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Nº 40, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS, matrícula 1.650.744-4, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência Regional de Sobradinho-Colorado, da
Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR DANIELA TREVISAN BASTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Gerente, da Gerência Regional de Sobradinho-Colorado, da Administração Regional
de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR BRUNO DANTAS DE MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução
de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, Planejamento e Ordenamento
Territorial, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANDREIA DE OLIVEIRA CARDOSO
CASTRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento
e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RODRIGO GOMES HONÓRIO do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro - Região
Sul, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ANDREIA DE OLIVEIRA CARDOSO CASTRO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro - Região Sul, da Assessoria
de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RODRIGO GOMES HONÓRIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento e Projetos
Especiais, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 30, 10
de fevereiro de 2014, página 12, o ato que nomeou GUSTAVO KREIMER GUEDES para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Estudos e Pesquisas, da
Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Trabalho do Distrito Federal.
NOMEAR FRANCISCO DE FRANCO SOUSA LACERDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Estudos e Pesquisas, da Diretoria de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR ROBERTO SÁVIO GUIMARÃES DE CARVALHO do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Cadastramento e Fiscalização, da
Subsecretaria de Estruturação e Diversificação da Oferta Turística, da Secretaria de Estado de
Turismo do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 1º de agosto de 2013, publicado no DODF nº 158, de 02
de agosto de 2013, página 12 que nomeou JACYRA DINIZ GOMES MARQUES para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial,
da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
NOMEAR LARISSA CARVALHO DE CARVALHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado
de Turismo do Distrito Federal.
EXONERAR por estar sendo nomeada para outro cargo, LARISSA CARVALHO DE
CARVALHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de
Atrativos Turísticos, da Subsecretaria de Infraestrutura Turística, da Secretaria de Estado
de Turismo do Distrito Federal.
NOMEAR FÁBIO LUIZ DA FONSECA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Atrativos Turísticos, da Subsecretaria de Infraestrutura
Turística, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ISAAC DA SILVA BARBOSA MIRANDA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fomento de Atrativos, da Diretoria de Atrativos
Turísticos, da Subsecretaria de Infraestrutura Turística, da Secretaria de Estado de Turismo do
Distrito Federal, a contar de 14 de fevereiro de 2014.
NOMEAR VANESSA GONÇALVES TORRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fomento de Atrativos, da Diretoria de Atrativos Turísticos, da
Subsecretaria de Infraestrutura Turística, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
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NOMEAR ADAUTO MELO DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14 de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Turismo do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANA IRES LIMA DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade
Racial do Distrito Federal.
NOMEAR HELLEN CRISTINY RAMOS FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, da Secretaria Especial da Promoção da
Igualdade Racial do Distrito Federal.
EXONERAR TELIRIO DOS REIS SANTIAGO JUNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedor
Individual, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do
Distrito Federal.
NOMEAR OSEIAS LOPES CONDE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedor
Individual, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GILMAR BATISTA MONTALVÃO
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acompanhamento e
Manutenção de Rede, da Coordenação de Tecnologia, da Escola de Governo, da Secretaria de
Estado de Administração Pública do Distrito Federal.
NOMEAR GILMAR BATISTA MONTALVÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Tecnologia, da Escola de Governo, da
Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, VICTOR SOARES FERNANDES do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal.
NOMEAR VICTOR SOARES FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Administração Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, ANDREA THATIANE BARBOSA MAGALHÃES do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Administração Pública do
Distrito Federal.
NOMEAR ANDREA THATIANE BARBOSA MAGALHÃES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Informática e Telefonia, da Diretoria
de Administração Geral, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Administração Pública do Distrito Federal.
EXONERAR KESLEY KRISTIANO SOUZA, matrícula 66.579-7, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação Regional de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Metropolitana, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito,
do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF.
NOMEAR SANE ALESSANDRA MARQUES E SILVA, matrícula 66.278-X, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação Regional de
Policiamento e Fiscalização de Trânsito Metropolitana, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 38,
de 19 de fevereiro de 2014, página 64, o ato que tornou sem efeito, a nomeação de TACIANA GUIMARÃES MEIRELLES, matrícula 221.683-3, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Acompanhamento dos Grandes Devedores, da
Diretoria de Arrecadação Tributária e Financeira, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DODF
nº 38, de 19 de fevereiro de 2014, página 64, o ato que nomeou CLÁUDIA COSTA
CAVALCANTI NADER, matrícula 223.884-5, Analista Jurídico, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Acompanhamento dos Grandes
Devedores, da Diretoria de Arrecadação Tributária e Financeira, da Procuradoria Fiscal,
da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CRISTIANE DE SOUZA CARVALHO
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerencia de Biblioteconomia,
da Superintendência Técnico-Cientifica, do Jardim Botânico de Brasília.
NOMEAR CRISTIANE DE SOUZA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Biblioteconomia, da Superintendência-Técnico Cientifica
do Jardim Botânico de Brasília.
EXONERAR, a pedido, JOSUÉ JOSÉ DE SOUSA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
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CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Fundação de Amparo ao Trabalhador
Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF, a contar de 19 de fevereiro 2014.
NOMEAR CLAIRTON MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Planejamento e Organização Interna, da Subsecretaria de Gestão de Riscos de Desastres, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o 1º SGT QBMG-01 SÉRGIO DA COSTA DAMACENO para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
I, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR VALDIRA PEREIRA CALDAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria de
Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR PRISCILA NUNES PERSIANO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria de
NOMEAR MARTA ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria de
NOMEAR FERNANDO ALVES DE LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária I, da Subsecretaria
de Proteção Comunitária I, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR ADEILTON ALVES CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Sobradinho, da Coordenação Regional
de Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria de Estado
de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil de Sobradinho, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da
Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR EDNIR PEREIRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Sobradinho II, da Coordenação Regional de
Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria de Estado de
Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDO NASCIMENTO MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil de Sobradinho II, da
Coordenação Regional de Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I,
da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR ROSILENE GUEDES PIMENTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Planaltina, da Coordenação Regional
NOMEAR MARCONE JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil de Planaltina, da
Coordenação Regional de Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I,
da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR JULIENE MEDEIROS BORGES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Paranoá, da Coordenação Regional de
Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria de Estado de
Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR CRISTIANO FERREIRA DOS REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil do Paranoá, da Coordenação
Regional de Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria
de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Itapoã, da Coordenação
Regional de Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria
NOMEAR RAQUEL SILVA LOUREIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil do Itapoã, da Coordenação Regional
NOMEAR WILSON ALVES DE LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria
de Proteção Comunitária I, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR TÁCIO ROGÉRIO ALLAN PONTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Lago Norte, da Coordenação
Regional de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria
NOMEAR ROZAMIRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil do Lago Norte,
da Coordenação Regional de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
NOMEAR ANDRESSA CHAMONE DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Varjão, da Coordenação Regional
de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria de Estado
NOMEAR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil do Varjão, da Coordenação Regional
NOMEAR COPERFILDI MARQUES NEVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil da Fercal, da Coordenação Regional
NOMEAR EVAILSON DOS SANTOS SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil da Fercal, da Coordenação
NOMEAR ROSÂNGELA CECÍLIA DE FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Lago Sul, da Coordenação
NOMEAR MARIA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil do Lago Sul, da
Coordenação Regional de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
NOMEAR SÉRGIO FERREIRA VASCONCELOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Jardim Botânico, da Coordenação
NOMEAR VALDIVINO DE JESUS CASTELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de São Sebastião, da Coordenação
NOMEAR ADRIANO BUSANELLO DA CUNHA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria
NOMEAR MÁRCIA GOMES CURADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado
NOMEAR MARLON MACIEL CAVALCANTI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria
NOMEAR FELLIPE SOARES MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de
NOMEAR ÁKILLA MARIA DE MELO MARINHO para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Proteção e
Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR LARISSA DO CARMO ARANTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Brasília, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria
NOMEAR PAULO SÉRGIO CABRAL DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Sudoeste/Octogonal, da
Coordenação Regional de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR GUSTAVO RORIZ LEÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Cruzeiro, da Coordenação Regional de
Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado
NOMEAR SARA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Setor de Indústria e Abastecimento, da
Coordenação Regional de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR ISMAEL OLIVEIRA CAITANO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Setor Complementar de Indústria e
Abastecimento, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de
Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ FERREIRA PASSOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR VICTOR SANTANA DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo,
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil da Candangolândia, da Coordenação
Regional de Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria
NOMEAR JORGE LUIZ MORAIS LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFG14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Núcleo Bandeirante, da Coordenação
NOMEAR LEONARDO DA MOTA GUEDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo,
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Park Way, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria
NOMEAR MARCOS JUNIOR FERREIRA SOARES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo, DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Gama, da Coordenação
NOMEAR MAGDA MOURA PIRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFG-14,
de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Santa Maria, da Coordenação Regional de
Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado
NOMEAR MARSICLEIDE DE LACERDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Proteção Comunitária III, da Secretaria de Estado
NOMEAR DIEGO SILVA RIBEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE06, de Coordenador, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária V, da Subsecretaria de
Proteção Comunitária III, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR CESAR RODOLFO MATIAS DA SILVA SOBRINHO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Ceilândia,
da Coordenação Regional de Proteção Comunitária V, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
III, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR FREDERICO RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Brazlândia, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária V, da Subsecretaria de Proteção Comunitária III, da Secretaria
NOMEAR VALDEMAR SEVERINO PRIMO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Taguatinga, da Coordenação
Regional de Proteção Comunitária V, da Subsecretaria de Proteção Comunitária III, da Secretaria
NOMEAR JÉSSICA NERES SILVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Águas Claras, da Coordenação Regional de
Proteção Comunitária V, da Subsecretaria de Proteção Comunitária III, da Secretaria de Estado
NOMEAR LUCIANO MONTEIRO BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Guará, da Coordenação Regional
de Proteção Comunitária V, da Subsecretaria de Proteção Comunitária III, da Secretaria de Estado
NOMEAR TAIS GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Vicente Pires, da Coordenação Regional de
Proteção Comunitária VI, da Subsecretaria de Proteção Comunitária III, da Secretaria de Estado
NOMEAR HELLEN CHRISTIANNE DA COSTA NERES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Riacho Fundo I, da
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Coordenação Regional de Proteção Comunitária VI, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
NOMEAR MARIA DALVANEY MARTINS CAMPOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Riacho Fundo II, da
Coordenação Regional de Proteção Comunitária VI, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
NOMEAR TAIZA VIEIRA NUNES RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil de Samambaia, da Coordenação
Regional de Proteção Comunitária VI, da Subsecretaria de Proteção Comunitária III, da Secretaria
NOMEAR HEID FÁTIMA DE BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária VI, da Subsecretaria de Proteção Comunitária III, da Secretaria
NOMEAR LUCIANA PEREIRA MACHADO, Professor, matrícula 34.607-1, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR o Coronel QOBM/Comb. JOÃO ANTÔNIO DE JESUS, matrícula 1401900, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoal,
do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando-Geral, do Comando-Geral, do Corpo
de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o Coronel QOBM/Comb. ROSENKRANZ MACIEL NOGUEIRA, matrícula
1399858, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando-Geral, do
Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o MAJ QOBM/Comb. WAGNER
DIAS CORRÊA, matrícula GDF 1.657.640-3, do Cargo de Chefe, do Núcleo de Serviços de
Manutenção de Rádio e Comunicações, da Diretoria de Comunicação, da Subsecretaria de Comunicação e Informática, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da
Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-4, nos termos do artigo 1º, § 1º, da Lei
nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
NOMEAR o MAJ QOBM/Comb. WAGNER DIAS CORRÊA, matrícula GDF 1.657.640-3,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Comunicação, da Subsecretaria de Comunicação e Informática, da Casa Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o TC QOPM CAIO VINÍCIUS VIANNA GUIMARÃES, matrícula 50.161-1, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Apoio ao Ensino, da Diretoria de
Aperfeiçoamento e Extensão, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral,
da Policia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o 1º SGT QPPMC CRISTOVAM MANOEL FERREIRA DE SOUZA ALVES,
matrícula 16.168-3, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança de
Instalações, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar do Distrito Federal,
bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2,
nos termos do artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR, a pedido, o 3º SGT QPPMC ELTON JOSE SOARES, matrícula GDF 1.659.488-6,
do Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subsecretaria de Operações
de Segurança, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação
Militar de Segurança Institucional, GMSI-1, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de
21 de dezembro de 2012.
NOMEAR o 1º SGT QPPMC MARDI MOHAMMAD SAHORI, matrícula 22.164-3, para
exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subsecretaria de
Operações de Segurança, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento
da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do artigo 1º, § 1º, da
Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR o ST QBMG-1 WALTER ROCHA E MEIRA, matrícula 1402756-9, do Cargo em
Comissão, GMSI-2, de Assessor Técnico, da Diretoria de Comunicação, da Subsecretaria de
Comunicação e Informática, da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, bem como cessar
o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo
1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 2º, § 4, do Decreto nº 31.771, de 09 de junho de 2010, resolve:
DISPENSAR EDNALVA FERNANDES COSTA DE MORAIS da Função de Membro Suplente,
do Conselho Distrital de Cooperativismo e Associativismo - CODICOOPA, na qualidade de
representante do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – UNB/CDT.
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DESIGNAR HERBERT KIMURA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho
Distrital de Cooperativismo e Associativismo - CODICOOPA, na qualidade de representante do
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – UNB/CDT.
DISPENSAR CLÁUDIA PEREIRA FARINHA da Função de Membro Titular, do Conselho
Distrital de Cooperativismo e Associativismo - CODICOOPA, na qualidade de representante da
Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
DESIGNAR ESTENIZA FERNANDES DA COSTA para exercer a Função de Membro Titular,
do Conselho Distrital de Cooperativismo e Associativismo - CODICOOPA, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
DISPENSAR CLOTILDE PAIÃO CORREIA DE SOUSA da Função de Membro Suplente, do
Conselho Distrital de Cooperativismo e Associativismo - CODICOOPA, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
DESIGNAR WANDERLINE RODRIGUES DA COSTA para exercer a Função de Membro
Suplente, do Conselho Distrital de Cooperativismo e Associativismo - CODICOOPA, na
qualidade de representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento
Rural do Distrito Federal.
