Les numéros de chassis de la 2cv

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Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE
LIMA:70077835115
Dados: 2014.07.07 17:54:08 -04'00'
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2014
ANO XXXVI n. 8.710
26 PÁGINAS
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
PAULO ENGEL
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado da Casa Civil
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Saúde/Interino
ANTONIO LASTÓRIA
Secretária da Secretaria de Estado Extraordinária de
Articulação, de Desenvolvimento Regional e dos Municípios
EDNA DE MOURA GOUVEIA ANTONELLI
Secretária de Estado de Habitação e das Cidades
MIRIAM APARECIDA PAULATTI
Secretário da Secretaria
Juventude/Interino
MARCOS DA SILVA
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
de
Estado
Extraordinária
da
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
012
SECRETARIAS
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
LAURA PRISCILA PAIVA MONTEIRO
28.767.478-9
AQUIDAUANA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 054/2014 DE 07 DE JULHO / 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),
D E C L A R A:
I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspensão ou cancelamento, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo I
a este Ato Declaratório, e, consequentemente, restaurados os seus direitos fiscais, sem
prejuízo do cumprimento de eventuais obrigações tributárias relativas ao período do
respectivo cancelamento ou suspensão;
II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alínea “A”, do Anexo IV ao Regulamento
do ICMS, a inscrição estadual do contribuinte relacionado ao Anexo II a este Ato
Declaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento do disposto nos arts. 36, § 1º, e 38 do Anexo IV ao RICMS;
III– Canceladas, com base no Art. 39, Inc. III, Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo III a este Ato Declaratório;
IV – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:
a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte,
sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS – § 1º,
III, do art. 39 do Anexo IV);
b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou prestações realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);
c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal com
base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no
prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do
Anexo IV):
1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centraliza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;
2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;
013
JOSAFA JOSE FERREIRA DO CARMO
28.705.065-3
014
PERICLES COSTA MARQUES
28.503.877-0
015
VICENTE PEDROSO DE BARROS
28.571.622-0
ARAL MOREIRA
016
MARILUCE ROCHA FERNANDES
28.760.624-4
017
ROMEU LOLLI GHETTI
28.504.100-2
018
ROMEU LOLLI GHETTI
28.672.897-4
BANDEIRANTES
019
DORALICE DE OLIVEIRA RODRIGUES
28.757.667-1
020
EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA LOPES
28.747.227-2
021
M B DE LANA PAIVA
28.313.864-5
022
SILVANO RIBEIRO DE SOUZA
28.765.731-0
BATAGUASSU
023
AGROPECUARIA NICE TERRA MEDEIROS LTDA
28.642.897-0
024
JONAS MARTINS BARBOSA
28.555.600-2
PAES E LIMA LTDA
28.357.176-4
025
BATAYPORA
026
JOAO PAULO SORATTO
28.753.932-6
027
MARCIO TELES DA SILVA E OUTROS
28.762.254-1
028
ROQUE PEREIRA
28.626.280-0
029
SALVADOR PEREIRA
28.657.627-9
030
SALVADOR PEREIRA
28.617.380-8
031
SANTO ANTONIO-INVESTIM E PARTIPAC LTDA
28.761.097-7
BELA VISTA
032
GERALDO PINHEIRO MURANO
28.547.789-7
033
INDUSTRIA CERAMICA JA TE VI EIRELI
28.356.827-5
BODOQUENA
034
GASTAO LEMOS MONTEIRO E OUTRO
28.626.982-1
035
IRAJA LOUREIRO DE ALMEIDA
28.511.787-4
BONITO
V - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
036
MACHADO & SANCHES LTDA
28.349.915-0
BRASILANDIA
Campo Grande MS, 07 de Julho 2014.
Carlos Cesar Galvão Zoccante
Superintendente de Administração Tributária
037
LUAN KELVIN ARAUJO SERVILLA
28.741.731-0
038
PRUDENCIO VICENTE DOS SANTOS
28.736.602-2
CAARAPO
ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 054/2014 07 DE JULHO /2014
AGUA CLARA
039
AGILDO DOS SANTOS
28.665.974-3
040
JOSE ANTONIO FERNANDES SUNIGA
28.517.228-0
CAMAPUA
001
ELIZEU TOME
28.751.149-9
002
ELIZEU TOME
28.693.406-0
041
ABELDES SILVA ROCHA
28.618.773-6
003
ELIZEU TOME
28.652.049-4
042
FLORISVALDO FURTADO RIBEIRO
28.685.081-8
004
EUDESIO FIGUEIREDO ROCHA
28.750.129-9
005
KAIQUE GOMES CACERES
28.767.207-7
043
ADEMIR DORETO
28.746.245-5
006
RM AGRIBUSINESS E INVESTIMENTOS SA
28.766.914-9
044
ALEXANDRE MORIKATSU HORIKAWA
28.767.989-6
045
ANNA HELENA GIANNOTTI PALAZZINI
28.693.168-0
046
DOCE & DOCE DISTRIBUIDORA LTDA
28.312.504-7
047
ELIAS A MARÇAL ME
28.366.264-6
28.509.168-9
AMAMBAI
007
TRI SOJA AGRICOLA E TRANSPORTES EIRELI
28.333.548-3
ANASTACIO
CAMPO GRANDE
008
MANOEL MESSIAS FALCAO
28.655.524-7
048
FRANCISCO MIRAS
009
NELSON ANDRADE QUELHO
28.655.686-3
049
JASPE COMERCIO DE PEDRAS EIRELI ME
28.294.147-9
010
SILVANO ESPIRITO SANTO
28.503.828-1
050
JOAO LEOPOLDO SAMWAYS FILHO
28.672.256-9
051
JOAO ROBERTO ABUHASSAN
28.705.246-0
052
MARILENE FARNESI MACHADO BORGES
28.732.278-5
053
MARKA PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA
28.329.215-6
ANAURILANDIA
011
A R AGROSILVOPASTORIL LTDA
APARECIDA DO TABOADO
28.764.009-4
PÁGINA 2
8 DE JULHO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.710
054
MILTON ANDRADE HILDEBRAND
28.722.432-5
055
PARIS IND COM DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
28.357.034-2
LADARIO
056
PARK’S LANCHONETE LTDA
28.232.313-9
057
POSTO SAITO UNIAO LTDA
28.335.758-4
106
ANTONIO CENTURION COLMAN
28.693.426-4
058
ROBERTO RICARDO MACHADO GONCALVES
28.684.675-6
107
ELY BARBOSA DO AMARAL
28.557.602-0
059
TRIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28.755.132-6
108
G S SERVICOS DE AUX EMPRESARIAL LTDA-ME
28.756.376-6
060
X GAS COMERCIO DE GAS LTDA
28.339.888-4
109
GILSO APARECIDO TEXEIRA
28.756.380-4
105
ALISON VIEGAS DE ARAUJO
28.709.777-3
LAGUNA CAARAPA
CORGUINHO
MARACAJU
061
MARCELO RENATO COELHO DE MIRANDA
28.755.931-9
110
ELVIO RODRIGUES
28.760.263-0
062
ROSENIRA DE SOUZA FERNANDES
28.751.420-0
111
PRODUCAO AGRICOLA SPEKKEN LTDA
28.747.547-6
063
SILVIO APARECIDO DE ANDRADE
28.751.249-5
STEFANY MARKAKIS KONTOS
28.703.750-9
064
MIRANDA
112
CORONEL SAPUCAIA
WILDES DA SILVA RIBEIRO
28.735.233-1
NIOAQUE
065
ABILIO CARDOSO
28.546.110-9
113
JUVENIR DE SOUZA VERISSIMO
28.766.290-0
066
VALDIR CARNEIRO DE SOUZA
28.766.125-3
114
MARIA APARECIDA PEREIRA
28.741.282-2
115
PEDRO ANTONIO VILARES
28.765.442-7
CORUMBÁ
067
AGROPECUARIA FRANCISCHINELLI LTDA
28.764.119-8
068
ANTONIO CARLOS CABRAL DA COSTA
28.655.304-0
116
CICERO ANTONIO DUARTE
28.717.553-7
069
AUGUSTINA MENDOZA LUNA -MEI
28.391.595-1
117
SEBASTIAO BARROS ALVES
28.732.410-9
070
EURIPEDES VARGAS ALVES
28.729.211-8
118
SERGIO AMADEU
28.766.002-8
071
JOSE CARLOS ANTUNES BRANDAO E OUTRO
28.753.899-0
119
SERGIO APARECIDO LORANDI
28.767.650-1
072
JUVENAL CORREIA DA SILVA JUNIOR
28.754.697-7
120
TIJOLOS TREVO LTDA
28.252.821-0
073
SILVANO MORAES DE SOUZA
28.745.480-0
COXIM
NOVA ALVORADA DO SUL
NOVA ANDRADINA
121
ELSON PEREIRA DOS SANTOS
28.760.601-5
074
MERCEDES FERREIRA INACIO
28.759.883-7
122
ELSON PEREIRA DOS SANTOS
28.760.602-3
075
28.657.469-1
123
28.517.227-1
124
JOSE ROBERTO PONTES
28.737.299-5
DOURADOS
076
ADEMIR PEREIRA LOPES
28.704.297-9
125
MARCIO TELES DA SILVA E OUTROS
28.764.117-1
077
ANTONIO GONCALVES DINIZ
28.537.950-0
126
NATALICIO RIBEIRO
28.764.131-7
078
GUSTAVO JOSE VENTURINI
28.634.681-8
127
NELSON DINIZ PEREIRA
28.762.651-2
079
IRACEMA CARVALHO ALTOMAR
28.710.698-5
128
NEUZA MARQUES DA SILVA
28.737.904-3
080
JOSE NEGRAO NETO
28.713.778-3
081
LEO ANTONIO ZEMOLIN
28.756.213-1
129
CARLOS SERGIO DE FREITAS
28.644.858-0
082
ROSALINO ODILO SARTOR
28.766.891-6
130
CELIO PINHEIRO DE QUEIROZ
28.647.641-0
083
28.766.705-7
131
EDVANIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
28.344.101-1
084
28.763.524-4
132
MINERACAO TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA
28.289.640-6
085
SIMOES E MACIEL RESTAURANTE LTDA
28.363.008-6
086
VANDERLY RESENDE DE SOUZA
28.377.355-3
133
CARLOS ANTONIO TASCHEK
28.667.834-9
087
WALKER DE JESUS MONTEIRO
28.638.989-4
134
VALDIR SANTOS LEMES
28.500.414-0
088
WESTERN ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
28.362.777-8
ELDORADO
089
MARCIO IRIS GREGIANIN
28.715.617-6
GUIA LOPES DA LAGUNA
090
KOICHI YOSHIDA
28.720.686-6
IGUATEMI
PARANAIBA
PARANHOS
PONTA PORA
135
ADEMAR ANTONIO DA SILVA
28.666.344-9
136
ANTONIO MATIAS LEITE
28.689.232-4
137
DOMINGOS DUARTE DA SILVA
28.692.056-5
138
DONEVIRA DE DEUS RODRIGUES
28.714.221-3
139
ELIEZER PEREIRA DE ALMEIDA
28.725.651-0
091
ELENA SCALONE LANCONI
28.628.231-3
140
ELY BARBOSA DO AMARAL
28.731.215-1
092
JORGE MARTINS NICOLA
28.710.711-6
141
JACOB ALBERTO BAMBERG
28.691.993-1
093
28.579.581-3
142
JOAO CARLOS MUNHOZ DE SOUZA
28.693.825-1
094
VILSON JOPE
28.738.946-4
143
JOSE CARLOS ANTUNES BRANDAO E OUTRO
28.678.176-0
144
JULIO ORTEGA DIAS
28.738.117-0
INOCENCIA
095
DEBORAH CONGRO VENTURI NABHAN
28.746.782-1
145
LUIZ ANTONIO DA CRUZ
28.691.400-0
096
MARCOS SABINO CANDIDO
28.763.626-7
146
MARCELO MARCAL PENTEADO
28.693.966-5
147
MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
28.691.516-2
ITAQUIRAI
097
ADRIANA AVELINO SIMOES RODRIGUES
28.762.400-5
148
MARIO SCHNORR
28.671.427-2
098
GERALDO RODRIGUES DE ABREU REG ECO FAMIL
28.574.422-4
149
OSMAR ALVES DE SOUZA
28.670.393-9
099
28.517.245-0
150
OSMAR GONCALVES DA SILVA
28.691.375-5
151
OSSIR RUIZ PRATES
28.691.301-1
152
UBALDO DOMINGOS CAZALI
28.624.956-1
IVINHEMA
100
EDIVAL ANGELIM DO NASCIMENTO
28.686.633-1
101
FRANCISCO ANGELIN DO NASCIMENTO
28.658.020-9
JARAGUARI
102
PORTO MURTINHO
153
ADEVAL BARBOSA RIOS
28.751.669-5
JARDIM
AGROPECUARIA FRANCISCHINELLI LTDA
28.745.569-6
RIBAS DO RIO PARDO
154
ELIZEU TOME
28.578.099-9
103
ANTONIO NUNES LOUREIRO
28.758.943-9
155
PAULO GUERINO COTARELLI
28.677.717-7
104
PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO
28.767.450-9
156
28.677.718-5
157
28.752.754-9
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,70
RIO BRILHANTE
158
ALCEU LUIZ VINCENSI
28.764.511-8
159
ANTONIO MARCIO AMADOR
28.736.461-5
160
DOBIAS VINCENSI
28.764.811-7
161
ISMAIN LAZARO PEREIRA
28.761.155-8
162
TIAGO VINCENSI
28.764.810-9
RIO VERDE
163
GEOVANA APARECIDA ROCHA DE MATOS
28.719.721-2
164
28.545.893-0
VILSON MARTOS CACERES
28.742.458-8
165
ROCHEDO
SUMÁRIO
166
ANNA HELENA GIANNOTTI PALAZZINI
28.731.736-6
167
SEBASTIAO CARLOS PEREIRA DO CARMO
28.768.081-9
SÃO GABRIEL DO OESTE
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 09
Boletim de Licitações................................................................................................... 14
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 17
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 22
Tribunal de Contas...................................................................................................... 22
168
ADELCIO SOUZA
28.510.392-0
169
CRISTIANE PEREIRA
28.715.529-3
170
FERNANDO MARTINS
28.762.746-2
171
JOAO FERNANDO SANGALETTI FONSECA
28.626.016-6
172
JOEL DA SILVA PIRES
28.759.057-7
WILMAR MONTEIRO DE SOUZA
28.734.861-0
173
Municipalidades.......................................................................................................... 23
Publicações a Pedido................................................................................................... 26
SIDROLANDIA
174
AZENAIDE FERREIRA SILVA
28.532.914-6
PÁGINA 3
8 DE JULHO DE 2014
175
BERBEL & RODRIGUES LTDA
28.238.145-7
004
F C NOGUEIRA
28.373.453-1
176
MARCOS ANTONIO LARA GONCALVES
28.353.141-0
005
FAMABRAZ LTDA
28.323.243-9
177
OTILIA DE SOUZA VALENCOELA
28.743.696-9
006
HEITOR DE MENDONCA COM DE ELETROD LTDA
28.394.250-9
178
ROMEU LAERCIO BASSO
28.673.675-6
007
IRINEU DO CARMO MARCAL
28.395.081-1
008
J G PORTO
28.320.899-6
009
JORGE LIMA DOS SANTOS
28.368.499-2
010
LOURHANNS COLMAN DOS SANTOS
28.350.220-7
011
MARCELO RAIMUNDO DA SILVA
28.382.471-9
012
MAX SABOR MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
28.345.966-2
013
P. GOMES FERREIRA
28.340.152-4
TACURU
179
180
ANTONIA GOMES
28.748.768-7
MILTON FERNANDES SOUZA
28.655.566-2
TAQUARUSSU
181
182
ARLINDO DE SOUZA
28.731.645-9
JONAS KEITI KONDO
28.635.844-1
TERENOS
183
ADAO RODRIGUES
28.740.955-4
014
PEDRA & FILHOS CONFECCOES LTDA
28.362.378-0
184
ECEIDENAL PEREIRA ROCHA
28.768.230-7
015
R. S. LIMA MOURA
28.376.201-2
185
EDIR MARTINS DA SILVA
28.621.950-6
016
RETRAN-REDE DE TRANSP. E LOGISTICAS LTDA
28.369.969-8
186
ELIZANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO
28.756.088-0
017
SANDRO ANTUNES DE SOUZA
28.370.004-1
187
HOMERO DA SILVA NANTES
28.707.254-1
018
SANTOS & GIL LTDA
28.278.261-3
188
MARIA APARECIDA VIEIRA LIMA DOS SANTOS
28.756.565-3
019
SUPERMERCADO CAMPOS LTDA
28.299.294-4
189
NEUZA OLIVEIRA AMARAL
28.765.637-3
020
TRANSALFA TRANSPORTES E SERV. EIRELI
28.382.043-8
190
ROSEVALDO APARECIDO DA SILVA
28.720.947-4
021
TRANSPORTADORA TRANS TAMOYO LTDA
28.371.813-7
022
VHZ MODAS LTDA
28.343.204-7
VIEIRA & VILAS BOAS LTDA
28.309.307-2
TRES LAGOAS
191
CLAUDIA MARIA GUIMARAES ROSSETTO
28.737.332-0
192
MARIO SERGIO ROSSETTO
28.625.740-8
VICENTINA
EDMILSON JOSE DA SILVA
28.710.634-9
194
JOAO CARLOS PEREIRA LEITE
28.767.948-9
ANEXO II AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 054/2014 07 DE JULHO/ 2014
AGUA CLARA
M B DELVALLES
SERGIO VIANA DE SOUZA
28.365.114-8
CAMAPUA
003
MIRIAM GIROLOMETTO ZANQUET
28.329.011-0
KAROLINE BENITES OJEDA
28.377.019-8
COXIM
025
A MONTEIRO COSTA
026
ALDA MARTINS VILALBA SOUZA
28.343.270-5
027
DRIAB LTDA
28.386.561-0
28.389.027-4
DOURADOS
28.371.619-3
APARECIDA DO TABOADO
002
CORUMBA
024
193
001
023
028
GASPERIN & REAL LTDA
28.369.625-7
029
ILUSTRE ILUMINACAO LTDA
28.377.744-3
030
J K COMERCIO DE ROUPAS LTDA
28.337.195-1
031
JR FERREIRA DIAS FERRAGENS
28.387.182-2
032
LOPID ARTIGOS PARA FESTAS LTDA
28.364.249-1
28.367.111-4
033
PRESTES & PRESTES LTDA
28.357.638-3
BACO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
28.367.832-1
034
TOKO & PELLEGRIN LTDA
28.387.406-6
BURGUER LANCHES E SUCOS LTDA
28.339.008-5
035
V M SILVA ARTIGOSA MOREIRA
28.382.581-2
007
D D M COM COSM PERFUM E DESCART LTDA
28.361.008-5
036
WILMAR ARALDI
28.364.306-4
008
ECOLIXO MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA
28.346.701-0
009
FBM COM DE ROUPAS E ACESSSORIOS EIRELI
28.387.441-4
010
HENRIQUE GABAN RIBEIRO
28.350.112-0
011
JEDSON LANSONI GONCALVES
28.345.543-8
012
MERCEARIA ROCHA LTDA
28.213.985-0
013
MONA KELLY SANTOS COMERCIO ATACADISTA
28.369.948-5
039
EDMAR LEITE RIBEIRO CORREIA
014
MSCONTROL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
28.333.852-0
040
LUCIANA AZAMBUJA MORENO
28.304.367-9
015
OTICA GUARUJA LTDA
28.228.506-7
041
SPECTRA SEGURANCA ELETRONICA E COM LTDA
28.333.458-4
016
OURIPISO PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA
28.374.805-2
017
RADAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
28.371.838-2
018
RIVIERA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
28.313.333-3
019
ROBSON CRISTIANO DA SILVA LANCHONETE
28.327.288-0
020
SHARMY’S CONFECCOES LTDA
28.341.004-3
TEMPORAL DO BRASIL CONFECCOES LTDA
28.335.077-6
CAMPO GRANDE
004
AUTOPECAS SOUZA E FERREIRA LTDA
005
006
021
CORUMBA
022
A. C. DE OLIVEIRA MARINHO
28.362.278-4
023
PEREIRA & RODRIGUES LTDA
28.370.753-4
COXIM
024
BEATRIZ MARIA DA SILVA PAES
28.361.010-7
DOURADOS
025
ANTONIO ROBERTO M NASCIMENTO & CIA LTDA
28.354.143-1
JARDIM
026
YPE COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
28.348.844-1
MARACAJU
027
CHRISTOVAM & ROCHA LTDA
28.328.540-0
NOVA ANDRADINA
028
CAMILA BARROS BARBOZA
28.376.755-3
NOVO HORIZONTE DO SUL
029
CONFECCOES IZZO PANINI LTDA
28.339.922-8
PARAISO DAS AGUAS
030
UNIBOI ALIMENTOS LTDA
28.374.195-3
PONTA PORA
031
FRAJOLINHA BABY LTDA
28.370.236-2
ROCHEDO
032
AREIA SANTA LUZIA LTDA
28.288.122-0
TRES LAGOAS
033
AFIL IMPORT EXPORT E COMERCIO LIMITADA
034
CARBAT CARBONO ATIVADO DO BRASIL LTDA
28.327.696-7
28.343.495-3
035
CASA DOCE LTDA
28.352.991-1
IGUATEMI
037
SILVIO RAMAO PEREZ CUBAS -MEI
28.361.780-2
JARDIM
038
RENAN DE SOUZA BRITO
28.755.522-4
PARANAIBA
28.338.210-4
RIO BRILHANTE
042
FAGUNDES & LOPES LTDA
28.301.800-3
TRES LAGOAS
043
FERNANDO MARIN CARVALHO
28.359.043-2
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 41/2014
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quinze do mês de julho,
às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de
sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os
seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 17/2013
Processo: 11/000607/2013-ALIM n. 24725-E de 08.01.2013
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Samir Nametalla Rezek - Alcinópolis-MS. - IE: 28.637.699-7
Autuante: Adão Pereira dos Reis
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de vista: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
Recurso Voluntário n. 61/2011
Processo: 11/047448/2010- ALIM n. 20216-E de 28.10.2010
Recorrente: Metalgear Crystal Tecnol. de Metais Ltda.- Paranaíba-MS. - IE: 28.343.0621 - Advogado: Álvaro Dirceu de Medeiros Chaves
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. - Campo Grande-MS. - IE: 28.258.8183 - Advogados: Carlos Alberto de Jesus Marques e outros
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
ANEXO III AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 054/2014 07 DE JULHO/ 2014
BANDEIRANTES
001
ANDRE LUIS SILVA ARAUJO
28.766.144-0
CAMPO GRANDE
002
ALYSSON GUERRA -MEI
28.362.185-0
003
AURIS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA
28.322.833-4
Reexame Necessário n. 10/2013
Recorrida: Yeda dos Santos Pedrossian e Filhos - Corumbá-MS - IE: 28.681.139-1
Autuante: Marcelo Cabral komatsu
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
PÁGINA 4
8 DE JULHO DE 2014
Recorrida: Yeda dos Santos Pedrossian e Filhos - Corumbá-MS - IE: 28.681.139-1
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 07 de julho de 2014.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 42/2014
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezesseis do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala
de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os
seguintes recursos:
Recorrida: Comercial Ele Pe Eletrodomésticos Ltda. - Glória de Dourados-MS. - IE:
28.066.168-1
Autuante: Azor Rodrigues Marques
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recorrente: Global Serviços e Obras Ltda.- Campo Grande-MS. - IE: 28.333.238-7
Advogados: Vladimir Rossi Lourenço e outros
Autuantes: Airton Alves Bernardes e José Auto Júnior
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recorrente: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. - IE: 28.290.506-5
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recorrida: Trans Paetzold Transportadora Ltda. - Coronel Sapucaia-MS. - IE: 28.353.1207
Autuante: Roil Albertini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o contribuinte abaixo identificado fica intimado para, no prazo
de vinte (20) dias, contados do quinto (5) dia da publicação deste, recolher aos cofres
públicos o débito fiscal exigidos por meio do Auto de Lançamento e de Imposição de
Multa indicado, ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena
de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal.
