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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS, A
COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. APRESENTADOS OU
NÃO OS RESPECTIVOS MEMORIAIS, VOLTEM
CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE. SEM PREJUÍZO, REQUISITEM-SE OS HONORÁRIOS PERICIAIS.
INTERIOR 1º GRAU
VIO SANDRO MARTINS E OUTROS (PP. DANIELA
CISCATO BARCELLOS E MICHELINE SICORRA
WILEMBERG) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ADMAR SEVERO NETO E ROSELAINE ROCKENBACH).
VISTA ÀS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE
FLS. 439/448.
075/1.12.0001759-0 (CNJ 0004402-20.2012.8.21.0075) H.L.L. (PP. ROBERTO CARLOS SIMON) X G.S. (PP. DENIS
RONAN ANTUNES E EVERTON AUGUSTO CACIAMANI).
VISTOS, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES, EM COMUM ACORDO, REQUEREM O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 04/06/2014, ÀS
14 MIN. INTIMEM-SE NA FORMA JÁ DETERMINADA.
139/1.08.0000578-9 (CNJ 0005781-37.2008.8.21.0139) MARIA ROTHER (PP. REJANE MARIA AVILA DE SOUZA) X BANCO FINASA S.A. (PP. ALVACIR ROGERIO
SANTOS DA ROSA E RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO).
INTIME-SE A AUTORA PARA QUE DIGA SE O CONHECE E SE TINHA CONHECIMENTO DOS DEPÓSITOS
075/1.12.0002486-3 (CNJ 0005936-96.2012.8.21.0075) - REALIZADOS.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (PP. DARCIONE 139/1.09.0001459-3 (CNJ 0014591-64.2009.8.21.0139) SPOLAOR E JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA) X LATICÍ- CERTAJA - COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICANIOS SANTA MONICA LTDA. ME (PP. ANDRE AUGUSTO ÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURA (PP. CÁSSIA ANDRÉA
DRESSLER E DARI DRESSLER).
FREITAS DOS SANTOS, DAIANA DE JESUS FAZENDA
VISTOS. 1. CONFORME CONSTA NO RECIBO DE E MATEUS BORBA DA SILVA) X FLÁVIO LUIS DOS SANPROTOCOLAMENTO EM ANEXO, NESTA DATA FOI EFE- TOS MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
TIVADA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES PELO SIS- VISTOS. CONSIDERANDO O PEDIDO RETRO, DEFIRO
TEMA BACEN-JUD. O RECIBO DE PROTOCOLAMENTO O PRAZO DE 30 DIAS À PARTE AUTORA PARA LOCALISERVE COMO TERMO DE PENHORA. 2. INFORMADA ZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. DECORRIDO O PRANOS AUTOS A REALIZAÇÃO DA PENHORA “ON-LINE”, ZO SUPRA SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE SOBRE O
INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROCURADOR (OU PESSOALMENTE, CASO NÃO O
TENHA CONSTITUÍDO), DA REALIZAÇÃO DA 139/1.09.0001714-2 (CNJ 0017141-32.2009.8.21.0139) CONSTRIÇÃO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL (PARA MARIA TERESINHA MACHADO (PP. MARILIA NATALICIA
IMPUGNAÇÃO OU EMBARGOS), CERTIFIQUE-SE E ESSWEIN MULLER) X SOLANGE MARIA RAMOS DA SILFAÇA-SE VISTA AO CREDOR. 3. CASO NÃO HAJA NO- VA (PP. GABRIEL SCHMIDT ROCHA E LINEU ISMAEL
TÍCIA DA EFETIVAÇÃO DE BLOQUEIO, EXPEÇA-SE MAN- DE SOUZA DE QUADROS).
DADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO COMO VISTOS. RENOVA-SE VISTA A PARTE REQUERENTE DE
RETRO POSTULADO.
OFÍCIO FL.118.
075/1.13.0000609-3 (CNJ 0001442-57.2013.8.21.0075) A.E.F. (PP. ROBERTO MAZZINI BORDINI E SANDRA
REGINA PIRES) X R.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
AO EXEQUENTE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA(FL.
