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Nº 109, sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR JOYCE LYCIA MILHOMEM do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro Região Norte, da Assessoria de Atendimento,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR PRISCIELY DE QUEIROZ MEDEIROS FERREIRA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro Região Norte,
da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR RAFAEL DUTRA SILVEIRA MONTEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro – Região Norte, da Assessoria
de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARCELO IZIDORO VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro Região Norte, da Assessoria de
Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR LUANA MARTINS ALMEIDA MATOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA11, de Assessor Técnico, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR FELLIPE HENRY PEREIRA MATOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SAMARA PEREIRA DA SILVA,
matrícula 1663059-9, do Cargo em de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor
Especial, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Orientação Normativa, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RODRIGO ALARCÃO DE SOUZA LIMA, matrícula 261106-6, para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Gerência de
Licenciamento, da Diretoria de Orientação Normativa, da Coordenadoria das Cidades, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RODRIGO ALARCÃO DE SOUZA LIMA, matrícula 261106-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Gerência de Relações Comunitárias, da Diretoria de Orçamento Participativo,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal
NOMEAR SAMARA PEREIRA DA SILVA, matrícula 1663059-9, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Relações Comunitárias, da
Diretoria de Orçamento Participativo, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR DORALICE ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-05, de Encarregado, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria Social, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
NOMEAR TÂNIA MARA FRANCO CARVALHO PEREIRA, matrícula 19057-8, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras,
da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de maio de 2014, publicado no DODF nº 106,
de 28 maio de 2014, página 13, o ato que exonerou HAROLDO CARDOSO DOS SANTOS
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Cadastro, da Gerência
de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
de 28 maio de 2014, página 13, o ato que nomeou ISMAR DOMINGUES LEMES DE
ABREU para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de
Cadastro, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do
Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de maio de 2014, publicado no DODF nº 106, de
28 maio de 2014, página 13, o ato que exonerou, por estar sendo nomeado para outro cargo,
ISMAR DOMINGUES LEMES DE ABREU do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de
Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
28 maio de 2014, página 13, o ato que nomeou MARIA DO SOCORRO PIRES DO CARMO
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras,
da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
NOMEAR HAROLDO CARDOSO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Interfaces da Área 3, da Coordenação de
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Interfaces, da Subsecretaria do Sistema de Acompanhamento de Obras do Distrito Federal
– INFOBRAS, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, HAROLDO CARDOSO DOS
SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Cadastro, da
Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ISMAR DOMINGUES LEMES DE ABREU para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Cadastro, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ISMAR DOMINGUES LEMES
DE ABREU do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras,
da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
NOMEAR MARIA DO SOCORRO PIRES DO CARMO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR PAULO LÚCIO SILVA PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assistente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria Social, da Administração
Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
NOMEAR LUZIMAR DE ARAÚJO RODRIGUES BORGES para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria
Social, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicado no DODF nº 89 de 07 de maio de 2014,
página 32, do ato que nomeou CLAUBERVANI BARROS DO NASCIMENTO, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ABMAEL GALVÃO NUNES
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Esporte e Lazer,
da Diretoria Social, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e
Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, NELSON GONÇALVES PIRES
FILHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando
de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria
de Obras, da Administração Regional do Guará, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito
Federal.
NOMEAR NELSON GONÇALVES PIRES FILHO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Esporte de Lazer, da Diretoria Social, da
Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ABMAEL GALVÃO NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do
Guará, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MARCELO MARÇAL MIRANDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Gerência de Acompanhamento de Processos Legislativos, da Diretoria de
Acompanhamento e Controle, da Coordenadoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de
Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARIA REGINA DIAS RAMOS POZZA, matrícula 127524-0, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Agrupamento de Dados,
da Gerência de Controle Contratual, da Coordenação de Administração de Contratos, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
do Distrito Federal, a contar de 26 de maio de 2014.
NOMEAR ANDRESSA MARIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Agrupamento de Dados, da Gerência de Controle Contratual,
da Coordenação de Administração de contratos, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANGELA LOPES MENDES do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do
Distrito Federal.
NOMEAR ROSÂNGELA DIAS GUIMARÃES DE ÁVILA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ROSANGELA DIAS GUIMARAES DE ÁVILA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Operação de Crédito, da Diretoria de Captação, Crédito e Incentivo Fiscal, da Subsecretaria
de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia
Solidária do Distrito Federal.
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NOMEAR ANGELA LOPES MENDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Operação de Crédito, da Diretoria de Captação, Crédito e
Incentivo Fiscal, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e
Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
de 28 de maio de 2014, página 14, o ato que exonerou ELIANE LOPES DA SILVA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Saúde, da Unidade de
Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado da Criança do Distrito Federal.
de 28 de maio de 2014, página 14, o ato que nomeou DOMINGAS RODRIGUES TELES
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Saúde,
da Unidade de Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
28 de maio de 2014, página 14, o ato que exonerou MADALENA LOPES GOIS E SILVA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Saúde, da Unidade
de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria
de Estado da Criança do Distrito Federal.
28 de maio de 2014, página 14, o ato que nomeou JULIANA BARBOSA REIS para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Saúde, da Unidade
de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria
de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de abril de 2014, publicado no Suplemento ao
DODF nº 68, de 04 de abril de 2014, página 06, o ato que nomeou ANDRÉ LISBOA DE
MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Secretaria
Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL.
NOMEAR PAULO LOPES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL.
EXONERAR JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, Assessor, da Assessoria Jurídica Legislativa, da Secretaria de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ DE SOUZA FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
Assessor, da Assessoria Jurídica Legislativa, da Secretaria de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LAILA MACKENZIE MENDONÇA, matrícula 44.230-5, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de
Obras - RAF 03, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização
do Distrito Federal – AGEFIS.
NOMEAR SUSANA PASCHOALI, matrícula 45.252-1, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF
03, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito
Federal – AGEFIS.
EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ROBERTO GONÇALVES, matrícula 25.010-4, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 01, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de
Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ISMAR BATISTA CARNEIRO
JUNIOR, matrícula 46.273-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da
Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal
– AGEFIS.
NOMEAR ISMAR BATISTA CARNEIRO JUNIOR, matrícula 46.273-X, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 01, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de
EXONERAR, a pedido, ROMMEL LIVIO CASTELO BRANCO, matrícula 40.734-8, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 01, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de
NOMEAR CLEUMA JENUINA DE SOUZA SANTOS, matrícula 24.764-2, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras - RAF 01, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JASUBE SICILIANO do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Secretaria
de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.
NOMEAR JASUBE SICILIANO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenadoria da Agenda Institucional, da Secretaria de
Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR JOCEILSON ALVES DE SOUSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.
NOMEAR LILIANE NUNES BANDEIRA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de maio de 2014, publicado no DODF nº 94 de 13
de maio de 2014, página 10, o ato que nomeou MARCIO ANDRÉ BRAGA BORGES, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete,
da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.
NOMEAR EDUARDO FALCETE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.
NOMEAR TEREZINHA SOARES BONFIM para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável,
da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.
NOMEAR DELANO FERRAZ CUNHA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-02, de Diretor, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Transporte Urbano do
Distrito Federal – DFTRANS.
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA ZANON DO REGO MONTEIRO, matrícula 265.658-2,
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Diretoria Geral,
da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
NOMEAR FREDERICO CASTRO MARTINS, matrícula 183.731-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Diretoria Geral, da
Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
EXONERAR, a pedido, JOÃO BOSCO DOS SANTOS OLIVEIRA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração
Geral, da Unidade de Administração da Rodoviária de Brasília, da Subsecretaria de Infraestrutura e Inteligência em Segurança dos Terminais Rodoviários, da Secretaria de Estado
de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Unidade de Administração da Rodoviária de Brasília, da Subsecretaria
de Infraestrutura e Inteligência em Segurança dos Terminais Rodoviários, da Secretaria de
Estado de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR ELIEDSON DOS SANTOS SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Monitoramento, da Gerência de Operações, da Diretoria de Administração Geral, da Unidade de Administração da Rodoviária de Brasília, da
Subsecretaria de Infraestrutura e Inteligência em Segurança dos Terminais Rodoviários, da
Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR GABRIELA MONREAL LEITE JALES do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado
de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR PRISCILA CARDOSO DUARTE MARINHO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria
de Estado de Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR CLÉRISTON RIOS E SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Obras do
Distrito Federal.
NOMEAR PAMELA CRISTINE PAIXÃO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado
de Obras do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JOÃO GABRIEL VILAGRAN ZOBY PESSOA do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Relação Institucional, da
Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR ELKE DA SILVA PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria de Estado de
Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, FERNANDA CÉSAR DUTRA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR EDUARDO ZANETTI CARDOSO para o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria de
Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR LÚCIO FLÁVIO CARDIA PAUFERRO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio à Coordenação do Incentivo à Cultura, da Coordenação de Articulação do Incentivo à Cultura, da Subsecretaria de Relação Institucional, da
NOMEAR NATANY SOUZA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio à Coordenação do Incentivo à Cultura, da Coordenação de Articulação do Incentivo à Cultura, da Subsecretaria de Relação Institucional, da
EXONERAR SAMANTHA RABELO PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,
de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura
NOMEAR LUCILENE SOARES BRASILEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
EXONERAR SANKEIK ARÊDA LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Diretoria de Radiodifusão, da Unidade de Comunicação e Radiodifusão, da
Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
NOMEAR ARTHUR VINICIUS ALCANTRA MEDEIROS para o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Radiodifusão, da Unidade de Comunicação e
Radiodifusão, da Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura
EXONERAR SOHEILA DE CASTRO ALI MATAR do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria de Projetos,
da Coordenadoria de incentivo à Cultura, da Subsecretaria de Relação Institucional, da
NOMEAR FABIO ALMEIDA JUNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe
do Núcleo de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria de Projetos, da Coordenadoria de
incentivo à Cultura, da Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria de Estado de
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, BIANCA PRISCILA GONZAGA
PONTE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de
Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR GILSON RODRIGUES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GILSON RODRIGUES FERREIRA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência da Escola de
Esporte, da Diretoria de Educação Física, Esporte e Lazer, da Subsecretaria de Esporte e
Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR BIANCA PRISCILA GONZAGA PONTE para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência da Escola de Esporte, da Diretoria de
Educação Física, Esporte e Lazer, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de
Estado de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR EUDE DOS SANTOS OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico de São Sebastião, da
Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte
NOMEAR LEANDRO MARQUES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico de São
Sebastião, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LEANDRO MARQUES DOS
SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Atividades de
Lazer, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico de São Sebastião, da Subsecretaria de
Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR HERMES FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, Chefe do Núcleo de Atividades de Lazer, da Gerência Administrativa, do Centro
Olímpico de São Sebastião, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da
Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR MATHEUS RODRIGUES PEREIRA BEZERRA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria do Estádio Bezerrão, da Subsecretaria de
NOMEAR FRANCISCA MEIRISLÂNDIA CAVALCANTE PAIVA para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria do Estádio Bezerrão, da
EXONERAR, a pedido, VALDENI LEITE DA SILVA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Secretário Executivo, do Conselho de Administração do Fundo de
Apoio ao Esporte, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, a contar de 26
de maio de 2014.
NOMEAR FABIANO DA COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Secretário Executivo, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao
Esporte, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FABIANO DA COSTA do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Bolsa Atleta, da Diretoria de
Apoio ao Atleta, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte
NOMEAR CHRISTINE CAETANO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Bolsa Atleta, da Diretoria de Apoio ao Atleta, da
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Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CHRISTINE CAETANO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria de Comunicação
Social, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR JANAYNA CHRISTINA DE ALMEIDA PONTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria
de Estado de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JANAYNA CHRISTINA DE
ALMEIDA PONTES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de
Transportes, da Gerência de Atividades Operacionais, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR KARLA FELIPE SODRÉ LIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Transportes, da Gerência de Atividades Operacionais, da
Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KARLA FELIPE SODRÉ LIRA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado
EXONERAR EDNIRAM BRANDÃO DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio ao Esporte de Participação, da Diretoria de Apoio
às Atividades Esportivas, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de
Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR BLANCHE SOARES MATTOZINHOS GARCIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio ao Esporte de Participação,
da Diretoria de Apoio às Atividades Esportivas, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da
Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, BLANCHE SOARES MATTOZINHOS GARCIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Apoio Esportivo, do Centro Olímpico do Setor “O”, da Subsecretaria de Administração de
Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR MAÍRA DIAS DE MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Apoio Esportivo, do Centro Olímpico do Setor “O”, da
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MAÍRA DIAS DE MELO do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Registro e Atendimento ao
Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Setor “O”, da Subsecretaria de
NOMEAR PRISCILA RIBEIRO DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Setor “O”, da Subsecretaria de Administração de Espaços
Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, PRISCILA RIBEIRO DE ALMEIDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de
Registros Funcionais e Financeiros, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR RIBAMAR XAVIER DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Registros Funcionais e Financeiros, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CLEITON ROGER SOARES,
matrícula 1.406.624-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
de Apoio aos Eventos Rurais, da Diretoria de Desenvolvimento Rural, da Subsecretaria de
Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural
NOMEAR CLEITON ROGER SOARES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria
de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VIVIANE SILVEIRA ANJOS,
matrícula 1.406.646-7, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da
Diretoria de Desenvolvimento Agrário, da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Distrito Federal.
NOMEAR VIVIANE SILVEIRA ANJOS, matrícula 1.406.646-7, para exercer Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Políticas de
Assentamento, da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, da
Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
EXONERAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. LISANDRO PAIXÃO DOS SANTOS,
matrícula 1399935, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria de Ensino, da Diretoria de Ensino, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e
Tecnologia, do Subcomando-Geral, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal.
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NOMEAR o Tenente-Coronel QOBM/Comb. MAURO ANDRÉ KAISER CABRAL,
matrícula 1399925, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor,
da Subdiretoria de Ensino, da Diretoria de Ensino, do Departamento de Ensino, Pesquisa,
Ciência e Tecnologia, do Subcomando-Geral, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM MARCILON BACK
DA SILVA, matrícula 50.157-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante do 16º Batalhão de Policia Militar, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do
Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o TC QOPM MARCUS ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, matrícula 50.248-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante do 16º
Batalhão de Policia Militar, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do Departamento
Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM RAIMUNDO
ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 50.000-3, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Controle Contábil, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM MARCOS AURÉLIO
VITORIANO MATIAS, matrícula 50.083-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE05, de Diretor, da Diretoria de Especialização e Educação Continuada, do Departamento de
Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o CEL QOPM ROBMILSON ARAÚJO DE LIMA, matrícula 50.079/8, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Planejamento e
Gerência de Contratos, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando
Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, matrícula 50.096-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05,
de Diretor, da Diretoria de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Saúde
e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM MARCOS AURÉLIO VITORIANO MATIAS, matrícula 50.0836, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria
de Controle Contábil, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da
Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM RAIMUNDO ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 50.000-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor,
da Diretoria de Especialização e Educação Continuada, do Departamento de Educação e
Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM CARLOS LUÍS BARBOSA RIBEIRO, matrícula 50.111-5, para
exercer Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Execução
Orçamentária e Financeira, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o CEL QOPM GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, matrícula 50.096-8, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Planejamento e Gerência de Contratos, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do
Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o TC QOPM MARCUS ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, matrícula GDF 166.447-51, do Cargo de Assessor Militar, da Diretoria de Segurança Pessoal, da
Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar do Governo do Distrito Federal,
bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-4,
nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
NOMEAR o TC QOPM MARCILON BACK DA SILVA, matrícula 50.157-3, para exercer
o cargo de Assessor Militar, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, bem como conceder
o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-4, nos termos do
Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR, a pedido, o MAJ QOPM CARLOS AUGUSTO COUTO COSTA, matrícula
1.664.542-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Assistência
Psiquiátrica, da Gerência de Assistência ao Interno, da Penitenciária Feminina do Distrito
Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal, a contar de 24 de abril de 2014.
NOMEAR GEORDÂNIA MARIA DE SOUSA, Analista de Apoio PCDF, matrícula 31.825-6,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Assistência
Psiquiátrica, da Gerência de Assistência ao Interno da Penitenciária Feminina do Distrito
Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal.
NOMEAR CARLA MITI WATANABE, Carreira Médica (Otorrinolaringologia), matrícula
168.382-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de
Clínicas Cirúrgicas, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Coordenação Geral
de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR DANIEL SAD COSTA PEREIRA, Carreira Médica (Clínica Médica), matrícula
1.658.501-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe da Unidade
Médica, da UPA Tipo III – Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
06 de maio de 2014, página 24, o ato que nomeou RICARDO BERNARDO MAYOLINO
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Órteses
e Próteses, da Diretoria de Assistência Especializa, da Subsecretaria de Atenção à Saúde,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ROSILENE CARLA DA SILVA,
Técnico Administrativo, matrícula 1.435.896-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09,
de Chefe, do Núcleo Normativo de Órteses e Próteses, da Gerência de Órteses e Próteses, da
Diretoria de Assistência Especializada, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ROSILENE CARLA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 1.435.896-4,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Órteses
e Próteses, da Diretoria de Assistência Especializa, da Subsecretaria de Atenção à Saúde,
NOMEAR MARIA ABADIA GOMES PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula 179416-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo Normativo de Órteses e Próteses, da Gerência de Órteses e Próteses, da Diretoria de Assistência
Especializada, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JOSIANE GOMES, Técnico Administrativo, matricula 134.652-0,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional do
Centro de Saúde n° 15, da Diretoria Regional de Atenção Primaria a Saúde, da Coordenação
Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, matricula
1.661.740-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de
Apoio Operacional do Centro de Saúde n° 15, da Diretoria Regional de Atenção Primaria a
Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde,
EXONERAR, a pedido, CAMILE ALVES HENRIQUES DOS ANJOS, Técnico Administrativo, matrícula 141.150-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo
de Regulação Controle e Avaliação do Centro de Saúde nº 15, da Diretoria Regional de
Atenção Primaria a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR NADIR MORAES DE SOUSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
123.229-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de
Regulação Controle e Avaliação do Centro de Saúde nº 15, da Diretoria Regional de Atenção
Primaria a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR FLAVIO DIAS DE ABREU, Carreira Médica (Cirurgia Geral), matrícula 142.7237, Assessor Especial, da Corregedoria da Saúde, Símbolo CNE-07, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, CNE-02, de Corregedor Geral, da Corregedoria
da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sem acumular vencimentos
NOMEAR FABIANE MARCONDES BARBOSA CORRÊA BONTEMPO para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
DISPENSAR RAFAEL HEITOR DE ANDRADE da Função de Membro Titular do Conselho de Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal
– EMATER-DF.
DESIGNAR ANTÔNIO GUTEMBERG GOMES DE SOUZA para exercer a Função de
Membro Titular do Conselho de Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Distrito Federal – EMATER-DF.
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 11 da
Lei Distrital nº 5.244/2013, resolve:
DISPENSAR LEONOR RODRIGUES MARTINS da Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante do Instituto
Berço da Cidadania.
DESIGNAR SABINO MANDA para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante do Instituto Berço
da Cidadania.
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o
disposto no artigo 17, § 5º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 194,
de 18/09/2013, página 27, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2011 – SEAP/PROCON,
publicado no DODF nº 154, de 9/8/2011, e Editais de Resultado Final nº 11 – SEAP/
PROCON, 12 – SEAP/PROCON e 13 – SEAP/PROCON, publicados no DODF nº 044, de
2/3/2012, para Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, no Quadro
de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF conforme a seguir
(cargo, especialidade, nome e classificação):
FISCAL DE ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FISCAL: DEBORA BRITO VELOSO MARTINS, 19º.
Candidata portadora de deficiência: PRISCILA DE ANDRADE XAVIER, 5º.
ANALISTA DE ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ADMINISTRAÇÃO: FELIPE LAZZARINI DE SOUZA LIMA, 14º; BRUNO LEITE
MELO, 15º.
Candidata portadora de deficiência: LARISSA GOMES DIAS, 3º.
DIREITO E LEGISLAÇÃO: JOAO VICTOR DINIZ FERREIRA, 28º; LARISSA LIMA
DE MATOS, 30º.
TÉCNICO DE ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AGENTE ADMINISTRATIVO: DANIEL MEDEIROS DE MENDONÇA, 5º.
Candidatos portadores de deficiência: PRISCILA DE ANDRADE XAVIER, 8º.
TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado no DODF nº 195, de
19/09/2013, página 64, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2011 – SEAP/PROCON,
publicado no DODF nº 154, de 9/8/2011, e Edital de Resultado Final nº 11 – SEAP/PROCON, publicado no DODF nº 044, de 2/3/2012, para exercer o cargo de Fiscal de Defesa
do Consumidor, da Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, no
Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF conforme
a seguir (cargo, nome, classificação):
FISCAL: Candidata portadora de deficiência: SHEYLA VIEIRA MOTA 4º.
TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado no DODF nº 131, de
26/06/2013, página 60, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2011 – SEAP/PROCON,
publicado no DODF nº 154, de 9/8/2011, e Edital de Resultado Final nº 12 – SEAP/PROCON, publicado no DODF nº 044, de 2/3/2012, para exercer o cargo de Analista de Defesa
do Consumidor, da Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, no
Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF conforme
a seguir (especialidade, nome, classificação):
ADMINISTRAÇÃO: VINICIUS CARDOSO, 13º.
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital
Normativo nº 1/2011 – SEAP/PROCON, publicado no DODF nº 154, de 9/8/2011, e Edital
de Resultado Final nº 11 – SEAP/PROCON, publicado no DODF nº 044, de 2/3/2012, para
exercer o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor, da Carreira Atividades de Defesa do
Consumidor do Distrito Federal, no Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF conforme a seguir (cargo, nome, classificação):
FISCAL: RENATO ROCHA CARDOSO DA SILVA, 25º; WILMA DE MENDONCA MELANIA AMORIM, 26º; DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, 27º; JOSE MARIA NOVA
DA COSTA NETO, 28º; ALEXANDRE MARQUES BENTO, 29º; FILIPE CARVALHO
SOARES, 30º; DHIOGO DA SILVA CANTUARIO, 31º; YANE MARCELLE PEREIRA
SILVA, 32º.
Candidatos portadores de deficiência: KELSON ROSA PINTO, 6º; VICTOR DO ESPIRITO
SANTO NETO, 7º.
exercer o cargo de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor, da Carreira Atividades
de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do
Consumidor – IDC – PROCON/DF, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação)
ADMINISTRAÇÃO: BRUNO TAKATSU ANDRADE, 21º; THIAGO RODRIGUES DA
SILVA, 22º; SUSANA BEATRIZ ALVIS ETCHEVERRY, 23º; LETICIA DELLA FLORA,
24º; JAYNNE VERISSIMO LIMA, 25º.
Candidatos portadores de deficiência: CLENIO MENEZES BRITO, 4º; EDUARDO ERISTONIO RAMOS DE SOUSA, 5º.
ARQUIVOLOGIA: JEAN PAULO DE LEMOS, 2º.
CONTABILIDADE: EDSON GUIMARAES PASSOS, 2º.
DIREITO E LEGISLAÇÃO: LUCIANA DA FONSECA MANES, 35º; TAISE SILVA
ROCHA, 36º; PATRICIA QUEIROZ MOTTA, 37º; ROBERTO TOLEDO MACHADO DE
ARAUJO, 38º; POLLYANA ROCHA SILVA, 39º; LUANA SHIMABUKO CAVALCANTE,
40º; VICTOR CABRAL DUTRA, 41º; CIBELE FERNANDES DA SILVA, 42º.
Candidatos portadores de deficiência: ANDRE BORINI FERREIRA DIAS, 7º; THIAGO
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BARROS MOREIRA, 8º.