DISPENSAR FLAVIANA ARAÚJO SANTANA DE MELO da Função de Membro Suplente
do Conselho Distrital de Cooperativismo e Associativismo - CODICOOPA, na qualidade de
representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do
Distrito Federal.
DESIGNAR CRISTINA ALVES VIEIRA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho Distrital de Cooperativismo e Associativismo - CODICOOPA, na qualidade de representante
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
100, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o artigo 17, da Lei nº 12.086, de 06
de novembro de 2009, e considerando o que consta do processo nº 054.001.777/2013, resolve:
1. PROMOVER, a contar de 26 de dezembro de 2013, no Quadro de Oficiais Policiais Militares
Administrativos - QOPMA, da Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, §
2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, c/c os artigos 5º, § 2º, 6º, inciso I e 7º, da Lei
nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, em decorrência da decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 2010.01.1.065923-6, 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, AO POSTO
DE CAPITÃO DO QOPMA, POR ANTIGUIDADE, OS PRIMEIRO-TENENTES: VALTAIR
HELENO BASTOS, MILTON DE ARAÚJO FERREIRA, ALEX CRISÓSTOMO CARDOSO
(Ag - sub judice), MARCOS CESAR DOS SANTOS (Ag), GERALDO LUIZ DE LIMA (sub
judice), MAZILE DA SILVA OLIVEIRA, ARIDOSVAL JOÃO DE SOUSA (sub judice), OTHON
PAULO DE SANT´ANA JÚNIOR, FRANCISCO DA CRUZ LOPES (Ag), JORGE JOSÉ DA
ROCHA, WAGNER CARVALHO JAGUARIVEL, JOSE ROBERTO BOURGUINON, EDSON
KAZUO KAMADA (Ag), NEY ALMEIDA (Ag), WELLINGTON PEREIRA LEITE, ROMULO
FERREIRA GOMES (Ag), CÍCERO URBENE BEZERRA FEITOSA, HUMBERTO MENEZES
PERPÉTUO, JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES, FRANCISCO DE PAIVA (sub judice), MARCO
AURÉLIO LIMA GUIMARÃES (Ag), HEITOR DOS SANTOS JUNIOR, SHEILA MARIA
DOS SANTOS PINTO DE SOUSA, FUMIHO JÚLIO OGAWA, EDILSON BRAZIELLAS DE
AZEVEDO (Ag), DEUZINETE PIRES CAVALCANTE, GEDILSON COSTA SILVA, GILVAN
RIBEIRO DA SILVA, RENATO AVELINO DA COSTA, PAULO PEREIRA DE PAIVA, ANTÔNIO PEREIRA TELES e GEDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e providências pertinentes.
100, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o artigo 60, caput, parágrafos 2º e 4º, da
Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 17, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de
2009, e considerando o que consta do processo nº 054.002.078/2013, resolve:
1. ALTERAR, no Decreto de 29 de agosto de 2006, publicado no DODF nº 167, de 30 de agosto
de 2006, o ato que promoveu ao posto de Primeiro-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, da Polícia Militar do Distrito Federal, o então Segundo-Tenente QOPM JASIEL
TAVARES FERNANDES - Matrícula 50.748-2, para considerá-lo promovido, ao mesmo posto,
em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21 de abril de 2005,
nos termos dos artigos 7º, 14 e 15, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a fim de dar
cumprimento à decisão judicial proferida pelos Desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos autos da Apelação Cível nº 2007.01.1.1348963, conforme orientação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, constante do processo
administrativo em referência.
2. ALTERAR, no Decreto de 27 de agosto de 2010, publicado no DODF nº 167, de 30 de agosto de
2010, o ato que promoveu ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM,
da Polícia Militar do Distrito Federal, o então Primeiro-Tenente QOPM JASIEL TAVARES FERNANDES - Matrícula 50.748-2, para considerá-lo promovido, ao mesmo posto, em ressarcimento
de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 22 de abril de 2010, nos termos dos artigos
7º, 14 e 15, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a fim de dar cumprimento à decisão
judicial proferida pelos Desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, nos autos da Apelação Cível nº 2007.01.1.134896-3, conforme orientação
da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, constante do processo administrativo em referência.
3. ALERTAR a Polícia Militar do Distrito Federal que os efeitos financeiros decorrentes da
presente decisão somente ocorrerão após o trânsito em julgado da decisão proferida na Apelação Cível 2007.01.1.134896-3, conforme orientação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal,
constante do processo administrativo em referência.
4. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e adoção das providências decorrentes.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no parágrafo
1º, do artigo 9º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, e considerando o que consta
no processo nº 054-001.677/2011, resolve:
PROMOVER, POR ATO DE BRAVURA, ao posto de SEGUNDO-TENENTE do Quadro de
Oficiais Policiais Militares Administrativos - QOPMA, da Polícia Militar do Distrito Federal,
a contar de 24 de janeiro de 2011, O SUBTENENTE PM JORGE DE OLIVEIRA BRAGA –
Matrícula 08.692/4, de acordo com os artigos 6º, inciso III, 9º e 16, da Lei nº 12.086, de 06 de
novembro de 2009, e considerando o pronunciamento da Procuradoria-Geral do Distrito Federal,
objeto do Parecer nº 3.672/2012 – PROPES/PGDF, constante do processo em referência.
100, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 61 e 62 do
Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aprovado
pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986; artigos 89 e 95, inciso I, da Lei nº 12.086, de 06 de
novembro de 2009 e, ainda, considerando o que consta do Processo n.º 053.002.619/2013, resolve:
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Saúde/Cirurgiões Dentistas do Corpo
de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme o artigo 89 da Lei Federal nº 12.086, de
06 de novembro de 2009, combinado com os artigos 4º, I, 5º, 13, 19, 20 e 21 da Lei Federal nº
6.302, de 15 de dezembro de 1975, e com o artigo 46, do Decreto Distrital nº 3.170, de 16 de
fevereiro de 1976, a contar de 21 de agosto de 2013.
AO POSTO DE MAJOR QOBM/ Saúde/C. Dent.
POR ANTIGUIDADE
O CAPITÃO QOBM/ Saúde/C.Dent.
RODRIGO EDSON SANTOS BARBOSA, matr. 1667148.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares de Administração/Condutores e
Operadores de Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme o artigo
89 da Lei Federal nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, combinado com os artigos 4º, I, 5º, 13,
19, 20 e 21 da Lei Federal nº 6.302, de 15 de dezembro de 1975, e com o artigo 46, do Decreto
Distrital nº 3.170, de 16 de fevereiro de 1976, a contar de 21 de agosto de 2013.
AO POSTO DE CAPITÃO QOBM/Adm./Cond.
POR ANTIGUIDADE
OS PRIMEIROS-TENENTES QOBM/Adm./Cond.
LOURIVAL ROSA CORREIA, matr. 1402642; e
AMADEU MARTINS JUNIOR, matr. 1402227.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHO DO GOVERNADOR
Em 20 de fevereiro de 2014.
Processo: 052.000.193/2014. Interessado: PAULO ROBERTO TAVARES BRANDÃO E
OUTROS. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País dos
servidores da Polícia Civil do Distrito Federal, PAULO ROBERTO TAVARES BRANDÃO,
matrícula 76.224-5, LUIZ GASPAR RIBAS MARIZ, matrícula 63.294-5, CRISTIANO JARDIM GUSMÃO, matrícula 57.462-7, VANDERLEI FERREIRA DUTRA, matrícula 57.682-4,
e MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE STOCKLER MACINTYRE, matrícula
194.265-4, no período de 25/02 a 22/03/2014, a fim de participarem do Curso Tático de Combate
à Criminalidade Urbana, na cidade de Miami, FL/EUA, com ônus para a Polícia Civil do Distrito
Federal referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os devidos fins.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 04 fevereiro de 2014, publicado do DODF nº 27, de 05 de fevereiro de 2014, página
28, o ato que exonerou, BRUNO ARAÚJO OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...a contar de 26
de dezembro de 2013.”, LEIA-SE: “...a contar de 30 de dezembro de 2013.”.
No Decreto de 04 fevereiro de 2014, publicado do DODF nº 27, de 05 de fevereiro de 2014,
página 29, o ato que exonerou JULLYANA ALVES BORGES, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria de
Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.”, LEIA-SE:
“... da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito
Federal, a contar de 31 de janeiro de 2014.”; o ato que exonerou APARECIDA MARIA DOS
SANTOS LIMA, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, a contar de 30 de julho de 2013.”.
No Decreto de 20 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 16, de 21 de janeiro de 2014,
página 13, o ato que nomeou SÉRGIO ROGÉRIO OZÓRIO FREITAS DE SOUZA, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP, ONDE SE LÊ: “...SÉRGIO ROGÉRIO
OZÓRIO FREITAS DE SOUZA...”, LEIA-SE: “...SÉRGIO ROGÉRIO OSÓRIO FREITAS
DE SOUZA...”; o ato que exonerou RENATA OFRFREDI MAIA, ONDE SE LÊ: “...RENATA
OFRFREDI MAIA...”, LEIA-SE: “...RENATA OFFREDI MAIA...”.
No Decreto de 07 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 30, de 10 de fevereiro de 2014,
página 12, o ato que nomeou e exonerou, por ter sido nomeado para outro cargo, ALLISSON
ANANIAS LOPES, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP, ONDE SE
LÊ: “...ALLISSON ANANIAS LOPES...”, LEIA-SE: “...ALISSON ANANIAS LOPES...”.
No Decreto de 19 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 39, de 20 de fevereiro de 2014,
página 26, o ato que nomeou ROBINSON FERREIRA CARDOSO, Secretaria de Estado de
Governo do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da
Coordenadoria de Agenda Institucional...”, LEIA-SE: “...de Assessor Especial, da Coordenadoria
de Agenda Institucional...”.
CASA MILITAR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Processo: 050.000.304/2014. Interessado: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE BOMBEIRO MILITAR MEDELLIN – COLÔMBIA.
1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de
28 de abril de 2010, o afastamento do País do Ten-Cel. QOBM/Comb. Paulo José Barbosa de
Souza, matrícula 1656065-5, com destino à cidade de Medellin – Colômbia, no período de 26
a 28 de fevereiro de 2014, a fim de participar do TOUR TÉCNICO SOBRE A EXPERIÊNCIA
SPACE, sem ônus para o Erário, preservada a sua remuneração normal (em moeda nacional),
conforme processo em referência;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Secretaria de Segurança Pública do Distrito
Federal, para as providências complementares.
Processo: 053.000.149/2014. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE BOMBEIROS MILITARES – LONDRES/
INGLATERRA – BARCELONA/ESPANHA.
1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, o afastamento do País do Ten-Cel. QOBM/Comb. RONALDO WANDERLAM
DA C. FERNANDES, matrícula 1399860 e outros, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal, com destino às cidades de Londres – Inglaterra e Barcelona – Espanha, no período de 15
a 27 de março de 2014, a fim de participarem da viagem de estudos do Curso de Altos Estudos
para Oficiais Combatentes – CAEO –2013, Turma B, com ônus, no que se refere às diárias e
passagens internacionais, além da preservação das remunerações normais, em moeda nacional,
nos limites do processo em referência;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
para as providências complementares.
Processo: 054.000.298/2014. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAIS MILITARES, A FIM DE PARTICIPAREM
DE EVENTO INTERNACIONAL.
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28 de abril de 2010, o afastamento do País do Tenente-Coronel QOPM LEANDRO ARTHUR
BRANDALISE SCHWEITZER, matrícula 50.202-2 e outros, com destino ao Estado da Califórnia - EUA, a fim de participarem da “7ª Edição Anual de Treinamento e Conferência da
Associação dos Comandantes de Unidades Montadas Norte Americanas”, no período de 26 de
fevereiro a 02 de março de 2014, com ônus para a Polícia Militar do Distrito Federal no que
se refere às diárias no exterior, transporte e suas remunerações normais (em moeda nacional),
conforme processo em referência;
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para
as providências complementares.
Processo: 054.000.276/2014. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE OFICIAIS DA PMDF, A FIM DE PARTICIPAREM
DE MISSÃO DE PAZ DA ONU NO HAITI (MINUSTAH).
28 de abril de 2010, o afastamento do País dos seguintes policiais militares: Tenente-Coronel
QOPM GERVANDER PEREIRA GUIMARÃES, matrícula 50.180-8, Major QOPM ROBERTO
DE SANTANA FREITAS, matrícula 50.330-4, Major QOPM NILSON ALVES DE ARAÚJO,
matrícula 50.350-9, Capitão QOPM WERNER ARAÚJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula
50.943-4 e Capitão QOPM RODRIGO DE LIMA CASAS, matrícula 74.665-7, da Polícia Militar
do Distrito Federal, com destino à cidade de Porto Príncipe - Haiti, a fim de participarem, como
voluntários, da Missão de Paz da Organização das Nações Unidas (MINUSTAH), com ônus para
o Governo do Distrito Federal apenas no que se refere à conversão de suas remunerações em
moeda estrangeira, nos termos da Lei nº 10.486/2002 e do Decreto nº 25.507/2005, conforme
processo em referência;
2. O prazo de permanência dos nominados oficiais na referida missão será de 01 (um) ano, a
contar da data do embarque, podendo ser prorrogado;
3. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa
Militar, para as providências complementares.
Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAL MILITAR, A FIM DE PARTICIPAR
DE CURSO.
1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, o afastamento do País do Capitão QOPM ARY CELSO ROCHA LIMA DE
BARROS, matrícula 51.002-5, com destino à cidade de Santiago - Chile, a fim de participar do
“Curso de Protecciõn de Personas Importantes”, no período de 1º de maio a 1º de julho de 2014,
com ônus para a Polícia Militar do Distrito Federal apenas no que se refere ao transporte e sua
remuneração normal (em moeda nacional), conforme processo em referência;
as providências complementares.
Processo: 428.000.028/2014. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/ SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de
abril de 2010, passar à disposição do Ministério da Justiça, a fim de exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Inteligência da Coordenação-Geral do Plano de Ações de Integração em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3, o CEL QOPM
JOOZIEL DE MELO FREIRE, matrícula 50.030-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, nos
termos do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83 (R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº
3.014, de 03 de outubro de 1975, sem ônus para o erário, à exceção de sua remuneração normal,
conforme processo em referência.
conhecimento e providências complementares.
Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAIS MILITARES, A FIM DE PARTICIPAREM DE CURSO.
1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617,
de 28 de abril de 2010, o afastamento do País do Capitão QOPM RICARDO FERREIRA
NAPOLEÃO, matrícula 50.649-4 e outros, com destino à cidade de Lisboa - Portugal, no
período de 24 de fevereiro a 30 de maio de 2014, a fim de participarem do “Curso de Inactivação de Explosivos e Segurança em Subsolo”, com ônus para a Polícia Militar do Distrito
Federal no que se refere a transporte, ajuda de custo e vencimentos no exterior, conforme
informações constantes no processo;
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2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa
Militar, para as providências complementares.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA
CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando ainda as disposições da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa
Civil, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas – GHPP,
de acordo com o parágrafo 6º, do artigo 22, da Lei nº 5.190/2013, e com base na informação
nº 171/2013 de 20/11/2013-CONPJ/SUGEP/SEAP, a JOAO BATISTA DA SILVA FILHO,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.475-5, Graduação,
11%, 1º/03/2014, 131.000.084/2014.Os efeitos financeiros passam a contar a partir do mês
subsequente a solicitação do servidor.
ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições delegadas conferidas pelo o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de
agosto de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de inquérito, nos autos do processo 143.000.609/2013, com Autuação
em, 09 de Setembro de 2013.
Art. 2º Designar CRISTINA SEABRA MORAES, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 91.292-1, ALBERTO ALVES SOARES, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 91.586-6 e VADJÔ DA SILVA BARBOSA, Analista
em Políticas Públicas Governamental, matrícula 91.998-5, para sob a presidência da primeira,
comporem a referida Comissão.
Art. 3º Para atuar como Suplente de Membros da Comissão, RAIMUNDO NONATO FILHO,
Analista em Políticas Públicas Governamental, matrícula 30.634-7.
Art. 4º Conceder prazo de 60 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVALDO ALVES PEREIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
ORDEM DE SERVIÇO N° 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo
Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o
artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar como executor, ALEXANDRE SÁ ALBUQUERQUE, matricula 1.656.051-5,
Diretor da Diretoria de Obras, dos serviços constantes as Notas de Empenho, nº 2014NE0016 e
nº 2014NE0017, referente aos processos 144.000.006/2014 e 144.000.040/2014.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.
ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de
2001 e tendo em vista o disposto no Artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o
disposto no Artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
LARISSA PEREIRA MOREIRA, matrícula 1655-651-8, Assessor, Símbolo DFA-12, para
substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, AFRANIO CASSIO
WANDERLEY DE ARAUJO matrícula 1654-930-9, Chefe da Assessoria Técnica, Símbolo
CNE-07, no período de 24 de março a 22 de abril de 2014, em virtude de férias regulamentares
do titular, dado a servidora possuir conhecimentos específicos do setor e para que não haja
prejuízo na continuidade dos trabalhos.
SEBASTIÃO STENIO PINHO
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de
agosto de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar CLAUDEIDE MARIA SOUSA SAMPAIO, Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, matrícula nº 1.651.161-1, como executor do
processo nº 145.000.016/2014, que tem como objeto contratação de empresa para serviços
gráficos, destinados a Administração Regional do Recanto das Emas, para o exercício de 2014.
Art. 2º Cabe ao presente executor desempenhar as atribuições previstas nas Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, disposto no Decreto nº 32.598/2010, da
Portaria nº 222-SEPLAG, de 30/12/2010 e da Cartilha do Executor de Contrato.
uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto
de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar LEONAR ALVES DA SILVA, Chefe, do Núcleo de Comando de Reparos e
Conservação, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria
de Obras, matrícula nº 1.651.182-4, como executor do processo nº 145.000.066/2014 – CEB,
que tem como objeto o fornecimento de energia elétrica ao Edifício Sede e aos Próprios desta
Administração Regional, para o exercício de 2014.
uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto
de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar LEONAR ALVES DA SILVA, Chefe, do Núcleo de Comando de Reparos e
Conservação, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de
Obras, matrícula nº 1.651.182-4, como executor do processo nº 145.000.002/2014 - CAESB, que
tem como objeto o fornecimento de água e tratamento de esgoto ao Edifício Sede e aos Próprios
desta Administração Regional, para o exercício de 2014.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XLIII, do artigo 53, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar CLAUDIA MARIA FELIPPO PACETTI, Diretora de Ordenamento Territorial matrícula, 1.651.146-6, para, sem prejuízo de suas funções, adotando as devidas
cautelas quanto a qualidade das obras, a realizar o Recebimento Definitivo de Obra referente
à Execução de Obra de Reforma de 2(dois) Pontos de Encontro Comunitário – PEC’S e
1(uma) Quadra Poliesportiva do Riacho Fundo II, processo 301.000.335/2013, nos ditames
artigo 73, inciso I, “b”, da Lei nº 8.666/1993;
Art. 2º Fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do termo circunstanciado
referente ao recebimento definitivo de obra;
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação.
GERALDA GODINHO DE SALES
ORDEM DE SERVIÇO N° 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e em atendimento às determinações contidas no Art. 67 da Lei n° 8.666, de
26 de junho de 1993 e Art.41 e 45 do Decreto n° 32,598 de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar JASON ARAUJO PASCOAL DOS SANTOS matrícula n° 1.651.617-6 como
Executor para acompanhar o Serviços de Fornecimento de diários do Jornal de Brasília desta
Administração no Exercício de 2014, conforme processo n° 301-000370/2013 cabendo ao designado às atribuições previstas na Lei de Licitações e no referido Decreto.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.
GERALDA GODINHO DE SALES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições de acordo com a Lei nº 3.255, de 29/12/2003 e com base no Art. 41 inciso II
e seus parágrafos do Decreto nº 32.598, de dezembro de 2010 e art. 67, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como
Executor e Suplente para acompanhar os serviços prestados, nesta Administração Regional
pelo sentenciados do Fundo de Amparo ao Trabalhador Preso-FUNAP, objeto do processo
nº 305.000.194/2011. ANTERO LEITE TAVARES, matricula: 263.337-X e MARIA ALICE
CAETANO DA SILVA SANTOS, matricula: 165.434-91.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições de acordo com a Lei nº 3.255, de 29/12/2003 e com base no Art. 41 inciso II
e seus parágrafos do Decreto nº 32.598, de dezembro de 2010 e art. 67, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Executor e Suplente da Prestação de Serviço-Empresa Brasília de Correios e Telégrafos-Correios,
objeto do processo 305.000.009/2011. VIVIANE REGINA DE MATOS, matricula: 165.337-47
e ALINE VALÉRIA RAMOS, matrícula 166.077-83.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Processo: 460.000.043/2014. Interessado: MARCELO AGUIAR. Assunto: AUTORIZAÇÃO
VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ,
matrícula 224.836-0, no dia 20/02/2014, a fim de realizar Visita Técnica para Conhecer novas
Tecnologias de Comunicação e Informação, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Distrito
Federal referente à diária e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 112.000.550/2014. Interessado: SECRE/PRES/NOVACAP. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
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1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do servidor
da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, FÁBIO RODRIGUES
DA COSTA, matrícula 17.970-1, no período de 19 a 21/2/2014, a fim de representar a Novacap
em duas audiências, em face de Contrato Celebrado com o Consórcio ENTAP/PROTENDE/
BIRDAIR (cobertura do estádio), na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Distrito Federal
referente à diária e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, para os devidos fins.
Processo: 370.000.081/2014. Interessado: ANTÔNIO APOLINÁRIO REBELO FIGUEIREDO.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Subsecretário de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacionais da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, ANTÔNIO APOLINÁRIO REBELO
FIGUEIREDO, matrícula 263.339-6, no período de 21 a 25/02/2014, a fim de participar de visitas as Empresas MPbio: Empresas de Produtos Médicos, Opto Eletrônica S.A e a ID-Logical
Indústria e Comércio Ltda, nas cidades de São Paulo, São Carlos e São José do Rio Preto/SP,
com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito
Federal, para os devidos fins.
Processo: 072.000.091/2011. Interessado: LUISA HELENA ROCHA DA SILVA. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 2.469 de
21/10/1999, a prorrogação da cessão de LUISA HELENA ROCHA DA SILVA, Extensionista
Rural, matrícula 763-3, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal
– EMATER/DF à Fundação Jardim Zoológico de Brasília, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Diretora de Medicina Veterinária da Superintendência de Conservação e Pesquisa,
símbolo CNE-07, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/
DF, para as providências pertinentes.
Processo: 060.009.107/2009. Interessado: EDUARDO PASSOS DOS SANTOS. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da
Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de EDUARDO PASSOS DOS SANTOS,
Técnico Administrativo, matrícula 141.250-7, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor do
PROCAD, Símbolo DFA-11, à contar de 1º/1/2012, para fins de regularização funcional,
com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, art.153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 080.004.632/2011. Interessado: DÉBORA ANDRADE MOTA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art.152 da Lei
Complementar n° 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão de DÉBORA ANDRADE MOTA,
Analista de Gestão Educacional – Arquitetura, matrícula 28.243-X, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB, a contar de 5/5/2011, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DFG-12, para fins de regularização funcional,
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art.153, incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 390.000.424/2013. Interessado: ANDRÉ BELLO. Assunto: DISPOSIÇÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157
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da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de ANDRÉ BELLO, Analista
de Planejamento e Gestão Urbana, matrículas 126.724-8, da Secretaria de Estado de
Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB à Companhia de
Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, até 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, para os fins pertinentes.
Processo: 111.000.603/2012. Interessado: PEDRO LUIZ ROCHA DE NORONHA. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
AUTORIZO com base na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994
de 29/05/2011, combinado com a Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a prorrogação da cessão de
PEDRO LUIZ ROCHA DE NORONHA, Contador, matrícula 2514-3, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP à Secretaria de Estado de Governo do Distrito
Federal, para continuar exercendo o Cargo de Assessor da Diretoria de Acompanhamento
e Controle, da Coordenadoria de Assuntos Legislativos, símbolo DFA-14, até 31/12/2014,
com ônus para órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração
e encargos sociais do servidor.
Publique-se e encaminhe-se à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP,
para os fins pertinentes.
Processo: 080.000.457/2010. Interessado: FERNANDO GONZAGA DE LUNA. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão de FERNANDO GONZAGA DE
LUNA, Professor, matrícula 40943-X, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para continuar exercendo o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, a contar de 1º/1/2011, para fins de regularização
funcional, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/20111, art. 153, incisos I e II, a
cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação
pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Educação do Distrito Federal, para as
Processo: 391.000.606/2011. Interessado: WALTER TABA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE
CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão de WALTER TABA, Técnico
de Atividades do Meio Ambiente-Topógrafo, matrícula 183.969-1, do Instituto do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, para continuar exercendo o cargo de Chefe
de Núcleo, símbolo DFG-12, a contar de 1º/1/2012, para fins de regularização funcional,
Publique-se e encaminhe-se à Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 060.012.825/2013. Interessado: FRANCIELI DE SOUSA RABELO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDORA/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de FRANCIELI DE SOUSA RABELO, Médico - Reumatologia, matrícula 199.483-2, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, para exercer o cargo de Gerente de Perícias Médicas da Coordenação de Perícias
Médicas da Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores, símbolo
DFG-14, a contar de 10/01/2014, para fins de regularização funcional, com ônus para
o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as
Processo: 360.000.056/2014. Interessado: MARCOS VINICIUS PINTO DA SILVEIRA. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o §3º do art. 152 da
Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de MARCOS VINICIUS PINTO DA SILVEIRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
110.979-0, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal à Câmara Legislativa do
Distrito Federal, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas/SEG para as providências
pertinentes.
Processo: 460.000.035/2014. Interessado: ÂNGELA MARIA MARTINS. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de ÂNGELA
MARIA MARTINS, Professor, matrícula 045.528-8, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal ao Ministério da Educação, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, símbolo
DAS-101.2, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para as
Processo: 400.000.262/2011. Interessado: JOAO CARLOS PRESTES DA ROCHA JUNIOR.
Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR/ REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de JOAO CARLOS PRESTES DA ROCHA
JUNIOR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 127.5216, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal à
Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, para exercer o cargo de Coordenador
dos Espaços Multiculturais, na Subsecretaria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural,
símbolo CNE-06, a contar de 27/09/2012, para fins de regularização funcional, com ônus
para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
do Distrito Federal, para os fins pertinentes.
Processo: 040.005.523/2013. Interessado: MARCELO GALIMBERTI NUNES. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de MARCELO GALIMBERTI NUNES, Auditor
de Controle Interno, matrícula 41.023-3, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Coordenador
de Planos e Projetos Estratégicos, símbolo CNE-06, a contar de 18/10/2013, com ônus para o
órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para os
fins pertinentes.
Processo: 195.000.026/2014. Interessado: LUÍS CARLOS ALVES GARCIA. Assunto: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de LUÍS CARLOS ALVES GARCIA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 93.930-7, do Jardim Botânico
de Brasília à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal
para exercer suas atividades no Serviço de Atendimento ao Cidadão - NA HORA, até 31/122014,
Publique-se e encaminhe-se ao Jardim Botânico de Brasília para os fins pertinentes.
Processo: 090.002.842/2013. Interessado: MARIA NASCIMENTO SANTOS. Assunto:
DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.
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Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de MARIA NASCIMENTO SANTOS, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 32.935-5, da Secretaria de Estado
de Transportes do Distrito Federal ao Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS, para
exercer atividades na Gerência de Vistoria, a contar de 06/11/2013 até 31/12/2014, para fins de
regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para as
realizado no dia 12/02/2014, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, 1º Andar, referente
ao processo 360.000.057/2014.
Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos
1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e
demais legislações vigentes.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
Processo: 390.000.177/2013. Assunto: CESSÃO DE SERVIDORAS. Interessados: MARIA
FERNANDA CORTES DE OLIVEIRA e MARIA IZABEL BRAGA WEBER VANDERLEI.