31VERSO)
139/1.09.0002104-2 (CNJ 0021041-23.2009.8.21.0139) B.P.S.A. (PP. DANIEL SANTOS BORIN) X F.A.A. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA.
075/1.13.0001897-0 (CNJ 0004731-95.2013.8.21.0075) EUGENIO ALVARO BOHN (PP. NADER ALI UMAR E
RICARDO LUIS GRANICH) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA (PP. JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
FRANZEN E MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS).
SANEADO O FEITO. ÀS PARTES SOBRE O INTERESSE
NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DESCREVENDO E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, EM DEZ DIAS.
139/1.10.0000774-2 (CNJ 0007741-57.2010.8.21.0139) C.G.O. (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU
FAGUNDES E SILVANI FATIMA BERLE) E M.A.O. (PP.
ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES).
ANTE A PROMOÇÃO RETRO, DIGA A REQUERENTE
SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS.
075/1.13.0002027-4 (CNJ 0005016-88.2013.8.21.0075) JERÔNIMO NUNES BRAZ (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
Á PARTE DA CONTESTAÇÃO JUNTADA.
139/1.10.0000795-5 (CNJ 0007951-11.2010.8.21.0139) BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA
E TIAGO BRANDÃO PÔRTO) X OLICAFFER FERROVIAS LTDA, OLIVIER ALEXANDRE BASTOS CEZAR E
075/1.13.0002138-6 (CNJ 0005275-83.2013.8.21.0075) - OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) ,
MARCELO DILLMANN (PP. FLAVIO DOMINGOS CHIESA) CARLOS ROBERTO CARDENAS E RAQUEL DOS SANX SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGU- TOS CARDENAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
A RÉPLICA.
RO DPVAT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
Á PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA.
139/1.10.0000796-3 (CNJ 0007961-55.2010.8.21.0139) 075/1.14.0000031-3 (CNJ 0000077-31.2014.8.21.0075) - BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIO SUL S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA)
DO RS - CRMV - RS (PP. HELENA TREGNAGO PANICHI, X OLICAFFER FERROVIAS LTDA, ANTÔNIO ACELI BARLUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS E RENAN BOSA DOS SANTOS, LURDELITA NUNES DOS SANDA SILVEIRA ESPINOZA) X DANIEL KRETZMAN (SEM TOS, ADEMIR BABROSA DOS SANTOS, NILSA
TERESINHA DE MELLO DOS SANTOS, JORGE LUIZ
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
À AUTORA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE OF. DE BARBOSA DOS SANTOS E MARISTELA DOS SANTOS
SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
JUSTIÇA, EQUIVALENTE A 03 URCS.
VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DOS
075/1.14.0000228-6 (CNJ 0000354-47.2014.8.21.0075) - MANDADOS.
F.H. (PP. MARINES BOENO LENZ) X E.H. (SEM REPRE139/1.11.0000974-7 (CNJ 0002356-94.2011.8.21.0139) SENTAÇÃO NOS AUTOS).
À PARTE AUTORA, DA PETIÇÃO E CÓPIA DE DEPÓSI- ROTARYTUR TRANSPORTES LTDA (PP. CARLOS
ALBERTO CAMPOS GAEDKE E VALMEN TADEU KUHN)
TO DE FLS. 34-35.
X UNIÃO GAÚCHA DE TRANSPORTES LTDA (PP.
075/2.12.0002086-5 (CNJ 0006285-02.2012.8.21.0075) - DOUGLAS DE SOUZA MATIAS, KARINE BARCELOS
J.P. X J.C.S. (PP. NIRVANA BRESCOVIT SCHNEIDER) E CORRALES, LEONARDO INVERNIZZI E LUCIANO
BRUM) E PURAS DO BRASIL S.A. (PP. KARINE BARCEE.A.K. (PP. NELSON DA SILVA SILVEIRA).
VISTOS. ASSISTE RAZÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOS CORRALES E VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI).
CONSIDERANDO QUE O RECURSO FOI INTERPOSTO VISTOS. REGISTRE-SE E AUTUE-SE COMO CUMPRIPELA DEFESA. ASSIM, À DEFESA PARA APRESENTAR MENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE O EXECUTADO PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE
SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO.
