CENTAURE, Echelles, Escabeaux, Echafaudages
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RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA Crianças e o SIDA Sexto Relatório de Balanço, 2013 Unidos pelas crianças Unidos contra o SIDA Os relatórios de balanço sobre as Crianças e o SIDA são as principais publicações da campanha, Unidos pelas Crianças, Unidos contra o SIDA. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lidera o desenvolvimento destas publicações, como parte do seu compromisso para com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA (ONUSIDA), em colaboração com os outros 10 co-patrocinadores. A ONUSIDA reúne os recursos do seu Secretariado e de 11 organizações do sistema das Nações Unidas, na coordenação e responsabilização dos esforços no sentido de unir o mundo contra o SIDA. A divisão do trabalho é a seguinte: Agências Convocadas e os Parceiros A divisão de tarefas OMS, UNICEF, OIT, PNUD, UNESCO, FNUAP, ACNUR, PMA e Banco Mundial Previnem a mortalidade materna e impedem a infecção pelo HIV em bebés. OMS, OIT, PNUD, ACNUR, UNICEF, PMA. Asseguram que as pessoas vivendo com o HIV recebem o tratamento. OMS, OIT, UNICEF, PMA. Impedem que as pessoas vivendo com o HIV morram de tuberculose. UNODC, PNUD, UNESCO, FNUAP, UNICEF, OMS, Banco Mundial. Protegem os utilizadores de drogas da infecção pelo HIV e asseguram o acesso aos serviços abrangentes de HIV nas prisões e em outras configurações de reclusão. PNUD, FNUAP, UNESCO, OMS, Banco Mundial. Capacitam os homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e transexuais na protecção do HIV e no acesso total à terapia anti-retroviral. PNUD, FNUAP, ONU/Mulheres, ACNUR, UNICEF, UNODC, OIT, UNESCO, e a OMS. Removem as leis, políticas, práticas punitivas, estigma e a discriminação que impedem respostas eficazes contra o SIDA. PNUD, FNUAP, ONU/Mulheres, OIT, UNESCO, ACNUR, UNICEF, UNODC, PMA, OMS. Atendem às necessidades das mulheres e raparigas relativamente ao HIV e impedem a violência sexual e baseada no género. UNICEF, FNUAP, OIT, UNESCO, ACNUR, PMA, OMS. Capacitam os jovens a protegerem-se do HIV. UNICEF, Banco Mundial, OIT, PNUD, ACNUR, PMA. Abordam sobre o HIV em situação de emergências humanitárias. ACNUR, PMA, PNUD, FNUAP, UNICEF, UNODC, OMS. Integram a alimentação e a nutrição no âmbito da resposta ao HIV. PMA, ACNUR, UNICEF, OMS. Asseguram a educação de alta qualidade para uma resposta mais eficaz ao HIV. UNESCO, OIT, FNUAP, UNICEF, OMS. Assegurar a educação de qualidade para uma resposta mais efectiva contra o HIV. Banco Mundial, OIT, PNUD, UNESCO, FNUAP, Providenciam apoio estratégico, priorizam planos multissectoriais da resposta ao SIDA e os respectivos custos. ACNUR, UNICEF, UNODC, OMS, PMA. Os resultados, interpretações, citações, conclusões e opiniões expressas no presente relatório e/ou no site da www.childrenandaids.org não podem necessariamente ser atribuídas de forma individual a qualquer das organizações envolvidas na produção deste relatório. Porque ainda persiste o estigma relacionado ao HIV e, de acordo com os padrões globais dos direitos da criança, e também em concordância com a vontade explícita, o UNICEF tomou medidas para a protecção da identidade das crianças e das suas mães. O UNICEF obtém o consentimento por escrito das pessoas vivendo com o vírus antes de identificá-las nas fotos ou em outros fóruns de mídia. Salvo disposição em contrário, as pessoas representadas nesta publicação e nos materiais adicionais em versão electrónica, não devem ser consideradas como estando a viver com o HIV. © Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 2013 A autorização para a reprodução de qualquer parte desta publicação será concedida gratuitamente às organizações educacionais e sem fins lucrativos. Citação sugerida: Fundo das Nações Unidas para a Infância, Rumo á uma Geração Livre do SIDA - Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013, UNICEF, Nova Iorque, 2013. Dados e materiais de apoio encontram-se disponíveis em: <www.childrenandaids.org>. Para qualquer rectificação e posterior impressão, visite o site do UNICEF em <www.unicef.org/publications>. Foto da capa: No norte do Ruanda, crianças correm em direcção á casa depois da escola. Os alunos participaram de uma discussão em grupo organizada para aumentar a consciencialização sobre questões sociais importantes, como a saúde, higiene, saneamento e o HIV. © UNICEF/RWAA2011-00631/Noorani RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 INDÍCE ii Sobre este relatório 1 Sumário executivo: Rumo á uma geração livre do SIDA 4 Capítulo 1 A resposta ao HIV na primeira década de vida 24 Capítulo 2 A resposta ao HIV na segunda década de vida 6 A primeira década: Progressos e desafios 15 Novos paradigmas, oportunidades e inovações 17 Estratégias para acelerar o progresso na primeira década de vida 26 A segunda década: Transição e vulnerabilidade 29 Desigualdades e barreiras de acesso aos serviços 32 Estratégias para acelerar o progresso na segunda década de vida 39 Manter os ganhos obtidos na primeira década de vida 40 Capítulo 3 Parcerias para uma geração livre do SIDA 42 D uas décadas, muitos sectores 44 E nfrentar o HIV entre as crianças em situações de emergência: Um caso para parcerias reforçadas 45 Rumo á uma geração sem o SIDA: Colmatar lacunas e manter os ganhos 46 Referências 53 Anexo: Quadros estatísticos 53 Notas sobre os dados 54 T abela estatística 1: Eliminação de novas infecções pelo HIV em crianças até 2015 e manter as suas mães vivas 58 Tabela estatística 2: Prestação de cuidados e tratamento pediátrico do HIV 66 Tabela estatística 3: Demografia e epidemiologia do HIV entre os adolescentes 70 Tabela estatística 4: Conhecimentos, testagem de HIV e comportamento sexual entre os adolescentes 74 Tabela estatística 5: Epidemiologia, conhecimentos, testagem do HIV e comportamento sexual entre populações chave afectadas e menores de 25 anos 78 Tabela estatística 6: Protecção, cuidados e apoio 82 Fotos – Legendas e créditos 83 Acrónimos ás crianças afectadas pelo HIV e o SIDA SOBRE ESTE RELATÓRIO O Sexto Relatório de Balanço centra-se na resposta do HIV e o SIDA entre crianças em países de baixa e média1. O relatório está estruturado em torno da primeira e segundas décadas de vida da criança, e tem os seguintes objectivos: • rever o peso do HIV em crianças e adolescentes, assim como, os progressos alcançados e • identificar as principais estratégias para acelerar o acesso à prevenção, tratamento, protecção, cuidados e apoio às crianças e adolescentes • resumir as oportunidades decorrentes dos avanços científicos recentes, novas tecnologias, inovações e práticas emergentes RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 • mobilizar os esforços nacionais e internacionais para manter as crianças livres do HIV e garantir que, aquelas que vivem com o HIV, permaneçam sem o SIDA. Enquanto os governos nacionais são, em última instância, os responsáveis primários pelos seus compromissos internacionais e domésticos, este relatório tem por objectivo informar sobre os esforços coordenados de todos as partes interessadas, que se empenham para alcançar o objectivo de uma geração livre do SIDA. As partes interessadas incluem os doadores, especialistas, agências das Nações Unidas, parceiros de implementação, sociedade civil e as comunidades em diversas partes do mundo. Para o sucesso das estratégias descritas neste relatório é essencial o envolvimento dos adultos e adolescentes vivendo como o HIV. Responder aos desafios do HIV é uma responsabilidade conjunta e, alcançar uma geração livre do SIDA será igualmente um triunfo a ser partilhado. Ao longo deste relatório, o termo “crianças” aplica-se a todos os indivíduos com idade inferior a 18 anos, incluindo adolescentes, conforme definido na Convenção sobre os Direitos da Criança. As Nações Unidas definem os adolescentes como pessoas com idade entre 10–19 anos, e os jovens como pessoas com idades compreendidas entre os 15–24 anos. Principais compromissos e estratégias globais relacionadas às crianças e o SIDA Contagem para Zero: Estratégia 2011–2015 Expandir a Nutrição (EAN): Um Quadro de Acção Objectivos do Desenvolvimento do Milénio Declaração do Milénio das Nações Unidas 2000 ii Declaração de Compromisso sobre o HIV/SIDA 2001 Estratégia Global do Secretario Geral das Nações Unidas para a Saúde das Mulheres Declaração Política sobre o HIV/SIDA 2006 Comissão Global sobre o HIV e a Lei 2010 SUMÁRIO EXECUTIVO RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA Uma geração livre do SIDA começa na primeira década de vida As principais componentes da resposta ao HIV em crianças estão bem estabelecidas – a eliminação da transmissão vertical (PTV), o tratamento de crianças vivendo com o HIV e a mitigação do impacto económico e social. O desafio hoje, é o de aplicar os conhecimentos existentes ” Uma geração livre do SIDA significa uma geração em que, todas as crianças nascem livres do HIV e, permanecem nesse estado durante as duas primeiras décadas de vida isto é, do nascimento até a adolescência. Isso também significa que, as crianças vivendo com o HIV ou afectadas pelo vírus têm acesso ao tratamento, cuidados e o apoio que necessitam para permanecerem vivas e saudáveis. Pela primeira vez na história da epidemia do HIV a comunidade global acumulou conhecimentos, experiências e as ferramentas necessárias para alcançar uma geração livre do SIDA. As crianças devem ser as primeiras a beneficiarem-se dos nossos sucessos na derrota do HIV, e as últimas a sofrerem as consequências dos nossos fracassos.” Anthony Lake, Director Executivo, UNICEF buscando novas oportunidades e inovações – enquanto se usam os recursos disponíveis de forma mais eficiente e eficaz possível, para garantir que, as crianças sobrevivam e cresçam na sua primeira década de vida. Declaração Política sobre o HIV e SIDA. Intensificar os esforços para eliminar o HIV e o SIDA Plano Global para a Eliminação de Novas Infecções pelo HIV entre as Crianças até 2015 e manter as suas Mães Vivas Abordagem de Investimentos para uma resposta Eficaz ao HIV/SIDA 2011 O compromisso para a sobrevivência da criança: Uma Promessa Renovada Plano Global–Ano alvo Planeamento Familiar 2020 Prazo dos ODMs 2012 2015 1 RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 © UNICEF Malawi/2013/Marinovich © UNICEF/NYHQ2012-1507/Jayasuriya Entre 2009 e 2012, registou-se um progresso mais significativo comparativamente ao que foi alcançado na década anterior. De acordo com os dados de 2012, estes mostram um declínio de 35% de novas infecções pelo HIV entre as crianças menores de 15 anos quando comparados a 20092. Em 2012, a cobertura dos medicamentos antiretrovirais (ARVs) para as mulheres grávidas vivendo com o HIV alcançou os 62%, nos 22 países prioritários do Plano Global Para a Eliminação de Novas Infecções pelo HIV entre crianças até 2015 e manter suas mães vivas (o “Plano Global”)3. No entanto, durante 2012, nesses países4, aproximadamente 230.000 crianças (180,000– 300,000) foram infectadas pelo HIV, com uma média diária de 630 (540–760) infecções. Embora actualmente no mundo se reduza a infecção pelo HIV entre as crianças, mais rapidamente do que em qualquer outro momento na história, o ritmo terá de ser acelerado ainda mais, para se poder alcançar o objectivo Plano Global em 2015. Assegurar a saúde das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV é fundamental para se alcançar uma geração livre do SIDA Nos últimos três anos, os países começaram a avançar para o início precoce do regime da droga tripla e a programação simplificada para eliminar a transmissão vertical . Esta abordagem enfatiza a saúde a longo prazo, das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV, assim como, a prevenção da infecção pelo HIV em crianças. As Directrizes Consolidadas da Organização Mundial de Saúde de 2013, sobre o Uso de Medicamentos Anti-retrovirais, no Tratamento e Prevenção da Infecção pelo HIV, recomendam o início da terapia anti-retroviral (TARV), ou ao longo da vida ou 2 © UNICEF/ZIMA2011-00003/Pirozzi durante o período de risco de transmissão vertical, para todas as mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV. Independentemente da contagem do CD4, os ARVs devem ser providenciados ao longo da vida a todas as crianças menores de 5 anos de idade e com o diagnóstico de HIV5. O passo dado, relativo à provisão do TARV a todas as mulheres grávidas e lactantes, representa uma mudança importante de paradigma que coloca a saúde e o bem-estar da mulher no centro de prevenção do HIV em crianças. Manter as mães vivas e saudáveis é um dos factores mais importantes para a sobrevivência da criança nos primeiros estágios de vida. Na prevenção de infecções pelo HIV em crianças, constitui uma prioridade, impedir a infecção pelo HIV entre as mulheres e raparigas em idade fértil e ajudar as mulheres e raparigas que vivendo com o HIV a evitar uma gravidez indesejada. Mais crianças têm acesso ao TARV, mas este progresso é de longe menor do que o progresso em adultos No geral, a cobertura do TARV para crianças menores de 15 anos vivendo com HIV em países de baixa e média renda é consistentemente cerca da metade dos adultos – 34% das crianças em 2012, comparativamente aos 64% de adultos no mesmo ano6. As crianças menores de 15 anos idade que precisam do TARV para sobreviver, são significativamente menos propensas a receberem se comparado com os adultos. Na ausência de testes de HIV e a iniciação oportuna do TARV, um terço das crianças vivendo com o HIV morrem antes do primeiro ano de vida e mais de metade morre antes de completar dois anos de idade7. É portanto, necessário um esforço enorme para alcançar a meta global de provisão do TARV para todas as crianças elegíveis até 2015. simultaneamente, como parte de uma abordagem multissectorial do HIV entre as crianças. Os esforços para atender às necessidades das crianças que vivem com o HIV, ou em famílias afectadas através de inter- É necessário dar mais atenção, para prevenir e tratar o HIV durante a adolescência, para que, as crianças permaneçam livres do SIDA na segunda década de vida venções abrangentes de protecção, cuidados e de apoio Enquanto a comunidade internacional reflecte sobre os ganhos obtidos na primeira década de vida de uma criança, não pode continuar a negligenciar a segunda década crucial da infância. Até finais de 20128, cerca de 2,1milhões de adolescentes (1.7–2.8 milhões), viviam com o HIV no mundo e, aproximadamente dois terços das novas infecções pelo HIV entre os adolescentes com idade entre 15–19 anos ocorreram em raparigas9. Os adolescentes experimentam uma segunda onda de vulnerabilidade à infecção pelo HIV que é impulsionada por vários factores, e ao mesmo tempo, deparam-se com inúmeras barreiras no acesso aos serviços. Tratando-se de crianças vivendo com o HIV, à medida que crescem mudam também, o seu tratamento, cuidados, o tipo de apoio e as necessidades.Os adolescentes enfrentam novos desafios para a adesão aos medicamentos porque aumentam as responsabilidades em relação a sua própria saúde, no acesso aos serviços e informações que necessitam para levar uma vida saudável e produtiva. Em todo o mundo, a prevalência do HIV é desproporcionalmente alta entre as populações chaves de adolescentes – homens que fazem sexo com homens, adolescentes que usam drogas injectáveis, adolescentes exploradas sexualmente10. É necessária uma estratégia abrangente para lidar com as diversas necessidades. importante para os cerca de 17,8 milhões de crianças ainda não alcançaram uma ampla cobertura11. Requer-se portanto, mais colaboração entre os sectores. O apoio económico e psicossocial é particularmente (16.1 milhões–21.6 milhões) que perderam um ou ambos os pais devido ao SIDA12. Estas medidas não só aliviam as dificuldades, mas podem ajudar a reduzir o risco de infecção pelo HIV e apoiar na adesão à medicação a longo prazo e a continuidade dos cuidados para as crianças e suas famílias13. Duas décadas, muitos sectores Este relatório destaca os sucessos e as lacunas na resposta ao HIV entre crianças na primeira e segunda décadas de vida e sublinha a urgência de se alcançarem resultados mais rapidamente e com os recursos disponíveis. Embora o relatório enfatize os locais de alta prevalência, a preocupação é similar para os locais com baixa prevalência e o desafio principal é manter e expandir os progressos alcançados. Para alcançar este objectivo são apresentadas inovações e novos paradigmas juntamente com as principais estratégias para acelerar o ritmo do progresso. Uma geração livre do SIDA só será alcançada através de uma liderança forte por parte dos governos e com os parceiros a alinharem o seu apoio para os objectivos comuns. A participação incondicional da sociedade civil A protecção social e a protecção à criança, a assistência e o apoio devem ajudar nos esforços para intensificar as intervenções de alto impacto durante as duas primeiras décadas de vida e das comunidades afectadas também é necessária, não Criar uma geração livre do SIDA é mais do que um esforço biomédico. É necessário abordar os factores económicos e sociais do HIV como a pobreza, a insegurança alimentar, uso de drogas e do álcool, marginalização social, desigualdade de género, violência e exploração sexual, e a falta do acesso à educação, incluindo a educação sexual abrangente. Estes factores devem ser encarados O caminho para uma geração livre do SIDA é claro. O só como parceiras de implementação, mas também nos processos de planeamento, tomada de decisão, sensibilização, promoção e fortalecimento da responsabilização e prestação de contas. mundo precisa agora de se empenhar fortemente para manter os ganhos duramente conquistados e para enfrentar as restantes desigualdades e lacunas na resposta ao HIV entre as crianças. 3 CAPÍTULO 1 ” A eliminação de novas infecções pelo HIV entre as crianças é uma meta ambiciosa, mas alcançável. Com o apoio da Iniciativa Toda mulher e Toda a Criança, uma geração livre do SIDA pode ser nossa. Não há melhor investimento do que a saúde de mulheres e das crianças.” Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas 4 © UNICEF Malawi/2013/Marinovich RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 A RESPOSTA AO HIV NA PRIMEIRA DÉCADA DE VIDA 5 A PRIMEIRA DÉCADA: PROGRESSOS E DESAFIOS alcançar anualmente, um número estimado de 1,5 milhões (1.4–1.7 milhões) de mulheres grávidas vivendo com o HIV. Sem qualquer tipo de intervenção, cerca de 15 a 45% das crianças nascidas de mães infectadas irá contrair o HIV, dos quais 5–10% durante a gravidez, 10–20% durante o trabalho de parto, e 5–20% através de aleitamento materno18. Desde a introdução do primeiro regime eficaz de TARV para a prevenção da transmissão vertical (PTV) em 1994, as perspectivas para as crianças nascidas de mães vivendo com o HIV melhorou dramaticamente. Nos países de alta renda, a transmissão vertical do HIV foi praticamente eliminada . Hoje, com a constante expansão da cobertura de ARVs mais eficazes e com novas abordagens na sua provisão, existe a esperança que, a transmissão vertical do HIV, também pode ser praticamente eliminada em países de baixa e média renda. Regista-se um progresso significativo na expansão do acesso aos anti-retrovirais para a PTV Foram realizados progressos encorajadores na expansão e melhoria da qualidade dos programas. Em 2012, cerca de 900.000 mulheres grávidas vivendo com o HIV em países de baixa e média renda, recebeu ARVs para prevenir a transmissão vertical, o TARV ou uma profilaxia eficaz para a sua própria saúde . Este número representa um aumento de um terço das mulheres que recebeu a terapia em 2009. Enquanto o mundo actualmente reduz as novas infecções pelo HIV entre as crianças, mais rapidamente do que em qualquer outro momento na história, o ritmo terá de ser acelerado ainda mais, para atingir a meta de 2015, que é a redução em 90% (ver Figura 1.2). RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 O Plano Global Para a Eliminação de Nova Infecções pelo HIV entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas (o “Plano Global”), identifica 22 países prioritários onde ocorrem cerca de 90% de todas as novas infecções pelo HIV entre as crianças. Destes países, 21 estão na África subsaariana, sendo o outro país a Índia15. É um objectivo importante do Plano Global16 a redução para menos de 5% da transmissão vertical, em crianças que estão sendo amamentadas e para menos de 2% em crianças que não se alimentam do leite materno. Com base em estimativas de 2012 (veja a Figura 1.1)17, isto significa ter que Apesar da cobertura global dos medicamentos figura 1.1 Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV em países de baixa e média renda entre 1990–2012 1,5 milhões de mulheres grávidas vivendo com o HIV (2012) 2,000,000 1,500,000 1,000,000 500,000 0 1990 1995 Nota: A área em azul indica a dúvida em torno das estimativas Fonte: Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA de 2012 6 2000 2005 2010 2012 CAIXA O Plano Global Para a Eliminação de Nova Infecções pelo HIV entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas Desde o seu lançamento em 2011, o Plano Global apoiou a catalisação dos esforços para combater o HIV em crianças e suas mães, através dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio 4 (reduzir a mortalidade infantil), 5 (melhorar a saúde materna) e, 6 (combater o HIV, tuberculose e a malária). Embora estejam incluídos todos os países de baixa e média renda, o plano concentra-se em 22 países prioritários, que contam com quase 90% das mulheres grávidas vivendo com o HIV no mundo, bem como, com cerca de 90% das novas infecções entre as crianças. O Plano Global centra-se no alcance de dois objectivos globais nomeadamente: • Objectivo 1: Reduzir em 90%, o número de novas infecções pelo HIV entre as crianças • Objectivo 2: Reduzir em 50%, o número de mortes maternas devido ao SIDA. Em 2011, o custo para o cumprimento dos objectivos do Plano Global para 17 dos 22 países prioritários foi estimado em cerca de 1 bilhão de dólares anuais, para um período de cinco anos. Deste montante, 43% foi para a prestação de serviços de PTV para as mulheres grávidas vivendo com o HIV e para o tratamento da sua própria saúde, 37% foi alocado à prevenção da infecção primária do HIV, 12% para o TARV pediátrico e os restantes 8% para o planeamento familiar.20 Vários países – incluindo o Botsuana, Namíbia e a África do Sul – estão a fazer investimentos internos substanciais, no sentido de alcançarem os objectivos do Plano Global. Os principais doadores internacionais deste esforço incluem-se o Fundo Global de Combate ao SIDA, Tuberculose e Malária e o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio do SIDA (PEPFAR). figura 1.2 Estimativa do número de novas infecções pelo HIV em crianças (com idade entre 0–14 anos): Tendência global e projecções, 2001–2015 600,000 Tendência estimada Tendência projectada 500,000 400,000 Declínio de 26% em 8 anos (média de 18.000 anual) 2001–2009 300,000 Objectivo do Plano Global: Redução em 90% em 2015 Declínio de 35% em 3 anos (média de 47.000 anual) 2009–2012 200,000 100,000 Necessário declínio de 85% em 3 anos (média de 74.000 anual), 2012–2015 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: Análise do UNICEF das estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012 7 anti-retrovirais para prevenção da transmissão vertical em países de baixa e média renda tenha atingido os 62% em 2012, houve uma variação considerável entre as regiões (ver Figura 1.3). Na África Oriental e Austral, onde o peso do HIV é maior, três quartos das mulheres grávidas tiveram acesso (66–85%). Na Europa central e do leste e na Comunidade dos Estados Independentes (ECL/CEI), reporta-se uma cobertura muito alta (superior a 95%), assim como, na América Latina e no Caribe (88%; 58–95%). Em todas as outras regiões estima-se que a cobertura seja abaixo da metade21. Um dos objectivos principais do Plano Global é providenciar os ARVs a 90% das mulheres grávidas vivendo com o HIV no mundo, até o final de 2015. Este objectivo está agora ao alcance pois, nos 22 países prioritários do Plano Global, 62% das mulheres grávidas vivendo com o HIV receberam em 2012, a profilaxia , comparativamente aos 57% em 2011 e 49% em 201022. Desde 2009, a maioria dos países mudou a política do uso de dose única de nevirapina para regimes mais eficazes para a PTV. Quatro dos países prioritários do Plano Global – Botsuana, Gana, Namíbia e Zâmbia – já atingiram a meta de 90%, estando Moçambique, África do Sul, Suazilândia e o Zimbabwe próximos do alvo. No entanto, cinco países – Quénia, Lesoto, Nigéria, África do Sul e Suazilândia – experimentaram no ano passado declínios na cobertura da PTV. Quatro dos países nomeadamente – Angola, Chade, República Democrática do Congo e a Nigéria – tiveram em 201223 uma cobertura nacional de menos de 20% de medicamentos ARVs para a PTV. As directrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2013, sobre o TARV recomendam o teste de HIV universal para todas as mulheres grávidas, como parte do pacote básico dos serviços de atendimento pré-natal em todos os locais. Em alguns países com prevalência baixa ou concentrada da epidemia a oferta do teste de rotina do HIV para todas as mulheres grávidas pode ser considerado proibitivo, quando comparado com o número de casos detectados24. No Vietname e em outros países com epidemias concentradas, o teste de HIV está sendo incorporado numa lista padrão de testes a serem feitos durante a gravidez25. É fundamental que se estabeleça a referência, RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 figura 1.3 Estimativa da percentagem de mulheres grávidas vivendo com o HIV que recebem anti-retrovirais mais efectivos para a PTV nas regiões do UNICEF, em todos os países de baixa e média renda e nos 22 países prioritários do Plano Global, 2005–2012 2005* 2010 2011 2012 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% África Oriental e Austral África Central e Ocidental Norte de África e Médio Oriente Ásia Oriental e Pacífico Sul da Ásia América Latina e Caribe ECL/CEI Todos os países de baixa e média renda 22 países prioritários do Plano Global Nota: As linhas verticais indicam a dúvida em torno das estimativas. Os números da cobertura entre 2005–2009 não são comparáveis com os 2012, porque são baseados nas directrizes anteriores de tratamento da OMS que incluem a dose única de nevirapina. Fonte: ONUSIDA, UNICEF e OMS, Relatório de Progresso da Resposta Global do SIDA, 2013 e ONUSIDA e as estimativas do HIV e SIDA, 2012 8 © UNICEF/NYHQ2011-0238/Asselin ligação e acompanhamento adequado dos serviços. Na Índia, onde os números globais são elevados, e a população de mulheres vivendo com o HIV está dispersa por todo o país, recomenda-se o início e a manutenção dos ARVs para mulheres e crianças, como parte do pacote de cuidados pré natais nos contextos de saúde materna e infantil26. No Camboja também demonstrou-se que, esta abordagem pode aumentar não só, o acesso ao tratamento no nível de cuidados primários, mas também, pode resultar na redução da perda de acompanhamento das mulheres e das crianças diagnosticadas com o HIV. receberam o TARV28. Em consonância com as directrizes O acesso ao TARV para as mulheres grávidas com vista a equilibrar a sua própria saúde está a aumentar, mas ainda é reduzida comparativamente a de outros adultos média renda, ocorreram em 201230 cerca de 260.000 Nos países de baixa e média renda, a percentagem de mulheres grávidas vivendo com o HIV (com níveis de CD4 inferiores a 350 células por milímetro cúbico) e que receberam o TARV para equilibrar a sua própria saúde, foi de apenas 58% em 2012. As estimativas do mesmo ano indicam que, 64% de todos os outros adultos (com níveis de CD4 inferior a 350 células/mm3) receberam o TARV27. ocorreu na África Oriental e Austral (130.000), na África Em 2012, vários países prioritários do Plano Global – incluindo Botsuana, Gana, Malawi, Namíbia, África do Sul, Suazilândia e Zâmbia – informaram que, sob os critérios da OMS de 2010, mais de 75% das mulheres grávidas elegíveis para o TARV recebeu o tratamento, enquanto que, em países como Quénia, Lesoto, República Unida da Tanzânia e Zimbabwe, mais de 50% de mulheres uma estimativa de 26% em 2009 para 17% em 2012. O de 2013 da OMS sobre os ARVs29, espera-se que, esta tendência continue à medida que mais países adoptam o uso do TARV para todas as mulheres grávidas e lactantes que vivendo com o HIV. Aumentar o impacto: Estão a reduzir-se as novas infecções entre crianças Como resultado do recente progresso na EMTCT (Eliminação da transmissão de mãe para filho), menos crianças estão a contrair o HIV. Nos países de baixa e novos casos de infecção entre as crianças e entre 2005 e 2012, foram impedidas nesses países31, mais de 850.000 infecções pelo HIV. Em 201232 a vasta maioria das novas infecções pelo HIV entre crianças dos 0–14 anos Ocidental e Central (98.000), seguida pelo sul da Ásia (15.000), a Ásia Oriental e Pacífico (7.900), e por todas as outras regiões, que registaram cada uma menos de 3.000 novas infecções. Nos 22 países prioritários do Plano Global, registou-se um declínio das taxas globais de transmissão vertical, de número de crianças menores de 15 anos infectadas nesses países, também registou um declínio de 36%, com uma estimativa de 360.000 em 2009 para 230.000 em 2012. Nesse período, sete países reduziram para a metade as novas infecções pelo HIV entre as crianças (ver Figura 1.4)33. 9 figura 1.4 Progresso dos países na redução de novas infecções pelo HIV entre crianças dos 0–14 anos nos 21 países africanos prioritários no Plano Global, 2009–2012 DECLÍNIO RÁPIDO (50% OU MAIS) DECLÍNIO MODERADO (30–49%) DECLÍNIO LENTO (MENOS DE 30%) Gana (76%) República Unida da Tanzânia (49%) Camarões (29%) Namíbia (58%) África do Sul (46%) Costa do Marfim (27%) Zimbabwe (55%) Moçambique (45%) Lesoto (17%) Malawi (52%) Uganda (45%) República Democrática do Congo (15%) Botsuana (52%) Quénia (44%) Nigéria (10%) Zâmbia (50%) Suazilândia (38%) Chade (9%) Etiópia (50%) Burundi (31%) Angola (9% increase) Na maioria das regiões, tem-se registado melhorias na redução da taxa de transmissão vertical do HIV. No entanto, ainda há muito a ser feito. A região ECL/CEI reporta a taxa mais favorável na redução da transmissão, que ronda os 6%, seguida da América Latina e o Caribe com 10%, com a África Oriental e Austral a registar uma redução de 13%. Em todas as outras regiões os relatórios indicam taxas de transmissão mais altas e preocupantes e acima dos 20%, sendo o leste da Ásia e Pacífico, 22%; África Ocidental e Central, 28%; Médio Oriente e Norte da África, 34%; Sul da Ásia, 38%34. CAIXA RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Fonte: Actualização do UNICEF para uma tabela publicada no Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a epidemia global do SIDA, 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013, p.9. Mais crianças têm acesso ao TARV, mas o progresso em crianças é menor, comparado com o progresso em adultos A ausência de testes de HIV e a iniciação oportuna do TARV, faz com que um terço das crianças vivendo com o HIV morram antes do seu primeiro ano de vida, e a metade morre antes de atingir os dois anos de idade41. Globalmente, o ritmo da expansão do TARV para crianças menores de 15 anos é apenas a metade comparado com o progresso da expansão do tratamento em adultos. Em 2011–2012 foi registado um aumento do acesso das Validação dos países que alcançaram a eliminação da transmissão vertical Para além do âmbito do Plano Global, há países que também estão a fazer progressos para a EMTCT. Por exemplo, Cuba e o Panamá,35 Tailândia36 e alguns países da Europa do leste, como a Arménia, Bielorrússia, Geórgia, Cazaquistão e a República da Moldávia37, reportam uma aproximação de 2% das taxas de transmissão. As iniciativas regionais estão a impulsionar o momentum – por exemplo, foi elaborado em 201138, o Plano de Acção Europeu para o HIV/SIDA 2012–2015 e existem também, iniciativas para a eliminação de infecções pediátricas pelo HIV e sífilis congénita na Ásia Oriental e Pacífico e na América Latina e Caribe39. Em reconhecimento desta tendência, a OMS estabeleceu critérios e processos de validação dos relatórios desses países sobre a eliminação de novas infecções pelo HIV entre as crianças. Os países submetem os relatórios à OMS, e o processo da sua validação é apoiada por entidades regionais e nacionais criadas para o efeito. Foram estabelecidos critérios e processos para validar os relatórios sobre a eliminação do HIV e da sífilis congénita40. 10 crianças ao TARV de 14% comparado com os 20% para os adultos no mesmo período42. Em países de baixa e média renda a cobertura global do TARV para as crianças menores de 15 anos tem sido consistentemente a metade da cobertura em adultos – 34% contra 64% para adultos em 2012 (veja a Figura 1.5)43. A região da ECL/CEI apresenta a maior cobertura de TARV para crianças menores de 15 anos: 85% (80–89%), seguida da América Latina e o Caribe com 67% (50–83%). A região da Ásia Oriental e Pacífico reportou a taxa de cobertura de 53% (41–72%), enquanto o Sul da Ásia registou uma cobertura de 39% (30–49%). A África Oriental e Austral, que é a região com maior necessidade, reportou uma cobertura de 40% (35–46%). As coberturas mais baixas foram registadas nas regiões da África Ocidental e Central, com 15% (13–18%), e do Médio Oriente e África do Norte, com 7% (4–10%)44. A cobertura do TARV para crianças menores de 15 anos nos 22 países prioritários do plano global aumentou de 29% (500.000 crianças) em 2011 para 34% (560.000 crianças) em 2012, mas o ritmo da expansão nesses países de baixa e média renda é inferior a dos adultos45. Quatro dos países prioritários do plano global tiveram uma cobertura do TARV superior a 50% em crianças elegíveis nomeadamente o Botsuana (> 95%), Namíbia figura 1.5 Percentagem de adultos (com mais de 15 anos) e crianças (0–14 anos) vivendo com HIV que receberam em 2012 a terapia anti-retroviral em países de baixa e média renda (88%), África do Sul (63%) e a Suazilândia (54%), tendo a cobertura duplicado nos últimos três anos em outros nove países46. Outros países prioritários têm uma cobertura muito baixa e, em média, apenas uma em cada três crianças elegíveis tem acesso à terapia anti-retroviral (veja a Figura 1.6). É necessário portanto, um enorme esforço para atingir a meta global de provisão do TARV para todas as crianças elegíveis até 2015. Providenciar o TARV pediátrico apresenta uma série de desafios únicos e complexos. Entre os desafios está a limitada disponibilidade de combinações de dose fixa, o paladar pouco agradável das formulações pediátricas actualmente recomendadas para as crianças, e a necessidade de utilizar testes virológicos para determinar a infecção pelo HIV em crianças com idade inferior a 18 meses. No entanto, espera-se que, as novas drogas, como a “polvilha” granular e as novas tecnologias para a realização de testes virológicos nos locais onde são providenciados os cuidados, ajudem a superar os desafios e, facilitem uma melhor absorção e aderência. O diagnóstico oportuno do HIV em mulheres grávidas e crianças é fundamental, mas a cobertura do teste varia muito e as ligações com o tratamento e os cuidados ainda são inadequadas Uma parte significativa das mulheres grávidas e crianças vivendo com o HIV permanecem sem diagnóstico ou, se diagnosticadas, não são devidamente integradas nos cuidados de saúde necessários. Estima-se que em 2012, 40% das mulheres grávidas em países de baixa e média renda fizeram os testes e receberam aconselhamento sobre o HIV, o que constitui um 64% aumento de 26%, comparado com o ano de 200947. No entanto, a cobertura varia consideravelmente entre os 34% Adultos (com + de 15 anos) Crianças (dos 0–14 anos) Fonte: Programa Conjunto da Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA, 2013. ONUSIDA Genebra, 2013,pp. A87, A84 países e regiões. Quatro dos 22 países prioritários do Plano Global (Botsuana, Moçambique, África do Sul e Zâmbia) ultrapassaram em 2012, os 95% da cobertura na testagem de mulheres grávidas. Foi registada uma cobertura inferior a 25% em três países nomeadamente o Chade, República Democrática do Congo e Nigéria48. 11 figura 1.6 Percentagem da cobertura do TARV entre os adultos elegíveis (+ de 15 anos), crianças (0–14 anos) e de todas as idades nos 22 países prioritários do Plano global de 2012 Adultos (+ de 15 anos) Crianças (0–14 anos) Todas as idades <95 Botsuana 88 Namíbia 86 85 45 Zimbabwe 81 38 Quénia 76 36 Malawi 33 Uganda República Unida da Tanzânia 70 68 26 68 24 Etiópia 21 Burundi RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 81 63 África do Sul 67 Gana 25 Lesoto 25 62 59 40 Índia Costa do Marfim 16 Camarões 15 56 55 49 48 27 Moçambique 15 Angola 48 29 Chade Total de Países Prioritários 87 38 Zâmbia Nigéria 91 54 Suazilândia República Democrática do Congo >95 9 43 38 12 36 34 67 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Nota: Alguns números não somam devido ao arredondamento. A estimativa da cobertura é baseada no número não arredondado e da estimativa de crianças que recebem e elegíveis para o TARV. Fonte: ONUSIDA, UNICEF e OMS, Relatório de Progresso da Resposta Global contra o SIDA, 2013. 