29 de Enero de 1997 - Corte Interamericana de Derechos Humanos

Transcription

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Itabira
Sexta-feira, 04 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - ITABIRA, SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2014 - Nº 64
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
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ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
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"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
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tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE ITABIRA
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 03/04/2014
010554MG =>00040; 022527MG =>00087;
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dje.tjmg.jus.br
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00080; 147539MG =>00018; 148615MG =>00053;
001545RJ-A =>00035; 003608SE =>00053, 00056
Fabricia Barbosa Duarte Guedes, Agildo Silva
Moreira de Souza, Leandro Abranches Martins.
DISTRIBUIÇÃO FEITOS
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CUMULADO COM COBRANÇA
CARTA PRECATÓRIA
00002 - 0046259.50.2014.8.13.0317
Autor: E.P.M.; Criança Adol: R.D.S.M. e outros =>
Distribuído por Sorteio em 03/04/2014. Valor da
Causa: R$ 622,00. Adv - Patricia Geralda de Moura.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00003 - 0046143.44.2014.8.13.0317
Autor: M.P.E.M.G.; Réu: M.I. e outros =>
Causa: R$ 724,00. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
1ª VARA CÍVEL
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
00004 - 0046341.81.2014.8.13.0317
Autor: M.F.S. => Distribuído por Sorteio em
03/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00005 - 0046218.83.2014.8.13.0317
Autor: Aymore Credito, Financiamento e
Investimento S.A.; Réu: Marcelo Fernandes dos
Reis => Distribuído por Sorteio em 03/04/2014.
Valor da Causa: R$ 9.169,47. Adv - Luciano
Goncalves Olivieri.
CARTA PRECATÓRIA
00006 - 0046226.60.2014.8.13.0317
Autor: D.S.C.; Réu: L.V.C. => Distribuído por
Sorteio em 03/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
CONTADOR/TESOUREIRO :
Aparecida Batista Martins
DISTRIBUIDOR FEITOS :
Gizelda Batista Martins
00007 - 0046119.16.2014.8.13.0317
Autor: Cencosud Brasil Comercial Ltda; Réu:
Dominiki Salao & Comercio Ltda - Me e outros =>
Causa: R$ 17.996,79. Adv - Lenise de Castro
Marques, Carlos Goncalves de Oliveira.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00001 - 0083397.22.2012.8.13.0317
Autor: M.P.E.M.G.; Réu: M.I. e outros =>
Redistribuído por Prevenção em 03/04/2014. Valor
da Causa: R$ 622,00. **AVERBADO** Adv -
Edição nº: 64/2014
00008 - 0046309.76.2014.8.13.0317
Autor: W.S.G.; Réu: L.J.C. => Distribuído por
Dependência em 03/04/2014. Valor da Causa: R$
300.000,00. Adv - Josimar Santana Machado.
Página: 1 de 7
TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
00009 - 0046267.27.2014.8.13.0317
Requerente: Maria Helena Ventura Goncalves;
Interessado: Wendson Jose Pereira Junior =>
Causa: R$ 700,00. Adv - Carlos Frederico
Magalhaes de Andrade.
TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E
DISPENSA
00010 - 0046168.57.2014.8.13.0317
Requerente: Ministerio Público do Estado de Minas
Gerais; Requerido: Antonia Rosa Evangelista
Teixeira => Distribuído por Dependência em
03/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
2ª VARA CÍVEL
Itabira
Iovane Augusto de Oliveira => Distribuído por
Sorteio em 03/04/2014. Adv - Jose Celso de Assis,
Rejane Maria de Assis Bretas.
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
00020 - 0046135.67.2014.8.13.0317
Autor: J.G.S.; Réu: Z.A.S. => Distribuído por
1.000,00. Adv - Claudia Regina Silva Costa,
Rosangela Coelho das Dores.
00031 - 0025220.94.2014.8.13.0317
Requerente: Maria Aparecida Soares de Souza =>
Redistribuído por Dependência em 03/04/2014. Adv
- Bernardo de Souza Rosa.
1ª CRIMINAL
1ª VARA CÍVEL
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
00021 - 0046317.53.2014.8.13.0317
Flagranteado: Fernando Augusto Ferreira Soares,
Eder Lopes dos Santos => Distribuído por Sorteio
em 03/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
JUIZ(A) TITULAR:
Haroldo Pimenta
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Gustavo Vargas de Mendonça
Henrique Mendonça Schvartzman
PROMOTOR(A) :
Giuliana Talamoni Fonoff
ESCRIVÃO(Ã) :
Patrícia Maria Duarte Sá
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
00011 - 0046333.07.2014.8.13.0317
Autor: E.S.B. => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
CARTA PRECATÓRIA
00012 - 0046176.34.2014.8.13.0317
Autor: Companhia de Desenvolvimento Economico
de Minas Gerais - Cod; Réu: Hélio Morais de
Alvarenga => Distribuído por Sorteio em
03/04/2014. Valor da Causa: R$ 2.999,98. Adv Denise Lobato de Almeida, Suely Izabel Correa
Lima.
00013 - 0046200.62.2014.8.13.0317
Autor: Miguel Eduardo Neto - Me; Réu: Goldx
Agenciamento Financeiro Ltda => Distribuído por
Sorteio em 03/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00014 - 0046283.78.2014.8.13.0317
Autor: Ronaldo Camilo da Silva; Réu: Nelson
Batista da Cruz => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00015 - 0046192.85.2014.8.13.0317
Requerentes: R.O.G. e outros => Distribuído por
Sorteio em 03/04/2014. Valor da Causa: R$ 724,00.
Adv - Welerson Christie Caetano.
00016 - 0046358.20.2014.8.13.0317
Requerentes: W.E.S. e outros => Distribuído por
Adv - Sheyla Viana Couto, Walter Viana Couto.
EXIBIÇÃO
00017 - 0046291.55.2014.8.13.0317
Requerente: Waldiceia Silva Guilherme; Requerido:
Pasa Plano de Assistencia A Saude do Aposentado
da Cvrd => Distribuído por Sorteio em 03/04/2014.
Valor da Causa: R$ 1.500,00. Adv - Josimar Santana
Machado.
HOMOLOGAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
DE
00022 - 0023365.80.2014.8.13.0317
Requerente: Policia Civil do Estado de Minas
Gerais; Acusado: Maicon Gonçalves da Silva =>
Redistribuído por Dependência em 03/04/2014. Adv
- Não há advogado(s) cadastrado(s).
2ª CRIMINAL/PRECAT.
