.020.941,22
- NOS ESTOQUES
37.020.941,22
- (AUMENTO) REDUÇÃO EM
IMOBILIZADO
3.129.397,79 CONTAS A RECEBER
11.431.020,3
(19.312,7)
39.270.096,64 40.342.434,63 DE CLIENTES
TOTAL DO ATIVO
39.654.292,03 60.189.057,60 (AUMENTO) REDUÇÃO NOS
(12.091,8)
(27.291,5)
PASSIVO
(AUMENTO) REDUÇÃO EM
CIRCULANTE
2.021.123,7
9.473,1
FORNECEDORES
(6.258,7)
(110.281,8)
30.194,84 EM FORNECEDORES
TOTAL CIRCULANTE
IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES
(30.194,8) (1.753.057,3)
44.093.000,00 44.093.000,00 E PROVISÕES
RESERVAS DE LUCRO
- 16.025.837,15 AUMENTO (REDUÇÃO)
(33.767,0)
17.896,8
PREJS.ACUMULADOS Nota 6.2
(4.438.708,0)
13.374.779,0 (1.678.552,7)
39.654.292,03 60.118.837,15 TOTAL
TOTAL DO PASSIVO E PAT.LÍQ. 39.654.292,03 60.189.057,60 DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
OPERACIONAIS
(7.089.766,1)
14.028.433,5
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EM 30 DE SETEMBRO FLUXOS DE CAIXA DAS
(37.020.941,2)
1.947,6
2013
2012 INVESTIMENTOS EM AÇÕES
3.129.397,8
292.687,1
RECEITA OPERAC.LÍQUIDA Nota 9 12.054,10 25.098.586,84 BAIXAS DO IMOBILIZADO
CUSTOS DOS PRODUTOS
VENDIDOS / SERVIÇOS
- (7.264.232,21) GERADAS PELAS ATIVIDADES
(33.891.543,4)
294.634,7
12.054,10 17.834.354,63 INVESTIMENTOS
RECS.E DESP.OPERAC.Nota 3.1(19.608.568,60) (2.042.005,57) FLUXOS DE CAIXA DAS
(144.173,04) (1.295.863,58) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
DESPESAS COM VENDAS
(670.188,79) EMPRÉSTIMOS A TERCEIROS
(20.978,54)
(57.033,30) EMPRÉSTIMOS A PARTES
RELACIONADAS
32.963.881,4
(921.511,7)
OUTRAS DESPESAS
(12.000.000,0)
(RECEITAS) OPERACIONAIS
(19.443.417,02)
(18.919,90) DIVIDENDOS PROPOSTOS
EMPRÉSTIMOS COM PARTES
RESULT.ANTES DAS RECEITAS
(19.596.514,50) 15.792.349,06 RELACIONADAS
(852.961,92)
954.577,65 DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
63.521,56
1.012.365,69 GERADAS PELAS ATIVIDADES
32.963.881,4 (12.921.511,7)
(916.483,48)
(57.788,04) FINANCIAMENTO
DEMONST. DO AUMENTO
RESULTADO ANTES DOS
TRIBUTOS SOBRE LUCRO
(20.449.476,42) 16.746.926,71 (REDUÇÃO) NO CAIXA E
EQUIVALENTE CAIXA
(8.017.428,2)
1.401.556,5
8.017.428,2
6.615.871,6
SOBRE O LUCRO Nota 3.7
(15.068,70) (1.271.075,46) NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
NO FIM DO EXERCÍCIO
8.017.428,2
RESULTADO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO Nota 8.2
(20.464.545,12) 15.475.851,25 AUMENTO (REDUÇÃO) NO
8.017.428,2
1.401.556,5
RESULT.LÍQ.DO EXERC.p/ação
(0,464)
0,351 CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
contábeis
CAPITAL
RES. DE RES. DE
LUC/
SOCIAL
LUCROS CAPITAL
PREJ ACUM.
TOTAL
44.093.000,00
12.549.985,90
56.642.985,90
AUMENTO DE CAPITAL
15.475.851,25
15.475.851,25
15.475.851,25
(15.475.851,25)
DIVIDENDOS
(12.000.000,00)
(12.000.000,00)
44.093.000,00
16.025.837,15
60.118.837,15
- (20.464.545,12) (20.464.545,12)
- (16.025.837,15)
16.025.837,15
DIVIDENDOS
44.093.000,00
0,00
(4.438.707,97)
39.654.292,03
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade FIEL – FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, estabelecida na cidade de
Fortaleza, estado do Ceará à Rua Dr. Joaquim Bento, 1280 – Messejana – CEP: 60.840-200, inscrita no CNPJ (MF) n° 07.374.549/0001-95,
registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob nire 23.2.0013278-3, por despacho de 27/03/1971 na forma de sociedade por cotas de
responsabilidades limitadas. Transformada em sociedade anônima em 16 de março de 2012. A Sociedade tem por objetivo as seguintes atividades;
176
a) Comercio de bebidas; b) Bar, restaurante e cachaçaria; c)Transportes
de cargas; e d)Locação de bens móveis. NOTA 2. APRESENTAÇÃO E
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As
Demonstrações Contábeis foram elaboradas segundo as práticas contábeis
adotadas no Brasil que abrangem, além das disposições da legislação
societária brasileira, os pronunciamentos, orientações e interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC,
homologados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. As alterações
trazidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Lei nº 11.941/09 à Lei nº 6.404/76
estão sendo observadas integralmente e adotadas quando aplicável. Tais
alterações à Lei nº 6.404/76 atualizaram a legislação societária brasileira,
possibilitaram o processo de convergência das práticas contábeis adotadas
no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de
contabilidade (IFRS) e permitiram que novas normas e procedimentos
contábeis fossem expedidos pelos órgãos reguladores em consonância
com os padrões internacionais de contabilidade. NOTA 3. PRINCIPAIS
PRÁTICAS CONTÁBEIS - 3.1. Apuração do resultado - As receitas
e despesas estão demonstradas obedecendo ao regime da competência.
3.2. Contas a receber - A sociedade tem direitos a receber referem-se
às operações mercantis de venda de produto e serviços a prazo registradas
pelos valores das notas fiscais. 3.3. Estoques - O estoque de materiais
em almoxarifado destinados ao consumo, manutenção e produtos
acabados, estão avaliados pelo custo médio de aquisição ou de produção
e não excede o custo de realização. 3.4. Imobilizado - Os bens do ativo
imobilizado estão registrados pelo custo de aquisição ou construção. A
Depreciação é calculada pelo método linear, em função da estimativa de
vida útil dos bens e as taxas anuais. O Teste de impairment dos bens
registrados no imobilizado, foi procedido em 2013, em atendimento ao
Pronunciamento Técnico CPC 01 aprovado pela Deliberação CVM nº
527 de 01/11/07, foi realizado através da comparação dos valores
contábeis aos valores de uso, utilizando-se para tanto o valor presente
dos fluxos de caixa futuros gerados por esses bens. Demonstra-se assim
que o valor do ativo imobilizado é totalmente recuperável, não havendo
perda a registrar. 3.5. Instrumentos financeiros - Os principais
instrumentos financeiros, existentes em 31/12/13 são disponibilidades,
aplicações financeiras, contas a receber e contas a pagar, empréstimos
e financiamentos, cujos saldos estão registrados por valores que se
aproximam aos de mercado, baseado em taxas e encargos de tipos de
instrumentos financeiros similares. 3.6. Provisão para férias e
encargos - A sociedade constituiu mensalmente com base nos saldos de
férias adquiridas e proporcionais, acrescidas dos respectivos encargos.
3.7. Imposto de renda e contribuição social corrente - O imposto
de renda da pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido
são calculados conforme normas estabelecidas para as empresas que tem
como base de apuração o lucro presumido. Os tributos são contabilizados
pelo regime de competência e as alíquotas utilizadas são de 15% mais
adicional de 10% para o imposto de renda e 9% para contribuição social.
3.8. Transações com Partes Relacionadas - Estão demonstrados
pelos valores de contratação.
2013
2012
Caixa
23,66
5.672,71
8.010.071,88
8.017.428,15
relacionadas podem ser identificados conforme segue
2013
2012
2.226.399,40
9.703.243,48
Naturágua Águas Minerais S/A
25.487.037,34
2.226.399,40 35.190.280,82
sobre os montantes negociáveis. NOTA 6. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- 6.1 Capital Social - O Capital Social é de R$44.093.000,00 (quarenta
e quatro milhões e noventa e três mil reais), dividido em 44.093.000
(quarenta e quatro milhões e noventa e três mil) quotas de capital de
valor unitário R$1,00 (um real), cada uma, já totalmente integralizado
em moeda corrente nacional, fica distribuído entre os sócios da seguinte
forma:
Sócios:
Telles Fundo de Investimento 42.285.630 42.285.630,00 95,901
1.807.370 1.807.370,00
4,099
Total do Capital
44.093.000 44.093.000,00 100,000
6.2 Prejuízos Acumulados - O montante no valor de R$ 4.438.707,97
(Quatro milhões quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e sete reais
e noventa e sete centavos), corresponde ao prejuízo remanescente,
apurado acrescido das contabilizações efetuadas diretamente na conta
de prejuízos acumulados.
2013
2012
12.054,10 30.852.991,57
(-) Deduções
Impostos e taxas
5.738.221,98
Devolução de vendas
5.691,54
10.491,21
12.054,10 25.098.586,84
*** *** ***
Banda Novo Swing - Edvar Fernandes de Sousa Neto para a realização de
Shows em comemoração ao Carnaval 2014 no Município de Ipu-CE.
FAVORECIDO: Banda Novo Swing - Edvar Fernandes de Sousa Neto,
CPF sob o Nº 601.026.193-79. VALOR: R$ 9.600,00 (Nove Mil e
Seiscentos Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da
Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida
pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes
e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Cultura do Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 21 de
Fevereiro de 2014. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Banda Ser Top - Igo Carlos Bastos Pinto para a realização de Show em
comemoração ao Carnaval 2014 no Município de Ipu-CE.
FAVORECIDO: Banda Ser Top - Igo Carlos Bastos Pinto, CPF sob o
Nº 020.168.013-01. VALOR: R$ 1.750,00 (Um Mil, Setecentos e
Cinquenta Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei
Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e
ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Cultura do Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 21 de
Fevereiro de 2014. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante - Aviso de Rerratificação - Concorrência Publica Nº
2014.02.12.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, considerando a necessidade de
modificação parcial no conteúdo do Aviso de Publicação, referente à
publicação da Concorrência Publica Nº 2014.02.12.001, cujo objeto é a
Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos
abrangendo toda área urbana do Município; a limpeza de vias e logradouros
públicos; operacionalização do destino final dos resíduos sólidos –
Município de São Gonçalo do Amarante – Ce, publicado no dia 13 de
Fevereiro de 2014, vem comunicar, através do presente Aviso de
Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se:
realizar-se-á no dia 17 de março de 2014 às 09:00 hs - Leia-se: realizarse-á no dia 17 de março de 2014 às 14:00 hs. Desta forma, fica retificado
o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas.
21 de Fevereiro de 2014. Opson Marques de Oliveira, Presidente
da CPL.
Banda Forró Levada da Breka para a realização de Show em comemoração
ao Carnaval 2014 no Município de Ipu-CE. FAVORECIDO: Helder
Raimundo Feio Soares ME, CNPJ sob o Nº 17.227.947/0001-32.
VALOR: R$ 20.700,00 (Vinte Mil e Setecentos Reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação,
Sr. Bruno Emanuel Fernandes e Ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão
Martins, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município
de Ipu-CE. Ipu-CE, 21 de Fevereiro de 2014. Bruno Emanuel
Fernandes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
177
BOTICÁRIO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A.