JORNALISMO: GISELLE DIAS GALINDO PECIN, 2º.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: MARCIO RODRIGO PENNA BORGES
NUNES CAMBRAIA, 1º.
exercer o cargo de Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor, da Carreira Atividades
de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, no Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do
Consumidor – IDC – PROCON/DF, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação)
AGENTE ADMINISTRATIVO: JULIANA DE SOUSA, 43º; MICHELE MARTINS GONCALVES, 44º; YURI BALZANI DA FONSECA, 45º; FELIPE RAMOS VIANNA PEREIRA,
46º; LEANDRO JOSE RODRIGUES PEREIRA, 47º; EDI ALVARO ALVES SOARES,
48º; CLEIDSON DA SILVA BARBOSA, 49º; TIAGO VIANA CAVALCANTE, 50º; NORA
LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, 51º;
VANESSA ARAUJO SANTOS, 52º; GUILHERME NAVES DE ALMEIDA, 53º; JULIANA DA SILVA TAVARES PELLEGRIN, 54º; CAROLINA VEDANA PASQUETTI, 55º;
WANESSA OHANA DA SILVA, 56º; RIZIA TAYLINE NUNES SILVA, 57º; DANIEL DE
OLIVEIRA RIBEIRO, 58º; HANNAH PRESLEY DOS SANTOS, 59º.
Candidatos portadores de deficiência: DENISE DA SILVA BRITO, 9º; PAULO HENRIQUE
LUIZ REZENDE, 10º; JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA, 11º.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE: PAULO CESAR DA SILVA, 1º; GUILHERME BARBOSA RIBEIRO, 2º; ROGERIO PEREIRA DE ANDRADE, 3º; ALDA MARIA CARDOSO CERQUEIRA, 4º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 100, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o artigo 17, da
Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando o que consta no processo nº
054.001.451/2007, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de novembro de 2007, publicado no DODF
nº 226, página 16, de 27 de novembro de 2007, o ato de nomeação ao posto de Coronel no
Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM, do então Tenente-Coronel QOPM LUIZ
HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA, matrícula 00.435-9, em cumprimento ao Acórdão
558.511, 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, exarada
nos autos do processo judicial nº 2008.01.1.035690-2 APC;
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para
conhecimento e adoção das providências decorrentes.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 17 de fevereiro de 2011, publicado no DODF nº 35, de 18 de fevereiro de
2011, página 19, no ato que nomeou a candidata para o cargo de Atendente de Reintegração
Social da Carreira Pública de Assistente Social, ONDE SE LÊ: “ Nomear, na Condição sub
judice...”; LEIA-SE: “ Nomear a candidata”.
No Decreto de 15 de agosto de 2012, publicado no DODF nº 164, de 16 de agosto de 2012,
página 30, no ato que nomeou o candidato para o cargo de Atendente de Reintegração Social da Carreira Pública de Assistente Social, ONDE SE LÊ: “ Nomear, na Condição sub
judice...”; LEIA-SE: “ Nomear o candidato”.
No Decreto de 05 de maio de 2014, publicado no DODF nº 78 de 17 de abril de 2014, página
38 o ato que nomeou CLAUBERVANI BARROS DO NASCIMENTO, da Administração
Regional de Ceilândia; ONDE SE LÊ: “...CLAUBERVÂNIO BARROS DO NASCIMENTO
…” LEIA SE: “CLAUBÊVANIO BARROS DO NASCIMENTO …”.
No Decreto de 18 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 271, de 19 de dezembro de
2013, página 191, o ato que nomeou FRANCISCO LACÉLIO ALENCAR, da Administração
Regional do Sudoeste/Octogonal, ONDE SE LÊ: “...FRANCISCO LACÉLIO ALENCAR...”;
LEIA-SE “...FRANCISCO LACÉLIO ALENCAR E SILVA...”; o ato que nomeou ILDETE
SANTANA PASSO; ONDE SE LÊ: “...ILDETE SANTANA PASSO...”, LEIA-SE “...HILDETE SANTANA PASSO...”; o ato que nomeou PAULA ELIERY MONTEIRO PESSOA
PAREDES, ONDE SE LÊ: “...PAULA ELIERY MONTEIRO PESSOA PAREDES...”,
LEIA-SE “...PAULA ELLERY MONTEIRO PESSOA PAREDES...”.
No Decreto de 15 de maio de 2014, publicado no DODF nº 97, de 16 de maio de 2014, página 28, o ato que exonerou o TC QOBM MAURO ANDRE KAISER CABRAL, matrícula
1.432.561-6, ..., ONDE SE LÊ: ...da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito
Federal... LEIA-SE: ...da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a
contar de 14 de maio de 2014.
No Decreto de 20 de maio de 2014, publicado no DODF nº 100, de 21 de maio de 2014,
página 16, o ato que exonerou o TC QOPM ALFREDO LUNEY LEITE, matrícula 1.660.103-
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3, ..., ONDE SE LÊ: ...da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal...
LEIA-SE: ...da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a contar de
25 de maio de 2014.
No Decreto de 22 de maio de 2014, publicado no DODF – Edição Extra nº 102, de 22 de
maio de 2014, página 03, o ato que nomeou MICHEANGELO GIOTTO SANTORO TRIGUEIRO, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP/DF, ONDE SE LÊ: “...
MICHEANGELO GIOTTO SANTORO TRIGUEIRO...”, LEIA-SE: “...MICHELANGELO
GIOTTO SANTORO TRIGUEIRO...”.
No Decreto de 21 de maio de 2014, publicado no DODF nº 101 de 22 de maio de 2014,
página 46, o ato que exonerou PETRÚCIO ROCHA DE SOUZA, ONDE SE LÊ: “...da
Governadoria do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Governadoria do Distrito Federal, a
contar 1º de maio de 2014.”.
página 13, o ato que nomeou DEDIMAR OLIVEIRA SILVA, da Administração Regional
de Taguatinga, ONDE SE LÊ: “...Símbolo DFA-06, de Assistente...”, LEIA-SE: “...Símbolo
DFA-05, de Encarregado...”.
página 23, o ato que exonerou, a pedido, ITAMAR NAKASSIMA JUNIOR, ONDE SE LÊ:
“...da Defensoria Pública do Distrito Federal, a contar de 23 de maio de 2014”, LEIA-SE:
“...da Defensoria Pública do Distrito Federal, a contar de 30 de abril de 2014.”.
CASA MILITAR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 29 de maio de 2014.
Processo: 428.000.152/2014. Interessado: PRIMEIRO-SARGENTO QPPMC RR LUIZ BEZERRA DA SILVA - MATRÍCULA 09.260-6. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o Primeiro-Sargento QPPMC RR LUIZ BEZERRA DA SILVA, matrícula 09.260-6, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício do Cargo de Auxiliar militar da Assessoria
para Assuntos de Segurança Pública da Casa Militar do Gabinete do Governador do Distrito
Federal, considerando a fundamentação das Leis 186/1991, 213/91, 2.885/2002, 3.481/2004 e
5.007/2012, bem como as Decisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e a Informação 108/2014/
DAAPM/CM-GDF, resolvo:
1. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto
nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar de Soldado (GFM 01), a título de Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei 5.007,
de 21 de dezembro de 2012, a contar de 08 de maio de 2014, data de sua transferência para a
reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido função militar no âmbito da
Casa Militar do Distrito Federal;
2. PUBLICAR e encaminhar a Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar,
para as providências complementares.
Processo: 428.000.146/2014. Interessado: PRIMEIRO-SARGENTO QPPMC RR HÉLIO
FERREIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA 09.643-1. Assunto: REQUER O PAGAMENTO
E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o Primeiro-Sargento QPPMC RR HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 09.643-1, requer o pagamento e incorporação
do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício do Cargo de
Auxiliar Militar, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito
Federal, considerando a fundamentação das Leis 186/1991, 213/91, 2.885/2002, 3.481/2004
e 5.007/2012, bem como as Decisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e a Informação
103/2014/DAAPM/CM-GDF, resolvo:
1. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº
31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar de Terceiro-Sargento (GFM 03), a título de Vantagem
de 21 de dezembro de 2012, a contar de 20 de março de 2014, data de sua transferência para a
2. PUBLICAR e encaminhar a Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as
providências complementares.
Processo: 428.000.143/2014. Interessado: TERCEIRO-SARGENTO QPPMC RR EVERSON
DE ALMEIDA RICARDO - Matrícula 19.071-3. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E
INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o Terceiro-Sargento QPPMC RR EVERSON
DE ALMEIDA RICARDO matrícula 19.071-3, requer o pagamento e incorporação do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício do Cargo de Auxiliar Militar, da
Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, considerando a
fundamentação das Leis 186/1991, 213/91, 2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como as
Decisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e a Informação 101/2014/DAAPM/CM-GDF, resolvo:
correspondente à Gratificação de Função Militar de Soldado (GFM 01), a título de Vantagem
de 21 de dezembro de 2012, a contar de 07 de maio de 2014, data de sua transferência para a
Processo: 428.000.144/2014. Interessado: PRIMEIRO-SARGENTO QPPMC RR ALUIZIO
ANTÔNIO PEREIRA LIMA - MATRÍCULA 08.483-2. Assunto: REQUER O PAGAMENTO
E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o Primeiro-Sargento QPPMC RR ALUIZIO
ANTÔNIO PEREIRA LIMA, matrícula 08.483-2, requer o pagamento e incorporação do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício da função de Assistente Militar,
da Subchefia de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, e considerando
a fundamentação das Leis 186/1991, 213/91, 2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como as
Decisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e a Informação 102/2014/DAAPM/CM-GDF, resolvo:
correspondente à Gratificação de Função Militar de Terceiro-Sargento (GFM 03), a título de
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da
Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 1º de abril de 2014, data de sua transferência
para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido função militar no
âmbito da Casa Militar do Governo do Distrito Federal;
Processo: 428.000.147/2014. Interessado: MAJOR QOPMA RR MACIEL SOARES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 08.799-8. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO,
EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o Major QOPMA RR MACIEL SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 08.799-8, requer o pagamento e a incorporação do
valor correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício de função de Assistente Militar, da Assessoria para Assuntos de Segurança Pública, da Casa Militar, do
Gabinete do Governador do Distrito Federal, e considerando a fundamentação das Leis 186/1991,
213/91, 2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como as Decisões 2.663 e 5.532/2013-TCDF
e a Informação 104/2014-DAAPM/CM, resolvo:
31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar de Primeiro-Sargento - (GFM 05), a título de Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei 5.007,
de 21 de dezembro de 2012, a contar de 12 de setembro de 2013, data de sua transferência para
a reserva remunerada, com base de cálculo parcial, por ter exercido função militar no âmbito da
Casa Militar do Distrito Federal, no período de 06 de março de 1998 a 11 de janeiro de 1999,
perfazendo um total de 10 (dez) meses e 12 (doze) dias;
Processo: 428.000.149/2014. Interessado: TENENTE-CORONEL QOPM RR ALEX LUIZ BONELLY - MATRÍCULA 50.171-9. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO,
EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO EM COMISSÃO,
SÍMBOLO DFA - 10, DE ASSESSOR, DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL.
No processo administrativo em referência, no qual o Tenente-Coronel QOPM RR ALEX LUIZ
BONELLY, matrícula 50.171-9, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente
ao Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 10, de Assessor, da Casa Militar da Governadoria do
Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis 186/1991, 213/1991, 2.885/2002,
3.481/2004 e 5.007/2012, bem como as Decisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e a Informação
105/2014-DAAPM/CM, resolvo:
1. INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, por falta de amparo legal;
2. CONCEDER, ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto
31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar de Major - (GFM 10), a título de Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007/2012,
a contar de 22 de abril de 2014, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base
de cálculo parcial, por ter exercido função militar no âmbito do Gabinete da Vice-Governadoria
do Distrito Federal, no período de 05 de fevereiro de 2003 a 09 de agosto de 2004, perfazendo
um total de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 07 (sete) dias;
3. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, para as providências complementares.
Processo: 428.000.151/2014. Interessado: PRIMEIRO-SARGENTO QPPMC RR EDUARDO
DIAS ALENCAR - MATRÍCULA 08.853-6. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o Primeiro-Sargento QPPMC RR EDUARDO DIAS ALENCAR, matrícula 08.853-6, requer o pagamento e incorporação do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício do Cargo de Assessor Técnico,
da Diretoria de Suprimento e Manutenção, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar, da
Governadoria do Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis 186/1991, 213/91,
2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como as Decisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF
e a Informação 106/2014/DAAPM/CM-GDF, resolvo:
correspondente à Gratificação de Função Militar de Segundo-Sargento (GFM 04), a título de
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da
Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 14 de abril de 2014, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido função militar no
âmbito da Casa Militar do Distrito Federal;
Processo: 428.000.150/2014. Interessado: SUBTEN. RRM. CLEBER ALVES DE CARVALHO –
MATRÍCULA 1402626. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS
PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o SUBTEN. BM RRM. CLEBER ALVES DE
CARVALHO, matrícula 1402626, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente à
Gratificação de Função Militar, pelo exercício do Cargo de Assistente Militar, do Gabinete Militar
do Governador do Distrito Federal, considerando a fundamentação das Leis 186/1991, 213/1991,
2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como as Decisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF
e a Informação 044/2014-DAABM/CM, resolvo:
correspondente à Gratificação de Função Militar de TERCEIRO-SARGENTO – (GFM 03), de
que tratavam as Leis 186, de 22 de dezembro de 1991 e 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a título
de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º,
da Lei 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 30 de março de 2014, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido função militar
no âmbito da Casa Militar do Distrito Federal;
2. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, para as providências complementares.
Processo: 053.001.622/2012. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO
DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A FIM DE CONTINUAR
INTEGRANDO O CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nos autos do processo em referência, em que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça – SENASP/MJ, por meio do Ofício nº 2816/2014/GAB/SENASP/MJ, de
19 de maio de 2014, solicita a prorrogação do prazo de cessão de bombeiros militares, junto
ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, em conformidade com o Acordo de
Cooperação Técnica para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem
como do Convênio de Cooperação Federativa, com vistas à implantação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários
para ceder militares para a sua efetivação e considerando a Delegação de Competência prevista no
Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, conforme consta do processo em referência, resolvo:
1. PRORROGAR, até 23 de novembro de 2014, a cessão do 1º SGT QBMG-1 JOSÉ CIQUEIRA
PINTO, matrícula 1402169, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, junto à Secretária
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ, com fulcro no artigo
21, item 8, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), sem ônus para o Distrito
Federal, à exceção de sua remuneração normal, conforme processo em referência;
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2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 428.000.089/2013. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO
DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A FIM DE CONTINUAR
INTEGRANDO O CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nos autos do processo em referência, em que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça – SENASP/MJ, por meio do Ofício nº 2816/2014/GAB/SENASP/MJ, de
19 de maio de 2014, solicita a prorrogação do prazo de cessão de bombeiros militares, junto
ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, em conformidade com o Acordo de
Cooperação Técnica para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem
como do Convênio de Cooperação Federativa, com vistas à implantação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários
para ceder militares para a sua efetivação e considerando a Delegação de Competência prevista no
Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, conforme consta do processo em referência, resolvo:
1. PRORROGAR, até 20 de junho de 2015, a cessão do Major QOBM/Comb. RENATO DE
FREITAS MENDES, matrícula 1414786, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
junto à Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ, com
fulcro no artigo 21, item 8, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), sem ônus
para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração normal, conforme processo em referência;
2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para conhecimento e providências complementares.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 26 de maio de 2014, publicada no DODF nº 106, pág 15, de 28 de maio de 2014,
o ato que autorizou a viagem do Subsecretário de Operações de Segurança da Casa Militar
Tenente-coronel QOPM ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA - Matrícula/GDF 260.192/3 e
outros. ONDE SE LÊ: “HOMOLOGAR a permanência do Subsecretário de Operações de
Segurança, Tenente-coronel QOPM ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA - matrícula/GDF
260.196/3, na cidade de São Paulo -SP, nos dias 26 e 27 de maio de 2014, após desembarcar
de uma missão internacional à cidade de Indianapolis-EUA e autorizar a viagem do Gerente
de Segurança Pessoal da Casa Militar, Major QOPM WAGNER FREITAS DA SILVA E
SILVA, matrícula/GDF 1.661.370/8 e do Assessor Militar, Subtenente QPPME CARLOS
ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA - matrícula/GDF 1.661 369/4, à cidade de São Paulo/
SP, no período de 25 a 27 de maio de 2014, para assessorarem o Excelentíssimo Senhor
Governador, a serviço do Governo do Distrito Federal.” LEIA-SE: “...HOMOLOGAR a
viagem do Subsecretário de Operações de Segurança da Casa Militar, Tenente-coronel QOPM
ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA - matrícula/GDF 260.192/3, do Gerente de Segurança
Pessoal da Casa Militar, Major QOPM WAGNER FREITAS DA SILVA E SILVA, Matrícula/
GDF 1.661.370/8, e do Assessor Militar, Subtenente QPPME CARLOS ROBERTO DUTRA
DE OLIVEIRA - matrícula/GDF 1.661 369/4, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no
dia 22 de maio de 2014 para assessorarem o Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito
Federal, a serviço do Governo do Distrito Federal...”.
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 61, DE 28 DE MAIO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do artigo 53, Decreto nº 16.247 de 29.12.94,
que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar THIAGO PEREIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula 1.664.928-1, Encarregado do Núcleo de Reparos/RA-VI e MIRLENE RAMOS ELIAS, matrícula 1.664.528-6,
Encarregada da Gerencia de Esporte e Lazer/ RA-VI como EXECUTORES do ajuste firmado
entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA e a empresa MAIS BRASÍLIA
COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, visando a realização do evento 1ª Corrida Ecológica
do Parque do Sucupira. Processo 135.000.393/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
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atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 641, de 10 de janeiro de 1994, e considerando o
disposto no artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Executor, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GAMA, Gerente da
Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, matrícula 1.658.759-6, do processo 149.000.075/2014, que tem como objeto a contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de locação de estrutura necessária para apoiar a realização do evento
“Comemoração do Quinquagésimo Quarto Aniversário do Lago Norte”, que acontecerá nos
dias 30 e 31 de maio de 2014, na área pública localizada no SHIN CA 01 Estacionamento
Público ao lado do Shopping Deck Norte.
Art. 2º Caberá ao Executor supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços,
bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado
pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos parágrafos
1º e 2º do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do § 5º do artigo 41 do
Decreto n.º 32.598/2010.
RICARDO LUSTOSA JACOBINA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E
ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pelo
artigo 53 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e
considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 35.109, de 28 de janeiro de 2014, publicado
no DODF nº 22 de 29 de janeiro de 2014, o que consta no Of. 152/2014 – SUCAPM/SEPLAN,
de 24 de março de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Diretora de Administração Geral como responsável por manter atualizada
a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa
desta Administração Regional.
Art. 2º Indicar ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 1.650.910-2, Gerente, da
Gerência da Orçamento, Finanças e Contratos, para adotar as medidas administrativas, como o objetivo de consultar diariamente o Serviço de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC, bem como receber as notificações fiscais, ofícios ou
documentos passíveis de gerar irregularidades, encaminhando as áreas competentes
para regularização das pendências internas.
MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA
COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso V do Regimento
Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSINO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 0174805-X, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para atuar como Executor e MARIA DE LOURDES COSTA
SÁ, matrícula 39245-6, Técnica de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para atuar como
suplente do Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2013, referente ao Processo 309.000.053/2014.
Objeto: locação de imóvel situado no Setor de Indústria e Abastecimento, trecho 08 lotes 125/135,
para abrigar a sede desta Administração Regional.
Art. 2º Caberá ao Executor e ao suplente supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução
dos serviços, bem como apresentar relatório, assumindo as competências e responsabilidades
elencadas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o
disposto nos incisos do § 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.
JOSÉ RUBENS CABRAL FILHO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE
MÉRITO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço nº 17 de 15 de março
de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 57, de 20 de março de 2013, de
acordo com o disposto no Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito, de que trata o art. 5º do Decreto nº 14.647, de 25
de março de 1993, e Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional
(mudança de classe). Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiverem
de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias a contar da publicação, para interpo
sição de recursos junto a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito desta
Secretaria. O recurso de que trata o item 2 deverá ser acompanhado das provas necessárias.
Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros. Relação por ordem de matrícula, nome do
servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa a Avaliação
de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atual e data de vigência. 915726, VANDERLEI DIAS SOARES, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana, 1ª, IV, 39,50, 50.00, 89.50,
ESP, I, contar de 01/07/2014;174805, JOSINO DE OLIVEIRA NETO, Analista de políticas
públicas e gestão governamental, 3ªV, 43.00, 50.00, 93.00,2ªI, a contar de 1º/07/2014;1748130,
DOUGLAS XAVIER RODRIGUES, Analista de políticas públicas e gestão governamental,3ªV,
40.00, 50.00, 90.00,2ªI, a contar de 1º/07/2014;1748084,JEANE NOGUEIRA MACHADO,
Analista de políticas públicas e gestão governamental,3ªV,40.00,50.00,90.00,a contar de
1º/07/2014;Presidente:MARIA JOSE SIMAO DE AS FERREIRA; Membros: EILANDINA
MARTINS PEREIRA, ODAIR DE SOUZA SILVA E GILBERTO SOARES FERREIRA
,Homologo, JOSE RUBENS CABRAL FILHO, Administrador Regional.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Processo: 430.000.578/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do servidor
da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, ANSELMO BARBOSA MOARAES,
matrícula 263.006-0, no período de 29/5 a 9/6/2014, a fim de participar da 7ª Feira do Artesanato
Mundial- FAM, na cidade de Goiânia/ GO, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, para
os devidos fins.
Processo: 112.001.722/2014. Interessado: SILOMAR RODRIGUES DE MATOS E OUTROS.
Assunto: CONCESSÃO DIÁRIA.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento, dos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, SILOMAR RODRIGUES DE MATOS, matrícula 75.036-0, NEURISAN GUARINO DOS SANTOS, matrícula
73.422-5, EDIUILSON SOARES DA COSTA, matrícula 75.154-5, HAROLDO MARQUES DE
MELO, matrícula 73.457-8, PEDRO ALVES CAMPOS, matrícula 73.458-6, RONAN PEREIRA DA COSTA, matrícula 74.979-6, FRANCISCO EMÍDIO DA SILVA, matrícula 74.638-X,
ANTÔNIO PEREIRA GUEDES, matrícula 17.889-6, e GILBERTO TEIXEIRA DA COSTA,
matrícula 73.380-6, no período de 02 a 06/06/2014, a fim de realizarem Expedição de Coleta
de Sementes, nas cidades de Goiânia, Anápolis, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Pirenópolis e
Jaraguá/GO, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil–
NOVACAP, para os devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo art.
1º, inciso II, alínea “c” da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER,
nos termos do artigo 29, inciso I, artigo 30-A, inciso I e II, alínea “a”, e artigo 51, parágrafo
único da Lei Complementar nº 769/2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 840,
de 23/12/2011, combinado com o artigo 40, § 7º inciso I e § 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o artigo 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004, PENSÃO VITALÍCIA à MARIA OLIVEIRA DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor CICERO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 10.816-2 Técnico
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, a contar de 11/03/2014, conforme autos do processo 360.000.233/2014.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 102, DE 29 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.105, de 27 de dezembro de 2002, e o
inciso IV do artigo 57 do Anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista
o art. 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULA REGINA GOMES, matrícula 266.260-4, EDMUNDO JOSÉ DE
OLIVEIRA, matrícula 79.238-1, e CARINA EMI OHARA, matrícula 1.431.280-8, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes
do Processo 071.000.163/2013, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e
omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que
guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO ALMEIDA NOLETO
Art. 1º Designar PAULA REGINA GOMES, matrícula 266.260-4, EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 79.238-1, e CARINA EMI OHARA, matrícula 1.431.280-8, para, sob
a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo
071.000.481/2012, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente.
referida comissão.
