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Nº 206, quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 111.001.270/2014; Espécie: Convênio nº 71/2014; CONVENENTES: COMPANHIA
IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP; OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os
convenentes mediante a alocação de recursos pela TERRACAP à NOVACAP para a execução da
obra de reforma e adequação do Autódromo Internacional Nelson Piquet, situado no imóvel denominado por “Centro Esportivo de Brasília”; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 1010 da Diretoria
Colegiada da TERRACAP em sua 2948ª Sessão, realizada em 26/09/2014 e a Decisão nº 25 do Conselho de Administração da TERRACAP em sua 1805ª Sessão, realizada em 29/09/2014, tendo como
embasamento o exposto no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.861 de 12/12/1972 combinado com o § 2º
do artigo 2º do Regimento Interno da TERRACAP, e ainda observado o que estabelece os §§ 1º e 4º
do seu Estatuto Social; VALOR: R$ 312.292.030,92 (trezentos e doze milhões, duzentos e noventa e
dois mil, trinta reais e noventa e dois centavos); DATA DE ASSINATURA: 30/09/2014; VIGÊNCIA:
30 meses, a partir da data de publicação; EXECUÇÃO: Ocorrerá dentro da vigência; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.451.6206.3048.9582 – Reforma de Espaços Esportivos – Reforma do autódromo; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade
da TERRACAP; P/TERRACAP: Maruska Lima de Sousa Holanda, Jorge Antonio Ferreira Braga,
Carem Lucia Guimaraes e Andrea Saboia Fonseca. P/NOVACAP: Luiz Rogério Pinto Gonçalves e
Nilson Martorelli; TESTEMUNHAS: Marcus Vinicius Freitas Barros e Elton Gomes Dos Santos.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2014 - IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília, em sua 2948 ª sessão, realizada em
26/09/2014, decidiu, com base nos tópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 07/2014-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 111.001005/2014,
proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 012 - JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA - R$ 80.320,00; ITEM 014 - CL SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 121.610,00; ITEM
022 - JLL IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$
1.598.000,00; ITEM 023 - RITTER E GREGÓRIO CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.511.000,00;
ITEM 026 - RITTER E GREGÓRIO CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.632.000,00; ITEM 027 JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - R$ 1.632.000,00; ITEM 028
- JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - R$ 1.758.000,00; ITEM 038
- RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA - R$ 110.200,00; ITEM 039 - ARISTOS JOÃO RODOPOULOS, MARINA SOFIA RODOPOULOS TAVARES, HELENI RODOPOULOS e PAVLOS
RODOUPOULOS - R$ 2.770.000,00; ITEM 040 - JOÃO JEOVÁ DE BESSA DELMONDES - R$
484.000,00; ITEM 047 - HBM ASSESSORIA DE CRÉDITO LTDA - R$ 700.000,00; ITEM 048
- HBM ASSESSORIA DE CRÉDITO LTDA - R$ 750.000,00; ITEM 051 - INGRID OLIVEIRA
CAIXETA - R$ 140.000,00; ITEM 055 - ADERBAL SEIXAS DOURADO - R$ 191.100,00; ITEM
056 - TRAMITTY SERVIÇOS LTDA - R$ 460.000,00; ITEM 059 - SAM MARCO ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA - R$ 420.000,00; ITEM 063 - ABIMAEL SOARES DE PASSOS - R$
90.550,00; ITEM 064 - ANTONOFRE DE ANDRADE ALVES - R$ 97.500,00; ITEM 065 - NILCE
SANTOS DE ANDRADE - R$ 93.900,00; ITEM 066 - NILCE SANTOS DE ANDRADE - R$
93.900,00; ITEM 075 - DOMINGOS INÁCIO LEITE - R$ 133.100,00; ITEM 076 - EDUARDO
ONÓRIO DA COSTA FEITOSA - R$ 160.000,00; ITEM 090 - JOSÉ EDUARDO TREVIZOLI R$ 642.000,00; ITEM 091 - JOSÉ EDUARDO TREVIZOLI - R$ 642.000,00; ITEM 092 - LUIZ
AUGUSTO DA PAZ JÚNIOR - R$ 654.999,99; ITEM 094 - MCGRIF DO BRASIL LTDA - R$
508.900,00; ITEM 095 - MCGRIF DO BRASIL LTDA - R$ 508.900,00; ITEM 096 - MCGRIF
DO BRASIL LTDA - R$ 508.900,00; ITEM 097 - CONDUX CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - R$ 253.300,00; ITEM 100 - MÁRCIA SOARES DO NASCIMENTO - R$
241.400,00. A Diretoria Colegiada decidiu sobrestar da homologação os itens 15, 19, 49 e 85 para
análise referente ao direito de preferência, e os itens 21, 50, 61, 84 e 93 para complementação da
documentação exigida no Edital nº 07/2014, concedendo a estes licitantes o prazo de 30 (trinta)
dias corridos para o saneamento das pendências afetas a entrega da sua documentação, que deverão ser contados a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação deste, bem como aplicar a
penalidade de retenção da caução dos licitantes RITTER E GREGÓRIO CONSTRUTORA LTDA
(Propostas de compra nºs 105493 e 105494 - Itens 24 e 25) inserido nos tópicos 70.6 e 70.6.1, e
RENI LEVI GONLÇALVES (Proposta de compra nº 1054760 – Item 79) e LUANNA BRAGA
MOREIRA (Proposta de compra nºs 105331 e 105425 – Itens 79 e 80) inseridos no tópico 70.5 do
Edital nº 07/2014. Na oportunidade, convocam-se os licitantes vencedores a comparecerem dentro
do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, no Núcleo de Gestão de Imóveis
Vendidos - NUGIV, localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de
Áreas Municipais - SAM, observando horário bancário, para adoção das seguintes providências:
a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento
do preço ajustado, conforme descrito no tópico 67.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os
licitantes vencedores supracitados deverão nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as
despesas por conta dos licitantes, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas
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incidentes, de conformidade com o contido no tópico 67.2, do aludido Edital. O não atendimento
às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de
acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido
no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.
Brasília/DF, 30 de Setembro de 2014.
ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA
Presidente
AVISO COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 05/2014 - IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília, em sua 2948ª sessão, realizada em
26/09/2014, decidiu, com base nos tópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 05/2014-Imóveis, promover a
homologação complementar do resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo
nº. 111.000688/2014, proclamando-se vencedor o seguinte licitante: ITEM 53 - EDILEUZA BESSA
CAMPOS - R$ 164.000,00. A Diretoria Colegiada decidiu manter sobrestado da homologação o
item 39 para análise referente ao direito de preferência. Na oportunidade, convoca-se a licitante
vencedora a comparecer dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste,
no Núcleo de Gestão de Imóveis Vendidos - NUGIV, localizado no térreo do Edifício Sede da
TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, observando horário bancário, para
adoção das seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à
entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 67.1 do
Edital. Esclarece na oportunidade, que a licitante vencedora supracitada deverá nos 30 (trinta)
primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública
de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta da licitante, inclusive as cartorárias e os
impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 67.2, do
aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará
no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, a interessada que,
de acordo com o contido no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.
Brasília/DF, 30 de setembro de 2014.
ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA
Presidente
CASA CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.
Processo: 002.000.419/2014. Partes: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL e ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. PROCEDIMENTO: Adesão à Ata
de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 11/2013–SALC/6º BEC. OBJETO: O Contrato tem por
objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) telefone satelital e contratação
de serviço de telecomunicação móvel por satélite, de âmbito doméstico e internacional, denominado
Serviço Móvel por Satélite por meio de créditos pré-pagos, mediante pedido, para atender às necessidades do Governo do Distrito Federal. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
09101; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9699; Natureza da Despesa: 449052 e 339039;
Fonte de Recursos: 100. NOTAS DE EMPENHO: Nº 2014NE1017, emitida em 12/09/2014, sob o
evento nº 400091, na modalidade ordinário e Nº 2014NE1018, emitida em 12/09/2014, sob o evento
nº 400091, na modalidade estimativo. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 10.460,00 (dez
mil, quatrocentos e sessenta reais), sendo R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) para aquisição
do equipamento e R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) para Serviço Móvel Global por
Satélite por meio créditos pré-pagos. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos de 12
(doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito
Federal: SWEDENBERGER BARBOSA, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
da Governadoria. Pela CONTRATADA: LUIZ EDUARDO SANTOS PACHECO DE CARVALHO
na qualidade de Diretor Geral e WAGNER ELOY, na qualidade de Diretor de Marketing e Vendas.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 002.000.143/2014. Interessado: Casa Civil da Governadoria. Assunto: Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação. Tendo em vista as justificativas que instruem os autos, em que a Subsecretária de Administração Geral, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal reconhece a
situação de Inexigibilidade de Licitação para pagamento das taxas de Registro de Responsabilidade
Técnica – RRT, ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, e Anotação de Responsabilidade
Técnica – ART, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal – CREA-DF,
consoante as Notas de Empenho nº 2014NE01082 e nº 2014NE01083, em cumprimento ao disposto
no artigo 26 de Lei nº 8.666/1993, RATIFICO o mencionado ato praticado pela Subsecretária de
Administração desta Casa Civil, que determinou o referido pagamento, com fulcro no do artigo 25,
da Lei nº 8.666/1993, e as respectivas Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio
e Contabilidade do Distrito Federal. Publique-se, Brasília/DF, 29 de setembro de 2014. Swedenberger Barbosa, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO 02/2002.
Processo: 145.000.261/2014; Partes: DF/RA-XV X NELSON PEREIRA RAMOS ORG. E REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Do Objeto: Apresentação artística com DJ Nélson Ramos, Banda
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Na Escuta, Bonde do Tesão, Sampegada e Taygor ex Hfay no Evento em apoio a Liga Desportiva
do Recanto das Emas a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto, próximo ao campo em grama
sintética e Skate Park no Recanto das Emas. Dotação Orçamentária: UO: 190117; Programa de
Trabalho: 27.812.6206.4090.1590; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00198, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Da Vigência: A partir da data
de sua assinatura até 03/09/2014; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/08/2014 Signatários: Pelo DF,
Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Nélson Pereira Ramos.
Processo: 145.000.261/2014; Das Partes: DF/RA-XV X MAXÍMO JOSÉ DA SILVA ME. Do Objeto: Apresentação artística com DJ Hércules, Marquin do Tropa, Realidade Cruel, Stein, Cirurgia Moral e Cronica Mendes (A Família) no Evento em apoio a Liga Desportiva do Recanto das Emas a ser
realizado nos dias 30 e 31 de agosto, próximo ao campo em grama sintética e Skate Park no Recanto
das Emas. Dotação Orçamentária: UO: 190117; Programa de Trabalho: 27.812.6206.4090.1590;
Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00199, no valor de R$
84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura
até 03/09/2014; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/08/2014 Signatários: Pelo DF, Leonardo Sampaio
Oliveira e pela Contratada, Máximo José da Silva.
Processo: 145.000.261/2014; Das Partes: DF/RA-XV X ALEX CARNEIRO SAMPAIO. Do
Objeto: Apresentação artística com M de Fé e Eclesiaste no Evento em apoio a Liga Desportiva
do Recanto das Emas a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto, próximo ao campo em grama
sintética e Skate Park no Recanto das Emas. Dotação Orçamentária: UO: 190117; Programa de
Trabalho: 27.812.6206.4090.1590; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho
2014NE00200, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Da Vigência: A partir da data
de sua assinatura até 03/09/2014; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/08/2014 Signatários: Pelo DF,
Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Alex Carneiro Sampaio.
contas – reposição ao erário, sob pena de inscrição do nome em dívida ativa: MARIA MAURA
NASCIMENTO SILVA, processo nº 00140.000.317/2014.
GUILHERME CALHAO MOTTA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVITE Nº 01/2014.
A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, por sua Comissão de Licitação, torna
público o resultado da licitação em epígrafe, na qual sagrou-se vencedora a Empresa EDILSON
JANUARIO TEIXEIRA-ME, no valor de R$ 110.613,23 (cento e dez mil, seiscentos e treze reais
e vinte e três centavos), para a execução e reforma do Centro Comunitário Aspalha, no Núcleo
Rural Vale do Palha/Lago Norte, objeto do processo nº 149.000.078/2014.
PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA VARGAS
Presidente Substituta
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 24/2014, publicado no DODF nº 200, de 24 de setembro de
2014, página 46, ONDE SE LÊ: “...Extrato do Contrato nº 24/2014...”, LEIA-SE: “...
Extrato do Contrato nº 26/2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A.
Processo: 145.000.261/2014; Das Partes: DF/RA-XV X COMERCIO DE RODAS DAHER
LTDA ME. Do Objeto: Apresentação artística com Guindart 121 e Código Penal no Evento em
apoio a Liga Desportiva do Recanto das Emas a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto, próximo ao campo em grama sintética e Skate Park no Recanto das Emas. Dotação
Orçamentária: UO: 190117; Programa de Trabalho: 27.812.6206.4090.1590; Natureza
da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00201, no valor de R$
20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura
até 03/09/2014; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/08/2014 Signatários: Pelo DF,
Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Daher Chagas Mittelstaedt.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2012.
Processo: 071.000079/2012. Espécie: Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre
si firmam a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF e a GRÁFICA E
EDITORA QUALIDADE LTDA, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços nº 10/2012 pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data do vencimento
do último termo aditivo ao contrato originário. Valor total do aditivo é de R$ 156.043,69 (cento e
cinquenta e seis mil, quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Fiscal do contrato: Flávia
Germana de Souza Ferreira, matrícula 1079-0, e como suplente Hélio Gomes Moreno, matrícula
1003-0. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2014. Pela CEASA/DF: Wilder da Silva SantosPresidente. Pela empresa GRÁFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA: Antônio Eustáquio de
Oliveira e Patrícia de Fátima Oliveira, na qualidade de representantes legais.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2014,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 145.000.131/2014; Das Partes: DF/RAXV X JW CONSTRUTORA LTDA; Do Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Segunda, que terá a seguinte redação:
o presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60(sessenta) dias; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 25/09/2014 Signatários: Pelo DF, Leonardo
Sampaio Oliveira e pela Contratada Juliane Yuri de Abreu Lima.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2012.
Processo: 071.000054/2012. Espécie: Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre
si firmam a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF e a Empresa GREENCARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços nº 08/2012 pelo período de 12 (doze) meses, a contar
da data do vencimento do último termo aditivo ao contrato originário. Valor total estimado do aditivo
é de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). Data de Assinatura: 15 de setembro. Pela
CEASA/DF: Wilder da Silva Santos- Presidente. Pela empresa GREENCARD S/A REFEIÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS: Rodrigo Camilo de Aragão, na qualidade de representante legal.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
EDITAL DE EXECUÇÃO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, após
convocação feita nos editais publicados no DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL Nº
152 de 28 de julho de 2014 e Nº 184 de 04 de Setembro de 2014, referente à importância recebida
indevidamente e após o prazo formulado para comparecimento ou apresentação e julgamento de
defesa. EXECUTA, os ABAIXO relacionados ou seus representantes legais a recolherem aos cofres
do Governo do Distrito Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação deste
Edital a apresentarem recurso dentro do lapso de tempo acima referido sob pena de os débitos serem
escritos em Dívida Ativa, conforme Lei Complementar nº 840, Art. 121, &5º. DANIEL BATISTA
DA SILVA, processo 00140.000.208/2014 e OSMARINA SILVEIRA DE OLIVEIRA, processo
00140.000.209/2014 e FLORENICE CARVALHO DAMASCENO, processo 00140.000.135/2011.
GUILHERME CALHAO MOTTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, na conformidade
da delegação de competência contida na Portaria nº 08, da Casa Civil do Distrito Federal de 23 de
Julho de 2013, publicado no DODF nº 151, de 24 de Julho de 2013, RESOLVE: CONVOCAR,
a ex-servidora a comparecer ao Núcleo de Pessoal desta Administração Regional do Paranoá no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação desta convocação, referente a acerto de
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 313/2014.
Processo: 150.002.368/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X MARIA LILIA SILVA SINIZ. Na
qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste Nº 313/2014; DO OBJETO: O presente termo
de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao
Projeto “AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 5.360,40 (cinco mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos) que serão
liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de
Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho
13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 171; DA VIGÊNCIA: O presente
termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos
e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS
DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: MARIA LILIA SILVA
SINIZ, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
Processo: 150.000.677/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X DIEGO DE LEON ALMEIDA DE
SOUZA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste Nº 306/2014; DO OBJETO: O
presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro
do FAC ao Projeto “A FALECIDA ABERTA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no
valor: R$ 119.581,66 (cento e dezenove mil quinentos e oitenta e um reais e sessenta e seis cwentavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente
aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria
do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100;
DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura,
com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE
DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/
Beneficiário: DIEGO DE LEON ALMEIDA DE SOUZA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE
SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
Processo: 150.002.205/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS
ARTES DE BRASÍLIA BRASIL. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste Nº
314/2014; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem
mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS” de
interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 48.978,50 (quarenta e oito mil novecentos
e setenta e oito reais e cinquenta centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta
do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de
dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à
Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da
data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO
PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA
DA SILVA. P/ Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE BRASÍLIA BRASIL,
Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATOS DE PENALIDADES
Processo: 150.002647/2012. Interessado: RICARDO WILLIAN DA ROCHA, assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a
Decisão nº. 5518 de 08/08/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto
no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA ao beneficiário pela alteração na planilha orçamentária sem prévia autorização do CAFAC. Contrato
nº 261/2013. Projeto “FESTIVAL QUARESMADA”. Publique-se e encaminhem-se os autos
ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. HAMILTON PEREIRA DA SILVA,
Secretário de Estado de Cultura.