CNPJ - 07.082.753/0001-32
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
ATIVO
2013
2012
CIRCULANTE
2013
2012
202.667,19 FLUXOS DE CAIXA DAS
CLIENTES Nota 3.2
1.154.415,45
157.690,18 ATIVIDADES OPERACIONAIS
ESTOQUES Nota 3.3
1.989.492,10 2.378.358,29 RESULTADO DO EXERCÍCIO
(77.242,30) (114.079,41)
ADIANTAMS.A FORNECEDORES
4.280,30
1.045,18 RESULTADO ÀS DISPONIBILIDADES
24.067,20
TOTAL CIRCULANTE
3.379.968,03 2.839.818,93 OPERACIONAIS
NÃO CIRCULANTE
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
74.873,04
70.159,75
4.177,77
2.824,55 TOTAL
(2.369,26)
(43.919,66)
2.824,55
2.824,55 VARIAÇÕES NOS ATIVOS
1.353,22
E PASSIVOS
IMOBILIZADO Nota 5
574.135,48
578.313,25
741.157,24 NOS ESTOQUES
398.122,21 (1.106.931,36)
TOTAL DO ATIVO
3.958.281,28 3.580.976,17 (AUMENTO) REDUÇÃO
PASSIVO
EM CONTAS
CIRCULANTE
(996.725,30)
55.951,36
FORNECEDORES
621.300,40
167.733,70 (AUMENTO) REDUÇÃO NOS
587.104,00
539.773,00 IMPOSTOS A RECUPERAR
65.381,66
46.973,55
OBRIGS.SOCIAIS E TRABALHISTAS 127.723,37
TOTAL CIRCULANTE
1.336.127,77
(3.235,10)
(9.401,68)
NÃO CIRCULANTE
AUMENTO (REDUÇÃO)
108.996,78 EM FORNECEDORES
453.566,70 (381.037,47)
PARTES RELACIONADAS
108.996,78 CONTRIBUIÇÕES E PROVISÕES
62.646,50
(27.030,32)
AUMENTO (REDUÇÃO) EM
2.758.000,00 2.758.000,00 OUTRAS CONTAS A PAGAR
47.331,00
457.439,42
PREJS.ACUMULADOS Nota 6.2
(135.846,49)
(58.604,19) TOTAL
27.087,67 (964.036,50)
TOTAL DO PASSIVO E PATR.LÍQ. 3.958.281,28 3.580.976,17 GERADAS PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
24.718,41 (1.007.956,16)
FLUXOS DE CAIXA DAS
AQUISIÇÕES E BAIXAS
2013
2012 DO IMOBILIZADO
89.324,17
(89.703,40)
RECEITA OPER.LÍQUIDA Nota 7
5.346.452,70 2.779.203,33 DISPONIBILIDADES
CUSTOS DOS PRODS.VENDIDOS (1.494.163,00) (269.869,15) LÍQUIDAS GERADAS PELAS
LUCRO BRUTO DO EXERCÍCIO 3.852.289,70 2.509.334,18 ATIVIDADES INVESTIMENTOS
89.324,17
(89.703,40)
RECEITAS E DESPS.OPERACS. (3.966.513,10) (2.653.827,55) FLUXOS DE CAIXA DAS
(3.858.487,40) (2.649.619,85) ATIVIDADES DE
(47.183,40)
(2.149,93)
FINANCIAMENTO
DESPESAS COM VENDAS
(2.275,50)
(1.982,78) AUMENTO DE CAPITAL
- 1.000.000,00
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (58.566,80)
(74,99) EMPRÉSTIMOS COM PARTES
RESULTADO ANTES DAS RECEITAS
RELACIONADAS
(108.996,80)
108.996,78
(114.223,40) (144.493,37) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
36.981,10
30.413,96 GERADAS PELAS
45.995,50
36.690,18 ATIVIDADES FINANCIAMENTO
(108.996,80) 1.108.996,78
(9.014,40)
(6.276,22) DEMONST. DO AUMENTO
RESULTADO ANTES DOS
(77.242,30) (114.079,41)
EQUIVALENTE CAIXA
5.045,78
11.337,22
202.667,20
191.329,97
- NO FIM DO EXERCÍCIO
207.712,98
202.667,19
RESULTADO LÍQ.DO EXERCÍCIO (77.242,30) (114.079,41) AUMENTO (REDUÇÃO) NO
RESULTADO LÍQ. DO EXERC.p/ação
(0,028)
5.045,78
11.337,22
CAPITAL
RES. DE
RES. DE
LUC/PREJ
SOCIAL
LUCROS
CAPITAL
ACUM.
TOTAL
1.758.000,00
55.475,22
0,00
0,00
1.813.475,22
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AUMENTO DE CAPITAL
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
(114.079,4)
(114.079,4)
0,00
0,00
2.758.000,00
0,00
0,00
(58.604,2)
2.699.395,8
AUMENTO DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(135.846,5)
(135.846,5)
REVERSÃO DA RESERVA DE LUCRO A REALIZAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.758.000,00
0,00
0,00
-135.846,50
2.622.153,50
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade BOTICÁRIO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL S/A., estabelecida na cidade de
Maranguape, estado do Ceará na Fazenda Boticário, s/n – Itapebussú – CEP: 61.980-000, inscrita no CNPJ (MF) n° 07.082.753/0001-32,
registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob Nire 23.2.0018186-5, por despacho de 06 de novembro de 1979 na forma de sociedade por
cotas de responsabilidades limitadas. Transformada em sociedade anônima em 02 de Abril de 2012. A Sociedade tem por objetivo as seguintes
atividades: a)Exploração da pecuária e da agricultura; b)Transformação, industrialização e comercialização dos seus produtos. Seu prazo de
duração é indeterminado. NOTA 2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As Demonstrações
Contábeis foram elaboradas segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil que abrangem, além das disposições da legislação societária brasileira,
os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, homologados pela Comissão de
Valores Mobiliários – CVM. As alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Lei nº 11.941/09 à Lei nº 6.404/76 estão sendo observadas
integralmente e adotadas quando aplicável. Tais alterações à Lei nº 6.404/76 atualizaram a legislação societária brasileira, possibilitaram o
processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e
178
permitiram que novas normas e procedimentos contábeis fossem
expedidos pelos órgãos reguladores em consonância com os padrões
internacionais de contabilidade. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEIS - 3.1. Apuração do resultado - As receitas e despesas
estão demonstradas obedecendo ao regime da competência. 3.2. Contas
a receber - A sociedade tem direitos a receber referem-se as operações
mercantis de venda de produto e serviços a prazo registradas pelos
valores das notas fiscais. 3.3. Estoques - O estoque de materiais em
almoxarifado destinados ao consumo, manutenção e produtos acabados,
estão avaliados pelo custo médio de aquisição ou de produção e não
excede o custo de realização. 3.4. Imobilizado - Os bens do ativo
perda a registrar. 3.5. Formação de Culturas Permanentes - Culturas
permanentes são aquelas que permanecem vinculadas ao solo e
proporcionam mais de uma colheita ou produção. Normalmente
atribuímos às culturas permanentes uma duração mínima de cinco anos.
Do nosso ponto de vista basta apenas a cultura durar mais de um ano e
propiciar mais de uma colheita para ser permanente. No caso da cultura
de cana de açúcar, os custos necessários para a formação da cultura são
considerados Ativos Permanentes – Imobilizado. Os principais custos
são: adubação, formicidas, forragem, fungicidas, herbicidas, mão-deobra, encargos sociais, manutenção, arrendamento de equipamentos,
preparo do solo, serviços de terceiros, sementes, mudas, irrigação,
produtos químicos, depreciação de equipamentos utilizados na cultura
etc. 3.6. Instrumentos financeiros - Os principais instrumentos
financeiras, contas a receber e contas a pagar, empréstimos, cujos saldos
estão registrados por valores que se aproximam aos de mercado, baseado
em taxas e encargos de tipos de instrumentos financeiros similares. 3.7.
as empresas que tem como base de apuração o lucro real. Os tributos são
contabilizados pelo regime de competência e as alíquotas utilizadas são
de 15% mais adicional de 10% para o imposto de renda e 9% para
contribuição social. 3.9. Transações com Partes Relacionadas Estão demonstrados pelos valores de contratação.
2013
2012
Caixa
11.005,90
21.483,07
196.707,08
2,57
0,00
181.186,69
207.712,98
202.667,19
abaixo.
2013
2012
Banco Santander S/A
0,00
181.186,69
0,00
166.856,23
NOTA 5. IMOBILIZADO
BOTICÁRIO
Conta
2012 Aquisições Exclusão
2013
Móveis e Utensílios 20.927,73 4.027,79
0,00 24.955,52
Ferramentas
e Utensílios
1.429,11
0,00
0,00
1.429,11
Instalações
7.602,33 46.680,89 45.250,00
9.033,22
Máquinas e
Equipamentos
177.098,23 7.240,21
945,01 183.393,43
Semoventes
262.709,39 7.150,00 114.051,00 155.808,39
Computadores e
Equipamentos
Periféricos
2.046,06 1.736,00
0,00
3.782,06
Tratores e
Equipamentos
186.061,32
0,00 1.887,06 184.173,66
Terras e Terrenos
62.151,12
0,00
0,00 62.151,12
Plantel de Cria
12.931,33
0,00
0,00 12.931,33
Fundação
das Pastagens
81.516,05
0,00
0,00 81.516,05
Edificações e Obras 99.697,44
0,00
0,00 99.697,44
Implementos
Agrícolas
68.830,86 28.557,73 56.584,20 40.804,39
Saldo a Correção
Monetária IPC
141.467,25
0,00
0,00 141.467,25
(-)Deprecs.Acums. -368.473,73 34.001,08 58.569,84 -393.042,49
(-)Amort.Acumuls -17.661,80
0,00 16.303,20 -33.965,00
Imobilizado
738.332,69 129.393,70 293.590,91 574.135,48
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
2013
Saldo inicial
1.124.468,22
Aquisições
95.392.62
Baixas
218.717,87
Depreciações
427.007,49
574.135,48
Social é de R$ 2.758.000,00 (Dois milhões,setecentos e cinquenta e oito
mil reais) representado por 2.758.000 (Dois milhões, setecentas e
cinquenta e oito mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal
de R$1,00 (um real) cada uma.
Sócios:
Telles Fundo de Investimento
2.745.219 2.745.219,00 99,537
12.781
12.781,00
0,463
Total do Capital
2.758.000 2.758.000,00 100,000
6.2. Prejuízos Acumulados - O montante no valor de R$ 135.846,49
(Cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), corresponde ao prejuízo remanescente, apurado
acrescido das contabilizações efetuadas diretamente na conta de prejuízos
acumulados.
2013
2012
5.871.490,32 3.061.552,05
(-) Deduções
Impostos e Taxas
525.037,61
282.348,72
5.346.452,71 2.779.203,33
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.02.21.01 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Sete de
Setembro, Nº 307, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no
dia 11 de Março de 2014, às 08h, estará abrindo Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.21.01, Objeto:
Contratação da prestação de serviços técnicos nas Áreas de
Planejamento e Administração Municipal junto às Unidades
Administrativas do Município de Icó-CE, conforme especificações
constantes do Anexo I, parte integrante deste Processo. O Edital completo
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta Publicação,
no horário de atendimento ao público de 08h às 12h. Icó-CE, 21 de
Fevereiro de 2014. Bergson Peixoto Correia Lima – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2013.06.27.02 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acopiara
– Secretaria de Cultura – Contrato Concernente da Tomada de Preços
Nº
2013.06.27.02.
CONTRATADA:
CONSTRUFORT
CONSTRUTORA COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA ME. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva coberta, com
arquibancada, na Localidade de Vila Santo Antonio, Acopiara-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 - Alteração da Cláusula
Segunda do contrato original PRORROGANDO a VIGÊNCIA por
mais 90 (Noventa Dias). ASSINA PELA CONTRATANTE: Hélio Gomes
e Silva – Secretaria de Cultura. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro
de 2014.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Limoeiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão
Presencial n.º PP-002/2014 - CPSMLN. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de mão de
obra, com contratos de trabalhos regidos pela CLT – Consolidação das
Leis do Trabalho, conforme especificações contidas neste edital e seus
anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que no dia 11 de março de 2014, às 15:30 horas, na
sede do Consórcio Público de Saúde, sala da Comissão de Licitação,
estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação.
Maiores informações através do fone (88 3423.3412) das 08:00 às
11:30 horas. A Comissão.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da
Educação. O Município de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna
público aos interessados que no dia 11 de março de 2014, às 09h00,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2102.01/2014SME, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria administrativa
e financeira, pesquisa de dados e levantamento de campo geral, junto à
Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. Referido edital poderá
ser adquirido no Setor de Licitações, no Centro Administrativo José
Fernandes Castelo, 322, bairro Colibris, em Tauá-CE e consultado através
do portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios. Tauá-CE, 21 de fevereiro de 2014.
Wandebergue Paulino de Oliveira – Pregoeiro.