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
00023 - 0011881.68.2014.8.13.0317
Flagranteado: Lucas Santos Silva => Redistribuído
por Dependência em 03/04/2014. **AVERBADO**
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
CARTA PRECATÓRIA
00024 - 0046234.37.2014.8.13.0317
Autor: Ministerio Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Wellington dos Santos Quirino =>
Distribuído por Competência Exclusiva em
cadastrado(s).
00025 - 0046242.14.2014.8.13.0317
Gerais; Réu: Nelis Goncalves Pereira => Distribuído
por Competência Exclusiva em 03/04/2014. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00026 - 0046275.04.2014.8.13.0317
Gerais; Réu: Patricia Vieira da Silva => Distribuído
por Competência Exclusiva em 03/04/2014. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
INQUÉRITO POLICIAL
00027 - 0046184.11.2014.8.13.0317
Indiciado: A.A. => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
00028 - 0046325.30.2014.8.13.0317
Indiciado: W.M.S. => Distribuído por Dependência
em 03/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
FIDUCIÁRIA
00032 - 0128442.83.2011.8.13.0317
Autor: Banco Ficsa S/a.; Réu: Julio César dos Santos
=> Intimação. Prazo de 0010 dia(s). nao ha custas.
Adv - Gleiciane Batista Froes Rodrigues.
CARTA PRECATÓRIA
00033 - 0033901.53.2014.8.13.0317
Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e
Investimento; Réu: Ramon Batista Soares =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). para a autora
recolher a verba indenizatória do oficial de justiça
para expedição do mandado de busca e apreensão.
Adv - Mara Sendy de Oliveira, Cristiane Belinati
Garcia Lopes.
00034 - 0043173.71.2014.8.13.0317
Autor: Viacao Passaro Verde Ltda; Réu: Davi
Domingos Gomes => Audiência de interrogatório
designada para o dia 05/05/2014 às 16:00 horas.
Aguarda recolher verba indenizatória do oficial de
justiça para intimação da testemunha. Adv - Alano
Otaviano Dantas Meira, Tatiana Flavia Faria de
Souza, Leandro Fontana, Jose Luis Martins, Thiago
Palhares Ferreira, Anibal Apolinario.
00035 - 0043520.07.2014.8.13.0317
Autor: Banco Bradesco Sa; Réu: Itamar Batista da
Silva => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). para o
exequente recolher a verba indenizatória para
expedição do mandado. Adv - Ana Maria Perez
Lucas de Barros.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00036 - 0043763.19.2012.8.13.0317
Exequente: G.H.O.S.; Executado: E.F.S. => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). Para a exequente se
manifestar sobre documentos juntados às fls. 18 a
23. Adv - Adilson Lage de Oliveira.
EXECUÇÃO FISCAL
TRANSAÇÃO
00018 - 0046127.90.2014.8.13.0317
Requerente: D.L.S. e outros => Distribuído por
1.737,60. Adv - Samuel Raimundo Rodrigues.
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM
FIANÇA
00029 - 0018258.55.2014.8.13.0317
Réu: Lucas Santos Silva => Redistribuído por
Dependência em 03/04/2014. **AVERBADO**
Adv - Rosangela Coelho das Dores.
INTERDIÇÃO
00019 - 0046366.94.2014.8.13.0317
Requerente: Geraldo Oliveira Duarte; Requerido:
dje.tjmg.jus.br
00030 - 0046150.36.2014.8.13.0317
Indiciado: A.A. => Distribuído por Sorteio em
cadastrado(s).
00037 - Número TJMG: 031703025454-2
Numeração única: 0254542.64.2003.8.13.0317
Exeqüente: Município de Itabira; Executado:
Geraldo Merces dos Santos => Extinta a execução
ou o cumprimento da sentença. Adv - Paulett Guerra
Coelho.
INTERDITO PROIBITÓRIO
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP
(PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
00038 - 0059603.69.2012.8.13.0317
Autor: Prudêncio Gomes Ferreira e outros; Réu:
Página: 2 de 7
Josué de Oliveira Marinho => Vista às partes. Prazo
de 0005 dia(s). para as partes especificarem as
provas que pretendem produzir em juizo,
justificando sua necessidade, sob pena de
indeferimento da produção das provas porventura
requeridas, bem como se têm interesse na
designaçao de audiencia de conciliação, cientes de
que na inercia das partes importará no julgamento do
feito no estado em que se encontra. Adv - Paulett
Guerra Coelho, Maria Carolina Alves Guerra,
Ermiton Machado Gomes.
00039 - 0022581.06.2014.8.13.0317
Autor: Eva Coelho Fernandes; Réu: Pasa Plano de
Assistencia A Saude do Aposentado da Vale =>
Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Paulo
Antonio da Silva.
Itabira
provida a Vara.". Adv - Ivan Mercedo de Andrade
Moreira, William Batista Nesio.
assistência judiciária pelo juízo deprecante. Adv Silvan Pelagio Domingues.
REINTEGRAÇÃO
POSSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
/
MANUTENÇÃO
DE
00047 - 0165697.07.2013.8.13.0317
Autor: Maria Conceição Santos; Réu: Margareth do
Socorro Ribeiro => Publicado despacho DECISÃO.
"Havendo necessidade de readequação da pauta de
audiência, em razão da remoção do Dr. Haroldo
Pimenta desta Comarca e da minha acumulação,
ainda que temporária, as suas funções na 1ª Vara
Cível e na direção do foro, sendo imperiosa a
necessidade de correição ordinária até 31/03/2014
determino o envio dos autos ao Juiz Titular, assim
que for provida a Vara.". Adv - Adilson Lage de
Oliveira.
2ª VARA CÍVEL
00040 - 0024694.30.2014.8.13.0317
Autor: Silvio Santos Vianna Junior; Réu: Pasa Plano
de Assistencia A Saude do Aposentado da Vale =>
Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Mauro
Marcio de Alvarenga, Fabiano Penido de Alvarenga,
Virginia Cleiston M.menezes Cruz.
00041 - 0033283.45.2013.8.13.0317
Autor: R.V.S.; Réu: J.E.T. => Vista às partes. Prazo
de 0005 dia(s). sobre laudo de exame de DNA de fls
35-45. Adv - Thatiana Almeida Ferreira da Silva,
Wiliam Rogerio Jeronimo.
00042 - 0033893.76.2014.8.13.0317
Autor: Alexsandro Fernando de Oliveira; Réu:
Banco Itaucard S.A. => Publicado despacho
DECISÃO.
