Catalogue illustré Vente n°972

Transcription

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº141
SECRETARIADA FAZENDA(Continuação)
ATO DECLARATÓRIO Nº006/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21, Instrução
Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição
fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital
nº006/2014 (publicado no D.O.E. de 11 de julho de 2014). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data
da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles
destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 25 de julho de 2014.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº006/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)006/2014
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.027073-0 RAIMUNDO MOREIRA FILHO - EPP
06.180193-3 JOANA D ARC DA SILVA VASCONCELOS
ME
06.191536-0 S. C. RIBEIRO DOS SANTOS - ME
06.206757-5 M DAS G DE S PAIVA - ME
06.285908-0 C J A SALES - ME
06.319769-3 GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS
MICROEMPRESA
06.381229-0 POLYANNA MARINHO TEIXEIRA - ME
06.404505-6 BRENA GONÇALVES DE ANDRADE ME
06.412088-0 ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS ME
06.502527-0 ITAMAR GOMES DE SOUSA PAPELARIA
ME
06.583517-4 A. C. LIMA RODRIGUES ME
06.602118-9 EMILSON MACHADO DE ALBUQUERQUE
ME
06.699594-9 ADELSON GORDIANO DA CUNHA
06.718496-0 TEOBURTON SERVIÇO E COMERCIO
LTDA ME
*** *** ***
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22, da Instrução Normativa
nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a
nº22/2014 (publicado no D.O.E. de 05.06.2014). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 25 de julho de 2014.
Cícero Ferreira de Freitas
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.178 796-5 FRANCISCO DE ASSIS CUNHA SARAIVA
MERCEARIA MICROEMPRESA
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2014
Nº DE
ORDEM
02
03
04
05
06
07
C.G.F.
89
06.205 857-6 REJANO BORGES DO NASCIMENTO
MERCEARIA MICROEMPRESA
06.216 502-0 FRANCISCA GOMES FURTADO COSTA-ME
06.366 906-4 REGILANIO FERREIRA LIMA-ME
06.410 670-5 M V ROCHA SANTOS VARIEDADES
06.556 502-9 R & A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA
06.561 196-9 PONTE E BRAVO COMERCIO DE
CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
MICROEMPRESA
*** *** ***
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
C.G.F.
06.558
06.582
06.670
06.862
434-1
300-1
851-6
215-5
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SA ME
TEREZINHA PEREIRA LEITE ME
CICERA QUEIROZ DE LIMA MARTINS ME
FRANCISCO MAILTON SAMPAIO
MOREIRA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 25 de julho de 2014.
Cicero Ferreira de Freitas
*** *** ***
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 25 de julho de 2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
06.069 660-5 TRANSUNIVERSO TRANSPORTE
RODOVIARIO DE CARGAS LTADA
06.205 030-3 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES J S LTDA ME
06.214 812-5 EDMILSON LUIZ DO NASCIMENTO
90
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
04
05
06
07
06.379
06.388
06.567
06.580
298-2
280-9
981-4
262-4
08
06.604 237-2
09
10
11
06.607 281-6
06.631 162-4
06.668 901-5
EDNA YRAIANE ALVES CORDEIRO-ME
R A DE FREITAS
J. D. RIBEIRO CRUZ-ME
CONSULTEC - COMERCIO DE
INFORMATICA E ASSESSORIA LTDA
MICROEMPRESA
DORVI COMERCIO DE CIMENTO LTDAME
MIX PLUS LTDA
E C PESSOA CALÇADOS LTDA
EMANUEL TALVIANO DE SOUSA
NONATO-EPP
*** *** ***
EDITAL Nº01/2014
TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO Nº2014.16564
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art.138
(CNT) e a consulta prevista no Art.884 do Decreto nº24.569 de 31 de
julho de 1997 – RICM, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo
com o Termo de Início de Fiscalização nº2014.16564 sob o Mandado de
Ação Fiscal Nº2014.16701, o contribuinte N & M VARIEDADES LTDA
ME, CGF: 06.567.380-8, para através de seus(s) dirigente(s) ou
responsável(is), A APRESENTAR NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/
SAIDAS, EXCETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE), REG. DE
UTILIZAÇÃO DE DOC. FISCAIS E TERMOS OCORRENCIAIS
(RUDFTO), LIVRO CAIXA, ENTRADA E INVENTÁRIO, RELAÇÃO
DE RECEITA E DESPESAS COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
REFERENTE AO PERÍODO DE 19/07/2011 a 19/01/2013, dentro do
prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 05 (CINCO) dias após a
publicação ou afixação desde EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades
previstas na legislação do ICMS. CELULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA,
em Caucaia, 24 de julho de 2014.
José Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR EM EXERCICIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº022/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista no Art.021, Instrução Normativa 033/93;, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Crateús, 23 de julho de 2014.
Vanuza Mª. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº022/2014 DE 23 DE JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do
Norte, 21 de julho de 2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
*** *** ***
legais e tendo em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa
nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA
relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através
de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
C.G.F.
06.190
06.355
06.371
06.375
06.501
485-6
549-2
874-0
479-7
599-1
E. SILVESTRE A. BARBOSA - ME
D. V. BEZERRA COMERCIO ME
CRISTIANA VILAR PEREIRA
PAULA VERLAINE LINS BARBOSA
FRANCISCO ERIVANIO MONTEIRO
ELETRICO
*** *** ***
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, da Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 24 de julho de 2014.
Jose Roberto Severiano Gomes
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.590962-3 MARIA GILDANIA DOS SANTOS LIMA
*** *** ***
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 Instrução
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
Secretaria da Fazenda em EM IGUATU, com a finalidade de regularizar
a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
EXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 17 de
julho de 2014.
Antonio Eugenio de Morais Lima
06.577961-4 C. DELFINO MOTA ME
Nº DE
ORDEM
01
03
C.G.F.
06 213061-7 NILTON CEZAR DIAS BATISTA
06 333654-5 JOSE GLAIRTON FRUTUOSO DE FREITAS
TRANSPORTES ME
*** *** ***
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
91
da Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 21
de julho de 2014.
CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 12 de junho de
2014.
Antônio Alves Brasil
CONVOCAÇÃO Nº078/2014 DE 12 DE JUNHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
06 555169-9 M. K. EVANGELISTA PINTO - ME
06 590947-0 E M CAVALIERI TEIXEIRA ME
*** *** ***
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
Secretaria da Fazenda em EM IGUATU, com a finalidade de regularizar
a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
EXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 23 de
julho de 2014.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
*** *** ***
*** *** ***
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 18 de junho de
2014.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
06 520011-0 F PEREIRA DE LIMA PADARIA
06 566348-9 JOSE JAIRES DE OLIVEIRA
*** *** ***
06 187695 0 JOSE ODECIO DE MENEZES - ME
06 206409 6 JOSE RICARDO CASTRO GURGEL
MICROEMPRESA
06 310129 7 EDNILSON VIANA DE MELO - EPP
06 320756 7 JM & AJ COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
06 362691 8 FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA - ME
06 383209 7 JOSE MOURA DE VASCONCELOS ME
06 424214 5 G V CARDOSO DROGARIAS ME
06 526452 5 WANDERSON DE SOUSA COELHO ME
06 555171 0 ANTONIO ALVES DA SILVA LANCHONETE
ME
06 691308 0 F ALBANI SOARES DOS SANTOS MS
06 698209 0 MENDES AMORIM RESTAURANTE E
SERVICOS TURISTICOS
06 802443 6 FCO DAS CHAGAS GONCALVES LEMOSMICROEMPRESA
06 851272 4 FRANCISCO TEIXEIRA MELO NETO
MICROEMPRESA
06 885152 9 EVANDRO FERNANDES MESQUITA
06 948923 8 ANTONIO ANTENOR BARBOSA
MICROEMPRESA
06 985493 9 SERGIO REINALDO OLIVEIRA DE JESUS
MICROEMPRESA
06 997763 1 MARGARIDA DE OLIVEIRA MAIA
MICROEMPRESA
06 626055-8 FRANCISCO RENATO GOMES TORRES ME
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício
sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 23 de
julho de 2014.
01
02
C.G.F.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
C.G.F.
06 217043 0 JOAO BATISTA CYSNE - ME
06 284916 6 ANTONIO OSVALDO ANDRADE DE SOUSA
- EPP
06 364371 5 VENTURY INDUSTRIA & COMERCIO DE
ARTIGOS DO VESTU
06 364871 7 JOCELIO SOUSA DE CASTRO ME
06 365355 9 PASTEL LUX INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTD
06 365423 7 FRANCISCA VANIA OLIVEIRA DA SILVA
06 389644 3 IRANILDA BARBOSA DA SILVA
06 392932 5 EDIANA A DE ABREU EPP
06 393005 6 MARIA LIDIA FERREIRA DOS SANTOS
06 393064 1 F V CRISOSTOMO E SILVA ME
92
Nº DE
ORDEM
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
*** *** ***
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com a
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 23 de junho de 2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
06 393701 8 FRANCISCO GLEILSON SOUSA E SILVA ME
06 393884 7 DAVI FLORÊNCIO DE SOUSA ME
06 394809 5 FRANCISCO ALEXANDRE VIEIRA DE
SOUZA ME
06 410707 8 HUDSON MAGALHAES ARAUJO ME
06 559329 4 JOAO BOSCO PEREIRA DE SOUSA
40691438315
06 599199 0 MAURICIO ALBERTO SANTOS DA
CONCEIÇÃO
06 599822 7 MARCIA DOS SANTOS MARTINS ME
06 623043 8 M DO ESPIRITO SANTO DO NASCIMENTO
GOMES ME
06 287222 2 DEUZUITE DE FREITAS PEREIRA
MICROEMPRESA
06 287362 8 MARCOS ROGERIO TEIXEIRA
RELOJOARIA - ME
06 355262 0 GUACIRA ALVES MORAIS
06 365371 0 TALITA CARLA FAUSTINO DE SOUZA ME
06 366079 2 ASA MOTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME
06 383621 1 F A ROCHA DOS SANTOS ME
06 390365 2 M. DE FATIMA ROCHA DA SILVA ME
06 393534 1 WILLIAM DE MORAES PARENTE ME
06 394200 3 ROGENYS MESQUITA TEIXEIRA ME
06 394252 6 S & H COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ME
06 394710 2 S. M DOS S. RODRIGUES - ME
06 584360 6 LUIZ ANTONIO ALMEIDA NOBRE
06 591006 0 DAMASCENO JOSE DE OLIVEIRA ME
06 593133 5 FRANCISCO FABIO MARROCOS DA SILVA
74395645372
06 623950 8 SHOWVETERIA INDUSTRIA E COMERCIO
DE SORVETES LTD
06 667006 3 MARIA ZENEIDE FELICIANO DE SOUSA
06 685219 6 RAIMUNDO AUCELIO ARAUJO SOARES
06 965091 8 CLAUDIA M C DE ARAUJO_ME
*** *** ***
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 25 de junho de 2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
C.G.F.
06 198930 4 ELETRICA MENDES LTDA ME
06 216492 9 MERCADINHO O GALEGUINHO LTDA EPP
06 285446 1 OSMARINA SERAFIM DA SILVA
MICROEMPRESA
06 285499 2 RAUL BENEVIDES COELHO CARDOSO
MICROEMPRESA
06 287466 7 J W DE SOUSA MICROEMPRESA
06 365582 9 FERNANDO ANTONIO CHAVES SILVA
06 390764 0 MARIA L DE SOUSA MERCADINHO ME
06 392794 2 T C M DE OLIVEIRA AVIAMENTOS LTDA
ME
06 591817 7 LD CONFECÇÕES E VARIEDADES LTDA
ME
06 592674 9 CHURRASCARIA E PIZZARIA NOVA GRILL
LTDA ME
06 614243 1 MARIA DAS GRACAS MAIA PASSOS EPP
06 677447 0 ANTONIA DE ARAUJO ALMEIDA
06 727937 6 ARCELINO JOSE PAIVA JUNIOR ME
06 839419 5 PANIFICADORA ANTARES LTDA
*** *** ***
pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 01 de julho de
2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
06 301751 2 CHRISTIANE BIANKA BANTIM DE
ARAUJO MICROEMPRESA
06 365862 3 M E CABRAL DA SILVA ME
06 367420 3 SILVANA CARNEIRO DO NASCIMENTO
ME
06 368569 8 KARLA DA COSTA PEIXOTO ME
06 368655 4 NAGILA KININHA DIAS BARROSO
06 383980 6 A & C COMERCIAL DE MOVEI LTDA ME
06 400639 5 WDOIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
ME
06 401288 3 ALEX ANDERSON COSTA LELIS ME
06 507040 2 LINS COMERCIO SERVCOS E LOCACOES
DE VEICULIOS LT
06 515166 6 FRANCISCA GERMANIA AGUIAR BASTOS
ME
06 592977 2 RAMIREZ BARBOSA DE MATOS
06 598270 3 MARA GARDENIA SALES PINHEIRO
06 601419 0 JOANA DARC FIRMINO DE FREITAS ME
06 727858 2 NELI GOMES RODRIGUES DA SILVA
DISTRIBUIDORA DE A
06 731148 2 GRAZIELLY MAIA MELO ME
06 731179 2 D.S.MACEDO -BOMBONIERE-ME
06 885519 2 BASTOS DISTRIBUIDORA AUTO PECAS
LTDA
06 959132 6 A C GOUVEIA FILHO MICROEMPRESA
*** *** ***
2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
C.G.F.
*** *** ***
2014.
C.G.F.
01
02
03
04
05
196517
206949
208792
215614
216106
06
06
06
06
06
Nº DE
ORDEM
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
0
7
4
4
7
JOSENILDA VIEIRA E SILVA - ME
JCM LOPES FILHO ME
JOAO BELCHIOR ANDRADE ME
F.P. SANTANA MOVEIS MICROEMPRESA
CARLA SILVINA DE MEDEIROS ME
93
06 265204 4 MARIA ZILDENE PEREIRA LIMA - ME
06 265646 5 CARLOS ALBERTO MARTINS SINDEAUX
MICROEMPRESA
06 308126 1 COLEGIO DA POLICIA MILITAR
06 365190 4 L ANTONIO DOS SANTOS ME
06 386310 3 ORGANIZA INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVIÇOS DE MOVEI
06 388142 0 M T LIMA VIDAL ME
06 559902 0 ALANDEAN DE SOUZA TEIXEIRA - ME
06 594579 4 JOSE ANTONIO LIMA NOBREGA
01404337326
06 600669 4 WALQUIRIA GOMES FERREIRA
06 602137 5 NEILA SOUZA CYSNE DE MEDEIROS ME
06 695778 8 LUCIA M. DO NASCIMENTO
06 707504 5 CYRO JOSE HOLANDA GOMES
06 874988 0 NAZARÉ DE AZEVEDO PORTELA
06 180732 0 FRANCISCO VALDECI ALVES DINIZ ME
06 209566 8 FRANCISCA JOCELIA MACIEL ME
06 217178 0 WLADYA CARVALHO LIBERATO LIMA
CONFECCOES MICROEM
06 277828 5 ANTONIO CELITON SYDNEY MELO
MICROEMPRESA
06 280878 8 M M DA SILVA
MERCEARIA_MICROEMPRESA
06 392157 0 JOSÉ MARIA ALVES DA PONTE ME
06 521119 7 CRESCER & FLORESCER COMERCIO E
SERVICOS FUNERARI
06 522387 0 J L DA COSTA ALVES - ME
06 528566 2 FRANCISCO W ALVES RIBEIRO - ME
06 582274 9 IANA SOARES BARROSO ME
06 590297 1 LUAN SILVESTRE BARBOSA 04005836313
06 591228 4 V K INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA ME
06 595204 9 D S MARQUES ARTEFATOS PLASTICOS
ME
06 607382 0 JOSE HOMERO DE OLIVEIRA - ME
06 990559 2 RUFINO JOSE BARRETO DUTRA
MICROEMPRESA
06 996466 1 CAVALCANTE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - EPP
06 999127 8 FRANCISCO BATISTA DA SILVA
MATERIAIS DE OFICINA
Nº DE
ORDEM
*** *** ***
2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
C.G.F.
06 215995 0 ROSILVIA LIMA RODRIGUES
MICROEMPRESA
06 318608 0 ANTONIO ALDEMIR DE BRITO SOARES
MICROEMPRESA
06 355553 0 JOSE MARQUELAN CARVALHO ME
06 368909 0 REINALDO GOMES DE CARVALHO ME
06 375691 9 FRANCISCO JORGE FRANCA
ALBUQUERQUE ME
06 381901 5 A M DINIZ DE SOUZA ME
06 402538 1 COMERCIAL SILVA DE CONSTRUCAO
LTDA ME
06 415927 2 VAZEA DA PEDRA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA ME
06 416063 7 WLADIA TOMAS PARENTE ME
06 502415 0 R A VIEIRA ME ME
06 522171 0 ANTONIO AILDO CUNHA SOUSA ME
06 524131 2 JULIO CESAR DE MELO CASCAES ME
06 589905 9 DELÍCIAS DE MARILIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIM
06 594274 4 ANTONIA FLAVIA BENTO DE LIMA ME
06 599375 6 M R DA SILVA COMERCIO E SERVICOS
AUTOMOTIVOS
06 599671 2 FRANCISCO MAURO VIEIRA
CAVALCANTE ME
06 603658 5 ANTONIO WILLAMS FONTELES ARAUJO
*** *** ***
94
2014.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
04
06
06
06
06
208312
209294
355896
360059
05
06
07
06 361206 2
06 365460 1
06 390895 6
08
09
10
11
12
13
06
06
06
06
06
06
14
06 591007 9
15
16
17
18
06
06
06
06
404392
404460
409323
416445
501398
578791
624571
627496
628302
680049
0
4
3
5
4
2
9
4
0
9
0
6
7
8
MEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
MARCOS ANTONIO DAS CHAGAS
JOSE IVANDIR FARIAS PASSOS ME
CESAR CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA
RONALDO XAVIER DAMASCENO
ANGELA MARIA DE PAIVA BEZERRA-ME
AZEVEDO & LUZ CONTABILIDADE E
ASSESSORIA LTDA ME
JOSE CLAUDIO VIEIRA ANDRADE - ME
A L TEIXEIRA FILHO MOTOS ME
R ALDEMIR LIMA ME
PATRYCYO DOS SANTOS CARNEIRO ME
A B B BRAGA PRODUTOS NATURAIS ME
ROSIMEIRE VALENTIM DE SOUSA
00118318390
CARVALHO & CARVALHO COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACE
L A DE MIRANDA ME
E. C. DE AGUIAR - ME
W F DUTRA SONS AUTOMOTIVOS - ME
C GOMES CONSTRUCOES LTDA
*** *** ***
2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
C.G.F.
06 204528 8 P & C COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
LTDA EPP
06 206770 2 M R S ALVES - MS
06 208807 6 E S LIMA
06 211635 5 J DE A MELO COMERCIAL ME
06 275042 9 JOSE GEBSON MATOS NOBRE - EPP
06 320789 3 MARIA NINIVA ROMERIA DE LIMA-ME.
06 320982 9 JOSE UBERLANDIO PEREIRA FRANCO EPP
06 321246 3 ANTONIA NOGUEIRA DE FREITAS
MICROEMPRESA
06 321247 1 JOSE LISBOA FERREIRA MICROEMPRESA
06 356024 0 M. DA C. DE MELO ME
06 356620 6 A MOREIRA FILHO MERCEARIA ME
06 356847 0 LINDOMAR FRANKLIN DE OLIVEIRA ME
06 357227 3 F. V. DE AMORIM- ME
Nº DE
ORDEM
14
15
16
17
18
C.G.F.
06 367542 0 RNF A IND COM E REP LTDA
06 368132 3 ANTONIA MARISA RODRIGUES DE
SANTIAGO
06 368333 4 FRANCISCA SILVA SUCATAS
MICROEMPRESA
06 416420 9 BRUNA BEZERRA LOPES ME
06 571866 6 SANDRA MARA DE SOUSA 02037919328
*** *** ***
2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
06 356345 2 GILTERVAN FERREIRA DA SILVA ME
06 356387 8 MARIA NILDA RODRIGUES BRAGA ME
06 357737 2 FRANCISCO EUDES AGUIAR DE SOUZA
ME
06 357836 0 FRUTAS BELAS LTDA MICROEMPRESA
06 358339 9 A. ADIANO DA SILVA MICROEMPRESA
06 359558 3 A. B. S. MORAIS ME
06 359575 3 F M PAIVA GREGÓRIO DECORAÇÕES- ME
06 360057 9 A S DE AGUIAR NETO MERCADINHO ME
06 360370 5 A F DA SILVA RESTAURANTE ME
06 367598 6 T & B COMERCIO E SERVIÇOS DE BELEZA
LTDA ME
06 367823 3 FRANCISCO HELIO DA SILVA ME
06 367865 9 MODESTIA MODAS LTDA
06 368063 7 ANTONIA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA
06 368322 9 M ROGERIA VASCONCELOS DE FARIAS ME
06 368611 2 FREITAS ETIQUETAS COMERCIO DE
AVIAMENTOS LTDA
06 371542 2 ANTONIO PRADO DE AGUIAR ME
06 374842 8 P H DE OLIVEIRA RABELO ME
06 375682 0 RITA DE CASSIA VIEIRA DE SOUSA ME
*** *** ***
2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
06 031685 3 REINALDO JOSE VIEIRA ARAUJO
06 183082 8 BENEDITO JOSE AGUIAR MERCEARIA ME
06 358908 7 MADELYNE NUNES DE MELO DERI
MICROEMPRESA
06 361113 9 LUCIANA CONRADO DE SOUSA ME
06 361264 0 M V DA SILVA COSTA
06 361996 2 GARDENIA GADELHA BARBOSA DA SILVA
ME
06 363055 9 MARIA ADRIANA DA ROCHA ME
06 363444 9 MARIA FELIX DA COSTA - ME
06 365210 2 FRANCISCA DE OLIVEIRA LOPES ME
06 366215 9 ANTONIO JOSE DEIVYSON DO AMARAL
06 367018 6 G N MARTINS
06 367072 0 F N BARRETO ME
06 367174 3 LUIZA DOS SANTOS SOUZA ME
06 368028 9 TARCISIO FERREIRA DA SILVA
06 368627 9 BENEDITA VERONICA ARAUJO ALVES
06 410746 9 KARLA MARA SOUSA LIMA ME
06 566550 3 SUELI MARIA DE OLIVEIRA
06 698918 3 LUIZ RENATO PARENTE FERNANDES ME
Nº DE
ORDEM
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
95
06 383756 0 JOSE MARIA DE SOUZA ME
06 383945 8 MEGACENTER SUPERMERCADO LTDA
06 384204 1 J FERREIRA DE AGUIAR MERCADINHO
MICROEMPRESA
06 397533 5 LUCIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA-ME
06 398695 7 LUIZ CARLOS RODRIGUES MATIAS-ME
06 402013 4 E B SOUSA PECAS
06 402634 5 R A DE SOUZA LEAO PECAS R
ACESSORIOS
06 407059 0 FRANCISCO ALDO DE SOUSA MOTORES ME
06 420704 8 LUANA FLAVIA DA SILVA ME
06 576275 4 LAGOA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ME
06 584118 2 J S SOARES
06 587096 4 LUCIANO ALVES DE SOUSA - ME
06 595248 0 MAQUINAX - COMERCIO DE MAQUINAS
DE COSTURAS E AC
06 595372 0 ARRAIS E VASCONCELOS LTDA EPP
06 598195 2 PAULO JARDEL BARROS BRITO - ME
*** *** ***
*** *** ***
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21 da Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 25 de julho de 2014.
Valber Cruz Gurgel
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 16 de julho de 2014.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
Nº DE
ORDEM
Nº DE
ORDEM
02
03
C.G.F.
06.583348-1 J C A QUEIROZ MERCADINHO ME
*** *** ***
01
C.G.F.
06 359029 8 GEVAN DE OLIVEIRA BARBOSA MOTO
PECAS ME
06 381766 7 R C R SILVEIRA MERCADINHO
06 382131 1 FRANCISCA VENINA FARIAS MARTINS-ME
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
06 179665 4 A S B DA SILVA MICROEMPRESA
06 210457 8 PAULO EUGENIO MOTA DO AMARAL
MICROEMPRESA
06 210834 4 ROSA MARIA LEITE MICROEMPRESA
06 211325 9 VERA LUCIA DOS SANTOS
MICROEMPRESA
06 367790 3 REJANE LEITE LIMA ME
06 377802 5 JOSE OSMAR UCHOA ME
06 377804 1 LUCAS S VILA NOVA ME
06 378671 0 RIOS MAR IND. E COM. DE MASSAS
ALIMENTICIAS LTDA
06 381880 9 F F DE SOUSA QUEIROZ ME
06 554474 9 L R DA SILVA ELETRONICA E
INSTALACAO ME
06 585116 1 MARCOS DA SILVA BRAZ ME
06 589016 7 NETELIFE COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA
06 594391 0 M M DANIEL PEREIRA ME
06 596041 6 CRISTIANO DUARTE NOGUEIRA
SAMPAIO ME
06 596245 1 VALDISIO SALDANHA LIMA 16174100391
06 599929 0 DILLIK COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
ME
06 695316 2 GUILHERME JULIO DA SILVA
06 699084 0 ALINE FERREIRA DE LIMA
*** *** ***
96
2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
06 185622 3 MARIA DOS MILAGRES DINIZ TURISMO
ME
06 192337 0 ALCIMIR DA SILVA OLIVEIRA - EPP
06 373053 7 ANTONIA VALDAMIRA PEREIRA DA
SILVA
06 378445 9 CICERA ROCHELLE LOPES BRAGA ME
06 378454 8 MARIA DE FATIMA SOARES TOLEDO ME
06 381580 0 ANTONIO GILDERLAN DOMINGOS DA
SILVA
06 381593 1 CLOVIS DE SOUSA AMORIM
MINIMERCADOS
06 381611 3 JOAO ANDRE UCHOA GOMES ME
06 385797 9 ZILMAR DE SOUSA BONFIM ALIMENTOS
ME
06 395796 5 L D P DE FREITAS ME
06 396080 0 MARIA ISLANDIA DA COSTA ROCHA ME
06 522444 2 AUDY ALVES DE AZEVEDO - ME
06 594263 9 FRANCISCO ANDRE DO NASCIMENTO DA
COSTA ME
06 615651 3 SIDNEY LEITE BARBOSA 13639030397
06 674636 1 C. F. ARAUJO
06 679772 1 ANTONIO A. ALVES - EPP
06 696990 5 LUIS BATISTA DA SILVA BICICLETAS - MS
06 974293 6 JOSE GERARDO DE FARIAS ME
*** *** ***
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
06 181136 0 F V SALES DE SOUSA ME
06 201155 3 ANTONIO DE MOURA PINTO ME
Nº DE
ORDEM
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
06 204322 6 ORKILAN DE MATOS SANTOS ME
06 204775 2 JOELMA PINHEIRO DE OLIVEIRA ME
06 204965 8 COMERCIO DE ALIMENTOS DA SUA
ECONOMIA ME
06 208378 3 F. JOSE FELIPE DA SILVA
06 208779 7 CLEBER TITO REGIS DE OLIVEIRA ME
06 208785 1 MARIA APARECIDA LIMA SANTOS ME
06 210015 7 R DE CASSIA DO NASCIMENTO ME
06 211306 2 THIAGO MARQUES DE CASTRO ME
06 270983 6 JOSE DE PAULO DUARTE
MICROEMPRESA
06 275565 0 F C ARAUJO SILVA ME
06 276020 3 MARIA LAURA MARROCOS DA SILVA
MICROEMPRESA
06 367810 1 F M N DE MESQUITA PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS
06 368621 0 PATRICIA DA CONCEICAO SILVA
06 368765 8 ARDO´S INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA M
06 368816 6 M E DE ARAUJO FERREIRA CONFECCOES
ME
06 419284 9 ELIZIANE C SOUSA VESTUARIO ME
*** *** ***
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do
Ceará, 18 de julho de 2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
C.G.F.
06 004442 0 JOSE VALDIMAR DANTAS
MICROEMPRESA
06 059842 5 JOAO SALES DE SOUSA - MICROEMPRESA
06 078121 1 M J SOUSA ARMARINHO MICROEMPRESA
06 178153 3 CARLOS GENYLSON SILVEIRA ALVES
06 181288 9 ERICLAUDO CAMPOS DA SILVA ME
06 184740 2 JOSE IVO DOS SANTOS ME
06 193622 7 ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ
06 195843 3 MARIA DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA
ACOUGUES ME
06 199449 9 VICENTE MONTE MOREIRA ME
06 200673 8 PEDRO LUCAS RODRIGUES FILHO
06 200896 0 ISABEL MARTINS DA COSTA ME
06 208013 0 FRANCISCO GLEYDSON SILVA DE
ANDRADE ME
06 268918 5 TEREZINHA AZEVEDO PONTE
MICROEMPRESA
06 274726 6 FRANCISCO ARINALDO DOS ANJOS
MICROEMPRESA
06 275260 0 RITA BATISTA MOURA EPP
06 276194 3 J J DOS SANTOS MERCEARIA
MICROEMPRESA
Nº DE
ORDEM
17
18
C.G.F.
06 362496 6 A CARLA LEITE FERREIRA ME
06 368214 1 FRANCISCO MACHADO DE
ALBUQUERQUE NETO ME
*** *** ***
2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
06 180639 0 DIAS TORRES COMERCIO VAREJISTA DE
PEÇAS E ACESSO
06 182234 5 LUIZ P BRAGA OTICA ME
06 205124 5 ADRIANA AZEVEDO NERI DE AGUIAR ME
06 211412 3 IVANA LEITAO DE LIMA ME
06 215593 8 LUIZ LINDEBERG DE OLIVEIRA ME
06 289966 0 HILMAR SANTOS BASTOS - EPP
06 290849 9 DESTAK COMÉRCIO E AGENCIAMENTO
DE VEICULOS LTDA
06 319359 0 EVELINE HOLANDA LIMA ME
MICROEMPRESA
06 333560 3 F W INDUSTRIA E COM.DE CONFECCOES
ME
06 366477 1 C.X. BERNALDINHO CONSTRUCAO
06 399737 1 FRANCISCO OSCAR DOS SANTOS
MOREIRA ME
06 408969 0 ANTONIO FRANCISCO MENESES
ANDRADE 15349390325
06 571262 5 MEGA FRETE SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA
06 580237 3 AUTOCENTER BOM JESUS LTDA ME
06 585150 1 BIKE & CICLO MOTOS LTDA ME
06 614226 1 HEWERTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ME
06 618053 8 GILBERTO N CARNEIRO VEICULOS - ME
06 958471 0 FERROVIARIO ATLETICO CLUBE
*** *** ***
97
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
06 205057 5 L E MARTINS DA SILVA
06 205574 7 SILVANA RODRIGUES RAMOS
MERCADINHO ME
06 207528 4 CARLOS ALBERTO ISIDRO MACIEL ME
06 277806 4 ANTONIO VIANEZ MACIEL MERCEARIA
MICROEMPRESA
06 277984 2 MARTA MARIA LIMA
06 278597 4 V C PORTELA MICROEMPRESA
06 281326 9 MARIA SOLANGE DA SILVA ACOUGUE
MICROEMPRESA
06 281639 0 ZENEIDE XIMENES DE AGUIAR
MICROEMPRESA
06 288566 9 J.M.DOS SANTOS BARBOSA - EPP
06 304888 4 VANDERLEIA DOS ANJOS NUNES
06 369124 8 ANTONIO NEUTON C GADELHA
EMBALAGENS ME
06 405414 4 JOSE AIRTON ARCANJO 62280945304
06 594334 1 JOSE FABIANO DA ROCHA SILVA
RESTAURANTE
06 594412 7 CARLA M ROCHA MODA PRAIA ME
06 594470 4 HUMBERTO SANTOS DE HOLANDA ME
06 596439 0 ALEXANDRA SOUSA PINHO 55992960325
06 691819 7 SERVULO PEREIRA RAMOS ME
06 731943 2 RAQUEL AMARO DA SILVA MERCADINHO
ME
*** *** ***
2014.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
C.G.F.
06 180305 7 VIANORTE COMERCIO DE PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA ME
06 205309 4 SABORELLY´S INDUSTRIA E COMERCIO
DE MASSAS LTDA
06 264694 0 IZA MARIA R DE LIMA MICROEMPRESA
06 274720 7 GLADSON ALVES GOMES ME
06 277334 8 JOSE MILTON DE SIQUEIRA
MICROEMPRESA
06 277824 2 ANTONIO OSCAR DE MORAIS
MICROEMPRESA
98
Nº DE
ORDEM
07
08
09
10
11
12
13
C.G.F.
Nº DE
ORDEM
06 282480 5 ARILO DE SOUSA REBOUCAS ME
06 367877 2 FESTA MIX COM DE ARTIGOS PARA
FESTAS LTDA ME
06 368908 1 IVONETE OLINDA DA SILVA COSTA ME
06 588879 0 P P DE ALMEIDA RESTAURANTE ME
06 598939 2 MARCIANO QUEIROZ PRADO ME
06 600019 0 FRANCELINO SOUZA DOS SANTOS ME
06 601450 6 KIÂ´FEIJAO COMERCIAL LTDA ME
14
15
16
C.G.F.
06 602332 7 ADRIM PISOS LTDA - ME
06 608843 7 RAFAEL LIMA BARROS PEREIRA ME
06 610060 7 LUIZ GERSON DA ROCHA JUNIOR
00579359395
06 625394 2 EF COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP
06 680064 1 JOAO JORGE MOREIRA DA CRUZ-ME
17
18
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº02/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista na Lei Nº12732 de 24 de
Setembro de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente
ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO em Caucaia, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a
publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário.
CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, em Caucaia, 25 de julho de 2014.
José Roberto Severiano Gomes
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº02/2014 DE 25 JULHO DE 2014
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
06.590962-3
AUTO DE INFRAÇÃO
MARIA GILDANIA DOS SANTOS LIMA ME
201405808-3
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº272/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
os arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO do TERMO
DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA
DE GESTÃO FISCAL – CESEC, no sentido de cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99), sob pena de se sujeitar às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº272/2014 –CESEC
TERMO DE INÍCIO
2014.16142
C.G.F
06.683.794-4
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
FRANCISCO CALOU ME
OUTROS DOCUMENTOS (especificar):Notas Fiscais de ENTRADAS/SAIDAS,exceto
Nota Fiscal Eletronica (Nfe); Livro registro de controle de Produção e Estoque, caso
Industria Reg. De Utilizacao de Doc. Fiscais e Termos Ocorrenciais (RUDFTO); Arq.
Eletronico (DIEF OU EFD), caso os itens das notas fiscais e dos Inventarios do periodo,
não tenham sido transmitidos a Sefaz. LEITURA DA MEMORIA FISCAL DO ECF;
REDUÇÕES “Z” DOS ECF.
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº273/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista os arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, TORNA SEM EFEITO o
edital de intimação nº265/2014, do contribuinte DICEVI
COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS LTDA ME CGF: 06.361.844-3,
publicado em 23 de Julho de 2014 no Diário Oficial do Estado, SERIE 3
ANO VI Nº134 a página 62. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
Raimundo Frutuoso de O. Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS
*** *** ***
do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições
devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a que se
refere a Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006
(Simples Nacional), através do Termo de Exclusão nº2014.15351, por
incorrer, no ano de 2013, na hipótese de exclusão prevista Pendência de
debitos (exceto exigibilidade suspensa), podendo no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar
Recurso Administrativo dirigido ao Coordenador da Coordenadoria da
Execução Tributária (Corex). A falta de apresentação de Recurso
Administrativo no prazo acima citado sujeita o contribuinte à
exclusão do Simples Nacional. CÉLULA DE EXECUCAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CAUCAIA, aos 24 de julho de
2014.
José Roberto S. Gomes
ORIENTADOR DA CEXAT EM CAUCAIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº03/2014
TRIBUTÁRIA EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto nos §§1º e 2º do art.3º da Instrução Normativa
nº13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte
EMPREENDIMENTO TURISTICO HOSPEDAGEM E EVENTOS
GENT, CGF nº06.567.330-1, fica Notificado de sua exclusão de ofício
EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ. CONTRATADO: ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de 08
NOTEBOOKS TIPO 1 – LENOVO ThinkPad T430, todos novos e
*** *** ***
99
de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993. O prazo de
execução do objeto deste Contrato é de 12 (meses) contado a partir do
recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$27.200,00
(vinte e sete mil e duzentos reais), pagos em forma integral. FORMA
DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento advindo
do objeto da Ata de Registro de Preços será proveniente dos
recursos da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ – CE, e será efetuado até 10 (dez) dias contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco BRADESCO –
S/A. Sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de
01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.010.21457.01.44905200.00.0.40 e
19100001.04.126.500.28739.01.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014. EXECUÇÃO/GESTÃO: Maria José Saraiva Barroso,
matrícula nº036192-1-4. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado –
Secretária Executiva da SEFAZ e George Eduardo Saliby - Diretor
Administrativo da Empresa.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº095/2011
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº095/2011 para fornecimento de água tratada e, ou coleta de esgoto;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ; III - CONTRATADA: CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II
da Lei Federal nº8.666/93 e respectivas alterações; V- FORO: Comarca de
Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta (DO VALOR
GLOBAL) e Cláusula Oitava (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora
aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescida ao valor global do Contrato
a quantia de R$301.565,05 (trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e cinco centavos), passando de R$904.695,15 (novecentos e quatro
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) para R$1.206.260,20
(um milhão, duzentos e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos).
O presente Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando a viger
no período de 23 de agosto de 2014 a 22 de agosto de 2015; VIII - VIGÊNCIA:
23/08/2014 a 22/08/2015; IX - DA RATIFICAÇÃO: Que assim fica retificado
e aditado o contrato referido o qual é ratificado em todas as suas demais
clausulas e condições e do qual o presente instrumento passa a fazer parte
integrante e complementar a fim de que juntos produzam um único efeito de
direito e por estarem juntos e contratados assinam as partes em 02 (duas) vias
de igual teor para um só efeito na presença de 02 (duas) testemunhas também
signatárias; X - DATA: 03/07/2014; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Olimpio Machado – Secretária Executiva da SEFAZ, André Macedo Facó Presidente da CAGECE e Neurisangêlo Cavalcante de Freitas - Diretor
Comercial da CAGECE. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2014.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº154/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada
ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, com nova redação dada ao inciso
II, do art.1º e ao caput do art.2º, de 17 de junho de 2004 e alterações posteriores e alterado através do Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,
D.O de 13 de maio de 2014 CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de SETEMBRO/2014. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 29 de 07 de 2014.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2014, 29 DE 07 DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Airton Ximenes de Albuquerque
Ana Lourdes Teixeira de Miranda
Angelina Maria Ribeiro
Ana Joana V. Coutinho Domingos
Antonio Geraldo Neto
Benedito Crispim de Lima
Carlos Marcilio Pitombeira Nobre
Carlos Roberto Aguiar
Carmen Rose Brandão Crisótomo
Cássia Maria Rodrigues Castro
Divino Emilson Viana Cruz
Desiree Macedo Bastos d‘Oliveira
Francisca Antônia Benedito Magalhães
Francisco Amirton da Ponte Júnior
Francisco de Assis B. De Oliveira
Francisco Franco Fernandes
Gothardo Vasconcelos Lemos
Guiomar de Almeida Camurça
Igor Reinaldo Melo
Izamar Sandres do Nascimento
Jose Aladar Guimarães Gomes
José Carlos Fonteles do Espírito Santo
Jacqueline Brito Jucá
José Antônio Gonçalves da Silva
José Moraes Rocha
Joana Jucelita de Brito Magalhães
José Edilson Garcia
Agente de Administração
Economista
Articulador
Técnico em Contabilidade
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administação
Engenheiro Cvil
Topógrafo
Telefonista
Telefonista
Programador de Computador
Auxiliar de Serviço Gerais
Orientador de Célula
Assistente Técnico
Motorista
MATRÍCULA
300 2351-X
0003441-X
3003421-X
3000221-0
3003391-4
0394981-8
1195001-9
0013671-9
3003571-2
3001321-2
3003321-3
3002691-8
3001921-0
3003381-7
3001871-0
3002681-0
0393411-X
3002641-1
4260531-X
0395051-4
3003761-8
3003051-6
3001101-5
3001901-6
3003671-9
4260801-7
3002611-X
100
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
José Gledson Oliveira da Páscoa
Kátia Maria Feitosa Queiroz
Leonardo Forte Anastacio
Licia Maria Castro Rocha
Luiz Carlos Lopes da Silva
Luiz Freire dos Santos
Lucilene Girão Nobre
Luiz Osmar Pinheiro
Maria de Lourdes da Silva
Maria Gorete Morais da Silva
Maria do Amparo Mendonça Bezerra
Maria do Socorro Goersh de Almeida
Maria Lucilene Almeida
Maria Viulene Carneiro
Paulo César Abreu Alves
Paulo Sergio Almeida Martins
Paulo Edson Ferreira
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Solange Maria Santos Lemos
Sara Maria Cavalcante Martins
Sivanilda Maria Feitosa Rebouças
Teomazi Dantas Leão
Vera Lúcia Alves Araújo
Washington Luiz Pereira
Zildenor José Holanda de Sousa
Zelio Rodrigues de Freitas
Auxiliar de Administração
Desenhista
Rogramador de Computador
Articulador
Desenhista
Assessor Técnico
Programador de Computador
Datilografo
Desenhista
MATRÍCULA
0013821-5
3003341-8
3003291-8
0884432-1
3003431-7
3002561-X
3001121-X
3000691-7
3001511-8
3002621-7
3003071-0
3002591-1
4260561-1
0274072-9
3001481-2
3001821-4
4260911-0
3002971-2
0394991-5
3002911-9
0395221-5
3003271-3
3001981-4
0960632-7
3003721-9
3002851-1
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2014 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOAQUIM FIRMINO FILHO, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, matrícula nº4260521-2 desta SEINFRA, a viajar às
cidades de Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF, no período de 24 a 25 de
julho de 2014, a fim de Participar de Reunião no BNDES visando os
acertos finais para assinatura do PVLC da Linha Leste do Metro de
Fortaleza e da Correia Transportadora de Minérios e entrega de
Documentação na secretaria do Tesouro Nacional -STN, em Brasília/
DF, representando o SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA,
concedendo-lhe 1,5 (meia) diária, no valor unitário de R$350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos
de 50% (cinquenta por cento) e 60% (sessenta por cento)
respectivamente,sendo 01 (uma) diária para o Rio de Janeiro/RJ e
0,5 (meia) diária para Brasília/DF, no valor total de R$806,10
(oitocentos e seis reais e dez centavos), mais duas ajudas de custo
no valor total de R$700,96 (setecentos reais e noventa e seis
centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.305,47 (Dois mil, trezentos e
cinco reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de
R$3.812,53 (Três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e três
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 23 de 07 de 2014.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2014
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2014,
referente aos serviços mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
para atender as necessidades das áreas de Apoio Administrativo, Contábil,
Operacional, Suporte Logístico e Asseio e Conservação da sede do DER
e Distritos Operacionais do DER – LOTE 1; II - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000 Maraponga - CEP:
60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO:
AV. SANTOS DUMONT, 1267 - SALA: 208 - ALDEOTA; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “Ad Referendum” do Conselho
Deliberativo, datado de 07/07/2014, e art.65, inciso II, “d” da Lei
nº8.666/93 e suas alterações, processo administrativo acima citado,
tudo parte integrante deste termo; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº010/2014, em
decorrência do reajuste de salários e vale-alimentação, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho (SEACONCE E SINDPD - 2014/
2014), passando o valor mensal do referido contrato de R$280.835,67
(Duzentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e
sete centavos) para R$300.647,76 (trezentos mil, seiscentos e quarenta
e sete reais e setenta e seis centavos), conforme Planilha padrão da
Administração Pública estadual, aprovada pela Célula de Gestão de
Terceirização/Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SEPLAG,
em 16/06/2014; IX - VALOR GLOBAL: R$300.647,76 (trezentos mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO original; XII - DATA:
07.07.2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Engº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE
DE AZEVEDO e o Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA.
Francisco Cesar Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA
PORTARIA: 0798/2014 SUPAD - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais resolve substituir na portaria
nº0770/2014 o Engº LUIZ ALFREDO COELHO DA SILVA Mat.
30002911 CREA 4456-CE pelo Engº ANTONIO EDSON DE ARAUJO
PONTES Mat. 30005317 CREA 52635-CE para acompanhar,
fiscalizar e realizar as medições, ficando a portaria conforme o quadro
discriminativo abaixo:
101
CONTRATO Nº02042014
COMISSÃO
2º Membro
Presidente
1º Membro
Engº ANTONIO EDSON DE ARAUJO PONTES
Engº JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
MATRÍCULA
CREA/CAU
30005317
00002216
30006410
52635-CE
8797-D-CE
52680-CE
Objeto do Contrato
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO (25,80X38) NA EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, E DUAS (02)
QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS (20X30) NA EEFM POVO CACETEIRO ESCOLA DIFERENCIADA - MONSENHOR TABOSA-CE,
E NA EEFM EDITE ALCÂNTARA, GENERAL SAMPAIO – CE. Município(s): MONSENHOR TABOSA; Conforme contrato celebrado com a
empresa CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 21 de julho de
2014.
Sílvio Gentil Campos Júnior
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0802/2014 SUPAD - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de
suas atribuições legais resolve substituir na portaria nº0119/2014 o Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA Mat. 01729810 CREA 8603-DAL e na portaria nº0119/2014 o Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA Mat. 30004019 CREA 8603-D-AL pelo Engº PALOMA JESSICA
HENRIQUE PINHEIRO Mat. 30006119 CREA 51508-CE para acompanhar, fiscalizar e realizar as medições, ficando a portaria conforme o
quadro discriminativo abaixo:
COMISSÃO
2º Membro
Presidente
1º Membro
Engº PALOMA JESSICA HENRIQUE PINHEIRO
Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
MATRÍCULA
CREA/CAU
30006119
01638416
01401718
51508-CE
3499-D-CE
6317-D-CE
Objeto do Contrato
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DO SEMINÁRIO, NO MUNICIPIO DO CRATO –
CE. Município(s): CRATO; Conforme contrato celebrado com a empresa CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de julho de 2014.
*** *** ***
PORTARIA: 0811/2014 SUPAD - O SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DAE, no uso de suas atribuições legais resolve substituir na portaria nº0527/2014 o Arqº ROBLEDO VALENTE DUARTE Mat. 30001516
CRAU A107972 CAU pelo Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO Mat. 30007115 CREA 13203-D-CE na portaria nº0527/2014 o
Engº PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA Mat. 01678515 CREA 4736-D-CE pelo Arqº ROBLEDO VALENTE DUARTE Mat.
30001516 CRAU A107972 CAU para acompanhar, fiscalizar e realizar as medições, ficando a portaria conforme o quadro discriminativo
abaixo:
COMISSÃO
1º Membro
2º Membro
Presidente
Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO
Arqº ROBLEDO VALENTE DUARTE
Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
MATRÍCULA
CREA/CAU
30007115
30001516
01638416
13203-D-CE
A107972 CAU
3499-D-CE
Obra(s)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR, EM FORTALEZA-CE. Conforme contrato celebrado com
a empresa TSR CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 24 de julho de 2014.
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº30.585 de 30 de Junho de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Julho de 2011, RESOLVE
102
NOMEAR, o(a) servidor(a) PEDRO LOPES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE POSTO,
simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 01 de Agosto de 2014. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 25 de 07 de 2014.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº935/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria nº934/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Itapipoca,
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados
no período de 11/07/2014 a 15/07/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SECRETÁRIO GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº935/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ADONIAS PINHEIRO QUEIROZ
ADRIANA PASSOS RODRIGUES
ANTONIO BRAZIL VIANA JUNIOR
ANTONIO LEITE DA SILVA
ANTONIO VALDIR GUERREIRO
BERENICE CAMURCA PAIXAO ROCHA
CELSO OSORIO DA SILVA LIMA
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS
FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA MOREIRA JUNIOR
FRANCISCO LIMA DA SILVA
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
JOSE ELI FREITAS E SILVA
JOSE ESTANAILTON DE ALENCAR MARTINS
JOSE WILLAME RABELO
LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AZEVEDO
LUIS FEIJO DOS SANTOS
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS
LUSIRENE DE BRITO BEZERRA
MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES
MARIA DO ROSARIO LUNA GOIS DE MOURA
MARIA SOCORRO PINHEIRO
MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA
NELSON FERNANDES DE FREITAS
RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
ROMULO FREIRE BARBOSA
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Presidente
Membro
Membro
Membro
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
80,00
50,00
50,00
50,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
120,00
80,00
80,00
80,00
TURNOS
2
2
2
2
0
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
TURNOS TOTAL
EXTRA
0
6
6
6
0
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
TOTAL
100,00
580,00
580,00
580,00
0,00
580,00
660,00
580,00
580,00
580,00
580,00
660,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
880,00
580,00
580,00
580,00
16.800,00
*** *** ***
da Portaria nº970/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Sobral,
SECRETÁRIO GERAL
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO
ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
Membro
Membro
Membro
50,00
50,00
50,00
80,00
80,00
80,00
TURNOS
0
0
0
TURNOS TOTAL
EXTRA
6
6
6
480,00
480,00
480,00
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ELIZABETH SILVA LOPES
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
FRANCISCO DE ALMADA
FRANCISCO EDSON DE SOUSA
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE MONTEIRO
FRANCISCO JUVENIL COSTA
GARCIA ANASTACIO CORREIA
JOAO DINANCES DE ANDRADE
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
LUSIRENE DE BRITO BEZERRA
MANUEL MESSIAS DE SALES
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
MARIA DAS DORES FERNANDES AGUIAR
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
MARIA VILMA COELHO MELO
MILENE MARIA DE BRITO
PAULO SERGIO GADELHA MOREIRA
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
STANISLAU LALLEMOND SILVA
VERA LUCIA BARBOSA DE MATOS
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Presidente
Membro
Membro