179
Acqua Prime Comércio e Serviços Hidraulicos S/A
CNPJ - 13.822.795/0001-65
2013
2012
2013
2012
ATIVO
FLUXOS DE CAIXA DAS
CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVAL.DE CAIXA Nota 4
11.986,09
3.066,98 ATIVIDADES OPERACIONAIS
(926.977,41) (294.106,02)
CAIXA GERAL
1.332,89
536,56 RESULTADO DO EXERCÍCIO
BANCOS CONTA MOVIMENTO
10.653,20
CLIENTES Nota 3.2
23.249,46
6.132,93 RESULTADO ÀS DISPONIBILIDADES
ESTOQUES Nota 3.3
36.954,07
978,50 GERADAS PELAS ATIVIDADES
1.638,00
16.751,40 OPERACIONAIS
15.681,06
14.965,28
ADIANTAMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS 368,72
1.767,68 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
(911.296,35) (279.140,74)
27.398,19
25.509,22 TOTAL
TOTAL CIRCULANTE
101.594,53
54.206,71 VARIAÇÕES NOS ATIVOS E
PASSIVOS CIRCULANTES
NÃO CIRCULANTE
48.232,50
NOS ESTOQUES
(35.975,57)
(978,50)
3.956,50
44.276,00
(17.123,53) (6.132,93)
IMOBILIZADO Nota 6
347.269,68 309.865,19 CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
395.502,18 354.141,19 (AUMENTO) REDUÇÃO NOS
(1.888,97) (25.509,22)
TOTAL DO ATIVO
497.096,71 408.347,90 IMPOSTOS A RECUPERAR
(AUMENTO) REDUÇÃO EM
PASSIVO
16.512,36 (18.519,08)
CIRCULANTE
FORNECEDORES
2.412,47
18.751,89 AUMENTO (REDUÇÃO) EM
FORNECEDORES
(16.339,42)
18.751,89
315,73
38.039,81
11.269,63
26.770,18
TOTAL CIRCULANTE
40.768,01
45.522,07 CONTRIBUIÇÕES E PROVISÕES
1.046.389,11 320.014,85 AUMENTO (REDUÇÃO) EM
(608,06)
1.317,60
1.045.679,57 318.697,25 OUTRAS CONTAS A PAGAR
(44.153,56) (4.300,06)
RECEITA DE EXERCÍCIO FUTURO
709,54
1.317,60 TOTAL
1.046.389,11 320.014,85 DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
GERADAS PELAS
(955.449,91) (283.440,80)
336.917,00 336.917,00 ATIVIDADES OPERACIONAIS
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO Nota 7.2 (926.977,41) (294.106,02) FLUXOS DE CAIXA DAS
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (590.060,41)
42.810,98 ATIVIDADES INVESTIMENTOS
(53.085,55) (324.830,47)
TOTAL DO PASSIVO E PAT. LÍQUIDO 497.096,71 408.347,90 AQUISIÇÕES DO IMOBILIZADO
INVESTIMENTOS
(53.085,55) (324.830,47)
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EM
FLUXOS DE CAIXA DAS
31 DE DEZEMBRO DE 2013 ( Valores Expressos em Reais )
2013
2012 ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
RECEITA OPERAC. LÍQUIDA Nota 7
380.799,45 136.898,19
CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS
(3.860,52) (2.069,90) INTEGRALIZAÇÃO
DE CAPITAL
20.000,00
376.938,93 134.828,29
316.917,00 316.917,00
RECEITAS E DESPS.OPERACIONAIS (982.760,65) (419.686,55) AUMENTO DE CAPITAL
(977.722,12) (416.929,92) EMPRÉSTIMOS A PARTES
(44.276,00) (44.276,00)
DESPESAS COM VENDAS
- (2.400,00) RELACIONADAS
DESPESAS TRIBUTARIAS
(5.038,53)
(356,63) EMPRÉSTIMOS COM PARTES
RELACIONADAS
726.982,32 318.697,25
RESULT. ANTES DAS REC E
DESP FINANCEIRAS
(605.821,72) (284.858,26) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS
RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS (5.561,05)
(532,45) GERADAS PELAS
999.623,32 611.338,25
2.502,76
450,16 ATIVIDADES FINANCIAMENTO
(8.063,81)
RESULTADO ANTES DOS
(8.912,14)
3.066,98
(611.382,77) (285.390,71) EQUIVALENTE CAIXA
3.066,98
11.986,09
3.066,98
(21.488,62) (8.715,31) NO FIM DO EXERCÍCIO
RESULTADO LÍQ.DO EXERCÍCIO
(632.871,39) (294.106,02) AUMENTO (REDUÇÃO) NO
(8.919,11)
3.066,98
RESULTADO LÍQ.DO EXERC.p/ação
(1,878)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
336.917,00
336.917,00
CAPITAL INTEGRALIZADO
AUMENTO DE CAPITAL
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
-926.977,41
-926.977,41
RESERVA LEGAL
0,00
336.917,00
-926.977,41
-590.060,41
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade ACQUA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS HIDRÁULICOS S/A, sociedade anônima,
com sede na na cidade de Eusébio, Estado do Ceará, na Estrada Tapuio, 421, Tapuio, CEP 61760-000, inscrita no CNPJ(MF) sob n° 13.822.795/
001-65, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob Nire 23.2.0139074-3, por despacho de 30 de maio de 2011 na forma de sociedade
por cotas de responsabilidades limitadas. Transformada em sociedade anônima em 04 de maio de 2012. A Sociedade tem por objetivo as seguintes
atividades: a)Comércio, representação, distribuição e transporte de água potável; b)Comércio de materiais hidráulicos; e c)Serviços de instalação
e manutenção em equipamentos hidráulicos. Seu prazo de duração é indeterminado. NOTA 2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS
180
atualizaram a legislação societária brasileira, possibilitaram o processo
de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas
constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e
permitiram que novas normas e procedimentos contábeis fossem
expedidos pelos órgãos reguladores em consonância com os padrões
internacionais de contabilidade. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEIS - 3.1. Apuração do resultado - As receitas e despesas
estão demonstradas obedecendo ao regime da competência. 3.2. Contas
a receber - A sociedade tem direitos a receber referem-se as operações
mercantis de venda de produto e serviços a prazo registradas pelos
valores das notas fiscais. 3.3. Estoques - O estoque de materiais em
almoxarifado destinados ao consumo, manutenção e produtos acabados,
estão avaliados pelo custo médio de aquisição ou de produção e não
excede o custo de realização. 3.4. Imobilizado - Os bens do ativo
perda a registrar. 3.5. Instrumentos financeiros - Os principais
instrumentos financeiros, existentes em 31/12/13 são disponibilidades,
contas a receber e contas a pagar, empréstimos, cujos saldos estão
registrados por valores que se aproximam aos de mercado, baseado em
taxas e encargos de tipos de instrumentos financeiros similares. 3.6.
as empresas que tem como base de apuração o lucro presumido. Os
tributos são contabilizados pelo regime de competência e as alíquotas
utilizadas são de 15% mais adicional de 10% para o imposto de renda e
9% para contribuição social. 3.8. Transações com Partes
Relacionadas e Empréstimos com Terceiros - Estão demonstrados
pelos valores de contratação.
2013
2012
Caixa
1.332,89
536,56
10.653,20
2.530,42
11.986,09
3.066,98
2013
2012
Francisco Henrique Hissa Sampaio
44.276,00
44.276,00
44.276,00
44.276,00
Empréstimos
1.045.679,57 318.697,25
1.045.679,57 318.697,25
NOTA 6. IMOBILIZADO
Conta
Veículos
Máquinas e Equipamentos
Computadores e Equipam.Periféricos
Construções em Andamento
(-)Depreciações Acumuladas
Imobilizado
ACQUA PRIME
2012
704,00
167.800,00
430,00
416,53
155.479,94
-14.965,28
309.865,19
Social é de R$ 336.917,00 (trezentos e trinta seis mil, novecentos e
dezessete reais), representado por 336.917 (trezentos e trinta seis mil,
novecentos e dezessete) ações ordinárias nominativas, com valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, já totalmente integralizado em
moeda corrente nacional, fica distribuído entre os sócios da seguinte
forma:
Sócios:
Telles Fundo de Investimento
292.641
292.641,00 86,86
Francisco Henrique Hissa Sampaio
43.400
43.400,00 12,88
Samantha Nóbrega Hissa
876
876,00
0,26
Total do Capital
336.917
336.917,00 100,00
Aquisições
0,00
0,00
32516
0,00
20569,55
-15.681,06
37.404,49
Baixas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2013
704,00
167.800,00
416,53
416,53
176.049,49
-30.646,34
347.269,68
7.2. Prejuízo do Exercício - O montante no valor de R$ 632.871,39
(Seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e
nove centavos) corresponde ao prejuízo do exercício.
2013
411.029,92
(-) Deduções
30.230,47
843,82
Impostos e taxas
29.386,65
380.799,45
Sebastião Martins de Oliveira Júnior
Contador CRC-Ce 009828/0-0
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Pregão Presencial Nº 24.02.01/2014 – Tipo: Menor Preço por
Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte, localizada na Rua Padre Clicério, nº 4605, Bairro
São Francisco – Centro, tel (88) 3424 – 3100, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
24.02.01/2014, cujo objeto é o Registro de Preços tipo menor preço
por lote para a aquisição de gás oxigenio medicinal para as Unidades de
Saúde da Família e Ambulâncias do município promovendo atenção a
Saúde dos munícipes, sendo a fase de disputa de lances no dia 12/03/2014
a partir das 09:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às
13:00 horas, no endereço acima citado. Tabuleiro do Norte – CE, 21
de fevereiro de 2014. José Frasiano Santiago Oliveira –
Presidente da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de
Republicação de Licitação - Tomada de Preços Nº 2014.02.03.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 12 de Março de 2014 às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura,
localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/
CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério
de julgamento menor preço por item, tombada sob o Nº 2014.02.03.1,
com fins à prestação de serviços de mecanização agrícola/tratores de
pneus com grade para preparação de áreas/gradagem visando o plantio
de culturas de sequeiro e limpeza de pomares de cajueiro dos pequenos
produtores rurais de Horizonte no ano agrícola 2014. Maiores informações
na Sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3336-6022, no horário de
07:30 às 12:00h. Horizonte/CE., 21 de Fevereiro de 2014. Francisca
Patricia Alves de Almeida – Presidente da CPL.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de
Licitação - Republicação e Retificação do Edital - Pregão
Presencial Nº 14-11-SEDUC-PP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Varjota torna público que fica adiado para o dia 12 de
março de 2014 às 13:00 horas na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua: Artur Ramos, 232, Centro, Varjota – CE, estará
realizando Licitação para: Objeto: Aquisição de fardamento Escolar e
Uniformes Esportivos para educação física destinada a distribuição
gratuita aos alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino
Fundamental das escolas do Município de Varjota. Modalidade: Pregão
Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste aviso, nos
dias com expediente, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Varjota-CE,
21 de fevereiro de 2014. Ernesto Rodrigues de Morais - Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Extrato
de Contrato. Contrato Nº: 20130174A. Origem: Concorrência Nº
2013.07.09.1. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social.
Contratada(o): TSR Construções Ltda. Objeto: Contratação de
Empresa para a Construção de: - Lote 02 - Polo de Convivência Social
Padrão I, na sede do Município. Valor Total: R$ 714.736,73 (setecentos
e quatorze mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos).
Programa de Trabalho: Exercício 2013 Projeto 0701.082440011.
1.008 Construção de Polo de Atendimento/ PROARES, Classificação
Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99,
no valor de R$ 714.736,73. Vigência: 18 de Dezembro de 2013 a 15 de
Outubro de 2014. Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2013.
Assina pela Contratante: Antonia Zilviely de Lima Diógenes. Assina
pela Contratada: Tarso de Sá Cavalcante Ramalho.
181
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - O município
de Caririaçu/CE torna público o Extrato dos Contratos Nº. 2701.01/
2014-03, 2701.02/2014-04, 2701.03/2014-02 e 2701.04/2014-01
decorrentes do Pregão Presencial 0901.01/2014-03, cujo objeto é a
Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para
atender as necessidades dos veículos lotados nas unidades administrativas
do municipio de Caririaçu/CE. Contratantes: Fundo Geral, Secretaria
de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social.
Contratada: Auto Posto Macedo e Santos LTDA – ME, inscrito no
CNPJ Nº. 97.549.727/0001-64. Valor Global do Contrato: R$
1.948.571,50 (Hum milhão novecentos e quarenta e oito mil quinhentos
e setenta e um reais e cinquenta centavos) para todos os lotes do certame.
Vigência do Contrato: O contrato vigorará até 31 de dezembro de
2014. Assina pela Contratada: Maria do Socorro Macedo Santos
inscrita no CPF sob o Nº. 116.217.613-04 - Sócia. Assinam pelas
Contratantes: Pedro Gonçalves da Cunha – Ordenador de Despesas do
Fundo Geral, Maria do Socorro Pinheiro Campos – Secretária de Saúde,
Adriana Santos Bezerra Custódio – Secretária de Educação, Wenysleyk
Pontes Matias Pereira – Secretária de Assistência Social. CaririaçuCE, 27 de Janeiro de 2014. Waldex Férrer Herbster - Presidente
de Acaraú – CPSMA - Resolução CPSMA Nº 01, de 02 de janeiro de
2014. Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA para o exercício de
2014. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Acaraú – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a deliberação e decisão da Assembléia Geral Consorcial na
Ata Nº 07/2013, lavrada na data de 19 de dezembro de 2014, tendo em
vista o que dispõem: 1 - Os termos do protocolo de intenções ratificado
pelas leis Municipais e pela Lei estadual dos entes membros da Entidade;
2 - As disposições estatutárias; 3 - O Contrato Programa para o ano de
2014; 4 A lei 11.107/2005 e e seu Decreto Regulamentador; 5 - Os
Contratos de Rateio para o exercício financeiro de 2014; Resolve:
Título I - Disposições Comuns - Capitulo Único: Art.1º. – Esta
resolução estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, para o Exercício
Financeiro de 2013, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente
aos Poderes instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal; II - O
Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele
vinculados e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
Título II - Do Orçamento do Consórcio - Capítulo I - Da Estimativa
da Receita: Art.2º. – A Receita Orçamentária, conforme a legislação
vigente e os Contratos de Programa e de Rateio, celebrados com os
entes federados membros do Consórcio, é estimada em R$ 11.732.276,91
(onze milhões, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta
e dois reais e noventa e um centavos). I – Do total da Receita
Estimada, o valor de R$ 11.732.276,91 (onze milhões, setecentos e
trinta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e um
centavos)., será a arrecadação auferida da Cota-Parte Anual das
obrigações financeiras rateada entre os entes governamentais
consorciados, conforme definido no Contrato de Programa Nº 001/
2014 e 002/2014, e dos Contratos de Rateios do exercício 2014. Art.
