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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO QUE A PARTE DEVEDORA EXERCERÁ O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO. TOME-SE POR TERMO A
PENHORA DOS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB OS NºS
16.063 E 16.064 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANTÔNIO PRADO, INTIMANDO-SE TAMBÉM O CÔNJUGE DO
DEVEDOR, SE CASADO FOR, PARA FIRMÁ-LO. O DEPÓSITO DO IMÓVEL FICARÁ AO ENCARGO DO DEVEDOR. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, PESSOALMENTE, OU NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, SE TIVER
CONSTITUÍDO. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA REGISTRO DA PENHORA, ENTREGANDO-SE, EM SEGUIDA
AO PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA AS
PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. POR FIM, ARQUIVESE COM BAIXA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS. AUTOR RECOLHER AS CUSTAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO. INTIMAÇAO
DAS PARTES DO TERMO DE PENHORA DE FL. 23 DOS
AUTOS.
INTERIOR 1º GRAU
079/1.14.0000146-3 (CNJ 0000369-04.2014.8.21.0079) AGOSTINHO BIGOLIN (PP. ALESSANDRA MARIA
MARTELLO, THIAGO VICENTE MARIN E YARA PAGNO)
X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
(...) DESSA FORMA, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DO
FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL
Nº 1.391.198/RS.
079/1.14.0000363-6 (CNJ 0000903-45.2014.8.21.0079) LIANA RAMOS (PP. MILTON BORTOLOTTO) X VALÉRIO
BIZOTTO VENTURIN (PP. CARLOS ANTONIO PELLIN).
À RÉPLICA.
079/2.10.0000327-0 (CNJ 0003272-51.2010.8.21.0079) JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL RIBEIRO FERNANDES
(PP. DEFENSOR PÚBLICO) E JOSE VINICIUS DE BIASI
(PP. LUCIANO GRAZZIOTIN TIEPO).
INTIME-SE O RÉU JOSÉ VINICIUS DE BIASI DA SENANTÔNIO PRADO, 16 DE MAIO DE 2014
TENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA.
DETERMINO A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DO RÉU RAFAEL
RIBEIRO FERNANDES, ACERCA DA SENTENÇA, COM
PRAZO DE 90 DIAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 392,
1º DO CPP.(...) AINDA, RECEBO O TERMO DE APELAVARA JUDICIAL DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO ÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA DO RÉU RAFAEL
RIBEIRO FERNANDES DE FL. 241, TEMPESTIVO, EX VI
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 196/2014
DO DISPOSTO NO ART. 600, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL BRASILEIRO.(...) ASSIM, AO APE079/1.04.0000252-6 (CNJ 0002521-74.2004.8.21.0079) - LANTE PARA APRESENTAR RAZÕES, NO PRAZO DE 08
N.F. TORNEADOS LTDA (PP. SABRINA SANCHES) X DI DIAS. APÓS, AO APELADO PARA CONTRARRAZÕES,
MAURO BROTHERS & PARTNERS LTDA (PP. EDSOM NO MESMO PRAZO. POR FIM, AO EGRÉGIO TRIBUNAL
DAMETTO).
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DIGA O EXEQUENTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE FLS.
233/244, COM PRAZO DE CINCO DIAS.
ANTÔNIO PRADO, 16 DE MAIO DE 2014
079/1.10.0000300-0 (CNJ 0003001-42.2010.8.21.0079) JUCENARA BORELLA ROMAN (PP. OSCAR CANSAN E
TATIANA CASSOL SPAGNOLO) X PREFEITURA DE NOVA
ROMA DO SUL (PP. NIVALDO COMIN).
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO
RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO
PELA PARTE REQUERENTE DE FLS. 312/325, EIS QUE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 197/2014
TEMPESTIVO. AO APELADO PARA CONTRARRAZOAR,
079/1.06.0000436-0 (CNJ 0004361-51.2006.8.21.0079) NO PRAZO LEGAL.(...)
CARLOS ALBERTO TORMENA (PP. NEURI SUSIN E
RONALDO JOSE VERDI) X VALMIR JOSÉ TIEPPO (SEM
079/1.10.0000303-5 (CNJ 0003031-77.2010.8.21.0079) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TRANSPORTES META
GERALDO GEVALDINO DEBONI (PP. OSCAR CANSAN LTDA (PP. FERNANDO ASSIS ROTTA).
