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Agricultura Familiar e Agricultura Biológica Isabel Mourão Escola Superior Agrária de Ponte de Lima / IPVC Academia das Ciências de Lisboa Instituto Adriano Moreira 18 Março 2014 Agricultura Familiar • A agricultura familiar e de pequena escala estão intimamente vinculados à segurança alimentar mundial. • Tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento, a agricultura familiar é a forma predominante de agricultura no setor de produção de alimentos. http://www.fao.org/family-farming-2014 Agricultura Familiar • A agricultura familiar tem um importante papel socioeconómico, ambiental e cultural. • A agricultura familiar preserva os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais. http://www.fao.org/family-farming-2014 Agricultura Familiar • A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas, destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades. http://www.fao.org/family-farming-2014 Agricultura Familiar • O objetivo do AIAF 2014 é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado. http://www.fao.org/family-farming-2014 Alguns documentos Doc 1 Consumo Alimentar e Produção Sustentáveis num Mundo com Recursos Limitados European Commission / Standing Committee on Agricultural Research (SCAR). 3rd SCAR Foresight Exercise 2011 Doc 1 • Muitos dos sistemas atuais de produção de alimentos comprometem a capacidade da Terra para produzir alimentos no futuro. • A crescente escassez de recursos naturais e a desestabilização dos sistemas ambientais representa uma verdadeira ameaça, não só para futuras fontes de alimento, mas também para a estabilidade global e prosperidade, pois pode agravar a pobreza, perturbar o comércio internacional, as finanças e o investimento. Doc 1 • Uma mudança radical no consumo e na produção de alimentos na Europa é inevitável, para enfrentar os desafios da escassez e para tornar o sistema agro-alimentar europeu mais resistente em tempos de crescente instabilidade e surpresa. • A investigação orientada para a produção suficiente de alimentos, a inovação e a comunicação, devem tornar-se prioritários. O Mundo encontra-se num momento histórico Factores de mudança em interacção: • Acréscimo da população • Competição por recursos-chave • Alterações climáticas aceleradas • Mudanças nos consumos/dietas • Valores e posicionamentos éticos • Governação do sistema Foresight (2011) Doc 1 • Vários conceitos de agricultura ambientalmente mais benigna têm emergido, como a Produção Integrada, a Agricultura de Conservação, a Agricultura Biológica e os sistemas Agroflorestais. • São parcialmente enquadrado como "sistemas agrícolas de baixo consumo“ e alguns são métodos antigos que adquiriram renovada atenção (AEA, 2010; CE, 2010). Agência Europeia do Ambiente (2010), Comissão Europeia (2010) Doc 1 • Estes sistemas agrícolas sustentáveis, de baixos inputs externos, e os avanços no desenvolvimento cientifico dos sistemas de agricultura biológica, mostram fortes possibilidades e potencialidades técnicas e sociais, para a redução do uso de energia e para outras estratégias como a gestão do azoto no solo. Doc 2 Poupar e Crescer Guia para a formulação de políticas para a intensificação sustentável da produção agrícola de pequenos agricultores FAO, 2011, 2013 Doc 2 • É necessário uma gestão sustentável da produção de alimentos, através de uma abordagem ecossistémica (Revolução Verde), que se baseia em contribuições da natureza para o crescimento das plantas, tais como: MO do solo, regulação do fluxo de água, polinização e o controlo biológico de pragas e doenças. Avaliação dos Ecossistemas no Millenium (2005) Serviços de Ecossistema Benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas Biodiversidade Produção Bens produzidos ou aprovisionados pelos ecossistemas • alimento • água doce • lenha • fibra • bioquímicos • recursos genéticos Regulação Benefícios obtidos da regulação