PLANNING GENERAL U11

 O CONTROLE AMBIENTAL DOS GARIMPOS DE OURO NO RIO MADEIRA NO AMAZONAS MsC Maria do Carmo Santos Governo do Amazonas Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos -­‐ SEMGRH Fonte: CPRM CARACTERÍSTICAS DO OURO DO RIO MADEIRA – AM APRESENTA DEPÓSITOS FORMADOS NO PRÓPRIO LEITO, NOS BARRANCOS E NAS PRAIAS QUE A CADA ANO MUDAM DE POSIÇÃO EM FUNÇÃO DA CHEIA DO RIO CARACTERÍSTICAS DO OURO DO RIO MADEIRA – AM APRESENTA GRANULOMÉTRIA FINISSIMA E FORMA PLANAR (são necessárias de 10 a 20 mil pintas para formar 1g) DESTA FORMA TORNA-­‐SE IMPRATICÁVEL O NÃO USO DE MERCÚRIO. EXTRATIVISMO MINERAL FAMILIAR ALTERNATIVA DE TRABALHO E RENDA PARA AS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA QUE VIVEM DO EXTRATIVISMO VEGETAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONSTROEM BALSAS DURANTE AS CHEIAS PARA EXTRAIR OURO RIO MADEIRA DESDE A COMUNIDADE TAMBAQUIZINHO, NO INTERIOR DA FLONA DE HUMAITÁ, ATÉ A COMUNIDADE CONCEIÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MANICORÉ E NOVO ARIPUANÃ, IDENTIFICANDO PONTOS DE GARIMPO Fonte: Souza, M . 2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/ 2005 CONDIÇÕES PARA FUNCIONAR Ø  SER RESIDENTE NO MUNICÍPIO ONDE OCORRE A EXTRAÇÃO Ø  SER COOPERATIVA Ø  USAR “CADINHO” Ø  LIMITE MÁXIMO DO DIÂMETRO DAS MANGUEIRAS DE SUCCÇÃO → 6 (SEIS) POLEGADAS, VISANDO EVITAR DESBARRANCAMENTOS Ø  NÃO PERMITE DRAGA DE ESCAVAÇÃO, BICO JATO NEM EXTRAÇÃO EM BARRANCO Ø  CURSO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NO GARIMPO RESOLUÇÃO DO CEMAAM 011 E 014 DE 2012 PERMITE DRAGAS UTILIZANDO MANGUEIRAS DE SUCCÇÃO DE DIÂMETRO MAIOR DO QUE 6 (SEIS) POLEGADAS CONDIÇÕES PARA FUNCIONAR Ø SER COOPERATIVA Ø  USAR “CADINHO” Ø CONDICIONA O USO DO Hg À APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL DE COMPRA Ø PROIBE ATIVIDADES DE GARIMPAGEM DE OURO NOS CORPOS D
´ÁGUA COM pH MAIOR QUE 5 RESOLUÇÃO 011 E 014 DE 2012 CONDIÇÕES PARA FUNCIONAR Ø  CONDICIONA A LICENÇA AMBIENTAL À CERTIDÃO DE VIABILIDADE DA PREFEITURA Ø  PROIBE QUALQUER FORMA DE UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTORNO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Ø  ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS , PESQUISAS E AVALIAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA ATIVIDADE QUE SERVIRÃO DE BASE PARA O MONITORAMENTO DA ATIVIDADE SERÁ REVISADA PELO CEMAAM EM 2015 RESOLUÇÃO 011 E 014 DE 2012 EXIGÊNCIAS PARA A OBTER E MANTER A LICENÇA AMBIENTAL Ø  TER A MINUTA DA PLG Ø  TER A CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL DA PREFEITURA Ø  ESTAR COM A BALSA/DRAGA REGULAR JUNTO A MARINHA Ø  APRESENTAR ESTUDOS AMBIENTAIS → PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA Ø  FAZER O CURSO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NO GARIMPO Ø  ACONDICIONAR E DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AO RESTO OU REJEITO DO MATERIAL CONCENTRADO, APÓS AZOGADO (AMALGAMADO) COM A FORMAÇÃO DA MISTURA OURO-­‐MERCÚRIO RESOLUÇÃO 011 E 014 DE 2012 EXIGÊNCIAS PARA A OBTER E MANTER A LICENÇA AMBIENTAL Ø  AVALIAR SISTEMATICAMENTE AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS ÁREAS DE PRODUÇÃO E A CONDIÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES EXTRATIVISTAS Ø  COMERCIALIZAR O OURO SOMENTE EM INSTITUIÇÕES HABILITADAS Ø  REALIZAR O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO, A MONTANTE E A JUSANTE, POR MEIO DE ANÁLISES FISICO-­‐QUIMICAS RESOLUÇÃO 011 E 014 DE 2012 EXIGÊNCIAS PARA A OBTER E MANTER A LICENÇA AMBIENTAL Ø  REALIZAR ANÁLISE NOS SEDIMENTOS DRAGADOS PARA AVALIAR O GRAU DE TOXIDADE POR MERCÚRIO Ø  APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE REJEITOS GERADOS NO PROCESSO DE GARIMPAGEM BALSAS 6 X 10M DE ÁREA PROFUNDIDADE MANGUEIRAS DE SUCÇÃO DE 15 A 18 M DE COMPRIMENTO COM DIÂMETRO DE 8 A 6 POLEGADAS GARIMPEIROS CONSTRUINDO UMA BALSA FOTO: Miguel Marjns DRAGA NO RIO MADEIRA DIMENSÃO DE 30 A 36 X 10 A 12M LANÇA DE 30 A 40 M D I Â M E T R O D A MANGUEIRA DE SUCÇÃO 14 A 16” PROFUNDIDADE 30 A 40 M PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO DO OURO UTILIZANDO Hg Processo de
Queima do
Ouro no
“cadinho”.
Uso de Maçarico
CURSO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NO GARIMPO COORDENADO PELA SEMGRH COM A PARTICIPAÇÃO DE IPAAM, MARINHA, DNPM, IBAMA, ICMBIO E PREFEITURAS ORIENTAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL E A PLG Ø  USO DO “CADINHO” Ø  DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS Ø  COOPERATIVISMO Ø  SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO Ø  SEGURANÇA DO TRABALHO Ø  RESPEITO ÀS ÁREAS PROTEGIDAS CERTIFICAÇÃO DO CADINHO PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS -­‐ IPEM TESTAR A EFICIÊNCIA DO EQUIPAMENTO NA RECUPERAÇÃO DE Hg DEFINIR E CERTIFICAR O (S) MODELO (S) MAIS ADEQUADO (S) PRÓXIMOS PASSOS ü  REVER A SITUAÇÃO BALSAS X DRAGAS ü  AVALIAR O VOLUME DE MATERIAL DRAGADO X CAPACIDADE EROSIVA DO RIO ü  ANALISAR OS RESULTADOS DOS ESTUDOS PROPOSTOS NA RESOLUÇÃO ü  DEFINIR INDICADORES PARA O MONITORAMENTO DA ATIVIDADE ü  REVISAR AS RESOLUÇÕES 011 E 014/2012 MARIA DO CARMO SANTOS [email protected] (92) 36424544 99811789 OBRIGADA!