3º. – As receitas decorrentes da arrecadação de Repasses e Transferências,
tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas
na legislação vigente, são discriminadas por categoria econômica,
conforme desdobramento nos moldes Adendo III (da Portaria SOF Nº 8,
de 04/02/1985), do Anexo II da Lei Federal 4.320/64. Capítulo II - Da
Fixação da Despesa - Seção I - Da Despesa Total: Art.4º. – A
Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 11.732.276,91 (onze milhões, setecentos e trinta e
dois mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos).
Seção II - Da Distribuição e Classificação da Despesa por Órgão,
Unidade Orçamentária e Categoria Econômica: Art.5º. - A despesa
fixada, á conta de recursos previstos neste capitulo, apresenta-se por
Órgão e Unidade orçamentária, classificação funcional-programática de
Função, Subfunção, Programa, Contas Orçamentárias de Atividades/
Projetos, e, Categoria Econômica até o nível de Elemento de Despesa,
conforme desdobramentos nos moldes e na forma dos Anexos da Lei
Federal 4.320/64, e, correspondente codificação estabelecida pelas
Portarias vigentes aplicáveis da Secretaria do Tesouro Nacional vigentes,
todos os anexos como partes integrantes desta resolução. Parágrafo
Único – Durante a Execução Orçamentária, fica autorizado o Presidente
e/ou Diretor Executivo, a remanejar, transpor, ou transferir total ou
parcialmente, as categorias de programação constante desta Resolução,
até o nível de Elemento de Despesa, a fim de ajustar a programação
orçamentária aprovada as competências e atribuições definidas para a
unidade orçamentária em decorrência das necessidades demandadas.
Seção III - Dos Créditos Adicionais: Art.6º. - Fica o Presidente e/ou
Diretor executivo do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de
Acaraú - CPSMA, respeitadas as demais prescrições constitucionais e
nos termos da Lei Federal 4.320/64, autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares, até o valor correspondente a 40% (quarenta por cento)
do total do Orçamento de que trata esta resolução, com a finalidade de
incorporar valores que excedam as previsões constantes nesta Lei, bem
como, para promover ajustes de programação por insuficiências nas
dotações orçamentárias em decorrência das atividades desenvolvidas e
das necessidades demandadas, mediante a utilização de recursos
provenientes da anulação parcial e/ou total de Dotações. Capítulo III
- Disposições Finais - Seção Única: Art.7º. – As obrigações acessórias
do dever de prestação de contas conforme disposto no caput do art.9º,
e seu parágrafo Único da Lei Federal nº 11.107/2005, combinado com
os arts. 11 e 12 do Decreto Federal nº 6.017/2007, e ainda, das disposições
do Estatuto do Consorcio, especialmente, visando a consolidação das
Contas Nacionais exigida na conformidade do caput do art. 51, §§ 1º e
2º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e Portaria Interministerial STN/
SOF no 163, de 4 de maio de 2001, deverão ficar a cargo do Presidente
da Entidade Consorcial, em conformidade com as orientações e normas
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE).
Art.8º. – Esta Resolução entra em vigor na presente a partir da presente
data, revogadas as disposições em contrario. Acaraú, 02 de Janeiro 2014.
Alexandre Ferreira Gomes da Silveira - Presidente do CPSMA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.02.01/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,
localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 19.02.01/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
NO
APOIO
ADMINISTRATIVO PARA GERENCIAMENTO DAS ROTINAS
MUNICIPAIS ADMINISTRATIVAS BEM COMO PARA O
PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E
DESPESAS DE PROGRAMAS, RECURSOS VINCULADOS E PRÓPRIOS
PARA SUA DEVIA APLICAÇÃO, JUNTO A PLANEJAMENTO E GESTÃO
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.Que se realizará no dia 13/03/2014,
às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo
portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 20
de fevereiro de 2014. Leilane Kércia Barreto Soares – PregoeiraSuplente
do Município.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
Orquestra Ibiapaba - Francisco Diecks Araújo para a realização de Shows
em comemoração ao Carnaval 2014 no Município de Ipu-CE.
FAVORECIDO: Orquestra Ibiapaba - Francisco Diecks Araújo, CPF
sob o Nº 703.337.773-87. VALOR: R$ 9.450,00 (Nove Mil,
Quatrocentos e Cinquenta Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III
do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel
Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu-CE. Ipu-CE,
21 de Fevereiro de 2014. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO–
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 2014.02.07.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município do Crato/
CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 12 de
março de 2014 às 14:00 h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS
SEGUINTES PROJETOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATO/CE: PROETO URBANISTICO DO DISTRITO INDUSTRIAL,
PROJETO DO JARDIM BOTANICO, PROJETO DO PARQUE
MUNICIPAL, PROJETO DO NUCLEO DE APOIO AO TURISMO NA
PRAÇA DA SÉ E PROJETO DO NUCLEO DE APOIO AO
TURISTANA ESTAÇÃO RODOVIARIA ATRAVES DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30
horas. Crato/CE, 19 de fevereiro de 2014. David Esmeraldo de Figueiredo
– Presidente.
*** *** ***
182
07210214PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do
Ed Camaleão para a realização de Show em comemoração ao Carnaval
2014 no Município de Ipu-CE. FAVORECIDO: Ed Camaleão – Raimundo
Edson da Silva Abreu, CPF sob o Nº 811.084.003-53. VALOR: R$
16.600,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos Reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação,
Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão
Martins, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município
de Ipu-CE. Ipu-CE, 21 de Fevereiro de 2014. Bruno Emanuel
Fernandes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.02.21.3. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2014.02.21.3,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assessoria e consultoria na área de arquitetura, engenharia e
acompanhamento em Brasília dos projetos junto aos Ministérios e Autarquias
Públicas de interesse de diversas secretarias do Município de Santana do
Cariri/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório,
com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços
marcada para o dia 13 de março de 2014, às 14:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr.
José Augusto, nº 387 - Centro, ou pelo fone (88) 3545-1214, no horário de
08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Santana do Cariri/CE – 21
de fevereiro de 2014. Joaquim Alves Diniz – Presidente da Comissão
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de
Aditivo ao Contrato - Concorrência Pública Nº 002/2012. IEspécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CP nº 002/2012- PMP,
referente a Contratação de serviço para construção da Praça de Esportes
e da Cultura – Localizada na Av. Marginal Nordeste – Jereissati, IIContratante: Prefeitura Municipal de Pacatuba – Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, instrita no CNPJ: 07.963.861/000114, III- Endereço: Rua: Cel. João Carlos, nº345-Centro-Pacatuba-CE;
IV-Contratada: CONEX Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº
02.300.315/0001-80; V- Fundamentação Legal: art. 57 §1º, inciso III,
da Lei 8.666/93 e suas demais alterações e Processo na modalidade
Concorrencia Publica Nº 002/2012, Cláusula 7.0 item 7.1 do Contrato;
VI-Foro Compretente: Pacatuba-CE; VII-Objeto: PRORROGAR O
Prazo de Execução da Obra e Vigência do Contrato POR 180 Dias Por
Aditivo. VII- Ratificação: Ratificado pelo Secretário de Infraestrutura e
Meio Ambiente; VIII-Data: 01 de Novembro de 2013; VIII-Signatário:
Nilo Sergio Viana Bezerra.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
PMT.19022014.PP02 – O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, através
de seu Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº
PMT.19022014.PP02, Sessão Pública marcada para o dia 07 de Março
de 2014 às 09h30min, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos das
Escolas Públicas do Município de Tamboril-CE. O referido Edital
poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitações e na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na ROD CE 057, Vila Olga, TamborilCE, no horário de 8h às 12h. Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2014.
Francisco José Soares Araújo – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí - Comissão
Permanente de Licitação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial
Nº 2014.02.19.01. A Prefeitura Municipal de Icapuí, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 2014.02.19.01, do tipo Menor Preço para a aquisição de material de
expediente para suprir a necessidade das secretarias da Prefeitura
Municipal de Icapuí, com data de abertura para o dia 11 de março de
2014, às 09h:00, na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE – na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone:
88 – 3432.1340. Icapuí-CE, 21 de fevereiro de 2014. Cícero Romão
da Costa - Pregoeiro.
DO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.02.21.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do
Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade
Pregão nº 2014.02.21.2, do tipo presencial, cujo objeto é contratação de
serviços especializados de assessoria, consultoria e execução do controle
interno compreendendo, almoxarifado, controle de combustível e patrimonial,
de diversas secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de
recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcada
para o dia 13 de março de 2014, às 11:00 horas. Maiores informações e
entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr.
José Augusto, nº 387 – Centro, ou pelo fone (88) 3545-1214, no horário de
08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Santana do Cariri/CE - 21
de fevereiro de 2014. Joaquim Alves Diniz - Pregoeiro Oficial do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.02.21.3.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2014.02.21.3, do tipo presencial, cujo objeto é a
contratação de serviços especializados a serem prestados no fornecimento
de refeições e lanches junto ao Fundo Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e
a documentação de habilitação marcado para o dia 13 de março de 2014, às
15:00 (quinze) horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A –
1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha/CE, 21 de fevereiro de 2014. Maria Aparecida de Brito –
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.02.21.1.
aquisição de fardamentos e dosímetros digitais destinados ao atendimento
das necessidades administrativas dos Cursos realizados pela Escola Técnica
do SUS – ETSUS, do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento
dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de
habilitação marcado para o dia 12 de março de 2014, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente
de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 21 de fevereiro
de 2014. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé. O Presidente
da Câmara Municipal de Canindé, Pedro Mirialdo Marques Uchôa, diante
dos poderes legais que lhe são conferidos por Lei, Convoca os candidatos
aprovados e classificados no Concurso Público promovido pela Câmara
Municipal de Canindé, (conforme relação abaixo com nome e cargo),
para comparecerem no Poder Legislativo Municipal, com sede no Largo
Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, no período de
24 a 28 de Fevereiro de 2014, a fim de tratar de assuntos relacionados ao
processo de nomeação, conforme edital nº 001/2011. Clara de Assis
Ferreira Leitão - (Auxiliar de Serviços), Antonio Clauber Mesquita
Leitão – (Motorista) e Joseane Silva de Sousa – (Recepcionista).
Câmara Municipal de Canindé-CE, 21 de Fevereiro de 2014,
Pedro Mirialdo Marques Uchôa - Presidente.
*** *** ***
próximo dia 12 de março de 2014, às 09:00hs, estará abrindo licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 2014.02.20.01, cujo objeto é
Contratação de serviços de assessoria a serem prestados no
acompanhamento de processos administrativos e judiciais junto ao
Tribunal de Contas dos Municípios – TCM nos processos vinculados as
Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Finanças do município de
Quixelô. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço
da prefeitura na rua Pedro Gomes de Araujo, s/n, Centro. Quixelo, 24
de Fevereiro de 2014. Vlaudemir Alves Ribeiro – Presidente da
Comissão.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.02.21.1. O Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos dos
interessados que estará realizando, certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2014.02.21.1, do tipo presencial, cujo objeto é a Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Várzea Alegre/CE, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com o
recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a
documentação de habilitação neste dia 12 de Março de 2014, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sede da
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153,
Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 –
2893. Várzea Alegre/CE, 21 de Fevereiro de 2014. João Pereira
Lacerda – Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acaraú - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2002.01/2014. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia
12 de Março de 2014 às 08:00 horas da manhã, na Sede da
Prefeitura localizada à Rua General Humberto Moura, 675 – B, Centro,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de
julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 2002.01/2014, com o
seguinte objeto: A Aquisição de material de expediente em geral para
atender as necessidades de todos os Programas junto a Secretaria de
Assistência Social e das necessidades da Secretaria de Assistência Social
do município de Acaraú - Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua General Humberto
Moura, 675 – B, Centro, Acaraú-CE, fone: 0..88-3661.1469, no horário
de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios
www.tcm.ce.gov.br/licitações. Francisca Leoneide de Freitas Lima
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do
Instrumento Contratual Nº 01.001/2014/PP. Modalidade: Pregão
Presencial. Objeto: Contratação de empresa para fornecer licença de
uso de sistema de gestão pública municipal, que deverá está desenvolvendo
em ambiente Linux, sob arquitetura web, com acesso simultâneo de
usuários, utilizando banco de dados relacional e comunicação TCP/IP,
incluindo serviços de instalação, transferência e conversão de dados,
parametrização, adequação, treinamento, manutenção legal e corretiva
e suporte técnico, para atendimento de solicitações da Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Canindé. Dotação
Orçamentária Nº 0301.04.124.0055.2.007.33.90.39.00. Valor: R$
84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 31/
12/2014. Assina pela Contratante: Vicente Gomes de Sousa –
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. Assina pelo(a)
Contratado: Francisco Luciano Barros (Procurador) da empresa GTS
– Gestão, Tecnologia e Sistema Eireli. Canindé – Ceará, em 04
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Licitação - Pregão nº 2014.02.21.1. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, licitação na modalidade Pregão nº 2014.02.21.1,
do tipo presencial, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda
escolar da rede pública de educação do Município de Lavras da Mangabeira/
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus
anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
documentação de habilitação marcado para o dia 13 de Março de 2014,
às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, Lavras da
Mangabeira/CE, ou pelo telefone (88) 3536-1690, no horário de 08:00
às 12:00 hs. Lavras da Mangabeira/CE, 21 de fevereiro de 2014.
