Quelles motivations pour une classe bilingue - Gramm-FLE

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Caderno 3
TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2014
CADERNO 3  1
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Regimento Interno da Companhia Paraense de
Turismo - PARATUR e seus anexos.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém-PA, 30 de maio de 2014.
ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES
Presidente do Conselho de Administração
MARCELO JOSÉ MENDES DA SILVA
Membro do Conselho de Administração
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
DANIELLA COLLARES MAESTRI PESSÔA
SUMÁRIO
TÍTULO I
DA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E FUNÇÕES
BÁSICAS
LICENÇA SAÚDE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 698046
PORTARIA Nº 144/14; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER
Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Mesquita
do Sousa Campos, matrícula nº 2021889/1, Técnico do Registro
Mercantil, no período de 28-04-2014 a 07-05-2014, conforme
processo nº 2014/252184. PAULO SÉRGIO PINHEIROPresidente
LICENÇA ASSISTÊNCIA
Licença Assistência por motivo de doença em pessoa da família
à servidora Sônia Maria Cavalcante Mendes Costa, Auxiliar
Técnico, matricula nº 5112311/2, no período de 05-05-2014 a
03-06-2014, conforme processo 2014/242986. PAULO SÉRGIO
PINHEIRO-Presidente
LICENÇA SAÚDE
Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Artur José Jansen
Novaes, matrícula nº 57233873/1, Técnico de Administração e
Finanças, no período de 07-04-2014 a 11-04-2014, conforme
processo nº 2014/226711. PAULO SÉRGIO PINHEIROPresidente
8° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N°126/2009
Contratado: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
LTDA
Alteração do Termo de Referência: Altera-se o Item 3.1. do Termo
de Referência – Anexo I do presente contrato, acrescentando
01 (uma) Impressoras Laser de Rede Monocromática, Marca
Lexmark, Modelo T644, sem ônus para a JUCEPA, no prazo de
instalação de 15 (quinze) dias após a assinatura do presente
termo.
Data da Assinatura: 09/06/2014
Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Presidente da JUCEPA
2° TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N°.153/2012
Contratada: OI Móvel S/A
Da alteração da contratada: A Empresa CONSÓRCIO
MOBILIDADE OI (TNL PCS S/A e TELEMAR NORTE LESTE) de
CNPJ 04.164.616/0001-59 foi incorporada pela empresa OI
MÓVEL S/A CNPJ 05.423.963/0001-11, logo, altera-se a empresa
Contratada constante no preâmbulo do Contrato originário.
Data da Assinatura: 09.06.2014
Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Presidente da JUCEPA
CAPÍTULO I
Da Natureza Jurídica e Finalidade
Seção VI
Da Gerência de Promoção
Seção VII
Da Gerência de Captação de Eventos
Seção VIII
Da Gerência de Inteligência de Mercado
TÍTULO VI
DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO
DIRETOR-PRESIDENTE, DOS DIRIGENTES E DE
OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
CAPÍTULO I
Das Atribuições do Diretor-Presidente
CAPÍTULO II
Das Atribuições dos Dirigentes
CAPÍTULO III
Das Atribuições dos Gerentes
CAPÍTULO II
Das Funções Básicas
TÍTULO II
DA MISSÃO, VISÃO, NEGÓCIO, PRINCÍPIOS E
POLÍTICA DE QUALIDADE
CAPÍTULO IV
Das Atribuições dos Coordenadores
CAPÍTULO V
Das Atribuições de Outras Funções Gratificadas
CAPÍTULO I
Da Missão
Seção I
Do Assessor
CAPÍTULO II
Da Visão
Seção II
Do Assessor II
CAPÍTULO III
Do Negócio
Seção III
Do Chefe de Gabinete
CAPÍTULO IV
Dos Princípios
Seção IV
Da Secretária
CAPÍTULO V
Da Política de Qualidade
Seção V
Do Secretário Executivo
TÍTULO III
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CAPÍTULO VI
Dos Direitos e Deveres dos Empregados
CAPÍTULO I
Dos Órgãos da Estrutura Organizacional
Seção I
Dos Direitos
TÍTULO IV
DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS
DE GESTÃO SUPERIOR
Seção II
Dos Deveres
CAPÍTULO I
DA Finalidade e Competência dos Órgãos de
Gestão Superior
CAPÍTULO VII
Das Vantagens e Vedações
Seção I
Das Vantagens
Seção I
Da Assembleia Geral
Seção II
Das Vedações
Seção II
Do Conselho de Administração
CAPÍTULO VIII
Do Regime Disciplinar
Seção III
Do Conselho Fiscal
TÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
TÍTULO V
DAS
COMPETÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS
DAS
UNIDADES
CAPÍTULO I
Do Nível de Direção Superior
Seção I
Do Gabinete
Seção II
Do Núcleo Jurídico
Seção III
Da Comissão Permanente de Licitação
Seção IV
Do Controle Interno
CAPÍTULO II
Do Nível de Direção
RESOLUÇÃO Nº 002/14 - REGIMENTO
INTERNO DA PARATUR
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO
REGIMENTO INTERNO
DA COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO – PARATUR
RESOLUÇÃO Nº 002/14
O Conselho de Administração da Companhia Paraense de Turismo
- PARATUR, no uso de suas atribuições legais,
Subseção I
Da Coordenadoria de Publicidade
Seção I
Da Diretoria Administrativa e Financeira
Seção II
Da Gerência Administrativa
Seção III
Da Gerência
Financeira
de
Execução
Seção IV
Da Diretoria de Marketing
Seção V
Da Gerência de Comunicação
Orçamentária
e
ANEXO I – ORGANOGRAMA
ANEXO II – CARGOS DE
EFETIVOS/COMISSIONADOS
PROVIMENTO
REGIMENTO INTERNO
TÍTULO I
DA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE
E FUNÇÕES BÁSICAS
CAPÍTULO I
Da Natureza Jurídica e Finalidade
Art. 1º. A Companhia Paraense de Turismo – PARATUR,constituída
nos termos da Lei Estadual nº 4.368, de 09 de dezembro de 1971
e criada através de Decreto nº 8.026, de 12 de julho de 1970,
vinculada institucionalmente à Secretaria Especial de Estado de
Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, através
da Lei nº 7.543 de 20.07.11, é dotada de autonomia técnica,
administrativa, financeira e patrimonial e tem por finalidade,
dentre outras, a promoção e a divulgação do turismo no Estado
do Pará, no país e no exterior.
CAPÍTULO II
Das Funções Básicas
Art. 2º. São funções básicas da Paratur:
I - estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva de turismo;
II – desenvolver o marketing turístico e as estratégias de
comunicação do Pará, no Brasil e no exterior;
III – promover produtos orientados ao mercado turístico.
TÍTULO II
DA MISSÃO, VISÃO, NEGÓCIO, PRINCÍPIOS E POLÍTICA DA
QUALIDADE.
2 
CADERNO 3
CAPÍTULO I
DA MISSÃO
Art. 3º. A PARATUR tem por Missão:
Promover e divulgar o Estado, no Brasil e exterior, como destino
de credibilidade, detentor de produtos turísticos que incorporam
os valores de originalidade, de autenticidade, de criatividade, de
diversidade e de sustentabilidade que caracterizam a natureza e
a cultura paraense.
CAPÍTULO II
DA VISÃO
Art. 4º. A PARATUR tem como Visão:
Tornar o Pará, destino líder na Amazônia.
CAPÍTULO III
DO NEGÓCIO
Art. 5º. A PARATUR tem por Negócio Principal:
A Promoção dos Produtos Turísticos do Estado do Pará.
CAPÍTULO IV
DOS PRINCÍPIOS
Art. 6º. A PARATUR reger-se-á pelos princípios da Legalidade,
Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, além dos
abaixo relacionados:
- Competência no exercício da sua Missão;
Comprometimento com o desenvolvimento da atividade
turística regional;
- Respeito no trato com seus empregados e dirigentes;
- Ética Empresarial;
- Responsabilidade social;
- Transparência de suas ações.
CAPÍTULO V
DA POLÍTICA DE QUALIDADE
Art. 7º. A PARATUR tem por Política da Qualidade:
- Promover a melhoria continua da gestão;
- Assegurar o cumprimento de prazos;
- Garantir a qualidade dos serviços e os custos compatíveis;
Manter a segurança das pessoas envolvidas durante a
execução dos serviços;
- Valorizar os seus colaboradores.
TÍTULO III
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CAPÍTULO I
Dos Órgãos da Estrutura Organizacional
Art. 8º. Para cumprimento de sua finalidade, a Paratur contará
com a seguinte composição organizacional:
I - do Nível de Deliberação e Atuação Colegiada:
a)
Assembleia Geral;
b)
Conselho de Administração
c)
Conselho Fiscal
II - do Nível de Direção Superior:
a) Diretor - Presidente;
b) Gabinete;
c) Núcleo Jurídico;
d) Comissão Permanente de Licitação;
e) Controle Interno.
III - do Nível de Direção:
a) Diretoria Administrativa e Financeira;
b) Diretoria de Marketing.
IV - do Nível Operacional:
a) Gerência Administrativa:
1) Coordenadoria de Logística e Patrimônio.
2) Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
b) Gerência de Execução, Orçamentária e Financeira:
1) Coordenadoria de Controle e Informações Contábil.
2) Coordenadoria de Contratos e Convênios.
c) Gerência de Promoção:
d) Gerência de Comunicação;
d.1) Coordenadoria de Publicidade;
e) Gerência de Captação de Eventos;
f) Gerência de Inteligência de Mercado.
TÍTULO IV
DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE
GESTÃO SUPERIOR
CAPÍTULO I
Da Finalidade e Competência
dos Órgãos de Gestão Superior
Seção I
Da Assembleia Geral
Art. 9º. A Assembleia Geral convocada e instalada de acordo
com a lei tem poderes para decidir, em ultima instância, todos
os negócios relativos ao objeto da PARATUR e tomar as decisões
que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento,
especialmente quanto:
I. A reformulação do Estatuto Social;
II. A modificação do capital autorizado e emissão de ações;
III. A avaliação dos bens dos acionistas para formação de capital
social;
IV. A transformação, fusão, incorporação, extinção e liquidação
da Empresa;
V. A aprovação anual do relatório geral das atividades da
PARATUR acompanhado das demonstrações financeiras e demais
informações exigíveis por lei; e
VI. A eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos membros do
Conselho de administração e do Conselho Fiscal.
Parágrafo Único – Os atos deliberativos da Assembleia Geral
que não os especificados nos incisos I a VI deste artigo, deverão
ser tomados por seu acionista majoritário – Governo do Estado
do Pará – ou por quem este designar.
Seção II
Do Conselho de Administração
Art. 10. O Conselho de Administração, com poderes de
administração superior da PARATUR, conferidos pelo art. 142
da Lei nº 6.404/76, será composto por 04 (quatro) membros
e de igual número de suplentes, remunerados, todas pessoas
naturais, acionistas, dentre as quais como membros permanentes
o Secretário de Estado de Turismo e o Presidente da PARATUR,
um representante dos acionistas minoritários e outro membro
de notório saber na área, com mandato de 02 (dois) anos,
permitido a reeleição, sendo estes eleitos e empossados em
Assembleia Geral.
§1º - O Conselho de Administração será presidido pelo Secretário
de Estado de Turismo;
§2º - Os membros do Conselho de Administração são destituíveis,
a qualquer tempo, pela Assembleia Geral;
§3º - Todos os membros do Conselho de Administração terão
direito a voto, salvo quando se tratar de matéria capitulada no
art. 133 da Lei nº 6.404/76;
§4º - A remuneração dos membros do Conselho de Administração
será fixada pela Assembleia Geral que o eleger, de acordo com a
legislação vigente;
§5º - O secretário do Conselho de administração será nomeado
pelo Presidente do Conselho de administração.
Art. 11. Os membros do Conselho de Administração tomarão
posse assinando o termo em livro próprio, até trinta (30) dias
subsequentes à nomeação.
§1º - Em caso de vacância no Conselho de Administração, o
próprio Conselho deverá, a seu critério, indicar substituto, que
assumirá o cargo Ad referendum da Assembleia Geral para
completar o período remanescente de mandato do conselheiro
substituto.
§2º - Haverá substituição de membro do Conselho de
Administração, em caso de renúncia ou falecimento e de ausência
ou impedimento, por prazo superior a sessenta (60) dias.
Art. 12. O Conselho de Administração reunir-se-á,
ordinariamente, no mínimo uma vez por mês.
§1º - A critério do Presidente do Conselho outras reuniões
poderão ser convocadas, sempre por escrito, com no mínimo
sete (07) dias de antecedência.
§2º - Os Diretores poderão participar das reuniões, sem direito a
voto, nas seguintes situações:
I. A pedido, deferido pelo Conselho de Administração; e
II. Obrigatoriamente, por convocação deste.
Art. 13. Ao Conselho de Administração compete:
I. Estabelecer a orientação geral dos negócios da Empresa;
II. Eleger e destituir os Diretores da Empresa;
III. Fiscalizar a gestão dos Diretores;
IV. Manifestar-se sobre o relatório anual da administração e
sobre as contas da Diretoria Executiva;
V. Autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente, a
constituição de ônus reais e a prestação de garantias à obrigação
de terceiros;
VI. Apreciar e aprovar a proposta do orçamento anual, planos e
programas relativos às atividades da Empresa;
VII. Aprovar a estrutura organizacional da Empresa e seus
instrumentos normativos;
VIII. Aprovar a aglutinação ou o desmembramento de unidades
administrativas da Empresa, apresentada pela Diretoria
Colegiada;
IX. Examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras;
X. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício;
XI. Aprovar o aumento do Capital Social, dentro dos limites do
capital autorizado, aprovado pela Assembleia Geral;
XII. Referendar os acordos, contratos e convênios de prestação
de serviços, de locação ou aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação e de comunicação destinados ao
funcionamento da PARATUR;
XIII. Aprovar os instrumentos relativos à política de gestão de
pessoas e de recursos humanos da Empresa;
XIV. Convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente e
anualmente ao término de cada exercício social; e
XV. Decidir sobre questões que lhe forem submetidas.
Seção III
Do Conselho Fiscal
Art. 14. O Conselho Fiscal, com poderes de fiscalização superior
da PARATUR, será constituído por três (03) membros efetivos
e de igual número de suplentes acionistas ou não da PARATUR.
§1º - Os membros do Conselho Fiscal serão investidos nos
cargos após assinatura do termo de posse, até trinta (30) dias
subsequentes a nomeação.
§2º - Não poderá compor o Conselho Fiscal, além dos impedidos
por lei, os membros da Diretoria Executiva e os empregados da
Empresa, bem como seus cônjuges ou parentes até o terceiro
(3º) grau.
§ 3º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será
fixada pela Assembleia Geral que o eleger, de acordo com a
legislação vigente.
Art. 15. Ocorrendo a vacância do cargo, entendida como tal,
a ausência ou impedimento por prazo superior a sessenta (60)
dias, o membro do Conselho será substituído pelo respectivo
suplente até o termino do período para o qual foi nomeado.
Art. 16. Ao Conselho Fiscal compete:
I. Fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento
de seus deveres legais e estatutários;
II. Opinar sobre o relatório anual da administração e solicitar
informações necessárias à deliberação do Conselho de
Administração;
III. Opinar sobre as propostas relativas a modificação do Capital
Social, planos de investimentos, distribuição de dividendos,
transformação e fusão;
IV. Denunciar erros, fraudes ou crimes praticados contra a
Empresa;
V. Analisar e emitir parecer sobre os balancetes, balanço
patrimonial e demonstrações financeiras;
VI. Opinar sobre a prestação de contas e orçamento analítico da
Empresa; e
VII. Opinar sobre outras questões que lhe forem submetidas.
TÍTULO V
DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO I
Do Nível de Direção Superior
Seção I
Do Gabinete
Art. 17 – O Gabinete - GAB, diretamente subordinado ao
Diretor-Presidente, tem por finalidade assessorar e apoiar o
Diretor-Presidente na execução de suas atribuições.
Art. 18 – Ao Gabinete – GAB compete:
I.
assessorar o Diretor-Presidente na supervisão da ação
institucional;
II.
assistir ao Diretor-Presidente em suas atividades de
representação político-social;
III.
coordenar o atendimento do público que demandar ao
Gabinete do Diretor-Presidente;
IV.
coordenar a pauta de trabalho do Diretor-Presidente
controlando suas agendas de audiências e reuniões;
V.
preparar, controlar e expedir todos os documentos e os
expedientes pessoais do Diretor-Presidente;
VI.
orientar e controlar as atividades administrativas no
âmbito do gabinete;
VII.
publicar no órgão oficial do Estado os atos administrativos
emanados da Paratur;
VIII.
coordenar o fluxo de informações e as relações públicas
de interesse da Paratur;
IX.
manter cadastro de autoridades e personalidades;
X.
elaborar e encaminhar respostas relativas a convites e
manifestações dirigidas ao Diretor-Presidente;
XI. coordenar o processo de apreciação de matéria parlamentar
submetida a exame do Diretor-Presidente;
XII.
elaborar Relatório Anual de Atividades do gabinete; e,
XIII.
executar outras atividades correlatas a sua área de
atuação.
Seção II
Do Núcleo Jurídico
Art. 19. O Núcleo Jurídico – NUJ, diretamente subordinado ao
Diretor-Presidente, tem por finalidade a realização do controle
jurídico da administração da empresa, assessorando o DiretorPresidente em assuntos de natureza jurídica, no exercício da
direção superior.
Art. 20. Ao Núcleo Jurídico - NUJ compete:
I.
representar e defender, em juízo ou fora dele, os interesses
judiciais da empresa e, quando necessário, propor ações;
II.
elaborar e/ou examinar minutas de contratos, convênios,
acordos, parcerias e outros instrumentos de natureza jurídica de
interesse da empresa, manifestando-se sobre a observância dos
preceitos legais;
III.
elaborar e providenciar a publicação dos extratos dos
contratos, convênios, acordos, parcerias, termos aditivos e
demais instrumentos jurídicos;
IV.
prestar consultoria e assessoramento jurídico às unidades
administrativas e, quando necessário, emitir parecer sobre
matérias de interesse da empresa;
V.
supervisionar e controlar, no âmbito da empresa, a coleta
de documentos e informações necessárias para a correta e
adequada representação judicial ou extrajudicial da empresa;
VI.
examinar e elaborar anteprojetos de lei e outros atos
normativos da empresa;
VII. elaborar informações em mandados de segurança em que
os dirigentes da empresa figurem como autoridades coatoras;
VIII.
propor ao Diretor-Presidente declaração de nulidade
e/ou revogação de ato administrativo praticado no âmbito da
empresa;
IX.
organizar e manter atualizados ementários e fichários da
legislação relacionada às atividades da empresa;
X.
sugerir medidas de aperfeiçoamento e de aplicação dos
instrumentos legais pertinentes à área de atuação da empresa;
XI.
elaborar o Relatório Anual de Atividades da área; e,
XII.
executar outras atividades correlatas a sua área de
atuação.
Parágrafo Único - A representação judicial da Empresa, além
da forma prevista no inciso I deste artigo, também se fará
por meio de contratação de serviços de terceiros, observado,
neste último caso, a Legislação Federal e Estadual aplicável às
licitações.
Seção III
Da Comissão Permanente de Licitação
Art. 21. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, diretamente
subordinado ao Diretor-Presidente, tem por finalidade realizar
e coordenar o procedimento licitatório da Paratur, na forma da
legislação vigente.
Art. 22. À Comissão Permanente de Licitação – CPL
compete:
I.coordenar os processo licitatórios para aquisição de materiais e
contratação de serviços para a Empresa;
II. cumprir o cronograma de aquisição de materiais de estoque
da Empresa;
III. confeccionar minutas de editais, contratos e atas relativas ao
processo licitatório;
IV. processar e julgar as fases de habilitação e julgamento das
propostas;
V. classificar e manifestar-se em primeira instância relativamente
aos recursos eventualmente interpostos;
VI. requisitar parecer técnico ou jurídico, quando julgar
necessário;
VII. providenciar publicações necessárias de seus atos na forma
da legislação vigente;
VIII. realizar pesquisa de mercado de produtos e serviços de
interesse da Empresa;
IX. executar atividades de levantamento de custos de materiais
e serviços através da cotação de preços;
X. elaborar e manter atualizado cadastro com os preços de
produtos e serviços adquiridos em licitações e/ou comprars
diretas pela Empresa;
XI. emitir parecer técnico sobre as propostas apresentadas
objeto da licitação;
XII. preparar e providenciar a lavratura de contratos de compras
de material ou de adjudicação de serviços;
XIII. elaborar o Relatório Anual de Atividade da area; e
XIV. executar outras atividades correlatas à sua area de atuação.
Seção IV
Do Controle Interno
Art. 23. O Controle Interno – CI, diretamente subordinado ao
Diretor-Presidente, tem por finalidade a realização da aferição
e comprovação da legitimidade, legalidade e economicidade da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Empresa.