Embasamento legal:
Art.92 da Lei 1810/1997; Ajuste SINIEF 02/2009; § 2 do Art. 2º do Subanexo XIV, (aprovado pelo Decreto nº 12.680/08), ao Anexo XV ao RICMS, Decreto 9203/1998. Art. 117,
Inc. VII, alínea “a-1”, da Lei 1.810/1997.
VENTURINI PETROLEO LTDA – IE: 28.333.606-4
RODOVIA MS 184, KM 110 – ZONA RURAL – CORUMBA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa nº 27406-E, de 24/06/2014
JOÃO ANTONIO VENTURINI JUNIOR – CPF:436.262.201-25
RUA MARAJO, Nº 380, VILA ANTONIETA - CAMPO GRANDE-MS
KARLA MARTINS RESSTEL VENTURINI – CPF: 638.226.361-34
RUA MARAJO, Nº 380, VILA ANTONIETA – CAMPO GRANDE-MS
Órgão Preparador Regional de Corumbá 015
Rua XV de Novembro, nº32,Centro-CEP:79330-000-Corumbá-MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 17:30hs
Telefone: (67) 3234-4700
Severa de Lourdes Libet
Matricula 033002-7
Chefe em substituição da Agenfa de Corumbá
Embasamento legal:
Art.90, § 4º e art. 92, c/c o art. 220, “I”, e art. 222, todos da Lei nº 1810/97. Art. 117,
inciso IX, alínea “a” da Lei nº 1810/1997(CTE-MS), no texto da Lei nº 2.596/2002.
EURO ALIMENTOS LTDA – IE:28.346.080-6
RUA CUIABÁ, Nº 2234, CENTRO - CORUMBA - MS
ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIOR – CPF: 737.122.301-25
RUA MARLENE, Nº 311, B.MONTE CASTELO - CAMPO GRANDE-MS
EUCLIDES STODUTI – CPF: 073.487.038-87
R. PERNAMBUCO, Nº 517, B.MONTE CASTELO–CAMPO GRANDE-MS
Telefone: (67) 3234-4700
Matricula 033002-7
Embasamento legal:
Art.81, I, da Lei 1.810/97. Art. 117, Inc. VII, alínea “a”, da Lei 1810/1997, na redação
vigente a partir de 21/12/2007.
Telefone: (67) 3234-4700
Matricula 033002-7
Embasamento legal:
Art.92 da Lei 1810/1997, c/c Art. 1º do Decreto 9.991/2000. Art. 117, Inc. VII, alínea
“a”, da Lei 1.810/1997, na redação vigente a partir de 21/12/2007.
Telefone: (67) 3234-4700
Matricula 033002-7
Embasamento legal:
Art.90 da Lei 1.810/1997, c/c Art. 10, Inc. III do Decreto 10.060/2000 e Resolução SERC
1.708/2003. Art. 117, Inc. VII, alínea “a”, da Lei 1.180/1997, na redação vigente a partir
de 21/12/2007..
Telefone: (67) 3234-4700
Matricula 033002-7
PÁGINA 5
8 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 38/2013 - SAD/SED
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO CARGO DE
PROFESSOR DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
blica, para conhecimento dos interessados, que o candidato THIAGO LUCIANO DE SOUZA
NOBREGA DA COSTA (sub judice), inscrição n. 035218057416, realizou o Exame de
Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), no dia 31 de maio de 2014, tendo sido considerado
APTO.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE JULHO DE 2014.
As SECRETÁRIAS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital
n.1/2013 - SAD/SED, de 28 de fevereiro de 2013, tornam pública, para conhecimento dos
interessados, a alteração da pontuação obtida na Prova de Títulos pelo candidato abaixo
indicado, em razão do Mandado de Segurança n. 4009020-83.2013.8.12.0000.
Cargo: Professor
Área: Geografia
Inscrição n.
026157032247
Nome
Marcos de Oliveira dos Santos
Pontuação
Para
De
1,50
3,50
EDITAL n. 71/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/PMMS de 27 de agosto de 2013, tornam público, para conhecimento dos interessados, que o candidato JULIMAR DA SILVA TEODORO
(sub judice), inscrição n. 024150056125, realizou o Exame de Saúde, Antropométrico e
Clínico, no dia 3 de julho de 2014, tendo sido considerado APTO.
EDITAL n. 47/2013 - SAD/SEJUSP/CBMMS
DE SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/2013
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/CBMMS, de 27 de agosto de 2013, tornam
público, para conhecimento dos interessados, que o candidato RUI SANDER DE ALMEIDA
EVANGELISTA (sub judice), inscrição n. 036220112494, realizou o Exame de Aptidão
Mental (Exame Psicotécnico), no dia 18 de junho de 2014, tendo sido considerado APTO.
EDITAL n. 57/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS/CFO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DA POLÍCIA MILITAR/2012
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DE
disposto no Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/PMMS de 27 de agosto de 2013, tornam público, para conhecimento dos interessados, que o candidato ANDRE LUIZ LEONEL ANDREA
(sub judice), inscrição n. 024150056125, realizou o Exame de Saúde, Antropométrico e
Clínico, no dia 3 de julho de 2014, tendo sido considerado APTO.
EDITAL n. 80/2014 - SAD/SEJUSP/AGEPEN
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO
DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN)
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/AGEPEN,
tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos convocados para o Exame de Capacitação Física na condição sub judice, com o respectivo
resultado, conforme relação constante no anexo único a este Edital, sendo que:
I - o candidato que for considerado Inapto poderá interpor recurso
administrativo, exclusivamente, através do Sistema de Interposição de Recursos, acessando a Área do Candidato, no site www.concurso.ms.gov.br.
II - o prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias
úteis, no período das 8h do dia 8 de julho de 2014 às 17h do dia 9 de julho de 2014.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário
disposto no Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/PMMS de 27 de agosto de 2013, tornam pública,
para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos que realizaram o Exame
de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), no dia 31 de maio de 2014, com o respectivo
resultado, conforme constante no Anexo único deste edital.
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 69/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013
Inscrição n.
035218111553
035218105134
Nome
FABIO MARTIN BADANHAN
VIVALDO LAURO LANGHI NETTO
Resultado
APTO
APTO
disposto no Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/PMMS, de 27 de agosto de 2013, tornam pú-
ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 80/2014 - SAD/SEJUSP/AGEPEN
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE
TÉCNICO PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN)
RESULTADO DO EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA
INSCRIÇÃO N.
032200023438
032200094883
032200094249
032200013817
032200095560
032200094973
032200009997
032200094531
032200017473
032200094684
NOME
ARIMAR NECO RODRIGUES (SUB JUDICE)
DIVALDIR FIALHO (SUB JUDICE)
ELIEU D’OLIVEIRA (SUB JUDICE)
FLAVIA MARIA DIASA PINHEL (SUB JUDICE)
JAIRO ALMEIDA DE MORAIS (SUB JUDICE)
LAÉCIO DOS SANTOS OLIVEIRA (SUB
JUDICE)
LUIS ANTONIO DE SOUZA (SUB JUDICE)
THIAGO AUGUSTO DIAS FREGADOLLI (SUB
JUDICE)
VANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES
(SUB JUDICE)
TATIANE VÉSSIA OLIVEIRA RIOS (SUB
JUDICE)
RESULTADO
APTO
APTO
INAPTO
INAPTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
INAPTO
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos subitens no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/
AGEPEN, de 22 de julho de 2013, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a
EXCLUSÃO dos candidatos constantes no quadro abaixo, em razão das decisões preferidas nos autos das respectivas ações judiciais:
PÁGINA 6
8 DE JULHO DE 2014
Inscrição
Nome
032200072221
FELIPE ROCHA MARQUES (sub judice)
032200094671
ROSELI RODRIGUES MARTINS VILALVA
(sub judice)
Ação Judicial n.
401245480.2013.8.12.0000
140231181.2014.8.12.0000
II – A Avaliação Psicológico (Exame Psicotécnico) será realizado
por profissionais de instituições ou empresas especializadas, credenciados especificamente para esse fim.
2.1 – Não serão aceitos testes psicológicos e laudos realizados por
psicólogos não credenciados para o Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SEJUSP/
PCMS/2013.
III – A Avaliação Psicológica será realizada conforme procedimentos
a seguir especificados:
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/AGEPEN, tornam público, para
conhecimento dos interessados, que o candidato THIAGO AUGUSTO DIAS FREGADOLLI,
inscrição n. 032200094531, realizou o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico),
no dia 31 de maio de 2014, tendo sido considerado APTO.
3.1 – para a realização da Avaliação Psicológica, o candidato deverá
comparecer com trinta minutos de antecedência do horário marcado para seu início,
munido de carteira oficial de identidade, caneta esferográfica azul ou preta e do
comprovante original e definitivo do pagamento, que ficará retido.
3.1.1 – Não será permitida a entrega do comprovante de pagamento
(boleto bancário) fora do horário marcado para o início da Avaliação.
3.1.2 – Os agendamentos de pagamento e os cheques sem provisão de
fundos implicarão na anulação da Avaliação.
3.2 – O valor da Avaliação Psicológica será de R$ 140,00 (cento e
quarenta reais) e correrá às expensas do candidato, de acordo com o item 10.5 do
Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/PCMS.
3.2.1 – Para efetuar o pagamento o candidato deverá:
a) acessar o site: www.fapems.org.br;
b) emitir o boleto bancário, informando o número do CPF.
3.2.1.1 - Período para emissão e pagamento do boleto:
das 8 horas às do dia 28 de maio 19 horas do dia 29 de
maio de 2014 (horário de Mato Grosso do Sul).
3.2.1.2 - Não será permitido, em hipótese alguma, o pagamento da taxa no local de realização da Avaliação Psicológica,
bem como não serão aceitos depósitos efetuados em caixas
eletrônicos sujeitos a conferência posterior e entrega do comprovante de pagamento fora do horário marcado para o início
de realização da avaliação.
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/AGEPEN, tornam pública,
para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos convocados para realizar
o Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico, com o respectivo resultado, conforme relação constante no Anexo único deste Edital.
IV – A Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico), de caráter eliminatória, objetiva mensurar de forma objetiva e padronizada, identificando e quantificando
escores, características e habilidades psicológicas do candidato para exercer as funções
do cargo da Polícia Civil, de acordo com o perfil estabelecido, através do emprego de um
conjunto de instrumentos e técnicas científicas que favoreçam um prognóstico a respeito
do desempenho, adaptação e adequação ao cargo proposto, bem como no que diz respeito ao porte e uso de armas de fogo.
V – A Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico) será realizada através de aplicação coletiva da bateria de testes psicológicos por um ou mais psicólogos.
VI – O candidato que não comparecer na data, horário e local
determinados ou não demonstrar o perfil profissiográfico estabelecido será eliminado do
Concurso Público.
VII - O resultado da Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico) será
divulgado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.
ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br, mediante edital próprio com a relação dos candidatos considerados “aptos” ou “inaptos”.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE MAIO DE 2014.
Diretor-Presidente da Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 83/2013 - SAD/SEJUSP/AGEPEN
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE
TÉCNICO PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN)
Resultado do Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico
Inscrição n.
032200094945
032200095147
032200095526
032200094471
Nome
LUIS CESAR MARQUES MAGALHÃES (sub judice)
NAURELÚCIA PEREIRA MATHEUS BARBOSA
(sub judice)
PAULO HENRIQUE PLOSZAI (sub judice)
RAFAEL ROCHA RODRIGUES PORTO (sub judice)
Resultado
APTO
APTO
APTO
APTO
REPUBLICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL n. 8.684, DE 28 DE MAIO DE 2014.
EDITAL n. 43/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n.1/2013 - SAD/SEJUSP/PCMS, de 30 de agosto de 2013, tornam
pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital para realizarem a Avaliação Psicológica (Exame
Psicotécnico), na condição sub judice, observando-se:
I - Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico) será realizado:
Data: 31 de maio de 2014
Horário: 8 horas (horário de Mato Grosso do Sul)
Local: Escola Estadual Hércules Maymone
Endereço: Rua Joaquim Murtinho, 2.612
Bairro: Itanhangá Parque
Cidade: Campo Grande
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 43/2014 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/
PCMS/2013
Inscrição
038230108094
038230012038
038230097846
038232002417
Nome
ELDILENE GUIMARAES TUDEIA (SUB JUDICE)
JONES REGIORI BORGES (SUB JUDICE)
MARY ANNE DA SILVA BENEVIDES (SUB JUDICE)
MONICA ANTONIA GOMES (SUB JUDICE)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO EXMª SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO/MS
Processo: 29/017.883/2014
Favorecido: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
INDÚSTRIAL – INMETRO.
Valor : R$ 894,00 (Oitocentos e noventa e quatro reais).
Objeto: Pagamento de taxa tributária e contributiva para regularização de cronotacógrafos de seis veículos oficiais da Secretaria de Estado de Educação/MS.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93 e posteriores alterações, em favor da empresa supracitada com base no “caput” do Artigo 26 da Lei 8.666/93.
Campo Grande/MS, 02 julho de 2014.
Cheila Cristina Vendrami
Secretária Adjunta de Estado de Educação
Extrato de Convênio sob n. cadastral 23515 de 27/6/2014
Processo n: 29/013530/2014
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a Associação
da Escola Família Agrícola de Sidrolândia/MS, CNPJ/MF N.08.912.880/0001-84, denominada CONVENENTE.
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Amparo Legal: Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores,
na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 de
novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações
posteriores, Decreto Federal n. 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB, para ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino na modalidade
Ensino Fundamental – estruturado no regime de Alternância Regular de estudo.
Valor/Programa de Trabalho: R$86.381,40 em 2 parcelas por conta da fonte
0120000000, PT 12.367.0021.2717.0000, PI COVEN1949, ND 33.50.41.06, item 34106,
Nota de Empenho 2014NE01949 de 12/06/2014
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 01/07/2014
Assinatura: 03/07/2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF N. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
VERCIR JOÃO FEDERLE – CPF/MF N. 047.299.979-64
Presidente da Associação da Escola Família Agrícola de Sidrolândia/MS– CONVENENTE
Processo n: 29/020290/2014
Escola Clínica Santa Terezinha/MS, Campo Grande/MS, CNPJ/MF N.73.576.894/000136, denominada CONVENENTE.
– FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade
Educação Especial.
Valor/Programa de Trabalho: R$71.573,16 em 2 parcelas, por conta da fonte
0120000000, PT 12.367.0021.2717.0000, PI COVEN2717, sendo:
R$ 36.313,00 - ND 44.50.41.03, item 44103, Nota de Empenho 2014NE01907 de
27/06/2014;
R$35.260,16 - ND 33.50.41.06, item 34106, Nota de Empenho 2014NE01908 de
27/06/2014.
NADIR MORAES DA COSTA – CPF/MF N. 600.698.991-34
Presidente da Associação Escola Clínica Santa Terezinha/MS, Campo Grande/MS –
CONVENENTE
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Josimário Teotônio Derbli da Silva
Programa de trabalho 12363002127100000 - FORMACAO
PROFISSIONAL E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR; Fontes
de Recursos 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS
DO TESOURO; Natureza de Despesas 333903969 SEGUROS EM GERAL.
R$ 33.880,00 (trinta e três mil e oitocentos e oitenta
reais)
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura.
04/07/2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA, CLAUDIO JORGE
COSTA DO NASCIMENTO e LAERTE TAVARES LACERDA.
Valor:
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Despacho da Secretaria de Estado de Saúde
O Secretário de Estado de Saúde Interino, no uso de suas atribuições,
nos termos do Pregão Eletrônico n° 080/2012 e da Lei 10.520/2002, Decreto Estadual
n.º 11.676, de 17.08.04 e Decreto Estadual n.º 11.759/2004 e subsidiariamente da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993,
Considerando que a empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda. foi classificada
através do procedimento licitatório modalidade de Pregão Eletrônico nº. 080/2012, Ata
de Registro de Preços nº. 033/2013, Processo nº. 27/000170/2014, para aquisição de
medicamentos;
Considerando que a empresa recebeu a Nota de Empenho nº. 0503/2014,
no valor de R$ 450,00, em 28/01/2014, com prazo de entrega imediato;
Considerando a inexecução total das obrigações contratuais, e ainda, as
notificações realizadas por meio dos ofícios OF. DAF/SES/MS Nº. 3.525/14, OF. DAF/SES/
MS Nº. 4.722/14, OF. DAF/SES/MS Nº. 5.267/14 e OF. CJUR/SES/MS Nº. 6107/2014:
R E S O L V E:
Aplicar à empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº
49.324.221/0001-04, estabelecida na Avenida Marginal Projetada, 1652 – G4, Tamboré,
Barueri/SP, CEP. 06460-200, a penalidade de Advertência, conforme dispõe edital do
Pregão Eletrônico n° 80/2012, conjugado com os princípios administrativos da razoabilidade e da proporcionalidade.
Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação, para, querendo, apresentar defesa;
Encaminhar cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/
Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral –
CERCA.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde Interino
Processo n: 29/0014220/2014
Pestalozzi do Município de Jardim/MS, CNPJ/MF N.33.751.660/0001-63, denominada
CONVENENTE.
– FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade
Educação Especial.
Valor/Programa de Trabalho: R$165.358,68 em 3 parcelas, por conta da fonte
0120000000, PT 12.367.0021.2717.0000, PI COVEN2717, sendo:
R$ 124.558,00 - ND 44.50.41.03, item 44103, Nota de Empenho 2014NE01971 de
04/07/2014;
R$40.800,68 - ND 33.50.41.06, item 34106, Nota de Empenho 2014NE01972 de
04/07/2014.
ELIANA CAFURE PEIXOTO – CPF/MF N.062.367.071-20
Presidente da Associação Pestalozzi do Município de Jardim/MS – CONVENENTE
Despacho do Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado de Saúde Interino, no uso de suas atribuições
legais e, nos termos do Ato Convocatório e da Lei 8.666/93.
Considerando que através do Processo n. 27/005071/2013, a empresa
SELELAB - Com. de Prod. Hospitalares e Laboratoriais Ltda - ME.. recebeu a Nota de
Empenho nº. 0893/2014, no valor de R$ 430,00 em 19/02/2013, com prazo de entrega
imediato.
Considerando a inexecução total das obrigações avençadas, bem como as
notificações veiculadas por meio dos ofícios OF/DAF/SES/MS n. 20.002/2014 e OF. DAF/
SES/MS n. 5.495/14.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0022/2013/GLI/DGIAPE/SED
Nº Cadastral 2422
Processo:
29/004.952/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e GUILHERME
DO NASCIMENTO FONSECA - ME
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.
022/2013, G.Cont nº 2422 no período de 06/05/2014 à
02/09/2014.
Maria Nilene Badeca da Costa
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo consubstancia-se no Art. 57, §
1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93,
atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores, na Justificativa Técnica e Cronograma
Físico-Financeiro, Anexo ao Processo Administrativo n.
29/004952/2013.
Do Prazo:
06/05/2014 à 02/09/2014
Data de Assinatura:
05/05/2014
Assinam:
MARIA NILENE BADECA DA COSTA e GUILHERME DO
NASCIMENTO FONSECA
Terceira Apostila do Secretário de Estado de Saúde
Apostile-se no Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contratualização n.º 16.667/2010,
assinado em 17.06.2013, entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria
de Estado de Saúde e o Município de Laguna Carapã MS, Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde – Hospital Municipal de Laguna Carapã, a correção do
somatório das metas físicas ambulatoriais no plano operativo:
Metas Físicas – Atendimento Ambulatorial de Média Complexidade
Extrato do Contrato Nº 0895/2014/SED
Nº Cadastral 3579
Processo:
29/013.811/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SEGUROS DE ACIDENTE PESSOAL.
R E S O L V E:
Aplicar à empresa SELELAB - Com. de Prod. Hospitalares e Laboratoriais
Ltda – ME, inscrita sob o CNPJ nº. 18.659.393/0001-05, com sede na Rua Antônio
Corrêa, 1841, Loja 10, Jardim Paulista, CEP. 79.050-210, Campo Grande/MS, a penalidade de Advertência, conforme dispõe o Ato Convocatório, conjugado com os princípios
administrativos da proporcionalidade e da razoabilidade.
Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação para, querendo, apresentar defesa.
Encaminhar cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/
Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral –
CERCA.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde Interino
Número de procedimentos
Tipo de atendimento
Cirurgias ambulatoriais
Diagnósticos em laboratório clínico
Diagnóstico por radiologia
Consultas/atendimento às urgências em geral
Total
Meta mensal
06
613
25
231
875
Meta anual
72
7.356
300
2.772
10.500
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização n.
16.664/2010
Processo nº 27/001919/2010
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-28, através
da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.º
03.517.102/0001-77;
Associação de Proteção e Assistência as Mães Jataienses – CNPJ n.
03.370.822/0001-52
Município de Jateí – CNPJ n. 03.783.869/0001-02
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Objeto: O presente tem por objeto o aporte de recursos financeiros em parcela única,
a título de apoio ao custeio hospitalar, para o desenvolvimento de ações e
serviços de saúde e prestação de assistência ambulatorial e hospitalar no
âmbito do Sistema Único de Saúde.
Recursos: Em cumprimento ao objeto deste Termo, será disponibilizado ao Hospital
o valor de R$16.205,55. As despesas para o presente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Plano de Trabalho
10.302.001.129.410.000, Plano Interno – CONVENHPP, Natureza
da Despesa 33504106, Fonte 0100, NE 2013NE06456, 10/12/2013,
R$22.318,08.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Termo de
Contratualização 16.664/2010 não alteradas pelo presente Termo.
Data ass.: 20.12.2013
Ass:
Antonio Lastoria - CPF/MF n.º 979.942.438-00 - Estado
Maria Aparecida Ramos Gomes - CPF/MF 557.422.541-72 - Hospital
Arilson Nascimento Targino - CPF/MF 366.369.757-68 – Município
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Termo de Cooperação nº 001/2014
Processo nº 23/000.143/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a colaboração mútua das partes para
realização de certames licitacionais visando a contratação pela SEMAC dos serviços de
engenharia de construções e reformas previstos no Plano de Trabalho do Convênio MCT/
FINEP Nº 01.08.0565.00, assinado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e
o Estado de Mato Grosso do Sul que atuará pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC.
PARTICIPES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA - SEMAC, inscrita no CNPJ sob n.° 02.931.636/0001-82, com sede na
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, sn, Bloco III, no Parque dos Poderes, Campo
Grande – MS, CEP nº 79.031-902, , representada pelo Secretário de Estado CARLOS
ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES, CPF nº 413.650.977-49, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Campo Grande/MS e a AGÊNCIA ESTADUAL DE
GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, inscrita no CNPJ nº 15.457.856/000168, com sede na Av. Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 14, no Parque dos
Poderes, Campo Grande – MS, CEP nº 79.031-902, representada neste ato por sua
Diretora-Presidente MARIA WILMA CASANOVA ROSA, CPF n. 140.730.641-34, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Campo Grande/MS.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003
e alterações, no Decreto Federal 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial
127, de 29 de maio de 2008 e alterações, e demais documentos constantes do Processo
Administrativo n. 23/000.143/2014.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
sucessivos períodos até o limite de sessenta meses, desde que justificado e com vista à
continuidade do objeto.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014
ASSINAM: Carlos Alberto Negreiros Said Menezes/Secretário de Estado e Maria Wilma
Casanova Rosa/Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº22525/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001076/2013
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e a Prefeitura Municipal de Maracaju
– CNPJ n.°03.442.597/0001-12.
OBJETO:As partes resolvem alterar a Cláusula Nona do Termo de Convênio original
que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e
da Prorrogação – O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da data
da sua assinatura e término em 30/10/2014.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS: 30/06/2014
ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.
Maurílio Ferreira Azambuja - CPF nº 106.408.941-00.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 705 – DE 4 DE JULHO DE 2014.
Divulgar os concludentes do Curso Nacional
de Promotor de Polícia Comunitária – 6ª
Turma ano 2014 – Corumbá - MS, e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 72, inciso II, da Lei nº 2.152, de 27 de dezembro
de 2000, e
Considerando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-MS,
R E S O L V E:
Art.1º Certificar os concludentes da 6ª Turma do Curso Nacional de Promotor de
Polícia Comunitária ano 2014, realizado em Corumbá – MS, no período de 30 de junho
a 4 de julho de 2014.
I - Adelino Hurtado - Guarda Municipal;
II - Adilson Candido de Andrade - Guarda Municipal;
III - Alfredo Magalhães da Silva Filho - Guarda Municipal;
IV - Alysson Gustavo Silva dos Santos - CB BM;
V - Amadeu Junior Silva de Jesus - Agente de Trânsito;
VI - Athanasio Barbosa Ferreira Silva - CB BM;
VII - Carlos Amauri Soares de Andrade Filho - Agente de Trânsito;
VIII - Célia Mary Cerqueira Pereira - SD PM;
IX - Claudinei Soares Gonçalves - Agente de Trânsito;
X - Daniel Vicente de Souza Filho - CB PM;
XI -David de Oliveira Santos - 2º SG ET-SB/DN;
XII - Denilson Vilalva - Guarda Municipal;
XIII - Diego Vieira Bertini - Agente de Trânsito;
XIV - Edmar Sebastião de Arruda - Guarda Municipal;
XV - Elvis Mendes Mérida - Agente de Trânsito;
XVI - Jaime Francisco Torrez Guerrero - SBTTE/BOLÍVIA;
XVII - Jeferson de Pinho Braga - Agente de Trânsito;
XVIII - Jillead Corrêa da Silva - Guarda Municipal;
XIX - Jonny Ramos Lopez - SGTO/BOLÍVIA;
XX - Jose de Moraes - CB PM;
XXI - José Eduardo Pereira de Santana - SO SGS/MAER;
XXII - José Roberto Péres - Guarda Municipal;
XXIII - Jossinei Rodrigues da Silva - Guarda Municipal;
XXIV - Laura Sheila Ledesma da Silva - Guarda Municipal;
XXV - Luiz Murquio Galdino - SD PM;
XXVI - Magnun Marcelo Rodrigues Gonçalves - Guarda Municipal;
XXVII - Marcelo Joilson Martins Paiva - SD PM;
XXVIII - Miguel Soares - Agente de Trânsito;
XXIX - Nelsomar Rodrigo de Oliveira Lima - SD PM;
XXX - Oswaldo Julião Vidal Monteiro - Guarda Municipal;
XXXI - Rogerio Francisco Vasques - Guarda Municipal;
XXXII - Ronaldo Candia Flores - Agente de Trânsito;
XXXIII - Rosiely Campos da Cunha - Guarda Municipal;
XXXIV - Rubinez Alcara Lopes - SO FN6ºDN;
XXXV - Sebastião do Nascimento Miranda - Agente de Trânsito;
XXXVI - Verginio Alves Moraes Junior - SD PM;
XXXVII - Victor Hugo Nogueira Junior - Guarda Municipal.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2014
PROCESSO: 31/001.170/2014
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul,
CNPJ/MF Nº 15.412.257/0001-28
através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
CNPJ/
MF Nº 03.015.475/0001-40 e o Município de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ/MF Nº
15.389.588/0001-94, com interveniência da Polícia Militar e Polícia Civil/MS.
DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, o credenciamento e autorização da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, através da Polícia Militar e
Polícia Civil, independente de sua competência, para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas decorrentes do funcionamento e segurança dos estabelecimentos
comerciais e venda de bebidas alcoólicas, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 579
de 31 de dezembro de 2004, com alterações da Lei Municipal nº 953 de 06 de maio de
2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 020 de 02 de março de 2005.
VIGÊNCIA: Este Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data
de sua assinatura, renovando-se por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, através de Termo Aditivo.
DATA ASSINAT: 17 de maio de 2014.
ASSINAM:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI – CPF N° 179.756.207-00
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
ADÃO UNÍRIO ROLIM – CPF Nº 084.084.400-04
Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste/MS
Cel. QOPM VALTER GODOY ROJAS – CPF Nº 389.953.541-53
Comandante Geral da Polícia Militar/MS
JORGE RAZANAUSKAS NETO – CPF Nº 872.159.938-68
Delegado Geral da Polícia Civil/MS
Extrato do Contrato Nº 0030/2014/SEJUSP
Nº Cadastral 3562
Processo:
31/000.196/2014
Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e VA MUNDI TURISMO E EVENTOS LTDA
Objeto:
Contratação de empresa especializada em organização
de eventos
Luiz Serafim Dias
Programa de trabalho 06182002927220000 - MODERNIZ.
DA ESTRU.FISICA E REAP.DAS UNID. DA SEJUSP/
MS; Fontes de Recursos 0100000000 - RECURSOS
ORDINARIOS DO TESOURO e 0112040112 - CONV. Nó
782785/2013-F.NAC.ANTIDROGAS/SEJUSP, Natureza de
Despesas 333903922 - EXPOSICOES, CONGRESSOS E
CONFERENCIAS.
Valor:
R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais)
Amparo Legal:
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura.
Data da Assinatura:
03/07/2014
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e VANESSA
BARBOZA DE ALMEIDA
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0034/2012/SEJUSP
Nº Cadastral 3654
Processo:
31/200.408/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da(o)
PÚBLICA e ADELINA APARECIDA FERREIRA ZAMPIERI
Objeto
Rescindido de comum acordo, a contar de 17/06/2014,
o Contrato nº 034/2012/SEJUSP/MS, de prestação de
serviços de alimentação preparada à presos sob custódia
da DP de Rio Verde de MT/MS.
Data de Assinatura:
18/06/2014
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e ADELINA
APARECIDA FERREIRA ZAMPIERI
Nº Cadastral 3612
Processo:
31/200.609/2014
Partes:
PÚBLICA e TL DA SILVA RESTAURANTE ME
Objeto:
Fornecimento de alimentação preparada aos presos sob
custódia da DP de Água Clara/MS.
Luiz Serafim Dias
Programa
de
trabalho
06181002927210000
COORDENACAO E IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE
SEGURANCA PUBLICA, Fontes de Recursos 0100000000
- RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza
de Despesas 333903941 - FORNECIMENTO DE
ALIMENTACAO.
PÁGINA 9
8 DE JULHO DE 2014
Valor:
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais)
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
O contrato terá vigência no período de 21/06/2014 à
20/06/2015.
18/06/2014
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e TIAGO LORENA
DA SILVA
VALOR: R$ 15.475,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014
ASSINAM: Lucio Murilo Fregonese Barros e Evandro Eurico Faustino Dias– MSGÁS
Michael Frank Gorsk-SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONVÊNIO 23.059/2014, de 03 de Julho de 2014
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0035/2012/SEJUSP
Nº Cadastral 3655
Processo:
31/200.408/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da(o)
PÚBLICA e DIAS & BATISTA LTDA - ME
Objeto
Rescindido de comum acordo, a contar de 17/06/2014, o
Contrato nº 035/2012/SEJUSP/MS, de prestação de serviços de alimentação preparada à presos sob custódia da
DP de Aparecida do Taboado/MS.
Data de Assinatura:
18/06/2014
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e JANE ALDENARA
DIAS ROCHA
Nº Cadastral 3624
Processo:
31/001.078/2014
Partes:
PÚBLICA e MATILDE BARRETO
Objeto:
Fornecimento de alimentação aos presos sob custodia
de Pedro Gomes/MS.
Luiz Serafim Dias
Programa
de
trabalho
06181002927210000
COORDENACAO E IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE
SEGURANCA PUBLICA, Fontes de Recursos 0100000000
- RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza
de Despesas 333903623 - FORNECIMENTO DE
ALIMENTACAO.
Valor:
R$ 60.480,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais)
Amparo Legal:
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O contrato terá vigência pelo período de 21/06/2014 à
20/06/2015
Data da Assinatura:
18/06/2014
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e MATILDE
BARRETO
TERMO DE ELIMINAÇÃO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS n. 01/2014
Aos quatro dias do mês de julho do ano de 2014, o Corpo de Bombeiros
Militar de Mato Grosso do Sul, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do
Sul, procederá a eliminação dos documentos conforme listagem publicada no Diário
Oficial nº 8.687, de 02 de junho de 2014, correspondente ao ano de 1981 a 1983 e demais assuntos referentes ao mesmo período. Tais documentos estão ilegíveis e fazem
parte da Massa Documental Acumulada.
Campo Grande – MS, 04 de julho de 2014.
ROMERO INÁCIO DE SOUZA –TC QOBM
Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PROCESSO N.º
31/702.608/2014
MUNICÍPIO DE AMAMBAI CNPJ 03.568.433/0001-36 com interveniência do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, o
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0001-28,
a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA
CONTRATANTES:
CNPJ 03.015.475/0001-40, a POLICIA MILITAR DE MATO
GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/0014-42 e o DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRANMS CNPJ 01.560.929/0001-38.