60,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
50,00
50,00
80,00
50,00
50,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
80,00
80,00
120,00
80,00
80,00
TURNOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
103
TURNOS TOTAL
EXTRA
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
TOTAL
540,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
540,00
480,00
480,00
480,00
720,00
480,00
480,00
13.800,00
*** *** ***
da Portaria nº972/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Juazeiro Norte,
SECRETÁRIO GERAL
NOME
FUNÇÃO
VL. VL. UNIT.
UNIT. EXTRA
ADONIAS PINHEIRO QUEIROZ
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS
ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
DANIEL GOMES SILVA
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
FRANCIMAR MENDES SANTANA
FRANCISCO LIMA DA SILVA
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
GIOVANNI CARDOSO BRITO
HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO
JOSE BATISTA NETO
JOSE ELI FREITAS E SILVA
JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
JOSE ITAMAR DOS SANTOS
JOSE WILLAME RABELO
LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS
MARIA DO ROSARIO LUNA GOIS DE MOURA
MARIA EDILENE LOBO
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA
ROBSON MAIA QUEIROZ
WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Coordenador
Membro
Presidente
Membro
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
60,00
50,00
60,00
50,00
80,00
50,00
TOTAL
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
90,00
80,00
90,00
80,00
120,00
80,00
TURNOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TURNOS TOTAL
EXTRA
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
540,00
480,00
540,00
480,00
720,00
480,00
13.320,00
*** *** ***
104
PORTARIA Nº980/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em
especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de legislação na cidade de
Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
SECRETÁRIO GERAL
NOME
CARGO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
21/07/2014 à 29/07/2014
8,5
JOSE LEUZOLAN DE AGUIAR
VISTORIADOR
V
CRATEUS/CE
21/07/2014 à 29/07/2014
0
%
61,33
521,31
5
547,38
0
0
0
0
*** *** ***
PORTARIA Nº985/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de
Legislação na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de julho de
2014.
SECRETÁRIO GERAL
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
QUIXADA/CE
21/07/2014 à 31/07/2014
10,5
FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA
VISTORIADOR
V
QUIXADA/CE
21/07/2014 à 31/07/2014
0
%
61,33
643,97
10
708,37
0
0
0
0
*** *** ***
PORTARIA Nº996/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais
em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante
na cidade de Santa Quitéria, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba
2013.
SECRETÁRIO GERAL
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
ANTONIO QUIRINO NETO
MOTORISTA.
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
ANA ENILZA DE ARAUJO
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA
SUPERVISOR REGIONAL
III
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
77,10
346,95
FILHO
*** *** ***
PORTARIA Nº998/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
habilitação volante na cidade de Santa Quitéria, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
23 de julho de 2014.
SECRETARIO GERAL
105
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
ANTONIO QUIRINO NETO
MOTORISTA.
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
ANA ENILZA DE ARAUJO
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO
V
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
61,33
275,99
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA
SUPERVISOR REGIONAL
III
SANTA QUITERIA/CE
25/07/2014 à 29/07/2014
4,5
77,10
346,95
FILHO
*** *** ***
habilitação volante na cidade de Itapipoca, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia,
verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de julho
de 2014.
SECRETÁRIO GERAL
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
LEONARDO ANANDA FERREIRA DE
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
61,33
214,66
61,33
214,66
AZEVEDO
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
0
0
0
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
V
ITAPIPOCA/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
0
0
0
JOSE DOMINGOS DE SOUSA
MOTORISTA
ITAPIPOCA/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
0
0
0
*** *** ***
habilitação volante na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba
2014.
SECRETÁRIO GERAL
NOME
CARGO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
%
JOAO DINANCES DE ANDRADE
AUXILIAR TÉCNICO
IV
SOBRAL/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
64,83
226,91
20
272,29
FRANCISCO ALVES DA SILVA
MOTORISTA.
V
SOBRAL/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
61,33
214,66
20
257,59
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
3,5
64,83
226,91
20
272,29
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
SUPERVISOR
III
SOBRAL/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
0
0
0
0
0
FRANCISCO SERGIO GUIMARAES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
0
0
0
0
0
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE
25/07/2014 à 28/07/2014
0
0
0
0
0
CORDEIRO
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
*** *** ***
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: AUTOESCOLA CENTRO
VALE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cônego Eduardo Araripe, 1900, Centro-Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se nos arts.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, nos termos do processo nº2784915/2014, devidamente autorizado pelo Sr.
Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de Coordenação Administrativa – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de credenciamento para execução dos cursos especializados
obrigatórios aos mototaxistas e motofretistas que atenderem os requisitos previstos na Lei 15.338/2013 e na Resolução 410/2012 – CONTRAN,
por mais 12 meses, a contar de 25 de julho de 2014; IX - VALOR GLOBAL: No presente aditivo não haverá repercussão financeira, tendo em vista
o saldo financeiro existente no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios – SACC apresentar um valor de R$136.500,00 (cento e
106
trinta e seis mil, quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a
contar de 25 de julho de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA:
Fortaleza, 14 de julho de 2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; ADRIANA
ALVES GIRÃO- Representante da empresa AUTOESCOLA CENTRO
VALE LTDA..
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE CONTRATADA: EMPRESA TOYOTA DO BRASIL
LTDA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de
10 (dez) veículos do tipo Pick up SUV tipo patrulheiro, para
cessão à PRE/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato
tem como fundamento a Ata de Registro de Preço nº001/2014, Pregão
Eletrônico nº20130042 – Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, Processo nº3165143/2014, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortalea. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$1.790.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa mil reais) pagos em
despesas decorrentes provenientes dos recursos da dotação orçamentária.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesas decorrentes provenientes dos
recursos 082.00003.06.181.003.19459.22.449052.70.1. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 23 de junho de 2014. SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e
RUBENS CEZAR FREIRE DE OLIVEIRA- Representante TOYOTA
DO BRASIL LTDA.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇAE CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,
integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partir de 30 de Junho de 2014. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 24 de 07 de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 24 DE 07 DE 2014
Lotação: NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VIII
Nome
Matrícula
JOAO ELERY SUCUPIRA LINHARES
472545-15
Cargo
Símbolo
AUXILIAR LOGÍSTICO
DAS-4
Cargo
Símbolo
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
Lotação: NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA II
Nome
Matrícula
HERACLITO DE SOUSA ALVES
430508-18
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO
MARQUES FRANCA JUNIOR, matrícula 430414-1X, lotado(a)
no(a) NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR
TÉCNICO, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 30 de
Junho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 24 de julho de 2014.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das
02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FABIO WAGNER
BEZERRA DE LIMA, matrícula 430454-15, lotado(a) no(a) NÚCLEO
DE SEGURANÇA E DISCIPLINA, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR
TÉCNICO, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 30 de
Junho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o
art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24 de Fevereiro
de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de Fevereiro de
2014, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a
partir de 01 de Julho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 24 de 07 de 2014.
107
Lotação: NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VIII
Nome
Cargo
Símbolo
HUDSON RAMOS DE CARVALHO
AUXILIAR LOGÍSTICO
DAS-4
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
JOAO ELERY SUCUPIRA LINHARES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
Lotação: NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA II
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
combinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24 de Fevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de Fevereiro de 2014, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) THIAGO ALVES DE LACERDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Julho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 24 de
julho de 2014.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
combinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24 de Fevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de Fevereiro de 2014, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) JOEL ALEX FAUSTINO DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Julho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 24
de julho de 2014.
*** *** ***
PORTARIA Nº576/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO WILLAMY SOUSA PIMENTA, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº163137-1-8, desta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às cidades de RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE/RUSSAS, nos dias 1; 2; 3; 10; 11; 12; 19 E
20 DE MARÇO DE 2014 a fim de PRESTAR REFORÇ0 NA CADEIA PÚBLICA, concedendo-lhe 4,00 diárias, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$245,28 (duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº580/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de INSPECIONAR AS
CADEIAS PÚBLICAS, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
FERNANDO ANTÔNIO
LOPES ALBANO
EUGEVÂNIA VIEIRA
CAETANO
ASSISTENTE
TÉCNICO:DAS-2
ARTICULADOR:DNS-3
111798-1-9
IV
163127-1-1
III
25 e 26 de
abril de 2014
25 e 26 de
abril de 2014
*** *** ***
FORTALEZA/ARACATI/
FORTALEZA
FORTALEZA/ARACATI/
FORTALEZA
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
1,00
R$64,83
R$0,00
R$64,84
1,00
R$77,10
R$0,00
R$77,10
108
PROCESSO Nº13003718-4 E 4742799/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140003 –
SEJUS
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
da
Concorrência
Pública
Nacional
nº20140003-SEJUS;
CONSIDERANDO o OFÍCIO SUPAD/DAE-Nº96/2014, de 21 de julho
de 2014, da lavra do Sr. Silvio Gentil Campos Junior, Superintendente
Adjunto do DAE; CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão
Central de Concorrências, de 30 de junho de 2014; CONSIDERANDO o
Edital de Classificação da Fase de Propostas Comerciais, acerca da
Concorrência Pública Nacional nº20140003-SEJUS, que tem por objeto
a execução das OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
CADEIA PÚBLICA PARA 153 DETENTOS EM CRATEÚS - CE, NA
QUAL RESULTOU COMO VENCEDOR A EMPRESA FCS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONSIDERANDO que o
presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a
legislação aplicável, especialmente a Lei nº8.666/1993;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontrase em conformidade com o Edital da Concorrência Pública Nacional
nº20140003-SEJUS e seus anexos; ADJUDICO E HOMOLOGO o
resultado da Concorrência Pública Nacional nº20140003-SEJUS nos
termos propostos. Encaminhe-se o presente feito à Assessoria Jurídica
para a adoção das medidas cabíveis e posterior arquivamento. Fortaleza,
23 de julho de 2014. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza (CE), 28 de junlho de 2014.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DAPESCAE AQUICULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea
‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, o(a) servidor(a) MAURICIO FONTENELE DE OLIVEIRA,
matrícula 300005-1X, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA a partir de 31 de Julho de
2014. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 28
de 07 de 2014.
Francisco Sales de Oliveira
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº30.440 de
11 de Fevereiro de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11
de Fevereiro de 2011, RESOLVE NOMEAR, MAURICIO FONTENELE
DE OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE
CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 01 de Agosto
de 2014. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza,
28 de 07 de 2014.
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLAUBER GOMES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula
nº169443-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades relacionadas no
anexo único desta portaria, no período de 29 de junho de 2014 a 02 de
agosto de 2014, a fim de participar de uma reunião com a colônia de
pescadores no município de Pentecoste/CE e representar a Secretária da
Pesca do Estado na 52º edição EXPONORTE, a ser realizada em Sobral/
CE onde apresentará uma palestra dentro da temática da piscicultura no
Estado do Ceará, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário
de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando
R$473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescidos
de 20% (vinte por cento) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO
Manuel Antônio de Andrade Furtado Neto
SECRETÁRIO ADJUNTO DA PESCA E AQUICULTURA
*** *** ***
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº003/2011/SPA DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SPA E A EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A, NOS TERMOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº29/2010. PARA O FIM QUE
ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA PESCA E
AQUICULTURA - SPA, pessoa jurídica de direito público interno, criada
pela Lei Estadual nº14.869/2011, de 25 de janeiro de 2011, com CNPJ
nº13.265.581/0001-35, neste ato representada pelo seu Secretário
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, com CPF
nº059.108.113-04 e RG nº607.144, SSP/CE residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Sede e endereço nesta Capital, na Av.
Prof. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, CEP: 60811-520;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A, aqui
representada por, Sr. MORGAN MELO DOS SANTOS, brasileiro, casado,
RG nº1060850235 SSP/RS e CPF nº758.124.010-04 e por JULIANA
SIMIONOVSKI, brasileira, solteira, RG nº3082202957 SJS/RS e CPF
nº003.389.790-50; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50,
Edifício 2, bairro Santa Lúcia, CEP: 93700-000, Campo Bom/RS,
Telefone: (51) 3590.7900, ramais 1201/1202/1203; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra sua
fundamentação legal prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E
DÉCIMA QUARTA do Contrato nº003/2011, no artigo 57, inciso II da
Lei nº8.666/1993, e tudo mais que consta dos autos do processo
nº12542058-7; VII- FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza/
CE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO:
O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12
(doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº003/2011, mantendo o
valor R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente a prestação de
serviço de gerenciamento de frotas, para atender a necessidade de
gerenciamento informatizado utilizando tecnologia de cartão eletrônico
micro-processado; IX - VALOR GLOBAL: R$75.000,00 (setenta e cinco
mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias úteis da data do termo de
recebimento definitivo emitido pela CONTRATADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura, devendo ser publicadona forma do parágrafo único do
art.61 da Lei nº8.666/1993; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condiçoes do Contrato Original nº003/2011/SPA,
não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 10 de JULHO de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA SPA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei
Estadual nº14.869/2011, de 25 de janeiro de 2011, com CNPJ
nº13.265.581/0001-35, neste ato representada pelo seu Secretário
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, com CPF
nº059.108.113-04 e RG nº607.144, SSP/CE residente e domiciliado em
Fortaleza/CE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A, aqui representada por,
Sr. MORGAN MELO DOS SANTOS, brasileiro, casado, RG nº1060850235
SSP/RS e CPF nº758.124.010-04 e por JULIANA SIMIONOVSKI,
brasileira, solteira, RG nº3082202957 SJS/RS e CPF nº003.389.790-50.
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº1976292/2014/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSE JOCELIO RODRIGUES,
CPF 22100644300, lotado(a) Secretaria da Saude do Estado do Ceará SESA onde percebia a remuneração do(a) cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, classeADO, nível/referência 7, matrícula
nº24110014017561X com óbito em 04/03/2014, pensão mensal no
valor de R$611,37 (seiscentos e onze reais e trinta e sete centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração
do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 04/03/2014:
Nome
ANTONIA IRINE LIMA RODRIGUES
ANA CLARA LIMA RODRIGUES
ANA JULIA LIMA RODRIGUES
Parentesco
CPF
Valor R$
VIÚVA
FILHA MENOR
FILHA MENOR
75458489349
07602643330
07602643300
305,68
152,84
152,84
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
13 de 06 de 2014.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº1572582/2014/SPU,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de
2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Do Carmo
Fonteles, CPF 11527609391, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará-SESA, onde percebia os proventos do(a) função de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, classe ADO nível/referência 15,
matrícula nº24110010855921X, com óbito em 15/02/2014, pensão
mensal no valor de R$611,37 (seiscentos e onze reais e trinta e sete
centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 15/02/2014:
Nome
MANUEL EDMILSON FONTELES
Parentesco
CPF
Valor R$
viúvo
05606276372
611,37
16 de junho de 2014.
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo nº143424947/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
§1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) VERONICA SALES PINHEIRO
ARAGAO, CPF 31735142387, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - SESA, onde percebia os proventos do(a) cargo de
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, classe ADO nível/referência 26,
matrícula nº241100140402012, com óbito em 04/04/2014, pensão
mensal no valor de R$867,63 (oitocentos sessenta e sete reais sessenta
109
e tres centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 04/04/2014: Nome:JOÃO MARCONDES ALVES
ARAGÃO. Parentesco:VIUVO. CPF:03294757387. Valor R$:867,63.
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 11 de junho de 2014.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº144488493/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSE CARLOS NETO, CPF
11572795387, lotado(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS onde percebia a remuneração do(a) função de OPERADOR
DE MÁQUINAS PESADAS, classeGrupo Ocupacional - ADO,, nível/
referência 21, matrícula nº642200100785512 com óbito em 25/06/
2014, pensão mensal no valor de R$1.776,37 (Hum mil, setecentos e
setenta e seis reais e trinta e sete centavos), correspondente a 80%
(oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 25/06/2014:
Nome:LENITA ARAUJO CASTORINO. Parentesco:Viúva.
CPF:48506044120. Valor R$:1.776,37. GABINETE DA SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo nº4347067/2014/SPU,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de
2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ MACIEL DE
OLIVEIRA, CPF 04996127368, aposentado(a) pelo(a) Departamento
de Edificações, Rodovias e Transportes, hoje DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, onde percebia os proventos do(a)
função de MOTORISTA, Grupo Ocupacional - ADO, nível/referência
21, matrícula nº642200100122017, com óbito em 10/05/2014, pensão
mensal no valor de R$2.459,39 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e
nove reais e trinta e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 10/05/2014:
Nome
RAIMUNDA LUCIO DE OLIVEIRA
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
00960262350
2.459,39
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo de SPU nº14006388-9,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de
dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de
junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro
de 2011, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,
ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar do serviço ativo José Valdene
de Lima, CPF: 455870783-53, pertencente aos quadros Polícia Militar
do Estado do Ceará - PMCE, onde ocupava o cargo de Cabo, percebendo
110
proventos da mesma graduação, matrícula nº106808-1-6, com óbito
em 18/12/2013, pensão mensal provisória no valor de R$2.286,72
(dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do
falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 18/12/2013:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
viúva
filha
filho
filho
882347463-91
074514393-80
604304323-80
608489883-10
R$1.143,36
R$381,12
R$381,12
R$381,12
Luciana Lopes de Lima
Maisla Vitória Fernandes de Lima
Francisco Bruno Campos de Lima
Francisco Breno Campos de Lima
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no
parágrafo único do art.2º da Lei Complementar nº62/2002, e tendo em
vista o que consta o processo 02097551-1/SPU, referente à Pensão
Policial Militar, RESOLVE REVISAR E ATUALIZAR PARA
CONCEDER aos BENEFICIÁRIOS abaixo discriminados, dependentes
do ex-Sub-Tenente PM – José Amarilio Gondim Cavalcante, falecido
em 05/07/1982, a percepção da Pensão Policial Militar, no valor de
CR$40.420,00 (quarenta mil cruzeiros e quatrocentos e vinte centavos)
mensais, de acordo com o Art.18, item 1 da lei nº897/50 c/c os arts.7º
nº02, da Lei nº10.972/84, alterado pelo Art.104, da Lei nº11.167/86 c/
c os Arts.8º e 10, §3º, da Lei Complementar nº021/2000, a ser rateada
na forma e valores abaixo discriminados.
A contar da data do óbito, sem pagamentos de retroativos:
Nome
Parentesco
Maria Jacira Freire Gondim
Cristiano José Cândido Gondim
Percentual
viúva
Filho
90%
10%
CR$36.378,00
CR$4.042,00
Parentesco
Percentual
Valor
viúva
Filho
87,5%
12,5%
CR$192,96
CR$27,57
A partir de 27/04/95 (data da maioridade civil de José Amarildo Freire
Gondim)
Nome
Parentesco
Percentual
Valor
viúva
Filho
83,33%
16,66%
CR$379,04
CR$75,72
A partir de 30/04/2003 (data da maioridade civil de Cristiano José Cândido
Gondim)
Nome
§3º do art. 10, da Lei Complementar nº21, de 29/06/2000, c/c o parágrafo
único do art. 2º da Lei Complementar nº62 de 14 de fevereiro de 2007,
CONCEDER as BENEFICIÁRIAS abaixo discriminadas, filhas do ex2º Tenente PM Reformado GERALDO MENDES DE OLIVEIRA,
falecido em 18/03/1972; a percepção da Pensão Policial Militar, por
REVERSÃO de sua genitora Tereza Bezerra de Oliveira, falecida em
16/01/2001, no valor total de R$1.279,31 (hum mil duzentos e setenta
e nove reais e trinta e um centavos) mensais, e no valor de R$4.049,31
(quatro mil, quarenta e nove reais e trinta e um centavos) mensais, de
acordo os Arts. 1º, § único, 7º nº2, 19 letra b, da Lei nº10.972/84, c/c os
Arts. 8º e 10, §3º, da Lei Complementar nº021/2000, a ser rateada da
seguinte forma:
A contar de 16/01/2001 (data da REVERSÃO)
Nome
Joana D’arc de Oliveira Teles
Zélia Bezerra Matias
Rejane Bezerra de Oliveira
Márcia Mª Bezerra de Oliveira
Parentesco
Percentual
Valor
viúva
100%
R$1.249,69
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 29
de julho de 2014.
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta o processo nº02058053-3/SPU, RESOLVE, com fundamento no
CPF
Parentesco
Valor R$
171 786 903-30
385 930 093-87
051.603.708-03
456 353 313-00
Filha
Filha
Filha
Filha
R$319,83
R$319,83
R$319,83
R$319,83
A contar de 23/07/2013 (data da Transferência por falecimento de
Zélia Bezerra Matias)
Nome
Joana D’arc de Oliveira Teles
Rejane Bezerra de Oliveira
Márcia Mª Bezerra de Oliveira
CPF
Parentesco
Valor R$
171 786 903-30
051.603.708-03
456 353 313-00
Filha
Filha
Filha
R$1.349,77 ‘
R$1.349,77
R$1.349,77
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 29
de julho de 2014.
*** *** ***
Valor
A partir de 12/04/94 (data da maioridade civil de José Amarilio Gondim
Cavalcante)
Nome
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de 14/02/
2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta
no Processo nº0063889/2014, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato
datado de 25/04/2014, publicado no D.O.E. de 04/06/2014, que concedeu
uma pensão mensal no valor de R$2.286,72 (Dois mil, duzentos e
oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) a LUCIANA LOPES DE
LIMA, na condição de viúva, MAISLA VITORIA FERNANDES DE
LIMA, FRANCISCO BRUNO CAMPOS DE LIMA e FRANCISCO
BRENO CAMPOS DE LIMA, na condição de filhos menores do
servidor Jose Valdene de Lima, CPF 45587078353, lotado(a) pela Policia
Militar do Estado do Ceará, onde percebia remuneração do cargo de
Cabo, matrícula nº10680816, falecido em 18/12/2013. GABINETE DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 29
de julho de 2014.
*** *** ***
PORTARIA Nº489/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, Gratificação por Risco
de Vida nos termos do art.47 do Decreto nº30.550, de 24 de maio de
2011, sobre o vencimento-base da SERVIDORA da SEPLAG nominada
no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, por exercer suas
atividades laborais na Coordenadoria de Perícia Médica, integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MATRÍCULA
NOME
0028281-2
MARIA HELOINA ALVES FARIAS
CARGO/FUNÇÃO
A PARTIR DE
GRATIFICAÇÃO POR
RISCO DE VIDA (%)
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
1º.08.2014
20
*** *** ***
PORTARIA Nº536/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o Contrato nº28/2014, celebrado entre esta Secretaria e a TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA,
tendo como objeto contratação dos serviços de coleta, limpeza do local, transporte e destinação final de resíduos sólidos de lixo comum e
descontaminação e descarte de lâmpadas fluorescente, produzidos em decorrência de atividades rotineiras e diárias desenvolvidas na Secretaria do
Planejamento e Gestão – SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR o servidor
STÊNIO ALBINO PONTES PEREIRA, matrícula nº600098-1-3,
designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no
Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado simplesmente de
GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de
2014.
*** *** ***
suas atribuições legais e, considerando o Contrato nº33/2014, celebrado
entre esta Secretaria e a ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, tendo como objeto a prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da
área Administrativa na SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR o servidor
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº600734-1-4,
111
designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no
Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado simplesmente de
GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
2014.
*** *** ***
suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE,
nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995,
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de AGOSTO/2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
2014.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº546/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
EDVAL FREITAS BARBOSA
FERNANDO JOSÉ DUARTE RANGEL JUNIOR
FRANCISCO MENEZES DE FREITAS
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
IVANA LIMA CHAVES
MARIA ARLINDA BRAGA
MARIA IVANISE SAMPAIO FERREIRA
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR
RAIMUNDO LIMA DE SOUSA
REGINA CLAUDIA DA SILVEIRA FIGUEIREDO
VIVIANE SOUSA MENDES
ANALISTA ASSISTISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
463410-1-5
220266-1-8
463413-1-7
002593-1-4
002905-1-3
037282-1-8
037261-1-8
220659-1-5
221263-1-0
037166-1-9
222254-1-6
M
A
M
A
A
A
A
A
A
A–M
A
40
40
40
40
40
70
70
40
64
40 - 40
40
*** *** ***
entre esta Secretaria e a ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS
EIRELI - EPP, tendo como objeto os serviços de Paisagismo, Execução
da Manutenção Arbórea e Conservação das Áreas Ajardinadas e de Bosque
do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba,
RESOLVE DESIGNAR o servidor ANDRÉ THEOPHILO LIMA,
matrícula nº467597-1-0, designado para este fim pela SEPLAG, de
acordo com o estabelecido no Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante
denominado simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
*** *** ***
entre esta Secretaria e a GRÁFICA E EDITORA WP LTDA, tendo
como objeto o fornecimento e a entrega de 01 (uma) assinatura do
jornal “O ESTADO”, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a
demanda da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, RESOLVE
DESIGNAR o servidor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, matrícula
nº002594-1-1, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o
estabelecido no Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado
simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO
*** *** ***
entre esta Secretaria e a EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A,
tendo como objeto o fornecimento e a entrega de 05 (cinco) assinaturas
do jornal “O POVO”, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a
demanda da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, RESOLVE
DESIGNAR o servidor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, matrícula
nº002594-1-1, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o
estabelecido no Art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado
simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO
*** *** ***
PORTARIA Nº558/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
tendo em vista o que consta do processo nº4455048/2014-VIPROC,
considerando o Ofício nº2020/2014 da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário do Estado do Ceará, datado de 11 de julho de 2014, RESOLVE
CESSAR EFEITOS, a partir de 11 de julho de 2014, da Portaria
nº767/2013, datada de 13 de setembro de 2013 e publicada no Diário
Oficial do Estado, de 17 de setembro de 2013, que autorizou a cessão do
servidor ALBERTO DE SOUSA MELO FILHO, ocupante do cargo de
Analista de Planejamento e Orçamento, classe F, referência 2, matrícula
nº600277-1-4, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado
do Ceará, cedido para prestar serviços na função de Gerente
Administrativo Financeiro da Unidade de Gerenciamento de Projeto –
UGP, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará,
com ônus para origem, a partir de 06 de agosto de 2013 até 31 de
dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2014.
*** *** ***
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº4529629/2014-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, e posteriores alterações em conformidade com o Convênio de
Cooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos e
Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e
112
Fundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do
Governo do Estado do Ceará, datado de 15 de fevereiro de 2011, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 22 de fevereiro
de 2011, autorizar a CESSÃO do empregado público ALRILO
MACHADO CAVALCANTE, Técnico em Desenvolvimento
Agropecuário, matrícula nº000199-1-7, lotado na Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Ceará, para prestar serviços na Secretaria
do Desenvolvimento Agrário, junto a UGP – Projeto Paulo Freire, com
ônus para a origem, a partir de 14 de julho de 2014 até 31 de dezembro
de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2014.
tendo em vista o que consta do processo nº4074494/2014-VIPROC, e,
considerando o Ofício nº228/2014-GAP/PMM, da Prefeitura Municipal
de Maranguape, datado de 24 de junho de 2014, RESOLVE, CESSAR
OS EFEITOS, a partir de 01 de julho de 2014, da Portaria nº685/2013,
datada de 02 de setembro de 2013 e publicada no Diário Oficial do
Estado de 11 de setembro de 2013, que autorizou a CESSÃO do servidor
EDNALDO VIEIRA DO NASCIMENTO, Professor, matrícula
nº122058-1-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Maranguape, com ressarcimento para origem, a partir de
02 de maio de 2013 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA DO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2014 – SEPLAG/SEJUS
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ E A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que
determina o Capítulo IX, itens 133, 134 e 140 no Edital de Abertura
nº013/2006, de 24 de fevereiro de 2006, publicado no Diário Oficial do
Estado em 03 de março de 2006; Considerando o cumprimento da decisão
judicial exarada nos autos do Processo de nº0023472-44.2007.8.06.0001,
que tramita junto a 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará,
consoante Processo Viproc nº3189182/2014, determinando a inclusão
do nome do concursando no certame, tornando-se impreterível a sua
nomeação e posse; RESOLVEM CONVOCAR O CANDIDATO JOSE
DE OLIVEIRA DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público destinado
ao provimento efetivo do cargo de Agente Penitenciário, para lotação
nas Unidades Prisionais da Coordenadoria do Sistema Penal da Secretaria
da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, integrantes das Macrorregiões
de Planejamento do Estado do Ceará, classificado em 562º lugar, conforme
ordem de classificação constante do Anexo I do 12º Edital de Retificação
da Classificação Final nº09/2014 – SEPLAG/SEJUS, de 11 de julho de
2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de julho de 2014,
certame homologado através do Edital nº047/2013, de 17 de julho de
2007, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2007, e
TORNAM PÚBLICAS as seguintes informações referentes a esta
Convocação: 1. Deve o candidato convocado comparecer à Coordenadoria
de Gestão de Pessoas - COGEP da Secretaria da Justiça e Cidadania do
Estado do Ceará, localizada à rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro
Meireles, Fortaleza, Ceará, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a
partir da data da circulação do Diário Oficial do Estado, com publicação
deste Edital, nos horários de 08h00min às 12h00min e 13h00min às
17h00min, com a finalidade de tratar de nomeação para o respectivo
cargo, munido dos seguintes documentos: a) Cópia autenticada do
Certificado de Conclusão do Ensino Médio; b) Cópia autenticada do
Histórico Escolar; c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil; d)
Cópia autenticada do CPF; e) Cópia autenticada do PIS/PASEP; f) Cópia
autenticada do Título Eleitoral e comprovante da última eleição ou
Certidão expedida pela Justiça Eleitoral; g) Cópia autenticada do Documento
Militar, se do sexo masculino; h) Cópia autenticada da Certidão de
Nascimento; i) Folha Corrida; j) Certidão de Antecedentes Criminais; k)
Certidão nada consta da Justiça Militar Estadual; l) Certidão nada consta
da Justiça Federal; m) Certidão nada consta da Polícia Federal; n) Certidão
de Antecedentes Criminais da(s) Vara(s) da Comarca onde o candidato
reside, caso o mesmo resida no interior ou em outros Estados da Federação;
o) Certidão de Acumulação de Cargos (obtida através do endereço
eletrônico: www.seplag.ce.gov.br); 2. De acordo com o subitem 135 e
136.2 do Capítulo IX do Edital de Abertura do Certame nº013/2006, de 24
de fevereiro de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de
março de 2006, a nomeação ficará condicionada: a) Ser brasileiro, ou
gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72; b) Ter
idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da nomeação; c)
Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, do
Serviço Militar; d) Gozar de boa saúde física e mental, para o desempenho
das atribuições do cargo, atestada em inspeção médica oficial; e) Possuir
ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por
certidões negativas e folha corrida policial, demonstrando não estar o
interessado respondendo a processo criminal ou indiciado criminalmente;
f) Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade
transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o exercício
do cargo pretendido; g) Não ter sido demitido do serviço público com a
nota “a bem do serviço público”; h) Ter o nível de escolaridade
correspondente ao ensino médio completo (certificado), reconhecido
pelo Ministério da Educação (MEC); 3. A realização dos seguintes exames,
a serem realizados às expensas do candidato, para efeito da inspeção de
saúde oficial a que o convocado se submeterá na Coordenadoria de Perícia
Médica do Estado – COPEM: a) Sangue (hemograma completo, glicose,
uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, sorologia para:
doença de Chagas, imunofluorescência, hepatite B – HbsAg, anti-HBCIGG,
hepatite C – e sífilis-VDRL, coagulograma completo); b) Sumário de
urina; c) Raio-X do Tórax em PA com laudo; d) Eletrocardiograma com
laudo; e) Eletroencefalograma com laudo; f) Acuidade Visual e, quando
indicado, exame oftalmológico específico; g) Acuidade Auditiva com laudo;
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2014.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
tendo em vista o que consta no Processo nº3552392/2014 – VIPROC,
2007 e posteriores alterações conformidade com o Convênio celebrado
entre o Governo do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, datado de 31 de janeiro de 2011, com extrato publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará datado de 18 de fevereiro de 2011,
autorizar a CESSÃO da servidora SONIA MARIA LEANDRO DA
SILVA, Auxiliar de Administração, matrícula 002981-1-5, lotada na
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo I, símbolo
DAS-2, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a
origem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2014.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
*** *** ***
tendo em vista o que consta do processo nº4040140/2014-VIPROC,
2007, em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do
Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, datado de 11 de
abril de 2013, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará de 17 de abril de 2013, autorizar a CESSÃO da servidora
LOURDES IRENE CLAUDINO SALES, Economista, matrícula
nº000233-1-0, lotada na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos - FUNCEME, para prestar serviços na Empresa de Transporte
Urbano de Fortaleza – ETUFOR, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação até 31
de dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
2014.
*** *** ***
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2009;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; III ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque, s/n – Edifício SEPLAG –
Cambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Teodorico Barroso, 230, Bairro Vila União, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. No Processo Administrativo
nº2016063/2014; II. Nas demais cláusulas e condições do Contrato
nº54/2009; III. Nas normas do inciso II, alínea “d”, do art.65 da Lei
Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Conceder a repactuação do Contrato nº54/2009,
em decorrência do reajuste de salário e vale alimentação, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho 2014, pactuado entre o Sindicato dos
Empregados de Asseio, Conservação, Locação, Administração de Imóveis,
Condomínio e Limpeza Pública no Estado do Ceará - SEEACONCE e o
Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará –
SEACEC, às categorias: Assistente de Administração e Assessor
Administrativo; IX - VALOR GLOBAL: O valor anual do contrato
passa de R$267.324,87 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e
vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) para R$297.137,76
(duzentos e noventa e sete mil, cento e trinta e sete reais e setenta e seis
centavos). E o valor mensal do contrato passa de R$23.150,70 (vinte e
três mil, cento e cinquenta reais e setenta centavos), para R$24.761,48
(vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da
data da sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de
janeiro de 2014, conforme Cláusula Segunda; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza,
22 de julho de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Brasil Secretário Executivo e Marinalva Lima Pereira - Representante Legal.
Eduardo Sérgio Carlos Castelo
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2012;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; III ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av.
Gen. Afonso Albuquerque, s/n – Edifício SEPLAG – Cambeba, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E
REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Santa Rosália, 230,
Bairro Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60871-060, Fone: 3276.4097;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições
do Contrato nº12/2012; II. Nos termos que constam no Processo
nº2016128/2014 III. Nas normas do inciso II, alínea “d”, do art.65 da
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do referido contrato,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, pactuado entre
113
o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de
Informática e Similares do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas
de Asseio e Conservação do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor anual do contrato passa de R$1.135.455,40 (um milhão, cento e
trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos) para R$1.196.091,48 (um milhão, cento e noventa e seis
mil, noventa e um reais e quarenta e oito centavos) e o valor mensal do
contrato passa de R$93.495,70 (noventa e três mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais e setenta centavos), para R$99.674,29 (noventa
e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos),
a partir de 1º de janeiro de 2014; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da
sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos, a partir de 1º de
janeiro de 2014, conforme Cláusula Segunda; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 22 de
julho de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Brasil - Secretário
Executivo e Marinalva Lima Pereira - Representante Legal.
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços
especializados no gerenciamento de impressão departamental,
incluindo a prestação de serviços de assistência técnica integral, locação,
reposição de peças, fornecimento de cilindros, reveladores, tonners
(exceto papel), e a instalação dos equipamentos e softwares necessários
para a operacionalização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Dispensa de
Licitação nº04/2014. II - Nos termos propostos pela CONTRATADA que,
simultaneamente: a) constem no processo administrativo nº3105060/2014;
b) não contrariem o interesse público. III - Nas determinações da Lei
nº8.666/93; IV - Nos preceitos de direito público; e V - Supletivamente,
nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito
privado FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir de 31 de julho de 2014. VALOR GLOBAL: R$79.703,70
(setenta e nove mil, setecentos e três reais e setenta centavos) pagos
em até o 30º (trigésimo) dia, mediante apresentação da nota fiscal de
serviço, contados a partir da formalização e apresentação dos seguintes
documentos: nota fiscal de serviços fatura discriminativa (em duas
vias) correspondente, devidamente atestada o recebimento pelo
responsável do setor solicitante DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100002.04.126.500.28028.01.33903900.00.0.20.. DATA DA
ASSINATURA: 24 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio
Brasil - Secretário Executivo e Neilton Ramos Valença - Gerente Regional
NE.
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº070/2014 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ-ISSEC, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo
Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,
