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Apresentação: Cesar Meireles, MSc. Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Qual agenda positiva é necessária para ser discutida em ano eleitoral para alavancar novos investimentos? Sobreposição de funções institucionais. Racionalização dos papéis institucionais dos órgãos executores e dos órgãos de controle. Conflitos dos processos na gestão da Logística no país. Aspectos culturais no modelo de gestão brasileiro. Melhoria da gestão portuária. Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento “Só um louco investe no Brasil!” Benjamin Steinbruch, presidente da Fiesp, que em 2015 investirá na CSN R$6,5 bilhões. Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento O que leva Benjamin Steinbruch a afirmar que (sic) “...só louco investe no Brasil”? “O custo Brasil é no mínimo o dobro quando se compara com o de qualquer outro país.” “As agências têm que regular de modo transparente, de forma a dar tranquilidade às partes. Hoje ninguém tem esta avaliação.” “Estamos presos a uma lei trabalhista do tempo de Getúlio Vargas. É preciso modernizar esse modelo...” “Poderia haver períodos de contratação menores,..., e jornadas de trabalho mais flexíveis.” Fonte: Veja nº 36 de 03/09/2014, págs. 15 a 17 Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento O que leva Benjamin Steinbruch a afirmar que (sic) “...só louco investe no Brasil”? “É a falta de segurança em relação “Estamos vivendo uma ao futuro. Qualquer país tem um desindustrialização absurda. Nos plano de investimento de vinte últimos 25 anos, a participação anos: a China, o Japão, a Coreia. O da indústria de transformação Brasil não tem.” no PIB caiu de 25% para 12,5%.” “Seja quem for que vá ganhar a eleição, terá de fazer aquilo que é necessário. Se não houver as reformas imediatamente após a eleição – política, fiscal, trabalhista -, o país não vai sair do lugar.” “Nós temos dinheiro. A questão é gastar bem esse dinheiro, é investir bem. A máquina pública não precisa crescer, ele deve diminuir. Quanto menor for, melhor será.” Fonte: Veja nº 36 de 03/09/2014, págs. 15 a 17 Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento O que acrescentaríamos para discussão neste fórum ao pensamento do presidente da Fiesp? Não só estamos em processo de desindustrialização, mas estamos em processo de desinfraestruturação! Segundo a Fundação Dom Cabral (FDC), o Chile, Colombia, Coreia do Sul e demais países do BRICS investem 3,4% em média do PIB, anualmente, em infraestrutura. O Brasil investe apenas 0,6%! Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento O que acrescentaríamos para discussão neste fórum ao pensamento do presidente da Fiesp? Não só estamos em processo de desindustrialização, mas estamos em processo de desinfraestruturação! Segundo a Fundação Dom Cabral (FDC), o Chile, Colombia, Coreia do Sul e demais países do BRICS investem 3,4% em média do PIB, anualmente, em infraestrutura. O Brasil investe apenas 0,6%! Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Armando Castelar e Cláudio Frischtak, em Gargalos e soluções na infraestrutura de transportes (2014) Investimentos em Transportes (% em rel. ao PIB) 1,20% 1,03% 1,00% 0,80% 1,08% 0,87% 0,89% 0,92% 2011 2012 0,67% 0,60% 0,40% 0,20% 0,00% 2007 2008 2009 2010 Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Armando Castelar e Cláudio Frischtak, em Gargalos e soluções na infraestrutura de transportes (2014) Investimentos em Transportes (% em rel. ao PIB) 1,20% 1,03% 1,00% 0,80% 1,08% 0,87% 0,89% 0,92% 2011 2012 0,67% 0,60% 0,40% 0,20% 0,00% 2007 2008 2009 2010 Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento 2004 2006 2008 2010 2012 Fonte: ILOS, 2013 Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento 2004 2006 2008 2010 2012 Fonte: ILOS, 2013 Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Custo Logístico em Relação ao PIB – BR x EUA 25,0% 20,0% 11,5% 0,4% 0,8% 3,2% 15,0% 8,7% 0,3% 0,8% 2,8% 10,0% 7,1% 5,0% 4,8% 0,0% Brasil Transporte EUA Estoque Armazenagem Administrativo Fonte: ILOS, 2013 Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Custo Logístico em Relação ao PIB – BR x EUA 25,0% 20,0% 11,5% 0,4% 0,8% 3,2% 15,0% 8,7% 0,3% 0,8% 2,8% 10,0% 7,1% 5,0% 4,8% 0,0% Brasil