Francisco Stefânio de Oliveira Coelho - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0121022014DIVERSAS. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos,
destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas Tipo: Menor Preço por
Lote. A Comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 12
de março de 2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,
Maiores informações através do fone (88 3411.8414) das 08:00 às
11:30 horas. A Comissão.
183
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acaraú - Aviso de
Licitação - Tomada de Preços Nº 1902.01/2014. A Comissão de
Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE - torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de março de
2014, às 09:00h, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua General Humberto
Moura, 675 – B, Centro, estará realizando licitação na modalidade
Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o
nº 1902.01/2014, com o seguinte objeto: Contratação de serviços de
assessoria técnica de engenharia na coordenação de equipe técnica de
assessores e acompanhamento na fiscalização de todas as obras, junto a
Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua General
Humberto Moura, 675 – B, Centro, Acaraú-CE, fone: 0..88-3661.1469,
no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos
Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Leoneide de
Freitas Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
por Lote - Secretaria Municipal de Educação. O município de
Jucás, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que se encontra
a disposição dos interessados, o Pregão Presencial nº 004/2014 –
Secretaria Municipal de Educação/PMJ, cujo objeto é a aquisição de
livros didáticos e paradidáticos para atender aos projetos da Secretaria
Municipal de Educação, conforme termo de referência em anexo.
Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas: Dia 12 de
março de 2014 das 08hs:30min às 09hs:00min. Início da Sessão Abertura
e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: Dia 12 de março de
2014 a partir das 09hs:15min. Local de Audiência Pública: sala da comissão
permanente de licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176
– Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço da Prefeitura Municipal de
Jucás, em 21 de fevereiro de 2014. Sandra Maria Carlos da Silva
– Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jucás.
*** *** ***
por Lote - Secretaria Municipal de Saúde. O município de Jucás,
por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que se encontra a
disposição dos interessados, o Pregão Presencial nº 003/2014 – Secretaria
Municipal de Saúde/PMJ, cujo objeto é a aquisição de medicamentos,
material médico hospitalar e produtos de saúde, conforme termo de
referencia em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas: Dia 11
de março de 2014 das 08hs:30min às 09hs:00min. Início da Sessão
Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: Dia 11 de
março de 2014 a partir das 09hs:15min. Local de Audiência Pública: sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo
Gomes, nº 176 – Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço da Prefeitura
Municipal de Jucás, em 21 de fevereiro de 2014. Sandra Maria
Carlos da Silva – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jucás.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Extrato de
Publicação da Análise do Recurso Administrativo da Tomada de
Preços Nº. 2014.01.21.001CME. A Câmara Municipal de Eusébio, por
meio da Comissão de Licitação, torna público, o resultado do recurso
administrativo apresentado pela empresa Fiscalizar Ponto Com Soluções
LTDA – ME. Considerando o julgamento inicial e resultado das Propostas
de Preços do processo licitatório da Tomada de Preços em epígrafe,
mediante a decisão da Comissão de Licitação em julgar preços os preços
apresentados pelas empresas Manoel Ribeiro Neto (MEI) e Fiscalizar
Ponto Com Soluções LTDA-ME., preços estes inexeqüíveis, após a
análise do recurso apresentado pela empresa Fiscalizar Ponto Com
Soluções LTDA – ME., a Comissão de Licitação mantém a presente
decisão pretérita, devidamente ratificada pelo Presidente da Câmara
Municipal, vem a declarar o processo como Fracassado. Eusébio, 13 de
fevereiro de 2014. Nara Maria Alves Batista Falcão – Presidente
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró - Aviso de
Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2014SMS-CP - SECRETARIA
DE SAÚDE. A Presidente da CPL deste Município torna público o
Edital da Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa
para executar os serviços de construção de 06 (seis) Unidades Básicas de
Saúde, nas localidades de Alto Alegre - Caiçarinha, Croata - Caiçarinha,
São João - Barbada, Ouro Branco - Monte Castelo, e São José - Sede, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Choró, conforme
projeto básico, com data de abertura marcada para o dia 03 de abril de
2014 às 14:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel.
João Paracampos, nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró - Ceará. Informações
neste endereço e pelo fone (0**88) 3438.1096. Choró/CE, 20/02/
2014. Catarina da Silva Cunha - Presidente da CPL.
184
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Decreto
nº 008/2014. Redenção (CE), 17 de Fevereiro de 2014. Decreta de
utilidade pública e dá outras providências. Art. 1º - O Município
de Redenção, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CGC/MF
sob o nº 07.756.646/0001-42, com endereço na Rua Padre Ângelo, nº
305-A, Centro, Redenção(CE), CEP: 62.790-000, neste ato representado
pelo Prefeito em exercício, Sr. Manuel Soares Bandeira, Decreta de
Utilidade Pública uma área de 35 (trinta e cinco) hectares, a ser
desmembrada da área total de 453.03,41 hectares do imóvel de matrícula
nº 466, de propriedade da Fazendas Reunidas Santa Úrsula S/A, inscrita
no CGC/MF nº 10.463.669/0001-73, na localidade de Itapaí, RedençãoCE, excluindo-se do referido decreto o remanescente de 418.03,41
hectares. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura
Municipal de Redenção(CE), aos 17 de fevereiro de 2014. Manuel
Soares Bandeira - Prefeito Municipal.
*** *** ***
DO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.02.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do
Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade
Pregão nº 2014.02.21.1, do tipo presencial, cujo objeto é contratação de
empresa para fornecimento de bilhetes aéreos e terrestres destinados ao
atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Santana do Cariri/CE, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Propostas de Preços
e Habilitação marcada para o dia 13 de março de 2014, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 – Centro, ou pelo fone (88) 35451214, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Santana
do Cariri/CE - 21 de fevereiro de 2014. Joaquim Alves Diniz - Pregoeiro
Oficial do Município.
*** *** ***
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.02.21.2.
aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento
dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de
habilitação marcado para o dia 13 de março de 2014, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente
de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 21 de fevereiro
de 2014. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014.01.23.01-PMNO. A Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, por meio da comissão de licitação, torna público
o Resultado de julgamento da Fase de Habilitação do Pregão Presencial Nº.
2014.01.23.01-PMNO, cujo objeto é a contratação de locação de veículos
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Único
licitante presente e com a proposta classificada: 1- construtora cruz e Tenório
LTDA, CNPJ 05.521.044/0001-80, mas foi inabilitado por descumprimento
e por não atender aos itens do edital, deixando de apresentar os documentos
referentes aos itens 5.3.1.1 e 5.3.2 e 5.4.3 (certidão negativa de débito junto
ao detran). Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, i da lei
8.666/93 e suas alterações posteriores a partir da data da publicação. Nova
Olinda, 21 de fevereiro de 2014. Almiro Vieira de Souza – Presidente da
*** *** ***
Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 14-14-SOSP-PP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota, torna público que
no dia 12 de março de 2014 às 14:00 horas, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, nesta cidade,
receberá propostas: Objeto: Contratação de Engenheiros Civis e Elétrico
para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Varjota,
divididos por lote, conforme Termo de Referência. Modalidade: Pregão
Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Varjota,
21 de fevereiro de 2014. Ernesto Rodrigues de Morais - Pregoeiro
Oficial.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de
Licitação - Pregão nº 2014.02.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatório
na modalidade Pregão nº 2014.02.21.1, do tipo presencial, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de
Educação do Município de Umari/CE, conforme especificações contidas
no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as
propostas de preços e a documentação de habilitação marcado para este
dia 12 de março de 2014, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 03 de Agosto nº 200 –
Centro - Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário de
08:00 às 12:00 hs. Umari/CE, 21 de fevereiro de 2014. Delane
Araújo Carlos de Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Extrato
de Contrato. Contrato Nº: 20130174. Origem: Concorrência Nº
2013.07.09.1. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social.
Contratada(o): TSR Construções Ltda. Objeto: Contratação de
Empresa para a Construção de: - Lote 01 - Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS, na Sede do Município. Valor Total: R$
364.454,56 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta
e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2013 Projeto 0701.082440011.1.006 Contrução do CRAS Centro de Referência da Assist. Social/PROARES, Classificação
Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99,
no valor de R$ 364.454,56. Vigência: 18 de Dezembro de 2013 a 15
de Outubro de 2014. Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2013.
Assina pela Contratante: Antonia Zilviely de Lima Diógenes. Assina
pela Contratada: Tarso de Sá Cavalcante Ramalho.
*** *** ***
Instrumento Contratual Nº 01.01.14/TP - Modalidade: Tomada
de Preço Nº 01.14/TP. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Av. Raimundo Alcoforado
e Recuperação de vias em operação tapa buracos em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), nas avenidas José Veloso Jucá, Joaquim
Magalhães e Raimundo Alcoforado no Município de Canindé. Dotação
Orçamentária: 04.01.15.451.0501.1.004.4.490.51.00. Valor do
Contrato: R$ 156.954,64 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Fábia de Sales
Nogueira – Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Assina pelo(a) Contratado(a): Marcelo Guedes Aguiar, Sócio
Proprietário da Empresa Guanabara Construções LTDA ME. CanindéCE, 10 de Fevereiro de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial N.º 2014.02.20.0002. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que às
09:00 horas do dia 12 de março de 2014, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada
à Rua Edmilson Pinheiro, nº 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizarse-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta
Comercial e Documentos de Habilitação, para a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais
de patologia clínica da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.
O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada
à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no
horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site: www.tcm.ce.gov.br.
A Pregoeira.
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.21.15.PP.FMS
2014.02.21.15.PP.FMS, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES
ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL. A realizar-se dia 10 de Março
de 2014 às 08:00 hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na AV. SIMÃO DE GOES 1734, ANEXO - CENTRO JAGUARUANA - CE, das 08:15 às 11:45, maiores informações (88)
3418.1288, e no site: www.tcm.ce.gov.br.
Pregoeira
*** *** ***
185
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.21.16.PP.FME
2014.02.21.16.PP.FME, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. A realizar-se dia 10 de Março de 2014 às 09:00 hs maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na AV. SIMÃO DE
GOES 1734, ANEXO - CENTRO - JAGUARUANA - CE, das 08:15 às
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/14/
PPRP – O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús-CE
torna público que no dia 12 de Março de 2014, às 09h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Firmino Rosa, Nº 1052, Centro,
Crateús-CE, receberá Propostas para o Registro de Preços visando
futura Aquisição de material de expediente destinado às diversas
Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de CrateúsCE, na Modalidade Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado
perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia
poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no Valor
de R$ 20,00 (Vinte Reais) a partir da publicação deste Aviso, em dias
com expediente, no horário das 07h30min às 11h30min. Crateús-CE,
21 de Fevereiro de 2014. Filipe Pereira Chaves – Pregoeiro.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de
Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deste Município, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que a Tomada de Preços Nº. TP-001/2014-SAAE, cujo
objetivo é a contratação de empresa para execução de estudos de
viabilidade técnica, econômica, ambiental e elaboração de projeto
executivo de engenharia para reabilitação da Lagoa da Telha, localizada
na região central da cidade de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do edital,
publicada neste jornal na edição do dia 07/02/2014, com abertura prevista
para o dia 25 de Fevereiro de 2014, às 08h:00m (Horário Local), fica
ADIADA para o dia 14 de Março de 2014, às 08h:00m (Horário Local).