E TATIANA CASSOL SPAGNOLO) X PREFEITURA DE DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, EM 05 DIAS.
NOVA ROMA DO SUL (PP. NIVALDO COMIN).
INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DIANTE DO 079/1.08.0000675-8 (CNJ 0006751-23.2008.8.21.0079) JULGAMENTO DO ARE 779553, NO PRAZO DE 10 DIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO
JUVENCIO LEOPOLDO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
079/1.11.0000698-2 (CNJ 0001635-31.2011.8.21.0079) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GUILHERME DE
MECASUL AUTO MECÂNICA S/A (PP. ANDREA ESCOBAR GUASPARI E ROSELAINE ROCKENBACH) X
VARASCHIN WEBBER) X DANIEL ZANIN (PP. NEVIS ALDINO VIEIRA ACIOLY E DARCY LUIZ LOVATEL (PP.
NEURI SUSIN E RONALDO JOSE VERDI).
FRANCISCO CARRA).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 123, DEFIRO O ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DA FL. 189, INTIMEDESENTRANHAMENTO DO CHEQUE Nº 000092, NO SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERVALOR DE R$ 3.750,00 JUNTADO À FL. 58, SUBSTITU- CA DA PETIÇÃO DA FL. 190, NO PRAZO DE 10 DIAS.
INDO-O POR CÓPIA, DEVENDO SER ENTREGUE AO
DEVEDOR. (CHEQUE JÁ ENTREGUE AO DEVEDOR). 079/1.09.0000755-1 (CNJ 0007551-17.2009.8.21.0079) ADEMAR ZATTI (PP. NEVIS FRANCISCO CARRA) , INÊS
079/1.12.0000138-9 (CNJ 0000454-58.2012.8.21.0079) - ZATTI MARIN, NALDIR MARIN, PEDRO ZATTI, ORTENILA
PERFIAÇO COMERCIAL DE FERROS E AÇO LTDA. (PP. GONZATTI ZATTI, ADRIANE ZATTI COMIN, DARCI
ALEXANDRE BENIN E FELIPE AUGUSTO BOZA DE COMIN, OSIRES ZATTI E ILIENE MARIA ZANCO ZATTI
SOUZA) X TAIRINI FRIBEL MORAES - ME (SEM REPRE- (PP. JOEL SILVA SANTANA, JOSIAS SILVA SANTANA E
JULIANA FIORESE SANTANA) X ESPÓLIO DE ANTÔNIO
SENTAÇÃO NOS AUTOS).
CIENTE DA PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DAS FLS. ZATTI E ESPÓLIO DE ROSA TESSARO ZATTI (SEM RE94/95, CADASTRE-SE. INTIME-SE NOVAMENTE A PAR- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: ZULMIR
TE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DA ZATTI (PP. SANDRA MAZZOCHI, JOEL SILVA SANTANA,
DECISÃO DA FL. 90, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB VITOR HUGO GOMES E JOSIAS SILVA SANTANA) E
DELMA COMIN ZATTI (PP. SANDRA MAZZOCHI, JOEL
PENA DE ARQUIVAMENTO.
SILVA SANTANA, VITOR HUGO GOMES E JOSIAS SILVA
079/1.12.0001275-5 (CNJ 0003150-67.2012.8.21.0079) - SANTANA).
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. INICIALMENTE, CABE SALIENTAR AS PARTES APENAS
ERONI ARNO SOUZA MENDONCA) X DIEGO DA RO- FORMALIZARAM ACORDO, O QUAL FOI HOMOLOGACHA ZAMBONI, JORGE ZAMBONI E MARA ELIANE DA DO. NOTE-SE QUE NÃO HOUVE A FORMALIZAÇÃO DA
ROCHA ZAMBONI (PP. MATHEUS DALLA ZEN BORGES). PARTILHA, OU SEJA, NÃO FORAM REALIZADAS AS
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CESSÕES DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, BEM COMO
MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL QUE PRETENDE ADOTADAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
ALÉM DISSO, PARA FINS DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO
PENHORAR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DE ÁREAS, AS PARTES DEVERÃO AJUIZAR AÇÃO
079/1.13.0000052-0 (CNJ 0000080-08.2013.8.21.0079) - COMPETENTE, POIS TAL PROCEDIMENTO É INCOMPAVALTER JOSE BIGOLIN, ZULMIRO SARTORI, UZANA TÍVEL COM O RITO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.