Art. 24. Ao Controle Interno – CI compete:
I. examinar e fiscalizar a regularidade dos atos que resultem
receitas e despesas em todas as suas fases;
II. assistir a administração, em caráter preventivo e pedagógico,
visando o aprimoramento dos processos e procedimentos
gerenciais;
III. analisar os processos para a prestação de contas da empresa;
IV. aferir e comprovar a legitimidade, legalidade e economicidade
da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da empresa;
V. analisar as contas e o custo dos serviços pagos pela empresa;
VI. acompanhar a execução orçamentária da empresa;
VII. elaborar e encaminha os relatórios sobre as prestações de
contas analisadas;
VIII. elaborar o Relatório Anual de Atividades de area; e
IX. executar outras atividades correlatas à sua area de atuação.
CAPÍTULO II
Do Nível de Direção
Seção I
Da Diretoria Administrativa e Financeira
Art. 25. A Diretoria Administrativa e Financeira - DAF, diretamente
subordinada ao Diretor-Presidente, tem por finalidade coordenar
e supervisionar, através de suas Gerências e Coordenadorias,
a execução das atividades administrativas e financeiras da
Empresa.
Seção II
Da Gerência Administrativa
Art. 26. A Gerência Administrativa – GAD, diretamente
subordinada à Diretoria Administrativa e Financeira - DAF, tem
por finalidades planejar, coordenar, controlar e supervisionar
as atividades de gestão administrativa, patrimonial, recursos
logísticos, serviços gerais, contratos, convênios, licitações,
administração de pessoal e de materiais da Empresa.
Art. 27. A Coordenadoria de Logística e Patrimônio–CLP,
diretamente subordinada à Gerência administrativa – GAD,
compete:
I.
controlar a utilização, a guarda e a conservação dos veículos
oficiais da Paratur;
II. controlar o consumo de combustível e a quilometragem dos
veículos em uso pela Paratur;
III.
providenciar a legalização dos veículos pertencentes a
Paratur, junto aos órgãos oficiais;
IV. prever despesas relativas a todos os serviços de manutenção
e reparos da frota de veículos da Empresa;
V.
providenciar a execução de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da Paratur;
VI. realizar o transporte de empregados e de cargas autorizados
pela Gerência Administrativa;
VII.
providenciar e controlar a realização de serviços de
abastecimento, lavagem, lubrificação dos veículos pertencentes
a Paratur;
VIII.
propor planos de renovação de frota, bem com alienação
dos inservíveis e/ou antieconômico em uso na Paratur;
IX.
manter atualizado o cadastro de veículos da Paratur;
X.
providenciar e coordenar a execução dos serviços de
manutenção e reparos de equipamentos e materiais permanentes
da Paratur;
XI.
providenciar a conservação e reparos das instalações
físicas, elétricas, hidráulicas e sanitárias da Paratur;
XII.
executar ou promover as atividades de higiene, limpeza e
vigilância das instalações físicas da Paratur;
CADERNO 3  3
XIII.
prestar apoio logístico às áreas na realização de eventos
da empresa;
XIV.
controlar a circulação de visitantes e usuários nas
instalações da Paratur;
XV.
controlar, fiscalizar, supervisionar e atestar o cumprimento
dos contratos de prestação de serviços terceirizados pela Paratur;
XVI.
programar, executar, controlar e avaliar as atividades
pertinentes à aquisição, guarda e distribuição de materiais e
bens patrimoniais;
XVII.
avaliar a necessidade de material e bens patrimoniais a
serem adquiridos pela Paratur e efetuar a pesquisa de preços;
XVIII.
manter atualizado o controle do almoxarifado e do
cadastro patrimonial anualmente;
XIX.
receber, conferir e atestar o recebimento dos materiais
adquiridos, observando as especificações, preços e quantidades;
XX.
planejar, coordenar, fiscalizar, supervisionar e
operacionalizar as atividades relativas ao controle dos bens
patrimoniais, compras, recebimento, armazenamento, controle
de estoque e distribuição de materiais;
XXI.
inventariar anualmente e, quando necessário, os bens
patrimoniais pertencentes à Paratur;
XXII.
realizar, através de compra direta, a aquisição de
materiais e serviços para a empresa;
XXIII.
receber e classificar processos e expedientes que
tramitem pela Paratur;
XXIV.
registrar no sistema corporativo, distribuir, controlar,
expedir e acompanhar a movimentação de processos,
expedientes, correspondências e/ou documentos de interesse da
Paratur;
XXV.
prestar informações, sempre que solicitado, sobre o
andamento de processos, expedientes e/ou documentos de
interesse público aos interessados;
XXVI. preparar, franquear e expedir malas de correspondências
da empresa;
XXVII.
realizar a remessa de processos, expedientes,
publicações, boletins de serviços e outros papéis as unidades da
Paratur e a outros órgãos;
XXVIII.
executar e controlar a guarda e a conservação de atos
administrativos de interesse da Paratur;
XXIX.
controlar o uso e a manutenção dos equipamentos
de reprodução de documentos, central telefônica, fax-símile e
celulares, bem como de outros equipamentos eletro-eletrônicos
pertencentes à Paratur;
XXX.
elaborar o Relatório Anual de Atividades da área; e,
XXXI.
executar outras atividades correlatas à sua área de
atuação.
Art. 28. A Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP,
diretamente subordinada à Gerência Administrativa – GAD,
compete:
I.
programar, executar, controlar e supervisionar as atividades
relativas ao recrutamento, admissão, lotação, movimentação,
avaliação, dispensa, treinamento, pagamento, incentivos e
benefícios de pessoal lotados na Paratur;
II.
aplicar a legislação vigente de acordo com o regime de
trabalho dos empregados lotados na Empresa;
III.
analisar, conceder e controlar os benefícios de acordo com
o previsto na legislação vigente, aos servidores e empregados
da Empresa;
IV.
cadastrar e manter atualizado, no sistema corporativo
de Recursos Humanos, os registros funcionais dos servidores e
empregados da Empresa;
V.
identificar a necessidade de pessoal na empresa, a fim de
subsidiar a SEAD para realização de concurso público;
VI.
avaliar candidatos habilitados para o preenchimento dos
empregos em provimento efetivo da Paratur;
VII.
controlar o número de vagas disponíveis no quadro de
cargos de carreira e de provimento efetivo da Empresa;
VIII.
realizar cálculos de salários, direitos, vantagens e
descontos de empregados e servidores para manutenção do
sistema corporativo de Recursos Humanos;
IX.
instruir processos no âmbito de sua competência relativo a
vida funcional dos empregados e servidores da Empresa;
X.
realizar observações e consignações referentes a
empréstimos, aluguéis e outros de interesse dos empregados e
servidores da Empresa;
XI. emitir, quando solicitado, declarações e outros documentos
referentes à situação funcional dos empregados e servidores da
Empresa;
XII. compatibilizar e publicar a escala de férias dos empregados
e servidores da Empresa;
XIII.
realizar cadastramento no PIS/PASEP dos empregados
que ingressarem na Empresa;
XIV.
requisitar, conforme o perfil do empregado e o padrão de
lotação estabelecido pela empresa, os candidatos aprovados em
concurso público para atendimento de demanda da Empresa;
XV.
atualizar no sistema corporativo o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários-PCCS de empregados da Empresa;
XVI.
elaborar e encaminhar aos órgão tributários competente
Federais, Estaduais e Municipais as informações econômicas e
financeiras da Empresa previstas em Lei;
XVII.
elaborar e publicar os atos administrativos relativos à
delegação de competência, admissão, dispensa, transferência,
designações e outros correlatos a pessoal;
XVIII.
programar, coordenar, executar, controlar e avaliar as
ações pertinentes à higiene e segurança do trabalho no âmbito
da Empresa;
XIX.
coordenar a implantação e implementação do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Empresa;
XX.
coordenar as ações de avaliação de desempenho na
Paratur;
XXI.
promover, em conjunto com as áreas, o levantamento
de Necessidades de Treinamento e Aperfeiçoamento dos
empregados e servidores da Empresa;
XXII.
elaborar e acompanhar, em conjunto com a Diretoria
Administrativo-Financeira programação e o custo anual de
treinamento da Empresa;
XXIII.
elaborar projetos e implantar ações que visem o bem
estar e saúde dos empregados;
XXIV.
elaborar o Relatório Anual de Atividades da área; e
XXV.
executar outras atividades correlatas à sua área de
atuação.
Seção III
Da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira
Art. 29. - A Gerência de Execução Orçamentária e Financeira
- GEF, diretamente subordinada à Diretoria Administrativa
e Financeira - DAF, tem por finalidades planejar, coordenar,
controlar e avaliar as execuções orçamentárias, financeiras
e contábeis dos recursos oriundos do Tesouro Estadual e da
União, no âmbito da Empresa, em articulação com a Secretaria
de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, com a
Secretaria de Estado de Fazenda e órgãos afins.
Art. 30. -A Coordenadoria de Controle e Informações Contábil
- CCIC, diretamente subordinada à Gerência de Execução
Orçamentária e Financeira – GEF compete:
I. elaborar, em conjunto, com as demais unidades administrativas
da PARATUR o planejamento dos programas, planos, projetos e
ações para a composição do Plano Plurianual – PPA;
II. acompanhar e avaliar a execução física e financeira dos
programas, planos, projetos e ações, visando o cumprimento
das metas através dos indicadores pré-definidos;
III. opinar sobre a viabilidade econômica de celebração de
convênios, acordos, contratos e ajustes;
IV. manter o controle gráfico das despesas orçadas, empenhadas
e liquidadas no exercício;
V. registrar e controlar a execução orçamentária da PARATUR;
VI. assistir e assessorar o Diretor-Presidente nos assuntos
pertinentes à sua área de competência;
VII.
emitir e analisar notas de empenhos, liquidações e
pagamentos através do Sistema Integrado de Administração
Financeira de Estados e Municípios - SIAFEM das despesas
autorizadas pelo Ordenador de Despesa da empresa;
VIII. cadastrar e providenciar a alteração e o cancelamento no
SIAFEM dos fornecedores da empresa;
IX.
receber, registrar e controlar recursos orçamentários
destinados à empresa, oriundos do Estado, convênios e/ou
receita própria;
X. emitir demonstrativos da situação orçamentária da empresa
pelo SIAFEM e/ou outros meios correlatos;
XI. manter interfaces com a SEPOF e Cadastro Único de
Exigências para Transferências Voluntárias -CAUC/SIAFI;
XII.
controlar o recebimento de relatório de viagens de
funcionários e colaboradores da empresa;
XIII. manter atualizadas as informações para prestação de
contas de suprimento de fundo e de diárias, informando ao
Ordenador de Despesas sobre às prestações de contas da
Empresa aprovadas e/ou impugnadas;
XIV.
coordenar a elaboração dos relatórios gerenciais
mensais e anuais sobre as matérias de sua competência,
para o acompanhamento e cumprimento das determinações
constitucionais e legais;
XV. elaborar, organizar, analisar e manter a prestação de contas
ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/PA, conforme a legislação
vigente;
XVI. realizar a classificação e registro contábil dos documentos
da Empresa;
XVII. manter o cadastro bancário da Empresa e realizar a
conciliação bancária dos saldos das contas correntes mantidas
pela Empresa;
XVIII. fazer acompanhamento e controle contábil;
XIX. prestação de informações e relatórios aos diversos órgãos
de controle interno e externo;
XX. efetuar o fluxo de caixa dos pagamentos controlando as
despesas e saldos bancários da empresa, realizando a conciliação
bancária, identificando as causas de eventuais diferenças, se for
o caso;
XXI. elaborar os balancetes, balanços e demais relatórios
contábeis;
XXII. acompanhar e apurar os gastos no cumprimento dos
limites legais;
XXIII.
arquivar e manter a documentação pertinente à
Contadoria;
XXIV. coordenar e analisar as alterações legais, no âmbito das
contabilidades orçamentária, financeira e patrimonial, para
orientação geral;
XXV. elaborar o Relatório Anual de Atividades da área;
XXVI. Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham
a ser atribuídas.
Art. 31. A Coordenadoria de Contratos e Convênios - CCC,
diretamente subordinada à Gerência de Execução Orçamentária
e Financeira - GEF, compete:
I.
Elaborar minutas de Contratos e Convênios, Termos de
4 
CADERNO 3
Cooperação Técnica e Financeira submetendo à apreciação do
Núcleo Jurídico;
II.
providenciar e manter atualizados os documentos
necessários à realização de convênios com outros entes da
administração pública;
III. controlar o prazo de duração e a execução dos contratos e
convênios, através da análise de relatórios de acompanhamento
e fiscalização apresentados pelos empregados designados nos
respectivos instrumentos jurídicos, inclusive a prestação de
contas dos convênios;
IV.
propor alteração, rescisão, aplicação de penalidades e
demais medidas cabíveis na execução dos instrumentos jurídicos
mencionados no inciso anterior;
V.
providenciar e controlar as publicações dos extratos de
contratos e convênios no Órgão de Imprensa Oficial, dentro do
prazo legal;
VI. manter em arquivo próprio cópia dos contratos, convênios
e demais documentos pertinentes, acompanhados dos seus
aditivos quando celebrados; e
VII.
executar outras atividades correlatas ou que lhe venham
a ser atribuídas.
Seção IV
Da Diretoria de Marketing
Art. 32. ADiretoria de Marketing - DMK, órgão diretamente
subordinado ao Diretor-Presidente, tem por finalidade o
desenvolvimento dos programas de marketing, através de suas
Gerências e coordenadoria, relativos à promoção e divulgação do
Estado do Pará, com vistas ao crescimento do turismo receptivo.
Seção V
Da Gerência de Comunicação
Art. 33. Á Gerência de Comunicação - GEC, órgão diretamente
vinculado à Diretoria de Marketing - DMK tem por finalidade o
planejamento e supervisão do desenho e produção de todos
os materiais de comunicação do turismo paraense, conforme
estabelecido no Macroprograma de Comunicação do plano
operacional do Plano Ver-o-Para, sob a estratégia de comunicação
definida no plano e a nova identidade turística.
Art. 34. Á Gerência de Comunicação – GEC compete:
I.
coordenar e gerênciar equipe interna para a produção dos
conteúdos da comunicação;
II.
planejar e gerenciar o atendimento ao público, por meio
do posto de informação turística – PIT, nos espaços dentro e fora
da empresa;
III.
articular e interagir com as outras áreas da Paratur para
levantamento e coleta das informações para a produção e
divulgação em nível interno e externo de conteúdos;
IV.
coordenar e atender as demandas da imprensa local,
nacional e internacional;
V.
gerênciar a nova identidade turística para garantir a correta
aplicação e uso da nova marca turística;
VI.
gerênciar e controlar as mensagens para garantir a
integração da comunicação e o posicionamento desejado,
conforme estabelecido no Plano Ver-o-Pará;
VII.
gerênciar o controle da qualidade – estética, conteúdos,
materiais, imagens, etc. - das peças de comunicação coerente
com o posicionamento desejado;
VIII.
monitorar o quantitativo da produção e distribuição dos
materiais, por público e por mercado;
IX.
elaborar relatório anual de atividades realizadas pela
Gerência e dos resultados obtidos;
Subseção I
Da Coordenadoria de Publicidade - CP
Art. 35. À Coordenadoria de Publicidade - CP, diretamente
subordinada à Gerência de Comunicação – GEC compete:
I.
planejar o desenho e a produção dos materiais promocional
impresso e digital;
II.
coordenar o relacionamento com Secretária de
Comunicação, com a agência de publicidade ou empresas de
serviços, responsáveis pela criação e produção das peças de
comunicação;
III.
manter relacionamentos sociais, profissionais e
institucionais de interesse da Empresa;
IV.
participar do planejamento de marketing da Diretoria;
V.
compete coordenar e executar atividades relativas à
interação da Paratur com os diversos assessores de comunicação
estadual e municipal.
Seção VI
Da Gerência de Promoção
Art. 36. A Gerência de Promoção - GEP, órgão diretamente
subordinado à Diretoria de Marketing – DMK tem por finalidade
a execução das ações de promoção turística nos mercados
prioritários do Brasil e do exterior, em consonância ao
Macroprograma de Promoção do Plano Ver-o-Pará.
Art. 37. À Gerência de Promoção - GEP compete:
I. coordenar a implantação das ações de promoção por mercado
geográfico, conforme a estratégia de mercados definida;
II. planejar e executar as ações de sensibilização do trade local
conforme a estratégia do Plano Ver-o-Pará;
III.
gerenciar o relacionamento e atender as demandas do
trade local, nacional e internacional;
IV.
planejar e organizar o calendário operacional anual das
atividades de promoção nacional e internacional por tipo de ação
e por mercado geográfico;
V. participar ativamente em todos os eventos de promoção nos
mercados, na medida das possibilidades;
VI.
planejar e/ou executar o atendimento ao público nos
estandes em que a empresa participe direta ou indiretamente;
VII.
analisar e avaliar os resultados das ações realizadas,
como fonte de informação para o planejamento futuro;
VIII.
IX.
participar do planejamento de marketing da Diretoria.
Seção VII
Da Gerência de Captação de Eventos
Art. 38. A Gerência de Captação de Eventos - GCE, órgão
diretamente subordinado àDiretoria Marketing – DMK tem por
finalidade a captação de grandes eventos no âmbito regional,
nacional e internacional, a serem sediados no Estado do Pará.
Art. 39. Á Gerência de Captação de Eventos – GCP compete:
I.
desenhar e produzir material específico em parceria com
a comunicação, para apresentação da oferta de equipamentos e
serviços do Estado para organização de grandes eventos;
II.
planejar anualmente a agenda de atividades de promoção
para a captação de eventos;
III.
executar o calendário de atividades promocionais no
mercado nacional e internacional por meio dos canais específicos
do setor;
IV.
gerenciar as relações entre todos os atores públicos e
privados Estado, nacional e internacional, envolvidos no setor
para a captação de eventos;
V.
pesquisar, analisar e avaliar “cases” de sucesso no setor,
no mercado nacional e internacional;
VI.
VII.
Seção VIII
Da Gerência de Inteligência de Mercado
Art. 40. A Gerência de Inteligência de Mercado - GME,
órgão diretamente subordinado à Diretoria de Marketing - DMK
tem por finalidade a criação, organização e administração do
Bureau de Inovação e do Observatório Turísitco do Estado do
Pará, conforme definido no Macroprograma de Inteligência de
Marcado do Plano Ver-oPará.
Art. 41. À Gerência de Inteligência de Mercado– GME
compete:
I. gerenciar projetos de inovação na gestão pública de turismo;
II.
sistematizar e executar o trabalho de “benchmarking”
como fonte de informação para a inovação na gestão pública de
turismo;
III.
coordenar o relacionamento com o setor de estatísticas ou
empresas externas, para a realização das pesquisas qualitativas,
a serem realizadas conforme o cronograma de pesquisas definido
no Plano Ver-o-Pará;
IV.
interpretar e analisar os resultados das pesquisas
qualitativas;
V.
articular e interagir com as outras áreas da Paratur e
da Secretaria de Turismo para implantação dos projetos de
inovação;
VI.
VII.
TÍTULO VI
DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
DO DIRETOR-PRESIDENTE,
DOS DIRIGENTES E DE OUTRAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS
CAPÍTULO I
Das Atribuições do Diretor-Presidente
Art. 42. Ao Diretor-Presidente da Paratur cabem as seguintes
atribuições:
I.
dirigir, coordenar e controlar as atividades técnicas e
administrativas da Empresa;
II.
representar a empresa em juízo ou fora dele, podendo
designar prepostos ou procuradores, para fins judiciais;
III.
autorizar a concessão de regime de tempo integral e
dedicação exclusiva aos empregados e empregados da Paratur,
obedecendo à legislação vigente;
IV.
contratar pessoal para o quadro de pessoal temporário da
Empresa, mediante contrato de trabalho ou locação de serviço;
V.
dispensar pessoal do quadro de pessoal temporário da
Empresa;
VI.
instaurar processos administrativos, elogiar e aplicar
penalidades aos empregados e empregados da Empresa, de
acordo com a legislação vigente;
VII. designar e/ou dispensar ocupantes de chefias da Empresa;
VIII. requisitar empregados da administração direta e indireta;
IX.
cumprir o orçamento anual, solicitando às modificações
que se fizerem necessário;
X.
submeter a prestação de contas à apreciação dos Tribunais
de Contas na área de sua jurisdição;
XI.
expedir portarias, ordens ou instruções de serviços no
âmbito da Empresa;
XII.
movimentar as contas de depósito da Paratur, nos
estabelecimentos bancários;
XIII.
ordenar pagamentos e fornecimentos, de acordo com a
legislação vigente;
XIV.
homologar licitações, nos termos da legislação vigente;
XV. firmar convênios, acordos, contratos e outros instrumentos
equivalentes de interesse da Empresa;
XVI.
designar seu substituto eventual;
XVII.
manter a sociedade civil informada das atividades da
Empresa;
XVIII.
decidir sobre matéria urgente “ad referendum” do
Conselho de Administração, nos casos inadiáveis e que possam
comprometer ou prejudicar o órgão, submetendo cada decisão
àquele colegiado, na primeira reunião;
XIX. submeter o Regimento Interno e suas alterações propostas
para aprovação pelo Conselho de Administração da empresa;
XX.
delegar o que for de conveniência e interesse;
XXI.
autorizar a troca ou venda de material e utensílio
considerados inservíveis, observada a legislação em vigor;
XXII.
praticar todos os demais atos necessários à realização
de seus fins institucionais.