Processo: 150.001632/2010. Interessado: IBERÊ CARVALHO FERREIRA SANTOS, assunto:
APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo
com a Decisão nº. 5513 de 08/08/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no
disposto no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA
ao beneficiário. Contrato nº 414/2010. Projeto “O MAIOR COVARDE DA TERRA”. Publique-se
e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO
PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE Nº 01/2014.
Processo: 150.003365/2013; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL
através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro
Nacional Cláudio Santoro, representada por representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na
qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo
Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a Empresa EVENTOS.COM EIRELLI - ME, doravante denominado(a)
simplesmente CONTRATADA, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº
19.685.764/0001-96, com o endereço situado no(a) QN 7F Conjunto 3, Casa 14, Riacho Fundo II/
DF, neste ato representada por ADRIANA JAQUELINE RIBEIRO, brasileiro(a), portador(a) da
CI nº1462852-SSP/DF e do CPF nº660.002.381-34, resolvem aditar o Termo de Concessão de Uso
de Espaço Público para instalação de Restaurante nº01/2014, celebrado em 24/06/2014 e publicado
no DODF nº130 de 01/07/2014. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira e da Cláusula Quinta, item 5.1, com base no art.65,
I, “a” da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Cláusula Terceira – Do Objeto: O Termo tem por objeto
a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE
do imóvel situado no Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, com área de 132,28 m², conforme especifica o Edital de Concorrência Nº003/2014 –CPL-SECULT e seus Anexos; a Proposta
de fls.208 a 210 e solicitação de fls. 222 a 224 que passam a integrar o presente Termo. Cláusula
Quinta - Do Valor: 5.1 – A CONCESSIONÁRIA pagará, mensalmente, a título de preço público,
o valor de R$ 2.078,68 (dois mil, setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) recolhido por ela
mesma, segundo as condições do Edital, sendo que o valor mensal a ser pago será devido após 60
(sessenta) dias corridos contados da vigência do presente contrato, independente do efetivo funcionamento do imóvel, devendo ser efetivado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao do
vencimento da obrigação. CLÁUSULA QUARTA – Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá
vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUINTA – Da Ratificação: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Termo de Concessão a que se refere o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEXTA – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à
publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil
do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento
na própria Administração. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014; SIGNATÁRIOS:
PÁGINA 39
Pelo Distrito Federal: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado
de Cultura. Pela CONTRATADA: ADRIANA JAQUELINE RIBEIRO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 150.2.685/2014. INTERESSADO: COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI - EPP.
ASSUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 24, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de COMERCIAL MINAS
BRASÍLIA EIRELI - EPP, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), especificada na
Nota de Empenho nº 00292/2014-FAC, para fazer face às despesas com a aquisição de material
permanente. A dispensa foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendo em vista a
justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o
presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 30 de setembro
de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
Processo: 150.000.931/2013. INTERESSADO: FRANCISCO SIMÕES DE OLIVERIA NETO
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do
artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de
FRANCISCO SIMÕES DE OLIVERIA NETO, no valor de R$ 94.073,00(noventa e quatro mil
e setenta e três reais), especificada na Nota de Empenho nº 00293/2014-FAC, para fazer face às
despesas com a realização do projeto “BUMBA MEU MAMULENGO”, apoiado pelo Fundo da
Arte e da Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93,
tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se
e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Em 30 de setembro de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2014, publicado no
DODF nº 205, de 30 de setembro de 2014, página 33, ONDE SE LÊ: “...no dia 09/10/2014...”,
LEIA-SE: “...no dia 10/10/2014...”; ONDE SE LÊ: “...Convênio SINCONV Nº 777.715/2014...”,
LEIA-SE: “...Convênio SINCONV Nº 777.715/2012...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2012.
Processo: 460.000390/2012; Dispensa de Licitação; Partes: SEDF X ÉTICA CONSULTORIA
EMPRESARIAL E ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS LTDA, EDUARDO FERREIRA DE
AGUIAR e ELIANA GERBIS DE AGUIAR; Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 18/07/2014. Unidade Orçamentária: 18101; Programa de Trabalho:
12.361.6221.2389.0002; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora:
160101; Gestão: 00001; Nota de Empenho nº 2014NE00116, Data: 16/05/2014, Valor: R$ 87.295,56
(oitenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e nº 2014NE00118,
Data: 16/05/2014, Valor: R$ 174.591,11 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e
um reais e onze centavos) na modalidade Global. Vigência: a partir de 18/07/2014 a 18/07/2015
a contar de sua assinatura; Assinatura: 18/07/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/
LOCADORES: Adivar Ferreira de Aguiar, Eduardo Ferreira de Aguiar e Eliana Gerbis de Aguiar.
Valor total Termo: R$ 385.600,08 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos reais e oito centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2014.
Processo: 080.004301/2014; Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 09/2014-SEDF; Partes: SEDF
X MAIS BRASÍLIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.-ME; Objeto: o fornecimento de
materiais e serviços – LOTES 02 e 06, para a realização dos Jogos Escolares do Distrito Federal
2014, etapa 12 a 14 anos e, 15 a 17 anos. Unidade Orçamentária: 18101; Programa de Trabalho:
12.361.6221.2160.0001; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho
nº 2014NE04184 - SEDF, Valor: R$ 147.972,25 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e setenta
e dois reais e vinte e cinco centavos), Data: 09/06/2014.Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura; Assinatura: 11/08/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar; - P/ MAIS
BRASÍLIA: Renata Beserra Lima. Valor total do Contrato: R$ 147.972,25 (cento e quarenta e sete
mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Processo: 080.004345/2011; Partes: SEDF X CONSERVAS ODERICH S/A; Objeto: prorrogar
por mais 12 meses o prazo de vigência, a partir de 01/08/2014 e reajuste de preço com base no
INPC (6,3335%) do Contrato nº 33/2011; Unidade Orçamentária: 18101; Programa de Trabalho:
12.362.6221.2964.0004; 12.365.6221.2964.9316; 12.365.6221.2964.9317; 12.366.6221.2964.9314;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 340; Nota de Empenho: nº 2014NE04799,
Valor: R$ 215.760,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e sessenta reais); nº 2014NE04798,
Valor: R$ 41.760,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais); nº 2014NE04800, Valor: R$
19.488,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); nº 2014NE04801, Valor: R$ 1.392,00
(um mil, trezentos e noventa e dois reais), Datadas: 30/07/2014; Modalidade: Global Vigência:
até 01/08/2015. Assinatura: 01/08/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/CONSERVAS
ODERICH: Francisco Martins Reis. Valor total do Termo: R$1.389.500,00 (um milhão, trezentos
e oitenta e nove mil e quinhentos reais).
PÁGINA 40
Processo: 080.007987/2012; Edital de Licitação – Concorrência nº 17/2012-SEDF; Partes: SEDF X
ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA.; Objeto: finalidade prorrogar por mais 100 (cem) dias corridos, a
partir de 20/07/2014 a vigência do Contrato nº 39/2013. Vigência: De 20/07/2014 até 27/10/2014. Assinatura: 20/07/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/ENGEMAXI: Eduardo Cerqueira Pinto.
Processo: 080.000296/2013; Edital de Licitação – Concorrência nº 10/2013-SEDF; Partes: SEDF X
ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA.; Objeto: finalidade prorrogar por mais 100 (cem) dias corridos, a
partir de 29/08/2014 a vigência do Contrato nº 101/2013. Vigência: De 29/08/2014 até 06/12/2014. Assinatura: 29/08/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - P/ENGEMAXI: Eduardo Cerqueira Pinto.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2014.
Processo: 080.004785/2013 - Partes: SEDF X FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASILIA - Assinatura: 30/09/2014. – Vigência: 01 (um) ano a partir de sua assinatura – Objeto: o estabelecimento
de uma parceria para divulgar a importância da doação de sangue entre os alunos do nível Fundamental e Médio da rede pública de ensino do Distrito Federal. Professores da rede serão treinados
pela Fundação Hemocentro de Brasília - FHB e se tornarão multiplicadores das informações para
os alunos, contribuindo para a formação de doadores voluntários de sangue - Assinantes: P/SEDF:
Marcelo Aguiar – P/HEMOCENTRO: Beatriz Mac Dowell Soares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais necessários ao desempenho das atividades
de recuperação de carteiras, cadeiras e confecção de mobiliário escolar, conforme especificações
e condições estabelecidas no termo de referência, constante do Anexo I do Edital, no valor total
de R$ 4.048.728,00 (quatro milhões, quarenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), com data
e horário marcada para abertura do certame às 10h00min do dia 13 de outubro de 2014, objeto do
procedimento administrativo nº 080.003124/2014. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao cadastro para participação
e demais procedimentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília – DF.
JOSEMAR SALVIANO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL Nº 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado, em
consonância com o artigo 11, § 2º, da Lei 4567, de 09.05.2011, considerando-se feita a intimação,
conforme o artigo 12, inciso III, lei supramencionada, após 15 (quinze) dias a contar da data da
publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a recolher o crédito tributário, ou apresentar impugnação, conforme artigo 25, inciso V, da lei supracitada, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da intimação feita. Conforme previsto no art. 65-A, inciso II, da Lei n.º 1254/1996, o valor
da multa sobre o principal será reduzido em 75% (setenta e cinco por cento), se o pagamento for
efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação feita. A multa por descumprimento de
obrigação acessória não tem o benefício da redução prevista acima. O crédito tributário poderá ser
parcelado em até 60 (sessenta) meses na forma disciplinada no art. 1º, observado o seu parágrafo
único, da Lei Complementar n.º 833 de 27 de maio de 2011. O Auto de Infração encontra-se à
disposição dos interessados ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas,
na Coordenação de Fiscalização Tributária – COFIT - SUREC, situado no Setor Bancário Norte,
Quadra 02, Edifício Vale do Rio Doce, 3º Andar, Sala 305, Brasília-DF. Relacionado na seguinte
ordem: N.ºAI, RAZÃO SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF. 1) 15351/2014, NOAGRO COMERCIO DE AGROPECUARIA E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EPP, 07.523.769/001-45.
KLEUBER JOSÉ DE AGUIAR VIEIRA
O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado, em consonância
com o artigo 11, § 2º, da Lei 4567, de 09.05.2011, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo
12, inciso III, lei supramencionada, após 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste edital,
ficando o contribuinte intimado a recolher o crédito tributário, ou apresentar impugnação, conforme
artigo 25, inciso V, da lei supracitada, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação feita. Conforme previsto no art. 65-A, inciso II, da Lei n.º 1254/1996, o valor da multa sobre o principal será
reduzido em 75% (setenta e cinco por cento), se o pagamento for efetuado no prazo de 30 (trinta) dias
contados da intimação feita. A multa por descumprimento de obrigação acessória não tem o benefício
da redução prevista acima. O crédito tributário poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) meses na
forma disciplinada no art. 1º, observado o seu parágrafo único, da Lei Complementar n.º 833 de 27 de
maio de 2011. O Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de pessoa legalmente
autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, na Coordenação de Fiscalização Tributária – COFIT SUREC, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Edifício Vale do Rio Doce, 3º Andar, Sala 306,
Brasília-DF. Relacionado na seguinte ordem: N.ºAI, RAZÃO SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF.
1) 15149/2014, JOANA BARINO PIRES BASTOS EPP, 07.495.537/001-27.
EDITAL Nº 92, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do Termo de Exclusão do Simples Nacional
(TExSN) abaixo relacionado, em consonância com o artigo 11, § 2º, da Lei 4567, de 09.05.2011,
considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III, lei supramencionada, após
15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a
recolher o crédito tributário, ou apresentar impugnação, conforme artigo 25, inciso V, da lei
supracitada, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação feita. Conforme previsto no art.
65-A, inciso II, da Lei n.º 1254/1996, o valor da multa sobre o principal será reduzido em 75%
(setenta e cinco por cento), se o pagamento for efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados
da intimação feita. A multa por descumprimento de obrigação acessória não tem o benefício da
redução prevista acima. O crédito tributário poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) meses na
forma disciplinada no art. 1º, observado o seu parágrafo único, da Lei Complementar n.º 833
de 27 de maio de 2011. O Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de
pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, na Coordenação de Fiscalização
Tributária – COFIT - SUREC, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Edifício Vale do Rio
Doce, 3º Andar, Sala 306, Brasília-DF. Relacionado na seguinte ordem: N.º TExSN, RAZÃO
SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF. 1) 129/2014, JOANA BARINO PIRES BASTOS EPP,
07.495.537/001-27.
O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL
Nº.16492/2014, do contribuinte JDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, CF/DF 07.648.248/001-77, em consonância com o artigo 11, § 2º, inciso III, da Lei
4.567, de 09.05.2011, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III, da Lei
supra, em 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui
a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores relacionados com a infração,
conforme dispõe o artigo 19, caput, da Lei supramencionada. O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele legalmente autorizada, nos dias úteis, das
9 às 17 horas, no NUAUD I/GEAUT, da Coordenação de Fiscalização Tributária, situado no
Setor Bancário Norte, Quadra 02, Edifício Vale do Rio Doce, 3º Andar, Sala 303, Brasília-DF.
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A., Contratado: EXCHANGE INFORMÁTICA
S/S LTDA; Espécie: Contrato Nº 2014/252. Objeto do contrato: Concessão de licença de uso,
manutenção e suporte de sistema de câmbio; Vigência: 22/09/2015. Valor Total: R$93.610,00 (noventa e três mil e seiscentos e dez reais). Firmado em: 22/09/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº047/2014. Signatários - pelo BRB: Vanderley Batista Barbosa, e pela Contratada: Nildo Iorio.
Executor: Alino Donizetti de Queiroz. Processo nº: 348/2014. ERIEL STRIEDER. Gerente de Área.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A., torna público que a Comissão Administrativa DIRED
ratificou o ato de dispensa de licitação, em 29/09/2014, para celebrar contrato de locação de Uso
com a PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, visando à locação de
espaço de para funcionamento da Agência Terraço Shopping, sito na Entrequadra 02/08, Lote 05,
Loja 205 Brasília-DF, com fulcro no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, pelo valor global de R$
870.000,00. Processo nº: 263/2001. ERIEL STRIEDER. Gerente de Área.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2014.
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A., torna público a data de realização do Pregão Eletrônico nº
081/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/10/2014, às 9h, www.comprasnet.
gov.br. Objeto: fornecimento de solução completa de armazenamento de dados (storage high-end)
com conectividade (switches de rede de área de armazenamento-SAN), licenciamento de software,
treinamento em todas os componentes da solução, serviços de instalação, migração e suporte aos
mesmos pelo prazo de 36 meses, com “trade-in” de equipamentos, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seu Anexo I. Valor estimado: R$ 8.476.378,67 (oito milhões,
quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), de
acordo com item “C” do Anexo II. Local de obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br. UASG:
925008. Processo nº 831/2014. MARCELO VARELA. Pregoeiro.
JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA DIPES/CPLIC Nº 06/2014.
A Comissão Permanente de Licitação do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A., torna público o
julgamento da Concorrência DIPES/CPLIC Nº006/2014, referente à alienação de imóveis comerciais do BRB na cidade de São Paulo-SP e Goiânia-GO. Item 1 - Imóvel: São Paulo-SP - Licitante
Vencedor: MADIAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP. Valor Ofertado: R$
2.520.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte mil reais); Item 2 - Imóvel: Goiânia-GO - Licitante
Vencedor: JOHEN PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor Ofertado: R$ 8.080.000,00 (oito milhões e
oitenta mil reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no horário de 10 às 16
horas, no SBS, Quadra 1, Bl. E, Ed. Brasília, 16º andar, Brasília/DF. Processo: 597/2014. ERIEL
STRIEDER Presidente da CPLIC.
SUPERINTENDÊNCIA DE CORRESPONDENTES NO PAÍS - SUCOR
GERÊNCIA DE CONTRATOS E NEGÓCIOS - GECEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/228.
Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: JSE COMERCIO LTDA - ME.
Espécie: Contrato nº: BRB 2014/228. Objeto do contrato: Execução, pela Contratada, de serviços
bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País, situado em Rua 39 Quadra
AV-03 Lote 3/4C SN Loja 03 Setor 10 - Águas Lindas de Goiás - Goiás - GO. Vigência: 30 meses
a partir da assinatura. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Contrato: 11/9/2014. Licitação: Credenciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário
pela Contratada: Jose Dias De Lima. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº:
041.000.541/2014. ANDRÉ VIEIRA PAIVA. Gerente de Área.
Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: LIVRARIA DA HORA LTDA. ME.
bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País, situado em Q 3 Lote 11 Loja
4/8 Taguatinga - Taguatinga - Taguatinga - DF. Vigência: 30 meses a partir da assinatura. Valor do
Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Contrato: 9/9/2014. Licitação: Credenciamento 003/2011.
Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela Contratada: Daniela Nast Damasceno Miranda. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.671/2014.
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: NA - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.
bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País, situado em SIA Trecho 01,
Lote 905, Sala 01 - Zona Industrial - Guará - DF. Vigência: 30 meses a partir da assinatura. Valor do
Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela Contratada: Marcia Irene De
Sousa Borges. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.645/2014.
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: MAGAZINE ART & PAZ LTDA. ME.
bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País, situado em Av B Quadra 01
MC Lote 07 Loja A - Setor Sul - Setor Sul - Planaltina de Goiás - GO. Vigência: 30 meses a partir da
assinatura. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Contrato: 9/9/2014. Licitação: Credenciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela Contratada:
Larceles Menezes Elias. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.575/2014.
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: CONFRARIA DA BELEZA LTDA. ME.
bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País, situado em QNH 07, Lote 01,
Loja 02 - Taguatinga Norte - Taguatinga - DF. Vigência: 30 meses a partir da assinatura. Valor do
Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela Contratada: Juliano Avelar
Ximenes Rodrigues. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.590/2014.
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: 2L COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA.
bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País, situado em SQ 13, Quadra
03, Lote 39, Loja C - Centro - Cidade Ocidental - GO. Vigência: 30 meses a partir da assinatura.
Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Contrato: 9/9/2014. Licitação: Credenciamento
003/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela Contratada: Renan
Cândido Da Silva Borges. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.536/2014.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2012/007.
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: BRASIL MIX CELULARES E PRESENTES LTDA- ME. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIATE/SUCOR 2012/007. Objeto
do contrato: Execução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de
Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir
de 29/8/2014. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 9/9/2014. Licitação: Credenciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário
PÁGINA 41
pela Contratada: Marcos Antônio De Souza. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias.
Processo nº: 041.000.041/2012.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2012/014.
Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AFONSO LTDA. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIATE/SUCOR 2012/014.
Objeto do contrato: Execução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade
de Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir
de 29/8/2014. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 9/9/2014. Licitação: Credenciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela
Contratada: Francisco Antônio De Carvalho Afonso. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias.
Processo nº: 041.000.062/2012.
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Contratada: GLJ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME. Objeto do Contrato/Termo de Rescisão: Prestação de serviço de Correspondente não bancário/Rescindir amigavelmente o contrato
a partir de 09/09/2014. Contrato nº: DIATE/SUCOR 2012/032. Vigência do Contrato: 30 meses a
partir de 08/08/2012. Valor Global: R$100.000,00. Assinatura do Termo: 09/09/2014. Licitação:
Credenciamento nº 003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Humberto Augusto Coelho. Pela Contratada: Sr. Tatiane Freitas Milomes. Processo nº: 041.000.127/2012.
Contratada: GLJ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME Objeto do Contrato/Termo de
Rescisão: Prestação de serviço de Correspondente não bancário/Rescindir amigavelmente o
contrato a partir de 09/09/2014. Contrato nº: DIATE/SUCOR 2011/058. Vigência do Contrato: 30 meses a partir de 03/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Assinatura do Termo:
09/09/2014. Licitação: Credenciamento nº 003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Humberto
Augusto Coelho. Pela Contratada: Sr. Tatiane Freitas Milomes. Processo nº:041.000.810/2011.
RAFAEL MADRUGA LOPES. Gerente de Área e.e.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A Subsecretaria de Promoção do Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas
pela Portaria nº 167, de 04 de dezembro 2013, publicada no DODF Nº 261, de 09 de dezembro de
2013, Seção 1, página 9, CONVOCA os representantes legais das empresas abaixo relacionadas
para comparecerem na sede desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, situada no Setor
Comercial Sul, Quadra 09, Lote A, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 5º Andar, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Edital no DODF, visando
tratar de assuntos relativos aos processos administrativos: 160.003.041/1999 LÁZARA JOANA
DOS SANTOS ME (TAGUATINGA ARTESANATOS LTDA) CNPJ 02.048.252/0001-16;
160.000.434/1994 FRANCISCO TIBÚRCIO DA SILVA ME (JFK COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA ME) CNPJ 26.975.920/0001-19; 160.000.133/1995 ADALBERTO MARINHO DA COSTA ME CNPJ 72.605.231/0001-30; 160.000.495/1999 R J C EQUIPAMENTOS PARA POSTOS
DE GASOLINA LTDA ME CNPJ 38.065.496/0001-54; 160.001.531/2000 MARCEONÍLIO
PEREIRA NEIVA ME CNPJ 03.201.978/0001-00; 160.002.413/2001 CEREALISTA TETA LTDA
ME CNPJ 00.736.652/0001-99; 370.000.372/2009 TWIN PEEKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME CNPJ 02.185.046/0001-58; 370.001.160/2009 CNN
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ME CNPJ 11.047.413/0001-48; 160.001.817/2000 CONSTELM TELEFONIA LTDA ME CNPJ 72.602.782/0001-40; 160.001.932/2000 JADIR ALVES
DE OLIVEIRA ME CNPJ 00.746.269/0001-11; 160.001.337/2001 EXATA AUTO CENTER
LTDA ME (EXATA TORNEADORA LTDA ME) CNPJ 02.842.309/0001-54; 370.000.562/2009
ADEMIR JOSÉ BERNARDI ME CNPJ 03.394.466/0001-07; 160.001.264/1994 LIVRARIA E
PAPELARIA MEDEIROS ME (PAPELARIA MEDEIROS LTDA ME) CNPJ 24.933.038/000185; 160.000.935/1999 MARINA DE OLIVEIRA BARBOSA & CIA LTDA ME (LUNNA CONFECÇÕES LTDA ME) CNPJ 02.805.709/0001-90; 160.003.187/1999 WOLMARINA DINIZ
NOGUEIRA DE ALMEIDA ME CNPJ 03.274.351/0001-89; 160.003.800/1999 RICARDO
GONÇALVES RIBEIRO ME CNPJ 03.242.647/0001-18; 160.000.389/2002 SUMARA DA
FONSECA AMORIM ME CNPJ 03.696.959/0001-00; 370.000.843/2008 AUTO MECÂNICA
PROGRESSO LTDA ME CNPJ 72.610.850/0001-12; 370.000.511/2010 GRC MATERIAIS E
TRANSPORTES EIRELI ME CNPJ 11.884.589/0001-54; 370.000.512/2010 PA ARQUIVOS
LTDA CNPJ 34.409.656/0001-84; 370.000.210/2014 DURACOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA ME CNPJ 14.016.845/0001-80; 160.001.087/2001 VIRTUAL
ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA CNPJ 04.398.466/0001-48; 160.002.013/2001
AILTON JOSÉ MAZZOCO ME CNPJ 02.728.423/0001-58; 160.002.950/2000 FÁTIMA DIVINA RIBEIRO COELHO ME CNPJ 72.624.737/0001-96; 160.002.561/1999 PIRES AUTO
PEÇAS LTDA ME CNPJ 38.030.367/0001-20; 370.000.343/2008 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 04.196.935/0003-08; 160.001.325/2000 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
ME CNPJ 00.796.872/0001-08; 160.001.044/2001 ROSILMAR OLIVEIRA DE SOUZA
ME CNPJ 04.149.013/0001-88; 370.000.040/2010 GRÁFICA COMPANY LTDA ME CNPJ
PÁGINA 42
03.202.817/0001-30; 370.000.484/2013 KAMILA EL MAJZOUB DEBS CNPJ 13.936.096/000146; 160.000.481/2000 MENEZES CARVALHO E INCORPORADORA LTDA (MENEZES
CARVALHO ENGENHARIA LTDA EPP) CNPJ 02.864.664/0001-24; 370.000.342/2014
ANTÔNIO EMÍLIO GOMES ME CNPJ 04.948.108/0001-61; 160.002.291/1999 VEREDAS
TINTAS LTDA ME CNPJ 02.361.334/0001-16; 370.000.232/2010 MILANO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VIDROS LTDA CNPJ 09.395.334/0001-86; 370.000.982/2008 ALPHA
GRÁFICA E EDITORA LTDA ME CNPJ 02.450.553/0001-71; 370.000.640/2007 CONECTOR PAPÉIS LTDA (CONECTOR DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS LTDA)
CNPJ 00.399.865/0001-72; 160.000.563/2006 TEIXEIRA GRÁFICA E EDITORA LTDA
CNPJ 00.631.226/0001-90; 370.000.709/2010 ESTÉTICA ATHENAS LTDA ME CNPJ
01.791.294/0001-80; 160.000.798/2001 ULTRA RÁPIDO GRÁFICA LTDA ME CNPJ
00.954.265/0001-29; 160.000.611/2000 CRISTIANO MOREIRA DO AMARAL ME CNPJ
03.806.877/0001-62. O não comparecimento no prazo previsto caracterizará desinteresse
processual e consequentemente o arquivamento do processo.
ANA CLÁUDIA TEIXEIRA PIRES
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES
Concorrência nº 025/2014 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de
drenagem pluvial no Parque Tecnológico Capital Digital Granja do Torto, em Brasília – RAI –
DF - processo nº 112.001.373/2013 – Valor estimado da contratação: R$ 11.075.164,99 – Fonte
de Recursos: Convênio NUTRA/PROJU 38/2012 - TERRACAP/NOVACAP/SO e seu Programa
de Trabalho: 23.451.6208.5006.0008 - Execução de Infraestrutura em Parcelamentos - Parque
Tecnológico Capital Digital, Natureza da Despesa 4490.51, conforme Declaração Orçamentária de
fls. 88 dos autos - Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias corridos – Prazo de Vigência:
240 (duzentos e quarenta) dias corridos - Data e horário de realização da licitação: 31 de outubro
de 2014 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos
interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da
ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede
da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no
endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital
e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações
ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014.
A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL torna público que
realizará Pregão Presencial nº 04/2014 – do tipo menor preço (menor taxa de administração),
para contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de documentos
de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos com sistema de segurança individual), para
fornecimento de vale combustível aos empregados da COMPANHIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL, em substituição ao Vale Transporte, cujas especificações e demais elementos pertinentes encontram-se estabelecidas nos Anexos do Termo de Referência e
do Edital – Valor Estimado da Contratação - R$ 3.174.525,96 – Processo nº 112.003.782/2014
– Fonte de Recursos: 15.122.6004.8504.0001 - Concessão de Benefícios aos Servidores - Natureza da Despesa: 33.90.49 - Fonte: 100 - Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência
e Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de abertura da licitação: 13 de outubro
de 2014 - às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço
eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus
anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar
para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. A Assessoria de Cadastro e Licitação
da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário
indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”,
Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília/DF.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 0160/2012. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
x ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº
310.001851/2012, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29/09/2014. Objeto: Prorrogação
dos prazos de vigência e execução por 04 (quatro) meses, bem como a suplementação de verba no
valor de R$ 1.934.183,26 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e três reais
e vinte e seis centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Manoel Clementino Barros Neto e pela contratada:
Hermes Antônio de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 0172/2012. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x
MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. Processo nº 310.003291/2012, regido pela
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 24/09/2014. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução por 12 (doze) meses, bem como a suplementação de verba no valor de R$ 566.294,88
(quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge
Luiz Leitão da Silva e Caubi Pereira Santana e pela contratada: Pedro Luiz Rondon Pinheiro.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00250/2014.
Processo: 310-000.991/2014. Tipo: menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DA CEB DISTRIBUIÇÃO
S/A, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 008/2013 - GRTC. Empresa Vencedora: NOVA
ENGENHARIA LTDA. Valor global: R$ 512.999,99. O processo encontra-se a disposição
dos interessados para vistas, na CPL, das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h. Demais
informações, pelos telefones: 3465-9014/9021.
MARCELO ANDRADE CRUZ
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8485. ASSINATURA: 29/09/2014. PROCESSO Nº 092.004854/2013. PE nº
089/2014-CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB.
OBJETO: Serviços técnicos de apoio à Comercialização, nas áreas atendidas e na forma definida
pela CONTRATANTE, compreendendo os seguintes serviços: substituição de hidrômetros, conserto de cavalete em ligação predial de água individualizada de condomínios verticais, vistoria
para detecção de fraudes nas ligações prediais de água, vistoria para orientação e detecção de
irregularidades nas ligações prediais sanitárias e serviços complementares. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977.33.90.39, CÓDIGO
12.503.507.300-8, FONTE DE RECURSOS: Próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3.
EMPENHO Nº 2714/2014, DATADO DE: 19/09/2014; VALOR DO EMPENHO: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6213.3034/0001.44.90.51,
CÓDIGO 22.208.015.021-7, FONTE DE RECURSOS: Próprios de Investimento - REPI, CÓDIGO 21.101.000.000-6. EMPENHO Nº 2715/2014, DATADO DE: 19/09/2014; VALOR DO
EMPENHO: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). VALOR DO CONTRATO: R$
17.044.634,71 (dezessete milhões e quarenta e quatro mil reais e seiscentos e trinta e quatro reais
e setenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos.
FISCALIZAÇÃO: Geraldo Donizeth Cruz Silva, matrícula nº 52.981-8 (GESTOR) e Francisco
das C. de F. Mesquita, matrícula nº 51.705-4 (FISCAL). ASSINANTES: Pela CAESB: Oto
Silvério Guimarães Junior – Presidente e Jorge dos Santos Barbosa - Diretor Comercial. Pela
CONSÓRCIO AES: Nelson José Malgueiro Filho.
EXTRATOS DE ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8323/2013, publicado no DODF em 07/03/2013. ASSINATURA: 25/09/2014. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
Ficam prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando as datas de vencimentos
de 29/09/2014 para 30/03/2015 e de 16/12/2014 para 15/06/2015, respectivamente. ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Cristiano Magalhães
de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela firma BRASENGE – BRASILIA
ENGENHARIA LTDA: João Carlos Siqueira Filho.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8444/2014 - CAESB, publicado no DODF em 20/03/2014. ASSINATURA: 15/09/2014. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: ficam
prorrogados por 180 (cento e oitenta) dias, passando as datas de vencimentos de 16/09/2014 para
16/03/2015 e de 29/12/2014 para 29/06/2015, respectivamente. ASSINANTES: Pela CAESB: Oto
Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Cristiano Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia
e Meio Ambiente. Pela: COLMAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.: Lauro
Taira e/ou José Mário de Castro Júnior.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato nº 8131/2011. ASSINATURA: 25/09/2014. ASSINANTES:
Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Junior – Presidente e Márcia Sabino Duarte – Assessora de Tecnologia da Informação. Pela VALSPE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA:
Leonardo Henrique Vieira Speziali.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 8486/2014. ASSINATURA: 26/09/2014. PROCESSO Nº 092.2004009/2014.
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB OBJETO: Oferecimento
aos alunos regularmente matriculado e com a freqüência efetiva nos cursos de graduação da UNICEUB, oportunidade de estágio na CAESB. FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 22202. PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.0100.8517/0010,
CÓDIGO: 12.903.909300-7. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. ASSINANTES: Pela CAESB: Adriana
Bezerra da Silva Pereira – Gerente de Processos da Escola Corporativa - CAESB e Ilka Sá Pacheco
de Oliveira – Coordenadora de Processos da Escola Corporativa - CAESB. Pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB: Getúlio Américo Moreira Lopes.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato nº 235/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a WR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. CNPJ nº 01.621.911/0001-07. Objeto: Locação de imóvel na
Região Administrativa da Cidade de Brasília/DF, sendo no Setor Comercial-SCS, composto por 02
(duas) subsolo, térreo e sobreloja, perfazendo uma área útil construída de 1.216,68 m², sendo toda
a edificação de acordo com as exigências da SES/DF, obedecendo a planta arquitetônica elaborada
pela engenharia da SES; O presente objeto visa a implantação do CAPS ad III–RODOVIÁRIA,
para atender a região central de Brasília, a qual configura-se como região vulnerável na área de
álcool e outras drogas, no endereço Quadra 05 Bloco “B”, Loja 73–Setor Comercial Sul, Brasília/
DF CEP 70.305.000, na Região Administrativa RA I. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), procedente do Orçamento
do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001.
Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 338006036. Nota de Empenho: 2014NE05093.
Valor de empenho inicial: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Emitido em 17/09/2014,
sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento:
do Projeto Básico, às fls.39/46, da Proposta, a fl. 48, da Autorização e Ratificação a Dispensa de
Licitação, a fls. 115/116, baseada no inciso X, art. 24, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e ao disposto
na Lei nº 8.245/91. Processo: 060.008.589/2014. Data de Assinatura: 29/09/2014. Pela SES/DF:
JOSE BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM. Pela Contratada: RAMEZ LUTFALLAH FARAH.