GENOVEVA LODI E SUCESSÃO DE ERNESTO ZANELA ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ADOTAR AS PRO(PP. OZEIAS DA CUNHA FERREIRA) X BRASIL TELECOM VIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
S.A. - OI (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO
079/1.11.0000104-2 (CNJ 0000259-10.2011.8.21.0079) IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL).
DIGAM AS PARTES SE POSSUEM ALGO A REQUERER TAINÁH ZILIOTTO, JULIO CESAR ZILIOTTO ACIOLY E
NO PRESENTE FEITO, EM 05 DIAS. NO SILÊNCIO, O BELONI ZILIOTTO ACIOLY (PP. BIANCA RADAELLI E
IRDES VIZONAN) X ATAÍDES JOSÉ DE LIMA
PROCESSO SERÁ ARQUIVADO.
RODRIGUES E LUCIMAR PEREIRA CARNEIRO (PP.
079/1.13.0000239-5 (CNJ 0000573-82.2013.8.21.0079) - VIVIANE DE FATIMA DUARTE DOS SANTOS).
SONIA MARIA VICENZI MARSÍLIO (PP. GABRIEL DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO
SOLDATELI PAIM) X DIPESUL VEÍCULOS LTDA (PP. FEITO, EM FACE DE QUE O DEVEDOR, INTIMADO
CARLOS DAHLEM DA ROSA, PABLO BERGER E SIBELE NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC, NÃO COMPROVOU PAGAMENTO, DEVENDO JUNTAR CÁLCULO
PITT CAMANA).
RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ATUALIZADO DO DÉBITO.
PELA PARTE REQUERIDA DE FLS. 248/254, EIS QUE
TEMPESTIVO. AO APELADO PARA CONTRARRAZOAR, 079/1.11.0000147-6 (CNJ 0000406-36.2011.8.21.0079) MAGDOTTI IND E COM AGROPECUÁRIO LTDA. (PP.
NO PRAZO LEGAL.(...)
NEVIS FRANCISCO CARRA) X RICARDO ZEN VERZA
079/1.14.0000075-0 (CNJ 0000219-23.2014.8.21.0079) - (PP. EDIVALDO PEDREIRA LOMES).
JENI MARIA CANELLO SCAPIN (PP. CLAIRE TAISA EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
BASSO CECATTO E CRISTIANE POSSA ZANFONATTO) COM RELAÇÃO AO IMÓVEL PENHORADO À FL. 67.
X UNIMED NORDESTE RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS (INTIME-SE O EXEQUENTE PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA). AINDA, O
AUTOS).
MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA CONSTANTE DAS EXEQUENTE DEVERÁ DEMONSTRAR SE EFETUOU A
FLS. 58/60 PELAS RAZÕES ALI EXPLICITADAS.(...) ADE- AVERBAÇÃO DA RESPECTIVA PENHORA, NA MATRÍMAIS, AGUARDE-SE O JULGAMENTO, BEM COMO A CULA Nº 5.387 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE, NO PRAZO DE 05 DIAS.
REMESSA DO INTEIRO TEOR DO A.I.
079/1.14.0000115-3 (CNJ 0000299-84.2014.8.21.0079) Z.G. E F.G.G. (PP. EVERSON SARTORI CASAROTTO) X
S.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA CONSTANTE DAS
FLS. 29/31 PELAS RAZÕES ALI EXPLICITADAS.(...) ADEMAIS, AGUARDE-SE O JULGAMENTO, BEM COMO A
REMESSA DO INTEIRO TEOR DO A.I.
079/1.12.0000023-4 (CNJ 0000056-14.2012.8.21.0079) CLARA SCAPINELLI, RENI MARCIANO AGOSTINI, LOURENÇO TORESSAN, MARIA SCAPINELLI TORESAN,
ZAIRA SCAPINELLI SUSIN, CLODOVEU SUSIN E NILVA
SCAPINELLI SUSIN (PP. NEURI SUSIN E RONALDO
JOSE VERDI) X GEORGE SAMPAIO DOMINGUES (PP.