12 O diagnóstico infantil precoce continua baixo A OMS recomenda que, os bebés expostos ao HIV devem ser testados nas primeiras 4 a 6 semanas de vida, com recurso ao teste virológico49. O TARV deve iniciar-se assim que, a criança for diagnosticada com o HIV, independentemente do seu quadro clínico e imunológico. Alguns países estão a considerar fazer o teste antes, ou seja, no momento do nascimento, especialmente em crianças nascidas de mães que não receberam os cuidados de PTV. Apesar de se registar o aumento do diagnóstico infantil precoce (EID) em muitos países, as taxas gerais de testagem em crianças permanecem baixas. Estima-se que, em 2012, apenas 39% das crianças em países de baixa e média renda tiveram acesso ao teste de HIV recomendados, isto é, nos primeiros dois meses após o nacimento. (Ver Figura 1.7)50. De todas as regiões, a ECL/CEI foi a que apresentou maior cobertura do EID com 72% (embora a faixa de dúvida em torno das estimativas seja ampla: de 49% para mais de 95%), seguida pela África Oriental e Austral com 51% (45–57%), a América Latina e o Caribe com 42% (27–57%) e a Ásia Oriental e o Pacífico com 30% (20–45%). Estima-se que, na África Ocidental e Central, o EID seja de 9% (8–11%). No Sul da Ásia a cobertura é de apenas 2% (1–3%)51. Entre os 22 países prioritários do plano global, apenas dois providenciaram em 2012 o EID em mais de 80% das crianças necessitadas nomeadamente a África do Sul (85%) e a Suazilândia (81%). A seguir a estes países encontram-se a Namíbia (74%), Lesoto (69%)52 e a Zâmbia (61%). A cobertura do EID é inferior a 10% em cinco dos países prioritários: Angola, Chade, República Democrática do Congo, Malawi e Nigéria53. Nos países de baixa e média renda a grande maioria das crianças diagnosticadas com o HIV em 2012, não iniciaram o TARV em tempo oportuno. Apenas 34% das crianças menores de 15 anos diagnosticadas com HIV receberam o tratamento. Como resultado estima-se que, nesse ano tenham morrido 210.000 (190,000–250,000) crianças como resultado de doenças relacionadas com o SIDA54. Os modelos actuais de prestação de serviços dependem muito da provisão do tratamento do HIV pediátrico em clínicas especializadas em HIV pediátrico ou em clínicas de HIV para adultos. Deve-se considerar o revezamento e figura 1.7 Percentagem estimada de crianças nascidas de mulheres que vivendo com o HIV, que fizeram o teste virológico aos 2 meses de idade, por região do UNICEF. Todos os países de baixa e média renda e os 22 países prioritários do Plano Global, 2010–2012 2010 2011 2012 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% África Oriental e Austral África Central e Ocidental Norte de África e Médio Oriente Ásia Oriental e Pacífico Sul da Ásia América Latina e Caribe ECL/CEI Todos os países de baixa e média renda 22 países prioritários do Plano Global Nota: As linhas verticais indicam a dúvida em torno das estimativas. INICIATIVAS Fonte: ONUSIDA, UNICEF, OMS, Relatório de Progresso da Resposta contra a SIDA, 2013 e estimativas de HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. O diagnóstico presuntivo no Lesoto Em locais onde o diagnóstico infantil precoce é fraco, as doenças graves podem progredir rapidamente em crianças vivendo com o HIV. O diagnóstico presuntivo permite que, os profissionais de saúde ofereçam imediatamente o TARV às crianças que apresentem sinais de doenças relacionadas com o HIV. Em algumas áreas no Lesoto, por exemplo, com um terreno de difícil acesso, a obtenção dos resultados dos testes de HIV leva muito tempo, com a agravante de, não ser fácil manter as reservas dos kits de teste. A entrega dos resultados dos testes de HIV das crianças, pode levar entre 6 a 12 semanas, retardando assim, o início do tratamento e consequentemente o início tardio do tratamento para salvar a vida das crianças que necessitam. O diagnóstico presuntivo elimina esse constrangimento por depender de uma avaliação imediata, ao invés da dependência dos resultados dos testes de laboratório, como base para o início do TARV. Em 2010, a Fundação Elizabeth Glaser para o SIDA Pediátrico (EGPAF) apoiou o Ministério da Saúde do Lesoto no treinamento em diagnóstico presuntivo de enfermeiras dos serviços de saúde materno infantil em três hospitais. Entre Janeiro de 2010 a Dezembro de 2011, as enfermeiras especialmente treinadas nesta área diagnosticaram 48 crianças com doenças severas devido ao HIV e iniciaram prontamente o TARV. Destas 48 crianças, 43 fizeram o teste de HIV, das quais 42 obtiveram resultado positivo e apenas uma obteve o resultado negativo. A EGPAF pretende treinar mais profissionais de saúde nos critérios da OMS sobre o diagnóstico presuntivo. Foi feita uma recomendação para a expansão desta iniciativa no Lesoto, enquanto se intensificam os esforços para melhorar os sistemas de rotina para a EID. 13 a partilha de tarefas com outros profissionais de saúde ao invés de se depender apenas dos médicos – para facilitar o atendimento em níveis descentralizados, inclusive através de serviços baseados na comunidade, deve ser priorizada a melhoria do acesso55. É necessária uma atenção especial para assegurar que, as mulheres tenham acesso aos anti-retrovirais e se mantenham nos cuidados de saúde durante o período de amamentação Embora os dados sobre a cobertura de ARV durante o período de amamentação sejam limitados a nível mundial estima-se que, em 2012, quase a metade das mães nos 21 países prioritários do Plano Global em África não receberam ARVs durante o período de amamentação. Estima-se que, cerca da metade de todas as novas infecções ocorridas em crianças na África subsaariana resultaram CAIXA RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 A amamentação é fundamental para a sobrevivência e o crescimento da criança. A OMS recomenda que, as mães vivendo com o HIV e que tomam os anti-retrovirais amamentem exclusivamente os seus bebés durante os primeiros seis meses de vida. Depois deste período, podem proceder à introdução de alimentos complementares em simultâneo com a amamentação até que, a criança atinja os 12 meses de idade. A amamentação deve então parar apenas quando estiver garantida uma dieta segura e nutricionalmente adequada, sem o leite materno. Os filhos de mães que estão sob o tratamento anti-retroviral devem receber a profilaxia infantil com uma dose diária nevirapina durante 6 a 12 semanas. Existem alternativas para as mulheres vivendo com HIV e que não amamentam56. A prevenção primária e o planeamento familiar necessários para as mulheres vivendo com o HIV continuam inadequados A provisão de ARVs tem sido substancial para as mulheres e mães vivendo com o HIV tanto para prevenir a transmissão vertical (identificado no Plano Global como vertente 3 da PTV) como, para o tratamento das mães e crianças que vivendo com o HIV com o propósito de melhorar a própria saúde (vertente 4). Entretanto, o progresso na prevenção primária entre as mulheres e raparigas em idade fértil (vertente 1) não foi imponente, como também não foi na redução da necessidade não atendida de planeamento familiar (vertente 2). Nos países prioritários do Plano Global em África, o número de mulheres que se infectaram decresceu 10% entre 2009 e 2012. O Gana reportou o maior declínio, com 44% nesse período, tendo a África do Sul reportado um declínio de 21%58. Esta tendência evidencia a necessidade de inovação no acompanhamento das mulheres grávidas que testam negativo em HIV na sua primeira consulta pré-natal e evidencia também, a importância de uma prevenção primária mais ampla (fora do cuidados pré-natais), para as mulheres e raparigas de modo a permitir alcançar o objectivo de uma geração livre do SIDA. A necessidade não atendida dos serviços de planeamento familiar entre as mulheres vivendo com o HIV, continua a minar os esforços para eliminar novas infecções entre as O progresso na redução de novas infecções pelo HIV entre as crianças tem sido mais rápido do que nunca. Mas para se atingir a meta de 2015, tem que se acelerar ainda mais o ritmo do progresso. 850 mil novas infecções pelo HIV entre crianças (0–14 anos), foram prevenidas entre 2005 e 2012, em países de baixa e média renda. 14 da falta de provisão de ARVs57. É necessária uma atenção especial em todos os países para garantir o acesso e a manutenção do TARV para as mães durante o período de amamentação. 39% é o número estimado de crianças (0–14 anos) que tiveram acesso ao teste de HIV dentro do recomendado, ou seja, nos primeiros 2 meses após o nascimento, nos países de baixa e média renda e apenas em 2012. crianças59. Para as mulheres em países de baixa e média renda, a necessidade não atendida do planeamento familiar diminuiu ligeiramente, passando de 15% em 1990, para apenas 12% em 201060. A ONUSIDA reporta que, na África Ocidental e Oriental, a necessidade não atendida de serviços de planeamento familiar para mais de 20% das mulheres não se alterou entre 1990 e 201061. Isto significa que, mais de uma em cada cinco mulheres que se encontram em relacionamentos estáveis e que expressam a vontade de atrasar uma gravidez ou parar de ter filhos não usa nenhum anticonceptivo. O compromisso renovado e os recursos para o planeamento familiar por parte da comunidade global, nomeadamente através da Iniciativa de Planeamento Familiar 2020 são bem-vindos62. O planeamento familiar para as mulheres vivendo com o HIV deve ser voluntário e não coercivo. Os rumores de esterilização forçada e outras tentativas de coerção para evitar que, as mulheres que vivendo com o HIV tenham filhos ressaltam a importância de uma abordagem baseada nos direitos humanos, inclusive para os serviços de planeamento familiar63. da contagem de CD4, para proteger a sua própria saúde, proteger os seus bebés e a saúde dos parceiros sexuais do HIV. Esta abordagem enfatiza a importância de as mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV, iniciarem o tratamento o mais rapidamente possível. A abordagem também reduz o risco de transmissão do HIV durante o período de amamentação, desde que, as mães continuem a tomar os anti-retrovirais. Simplificar o TARV para mulheres grávidas e lactantes, através de uma combinação padronizada de um comprimido diário da dose fixa de três ARVs, deve também facilitar uma maior descentralização e a inte-gração dos serviços de HIV ao nível de cuidados primários, incluindo nos serviços de saúde materna e infantil. • NOVOS PARADIGMAS, OPORTUNIDADES E INOVAÇÕES As directrizes da OMS de 201364 sobre os ARVs oferecem oportunidades importantes para simplificar e intensificar as intervenções para as crianças e as suas mães. Estas directrizes incluem recomendações em seis áreas que são as seguintes: • Oferecer o TARV para todas as mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV, independentemente 260,000 novas Em 2012, 62% Harmonizar os regimes de medicamentos ARVs para as mulheres grávidas e lactantes, adultos e adolescentes vivendo com o HIV: As directrizes anteriores da OMS recomendavam regimes diferentes de ARVs para os adultos, PTV e tratamento. As directrizes da OMS de 2013 sobre os ARVs recomendam como terapia de primeira linha, o mesmo para todos os adultos e adolescentes ou seja, uma dose fixa, de um único comprimido da terapia tripla de drogas. Esta abordagem irá simplificar a provisão do TARV, tanto para o tratamento como para a prevenção, e vai permitir que, as mulheres grávidas vivendo com o HIV continuem o mesmo regime aquando do tratamento para melhorar a sua própria saúde. A experiência do Malawi sugere que, o regime simplificado é mais fácil de ser aceite e melhora a aderência para além de alinhar com os serviços de PTV, promo-vendo o acesso desses serviços nas instalações das mulheres infecções pelo HIV entre crianças grávidas vivendo com o HIV nos 22 países (0–14 anos), ocorreram em países prioritários do plano global recebeu ARVs de baixa e média renda em 2012. para prevenir a transmissão vertical. Apenas 34% das crianças (0–14 anos) recebeu o TARV necessário para salvar a vida contra os Sem o tratamento, um terço das crianças que vivendo com o HIV morrerá 64% entre os adultos. antes do seu primeiro ano de vida e a metade morrerá antes do segundo ano. 15 INICIATIVAS O TARV ao longo da vida para as mulheres grávidas: Malawi encandeia o trilho Em 2011, o Governo do Malawi foi pioneiro na provisão do tratamento simplificado ao longo da vida para todas as mulheres grávidas e lactantes (anteriormente conhecido como Opção B +). Esta iniciativa foi iniciada pelo provedor (não obrigatório) e usou uma “abordagem de teste e ameaça” independentemente da contagem de CD4 ou quaisquer outros pré-requisitos. As crianças menores de 5 anos de idade também são priorizadas, e sem condições prévias. Esta iniciativa foi amplamente divulgada, até aos níveis mais inferiores dos centros de saúde. O tratamento simplificado consiste no regime de numa dose fixa diária, de um único comprimido da terapia tripla de drogas para as mulheres grávidas vivendo com o HIV. O número de mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV que iniciaram o TARV aumentou de 1.257 no segundo trimestre de 2011, para 10.663 no terceiro trimestre de 201265. Em Junho de 2013, 13 dos 22 países prioritários do plano global adoptaram a mesma política oferecendo o TARV ao longo da vida, para todas as mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV. O Lesoto e o Uganda (além do Malawi) já tinham dado início à implementação desta abordagem. Detalhes do progresso por país estão disponíveis no site da Equipa de Trabalho Interagências para a Prevenção e Tratamento da Infecção pelo HIV em mulheres grávidas, mães e filhos: www.emtct-iatt.org. dos cuidados de saúde primários66. RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 • • 16 Expansão da provisão do TARV nos serviços de cuidados pré-natais e de saúde materno-infantil: As directrizes da OMS de 2013 sobre os ARVs67 incluem uma recomendação específica que, em situações de epidemia generalizada e para as todas as mulheres elegíveis (grávidas ou parturientes) e as suas crianças, o TARV deverá ter início e deve ser mantido nos serviços dos cuidados saúde materna e infantil. Estes serviços posteriormente, deverão ter ligações e sistemas de referência com os serviços apropriados de cuidados contínuos de HIV e TARV. Os governos estão a responder à directriz, através da implementação de medidas de revezamento de tarefas para permitir que, as parteiras e outros quadros da saúde dêm início e façam o acompanhamento do TARV68. Fazer uso das novas tecnologias para a testagem de crianças: as tecnologias de diagnóstico estão a registar avanços rápidos. Nos próximos anos, estarão disponíveis testes para o diagnóstico infantil no local onde se prestam os cuidados. Isto permitirá que, os enfermeiros e outros profissionais de saúde (e não apenas os médicos) possam testar as crianças nas unidades de saúde de nível inferior, sem a necessidade de enviar amostras para processamento em laboratórios centrais. Este avanço importante deverá permitir a identificação rápida de crianças infectadas pelo HIV e promover também uma ligação célere com os cuidados e tratamento. • Recomendar o TARV ao longo da vida para todas as crianças menores de 5 anos de idade, independentemente dos níveis de CD4: Os bebés e as crianças são vulneráveis à rápida progressão de doenças relacionadas com o HIV. Se não forem tratadas, a metade das crianças nascidas com o HIV poderá morrer antes do seu segundo ano de vida. De modo a facilitar o rápido acesso ao tratamento das crianças até cinco anos de idade69 e com diagnóstico de infecção pelo HIV, as directrizes da OMS de 2013 sobre os ARVs recomendam o início imediato do tratamento sem a necessidade dos resultados dos testes de CD4. • Responder às necessidades das crianças expostas ao HIV, mas que não estão infectadas: Evidências crescentes sugerem que, todas as crianças nascidas de mulheres vivendo com o HIV – quer estejam infectadas ou não – têm resultados de saúde mais pobres comparativamente às crianças nascidas de mães não infectadas pelo HIV70. Esta evidência ressalta a importância da identificação precoce e a ligação imediata dos cuidados e tratamento para as mulheres grávidas vivendo com o HIV e destaca também, a necessidade de dar maior ênfase à identificação precoce de todas as crianças expostas ao HIV, ligando as mães e os seus filhos à ampla gama de serviços de apoio e cuidados existentes. TARV para preservar a saúde do mulheres grávidas está a tornar-se obsoleta. As directrizes da OMS de 2013 sobre os ARVs71 e a prática que emerge actualmente nos países, apoiam fortemente a integração da PTV e dos programas ESTRATÉGIAS PARA ACELERAR O PROGRESSOS NA PRIMEIRA DÉCADA DE VIDA Para consolidar os progressos registados nos últimos anos e tirar proveito das novas oportunidades para enfrentar o HIV entre as crianças na primeira década da infância, é necessário adoptar as 11 estratégias seguintes: de TARV enfatizando que, os resultados de HIV em crianças são intrinsecamente associados à saúde das suas mães. Além disso, a evidência crescente sobre os resultados pobres de saúde em crianças nascidas de mães vivendo com o HIV, independentemente do estado serológico, apontam para a importância do tratamento precoce em mulheres para protegerem a sua própria saúde e a dos seus bebés. A provisão da profilaxia de ARV apenas durante o período da gravidez e amamentação para as mulheres vivendo com o HIV e com contagens de CD4 mais elevadas A mudança de directriz sobre a provisão do TARV para todas as mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV, independentemente da contagem de CD4 (anteriormente conhecida como opções B e B +), significa que, a distinção feita anteriormente entre o ARVs como profilaxia para prevenir a transmissão do HIV para as crianças e o extinta o mais rapidamente possível. (a abordagem anteriormente conhecida como a Opção A) não é mais recomendada pela OMS, pelo que, deve ser 2. P revenir a transmissão vertical entre as mulheres de populações chave Fora da África subsaariana, a maioria dos casos de Inovação A combinação da tecnologia, tratamento e inovações programáticas estão a permitir a expansão do acesso aos serviços de HIV e a aumentar a prestação rápida dos serviços. Essas melhorias são muito menos onerosas financeiramente comparativamente às anteriores. As inovações incluem: • O uso da tecnologia de SMS, para a entrega dos resultados dos testes e para os lembretes aos pacientes no Malawi e na Zâmbia • Máquinas em locais onde se prestam cuidados e a tecnologia de comunicação em ambientes descentralizados, que agilizam os diagnósticos na África Oriental e Austral (apoiados pela UNITAID, Iniciativa Clinton e o UNICEF) • “Telemedicina” uma abordagem descentralizada para os testes de HIV, tratamento e cuidados na Índia (apoiado pelo Fundo MAC para o SIDA e o UNICEF). © UNITAID/2013/Giulio Donini INICIATIVAS 1. C olocar a saúde das mulheres no centro da resposta ao HIV entre as crianças 17 © UNICEF South Africa/2013/Marinovich RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 transmissão de mãe para filho ocorre entre as populações chave onde se incluem mulheres que usam drogas injectáveis, parceiras de homens que usam drogas injectáveis, profissionais do sexo, parceiras de homens que fazem sexo com homens e de outros grupos marginalizados, como por exemplo, mulheres reclusas em prisões. Na Ucrânia por exemplo, onde a epidemia é impulsionada pelo uso de drogas injectáveis, um estudo realizado em 2010 mostrou taxas de transmissão vertical de cerca de 11% em mulheres usuárias de drogas injectáveis contra 6% em mulheres não usuárias de drogas72. O reforço de programas para a redução de danos e a integração com os serviços de saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e infantil tem levado ao aumento substancial na cobertura da testagem do HIV e do TARV em mulheres grávidas que injectam drogas. Para alcançar a eliminação da transmissão vertical nesta população, e onde quer que habitem, são necessárias medidas adicionais para garantir o acesso precoce aos serviços que podem atender tanto a dependência de drogas, como as questões relacionadas com o HIV, incluindo a provisão de medicação assistida e tratamento de substituição para as mulheres com dependência opióide73. Anualmente, as mulheres representam cerca de 5 a 10% das mais de 30 milhões de pessoas encarceradas em prisões. Esta proporção está a aumentar e as mulheres nas prisões correm maior risco de contrair o HIV do que as contrapartes masculinas . As mulheres podem engravidar, dar à luz e amamentar enquanto estão encarceradas em prisões ou em outras situações de reclusão. Com o isolamento dos serviços de saúde prisionais, dos serviços gerais de saúde, adicionado às condições e serviços abaixo do padrão, incluindo os serviços de saúde reprodutiva e de HIV significa que, o acesso à PTV pode ser limitado. Os países devem priorizar a inclusão das populações prisionais nos seus esforços para prevenir a transmissão do HIV através dos serviços 18 completos e equivalentes aos da comunidade. 3. Integrar a prevenção, diagnóstico e o tratamento da TB como uma componente central do pacote de cuidados de PTV em ambientes de alta prevalência da doença A tuberculose (TB) activa diagnosticada em mulheres grávidas vivendo com o HIV é 10 vezes maior comparativamente às mulheres que vivem sem a infecção pelo vírus75. Existem também evidências que mostram que, a tuberculose não tratada em mulheres grávidas vivendo com o HIV está associada a um risco maior de obter resultados obstétricos e perinatais pobres, incluindo a morte da mãe e do bebé. As mulheres grávidas vivendo com o HIV e que contraíram a TB, correm o dobro do risco de transmissão do HIV para o feto76. É portanto vital que, as actividades de colaboração entre a TB e o HIV sejam incorporadas como parte do pacote de assistência em todas as fases nomeadamente no período da gravidez, neonatal, pós-parto e cuidados pós-natal, particularmente em locais com alta prevalência de HIV e TB. A inclusão de triagens regulares dos sintomas de TB, como recomendado pela OMS, irá ajudar a garantir o diagnóstico e o tratamento precoce, como também, identificar as mulheres que não têm tuberculose activa mas que são elegíveis para a terapia preventiva com isoniazida77. Se a integração completa dos serviços de diagnóstico, prevenção e tratamento da tuberculose nos serviços de saúde materna, neonatal e infantil não for possível então, devem ser estabelecidos mecanismos de referência eficazes com os serviços de TB e centrados na paciente. 4. A celerar a introdução de novas tecnologias para o diagnóstico e os medicamentos A implementação das directrizes da OMS de 2013 sobre os ARVs78 deve ser uma prioridade para os países a fim de agregar os programas de PTV e do TARV e simplificar a aquisição e provisão dos ARVs. As formulações melhoradas de ARVs para as crianças com idade inferior a 3 anos, como por exemplo, “a polvilha” granular e que são susceptíveis de estar disponíveis num futuro próximo, terão de ser largamente expandidas para ajudar a superar as limitações actuais no tratamento do HIV pediátrico. São necessários mais esforços para desenvolver regimes de TARV que devem ser harmonizados com os que estão a ser aplicados aos bebés, crianças mais velhas, adolescentes e adultos, tais como as combinações de rápida absorção e de dose fixa. Deve constituir também, alta prioridade, a introdução de novas tecnologias que permitem fazer os testes virológicos, nos locais onde se processa o diagnóstico infantil precoce. As inovações no uso da tecnologia de telefonia móvel estão a aumentar a eficácia no lembrete sobre os compromissos do tratamento e a providenciar informações sobre a saúde, reduzindo assim, o tempo de resposta de resultados laboratoriais. 5. D escentralizar e integrar os serviços de HIV centrados na família, incluindo o revezamento de tarefas Em muitos países, os serviços de TARV são providenciados em locais distintos daqueles onde são prestados os serviços de saúde materno e infantil, planeamento familiar e outros serviços de saúde sexual e reprodutiva. Torna-se essencial uma melhor integração desses serviços, incluindo a descentralização da testagem do HIV, tratamento e cuidados ao nível dos cuidados primários, de modo a fortalecer a continuidade dos cuidados de HIV para mulheres e crianças. INICIATIVAS A OMS recomenda o revezamento de tarefas como uma ferramenta fundamental para permitir a descentralização do tratamento e dos cuidados. Podem ser alcançados resultados clínicos comparáveis, se for providenciado trei-namento e supervisão adequadas aos profissionais afectos aos cuidados de saúde, especialmente o pessoal não médico. O revezamento e a partilha de tarefas são estratégias importantes para optimizar a capacidade dos recursos humanos em locais com sistemas de saúde deficientes79. O início e a manutenção dos ARVs no contexto dos serviços de saúde materno-infantil deve contribuir em particular para o aumento do acesso ao tratamento ao nível de cuidados de saúde primários e na redução da perda de acompanhamento das mulheres e das crianças diagnosticadas com o HIV80. A integração através de canais não tradicionais, tais como no sector de trabalho, oferece cada vez mais oportunidades para alcançar as mulheres que participam como força de trabalho em vários sectores. Com o amplo apoio da Convenção n° 183 da Organização Internacional do Trabalho sobre a protecção da maternidade, 57 países têm políticas nacionais sobre o HIV que providenciam uma plataforma para facilitar a PTV e outros serviços relacionados como HIV81. 6. A linhar o programa para todas as crianças expostas ao HIV com os esforços mais amplos na promoção da sobrevivência, crescimento e desenvolvimento da criança Nos últimos 20 anos foram registados grandes progressos na redução da mortalidade materna e infantil: Entre 1990 e 2010, a mortalidade materna na África subsaariana reduziu para 41% e entre 1990 e em 2012, a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco diminuiu para 47%86. O Relatório sobre a Responsabilização da Saúde Materna, Neonatal e sobrevivência Infantil, da Contagem Regressiva para 2015, lançado em 2013 reconheceu que, o HIV não pode ser ignorado no progresso contra a mortalidade materna86. O esforço contínuo a nível global Integrar a PTV nos serviços de saúde materna e infantil No Ruanda, a integração do programa nacional de PTV nos serviços de saúde materna e infantil existentes ajudou a garantir que, praticamente todas as mulheres recebessem os seus resultados do teste duplicando a proporção de crianças expostas ao HIV que receberam profilaxia de ARV. Estudos realizados em algumas áreas mostram que, este número aumentou de 47% em 2007 para 96% em 2011. O envolvimento masculino também aumentou82. Na África do Sul, onde o teste do HIV foi associado a um programa de imunização, as mães envolvidas em tal programa afirmaram que, sentem-se confortáveis em ter seus bebés testados em clínicas de imunização e que, recomendariam o mesmo a outras mães83. 19 de rotina, programas de saúde infantil ou programas de nutrição, bem como, nos serviços de base comunitária e instalações de saúde para crianças. Estes serviços podem desempenhar um papel especialmente importante na identificação de crianças cujas mães não acedem aos serviços pré-natais e de PTV durante a gravidez. RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 © UNICEF/NYHQ2011-2151/Esteve 7. F ortalecer as ligações entre programas nacionais de HIV com os programas de bem-estar social e de sistemas de apoio baseados na comunidade para a melhoria e aceleração da sobrevivência materna e infantil – quer através de programas de vacinação de rotina das crianças ou de iniciativas como o Compromisso para a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada – oferecem oportunidades para criar novos pontos de entrada para a testagem do HIV e para os cuidados melhorados, tanto para as crianças infectadas pelo HIV, como também para crianças não infectadas, mas nascidas de mulheres vivendo com o HIV, especialmente em configurações de alta prevalência do HIV. As fraquezas nos sistemas e serviços podem significar que, embora o curso da acção seja claro e eficaz, as acções podem não atingir a criança no momento certo. Uma pesquisa mostrou que, a mortalidade em crianças com diagnóstico de HIV pode ser reduzida em 67% com a terapia de cotrimoxazol (antibiótico). Como profilaxia, a cobertura deste antibiótico em países de baixa e média renda ainda é insuficiente (44%)87. Na África Oriental e Austral reportou-se em 2012, que a profilaxia do cotrimoxazol teve uma cobertura de 56%, tendo os países da região da ECL/CEI uma cobertura de 69%. Todas as outras regiões apresentaram coberturas muito mais baixas (3–43%)88. Uma melhor integração e descentralização das intervenções simples, como parte de uma gestão mais ampla das doenças na infância poderão melhorar significativamente os resultados da saúde nas crianças89. Os testes de HIV feitos por iniciativa do provedor de serviços também precisam de estar amplamente disponíveis em outros serviços para crianças, tais como na imunização 20 O HIV tem amplas consequências sociais e económicas para as crianças e as suas famílias. As crianças órfãs e vulneráveis, incluindo aquelas que vivem em famílias afectadas pelo HIV, muitas vezes não recebem qualquer tipo de apoio90. A mitigação do impacto do HIV numa estimativa de 17,8 milhões (16.1–21.6 milhões) de crianças do mundo, que perderam um ou ambos os pais devido ao SIDA91 – 85% dos quais vivem na África subsaariana92 – é uma tarefa particularmente enorme. Embora o apoio social abrangente para crianças e famílias afectadas pelo HIV seja um elemento essencial da resposta ao HIV, é frequentemente uma reflexão tardia em muitos programas específicos. São necessárias ligações mais fortes entre os programas de HIV e esforços amplos de protecção social ao nível nacional e dos serviços baseados na comunidade para garantir que, mais crianças e famílias recebam o apoio que necessitam. Tais programas de protecção social, em particular as transferências de dinheiro, parecem estar a expandir-se rapidamente, com algumas estimativas a sugerirem que, em África os programas duplicaram – de 120 programas implementados entre 2000 e 2009 para cerca de 245 programas em 2012 – com um valor estimado de 10 bilhões de dólares americanos para o apoio a programas de transferência de dinheiro em 2012 apenas93. A protecção social já provou ter um impacto não só no apoio às crianças e as famílias já afectadas pelo HIV, mas também na prevenção do HIV e na melhoria do tratamento e consequentemente nos resultados dos cuidados de saúde94. Existe agora, a oportunidade de se adaptarem esses programas para incluir as populações afectadas pelo HIV, estendendo o apoio oferecido às áreas como o de transporte para as unidades de saúde, apoio nutricional, transferência em dinheiro para as famílias pobres, apoio 9. R eforçar a prevenção primária do HIV e os serviços de planeamento familiar psicossocial e serviços de cuidados paliativos. Na Zâmbia, a inclusão do desenvolvimento na primeira infância no Plano Sectorial de Educação (2012–2015) visa a ampliar o acesso ao ensino e melhorar a sua qualidade, assim como, a equidade especialmente para as crianças órfãs, vulneráveis e as afectadas pelo HIV e o SIDA95. Na Índia, estão sendo postos em prática mecanismos para reduzir despesas inesperadas das pessoas afectadas pelo HIV e apoiar o acesso aos cuidados primários de saúde, inclusive através de centros de chamadas e na coordenação do transporte grátis ou de baixo custo96. As organizações comunitárias e organizações religiosas tem uma longa tradição na prestação de serviços (de saúde, sociais e económicos) relacionados com o HIV nas áreas rurais e remotas. No Malawi por exemplo, a gestão de casos realizado por agentes comunitários de saúde, resultou não só na maior retenção das mães e seus bebés nos cuidados de saúde, mas também na utilização dos serviços pré e pós natal. Cada infecção nova pelo HIV numa criança representa também um fracasso na prevenção primária do HIV em mulheres e raparigas. As mulheres grávidas podem estar em maior risco de infecção e transmissão do HIV e as taxas de seroconversão (o desenvolvimento de anticorpos) durante a gravidez pode ser significativa, particularmente em ambientes de alta prevalência do HIV. Sendo assim, devem ser reforçados os programas abrangentes e compreensivos de prevenção do HIV para as mulheres e raparigas, incluindo as mulheres grávidas nos serviços de acompanhamento pré-natal. O objectivo de reduzir para metade as novas infecções pelo HIV entre as mulheres em idade reprodutiva é essencial para o objectivo global de eliminação de novas infecções pelo HIV entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas. Se a necessidade não atendida de planeamento familiar entre as mulheres vivendo com o HIV fosse abordada, nos 22 países prioritários, estima-se que haveriam menos 61,000 crianças com HIV só em 201599. É necessária a disponibilização ampla do planeamento familiar não coercivo e baseado nos direitos para as mulheres vivendo com o HIV, nomeadamente nos pontos de entrada subutilizados, como a saúde materno-infantil e serviços de saúde sexual e reprodutiva, para além dos serviços de cuidados de saúde primários. Embora estas abordagens não tenham sido expandidas para outros ambientes97, o seu valor é cada vez mais reconhecido, especialmente nas áreas rurais. No entanto, a excessiva dependência em voluntários não vai compensar adequadamente a falta de infra-estrutura e serviços a serem providenciados pelo governo. A construção de sistemas comunitários eficazes e sustentáveis requer recursos humanos, financeiros e parcerias entre os membros da comunidade e os sistemas de saúde, de bemestar social, protecção à criança, e dos sistemas jurídicos e políticos. As directrizes da OMS de 2013 sobre os ARVs enfatizam que, o risco de transmissão pós-natal do HIV através da amamentação será minimizado uma vez que, os países estão transitar no sentido de oferecer o TARV a todas as mulheres grávidas vivendo com o HIV, desde que estas continuem o tratamento sem interrupção. As mulheres que estão a amamentar devem fazê-lo exclusivamente – dando aos seus bebés apenas o leite materno, sem qualquer outro tipo de alimento ou líquido, até os 6 meses de idade98. As mulheres precisam de apoio para fazer isso, e as mensagens devem ser reforçadas durante todo o programa de amamentação. © UNICEF/NYHQ2011-1692/Pirozzi 8. F ortalecer os esforços e a mensagem para a amamentação segura 21 © UNICEF/NYHQ2010-2928/Nesbitt As mulheres que vivem com o HIV podem ter de enfrentar uma complexa mistura de estigma e de desigualdades baseadas no género, incluindo atitudes de julgamento pelos prestadores de cuidados de saúde. Os desafios podem ser ainda maiores para as mulheres jovens, mulheres com deficiência, mães ou grávidas que usam drogas injectáveis e mulheres reclusas e os seus filhos. Para além do desafio da discriminação pelos prestadores CAIXA RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 10. A bordar o estigma e a discriminação através do forte envolvimento da comunidade de serviços, estas mulheres podem temer pela guarda dos filhos. O medo de revelar sua própria condição pode inibir as mães de registarem as crianças em programas de tratamento do HIV, especialmente quando há a obrigação de consultar outros membros da família sobre as decisões em relação aos cuidados de saúde104. O envolvimento da comunidade é uma abordagem fundamental para combater o estigma e a discriminação relacionados com o HIV, proporcionando apoio às crianças e famílias que vivem com o HIV. Uma análise feita em oito países, constatou que, em quase todas as Prevenção abrangente do HIV e o planeamento familiar para mulheres e raparigas Estima-se que, a implementação abrangente da PTV poderia evitar cerca de 80% infecções pelo HIV em crianças até 2015 em 25 países de elevada prevalência100. A provisão efectiva dos ARVs para as mulheres grávidas vivendo com o HIV seria responsável por 60% das infecções evitadas em crianças. A redução das novas infecções pelo HIV em mulheres em idade reprodutiva e a resposta às necessidades não atendidas de planeamento familiar seriam responsáveis por cerca de 13%, enquanto que, os outros de 6% seriam atribuíveis à limitação da duração do período de aleitamento materno nos 12 meses101. A testagem e o aconselhamento de casais também constituem uma intervenção importante para o fortalecimento da prevenção, nomeadamente através da disponibilização do TARV para casais sero-discordantes (em que um dos parceiros é seropositivo e o outro não). Em 2013, a OMS recomendou que se providenciasse o TARV a todas as pessoas vivendo com o HIV em relacionamentos sero-discordantes. Estudos sugerem que, a provisão de testes de HIV e o aconselhamento para ambos os parceiros em conjunto, pode resultar na redução de novas infecções entre esses casais102. Em alguns locais no Ruanda, as taxas de testagem de HIV de parceiros do sexo masculino durante os cuidados pré-natais está actualmente acima dos 80 por cent103. 