15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO CPC. APÓS,
NÃO HAVENDO O PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO DÉTRÊS PASSOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
BITO (ART. 475-J DA LEI Nº 11.232/2005), O MONTANTE
DA CONDENAÇÃO DEVERÁ SER ACRESCIDO DE MULTA
NO PERCENTUAL DE 10%, DEVENDO O EXEQUENTE
SER INTIMADO PARA JUNTAR CÁLCULO DO DÉBITO,
ACRESCIDO DA MULTA DE 10%, PREVISTA NO ART.
475-J DO CPC. TAMBÉM, PARA O CASO DE NÃO PAGAMENTO ESPONTÂNEO, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% SOBRE O VALOR DO DÉBITO.
COM O CÁLCULO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHOVARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRIUNFO
RA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO MENCIONADO
ARTIGO. DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTINOTA DE EXPEDIENTE Nº 29/2014
ME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU PROCU139/1.03.0000924-6 (CNJ 0009241-08.2003.8.21.0139) - RADOR, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO
ARLINDO PEREIRA (PP. AMANDA FRANCO DE QUA- NO PRAZO DE 15 DAS (ART. 475-J, 1º).
DROS, GABRIEL SCHMIDT ROCHA, LINEU ISMAEL DE
SOUZA DE QUADROS E LUIS CASSIO DE MELLO) X 139/1.11.0001134-2 (CNJ 0002785-61.2011.8.21.0139) ISAÍAS GOMES DIAS (PP. LUCIANO ALFLEN E MARCIA VERA LUCIA MARTINS NUNES FERNANDES (PP.
ELISA MULLER) E CONSTRUTORA FAOTTO LTDA (PP. TATIANA DORIA BITTENCOURT) X JOÃO RODRIGUES
FERNANDES (PP. JAIME ADAIR CARVALHO GARCIA).
SILVANI FATIMA BERLE).
“INTIME-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO”. DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, DÊ-SE VISTA ÀS
PARTES. APÓS, VOLTEM PARA HOMOLOGAÇÃO.
139/1.04.0000087-9 (CNJ 0000871-06.2004.8.21.0139) PEDRO PAULO DE ANDRADE (PP. JAYRO ANTONIO 139/1.11.0001532-1 (CNJ 0004251-90.2011.8.21.0139) RODRIGUES DORNELLES E REGIS ROBERTO DA SIL- COOP. REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ VA) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. GUSTAVO CERTAJA (PP. EDUARDO CANTERGI) X JOSE VALMIR
SILVEIRA DAVILA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)
SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).
VISTA AS PARTES DO RETORNO DO AUTOS AO E CONSTRUTORA JLV LTDA (PP. VIVIANE DE VARGAS).
À RÉPLICA.
CARTORIO.
TRIUNFO
139/1.07.0001755-6 (CNJ 0017551-61.2007.8.21.0139) JOSÉ PAULO FERRUGEM CERVEIRA (PP. JOSE
CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO E RAFAEL OSVALDO
DE AZEVEDO LOPES) X AIRTON ROLIN ARAÚJO, SIL-
139/1.11.0001534-8 (CNJ 0004250-08.2011.8.21.0139) COOP. REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ CERTAJA (PP. EDUARDO CANTERGI) X VALDIR
FREDERICO KOCHEMBORGER E CÉLIA IDALINA
Edição Nº 5.265 / Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro 2014
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SECA LEAL, PAULO ROBERTO PORTO PACHECO E
PROTASIO CANTARELLI VAZ) E IPE - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRO139/1.11.0001679-4 (CNJ 0004468-36.2011.8.21.0139) - DUZIR, INDICANDO E JUSTIFICANDO A NECESSIDANILTO CESAR SILVEIRA LOPES (PP. CÉSAR ROGÉRIO DE DE CADA UMA DELAS NO PRAZO DE 05 DIAS.
BARROS DOS SANTOS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO 139/1.13.0000241-0 (CNJ 0000504-64.2013.8.21.0139) JOÃO VANDERLEI DE FIGUEIREDO PINHO (PP.
FEIJO E JULIANO DE ANGELIS).
VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE HONORÁ- DOUGLAS KELLER) X FELIPE DATSCH KOSSMANN (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
RIOS.
REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA O
139/1.12.0000501-8 (CNJ 0001027-13.2012.8.21.0139) - PAGAMENTO DAS CUSTAS. NÃO O FAZENDO, COMUVALMOR SILVA DA SILVA (PP. CÉSAR ROGÉRIO BAR- NIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE CUSTAS IMPAGAS, VIA EROS DOS SANTOS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE MAIL, À UNIDADE DE COBRANÇA DO DEPARTAMENTO
DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS
SEGURO SOCIAL (PP. JULIANO DE ANGELIS).
DO ATO Nº 010/2011-P. POR FIM, ARQUIVE-SE COM
VISTA AO AUTOR DO LAUDO JUNTADO.
BAIXA.
139/1.12.0000875-0 (CNJ 0002465-74.2012.8.21.0139) GILMAR VILLELA DA SILVA (PP. GLAUCO DOS REIS DA 139/1.13.0000862-0 (CNJ 0001677-26.2013.8.21.0139) SILVA E RHODI LEANDRO COSTA) X MUNICÍPIO DE EVA DE MORA (PP. CÉSAR ROGÉRIO BARROS DOS
TRIUNFO (PP. CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI, JAIME SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIADAIR CARVALHO GARCIA E PROTASIO CANTARELLI AL (PP. JULIANO DE ANGELIS).
DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, À FL. 85, DÊ-SE VISTA
VAZ).
DIGAM AS PARTES SOBRE O INTERESSE NA PRODU- ÀS PARTES.
ÇÃO DE PROVAS, INDICADO-AS E JUSTIFICANDO A
NECESSIDADE DE CADA UMA DELAS, NO PRAZO DE
139/1.13.0001087-0 (CNJ 0002143-20.2013.8.21.0139) 05 DIAS.
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
139/1.12.0001201-4 (CNJ 0003135-15.2012.8.21.0139) - RICARDO FRIGHETTO) X LIM CONFECÇÕES LTDA ME,
JOVANE ESPINDOLA MARTINS (PP. ANGÉLICA IVAN ROSA BIZARRO E ALDA MARIA NOELI
FRÜHAUF CAPELLÃO E PAULO DE TARSO PEREIRA) X KROMBAUER THOMAS (PP. CASSIA ANDREA FREITAS
MUNICÍPIO DE TRIUNFO (PP. CLAUDIA JAQUELINE DOS SANTOS E MATEUS BORBA DA SILVA).
BORGATTI, JOAO BATISTA GARCIA, MAURICIO LUIS VISTOS. A SIMPLES DECLARAÇÃO DE POBREZA DA
CHAVES ODORIZI E PROTASIO CANTARELLI VAZ) E PARTE NÃO É PROVA INEQUÍVOCA DAQUILO QUE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE AFIRMA, NEM OBRIGA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, SE DE OUTRA MANEIRA FICAR CLARO QUE A
ROCKENBACH).
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA, À FL. 79. DIL. LEGAIS. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ALEGADA NÃO É
AQUELA QUE JUSTIFICA O PRIVILÉGIO, COMO NO
139/1.12.0001601-0 (CNJ 0003972-70.2012.8.21.0139) - CASO DOS AUTOS. DESTARTE, APRESENTE A PARTE
ALDO GASPAR DE AZEREDO (PP. ECINELE PENTEA- RÉ/RECONVINTE COMPROVANTES DE RENDIMENTO
DO BOEIRA) X BANCO PANAMERICANO S/A (PP. ATUALIZADOS OU DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE
RENDA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE
SIGISFREDO HOEPERS).
INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGA- INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. INMENTO DAS CUSTAS PENDENTES. NÃO O FAZENDO, TIMEM-SE.
COMUNIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE CUSTAS IMPAGAS,
VIA E-MAIL, À UNIDADE DE COBRANÇA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS 139/1.13.0001243-1 (CNJ 0002465-40.2013.8.21.0139) TERMOS DO ATO Nº 010/2011-P. POR FIM, RETORNEM NEILA SIMONE DA SILVA ARAUJO (PP. DAIANE FATIMA
CASTRO REICHOW E RHODI LEANDRO COSTA) X
OS AUTOS AO ARQUIVO.