Alisson Araújo de Carvalho Holanda – Presidente da CPL/SAAE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
PMT.19022014.PP01 – O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, através
de seu Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº
PMT.19022014.PP01, Sessão Pública marcada para o dia 07 de Março
de 2014 às 08h, cujo Objeto é a Contratação dos serviços destinados
à veiculação de matérias, atos e eventos junto às emissoras de
rádio à nível regional de interesse da Prefeitura Municipal de
Tamboril-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
www.tcm.ce.gov.br/licitações e na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na ROD CE 057, Vila Olga, Tamboril-CE, no horário de 8h às
12h. Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2014. Francisco José Soares
Araújo – Pregoeiro.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de
Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deste Município, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que a Tomada de Preços Nº. TP-002/2014-SAAE, cujo
objetivo é a contratação de obras e serviços de engenharia para
implantação do sistema de abastecimento de água do setor oeste da sede
do município de Iguatu-CE, de responsabilidade do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto deste município, conforme planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro em anexo, publicada neste jornal na edição
do dia 07/02/2014, com abertura prevista para o dia 25 de Fevereiro de
2014, às 15h:00m (Horário Local), fica ADIADA para o dia 14 de
Março de 2014, às 15h:00m (Horário Local). Alisson Araújo de
Carvalho Holanda – Presidente da CPL/SAAE.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 2002.01/2014-02. A Pregoeira do
Município de Caririaçu-CE, Sra. Mayara Boaventura de Melo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 12 de
março de 2014, às 09:00 h, no auditório da Secretaria de Educação,
localizado à Rua Luiz Bezerra, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE, estará
realizando licitação na modalidade Pregão, do Tipo Menor Preço por
Lote, para a Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e
material odontológico destinados as atividades da Secretaria de Saúde
deste município, tudo conforme especificações contidas no termo de
referência, constante no anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da
Prefeitura Municipal, Parque Recreio Paraíso, s/n, Caririaçu-CE, no
horário de 08:00h às 14:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. A Pregoeira.
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.21.17.PP.FMS
2014.02.21.17.PP.FMS, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO
HOSPITAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE JAGUARUANA. A realizar-se dia 10 de Março de 2014 às 10:00 hs
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na AV. SIMAO
DE GOES 1734, ANEXO - CENTRO - JAGUARUANA - CE, das 08:15 às
Pregoeira
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Marco – Aviso de
Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Marco, localizada
na Praça Dom José Tupinambá da Frota, s/nº, Centro, comunica aos
interessados que no dia 12 de março de 2014, às 14:00 horas, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2402.02/2014,
cujo objeto é aquisição de ferramentas destinadas ao atendimento da
Secretaria de Obras do Município. O Edital completo poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 horas. Marco-CE, 24 de
fevereiro de 2014. José Nilson dos Santos Filho, Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
POMPEU - HOMOLOGAÇÃO. PREFEITO MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU - CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para provimento
de vagas dos cargos constantes no Anexo I, do Edital 01/2013-PMSP,
datado de 18 de novembro de 2013, publicado no DOE de 19 de novembro
de 2013 e considerar aprovados os candidatos pela ordem e classificação
do Resultado Final, datado de 18 de fevereiro de 2014. Senador Pompeu
- CE, 24 de fevereiro de 2014. Antônio Mendes de Carvalho Prefeito Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2014.02.21.001P.
Prefeitura Municipal de Araripe torna público, que fará realizar licitação, na
modalidade Tomada de Preços, autuado sob o nº 2014.02.21.001P, cujo objeto
é a Contratação de prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de
captação de recursos junto a Órgãos Federais e Estaduais e, acompanhamento
de prestação de contas de convênios junto ao Município de Araripe/CE, tipo
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 12 de Março de 2014,
às 11:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alexandre
Arraes, 757, Centro, Araripe/CE. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal
ou, através do telefone (88)3530- 1245, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Araripe, 21 de Fevereiro de 2014. Damião Malaquias de Sousa Júnior,
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-004/2014-Diversas.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos
Diversos e Máquinas, para as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Potiretama, de acordo com as quantidades descriminadas no termo de
referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que no dia 11 de março de 2014, às 11:30
horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes
de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do
fone (88-3435.1212/3435.1214) das 07:30 às 11:30 horas. A Comissão.
*** *** ***
Permanente de Licitação. Data de Abertura: 11/03/2014, às 14:30h.
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção destinados às Diversas
Secretarias. Valor do Edital: R$ 20,00. Informações: Comissão de
Licitação, Av. Dom José, nº 55, Centro. Fone: (88) 3645-1154. CoreaúCE., 14/02/2014. A Comissão – Antônio Tabosa de Albuquerque –
Presidente.
186
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de
Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2014 - TP. A Câmara Municipal
de Quixadá – CE, por intermédio de seu Presidente de Licitação, torna
público que às 10:00 horas do dia 11 de março de 2014, na Sala da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Quixadá, localizada na
Tv Tiradentes, 515 – Altos - Centro - Quixadá – CE, realizar-se-á
Sessão Pública para recebimento de envelopes de Habilitação e Proposta
Comercial, para realização de Licitação cujo objeto é Locação de veículo,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixadá, tudo
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O Edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br ou junto a
Comissão de Licitação no horário de 08:00 às 12:00h. Quixadá – CE,
24 de fevereiro de 2014. Walber Alves da Silva/Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –
Aviso de Republicação – Pregão Presencial N° 2014.02.04.01. A
Pregoeira da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público
para conhecimento dos interessados que em virtude de alterações no
edital, republica o Pregão Presencial N° 2014.02.04.01 cujo o objeto é:
Seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades
da Secretaria de Gestão do Município de Juazeiro do Norte, com data de
abertura para o dia 11 de março de 2014 às 09:00 horas, na Sede da
Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se
disponível na sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido
no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br. Juazeiro do
Norte/CE, 20 de fevereiro de 2014. Iara Lopes de Aquino –
Pregoeira da CCL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial Nº 08/14/PP/SS. A Comissão de
Pregões da Prefeitura Municipal de Uruburetama, torna público que às
09:00 horas do dia 12 de março de 2014, na sala da Comissão de
Pregões, localizada na Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131, Centro,
CEP. 62.650-000, Uruburetama-CE, receberá propostas de Preços
visando à Aquisição de medicamentos e material de consumo hospitalar
destinados as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Uruburetama, Modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por
lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de
Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 12:00 h. Uruburetama - CE, 20 de fevereiro de
2014. Francisco Antonio de Oliveira Neto - Pregoeiro do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Paracuru - Extrato de Contrato
N° 20140124001. Pregão Presencial N° 05.001/2014 - PP. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de
Paracuru-CE. Valor total de R$ 1.220.156,74 (Um milhão, duzentos e
vinte mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Dotações Orçamentárias: Exercício 2014 Unidade Orçamentária
0502 12 362 0038 2.024 – 3.3.90.39.00. Unidade Orçamentária:
0502 12 368 0010 2.032 – 3.3.90.39.00. Signatários: Prefeitura
Municipal de Paracuru – Secretaria de Educação, representada pela Sra.
Arlete Gonçalves Rocha Ribeiro e a empresa B&C Edificações e Locações
LTDA EPP representada pelo Sr. Fernando Antonio Santos Sales. Data
do Contrato: 24 de Janeiro de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama Secretaria de Educação - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão
Presencial Nº PP-002/2014-Seduc. Objeto: Contratação de Prestação
de Serviços de Locação de Veículos para Executar o Transporte Escolar,
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, de acordo
com as quantidades descriminadas no Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no dia 11 de março de 2014, às 09:30 horas, no Paço da Prefeitura
Municipal, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e
habilitação. Maiores informações através do fone (88-3435.1212/
3435.1214) das 07:30 às 11:30 horas. A Comissão.
Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2014SME-CP - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. A Presidente da CPL deste Município torna público o
Edital da Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa
para executar os serviços de construção de 02 (duas) quadras
poliesportivas com vestuário padrão FNDE, nas localidades de Feijão e
Monte Castelo e Construção de coberta de quadra pequena na escola de
ensino Dom Bosco, na sede do Município de Choró, conforme projeto
básico, com data de abertura marcada para o dia 03 de abril de 2014 às
10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. João
Paracampos, nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró - Ceará. Informações
neste endereço e pelo fone (0**88) 3438.1096. Choró/CE, 20/02/
2014. Catarina da Silva Cunha - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de
Licitação - A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Sargento Manoel Justino Bezerra, nº 139, Centro, comunica aos
interessados que no dia 11 de março de 2014, às 09:00 horas da manhã,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2402.01/
2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de
serviços de produção, realização e divulgação das ações administrativas
da Prefeitura Municipal de Poranga/CE, através de mídia impressa, rádios
e som volante e demais serviços, conforme especificações do edital. O
edital completo poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às
12:00 h. Jimmy Karll Campos Cabral – Presidente da Comissão.
Poranga-CE, 24 de fevereiro de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A
Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase
de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº SD-TP001/14, cujo
objeto é a Recuperação e ampliação da barragem de terra Olho D´água
da Vaca, zona rural do município de Pedra Branca, conforme convênio
realizado entre o município de Pedra Branca e o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, através do convênio Nº 794673/
2013. Empresa Vencedora: Capaz Construções Serviços Eireli; Valor
do Vencedor: R$ 250.582,02 (duzentos e cinqüenta mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e dois centavos). Fica, a contar da publicação deste
termo, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”
da Lei Federal nº 8.666/93. Pedra Branca/CE, 21 de fevereiro de
2014. Vhanessa Mendes Melo – Presidente da CPL.
*** *** ***
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO, TORNA PÚBLICO, A
REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE
LICITAÇÃO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.02.19.01FME, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:00
HORAS PELO FATO DE QUE A EMPRESA CONTRATADA PARA
PUBLICAÇÕES NÃO REALIZOU A PUBLICAÇÃO NO DOU E NOS
TERMOS DO ART. 49 DA LEI 8.666/93. PEREIRO, 05 DE FEVEREIRO
DE 2014. MARIA JEOVANA DE FREITAS, PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Aviso de
Licitação. A Pregoeira deste município torna público que no dia 12 de
março de 2014, às 9:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 024/2014-ADM., cujo objeto é Contratação de empresa
para prestar serviços de digitalização de documentos para suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Cruz. O Edital
estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, no endereço à Rua Praça
Três Poderes Aningas - Cruz - CE, ou atrvés do site www.tcm.ce.gov.br/
licitações. Francisca Neuza da Cunha Ribeiro - Pregoeira. Cruz
- CE, 20 de Fevereiro de 2014.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - O Pregoeiro
do Município de Graça comunica aos interessados que no próximo dia
11 de Março de 2014, às 09h30min, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº. 2402.01/2014, cujo objeto é Aquisição
de Coleção Novo Lendo, Você Fica Sabendo: Letramento e Alfabetização
– 2º Ano Destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município
de Graça - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis no
horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Avenida
Jose Candido de Carvalho, s/nº – Centro. Graça – CE, 24 de Fevereiro
de 2014. Ronaldo Lobo Damasceno, Pregoeiro.
Aquisição de material de expediente e didático para a manutenção das
diversas secretarias do município de Quixelô/CE. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Pedro
Gomes de Araújo, S/N, Centro. Quixelô, 24 de Fevereiro de 2014.
Vlaudemir Alves Ribeiro – Presidente da Comissão.
187
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2102.01/2014/SME
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 2102.01/2014/SME. Objeto:
Locação de Veículos destinados ao transporte escolar e universitário,
junto a Secretaria de Educação do Município de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. Data, Horário e Local para
recebimento dos envelopes dos interessados: 12/03/2014 às 09:00 hs na sala
da Comissão de Licitação, na Rua Presidente Vargas, s/nº, Centro, Milagres/
CE. Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do portal das
licitações no site www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone/fax
(88) 3553-1255. Milagres/CE, 21 de Fevereiro de 2014. José Isael dos Santos
- Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
–AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.02.21.02SMS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o n°
2014.02.21.02-SMS, cujo objeto é a aquisição de material odontológico,
destinados ao centro de saúde, unidades básicas de saúde e centro de
especialidades odontológico-CEO, tipo menor preço, com data de abertura
marcada para o dia 12 de março de 2014, às 11:00 horas, na sala da comissão
de licitação. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor
da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, ou,
através do telefone (0xx88 3546. 1148). Nova Olinda - CE, 21 de fevereiro
de 2014. Almiro Vieira de Souza - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2102.02/2014/SEINFRA
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 2102.02/2014/SEINFRA. Objeto:
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Implementos para manutenção
dos Sistemas de Abastecimento d’Água na sede e zona rural do Município
de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos interessados: 12/
03/2014 às 15:00 hs na sala da Comissão de Licitação, na Rua Presidente
Vargas, s/nº, Centro, Milagres/CE. Edital poderá ser adquirido no mesmo
endereço ou através do portal das licitações no site www.tcm.ce.gov.br.
Maiores informações pelo telefone/fax (88) 3553-1255. Milagres/CE, 21 de
Fevereiro de 2014. José Isael dos Santos - Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.
2014.02.21.01-PMNO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº.
2014.02.21.01-PMNO, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
de locação de máquina copiadoras para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, do tipo menor preço, com data de abertura
marcada para o dia 12 de março de 2014, às 09:00 horas na sala da comissão
de licitação, situada na av. perimetral sul, s/n, centro. Os interessados poderão
obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação,
em dias de expediente normal, ou, através do telefone (0xx88 3546. 1148).