D.O. de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de AGOSTO DE 2014. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.
José Olavo Peixoto Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2014 DE 27 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Adauto José Araújo Mota
Aila Márcia Aguiar de Oliveira
Albertina Costa de Oliveira
Aldizio Ferreira dos Santos
Ana Maria Abreu de Oliveira Matos
Antonia Isabel Alves de Oliveira
Antonia Najila Gomes e Silva
Antonio Caminha Duarte
Antônio Wilson Fontenele
Barbara da Silva Nogueira Natalense
Assistente de Administração
MATRÍCULA
003721.1.0
002548.1.9
003600.1.5
002687.1.2
001315.1.2
003099.1.5
002370.1.9
003332.1.2
001359.1.7
002167.1.2
114
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Claudia Lyra Barreira
Clara Cristina Gomes Barbosa
Célia Maria Leitão dos Santos
Cláudio Araújo
Cléa Portela Coelho
Cleopatra da Silva Feitosa
Cosme Rodrigues Ribeiro
Edvanira Coutinho Lima
Eliseu Pereira da Silva
Fátima da Conceição do Carmo Dias
Fernanda Maria de Sousa Chagas
Fernando Antônio de Pontes Brígido
Francinete Teles
Francisberto Feitosa Alexandrino
Francisca das Chagas Lima Magalhães
Francisca Fatima da Silva
Francisca Lais da Silva Pinho
Francisca Lindonia Carvalho Jatai
Francisca Luzitelma dos Santos Caracas
Francisca Maria da Silva
Francisca Rastênea Bastos Florentino
Francisca Tereza da Silva Rodrigues
Francisco Alves Ferreira Lima
Francisco de Assis Bezerra de França
Francisco Ideilson Caetano Aprigio
Francisco José da Silva Barbosa
Francisco José de Sousa Neto
Francisco Lucivaldo de Almeida Júnior
Francisco Otávio Moreira Costa
Francisco Xavier da Costa
Georgia Samara Rodrigues Saraiva
Inocência Veras Sales
Irana de Fátima Mesquita Barroso
Ivanúzia Maria Feitosa Bernardino
Joice Furtado de Macedo
José Airton Amâncio de Oliveira
José Hildo Chaves
José Sidney Cidrão Castelo
José Wagner de Oliveira
Kátia Colares Furtado Maia
Laudeci Rodrigues do Nascimento
Lia Cabral Garcia
Luis Pereira de Lacerda
Lúcia Helena Ribeiro de Sousa
Manuel Flávio Barbosa de Sousa
Marcus Antonio Gomes Fernandes
Maria Angelourdes Pereira
Maria Dalva de Souza Zednik
Maria das Graças Arruda
Maria de Fátima Nogueira Bezerra
Maria Elenita Rocha da Silva
Maria Lindalva Santos de Souza
Maria Lúcia Feitosa Holanda Silva
Maria Lúcia Silveira Ferreira
Maria Nídia Teixeira Bandeira
Maria Ozanália Barbosa Saraiva
Maria Rosileida de Freitas Coelho
Maria Salete Santiago Albuquerque
Maria Zenilda Landim
Mariana do Amaral Mendonça Laurentino
Marilene Maria Silva Meneses
Marilsa Sampaio Pinheiro
Maxmiliana Augusto Pinheiro
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Perpétua Maria do Socorro Rodrigues Gomes
Raimunda Ângela Barros de Souza
Raimunda Roxana Moreira Chaves
Raimundo Nonato Mendes
Regilania Maria Pinheiro Vasconcelos
Regina Claudia Cavalcante de Almeida
Regina Darcia Sousa Ferreira
Regina Helena Pereira Sales
Safira Mendes de Mesquita
Sandra Célia Severino Matias Vasconcelos
Sandra Maria da Silva
Sheila Maria Leite Von Paumgartten
Motorista
DNS – 3
DNS – 3
Assistente Previdenciário
Motorista
Assistente Social
DAS-1
MATRÍCULA
001384.1.X
002030.1.7
001316.1.X
003127.1.1
002669.1.4
002428.1.0
003609.1.0
001088.1.2
003614.1.0
002235.1.4
003197.1.6
169962.1.1
169969.1.2
002665.1.5
003203.1.5
003188.1.7
003435.1.X
003617.1.2
002139.1.8
003208.1.1
169970.1.3
001077.1.9
003431.1.0
003326.1.5
003623.1.X
001549.1.1
001219.1.6
002516.1.5
002308.1.2
003824.1.8
003210.1.X
000751.1.6
003630.1.4
116783.1.9
001321.1.X
000041.1.1
003440.1.X
000878.1.5
001254.1.5
003300.1.9
003637.1.5
001403.1.7
002038.1.5
003246.1.2
003642.1.5
003644.1.X
003648.1.9
003292.1.5
002446.1.9
000960.1.6
003294.1.X
003660.1.3
003661.1.0
003662.1.8
000578.1.9
000931.1.4
003296.1.4
003666.1.7
003457.1.7
169973.1.5
003258.1.3
002317.1.1
169957.1.1
002675.1.1
003679.1.5
003680.1.6
003308.1.7
000476.1.9
003794.1.7
003684.1.5
001379.1.X
001497.1.3
001110.1.5
003472.1.3
002668.1.7
003474.1.8
115
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Tarcisio Caminha Duarte
Tereza de Jesus Almeida Pereira
Vania Maria de Almeida Lima
Zenilda Bezerra Lopes
Agente de
Assistente
Agente de
Agente de
MATRÍCULA
Administração
de Administração
Administração
Administração
001548.1.4
001246.1.3
001324.1.1
002421.1.X
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2014 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ-ISSEC, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
Art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo
Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao
inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de
2014, D.O. de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ MÚCIO MOURA DE ALENCAR,
durante o mês de JUNHO de 2014. INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 28 de
julho de 2014.
Katerine Brito Jucá
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº084/2014 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº4720329/2014 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO de CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA,
matrícula nº000998.1.3, Agente de Administração, ocorrido em 08 de
julho de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
NORÕES MILFONT, em 09/07/2014, com fundamento no art.64, inciso
II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza,
Lucia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº058/2014 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de
suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e
seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,
AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo
único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2014, totalizando
em R$R$338,80 (trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
.EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE, em Fortaleza, 18 de julho de 2014.
Fernando Antonio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2014, 18
DE JULHO DE 2014
Nº
NOME
700034.1.4
700033.1.7
300002.1.8
300003.1.5
300004.1.2
300005.1.X
300007.1.4
GABRIEL ARAUJO LIMA
LETÍCIA PEIXOTO SAMPAIO
TAÍS DE FREITAS HERMÍNIO
LIDIANE LIMA RAULINO
LUCAS DE CASTRO LÔBO
KENYA MARUCY RODRIGUES GONDIM
ISIS BATISTA HOLANDA
CE, e no dia 17/07/14, para o Município de Morada Nova-CE, a fim de
supervisionar instalação de Transponder da RNP nos sites do CDC
daqueles Municípios, concedendo-lhe 01 (uma) diárias, sendo meia para
cada dia, no valor unitário e total de R$64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º,
art.10º, Classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,
Fernando Antonio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
VALOR
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
MÊS/ANO
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
*** *** ***
PORTARIA Nº059/2014 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de
diárias para o empregado JOSÉ CLERTON EVELMO FARIAS
JUNIOR, Analista Assistente de TI desta Empresa, matrícula 907.1.9,
que viajou, no dia 16/07/14 para os Municípios de Granja e Camocim-
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com
o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14
de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/
2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores
estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.041 de 26 de
Outubro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de
Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, JEIMES MAZZA CORREIA
LIMA com cargo de PROFESSOR, matrícula 160290-17 pertencente
ao órgao do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 com lotação no(a)
CÉLULA DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL integrante da Estrutura
organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO
DO CEARÁ, a partir de 01 de Julho de 2014. ESCOLA DE GESTAO
PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de
2014.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2014 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competência que lhe
foi delegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria
nº223/2009 de 30/04/2009, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o Contrato nº0011/2014, celebrado entre a Escola de
Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP e a Empresa Ambientar
Comércio de Material de Construção Ltda. - ME, tendo por objeto a
aquisições com instalações de forros, todos novos e de primeiro uso,
RESOLVE DESIGNAR, como representante desta Escola de Gestão
Pública, o servidor JOSÉ ERIVILSON DE LIMA, Matrícula 0000221-6, que exerce o cargo de Coordenador Administrativo-Financeira COAFI, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº8.666/93,
doravante denominado simplesmente de GESTOR deste contrato a quem
competirá, entre outras atribuições, solicitar à CONTRATADA e seus
prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as
providências necessárias ao bom andamento da execução deste contrato
e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos
escritos que comprovem essas solicitações de providências; verificar a
conformidade da execução contratual com as especificações contidas
no Termo de Referência, ordenar à CONTRATADA corrigir, refazer ou
reconstruir as partes dos serviços executados com erros, imperfeições
ou em desacordo com as especificações; atestar o recebimento do objeto
contratual, encaminhar à Coordenadoria Administrativa-Financeira COAFI da EGP os documentos que relacionem as importâncias relativas
116
a multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes
pagamentos. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ - EGPCE CONTRATADA: EMPRESA AMBIENTAR
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.
OBJETO: Aquisições com Instalações de Forros, todos novos e de
primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão nº20130014, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei
Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$4.317,19 (Quatro Mil,
Trezentos e Dezessete Reais e Dezenove Centavos) pagos em até 30
(trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivo emitido
pela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.122.500.14829.01.449052.0.00. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2014 SIGNATÁRIOS: Filomena Maria
Lobo Neiva Santos - Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do
Ceará – EGPCE e Jannari Rodrigues de Castro - Representante Legal da
Empresa Ambientar Comércio de Material de Construção Ltda. - ME.
Tereza Neuma de Oliveira Teles
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) MARIA GARDENIA SILVA PINHO, matrícula
169442-11, lotado(a) no(a) CÉLULA FINANCEIRA, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS a partir
de 14 de Julho de 2014. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 25 de 07 de 2014.
Francisco Rennys Aguiar Frota
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE, a Licença de Instalação, referente à
construção da Barragem Amarelas, no município de Beberibe-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE, a Regularização da Licença de Instalação,
referente ao Projeto de construção do açude Diamantino II,
situado na localidade de Diamantino, no Distrito de Tucunduba, no
município de Marco/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº145/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673,
de 3 de maio de 1995, (A - 40 x 2,20 = 88,00) VALES-TRANSPORTES
à servidora ANA MARIA FERREIRA DE MELO, que exerce a função
de Desenhista, matrícula 7900591-6, durante o mês de agosto/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº146/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
fiscalização das obras das adutoras e barragens e obras do CAC, acompanhamento da fiscalização na construção das obras Adutora de Ipaumirim,
Baixio, Umari e Alto Santo, conduzir técnicos no acompanhamento das obras do CAC, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea
b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Antônio Madeiro de Lucena
Diretor
7900621-1
III
01, 04 a 08,
11 a 14, 19 a 22,
26 a 29/08/2014
Francisco Francimar dos Santos
Auxiliar de Perfuração
7900831-1
V
Antônio Luciano Parente Linhares
Engenheiro Civil
7900601-7
IV
Luiz Carlos de Oliveira
1260421-1
V
Murilo Martins Júnior
Engenheiro Civil
1269611-6
IV
José da Silva Pinheiro
1173991-1
V
Francisco de Assis Capistrano
Supervisor de Núcleo
7900801-X
III
01, 05 a 08, 11 a
14, 18 a 22, 25 a
29/08/2014
01, 05 a 08, 11 a
14, 19 a 22, 26 a
29/08/2014
01, 04 a 08, 11 a
14, 19 a 22, 26 a
29/08/2014
01, 05 a 08, 11 a
14, 19 a 22, 26 a
29/08/2014
05 a 08, 12 a 14,
20 a 22/08/2014
04 a 08, 11 a 14,
19 a 22, 26 a
29/08/2014
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
Alto Santo, Ipaumirim,
Marco, Brejo Santo,
Missão Velha, Crato,
Juazeiro
Ipaumirim, Baixio, Umari
15,5
77,10
1.195,05
TOTAL
16,5
61,33
1.011,94
Alto Santo
14,5
64,83
940,04
15,5
61,33
950,61
Brejo Santo
14,5
64,83
940,04
Ipaumirim
8,5
61,33
521,31
Juazeiro
15
77,10
1.156,50
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
Carlos Antônio Cavalcante Asfor
Supervisor de Núcleo
0004292-7
III
Francisco Sales dos Santos
Operador de Máquinas Agrícolas
7900981-4
V
Francisco Soares Coutinho
Motorista
7901001-4
V
Antônio Carlos Pinto Freitas
Operador de Máquinas Agricolas
7900531-2
V
PERÍODO
01, 05 a 08, 11 a
14, 19 a 22, 26 a
29/08/2014
01, 05 a 08, 11 a
14, 18 a 22, 25 a
29/08/2014
01, 05 a 08, 11 a
14, 19 a 22, 26 a
29/08/2014
01, 05 a 08, 11 a
14, 18 a 22, 25 a
29/08/2014
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
117
QUANT.
VALOR
Juazeiro do Norte, Barbalha
14,5
77,10
1.117,95
Brejo Santo
16,5
61,33
1.011,94
Alto Santos
14,5
61,33
889,29
16,5
61,33
1.011,94
TOTAL
TOTAL
10.746,61
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) CICERA
BORGES MACHADO, matrícula 011758-15, lotado(a) no(a)
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE EM SAÚDE, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 31 de Julho de 2014. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº31.531 de 14 de Julho de 2014 e publicada
no Diário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCUS LUIZ VIANA CORREIA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Agosto
de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.531 de 14 de Julho de
2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA SOLANGE
NOGUEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO,
simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) DIVISÃO TÉCNICA, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de
01 de Agosto de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22
de julho de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinando com o(a) Decreto Nº31.531 de 14 de Julho de 2014, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVE
NOMEAR, ALEXSANDRA OLIVEIRA BESSA, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
DIRETOR I, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CENTRO DE REFERÊNCIA
EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA
DO TOMÉ, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir de 01 de Agosto de 2014. SECRETARIA DA
SAÚDE, em Fortaleza, 22 de julho de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
PORTARIA Nº489/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº12159274-0 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
concedida à servidora MARIA DE FATIMA FURTADO LEITAO,
exercente da função de cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº4045221-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro
Odontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades de
plantão na área de Periodontia, de 35% (TRINTA E CINCO POR
CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimentobase, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei
nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 11 de
setembro de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
concedida à servidora MARIA DE FATIMA FURTADO LEITAO,
ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº075088-1-6, lotada
nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo
II - CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades de plantão na área de
Dentista e Estética, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para
50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 5
de março de 1993, com vigência a partir de 11 de setembro de 2013.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
118
concedida a servidora CELIA REGINA HOLANDA ELLERY
COELHO, exercente da função de Cirurgião Dentista, matrícula
nº404652-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro
Odontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades de
plantão em Odontologia da área de Prótese e DTM, de 35% (TRINTA
E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso
II da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 11
de outubro de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
consta do processo nº5077826/2013 do VIPROC, RESOLVE
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO concedida à servidora FATIMA MARIA TEIXEIRA DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, Referência 8,
matrícula nº066780-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional
no Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, com atividades de
plantão no Setor de Prótese, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO)
para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078,
de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 11 de junho de 2013.
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
consta do processo nº5962498/2013, RESOLVE CONCEDER, à
servidora MARY EMISENEY MOURA DA SILVEIRA, ocupante do
cargo de Tecnologo Saneamento Ambiental, Referência 20, Matrícula
nº083814-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Laboratório Central de Saúde Pública, com atividades em Laboratório,
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA
E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento
no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de
1993, com vigência a partir de 21 de agosto de 2013. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de
2014.
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº8272093/2013 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado
com o Decreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor ANTONIO
CARLOS ARAUJO FRAGA, ocupante do cargo de FarmacêuticoIndustrial, Referência 1, matrícula nº496113-1-5, lotado nesta Secretaria,
em exercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização
em Vigilância Sanitária, com vigência a partir de 16 de dezembro de
2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
DESEMPENHO concedida a servidora ISMENIA ALBUQUERQUE
MARQUES SA, ocupante do Cargo de Cirurgião Dentista, matrícula
nº082129-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro
Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, com atividades de plantão em
Odontologia no Setor de Estética, de 35% (TRINTA E CINCO POR
nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 21 de outubro
de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida
a servidora ERIKA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Médico,
referência 1, matrícula nº493584-1-5, lotada nesta Secretaria, com
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, de 40% (QUARENTA
POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu
vencimento-base, referente a Doutorado em Ciências, nos termos do
art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas
normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, e
Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008,
com vigência a partir de 24 de maio de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
consta do processo nº0441565/2014, RESOLVE MAJORAR o
percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida
à servidora ELIZABETH MOREIRA MOTA, ocupante do cargo de
Enfermeiro, referência 1, matrícula nº495422-1-6, lotada nesta
Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de
Oliveira, de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA
POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a
Nível de Pós-Graduação em MESTRADO, nos termos do art.20 da Lei
nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas
estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência
a partir de 20 de janeiro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº13097478-1 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora
MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MONTEIRO, exercente da
função de Enfermeiro, Referência 18, Matrícula nº085319-1-9, lotada nesta
Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com
atividades em Ambulatório/SESMT, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da
Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 01 de
outubro de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
PORTARIA Nº701/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº13218358-7 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual
da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida a Servidora
AURIVAN LIBERALINO FERREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo
de Enfermeiro, Referência 1, matrícula nº495554-1-5, lotada nesta Secretaria,
com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes,
de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),
sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação
em Mestrado em Saúde Pública:Área de Concentração:Saúde Coletiva, nos
termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas
normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com
vigência a partir de 04 de junho de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo
nº2288705/2014 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER ao servidor
FRANCISCO AUGUSTO PINHEIRO, exercente da função de Agente
de Administração, referência 26, matrícula nº403428-1-8, integrante
do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças
Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento)
do vencimento base, com fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de 17
de junho de 1992, a partir de 07 de abril de 2014. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
do processo nº13098717-4, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos
art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04.05.94, e Art.8º Inciso I, da Lei Estadual
nº14.238, de 10 de novembro de 2008, ao servidor JOAO BOSCO
ROCHA, exercente da função e ocupante do cargo de Médico, matrículas
n os 401983-1-8 e 075155-1-0, lotado nesta Secretaria, em exercício
funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização
em Psiquiatria, com vigência a partir de 31 de julho de 2013.
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
do processo nº11631035-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor CEZAR ALVES DE
ARAUJO, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 1, matrícula
nº495635-1-5, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro
Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu, GRATIFICAÇÃO
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre
seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Família (A
distância), Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a
partir de 22 de novembro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
consta do processo nº5038065/2013 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida
ao servidor FREDERICO EMMANUEL LEITAO ARAUJO, ocupante
do cargo de Médico, referência 1, matrícula nº493537-1-5, lotado nesta
Secretaria, com exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor
Frota Pinto, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 45%
(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base,
referente a Mestrado em Saúde Pública (Acadêmico):Área de
Concentração:Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de
20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto
nº23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual
nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 06 de
junho de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
concedida a servidora SANDRA MARIA PIRES DE FARIAS, ocupante
do Cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº086578-1-5, lotada nesta
119
Secretaria, em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo II CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades de plantão em Odontologia
da área de Odontopediatria, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO)
para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078,
de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 11 de outubro de 2013.
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
DESEMPENHO concedida à servidora MARIA ELISA CARVALHO
PEIXOTO, exercente da função de Cirurgião Dentista, Referência 10,
matrícula nº077819-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional
no Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, com atividades de
plantão no Setor de Radiologia, de 35% (TRINTA E CINCO POR
nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 04 de junho
de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
MAJORAR
o
percentual
da
GRATIFICAÇÃO
DE
ESPECIALIZAÇÃO concedida ao Servidor JOAO CARLOS DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 1, matrícula
nº495361-1-9, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, de 50%
(CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),
sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de PósGraduação em Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação
Superior, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994,
regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04
de maio de 1994, com vigência a partir de 22 de agosto de 2013.
Ciro Ferreira Gomes
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso
nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa
RV COMECIAL DE MÁQUINAS LTDA estabelecida na Rua Av T-63,
nº2131-QD 365 LT 04, sala 102, Jardim América, Goiânia-GO, CEP:
74.250-325, inscrita no CNPJ sob o nº08.997.063/0001-76, concedendo
o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta
notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada
no Processo nº14257287-0, referente a OC nº1646, haja vista a empresa
não estar cumprindo os chamados técnicos de empresa de assistência
técnica MBS Pneumático Ltda credenciada pela notificada para atender
o Hospital Geral de Fortaleza. Outrossim, caso não haja solução para a
inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8.666/93.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada
no endereço supra, onde obterá cópia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
I - ESPÉCIE: Doc. nº0456/2014 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº867/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante nº2388, Dionísio Torres,
120
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57,
da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de julho de 2014, o Contrato
nº867/2011, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva com cobertura total de peças e/ou acessórios,
sem ônus para a CONTRATANTE, em 20 (vinte) respiradores, 11
(onze) respiradores modelo INTER 7 PLUS MR INTERMED e, 09
(nove) respiradores modelo INTER 5 MR INTERMED, pertencentes
ao HSJ/SESA, bem como excluir 04 (quatro) respiradores do citado
contrato. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo para o
período supra no valor de R$56.400,00 (Cinquenta e seis mil e
quatrocentos reais). Orçamento 2014; IX - VALOR GLOBAL:
R$56.400,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Orçamento
2014; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de julho
de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 25/06/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto da
Justa Pires Neto e Marcos Antônio Lima da Silva.
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
I - ESPÉCIE: Doc. 413/2014 2º termo aditivo ao contrato nº212/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA; V ENDEREÇO: Av. das Américas nº500, bloco 02, Loja 118, Barra da
Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
§1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 12 de junho de
2014, o Contrato nº212/2013, cujo objeto é aquisição de material de
consumo técnico hospitalar (eletrodos diversos), para o Hospital Geral
de Fortaleza; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, a partir do dia 12 de junho de 2014; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/06/
2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Rafael
Bérenger de Resende.
*** *** ***
EMPRESA CASA & BAR NORDESTE COM DE UTIL DO LAR
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmara nº176/180, Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57
c/c o §1º do art.65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, 15/07/2011; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis)
meses, a partir do dia 06 de Junho de 2014, o Contrato nº446/2013,
cujo objeto é a aquisição de Material de consumo, para o HIAS/SESA,
bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$8.049,70 (Oito
mil, Quarenta e Nove Reais e Setenta centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$32.198,80 (Trinta e Dois Mil, Cento e Noventa
e Oito Reais e Oitenta centavos) para o valor total de R$40.248,50
(Quarenta Mil, Duzentos e Quarenta e oito reais e Cinquenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$8.049,70 (Oito mil, Quarenta e Nove Reais
e Setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a partir do dia
06 de Junho de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/05/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marfisa de Melo Portela e Luis Gustavo Lasmar Fagundes.
*** *** ***
EMPRESA INCOMED INDUSTRIA COMERCIO E MONTAGEM
DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Zezé Correia nº55, Centro, Horizonte/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601,
de 15 de julho de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 18 de Julho de
2014, o Contrato nº0880/2013, cujo objeto é a prestação do serviços
de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura de
peças, sem ônus para a contratante, exceto TUBO DE RAIO X, do
equipamento médico hospitalar Aparelho de Raio X, marca TOSHIBA,
instalado no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na
quantia de R$60.0000,00 (Sessenta Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$60.0000,00 (Sessenta Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses, a partir do dia 18 de Julho de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/06/2014; XIII SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Fernando Antonio Neiva de
Araújo.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NORPROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de 12.000 (doze mil) frascos/ampolas do
medicamento TRETINOÍNA 10mg, para o Hospital Geral de FortalezaHGF/SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme
as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº087/2014, que
passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art.24 da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº30.601 de 15/07/2011
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61
da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$108.000,00 (cento e oito mil
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou
5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 25/06/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros
Silva e Edir Santiago de Paula.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANTIBIÓTICOS DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar, para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de
Referência deste Edital e na proposta da contratada. A Contratada
fornecerá o item: 07, conforme planilha ao contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº080/2012, Ata de
Registro de Preços nº145/2013, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco
Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06012.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 - TE.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo
Portela e Sergio de Vasconcelos Machado.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CLISON CLINICA
INTEGRADA DE ULTRASSOM DR. JOSÉ W. MEDEIROS S/S
LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço para realização de 480
exames de Ressonância Magnética em pacientes do Hospital Infantil
Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por parte da Contratante
à contratada, com as especificações e quantitativos constantes do edital
Pregão nº119/2014, que passa a fazer parte deste instrumento, independente
de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o Lote 01, conforme
descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº119/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações e Decreto nº30.601, de 15 de
julho de 2011, publicado no DOE de 20/07/2011, ainda outras leis
especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$319.000,00 (Trezentos e Dezenove
Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06020.24200204.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30 - FAE. DATA
DA ASSINATURA: 23/06/2014 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e
José Wilson Medeiros de Carvalho.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar para o HGF/
SESA, por parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as
especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº123/2013,
que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 1 e 6, conforme
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal
nº5.450, de 31/05/2005; Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002,
subsidiariamente, a Lei nº8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores; Lei Complementar nº123, de 14/12/2006; Lei nº11.488/2007;
Decretos Estaduais nº28.089, de 10/01/2006, 27.624 de 22/11/2004 e
nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e legislação complementar, além
das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato,
ou enquanto decorrer o fornecimento do mesmo, dentro da vigência
contratual. VALOR GLOBAL: R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou
5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de
Medeiros Silva e Danielle Rodrigues de Castro Martins.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK
COMERCIAL MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Catéter
balão de angioplastia 4,0mm a 9,0mm pelo período de 06 (seis)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº123/2013, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - garantia,
contado(s) a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$58.344,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais)
pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou
121
5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.
Medeiros Silva e Caio Marcelo Gomes Coelho.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP-LOG
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral de FortalezaHGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante
do Pregão Eletrônico nº16/2013, vigente para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares-EBSERH - Brasília DF, parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A
contratada fornecerá o item 01 do referido Edital, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº10.520, de 17
de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de janeiro de 2006 e
Decreto Federal nº3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Estadual
nº30.601 de 15 de julho de 2011, publicado no DOE de 20 de julho de
2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art.61 da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$1.217.940,00
(um milhão, duzentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou
5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.
Medeiros Silva e Edir Santiago de Paula.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA,
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção
preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças,
sem ônus para a Contratante, dos aparelhos oftalmológicos
pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência deste Edital. A Contratada fornecerá o Lote 01, conforme
descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº917/2013, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e Decreto
nº30.601, de 15 de julho de 2011, publicado no DOE de 20/07/2011,
ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir
da sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$34.899,60 (Trinta
e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos)
pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06020.24200204.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30 - FAE.
Portela e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WEBMED SOLUÇÕES
EM SAÚDE LTDA EIRELI. OBJETO: Aquisição de material
laboratorial, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, na condição
de carona na Ata de Registro de Preços nº245/2013, resultante do Pregão
Eletrônico nº744/2013, vigente para a Secretaria de Estado da FazendaSEFAZ-AM, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. Parágrafo Único - A contratada fornecerá
o item 1 da ata supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal
nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de
122
janeiro de 2006 e Decreto Federal nº3.931, de 19 de setembro de 2001,
Decreto Estadual nº30.601 de 15 de julho de 2011, publicado no DOE de 20
de julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art.61 da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$384.000,00 (trezentos
e oitenta e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30
e/ou 5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e
Alexandre Silveira Freitas.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO
CLAYTON DE ARAUJO MEDEIROS FREITAS. OBJETO: Aquisição
com instalação, de peças para manutenção preventiva e corretiva
dos ventiladores pulmonares modelo Servo - S da marca Maquet,
instalados no Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência, deste Edital e na proposta da contratada. A Contratada
fornecerá o LOTE: 01, descrito ao contrato, conforme o disposto
pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº176/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações e Decreto Estadual nº30.601,
de 15 de julho de 2011, publicado no DOE de 20/07/2011, ainda
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$121.946,04 (Cento e
Vinte e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quatro
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06013.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 - FAE.
Portela e Francisco Clayton de Araujo Medeiros Freitas.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OMNIMED LTDA.
OBJETO: Aquisição de Monitores Multiparâmetros, para o Hospital
Infantil Albert Sabin/HIAS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital
e na proposta da contratada. A Contratada fornecerá os Lotes 01, descrito
ao contrato, conforme o dispositivo pelo referido edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº256/2013, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações e Decreto nº30.601, de 15 de julho de 2011, publicado no
DOE de 20/07/2011, ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados
a partir da sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$30.000,00
(Trinta Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06009.24200204.10.302.037.19749.01.44905200.91.1.30
- FAE. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014 SIGNATÁRIOS: Marfisa de
Melo Portela e Guilherme Lima Carrara.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TOYOTA DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos automotivos, para o Centro
Especializado de Odontologia - CEO - Centro, conforme especificações
constantes no Pregão Eletrônico nº20130036-SEPLAG, Ata de Registro
de Preços nº11/2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada
fornecerá o item 1, da ata supracitada, parte integrante deste
instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto
Estadual nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006, além das demais disposições
legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$36.200,00 (trinta e
seis mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.037.19749.01.449052.00.91.1.40.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes
e Rubens Cezar Freire de Oliveira.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GENERAL MOTOS DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos automotivos, para
o Centro Especializado de Odontologia - CEO - Centro, conforme
especificações constantes no Pregão Eletrônico nº20130036-SEPLAG,
Ata de Registro de Preços nº11/2014, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO –
A contratada fornecerá o item 2, da ata supracitada, parte integrante
deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto
Estadual nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006, além das demais disposições
legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$86.800,00 (oitenta
e seis mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.037.19749.01.449052.00.91.1.40.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes
e Alexandre Godoy de Matos.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº2374563/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
800 (oitocentos) frascos do suplemento nutricional NUTRINI
MULTI FIBER embalagem (200ml), para 04 meses de tratamento da
paciente Maria Luiza Nascimento de Albuquerque (Ação nº020620128.2013.8.06.0001). JUSTIFICATIVA: O produto em tela não consta
do elenco de suplementos disponíveis para pacientes do SUS, não obstante
ser fundamental para a preservação da vida da paciente. Em cumprimento
a decisão judicial (Ação nº0206201-28.2013.8.06.0001). VALOR
GLOBAL: R$10.320,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2014 - Fonte: 00/01 –
Dotação Orçamentária: 24200.014.10.302.037.21591.01.339032.01.0 –
Projeto Finalístico: 2404011322014C – Região: 01 Elemento de
Despesa:339032/0001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24
da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: Empresa ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DISPENSA: 07/07/2014 - Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
RATIFICAÇÃO: 10/07/2014 - Ciro Ferreira Gomes.
Mª. de Fátima N. Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REF:
TOMADA DE PREÇOS Nº20140002 - SESA
PROCESSO Nº4712857/2014
Considerando a realização do processo licitatório na modalidade de
TOMADA DE PREÇOSNº20140002/SESA, pela Comissão Especial de
Licitação - PGE, cujo resultado autoriza a contratação da empresa JCM
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor de R$820.594,20
(oitocentos e vinte e mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte
centavos), para a obra de recuperação do Hemocentro Regional de
Quixadá-CE, considerando os critérios legais e observados os preceitos
da Lei Federal nº8.666/933, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente
resultado.
*** *** ***
123
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº072/2014 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do
exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da
Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,
2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2014.
Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº072/2014, 29 DE JULHO DE 2014
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO
DISCIPLINA
PERÍODO
Mércia Marques Jucá Matrícula Nº403088.1.4
Mestre
70,00
Curso de Aperfeiçoamento em Rede de
Frio de Imunobiológicos.
26 a 30 de maio e de
02 a 06 de junho de 2014
CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
40 h/a
2.800,00
*** *** ***
2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2014, 27 DE JUNHO DE 2014
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO
DISCIPLINA
PERÍODO
Marcelo Ivan Rojas Burgoa
Matrícula Nº496294.1.9
Mestre
70,0
Curso de Vigilância Sanitária em
Serviços de Alimentação
26 de maio de 2014
CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
04 h/a
280,00
*** *** ***
2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2014.
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº173/2014, 29 DE JULHO DE 2014
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO
DISCIPLINA
PERÍODO
Ana Débora Assis Moura
Matrícula Nº495532.1.9
Mestre
70,00
Curso de Aperfeiçoamento em
Rede de Frio de Imunobiológicos
26 de maio a 06 de junho de 2014
CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
40 h/a
2.800,00
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1126/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1126/2014 -GS, DE 01 DE AGOSTO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
ALOISIO RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO
ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA
ANTONIO VANDERLEY GONÇALVES
BRUNO SARAIVA RODRIGUES
CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
CILEIA MARIA DO NASCIMENTO
ELAYNE CRISTINA COSTA DE SOUZA
FRANCISCA AURICELIA DE SOUSA
Motorista
Datilógrafo
Motorista
Orientador de Célula
Assessor Especial
Assessor Técnico
Assessor Técnico
105.595-1-0
103.787-1-0
083.631-3-7
107.855-1-0
300.021-1-3
402.908-1-8
300.073-1-X
300.060-1-1
087.153-1-9
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
QUANTIDADE
22
22
22
22
22
22
22
22
22
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
VALOR
TOTAL
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
124
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
GERALDO MATOS LIMA
GLAYCIONE COSTA RODRIGUES
ISADORA GONÇALVES COSTA
IVNNA LACERDA SAMPAIO
JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA
JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO
LUCIANO PORTO DE QUEIROZ
MANOEL EVALDO LOPES OLIVEIRA
MARIA LEODEMIA LIMA SERPA
MARIA ROSANIA ROCHA LOPES
MARIANA CRESCENCIO DE
CASTRO MACHADO
MARTA MARIA LOPES MENDES DIAS
MORGANA JESSICA SOUZA CRUZ CHAVES
NAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA
ROSA VIRGINIA BASTOS EMIDIO
SAMILE MARIA SABOIA BARBOSA
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
Assessor Especial
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Economista
Assessor Especial
011.067-1-6
300.012-1-4
300.080-1-4
300.091-1-8
002.565-1-X
402.851-1-3
087.521-1-7
001.160-1-7
087.498-1-7
011.388-1-2
402.967-1-9
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
Coordenador
Assessor Especial
Economista
Assistente Técnico
Articulador
Assessor Técnico
003.271-1-5
300.090-1-0
300.036-1-6
087.465-1-6
300.053-1-7
402.971-1-1
300.081-1-1
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
22
22
22
22
22
22
22
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
R$245,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1127/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados
no Anexo desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2014.
ANEXO QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1127/2014-GS, DE 01 DE AGOSTO DE 2014
NOME
MATRÍCULA
QUANTIDADE
VALOR
ANA CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS
ANA KELLE BARROS DE SOUSA
BARBARA RODRIGUES TEIXEIRA
DANIEL LEMOS DE FREITAS
EDVALDO DA SILVA BEZERRA
ERISLANEA KELLY TEIXEIRA SILVA
FELIPE GALDINO DA SILVA
FRANCISCO DAVI PINHEIRO DA SILVA
FRANCISCO HELIO DA SILVA TEIXEIRA
FRANCISCO JACQUES ALVES DE LIMA
FRANCISCO SAMPAIO NETO
FRANCISCO WELLINGTON DE MATOS PEREIRA
LARISSA UCHOA DE SOUSA
LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA
LEONARDO PAULINO MESQUITA
LUCAS GONÇALVES DA SILVA ALVES
MARCUS ANTONIO FERNANDES VALE
MARIA LUEMILA ALVES DE SOUSA
MATHEUS RODRIGUES DA COSTA
MAXWELL MELO DE LIMA
NATANAEL PEREIRA DA SILVA
RENATA DE SOUSA FERREIRA
THALES MARCELO GOMES DA SILVA
VICTORIA MADALENA FREITAS FROTA
300.076-1-1
300.032-1-7
300.096-1-4
300.105-1-5
300.004-1-2
300.033-1-4
300.092-1-5
300.093-1-2
300.104-1-8
300.094-1-X
300.099-1-6
300.059-1-0
300.103-1-0
300.034-1-1
300.002-1-8
300.107-1-X
300.075-1-4
300.077-1-9
300.095-1-7
300.078-1-6
300.035-1-9
300.001-1-0
300.106-1-2
300.057-1-6
22
22
22
22
14
22
22
22
22
22
22
22
22
22
14
22
22
22
22
22
22
12
22
22
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$30,80
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$30,80
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$48,40
R$26,40
R$48,40
R$48,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1128/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês AGOSTO/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2014.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1128/2014-GS, DE 01 DE AGOSTO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
ALOISIO RODRIGUES DA SILVA
CILEIA MARIA DO NASCIMENTO
GERALDO DE MATOS LIMA
ISADORA GONÇALVES COSTA
Assessor Especial
Motorista
Assessor Técnico
Assessor Técnico
402.834-1-2
105.595-1-0
300.073-1-X
011.067-1-6
300.080-1-4
A
A/S
A
A/F
A
40
80
40
80
40
125
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
IVNNA LACERDA SAMPAIO
JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA
JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO
LUCIENE MARIA DE QUEIROZ LIMA
MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRASIL
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
VALDIR DE SOUSA DA SILVA
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Ouvidor
Articulador
Assessor Técnico
300.091-1-8
002.565-1-X
402.851-1-3
003.243-1-0
001.160-1-7
402.892-1-6
402.971-1-1
300.081-1-1
087.540-1-2
A
A/M
A
A/M
A
A
A
A
A/E
40
80
40
80
80
80
40
40
80
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº08478694-9-SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,
do 1º Sargento da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional
nº025.496-1-1 – PORFÍRIO JOSÉ BARBOSA NETO, RESOLVE
transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na atual
graduação, competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação,
a partir de 29/01/2009, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º,
da Constituição Federal, dos arts.180 inciso I, 181 e 183 da Lei nº13.729
de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), combinado
com o art.7º da Lei Complementar nº021 de 29/06/2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.180, de 30/07/2008
Gratificação de Tempo de Serviço 20%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº14.183, de 30/07/2008
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº14.180, de 30/07/2008
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
Lei nº15.070, de 20/12/2011
TO TA L
129,49
1.553,88
25,89
310,68
919,56
11.034,72
776,99
9.323,88
194,24
2.330,88
2.046,17
24.554,04
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 30 de julho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Servilho Silva de Paiva
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) OSMAR BERTO
SILVA TORRES, matrícula 198363-12, lotado(a) no(a) DELEGACIA
REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Delegado Titular da
DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, simbolo DAS2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL a partir de 31 de Julho de 2014. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de 07
de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010,
em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto
Nº30.841 de 07 de Março de 2012 e publicado no Diário Oficial do
Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para
exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 01 de Agosto
de 2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 25 de 07 de 2014.
Lotação: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
OSMAR BERTO SILVA TORRES
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DO 6º DISTRITO
POLICIAL
DAS-2
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
CICERA DE JESUS SANTOS ARAUJO
DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DE
JUAZEIRO DO NORTE
DAS-2
Lotação: DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE
*** *** ***
126
PORTARIA Nº625/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
realizar a finalização de procedimento Policiais em trâmites naquelas urbes Inquéritos Policiais 565/2011, 499/2012, 191/2013, CONSIDERANDO
que o processo nº133236234, chegou nesta Divisão Financeira no dia 18/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária
da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2014.
Marcos Vinícius sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº625/2014- DIFIN DE 22 DE MAIO DE 2014
NOME
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Karlos Kleber Goveia de Oliveira
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Escrivão
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
13, 14, 15 e 16/05/2013
13, 14, 15 e 16/05/2013
Icó para Umari/Baixio/CE
Icó para Umari/Baixio/CE
4¹/²
4¹/²
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
129,64
122,64
TOTAL
252,28
*** *** ***
PORTARIA Nº626/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para
viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar inquirição
de testemunhas dos autos dos Ips 426/2012, 084/2013 do Sip, CONSIDERANDO que o processo nº130246638, chegou nesta Divisão Financeira no
dia 18/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2014.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
NOME
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco Maurício Gomes
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Escrivão
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
18/03/2013
18/03/2013
Icó para Umari/CE
Icó para Umari/CE
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
TOTAL
63,07
*** *** ***
realizar Inquéritos Policiais requisitados pelo Ministério Público da comarca de Cariús IP-082/2013, IP-083/2013, IP-084/2013, IP-085/2013, IP086/2013, IP-087/2013, IP-088/2013, IP-089/2013, IP-090/2013, IP-091/2013, IP-092/2013, IP-093/2013, CONSIDERANDO que o processo
nº124501540, chegou nesta Divisão Financeira no dia 18/02/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de maio de 2014.
NOME
José Nipônico Lima Bezerra
José Marcelo Bezerra
Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira
CARGO/
FUNÇÃO
Inspetor
Inspetor
Inspetor
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
V
V
V
18, 19, 20, 21 e 22/03/2013
18, 19, 20, 21 e 22/03/2013
18, 19, 20, 21 e 22/03/2013
TOTAL
Iguatu para Cariús Cedro, Farias Brito
5x¹/²
5x¹/²
5x¹/²
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
153,30
153,30
153,30
459,90
*** *** ***
PORTARIA Nº686/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
CONSIDERANDO que o processo nº30191632014, chegou autorizado para pagamento em 20/05/2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº21.653-1-7, desta Polícia Civil, a
127
viajar à cidade de Caririaçu/CE, no periodo de 08 a 09/05/2014, a fim de transportar servidor que irá realizar instalação dos equipamentos de TI na
Delegacia Municipal de Caririaçu, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2014.
Rafael Bezerra Cardoso
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº690/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;
CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais
para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo
nº26197102014, chegou autorizado para pagamento em 13/05/2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº21.653-1-7, desta Polícia Civil, a viajar à cidade de Iguatu/CE, no periodo de 21 a
24/04/2014, a fim de transportar servidor que irá realizar instalação dos equipamentos de TI na Delegacia Municipal de Iguatu, concedendo-lhe três diárias
e meia, acrescidos de 5%, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$225,36 (duzentos e vinte e cinco reais
e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de junho de 2014.
*** *** ***
PORTARIA Nº697/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reuniões com
autoridades policiais civis das regionais de Baturité, Acaraú e Itapipoca (Ordem de Missão 144/2014), concedendo-lhes diárias, de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade Junior
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº697/2014-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
CLADISTON SOUSA BRAGA
Delegado
IV
26 a 29/05/2014
JOSÉ CLAUDIO GADELHA
AGOSTINHO
Inspetor
V
26 a 29/05/2014
Fortaleza para Baturité, Acaraú
e Itapipoca/CE
Fortaleza para Baturité, Acaraú
e Itapipoca/CE
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
3,5
64,83
-
226,90
3,5
61,33
-
214,65
TOTAL
441,55
*** *** ***
PORTARIA Nº698/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar investigações acerca
de crimes de roubos e sequestros ocorridos nesta Capital (Ordem de Missão Nº155/2014), concedendo-lhes diárias, acrescidos de 30%, de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I e anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade Junior
NOME
Alan Moreira De Melo
Rogério Rubens Marques Moraes
CARGO/FUNÇÃO
Inspetor
Inspetor
NÍVEL
V
V
PERÍODO
07 a 12/06/2014
07 a 12/06/2014
ROTEIRO
Fortaleza para Mossoró/RN
Fortaleza para Mossoró/RN
TOTAL
QTD.
VALOR
5,5
5,5
141,95
141,95
DIÁRIAS
ACRÉSCIDOS
30%
30%
TOTAL
1.014,93
1.014,93
2.029,86
*** *** ***
PORTARIA Nº700/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor DIOGO GALINDO GOES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº300.027-1-7, desta Polícia Civil, a viajar à cidade
de Fortaleza, no periodo de 08 a 11/06/2014, a fim de assessorar o Chefe de Gabinete na confecção do Normativo da Polícia Civil, concedendo-lhe três
diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de, no valor total de R$226,90 (duzentos e
vinte e seis reais e noventa centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos),
e passagem aérea, para o trecho JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE, no valor de R$1.038,52 (hum mil e trinta e oito reais
e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$1.330,25 (hum mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de junho de 2014.
*** *** ***
128
viagens a serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO
que o processo nº13323896-2 chegou autorizado para pagamento em 27/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Saboeiro/CE, que viajaram, em objeto de serviço, até a cidade de Iguatu/CE, com a finalidade de
transportar de arma de fogo para a Delegacia, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
Marcus Vinicius Sabóia Rattacaso
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
Luan Cezar Angels
Francisco Rogério Correia de
Almeida
Glaicyane da Silva Pinho
Inspetor
Inspetor
V
V
21/05/2013
21/05/2013
Saboeiro para Crateús/CE
0,5
0,5
61,33
61,33
5%
5%
32,19
32,19
Escrivã
V
21/05/2013
0,5
61,33
5%
32,19
TOTAL
-
-
-
-
-
96,57
-
-
*** *** ***
segundo o processo nº13268375-0, RESOLVE CONCEDER uma diária e meia aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
lotados na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte/CE, que viajaram, em objeto de serviço, até as cidades de Caucaia e Itaitinga/CE, com a finalidade
de transferirem os presos ADELAILTON ALMEIDA DE QUEIROZ, SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA e FELIPE EDIVALDO MENEZES
IGLEISIAS, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Jair Cícero Rodrigues
José Robério Falcão Saraiva
Francisco Cesar Santos Souza
Cícero Bezerra da Silva
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
20 a 21/04/2013
20 a 21/04/2013
20 a 21/04/2013
20 a 21/04/2013
Juazeiro do Norte para Caucaia e Itaitinga/CE
TOTAL
-
-
-
-
1,5
1,5
1,5
1,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
91,99
91,99
91,99
91,99
-
367,96
*** *** ***
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de
policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
nº12449186-3, chegou autorizado para pagamento em 26/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, lotados na Delegacia de Jaguaruana/CE, que viajaram à cidade de Russas/CE, no dia 16/02/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de
realizarem procedimentos policiais relativos aos atos infracionais cometidos pelos menores: EUGÊNIO DE LIMA, TALES ITALO MAIA DE SOUSA,
BRUNO DA SILVA LEITE, DANIEL DA SILVA LEITE e outros, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Luciano Barreto Coutinho Benevides
Raimundo Nonato Leite Matos
Delegado
Inspetor
TOTAL
-
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
IV
V
-
16/02/2013
16/02/2013
Jaguaruana para Russas/CE
Jaguaruana para Russas/CE
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº13192797-3 chegou autorizado para pagamento no dia 20/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos
129
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Sobral/CE, que viajaram, em objeto de serviço, até
a cidade de Forquilha/CE, com a finalidade de entregarem procedimentos e laudos toxicológicos ao Poder Judiciário da respectiva comarca, de acordo
com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Francisco Sérgio dos Santos
José Francisco da Costa Neto
Inspetor
Inspetor
V
V
11/04/2013
11/04/2013
Sobral para Forquilha/CE
Sobral para Forquilha/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
a cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de encaminharem o adolescente DOUGLAS ALVES MAGALHÃES até a DCA para procedimento devido,
de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Francisco Flávio Marques de Sousa
Antônio Viana Barbosa Júnior
Filippe Cardoso Leal Araújo Neves
Inspetor
Escrivão
Inspetor
V
V
V
26/05/2013
26/05/2013
26/05/2013
Sobral para Fortaleza/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
30,66
30,66
30,66
-
91,98
*** *** ***
a cidade de Groaíras/CE, com a finalidade de entregarem procedimentos policiais no Poder Judiciário da respectiva comarca, de acordo com o artigo
3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Francisco Flávio Marques de Sousa
Gerardo Sebastião Filho
Inspetor
Inspetor
V
V
13/03/2013
13/03/2013
Sobral para Groaíras/CE
Sobral para Groaíras/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº5364418/2013, chegou autorizado para pagamento em 21/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral/CE, que viajaram à cidade de
Fortaleza/CE, no dia 28/06/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de reunião na CEPAM no gabinete do governador, de
acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2014.
130
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Penélope Malveira Góes
Flávia Christine Silva Alves
Delegado
Inspetora
TOTAL
-
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
IV
V
-
28/06/2013
28/06/2013
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
*** *** ***
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
CONSIDERANDO que o processo nº13024511-9 chegou autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE CONCEDER uma diária e
meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa
e nove centavos), ao servidor FÁBIO XIMENES MADEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167900-1-x, lotado na
Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 20 a 21/03/2014, em objeto de serviço, com a
finalidade de receber material de expediente, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de
2014.
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº13323522-0 chegou autorizado para pagamento em 25/02/2014, RESOLVE CONCEDER uma diária e
e nove centavos), ao servidor FÁBIO XIMENES MADEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167900-1-x, lotado na
Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 15 a 16/05/2014, em objeto de serviço, com a
finalidade de receber material de expediente, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de
2014.
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº13324020-7, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2014, RESOLVE CONCEDER quatro diárias e
meia aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram às cidades Milhã, Solonópole, Piquet Carneiro, Dep. Irapuan
Pinheiro, Mombaça e Pedra Branca/CE, no período de 23 a 26/05/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Operação itinerante, para
o combate do tráfico de drogas e de outros crimes e desarmamento, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
61,33
275,98
4,5
61,33
275,98
4,5
61,33
275,98
-
827,94
QTD.
Paulo Rubens Oliveira Uchôa
Escrivão
V
23 a 26/05/2013
José Maxdelly Mineiro de Carvalho
Escrivão
V
23 a 26/05/2013
Antônio Costa Neto
Escrivão
V
23 a 26/05/2013
TOTAL
-
-
-
Milhã, Solonópole, Piquet Carneiro, Mombaça,
Pedra Branca e Dep. Irapuan Pinheiro/CE
-
-
*** *** ***
que o processo nº5278376/2013, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2014, RESOLVE CONCEDER três diárias e meia aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram às cidades Milhã, Solonópole, Piquet Carneiro, Dep. Irapuan Pinheiro, Mombaça e Pedra
131
Branca/CE, no período de 28 a 30/06/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Operação itinerante, para o combate do tráfico de drogas
e de outros crimes e desarmamento, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3,5
61,33
214,65
3,5
61,33
214,65
3,5
61,33
214,65
-
643,95
QTD.
Francisco José Saraiva de Oliveira
Inspetor
V
28 a 30/06/2013
Edinildo Ferreira Lima
Escrivão
V
28 a 30/06/2013
Antônio Costa Neto
Escrivão
V
28 a 30/06/2013
TOTAL
-
-
-
-
-
*** *** ***
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à
serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento
de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro
estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que
o processo nº5278570/2013, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2014, RESOLVE CONCEDER três meias diárias aos SERVIDORES
e de outros crimes e desarmamento, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
Francisco Teixeira Pinheiro
Inspetor
V
28, 29 e 30/06/2013
Leandro Ritter Contini
Inspetor
V
28, 29 e 30/06/2013
Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento
Inspetor
V
28, 29 e 30/06/2013
Carla Nogueira Guedes
Inspetora
V
28, 29 e 30/06/2013
TOTAL
-
-
-
ROTEIRO
Milhã, Solonópole, Piquet Carneiro,
Mombaça, Pedra Branca e
Dep. Irapuan Pinheiro/CE
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3 x 0,5
61,33
91,98
3 x 0,5
61,33
91,98
3 x 0,5
61,33
91,98
3 x 0,5
61,33
91,98
-
367,92
-
-
*** *** ***
que o processo nº5278287/2013, chegou autorizado para pagamento em 26/02/2014, RESOLVE CONCEDER três diárias e meia aos SERVIDORES
e de outros crimes e desarmamento, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
José Edilson de Oliveira Sobrinho
Delegado
IV
28 a 30/06/2013
Hélio Silvério
Delegado
IV
28 a 30/06/2013
José Alexandre Ribeiro
Inspetor
V
28 a 30/06/2013
José Cláudio Nogueira
Inspetor
V
28 a 30/06/2013
TOTAL
-
-
-
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3,5
64,83
226,90
3,5
64,83
226,90
3,5
61,33
214,65
3,5
61,33
214,65
-
883,10
QTD.
*** *** ***
-
-
132
para viagens a serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
CONSIDERANDO que o processo nº13192638-1 chegou autorizado para pagamento em 21/02/2014, RESOLVE CONCEDER três diárias e
meia aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Independência/CE, que viajaram, em objeto de
serviço, até a cidade de Crateús/CE, com a finalidade de cumprirem escala de plantão, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 04 de junho de 2014.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
João Pereira Gomes
Lucineudo Oliveira Lucena
Delegado
Escrivão
TOTAL
-
IV
V
-
12 a 15/04/2013
12 a 15/04/2013
Independência para Crateús/CE
Independência para Crateús/CE
-
-
3,5
3,5
-
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
64,83
61,33
-
TOTAL
5%
5%
238,24
225,38
-
463,62
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº5331404/2013 chegou autorizado para pagamento em 25/02/2014, RESOLVE CONCEDER uma diária e
e nove centavos), ao servidor ALISON RIBEIRO BESERRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº404600-1-2, lotado na
Delegacia de Jijoca de Jericoacoara/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 31/05 e 03/06/2014, em objeto de serviço, com a
finalidade de entregar entorpecentes e arma apreendidos, encaminhar um aparelho de fax para conserto, bem como receber material de expediente,
de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de junho de 2014.
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº12449500-1, chegou autorizado para pagamento em 21/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram à cidade de Monsenhor Tabosa/CE, no dia 28/02/2013, em objeto de
serviço, com a finalidade de lavrar Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, de acordo com o artigo 3º,
alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária
da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de junho de 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Gregório José de Oliveira Neto
Vângela Maria Pinheiro Leitão de Aguiar
Delegado
Escrivã
IV
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
28/02/2013
28/02/2013
Crateús para Monsenhor Tabosa/CE
Crateús para Monsenhor Tabosa/CE
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
*** *** ***
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da
sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº12449658-0, chegou autorizado para pagamento em 24/02/2014, RESOLVE
CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús/CE, que
viajaram à cidade de Ipaporanga/CE, no dia 04/03/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrar Auto de Prisão em Flagrante do
indivíduo MANOEL MATIAS DE ARAÚJO, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de junho de
2014.
133
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Gregório José de Oliveira Neto
Joscivane Rodrigues Chaves
Delegado
Escrivã
IV
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
04/03/2013
04/03/2013
Crateús para Ipaporanga/CE
Crateús para Ipaporanga/CE
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº13323050-3, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no
valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um
centavos), ao servidor GREGÓRIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional
de Crateús/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03/05/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar ofícios e receber laudos
e o material de expediente da respectiva delegacia, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04
de junho de 2014.
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº5397340/2013, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Jaguaribe/CE, que viajaram à cidade de Jaguaribara/CE, no 10/
07/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de inquirir testemunhas e lavrar Auto de Prisão em Flagrante do indivíduo DIEGO LOPES, de acordo
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Edmar Beserra Granja
Paulo Sérgio Albano do Vale
Francisco Wellington Dantas
Delegada
Inspetor
Escrivão
IV
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
10/07/2013
10/07/2013
10/07/2013
Jaguaribe para Jaguaribara/CE
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
32,41
30,66
30,66
-
93,73
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº5367654/2013, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2014, RESOLVE CONCEDER duas meias
diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Jaguaribe/CE, que viajaram à cidade de Pereiro/
CE, nos dias 01 e 02/07/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrar Auto de Prisão em Flagrante do indivíduo ACELINO PORTO NETO,
de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Edmar Beserra Granja
Tales José Batista Leite
Alexandre Magno Acioly Mendes Meireles
Delegado
Inspetor
Escrivão
IV
V
V
TOTAL
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
01 e 02/07/2013
01 e 02/07/2013
01 e 02/07/2013
Jaguaribe para Pereiro/CE
-
-
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 x 0,5
2 x 0,5
2 x 0,5
64,83
61,33
61,33
64,82
61,32
61,32
-
187,46
-
*** *** ***
para viagens a serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
134
CONSIDERANDO que o processo nº13323333-2 chegou autorizado para pagamento em 24/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Icó/CE, que viajaram para a cidade de Sobral/CE, em objeto
de serviço, com a finalidade de darem cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão em desfavor de MICAEL OLIVINDO DO NASCIMENTO,
bem como encaminhá-lo ao Juizado da Infância e da Juventude da referida cidade, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu
§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 04 de junho de 2014.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Francisco Adriano Mendes Alves
Francisco Emanuel Mendes Alves
Murilo Antão de Alencar
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
10/05/2013
10/05/2013
10/05/2013
Tianguá para Sobral/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
61,33
61,33
61,33
-
TOTAL
20%
20%
20%
36,79
36,79
36,79
-
110,37
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram à cidade de Campos Sales/CE, no dia 30/04/2013, em objeto de serviço,
com a finalidade de realizar a oitiva de Maria Lima de Castro Péricles Ferreira nos autos do IP 035/2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do
§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia
Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Flávio Santos da Silva
Mário Gomes da Silva
César Augusto Carvalho Falcão
Delegado
Escrivão
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
30/04/2013
30/04/2013
30/04/2013
Crato para Campos Sales/CE
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
32,41
30,66
30,66
-
93,73
*** *** ***
PORTARIA Nº767/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente
nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº13322963-7, chegou autorizado para pagamento em
20/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram à cidade
de Nova Olinda/CE, no dia 05/05/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a oitiva de testemunhas, vítimas e investigado,
dentro dos autos dos IPs 190/11 e 228/12, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Cristiano de Morais Pereira
Raimundo Sobreira Cavalcante
Delegado
Escrivão
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
05/05/2013
05/05/2013
05/05/2013
Crato para Nova Olinda/CE
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
32,41
30,66
30,66
-
93,73
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram à cidade de Nova Olinda/CE, no dia 21/02/2013, em objeto de serviço,
135
com a finalidade de realizar oitivas relativas ao Boletim de Ocorrência 37/2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Escrivão
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
21/02/2013
21/02/2013
21/02/2013
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
32,41
30,66
30,66
-
93,73
*** *** ***
com a finalidade de dar entrada nos IPs 259/2013 e 261/2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05
de junho de 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
César Augusto Carvalho Falcão
Mário Gomes da Silva
Inspetor
Escrivão
V
V
26/04/2013
26/04/2013
Crato para S. Cariri e Campos Sales/CE
Crato para S. Cariri e Campos Sales/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
com a finalidade de localizar, intimar e qualificar pessoa mencionada na Carta Precatória 006/2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º
do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Escrivão
Inspetor
V
V
24/04/2013
24/04/2013
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
com a finalidade de realizar oitivas relativas ao Boletim de Ocorrência 58/2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu
136
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Escrivão
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
09/04/2013
09/04/2013
09/04/2013
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
32,41
30,66
30,66
-
93,73
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Iguatu/CE, que viajaram à cidade de Acopiara/CE no
dia 07/05/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem ofícios e laudos periciais, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,
art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
José Ivanilton Gurgel Holanda
Márcio Roberto Paulino Alves
Inspetor
Escrivão
V
V
07/05/2013
07/05/2013
Iguatu para Acopiara/CE
Iguatu para Acopiara/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº804/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº711144352013, chegou autorizado para pagamento em 18/
02/2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO DE CASTRO
SAVOLDI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula
Nº198.418-1-2, lotada na Delegacia Municipal de Jaguaruana, a viajar
às cidades de Russas, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Limoeiro do
Norte/CE, no periodo de 10 a 14/10/2013, a fim de realizar
procedimentos de flagrantes e TCO´s nas Delegacias desses municípios,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$226,90 (duzentos e
vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea
“b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
*** *** ***
02/2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO DE CASTRO
SAVOLDI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula
Nº198.418-1-2, lotada na Delegacia Municipal de Morada Nova, a viajar
às cidades de Russas e Limoeiro do Norte/CE, no periodo de 30/05 a 01/
06/2013, a fim de realizar procedimentos de flagrantes e TCO´s nas
Delegacias desses municípios, concedendo-lhe duas diárias e meia, no
valor unitário de R$64,83 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de
acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2014.
*** *** ***
PORTARIA Nº902/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que
o processo nº12449235-5 chegou autorizado para pagamento em
21/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo
um total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao
servidor PEDRO FRANCISCO CORDEIRO BEZERRA, ocupante
do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167696-1-4, lotado
na Delegacia de Russas/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no
dia 21/02/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar
ofícios e receber material de expediente, de acordo com o artigo 3º,
alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
*** *** ***
137
CONSIDERANDO que o processo nº12448997-4 chegou autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos),
ao servidor PEDRO JUSCELINO RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº15756-1-9, lotado na
Delegacia de Uruburetama/CE, que viajou à cidade de Paracuru/CE, no dia 18/02/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de pegar o preso
VILAMAR OLIVEIRA DA SILVA, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de junho de 2014.
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Uruburetama/CE, que viajaram à cidade de Umirim/CE, no dia
01/03/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandado de busca e Apreensão nos autos do Processo 2463-70.2013.8.06.0177/
0, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Nartan da Costa Andrade
Valdemir Filgueiras de Oliveira
Cristiano Alves Saraiva
Delegado
Inspetor
Escrivão
IV
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
Uruburetama para Umirim/CE
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
32,41
30,66
30,66
-
93,73
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Milagres/CE, que viajaram à cidade de Brejo Santo/CE, no dia
20/03/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem mutirão para movimentarem os inquéritos que estavam parados, de acordo com
o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Teresa Cristina Cruz
Rodrigo Pinheiro Freitas
Delegada
Escrivão
IV
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
20/03/2013
20/03/2013
Milagres para Brejo Santo/CE
Milagres para Brejo Santo/CE
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
*** *** ***
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº5021073/2013, chegou autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE
CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Paracuru/CE, que viajaram
à cidade de Fortaleza/CE no dia 03/06/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem o preso PEDRO MITCHELL CAVALCANTE
DE ARAÚJO para a Delegacia de Capturas, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de junho de
2014.
138
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Francisco José Ferreira Braúna
Antônio Moisés Fernandes da Costa
Magneudo Carvalho Martins
Raimundo Demontie Moreira
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
03/06/2013
03/06/2013
03/06/2013
03/06/2013
Paracuru para Fortaleza/CE
-
-
0,5
0,5
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
61,33
32,41
30,66
30,66
30,66
-
124,39
-
*** *** ***
sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº5278120/2013 chegou autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE
CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Mauriti/CE, que viajaram
para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de transportarem um veículo Pólo para submeter a exame pericial,
bem como transferir inquérito para a Polícia Federal, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de
junho de 2014.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Domingos Fábio Rolim Maranhão
José Danuzio Maranhão de Lacerda
Sadrack Furtado de Sousa
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
02/07/2013
02/07/2013
02/07/2013
Mauriti para Juazeiro do Norte/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
61,33
61,33
61,33
-
TOTAL
20%
20%
20%
36,79
36,79
36,79
-
110,37
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Quixeramobim/CE, que viajaram à cidade de Fortaleza/CE, no
dia 19/02/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem ofícios e receberem material de expediente, de acordo com o artigo 3º, alínea
“a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Eduardo Tomé Santos Gomes
Adriano Laurentino da Silva
Delegado
Inspetor
IV
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
19/02/2013
19/02/2013
Quixeramobim para Fortaleza/CE
Quixeramobim para Fortaleza/CE
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
*** *** ***
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº13323547-5 chegou autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE
CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$30,66 (trinta
reais e sessenta e seis centavos), ao servidor IGOR RAPHAEL MELO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia de
Uruburetama/CE, que viajou à cidade de Itapajé/CE, no dia 14/05/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de diligenciar no sentido de
cumprir atos relacionados ao Ofício 270/2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
*** *** ***
139
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº82868412013, chegou autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE
CONCEDER uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$91,99
(noventa e um reais e noventa e nove centavos), ao servidor MAURO EDUARDO VIANA BEZERRA, ocupante do cargo de Inspetor de
Polícia Civil, matrícula nº405.038-1-1, lotada na Delegacia Regional de Iguatu, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 12 a 13/12/2013,
a fim de receber a viatura de placa OIF2997, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL,
*** *** ***
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o plantão policial da Delegacia Regional de
Camocim; CONSIDERANDO que o processo nº66342732013, chegou nesta Divisão Financeira no dia 19/02/2014; concedendo-lhes diárias, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I e anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
NOME
Eduardo Rocha dos Santos
Francisco Edvandro Soares dos Santos
George Feitosa Gonçalves
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Delegado
Escrivão
Inspetor
IV
V
V
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
19 a 23/09/2013
19 a 23/09/2013
19 a 23/09/2013
Chaval para Camocim/CE
4,5
4,5
4,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
291,73
275,98
275,98
TOTAL
843,69
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Limoeiro do Norte/CE, que viajaram à cidade de Fortaleza/
CE, no dia 16/05/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem ofícios e receberem material de expediente, de acordo com o artigo
3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
Maria Edileuda de Sousa Chaves
José Erivan Júnior
Inspetora
Inspetor
V
V
16/05/2013
16/05/2013
Limoeiro do Norte para Fortaleza/CE
Limoeiro do Norte para Fortaleza/CE
TOTAL
-
-
-
-
QTD.
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Limoeiro do Norte/CE, que viajaram à cidade de Morada
Nova/CE, nos dias 20/02/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de ouvirem em Termo de Declarações RONNY WELLINGTON RABELO
DO NASCIMENTO, que encontra-se recolhido na Cadeia Pública, bem como concluir o Auto de Prisão em Flagrante de FRANCISCO WELDER
SILVA DE MELO, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2014.
140
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Bruno Antônio de Souza Varela
Vicente de Paula Mendes Júnior
José Erivan Júnior
Delegado
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
20/02/2013
20/02/2013
20/02/2013
Limoeiro do Norte para Morada Nova/CE
-
-
0,5
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
32,41
30,66
30,66
-
93,73
-
*** *** ***
para viagens a serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
CONSIDERANDO que o processo nº7403976/2013 chegou autorizado para pagamento em 06/03/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, até a cidade de Quixadá/CE, com a finalidade de
diligenciarem junto ao Pode Judiciário daquela localidade, atendendo a determinação do Delegado Titular da Delegacia de Roubos e Furtos, de acordo
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Rafael de Oliveira Domingues
Carl Marx Gadelha Soares
Inspetor
Inspetor
V
V
07/11/2013
07/11/2013
Fortaleza para Quixadá/CE
Fortaleza para Quixadá/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
61,33
61,33
-
TOTAL
10%
10%
33,72
33,72
-
67,44
*** *** ***
segundo o processo nº13192607-1, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Aracati/CE, que viajaram até a cidade de Icapuí/CE, no dia 08/04/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de comunicarem a
Prisão em Flagrante de JOSENILDO INÁCIO PEREIRA, IP 412-208/2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
José Domingos de Oliveira Filho
José Graciano Alves de Queiroz
Inspetor
Inspetor
V
V
08/04/2013
08/04/2013
Aracati para Icapuí/CE
Aracati para Icapuí/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº8011915/2013 chegou autorizado para pagamento em 27/02/2014, RESOLVE CONCEDER onze diárias e
meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$705,29 (setecentos e cinco reais e vinte
e nove centavos), ao servidor MÁRCIO DAS CHAGAS SILVA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº133190-1-4, lotado
na Delegacia de Senador Pompeu/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 25/11 a 06/12/2013, em objeto de serviço, com a finalidade
de participar de Curso de Aperfeiçoamento para Ascensão Profissional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
*** *** ***
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que
se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas
indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº7712057/2013
chegou autorizado para pagamento em 26/02/2014, RESOLVE
CONCEDER onze diárias e meia, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de
R$705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos), ao servidor
CRISTIANO MARQUES SOUSA, ocupante do cargo de Inspetor de
Polícia Civil, matrícula nº168006-1-9, lotado na Delegacia de Tabuleiro
do Norte/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 14 a
25/10/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de
Curso de Aperfeiçoamento para Ascensão Profissional, de acordo com o
artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
*** *** ***
processo nº8352062/2013 chegou autorizado para pagamento em 26/
02/2014, RESOLVE CONCEDER onze diárias e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e
nove centavos), ao servidor ANTÔNIO XIMENES NEPOMUCENO
BASTOS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula
nº99305-1-5, lotado na Delegacia de Itapajé/CE, que viajou à cidade de
Fortaleza/CE, no período de 14 a 25/10/2013, em objeto de serviço,
com a finalidade de participar de Curso de Aperfeiçoamento para
Ascensão Profissional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
*** *** ***
nove centavos), ao servidor CLACION DE SOUZA BRAGA, ocupante
do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº137394-1-2, lotado
na Delegacia de Itapipoca/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no
período de 14 a 25/10/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de
participar de Curso de Aperfeiçoamento para Ascensão Profissional, de
acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
*** *** ***
141
nove centavos), ao servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA VIEIRA,
ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº94794-1-4,
lotado na Delegacia de Quixeramobim/CE, que viajou à cidade de
*** *** ***
nove centavos), ao servidor CRISTIANO DE MORAIS PEREIRA,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº133926-17, lotado na Delegacia de Crato/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE,
no período de 25/11 a 06/12/2013, em objeto de serviço, com a finalidade
de participar de Curso de Aperfeiçoamento para Ascensão Profissional,
de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
*** *** ***
nove centavos), ao servidor ANTÔNIO ROBÉRIO BARRETO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula
nº167711-1-2, lotada na Delegacia de Crato/CE, que viajou à cidade de
142
*** *** ***
nove centavos), ao servidor ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula
nº106180-1-0, lotado na Delegacia de Sobral/CE, que viajou à cidade de
*** *** ***
nove centavos), ao servidor FRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA
FILHO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula
nº133931-1-7, lotado na Delegacia de Araripe/CE, que viajou à cidade
de Fortaleza/CE, no período de 14 a 25/10/2013, em objeto de serviço,
*** *** ***
nove centavos), ao servidor RUBENS DUARTE FERNANDES,
ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167799-11, lotado na Delegacia de Crateús/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/
CE, no período de 25/11 a 06/12/2013, em objeto de serviço, com a
finalidade de participar de Curso de Aperfeiçoamento para Ascensão
Profissional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º,
art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia
Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
*** *** ***
nove centavos), ao servidor FRANCISCO HELDECY PEREIRA
LIMA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula
nº155299-1-1, lotado na Delegacia de Tabuleiro do Norte/CE, que viajou
à cidade de Fortaleza/CE, no período de 25/11 a 06/12/2013, em objeto
de serviço, com a finalidade de participar de Curso de Aperfeiçoamento
para Ascensão Profissional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º
do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
*** *** ***
processo nº3771680/2014, chegou autorizado para pagamento em 09/
06/2014, RESOLVE CONCEDER dezenove diárias e meia, no valor
unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$1.517,01 (hum mil