MUNICÍPIO DE TRIUNFO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
139/1.12.0001772-5 (CNJ 0004502-74.2012.8.21.0139) - À RÉPLICA.
J.M.C. (PP. JACQUELINE MACHRY DE CASTRO) X J.A.S.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO. 139/1.13.0001302-0 (CNJ 0002615-21.2013.8.21.0139) DIGAM AS PARTES SOBRE A NECESSIDADE DE PRO- CARMEM MARILIZI DA ROSA (PP. DAIANE FATIMA CASDUÇÃO DE PROVAS, INDICANDO-AS E JUSTIFICAN- TRO REICHOW E RHODI LEANDRO COSTA) X MUNICÍDO A NECESSIDADE DE CADA UMA DELAS, NO PRA- PIO DE TRIUNFO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUZO DE 05 DIAS, RATIFICANDO EVENTUAIS REQUERI- TOS).
MENTOS ANTERIORES NESTE SENTIDO, SOB PENA À RÉPLICA.
DE PRECLUSÃO.
139/1.13.0001579-1 (CNJ 0003200-73.2013.8.21.0139) INNOVA S.A (PP. FABIO LUIS DE LUCA E MARCIA
139/1.12.0001851-9 (CNJ 0004727-94.2012.8.21.0139) - MALLMANN LIPPERT) X MUNICÍPIO DE TRIUNFO (PP.
CAPITAL COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA (PP. CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI E PROTASIO
ROBERTO VILLA VERDE FAHRION) X BB CORRETORA CANTARELLI VAZ).
DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S.A (SEM VISTOS. ANTE O ALEGADO, DEFIRO A REALIZAÇÃO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANTONIO CLAUDIO DE PERÍCIA NA ÁREA DE TERRAS OBJETO DA PRECORREA (PP. CARLOS ALBERTO CAMPOS GAEDKE). SENTE AÇÃO. NOMEIO PERITO O SR. ALEXANDRE DE
VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO NEGATIVA DOS VASCONCELLOS, ENGENHEIRO CIVIL (ENDEREÇO:
RUA CORONEL VICENTE, 411, APTO. 305, CENTRO
CORREIOS[CORREIOS].
CANOAS / RS, CEP 92310-430; TELEFONE: 51 93179527;
139/1.12.0001912-4 (CNJ 0004834-41.2012.8.21.0139) - E-MAIL: [email protected]), QUE DEVETEILOR BARTH ECKERT (PP. VALMEN TADEU KUHN) X RÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARDETRAN/RS (PP. ADMAR SEVERO NETO).
GO, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO PARA FORMUTRATA-SE DE ANALISAR PEDIDO LIMINAR PARA DE- LAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS. NO PRAZO DE 05
VOLUÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO PARA DIAS, AS PARTES PODERÃO FORMULAR QUESITOS E
DIRIGIR AO REQUERENTE, RECOLHIDO DURANTE INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. APRESENTADA A
OPERAÇÃO POLICIAL EM QUE FOI CONSTATADO ES- PROPOSTA DE HONORÁRIOS, DÊ-SE VISTA ÀS PARTAR O SR. TEILOR DIRIGINDO SOB INFLUÊNCIA DE TES. UMA VEZ HOMOLOGADOS, A PARTE AUTORA
ÁLCOOL, INFRINGINDO O ART. 165 DO CTB. É O BRE- DEVERÁ ADIANTÁ-LOS INTEGRALMENTE. O PERITO
VE RELATÓRIO, DECIDO. TENHO POR BEM INDEFE- PODERÁ LEVANTAR METADE DOS HONORÁRIOS QUANRIR O PEDIDO LIMINAR. CONFORME BEM ARGUMEN- DO DO INÍCIO DOS TRABALHOS, E A OUTRA METADE
TADO PELO REQUERIDO, OS PROCEDIMENTOS QUANDO DA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL. INTIADOTADOS NA ABORDAGEM RESPEITARAM TODAS AS MEM-SE. CUMPRA-SE.