IVETE DE FATIMA BORGES).
Edição Nº 5.321 / Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio 2014
O AUTOR ARROLOU TESTEMUNHAS À FL. 82, BEM
COMO RATIFICOU O ROL À FL. 145. ADEMAIS, AS TESTEMUNHAS ODILA CEARON MASO E ORTIS ANTONIO
DAL BOSCO JÁ FORAM INTIMADAS. (...) TODAVIA, O
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA (FL. 150)
NÃO RESTOU JUSTIFICADO. ADEMAIS, A TESTEMUNHA ORTIS ANTONIO DAL BOSCO JÁ FOI INTIMADA.
LOGO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE
TESTEMUNHA. AINDA, CERTIFIQUE SE DECORREU O
PRAZO DA NE Nº 90/2014, COM RELAÇÃO À PARTE
REQUERIDA. EM CASO POSITIVO, SERÁ CONSIDERADO O ROL APRESENTADO À FL. 83, SALIENTANDO
QUE CABERÁ AO REQUERIDO COMUNICAR A DATA
DA AUDIÊNCIA ÀS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS, BEM
COMO TRAZÊ-LAS AO ATO, UMA VEZ QUE INFORMOU
QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
079/1.13.0000581-5 (CNJ 0001507-40.2013.8.21.0079) LEONIRA TIEPPO MICHELON (PP. SIBELE PITT
CAMANA) X MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO/RS (PP.
CAMILA DALLA COSTA TORRESAN) E ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
079/1.13.0000832-6 (CNJ 0002115-38.2013.8.21.0079) ADRIANO VIALI E RUDIMAR GABRIEL VIALI (PP. NEURI
SUSIN E RONALDO JOSE VERDI) X SALETE CARISSIMI
POLTRONIERI E OUTROS (PP. FERNANDO ASSIS
ROTTA) E NOLVI ANZILIERO (PP. EVERSON SARTORI
CASAROTTO).
PARA FINS DE APRECIAÇÃO ACERCA DO BENEFÍCIO
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO DEMANDADO NOLVI
ANZILIEIRO, INTIME-O PARA ACOSTAR AOS AUTOS
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, CERTIDÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA ATUALIZADA E
CERTIDÃO DO DETRAN ATUALIZADA, NO PRAZO DE
10 DIAS. QUANTO AOS REQUERIDOS SALETE
CARISSIMI POLTRONIERI E CRISTIANO POLTRONIERI,
DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
079/1.14.0000083-1 (CNJ 0000243-51.2014.8.21.0079) TEOFILA BIANCHI (PP. CRISTIANE POSSA
ZANFONATTO E MATHEUS DALLA ZEN BORGES) X CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (PP. INGRID EMANUELE
HOFFMANN, MARIANA MICHELON E MARTA ISABEL
MAURER FRANZOI).
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
13
079/3.12.0000209-6 (CNJ 0001221-96.2012.8.21.0079) DANIEL BASSO (PP. NIVALDO COMIN) X VIVO S/A (PP.
VIRGINIA RODRIGUES DE FREITAS GALVAO).
INTIME-SE O REQUERIDO/IMPUGNANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DAS
FLS. 223/226, NO PRAZO DE 10 DIAS.
079/3.12.0000305-0 (CNJ 0001484-31.2012.8.21.0079) MECÂNICA BERTELLI (PP. CARLOS ANTONIO PELLIN)
X LAURINDO DA SILVA (PP. LUCIANO GRAZZIOTIN
TIEPO).
PROCEDI A PENHORA ON LINE DO VEÍCULO PLACA
ICK-2124, VIA SISTEMA RENAJUD. SERVE O RECIBO
DE PROTOCOLAMENTO COMO TERMO DE PENHORA,
DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA.
079/3.12.0000351-3 (CNJ 0001725-05.2012.8.21.0079) SILOMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (PP.
