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ID: 52831129
12-03-2014
Tiragem: 17325
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 9,69 x 24,83 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
Governo quer
criar este ano
dez escolas
municipais
Diploma Projecto que cria estas escolas está a ser
desenhado. Óbidos e Cascais vão testar o modelo.
Hernani Pereira
O Governo quer criar escolas
municipais já no próximo ano
lectivo, em cerca de dez
autarquias. “Esperamos já ter até
dez municípios-piloto no próximo
ano lectivo”, disse ontem no
Parlamento o ministro-adjunto
e do Desenvolvimento Regional,
Miguel Poiares Maduro.
Tratam-se de escolas do pré-escolar, básico e secundário que
terão uma organização curricular
adaptada ao contexto local.
Ou seja, cada autarquia vai
ter liberdade para oferecer
disciplinas diferentes que se
adaptem à região. Esta autonomia
não implica, contudo, que estas
escolas não cumpram as normas
estabelecidas pelo Ministério da
Educação para cada ano escolar
no que diz respeito ao número
de horas de cada disciplina
e ao cumprimentos das metas
curriculares. O diploma que cria
as escolas municipais está a ser
trabalhado em conjunto entre
os ministérios da Educação e
do Ordenamento do Território
e da Administração Local e ainda
não está decidida a totalidade
As escolas
municipais vão
ter liberdade
para oferecer
disciplinas que
se adaptem à
região.
das autarquias que farão parte
deste projecto-piloto. Para já,
sabe-se apenas que as câmaras
de Cascais e de Óbidos estão
incluídas. Esta iniciativa, diz
o ministro, insere-se no processo
de descentralização de
competências do Estado.
“Identificámos áreas, como
educação, saúde, cultura e áreas
de inclusão social, que podem
beneficiar de acções de
descentralização”, disse Poiares
Maduro. Em declarações ao “Sol”,
o presidente da autarquia de
Óbidos revelou que este projecto
será, de futuro, “replicado a nível
nacional”. O presidente do CNE,
David Justino, avançara já ao
Económico que passar a
responsabilidade da contratação
de professores para as autarquias
é uma hipótese em estudo.
Competência que se soma às
que já pertencem às autarquias:
contratação do pessoal não
docente ou os transportes.
Contactados, os ministérios
da Educação e da Administração
Local não responderam às
questões do Económico. A.P.