XXIII.
promover a cooperação e articulação com os órgãos da
Administração Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal
em projetos de suas iniciativas que possam contribuir para o
fortalecimento e desenvolvimento do turismo estadual;
XXIV.
promover a cooperação e articulação com os fóruns,
conselhos, consórcios e entidades articuladoras do turismo nos
âmbitos estaduais, regionais e municipais;
XXV.
articular com os demais órgãos governamentais e
entidades da Administração Pública em seus programas, projetos
e ações que interagem com a Política Estadual de Turismo; e,
XXVI.
apresentar ao Governador do Estado, ao Conselho de
Administração, ao Conselho Fiscal e aos Órgãos colegiados da
Paratur o Relatório Anual de Gestão da Empresa.
CAPÍTULO II
Das Responsabilidades dos Dirigentes
Art. 43. Constituem responsabilidades fundamentais dos
dirigentes, em todos os níveis, além das específicas, as seguintes:
I.
aprovar, coordenar e supervisionar a execução de planos,
programas, operações e/ou atividades específicas das áreas
vinculadas à sua Diretoria;
II. decidir sobre matéria específica de sua área de competência,
em conformidade com as políticas, diretrizes e deliberações dos
órgãos colegiados e do Presidente;
III.
propor normas e instruções inerentes às atividades
específicas de sua Diretoria, submetendo-as à aprovação da
Diretoria Colegiada;
IV.
propor ao Presidente a criação de Grupos de Trabalho para
execução de tarefas ou operações específicas;
V. planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades inerentes
a sua área de competência;
VI.
promover nas gerências o desenvolvimento de um
fluxo de comunicação que venha propiciar um perfeito interrelacionamento na empresa;
VII.
combater o desperdício, em todas as suas formas, com
vistas a reduzir custos operacionais das atividades sob suas
responsabilidades;
VIII.
orientar os subordinados na execução de suas tarefas e
promover a prática de rodízio, a fim de proporcionar-lhes visão
integrada da área;
IX.
delegar competência aos titulares das áreas subordinadas
à sua Diretoria.
X.
proporcionar, aos subordinados, condições para o
desenvolvimento de atitudes, habilidades e conhecimentos
voltados para o objetivo da área que pertencem, assegurando ao
público tratamento rápido e satisfatório;
XI.
propor lotação, remoção, elogios e punições aos
empregados, e o provimento das funções de confiança no âmbito
da sua Diretoria;
XII.
divulgar, cumprir e fazer cumprir as diretrizes
governamentais e da Companhia, as legislações pertinentes e os
atos normativos em vigor;
XIII.
ensejar oportunidade para o progresso individual
do subordinado em consonância com o seu potencial e sua
capacidade e até com os objetivos do Governo do Estado;
XIV.
fomentar, nos subordinados o espírito de lealdade ao
Estado e às Autoridades constituídas, pelo acatamento às
ordens e às solicitações, sem prejuízo da participação política,
construtiva e responsável, em favor da ampliação da eficácia na
Administração Pública.
CAPÍTULO III
Das Responsabilidades dos Gerentes
Gerentes, em todos os níveis, além das específicas, as seguintes:
I.
coordenar, orientar e supervisionar a execução das
atividades que lhe forem confiadas, interagindo com as áreas
da empresa, visando a assegurar o pleno alcance dos objetivos;
II.
subsidiar a chefia imediata com dados e informações que
visem à melhoria e/ou correção de procedimentos operacionais
e administrativos relativos às atividades em desenvolvimento;
III.
apresentar propostas relativas ao orçamento anual,
inerentes à sua área de atuação.
CAPÍTULO IV
Das Responsabilidades dos Coordenadores
Coordenadores, em todos os níveis, além das específicas, as
seguintes:
I.
coordenar e controlar a execução das atividades afetas à
sua área de atuação;
II.
subsidiar à Gerência nas proposições ao orçamento anual,
necessárias ao desenvolvimento das atividades programadas;
III.
fornecer à chefia imediata, dados e informações que
visem à melhoria e/ou correção de procedimentos operacionais
e administrativos, relativos às atividades em desenvolvimento.
CAPÍTULO V
Das Atribuições de Outras Funções Gratificadas
Seção I
Do Assessor
Art. 46. Ao Assessor cabem as seguintes atribuições:
I.
assessorar o Diretor-Presidente sobre assuntos de interesse
da empresa, quando for solicitado;
II.
elaborar, quando for o caso, pareceres preliminares
sobre os assuntos e proposições encaminhados à Presidência,
promovendo a distribuição às áreas competentes;
III.
promover estudos e elaboração de propostas relativas a
temas específicos demandados pelo Presidente
Seção II
Do Assessor II
Art. 47. Ao Assessor II cabem as seguintes atribuições:
I.
representar a Paratur junto a outras ações e projetos, de
acordo com o Sistema de Gestão Pública do Turismo do Estado
(Lei nº 7.593/2011), com quem mantenha parceria;
II.
coletar informações para alcançar os objetivos e metas da
Companhia;
III.
assessorar o Presidente e o Conselho de Administração da
Empresa, inclusive mantê-los atualizados acerca das ações com
órgãos Estaduais parceiros;
IV.
executar outras atividades correlatas ou que lhes venham
a ser atribuídas pela presidência.
Seção III
Do Chefe de Gabinete
Art.48. Ao Chefe de Gabinete compete:
I.
assessorar o Presidente na coordenação e execução de suas
atividades;
II.
coordenar e supervisionar os trabalhos do Gabinete;
III.
interagir com os responsáveis pelas áreas integrantes
da estrutura organizacional da Empresa, visando a agilizar
o encaminhamento e a solução dos assuntos de interesse da
Presidência;
IV.
atuar como interlocutor da Presidência junto aos setores
da Empresa e acompanhar as atividades por elas desenvolvidas;
V.
coordenar as atividades relativas à sua área de atuação e
as de apoio aos órgãos colegiados.
Seção IV
Dos Secretários
Art. 49. Aos secretários cabem as seguintes atribuições:
V.
prestar assistência direta à chefia imediata em assuntos
relativos ao expediente administrativo;
VI. receber, protocolar, organizar e distribuir a correspondência
oficial ou particular da chefia;
VII.
minutar e digitar correspondências, memorandos,
documentos diversos solicitados pela chefia imediata;
VIII.
colaborar com a organização e cumprimento da agenda
de compromissos da chefia imediata;
IX.
executar outras atividades correlatas ou que lhes venham
a ser atribuída.
CAPÍTULO VI
DOS DIREITOS E DOS DEVERES DOS EMPREGADOS
Seção I
DOS DIREITOS
Art. 50. São direitos do empregado:
I.
valorização pessoal, assegurada através do reconhecimento
de suas aptidões, de seu mérito e da integração na carreira que
estimule o desenvolvimento de seu potencial;
II.
valorização funcional assegurada através de processo de
seleção e progressão funcional equânime e justo e da retribuição
salarial condizente com o exercício do cargo e das condições
do mercado de trabalho, observada as limitações legais,
orçamentárias e financeiras;
III.
valorização profissional assegurada através de programas
de capacitação;
IV.
valorização social assegurada através de programas
de conscientização da responsabilidade social, visando fornecer
os conhecimentos ao aprimoramento do comportamento ético
e moral, relativamente à Empresa, ao meio ambiente externo e
aos demais empregados;
V.
valorização organizacional assegurada através de
informações e treinamentos, visando a atualização, com dados
atuais e adequados, sobre os objetivos, metas e organização da
Empresa;
VI.
ser regido por regulamento disciplinar que lhe garanta
tratamento equânime e justo;
VII.
dispor de sistema de comunicação que lhe assegure o
diálogo oportuno e produtivo com seus superiores hierárquicos
e que tramita de forma clara e objetiva, informações atualizadas
sobre as normas legais e regulamentares aplicadas, bem como
sobre os interesses da Empresa e dos seus empregados;
VIII.
ter garantia de defesa em casos de aplicações de penas
disciplinares ou de dispensas sem justa causa, podendo solicitar
reconsiderações e dispor de oportunidades de reabilitações, a
critério da Empresa; e
IX.
ter acesso às suas informações pessoais e funcionais
existentes no âmbito da Empresa, bem como a Alta Administração
e aos demais níveis decisórios, pessoalmente ou por intermédio
de entidades representativas dos empregados.
Parágrafo Único - Direito do empregado é o conjunto de
prerrogativas do empregado, consubstanciadas em disposições
regulamentares e contratuais, decorrentes de compromissos
éticos e de obrigações legais e regulamentares, assumidas
CADERNO 3  5
pela Empresa, com o objetivo de assegurar, a cada empregado,
tratamento equânime e justo.
Art. 51. São direitos da Empresa:
I.
reduzir ou descontinuar programas de treinamento e
desenvolvimento, na eventual indisponibilidade de recursos;
II.
incluir no sistema disciplinar, prescrições punitivas,
referentes ao desrespeito a preceitos éticos, morais,
constitucionais ou profissionais, visando à manutenção do pleno
e permanente funcionamento dos serviços da Empresa;
III.
disciplinar o sistema de comunicação, ensejando e
garantindo a sua adequada utilização;
IV.
regulamentar o acesso às informações pessoais do
empregado, visando a proteção de sua privacidade, bem como
da Alta Administração, por meio das entidades de representação;
V.
reduzir ou descontinuar os processos de seleção e de
progressão funcional, na eventual indisponibilidade de recursos
financeiros, em obediência às normas legais e regulamentares
que regem a gestão da Empresa;
VI.
definir a jornada de trabalho em defesa do pleno e
permanente funcionamento dos serviços, observadas as
disposições legais, regulamentares e contratuais, bem como as
limitações individuais, relacionadas à saúde do empregado;
VII.
definir a periodicidade dos exames médicos do
empregado, observadas as normas legais e regulamentares;
VIII.
utilizar o processo de avaliação de desempenho como
instrumento de administração do quadro de pessoal, que discipline
a progressão funcional e a manutenção ou descontinuação das
relações de trabalho; e
IX.
deixar de alocar, remover para outro setor,
emergencialmente, por período determinado, o empregado
segundo o seu potencial de produtividade, em defesa do pleno e
permanente funcionamento dos serviços da Empresa.
Parágrafo Único - Direito da Empresa é o conjunto de
compromissos éticos e de obrigações legais e regulamentares
que asseguram o pleno e permanente funcionamento dos
serviços da Empresa, bem como sua estabilidade econômicofinanceira.
SEÇÃO II
DOS DEVERES
Art. 52. São deveres do empregado:
I.
cultivar e preservar a imagem positiva da Empresa;
II.
exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo ou
função;
III.
observar e cumprir as normas legais e regulamentares;
IV.
cumprir as ordens superiores, exceto quando
manifestamente ilegais;
V.
atender com presteza o público em geral, prestando as
informações requeridas, ressalvadas às protegidas por sigilo;
VI.
tratar com urbanidade as pessoas, principalmente àquelas
com quem se relacionar diariamente no trabalho;
VII.
levar ao conhecimento da autoridade superior as
irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ou função;
VIII.
zelar pela economia de material e pela conservação do
bem público;
IX.
zelar pelos documentos e materiais sob sua
responsabilidade;
X.
abster-se de utilizar influências internas ou externas, para
a obtenção de vantagens funcionais;
XI.
proceder com lealdade, justiça e correção nas relações
de trabalho;
XII.
defender interna e externamente as decisões colegiadas
de que tenha participado, mesmo quando tenha se manifestado
contrariamente, ressalvados os casos de representantes dos
empregados, com registros formais de discordância com relação
à decisão tomada;
XIII.
contribuir para o aperfeiçoamento dos métodos, dos
processos e dos instrumentos de trabalho;
XIV.
zelar pela transmissão pronta e fiel das informações;
XV.
manter conduta compatível com a moralidade
administrativa;
XVI.
agir com ética e discrição funcional;
XVII.
ser assíduo e pontual no serviço;
XVIII.
observar, continuamente, os princípios de qualidade e
produtividade no exercício de suas atividades;
XIX.
contribuir para o desempenho das ações, dos programas
e projetos em sua área de atuação, tendo como objetivo a
melhoria contínua, a prevenção, a inovação e a criatividade.
Parágrafo Único - Dever do empregado é o conjunto de
compromissos morais que orientam o comportamento ético
assumido pelo empregado, concernente ao relacionamento com
a Empresa, interna e externamente, bem como com os demais
integrantes do corpo funcional.
Art. 53. São deveres do Gestor:
I.
cultivar e preservar a imagem positiva do corpo funcional;
II.
recusar a utilização de influência de qualquer espécie para
a obtenção de qualquer vantagem funcional;
III. assegurar as condições adequadas de trabalho, propiciando
convivência harmônica entre os empregados, ao mesmo tempo
em que permitam o desenvolvimento produtivo de atividades na
Empresa;
IV.
proceder com lealdade, justiça e franqueza nas relações
de trabalho;
V.
propiciar a participação dos empregados nas decisões sobre
o trabalho na Empresa, objetivando a corresponsabilidade na
gestão empresarial;
VI. avaliar o desempenho das ações, dos programas e projetos
sob sua competência, tendo como objetivo a melhoria contínua,
a prevenção, a inovação e a criatividade;
VII.
zelar pelo cumprimento das atividades planejadas,
nos prazos hábeis, garantindo o desempenho esperado e o
atingimento das metas;
VIII.
realizar, anualmente, a auto avaliação da gestão de sua
área de atuação e elaborar plano para promover as melhorias
indicadas;
IX. fornecer os meios e recursos necessários ao aprimoramento
dos métodos, processos e instrumentos de trabalho;
X.
utilizar sistemas de comunicação capazes de permitir a
transmissão pronta e fiel das informações, e;
XI.
ser exemplo dos valores da organização, compartilhar
informações e difundir conhecimentos.
Parágrafo Único – Dever do Gestor é o conjunto de compromissos
morais assumidos pela Administração da Empresa, em todos os
níveis, que fundamenta e orienta o comportamento ético de cada
gestor, interna e externamente, com relação ao corpo funcional.
CAPÍTULO VII
DAS VANTAGENS E DAS VEDAÇÕES
SEÇÃO I
DAS VANTAGENS
Art. 54. São vantagens do empregado, além do salário
correspondente ao cargo ou função, gratificações, adicionais,
indenizações e benefícios de caráter permanente ou eventual,
estabelecidos
pela
legislação
trabalhista
e
legislação
complementar.
Art. 55. A Empresa concederá ao empregado licenças previstas
na legislação trabalhista e em legislação complementar, que
serão regulamentadas em ato da Diretoria Colegiada.
SEÇÃO II
DAS VEDAÇÕES
Art. 56. Ao empregado é vedado:
I.
ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia
autorização do chefe imediato;
II.
retirar, sem prévia anuência da autoridade competente,
qualquer documento ou objeto da Empresa;
III.
promover manifestação de apreço ou desapreço no
recinto da Empresa;
IV.
comentar a pessoa estranha à Empresa, fora os casos
previstos em lei, o desempenho de suas atribuições e de seus
subordinados;
V.
manter sob sua chefia imediata, cônjuge, companheiro
ou parente até o 2º grau;
VI.
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal, em
detrimento da dignidade do cargo;
VII.
participar da gerência ou administração de empresa
privada, sociedade civil ou exercer comércio e nessa qualidade
transacionar com o Estado;
VIII.
atuar como procurador ou intermediário de terceiros,
junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios
previdenciários do cônjuge, companheiro e parentes até o 2º
grau;
IX.
receber comissão ou vantagem de qualquer espécie,
em razão de suas atribuições;
X.
praticar usura em qualquer de suas formas;
XI.
acumular cargos públicos;
XII.
exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis
com exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho; e
XIII.
exercer qualquer cargo ou função, prestação de
serviço e assessoria a pessoa física ou jurídica que mantenha
transação com a PARATUR, inclusive elaborar documentos e
projetos, salvo quando se tratar de empresas por ela assistidas.
CAPÍTULO VIII
DO REGIME DISCIPLINAR
Art. 57. Integram o regime disciplinar que objetiva garantir
tratamento equânime e justo, os deveres, as obrigações,
as proibições, as responsabilidades e as penalidades a que o
empregado estiver sujeito.
Art. 58. O empregado responde civil, penal e administrativamente
pelo exercício irregular de suas atribuições.
Art. 59. O empregado da PARATUR está sujeito às seguintes
penalidades:
I.
advertência verbal;
II.
advertência escrita;
III.
suspensão; e
IV.
dispensa por justa causa.
Parágrafo Único - Em qualquer caso o acusado terá sempre
direito de defesa.
Art. 60. Serão observadas as seguintes indicações na aplicação
das penas mencionadas no artigo anterior:
I.
a advertência verbal, feita em particular, aplicada por falta
leve, não podendo ser aplicada em caso de reincidência;
II.
a advertência escrita, feita através de documento, aplicada
por falta leve, não podendo ser aplicada em caso de reincidência;
III.
a suspensão, feita através de documento, aplicada por
falta mais grave ou por reincidências de faltas leves, determinará
o afastamento automático do punido do exercício do cargo ou
função e interromperá o pagamento do vencimento durante o
período da punição;
IV.
a dispensa com justa causa, feita através de documento,
aplicada por falta grave ou por várias reincidências de faltas
leves, será sempre concretizada com amparo legal e em
consonância com a legislação em vigor.
6 
CADERNO 3
§1º - as penas de advertência escrita, suspensão e dispensas
constarão obrigatoriamente dos assentamentos funcionais;
§2º - as penas disciplinares guardarão relação com a gravidade
da falta.
TÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 61. Os atos e as deliberações do Conselho de Administração,
quando tiverem caráter geral, depois de aprovados passam a
ser considerados como complementares a esse Regimento Geral
com a mesma eficácia de seus dispositivos.
Art. 62. As competências da Assembleia Geral, do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal estão previstas no Estatuto
da Empresa e leis correlatas.
Art. 63. O presente Regimento entra em vigor na data de sua
publicação, após aprovação pelo Conselho de Administração da
empresa.
ANEXO I
ORGANOGRAMA DA PARATUR
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
CONSELHOFISCAL
PRESIDENTE
GABINETE
NÚCLEO JURÍDICO
CI
CPL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCIERA
DIRETORIA DE MARKETING
GER. ADMINISTRATIVA GER DE EXECU. ORÇAM, E FINANC.
GERÊNCIA DE PROMOÇÃO
CLP
CGP
CCIC
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
CCC
COORD. DE PUBLICIDADE
GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS
GERÊNCIA DE INSTELIGÊNCIA DE MERCADO
ANEXO II
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS
NOME DO CARGO
QUANTIDADE
Auxiliar Operacional
10
Assistente de Gestão em Turismo
47
Motorista
02
Técnico de Planejamento e Gestão em
Turismo
49
Analista de Sistema
02
Advogado
01
TOTAL
111
CARGOS COMISSIONADOS
NOME DO CARGO
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO BASE
Diretor Presidente
01
R$ 17.036,00
Diretor
02
R$ 11.925,00
Gerente
06
R$ 7.223,60
Chefe de Gabinete
01
R$ 7.223,60
Coord. do Núcleo
Jurídico
01
R$ 7.223,60
Coordenador da CPL
01
R$ 4.154,20
Coord. do Controle
Interno
01
R$ 4.154,20
Coordenador
05
R$ 4.154,20
Assessor
03
R$ 7.223,60
Assessor II
02
R$ 4.154,20
Secretário
08
R$ 1.103,63
TOTAL
31
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2014
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
que visam efetivar a aquisição de caixas de papelão com
impressão de alta qualidade e em policromia da Marca
Turística “Pará A obra-prima da Amazônia” e das
assinaturas da “Paratur” e do “Governo do Estado do
Pará” distribuídas nas 04 (quatro) laterais, para atender
as necessidades institucionais da Companhia Paraense
de Turismo – PARATUR quanto ao acondicionamento,
identificação e embalagem de materiais de divulgação do
Pará em âmbito nacional e internacional, em conformidade
com as especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I), e tendo sua tramitação atendida à legislação
pertinente, a autoridade competente, Sr. MARCELO JOSÉ
MENDES DA SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Processo Administrativo nº 2013/552356, Pregão Eletrônico
nº 010/2014, realizada no dia 09/06/2014 através do Sistema
SIASG, em conformidade com o Parecer do Núcleo Jurídico nº
079/2014.