NIVALDO COMIN) X FABIANO ZANON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 46, NÃO HÁ FALAR
EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA JUDICIAL DO VALOR DEVIDO. ASSIM, CASO A AUTORA
NECESSITE DE CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO
DE REGISTRO, PODERÁ RETIRA-LÁ DIRETAMENTE NO
CARTÓRIO JUDICIAL.(...) ADEMAIS, ARQUIVE-SE COM
BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO MOTIVADA.
079/3.12.0000470-6 (CNJ 0002221-34.2012.8.21.0079) JOSE COMIN NETO (PP. OZEIAS DA CUNHA FERREIRA)
X OI - BRASIL TELECOM S. A. (PP. GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ NAHON).
INTIMEM-SE DO RETORNO DOS AUTOS.
079/3.12.0000493-5 (CNJ 0002355-61.2012.8.21.0079) VITORINO COMIN (PP. MARILDA PANAZZOLO COMIN
E NIVALDO COMIN) X OI / BRASIL TELECOM S/A (PP.
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN).
EM ANÁLISE À JURISPRUDÊNCIA DO TJRS, ACERCA
DOS ÍNDICES NEGATIVOS, VERIFICA-SE QUE AOS
MESES EM QUE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO FOI NEGATIVO, DEVE SER APLICADO O FATOR DE CORREÇÃO ZERO. ADEMAIS, A APLICAÇÃO DE ÍNDICE NEGATIVO AFRONTA O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA, POIS REDUZ O VALOR DO QUANTUM
CORRESPONDENTE À RECOMPOSIÇÃO DO
PATRIMÔNIO DO AUTOR. (...) ASSIM, NÃO PROSPERAM AS ALEGAÇÕES EXPOSTAS NA IMPUGNAÇÃO À
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECLUSA
A PRESENTE DECISÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL
EM FAVOR DO AUTOR/IMPUGNADO PARA FINS DE
LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO VIA
BACENJUD À FL. 134. CUMPRIDAS AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, VOLTEM PARA A ANÁLISE DA
EXTINÇÃO DO FEITO E ARQUIVAMENTO.
079/1.14.0000222-2 (CNJ 0000542-28.2014.8.21.0079) REGINA BROLLO ZEN (PP. CRISTIANE POSSA
ZANFONATTO E MATHEUS DALLA ZEN BORGES) X
UNIMED NORDESTE RS (PP. CÂNDIDA ANDRADE
VOLPATO, DANIELA CAGNIN E MARIANA CAMPAGNOLO 079/3.12.0000692-0 (CNJ 0003309-10.2012.8.21.0079) IZIDORO COMIN (PP. MARILDA PANAZZOLO COMIN E
DOS SANTOS MACHADO).
NIVALDO COMIN) X OI / BRASIL TELECOM S/A (PP.
À RÉPLICA.
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ
079/2.13.0000691-6 (CNJ 0002161-27.2013.8.21.0079) - NAHON).
FERNANDO LUIZ PELLIN E ELZA MARIA PELLIN (PP. INTIMEM-SE DO RETORNO DOS AUTOS.
CARLOS ANTONIO PELLIN) X SILVIO IVAN LODI (SEM
079/3.13.0000003-6 (CNJ 0000170-16.2013.8.21.0079) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ACOLHO A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CASA DE CARNES PRADO LTDA. - ME (PP. CRISTHIAN
RETRO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EXTRAIR CARRA) X IVAN DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO
CÓPIAS QUE ENTENDER PERTINENTES, BEM COMO NOS AUTOS).
PARA AJUIZAR FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTEN- INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA
ÇA, UMA VEZ QUE A DECISÃO QUE HOMOLOGOU O DO DOCUMENTO DA FL. 46, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ACORDO E EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO CRIME JÁ
TRANSITOU EM JULGADO, O QUE CONSTITUI TÍTULO 079/3.13.0000045-1 (CNJ 0000276-75.2013.8.21.0079) EXECUTIVO JUDICIAL, A SER EXECUTADO, NO PRA- RAQUEL FORTINI PAIXÃO (PP. GISELE BOECHEL, MARIA HELENA BORGES ANTUNES E YURI MHURION
ZO DE 10 DIAS.
ANTUNES) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. JOSÉ EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO).