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de MARIA FERNANDA CORTES
DE OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
127.487-2, e MARIA IZABEL BRAGA WEBER VANDERLEI, matrícula 127.346-9, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito
Federal à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, para
exercer cargo de Assessor, na Coordenação de Promoção de Investimento Externos da
Secretaria de Investimentos Estratégicos e Negócios Internacional, símbolo DFG-14, com
ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual as servidoras foram cedidas ou com a revogação
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e considerando o Artigo 1º, Item II, alínea “b”, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de
2013, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria Voluntária a MARCOS VINICIUS PINTO
DA SILVEIRA, matrícula 110.979-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base
no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, última remuneração com paridade
total, e com as vantagens previstas nos artigos 1º e 7º, da Lei nº 1004, de 09 de janeiro
de 1996, e combinado com o Artigo 44, da Lei Complementar nº 769/2008, conforme
Processo 360.000019/2014.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
Processo: 304.000.014/2014. Interessado: DANIEL RODRIGUES DA SILVA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Técnico
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 34.003-0, da Administração Regional
de Sobradinho II à Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Chefe do Núcleo de Pessoal,
da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, símbolo DFG-12, com ônus
para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional de Sobradinho II, para as
Processo: 094.001.193/2013. Assunto: DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. Interessados: MARIA
DE JESUS BARBOSA MEDEIROS, JOSÉ ONEI RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA
LÚCIA DE JESUS TEIXEIRA.
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da disposição de MARIA DE JESUS BARBOSA MEDEIROS, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, matrícula 83.434-3, JOSÉ ONEI
RODRIGUES DOS SANTOS, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, matrícula 83.889-6 e
MARIA LÚCIA DE JESUS TEIXEIRA, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, matrícula
82.2973-0, do Serviço de Limpeza Urbana - SLU ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, para prestarem serviços até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para as providências pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar RAIMUNDA NONATA NASCIMENTO CARVALHO SALES, matrícula n°
1.655.921-5, CPF n° 552.286.821-04, como executora, da Nota de Empenho nº 2014NE00121,
referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para recepcionar a “Delegação da
Universidade da Áustria, para tratar de temas relacionados ao Programa Brasília Sem Fronteiras”,
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 33.178, de 1º de setembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Fiscalização com o objetivo de averiguar a regularidade dos
trabalhos desenvolvidos pelos servidores que recebem a Gratificação de Apoio à Realização de
Eventos Culturais-GARE, de que trata a Lei nº 334, de 15 de outubro de 1992, modificada pelas
Leis números 1.778/97, 2.478/99, 3.881/2006, 4.413/2009, 4.470/2010 e 5.200/2013.
Art. 2º Designar MARIA AUXILIADORA DANTAS BELEM, matrícula n.º 0127337-X, Gestor
em Política Públicas e Gestão Governamental, ANDREZA DA SILVA FERREIRA, matrícula n.º
0175948-5, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental e JOVELIANO AUGUSTO
POMERANZI, matrícula n.º 0174844-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão prevista no artigo anterior.
Art. 3º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, sem prejuízo
de, no decorrer das atividades propor adoção de providências imediatas.
Art. 4° Após a conclusão dos trabalhos a comissão deverá encaminhar as escalas dos servidores
ao Gabinete para a publicação no portal da Secult.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 11, inciso XIV do Decreto nº 27.591, de 1º de janeiro de
2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar LEONARDO SILVEIRA HERNANDES, matrícula nº 26034-9, na qualidade
de Executor do processo nº 150.000.492/2014, para acompanhamento dos Serviços especificados na Nota de Empenho nº 0065/2014, a serem realizados pela empresa GRIÔ PRODUÇÕES
CULTURAIS LTDA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso III do parágrafo único do artigo nº 105 da Lei Orgânica do Distrito
Federal e no Art. 11, Inciso XIV, e Art. 18 do Decreto nº 27.591/2007, Decreto 32.716 de 01 de
janeiro de 2011, Decreto nº 33.178, de 1º de setembro de 2011, Art. 41 do Decreto 32.598 de 15
de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Eventos e Convênios apoiados e/ou promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura do
Distrito Federal-SeCult/DF - CPAFEC.
Parágrafo único. A Comissão de Fiscalização de Eventos e Convênios instituída por esta portaria
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deve no exercício da fiscalização observar o disposto no Art. 41 do Decreto n° 32.598, de 15 de
dezembro de 2010 e Portaria n° 11, de 20 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Designar como membros permanentes com dedicação exclusiva os servidores: BEATRIZ
DE SOUZA SANTOS, matrícula 1650313-X, Auxiliar de Atividades Culturais; TÂNIA CANEDO DE SOUSA SANTOS, matrícula 1650333-7, Técnico de Atividades Culturais; WALESKA
FAUSTINO BATISTA, matrícula 1650644-7, Auxiliar de Atividades Culturais, ISABEL CRISTINA RUSSO, matrícula 1650656-6, Técnico de Atividades Culturais e Hernani Souza Santos,
matrícula 1650423-8, compor a Comissão prevista no artigo anterior.
Art. 3º Designar como presidente a servidora ESTELA CÂNDIDA REIS, matrícula 221.4318, Gerente de Arrecadação e HERNANI SOUZA SANTOS, matrícula 1650423-8, Técnico de
Atividades Culturais para exercer as atribuições de Presidente Substituto da referida Comissão,
nos afastamentos legais do titular.
Art. 4º Ficam convocados os servidores relacionados no anexo desta Portaria para acompanhar
e fiscalizar os eventos e convênios apoiados e/ou promovidos pela SeCult/DF, sem prejuízos
de suas atribuições em suas unidades de lotação, carga horária semanal de trabalho e da percepção da Gratificação de Apoio à Realização de Eventos Culturais-GARE, de que trata a Lei
nº 334/1992, modificada pelas Leis números 1.778/1997, 2.478/1999, 3.881/2006, 4.413/2009,
4.470/2010 e 5.200/2013 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI definida
no art. 4º da Lei n.º 4.413/2009.
Art. 5º O servidor lotado e em exercício na SeCult/DF, pertencente à Carreira de Atividades
Culturais e que não percebem a GARE, poderá se inscrever para compor o rol de servidores
a serem designados para acompanhar e fiscalizar eventos e convênios apoiados e/ou promovidos pela SeCult/DF.
§ 1º As funções a serem desenvolvidas pelo servidor será prestadas em horários diferenciados,
inclusive finais de semana e feriados, sem prejuízo de suas atribuições em sua unidade de lotação,
passando, então, a fazer jus a GARE.
§ 2º O servidor interessado em compor o rol previsto no caput deste Artigo, deverá efetuar sua
inscrição por meio de requerimento dirigido ao Subsecretário de Administração Geral da SeCult/
DF, autoridade competente para deferir ou indeferir a inscrição por meio de ato motivado.
§3º Os pedidos de inscrição deferidos deverão ser autuados em processo administrativo próprio,
separado por servidor, com a consequente publicação no Diário Oficial do Distrito Federal-DODF.
Art. 6º A Comissão deverá encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas/SeCult/DF, mensalmente,
a escala de serviço e o pedido de pagamento de adicional noturno, se for o caso, dos servidores
designados e que atuaram no acompanhamento e fiscalização dos eventos e convênios apoiados
e/ou promovidos pela SeCult/DF no mês anterior.
Parágrafo único. Para fazer jus ao pagamento do adicional noturno deverá ser atestada pela
referida Comissão, na folha de frequência, informando a quantidade de horas na prestação dos
serviços entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.
Art.7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO DA PORTARIA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
LOTACAO: 990120600000 - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR(A) DESCR. CARGO
001 1650056-9 ISMAIR MARTINS DA SILVA AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650235-8 GASPAR JUSTO DA SILVA AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650341-5 LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650527-3 ALMIR PAULO ROSA AUX.PORTARIA
LOTACAO: 990130401003 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES
001 1650067-5 ADÃO DA COSTA SANTOS TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650095-0 JOSÉ RAIMUNDO NETO TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650156-3 ANTÔNIO SOBRINHO PEREIRA AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650180-8 JOSÉ ERNESTO SOARES DA RO TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650195-5 GABRIEL PEREIRA DA SILVA TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650200-3 FRANCISCO DAS CHAGAS SANT TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650213-5 MANASSES DA ROCHA SANTOS TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650219-1 ANTÔNIO HONORATO FILHO TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650249-2 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650262-0 JUSCEMAR VIEIRA DA COSTA TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650273-7 VICENTE RODRIGUES DA SILV AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650277-8 CLAUDIMIRO VOGADO VARGAS AUXILIAR DE ATIVIDADES
CULTURAIS
001 1650308-X VERA LUCIA DA CONCEICAO S TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650401-5 ELMAR UMBERTO TECHMEIER AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650429-4 WILTON ALVES DE ALMEIDA TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650430-3 LUCIO REIS PINTO TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650435-7 SÉRGIO DE ARAÚJO LISBOA AUX.PORTARIA
001 1650521-7 GEREMIAS VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
LOTACAO: 990130000000 - SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL
001 1650240-8 ANA CLAUDIA CARDOZO DO A. MESQUITA TÉCNICO DE
ATIVIDADES CULTURAIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por
meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro de
2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL, matrícula
26035-5, Técnico de Atividades Culturais, para substituir JEANETTE COSTA MARINHO,
matrícula 1650185-1, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Pagamento, da Diretoria de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura
do Distrito Federal, no período 14.01.2014 a 13.02.2014, por motivo de licença médica da titular,
de acordo com o processo nº 150.000108/2014.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio
da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011,
página 02, RESOLVE: DESIGNAR WELLINGTON DIAS DOS SANTOS, matrícula 224040-8,
Assessor Técnico, Símbolo DFA-10, da Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural, para substituir RONALDO FREITAS MATOS, matrícula 218205-X, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência
de Economia da Cultura, da Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural, da Subsecretaria de
Diversidade Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, no período 30.12.2013 a 28.01.2014,
por motivo de férias regulamentares do titular, de acordo com o processo 150.000058/2014.
meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro de
2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR MIGUEL ANGELO GALLETTI, matrícula 16502568, Auxiliar de Atividades Culturais, para substituir JOSÉ ONOFRE XAVIER GONÇALVES,
matrícula 1650254-2, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria
de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Cultura do Distrito Federal, nos períodos de 27.01.2014 a 05.02.2014, 10.03.2014 a 19.03.2014
e de 19.05.2014 a 28.05.2014, por motivo de férias regulamentares do titular, de acordo com o
processo 150.000067/20014.
página 02, RESOLVE: DESIGNAR WALESKA FAUSTINO BATISTA DE SOUSA, matrícula
1650644-7, Auxiliar de Atividades Culturais, para substituir MARIA ESTELA CÂNDIDA
REIS, matrícula 221431-8, Gerente de Vendas e Arrecadação, Símbolo DFG-14, da Diretoria
de Planejamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Cultura do Distrito Federal, no período de 10.12.2013 a 19.12.2013, por motivo de licença
médica da titular, de acordo com o processo 150.003888/2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro
de 2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR MARMENHA MARIA RIBEIRO ROSÁRIO,
matrícula 158423-5, Assessor, DFA-14, da Assessoria Técnica Especializada Administrativa,
para substituir AMÉLIA MENDES RABELO, matrícula 261034-5, Chefe, Símbolo CNE-07, da
Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, no
período de 16.12.2013 a 31.12.2013, por motivo de férias regulamentares da titular, de acordo
com o processo 150.003887/2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19
de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR GENISE MARIA DOS SANTOS
BARROS, matrícula 174880-7, Analista em Politicas Públicas e Gestão Governamental,
para substituir VALDETE FERREIRA DA SILVA, matrícula 216392-6, Diretor, Símbolo
CNE-07, da Diretoria de Planejamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, nos períodos de 06.01.2014 a
20.01.2014 e de 01.07.2014 a 15.07.2014, por motivo de férias regulamentares da titular,
de acordo com o processo 150.000055/2014.
de 2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR HELOISA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula
38969-2, Auxiliar de Atividades Culturais, para substituir JUSSARA DE ALMEIDA MENEZES,
matrícula 217277-1, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência do Centro Cultural 3 Poderes, da
Divisão do Sistema de Museus, da Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural,
da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, nos períodos de 06.01.2014 a 25.01.2014
e de 15.09.2014 a 24.09.2014, por motivo de férias regulamentares da titular, de acordo com o
processo 150.000052/2014.
de 2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR PAULO ROBERTO BATISTA JÚNIOR, matrícula 224672-4, Assessor, Símbolo DFA-14, da Assessoria Jurídica Legislativa, para substituir
ROBERTO CHAVES AGUIAR, matrícula 260311-X, Chefe, Símbolo CNE-03, da Assessoria
Jurídico Legislativa, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, nos períodos de
06.01.2014 a 24.01.2014 e de 04.08.2014 a 14.08.2014, por motivo de férias regulamentares do
titular, de acordo com o processo nº 150.000051/2014.
página 02, RESOLVE: DESIGNAR SUELI DOS SANTOS JANUÁRIO, matrícula 223870-5,
Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Execução Física e Planejamento de Convênios, para
substituir MADALENA APARECIDA FRANCO ARANHA, matrícula 217727-7, Gerente,
Símbolo DFG-14, da Gerência de Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão de Convênios
e Contratos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do
Distrito Federal, no período de 06.01.2014 a 04.02.2014, por motivo de férias regulamentares
da titular, de acordo com o processo 150.000053/2014.
de 2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR RAQUEL FÁTIMA DÜRREWALD PICKERSGILL, matrícula 217099-X, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Promoções Culturais,
PÁGINA 51
para substituir DORIVAL GOMES BRANDÃO JÚNIOR, matrícula 260040-4, Subsecretário,
Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais, da Secretaria de Estado
de Cultura, no período de 20.01.2014 a 18.02.2014, por motivo de férias regulamentares do
titular, de acordo com o processo 150.000054/2014.
meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro de
2011, página 02, RESOLVE: CONCEDER a SILVIA REGINA VIOLA DE CASTRO, matrícula
nº. 46512-7, Auxiliar de Atividades Culturais, a Gratificação de Apoio à Realização de Eventos
Culturais-GARE, de que trata a Lei nº 334/1992, modificada pelas Leis números 1.778/1997,
2.478/1999, 2.837/2001, 3.881/2006, 4.413/2009; 4.470/2010 e 5.200/2013, de acordo com o
processo nº 150.000505/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR JOANISA VIEIRA DE ABREU, para substituir FABIANA BANDEIRAS DOS
SANTOS, matrícula 262.335-8, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, Chefe,
da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
no período de 11/02/2014 a 26/06/2014, por motivo de Licença Maternidade.