Testemunhas: OSVALDO AZEVEDO e LUDMILA COELHO.
Espécie: Contrato nº 236/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a TOSHIDA MEDICAL DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 46.563.938/0013-54. Objeto: Aquisição de Tomógrafo
Computadorizado Multislice de 128 canais, com respectiva instalação, treinamento e assistência
técnica durante o período de garantia destinado ao HRAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura. Valor Total: R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil
reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901.
Programa de Trabalho: 10302620241370001. Natureza da Despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 338004921. Nota de Empenho: 2014NE05031. Valor de empenho inicial: R$ 1.590.000,00
(um milhão, quinhentos e noventa mil reais). Emitido em 15/09/2014, sob o evento: 400091. Na
modalidade: Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência
(fls. 117/128), do Edital do Pregão Eletrônico nº 282/2014-SES/DF (fls. 286/319), da Proposta de
preços (fls. 408/411), Termo de Adjudicação do PE nº 0282/2014 (fls. 486), Homologação (fl. 489),
Resultado do Julgamento (fl. 490), Termo de Homologação do PE (fls. 491), Pedido de Aquisição de
Material – PAM 1-14/PAM002805 (fls. 493/495), Autorização de Fornecimento de Material – AFM
nº 1-14/AFM002419 (fls. 498/502), da Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores.
Processo: 271.000.843/2013. Data de Assinatura: 29/09/2014. Pela SES/DF: JOSE BONIFÁCIO
CARREIRA ALVIM. Pela Contratada: MARLY SAYURI EISHIMA. Testemunhas: LUDMILA
COELHO e TEDY KARLO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a
empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. CNPJ nº 21.551.379/000106. Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 165/2013-SES/DF, por mais 90
(noventa) dias, de 26/09/2014 a 25/12/2014, com fulcro no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93; b)
Acrescer em 24,1762% (vinte e quatro inteiros e um mil, setecentos e sessenta e dois décimos de
milésimos por cento), que representa um aumento de R$ 72.660,77 (setenta e dois mil, seiscentos
e sessenta reais e setenta e sete centavos), com fulcro no Art. 65 §1º, “b” da Lei nº 8.666/93. Prazo
de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.007.294/2012.
Data de Assinatura: 25.09.2014. Pela SES/DF: JOSE BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM. Pela
Contratada: ELLEN CAROLINA CRUZ OLIVEIRA DE PAULA. Testemunhas: LUDMILA
COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE. Publicação do Ajuste Original: 02.10.2013.
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 060.004.682/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0015/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 015/2014A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA,
CNPJ nº 05.818.423/0001-37. OBJETO: Aquisição de Material. ITENS ADJUDICADOS: 01, 05,
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06 e 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 424.817,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM; pela Empresa FERNANDO CALBO
FERNANDES. TESTEMUNHAS: ADEMIR BARROSO MIRANDA JÚNIOR e JULIANA
CAVALCANTI DE CARVALHO.
PROCESSO: 060.004.682/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0015/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 015/2014G-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e SULZBACHER & MONTENEGRO
LTDA-ME, CNPJ nº 13.798.385/0001-26. OBJETO: Aquisição de Material. ITENS ADJUDICADOS: 08 e 09. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 230.520,00. DATA DA ASSINATURA:
30/09/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM; pela Empresa CARLOS
MARTIM GOMES MONTENEGRO. TESTEMUNHAS: ADEMIR BARROSO MIRANDA
JÚNIOR e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.777.772/0001-58. OBJETO: Aquisição de Medicamentos.
ITENS ADJUDICADOS: 06. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.224,80. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS:
Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM; pela Empresa
CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: ADEMIR BARROSO
MIRANDA JÚNIOR e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.
PROCESSO: 060.006.481/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0125/2014.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 125/2014A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e LABNEWS INDUSTRIAIS
QUIMICAS LTDA, CNPJ nº 01.940.597/0001-17. OBJETO: Aquisição de Detergente/Desinfetante Hospitalar. ITENS ADJUDICADOS: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 173.250,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM;
pela Empresa MARCELO LEPTAK RODRIGUES. TESTEMUNHAS: ADEMIR BARROSO
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.777.772/0001-58. OBJETO: Aquisição de Contraste
Radiológico. ITENS ADJUDICADOS: 05. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.196.370,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação.
pela Empresa CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: ADEMIR
BARROSO MIRANDA JÚNIOR e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 265/2014B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 07.642.426/0001-98. OBJETO:
Aquisição de Material Médico. ITENS ADJUDICADOS: 01, 04, 05 e 06. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 2.925.279,9632. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado
de Saúde, JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM; pela Empresa EDUARDO DIVINO
BORGES. TESTEMUNHAS: ADEMIR BARROSO MIRANDA JÚNIOR e JULIANA
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e ALLIMED COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ nº 03.022.982/0001-00. OBJETO: Aquisição de Material
Médico. ITENS ADJUDICADOS: 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.800,00. DATA
DA ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM; pela
Empresa MANUELA GOES DE ARAUJO RORIZ. TESTEMUNHAS: ADEMIR BARROSO
PROCESSO: 060.004.794/2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0275/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 275/2014E-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e VALFLUX COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.872.497/0001-26. OBJETO: Aquisição de Material
Médico. ITENS ADJUDICADOS: 01, 02 e 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.101,3120.
DATA DA ASSINATURA:304/09/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação.
pela Empresa JORLEY CARDOSO WANDERLEY. TESTEMUNHAS: WÉRICA CRISTINA e
HILLEN DAIANE CAMPOS LIMA.
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intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e ARTMED HOSPITALAR LTDA - EPP,
CNPJ nº 04.094.782/0001-26. OBJETO: Aquisição de Material Médico. ITENS ADJUDICADOS:
10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 277.172,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM; pela Empresa ANDERSON ALBERTO
DE AMORIM. TESTEMUNHAS: ADEMIR BARROSO MIRANDA JÚNIOR e JULIANA
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e ALPHAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 09.022.827/0001-70. OBJETO: Aquisição de Cadeira de Rodas.
ITENS ADJUDICADOS: 01, 02 e 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.155.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 30/09/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM; pela
Empresa NATHALIA RORIZ NADLER. TESTEMUNHAS: ADEMIR BARROSO MIRANDA
JÚNIOR e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Subsecretaria de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de
Licitação nº 271/2014, processo 060.002.011/2013, cujo objeto é o procedimento de INTERNAÇÃO
COMPULSÓRIA, no valor de R$ 73.480,00 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta reais), em
favor da empresa Clinica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda, com fundamento legal no artigo
24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 30 de Setembro de
2014, nos termos do artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação
no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 30 de Setembro de
2014. José Bonifácio Carreira Alvim – Secretario de Estado - respondendo.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
DISTRITO FEDERAL comunica aos interessados a abertura de licitação na modalidade Tomada
de Preços, de nº 02/2014-SES/DF, marcada para dia 21/10/2014, às 10 horas, na sala de reuniões
da Comissão, referente à contratação de empresa de engenharia especializada para a execução
da obra de reforma da radiologia do Hospital Regional de Planaltina – HRPL, de propriedade
da SES/DF, localizado na via W/L4, área especial, setor hospitalar, Planaltina/DF, processo nº
060.011.896/2010, contrato de repasse CEF nº 335.755-11/2010. O valor total estimado é de R$
527.851,01 (Quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e um centavo). O
edital poderá ser retirado na SULIS, no SAIN Parque Rural s/nº - Bloco “B”, Térreo, sala 39, Asa
Norte - Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, telefones:
(61) 3348-2537 e (61) 3348-2538, mediante CD’R virgem/Pen-Drive.
ALBERTO HERSZENHUT
Presidente
AVISO DE RESULTADO
CONVITE Nº 05/2014.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados o resultado do Convite nº 05/2014-CEL/SES,
objeto do processo 060.010.852/2014. A empresa DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
por apresentar proposta de acordo com o edital de convocação e primeiro menor preço sagrou-se
vencedora do certame. Os autos encontram-se com vistas franqueada aos interessados na Subsecretaria de Logística e Infraestrutura – SULIS, localizada na Sede da Secretaria de Estado de Saúde do
DF - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco “B”, Térreo, sala 39, Asa Norte - Brasília/DF, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, telefones: (61) 3348-2537 e (61) 3348-2538.
ALBERTO HERSZENHUT
Presidente
SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO GERAL
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 334/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Atadura gessada,
Atadura de Crepom, Atadura de Algodão Ortopédico, Malha Tubular Ortopédica, Salto de Borracha para Gesso, Colar Cervical de Espuma Removível, Tala Metálica para Imobilização de Dedo,
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital e anexos. Processo nº:
060.007173.2013. Total de 22 itens. Valor Total Estimado: R$ 5.513.875,00. Edital: 01/10/2014
de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2014 às 8h no site www.
comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/10/2014 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio:
www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque
Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES,
CEP 70770-200, Brasília/DF.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 19/09/2014, cuja abertura da
sessão estava agendada para o dia 01/10/2014, às 08h, no portal site www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo sistema fechado de
aspiração traqueal de diversos tamanhos e máscara para administração de oxigênio pediátrica em
sistema de registro de preços para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
comunica que, o Pregão Eletrônico por SRP nº 263/2014, o item 01 restou cancelado.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: NICOLI MARTON - EPP. CNPJ/MF 10.846.381/0001-88. Objeto: Aquisição de 300 caixas
para armazenamento de microtubos com capacidade para 100 microtubos tipo Eppendorf ou tubos
criogênicos de 1,5 a 2 ml, todos os poços com identificação alfa-numérica; consoantes disposições
de Dispensa de Licitação. Processo 063.000.098/2014. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão
- 17202, Número de Empenho - 2014NE00595 - Valor da NE: R$ 1.924,00 (um mil e novecentos
e vinte e quatro reais) - Programa de Trabalho: 10.303.6202.4060.0001. Natureza da Despesa:
33.90.30. Fonte de recursos: 138; Licitação: Dispensa de Licitação nº 10/2014. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia
com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O
valor total do Contrato é de R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). Assinam: Pela
Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela Contratada Nicoli Marton.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: CALEBE CABRAL DA COSTA – ME. CNPJ 16.814.562/0001-09. Objeto: contratação
de empresa especializada em ACCESS POINT CISCO WIRELESS N 300Mbps PN:WAP321-A-K9_PR - 6 (seis) unidades. Processo 063.000.113/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão
- 17202, Número de Empenho - 2014NE00596 - Valor da NE: R$ 7.854,00 (sete mil oitocentos
e cinquenta e quatro reais) - Programa de Trabalho: 10126600714712494. Natureza da Despesa:
44.90.52. Fonte de recursos: 138; Licitação: Pregão Eletrônico nº 189/2014 – SULIC/SEPLAN/
DF. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de
sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito
Federal. Valor total: O valor total do Contrato é de R$ 7.854,00 (sete mil oitocentos e cinquenta
e quatro reais). Assinam: Pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e,
pela Contratada Calebe Cabral de Costa.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo: 050.000.623/2014. Tipo: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por
Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a Obra de Construção
na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, situada na Rodovia DF-483, Área Especial nº 01,
Gama, Brasília – DF, composta de 01 (um) Galpão de oficinas destinado à instrução das internas,
com a finalidade de suporte à penitenciária, não acarretando a criação de novas vagas, mas de
uso da população existente. A Comissão Permanente de Licitação informa que, por solicitação da
Gerência de Arquitetura e Engenharia da SSPDF, o certame em tela, que estava previsto para abertura no dia 02/10/2014, está suspenso “sine die” para fazer ajustes no Caderno de Especificações
e Encargos e na Planilha de Preços. As empresas já cadastradas e demais interessadas no certame
deverão ficar atentas aos avisos que serão publicados na imprensa sobre a nova data de abertura e
disponibilização de nova planilha e anexos do edital.
NILSON ALMEIDA QUIRINO
Presidente da CPL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo: 050.000.585/2014. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
de colchões e cobertores para os internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal; conforme
especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo
I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 5.573.580,40. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30-20.
PRAZOS: Entrega: Não superior a 30 dias corridos, a contar da data do recebimento da Nota de
Empenho e/ou assinatura do contrato. Vigência do Contrato: ficará adstrita aos respectivos créditos
orçamentários (até 31 de dezembro de 2014 para demandas deste exercício e até 31 de dezembro
de 2015 para demandas do exercício posterior, a partir da sua assinatura). O quantitativo total estimado é de exclusividade do órgão gerenciador (SSPDF), não sendo permitida a adesão por outros
órgãos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/10/2014 às 08h00min no endereço www.comprasnet.
gov.br UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 054.001.982/2013. Ata de Registro de Preços nº 29/2014. Pregão Eletrônico nº 56/2013–
PMDF. Registro de Preços para o item 3 (5000 capacetes, uso policial, contendo casco em tamanho
único, acabamento interno com carneira revestido em couro), no valor unitário de R$ 99,00 (noventa
e nove reais). Data da Assinatura: 25/09/2014. Prazo de Entrega: em até 60(sessenta) dias corridos,
a contar da data de recebimento e/ou retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento
ao detentor/representante legal. Local de Entrega: Setor de Áreas Isoladas Sudoeste – SAISO,
Setor Policial Sul, Área Especial nº 04, Asa Sul – Brasília – DF, CEP 70.610-200. Vigência:
Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. Empresa Adjudicatária:
ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
72.995.418/0004-30. Alexandre Antônio de Oliveira Corrêa. Chefe do Departamento de Logística
e Finanças (Ordenador de Despesa da PMDF).
CITAÇÃO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 2º, Inciso X do
Regimento Interno do DLF, aprovado pela Portaria PMDF nº 785 de 26 de junho de 2012, CONVOCA a empresa Barros Auto Peças Ltda, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar
desta publicação, na sala da Seção de Divisão de Manutenção de Material Bélico – DMMB/CMAN/
PMDF (ao lado do 1º Batalhão Polícia Militar – Setor Policial Sul), sito, Quartel do Comando Geral
– Setor de Área Isoladas Sudoeste – Área Especial 05 – CEP 70.610.200 – Brasília/DF; Fone: (061)
3910-1403, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo que foi instaurado em razão
do descumprimento de clausula contratual, bem como, apresentar suas razões de defesa, com vistas a
assegurar a ampla defesa e o contraditório. Referência: Processo Administrativo nº 054.000.719/2014.
ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, tendo em vista a documentação constante do processo 054.001.533/2014, firmou o
presente por Inexigibilidade de Licitação de acordo com o disposto no inciso II, do artigo 25, da Lei
nº 8.666/93, bem como o Parecer nº 0726/2008-PROCAD/DF, em favor da Empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.714.403/000100, para fazer face às despesas com o Curso sobre MELHORES PRÁTICAS NA GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a ser ministrado nos dias 29 e 30 de
setembro e 1º de outubro de 2014 na cidade de Brasília/DF, a 05 (cinco) Policiais Militares, no valor
de R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Ato que ratifico nos termos do artigo 26,
da Lei nº 8.666, bem como nos termos do § 2º, do artigo 113, do Decreto Distrital nº 31.793/2010,
autorizo o empenho da despesa e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, de modo que
adquira a necessária eficácia. Em 26 de setembro de 2014. Alexandre Antonio de Oliveira Corrêa.
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, tendo em vista a documentação constante do processo nº 054.001.623/2014, firmou o
presente por inexigibilidade de licitação de acordo com o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei
nº 8.666/93, bem como o Parecer nº 0726/2008-PROCAD/DF, em favor da empresa INSTITUTO
PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 804.907.402/0001-25,
para fazer face às despesas com o Curso sobre MODELAGEM DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser ministrado nos dias 01, 02 e 03 de outubro
de 2014 na cidade de Brasília/DF, a 06 (seis) Policiais Militares, no valor de R$ 14.220,00 (catorze
mil duzentos e vinte reais). Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 bem como nos
termos do § 2º do Artigo 113 do Decreto Distrital nº 31.793/2010 autorizo o empenho da despesa
e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, de modo que adquira a necessária eficácia.
Alexandre Antonio de Oliveira Corrêa, Chefe do DLF.
RETIFICAÇÃO
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2013,
processo 054.002.006/2013, publicado no DODF nº 43, pág. 55, de 26 de fevereiro de 2014,
PÁGINA 45
ONDE-SE LÊ: “...para os itens 1(632.000 kg de ração animal)... para os itens 3(67.000 kg de ração
animal)...”, LEIA-SE: “...para os itens 1(632.000 kg de ração extrusada)... para os itens 3(67.000
kg de feno, produzido com alfafa)...”.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 06/2012.
O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal/PMDF, firmou o Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da
Empresa CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 02.769.526/0001-66, Localizada
no Endereço: Setor Sul Residencial, Quadra 01, Conjunto G, Lote 01- Gama-DF, Telefones: (61)
3298-6061, Fax (61) 3298-6060, para fazer face às despesas com prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Correlatos na área específica de saúde física em geral, aos policiais
militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo
054.001.430/2012, referente ao Edital nº 06/2012. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro
de 2010, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.