Empresa Vencedora: PARATEC COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ nº 05.647.306/0001-58
Valor adjudicado: R$-24.550,00 (vinte e quatro mil quinhentos
e cinqüenta reais).
Belém (PA), 09 de junho de 2014.
MARCELO JOSÉ MENDES DA SILVA-Presidente da Paratur
CESSÃO
PORTARIA Nº134/2014-CGP
CEDER a empregada CONCEICAO SILVA DA SILVA, matricula
de nº 5080525/ 2, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento
e Gestão em Turismo à Secretária de Estado de Turismo - SETUR,
a partir de 01/04/2014, sem ônus para o órgão de origem.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 03 de junho de 2014.
MARCELO JOSÉ MENDES DA SILVA
Presidente.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA PARATUR
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO
– PARATUR, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2014.
Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e quatorze
(30/05/2014), às dez horas (10:00h), na sede da Companhia
Paraense de Turismo – Paratur, realizou-se a reunião
extraordinária do Conselho de Administração da Companhia
Paraense de Turismo – Paratur. Presentes os Conselheiros, Dr.
Adenauer Marinho de Oliveira Góes, Presidente do Conselho
de Administração, do Sr. Marcelo Jose Mendes da Silva,
Presidente da Paratur e membro do Conselho de Administração,
do Dr. José Cláudio Carneiro Alves e da Dr.ª Daniella
Collares Maestri Pessôa, ambos membros do Conselho de
Administração. Pauta: 1- Deliberar sobre alterações no Regimento
Interno da Paratur e seus anexos, por meio da Resolução nº
002/2014, devidamente instituída com o Estatuto Social da
Paratur e seus anexos, já com as devidas alterações. Verificado o
quorum, o Presidente do Conselho colocou em votação a matéria
prevista na pauta desta reunião. Após deliberação de todos
os membros do Conselheiro de Administração, este aprovou,
por unanimidade, alterar no Anexo I, objeto da Resolução nº
001/2014, a nomenclatura então adotada de “Coordenadoria de
Propaganda” para “Coordenadoria de Publicidade”, adequando-a
assim ao que foi deliberado e aprovado na Reunião do Conselho
de Administração, realizada no dia 18 de fevereiro de 2014. Na
mesma oportunidade, acatando proposta de seu Presidente, o
Conselho, também por unanimidade, aprovou a substituição da
nomenclatura registrada no Sumário, Título VI – Capítulo V –
Das Atribuições de Outras Funções Gratificadas – Seção I
e Anexo II, de “Assessor I” para “Assessor”. Nada mais havendo
a tratar, foi declarado o encerramento da reunião, sendo
suspensa a sessão para lavratura desta Ata, que, devidamente
lida e achada conforme, segue assinada pelos Conselheiros e
pela Secretária.
Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Presidente do Conselho de Administração
José Cláudio Carneiro Alves
Membro do Conselho Administração
Marcelo Jose Mendes da Silva
Presidente da Paratur e Membro do Conselho Administração
Daniella Collares Maestri Pessôa
Membro do Conselho Administração
Thulie Karime Elias Rodrigues-Secretária
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 15/05/2014
Vigência: 15/05/2014 a 30/11/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Fundamentação legal na Cláusula Terceira do
Contrato ora aditivado, bem como, no art. 57, caput, da Lei nr.
8.666/93.
Contrato: 2012-029
Exercício: 2014
Contratado: C. LIMA & L. CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA
Endereço: Tv Nove de Janeiro, Bairro: Fátima, 42
CEP. 66060-370 - Belém/PA
Complemento: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Telefone: 9132232320
Ordenador: MARCELOS JOSÉ MENDES DA SILVA
CESSÃO
PORTARIA Nº 419 DE 09 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 648 de 17 de janeiro
de 2013, publicado no DOE nº 32321 de 18/01/2013, que
dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional,
e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Ofício n° 285/2013 do Gabinete do Ministério
da Pesca e Aquicultura, constante no Processo n° 2013/276388,
e os processos 2013/360144, 2013/394739, 2013/611870 e
2014/75933;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº. 634 de 22/11/2013,
publicada no DOE de 27/11/2013
CEDER a servidora EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO ,
matrícula funcional n° 5893619/1, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão de Pesca e Aquicultura, para o Ministério da Pesca
e Aquicultura, a contar de 01 de julho de 2014, pelo prazo de
até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, com ônus para o
órgão Cedente, em conformidade disposto artigo 10-A do
Decreto Estadual 663/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
ANDRÉ FERNANDES DE PONTES
SECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPAq
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os autos do processo n° 2014/87685/NGPR
referente à Aquisição de 02 (dois) servidores pequeno porte para
receber banco de dados do Programa, conforme especificações
técnicas do edital de Shopping 007/2014/NGPR, e de acordo
com as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimo
do Bird e Créditos da AID e demais legislação vigente;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o processo e ADJUDICAR o objeto à empresa
EJS LOPES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.053.102/0001-87,
no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Belém/PA, 05 de junho de 2014.
ANTÔNIO CARLOS CORRÊA PINTO DE OLIVEIRA
Gerente Executivo /NGPR
Termo Aditivo: 1
Vigência: 03/11/2013 a 01/07/2014
Justificativa: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
09/2013/NGPR, por igual período de 240 (duzentos e quarenta
dias), a contar de 03 de novembro de 2013.
Contrato: 9
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04334135860070000 339035
0131000000
Estadual
Contratado: CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA.
Endereço: Av Assis de Vasconcelos, Bairro: Campina, 438
Ordenador: Michelle Abrahão Abdon
DIÁRIA
Portaria: 297/2014
Objetivo: Conduzir a Agente de Desenvolvimento Local – ADL
Tatiana Gazel e o servidor Higo Lacerda, ao município acima
mencionado.
Fundamento Legal: Lei 5810/94;
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Santa Bárbara/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32724351/ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (MOTORISTA) /
0.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 04/06/2014<br
Ordenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira
CONVÊNIO
Convênio: 2014-073
Exercício: 2014
Objeto: O presente Convênio de Cooperação Técnica tem por
finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito
Solidário, na forma de financiamento de natureza reversível,
adequado para a criação, crescimento e consolidação de micros
e pequenos negócios à pessoa física e jurídica, promovendo a
geração de trabalho e renda no município de TERRA SANTA.
Valor Total: 0,00
Assinatura: 06/06/2014
Vigência: 06/06/2014 a 05/06/2016
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Concedente: NGPM-CREDCIDADAO
Ordenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 698358
Contrato: 2014-012
Exercício: 2014
Objeto: a “Eventual contratação de operadora ou agência
de viagens para prestação de serviços de cotação, reserva
e fornecimento de passagens aéreas nacionais por mio de
atendimento remoto (e-mail e telefone) em regime de empreitada
por preço unitário, conforme especificações constantes do
processo nº. 2014/196297 e Pregão Eletrônico nº 057/2013.
Valor Total: 30.000,00
Data Assinatura: 09/06/2014
Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2015
Dispensa: 2014/0
Orçamento:
Origem do Recurso
04122129745340000 339033
0101000000
Estadual
Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA
Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, 921
CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132413830
Ordenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ
DIÁRIA
Portaria: 433/14
Objetivo: fiscalização nos transportes rodoviário.
Fundamento Legal: OR, Normativa, n° 001/AGE
Destino(s):Santa Izabel e outros/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555900893/FRANCISCO MONTEIRO DE SENA (Controlador) /
2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 08/06/2014
572171633/MARCONE NEVES DE SOUSA (Agente Fiscal) / 2.5
diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 08/06/2014
541916793/ROBERTO ADAIL P. RODRIGUES (Supervisor I) / 2.5
diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 08/06/2014<br
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
DIÁRIA
Portaria: 440/14
Objetivo: Participar de reunião da ANEEL.
Destino(s):Brasilia/DF - Brasil<br
Servidor(es):
58522503/ANTONIO NETO (Diretor Geral) / 1.5 diárias
(Completa) / de 03/06/2014 a 04/06/2014<br
Ordenador: Carlos Alexandre Abati
CADERNO 3  7
DIÁRIA
Portaria: 383/14
Objetivo: Verificar viabilidade operacional em Curuá.
Destino(s):Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5903627/FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES (Gerente) /
DIÁRIA
Portaria: 430/14
Objetivo: Realizar serviço de fiscalização nos transportes
hidroviário.
Destino(s):Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59058781/GEDIELSON OLIVEIRA DA SILVA (Controlador) / 4.5
DIÁRIA
Portaria: 437/14
Objetivo: Participação em reunião da ANEEL.
Destino(s):Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
541881751/CARLOS ALEXANDRE ABATI (Coord. Administrativa)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 04/06/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 431/14
Objetivo: Participação em reunião da ANEEL.
Destino(s):Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
571930722/JOSÉ FERNANDO FRAZÃO PEREIRA (Tec em
regulação III) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a
04/06/2014<br
RESUMO DE PORTARIA
Portaria Nº 476/2013 – CAF de 9/06/2014. O Diretor Geral
da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará–ARCON-PA, usando das atribuições, RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a servidora MILENE PAREDES CUNHA
LOBO SOARES, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR
desta ARCON-PA, a contar de 9 de junho de 2014. ANTONIO
BENTES DE FIGUEIREDO NETO-Diretor Geral.
DIÁRIA
Portaria: 426/14
Objetivo: Acompanhar o cumprimento do contrato de concessão
de uso n°,1/2001 e cronograma de reforma dos terminais
rodoviários.
Destino(s):Ipixuna e outros/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541879931/ANA BORGES (Gerente/GTS) / 3.5 diárias (Completa)
/ de 01/06/2014 a 04/06/2014
541884751/CARLOS ALEXANDRE ABATI (Coord Administrativo) /
58876581/ROSIMAR SILVA (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) /
de 01/06/2014 a 04/06/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 382/14
Destino(s):
Monte Alegre e Alenquer/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572169712/ROSIVALDO ALVES DE SOUSA JÚNIOR (Supervisor
II) / 5.5 diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 01/06/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 440/14
Objetivo: Participar em reunião da ANEEL.
Destino(s):Brasilía/DF - Brasil<br
Servidor(es):
58522503/ANTONIO NETO (Diretor Geral) / 1.5 diárias
(Completa) / de 03/06/2014 a 04/06/2014<br
Ordenador: Carlos Alexandre Abati
DIÁRIA
Portaria: 471/14
Destino(s):
Castanhal e Ourém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541807743/JANETE DO SOCORRO BATISTA LIMA (Supervisora I)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 07/06/2014
57231054/MARCO BROTAS (Motorista) / 2.5 diárias (Completa)
/ de 05/06/2014 a 07/06/2014
1078081/SUZANA LOBÃO (Diretora de Normat e Fiscalização) /
RESUMO DE PORTARIA
Portaria nº486/14 – CAF de 06/06/2014. O Diretor Geral da
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado
do Pará – ARCON, usando das atribuições, RESOLVE: Art. 1º
Emendar a Portaria nº 258/2014 – ARCON-PA/CAF para designar
o servidor Raimundo Nonato Miranda de Vasconcelos, ATR III,
matrícula SEAD 5395712-4, coordenador da referida Comissão e
estabelecer como data limite para entrega do relatório o ultimo
dia útil do mês de julho de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. ANTONIO BENTES DE
FIGUEIREDO NETO-Diretor Geral.
RESUMO DE PORTARIA
Portaria Nº 474/2013 – CAF de 09/06/2014. O Diretor
Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará–ARCON-PA, usando das atribuições, RESOLVE:
EXONERAR a pedido, a servidora ELLEN LILIAN MATOS DE
BRITO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR desta
ARCON-PA, a contar de 9 de junho de 2014. ANTONIO BENTES
DE FIGUEIREDO NETO-Diretor Geral.
DIÁRIA
Portaria: 428/14
Objetivo: Fiscalização nos transportes rodoviário.
Destino(s):Moju/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54180861/GERSON ANTONIO JOSÉ LISBOA (Aux operacional) /
3270068019/JOÃO OLIVEIRA (Agente fiscal) / 6.5 diárias
(Completa) / de 01/06/2014 a 07/06/2014
20261551/JOSÉ JOAQUIM BECHIR (Agente Fiscal) / 6.5 diárias
(Completa) / de 01/06/2014 a 07/06/2014
59122051/RICARDO FRANÇA DOS SANTOS (Supervisor II) / 6.5
32778791/RINALDO PINHO (Agente fiscal) / 6.5 diárias
(Completa) / de 01/06/2014 a 07/06/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 429/14
Destino(s):Abaetetuba e Acará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56326332/JOSÉ DO SOCORRO MORAIS DA CRUZ (Supervisor II)
20260146027/RILDO GONÇAVES DE ALMADA (Agente Fiscal) /
202504301/ROSENDO CAETANO DE SARGES (Agente Fiscal) /
DIÁRIA
Portaria: 447/14
Objetivo: fiscalização nos transportes hidroviário.
Destino(s):Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572213902/KELEN FERREIRA DA CONCEIÇÃO (Supervisora I) /
Ordenador: Waldineise Souza de Alcântara
DIÁRIA
Portaria: 448/14
Objetivo: fiscalização nos transportes hidroviário.
Destino(s):Moju/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59057321/JORGE JERONIMO RODRIGUES LIMA (Controlador) /
572010362/ROMERITO GARCIA (controlador) / 4.5 diárias
(Completa) / de 01/06/2014 a 05/06/2014<br
8 
CADERNO 3
DIÁRIA
Portaria: 449/14
Objetivo: Realizar serviço de fiscalização nos transportes
hidroviário.
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59028991/AMANDA RODRIGUES (Procuradora Autarquia) / 1.5
DIÁRIA
Portaria: 427/14
Objetivo: Participar em reunião
Destino(s):
Altamira/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572169712/ROSIVALDO ALVES DE SOUSA JÚNIOR (Supervisor
II) / 5.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 07/06/2014<br
Termo Aditivo: 4
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: É objeto do presente aditivo formalizar a
subcontratação da Tragsa Brasil Desenvolvimento de Projetos
Agrários Ltda. pelo Consórcio Águas de Marabá, relativa ao valor
de R$ 9.059.611,58 do objeto do Contrato nº 048/2013, com a
alteração da redação do Inciso III da Cláusula Sexta, inserção
do item V na referida cláusula a fim de possibilitar o pagamento
direto da COSANPA à subcontratada e a inserção do parágrafo
sexto na cláusula nona do contrato ora aditivado.
Contrato: 48
Exercício: 2013
Contratado: CONSÓRCIO ÁGUAS DE MARABÁ
Endereço: R Cláudio Sanders, Bairro: Centro, 852-A
CEP. 67030-325 - Ananindeua/PA
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Termo Aditivo: 3
Justificativa: É objeto do presente aditivo formalizar a
subcontratação da Tragsa Brasil Desenvolvimento de Projetos
Agrários Ltda. pela Carmona Cabrera Engenharia e Consultora
Ltda., relativa ao valor de R$ 3.393.032,30 do objeto do
Contrato nº 086/2013, com a alteração da redação do subitem
6.3 da Cláusula Sexta, inserção do subitem 6.5 na referida
Cláusula a fim de possibilitar o pagamento direto da COSANPA
à subcontratada e a inserção da letra “i” no subitem 9.2 da
Cláusula Nona do contrato ora aditivado.
Contrato: 86
Exercício: 2013
Contratado: CARMONA CABRERA ENGENHARIA E CONSULTORA
LTDA
Endereço: R Cláudio Sanders, Bairro: Centro, 852-A
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
PORTARIA N.º 131 /2014 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias e,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2014 –
ASCOM, que originou o Processo 2014/252379, referente a
substituição da chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM,
a Sra. ROSA FÁTIMA BORGES CORREA, no período de gozo
de suas férias e Prêmio Assiduidade - Cláusula 35ª do Acordo
Coletivo 2013/2014.
R E S O L V E:
1. DESIGNAR o Assessor de Diretoria ALEXANDRE OLIVEIRA DE
MACÊDO JUNIOR, Matrícula nº 54181425, CPF nº 303.926.67215 para substituir a referida Chefe de Assessoria, no período de
09.06.2014 à 08.07.2014 – Gozo de Férias; e de 09.07.2014
a 13.07.2014 – Prêmio Assiduidade, conforme orientação
encaminhada no aludido documento.
2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de
09.06.2014 revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 06 de junho de 2014
WALBER MILHOMEM DE SOUZA
Diretor Presidente, em exercício
PORTARIA N.º 132/2014 - PRESI
e estatutárias e,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 027/2014 –
GEPRO, que originou o Processo nº 2014/246861 referente
à substituição do titular da Célula Executiva de Avaliação e
Orçamento - CEAVO, o Engenheiro DAILSON ABREU FRANCO, no
período de gozo de suas férias e Prêmio Assiduidade.
R E S O L V E:
1. DESIGNAR o Engenheiro RAIMUNDO SERGIO SOARES,
Matrícula nº 57194837, CPF nº 305.955.172-34 para substituir
o referido Gerente Executivo no período de 09.06.2014 a
08.07.2014 – Gozo de Férias, e de 09.07.2014 a 13.07.2014
– Prêmio Assiduidade, conforme orientação encaminhada no
aludido documento.
e estatutárias e,
CONSIDERANDO que o Motorista de Diretoria da Presidência, o
Sr. FRANCISCO GILBERTO FERREIRA DA SILVA, estará afastado
de suas funções laborais por motivo de enfermidade por 15
(quinze) dias no período de 31.05.2014 a 14.06.2014, conforme
Atestado Médico apresentado nesta Companhia.
R E S O L V E:
1. DESIGNAR o Motorista ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILVA,
Matrícula nº 57176057, CPF nº 278.540.352-53 para substituir o
referido Motorista de Diretoria, no período acima citado.
2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria retroativos a
e estatutárias e,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 014/2014 – CEFIN,
que originou o Processo nº 2014/252345 referente à substituição
do titular da Célula Executiva Financeira - CEFIN, a Srª. CÉLIA
MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, no período de gozo de suas
férias e Prêmio Assiduidade.
R E S O L V E:
1. DESIGNAR a Contadora SUELY DE FÁTIMA PIMENTA DE
ARAÚJO, Matrícula nº 5711657, CPF nº 283.488.932-53 para
substituir a referida Gerente Executiva no período de 07.07.2014
a 05.08.2014 – Gozo de Férias, e de 06.08.2014 a 10.08.2014
– Prêmio Assiduidade, conforme orientação encaminhada no
aludido documento.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 07 DE 04 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 02.06.2014, e o
PRESIDENTE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DO PARÁ, COM BASE NO DECRETO DE 04.01.2011 e
usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores JOÃO GILBERTO PEREIRA ALVES,
Id. Funcional nº 3964/2, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública – Ciências Contábeis, lotado na CPL, Presidente,
ALAN REIS CALVINHO, Id. Funcional nº57206004/1, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência
Tecnologia e Inovação – Engenharia de Produção, lotado na CPL,
membro e KATRYNNY DE JESUS FAVACHO SOUZA, Id. Funcional
nº 57233947/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Arquitetura
e Urbanismo, lotada no Gabinete, membro da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, juntamente
com os servidores da PRODEPA, MARCELO BARROS SAMPAIO,
Id. Funcional nº 73305, ocupante do cargo de Assessor III,
membro, MARIO COUTO SOARES, Id. Funcional nº 73253,
ocupante do cargo de Engenheiro Elétrico, membro e RAFAEL
THURY CRUZ, Id. Funcional nº 73138, ocupante do cargo de
Gerente de Área, membro, para atuarem na Comissão Especial
de Licitação referente ao Processo 2013/532553, que trata da
tomada de preço 01/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e
Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará, em 04
de junho de 2014.
ALBERTO CARDOSO ARRUDA
Secretário de Estado, em exercício.