quinhentos e dezessete reais e um centavo), ao servidor FRANCISCO
MARCELO MOURA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia Civil, matrícula nº133829-1-3, lotado no 12º Distrito Policial,
que viajou à cidade de Juazeiro do Norte/CE., no período de 09 a 28/06/
2014, em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar o Delegado
Regional na elaboração e ultimação de Inquéritos Policiais, bem assim
efetuar os demais atos de competência da Polícia Judiciária, de acordo
com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do
*** *** ***
02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
RAIMUNDO NONATO TÁVORA ARAÚJO, ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil, matrícula Nº106.354-1-1, lotada na Delegacia
Municipal de Redenção, a viajar à cidade de Aracoiaba/CE, no dia 30/12/
2013, a fim de guarnecer os presos de Acarape e Barreira na Delegacia
Municipal de Aracoiaba, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719,
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de
julho de 2014.
*** *** ***
FRANCISCO DE ASSIS PIRES FILHO, ocupante do cargo de Inspetor
de Polícia Civil, matrícula Nº93.042-1-5, lotada na Delegacia Municipal
de Redenção, a viajar à cidade de Aracoiaba/CE, no dia 07/11/2013, a
fim de guarnecer os presos de Acarape e Barreira na Delegacia Municipal
de Aracoiaba, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,
art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
julho de 2014.
*** *** ***
MARIA ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil, matrícula Nº404.888-1-2, lotada na Delegacia
Municipal de Aurora, a viajar à cidade de Brejo Santo/CE, no dia 26/11/
2013, a fim de encaminhar IP 514/2013 no Fórum da Cidade de Brejo
Santo, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu
143
§1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
*** *** ***
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de
20%, perfazendo um total de R$36,79 (trinta e seis reais e setenta e
nove centavos), ao servidor MARIA ROSILENE PEREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula
Nº404.888-1-2, lotada na Delegacia Municipal de Aurora, a viajar à
cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 22/10/2013, a fim de encaminhar
oficios à PEFOCE, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719,
julho de 2014.
*** *** ***
02/2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE PAULO
DE BRITO SAUNDERS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia
Civil, matrícula Nº404.547-1-3, lotada na Delegacia Municipal de Lavras
da Mangabeira, a viajar à cidade de Icó/CE, no período de 22 a 25/11/
2013, a fim de cumprir a escala de Plantão Delegacia Regional Icó,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$226,90 (duzentos e
vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea
*** *** ***
144
02/2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE PAULO
DE BRITO SAUNDERS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia
Civil, matrícula Nº404.547-1-3, lotada na Delegacia Municipal de Lavras
da Mangabeira, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 20 a 21/
09/2013, a fim de receber material de escritório na Delegacia Geral,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$97,24 (noventa e
sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea
*** *** ***
processo nº82679792013 chegou autorizado para pagamento em 18/
02/2014, RESOLVE CONCEDER duas diárias e meia, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos),
ao servidor GIVAGO GONÇALVES BARRETO, ocupante do cargo
de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167.999-1-2, lotado na Delegacia
Regional Juazeiro do Norte, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no
período de 14 a 16/12/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de
participar da avaliação do Curso de Aperfeiçoamento para Ascensão
Profissional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º,
art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia
Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de julho de 2014.
*** *** ***
RAIMUNDO NONATO LEITE DE MATOS, ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº106.353-1-4, lotada na Delegacia
Regional Morada Nova, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09/09/
2013, a fim de prestar declarações como testemunha para instruir na
sindicância disciplinar Nº13188403-4, de acordo com o artigo 3º, alínea
“a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do
*** *** ***
processo nº6045553/2013, chegou autorizado para pagamento em 19/
02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de
Brejo Santo/CE, que viajaram à cidade de Milagres/CE, no dia 13/08/
2013, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrarem Auto de Prisão
em Flagrante de FERNANDO SANCHO LIMA DE MORAIS, de acordo
com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do
à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1322/2014-DIFIN DE 01 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
FUNÇÃO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
TOTAL
Júlio César Agrelli Lobo
Delegado
IV
13/08/2013
Brejo Santo para Milagres/CE
0,5
64,83
32,41
Francisco Hélio Gomes
Inspetor
V
13/08/2013
Brejo Santo para Milagres/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
63,07
-
*** *** ***
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam
da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por
serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº12449995-3, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2014, RESOLVE
CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Brejo Santo/CE, que
viajaram à cidade de Mauriti/CE, no dia 11/03/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrarem Auto de Prisão em Flagrante em
desfavor de JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01
de julho de 2014.
145
NOME
CARGO/
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
FUNÇÃO
QTD.
VALOR
TOTAL
José Gonçalves de Almeida
Delegado
IV
11/03/2013
Brejo Santo para Mauriti/CE
0,5
64,83
32,41
Francisco Cruz Landim
Inspetor
V
11/03/2013
Brejo Santo para Mauriti/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
63,07
-
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Brejo Santo/CE, que viajaram para a cidade de Juazeiro do
Norte/CE, dia 23/05/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de protocolarem expedientes, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD.
Francisco Hélio Gomes
Inspetor
V
23/05/2013
Brejo Santo para Juazeiro do
VALOR
TOTAL
ACRÉSC.
0,5
61,33
20%
36,79
0,5
61,33
20%
36,79
-
73,58
Norte/CE
Fillipe José Coutinho Alves
Inspetor
V
23/05/2013
Norte/CE
TOTAL
-
-
-
-
-
-
*** *** ***
sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº8334854/2013 chegou autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE
CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Brejo Santo/CE, que
viajaram para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, dia 14/12/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de levarem o preso ANTÔNIO PAIXÃO
para a PEFOCE, para submetê-lo a exame de Corpo de Delito, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Cláudio Ferreira da Silva
Inspetor
V
14/12/2013
Inspetor
V
14/12/2013
TOTAL
-
-
-
Norte/CE
Norte/CE
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
ACRÉSC.
0,5
61,33
20%
36,79
0,5
61,33
20%
36,79
-
73,58
-
-
*** *** ***
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam
da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por
serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº8335184/2013, chegou autorizado para pagamento em 06/03/2014,
RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Brejo Santo/
CE, que viajaram à cidade de Barro/CE, no dia 15/12/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandado de Prisão em
desfavor de JOSÉ EDILSON FERRE, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de
2014.
146
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Cláudio Ferreira da Silva
Inspetor
Inspetor
V
V
15/12/2013
15/12/2013
Brejo Santo para Barro/CE
Brejo Santo para Barro/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
-
*** *** ***
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
nº13257856-5 chegou autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Brejo Santo/CE, que viajaram para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, dia 24/04/2013, em objeto de serviço,
com a finalidade de acompanharem EMÍDIO JOSÉ SALES DA SILVA e JOSÉ PEREIRA DA SILVA, vítimas de disparo de arma de fogo, para a PEFOCE,
a fim de realizarem Exame de Corpo de Delito, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Felipe de Carvalho Pereira
Escrivão
V
24/04/2013
Inspetor
V
24/04/2013
TOTAL
-
-
-
Norte/CE
Norte/CE
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
ACRÉSC.
0,5
61,33
20%
36,79
0,5
61,33
20%
36,79
-
73,58
-
-
*** *** ***
que o processo nº13257443-8, chegou autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Brejo Santo/CE, que viajaram à cidade de Porteiras/CE, no dia 19/04/2013, em objeto de serviço,
com o fito de resposta ao Ofício 644/2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Josimar Correia de Melo
Jair Oliveira Silva Filho
Inspetor
Inspetor
V
V
19/04/2013
19/04/2013
Brejo Santo para Porteiras/CE
Brejo Santo para Porteiras/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
-
*** *** ***
PORTARIA Nº1349/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de
indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para
realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo
Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº6309399/2013 chegou
autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na
Delegacia de Brejo Santo/CE, que viajaram para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, dia 27/08/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de submeterem
motocicleta Honda a perícia, bem como entregarem ofícios, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Josimar Correia de Melo
Inspetor
V
27/08/2013
Iago Felipe Loges Nunes
Inspetor
V
27/08/2013
TOTAL
-
-
-
Norte/CE
Norte/CE
-
*** *** ***
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
ACRÉSC.
0,5
61,33
20%
36,79
0,5
61,33
20%
36,79
-
73,58
-
-
147
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à
serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais
para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,
pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº13323053-8 chegou
autorizado para pagamento em 20/02/2014, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil,
matrícula nº167802-1-9, lotado na Delegacia Regional de Brejo Santo/CE, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, dia 03/05/2013, com a finalidade de entregar
e receber expedientes, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando
R$36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.
*** *** ***
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Brejo Santo/CE, que viajaram para a cidade de Juazeiro do
Norte/CE, dia 27/04/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de notificarem os representantes da empresa EMBRACOM para prestarem
esclarecimentos referentes ao B.O. 1045/2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Rodrigo de Araújo Barboza
Inspetor
V
27/04/2013
Francisco Cruz Landim
Inspetor
V
27/04/2013
TOTAL
-
-
-
Norte/CE
Norte/CE
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
ACRÉSC.
0,5
61,33
20%
36,79
0,5
61,33
20%
36,79
-
73,58
-
-
*** *** ***
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
nº13323963-2 chegou autorizado para pagamento em 21/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Brejo Santo/CE, que viajaram para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, dia 22/05/2013, em objeto de serviço,
com a finalidade de protocolarem expedientes na PEFOCE, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2014.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Sadrack Furtado de Sousa
Domingos Fábio Rolim Maranhão
Inspetor
Inspetor
V
V
22/05/2013
22/05/2013
Brejo Santo para Juazeiro do Norte/CE
Brejo Santo para Juazeiro do Norte/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
61,33
61,33
-
TOTAL
ACRÉSC.
20%
20%
36,79
36,79
-
73,58
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº6147682/2013 chegou autorizado para pagamento em 19/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos),
ao servidor METUSALÉM ROCHA BRANDÃO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº133963-1-0, lotado na Delegacia de
Itapajé/CE, que viajou à cidade de Itapipoca/CE, no dia 01/09/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir plantão, de acordo com o
artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2014.
*** *** ***
148
PORTARIA Nº1399/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de
indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;
nº7499930/2013, chegou autorizado para pagamento em 18/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária e aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, que viajaram à cidade do Crato/CE, no período de 12/11/2013, em objeto de serviço, com
a finalidade de mandado de prisão preventiva, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Thiago Lima Santos
Erismar Bezerra Granja
Chesman de Castro Viana
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
Quixadá para Catolé/PB
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
141,95
141,95
141,95
70,97
70,97
70,97
-
212,91
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº6285848/2013 chegou autorizado para pagamento em 21/02/2014, RESOLVE CONCEDER duas diárias e
meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$153,32 (cento e cinquenta e três reais
e trinta e dois centavos), ao servidor CÍCERO NEVES INÁCIO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167807-1-5, lotado
na Delegacia de Crato/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 09 a 11/09/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de receber
material de expediente, bem como realizar outras atribuições ao servidor designadas, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de julho de 2014.
*** *** ***
PORTARIA Nº1508/2014 – DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
que o processo nº6423930/2013, chegou autorizado para pagamento nesta Divisão Financeira no dia 18/02/2014; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, para a cidade de Salgueiro/PE, com a finalidade de realizar a Prisão em
Flagrante do(s) autor (es) de crime de homicídio que teve como vítima a pessoa de JOSÉ CARVALHO MACEDO NETO, IP 630/2013, concedendo-lhes
uma diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de julho de 2014.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1508/2014 – DIFIN DE 07 DE JULHO DE 2013.
NOME
Pedro Alves de Lima Neto
Alexandro dos Santos Góis
Eugênio Gondim Mota Júnior
Fábio Miguel Diniz
Cícero Neves Inácio
CARGO/
FUNÇÃO
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
V
V
V
V
V
04 e 05/09/2013
04 e 05/09/2013
04 e 05/09/2013
04 e 05/09/2013
04 e 05/09/2013
TOTAL
Salgueiro/PE
Salgueiro/PE
Salgueiro/PE
Salgueiro/PE
Salgueiro/PE
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
141,95
141,95
141,95
141,95
141,95
212,92
212,92
212,92
212,92
212,92
1.064,60
*** *** ***
que o processo nº8151393/2013, chegou autorizado para pagamento em 06/03/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Crato/CE, que viajaram à cidade de Assaré/CE, em objeto de serviço, com a finalidade
de apresentarem o menor LEONEL COSTA COELHO, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
149
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Pedro Alves de Lima Neto
Aldízio Neto da Silva
Inspetor
Inspetor
V
V
09/12/2013
09/12/2013
Crato para Assaré/CE
Crato para Assaré/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
-
*** *** ***
CONSIDERANDO que o processo nº7109458/2013, chegou autorizado para pagamento em 05/05/2014, RESOLVE CONCEDER uma diária e
meia aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Assaré/CE, que viajaram à cidade de Fortaleza/CE,
em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a troca de pneus do veículo oficial da delegacia, bem como entregarem expedientes, de acordo
com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
José Aglésio Coelho de Alencar
Nilton Lopes de Souza Filho
Inspetor
Inspetor
V
V
22 e 23/10/2013
22 e 23/10/2013
Assaré para Fortaleza/CE
Assaré para Fortaleza/CE
TOTAL
-
-
-
-
1,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
91,99
91,99
-
183,98
-
*** *** ***
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de
policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
nº6270875/2013, chegou autorizado para pagamento em 18/02/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Senador Pompeu/CE, que viajaram à cidade de Milhã/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de inquirirem
FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA, dentro do IP 224/2013, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
José Edilson de Oliveira Sobrinho
Edinildo Ferreira Lima
Delegado
Escrivão
TOTAL
-
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
IV
V
-
06/09/2013
06/09/2013
Senador Pompeu para Milhã/CE
Senador Pompeu para Milhã/CE
-
-
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
-
*** *** ***
PORTARIA Nº1540/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de
indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;
para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,
pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº8012962/2013
chegou autorizado para pagamento em 05/05/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
lotados na Delegacia de Viçosa do Ceará/CE, que viajaram para a cidade de Sobral/CE, dia 13/12/2013, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem
expedientes na PEFOCE e na Delegacia deSobral, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Danilo de Andrade Silva Feitosa
Raimundo Renan Saraiva de
Oliveira Neto
Inspetor
Inspetor
V
V
13/12/2013
13/12/2013
Viçosa do Ceará para Sobral/CE
Viçosa do Ceará para Sobral/CE
TOTAL
-
-
-
-
*** *** ***
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
61,33
61,33
-
TOTAL
ACRÉSC.
20%
20%
36,79
36,79
-
73,58
150
PORTARIA Nº1730/2014 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº4299011/2014, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO de ALMERINDO ALVES DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 3ª Classe, Matrícula
nº010.871-1-8, ocorrido em 14.05.2014, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, datada de 15.05.2014, com
fundamento no Art.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64,
inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem
os incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE
DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de
julho de 2014.
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CBMCE - CNPJ nº35.025.022/0001-90
CONTRATADA: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ nº89.422.042/0001-24. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de 05 (cinco) Viaturas de Combate a Incêndio tipo
Auto Tanque - AT, Bomba de 750 GPM – Hale, Tanque de 10.000 litros
de água, Chassi Volvo VM 270 6x2, tudo de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº20130037- CBMCE, Processo nº6057683/2013 e
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na Ata de Registro de Preços nº005/2014/CBMCE, originária
do Pregão Eletrônico nº20130037/CBMCE, Processo nº6057683/2013,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art.61, da Lei Federal nº8.666/1993; 1.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados após
emissão do Empenho; 1.3. O prazo de garantia do objeto estará
condicionada à garantia do fabricante, e, suplementarmente à garantia
apresentada na proposta da contratada. VALOR GLOBAL:
R$2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) pagos em NE
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13083 – 10100004.06.181.015.19897.02.44905200.69.1.40; 13086 –
10100004.06.181.015.19897.03.44905200.69.1.40; 13087 –
10100004.06.181.015.19897.05.44905200.69.1.40; 13085 –
10100004.06.181.015.19897.07.44905200.69.1.40. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014 SIGNATÁRIOS: João Carlos de Araújo Gurgel –
CEL QOBM Comandante Geral do CBMCE e Janaína Sinara Tomazoni
Kostaneski - Representante Legal.
Mario dos Martins Coelho Bessa - Oab 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CBMCE - CNPJ nº35.025.022/0001-90
CONTRATADA: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A.
- CNPJ nº89.422.042/0001-24. OBJETO: Aquisição de 02 (duas)
Viaturas de Combate a Incêndio tipo Auto Tanque - AT, Bomba de
750 GPM – Hale, Tanque de 10.000 litros de água, Chassi Volvo VM
270 6x2, tudo de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº20130037 - CBMCE Processo nº6057683/2013, e na proposta da
CONTRATADA. Para as Unidades Operacionais do Corpo de Bombeiros
da Capital e Região Metropolitana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na Ata de Registro de Preços nº005/2014/CBMCE, originária
do Pregão Eletrônico nº20130037/CBMCE, Processo nº6057683/2013,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art.61, da Lei Federal nº8.666/1993; 1.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, após a emissão do
empenho; 1.3. O prazo de garantia do objeto estará condicionada à
garantia do fabricante, e, suplementarmente à garantia apresentada
na proposta da contratada. VALOR GLOBAL: R$1.040.000,00
(hum milhão e quarenta mil reais) pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13084 –
10100004.06.181.015.19897.02.44905200.69.1.40. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014 SIGNATÁRIOS: João Carlos de Araújo Gurgel – CEL
QOBM Comandante Geral do CBMCE e Janaína Sinara Tomazoni
Kostaneski - Representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CBMCE - C.N.P.J. nº35.025.022/0001-90
CONTRATADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ
nº59.275.792./0001-50. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos
Chevrolet S10 Cabine Dupla 2013/2014, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico
nº2013.0004/CBMCE, Processo nº12404378-0 e seus anexos, e à
proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste
instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 1.1. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado(s)
a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágra
único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/93; 1.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte dias) dias, após a emissão
do empenho; 1.3. O prazo de garantia do objeto estará condicionada à
garantia do fabricante, e, suplementarmente à garantia apresentada na
proposta da contratada. VALOR GLOBAL: R$464.400,00 (quatrocentos
e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13084 –
10100004.06.181.015.19897.01.44905200.69.1.40. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014 SIGNATÁRIOS: João Carlos de Araújo Gurgel – Cel
QOBM Comandante Geral do CBMCE e Alexandre Godoy de Matos Representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
I - ESPÉCIE: Quinto Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901
- Moura Brasil, CEP: 60010-000 - Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; V ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino 150, bairro: Joaquim Távora, na
Cidade de Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo de Aditivo tem como fundamento o artigo 24, inciso XXII, da
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, para o fornecimento de energia
elétrica objeto deste Termo Aditivo, fica dispensada a licitação; VIIFORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Inclusão das unidades
consumidoras 6134154, 6134155 e 6134153 localizadas na Av.
Bezerra de Menezes nº1735.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanece inalteradas as demais cláusulas; XII - DATA: 01/07/2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Adilina Feitosa e Feitosa - Perita Geral Adjunta
e Ordenadora de Despesas e Delfina Maria de Borba Pontes - Resp. pela
Área de Clientes Institucionais, Silvana Claudia de Lima Accioly Executiva de Clientes Institucionais – Coelce.
Taciane Vizzotto Nogueira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2014001_1407/2014
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE
CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE REAGENTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS EXAMES
PERICIAIS DE ROTINA REALIZADOS NO NÚCLEO DE
BIOQUÍMICA E BIOLOGIA FORENSE, COM O INTUITO DE
ATENDER AS DEMANDAS PERICIAIS DIRIGIDAS A ESTE NÚCLEO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130018 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº10.520/2002, com
aplicação subsidiária das normas da Lei 8.666/93 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até o último
dia útil do exercício financeiro do ano corrente, a que se refere a
respectiva dotação orçamentária, contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei
Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$48.624,00 (quarenta e oito
mil, seiscentos e vinte quatro reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.015.21326.01.339030.00.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014 SIGNATÁRIOS: Adilina Feitosa
e Feitosa - Perita Geral Adjunta e Ordenadora de Despesas e Marcos
Weydson Rocha Mota - Gerente Comercial.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2014_002_0307/2014
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE
CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de reagentes para o Núcleo de DNA Forense.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140011 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e as Leis Federais nº10.520/2002 e nº8.666/
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução contratual será até o dia 31/12/2014, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art.61 da da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$7.220,00 sete mil, duzentos e vinte reais pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.015.21326.01.339030.00. DATA
DA ASSINATURA: 21/07/2014 SIGNATÁRIOS: Adilina Feitosa e Feitosa
- Perita Geral Adjunta e Ordenadora de Despesas e Solange Waileman –
Administradora.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2014_003_0307/2014
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE
CONTRATADA: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes para o Núcleo de DNA
Forense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140011 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e as Leis Federais nº10.520/2002 e
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução contratual será até o dia
31/12/2014, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art.61 da da Lei Federal nº8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$8.149,90 oito mil, cento e quarenta e nove reais
e noventa centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100007.06.181.015.21326.01.339030.00. DATA DA ASSINATURA:
21/07/2014 SIGNATÁRIOS: Adilina Feitosa e Feitosa - Perita Geral
Adjunta e Ordenadora de Despesas e Roseli Martins Pereira - Gerente
Adm. Financeiro e Logística.
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº412/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ TABOSA,
ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-2, matrícula
nº200094-1-1, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 04 a 05.08.2014, a
fim de participar da Capacitação para as Secretarias Executivas dos
CONSEAs Estaduais/Distrital, concedendo-lhe uma diária, no valor
unitário de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de
R$399,58 (Trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$166,49 (Cento
151
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.539,54 (Hum
mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$2.105,61 (Dois mil cento e cinco reais e
sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2014.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor THEODEBERTO JUAREZ VIEIRA
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO
- DAS-1, matrícula nº200372-1-0, desta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de CAMPO GRANDE/MT
e RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 03 a 09.08.2014, a fim de
participar de visitas para conhecer as experiências exitosas da Escola
Estadual de Socioeducação da Superintendência de Assistência
Socioeducativa do Mato Grosso do Sul (03 a 05.08.2014) e do
Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de
Janeiro (06 a 09.08.2014), concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor
unitário de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 40% (Quarenta por cento) - Campo Grande e
50% (Cinquenta por cento) - Rio de Janeiro, no valor total de R$1.788,42
(Hum mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos),
mais duas ajuda de custo no valor total de R$378,50 (Trezentos e
setenta e oito reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Campo Grande/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de
R$1.976,05 (Hum mil novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos),
perfazendo um total de R$4.142,97 (Quatro mil cento e quarenta e dois
reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º
e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR a servidora GEÓRGIA CAVALCANTE
MENESCAL, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1,
matrícula nº126409-1-9, desta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 30.07.2014 a 01.08.2014, a fim de participar do Encontro Nacional
de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial do SUAS 2014,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$189,25
(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
60% (Sessenta por cento), no valor total de R$757,01 (Setecentos e
cinquenta e sete reais e um centavo), mais uma ajuda de custo no valor
total de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor
de R$1.893,00 (Hum mil oitocentos e noventa e três reais), perfazendo
um total de R$2.839,26 (Dois mil oitocentos e trinta e nove reais e
vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
*** *** ***
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO CARLOS
CAVALCANTE AZEVEDO, ocupante do cargo de ARTICULADOR -
152
DNS-3, matrícula nº126423-1-8, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Itapipoca, no período de 07 a
08.04.2014 a fim de participar da Conferência Territorial da Economia Solidária, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$77,10
(Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 4 de abril de 2014.
*** *** ***
PORTARIA Nº423/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver
atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe
- do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº423/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
SIMONE VERAS MEDEIROS 200433-1-8
Supervisor de Núcleo DAS-1
III
16 a 18.07.2014 e
28.07.2014
Juazeiro do Norte (20%) e
Morrinhos
FRANCISCO FLÁVIO DE SOUZA
MONTEIRO - 300272-1-3
Assistente de
Administração
V
21 a 25.07.2014 e
28.07.2014 a
01.08.2014
Juazeiro do Norte (20%),
Barbalha, Brejo Santo,
Iguatu (5%), ,
Quixeramobim Russas e
Limoeiro do Norte
OBJETIVO
Participar de reuniões com
Prefeitura e Empresas em
Juazeiro e representar o
Projeto Primeiro Passo na
solenidade de conclusão
dos Cursos de Capacitação
Profissional e entrega de
certificados
Acompanhar técnicos durante
supervisão às Empresas e
captação de novas vagas
para os adolescentes
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3
77,10
269,85
9
61,33
582,64
TOTAL
852,49
*** *** ***
AUTORIZAR ANA LÚCIA BARBOSA GONDIM, Vice Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DO IDOSO - CEDI-CE, a viajar
à cidade de Forquilha, no período de 29 a 30.07.2014, a fim de participar do Seminário de Fortalecimento das Políticas Públicas para a Pessoa Idosa
e para o Deficiente, concedendo-lhes uma diária e meia no valor unitário de R$64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$97,24 (Noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
*** *** ***
atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 1º de julho de 2014.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº425/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014
NOME
ROBÉRIO GOMES PIRES 500023-1-4
ANTÔNIO HAROLDO RIBEIRO
MACHADO - 400631-1-0
FERNANDO ANTÔNIO
FERREIRA DE ALMEIDA –
401443-1-5
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
V
02 a 03.07.2014
Ipueiras
V
02 a 03.07.2014
Santa Quitéria
Instrutor Educacional
V
03 a 04.07.2014
Ibicuitinga
OBJETIVO
Acompanhar adolescente à
Comarca do município para
ser apresentada em audiência
Acompanhar adolescente para
ser entregue aos familiares
Acompanhar adolescente à
Comarca do município para
ser apresentada em audiência
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1.1/2
61,33
91,99
1.1/2
61,33
91,99
1.1/2
61,33
91,99
TOTAL
275,97
*** *** ***
AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS-1, matrícula
nº300300-1-X, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Deputado Irapuan Pinheiro, no período de 28 a
29.07.2014 a fim de assessorar o município conforme solicitação de demanda autorizada pelo Gabinete da STDS, concedendo-lhe uma diárias e
meia, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos),
153
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
*** *** ***
atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 4 de julho de 2014.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº427/2014, DE 25 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
QUANT.
IVANISA MORAES FREITAS 400996-1-1
ALEXSANDRA SORELLY
PEREIRA MOURA MARTINS –
300114-1-4
V
22 a 25.07.2014
Sobral
Supervisor de Núcleo - DAS-1
III
07 a 11.07.2014,
14 a 18.07.2014 e
21 a 22.07.2014
FRANCISCO DE ASSIS LOPES 300104-1-8
Motorista
V
15 a 18.07.2014 e
22 a 25.07.2014
Apuiarés, Pentecoste,
Uruburetama, Alto Santo,
Limoeiro do Norte,
Morada Nova e Forquilha
Juazeiro do Norte e
Sobral
Realizar capacitação para
técnicos dos CREAS Municipais
Acompanhar e assessorar às
ações do CREAS
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3.1/2
61,33 x 20% 257,59
10.1/2
77,10
Conduzir profissionais aos
municípios em assessoramento
7
809,55
61,33 x 20% 515,17
TOTAL
1.582,31
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2014
PROCESSO Nº4048418/2014
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, localizada na Rua Soriano Albuquerque, nº230,
Bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o
nº08.675.169/0001-53, e o Sr. Antônio Gondim Sampaio, resolvem
firmar o presente termo de reconhecimento de dívida, com fulcro no
art.37, caput, da Constituição da República, no art.37 da Lei Nacional
nº4.320/1964, nos arts.112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, na
Instrução Normativa nº1/2012-COGERF e no Processos Administrativo:
nº4048418/2014,
partes
integrantes
deste
instrumento,
independentemente de transcrição. OBJETO: O presente termo tem
por objeto o reconhecimento, por parte da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, de dívidas a serem pagas ao mencionado
credor, no montante de R$10.590,36 (dez mil e quinhentos e noventa
reais e trinta e seis centavos), sendo R$8.700,00 (oito mil e setecentos
reais) referente ao aluguel da Unidade de Atendimento do SINE de Juazeiro
do Norte/CE, dos meses de janeiro/2014 a março/2014, e R$1.890,36
(um mil e oitocentos e noventa reais e trinta e seis centavos) referente
aos IPTUS do imóvel, durante os anos de 2009 a 2013. O pagamento da
dívida assumida correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
47100003.11.334.049.21409.01.339092.00.0
47100003.11.334.049.21409.08.339036.00.0
47100003.11.334.049.21409.08.339036.82.1; PAGAMENTO: A
designada dívida será paga pela devedora, à credora, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data do recebimento, por esta Secretaria, da
manifestação favorável do COGERF. QUITAÇÃO: Realizado o
pagamento descrito na cláusula segunda deste termo, operar-se-á
imediatamente a quitação plena, geral, integral e irrestrita da dívida
formalizada nos autos do Processo Administrativo: nº4048418/2014,
partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
Fortaleza, 25 de julho de 2014. ASSINANTES: Josbertini Virginio
Clementino - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social e Antônio
Gondim Sampaio - LOCADOR. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 25 de julho de
2014.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO TURISMO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANNY
SOARES OLIVEIRA, matrícula 583057-15, lotado(a) no(a)
ASSESSORIA JURÍDICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO a partir
de 31 de Julho de 2014. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza,
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2014 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a
inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado
do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO,
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, que
perceberão a importância mensal de R$325,16 (trezentos e vinte e
cinco reais e dezesseis centavos) proveniente de dotação orçamentária
deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data de
publicação. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº117/2014 DE
22 DE JULHO DE 2014
Nº
NOME
01
02
03
Francisca Tainá Martins Barros
João Paulo Lima Gonçalves
Leticia Teixeira Mota
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2014 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a
inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado
do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, à
estagiária LAIS SILVA DOS SANTOS que perceberá a importância
mensal de R$325,16 (trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos)
154
proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo
de 01 (HUM) ano a partir da data da publicação.. SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de
2014.
*** *** ***
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições
que lhe confere o art.5º, inciso I, da Lei Complementar nº98 de 13 de
junho de 2011 c/c o art.32, inciso I, da Lei nº13.407 de 02 de dezembro
de 2003 e, CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância
referente ao SPU nº13131767-9, instaurada sob a égide da Portaria
CGD nº367/2013, publicada no D.O.E. CE nº088, datado de 14 de maio
de 2013, visando apurar a responsabilidade funcional do policial militar
SD PM FRANCISCO REGIVALDO MARCELO DE LIMA, o qual,
supostamente, no dia 13/12/2012, por volta das 01h10, quando de
serviço na Guarda do Quartel da 3ªCia/15ºBPM, ao ser comunicado
(através de ligação telefônica do operador de monitoramento da empresa
de segurança do banco) sobre o disparo do alarme da Agência Bradesco
de Cascavel/CE, teria deixado de acionar a viatura policial para averiguar
o chamado; CONSIDERANDO o Inquérito Policial nº439-203/2012 Delegacia Municipal de Cascavel, instaurado para apurar o furto de
determinada quantia da referida Agência Bancária, delito este que ocorreu
na noite do dia 02 para o dia 03/12/2012; CONSIDERANDO que o
miliciano alegou que de fato recebera a ligação em tela, contudo, haja
vista a péssima qualidade do telefone do Quartel, não conseguira distinguir
se tal chamado tratava-se de alteração verdadeira ou se era trote, prática
corriqueira nas chamadas efetuadas ao 190; CONSIDERANDO que de
acordo com o áudio extraído da ligação telefônica em questão, verificouse que o miliciano responde de maneira clara algumas perguntas feitas
pelo operador de monitoramento, contudo, quando o funcionário repassa
a informação de que o alarme disparara (solicitando o acionamento de
viatura), a resposta do acusado diante de tal indagação é ininteligível,
não deixando claro se o miliciano entendeu a pergunta que lhe fora feita;
CONSIDERANDO que inobstante a ligação tenha sido parcialmente
incompreensível, tendo em vista que o sindicado notadamente entendeu
parte do conteúdo da conversa telefônica, ficou evidenciado que o
miliciano deveria ter adotado conduta cautelosa no intuito de se resguardar
no desempenho de suas funções, enviando viatura ao local da ocorrência,
o que não o fez; CONSIDERANDO ainda, que já era do conhecimento
do sindicado a necessidade de se intensificar o policiamento na região
onde está situada a referida Agência, com o objetivo de prevenir ações
de cunho criminoso; CONSIDERANDO o relatório do Sindicante, cujo
entendimento pautado nos princípios que regem o devido processo legal,
foi sugerir a aplicação de sanção disciplinar; RESOLVE homologar o
relatório de fls. 150/155, e punir com REPREENSÃO o policial
militar SD PM FRANCISCO REGIVALDO MARCELO DE LIMA M.F. Nº125.719-1-7, de acordo com o art.16, parágrafo único, pelos
atos contrários aos valores militares, infringindo a regra contida no
art.7º, inc. V, violando também os deveres militares contidos no art.8º,
incs. IV, VIII, X, XV e XXXIII, constituindo, como consta, as
transgressões disciplinares capituladas no art.12, §1º, inc. I, c/c o art.13,
§2º, incs. XVIII e LIII, com atenuantes dos incs. I e II do art.35, e
agravantes dos incs. II e V do art.36, ingressando no comportamento
ÓTIMO, conforme dispõe o art.54, inciso II, todos do Código Disciplinar
da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.
Santiago Amaral Fernandes
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
nº11497551-5), conforme determinação expressa na Portaria nº30/
2012, publicada no DOE nº011/2012, não teria comparecido no prazo
de 72 (setenta e duas) horas para receber a documentação pertinente;
CONSIDERANDO que o citado policial apresentou suas razões por
escrito, alegando que o término do prazo de 72 (setenta e duas) horas se
deu numa sexta-feira, e que no próximo dia útil (segunda-feira), outro
membro designado para compor a Comissão Processante, o CAP PM
Sandro Wellington Vasconcelos Barros, iniciara o gozo de 29 (vinte e
nove) dias de férias regulares; CONSIDERANDO que a alegação acima
exposta não justifica a conduta do militar, tida como desidiosa,
configurando transgressão disciplinar tipificada no art.13, §2º, inc. LIII,
da Lei nº13.407/2003; CONSIDERANDO no entanto, da Parte Especial
(datada de 31 de janeiro de 2012) até a presente data já transcorreram
mais de 2 (dois) anos, por conseguinte, os fatos já foram alcançados
pelo instituto da prescrição; RESOLVE diante do acima exposto, arquivar
o presente Procedimento Disciplinar instaurado em desfavor do
policial militar MAJ PM LYNDON JOHNSON DE MORAIS
SABÓIA - M.F. Nº082.733-1-6, em razão da extinção de punibilidade
da transgressão disciplinar pela prescrição, conforme previsão do Art.74,
inciso II, §1º, “a”, do Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo
de Bombeiros. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza,
Santiago Amaral Fernandes
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA DE SINDICÂNCIA MILITAR 634/2014 – CGD CGD –
CERC - O SINDICANTE DA CÉLULA REGIONAL DO CARIRICERC, SUBTENENTE WILTON FREIRES BARBOSA, POR
DELEGAÇÃO DO EXMº CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA,
de acordo com a Portaria nº97C2012-CGD, publicada no Diário Oficial
nº028, de 08/02/2012, e CONSIDERANDO as atribuições de sua
competência, CONSIDERANDO os fatos constantes no processo
protocolado sob o SPU Nº.140985123, CONSIDERANDO que pesa em
desfavor dos policiais militares SD PM Naason ABIASAF Leite de Lima
MF.303.310-1-X, Diego Cavalcante Rodrigues GAMA MF.303.859-18, Cicero VALDEIR Pereira MF.302.897-1-4, Eduardo ALVES da Silva
Filho MF.304.004-1-0, IVAN Miranda de Brito MF.304.013-1-X, Ângelo
ISAAC da Silva MF.304.362-1-0, Francisco MENEZES Silva
MF.303.204-1-7, Eduardo José da Silva LEITE MF.302.463-1-4,
pertencentes ao Núcleo da 1ªCia/5º BPCOM, Juazeiro do Norte/CE, de
haverem supostamente no dia 07/02/2014, por volta das 23:40mim, na
cidade de Juazeiro do Norte-CE, mas precisamente restaurante “espeto´s
delivery”, localizado na Av. Placido Aderaldo Castelo, de ter algemado e
conduzido a delegacia Regional de Polícia Civil o Sr. Jefferson Rodrigues
Patrício, advogado OAB 28.982/CE, sem motivo aparente os policiais
apontaram armas em sua direção ordenando que colocasse as mãos na
cabeça e de forma incisiva e aos gritos ordenando tal ordem,
CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, viola os valores e
deveres militares estaduais, bem como, pode configurar transgressão
disciplinar, conforme previsto na Lei Estadual nº13.407/03, Código
Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Ceará RESOLVE: I) Baixar a presente portaria em desfavor dos
SERVIDORES; II) Ficam cientificados os acusados e/ou Defensor que
as decisões da CGD, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em
conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 de
outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado
pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE
de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Juazeiro
do Norte, 24 de julho de 2014. Juazeiro do Norte/CE 24 de julho de
2014.
Wilton Freires Barbosa – St PM
SINDICANTE
*** *** ***
*** *** ***
O CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições
que lhe confere o art.5º, inciso I, da Lei Complementar nº98, de 13 de
junho de 2011 c/c o Art.32, inciso I da Lei nº13.407, de 02 de dezembro
de 2003; CONSIDERANDO os fatos constantes no Procedimento
Disciplinar referente ao SPU nº12061159-7, de acordo com a Parte
Especial (Ofício nº741/2012 - CEDIM/CGD), datada de 31 de janeiro de
2012, visando apurar a responsabilidade disciplinar do MAJ PM LYNDON
JOHNSON DE MORAIS SABÓIA, em decorrência deste, quando
designado por esta Controladoria para presidir processo regular (SPU
PORTARIA DE SINDICÂNCIA MILITAR 635/2014 CGD – CERC