Deferida
a
gratuidade
de
justiça.Indeferida
a
tutela
antecipada
requerida.Indeferida a consignação em pagamento.
Adv - Elen Emilia Dias Moreira.
00043 - 0107269.32.2013.8.13.0317
Autor: Arlete Aparecida Dias Duarte; Réu: Instituto
de Previdencia dos Servidores Estado Minas Gerais
e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s).
impugnar contestação. Adv - Bruno Cezar Gomes
Fonseca.
00044 - 0164377.19.2013.8.13.0317
Autor: A.S.M.; Réu: I.M.M. => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). Para informar novo endereço.
Adv - Mateus Andrade Neves.
JUIZ(A) TITULAR:
Henrique Mendonça Schvartzman
Danielle Rodrigues da Silva
Haroldo Pimenta
Murilo Silvio de Abreu
JUIZ(A) PLANTONISTA:
José Paulino de Freitas Neto
PROMOTOR(A) :
Adriana Tôrres Beck
ESCRIVÃO(Ã) :
Noeme Izidora Costa Duarte
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00048 - 0030552.76.2013.8.13.0317
Autor: L.G.S.; Réu: V.G.G. => Ato ordinatório vista
autor. Prazo de 0010 dia(s). Para a parte autora
informar se pretende produzir outras provas,
justificando-as. Tratando-se de prova testemunhal, o
litigante, no mesmo prazo, deverá apresentar o
competente rol, sob pena de preclusão. Adv - Jose
Ronaldo Martins Drumond, Nivia Caldas Liberato
Oliveira.
00049 - 0091184.05.2012.8.13.0317
Autor: K.D.O.; Réu: D.D.O. => Julgado procedente
o pedido. Adv - Ronaldo Caldeira Duarte, Isis Laila
Oliveira Soares, Deoclesio Ferreira de Matos.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00045 - 0096264.13.2013.8.13.0317
Autor: Vanadium Laboratorio de Ensaios Fisicos
Quimicos e Serviços; Réu: Mmp Serviços Ltda =>
Publicado
despacho
DECISÃO.
"Havendo
necessidade de readequação da pauta de audiência,
em razão da remoção do Dr. Haroldo Pimenta desta
Comarca e da minha acumulação, ainda que
temporária, as suas funções na 1ª Vara Cível e na
direção do foro, sendo imperiosa a necessidade de
correição ordinária até 31/03/2014 determino o
envio dos autos ao Juiz Titular, assim que for
provida a Vara.". Adv - Miriam Alves da Silva
Rodrigues, Bruno Luiz de Almeida, Frederico
Machado Drumond, Gustavo Oliveira Matoso,
Thiago Urias Rodrigues Cota, Fabiane Aparecida
Sena, Guilherme Torres, Ana Carolina Barros Alves
Muzzi.
00046 - 0155433.28.2013.8.13.0317
Autor: Cemig Distribuição S.a; Réu: Maria da Costa
Lage => Publicado despacho DECISÃO. "Havendo
necessidade de readequação da pauta de audiência,
em razão da remoção do Dr. Haroldo Pimenta desta
Comarca e da minha acumulação, ainda que
temporária, as suas funções na 1ª Vara Cível e na
direção do foro, sendo imperiosa a necessidade de
correição ordinária até 31/03/2014 determino o
envio dos autos ao Juiz Titular, assim que for
dje.tjmg.jus.br
FIDUCIÁRIA
00050 - 0042621.09.2014.8.13.0317
Autor: Banco Gmac S.A.; Réu: Ana Cristina
Macedo Guerra => Extinto o processo por
desistência.
O(a)
presente
despacho/decisão/sentença pode ser visualizado(a)
na sua integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta de andamento processual no link "Todos os
andamentos". Adv - Marcelo Luiz Keller.
CARTA PRECATÓRIA
00051 - 0042902.62.2014.8.13.0317
Autor: Weverton Pereira dos Santos; Réu: Autotrans
Transportes Urbanos e Rodoviarios Ltda =>
Audiência de interrogatório designada para o dia
15/05/2014 às 14:00 horas. Audiência para oitiva da
testemunha Roner Máximo Torres. Local: 2ªV. Cível
da comarca de Itabira-MG, Fórum Desembargador
Drumond s/n., Pará, Itabira-MG. Adv - Lucio
Renato Pinto, Almir Lopes.
00052 - 0043165.94.2014.8.13.0317
Autor: A.C.B.; Réu: J.C.A. => Ato ordinatório vista
autor. Prazo de 0005 dia(s). Para efetuar o
pagamento da verba indenizatória do Sr. Oficial, no
valor de 16,88, ou comprovar o deferimento da
00053 - 0018171.07.2011.8.13.0317
Exeqüente: Sebastião Pedro Alves e outros;
Executado: Fundação Vale do Rio Doce de
Seguridade Social Valia e outros => Intimação.
Prazo de 0010 dia(s). AUTOR- para assinar a
petição de f.1576, sob pena de desconsideração do
pedido. Adv - Elaine Lidia Santos de Souza,
Henrique Nery de Oliveira Souza, Denise Maria
Freire Reis Mundim, Nyara Martins Crispim, Caiane
Chaves da Nobrega.
00054 - Número TJMG: 031706068915-3
Numeração única: 0689153.70.2006.8.13.0317
Exeqüente: Antônio Simão Coelho e outros;
Seguridade Social Valia => EXECUTADO- "1 Tendo em vista que as partes foram intimadas do
retorno dos autos da superior instância (f. 658),
sendo
que
a
executada
não
cumpriu
espontaneamente a obrigação no prazo de 15 dias, o
débito principal deverá ser acrescido de honorários
de 10%, considerando que são cabíveis honorários
advocatícios em fase cumprimento de sentença (STJ,
REsp 1259256/SP, Ministro Mauro Campbell
Marques, DJE 14/09/2011). Além disso, incide a
multa de 10% prevista pelo art. 475-J CPC.2 Intime-se o executado, por seu procurador, para
pagamento do débito, acrescido dos honorários de
advogado ora fixados e da multa legal, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de penhora.3 - Decorrido
o prazo legal sem pagamento, incluir o débito no
Bacenjud." Adv - Fioravanti Fonseca Fernandes,
Denise Maria Freire Reis Mundim, Geraldo
Menezes de Almeida, Maria Piedade Figueiredo
Gomes.
00055 - Número TJMG: 031709100349-9
Numeração única: 1003499.45.2009.8.13.0317
Exeqüente: Espolio de Minervino Pena e outros;
Executado: Posto José Bicalho Ltda => Intimação.