dos processos de ecossistema • regulação do clima • regulação de doenças • regulação de cheias • destoxificação Culturais Benefícios não materiais obtidos dos ecossistemas • espiritual • recreacional • estético • inspiracional • educacional • simbólico Suporte Serviços necessários para a produção de todos os outros serviços • Formação do solo • Ciclos dos nutrientes • Produtividade primária Doc 2 • Existe um conjunto de ferramentas e práticas baseadas no funcionamento dos ecossistemas, que podem ajudar 500 milhões de famílias de agricultores de todo o mundo, a alcançar maior produtividade, rentabilidade e eficiência no uso de recursos, reforçando o capital natural. • A agricultura biológica pode levar a uma melhor gestão do solo e da produtividade e, ainda, a um aumento da eficiência na gestão da MO do solo e na gestão da energia. Doc 3 Pequenos Agricultores, Segurança Alimentar e Meio Ambiente International Fund for Agricultural Development (IFAD) Agência do Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP) 2013 Doc 3 • Cerca de 500 milhões de famílias de pequenos agricultores fornecem mais de 80% dos alimentos consumidos em grande parte do mundo em desenvolvimento, especialmente no sul da Ásia e na África subsaariana. • Das 1,4 milhão de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólar/dia, a maioria depende da agricultura para sobreviver. Doc 3 • Diferentes abordagens estão sendo investigadas, permitindo uma gestão mais sustentável do solo agrícola à escala da paisagem. O novo paradigma da 'eco-agricultura‘. (Scherr e McNeely 2008) • Baseiam-se em: . aumento da eficiência do uso da água . aumento da produtividade . melhoria do equilíbrio remoção vs entrada de nutrientes . gestão das culturas (ex. rotação de culturas) Doc 3 Estes métodos de intensificação de agricultura sustentável, geralmente: - geram benefícios positivos para a produção, para a biodiversidade e para as pessoas, a uma mais ampla escala da paisagem. - aumentam o rendimento e a segurança alimentar, a resistência ao clima e outros riscos, reduzem as emissões de GEE e resultam numa menor degradação do meio ambiente. Doc 3 Sistemas agrícolas • Agricultura de Conservação: sementeira direta e conservação da cobertura do solo com culturas e/ou restolho, por um longo período de tempo. • Agro-florestais: ex. sistema de árvores fertilizantes - plantação ou regeneração de árvores/arbustos fixadores de N, de rápido crescimento (Gliricidia ou Sesbania spp.), que produzem biomassa foliar de alta qualidade, reduzem a erosão e melhoram a fertilidade do solo, qualidade da água, biodiversidade e sequestro C; sul e leste de África. Doc 3 Sistemas agrícolas • Protecção Integrada Regras europeias impõem cortes drásticos no uso de pesticidas - J. Público, 15 Março 2014 “Após as medidas agro-ambientais os agricultores começaram a adoptar voluntariamente a protecção integrada” “Consumo de fitofármacos em Portugal, passou de 17 mil t em 2007 para 14 mil t em 2011 e este valor deverá reduzir-se já este ano”. Doc 3 Sistemas agrícolas • Agricultura Biológica (AB) - Para os pequenos agricultores, pode conduzir ao aumento da produção de alimentos e preservação dos benefícios dos serviços de ecossistema que suportam a produção agrícola: melhoria da MO do solo, redução da erosão e aumento da biodiversidade. - Permite que os agricultores aumentem o seu rendimento ao entrarem em nichos de mercado de exportação. Doc 4 Agricultura e Economia Verde Agência Europeia do Ambiente AEA, 2012 Doc 4 Relatório de Indicadores Ambientais 2013 Recursos naturais e bem-estar humano numa economia verde AEA, 2013 Doc 4 • Reduzir o impacto ambiental global da agricultura europeia implica uma mudança fundamental para abordagens mais ecológicas, como a agricultura biológica, e um aumento de eficiência global dos recursos em termos de entradas externas de produtos químicos, água e uso de energia; gestão das terras e produção de