22 iniciativas, a advocacia baseada na comunidade ajuda a identificar e divulgar os obstáculos no acesso ao tratamento do HIV, abordam o estigma e a discriminação e promovem os direitos humanos e as mudanças para a remoção de leis e práticas obstrutivas e discriminatórias105. É também essencial a liderança a todos os níveis para promover a reforma da lei e para pôr em práticas políticas de apoio que contribuam para um ambiente propício para uma resposta ao HIV entre mulheres e crianças. À medida que as novas abordagens descritas nesta secção são ampliadas, é necessária a pesquisa operacional para orientar a implementação. Estas pesquisas ajudam sobretudo a identificar as melhores práticas na prestação das intervenções de HIV para as mulheres e crianças nos cuidados primários de saúde e na comunidade e, a optimizar as sinergias entre os programas de HIV e os esforços de protecção social da criança. Respondendo as questões sobre taxas gerais de transmissão e o impacto da programação relacionada com o HIV na morbidade e mortalidade materna e infantil, deve ser dada alta prioridade à pesquisa sobre a segurança do TARV ao longo da vida para as mulheres grávidas e lactantes de forma simultânea a contínua. A pesquisa clínica também pode levar à expansão do leque de intervenções disponíveis para as mulheres e crianças, incluindo opções de tratamento pediátrico melhorados, microbicidas e vacinas. Reforçar a monitoria e a avaliação exigirá um planeamento baseado em dados e uma análise de resultados tendo em conta a equidade. O apoio dos vários parceiros será não só desejável, mas um também um pré-requisito para a obtenção de resultados combinados para servir os mais desfavorecidos e excluídos. A monitoria e a avaliação eficaz de programas ao nível dos cuidados primários de saúde também irá ajudar os decisores locais a melhorar o desempenho do programa. Por exemplo, foram efectuadas análises sobre os “nós de estrangulamento” em cada um dos 22 países prioritários do Plano Global, para identificar pontos de entrada específicos para as melhorias e orçamentar os planos de EMTCT para cada país. Este é um bom exemplo de como as parcerias e os instrumentos adaptados podem agregar um valor acrescentado e acelerar o ritmo do progresso. © UNICEF/NYHQ2011-0268/Nesbitt 11. E xpandir a base do conhecimento através da pesquisa, monitoria e avaliação 23 CAPÍTULO 2 Novas infecções entre os adolescentes podem ser reduzidas para a metade até 2020, se forem intensificadas tanto as intervenções de alto impacto, como o trabalho transversal em todos os sectores. © UNICEF/NYHQ2012-1507/Jayasuriya RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 A RESPOSTA AO HIV NA SEGUNDA DÉCADA DE VIDA 24 A SEGUNDA DÉCADA: TRANSIÇÃO E VULNERABILIDADE Um bom começo na vida tem uma clara influência no desenvolvimento posterior. A adolescência constitui uma oportunidade para reforçar as bases da saúde, nutrição e educação, e os factores sociais e económicos que contribuem para uma vida adulta saudável e produtiva. uma pressão crescente para assumirem papéis e responsabilidades dos adultos e muitas vezes antes de estarem física e psicologicamente maduros. Estima-se em 1,2 biliões o número global de adolescentes (entre os 10–19 anos) e, estes representam quase um quinto da população mundial106. Quase um quarto de todos os adolescentes vivem na África subsaariana e o número de adolescentes na região deverá duplicar em 2050107. Uma passagem saudável para a segunda década de vida é profundamente dependente de uma educação eficaz, saúde, apoio, protecção e carinho da família, dos colegas e da comunidade. Como os adolescentes experimentam muitas pressões sociais e económicas que provêm da transição para a idade adulta, estes podem tornar-se mais vulneráveis ao HIV. Os adolescentes podem se tornar sexualmente activos ou experimentarem as drogas e o álcool, colocando-os em situação de risco. Muitas vezes os adolescentes não se apercebem da sua vulnerabilidade ao HIV. A adolescência é reconhecida como um período de vida que envolve mudanças físicas, fisiológicas e psicológicas significativas que marcam a transição para a idade adulta. Este é também, o período da vida em que são reforçados os papéis sociais e de género. Os adolescentes enfrentam Estima-se que, globalmente e em 2012 aproximadamente 2,1 milhões (1.7–2.8 milhões) de adolescentes viviam com o HIV e mais de 80% destes encontravam-se na África subsaariana (veja a Figura 2.1). Embora se tenha reduzido em 30%, o número de mortes de adolescentes devido ao FIGURA 2.1 1–999 RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Estimativa do número de adolescentes com idades entre 10–19 vivendo com o HIV, por país e percentagens de rapazes e raparigas, por região do UNICEF, 2012. Total de adolescentes: 2,1 milhões (1.7–2.8 milhões). Raparigas: 1,2 milhões; Rapazes: 930.000 ECL/CEI Total: 22.000 Raparigas Rapazes América Latina e Caribe Total: 82.000 48% 52% Norte de África e Médio Oriente Total: 17.000 Ásia Oriental e Pacífico Total: 110.000 48% 52% 49% 51% 57% 43% Menos de 10.000 10.001–50.000 50.001–100.000 100.001–150.000 Acima de 150.001 Dados não disponíveis 1,000–9,999 10,000–49,999 50,000–99,999 100,000–149,999 150,000–311,,385 44% 56% 51% 49% África Central e Ocidental Total: 390.000 Sul da Ásia Total: 130.000 41% 59% África Oriental e Austral Total: 1.300.000 Nota: Este mapa é estilizado e não tem escala. O mapa não reflecte a posição do UNICEF sobre a situação legal de qualquer país ou território ou a delimitação de quaisquer fronteiras. A linha pontuada representa aproximadamente a Linha de Controlo em Jammu e Caxemira acordado entre a Índia e o Paquistão. A delimitação final de Jammu e Caxemira ainda não foi acordada entre as partes. A fronteira final entre a República do Sudão e do Sudão do Sul ainda não foi determinada. A situação final da área de Abyei ainda não foi determinada. Data unavailable Fonte: Análise do UNICEF das estimativas de HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. 26 FIGURA 2.2 Estimativa do número de mortes devido ao SIDA entre crianças dos 0–4, adolescentes mais jovens com idade entre 10–14, adolescentes mais velhos com idade entre 15–19 anos e os jovens entre os 20–24 anos, 2000–2012 Crianças dos 0–4 Adolescentes Jovens dos 10–14 Adolescentes dos 15–19 Jovens dos 20–24 anos 250,000 200,000 150,000 100,000 50,000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Análises do UNICEF das estimativas da ONUSIDA de 2012. SIDA a nível global e para todas as idades entre 2005 e 2012, o número de infecções aumentou em 50% nesse mesmo período (veja a Figura 2.2)108. Enquanto o declínio de novas infecções entre crianças foi marcante devido aos avanços na prevenção da transmissão vertical do HIV, o declínio de novas infecções entre adolescentes tem sido muito mais modesto. Em 2012, cerca de um terço de todas as novas infecções ocorreram entre os jovens com idades compreendidas entre 15–24 anos (780 mil; (670,000–960,000). Destes, cerca de 300.000 (250,000–390,000) eram adolescentes com idades entre 15–19 anos (veja a Figura 2.3.)109. Dados recentes sugerem que, a mudança de comportamento entre esses grupos etários está a fazer a diferença, embora não tão rapidamente quanto necessário. Globalmente, os rapazes tendem a reportar mais o uso do preservativo contrariamente às raparigas. Na África subsaariana, apenas uma em cada três raparigas adolescentes (15–19 anos) reportaram ter tido parceiros múltiplos nos últimos 12 meses e usaram o preservativo na última relação sexual110. Apesar do nível do uso do preservativo continuar baixo, este método de protecção aumentou na maioria das regiões, onde se registou também a redução do número de parceiros sexuais entre os adolescentes com idades compreendidas entre 15 e os 19 anos. É de referir que, esta faixa etária tende a iniciar a actividade sexual mais tarde do que no passado111, mas a região da ELC/ CEI parece afastar-se desta tendência. Estudos recentes em vários países da região sugerem que, a idade de início da actividade sexual entre os adolescentes está reduzir, sendo a idade média da primeira relação sexual entre os 15–17 anos ou menos112. A circuncisão médica masculina e voluntária (CMMV) apoia evidências convincentes obtidas em três ensaios clínicos separados que, demonstraram haver uma redução de 60% no risco de transmissão sexual do HIV da mulher para o homem113. As recomendações da OMS e da ONUSIDA enfatizam que, a circuncisão masculina deve ser considerada uma intervenção eficaz para a prevenção do HIV em países com alta prevalência de HIV e baixa prática da circuncisão masculina114. Alguns dos 14 países prioritários em África que seguem este critério começaram a obter resultados115. Há evidências que, os programas no Quénia têm tido muito mais sucesso no alcance de jovens menores de 25 anos116. Mudar as normas sociais será fundamental para acelerar o progresso em culturas que não praticam a circuncisão masculina. De acordo com a ONUSIDA cerca de 3,2 milhões de 27 figurA 2.3 Estimativa do número de novas infecções pelo HIV entre crianças de 0–14, adolescentes dos 15–19 anos e jovens com idades entre 20–24, 2000–2012 Crianças dos 0–14 anos Adolescentes dos 15–19 anos Jovens dos 20–24 anos 800,000 700,000 600,000 500,000 400,000 300,000 200,000 100,000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 homens africanos foram circuncidados através dos serviços específicos para CMMV. Embora o número acumulado de homens circuncidados em 2012 foi quase o dobro do que em 2011 (1,5 milhões), é improvável que se atinja a meta de 20 milhões de homens circuncidados em 2015117. Os países da África subsaariana estão agora a considerar CAIXA RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Fonte: Análises do UNICEF das estimativas da ONUSIDA de 2012. expandir a circuncisão masculina infantil precoce como uma estratégia de prevenção do HIV a longo prazo. O UNICEF e os seus parceiros estão a avaliar as primeiras experiências na prestação de serviços de circuncisão médica infantil masculina e precoce, usando as plataformas de saúde materna, neonatal e infantil que podem levar à expansão desta intervenção em países com alta As raparigas adolescentes e o HIV118 40% das mulheres profissionais do sexo na América do Norte, Ásia Oriental e Sul da Ásia iniciaram a actividade antes dos 18 anos.i 80% ou mais, das novas infecções pelo HIV entre adolescentes dos 15–19 ano, em três países africanos, ocorreram em raparigas: África do Sul (82%), Serra Leoa (85%), Gabão (89%). 17% No sul da Ásia, o conhecimento abrangente do HIV é baixo – apenas de raparigas e de rapazes com idades entre 15–19 anos anos.ii 34% 28 um terço Em 35 países, mais de das mulheres com idade entre 20–24 já são casadas ou estão numa união com apenas 18 anos de idade .iii 15 milhão Mais de de raparigas adolescentes entre os 15 e 19 anos de idade dão à luz todos os anos.iv prevalência de HIV. Os adolescentes enfrentam muitas barreiras no acesso aos serviços de saúde e de apoio, e são rotineiramente negligenciados nas estratégias nacionais e globais do SIDA. Isso tem que mudar. Sem prestar maior atenção às necessidades dos adolescentes, poder-seá não alcançar uma geração livre do SIDA. 1 em cada 5 mulheres no mundo tem um filho com a idade de 18 anos.v Estima-se que, 210.000 países desta região, mais de 80% dos adolescentes com idades entre 15–19 anos que foram infectados pelo HIV em 2012 eram raparigas adolescentes – África do Sul (82%), Serra Leoa (85%) e Gabão (89%)120. um papel incisivo na vulnerabilidade das adolescentes e dos níveis desproporcionais de HIV. O baixo estatuto Três grandes grupos de adolescentes enfrentam enormes barreiras para aceder às intervenções de prevenção, tratamento e cuidados, nomeadamente: as raparigas adolescentes, os adolescentes de populações chave e os adolescentes vivendo com o HIV. A vulnerabilidade principal destes grupos encontra-se na desigualdade estrutural quer socioeconómica ou de género, incluindo a deficiência na protecção social e da criança. Esta situação pode ser exacerbada onde os provedores de serviços não têm habilidades ou não estão dispostos a trabalhar com, ou em situação de risco com os adolescentes vulneráveis, o que muitas vezes resulta na limitação do acesso às informações precisas e aos serviços que necessitam. Em 2012, aproximadamente dois terços das novas infecções pelo HIV em adolescentes com idades e com maior incidência na África subsaariana119. Em três As desigualdades sociais e económicas desempenham DESIGUALDADES E BARREIRAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS As desigualdades sociais e económicas resultam na infecção pelo HIV em raparigas adolescentes compreendidas entre 15–19 anos ocorreram em raparigas social, a pobreza e a insegurança alimentar nas famílias, a educação de má qualidade e a violência limitam todas as oportunidades para as raparigas. A morte dos pais e o papel de responsável pela família, que muitas vezes é assumida por mulheres e raparigas pode ser limitante. A promessa de oferendas e outros benefícios financeiros e sociais, incluindo a potencial ascendência e de mobilidade social, pode induzir ao início precoce da actividade sexual e motivar as raparigas a envolverem-se em relações sexuais com indivíduos com idades díspares, sexo comercial ou casamento prematuro. Onde a prevalência do HIV é alta, esses factores combinam-se com o aumento da vulnerabilidade biológica, conhecimento limitado sobre o HIV e baixa percepção do risco, o que faz com que, as escolhas das raparigas e das suas famílias sejam também limitadas120. Populações chave: Excluídos, estigmatizados e criminalizados 29% 20% Na região Oriental e Austral de África (do UNICEF), de mulheres e de homens com idades entre 15–19 anos nunca foram testados em HIV ou receberam os seus resultdados.vi crianças menores de 15 anos morreram de doenças relacionadas com o SIDA em 2012. 150 milhões de raparigas e 73 milhões de rapazes menores de 18 anos experimentaram a violência sexual.vii 13% 9% Na África subsaariana, onde a prevalência do HIV é alta, das raparigas e dos rapazes com idade entre 15–19 anos reportou ter dado inicio à vida sexual antes dos 15 anos. Taxas ligeiramente superiores são reportadas em raparigas adolescentes na África Ocidental e Central (16%).viii 29 © UNICEF Serbia/2010/Maccak RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Em todo o mundo, reporta-se uma prevalência desproporcionalmente alta de HIV, entre os adolescentes do sexo masculino que fazem sexo com homens, adolescentes que usam drogas injectáveis e raparigas adolescentes exploradas sexualmente122. Num dos poucos relatórios sobre o assunto, foi constatado que, mais de 95% das novas infecções pelo HIV em adolescentes na Ásia e Pacífico ocorreram em adolescentes pertencentes às “populações chave” – pessoas cujos comportamentos coloca-os em risco considerável de infecção pelo HIV e cuja idade jovem os torna particularmente mais vulneráveis123. Em alguns países seleccionados da Ásia, os dados limitados mas disponíveis, sugerem que, mais de 60% dos jovens de populações chave iniciam a actividade sexual muito cedo (por volta dos 15–19 anos de idade) e que, as condições para a testagem do HIV são limitadas124. Os programas de prevenção na Ásia foram creditados em como a transmissão do HIV, está associada à exploração sexual e ao sexo comercial, embora persista a preocupação com os pontos críticos125. No entanto, a transmissão do HIV durante o sexo desprotegido entre homens, parece ser uma questão cada vez mais evidente no alastramento da epidemia em vários países. Em locais onde foi medida a incidência do HIV constatou-se uma alta prevalência entre os homens que fazem sexo com homens. Foi constatada uma prevalência de HIV superior a 10% em cidades da China126, Índia127, Tailândia128 e Vietname129. A epidemias impulsionadas por relações sexuais desprotegidas entre homens também predominam nas pequenas nações do Pacífico, muito embora a prevalência do HIV ainda seja baixa. O âmbito dos estudos para este grupo populacional tende a ser limitado, e não está circunscrito apenas a homens jovens. A partilha de seringas contaminadas é uma forma extremamente eficiente de transmissão do HIV, e o risco de infecção aumenta drasticamente com o tempo contínuo da injecção. Numa pesquisa realizada em 2012, em Mianmar, constatou-se uma prevalência de HIV de 7% entre os jovens de 15 19 anos que usavam drogas injectáveis, e mais que o dobro (15%) entre os jovens 30 de 20–24 anos130. Estudos sugerem que, o consumo de drogas injectáveis é responsável por mais de dois terços de todas as novas infecções no Irão, 40% das novas infecções na Europa do Leste e de mais de um terço nas Filipinas131. No Paquistão, onde uso de drogas injectáveis é um factor chave da epidemia, estudos indicam que, a prevalência de HIV triplicou, passando de 11% em 2005 para 38% em 2011132. Evidências que emergem da Europa do Leste sugerem uma pequena, mas importante proporção de que, o uso de drogas injectáveis começa durante a adolescência133. Para além dos factores que aumentam a vulnerabilidade em todos os adolescentes, a vulnerabilidade dos adolescentes pertencentes às populações chave é profundamente agravada pelo enorme estigma social, assim como, com as definições políticas e legais. A aplicação prática e dura das leis que criminalizam os seus comportamentos, fomentam a discriminação e a violência, dificultando o acesso aos poucos serviços de saúde existentes, às intervenções de prevenção, tratamento, protecção, cuidados e apoio que visam suprir as necessidades dessas populações. Adolescentes que vivem com o HIV: Desligados da testagem, tratamento e dos cuidados Em muitas partes do mundo, a cobertura da testagem e do aconselhamento do HIV é baixa entre os adolescentes e, ainda mais baixa entre as populações chave. Embora o acesso e a cobertura variam muito entre os países, os dados da pesquisa de 2008–2012 na África subsaariana indicaram que menos de um, em cada cinco adolescentes com idades entre 15–19 anos tinham conhecimento do seu estado serológico (veja a Figura 2.4)134. A orientação de que, os testes devem ser estritamente voluntários é clara. No entanto, há relatos que, o teste em populações chave, em algumas situações têm sido obrigatórios e sob coacção, e isso constitui uma grande preocupação135. Apenas uma pequena proporção de adolescentes que nasceram com o HIV e que sobrevivem a longo prazo têm acesso ao TARV, e a maioria recebe a medicação através de um número limitado de centros especializados e localizados em áreas urbanas e periurbanas136. As taxas de retenção são igualmente baixas. No geral, os programas de HIV tem dificuldades em alcançar e manter os adolescentes e, são raros os incentivos para atrai-los aos serviços. Em muitos países137 as figurA 2.4 Percentagem de adolescentes (rapazes e raparigas) com idades entre 15–19 anos e jovens (homens e mulheres) com idades entre 20–24, que fizeram o teste de HIV e receberam os resultados, em países seleccionados da África Subsariana Togo República Centro Africana Senegal ADOLESCENTES JOVENS E MULHERES 15–19 anos 20–24 anos ADOLESCENTES JOVENS E HOMENS 15–19 anos 20–24 anos Burkina Faso Costa do Marfim Zâmbia Etiópia Burundi Moçambique Camarões Namíbia Zimbabwe Quénia Gabão República Unida da Tanzânia Lesoto Ruanda Uganda 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% Nota: Os países foram seleccionados com base na disponibilidade de dados. © UNICEF/NYHQ2011-2154/Esteve Fonte: Base de dados globais do UNICEF de 2013 e dados baseados nas Pesquisas Demográficas de Saúde (IDS), Pesquisas de Indicadores Múltiplos (MICS) e outros inquéritos nacionais (2006–2012). 31 preocupações dos pais sobre como revelar a sua própria Providenciar o tratamento ao longo da vida, para os adolescentes que não podem ser adequadamente atendidos em programas de tratamento do HIV pediátricos ou para adultos, apresenta desafios únicos. Se os adolescentes adquiriram o HIV quando crianças, devido à transmissão vertical, ou mais tarde, através da transmissão sexual ou uso de drogas injectáveis, a baixa adesão ao TARV e as dúvidas que emergem sobre a divulgação do seu estado serológico são questões fundamentais para este grupo etário139. Em alguns casos, os adolescentes não podem saber que estão infectados pelo HIV, mesmo tendo sido diagnosticados e em tratamento. Para os adolescentes que foram infectados através da transmissão vertical, as ESTRATÉGIAS PARA ACELERAR OS PROGRESSOS NA SEGUNDA DÉCADA DE VIDA INICIATIVAS RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 leis sobre a idade para o consentimento, frequentemente limitam o acesso aos testes e a outras intervenções, resultando no diagnóstico tardio do HIV em adolescentes e consequentemente, o acesso tardio aos cuidados. A falta de serviços amigáveis para os adolescentes tem um papel preponderante nos resultados pobres do TARV entre os adolescentes mais do que para os adultos na mesma situação138. condição podem afectar a decisão de explicar o estado serológico ao adolescente. Abordar a sexualidade é um desafio para a maioria dos adolescentes, mas também viver com o HIV aumenta uma complexidade adicional com potenciais consequências. Para agravar todos esses cenários existe o estigma. As oportunidades para um sucesso maior na redução do impacto do HIV em adolescentes reside no aumento da demanda no acesso e aderência às intervenções chave, enquanto se abordam os factores sociais e económicos que aumentam a vulnerabilidade dos adolescentes ao HIV e limitam o acesso aos serviços que necessitam. A seguir apresentam-se cinco estratégias que representam oportunidades para um maior impacto entre os adolescentes: Encontrar formas persuasivas para envolver os adolescentes Quando o UNICEF, a MTV e o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio do SIDA (PEPFAR) uniram forças para encontrar meios persuasivos para envolver adolescentes e jovens, sobre como se proteger do HIV e do SIDA, estas organizações escolheram um dos sistemas de prestação mais antigos do mundo: Contar uma história convincente. Shuga, é uma série dramática divulgada em vídeo e rádio que conta a história de jovens em África em ambos os cenários – urbano e rural. Aborda a vida diária dos jovens e navega pelo desafio e o risco do HIV. Esta história tornou-se logo a base para uma campanha multimídia de prevenção do HIV. Foi lançada na televisão Queniana, em 2009, e em 2012 a série Shuga juntou-se Shuga: Amor, Sexo, Dinheiro, uma série radiofónica acompanhada em seis países – Camarões, República Democrática do Congo, Quénia, Lesoto, África do Sul e República Unida da Tanzânia – com uma audiência colectiva estimada em 45 milhões de jovens. A série radiofónica Shuga provocou nos jovens um impacto sobre os comportamentos relativos à saúde. Na República Democrática do Congo, por exemplo, enquanto se difundia a série radiofónica, os governos locais e oito ONGs seleccionadas financiavam e monitoravam os locais de testagem e aconselhamento do HIV na maior área urbana de Kinshasa. Os dados recolhidos ao longo de 12 meses mostraram que, o número de adolescentes e jovens com idades compreendidas entre 10–24 anos, que fizeram a testagem voluntária do HIV e receberam aconselhamento aumentou em 50%, após o lançamento da série radiofónica e das revistas Shuga. 32 © UNICEF/INDA2011-00068/Crouch 1. A umentar os testes de HIV e as acções de aconselhamento para adolescentes e fortalecer os vínculos com a prevenção, tratamento, cuidados e apoio consentimento para o teste de HIV ou procurar serviços A ampliação dos serviços de testagem e aconselhamento para os adolescentes, deve ser feita através de uma variedade de modalidades, por exemplo através de testagem móvel, outras formas para os alcançar, abordagens basea-das na comunidade, a testagem e o aconselhamento por iniciativa do provedor. É essencial abordar o diagnóstico e o acesso tardio aos cuidados. Existem sinais encorajadores e há países que estão a rever as leis relacionadas com a idade de consentimento para teste de HIV, para permitir que, os adolescentes tenham iniciativa. Na Ucrânia, em 2010, foi revista a lei que rege a idade de consentimento dos pais para o teste de HIV tendo sido reduzida de 18 para 14 anos e, na Bósnia e Herzegovina, a idade em que os adolescentes podem dar o seu os serviços de cuidados e tratamento existentes devem de prevenção e cuidados de HIV de forma independente, reduziu de 18 para 15 anos. A Bielorrússia reduziu para 16 anos a idade de consentimento e, está a considerar profundamente baixar para os 14 anos. Simultaneamente, ser reforçados para garantir que, os adolescentes façam a gestão da transição dos serviços de pediatria para os serviços para adultos, onde podem aderir à medicação e manterem-se nos cuidados de saúde ao longo da vida. As directrizes de 2013 da OMS sobre os testes de HIV, aconselhamento e cuidados para os adolescentes vivendo com HIV propõe uma gama ampla de estratégias para a expansão da testagem e aconselhamento e o fortalecimento dos vínculos com os serviços de cuidados140. Estas directrizes incluem a recomendação do teste de HIV e o aconselhamento, com ligações à prevenção, tratamento e cuidados a serem oferecidos aos adolescentes 33 INICIATIVAS Adaptar as intervenções de alto impacto para os adolescentes mais necessitados O sector da saúde tem a responsabilidade particular de tornar os serviços mais amigáveis para os adolescentes. Os provedores do tratamento de HIV pediátrico e de adultos precisam de trabalhar de forma mais colaborativa para ajudar os adolescentes na transição entre os serviços e fazer a ligação ao tratamento de longo prazo, cuidados e apoio em ambientes apropriados, como os de cuidados primários e serviços de base comunitária Muitas raparigas adolescentes têm conhecimento do seu estado serológico, através dos testes ligados à gravidez. A integração da PTV nos serviços de saúde materna e infantil é, portanto, essencial para o bem-estar das raparigas adolescentes vivendo com o HIV, particularmente nos países onde se está a avançar no sentido de oferecer o tratamento ao longo da vida para todas as mulheres grávidas vivendo com o HIV. Os serviços de saúde sexual e reprodutiva são importantes para ajudar a prevenir gravidez não planeada entre as raparigas adolescentes e são também, uma plataforma importante para a integração no programa de PTV. No entanto, é necessário prestar mais atenção ao abordar a qualidade e a aceitação dos cuidados relacionados com o HIV em adolescentes nesses serviços. RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Iniciativas como a introdução da vacina do vírus do papiloma humano (VPH) que visam adolescentes com idades entre 9–13 em escolas e ambientes comunitários, proporcionam uma oportunidade única para a integração com outras intervenções sobre saúde sexual e reprodutiva para as adolescentes. As populações chave enfrentam a discriminação, violência e uma ampla gama de barreiras no acesso aos serviços de saúde. São necessários mais esforços para fazer face aos baixos níveis de consciencialização e atitudes negativas sobre esses grupos entre os provedores de serviços nas unidades de saúde. As intervenções localizadas, a sensibilização da comunidade, inclusive as abordagens orientadas para aumentar a consciencialização e a demanda de serviços, são susceptíveis de serem mais eficazes e mais aceitáveis nestes grupos. Por exemplo, a Child Helpline International, um serviço de aconselhamento telefónico e de referência em funcionamento em mais de 140 países, apoia crianças e adolescentes de várias origens e situações, incluindo de populações chave, num conjunto de questões sociais e de saúde141. Embora a informação e o encaminhamento proporcionados sejam fundamentais, o contacto e o não julgamento é em si, um serviço. de populações chave em ambientes epidemia concentrada ou baixa, e para todos os adolescentes em ambientes de epidemia generalizada. 2. A mpliar as intervenções de alto impacto com base numa abordagem deinvestimento e adequá-las às necessidades dos adolescentes em situação de maior risco A Abordagem do Investimento da ONUSIDA propõe concentrar os investimentos em HIV em seis intervenções com grande impacto: provisão de preservativos, circuncisão médica masculina, prevenção direccionada às populações chave, PTV, TARV e comunicação para a mudança de comportamento142. Os investimentos nas 34 intervenções de alto impacto devem ser equilibrados com investimentos sociais e programáticos dos “activadores críticos” que, em sinergia com as actividades de desenvolvimento vão permitir melhorar os resultados, que podem ter um efeito sobre as condições estruturais da vulnerabilidade ao HIV. São necessárias abordagens inovadoras que aumentem a demanda de intervenções e permitam adaptá-las de forma eficaz às necessidades específicas e aos contextos culturais dos adolescentes. Os relatórios Nacionais de Avaliação dos Custos com o SIDA compilados pela ONUSIDA em países de alto risco sugerem que, o investimento global na prevenção do HIV para adolescentes deve ser mais sistemático e sustentável a longo prazo143. A nova modelagem do UNICEF e do Futures Institute para a avaliar o impacto da abordagem de investimento da ONUSIDA para os adolescentes mostra que, podem-se alcançar ganhos substanciais se for aumentado o orçamento para esta faixa etária e se esse aumento for feito de forma bem direccionada144. Foram modelados quatro cenários (veja a Figura 2.5). Cenário 1 é o cenário base e assume a cobertura constante para a prevenção e o tratamento até 2020; Cenário 2 é a abordagem de investimento ideal e assume a expansão dos serviços no decorrer de 2015; Cenário 3 é a abordagem de investimento atrasado e assume que, serão alcançadas as metas de cobertura – mas com um atraso de cinco anos (ou seja, não até 2020), e o cenário 4 é o cenário de baixa implementação, ou a abordagem de baixo investimento e assume metas mais baixas do que o ideal, dos alvos da cobertura, com o alcance de metas em atraso até 2020 e com um impacto baixo da intervenção. A modelagem mostra que, o Cenário 2 (a abordagem de investimento ideal) poderia evitar 2 milhões de novas infecções em adolescentes até 2020, ou seja, a metade do número de novas infecções que ocorreriam em adolescentes se o investimento e o foco do programa nacional mantivessem inalterados entre 2011 e 2020. Além disso, iria reduzir a população de adolescentes vivendo com o HIV de cerca de 2,1 milhões em 2011 para cerca de 1,6 milhões em 2020. A maioria das infecções evitadas seria entre as raparigas145. Uma resposta eficaz ao HIV específica para os adolescentes e baseada na abordagem de investimento iria representar cerca de um quarto da necessidade global dos recursos financeiros para o SIDA. Alcançar esse nível de investimento ideal envolveria o aumento do financiamento ao HIV para os adolescente em países de baixa e média renda de pouco mais de 3,8 bilhões de dólares americanos em 2010, para quase 5,5 bilhões dólares em 2014. Após 2015, a redução de novas infecções baixaria um pouco a necessidade de financiamento em geral. Além da necessidade urgente de intensificar as intervenções de alto impacto, a modelagem sugere que, a programação para os adolescentes requer ênfase maior nos activadores críticos e o desenvolvimento de sinergias, mais do que na programação para os adultos. O desenvolvimento de sinergias chave para os adolescentes viriam dos sectores de educação, protecção à criança, protecção social, justiça e saúde. Após o Cenário 2, estima-se que, os figurA 2.5 Projecção do número de novas infecções pelo HIV entre adolescentes dos 10–19 anos por tipo de epidemia, 2000–2020 C enário 1 (base): Projecção de base com cobertura constante de todas as intervenções Cenário 2 (ideal): Todos os países aumentam os serviços para atingir os alvos até 2015 Cenário 3 (demorado): Países não atingiram metas de cobertura até 2020 Cenário 4 (baixo): Países não investem adequadamente em intervenções para adolescentes PAÍSES DE HIPER-EPIDEMIA 300,000 250,000 200,000 150,000 100,000 50,000 0 2000 2005 2010 2015 2020 PAÍSES DE EPIDEMIA CONCENTRADA 300,000 250,000 200,000 150,000 100,000 50,000 0 2000 2005 2010 2015 2020 PAÍSES DE EPIDEMIA GENERALIZADA 300,000 250,000 200,000 150,000 100,000 50,000 0 2000 2005 2010 2015 2020 Fonte: UNICEF e Futures Institute, “o impacto e custo do Quadro de Investimento em HIV/SIDA para Adolescentes” (documento não publicado). 35 recursos necessários para 2020, 25% dos recursos seriam alocados para as intervenções de alto impacto, 50% para os activadores críticos e 25% seriam para o desenvolvimento de sinergias de desenvolvimento. Conforme o progresso, a alocação deslocar-se-ia em 2020 para 33%, 25% e 40 por cento, respectivamente. comunidades minoritárias ou imigrantes, crianças e adolescentes com deficiência ou em instituições ou contextos de justiça penal, também podem servir-se da atenção dos activadores críticos do programa. É essencial a implementação de estratégias para promover a igualdade de género na luta contra o HIV em adolescentes. O Cenário 3 da modelagem, que é a abordagem de investimento atrasado, sugere que, um atraso de cinco anos na implementação iria reduzir o impacto em cerca de um terço. O cenário 4 e de pobre implementação resultaria no declínio pouco acentuado do número anual de novas infecções. O esforço para obter os resultados ideais do Cenário 2 exigirá como prioridade, uma liderança forte e um compromisso político e sustentável nas respostas mais eficazes e eficientes para os adolescentes. As normas sociais podem promover o avanço educacional, engajamento social e de emprego, mas também podem limitar as oportunidades de prosperidade para alcançar o pleno potencial dos adolescentes. A violência sexual, muitas vezes, revela-se como uma manifestação de desequilíbrio de poder relacionada com o género e está directamente ligada ao risco de contrair o HIV. RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 3. A bordar as causas profundas da vulnerabilidade ao HIV através dos activadores críticos, dos serviços de HIV de alto impacto e das sinergias com os sectores de desenvolvimento A Abordagem de Investimento da ONUSIDA enfatiza a importância de tomar em consideração os activadores críticos, envolver e investir estrategicamente nos sectores de desenvolvimento, a fim de apoiar e sustentar os investimentos específicos do HIV. Estas actividades, podem ajudar a reduzir os impedimentos legais, sociais e económicos da vulnerabilidade dos adolescentes ao HIV. Os adolescentes precisam de ser incluídos nos planos nacionais e em outras estratégias juntamente com as intervenções de alto impacto. Os activadores críticos são actividades que optimizam a prestação de actividades básicas do programa específico de HIV de alto impacto146. Estas actividades incluem leis e políticas de implementação para proteger os direitos humanos e as comunidades envolvidas na prestação de serviços e criação de demanda. Os activadores críticos chave para os adolescentes, incluem as actividades que fortalecem os direitos da criança, consistentes com a Convenção sobre os Direitos da Criança e seus Protocolos Facultativos. Estes promovem a igualdade e fortalecem as leis e práticas de aplicação da lei para reduzir o estigma e a discriminação e consequentemente melhoram o acesso aos serviços para as populações chave. Os interesses de outros grupos marginalizados, tais como indígenas, 36 As pesquisas também mostram uma correlação entre as experiências de violência na infância e mais tarde a adopção de comportamentos de risco, como estando associadas à probabilidade de contrair HIV147. A violência do parceiro íntimo também está associada à probabilidade de HIV148. Uma análise global recente, constatou que, as mulheres que sofreram violência por parte do parceiro íntimo têm mais de 50% de probabilidade de contrair o HIV do que, as mulheres que não experimentaram tal violência149. As normas sociais também moldam as estratégias que as raparigas escolhem – ou que as famílias impõem – para lidar com a pobreza, o casamento prematuro ou sexo comercial. As abordagens baseadas nos direitos humanos são essenciais para a prevenção do HIV entre adolescentes de populações chave. Estas abordagens incluem a descriminalização da homossexualidade, enfatizando a saúde pública – ao invés da justiça criminal. A abordagem sobre o uso de drogas ilícitas deverá incluir programas de redução de danos. A colaboração entre a justiça penal e o sector de saúde pública é fundamental para apoiar os direitos dos adolescentes que são explorados sexualmente. O desenvolvimento de sinergias é definido como investimentos em todos os sectores que podem ter um efeito positivo sobre os resultados do HIV150. Para os adolescentes, os sectores de protecção à criança, protecção social e de educação, apresentam oportunidades chave e específicas para alavancar de forma eficaz os resultados de HIV. A vulnerabilidade económica e a insegurança alimentar são as ambas causas e consequências dos resultados INICIATIVAS negativos relacionados ao HIV para a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes. Os programas de protecção social proporcionam oportunidades para abordar alguns dos motivos económicos da vulnerabilidade ao HIV nas crianças, incluindo adolescentes. As transferências de dinheiro, alimentos, subsídios de transporte, programas de microcrédito e poupança têm sido eficazes na mitigação do impacto do HIV em crianças e famílias afectadas e na redução dos riscos relacionados ao HIV151. Os impactos incluem melhores habilidades de negociação, o aumento do uso do preservativo, redução do número de parceiros sexuais, iniciação sexual tardia em raparigas e o aumento da absorção dos testes, assim como, a frequência escolar melhorada152. Ao invés de se concentrarem os esforços em um ou outro sector, é necessária uma abordagem integrada para melhorar resultados sociais e de saúde. A educação tem sido, por vezes descrita como uma “vacina social”, especialmente para as raparigas e associa-se o aumento do acesso à educação à redução do casamento prematuro e gravidez precoce entre as raparigas153. Embora em muitos países154 as escolas ofereçam uma plataforma chave para a resposta ao HIV, os sistemas de ensino não têm cumprido com o seu potencial Educação: O lado crítico do ambiente facilitador Os Inquéritos Globais de Saúde nas escolas e com estudantes, conduzidos pela OMS junto de crianças em idade escolar, em mais de 51 países mostram que, normalmente o início do comportamento sexual acontece durante a adolescência155. Embora os programas baseados na escola por si só, não são suficientes para evitar novas infecções pelo HIV e os riscos adjacentes, os programas podem ser uma forma menos onerosa e efectiva de influenciar a vulnerabilidade156. A pesquisa sugere que, os programas de educação sobre o HIV implementados através das escolas têm o potencial de influenciar as determinantes do comportamento, em crianças, jovens e redes sociais de jovens e, a longo prazo, o seu estatuto socioeconómico157. A frequência escolar também está relacionada com o aumento da autoconfiança e, pode melhorar a capacidade das crianças de se protegerem, como constatado em programas na África do Sul e no Uganda. Além disso, o aumento do acesso e a permanência na escola ajuda a prevenir a infecção pelo HIV, particularmente evidente em raparigas, órfãos e outras crianças vulneráveis158. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) e outros co-patrocinadores da ONUSIDA realizaram uma revisão de mais de 87 estudos a nível global, sobre o impacto dos programas de educação sexual159. Mais de um terço dos programas revistos, resultaram no início tardio da actividade sexual; cerca de um terço diminuiu a frequência das relações sexuais; e mais de um terço diminuiu o número de parceiros sexuais, tanto na amostra total como em subamostras importantes. Embora alguns programas tenham tido pouco ou nenhum efeito, nenhum dos programas acelerou o início da vida sexual. O Grupo de Trabalho de Interagências da ONUSIDA sobre a Iniciativa Acelerada da Educação liderada pelo Banco Mundial e parceiros técnicos, como a Parceria para o Desenvolvimento da Criança, apoiou os esforços dos governos nacionais em 37 países da África Subsaariana160 e após uma década em 2010, alcançou-se um marco importante: Todos os países possuíam políticas nacionais de saúde escolar, com 76% destes, a trabalharem sob estratégias e planos educacionais específicos para o HIV161. Em 2012 foi feita uma análise mais profunda em 39 países e constatou-se que, 74% tinham incluído a resposta ao HIV nos processos de planeamento e gestão da educação ao nível nacional162. Instrumentos de advocacia e informações adicionais desta iniciativa estão disponíveis em: www.schoolsandhealth.org. 37 habilidades ou as ligações aos serviços que poderiam ajudá-los a reduzir o seu risco de contrair o HIV. Além disso, as escolas confrontam-se continuamente com desafios de abandono escolar de adolescentes e não têm tipicamente políticas, pessoal treinado e o envolvimento necessário dos pais e das comunidades para providênciar educação em saúde sexual e reprodutiva de alta qualidade, apropriada à idade e sensível ao género. A UNESCO, UNICEF, ONUSIDA, OMS e outros parceiros apelaram para o estabelecimento de ligações práticas e mais fortes entre todos os sectores, para providenciar educação sexual e de saúde reprodutiva que aborde uma série de questões interligadas, incluindo as normas sociais e de género nocivas, à prevenção do HIV e da gravidez na adolescência. 4. Aumentar a demanda dos serviços de saúde sexual, reprodutiva e de HIV, envolvendo e capacitando os adolescentes A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece as capacidades de desenvolvimento das crianças na primeira RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 e segundas décadas de vida e, defende o princípio que, as crianças devem participar das decisões que lhes dizem respeito, de acordo com as suas capacidades de desenvolvimento. Esta posição tem eco em diversos fóruns e CAIXA para providenciar aos adolescentes o conhecimento e as Declaração Política sobre o HIV e SIDA: Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011 Declaração Política sobre HIV e o SIDA insta os países a “reafirmar o papel central da família, na redução da vulnerabilidade ao HIV, tendo em conta que, em diferentes sistemas culturais, sociais e políticos existem diversas formas de família, nomeadamente na educação e orientação dos filhos, e a ter em conta factores culturais, religiosos e éticos, para reduzir a vulnerabilidade das crianças e dos jovens, garantindo o acesso de rapazes e raparigas ao ensino primário e secundário, incluindo a introdução do HIV e SIDA nos currículos para os adolescentes, garantindo ambientes seguros e protegidos, especialmente para as raparigas jovens, expandindo informação de boa qualidade e de educação em saúde sexual e serviços de aconselhamento dirigidas aos jovens, fortalecendo os programas de saúde reprodutiva e sexual, envolvendo as famílias e os jovens no planeamento, implementação e avaliação de programas de HIV e o SIDA de prevenção e cuidados “164. repete-se nas questões da saúde da agenda pós-2015: O Relatório da Consulta Temática e Global da Saúde, afirma que “Os adolescentes são a próxima geração de adultos e terão uma grande influência na concretização da agenda pós-2015”. Capacitar os adolescentes no desenvolvimento da própria da saúde, incluindo as práticas de saúde sexual e reprodutiva saudáveis ... que lhes permitirão entrar na vida adulta com fortes capacidades, melhor equipados para fazerem escolhas informadas para si e para suas comunidades163”. Sob ambas as perspectivas, tanto dos direitos, como da saúde pública, os programas são mais eficazes quando os beneficiários participam na sua concepção, implementação e avaliação. Em todos os programas para adolescentes, ao HIV. Em 2012, a Declaração do Fórum Global da Juventude em Bali colocou ênfase especial nos grupos marginalizados e vulneráveis e na criação de um ambiente propício para a sua participação significativa e fez um apelo para a formação de parcerias mais fortes165. Em todo o mundo as várias formas de mídia estão a ter um enorme impacto sobre as normas sociais, especialmente entre os adolescentes. São necessários novos vínculos e parcerias entre os sectores da saúde e desenvolvimento, de modo a capitalizar o potencial da mídia especialmente bem como nas actividades de apoio dos activadores as plataformas de mídia social a favor dos adolescentes. críticos e no desenvolvimento de sinergias, é necessário o A tecnologia e mídia social oferecem um grande potencial envolvimento e a capacitação dos adolescentes de forma para envolver os adolescentes, capacitando-os de modo a activa como participantes de pleno direito na resposta apoiar os objectivos de prevenção e tratamento do HIV. 38 5. M elhorar a recolha de dados e informações estratégicas e incluir a desagregação para informar os programas MANTER OS GANHOS OBTIDOS NA PRIMEIRA DÉCADA DE VIDA Enquanto a comunidade internacional reflecte sobre os ganhos obtidos na primeira década de vida – aumento da cobertura das intervenções para tratar o HIV em crianças e as suas mães, e os resultados significativos de investimentos mais amplos para a sobrevivência, crescimento e desenvolvimento infantil – não pode continuar a negligenciar a crucial segunda década de vida. Quando os adolescentes procedem a transição para a idade adulta, enfrentam desafios únicos que estão profundamente ligados à sua vulnerabilidade económica e social, aos serviços de saúde pouco receptivos e aos riscos associados ao HIV, que só podem ser atendidos através de abordagens intersectoriais eficazes. É necessário um novo compromisso para enfrentar os desafios da segunda década de vida para que, todas as crianças – bebés, crianças e adolescentes – tenham a oportunidade de se tornarem adultos saudáveis, seguros e produtivos. © UNICEF/NYHQ2011-0759/Asselin Devido a questões éticas relativas à pesquisa com crianças, a maioria dos países não captam dados comparáveis para a faixa etária dos 10–14 anos, e os dados sobre populações chave de adolescentes são ainda mais difíceis de obter. Mesmo quando os dados existem, os dados dos locais de prestação de serviços nem sempre são desagregados por grupos etários de adolescentes, métodos de recolha e indicadores que normalmente variam. A esta situação acresce-se a falta de padronização necessária para comparar os dados entre os países. É uma necessidade urgente que se obtenha informação estratégica e desagregada por idade, sexo e risco, de modo a capitalizar as abordagens descritas neste capítulo e responder mais eficazmente às necessidades dos adolescentes. O planeamento para a expansão do TARV para os adolescentes e com base nas últimas directrizes da OMS, por exemplo, requer uma estimativa precisa e desagregada do número de adolescentes elegíveis para o tratamento, bem como, de dados da cobertura real dos serviços e das estimativas precisas dos custos dos serviços e outras comodidades. Estimativas similares precisam ser obtidas em relação ao número de adolescentes de populações chave e de outras intervenções igualmente importantes. Isto requer uma investigação epidemiológica, programática e operacional com vista à prestação de serviços que sejam efectivos e aceitáveis para o maior número possível de comunidades de adolescentes. 39 CAPÍTULO 3 Uma geração livre do SIDA só será alcançada com uma forte liderança por parte dos governos e uma participação activa da sociedade civil. © UNICEF/ZIMA2011-00003/Pirozzi RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 PARCERIAS PARA UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA 40 41 DUAS DÉCADAS, MUITOS SECTORES A elaboração e a condução da resposta ao HIV para as crianças não é da responsabilidade de qualquer actor. Nas duas primeiras décadas de vida, trabalhar com parcerias fortes dentro e, por entre os sectores nunca foi tão crítico. Uma geração livre do SIDA só será alcançada com uma forte liderança dos governos, particularmente das Comissões Nacionais do SIDA, os ministérios da saúde, assim como, parlamentares, autoridades legais e agências de protecção à criança. Isto exige a participação activa de outros ministérios (como os das finanças, segurança social, educação e juventude) e do governo local. A participação activa da sociedade civil é importante e deve incluir organizações não-governamentais, organizações de base comunitária e religiosa. Trabalhar em parceria com as comunidades afectadas, incluindo as pessoas que vivendo com o HIV, mulheres, jovens e seus defensores, será fundamental não só para a implementação, mas também para as actividades de advocacia, sensibilização e partilha de responsabilidades. Ao nível local os compactos e os gráficos da comunidade são mecanismos úteis. Os organismos regionais têm sido muito activos no mundo, e as iniciativas regionais introduziram novas formas de acção. Por exemplo, a iniciativa Laços Sul-Sul composta por oito países nomeadamente a Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) focalizou-se fortemente nos direitos humanos. Esta iniciativa tem por objectivo travar a epidemia da SIDA através da partilha de informações, estratégias e planos de acção e promoção da solidariedade. Em África foi aprovado na 19º Cimeira da União ” Este relatório lembra-nos que uma geração livre do SIDA significa uma geração em que todas as crianças nascem livres do HIV e permanecem nesse RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 estado – desde o nascimento e ao longo das suas vidas. Isso significa que, deve haver o acesso ao tratamento para todas as crianças vivendo com o HIV. Lembra-nos também que, a saúde e o bem-estar da mulher devem estar no centro da resposta ao SIDA. Eu não tenho dúvida nenhuma que vamos alcançar essas metas. O bem-estar das crianças não termina com o parar o SIDA, mas inclui, a protecção das crianças contra os factores que as tornam vulneráveis, como a pobreza, a discriminação, a marginalização social e as violações dos seus direitos humanos, incluindo as violações sexuais. O HIV é alimentado por uma série de factores graves durante a infância e na adolescência, e as crianças precisam de informações e oportunidades que lhes permitam um melhor começo possível na vida.” Michel Sidibé, Director Executivo, ONUSIDA 42 Africana realizada em 2012, um novo Roteiro sobre a Responsabilidade Partilhada e Solidariedade Global para o SIDA, Tuberculose e a Malária Este roteiro foi desenvolvido pela Comissão da União Africana e pela Agência de Planeamento e Coordenação da Nova Parceria para o Desenvolvimento em África (NEPAD) e está estruturado em torno de três pilares estratégicos – Governação da Saúde, Diversificação do Financiamento e o Acesso aos Medicamentos. Esta iniciativa oferece um conjunto de soluções práticas definidas e apoderadas pelos africanos, para melhorar respostas sustentáveis em relação ao SIDA, Tuberculose e a Malária, com metas definidas, resultados esperados, papéis e responsabilidades para manter as partes interessadas responsabilizadas ao longo de um período de três anos, até 2015; o documento enfatiza também, a busca de novas parcerias, contractos de financiamento e novas formas de fortalecimento e sustentabilidade das instituições africanas. CAIXA Ao nível internacional, as exigências de relatórios, muitas vezes providencia material válido para a advocacia. A todos os níveis, a transparência em torno dos dados e do financiamento pode ajudar a criar e manter os compromissos e a partilha de responsabilidades. O compromisso contínuo dos parceiros-chave, tais como o Fundo Global e a PEPFAR, e as alocações nacionais fortalecidas será fundamental para o sucesso futuro e na forma como será ampliada a parceria com os profissionais de saúde, pesquisadores, sector privado, os quais tem papéis essenciais a desempenhar nos programas. Todas as agências co-patrocinadoras da ONUSIDA e que abrangem vários sectores, têm responsabilidades significativas na primeira e segunda década. Estas responsabilidades compreendem o apoio directo à implementação de intervenções de alto impacto e o apoio à criação de ambientes favoráveis sob o ponto de vista legal, social e económicos para as crianças e as suas famílias. Várias equipas de trabalho interinstitucionais (IATTs) são operacionais e apoiam o progresso nos países166. Estas equipas de trabalho são compostas por organizações co-patrocinadoras da ONUSIDA e por organizações parceiras de cariz técnico e político. A Equipa de Trabalho de Interagências para a Prevenção e Tratamento da Infecção pelo HIV em Mulheres Grávidas, Mães e Crianças167 desempenha um papel de liderança no apoio à implementação do Plano Global liderado pelos próprios países. O mandato principal desta equipa é o de coordenar a assistência técnica, desenvolver e disseminar orientações e ferramentas, assim como o de acompanhar o progresso em direcção ás metas do Plano Global. Embora o Plano Global seja presidido pela ONUSIDA, PEPFAR, e o IATT é coadjuvado pelo Comissão Global sobre o HIV e a Lei No seu relatório sobre Riscos, Direitos e Saúde, a Comissão Global sobre o HIV e a Lei, facilitado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), apela para a remoção de leis, políticas e práticas discriminatórias que afectam as pessoas vivendo com o HIV. Simultaneamente esta comissão promove leis baseadas nos direitos humanos e apoiadas por evidências. O relatório, publicado em 2012, descreve como as leis que protegem os direitos humanos, salvam vidas, economizam recursos financeiros e garantem respostas eficazes do HIV. O relatório inclui recomendações específicas para as crianças e os adolescentes. Responder a este apelo implica ajudar os países a implementar leis que proíbem a discriminação contra as crianças afectadas pelo SIDA nas escolas, nas casa e nas suas comunidades; a promover modelos apropriados de cuidados centrados na família para crianças órfãs do SIDA; a promover o acesso integral à educação sexual e à saúde para as crianças dentro e fora da escola; e garantir que, os jovens sexualmente activos tenham acesso confidencial e independente aos serviços de saúde. A trabalhar com uma série de parceiros, o UNICEF apoia os países a alinharem este trabalho com as obrigações inerentes dos Estados Signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança.168 Riscos, Direitos e Saúde, Comissão Global sobre o HIV e a Lei, Julho de 2012, www.hivlawcommission.org e www.undp.org. 43 © UNICEF Mozambique/2013 RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 UNICEF e a OMS. A IATT foi estabelecida em 1998, e é constituída por 32 organizações multilaterais, governamentais e não-governamentais, que trabalham no sentido de reforçar as parcerias e os programas nacionais, regionais e globais que abordam a sobrevivência de mulheres grávidas, mães e crianças vivendo com o HIV. ENFRENTAR O HIV ENTRE CRIANÇAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA: UM CASO DE PARCERIAS REFORÇADAS Em 2012, crianças menores de 18 anos constituíam 46% das 45,2 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, como resultado de perseguições, conflitos, violência generalizada e violações dos direitos humanos. Ao longo da última década, esta proporção variou de um mínimo de 41% em 2009 para um máximo de 50% em 2004169. Uma vez que, em situações de emergência e humanitárias, as estruturas sociais sofrem danos, a insegurança alimentar, violência, agressão sexual, pobreza e questões adjacentes à protecção, exacerbam-se os riscos e as vul-nerabilidades em relação ao HIV, particularmente para as mulheres e raparigas. Em muitas situações de emergência, existem desafios substanciais para manter o acesso à informação – tais como registos e serviços de saúde – incluindo o TARV, PTV e os serviços de saúde materna e infantil. Assegurar a continuidade dos ARVs e outras comodidades em situações instáveis é motivo 44 de extrema preocupação, tal como é manter os esforços para sustentar a prevenção do HIV, incluindo o acesso aos preservativos e a profilaxia pós-exposição. Dada a incerteza da duração da maioria das emergências e a propensão para situações humanitárias prolongadas, a prevenção, tratamento e cuidados para as crianças e adolescentes mais jovens devem ser incluídos desde o início e aquando da avaliação do risco da emergência, preparação e formação. A interrupção no tratamento do HIV é um risco evidente em situações de emergência. Em Moçambique, por exemplo, as inundações na província de Gaza no início de 2013 deixaram mais de 12.000 pessoas em risco de perder o acesso ao tratamento170. Como resultado das inundações, os centros de saúde tiveram que ser fechados e as reservas de medicamentos deterioraram; As vias de acesso dos transportes tornaram-se inacessíveis resultando inicialmente na escassez temporária de comodidades como os ARVs, kits da profilaxia pós-exposição e preservativos.Através das parcerias entre os ministérios do governo – incluindo o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional do Combate ao SIDA, ONGs e agências das Nações Unidas – os serviços de rotina foram restaurados. Com vista a fazer face a futuras situações, estão a ser realizadas sessões de formação específica em duas das províncias com maior risco de desastres naturais e com uma prevalência alta de HIV (Gaza e Zambézia) ao mesmo tempo que, estão a ser desenvolvidos planos de contingência para preparar o governo e os parceiros na resposta adequada às questões do HIV em emergências futuras. Na República Centro Africana, a recente escalada do conflito violento e o último de uma serie de crises que afectam o país desde a década de 1990 resultou em índices elevados de insegurança, violência, saques e roubos. Desde os meados de 2013, dezenas de milhares de pessoas fugiram para a floresta ou ficaram na condição de deslocadas. Vários hospitais e postos de saúde foram saqueados e muitos outros abandonados. O deslocamento e a interrupção dos serviços de saúde tem deixado muitas pessoas vivendo com o HIV sem acesso aos ARVs. Antes da recente crise, 15.000 pessoas vivendo com o HIV estavam sob o regime de TARV e com uma estimativa de mais de 50.000 elegíveis para o tratamento, mas que não poderam ser abrangidas. O Comité Nacional de Luta contra o SIDA estima que, o número de pacientes cuja terapia anti-retroviral foi interrompida pela crise situa-se na INÍCIATIVAS Adolescentes e o HIV em situações de emergência As situações de emergência podem tanto aumentar os factores que tornam os jovens vulneráveis ao HIV como interromper os serviços vitais de prevenção, tratamento e cuidados do HIV. Embora o Haiti e a Costa do Marfim situem-se a milhares de quilómetros de distância, estes países enfrentam emergências cujas causas são muito diferentes – um de carácter geológico e o outro político – uma análise retrospectiva destas duas emergências, constatou que, os resultados para os adolescentes e jovens eram virtualmente os mesmos. Entre as lições aprendidas existia a necessidade de: • assegurar o foco nos adolescentes aquando da implementação das intervenções e incluir raparigas adolescentes; • envolver adolescentes e jovens como partici- pantes das intervenções, para garantir que, seja dada a devida atenção às suas ideias e perspectivas; • compreender as formas pelas quais as emergências aumentam os factores que tornam os jovens vulneráveis ao HIV. A análise ressalta a urgência de colocar as intervenções para adolescentes no local muito antes da ocorrência real das emergências. A preparação é fundamental: Sem a prontidão necessária, os países correm o risco de apressar-se na tentativa de avaliar as necessidades dos adolescentes e jovens enquanto se lidam com os desafios de um cenário de emergência. casa dos milhares. Está em curso uma resposta bem coordenada que será levada a cabo por agentes humanitários e de saúde para rastear os pacientes que perderam o TARV e garantir a prestação do pacote mínimo para o HIV, conforme descrito nas Directrizes do Comité Permanente de Interagências para intervenções de HIV em Situações Humanitárias171. RUMO Á UMA GERAÇÃO SEM O SIDA: COLMATAR LACUNAS E MANTER OS GANHOS As crianças não tinham um lugar de destaque na agenda global do SIDA em 2001, quando foram estabelecidos os ODMs e nem, quando foi realizada a primeira Sessão Especial dobre o HIV/SIDA da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ambos os eventos, desde então, serviram como impulsionadores principais para a mudança, levando à criação do Fundo Global e do PEPFAR, assim como, de um esforço global extraordinário para responder mais eficazmente à pandemia do HIV. Foram obtidos ganhos significativos na redução de novas infecções entre crianças e manter suas mães vivas e saudáveis. No entanto, o mesmo dinamismo deve ser aplicado para reduzir as lacunas persistentes na programação em geral e especificamente em programas para os órfãos e crianças vulneráveis, nos cuidados e no tratamento para crianças e adolescentes. Este relatório descreve os desafios substanciais que persistem na abordagem do HIV entre as crianças, bem como as novas oportunidades para ultrapassar tais desafios. Enquanto a comunidade internacional começa a aglutinar-se em torno de uma nova agenda de desenvolvimento para além de 2015, uma resposta maior ao HIV entre as crianças pode ajudar a servir como um condutor de novos ganhos e colaborações mais efectivas em relação aos direitos da criança, saúde, sobrevivência e desenvolvimento. O caminho para uma geração sem SIDA é claro. Se é para ser percorrido com sucesso, o mundo precisa de se empenhar activamente agora, para manter e sustentar os ganhos duramente conquistados e, para enfrentar os restantes desigualdades e falhas na resposta eficiente ao HIV entre as crianças. 45 REFERÊNCIAS As economias dos países são classificadas de acordo com o rendimento nacional bruto per capita, que é calculado usando o Atlas dos Métodos do Banco Mundial. As classificações de 1 de Julho de 2013, foram: Baixa renda, $1.035 ou menos; Média-baixa renda, de $1,036 a $4.085; Média-alta renda de $4086 a $12.615. Económica e Política; Nova Iorque e Cidade do Cabo, Julho de 2012. 1 2 3 4 RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 5 Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA, 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013, pp. 6, 39. Os 22 países prioritários do Plano Global são: Angola, Botsuana, Burundi, Camarões, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Etiópia, Gana, Índia, Quénia, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, Nigéria, África do Sul, Suazilândia, Uganda, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. A Índia é o único país prioritário fora da África. Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Contagem Regressiva para Zero: Plano Global Para a Eliminação de Novas Infecções pelo HIV entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas, ONUSIDA, Genebra, 2011; e a análise do UNICEF das estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA de 2012. Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Contagem Regressiva para Zero: Plano Global Para a Eliminação de Nova Infecções pelo HIV entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas, ONUSIDA, Genebra, 2011; e a análise do UNICEF das estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA de 2012.Os números entre parênteses indicam as faixas de dúvidas em torno das estimativas. Organização Mundial da Saúde, Directrizes Consolidadas sobre o uso de medicamentos anti-retrovirais para tratar e prevenir a infecção pelo HIV: Recomendação para uma abordagem de saúde pública, OMS, Genebra, 2013. 6 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA, 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013, pp. A87, A94 7 Newell, Marie Louise, et al, “A mortalidade em crianças infectadas e não infectadas nascidas de mães infectadas pelo HIV em África: uma análise conjunta. Lancet, vol. 364, n° 9441, 2 de Outubro de 2004, pp. 1236–1243. 8 ONUSIDA, HIV e SIDA, estimativas não publicadas, 2012. 9 Análise do UNICEF das estimativas do HIV e SIDA. ONUSIDA de 2012. 10 11 Baral, Stefan, et al., “Riscos e Associações da infecção pelo HIV entre homens que fazem sexo com homens em zonas peri urbanas da Cidade do Cabo, África do Sul, BMC Saúde Pública, vol. 11, n. 1, 5 de Outubro de 2011, pp. 766–773; E Fay, Heather, et al, “Estigma, Acesso aos Cuidados de Saúde e Conhecimento do HIV entre homens que fazem sexo com homens no Malawi, Namíbia e Botsuana, O Comportamento do SIDA vol. 15, n. 6 de Agosto de 2011, pp. 1088–1097. Instituto de Medicina das Academias Nacionais, “Sumário da Avaliação do PEPFAR “, Breve relatório, imprensa académica Nacional; Washington, DC, Fevereiro de 2013; Miller, Elizabeth e Michael Samson, “Protecção Social Sensível ao HIV: Estado da evidência na África Subsaariana”; Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Instituto para a Pesquisa Económica e Política; Nova Iorque e Cidade do Cabo, Julho de 2012 12 ONUSIDA, HIV e SIDA, estimativas não publicadas, 2012. 13 Miller, Elizabeth e Michael Samson, “Protecção Social Sensível ao HIV: Estado da evidência na África Subsaariana”; Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Instituto para a Pesquisa 46 14 Programa conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Contagem Regressiva para Zero: Plano Global Para a Eliminação de Nova Infecções por HIV entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas, ONUSIDA, Genebra, 2011, p.6. 15 Os 22 países prioritários do Plano Global são: Angola, Botsuana, Burundi, Camarões, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Etiópia, Gana, Índia, Quénia, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, Nigéria, África do Sul, Suazilândia, Uganda, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. A Índia é o único país prioritário fora da África. Programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA, Contagem Regressiva para Zero: Plano Global Para a Eliminação de Novas Infecções por HIV entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas, ONUSIDA, Genebra, 2011. 16 Organização Mundial da Saúde: Conselho Rápido: O uso da droga anti-retroviral para o tratamento de mulheres grávidas e prevenção da infecção pelo HIV em crianças, OMS, Genebra, Junho de 2010, p. 4. 17 ONUSIDA, HIV/SIDA, estimativas 2012. 18 De Cock, Kevin M., et al., “Prevenção do HIV de mãe para filho em países com poucos recursos: Traduzir a pesquisa para políticas e práticas”, Jornal da Associação Médica Americana, vol. 283, número 9, de 1 de Março de 2000, pp. 1175–1182. 19 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA, 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013, p. 38. 20 Equipa de Trabalho Interagências para a Prevenção e Tratamento da Infecção pelo HIV em mulheres grávidas, mães e filhos, “Seminário Regional sobre o Custo dos Planos Nacionais para a Eliminação da Transmissão Vertical do HIV (PTV): Relatório técnico e recomendações do seminário da equipa de Trabalho Interagências para a Prevenção e Tratamento do HIV em mulheres grávidas, mães e filhos, Nova Iorque, 30 de Novembro de 2012. 21 ONUSIDA, UNICEF, OMS, 2013: Relatório de Progresso da Resposta Global contra o SIDA e Estimativas do HIV/SIDA da ONUSIDA 2012. 22 Ibid. 23 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013. Veja anexos do País. 24 Fundo das Nações Unidas para a Infância, Crianças e o SIDA: O perfil da resposta do UNICEF na Ásia Oriental e Pacífico, 2007, UNICEF, Bangkok, 2010; Organização Pan-Americana da Saúde, 2012; Relatório de Progresso: Eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis congénita nas Américas, PAHO, Washington, DC, 2013 e Dados não publicados da ONUSIDA de 2012. 25 Comissão Nacional para o SIDA, drogas, prevenção e controle da prostituição, Relatório de Progresso da resposta contra o SIDA no Vietname 2012: Acompanhamento da Declaração Política sobre o HIV/SIDA de 2011– Período coberto pelo relatório: Janeiro 2010–Dezembro de 2011, Governo do Vietname, Hanói, Março de 2012, p. 43. 26 Ministério da Saúde e Bem-Estar da Família “Uma abordagem estratégica para a saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e do adolescente” (RMNCH + A) Índia: Para uma mãe e criança Resposta contra o SIDA e estimativas do HIV/SIDA da ONUSIDA em 2012. saudáveis, Governo da Índia, Nova Deli, Fevereiro 2013, p. 18. 27 28 29 30 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013, pp. 42, A87. Programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA, Relatório de Progresso do Plano Global Para a Eliminação de Novas Infecções pelo HIV entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas, ONUSIDA, Genebra, Junho de 2013, pp. 12–13. Organização Mundial da Saúde, Directrizes Consolidadas sobre o uso de medicamentos anti-retrovirais para tratar e prevenir a infecção pelo HIV: Recomendações para uma abordagem de saúde pública, OMS, Genebra, Junho 2013. Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013, p. 38. 45 ONUSIDA, UNICEF, OMS, 2013, Relatório de Progresso da Resposta contra o SIDA e estimativas de HIV/SIDA da ONUSIDA em 2012. 46 Programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA, Relatório de Progresso do Plano Global Para a Eliminação de Novas Infecções por HIV entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas, ONUSIDA, Genebra, Junho de 2013, Ver anexos do país. 47 Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Actualização Global sobre o Tratamento de HIV, 2013: Resultados, impactos e oportunidades, OMS, Genebra, Junho de 2013, p. 60. 48 Ibid., p. 30. 49 Organização Mundial da Saúde, Recomendações da OMS sobre o diagnóstico da infecção pelo HIV em infantes e crianças, OMS, Genebra, 2010. 50 ONUSIDA, UNICEF, OMS: Relatório de Progresso da Resposta ao SIDA,2013 e estimativas de HIV e SIDA, da ONUSIDA, 2012. 51 Ibid. 52 Dados do Lesoto de 2011, os dados 2012 não foram disponibilizados. Estimativas de HIV/SIDA, ONUSIDA, 2012. 31 32 Ibid. 33 Análise do UNICEF das estimativas do HIV/SIDA da ONUSIDA de 2012. 34 Ibid. 35 Organização Pan-Americana da Saúde: Relatório de Progresso: Eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis congénita nas Américas, 2012 PAHO, Washington, DC, 2013. 36 Coligação Nacional Tailandesa para o SIDA, Ministério da Saúde Pública e o Departamento tailandês para o Controlo de Doenças, “Relatório de Progresso do SIDA, 2012: “Um realce do estado”, Governo da Tailândia, Bangkok, Março de 2012. 37 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA,” Relatórios de Progresso apresentados pelos países, 2012”, ONUSIDA, Genebra, <www.unaids.org/en/dataanalysis/knowyourresponse/countryprogressreports/2012countries>, acedido a 27 de Agosto de 2013. 38 Escritório Regional da Europa da Organização Mundial da Saúde, Plano de Acção Europeu para o HIV/SIDA, 2012–2015, a OMS Europa, Copenhaga, 2011. 39 Srikantiah, Padmini, Eliminação de Novas Infecções pediátricas por HIV e sífilis congénita na Ásia-Pacífico 2011–2015: Quadro conceptual – Guia para monitoria e avaliação; Fundo das Nações Unidas para a Infância, Ásia Oriental e Pacifico, Escritório Regional, Bangkok, Tailândia, Agosto de 2011; e a Organização Mundial da Saúde, “Eliminação da Sífilis Congénita: Actualizações regionais”, OMS, Genebra, 2013, <www.who.int/ reproductivehealth/topics/ rtis/cs_regional_updates/en/index.html>, acedida a 20 de Agosto de 2013. 40 Sociedade Internacional do SIDA “Medindo a eficácia do Programa Nacional de PTV e Validando EMTCT: Rumo á eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho”, XIX Conferência Internacional do SIDA, Washington, DC, 22–27, Julho 2012, <http://pag.aids2012. org/session.aspx?s=50>, acedida a 20 de Agosto. 41 Newell, Marie Louise, et al, “A mortalidade de crianças infectadas e não infectadas nascidas de mães infectadas pelo HIV em África: uma análise conjunta., Lancet, vol. 364, n. 9441, 2 de Outubro, 2004, pp. 1236–1243. 42 Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/ SIDA, Actualização Global do Tratamento do HIV 2013: Resultados, impactos e oportunidades, OMS, Genebra, Junho de 2013, p. 13. 43 Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA, Relatório Global: relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013, pp. A87, A94. 44 ONUSIDA, UNICEF, OMS, 2013, Relatório de Progresso da ONUSIDA, UNICEF, OMS: Relatório de Progresso da Resposta ao SIDA, 2013 e estimativas do HIV/SIDA de 2012, da ONUSIDA. 53 54 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA 2013,ONUSIDA, Genebra e 2013, pp. 48, A94. 55 A Organização Mundial da Saúde define o revezamento ou partilha de tarefas como “a redistribuição racional de tarefas entre as equipes de trabalho da saúde. As tarefas específicas são passadas quando necessário de profissionais de saúde altamente qualificados para profissionais de saúde com menos experiência, a fim de fazer um uso mais eficiente dos recursos humanos disponíveis no sector”. Organização Mundial da Saúde, Revezamento de tarefas: Redistribuição racional de tarefas entre as equipes de profissionais de saúde – recomendações globais e directrizes, OMS, Genebra, 2008. 56 Organização Mundial da Saúde, Directrizes Consolidadas sobre o uso de medicamentos anti-retrovirais para tratar e prevenir a infecção pelo HIV: Recomendação para uma abordagem de saúde pública, OMS, Genebra, Junho 2013. 57 Programa conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA, Relatório de Progresso do Plano Global Para a Eliminação de Novas Infecções pelo HIV entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas, ONUSIDA, Genebra, Junho de 2013, p. 9. 58 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA 2013, ONUSIDA, Genebra e 2013, pp. 41. Fundo das Nações Unidas para a População, Prevenção do HIV e da gravidez não intencional: Enquadramento Estratégico 2011– 2015 – Em apoio ao Plano Global Para a Eliminação de Novas Infecções pelo HIV, entre crianças até 2015 e manter as suas mães vivas – ONUSIDA, Nova Iorque, 2012. 59 60 Alkema, Leontine et al., “Tendências e Taxas Nacionais, Regionais e Globais da prevalência contraceptiva e das necessidades não atendidas no Planeamento Familiar entre 1990 e 2015: Uma análise sistemática e abrangente”, Lancet, vol. 11, n. 381, 11 de Maio de 2013, pp. 1642–1652. 61 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA 2013,ONUSIDA, Genebra e 2013, pp. 41–42. 47 62 “Planeamento Familiar 2020”, Fundação Bill & Melinda Gates, Seattle (WA), 2012, <www.familyplanning2020.org>, acedida a 16 de Agosto de 2013. 63 Nair, Pooja, “Litigar contra a esterilização forçada de mulheres HIV-positivas: Desenvolvimentos recentes no Chile e na Namíbia, Jornal dos Direitos Humanos de Harvard, vol. 23, n. 1, 2010, pp. 223–231; 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e Adelekan, Moruf L., “Uso de substâncias, infecção pelo HIV e a abordagem de redução de danos na África Subsaariana”, Jornal Internacional sobre a Política da Droga vol. 9, N° 5, 1 de Outubro de 1998, pp. 315–323. 74 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, “Mulheres e o HIV em Ambientes Prisionais”, Breve Política, UNODC, Viena, Áustria, 2008, p. 1; e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Organização Internacional do Trabalho, Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Organização Mundial da Saúde e Programa Conjunto Organização das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, “Breve Política: Prevenção, tratamento e cuidados em prisões e outras configurações fechadas – um pacote abrangente das intervenções”, UNODC, Viena, Junho de 2013, p. 1. 75 Kali, Paula BN, et al., “Combinando a PTV com a busca activa de casos de tuberculose”, Jornal do Síndroma da Imunodeficiência Adquirida, vol. 42, n° 3, Julho de 2006, pp. 379–381; e a Organização Mundial de Saúde, a Política da OMS sobre as actividades de colaboração TB/HIV: Directrizes para os programas nacionais e outras partes interessadas, OMS, Genebra, 2012. 76 Gupta, Amita, et al, “Tuberculose Materna: Um factor de risco para a transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana”, Jornal de Doenças Infecciosas, vol. 203, n° 3, 1 de Fevereiro de 2011, pp. 358–362. 77 Organização Mundial da Saúde, Directrizes para Intensificação da detecção de casos de TB e Terapia Preventiva com Isoniazida para Pessoas Vivendo com HIV em locais com restrições de recursos, OMS, Genebra, 2011; E Patel, MR, et al, “Os resultados do tratamento integrado da Tuberculose e HIV em Crianças nos Cuidados Primários de Saúde”, Revista Internacional da Tuberculose e Doenças Pulmonares, vol. 17, n° 9, 1 de Setembro de 2013, pp. 1206–1211. 