Art. 1º Designar PAULA REGINA GOMES, matrícula 266.260-4, EDMUNDO JOSÉ DE
OLIVEIRA, matrícula 79.238-1, e CARINA EMI OHARA, matrícula 1.431.280-8, para, sob
a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes
do Processo 071.000.490/2012, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e
omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que
guardem conexão com o objeto presente.
referida comissão.
Art. 1º Designar PAULA REGINA GOMES, matrícula 266.260-4, para substituir NAICE
LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, na qualidade de presidente, nos
Processos Administrativos Disciplinares: 361.001595/2011, 480.000220/2012, 480.000506/2013,
410.007533/2007, 410.001320/2011 e 220.000426/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 117, DE 29 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009 e tendo
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em vista o disposto no artigo 9º, §2º, da Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro
de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, na forma desta Portaria, a Equipe de Planejamento da Contratação que
fará o acompanhamento de Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços
de locação de equipamentos, com fornecimento de instalação, materiais, manutenção e monitoramento de 186 (cento e oitenta seis) unidades de ensino da Secretaria de Estado de Educação
- Integrada - Processo Administrativo 084.000.195/2014 para a SEDF, tendo em vista o disposto
no artigo 2º, inciso III, da Instrução Normativa nº 04/2010 SLTI/MPOG.
Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação é composta pelos seguintes Membros:
I – Integrante Requisitante: VALDIR DE LIMA MOIZINHO, matrícula 38.813-0;
II – Integrante Técnico: BRUNO CONRAD BRAGA, matrícula 227354-3;
III – Integrante Administrativo: SCHEILA BALENSIEFER PAIXÃO, matrícula: 219.201-2.
Art. 3º São atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação: I – Elaborar documentação
exigida na referida Instrução Normativa, sendo eles: - análise de viabilidade de contratação;
- análise de risco; - plano de sustentação; - estratégia de contratação; - termo de referência;
II – acompanhar, e apoiar, no que forem determinadas pelas áreas responsáveis, todas as atividades
presentes nas fases de planejamento da contratação e seleção do fornecedor.
Art. 4º Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato, conforme determinado no artigo 24, §3º, da Instrução
Normativa nº 04/2010 SLTI/MPOG.
MARCELO AGUIAR
PORTARIA N° 118, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Designa os integrantes da Equipe de Planejamento que fará o acompanhamento de Contratação
de Solução Integrada de Governança de Dados da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009 e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, §2º, da Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, na forma desta Portaria, a Equipe de Planejamento da Contratação
de Solução Integrada de Governança de Dados - Processo Administrativo 084.000161/2014
para a SEDF, tendo em vista o disposto no artigo 2º, inciso III, da Instrução Normativa nº
04/2010 SLTI/MPOG.
Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação é composta pelos seguintes Membros:
I – Integrante Requisitante: MARCO AURÉLIO SOARES SALGADO, matrícula 36.058-9;
II – Integrante Técnico: MARCELO ARÍCIO CARVALHO, matrícula 227.355-1;
III – Integrante Administrativo: SCHEILA BALENSIEFER PAIXÃO, matrícula 219.201-2.
Art. 3º São atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação: I – Elaborar documentação
exigida na referida Instrução Normativa, sendo eles: - análise de viabilidade de contratação;
- análise de risco; - plano de sustentação; - estratégia de contratação; - termo de referência;
II – acompanhar, e apoiar, no que forem determinadas pelas áreas responsáveis, todas as atividades
presentes nas fases de planejamento da contratação e seleção do fornecedor.
Art. 4º Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato, conforme determinado no artigo 24, §3º, da Instrução Normativa
nº 04/2010 SLTI/MPOG.
MARCELO AGUIAR
PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro
de 2009, RESOLVE:
DISPENSAR THIAGO LOBO LEITE, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo,
matrícula 214.606-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Interescolar de Línguas 01 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino
do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ROSÂNGELA LOPES CRUZEIRO PEIXOTO, Técnico de Gestão Educacional
- Apoio Administrativo, matrícula 30.123-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Interescolar de Línguas 01 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR LUANE KELLY CAMPELO DE ARAÚJO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 224.010-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional 07 do Gama, da Coordenação
Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CLARICE PEREIRA CAVALCANTI, Professor, matrícula 47.569-6, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro
Educacional 01 de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO ALVES, Agente de Gestão Educacional
- Portaria, matrícula 25.736-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 29 de Taguatinga, da Coordenação
Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
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DISPENSAR CRISTIANO PEREIRA MOREIRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 209.384-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 22 de maio de 2014.
DISPENSAR INGRID DE SOUSA RODRIGUES DUARTE, Professor, matrícula 200.928-5,
da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro
Educacional 07 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 14 de fevereiro de 2014.
DISPENSAR RONALDO IUNES, Professor, matrícula 64.323-8, da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental
Doutora Zilda Arns, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MIRIA DOS SANTOS CERQUEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 213.291-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 111 do Recanto
das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR FRANCISCO A. DE SOUZA JUNIOR, Agente de Gestão Educacional - Copa
e Cozinha, matrícula 210.186-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 111 do
Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
MARCELO AGUIAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 10 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 9, de 14 de janeiro de 2014,
página 23, o ato que dispensou NARA FERREIRA GOMES DE LIMA, matrícula 209.568-8,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “... da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 21 de novembro de 2013...”, LEIA-SE: “...
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal...”.
Na Portaria de 22 de maio de 2014, publicada no DODF nº 103, de 23 de maio de 2014, página
14, o ato que dispensou ROSÂNGELA REGO DA SILVA, matrícula 23.431-1, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “... a contar de 7 de fevereiro de 2014...”,
LEIA-SE: “... a contar de 7 de maio de 2014...”.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MIRTES FERREIRA DA SILVA, matrícula 36.748-6, executora titular, do
Contrato nº 95/2008, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a
COOPERCAM- COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS
E PASSAGEIROS EM GERAL, objeto do processo nº 080.000294/2008, REG CRE PLAN
nº 138507/2014.
Art. 2º Designar JAILSON PIRES DE ALMEIDA, matrícula 202.769-0, lotado GRIAE/PLAN,
executor titular, do Contrato nº 95/2008, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO e a COOPERCAM- COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS
DE CARGAS E PASSAGEIROS EM GERAL, objeto do processo nº 080.000294/2008, REG
CRE PLAN nº 138507/2014.
Art. 3º Dispensar LUIZ BERBER COSTA, matrícula 66.931-8, e EDUARDO FLÁVIO FILGUEIRAS DE ALMEIDA, matrícula 45.739-6, executores titular e suplente, respectivamente,
do Contrato nº 82/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
e a empresa GONAR ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº 080.000301/2013, REG
GTP Nº 16639/2014.
Art. 4º Designar EDUARDO FLÁVIO FILGUEIRAS DE ALMEIDA, matrícula 45.739-6,
e SUELEN VANESSA MIRANDA DAS CHAGAS, matrícula 220.268-9, executores titular
e suplente, respectivamente, do Contrato nº 82/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa GONAR ENGENHARIA LTDA, objeto do processo
nº 080.000301/2013, REG GTP Nº 16639/2014.
Art. 5º Dispensar MAURÍCIO DOS SANTOS MATOS MALAQUIAS, matrícula 177.396-8,
executor suplente, do Termo de Cooperação Técnica, formalizado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, objeto do processo 080.003493/2012.
Art. 6º Designar BIANCA LÁZARO SEVERINO, matrícula 212.660-5, lotada na GREB/PLAN,
executora suplente, do Termo de Cooperação Técnica, formalizado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, objeto do processo 080.003493/2012.
Art. 7º Dispensar KALLEY GEAN COSTA BRITO, matrícula 26.429-6, executor titular do
Termo de Cooperação nº 03/2010, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDU-
CAÇÃO e a empresa ELETRONORTE- CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL
S/A, objeto do processo nº 080.002844/2009.
Art. 8º Designar JUSMAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula 202.006-8, lotado na COEMED/
SUBEB, executor titular do Termo de Cooperação nº 03/2010, formalizado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa ELETRONORTE- CENTRAIS ELÉTRICAS DO
NORTE DO BRASIL S/A, objeto do processo nº 080.002844/2009.
ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 24, Inciso X, do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALEX JONES SIMÕES LIMA matrícula 260.501-5 e LUIZ PEREIRA DE
CASTRO matrícula 31.754-3, como EXECUTOR e SUPLENTE, respectivamente, do Termo
de Cessão de Uso nº 008/2008-NOVACAP X SODF, cujo objeto é a cessão de uso de um terreno
de propriedade da Novacap com 3.146,32m², incluindo área verde e estacionamento, com área
construída de 1.487,93m², localizado no Setor de Áreas Públicas, Lote B Bloco A-15, para a
instalação e funcionamento do Prédio-Sede da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.
Processo 110.000.052/2008.
Art. 2º Os executores designados no Art. 1º deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a
execução e atestar as notas fiscais referentes ao consumo mensal de água/taxa de esgotamento
sanitário e luz/contribuição de iluminação pública, nos termos do Item I da Cláusula Segunda
do Termo de Cessão de Uso nº 008/2008-NOVACAP X SODF.
Art. 3º Os executores atuarão de acordo com o Artigo 41 do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010
alterado pelo Decreto nº 32.753 de 04/02/2011, de acordo com o Artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e
de acordo com as Portarias/SGA nº 29 de 25/02/2004 e nº 125 de 30/04/2004.
DAVID JOSÉ DE MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, publicado no DODF nº
54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: AUTORIZAR a licença sem vencimentos para trato
de interesses particulares à FERNANDA SALUSTIANO COSTA, CM - Médica Neonatologia,
matrícula 171.100-8, lotada anteriormente na Unidade de Neonatologia/HRT, a contar da data
de publicação e por um período de 03 (três) anos, nos termos do artigo 144, da LC Nº 840/2011,
conforme processo 277.000.517/2014.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX,
do Artigo 450 do Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicada no DODF nº 054, de
15 de março de 2013:
Art. 1º Designar CLAUDIO MOISES SALES, matrícula 133.393-3, lotado(a) no(a) Núcleo de
Transporte/HRS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 072/2008-SES/DF, celebrado
com a empresa LINDE GASES LTDA.
Art. 2º Designar ÂNGELA CRISTINA PAULO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 1438.700X, lotado(a) no(a) DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Titular; FABIO SOUZA DURAES
ORNELAS, matrícula 192.077-4, lotado(a) no(a) NAG/HRPa, como Executor(a) Titular e
VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO, matrícula 133.438-7, lotado(a) no(a) GRCA/HRPa,
como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 083/2014-SES/DF, celebrado com a empresa
BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA S.A.
Art. 3º Designar ELEUZA PROCÓPIO DE SOUZA MARTINELLI, matrícula 156.665-2,
lotado(a) no(a) DIRAPS/CGSPa, como Executor(a) Titular e JOSEANE PRESTES DE SOUZA,
matrícula 1657.858-9, lotado(a) no(a) Gerência de Planejamento, monitoramento e avaliação/
CGSPa, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato de Comodato nº 001/2014-SES/DF, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DA FAZENDA SANTO
ANTÔNIO – CAFÉ SEM TROCO.
Art. 4º Designar ÂNGELA CRISTINA PAULO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 1438.700-X,
lotado(a) no(a) DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Titular; ANDRE BRANDÃO PAES,
matrícula 115.630-6, lotado(a) no(a) DA/HRS, como Executor(a) Titular e ANA MARIA ARAUJO SILVA DE BARROS, matrícula 139.544-0, lotado(a) no(a) NAG/HRS, como Executor(a)
Substituto(a); FABIO SOUZA DURAES ORNELAS, matrícula 192.077-4, lotado(a) no(a) NAG/
HRPa, como Executor(a) Titular e VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO, matrícula 133.438-7,
lotado(a) no(a) GRCA/HRPa, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 085/2014-SES/
DF, celebrado com a empresa DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Art. 5º Designar ÂNGELA CRISTINA PAULO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 1438.700X, lotado(a) no(a) DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Titular; ANDRE BRANDÃO
PAES, matrícula 115.630-6, lotado(a) no(a) DA/HRS, como Executor(a) Titular e ANA
MARIA ARAUJO SILVA DE BARROS, matrícula 139.544-0, lotado(a) no(a) NAG/HRS,
IPANEMA SEGURANÇA LTDA.
Art. 6º Designar ÂNGELA CRISTINA PAULO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 1438.700-X,
lotado(a) no(a) DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Titular; ANDRE BRANDÃO PAES,
matrícula 115.630-6, lotado(a) no(a) DA/HRS, como Executor(a) Titular e ANA MARIA ARAUJO SILVA DE BARROS, matrícula 139.544-0, lotado(a) no(a) NAG/HRS, como Executor(a)
Substituto(a); FABIO SOUZA DURAES ORNELAS, matrícula 192.077-4, lotado(a) no(a) NAG/
HRPa, como Executor(a) Titular e VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO, matrícula 133.438-7,
lotado(a) no(a) GRCA/HRPa, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 081/2014-SES/
DF, celebrado com a empresa IPANEMA SEGURANÇA LTDA.
Art. 7º Designar RONALDO CAMPOS GRANJEIRO, matrícula 137.514-8, lotado(a) no(a)
Unidade de Otorrinolaringologia/HBDF, como Executor(a) Titular e LUANDA PINHEIRO DE
OLIVEIRA AFONSO, matrícula 163.550-6, lotado(a) no(a) Unidade de Otorrinolaringologia/
HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 090/2014-SES/DF, celebrado com a
empresa MZ PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP.
Art. 8º Designar PAULO SOUSA PRADO, matrícula 188.724-6, lotado(a) no(a) NV/GBM/
LACEN, como Executor(a) Titular e EDSON JOSE MONTEIRO BELLO, matrícula 129.373-7,
lotado(a) no(a) NV/GBM/LACEN, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 069/2014-SES/
DF, celebrado com a empresa TÉCNICA PERMATRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.
Art. 9º Dispensar ABRAHÃO LINCOLN CANUTO DE ALENCAR, matrícula 113.633-X,
lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA /HRAN, como Executor(a) Substituto(a) do
Contrato nº 022/2012-SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e Designar FRANCISCA DAMAURA DA SILVA SANTIAGO, matrícula
180.411-1, lotado(a) no(a) GENF/HRAN, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 10. Dispensar MÁRCIA SOUSA SANTOS, matrícula 137.328-5, lotado(a) na Gerência de
Enfermagem/HRAN, como Executor(a) Titular do Contrato nº 129/2011-SES/DF, celebrado com
a empresa ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA –EPP. e Designar
FRANCISCA DAMAURA DA SILVA SANTIAGO, matrícula 180.411-1, lotado(a) no(a) GENF/
HRAN, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 11. Dispensar MÁRCIA SOUSA SANTOS, matrícula 137.328-5, lotado(a) na Gerência
de Enfermagem/HRAN, como Executor(a) Titular do Contrato nº 014/2011-SES/DF, celebrado
com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e Designar FRANCISCA
DAMAURA DA SILVA SANTIAGO, matrícula 180.411-1, lotado(a) no(a) GENF/HRAN, como
Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 12. Dispensar RÚBIA MÁRCIA CARVALHO, matrícula 156.038-7, lotado(a) no(a)
Gerência de Enfermagem/HRSAM, como Executor(a) Titular e MADAIR ANGÉLICA DE
MELLO OLIVEIRA, matrícula 156.636-9, lotado(a) no(a) Gerência de Enfermagem/HRSAM,
BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e Designar LORANY FERREIRA DE
GODOY, matrícula 1436.846-3, lotado(a) no(a) GENF/HRSAM, como Executor(a) Titular e
ADRIANA MARIZ SILVA OLIVEIRA, matrícula 156.621-0, lotado(a) no(a) DA/HRSAM,
como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 13. Dispensar MÁRCIA SOUSA SANTOS, matrícula 137.328-5, lotado(a) na Gerência
de Enfermagem/HRAN, como Executor(a) Titular do Contrato nº 202/2011-SES/DF, celebrado
com a empresa CASAGRANDE HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. e
Designar FRANCISCA DAMAURA DA SILVA SANTIAGO, matrícula 180.411-1, lotado(a)
no(a) GENF/HRAN, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 14. Dispensar PATRICIA MAIA VIDAL, matrícula 150.622-6, lotado(a) no(a) Gerência de
Enfermagem/HRT, como Executor(a) Titular; VICENTE AUGUSTO GONÇALVES COELHO,
matrícula 147.091-4, lotado(a) no UCC/DAS/CGSS, como Executor(a) Titular do Contrato nº
122/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA. e Designar
REGINA MARIA CARRION TOMAS, matrícula 130.735-5, lotado(a) no(a) GENF/HRT, como
Executor(a) Titular; IZA FURTADO DE SOUZA, matrícula 180.513-4, lotado(a) no GENF/
HRS, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 15. Dispensar JACKSON UBIRAJARA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 139.674-9,
lotado(a) no NUMARE/HRAS, como Executor(a) Titular do Contrato nº 039/2008-SES/DF,
celebrado com a empresa CONTER CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. e Designar
MARTA GAMA SOARES BRAZ, matrícula 139.676-5, lotado(a) no(a) NUMARE/HMIB, como
Art. 16. Dispensar JACKSON UBIRAJARA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 139.6749, lotado(a) no NUMARE/HRAS, como Executor(a) Titular do Contrato nº 018/2009-SES/
DF, celebrado com a empresa LINDE GASES LTDA. e Designar MARTA GAMA SOARES
BRAZ, matrícula 139.676-5, lotado(a) no(a) NUMARE/HMIB, como Executor(a) Titular
do aludido ajuste.
Art. 17. Dispensar JACKSON UBIRAJARA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 139.674-9,
lotado(a) no NUMARE/HRAS, como Executor(a) Titular do Contrato nº 050/2010-SES/DF,
celebrado com a empresa TELETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e Designar MAR-
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TA GAMA SOARES BRAZ, matrícula 139.676-5, lotado(a) no(a) NUMARE/HMIB, como
Art. 18. Dispensar CELSO DE PAIVA MELO, matrícula 152.571-9, lotado(a) no Centro Cirúrgico/DAS/DGSS, como Executor(a) Titular do Contrato nº 015/2010-SES/DF, celebrado com
a empresa VETON ELETROMEDICINA LTDA. e Designar IZA FURTADO DE SOUZA,
matrícula 180.513-4, lotado(a) no(a) GENF/HRS, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 19. Dispensar MÁRCIA SOUSA DOS SANTOS, matrícula 137.328-5, lotado(a) no CO/
HRAN/SAS/SES, como Executor(a) Titular e FABÍOLA MARIA BRITO FERNANDES,
matrícula 142.387-8, lotado(a) no CO/HRAN/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do
Contrato nº 115/2011-SES/DF, celebrado com a empresa BIOENGE ENGENHARIA CLÍNICA
LTDA. e Designar FRANCISCA DAMAURA DA SILVA SANTIAGO, matrícula 180.411-1,
lotado(a) no(a) GENF/HRAN, como Executor(a) Titular e MARCIA MAGALI FERREIRA
LIMA MARQUES, matrícula 127.812-6, lotado(a) no(a) NCO/HRAN, como Executor(a)
Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 20. Dispensar MILTON SILVA, matrícula 122.241-4, lotado(a) no(a) NAG/HMIB, como
Executor(a) Titular e JACKSON UBIRAJARA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 139.674-9,
lotado(a) no(a) NUMARE/HMIB, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 126/2012-SES/
DF, celebrado com a empresa BRASÍLIA SISTEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA. e Designar
MARTA GAMA SOARES BRAZ, matrícula 139.676-5, lotado(a) no(a) NUMARE/HMIB, como
Executor(a) Titular e GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA, matrícula 188.692-4,
lotado(a) no(a) DA/HMIB, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 21. Dispensar LÚCIA CLÁUDIA PEREIRA RAMOS, matrícula 127.589-5, lotado(a)
no Núcleo de Apoio Operacional do Centro de Saúde do Riacho Fundo I, como Executor(a)
Titular e EDNA BARBOSA DA SILVA, matrícula 133.498-0, lotado(a) no Centro de
Saúde nº 03/DGS/CNBRF, como Executor(a) Substituto(a) do Termo de Cessão de Uso
nº 187/2010-SES/DF, celebrado com o BRB – BRANCO DE BRASÍLIA S.A. e Designar
ENIO RAFAELI DOS SANTOS FILHO, matrícula 1658.633-6, lotado(a) no(a) Gerência
do CSN 03/DAS/CGSCNBRFPW, como Executor(a) Titular e DIOGO PAULO DE SOUZA, matrícula 1443.261-7, lotado(a) no(a) NRCA/CSN 03/DAS/CGSCNBRFPW, como
Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 22. Dispensar ABRAHÃO LINCOLN C. ALENCAR, matrícula 113.633-X, lotado(a) na
DA/HRAN, como Executor(a) Titular e EDUARDO PEREIRA SANTOS, matrícula 120.460-2,
lotado(a) no Núcleo de material e Patrimônio/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); ZENO
HOLANDA COSTA CAVALCANTI, matrícula 122.365-8, lotado(a) na UTI Adulto/HRAS,
como Executor(a) Titular e ISLANDE BRAGA DE SANTO ANTÔNIO, matrícula 110.145-5,
lotado(a) na UTI Adulto/HRAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 133/2011-SES/
DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA. e Designar FRANCISCA
DAMAURA DA SILVA SANTIAGO, matrícula 180.411-1, lotado(a) no(a) GENF/HRAN, como
Executor(a) Titular e MARCIA MAGALI FERREIRA LIMA MARQUES, matrícula 127.812-6,
lotado(a) no(a) NCO/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); ELTON LUIZ BERÇA, matrícula 136.321-2, lotado(a) na UTI/HMIB, como Executor(a) Titular e MIRELLE SOARES DE
LIMA, matrícula 1443.675-2, lotado(a) na Núcleo de Saúde Funcional/HMIB, como Executor(a)
Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 23. Dispensar ABRAHÃO LINCOLN C. ALENCAR, matrícula 113.633-X, lotado(a) na
DA/HRAN, como Executor(a) Titular e EDUARDO PEREIRA SANTOS, matrícula 120.460-2,
lotado(a) no Núcleo de material e Patrimônio/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); ZENO
HOLANDA COSTA CAVALCANTI, matrícula 122.365-8, lotado(a) na UTI Adulto/HRAS,
como Executor(a) Titular e ISLANDE BRAGA DE SANTO ANTÔNIO, matrícula 110.145-5,
lotado(a) na UTI Adulto/HRAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 134/2011-SES/
DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA. e Designar FRANCISCA DAMAURA DA SILVA SANTIAGO, matrícula 180.411-1, lotado(a) no(a) GENF/HRAN,
como Executor(a) Titular e MARCIA MAGALI FERREIRA LIMA MARQUES, matrícula
127.812-6, lotado(a) no(a) NCO/HRAN, como Executor(a) Substituto(a); CARLOS FERREIRA
PORTILHO, matrícula 197.913-2, lotado(a) no(a) UTI/HMIB, como Executor(a) Substituto(a)
do aludido ajuste.