Constitui objeto deste instrumento, a delegação mútua do
DETRAN/MS e do Departamento Municipal de Transporte e trânsito para que Policiais Militares e agentes municipais de trânsito
devidamente credenciados na forma da Lei realizem a fiscalização de trânsito, operação de trânsito, aplicação de medidas administrativas, e a autuação de ambas as competências (Estadual
e Municipal), nas vias públicas do município de Amambai/MS;
OBJETO:
a adequação do sistema informatizado do DETRAN-MS, viabilizando ao Município cadastramento e o controle da arrecadação das multas de competência Municipal e, do DETRAN/MS pelo
Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, para notificação, arrecadação e a contabilização dos recursos provenientes
das multas de competência municipal, decorrentes da fiscalização de trânsito.
AMPARO LEGAL:
Este convênio fundamenta-se nas disposições do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997,
Resoluções do CONTRAN, da Lei Federal nº. 8.666 de 21/07/1993
com suas alterações, do Decreto Estadual nº. 11.261, de
16/06/2003, e suas alterações e Resolução/SEFAZ nº. 2093 de
24 de outubro de 2007.
PRAZO:
02 anos a contar da data da assinatura
DATA ASSINATURA: 03 de Julho de 2014
SERGIO DIOZEBIO BARBOSA – Prefeito Municipal de Amambai
– CPF 468.568.899-68 , WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
– Secretário de Justiça e Segurança Pública – CPF 179.756.207ASSINAM:
00, VALTER GODOY ROJAS – Cel. QOPM Comandante Geral
PMMS - CPF 389.935.541-53 e CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PEREIRA - Diretor Presidente do DETRAN-MS – CPF 356.587.89168.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 0259, DE 07 DE JULHO DE 2014
“Cancela Carteira Nacional de Habilitação que
menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul –
DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos referidos autos deste Departamento, e o que dispõe
o Código de Trânsito Brasileiro;
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação que menciona:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 0158/2014/AGESUL
Nº Cadastral 3651
Processo:
19/100.587/2014
Partes:
e CONSTRUTORA SONHO REAL LTDA.
Objeto:
REFORMA DE PONTE DE MADEIRA EM VIGAMENTO
SIMPLES (V.S), NA RODOVIA MS/455, SOBRE O
CÓRREGO LAGOINHA - TRECHO: KM 41,00 - MS/060
MACROANEL MS 258 CAPÃO SECO, COM EXTENSÃO DE
18,00 M, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS
Maria Wilma Casanova Rosa
Programa
de
trabalho
26782002221610000
DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL,
Fontes de Recursos 0241000000 - RECURSOS
ARRECADOS PELO FUNDERSUL, Natureza de Despesas
344905143 - REFORMA DE PONTE DE MADEIRA.
Valor:
R$ 61.430,69 (sessenta e um mil e quatrocentos e trinta
reais e sessenta e nove centavos)
Amparo Legal:
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O prazo para execução dos serviços será de 30 (trinta)
dias consecutivos, contados da data do recebimento da
presente OES.
Data da Assinatura:
03/07/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e NEURECI CARDOSO GLAGAU
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007,
torna público para conhecimento dos interessados:
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 154/2013
CONTRATO N.º C-018/2014
CONTRATADA: SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS
OBJETO: Prestação de Serviços Especializados na Elaboração de Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Realização de Consultas e Exames Clínicos
para Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASOS para os Empregados da
MSGÁS em Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá/MS, a Fim de Atender as Exigências
Legais do MTE Previstas na NR-7.
CONDUTOR:
JOSE LUIS DE SOUSA LIMA
REGISTRO/PGU:
049386679-95
CNH:
026694230-9
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO)
263, § 1º
PROCESSO:
31/703136/2014
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 07 de julho de 2014.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor Presidente (Em exercício)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 059, 07 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado, a
entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h (quarenta
e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no disposto no artigo
19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da penalidade de
suspensão do direito de conduzir veículos automotores, como resultado do processo
administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos.
Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo
veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos do
inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de
conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação
após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma
legal”.
CONDUTOR:
NILSON CESAR RODRIGUES
Registro/PGU:
004974125-20
CNH:
016183953-6
FUNDAMENTO LEGAL
165 (5169-1)
PRAZO:
12 MESES
(ARTIGO/CÓDIGO)
PROCESSO:
31/708829/2009
CONDUTOR:
ANTONIO FRANCISCO PALMAS
Registro/PGU:
003161115-50
CNH:
FUNDAMENTO LEGAL
DECISÃO JUDICIAL PRAZO:
(ARTIGO/CÓDIGO)
026347457-7
02 MESES
PÁGINA 10
8 DE JULHO DE 2014
Exame Médico Admissional
Após o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), o candidato deverá permanecer
em Campo Grande para realização dos Exames Admissionais nos dias 17 e 18 de julho.
PROCESSO:
31/703552/2010
CONDUTOR:
Registro/PGU:
FUNDAMENTO LEGAL
(ARTIGO/CÓDIGO)
PROCESSO:
EDICEU FREIRE DE MELO
002172827-03
CNH:
000507661-0
165 (5169-1)
12 MESES
PRAZO:
31/707729/2009
Diretor Presidente (Em exercício)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN MS N.017, DE 07 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA os condutores abaixo relacionados a
realizar o CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR, e submeter-se a todos os exames
necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, para voltar a conduzir
veículos em via pública, com base no disposto no art. 160, § 2°; no art. 263; e no art.
268, inc. IV, todos do Código de Trânsito Brasileiro.
CONDUTOR
CNH
PROCESSO
ODINEI ROMEIRO DE OLIVEIRA
018594727-3
31/705391/2010
RALFE DOS SANTOS FERREIRA
080612998-7
31/700305/2010
ALESSANDRO DOS SANTOS
006098337-8
31/702726/2009
GEORGE MARIANO DOS SANTOS
060576791-0
31/752590/2006
Diretor-Presidente (Em exercício)
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EDITAL n. 036/2014 - SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL
DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014
– SAD/SANESUL, de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014 tornam público, para
conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos selecionados para Exame
de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) e Exame Médico, conforme relação constante
no anexo único deste edital, que será regido pelos diplomas legais e regulamentares
pertinentes e pelas normas e condições constantes no Edital de abertura do Concurso
Público da SANESUL.
Dia 15/07/2014 – ás 08:00h
Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico)
Local: JC Soluções Recursos Humanos
Endereço: Rua 13 de maio, nº 1810 – Bairro Oriente – Campo Grande-MS
Dia 15/07/2014 – ás 08:00h
Acir Silveira
Rodrigues
Ivan Sérgio da Silva
da Cruz
Simone Soares
Ferreira
José Sérgio de
Holanda Júnior
EMPREGO
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Eletromecânico/
Eletricista industrial
Eletromecânico/
Eletromecânico/
Eletromecânico/
Técnico em Construção
Civil A
Técnico em
Desenvolvimento
Comercial A
Técnico em
Desenvolvimento
Comercial A
Técnico em
Desenvolvimento
Operacional A
Dia 17/07/2014 – ás 08:00h
NOME
Petronílio Soares
Magalhães Filho
Jailson Silvano da
Silva
Maycon de Paula
Gomes
Rosivel Santos de
Oliveira
Argemiro Bernardo
Mendes da Silva
Jocimar Dias de
Oliveira
Marcelo Cavalcante
dos Santos
EMPREGO
CLASSIFICAÇÃO
Encanador
Lista Geral
Encanador
Lista Geral
Encanador
Lista Geral
LOCALIDADE
Chapadão do
Sul
Chapadão do
Sul
Chapadão do
Sul
6º
Corumbá
Encanador
Encanador
7º
Corumbá
8º
Corumbá
9º
Lista Geral
Corumbá
Nova Alvorada
do Sul
3º
Ladário
4º
Paranaíba
Encanador
Encanador
Encanador
Aldo José da Silva
Vanderson José da
Silva
Elisangela Souza
Alves
Encanador
Assistente Comercial
CLASSIFICAÇÃO
40º
LOCALIDADE
Campo
Grande
5º
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
1º
Dourados
1º
Campo
Grande
2º
Campo
Grande
1º
Corumbá
10º
2º
3º
4º
Dia: 07/08/2014 às 07:30h
Local: Prédio do Sistema Estadual de Perícia Médica - SIPEM
Endereço: Rua Franklin Roosevelt nº 68 – Bairro Jardim Aclimação
Os candidatos que não comparecerem nos Exame de Aptidão Mental (Psicotécnico) e
Exame Médico, não passará pela Junta Médica, sendo considerados desistentes e eliminados do Processo Seletivo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.650,
de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 – SAD/SANESUL, de 26 de
junho de 2013, tornam público, para conhecimento dos interessados o candidato que
declarou Desistência, e, portanto, eliminados do Processo Seletivo, conforme anexo único deste edital:
NOME
Ricardo Faustino
Rocha
Exame Médico Admissional
Após o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), o candidato deverá permanecer
em Campo Grande para realização dos Exames Admissionais nos dias 15 e 16 de julho.
NOME
TURMA B
Junta Médica
Os candidatos aprovados deverão retornar a Campo Grande para avaliação da Junta
Médica que ocorrerá:
Fábio Lima Pereira
Walterisio
Gonçalves Carneiro
Junior
José Pereira de
Morais Júnior
Joelcio da Silva
Leite
Selso Fernandes
Filho
José Antônio de
Oliveira dos Santos
CLASSIFICAÇÃO
1º
LOCALIDADE
Nova
Andradina
Rander Moura
de Oliveira
EMPREGO
Agente
Administrativo
Assistente
Técnico
Operacional
1º
Paranaíba
Paulo Henrique
de Freitas
Assistente
Comercial
3º
Resultado
Desistente
Desistente
Desistente
Paranaíba
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014
– SAD/SANESUL, de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014 tornam público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento da convocação do candidato relacionado,
em virtude do Mandado de Segurança nº1406770-29.2014.8.12.0000.
NOME
Adriano Cruz da Silva
EMPREGO
Encanador
CLASSIFICAÇÃO
4º
LOCALIDADE
Rio Verde
CAMPO GRANDE, 07 de Julho de 2014.
VICTOR DIB YAZBEK FILHO
Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
Edital nº 023/2014-ESCOLAGOV
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
Junta Médica
Os candidatos aprovados deverão retornar a Campo Grande para avaliação da Junta
Médica que ocorrerá:
Dia: 05/08/2014 às 07:30h
Local: Prédio do Sistema Estadual de Perícia Médica - SIPEM
Endereço: Rua Franklin Roosevelt nº 68 – Bairro Jardim Aclimação
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n.
1/2012 - Escolagov/MS, de 12 de novembro de 2012, torna público, para conhecimento dos
interessados, a convocação dos credenciados para atuarem como prestadores de serviço,
nas Ações a serem desenvolvidas pela Fundação Escola de Governo do Estado de Mato
Grosso do Sul, constantes na tabela abaixo, para tomarem conhecimento das atividades
programadas em sua respectiva área, bem como se manifestarem a respeito de sua
disponibilidade para seu atendimento.
Os candidatos que não comparecerem nos Exame de Aptidão Mental (Psicotécnico) e
Exame Médico, não passará pela Junta Médica, sendo considerados desistentes e eliminados do Processo Seletivo.
Os credenciados deverão comparecer no dia 7 de julho de 2014, no período das 8h às
12h na sede da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, à Avenida Monte
Castelo, nº 269, Bairro Monte Castelo, munidos dos documentos pessoais.
TURMA B - Dia 17/07/2014 – ás 08:00h
Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico)
Local: JC Soluções Recursos Humanos
Endereço: Rua 13 de maio, nº 1810 – Bairro Oriente – Campo Grande-MS
Confirmada a disponibilidade, será assinada a respectiva ordem de serviço.
O não comparecimento do credenciado implicará na sua desistência da programação
apresentada.
PÁGINA 11
ÁREA DE ATUAÇÃO
Informática Excel
Oratória
8 DE JULHO DE 2014
NOME
Agostinho
Pereira
Giacomelli
Eliane Leão Fernandes
MUNICIPIO
FUNÇÃO
Campo Grande
Instrutor
Campo Grande
Instrutora
André Luiz Godoy Lopes
Diretor-Presidente
Edital nº 024/2014-ESCOLAGOV
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n.
1/2012 - Escolagov/MS, de 12 de novembro de 2012, torna público, para conhecimento
dos interessados, a convocação do credenciado para atuar como prestador de serviço,
nas Ações a serem desenvolvidas pela Fundação Escola de Governo do Estado de Mato
Grosso do Sul, constante na tabela abaixo, para tomar conhecimento das atividades
programadas em sua respectiva área, bem como se manifestar a respeito de sua disponibilidade para seu atendimento.
O credenciado deverá comparecer no dia 10 de julho de 2014, no período das 8h às
12h na sede da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, à Avenida Monte
Castelo, nº 269, Bairro Monte Castelo, munidos dos documentos pessoais.
Confirmada a disponibilidade, será assinada a respectiva ordem de serviço.
O não comparecimento do credenciado implicará na sua desistência da programação
apresentada.
ÁREA DE ATUAÇÃO
Organização de Eventos
Públicos
NOME
MUNICIPIO
FUNÇÃO
Wantuir Barbosa Tartari
Campo Grande
Instrutor
André Luiz Godoy Lopes
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Chamada FUNDECTN° 10/2014 – INCUBADORA-MS
Seleção Pública de Projetos para o Programa de Apoio a Incubadoras de
Empresas de Base Tecnológica no Estado de Mato Grosso do Sul
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao
(FUNDECT) torna público o resultado das propostas aprovada na respectiva Chamada.
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Média Final
Valor Aprovado
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Média Final
Valor Aprovado
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Média Final
Valor Aprovado
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Média Final
Valor Aprovado
Implantação e estruturação da Incubadora Tecnológica
do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul Câmpus Nova
Andradina
Emerson Augusto Miotto Corazza
519.628.451-68
31081.440.1049.09062014
IFMS
Campo Grande
Campo Grande
10,00
R$ 98.900,00
Fortalecimento da Prospecção e Incubação de Novos
Empreendimentos de Base Tecnológica
Marcos Henrique Marques
356.629.301-63
31084.440.19246.09062014
FMD
Campo Grande
Campo Grande
9,00
R$ 97.000,00
Estruturação e Expansão da Pantanal Incubadora Mista de
Empresas no Estado de Mato Grosso do Sul
Jardel Pauber Matos e Silva
006.648.571-16
30992.440.15974.09062014
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
8,00
R$ 91.600,00
PROSPECTANDO E INCUBANDO EMPREENDIMENTOS
INOVADORES
Janete Genetris Soares
475.580.161-34
31024.440.899.09062014
UEMS
Dourados
Dourados
7,00
R$ 68.800,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser
obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP
79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316-6700 E-mail: secretaria@fundect.
ms.gov.br
Marcelo Augusto Santos Turine
Diretor-Presidente da FUNDECT
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº 031/2014 REFERENTE AO PROCESSO
Nº23/200.134/2014 SIAFEM Nº 023261.
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS, CNPJ/
MF nº 86.891.363/0001-80.
Outorgado: Milka Helena Carrilho Slavez
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do evento científico: “IX
Seminário em Educação e V Colóquio de Pesquisa: A Formação de professores no Brasil:
Tendências e Cenários“.
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 17/07/2003, Resolução Conjunta
SEGES/SERC nº 003 de 2.003 e no que couber a Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações.
Recursos: R$ 6.773,04 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000, Programa
de Trabalho 19571003725120000, Natureza de Despesa 339020, nota de empenho
2014NE00687 de 16.06.2014.
Vigência: De 01 de Julho de 2014 à 31 de Dezembro de 2014.
Data da Assinatura: 07.07.2014
Assinam: – Marcelo Augusto Santos Turine
CPF 070.327.978-57 - Diretor Presidente/FUNDECT
Fábio Edir dos Santos
CPF 123.548.048-81 – Reitor/UEMS
Milka Helena Carrilho Slavez
CPF 088.097.348-07 - Outorgado
Nº23/200.140/2014 SIAFEM Nº 023268.
MF nº 86.891.363/0001-80.
Outorgado: Liliam de Arruda Hayd
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do evento científico: “VIII
Congresso Brasileiro sobre Crustáceos Transições evolutivas: crustáceos no mar, na água
doce e na terra”.
alterações.
2014NE00661 de 16.06.2014.
Liliam de Arruda Hayd
Nº23/200.136/2014 SIAFEM Nº 023264.
MF nº 86.891.363/0001-80.
Outorgado: Adriana de Fátima Gomes Gouvea
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do evento científico: “II SimFlor
– Simpósio Florestal Sul Mato Grossense”.
alterações.
2014NE00683 de 16.06.2014.
Adriana de Fátima Gomes Gouvea
CPF 034.951.386-41 – Outorgado
Nº23/200.125/2014 SIAFEM Nº 023224.
Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS, CNPJ/MF
nº 15.461.510/0001-33.
Outorgado: Robson Soares Silva
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do projeto científico: “V ERI-MS
– Escola Regional de Informática de Mato Grosso do Sul”.
alterações.
2014NE00630 de 05.06.2014.
Edson Rodrigues Carvalho
CPF 362.383.178-68 – Chefe da Coord Pesquisa/UFMS
Robson Soares Silva
Nº23/200.167/2014 SIAFEM Nº 023409.
nº 15.461.510/0001-33.
Outorgado: Nídia Cristiane Yoshida
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do projeto científico: “A busca por novas moléculas com potencial antitumoral – Bioprospecção de Rubiáceas do
Pantanal Sul-Mato-Grossense”.
alterações.
PÁGINA 12
8 DE JULHO DE 2014
2014NE00668 de 16.06.2014.
Vigência: 36 meses da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado.
Maria Rita Marques
CPF 033.511.998-05 – Chefe da Coord de Pós-graduação/UFMS
Nídia Cristiane Yoshida
Nº23/200.165/2014 SIAFEM Nº 023404.
nº 15.461.510/0001-33.
Outorgado: Maria Teresa Garritano Dourado
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do projeto científico: “Campos
de Erê: Povoamento, ocupação e trabalho nos vales dos Rios Vacaria e Brilhante (Mato
Grosso, século 19).”
alterações.
de Trabalho 19571003725120000, Natureza de Despesa 339020 e 449020, nota de empenho 2014NE00675 e 669 de 16.06.2014.
Vigência: 36 meses da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado.
Cláudio Alves de Vasconcelos
CPF 157.503.536-72 – Pró-Reitor/UFGD
Maria Teresa Garritano Dourado
Nº23/200.147/2014 SIAFEM Nº. 023282.
Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, CNPJ/MF nº
07.775.847/0001-97.
Outorgado: Adriano Renzi
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”II Simpósio
de Economia e Negócios”.
alterações.
2014NE00706 de 24.06.2014.
Vigência: De 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2014.
Célia Regina Delácio Fernandes
CPF 112.025.698-46 – Pró-Reitora de Extensão e Cultura/UFGD
Adriano Renzi
CPF 212.611.038-90 – Outorgado
Nº23/200.163/2014 SIAFEM Nº. 023402.
Interveniente: EMBRAPA PANTANAL - CPAP, CNPJ/MF nº 00.348.003/0036-40.
Outorgado: Fernando Ibanez Martins
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do evento científico: “Atividade,
movimentação e uso do espaço por javalis (Sus scrofa) em agroecossistemas de Mato
Grosso do Sul”.
alterações.
2014NE00671 de 16.06.2014.