- O SINDICANTE DA CÉLULA REGIONAL DO CARIRI-CERC,
SUBTENENTE WILTON FREIRES BARBOSA, POR DELEGAÇÃO
DO EXMº CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, de acordo com
a Portaria nº97C2012-CGD, publicada no Diário Oficial nº028, de 08/
02/2012, e CONSIDERANDO as atribuições de sua competência,
CONSIDERANDO os fatos constantes no processo protocolado sob o
SPU Nº.137624727, CONSIDERANDO que pesa em desfavor do policial
militar SD PM Jonas Marcolino Marques da Silva, Mf. 302.576-1-8,
pertencente ao Núcleo da 3ª,Cia/5º BPCOM, Iguatu/CE, de haver
supostamente no dia 17 de novembro de 2013 na cidade de Iguatu/Ce, o
PM acima mencionado a paisana e armado, ameaçado com um revólver
a pessoa do Sr. Raimundo Idevan Martins de Lima, mandando que este
desligasse um som de um automóvel que estaria em alto volume se não
quisesse ter a cabeça estourada a bala, e ainda de ter chamado o Sr.
Raimundo Idevan Martins de Lima, de vagabundo e de “porra”, e
novamente o ameaçando que caso voltasse ao local o denunciante iria se
arrepender. CONSIDERANDO que a conduta acima, em tese, viola os
valores e deveres militares estaduais, bem como, pode configurar
transgressão disciplinar, conforme previsto na Lei Estadual nº13.407/
03, Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Ceará RESOLVE: I) Baixar a presente portaria
em desfavor do SERVIDOR; II) Ficam cientificados os acusados e/ou
Defensor que as decisões da CGD, serão publicadas no Diário Oficial do
Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de
21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011,
alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado
no DOE de 07.02.2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRASE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Juazeiro
do Norte, 24 de julho de 2014. Juazeiro do Norte/CE 24 de julho de
2014.
Wilton Freires Barbosa – St PM
SINDICANTE
*** *** ***
PORTARIA Nº636/2014 – CGD - O DELEGADO DE POLICIA CIVIL
DE CLASSE ESPECIAL, RAIMUNDO DERVAL COSTA, no uso de
suas atribuições legais, baseadas nas Portarias de n os2716/2013 e 3168/
2013, do Delegado Geral de Policia Civil, consubstanciadas no artigo 1º,
letra a, da Portaria de nº254/2012, do CONTROLADOR GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, que delega poderes para apuração de transgressões
disciplinares, publicada no DOE de 21/03/2012; CONSIDERANDO os
fatos narrados no VIPROC de nº143045458, anexado ao de nº144674211;
CONSIDERANDO o ofício de nº1767/2014, da 3ª vara de delitos de
tráfico de drogas, da comarca de Fortaleza, datado de 29 de abril de
2014, da lavra do Juiz de direito Dr. Flavio Vinicius Bastos Sousa, em que
em seu teor o magistrado daquele juízo criminal pede providências ao Sr.
Controlador Geral, apurar as desídias dos Inspetores de Policia Civil
Marcos Flavio Silva Ribeiro e Antonio Jefferson Lemos, que fora
regularmente requisitado para audiência do dia 25 de abril de 2014, não
tendo eles comparecido, sem qualquer justificativa; CONSIDERANDO
que as ausências daqueles servidores ocasionou adiamento da Instrução
Criminal do processo de nº0064547-53.2013.8.06.0001, que tem como
réu Daniel Marques de Lima; CONSIDERANDO que a conduta dos
Policiais Civis Marcos Flavio Silva Ribeiro e Antonio Jefferson Lemos
pode configurar transgressão disciplinar prevista no inciso XV, da letra
b, do Artigo 103, da Lei 12.124/1993, Estatuto da Policia Civil de
Carreira, do Estado do Ceará, RESOLVE: I) Baixar a presente Portaria
em desfavor dos SERVIDORES Marcos Flavio Silva Ribeiro e Antonio
Jefferson Lemos; II) Ficam cientificados o acusado e/ou Defensor que as
decisões deste Nucleo e da CGD, serão publicadas no Diário Oficial do
Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de
21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011,
alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado
no DOE de 07.02.2012. NUCLEO DE APURAÇÃO DE
TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES (NUCAPT), da DELEGACIA
GERAL DE POLÍCIA CIVIL. Fortaleza, 25 de julho de 2014.
Raimundo Derval Costa - DPC
SINDICANTE
*** *** ***
fatos narrados no VIPROC.s de nos 141824573 e 141388323, anexados
ao de nº144426226; CONSIDERANDO o ofício de nº1292/2014, da 3ª
vara de delitos de tráfico de drogas, da comarca de Fortaleza, datado de
13 de março de 2014, da lavra do Juiz de direito Dr. Flavio Vinicius
Bastos Sousa, em que em seu teor o magistrado daquele juízo criminal
solicita abertura de procedimento disciplinar para apurar a conduta do
155
Inspetor de Policia Civil Marcelo Cacau Xavier, que fora regularmente
requisitado para audiência do dia 12 de março de 2014, não tendo
comparecido, sem qualquer justificativa; CONSIDERANDO que a conduta
do policial civil Marcelo Cacau Xavier pode configurar transgressão
disciplinar prevista no inciso XV, da letra b, do Artigo 103, da Lei
12.124/1993, Estatuto da Policia Civil de Carreira, do Estado do Ceará,
RESOLVE: I) Baixar a presente Portaria em desfavor do servidor
MARCELO CACAU XAVIER; II) Fica cientificado o acusado e/ou
Defensor que as decisões deste Nucleo e da CGD, serão publicadas no
Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do
Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24
de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro
de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. NUCLEO DE APURAÇÃO
DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES (NUCAPT), da DELEGACIA
SINDICANTE
*** *** ***
fatos narrados no VIPROC nº137950861, anexado ao de nº144426870;
CONSIDERANDO o relatório de plantão policial do dia 27 de novembro
de 2013, subscrito pela Delegada de Policia Dra. Juliana Pinheiro Silva,
que informou que a Escrivã de Policia Civil Camila Cordeiro Rodrigues,
escalada para o referido plantão no 2ºDP, faltara ao serviço sem
justificativa, prejudicando o serviço; CONSIDERANDO a informação
dada pelo diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, Dr.
Francisco Jairo Façanha Pequeno, que a mencionada Escrivã inicialmente
teria sido escalada para o plantão do mesmo dia no 34º DP, onde se
apresentou normalmente, sem alegar qualquer problema de saúde;
CONSIDERANDO ainda a informação daquele diretor, que o delegado
titular do 34ºDP teria cedido à autoridade plantonista do 2ºDP a citada
Escrivã, em que essa surpreendendo a todos, não compareceu ao local
designado, abandonando o serviço, trazendo com isso sérios transtornos
às atividades plantonistas do 2º DP; CONSIDERANDO que a conduta da
policial Camila Cordeiro Rodrigues pode configurar transgressão
disciplinar prevista no inciso XII, da letra b, do Artigo 103, da Lei
12.124/1993, Estatuto da Policia Civil de Carreira, do Estado do Ceará,
RESOLVE: I) Baixar a presente Portaria em desfavor da servidora
CAMILA CORDEIRO RODRIGUES; II) Fica cientificado a acusada
e/ou Defensor que as decisões deste Nucleo e da CGD, serão publicadas
no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4º, §2º, do
Decreto nº30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24
de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro
de 2012, publicado no DOE de 07.02.2012. NUCLEO DE APURAÇÃO
DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES (NUCAPT), da DELEGACIA
SINDICANTE
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº37/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº01576/2014-4-TC, RESOLVE apurar em favor da servidora
EUGÊNIA LÚCIA SILVA DO AMARAL, Analista de Controle Externo
Ref. 19, até 24/07/2014, 29 (vinte e nove) anos e 82 (oitenta e dois)
dias de tempo de contribuição, para fins de aposentadoria. TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de
2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
156
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº38/2014
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº01585/2014-5-TC, RESOLVE apurar em favor da
servidora CRISTINA CALAZANS MENESCAL DE SOUZA, Técnico
de Controle Externo Ref. 10, até 23/07/2014, 28 (vinte e oito) anos e
141 (cento e quarenta e um) dias de tempo de contribuição, para fins de
aposentadoria. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
PRESIDENTE
David Camarço Martins Pinheiro, matrícula 1003-9, Louiz Herminyo
Borges de Carvalho, matrícula 1139-4, para atuarem, sem prejuízos das
suas atividades, como membros desta Comissão Especial, a partir de 01/
07/2014 e, a partir de 21/07/2014, as servidoras Luciana Barbosa Queiroz,
matrícula 1116-7 e Adriana Maria Pinheiro de Almeida, matrícula 11409. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação
e vigerá até 30 de setembro de 2014, com efeitos retroativos a 1º de
julho de 2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art.78, inciso V, da Lei
nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE exonerar, nos termos do
art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARGARET DO
VALE SALES, Analista de Controle Externo Ref.19, do cargo de provimento
em comissão de Chefe do Núcleo da Sala de Sessões, símbolo TCE-05, a
partir de 01 de agosto de 2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº246/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando a
Lei nº8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos
administrativos, dispõe em seu art.67 que “a execução dos contratos deverá
ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
especialmente designado”; RESOLVE: Art.1º Designar a servidora REJANE
MOREIRA PROENÇA, Técnico de Controle Externo Ref. 10, matrícula
nº0279-7, ocupante do cargo em comissão, Chefe do Núcleo de Projetos e
Edificações TCE-05, para responder pela gestão, acompanhamento e
fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato nº15/2014. OBJETO:
Contratação de empresa especializada visando a aquisição de móveis projetados
para uso no Plenário e Protocolo do prédio Anexo II, deste TCE/CE.
CONTRATADO: D. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
– ME, CNPJ nº08.935.824/0001-65. Art.2º Em caso de ausência da servidora
designada por quaisquer motivos, responderá pela gestão do referido
instrumento o substituto, pelo período em que se der a substituição. Art.3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá até o término
do Contrato nº15/2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art.78, inciso V, da Lei
nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE exonerar, nos termos do
art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MATHEUS RIBEIRO
RÊGO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo,
símbolo TCE-03, junto ao Gabinete do Conselheiro Alexandre Figueiredo,
a partir de 31 de julho de 2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PRESIDENTE
*** *** ***
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.78, inciso V, da Lei
nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE nomear, nos termos
do art.8º, combinado com o art.17, inciso III, da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, AMANDA FEITOSA CAVALCANTE MOTA, para
ocupar o cargo de provimento, em comissão, de Assessor Administrativo,
símbolo TCE-03, junto ao Gabinete do Conselheiro Alexandre Figueiredo,
criado pela Lei nº13.783, de 26 de junho de 2006, D.O.E. de 27 de junho
de 2006, e regulamentado pela Resolução nº3.163/2007, de 19 de
dezembro de 2007, com carga horária de 40 horas semanais, a partir de
1º de agosto de 2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
PRESIDENTE
*** *** ***
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.78, inciso V,
da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE nomear, a
partir de 01.08.2014, nos termos do art.8º, combinado com o art.17,
inciso III, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARCELO
GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico de Controle Externo Ref.07,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo da
Sala de Sessões, símbolo TCE-05, criado pela Lei nº14.105, de 25 de
abril de 2008, D.O.E de 7 de maio de 2008 e regulamentado pela
Resolução nº3.163, de 19 de dezembro de 2007, com carga horária de 40
horas semanais. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
com fundamento no inciso XXXIII do art.11 do Regimento Interno e
no art.3º da Lei nº14.746, de 23 de junho de 2010, RESOLVE: Art.1º
Renovar a Comissão Especial de Instrução dos Processos de
Prestação de Contas Anual e Processos Individuais, anteriores a
2003, instituída pelo Ato da Presidência nº21/2014. Art.2º Ficam
designados os SERVIDORES Daniel do Vale Dantas, matrícula 1044-8,
*** *** ***
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando
que a Lei nº8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos
ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração
especialmente designado”; Considerando que a referida Lei dispõe em seu
art.116 que “aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, aos convênios,
acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e
entidades da Administração”; RESOLVE: Art.1º Designar a servidora
VIVIANE MONT’ALVERNE RODRIGUES, Técnico de Controle Externo
Ref. 10, matrícula nº0248-6, ocupante do cargo em comissão, de Chefe do
Núcleo de Recursos Humanos TCE-05, para responder pela gestão,
acompanhamento e fiscalização do Convênio abaixo especificado: Convênio
nº6/2014. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes de
nível superior, comprovadamente matrículados nos cursos de Direito,
Administração, Contabilidade, Engenharia Civil, Economia, Informática,
Comunicação Social, Biblioteconomia, Pedagogia e Enfermagem. PARTE:
Faculdade 7 de Setembro (FA7), CNPJ nº07.240.328/0005-58. Art.2º Em
caso de ausência da servidora designada por quaisquer motivos, responderá
pela gestão do referido instrumento o substituto, pelo período em que se der
a substituição. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
e vigerá até o término do Convênio nº6/2014. TRIBUNAL DE CONTAS
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do processo nº08715/2014-5-TC; RESOLVE
conceder, na conformidade do Laudo nº2014/030182, de 7 de julho de
2014, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica do Instituto de
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, a MARIA NAZARÉ
BANDEIRA, Analista de Controle Externo Ref. 18, 60 (sessenta) dias
de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, com
vencimentos integrais, na forma dos arts.80, inciso III, e 99 da Lei
nº9.826/74, desde 3 de julho de 2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO
PRESIDENTE
*** *** ***
157
PORTARIA Nº250/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/
CE, e as alterações posteriores feitas mediante Resoluções nº1922/2007-TC, nº04/2008-TC, e Resolução Administrativa nº04/2011-TC, atualizada
pela Resolução Administrativa nº05/2014-TC, bem como no Processo nº09724/2014-0-TC; RESOLVE autorizar os SERVIDORES abaixo
identificados, para viajarem ao Município de Lavras da Mangabeira, neste Estado, no período de 5 a 7/8/2014, a fim de realizarem inspeção, in
loco, para apurar as supostas irregularidades na construção da adutora entre o distrito de Quitaiús e a sede de Lavras da Mangabeira, concedendo-lhes
diárias para atender as despesas necessárias com hospedagem e alimentação, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.
Nome
Cargo
Marcel Oliveira Albuquerque
Harisson Marques Cardoso
Subdiretor da 11ª ICE - TCE05
Analista de Controle Externo Ref. 01
Matrícula
Nº
Diárias
Nº
Valor Unitário
R$
Total
R$
1043-1
1135-6
3
3
160,00
160,00
480,00
480,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº251/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta na Resolução nº1671/2000-TC, que disciplinou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito do TCE/
CE, e as alterações posteriores feitas mediante Resoluções nº1922/2007-TC, nº04/2008-TC, e Resolução Administrativa nº04/2011-TC, atualizada
pela Resolução Administrativa nº05/2014-TC, bem como no Processo nº09724/2014-0-TC; RESOLVE autorizar o SERVIDOR abaixo identificado,
para viajar, em objeto de serviço, ao Município de Lavras da Mangabeira, neste Estado, no período de 5 a 7/8/2014, conduzindo o veículo HILUX,
de placas NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, concedendo-lhe diárias para atender as despesas necessárias com hospedagem e alimentação,
devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.
Nome
Cargo
José Alves de Oliveira
Auxiliar de Controle Externo Ref. 19
Matrícula
Nº
Diárias
Nº
Valor Unitário
R$
Total
R$
0044-0
3
160,00
480,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2014.
PRESIDENTE
*** *** ***
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando a
Lei nº8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos
ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
especialmente designado”; RESOLVE: Art.1º Designar o servidor MIGUEL
ÂNGELO FALCÃO PEREIRA, Auxiliar de Controle Externo Ref. 19,
matrícula nº0155-4, ocupante do cargo em comissão, Chefe do Núcleo de
Administração da Sede TCE-05, para responder pela gestão, acompanhamento
e fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato nº13/2014. OBJETO:
Execução dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e todos os insumos necessários para a
realização dos serviços por conta da Contratada, de 03 (três) elevadores da
marca Thyssenkrupp, instalados no Anexo II do TCE/CE. CONTRATADA:
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, CNPJ nº90.347.840/0011-90. Art.2º
Em caso de ausência do servidor designado por quaisquer motivos, responderá
pela gestão do referido instrumento o substituto, pelo período em que se der
a substituição. Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
e vigerá até o término do Contrato nº13/2014. TRIBUNAL DE CONTAS
PRESIDENTE
*** *** ***
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2014-TCE/CE
PROCESSO Nº09213/2014-8
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do seu Membro
da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao que
dispõe o inciso XV, art.33 do Decreto Estadual nº28.089/2006, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº9/2014-TCE/CE, que tem por objeto a aquisição de 2
(dois) veículos tipo utilitário de passeio, categoria suv para este Tribunal,
mediante registro de preços.
Classificação
Empresa
Valor – (R$)
1ª
NISSEI VEÍCULOS LTDA
300.000,00
Raquel Almeida Brasil
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2011
Processo nº02890/2011-5-TC. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato que
tem por objeto a construção de um prédio administrativo, anexo à sede
deste Tribunal. Contratante: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE/CE), CNPJ nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira nº1047,
Centro, Fortaleza/CE. Contratada: TGA TECNOLOGIA S.A., CNPJ
nº07.797.913/0001-20, Rua Pero Coelho nº383, Centro, Fortaleza/CE.
Fundamentação Legal: Art.57, §1º e §2º, da Lei Federal nº8.666/93. Objeto:
Prorrogar o prazo contratual. Prazo: Prorrogado até 30/9/2014.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Data
da assinatura: 28 de julho de 2014. Signatários: Conselheiro José Valdomiro
Távora de Castro Júnior - Presidente do TCE/CE, e Antônio Mendes
Ponte de Oliveira – representante legal da empresa.
*** *** ***
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de
Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação deste Município
torna público o Edital do Pregão Presencial N° 039.2014/PP, cujo
Objeto é Contratação de instrutores para facilitar o Seminário de Abertura
e oficina do Curso de Cuidadores de Idosos junto à Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Canindé. Abertura dia 13/08/
2014, às 09:00 h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:
Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/nº, Imaculada Conceição, Canindé/
CE, 31/07/2014. Antonio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro. A Comissão de
Licitação, torna público a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
2807.01/2014-03, cujo Objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para
prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa Fiscal
e Tributária, junto à Secretaria de Finanças, que se realizará no dia 14/
08/2014 às 09:00 horas. O Edital está disponivel no site
www.tcm.ce.gov.br e na Sala da Comissão de Licitação no prédio da
Prefeitura Municipal a partir desta data – Rivaldo Oliveira Férrer –
O Pregoeiro.
*** *** ***
158
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA
MÉDICA, NOMEAÇÃO E POSSE – O Prefeito Municipal de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do Edital N° 18/2014, RESOLVE: I - CONVOCAR os candidatos, constantes no ANEXO I deste Edital, APROVADOS no Processo
Seletivo Simplificado – Edital N° 18/2014, referente ao preenchimento de 179 Vagas de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e 10 Vagas de Agentes
de Combate à Endemias - ACE, para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL de que trata o item 3.1 “h” do Edital Nº 18/2014, que ocorrerá nos dias
14 e 15 de Agosto de 2014, a partir das 09h no Instituto de Previdência do Município – ITAPREV, situado na Rua Caio Prado, Nº 730, São
Sebastião, Itapipoca-CE; O candidato deverá comparecer a perícia médica portando os seguintes exames: Hemograma completo;
Eletrocardiograma com laudo; Coagulograma completo com tempo de protombina e tempo parcial de tromboplastina; Laudo
Oftalmológico com acuidade visual, fundo de olho, biomicroscopia, senso cromático e tonometria; Dosagens de glicose, uréia,
creatinina ácido úrico, AST, ALT; Audiometria com laudo; Raio X do tórax em PA com laudo (dispensado para gestantes); Sumário
de urina; Laudo Psiquiátrico. II - CONVOCAR para NOMEAÇÃO e POSSE no Serviço Público Municipal, os candidatos considerados
APTOS na Pericia Médica Admissional, para comparecerem no dia 22 de Agosto de 2014, às 09h, na Câmara Municipal de Itapipoca-CE, situada
na Rua Frei Cassiano, Nº 750, para o ato de Nomeação e Posse. O não comparecimento no período, data e local indicados neste Edital acarretará
a eliminação definitiva e automática do candidato do Concurso Público em referência. Itapipoca-CE, 31 de Julho de 2014.
ANEXO I
Convocados para perícia dia 14 de Agosto de 2014 às 09h
CLASSIFICAÇÃO
Nº CPF
CONVOCADOS
1°
012.099.751-73
MARIA FABIANA SILVA CARNEIRO
1°
043.302.943-97
NATECIA DO NASCIMENTO SANTOS
1°
026.725.773-23
LUCINETE FELIX DO NASCIMENTO
1°
012.155.173-35
MARLIÉTE MARIA SOUZA RODRIGUES
1°
042.092.723-96
MARIA VANDIRA SOBRINHO
1°
650.122.323-72
TEREZINHA CASTRO DE OLIVEIRA COSTA
1°
013.189.053-03
MARIA SILVANETE LOURENÇO
1°
031.179.423-86
MARIA GERLIANY DE OLIVEIRA PIRES
1°
070.876.003-11
CAMILA FERNANDA PINTO DE CASTRO OLIVEIRA
1°
011.826.393-56
FERNANDA CASTRO BRAZ
1°
013.444.793-08
MARIA EDNA SOUSA ALVES
1°
007.312.233-57
JULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO
1°
049.205.243-31
MARIA JOCILEIDE FERREIRA OLIVEIRA
1°
942.467.183-00
FRANCISCA HEIDILEIA MOURA DE OLIVEIRA
1°
022.204.123-42
MARGARETE PAIXÃO DO NASCIMENTO
CLASSIFICAÇÃO
Nº CPF
CONVOCADOS
1°
772.381.173-04
ROSANE PACHECO MOURA
1°
864.482.003-63
ADRIANO DA SILVA MOTA
1°
021.124.833-90
MARIA ELENICE DA PAZ FILGUEIRAS
1°
016.024.823-06
FRANCINETE RODRIGUES ARAÚJO
1°
876.399.123-34
GEOVANIR PACHECO FELIX
1°
696.428.263-72
ROCILDA MOURA PINTO
1°
023.603.443-07
ANA PAULA PRIMO NECO
1°
042.342.683-48
VICTOR RAFAEL FIRMINO DO NASCIMENTO
1°
465.004.213-53
ANA SILVIA FREIRE BRAGA
1°
000.182.163-66
CARLOS AUGUSTO CORREIA CUNHA
1°
794.163.813-49
ELISÂNGELA FEITOSA DA CUNHA
1°
021.879.173-98
MARIA SHERLANIA BRAGA DE MESQUITA
1°
613.701.933-00
MARISA FELIX DE OLIVEIRA
1°
017.550.253-60
ADRIANNE LOPES DA SILVA FARIAS
1°
045.060.273-70
AROLDO OLIVEIRA DOS SANTOS
CLASSIFICAÇÃO
Nº CPF
CONVOCADOS
1°
052.741.183-30
TERCYA TEIXEIRA PRACIANO
1°
027.244.593-26
ANA CLAUDIA PIRES
1°
023.694.753-23
ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA
1°
010.653.693-10
HENRIQUE GUEDES CAVALCANTE
1°
600.060.273-18
RENATA SANTOS DA SILVA
1°
024.497.093-98
MARIA ERICA PIRES ALVES
1°
061.898.763-07
MARIA ROSIANE BONIFÁCIO DE SOUSA
1°
960.477.203-15
SANDRA FREITAS PIRES
1°
020.865.913-73
RAIMUNDA GOMES DE MELO
1°
024.715.683-35
JACKELINE DOS SANTOS GAMA
1°
008.063.773-64
MARIA LUCIENE SOARES ARAUJO
1°
263.639.128-22
LUZIA GONÇALVES RAMOS
1°
017.398.123-28
CELIANE PACHECO JERONIMO
1°
509.618.533-87
SIMONE DOS SANTOS PONTES
1°
781.731.403-91
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
CLASSIFICAÇÃO
Nº CPF
CONVOCADOS
1°
033.543.053-80
MARIA FERNANDA VITAL DO NASCIMENTO
1°
030.814.623-98
MARIA VANESSA RODRIGUES DA SILVA
1°
058.306.853-70
FRANCISCO BRUNO DOS SANTOS SILVA
1°
649.300.413-68
MARIA VALZIRANE DE SOUSA
1°
886.572.213-49
MARIA JANETE RODRIGUES MOURA
1°
601.299.223-82
MONICA ROSA DE MENESES SIEBRA SILVA
1°
012.228.963-38
VAGNER TEIXEIRA MAGALHÃES
1°
037.008.903-03
RUTHERY DOMINGUES JARDIM
1°
604.475.213-57
DJARLENE XAVIER DE SOUSA
1°
057.911.123-78
JOSÉ ANDERSON BRAGA SOUSA
1°
058.847.233-69
LINCACIA MARIA MAGALHAES SOUSA
1°
011.874.833-54
MARIA ABRALINA GOMES MOTA
1°
013.551.253-08
NAYARA KEZIA ALVES DE SOUSA
1°
045.816.083-09
MARIA JOSIVANIA DA SILVA
1°
020.412.233-32
ANTONIO CARLOS VIDAL PIRES
* Segue Candidata eliminada no concurso, por não ter comparecido dentro do prazo estipulado, conforme item 10.1 do Edital.
1°
024.654.413-96
DANIELE MORAES FURTADO
Dagmauro Sousa Moreira
Jocijânia Oliveira Martins
Prefeito Municipal
Secretária de Saúde
159
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EDITAL DE RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA E CONVOCAÇÃO
PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS – O Prefeito Municipal de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação e Cultura, no
uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Perícia Médica, RESOLVE: I – TORNAR PÚBLICO o RESULTADO DA PERÍCIA
MÉDICA ADMISSIONAL realizada pelos candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Orientador de Informática, regido pelo Edital
N° 004/2013, assim como, CONVOCAR os candidatos considerados APTOS, constantes no Anexo Único deste Edital, para comparecerem no dia
08 de Agosto de 2014 às 09h no Auditório da Universidade Aberta do Brasil – UAB, situado na Rua João Cordeiro, S/N° para a solenidade de
POSSE. O não comparecimento no período, data e local indicados neste Edital acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do
Concurso Público em referência. Itapipoca-CE, 30 de Julho de 2014.
ANEXO ÚNICO
Nº DE INSCRIÇÃO
4383
4392
4409
4421
4451
4463
4523
4557
4577
4663
4726
4786
4890
5163
5188
5311
5398
5515
5653
5710
5760
5778
5819
5837
5860
5949
5967
6006
6158
6185
6237
6312
6332
6338
6444
6564
6590
6640
6763
6813
6824
6878
6886
6905
6914
6978
6997
6998
7007
7103
7119
7162
7196
7238
7253
7353
7412
7580
7624
7630
7655
7722
7788
7907
4255
7035
NOME DO CANDIDATO
FRANCISCO MAZZOTTI SANTOS
FRANCISCO ADÃO PINHEIRO RODRIGUES
FRANCISCO SHELTON RODRIGUES SALES
GEORGILA MARA PIRES DA SILVA
NUBIA SOARES DA MOTA
ADRIANA FERREIRA RAMOS
FRANCISCO FELIPE TEIXEIRA MONTENEGRO
EDGLEYSON FEIJÓ DE SOUSA
JOCELIO RODRIGUES DE VASCONCELOS
JOCIANA JERONIMO
ANA CLAUDIA FELIX DA GUIA
FRANCISCO JOSE IRINEU DE LIMA
ELMIR ERIKSSON DA SILVA SANTOS
TIAGO MATIAS BARBOSA
JOSE ROGERIO SOARES DA SILVA
FRANCISCO EDNAURO DE MORAIS FARIAS
ANTONIO ARI CARDOSO TEIXEIRA
KERSSIA RAYANE SOUSA SANTOS
EVERARDO FELIX SOUZA
ANTONIO FELIPE SOUSA SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA RAMOS
RUTH MOURA DE SOUSA
MARIA SOCORRO DE SOUSA (PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)
JOSE SALES BARBOSA DA SILVA
ROZIANE DA COSTA OLIVEIRA
ANGELA PATRICIA DE MENESES VIDAL
JOAO BATISTA DA COSTA ARAUJO
DYONES MONTEIRO DE LIMA
ROBERNILDO FACUNDE BARBOSA
JOSE MIRANIR TEODOSIO GONÇALVES
WILKINSON VASCONCELOS GONDIM
VENICIO NASCIMENTO VIANA JUNIOR
DANIEL ITALO DE SOUSA CASTRO
JANSSE RODRIGUES DE LIMA
JOSE CAROBI CHAVES CARNEIRO
KAIRON CESAR DOS SANTOS
LUCIANA MARQUES DE ARAUJO
JOSE VALTONI RODRIGUES DOS SANTOS
DERNIVALDO DAVID SILVA
MARIA FABIANE MOURA AZEVEDO
FRANCISCO GELSON MOURA VIANA
FRANCISCO WAGNER ALBINO SOUZA (PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)
RENATA MAYARA VIDAL
MARIA VANDERLENE GOMES TEIXEIRA
ROBSON OLIVEIRA DE SOUSA
JEANE DA SILVA CORDEIRO BARROSO
DANILO BARROS DE NOVAES
EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
JOSE VALTER BEZERRA MAGALHÃES
MARIA DEZA SOARES TEIXEIRA
FREDSON FERREIRA LIMA
WAGNER LUIS TEIXEIRA DE ARAUJO
LEANDRO FERREIRA BARBOSA
MARIA SOCORRO BRAGA TEIXEIRA
ELIENAL VIDAL DE NEGREIROS
ELISANGELA DE ALMEIDA QUEIROZ
MARIA APARECIDA ALVES
GEAN CARLOS COELHO ALBUQUERQUE
FRANCISCO JOACIR GERONIMO LUCA
LUCIA MARIA FELIX SOUSA
RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
FRANCISCO JOSE MOTA
MARCONE FRUTUOSO MELO
MARCELO NECO MAGALHÃES
TIAGO PEREIRA BRAGA
THIAGO DE SOUSA VIANA
Dagmauro Sousa Moreira
Prefeito Municipal
SITUAÇÃO NA PERÍCIA
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
NÃO COMPARECEU
NÃO COMPARECEU
Maria Nair Soares
Secretária de Educação e Cultura
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador
Pompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Agosto de
2014, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2014-TPSAS. Objeto: Contratação de Serviços
Funerários (Fornecimento de Urnas, Preparação do Corpo, Translado de Cadáveres), junto à Secretária do Desenvolvimento, Trabalho e Assistência
Social do Município de Senador Pompeu. O Edital estará disponível no site: WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES ou nos dias úteis na Sala da
Comissão de Licitação no horário das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura a Av. Francisco França Cambraia, s/n Centro. Senador PompeuCE, 31 de Julho de 2014. Francisco Rafael Parente Torres - Presidente da Comissão de Licitação.
160
BIC CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES S.A.
CNPJ/MF nº 07.700.131/0001-20 - NIRE 2330002032-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2014
(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76.)
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 22 dias do mês de abril de 2014, às 06h00min, na sede social da BIC Corretora de Câmbio e Valores
S.A., localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Canuto Aguiar, 1.220, sala C, CEP 60160-120 (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO
E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no art. 124, §4o , da Lei no 6.404, de 15.12.1976,
conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estar presente a acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante do
Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Bezerra de Menezes e secretariado pelo Sr.
Carlos José Roque. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a alteração do valor nominal de cada ação de emissão da Companhia; (ii) o aumento
de capital social da Companhia, de R$183.493.333,00 (cento e oitenta e três milhões, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e três
reais) para R$228.193.768,81 (duzentos e vinte e oito milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um
centavos), com emissão de novas ações, mediante a capitalização do montante de R$44.700.435,81 (quarenta e quatro milhões, setecentos mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), consignado na conta de reserva de lucros e na conta da reserva de capital da
Companhia, conforme demonstrações financeiras da Companhia datadas de 30.06.2013; (iii) a aprovação do “Protocolo e Justificação de Cisão
Parcial da BIC Corretora de Câmbio e Valores S.A. com Incorporação do Acervo Cindido pela Gemini Holding S.A.”, celebrado em 03 de abril de
2014, entre as administrações da Gemini Holding S.A, sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado do São Paulo, na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 4.440, 2º andar, sala 05, Itaim Bibi, CEP 04538-132, com seu ato constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado
do Ceará sob o NIRE 35.300.449.321 e inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.887.456/0001-39 (“Gemini”) e da Companhia (“Protocolo”); (iv) a
ratificação da nomeação da empresa especializada indicada para a avaliação do acervo cindido da Companhia; (v) a aprovação do respectivo laudo
de avaliação, elaborado pela empresa especializada acima mencionada; (vi) a aprovação da cisão parcial da Companhia, com a incorporação da
parcela cindida pela Gemini e a consequente redução do capital social da Companhia e alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia (“Cisão Parcial”); (vii) a alteração da denominação social da Companhia e consequente alteração do Artigo 1º do Estatuto Social;
(viii) a alteração do endereço da sede da Companhia e consequente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social; (ix) consolidação do Estatuto Social
da Companhia; e (x) a autorização dos administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários para a formalização da Cisão Parcial
da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, a única acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, sem
quaisquer ressalvas ou restrições, deliberou o quanto segue: 5.1 Aprovou a alteração do valor nominal de cada ação de emissão da Companhia de
R$1,00 (um real) para R$0,01 (um centavo de real). 5.2. Aprovou o aumento do capital social da Companhia, de R$183.493.333,00 (cento e
oitenta e três milhões, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e três reais) para R$228.193.768,81 (duzentos e vinte e oito milhões,
cento e noventa e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), com a emissão de 4.470.043.581 (quatro bilhões,
quatrocentos e setenta milhões, quarenta e três mil, quinhentas e oitenta e uma) novas ações, todas ordinárias, com valor nominal de R$0,01 (um
centavo de real) cada, na forma do caput do artigo 169 da Lei das S.A., mediante a capitalização do montante de R$44.700.435,81 (quarenta e
quatro milhões, setecentos mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), consignado na conta de reserva de lucros da
Companhia e na conta da reserva de capital, conforme demonstrações financeiras da Companhia datadas de 30.06.2013. Desta forma, em razão
das deliberações tomadas, o capital social da Companhia passará a ser R$228.193.768,81 (duzentos e vinte e oito milhões, cento e noventa e três
mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), dividido em 22.819.376.881 (vinte e dois bilhões, oitocentos e dezenove milhões,
trezentos e setenta e seis mil, oitocentas e oitenta e uma) ações ordinárias, nominativas, com valor nominal de R$0,01 (um centavo de real) cada.
5.3 Aprovou os termos e condições do Protocolo, nos termos do Anexo I da presente ata, que estabeleceu as condições da Cisão Parcial da
Companhia e versão do acervo cindido (“Acervo Cindido”) para a Gemini. 5.4 Ratificou a nomeação e contratação da Apsis Consultoria e
Avaliações Ltda., sociedade de profissionais estabelecida na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, 35, 12º
andar, Centro, CEP 20011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e registrada no CRC/RJ sob o nº 005112/O-9 (“Empresa
Especializada”), que realizou a avaliação do valor patrimonial contábil do Acervo Cindido, para fins da cisão parcial da Companhia, na data-base
de 30 de junho de 2013, tendo sido preparado com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária
atualmente em vigor. 5.5 Aprovou o laudo de avaliação contábil do Acervo Cindido (“Laudo de Avaliação”), anexo ao Protocolo. De acordo com
o Laudo de Avaliação, o valor do patrimônio líquido contábil do Acervo Cindido a ser incorporado pela Gemini corresponde a R$223.337.444,62
(duzentos e vinte e três milhões, trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). 5.6 Condicionada
à aprovação prévia do Banco Central do Brasil, aprovou a Cisão Parcial da Companhia, com a consequente versão do Acervo Cindido à Gemini,
nos termos do Protocolo. 5.7 A Gemini sucederá a Companhia na qualidade de detentora dos ativos que compõem o Acervo Cindido da
Companhia, e permanecerá solidariamente responsável com a Companhia ou eventuais sucessores da Companhia, pelas obrigações da Companhia
anteriores à Incorporação do Acervo Cindido, nos termos do artigo 233 da Lei das S.A. 5.8 Em razão da aprovação da Cisão Parcial da Companhia,
aprovou a redução do capital social da Companhia, no valor de R$223.337.444,62 (duzentos e vinte e três milhões, trezentos e trinta e sete mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), mediante o cancelamento de 22.333.744.462 (vinte e dois bilhões, trezentos
e trinta e três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentas e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas, com valor nominal de
R$0,01 (um centavo de real) cada, de emissão da Companhia, passando dos atuais R$228.193.768,81 (duzentos e vinte e oito milhões, cento e
noventa e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), para R$4.856.324,19 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e
seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), dividido em 485.632.419 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e
trinta e dois mil, quatrocentas e dezenove) ações ordinárias, nominativas, com valor nominal de R$0,01 (um centavo de real) cada.
Consequentemente, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º. O capital
social é de R$4.856.324,19 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), dividido em
485.632.419 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentas e dezenove) ações nominativas de valor unitário
de R$0,01 (um centavo de real), todas ordinárias com direito a voto.” 5.9 Alterou a denominação social da Companhia para “BM Bezerra de
Menezes Corretora de Câmbio e Valores S.A.”. Consequentemente, o Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte
nova redação: “Artigo1º. A BM Bezerra de Menezes Corretora de Câmbio e Valores S.A. é uma companhia fechada que se regerá por este Estatuto
e disposições legais aplicáveis.” 5.10 Alterou o endereço da sede da Companhia para Avenida Paulista, nº 949, 11º andar, conjunto 111, sala B, na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01311-100. Consequentemente, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com
a seguinte nova redação: “Artigo 2º. A sociedade tem sede e foro em Avenida Paulista, nº 949, 11º andar, conjunto 111, sala B, na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01311-100.” 5.11 Autorizou a consolidação do Estatuto Social da Companhia na forma de Anexo II da presente
ata, já considerando as alterações deliberadas nos itens acima. 5.12 Por fim, autorizou os administradores da Companhia a praticarem todos os
atos que se fizerem necessários à implementação das deliberações tomadas acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram
os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, conforme, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: José
Bezerra de Menezes - Presidente; Carlos José Roque - Secretário. Acionista: Primus Holding S.A. Confere com a original lavrada em livro
próprio. Fortaleza, 22 de abril de 2014. Carlos José Roque - Secretário.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°.
2014.07.28.03 - SMAS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna
público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº.
2014.07.28.03 - SMAS, cujo objeto é a Aquisição de Material de
Consumo, Material de Expediente e Material de Limpeza, para atender
as necessidades do Programada Secretaria de Ação Social (IGD), da
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, tipo menor preço, com data
de abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2014, às 08:30h, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Perimetral Sul, s/
n, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente
normal, ou, através do telefone (0xx88 3546. 1468). Nova Olinda Ce, 28 de julho de 2014. Rebeca Vieira Amorim Teles - Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 2014.07.28.02
- SMAS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 2014.07.28.02 SMAS, cujo objeto é a Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Gêneros
Alimentícios, Material de Expediente E Material de Limpeza, para atender
as necessidades do Programa da Secretaria de Ação Social (PAIF), da Prefeitura
Municipal de Nova Olinda/CE, tipo menor preço, com data de abertura
marcada para o dia 12 de agosto de 2014, às 11:00h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro. Os
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão
Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do
telefone (0xx88 3546. 1468). Nova Olinda - CE, 28 de julho de 2014.
Rebeca Vieira Amorim Teles - Pregoeira.
161
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Edital de Convocação N° 001/2014 - Edital de Concurso n° 001/2011. A Prefeita
Municipal de Ocara, Ceará, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o resultado final do concurso público realizado no ano de 2012,
conforme o Edital n° 001/2011, de 15 de dezembro de 2011; publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de junho de 2012 e no Diário do Nordeste
em 19 de junho de 2012; Considerando a homologação do concurso, através do Decreto Municipal n° 019/2012, de 13 de junho de 2012;
Considerando a prorrogação do prazo de validade do concurso público conforme o decreto n.º 013/2014, de 12 de junho de 2014; Considerando
ainda, o que preceitua o Estatuto dos Servidores do Município de Ocara; Considerando o não comparecimento de alguns profissionais convocados
através dos editais de convocação n.º 007/2012, n.° 001/2013 e n.° 002/2013; Convoca: Os candidatos aprovados e classificados na forma do
Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Ocara, na Secretaria de Administração e Planejamento, sito na Av. Coronel João Felipe, n° 239, Centro, Ocara, Ceará,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para
cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos seguintes documentos abaixo descritos, devidamente
autenticados, conforme disposto determina o item 6.1, do Capítulo VI, do Edital de Concurso n° 001/2011. O candidato que não comparecer no dia,
local e hora marcada por este Edital de Convocação perderá os direitos decorrentes do Concurso, possibilitando a convocação do candidato
remanescente: 1. Documentos Pessoais: - Diploma ou Certificado de Escolaridade exigido para o cargo, conforme a qualificação indicada no Anexo
I do Edital de Concurso n° 001/2011; - Cédula de Identidade; - CPF; - Titulo de Eleitor (com o comprovante da ultima votação); - CTPS - Carteira
de Trabalho e Previdência Social; - Cartão do PIS/PASEP; - Certificado de Reservista; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Certidão de
nascimento dos dependentes; - Cartão de Vacina dos dependentes; - 02 (duas) fotos 3 x 4, recentes e coloridas; - Comprovante de Endereço; Declaração de Bens (modelo Prefeitura); - Declaração de não existência de impedimento para o exercício das funções (modelo Prefeitura); Registro Profissional no Órgão de Classe, caso seja necessário para o exercício das funções; - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais. 2.
Exames Médicos a serem apresentados: - Hemograma completo com plaquetas; - Coagulograma completo com tempo de tromboplastina; - Uréia;
- Creatinina; - AST; - ALT; - Ácido Úrico; - Glicemia em jejum; - Sumário de Urina; - Raio X do Tórax em PA com laudo; - Eletrocardiograma com
laudo; - Eletroencefalograma com laudo; - Laudo de sanidade mental emitido por um Psiquiatra; - Laudo oftalmológico com acuidade visual, fundo
de olho, biomicroscopia senso cromático e tonometria; - Audiometria com laudo (Professor); - Laringoscopia direta com laudo (Professor); 3.
Certidão do órgão de classe a que pertence que comprove a inexistência de impedimento, em relação ao exercício da profissão. Gabinete da
Prefeita Municipal de Ocara, em 01 de agosto de 2014. Vânia Clementino Lopes - Prefeita Municipal. Anexo I do Edital de
Convocação N° 001/2014 - Nível Superior: Assistente Social - 20/HS - Classificação: 3° Classificado - Nome: Lucia Elizabeth Moura
Rodrigues. Fisioterapeuta - 20/HS - Classificação: 3° Classificado - Nome: Nelma Stefanie Johnson. Psicólogo - 40/HS - Relação Por:
Classificação - Nome: 2° Classificado - Samia Duarte Teixeira; 3° Classificado - Alexandre Melo Diniz. Educador Físico - 40/HS - Classificação:
1° Classificável - Nome: João Batista Jacó do Nascimento. Professor de Educação Básica II - Ciências da Natureza/Matemática - 40/HS
- Classificação: 1° Classificável - Nome: Analine Queiroz da Silva. Professor de Educação Básica II - Ciências Humanas - 40/HS Classificação: Classificado em 3° lugar com reclassificação - Nome: Antonio Fernando Rodrigues de Oliveira. Nível Médio - Auxiliar
Administrativo - 40/HS - Classificação: 2° Classificado - Nome: Amélia Cristina da Silva. Agente de Endemias - 40/HS - Relação Por:
Classificação - Nome: 4° Classificado - Antonio Jefesson Viana; 5° Classificado - Maria Luneide Saraiva de Castro; 6° Classificado - Francisco
Jozeilson Sousa da Silva. Técnico de Enfermagem - 40/HS - Relação Por: Classificação - Nome: 6° Classificado - Maria Josélia de Sousa Silva;
7° Classificado - Thalita Emanuelly Batista de Freitas; 8° Classificado - Francisca Shirley de Sousa Freitas. Técnico em Saúde Bucal - 40/HS Classificação: 1° Classificado - Nome: Michele da Silva Santos. Nível Fundamental - Auxiliar de Serviços Gerais - 40/HS - Relação Por:
Classificação - Nome: 13° Classificado - Jozinildo Oliveira Santos; 14° Classificado - Erlânja Freires da Silva; 15° Classificado - Erinalda Loureiro
Chaves. Gabinete da Prefeita Municipal de Ocara, em 01 de agosto de 2014. Vânia Clementino Lopes - Prefeita Municipal.
*** *** ***
SIRIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A - CNPJ 10.843.139/0001-50 - NIRE - 23.300.028.821 - ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014. LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO - I. DATA, HORA E LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Aos 20 (vinte) dias do mês de Maio de 2014 (dois mil e quatorze), às 10:00 horas, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua
Rocha Pombo, n.° 240, Bairro Álvaro Weyne, CEP: 60.336-200; II. FORMA DE CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença dos
acionistas detentores da totalidade do capital social, nos termos do Art. 124, § 4°, da Lei n°. 6.404, de 15.12.1976. III. PRESENÇA: acionistas
representando a totalidade do capital social, a saber: (i) PATRÍCIA OTOCH BAQUIT, brasileira, solteira, maior, nascida em 13/08/1969, natural
de Fortaleza/CE., industrial, inscrita no CPF/MF sob o n°. 440.542.893-04, portadora da cédula de identidade n° 92002337683 SSP/CE, residente
e domiciliado na Rua Antonele Bezerra, n°. 280, Apto 1802, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-070; e, (ii) JOSÉ MAURO DIAS COELHO,
brasileiro, natural de Massapê/CE, casado sob o regime da comunhão universal de bens, contador, portador do RG n°. 385.500 SSP/CE, inscrito no
CPF/MF sob o n°. 033.816.253-49, residente e domiciliado nesta Capital na Rua Leonardo Mota, n°. 722 - apto. 1200 - Condomínio Indiana Meireles - CEP: 60170-040. IV. MESA: Presidente: PATRÍCIA OTOCH BAQUIT, e, Secretário: JOSÉ MAURO DIAS COELHO. V. PAUTA:
Deliberar a respeito dos seguintes assuntos: AGO - (a) aprovar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
do exercício encerrado no dia 31 de dezembro de 2013; (b) dar destinação ao resultado; (c) Fixar os honorários da diretoria; (d) Outros assuntos de
interesse da companhia e de competência da Assembléia ordinária. VI. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLÉIA: Relatórios da
Diretoria, Balanço Geral, Demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, os quais
foram publicados na fls. 19 do JORNAL O ESTADO que circulou em 19 de Maio de 2014, e na fl. 145 do DIARIO OFICIAL do dia 19 de Maio de
2014. VII. PUBLICAÇÃO DOS AVISOS: Os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, na forma do § 4.° do Art. 133
da lei 6.404/76, consideraram sanada a inobservância dos prazos referidos no artigo em apreço. VIII. DELIBERAÇÕES: AGO - Os Acionistas
presentes aprovaram em Assembléia Geral Ordinária, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações, deixando de votar os legalmente
impedidos: a) Aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) A
companhia apresentou lucro de R$ 738.504,39 (setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e quatro reais e trinta e nove centavos), dos quais, R$
79.765,72 (setenta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) foi destinado à formação da reserva de incentivo fiscal,
5% (cinco por cento) do lucro liquido, no montante de R$ 32.936,93 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos)
foi destinado para formação de reserva legal, R$ 220.000,00 (duzentos e vinte e mil reais) foi destinado para distribuição de “dividendos aos
acionistas, e, o saldo remanescente, no valor de R$ 405.801,74 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e um reais e setenta e quatro centavos), foi
destinado à formação de reserva de lucros; c) O capital social da companhia é de R$ 1.155.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais),
representado por 1.155.000 Ações Ordinárias Norninativas, sem valor nominal. d) A remuneração global da diretoria foi fixada no montante de até
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anuais, ficando desde logo atribuído a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais exclusivamente para
a Diretora Presidente, permanecendo o Diretor Superintendente sem remuneração. IX. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há conselho
fiscal permanente e nem foi requerida sua instalação no presente exercício; X. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deu-se por
encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente ata, que, lida, foi aprovada na sua íntegra, à unanimidade, sendo, a seguir, assinada pelos presentes.
XI ASSINATURAS: Acionistas: Patrícia Otoch Baquit, e, José Mauro Dias Coelho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro
próprio. Fortaleza/CE, 20 de Maio de 2014. Patrícia Otoch Baquit - Presidente da Mesa e Diretora Presidente, José Mauro Dias Coelho - Secretário
da Mesa e Diretor Superintendente. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20140779280 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 09.07.2014.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
– SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - A Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento
Econômico, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino
Kubitscheck, 85, Centro, Parambu-Ce, comunica aos interessados que no
dia 20 de Agosto de 2014, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade
Tomada de Preços n.º 2014.08.01.001, cujo objeto é a Contratação de
empresa para construção de Praça, na localidade de Vila Nova, no Município
de Parambu - CE, conforme projeto em anexo, parte integrante do
processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no
endereço acima, no horário de expediente ao público. Parambu-Ce, 01 de
Agosto de 2014. Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Secretaria
de Infraestrutura - A Prefeitura Municipal de Trairi, através da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145,
Parum, Trairi - CE, comunica aos interessados que no dia 19 de agosto
de 2014, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 3107.02/2014, cujo objeto é a Execução dos Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca com Meio Fio Granítico na localidade de
Marrecas, no Município de Trairi - CE. O edital poderá ser retirado na
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao
público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Trairi - CE, 31 de julho de 2014. Sandra Helena de Oliveira - Presidente
da CPL.
162
Metalgráfica Cearense S.A. CNPJ/MF n° 07.203.615/0001-64 – NIRE n° 23.3.00006682 – Assembléia Geral Ordinária – Edital de
Convocação – Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de agosto de 2014,
às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Rua Pompeu Cavalcante, n° 500, Bairro Ellery,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre o exame, discussão e votação do relatório da Administração, demonstrações
contábeis, notas explicativas e parecer dos Auditores Independentes, relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; deliberar sobre
a destinação do Lucro Líquido do exercício e a respectiva distribuição de dividendos. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores para
participarem da Assembléia deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Fortaleza (CE), 31 de julho de 2014. Francisco de
Lima Gurgel – Presidente do Conselho de Administração.
*** *** ***
Halley Transportes Propaganda e Marketing S.A - CNPJ (MF) nº
10.483.071/0001-46 NIRE nº 23.3.0003338-8 - Ata da Assembleia
Geral Ordinária realizada em 05 de maio de 2014. Data, Hora e
Loca: Dia 05 (cinco) de maio de 2014, às 11 horas, na Sede Social da
empresa na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Afonso Henrique,
1285 - Messejana - CEP: 60.844-120. Composição da Mesa: Presidente: Everardi Ferreira Telles e Secretário Ad Hoc: Andre Vidal Junior.
Convocação: Dispensada a observância das formalidades convocatórias
legais ou estatutárias, vez que presentes acionistas representando 100%
(cem por cento) das ações com e sem direito a voto. Quórum de
Instalação: Conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos
acionistas, constatando a presença de todos os acionistas com e sem
direito a voto, totalizando 100,00% das ações. Documentos Apresentados: Procuração pública outorgada pela acionista Telles Fundo de
Investimento em Participações, em favor de Everardo Ferreira Telles.
Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referente ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Apreciar o
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras referente os exercícios citados na Alínea “a”; c) Deliberar sobre a
destinação do Resultado apurado no exercício citado na Alínea “a”; d)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Deliberação: Foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, abstendo-se de votar os
legalmente impedidos, as seguintes deliberações: a) O Relatório dos
Administradores, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do
Exercício e as demais Demonstrações Financeiras, que foram colocados
à disposição de todos os acionistas, 30 (trinta) dias antes desta Assembleia
referente ao exercício findo em 31/12/2013, publicados nos Jornais “O
Estado”, Edição de 24/02/2014, página 19 e no “Diário Oficial do
Estado”, Edição de 24/02/2014, páginas 165 e 166; b) O Relatório dos
Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, referente o exercício findos em 31/12/2013; c) O resultado do exercício findo
em 31/12/2013, que apresentou Prejuízo no valor de R$ 4.261.731,30
(quatro milhões, duzendos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e um
reais e trinta centavos). O resultado apurado ficará registrado na conta
contábil Prejuízos Acumulados e será utilizado para compensação com
futuros resultados positivos. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar e ninguém mais apresentando requerimentos ou protestos ou
querendo fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos desta
reunião, lavrando-se a presente ata, a qual lida, aprovada a achada em
conformidade com o ocorrido pela unanimidade dos presentes, vai assinada pelo Secretário. Assinaturas: Everardo Ferreita Telles, Telles
Fundo de Investimentos em Participações, representada por seu procurador Everardo Ferreira Telles. Confere com o original lançado em livro
próprio. Andre Vidal Junior - Secretário Ad Hoc. JUCEC - Certifico o Registro em: 20/06/2014 - Sob: nº 20140621865 - Protocolo: 14/062186-5, de 14/05/2013 - Haroldo Fernandes Moreira Secretário - Geral.
*** *** ***
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Milagres. Resultado
de Habilitação. Tomada de Preços Nº 0107.01/2014/SEIJ. Objeto:
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Sítio Caiçara, conforme
especificações constantes no Projeto Básico. Empresa Habilitada:
Construtora Coseno Ltda. – ME por cumprir integralmente todas as
exigências contidas no Edital e Inabilitadas as Empresas: CAPA –
Construções, Eventos e Empreendimentos Ltda.-ME, por descumprir
os itens 4.2.2 “e” e 4.2.4 “c.1.1”; A Prado Empreendimentos
Agropecuários e Serviços Ltda.-EPP, por descumprir os itens 4.2.2 “e”,
4.2.4 “c.1.1”, 4.2.5 “a”, “b”, “c” e “d”; Eletroport Serviços, Projetos
e Construções Ltda., por descumprir os itens 4.2.2 “e” e 4.2.5 “d”;
Belchior Construtora e Imobiliária Ltda. – ME, por descumprir os itens
4.2.4 “c.1.1” e 4.2.5 “d”; Construtora Alencar Ltda. – ME, por
descumprir os itens 4.2.2 “e” e 4.2.4 “c.1.1”; A.I.L Construtora Ltda.,
por descumprir os itens 4.2.2 “e” e 4.2.5 “d”; Construtora N A Duarte
e Gomes Ltda. – ME, por descumprir os itens 4.2.2 “d”, 4.2.2 “e” e
4.2.4 “c.1.1”; Teccel – Tecnologia da Construção Civil e Elétrica Ltda.,
por descumprir os itens 4.2.2 “d” e 4.2.2 “e”; Flay Engenharia,
Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, por descumprir os itens
4.2.2 “e”, 4.2.3 “b”, 4.2.4 “b” e 4.2.5 “a”; MJM Construções e Imobiliária
Ltda.-ME, por descumprir o item 4.2.2 “e”, A.C Ferraz Construções e
Serviços Ltda. - ME, por descumprir o item 4.2.5 “d”. Após cumprimento
do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, fica marcado a
abertura das Propostas de Preços para o dia 11/08/2014 às 10:30 horas
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Presidente Vargas, s/nº, Centro.
Milagres/CE, 29 de Julho de 2014. Maria Jeane da Silva Oliveira –
Presidente da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Milagres. Resultado
de Habilitação. Concorrência Pública Nº 2306.01/2014/SME.
Objeto: Construção de Escola de 06 salas de aula, na Vila Café da Linha,
no Município de Milagres/CE. Empresa Habilitadas: A.C Ferraz
Construções e Serviços Ltda. – ME, Construtora Coseno Ltda.-ME e
Lorena & Adria Construções, Comércio e Locações Ltda.-ME, por
cumprirem integralmente todas as exigências contidas no Edital e
Inabilitadas as Empresas: A Prado Empreendimentos Agropecuários
e Serviços Ltda.-EPP, por descumprir os itens 5.2.2 “c.1”, 5.2.3 “b”,
5.2.5 “a” e 5.2.6 “a”, “b” e “c”; Ampla Consultoria, Projetos, Obras e
Serviços Ltda.-EPP, por descumprir os itens 5.2.2 “c.1”, 5.2.3 “b”,
5.2.4 “d” e 5.2.5 “a”; A.I.L Construtora Ltda., por descumprir os itens
5.2.5 “a” e 5.2.3 “b”; CAPA – Construções, Eventos e Empreendimentos
Ltda.-ME, por descumprir os itens 5.2.2 “c.1” e 5.2.3 “b”; Construtora
Alencar Ltda.-ME, por descumprir os itens 5.2.2 “c.1” e 5.2.5 “a”;
Construtora Panorama Ltda., por descumprir o item 5.2.3 “b”;
Construtora W.C.Y. Serviços e Projetos Ltda.-EPP, por descumprir os
itens 5.2.2 “c.1”, 5.2.3 “b”, 5.2.5 “a” e 5.2.6 “a”, “b” e “c”; Confiança
Construções e Empreendimentos Ltda.-ME, por descumprir os itens
5.2.2 “c.1”, 5.2.3 “b” e 5.2.4 “d”; Concretex Comércio, Construções e
Serviços Ltda.-EPP, por descumprir os itens 5.2.2 “c.1”; Dimensional
Locações e Serviços Ltda., por descumprir os itens 5.2.2 “c.1”, 5.2.3
“a”, e “b” e 5.2.5 “a”; Eletroport Serviços, Projetos e Construções
Ltda., por descumprir o item 5.2.5 “a”; Flay Engenharia,
Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, por descumprir os itens
5.2.3 “b” e 5.2.5 “a”; Gomes e Araújo Empreendimentos e Construções
Ltda.-EPP, por descumprir os itens 5.2.2 “c.1”, 5.2.3 “b”, e “c” e 5.2.5
“a”; J&C Construções e Serviços Ltda.-ME, por descumprir os itens
5.2.2 “c.1”, 5.2.3 “b”, e “c” e 5.2.5 “a”; J.I.S. Lopes Construtora e
Locação de Mão de Obra EIRELI - ME, por descumprir os itens 5.2.2
“c.1”, 5.2.3 “a”, “b”, e “c”, 5.2.5 “a” e 5.2.6 “a”, “b” e “c”; José Urias
Filho – ME, por descumprir os itens 5.2.2 “c.1”, 5.2.3 “b” e 5.2.5 “a”
e 5.2.6 “a”, “b” e “c”; MJM Construções e Imobiliária Ltda.-ME, por
descumprir o item 5.2.5 “a”; S & T Construções e Locações de Mão de
Obra Ltda.-ME, por descumprir os itens 5.2.2 “c.1” e 5.2.3 “b”, 5.2.4
“d” e 5.2.6 “a”, “b” e “c” e RA Construções, Locação e Empreendimentos
Ltda.-ME, por descumprir os itens 5.2.2 “b” e “c.1”, 5.2.3 “b” e 5.2.5
“a”. Após cumprimento do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/
93, fica marcado a abertura das Propostas de Preços para o dia 11/08/
2014 às 07:30 horas na sala da Comissão de Licitação, na Rua Presidente
Vargas, s/nº, Centro. Milagres/CE, 29 de Julho de 2014. Maria Jeane da
Silva Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Decreto Nº 2.963
de 04 de Julho de 2014. Declara de utilidade pública, para fins de
desapropiação, o bem imóvel que indica e dá outras providências. O
Prefeito de Maracanaú, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
54, incisos IV e XIV da Lei Orgânica do município, combinado com o
artigo 1º, 2º e 5º alínea “e” e do art. 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, Decreta: Art. 1º - É declarado de utilidade pública, para
fins de desapropriação, o imóvel com todas as suas benfeitorias, Objeto
da Matrícula nº 11.242, do C.R.I da 2ª Comarca de Maranguape-CE,
constituído por uma parte do terreno situado no lugar denominado
Pajuçara, no Município e Comarca de Maracanaú-CE, conde se localiza
o Distrito Industrial de Fortaleza, com uma área de 30.000,00m², medindo
e extremando da seguinte maneira: Ao Norte, com a faixa de domínio
da Rua Central 5, medindo 113,21m (cento e treze metros e vinte e um
centímetro); Ao Sul, com a faixa de domínio da Av. Parque Sul, medindo
113,21m (cento e treze metros e vinte e um centímetro); Ao Leste,
com o terreno de propriedade da METALIC, medindo 265,00m
(duzentos e sessenta e cinco metros); e; Ao Oeste, com terreno ora
reservado a MARANBAIA, medindo 265,00m (duzentos e sessenta e
cinco metros). Parágrafo Único - O bem imóvel de que trata este
Decreto destina-se às obras de implantação, instalação e funcionamento
de uma unidade indústrial ou equipamento similar. Art. 2º - Fica a
Procuradoria Geral do Munícipio autorizada a proceder, por via amigável
ou judicial, e mediante prévia avaliação, a desapropriação prevista neste
Decreto que é declarada de urgência nos termos do Decreto-Lei nº 3.365.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Paço Quatro de Julho da Prefeitura
de Maracanaú, em 04 de junho de 2014. Firmo Camurça Prefeito de Maracanaú.
*** *** ***
PORTARIA 061/2014, de 25 de julho de 2014.
O Prefeito Municipal de Pereiro, JOÃO FRANCISMAR DIAS, no
uso das suas atribuições legais, etc..
CONSIDERANDO a vigência da Lei Complementar Nº 001, de 20 de
abril de 1992 que instituiu o Regime Jurídico Único para os servidores
públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas
do Município Municipal;
CONSIDERANDO que na referida Lei, no Capítulo III consta o
procedimento a ser adotado na abertura de processo disciplinar e a partir
do art. 167 consta o procedimento da instauração de inquérito
administrativo, tudo visando apurar o cometimento de faltas disciplinares
atribuídas ao servidor FRANCINILDO DE SOUSA AMÂNCIO;
CONSIDERANDO que o próprio Ministério Público requisitou a tomada
de providências cabíveis envolvendo a prática de indisciplina por parte
do servidor FRANCINILDO DE SOUSA AMÂNCIO,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores SARA JANE ROCHA, brasileira, solteira,
servidora pública municipal, matrícula 00695, identidade
2004014002870 – SSP-CE, CPF 024.157.033-62, residente e
domiciliada neste Município, Sítio Vila Cruz; MARIA DO SOCORRO
VIRGÍNIO, brasileira, casada, servidora pública municipal, matrícula
00709, identidade 313016996 – SSP-CE, CPF 185.090.136-00, residente
e domiciliada neste Município, Sítio Conceição e VANILSON BEZERRA
DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, matrícula
01265, identidade 304315096 – SSP-CE, CPF 969.200.763-49, residente
e domiciliado neste Município, Avenida João Terceiro, SN – Centro
para, nos termos do art. 163 da Lei Complementar 001, de 20 de abril
de 1992 integrarem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar
supostas infrações disciplinares atribuídas ao servidor FRANCINILDO
DE SOUSA AMÂNCIO.
Art. 2º. A presidência da Comissão de Sindicância ficará com a servidora
SARA JANE ROCHA cabendo a mesma a nomeação do servidor para
secretar os atos da Comissão.
Art. 3º. A Comissão de Sindicância terá o prazo de sessenta dias para
concluir o processo disciplinar, cujo prazo contará da data da publicação
do ato de nomeação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal, 25 de julho de 2014.
JOÃO FRANCISMAR DIAS
Prefeito Municipal
163
Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Decreto Nº 2.945,
de 15 de Maio de 2014. Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências. O
Prefeito de Maracanaú, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo
54, Incisos IV e XIV da Lei Orgânica do Município, combinado com o
artigo 1º, 2º e 5º Alínea “i” e do Art. 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, Decreta: Art. 1º - São Declarados de utilidade pública,
para fins de desapropriação, os imóveis urbanos com todas as suas
construções e benfeitorias, objeto da Matrícula nº 10.805, do Cartório
de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Maranguape-CE,
constituído pelo domínio pleno de um terreno no loteamento Jardim
Piratininga, situado no lugar Pajuçara, Município de Maracanaú, deste
Estado, constituído pelos lotes nºs 12 à 20 da Quadra nº 19 medindo
66,00m de frente por 55,00m de fundos, com uma área de 3.630,00m²
(três mil, seiscentos e trinta metros quadrados), de propriedade de Maria
de Lourdes Oliveira Rizzato, com as seguintes dimensões e confrontações:
I - Lotes 14 à 18: Ao Nascente, (frente), com a Rua II, onde mede
66,00m; Ao Poente, (fundos), com os lotes 13 e 19, da mesma quadra,
onde mede 66,00m; Ao Norte, (lado esquerdo), com a Rua G, onde mede
33,00m, e; Ao Sul, (lado direito), limitando-se com a Rua F, onde mede
33,000m. II - Lotes 12, 13, 19 e 20: Ao Norte, frente dos lotes 12 e
13, com a Rua G, onde mede 22,00m; Ao Sul, frente dos lotes 19 e 20,
com a Rua F, onde mede 22,00m; Ao Poente, lado esquerdo do lote 12
e lado direito do lote 20, com os lotes 11 e 21 da mesma quadra, onde
mede 66,00m; e; Ao Nascente, lado direito do lote 13 e lado esquerdo
do lote 19, com os lotes 14, 15, 16, 17 e 18 da mesma quadra, onde
mede 66,00m, distando em direção Nascente/Poente, 99,00m da Rua I.
Parágrafo Único - Os bens imóveis de que trata este Decreto destinamse às obras de implantação, instalação e funcionamento de uma Praça.
Art. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a proceder,
por via amigável ou judicial, e mediante prévia avaliação, a
desapropriação prevista neste Decreto que é declarada de urgência nos
termos do Decreto-Lei nº 3.365. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias. Paço
Quatro de Julho da Prefeitura de Maracanaú, em 15 de Maio de
2014. Firmo Camurça - Prefeito de Maracanaú.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Aviso
de Licitação – Tomada de Preços nº 2014.07.31.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-CE,
no uso de suas Atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, na sua Sede, Licitação na Modalidade
Tomada de Preços nº 2014.07.31.1, cujo Objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de
drenagem pluvial e pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas
no Centro de Várzea Alegre-CE, nos termos do Convênio nº 069/
CIDADES/2014, com o recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e as propostas de preços marcado para o
dia 19 de agosto 2014, às 09:00 (nove) horas. O interessado em participar
desta Licitação deverá solicitar à Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, através do telefone (88) 3541 – 1836, a indicação do
Engenheiro da Prefeitura, para, acompanhado por Responsável Técnico
da Licitante (Engenheiro Civil Responsável), visitar os locais onde
serão realizados os serviços/obras. Maiores informações e entrega do
Edital na Sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Dep.
Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre-CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do
telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 31 de Julho de 2014.
João Pereira Lacerda – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do
Contrato Nº 2507.01/2014-02 - Tomada de Preços Nº 0107.02/
2014-02. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde
torna público o Extrato do Contrato decorrente do Tomada de Preços
Nº 0107.02/2014-02, cujo Objeto é a contratacão de Pessoa Jurídica
para prestacão dos serviços de ampliações de Unidades Básicas de Saúde
em Distritos e Sítios do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria
de Saúde. Contratada: Construtora Santos e Silva LTDA – ME, com
sede em Icó-CE , à Rua 7 de Setembro, Nº 378, APT 01 – Altos, Bairro
Centro, CEP: 63.430-000, Inscrito no CNPJ sob o nº 04.868.095/
0001-10, neste ato representada pelo seu bastante procurador o Sr.
Ernani Cesar Guimarães Bento, inscrito no CPF sob nº 828.770.33368. Valor Global do Contrato: com o valor de R$ 163.946,68 (Cento e
sessenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito
centavos) para o Lote I, R$ 133.807,66 (Cento e trinta e três mil
oitocentos e sete reais e sessenta e seis centavos) para o Lote II, R$
195.957,17 (Cento e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e sete
reais e dezessete centavos) para o Lote III e R$ 184.795,68 (Cento e
oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito
centavos) para o Lote IV, perfazendo o valor global de R$ 678.507,19
(Seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e sete reais e dezenove
centavos). Da Vigência: O Prazo para a execução das Obras / serviços
objeto deste Contrato será 90 (noventa) dias, após a data de assinatura
e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida
pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cedro. Ordenadora
de Despesas: Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde.
Cedro-CE, 28 de Julho de 2014. Rivaldo Oliveira Férrer Presidente da CPL.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
– EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2014 – FMAS – A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Caridade-CE torna público o Extrato
do Instrumento Contratual, tem como fundamento a Dispensa de
Licitação Nº 001/2014 – FMAS para o OBJETO: Aquisição de cestas
básicas, destinados a distribuição gratuita às famílias reconhecidamente
carentes no Município de Caridade-CE, conforme Decreto Emergencial
Nº 296/2014, de 05 de Maio de 2014 e Decreto Estadual Nº 31.475 de
08 de Maio de 2014 e Portaria da Secretaria Nacional da Defesa Civil Nº
164, de 13 de Junho de 2014. FONTE DE RECURSOS - Próprios.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.08.122.0100.2.047;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2014; CONTRATADA: SUPER
MERCADO 29 LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo
Ferreira Justa – Sócio e PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima Rocha
de Sousa - Ordenadora de Despesas; VALOR GLOBAL: R$ 255.570,00
(Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta Reais).
Caridade-CE, 28 de Julho de 2014.
Contrato N°. 3007.01/2014-02. O Município de Cedro-CE, através da
Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato decorrente da
Tomada de Preços N°. 0407.01/2014-02, cujo Objeto é a contratação
de Pessoa Jurídica para construção de Unidade Básica de Saúde no
Município de Cedro-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada:
PCE – Projetos, Construções e Empreendimentos LTDA com Sede em
Cedro/CE, à Travessa Tiradentes, Nº. 142, Bairro Prado, inscrito no
CNPJ sob o No. 15.243.018/0001-91 neste Ato representada por seu
Sócio o Sr. Pedro Benicio de Oliveira inscrito no CPF sob o Nº.
153.969.163-20 e CREA/CE No. 9442-D. Valor Global do Contrato:
R$ 404.957,65 (quatrocentos e quatro mil novecentos e cinquenta e
sete reais e sessenta e cinco centavos). Da Vigência: O prazo para a
execução das obras / serviços objeto deste Contrato será 120 (cento e
vinte) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante
vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Cedro. Assina pela Contratante: Sayonara Moura
de Oliveira Cidade – Secretário de Saúde. Cedro-CE, 30 de Julho de
2014. Rivaldo Oliveira Férrer - Presidente da CPL.
*** *** ***
164
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS DECRETO Nº 10/2014 - 26 de maio de 2014 - HOMOLOGA
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO
PELO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 001/2013; CONSIDERANDO
o principio da publicidade, para perfeita formalização do ato
homologatório do concurso; DECRETA Art. 1º - Fica HOMOLOGADO
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, concernente ao
Edital nº 001/2013 e Lei Municipal nº 023/2013, à vista do EDITAL
DE DIVULGAÇÃO Nº 002/2014 para preenchimento de cargos vagos
através de seleção pública para o quadro de Agente Comunitário de Saúde
e Agente de Combate a Endemias da Administração Municipal,
consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do
Relatório de Conclusão. Art. 2º - Publique-se a classificação definitiva
dos aprovados. Art. 3º - O Processo seletivo Público terá validade pelo
prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender
o interesse público da administração. Art. 4º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, aos 26 de maio
de 2014. Simão Pedro Alves Pequeno Prefeito Municipal de Orós.
ANEXO I - PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ACS – ORÓS/CE - ORDEM/NOME
– 01-Marilia Carla Marques Candido Pinto. 02-Thiago Moreira da Silva.
03-José Roberto Vieira de Lima. 04-Flavio Rodrigues Cândido. 05-Lorena
Vieira Andrade. 06-Samara Raquel Maia Barbosa. 07-Cícera Edineide
Marcelino de Lima. 08-Sheila Bezerra Ferreira. 09-Elisabete Rodrigues
Soares. 10-Rita de Cassia Cavalcante Pinheiro. 11-Paula Luanna Andrade
Lima. 12-Josenilda Silva Monteiro. 13-Maria Viviane da Silva. 14Rosangela Ribeiro da Silva. 15-Rosana Maria de Lima Rodrigues. 16Jhon Lenon Alves de Brito. 17-Maria do Socorro Luiz. 18-Eryka Rayanny
Araújo Rodrigues. 19-Raimunda Maria Rodrigues Ribeiro. 20-José Mauro
Vieira Lima. ANEXO II - PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE
DE COMBATE A ENDEMIAS/ACE – ORÓS/CE. Ordem de
Classificação/Nome. 1-EDSON VIEIRA DE LIMA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL
SAMPAIO – Aviso de Adendo – Tomada de Preços nº 06.010/2014
– TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
General Sampaio, informa aos interessados o ADENDO do Edital de
Tomada de Preços nº 06.010/2014 – TP, cujo objeto é a contratação de
empresa para executar a construção do esgotamento sanitário da sede
do município de General Sampaio/CE. Onde Lê-se: 4.2.5.3. –
GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: a garantia para licitar será
apresentada exclusivamente caução em dinheiro, até 03 dia
imediatamente anteriores à data de abertura dos envelopes, no valor
0,2% (dois décimos por cento) do valor estimado do objeto da contratação.
Leia-se: 4.2.5.3. – GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: a garantia para
licitar será apresentada por uma das seguintes modalidades descritas
abaixo no valor de 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da
contratação, até 03 dias imediatamente anteriores à data de abertura dos
envelopes: 1 – caução em dinheiro ou títulos da dívida pública; 2 –
seguro-garantia; 3 – fiança bancária. Alteração dos serviços com inclusão
do B.D.I., portanto como haverá modificações nas propostas de preços,
fica a licitação remarcada para o dia 19 de agosto de 2014, às 14:00
horas, as demais clausulas permanecem inalteradas. O referido adendo
está à disposição dos interessados na sala da CPL ou no portal do TCMCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. General Sampaio/CE, 31 de julho
de 2014. Ismael Martins de Souza – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Resultado
de Julgamento de Habilitação e Convocação para Abertura de
Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Assaré torna público o Resultado de Julgamento da
habilitação da Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº
2014.06.20.001-FG, cujo Objeto é a contratação de Empresa para
Executar Serviços de Pavimentação de Diversos Trechos de Ruas
Conforme Quadro Resumo todas na Sede do Município de Assaré,
conforme Projeto Básico. Empresas Inabilitadas: Dimensional
Locações e Serviços Ltda ME, Construtora Nova Liderança, Eventos e
Serviços Ltda, FAG Construções, Comercio, Indústria e Serviços Ltda,
Construtora Alencar Ltda ME, J.I.S. Lopes Construtora e Locação de
Mão de Obra – EIRELI, Construtora Coseno Ltda ME, J&C Construções
e Serviços Ltda ME, Teotônio Construções, Comercio, Indústria e
Serviços Ltda ME, A.M. Engenharia e Construções - EIRELI e RIGG
Construções, Transportes e Eventos Ltda. As demais empresas
participantes foram habilitadas. Caso não haja Interposição de Recurso,
desde já, as empresas Habilitadas ficam intimadas para a abertura das
propostas no dia 08 de Agosto de 2014, às 09:00 horas. Os autos do
Processo se encontram à disposição de quaisquer interessados. Assaré,
31 de Julho de 2014 – Bernardino Bezerra Neto – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Aurora - Aviso de
Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2014.06.26.1. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório
na Modalidade Tomada de Preços n° 2014.06.26.1, sendo o seguinte:
Empresa Vencedora - CONSTRUERI Engenharia LTDA - ME, com
proposta totalizando o valor de R$ 290.334,36 (duzentos e noventa
mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Empresas
com propostas desclassificadas: Concretex Comercio Construções e
Serviços LTDA (apresentou proposta com a multiplicação da Taxa do
BDI equivocada, consequentemente alterando o valor global da mesma),
A.I.L. Construtora LTDA - ME (apresentou proposta sem assinatura da
representante legal da mesma) e FLAY Engenharia Empreendimentos e
Serviços EIRELI - ME (apresentou proposta com a composição da taxa
do BDI em 22%, porém no orçamento multiplicou por 23%,
consequentemente alterando o valor global da mesma). Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Antônio
Ricardo, nº 43 - Centro, Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022,
no horário de 08:00 às 12:00 hs. Aurora-CE, 31 de julho de 2014.
Ana Paula de Araújo Ribeiro - Presidente da CPL.
*** *** ***
Contrato Nº 2407.01/2014-01 - Tomada de Preços Nº 0107.01/
2014-01. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Educação
torna público o Extrato do Contrato decorrente da Tomada de Preços
Nº 0107.01/2014-01, cujo Objeto é a Contratacão de Pessoa Jurídica
para prestação dos serviços de reforma e ampliação da EMEF Araken
Sedrin de Aguiar, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Construtora Santos
e Silva LTDA – ME, com Sede em Icó-CE , à Rua 7 de Setembro, Nº
378, APT 01 – Altos, Bairro Centro, CEP: 63.430-000, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.868.095/0001-10, neste ato representada pelo seu
bastante procurador o Sr. Ernani Cesar Guimarães Bento, inscrito no
CPF sob nº 828.770.333-68. Valor Global do Contrato: R$ 184.640,48
(Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e
oito centavos). Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços
objeto deste Contrato será 60 (sessenta) dias, após a data de assinatura
e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida
pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cedro. Ordenadora
de Despesas: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação.
Cedro-CE, 25 de Julho de 2014. Rivaldo Oliveira Férrer Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de
Julgamento - Tomada de Preços n° 2014.06.16.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, no uso de suas Atribuições Legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fora concluído o Julgamento Final do Certame
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2014.06.16.1, sendo o
seguinte: Empresa Vencedora - Largem Construções Locações e
Eventos LTDA, com proposta totalizando o valor de R$ 343.711,60
(trezentos e quarenta e três mil setecentos e onze reais e sessenta
centavos). Empresas com propostas desclassificadas: MJM Construções
e Imobiliária LTDA - ME, CONCRETEX Comércio, Construções E
Serviços LTDA, Capa Construções, Eventos e Empreendimentos LTDA
- ME, GERCAL - Construções, Projetos e Serviços LTDA - EPP,
Construtora Pedrosa LTDA - ME, Lorena & Adria Construções Comércio
e Locações LTDA - ME e Construtora Panorama LTDA. Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 03 de Agosto
nº 200 - Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário
de 08:00 às 12:00 hs. Umari/CE, 31 de julho de 2014. Delane
Araújo Carlos de Sousa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.07.31.2. O Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no
uso de suas Atribuições Legais, torna público para conhecimentos dos
interessados que estará realizando, Certame Licitatório na Modalidade
Pregão nº 2014.07.31.2, do tipo Presencial, cujo Objeto é a Contratação
de serviços especializados a serem prestados na produção e realização do
evento alusivo à Festa de Agosto – Várzea Alegre/CE, incluindo atrações
musicais e locação de todo o estrutural, abrangendo palco, aparelhagem
de som e iluminação, banheiros químicos, dentre outros, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com o
recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a
documentação de habilitação neste dia 14 de agosto de 2014, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na Sede da
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153,
Centro, Várzea Alegre-CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 –
2893. Várzea Alegre-CE, 31 de julho de 2014. João Pereira
Lacerda – Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre-CE.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de
Licitação - Errata. O Pregoeiro do Município de Graça comunica aos
interessados que no próximo dia 07 de Agosto de 2014, às 10h00min,
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº. 2507.01/
2014, Cujo Objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
necessidades dos Programas Sociais vinculados a Secretaria do Trabalho
e Assistência Social, Secretaria de Administração e Finanças e Gabinete
da Prefeita do Município de Graça/CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Onde
se lê: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades
dos Programas Sociais vinculados a Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Graça-CE, tudo conforme especificações contidas
no termo de referência constante dos anexos do edital. Leia-se:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos
Programas Sociais vinculados à Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, Secretaria de Administração e Finanças e Gabinete da Prefeita do
Município de Graça-CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Graça-CE, 30
de julho de 2014. O Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de
Rescisão Contratual – Tomada de Preços Nº 2012.04.03.02 –
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para construção de 74 módulos sanitários - tipo 08 e 64
módulos sanitários tipo 09, em localidades e Distrito no Município de
Irauçuba – CE. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
Empresa contratada: Mega Engenharia, Consultoria e Serviços LTDA
EPP. Fundamentação Legal da Rescisão Unilateral: A presente rescisão
contratual fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda do Contrato e
arts. 79,I c/c 78, Incisos I da Lei Nº 8.666/93, alterada e consolidada.
Rescisão constante aos autos do Processo Licitatório, devidamente
assinada pelo Sr. Secretário, Sr. Roger Barbosa Mesquita em 29 de Julho
de 2014, pelas razões abaixo transcritas: Justificativa: por
inadimplemento do contratado, nos Termos da Cláusula Décima Segunda
do Contrato e dos Arts. 79, I c/c 78, Incisos I da Lei de Licitações,
cabendo ao Município adotar as medidas cabíveis para ressarcimento do
dano. Irauçuba – CE, 30 de Julho de 2014. Roger Barbosa Mesquita
– Secretário de Inclusão e Promoção Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso de
Licitação – Pregão nº 2014.07.31.1 O Pregoeiro Oficial do Município
de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados que estará realizando, na Sede da
Prefeitura, Certame Licitatório na Modalidade Pregão nº 2014.07.31.1,
do tipo Presencial, cujo Objeto é a aquisição de materiais de higiene
pessoal, vestuário e assessórios destinados às crianças recém-nascidas de
famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Altaneira/CE, conforme
especificações contidas no Edital Convocatório e seus Anexos, com o
recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a
documentação de habilitação marcado para o dia 13 de agosto de 2014,
às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na Sede
da Comissão de Licitação, sito à Rua Furtado Leite, nº 272, Centro,
Altaneira-CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão
ser obtidas ainda através do telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE,
31 de julho de 2014. Eduardo Pereira de Sousa – Pregoeiro
Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2014.07.31.03 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Sete de
Setembro, Nº 307, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no
dia 04 de Setembro de 2014, às 08h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Concorrência Pública Nº 2014.07.31.03. Objeto:
Contratação de instituição financeira, doravante denominada
Banco, para prestação de serviços da gestão da folha de
pagamento de salário dos servidores ativos, inativos e
pensionistas do Município de Icó-CE, bem como aqueles
admitidos durante o prazo de execução do contrato mediante
crédito em conta corrente, concessão de crédito consignado aos
seus servidores, em conformidade com o Termo de Referência e
Anexos, convertido em Anexo I deste instrumento. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h. IcóCE, 31 de Julho de 2014. Bergson Peixoto Correia Lima –
Pregoeiro.
*** *** ***
165
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014-FME. O Município de
Barbalha, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, através
da Comissão Permanente de Licitação, atendendo aos requisitos da Lei nº
8.666/93, Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009- FNDE e demais
legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados,
que até as 12:00 horas do dia 04 de agosto de 2014, encontra-se aberto na
Secretaria de Educação, o presente Chamamento Público nº 002/2014FME, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme
descrições e demais elementos constantes nos Anexos do Edital
Convocatório. Maiores informações e entrega de editais, na sede da
Secretaria Municipal de Educação, sito na Rua Madre Ilduara, nº 170 –
Alto da Alegria, Barbalha/Ce e/ou na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário, na Rua Adão Apolinário, nº 106, Centro –
Barbalha/Ce, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão
ser obtidas pelos telefones (88) 3532-2459 / 3532-3566 e 3532-1189.
Barbalha/CE, 18 de julho 2014. Allana Maria Almeida Callou –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de São Benedito – Aviso de Licitação
– Tomada de Preços Nº 00.007/2014-TP. A Comissão Permanente de
Licitação e Pregão de São Benedito-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 19 de Agosto de 2014 às 09:00
horas, na Sala da comissão permanente de Licitação e Pregão, localizada
à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, a Sessão para o
recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços
referentes a Tomada de Preços nº 00.007/2014- TP-, cujo objeto é a
contratação para Assessoria Jurídica para atender as necessidades das
Unidades Administrativas do Município, conforme especificações
contidas no Anexo II do Edital. O Edital poderá ser adquirido junto a
CPLP, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h. São
Benedito-CE, 29 de Julho de 2014. Djane Gonçalves Alcântara
Maciel – Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Pregão do Município de São Benedito-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público que fará
realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº
2014.07.27.001S, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo, ano de
fabricação mínimo 2014/2014, 0 KM, tipo Ambulância Simples Remoção,
motor total flex, motorização mínima de 1.4 cilindradas; 05 (cinco)
marchas à frente e uma ré sincronizadas, ar condicionado e direção
hidráulica, para uso no Sistema Único de Saúde, conforme especificações
contidas no Anexo I do Edital. Tipo Menor preço, com data de abertura
marcada para o dia 18 de agosto de 2014, às 10h, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua José Edmilson Rocha nº 135,
Centro, Potengi-CE. Os interessados poderão obter informações
detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, nos dias e
horários de funcionamento da Prefeitura, ou através do telefone (0XX88)
3538.1262. Potengi/CE, 31 de julho de 2014. O Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú - Aviso de
Concorrência Pública Nº. 10.006/2014. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para
conhecimento dos interessados,que aos dias 03 (três) de setembro de
2014 às 10:00 (dez) horas na sua Sala de Sessões, localizada à Avenida II
Nº 150,Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a
Concorrência Pública nº.10.006/2014, cujo o Objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de Gerenciamento Integral do Sistema
de Iluminação Pública do Município de Maracanaú, incluindo manutenção
e ampliação contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, localizada à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati
I,Maracanaú, CE., no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações
pelo telefone: 085 – 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará,
*** *** ***
2014.07.28.05 - SMAS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 2014.07.28.05
- SMAS, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de
Capacitação do Corpo Profissional, Treinamento e Realização de Cursos
Profissionalizantes para Usuários e Beneficiários do Sistema Único de
Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, tipo menor
preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2014, às
08:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Perimetral
Sul, s/n, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal,
ou, através do telefone (0xx88 3546. 1468). Nova Olinda - Ce, 28 de
julho de 2014. Rebeca Vieira Amorim Teles - Pregoeira.
166
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de
Julgamento - Tomada de Preços n° 2014.06.16.2. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, no uso de suas Atribuições Legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fora concluído o Julgamento Final do Certame
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2014.06.16.2, sendo o
seguinte: Empresa Vencedora - Confiança Construções e
Empreendimentos LTDA - ME, com proposta totalizando o valor de
R$ 229.290,26 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e noventa reais e
vinte e seis centavos). Empresas com propostas desclassificadas: MJM
Construções e Imobiliária LTDA - ME, CONCRETEX Comércio,
Construções e Serviços LTDA, CAPA Construções, Eventos e
Empreendimentos LTDA - ME, Lorena & Adria Construções Comércio
e Locações LTDA - ME e Construtora Pedrosa LTDA - ME. Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 03 de Agosto