Nova Olinda - CE, 21 de Fevereiro de 2014. Almiro Vieira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 2014.02.10.3. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município do Crato/
CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 12 de
marçode 2014 às 08:00 h, na Sede da Comissão de Licitações localizada
noLargo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER A CENTRAL DE
MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas. Crato/CE, 19 de
fevereiro de 2014. David Esmeraldo de Figueiredo – Presidente.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
2014.02.21.03-PMNO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna, público
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 2014.02.21.03PMNO, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
óleos e aditivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, tipo
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 12 de março de 2014,
às 13:30h, na sala da comissão permanente de licitação, situada na av.
Perimetral Sul, s/n, centro. os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de
expediente normal, ou, através do telefone (0xx88) 3546 1148. Nova Olinda
- ce, 21 de fevereiro de 2014. Almiro Vieira de Souza - Presidente da
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.02.02/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,
localizada na PraçaSenador Fernandes Távora, S/N, Centro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO
PRESENCIALNº 18.02.02/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE.Que se realizará no dia 12/03/2014, às 08:30hs. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 21 de fevereiro de 2014.
Leilane Kércia Barreto Soares – PregoeiraSuplente do Município.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipla de Pacatuba - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.02.18.02 – Secretaria de
Educação. A Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 2014.02.18.02, do tipo menor preço para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do Ensino de
Tempo Integral 2014 da Prefeitura Municipal de Pacatuba, com data de
abertura para o dia 12 de Março de 2014, às 13:00hs, na sede da Prefeitura
na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Cel. João Carlos, 345,
Centro. O Edital encontra-se disponível na sala de Comissão de Licitação
e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM:
www.tcm.ce.gov.br. Pacatuba - CE, 20 de Fevereiro de 2014. Camila
Costa Pinto Pedrosa – Pregoeira Oficial de Pacatuba.
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*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú –
A Equipe de Pregões comunica aos interessados que no próximo dia 13
de Março de 2014, às 09:00 h, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 2102.02/2014, cujo objeto é a Aquisição de
medicamentos e materiais médicos para atendimento das necessidades
das Unidades de Saúde deste Município de Santana do Acaraú - CE. O
edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 07:00 às 11:30 horas, no endereço da
Prefeitura Municipal, na Av. São Joao, Nº 75, Centro, Santana do Acaraú
– CE, CEP 62.150-000. 13 de Fevereiro de 2014. José Ednaldo
Cipriano – Pregoeiro do Município.
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Adiamento
de Licitação – Pregão Presencial Nº 08.001/2014-PP. A Comissão
de Pregões do Município de Caucaia-CE,torna público para
conhecimento dos interessados que a sessão para o recebimento, abertura
dos envelopes de propostas de preços, formalização de lances verbais e
documentos de habilitação da licitação Pregão Presencial Nº 08.001/
2014-PP, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Contratação
de Consultoria e Assessoria Especializada para a Realização de Projeto
de Formação dos Profissionais de Educação das Escolas da Rede Básica
de Ensino Municipal de Caucaia-CE, prevista para o dia 24 de fevereiro
de 2014 às 09:00 h, fica ADIADA SINE DIE.
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*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú –
A Equipe de Pregões comunica aos interessados que no próximo dia 11
de Março de 2014, às 09:00 h, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 2102.01/2014, cujo objeto é a Aquisição de materiais
de limpeza e produção de higienização para atendimento das necessidades
das Secretariais Municipais de Santana do Acaraú - CE. O edital completo
estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 07:00 às 11:30 horas, no endereço da Prefeitura Municipal,
na Av. São Joao, Nº 75, Centro, Santana do Acaraú – CE, CEP 62.150000. 13 de Fevereiro de 2014. José Ednaldo Cipriano – Pregoeiro
do Município.
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 11 de
março de 2014, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 2402.01/2014, cujo o objeto é aquisição de
materiais permanentes e materiais de serigrafia para atender o Projeto
Colorindo a Vida do Centro de Atenção Psicossocial, junto a Secretaria
de Saúde do município de Ocara. O edital completo estará à disposição
da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe, 858 – Centro e ainda no site: http:/
/www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Ocara-CE, 24 de Fevereiro de 2014.
188
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº. 2014.02.18.01 - Diversas
Secretarias. A Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal
de Pacatuba-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual e
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 2014.02.18.01, do tipo menor preço para a Aquisição de
Eletrodoméstico, Eletroeletrônico, conforme especificações constantes
dos anexos, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacatuba,
com data de abertura para o dia 12 de Março de de 2014, às 10:00hs. O
Edital encontra-se disponível na sala de Comissão de Licitação e também
pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br.
Pacatuba-CE, 19 de Fevereiro de 2014. Camila Costa Pinto
Pedrosa – Pregoeira Oficial de Pacatuba.
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Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 14-13-SAP-PP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota torna público que
no dia 12 de março de 2014, às 09:00 horas na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Arthur Ramos, 232 Centro, Varjota – CE,
receberá propostas para: Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica
para aquisição de materiais gráficos para Secretarias da Prefeitura
Municipal de Varjota, conforme Termo de Referência. Modalidade:
Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão
de Licitação no endereço já citado, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Varjota, 21 de fevereiro de 2014. Ernesto Rodrigues de Morais Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará Secretaria de Agricultura e Extensão Rural - Aviso de Pregão
Presencial No 04/2014-SEAGRI. A Prefeitura Municipal de Viçosa do
Ceará comunica aos interessados que estará recebendo, até as 09:00h do
dia 13 de Março de 2014, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,
sito à Rua José Siqueira no 1240 – Bairro Fátima - Viçosa do Ceará–Ce.,
a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial no 04/2014-SEAGRI – Contratação dos Serviços de Limpeza,
Conservação e Higienização do Mercado Central. O edital poderá ser
obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das
8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. Viçosa do Ceará, 21 de
Fevereiro de 2014. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***
2402.02/2014-FMS, cujo objeto é: Aquisição de café da manhã, lanches
e almoço para reuniões e eventos com usuários, profissionais da Secretaria
da Saúde, Estratégia da Atenção Básica, Conselho Municipal de Saúde,
Hospital Municipal, Centro de Abastecimento Farmacêutico, Endemias,
Centro de Atenção Psicossocial. O edital completo estará à disposição
da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe, 858 – Centro - Ocara – CE e ainda
no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 24 de Fevereiro de 2014.
*** *** ***
2402.01/2014 - SEMED, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de manuntenção
preventiva e corretiva, de Freezeres, Geladeiras, Geláguas, Bebedouros e
Fogões, instalados nas Escolas de Ensino Fundamental do município de
Ocara - Ce. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel.
João Felipe, 858 – Centro - Ocara – CE e ainda no site: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 24 de Fevereiro de 2014. Bruno
Nogueira de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.20.12/
PP – O Município de Itapipoca-CE, por meio de seu Pregoeiro torna
público aos interessados que no dia 13 de Março de 2014, às 09h,
estará realizando Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo Objeto é a Contratação de
serviços especializados de filmagens e edições de matérias de
interesse da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. Referido
EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios.
Itapipoca-CE, 21 de Fevereiro 2014. Roniel da Silva Soares –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caninidé - Extrato
do Instrumento Contratual Nº 03.02.14/TP - Modalidade: Tomada
de Preços Nº 02.14/TP. Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviços de assessoria técnica na área de licitações e contratos públicos
junto Secretária de Educação Infantil e Fundamental do Município de
Canindé. Dotação 1201.12.361.0403.2.062.3.3.90.39.00. Valor do
Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de
Vigência: 05/02/2014 a 31/12/2014. Assina pela Contratante:
Francisco Arlando Marques de Sousa – Secretário de Educação Infantil e
Fundamental. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Hélio Lopes
Lima Junior. Prefeitura Municipal de Canindé-CE, 05 de Fevereiro
de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0601.1/14-SME. O
Município de Independência-CE, através da Secretaria de Educação torna
público aos interessados, que no dia 26 de fevereiro de 2014 às 09:00h,
dará à licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar. Estão DESCREDENCIADAS as empresas N C Comercial de
Carnes; João Vale Bezerra-ME; Comercial Ellen LTDA-ME; Francivaldo
Silva Mendonça-ME; Mikael Ferreira Félix-ME; Maria Solineide Soares
ME, as demais empresas estão CREDENCIADAS. Ana Cássia
Carvalho Siqueira - Pregoeira. Rua do Cruzeiro, 244, Centro,
Independência – CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2102.2/14-STAS. O
Município de Independência - CE, através das secretarias diversas torna
público aos interessados, que no dia 11 de março de 2014 às 11:00 horas,
estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviço de edição de cadastro (relatórios: contribuintes e imóveis), listas
e outros produtos gráficos, junto à Prefeitura Municipal de IndependênciaCE, compreendendo 7.100 Imóveis, conforme Termo de Referência. O
Edital completo poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitação
na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, no horário das 8:00 às 12:00h, nos
dias úteis. Independência - CE, 21 de fevereiro de 2014.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do
Termo de Rescisão do Contrato Nº 2014.01.02.02. Pregão
Presencial Nº: 2013.12.16.02. Contratante: Secretaria de
Administração e Finanças, Contratada: Marta Dulcelia Gurgel Avila ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em finanças públicas
municipais e planejamento orçamentário para a Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento da Prefeitura
Municipal de Quixelô. Fundamentação Legal: A presente rescisão
contratual fundamenta-se no Inciso I do art. 78 conjuntamente com o
inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Quixelô/CE, 21 de Fevereiro de 2014.
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na modalidade Tomada de Preços nº 2014.02.21.01, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria e consultoria em comunicação social, marketing e relações
publicas para as diversas secretarias do município de Quixelô/CE. O
edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura
na Rua Pedro Gomes de Araujo, S/N, Centro. Quixelô, 24 de Fevereiro
de 2014. Vlaudemir Alves ribeiro – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Errata ao
Edital de Licitação Nº 002/2014-SETAS – Pregão Presencial. O
Pregoeiro do Município de Itapajé, torna público, para conhecimento
dos interessados, correção ao texto do edital convocatório, Onde se
lê: “Edital de Licitação nº 002/2014-SETAS”. Leia-se: “Edital de
Licitação nº 005/2014-GM”. Itapajé, em 24 de Fevereiro de 2014.
Wedser de Sousa Pinheiro – Pregoeiro.
*** *** ***
Permanente de Licitação. Data de Abertura: 11/03/2014, às 08:30h.
Objeto: Aquisição de Peças destinadas à Patrol Motoniveladora. Valor
do Edital: R$ 20,00. Informações: Comissão de Licitação, Av. Dom
José, nº 55, Centro. Fone: (88) 3645-1154. Coreaú-CE., 04/02/2014.
A Comissão – Antônio Tabosa de Albuquerque – Presidente.
189
Contratação para a prestação de serviços na locação de sistemas na
central de marcação e regulação e almoxarifado, junto a Secretaria de
Saúde do município de Quixelô/CE. O edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00
às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Pedro Gomes de Araujo, S/
N, Centro. Quixelô, 24 de Fevereiro de 2014. Vlaudemir Alves
Ribeiro – Presidente da Comissão.
Instrumento Contratual N° 02.02.14/TP - Modalidade: Tomada
de Preço N° 02.14/TP. Objeto: Contratação de empresa para prestar
junto a Secretaria de Administração do Município de Canindé. Dotação
Nº 0201.04.123.0054.2.005.3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo de Vigência: 05/02/2014
a 31/12/2014. Assina pela Contratante: Maria Goretti Justino de
Sousa – Secretária de Administração. Assina pelo(a) Contratado(a):
Francisco Hélio Lopes Lima Junior. Prefeitura Municipal de
Canindé-CE, 05 de Fevereiro de 2014.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Secretaria
de Educação - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Redenção, localizada na Rua Padre Ângelo, nº 305 A,
bairro Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o edital de Tomada de Preços nº 2402.01/2014, cujo objeto é a Execução
dos serviços de construção de quadra coberta com vestiário no distrito
de Antônio Diogo, no município de Redenção-Ce, que se realizar-se-á
no dia 12.03.2014, às 09:00 hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 07:30 às 13:30 hs. Redenção-Ce, 24 de
fevereiro de 2014. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
de Preço N° 02/14/TP. Objeto: Contratação de empresa para prestar
junto a Secretária de Ação Social do Município de Canindé. Dotação Nº
1101.08.122.0052.2.047.3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de Vigência: 05/02/2014 a
31/12/2014. Assina pela Contratante: Maria Hidelvanice Santos
Soares Sampaio – Secretária de Ação Social. Assina pelo(a)
Contratado(a): Francisco Hélio Lopes Lima Junior. Canindé-CE, 05
de Fevereiro de 2014.
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Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2014SMS-TP - SECRETARIA
DE SAÚDE. A Presidente da CPL deste Município torna público o
Edital da Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de profissionais
de nível superior, nas áreas de fisioterapia, psicologia e educação física,
para prestar serviços técnicos especializados junto ao Núcleo de Saúde à
Família - NASF, conforme anexo, com data de abertura marcada para o
dia 12 de março de 2014 às 09:00h na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Cel. João Paracampos, nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró
- Ceará. Informações neste endereço e pelo fone (0**88) 3438.1096.