MARCELO AGUIAR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009,
RESOLVE: DESIGNAR JULIANE SANTOS SALES, matrícula 206.728-5, para substituir RENATA DE MELO MONTEIRO E SILVA, matrícula 25.801-6, titular do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Inspeção, da Unidade de
Controle Interno, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
20 a 29/01/2014, por motivo de férias.
MARCELO AGUIAR
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de
2002, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011, Licença Para Tratar de Interesses Particulares a MANUELA VIEIRA DE
FREITAS, matrícula 204.809-4, Professora de Educação Básica, no período de 01/09/2013 a
01/09/2016, conforme processo nº 080.003248/2007.
MARCELO AGUIAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 42 da Portaria nº 259-SE, de 15 de outubro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão responsável para analisar e emitir parecer técnico pedagógico, objetivando a validação das
propostas de cursos de Instituições Externas interessadas em se habilitarem para fornecer
cursos livres de formação da Carreira Magistério que atendam às necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme Art. 39, §1º, da Portaria
Nº 259, de 15 de outubro de 2013: Ana Lúcia Moura, matrícula 29.516-7; André Lúcio
Bento, matrícula 39.451-3; Fabiana Vieira Nunes, matrícula 37.490-3; Deire Lúcia de
Oliveira, matrícula 39.145-X; Cilene Vilarins C da Silva, matrícula 46.038-9; Cristiano
Lucas Ferreira, matrícula 175.915-9;
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
PÁGINA 52
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar DOMINGOS JOSÉ FERNANDES MOREIRA JUNIOR, matrícula 206.121X, executor Pedagógico suplente, do Convênio nº 19/2013, formalizado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a CONGREGAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA/INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU, objeto do processo 080.006150/2012, REG
GTP Nº 130136/2014.
Art. 2º Designar JUÇARA ROQUE, matrícula 204.820-5, lotada na GREB/PARANOÁ, executora
Pedagógica suplente, do Convênio nº 19/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO e a CONGREGAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA/INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU, objeto do processo 080.006150/2012, REG GTP Nº 130136/2014.
Art. 3º Designar FREDERICO ROCHA SALGE, matrícula 219.792-8, e MARCO ANTÔNIO
MARTINS DIAS, matrícula 25.429-0, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA/SULOG, executores
titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 158/2013, formalizado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa CONTARPP ENGENHARIA LTDA, objeto do
processo 080.007465/2012, REG GTP Nº 005716/2014.
Art. 4º Designar VALDECI CIRIACO DOS SANTOS, matrícula 79.556-9, e JOSÉ LIMA DO
NASCIMENTO, matrícula 40.761-5, ambos lotados na GMASP/COGEAD/SULOG, executores
titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 126/2013, formalizado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa GASBRAX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
GASES LTDA, objeto do processo 080.000601/2013.
ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do Parágrafo único do artigo 26 do Decreto
nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo nº 080.002069/2012, que
considerou que o dano sofrido pela servidora MARIA DE LOURDES SILVA LIMA, matrícula
69.498-3, configura-se acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de
JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA
considerou que o dano sofrido pela servidora MARIA DE LOURDES SILVA LIMA, matrícula
69.498-3, configura-se acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo nº 080.008002/2012,
que considerou que o dano sofrido pelo servidor CARLOS GARDEL MOREIRA, matrícula
25.725-7, não configura acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de
que considerou que o dano sofrido pela servidora ELISA BATISTA DE CARVALHO, matrícula
que considerou que o dano sofrido pela servidora JOSEMIRA ANTONIO DA SILVA, matrícula
considerou que o dano sofrido pela servidora MARIA DE LOURDES CARVALHO, matrícula
214.330-5, não configura acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023,
de 10 de dezembro de 2012.
que considerou que o dano sofrido pela servidora MILENE ARAGÃO GONÇALVES LEITE,
matrícula 26.177-7, não configura acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº
34.023, de 10 de dezembro de 2012.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II, III, da Portaria n° 121,
de 24 de março de 2009, publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:
Art.1º Instaurar Processos Sindicantes e instituir Comissão com a finalidade de apurar acidente em serviço, consoante os termos dos processos 080.005623/2013, 080.008739/2013,
080.008603/2013, 080.006058/2013, 080.005860/2013, 080.006605/2013, 080.004987/2013,
080.006706/2013, 080.005848/2013 e 080.005849/2013.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos da Lei e do Decreto nº 34.023 de 10 de dezembro de 2012, por Comissão composta
pelas servidoras: LUZIA PEREIRA DE PÁDUA, matrícula 34.440-0, Professor de Educação Básica, Presidente; MARIA DO SOCORRO FONSECA DE ALMEIDA, matrícula
46.653-0, Professor de Educação Básica, Vogal; MARIA ÂNGELA XAVIER GOMES
NAZARETH, matrícula 25.406-1, Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo,
Vogal; tendo como Suplente a servidora: KATIUCE DIAS, matrícula 223.995-7, Técnico
de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Vogal; todos estáveis e em exercício na
Gerência de Procedimentos Disciplinares desta Subsecretaria, cabendo à Presidente a
designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO FONSECA DE ALMEIDA,
matrícula 46.653-0, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais
impedimentos do titular.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR JOSÉ DE RIBAMAR MATOS JÚNIOR, matrícula 44.058-2, para substituir CLÉRIA MARIA DA SILVA, matrícula 26.088-6, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Prestação
de Contas de Suprimento de Fundos, da Coordenação de Tomada de Contas, da Subsecretaria
de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 19 a
28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR RAPHAEL CORDEIRO CAVALCANTE MARQUES, matrícula 187.352-0, para
substituir JAILSON RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula 25.368-5, Gerente, Símbolo
DFG-14, da Gerência de Controle de Sistemas Coorporativos, da Coordenação de Normas,
Procedimentos e Transparência das Contas Públicas, da Subsecretaria de Contabilidade, da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 05 a 19 de março de 2014,
por motivo de férias regulamentares.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº
235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 354 de 28
de novembro de 2013, publicada no DODF nº 252, de 29 de novembro de 2013, página 02 a
averbação do tempo de contribuição de ENILTON CORRÊA DE MENEZES, matrícula 40.5353, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Onde se Lê: averba
50 dias no período de 20.03.1989 a 08.05.1989, prestados à Companhia brasileira de Distribuição – CONAB..., Leia-se: Companhia Brasileira de Distribuição. Processo 040.006.209/2013.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº
235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR 31 (trinta e um) dias interpolados de
tempo de contribuição de FERNANDO CARLOS TEJERA CAMPOS DO AMARAL, matrícula 28.540-4, Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, referente ao serviço militar prestado ao Ministério do Exército, no período de 04 de
abril de 1972 a 21 de novembro de 1972, conforme Certificado de Reservista de 2ª Categoria,
da 4ª RM - Colégio Militar de Belo Horizonte, expedido pelo Ministério do Exército, contados
para efeito de adicional e aposentadoria, nos termos do § 9º, do artigo 40, da Constituição da
República Federativa do Brasil. Processo 040.012.426/1997.
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, item I, da Portaria/SEF n° 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF n° 235, de
04 de dezembro de 2003, resolve: Tendo em vista o que consta na Portaria nº 114/SEA, de 18
de agosto de 1994, item 7.2, letra “a”, que dispõe sobre correlações de cargos em comissões,
bem como Lei n° 1.817, 12 de janeiro de 1998, publicada no DODF, de 13 de janeiro de 1998,
que trata da estrutura administrativa da Secretaria de Educação do Distrito Federal, considerando também, o que consta do processo 030.004.812/1992, a Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, “Quintos/Décimos”, a que faz jus NEIDE APARECIDA BARROS DA
PÁGINA 53
SILVA, matrícula 31.020-4, fica alterada, sem prejuízo do disposto no artigo 5º, da Lei nº 4.584,
de 08 de julho de 2011, para a seguinte situação: De 13 de janeiro de 1998 em diante: 4/10 RT
DFG-04, 5/10 da RT do DFG-02 e 1/10 da RM do DFG-02.
EUNICE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº 235,
de 04 de dezembro de 2003 e, considerando os Laudos Médicos nº 057, de 28 de novembro de
2013 e nº 005, de 30 de janeiro de 2014, emitidos pela Coordenação de Perícias Médicas, da
Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores, da Secretaria de Estado de
Administração Pública do Distrito Federal, RESOLVE: APOSENTAR EDNA CRISTINA DOS
SANTOS, matrícula 92.030-4, no cargo de Agente de Gestão Fazendária, Especialidade Auxiliar
Administrativo, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 414.000.544/2013.
UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso VIII,
do art. 7º, da Lei n°3.167, de 11 de julho de 2003, e nos inciso IV e IX, do art. 8º, do Decreto n°
23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art.1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro de 2011,
e nos arts. 211, 214 e 229, § 2º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, tendo
em vista o que consta do processo 030.000.780/2003, RESOLVE: Art. 1º Designar EDMAR
ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula 30.220-1, para substituir, como Membro VALÉRIA
MARIA DE CARVALHO, matrícula 25.249-2, na Comissão de Processo Disciplinar - CP 05,
prorrogada pela Ordem de Serviço nº 5, de 31 de janeiro de 2014, publicada no DODF n° 25,
de 3 de fevereiro de 2014.
AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos inciso IV e IX, do art. 8º, do Decreto
n° 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art.1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro de 2011,
e nos arts. 211, 214 e 229, § 2º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, tendo
em vista o que consta do processo 040.001.736/2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar EDMAR ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula 30.220-1, para substituir, como
Membro VALÉRIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 25.249-2, na Comissão de Processo
Disciplinar - CP 06, reinstaurada pela Ordem de Serviço nº 6, de 31 de janeiro de 2014, publicada
no DODF n° 25, de 03 de fevereiro de 2014.
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do Decreto
nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro de
2011 e, ainda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, em seus artigos. 211, 214 e 229, e ainda o que consta da solicitação do Corregedor Chefe
datado de 14 de fevereiro de 2014 – CP-11, referente ao processo 126.000.020/2010, RESOLVE:
Art. 1º Reinstaurar a Comissão de Processo Disciplinar designada pela Ordem de Serviço nº 178,
de 04 de dezembro de 2012, publicada no DODF n° 244, de 05 de dezembro de 2012, com os
seguintes servidores, MAURIN ALMEIDA FALCÃO, matrícula 25.213-1, MARLI ARSÊNIO
FELÍCIO, matrícula 30.192-2, CARLOS D’APARECIDA PIMENTEL VIEIRA, matrícula
109.014-3, para, sob a presidência do (a) primeiro (a), continuar os trabalhos de apuração contidos
nos autos do processo nº 126.000.020/2010.
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Art. 2º Designar MANOEL JOÃO DAS CHAGAS, matrícula 21.819-7, para atuar com membro
suplente, na presente Comissão.
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 11, de 19 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 39, de 20
de fevereiro de 2014, pág. 34, ONDE SE LÊ: “...Art. 1º Designar ANTONIA RODRIGUES
GOMES, matrícula 175.486-6...”, LEIA-SE: “...Art. 1º Designar ANTONIO RODRIGUES
GOMES, matrícula 175.486-6...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do regimento interno aprovado pelo
Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, matrícula 265.081-9, como EXECUTOR, do contrato firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e a empresa
MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS, referente a inscrição de dois
servidores da DITEC/SACF/SO, no Seminário Nacional, Metodologia Avançada de Precificação
de Obras e Serviços de Engenharia, através da 2014NE00091, Valor Total: R$ 5.562,00 (cinco
mil, quinhentos e sessenta e dois reais) Processo 110-000.053/2014.
Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas
fiscais do contrato de acordo com o Artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, alterado pelo
Decreto nº 32.753, de 04/02/2011, de acordo com o Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e de acordo
com as Portarias/SGA nº 29, de 25/02/2004 e nº 125, de 30/04/2004.
MAURÍCIO CANOVAS SEGURA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30
de março de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR MÁRIO HENRIQUE RODRIGUES MARQUES, Técnico Administrativo, matrícula
1.443.179-3, para substituir Osvaldo Souza de Castro, matrícula 111.161-2, Chefe do Núcleo
de Pessoas da Administração Central, DFG-09, da Gerência de Gestão de Pessoas da Diretoria
de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento
da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 29/12/2013 a
04/01/2014, por motivo de licença médica do titular.
DESIGNAR TEDY KARLO DE BRITO SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.659-5,
para substituir Patrícia Silva Araújo Resende, matrícula 198.491-8, Técnico Administrativo, Chefe
do Núcleo de Instrumentação e Formalização, DFG-09, da Gerência de Contratos da Diretoria
de Contratos e Convênios da Subsecretaria de Administração Geral, no período de 19/02/2014
a 28/02/2014, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR NEILA MARIA COELHO DE MORAIS SARMENTO, Assessor Técnico, matrícula
1.443.721-x, para substituir Ângela Cristina Paulo do Espírito Santo, matrícula 1.438.700-x,
Diretora de Apoio as Unidades, CNE-06, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde,
no período de 13/12/13 a 27/12/13, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR LEONARDO DOS REIS CORREA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula
0042.040-9, para substituir Paulo César Serrão, matrícula 1.401.347-9, Auditor de Atividades
Urbanas, Chefe do Núcleo de Inspeção do Paranoá, DFG-09, da Gerência de Apoio a Fiscalização da Diretoria de Vigilância a Saúde da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de
06/01/14 a 15/01/14, por motivo de férias do titular.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO
Á SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria nº. 61, de 30 de Março
de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 01 de Abril de 2009, RESOLVE: DESIGNAR MARCIA
APARECIDA DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 144286-0, para substituir ANÁLIA RAIMUNDA CRUZ, Técnico Administrativo, matrícula 360.045-9, cargo DFG-07, Chefe do
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, do Hospital Regional do Guará, da Coordenação Geral
de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, no período de 27/01/2014 a 15/02/2014, por motivo de férias do titular do cargo.