ANTÔNIO PRADO, 16 DE MAIO DE 2014
CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 89/90. RECEBO
O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE
REQUERENTE DE FLS. 76/83, TEMPESTIVO. AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZOAR, NO PRAZO LEVARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE ANTÔNIO GAL.(...)
PRADO
079/3.13.0000144-0 (CNJ 0000713-19.2013.8.21.0079) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 17/2014
MOACIR MARTELLO (PP. MILTON BORTOLOTTO) X OI /
BRASIL TELECOM S/A (PP. RICARDO DE ASSIS BRA079/3.03.0000045-3 (CNJ 0000453-88.2003.8.21.0079) - SIL).
MECANICA VENTOR (PP. MIRELA CARRA) X VANDERLEI PROCEDI A PENHORA ON LINE, EFETIVANDO O BLODE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
QUEIO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 299,43. DESTA FOROFICIE-SE À RECEITA FEDERAL PARA FINS DE QUE MA, O PROTOCOLO DE BLOQUEIO SERVE COMO TERINFORME A FILIAÇÃO DE VANDERLEI DE OLIVEIRA, MO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA
INSCRITO NO CPF Nº 222.998.400-44, NO PRAZO DE SER INTIMADA.
10 DIAS.INTIME-SE SOBRE A RESPOSTA AO OFICIO.
079/3.13.0000159-8 (CNJ 0000731-40.2013.8.21.0079) 079/3.09.0000221-0 (CNJ 0002213-62.2009.8.21.0079) - ODAIR ALECIO BENETTI (PP. MILTON BORTOLOTTO) X
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS MARTINA LTDA OI / BRASIL TELECOM S/A (PP. JOVANA TOSCAN
(PP. CARLOS ANTONIO PELLIN) X VALDIR JORGE DE CECCHIN E RICARDO DE ASSIS BRASIL).
MACEDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PROCEDI A PENHORA ON LINE, EFETIVANDO O BLOARQUIVE-SE COM BAIXA.
QUEIO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.616,36. DESTA FORMA, O PROTOCOLO DE BLOQUEIO SERVE COMO TER079/3.10.0000636-5 (CNJ 0006363-52.2010.8.21.0079) - MO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA
LAURETE TONDELLO (PP. ADRIANA ROSA CARLESSO SER INTIMADA.
FOCHESATO E EDUARDO VENTURIN) X BRASIL
TELECOM / OI (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES 079/3.13.0000267-5 (CNJ 0001127-17.2013.8.21.0079) MOESCH).
BEM E BELLA (PP. CAMILA DALLA COSTA TORRESAN E
AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 10 DIAS, EVENTUAL FRANCIELE PEDROSO FERREIRA) X TERESINHA
MANIFESTAÇÃO ACERCA DO OFÍCIO RETRO. APÓS, APARECIDA DA ROSA FELICIO (SEM REPRESENTAVOLTEM.
ÇÃO NOS AUTOS).
HOMOLOGO O ACORDO TRANSIGIDO PELAS PARTES,
079/3.11.0000232-9 (CNJ 0000814-27.2011.8.21.0079) - DE FLS. 13/14, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTO COS E LEGAIS EFEITOS. ARQUIVE-SE COM BAIXA.
ANTÔNIO LTDA. (PP. FRANCINE PAGNO) X VALDECIR
BRESSAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
079/3.13.0000304-3 (CNJ 0001329-91.2013.8.21.0079) INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O JOSÉ CARLOS POLLI (PP. NEURI SUSIN E RONALDO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. JOSE VERDI) X LATICÍNIOS VALE DO TAQUARI LTDA.
(PP. JOSE FREDERICO ELY).
079/3.11.0000532-8 (CNJ 0002265-87.2011.8.21.0079) - DECISÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE HOMOLGADA.
EDRIO SGARIONI (PP. CRISTIANE POSSA
ZANFONATTO) X ANDRÉIA MADALOZZO (SEM REPRE- 079/3.13.0000311-6 (CNJ 0001342-90.2013.8.21.0079) LIVRARIA MISTER LTDA. (PP. MIRELA CARRA) X ADAIR
SENTAÇÃO NOS AUTOS).
DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA, ARQUIVE-SE ANTÔNIO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO MOTIVADA.