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
Presidente da PRODEPA
DIÁRIA
Portaria: 972/2014
Objetivo: AOS TÉCNICOS REALIZAREM FISCALIZAÇÃO DE
USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS E AO MOTORISTA
CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Destino(s):
ANANINDEUA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51106451/FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA
(MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2014 a
30/05/2014
58922031/JOSE BRUNO ARAUJO DE ALMEIDA (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de
30/05/2014 a 30/05/2014
58887041/RAFAELLA GALVAO MIRANDA (QUIMICO INDUSTRIAL)
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS.
PROCESSO: 1481/2014
ITEM 1– Adjudicado para UNILIMA UNIFORMES E
CONFECÇÕES LTDA - ME; CNPJ: 18.250.413/0001-90 VALOR
TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.980,00 (Quatro mil novecentos e
oitenta reais).
ITEM 2– Adjudicado para BHZ UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA - EPP; CNPJ: 05.886.267/0001-41 VALOR TOTAL
ADJUDICADO: R$ 1.380,00 (Um mil trezentos e oitenta reais).
AUTORIDADE HOMOLOGADORA: MÁRCIO ANDRÉ DOS
SANTOS LEITÃO – Diretor Administrativo e Financeiro.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de Junho de 2014.
Belém, 10 de Junho de 2014.
THAYANA ARAUJO GUIMARÃES
PREGOEIRA OFICIAL – GELIC/SEMA
Termo Aditivo: 1
Valor: 332.879,76
Vigência: 03/06/2014 a 02/06/2015
Justificativa: Prorrogação de vigência por 12 meses e repactuação
de valor, na qual o valor mensal de R$ 26.440,21 passará a ser
da ordem de R$ 27.739,98
Contrato: 31
Exercício: 2013
Orçamento:
Origem do Recurso
18122129745340000 339037
0116000000
Estadual
Contratado: RIO MAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EMPRESARIAL
LTDA
Endereço: Psg Jardim das Poncianas, Bairro: Sacramenta, 163
DIÁRIA
Portaria: 1133/2014
Objetivo: AOS TÉCNICOS: REALIZAR LEVANTAMENTO DE
INFORMAÇÕES COMO SUBSÍDIO PARA ELABORAÇÃO DE
PARECER TÉCNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; AO
MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS
PARÁGRAFOS.
Destino(s):
MARITUBA/PA - Brasil
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58992051/HEMERSON MORAES MODESTO (MOTORISTA) / 0.5
50853301/ISABEL MOREIRA DOS REIS (ENGENHEIRO QUIMICO)
59032341/KARLA KAROLINA QUADROS DE CASTRO BARROS
(ENGENHEIRO CIVIL) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/03/2014
a 28/03/2014<br
DIÁRIA
Portaria: 1132/2014
Objetivo: ORGANIZAR E TREINAR A EQUIPE DO MOSAICO DE
UC’S DE TUCURUÍ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA
VERDE.
PARÁGRAFOS.
Destino(s):
TUCURUÍ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571754261/ANA CLAUDIA ARANHA MOREIRA (AUXILIAR
OPERACIONAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a
13/06/2014
571736082/ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO (BIBLIOTECARIO)
DIÁRIA
Portaria: 1131/2014
Objetivo: MINISTRAR TREINAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO
CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR.
PARÁGRAFOS.
Destino(s):
MOJÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571918702/DANIEL LAMELA ABUD (ENGENHEIRO FLORESTAL) /
80012711/IVAN DA SILVA RIBEIRO (ENGENHEIRO FLORESTAL) /
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº1117/2014-DGAF/GAB/SEMA
DE 05 DE JUNHO DE 2014.
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto
no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Processo nº
15825/2014;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor SÁVIO
RANGEL URCEZINO SANTIAGO, matrícula nº. 57193924/3,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na
Gerência de Controle de Transporte, no período de 02/06/2014 à
01/07/2014, correspondente ao triênio 2008/2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 05 de junho de 2014.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº1116/2014-DGAF/GAB/SEMA
DE 05 DE JUNHO DE 2014.
no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Processo nº
15479/2014;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora
FRANCISCA LÚCIA PORPINO TELLES, matrícula nº.
82244/1, ocupante do cargo de Engenheiro/Diretor, lotada
na Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, no período
de 06/06/2014 à 05/07/2014, correspondente ao triênio
1996/1999.
CADERNO 3  9
DIÁRIA
Portaria: 1134/2014
Objetivo: PARTICIPSR DE SEMINÁRIO.
PARÁGRAFOS.
Destino(s):
BRASILIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571756291/CECILIA
HERNANDEZ
OCHOA
COUTINHO
(ENGENHEIRO) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a
31/05/2014
59035501/HILDEMBERG DA SILVA CRUZ (SECRETARIO
ADJUNTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a
31/05/2014<br
CONVOCAÇÃO
“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, conforme
Portaria nº 424/2011 GAB-SEMA publicada em 30 de março
de 2011, notifica aos interessados abaixo relacionados, a
apresentarem, dentro do prazo de 20 (vinte) dias:
- 1 (um) comprovante de residência expedido nos últimos 60
dias. Caso o comprovante não seja do titular do cadastro do
SIPASS, deve estar acompanhado da declaração do titular do
comprovante, conforme modelo constante no anexo II, da
Instrução Normativa SEMA nº 04, de 29 de maio de 2014.
O não atendimento desta notificação ocasionará o indeferimento
e o arquivamento dos processos de solicitação de Autorização
para Criação de Passeriformes no SISPASS, nos termos dos arts.
“15 e 16 da Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de
2007, e demais amparos legais.”
Nome dos interessados e número de CPF
Abraão da Silva CPF-009.781.522-55; Ademar Ferreira Antunes
CPF-362.314.952-72; Adinael Paiva da Silva CPF-740.587.03253; Admilson Gomes Moreira CPF-264.909.942-91; Agno Pereira
de Lira CPF-960.093.302-20; Aguinaldo Moraes Rodrigues CPF186.547.112-72; Alexandre Carlos Monteiro CPF-235.632.30234; Alexandro Bechir Diniz CPF-608.400.132-72; Amarildo
Justiniano de Aquino CPF-897.356.689-04; Anacleto dos Santos
Pinto CPF-155.064.792-04; Ananias Moraes da Silva
CPF639.332.682-49; Antoniel Araujo Lopes CPF-459.793.752-87;
Antônio Abelardo Galvão CPF-093.971.322-53; Antônio Carlos
de Athayde Carvalho
CPF-081.488.722-87; Antônio Carlos
Duarte de Jesus
CPF-247.832.422-91; Antônio Carlos Farias
de Souza CPF-368.877.902-97; Antônio Carlos Ramos Melo CPF370.530.862-91; Antônio de Araujo Gomes CPF-278.281.74268; Antônio de Jesus Lima CPF-217.955.502-44; Antônio do
Nascimento Vilhena CPF-106.010.582-91; Antônio Luiz Pinho da
Silva CPF-048.506.612-20; Antônio Marcos Aranha de Lima CPF487.294.342-20; Antônio Marcos Rabelo Queiroz CPF-62.897.20287; Antônio Nunes Piedade CPF-008.388.452-15; Antônio Paiva
Gomes
CPF-089.704.162-34; Antônio Pinto Silveira CPF065.535.402-68; Antônio Vitor de Queiroz CPF-259.437.80890; Aristheu Buarque de Gusmão Filho CPF-005.092.302-10;
Arivaldo Bernardino dos Santos
CPF-071.914.938-01;
Carlos Alberto do Santos e Silva CPF-080.860.792-87; Carlos
Barreto da Silva Júnior
CPF-380.541.322-04;
Carlos
Benedito Lopes Negrão CPF-574.048.442-15; Carlos Eudoxio
Ferreira CPF-039.115.602-06; Carlos Pinheiro dos Santos CPF148.056.772-87; Celso Pereira Tavares CPF-516.611.362-49;
Cleber Almeida Moraes CPF-995.122.202-10; Daniel Neves dos
Santos Filho CPF-133.594.952-68; David da Trindade Tabosa
Falcão
CPF-266.750.302-30; Denildo Monteiro Ataide CPF741.050.192-87; Diego de Souza de Araujo CPF-014.280.15264; Edielson da Silva Gomes CPF-570.489.242-68; Edilson
Mario Pantoja CPF-945.551.092-87; Edivaldo Neves Gonzaga
CPF-304.547.352-00; Edivan Perreira Filho CPF-234.566.71253; Elder Tavares Filho CPF-715.244.522-20; Elielson Quaresma
de Souza CPF-809.351.092-34; Eliezer Pereira dos Santos CPF262.699.292-53; Elizer Pinheiro da Silva CPF-711.522.70206; Emanoel Ricardo Barbosa de Sousa CPF-414.550.61204; Evandro do Socorro da Costa Silva CPF-535.447.062-53;
Feliciano Filho Alves da Silva CPF-189.201.442-49; Fernando
de Oliveira Lima Junior CPF-977.215.652-00; Firmino Ferreira
do Carmo CPF- 117.956.202-00; Flodionor Correa Alves CPF697.809.782-91; Francisco de Assis Moraes de Almeida CPF725.140.002-20; Francisco dos Santos Vigas CPF-089.332.19234; Francisco Gleison Gonçalves da Silva CPF-934.712.032-49;
Francisco Lino da Silva CPF-462.315.792-04; Francisco Sales
Pinheiro da Silva CPF-091.993.142-15; Francisco Sales Ramos
Moreira CPF-118.325.842-91; Francisco Sales Vidal Barbosa CPF395.770.822-20; Genivaldo Pereira de Assis CPF-247.547.49200; Getulho Moraes do Vale CPF-116.046.972-53; Guilherme
de Lima Chumber CPF-745.742.212-91; Guilherme Vieira da
Purificação CPF-064.236.552-00; Hailton Rodrigues Borges CPF086.607.942-49; Helivan Gomes Monteiro CPF-910.976.49253; Iderlan Costa Santa Rosa CPF-784.752.952-15; Irineu
Ongaratto CPF-896.009.590-72; Isaias Lima Correa Júnior
CPF-785.689.002-91; Isaias Maia Correa CPF-093.968.37253; Jaminson Pinheiro Rodrigues CPF-442.781.102-78; Jayme
Urubatan Martins Costa CPF-086.159.692-72; João Antônio de
Quadros CPF-278.444.392-20; João Batista Amim Garcia CPF049.352.252-20; João Batista de Paula Moura CPF-081.575.702-
63; João Carlos de Araujo dos Santos Deus CPF-633.239.58268; João Cesário Costa Melo CPF-721.252.172-87; João Paulo
Brito da Silva CPF-394.265.802-04; João Paulo de Menezes
Junior CPF-227.331.402-72; Joelma do Socorro dos Santos CPF459.490.852-72; Jorge Luiz Tabosa Falcão CPF-254.109.112-53;
Jorge Palheta Rufino CPF-167.454.262-34; Jose Almir Bezerra
CPF-103.923.942-00; José Benedito Monteiro dos Santos CPF429.878.812-15; Jose Evandro Ripardo
CPF-702.692.462-15;
Jose Hamilton Rodrigues Alves CPF-585.201.122-34; Jose Jaris
Sale da Silva CPF-653.377.002-00; José Raimundo Sacramento
CPF-741.810.412-04; José Ribamar Araujo CPF-237.219.10206; Jose Roberto Pinheiro da Silva CPF-380.525.982-49; José
Sebastião Freires de Souza CPF-212.655.502-04; José Valfir Silva
de Sousa CPF-376.269.652-72; Jose Valzinei Vieira Rodrigues
CPF-695.281.102-82; Jozadaque Ribeiro Brasil CPF-175.540.80210; Julio Antônio Soares Neto CPF-428.255.202-68; Leonardo
Pereira Cavalcante CPF-965.497.852-00; Liodete Santos da
Silva CPF-376.160.562-53; Lucielton Vieira do Nascimento
CPF-715.252.892-68; Lucio Medeiros Braga CPF-023.772.17249; Lucivaldo da Costa Silva CPF-818.087.392-72; Luiz Alves
Mesquita CPF-042.281.462-87; Luiz Carlos de Figueiredo CPF368.360.522-72; Luiz Carlos de Oliveira CPF-43.022.774.249;
Luiz da Cosa Souza CPF-040.028.302-68; Luiz Vicente Moraes
CPF-443.673.172-34; Manoel Almeida Pinto CPF-287.330.96287; Manoel do Carmo Pinheiro do Amaral CPF-118.569.472-20;
Manoel Metopio Correa dos Santos CPF-262.435.042-04; Manoel
Nazareno Damasceno CPF-147.849.202-34; Manuel do Socorro
Corrêa CPF-400.225.102-06; Marcelo Santos Gonçalves CPF942.406.552-34; Marciel Oliveira da Silva CPF-218.486.178-28;
Marcos de Lima Coelho CPF-025.288.222-94; Marcos Vinícius
Araújo de Oliveira CPF-950.339.472-49; Martinho França
Mendes da Paixão CPF-253.667.932-20; Miguel Evaldo Gomes
Coelho CPF-764.891.832-34; Miquéias dos Santos Barros CPF727.078.282-20; Misael Wariss da Costa CPF-120.203.032-72;
Nazareno Gil de Jesus CPF-256.829.112-53; Nazareno Pacifico
de Lima CPF-254.739.212-72; Nazareno Pontes da Silva CPF667.839.762-20; Nilton Ricardo Araujo Costa CPF-458.288.90263; Odair Braz Teixeira CPF-632.071.092-68; Orlando Jose da
Conceição Trindade CPF-089.570.612-15; Oseias da Silva Souza
CPF-356.751.522-53; Osias Cardoso da Silva CPF-664.826.58253; Osvaldo Manoel Carvalho CPF-212.364.702-06; Otacilio
Carlos de Vasconcelos
CPF-163.771.762-87; Paulo Gilmar
Batista Hungria CPF-334.480.782-04; Paulo Junior Pantoja
CPF-375.546.202-82; Paulo Sergio Andrade de Silva CPF287.275.092-49; Paulo Sergio Coimbra Raffe CPF-198.304.32220; Pedro Lucas de Sousa CPF-244.845.472-87; Rafael Luiz
Barbosa CPF-248.675.602-78; Rafael Matos de Castro CPF003.057.112-02; Raimundo Alves Conde CPF-107.685.132-00;
Raimundo do Socorro Sanches CPF-994.639.462-68; Raimundo
Freire de Carvalho CPF-188.104.202-25; Raimundo Moreira da
Silva CPF-065.927.402-72; Raimundo Neves Duarte Filho CPF086.048.512-91; Reinaldo Santos da Paixão CPF-721.044.06234; Ricardo eles da Silva CPF-187.511.992-20; Roberto Cabral
Nunes CPF-107.587.632-04; Roberto dos Santos Silva CPF425.576.312-72; Romivaldo Soares Nunes CPF-689.220.86220; Rosemiro Fernando de Quadros CPF-153.350.542-04; Samir
Piedade Pinheiro CPF
-173.960.262-53; Samuel de
Brito Monteiro CPF-219.465.152-72; Sebastião Antão da Silva
Soares CPF-136.443.942-53; Sergio Luiz Lopes Tabosa CPF254.067.362-72; Silvio Reis dos Santos CPF-711.959.98287; Valdeci da Silva Cunha CPF-356.550.032-87; Valdemar de
Souza Silva CPF-644.715.512-72; Valdemar Leitão da Silva CPF401.465.372-20; Valdionor de Oliveira Passos Bezerra
CPF-278.398.772-49; Valmir do Carmo Brito CPF-185.999.82249; Valmir Mendes da Silva CPF-325.229.162-20; Wagner Dias
Sales CPF-675.213.202-04; Waldecir Nogueira de Souza CPF222.391.622-87; Waldiney da Silva Alves CPF-713.402.892-53;
Walter Luiz Cabral CPF-952.652.102-10; William Araujo Amador
CPF-147.223.302-63; Wydenor Leandro Miranda Barbosa CPF376.561.392-49.
DIÁRIA
Portaria: 1130/2014
Objetivo: PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE ENTREGA DOS CAR.
PARÁGRAFOS.
Destino(s):
MOJÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59031501/MARIA DE JESUS RIBEIRO PANTOJA (ENGENHEIRO
FLORESTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a
08/06/2014
571930404/MAXIMIRA COSTA DA SILVA (ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a
08/06/2014
555895253/NILCIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de
06/06/2014 a 08/06/2014<br
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.1114/2014-GAB/SEMA
DE 05 DE JUNHO DE 2014
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o mem.
N°105154/2014/DGFIN;
10 
CADERNO 3
R E S O L V E:
Alterar, por necessidade de serviço, o período de Férias da
servidora ROSE LUCE DE MELO RODRIGUES GAIA matricula
nº 3214664/1, ocupante do cargo de Contadora, lançada na
Portaria nº 917/2014-GAB/SEMA de 16/05/2014, publicado no
DOE nº32646 de 21/05/2014 referente ao exercício 2012/2013,
que seria de 29/05/2014 a 08/06/2014 para 26/05/2014 a
05/06/2014.
MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira.
PORTARIA Nº.1115/2014-GAB/SEMA
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o mem.
N°105161/2014/GEBIB/NDA;
R E S O L V E:
Alterar, por necessidade de serviço, o período de Férias da
servidora TEREZINHA DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA
matricula nº 16950/1, ocupante do cargo de Agente
Administrativa, lançada na Portaria nº 987/2014-GAB/SEMA de
22/05/2014, publicado no DOE nº32649 de 26/05/2014 referente
ao exercício 2013, que seria de 02/06/2014 a 01/07/2014 para
23/06/2014 a 22/07/2014.
FÉRIAS
PORTARIA Nº 1098/2014-GAB/SEMA
ASSUNTO: FÉRIAS
atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do
Doc. 16417/2014 e Memo. nº 105286/2014/CEC/DIAP;
R E S O L V E:
Conceder 08 (oito) dias de férias interrompidas através da
Portaria 687/2014-GAB/SEMA de 16/04/2013, publicado no DOE
32628 de 24/04/2014 à servidora abaixo:
NOME
MATRICULA
EXERCICIO
PERÍODO
FABIOLA PEREIRA DE AZEVEDO
57214819/1
2013/2014
14 a 21/07/2014
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PORTARIA Nº 1113/2014-GAB/SEMA
DE 05 DE MAIO DE 2014
ASSUNTO: FÉRIAS
atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do
Memo. nº 105387/2014/UNRE2/COGER/DIPLAN;
R E S O L V E:
Conceder 11 (onze) dias de férias interrompidas através da
Portaria 080/2014-GAB/SEMA de 21/01/2013, publicado no DOE
32568 de 23/01/2014 o servidor abaixo:
NOME
ERINELSON PIMENTEL SOUSA
MATRICULA
57216164/1
EXERCICIO
PERÍODO
2012/2013
09/06 a
19/06/2014
CONTRATO
Contrato: 16
Exercício: 2014
Objeto: Ministrar 03 cursos de capacitações em desenvolvimento
gerencial para servidores da SEMA (Gestão de Processos,
Liderança Dinâmica no Serviço Público e Desenvolvimento de
Equipes de Alto Desempenho)
Vigência: 02/06/2014 a 28/10/2014
Inexigibilidade: 18/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
18542135964500000 339039
0106002963
Estadual
Contratado: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Endereço: Av Champagnat, 645
CEP. 29100-011 - Vila Velha/ESTelefone: 2733400122
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 1125/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 06 DE
JUNHO DE 2014.
no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do
Laudo Médico nº. 154676A/1;
R E S O L V E:
CONCEDER 5 (cinco) dias de Licença Saúde ao servidor LUIS
AUGUSTO MAIA CESAR, matrícula nº. 57214665/1, ocupante
do cargo de Geógrafo, lotado na Diretoria de Áreas Protegidas,
no período de 20/05/2014 à 24/05/2014.
PORTARIA Nº.110 DE 06 DE JUNHO DE 2014
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO INSTITUTO.
A Diretora Geral, em exercício, do Instituto de
Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas mediante o processo nº. 2014/198476.
CONSIDERANDO o Art.74, Art.75, I e Art.76 da Lei Estadual nº.