Prazo de 0015 dia(s). EXECUTADO- "Registre-se
como cumprimento de sentença. Intimem-se os
executados para pagamento espontâneo do débito,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo
de multa no percentual de 10% (dez por cento), além
de penhora (artigo 475-J do Código de Processo
Civil).Efetuado o pagamento parcial, a multa de
10% (dez por cento) incidirá sobre o restante (artigo
475-J, §4º do Código de Processo Civil)...Desde já,
fixo honorários de 10% sobre o valor do débito em
benefício dos patronos do credor,..". Adv - Edson
Otaviano Ferreira, Sonia Maria de Sa Ferreira
Araujo, Flavio Henrique Mendonca de Andrade,
Leonardo de Souza Rosa, Marilia Carvalho de
Oliveira.
00056 - Número TJMG: 031709111195-3
Numeração única: 1111953.22.2009.8.13.0317
Exeqüente: Nazareno de Oliveira e outros;
Seguridade Social Valia e outros => RÉU- "1 Tendo em vista que as partes foram intimadas do
retorno dos autos da superior instância (f. 1498),
sendo
que
a
executada
não
cumpriu
espontaneamente a obrigação no prazo de 15 dias, o
débito principal deverá ser acrescido de honorários
de 10%, considerando que são cabíveis honorários
advocatícios em fase cumprimento de sentença (STJ,
REsp 1259256/SP, Ministro Mauro Campbell
Marques, DJE 14/09/2011). Além disso, incide a
multa de 10% prevista pelo art. 475-J CPC.2 Intime-se o executado, por seu procurador, para
pagamento do débito, acrescido dos honorários de
advogado ora fixados e da multa legal, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de penhora.3 - Decorrido
o prazo legal sem pagamento, incluir o débito no
Bacenjud." Adv - Henrique Nery de Oliveira Souza,
Elaine Lidia Santos de Souza, Denise Maria Freire
Página: 3 de 7
Reis Mundim, Andrea Maria Freire Reis, Nyara
Martins Crispim.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00057 - 0043124.30.2014.8.13.0317
Requerente: G.E.C.C.; Requerido: G.O.C. =>
Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA para o dia 31/07/2014 às 08:30 horas,
a qual será realizada na sala da CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. Fica o autor intimado. Adv Adilson Lage de Oliveira.
00058 - 0056920.25.2013.8.13.0317
Requerente: G.G.M.; Requerido: I.A.P.M. =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Da parte autora
para, querendo, impugnar contestação apresentada.
Adv - Irene Felix Silva, Alexandre Pires Duarte,
Thatiana Almeida Ferreira da Silva.
00059 - 0138308.81.2012.8.13.0317
Requerente: A.M.S.; Requerido: G.S. => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
16/05/2014 às 15:00 horas. Fica o autor intimado.
Adv - Jose Geraldo Soares.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00060 - Número TJMG: 031702009859-4
Numeração única: 0098594.66.2002.8.13.0317
Exeqüente: Distribuidora Farmacêutica Panarello
Ltda; Executado: Drogaria Vida e Saúde Itabira Ltda
e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
para promover o andamento do feito, devendo
requerer o que entender de direito, sob pena de
extinção do feito. Adv - Carolina Couto Pereira,
Joao Cardoso Machado Junior, Alberto David
Jardim Decat Junior.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
00061 - Número TJMG: 031705051635-8
Numeração única: 0516358.92.2005.8.13.0317
Autor: Willian Antônio da Silva e outros; Réu:
Edirson Moreira Matoso e outros => Julgado
improcedente
o
pedido.
O(a)
presente
andamentos". Adv - Bruno Camilloto Arantes,
Renata Barbosa de Almeida, Claudio Jose Rodrigues
Junior, Dimas Jose Castro Araujo.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
00062 - 0137043.10.2013.8.13.0317
Impugnante: Ronan Rosalino Martins Tiburcio e
outros; Impugnado: José Eduardo Leandro e outros
=> Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para,
querendo, manifestar-se sobre impugnação ao valor
da causa. Adv - Alessandro Fernando Goncalves,
Jose Eduardo Leandro.
INTERDIÇÃO
00063 - 0032127.85.2014.8.13.0317
Requerente: Creunice de Souza Rodrigues;
Requerido: Paulinha Pinto de Souza => Concedida a
Medida Liminar. Audiência de interrogatório
designada para o dia 30/04/2014 às 14:30 horas. Fica
o autor intimado. Adv - Alexandre Pires Duarte.
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
00064 - Número TJMG: 031706070001-8
Numeração única: 0700018.55.2006.8.13.0317
Autor: Eder Sebastião da Silva e outros; Réu:
Município de Itabira => Intimação. Prazo de 0010
dia(s). REQUERENTES- prazo: 10 dias. O(a)
presente despacho/decisão/sentença pode ser
visualizado(a) na sua integralidade no Portal do
TJMG, através de consulta de andamento processual
no link "Todos os andamentos". Adv - Wallisson
dje.tjmg.jus.br
Itabira
Cabral de Oliveira, Enio Sergio de Andrade, Norma
Maria de Oliveira, Cristiane Maria Rossi Torido,
Rosa Maria Carvalho Pinho Tavares, Agildo Silva
Moreira de Souza, Viviane Maria da Silva.
00065 - Número TJMG: 031705053170-4
Numeração única: 0531704.83.2005.8.13.0317
Requerente: William Antônio da Silva e outros;
Requerido: Edirson Moreira Matoso e outros =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). PARTES - para
informarem se pretendem produzir outras provas,
justificando-as. Tratando-se de prova testemunhal,
os litigantes, no referido prazo, deverão apresentar o
competente rol, sob pena de preclusão. PRAZO: 10
dias. Adv - Bruno Camilloto Arantes, Dimas Jose
Castro Araujo.
00066 - 0040241.18.2011.8.13.0317
Autor: Transciel Transporte Ltda - Me e outros;
Réu: Banco Bradesco Sa => Audiência
13/05/2014 às 15:00 horas. Determinada a intimação
da testemunha (fl.114), bem como a intimação do
autor para prestar dep.pessoal e, ainda, a expedição
de precatória para oitiva da test.arrolada. Fica o
autor intimado para, em 15 dias, juntar nos autos o
termo de rescisão do contrato de transportes
celebrado com José Reis Pinto Silva. Fica o autor
intimado para efetuar o pagamento da verba
indenizatória para intimação de sua testemunha.