nº 200 - Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário
de 08:00 às 12:00 hs. Umari/CE, 31 de julho de 2014. Delane
Araújo Carlos de Sousa - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
- AVISO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/
2014-SAS. A Pregoeira do Município de Ubajara, Estado do Ceará,
vem, com fulcro no Item 20.1 do Edital de Pregão Presencial nº PP
005/2014-SAS, notificar o licitante DITIMAR DE OLIVEIRA
VASCONCELOS FILHO - ME para, dentro do prazo máximo de até 3
(três) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta Notificação,
conforme item 20.1 do Edital do Pregão Presencial nº PP 005/2014SAS apresentar amostras dos produtos ofertados em sua proposta
vencedora do referido Pregão Presencial, realizado em 23 de julho de
2014, e convocar os licitantes SANDRA PIO CECCARELLI ME,
FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA EPP, JWS RODRIGUES
MERCEARIA ME e ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA para o acompanhamento da análise dos produtos
a se realizar em sessão pública marcada para o dia 7 (sete) de agosto de
2014, às 09h:00m. Ubajara, Estado do Ceará, 30 de Julho de 2014. Carla
Maria Oliveira Timbó - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceara – Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretaria
de Educação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante da Adesão a Ata de registro de Preço nº 00.006/2013, oriundo
do Pregão Eletrônico nº 00.015/2013. Contratante: Secretaria de
Educação, CNPJ nº 07.744.303/0001-68, Contratada: Mark Confecção
de Fardamentos Ltda – ME, CNPJ nº 63.467.351/0001-27. Fundamento
Legal: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 00.006/2013, do Pregão
Eletrônico nº 00.015/2013. Objeto: Registro de Preços para atendimento
de Futuras e Eventuais necessidades de Serviços de Confecções de
Uniformes, de interesse dos Gestores do Município. A contratação importa
no valor R$ 290.820,00 (Duzentos e noventa mil oitocentos e vinte
reais). Origem dos Recursos: Fundo Municipal de Educação. Dotação
Orçamentária: 1401.12.122.1401.1050. Elemento de Despesa:
33.90.32.00 – Distribuição Gratuita. Data do Contrato: 17/07/2014.
Assina pela Contratante: Antonio Amaury Oriá Fernandes, Secretário
de Educação do Município, assina pela Contratada: Marcos Nazareno
Rodrigues Peixoto – Sócio-proprietário. Antonio Amaury Oriá Fernandes
- Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Licitação - Pregão nº 2014.07.31.1. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, Licitação na Modalidade Pregão nº 2014.07.31.1,
do tipo Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Aimentícios,
materiais escolares e reprodução de materiais pedagógicos e literários
destinados ao atendimento do Programa Brasil Alfabetizado da Rede
Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e seus Anexos, com
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação
de habilitação marcado para o dia 15 de agosto de 2014, às 09:00 (nove)
horas. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, sito na
Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou
pelo telefone (88) 3536-1690, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras
da Mangabeira/CE, 31 de julho de 2014. Francisco Stefânio de
Oliveira Coelho - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
– Extrato de Termo Contratual. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, divulga o Extrato do contrato
referente a Tomada de Preços nº 015/2014, cujo Objeto é Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia
Município de Jijoca de Jericoacoara – CE. Contratada: F. J. Construtora
LTDA - ME. CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, Endereço: Rua Manoel
Estevão, 355, centro em Tianguá, Estado do Ceará. Valor Global do
Contrato R$: 156.371,74 (cento e cinqüenta e seis mil trezentos e
setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária
: 0501.15.451.0285.1.004 ; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00.
Prazo de Execução: 120 (Cento e vinte) dias. Assina pela Contratada :
Francisco Joenville Farias Vasconcelos - CPF Nº 671.115.99349.Contratante. Secretaria de Infraestrutura e Planejamento (Fundo
Geral). Assina pela Contratante: Francisco José Lopes. José Edineldo
Albuquerque Freitas – Presidente da Comissão de Licitação.
Jijoca de Jericoacoara - CE, 01 de agosto de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Acopiara - Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-002/2014-CMA.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços profissionais
especializados, para prestar serviços de Assessoria Técnica Administrativa
aos Procedimentos Licitatórios junto à Câmara Municipal de Acopiara,
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo
de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço
por lote. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Acopiara - CE
comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de 2014, às 10h:00m.
(horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação da CMA,
situada à Avenida Paulino Félix, 557, Centro, Acopiara - CE, estará
recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a
“Documentação de Habilitação” dos interessados, em instrução ao
Processo Administrativo de Licitação acima numerado. Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço acima ou através do
fone (88) 3565-0636, das 08h:00m às 11h:30m. Antonia Adriana de
Lima – Pregoeira Oficial da CMA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014. A
Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de MULUNGU-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia
20 de Agosto de 2014, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura localizada à Rua
Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço
global, tombado sob o nº 007/2014, com o seguinte objeto: Contratação
de Serviço de Assessoria na elaboração de Desenhos Técnicos de
Engenharia, Orçamento e Fiscalização de Obras no Âmbito das
Secretarias de Infraestrutura, Educação e Saúde do Município
de Mulungu - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
de Licitação, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, MULUNGUCE, fone: 0..85-3328.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Sulamita
da Silva de Abreu - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014.
A Pregoeira da Prefeitura do Município de MULUNGU-CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Agosto
de 2014, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel.
Justino Café, Nº 136, Centro - Mulungu - Ce, estará realizando licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento menor
preço por Item, tombado sob o nº 033/2014, com o seguinte objeto:
Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades
do Centro de Reabilitação Fisioterápico de Mulungu, conforme
especificações em anexo do Edital. O qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136,
Centro, MULUNGU-CE, fone: 0(85) 3328.1130, no horário de
08h00min às 11h30min e 13h30min às 17h00min. Sulamita da Silva de
Abreu - Pregoeira.
*** *** ***
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014.07.30.02
– SMS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial autuada sob o nº.
2014.07.30.02-SMS, cujo objeto é a. contratação de prestação de serviços
de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva para os
equipamentos odonto-médicos e hospitalares, tipo menor preço, com data
de abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2014, as 12:00 horas na sala
da comissão permanente de licitação, situada na Av. Perimetral Sul, s/n,
centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da
comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, ou, através
do telefone (0xx88 3546. 1468). Nova Olinda - CE, 31 de Julho de
2014. Rebeca Vieira Amorim Teles – PRegoeira.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2014073001-PP – O Pregoeiro do Município de
Jaguaribara-CE torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 14 de Agosto de 2014 às 09h, na Sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura de Jaguaribara-CE, localizada na Rua Bezerra de
Menezes, N° 350, Centro, Jaguaribara-CE, estará realizando Licitação
na Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de terceirização na realização de exame (hemograma completo)
com resultado impressos e realizados por profissionais
farmacêuticos habilitados a laudar os mesmos, para atender as
necessidades do Laboratório do Hospital Municipal Santa Rosa
de Lima do Município de Jaguaribara-CE, tudo conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do
Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no
horário de 08h às 12h. Jaguaribara-CE, 31 de Julho de 2014. José
Douglas Viana Holanda – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Acopiara - Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-003/2014-CMA.
Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário em geral), para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Acopiara, conforme
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência,
convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A
Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Acopiara - CE comunica aos
interessados que no dia 14 de agosto de 2014, às 15h:30m. (horário
local), na Sala da Comissão Permanente de Licitação da CMA, situada à
Avenida Paulino Félix, 557, Centro, Acopiara - CE, estará recebendo os
envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a “Documentação de
Habilitação” dos interessados, em instrução ao Processo Ádministrativo
de Licitação acima numerado. Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço acima ou através do fone (88) 3565-0636, das
08h:00m. às 11h:30m. Antonia Adriana de Lima – Pregoeira
Oficial da CMA.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
dia 13 de Agosto de 2014, às 08h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2014.07.31.01. Objeto: Contratação
da prestação de serviços de licença de Uso de Sistema de Gestão
Pública, em plataforma web, totalmente integrado, incluindo
serviços de instalação, migração de dados, customização e
treinamento para atendimento, junto a Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Icó-CE. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h. IcóCE, 31 de Julho de 2014. Bergson Peixoto Correia Lima –
Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2014.07.02.001 – ORIGEM: Secretaria Municipal
de Educação – SEDUC. OBJETO: Aquisição de fardamentos, calçados
e acessórios, destinado aos alunos da Rede Municipal de Aquiraz-CE.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote. O(A)
Pregoeiro(a) da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Aquiraz-CE torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, a REVOGAÇÃO do Certame Licitatório em epígrafe. A
referida Revogação se dá por razões de interesse público decorrente de
fato superveniente mediante justificativa que integra o processo. Mais
informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua João
Lima, N° 259, Centro, Aquiraz-CE, ou através do Telefone: (85)
4062.8090. Aquiraz-CE, 30 de Julho de 2014. Raimundo Alex
Barroso Ferreira – Pregoeiro.
*** *** ***
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 2014.07.28.04
- SMAS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 2014.07.28.04 SMAS, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de
Expediente, Material de Limpeza e Material Permanente, para atender as
necessidades do Programada Secretaria de Ação Social (Cadastro Único PBF
- Bolsa), da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, tipo menor preço,
com data de abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2014, às 11:00h,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Perimetral Sul,
s/n, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor
da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, ou,
através do telefone (0xx88 3546. 1468). Nova Olinda - CE, 28 de julho
de 2014. Rebeca Vieira Amorim Teles - Pregoeira.
167
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato
de Contrato - Contrato N° 20140673001. Tomada de Preços n°
07.008/2014-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Terraplanagem, Drenagem , Pavimentação Asfáltica do Sistema Viário
2ª etapa Pedra de Côco I - Barreiro ,conforme projeto básico e orçamento,
no Município de São Benedito/CE. Valor Global de R$ 1.071.527,41(Hum
milhão setenta e um mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e um
centavos) Dotação : 07.01.1545115031.063-Pavimentação entrada
Pedra de Côco I ao distrito Barreiro – 44.90.51.00– Obras e Instalações.
Fonte de Recursos: Governo do Estado- DER/ Governo Municipal:
Signatários: Município de São Benedito – Secretaria de Infraestrutura e
Des. Urbano, representada por seu Secretário o Sr. Vicente Gonçalves de
Paula Filho, CPF nº 046.975.883-04-Contratante e de outro lado a
empresa Esquadra Construções EIRELE, inscrita no CNPJ sob o n.º
19.206.859/0001-80, Sr. Paulo Franklin de Aragão Rodrigues Contratada.
Vigência do Contrato: 150 dias. Data do Contrato: 30 de julho de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acaraú - Aviso de
Licitação - Tomada de Preços Nº 2907.01/2014. A Comissão de
Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE - torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Agosto de
2014, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua General
Humberto Moura, 675 – B, Centro, estará realizando Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço,
tombado sob o nº 2907.01/2014, com o seguinte Objeto: Contratação
de empresa para execução de projeto de sinalização do Trecho Cauassú
- Curral Velho com pavimentação em TSS, no Município de Acaraú CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada à Rua General Humberto Moura, 675 – B, Centro,
Acaraú-CE, fone: 0..88-3661.1469, no horário de 08:00h às 12:00h e
no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Francisca Leoneide de Freitas Lima – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2014.07.16.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo licitatório
modalidade Pregão nº 2014.07.16.1 sendo o seguinte: LICITANTE(S)
VENCEDOR(ES) - J L DE SOUZA - ME, vencedor(a) junto ao lote 01,
com proposta final no valor global de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinqüenta
reais). A empresa vencedora fora declarada Habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Não foram apresentadas
propostas para o Lote 02, ficando o mesmo deserto. Maiores informações
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel,
n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 31 de julho de
2014. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo licitatório
modalidade Pregão nº 2014.07.15.1 sendo o seguinte: LICITANTE(S)
VENCEDOR(ES) - JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - ME,
vencedor(a) junto ao lote 01, com proposta final no valor global de R$
384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). A empresa vencedora
fora declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)
2101-1919. Barbalha/CE, 30 de julho de 2014. Maria Aparecida de
Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Chamada Pública Nº 001/2014. A Prefeitura Municipal de Lavras
da Mangabeira-CE, através da Secretaria de Assistência Social, vem
realizar Chamada Pública nº 001/2014, para Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao Programa de Aquisição
de Alimentos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a
Fome. Conforme disposto pelo Art. 19 da Lei nº 10.696/2003 e pelo
Termo de Adesão Nº 0412/2013, Plano Operacional 1338/2014 e
Proposta de Participação nº 000.001.466.23/2014. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Propostas de
Fornecimento até o dia 14 de Agosto de 2014 no horário de 8:00 às
14:00h na Secretaria de Assistência Social, situada à Rua Elesbão de
Almeida Crispim S/N- Centro. Lavras da Mangabeira-CE, 31 de
Julho de 2014. Maria de Fátima Rodrigues Augusto- Secretária
de Assistência Social.
168
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim – Aviso de
Licitação – Chamamento Público Nº 2014.07.28.002. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada
na Praça Severiano Morel, s/n, Centro, torna público para conhecimento
dos interessados, que no período de 01/08/2014 à 08/08/2014, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO,
para Credenciamento de farmácias localizadas no Município de Camocim
para fornecimento de medicamentos sob o percentual da tabela ABCFarma
e fornecimento sob vias Judiciais demandados pela Secretaria de Saúde
do Município de Camocim/CE, conforme especificações constantes do
Anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra à disposição
de todos os interessados no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Camocim-CE, 31 de
julho de 2014. Francisco Paulo Ravy Leite – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
POMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador
Pompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Agosto
de 2014, às 10:00 horas, estará realizando licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 005/2014-TPSDV. Objeto: Serviços de
Acompanhamento, Prestação de Contas e demais Ações necessárias,
junto aos Órgãos Estaduais e Federais, decorrentes de Convênios, junto
as Unidade Administrativas do Município de Senador Pompeu. O Edital
estará disponível no site: WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES ou
nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00 às
12:00 horas, na sede da Prefeitura a Av. Francisco França Cambraia, s/n
Centro. Senador Pompeu-CE, 31 de Julho de 2014. Francisco Rafael
Parente Torres - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Guaiúba – Chamada Pública Nº
3107.01/2014. O Fundo Municipal de Educação do Município de Guaiúba,
através da Ordenadora de Despesas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no período de 01 de Agosto à 15 de Agosto de
2014, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamada
Pública, para Credenciamento: Seleção de candidatos ao preenchimento
de vagas para a prestação de atividade voluntária por tempo determinado
(oito meses) no Programa Brasil Alfabetizado, conforme especificações
constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à
disposição de todos os interessados, na Secretaria de Educação do
Município, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba-CE,
no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas.
Guaiúba-CE, 31 de Julho de 2014 – Leilá de Souza Lopes Ordenadora da Secretaria de Educação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do
Instrumento Contratual - Modalidade: N° 002.2014/CARONA.
Objeto: Aquisição de ônibus, destinado a manutenção dos serviços da
Secretaria de Educação Infantil e Fundamental do Município de Canindé.
Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria de Educação Infantil e
Fundamental, com recursos do Erário Municipal nº 1201.12.361.
02382.2.061 Elemento de Despesa Nº 44.90.52.00. Valor do Contrato:
R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo de
Vigência: Até 31/12/2014. Assina pela Contratante: Antonio Edson
Nascimento de Araújo – Secretário de Educação Infantil e Fundamental.
Assina pelo(a) Contratado(a): Marcopolo S/A. Prefeitura Municipal
de Canindé-CE , 31 de Julho de 2014. Antonio Edson Nascimento
de Araújo - Secretário de Educação Infantil e Fundamental.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084.2014. O Pregoeiro da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixadá/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de
Agosto de 2014, às 09:00 hs na Sede da CPL, localizada na Travessa José
Jorge Matias Lobo,Nº 13-Campo Velho, Quixadá/CE, estará realizando
sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e
documentos de habilitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM DIVERSAS AREAS, PARA
ATENDER A DIVERSOS SETORES E PROGRAMAS DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 12:00
horas. Quixadá/CE, 31 de Julho de 2014. Antonio Wellisson de Oliveira
Cavalcante - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
2014.07.28.01 - SMAS. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna
2014.07.28.01 - SMAS, cujo objeto é a Aquisição de Material de Copa
e Cozinha, Gêneros Alimentícios, Material de Expediente,Material para
Oficinas, para atender as necessidades do Programa da Secretaria de
Ação Social (CRAS), da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, tipo
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 12 de agosto de
2014, às 08:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão Permanente de Licitação,
em dias de expediente normal, ou, através do telefone (0xx88 3546.
1468). Nova Olinda - CE, 28 de julho de 2014. Rebeca Vieira
Amorim Teles - Pregoeira.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do NorteAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.07.18.01. A
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados
que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
2014.07.18.01, Contratação dos serviços de empresa apta a prestar
serviço de recarga de tonner para atender as necessidades da Secretaria
de Gestão do Município de Juazeiro do Norte –CE, com data de Abertura
no dia 18 de Agosto de 2014 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura
Municipal, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível na
Sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de
Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br. Juazeiro do Norte-CE, 31
de Julho de 2014. Iara Lopes de Aquino- Pregoeira.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Secretaria
de Infraestrutura - A Prefeitura Municipal de Trairi, através da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145,
Parum, Trairi - CE, comunica aos interessados que no dia 18 de agosto
de 2014, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 3107.01/2014, cujo objeto é a Execução dos Serviços com
Perfuração de Poços Profundos, e Construção de Chafariz em diversas
localidades, no Município de Trairi - CE. O edital poderá ser retirado na
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao
público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Trairi - CE, 31 de julho de 2014. Sandra Helena de Oliveira - Presidente
da CPL.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Milagres. Aviso de
Licitação. Tomada de Preços Nº 3007.01/2014/SME. Objeto:
Prestação de Serviços de Assessoria na Área de Engenharia junto as
Obras de interesse da Secretaria de Educação do Município de Milagres/
CE. Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos
interessados: 19/08/2014 às 10:30 hs na sala da Comissão de Licitação,
na Rua Presidente Vargas, s/nº, Centro, Milagres/CE. Edital poderá ser
adquirido no mesmo endereço ou através do portal das licitações no site
www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone/fax (88) 35531255. Milagres/CE, 30 de Julho de 2014. Maria Jeane da Silva Oliveira
– Presidente da Comissão de Licitação.
Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão
Presencial Nº 05.006/2014. O Pregoeiro do Município torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18/08/2014 às
09:00h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, estará realizando licitação, cujo
objeto: contratação de serviços de licença de uso de sistema informática
de contabilidade, licitação, almoxarifado, patrimônio, doação e portal
da transparência, de interesse da secretaria de administração e
finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço
acima, no horário de 08:00h às 14:00h. Gilliard Saldanha Vasconcelos.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / CE–
A comissão de licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40Centro-Orós/CE, comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de
2014, às 10:00:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 2014.07.31.03, objeto: Aquisição de urnas mortuárias,
junto a Secretaria de Trabalho, Assistencia Social e Economia Solidária
do município de Orós/CE. O edital completo estará Disponivel no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 07:30 às 11:30h. Orós/CE, 31 de julho de
2014. José Kleriston Medeiros Monte Júnior-Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / CE – A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, localizada na praça Anastácio Maia, nº 40Centro-Orós/CE, comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de 2014,
às 08:00:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 2014.07.31.02, objeto: Aquisição de motocicletas para os agentes de
endemias, no combate ao mosquito da dengue, e assistencia farmaceutica,
junto a Secretaria de Saúde, do municipio de Orós. O edital completo estará
disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 07:30 às 11:30h. Orós/CE, 31 de julho de 2014.
José Kleriston Medeiros Monte Júnior-Pregoeiro.
169
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 2014.07.24.1. O Pregoeiro do Município
do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que,
neste dia 14 de agosto de 2014 às 08:00 horas, na Sede da Comissão de
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/
CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃODE USINA MÓVEL
DE ASFALTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas.
Crato/CE, 31 de julho de 2014. Gilberto Dumar Pinheiro Filho –
Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.07.22.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às
09:00 horas do dia 14 de agosto de 2014, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situada à rua
Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-CE, realizar-se-á
Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial
e Documentos de Habilitação, para a contratação de empresa especializada
no fornecimento de peças e acessórios e a manutenção de veículos das
diversas Secretarias do Município de Eusébio/CE. O Edital poderá ser
lido e obtido junto à Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson
Pinheiro n.º 150, bairro autódromo, Eusébio-CE, no horário de 08:00
às 13:00 horas, ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. A Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do
Município comunica aos interessados que no próximo dia 18 de agosto
de 2014, às 08h00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada
de Preços Nº 017/2014, Tipo Menor Preço, cujo Objeto é Prestação de
serviços advocatícios na área jurídica junto ao Centro de Referência
Especializado da Assistência Social (CREAS), do Município de Jijoca de
Jericoacoara-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min,
no endereço do Setor de Licitações na Rua Minas Gerais, 427 – Altos,
Sala 01, Centro. Jijoca de Jericoacoara - CE, 01 de agosto de 2014.
Jose Edineldo Albuquerque Freitas – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 02/2014-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria –
Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 18 de agosto de 2014, às 14:00 hs (Quatorze Horas), estará
realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de
julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 02/2014-TP, com
fins a Contratação de serviços técnicos especializados para levantamento
topográfico junto à Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de
Santa Quitéria, conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada à Rua Professora Ernestina Catunda,
Nº 50 – Piracicaba - CEP 62.280-000 – Santa Quitéria – CE. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3628.0161, no
horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
*** *** ***
PACATUBA HORTIGRANJEIRA S/A - CNPJ - 06.625.313/0001-11
- Empresa Beneficiária de Recursos Fiscais - Edital de Convocação AGO - Comunicamos aos senhores acionistas, que se acham à disposição
dos mesmos na sede social da empresa sito no Sítio Monte Alegre S/N, na
Rodovia CE 060 Km 17,Pacatuba(CE) CEP. 61.800-000, os documentos
de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76, onde poderão ser fornecidas
cópias dos respectivos documentos, Ficando desde já, convocados a se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 30/08/14 às
10(dez)horas no endereço acima mencionado, a fim de deliberarem
sobre os seguintes assuntos:a)Tomar as contas dos administradores,
examinar,discutir e votar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.13; b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício; c) Outros assuntos de interesse social. Pacatuba,
28/05/14.Carlos Eduardo Castro Cunha-Diretor Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de Contrato
– Concorrência Pública Nº 05.19.01/2014 – Contrato Nº 20140419.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de
12(doze) salas padrão FNDE, junto a Secretaria de Educação na localidade
de Sítio Lucas do Município de Beberibe/Ce. Partes: Secretaria de Educação
e Agape Construções e Incorporação Ltda, no Valor Total de R$
3.330.672,38 (três milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e setenta
e dois mil e trinta e oito centavos). Assina pela contratante: Berenice
Amorim Carneiro. Assina pela contratada: Marcelo Franklim Gondim.
Data da assinatura do contrato: 28/07/2014. Vigência: 28/04/2015.
Berenice Amorim Carneiro – Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de Contrato
– Concorrência Pública Nº 05.19.01/2014 – Contrato Nº 20140421.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de
12(doze) salas padrão FNDE, junto a Secretaria de Educação na localidade
de Jatobá do Município de Beberibe/Ce. Partes: Secretaria de Educação e
Agape Construções e Incorporação Ltda, no Valor Total de R$
883.741,40 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e um
reais e quarenta centavos). Assina pela contratante: Berenice Amorim
Carneiro. Assina pela contratada: Marcelo Franklim Gondim. Data da
assinatura do contrato: 28/07/2014. Vigência: 28/02/2015. Berenice
Amorim Carneiro – Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 90/14/PP –
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aos
interessados, que no dia 13 de Agosto de 2014 às 09h, estará realizando
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 90/14/PP, Tipo Menor
Preço, cujo Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamentos
diversos e Recarga de Cartuchos e Toner, para as Escolas da
Rede Pública Municipal. O Edital poderá ser obtido na Sala da
Comissão de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro,
no horário das 07h30min às 11h30min nos dias úteis, ou através do Site:
www.tcm.ce.gov.br/licitações/, mais informações com a Comissão.
Crateús-CE, 31 de Julho de 2014. Paulo Sérgio Andrade Bonfim
– Pregoeiro.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
dia 13 de Agosto de 2014, às 10h30min, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2014.07.31.02. Objeto: Contratação
de prestação de serviços para melhoramento do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, CRAS e
CREAS, junto a Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município
de Icó-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08h às 12h. Icó-CE, 31 de Julho de 2014. Bergson Peixoto
Correia Lima – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.12.06/
PP – O Município de Itapipoca-CE, por meio de seu Pregoeiro, torna
público aos interessados, que no dia 14 de Agosto de 2014, às 09h,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Objeto é a Aquisição de Tendas a
serem utilizadas nos eventos de inclusão produtiva do Programa
Bolsa Família, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social deste Município. Referido Edital poderá ser adquirido pelo
portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 31 de Julho de 2014. Roniel
da Silva Soares – Pregoeiro.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Milagres. Extrato do
Contrato N° 3007.03/2014/SEINE. Tomada de Preços Nº 0307.01/
2014/SEINE. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e a Empresa Logus
Service Ltda.- ME Objeto: Urbanização do Distrito do Rosário. Valor
global do Contrato: R$ 407.553,09 (quatrocentos e sete mil, quinhentos
e cinquenta e três reais e nove centavos). Dotação Orçamentária:
0207.154510071.015. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de
Execução: Seis (06) meses. Milagres/CE, 30 de Julho de 2014. Signatários:
Antônio Alves Vieira e Antônio Osman de Queiroz Dantas.
Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso
de Homologação de Licitação – Tomada de Preços Nº 0707.1/14SIRH. O Município de Boa Viagem, através da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos, torna pública a Homologação do procedimento de
licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0707.1/14-SIRH, cujo
Objeto é a Construção de passagem molhada do poço do Salgado, no
Município de Boa Viagem-CE. Empresa: WU Construções e Serviços
LTDA- com um Valor Homologado de R$ 182.000,46 (cento e oitenta
e dois mil, quarenta e seis centavos). Genésio Raulino de Lima
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
170
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL. O PREGOEIRO TORNA PÚBLICO A
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2014, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADA
AO USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, pelo fato de
acolhimento parcial de impugnação ao edital - alteração aos itens 7.10.1 do
edital e 4.3 do Termo de Referência e a manutenção das demais condições
previstas no edital de licitação. ABERTURA DIA 14/08/2014, ÀS 09:00h,
NA SALA DA CPL, NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
INFORMAÇÕES: Rua Travessa José Jorge Matias Lobo, nº 13-Campo Velho,
Tel: (88) 3412-6211, [email protected]. QUIXADÁ/CE, 16/07/
2014. Antonio Wellisson Oliveira Cavalcante - Pregoeiro.
*** *** ***
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO –. TOMADA DE PREÇOS Nº.
2014.07.30.01-PMNO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna,
público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº.
2014.07.30.01-PMNO, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de óleos e aditivos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal,tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 18
de agosto de 2014, às 08:30horas, na sala da comissão permanente de
licitação, situada na Av. Perimetral sul, s/n, centro. Os interessados poderão
obter informações detalhadas no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (0xx88)
3546 1148. Nova Olinda – CE, 31 de julho de 2014. Rebeca Vieira
Amorim Teles - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Extrato de Publicação. Portaria Nº 003/2014-UP. O Município de
Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público a decisão contida na Portaria Nº 003/2014-UP descrita a seguir:
Decisão: rescinde unilateralmente o contrato proveniente da
Concorrência Nº 001-2011-CP celebrado com a empresa: Construtora
Queiroz e Holanda Ltda. - ME, inscrita no CNPJ Nº 09.595.829/
0001-59, impondo-lhe a penalidade de suspensão, por dois anos, do
direito de licitar e contratar com a Administração, e multa de
10% (dez por cento) do valor total do contrato firmado. Fica
concedido o prazo de cinco dias úteis para que a empresa acima citada
apresente a respectiva defesa, a partir da data de publicidade em jornal
de grande circulação. Jaguaruana (CE), 31 de Julho de 2014. Lorena
Maia Lima Machado - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim – Aviso de
Licitação – Pregão Presencial Nº 2014.07.28.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada
na Praça Severiano Morel, s/n, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
2014.07.28.001, cujo Objeto é o Fornecimento de refeições e serviço
de buffet destinados a suprir as necessidades das diversas Unidades
Administrativas do Município de Camocim/CE, que se realizará no dia
13 de agosto de 2014 (13/08/2014), às 09:0hs. Referido Edital poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público. Camocim/CE, 31 de julho de 2014.
Francisco Paulo Ravy Leite – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró - Aviso de
Licitação - Edital do Pregão Presencial Nº 008/2014SME-PP SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Presidente da CPL deste Município
torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 008/2014SME-PP SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Aquisição de brinquedos
e jogos educativos para atender a rede de educação infantil do Município
de Choró, de responsabilidade da Secretaria de Educação, em
conformidade com os requisitos e condições deste Edital e seus Anexos.
Abertura dia 14/08/2014 às 09:00hs na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Av. Cel. João Paracampos, 1410 - Alto do Cruzeiro, ChoróCE, ou pelo fone (0**88) 3438-1096. Choró/CE, 31/07/2014. Catarina
da Silva Cunha - Presidente da CPL.
*** *** ***
2014.07.28.06 - PMNO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna
2014.07.28.06 - PMNO, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços
de Divulgação, Conforme Especificações Contidas no Anexo I do Edital,
tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de agosto de
2014, às 11:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Perimetral Sul, s/n, Centro. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de
expediente normal, ou, através do telefone (0xx88 3546. 1468). Nova Olinda
- Ce, 28 de julho de 2014. Rebeca Vieira Amorim Teles - Pregoeira.
dos interessados, que estará o procedimento licitatório modalidade Pregão
n° 2014.07.15.2 cuja data de abertura estava marcada para o dia 30 de julho
de 2014 às 14:00 horas, tornou-se deserto. Maiores informações na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A
– 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha/CE, 30 de julho de 2014. Maria Aparecida de Brito –
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e a Construtora Capitão
Ltda.- EPP Objeto: Construção de Pavimentação em Paralelepípedo
das diversas Ruas no Distrito do Rosário, no Município de Milagres/CE.
Valor global do Contrato: R$ 311.978,37 (trezentos e onze mil,
novecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). Dotação
Orçamentária: 0207.1545100501.019. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Milagres/CE, 30 de
Julho de 2014. Signatários: Antônio Alves Vieira e Abelardo Francisco
de Figueiredo Filho.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de
Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste através
da Comissão de licitações torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Nº
2014.07.31.01.PP.FMS, do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de
material de consumo e fardamento destinados aos Agentes de Saúde
deste Município. A realizar-se dia 13 de Agosto de 2014 às 10:00 hs.
Maiores Informações na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Dr. Moreira de Azevedo Pentecoste-CE, das 08:00 às 11:30 horas pelo
Telefone (85) 9169 2701 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste
(CE), 30 de Julho de 2014. Maria Márcia Rodrigues Martins Pregoeira.
*** *** ***
THERMUS AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S/A
CNPJ N° 05.874.086/0001-03
CORRIGENDA
No Balanço Patrimonial da THERMUS AR CONDICIONADO E
REFRIGERAÇÃO S/A, Exercício de 2013/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, na edição de 30/07/2014, pág. 135,
ONDE SE LÊ: José Maurício Sampaio Filho - Contador - CRCCE - 016084/O-6. LEIA-SE: JOÃO MAURÍCIO SAMPAIO FILHO - Contador - CRC-CE - 016084/O-6.
DEMAIS ÍTENS DO BALANÇO PERMANECEM INALTERADOS.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de São Benedito – Tomada de Preço
Nº 11.002/2014-TP. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão de
São Benedito-CE, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 19 de Agosto de 2014, às 14:00 horas, na Sala da
Comissão, localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/
CE, a Sessão Pública da Tomada de Preço, cujo Objeto é Contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio as atividades de controle
interno do Município de São Benedito-CE. O Edital e seus anexos,
poderá ser adquirido junto a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário
de 08h às 12h. São Benedito-CE, 31 de Julho de 2014. Djane
Gonçalves Alcântara Maciel – Presidente Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
002/14-PP-CULT – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Nova RussasCE torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório na Modalidade
Pregão Presencial que se realizaria no dia 05 de Agosto de 2014, às 09h,
com o OBJETO: Contratação de empresa para realização de evento
alusivo aos festejos em comemoração Festa da Padroeira do Município
de Nova Russas-CE, deste Município. MOTIVO DA ANULAÇÃO:
Situação de emergência em todo território do Município de Nova RussasCE. Nova Russas-CE, 31 de Julho de 2014. Rejane de Lima
Azevedo – Pregoeira.
*** *** ***
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e a Empresa Construtora
Capitão Ltda. Objeto: Urbanização da Entrada da Cidade sentido Milagres/
Rosário. Valor global do Contrato: R$ 438.704,47 (quatrocentos e trinta
e oito mil, setecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). Dotação
Orçamentária: 0207.1545100371.012. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Milagres/CE, 30 de
Julho de 2014. Signatários: Antônio Alves Vieira e Abelardo Francisco
de Figueiredo Filho.
*** *** ***
Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso
de Licitação – Repetição de Certame - Pregão Presencial Nº
0907.1/14 - SMS. O Município de Boa Viagem - CE, através da Secretaria
de Saúde torna público aos interessados, que no dia 13 de agosto de 2014
às 15:00 horas, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por Item, cujo Objeto é a Aquisição de
material permanente destinado às atividades da Secretaria de Saúde do
Município de Boa Viagem. O Edital completo poderá ser obtido na
Comissão Permanente de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido,
100, Centro, no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. Boa Viagem
- CE, 31 de julho de 2014.
*** *** ***
Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão
Presencial Nº 13.029/2014. O Pregoeiro da Comissão de Licitações do
Município torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 13/08/2014 às 09:00h, na sede da Comissão de Licitações,
localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, estará realizando
licitação, cujo objeto: Aquisição de medicamentos manipulados, no
município, de interesse da secretaria de saúde, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h.
Gilliard Saldanha Vasconcelos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / CE–
A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40Centro-Orós/CE, comunica aos interessados que no dia 13 de agosto de
Presencial nº 2014.07.31.01, objeto: Contratação da prestação de
serviços de organização, produção e realização das festividades de eventos
culturais do município de Oros/CE, conforme anexo I. O edital completo
estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30h. Orós/CE, 31
de julho de 2014. José Kleriston Medeiros Monte Júnior-Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Adiamento de Licitação –
Concorrência Nº 009/2014. O Presidente da Comissão de Licitação
torna público para o conhecimento dos interessados que, o certame do
processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de serviços de assessoria
e consultoria em demandas no âmbito do Tribunal de Contas dos
Municípios do estado do Ceará, publicado para ocorrer no dia 18/08/
2014, às 09:00h, foi adiado para o dia 01/09/2014, às 09:00h, na sede da
Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707, Centro, Quixeramobim-CE, devido alterações no edital, introduzidas
pelo adendo nº 01/2014. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de
Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação deste Município
torna público o Edital do Pregão Presencial N° 040.2014/PP, cujo
Objeto é Aquisição de almoços, quentinhas e lanches para atender as
necessidades da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental do
Município de Canindé. Abertura dia 13/08/2014, às 11:00 h, na Sala da
CPL, no Paço Municipal. Informações: Largo Francisco Xavier de
Medeiros, s/nº, Imaculada Conceição, Canindé/CE, 31/07/2014. Antonio
Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que na
data o dia 13 de Agosto de 2014, às 08:20hs, realizará sessão na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2014.07.30.03, cujo Objeto é Aquisição de Material
Permanente e consumo para o CAF / Farmácia. do tipo Menor Preço, o
Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura
na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Quixelô. 01 de Agosto
de 2014. Vlaudemir Alves Ribeiro – Pregoeiro.
171
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / CE –
A Comissão De Licitação, Localizada Na Praça Anastácio Maia, Nº 40CENTRO-ORÓS/CE, comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de
Presencial nº 2014.07.31.04, objeto: Aquisição de material permanente,
junto as Secretarias de Saúde e Educação, do municipio de Oros. O edital
completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30h. Orós/CE, 31 de
julho de 2014. José Kleriston Medeiros Monte Júnior-Pregoeiro.
*** *** ***
172
DESTINADO(A)

Catalogue illustré Vente n°972

Transcription

Documents pareils

SPÉCIAL BIJOUX ET MONTRES Des accessoires d`e

Vente de Bijoux - Strasbourg Enchères

Le luxe à la française de H. Gringoire

CKHS12 HORLOGERIE ARMY

BUs Artcurial Sale July 2016

Ladies` Watch Men`s Classic Automatic Men`s Classic

Sony Radio Portable Ecoutez la radio partout où vous allez Une

Sans titre-2 - ABACO Online

Ces biens

Diamonds, Diamonds, Diamonds are a Girl`s Best Friend!!