5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Art.1º Conceder, 30 (Trinta) dias consecutivos de férias aos
servidores abaixo relacionados:
Nome
Matrícula
Período
Aquisitivo
Período de
Gozo
Antonio Luiz Pereira Campos
54190874
02/07/2013 à
01/07/2014
02/07/2014 a
31/07/2014
Audren Pereira de Almeida
57232500
01/09/2012 a
31/08/2013
07/07/2014 a
05/08/2014
57190837
04/08/2012 à
03/08/2013
23/07/2014 a
21/08/2014
5905697
10/06/2013 à
09/06/2014
07/07/2014 à
05/08/2014
57202238
13/08/2012 a
12/08/2013
07/07/2014 a
05/08/2014
Catarina Yukari Azumi
Cristiane Soares Neves Medeiros
Danielle Cristina Gonzaga Correa
Edilson Nazare Pamplona Gayoso
Junior
57216296
04/05/2013 a
03/05/2014
28/07/2014 a
26/08/2014
Flavia Andrea Sepeda Ribeiro
57208013
01/03/2013 a
28/02/2014
16/07/2014 a
14/08/2014
Joao Claudio Conceiçao de Souza
57201094
25/07/2013 a
24/07/2014
28/07/2014 a
26/08/2014
Lucidea Maria Pinto da Silva
57223612
01/01/2013 a
31/12/2013
21/07/2014 a
19/08/2014
Marcia Tatiana Vilhena Segtowich
Andrade
57222698
25/06/2013 à
24/06/2014
08/07/2014 a
06/08/2014
3083020
01/04/2013 a
31/03/2014
Marlene do Socorro de Brito
80845451
01/08/2012 à
31/07/2013
01/07/2014 a
30/07/2014
Mellane da Silva Pereira
5903348
17/12/2012 a
16/12/2013
01/07/2014 a
30/07/2014
Renan Ferreira Santos
57216143
20/04/2013 a
19/04/2014
01/07/2014 a
30/07/2014
Rosangela dos Santos Telles
2330
05/01/2013 a
04/01/2014
07/07/2014 a
05/08/2014
Maria Goretti de Moraes Correia Lima
16/07/2014 a
14/08/2014
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
PORTARIA Nº. 098 DE 09 DE JUNHO DE 2014
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA
A Diretora Geral, em exercício, do Instituto de
Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das
atribuições conferidas mediante o processo nº. 2014/198476.
RESOLVE:
Designar a servidora Luana Ramos dos Prazeres Campos,
matrícula nº.57224201, ocupante do cargo de Assistente
Administrativa, lotada no Gabinete deste Instituto, para
responder pela Chefia de Gabinete deste Instituto, no período
de 30/06/2014 à 01/08/2014, em virtude da servidora Eliane
Vasconcelos Durans de Oliveira, matrícula nº.5038405, ocupante
dos cargos de Auxiliar de Administração e Chefa de Gabinete,
GEP-DAS-011.4, lotada no Gabinete deste Instituto, estar em
gozo de férias no referido período.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
DIÁRIA
Portaria: 112/2014
Objetivo: Acompanhar Servidora na realização da coleta de dados
para verificação do cumprimento do Indicador A1 e também a
implantação de parcelas permanentes de inventário contínuo.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2014/250366 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Itaituba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5894340/MURILO MODA CUNHA (Assessor) / 13.5 diárias
(Completa) / de 16/06/2014 a 29/06/2014<br
Ordenador: MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
DIÁRIA
Portaria: 113/2014
Objetivo: Mensurar o volume de madeira abatido e não
transportado na UMF III; Realizar coleta de dados de campo
para verificação do cumprimento do indicador A1 e verificar a
implantação de parcerias permanentes de inventário.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2014/250401 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57222698/MARCIA TATIANA VILHENA SEGTOWICH ANDRADE
(Técnica em Gestão Florestal-Bióloga) / 14.5 diárias (Completa)
/ de 16/03/2014 a 30/06/2014<br
Ordenador: MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
DIÁRIA
Portaria: Nº 246/2014
Objetivo: Realizar levantamento da área da Cooperativa dos
Açougueiros, onde será construído um Matadouro, nesse
município, como a seguir:
Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/250559 - SEOP, DE
02/06/2014
Destino(s):
JACUNDÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541858672/FABIOLA CARVALHO GOES (TGOP-ARQUITETO) /
571993091/FERNANDO CALÇADA DA SILVA (ASSISTENTE DE
OBRAS PÚBLICAS) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a
11/06/2014
572020502/JONATAS SOARES PEREIRA (MOTORISTA) / 2.5
Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
DIÁRIA
Objetivo: Vistoriar imóveis
02/06/2014
Destino(s):
CURUÇÁ e GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
70301/JAIME PERES DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 3.5 diárias
(Completa) / de 09/06/2014 a 12/06/2014
572045201/SAULO
AIRES
MUINHOS
(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a
12/06/2014<br
DIÁRIA
Objetivo: Realizar avaliação de imóvel
02/06/2014
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572011171/ANDRESON
RANNYERY
LIMA
DE
SOUZA
17/06/2014
572045201/SAULO
AIRES
MUINHOS
(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a
17/06/2014<br
CADERNO 3  11
DIÁRIA
Objetivo: proceder visitas na obra da ponte do Rio Livramento,
na obra de pavimentação da rodovia PA- 242, Inauguração da
unidade PRO PAZ e Agência do IASEP e Assinatura da Ordem de
Serviço para asfalto na cidade
04/06/2014
Destino(s):
IGARAPÉ-AÇU/PÁ - Brasil<br
Servidor(es):
572011171/ANDRESON
RANNYERY
LIMA
DE
SOUZA
05/06/2014
56944/JOSE BERNARDO MACEDO PINHO (SECRETARIO
ADJUNTO) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/06/2014 a
05/06/2014<br
PORTARIA
DESIGNAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/250477 - SEOP
de 02/06/2014.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores, lotados na Diretoria de Gerenciamento
de Obras, como fiscais das obras, conforme abaixo relacionados:
NOME
CARGO
OBRAS
PAULO ANDRÉ DOS
SANTOS MONTEIRO
TGOP –
Engenheiro
Civil
- Fundação, Estrutura
e Laje Pré-moldada da
Associação Criança Feliz
Vitória de Jesus.
PAULO FRANCINETTE
MARQUES
Engenheiro de
Civil
Engenheiro
Civil
Belém/Pa
- Implantação de
Microssistema de
Abastecimento de Água
Cachoeira do
Piriá/Pa
-Construção da Arena
de Rodeio, na área do
Parque de Exposições
Brasil Novo/Pa
-Reforma do Centro
de Atendimento em
Semiliberdade de
Icoaraci
GUILHERME KÓS
SEIXAS
MUNICIPIO
-Recuperação parcial
de Vias Urbanas com
Blokret.
Belém/Pa
Belém/Pa
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário de Estado de Obras Públicas
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 694343
Termo Aditivo: 1
Vigência: 31/05/2014 a 26/11/2014
Justificativa: Prorrogação de prazo e Re-ratificação de verba, cfe.
art. 57, § 1º, II e VI da Lei nº 8.666/93 - TP 54/2013 Contrato: 184
Exercício: 2013
Orçamento:
Origem do Recurso
06181134274060000 449051
0301000000
Estadual
Contratado: FACE ENGENHARIA LTDA-EPP
Endereço: Rod BR-316, Bairro: Guanabara, s/n
Complemento: Passagem Morumbi - Res. Angélica, Bl E, Casa 01
Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CP 12/2014
A Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEOP, informa que a
CP nº 12/2014, cujo objeto é a Conclusão do Centro Oncológico
Pediátrico do Hospital Ophir Loyola, no Município de Belém,
neste Estado, neste Estado, que estava com data de abertura
marcada para o dia 23 de Junho de 2014, às 10h: 00min fica
adiada para o dia 09/07/2014 às 10h00min, permanecendo o
mesmo local de abertura.
Belém/PA, 09 de Junho de 2014.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - SEOP
Termo Aditivo: 1
Vigência: 01/06/2014 a 31/07/2014
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei
nº 8.666/93 - CV 91/2013 - Reforma Unidade de Atendimento
Socioeducativo - UASE - Benevides.
Contrato: 14
Exercício: 2014
Orçamento:
Origem do Recurso
08244135664790000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: TITAN ENGENHARIA LTDA - EPP
Endereço: Al Seis, Bairro: Coqueiro, 08
Termo Aditivo: 1
Vigência: 03/06/2014 a 02/08/2014
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei
nº 8.666/93 - CV 92/2013 - Reforma do Centro Socioeducativo
Feminino - CSEF - Ananindeua.
Contrato: 10
Exercício: 2014
Orçamento:
Origem do Recurso
08244135664790000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: TITAN ENGENHARIA LTDA - EPP
Endereço: Al Seis, Bairro: Coqueiro, 08
Termo Aditivo: 1
Vigência: 02/06/2014 a 02/07/2014
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei nº
8.666/93 - CV 90/2013 - Reforma do Centro Juvenil Masculino CJM- Ananindeua.
Contrato: 13
Exercício: 2014
Orçamento:
Origem do Recurso
08244135664790000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: ROMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA. ME
Endereço: Av Zacarias de Assunção, Bairro: Centro, 882A
Termo Aditivo: 2
Vigência: 29/05/2014 a 26/09/2014
Justificativa: Prorrogação de prazo, e Re-ratificação de verba
conforme o artigo 57, § 1º, II e IV da Lei Federal nº 8.666/93
- TP 08/2013 - Construção Bloco Carcerário - Novo Progresso.
Contrato: 52
Exercício: 2013
Orçamento:
Origem do Recurso
06181134274060000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: CONTAP CONSTRUTORA LTDA
Endereço: Av Álvaro Adolfo, Bairro: Prainha, 497
CEP. 68005-150 - Santarém/PA
PORTARIA DE FÉRIAS
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº 308 de 15 de julho de 2013,
publicada no DOE nº 32.440 de 17.07.2013;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
servidores desta Secretaria, referentes ao mês de Julho/2014,
conforme relação anexa.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
LUIZ OCTÁVIO MARIZ DA CUNHA
Diretor Administrativo e Financeiro
ANEXO DA PORTARIA Nº 39 DE 09 DE JUNHO DE 2014
MAT.
NOME
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO
DE GOZO
3278034/1
EUDIL ASSUNÇÃO BARRA
17.06.2012 a
16.06.2013
07.07 a
05.08.2014
3277860/1
JOSE MARIA CARREIRA LOPES
05.06.2013 a
04.06.2014
01 a
30.07.2014
3274853/1
ADELVINA MARIA FRANÇA DE JESUS
01.06.2012 a
31.05.2013
14.07 a
12.08.2014
57201398/2
MARCIO ANTONIO DA FONSECA SOUZA
01.01.2013 a
31.12.2013
01 a
30.07.2014
2035685/1
MARIA ODETE DO AMARAL GAMA
13.01.2013 a
12.01.2014
01 a
30.07.2014
241954/3
SONIA MARIA SILVA DE ALMEIDA
16.03.2013 a
15.03.2014
01 a
30.07.2014
7002157/4
IZABEL BARBOSA DA CUNHA SERRÃO
17.07.2013 a
16.07.2014
21.07 a
19.08.2014
2047624/1
RAIMUNDO NAZARENO DAMASCENO
SILVA
20.12.2012 a
19.12.2013
01 a
30.07.2014
3275612/1
ANGELA MARIA LAGOIA VALENTE
01.12.2012 a
30.11.2013
01 a
30.07.2014
3277895/1
ELÁDIO DO CARMO AMARAL
11.06.2013 a
10.06.2014
01 a
30.07.2014
3276767/1
ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIOR
11.07.2013 a
10.07.2014
14.07 a
12.08.2014
2039761/1
FLORIANO BORGES FARIAS
18.05.2013 a
17.05.2014
01 a
30.07.2014
3274942/1
JOSE MARIA SIQUEIRA DA SILVA
21.06.2012 a
20.06.2013
01 a
30.07.2014
3275035/1
ROSÂNGELA DO SOCORRO GOMES
FERREIRA
14.06.2013 a
13.06.2014
15.07 a
13.08.2014
3277798/1
CREUZA MARIA DE LIMA DE SOUZA
15.05.2013 a
14.05.2014
15.07 a
13.08.2014
3277747/1
ALAIDE BANDEIRA DE LIMA
06.05.2012 a
07.05.2013
14.07 a
12.08.2014
3271218/1
CARLOS ALBERTO DO VALE SARAIVA
01.08.2012 a
31.07.2013
01 a
30.07.2014
3276279/1
HARRYSSOLINA MATOS DA CUNHA
CATETE
12.09.2012 a
11.09.2013
16.07 a
14.08.2014
2024187/1
CARLOS ANTONIO DUARTE RODRIGUES
05.07.2013 a
04.07.2014
07.07 a
05.08.2014
3275574/1
EDSON DA SILVA OLIVEIRA
03.03.2012 a
02.03.2013
01 a
30.07.2014
3275795/1
NILO SERGIO FRANCO FIOCK DOS
SANTOS
23.01.2012 a
22.01.2013
01 a
30.07.2014
2037777/1
EDSON LIMA RODRIGUES
11.02.2012 a
10.02.2013
15.07 a
13.08.2014
2039001/1
OSMAR LIMA SAMPAIO JUNIOR
04.07.2013 a
03.07.2014
15.07 a
13.08.2014
3277950/1
RAIMUNDO ONOFRE DA COSTA SOUZA
17.06.2013 a
16.06.2014
01 a
30.07.2014
3277771/1
TEODORA DO SOCORRO BANDEIRA DOS
SANTOS
02.05.2013 a
01.05.2014
21.07 a
19.08.2014
3274896/1
DEUZAMAR ASCENÇÃO CARDOSO
22.06.2012 a
21.06.2013
14.07 a
12.08.2014
5738849/1
JOSÉ JANUÁRIO DE ALMEIDA
GONÇALVES
01.05.2013 a
30.04.2014
01 a
30.07.2014
3277780/1
CLAUDIO JOSÉ FREITAS ELERES.
15.05.2013 a
14.05.2014
14.07 a
12.08.2014
3276821/1
MARCO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
11.07.2013 a
10.07.2014
11.07 a
09.08.2014
3272826/1
ASDRUBO DOS SANTOS PEREIRA
10.04.2012 a
09.04.2013
01 a
30.07.2014
54195273/1
SUZAN THAIS MENDES MARTINS
01.01.2013 a
31.12.2013
01 a
30.07.2014
3273172/1
JOSÉ SOUSA DA SILVA
25.07.2012 a
24.07.2013
14.07 a
12.08.2014
3279341/1
JULIETA PEREIRA GOMES
10.06.2013 a
09.06.2014
01 a
30.07.2014
3276465/1
VERA LUCIA DOS SANTOS ALVES
07.02.2013 a
06.02.2014
01 a
30.07.2014
3274594/1
ANTONIO CARLOS ALVES DE MENEZES
01.01.2013 a
31.12.2013
21.07 a
19.08.2014
12 
CADERNO 3
3274659/1
CLAUDOMIRO BARBOSA JUNIOR
12.08.2011 a
11.08.2012
01 a
30.07.2014
57190394/2
GLORIA HELENA CARVALHO ARAÚJO
11.07.2013 a
10.07.2014
14.07 a
12.08.2014
3275019/1
NAZARENO FIGUEIREDO DA SILVA
01.06.2013 a
30.06.2014
07.07 a
05.08.2014
3271447/1
RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA
01.07.2013 a
30.06.2014
15.07 a
13.08.2014
3278018/1
SERGIO NAZARENO MARQUES CORREA
01.02.2013 a
31.01.2014
01 a
30.07.2014
5418053/1
JERONIMO SOUZA PIRES
01.06.2012 a
31.05.2013
01 a
30.07.2014
3276171/ 1
FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES
17.07.2013 a
16.07.2014
17.07 a
15.08.2014
2018489/3
LAIRTON LEÃO CREÃO
17/07/2013 a
16.07.2014
21.07 a
16/07/2014
2032422/1
BEBIANO MARQUES NEGRÃO
01.06.2012 a
31.05.2013
01 a
30.07.2014
2028522/1
COSME PAES DE SOUZA
01.02.2012 a
31.01.2013
01 a
30.07.2014
2030080/1
DAMIÃO CARLOS DE MAMEDES
01.09.2011 a
31.08.2012
01 a
30.07.2014
2033097/1
EXPEDITO DA COSTA RIBEIRO
01.06.2013 a
31.05.2014
01 a
30.07.2014
57233281/2
JOSE CASIMIRO DE QUEIROGA
20.07.2013 a
19.07.2014
21.07 a
19.08.2014
2032139/1
MARIO OZORIO FILHO
01.09.2012 a
31.08.2013
01 a
30.07.2014
2043661/1
WALTER LUIZ DA SILVA
11.02.2013 a
10.02.2014
01 a
30.07.2014
2039354/1
BENEDITO GOMES DE ARAÚJO
01.02.2013 a
31.01.2014
01 a
30.07.2014
2037637/1
BENEDITO MENDONÇA DE OLIVEIRA
11.02.2013 a
10.02.2014
01 a
30.07.2014
2040131/1
JOSÉ DAMASCENO DA SILVA
11.02.2013 a
10.02.2014
01 a
30.07.2014
2038374/1
JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA
11.02.2013 a
10.02.2014
01 a
30.07.2014
2038412/1
JURANDIR FERREIRA DE SOUSA
20.06.2013 a
19.06.2014
01 a
30.07.2014
2033941/1
MANOEL BENEDITO DOS SANTOS COSTA
18.05.2013 a
17.05.2014
01 a
30.07.2014
2040930/1
RAIMUNDO DA SILVA COSTA
01.02.2013 a
31.01.2014
01 a
30.07.2014
2039346/1
RILDO JUNQUEIRA MESQUITA
01.02.2013 a
31.01.2014
01 a
30.07.2014
2039320/1
VALDENOR SANTOS DE LIMA
01.02.2013 a
31.01.2014
01 a
30.07.2014
2049740/1
JOSE CARLOS FRAZÃO MERABET
07.01.2013 a
08.01.2014
01 a
30.07.2014
2050137/1
REINALDO ANTONIO LISBOA PIMENTEL
17.06.2012 a
16.06.2013
01 a
30.07.2014
2024349/1
GEOVA COUTINHO MORAES LIMA
01.04.2013 a
31.03.2014
01 a
30.07.2014
2026449/1
MANOEL SOARES DOS PASSOS
01.06.2013 a
31.05.2014
01 a
30.07.2014
2025051/1
RAIMUNDO DAS GRAÇAS FERREIRA
SILVA
12.05.2013 a
11.05.2014
01 a
30.07.2014
2026708/1
RAIMUNDO RIBEIRO FERREIRA
01.06.2013 a
31.05.2014
01 a
30.07.2014
2048620/1
JORGE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
17.06.2012 a
16.06.2013
01 a
30.07.2014
2035650/1
LEONIDAS LUZ SANTOS
08.08.2012 a
07.08.2013
01 a
30.07.2014
2047209/1
BENEDITO BELMIRO DA NATIVIDADE
02.05.2012 a
01.05.2013
01 a
30.07.2014
2047446/1
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA CUNHA
12.07.2012 a
11.07.2013
01 a
30.07.2014
2048817/1
SAMUEL BATISTA DOS SANTOS
27.09.2012 a
26.09.2013
01 a
30.07.2014
2046946/1
JOÃO CLÓVIS CASSIANO FIGUEIREDO
19.06.2012 a
18.06.2013
01 a
30.07.2014
2048850/1
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO
12.07.2012 a
11.07.2013
01 a
30.07.2014
55586795/2
OTÁVIO AUGUSTO DE ARAUJO DACIER
LOBATO
01.04.2013 a
31.03.2014
01 a
30.07.2014
Destino(s):Itaituba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5913220/RAMON NUNES VELOSO CAMPOS (Assessor) / 1.5
Ordenador: ABRAAO BENASSULY NETO
CONTRATO
Contrato: 76
Exercício: 2014
Objeto: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto – ICAAF N° 076/2014 – Edital 008/2013
– PRONEM, referente ao projeto “Emulsificação em rações
contendo diversas fontes lipídicas na alimentação de frangos de
corte.”, coordenado pelo Prof. Kedson Raul de Souza Lima.
Vigência: 10/06/2014 a 30/06/2015
Concurso: 8/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
19571137374670000 339020
0660000000
Federal
19571137374670000 449020
0660000000
Federal
Contratado: Kedson Raul de Souza Lima
Endereço: Est do Caixa Pará, 84
CEP. 67015-520 - Ananindeua/PATelefone: 9132105170
Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima
RESULTADO FINAL DO EDITAL FAPESPA Nº
005/2014 PROGRAMA DE AUXÍLIO À PESQUISA PROJETOS TEMÁTICOS DA FAPESPA: SOCIEDADE E
SUSTENTABILIDADE URBANA/RURAL.
A FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA
– FAPESPA, TORNA PÚBLICO A LISTA DOS APROVADOS (EM
ORDEM ALFABÉTICA) DO EDITAL Nº 005/2014 PROGRAMA DE
AUXÍLIO À PESQUISA - PROJETOS TEMÁTICOS DA FAPESPA:
SOCIEDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA/RURAL. A LISTA
NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA FAPESPA: WWW.