GLAUMER LESPINASSE ARAUJO
CREDENCIAMENTO Nº 06/2012.
O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal/PMDF, firmou o Ato por inexigibilidade
de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa A &
G SERVIÇOS NEUROLÓGICOS LTDA, CNPJ: 12.258.607/0001-55, Localizada no Endereço:
Setor Central - Lado Oeste - Área Especial nº 16 - Consultório 02 - Térreo - Gama-DF, Telefone:
(61) 3705-4089 e FAX: (61) 3705-4089, para fazer face às despesas com prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar e Correlatos na área específica de saúde física em geral, aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo
054.001.430/2012, referente ao Edital nº 06/2012. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro
de 2010, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.
GLAUMER LESPINASSE ARAUJO
RETIFICAÇÃO
No Edital de Credenciamento nº 19/2011 - Processo 054.001.434/2011, publicado no DODF nº 58
de 22 de março de 2012, na página 46, onde se lê: “No EDITAL DE CREDENCIAMNETO Nº
19/2011 do PROCESSO Nº 054.001.434/2011, em seu item 14 – DO VALOR, no subitem 14.1 onde
se lê: ...na CBHPM 4ª edição – banda neutra ...leia-se: ...CBHPM – última edição – banda neutra
... e no subitem 14.2 onde se lê: Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM – 4ª EDIÇÃO – BANDA NEUTRA)... leia-se: Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos (CBHPM – ÚLTIMA EDIÇÃO – BANDA NEUTRA)... e no ANEXO
V – Minuta do Termo de Credenciamento, em sua CLÁUSULA QUINTA – Do Preço, no item
5.1 onde se lê: Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM – 4ª
EDIÇÃO – BANDA NEUTRA)... leia-se: Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM – ÚLTIMA EDIÇÃO – BANDA NEUTRA)”.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA
Processo: 053.002.037/2014-CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de medicamentos
de uso tópico, oral e sistêmico, conforme Edital e anexos. Valor Máximo da Contratação: R$
31.945,40. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 14/10/2014 às 13:15h. Local:
site: www.comprasnet.gov.br. Retirada do Edital pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.
comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.
JORGE MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Diretor.
Processo: 053.002.049/2014-CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de material para seção
de fisioterapia (mesa de tração completa), conforme Edital e anexos. Valor Máximo da Contratação:
R$ 36.800,00. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 13/10/2014 às 13:13h.
Local: site: www.comprasnet.gov.br. Retirada do Edital pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.
br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.
JORGE MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Diretor.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Partes: DETRAN-DF e a Empresa CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo:
055.044.711/2008 – Aditamento nº 57/2014. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar
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de 14 de agosto de 2014, o prazo de vigência do Contrato nº 20/2011, que tem por objeto a prestação
de serviços de jardinagem nos imóveis ocupados pelo DETRAN/DF. O DETRAN-DF se compromete a analisar posteriormente a solicitação de repactuação dos valores contratuais ora pactuado,
constante nos autos do processo 055.044.711/2008, em virtude do prazo exíguo para se proceder
à prorrogação do Ajuste. Dotação Orçamentária: fonte 220; função 06; Subfunção 122; Programa
6008; Meta 8517; SubTítulo 0022; Elemento de Despesa 339037. Data da assinatura: 12 de agosto
de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Daniel Francisco Gonçalves Bernardes.
Partes: DETRAN-DF e a Empresa LG COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – ME (FUTURA ENGENHARIA). – Processo 055.010.700/2014 – Contrato nº 34/2014.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto Aquisição e instalação de películas para aplicação nas
Unidades Administrativas do Detran – DF - Departamento de Trânsito do Distrito Federal, conforme
especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do Anexo
A do Edital. Fazem parte do presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital de P.E
nº 38/2014, o Termo de Referência e a Proposta da Contratada. Dotação Orçamentária: Fonte 220,
Função 06, Subfunção 122, Programa 6008, Meta 8517, Subtítulo 0022 e Elemento de Despesa
339039; Nota de Empenho: 2014NE01847; Executor Titular: Givanildo Gomes Oliveira, Matrícula
250.278-X, e como Executor Substituto o servidor Edvan Barbosa de Jesus Camargos, Matrícula
250.572-X, ambos lotados na NUMAP/GERAD/DIRAG. Prazo de vigência: Este objeto por não
se enquadrar como serviço continuado fica a vigência deste contrato condicionado a validade de
empenho, limitando-se a vigência do futuro contrato ao prazo final do crédito orçamentário do
exercício corrente, ou seja, 2014. Data da assinatura: 29 de setembro de 2014 – Assinam: Rômulo
Augusto de Castro Félix e Cláudia Nunes da Silva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 722, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR GERAL INTERINO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e
em conformidade com o disposto nos arts. 256, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), c/c Resolução nº 182/05 do CONTRAN, após esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, RESOLVE:
Art. 1º Notifica os condutores abaixo relacionados da INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO visando a aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por infração
ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s). Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante o DETRAN,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, no Registro de Penalidade (NUPEN), SIA Trecho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será
julgado a revelia. Interessados: ANTONIO COSTA FERNANDES, Processo: 0113-002301/2011,
Registro:01421769518, Artigo: 244 Inciso I. HENRIQUE FEITOSA CAVALCANTE, Processo:
055-016952/2011, Registro:04887222802, Artigo: 165. ROMMEL BASTOS PEREIRA, Processo: 055-037045/2010, Registro: 03395801159, Artigo: 165. FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SILVA, Processo: 055-038855/2010, Registro: 03955895802, Artigo: 263 Inciso I. MATHEUS
CARVALHO GEVAERD DE AGUIAR, Processo: 055-012654/2013, Registro: 05336696296,
Artigos: 165. JOSE TEODORO, Processo: 055-043124/2011, Registro: 00139755905, Artigo: 165.
JORGE ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, Processo: 055-030794/2011, Registro: 00668579239,
Artigo: 165. ALEXANDRE DE AQUINO FARO, Processo: 055-034185/2011, Registro:
03027680864, Artigo: 165. ANDERSON RIBEIRO DA COSTA, Processo: 055-018638/2009,Registro: 00368677684, Artigo: 175. ANGELO VIEIRA DE OLIVEIRA, Processo: 055-037167/2007,
Registro: 01762816950, Artigo: 263 Inciso I. ADRIANO CARITAS DA SILVA, Processo: 055027068/2010, Registro: 00019671983, Artigo: 263 Inciso I. ALEXANDER AMARAL DA SILVA,
Processo: 055-000803/2010, Registro: 03509882432, Artigo: 263 Inciso I. ANA CELINA CAETANO DE SANTANA, Processo: 055-001720/2008, Registro: 00533835971, Artigo: 263 Inciso I. ANDRE WILLIAM MATIAS DOS SANTOS, Processo: 055-028075/2008, Registro: 03595220105,
Artigo: 263 Inciso I. ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA, Processo: 055-019259/2008, Registro:
00169324701, Artigo:263 Inciso I. ANEIR ADRIANO RODRIGUES DE LIMA, Processo: 055009618/2012, Registro: 00712713704, Artigo: 165 e 176 Inciso I. ANGELA GUEDES AMORIM,
Processo: 0113-009588/2013, Registro: 00137267675, Artigo: 165. ADAIR VASCONCELOS DA
CONCEIÇÃO, Processo: 0113-015970/2013, Registro: 04224679108, Artigo: 165. ANDERSON
FERREIRA SOARES, Processo: 0113-000061/2014, Registro: 03766738717, Artigo: 165. ALMERE VERONICA SEABRA FALCAO, Processo: 055-008378/2014, Registro: 00154530310,
Artigo: 261. ADAILTON ANDRADE DE CARVALHO, Processo: 055-008402/2014, Registro:
04077540755, Artigo: 261. ANTONIO CARLOS CALDEIRA, Processo: 055-008385/2014,
Registro: 01015993754, Artigo: 261. ABIMAEL ALVES COIMBRA JUNIOR, Processo: 055009273/2014, Registro: 04781765368, Artigos: 261. ALEXANDRE BARBOSA SOTERO CAIO,
Processo: 055-009170/2014, Registro: 01488617009, Artigo: 261. AUGUSTO EWERTON DIAS
FERREIRA, Processo: 055-008426/2014, Registro: 00136114926, Artigo: 261. APARECIDO DE
CAMPOS FILHO, Processo: 055-009276/2014, Registro: 00167188346, Artigo: 261. ANDRE
LUIZ PINHEIRO SILVA, Processo: 055-009274/2014, Registro: 00076847642, Artigo: 261. ALEXANDRE FERREIRA POMPAS, Processo: 055-037344/2009, Registro: 03186417437, Artigo:
263 Inciso I. AMANDA LABAN VIANA, Processo: 0113-012218/2013, Registro: 010097809460,
Artigo:165. ANDERSON CAMELO LIMA, Processo: 0113-015648/2013, Registro: 00100436116,
Artigo: 165. ANTONIO GUILHERME DE SOUZA, Processo: 055-027935/2011, Registro:
04792715659, Artigo: 244 II. AILDEMAR DA ROCHA SILVA, Processo: 055-043070/2011,
Registro: 05260103122, Artigo: 244 Inciso I. ALAN ALVES DOS SANTOS SILVA, Processo:
055-027939/2011, Registro: 04813948747, Artigo: 175. ALBERTO DA COSTA FONTENELE,
Processo: 055-020943/2011, Registro: 04762798110, Artigo: 165. ADIVANES LOPES DE SOUSA,
Processo: 055-037652/2012, Registro: 01888942393, Artigo: 244 Inciso I. AISLAN MAGALHES
DIAS, Processo: 055-018479/2011, Registro: 00045447252, Artigo: 165. ALEXANDRE RO-
BERTO BRANCO SCHMIDT RAMOS, Processo: 055-027938/2011, Registro: 01060597178,
Artigo: 175. ANDRE LUIS MEDEIROS DA SILVA, Processo: 055-028503/2011, Registro:
02781983854, Artigo: 165. ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS, Processo: 055-038762/2009,
Registro: 03832062107, Artigo: 263 Inciso I. ADEMILTON DE SOUZA CARDOZO, Processo:
055-009736/2013, Registro: 000189084770, Artigo: 165. ANA PAULA PAIVA DOS SANTOS,
Processo: 0113-000082/2012, Registro: 03874630987, Artigo:165. ANTONIO DIMAS OLIVEIRA ROCHA, Processo: 0113-012913/2013, Registro: 00398033648, Artigo: 244. ANTONIO
JOSE DO NASCIMENTO, Processo: 0113-010722/2011, Registro: 00171318741, Artigo: 165.
ANTONIO OTAVIO MAGALHES, Processo: 0113-008617/2013, Registro: 05269976065, Artigo: 165. ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA GAMA, Processo: 0113-002501/2013, Registro:
01457876015, Artigo: 165. ANDRE DE ARAUJO SILVA, Processo: 055-004154/2014, Registro:
04017932567, Artigo: 261. ANDERSON RICARDO DA SILVA, Processo: 055-041156/2011,
Registro: 03205761893, Artigo: 244 Inciso I. AMAURI BASTOS MITCHELL, Processo: 055005337/2014, Registro: 00504307040, Artigo: 261. ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA,
Processo: 055-005309/2014, Registro: 00172687770, Artigo: 261. ALDEMIR PEREIRA DA
SILVA, Processo: 055-009255/2010, Registro: 03365768476, Artigo: 175. ALESSANDRO ALARCAO DA SILVA, Processo: 0113-003488/2011, Registro: 03210510019, Artigo: 165. ADOLFO
BATISTA DA SILVA NETO, Processo: 0113-000558/2013, Registro: 00953405468, Artigo: 165.
ANERCIO SILVA BARROS, Processo: 055-032367/2012, Registro: 02056396067, Artigo: 165.
ADELITA DE SOUZA VAZ, Processo: 055-008544/2014, Registro: 00241796771, Artigo: 261.
ANDRE RODOLFO BAIA SANTOS, Processo: 055-032356/2012, Registro: 00170688257, Artigo: 165. AMOS YOSHIO IINO, Processo: 055-027783/2011, Registro: 04214868614, Artigo:
165. ADRIANO ALVES SILVEIRA, Processo: 055-030267/2011, Registro: 03897156682, Artigo:
165. ANDERSON ALVES GOMES, Processo: 055-026134/2012, Registro: 03213310206, Artigo:
165. ANTONIO FABIO BRAGA NUNES, Processo: 055-018163/2013, Registro: 02716123840,
Artigo: 165. ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Processo: 055-032766/2011, Registro:
03356614410, Artigo: 165.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
Art. 1º Notifica os condutores abaixo relacionados da INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO visando a aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por
infração ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s). Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante o
DETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, no Registro de Penalidade (NUPEN), SIA Trecho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa,
o processo será julgado a revelia. Interessados: ANDRE NAVARRO FERNANDES, Processo:
055-016540/2011, Registro:01895735368, Artigo: 165. ANDRE DE CAMPOS NASCIMENTO
MOURA, Processo: 055-004861/2011, Registro:03603851421, Artigo: 165. ANA CECILIA SILVA
DE SOUZA, Processo: 055-009018/2011, Registro: 02569755311, Artigo: 165. ALISSON DA
SILVA ROCHA, Processo: 055-007675/2013, Registro: 05042925827, Artigo: 165. JULIANA
MARIA COELHO COSTA CALIL, Processo: 055-022213/2010, Registro: 00224370906, Artigos:
165. JESUS BUENO LOURENÇO, Processo: 055-052490/2008, Registro: 01535739750, Artigo:
165. ANTENOR GENTIL JUNIOR, Processo: 055-009103/2014, Registro: 00474353684, Artigo:
261. ANTONIO PEREIRA COELHO, Processo: 055-017024/2013, Registro: 00010039333, Artigo:
261. ANA LUCIA SILVA CARVALHO, Processo: 055-005292/2014, Registro: 02612619647, Artigo: 261. ADEMILTON PEREIRA FELIX, Processo: 055-024689/2007, Registro: 00999977466,
Artigo: 263 Inciso I. ANA CAROLINA AGUIAR DE SOUSA, Processo: 055-010495/2013,
Registro: 02208333318, Artigo: 165. AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO, Processo:
055-013309/2014, Registro: 03864502400, Artigo: 165. ALAN LEANDRO ARAUJO DE
MELO, Processo: 055-004965/2013, Registro: 01926341303, Artigo: 244 II. ADILSON DA
SILVA PEREIRA, Processo: 055-037938/2011, Registro: 02066835347, Artigo: 165. ANTONIO
THADEU ROSA DE PADUA, Processo: 055-040114/2011, Registro:00326355342, Artigo:165.
ANTONIO ROZA MOURA, Processo: 055-034141/2011, Registro: 00652880500, Artigo: 165.
ALAN DA COSTA DA SILVA, Processo: 055-017171/2011, Registro: 04396440997, Artigo: 263
Inciso. ANDRE SAFANELLI FONSECA, Processo: 055-034087/2011, Registro: 00282739408,
Artigo: 165. ANDERSON MEDEIROS DE ANDRADE, Processo: 055-034896/2009, Registro:
00023205127, Artigo: 263 Inciso I. ANTONIO VANDO DE SOUSA, Processo: 055-033369/2010,
Registro: 01018243257, Artigo: 162 Inciso V e 165. ALEXANDRE CAMILO DA SILVA, Processo: 055-040756/2009, Registro: 01086289046, Artigo: 165. ALISSON JONES CORDEIRO
SANTOS, Processo: 055-037189/2010, Registro: 00690787080, Artigo: 244 Inciso II. ADRIANO
DE AMORIM DE ARAUJO, Processo: 055-033412/2009, Registro:02348326980, Artigos: 165.
ALEXANDRE PAIVA SOUSA, Processo: 055-042399/2011, Registro: 04563911717, Artigo: 165.
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Processo: 0113-007181/2012, Registro: 00135170862,
Artigo: 165. ALEX MAXIMINO LELES, Processo: 055-006646/2014, Registro: 00104697818,
Artigo: 261. ALEXANDRE PIMENTA BORGES, Processo: 055-004495/2012, Registro:
03025269944, Artigo: 165. ERALDO DA COSTA GRAÇA, Processo: 0113-006257/2012, Registro: 02348418374, Artigo: 165. RODRIGO BORGES FELIPE, Processo: 055-003350/2013,
Registro: 01229470170, Artigo:165. ALDEIRTO ALVES DE MEDEIROS, Processo: 055034075/2012, Registro: 00158087050, Artigo: 165. JOSE FABRICIO DE OLIVEIRA, Processo:
055-013000/2013, Registro: 01165114806, Artigo: 165. RICARDO DAYAN LINS FREITAS, Processo: 055-012960/2013, Registro: 00124429802, Artigo: 165. ALBERTO LUIZ XAVIER NUNES,
Processo: 055-040216/2011, Registro: 02016244030, Artigo: 165. ANTONIO PEREIRA PINTO,
Processo: 055-032947/2013, Registro: 00754535726, Artigo: 165. ADRIANO WANDERLEY
PEREIRA DA SILVA, Processo: 055-014622/2011, Registro: 00229856100, Artigo: 165. ANTONIO CARLOS CARVALHO, Processo: 055-008215/2014, Registro: 03344608961, Artigo:
261. ANDRE LUIZ LARA BRASIL, Processo: 055-008211/2014, Registro: 01045198600,
Artigo: 261. ALEXANDRE ALVAREZ CARDOSO, Processo: 055-032771/2011, Registro:
03869603370, Artigo: 165. ALEXANDRE GABRIEL BATISTA, Processo: 055-027425/2012,
Registro: 04169429171, Artigo: 165. ADRIANO FERNANDES CINTRA MACHADO, Processo: 055-005329/2014, Registro: 00628802530, Artigo: 261. ANTONIO MENDES SANTIAGO, Processo: 055-032351/2012, Registro: 01569603338, Artigo:165. AUGUSTO CESAR
SIQUEIRA CAIXETA, Processo: 055-038006/2010, Registro: 03235638065, Artigo: 165.