Valor:R$16,88. Fica o requerido intimado para
efetuar o pagamento da verba para a intimação do
autor p/ dep. pessoal. Adv - Hugo Nunes Reis,
Ronaldo Caldeira Duarte, Flavio Antonio Nigro
Arantes, Isis Laila Oliveira Soares.
00067 - 0043702.90.2014.8.13.0317
Autor: R.N.G.; Réu: E.D.G. e outros => Audiência
para
TENTATIVA
DE
CONCILIAÇÃO
DESIGNADA para o dia 24/07/2014 às 10:30 horas,
a qual será realizada na sala da CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. Fica o autor intimado. Adv Fatima Sanae Oyama.
00068 - 0057894.62.2013.8.13.0317
Autor: Erick Thailler Oliveira Santos; Réu:
Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat
S.A. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Adv Mikeline Alessandra Silva Goncalves, Rita de
Cassia Barcelos Waichert, Gerson Vanzin Moura da
Silva, Jaime Oliveira Penteado, Luciano Anghinoni,
Paulo Roberto Anghinoni.
00069 - 0108861.14.2013.8.13.0317
Autor: Dalva Maria Guerra Magalhães; Réu:
Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social
Valia e outros => PARTES- "Tratando-se de
processo oriundo da Justiça do Trabalho, intimem-se
as partes para que, em dez dias, ratifiquem os atos já
praticados.No mesmo prazo, deverão informar se
desejam produzir outras provas,justificando a
necessidade em caso afirmativo. No caso de prova
testemunhal, deverá ser apresentado o competente
rol, sob pena de preclusão." Adv - Elder Guerra
Magalhaes, Denise Maria Freire Reis Mundim,
Andrea Maria Freire Reis, Fernanda Martins Souza,
Jullyanna Rodrigues de Matos, Philipe Mateus
Santos, Juliana Maria Ribeiro Franca.
00070 - 0136508.81.2013.8.13.0317
Autor: Espólio de Américo Honorato Madeira e
outros; Réu: Fundação Vale do Rio Doce de
Seguridade Social Valia e outros => Intimação.
Prazo de 0010 dia(s). AUTOR- "Defiro o
requerimento de f.630 e concedo a parte autora o
prazo de 10 dias para regularizar o pólo ativo do
presente feito. Após, intime-se a exequente para
cumprir as diligências de f.626.". Adv - Fernando
Antunes Guimaraes, Denise Maria Freire Reis
Mundim, Andrea Maria Freire Reis, Fernanda
Martins Souza, Jullyanna Rodrigues de Matos,
Philipe Mateus Santos.
00071 - 0148885.21.2012.8.13.0317
Autor: A.E.S.; Réu: H.J.M.S. => Audiência para
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
para o dia 24/07/2014 às 09:10 horas, a qual será
realizada
na
sala
da
CENTRAL
DE
CONCILIAÇÃO. Fica o autor intimado. Adv Danuzia Martins da Costa, Marcia Marques de
Abreu.
00072 - 0167552.21.2013.8.13.0317
Autor: Joselito Ribeiro Soares; Réu: Bv Financeira
Sa Credito Financiamento e Investimento => Não
Concedida a Antecipação de tutela ao AUTOR O(a)
no link "Todos os andamentos". Adv - Gustavo
Milanio, Andre Luiz Santos.
00073 - 0177084.87.2011.8.13.0317
Autor: Emilson Silveira Rocha; Réu: Itau Unibanco
S.A. => Julgado procedente em parte o pedido. O(a)
no link "Todos os andamentos". Adv - Hugo
Rodrigues Mares, Rafael Diniz Dias Paiva, Glauber
Martins Miranda Xavier, Andre Luiz Santos.
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
00074 - Número TJMG: 031705051206-8
Numeração única: 0512068.34.2005.8.13.0317
Requerente: William Antônio da Silva e outros;
Requerido: Edirson Moreira Matoso e outros =>
Julgado procedente o pedido. O(a) presente
andamentos". Adv - Bruno Camilloto Arantes,
Dimas Jose Castro Araujo, Renata Barbosa de
Almeida.
REINTEGRAÇÃO
POSSE
/
MANUTENÇÃO
DE
00075 - 0080813.45.2013.8.13.0317
Autor: José Eduardo Leandro e outros; Réu: Ronan
Rosalino Martins Tibúrcio e outros => Das partes
para tomar conhecimento de que o(a) presente
andamentos. Ficam também intimadas para que, em
dez dias, especifiquem as provas que pretedem
produzir, justificando a necessidade, sob pena de
indeferimento. Em se tratando de prova testemunhal,
deverá ser apresentado o competente rol, sob pena
de preclusão. Adv - Jose Eduardo Leandro,
Alessandro Fernando Goncalves.
1ª CRIMINAL
JUIZ(A) TITULAR:
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Aloysio Libano de Paula Junior
Antônio Fortes de Pádua Neto
Daniela Cunha Pereira
Elexander Camargos Diniz
Jair Francisco dos Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Márcia de Sousa Victoria
Maria Jacira Ramos e Silva
JUIZ(A) PLANTONISTA:
Renata Cristina Araujo Magalhães
Página: 4 de 7
PROMOTOR(A) :
Carolina Gentil Medeiros
Fernanda Caram Monteiro
Guilherme de Sa Meneghin
Michel Queiros Zoucas
Rodrigo Antonio Ribeiro Storino
Silvia Letícia Bernardo Mariosi Amaral
ESCRIVÃO(Ã) :
Sônia Aparecida Silva Jabour
AÇÃO PENAL
00076 - 0026113.22.2013.8.13.0317
Réu: Marcos Lourenço Caetano => Sentença
transitou em julgado. Adv - Juliana Noeme
Drummond Martins.
Itabira
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
PROCEDIMENTO
ANTITÓXICOS
ESPECIAL
DA
LEI
00087 - Número TJMG: 031703019905-1
Numeração única: 0199051.72.2003.8.13.0317
Réu: Arlan Peixoto dos Santos => Proferida
sentença absolvição. Adv - Sonia Regina de Barros
Bastos, Celso Jonusan.
00088 - Número TJMG: 031706061287-4
Numeração única: 0612874.43.2006.8.13.0317
Réu: Frederico Martins Quintão => Proferida
sentença desclassificação do crime para o tipo penal
do art.28 da Lei 11.343/2006. Adv - Wanderci
Barbosa Fernandes Rosa.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP
(PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
00096 - Número TJMG: 031708095210-2
Numeração única: 0952102.78.2008.8.13.0317
Réu: Alisson Costa Andrade => Remetam-se estes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com
observância das formalidades de praxe e
homenagens deste Juízo. Adv - Danuzia Martins da
Costa.