Transporte EUA Estoque Armazenagem Administrativo Fonte: ILOS, 2013 Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Fonte: ILOS, 2013 Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Fonte: ILOS, 2013 Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento A falta de investimentos em infraestrutura de transportes faz o Brasil perder competitividade... Competividade em infraestrutura do G201 75% dos países do G20 possuem infraestrutura mais competitiva que a brasileira... •Investimento em transportes no Brasil: 1,1% PIB em 2008 •Países em desenvolvimento têm investido mais que Brasil (em % PIB) em transportes (ex. China = 4,0%; Vietnã = 6,0% em 2003) O índice de competitividade é particularmente mais crítico em relação aos Portos... Infraestrutura Fonte: Aliança Portos •Investimento em portos no Brasil: 5% do investido em transportes, ou <0,1% PIB em 2006 •Resultado: 123ª posição no ranking de competitividade de portos... Fonte: Infra Portos / Logz Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento A falta de investimentos em infraestrutura de transportes faz o Brasil perder competitividade... Competividade em infraestrutura do G201 75% dos países do G20 possuem infraestrutura mais competitiva que a brasileira... •Investimento em transportes no Brasil: 1,1% PIB em 2008 •Países em desenvolvimento têm investido mais que Brasil (em % PIB) em transportes (ex. China = 4,0%; Vietnã = 6,0% em 2003) O índice de competitividade é particularmente mais crítico em relação aos Portos... Infraestrutura Fonte: Aliança Portos •Investimento em portos no Brasil: 5% do investido em transportes, ou <0,1% PIB em 2006 •Resultado: 123ª posição no ranking de competitividade de portos... Fonte: Infra Portos / Logz Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Exemplo: Porto de Santos x Porto de Rotterdam Dados Comparativos Dados de 2011 Rotterdam Santos # Dif. % Volume de carga (t) 434.600.000 97.170.000 337.430.000 22,36 Investimentos (R$) R$ 1.149.291.000,00 R$ 35.500.000,00 1.113.791.000 3,09 1.220 1.360 140 11,48 Produtividade (t/funcionários) 356.230 71.449 20,06 Produtividade (t/hora) (**) 50.301 11.247 22,36 Nº de funcionários (*) (*) Administração Portuária (**) Hora = 24h x 60d = 8.640 Fonte: ANTAq – Apres. 17/06/2013 Nota: Quadro extraído da apresentação de Wilen Manteli (presidente da ABTP) em 08/08/2013, Amcham-SP Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Exemplo: Porto de Santos x Porto de Rotterdam Dados Comparativos Dados de 2011 Rotterdam Santos # Dif. % Volume de carga (t) 434.600.000 97.170.000 337.430.000 22,36 Investimentos (R$) R$ 1.149.291.000,00 R$ 35.500.000,00 1.113.791.000 3,09 1.220 1.360 140 11,48 Produtividade (t/funcionários) 356.230 71.449 20,06 Produtividade (t/hora) (**) 50.301 11.247 22,36 Nº de funcionários (*) (*) Administração Portuária (**) Hora = 24h x 60d = 8.640 Fonte: ANTAq – Apres. 17/06/2013 Nota: Quadro extraído da apresentação de Wilen Manteli (presidente da ABTP) em 08/08/2013, Amcham-SP Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Exemplo: Porto de Santos x Porto de Rotterdam Dados Comparativos Dados de 2011 Rotterdam Santos # Dif. % Volume de carga (t) 434.600.000 97.170.000 337.430.000 22,36 Investimentos (R$) R$ 1.149.291.000,00 R$ 35.500.000,00 1.113.791.000 3,09 1.220 1.360 140 11,48 Produtividade (t/funcionários) 356.230 71.449 20,06 Produtividade (t/hora) (**) 50.301 11.247 22,36 Nº de funcionários (*) (*) Administração Portuária (**) Hora = 24h x 60d = 8.640 Fonte: ANTAq – Apres. 17/06/2013 Nota: Quadro extraído da apresentação de Wilen Manteli (presidente da ABTP) em 08/08/2013, Amcham-SP Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Shanghai, China SIngapore,Singapore Hong Kong, China Shenzhen, China Busan, South Korea Ningbo-Zhoushan, China Guangzhou Harbor, China QIngdao, China Jebel Ali, Dubai, Um. Arab. Emirates Tianjin, China Volume 2012 (Million TEUs) 32.58 31.65 23.10 22.94 17.02 16.83 14.74 14.50 13.28 12.29 Volume 2011 (Million TEUS) 31.74 29.94 24.38 22.57 16.17 14.72 14.26 13.02 13.01 11.59 11 Rotterdam, Netherlands 11.87 11.88 12 13 Port Kelang, Malaysia Kaohsiung, Taiwan, China 10.01 9.78 9.60 9.64 14 Hamburg, Germany 8.90 9.04 8.64 8.66 Rank Port, Country 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 