AURELIANO MUNDIM GUIMARAES, Processo: 055-034859/2011, Registro: 02273602272,
Artigo: 165. ALLAN CARLO MACHADO CARNEIRO, Processo: 055-011918/2013, Registro:
02892891980, Artigo: 165. ARLAN SANTOS RODRIGUES, Processo: 055-001780/2010,
Registro: 00204923490, Artigo: 165. GENI AUTRI PEREIRA DO AMARAL, Processo: 055021722/2010, Registro: 00453802434, Artigo: 218 Inciso II. ANTONIO ROCHA FUIGUEIROA,
Processo: 055-003349/2013, Registro: 00180942749, Artigo: 165. ADEMILSON DE OLIVEIRA,
Processo: 055-001509/2013, Registro: 01430097305, Artigo: 165.
Art. 1º Notifica os condutores abaixo relacionados da INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO visando a aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por
infração ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s). Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante
o DETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, no Registro de
Penalidade (NUPEN), SIA Trecho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado a revelia. Interessados: AENDER SANTOS OLIVEIRA, Processo:
055-050542/2009, Registro:01919360753, Artigo: 263 Inciso II. ALBERTO DAVI OVELAR
NETO, Processo: 055-017947/2013, Registro:004925096504, Artigo: 165. AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO, Processo: 055-017951/2013, Registro: 02620987343, Artigo: 165.
ALESSANDRO CORREA DE CAMPOS, Processo: 055-008298/2014, Registro:01373254620,
Artigo: 261. AMANDA CRISTINA PARANHOS KNUP, Processo: 055-008576/2014, Registro:
00226269890, Artigos: 261. ADALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, Processo: 055-013006/2013,
Registro: 00130468750, Artigo: 165. ALBERTO MELO DE BRITO, Processo: 055-013010/2013,
Registro: 01881376207, Artigo: 165. ANTONIO ELIEZIO ALVES BARBOSA, Processo: 055010724/2013, Registro: 05095765549, Artigo: 165. ADRIANO SOARES DA COSTA, Processo:
055-009145/2013, Registro: 04972928518, Artigo: 165. ANA CLAUDIA CAL OLIVA, Processo:
055-008609/2014, Registro: 02387478410, Artigo: 261. ANDERSON CARVALHO RODRIGUES, Processo: 055-008697/2014, Registro: 00306420738, Artigo: 261. ADIVANILSON DE
SOUZA CARDOSO, Processo: 055-010507/2013, Registro: 05513667750, Artigo: 244 Inciso IV.
ANDERSON BARBOSA DE MEDEIROS, Processo: 055-019802/2013, Registro: 01688539102,
Artigo: 165. ALEXANDRE VIDAL CANAPARRO NOGUEIRA, Processo: 055-020958/2011,
Registro: 03818728774, Artigo: 165. AGOSTINHO FERRAZ DOS SANTOS FILHO, Processo:
055-012675/2013, Registro: 01581103950, Artigo:244 I. ALESSANDRA NOGUEIRA DA GAMA
LAMBACH, Processo: 055-008600/2014, Registro: 00450035772, Artigo: 261. ALVINO DA
SILVA TORRES, Processo: 055-008599/2014, Registro: 03010591680, Artigo: 261. ALVARO
MOTA SANTANA, Processo: 055-008966/2014, Registro: 02233245490, Artigo: 261. ALISSON
LEANDRO ARAGAO MENESES, Processo: 055-015648/2013, Registro: 03957164404, Artigo:
165. GUILHERME ARAUJO PEREIRA, Processo: 0113-001198/2011, Registro: 04150000471,
Artigo: 165. ARINEUTON RODRIGUES DA COSTA, Processo: 055-052397/2009, Registro:
00491075198, Artigo: 263 Inciso I. ACASSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Processo: 055004988/2013, Registro: 04096123559, Artigo: 165. ALEXANDRE SILVEIRA CAMPOS, Processo:
055-039211/2011, Registro: 00271518893, Artigos: 165. ADRIANO JORGE SOUTO, Processo:
055-004200/2014, Registro: 00094548239, Artigo: 261. AYRTON MARTINS VALE, Processo:
0113-006139/2012, Registro: 03459322394, Artigo: 165. AVNER DA SILVA ALENCAR, Processo: 0113-009603/2013, Registro: 05004740670, Artigo: 165. ADALBERTO BORGES DE
MOURA, Processo: 0113-000007/2014, Registro: 03453553619, Artigo: 165. ANA CRISTINA
CESAR DE MELO, Processo: 055-010471/2014, Registro: 00215813319, Artigo: 165. ALINE
SILVA DA COSTA PINTO, Processo: 055-037937/2011, Registro: 03280125408, Artigo:165. ARTHUR SANTOS JERONIMO DA COSTA, Processo: 055-051523/2009, Registro: 00851995006,
Artigo: 165. AILTON DA SILVA ASSIS, Processo: 055-044972/2011, Registro: 04373062667,
Artigo: 165. ALBERT BRENNER DE PAULA OLIVEIRA, Processo: 055-023775/2011, Registro:
02844703844, Artigo: 165. AROLDO DA SILVA GOMES, Processo: 055-022022/2012, Registro:
04458680800, Artigo: 165. ALAIR ROBERTO DE OLIVEIRA, Processo: 055-018119/2012,
Registro: 00237901949, Artigo: 165. ANDRE FERREIRA DIAS, Processo: 055-035698/2011,
Registro: 01881466108 Artigo: 165. ALDECIO PAULA DE OLIVEIRA, Processo: 055008249/2014, Registro: 01259525780, Artigo: 261. ADIMA VARGAS DE OLIVEIRA, Processo:
055-008294/2014, Registro: 02161074381, Artigo: 261. ALEX MARTINS RIBEIRO CUNHA,
Processo: 055-008567/2014, Registro: 00037882691, Artigo: 261. ANTONIO REGINALDO LEMOS DA SILVA, Processo: 055-002758/2014, Registro: 04654724896, Artigo: 165. ANTONIO
JOSE SOUZA BISPO, Processo: 055-004990/2013, Registro: 05074298324, Artigo:165. AMANDA
PÁGINA 47
BOLZAN GUTIERREZ, Processo: 055-029664/2012, Registro: 04696782507, Artigo: 165. ANTONIO VINICIUS FURLANETTO SIMEAO, Processo: 055-005402/2013, Registro: 00463557400,
Artigo: 165. ANDERSON LOPES CUNHA, Processo: 055-018239/2008, Registro: 00239768956,
Artigo: 263 Inciso I. ADALTO MATEUS VITORIA, Processo: 055-008587/2014, Registro:
00579671370, Artigo: 261. ALBA PATRICIA FREIRE SANTANA, Processo: 055-008601/2014,
Registro: 00495038555, Artigo: 261. ALESSANDRA THEONAS B SIMPLICIO DE MORAES,
Processo: 055-008942/2014, Registro: 00298715507, Artigo: 261. ANTONIO JAIRO CHAVES
FREITAS, Processo: 0113-001588/2014, Registro: 00384016499, Artigo: 165. ALEXANDRE
DE AQUINO FARO, Processo: 0113-011902/2013, Registro: 03027880864, Artigo: 165. ALESSANDRO VIEIRA LOPES, Processo: 0113-009827/2013, Registro: 00269864983, Artigo: 165.
ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA, Processo: 0113-011989/2013,
Registro: 00117482603, Artigo:165. ABIMAEL ALVES COIMBRA JUNIOR, Processo: 055019295/2011, Registro: 04781765368, Artigo: 218 Inciso III. ALEX PASSOS SOUSA, Processo:
055-011545/2013, Registro: 04377692104, Artigo: 175. ANTONIO TAVEIRA DA SILVA, Processo:055-008170/2014, Registro: 04377693221, Artigo: 261. ADAO CHAGAS DE ASSIS, Processo:
055-08159/2014, Registro: 03070527305, Artigo: 261. ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS,
Processo: 055-011948/2013, Registro: 04020176373, Artigo: 165. ANTONIA MARIA SA, Processo: 055-008199/2014, Registro: 00284899509, Artigo: 261. AMERICO FERREIRA LIMA,
Processo: 055-008153/2014, Registro: 00164925051, Artigo: 261. ANDERSON RIBEIRO DE
SOUZA, Processo: 0113-008295/2012, Registro: 03940801793, Artigo: 165. ANTONIO CARLOS
COSTA VILARINS, Processo: 0113-010868/2013, Registro: 03213331160, Artigo: 165. ANAILDA
NOGUEIRA, Processo: 0113-006537/2013, Registro: 03971082743, Artigo: 165. ANTONIO REGINALDO DA SILVA, Processo: 0113-007004/2013, Registro: 02726891144, Artigo: 244 Inciso
I. ALAN DE BRITO NUNES, Processo: 0113-012644/2013, Registro: 05366338433, Artigo: 165.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo: 052.001.563/2014. Objeto: Aquisição de material de construção, conforme especificações
e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor
Preço. Valor estimado da licitação: R$ 540.177,60 (quinhentos e quarenta mil cento e setenta e
sete reais e sessenta centavos) Natureza de Despesa 33.90.30. Fonte 100. Programa de Trabalho
28.845.0903.00NR.0053. Unidade Orçamentária: 73.901. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após
o recebimento da Nota de Empenho, exceto para o item 16, que deverá ser entregue em 03 (três)
parcelas. Data limite do recebimento das propostas: 16 de outubro de 2014, às 10 h. O Edital, com
todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.pcdf.
df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote
23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores
informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira/PCDF
Processo: 052.001.553/2013. Objeto: Aquisição de extrator automático de DNA, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO:
Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 102.894,84 (cento e dois mil oitocentos e noventa e
quatro reais e oitenta e quatro centavos). Natureza de Despesa 44.90.52. Fonte 132. Programa de
Trabalho 06.181.6217.1569.0001. Unidade Orçamentária: 220101. Prazo de entrega com instalação: 45 dias. Data limite do recebimento das propostas: 21 de outubro de 2014, às 14h. O Edital,
com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.
pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A,
Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis,
no horário: das 12h às 18h30min, por meio de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado.
Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2014.
Processo: 113-001811/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL e ELISEU KOPP & CIA LTDA. Objeto: Retifica a Cláusula Sexta – Do Preço, para incluir os preços mensais, ponto por ponto. – DATA DA ASSINATURA:
26/09/2014. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Engº FAUZI NACFUR JUNIOR; Pela Contratada:
DEMÉTRIO CHAVES DUTRA.
PÁGINA 48
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 60/2014.
Processo: 113-003.563/2014 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL e LIG-MOBILE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço móvel especializado do tipo sistema troncalizado digital. - FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 047/2014. – PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, devendo encerrar-se
em 28/09/2015. - VALOR: R$ 1.146.696,00 (hum milhão e cento e quarenta e seis mil e seiscentos
e noventa e seis reais). – DATA DA ASSINATURA: 29/09/2014. - ASSINANTES: Pelo DER/
DF: Engº FAUZI NACFUR JUNIOR; Pela Contratada: PAULO DE TARSO DAHER FILHO.
Processo: 427.000218/2014. Interessado: PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA.
Assunto: Aplicação de sanção. Objeto: Não cumprimento das normas de licitação previstas no pregão eletrônico nº 63/2014. O Coordenador Adjunto da CIAS determinou a
aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 10 (dez) dias à empresa PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.295.753/0001-05, em decorrência da
não apresentação da documentação exigida no Edital, com fulcro no art. 5º, inciso II, do
Decreto Distrital nº 26.851/2006. Brasília/DF, 12 de setembro de 2014. Rodrigo Mendes
Pinto – Coordenador Adjunto/CIAS.
AVISOS DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
– Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental Nº 052/2014 - IBRAM, para a supressão
vegetal na caixa de empréstimo localizada na margem norte da DF-140. Processo 391.000.707/2011.
Brasília/DF, 26 de setembro de 2014. Fauzi Nacfur Júnior - Diretor Geral do DER/DF.
Processo: 427.000219/2014. Interessado: PROPERTY EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Assunto: Aplicação de sanção. Objeto: Não cumprimento das normas de licitação
previstas no pregão eletrônico nº 63/2014. O Coordenador Adjunto da CIAS determinou a
aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 10 (dez) dias à empresa PROPERTY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 11.342.484/0001-73, em decorrência da
não apresentação da documentação exigida no Edital, com fulcro no art. 5º, inciso II, do
Decreto Distrital nº 26.851/2006. Brasília/DF, 12 de setembro de 2014. Rodrigo Mendes
Pinto – Coordenador Adjunto/CIAS.
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental Nº 053/2014 - IBRAM, para exploração de caixa de empréstimo localizada na margem norte da DF-140. Processo 391.000.707/2011.
Brasília/DF, 26 de setembro de 2014. Fauzi Nacfur Júnior - Diretor Geral do DER/DF.
RETIFICAÇÃO
No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014, publicado no Diário Oficial do
Distrito Federal nº 196, de 19/09/2014, página 82, ONDE SE LÊ: “... Prorroga o prazo de vigência
por 60 (sessenta) dias...”, LEIA-SE: “... Prorroga o prazo de execução por 60 (sessenta) dias...”.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
RESULTADO HABILITAÇÃO
Tornamos público o resultado da Fase de Habilitação, referente à TOMADA DE PREÇOS supracitada. A Comissão declara habilitadas todas as empresas participantes do certame. Fica marcada
para o dia 09.10.2014 às 10h a abertura das propostas de preços, caso não seja interposto recurso.
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE
Presidente
RESULTADO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 08/2014.
Tornamos público que foi INDEFERIDO pelo Sr. Diretor Geral do DER/DF, o recurso interposto
pela empresa B. M. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, apresentado no dia 17.09.2014, contra a
classificação da empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, divulgada por esta
Comissão no Site do DER-DF, afixado no Quadro de Avisos no Edifício Sede do DER-DF e publicado no Diário Oficial nº 193, do dia 16.09.2014, página 68, referente à Concorrência supracitada.
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE
Presidente
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
O METRÔ-DF, através do Pregoeiro, torna pública a licitação para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para escadas
rolantes e elevadores do METRÔ/DF, processo nº. 097.001.182/2014, no valor estimado de R$
2.212.562,39. PT 26.453.6216.2756.6136, ND 33.90.30, Fonte 220. Data e horário para recebimento
das propostas: até 09h00 do dia 15 de outubro de 2014. O respectivo Edital poderá ser retirado
nos endereços eletrônicos www.metro.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, mediante pré-cadastro
realizado neste último para participação da licitação. Os interessados deverão dispor de chave de
identificação e senha pessoal, obtidas junto às agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no país.
DIEGO MONDINI DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Processo: 511.000012/2014. Interessado: MULTI AÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Assunto: Aplicação de sanção. Objeto: Não cumprimento das normas de licitação
previstas no pregão eletrônico nº 65/2014. O Coordenador Adjunto da CIAS determinou a
aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 20 (vinte) dias à empresa MULTI
AÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ 04.384.015/0001-51, em decorrência da não apresentação da documentação original exigida no Edital, com fulcro no
art. 5º, inciso II, do Decreto Distrital nº 26.851/2006. Brasília/DF, 25 de setembro de 2014.
Rodrigo Mendes Pinto – Coordenador Adjunto/CIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2014. Assinatura 25/09/2014. Processo nº 427.000.183/2014. Contratante: Secretaria
de Estado de Turismo e Projetos Especiais do Distrito Federal/Coordenadoria de Integração das
Ações Sociais – CIAS. Contratada: Networld Provedor e Serviços de Internet Ltda-Me. Objeto:
prestação de serviços de fornecimento de Link dedicado de acesso à internet. Valor Total do Contrato:
R$ 17.199,00 (dezessete mil cento e noventa e nove reais). Nota de Empenho nº 2013NE00425. Data
de Emissão: 23/09/2014. Licitação: 09 – Pregão Eletrônico. Modalidade: 2 – Estimativo. Fonte de
Recurso: 100000000. Unidade Orçamentária: 56102. Natureza da Despesa: 339039. Programa de
Trabalho: 04126600925575162. Valor do Empenho: R$ 4.681,95(quatro mil seiscentos e oitenta
e um real e noventa e cinco centavos) Assinantes: Pela Networld Provedor e Serviços de Internet
Ltda-Me: Marcos André Figueiredo Chaves – Representante Legal. Pela Secretaria de Estado de
Turismo e Projetos Especiais do Distrito Federal /Coordenadoria de Integração das Ações Sociais
– CIAS: Gerêncio Nelcyr de Bem – Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2014.