INQUÉRITO POLICIAL
00097 - 0022201.80.2014.8.13.0317
Indiciado: J.R.S.M. => Intimação. Prazo de 0005
dia(s). Para no prazo legal esclarecer o objeto das
diligências requeridas às f.70, sob pena de
indeferimento. Adv - Tulio Marcos de Araujo
Moreira.
EXECUÇÕES CRIMINAIS
00077 - 0150287.40.2012.8.13.0317
Réu: Reginaldo Geraldo de Paula => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). MANIFESTE-SE QUANTO
AO ADITAMENTO DE FLS. 180/181. Adv Thiago Vieira Pinto.
00089 - 0038108.95.2014.8.13.0317
Indiciado: A.A., R.S. => Extinta a punibilidade por
prescrição. **AVERBADO** Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
PROCESSO COMUM
00078 - 0156458.13.2012.8.13.0317
Réu: Carlos José Quirino => Proferida sentença de
condenação penal. Adv - Rosangela Coelho das
Dores.
00079 - Número TJMG: 031709120686-0
Numeração única: 1206860.86.2009.8.13.0317
Réu: Erlino Geraldo de Oliveira, Leonardo Correia
Gomes => Proferida sentença condenação parcial.
Adv - Jose Vital da Silva, Rosangela Coelho das
Dores.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00080 - 0024290.13.2013.8.13.0317
Réu: R.B.P.N. => Autos vista R. DESPACHO.
Prazo de 0010 dia(s). Adv - Sheyla Viana Couto,
Walter Viana Couto.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
00081 - Número TJMG: 031703021502-2
Numeração única: 0215022.97.2003.8.13.0317
Réu: João Nestor Soares => Proferida sentença
desclassificação. Adv - Jose Vital da Silva, William
Mendes Santos.
00082 - Número TJMG: 031707078746-8
Numeração única: 0787468.02.2007.8.13.0317
Réu: Fábio Silva Gorino => Proferida sentença de
pronúncia. Adv - William Mendes Santos.
00083 - Número TJMG: 031709100420-8
Numeração única: 1004208.80.2009.8.13.0317
Réu: Ronaldo dos Santos Costa => Proferida
sentença absolvição sumária. Adv - Alexandre Pires
Duarte.
00090 - Número TJMG: 031708097103-7
Numeração única: 0971037.69.2008.8.13.0317
Réu: Cláudio Roberto Silva => Proferida sentença
absolvição. Adv - Wanderci Barbosa Fernandes
Rosa.
00091 - Número TJMG: 031705056264-2
Numeração única: 0562642.61.2005.8.13.0317
Réu: Wendrei Freitas da Silva, Washington Norcio
Filho, Willian Ferreira de Souza => Proferida
sentença condenação parcial. Adv - William Mendes
Santos, Wanderci Barbosa Fernandes Rosa, Zanone
Manuel de Oliveira Junior, Adriano Ferreira do
Amaral.
00093 - Número TJMG: 031705057099-1
Numeração única: 0570991.53.2005.8.13.0317
Réu: José Geraldo Nunes Mendes => Extinta a
punibilidade por prescrição. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - Bernardo de Souza Rosa, William Mendes
Santos.
PROCESSO ESPECIAL DE LEIS ESPARSAS
00094 - Número TJMG: 031708096823-1
Numeração única: 0968231.61.2008.8.13.0317
Réu: Valter Lopes Machado => Proferida sentença
condenação. Adv - Valter Aguiar de Resende,
Robinson Mendes Arcanjo.
2ª CRIMINAL/PRECAT.
00084 - 0069612.27.2011.8.13.0317
Indiciado: B.A.S. => Extinta a punibilidade por
prescrição. **AVERBADO** Adv - Não há
JUIZ(A) TITULAR:
PROMOTOR(A) :
ESCRIVÃO(Ã) :
Leonardo Silva de Carvalho
00085 - 0008705.81.2014.8.13.0317
Requerido: G.C.S. => Extinta a punibilidade por
decadência ou perempção. **AVERBADO** Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00086 - 0023126.76.2014.8.13.0317
Requerido: R.A.F. => Extinta a punibilidade por
decadência ou perempção. **AVERBADO** Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
dje.tjmg.jus.br
JUIZ(A) TITULAR:
PROMOTOR(A) :
Guilherme de Sa Meneghin
ESCRIVÃO(Ã) :
Leonardo Silva de Carvalho
EXECUÇÃO DA PENA
00092 - Número TJMG: 031706061288-2
Numeração única: 0612882.20.2006.8.13.0317
Réu: Juliana Conrado Figueiredo => Audiência .
Adv - William Mendes Santos.
INQUÉRITO POLICIAL
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI
MARIA DA PENHA)
00098 - Número TJMG: 031709108777-3
Numeração única: 1087773.39.2009.8.13.0317
Sentenciado: Cristiano Ferreira => Alvará expedido
e à disposição. Adv - Rosangela Coelho das Dores.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) TITULAR:
Aloysio Libano de Paula Junior
Antônio Fortes de Pádua Neto
Daniela Cunha Pereira
Jair Francisco dos Santos
Márcia de Sousa Victoria
Maria Jacira Ramos e Silva
PROMOTOR(A) :
ESCRIVÃO(Ã) :
Sônia Aparecida Silva Jabour
AÇÃO PENAL
00095 - 0010768.79.2014.8.13.0317
Réu: Jonathan de Oliveira Santos, Luiz Carlos
Oliveira
dos
Santos
=>
Audiência
19/05/2014 às 13:15 horas. Adv - Tulio Marcos de
Araujo Moreira.
PROCESSO DE
INFRACIONAL
APURAÇÃO
DE
ATO
00099 - 0065897.06.2013.8.13.0317
Audiência redesignada para o dia 26/05/2014 às
13:00 horas. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
Página: 5 de 7
Itabira
JUIZADOS ESPECIAIS
010554MG =>00019; 014195MG =>00026;
040999MG =>00021; 061901MG =>00021;
061941MG =>00007; 064366MG =>00021;
071593MG =>00021; 071744MG =>00019;
078114MG =>00025; 082432MG =>00019;
087407MG =>00028; 087519MG =>00022, 00023;
096595MG =>00026; 103299MG =>00024;
109170MG =>00012; 111243MG =>00026;
111423MG =>00001, 00002, 00004, 00005, 00006,
00010, 00011; 112656MG =>00019; 113589MG
=>00008; 114617MG =>00001, 00002, 00004,
00005, 00006, 00010, 00011; 118482MG =>00026;
119085MG =>00008; 119332MG =>00022, 00023;
121153MG =>00025; 124692MG =>00019;
126077MG =>00019; 140054MG =>00020;
143702MG =>00025; 144934MG =>00020
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
PÇ. DR. NÉLSON LIMA GUIMARÃES, - PARÁ CEP: 35900042
JESP DISTRIBUIDOR
00007 - 0040294.91.2014.8.13.0317
Exequente: Nair de Assis Castro Gonçalves;
Executado: Marza Engenharia Eletrica Ltda e outros
=> Distribuído por Sorteio em 03/04/2014. Valor da
Causa: R$ 14.526,06. Adv - Jacqueline Duarte Lage.