Art. 24. Dispensar PAULO ROBERTO MENEZES LIMA, matrícula 1440.787-6, lotado(a) no(a)
DIGEPLAN/SVS, como Executor(a) Titular e GABRIELA DOS ANJOS TOREZANI, matrícula 1436.415-8, lotado(a) no(a) GEAT/DIGEPLAN/SVS, como Executor(a) Substituto(a) do
Contrato nº 097/2013-SES/DF, celebrado com a empresa IRMÃOS SARKIS LTDA. e Designar
SUELLEN SILVA DE AMORIM, matrícula 198.074-2, lotado(a) no(a) DIGEPLAN/SVS, como
Executor(a) Titular e NAIR RAMOS DE SOUZA, matrícula 192.992-5, lotado(a) no(a) GAB
SVS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 25. Dispensar FABRICIO DUARTE CAIRES, matrícula 166.610-X, lotado(a) no(a) UTI/
HRT, como Executor(a) Titular e MARISETE BATISTA XAVIER RIBEIRO, matrícula 126.7949, lotado(a) no(a) GENF/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 049/2014-SES/
DF, celebrado com a empresa VITAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 26. Designar ÂNGELA CRISTINA PAULO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 1438.700-X,
lotado(a) no(a) DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Titular do Contrato nº 082/2014-SES/
DF, celebrado com a empresa IPANEMA SEGURANÇA LTDA.
Art. 27. Designar ÂNGELA CRISTINA PAULO DO ESPIRITO SANTO, matrícula
1438.700-X, lotado(a) no(a) DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Titular do Contrato
nº 079/2014-SES/DF, celebrado com a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
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DF, celebrado com a empresa APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA.
DF, celebrado com a empresa LEMA SEGURANÇA LTDA.
Art. 30. Designar ÂNGELA CRISTINA PAULO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 1438.700X, lotado(a) no(a) DIAU/SULIS, como Executor(a) Central Titular do Contrato nº 086/2014SES/DF, celebrado com a empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA DE TRANSPORTES DE
VALORES LTDA.
Art. 31. Designar FLÁVIA SOUTO GORINI NORMANHA, matrícula 145.328-9, lotado(a)
no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Titular e RENATO CÂNFORA CASTRO, matrícula
130.476-3, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº
088/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.
Art. 32. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TÚLIO RORIZ FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 26, de 08 de maio de 2014, publicada no DODF nº 097, de 16 de maio
de 2014, página 42, referente ao Contrato nº 066/2014-SES/DF, celebrado com a empresa INSTITUTO QUALISA DE GESTÃO LTDA., ONDE SE LÊ: “[...]GLÁUCIA MARIA MENEZES
SILVEIRA, matrícula 188.682-4, (Executor Substituto) [...]”; LEIA-SE: “GLÁUCIA MARIA
MENEZES SILVEIRA, matrícula 188.692-4, (Executor Substituto) [...]”. E ainda ONDE SE
LÊ: “[...] SÔNIA REGINA SILVA BITTENCOURT, matrícula 137.019-7, (Executor Titular)
[...]”; LEIA-SE: “SÔNIA REGINA SILVA BITTENCOURT, matrícula 360.152-8, (Executor
Titular) [...]”.
de 2014, página 79, referente ao Contrato nº 072/2014-SES/DF, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL – APAE/DF.,
ONDE SE LÊ: “[...]FÁTIMA REGINA AMARAL PINHEIRO, matrícula 127.189-0, lotado(a)
no(a) DCVPIS/SAPS/SES, como Executor(a) Substituto(a) [...]”; LEIA-SE: “FÁTIMA REGINA AMARAL PINHEIRO, matrícula 127.189-X, lotado(a) no(a) DCVPIS/SAPS/SES, como
Executor(a) Substituto(a) [...]”.
de 2014, página 42, referente ao Contrato nº 220/2013-SES/DF, celebrado com a empresa INTENSICARE GESTÃO EM SAÚDE LTDA., ONDE SE LÊ: “[...]PAULO VITOR DE JESUS
DIONIZIO, matrícula 1.440.612-6, lotado(a) no(a) CGSSM, como Executor(a) Substituto(a)
[...]”; LEIA-SE: “PAULO VICTOR DE JESUS DIONIZIO, matrícula 1.440.613-6, lotado(a)
no(a) CGSSM, como Executor(a) Substituto(a) [...]”.
de 2014, página 42, referente ao Contrato nº 221/2013-SES/DF, celebrado com a empresa INTENSICARE GESTÃO EM SAÚDE LTDA., ONDE SE LÊ: “[...]PAULO VITOR DE JESUS
DIONIZIO, matrícula 1.440.612-6, lotado(a) no(a) CGSSM, como Executor(a) Substituto(a)
[...]”; LEIA-SE: “PAULO VICTOR DE JESUS DIONIZIO, matrícula 1.440.613-6, lotado(a)
no(a) CGSSM, como Executor(a) Substituto(a) [...]”.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 3º, da Portaria nº 38, de
25 de julho de 2006, publicada no DODF de 04 de agosto de 2006, RESOLVE: DESIGNAR
para compor a equipe que trabalhará na Carreta da Mulher, no período de 02 de Junho a 27
de junho de 2014, na Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião: JANETE PEREIRA DE
SOUSA, Téc. de Enfermagem, matrícula 173.641-8; DANIELLE MENDONÇA MARQUES,
Téc. de Enfermagem, matrícula 173.666-3; MAIARA ROCHA LOPES, Téc. de Enfermagem,
matrícula 188.676-2; MARIA LUISA UCHOA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matrícula
1.436.988-5; RAQUEL BREDER MOTA, Téc. de Enfermagem, matrícula 173.669-8; JOANDERSON DA FONSECA MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 155.229-5; MARIA
DE LOURDES LIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 155.870-6; ANA
CRISTINA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 155.995-8; SOLANGE INÁCIO
DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 155.865-X.
ROBERTO DOS REIS FERREIRA CORTES
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-
RAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de
março de 2009, RESOLVE:
Art. 1° Cessar os efeitos da Ordem de Serviço nº 133 de 14 de dezembro de 2011, publicada no
DODF nº 239 de 15 de dezembro de 2011, o ato que designou ADRIANA MARIA TAFURI CIMINO, CD – Odontólogo, matrícula: 188.907-9, para exercer a função de Coordenadora do Centro
de Especialidades Odontológicas do CGSC 11, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia.
Art. 2° Designar BRASILENE QUEIROZ DIAS OLIVEIRA, CD – Cirurgião Dentista, matrícula:
1.434.237-5, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas do CGSC 11, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, com a atribuição de assessorar
a Gerência daquela Unidade na confecção de escalas, mapas de férias, concessão de folgas,
avaliação de desempenho, organização do atendimento, entre outras, conforme memorando
n°44/2014 – Coordenação de Odontologia/CGSC.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIMAR GONÇALVES DA COSTA ZERO
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de
Art. 1° Designar YARA REGIA SILVA SANTOS, ES – Fonoaudiólogo, matrícula: 183.654-4,
para Coordenação do Serviço de Fonoaudiologia, do Hospital Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.
Art. 1° Designar ADRIANA APARECIDA DE ANDRADE E SILVA, ES – Psicologia, matrícula:
1.657.866-X, para Coordenação do Serviço de Psicologia, do Hospital Regional de Ceilândia,
da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.
Art. 1° Designar EVELINE GONCALVES DE MAGALHAES, CD – Odontólogo, matrícula:
141.345-7, para Coordenação das Práticas Integrativas, do Hospital Regional de Ceilândia, da
Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.
Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDER licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011 aos seguintes servidores (matrícula, nome, qüinqüênio,
processo, CGSC/GCSC): 117.775-3, EDNILDO BORGES TENORIO DE LIMA, 6° - 25 de
setembro de 2006 a 24 de setembro de 2011, 061.042.188/1992 – CGSC; 122.126-4, CARIVALDO SALES DE OLIVEIRA, 6° - 29 de novembro de 2008 a 28 de novembro de 2013,
061.043.019/1992 – CGSC; 122.619-3, FRANCISCA BORGES DE CARVALHO, 6° - 09 de maio
de 2009 a 08 de maio de 2014, 061.042.444/1992 – CGSC03; 128.143-7, JACHSON GOMES
DE CARVALHO, 5° - 03 de novembro de 2008 a 02 de novembro de 2013, 061.039.277/1994
– CGSC05; 130.020-2, ELIANE DA SILVA PEREIRA, 4° - 12 de março de 2006 a 11 de março
de 2011, 061.023.762/1995 – CGSC 03; 130.115-2, SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS,
2° - 22 de setembro 2008 a 20 de novembro de 2013, 276.000.129/2012 – CGSC02; 131.078-X,
JOAO CARLOS PECANHA DE SOUZA, 3° - 01 de fevereiro de 2006 a 31 de janeiro de 2011,
276.000.571/2001 – CGSC; 132.498-5, KATIA CRISTINE DE OLIVEIRA, 4° - 14 de março
de 2009 a 13 de março de 2014, 061.042.165/1999 – CGSC09; 133.440-9, GERSON JOSE
LEAL CARNEIRO, 4° - 11 de janeiro de 2009 a 10 de janeiro de 2014, 061.000.841/1999 –
CGSC12; 133.481-6, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PINTO, 4° - 04 de abril de 2009 a
03 de abril de 2014, 061.042.335/1999 – CGSC; 133.590-1, MARIA LUCIA CASAGRANDE,
4° - 22 de maio de 2009 a 21 de maio de 2014, 276.000.430/2001 – CGSC06; 133.765-3, ANA
PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, 4° - 28 de fevereiro de 2009 a 27 de fevereiro de 2014,
061.042.208/1999 – CGSC; 134.026-3, LIZETH GARCIA DIAS MARTINS, 4° - 13 de abril de
2009 a 12 de abril de 2014, 061.042.226/1999 – CGSC; 135.693-3, TANIA DE CASSIA PAIVA,
3° - 14 de outubro de 2008 a 13 de outubro de 2013, 276.000.428/2006 – CGSC; 135.974-6,
RITA MARIA DE JESUS, 3° - 23 de junho de 2005 a 22 de julho de 2010, 276.000.425/2001
– CGSC; 140.347-8, NORMA SOARES DE OLIVEIRA, 2° - 07 de março de 2006 a 06 de
março de 2011, 276.000.885/2014 – CGSC; 142.063-1, MAXICILENE MARIA DE FARIA
ARAUJO, 1° - 23 de março de 1994 a 22 de março de 1999; 2° - 23 de março de 1999 a 22 de
março de 2004; 3° - 23 de março de 2004 a 22 de março de 2009; 4° - 23 de março de 2009 a
21 de maio de 2014, 276.000.609/2009 – CGSC; 147.064-7, TAISA CRISTINA VELOSO DA
SILVA CORREIA, 2° - 24 de outubro de 2008 a 23 de outubro de 2013, 276.000.031/2009 –
CGSC; 147.469-3, MARIA JULITA PAMEIRA RODRIGUES, 2° - 31 de outubro de 2008 a
29 de dezembro 2013, 276.001.332/2008 – CGSC; 154.304-0, DILSON SOUZA DA SILVA,
1° - 26 de setembro de 2000 a 25 de setembro de 2005; 2° - 26 de setembro de 2005 a 25 de
setembro de 2010, 276.001.650/2013 – CGSC; 159.005-7, MARCO DE OLIVEIRA BELLES,
1° - 29 de dezembro de 2006 a 28 de dezembro de 2011, 276.000.875/2014 – CGSC; 171.0966, GETULIO BERNARDO MORATO, 1° - 11 de setembro de 2008 a 10 de setembro de 2013,
276.000.890/2014 – CGSC; 171.108-3, SUZANA DA SILVA BERLIM, 1° - 11 de setembro
de 2008 a 10 de setembro de 2013, 276.000.880/2014 – CGSC; 171.355-8, VILMA LISBOA
BATISTA, 1º - 01 de outubro de 2008 a 30 de setembro de 2013, 276.000.876/2014 – CGSC;
172.078-3, CARMEN LIVIA FARIA DA SILVA MARTINS, 1° - 24 de outubro de 2008 a 22 de
novembro de 2013, 276.000.877/2014 – CGSC; 172.259-X, JOSE ROBERTO BISPO SANTOS,
1° - 13 de novembro de 2008 a 12 de novembro de 2013, 276.000.879/2014 – CGSC.
AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de falecimento; aos seguintes
servidores (matrícula, nome, cargo, período, parentesco e CGSC/GCSC): 116.672-7, REGINA CELIA CARNEIRO, TS – Técnico Administrativo, no período de 25 de fevereiro a 04
de março de 2014, falecimento de sua mãe: Maria Aparecida Carneiro – CGSC; 118.129-7,
DEBORA CAVALCANTE, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 30 de abril a 07 de
maio de 2014, falecimento de sua mãe: Genelice Cavalcante – CGSC10; 120.370-3, ELOISA
HELENA CARNEIRO CAMPOS, TS – Técnico Administrativo, no período de 25 de fevereiro
a 04 de março de 2014, falecimento de sua mãe: Maria Aparecida Carneiro – CGSC; 125.3735, NAIR ARRUDA DE JESUS, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 26 de abril
a 03 de maio de 2014, falecimento de seu irmão: Jeronimo de Freitas Guimaraes – CGSC;
134.801-9, FRANCISCA MARIA MONTEIRO, AS – Agente de Portaria, no período de 21
a 28 de abril de 2014, falecimento de sua mãe: Maria Rosa Monteiro – CGSC02; 134.953-8,
WALKIRIA WARLEY FERREIRA, TS – Técnico Administrativo, no período de 17 a 24 de
abril de 2014, falecimento de seu pai: Arnaldo Ferreira – CGSC; 138.037-0, MARGARETE
MARTINS DOS SANTOS, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 10 a 17 de maio
de 2014, falecimento de seu pai: Manoel Soares dos Santos – CGSC; 139.880-6, JANAINA
FRANCISCA DA SILVA, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 25 de fevereiro a 04
de março de 2014, falecimento de seu pai: Manoel Francisco da Silva – CGSC; 140.218-8,
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA MAZON FERNANDES, CE – Enfermeiro, no período
de 01 a 08 de maio de 2014, falecimento de seu pai: Helvecio Teixeira Mazon – CGSC;
143.069-6, MAURA OLIVEIRA SILVA, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 24
de abril a 01 de maio de 2014, falecimento de seu irmão: Marcos Cezar Oliveira da Silva
– CGSC02; 360.302-4, MESSIAS JOSE DA SILVA, AI – Motorista, no período de 01 a 08
de abril de 2014, falecimento de seu filho: Alysson Trindade da Silva – CGSC; 1.660.702-3,
ADRIELL SILVA VIEIRA, TS – Técnico em Enfermagem, no período de 08 a 15 de maio
de 2014, falecimento de seu pai: Valdivino da Silva Vieira – CGSC.
CONCEDER auxílio natalidade e ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 96, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, por motivo de nascimento de seu filho (a);
aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, dependente, data de nascimento e CGSC/
GCSC):165.314-8, ALCIARA LIMA CUBO, CM – Médico – Dermatologia, Dependente: Davi
Lima Cubo, D.N. 18/04/2014 – CGSC; 1.658.458-9, ELKE ANNE GOMES BRAGA, TS –
Técnico em Enfermagem, Dependente: Maria Clara Gomes Braga, D.N. 31/03/2014 – CGSC;
1.659.298-0, DAYSE LUCIA MOREIRA ROCHA, CE – Enfermeiro, Dependente: Gabriela
Moreira Rocha Ramalho, 01/05/2014 – CGSC.
AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de casamento; a seguinte servidora (matrícula, nome, cargo, período e CGSC/GCSC): 155.779-3, RENATA OLIVEIRA DA
SILVA, TQ – Agente Comunitário de Saúde, no período de 05 a 12 de maio de 2014 – CGSC
09; 179.875-8, JANAINA ROCHA REIS, CD – Odontólogo, no período de 09 a 16 de maio de
2014 – CGSC11; 188.709-2, MARIANA MOREIRA CAMARGO, TS – Técnico em Nutrição,
no período de 19 a 26 de abril de 2014 – CGSC; 1.436.380-1, PATRICIA GRAZIELLA MEDEIROS DA COSTA, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 27 de abril a 04 de maio
de 2014 – CGSC10.
AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 150, seção IX, da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de licença paternidade; aos seguintes servidores
(matrícula, nome, cargo, período, nome do filho (a) e CGSC/GCSC): 159.459-1, MARCUS
VINICIUS NAVES CARNEIRO, CM – Médico – Clínica Médica, no período de 23 a 29 de
março de 2014, filho: Isaac Gomes Carneiro – CGSC.
AUTORIZAR a dispensa de ponto, aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, lotação,
nome do evento/local, período e nº do processo): 134.765-9, MARIA MORAIS DE LIMA, TS –
Auxiliar de Enfermagem, lotada na Gerência de Enfermagem, do Hospital Regional de Ceilândia,
da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, para participar do I Simpósio Internacional de
Assistência ao Parto: Ciência, Cuidado e Tecnologia, a realizar-se em São Paulo – SP, no perí-
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odo de 01 a 05 de maio de 2014, conforme processo n° 276.000.870/2014 – CGSC; 156.788-8,
EVANIL BASTOS NASCIMENTO, TV – Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, lotada no
Núcleo de Vigilância Epidemiológica, do Hospital Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral
de Saúde de Ceilândia, para participar do Curso de Educação Popular em Saúde, a realizar-se em
Brasília – DF, nos dias 09, 16, 23 e 30 de maio de 2014, conforme processo n° 276.000.819/2014
– CGSC; 182.587-9, HELENA AMARAL COTRIM LABOISSIERE, CD – Odontólogo, lotada
na Gerência do Centro de Saúde n° 02, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde de
Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, para participar do 17° Congresso Latino-Americano – ALOP/6° Congresso Paulista de Odontopediatria, a realizar-se em São Paulo – SP,
no período de 21 a 23 de agosto de 2014, conforme processo n° 276.000.822/2014 – CGSC02.
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço n° 06 de 06 de março de 2014, publicada no DODF
n°49 de 10 de março de 2014, página 44, que publicou a de licença prêmio de ANA CRISTINA
ALVES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula: 155.416-6, referente ao 1° quinquênio: 30 de junho de 2006 a 29 de junho de 2011, processo n° 276.000.485/2014 – CGSC 09.
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 30 de junho de 2009, publicada no DODF
n°126 de 02 de julho de 2009, página 43, que publicou a de licença prêmio de MAXICILENE
MARIA DE FARIA ARAUJO, Técnico Laboratório Patologia Clínica, matrícula: 142.0631, referente ao 1° quinquênio: 14 de março de 2002 a 13 de março de 2007, processo n°
276.000.609/2009 – CGSC.
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço, de 25 de outubro de 1996, publicada no DODF n° 218 de 08 de novembro
de 1996, página: 9206; que publicou a licença prêmio de ELIANE DA SILVA PEREIRA, matrícula: 130.020-2. ONDE SE LÊ: “...1° - 12 de novembro de 1990 a 12 de dezembro de 1995...”
LEIA-SE: “...1° - 12 de dezembro de 1990 a 11 de dezembro de 1995...”
Na Ordem de Serviço, de 10 de julho de 2009, publicada no DODF n° 140 de 22 de julho de
2009, página: 42; que publicou a licença prêmio de ELIANE DA SILVA PEREIRA, matrícula:
130.020-2. ONDE SE LÊ: “...2° - 13 de dezembro de 1995 a 15 de março de 2001...”, LEIA-SE:
“...2° - 12 de dezembro de 1995 a 11 de março de 2001...”.
Na Ordem de Serviço, de 10 de julho de 2009, publicada no DODF n° 140 de 22 de julho de
2009, página: 42; que publicou a licença prêmio de ELIANE DA SILVA PEREIRA, matrícula:
130.020-2. ONDE SE LÊ: “...3° - 16 de março de 2001 a 15 de março de 2006...”, LEIA-SE:
“...3° - 12 de março de 2001 a 11 de março de 2006...”.
Na Ordem de Serviço, de 06 de março de 2014, publicada no DODF n° 49 de 10 de março de
2014, página: 44; que publicou a Comissão de Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional
(EMTN). ONDE SE LÊ: “...HERMES GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR, matrícula: 142.7426...”, LEIA-SE: “...HERMES GONCALVES DE AGUIAR JUNIOR, matrícula: 142.472-6...”.
Na Ordem de Serviço, de 01 de abril de 2014, publicada no DODF n°69 de 07 de abril de 2014,
página: 40; que publicou a composição do Colegiado Gestor Materno Infantil, da Coordenação
Geral de Saúde de Ceilândia. ONDE SE LÊ: “...CAIO VINICIUS DA SILVA NERI, matrícula:
1.401.953-1...”, LEIA-SE: “...CAIO VINICIUS DA SILVA NERY, matrícula: 1.660.412-1...”.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE MAIO DE 2014.