78 Organização Mundial da Saúde, Directrizes Consolidadas sobre o uso de medicamentos anti-retrovirais para tratar e prevenir a infecção pelo HIV: Recomendação para uma abordagem de saúde pública, OMS, Genebra, Junho 2013. 79 Weigel, Ralf, et al., “Gerir crianças infectadas pelo HIV em clínicas públicas com baixos recursos: Uma comparação de enfermeiras vs práticas clínicas oficiais, na recarga do TARV, cálculo da aderência e marcação de consultas, Jornal da Sociedade Internacional do SIDA, vol. 15, n° 2, 17 de Agosto de 2012; Cohen, Rachel, et al, “Resultados de um programa de HIV/SIDA de tratamento anti-retroviral, conduzidos por uma enfermeira e apoiado pela comunidade no Lesoto Rural: Observação e avaliação de uma coorte durante dois anos”, Jornal da Sociedade Internacional do SIDA, vol. 12, 08 de Outubro de 2009, e Van Griensven, Johan, et al “Sucesso no tratamento anti-retroviral para crianças em Kigali, Rwanda: Experiência baseada nos cuidados do centro de saúde e com uma enfermeira, BMC Pediátrico, vol. 8, n°. 1, 2 de Outubro de 2008. 80 Kredo, Tamara, et al., “A Descentralização do Tratamento do HIV em Países de Baixa e Média Renda” , Revisões sistemáticas da Base de Dados de Cochrane, n° 6, 27 de Junho de 2013; Governo do Ruanda, Federação Internacional do Planeamento Familiar, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Fundo das Nações Unidas para a População, Organização Mundial da Saúde, “Ligando a Saúde Sexual e Reprodutiva e o HIV: Caminhos para a integração – Um estudo de caso no Ruanda – Um vislumbre do futuro – A eliminação de novas infecções pelo HIV entre crianças e manter as suas mães vivas”, Governo do Ruanda, IPPF , ONUSIDA, FUNUAP e da OMS, Ruanda, 2013, p. 13; Ong’ech, John O., et al, “Prestação de Serviços e Cuidados para crianças expostas ao HIV :Uma comparação dos modelos de clínica de saúde materno-infantil e de clínicas de cuidados abrangentes de HIV”, Jornal do Síndroma de Imunodeficiência Adquirida, vol. 61, n° 1, de 1 de Setembro de 2012, pp. 83–89, e Bolton -Moore, Carolyn, et al, “os resultados clínicos e resposta das células CD4 em Organização Mundial da Saúde, Directrizes Consolidadas sobre o uso de medicamentos anti-retrovirais para tratar e prevenir a infecção pelo HIV: Recomendação para uma abordagem de saúde pública, OMS, Genebra, Junho 2013, p. 35. 67 RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 68 Ministério da Saúde e Bem Estar da Família, “A abordagem estratégica para a saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e saúde do adolescente (RMNCH + A) na Índia: Para uma mãe e criança saudáveis, Governo da Índia, Nova Deli, Fevereiro de 2013, p. 21; e Governo do Ruanda, Federação Internacional para a Paternidade Planeada, Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/ SIDA, Fundo das Nações Unidas para População e Organização Mundial da Saúde: “Ligando a Saúde Sexual e Reprodutiva ao HIV: Caminhos para a integração – Um estudo de caso no Ruanda – Um vislumbre do futuro – A eliminação de novas infecções pelo HIV entre crianças e manter as suas mães vivas”’, Governo do Ruanda, IPPF, ONUSIDA, FNUAP e OMS, Ruanda, 2013, p. 13. 69 Organização Mundial da Saúde, Directrizes Consolidadas sobre o uso de medicamentos anti-retrovirais para tratar e prevenir a infecção pelo HIV: Recomendação para uma abordagem de saúde pública, OMS, Genebra, Junho 2013, p. 108. 70 Filteau, Suzanne, “Exposta ao HIV – Criança Africana não Infectada”, Medicina Tropical & Saúde Internacional , vol. 14, n° 3, Março de 2009, pp.276–287; Marinda, Edmore, et al, “Mortalidade infantil de acordo com o estado serológico MaternoInfantil no Zimbabwe”, Jornal de Doenças Infecciosas, vol. 26, n° 6, Junho de 2007, pp. 519–526; 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Moore, O dividendo do Dinheiro: A ascensão dos programas de transferência de dinheiro na África Subsaariana, Publicações do Banco Mundial, Washington DC, Fevereiro de 2012. 94 Miller, Elizabeth e Michael Samson, “Protecção Social: Sensível ao HIV; O estado da evidência na África Subsaariana, 2012”, Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Instituto de Pesquisa Económica e Política, Nova Iorque e Cidade do Cabo, Julho de 2012; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA “Compreender e agir sobre os Activadores Críticos e Desenvolvimento de Sinergias para os Investimentos Estratégicos”, do PNUD, Nova Iorque, 2012, pp. 5, 19; Programa das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Boas Políticas e Práticas em HIV e Educação para a Saúde: Caderno 7 – Igualdade de género, HIV e educação, UNESCO , Paris, 2012, pp. 35–43 ; Erulkar , Annabel , et al, “Toque e Reposição da Juventude (TRY)”: Providenciar apoio social, económico e oportunidades de microcrédito para as mulheres jovens nas áreas com alta prevalência do HIV”, Panfleto SEEDS, vol. 23, Conselho da População, Nova Iorque, 23 de Novembro de 2006; Vincent, Katharine e Tracy Cull: “Impactos sociais das transferências de dinheiro: Estudo de caso e evidências na África Austral”, Segunda Conferência do IESE: Dinâmicas da Pobreza e Padrões de acumulação económica em Moçambique”, Maputo, 22–23 Abril 2009, Programa Regional para a Fome e Vulnerabilidade, Joanesburgo, África do Sul, 2009; e Baird, Sarah J., et al., “Efeito de um Programa de Transferência de dinheiro para o ensino em zonas de prevalência do HIV e do Herpes Simplex do tipo 2 no Malawi: Um estudo num agrupamento aleatório”, Lancet, vol. 379, n° 9823, 7 de Abril de 2012, pp. 1320–1329. 95 Este trabalho é apoiado pela Fundação Hilton e o UNICEF. 96 Ministério da Saúde e Bem-Estar da Família “Uma abordagem estratégica para a saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e saúde do adolescente” (RMNCH + A) Índia: Para uma mãe e criança saudáveis, Governo da Índia, Nova Deli, Fevereiro 2013, p. 21. 97 Kim, Maria H., et al, “O Programa Tingathe: uma intervenção piloto usando agentes comunitários de saúde para manter a continuidade dos cuidados na prevenção da transmissão vertical (PTV) e os serviços em cascata no Malawi”, Jornal da Sociedade Internacional do SIDA, vol. 15, suplemento 2, 11 de Julho de 2012, doi: 10,7448 /IAS.15.4.17389. 98 Organização Mundial da Saúde, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Fundo das Nações Unidas para a População, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Directrizes sobre alimentação infantil 2010: Princípios e recomendações para a alimentação infantil no contexto do HIV e um resumo das evidências, OMS, Genebra, 2010. 99 Stover, John e Mary Mahy, “O custo e a efectividade do Planeamento Familiar na redução do número de crianças com a infecção do HIV” Apresentação para a XVI Conferência Internacional sobre o SIDA e DTSs em África, Adis Abeba, 04–08 Dezembro de 2011. Ibid. 88 89 90 Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/ SIDA, Actualização Global do Tratamento de HIV 2013: Resultados, impactos e oportunidades, OMS, Genebra, Junho de 2013; Ong’ech, John O., et al, “Provisão de serviços e atendimento para crianças expostas ao HIV: Comparação entre os modelos do Centro de Saúde materno-infantil e da Clínica de Cuidados Abrangentes de HIV”, Jornal do Síndroma de Imunodeficiência Adquirida, vol. 61, n. 1, 1 de Setembro de 2012, pp. 83–89; Fayorsey Ruby, N., et al, “Descentralização dos Cuidados e Tratamento em cinco países da África Subsaariana”, Jornal do Síndroma de Imunodeficiência Adquirida, vol.. 62, n° 5, 15 de Abril 2013, pp. 124–130, BoltonMoore, Carolyn, et al, “Resultados clínicos e a resposta das células CD4 em crianças recebendo terapia anti-retroviral em Instituições de Cuidados de Saúde Primários na Zâmbia”, Jornal da Associação Médica Americana, vol. 298, n° 16, 24 de Outubro de 2007, pp. 1888–1899. Instituto de Medicina das Academias Nacionais, “Sumário de Avaliação do PEPFAR”, Breve Relatório, Imprensa da Academias Nacional, Washington, DC, Fevereiro de 2013 e Miller, Elizabeth e Michael Samson, “Protecção Social: Sensível ao HIV; O estado da evidência na África Subsaariana, 2012”, Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Instituto de Pesquisa Económica e Política, Nova Iorque e Cidade do Cabo, Julho de 2012. 100 Esses países incluem Angola, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Etiópia, Gana, Índia, Quénia, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Ruanda, África do Sul, Sudão, Suazilândia, Uganda, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe; e Mahy, Mary, et al, “O que será necessário para atingir a eliminação virtual da transmissão vertical? Uma avaliação dos progressos actuais e futuras necessidades” Doenças Sexualmente Transmissíveis, vol. 86, suplemento 2, Dezembro de 49 2010, pp. ii48–ii55. 101 Ibid. 102 Organização Mundial da Saúde, A participação dos homens na prevenção da transmissão vertical, OMS, Genebra, 2012. 103 Governo do Ruanda, Federação Internacional do Planeamento da Paternidade, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/ AIDS, Fundo das Nações Unidas para a População e Organização Mundial de Saúde, “Ligando Saúde Sexual e Reprodutiva e o HIV: Caminhos para a integração – Um estudo de caso no Ruanda – Um vislumbre do futuro – A eliminação de novas infecções pelo HIV entre crianças e manter as suas mães vivas”, Governo do Ruanda, IPPF, ONUSIDA, FNUAP e da OMS, Ruanda, 2013, p.13. RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 104 Thorne, Claire et all, Prevenção da Transmissão Vertical do vírus da Imunodeficiência Humana entre mulheres grávidas, que usam drogas injectáveis na Ucrânia2000-10 “Dependência” vol. 107, n˚1, 1 de Janeiro 2012, pp. 118–128. 105 Coligação Internacional para a prontidão do Tratamento “Falhando o alvo 10: Comunidades e Iniciativa de Tratamento 2.0 – Providenciar a expansão do próximo tratamento”, ITPC, Banguecoque e Nova Iorque, Outubro de 2012. 106 Departamento das Nações Unidas para os Assuntos Económicos e Sociais, Divisão da População, “Prospecto da População Mundial”: Revisão de 2012, CD-ROM, DESA, Junho de 2013. 107 Fundo das Nações Unidas Para Infância, Progresso Para as Crianças: Relatório sobre os adolescentes, N° 10, UNICEF, Nova Iorque, Abril 2012, p. 9. 108 Análise do UNICEF das estimativas do HIV/SIDA da ONUSIDA de 2012. 109 ONUSIDA 2012, Estimativas não publicadas do HIV e SIDA. 110 Bases de dados globais do UNICEF, 2013, Baseado no IDS, MICS e outros inquéritos nacionais, 2008–2012. 111 Ibid; e Mahy, Mary, Jesus Maria Garcia-Calleja e Kimberly Anne Marsh, “Tendências da Prevalência do HIV entre os jovens em epidemias generalizadas: Implicações na monitoria da epidemia do HIV” Doenças Sexualmente Transmissíveis, vol. 88, 2012, pp. 65–75. 112 Rede da Redução de Danos da Eurásia, Jovens e o Uso de Drogas injectáveis em Países Seleccionados da Europa Central e do Leste, EHRN, Vilnius, 2009. Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA e Organização Mundial da Saúde, “Quadro Comum de Acção Estratégica para Acelerar a Expansão da Circuncisão Masculina Voluntária e Prevenção do HIV na África Oriental e Austral” 2012–2016,ONUSIDA e OMS, Genebra, Novembro 2011, p. 7. 113 para a Infância, O Estado das Crianças no Mundo, 2014 (em preparação). (iv) Os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, Relatório de 2013, das Nações Unidas, Nova Iorque, Junho de 2013, p. 33 (v) Organização Mundial da Saúde, “Gravidez na Adolescência”: Ficha n°364, OMS, Genebra, Maio de 2012, <http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs364/en>, acedida a 23 de Outubro,2013; (VI) Base de dados globais do UNICEF de 2013, Baseado no IDS, MICS e outros inquéritos, 2006–2012. (vii) Pinheiro, Paulo Sérgio, Relatório Mundial sobre Violência contra Crianças, Nações Unidas, Genebra, 2006, p. 12. (viii) Base de dados globais do UNICEF de 2013, Baseado no IDS, MICS e outros inquéritos, 2006–2012. 119 Análise do UNICEF das estimativas do HIV/SIDA da ONUSIDA de 2012. 120 Ibid. 121 Leclerc-Madlala, Suzanne, “Disparidades e Sexo entre Gerações na África Austral: A dinâmica da híper-vulnerabilidade”, SIDA, vol. 22, Suplemento 4, Dezembro de 2008, pp. S17–S25; Leclerc-Madlala, Suzanne, “Escritos culturais para parcerias múltiplas e concorrentes na África Austral: Por que é que a prevenção do HIV precisa da antropologia, Saúde Sexual, vol. 6, n° 2 de Maio de 2009, pp. 103–110; Stroeken, Koen, et al., “HIV entre os jovens fora da Escola na África Oriental e Austral: Uma revisão”, Cuidados do SIDA, vol. 24, n°. 2, Fevereiro de 2012, pp. 186–194; e Cluver, Lucie, et al., ‘Sexo Transaccional entre Adolescentes Órfãos e Afectados pelo SIDA devido ao abuso e a pobreza extrema “, Jornal do Síndroma da Imunodeficiência Adquirida, vol. 58, n° 3, 01 de Novembro de 2011, pp. 336–343. 122 Baral, Stefan, et al., “HIV – Riscos e Associações da infecção pelo HIV entre homens que fazem sexo com homens zonas Peri Urbanas da Cidade do Cabo, África do Sul, BMC Public Health, vol. 11, n° 1, 5 de Outubro de 2011, pp. 766–773; E Fay, Heather, et al, “Estigma e o Acesso aos cuidados de Saúde, e o conhecimento sobre o HIV entre homens que fazem sexo com homens no Malawi, Namíbia e Botsuana “, Comportamento do SIDA, vol. 15, n° 6 de Agosto de 2011, pp. 1088–1097. 123 Comissão sobre o SIDA na Ásia, Redefinir o SIDA na Ásia: Engendrar uma resposta eficaz, Imprensa da Universidade de Oxford, Nova Deli, 2008. 124 Fundo das Nações Unidas para a Infância, Vivendo em Perigo: Jovens de Populações Chave e a epidemia do HIV na Ásia-Pacífico (Ainda por publicar). 125 Organização Nacional de Controlo do SIDA – Índia, Ministério da Saúde e Bem-Estar da Família, Governo da Índia, “Posto sentinela de 2010–11: Uma resumo técnico”, Governo da Índia, Nova Deli, Setembro de 2012 e; Bureau de Epidemiologia da Tailândia “Relatório da Vigilância Serológica do HIV 2011 Tailândia – 29º Ronda”, Banguecoque, 2012. 126 Equipa de Prevenção do HIV/SIDA entre homens que fazem sexo com homens de Chengdu: “Situação da Prevenção do HIV/SIDA e Análise da Resposta entre os Homens que fazem sexo com Homens de Shegndu” Apresentação da Equipa de Prevenção do HIV/SIDA de homens que fazem sexo com homens e populações transexuais, na reunião da Initiative Multi-City, Hong Kong, 07–09 Dezembro de 2010. 127 Organização Nacional para o Controlo do SIDA, Índia, Ministério da Saúde e Bem-Estar da Família e o Governo da Índia, “Posto sentinela de 2010–11: Um resumo técnico”, Governo da Índia, Nova Deli, Setembro de 2012. 128 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, ONUSIDA Relatório sobre a Epidemia Global do SIDA: anexos, ONUSIDA, Genebra, 2012. 129 República Socialista do Vietname, “Quarto Relatório Nacional sobre o acompanhamento da aplicação da Declaração de Compromisso Ibid. 114 115 Os 14 países prioritários na África são: Botsuana, Etiópia, Quénia, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, Ruanda, Suazilândia, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe. 116 Cherutich, Pedro, et al., “O Progresso na Prestação de Serviços para a Circuncisão Masculina Médica e Voluntária”: Quénia, 2008–2011, Morbidade e Mortalidade, Relatório Semanal, vol. 61, n° 47, 30 de Novembro de 2012, pp. 957–961. Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013, p. 18. 117 (i) Silverman, Jay G., “Trabalhadoras do Sexo Adolescentes: Invisibilidade, Violência e o HIV”, Arquivos da Doenças na Infância, vol. 96, n° 5, 28 de Fevereiro de 2011, pp. 478–481; (ii) Base de dados globais do UNICEF de 2013, Baseado no IDS, MICS e outros inquéritos, 2006–2012; (iii) Fundo das Nações Unidas 118 50 sobre o HIV e SIDA: Período de referência: Janeiro 2008 – Dezembro de 2009”, Governo do Vietname, Hanói, Março de 2010. Programa Nacional do SIDA (Mianmar), Departamento da Saúde e Ministério da Saúde, Relatório da Vigilância da Sero-prevalência, 2012, Programa Nacional do SIDA, Naypyidaw (Mianmar), em Fevereiro de 2013, p. 33. 130 131 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA: Relatório sobre a Epidemia Global do SIDA anexos, ONUSIDA, Genebra, 2012, P 30. 132 Emmanuel, Faran, et al, “Segunda Geração da vigilância do HIV/ SIDA no Paquistão: Resultados da 4 ª ronda do Comportamento Integrado e Pesquisa Biológica 2011–2012”, Infecções Sexualmente Transmissíveis, publicado online: 02 de Agosto de 2013, doi: 10.1136/sextrans-2013-051161. 133 Busza, J., et al., “Comportamento no uso dos serviços entre os jovens que injectam drogas na Albânia, Moldávia, Roménia e Sérvia”, Jornal Internacional da Política da Droga, vol. 24, n° 5, Setembro 2013, pp. 423–431, e Escritório Regional das Nações Unidas para a ECL/CEI, Experiências do campo: A prevenção do HIV entre a maioria dos adolescentes em risco na Europa Central e do Leste e na Comunidade de Estados Independentes, Escritório Regional para a CEE/CIS, Genebra, UNICEF 2013. 134 Bases de dados globais do UNICEF, 2013, Baseado no IDS, MICS e outros inquéritos nacionais, 2008–2012. 135 Organização Mundial de Saúde, “Declaração sobre o Aconselhamento e Testagem do HIV: OMS, ONUSIDA reafirmar a oposição aos testes obrigatório de HIV” OMS, Genebra, 28 de Novembro de 2012, <www.who.int/hiv/events/2012/world_aids_ day/hiv_testing_counselling/en/index.html>, acedida a 3 de Junho de 2013. 136 Kasedde, Susan, et al, “Reduzir o HIV e o SIDA em adolescentes: oportunidades e desafios”, Relatórios Correntes do HIV/SIDA, vol. 10, n° 2, Junho de 2013, pp. 159–168. 137 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Comissão Global sobre o HIV e a Lei: Riscos, Direitos e Saúde, PNUD, Nova Iorque, Julho de 2012. 138 Evans, Denise, et al., “Resultados do Tratamento de adolescentes infectados pelo HIV que frequentam as clínicas de HIV do sector público em Gauteng e Mpumalanga, África do Sul”, AIDS Research and Human Retroviruses, vol. 29, n° 6, Junho de 2013, pp. 892–900, e Shroufi, Amir, et al, “Adolescentes infectados pelo HIV na África do Sul podem conseguir bons resultados no tratamento: Resultados de um estudo retrospectivo de uma coorte”, O SIDA, vol. 27, n° 12, 31 de Julho de 2013, pp. 1971–1978. 139 140 Ferrand, Rashida A., et al., “Inquérito em Crianças com Acesso aos Serviços de HIV numa configuração de alta prevalência de HIV: Hora de Contar os Adolescentes?”, Boletim da Organização Mundial da Saúde, vol. 88, n° 6, Junho de 2010, pp. 428–434; Ferrand, Rashida A., et al, “As causas de hospitalização aguda na adolescência: O peso e o espectro de morbidade relacionada com o HIV num país com um início precoce e grave da epidemia do HIV – um estudo prospectivo”, PLoS Medicine, vol. 7, n° 2, 2 de Fevereiro de 2010, pp. 1–11; Ferrand, Rashida A., et al, “A infecção do HIV não diagnosticada entre os adolescentes que procuram os cuidados primários de saúde no Zimbabué”, Doenças Infecciosas, vol. 51, n°. 7, 2010, pp. 844–851; Arrivé, Elise, et al, “Divulgação do Estado Serológico e a Retenção nos Cuidados e Terapia Anti-retroviral (TARV) de Adolescentes Infectados pelo HIV na África Ocidental”, PLoS One, vol. 7, n° 3, 21 de Março de 2012. Ferguson, Jane, et al., “Directrizes da OMS sobre a testagem e Aconselhamento e Cuidados para Adolescentes” Poster da Conferência, a Organização Mundial de Saúde, Genebra, 2013. 141 Children Helpline International, Relatório Anual 2012: Dar voz às crianças e jovens em todo o mundo, Children Helpline International, Amsterdão, Junho de 2013. 142 Schwartlander, Bernhard, et al., “Rumo a uma abordagem de investimento melhorado para uma resposta eficaz ao HIV/SIDA”, Lancet, vol. 377, n° 9782, 11 de Junho de 2011, pp. 2031–2041. 143 Birdthistle, Isolda, et al, “Investir nos Jovens: Uma revisão dos gastos ao nível nacional para a prevenção do HIV de jovens em 16 países com epidemias generalizadas de HIV”’., Apresentado na XIX Conferência Internacional do SIDA, em Washington, DC, 22–27 Julho de 2012; e a análise do UNICEF de dados não publicados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA, na Base de Dados de Avaliações Nacionais dos Gastos do SIDA, Fevereiro de 2013. 144 Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Future Institute, O Impacto e os Custos do Quadro de Investimento do HIV/SIDA para os Adolescentes, UNICEF, Nova Iorque, 2013 (documento não publicado). 145 Nesse período, o exercício de modelagem foi realizado, apenas em 2011 e as estimativas estavam disponíveis. O modelo e os resultados foram validados por especialistas do programa antes do lançamento das novas estimativas de 2012 de cada país pela ONUSIDA em Setembro de 2013. Os números relativos aos adolescentes quer de novas infecções, quer dos que vivem com o HIV ou das mortes registadas devido ao HIV, aqui reportados em algumas partes deste relatório, podem diferir das estimativas reais dos países em 2012. 146 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, “Compreender e agir sobre o Activadores Críticos e Desenvolvimento de Sinergias para os Investimentos Estratégicos” PNUD, Nova Iorque, 2012. 147 Anderson, Mark, et al, “Violência contra as Crianças na Suazilândia: Os resultados de uma pesquisa nacional sobre a violência contra as crianças na Suazilândia – 15 Maio – 16 Junho, 2007”, Fundo das Nações Unidas para a Infância e Centro para o Controle e Prevenção dos Estados Unidos e Universidade da Saúde e Ciências Associadas de Muhimbili “Violência contra as Crianças, na Tanzânia: Os resultados de uma pesquisa nacional de 2009”, UNICEF, Dar es Salaam, Agosto de 2011. 148 Jewkes, Rachel K., et al., “Violência do Parceiro Íntimo – Relacionamento, Poder, Desigualdade e a Incidência da Infecção pelo HIV em Mulheres Jovens na África do Sul: Um estudo de coorte”, Lancet, vol. 376, n° 9734, 3 de Julho de 2010, pp. 41–48; Kouyoumdjian e Fiona, et al, “Violência do Parceiro Íntimo está Associada à Incidência da Infecção pelo HIV em Mulheres no Uganda”, O SIDA, vol. 27, n° 8, 15 de Maio de 2013, pp. 1331–1338. 149 Organização Mundial da Saúde, Estimativas Globais e Regionais da Violência contra as Mulheres, OMS, Genebra, 2013, p. 22. 150 Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, “Compreender e Agir sobre os Activadores Críticos e o Desenvolvimento de Sinergias para os Investimentos Estratégicos “, PNUD, Nova Iorque, 2012. 151 Grupo de Trabalho Interagências sobre a Juventude “A intersecção entre o Empoderamento Económico da Juventude e a Saúde Sexual e Reprodutiva”, As Lentes da Juventude em Saúde Reprodutiva e o HIV/SIDA, Pesquisa Breve, n°. 37, FHI 360, Washington, DC, Maio de 2013; Programa conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/ SIDA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, “Compreender e Agir sobre os Activadores Críticos e o Desenvolvimento de Sinergias para Investimentos Estratégicos “, PNUD, Nova Iorque, 2012, e; Lutz, Brian, “As Transferências de 51 Dinheiro podem (condicionalmente) contribuir para a prevenção do HIV em Raparigas?” Documento para discussão sobre Boas Políticas e Práticas em HIV e Educação para a Saúde: Caderno 7 – Igualdade de género, HIV e educação, UNESCO, Paris, França, 2012, p. 38. 152 153 RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 154 Erulkar, Annabel, et al, “Toque e Reposição da Juventude (TRY): Providenciar o apoio social, económico e oportunidades de microcrédito para as mulheres jovens em áreas com alta prevalência do HIV”, Panfleto SEED, vol. 23, Concelho da População, Nova Iorque, 2006 e; Baird, Sarah J., et al, “Efeito de um programa de transferência de dinheiro para o ensino em zonas de Prevalência do HIV e Herpes Simplex de tipo. 2 no Malawi: Um ensaio aleatório” Lancet, vol. 379, n°. 9823, 7 de Abril de 2012, pp. 1320–1329. Rijsdijk, Liesbeth E., et al, “O Mundo Começa Comigo: Uma avaliação a vários níveis de um programa abrangente de educação sexual visando adolescentes no Uganda”, BMC Saúde Pública, vol. 11 de 18 de Maio de 2011, pp. 334–346; Grupo de Trabalho Interagências sobre Educação, Comunicação e Ferramentas de Advocacia: Guia do Utilizador, Instituto Americano para a Pesquisa, Washington, DC, Janeiro de 2013, pp. 18–22; Jukes, Matthew, Stephanie Simmons e Donald Bundy, “Educação e Vulnerabilidade: O papel da escola na protecção do HIV em mulheres jovens e raparigas na Africa Austral, O SIDA, vol. 22, suplemento 4, Dezembro de 2008, pp. S41–S56; E Baird, Sarah J., et al, Efeito de um programa de transferência de dinheiro para a educação em zonas de prevalência de HIV e Herpes Simplex de tipo. 2 n° Malawi: Um ensaio aleatório” Lancet, vol. 379, n°. 9823, 7 de Abril de 2012, pp. 1320–1329. Jukes, Matthew, Stephanie Simmons e Donald Bundy, “Educação e Vulnerabilidade: O papel da escola na protecção do HIV entre mulheres jovens e raparigas na Africa Austral, O SIDA, vol. 22, suplemento 4, Dezembro de 2008, pp. S41–S56. 155 Dados disponíveis na Organização Mundial da Saúde de 155 países “Inquérito Global da Saúde em Estudantes baseados nas escolas” OMS, Genebra, <www.who.int/chp/gshs/en/index.html>. 156 Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Orientação Técnica e Internacional sobre Educação Sexual: uma abordagem baseada em evidências para as escolas, professores e educadores de saúde, UNESCO, Paris, Dezembro de 2009; e Kivela, Jari, Evert Ketting e Rob Baltussen, “Análise do Custo de Programas de Educação Sexual Escolar em seis países”, Custo Eficácia e Alocação de Recursos, vol. 11, n. 17, 1 de agosto de 2013, pp. 1–7. 157 Jukes, Matthew, Stephanie Simmons e Donald Bundy, “Educação e Vulnerabilidade: O papel da escola na protecção do HIV entre mulheres jovens e raparigas na Africa Austral, O SIDA, vol. 22, suplemento 4, Dezembro de 2008, pp. S41–S56. 158 Organização da Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA e a Equipa de Trabalho Interagências de Educação, 2011–2012. O Sector de Educação e o HIV e a Pesquisa Global sobre o SIDA: Progressão, regressão ou estagnação? UNESCO, Paris, 2013; Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Orientação Técnica Internacional sobre a Educação Sexual: Uma abordagem baseada em evidências para escolas, professores e educadores de saúde, UNESCO, Paris, Dezembro de 2009. 159 Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura, Orientação Técnica Internacional sobre Educação Sexual: Uma abordagem baseada em evidências para as escolas, professores e educadores de saúde, UNESCO, Paris, Dezembro de 2009. 160 Valério, Alexandria, et al, “Educação e HIV/SIDA: Um manual de programas de prevenção de HIV/SIDA”, documento de trabalho, Banco Mundial, Washington, DC, 2003; Beasley, Michael, Valerio, Alexandria e Donald AP Bundy, eds, Educação e o HIV/SIDA: Um 52 manual de programas de prevenção do HIV/SIDA – abordagens sectoriais na Educação, vol. 2, Banco Mundial, Washington, DC, 2008; Fundo das Nações Unidas para a Infância, Parceria para o Desenvolvimento da Criança e o Banco Mundial, Promovendo a Educação de Qualidade para Crianças Órfãs e Vulneráveis: Um manual de experiências do programa na África Oriental e Austral, UNICEF, Nova Iorque, Novembro de 2009; e O’Connell, Tara, Mohini Venkatesh e Donald Bundy, eds, Fortalecimento da Resposta do Sector da Educação para a Saúde Escolar, Nutrição e o HIV/ SIDA na região do Caribe: Uma pesquisa rápida em 13 países, Banco Mundial, Washington, DC, Março de 2009. 161 Bundy, Donald, Repensando a Saúde Escolar: Uma componente chave da educação para todos, Direcções para o Desenvolvimento, Séries Banco Mundial, Washington, DC, 2011. 162 Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ SIDA, Grupo de Trabalho interagências sobre Educação, Sector de Educação e o HIV/SIDA Progresso da Pesquisa Global: Progressão, regressão ou estagnação? UNESCO, Paris, 2013. 163 Equipa de Trabalho para a Consulta Global Temática de Saúde para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. “Saúde no Pós-2015, Agenda: Relatório da consulta global temática sobre saúde”, O Mundo que Queremos, Abril de 2013, p. 65. 164 Declaração Política das Nações Unidas, sobre o HIV/SIDA: Intensificar os nossos esforços para eliminar o HIV e o SIDA, A/ RES/65/277, Nações Unidas, Nova Iorque, 10 de Junho de 2011. 165 Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, para além de 2014, “Declaração de Bali do Fórum Global da Juventude”, CIPD, Nova Iorque, Dezembro de 2012. 166 “Sobre Nós”, 2010, <www.iattcaba.org/web/guest/aboutus>, acedida a 18 de Setembro de 2013, e Grupo de Trabalho Interagências para a prevenção do HIV e os Jovens; Sobre a IATT, de 2013, <www.youngpeopleandhiv.org/iatt_about.html>, acedida a 18 de Setembro de 2013. 167 Grupo de Trabalho Interagências sobre a prevenção e o tratamento da infecção pelo HIV em mulheres grávidas, mães e crianças, Nova Iorque, 2013, <www.emtct-iatt.org>, acedida a 18 de Setembro de 2013. 168 Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, “Comité dos Direitos da Criança”, OHCHR, Genebra, <www2.ohchr.org/english/bodies/crc/>, acedida a 20 de Agosto de 2013. 169 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Deslocamento: O novo desafio do século 21 – ACNUR tendências mundiais de 2012, ACNUR, Genebra, Junho de 2013. 170 Governo de Moçambique, “Relatórios do Ministério da Saúde: TARV”, do Ministério da Saúde de Moçambique, de 2013, <www. misau.gov.mz/index.php/hiv-sida/cat_view/82-hivsida/89informacao-estrategica-relatorios/90-relatorios-tarv>, acedida a 2 de Outubro de 2013. 171 Grupo de Trabalho de Interagências para enfrentar o HIV em situações de emergência humanitária, “Tratamento do HIV interrompido num conflito esquecido: A República Centro-Africana”, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e o Programa Mundial para a Alimentação, Agosto de 2013 e o Comité Permanente Interagências, Directrizes da IASC para abordar intervenções do HIV em situações humanitárias, IASC, Genebra, Setembro 2010. http://www.space.com/images/i/000/033/142/ original/GV-FP-239rv3.jpg?1380296021 Anexo: Quadros estatísticos NOTAS SOBRE OS DADOS Fontes de dados e a compilação Os dados e as análises apresentadas no Sexto Relatório de Balanço provêm de informações dos bancos de dados globais do UNICEF, que são compilados a partir de várias fontes. Estes dados incluem dados nacionais e representativos, recolhidos nas pesquisas domiciliares - por exemplo, Pesquisas Demográficas e de Saúde, Pesquisas dos Indicadores Múltiplos e Pesquisas sobre Saúde Reprodutiva; recorre-se também aos programas e serviços nacionais de estatísticas que são recolhidas anualmente pela ONUSIDA, UNICEF e OMS para a elaboração do Relatório de Progresso da Resposta Global contra o SIDA (GARPR): estimativas nacionais sobre as necessidades de cuidados e tratamento do HIV, modeladas pela ONUSIDA e a OMS, em colaboração com os países, e estimativas do número de nascimentos anuais por país da Divisão da População das Nações Unidas. Em 2013, a ONUSIDA, UNICEF e OMS recolheram dados da cobertura dos programas nacionais de HIV em todo o mundo, através do processo para a elaboração do GARPR de 2013, o que constituiu uma ferramenta de comunicação utilizada para monitorar e reportar o progresso a nível nacional do avanço em relação aos objectivos e metas do HIV e o SIDA. Esta ferramenta compreende indicadores que acompanham o progresso rumo ao acesso universal da prevenção, tratamento e cuidados, incluindo intervenções de HIV para as mulheres e crianças, tais como a prevenção vertical e o tratamento do HIV pediátrico. A ferramenta apoiou também, a recolha de dados actualizados nas pesquisas domiciliares sobre os conhecimentos de HIV e o comportamento sexual. O GARPR substitui a ferramenta do Relatório Conjunto sobre a resposta do HIV e SIDA, do sector da saúde e recolhe os dados do programa de HIV num período de 12 meses isto é, de Janeiro a Dezembro de 2013. As estimativas sobre os cuidados de HIV e as necessidades de tratamento das crianças e mulheres grávidas Em 2013, a ONUSIDA e a OMS aperfeiçoaram a metodologia para calcular as estimativas do HIV e SIDA de modo a reflectir dados mais confiáveis que são disponibilizados a partir dos inquéritos populacionais de base, sistemas de vigilância epidemiológica nos postos sentinela a nível nacional e os programas e serviços estatísticos nos vários países. Como resultado do aperfeiçoamento da metodologia, a ONUSIDA produziu retrospectivamente novas estimativas da prevalência do HIV, do número de pessoas vivendo com o HIV, das necessidades de tratamento de HIV pediátrico e de crianças cujos pais morreram devido a todas as causas ou pelo SIDA de anos anteriores. Para assegurar a consistência e estabelecer uma medida comparativa do progresso, a análise das tendências deve ser recalculada utilizando apenas as estimativas recém produzidas. Do mesmo modo, foram aperfeiçoadas as estimativas globais sobre o número de crianças que precisam da terapia anti-retroviral e do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV. Foram recalculadas as taxas de cobertura entre 2005-2011, utilizando as estimativas recém produzidas. Estas estimativas incluíram os dados recentes reportados pelos países em 2012. Os métodos e os pressupostos da ONUSIDA e da OMS e o modelo para elaborar as estimativas continua a evoluir e são regularmente actualizados à medida que são disponibilizados novos dados. Como resultado, a proporção estimada de crianças (0-14 anos) que receberam terapia anti-retroviral em 2012 é de 34%, o que não difere muito da cobertura estimada e publicada nos relatórios de balanço anteriores. Qualquer alteração na estimativa da cobertura não está relacionada ao aumento ou diminuição do número de crianças que necessitam de receber a terapia anti-retroviral, mas sim, devem-se às mudanças na metodologia de cálculo das estimativas e na cobertura das intervenções dos programas chave do HIV e SIDA, e em particular da PTV. Perante estas mudanças as taxas de cobertura de 2012 não devem ser comparadas com os valores da cobertura publicadas em versões anteriores dos relatórios de progresso, incluindo os mesmos dados. Por esta razão e para o relatório deste ano, foram recalculadas todas as estimativas dos anos anteriores quer da terapia anti-retroviral pediátrica como dos anti-retrovirais para a PTV. De uma forma geral, as diferenças entre as estimativas recém produzidas e as estimativas publicadas anteriormente não estão relacionadas com as tendências ao longo do tempo e portanto, não são comparáveis. Do mesmo modo, aplica-se a outras estimativas revistas, comparáveis com as estimativas publicadas em anos anteriores. As tendências ao longo do tempo podem ser avaliadas, no entanto, a utilização de novas revisões metodológicas da ONUSIDA são aplicadas retrospectivamente em dados anteriores do HIV e SIDA. Detalhes adicionais sobre o dados, relatórios específicos e por países específicos e a metodologia para estimativas de HIV, podem ser encontrados no seguinte site www.unaids.org. 53 TABELA 1 Eliminação de novas infecções pelo HIV em crianças até 2015 e manter as suas mães vivas RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Afganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Arménia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bahrein Bangladesh Barbados Bélgica Belize Benin Bielorrússia Bolívia (Estado Plurinacional de) Bósnia e Herzegovina Botswana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burkina Faso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Cazaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Congo Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibouti Dominica Egipto El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritrea Eslováquia Eslovénia Espanha Estado da Palestina Estados Unidos 54 Cobertura dos Estimativa da cuidados pré-natais prevalência do pelo menos uma HIV (%) entre visita (%), adultos (dos 15 2008–2012* aos 49 anos), 2012 <0.1 17.9 – – – 2.3 – – – 0.4 0.2 – – 0.2 – – <0.1 – – 1.4 1.1 0.4 0.3 – 23.0 – – – 1.0 1.3 0.2 0.2 4.5 0.8 – – 2.7 0.4 – – 0.5 2.1 2.8 3.2 0.3 – <0.1 – 1.2 – <0.1 0.6 – 0.6 0.7 – – – – – 48 97 97 100 – 80 100 97 89 99 99 98 – 77 98 100 55 100 – 96 86 100 86 87 94 98 99 – 94 99 97 98 85 89 100 99 53 – 94 99 97 92 93 91 90 – 100 – 92 100 74 94 100 84 70 97 100 – 98 – x x x x x x x x x x x x x x x x x x Número anual de nascimentos (milhares), 2012 1,053 1,102 40 699 – 934 1 565 946 695 41 305 80 168 6 20 3,150 4 129 8 371 103 273 34 48 3,009 7 70 683 443 15 10 820 386 391 340 579 246 18,455 13 912 26 165 731 74 41 108 64 24 – 1,898 128 131 328 230 58 21 493 130 4,226 Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012 Estimativa Estimativa baixa Estimativa alta – 280,000 – – – 15,000 – – – – – – – – – – – – – – 3,400 – – – 13,000 – – – 5,400 5,100 – – 27,000 – – – 12,000 – – – – – 3,100 20,000 – – – – <500 – – – – – <1,000 – – – – – <100 260,000 – <500 – 12,000 – – – 1,400 <100 <100 <100 <100 – – <100 <100 <200 <100 2,900 <200 <200 – 11,000 3,900 – <100 4,400 3,900 <100 <100 23,000 <1,000 <200 – 10,000 <100 – – 1,400 <200 2,700 16,000 – <100 <100 <100 <500 – <100 <500 – <500 <500 <100 <100 <500 – 3,200 <1,000 310,000 – <500 – 19,000 – – – 2,400 <100 <200 <200 <100 – – 1,400 <100 <500 <100 4,000 <500 <1,000 – 14,000 5,300 – <100 6,700 6,500 <100 <100 31,000 2,300 <500 – 16,000 <500 – – 2,800 <500 3,500 24,000 – <100 <100 <100 <500 – <200 <1,000 – 1,200 <1,000 <100 <100 <1,000 – 11,000 Número estimado de mulheres Número reportado grávidas vivendo com o HIV que de mulheres grávidas recebeu os ARVs para a PTV, 2012 vivendo com o HIV Estimativa Estimativa que recebeu os ARVs Estimativa baixa alta para a PTV, 2012 7 234,952 1 – – 2,656 – – – 1,612 13 – – 35 – – 16 – – 40 1,349 203 163 1 12,207 7,641 – – 3,582 2,742 9 244 17,362 1,058 – 302 1,680 – – – 854 – 579 13,294 37 – 106 – 63 – 9 166 – 550 291 – – – – – – 83 – – – 17 – – – – – – – – – – – – – – 40 – – – >95 – – – 66 54 – – 64 – – – 14 – – – – – 19 68 – – – – 20 – – – – – 46 – – – – – 1 75 – – – 14 – – – 63 22 – – 37 – – 4 – – 44 34 83 21 – 86 >95 – – 53 41 32 >95 56 61 – – 11 – – – 30 1 17 55 – – >95 – 15 – 6 23 – 60 34 – – – – – 10 