Choró/CE, 20/02/2014. Catarina da Silva Cunha - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ/CORENCE. EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato nº. 08/2014. Processo
08/2014. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, CNPJ
06.572.788.0001/97. Contratada: AUTO POSTO DO ARARIPE LTDA,
CNPJ 06.191.384/0001-53. Objetivo: contrato de fornecimento de
combustíveis para abastecimento do veiculo oficial da subseção CORENCE Crato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor global: 6.974,52 (seis
mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos). Vigência:
30/01/2014 a 31/12/2014. Celiane Maria Lopes Muniz - Presidente CORENCE.
*** *** ***
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umirim - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2014022403-SAÚDE. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, comunica aos interessados, que
no dia: 13/03/2014 às 08h30min na Sala da Comissão de Licitação
estará recebendo os Envelopes de Propostas e Habilitação do P/P nº.
2014022403-SAÚDE, cujo objeto é Aquisição de material odontológico,
limpeza e produtos e higienização, material hospitalar, proteção e
segurança e farmacológico para manutenção das ações desenvolvidas
pela Secretaria de Saúde para o Exercício de 2014. Maiores informações,
pelo telefone: 0**(85) 3364-1211. Umirim-CE, 24 de Fevereiro de
2014. Fernando Pinto Fernandes- Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Termo
de Revogação de Licitação - Processo Licitatório - Pregão
Presencial Nº 2014.01.28.01. Objeto: Contratação de empresa
especializada em evento para realização do Carnaval 2014 do município
de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no termo de
referência constante dos anexos do edital. O Municipio de Solonópole/
CE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público
para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do certame em
epígrafe, conforme Parecer Jurídico, de 19 de Fevereiro de 2014.
Solonópole, 20 de Fevereiro de 2014. Maria Nerivanda Carneiro
Lins - Secretária de Educação e Cultura.
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de Preços N° 02.14/TP. Objeto: Contratação de empresa para prestar
junto a Secretaria Saúde do Município de Canindé. Dotação
0801.10.301.0171.2.033. 3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: 05/02/2014
a 31/12/2014. Assina pela Contratante: Aline Macedo de Oliveira
Grangeiro – Secretária de Saúde. Assina Pelo(a) Contratado(a):
Francisco Hélio Lopes Lima Junior. Canindé-CE, 05 de Fevereiro de
2014.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2102.3/14-SD. O
Município de Independência - CE, através das diversas Secretarias deste
município, torna público aos interessados, que no dia 11 de março de
2014 às 15:00 horas, estará realizando licitação na Modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo - botijão de 13kg - destinado ao funcionamento
de diversas secretarias deste município. O Edital completo poderá ser
obtido na Comissão Permanente de Licitação na Rua do Cruzeiro, 244,
Centro, no horário das 8:00 às 12:00h, nos dias úteis. Independência
- CE, 21 de fevereiro de 2014.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós /CE– A Comissão de
Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro-Orós/CE,
comunica aos interessados que no dia 10 de março de 2014, às 08:00:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2014.02.21.01,
Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenheiro civil, junto a
secretaria obras, transporte e urbanismo, do município de Orós/CE. O edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30h. Orós/
CE, 21 de fevereiro de 2014. José Kleriston Medeiros Monte Júnior-Pregoeiro.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência Errata - Pregão Presencial Nº 2102.1/14-SD. O Município de
Independência-CE, através das diversas secretarias, torna público aos
interessados que no dia 11/03/2014 às 09:00 horas, irá realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Manutenção Patrimonial e Higienização no âmbito da Prefeitura
Municipal de Independência-CE. O Edital completo poderá ser obtido
na Comissão Permanente de Licitação. Informações na Rua do Cruzeiro,
244, Centro, no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis.
Independência - CE, 21 de fevereiro de 2014.
*** *** ***
localizado no Sítio Serra do Salitre, município de Salitre/CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS: TP 03/2014.
A CPL do IEPRO/UECE torna pública a abertura de Processo Licitatório
para a contratação de Serviços de ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DO NÚCLEO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - NEA, a ser realizada em
11.03.2014 às 10h. Edital no site: http://www.iepro.org.br. Informações:
telefone: 3402-7662 ou [email protected].
190
Contratação para a prestação de serviços para a realização de eventos
das diversas secretarias do município de Quixelô/CE. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Pedro
Gomes de Araujo, S/N, Centro. Quixelô, 24 de Fevereiro de 2014.
Vlaudemir Alves Ribeiro – Presidente da Comissão.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A
Comissão de Licitação torna público a RETIFICAÇÃO referente à
Tomada de Preços nº SE-TP001/14, que ocorrerá dia 10.03.2014 às
14:00 horas. Onde-se-lê: Recuperação da quadra de esporte da E.E.F
Maria A. de Oliveira no Bairro João Pinto no Município de Pedra
Branca. Leia-se: Recuperação da quadra de esporte da E.E.F Maria A.
de Mesquita no Bairro João Pinto no Município de Pedra Branca. Em
razão da retificação não influenciar na formulação das propostas, ficará
mantida a data da realização do certame. Pedra Branca/CE, 21 de
fevereiro de 2014. Vhanessa Mendes Melo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.01.009-PP. O Pregoeiro
Oficial da CMC, torna público que às 08:30h do dia 14/03/2014, na Sala
de Reuniões da Comissão de Licitação, na Praça Cel. Fausto Sales, nº
464, Centro, Caucaia - Ce, receberá propostas para a Prestação de
serviços de locação de 04 (quatro) máquinas fotocopiadoras, destinados
as atividades da Câmara Municipal de Caucaia. A documentação do Edital
poderá ser adquirida junto ao Pregoeiro, no endereço supra, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Caucaia, 19/02/
2014. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ/COREN-CE.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico a Dispensa de
Licitação para renovação de Certificado Digital E-CNPJ A3, por 03 (três)
anos para uso do COREN-CE, em favor da empresa, CERTISIGN
CERTIFICADORA DIGITAL S/A CNPJ 01.554.285/0001-75, no valor total
de R$ 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei n. 8.666/
93, de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica do COREN/CE e
tendo em vista o que mais consta nos autos do processo administrativo n. 13/
2014. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2014.CELIANE MARIA LOPES MUNIZ
- Presidente COREN-CE.
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Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0321022014SEINFRA. Objeto: Aquisição de ferramentas e outros materiais
destinado a equipar a oficina mecânica, de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tipo: Menor Preço Por Lote. A
Comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 12 de
março de 2014, às 14:30 horas, na sala da Comissão de Licitação,
Maiores informações através do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30
horas. A Comissão.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba. A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53 – Centro – Guaiúba
– CE, comunica aos interessados que no dia 11 de Março de 2014, às
09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
018/2014. Objeto: Aquisiçao de gás GPL destinados as Unidades
Administrativas do Município de Guaiúba/CE, conforme termo de
referência em anexo. O Edital completo estará disponível no site: http:/
/www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, a partir da data desta publicação, horário
de funcionamento e atendimento ao público de 08:00 às 12:00h.
Guaiúba - CE, 20 de Fevereiro de 2014 - Pregoeira Oficial.
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Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0221022014SEMUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas
básicas a serem distribuídas aos pacientes com diversas patologias (CID),
de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste município. Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no dia 12 de março de 2014, às 11:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e
habilitação. Maiores informações através do fone (88 3411.8414) das
08:00 às 11:30 horas. A Comissão.
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Licitação - Tomada de Preço Nº 2014022402-SEINF. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Umirim-CE Comunica aos interessados, que no
dia: 12/03/2014 às 15h00min na Sala da Comissão de Licitação estará
recebendo os Envelopes de Propostas e Habilitação do T/P nº.
2014022402-SEINF, cujo objeto é Contratação dos serviços Técnicos
Profissionais na área de engenharia civil, junto as secretarias Municipais,
para o Exercício de 2014. Maiores informações, pelo telefone: 0**(85)
3364-1211. Umirim-CE, 24 de Fevereiro de 2014. Fernando Pinto
Fernandes - Pregoeiro.
*** *** ***
Licitação - Pregão Presencial Nº 2014022401-ADM. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Umirim-CE Comunica aos interessados, que
no dia: 11/03/2014 às 15h00min na Sala da Comissão de Licitação
estará recebendo os Envelopes de Propostas e Habilitação do P/P nº.
2014022401-ADM, cujo objeto é Aquisição de um (01) Veículo
Transformado em Ambulância com Potencia 1.400CL ou 1.600CL
Flex, combustível (Gasolina Etanol) ano e modelo 2014. Maiores
informações, pelo telefone: 0**(85) 3364-1211. Umirim-CE, 24 de
Fevereiro de 2014. Fernando Pinto Fernandes- Pregoeiro.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA – CHAMADA
PÚBLICA 001/2014.A Prefeitura Municipal de Crato/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna Público que a Chamada Pública
Nº 001/2014, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/
07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 25, de 04/
07/2012. Foi declarada DESERTA. Informações na Secretaria Municipal
de Educação. Crato/CE, 20 de fevereiro de 2014. Meyre Sampaio Muniz
de Camargo – Secretária Municipal de Educação.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga. A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Sargento Manoel Justino
Bezerra, nº 139, Centro, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão
Presencial nº 1002.01/2014, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal,
junto à Secretaria de Saúde de Poranga, conforme especificações do
edital. A Anulação que ocorre por razões de interesse da administração.
Poranga-CE, 24 de fevereiro de 2014. Jimmy Karll Campos
Cabral – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Antonina do Norte - A
Câmara Municipal de Antonina do Norte, através da Comissão de
Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade
Tomada de Preços, autuada sob o n°. 2014.02.21.001CMAN, cujo objeto
é a Contratação de serviços de assessoria jurídica junto a Câmara
Municipal de Antonina do Norte, com data de abertura marcada para o
dia 12 de março de 2014, às 10:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação. Antonina do Norte/CE, 21 de fevereiro de 2014. Eliana
de Sousa Arraes-Presidente da Comissão de Licitacao.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós/CE – A Comissão de
Licitação, localizada na praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro-Orós/CE,
comunica aos interessados que no dia 10 de março de 2014, às 10:00:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2014.02.21.02,
Objeto: Aquisição de combustível para suprir as necessidades da Secretaria
de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Orós/CE. O edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30h. Orós/
CE, 21 de fevereiro de 2014. José Kleriston Medeiros Monte Júnior-Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Redenção, localizada
na Rua Padre Ângelo, nº 305 A, bairro Centro, torna público que o
Pregão Presencial Nº 1402.02/2014, com abertura para o dia
28.02.2014, às 08:30h, cujo Objeto é a Aquisição de material
odontológico, para atendimento das necessidades, junto a Secretaria de
Saúde do município de Redenção-Ce, foi ANULADA, na forma do Art.
49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Redenção-Ce; 18
de fevereiro de 2014. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Redenção, localizada
na Rua Padre Ângelo, nº 305 A, bairro Centro, torna público que o
Pregão Presencial Nº 1402.01/2014, com abertura para o dia
27.02.2014, às 11:00h, cujo Objeto é a Aquisição de material médico
hospitalar, para atendimento das necessidades, junto a Secretaria de
Saúde do município de Redenção-Ce, foi ANULADA, na forma do Art.
49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Redenção-Ce; 18
de fevereiro de 2014. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
*** *** ***
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
Extrato de Aditivo
Extrato do 22º Aditivo ao contrato de prestação de serviços. Número do
Contrato: 024/2010. Nº Processo 20/10. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem do Ceará - COREN/CE. Contratada: Liberty Seguros S.A.
Objeto: Inclusão de seguro para 01 (uma) estagiária. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 – Carta Convite N.º 007/2010. Valor: 27,68 (vinte e sete reais e
sessenta e oito centavos), pago em parcela única. Data de assinatura: 14 de
fevereiro de 2014. Celiane Maria Lopes Muniz – Presidente COREN-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Errata de
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2014.02.17.03. A
Prefeitura de Pacatuba faz saber da simples correção no número do
Pregão Presencial aduzida à publicação do extrato resumido do Edital,
que circulou no jornal O POVO, DOE E DOU do dia 21 de Fevereiro de
2014. Assim, onde lia-se Pregão Presencial nº 2014.02.15.03, Leiase agora: Pregão Presencial nº 2014.02.17.03. Pacatuba-CE, 20 de
Fevereiro de 2014. Camila Costa Pinto Pedrosa - Pregoeira
Oficial do Governo Municipal de Pacatuba.
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localizado na Lagoa dos Crioulos e Sítio Serra dos Chagas, município de
Salitre/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
localizado no Sítio Serra do Baixio do Moco, município de Salitre/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
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191
192
DESTINADO(A)

1 Les Chats, Marie-Hélène DELVAL Proposition de dispositif pour la

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