(Processo nº 0197.000.354/2013)
A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO
DISTRITO FEDERAL – ADASA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna
público que no dia 8 de outubro de 2014, às 9h30min, na Sala de Reuniões da ADASA, localizada no Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja
Ala Norte – Brasília - DF, realizará sessão pública com o objetivo de atender ao previsto no
item 19.3 – Segunda Sessão, lançado no Edital da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é
a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra
de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de
informar o público em geral. A publicidade pretendida terá caráter educativo, informativo ou
de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem
promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, conforme condições e especificações
constantes do Edital e de seus Anexos.
GUILHERME DRÜGG BARRETO VIANNA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Processo nº 197.000.570/2014. Outorgado: BRASPAC – BRASÍLIA PAVIMENTADORA
E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 00.636.704/0001-55. O direito de uso de recursos
hídricos por meio de captação de superficial com utilização de 08 (oito) caminhões-pipa com finalidade de terraplanagem. Prazo: 31/12/2019. Ato de outorga: Despacho/
SRH nº 449 de 17 de Setembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos
Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo nº 197.000.711/2014. Outorgado: ETELGE BRASÍLIA EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.817.084/0001-04. O direito de uso de recursos hídricos por
meio de captação de superficial com utilização de 02 (dois) caminhões-pipa com finalidade de
construção civil. Prazo: 31/12/2019. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 452 de 17 de Setembro de
2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo nº 197.000.280/2014. Outorgado: AUTO LU’S COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS
LTDA, CNPJ: 00.630.951/0001-44. Objeto: outorga prévia para a perfuração de 01 (um) poço
tubular, com vazão máxima diária estimada de 3.000 L/h (três mil litros por hora), durante o
período máximo estimado de 01 h/dia (uma hora por dia), com um total estimado de 3.000
L/dia (três mil litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização: DF
480, KM 1,8, Área Especial, Gama/DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH
nº 457 de 19 de Setembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da
ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo nº 191.000.578/1998. Outorgado: JOSÉ GERALDO ROCHA MELLO, CPF:
004.898.751-49. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea
por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 880 L/h (oitocentos e oitenta
litros por hora), durante o período máximo de 01 h/dia (uma hora por dia), totalizando 880 L/
dia (oitocentos e oitenta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização:
Fazenda Taboquinha, Chácara 77, Mansões Serrana, Lago Sul/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato
de outorga: Despacho/SRH nº 459 de 22 de setembro de 2014, assinado pelo Superintendente
de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo nº 197.000.776/2014. Outorgado: CLUBE DO CONGRESSO, CNPJ: 00.044.180/0001-03.
Objeto: outorga prévia para a perfuração de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária estimada
de 3.375 L/h (três mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo estimado de 20 h/dia (vinte horas por dia), com um total estimado de 67.500 L/dia (sessenta e sete mil e
quinhentos litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: SHIN, QI 16, Área Especial,
Lago Norte/DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 460 de 22 de setembro de
2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo nº 197.000.768/2014. Outorgado: TARCÍLIA DA GLÓRIA GOMES RAMOS, CPF:
343.186.071-00. Objeto: outorga prévia para a perfuração de 01 (um) poço tubular, com vazão
máxima diária estimada de 1.050 L/h (um mil e cinquenta litros por hora), durante o período
máximo estimado de 01 h/dia (uma hora por dia), com um total estimado de 1.050 L/dia (um mil
e cinquenta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização: Chácara
Girassol, Capão Da Erva Nº 08, Paranoá/DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/
SRH nº 461 de 23 de setembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos
da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo nº 197.001.160/2011. Outorgado: FIORENTINO CAPPELLESSO, CPF: 180.949.880-53.
Objeto: Outorga de uso de água superficial captada no Córrego São Bernardo, com vazão máxima
de 184,6 L/s (litros por segundo), pelo período máximo de 21 h/dia (vinte e uma horas por dia),
para atender à finalidade de irrigação. Localização: Fazenda Bentevi Jardim 2, Lotes C15 E 122,
DF-285, Km 22, Núcleo Rural Jardim, Paranoá - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga:
Despacho/SRH nº 462 de 24 de setembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos
Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo nº 197.001.055/2012. Outorgado: GIULIANO TROMBETTA AMARAL, CPF:
607.451.341-49. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por
meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 1.000 L/h (um mil litros por hora),
durante o período máximo de 01 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1.000 L/dia (um mil litros
por dia), com a finalidade de abastecimento humano, irrigação e criação de animais. Localização:
Chácara 07, Ponte Alta Do Gama, DF 290, KM 10, Gama/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de
outorga: Despacho/SRH nº 465 de 24 de setembro de 2014, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo nº 197.000.767/2014. Outorgado: MESSIAS RAIMUNDO DE FARIA, CPF: 143.875.30120. Objeto: outorga prévia para a perfuração de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima
diária estimada de 4.875 L/h (quatro mil oitocentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo estimado de 03 h/dia (três horas por dia), com um total estimado
de 10.000 L/dia (dez mil litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: Incra 07, Gleba 03, Chácara 383, Fração E, Brazlândia/DF. Prazo: 01
(um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 466 de 24 de Setembro de 2014, assinado pelo
Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Objeto: Aquisição de alimentos para animais (farelo de soja, milho, farelo de trigo e sal
mineral), coudelaria (fita métrica) e material para uso veterinário (bolsa para ordenhador e
PÁGINA 49
luva descartável), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
constante dos Anexos deste Edital, ele. Tipo: Menor Preço. Processos nº.s 072.000.146/2014
– EMATER e 056.000.426/2014 - FUNAP. Fontes de Recursos 100 e 220. Elemento de
Despesa: 33.90.30. Data e horário para recebimento das propostas: até às 9h30min do dia
14/10/2014. Valor Estimado R$ 83.609,30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site,
pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração (freezers e refrigeradores), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processo
nº 070.001.130/2014 - SEAGRI. Valor estimado R$ 13.180,00. Elemento de Despesa: 44.90.52 –
Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 171. Programa de Trabalho: 20.605.6201.3467.9574.
Data e horário para recebimento das propostas: até às 10h do dia 13/10/2014. O respectivo edital
poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
DANIEL RIEHL
Pregoeiro
AVISO SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA E RETIFICAÇÃO DE
JULGAMENTO ITEM 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2014.
A Pregoeira comunica que a Senhora Subsecretária de Licitações e Compras decidiu com base
no Parecer nº 039/2014/O – ATJ/SULIC, submeter ao órgão demandante a amostra do produto
cotado pela empresa Medk Res Importação e Comércio de Produtos Médico Hospitalar Ltda para
o item 10 do pregão acima citado. Dessa forma faz-se necessário a retificação do Julgamento deste
item e a convocação da mencionada empresa para que no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da
convocação apresente a amostra do produto (Luva de Procedimento) para ser submetida ao crivo
técnico do Órgão Demandante. Salienta-se que fica mantido o direito ao contraditório e ampla
defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei 8.666/93. Os
autos encontram-se à disposição dos interessados na Subsecretaria de Licitações e Compras do
Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto. Processo n.º 070.001.513/2013 - SEAGRI.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISO DE ADIAMENTO
A Pregoeira comunica que o pregão supra, cujo objeto é serviço contínuo de telefonia móvel pessoal
pós-pago (SMP) incluindo a facilidade de roaming nacional e internacional, com fornecimento de
aparelho, destinado ao uso de Membros e Servidores da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Rural do Distrito Federal – SEAGRI - DF, fica adiado “sine die”, tendo em vistas as impugnações
apresentadas aos termos do Edital. Processo nº. 070. 000.233/2014. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, informando que o lote único restou fracassado. Mais informações no site: www.compras.
df.gov.br/licitações/andamento. Processo: 090.002.634/2013 – Secretaria de Estado
de Transportes do Distrito Federal.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto foi adjudicado à(s) licitante(s): Sandu Comércio de Distribuição de Produtos Eireli-Me, no valor de R$
12.897,66; Rodana Comércio de Materiais de Construção, Serviços e reformas Ltda-ME, no valor
de R$ 151.562,05; I B dos santos Papelaria Me, no valor de R$ 45.018,10; Winner Indústria de
Descartáveis Ltda EPP, no valor de R$ 20.536,00. Demais informações no site: www.compras.
df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº(s): 411.000.025/2013 -SULIC/SEPLAN.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto foi adjudicado às licitantes Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos LTDA, no valor de
R$ 6.992,00 e RJ Comercio de Suprimentos LTDA ME no valor de R$ 2.988,00. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs 361.001.467/2014 e
361.001.468/2014 - AGEFIS.
PÁGINA 50
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Processo: 414.000.218/2014- PARTES: DF/SEAP X CLIMATIZE AR CONDICIONADO
LTDA - ME. DO OBJETO: aquisição de 56 (cinquenta e seis) aparelhos e acessórios
de ar condicionado, tipo “Split Hi-Wall” para a Escola de Governo/SEAP, incluindo a
instalação dos equipamentos DO VALOR: o valor total do Contrato é de R$ 140.387,35
(cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei Orçamentária
Anual. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O empenho para prestação de serviços é de
16.555,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) conforme Nota de Empenho nº 2014NE00078, emitida em 12/08/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade
global. Unidade Orçamentária: 13905; Programa de Trabalho: 04.122.6003.4220.0002;
Natureza de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 170. O empenho para aquisição de
equipamento permanente é de R$123.832,35 (cento e vinte e três mil oitocentos e trinta e
dois reais e trinta e cinco centavos) conforme Nota de Empenho nº 2014NE00080, emitida
em 12/08/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Unidade Orçamentária:
13905; Programa de Trabalho: 04.122.6003.4220.0002; Natureza de Despesa: 4.4.90.52;
Fonte de Recursos: 171. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. DATA
DA ASSINATURA: 19/09/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: Wilmar
Lacerda, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública; Pela CONTRATADA: Leonardo Guerras Chaves, na qualidade de Sócio-Gerente da Empresa Climatize
Ar Condicionado LTDA – ME.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2014,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.
Processo: 220.000.031/2014. Partes: DF/SESP x PREMIER EVENTOS LTDA Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo quantitativo no percentual de 25% ( vinte e cinco por cento), no valor inicial do contrato
de R$ 133.076,00 (cento trinta e três mil setenta e seis reais), referentes aos itens e
subitens constantes na fl.1561 representando o percentual aproximado de 7,78% (sete
inteiros e setenta e oito centésimos por cento) do valor inicial do contrato, passando o
contrato a ter o valor total de R$ 1.844.136,00 (um milhão oitocentos quarenta e quatro mil cento e trinta e seis reais), nos termos do inciso I, alínea “b”, art. 65 da Lei nº
8.666/93 e da Justificativa juntada aos autos. Do valor: O valor total do aditivo é de R$
133.076,00 (cento trinta e três mil setenta e seis reais), devendo a importância de R$
133.076,00 (cento trinta e três mil setenta e seis reais) ser atendida à conta de dotações
orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 5.289, de 30
de dezembro de 2013. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 34101; Programa de Trabalho: 27.812.6206.4090.0069 - Apoio
a Eventos- Esportivos-Distrito Federal; Natureza de Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros; Fonte de Recursos: 125. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 23
de setembro de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: Célio René Trindade Vieira,
na qualidade de Secretário de Estado de Esporte do Distrito Federal. Pela contratada:
Nilton José Migliossi, na Representante Legal.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DO DISTRITO FEDERAL
Processo: 015.000320/2013. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUS e INSTITUTO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR – FDDC/PROCON/DF. ASSUNTO: a reativação e ampliação da Plataforma DÍGITRO NS 309535 NGC, contemplando fornecimento de UCRA de pesquisa
de satisfação. RATIFICO, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de
licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, referente ao Contrato nº
02/2014-FDDC, no valor de R$ 102.480,89 (cento e dois mil, quatrocentos e oitenta reais
e oitenta e nove centavos), em favor da DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. Brasília/DF,
29 de setembro de 2014. WAGNER DE MEDEIROS SANTOS BATISTA – Presidente
do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor - FDDC e Diretor Geral do Instituto
de Defesa do Consumidor – PROCON/DF.
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2014.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA-DF, no uso
de suas atribuições legais e, após avaliação dos recursos pelo Conselho de Administração do
FDCA-DF e referendo pela 246ª Plenária Ordinária do CDCA-DF, torna público resultado dos
projetos referentes ao Edital de Chamada Pública que visa à seleção de projetos relacionados aos
direitos da criança e do adolescente que serão financiados com recursos do saldo remanescente
do FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL – FDCA-DF (Edital nº 4/2014 – CDCA-DF, publicado no DODF nº 130, de 1º de julho de
2014, pág. 65/68 e retificado em 07 de agosto de 2014, DODF nº 160, PP. 76/77).
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A instituição que tiver o projeto HABILITADO COM RESSALVA deverá comparecer a sede
do CDCA/DF, situada no SAAN Quadra 1, Lote C, Edifício Comércio Local, Térreo, no horário
de 9h às 17h, no prazo de 2 a 13 de outubro de 2014.
INSTITUIÇÃO
PROCESSO
ABC Prodein
0417-001099/2014
Ação Social
Cominitária –
AFMA
Ação Social
Criança Feliz /
Notre Dame
ACM- Brasília
0417-001104/2014
PROJETO
VALOR
SITUAÇÃO
Habilitado
A música
R$ 250.000,00
com
Estruturando Vidas
ressalvas
Novas Idéias, Novas
R$ 82.307,60
Oportunidades
0417-001086/2014
Defensores da
Alegria
R$ 131.134,46
Habilitado
0417-001128/2014
Articulação
Conexão Jovem
R$ 163.601,45
Habilitado
Novos Caminhos
para a Adoção
Tardia
R$ 242.319,00
Habilitado
Aconchego –
Grupo de Apoio à
Convivência
0417-001109/2014
Familiar e
Comunitária
Coaching no
0417-001090/2014 desenvolvimento de R$ 225.000,40
líderes e equipes
Assistência Social
Transformação
0417-001080/2014
R$ 259.749,70
Casa Azul
Cidadã
Associação
Transportando as
Beneficente
0417-001113/2014
R$ 100.000,00
Promessas
Coração de Cristo
Associação
Uma Quebra de
Beneficente
0417-001114/2014
Paradigma no
R$ 151.740,00
Coração de Cristo
Ensino Infantil
Associação
Qualidade de Vida
Beneficente
0417-001100/2014
R$ 110.175,15
ABE
Evangélica - ABE
Associação
Brasileira de
Caminhos e
0417-001119/2014
R$ 169.517,93
Educação e
Encontros
Cultura - ABEC
Capacitação de
Profissionais de
Diversas Áreas para
Associação das
o Trabalho
Obras Pavonianas
Específico com
0417-001097/2014
R$ 99.340,50
de Assistência –
Crianças,
CEAL/LP
Adolescentes e
Jovens com
Deficiência Auditiva
e/ou Intelectual
Associação De
Ginástica da
Viva a Vida na
Octogonal e
0417-001127/2014
R$ 200.296,92
Infância
Cruzeiro AGINOC
Associação de Pais
e Amigos dos
Conhecimento e
Excepcionais do 0417-001121/2014 Tecnologia para o R$ 112.800,00
Distrito Federal –
Mundo do Trabalho
APAE/DF
Associação
Conexão Jovem 0417-001110/2014
R$ 122.168,56
Ludocriarte
Ludocriarte
Associação
Dança Negra
Positiva de
0417-001094/2014
R$ 253.405,80
Contemporânea
Brasília – APB
Aquisição de Bens
Casa da Criança
para Melhorias na
R$ 99.594,18
0417-001093/2014
Batuíra
Casa da Criança
Aldeias Infantis
Sos Brasil
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Não
habilitado
Não
habilitado
Não
habilitado
Habilitado
Não
habilitado
Não
habilitado
Habilitado
com
ressalvas
Habilitado
Habilitado
Habilitado
APAE/DF
Adolescentes em
Assistência e de
Habilitado
Associação
Conexão Jovem Serviço
Social
da
Cumprimento de
0417-001110/2014
R$ 122.168,56 Habilitado
R$
260.136,80
com
0417-001095/2014
Ludocriarte
Ludocriarte
Medida
Arquidiocese de
ressalvas
Associação
Socioeducativa em
Brasília Dança Negra
Nº 206,
quarta-feira,
1 de outubro de 2014
Oficial
do
Distrito
Federal
PÁGINA 51
Positiva
de
0417-001094/2014
R$ 253.405,80Diário
Habilitado
OASSAB
Meio Aberto e
Contemporânea
Brasília – APB
Egresso
Aquisição de Bens
Obras Sociais
Educando para a
Não
Casa da Criança
para Melhorias na
Jerônimo
0417-001116/2014
R$ 109.907,40
0417-001093/2014
vida
II
habilitado
Batuíra
Casa da Criança
Candinho
Batuíra
Projeto de apoio às
Habilitado
Projeto
Integral
de
atividades
esportivas
Casa da Criança
Reforma na Casa da
0417-001079/2014
0417-001096/2014
R$ 30.522,43
com
Vida
e de incentivo à
Batuíra
Criança Batuíra
ressalvas
leitura “Pró-Vida”
Casa de Ismael 0417-001125/2014
Casel Qualifica
Sociedade Espírita
Novos Tempos e
Habilitado
Alimentação
Ed. Semente de 0417-001118/2014
Espaços para
R$ 180.577,85
com
Não
Casa do Caminho 0417-001105/2014 Saudável: um direito R$ 228.489,99
Luz – SELUZ
Aprender
ressalvas
habilitado
social
União Brasileira
Não
Casa Transitória
Não
de Educação e
0417-001112/2014
Eco@r Jovem
R$ 199.421,00
0417-001106/2014
Cuidar Bem
R$ 208.247,08
habilitado
de Brasília
habilitado
Ensino - UBEE
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
Centro
Comunitário São
Não
2.1 Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho de Administração do FDCA-DF e referen0417-001115/2014
Passo à Frente
R$ 190.881,75
Lucas –
habilitado
dados pela Plenária do CDCA-DF.