90 – – – 22 – – – >95 >95 – – 75 – – >95 – – 60 47 >95 72 – >95 >95 – – 81 69 >95 >95 73 >95 – – 18 – – – 59 2 22 84 – – >95 – 26 – 15 81 – >95 69 – – – – – Eliminação de novas infecções pelo HIV em crianças até 2015 e manter as suas mães vivas Países e zonas Estónia Etiópia Ex República Jugoslava da Macedónia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Bissau Guiné Conacri Guiné Equatorial Haiti Honduras Hungria Iémen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irão (República Islâmica do) Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Jamaica Japão Jordânia Kuwait Lesoto Letónia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Madagáscar Malásia Malawi Maldivas Mali Malta Marrocos Maurícias Mauritânia México Mianmar Micronésia (Estados Federados da) Moçambique Cobertura dos Estimativa da cuidados pré-natais prevalência do pelo menos uma HIV (%) entre visita (%), adultos (dos 15 2008–2012* aos 49 anos), 2012 Número anual de nascimentos (milhares), 2012 14 3,084 Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012 Estimativa Estimativa baixa Estimativa alta – 38,000 <100 32,000 <200 46,000 Número estimado de mulheres Número reportado grávidas vivendo com o HIV que de mulheres grávidas recebeu os ARVs para a PTV, 2012 vivendo com o HIV Estimativa Estimativa que recebeu os ARVs Estimativa baixa alta para a PTV, 2012 – 1.3 – 43 – 99 23 – – – – – – – – 0.2 <0.1 – – 4.0 1.3 1.4 0.3 – – 0.7 1.3 3.9 1.7 – 2.1 0.5 – 0.1 – – – 0.3 0.4 0.2 – – – – – 1.7 – – – 23.1 – – 0.9 – – – – 0.5 0.4 10.8 <0.1 0.9 – 0.1 1.2 0.4 0.2 0.6 – 11.1 – 100 91 100 100 95 98 96 98 100 – 93 92 93 85 86 90 97 – 47 100 81 74 74 96 97 78 100 – – 99 99 – 99 100 92 92 96 79 93 – 100 – 86 97 95 99 75 100 77 – 84 96 83 80 91 1,690 18 2,383 61 792 53 77 794 59 2 110 474 16 63 428 26 265 208 98 752 – – 17 25,642 4,736 1,454 1,037 71 5 156 563 50 1,071 192 67 57 23 62 150 130 – 34 6 781 516 639 8 705 4 739 14 131 2,269 922 2 995 – – – – – 1,500 – 9,500 – – – – – 2,200 6,300 – 5,000 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 16,000 – – <1,000 – – – – – – 68,000 – – – – – – – – – 94,000 – <100 <200 <100 <1,000 1,300 <1,000 7,800 <100 – <100 1,000 <100 1,600 5,000 <1,000 4,200 <500 <100 <500 – – – 27,000 8,100 <500 – <100 <100 <100 <200 <500 <100 – – 14,000 <100 – <1,000 – – <100 <100 2,100 <500 61,000 <100 4,200 <100 <500 <100 <500 1,100 2,800 – 81,000 – <100 <500 <100 1,700 1,900 1,300 11,000 <100 – <100 4,600 <500 3,100 8,000 2,600 5,700 <1000 <100 2,400 – – – 49,000 20,000 1,100 – <200 <100 <500 <500 <500 <100 – – 17,000 <200 – 1,300 – – <100 <100 3,100 <1,000 75,000 <100 7,200 <100 <1,000 <100 <1,000 1,900 4,000 – 110,000 – 14 19 – – 1,064 1,068 8,957 24 13 – 252 152 738 2,755 – 4,889 238 – 20 – – – – 1,048 115 – – – – – 295 – – – 9,153 – 5 850 34 – – – 77 342 40,770 – 3,339 – 195 95 554 773 2,890 – 80,779 – – – – – 70 – 95 – – – – – 33 44 – >95 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 58 – – 87 – – – – – – 60 – – – – – – – – – 86 – 71 9 – – 57 80 77 36 – – 8 48 25 34 – 85 37 – 1 – – – – 5 11 – – – – – 61 – – – 52 – – 69 – – – – 2 48 54 – 44 – 35 >95 72 41 69 – 74 – >95 18 – – 87 >95 >95 79 – – 36 >95 46 55 – >95 60 – 6 – – – – 13 27 – – – – – >95 – – – 64 – – >95 – – – – 4 >95 67 – 77 – 65 >95 >95 67 >95 – >95 x x x x x x x x x x x x x x x x x – 15,828 – 41 – 35 – 49 55 TABELA 1 Eliminação de novas infecções pelo HIV em crianças até 2015 e manter as suas mães vivas RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Mónaco Mongólia Montenegro Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Oman Países Baixos Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polónia Portugal Qatar Quénia Quirgizistão Quiribati Reino Unido República Árabe da Síria República Centroafricana República Checa República da Coreia República da Moldávia República Democrática do Congo República Democrática Popular do Laos República Dominicana República Popular e Democrática da Coreia República Unida da Tanzânia Roménia Ruanda Samoa Santa Lúcia São Cristóvão e Neves São Marino São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seicheles Senegal Serra Leoa Sérvia Singapura Somália Sri lanka Sudão Sudão do Sul Suécia Suíça Suriname Swazilândia Tailândia 56 Cobertura dos Estimativa da cuidados pré-natais prevalência do pelo menos uma HIV (%) entre visita (%), adultos (dos 15 2008–2012* aos 49 anos), 2012 – <0.1 – 13.3 – 0.3 0.3 0.5 3.1 – – – – – – 0.7 0.5 <0.1 0.3 0.4 – – – 6.1 0.3 – – – – – – 0.7 1.1 – 99 97 95 95 58 90 83 66 100 – – 99 – 90 96 79 61 96 96 – 100 100 92 97 88 – 88 68 – – 98 89 x x x x x x x x Número anual de nascimentos (milhares), 2012 – 64 7 60 – 593 139 858 7,028 – 62 63 72 180 – 75 210 4,604 160 600 411 94 22 1,535 148 2 771 529 156 118 470 43 2,839 Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012 Estimativa Estimativa baixa Estimativa alta – – – 8,100 – – – – 200,000 – – – – – – – <1,000 – – – – – – 86,000 – – – – – – – – 32,000 – <100 – 6,700 – <1,000 <200 2,500 170,000 – <100 <100 <100 <100 – <200 <1,000 1,000 <500 <1000 <200 <200 – 76,000 <100 – <1000 – – <100 <100 <200 28,000 – <100 – 9,700 – 1,200 <500 3,900 230,000 – <100 <100 <100 <200 – <500 1,100 3,200 <1,000 4,000 <500 <500 – 97,000 <200 – 1100 – – <100 <200 <500 37,000 Número estimado de mulheres Número reportado grávidas vivendo com o HIV que de mulheres grávidas recebeu os ARVs para a PTV, 2012 vivendo com o HIV Estimativa Estimativa que recebeu os ARVs Estimativa baixa alta para a PTV, 2012 – 5 – 7,619 – 110 141 707 33,323 – – – – – – 187 328 55 215 696 – – – 45,397 111 – – – – – – 141 4,176 – – – 94 – – – – 17 – – – – – – – 39 – – – – – – 53 – – – – – – – – 13 – 15 – 78 – 9 48 18 15 – – – – – – 59 29 2 29 25 – – – 47 64 – – – – – – 64 11 – 18 – >95 – 18 >95 30 19 – – – – – – >95 51 6 >95 >95 – – – 60 >95 – – – – – – >95 15 0.3 54 181 – <500 <500 49 – 13 19 0.7 99 x 218 – <1,000 1,200 1,300 – >95 >95 356 – – – – – – – 1,898 224 410 5 3 – – 7 2 2 524 222 94 53 452 383 1,263 396 114 82 10 37 702 97,000 – 10,000 – – – – – – – – 3,200 – – – – – 7,500 – – – 12,000 – 83,000 <100 9000 – – – – <100 – – 2,000 2,300 <100 <100 1,100 <100 – 4,600 <100 <100 <100 11,000 4,400 110,000 <200 12,000 – – – – <100 – – 3,300 4,800 <100 <100 2,700 <100 – 12,000 <200 <200 <200 13,000 6,200 73,955 – 9,057 1 12 – – 36 17 4 1,000 3,018 – – 57 5 191 1,002 – – 107 10,167 4,918 77 – 87 – – – – – – – – 93 – – – – – 13 – – – 83 – 66 – 75 – – – – 42 – – 30 67 – – 2 6 – 8 – – >95 75 78 89 – >95 – – – – 86 – – 48 >95 – – 5 16 – 21 – – >95 92 >95 – 100 5.1 – 2.9 – – – – 1.0 – – 0.5 1.5 – – 0.5 <0.1 – 2.7 – – 1.1 26.5 1.1 88 94 98 93 99 100 – 98 100 – 93 93 99 – 26 99 74 40 100 – 91 97 99 x x x x x x Eliminação de novas infecções pelo HIV em crianças até 2015 e manter as suas mães vivas Países e zonas Cobertura dos Estimativa da cuidados pré-natais prevalência do pelo menos uma HIV (%) entre visita (%), adultos (dos 15 2008–2012* aos 49 anos), 2012 Número anual de nascimentos (milhares), 2012 Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012 Número estimado de mulheres Número reportado grávidas vivendo com o HIV que de mulheres grávidas recebeu os ARVs para a PTV, 2012 vivendo com o HIV Estimativa Estimativa que recebeu os ARVs Estimativa baixa alta para a PTV, 2012 Estimativa Estimativa baixa Estimativa alta – – 5,100 – – – – – – – 100,000 – – – <200 – 4,200 – <500 <100 – <100 – 2,000 88,000 <100 <500 – <1,000 – 6,300 – <500 <100 – <200 – 3,900 120,000 <200 <1,000 – 62 – 4,411 – – 9 – – – 5,220 73,870 – 508 – – – 86 – – – – – – – 72 – – – 11 – 70 – – 17 – – – >95 62 – 62 – 44 – >95 – – 52 – – – >95 86 – >95 – Tajiquistão Timor-Leste Togo Tonga Trindade e Tobago Tunísia Turquemenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Vaticano Venezuela (República Bolivariana) Vietname Zâmbia Zimbabwe 0.3 – 2.9 – – <0.1 – – – 0.9 7.2 0.7 0.1 – 79 84 72 98 96 98 99 92 97 99 93 96 99 84 x x x 265 40 245 3 20 189 111 1,268 – 495 1,591 49 623 7 0.6 0.4 12.7 14.7 94 x 94 94 x 90 601 1,440 608 439 – – 79,000 68,000 1,000 <1,000 71,000 60,000 2,700 6,200 88,000 76,000 690 1,294 76,963 55,849 – – >95 82 25 11 87 72 67 86 >95 91 SUMÁRIO DOS INDICADORES África subsaariana a/ África Oriental e Austral África Ocidental e Central África do Norte e Médio Oriente Sul da Ásia Asia Oriental e Pacífico América Latina e Caribe ECL/CEI Países menos desenvolvidos Países de baixa e média renda Mundo inteiro 4.5 6.9 2.3 0.1 <0.1 0.2 0.5 0.5 1.7 0.9 0.8 78 79 78 83 71 89 96 – 74 – 83 34,734 15,780 17,667 10,223 35,448 30,975 10,951 5,889 29,287 – 138,314 1,400,000 1,000,000 350,000 6,700 39,000 36,000 24,000 13,000 640,000 1,500,000 1,500,000 1,200,000 940,000 300,000 4,600 32,000 24,000 19,000 9,000 580,000 1,300,000 1,400,000 1,500,000 1,100,000 400,000 10,000 57,000 53,000 33,000 17,000 730,000 1,600,000 1,700,000 857,830 753,490 104,086 641 202 11,966 21,449 6,621 348,803 898,455 – 63 75 30 10 1 43 88 >95 63 62 – 55 66 26 6 <1 29 58 >95 52 57 – 73 85 36 14 1 66 >95 >95 74 70 – DEFINIÇÃO DOS INDICADORES Estimativa da prevalência de HIV (%) entre adultos dos 15 aos 49 anos, 2012: Percentagem de adultos (15-49 anos) vivendo com HIV a partir de 2012. Cobertura dos cuidados pré-natais - pelo menos uma visita (%), 2008-2012: Percentagem de mulheres (15-49 anos), que foi atendida por pessoal de saúde qualificado (médico, enfermeiro, parteira) pelo menos uma vez durante a gravidez. Número anual de nascimentos (em milhares), 2012: Estimativa do número de nados vivos em 2012 (em milhares). Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012: Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV a partir de 2012. Número reportado de mulheres grávidas vivendo com o HIV que recebeu a profilaxias de anti-retrovirais para a PTV, 2012: Número de mulheres que testaram HIV-positivo, durante as visitas às clínicas pré-natais, a quem foram providenciadas anti-retrovirais (ARVs) mais eficazes para prevenir a transmissão vertical do HIV. Exclui dose única de nevirapina. Estimativa da percentagem de mulheres grávidas vivendo com HIV que recebeu anti-retrovirais para a PTV, 2012: A estimativa é calculada dividindo o número reportado de mulheres grávidas seropositivas, que recebeu anti-retrovirais mais eficazes para a PTV (excluindo dose única de nevirapina) pelo número não arredondado de mulheres grávidas vivendo com o HIV em 2012. As estimativas pontuais e as variações são dadas aos países com uma epidemia generalizada, enquanto que, aos países com uma epidemia de baixa ou concentrada são dadas variações. As variações das estimativas de cobertura são baseadas na plausibilidade (incerteza) do denominador (ou seja, da estimativa alta e baixa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV). x x x x ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ PRINCIPAIS FONTE DE DADOS Estimativa da prevalência do HIV (%) entre adultos (15-49 anos), 2012: Relatório Global sobre a Epidemia do SIDA, ONUSIDA 2013. Cobertura dos cuidados pré-natais - pelo menos uma visita (%), 2008-2012: Dados estatísticos fornecidos pelo UNICEF, Secção de Dados e Análises, Setembro de 2013. Número anual de nascimentos (em milhares), 2012: Organização das Nações Unidas, Divisão da População. Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012: Relatório sobre a Epidemia Global do SIDA, ONUSIDA 2013. Número reportado de mulheres grávidas vivendo com o HIV que recebeu anti-retrovirais para a PTV, 2012: Relatório de Progresso da Resposta Global contra o SIDA, ONUSIDA, UNICEF, OMS, 2013. Percentagem estimada de mulheres grávidas vivendo com o HIV que recebeu anti-retrovirais para a PTV, 2012: Relatório de Progresso da Resposta Global contra o SIDA, ONUSIDA, UNICEF, OMS, 2013 e Relatório sobre a Epidemia Global do SIDA, ONUSIDA 2013. NOTAS – Dados não disponíveis. * Dados referentes ao ano mais recente, disponíveis durante o período especificado no título da coluna. **Exclui a China. ǂ Médias regionais são calculadas apenas quando a população representa 50% ou mais, da população total da região de interesse. x Os dados referem-se aos anos ou períodos, que não os especificados no título da coluna. Esses dados não são incluídos no cálculo das médias regionais e globais, com a excepção dos dados da Índia de 2005-2006. Não são apresentadas as estimativas de anos anteriores a 2005. y Os dados diferem da definição padrão ou referem-se a apenas a uma parte de um país. Se os dados abrangem um período de referência, estes são incluídos no cálculo das médias regionais e globais. p Com base em pequenos denominadores (tipicamente 25-29 casos não ponderados). Não são apresentados dados com menos de 25 casos não ponderados. a/A África Subsaariana inclui o Sudão e Djibouti. Algumas estimativas não se somam aos totais devido ao arredondamento. Os países de baixa e média renda são classificados como tal pelo Banco Mundial desde Julho de 2013; Esses países formam a base para a análise de dados na ONUSIDA, UNICEF e OMS. 57 TABELA 2 Prestação de cuidados e tratamento pediátrico do HIV Estimativa do número de crianças (0–14 anos) vivendo com o HIV, 2012 RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Afganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Arménia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bahrein Bangladesh Barbados Bélgica Belize Benin Bielorrússia Bolívia (Estado Plurinacional da) Bósnia e Herzegovina Botswana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burkina Faso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Cazaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Congo Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibouti Dominica Egipto El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritrea Eslováquia Eslovénia Espanha 58 Estimativa Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012 Estimativa Estimativa do número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com HIV e que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, 2012 % de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV e que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, 2012 Baixa Alta Baixa Alta – 410,000 – – – 30,000 – – – – – – – – – – – – – – 9,100 – – 370,000 – – – 24,000 – – – – – – – – – – – – – – 7,700 – – 450,000 – – – 39,000 – – – – – – – – – – – – – – 11,000 – – 280,000 – – – 15,000 – – – – – – – – – – – – – – 3,400 – <100 260,000 – <500 – 12,000 – – – 1,400 <100 <100 <100 <100 – – <100 <100 <200 <100 2,900 <200 <1,000 310,000 – <500 – 19,000 – – – 2,400 <100 <200 <200 <100 – – 1,400 <100 <500 <100 4,000 <500 – 205,885 – – – 2,061 – – 9 2,525 10 – – 35 – – 9 – – – – 195 – – – – <200 <1,000 – – – 11,000 – – – 21,000 17,000 – – 59,000 – – – 34,000 – – – – – 13,000 63,000 – – – – 1,200 – – – – – 3,100 – – – – 10,000 – – – 17,000 14,000 – – 51,000 – – – 28,000 – – – – – 12,000 53,000 – – – – <1,000 – – – – – 2,300 – – – – 12,000 – – – 25,000 21,000 – – 67,000 – – – 43,000 – – – – – 15,000 74,000 – – – – 1,500 – – – – – 4,400 – – – – 13,000 – – – 5,400 5,100 – – 27,000 – – – 12,000 – – – – – 3,100 20,000 – – – – <500 – – – – – <1,000 – – – – 11,000 3,900 – <100 4,400 3,900 <100 <100 23,000 <1,000 <200 – 10,000 <100 – – 1,400 <200 2,700 16,000 – <100 <100 <100 <500 – <100 <500 – <500 <500 <100 <100 <500 – 14,000 5,300 – <100 6,700 6,500 <100 <100 31,000 2,300 <500 – 16,000 <500 – – 2,800 <500 3,500 24,000 – <100 <100 <100 <500 – <200 <1,000 – 1,200 <1,000 <100 <100 <1,000 0 8,688 – – – 1,907 2,149 – 62 5,277 470 – 306 558 – 197 – – 0 – 4,951 50 – 1 – – – – – – – 166 – – – – 68 – – – 35 42 – – 19 – – – 4 – – – – – – 25 – – – – – – – – – – 26 – – – – 73 – – – 13 – – – – – – – – – – – – – – – – – 67 – – – 11 – – – >95 29 – – 38 – – 1 – – – – 87 Número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com HIV, que iniciou a profilaxia de antiretrovirais para prevenir a transmissão vertical, 2012 – 80 – – – 17 – – – >95 >95 – – 76 – – 15 – – – – >95 – 239,434 – – – 2,061 – – – 2,525 12 – – 31 – – 11 – – 44 432 204 – – 15 – 62 – – – 29 33 – >95 17 20 – – 3 – – – – <1 – 21 – – 3 – – – – – – – 18 – – – – 76 – – – 43 55 – >95 22 71 – – 6 – – – – <1 – 31 – – 8 – – – – – – – 36 – – – – 11,818 7,436 – – 1,732 2,149 – 62 10,564 960 – 309 1,650 – 3,305 – – 1 – 7,641 50 – 108 – 22 – 9 – – 550 280 – – – Prestação de cuidados e tratamento pediátrico do HIV Países e zonas Afganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antigua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Arménia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bahrein Bangladesh Barbados Bélgica Belize Benin Bielorrússia Bolívia (Estado Plurinacional da) Bosnia e Herzegovina Botswana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burkina Faso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Cazaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Congo Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibouti Dominica Egipto El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritrea Eslováquia Eslovénia Espanha % de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV, que iniciou a terapia anti-retroviral para prevenir a transmissão vertical, 2012 – 84 – – – 13 – – – – – – – – – – – – – – 13 – – 78 – – – 11 – – – >95 35 – – 33 – – 1 – – 48 11 91 Número de crianças, % de crianças, nascidas nascidas de mulheres grávidas vivendo com de mulheres grávidas vivendo com o HIV, submetidas aos o HIV, submetidas aos testes virulógicos de HIV testes virulógicos de nos primeiros 2 meses de HIV nos primeiros 2 vida, 2012 meses de vida, 2012 Número Estimativa da cobertura de crianças da terapia anti-retroviral (0 a 14 anos) entre crianças que receberam (de 0 a 14 anos) (%), 2012 a terapia anti-retroviral, Estimativa Estimativa 2012 Estimativa baixa alta Estimativa do número de crianças que necessita de tratamento antiretroviral baseado nas directrizes da ONUSIDA/OMS, 2012 Estimativa Baixa Alta – 93 – – – 17 – – – >95 >95 – – 67 – – 19 – – 66 15 >95 – 240,546 0 – – 1,010 – – 63 190 7 – – 38 – – – – – 44 432 162 – 85 – – – 7 – – – – – – – – – – – – – – 13 – – 78 – – – 5 – – – 8 21 – – 41 – – – – – 48 11 72 – 94 – – – 8 – – – 14 >95 – – 83 – – – – – 66 15 >95 – 220,000 – – – 19,000 – – – – – – – – – – – – – – 5,300 – – 210,000 – – – 15,000 – – – – – – – – – – – – – – 4,500 – – 250,000 – – – 24,000 – – – – – – – – – – – – – – 6,200 – 8 15 – – 2,903 – – 262 3,000 13 – – 22 – – 48 – 154 – 95 2,635 5 – – – – 15 – – – – – – – – – – – – – – – 49 – – – – – 12 – – – – – – – – – – – – – – – 42 – – – – – 19 – – – – – – – – – – – – – – – 58 – – 3 9 – – – – – – – 86 – – – – 93 – – – 32 42 – – 39 – – – 13 – – – – – – 39 – – – – 7 – – – – – 44 – – – – 85 >95 – – 26 33 – >95 34 42 – – 10 – – – – <1 – 32 – – >95 – 5 – 6 – – 45 30 – – – – >95 >95 – – 39 55 – >95 45 >95 – – 16 – – – – 1 – 48 – – >95 – 9 – 14 – – >95 60 – – – 1 4,827 2,241 – 14 1,101 547 – 42 9,563 439 – 306 443 – 1,119 – 332 0 316 5,346 50 – 108 – 22 0 9 8 – 550 – – – – – 38 – – – 20 11 – – 35 – – – 4 – – – – – 10 27 – – – – 7 – – – – – – – – – – 35 42 – – 17 8 – >95 31 19 – – 3 – – – 12 <1 9 22 – – >95 – 5 – 6 1 – 45 – – – – – 42 57 – – 25 14 – >95 41 66 – – 4 – – – 23 <1 12 34 – – >95 – 9 – 14 3 – >95 – – – – – 10,000 – – – 12,000 9700 – – 33,000 – – – 20,000 – – – – – 7,500 35,000 – – – – <1,000 – – – – – 1,900 – – – – 9900 – – – 9700 7800 – – 29,000 – – – 17,000 – – – – – 6,600 29,000 – – – – <1,000 – – – – – 1,400 – – – – 10,000 – – – 14,000 12,000 – – 38,000 – – – 25,000 – – – – – 8,500 41,000 – – – – <1,000 – – – – – 2,600 – – – 1 10,261 – – 6 6,863 2,023 66 4,595 4,992 – 5,812 – – – 6,249 1 1,148 61 5,620 – 24 – 40 0 550 42 335 – 632 – – – – – – >95 – – – 59 21 – – 15 – 29 – – – – – 15 – 16 – – – 6 – – – – – 34 – – – – – – >95 – – – 49 17 – – 13 – 24 – – – – – 13 – 14 – – – 5 – – – – – 26 – – – – – – >95 – – – 72 26 – – 17 – 37 – – – – – 17 – 19 – – – 8 – – – – – 46 – – – – – 59 TABELA 2 Prestação de cuidados e tratamento pediátrico do HIV Estimativa do número de crianças (0–14 anos) vivendo com o HIV, 2012 Países e zonas Estado da Palestina Estados Unidos Estónia RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Etiópia Ex República Jugoslava da Macedónia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Bissau Guiné Conacri Guiné Equatorial Haiti Honduras Hungria Iémen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irão (República Islâmica do) Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Jamaica Japão Jordânia Kuwait Lesoto Letónia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Madagáscar Malásia Malawi Maldivas Mali Malta Marrocos Maurícias Mauritânia México 60 Estimativa Baixa Alta Estimativa do número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com HIV e que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, 2012 Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012 Estimativa Baixa Alta % de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV e que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, 2012 Número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com HIV, que iniciou a profilaxia de antiretrovirais para prevenir a transmissão vertical, 2012 – – – – – – – – – – – – – 3,200 <100 – 11,000 <200 – – – – – – – – – – – – – – – 170,000 140,000 200,000 38,000 32,000 46,000 7,001 18 15 22 7,072 – – – – – – 0 – – – – – – – – – 3,600 – 28,000 – – – – – 5,900 14,000 – 12,000 – – – – – – – – – – – – – 3,000 – 23,000 – – – – – 4,500 11,000 1,700 10,000 – – – – – – – – – – – – – 4,200 – 33,000 – – – – – 7,700 17,000 6,100 14,000 – – – – – – – – – – – – – 1,500 – 9,500 – – – – – 2,200 6,300 – 5,000 – – – – – – – – – <100 <200 <100 <1,000 1,300 <1,000 7,800 <100 – <100 1,000 <100 1,600 5,000 <1,000 4,200 <500 <100 <500 – – – 27,000 8,100 – <100 <500 <100 1,700 1,900 1,300 11,000 <100 – <100 4,600 <500 3,100 8,000 2,600 5,700 <1,000 <100 2,400 – – – 49,000 20,000 – 8 – – – 371 1,070 2,236 24 11 – 121 127 – 2,275 – 1,168 – – 7 – – – – – – – – – – 24 – 24 – – – – – – 36 – 24 – – – – – – – – – 40 – – – 19 81 20 32 – – 3 42 – 29 – 20 – – <1 – – – – – – 62 – – – 29 >95 29 69 – – 12 >95 – 46 – 28 – – 2 – – – – – – 15 – – – 474 337 2,723 24 11 – 168 174 707 1,658 – 2,663 119 – 17 – – – 13,432 – – – – – <500 1,100 74 – 7 16 77 – – – – – – – – – 38,000 – – 3,700 – – – – – – 180,000 – – – – – – – – – – – – – – – – 34,000 – – 3,100 – – – – – – 160,000 – – – – – – – – – – – – – – – – 42,000 – – 4,400 – – – – – – 200,000 – – – – – – – – – – – – – – – – 16,000 – – <1,000 – – – – – – 68,000 – – – – – – – – <100 <100 <100 <200 <500 <100 – – 14,000 <100 – <1,000 – – <100 <100 2,100 <500 61,000 <100 4,200 <100 <500 <100 <500 1,100 – <200 <100 <500 <500 <500 <100 – – 17,000 <200 – 1,300 – – <100 <100 3,100 <1,000 75,000 <100 7,200 <100 <1,000 <100 <1,000 1,900 – – – – – – – – – – – 5 – – – – – 8 258 17,588 – – – 190 69 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 26 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – <1 36 23 – – – 34 81 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – <1 74 29 – – – 63 >95 – – – – – – – 338 – – – – – 5 604 – – – – 8 258 36,667 – – – 190 72 45 – Prestação de cuidados e tratamento pediátrico do HIV Países e zonas Estado da Palestina Estados Unidos Estónia Etiópia Ex República Jugoslava da Macedónia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Bissau Guiné Conacri Guiné Equatorial Haiti Honduras Hungria Iémen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irão (República Islâmica do) Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Jamaica Japão Jordânia Kuwait Lesoto Letónia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Madagáscar Malásia Malawi Maldivas Malí Malta Marrocos Maurícias Mauritânia México % de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV, que iniciou a terapia anti-retroviral para prevenir a transmissão vertical, 2012 Número de crianças, % de crianças, nascidas nascidas de mulheres grávidas vivendo com de mulheres grávidas vivendo com o HIV, submetidas aos o HIV, submetidas aos testes virulógicos de HIV testes virulógicos de nos primeiros 2 meses de HIV nos primeiros 2 vida, 2012 meses de vida, 2012 Número Estimativa da cobertura de crianças da terapia anti-retroviral (0 a 14 anos) entre crianças que receberam (de 0 a 14 anos) (%), 2012 a terapia anti-retroviral, Estimativa Estimativa 2012 Estimativa baixa alta Estimativa do número de crianças que necessita de tratamento antiretroviral baseado nas directrizes da ONUSIDA/OMS, 2012 Estimativa Baixa Alta – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 17,677 1 – 24 – – 22 – 18 16 22 7,260 19 16 22 73,000 63,000 84,000 – – – – – – – – – – – – – – 7 – – – – – – – – 31 – 29 – – – – – 32 26 – 54 – – – – – – – – – 75 – – – 25 26 24 32 – – 4 58 23 21 – 47 18 – 1 – – – 27 – – >95 – – – 38 48 35 69 – – 17 >95 43 33 – 63 29 – 4 – – – 49 – – 5 8 – – 681 – 1,702 24 4 – 206 71 – 8 – 3,901 176 – 2 – – – – – – – – – – 45 – 18 – – – – – – <1 – 79 – – – – – – – – – 25 3 – – 35 – 15 32 – – 5 24 – <1 – 68 26 – <1 – – – – – – 38 7 – – 54 – 22 69 – – 21 76 – <1 – 92 43 – <1 – – – – – – – – – – 2,000 – 14,000 – – – – – 3,300 8,300 – 6,700 – – – – – – – – – – – – – 1,700 – 12,000 – – – – – 2,500 6,800 – 5,700 – – – – – – – – – – – – – 2,400 – 17,000 – – – – – 4,400 10,000 – 7,800 – – – – – – – – 33 – – 494 271 42 3,504 1 – 1,024 1,114 – 335 201 2,265 783 – 34,367 1,695 141 – – – – 0 – – – 24 – – 25 – – – 13 – 11 – 34 – – – – – – – – – – – – – 20 – – 20 – – – 11 – 8 – 29 – – – – – – – – – – – – – 29 – – 30 – – – 17 – 14 – 40 – – – – – – – – – – – 7 17 40 – 4 9 – – – 0 – – – – – – – – – – – – – – – 62 – – – – – – 54 – – – – – – – – – – – – 70 – – – – – – 48 – – – – <1 36 49 – – – 34 85 6 – – – – – – >95 – – – – – – 78 – – – – <1 74 61 – – – 63 >95 13 – – – – – – – – – – – – 5 564 – – – – 4 258 2,830 – 777 – 190 14 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 4 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – <1 36 4 – 11 – 34 16 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – <1 74 5 – 19 – 63 21 – – – – – – – – – – – 22,000 – – 2,100 – – – – – – 100,000 – – – – – – – – – – – – – – – – 19,000 – – 1,800 – – – – – – 90,000 – – – – – – – – – – – – – – – – 24,000 – – 2,500 – – – – – – 110,000 – – – – – – – – – 454 – – – 55,439 70 – – 5,395 – 4 430 – – – – 14 490 36,441 0 1,912 – 244 10 51 – – – – – – 38 – – – 25 – – 20 – – – – – – 36 – – – – – – – – – – – – 34 – – – 22 – – 17 – – – – – – 33 – – – – – – – – – – – – 45 – – – 27 – – 24 – – – – – – 41 – – – – – – 61 – 29 – TABELA 2 Prestação de cuidados e tratamento pediátrico do HIV Estimativa do número de crianças (0–14 anos) vivendo com o HIV, 2012 RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Mianmar Micronésia (Estados Federados da) Moçambique Mónaco Mongólia Montenegro Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Oman Países Baixos Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polónia Portugal Qatar Quénia Quirgizistão Quiribati Reino Unido República Árabe da Síria República Centroafricana República Checa República da Coreia República da Moldávia República Democrática do Congo República Democrática Popular do Laos República Dominicana República Popular e Democrática da Coreia República Unida da Tanzânia Roménia Ruanda Samoa Santa Lúcia São Cristóvão e Neves São Marino São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seicheles Senegal Serra Leoa Sérvia Singapura Somália Sri lanka 62 Estimativa Baixa Alta Estimativa do número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com HIV e que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, 2012 Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012 Estimativa Baixa Alta % de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV e que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, 2012 Número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com HIV, que iniciou a profilaxia de antiretrovirais para prevenir a transmissão vertical, 2012 – – – – 2,800 4,000 1,288 – 32 45 – – – – – – 0 – – – 3,134 0 180,000 – – – 18,000 – – – – 430,000 – – – – – – – 3,100 – – – – – – 200,000 – – – – – – – – 150,000 – – – 16,000 – – – – 370,000 – – – – – – – 2,300 – – – – – – 180,000 – – – – – – – – 220,000 – – – 22,000 – – – – 500,000 – – – – – – – 4,100 – – – – – – 240,000 – – – – – – – – 94,000 – – – 8,100 – – – – 200,000 – – – – – – – <1,000 – – – – – – 86,000 – – – – – – – – 81,000 – <100 – 6,700 – <1,000 <200 2,500 170,000 – <100 <100 <100 <100 – <200 <1,000 1,000 <500 <1,000 <200 <200 – 76,000 <100 – <1,000 – – <100 <100 <200 110,000 – <100 – 9,700 – 1,200 <500 3,900 230,000 – <100 <100 <100 <200 – <500 1,100 3,200 <1,000 4,000 <500 <500 – 97,000 <200 – 1,100 – – <100 <200 <500 60,571 – 2 – – – 72 100 239 8,562 – – – – – – 168 – 0 113 – – – – – 76 – – – – – – 60 64 – – – – – – – – 4 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 54 – 6 – – – 6 32 6 4 – – – – – – 56 – <1 15 – – – – – 44 – – – – – – 27 74 – 7 – – – 11 76 10 5 – – – – – – >95 – <1 55 – – – – – >95 – – – – – – 44 51,299 – 2 – 7,871 – 108 120 278 12,455 – – – – – – 192 302 32 170 496 – – – 48,602 84 – – – – – – 149 88,000 77,000 100,000 32,000 28,000 37,000 – – – – – – – – – <500 <500 14 – 4 5 32 – – – – <1,000 1,200 225 – 19 32 706 – – – – – – – – – – – 230,000 200,000 270,000 97,000 83,000 110,000 48,858 51 44 59 71,571 – 27,000 – – – – – – 23,000 – – – – – – 33,000 – – – – – – 10,000 – – – – – <100 9,000 – – – – <100 <200 12,000 – – – – <100 – 7,576 – 7 – – 20 – 72 – – – – – – 62 – – – – 24 – 84 – – – – 49 196 – – 10 – – 30 – – – – – – 14 – – – 19 – – 5,800 – – – – – – 4,300 – – – – – – 8,600 – – – – – – 3,200 – – – – – 2,000 2,300 <100 <100 1,000 <100 – 3,300 4,800 <100 <100 2,700 <100 11 – 435 – – – 5 – – 13 – – – – – – 9 – – – 5 – – 19 – – – 14 10 444 151 – – 50 5 Prestação de cuidados e tratamento pediátrico do HIV Países e zonas % de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV, que iniciou a terapia anti-retroviral para prevenir a transmissão vertical, 2012 Mianmar – Micronésia (Estados – Federados da) Moçambique 55 Mónaco – Mongólia – Montenegro – Namíbia >95 Nauru – Nepal – Nicarágua – Níger – Nigéria 6 Niue – Noruega – Nova Zelândia – Oman – Países Baixos – Palau – Panamá – Papúa Nova Guiné 36 Paquistão – Paraguai – Peru – Polónia – Portugal – Qatar – Quénia 57 Quirguizistão – Quiribati – Reino Unido – República Árabe da Síria – República Centroafricana – República Checa – República da Coreia – República de Moldávia – República Democrática – do Congo República Democrática – Popular do Laos República Dominicana – República Popular e – Democrática da Coreia República Unida de 74 Tanzânia Roménia – Ruanda – Samoa – Santa Lúcia – São Cristóvão e Neves – São Marino – São Tomé e Príncipe – São Vicente e – Granadinas Seicheles – Senegal – Serra Leoa 5 Sérvia – Singapura – Somália – Sri Lanka – Número de crianças, % de crianças, nascidas nascidas de mulheres grávidas vivendo com de mulheres grávidas vivendo com o HIV, submetidas aos o HIV, submetidas aos testes virulógicos de HIV testes virulógicos de nos primeiros 2 meses de HIV nos primeiros 2 vida, 2012 meses de vida, 2012 Número Estimativa da cobertura de crianças da terapia anti-retroviral (0 a 14 anos) entre crianças que receberam (de 0 a 14 anos) (%), 2012 a terapia anti-retroviral, Estimativa Estimativa 2012 Estimativa baixa alta Estimativa do número de crianças que necessita de tratamento antiretroviral baseado nas directrizes da ONUSIDA/OMS, 2012 Estimativa Baixa Alta 78 >95 243 – 6 9 – – – 1,800 – – – – 0 – – – – – – 0 – – – – 46 – 6 – 82 – 9 39 7 6 – – – – – – 64 27 1 23 13 – – – 50 49 – – – – – – 66 63 – 7 – >95 – 17 92 11 7 – – – – – – >95 47 3 82 >95 – – – 64 >95 – – – – – – >95 34,553 – 2 – 5,989 – 40 66 33 8,276 – – – – – – 65 270 7 160 248 – – – 33,777 14 – – – – – – 144 37 – – – 74 – – – – 4 – – – – – – – 32 – – – – – – 39 – – – – – – – – 31 – 6 – 62 – 3 21 1 4 – – – – – – 22 24 <1 21 6 – – – 35 8 – – – – – – 64 42 – 7 – 89 – 6 50 1 5 – – – – – – 48 42 1 77 50 – – – 44 18 – – – – – – >95 100,000 – – – 13,000 – – – – 260,000 – – – – – – – 1,800 – – – – – – 150,000 – – – – – – – – 88,000 – – – 12,000 – – – – 220,000 – – – – – – – 1,400 – – – – – – 130,000 – – – – – – – – 120,000 – – – 15,000 – – – – 290,000 – – – – – – – 2,300 – – – – – – 170,000 – – – – – – – – – – 0 27,164 4,033 11,340 – 699 104 673 31,556 – – – – – 139 0 256 722 181 495 – – – – 1 825 – – 63 4,751 163 – – – 27 – 88 – – – – 12 – – – – – – – – 39 – – – – – – – – – – – 9 – – – – 23 – 80 – – – – 11 – – – – – – – – 30 – – – – – – – – – – – 8 – – – – 32 – >95 – – – – 14 – – – – – – – – 51 – – – – – – – – – – – 10 – – – 1,916 6 5 7 53,000 47,000 61,000 1,083 – – – 9 13 22 – 6 9 – – – – – – – 61 >95 522 – 45 73 – – – 32,407 26 22 30 – – – – – – – – – 207 – – – 64 86 26,608 28 24 32 130,000 110,000 150,000 7,597 43 36 52 – – – – – – 36 – – – – – – 73 190 7,760 1 7 – – 0 – 74 – – – – – – 63 – – – – <1 – 86 – – – – <1 – 18,000 – – – – – – 15,000 – – – – – – 21,000 – – – – – 1 3 – 2 2 – 11 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 14 – – – – – – 1,207 – – – – 13 3 – – 2 5 – 22 6 – – 5 14 11 296 88 1 – – 2 – – 3 – – – – – 9 2 – – – 2 – 15 4 – – – 5 – – 3,000 – – – – – – 2,200 – – – – – – 4,700 – – – – 10 2 457 – 43 24 140,541 – – 15 – – – 63 – – 11 – – – 57 – – 24 – – – 69 63 TABELA 2 Prestação de cuidados e tratamento pediátrico do HIV Estimativa do número de crianças (0–14 anos) vivendo com o HIV, 2012 Países e zonas RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Sudão Sudão do Sul Suécia Suíça Suriname Swazilândia Tailândia Tajiquistão Timor-Leste Togo Tonga Trindade e Tobago Tunísia Turquemenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Vaticano Venezuela (República Bolivariana da) Vietname Zâmbia Zimbabwe Estimativa Baixa Alta Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012 Estimativa – 19,000 – – – 22,000 – – – 17,000 – – – – – – – 190,000 – – – – 12,000 – – – 20,000 – – – 14,000 – – – – – – – 160,000 – – – – 28,000 – – – 25,000 – – – 21,000 – – – – – – – 230,000 – – – – 7,500 – – – 12,000 – – – 5,100 – – – – – – – 100,000 – – – – – – – 160,000 180,000 – 140,000 160,000 – 170,000 200,000 SUMÁRIO DOS INDICADORES 3,000,000 África subsaarianaa/ África Oriental e Austral 2,100,000 África Ocidental e 860,000 Central 2,700,000 2,000,000 730,000 África do Norte e Médio Oriente Sul da Ásia Asia Oriental e Pacífico América Latina e Caribe ECL/CEI Países menos desenvolvidos Países de baixa e média renda Mundo inteiro Alta – 4,600 <100 <100 <100 11,000 4,400 <200 – 4,200 – <500 <100 – <100 – 2,000 88,000 <100 <500 – – 12,000 <200 <200 <200 13,000 6,200 <1,000 – 6,300 – <500 <100 – <200 – 3,900 120,000 <200 <1,000 – – 1,000 – 79,000 68,000 <1,000 71,000 60,000 3,300,000 2,400,000 1,400,000 1,000,000 990,000 350,000 % de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV e que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, 2012 – 2 – – – 67 42 10 – 39 – – <1 – – – – – – – – – 6 – – – 83 58 41 – 59 – – <1 – – – – – – – – Número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com HIV, que iniciou a profilaxia de antiretrovirais para prevenir a transmissão vertical, 2012 – 259 – – – 9,092 2,560 68 – 2,476 – – 0 – – – – – – – 1 – 3 – – – 74 – – – 48 – – – – – – – – – – – – 240 – – – 8,459 4,822 67 – 2,982 – – 5 – 2 – – – – 521 1 2,700 – – – – – 6,200 88,000 76,000 1,342 41,095 36,711 – 52 54 21 46 48 >95 58 61 1,822 34,062 51,566 1,200,000 940,000 1,500,000 1,100,000 478,432 447,788 44 56 39 50 50 64 618,518 573,292 300,000 400,000 30,644 10 9 12 45,204 14,000 9,800 23,000 6,700 4,600 10,000 285 9 5 17 347 150,000 63,000 56,000 19,000 140,000 41,000 46,000 17,000 210,000 94,000 70,000 24,000 39,000 36,000 24,000 13,000 32,000 24,000 19,000 9,000 57,000 53,000 33,000 17,000 86 6,140 4,947 774 3 27 43 69 1 18 30 42 5 41 58 >95 13,588 14,653 16,458 1,599 1,500,000 1,400,000 1,800,000 640,000 580,000 730,000 159,451 41 34 48 189,631 3,200,000 3,000,000 3,700,000 1,500,000 1,300,000 1,600,000 490,664 44 38 50 665,304 3,300,000 3,000,000 3,700,000 1,500,000 1,400,000 1,700,000 – – – – – DEFINIÇÃO DOS INDICADORES Estimativa do número de crianças (0-14 anos) vivendo com o HIV, 2012: Estimativa do número de crianças (0-14 anos) vivendo com o HIV a partir de 2012. Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV, 2012: Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com o HIV a partir de 2012. Número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV que iniciu a profilaxia com o cotrimoxazol, 2012: Número reportado de crianças expostas ao HIV (nascidas de mães HIV-positivas) que deu início à profilaxia de cotrimoxazol, nos primeiros dois meses após o nascimento. Percentagem de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo como o HIV que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, 2012: A percentagem é calculada dividindo o número de crianças expostas ao HIV que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, pelo número estimado de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV. O denominador é o número estimado e arredondado de mulheres grávidas vivendo com o HIV a partir de 2012. Número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV que iniciou a profilaxia de anti-retrovirais para 64 Baixa Estimativa do número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com HIV e que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, 2012 prevenir a transmissão de mãe para filho, 2012: Número reportado de crianças expostas ao HIV que recebeu a profilaxia anti-retroviral para a prevenção da transmissão vertical do HIV a partir de 2012. Percentagem de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV que iniciou a profilaxia de anti-retrovirais para prevenir a transmissão vertical do HIV, 2012: A percentagem é calculada dividindo o número de crianças expostas ao HIV que iniciou a profilaxia anti-retroviral pela estimativa do número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV. O denominador é o número estimado e arredondado de mulheres grávidas vivendo com o HIV a partir de 2012. Número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV submetidas ao teste virológico para o HIV nos primeiros dois meses após o nascimento em 2012: Número reportado de crianças expostas ao HIV que fizeram o teste virológico de HIV nos primeiros dois meses após o nascimento Percentagem de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV submetidas ao teste virológico do HIV nos primeiros dois meses após o nascimento, 2012: É calculada dividindo o número de crianças expostas ao HIV que fizeram o teste virológico de HIV pelo número estimado de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV. O denominador é o número estimado e não arredondado de mulheres grávidas vivendo com o HIV a partir de 2012. Estimativa do número de crianças que necessita de tratamento anti-retroviral baseado nas directrizes da ONUSIDA/OMS, 2012: Estimativa do número de crianças (0-14 anos) vivendo com o HIV que necessitam de tratamento anti-retroviral (TARV) a partir de 2012. Número de crianças (0-14 anos) que recebeu a profilaxia antiretroviral, 2012: Número reportado de crianças (0-14 anos) vivendo com HIV que recebeu o TARV a partir de 2012. Percentagem da estimativa da cobertura da profilaxia antiretroviral entre crianças (0-14 anos), 2012. A percentagem é calculada dividindo o número reportado de crianças (0-14 anos) a receber o TARV, pelo número estimado de crianças (0-14 anos) que necessita do TARV a partir de 2012. FONTES PRINCIPAIS DE DADOS Estimativa do número de crianças (0-14 anos) vivendo com HIV, 2012: Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA, 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013. Prestação de cuidados e tratamento pediátrico do HIV Países e zonas % de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV, que iniciou a terapia anti-retroviral para prevenir a transmissão vertical, 2012 Sudão Sudão do Sul Suécia Suíça Suriname Swazilândia Tailândia Tajiquistão Timor-Leste Togo Tonga Trinidade e Tobago Tunísia Turquemenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbekistão Vanuatu Vaticano Venezuela (República Bolivariana da) Vietname Zâmbia Zimbabwe – 3 – – – 69 – – – 58 – – – – – – – – – – – África subsaarianaa/ África Oriental e Austral África Ocidental e Central África do Norte e Médio Oriente Sul da Ásia Asia Oriental e Pacífico América Latina e Caribe ECL/CEI Países menos desenvolvidos Países de baixa e média renda Mundo inteiro – 2 – – – 63 78 10 – 47 – – 10 – – – – – – 62 – Número de crianças, % de crianças, nascidas nascidas de mulheres grávidas vivendo com de mulheres grávidas vivendo com o HIV, submetidas aos o HIV, submetidas aos testes virulógicos de HIV testes virulógicos de nos primeiros 2 meses de HIV nos primeiros 2 vida, 2012 meses de vida, 2012 – 5 – – – 77 >95 41 – 71 – – 29 – – – – – – >95 – – – – – – 9,898 3,802 – – 837 – – 5 – 3 – – – – 239 – – – – – – 81 – – – 16 – – – – – – – – – – – – – – – – 73 62 – – 13 – – 10 – – – – – – 28 – Número Estimativa da cobertura de crianças da terapia anti-retroviral (0 a 14 anos) entre crianças que receberam (de 0 a 14 anos) (%), 2012 a terapia anti-retroviral, Estimativa Estimativa 2012 Estimativa baixa alta Estimativa do número de crianças que necessita de tratamento antiretroviral baseado nas directrizes da ONUSIDA/OMS, 2012 Estimativa Baixa Alta – – – – – 90 87 – – 20 – – 29 – – – – – – 63 – – 11,000 – – – 14,000 – – – 8,800 – – – – – – – 110,000 – – – – 7,200 – – – 12,000 – – – 7,200 – – – – – – – 88,000 – – – – 17,000 – – – 15,000 – – – 11,000 – – – – – – – 130,000 – – – 170 553 – – 84 7,431 6,274 149 3 2,098 – – 12 – 0 – 2,268 35,453 – 2,530 2 972 – 5 – – – 54 – – – 24 – – – – – – – 33 – – – – – 3 – – – 49 – – – 19 – – – – – – – 28 – – – – – 8 – – – 59 – – – 30 – – – – – – – 41 – – – – – – – 90 – 3 9 – – – 3,828 – – – – 43 75 29 39 68 >95 48 85 955 48,188 23,192 – 61 34 15 54 30 >95 68 38 – 89,000 100,000 – 80,000 94,000 – 99,000 120,000 53 34,084 46,874 – 38 45 – 35 40 – 43 49 52 65 46 58 60 74 479,457 447,014 39 51 34 45 45 57 1,700,000 1,200,000 1,600,000 1,100,000 1,500,000 1,300,000 550,791 473,732 33 40 28 35 38 46 15 13 17 32,421 9 8 11 500,000 430,000 570,000 76,825 15 13 18 13 7 21 350 10 5 17 9,600 6,400 16,000 993 7 4 10 35 63 86 87 25 42 57 55 47 94 >95 >95 49 7,124 9,438 1,143 2 30 42 72 1 20 27 49 3 45 57 >95 91,000 45,000 39,000 12,000 82,000 32,000 33,000 12,000 130,000 64,000 49,000 13,000 35,266 23,933 26,499 9,024 39 53 67 85 30 41 50 80 49 72 83 89 49 41 58 91,737 22 18 25 860,000 770,000 970,000 209,136 28 23 32 52 45 61 497,748 39 34 45 1,900,000 1,700,000 2,100,000 646,852 34 31 39 – – – – – – – 1,900,000 1,700,000 2,100,000 – – – – Estimativa do número de mulheres grávidas vivendo com HIV, 2012: Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA, 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013. Número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV que iniciou a profilaxia do cotrimoxazol, 2012: ONUSIDA, UNICEF, OMS, 2013: Relatório de Progresso da Resposta Global contra o SIDA Percentagem de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV que iniciou a profilaxia de cotrimoxazol, 2012: ONUSIDA, UNICEF, OMS, 2013: Relatório de Progresso da Resposta Global contra o SIDA e Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. Número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV que iniciou a profilaxia de anti-retrovirais para prevenir a transmissão vertical do HIV, 2012: ONUSIDA, UNICEF, OMS, 2013: Relatório de Progresso da Resposta Global contra o SIDA e Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. Número de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV submetidas ao teste virológico do HIV nos primeiros 2 meses após o nascimento, 2012: ONUSIDA, UNICEF, OMS, 2013: Relatório de Progresso da Resposta Global contra o SIDA. Percentagem de crianças nascidas de mulheres grávidas vivendo com o HIV submetidas ao teste virológico do HIV nos primeiros 2 meses após o nascimento, 2012: ONUSIDA, UNICEF, OMS, 2013: Relatório de Progresso da Resposta Global contra o SIDA e Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. Estimativa do número de crianças que necessitam de tratamento anti-retroviral baseado nas directrizes da ONUSIDA/OMS, 2012: Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA, 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013. Estimativa da cobertura da anti-retroviral entre crianças (0-14 anos), 2012: Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA, Relatório Global: Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global do SIDA, 2013, ONUSIDA, Genebra, 2013. NOTAS – Dados não disponíveis. * Dados referentes ao ano mais recente, disponíveis durante o período especificado no título da coluna. **Exclui a China. ǂ Médias regionais são calculadas apenas quando a população representa 50% ou mais, da população total da região de interesse. x Os dados referem-se aos anos ou períodos, que não os especificados no título da coluna. Esses dados não são incluídos no cálculo das médias regionais e globais, com a excepção dos dados da Índia de 2005-2006. Não são apresentadas as estimativas de anos anteriores a 2005. y Os dados diferem da definição padrão ou referem-se a apenas a uma parte de um país. Se os dados abrangem um período de referência, estes são incluídos no cálculo das médias regionais e globais. p Com base em pequenos denominadores (tipicamente 25-29 casos não ponderados). Não são apresentados dados com menos de 25 casos não ponderados. a/A África Subsaariana inclui o Sudão e Djibouti. Algumas estimativas não se somam aos totais devido ao arredondamento. Os países de baixa e média renda são classificados como tal pelo Banco Mundial desde Julho de 2013; Esses países formam a base para a análise de dados na ONUSIDA, UNICEF e OMS. 65 TABELA 3 Demografia e epidemiologia do HIV entre os adolescentes Demografia População (milhares), 2012 RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Afeganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Arménia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bahrein Bangladesh Barbados Bélgica Belize Benin Bielorrússia Bolívia (Estado Plurinacional da) Bosnia e Herzegovina Botswana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burkina Faso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Cazaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Congo Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibouti Dominica Egipto El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritrea Eslováquia Eslovénia Espanha 66 Epidemiologia Total 10 a 19 anos Adolescentes dos 10 aos 19 anos como % do total da população 29,825 52,386 3,162 82,800 78 20,821 89 28,288 38,482 41,087 2,969 23,050 8,464 9,309 372 1,318 154,695 283 11,060 324 10,051 9,405 742 10,496 3,834 2,004 198,656 412 7,278 16,460 9,850 494 14,865 21,700 34,838 2,060 12,448 17,465 1,377,065 1,129 47,704 718 4,337 19,840 4,307 11,271 5,598 860 72 15,492 80,722 6,297 9,206 2,068 46,755 5,446 1,291 91,729 7,753 9,578 572 8,075 – 4,879 16 4,723 6,391 6,733 415 2,929 922 1,513 60 159 32,280 38 1,236 70 2,330 971 147 2,308 539 444 34,205 70 664 3,907 2,184 109 3,055 5,045 4,078 198 3,026 2,724 174,700 151 8,797 155 947 4,591 471 1,430 696 179 – 2,966 15,236 1,425 812 191 4,304 595 129 22,993 26.0 18.3 18,1 10 – 23.4 17.7 17 16,6 16.4 14.0 12.7 10.9 16.3 16.2 12.1 20.9 13.4 11.2 21.6 23.2 10.3 19.9 22.0 14.1 22.1 17.2 17.1 9.1 23.7 22.2 22.0 20.6 23.2 11.7 9.6 24.3 15.6 12.7 13.4 18.4 21.6 21.8 23.1 10.9 12.7 12.4 20.9 – 19.1 18.9 22.6 9 9.2 9.2 11 10.0 25.1 Estimativa do número de adolescentes vivendo com o HIV, 2012 Total dos 10 Raparigas dos Rapazes dos aos 19 anos 10 aos 19 anos 10 a 19 anos Adolescentes (dos 10 aos 19 anos) Número de novas vivendo com o infecções pelo HIV Número de mortes HIV como % de pessoas (de todas entre adolescentes§ por HIV entre as idades) vivendo (dos 10 aos 19 anos), adolescentes (dos 10 com o HIV, 2012 aos 19 anos), 2012 2012 310,000 210,000 100,000 5 56,000 11,000 – – 13,000 – – – – 7,900 – – – – 5,400 – – – – 5 – – – – 2,500 – – – – <1,000 – – – – – – – – – – – – – 4,500 – – – – 7,800 – – – 16,000 11,000 – – 29,000 – – 15,000 – – – – – 7,200 35,000 – – – <500 – – – – – – – – – 91,000 – – – – – – – – – – – 2,400 – – – – 4,600 – – – 8,100 5,600 – – 17,000 – – 8,400 – – – – – 3,800 19,000 – – – <500 – – – – – – – – – 47,000 – – – – – – – – – – – 2,100 – – – – 3,200 – – – 7,700 5,200 – – 13,000 – – 7,100 – – – – – 3,400 16,000 – – – <200 – – – – – – – – – 44,000 – – – – – – – – – – – 6 – – – – 2 – – – 14 12 – – 5 – – 7 – – – – – 10 8 – – – 5 – – – – – – – – – 12 – – – – – – – – – – – <500 – – – – 1,300 – – – <1,000 <500 – – 4,000 – – 1,300 – – – – – <500 2,600 – – – <100 – – – – – – – – – 2,300 – – – – – – – – – – – <500 – – – – <100 – – – 1,200 <1,000 – – 1,900 – – 1,300 – – – – – <1,000 2,900 – – – <100 – – – – – – – – – 7,900 Demografia e epidemiologia do HIV entre os adolescentes Demografia População (milhares), 2012 Países e zonas Estado da Palestina Estados Unidos Estónia Etiópia Ex República Jugoslava da Macedónia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Bissau Guiné Conacri Guiné Equatorial Haiti Honduras Hungria Iémen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irão (República Islâmica do) Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Jamaica Japão Jordânia Kuwait Lesoto Letónia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Madagáscar Malásia Malawi Maldivas Malí Malta Marrocos Maurícias Mauritânia México Epidemiologia Total 10 a 19 anos Adolescentes dos 10 aos 19 anos como % do total da população 2,106 317,505 875 96,707 63,937 1,633 1,791 4,358 25,366 105 11,125 15,083 11,451 736 1,664 795 10,174 7,936 246,864 9,976 1,236,687 76,424 32,778 4,576 23,852 21 53 550 7,644 60,885 2,769 127,250 7,009 16,271 43,178 5,474 101 3,250 2,052 4,190 6,155 2060 3,028 524 22,294 29,240 15,906 338 14,854 428 32,521 1,240 3,796 120,847 103 38 2,796 621 273 42,958 158 20,817 7,753 351 416 507 5,576 20 1,061 3,537 2,633 156 376 173 2,243 1,793 44,619 1,046 238,563 11,790 7,492 584 6,010 – – 124 1,224 5,788 560 11,822 1,399 2,420 9,622 1,047 22 466 498 949 1,097 198 343 64 5,319 5,558 3,796 68 3,412 51 6,063 192 841 23,529 26 – 473 85 13.0 14 18.1 21.5 12.1 21.5 23.2 11.6 22.0 18.8 9.5 23.5 23.0 21.2 22.6 21.7 22.0 22.6 18.1 10.5 19.3 15.4 22.9 12.8 25.2 – – 22.6 16.0 9.5 20.2 9.3 20.0 14.9 22.3 19.1 22.2 14.3 24.3 22.6 17.8 9.6 11.3 12.3 23.9 19.0 23.9 20.1 23.0 11.8 18.6 15.5 22.2 19.5 25.2 – 16.9 13.6 Estimativa do número de adolescentes vivendo com o HIV, 2012 Total dos 10 Raparigas dos Rapazes dos aos 19 anos 10 aos 19 anos 10 a 19 anos – – – – – 1,700 – – 14,000 – – – 5,500 – 2,000 – 9,400 – – – – – – – – – – – – – – – – – 150,000 – – – 21,000 1,400 – – – – – – 91,000 – – – – – – – – – – – – – – – – 1,000 – – 7,600 – – – – – 1,200 – 5,100 – – – – – – – – – – – – – – – – – 89,000 – – – 12,000 <1,000 – – – – – – 49,000 – – – – – – – – – – – – – – – – <1,000 – – 6,900 – – – – – <1,000 – 4,300 – – – – – – – – – – – – – – – – – 64,000 – – – 8,900 <1,000 – – – – – – 42,000 – – – – – – – – – – – Adolescentes (dos 10 aos 19 anos) Número de novas vivendo com o infecções pelo HIV Número de mortes HIV como % de pessoas (de todas entre adolescentes§ por HIV entre as idades) vivendo (dos 10 aos 19 anos), adolescentes (dos 10 com o HIV, 2012 aos 19 anos), 2012 2012 – – – – – 4 – – 6 – – – 5 – 5 – 6 – – – – – – – – – – – – – – – – – 9 – – – 6 7 – – – – – – 8 – – – – – – – – – – – – – – – – <200 – – <1,000 – – – – – <500 – <1,000 – – – – – – – – – – – – – – – – – 18,000 – – – 2,900 <100 – – – – – – 6,700 – – – – – – – – – – – – – – – – <200 – – 1,100 – – – <500 – <200 – <1,000 – – – – – – – – – – – – – – – – – 7,800 – – – 1,200 <200 – – – – – – 5,600 – – – – – – – – – – – 67 TABELA 3 Demografia e epidemiologia do HIV entre os adolescentes Demografia População (milhares), 2012 RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Mianmar Micronésia (Estados Federados da) Moçambique Mónaco Mongólia Montenegro Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Oman Países Baixos Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polónia Portugal Qatar Quénia Quirguizistão Quiribati Reino Unido República Árabe da Síria República Centroafricana República Checa República da Coreia República da Moldávia República Democrática do Congo República Democrática Popular do Laos República Dominicana República Popular e Democrática da Coreia República Unida de Tanzânia Roménia Ruanda Samoa Santa Lúcia Sao Cristóvão e Neves São Marino São Tomé and Príncipe São Vicente e Granadinas Seicheles Senegal Serra Leoa Sérvia Singapura Somália Sri Lanka Sudão Sudão do Sul 68 Total 10 a 19 anos Epidemiologia Adolescentes dos 10 aos 19 anos como % do total da população Estimativa do número de adolescentes vivendo com o HIV, 2012 Total dos 10 Raparigas dos Rapazes dos aos 19 anos 10 aos 19 anos 10 a 19 anos Adolescentes (dos 10 aos 19 anos) Número de novas vivendo com o infecções pelo HIV Número de mortes HIV como % de pessoas (de todas entre adolescentes§ por HIV entre as idades) vivendo (dos 10 aos 19 anos), adolescentes (dos 10 com o HIV, 2012 aos 19 anos), 2012 2012 25,203 52,797 2,259 10 27,474 5,992 17,157 168,834 1 4,994 4,460 3,314 16,714 179,160 21 3,802 7,167 6,687 29,988 38,211 10,604 2,051 62,783 21,890 4,525 10,660 49,003 3,514 4,647 65,705 6,646 10,277 24,763 4,805 47,783 21,755 11,458 54 5,835 9,299 530 – 6,354 1,319 3,956 37,675 – 642 606 557 2,007 39,901 – 690 1,601 1,395 5,804 4,132 1,094 171 7,264 4,749 1,042 995 6,350 424 861 15,400 1,554 1,997 3,940 830 10,828 2,230 2,774 – 23.2 17.6 23.5 – 23.1 22.0 23.1 22.3 – 12.9 13.6 16.8 12.0 22.3 – 18.2 22.3 20.9 19.4 10.8 10.3 8.3 11.6 21.7 23.0 9.3 13.0 12.1 18.5 23.4 23.4 19.4 15.9 17.3 22.7 10.3 24.2 – 100,000 – 9,300 – – – – 170,000 – – – – – – – – 1,300 – – – – – – – – – – <200 – 53,000 – – – – 170,000 – 22,000 – 68,000 – 5,200 – – – – 93,000 – – – – – – – – <1,000 – – – – – – – – – – – – 32,000 – – – – 97,000 – 11,000 – 34,000 – 4,100 – – – – 74,000 – – – – – – – – <1,000 – – – – – – – – – – – – 22,000 – – – – 69,000 – 11,000 – 7 – 4 – – – – 5 – – – – – – – – 5 – – – – – – – – – – – – 11 – – – – 11 – 11 – 17,000 – 1,000 – – – – 21,000 – – – – – – – – <100 – – – – – – – – – – <100 – 7,700 – – – – 21,000 – <1,000 – 3,900 – <500 – – – – 11,000 – – – – – – – – <100 – – – – – – – – – – <100 – 3,300 – – – – 10,000 – 1,200 – 189 42 22.2 – – – – – – 31 109 181 189 181 54 31 188 1 92 – 20 32 42 – 18.3 17.8 22 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 40 3,162 – 14 21.5 23.0 – 15.1 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 5,979 1,358 22.7 2,800 2,000 <1,000 5 <1,000 <200 5,303 10,195 21,098 37,195 10,838 702 2,440 3,248 8,546 2,544 13.2 23.9 15.4 23.0 23.5 – – – – 8,000 – – – – – – – – – – – – – – 5 – – – – – – – – – <1,000 Demografia e epidemiologia do HIV entre os adolescentes Demografia População (milhares), 2012 Adolescentes dos 10 aos 19 anos como % do total da população Total dos 10 Raparigas dos Rapazes dos aos 19 anos 10 aos 19 anos 10 a 19 anos Adolescentes (dos 10 aos 19 anos) Número de novas vivendo com o infecções pelo HIV Número de mortes HIV como % de pessoas (de todas entre adolescentes§ por HIV entre as idades) vivendo (dos 10 aos 19 anos), adolescentes (dos 10 com o HIV, 2012 aos 19 anos), 2012 2012 Países e zonas Total Suécia Suíça Suriname Swazilândia Tailândia Tajiquistão Timor-Leste Togo Tonga Trindade e Tobago Tunísia Turquemenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Vaticano Venezuela (República Bolivariana da) Vietname Zâmbia Zimbabwe 9,511 7,997 535 1,231 66,785 8,009 1,114 6,643 105 1,337 10,875 5,173 73,997 10 45,530 36,346 3,395 28,541 247 1,084 865 97 299 9,059 1,710 312 1,498 23 177 1,692 994 12,846 – 4,389 8,890 521 5,696 52 11.4 10.8 18.2 24.3 13.6 21.3 28.0 22.6 22.3 13.3 15.6 19.2 17.4 – 9.6 24.5 15.3 20.0 21.1 – – – 20,000 – – – 8,000 – – – – – – – 110,000 – – – – – – 12,000 – – – 4,200 – – – – – – – 64,000 – – – – – – 7,400 – – – 3,700 – – – – – – – 48,000 – – – – – – 9 – – – 6 – – – – – – – 7 – – – – – – 3,600 – – – <500 – – – – – – – 15,000 – – – – – – <1,000 – – – <1,000 – – – – – – – 6,300 – – – 29,955 90,796 14,075 13,724 5,537 14,819 3,357 3,327 18.5 16.3 23.8 24.2 – – 82,000 120,000 – – 43,000 63,000 – – 39,000 55,000 – – 7 9 – – 5,500 6,900 – – 4,400 6,500 913,135 441,512 433,568 425,055 1,650,019 2,074,608 604,436 408,336 878,097 – 7,040,823 209,363 101,842 98,796 79,451 328,314 297,376 111,047 53,017 200,309 – 1,185,392 23 23 23 19 20 14 18 13 23 – 17 1,700,000 1,300,000 390,000 17,000 130,000 110,000 82,000 22,000 900,000 2,100,000 2,100,000 1,000,000 800,000 220,000 9,100 62,000 55,000 35,000 11,000 510,000 1,200,000 1,200,000 720,000 550,000 170,000 8,300 64,000 53,000 46,000 11,000 390,000 900,000 930,000 7 7 6 7 6 4 5 2 8 6 6 210,000 160,000 43,000 5,300 24,000 34,000 17,000 5,200 96,000 290,000 300,000 97,000 70,000 27,000 <1,000 5,100 1,400 2,000 <1,000 54,000 110,000 110,000 SUMÁRIO DOS INDICADORES África subsaarianaa/ África Oriental e Austral África Ocidental e Central África do Norte e Médio Oriente Sul da Ásia Asia Oriental e Pacífico América Latina e Caribe ECL/CEI Países menos desenvolvidos Países de baixa e média renda Mundo inteiro DEFINIÇÃO DOS INDICADORES 10 a 19 anos Epidemiologia Estimativa do número de adolescentes vivendo com o HIV, 2012 População (milhares) 2012: Estimativa total da população a partir de 2012 (em milhares). Adolescentes com idades entre 10-19 anos, como percentagem da população total: Percentagem da população total que é adolescente (entre 10-19anos). Estimativa do número de adolescentes vivendo com o HIV, 2012: Estimativa do número de crianças (0-14 anos) vivendo com o HIV a partir de 2012. Adolescentes com idades (10-19 anos) vivendo com o HIV como percentagem das pessoas (de todas as idades) vivendo com o HIV, 2012: Percentagem do número estimado de adultos (com + de 15) vivendo com HIV que são adolescentes (dos 15-19 anos) vivendo com o HIV. Número de novas infecções pelo HIV entre adolescentes (com idade entre 15-19 anos), 2012: Estimativa do número de novas infecções pelo HIV entre adolescentes (com idade entre 15-19 anos) a partir de 2012. Número de mortes devido ao SIDA entre adolescentes (entre 10-19 anos), 2012: Estimativa do número de mortes atribuídas ao SIDA entre adolescentes (10-19 anos) a partir de 2012. FONTES PRINCIPAIS DE DADOS População (milhares) 2012: Nações Unidas: Divisão da População 2013. Adolescentes entre 10-19 anos como % da população total: Divisão de População das Nações Unidas, de 2013. Estimativa do número de adolescentes vivendo com o HIV, 2012: Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. Os adolescentes (com idade entre 10-19) vivendo com HIV como % das pessoas (de todas as idades) vivendo com o HIV, 2012: Análise do UNICEF das estimativas do HIV/SIDA da ONUSIDA de 2012 Número de novas infecções pelo HIV entre adolescentes (com idade entre 15-19 anos), 2012: Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. Número de mortes devido ao SIDA entre adolescentes (com idade entre 10-19), 2012: Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. NOTAS – Dados não disponíveis. * Dados referentes ao ano mais recente, disponíveis durante o período especificado no título da coluna. **Exclui a China. ǂ Médias regionais são calculadas apenas quando a população representa 50% ou mais, da população total da região de interesse. x Os dados referem-se aos anos ou períodos, que não os especificados no título da coluna. Esses dados não são incluídos no cálculo das médias regionais e globais, com a excepção dos dados da Índia de 2005-2006. Não são apresentadas as estimativas de anos anteriores a 2005. y Os dados diferem da definição padrão ou referem-se a apenas a uma parte de um país. Se os dados abrangem um período de referência, estes são incluídos no cálculo das médias regionais e globais. p Com base em pequenos denominadores (tipicamente 25-29 casos não ponderados). Não são apresentados dados com menos de 25 casos não ponderados. a/A África Subsaariana inclui o Sudão e Djibouti. § O modelo actual do Software usado pela ONUSIDA assume que, as infecções pelo HIV entre os adolescentes na faixa etária dos 10-14 anos é resultado da transmissão vertical. Não estão incluídas neste modelo, outras vias de transmissão para essa faixa etária. Algumas estimativas não se somam aos totais devido ao arredondamento. Os países de baixa e média renda são classificados como tal pelo Banco Mundial desde Julho de 2013; Esses países formam a base para a análise de dados na ONUSIDA, UNICEF e OMS. 69 TABELA 4 Cohecimentos, testagem do HIV e comportamento sexual entre os adolescentes Conhecimentos % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que têm conhecimento amplo do HIV, 2008–2012* RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Afganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Arménia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bahrein Bangladesh Barbados Bélgica Belize Benin Bielorrússia Bolívia (Estado Plurinacional da) Bosnia e Herzegovina Botswana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burkina Faso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Cazaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Congo Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibouti Dominica Egipto El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritrea Eslováquia Eslovénia Espanha Estado da Palestina 70 Raparigas Comportamento sexual % de adolescentes (dos % de adolescentes 15 aos 19 anos) com múltiplos (dos 15 aos 19 anos) que parceiros e que utilizaram o tiveram relacções sexuais preservativo na última antes dos 15 anos, 2008–2012* relacção sexual, 2008–2012* % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que fizeram o teste de HIV e receberam os resultados, 2008–2012* Raparigas Rapazes Raparigas Rapazes Raparigas Rapazes Raparigas Rapazes 2 – 36 – – 21 – – 0 – – 2 – – – – – – – – 1 – – 1 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 6 – – 3x – – – – – – 8 – 10 5 1 – – – 2 1 – – 10 0 – 8 – – – – – 7 9 13 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 33 – – – – – – – 57 p – – – 52 – – – – – – – 45 – 25 32 – – 64 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 40 – 43 – – – – – 76 p – – – 70 – – 94 p – – – – – 51 p 49 70 – – – – – – – – – – – – – – – – – 0 – – 0x – – – – – 4 13 x – 7 0 2 33 x – – 8 4 2 – 15 0 – 0 21 – – – 14 – 23 21 – – 12 – – – – – – – – – – – – – – 0 – – 1x – – – – – – 13 x – 10 2 3 – – – 2 9 – – 11 0 – 0 – – – – – – 24 14 – – – – – – – – – – – – – – – 1x – 1 – – – – – – – – – 8x – – – – – – – 14 16 10 – 28 7 – 14 – – – – 18 – 10 19 – – 19 – – – – – – – – – – – – – – 1 – – – – – – – – – 5x – – – – – – – 7 11 – – 13 3 – 14 – – – – – – 4 11 – – – – – – – – – – – – – – – 12 – 10 – – 3 – – 11 – – 39 17 – 20 42 – – – – 29 43 22 – 26 43 – 30 10 – – – 21 – 8 15 – – 54 – 16 – 3 – – – – – – – 5 x x x y x Rapazes % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que tiveram relacções sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses, 2008–2012* – – 4 – – 2x – – – – – – 31 x – 24 41 – – – – 31 45 – – 30 41 – 30 – – – – – – 18 21 – – – – – – 16 – – – – – – – – – – – – – 0x – – – – – 1 2 – – 1 2 – – – 1 0 0 – 4 0 – 0 0 – – – 5 1 9 4 – – 7 – – – – – – – – – – – – Cohecimentos, testagem do HIV e comportamento sexual entre os adolescentes Conhecimentos % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que têm conhecimento amplo do HIV, 2008–2012* Países e zonas Estados Unidos Estónia Etiópia Ex República Jugoslava da Macedónia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Bissau Guiné Conacri Guiné Equatorial Haiti Honduras Hungria Iémen Ilhas Cook Ilhas Marshall Ilhas Salomão Índia Indonésia Irão (República Islâmica do) Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Jamaica Japão Jordânia Kuwait Lesoto Letónia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Madagáscar Malásia Malawi Maldivas Mali Malta Marrocos Maurícias Mauritânia México Mianmar Micronésia (Estados Federados da) Raparigas – – 24 23 – – 19 – – 29 33 35 – – – 20 53 12 – – 32 29 – 2 – 27 29 19 6 – 3 – – – – 39 – 12 – 35 – – 18 – – – – 23 – 40 22 14 – – – 5 – 31 – x x,y x x x x,y y x,y x y Rapazes – – 32 – – – – – – 35 – 34 – – – 24 45 – – – 25 33 – – – 35 26 35 2 – – – – – – 34 – – – 28 – – 21 – – – – 26 – 45 – – – – – – – – – x x x x,y y x % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que tiveram relacções sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses, 2008–2012* Raparigas – – 0 – – – – – – 9 1 2 – – – 1 1 5 – – 2 2 – – – 5 – 0 – – – – – – – 16 – – – 2 – – 8 – – – – 3 – 1 – 1 – – – – – – – p x x x Rapazes – – 1 – – – – – – 15 – 3 – – – 13 8 – – – 14 16 – – – 10 x – 1x – – – – – – – 39 – – – 13 – – 7x – – – – 14 – 5 – 2 – – – – – – – Comportamento sexual % de adolescentes (dos % de adolescentes 15 aos 19 anos) com múltiplos (dos 15 aos 19 anos) que parceiros e que utilizaram o tiveram relacções sexuais preservativo na última antes dos 15 anos, 2008–2012* relacção sexual, 2008–2012* Raparigas – – – – – – – – – 58 – 22 – – – – – 56 – – 42 39 – – – – 15 – – – – – – – – 56 – – – 37 – – 11 – – – – 7 – 42 – – – – – – – – – p x,p p p x p Rapazes – – – – – – – – – 77 – – – – – 79 86 – – – 58 73 – – – – – 39 x – – – – – – – 75 – – – 60 – – 29 x – – – – 9 – 36 – – – – – – – – – Raparigas – – 7 – – – 2 – – 17 4 8 – – – 7 10 27 – – 14 12 – – – 15 15 8 – – – – – – – 16 – – – 9 – – 19 – – – – 17 – 12 0 17 – – – – 4 – – x x x x x Rapazes – – 1 – – – – – – 35 – 4 – – – 14 16 – – – 36 24 – – – 25 16 3 – – – – – – – 49 – – – 26 – – 9 – – – – 8 – 26 – – – – – – – – – x x x x % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que fizeram o teste de HIV e receberam os resultados, 2008–2012* Raparigas Rapazes – – 32 – – – 0 – – 31 4 – – – – – – 12 – – 18 20 – – – – – 1x – – – – – – – – – – – 43 – – 3x – – – – 8 – – – 7 – – – 2 – 88 – – – 25 – – – – – – 11 – – – – – – – – – – 8 4 – – – – – 1x – – – – – – – – – – – 19 – – 1x – – – – 5 – – – – – – – – – – – 71 TABELA 4 Cohecimentos, testagem do HIV e comportamento sexual entre os adolescentes Conhecimentos % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que têm conhecimento amplo do HIV, 2008–2012* RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Moçambique Mónaco Mongólia Montenegro Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Oman Países Baixos Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polónia Portugal Qatar Quénia Quiguizistão Quiribati Reino Unido República Árabe da Síria República Centroafricana República Checa República da Coreia República da Moldávia República Democrática do Congo República Democrática e Popular de Laos República Dominicana República Popular e Democrática da Coreia República Unida da Tanzânia Roménia Ruanda Samoa Santa Lúcia São Cristóvão e Neves São Marino São Tomé e Princípe São Vicente e Granadinas Seicheles Senegal Serra Leoa Sérvia Singapura Somália Sri Lanka Sudão Sudão do Sul Suécia Suíça 72 Raparigas 27 – 28 – 62 8 25 – 12 22 – – – – – – – – 2 – 17 – – – 42 19 41 – 6 16 – – – 13 Rapazes % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que tiveram relacções sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses, 2008–2012* Raparigas 49 – 24 – 59 x 8x 33 – 14 x – – – – – – – – – – – – – – – 51 – 46 – – 26 – – – – 3 – 0 – 1x – – – 0 3 – – – – – – – – – 6 1x – – – 1 – 1 – – 6 – – – 8 23 25 – 39 33 7 – – 46 – 49 2 – – – 39 – – 26 23 53 – 3x – 4 8 – – 41 – 44 5 – – – 39 – – 28 – 43 – – – – – – – 3 – 0 – – – – 1 – – 0 8 3 – – – – 4 – – x x x x x x x 4x Rapazes 18 – 5 – 6x – 2 – 0 – – – – – – – – – – – –x – – – 4 7 17 – – 17 – – – – Comportamento sexual % de adolescentes (dos % de adolescentes 15 aos 19 anos) com múltiplos (dos 15 aos 19 anos) que parceiros e que utilizaram o tiveram relacções sexuais preservativo na última antes dos 15 anos, 2008–2012* relacção sexual, 2008–2012* Raparigas 43 – – – 77 x,p – – – – 44 – – – – – – – – – 50 – – – – – – – – – 28 – – – 18 Rapazes Raparigas 44 – 68 p – 84 x – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 69 p – 29 – – 50 – – – – 22 – 0 – 7 15 5 13 26 15 – – – – – – – 4 – 7 6 – – – 12 0 1 – – 27 – – – 21 x x x x x x Rapazes 17 – 2 – 19 35 4 – 5 6 – – – – – – – 4 – – – – – – 22 – 16 – – 10 – – – – x x x x % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que fizeram o teste de HIV e receberam os resultados, 2008–2012* Raparigas Rapazes 25 – – – 18 x – 2 – 2x 7 – – – – – – – – – – – – – – 28 – – – – 13 – – – 6 10 – – – 8x – 4 – 1x – – – – – – – – – – – – – – – 22 – – – – 6 – – – – – – – 5 3 – – 14 x 37 x 72 x – – – – – – – – – – – 7 – 0 – – – – 7 – – 1 – 15 – – – – – – – 38 – – – – – – – – – – 10 – – – – – 6p – – 45 – – – – – – 62 p – – – – 63 – – – – – – – 9 – 5 – – – – 10 – – 10 22 1 – – – – 11 – – 12 – 13 – – – – 12 – – 6 11 4 – – – – – – – 31 – 44 – – – – 27 – – 16 10 3 – – – – 3 – – 20 – 37 – – – – 10 – – 11 – 3 – – – – – – – Cohecimentos, testagem do HIV e comportamento sexual entre os adolescentes Conhecimentos % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que têm conhecimento amplo do HIV, 2008–2012* Países e zonas Raparigas Suriname Swazilândia Tailândia Tajiquistão Timor-Leste Togo Tonga Trinidade e Tobago Tunísia Turquemenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzebequistão Vanuatu Vaticano Venezuela (República Bolivariana de) Vietname Zâmbia Zimbabwe SUMÁRIO DOS INDICADORES África subsaarianaa/ África Oriental e Austral África Ocidental e Central África do Norte e Médio Oriente Sul da Ásia Asia Oriental e Pacífico América Latina e Caribe ECL/CEI Países menos desenvolvidos Países de baixa e média renda Mundo inteiro DEFINIÇÃO DE INDICADORES 40 56 46 11 11 33 – 49 15 4 – 31 39 36 – 27 14 Rapazes x x x x x x x – 51 36 46 26 34 21 – 17 – – – 22 – 21 ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ Percentagem de adolescentes (15-19 anos), que têm um conhecimento abrangente do HIV: Percentagem de adolescentes (15-19 anos), que identificou correctamente as duas principais formas de prevenir a transmissão sexual do HIV (usar preservativos, fidelidade e parceiro não infectado) e que rejeitam dois conceitos erróneos mais comuns sobre o HIV e, que sabem que uma pessoa aparentemente saudável pode transmitir o HIV. Percentagem de adolescentes (15-19 anos), que teve relações sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses: Percentagem de adolescentes (15-19 anos) que reportaram relações sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses. Percentagem de adolescentes (15-19 anos) com múltiplos parceiros que usaram preservativo na última relação sexual: Percentagem de adolescentes (15-19 anos) que reportaram relações sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses e que usaram o preservativo na última relação sexual. Percentagem de adolescentes (15-19 anos) que iniciaram as relações sexuais antes dos 15 anos: Percentagem de adolescentes (15-19 anos) que reportaram o início de relações sexuais antes dos 15 anos. Percentagem de adolescentes (15-19 anos), que foi testado e recebeu os resultados: Percentagem de adolescentes (15-19 anos), que nunca foi testado em HIV ou recebeu o resultado. % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que tiveram relacções sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses, 2008–2012* Raparigas Rapazes – 52 – 9 15 36 – – – – – 57 x 33 x 35 – – – 2 1 – – – 4 – 2x – – – – 2x 2 – 0x – – 3 – – 0 7 – –x – – – – 8x 5 – –x – – – – – – 47 p – – – – – – – – – – – – 92 p – – – – – – – – – – 66 x,p 56 – – – 10 3 – 0 1 12 – 5x – – – 2x 1x 12 – – – – 2 – 4 1 6 – – – – – 19 x 3x 18 – – – – – 38 42 – 0 2x 1 – – 5x 3 – – 47 x,p – – – 50 x 66 p – 0 7 4 – – 9 4 3 2 4 – 0 – – – 2 – – 5 5 – – 1 – – – – – – 36 39 – – 34 – – – – – – ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ Raparigas ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ Rapazes Comportamento sexual % de adolescentes (dos % de adolescentes 15 aos 19 anos) com múltiplos (dos 15 aos 19 anos) que parceiros e que utilizaram o tiveram relacções sexuais preservativo na última antes dos 15 anos, 2008–2012* relacção sexual, 2008–2012* ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ Raparigas 35 – 37 – – – – – – – – ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ FONTES PRINCIPAIS DE DADOS Rapazes – – – – 39 – – – – – – ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ Percentagem de adolescentes (15-19 anos), que têm um conhecimento abrangente do HIV: Banco de Dados Globais do UNICEF, 2013 e baseados no IDS, MICS e outras pesquisas nacionais, 2006-2012. Percentagem de adolescentes (15-19 anos), que teve relações sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses: Banco de Dados Globais do UNICEF, 2013 e baseados no IDS, MICS e outras pesquisas nacionais, 2006-2012. Percentagem de adolescentes (15-19 anos) que iniciou as relações sexuais antes dos 15 anos: Banco de Dados Globais do UNICEF, 2013 e baseados no IDS, MICS e outras pesquisas nacionais, 2006-2012. Percentagem de adolescentes (15-19 anos) com múltiplos parceiros e que usou o preservativo na última relação sexual: Banco de Dados Globais do UNICEF, 2013 e baseados no IDS, MICS e outras pesquisas nacionais, 2006-2012. Percentagem de adolescentes (15-19 anos), que foi testado e recebeu os resultados: Banco de Dados Globais do UNICEF, 2013 e baseados no IDS, MICS e outras pesquisas nacionais, 2006-2012. 