DETERMINAÇÕES LEGAIS, EIS QUE PRESENTE TERMO DE EXAME CLÍNICO FIRMADO POR MÉDICO, ATES- 139/1.13.0001682-8 (CNJ 0003398-13.2013.8.21.0139) TANDO QUE O REQUERENTE REALMENTE SE ENCON- LUIZ FERREIRA DA SILVA (PP. VALMEN TADEU KUHN)
TRAVA EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA. X BANCO DO BRASIL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
OUTROSSIM, NÃO SE PODEM CONFUNDIR AS ESFE- AUTOS).
RAS ADMINISTRATIVA E PENAL. CONFORME BEM RE- O AUTOR REQUEREU A AÇÃO REVISIONAL DE CONCORDADO PELO REQUERIDO, A ABSOLVIÇÃO DO TRATO BANCÁRIO CONTRA O BANCO DO BRASIL S/A.
CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NÃO GERA DE OUTRA BANDA, ESTE FOI INTIMADO PARA EMENPRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ESFERA ADMINIS- DAR A INICIAL, PARA ADEQUAR A INICIAL ÀS DETERTRATIVA, ONDE APURADA A INFRAÇÃO DE TRÂNSI- MINAÇÕES DO ART. 285-B, NO PRAZO DE 05 DIAS.
TO, SUBMETIDA À OUTRAS FORMAS DE PROVA. ADE- INTIMADO NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONSMAIS, É LEGAL A APLICAÇÃO DA MEDIDA ADMINIS- TITUÍDO, O AUTOR NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO
TRATIVA DE RECOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE DESTE JUÍZO PARA EMENDAR A EXORDIAL PREVISTO
HABILITAÇÃO, PORQUANTO SEDIMENTADA EM DECI- NO ART. 284, CAPUT, DO CPC. DESSA FORMA, NÃO
SÃO FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO FORAM PREENCHIDOS PELO REQUERENTE OS RECOMPETENTE, NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINIS- QUISITOS BÁSICOS PARA O RECEBIMENTO DA PRETRATIVO. ASSIM SENDO, REVESTIDA DE LEGALIDADE SENTE AÇÃO, PORQUANTO NÃO FOI JUNTADO AOS
A REFERIDA DECISÃO, DEVE SER CUMPRIDA INTE- AUTOS O VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO
GRALMENTE PELO REQUERENTE, AINDA QUE ESTE PARA EFETUAR OS DEPÓSITOS EM JUÍZO. ASSIM, NOS
DEPENDA DO DOCUMENTO PARA SEU TRABALHO. TERMOS DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC,
PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE NÃO SENDO ATENDIDAS AS PROVIDÊNCIAS DE EMENRESTITUIÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO AO DA À EXORDIAL DETERMINADAS, INDEFIRO A INICIREQUERENTE. INTIME-SE. OUTROSSIM, DIGAM AS AL, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CPC. DEFIRO
PARTES SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE AJG. CUSTAS SUSPENSAS POR CONTA DA
PROVAS, INDICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECES- GRATUIDADE JUDICIÁRIA. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE
SIDADE DE CADA UMA DELAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, COM BAIXA.
RATIFICANDO EVENTUAIS REQUERIMENTOS ANTERIORES NESTE SENTIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. 139/1.13.0002064-7 (CNJ 0004258-14.2013.8.21.0139) LEANDRA REGINA DOS SANTOS (PP. GISELE MILK
139/1.13.0000100-6 (CNJ 0000204-05.2013.8.21.0139) - VARGAS, GLAUCO DOS REIS DA SILVA E RITA MARIA
ELIANE MILK VARGAS (PP. GLAUCO DOS REIS DA SIL- SILVA DE ARAUJO) X CÂMARA DE DIRIGENTES
VA E LUIS CASSIO DE MELLO) X MUNICÍPIO DE TRIUN- LOGISTAS DE PORTO ALEGRE E SERASA S.A (SEM
FO (PP. EROTILDO ADALTRO PINZON, MAURICIO FON- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
KOCHEMBORGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DOS OFICIOS JUNTADOS[FLS.
101/106].