A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
HOMOLOGAR nos termos do Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005, o resultado
final da Avaliação no Estágio Probatório dos servidores aprovados, das Carreiras Médica,
Cirurgião Dentista, de Enfermeiro e da Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal,
admitidos em JUNHO/2011, relacionados no Anexo desta Ordem de Serviço, observando a
ordem das informações: matrícula, nome, data de admissão, situação atual, resultado final
agrupados por lotação e especialidade, conforme processo 060.014.849/2013.REGIONAL..:
010 - ADMC4010 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 14342545; RAPHAEL ALEXANDRE
HENRIQUES PATRICIO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,22; - 14342626; RODRIGO
MENDES DE MEDEIROS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,72; - 14342669; TALITA
MARA IDALGO GABRIEL PATARELI; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,88; - 14342677;
RENATHA GONCALVES RODRIGUES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,92; 14342758; OLGA VASCONCELOS RODRIGUES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00;
- 14342812; LEANDRO BEZERRA PEREIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00;
- 14342820; CAMILA FERNANDES DOS SANTOS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
9,72; - 14342839; INGRID FERREIRA DE MEDEIROS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 10,00; - 14342871; ROSANE BARBOSA COSTA TOMAZ; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,96; - 1434288X; CAROLINI PRISCILA SILVA DE LIMA OLIVEIRA; 27/06/2011;
TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14342936; SARITA RIBEIRO NAKATANI; 27/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 10,00; - 14343126; LUCIANA MARTINS DA LUZ; 27/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 10,00; - 14343134; OTILIA DE LOURDES VIEIRA CARPENTER DE
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OLIVEIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343142; HELENA DOS REIS
MOREIRA E SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,92; - 14343177; RENATA DE
SOUZA ALVES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,20; - 14343282; ENOQUE BATISTA
FRANCA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343290; MONIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343347; LEANDRO
FEITOZA RODRIGUES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,84; - 14343355; NATHA
FERREIRA VAZ; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,80; - 14343398; KELLEN REGINA
DE LIMA BATISTA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,92; - 14343401; JUCILAINE
PEREIRA DA SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 1434341X; SARAH AMIDANI ARAUJO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343746; DANIEL DINIZ
KUPKE; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,88; - 14343754; FERNANDA MENDES DE
MOURA TAVARES; 22/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,95; - 14343762; MARCELLO
HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA FERREIRA; 16/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,72;
- 14343789; MARCELO SOUZA ELCORAB MOREIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 9,76; - 14343800; ALINE LULI ROMERO RIBEIRO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
7,84; - 14343827; ISABEL DE SOUZA SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,64; 14343851; GERSON TELES DE MENEZES NETO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,84;
- 1434386X; ANDRE LUIZ SILVA REZENDE; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,44; 14345811; IZAAC SERRA ANTUNES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,96 | 702024 CIRURGIAO DENTISTA; - 14345250; GILMAR DECARIA DOS SANTOS; 27/06/2011;
CD31; TERCEIRA I; 10,00 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14343622; DANIEL
RIBEIRO DA SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,48; - 14344416; CLEMILSON
SILVA MARQUES SANTANA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,76; - 14344459; JOELMA MARIA GOMES PEDROSA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,44; - 14344777;
SUNAMIR DA SILVA LINO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,80; - 14344912; REGINALDO SILVA BATISTA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,20; - 14344955; CYNTIA
CANDEIA BOSE; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,72; - 14345102; ELEINE SONALY
BARRETO DA SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,84; - 14345145; GILMARA
NOBREGA DA COSTA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,56; - 14345986; FLAVIO DE
SOUZA FALCAO JUNIOR; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 7,24; - 14346214; RAIMUNDO PAZ MATOS; 21/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 6,80.REGIONAL..: 013 - HBDF4010
- TECNICO ADMINISTRATIVO; - 14342596; CLAUDIA AMARAL CIROLINI;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14342693; MARIA JOSE MAIA PEREIRA;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 1434310X; WESCLEI BATISTA SANTOS;
15/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343169; PATRICIA ARSENIO DOS REIS;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,88 | 702024 - CIRURGIAO DENTISTA; - 14344289;
MIGUEL ANGELO MARCOLAN; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,28; - 14344718;
ADRIANE SUBTIL DE OLIVEIRA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 8,50 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14342979; CLEIDE PEREIRA DA CHAGAS GONCALVES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,12; - 14343096; WELLINGTON JOSE BARBOSA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343193; CRISTIANE PAIXAO CORREIA;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,64; - 14343207; LUCIMAR OLIVEIRA LIMA;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343576; MARIA GEIZIVAN ARRAES DOS
SANTOS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,20; - 14343606; ADAO BATISTA RIBEIRO;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,96; - 14344351; ROSIENE GOMES DOS SANTOS;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,88; - 14344742; SONIA MARIA FRANCISCA DO
PARAIZO SANTOS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345854; LUZIMEIRE
AMARAL BRASILEIRO DA SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,68 | 8060 - TECNICO EM NUTRICAO; - 14343428; POLIANA ALVES PEREIRA; 13/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 9,92.REGIONAL..: 014 - DRS - ASA SUL - HRAS4010 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 14343886; ANA LUIZA GRECA DA CUNHA; 27/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 10,00 | 702024 - CIRURGIAO DENTISTA; - 14344750; MELINA SPINOSA
TIUSSI; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,72; - 14345307; LIANA BATISTA OLIVEIRA
DANTAS; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,96 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
- 14343452; ROSILENE INACIO XAVIER; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,36; 14344432; CLAUDIRENE ARAUJO MARTINS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,16;
- 14344599; IVANILDE BARBOSA FRANCA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,44; 14344629; NUBIA DE CARVALHO PINHEIRO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,08;
- 14345129; SUELY ALMEIDA DE MENDONCA FERRAZ; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345323; JESUITA SILVA DUARTE; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
9,32.REGIONAL..: 015 - DRS - ASA NORTE7020 - ODONTOLOGO; - 14345994; FABIO
CALANDRINI RODRIGUES; 21/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00 | 702024 - CIRURGIAO DENTISTA; - 14343983; MILENA REIS DE OLIVEIRA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14344068; DIOGENES SEGUTI FERREIRA; 27/06/2011; CD31;
TERCEIRA I; 10,00; - 14344807; FLAVIA GOMES VELASQUE GAMA; 27/06/2011;
CD31; TERCEIRA I; 9,92; - 14345056; SOFIA FERNANDES DA SILVA CAMELO;
27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345072; FABRICIO DAVID JORGE;
27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,96 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; 14342448; JOANA D’ARC PASSOS; 13/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 7,84; - 14343053;
ANDREA PATRICIA FELIPE BRAZ PUGAS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,64; 14343517; VERA LUCIA DE SOUSA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,32; - 14343584;
SANDRA CAVALCANTE DE MIRANDA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,88; 14344378; MEIRE BARRETO DA SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,96; 14344440; GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MENEZES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 8,91; - 14344513; GLICE MARIA LINO JORDAO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
8,96; - 14345595; JOSE MAURO DE SOUZA NUNES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
9,12.REGIONAL..: 017 - DRS - SOBRADINHO702024 - CIRURGIAO DENTISTA; 14342618; CAROLINA DO COUTO PINTO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,36; 1434467X; PATRICIA GALVAO SILVEIRA MELLO; 16/06/2011; CD31; TERCEIRA I;
9,64; - 14344688; GLAUCIA NIZE MARTINS SANTOS; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA
I; 9,48; - 1434484X; BARBARA GALHARDO KAPPS CALDERARO VIEIRA; 27/06/2011;
CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14344858; JACQUELINE MARIA DOS S PIMENTEL;
27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,32; - 14344998; HELBERT EUSTAQUIO CARDOSO
DA SILVA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,32; - 14345404; ANA CRISTINA DANTAS
DE MELO OLIVEIRA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,62; - 14345498; RAFAELA
GALLERANI; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,28; - 14345528; FLAVIA MELLO DE
VASCONCELOS; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345544; ERIKA DO SOCORRO RAMOS COSTA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,56 | 8010 - AUXILIAR DE
ENFERMAGEM; - 14343541; FLAVIO DA SILVA PENA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 10,00; - 14345048; GUARANY VIEIRA RIBEIRO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
9,60.REGIONAL..: 018 - DRS - PLANALTINA702024 - CIRURGIAO DENTISTA; 14344025; JOAO CESAR DE FARIA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,84; - 14344076;
CARINA ARBS PAIVA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,92; - 1434419X; CAMILA
DE ANDRADE XAVIER; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,80; - 14344270; ANA MARIA DA SILVA CAMPANHOLO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,96; - 14344734;
JOAO MARCELO SANTOS EVANGELISTA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,80; 14344890; MARLA CRISTINE KREWER; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,96; 14344963; FABIANO MALUF; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345064;
TATIANA PEREIRA VASCONCELOS; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,96; - 14345161;
JULIANA PERES SALUSTIANO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,76; - 14345188;
TATIANA FRANCA BARRETO BORELA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,96; 14345277; JULIANA DE AGUIAR GROSSI; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,68; 14345390; LUCIANA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA
I; 10,00; - 14345609; WAGNER JOSE DE OLIVEIRA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I;
9,96 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14343215; LAUDILENE DE FATIMA
GARCIA PESSOA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,84; - 14343509; WILTON MAGALHAES SOUZA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,80; - 1434355X; JAQUELINE SANTOS DA CRUZ; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,72; - 14344637; MARCIA TAVARES
LEMOS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,56; - 14344793; ISALTINA JOSE DE BARROS;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,48; - 14345234; LUZINETE FERREIRA MARINHO;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,68; - 14345587; FLAVIA NUNES CARDOSO;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,28; - 1434579X; JORGETE DO SOCORRO FREITAS
DE MENEZES; 20/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,60; - 14345862; MARCIA LUCIANE
VALENTIM; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,44.REGIONAL..: 019 - DRS - GUARA8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14342529; MARIA RODRIGUES DA SILVA
DE MORAIS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,96; - 14342952; IVANI DA CONCEICAO
GOMES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343002; MARIANA LIMA RACHELLE; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343061; SIMONE DANIEL DE ALMEIDA FRANCA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343088; WALKIRIA DE
MORAIS ALMEIDA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,96; - 14343673; LUCIANA
MONTEIRO DOS SANTOS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14344505; MARINALDA CAMPOS DE ARAUJO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14344610;
MONICA BARBOSA MOREIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,96; - 14345617;
CHARLES LOUZADA RODRIGUES; 16/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00.REGIONAL..: 020 - DRS - TAGUATINGA702024 - CIRURGIAO DENTISTA; - 14344661;
RODRIGO MILANEZ GUIMARAES; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14344769;
IRIS MARIA GOMES DE SENA XAVIER LODONIO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I;
10,00; - 14345099; VIRLENE CARRILHO NEPOMUCENO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345137; KARINA VIEIRA DORNAS GALAO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345420; MARA CRISTINA MOURAO MARQUES; 27/06/2011; CD31;
TERCEIRA I; 9,72 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14342944; EDEZIO FERREIRA DA SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,32; - 14342987; MARLICE RODRIGUES DE JESUS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,84; - 14343568; CINTIA
ARAUJO DA SILVA DE FREITAS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,30; - 14343630;
NILDA SILVA DE CASTRO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,48; - 14344386; SIRLEIDE FARIAS DE ALECRIM RIBEIRO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,54; - 14344424;
GRACILIENE DE JESUS FERREIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,60; - 14344467;
ROSIMEIRE LIRA CAVALCANTE; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,04; - 14344556;
TATIANA DIAS SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,56; - 14344580; FRANCISCO
MARCOS RIBEIRO DE CARVALHO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,00; - 14344653;
EDINA DA SILVA MELO; 20/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,65; - 14344939; PATRICIA
ELEIDE DA SILVA SALVIANO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,48; - 14345005;
ADELINA EVANGELISTA DOS SANTOS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,32; 1434517X; RITA DE CASSIA FERREIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,60; 14345242; ALEXANDRA FERNANDES RODRIGUES DE AGUIAR; 27/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 9,16; - 14345285; MARIA DAS NEVES PEREIRA; 27/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 9,52.REGIONAL..: 023 - DRS - CEILANDIA4010 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 14342804; CARLOS ROBERTO LIMA DA SILVA; 13/06/2011; TS31; TER-
CEIRA I; 10,00 | 7020 - ODONTOLOGO; - 14345331; MAYARA MICHELLINE FRANCA
LOPES; 22/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00 | 702024 - CIRURGIAO DENTISTA; 14342340; RAFAEL SERAFIM SILVA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,92; - 14342375;
BRASILENE QUEIROZ DIAS OLIVEIRA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; 14343932; ADAIR JOSE DA SILVA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343959;
ANNELISSA ZORZETO RODRIGUES DE ABREU; 20/06/2011; CD31; TERCEIRA I;
9,52; - 14343967; IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS; 20/06/2011; CD31; TERCEIRA I;
10,00; - 14343975; LUCIANA CORREA MARTINHO CZARNESKI; 27/06/2011; CD31;
TERCEIRA I; 9,64; - 14343991; SILVANIA TAVARES DA SILVA; 27/06/2011; CD31;
TERCEIRA I; 9,72; - 14344009; JEANNINE DE MORAES ROCHA; 27/06/2011; CD31;
TERCEIRA I; 9,44; - 14344041; LUCIANO SANDOVAL CARNEIRO; 27/06/2011; CD31;
TERCEIRA I; 10,00; - 1434405X; CLOVIS MARCIO DE LIMA; 27/06/2011; CD31;
TERCEIRA I; 10,00; - 14344092; ADRIANA MARCIA FARIA MAIA; 27/06/2011; CD31;
TERCEIRA I; 9,96; - 14344149; NADJA NAYRA DA COSTA E SOUZA; 27/06/2011;
CD31; TERCEIRA I; 9,24; - 14344157; ANDREIA DE AQUINO MARSIGLIO; 27/06/2011;
CD31; TERCEIRA I; 9,76; - 14344165; CAROLINA MASTRODOMENICO MAGDALENA GAROTTI; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,52; - 14344173; MARCOS BARBOSA
PAINS; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,60; - 14344203; CRISTIANE PIRES AVELLAR
NAVES; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,28; - 14344920; DENISE PEIXOTO;
27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,92; - 14344947; BERNADETE ARAUJO DA SILVA;
27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,84; - 14345013; DARLENE DOS ANJOS ARAUJO
VIEIRA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,92; - 14345196; ADRIANY LEAO LEMES;
27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,88; - 14345226; ALESSANDRA FERNANDES DE
CASTRO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,48; - 14345382; FRANCIELLE GONCALVES CARVALHO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345501; ROSYLENE
QUEIROZ MARIANO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,88; - 1434551X; DAIANA
DALLA ROSA ANICETO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345536; RENEE
RABELLO MIRANDA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,92; - 14345552; SANDRA
LUZIA FALCE GARCIA LANZIOTTI; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,56; - 14345560;
ANDRE LUIS DA ROCHA PARADELA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,96 | 8010 AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14343037; MARCOS CARLOS BASTOS ANDRADE;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,56; - 1434324X; ANDREA FONTENELE DE PAULA;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,64; - 14343479; LUCINEIDE CARLOS DA SILVA;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,40; - 14343614; CLEONI DOS SANTOS LIMA;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,32; - 14343681; VANIZETE DIAS PEREIRA;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,52; - 14344475; ELIANA PEREIRA DA ROCHA;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,60; - 14344645; ELIANE PEREIRA DOS ANJOS
MARTINS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,00; - 14344904; VALDIR ALVES DA SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345749; FRANCISCA LUCIANA CARVALHO LORDELO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,92.REGIONAL..: 024 - DRS BRAZLANDIA4010 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 14343819; MARCOS ALBERTO
LIMA DA SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345579; CLARICE DE
OLIVEIRA MELO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00 | 702024 - CIRURGIAO DENTISTA; - 14342537; VIVIANE PEPE BARRADAS DE OLIVEIRA; 27/06/2011; CD31;
TERCEIRA I; 9,96; - 14344726; TIEMI NAKANDAKARI DE OLIVEIRA; 27/06/2011;
CD31; TERCEIRA I; 9,92 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 1434307X; ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,64; - 14343657; MIRIAM ROSA DE FREITAS DE MORAES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,08; 14344866; CELMA DE CARVALHO DE MOURA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,84.
REGIONAL..: 025 - DRS - GAMA702024 - CIRURGIAO DENTISTA; - 14342421; MARIA
JANETE FERREIRA DA CUNHA BARBOSA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,64; 14344297; ANDREA AMARAL SOARES; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,64; 14344300; ALINNE DE ALMEIDA MENDES; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,28; 14344874; JULIANA CORREA PEREIRA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,88; 14345021; PAULO DE TARSO ROCHA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,64; 1434503X; DOUGLAS GALVAO DE OLIVEIRA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,32;
- 14345412; EDUARDO EFFORI; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,72; - 14345455;
PRISCYLA DE LA R V DE MELLO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,16 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14342960; RAILTA DE OLIVEIRA; 27/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 10,00; - 14342995; RUBIA ROSA GONCALVES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,28; - 14343010; LUCIA ELENE DA SILVEIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14343223; SIMONE RODRIGUES LEITE; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 10,00; - 14343525; CREUZIONICE BARBOSA BRITO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 9,64; - 14343649; ROZELI MOREIRA GOMES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,64;
- 14344483; ELIAS BONIFACIO ALVES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,16; 14345730; ROSA MARIA DOS REIS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,80; - 14345803;
KESIA DE PAULA LIMA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,68.REGIONAL..: 026 - DRS
- SANTA MARIA4010 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 14342642; JULIANA COIMBRA
DE OLIVEIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,92; - 14342715; FABIOLA BATISTA
DO NASCIMENTO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,44; - 14342723; ERIKA TEIXEIRA GUIMARAES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,92; - 14342731; LEANDRO CAVALCANTE MARQUES DE OLIVEIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 8,96; 1434274X; PALOMA MATIAS COELHO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; 14342766; CHRISTIANO MOREIRA RODRIGUES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
PÁGINA 53
9,24; - 14342782; GICIANE ROCHA PINHEIRO SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 9,88; - 14342790; ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 10,00; - 1434291X; VIVIANNE DANTAS DA SILVA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
10,00; - 14343258; BRUNO DE MORAES ARAUJO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
10,00; - 14343339; MARCOS AURELIO COSTA DIAS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
9,88; - 14343363; BRAUN LOPES SOARES; 20/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,92; 14343738; LARISSA CRISTINA GOMES DOS SANTOS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 9,72; - 14343797; THIAGO SILVA COSTA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,80; 14343878; THIAGO DA SILVA LIMA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,88; - 14345870;
GISELLE SILVA ALVES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,04 | 702024 - CIRURGIAO
DENTISTA; - 14344033; ERIKA MAURIENN PINHEIRO DE FRANCO; 27/06/2011;
CD31; TERCEIRA I; 9,95; - 14344130; LUDMILLA DOS SANTOS VAZ DE MELO TAVARES; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345110; JANAINA CORTES SILVA;
27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00; - 1434548X; GLAUCIA DE AVILA OLIVEIRA
ARAUJO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 10,00 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
- 14342898; SUZANA APARECIDA PEIXOTO; 08/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00;
- 14342901; SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSA; 08/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
9,88; - 14343029; RENATA GALVAO DA SILVA PESSOA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 9,20; - 14343185; LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA LEITE; 15/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 9,56; - 14343320; KEILA HELENA SILVERIO TEIXEIRA; 09/06/2011;
TS31; TERCEIRA I; 9,36; - 14343592; ANGELA LOPES; 14/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 9,76; - 14343665; MARINA AUGUSTA DE JESUS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
9,88; - 1434422X; VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; 14/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 8,96; - 14344238; WESLEY JOSE DE SOUZA; 14/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,88; - 14344246; ERINEIDE DE SOUSA ROCHA; 14/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 9,52; - 14344394; CLEONICE PEREIRA RODRIGUES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 9,60; - 14344491; WELLINGTON FRANCISCO BUENO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,56; - 14344548; MARIA APARECIDA DE FARIAS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA
I; 9,52; - 14344564; LILIAN LIMA DE OLIVEIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,52;
- 14344815; MARISA DE OLIVEIRA SILVA LIMA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,56;
- 14344823; GEUSANY DE ALMEIDA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,76; - 14344831;
MARIA DIVINA DIAS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,16; - 14344971; REGINA
NOGUEIRA FLORENCIO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 7,32; - 1434520X; IVONETH
RIBEIRO CAMPOS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,80; - 14345315; JONAIR JOSE
DO PRADO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00; - 14345358; MILVANE PEREIRA
ALVES; 16/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,32; - 14345366; RONALDO SILVA JARDIM;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,08; - 14345897; NUNES CAMPOS; 27/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 9,64.REGIONAL..: 027 - DRS - SAMAMBAIA4010 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 14342928; ANA CLAUDIA SANTANA FLORES; 27/06/2011; TS31;
TERCEIRA I; 9,96 | 702024 - CIRURGIAO DENTISTA; - 14343940; KELEN VIEIRA DE
QUEIROZ MOREIRA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,40; - 14344017; KALINE
FURTADO CANDIDO ALSINA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,64; - 14345080;
FABIANE BORGES MACHADO RODRIGUES; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,96;
- 14345463; DALLYDA NOGUEIRA GUIMARES; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,96;
- 14345471; ANDRE LOPES DE PAULA BARBOSA; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I;
10,00 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14343533; ADRIANA ANJOS DE SOUSA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,36; - 14344343; PATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,84; - 1434453X; MAGNA KLESIA DE OLIVEIRA
LOPES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,20; - 14344572; WASHINGTON JOSE DE
SANTANA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,32; - 14344696; LIDIJAINE VIEIRA
FERREIRA NAVES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,16; - 14344882; CLEIDEMARY
SIMONY DOS SANTOS OLIVEIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,28; - 1434498X;
ROSANGELA FORMIGA PEREIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,62; - 14345269;
HELIDA MACHADO TAVARES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,24; - 14345293;
SELMA RAELIANA ALVES DO NASCIMENTO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,28.
REGIONAL..: 028 - DRS - RECANTO DAS EMAS4010 - TECNICO ADMINISTRATIVO;
- 1434260X; MYRELLA FREITAS FERREIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,88; 14342774; ANGELA LUSTOSA BORGES DANTAS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
8,88; - 14342847; BARBARA SALES FERREIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,88
| 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14344602; JOSEFA MARIA VITORIO CALIXTO MENDES; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,96.REGIONAL..: 029 - DRS - PARANOA702024 - CIRURGIAO DENTISTA; - 14344114; DANIELLE SILVA COUTINHO;
27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,04; - 14345439; PAULA DIEGUES BRASIL;
27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,88 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; 14342553; LEILA ALVES SIQUEIRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 7,48; - 14343231;
SONIA APARECIDA COSTA COIMBRA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,08; 14343487; MARIA JOSE GOMES GALVAO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,80; 14345153; ABED DOS SANTOS SOUZA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,40; 14345722; CLAUDIA PAES DE MACEDO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,84; 14345781; MARISIA PEREIRA DA SILVA VENCIO; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I;
9,28.REGIONAL..: 030 - DRS - SAO SEBASTIAO4010 - TECNICO ADMINISTRATIVO;
- 1434338X; MICHELLE ARAUJO MAIA; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 10,00 | 7020
- ODONTOLOGO; - 1434243X; ELISA CAMARGO DOS SANTOS SCARDUA;
03/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,80 | 702024 - CIRURGIAO DENTISTA; - 14344785;
PÁGINA 54
MARIA LUCIA CARDOSO FERREIRA PRAIS; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,68;
- 14345447; GLAUBER PASSOS BRASIL SAMPAIO; 27/06/2011; CD31; TERCEIRA I;
9,64 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 14344327; ALBANIA CAMPOS DE
ASSIS; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,00; - 14344408; TARCIZO JOSE DOS SANTOS;
27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 7,96; - 14345218; NIVIA DIAS ROSA PINHO; 27/06/2011;
TS31; TERCEIRA I; 9,52.REGIONAL..: 031 - DRS CANDANGOL./BAND/RIAC.FUNDO702024 - CIRURGIAO DENTISTA; - 14344106; ERIKA ALVES MARTINHO;
27/06/2011; CD31; TERCEIRA I; 9,72 | 8010 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; 14343045; DALVA MACHADO DE AGUIAR; 27/06/2011; TS31; TERCEIRA I; 9,88.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados
com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da
Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SALVADOR FRANCISCO NERI, matrícula
nº 106.584-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial,
Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HMIB. Processo 272.000.537/2003.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados
com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43,
da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo
62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo
7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único
do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ACRÍSIO ARMINDO FERNANDES DE ARAUJO,
matrícula nº 113.772-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.481/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como
vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994,
combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996
e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a FRANCINETE BATISTA MARTINS
VIEIRA, matrícula nº 116.060-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: HRS / CS-2. Processo 279.000.281/2014.
e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ERENICE DA SILVA BRITO RAMOS,
matrícula nº 122.244-9, Na carreira de Especialista - Nutricionista, Classe Especial, Padrão V,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF.
Processo 270.000.387/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008,
bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela
Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º
da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a FRANCISCO
DAS CHAGAS GOMES MARQUES, matrícula nº 1400.839-4, no Cargo de Auditor de
Atividades Urbanas, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
Lotação: ADMC. Processo 060.003.348/2014.
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ORLANDINA VAZ ANDRADE, matrícula nº 131.751-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar
de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRGu / CS-1. Processo 273.000.192/2014.
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Dis-
trito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA
GRACIETE DOS SANTOS, matrícula nº 118.182-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.446/2014.
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ROSÁLIA
MAIA, matrícula nº 123.403-X, na Carreira de Especialista – Farmacéutico Bioq. Laborator,
Federal. Lotação: NPCR. Processo 060.001.103/2014.
APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, a DATANIEL SILVA
DUARTE, matrícula nº 132.462-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Lab.
Pat. Clínica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HRG. Processo 060.002.659/2014.
REVER, na Ordem de Serviço n° 104 de 22/11/2005, publicada no DODF nº 224, de 28/11/2005,
Retificado na Ordem de Serviço n° 146 de 22/10/2007, publicada no DODF nº 206, de 25/10/2007
o ato que concedeu aposentadoria a LILIAN ARAUJO, matrícula n° 116.237-3, no Cargo de
Auxiliar em Saúde – AOSD Radiologia, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo posicionado nos termos do artigo 18, § 9º, da Lei
Complementar nº 769, de 30/06/2008, alterada pelo artigo nº 291, da Lei Complementar nº
840/2011, de acordo com o Laudo Pericial nº 14/2014 – GPM, a contar de: 11/11/2012. Processo
n° 060.014.226/2005.
REVER, na Instrução de 01/04/1996, publicada no DODF nº 66, de 04/04/1996, o ato que concedeu aposentadoria a GERALDO DE JESUS GONÇALVES LOPES, matrícula n° 117.076-7,
na Carreira de Médico – Clínica Médica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo posicionado nos termos do artigo 18, § 9º, da
Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, alterada pelo artigo nº 291, da Lei Complementar
nº 840/2011, de acordo com o Laudo Pericial nº 12/2014 – GPM, a contar de: 28/05/2013.