Vigência: 36 meses contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Emiko Kawakami de Resende
CPF 070.434.228-68 – Chefe Geral/CPAP
Fernando Ibanez Martins
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23488
Processo nº:
Partes:
Objeto:
Valor Convenio:
09/750.222/2014
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO
FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e ESPORTE CLUBE
JUVENTUS ESPORTE CLUBE DE CAMAPUÃ, CNPJ/MF nº
17.566.182/0001-65, em Camapuã/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para
execução das ações referente ao Projeto: “Copa Popular de
Futsal Adulto e Infantil”.
R$ 5.540,60 (cinco mil quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos)
27811001412020000
90904
0240000000
335041
Programa de Trabalho:
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2014NE00169 de 30.06.2014.
Valor do Empenho
R$ 5.540,60 (cinco mil quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos)
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de
11 de setembro de 2001 e alterações, Decreto nº.12.803 de
18 de agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ
nº 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria
Normativa/FUNDESPORTE nº 003 de 17 de dezembro de
2013
A partir de 01.07.2014 até 20.09.2014.
01.07.2014.
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.45168 PAULO ROBERTO SEVERINO FERREIRA – CPF Nº
272.196.071-72.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS PÚBLICO POR
PRAZO DETERMINADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO “PROGRAMA
SEGUNDO TEMPO”
PROCESSO Nº09/700.053/2012
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é alterar a clausula Quinta – Dos Prazos, do
contrato de prestação de serviço temporário, para atender, exclusivamente, o “Programa
Segundo Tempo”, em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul
PARTES:
CONTRATANTE: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE,
neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Jefferson Hespanhol Cavalcante.
CONTRATADO:
Nome
Função
Município
Contrato
nº
Oliveira
Coordenador
de Núcleo
Costa Rica
068/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
A l e x a n d e r
dos
Santos
Aristimunho
Coordenador
de Núcleo
Cica - Campo
Grande
065/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02/04/2014
Aline
Roberta
Falavigna
Coordenador
de Núcleo
Paranhos
094/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Alisson
Abril
Gomes de Oliveira
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Itaporã
029/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Augusto Henrique
Aime
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Campo
Grande
117/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Cleberson Alencar
Araujo
Coordenador
de Núcleo
Fátima do
Sul
074/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Danilo de Souza
Viana
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Aparecida do
Taboado
147/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Darlene Martinelli
da Silva
Coordenador
de Núcleo
Tres Lagoas
105/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Fernando
de
Moura Pereira
Coordenador
de Núcleo
Batayporã
059/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02/04/2014
Gilmar da Silva
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Jaraguari
033/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Glaucia
Lelly
Santos Mendes
Coordenador
de Núcleo
Nova
Andradina
093/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Italo de Araujo
Azambuja
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Agua Clara
145/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Jean Santos Silva
Monitor
de
Atividades
Desportivas
Nova
Andradina
041/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Jessica
Pereira
Gonçalves
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Tres Lagoas
128/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Jheferson Rodrigo
Seribeli Santos
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Vicentina
144/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Jose Carlos Pavão
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Paranhos
140/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Josilene
Palacio
Alem
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Juti
036/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Josue
Martins
Alvares
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Douradina
021/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Jucileide Bezerra
da Costa Piveta
Coordenador
de Núcleo
Dourados
071/2014
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Julio
Cesar
Rinaldini Guidotti
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Amambai
006/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02/04/2014
Kaira
Taline
Gonçalves Carris
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Itaquirai
030/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Leandro Gusmão
Hamamoto
Coordenador
de Atividades
Esportivas
Santa Rita
do Pardo
101/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
L e a n d r o
Rodrigues
do
Nascimento
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Itaporã
139/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Leandro Sanches
Ferreira
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Aral Moreira
010/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
L e o n i l d o
Aparecido Neto
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Fátima do
Sul
024/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Alex
Correa
Vigência
Data da
assinatura
PÁGINA 13
8 DE JULHO DE 2014
Luana Ribeiro dos
Santos
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Anaurilandia
009/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Lucas
Batista
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Bandeirantes
011/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
de
do
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Campo
Grande
122/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Marcio
Victório
Parizotto
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Paranhos
042/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Maria Estela Alves
da Silva
Coordenador
de Núcleo
Antonio João
129/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Mariangela
de
Oliveira Pereira
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Dourados
022/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02/04/2014
Michele de Souza
dos Santos
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Amambai
113/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Nathalia
do
Amaral Calves
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Jaraguari
032/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
N e u r i va n i a
Ferreira
dos
Santos
Coordenador
de Núcleo
Figueirão
075/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Pedro
Ruben
Pereira de Souza
Coordenador
de Núcleo
Costa Rica
069/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Rafaela
Rocha
Casotti
Coordenador
de Núcleo
Itaquirai
081/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Regimara Morais
Pereira
Coordenador
de Núcleo
Água Clara
049/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Rodrigo Fernando
Manfio
Coordenador
de Núcleo
Anaurilandia
054/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Sinesio
Gomes
Rolim Junior
Coordenador
de Núcleo
Terenos
112/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Terimar
Corbari
Romeiro
Coordenador
de Núcleo
Paranhos
095/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Thalita Boffo Leite
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Batayporã
015/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Valeria
Moreira
Duarte
Monitor
de
Atividades
Desportivas
Costa Rica
121/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Welton Henrique
Madruga Martinez
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Anastácio
007/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
William
Rafael
Gonzales Barbosa
Coordenador
de Núcleo
Aral Moreira
151/2013
04/04/2014
A
10/10/2014
02.04.2014
Suriano
Marcia
Araujo Melo
Nascimento
Campo Grande/MS, 07 de Julho de 2014.
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA UEMS Nº. 068, de 07 de julho de 2014.
Constitui comissão para elaboração do Projeto
Pedagógico do Curso de Geografia, bacharelado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul, ofertado na Unidade Universitária de Campo
Grande.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir comissão para elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de
Geografia, bacharelado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, ofertado na
Unidade Universitária de Campo Grande.
Art. 2º A comissão de que trata esta portaria fica constituída com os seguintes
membros: Roberto Ortiz Paixão (Presidente); Walter Guedes da Silva; Airton Aredes;
Mara Lucia Falconi da Hora Bernardelli; Tito Carlos Machado de Oliveira; Fabio Martins
Ayres; Arnaldo Yozo Sakamoto; Afrânio José Soriano Soares; Andressa Santos.
Art. 3º Fica essa comissão comprometida com a realização das seguintes ações:
I- elaborar o Projeto Pedagógico do Curso, tendo como parâmetros as normas
vigentes;
II- encaminhar à Divisão de Ensino de Graduação a proposta do Projeto
Pedagógico do Curso, para providências correlatas, no prazo estipulado no art. 4º desta
portaria;
III- participar, com o compromisso de esclarecer possíveis dúvidas, das reuniões dos órgãos colegiados superiores em que a proposta do Projeto Pedagógico do Curso
seja submetida à deliberação e à homologação;
IV- revisar o texto do Projeto Pedagógico do Curso, caso sejam propostas alterações pelos órgãos colegiados superiores, e encaminhar a versão final do Projeto aos
órgãos de assessoramento competentes.
Art. 4º A comissão tem 60 (sessenta) dias para finalização dos trabalhos, respeitando o comprometimento sinalizado no art. 3º desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Fábio Edir dos Santos Costa
Reitor
Retifica-se o CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1618EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
Franciosi & Assmann LTDA – Dourados/MS.
Publicado no Diário Oficial nº 8.708, de 04/07/2014, página 53, por constar erro na cidade da organização concedente.
Onde Consta:
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS
e Franciosi & Assmann LTDA – Dourados/MS.
Passa a Constar:
Franciosi & Assmann LTDA – São Gabriel do Oeste/ MS.
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1619-EC/2014
a JBS S/A – Nova Andradina/MS.
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 06 de julho de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de
Ensino da UEMS) e a Srª. Luciana Maura da Silva (Representante Legal da Organização
Concedente).
a Oliveira, Oliveira & Oliveira Ltda ME – Dourados – MS.
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora
de Ensino da UEMS) e o Sr. Laércio Francisco de Oliveira (Representante Legal da
Organização Concedente).
a Fabrício Garcia Lopes 43679862172– Dourados – MS.
Ensino da UEMS) e o Sr. Fabrício Garcia Lopes (Representante Legal da Organização
Concedente).
DISTRATO DO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 323ECS/2006
a Pontal das Águas Turismo Rural LTDA-ME – Campo Grande – MS
OBJETO: Rescindir o convênio acima referido, devido à celebração de um novo convênio
para a atualização de dados.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2014.
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de Ensino
da UEMS) e Srª. Margareth Regina de Mello Silva (Representante Legal da Organização
Concedente).
Extrato do Contrato Nº 1363/2014/UEMS
Nº Cadastral 3615
Processo:
29/500.298/2014
Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E
EDITORA LTDA - EPP
Objeto:
O objeto do presente é a contratação de Serviços de confecção de agendas e banners, conforme especificações
constantes nos lotes 1 e 2 do Termo de Referência (Anexo
I); Proposta-Detalhe (Anexo II) do Edital PE 040/2014,
bem como da nota de empenho 2014NE00553, objetivando atender ao Convênio nº 39/2012 – Secretária
Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da
Justiça/UEMS.
Fabio Edir dos Santos Costa
Programa de trabalho 12573003229030000 - SOCIALIZ.
DOS CONHEC. PRODUZIDOS NO AMBITO DA UEMS;
Fontes de Recursos 0281071001 - CV.39/2012- UEMS
E SEC.NAC.POL.SOBRE DROGAS; Natureza de Despesas
333903963 - SERVICOS GRAFICOS e 333903988 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Valor:
R$ 8.740,00 (oito mil e setecentos e quarenta reais)
Amparo Legal:
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses.
Data da Assinatura:
26/06/2014
Assinam:
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA e JAIRO DE OSTI
a BRF S/A – Itajaí - SC.
Ensino da UEMS) e os Srs. Ronaldo Ferrari e Francisco Vilmar Spinello (Representantes
Legais da Organização Concedente).
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 007/2010, firmado
com a Câmara Municipal de Ivinhema/MS .
Processo:
21/300.216/2010
Partes:
1) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS – JUCEMS
CNPJ: 03.979.614/0001-55, em Campo Grande/MS.
2) CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS , CNPJ:
03.921.822/0001-01, em Ivinhema/MS.
Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio n.° 007/2010/
JUCEMS de 11/07/2014 à 31/12/2014.
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8 DE JULHO DE 2014
Valor:
Do Prazo:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
Sem ônus.
11/07/2014 a 31/12/2014.
Resoluções/SEFAZ n.° 2.052/07 e n.° 2.093/07, Decreto
Estadual n.° 11.261/03 e Lei n.° 8.666/93.
01/07/2014
WAGNER BERTOLI - CPF: 001.731.771-15 e
VALTER PETRELI BRANCO - CPF: 294.762.591-91
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FREEZER, REFRIGERADOR, PANELA DE PRESSÃO, FOGÃO
INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E EXAUSTOR EÓLICO
PREGÃO ELETRÔNICO: 040/2014
PROCESSO: 29/012.736/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:00 horas do dia 18/07/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSO: 29/013.516/2014
Campo Grande/MS, 07 de julho de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
PROCESSO: 29/021.596/2014
A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO
SUL - AGEPAN, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por
meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado
de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da
licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA
PROCESSO: 29/012.715/2014
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, através
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SES, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS
PROCESSO: 21/200.456/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, DEVIDAMENTE
INSTALADOS
PROCESSO: 27/001.462/2014
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, através
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO, BIOLÓGICO E LABORATORIAL
PROCESSO: 21/200.312/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES TIPO CAMISETE E CAMISA
PROCESSO: 27/001.094/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DICIONÁRIOS
PROCESSO: 29/013.668/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO
PROCESSO: 27/003.804/2013
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8 DE JULHO DE 2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSO: 27/001.655/2014
resultado da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN.
PROCESSO: 25/200.247/2014
PREGÃO FRACASSADO.
Demais informações acessar o link:
Campo Grande - MS, 07 de julho de 2014.
Tornar sem efeito o AVISO DE REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 041/2014, Processo:
13/001.208/2013, publicada no D.O.E. 8.705 do dia 1º julho de 2014, pag.50 e, a retificação publicada no DOE n. 8.706 do dia 02/7/2014, pág. 84.
As demais condições permanecem inalteradas.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS
PROCESSO: 27/002.108/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR
PROCESSO: 27/001.450/2013
Retifica-se o Despacho do Superintendente de Licitação do PE 033/2014, Processo:
21/200.533/2014, publicado no D.O.E. 8.709 de 07 de julho de 2014, pág 49.
ONDE SE LÊ: Acolho o Parecer Jurídico n. 157/2014...
LEIA-SE: Acolho o Parecer Jurídico n. 178/2014...
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DO ESTADO DE GOVERNO DE MS/SEGOV através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD/EP02, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei n°3.394/2007 convoca os
interessados e as empresas participantes do certame para prosseguimento da licitação
abaixo, lote 02:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS E BOMBA COSTAL.
PROCESSO: 09/000.070/2014
DATA DO PROSSEGUIMENTO: às 13h30min no dia 14/7/2014 (HORÁRIO LOCAL).
RESULTADO DE ANÁLISE DA AMOSTRA E CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD/EP02, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei n°3.394/2007 informa
o resultado da análise da amostra, convoca as participantes e os interessados para o
prosseguimento da licitação abaixo, lote 05:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALÇAS, GANDOLAS, LUVAS, MACACÕES, BOTINAS, ÓCULOS,
AVENTAIS E MÁSCARAS.
PROCESSO: 27/000.439/2014
LOTE
05
EMPRESA
OLIVEIRA & SANCHES LTDA
RESULTADO
APROVADA
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007 comunica aos interessados, o prosseguimento da seguinte licitação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
MERCEDES BENZ DO BRASIL
PROCESSO: 19/100.067/2014
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 10:00 horas do dia 17/07/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados, o prosseguimento dos lotes 14 e 21 da seguinte licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, TRAVESSEIROS E
COBERTORES.
PROCESSO: 13/000.147/2014
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – FUNSAU/MS, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007e pela EP 04 CONVOCA
os interessados para o prosseguimento da seguinte licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESILHA, AVALIADOR DE PICO DE FLUXO, BOLA BOBATH E
INCENTIVADOR EXPIRATÓRIO.
PROCESSO: 27/200.702/2013
LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
Campo Grande/MS, 07 de julho de 2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MATO GROSSO
DO SUL / IAGRO, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e
por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado
conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, pela Pregoeira da EP 04, o
RESULTADO da licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CALIBRAÇÃO EM ESTUFAS.
PREGÃO ELETRONICO: 023/2014
PROCESSO: 21/201.429/2013
PREGÃO DESERTO.
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
Prazo para a interposição recursal, conforme subitem 6.1.5. do edital.
DATA DO PROSSEGUIMENTO: às 14h00min no dia 11/7/2014 (HORÁRIO LOCAL).
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS/SETAS
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a
Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados após conclusão pela pregoeira da EP 02, o
Campo Grande, 07 de julho de 2014
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da repetição do lote
01 da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
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8 DE JULHO DE 2014
PROCESSO: 27/001.531/2014
Lotes
01
Empresa Vencedora
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
Valor Total (R$)
13.278,72
(cinco) dias úteis, contados da publicação para retirada da Nota de Empenho.
Fundamento Legal: Lei (Federal) nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs
11.676/2004 e 11.818/2005, Lei (Federal) nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
LOTE 02: Fracassado.
Campo Grande-MS, 04 de julho de 2014.
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA-AÇÃO JUDICIAL.
PROCESSO: 27/001.551/2014
Lotes
ÚNICO
Empresa Vencedora
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
Valor Total (R$)
35.683,20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001.
Ata de Registro de Preços nº 059/2013.
OBJETO: Prorrogação da ata por 90 (noventa) dias a contar da data do vencimento.
Empresas detentoras:
BENILDO DOMINGOS CARRER – EPP
GRAND PARK HOTEL LTDA
Sr. José Cesário dos Santos Filho
Sec. Especial e Superintendente de Licitação.
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerência
de Licitações, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária
Estadual de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS n. 024/2014-GLI
Processo n.: 29/022070/2014.
Objeto: Execução de obras, visando a instalação elétrica para ar condicionado de 24.000
e 30.000 Btus em salas de tecnologia em 146 escolas da Rede Estadual de Educação em
diversos municípios de MS.
Abertura: 25/07/2014, às 08:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Therezinha Azambuja Ferreira
Gerente de Licitação/SED
PROCESSO N° 27/001.861/2014
Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme justificativa no processo relativo à contratação
de empresa para serviço de manutenção e reparos de bens móveis, em favor da empresa
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAIS E FILHOS no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos
termos do artigo 24, Inciso XIII, da Lei n° 8.666/93.
DATA: 04/07/2014
ANTONIO LASTORIA
ORDENADOR/RATIFICO
PROCESSO N° 27/001.425/2014
Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme justificativa no processo relativo à contratação
de empresa para serviço de manutenção e reparos de bens móveis, em favor da empresa
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAIS E FILHOS no valor de R$ 13.940,00 (treze mil, novecentos e quarenta reais), nos termos do artigo 24, Inciso XIII, da Lei n° 8.666/93.
DATA: 03/07/2014
NILO SÉRGIO LAUREANO LEME
ORDENADOR DE DESPESAS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014
PROCESSO Nº 31/000.266/2014.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, bebedouros, ventiladores e refrigeradores
para atender a Unidade Educacional de Internação/UNEI Aurora Gonçalves Coimbra de
Três Lagoas/MS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/MS homologa
o resultado do Pregão Eletrônico Nº 020/2014, que adjudicou às empresas: COMERCIAL
T & C LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.527.705/0001-50, LOTE 001: Aquisição de 20
(vinte) condicionadores de ar tipo Split, no valor unitário de R$ 997,00 (Novecentos e
noventa e sete reais), totalizando R$ 19.940,00 (Dezenove mil, novecentos e quarenta
reais); COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 06.305.092/0001-02, LOTE
003: Aquisição de 10 (dez) ventiladores de teto tipo comercial, no valor unitário de R$
97,00 (Noventa e sete reais), totalizando R$ 970,00 (Novecentos e setenta reais); I. A.
CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 06.298.377/0001-55, LOTE 004:
Aquisição de 06 (seis) freezers horizontal de duas portas, no valor unitário de R$ 2.102,88
(Dois mil, cento e dois reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 12.617,28 (Doze
mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) e J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS
MÚLTIPLOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.472.186/0001-06, LOTE 005: Aquisição
de 04 (quatro) refrigeradores duas portas, Frost Free, no valor unitário de R$ 1.712,97
(Hum mil, setecentos e doze reais e noventa e sete centavos), totalizando R$ 6.851,88
(Seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), ficando as empresas adjudicatárias convocadas a comparecerem à Superintendência de Administração
e Finanças da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, no prazo de 05
DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGENCIA ESTADUAL
DE METROLOGIA/MS
Processo: Nº. 21/014388/2014
A Ordenadora de Despesas Katia Regina Facina Soares , Diretora Presidente em Exercício
Ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, II da Lei 8666/93, em
favor de:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ n° 00.331.788/0069-07
Objeto: Aquisição de recarga de cilindro de ar sintetico.
