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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Procuradora-Chefe
PORTARIA Nº 146/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso das atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de
maio de 1993, considerando os termos da Portaria nº 2014, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, de 19
de dezembro de 2013, resolve:
I – Designar os Excelentíssimos Senhores Procuradores da República para resolverem sobre a
participação ou não do Ministério Público Federal nos atos a seguir elencados e, em caso positivo,
acompanharem a realização dos trabalhos de INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA nas Varas Federais
respectivamente indicadas:
01 – 1ª Subseção: 2ª Vara Federal Cível de São Paulo
Período: 10 a 14 de fevereiro de 2014
PROCURADOR: KLEBER MARCEL UEMURA
02 – 1ª Subseção: 4ª Vara Federal Cível de São Paulo
Período: 17 a 21 de fevereiro de 2014
PROCURADOR: RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO
03 – 1ª Subseção: 12ª Vara Federal Cível de São Paulo
Período: 17 a 21 de fevereiro de 2014
PROCURADORA: STELLA FÁTIMA SCAMPINI
04 – 1ª Subseção: 5ª Vara Federal das Execuções Fiscais de São Paulo
Período: 24 a 28 de fevereiro de 2014
PROCURADORA: THAMÉA DANELON VALIENGO
05 – 1ª Subseção: 4ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Período: 17 a 21 de fevereiro de 2014
PROCURADOR: ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO
PR-SP-00006652/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Procuradora-Chefe
06 – 1ª Subseção: 5ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Período: 10 a 14 de fevereiro de 2014
PROCURADORA: ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA
07 – 1ª Subseção: 6ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Período: 03 a 07 de fevereiro de 2014
PROCURADORA: ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI
08 – 1ª Subseção: 7ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Período: 10 a 14 de fevereiro de 2014
PROCURADORA: CRISTINA MARELIM VIANNA
09 – 5ª Subseção: 1ª Vara Federal de Campinas
Período: 10 a 14 de fevereiro de 2014
PROCURADORA: ELAINE RIBEIRO DE MENEZES
10 – 6ª Subseção: Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto
Período: 10 a 11 de fevereiro de 2014
PROCURADOR: SVAMER ADRIANO CORDEIRO
11 – 10ª Subseção: 2ª Vara Federal de Sorocaba
Período: 24 a 28 de fevereiro de 2014
PROCURADOR: OSVALDO DOS SANTOS HEITOR JUNIOR
12 – 39ª Subseção: 1ª Vara Federal de Itapeva
Período: 17 a 21 de fevereiro de 2014
PROCURADOR: ROBERSON HENRIQUE POZZOBON
II – Determinar que, na ocorrência de qualquer eventualidade ou impedimento que
impossibilite aos Procuradores designados acompanharem os trabalhos de Inspeção Geral Ordinária, caso
tenham entendido por essa necessidade, a eles caberá providenciar um substituto, comunicando a alteração a
esta Chefia, por ofício, com antecedência;
PR-SP-00006652/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Procuradora-Chefe
III – Determinar seja dada ciência aos Procuradores designados, à Coordenadoria Jurídica e
aos respectivos Juízos Federais.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Procuradora-Chefe da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo
Publicano no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 05/02/2014, Página 53
PR-SP-00006652/2014