Processo n° 061.007.348/1995.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 14, de 28/1/2014, publicada no DODF nº 24, de
31/1/2014, o ato que concedeu aposentadoria, a ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO, para
EXCLUIR de sua fundamentação legal: “CONCEDER APOSENTADORIA nos termos
do artigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea “a”, 3º e 8º, da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com os artigos
186, inciso III, alínea “a”, e 189 da lei nº 8112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com o artigo 53, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 a contar
de 4/12/2013”, e INCLUIR “CONSIDERAR APOSENTADO, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso II e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004,
combinado com o artigo 186, inciso II e 187 da Lei nº 8112/90, combinados com o artigo
41, inciso II, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com os artigos 19 e 46
da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008. a contar de: 6/12/2013”. Ficando ratificados
os demais termos. Processo n° 060.014.443/2013.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 75, de 17/3/2014, publicada no DODF nº 56, de 19/3/2014,
o ato que concedeu aposentadoria a JUSSIARA AUGUSTA SANTOS CARDOSO, para excluir
de sua fundamentação legal “bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90,
regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos
pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998” ficando
ratificados os demais termos. Processo n° 060.000.331/2014.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 56, de 26/2/2014, publicada no DODF nº 45, de 28/2/2014, o
ato que concedeu aposentadoria, a CÍCERO GOMES MUNIZ, para EXCLUIR de sua fundamentação legal: “nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados
com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”, e INCLUIR “nos termos do artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados
com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”. Ficando ratificados os demais
termos. Processo n° 288.000.018/2014.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 153, de 20/5/2014, publicada no DODF nº 101, de
22/5/2014, o ato que concedeu aposentadoria de MARIA LUZIA RODRIGUES ALVES
SILVA, para onde SE LÊ: “MARIA LUIZA RODRIGUES ALVES SILVA” LEIA-SE: “MA-
RIA LUZIA RODRIGUES ALVES SILVA” ficando ratificados os demais termos. Processo
n° 270.000.251/2014.
o ato que concedeu aposentadoria, a MANOEL ADEMIR ALVES, para EXCLUIR de sua
fundamentação legal: “nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”, e INCLUIR
“nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da
Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”. Ficando
ratificados os demais termos. Processo n° 060.012.343/2009.
o ato que concedeu aposentadoria, a MARIA DE LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA, para
EXCLUIR de sua fundamentação legal: “nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica
do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”, e
INCLUIR “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo 186, inciso III, alínea “d”
da Lei nº 8112/90, combinado com o artigo 41, inciso III, “d”, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com os artigos 21 e 46, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”.
Ficando ratificados os demais termos. Processo n° 284.000.052/2014.
o ato que concedeu aposentadoria, a FRANCISCA DE ASSIS SANTOS, para EXCLUIR de
sua fundamentação legal: “nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “d” e § 4º, da Constituição
da República Federativa do Brasil, na redação original, combinado com os artigos 186, inciso
III, alínea “d” e 189 da Lei nº 8112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinados com o artigo 41, inciso III, alínea “d”, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal combinados com o artigo 53, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”, e INCLUIR
“nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os
artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo 186, inciso III, alínea “d” da
Lei nº 8112/90, combinado com o artigo 41, inciso III, “d”, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com os artigos 21 e 46, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008”.
Ficando ratificados os demais termos. Processo n° 061.010.713/1995.
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 85, de 24/3/2014, publicada no DODF nº
62, de 27/3/2014, o ato que retificou aposentadoria de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 136.635-1, no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Pat. Clínica,
Classe ÚNICA, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Em detrimento de não preencher os requisitos legais na fundamentação publicada
Processo 284.000.052/2014.
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 26, de 10/2/2014, publicada no DODF nº 31,
de 11/2/2014, o ato que retificou aposentadoria de ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO, matrícula nº
143.610-4, no Cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe ÚNICA,
Padrão X do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Em detrimento de não preencher os requisitos
legais na fundamentação publicada Processo 060.014.443/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008, a GEOVANNA MARIA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 140.5373, no Cargo de Médico – Clínica Médica, Segunda Classe, Padrão V do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.002.289/2014.
nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DA PAZ SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 120.955-8,
no Cargo de Auxiliar de Saúde – Artífice-Alf. Costuraria, Classe Única, Padrão XX do Quadro
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRSam / CS-3.
Processo 284.000.166/2012.
nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90,
regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos
pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MA-
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RIA GORETI BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 122.269-4, na Carreira de Médico – Clínica
Médica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.479/2014.
nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens de gratificação de Raio-X, de que trata a Lei nº
1.234/1950, em consonância com o artigo 34, § 2º da Lei nº 4.345/1964, alterada pela Lei nº
6.786/1980, combinado com o Decreto-lei nº 1.883/1981, a NEUZA APARECIDA DUARTE
DE FREITAS, matrícula nº 130.360-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Radiologia,
Federal. Lotação: HRAS. Processo 272.000.302/2014.
e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ANDRECINDA ROCHA DE MORAIS
PINA, matrícula nº 116.464-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Agente de Saúde Pública, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HRC / CS-6. Processo 276.000.741/2014.
e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a LÚCIA DE FÁTIMA GOMES KOHLER,
matrícula nº 143.414-4, no Cargo de Analista Pol. Publ. e Gest. Gov, Classe Especial, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC.
Processo 060.008.985/2012.
e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a LUCIANO GONÇALVES DE SOUZA
CARVALHO, matrícula nº 118.413-X, Na Carreira de Médico - Urologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação:
FEPECS. Processo 064.000.242/2014.
e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a JOÃO DE DEUS MATOS, matrícula nº
110.549-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão
V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.610/2014.
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a VILMA
CARVALHO DE BRITO, matrícula nº 116.788-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Agente
de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC / CS-6. Processo 276.000.529/2014.
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a
MARIA FATIMA DE MELO, matrícula nº 118.074-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico
Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG / CS-2. Processo 275.000.515/2014.
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA
DE FATIMA OLIVEIRA, matrícula nº 112.612-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo 275.000.519/2014.
PÁGINA 56
LUIZA ALMEIDA FALCÃO, matrícula nº 121.601-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG / CS-4. Processo 275.000.523/2014.
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a
SONIA MARIA NUNES TAVARES SILVA, matrícula nº 119.926-9, no Cargo de Auxiliar em
Saúde – AOSD Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro Suplementar da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRSM / CS-1. Processo 285.000.210/2014.
DAURIA DA SILVA, matrícula nº 121.951-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em
Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo 279.000.416/2014.
Emenda Constitucional nº 47/2005, a ANDRAL CODEÇO FILHO, matrícula nº 118.263-3, no
Cargo de Médico – Clínica Médica, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRGu / CS-2. Processo 273.000.319/2014.
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a OLÍMPIA
DE LOURDES CAMPOS VIDIGAL, matrícula nº 128.168-2, na Carreira de Cirurgião Dentista – Odontólogo, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: FEPECS. Processo 064.000.209/2014.
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ROSE
MEIRY PRATA, matrícula nº 124.317-9, na Carreira de Cirurgião Dentista – Odontólogo, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HMIB. Processo 272.000.326/2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009,
RESOLVE: RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 109 de 04/05/2011, publicada no DODF Nº
85 de 05/05/2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a WILMA ALVIS LIZARAZU GUTIERREZ, para excluir de sua fundamentação legal a menção ao artigo 15º da Lei Nº 10.887/2004,
conflitante com o disposto no artigo 51º da Lei Complementar nº 769/2008, conforme Decisão Nº
3.223/2011 e corrigir a Classe para especial e o Padrão para II, em atendimento a Nota Técnica
nº 8/2014-CONAP/CONT. Processo 060.005776/2011.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 97, DE 26 DE MAIO DE 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 21, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
34.539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar BRUNO RODRIGUES DOS ANJOS, Técnico de Atividades do Hemocentro,
Agente Administrativo, matrícula 1401921-3, LUCIANA APARECIDA DE SIQUEIRA, Técnico
de Atividades do Hemocentro, Agente Administrativo, matrícula 1401850-0, CARLOS ANDRÉ
LEÃO MOLISANI, Técnico em Saúde, Agente Administrativo, matrícula 151494-6, para sob a
presidência do primeiro, compor Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar os fatos
constantes no processo 063.000.193/2013, no prazo de 60(sessenta) dias.
Art. 2º Tornar sem efeito a Instrução nº 77, de 09 de maio de 2014, publicada no DODF nº 95,
de 14 de maio de 2014.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 2º, inciso
III, alínea “a”, c/c art. 4º, da Instrução nº 02, de 08.02.11, publicada no DODF de 09.02.11,
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE aos servidores abaixo
relacionados, nos termos do art. 139 da Lei Complementar nº 840, de 23.12.2011, condicionando
o período de gozo aos critérios da Administração, deduzido os meses por ventura usufruídos:
CÉLIA MAÍSA FERREIRA FELIPE, matrícula nº 173.498-9, Processo nº 064.000.248/2014,
1º Quinquênio - 12.01.2009 a 11.01.2014; GERSON GIANINI, matrícula nº 127.118-0, Processo nº 061.036.538/1992, 5º Quinquênio – 06.01.2007 a 05.01.2012; LUÍSA MOURA PETERS, matrícula nº 147.483-9, Processo nº 060.004.423/2009, 2º Quinquênio – 29.10.2008 a
28.10.2013; LUIZ SEVERO DA SILVA, matrícula nº 121.906-5, Processo nº 061.008.493/1992,
6º Quinquênio – 19.09.2008 a 18.09.2013; MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO ESPER, matrícula
nº 147.632-7, Processo nº 064.000.078/2009, 2º Quinquênio - 31.12.2008 a 30.12.2013; MARIA
DE LOURDES DA CRUZ GOMES, matrícula nº 122.932-X, Processo nº 061.007.604/1992,
6º Quinquênio – 27.05.2009 a 26.05.2014; MARIA INÊS CASTELLI TELES, matrícula nº
128.754-0, Processo nº 061.033.678/1995, 5º Quinquênio – 21.04.2009 a 20.04.2014; e ROGÉRIO
ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 147.661-0, Processo nº 064.000.066/2013, 2º Quinquênio
– 05.01.2009 a 04.01.2014.
GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea “e”, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas - GHPP, de acordo com os §s
1º, 2º e 3º, do artigo 22, da Lei nº 5.190/2013 e Portaria nº 86, de 08 de maio 2014, aos servidores
abaixo relacionados, relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, data do requerimento e percentual. 106.901-2, ANDREA DOS S. N. DE CARVALHO, TPPGG., 21/05/14, de
11% p/ 15%; 107.180-7, NEUSA MARIA CERQUEIRA, TPPGG, 21/05/14, de 11% p/ 15%;
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea
“e”, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Atividades Penitenciárias
- GHAP, de acordo com o § 5º, do artigo 3º, da Lei nº 5.182/2013 e Portaria Conjunta nº
11, de 16 de maio de 2014, aos servidores abaixo relacionados; relação por ordem de
matrícula, nome do servidor, cargo, data do requerimento e percentual. 175.819-5, ERASMO DE MIRANDA SANTOS, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 175.824-1, RODRIGO
INACIO SANTANA DE SOUZA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 175.939-6, HERBET
PERFEITO DE SOUSA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 175.945-0, FLÁVIA RAQUEL
DA SILVA NASCIMENTO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%, 176.041-6, TAISSE VIERA MACIEL, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%, 176.046-7, JAN SOUZA CERINO, AG.
ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 176.060-2, DAVI DE OLIVEIRA CINTRA E SILVA, AG.
ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 76.102-1, FÁBIO LACERDA DE BRITO, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14, 15%; 176.111-0, RAMON ROGERIO DE CASTRO SILVA, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14, 15%; 176.153-6, EDUARDO LUIZ BACELAR SANTOS FILHO, AG.
ATIV.PENIT., 21/05/14, 15%; 176.182-X, EDIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO,
AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 176.187-0, DANIEL CASTRO VIANA, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14, 15%; 176.201-X, GABRIEL MOREIRA SOARES, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 176.204-4, JOSELINO DA CRUZ, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
176.210-9, DIEGO FERNANDES GOIS, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 176.211-7,
GEORGE ALVES SOUZA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 176.332-6, VANJA MILANI BENVINDO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 176.369-5, FELIX MORAIS
ALLMEIDA VIEIRA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 176.374-1, REGINALDO
MOREIRA DE C. SOUSA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 176.441-1, CLÁUDIO
EDUARDO DA COSTA ALVES, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 176.487-0, RICARDO REIS DOS SANTOS,AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 176.488-8, ROSILENE
RIBAS DE SOUSA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 176.564-7, FABIO DA SILVA
VICTER, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 177.258-9, WELYDA MARIA GALVÃO
CORRÊA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 177.269-4, MARCOS RODRIGUES MILHOMEN, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 177.283-X, DANIELLE CHRISTINE
GOMES, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 177.501-4, EDSON VENICIOS SENA, AG.
ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 177.730-0, DEIDSON BRIAN ROCHA DOS REIS OLIVEIRA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 177.816-1, PAULO ROGÉRIO DA SILVA,
AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 178.246-0, GISLANDO FERREIRA VIEIRA, AG.
ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 178.249-5, WELLINGTON LACERDA BONFIM, AG.
ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 178.300-9, AROLDO DE ABREU SOUZA, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14,15%; 178.315-7, ANDRÉ A. V. DOS SANTOS DE SIMAS, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14, 15%; 178.359-9, ALESSANDRO MARTINS FONCECA, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14, 15%; 178.362-9, RAFAEL RODRIGUES MONTEIRO, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14, 15%; 178.365-3, THIAGO DE AMORIM COSTA, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 178.388-2, ERICA ROSA DA CONCEIÇÃO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14;
15%; 178.418-8, EDMILTON CAVALCANTE CARVALHO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14,
15%; 178.426-9, RAYLAN DIAS RIBEIRO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 178.4390, CARLOS DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
178.452-8, CLAUDIO BATISTA NOBRE FILHO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
178.468-4, JOÃO PAULO PORTELA GERVASIO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
178.480-3, DAFRY TAVEIRA PARENTE, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 178.481-1,
ANDERSON DOS SANTOS C. FREIRE, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 178.547-8,
PAULA CRISTIANE MENEZES FRAGA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 178.5575, ELIAS PEREIRA DE ALMEIDA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14,15%; 178.568-0,
MARCILIO BRANDÃO DE SOUSA VIEIRA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 178.627X, FRANK ROBERT SANTOS DA SILVA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 178.8213, CELSO KARLIC JARDIM, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14; 15%; 179.475-2, SILVIO
ALVES LIMA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 180.121-X, ABNER DEOLINDO
CANDIDO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 180.124-4, ELISNETE GOMES CAMPÊLO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 180.248-8, RENATO ALVES DE ARAUJO,
AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 180.363-8, MARIA INEZ RODRIGUES C. OLIVEIRA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 180.444-8, FRANCO RODRIGUES DOS SANTOS, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 180.506-1, RODRIGO LAYA, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 181.488-5, FLÁVIO DE ALMEIDA FIRMINO, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 181.491-5, EDUARDO MENDES ROQUETE, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14; 15%; 181.494-X, SIMONE DE FREITAS C. G. DE ABREU, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 181.514-8, ADRIANO LINHARES AGUIAR, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14,
15%; 181.573-3, LUDMYLA TEODORO PATRICIO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
181.636-5, AILLA CRISTINA DE CARVALHO MATIAS, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14,
15%; 181.712-4, ANDRES MONTON BERNABEU, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
182.012-5, CLAUDIMAR GONZAGA DA PENHA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
182.020-6, TIAGO DE SOUZA OLIVEIRA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 185.4801, ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
185.708-8, WESILEY BATISTA DE DEUS, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.5493, MATHEUS SURER DA COSTA REIS, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.550-7,
YANDRY ALEXANDRE C. GUEDES, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.560-4,
JOTA JUNIOR ARAÚJO FEREIRA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.571-X,
RENATO BARREIRO SILVA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.578-7, BRUNA
ARAUJO LEAL SILVA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.588-4, ALINE ARION
DA COSTA MARTINS, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.590-6, JEFERSON EMILIO CAMARGO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.593-0, EDVALDO MANGABEIRA CAMPOS, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.595-7, VIVIAN RAMOS, AG.
ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.603-1, GABRIELLA ALVES DA CUNHA, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14, 15%; 187.613-9, JOSÉ ORLANDO SALES GOMES SOUZA, AG.
ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.623-6, VANESSA CARVALHO DE SÁ N. SILVA,
AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.675-9, RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA LIMA,
AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 187.736-4, DEMERSON ALVES DE OLIVEIRA, AG.
ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 190.605-4, GILVAM PEREIRA SANTANA, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14, 15%; 192.194-0, GEORGE LUIZ C. CARVALHO, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 192.221-1, NATÁLIA PEREIRA DE MIRANDA, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 192.231-9, EMERSON DOS SANTOS SOUSA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14,
15%; 192.237-8, HÉRCULES FERNANDES DE ALENCAR, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 192.240-8, WILLIAN SILVA PLACIDES, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14,
15%; 192.453-2, RONE HOFFMAN PEREIRA DA SILVA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14,
15%; 192.515-6,CLECIO ANTONIO DA SILVA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
192.524-9, PAULO VINICIUS DE ARAUJO AMORIM, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
192.813-9, POLYANNA VIEIRA LIMA DE ANDRADE, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
193.686-7, AUDREY CRISTINA DE SOUSA PEREIRA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14,
15%; 193.707-3, ALMIR AZEVEDO SABINO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 193.7154, WESLEY DE SOUZA PRADO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 193.720-0, EUGÊNIO CARLOS SILVA LIMA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 193.741-3, ELISANGELA MARIA DA SILVA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 194.146-1, RENATO OLIVEIRA DE SOUSA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 194.655-2, JOEL CARLOS ALVES
ARAÚJO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 194.662-5, CLEIA MARIA RODRIGUES,
AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 194.943-8, LILIANE DE OLIVEIRA ILÁRIO MOURA,
AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 194.972-1, FRANCISCO VERANEIO BEZERRA, AG.
ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 194.973-X, CARLOS SILVESTRE MULLER ROCHA, AG.
ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 195.050-9, ANDRÉ OLIVEIRA DE MESQUITA, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14, 15%; 196.594-8, MARCUS A. S. .C PINHO WERNERCK, AG. ATIV.
PENIT., 21/05/14, 15%; 196.636-7, JECKSON GOMES DE ALMEIDA, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 196.914-5, ALCIONE SANTOS B. MARQUES CUNHA, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 196.917-X, LEANDRO CASTRO PEREIRA PINTO, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 196.921-7, SIDARTHA SOUZA DE QUEVEDO, AG. ATIV. PENIT.,
21/05/14, 15%; 197.065-8, MICHELE NEIVA YUHARA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14,
15%; 197.080-1, TATIANE CAVALCANTE DIAS, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%;
197.093-3, ISAQUE FERREIRA DE AGUIAR, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 197.0984, ESLONY BISPO DOS SANTOS, AG. ATIV. PENIT., 21/04/65, 15%; 197.158-1, EDIMILSON DA SILVA MOREIRA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 197.160-3, ERIVAN
PÁGINA 57
DIAS MOREIRA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 197.339-3, DIEGO CRISTIANO DE
SOUZA SILVA, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%; 197.733-4, TATYANE GOMES DOURADO, AG. ATIV. PENIT., 21/05/14, 15%.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo 054.000.874/2014, RESOLVE:
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC AFONSO MURILO
DE ARAUJO E SILVA, matrícula 12.955-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho
de 2008, art. 115 e art. 117, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e
4º, da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada
e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA, matrícula 09.371-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 04 de julho de 2002; e artigo 1º
da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008,
art. 115 e art. 117, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei
nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, processo 054.000.894/2014.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC HENRIQUE
CÉSAR MARQUES DOS SANTOS, matrícula 11.008-6, da Polícia Militar do Distrito Federal,
na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos
dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado
pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V
e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 04 de julho
de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de
28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos
1º, 2º, 3º e 4º, da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva
remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, processo 054.000.896/2014.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ROGÉRIO
REZENDE CRUVINEL, matrícula 11.126-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, processo 054.000.872/2014.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ORISVAN
RIBEIRO DA SILVA, matrícula 10.397-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ROMILDO
APARECIDO GOMES, matrícula 11.368-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC DONIZETE
PRIMO DA SILVA, matrícula 07.162-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
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TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC MARIA
SELMA DA SILVA, matrícula 15.694-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC PAULO
CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 09.506-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC JOÃO BRAZ
DE SOUSA, matrícula 11.358-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC EUGÊNIO
DOS SANTOS, matrícula 11.415-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ANTONIO
DE FRANÇA LEITE, matrícula 10.429-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC LUCIO
GALENO DA COSTA, matrícula 09.685-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC NORZENBERG DA SILVA COELHO, matrícula 12.925-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC CLÁUDIO
DE DEUS DA SILVA, matrícula 08.691-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC WOLNE
MESSIAS DOS SANTOS, matrícula 13.215-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC ROGERIO
MAMEDIO DE ARAUJO, matrícula 14.234-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC FRANCISCO ALVES DE LIMA, matrícula 13.491-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC FRANCISCO
ROBERTO SILVA LEAL, matrícula 14.065-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC ISOMAR
VASCONCELOS GOMES, matrícula 14.764-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
artigo 1º da Lei mº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC VALDEMI
GOMES DE QUEIROZ, matrícula 13.281-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o
artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010 e considerando a informação contida no Ofício nº 397/2014-SA/12º BPM de 06/05/2013, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio,
das fileiras da Corporação o CB QPPMC JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES, mat.
24.136/9, CPF 697.849.141-15, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de
1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer
o cargo de Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT.
Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 07 de maio DE 2014. conforme
Termo de Posse/TJDFT. Publique-se em BCG.
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014.
artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010 e considerando a informação contida
no Ofício nº 0646/Div.Adm/Seç.Pes/APMB de 12/05/2013, RESOLVE: LICENCIAR, a pedido,
das fileiras da Corporação o SD 2ª CLASSE HARISSON JÚLIO CÂMARA BARBOSA mat.
731.560/0, CPF 020.632.451-00, com base no artigo 109, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro
de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF). Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 15 de maio DE 2014. Publique-se em BCG.
artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010 e considerando a informação contida no
Ofício nº 0646/Div.Adm/Seç.Pes/APMB de 12/05/2013, RESOLVE: LICENCIAR, a pedido, das
fileiras da Corporação o SD 2ª CLASSE VINICIUS GOMES DOS SANTOS– mat. 731.357/8,
CPF 009.787.711-50, com base no artigo 109, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF). Em consequência, fica o
licenciamento efetivado a contar de 15 de maio DE 2014. Publique-se em BCG.
artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, artigo 26 do Decreto nº 10.260, de
08 de abril de 1987, e de acordo com a carta 005/2014/Fundação Universa de 09/05/2014, e
o ofício nº 1302/DRS de 15/05/2014. RESOLVE: TORNAR DEFINITIVA a permanência nas
fileiras da Corporação da SD PM 2ª Classe SIMONE LIMA FERREIRA – mat. 732.239/9, CPF
983.687.101-20, a contar de 1º de abril DE 2014. com base no artigo 12, § único, da Lei nº
7.289/84, alterada pela Lei 7.475/86 (Estatuto da PMDF), a fim de dar cumprimento à sentença
judicial contida no processo nº 2013.01.1.186790-4 da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal – TJDFT. II – À Escola de Formação de Praças/APMB para conhecimento e medidas
que altere a situação do Policial em lide, até então na condição sub judice. Publique-se em BCG.
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo
3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, considerando o Termo de Posse – DETRAN
– DF de 16/05/2014 e Ofício nº 636/SAD/APMB de 15/05/2014, RESOLVE: LICENCIAR,
ex officio, das fileiras da Corporação o CAD PM WILLIAM SILVEIRA MENDONÇA, mat.