MARÔA SANTIAGO GOMES
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ
ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61 de30 de
março de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR FABIO SOUZA DURAES ORNELAS, Técnico Administrativo, matrícula nº
192.077-4, DFG – 07, para substituir SONIA REGINA SILVA BITTENCOURT, matrícula nº
360.152-8, CNE – 06, como Diretor Administrativo, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, no período de 02 a 31.01.2014, em
virtude de férias da titular.
DESIGNAR PAULO EMIDIO TORRES FERREIRA COSTA, Médico - Ort. e Traumatologia,
matrícula nº 152.838-6, para substituir VLADIMIR FERREIRA SEGUTI, Médico - Ort. e
Traumatologia, DFG - 07, matrícula nº 152.859-9, como Chefe, da Unidade de Ortopedia e
Traumatologia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Paranoá,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no
período de 30.12.2013 a 18.01.2014, em virtude de férias do titular do cargo.
DESIGNAR CARLOS NETO COUTO BACELLAR, Técnico Administrativo, matrícula nº
124.721-2, para substituir JORGE LUIS RODRIGUES GARCES, Auxiliar de Enfermagem,
DFG – 07, matrícula nº 132.144-7, como Chefe, Núcleo De Apoio Operacional, da Gerência do
Centro de Saúde N.º 01 do Paranoá, da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação
Geral de Saúde do Paranoá, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de
18.11 a 05.12.2013, em virtude de férias do titular do cargo.
ROMMEL COSTA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA,
NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À
SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009,
artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de WANESSA CABRAL QUIXABEIRA DE QUEIROZ,
matrícula 179.770-0 e matrícula 1.443.586-1, Enfermeira, lotada na Diretoria Administrativa/
CGS/CNBPWRF, para participar do II CONGRESSO BRASILIENSE DE MEDICINA DO
TRABALHO, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 23/04/2014 a 26/04/2014, conforme
Processo 060.002.467/2014 e Processo 060.002.468/2014.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011,
a ANA KÉSIA DE CARVALHO ARAÚJO, matrícula 146.548-1, Auxiliar de Enfermagem, lotada
no Centro de Saúde n° 02 Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 2º Quinquênio no período de
09/12/2008 à 08/12/2013, conforme processo 280.000.011/2009.
a MARIA MARTA LOPES MACEDO, matrícula 172.714-1, Enfermeira, lotada no Centro de
Saúde n° 02 Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo
Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio no período de 13/11/2008
à 12/11/2013, conforme processo 060.002.465/2014.
a LIDIANE DUARTE MARTINS, matrícula 173.838-0, Médica, lotada no Centro de Saúde nº
04 do Riacho Fundo II, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante,
Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014,
conforme processo 060.002.466/2014.
PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 12 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 36, de 17 de fevereiro de 2014, página 43, que consta Concessão de Licença Prêmio a FLAVIA CRISTINA
RODRIGUES DOS REIS, matrícula 173.667-1, ONDE SE LÊ: “... matrícula 173.642-6...”,
LEIA-SE: “... matrícula 173.667-1...” e que consta Concessão de Licença Prêmio a GLAICY
PINHEIRO GOMES, matrícula 173.638-8, ONDE SE LÊ: “... matrícula 174.638-8...”,
LEIA-SE: “... matrícula 173.638-8...” e que consta Concessão de Licença Prêmio a MARTA
ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 173.553-5, ONDE SE LÊ: “... matrícula
173.642-6...”, LEIA-SE: “... matrícula 173.553-5...”.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA
SAÚDE, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 1º, inciso V, alínea
“h”, da Instrução nº 02, de 08.02.11, publicada no DODF de 09.02.11, RESOLVE: DESIGNAR
YUKY DA SILVA, matrícula Fepecs nº 0262698-5, para substituir ILTON ANSELMO DE LIMA,
matrícula Fepecs nº 0000304-2, Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, DFG – 14, da
Unidade de Administração Geral, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos períodos de 19 a 28.03.2014, de 09 a
18.06.2014 e de 01 a 10.10.2014, por motivo de férias do Titular.
GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 23, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 de julho
de 2013, e atendendo o parágrafo único artigo 3º do Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de
2012 RESOLVE: DESIGNAR MARCOS ALBERTO BARROS NEIVA, matrícula 1.402.064-5,
para substituir Ivone Alves da Cunha Sampaio, matrícula 1402153-6, Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas, da Fundação Hemocentro de Brasília, Símbolo DFG 12, no período
de 19/02/2014 a 28/02/2014, em razão de férias regulamentares do titular; nos termos do artigo
44 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 15, DE 18 FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 102, incisos I e V, do Regimento Interno
desta Secretaria, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, e em cumprimento
ao disposto no art. 49 do Regulamento dos Processos Eleitorais dos Conselhos Comunitários de
Segurança do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 20, de 16 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Publicar os nomes dos membros da diretoria do Conselho Comunitário Especial de
Segurança Diplomático: CONSEG/ESPECIAL DIPLOMÁTICO: Presidente: JASON MOLEN;
Vice Presidente: THIERRY GUIGUET DORON; Diretor Comunitário: ANDREI CANDIOTA DA SILVA; 1ª Secretário: JOSÉ DO NASCIMENTO RÊGO MARTINS; 2ª Secretário:
HENRIQUE NEUTO TAVARES.
SANDRO TORRES AVELAR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Parágrafo único do artigo 128 da
Lei Complementar nº 840 de 26.12.2011, RESOLVE: SUSPENDER, por estrita necessidade
do serviço, as férias dos servidores: JOSÉ CARLOS DAS NEVES RIBEIRO, CEL QOPM,
matrícula 1.657.852-X, Subsecretário da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública/SOS, a partir de 06.01.2014; ERICH MEIER JUNIOR, CEL QOPM, matrícula
1.658.665-4, Assessor Especial da Secretaria Adjunta, a partir de 07.01.2014; FRANKNEI
DE OLIVEIRA RODRIGUES, TEN CEL QOBM, matrícula 135.445-0, Chefe do Núcleo de
Gestão e Avaliação da Qualidade/SUSPLAC, a partir de 31.01.2014; AIRONE MARTINS
DOS SANTOS, 3º SGT CBMDF, matrícula 1.437.416-1, Chefe do Núcleo de Articulação
e Controle/SUSPLAC, a partir de 28.01.2014.
SANDRO TORRES AVELAR
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POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso X do Artigo 2º
do Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças, aprovado pela Portaria PMDF
nº 785, de 26 de junho de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo para averiguar se o não cumprimento das determinações, contidas nos relatórios de vistoria n° 71/12, 94/13, e 95/13- AGEFIS, constitui violação de
cláusula contratual pela Empresa MC CONSULTORIA EM PESCADOS LTDA- ME. Para tanto,
nomeio como Encarregada a CAP QOPM CLÁUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula N°
50795/4, lotada na DITEL, para os devidos fins;
Art. 2º Determinar que a Encarregada oficie no prazo máximo de três dias úteis a este Departamento de Logística e Finanças a data de recebimento o início dos trabalhos referente ao presente
Processo Administrativo;
Art. 3º Determinar que o Encarregado realize as diligências necessárias à elucidação dos fatos,
buscando esclarecer os detalhes do ocorrido, anexando documentos necessários à formação do
seu entendimento, fazendo constar em seu relatório final, se for o caso, a indicação de possível
sanção à Empresa, nos termos do art. 2° do Decreto Distrital n° 26.851/06;
Art. 4º Caso haja imputação à PMDF, por dolo ou culpa, negligência ou imprudência por
parte de qualquer integrante dessa Corporação, indicá-los e requerer ao final o tombamento
em sindicância/IPM.
Art. 5º Determinar que a ATJ/DLF anexe aos autos as cópias dos seguintes documentos: Contrato
de Locação de Imóvel ao Distrito Federal n° 24/2013-PMDF; Ofício n°78/contrato n°24/2013; Relatório de Vistoria n° 94/2013; Relatório de Vistoria n° 95/2013; Relatório de Vistoria n° 71/2012.
Art. 6º Os trabalhos deverão ser concluídos, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da
presente Portaria, conforme Artigo 6° da Portaria PMDF Nº 728, de 18 de outubro de 2010,
eventuais solicitações de prorrogações de prazo, deverão ser encaminhadas com antecedência
mínima de 07 dias, visando tempo razoável para análise e resposta, devendo ainda ser observado,
para sua confecção, o Decreto Distrital nº 31.017/09;
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORRÊA
DESPACHO DO CHEFE DO DLF
Em, 11 de fevereiro de 2014
Parecer nº 474/2013/ATJ/DLF. Referência: Processo nº 054.001.126/2013. Assunto: Ressarcimento de despesa com a inscrição no XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA
EM SAÚDE – CBIS 2012. Interessado(s): CAP QOPMSM MIRTES TEREZA CORREA DE
MELO. 1) Concordo na íntegra com o Parecer n° 474/2013 da ATJ/DLF, entendendo que, conforme Parecer n. 0198/2013-PROPES/PGDF e outros diversos opinativos da mesma Casa, no que
diz respeito ao ressarcimento de valores despendidos em inscrições em seminário por parte da
policial militar, tendo em vista a ausência de previsão legal, bem como que o pedido de custeio
da referida despesa foi realizado após a realização do seminário, não existe a possibilidade de ser
promovido qualquer pagamento, em ressarcimento, a tal título. 2) À ATJ para publicar em DODF.
Parecer nº 475/2013/ATJ/DLF. Referência: Processo nº 054.000.652/2013. Assunto: Ressarcimento de Despesas com a inscrição no Congresso de Informática em Saúde – CBIS. Interessado(s):
SD SINOMAR RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO. 1) Concordo na íntegra com o Parecer n°
475/2013 da ATJ/DLF, entendendo que, conforme Parecer n. 0198/2013-PROPES/PGDF e outros
diversos opinativos da mesma Casa, no que diz respeito ao ressarcimento de valores despendidos
em inscrições em congresso por parte dos policiais militares, tendo em vista a ausência de previsão legal, bem como que os pedidos de custeio das referidas despesas foram realizados após a
realização do congresso, não existe a possibilidade de ser promovido qualquer pagamento, em
ressarcimento, a tal título. 2) À ATJ para publicar em DODF.
Em, 12 de fevereiro de 2014.
Parecer nº 473/2013/ATJ/DLF. Referência: Processo nº 054.000.145/2013. Assunto: Ressarcimento de Despesas com viagem e cursos fora do DF a serviço da Corporação e outros. Interessado(s):
CAP QOPM JADER SILVA DOS SANTOS E OUTROS. 1) De acordo com o Parecer n° 473/2013
da ATJ/DLF, extrai-se que: a) Conforme opinativo da PGDF, no que diz respeito ao ressarcimento de valores despendidos em inscrições de cursos/seminários e mensalidades por parte dos
policiais militares, tendo em vista a ausência de previsão legal, bem como que os pedidos de
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custeio das referidas despesas foram realizados após a realização dos cursos e seminários, não
existe a possibilidade de ser promovido qualquer pagamento, em ressarcimento, a tal título. b)
Quanto a possibilidade de ressarcimento das mensalidades requerida pelos policiais militares
CAP QOPM Jacques Nogueira Araújo (fl. 22), CAP QOPM Jader Silva dos Santos (fl. 29), CAP
QOPM Alexandre Carvalho da Silva (fl. 39) pela participação em Cursos de Aperfeiçoamento
de Oficiais – CAO, realizado no Estado do Pará e no Estado da Paraíba no exercício de 2012,
com base no artigo 37 da Lei Federal n. 7.289, de dezembro de 1984 (Estatuto dos Policiais
Militares da PMDF), na Portaria n. 419/2006, bem como na Lei n. 12.086/2009, o deferimento
dos pedidos atende tanto aos preceitos legais que imputam à PMDF a responsabilidade pela
oferta do curso, quanto a boa-fé objetiva. 2) Assim, determino à ATJ que instaure procedimento
de reconhecimento de dívida de natureza indenizatória para os policiais citados no item 1, letra
b, do presente despacho. 3) Publique-se em DODF.
Parecer nº 476/2013/ATJ/DLF. Referência: Processo nº 054.002.085/2013. Assunto: Ressarcimento de Despesa com taxa de inscrição do Curso Media Performace Day. Interessado(s): TC
QOPM HELBERT BORGES MARINS E OUTROS. 1) Concordo na íntegra com o Parecer n°
476/2013 da ATJ/DLF, entendendo que, conforme Parecer n. 0198/2013-PROPES/PGDF e outros
diversos opinativos da mesma Casa, no que diz respeito ao ressarcimento de valores despendidos
em taxa de inscrição com curso por parte dos policiais militares, tendo em vista a ausência de
previsão legal, bem como que os pedidos de custeio das referidas despesas foram realizados
após a realização do curso, não existe a possibilidade de ser promovido qualquer pagamento,
em ressarcimento, a tal título. 2) À ATJ para publicar em DODF.
Em, 13 de fevereiro de 2014.
Parecer nº 480/2013/ATJ/DLF. Referência: Processo nº 054.002.318/2013. Assunto: Ressarcimento de Despesa com a taxa de inscrição referente a 26ª Conferência Internacional Anual de
Treinamento do Programa Educacional de Resistência às Drogas – D.A.R.E. Interessado(s): MAJ
SAMUEL PEREIRA GOMES E OUTROS. 1) Concordo na íntegra com o Parecer n° 480/2013
da ATJ/DLF, entendendo que, conforme Parecer n. 0198/2013-PROPES/PGDF e outros diversos
opinativos da mesma Casa, no que diz respeito ao ressarcimento de valores despendidos em
inscrições em conferência por parte dos policiais militares, tendo em vista a ausência de previsão legal, bem como que os pedidos de custeio das referidas despesas foram realizados após a
realização da conferência, não existe a possibilidade de ser promovido qualquer pagamento, em
ressarcimento, a tal título. 2) À ATJ para publicar em DODF.
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº
31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo 054.003.270/1993.
RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº PMDF/DIPC nº 46, de 15 de março de 2012, publicada
no DODF nº 65, de 30 de março de 2012, que trata da reforma do CAP PM REF ONÉSIMO GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 000.782-X, com intuito de: 1)Substituir
a fundamentação legal da presente concessão pelos dispositivos “...artigo 87, inciso II, e
artigo 94, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 7.289/1984, na redação original, c/c o artigo 20,
§§ 1º, inciso I, e 4º, da Lei nº 10.486/02...”, tudo em cumprimento da DECISÃO TCDF nº
5899/2013, de 26 de novembro de 2013; 2) Conceder os benefícios do auxílio invalidez e
isenção do Imposto de renda de Pessoa Física, a contar de 14 de fevereiro de 2012, data
da homologação da Junta Superior de Saúde; 3) Consignar que a presente Reforma tem
efeitos a partir de 18/11/2005.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Dispõe sobre a constituição de Comissão responsável por efetuar a baixa patrimonial das algemas inservíveis e dos coletes a prova de bala vencidos da carga patrimonial da Polícia Civil do
Distrito Federal.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, no
inciso IX, do artigo 6º, do Decreto nº 30.490, de 22 de junho de 2009 e o que dispõe o Decreto
Distrital nº 28.444/2007, RESOLVE:
Art. 1° Constituir Comissão composta pelos Agentes de Polícia FRANCISCO ALCIDES BORGES DE MACÊDO, matrícula 31.645; CARLOS AUGUSTO R. DE MELO, matrícula 57.051-6
e NAJILAH CRUZ MAIA OLIVEIRA, matrícula 57.616-6, para, sob a presidência do primeiro,
procederem à baixa patrimonial das algemas inservíveis e dos coletes a prova de bala vencidos
da carga patrimonial da Polícia Civil do Distrito Federal.
JORGE LUIZ XAVIER
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 110, inciso XII, do Regimento aprovado pelo Decreto
n° 34.255, de 02 de abril de 2013, e diante do contido no Memorando n.º 028/2014 – SUTRANSP/ST, RESOLVE:
Art. 1º Designar GESSI DA SILVA RAMALHO OLIVEIRA, matrícula 264.430-4, para substituir JOSÉ ITAMAR PEREIRA, matrícula 263.252-7, na Comissão para fazer levantamento
da documentação da Secretaria de Estado de Transportes que está guardada na Sociedade de
Transportes Coletivos de Brasília Ltda – TCB, para ser encaminhada à Gerência de Arquivo da
Secretaria de Estado de Transportes, instituída pela Portaria n.º 01, de 06 de janeiro de 2014,
publicada no DODF n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, página n.º 31, prorrogada pela Portaria n.º 14,
de 14 de fevereiro de 2014, publicada no DODF n.º 36, de 17 de fevereiro de 2014, página 47.
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO
TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
IX, do artigo 1º, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de
24 de julho de 2013 e considerando o disposto nos Artigos 44 e 45 da Lei Complementar 840,
de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
e os Memorandos nº 22/2014 – SUINFRA/ST, RESOLVE:
DESIGNAR CRISTINA VIEIRA BARRETO, matrícula 261.917-2, lotada na Gerência Operacional dos Terminais Rodoviários da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal
para substituir ALTAMIRO PEREIRA FALEIRO JUNIOR, matrícula 264.537-8, Gerente do
Terminal Rodoviário do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito
Federal, símbolo DFG-14 lotado na Gerência do Terminal Rodoviário do Núcleo Bandeirante da
Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, em virtude de licença médica do titular,
no período de 15.01.2014 a 31.01.2014.
DESIGNAR CRISTINA VIEIRA BARRETO, matrícula 261.917-2, lotada na Gerência Operacional dos Terminais Rodoviários da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal
para substituir ALTAMIRO PEREIRA FALEIRO JUNIOR, matrícula 264.537-8, Gerente do
Terminal Rodoviário do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito
Federal, símbolo DFG-14 lotado na Gerência do Terminal Rodoviário do Núcleo Bandeirante
da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal , em virtude de férias do titular, no
período de 03.02.2014 a 22.02.2014.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e em face do processo 0414-000.573/2013,
RESOLVE: INFORMAR conclusão do processo de readaptação funcional permanente com
restrição laborativa definitiva de LUIZ MOURÃO FARIAS, matrícula 21780-8; Cargo:
Auditor Fiscal de atividades urbanas, que conclui pelo retorno do servidor às atividades
com restrições. O referido servidor não deverá realizar atividades que exijam: ortostatismo
(postura de pé) dinâmico e estático prolongado, utilização de pedais, movimentos de aclive
e de declive (subir e descer escadas ou rampa), vibração segmentar de membros inferiores,
aplicação de força podálica (dos pés), movimentos de agachamento e, ou, com grandes
amplitudes da articulação do quadril.
MARCO ANTÔNIO CAMPANELLA
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 7º, VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007,
e ainda, em face da Diligência nº 370 CONAP/CONT, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Instrução nº 256, de 02 de outubro de 2013, publicada no DODF nº 206, de 03 de outubro de
2013, página 55 e retificar na Instrução nº 109, de 15 de junho de 2011, publicada no DODF nº
120, de 21 de junho de 2011, página 22, ato concedeu Aposentadoria a JOSE AGUINALDO DE
SANTANA, matrícula 21.694-1, alterando sua fundamentação legal para considera-la nos termos
do artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, com as vantagens do artigos 1º e 7º, da Lei nº 1004, de 09 de janeiro de 1996, c/c o
artigo 4º, da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996 e com o artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº
1.864, de 19 de janeiro de 1998. Mantem-se inalterados os demais termos da concessão inicial.
MARCO ANTONIO CAMPANELLA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto 31.452/2010,
aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do
servidor. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão,
processo. ORLEUDO AURELIANO DE ARAÚJO, Técnico de Atividades Rodoviárias, 197.4823, Graduação, 10%, 14/02/2014, 113.009735/2010; OSÉIAS TELES RORIZ, Técnico de Atividades Rodoviárias, 224.432-2, Graduação, 10%, 17/02/2014, 113.007668/2013; RAIMUNDO
MATEUS SILVA JÚNIOR, Técnico de Atividades Rodoviárias, 193.493-7, Pós-Graduação,
15%, 13/02/2014, 113.006736/2010.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 79, Incisos XVI e XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, e tendo em vista o disposto nos artigos 217 a
221 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar CYRINO FLÁVIO FERREIRA SILVA, matrícula nº 182.148-2, para substituir
o servidor SÉRGIO HENRIQUE REZENDE VALLE, matrícula nº 93.067-9, Presidente da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Instrução nº 08, de 21
de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 17, de 22 de janeiro de 2014, pág. 29, referente ao
processo nº 113.015.431/2013.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
INSTRUÇÃO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do
Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ADÃO
ROQUE DA SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.822-X, para substituir JOSÉ
CARLOS DE PAULA SANTOS, matrícula 93.953-6, Chefe do Núcleo de Conservação Manual,
Símbolo DFG-12, da Superintendencia de Obras, no período de 10/03/2014 a 24/03/2014, por
motivo de Férias Regulares do Titular do cargo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e com base na competência delegada através
do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE:
RETIFICAR, na Instrução de 19 de janeiro de 2010, publicada no DODF nº 15, de 22 de janeiro
de 2010, p. 27, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à MATILDE BATISTA DOS SANTOS,
para excluir o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 e incluir os artigos 29, inciso I; 30 e 51 da Lei
Complementar nº 769/2008.
RETIFICAR, na Instrução de 05 de janeiro de 2014, publicada no DO DF nº 03, de 06 de janeiro
de 2010, p. 26, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à MARIA SILVINA ALVES DE MOURA,
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para excluir o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 e incluir os artigos 29, inciso I; 30 e 51 da Lei
Complementar nº 769/2008.
CONCEDER nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 19, parágrafo único, 46 e 51 da Lei Complementar 769/2008, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a
MANOEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 94.247-2, Agente de Atividades Rodoviárias,
Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem
do Distrito Federal. Processo nº 113.001602/2014, a contar de 21/02/2014.
INSTRUÇÕES DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º
e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
a ROSILENE PEREIRA DE SOUSA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.363-0,
para substituir APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 94.361-4, Chefe do Núcleo
Administrativo do 1º Distrito Rodoviário, Símbolo DFG-12, da Superintendencia de Obras, no
período de 08/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de Licença Médica do Titular do cargo.
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e
2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JOSÉ
RIBAMAR FERREIRA DE SANTANA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.1883, para substituir NEI BARBOSA DA SILVA, matrícula 94.269-3, Encarregado de Manutenção
e Lubrificação do 1º Distrito Rodoviário, Símbolo DFG-10, da Superintendencia de Obras, no
período de 06/03/2014 a 20/03/2014, por motivo de Férias Regulares do Titular do cargo.
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º
e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
BALTAZAR FRANCISCO DE ARAÚJO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.5018, para substituir NILSON MARCOS DOS REIS, matrícula 92.385-0, Chefe do Núcleo de
Sinalização, Símbolo DFG-12, da Superintendencia de Operações, no período de 10/03/2014 a
24/03/2014, por motivo de Férias Regulares do Titular do cargo.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho
de 2011, publicada no DODF nº 148, de 1º de agosto de 2011, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a MARIA DAS GRAÇAS COELHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 99.044-2,
no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única Padrão X,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, inciso I, II e III, Parágrafo
Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c o artigo 44, inciso I, II e III
da Lei Complementar n.º 769, de 30 de junho de 2008, com as vantagens do artigo 5º, da Lei nº
4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 390.000.048/2014.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 105, parágrafo único, inciso II, V e VII, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
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Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BUENO, Analista de Atividade de Meio Ambiente, matricula 264451-7, para ser Executor do Contrato nº 375357-39/2011, referente ao processo
391-000.132/2012, celebrado entre o Governo do Distrito Federal e o Ministério do Meio Ambiente,
em substituição a LUIZ ROBERTO PIRES DOMINGUES JÚNIOR, matricula 1.401.529-3.
EDUARDO BRANDÃO
JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 20, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 28.579 de 18 de dezembro
de 2007, e de acordo com o Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
AUGUSTO CESAR ALENCAR SOARES, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - SEAGRI, para substituir SERGEI STUDART QUINTAS FILHO, matrícula nº 264.701-X,
Gerente, símbolo DFG-14, da Gerencia de Preservação da Superintendência Técnico Cientifica do
Jardim Botânico de Brasília, no período de 01/03/2014 a 15/03/2014, por motivo de férias do titular.
JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no §1º do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29
de fevereiro de 2012, republicado no DODF nº 82, pág. 1, de 25.04.2012, RESOLVE: DESIGNAR
LUIZ CARLOS FIGUEREDO DA SILVA, matrícula 83.477-7, Assessor Especial, Símbolo CNE-07,
da Diretoria de Limpeza Urbana, para substituir DELIVAL LEMOS DE SOUZA, matrícula 83.411-4,
Diretor, Símbolo CNE-02, da Diretoria de Limpeza Urbana, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito
Federal, no período de 03 a 17 de fevereiro de 2014, por motivo de fruição de férias regulamentares
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 24, DE 18 FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art. 128,
parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
SUSPENDER as férias da servidora JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR, matrícula
262.776-0, Secretária Adjunta de Administração Pública, no período de 19 a 28 de fevereiro
de 2014, por necessidade do serviço. Fica assegurada a servidora a fruição de férias em
período a ser marcado oportunamente.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regime desta secretaria, aprovada pelo Decreto
n° 26.688 de 29 de março de 2006, RESOLVE:
DESIGNAR IRVAL MIRANDA DE ARAÚJO, Assessor Técnico, Símbolo DFA-11, matrícula
261.236-4, para substituir WANDERLAN RODRIGUES SANTANA, Diretor da Diretoria do
Ginásio Nilson, Símbolo CNE-07, matrícula 260.975-4, no período de 03 a 17/02/2014, por
motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR IRVAL MIRANDA DE ARAÚJO, Assessor Técnico, Símbolo DFA-11, matrícula
261.236-4, para substituir WANDERLAN RODRIGUES SANTANA, Diretor da Diretoria do
Ginásio Nilson, Símbolo CNE-07, matrícula 260.975-4, no período de 07 a 21/04/2014, por
CELIO RENE TRINDADE VIEIRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo 73, inciso V,
do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE:
DESIGNAR VANESSA CARNEIRO FERNANDES FERREIRA AMARAL, Gestora em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.620-6, para substituir DONATILIA
PEREIRA DE SOUZA, Gerente da Gerência de Pagamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, Símbolo DFG-14, matrícula 174.831-9, no período de 10 a 19/03/2014, por motivo de
férias regulamentares da titular.
DESIGNAR MIRIAN CORDEIRO DA SILVA, Assessor Técnico, DFA-10, matrícula 263.052-4,
para substituir MAGDA THEREZA UNGARELLI MIRANDA, Gerente da Gerência de Ava-
liação e Capacitação, DFG-14, matrícula 174.832-7, no período de 19 a 28/02/2014, por motivo
de férias regulamentares da titular.
JULIO CESAR RIBEIRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme
artigo 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de Março de 2013, RESOLVE:
DESIGNAR: HUMBERTO SILVA FELIX, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 392.418-1, para substituir ERALDO EMERSON VIEIRA, Diretor da Diretoria
do Ginásio Claudio Coutinho e Conjunto Aquático, Símbolo CNE-07, matrícula 261.540-1, no
período de 10/03 a 08/04/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR RICARDO DE ARAÚJO BARBOSA, Gerente da Gerencia de Liquidação, DFG14, matrícula 264.519-X-, para substituir FERNANDA TAVARES LINHARES ALVARENGA,
Diretora de Orçamento e Finanças, CNE-07, matrícula 174.802-5, no período de 12 a 21/03/2014,
por motivo de férias regulamentares da titular.