Valor Estimado: R$ 600,00 (seiscentos reais)
Em 07 de Julho de 2014.
Katia Regina Facina Soares
Diretora Presidente em Exercício
AEM/MS – INMETRO
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS n. 006/2014 - PROCESSO N. 45/100.121/2014
OBJETO: Elaboração dos Planos Diretores Participativos – PDP’s de 06 (seis)
municípios: Antonio João, Laguna Carapã, Coronel Sapucaia, Tacuru, Paranhos
e Sete Quedas/MS, pertencentes a região denominada de Região Geográfica 3,
que engloba municípios da Região Sul-Fronteira, de acordo com a divisão de
Planejamento do Estado de Mato Grosso do Sul.
A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGEHAB, sito na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, 108, Bairro Tiradentes, em
Campo Grande/MS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(CPL), torna público para conhecimento dos interessados, que o recurso administrativo
interposto pela empresa OCS ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, SERVIÇOS DE
PROJETOS S/S LTDA, CNPJ n. 03.809.660/0001-06, nos termos do relatório de
Julgamento da CPL, devidamente ratificado pelo Diretor-Presidente da AGEHAB, NÃO
TEVE PROVIMENTO, sendo, portanto, ratificada a decisão anteriormente adotada pela
CPL e, consequentemente, mantido o resultado do julgamento de classificação publicado
na edição do dia 23/06/2014 do Diário Oficial do Estado de MS.
MARCO ANTONIO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETO
Diretor-Presidente da AGEHAB
OBJETO: Elaboração dos Planos Diretores Participativos – PDP’s de 05 (cinco)
municípios: Água Clara, Inocência, Paraíso das Águas, Santa Rita do Pardo e
Selvíria/MS, pertencentes à região denominada de Região Geográfica 4, que engloba municípios da Região do Bolsão, de acordo com a divisão de Planejamento
do Estado de Mato Grosso do Sul.
interposto pela empresa ORGANURA – PLANEJAMENTO, PROJETOS E OBRAS
LTDA, CNPJ n. 02.914.137/0001-87, nos termos do relatório de Julgamento da CPL,
devidamente ratificado pelo Diretor-Presidente da AGEHAB, NÃO TEVE PROVIMENTO,
sendo, portanto, ratificada a decisão anteriormente adotada pela CPL. Fica marcada para
as 09h00 do dia 11 de Julho de 2014, na sala de licitações da AGEHAB no endereço
supracitado, a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das
empresas habilitadas.
OBJETO: Elaboração dos Planos Diretores Participativos – PDP’s de 06 (seis)
municípios: Alcinópolis, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Porto Murtinho, Pedro
Gomes e Rio Negro/MS, pertencentes à região denominada de Região Geográfica
5, que engloba municípios pertencentes as Regiões: Norte e Sudoeste, de acordo com a divisão de Planejamento do Estado de Mato Grosso do Sul.
interposto pela empresa OCS ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, SERVIÇOS DE
PROJETOS S/S LTDA, CNPJ n. 03.809.660/0001-06, nos termos do relatório de
Julgamento da CPL, devidamente ratificado pelo Diretor-Presidente da AGEHAB, NÃO
TEVE PROVIMENTO, sendo, portanto, ratificada a decisão anteriormente adotada pela
CPL e, consequentemente, mantido o resultado do julgamento de classificação publicado
na edição do dia 23/06/2014 do Diário Oficial do Estado de MS.
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8 DE JULHO DE 2014
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços N°: 027/2014-CLO/AGESUL
Processo N°: 19/100.795/2014
Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DA AGESUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
Vencedora: GIMENEZ ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 342.472,86 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 25 de Junho de 2014.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
COORDENADOR DE LICITAÇÃO DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através
da Coordenadoria de Licitações de Obras, devidamente autorizado pela sua Diretora
Presidente ALTERA OS EDITAIS, das licitações referentes às TOMADAS DE PREÇO n. 029,
030, 031, 032, 033, 034 e 037/2014 CLO/AGESUL, no seu subitem 5.1.3.
Onde constou:
5.1.3 Declaração da licitante, nos termos do Anexo I, de que o Engenheiro do quadro de
funcionários da licitante, Responsável Técnico ou não, tomou conhecimento do projeto
básico e/ou executivo, bem como vistoriou minuciosamente o local da obra. Referido
documento deverá estar rubricado pelo Diretor Executivo da AGESUL ou Responsável
por ele indicado, confirmando a vistoria, pela concorrente, do local onde será executado
o objeto desta licitação.
Passa a constar:
5.1.3 Declaração da licitante, nos termos do Anexo I, de que o Engenheiro do quadro de
funcionários da licitante, Responsável Técnico ou não, tomou conhecimento do projeto
básico e/ou executivo, bem como vistoriou minuciosamente o local da obra.
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através
da Coordenadoria de Licitações de Obras, devidamente autorizado pela sua Diretora
Presidente ALTERA OS EDITAIS, das licitações referentes às CONCORRÊNCIAS n. 022,
023, 024 e 026/2014 CLO/AGESUL, no seu subitem 5.3.1.
Onde constou:
5.3.1. Declaração da licitante, nos termos do Anexo II, de que o Engenheiro do quadro
de funcionários da licitante, Responsável Técnico ou não, tomou conhecimento da forma
como serão executados os serviços e suas normas, inteirando-se suficientemente da
natureza, quantidade dos serviços e de todas as condições que envolvem a execução do
mesmo. Referido documento deverá estar rubricado pelo Diretor Executivo da AGESUL
ou Responsável por ele indicado, confirmando a vistoria, pela concorrente, do local onde
será executado o objeto desta licitação.
Passa a constar:
5.3.1. Declaração da licitante, nos termos do Anexo II, de que o Engenheiro do quadro
de funcionários da licitante, Responsável Técnico ou não, tomou conhecimento da forma
como serão executados os serviços e suas normas, inteirando-se suficientemente da
natureza, quantidade dos serviços e de todas as condições que envolvem a execução do
mesmo.
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
GROSSO DO SUL
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS,
comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Lei Estadual nº 4.457 de 18
de dezembro de 2013, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 002/2014 - DETRAN
Processos nº: 31/703.165/2014
Objeto: REFORMA DA AGÊNCIA DE TRÂNSITO DE BANDEIRANTES – DETRAN/MS,
SITUADA NA RUA JOÃO PESSOA Nº 2295 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/
MS.
Abertura: vinte e oito de julho de dois mil e catorze, às 08:00 horas, na Diretoria de
Administração e Finanças, na Rodovia MS 080, Km 10, saída para Rochedo – Bloco 13,
Campo Grande-MS. O edital e seus anexos estará disponível no endereço citado, bloco
15, Setor de Licitação.
Francisco Libório Silveira
Diretor Adjunto do DETRAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2014,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500127/2014, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado de MS, Nº 8.708 de 4 de julho de 2014
página 58, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (coudelaria ou de uso zootécnico) para
atender ao Termo de Cooperação mútua n° 03/2012 SED/UEMS.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA-ME para o LOTE ÚNICO com o valor de R$ 5.136,00 (Cinco mil cento e trinta
e seis reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 4 de julho de 2014.
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor/UEMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica Resultado de Licitação:
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2014/DCOM
PROCESSO Nº 29/500747/2013
OBJETO: Aquisição de trilhadora de parcela para trilhar plantas de cereais, objetivando
atender ao Convênio nº 774855/2012 – CAPES/UEMS - PRO-EQUIPAMENTOS
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: Distribuidora Plamax Ltda EPP para o LOTE 01 com o
valor de R$ 20.480,00 (vinte mil quatrocentos e oitenta reais).
Dourados, 07 de julho de 2014.
Simone de Oliveira Rocha Cavalcante
Pregoeira/UEMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica Resultado de Licitação:
PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2014/DCOM
PROCESSO Nº 29/500152/2014
OBJETO: aquisição de materiais de consumo (Elétrico e Eletrônico, Copa e Cozinha, e
Material de Limpeza), objetivando atender ao Convênio nº 04/2010 – PARFOR.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: Comercial Elétrica Prearo Ltda – ME para o Lote 01 com
o valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), a empresa Lelis e Cia Ltda – ME para o
Lote 02 com o valor de R$ 950,00(novecentos e cinqüenta reais), para o Lote 03 com
o valor de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) e para o Lote 04 com o valor
de R$ 15.640,00 (quinze mil seiscentos e quarenta reais).
Dourados, 07 de julho de 2014.
Simone de Oliveira Rocha Cavalcante
Pregoeira/UEMS
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 32 DE 09 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, prontuário n. 9088511, ocupante do cargo de Fiscal de Rendas, classe D, referência 543, código 3234, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Gestoria de Fiscalização de
Grandes Empresas/COFIS/SAT, para exercer a função de Julgador Eventual, na Unidade
de Consultas e Julgamentos/SAT, em conformidade com o inciso V, do art. 5º, da Lei n.
2.387, de 26 de dezembro de 2001, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data de
publicação desta Resolução.
CAMPO GRANDE-MS, 09 de junho de 2014.
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” n. 33 DE 10 JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência que lhe
foi atribuída pela alínea “b”, inciso II, artigo 1º, do Decreto n. 6.322, de 07 de janeiro
de 1992, resolve:
CONCEDER licença para trato de interesse particular, ao servidor CLAUDIOMAR
DUARTE XAVIER, prontuário n. 5404551, ocupante do cargo de Técnico Fazendário,
Classe C, código 20060, pertencente ao Quadro de Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, por mais um período de 3 anos, sem ônus para o órgão de origem, com fulcro no art. 154 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, observando o disposto no art. 28, da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, com validade a partir de 31 de julho de 2014. (Processo n.
11/009090/2008).
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS,
comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Lei Estadual nº 4.457 de 18
de dezembro de 2013, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 001/2014 - DETRAN
Processos nº: 31/703.164/2014
Objeto: REFORMA DA AGÊNCIA DE TRÂNSITO DE AMAMBAI – DETRAN/MS, SITUADA NA
RUA DA REPÚBLICA, Nº 3.613, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.
Abertura: vinte e cinco de julho de dois mil e catorze, às 14:00 horas, na Diretoria de
Administração e Finanças, na Rodovia MS 080, Km 10, saída para Rochedo – Bloco 13,
Campo Grande-MS. O edital e seus anexos estará disponível no endereço citado, bloco
15, Setor de Licitação.
Francisco Libório Silveira
Diretor Adjunto do DETRAN
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.604/14, de 7 de julho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
CONCEDER à servidora LIDIA ARCE PEREIRA, prontuário n.
5086832, ocupante de cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Waldemir
Barros da Silva, código 839, no município de Campo Grande, código 14041, mais 5%
(cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 26 de abril
de 2014, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no Estado, referente ao período
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aquisitivo de 28 de abril de 2009 a 26 de abril de 2014, com fundamento no art. 111, da
Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/018510/2014).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-
CAMPO GRANDE-MS, 7 de julho de 2014.
CONCEDER à servidora MARIA Z. F. M. SANTOS, prontuário n.
5073261, ocupante de cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II, código
1365, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola
Estadual Maria Corrêa dias, código 744, no município de Anastácio, código 14009, mais
5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 5 de
dezembro de 2013, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no Estado, referente ao
período aquisitivo de 8 de dezembro de 2008 a 5 de dezembro de 2013, com fundamento
no art. 111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/024133/2009).
buições, resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ZENAIDE FERREIRA DE
LACERDA, prontuário n. 5126301, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe
D, nível II, código 1350, do quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Escola Estadual João Brembatti Calvoso, código 535, no município de
Ponta Porã, código 14122, no período vespertino, para acompanhar filha portadora de
necessidades especiais, pelo prazo de 1 (um) ano, em prorrogação, com fulcro no art. 1o,
da Lei n. 1.134, de 26 de março de 1991, alterado pela Lei n. 1.809, de 17 de dezembro
de 1997, com validade a contar de 16 de junho de 2014 (Processo n. 13/012293/1997).
DISPENSAR a servidora SEILA APARECIDA FEITOSA, prontuário n.
5912111, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, código 25000, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gratificada
de Secretária, símbolo SES.C, na Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, no
município de Campo Grande, com validade a contar de 12 de junho de 2014 (Processo
n. 29/023107/2014).
buições, resolve:
CONCEDER à servidora MARIA ZENIR F. M. SANTOS, prontuário n.
5073262, ocupante de cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Maria
Corrêa dias, código 744, no município de Anastácio, código 14009, mais 5% (cinco por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 23 de dezembro de
2012, 20 (vinte) anos de efetivo exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de
24 de dezembro de 2007 a 23 de dezembro de 2012, com fundamento no art. 111, da
Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/053903/2004).
DESIGNAR a servidora SILVANA DE ALMEIDA PEREIRA, prontuário
n. 7220141, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, código 25000,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a
função gratificada de Secretária, símbolo SES.C, na Escola Estadual Maestro Frederico
Liebermann, no município de Campo Grande, com validade a contar de 12 de junho de
2014, em vaga decorrente da dispensa da servidora Seila Aparecida Feitosa, prontuário
n. 5912111 (Processo n. 29/023104/2014).
buições, resolve:
CONCEDER à servidora CLAUDIA MARIA SANTOS MACHADO,
prontuário n. 5072451, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola
Estadual Dona Consuelo Muller, código 312, no município de Campo Grande, código
14041, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado
em 28 de maio de 2014, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no Estado, referente
ao período aquisitivo de 30 de maio de 2009 a 28 de maio de 2014, com fundamento
DESIGNAR a servidora DIRCE BARBOSA SOARES, prontuário n.
6980831, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Marechal Rondon, símbolo SES-C, no município de Mundo Novo, no período de 7 a 21 de julho de 2014, em substituição à servidora
Marlene Sepúlveda Pereira, prontuário n. 2615991, que responderá pela Direção da
unidade escolar (Processo n. 29/047392/2013).
CONCEDER à servidora MARIA HELENA RODRIGUES FEITOSA,
prontuário n. 3055101, ocupante de cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola
Estadual Francisco Ribeiro Soares, código 531, no município de Pedro Gomes, código
14118, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 11 de junho de 2014, 30 (trinta) anos de efetivo exercício no Estado, referente
ao período aquisitivo de 13 de junho de 2009 a 11 de junho de 2014, com fundamento
DESIGNAR a servidora MARISTELA NOEMIA DE ARRUDA OLIVEIRA,
prontuário n. 8237081, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Romalino Alves de Albres, símbolo SES-E, no município de Anastácio, no período de 4 de julho a 3 de agosto de 2014,
em substituição à servidora Raquel Fontes, prontuário n. 6347191, em gozo de férias
(Processo n. 29/020053/2014).
buições, resolve:
CONCEDER ao servidor FRANCISCO CEZARIO DE OLIVEIRA, prontuário n. 2665152, ocupante de cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotado na Secretaria de
Estado de Educação, código 904, no município de Campo Grande, código 14041, mais
5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 29 de
maio de 2014, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no Estado, referente ao período aquisitivo de 31 de maio de 2009 a 29 de maio de 2014, com fundamento no art. 111,
da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/043121/2012).
buições, resolve:
DESIGNAR a servidora APARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA, prontuário n. 6875291, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Joaquim Murtinho, símbolo SES-A,
no município de Campo Grande, no período de 1º a 30 de julho de 2014, em substituição ao servidor Jeová Moreira, prontuário n. 7522231, em gozo de férias (Processo n.
29/017525/2013).
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buições, resolve:
buições, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA,
prontuário n. 6203271, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Educacionais, classe
C, código 25039, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Direção da Escola Estadual São José, símbolo DAE-E, no município
de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1º a 30 de julho
de 2014, em substituição à servidora Ivone Aparecida Calvo Marcuzo, prontuário n.
1013622, em gozo de férias (Processo n. 29/006347/2008).
DESIGNAR a servidora ILDA RIBEIRO DE SOUZA GONÇALES, prontuário n. 7273001, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe C,
código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Lagoa Bonita, símbolo SES-E, no distrito
de Lagoa Bonita, município de Deodápolis, no período de 1º a 30 de julho de 2014, em
substituição à servidora Maria Neide Rodrigues dos Santos, prontuário n. 7647871, em
gozo de férias (Processo n. 29/018198/2010).
DESIGNAR a servidora CRISTIANE DA ROCHA AMORIM, prontuário
n. 7206741, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Waldemir Barros da Silva, símbolo SES-C,
no município de Campo Grande, no período de 4 a 27 de junho de 2014, em substituição
ao servidor Francisco Develles Junior, prontuário n. 6528651, em gozo de licença para
tratamento de saúde (Processo n. 29/021740/2014).
DESIGNAR a servidora EMANOELA BEDENDO, prontuário n.
9604381, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe A, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda, símbolo SES-D, no
município de Ribas do Rio Pardo, no período de 1º a 30 de julho de 2014, em substituição
ao servidor Roberto Carlos Hall, prontuário n. 6979231, em gozo de férias (Processo n.
29/034538/2011).
buições, resolve:
buições, resolve:
DESIGNAR a servidora IZABEL DOS SANTOS, prontuário n.
4020281, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual José Mamede de Aquino, símbolo SES-C, no
município de Campo Grande, no período de 1º a 30 de julho de 2014, em substituição
à servidora Dilma Pereira de Aurelio, prontuário n. 525311, em gozo de férias (Processo
n. 29/018097/2013).
DESIGNAR a servidora ELZA APARECIDA COUTINHO MONZANI,
prontuário n. 7337091, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder
pela Direção da Escola Estadual Marcílio Augusto Pinto, símbolo DAE-D, no município de
Iguatemi, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar,
no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1º a 30 de julho de 2014, em
substituição ao servidor Valcir Ferreira da Silva, prontuário n. 7943841, em gozo de férias (Processo n. 29/014161/2012).
buições, resolve:
DESIGNAR a servidora CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA, prontuário n. 8219771, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder
pela Direção da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, símbolo DAE-F, no município de
Amambai, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar,
no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1º a 30 de julho de 2014, em
substituição à servidora Vilma Oliveira da Cruz, prontuário n. 2368372, em gozo de férias (Processo n. 29/017838/2013).
buições, resolve:
DESIGNAR a servidora DERCILEY APARECIDA GODIN DOS SANTOS,
prontuário n. 8936091, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Direção da Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa, símbolo DAE-D, no município
de Aral Moreira, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1º a 30 de julho de 2014,
em substituição ao servidor Nelson da Silva Marques, prontuário n. 7366271, em gozo
de férias (Processo n. 29/016302/2014).
buições, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atriDESIGNAR a servidora SILVIA ADRIANA MARQUES DINIZ, prontuário n. 7644341, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe C,
código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Pedro Mendes Fontoura, símbolo SES-B, no
município de Coxim, no período de 24 de junho a 23 de julho de 2014, em substituição
à servidora Elizabeth Siqueira de Oliveira Batista, prontuário n. 6984151, em gozo de
férias (Processo n. 29/020139/2014).
buições, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 680/12, de 2 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial n. 8.166, de 4 de abril de 2012, página 37, que concedeu 3
(três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, ao servidor RONEY APARECIDO
GOMES, prontuário n. 6545401, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código
1510, pertencente do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado na Escola Estadual 26 de Agosto, código 288, no município de Campo Grande, código 14041, para fins de regularização da vida funcional (Processo n. 29/003239/2012).
para que onde constou:
“... 23 de fevereiro de 2012 ...”
passe a constar:
“... 1o de abril de 2012 ...”.