FAPESPA.PA.GOV.BR
ADEMIR ROBERTO RUSCHEL
CHRISTIAN NUNES DA SILVA
CLAUDIO SZLAFSZTEIN
ELIZABETH SUMI YAMADA
ESTANISLAU LUCZYNSKI
EVONNILDO COSTA GONÇALVES
GRACIALDA COSTA FERREIRA
INOCÊNCIO DE SOUSA GORAYEB
JOSÉ ANTÔNIO HERRERA
JOSÉ AUGUSTO MARTINS CORRÊA
LUIZ FERREIRA DE FRANÇA
MARIA DE NAZARÉ DO CARMO BASTOS
MARIA DO SOCORRO PADILHA DE OLIVEIRA
MÁRIO VASCONCELLOS SOBRINHO
RAÍRYS CRAVO HERRERA
ROBERTO PORRO
ROBERTO VIZEU LIMA PINHEIRO
ROSILDO SANTOS PAIVA
SHEYLA MARA DE ALMEIDA RIBEIRO
SONIA MARIA SIMÕES BARBOSA MAGALHÃES SANTOS
Prof. Dr. Moacir José Buenano Macambira
Diretor Científico/FAPESPA
DIÁRIA
Portaria: 050/2014-GP
Objetivo: Realizar vistoria e medição da Obra de adequação,
reforma e ampliação do Terminal Hidroviário de Cargas e
Passageiros do município de Itaituba.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57229325/DEMÉTRIO DIB HAGE NETO (Gerente) / 1.5 diárias
(Completa) / de 09/06/2014 a 11/06/2014<br
Ordenador: ABRAAO BENASSULY NETO
DIÁRIA
Portaria: 051/2014-GP
Objetivo: Realizar vistoria e medição da Obra de adequação,
reforma e ampliação do Terminal Hidroviário de Cargas e
Passageiros do município de Itaituba.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
CONVÊNIO
Convênio: 21
Exercício: 2014
Objeto: aquisição de equipamentos para atender pessoas em
reabilitação física.
Vigência: 23/06/2014 a 19/12/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
27812136765270000 445041
0130000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: CENTRO EDUCACIONAL E DE
TREINAMENTO ESPORTIVO DE DOM ELISEU
Endereço: Rua Vitória da Conquista, 451
CEP. 68663000 - Dom Eliseu/PA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Ordenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO
NICODEMOS LOBO
CONVÊNIO
Convênio: 16
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de 65 cadeiras de roda para implementação do
projeto “APOIO AO ESPORTE PARAOLIMPICO”.
Vigência: 15/06/2014 a 29/11/2014
Orçamento:
27812136765270000 445041
0130000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: FUNDAÇÃO AGOSTINHO MONTEIRO
ACORDA PARÁ
Endereço: R Ó de Almeida, 207
CEP. 66017050 - Belém/PA
Complemento: SALA B
NICODEMOS LOBO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência Naciona
Número: 1/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço
de revitalização da pintura do Estádio Olímpico do Pará em
atendimento as exigências do Comitê Organizador Local-COL/
FIFA.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites:
http:/// www.sead.pa.gov.br (link Compras Pará) e na sede da
SEEL, no horário de 08h às 14h, em dias úteis.
Observação: Conforme o Edital, a visita técnica será realizada no
dia 10/07/2014 no horário de 10h, devendo os representantes
ou proprietário das empresas, apresentarem documentação de
identificação para tanto.
Responsável pelo certame: CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Local de Abertura: sede da SEEL
Data da Abertura: 14/07/2014
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
27812136765580000
449039
0106000000
Federal
27812136765580000
449039
6101000000
Estadual
NICODEMOS LOBO
CADERNO 3  13
FERIAS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº172/2014-SEEL, 06 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando Art. 74, da lei nº 5.810/94,
RESOLVE:
CONCEDER, férias regulamentares, aos servidores abaixo
relacionados:
MATRICULA
NOME
EXERCÍCIO
PERIODO
317438/2
AUGUSTO NAZARENO
PESSOA LISBOA
2012-2013
07/07 A 05/08/14
5381401/3
CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES
MOURA
2013-2014
01/07 A 30/07/14
2015307/1
FRANCISCO SOARES DA
SILVA
2013-2014
03/07 A 01/08/14
84077/1
JOSE RIBAMAR VIEIRA AIRES
2013-2014
07/07 A 05/08/14
2015218/1
VALMIR MOREIRA LEAL
2013-2014
15/07 A 13/08/14
57204424/2
AILA LOANA NOGUEIRA DA
SILVA
2012-2013
10/07 A 08/08/14
5896777/1
ELENIR DA SILVA CUNHA
BERNAL RIBEIRO
2013-2014
03/07 A 01/08/14
5901961/1
JESUS NAZARENO DOS
SANTOS CRUZ
2013-2014
03/07 A 01/08/14
57202771/2
JOÃO PEREIRA DA SILVA
CARMO
2012-2013
03/07 A 01/08/14
5891196/2
JOSÉ LUIS DE JESUS PINTO
FIGUEIREDO
2013-2014
03/07 A 01/08/14
3068064/1
KARINA DE FÁTIMA DOS
SANTOS PRADO
2012-2013
03/07 A 01/08/14
51855913/2
KÁTIA MARIA ANDRADE DE
OLIVEIRA
2013-2014
07/07 A 05/08/14
57190797/3
LIANE LOPES DA COSTA
2012-2013
07/07 A 05/08/14
5896813/1
LUCIANA ROCHA MAGALHÃES
PAIVA
2012-2013
01/07 A 30/07/14
5523150/2
MÁRCIA DE MIRANDA
CORRÊA
2012-2013
03/07 A 01/08/14
55585541/2
MIRIAN CATHY OLIVEIRA
CORRÊA
2012-2013
03/07 A 01/08/14
5629179/3
NIZOMAR GUIMARÃES
CARNEIRO JUNIOR
2012-2013
07/07 A 05/08/14
5774276/2
ODAILSON FERNANDES DA
CONCEIÇÃO
2012-2013
03/07 A 01/08/14
57216778/2
ROSEANE MESQUITA
TEIXEIRA
2012-2013
07/07 A 05/08/14
6320945/3
RUY GUILHERME AMANAJAS
MAUÉS
2012-2013
01/07 A 30/07/14
662798/3
WILSON FLÁVIO DA SILVA
CORRÊA
2013-2014
01/07 A 30/07/14
213373/2
IVANILDO CRAVO MACHADO
2013-2014
07/07 A 05/08/14
5434211/4
TÂNIA SUELI DO ROSÁRIO
CORRÊA
2013-2014
01/07 A 30/07/14
5561191/3
IRLA MARIA LIMA LEÃO
2013-2014
07/07 A 05/08/14
2015315/1
JOSÉ MARIA SILVA DE
OLIVEIRA
2012-2013
01/07 A 30/07/14
5906139/1
BETIANE CORREA SODRE
2013-2014
01/07 A 30/07/14
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 06 DE JUNHO
DE 2014
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS
LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 173/2014-SEEL, DE 06 DE JUNHO DE 2014.
suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215
de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de
Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e
considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de
Janeiro de 1994 e ainda o Processo 2014/241962,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ANGELO ROBERTO VEIGA
MONTEIRO, matrícula n° 57213896/ 2, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, lotado no Setor de Planejamento,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/05 a
26/06/2014, referente ao triênio 2011/2014.
- REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
- REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, DE 06 DE
JUNHO DE 2014.
LOBO
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 174/2014-SEEL, DE 06 DE JUNHO DE 2014.
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora PATRICIA TATIANE SOUZA COSTA,
matrícula 57211435/2, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotada no Setor de Emendas Parlamentares, 30
(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/06/2014 a
01/07/2014, referente ao triênio 2011/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, DE 06 DE
JUNHO DE 2014.
LOBO
LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº 175/2014-SEEL, 06 DE JUNHO DE 2014
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor JOSÉ ALUÍZIO ESTEVES BRASIL,
matrícula n°187208, ocupante do cargo de Professor, lotado na
Diretoria do Estádio Olímpico do Pará, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, no período de 01 a 30 de julho de 2014, referente ao
triênio 1987/1990.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 06 DE JUNHO
DE 2014
LOBO
CONVÊNIO
Convênio: 23
Exercício: 2014
Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem de
academias ao ar livre no município de Barcarena.
Vigência: 09/06/2014 a 19/12/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
27812136765270000 445041
0130000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E
COMUNITÁRIA BARCARENENSE
Endereço: TRAVESSA SÃO FRANCISCO, 113
CEP. 68445000 - Barcarena/PA
NICODEMOS LOBO
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 180/2014-SEEL, DE 09 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28
de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e art. Nº 49 da
Lei 5.810/94, RESOLVE: DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO
SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5892638, para compor
o Núcleo de Projetos e acompanhamento da Obra do Ginásio
Poliesportivo do Estádio Olímpico do Pará (EOP), Mangueirão. I –
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. II – REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER, 09 DE JUNHO DE 2014 RENILCE CONCEIÇÃO
DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO Secretária de Estado de
Esporte e Lazer
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº181 /2014-SEEL, DE 09 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28
de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de
2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e art. Nº 49
da Lei 5.810/94, RESOLVE: REMOVER a servidora LAILA JACOB
DE LIMA, Técnica em Gestão de Esportes, matrícula 5895911, da
Diretoria Técnica para Diretoria de Eventos desta SEEL, a partir
de 06 de junho de 2014. I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO. II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 09 DE JUNHO DE
2014 RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS
LOBO Secretária de Estado de Esporte e Lazer
DIÁRIA
Portaria: 183/2014
Objetivo: Visita técnica ao Estádio Colosso do Tapajós
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 1991
Destino(s):
SANTAREM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5892638/MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA (ARQUITETO) /
5422884/RAIMUNDO NONATO MESQUITA (ASSESSOR) / 1.5
NICODEMOS LOBO
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 698028
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE00566
Valor: 5.000,00
Data: 30/05/2014
Vigência: 30/05/2014 a 30/06/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHAHID PRODUÇÕES
CULTURAIS LTDA - ME, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO
ESCRITOR SÉRGIO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA, QUE
PARTICIPARÁ DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XVIII FEIRA
PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO.
Orçamento:
Origem do Recurso
13392135275120000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: SHAHID PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME
Endereço: R João Líra, Bairro: Leblon, 122
CEP. 22430-210 - Rio de Janeiro/RJ
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
CONTRATO
Contrato: 23
Exercício: 2014
Objeto: Contratação da pessoa jurídica BELAZARTE REALIZAÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, representante exclusiva do profissional do
setor artístico José Mauro Brant Ribeiro dos Santos, responsável
pela realização do espetáculo “ERA UMA VEZ ... GRIMM” , que
será apresentado na XVIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO.
Vigência: 05/06/2014 a 30/06/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
13392135275120000 339039
0106000000
Estadual
Contratado: BELAZARTE REALIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Endereço: Av Ataulfo de Paiva, 80
CEP. 22440-032 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 0000000000
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Data: 08/05/2014
Valor: 3.500,00
Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Cristina
Caetano por sua apresentação no espetáculo musical Clara do
Brasil no dia 09/05/2014 em Santarém/Pa
Fundamento Legal: art. 25, inciso III da Lei 8666/93.
Orçamento:
14 
CADERNO 3
Origem do Recurso
13392136665230000 339036
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Elaine Cristina dos Santos Caetano
Endereço: Av Mendonça Furtado, Bairro: Aldeia, 535
CEP. 68040-050 - Santarém/PA
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
RESOLUÇÃO Nº 001/2014
RESOLUÇÃO N° 001/ 2014. Belém, 09 de junho de 2014.
A COMISSÃO GERENCIADORA DA LEI SEMEAR, tendo como
membros: Carlos Nilson Batista Chaves, Presidente da Comissão
Gerenciadora, Eneida Carmen da Silva Siqueira, representante
da Secretaria da Fazenda – SEFA, e Marcos Quinan, Secretário
Executivo da Lei Semear, em reunião ordinária, no uso de suas
atribuições, e em cumprimento ao disposto no art. 15, inciso V,
alínea a, item 2, do Decreto n° 0847 de 08 de janeiro de 2004,
que regulamenta a Lei n° 6.572 de 08 de agosto de 2003,
RESOLVE:
Art 1° - Aprovar os projetos culturais relacionados, em anexo,
para os quais os proponentes ficam autorizados a captarem
recursos, na forma da Lei nº 6.572 de 08 de agosto de 2003.
Art 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO N° 001/2014
1 - PROJETO: LUE LUAR
PROCESSO: 001/2014
PROPONENTE: LUE NAYÁ JANSEN SOARES
CNPJ/CPF: 000.452.212-51
ÁREA DE ATUAÇÃO: MÚSICA
CIDADE: BELÉM-VALOR: R$ 120.000,00
2 - PROJETO: MESTRES NAVEGANTES - MARUJADA E
SAMBA DE CACETE
PROCESSO: 002/2014
PROPONENTE: EDGAR MONTEIRO CHAGAS JÚNIOR
CNPJ/CPF: 599.011.602-00
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 174.500,00
3 - PROJETO: ARRASTÃO DO PAVULAGEM - 2015
PROCESSO: 003/2014
PROPONENTE: WALTER FIGUEIREDO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 195.193.112-20
ÁREA DE ATUAÇÃO: FOLCLORE E TRADIÇÕES POPULARES
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 198.100,00
4 - PROJETO: 4° FESTIVAL CANÇÃO DA TRANSAMAZÔNICA
PROCESSO: 004/2014
PROPONENTE: ANDRÉIA LUIZ UCHÔA
CNPJ/CPF: 649.825.722-91
ÁREA DE ATUAÇÃO: PREMIAÇÃO
CIDADE: ANANINDEUA
VALOR: R$ 150.000,00
5 - PROJETO: O BOI E A MÁSCARA
PROCESSO: 005/2014
PROPONENTE: SILVIA SUELI SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: 208.360.072-04
ÁREA DE ATUAÇÃO: LITERATURA
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 80.000,00
6 - PROJETO: 3º XINGU FEST – VITORIA DO XINGU
PROCESSO: 007/2014
PROPONENTE: SILVIO PIRES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 609.547.792-15
ÁREA DE ATUAÇÃO:
CIDADE: ALTAMIRA
VALOR: R$ 150.000,00
7 - PROJETO: FIDA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE
DANÇA DA AMAZÔNIA
PROCESSO: 008/2014
PROPONENTE: ESCOLA DE DANÇAS CLARA PINTO
CNPJ/CPF: 04.760.518/0001-84
ÁREA DE ATUAÇÃO: DANÇA
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 200.000,00
8 - PROJETO: FESTIVAL DE BOI DE MÁSCARAS
PROCESSO: 009/2014
PROPONENTE: LUIZ OTÁVIO MOURA CABRAL
CNPJ/CPF: 108.928.502-72
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 120.000,00
9 - PROJETO: ENCENANDO, DANÇANDO E FAZENDO ARTES
PROCESSO: 012/2014
PROPONENTE: JACQUELINE MACIEL DA SILVA
CNPJ/CPF: 888.435.302-59
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 61.510,00
10 - PROJETO: Ê CACBÔCO ! EU CHEGUEI COM MEU BLOCO
PROCESSO: 014/2014
PROPONENTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ/CPF: 132.202.172-49
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 199.600,00
11 - PROJETO: FESTIVAL DO CARIMBÓ DE MARAPANIM,
ANO IX
PROCESSO: 015/2014
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO MARAPANIENSE DE AG. MULT.