00008 - 0040310.45.2014.8.13.0317
Exequente: Vanilda de Fátima Madeira; Executado:
Alexandre Aloísio da Silva => Distribuído por
Adv - Mateus Andrade Neves, Gustavo Barbosa
Grisolia.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00009 - 0040138.06.2014.8.13.0317
Autor: Antônio Duarte Costa; Réu: Forros Ita =>
Causa: R$ 1.440,00 - Audiência Conciliação: Dia
13/05/2014,às 16:00 Horas. Adv - Não há
00010 - 0040146.80.2014.8.13.0317
Autor: Seal Esporte Ltda; Réu: Jose Eustaquio
Ferreira da Silva => Distribuído por Sorteio em
03/04/2014. Valor da Causa: R$ 428,48 - Audiência
Conciliação: Dia 14/05/2014,às 13:00 Horas. Adv Claudia Regina Silva Costa, Rosangela Coelho das
Dores.
DISTRIBUIDOR FEITOS :
Gizelda Batista Martins
CONTADOR/TESOUREIRO :
Aparecida Batista Martins
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Renata Cristina Araujo Magalhães
00001 - 0040161.49.2014.8.13.0317
Exequente: Seal Esporte Ltda; Executado: Cleide
Aparecida Fernandes => Distribuído por Sorteio em
03/04/2014. Valor da Causa: R$ 544,50. Adv Claudia Regina Silva Costa, Rosangela Coelho das
Dores.
00002 - 0040179.70.2014.8.13.0317
Exequente: Seal Esporte Ltda; Executado: Maria
Barbosa da Silva => Distribuído por Sorteio em
Dores.
00003 - 0040187.47.2014.8.13.0317
Executado: Hayde Rita de Souza Batista =>
Causa: R$ 520,77. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00004 - 0040195.24.2014.8.13.0317
Exequente: Seal Esporte Ltda; Executado: Vilma
Soares de Oliveira => Distribuído por Sorteio em
Dores.
00005 - 0040203.98.2014.8.13.0317
Exequente: Seal Esporte Ltda; Executado: Adelson
Silva => Distribuído por Sorteio em 03/04/2014.
Valor da Causa: R$ 157,90. Adv - Claudia Regina
Silva Costa, Rosangela Coelho das Dores.
00006 - 0040211.75.2014.8.13.0317
Exequente: Seal Esporte Ltda; Executado: Otacílio
Rodrigues de Assis => Distribuído por Sorteio em
03/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.014,20. Adv Claudia Regina Silva Costa, Rosangela Coelho das
Dores.
dje.tjmg.jus.br
00011 - 0040153.72.2014.8.13.0317
Autor: Seal Esporte Ltda; Réu: Wanderley Batista
dos Santos e outros => Distribuído por Sorteio em
Conciliação: Dia 14/05/2014,às 13:00 Horas. Adv Claudia Regina Silva Costa, Rosangela Coelho das
Dores.
00012 - 0040229.96.2014.8.13.0317
Autor: Wilson Fernandes Dias; Réu: American
Express Membership Cards - Banco Bankpar S/A
=> Distribuído por Sorteio em 03/04/2014. Valor da
14/05/2014,às 13:20 Horas. Adv - Jose Roberto
Batista.
00013 - 0040237.73.2014.8.13.0317
Autor: Mecãnica Dodo Car Ltda; Réu: Danilo de
Souza Santos => Distribuído por Sorteio em
03/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.601,50 Audiência Conciliação: Dia 14/05/2014,às 13:20
Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00014 - 0040245.50.2014.8.13.0317
Autor: Mecãnica Dodo Car Ltda; Réu: Helder
Domingos Martins => Distribuído por Sorteio em
00015 - 0040252.42.2014.8.13.0317
Autor: Mecãnica Dodo Car Ltda; Réu: Cezar Junior
Silva Moura => Distribuído por Sorteio em
Conciliação: Dia 14/05/2014,às 13:40 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00016 - 0040260.19.2014.8.13.0317
Autor: Maria Goretti da Cruz; Réu: Globex
Utilidades S/A e outros => Distribuído por Sorteio
em 03/04/2014. Valor da Causa: R$ 395,00 Audiência Conciliação: Dia 14/05/2014,às 14:00
00017 - 0040278.40.2014.8.13.0317
Autor: Tiago Gomes Madeira; Réu: Claro S.A. =>
14/05/2014,às 14:00 Horas. Adv - Não há
00018 - 0040286.17.2014.8.13.0317
Autor: Sirlei das Dores Gonçalves; Réu: Luciano
Edgard de Andrade => Distribuído por Sorteio em
JESP CÍVEL
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Daniel Leite Chaves
Eduardo Augusto Gardesani Guastini
Fabrício Simão da Cunha Araújo
Haroldo Pimenta
Patrícia Froes Dayrell Belo
PROMOTOR(A) :
ESCRIVÃO(Ã) :
Nilma de Oliveira Assis
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00019 - 0033012.70.2012.8.13.0317
Exequente: Rafael Oliver Rosa; Executado: Centro
de Ensino Superior de Itabira Ltda - Epp =>
Audiência execução designada para o dia
15/05/2014 às 14:00 horas. Adv - Mauro Marcio de
Alvarenga, Fabiano Penido de Alvarenga, Venceslau
da Conceicao Vieira e Silva, Virginia Cleiston
M.menezes Cruz, Andrea Marques Matos, Arlene de
Carvalho Lage.