15 Antwerp, Belguim Fonte: World Shipping Council Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Shanghai, China SIngapore,Singapore Hong Kong, China Shenzhen, China Busan, South Korea Ningbo-Zhoushan, China Guangzhou Harbor, China QIngdao, China Jebel Ali, Dubai, Um. Arab. Emirates Tianjin, China Volume 2012 (Million TEUs) 32.58 31.65 23.10 22.94 17.02 16.83 14.74 14.50 13.28 12.29 Volume 2011 (Million TEUS) 31.74 29.94 24.38 22.57 16.17 14.72 14.26 13.02 13.01 11.59 11 Rotterdam, Netherlands 11.87 11.88 12 13 Port Kelang, Malaysia Kaohsiung, Taiwan, China 10.01 9.78 9.60 9.64 14 Hamburg, Germany 8.90 9.04 8.64 8.66 Rank Port, Country 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 15 Antwerp, Belguim Fonte: World Shipping Council Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Acesso Ferroviário à Margem Direita do Porto de Santos Acesso Ferroviário ao Porto de Los Angeles Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Os óbices ao acesso ao Porto de Santos vem de montante... Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Os óbices ao acesso ao Porto de Santos vem de montante... Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Os óbices ao acesso ao Porto de Santos vem de montante... Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Os óbices ao acesso ao Porto de Santos vem de montante... Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Terminais de contêineres multimodais Alta produtividade ferroviária Robustecimento da matriz logística portuária Cegonhas por ferrovia Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Quais são os caminhos para que as políticas públicas sejam efetivas para o desenvolvimento sustentado? Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Harmonizar as políticas públicas federais, estaduais e municipais de infraestrutura com o meio ambiente, Ministério Público, patrimônio histórico e demais áreas anuentes e de interesse, para que se evitem embargos e soluções de continuidade nos licenciamentos e outorgas de projetos futuros. Definir claramente com a iniciativa privada os marcos legais e regulatórios para os setores de transportes, portos, aeroportos, hidrovias, rodovias e ferrovias, revisando e adequando o arcabouço legal do setor que, à bem da verdade, têm trazido discussões, inconformidades, inseguranças jurídicas. Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Realizar reforma do sistema de gestão pública dos transportes e agências reguladoras, evitando a fragmentação dos núcleos de gestão e decisão, bem como a politização dos cargos, que impactam, diretamente, no desenvolvimento integrado e isento. Enfrentar a reforma tributária, principalmente quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ponto nevrálgico e condição sine qua non para a implantação do OTM. Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Desonerar o setor de infraestrutura, firmando compromissos de contrapartida de investimentos no próprio setor. Estabelecer junto às zonas produtoras do agronegócio estações de silagem que sejam consistentes com o volume produzido vis-à-vis a capacidade de escoamento das vias e portos. Incentivar a construção de terminais intermodais em pontos concentradores de carga (hubs), privilegiando a instalação de terminais junto aos rios navegáveis e entroncamentos rodoferroviários. Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Incentivar a construção de pátios reguladores de transferência de veículos de carga aos portos, harmonizando interesses dos municípios lindeiros, desobstruindo os acessos urbanos e as zonas portuárias. Enfrentar as mudanças necessárias para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil. Da desoneração dos combustíveis, ao incentivo da construção naval, à flexibilização de bandeira, ao foco nas operações dos terminais, tudo deve ser revisto e renegociado entre as partes. Garantir fontes de financiamentos para a modernização de todos os modais de transporte e infraestrutura correlata. Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Não há mais retorno possível!!! Painel 01: Governança Pública e Formulação de Políticas de Investimento Muito obrigado!!! Carlos Cesar Meireles Vieira Filho Diretor Executivo ABOL Fone: (11) 3192-3939 E-mail: [email protected]