resíduos. Doc 4 • O apoio da PAC e outras medidas devem oferecer melhores incentivos para estes ganhos de eficiência. • De acordo com o documento “Uma PAC verde? Opções de reforma na visão ambiental“(EEA, 2011/12), existem várias oportunidades para melhorar a PAC. Doc 4 • 1º através do pagamento aos agricultores para a prestação dos serviços de ecossistema, ou seja, compensá-los pelos custos incorridos na mitigação dos impactos ambientais. • Muitos dos serviços ambientais prestados pelas explorações agrícolas da UE beneficiam a sociedade, e não o agricultor em particular, que deverá, assim, ser reembolsado pelo erário público. Doc 4 • 2º a segurança alimentar a longo prazo pode, provavelmente, ser melhor protegida, reduzindo o impacto ecológico global da agricultura. Doc 4 • A AB na Europa está em crescimento, com uma quota de terra abaixo dos 10%, associada a um nicho de mercado. • No entanto, a procura está a crescer, impulsionada por mudanças de estilo de vida. • A sensibilização dos consumidores está a aumentar para as questões de saúde e ambientais, relacionadas com a alimentação e a agricultura. A nossa saúde e bem-estar dependem daquilo que comemos • “Nenhuma actividade humana, nem mesmo a medicina, tem tanta importância para a saúde como a agricultura”. Pierre Delbet (Academia de Medicina, França) Os impactos dos desreguladores endócrinos sobre a vida selvagem, as pessoas e seus ambientes AEA, 2012 Por exemplo, alguns tipos de cancro estarão associados à exposição a determinadas substâncias químicas, algumas das quais utilizadas em pesticidas. Por isso os consumidores estão cada vez mais interessados em dietas saudáveis e ao mesmo tempo cada vez mais atraídos por alimentos biológicos, sem resíduos de produtos químicos de síntese. Riscos associados à utilização de pesticidas • Saúde pública (envenenamentos, efeitos crónicos, resíduos nos alimentos) • Riscos para os animais domésticos • Destruição de predadores e parasitas auxiliares • Morte de abelhas e prejuízos na polinização • Aquisição de resistência aos pesticidas nos inimigos das culturas • Contaminação toalhas freáticas e aguas superf. • Efeitos nos peixes e perdas associadas • Efeitos em pássaros e mamíferos. Momento histórico do sistema alimentar padrão agro-industrial para padrão de sustentabilidade integrada Agricultura alimentos + ambiente + saúde + emprego + justiça social + educação + qualidade de vida AEA, Copenhaga, 2010 Agricultura Biológica Não é “não fazer nada” ou um regresso ao passado Agricultura biológica Princípios • A Agricultura Biológica tem por base os seguintes princípios (IFOAM, 2007): • Princípio da saúde. A AB deve manter e melhorar a qualidade dos solos, assim como a saúde das plantas, dos animais, dos seres humanos e do planeta como um todo. • Princípio da ecologia. A AB deve respeitar os ciclos naturais dos ecossistemas. Agricultura biológica Princípios • Princípio da justiça. A AB deve basear-se em relações justas no que respeita ao ambiente e às oportunidades de vida. (o planeta não existe para servir o homem, o homem deve viver em respeito mútuo). • Princípio da precaução. A AB deve ser gerida de uma forma cautelosa e responsável de modo a proteger o ambiente, a saúde e o bem-estar das gerações actuais e futuras. Agricultura biológica Normas • Regulamentos CE nº 834/2007 e nº 889/2008 • Não utilização de adubos produzidos através de síntese química, com reflexos, por ex.: - redução do CO2 resultante da produção e transporte de adubos azotados; - menor poluição da água. A taxa de lixiviação de N no MPB é reduzido em 35% a 65% em comparação com a agricultura convencional. (vários estudos europeus e norte-americanos, em Brunori et al., 2008) Agricultura biológica Normas • Não utilização de pesticidas químicos . ausência de resíduos nos alimentos . preservação de organismos auxiliares (biodiversidade) • Não utilização de antibióticos, coccidiostáticos e promotores de