CECOSAL
2.2 As Instituições que tiveram seus projetos considerados HABILITADOS COM RESSALVAS
Conexão Jovem/
e não comparecerem ao CDCA/DF para prestar esclarecimentos no prazo estabelecido nesse
Centro Social
Formação –
Habilitado
Edital terão seus projetos automaticamente arquivados.
Comunitário Tia 0417-001101/2014 Profissionalização – R$ 252.628,09
com
Brasília, 30 de setembro de 2014.
Angelina
Protagonismo
ressalvas
CLEMILSON GRACIANO DA SILVA
Juvenil
Presidente do Comissão
Mergulho Adaptado
Não
ICEP Brasil
0417-001102/2014
R$ 299.300,20
– Anjos Verdes
habilitado
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Instituto Brasileiro
Pró Educação,
Habilitado
Trabalho e
0417-001129/2014
Capacita Fercal
R$ 222.049,47
com
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
Desenvolvimento ressalvas
ISBET/DF
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 66/2014
Instituto de
Conexão Jovem/
PROCESSO Nº 020.003.677/2014. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PGDF x BRAEducação, Esporte,
Formação –
SIL AMERICO LOULY CAMPOS. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de
Não
Cultura e Artes 0417-001124/2014 Profissionalização – R$ 228.558,00
parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito
habilitado
Populares –
Protagonismo
Federal, a título de multa, conforme decisão constante no processo em referência.
IECAP
Juvenil
VALOR: R$ 6.581,28 (Seis mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e oito centaInstituto Dom
vos). VIGÊNCIA: 50 (cinquenta) meses, contados da data da assinatura do termo de
0417-001108/2014
Orioninho
Orione
parcelamento. ASSINATURA: 26/09/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal:
Instituto Inclusão
GABRIEL ABBAD SILVEIRA, na qualidade de Procurador-Chefe Substituto da Prode
Inclusão e
curadoria Administrativa/PGDF – e pelo(a) signatário(a), BRASIL AMERICO LOULY
0417-001092/2014
Desenvolvimento
Mobilidade
CAMPOS. Brasília – DF, 30/09/2014.
e Promoção Social
Instituto Inclusão
Conexão Jovem/
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 69/2014.
Habilitado
de
Formação –
PROCESSO Nº 020.004.273/2014. PARTES: DF/PGDF x ROGERIO NOGUEIRA PORPI0417-001107/2014
R$ 136.361,58
com
Desenvolvimento
Profissionalização –
NO. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza
ressalvas
e Promoção Social
ProtagonismoJuvenil
não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de sucumbência,
Instituto Ladainha 0417-001130/2014 Gincana do Afeto R$ 252.506,28 Habilitado
conforme decisão constante no Processo em epígrafe. VALOR R$ 494,52 (quatrocentos e
Mãos de Arte
noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) em 04 (quatro) parcelas de R$ 123,63
Instituto Mãos de
0417-001117/2014
Transportando
(cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, conArte - IMA
Barreiras
tados da data da publicação. ASSINATURA: 26 de setembro de 2014. SIGNATÁRIOS:
Instituto Sonho de
Transformando
Não
Pelo Distrito Federal: GABRIEL ABBAD SILVEIRA, na qualidade de Procurador-Chefe
0417-001081/2014
R$ 238.187,21
Criança
Vidas
habilitado
da Procuradoria Administrativa/PGDF Em substituição e pelo signatário ROGERIO NOTocar na Vida
Não
GUEIRA PORPINO. Brasília – DF, 29/09/2014.
Instituto Tocar 0417-001082/2014
R$ 126.274,51
Escolar
habilitado
Não
Instituto Tocar 0417-001123/2014
Tocar Essencial
R$ 229.806,05
habilitado
PROCESSO Nº 020.004.246/2014. PARTES: DF/PGDF x WANY DE CASSIA DE CARVAIntegrar – Centro
LHO GUEDES. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de
Brasileiro de
Não
natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de su0417-001109/2014
Precaver
R$ 241.031,88
Promoção e
habilitado
cumbência, conforme decisão constante no Processo em epígrafe. VALOR R$ 6.488,28 (seis
Integração Social
mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) em 12 (doze) parcelas de R$
Lar Assistencial
Semeando Arte por
540,69 (quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
0417-001091/2014
Maria de Nazaré
Toda Parte
contados da data da publicação. ASSINATURA: 24 de setembro de 2014. SIGNATÁRIOS:
Lar Mãe da Divina
Aprendendo a
Não
0417-001120/2014
R$ 115.396,00
Graça - LMDG
ensinar
habilitado
da Procuradoria Administrativa/PGDF Em substituição e pelo (a) signatário (a), WANY DE
CASSIA DE CARVALHO GUEDES. Brasília – DF, 29/09/2014.
Conexão Jovem/
Obras
Formação –
Habilitado
Assistênciais São
0417-001126/2014 Profissionalização – R$ 161.500,00
com
Sebastião –
Protagonismo
ressalvas
PROCESSO Nº 020.004.264/2014. PARTES: DF/PGDF x RENAILTON GENTIL LOPES
OASAS
Juvenil
JUNIOR. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de
Acompanhamento
natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de
Obras de
Psicossocial a
sucumbência, conforme decisão constante no Processo em epígrafe. VALOR R$ 877,52
Assistência e de
Adolescentes em
(oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) em 08 (oito) parcelas de
Habilitado
Serviço Social da
Cumprimento de
R$ 109,69 (cento e nove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses,
R$ 260.136,80
com
0417-001095/2014
Arquidiocese de
Medida
contados da data da publicação. ASSINATURA: 23 de setembro de 2014. SIGNATÁRIOS:
ressalvas
Brasília Socioeducativa em
OASSAB
Meio Aberto e
da Procuradoria Administrativa/PGDF Em substituição e pelo signatário, RENAILTON
Egresso
GENTIL LOPES JUNIOR. Brasília – DF, 29/09/2014.
Obras Sociais
Educando para a
Não
Jerônimo
0417-001116/2014
R$ 109.907,40
vida II
habilitado
Candinho
PÁGINA 52
INEDITORIAIS
CLUBE DO CONGRESSO
Convocamos, com base nos Artigos 18, 19 e 20 do Estatuto Social do Clube do Congresso,
os senhores associados para a reunião ordinária da Assembleia Geral a se realizar na sede
do Clube, no dia 12 de outubro 2014 das 10:00 às 16:00 horas, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1 – Eleição do Conselho de Administração. 2 – Eleição do Conselho
Fiscal. 3 – Eleição da Diretoria. Brasília, 29 de setembro de 2014. André Luis Corrêa Pinto,
Presidente do Conselho de Administração.
DAR-1235/2014.
SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DE TAGUATINGA-CFPT
RELAÇÃO DE CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICO.
Recredenciado pela Portaria nº 66, de 25/03/2010–SEDF: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES,
Livro nº 04, Alexandre Pinto Sousa, 1812, 071; Antonio Marcos Paulino, 1814, 072; Diogo
Gomes de Amorim, 1816, 073; Fabio Monteiro Barbosa, 1818, 073; Felipe Guimarães de
Sousa, 1819, 074; Francisco Paulo de Jesus, 1820, 074; Gabriel Fagundes de Almeida, 1821,
074; Hugo Tiago Quintino Soares, 1822, 075; Joací da Silva Torres, 1823, 075; Luciano
Gabriel de Oliveira, 1824, 075; Marcelo de Sousa Silva, 1825, 076; Marcos Eduardo da
Silva, 1826, 076; Paulo Divanilson da Silva 1827, 076; Paulo Jean Silveira da Silva, 1828,
077; Pedro Henrique Antonini Alves de Almeida, 1829, 077; Rafael Ferreira de Sá, 1830,
077; Robério Gomes Rodrigues, 1831, 078; Thairini Amanda Ferreira, 1832, 078; Neildo
Moreira Damasceno, 1835, 079; TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, Carlos
Eduardo Alencar Silva, 1833, 078; Alex Ribeiro da Silva, 1861, 088; Douglas da Silva
Nascimento, 1863, 088; Fernando Souza Santos Junior, 1864, 089; Jhonny Henrique Prado
Gonçalves, 1865, 089; Kleyton Barbosa de Souza, 1868, 090; TÉCNICO EM SEGURANÇA
DO TRABALHO, Nathanael de Assunção Nascimento, 1834, 079; Amanda da Silva Moreira, 1837, 080; Ana Júlia de Oliveira, 1838, 080; Fábio Welton Gomes de Lima, 1840, 081;
Gabriela Ferreira Frazão, 1841, 081; João Vitor Folha Oliveira, 1842, 081; Lays Guimarães
Nogueira, 1843, 082; Olavio Junior Brito Assunção, 1846, 083; Luiz Henrique Squipano da
Silva, 1847, 083; Lucas Victor da Conceição, 1848, 083; Dayane Ventura Cortez, 1849, 084;
Alan Victor da Silva Dias, 1850, 084; Andressa Ribeiro Gentil, 1851, 084; Ben-Hur Santos
Vasconcelos Loureiro, 1852, 085; Érica Rodrigues dos Santos, 1853, 085; Flávio Eduardo
Santos Bernardes, 1854, 085; Lorena Januário, 1855, 086; Márllon Roberto Juvencio Xavier,
1856, 086; Nailton Lacerda Pereira, 1857, 086; Nathália Chagas Silva de Sousa, 1858, 087;
Sabrina Karoline Farias Dantas, 1859, 087; Thiago de Araújo Amandio, 1860, 087; TÉCNICO
EM ADMINISTRAÇÃO, Ana Carolina da Silva Serrano, 1871,091; Camila Luzia Alves da
Silveira, 1873, 092; Florinda José Nogueira, 1876, 093; Larissa do Nascimento Fernandes,
1880, 094; Larissa Rodrigues da Silva, 1881, 094; Leone do Nascimento Brito, 1882, 095;
Watnom Felipi Ferreira Silveira, 1886, 096; Amanda do Rosário Alves, 1887, 096; Darkiane
Silva Oliveira, 1888, 097; Felipe Rodrigues Jorge, 1889, 097; Juliana Gabriel Sousa, 1892,
098; Kariny Portela dos Santos, 1893, 098; Kenia Regiane Zeferino de Almeida, 1894, 099;
Leicyane da Rocha Pereira, 1895, 099;Hêydi dos Santos Sousa, 1890, 097; Jessica Thayna
da Silva Araujo, 1891, 098; TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES, Arianne da
Silva Sousa, 1896, 099; Dênis William dos Santos Monteiro, 1897, 100; Douglas Nunes
Nepomuceno, 1898, 100; Fábio Meira de Almeida Batista, 1899, 100; TÉCNICO EM MULTIMÍDIA, Larissa Pereira da Silva, 1878, 093; TÉCNICO EM AUTOMOTIVA, Gabriel
Felipe Alves Lima, 1884, 095; Washington Antonio Faria Junior, Secretário Escolar nº1119
SE/DF, Milla Michelle Couto Ribeiro MEC 202-2007 Gestora Escolar.
RELAÇÃO DE CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICO
Recredenciado pela Portaria nº 66, de 25/03/2010–SEDF: TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES, Livro nº 05, Jadson Sousa de Miranda da Silva, 1900, 001; Marvin Heleno
Câmara, 1901, 001; Paulo Silva Junior, 1903, 002; Raháib Meline Maciel Fernandes, 1904,
002 Silvestre Matheus Magalhães da Cruz Neres, 1905, 002; Thiago Araújo Mustafá dos
Santos, 1906, 003; Daniel Lopes Araujo, 1909, 004; Eduardo Feitoza Sarmento, 1910, 004;
Lucas Ribeiro Alves Cardozo, 1911, 004; Rafael Alves de Araújo, 1912, 005; Ridley Amaral
Ribeiro, 1913, 005; Wálisson Rubens de Souza Honorato, 1914, 005; José David de Souza
Neto, 1916, 006; Rafael Dias de Carvalho, 1917, 006; Rômulo Felicio Simeão, 1918, 007;
Wállisson Macedo de Assis, 1919, 007; Gisele Silva Rodrigues, 1915, 006; TÉCNICO EM
ADMINISTRAÇÃO, Bruna Eveline Luiz de Oliveira, 1920, 007; Cíntia Ferreira dos Santos,
1922, 008; Helen Silva Viajante, 1924, 009; Olivia Dias Batista, 1927, 010; TÉCNICO EM
MULTIMÍDA, Andressa Olegário de Araújo, 1931, 011; Lucas Henrique Flôres da Macena, 1934, 012; TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Deanne Cristina Carvalho da Silva, 1937,
013; Alex Sandro da Silva Souza, 1941, 014; Felipe César Guimarães Oliveira, 1943, 015;
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Fabiano Vinicios Santos de Araújo, 1938,
013; Gustavo Carvalho Vieira, 1939, 014; Lidiane Dias do Nascimento, 1940, 014; Renata
Merielen Gonçalves, 1942, 015; Washington Antonio Faria Junior, Secretário Escolar nº1119
SE/DF, Milla Michelle Couto Ribeiro MEC 202-2007 Gestora Escolar.
DAR-1.237/2014.
QUALITY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio de Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de
posto de Combustíveis, no QNL 11 Conj. F Lote 18 Taguatinga/DF. Processo 391.000.941/2010.
Egmar Moreira Braga, Sócio.
DAR-1.238/2014.
CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 402, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei nº 5905/73 e com o
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão COREN-DF nº 114/2012. Considerando a
Decisão Coren-DF nº 168/2011 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros
da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2012/2014, RESOLVE:
Art. 1º Destituir do cargo de Coordenadora do Departamento de Recepção e Arquivo do Coren-DF, a Sra. VERA LÚCIA VIEIRA – matrícula 045,
Art. 2º Nomear para o cargo de Coordenador do Departamento de Recepção e Arquivo do Coren-DF, o Sr JÚNIO GUIMARÃES DA SILVA – matrícula 155.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA
DAR-1239/2014.
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONSELHOS
E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL
E ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DISTRITO FEDERAL
SDS Ed. Venâncio VI Sala 502/504 – CEP 70.393-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3323-4279 - Fax: (61) 3323-4282
CNPJ 26.444.125/0001-02
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital o Presidente do SINDECOF/DF – Sindicato dos Empregados em Conselhos
e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, no gozo
de suas atribuições legais, convoca os(as) trabalhadores(as) da GEAP Auto Gestão em Saúde,
para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 02 de outubro de
2014, em primeira convocação às 17 horas e 30 minutos e em segunda convocação às 18 horas,
conforme prevê o estatuto dessa entidade, no auditório da Paróquia Santa Terezinha, localizado
no seguinte endereço: SHCES Quadra 801 Lote 02 Área Especial – Cruzeiro Novo – Brasília-DF,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Pauta de negociação coletiva 2014. Brasília/
DF, 01 de outubro de 2014. Douglas de Almeida Cunha, Presidente.
DAR-1240/2014.
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
AVISO DE RESULTADO
CHAMAMENTO Nº 173/2014.
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna
público aos interessados o Resultado do Chamamento nº 173/2014, com o prazo para recebimento
de propostas finalizado em 26/09/2014, cujo objeto é aquisição de medicamentos (Benzilpenicilina), destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB.
O processo restou deserto (item 01). Brasília – DF, 30 de Setembro de 2014. Bruno Monteiro
da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
CHAMAMENTO Nº 203/2014.
PROCESSO: 2014.07.1371.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento
de quem possa interessar que até o dia 16/10/2014 as 18:00 horas, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 203/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de nitrogênio líquido, destinados
a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões
editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão
solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.
org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital
nº 33.390/11. Brasília, 30 de Setembro de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador
de Suprimentos, ICIPE/HCB.
FILANTROPIA - 121/2014

1 table + 4 chaises 1 table + 4 chaises

Transcription

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