13 10 16 – 8 – – – 12 – – ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ 9 11 7 – 3 – – – – – – ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ % de adolescentes (dos 15 aos 19 anos) que fizeram o teste de HIV e receberam os resultados, 2008–2012* Raparigas Rapazes – – – – – 8 – – 0 – – – – 45 – – – – – – – – 8 – – – – – – – 25 – – – – 7 21 x 25 – – 9x 10 19 29 10 – 1 – – – 27 – – ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ – 20 – – 1 – – – – – – ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ NOTAS – Dados não disponíveis. * Dados referentes ao ano mais recente, disponíveis durante o período especificado no título da coluna. **Exclui a China. ǂ Médias regionais são calculadas apenas quando a população representa 50% ou mais, da população total da região de interesse. x Os dados referem-se aos anos ou períodos, que não os especificados no título da coluna. Esses dados não são incluídos no cálculo das médias regionais e globais, com a excepção dos dados da Índia de 2005-2006. Não são apresentadas as estimativas de anos anteriores a 2005. y Os dados diferem da definição padrão ou referem-se a apenas a uma parte de um país. Se os dados abrangem um período de referência, estes são incluídos no cálculo das médias regionais e globais. p Com base em pequenos denominadores (tipicamente 25-29 casos não ponderados). Não são apresentados dados com menos de 25 casos não ponderados. a/A África Subsaariana inclui o Sudão e Djibouti. Algumas estimativas não se somam aos totais devido ao arredondamento. Os países de baixa e média renda são classificados como tal pelo Banco Mundial desde Julho de 2013; Esses países formam a base para a análise de dados na ONUSIDA, UNICEF e OMS. 73 TABELA 5 Epidemiologia, conhecimentos, testagem do HIV e comportamento sexual entre populações chave afectadas e menores de 25 anos Epidemiologia Comportamento sexual Prevalência do HIV (%) entre populações % da população de alto risco (menos de 25 anos) que usaram o preservativo na chave e de alto risco nas cidades última relacção sexual, 2007–2012* capitais (menos de 25 anos), 2007–2012* RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Afganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Arménia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bahrein Bangladesh Barbados Bélgica Belize Benin Bielorrússia Bolívia (Estado Plurinacional da) Bósnia e Herzegovina Botswana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burkina Faso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Cazaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Congo Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibouti Dominica Egipto El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritrea Eslováquia Eslovénia Espanha 74 Pessoas que injectam drogas Trabalhadores de sexo 2.7 – 0.0 – – – – – 1.4 0.0 1.7 – 1.7 – – 0.7 – 6.8 – 4.8 – – – – – – – 11.9 – – – – – 2.6 – 2.6 – 3.7 0.0 – – – – – – – – – – – – – – – 0.0 0.0 – – 0.3 – – – 7.2 – – 4.3 – 0.0 0.0 – 1.2 – – 0.2 – 0.0 0.0 13.3 – 0.4 0.6 – – – – 0.0 8.6 24.3 0.5 – 27.5 – 19.6 1.0 – 0.2 – 0.5 0.0 3.8 – – 0.9 – 12.5 – – – – – 1.5 – – 1.2 – – Homens que Pessoas que injectam fazem sexo drogas com homens 0.0 – 3.0 8.2 – – – – 9.4 3.5 – – 0.0 15.0 – 0.0 – 0.0 10.5 – – 3.8 – – – – – 0.0 1.3 1.1 – 1.1 28.8 2.2 – 0.3 7.3 5.6 – 9.5 – 20.2 – – 6.2 – – 16.0 8.8 – – – – – – 10.9 – – 43 – 48 – – – – – 65 54 27 – 8 – – 43 – 58 – 60 – – – 43 – – – 68 – – – – – 40 – 56..2 – 47 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 18 Trabalhadores de sexo 51 – – – 74 – – 40 100 91 – – 57 – – 62 73 80 90 87 – – 96 – – – – 85 98 91 56 – 76 – 43 73 74 89 – 99 68 82 – – 71 – 71 – – – – – 68 – – – – – Acceso Testes % da população de alto risco (menos % de pessoas que injectam de 25 anos) que fez o teste de HIV e drogas (menos de 25 anos) e conhece o resultado, 2007–2012* que reportaram o uso de Pessoas que Trabalha- Homens que Homens que seringas esterilizadas na fazem sexo dores de injectam fazem sexo última vez que se injectaram, com homens sexo drogas com homens 2007–2012* 17 – 52 – 25 – – – 91 71 39 – 23 79 – 34 – 65 60 59 – 54 67 – – – – 66 – 68 – 69 57 65 – 86 50 76 – – – 59 – – 71 – – 70 54 – 83 – – – 25 59 – 57 64 – 93 – – – – – 92 66 75 – 54 – – 41 – 87 – 26 – – – 76 – – – 75 – – – 58 – 92 – 55 – 57 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 79 – 63 – – – – – 45 0 49 – 3 – – 4 – 40 – 26 – 24 – 17 – – – 61 – – – 36 – 74 – 58 – 27 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 51 53 – – – 35 – – 39 – 27 60 – 13 – – 8 80 70 57 92 – – 63 – – 18 – 59 – 62 28 – 32 – 38 73 91 30 – 41 100 46 – – 32 – 100 – – – 95 – 80 – – – – – 73 – 32 – 30 – – – 99 32 83 – 19 50 – 11 – 70 57 31 – 39 36 – – 21 – 52 100 23 – 33 54 36 – 56 26 39 – – – 27 42 – 20 – – 24 22 – 52 – – – – 37 – 70 Epidemiologia, conhecimentos, testagem do HIV e comportamento sexual entre populações chave afectadas e menores de 25 anos Epidemiologia Comportamento sexual Prevalência do HIV (%) entre populações % da população de alto risco (menos de 25 anos) que usaram o preservativo na chave e de alto risco nas cidades última relacção sexual, 2007–2012* capitais (menos de 25 anos), 2007–2012* Países e zonas Estado da Palestina Estados Unidos Estónia Etiópia Ex República Jugoslava da Macedónia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Bissau Guiné Conacri Guiné Equatorial Haiti Honduras Hungria Iémen Ilhas Cook Ilhas Marshal Ilhas Salomão Índia Indonésia Irão (República Islâmica do) Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Jamaica Japão Jordânia Kuwait Lesoto Letónia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Madagáscar Malásia Malawi Maldivas Malí Malta Marrocos Maurícias Mauritânia México Pessoas que injectam drogas Trabalhadores de sexo 36.4 – 0.0 12.0 – 9.5 – – – – 1.1 – – 8.8 – – – – – – – 0.0 5.3 11.6 – – – – 5.3 – 6.6 – – – – – – – – – – 5.8 – – – – 0.0 0.0 – 4.8 – 0.0 – – 1.7 – – 6.9 11.1 – 0.0 4.1 0.0 0.3 – – – – – – – – – 14.8 – 22.2 1.4 6.6 6.7 – 1.7 8.0 – – – – 1.7 – 0.0 – – – – – 1.3 – – – – 15.0 – – – – 0.0 – 0.3 1.1 – 0.0 25.7 – 1.0 11.1 – 0.9 Homens que Pessoas que injectam fazem sexo drogas com homens 0.0 – 0.0 10.8 – 1.5 – 1.5 – – 3.0 – – – – 59.7 – – 4.1 – 13.3 4.0 3.5 6.1 3.1 – – – 3.5 – 0.0 – – – – – 25.7 1.2 – – – 3.1 – – – – 0.0 – – 6.2 – 0.0 – – 3.3 8.3 4.6 12.4 41 – 53 54 – 16 – – – – 50 – – – – – – – – – – 21 13 56 – – – – 13 – 24 – – – – – – – – – – 62 – – – – – – – 25 – – – – 28 16 – 38 Trabalhadores de sexo 100 98 86 68 91 65 – – 56 – 90 – – 0 95 71 – 91 78 92 91 – 88 49 – – – – 88 – 62 – – – – – 91 37 – – – 80 – – – – 89 – – 88 – – 97 – 47 86 – 65 Acceso Testes % da população de alto risco (menos % de pessoas que injectam de 25 anos) que fez o teste de HIV e drogas (menos de 25 anos) e conhece o resultado, 2007–2012* que reportaram o uso de Pessoas que Trabalha- Homens que Homens que seringas esterilizadas na fazem sexo dores de injectam fazem sexo última vez que se injectaram, com homens sexo drogas com homens 2007–2012* 41 – 51 58 – 34 45 57 – – 76 – – 69 81 25 – – 68 – 71 25 44 64 16 – – – 44 – 45 – 63 – – 56 75 50 – – – 40 – – – – 40 60 – 72 – – – – 50 58 – 72 89 – 89 86 – 22 – – – – 88 – – – – – – – – – – 67 85 82 – – – – 85 – 91 – – – – – – – – – – 85 – – – – 97 – – 94 – 71 – – 58 83 – 40 35 – 92 34 – 2 – – – – 7 – – 77 – – – – – – – 22 21 84 – – – – 21 – 17 – – – – – – – – – – 59 – – – – 72 – – 79 – 15 – 12 7 32 – 34 56 98 32 36 27 14 – 63 40 – 44 – – 57 92 83 – 95 81 88 66 – 38 78 – – – – 38 – 25 – – – – – 65 72 – – – 60 – – – – 25 – – 71 – 21 – – 15 75 59 54 29 – 32 31 – 4 24 41 – – 29 – – 28 63 47 – 28 25 86 47 100 7 92 19 – – – 7 – 11 – 30 – – 30 72 20 – – – 24 – – – – 16 46 – 75 – 12 – – 25 93 – 38 75 TABELA 5 Epidemiologia, conhecimentos, testagem do HIV e comportamento sexual entre populações chave afectadas e menores de 25 anos Epidemiologia Comportamento sexual Prevalência do HIV (%) entre populações % da população de alto risco (menos de 25 anos) que usaram o preservativo na chave e de alto risco nas cidades última relacção sexual, 2007–2012* capitais (menos de 25 anos), 2007–2012* RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Mianmar Micronésia (Estados Federados da) Moçambique Mónaco Mongólia Montenegro Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelâandia Oman Países Baixos Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polónia Portugal Qatar Quénia Quirguizistão Quiribati Reino Unido República Árabe da Síria República Centroafricana República Checa República da Coreia República da Moldávia República Democrática do Congo República Democrática e Popular de Laos República Dominicana República Popular e Democrática da Coreia República Unida da Tanzânia Roménia Ruanda Samoa Santa Lúcia São Cristóvão e Neves São Marino São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seicheles Senegal Serra Leoa Sérvia Singapura Somália Sri Lanka Sudão Sudão do Sul 76 Homens que Pessoas que injectam fazem sexo drogas com homens Trabalhadores de sexo Acceso Testes % da população de alto risco (menos de % de pessoas que injectam 25 anos) que fez o teste de HIV e drogas (menos de 25 anos) e conhecem o resultado, 2007–2012* que reportaram o uso de Pessoas que Trabalha- Homens que Homens que seringas esterilizadas na fazem sexo dores de injectam fazem sexo última vez que se injectaram, com homens sexo drogas com homens 2007–2012* Pessoas que injectam drogas Trabalhadores de sexo 13.3 – – – – – – – 1.1 – – 3.7 – – – – – – – – 33.9 4.0 – – 4.9 – – 8.1 – 0.6 – – – – 1.4 – 5.9 – – – 0.0 0.0 – – – 1.2 17.2 19.0 – – – – – – – 12.7 2.2 3.0 – – 9.1 – – 3.5 – – – – – 11.7 1.7 4.5 – 0.8 5.2 – 93 24 – – 21 12 – 2.4 3.7 – 84 41 – – 79 36 – – – – – – – – – – – 1.2 – – 12.5 – – – – – – – 4.8 – – – – – – – 42.1 – – – – – – – 15.0 – 2.0 – – 0.0 – – – – – – – – – – 12.9 – 12.7 5.7 1.4 – – 0.0 – – – 22 – – – – – – – – – – 46 – – – – – – 99 78 – – – – 22 – – 89 – 91 – – 88 46 – – 42 – – 95 – – – – – 72 – 65 – – 61 – – – 87 – – – – – – – – – – 88 – – – – – – 14 – – 22 – – – – – – – 17 – – – – – – 25 86 – – – – 68 – – 48 – 68 – – – 6 – – 42 – – 100 – – – – – 31 – 34 – – 7 – – 4.5 – – – 10.0 0.0 – – 1.3 3.0 – 15.1 – – 0.0 – – – – 1.9 – 13.1 10.5 – 2.8 – 12.2 2.2 – – – 33.9 1.4 13.8 0.2 5.5 79 – – – – – – – 40 – – 55 – – – – – – – – 22 48 – – 36 – – 52 – 42 – – – – 26 – 96 – – – 84 81 – – – 97 96 87 – – – – – – 27 75 – 94 70 – 93 – 87 83 – – – – – 92 96 27 84 – – – 70 – – – 75 52 – 48 – – – – – – 35 60 24 72 52 – 71 – – 74 – – – 69 40 67 60 16 83 – – – – 95 – – 97 – – 75 – – – – – – – – 63 93 – – 59 – – 86 – 78 – – – 0 100 – 26 – – – – – – – 19 – – 18 – – – – – – – – 8 70 – – 41 – – 54 – – – – – – 36 – 68 – – – 50 17 – – – 42 70 37 – – – – – – 27 43 6 72 – – 71 – 95 31 – – – – – 47 19 85 45 – – – 56 11 – – 36 28 – 21 – – – – – – 35 63 – 54 – – 76 – – 37 – 20 – 84 27 59 7 81 Epidemiologia, conhecimentos, testagem do HIV e comportamento sexual entre populações chave afectadas e menores de 25 anos Epidemiologia Comportamento sexual Prevalência do HIV (%) entre populações % da população de alto risco (menos de 25 anos) que usaram o preservativo na chave e de alto risco nas cidades última relacção sexual, 2007–2012* capitais (menos de 25 anos), 2007–2012* Países e zonas Pessoas que injectam drogas Trabalhadores de sexo 0.0 6.3 – – 25.0 9.5 – 0.0 – – 0.6 – 0.0 – 7.1 – – 5.6 – – – – – – 0.0 – 4.6 64.1 – 3.7 – 8.1 – – 0.6 – 1.6 – 3.0 – – 1.7 – – – – – 25.1 Suécia Suíca Surinama Swazilândia Tailândia Tajiquistão Timor-Leste Togo Tonga Trindade e Tobago Tunísia Turquemenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzebequistão Vanuatu Vaticano Venezuela (República Bolivariana da) Vietname Zâmbia Zimbabwe DEFINIÇÃO DE INDICADORES Prevalência do HIV (%) entre as populações de maior risco nas cidades capitais (com idade inferior a 25 anos), 2007-2012: Percentagem de populações de maior risco e vivendo com o HIV (pessoas que usam drogas injectáveis, profissionais do sexo e homens que fazem sexo com homens com idades entre 0-24 anos). Percentagem de populações de maior risco (com idade inferior a 25 anos) que usaram o preservativo na última relação sexual, 2007-2012: Percentagem de populações de maior risco (pessoas que usam drogas injectáveis, profissionais do sexo e homens que fazem sexo com homens com idades entre 0-24) que usaram o preservativo na última relação sexual. Percentagem de pessoas que injectam drogas (com idade inferior a 25 anos) que reportaram o uso de seringas esterilizadas na última injecção, 2007-2012: Percentagem de pessoas que injectam drogas (com idade entre 0-24) que reportaram o uso de seringas esterilizadas na última injecção Percentagem da população de maior risco (com idade abaixo de 25 anos) que fizeram o teste de HIV e conhecem o resultado, 2007-2012: Percentagem da população de maior risco (pessoas que usam drogas injectáveis, profissionais do sexo e homens que fazem sexo com homens com idade (0 -24), que fizeram o teste de HIV e conhecem o resultado, nos últimos 12 meses. Homens que Pessoas que injectam fazem sexo drogas com homens 0.7 2.1 – – 5.3 1.4 – 19.8 – 5.8 9.8 – 1.7 – 4.2 – 6.9 2.0 – – – 3.0 – – 6 49 – – 49 72 – 0 – – 32 – 17 – 58 – – 55 – – – 55 – – Trabalhadores de sexo 0 – – 87 94 75 – 90 – – 59 – 34 – 94 – – 86 – – – 82 – 52 Acceso Testes % da população de alto risco (menos % de pessoas que injectam de 25 anos) que fez o teste de HIV e drogas (menos de 25 anos) e conhece o resultado, 2007–2012* que reportaram o uso de Pessoas que Trabalha- Homens que Homens que seringas esterilizadas na fazem sexo dores de injectam fazem sexo última vez que se injectaram, com homens sexo drogas com homens 2007–2012* 41 37 75 – 86 70 – 43 27 – 32 – 27 – 69 – 44 64 63 – – 66 – – FONTES PRINCIPAIS DE DADOS Prevalência do HIV (%) entre as populações de maior risco (com idade inferior a 25 anos), nas cidades capitais 2007-2012: Banco de dados online da ONUSIDA www. aidsinfoonline.org, acedida a 26 de Setembro de 2013. Percentagem da população de maior risco (com idade inferior a 25) que usou o preservativo na última relação sexual, 2007-2012: Banco de dados online da ONUSIDA www. aidsinfoonline.org, acedida a 26 de Setembro de 2013. Percentagem de pessoas que usam drogas injectáveis (com idade inferior a 25 anos) que reportaram o uso de seringas esterilizadas na última injecção, 2007-2012: Banco de dados online da ONUSIDA www.aidsinfoonline.org, acedida a 26 de Setembro de 2013. Percentagem da população de maior risco (com idade abaixo de 25 anos) que fez o teste de HIV e conhece o resultado, 2007-2012: Banco de dados online da ONUSIDA , www.aidsinfoonline.org,acedida a 26 de Setembro de 2013. 44 95 – – 73 91 – – – – 91 – 17 – 95 – – 78 – – – 95 – – 47 65 – – 54 31 – 0 – – 17 – 22 – 35 – – 30 – – – 26 – – 56 – 93 92 40 41 – 53 – – 11 – – – 57 – – 32 – – – 39 – 53 31 39 98 – 17 39 – 47 – – 13 – 38 – 36 – – 27 – – – 38 – – NOTES – Dados não disponíveis. * Dados referentes ao ano mais recente, disponíveis durante o período especificado no título da coluna. **Exclui a China. ǂ Médias regionais são calculadas apenas quando a população representa 50% ou mais, da população total da região de interesse. x Os dados referem-se aos anos ou períodos, que não os especificados no título da coluna. Esses dados não são incluídos no cálculo das médias regionais e globais, com a excepção dos dados da Índia de 2005-2006. Não são apresentadas as estimativas de anos anteriores a 2005. y Os dados diferem da definição padrão ou referem-se apenas a uma parte de um país. Se os dados abrangem um período de referência, estes são incluídos no cálculo das médias regionais e globais. p Com base em pequenos denominadores (tipicamente 25-29 casos não ponderados). Não são apresentados dados com menos de 25 casos não ponderados. a/A África Subsaariana inclui o Sudão e Djibouti. δ Devido à cessação da República do Sul do Sudão da República do Sudão em Julho de 2011, e a sua posterior admissão às Nações Unidas a 14 de Julho de 2011, ainda não estão disponíveis os dados desagregados para todos os indicadores para cada um destes estados. Nestes casos são apresentados dados agregados do período de pré-cessação do Sudão. Algumas estimativas não se somam aos totais devido ao arredondamento. Os países de baixa e média renda são classificados como tal pelo Banco Mundial desde Julho de 2013; Esses países formam a base para a análise de dados na ONUSIDA, UNICEF e OMS. 77 TABELA 6 Protecção, cuidados e apoio às crianças afectadas pelo HIV e o SIDA Crianças órfãs e vulneráveis RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Afganistão África do Sul Albânia Alemanha Andorra Angola Antígua e Barbuda Arábia Saudita Argélia Argentina Arménia Austrália Áustria Azerbaijão Bahamas Bahrein Bangladesh Barbados Bélgica Belize Benin Bielorrússia Bolívia (Estado Plurinacional da) Bosnia e Herzegovina Botswana Brasil Brunei Darussalam Bulgária Burkina Faso Burundi Butão Cabo Verde Camarões Camboja Canadá Cazaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Congo Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba Dinamarca Djibouti Dominica Egipto El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritrea Eslováquia Eslovénia Espanha Estado da Palestina 78 Crianças que perderam um ou ambos Crianças que perderam progenitores devido ao SIDA, 2012 um ou ambos Estimativa Estimativa progenitores devido a baixa Alta todas as causas, 2012 Estimativa – 4,000,000 – – – 1,100,000 – – – – – – – – – – – – – – 450,000 – – – 160,000 – – – 980,000 680,000 – – 1,300,000 – – – 960,000 – – – – – 220,000 1,300,000 – – – – 43,000 – – – – – 160,000 – – – – – 2,500,000 – – – 120,000 – – – – – – – – – – – – – – 43,000 – – – 120,000 – – – 130,000 89,000 – – 330,000 – – – 170,000 – – – – – 64,000 380,000 – – – – 7,200 – – – – – 21,000 – – – – – 2,300,000 – – – 87,000 – – – – – – – – – – – – – – 36,000 – – – 100,000 – – – 110,000 73,000 – – 300,000 – – – 140,000 – – – – – 58,000 340,000 – – – – 5,600 – – – – – 14,000 – – – – – 2,700,000 – – – 170,000 – – – – – – – – – – – – – – 51,000 – – – 130,000 – – – 160,000 110,000 – – 380,000 – – – 200,000 – – – – – 72,000 440,000 – – – – 8,700 – – – – – 30,000 – – – – Crianças cujos progenitores (ambos) morreram devido a qualquer causa, 2012 – 1,100,000 – – – 170,000 – – – – – – – – – – – – – – 60,000 – – – 46,000 – – – 160,000 140,000 – – 250,000 – – – 180,000 – – – – – 39,000 240,000 – – – – 7,100 – – – – – 25,000 – – – – Taxa de Crianças cujos frequência progenitores (ambos) morreram devido ao escolar de órfãos, 2008–2012* SIDA, 2012 – 940,000 – – – 38,000 – – – – – – – – – – – – – – 13,000 – – – 44,000 – – – 46,000 40,000 – – 120,000 – – – 64,000 – – – – – 21,000 130,000 – – – – 2,300 – – – – – 7,400 – – – – – 101 – – – 85 – – – – – – – – – – 84 x – – – 90 x – – – – – – – 101 82 – – 94 86 – – 117 – – – 93 – 74 p 66 – – – – – – – – – – – – – – – % de crianças cujos agregados familiares recebem apoio externo, 2008–2012* – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 26 y – – – 7x – – – 9x – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – Protecção, cuidados e apoio às crianças afectadas pelo HIV e o SIDA Crianças órfãs e vulneráveis Países e zonas Estados Unidos Estónia Etiópia Ex República Jugoslava de Macedónia Federação Russa Fiji Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Gana Geórgia Granada Grécia Guatemala Guiana Guiné Bissau Guiné Conacri Guné Equatorial Haiti Honduras Hungria Iémen Ilhas Cook Ilhas Marshal Ilhas Salomão Índia Indonésia Irão (República Islâmica do) Iraque Irlanda Islândia Israel Itália Jamaica Japão Jordânia Kuwait Lesoto Letónia Líbano Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Madagáscar Malásia Malawi Maldivas Mali Malta Marrocos Maurícias Mauritânia México Mianmar Micronésia (Estados Federados da) Crianças que perderam um ou ambos Crianças que perderam progenitores devido ao SIDA, 2012 um ou ambos Estimativa Estimativa progenitores devido a baixa Alta todas as causas, 2012 Estimativa – – 4,500,000 – – – – – – 61,000 – 1,000,000 – – – – – 120,000 670,000 – 430,000 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 220,000 – – 190,000 – – – – – – 1,300,000 – – – – – – – – – – – 900,000 – – – – – – 19,000 – 190,000 – – – – – 17,000 46,000 – 100,000 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 150,000 – – 23,000 – – – – – – 770,000 – – – – – – – – – – – <100 – – – – – – 16,000 – 160,000 – – – – – 13,000 35,000 5,000 90,000 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 140,000 – – 19,000 – – – – – – 700,000 – – – – – – – – – – – <100 – – – – – – 22,000 – 230,000 – – – – – 23,000 58,000 20,000 120,000 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 170,000 – – 27,000 – – – – – – 850,000 – – – – – – – – – Crianças cujos progenitores (ambos) morreram devido a qualquer causa, 2012 – – 650,000 – – – – – – 9,900 – 140,000 – – – – – 21,000 100,000 – 61,000 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 64,000 – – 30,000 – – – – – – 270,000 – – – – – – – – – Taxa de Crianças cujos frequência progenitores (ambos) morreram devido ao escolar de órfãos, 2008–2012* SIDA, 2012 – – 130,000 – – – – – – 6,000 – 53,000 – – – – – 6,000 15,000 – 29,000 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 59,000 – – 7,500 – – – – – – 240,000 – – – – – – – – – – – 90 – – – – – – 101 106 76 – – – – – 109 73 – 96 92 – – – – – 72 – – 94 – – – – – – – – 98 – – 85 – – – – 74 – 97 – 92 – – – 100 – – – x x x p % de crianças cujos agregados familiares recebem apoio externo, 2008–2012* – – – – – – – – – – – – – – – – 13 8 – – 5 – – – – – – – – – – – – – – 15 – – – – – – – – – – – – – 17 – – – – – – – – – x x x x 79 TABELA 6 Protecção, cuidados e apoio às crianças afectadas pelo HIV e o SIDA Crianças órfãs e vulneráveis RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Países e zonas Moçambique Mónaco Mongólia Montenegro Namíbia Nauru Nepal Nicarágua Níger Nigéria Niue Noruega Nova Zelândia Oman Países Baixos Palau Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai Peru Polónia Portugal Qatar Quénia Quirguizistão Quiribati Reino Unido República Árabe da Síria República Centroafricana República Checa República da Coreia República da Moldávia República Democrática do Congo República Democrática e Popular do Laos República Dominicana República Popular e Democrática da Coreia República Unida de Tanzânia Roménia Ruanda Samoa Santa Lúcia São Cristóvão e Neves São Marino São Tomé e Príncipe São Vicente e Granadinas Seicheles Senegal Serra Leoa Sérvia Singapura Somália Sri Lanka Sudão Sudão do Sul Suécia Suíça 80 Crianças que perderam um ou ambos Crianças que perderam progenitores devido ao SIDA, 2012 um ou ambos Estimativa Estimativa progenitores devido a baixa Alta todas as causas, 2012 Estimativa Crianças cujos progenitores (ambos) morreram devido a qualquer causa, 2012 Taxa de Crianças cujos frequência progenitores (ambos) morreram devido ao escolar de órfãos, 2008–2012* SIDA, 2012 % de crianças cujos agregados familiares recebem apoio externo, 2008–2012* 2,000,000 – – – 130,000 – – – – 11,500,000 – – – – – – – 320,000 – – – – – – 2,600,000 – – – – – – – – 5,100,000 740,000 – – – 76,000 – – – – 2,200,000 – – – – – – – 13,000 – – – – – – 1,000,000 – – – – – – – – 390,000 640,000 – – – 62,000 – – – – 1,900,000 – – – – – – – 7600 – – – – – – <100 – – – – – – – – 350,000 870,000 – – – 95,000 – – – – 2,600,000 – – – – – – – 19,000 – – – – – – <100 – – – – – – – – 440,000 420,000 – – – 25,000 – – – – 2,000,000 – – – – – – – 43,000 – – – – – – 410,000 – – – – – – – – 860,000 260,000 – – – 22,000 – – – – 750,000 – – – – – – – 3,900 – – – – – – 290,000 – – – – – – – – 140,000 91 – 102 – 100 – 72 – 67 100 – – – – – – – – – – – – – – 95 – – – – 88 – – – 74 – – – – – – 80 – – – – – – – 98 – – – – – – – – – 3,100,000 – 590,000 – – – – – – – – 370,000 – – – – – 470,000 – – 1,200,000 – 120,000 – – – – – – – – 26,000 – – – – – 110,000 – – 1,000,000 – 110,000 – – – – – – – – 18,000 – – – – – 67,000 – – 1,300,000 – 140,000 – – – – – – – – 37,000 – – – – – 170,000 – – 570,000 – 110,000 – – – – – – – – 56,000 – – – – – 75,000 – – 370,000 – 47,000 – – – – – – – – 7,800 – – – – – 34,000 – – 95 – 91 – – – – – – – 97 88 – – 78 x – – 78 – – 7 – 13 – – – – 4x – – – 1 – – – – – – – – x p – x – – x 22 – – – 17 – – – – 6 – – – – – – – – – – – – – – 21 – – – – 7 – – – 9 x x x x Protecção, cuidados e apoio às crianças afectadas pelo HIV e o SIDA Crianças órfãs e vulneráveis Países e zonas Crianças que perderam um ou ambos Crianças que perderam progenitores devido ao SIDA, 2012 um ou ambos Estimativa Estimativa progenitores devido a baixa Alta todas as causas, 2012 Estimativa Suriname Swazilândia Tailândia Tajiquistão Timor-Leste Togo Tonga Trinidade e Tobago Tunísia Turquemenistão Turquia Tuvalu Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão Vanuatu Vaticano Venezuela (República Bolivariana da) Vietname Zâmbia Zimbabwe SUMÁRIO DOS INDICADORES África subsaarianaa/ África Oriental e Austral África Ocidental e Central África do Norte e Médio Oriente Sul da Ásia Asia Oriental e Pacífico América Latina e Caribe ECL/CEI Países menos desenvolvidos Países de baixa e média renda Mundo inteiro DEFINIÇÃO DOS INDICADORES – 120,000 – – – 360,000 – – – – – – – 2,700,000 – – – – – – 1,400,000 1,200,000 56,000,000 27,900,000 28,100,000 5,500,000 40,800,000 26,900,000 7,800,000 6,200,000 42,900,000 140,000,000 150,000,000 Crianças que perderam um ou ambos os progenitores devido a todas as causas: Estimativa do número crianças (0-17 anos), que perderam um ou ambos os progenitores devido a qualquer causa a partir de 2012. Crianças que perderam um ou ambos os progenitores devido ao SIDA: Estimativa do número de crianças (0-17 anos) que perdeu um ou ambos progenitores devido ao SIDA a partir de 2012. As crianças cujos progenitores morreram devido ao SIDA: Estimativa do número de crianças (0-17 anos) que perderam ambos os progenitores devido ao SIDA a partir de 2012. Taxa de frequência escolar de crianças órfãs: Percentagem de crianças (10-14 anos) que perderam ambos os progenitores, que frequentam actualmente a escola, como uma percentagem das crianças não-órfãs da mesma idade ,que vivem com pelo menos um dos progenitores e que frequentam a escola Percentagem de crianças cujo agregado familiar recebeu apoio externo, 2005-2009: Percentagem de crianças órfãs e vulneráveis, cujo agregado familiar recebeu apoio básico externo e gratuito para cuidar da criança. – 78,000 – – – 90,000 – – – – – – – 1,000,000 – – – – – – 670,000 890,000 – 69,000 – – – 75,000 – – – – – – – 860,000 – – – – – – 600,000 810,000 Crianças cujos progenitores (ambos) morreram devido a qualquer causa, 2012 Taxa de Crianças cujos frequência progenitores (ambos) morreram devido ao escolar de órfãos, 2008–2012* SIDA, 2012 – 87,000 – – – 110,000 – – – – – – – 1,200,000 – – – – – – 760,000 980,000 – 33,000 – – – 62,000 – – – – – – – 510,000 – – – – – – 370,000 350,000 – 30,000 – – – 30,000 – – – – – – – 330,000 – – – – – – 280,000 330,000 15,100,000 13,400,000 16,900,000 10,600,000 9,600,000 11,800,000 4,400,000 3,800,000 5,200,000 100,000 71,000 150,000 610,000 180,000 2,100,000 780,000 460,000 1,200,000 830,000 650,000 1,000,000 260,000 200,000 340,000 7,600,000 6,700,000 8,600,000 17,700,000 15,900,000 21,400,000 17,800,000 16,100,000 21,600,000 10,300,000 5,500,000 4,800,000 490,000 3,600,000 2,000,000 520,000 410,000 6,900,000 17,300,000 17,600,000 5,000,000 3,500,000 1,500,000 21,000 180,000 110,000 110,000 57,000 2,400,000 5,500,000 5,500,000 FONTES PRINCIPAIS DE DADOS Crianças que perderam um ou ambos os progenitores devido a todas as causas: Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. Crianças que perderam um ou ambos os progenitores devido ao SIDA, 2012: Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. Crianças cujos progenitores morreram devido a qualquer causa, 2012: Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. Crianças cujos progenitores morreram devido ao SIDA, 2012: Estimativas do HIV e SIDA da ONUSIDA, 2012. Taxa de frequência escolar de crianças órfãs: Banco de Dados Globais do UNICEF, 2013 e baseados no IDS, MICS e outras pesquisas nacionais, 2006-2012 Percentagem de crianças cujos agregados familiares receberam apoio externo: Banco de Dados Globais do UNICEF, 2013 e baseados no IDS, MICS e outras pesquisas nacionais, 2006-2012 – 100 93 x – 75 86 – – – – – – 98 x 87 – – – – – – 92 92 91 90 91 – 72 – – – 88 – – ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ % de crianças cujos agregados familiares recebem apoio externo, 2008–2012* – 41 21 – – 6 – – – – – – – 11 – – – – – – 19 21 – – – – – – – – – – – x x x x y ǂ ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ ǂ ǂ ǂ **ǂ **ǂ NOTAS – Dados não disponíveis. * Dados referentes ao ano mais recente, disponíveis durante o período especificado no título da coluna. **Exclui a China. ǂ Médias regionais são calculadas apenas quando a população representa 50% ou mais, da população total da região de interesse. x Os dados referem-se aos anos ou períodos, que não os especificados no título da coluna. Esses dados não são incluídos no cálculo das médias regionais e globais, com a excepção dos dados da Índia de 2005-2006. Não são apresentadas as estimativas de anos anteriores a 2005. y Os dados diferem da definição padrão ou referem-se a apenas a uma parte de um país. Se os dados abrangem um período de referência, estes são incluídos no cálculo das médias regionais e globais. p Com base em pequenos denominadores (tipicamente 25-29 casos não ponderados). Não são apresentados dados com menos de 25 casos não ponderados. a/A África Subsaariana inclui o Sudão e Djibouti. Algumas estimativas não se somam aos totais devido ao arredondamento. Os países de baixa e média renda são classificados como tal pelo Banco Mundial desde Julho de 2013; Esses países formam a base para a análise de dados na ONUSIDA, UNICEF e OMS. 81 FOTOS – LEGENDAS E CRÉDITOS Capa Crianças correndo de em direcção á casa depois de participarem numa discussão em grupo sobre saúde, higiene, saneamento e HIV. © UNICEF/RWAA2011-00631/Noorani Página 2 Esquerda: Ver legenda da páginas 4–5 Centro: Ver legenda da páginas 24–25 Direita: Ver legenda da as páginas 40–41 Páginas 4–5 Em Lilongwe, Malawi, uma mãe recebe tratamento a longo prazo com medicamentos anti-retrovirais (ARV) e segura seu filho recém-nascido. © UNICEF Malawi/2013/Marinovich Página 9 Na região de Worodougou, na Costa do Marfim, uma enfermeira informa à mulher que o resultado do seu teste de HIV é negativo. © UNICEF/NYHQ2011-0238/Asselin Fotos adicionais na versão electrónica deste relatório: Um trabalhador de saúde realiza o teste rápido de HIV no Hospital Público da Redenção, apoiado pelo UNICEF em Monróvia, Libéria. Esses testes permitem o diagnóstico em apenas uma visita. © UNICEF/NYHQ2011-1757/Pirozzi RUMO Á UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA – Crianças e o SIDA: Sexto Relatório de Balanço, 2013 Um profissional de saúde observa uma mulher grávida no centro integrado de saúde na cidade de Maradi, no sul do Níger. © UNICEF/NIGB2010-0032/Pirozzi Página 17 Os diagnósticos nos Pontos de Prestação de Cuidados podem ser usados sem a necessidade de uma infra-estrutura de laboratório extensiva ou de habilidades técnicas. © UNITAID/2013/Giulio Donini Fotos adicionais na versão electrónica deste relatório: Página 21 Duas crianças brincam no Centro de Assistência do Dia de Kaldirgoch, apoiado pelo UNICEF em Tashkent, Uzbequistão. O Centro oferece atendimento e serviços médicos para crianças vivendo com o HIV e suas famílias. © UNICEF/NYHQ2011-1692/Pirozzi Fotos adicionais na versão electrónica deste relatório Uma menina de oito anos vivendo com o HIV na cidade de Ruilin na China, é abraçada pela embaixadora do UNICEF e actriz internacional de cinema Maggie Cheung. © UNICEF China/2010/Liu Notas e desenhos de crianças e trabalhadores sociais, no Centro Crianças Felizes e Adolescentes patrocinado pelo UNICEF em Freetown, Serra Leoa. © UNICEF Sierra Leone/2011/Asselin Página 22 Na Zâmbia rural, um menino de dois anos de idade, vivendo com o HIV e em tratamento ARV, sorri para a tia. Ela assumiu os cuidados do menino após a morte da mãe por complicações relacionadas com o SIDA. © UNICEF/NYHQ2010-2928/Nesbitt Página 23 Uma enfermeira e parteira registada do Centro de Saúde de Chelstone em Lusaka, capital da Zâmbia. Os serviços do Centro incluem a prevenção da transmissão vertical. © UNICEF/NYHQ2011-0268/Nesbitt Fotos adicionais na versão electrónica deste relatório: Um gestor de casos de famílias vivendo com o HIV, usa o laço vermelho da campanha de consciencialização do HIV/SIDA, numa exposição na estação de comboios de Vijaywada na Índia. © UNICEF/INDA2010-00379/Purushotham Profissionais de saúde numa vila no Zimbabwe partem com as suas bicicletas para providenciar serviços de saúde às comunidades rurais. © UNICEF/AUSNC2012-0406/Tattersall Em Moçambique, para o processamento de testes de carga viral, era necessário o transporte das amostras que eram processadas a muitos quilómetros de distância. As novas máquinas podem processar os testes localmente, em apenas uma hora. © UNITAID/2013/Giulio Donini Páginas 24–25 Uma rapariga que vive e trabalha nas ruas de Colombo, Sri Lanka, tem um calendário de bolso distribuído num evento de consciencialização do HIV, organizado pelo Think Wise partnership. © UNICEF/NYHQ2012-1507/Jayasuriya Uma adolescente que vive com o HIV em Tamil Nadu vestida para ir á escola. O MAC, AIDS Fund, UNICEF e o Governo da Índia estão a lançar uma iniciativa de telemedicina para prestar serviços a famílias como a dela. © UNICEF India/2013 Página 30 Um adolescente injecta drogas num prédio abandonado na Europa do Leste. © UNICEF Serbia/2010/Maccak Página 18 Uma mulher sul-africana que vive com HIV segura a pílula que toma diariamente para o TARV – uma abordagem inovadora que acaba com a necessidade de um regime diário de várias pílulas. © UNICEF South Africa/2013/Marinovich Página 20 Uma mulher que vive com HIV abraça a sua filha num hospital em Moundou, no Chade. A mãe participou no programa de eliminação da transmissão vertical (EMTCT) e a criança está livre do HIV. © UNICEF/NYHQ2011-2151/Esteve 82 Fotos adicionais na versão electrónica deste relatório: Trabalhadores de sexo transexuais e adolescentes numa rua turística e popular em Laos. © UNICEF Laos Uma jovem, de 15 anos, na cama de um dos quartos do bordel, onde recebe clientes em Abidjan, Costa do Marfim. © UNICEF Côte d’Ivoire/2013/Asselin Página 31 Um adolescente faz uma careta no momento em que o profissional de saúde recolhe uma amostra de sangue para o teste de HIV, num Centro de jovens que oferece testes gratuitos em Mondou, Chade. © UNICEF/NYHQ2011-2154/Esteve Página 33 Jovens que participam no programa Clube do Laço Vermelho na Índia para a prevenção do HIV e caminham pelo Distrito de Chandrapur em Maharashtra, Índia. O clube é um fórum voluntário para a prestação de informações sobre o HIV nas aldeias. © UNICEF/INDA2011-00068/Crouch Fotos adicionais na versão electrónica deste relatório: Num centro juvenil em Moundou, Chade, uma rapariga ri durante uma sátira sobre a prevenção do HIV. O centro ensina aos adolescentes a protegerem-se contra o vírus e oferece teste de HIV. © UNICEF/NYHQ2011-2156/Esteve Adolescentes assistem a uma sessão de consciencialização sobre o HIV e o SIDA durante um seminário de prevenção na comunidade indígena Shipibo-Conibo de Nuevo Saposoa na Região Ucayali na Amazónia Peruana. © UNICEF/NYHQ2010-2084/Markisz Uma rapariga assiste a um seminário para educadores de HIV e SIDA num centro de serviço social apoiado pelo UNICEF, na cidade de Aden, no Iémen. © UNICEF/NYHQ2007-1660/Pirozzi Página 39 Um rapaz de onze anos de idade, cujos pais morreram de causas relacionadas com o SIDA, na casa de seu tio em Freetown, Serra Leoa. A criança foi expulsa da casa da sua tia quando ela soube que vivia com o HIV. © UNICEF/NYHQ2011-0759/Asselin ACRÓNIMOS ACNUR Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas ARV Anti-retroviral (droga) CD4 Aglomerado de células de diferenciação ou designação 4: medida de contagem de glóbulos brancos para a elegibilidade do TARV CDC Centro para Controlo e Prevenção de Doenças CMMV Circuncisão Médica Masculina e Voluntária EGPAF Fundação Elizabeth Glaser para o SIDA Pediátrico EID Diagnóstico Infantil Precoce (de HIV) EMTCT Eliminação da Transmissão Vertical (de HIV) FG Fundo Global para o Combate ao SIDA, Tuberculose e Malária FNUAP Fundo das Nações Unidas para a População GARPR Relatório de Progresso da Resposta Global do SIDA HIV Vírus da Imunodeficiência Humana IATT Equipa de Trabalho de Interagências IDS Inquéritos Demográficos e de Saúde Fotos adicionais na versão electrónica deste relatório: MICS Inquérito de Indicadores Múltiplos Uma menina de 15 anos de idade, que vive com o HIV, escreve na parede da casa abandonada que divide com a sua família na Ilha de Zanzibar, na Tanzânia. © UNICEF/NYHQ2010-1842/Noorani NEPAD Nova Parceria para o Desenvolvimento de África ODM Objectivos do Desenvolvimento do Milénio OIT Organização Internacional do Trabalho Páginas 40–41 Uma mulher vivendo e com o HIV e a neta, de 14 anos, na sua casa numa aldeia a sul de Bulawayo, Zimbabwe. Esta é uma de muitas famílias que se beneficiam do apoio social. © UNICEF/ZIMA2011-00003/Pirozzi OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organização não-governamental Página 44 Tenda para a prestação de tratamento anti-retroviral (TARV) no campo de Chiaquelane, distrito de Chokwé, Moçambique. © UNICEF Mozambique/2013 Fotos adicionais na versão electrónica deste relatório: Uma enfermeira no município de Ouham, República Centro Africana, carrega uma criança órfã, cuja mãe morreu de causas relacionadas com o SIDA. A enfermeira cuida da criança. © UNICEF/NYHQ2011-0814/Grarup Uma mulher que vive com HIV fala com o pessoal do UNICEF no bairro degradado de Bouldougu nos arredores da cidade de Djibouti. © UNICEF/NYHQ2011-1357/Takahashi Uma rapariga de dezasseis anos, observa o campo de deslocados onde vive em Port-au-Prince, Haiti. Ela está grávida e vivendo com o HIV. © UNICEF/NYHQ2011-1324/Dormino ONUSIDA Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA PEPFAR Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio do SIDA PMA Programa Mundial de Alimentação PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PTV Prevenção da Transmissão Vertical (do HIV) SIDA Síndroma da Imunodeficiência Adquirida SMI Saúde Materna e Infantil SMS Serviço de Mensagens Curtas (mensagens de texto) TARV Terapia Anti-retroviral TB Tuberculose UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância UNODC Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime VPH Vírus do Papiloma Humano Pela primeira vez na história da epidemia do HIV, a comunidade global tem acumulado o conhecimento, a experiência e as ferramentas para conseguir uma geração livre do SIDA. Isso significa, uma geração em que todas as crianças nascem livres do HIV e permanecem nesse estado nas duas primeiras décadas de vida, isto é, do nascimento até a adolescência. Isso também significa que, as crianças que vivem ou estão afectadas pelo HIV têm acesso ao tratamento, protecção, cuidado e o apoio que precisam para permanecem vivas e saudáveis. Incidindo sobre a primeira e a segunda décadas de vida, o Sexto Relatório de Balanço de 2013 : Crianças e o SIDA: analisa o peso do HIV entre as crianças e os • adolescentes assim como, os progressos registados, identifica as principais estratégias para acelerar o • acesso à prevenção, tratamento, protecção, cuidados e apoio para crianças e adolescentes resume as oportunidades decorrentes dos avanços • científicos recentes, novas tecnologias, inovações e práticas emergentes procura mobilizar esforços nacionais e internacionais • para manter as crianças livres do HIV e garantir que, as crianças vivendo com o HIV permaneçam sem o SIDA. P ara a obtenção de mais dados e materiais de apoio, visite: www.childrenandaids.org. Unidos pelas crianças, Unidos contra o SIDA Fundo das Nações Unidas para a Infância 3 Praça das Nações Unidas Nova Iorque, NY 10017, USA E-mail: [email protected] Website: www.childrenandaids.org ISBN: 978-92-806-4750-1 © Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), November 2013