crescimento; bem estar animal. • Não utilização de OGM (organismos geneticamente modificados) Agricultura biológica Técnicas • Assegurar a fertilidade e a actividade biológica dos solos através da: - rotação plurianual das culturas (uma cultura só volta à mesma parcela ao fim de 3-5 anos); - incorporação de plantas no solo (adubação verde, culturas de cobertura) ou enrelvamentos, com plantas, incluindo da família Fabaceae; - aplicação ao solo de estrumes ou de outros materiais orgânicos após compostagem. Agricultura biológica Técnicas • O controlo das pragas e doenças das culturas deve assentar em medidas preventivas: - a escolha de espécies e cv. adaptadas ao clima, ao solo e mais resistentes a pragas e doenças (ex. variedades regionais portuguesas, enxertia); - a proteção de insetos ou outros auxiliares, para o controlo biológico de doenças e pragas das culturas, e que habitam nos muros e sebes circundantes (infra-estrututras ecológicas). Agricultura biológica - Comercialização • A agricultura biológica deve dar prioridade aos mercados locais, importando apenas produtos que não são produzidos na região e exportando produtos de alto valor comercial (FAO, 2007). Agricultura biológica Vantagens • Gestão racional dos recursos da exploração • Maior equilíbrio dos sistemas agrícolas • Aumento da fertilidade do solo • Preservação de recursos naturais solo, água, atmosfera e biodiversidade • Valorização de produtos locais • Maior segurança alimentar Agricultura biológica Vantagens • A crise de energia é uma oportunidade para a AB porque consome menos energia fóssil e apresenta maior eficiência (33% a 56%) (FAO,2007) • O crescimento da AB abre novas perspectivas de emprego ao nível da produção, transformação e serviços • Benefícios para a economia e para a coesão social das zonas rurais Agricultura biológica Vantagens • O MPB tem ainda contribuído, em diversos países europeus, para a conservação de regiões ambientalmente sensíveis e para a rentabilização de zonas de protecção da água, onde não é permitida a produção agrícola convencional (FAO, 2000) Agricultura biológica Vantagens • A segurança da água também aumenta com a AB, devido à melhor retenção de água. Ocorrem melhores produtividades em climas com falta de água e elevada variabilidade climática (FAO, 2007) • Protecção da biodiversidade, pela não utilização de pesticidas, pela utilização de infraestruturas ecológicas e pela diversidade de espécies e variedades que produz. Agricultura biológica Agricultura Social A Agricultura Social é entendida como a utilização de empresas agrícolas - animais, plantas, jardim, floresta e paisagem - como base de promoção da saúde mental e física, assim como da qualidade de vida, de diversos grupos de clientes, no âmbito da educação ambiental, do apoio a pessoas idosas, com deficiência ou dependência e nas diferentes áreas da reabilitação psicossocial e da inclusão social. Agricultura biológica Agricultura Social Grupo de Estudo para a Agricultura Social, da Secção Especializada de Agric., Desenv. Rural e Ambiente, do Comité Económico e Social Europeu, emitiu um parecer “Políticas com preocupações ambientais, sociais e de saúde”, com o objetivo de incentivar e apoiar a agricultura social na Europa (Willems, 2012). Agricultura biológica Agricultura Social • A Agricultura Social faz parte da economia social e, para as empresas agrícolas, é uma forma de diversificar as fontes de rendimento Iacovo e O’Connor, 2009). • Projecto Europeu ‘MAIE - (Di Multifunctional Agriculture in Europe - Social and Ecological Impacts on Organic Farms‘, âmbito da agricultura multifuncional, impactos sociais e ecológicos em explorações de agricultura biológica na europa (MAIE, 2012). no Hortas sociais, CMPL Natália Costa, 2013 Agricultura biológica Alimentação da população mundial • Erb et al. (2009) simularam vários cenários de oferta e procura dinâmica e têm mostrado que a agricultura biológica tem o