DESIGNAR o servidor EVERALDO SALOMÃO COSTA, prontuário n.
9629291, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Educacionais, classe A, código
25039, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Dona Rosa Pedrossian, símbolo SES-D, no
município de Miranda, no período de 1º a 30 de julho de 2014, em substituição à servidora Lenice Simões Caires, prontuário n. 6997561, em gozo de férias (Processo n.
29/013815/2014).
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SED n. 1.489/12, de 29 de
junho de 2012, publicada no Diário Oficial n. 8.222, de 2 de julho de 2012, página 34 e
35, que retificou a Resolução “P” SED n. 680/12, que concedeu 3 (três) anos de Licença
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para Trato de Interesse Particular ao servidor RONEY APARECIDO GOMES, prontuário
n. 6545401, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na
Escola Estadual 26 de Agosto, código 288, no município de Campo Grande, código 14041
(Processo n. 29/003239/2012).
Republicar por incorreção
Publicado no Diário Oficial n. 8.704, de 30 de junho de 2014, página 52.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.471/14, de 27 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIANA BATISTA DE SOUZA CARDOZO,
prontuários n. 5029791-5029792, ocupante dos cargos de Professor, classes D-B, níveis
III-III, códigos 1535-1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Lagoa Bonita, símbolo DAE-E, no
distrito Lagoa Bonita, município de Deodápolis, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período
de 2 de junho a 1o de julho de 2014, em substituição ao servidor Claudio Lucio de Lima,
prontuários n. 4723951 - 4723952, em gozo de férias (Processo n. 29/018203/2010).
Resolução “P” n. 0230/SES/MS/2014
de 07 de julho de 2014.
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no artigo 252 e parágrafo único, da Lei n.º1.102, de 10 de outubro de 1990,
abaixo relacionado, a ser computada para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, contribuição junto ao INSS; com fulcro no Artigo 131, inciso
I, Artigo 132, incisos I e II da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto 6.555 de 17 Jun
92, alterado pelo Decreto nº 6910, de 07 Dez 92, c/c o Artigo 79, Artigo 82, inciso II da
Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue:
1. 3° SGT QPPM ANTONIO DOS SANTOS AMARAL, Mat. 200593-0, do 10°
BPM, de averbação de 2.189 (dois mil cento e oitenta e nove) dias de serviços prestados ao INSS, junto as Empresas Privadas, abaixo especificadas, conforme consta na
Certidão de Tempo de Contribuição CTPS nº 25839/00001, expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, datado em 21 Jan 93, conforme segue:
EMPRESA / EMPREGADOR
COMERCIAL LUZITANA LTDA
PERIODO
01/03/1980 a 01/03/1986
TEMPO
2.189 dias
2. Anular o n° 02 do item IX, da 3° Parte, que averbou tempo de serviço a
época ao então SD QPPM ANTONIO DOS SANTOS AMARAL Mat. 200593-0, publicado no
BCG n° 045, de 09 de março de 1993, pág. 357, para fins de regularização funcional.
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 200.234-5
PORTARIA “P” 749/DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS,
de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13, c/c Art 27, inciso II, §
2º da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerido pelo Policial Militar
RESOLVE:
Suspender até 22 de julho de 2014 as atividades da Comissão de Sindicância designada
pela Resolução “P” n. 229/SES/MS/2014, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 8.708,
de 04 de julho de 2014, devido ao gozo das férias da presidente da Comissão.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR
A Presidente da Comissão de Inquérito designada pela Portaria “P” n.º 158, de 14 de Abril
de 2.014, do Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul,
publicada no Diário Oficial de n.º 8.660, de 22 de Abril de 2014, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 259, § 1º da Lei nº 1.102/90, INTIMA, pelo
presente edital, CIRO DE ALMEIDA RODRIGUES, auxiliar de enfermagem, matrícula
nº 5170111, para, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste, comparecer
perante esta Comissão Processante, que se encontra instalada na sala da Coordenadoria
Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, sito no Parque dos Poderes, Bloco VII, Campo
Grande/MS, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº
27/001400/2014 a que responde, sob pena de revelia.
Ruzymar Campos de Oliveira
Presidente da CP
PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 038, DE 07 DE JULHO DE 2014.
O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº. 114/2005,
de 19 de dezembro de 2005;
Considerando o teor do Memorando nº 151/2014/IIGP/CGP, protocolizado neste
gabinete sob o nº 1201, em 26 de junho de 2014,
R E S O L V E:
Designar a Sr.ª CATARINA DE LOURDES BASUALDO, Perita Papiloscopista,
Classe Especial, prontuário nº 045.448-6, Código 27030, para responder, sem prejuízo
de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo
127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Diretora do Instituto
de Identificação “Gonçalo Pereira” /IIGP, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular,
o Perito Papiloscopista Sr. RUBENS CYLES PEREIRA, Classe Especial, prontuário nº
045.508-3, no período de 10 de julho de 2014 a 10 de agosto de 2014, durante gozo
de férias regulamentares.
NELSON FERMINO JUNIOR
PERITO CRIMINAL
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
R E S O L V E :
1. CB QPPM EDUARDO DIAS CORDEIRO, Mat. 203133-71, do 3° BPM, de
averbação de 304 (trezentos e quatro) dias de serviços prestados ao INSS, junto as
Empresas Privadas, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de
Contribuição, NIT nº 1222094108-8, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, datado em 09 Jun 11, conforme segue:
SUPER MERCADO LIDER LTDA
PERIODO
01/05/1985 a 28/02/1986
TEMPO
304 dias
2. Em consequência, anular a Portaria “P” 214/DP-1/DP/PMMS, publicada no
DOE n° 8.191, de 15 Mai 12, para fins de regularização funcional.
Mat. 200.234-5
R E S O L V E :
1. CB QPPM AGNALDO DA SILVA, Mat. 203730-01, do 3° BPM, de averbação de 439 (quatrocentos e trinta e nove) dias de serviços prestados ao INSS, junto
as Empresas Privadas, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de
Contribuição, NIT nº 1223239187-8, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, datado em 30 Abr 13, conforme segue:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE
FRIGORIFICO BORDON SA
EMPREITEIRA DE SERVIÇOS OLIVEIRA
PERIODO
28/06/1986 a 23/07/1986
18/09/1985 a 16/06/1986
01/11/1987 A 19/03/1988
TEMPO
26 dias
273 dias
140 dias
2. Em consequência, anular o item 03 da Portaria “P” 376/DP-1/DP/PMMS,
publicada no DOE n° 8.443, de 29 Mai 13, para fins de regularização funcional.
Mat. 200.234-5
R E S O L V E :
PÁGINA 21
8 DE JULHO DE 2014
1. 1° SGT QPPM OSMAR BATISTA DE SENA, Mat. 202465-91, do 15° BPMA,
de averbação de 1.150 (hum mil cento e cinquenta) dias de serviços prestados ao
INSS, junto as Empresas Privadas, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de
Tempo de Contribuição, NIT nº 012131499975, expedida pelo Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, datado em 22 Mar 96, conforme segue:
RIO PRETO SC LTDA
IZAURA MOVEIS IND E COM LTDA
ECORFLEX IND E COM DE ESTOFADOS LTDA
PERIODO
06/12/1982 a 08/01/1983
28/02/1984 a 04/04/1985
01/07/1985 A 15/06/1987
TEMPO
34 dias
402 dias
714 dias
2. Em consequência, anular a Portaria “P” 1.052/DP-1/96, publicada no BCG
n° 160, de 20 Ago 96, para fins de regularização funcional.
Mat. 200.234-5
Operadores de Viaturas (QBMP–1b), a contar de 02 de julho de 2014, os seguintes
Terceiros-Sargentos:
GRAD.
3º Sgt BM
3º Sgt BM
NOME
GERSON ALVES DA CRUZ
EDSON LUIZ ZEBALLOS DOS SANTOS
MATR.
220.225-51
221.051-71
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OCIEL ORTIZ ELIAS – Cel QOBM
Comandante-Geral
PORTARIA “P” Nº 067/DP-2 DE 07 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
8º incisos II, VII alínea “f” e XVII do Regulamento Geral, aprovado pelo Decreto nº 5698
de 21 de novembro de 1990, c/c o artigo 15-B § 7º, 9º e 10 da Lei Complementar nº 053
de 30 Ago 90, alterada pela Lei Complementar nº 168 de 20 Dez 12 e os artigos 1º, 2º,
4º inciso III, 7º, 16 inciso I, II letra “b” e incisos III e IV, 19 inciso II, e 28 do Decreto
nº 10.769 de 09 Mai 02, alterado pelo Decreto nº 10.810 de 11 Jun 02 (Regulamento
de Promoção de Praças) após concluir com aproveitamento o Curso de Formação de
Sargentos PM – Habilitação Tempo de Serviço, realizado no Centro de Ensino e Formação
da PMMS; e considerando a Portaria nº 062/2014 – CEF/PMMS, de 03 de Julho de 2014
que publicou a Ata de Conclusão nº 004/SSTE/CEF/2014/CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS PM – HABILITAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO, publicada no DOEMS nº 8.709 de
07.07.14;
R E S O L V E:
R E S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelo Policial Militar
abaixo relacionado, a serem computadas para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual e Municipal,
com fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun 92 c/c o Artigo
79, Artigo 82 inciso I e 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme
segue:
Art. 1º - Promover, por Tempo de Serviço, após concluir com aproveitamento o Curso de Formação de Sargentos na Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, na Qualificação Bombeiro Militar Geral (QBMG) e Qualificação Bombeiro
Militar Particular (QBMP-1.a Praças Combatentes), à graduação de Terceiro-Sargento
BM, a contar de 02 de julho de 2014, o seguinte Cabo BM:
NOME
MATRICULA
VILMAR DA SILVA BORBA
1. CB QPPM LEONCIO RIBEIRO RALDES, Mat. 203996-6, da 15ºBPMA, de
averbação de 731 (Setecentos e Trinta e Um) dias de serviços prestados junto ao
Exército Brasileiro, no período de 04 Fev. de 1985 a 04 Fev. de 1987, conforme consta
na Certidao de Reservista de 1ª Categoria n° 862838 Serie B, expedida pela 30ª CSM,
datado em 04 de Fev.1987.
(Solução ao Processo º 31/302309/2014, de 23 Jun 14).
220.595-51
MÉDIA
FINAL
8,78
CLASSIFICAÇÃO
30º
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OCIEL ORTIZ ELIAS - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBM/MS
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Mat. 200234-5
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II,
§ 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 012/Gab Cmt G/PMMS,
de 16 Mai 14, publicada no Diário Oficial nº 8686, de 30 Mai 14,
R E S O L V E :
Reverter, ao respectivo quadro, o 2° SGT QPPM CARLOS ALBERTO
MARQUES ROCHA, Mat. 204449-8, do 10º BPM / Campo Grande - MS, que se encontrava agregado conforme BCG nº 093, de 22 Mai 14, por se encontrar apto para
o serviço Policial Militar, conforme Ata de Inspeção de Saúde Sessão nº 064/JISO/2014,
com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS).
(Solução ao Oficio nº 414/P-1/10ºBPM/2014, de 24 Jun 14).
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea “f” do inciso VII e inciso XVII, do art. 8º do Regulamento Geral do CBM/MS, aprovado
pelo Decreto nº 5.698 de 21 Nov 90; c/c o artigo 22 do Decreto nº 10.769 de 09.05.02
e homologando proposta da Comissão de Promoção de Praças constante na Ata de nº
004/CPP/2014 em conformidade com o disposto nos artigos 2º; 4º inciso I e II; 6º §§ 1º
e 2º incisos I a III; 14 inciso I, II, letra “a” nº 2 e 3, incisos III a VI; e 29 § 2º, todos do
Decreto 10.769 de 09.05.2002 alterado pelo Decreto nº 10.810 de 11.06.2002, Decreto
nº 12.002 de 19.12.2005, e conforme Processo nº 31/503.142/2014 de 27.06.2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Promover, por Antiguidade, à graduação de Primeiro-Sargento
Bombeiro Militar, na Qualificação Bombeiro Militar Particular - Praças Combatentes
(QBMP–1a), a contar de 02 de julho de 2014, o seguinte Segundo-Sargento:
MATR.
221.111-41
Art. 2º - Promover, por Antiguidade, à graduação de Primeiro-Sargento
Bombeiro Militar, na Qualificação Bombeiro Militar Particular - Praças Condutores e
Operadores de Viaturas (QBMP–1b), a contar de 02 de julho de 2014, o seguinte
Segundo-Sargento:
GRAD.
2º Sgt BM
NOME
ADISON BILL VEIGA AMARAL
Lotar o Dr. ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe,
prontuário nº 5917771, para exercer suas funções na Delegacia de Polícia de Coronel
Sapucaia/MS, a contar de 07 de julho de 2014.
Campo Grande, MS, 07 de julho de 2014.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais;
PORTARIA “P” Nº. 065/DP-2 DE 27 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARLOS DUARTE NETO
R E S O L V E:
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 363 de 02 de julho de 2014.
Mat. 200234-5
GRAD.
2º Sgt BM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando o Decreto “P” nº 2.687, de 30 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial nº 8706, de 02 de julho de 2014;
MATR.
220.945-41
Art. 3º - Promover, por Antiguidade, à graduação de Segundo-Sargento
Bombeiro Militar, na Qualificação Bombeiro Militar Particular - Praças Condutores e
Considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº.
2337, datado de 06 de junho de 2014;
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade de readaptação
temporária do servidor ANTONINO REBEQUE, pelo período de 90 (Noventa) dias;
RESOLVE:
Readaptar temporariamente o servidor ANTONINO REBEQUE, matrícula nº
33048681, Gestor Penitenciário da área de Segurança e Custódia, do quadro permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 90 (Noventa) dias, a contar de 03
de junho de 2014 e término em 31 de agosto de 2014, com fulcro no artigo 42 e
inciso I do artigo 43 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº.
2.157, de 26 de outubro de 2000, período em que deverá exercer suas funções em
serviços administrativos, na conformidade do parecer médico.
Campo Grande – MS, 02 de julho de 2014.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA AGEPEN “P” Nº 364 de 03 de julho de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições legais, com fundamento no artigo 256 da Lei Estadual nº. 1.102, de 10 de
outubro de 1990.
Considerando a solicitação da Procuradoria Regional de Entidades Públicas de São
Gabriel do Oeste/MS, através do Ofício nº. 008/PREP/SGO/MS, de 16 de junho de 2014,
PÁGINA 22
8 DE JULHO DE 2014
RESOLVE:
Substituir um dos membros da Comissão de Sindicância, autos nº.
31/600345/2014, instaurada através da Portaria “P” AGEPEN/Nº 290, de 02 de junho
de 2014, publicada no Diário Oficial nº 8689, de 04/06/2014, página 55, da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
a servidora GISELE ROSINHA RIBEIRO FREITAS, prontuário nº 8534961, Agente
Penitenciário da área de Segurança e Custódia, pelo servidor JOSÉ MENDES DE
MAGALHÃES, prontuário nº 8536661, Agente Penitenciário da área de Segurança e
Custódia.
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 365 de 02 de julho de 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar a Portaria AGEPEN “P” Nº. 334/2014 de 30 de junho de 2014,
Publicada no Diário Oficial nº. 8706 de 02 de julho de 2014, página 103, excluindo da tabela a licença inicial para tratamento da própria saúde do servidor
abaixo explicitado:
Protocolo
Nome
Função
Período
31/650840/2014
Antonino
Rebeque
Gestor
Penit.
03/06/14
a
31/08/14
Dias
90
Junta
Médica
Campo
Grande
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 372 DE 04 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Onde constou:
Nome
José Fernandes da Silva
Período
01/07/2014 a 30/07/2014
Nome
Sergio Gamarra Pereira
Período
01/07/2014 a 04/07/2014
07/07/2014 a 18/07/2014
21/07/2014 a 30/07/2014
Diretor Adjunto
O DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
Conceder ao servidor ERALDO LUIS PAGANI GASPARINI, prontuário nº
37083731, ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, código 83030,
classe “C”, lotado no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de
Campo Grande, 25 % (vinte e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, com
validade a contar de 11 de fevereiro de 2014, referente aos períodos aquisitivos abaixo relacionados, com fulcro no art. 111, da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, alterado pelo
art.4º, da Lei n.º 2.157 de 26/10/00, para fim de regularização funcional. (Processo nº
31/702573/2014)
+5 (mais cinco)
+5 (mais cinco)
+5 (mais cinco)
R E S O L V E:
AUTORIZAR o gozo de férias remanescentes ao membro da Defensoria Pública
abaixo nominado:
4ª REGIONAL DE DOURADOS:
DOURADOS
DEFENSOR PÚBLICO
PERÍODO
AQUISITIVO
1º P. 2010/2011
Clarence Willians Duccini
PERÍODO DE GOZO
23 a 29 de junho de 2014
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
PORTARIA “D” Nº 185/2014 DPGE, DE 3 DE JULHO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de
2005,
AUTORIZAR o gozo de férias remanescente ao membro da Defensoria Pública
abaixo nominado:
1ª REGIONAL DE CAMPO GRANDE:
CAMPO GRANDE
DEFENSOR PÚBLICO
PERÍODO
AQUISITIVO
1º P. 2010/2011
PERÍODO DE GOZO
4 a 7 de julho de 2014
PAULO ANDRE DEFANTE
2005,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
10 (dez)
2005,
PORTARIA “S” Nº 192/2014 DPGE, DE 3 DE JULHO DE 2014.
PORTARIA “P” DETRAN Nº 373 DE 04 DE JULHO DE 2014
Porcentagem (%)
PORTARIA “D” Nº 184/2014 DPGE, DE 2 DE JULHO DE 2014.
Renato Rodrigues dos Santos
Passe a constar:
Prontuário
37212211
9675563
37212211
FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES
Diretor-Presidente-Em Exercício
R E S O L V E:
Retificar a Portaria “P” DETRAN nº 365 de 02/07/2014, publicada no Diário
Oficial nº 8708 de 04/07/2014, na parte referente à designação para responder pelo
expediente da Agência de Trânsito de Paranhos.
Prontuário
37212211
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Carmen Silvia Almeida Garcia
CORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos Bariani
SUBCORREGEDORA-GERAL: Glória de Fátima Fernandes Galbiati
Diretor-Presidente
33047361
go de Gestor de Processo, código 92080, lotada na Fundação de Turismo de Mato Grosso
do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período
de 03/07/2014 a 17/07/2014, homologada pela Perícia Médica.
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Prontuário
Período
De 16/02/1990
De 11/07/1990
De 16/03/1992
De 01/02/1993
De 01/04/1993
De 23/08/1995
De 16/09/1998
De 15/09/2003
De 13/09/2008
a
a
a
a
a
a
a
a
a
17/06/1990
13/09/1990
15/12/1992
14/02/1993
31/12/1993
15/09/1998
14/09/2003
12/09/2008
11/09/2013
ALTERAR a Portaria “S” nº 177/2014-DPGE, de 25 de junho de 2014, publicada
no D.O.E nº 8.704, de 30 de junho de 2014, páginas 59 e 60, que concedeu o gozo de
férias à servidora MÁRCIA MARIA GIOVANI CARVALHO GONÇALVES, fixando-o para o
período de 18 de julho a 1º de agosto de 2014.