195.559/4, CPF 003.276.651-30, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de
1984, alterada pela Lei nº 7.475/86, de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer
o cargo de Auditor Fiscal de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. Em
consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 16 de maio DE 2014. conforme Termo
de Posse/ DETRAN-DF. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com
o artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, e tendo em vista o constante no
Edital Nº 66 – DGP/PMDF, de 08/05/2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal
nº 92, de 09/05/2014, referente ao Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de
Praças – CFP III, RESOLVE: INCLUIR no efetivo da Corporação e na Academia de Polícia
Militar, na categoria de Soldado de 2ª Classe, na condição sub judice, a contar de 16 de maio
DE 2014. os candidatos abaixo relacionados: GRADUAÇÃO, NOME MAT.SIGRH, SIAPE,
Nº PROCESSO, SD 2ª CLASSE, VICTOR DUTRA DO BOMFIM 732.426/X, 212.1911, AO
2014.01.1.030782-4; SD 2ª CLASSE, MOAMI DE OLIVEIRA SANTOS, 732.427/8, 212.1904,
MS 2014.01.1.032539-6. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
artigo 3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, e tendo em vista o constante no Edital
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Normativo Nº 41 – DGP/PMDF, de 11/12/2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº
250, de 12/12/2012 e o Edital nº 56 – DGP/PMDF, de 22/04/2014, referente ao Concurso Público
de Admissão ao Curso de Formação de Praças Especialistas QPMP-7 e QPMP-4, RESOLVE:
INCLUIR no efetivo da Corporação e na Academia de Polícia Militar, na categoria de Soldado
de 2ª Classe, a contar de 19 de maio DE 2014. os candidatos abaixo relacionados GRADUAÇÃO, NOME, MAT.SIGRH SIAPE: SD 2ª CLASSE, EDMILSON DE SIQUEIRA C JUNIOR
,732.437/5 ,212.2869; SD 2ª CLASSE, MARCOS VINICIUS TAVEIRA, 732.434/0, 149.5008;
SD 2ª CLASSE, PEDRO LUCIO SOUZA DANTAS CARVALHO, 732.433/2, 212.2865; SD 2ª
CLASSE, RAQUEL SOARES MIRANDA, 732.431/6, 212.2861; SD 2ª CLASSE, JULIANA
NUNES BARROS, 732.430/8, 193.7556; SD 2ª CLASSE, ALEXANDRE DE SOUZA DE
OLIVEIRA, 732.428/6 212.2855; SD 2ª CLASSE, THIAGO OMAR ALVES FERREIRA,
732.435/9, 212.2874; SD 2ª CLASSE, ELAINE CRISTINA R OLIVEIRA, 732.432/4, 212.2879;
SD 2ª CLASSE MARCÍLIO SANTANA MARCELINO, 732.436/7, 212.2883; SD 2ª CLASSE,
BRUNO CASELATO, 732.429/4, 212.2891; SD 2ª CLASSE, JULIANA DA ROCHA DUTRA
732.438/3, 212.2894. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º,
incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010 e considerando a informação contida no Ofício nº
673/Div.Adm/Seç.Pes./APMB de 19/05/2013, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras
da Corporação o SD PM 2ª Classe MARCOS PAULO FERRAZ PINTO, mat. 731.477/9, CPF
029.510.551-88, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada
pela Lei nº 7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Auditor
Fiscal de Trânsito do DETRAN/DF. Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar
de 20 de maio DE 2014. conforme Termo de Posse/DETRAN-DF. Publique-se em BCG.
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo
3º, incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010, e com base no ofício nº 277/2014-DRS de
11/02/2014, ofício nº 1356/14-PROPES de 05/02/2014, e ainda conforme Despacho da Assessoria
Técnica da DPM DE 07/05/2014, RESOLVE: LICENCIAR das fileiras da Corporação a CB
QPPMC ANA GLÓRIA ALVES DE SOUZA PIMENTA, Mat.73.190/0, CPF: 716.771.351-15,
visando dar cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos do Mandado de Segurança nº
2013.01.1.146259-9/1ª Vara da Fazenda Pública do DF /TJDFT. Em conseqüência, fica efetivado
o seu licenciamento a contar de 22 de maio DE 2014. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º,
incisos I e VI do Decreto Federal nº 7.165/2010 e considerando a informação contida no Ofício
nº 644/Div.Adm./APMB de 15/05/2013, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da
Corporação o SD 2ª Classe DANIEL ARAÚJO DA SILVA, mat. 731.598/8, CPF 012.950.86166, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº
7.475/86 de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Auditor Fiscal de
Trânsito do DETRAN/DF. Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 23 de
maio DE 2014. conforme Termo de Posse/DETRAN-DF. Publique-se em BCG.
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, do Decreto nº 31.793, de
11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo 054.000.053/2005, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria PMDF/DIP nº 141, de 14 de janeiro de 2005, publicada no DODF nº
11, de 17 de janeiro de 2005, que trata da reforma do Coronel QOPM LUIZ ROBERTO LOBO
RODRIGUES, matrícula 00.376-X, para incluir na fundamentação legal da mesma o § 4º do
artigo 20 e o artigo 25, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793 de 11 de junho
de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.058/2012, RESOLVE: SUSPENDER
da condição de Pensionista Militar o senhor CAIO WILLIAM GONÇALVES ARAUJO, matrícula 05597161, a contar de 17 de abril de 2014, data em que completou 21 (vinte e um) anos,
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em observância ao previsto no art. 37, inciso I, da Lei nº 10.486/2002. Rever a Portaria DIPC nº
527 de 18 de fevereiro de 2014, na forma dos artigos 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002;
37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, para conceder o benefício da Pensão Militar
legado pelo 3º SGT PM MANOEL ARAÚJO SOUZA, matrícula 03.192/5, reformado com
proventos integrais, confirmado na referida graduação nos termos da Portaria PMDF de 10 de
março de 2003, publicada no DODF n° 56 de 21 de março de 2003, falecido em 12 de maio de
2012, integralmente para: SUZANA THAIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 05790255,
companheira do instituidor, a contar de 17 de abril de 2014.
legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho
de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.000.684/2014, RESOLVE: CONCEDER,
na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º,
inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, caput; 39, § 1º, 52 e 54, inciso
I, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo Capitão PM WALDYR DE
OLIVEIRA BENJAMIN, matrícula 00.166-X, reformado com proventos integrais, falecido
em 05 de abril de 2014, a contar da data do óbito, na proporção de 1/6 (um sexto), per si, para:
ESTHER DE OLIVEIRA BENJAMIN, JUREMA DE OLIVEIRA BENJAMIN, MARIA DA
PENHA BENJAMIN, LÍDIA BENJAMIN PASCOAL RIBEIRO, WANDA DE OLIVEIRA
BENJAMIN e ESMERALDA DE OLIVEIRA BENJAMIN, filhas maiores do instituidor.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793,
de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.000.676/2002, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, o senhor IVO EDISON DA SILVEIRA
JÚNIOR, matrícula 04245334, a contar de 27 de março de 2014, data em que completou 24
(vinte e quatro) anos, em observância ao previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04
de julho de 2002II – Rever a Portaria DIP nº 528 de 04 de fevereiro de 2010, para conceder,
I, 37, inciso I, 39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/02, o benefício da pensão militar legado pelo
Soldado PM IVO EDISON DA SILVEIRA, matrícula 19.765/3, da ativa, falecido em 07 de
maio de 2002, na proporção de 1/4 (um quarto) para ÍTALO RODRIGO SILVA DA SILVEIRA, matrícula 04258631, MARIANA DIAS DA SILVEIRA, matrícula 04258657, MARINA
SILVA DA SILVEIRA, matrícula 04397151 e THALITA MOREIRA DA SILVEIRA, matrícula
04395972, filhos menores, a contar de 27 de março de 2014.
legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho
de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.000.818/2014, RESOLVE: CONCEDER,
inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, e 53 da Lei
nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 1º SGT PM MARCOS ANTONIO
DUARTE BOAVENTURA, matrícula 15.190/4, da ativa, falecido em 14 de abril de 2014, a
contar da data do óbito, na proporção de 1/3 (um terço), per si, para: INÊZ GUIMARÃES DE
AGUIAR, MARCELLA GUIMARÃES BOAVENTURA e MATHEUS GUIMARÃES BOAVENTURA, respectivamente, viúva e filhos menores do instituidor.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.001.864/2010, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, o senhor
ANDRESSA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO matrícula 05357071, a contar de 10 de março
de 2014, data em que completou 21 (vinte e um) anos, em observância ao previsto no artigo
37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. Rever a Portaria DIP nº 528 de 25 de julho
de 2012, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a
nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
c/c os artigos 36, § 3º, I, 37, inciso I, 39, § 3º, e 53 da Lei nº 10.486/02, o benefício da pensão
militar legado pelo 3º SGT PM ARISTOTELES SARMENTO RIBEIRO, matrícula 10.883/9,
da ativa, falecido em 21 de julho de 2010, Sacar em favor de MARINALVA DA SILVA BRITO
RIBEIRO, matrícula 05357055, MATHEUS DA SILVA RIBEIRO, matrícula 05357098 per si,
o valor de R$ 1.664,55 (um mil seiscentos e sessenta e quatro e cinquenta e cinco centavos),
e de R$ 1.109,70 ( um mil cento e nove e setenta centavos) para LAIS CRISTINA DA SILVA
RIBEIRO, matrícula 05600391, referente a 20 (vinte) dias do mês de março/2014 e 30 (trinta)
dias do meses de abril e maio de 2014.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso
IX, do Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº
30.490, de 22 de junho de 2009; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo
41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com artigo 67, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, bem assim pelo Item 1 da Instrução Normativa nº 10, de 07
de abril de 1997, RESOLVE:
Art. 1º Designar NERCIZE GONÇALVES DA MOTA, Agente de Polícia, matrícula 34.209-2 e
CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA, Técnico de Administração Pública, matrícula 26.150-5,
para desempenharem a função de Executor e Executor Substituto, respectivamente, dos Contratos
nº 35 e 36/2014-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as
Empresas Almix Comércio de Suprimentos Ltda – ME e C&S Comércio de Peças e Acessórios
Ltda - ME, objeto do processo 052.001.583/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de
material de manutenção de veículos (bateria).
Art. 2º Designar JOSÉ LUIZ LOPES, Papiloscopista Policial, matrícula 48.127-0, para
desempenhar a função de Executor, dos Contratos nºs 37 e 38/2014-PCDF, celebrado entre
o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as Empresas Madenox Comercial
Industrial de Aço e Madeira Eireli – EPP e RJ Comércio de Suprimentos Ltda - ME, objeto
do processo 052.000.635/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de mobiliário em
geral para o II/PCDF.
Art. 3º Designar REGINALDO CRUZ EVANGELISTA, Agente de Polícia, matrícula 37.427X e WALLENSTEIN GOMES DE ANDRADE, Agente de Polícia, matrícula 47.234-4, para
desempenharem a função de Executor e Executor Substituto, respectivamente, do Contrato nº
39/2014-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a Fundação
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP, objeto do processo 052.001.449/2013, que dispõe
sobre despesas com manutenção e conservação de bens imóveis por aproveitamento de mão-de-obra sentenciado.
Art. 4º Designar EDUARDO DIAS RAMALHO, Perito Criminal, matrícula 177.680-0, para
desempenhar a função de Executor do Contrato nº 40/2014-PCDF, celebrado entre o Distrito
Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Carvalhães Produtos Para Laboratório Ltda,
objeto do processo 052.001.254/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de 120 caixas
de cromatofolha de alumínio, marca Macherey-Nogel/Ale.
Art. 5º Designar JOSEANE TAVARES OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 57.465-1,
para desempenharem a função de Executora do Contrato nº 41/2014-PCDF, celebrado entre o
Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Clip & Clipping Comunicação
Ltda, objeto do processo 052.000.704/2013, que dispõe sobre despesas com serviços de clipping
impresso e eletrônico.
Art. 6º Designar NELSON DOS SANTOS BITENCOURT FILHO, Agente de Polícia, matrícula
47.520-3, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 42/2014-PCDF, celebrado
entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a Forjas Taurus S/A, objeto do processo 052.000.751/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de armamento (pistolas .40
e carregadores)
Art. 7º Designar AUREA SAKR CHERULLI, Perito Médico-Legista, matrícula 39.897-7, para
desempenhar a função de Executora dos Contratos nº 43 e 44/2014-PCDF, celebrado entre o
Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as Empresas Eletrônica Henrique Ltda-ME
e Lupe Indústria Tecnológica de Equipamentos para Laboratório Ltda - ME, objeto do processo
052.001.559/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de equipamentos para laboratório.
Art. 8º Designar RODRIGO GOUVEA GOMES DE CARVALHO, Agente de Polícia, matrícula
76.024-2, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 45/2014-PCDF, celebrado
entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a EFAI – Escola de Pilotagem Ltda EPP, objeto do processo 052.000.170/2013, que dispõe sobre despesas com serviço de seleção
e treinamento de pessoal,
Art. 9º Designar JULIO CESAR LUIS DA SILVA, Perito Criminal, matrícula 45.136-3,
para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 47/2014-PCDF, celebrado entre
o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a Empresa Companhia Brasileira
de Cartuchos, objeto do processo 052.001.739/2013, que dispõe sobre despesas com
aquisição de munição;
Art. 10. Designar JOSÉ LUIZ LOPES, Papiloscopista Policial, matrícula 48.127-0, para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia
Civil, e a Empresa Novinox Indústria e Comércio Ltda, objeto do processo 052.000.635/2013,
que dispõe sobre despesas com aquisição de mobiliário em geral para o II/PCDF.
Art. 11. Designar BRAZ FELIZARDO DA SILVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 58.045-
7, para desempenhar a função de Executor do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Polícia Civil, e a Empresa Comlab Partes e Serviços LTDA - EPP, objeto do
processo 052.001.260/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de material laboratorial
(microtubos e ponteiras), para o IPDNA/PCDF.
Art. 12. Designar PAULO CÉSAR DIAS DE OLIVEIRA, Perito Médico Legista, matrícula
38.292-2, para desempenhar a função de Executor dos contratos celebrados entre o Distrito
Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as Empresas Conceitual Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda. e Winner Indústria de Descartáveis Ltda-ME, objetos do
processo 052.000.427/2013, que dispõe sobre despesas com aquisição de material hospitalar
para o IML/PCDF.
Art. 13. Designar DEOCLECIANO AUGUSTO VICENTE ALVES, Papiloscopista Policial,
matrícula 48.088-6, para desempenhar a função de Executor do Acordo de Cooperação Técnica e
Operacional celebrado entre a Polícia Civil do Distrito Federal e a Defensoria Pública do Distrito
Federal, objeto do processo 052.000.584/2014, que dispõe sobre expedição de 2ª via de carteira
de identidade à população do DF em situação de rua.
Art. 14. Designar EVANDRO GUEDES DE GODOY, Agente de Polícia, 78.743-4, para desempenhar a função de Executor do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da
Polícia Civil, e a Empresa Multi Gráfica Rápida Copiadora e Serviços Ltda, objeto do processo
052.000.107/2014, que dispõe sobre despesas com contratação de serviço de cópia e reprodução
de documentos.
Art. 15. Designar LUCIANO CHAVES ARANTES, Perito Criminal, matrícula 39.270-7,
para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal,
por intermédio da Polícia Civil, e a Secção Regional do Rio Grande do Sul da Associação
Brasileira de Química, objeto do processo 052.000.282/2014, que dispõe sobre despesas
com seleção e treinamento de pessoal (1º Seminário Internacional de Química Forense),
para o IPDNA/PCDF.
Art. 16. Designar JURANDIR FERNANDES PEREIRA, Agente de Polícia, matrícula 58.2158, para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Polícia Civil, e a Empresa J.A.M Comercial de Suprimentos para Empresas LTDA,
objeto do processo 052.000.112/2014, que dispõe sobre despesas com aquisição de material
hospitalar (linha urso nº 00), para o IML/PCDF.
Art. 17. Designar BRAZ FELIZARDO DA SILVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 58.045-7,
para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Polícia Civil, e a Empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia, objeto do processo 052.001.260/2013, que dispõe sobre despesas
com aquisição de material laboratorial, para o IPDNA/PCDF.
Art. 18. Dispensar RENNER CAMARGOS MESQUITA, Agente de Polícia, matrícula 45.911-9, e
Designar ADAUTO SILVA CASTRO, Agente de Polícia, matrícula 78.865-1, para desempenhar a
função de Executor do Termo de Cessão de Uso nº 02/2012, celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Polícia Civil, e o Banco de Brasília - BRB, objeto do processo 052.000.867/2012,
que dispõe sobre a cessão de uso de espaço físico na Policlínica, para instalação de uma máquina
de auto-atendimento do BRB.
Art. 19. Dispensar RENNER CAMARGOS MESQUITA, Agente de Polícia, matrícula 45.911-9,
e Designar ADAUTO SILVA CASTRO, Agente de Polícia, matrícula 78.865-1, para desempenhar
a função de Executor do Contrato 44/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio
da Polícia Civil, e a Empresa Tekna Tecnologia em manutenções Ltda - ME, objeto do processo
052.000.572/2012, que dispõe sobre aquisição de serviços de intermediação, administração e
gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com gerenciamento de despesas
de abastecimentos com fornecimento dos insumos para as unidades de abastecimento que dão
suporte às atividades da PCDF.
Art. 20. Dispensar HELENA BEATRIZ BENEVENUTO, Agente de Polícia, matrícula 57.5933, e Designar CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO, Agente de Polícia, matrícula
57.051-6, para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal,
por intermédio da Polícia Civil, e a Empresa A2B Comércio e Serviços Ltda-EPP, objeto do
processo 052.000.749/2013, que dispõe sobre aquisição de quadros brancos.
Art. 21. Dispensar CARLA LOPES CAVALCANTE ALBUQUERQUE, Agente de Polícia,
matrícula 58.159-3, e Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula
27.851-3, para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal,
por intermédio da Polícia Civil, e a Empresa Mam Ribeiro Comércio de Alimentos Ltda, objeto
do processo 052.000.779/2013, que dispõe sobre aquisição água mineral.
Art. 22. Dispensar CARLA LOPES CAVALCANTE ALBUQUERQUE, Agente de Polícia,
matrícula 58.159-3, e Designar PAULO CLEITON DE VASCONCELOS, Agente de Polícia,
matrícula 43.155-9, para desempenhar a função de Executora do Contrato celebrado entre
o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a Empresa Seth Comercial e Papelaria – Eireli - EPP, objeto do processo 052.001.246/2013, que dispõe sobre despesas com
aquisição de faca para guilhotina.
Art. 23. As atribuições dos Executores designados por meio da presente Ordem de Serviço são as
previstas na Instrução Normativa nº 10/97, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 88,
de 12 de maio de 1997 e Decreto Distrital nº 32.598/2010, que aprova as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.
Art. 24. Os atos praticados pelos Executores designados por meio da presente Ordem de Serviço
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com data retroativa, e que se refiram as atribuições próprias de sua função no acompanhamento
da execução dos contratos para os quais foram designados, bem assim dos demais, com relação
aos atos praticados desde a assinatura do contrato, e anteriores a publicação da presente ordem
de serviço, são ratificados e convalidados, na forma da Legislação Vigente.
Art. 25. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação
de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro
de 2012, e, ainda, o constante nos processos 052.000745/2014, 052.000749/2014,
052.000756/2014, 052.000772/2014, 052.000774/2014, 052.000775/2014,
052.000798/2014, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a EUDYNAR GOMES PEREIRA LIMA, matrícula 39.536-6, no cargo
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos
termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40,
§§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a ROSIMARIA ALBUQUERQUE MOREIRA DE LUCENA, matrícula 47.000-7, no cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia
Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de
maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com
os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a REGINA LÚCIA MARTINS DE ANDRADE, matrícula 39.4734, no cargo efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do
Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20
de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a VILMA VIRGINIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 31.476-5,
no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014,
CONCEDER Aposentadoria a DIONIZIA ARAUJO RODRIGUES VIEGAS, matrícula 48.105-X,
no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014,
CONCEDER Aposentadoria a ELOENE PEREIRA BARBOSA, matrícula 26.455-5, no cargo
efetivo de Agente Penitenciário, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com
o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a JACIRA SILVA CAVALCANTE, matrícula 31.527-3, no cargo efetivo
de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do
artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação
dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE MAIO DE 2014.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação
de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,
RESOLVE: CONCEDER abono de permanência às: ZILNEYDE BARBOSA PARENTE,
Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 39.596-X e matrícula SIAPE nº 1409751, conforme pro-
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cesso nº 052.000.779/2014; KÁTIA FERREIRA GUIMARÃES, Escrivã de Polícia, matrícula
SIGRH nº 47.017-1 e matrícula SIAPE nº 1410360, conforme processo nº 052.000.780/2014;
EUDINA SANTOS DO NASCIMENTO, Escrivã de Polícia, matrícula SIGRH nº 46.759-6
e matrícula SIAPE nº 0233112, conforme processo nº 052.000.781/2014; ELISABETE MOREIRA GUEDES, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH nº 48.132-7 e matrícula SIAPE nº
1410766, conforme processo nº 052.000.783/2014; CARLA ALVES ARAUJO MONTEIRO,
Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 57.852-5 e matrícula SIAPE nº 1411482, conforme
processo nº 052.000.787/2014; ADRIANE CORREIA DE FREITAS DE MATOS, Agente de
Polícia, matrícula SIGRH nº 31.413-7 e matrícula SIAPE nº 1408923, conforme processo nº
052.000.788/2014; MARCILENE DA SILVA SPERIDIÃO, Papiloscopista Policial, matrícula
SIGRH nº 48.612-4 e matrícula SIAPE nº 1410871, conforme processo nº 052.000.789/2014
e MADRILENE SAMPAIO PEREIRA, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH nº 38.3554 e matrícula SIAPE nº 1409588, conforme processo nº 052.000.790/2014, todas a partir de
16.05.2014 e com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº
2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos
termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.
APOSTILAMENTO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: RECONHECER a isenção do imposto de renda, com fundamento no artigo 39, inciso XXXIII do
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e a contribuição do artigo 40, § 21, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, à pensionista, ALDINA LOPES EVANGELISTA, matrícula SIGRH nº 225.204-X, SIAPE nº 5753619, conforme processo
nº 052.000.488/2014, a partir de 30 de abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
interino, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 219 da Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto 27.784/2007 e, tendo
em vista o constante no Processo nº 055.027642/2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar SIDNEY CORREIA BARBOSA JÚNIOR, técnico de trânsito, matrícula 1923418, para atuar como defensor dativo do servidor acusado nos autos do Processo Disciplinar nº
055.027642/2012, nos termos do Memorando nº 09 do Presidente da Comissão Disciplinar e Despacho 3091/2014 do Diretor-Geral, em obediência ao princípio da ampla defesa e contraditório.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
interino, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 219 da Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto 27.784/2007 e, tendo
em vista o constante no Processo nº 055.006014/2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar SIDNEY CORREIA BARBOSA JÚNIOR, técnico de trânsito, matrícula 1923418, para atuar como defensor dativo do servidor acusado nos autos do Processo Disciplinar nº
055.006014/2012, nos termos do Memorando nº 07 do Presidente da Comissão Disciplinar e Despacho 3092/2014 do Diretor-Geral, em obediência ao princípio da ampla defesa e contraditório.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
interino, no uso das atribuições que confere o artigo 100, inciso XLI, do regimento aprovado
pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, em cumprimento ao disposto no item 18.2 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2014, licitação de serviço de fiscalização eletrônica de avanço
de sinal e de velocidade, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica de Avaliação de Equipamentos, composta pelo Engº. JOSÉ
LIMA SIMÕES, matrícula 676-9, diretor de engenharia; Arqª DANIELE SALES VALENTINI,
matrícula 79269-1, gerente de engenharia de trânsito, e Engº SÉRGIO AMARAL BRAZ, matrícula, 1430-3, para atender às determinações expressas no Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2014.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria se encerram pela conclusão dos trabalhos de fiscalização, no
cumprimento do expresso no Edital nº 13/2014.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 80, de 28 de maio de 2014, publicada no DODF Nº 108, de 29 de maio
de 2014, página 54, ONDE SE LÊ: “...matrícula 40.157-2, período aquisitivo de 09 de fevereiro
de 1999 a 24 de junho de 2006...”, LEIA-SE: “...matrícula 40.157-9, período aquisitivo de 1º de
novembro de 2005 a 28 de abril de 2011...”.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria nº 86, de 08 de maio
de 2014, que regulamenta o artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas, nos termos do artigo 22, da
Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, regulamentado pela Portaria nº 86, de 08 de maio de
2014, a MARIA NASCIMENTO SANTOS, matrícula 32.935-5, Técnico em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a título de Ensino Médio,
no percentual de 8%, a contar de 1º/05/2014. Os efeitos financeiros obedecerão ao disposto no
Parágrafo único do Artigo 5º, da Portaria nº 86, de 08/05/2014. Processo 090.000.870/2014.
MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria nº 86, de 08 de maio
de 2014, que regulamenta o artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas, nos termos do artigo 22, da Lei
nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, regulamentado pela Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014,
a WALBER MEDRADO DO AMARAL, matrícula 142.041-0, Gestor em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a título de Especialização,
no percentual de 15%, a contar de 1º/06/2014. Os efeitos financeiros obedecerão ao disposto
no Parágrafo único do Artigo 4º, da Portaria nº 86, de 08/05/2014. Processo 090.000.879/2014.
MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço
prestado pelo servidor abaixo identificado: Nome: ROBERTO CARLOS LACERDA DOS
SANTOS; Matrícula 180.138-4; Cargo: ANALISTA DE TRANSPORTES URBANOS,
averba: 7898 (sete mil oitocentos e noventa e oito) dias, conforme Certidão de Tempo de
Contribuição, expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
contados para todos os fins de direito; Processo 0098.001453/2014.
JAIR TEDESCHI
O DIRETOR GERAL DO TRANPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 7º, VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007,
tendo em vista o disposto no Artigo 162, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RESOLVE: CONCEDER, dispensa de ponto a HUMBERTO LIMA DA SILVA, matrícula
179.304-7, lotado no Núcleo de Orçamento, da Gerência de Orçamento e Finanças, em virtude
da participação no Curso de Formação da Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 19 de
maio a 13 de junho de 2014, conforme processo 0098.001628/2014.
JAIR TEDESCHI
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 79, Incisos XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto, nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar FÁBIO CARDOSO DA SILVA, matrícula 93.750-9, SAMUEL DIAS JÚNIOR,
matrícula 94.253-7 e GERALDO JACINTO DA SILVA FILHO, matricula nº 220.756-7, para
comporem Comissão de Coordenação e Acompanhamento para a execução das obras de implantação do Trevo de Triagem Norte (TTN), remodelação da Ponte do Braghetto, reabilitação de
pavimentos e adequação da capacidade de tráfego nas rodovias DF-002 (ERN) e DF-007 (EPTT),
adjudicado ao CONSÓRCIO VIA/CONTERC, constituído pelas empresas VIA ENGENHARIA
e CONTERC – CONSTRUÇÃO, TERRAPLENAGEM E CONSULTORIA LTDA., referente
ao processo nº 113.007878/2012, Contrato nº 025/2014.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06-04-2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar NILSON MARCOS DOS REIS, matrícula nº 92385-0, JAILTON NERI DOS
REIS, matrícula nº 93.770-3 e ILMO MONTEIRO BRAGA, matrícula nº 93.554-9, para sobre a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento de Materiais constante do processo
nº 113.011.310/2013, conforme disposto no parágrafo 8º, Inciso III, Artigo 15 da Lei 8.666/93.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto 31.452/2010,
aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do
servidor. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão,
processo. DANIEL HENRIQUE DE NOVAES, Analista de Atividades Rodoviárias, 224.055-6,
Pós-Graduação, 15%, 22/05/2014, 113007266/2013; FELIPE SALOMÃO MILAGRE CORTES,
Agente de Trânsito Rodoviário, 227.414-1, Graduação, 10%, 21/05/2014, 113.005470/2014;
FRANCISCO FERNANDO VERAS AZEVEDO, Agente de Trânsito Rodoviário, 224.563-9,
Pós-Graduação, 15%, 13/05/2014, 113.007627/2013; ÍTALO SILVA SOUSA DE OLIVEIRA,
Agente de Trânsito Rodoviário, 221.526-8, Pós-Graduação, 15%, 22/05/2014, 113.000253/2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER
Gratificação por Habilitação em Planejamento Urbano - GHPU, nos termos do artigo 17, da
Lei nº 5.195/2013 regulamentada pela Portaria nº 85, de 08 de maio de 2014, aos servidores
abaixo relacionados. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data
de concessão, processo. ELCY OZÓRIO DOS SANTOS, Analista de Atividades Rodoviárias, 93.751-7, Pós-Graduação, 15%, 13/05/2014, 113.005115/2014; FERNANDO JORGE
COELHO PINHEIRO, Analista de Atividades Rodoviárias, 224.074-2, Pós-Graduação,
15%, 09/05/2014, 113.005181/2013; JOÃO ALBERTO LEGEY DE SIQUEIRA, Analista
de Atividades Rodoviárias, 94.333-9, Pós-Graduação, 15%, 16/05/2014, 113.005287/2014;
PAULA EMANOELA SILVA ALMEIDA, Analista de Atividades Rodoviárias, 221.464-4, Pós-Graduação, 15%, 20/05/2014, 113.005430/2014; ROBERTO LÉDA SALDANHA, Analista
de Atividades Rodoviárias, 93.759-2, Pós-Graduação, 15%, 13/05/2014, 113.005114/2014;
VALÉRIA GONÇALVES REGIS, Analista de Atividades Rodoviárias, 220.950-0, Pós-Graduação, 15%, 23/05/2014, 113.001245/2013; WILLKERSON VICTOR DA SILVA, Analista
de Atividades Rodoviárias, 221.148-3, Pós-Graduação, 15%, 09/05/2014, 113.015428/2013.
WILSON EULÁLIO PORTO, Analista de Atividades Rodoviárias, 224.072-6, Pós-Graduação,
15%, 09/05/2014, 113.005389/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL,
substituta, no uso das atribuições que lhe confere por meio da Resolução nº 05, de 16 de agosto
de 2012, c/c com a Portaria nº 128, de 09 de agosto de 2012, RESOLVE: CONCEDER, Adicional
de Titulação – GTIT e Adicional de Qualificação-AQ, nos termos da Lei Distrital nº 4.426/2009
e Decreto nº 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem
das informações: processo, servidor (a), matrícula, cargo, data do requerimento e percentual da
Gratificação a que faz jus: 197.001.329/2010, CESAR AUGUSTO CUNHA CAMPOS, 1953761,
Regulador de Serviços Públicos, 27/05/2014. 4%.
ROSA ALICE NUNES LIMA
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INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e de acordo com o disposto no Decreto nº. 29.290,
de 22 de julho de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de DANIELLA
CASTANHEIRA matrícula 264.406-1, nos dias 27 e 28 de Maio de 2014, por participar
da 13° Greemeeting Brasília DF, XIII Greemeeting Of The Americas, em Brasília DF,
conforme consta no processo nº. 391.000.585/2014.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 de outubro de 2007, publicada no DODF nº.
196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE: HOMOLOGAR, nos termos do artigo 62, Inciso III,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a ausência da servidora
PATRÍCIA GOMES MONTEIRO, matrícula nº 216.826-X, no período de 11 a 18 de maio de
2014, conforme Certidão de Casamento, datada de 11 de maio de 2014;
ALESSANDRA DO VALLE ABRAHAO SOARES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA DIRETORA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL,
DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO
FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo n° 03 da Lei n°
5.188, de 25 de setembro de 2013, regulamentado pela Portaria Conjunta n° 06, de 16 de maio
de 2014, RESOLVE: CONCEDER a partir de 01/06/2014, Gratificação por Habilitação em Atividades do Meio Ambiente – GHMA, aos servidores abaixo relacionados, observando a seguinte
ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo, percentual, data do requerimento,
data do requerimento apresentado e processo. ATHOS OLIVEIRA CARVALHO, 194.815-6,
Técnico de Atividades do Meio Ambiente (Agente Administrativo), Pós-Graduação, 15%,
19/05/2014, Processo n° 391.000.772/2011. JOSÉ AILTON FONSECA, 198.246-X, Analista
de Atividades do Meio Ambiente (Contador), Pós-Graduação, 15%, 22/05/2014, Processo n°
391.000.188/2011. LORENA RIBEIRO DE ALMEIDA CARNEIRO, 1.660.721-X, Técnico
de Atividades do Meio Ambiente (Agente de Unidade de Conservação de Parque), Mestrado,
25%, 22/05/2014, Processo n° 391.001.410/2013. MARCUS VINICIUS FALCÃO PAREDES,
263.877-0, Técnico de Atividades do Meio Ambiente (Agente Administrativo), Pós-Graduação,
15%, 21/05/2014, Processo n° 391.001.492/2012. THAINA PEREIRA MOURA DE OLIVEIRA,
183.988-8, Técnico de Atividades do Meio Ambiente (Agente Administrativo), Pós-Graduação,
15%, 21/05/2014, Processo n° 391.000.487/2010.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL,
DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO
FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo n° 17 da Lei n°
5.195, de 26 de setembro de 2013, regulamentado pela Portaria n° 85, de 08 de maio de 2014,
RESOLVE: CONCEDER a partir de 01/06/2014, Gratificação por Habilitação em Planejamento Urbano – GHPU, aos servidores abaixo relacionados, observando a seguinte ordem das
informações: nome do servidor, matrícula, cargo, percentual, data do requerimento, data do
requerimento apresentado e processo. DANIELLA DIAS VIVALDI, 264.424-X, Analista de
Atividades do Meio Ambiente, (Engenheira Ambiental), Mestrado, 25%, 21/05/2014, Processo
n° 391.000.020/2013. PAULO ROBERTO MARQUES MARTINS, 264.249-2, Técnico de Atividades do Meio Ambiente (Agente de Unidade de Conservação de Parques), Pós-Graduação,
15%, 22/05/2014, Processo n° 391.000.082/2013. MARCELO DORNAS BRESOLIN, 264.6706, Analista de Atividades do Meio Ambiente (Engenheiro Agrônomo), Pós-Graduação, 15%,
20/05/2014, Processo n° 391.000.371/2013.
A DIRETORA DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo artigo n° 03 da Lei n° 5.188, de 25 de setembro de 2013, regulamentado pela Portaria
Conjunta n° 06, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER a partir de 01/06/2014,
Gratificação por Habilitação em Atividades do Meio Ambiente – GHMA, aos servidores
abaixo relacionados, observando a seguinte ordem das informações: nome do servidor,
matrícula, cargo, percentual, data do requerimento, data do requerimento apresentado e
processo. DIEGO MARTINS REZENDE, 1.660.693-0, Analista de Atividades do Meio
Ambiente (Biólogo), Pós-Graduação, 15%, 26/05/2014, Processo n° 391.001.435/2013.
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LÚCIA SIMÕES ZAMBONI, 263.939-4, Técnico de Atividades do Meio Ambiente (Agente
Administrativo), Pós-Graduação, 15%, 26/05/2014, Processo n° 391.000.995/2012.
ROSIMEYRE DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO, matrícula: 174702-9, e LUCIANA
SANTOS VIANA DE SOUZA SAYÃO, matrícula 265906-9, respectivamente como executor e
suplente do contrato de que trata a Nota de Empenho nº 2014NE00705, de 23/05/2014, referente
à inscrição de 13 (treze) servidores no evento aberto Seminário Nacional Aplicação de Sanções
nas Contratações Públicas e a Responsabilidade dos Agentes Públicos por Ações e Omissões, que
será realizado de 02 a 03 de junho de 2014, em Brasília-DF, objeto do processo 410-000.494/2014.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar, como: FISCAL TÉCNICO: DANIEL CELESTINO DE FREITAS PEREIRA,
Assessor Especial, matrícula 265.612-4; FISCAL REQUISITANTE: JEYSEL DE PAULA
MARTINS, Assessor Especial, matrícula 1.430.896-7; FISCAL ADMINISTRATIVO: RÔMULO
FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
n° 30.636-3, para atuarem como fiscais do Contrato nº 010/2014, firmado com a empresa INTERAGI TECNOLOGIA LTDA-EPP, processo nº 410.000.282/2014.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010, Portaria nº
34.637, de 06 de setembro de 2013 e a Instrução Normativa n° 04, de 12 de novembro de 2010.
SÉRGIO TORRES SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais e conforme o artigo 211 da Lei Complementar nº 840/2011,
de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância composta por MÔNICA PATRÍCIA AZOLINO,
Assessor, Símbolo DFA-12, matrícula 266.182-9, da Subsecretaria de Administração Geral,
CARMEM MARIA GAZE DE FRANÇA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 42.436-6 e DJALMA BARBOSA GONÇALVES, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 37.244-7, todos lotados na Secretaria de Estado de
Administração Pública do Distrito Federal, para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos
relacionados ao processo 126.000.006/2012.
Art. 2º O prazo para conclusão da sindicância é de até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.
WILMAR LACERDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais e conforme o artigo 211 da Lei Complementar nº 840/2011,
de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância composta por MÔNICA PATRÍCIA AZOLINO, Assessor, Símbolo DFA-12, matrícula 266.182-9, da Subsecretaria de Administração Geral, DJALMA
BARBOSA GONÇALVES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
37.244-7 e KEILA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 172.456-8, todos lotados na Secretaria de Estado de Administração
Pública do Distrito Federal, para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relacionados ao
processo 414.000.540/2013.
Art. 2º O prazo para conclusão da sindicância é de até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 39, incisos II
e XII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar MAISA CAMPOS GUIMARÃES, matrícula 197.928-0, para atuar como executora e FABIANO MOREIRA DE MOURA, matrícula 184916-6, para atuar como eventual
substituto, do Contrato nº 06/2014 SEM/DF celebrado entre a empresa Exemplus Agência de
Viagens e Turismo Ltda e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal – SEM/DF,
referente ao processo 002.000.283/2014.
Art. 2º Os executores de que tratam esta portaria deverão supervisionar, fiscalizar e acompanhar
a execução de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei 8666/93, bem
como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais legislações vigentes.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Contratos e Convênios desta Secretaria de Estado, prestará o necessário apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a
documentação necessária e auxiliando na inserção de dados e informações no SICONV-Sistema
de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.
VALESCA RODRIGUES LEÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
CORREGEDORIA
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de 13 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o artigo
10 da Lei nº 4266, de 11 de dezembro de 2008 e os artigos 211 e seguintes da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar LORENA ALVES CÉZAR DE ALMEIDA, matrícula 197.359-2, AILTON
FRANCISCO DE ANDRADE, matrícula 172.540-8 e WESLEY JOAQUIM DA COSTA, matrícula 104.860-0, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância,
destinada a apurar os fatos relacionados no processo n.º 0417.000.736/2014.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de
relatório conclusivo.
Art. 3º Determinar o afastamento EDERSON SANTOS DA SILVA e APARECIDO LARANJEIRA
COSTA pelo prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 222 c/c 223 da Lei Complementar nº 840/2011.
PAULO CÉSAR SILVA DOS REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 132, DE 29 DE MAIO 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234
de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art.
139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 172.403-7, referente ao 1º Quinquênio, no período de 28/10/2008 a 26/10/2013, conforme
processo 0417-000635/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à MARLÍLIA JAIME DE SOUZA, matrícula
172.325-1, referente ao 1º Quinquênio, no período de 22/10/2008 a 20/10/2013, conforme
processo 417-000701/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à JULYANA ANANDA LIMA BATISTA, matrícula 171.938-6, referente ao 1º Quinquênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme
processo 417-000702/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao CLAYTON CARVALHO DOS SANTOS,
matrícula 176.618-X, referente ao 1º Quinquênio, no período de 20/02/2009 a 18/02/2014,
conforme processo 0417-000703/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à MICHELLE PEREIRA MEDEIROS, matrícula
172.634-X, referente ao 1º Quinquênio, no período de 06/11/2008 a 04/03/2014 – prorrogado
em 120 (cento e vinte) dias em virtude de 04 (quatro) faltas injustificadas, conforme processo
0417-000704/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao TIAGO ALVES MIRANDA, matrícula
171.905-X, referente ao 1º Quinquênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme
processo 0417-000705/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à ÍSIS FREIRE LEANDRO, matrícula 173.1092, referente ao 1º Quinquênio, no período de 30/10/2008 a 27/12/2013 – prorrogado em 60
(sessenta) dias em virtude de duas faltas injustificadas, conforme processo 417-000706/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à JULIANA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
171.228-X, referente ao 1º Quinquênio, no período de 21/10/2008 a 19/10/2013, conforme
processo 417-000707/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS,
matrícula 172.608-0, referente ao 1º Quinquênio, no período de 03/11/2008 a 01/11/2013, conforme processo 0417-000708/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao DANIEL MASSAYUKI MIURA, matrícula
172.596-3, referente ao 1º Quinquênio, no período de 03/11/2008 a 01/11/2013, conforme processo 0417-000709/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao ANTÔNIO CELSO RODRIGUES JUNIOR,
matrícula 172.567-X, referente ao 1º Quinquênio, no período de 29/10/2008 a 24/02/2014 –
prorrogado em 120 (cento e vinte) dias em virtude de 04 (quatro) faltas injustificadas, conforme
processo 0417-000710/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à KELLEN DE FREITAS LIMA ROCHA, matrícula 172.391-X, referente ao 1º Quinquênio, no período de 03/11/2008 a 01/11/2013, conforme
processo 417-000711/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à NEYLA ROSY FREIRE DE SOUZA, matrícula 172.628-5, referente ao 1º Quinquênio, no período de 04/11/2008 a 02/11/2013, conforme
processo 417-000712/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à DENISE MAURÍCIA GONÇALVES MARTINS, matrícula 172.348-0, referente ao 1º Quinquênio, no período de 24/10/2008 a 22/10/2013,
conforme processo 417-000713/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao LUCIANO RICARDO COSTA CARVALHO,
matrícula 172.397-9, referente ao 1º Quinquênio, no período de 31/10/2008 a 29/10/2013, conforme processo 0417-000714/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao LUSO MARTINEZ POVOA, matrícula 172.5459, referente ao 1º Quinquênio, no período de 28/10/2008 a 25/03/2014 – prorrogado em 150 (cento e
cinquenta) dias em virtude de 05 (cinco) faltas injustificadas, conforme processo 0417-000715/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à ANA JANAÍNA ALVES DE SOUZA, matrícula 171.898-3, referente ao 1º Quinquênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme
processo 417-000716/2014.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF de Nº 123, de 01/07/1997, página
4840, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 1993, publicada no DODF
de 11 de fevereiro de 1993, página 3, que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por
Assiduidade ao RICARDO SILVA PEREIRA, matrícula 103.099-X.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF de Nº 12, de 18/01/2005, página 14,
o ato que retificou a Ordem de Serviço de 27 de junho de 1997, publicada no DODF Nº 123,
de 1º de julho de 1997, página 4840, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por
34, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 27 de junho de 1997, publicada no DODF Nº 123,
34, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 27 de junho de 1997, publicada no DODF Nº 123,
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 1993, publicada no DODF de 11 de fevereiro de
1993, página 3, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao RICARDO SILVA PEREIRA, matrícula 103.099-X, ONDE SE LÊ: “...1º Quinquênio: 01.07.85 a
30.06.90...”, LEIA-SE: “...1º Quinquênio, no período de 01/07/1985 a 04/07/1990 – descontados
04 (quatro) dias de licença médica e mais uma falta injustificada...”.
Na Ordem de Serviço de 27 de junho de 1997, publicada no DODF Nº 123, de 01 de julho de
1997, página 4840, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao
RICARDO SILVA PEREIRA, matrícula 103.099-X, ONDE SE LÊ: “...2º Quinquênio: 31/07/90
a 30/08/96...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período de 05/07/1990 a 22/07/1997 – prorrogado
em 750 (setecentos e cinquenta) dias em virtude de 25 (vinte e cinco) faltas injustificadas...”.
Na Ordem de Serviço nº 03, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DODF Nº 12, de 18 de janeiro
de 2005, página 13, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao
PÁGINA 65
a 27/05/2004...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período de 23/07/1997 a 08/11/2004 – prorrogado em 840 (oitocentos e quarenta) dias em virtude de 28 (vinte e oito) faltas injustificadas...”.
Na Ordem de Serviço nº 31, de 08 de outubro de 2009, publicada no DODF Nº 199, de 14 de outubro
de 2009, página 33, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao
a 03/05/2009...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no período de 09/11/2004 a 07/11/2009...”.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Constitui Comissão Setorial Permanente com a finalidade de autuar, instruir e analisar os requerimentos de concessão das gratificações que especifica aos servidores lotados na Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências
A PROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe
confere o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001,
considerando o que dispõem os arts. 26 e seguintes da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009;
o Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010; o art. 22 da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de
2013; o art. 15 da Lei nº 5.192, de 26 de setembro de 2013; o art. 17 da Lei nº 5.195, de 26 de
setembro de 2013; a Portaria Conjunta nº 09, de 16 de maio de 2014, da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal; e as
Portarias nos 85 e 86, de 08 de maio de 2014, ambas da Secretaria de Estado de Administração
Pública do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Setorial Permanente de Avaliação de Títulos, conferindo-lhe a atribuição de autuar, instruir e analisar os requerimentos de concessão de Gratificação por Habilitação
em Políticas Públicas – GHPP, de Gratificação por Habilitação em Apoio às Atividades Jurídicas
– GHAAJ e de Gratificação por Habilitação em Planejamento Urbano – GHPU, bem como de
Adicional de Qualificação aos servidores lotados na Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão a que se refere o artigo anterior, sob a presidência
da primeira, os seguintes servidores: I – DANIELE CRISTINA DE FIGUEIRÊDO LEITE,
matrícula 91.239-5, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental; II – SIMONE
ALVES FERNANDES, matrícula 125.914-8, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental; III – ISANI DA COSTA MACHADO, matrícula 07.034-3, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental; e IV – LORENZA D’ONOFRIO CARNEIRO, matrícula
221.656-6, Técnico Jurídico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 4, de 30 de março
de 2010, publicada no DODF nº 64, de 05/04/2010, página 32.
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e
tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 30/2014, RESOLVE: EXONERAR, nos termos
do inciso II do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ROMILDO
ARAÚJO DA SILVA, matrícula 1326-9, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão
60, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Contabilidade, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
da Secretaria-Geral de Administração.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 30/2014, RESOLVE: NOMEAR, nos termos
do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, TÚLLIO
HERBETH TEIXEIRA MORAES, matrícula 1415-7, Auditor de Controle Externo, Classe A,
Padrão 46, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Contabilidade, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de
maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 10.230/2014, RESOLVE:
DESIGNAR JOÃO RICARDO ANDRADE NEIRELLI, servidor cedido, para exercer a função
de confiança de Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1, do Gabinete da Procuradoria-Geral do
Ministério Público junto ao TCDF.
ANILCÉIA LUZIA MACHADO

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