CELIO RENE TRINDADE VIEIRA
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 15, do Decreto nº
27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, com fundamento
nos artigos 13, incisos III e XVII, e 41, do Regimento Interno e Instrução n° 21, de 04 de abril
de 2013, RESOLVE: DESIGNAR SIMÃO PEDRO DE SOUSA MARTINS LARA, matrícula
1660.552-7, Gerente, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria de Gestão da Administração, da
Superintendência da Unidade de Administração Geral, Símbolo DFG-14, para substituir MARCILENE BONFIM LEITÃO SANTANA, matrícula 261.272-0, Diretora, da Diretoria de Gestão
da Administração, da Superintendência da Unidade de Administração Geral, Símbolo CNE-07,
no período de 17/03/2014 a 31/03/2014, por motivo de férias do titular.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113 do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013 e, de acordo com o artigo 44, da Lei
Complementar nº 840/2011, c/c §§ 1º e 3º, do Decreto nº 33.551/2012, RESOLVE:
DESIGNAR MARCIA DARNISE DE MELO CRUZ, matrícula 226.123-5, para substituir sem
acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, HIROSHI PLÁCIDO SUMIHARA,
Supervisor de Órgão, matrícula 166.508-1, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Gama/NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal,
no período de 22/01/2014 a 31/01/14, por motivo de Férias Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR SONIA MARTINS LACERDA, matrícula 158.380-8, para substituir sem acumular
vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, VALDECI PEREIRA DA SILVA, Supervisor de
Logística de Órgão, matrícula 219.617-4, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Sobradinho/
NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal,
no período de 17/03/2014 a 31/03/2014, por motivo de Férias Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR JOSE FERNANDES DE DEUS FILHO, matrícula 165.554-X, para substituir
sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, ALBINO BATISTA DA SILVA,
Supervisor de Atendimento de Órgão, matrícula 169.327-1, Símbolo DFG-10, da Gerência da
Unidade Gama/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do
Distrito Federal, no período de 10/03/2014 a 08/04/2014, por motivo de Férias Regulamentares
do titular do cargo.
DESIGNAR RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 224.667-8, para substituir sem
acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, GILCELIA FATIMA MACHADO
RAMOS, Supervisor de Órgão, matrícula 137.855-4, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade
Taguatinga/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do
DESIGNAR GISLENE FERREIRA DE SOUZA, matrícula 187.286-9, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, NEIDE SALES DE OLIVEIRA, Supervisor de Órgão, matrícula 110.288-5, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Taguatinga/NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no
período de 17/03/2014 a 15/04/2014, por motivo de Férias Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR JOSILENE COSTA DE SOUSA, matrícula 174.909-9, para substituir sem acumular
PÁGINA 59
vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, THIAGO COUTO SA, Supervisor de Órgão,
matrícula 125.609-2, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Gama/NA HORA, da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período de 20/01/2014
a 03/02/2014, por motivo de Férias Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR SYNARA COELHO DE ALMEIDA BONFIM, matrícula 184.919-0, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, DEISE CRISTINA DE
AGUIAR, Supervisor de Órgão, matrícula 185.039-3, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade
Empresarial/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do
DESIGNAR DANIELA ARAUJO COVELLO, matrícula 225.256-2, para substituir sem acumular
vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, CARLOS ALBERTO CARNIELLI VILLELA,
Chefe, matrícula 215.753-5, Símbolo CNE-03, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período de 01/02/2014
DESIGNAR ANNIE VIEIRA CARVALHO, matrícula 215.867-1, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, MARTA HELENA DA SILVA SANTOS,
Gerente, matrícula 217.865-6, Símbolo DFG-14, da Gerência de Enfrentamento ao Tráfico, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período
de 06/02/2014 a 07/03/2014, por motivo de Férias Regulamentares do titular do cargo.
ALÍRIO NETO
2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, RESOLVE: DESIGNAR GILMAR REIS E SILVA, matrícula 260.483-3, Gerente de
Operações da Ordem Pública e Social Norte, para substituir JORGE LUÍZ COUBE SIMÕES,
matrícula 1.651.768-7, Diretor de Operações, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública
e Social, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, Símbolo CNE07, no período de: 10.02.2014 a 01.03.2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113 do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013 e, de acordo com o artigo 44, da Lei
Complementar nº 840/2011, c/c §§ 1º e 3º, do Decreto nº 33.551/2012, RESOLVE:
DESIGNAR HORISMAN WELSON BORGES PEMENTA, matrícula 1.430.827-4, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, FERNANDO CARLOS
SALES NASCIMENTO, Supervisor de Órgão, matrícula 219.023-0, Símbolo DFG-10, da
Gerência da Unidade Gama/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal, no período de 30/12/2013 a 28/01/14, por motivo de Férias
Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR ALEXANDER REGIS BATISTA, matrícula 1.430.736-7, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, MERCIA DE ARAUJO MESQUITA,
Chefe, matrícula 218.970-4, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Atenção ao Cidadão/NA HORA, da
DESIGNAR ELILUCIA CARNAUBA BARROS, matrícula 224.366-0, para substituir sem
acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, TYARA KROPF BARBOSA, Gerente,
matrícula 171.842-8, Símbolo DFG-14, da Gerência de Implantação de Unidades/Diretoria de
Modernização da Subsecretaria de Modernização, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal, nos períodos de 03/02/2014 a 12/02/2014 e 17/03/2014
DESIGNAR MARIA APARECIDA GUEDES BRAZ, matrícula 1.431.201-8, para substituir
sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, VILMA GONÇALVES BEZERRA CARDEAL, Supervisor de Órgão, matrícula 1.651.173-5, Símbolo DFG-10, da Gerência
da Unidade Rodoviária/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal, no período de 10/03/2014 a 24/03/2014, por motivo de Férias
Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR LENIR MARQUES LOURENÇO, matrícula 219.136-9, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, FRANCISCA ANACAY DE CASTRO
SANTOS, Supervisor de Órgão, matrícula 219.132-6, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade
Empresarial/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do
DESIGNAR SUELI MARIA DE SOUZA, matrícula 1.430.990-4, para substituir sem acumular
vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, JURANDINA ALVES DOS SANTOS, Supervisor de Órgão, matrícula 1.431019-8, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Ceilândia/NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no
período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por motivo de Férias Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR IVANY SOARES DA SILVA, matrícula 30.576-6, para substituir sem acumular
vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, CLEYLA SILVIA DE OLIVEIRA, Chefe,
matrícula 103.386-7, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Gestão e Capacitação/NA HORA, da
ALÍRIO NETO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere, o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 3º, inciso III, do Decreto nº
34.225, de 22 de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito
Federal, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação - GTIT, nos termos da Lei Distrital nº
4.426/2009 e Decreto nº 31.452/2010, observando-se a seguinte ordem das informações: processo, nome,
matrícula, cargo, data do requerimento e percentual da Gratificação a que faz jus. 0002-000.090/2014,
MARIANA ISSI DE CARVALHO, 1.663.249-4, Técnico em Assistência Social, 14/02/2014, 10%.
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito
Federal, o artigo 34, do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do
Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CECILIA RIBEIRO
LEITE, matrícula 194.671-4, para substituir DULAMARE PAZ LADIM BEZERRA, matrícula
198.148-X, no cargo de Supervisor da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Brazlândia,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,
respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro de
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere, o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 3º, inciso III,
do Decreto nº 34.225, de 22 de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado
da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação - GTIT,
nos termos da Lei Distrital nº 4.426/2009 e Decreto nº 31.452/2010, observando-se a seguinte
ordem das informações: processo, nome, matrícula, cargo, data do requerimento e percentual da
Gratificação a que faz jus. 0360-000.631/2011, WALLACE VIEIRA DA SILVA, 1.653.191-4,
Técnico em Assistência Social, 12/02/2014, 15%.
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 05, de 27 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 23, de 30 de janeiro de
2014, página 57, o ato que instituiu a Comissão de Promoção Funcional da Secretaria de
Estado da Mulher do Distrito Federal, referente ao exercício de 2014. ONDE SE LÊ: “...
FABIANO MOREIRA MOURA, matrícula 184916-6 – Membro...”, LEIA-SE: “...FABIANO
MOREIRA DE MOURA, matrícula 184916-6...”.
Na Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 34, de 13 de fevereiro de
2014, página 37, o ato que rescindi, à pedido, o Contrato Individual de Prestação de Serviços
por Prazo Determinado entre a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal e ANDREIA
ALVES ROSSATO, matrícula 1.662.423-8. ONDE SE LÊ: “...segunda convocação, de 13 de
setembro de 2010...”, LEIA-SE: “...segunda convocação, de 13 de setembro de 2013...”.
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal e
o artigo 34, do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR WALTER ANTUNES RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 197.117-4, para substituir LUCAS MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula 172.521-1, no cargo de Chefe
de Plantão, da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo,
da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-08, no período de 1º03/2014 a
10/03/2014, por motivo de férias regulares.
DESIGNAR DIEGO VILELA PEREIRA, matrícula 197.513-7, para substituir JEFFERSON GOMES
DOS SANTOS, matrícula 197.569-2, no cargo de Chefe de Plantão, da Unidade de Atendimento
Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, DFG-08, no período de 16/03/2014 a 14/04/2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR RUBENS DEPOLLO, matrícula 103.611-4, para substituir CLÁUDIA HABLI
BRANDÃO PARISE, matrícula 103.510-X, no cargo de Diretora da Unidade de Atendimento
Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, CNE-06, no período de 10/03/2014 a 19/03/2014, por motivo de férias regulamentares.
REJANE PITANGA
PÁGINA 60
da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, DFG-10, no período de 19/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias regulares.
REJANE PITANGA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica doDistrito
Federal e o artigo 34, do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do
Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO na Portaria
20, de 16 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 18, de 23 de janeiro de 2014, página 23, o
ato que DESIGNOU ANA LUIZA BOTELO SALOMÃO, matrícula 220.459-2, para substituir
ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA, matrícula 260.557-0, no cargo de Chefe de Módulo, de
Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, DFG-11, no período de 27/01/2014 a 10/02/2014, por motivo de férias regulares.
REJANE PITANGA
PORTARIA Nº 61, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal, o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MARIA DO CARMO DO AMARAL
SOBRAL, matrícula 103.974-1, para substituir GABRIELA DE MACEDO FIUZA MACHADO,
matrícula 176.798-4, no cargo de Coordenadora, símbolo CNE-06, da Coordenação de Políticas,
da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 14/02/2014 a 15/03/2014, por motivo de licença médica para cirurgia eletiva.
REJANE PITANGA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito
Federal, o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do
Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DAPHNE FRANCINE
MACHADO DE OLIVEIRA COTIZO, matrícula 194.799-0, para substituir ANDRÉIA DOS
REIS ELIAS, matrícula 171.928-9, no cargo de Coordenadora do Meio Aberto, símbolo CNE06, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, no período de 03/02/2014 a 01/08/2014, por motivo de licença maternidade.
REJANE PITANGA
PORTARIA Nº 63, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito
Federal, e o artigo 34, do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo
3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR JANAINA MARINS ALVARES DA SILVA, matrícula 221.373-7, para substituir
LUIZ HENRIQUE COSTA CAMELO, matrícula 221.442-3, símbolo DFG-14, no cargo em
Comissão da Gerência de Convênios, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de
10/03/2014 a 19/03/2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR ÉRIKA DE ANDRADE FARIAS, matrícula 217.997-0, para substituir CANDIDA
REGINA DE BONA FARIA, matrícula 221.156-4, símbolo DFG-14, no cargo em Comissão da
Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 22/04/2014 a
09/05/2014, por motivo de férias regulamentares.
REJANE PITANGA
que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c a alínea “m”, inciso I, do artigo
1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, bem como o § único do art. 142, da Lei
Complementar 840, de 23 de dezembro 2011, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia 06 (seis)
meses de Licença-Prêmio por Assiduidade não usufruídas a que faz jus a servidora MARIENE
JOSÉ DE SOUZA, matrícula 102.220-2, Técnica em Assistência Social, Classe Especial, Padrão
V / BE – S5, do quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme processo nº 0417.000189/2014.
REJANE PITANGA
que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c a alínea “m”, inciso I, do artigo
1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, bem como o § único do art. 142, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro 2011, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia 10 (dez) meses de
Licença-Prêmio por Assiduidade não usufruídas a que faz jus o servidor CARLOS ALBERTO DA
SILVA, matrícula 102.984-3, Técnico em Assistência Social, Classe Especial, Padrão V / BE – S5,
do quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme processo nº 0417.000151/2014.
REJANE PITANGA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c a alínea “m”,
inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, bem como o § único
do art. 142, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro 2011, RESOLVE: CONVERTER
em pecúnia 03 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade não usufruídas a que faz jus
o servidor GILBERTO COSTA DA SILVA, matrícula 101.587-7, Técnico em Assistência
Social, Classe Especial, Padrão V / BE – S5, do quadro de Pessoal do Distrito Federal,
conforme processo nº 0417.000159/2014.
REJANE PITANGA
CORREGEDORIA
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204
de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012
e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar DENIS AUGUSTO MENDONÇA, matrícula 103.149-X, MARIA BEATRIZ
SILVA CARVALHO, mat. 103.517-7 e CAMILA OLIVEIRA FONSECA, mat. 197.512-9, para
sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os
fatos relacionados no processo 0417.000.119/2014.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de
relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
PAULO CÉSAR SILVA DOS REIS
SECRETARIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
O SECRETARIO DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
decreto nº 32716, de 2011, combinado com o artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR MARCO AÚRELIO ALVES DE SOUSA, matrícula
16564553, Gerente de Convênios e Contratos, Símbolo DFG-14, da Diretoria de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Administração Geral, para substituir sem acumular vencimentos e
sem prejuízo de suas funções, RAFAEL MERAZZI RABETHGE, matrícula 16552237, Diretor de
Gestão Administrativa, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Administração Geral, no período
de 05/02/2014 a 06/03/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO
FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado com o
artigo 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, considerando o que
dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, com redação conferida
pelo Decreto nº 33.842, de 14 de agosto de 2012, e no Memorando nº 76/2014-PROFIS/PGDF,
RESOLVE: DESIGNAR GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, matrícula
174.894-7, Procurador do Distrito Federal, para substituir CARLOS AUGUSTO VALENZA
DINIZ, matrícula 174.966-8, Procurador do Distrito Federal, ocupante do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Procurador-Coordenador do Executivo Fiscal, da Procuradoria
Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 14/04/2014 a 13/05/2014, por
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO
FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado
com o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o
artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, e considerando o disposto no Memorando nº 025/2014-CETEC/PGDF, RESOLVE:
SUSPENDER, a contar de 19/02/2014, o gozo das férias de ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, matrícula 218.958-5, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo do Centro de Apoio Técnico, originalmente marcadas
para o período de 19/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de necessidade do serviço. Fica
assegurado o gozo do período de férias remanescente.
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

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