00020 - 0039338.75.2014.8.13.0317
Exequente: Tifane Aparecida Clotilde de Souza;
Executado: Gladston Jeronimo => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). Manifestar sobre proposta de
acordo apresentada pela parte executada. Adv Gustavo Milanio, Andre Luiz Santos.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00021 - 0028190.67.2014.8.13.0317
Autor: Geraldo Magela da Silva; Réu: Fundação
Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia =>
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para apresentar
impugnação à contestação. Adv - Geraldo Menezes
de Almeida, Maria Piedade Figueiredo Gomes,
Fioravanti Fonseca Fernandes, Denise Maria Freire
Reis Mundim.
00022 - 0028927.70.2014.8.13.0317
Autor: Joao Valentim da Silva & Cia Ltda - Me;
Réu: Willer Kleber Barbosa => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Autor para indicar endereço atualizado
da parte requerida sob pena de extinção do feito.
Adv - Fatima Sanae Oyama, Fernanda Gomes
Vieira.
00023 - 0028992.65.2014.8.13.0317
Autor: Joao Valentim da Silva & Cia Ltda - Me;
Réu: Josefa Ribeiro => Intimação. Prazo de 0005
dia(s). Indicar endereço atualizado da parte
requerida, sob pena de extinção do feito. Adv Fatima Sanae Oyama, Fernanda Gomes Vieira.
00024 - 0029636.08.2014.8.13.0317
Autor: Tatiana Roza Silva; Réu: União Norte do
Parana de Ensino Ltda e outros => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Parte autora para indicar endereço da
ré COBRAFIX LTDA, sob pena de extinção do
feito. Adv - Danuzia Martins da Costa.
JESP CRIMINAL
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JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Daniel Leite Chaves
Eduardo Augusto Gardesani Guastini
Fabrício Simão da Cunha Araújo
Patrícia Froes Dayrell Belo
PROMOTOR(A) :
ESCRIVÃO(Ã) :
Nilma de Oliveira Assis
AÇÃO
PENAL
SUMARÍSSIMO
-
PROCEDIMENTO
00025 - 0158225.23.2011.8.13.0317
Réu: Gustavo Henrique Oliveira Chaves => Extinta
a Punibilidade por morte do agente. Adv - Carla
Alexandra Simoes Silva, Vanderlucio Oliveira
Goncalves, Paulo Antonio da Silva.
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00026 - 0070764.42.2013.8.13.0317
Indiciado: B.M. => Extinta a punibilidade por
cumprimento das condições da transação penal. Adv
- Beatriz Martins da Costa Guerra, Marcus Vinicius
Lage Moreira, Juliano Moreira de Oliveira, Joao
Victor Sampaio Brandao.
00027 - 0088238.26.2013.8.13.0317
Indiciado: W.T.S. => Extinta a punibilidade por
cumprimento das condições da transação penal. Adv
- Não há advogado(s) cadastrado(s).
00028 - 0123938.97.2012.8.13.0317
Indiciado: J.F.A.V. => Audiência art 89 lei 9099/95
designada para o dia 05/05/2014 às 15:30 horas. Adv
- Rejane Maria de Assis Bretas.
TURMAS RECURSAIS
Itabira
Pousada Estrada do Rei Ltda => Distribuído por
Sorteio em 03/04/2014. Valor da Causa: R$
27.120,00. Adv - Ellen Cristina Goncalves Pires,
Fernando de Sousa Pinheiro Borges, Virginia
Cleiston M.menezes Cruz, Wanderleia Turco
Barbosa Monteiro.Relator(a): Henrique Mendonça
Schvartzman
RECURSO INOMINADO
00002 - 0048404.79.2014.8.13.0317
Recorrente: Wellington Sales Meireles; Recorrido:
Joaquim Domiciano e outros => Distribuído por
27.120,00. Adv - Welerson Christie Caetano, Aline
Duarte Batista Pereira, Breno Matoso Nascimento.
00003 - 0048461.97.2014.8.13.0317
Recorrente: José Elisio de Oliveira Duarte;
Recorrido: Cláudio de Oliveira Santos =>
Causa: R$ 100,00. Adv - Alexandre Gomes Duarte,
Edvar Jorge de Oliveira, Leonardo de Almeida
Oliveira.Relator(a): Murilo Silvio de Abreu
RECURSO INOMINADO
00004 - 0048446.31.2014.8.13.0317
Recorrente: Cemig Distribuição S/A; Recorrido:
Carla Barbara Paulino da Silva => Distribuído por
13.560,00. Adv - Allisson Feliciano Guedes, Ivan
Mercedo de Andrade Moreira, William Batista
Nesio, Paulo Eugenio Oswaldo Santiago, Graziela
Resende Carvalho Sacramento Franca, Celso
Henrique dos Santos, Gildete do Carmo Ferreira,
Amanda Caroline Freitas Teixeira.Relator(a): Renata
Cristina Araujo Magalhães
RECURSO INOMINADO
00005 - 0048438.54.2014.8.13.0317
Recorrente: Oi S/A; Recorrido: Antônio Mendes
Rabelo Loschi => Distribuído por Sorteio em
03/04/2014. Valor da Causa: R$ 21.800,00. Adv Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira
Ribeiro, Pammela Fatima Drumond Silva Soares,
Johnny Soares de Oliveira.Relator(a): William
Matheus Fogaça de Moraes
RECURSO INOMINADO
041981MG =>00004; 045476MG =>00003;
059382MG =>00004; 069461MG =>00005;
069508MG =>00005; 070580MG =>00004;
086889MG =>00004; 096436MG =>00003;
098018MG =>00002; 104568MG =>00005;
105198MG =>00001; 110394MG =>00004;
115224MG =>00006; 126077MG =>00001;
128837MG =>00001; 129553MG =>00004;
132955MG =>00003; 133342MG =>00006;
134212MG =>00005; 137353MG =>00004;
140466MG =>00004; 141042MG =>00001;
146941MG =>00002; 149867MG =>00002;
00006 - 0048420.33.2014.8.13.0317
Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A;
Recorrido: Weuler Ronilson Dias das Graças da
Silva => Distribuído por Sorteio em 03/04/2014.
Valor da Causa: R$ 14.000,00. Adv - Raul Tavares
Junqueira, Weuler Ronilson Dias da Graca da Silva.
DISTR.TURMA RECURSAL
COORDENADOR :
José Antônio de Almeida
Sebastião José da Costa
Willer Cândido de Souza
TURMA RECURSAL CÍVEL
Relator(a): Danielle Rodrigues da Silva
RECURSO INOMINADO
00001 - 0048487.95.2014.8.13.0317
Recorrente: Sky Brasil Servicos Ltda; Recorrido:
dje.tjmg.jus.br
Página: 7 de 7

29 de Enero de 1997 - Corte Interamericana de Derechos Humanos

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