potencial de alimentar o mundo dado um aumento na área plantada de 20% e uma dieta nutricionalmente suficiente em termos de energia nutricional kcal/pessoa/dia), (2.800 proteína e lípidos. Erb et al. (2009), Klagenfurt Univ., Vienna Agricultura biológica Mundo Em 2011, a AB no mundo era praticada em pelo menos 162 países, num total de 37,2 milhões ha (1999: 11 milhões ha) (0,9% SAU): 33% Austrália e N. Zelândia; 29% Europa; 18,4% América Latina; 10% Ásia; 7,5% América N; 3% África. (FiBL & IFOAM, 2013) • 2011: Europa - AB 2,2% SAU; EU - 5,4% SAU • 2009: Portugal AB 6% SAU SAU 2007 - 3 472 985 ha - 39% da ST Port - 44% EU % da área em AB relativamente à SAU total na UE Evolução da área de AB Portugal 219.683 ha (6,2% SAU) Evolução do nº de produtores em AB Portugal 2570 (0,92%) Desenvolvimento da AB Portugal Duas forças importantes: • Mercado - Horticultura, Fruticultura, Vinha e PAM • Ajudas (Agro-ambientais) - Pastagens (pecuária), Culturas arvenses, Olival, Frutos secos. Consumo produtos biológicos Portugal • Estimou-se em 2010 um mercado de 20 a 22 milhões de euros/ano (Interbio, 2010). • De 2010 para 2011 houve um crescimento de 20%. Mercado de produtos biológicos Portugal • Grandes superfícies (vendem cerca de 50%) • Lojas especializadas em produtos Bio (+ 50) • Mercados de produtores biológicos • Praças municipais • Lojas não especializadas (principalmente vinho e azeite) • Venda online / entrega ao domicilio • Venda na exploração agrícola Mercado de produtos biológicos Portugal • Apesar da crise o mercado continua a crescer, devido ao aumento do nº de consumidores que adquirem produtos biológicos. • O nº de mercados biológicos de rua tem aumentado (Agrobio), assim como o nº de empresas a efectuar distribuição ao domicilio. Mercado de produtos biológicos Portugal • Produtos que se exportam mais: azeite e vinho • Produtos que se importam mais: transformados diversos, arroz, leite, algumas hortícolas como o alho, cenoura, cebola. • Grande potencial de aumento da exportação de hortofrutícolas. Mercado de produtos biológicos Mundo • O mercado mundial está em crescimento • A procura de produtos biológicos está concentrada na América do Norte e Europa. • Alemanha, França, Itália, UK (75% do consumo) • Suíça: maior consumo per capita (140 dólares) • Os menores consumos per capita: sul, este e centro da Europa. Agricultura Biológica Dificuldades • Apoio técnico • Concentração dos produtos • Comercialização • Falta de conhecimento dos consumidores • Preço dos factores de produção e da certificação (ex. preço das rações pode duplicar) • Preço dos produtos no consumo (produtividade inferior em cerca de 20-30%) Agricultura Biológica Dificuldades • O preço dos alimentos convencionais não paga a utilização / diminuição da qualidade dos recursos. • Se assim fosse os produtos biológicos não seriam mais caros. • Não se contabiliza a ecoeficiência da produção = produtos / custos totais de produção, incluindo os custos ambientais. Agricultura Biológica Dificuldades • Preço da certificação Os produtos convencionais não têm de incluir o preço da certificação. • A concorrência dos produtos biológicos com os produtos convencionais não é equitativa CONCLUSÃO Agricultura Biológica - Conclusão • • • • Os efeitos do MPB: no menor impacto nas alterações climáticas, aumento da fertilidade dos solos, aumento da retenção de água, e melhor eficiência na utilização dos recursos, justificam a maior sustentabilidade deste modo de produção, que assim apresenta uma maior garantia de produção de alimentos a longo prazo, no mundo. • Se a Agricultura Familiar preserva os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais. • E se representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais. FAO, 2014 • Então, a Agricultura Biológica representa um caminho seguro, pois partilha destes mesmos objectivos. Muito obrigado pela atenção!
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