TURISMO - AMATUR
CNPJ/CPF: 05.048.212/0001-62
CIDADE: MARAPANIM
VALOR: R$ 200.000,00
12 - PROJETO: LUÊ - CIRCULAÇÃO DE SHOWS
PROCESSO: 018/2014
PROPONENTE: WENA MÔNICA JANSEN SOARES
CNPJ/CPF: 379.898.202-34
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 152.500,00
13 - PROJETO: FESTIVAL DOS BOTOS – ALTER DO CHÃO
- SANTAREM
PROCESSO: 019/2014
PROPONENTE: GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI
CNPJ/CPF: 03.124.449/0001-50
ÁREA DE ATUAÇÃO:
CIDADE: SANTARÉM
VALOR: R$ 150.000,00
14 - PROJETO: CARNAVAL COM JAMBU
PROCESSO: 023/2014
PROPONENTE: ASSOCIACAO ASFFAVELHA - ASSOCIACAO DAS
FANFARRAS E FOLIOES DA CIDADE VELHA
CNPJ/CPF: 13.275.355/0001-35
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 100.000,00
15 - PROJETO: OLHOS D’ÁGUA 2014
PROCESSO: 024/2014
PROPONENTE: JÚLIA MENDES GARCIA
CNPJ/CPF: 685.963.912-15
ÁREA DE ATUAÇÃO: CINEMA E VÍDEO
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 200.000,00
16 - PROJETO: VI MOSTRA DE CINEMA DA AMAZÔNIA
PROCESSO: 025/2014
PROPONENTE: EDUARDO AUGUSTO AZEVEDO RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 602.489.982-34
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 100.000,00
17 - PROJETO: LUZ
PROCESSO: 028/2014
PROPONENTE: REINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
CNPJ/CPF: 036.660.772-34
ÁREA DE ATUAÇÃO: FOTOGRAFIA
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 127.465,00
18 - PROJETO: CABLOQUINHO MUDERNO
PROCESSO: 030/2014
PROPONENTE: ANDRÉ SILVA DE ALCÂNTARA
CNPJ/CPF: 746.662.822-20
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
19 - PROJETO: CIRCULAÇÃO DO SHOW 30 ANOS DE
CARREIRA DO CANTOR MAHRCO MONTEIRO
PROCESSO: 031/2014
PROPONENTE: MARCO ANTÔNIO MONTEIRO GURJÃO
CNPJ/CPF: 634.989.367-00
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 200.000,00
20 - PROJETO: MARAPANIM TRADIÇÃO E CULTURA
PROCESSO: 034/2014
PROPONENTE: ANA MARIA DE SOUZA TRINDADE
CNPJ/CPF: 509.942.552-68
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 195.180,00
21 - PROJETO: PARÁ MIX 2014
PROCESSO: 035/2014
PROPONENTE: ANTÔNIA VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 840.963.652-20
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 160.000,00
22 - PROJETO: IX FESTIVAL SE RASGUM
PROCESSO: 037/2014
PROPONENTE: MARCELO DAMASO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 619.209.082-34
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 200.000,00
23 - PROJETO: VERÃO DE MOSQUEIRO 2014
PROCESSO: 039/2014
PROPONENTE: ANTONIO JOSÉ DA FONSECA SANTOS
CNPJ/CPF: 440.697.312-53
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 160.000,00
24 - PROJETO: TEATRO NA ESTRADA 2014
PROCESSO: 041/2014
PROPONENTE: FRANCISCO DE MORAES LEÃO
CNPJ/CPF: 357.283.532-15
ÁREA DE ATUAÇÃO: TEATRO
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 175.000,00
25 - PROJETO: VERÃO SALINAS 2014
PROCESSO: 042/2014
PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA LEITE
CNPJ/CPF: 015.837.272-72
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 170.000,00
26 - PROJETO: MARUDÁ É O QUE HÁ
PROCESSO: 044/2014
PROPONENTE: MARYLEIDE FREITAS COSTA
CNPJ/CPF: 572.682.152-15
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 175.000,00
27 - PROJETO: VERÃO MUSICAL 2014
PROCESSO: 045/2014
PROPONENTE: NAYANA DA SILVA LEITE
CNPJ/CPF: 647.252.192-15
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 175.000,00
28 - PROJETO: VERÃO DE BRAGANÇA 2014
PROCESSO: 046/2014
PROPONENTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
CNPJ/CPF: 269.795.002-87
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 175.000,00
29 - PROJETO: AREIA PELAS MÃOS - O MUSICAL
PROCESSO: 050/2014
PROPONENTE: GUÁLTER DÍDIMO LIMA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 978.994.022-04
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 125.190,00
30 - PROJETO: AMORES LIQUIDOS - FILMAGEM
PROCESSO: 051/2014
PROPONENTE: CABOCLA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E
ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 03.651.886/0001-21
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 200.000,00
31 - PROJETO: ÇAIRE 2014 – ALTER DO CHÃO
PROCESSO: 052/2014
PROPONENTE: MONIQUE MELO MARINHO DA PAIXÃO
CNPJ/CPF: 725.730.662-15
ÁREA DE ATUAÇÃO:
CIDADE: SANTARÉM
VALOR: R$ 100.000,00
32 - PROJETO: PRAÇA MUSICAL 2014
PROCESSO: 061/2014
PROPONENTE: ANA SILVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
CNPJ/CPF: 207.581.892-49
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 199.650,00
33 - PROJETO: MUSICANDO PELO PARÁ 2014
PROCESSO: 062/2014
PROPONENTE: MARCOS KLAUTAU FERREIRA
CNPJ/CPF: 373.693.692-34
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 170.000,00
34 - PROJETO: JAZZ DO NORTE
PROCESSO: 063/2014
PROPONENTE: ADELBERT RODRIGUES DE SANTANA CARNEIRO
CNPJ/CPF: 440.896.192-20
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 199.250,00
35 - PROJETO: SAMBA CASUAL
PROCESSO: 064/2014
PROPONENTE: YAGO ARAUJO MASSOUD
CNPJ/CPF: 020.969.232-47
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 170.000,00
36 - PROJETO: O SEGREDO DE EVA
PROCESSO: 066/2014
PROPONENTE: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DA SILVA
CNPJ/CPF: 250.804.312-53
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 100.000,00
37 - PROJETO: PARÁ CANTA
PROCESSO: 067/2014
PROPONENTE: LISLENE MYRIAM DO CARMO ANDRE
CNPJ/CPF: 511.090.422-72
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 175.000,00
38 - PROJETO: ICOARACI MUSIC
PROCESSO: 068/2014
PROPONENTE: KATIA CRISTINA DA CUNHA CARDOSO
CNPJ/CPF: 249.011.302-00
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 160.000,00
39 - PROJETO: VERÃO ITINERANTE 2014
PROCESSO: 069/2014
PROPONENTE: TILENE ROSA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 509.247.102-68
ÁREA DE ATUAÇÃO: MÚSICA - CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 175.000,00
40 - PROJETO: SELETIVAS SE RASGUM 2014
PROCESSO: 070/2014
PROPONENTE: RENÉE CHALU ROCHA DE MEDEIROS
CNPJ/CPF: 711.902.952-53
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 199.480,00
41 - PROJETO: SONIDO 2104 - MOSTRA DE MÚSICA
INSTRUMENTAL CONTEMPORÂNEA
PROCESSO: 074/2014
PROPONENTE: MARIA LUIZA VASCONCELOS BORGES
CNPJ/CPF: 943.520.702-20
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ R$ 150.000,00
42 - PROJETO: ARTE NA TRILHA - ANO 3
PROCESSO: 082/2014
PROPONENTE: INSTITUTO ARIRI VIVO
CNPJ/CPF: 13.619.535/0001-97
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 192.159,00
43 - PROJETO: PROJETO VERÃO
PROCESSO: 085/2014
PROPONENTE: IDAN NILDA DE AMORIM GOES
CNPJ/CPF: 129.377.112-00
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
44 - PROJETO: REVISTA PZZ ARTE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROCESSO: 086/2014
PROPONENTE: CARLOS ANTONIO PARA BARBOSA DA SILVA
CNPJ/CPF: 619.888.552-68
CIDADE: BELEM
VALOR: R$ 100.000,00
45 - PROJETO: MARUDÁ CULTURA VERÃO 2014
PROCESSO: 087/2014
PROPONENTE: ANTONIO MARIO DOS ANJOS MONTEIRO
CNPJ/CPF: 036.274.542-00
CIDADE: MARAPANIM
VALOR: R$ 170.000,00
46 - PROJETO: FESTIVAL ESCOLAR DE DANÇA DO PARÁ
PROCESSO: 088/2014
PROPONENTE: LUIZA MONTEIRO E SOUZA
CNPJ/CPF: 789.808.102-10
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 99.999,60
47 - PROJETO: BLACK SOUL SAMBA NOS BAIRROS
PROCESSO: 089/2014
PROPONENTE: EDSON PEREIRA
CNPJ/CPF: 402.197.122-04
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 155.992,00
48 - PROJETO: X MOSTRA COMPETITIVA DE PÁSSAROS
JUNINOS
PROCESSO: 092/2014
PROPONENTE: MÔNICA ANGÉLICA SILVA DE MEDEIROS
CNPJ/CPF: 658.946.692-00
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 99.300,00
49 - PROJETO: CANTANDO E APRENDENDO
PROCESSO: 103/2014
PROPONENTE: ANTONIO EUDES FRAGA DE QUEIRÓZ
CNPJ/CPF: 213.362.453-87
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 198.980,00
50 - PROJETO: NATÁLIA MATOS - TURNÊ DE LANÇAMENTO
E VIDEOCLIPES
PROCESSO: 104/2014
PROPONENTE: NATÁLIA MATOS RODRIGUES
CNPJ/CPF: 876.346.192-72
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 154.020,00
CADERNO 3  15
51 - PROJETO: CÉU DA CAMBOINHA - CIRCULAÇÃO
PROCESSO: 105/2014
PROPONENTE: RONALDO DOS SANTOS SILVA
CNPJ/CPF: 086.037.902-72
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 160.000,00
52 - PROJETO: GRAVAÇÃO DE DVD E CD’S CARIMBO
ELETRONICO
PROCESSO: 108/2014
PROPONENTE: JOAQUIM FARIAS MARQUES
CNPJ/CPF: 303.461.852-20
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 120.000,00
53 - PROJETO: OS MANSOS DA TERRA
PROCESSO: 116/2014
PROPONENTE: GRUPO DE TEATRO PALHA
CNPJ/CPF: 04.731.147/0001-02
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 120.000,00
54 - PROJETO: O BRILHO E A BELEZA DO PASSADO:
AZULEJOS NA MEMÓRIA DE BELÉM
PROCESSO: 119/2014
PROPONENTE: ROSA LUCIA MACIEL SOARES
CNPJ/CPF: 377.768.432-53
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 80.000,00
55 - PROJETO: FESTIVAL DE MÚSICA DE SALINAS
PROCESSO: 121/2014
PROPONENTE: LUCIANA FREIRE SOEIRO
CNPJ/CPF: 744.994.082-53
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
56 - PROJETO: UM CANTO PARA MARIA
PROCESSO: 125/2014
PROPONENTE: SILVIA CRISTINA FIGUEIREDO SOUZA
CNPJ/CPF: 401.920.402-00
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 130.000,00
57 - PROJETO: SE RASGUM APRESENTA - EDIÇÃO 11 ANOS
PROCESSO: 126/2014
PROPONENTE: JORGE RODRIGUES PALMQUIST
CNPJ/CPF: 710.548.712-72
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
58 - PROJETO: TURNÊ DE LANÇAMENTO DO CD
EQUATORIAL, QUENTE E ÚMIDO
PROCESSO: 132/2014
PROPONENTE: LUIZ FÉLIX DE OLIVEIRA ROBATTO CAMPOS
CNPJ/CPF: 753.318.532-34
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 175.000,00
59 - PROJETO: CD E CIRCULAÇÃO CAMILA HONDA
PROCESSO: 134/2014
PROPONENTE: CAMILA YURI BRITO HONDA
CNPJ/CPF: 839.337.942-34
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 127.600,00
60 - PROJETO: FESTIVAL DE CULTURA HIP HOP ZULU
NATION DO PARÁ
PROCESSO: 135/2014
PROPONENTE: SILVIO SANDRO PINTO GONÇALVES
CNPJ/CPF: 636.309.232-91
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 122.208,00
61 - PROJETO: BLOCO ELKA 2015
PROCESSO: 141/2014
PROPONENTE: RICARDO AUGUSTO LOBO GLUCK PAUL
CNPJ/CPF: 598.942.292-04
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 100.000,00
62 - PROJETO: FESTIVAL BRAGANTINO DE MÚSICA
PARAENSE
PROCESSO: 142/2014
PROPONENTE: VIVIANE CHAVES DA SILVA
CNPJ/CPF: 938.475.562-15
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
63 - PROJETO: FESTIVAL SAMBALAIO ANO 3
PROCESSO: 143/2014
PROPONENTE: JORGE TORRES ROMANHOLY FERREIRA
CNPJ/CPF: 656.600.802-00
ÁREA DE ATUAÇÃO:
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
64 - PROJETO: HYPNOTICA MUSIC FESTIVAL ANO 4
PROCESSO: 144/2014
PROPONENTE: LEONARDO PERREIRA ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: 659.214.102-68
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 200.000,00
65 - PROJETO: FESTIVAL DE MÚSICA & POESIA DO PARÁ
ANO 3
PROCESSO: 148/2014
PROPONENTE: GISA GIL PADRÃO MASSOUD
CNPJ/CPF: 710.500.352-91
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
66 - PROJETO: REPERCURTE FESTIVAL
PROCESSO: 149/2014
PROPONENTE: HENRIQUE YOSHIAKI TANNIYAMA
CNPJ/CPF: 743.242.682-15
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 200.000,00
67 - PROJETO: SUNSET FESTIVAL
PROCESSO: 150/2014
PROPONENTE: EDUARDO DA SILVA BEZERRA
CNPJ/CPF: 788.390.092-72
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 170.000,00
68 - PROJETO: BAIACOOL JAZZ BELÉM
PROCESSO: 151/2014
PROPONENTE: TEREZINHA DE JESUS MARTIRES MEDEIROS
CNPJ/CPF: 132.769.482-49
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
69 - PROJETO: FEST’ARTE WILSON FONSECA
PROCESSO: 153/2014
PROPONENTE: JOSÉ CÂNDIDO CORRÊA DE ARAÚJO
CNPJ/CPF: 832.519.872-91
CIDADE: SANTARÉM
VALOR: R$ 110.000,00
70 - PROJETO: MARAJOARA FESTIVAL DA CANÇÃO
CULTURA E ECOLOGIA
PROCESSO: 155/2014
PROPONENTE: SANDRO DOS SANTOS SANTAREM
CNPJ/CPF: 805.723.832-15
ÁREA DE ATUAÇÃO:
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 130.000,00
71 - PROJETO: PONTO DA MPB
PROCESSO: 158/2014
PROPONENTE: ANANDA GONÇALVES GALLO
CNPJ/CPF: 820.981.742-68
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
72 - PROJETO: SHOW DE VERÃO
PROCESSO: 160/2014
PROPONENTE: WALTER LEONARDI FRANCO
CNPJ/CPF: 886.459.082-04
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 175.000,00
73 - PROJETO: CD E CIRCULAÇÃO DONA ONETE
PROCESSO: 161/2014
PROPONENTE: JOSIVANA DE CASTRO RODRIGUES
CNPJ/CPF: 885.692.762-49
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
74 - PROJETO: ANACÃ
PROCESSO: 163/2014
PROPONENTE: CENTRO DE DANÇA E FITNESS LTDA
CNPJ/CPF: 02.251.428/0001-32
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 198.294,37
75 - PROJETO: MEMÓRIA E TEMPORALIDADE
PROCESSO: 165/2014
PROPONENTE: AURÉLIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
CNPJ/CPF: 023.728.432-49
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 181.925,00
76 - PROJETO: A CANÇÃO PERDIDA DE WALDEMAR
HENRIQUE - 2014
PROCESSO: 166/2014
PROPONENTE: WALERIANO GURJÃO DUARTE
CNPJ/CPF: 585.544.592-53
CIDADE: BELÉM
16 
CADERNO 3
VALOR: R$ 140.000,00
77 - PROJETO: CD E CIRCULAÇÃO JALOO
PROCESSO: 170/2014
PROPONENTE: JAIME DE SOUZA MELO
CNPJ/CPF: 870.785.892-20
CIDADE: CASTANHAL
VALOR: R$ 79.600,00
78 - PROJETO: ESTÚDIO ITINERANTE POPULAR INTERAÇÕES MUSICAIS NO INTERIOR DO PARÁ
PROCESSO: 174/2014
PROPONENTE: ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO
CNPJ/CPF: 155.170.552-49
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 170.000,00
79 - PROJETO: LABORATORIO EXPERIMENTAL DE
ANIMAÇÃO 2D E STOPMOTION LA2DS
PROCESSO: 177/2014
PROPONENTE: PAULO EMMANUEL CUNHA DA SILVA
CNPJ/CPF: 265.919.102-63
ÁREA DE ATUAÇÃO:CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 39.217,90
80 - PROJETO: TONI SOARES - 30 ANOS DE MÚSICA
PROCESSO: 178/2014
PROPONENTE: ANTONIO FERNANDO SOARES PEREIRA
CNPJ/CPF: 186.825.452-68
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 200.000,00
81 - PROJETO: ESTRELA GUIA
PROCESSO: 179/2014
PROPONENTE: LIZETE FERREIRA BASTOS
CNPJ/CPF: 127.162.942-91
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
82 - PROJETO: HERANÇAS URBANAS LUSO-PARAENSE
PROCESSO: 182/2014
PROPONENTE: JOSÉ FLÁVIO BARBOSA DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 751.484.632-87
ÁREA DE ATUAÇÃO: ACERVOS
CIDADE: ANANINDEUA
VALOR: R$ 121.370,00
83 - PROJETO: ATLAS - EXPEDIÇÕES DO IMAGINÁRIO
PROCESSO: 184/2014
PROPONENTE: JORGE LEAL EIRÓ DA SILVA
CNPJ/CPF: 116.576.692-20
ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTES PLÁSTICAS
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 145.137,20
84 - PROJETO: ALMANACH DA HISTÓRIA GRÁFICA DE
BELÉM - DE 1880 A 1930
PROCESSO: 186/2014
PROPONENTE: MARCELA BRUNA COSTA LIMA
CNPJ/CPF: 005.648.232-95
ÁREA DE ATUAÇÃO: ACERVOS
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 115.085,00
85 - PROJETO: SEMANA DO AUDIOVISUAL - SEDA PARÁ
PROCESSO: 195/2014
PROPONENTE: ELÍDIA VIDAL BRUGIOLO
CNPJ/CPF: 096.527.396-26
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 120.000,00
86 - PROJETO: III FENACFOL - FESTIVAL NACIONAL DE
FOLCLORE
PROCESSO: 197/2014
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MISTURA REGIONAL ACMR
CNPJ/CPF: 12.431.390/0001-33
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 170.000,00
87 - PROJETO: OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO DO MEXE
MEXE
PROCESSO: 198/2014
PROPONENTE: WALDINEI FURTADO DA COSTA
CNPJ/CPF: 664.964.542-72
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 75.000,00
88 - PROJETO: DVD FELIPE CORDEIRO
PROCESSO: 202/2014
PROPONENTE: SUANNY LOPES COSTA
CNPJ/CPF: 747.127.992-34
ÁREA DE ATUAÇÃO:
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 120.000,00
89 - PROJETO: CORTEJO DE CARNAVAL DOS FILHOS DE
GLANDE 2015
PROCESSO: 206/2014
PROPONENTE: CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: 572.867.012-15
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 70.000,00
90 - PROJETO: BELÉM
PROCESSO: 208/2014
PROPONENTE: GUSTAVO SILVA LOUREIRO GODINHO
CNPJ/CPF: 661.459.372-20
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 200.000,00
91 - PROJETO: O CAMPO E A CIDADE
PROCESSO: 211/2014
PROPONENTE: MARCELO MONTEIRO GABBAY
CNPJ/CPF: 671.394.692-53
ÁREA DE ATUAÇÃO:
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 42.260,00
92 - PROJETO: HOMENAGEM A ALIPIO MARTINS
PROCESSO: 212/2014
PROPONENTE: NATALICIO FIGUEREDO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 064.109.363-20
ÁREA DE ATUAÇÃO:
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 80.000,00
93 - PROJETO: I UNIFEST - FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE
MÚSICA
PROCESSO: 213/2014
PROPONENTE: LANY TAVARES CAVALERO
CNPJ/CPF: 746.165.362-87
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
94 - PROJETO: REPERTÓRIO PARALELO
PROCESSO: 215/2014
PROPONENTE: TARIK COELHO ALVES
CNPJ/CPF: 836.629.952-04
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 29.900,00
95 - PROJETO: FOTOATIVA 30 ANOS
PROCESSO: 216/2014
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO FOTOATIVA
CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 170.000,00
96 - PROJETO: AMAZÔNIA LABCINEVÍDEO
PROCESSO: 219/2014
PROPONENTE: WANDERSON LUIZ LOBATO NUNES
CNPJ/CPF: 293.595.462-91
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
97 - PROJETO: AS AMAZONAS DO TAPAJÓS
PROCESSO: 222/2014
PROPONENTE: MARIA LIDIA AIRES DE MENDONÇA
CNPJ/CPF: 133.030.232-04
CIDADE: SANTARÉM
VALOR: R$ 132.440,00
98 - PROJETO: MAIANDEUA, A LENDA DA PRINCESA
PROCESSO: 224/2014
PROPONENTE: ESTHER LUNA BEMUYAL
CNPJ/CPF: 159.084.532-34
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 151.791,10
99 - PROJETO: IX WORKSHOP DE BALLET CLÁSSICO DE
REPERTÓRIO DA AMAZÔNIA
PROCESSO: 226/2014
PROPONENTE: ANA ROSA BASSALO CRISPINO
CNPJ/CPF: 351.997.412-68
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 125.140,00
100 - PROJETO: O CHAME DO CHORO - 2º CD E CIRCULAÇÃO
PROCESSO: 229/2014
PROPONENTE: CAMILA CRISTINA RIBEIRO ALVES
CNPJ/CPF: 935.530.052-20
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 99.944,00
101 - PROJETO: CIRCUITO CULTURAL XINGU
PROCESSO: 231/2014
PROPONENTE: IARA FERREIRA FERNANDES DA SILVA
CNPJ/CPF: 782.686.212-49
ÁREA DE ATUAÇÃO:
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
102 - PROJETO: 1º FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE
URBANA DO PARÁ – REDUTO WALLS
PROCESSO: 236/2014
PROPONENTE: SEBASTIÃO PENA MARCIAO JR
CNPJ/CPF: 106.638.047-36
ÁREA DE ATUAÇÃO:
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 100.000,00
103 - PROJETO: GRITO ROCK PARÁ
PROCESSO: 240/2014
PROPONENTE: CHRISTIAN ANTÔNIO BRAGA DE LIMA
CNPJ/CPF: 003.719.572-73
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
104 - PROJETO: FESTIVAL AMAZÔNIA MAPPING - 2014
PROCESSO: 243/2014
PROPONENTE: ROBERTA KELI DE MIRANDA CARVALHO
CNPJ/CPF: 695.825.562-34
ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTES GRÁFICAS
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 170.000,00
105 - PROJETO: MESTRES DO SALGADO – ETAPA –
LANÇAMENTO DOC MESTRES PRAIANOS DO CARIMBÓ DE
MAIANDEUA
PROCESSO: 246/2014
PROPONENTE: CRISTIANE SALGADO DA SILVA
CNPJ/CPF: 714.975.441-49
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 90.000,00
106 - PROJETO: II FESTIVAL INTERCOLEGIAL
PROCESSO: 247/2014
PROPONENTE: ANDREA CORDEIRO CAVALLERO
CNPJ/CPF: 378.869.322-34
CIDADE: ANANINDEUA
VALOR: R$ 120.00,00
107 - PROJETO: AMAZONIA BLACK PRIMEIRO FESTIVAL
DE CULTURA NEGRA NA AMAZONIA
PROCESSO: 252/2014
PROPONENTE: LUIZA GHIRLAINE NASCIMENTO BASTOS
CNPJ/CPF: 167.954.312-15
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 150.000,00
108 - PROJETO: DVD CEZAR ESCOCIO
PROCESSO: 254/2014
PROPONENTE: CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR
CNPJ/CPF: 117.716.402-78
CIDADE: BELÉM
VALOR: R$ 120.000,00
CARLOS NILSON BATISTA CHAVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO GERENCIADORA
CONVÊNIO
Convênio: 23
Exercício: 2014
Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de
recursos financeiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma de
apoio visando à realização do Projeto “CANTA MARABÁ”.
Vigência: 30/05/2014 a 30/07/2014
Orçamento:
13392136665230000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL
MISSAO AMAZONIA
Endereço: Cinco, S/N
CEP. 68513040 - Marabá/PA
Complemento: Folha 09, Quadra 05, lote 04
Concedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES
CONVÊNIO
Convênio: 24
Exercício: 2014
Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de
recursos financeiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma de
apoio visando à realização do Projeto “MULHER VIRTUOSA”.
Vigência: 02/06/2014 a 02/08/2014
Orçamento:
13392136665230000 335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL
MISSAO AMAZONIA
Endereço: Cinco, S/N
CEP. 68513040 - Marabá/PA
Complemento: Folha 09, Quadra 05, Lote 04
Concedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES
DIÁRIA
Portaria: 161-09.06.14
Objetivo: Atender programação da Gerência de Linguagem
Visual – GLIV.
Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-Art.145,
Destino(s):
Santa Izabel/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541859932/JONAS DE SENA PEREIRA RODRIGUES (MOTORISTA)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/06/2014 a 09/06/2014<br
Ordenador: Márcia Assunção Pereira
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
terça-feira, 10 de junho de 2014 às 07:43:29.

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