PAULO ANDRE DEFANTE
TRIBUNAL DE CONTAS
Aviso de Licitação – Resultado de Habilitação
Processo TC/4624/2014 – TOMADA DE PREÇOS n. 003/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO
DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público
que a Comissão Permanente de Licitação, após análise acurada dos documentos apresentados pelas licitantes no dia 18 de junho de 2014, decidiu pela HABILITAÇÃO de
todas as empresas licitantes, sendo elas: Comercial T&C Ltda EPP; FORTES COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME; EFICAZ SOLUÇÕES HIGIÊNE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI
ME; RR Nogueira Comercio e Representações Ltda ME; C.L.R. Comercial de Materiais para
Limpeza Eireli ME; BRASLIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA E PISCINAS LTDA e Frontal
Comercial EIRELI EPP, por atenderam plenamente as exigência do Edital Licitatório.
Esta é a decisão tomada por unanimidade dos membros da CPL, que faz publicar, para
que surta o efeitos legais.
CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, inicial, à servidora FATIMA MOREIRA SALOMAO, prontuário 9704093, ocupante do car-
Marcio Lolli Ghetti
Presidente da CPL/TC/MS
Diretor Adjunto
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNDTUR N. 019, DE 07 DE JULHO DE 2014.
PÁGINA 23
8 DE JULHO DE 2014
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2014
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
Município de Água Clara/MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento, designada pela Portaria nº 002/2014 de 02.01.2014, TORNA PÚBLICO
para conhecimento dos interessados que as Inscrições para profissionais formados
em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, a
fim de compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
apresentadas em licitação a ser realizada na Prefeitura Municipal de Água Clara/MS,
na modalidade concorrência, tipo “técnica e preço”, execução indireta, sob o regime
de empreitada por preço unitário, objetivando contratar agência de propaganda para
a prestação de serviços de publicidade, foram prorrogadas para o dia 18/07/2014,
no horário de 07:00 às 11:00 horas. Permanecem inalterados as demais condições do
referido edital.
PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50866/2014-12
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR POR GLOBAL ”, tendo por
objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOUROS, REFRIGERADORES,
CÂMARAS FRIAS E PURIFICADORES DE AGUA, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA- SESAU, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE PEÇAS E ACESSORIOS POR CONTA DA CONTRATADA.”
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICUPAL DE SAÚDE – SESAU
DATA: 18/07/2014
HORÁRIO: 08:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Água Clara/MS, 04 de julho de 2014.
Ireu Ferreira dos Santos
Presidente C.P.L.J.
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014
O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a retificação da
publicação ocorrida no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, do dia 02.07.2014
Pág.4, onde se lê: 27 de julho de 2014, às 09h00, é para lê-se: 29 de julho de
2014, às 09h00. Altera-se com base no Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93 e as demais
condições permanecem inalteradas.
Água Clara/MS, 04 de julho de 2014.
Ireu Ferreira dos Santos
Presidente C.P.L.J.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral da CECOM
Simone de Oliveira Ramires Castro
Pregoeira
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 012/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, convoca as empresas participantes do certame licitatório em
epígrafe, para no dia 10.07.2014, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Central
Municipal de Compras e Licitações, sito Av. Afonso Pena, n. 3.297 – Térreo – Centro Paço Municipal, procedermos à continuidade do certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 103/2014/PROCESSO COMPRA N. 103/2014
TOMADA DE PREÇOS N. 002/2014
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Prefeito
Municipal, torna público aos interessados que está ANULADA a licitação na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE NO DISTRITO DE IPEZAL NO MUNICIPIO DE
ANGÉLICA - MS – PROPOSTA CADASTRADA N° 11.343.9400001/13-002 POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/MS,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A presente ANULAÇÃO ocorreu devido
incorreção na modalidade Licitatória. Angélica – MS, 07 de Julho de 2014.
LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043 /2014
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira
designada através do Decreto nº 7.458/2014 de 09 de maio de 2014, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos
da Lei federal nº10.520 de 17.7.2002, Lei Complementarnº123 de 14.12.2006,do tipo
“Menor Preço”, objetivandoa seleção de empresas devidamente constituída, para escolha
da (s) proposta(s) de menor preço para Aquisição de Medicamentos que compõem a
Farmácia Básica de Saúde do Município, nas quantidades e qualidades especificadas no
Anexo I do Edital.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão:
O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação
ocorrerão no dia 22 de julho de 2014, às 09h00min, na sala de reunião de Licitação
eContratação, localizada a Rua Santo Afonso, 660, Centro, na cidade de Bela Vista – MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, na sala de reunião de
Licitação e Contratação do Paço Municipal situada á Rua Santo Afonso, 660, Centro, na
cidade de Bela Vista – MS, ou através de e-mail eletrônico ou pendrive. Informações
complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 39321067; e-mail: [email protected].
Bela Vista - MS, em 01 de Julho de2014.
ADRIELI GAUNA MIRANDA / Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
EDITAL
Prefeitura Municipal de Brasilândia torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença Prévia – LP, para o loteamento
urbano Isac Honorato Barbosa a ser implantado em 12,6379 ha, localizado no município
de Brasilândia/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental - EIA.
Mário Ângelo Guarnieri Martins
Presidente - CPL
SEGUNDO ADENDO
O Município de Campo Grande, através da Central Municipal de Compras e Licitações
- CECOM, por meio do Diário Oficial Eletrônico torna publico o Segundo Adendo da
licitação descrita abaixo:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA
- SAS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PREGÃO PRESENCIAL: 023/2014
PROCESSO: 46515/2014-34
ALTERAÇÕES: 1) Excluir o subitem 6.1.4.3 do Adendo nº 01.
Simone de Oliveira Ramires Castro
Pregoeira
ADENDO N. 01REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 024/2014
PROCESSO N. 38528/2014-21
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal
de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados que fica retificado o Anexo
VII do Edital, passando a constar:
Lote 2:
Onde se lê 120 CV, leia-se mínimo 115 CV;
Lote 3: Omissão da obrigação de licenciamento e emplacamento do veículo;
Simone de Oliveira R. de Castro
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais
de Consumo para Piscinas n° 006/2014.
Pelo presente instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, o MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ, através da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ doravante denominada
CONTRATANTE, e a sociedade empresária SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA-EPP, todos já
qualificados no contrato em epígrafe, e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato
n° 006/2014, entre eles firmado, prorrogando a execução contratual pelo prazo de mais
60 (sessenta) dias a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc.
II e V, do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer
jurídico de fls. constantes nos autos, que corroboram nesse sentido. Ficando ratificado e
mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Data da Assinatura: 26 de Junho 2014.
Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá –
Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafa - Siméia A. H. M. Mustafa-EPP.
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8 DE JULHO DE 2014
CONTRATANTE, e a sociedade empresária INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA, todos já
qualificados no contrato em epígrafe, e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato n°
005/2014, entre eles firmado, prorrogando a execução contratual pelo prazo de mais
60 (sessenta) dias a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc.
I e II, do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer
jurídico de fls. constantes nos autos, que corroboram nesse sentido. Ficando ratificado e
mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá –
Rafael Rodrigues Alves Real – Indústria Química CMT Ltda.
de Consumo e Permanente para Piscinas n° 004/2014.
CONTRATANTE, e a sociedade empresária SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA
LTDA, todos já qualificados no contrato em epígrafe, e abaixo-assinados, resolvem
aditar o Contrato n° 004/2014, entre eles firmado, prorrogando a execução contratual
pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias a contar do término anteriormente vislumbrado,
nos termos do inc. II e V, do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, dada justificativa,
documentação e parecer jurídico de fls. constantes nos autos, que corroboram nesse
sentido. Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá
– Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.
CONTRATANTE, e a sociedade empresária VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, todos já qualificados no contrato em epígrafe, e abaixo-assinados,
resolvem aditar o Contrato n° 007/2014, entre eles firmado, prorrogando a execução
contratual pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias a contar do término anteriormente
vislumbrado, nos termos do inc. II, do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, dada justificativa,
documentação e parecer jurídico de fls. constantes nos autos, que corroboram nesse
sentido. Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá
– Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh – Versátil Comércio Representação e
Serviços Ltda.
Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada
em Fornecimento de Alimentação Preparada Nº. 014/2014.
Processo: 7.095/2014 – Pregão Presencial nº 052/2014.
Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Malo Alimentação e Serviços LtdaEpp, inscrita no CNPJ sob nº 11.098.808/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação
preparada tipo marmitex e self-service.
Valor Global: R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
Duração: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 33.00
Governadoria
33.01
Gabinete do Prefeito
33.01.04.122.102.4312
Ação Política Municipal
33.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 02/07/2014.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e o
Sr. Luiz Otavio de Campos Silva – Malo Alimentação e Serviços LTDA-EPP
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços de Engenharia Nº 006/2013.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Negreiros e Melo – EPP – LTDA
Objeto: Ficam readequados os quantitativos de serviços sem reflexos financeiros no
Contrato Administrativo de nº 006/2013, na forma da planilha e justificativa apresentada
pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos do processo nº 15.400/2012, Tomada
de Preços nº 10/2012, a qual será parte integrante deste instrumento como se aqui
estivessem transcritas.
Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, com reflexos nos prazos de vigência
contratual, em mais 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo anteriormente
previsto, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos,
a qual será parte integrante deste instrumento como se aqui estivessem transcritas.
As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas e
constantes no contrato administrativo por elas firmado.
Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa
Negreiros e Melo – EPP – LTDA.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviço Nº 015/2013.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Amapil Taxi Aéreo LTDA.
Objeto: Fica alterada a cláusula décima do Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços nº 15/2013, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 19 de junho de 2014, para todos os fins e efeitos legais.
As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.
Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
Amapil Taxi Aéreo LTDA.
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.
Licitação: Pregão Presencial nº 125/2014 - Processo nº 40.531/2013.
Objeto: Aquisição de Mudas Arbóreas e Ornamentais (Angelim do Cerrado, Aroeira,
Dama da Noite, Palmeira Imperial e outros).
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 18 de julho de 2014.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS.
Corumbá / MS, 07 de julho de 2014.
(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Computador, Estação de Trabalho, Nobreak
e Notebook).
de Corumbá/MS
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Contratação de Empresa de Serviço de Confecção de Material Educativo
(Cartazes, cartilhas e Folders).
de Corumbá/MS
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: Aquisição de material de consumo (Abridor de lata, Assadeira, Bule e outros
materiais).
de Corumbá/MS.
Corumbá / MS, 07 de junho de 2014.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: Aquisição de material de consumo (Bola de Futsal, Cone de treinamento e outros
materiais).
de Corumbá/MS.
Corumbá / MS, 07 de junho de 2014.
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial Edição n° 8.705 de
01/07/2014, Pág. 70
Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 16240/2013, Carta contrato
002/2014, Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda .
Onde se lê: Assinam: Silvana dos Santos Ricco - Diretora Presidente da Agetrat/
Empresa Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda .
Leia se: Assinam: Silvana dos Santos Ricco - Diretora Presidente da Agetrat e Siméia
A. H. M. Mustafá – EPP.
Termo de Retificação de Publicação Diário Oficial - Edição n° 8.706 de
02/07/2014, Pág. 125
Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 16240/2013, Carta contrato
004/2014, SIMÉIA A.H. MUSTAFÁ – EPP .
Onde se lê: Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretária Municipal de Infraestrutura,
Habitação e Serviços Públicos/Empresa Siméia A. H. Mustafá - epp.
Leia se: Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário de Municipal de Infraestrutura,
Habitação e Serviços Públicos, respondendo pela Portaria “P” 139/2014/Empresa Sports
Empório, Papelaria e Inform. Ltda.
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8 DE JULHO DE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2.014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2.014
O Município de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra.
OBJETO: a contratação de empresa no ramo pertinente para a aquisição parcelada de
materiais de limpeza (melhor qualidade e menor preço), em atendimento às requisições
das secretarias municipais desta prefeitura municipal de coxim-ms.
EMPRESA (S) VENCEDORA (S):
BMF DISTRIBUIDORA LTDA-ME......................................R$ 91.235,99
RIAJ COMERCIAL ME......................................................R$ 84.840,55
ROMA DIST DE ALIMENTOS LTDA ME.............................R$ 78.927,11
BYANKA DANYELLA TAROCO SANTOS ME.......................R$ 132.662,38
RR NOGUEIRA COM E REP LTDA ME................................R$ 27.441,80
CAPELOSSI &CAPELOSSI LTDA ME.................................R$ 40.312,08
DENIS GARCIA ALVES ME..............................................R$ 31.327,72
CLR COM DE MAT DE LIMP EIRELEI ME..........................R $ 78.862,49
Total do processo..........................................................R$ 565.610.12
Coxim, MS 07 de julho de 2.014.
AIRTON MOTA
Pregoeiro
Homologo o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.
ALUIZIO SÃO JOSÉ
PREFEITO DE COXIM-MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Tutelar, Presídio, Programa de DST/AIDS, Saúde da Mulher, Tuberculose,
Hanseníase e Ofícios de Promotoria e Defensoria. RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Às 7:30 horas do dia 29 de Julho de 2014.LOCAL: Na sede da
Prefeitura municipal, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547 - Centro, na cidade de Jardim/
MS.O Edital encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado.
Informações através do Telefone (067) 3209-2500 no horário das 07:00 às 11:00 horas.
Jardim/MS, 03 de Julho de 2014.Erney Cunha Bazzano Barbosa
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 70/2014
O MUNICÍPIO DE JARDIM DE MATO GROSSO – MS, comunica aos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE
PREÇOS, nos termos, dos Decretos Municipais n° 030/2013, da Lei Complementar
n° 123/2006 e subsidiariamente a Lei n° 8666/1993 e pelas normas que a alteraram.
PROCESSO N° 310/14.OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração Pública, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de
Materias Elétricos para Iluminação Pública, conforme especificações constantes
do Anexo I do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 7:30 horas
do dia 23 de Julho de 2014.LOCAL: Na sede da Prefeitura municipal, sito a Rua Coronel
Juvêncio, 547 - Centro, na cidade de Jardim/MS.O Edital encontra-se disponível aos
interessados no endereço acima especificado. Informações através do Telefone (067)
3209-2500 no horário das 07:00 às 11:00 horas. Jardim/MS, 03 de Julho de 2014.
Erney Cunha Bazzano Barbosa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 089/2014-Processo nº 039/2014
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa L.P.DA SILVA NETO
TRANSPORTES-ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
Transportes de Pacientes das Secretarias de Saúde de Mundo Novo e Eldorado/MS com
destino a clinicas e hospitais da cidade de Dourados/MS, sede da Macro Regional da
Saúde.
Dotação Orçamentária: 06-01.10-.301.405-2.028-10200.3.3.90.39.00.000
Valor: R$ 101.258.00 (cento e um mil e duzentos e cinquenta e oito reais)
Vigência: 01/07/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 01/07/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93Art 22, £ 3 e 8.883/94
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Paulo Lourenço da Silva Neto, pela
contratada
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS e a empresa
CONCREVALE CONCRETOS LTDA – EPP.
Processo Administrativo nº. 036/2014 – Tomada de Preços nº. 006/2014.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento pela contratada de tubos
de concreto de diversas medidas e especificações para atender as necessidades desta
municipalidade, tudo conforme anexo I do Edital da Tomada de Preços 006/2014.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$: 264.859,75 (duzentos e sessenta
e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO: A despesa decorrente da execução deste Contrato, correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto de Atividade: 02.10.26.782.009.2033 – Manutenção das
Estradas Vicinais elemento de despesa: 3.3.90.30.99 – outros materiais de consumo,
todos do orçamento vigente.
ASSINATURAS: Arilson Nascimento Targino, Prefeito pela CONTRATANTE, Ângelo
Roberto Latini, procurador pela CONTRATADA e as testemunhas Valmir Tomaz de
Matos e Ademar Caetano da Fonseca.
FORO: Fátima do Sul/MS.
DATA: 25 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
PROCESSO N° 304/14.OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa para
a Administração Pública, objetivando o Registro de Preço Aquisição de
equipamento e materiais laboratoriais para atender a Secretaria Municipal
de Saúde do município de Jardim/MS. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Às 7:30 horas do dia 22 de Julho de 2014.LOCAL: Na sede da Prefeitura
municipal, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547 - Centro, na cidade de Jardim/MS.O Edital
encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado. Informações
através do Telefone (067) 3209-2500 no horário das 07:00 às 12:00 horas. Jardim/MS,
30 de Junho de 2014.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014 e ADJUDICO o objeto contratual em favor
da empresa CARGO VEÍCULOS LTDA com o valor total de R$ 163.400,00 (Cento e
sessenta e três mil e quatrocentos reais) CONTRATO DE REPASSE 1001.045/2012
Nioaque/MS, 24 de junho de 2014 GERSON GARCIA SERPA Prefeito Municipal
PROCESSO N° 315/14.OBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender
aos pacientes através da resolução nº 39/2010. RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Às 8:00 horas do dia 31 de Julho de 2014.LOCAL: Na sede da
Prefeitura municipal, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547 - Centro, na cidade de Jardim/
MS.O Edital encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado.
Informações através do Telefone (067) 3209-2500 no horário das 07:00 às 11:00 horas.
Jardim/MS, 04 de Julho de 2014.
Prefeito Municipal
PROCESSO N° 314/14.OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente para
atender diversas Secretarias do município de Jardim/MS. RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 7:30 horas do dia 30 de Julho de 2014.LOCAL:
Na sede da Prefeitura municipal, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547 - Centro, na cidade
de Jardim/MS.O Edital encontra-se disponível aos interessados no endereço acima
especificado. Informações através do Telefone (067) 3209-2500 no horário das 07:00 às
11:00 horas. Jardim/MS, 04 de Julho de 2014.
Prefeito Municipal
PROCESSO N° 313/14.OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender
munícipes carentes através de Relatório Social (CRAS e CREAS), Conselho
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
TOMADA DE PREÇOS N° 019/2014.
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo n°
19493/2014 – FLY nº 0333.0005516/14 – modalidade Tomada de Preços n° 019/2014,
tipo menor preço, regime execução indireta. Objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA COM VESTIÁRIO afim de atender a Escola Municipal Delmiro Savione Bonim,
com recursos oriundos do FNDE / Salário Educação; Plano de Ações Articuladas - PAR;
Termo de Compromisso nº 09473/2014 – PAC 2 através da solicitação da CI. Nº 424 491/2014/SEMEC, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em
conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços,
anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo;
memorial descritivo; planilha de composição de preços unitários, projeto e condições
previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 28/07/2014 às
08h00min (horário Local). O Edital estará à disposição dos interessados mediante o
pagamento de R$ 100,00 (cem reais), na Prefeitura Municipal, sito a Avenida Antonio J.
M. Andrade n. º 991. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto
social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente
e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no
Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada
simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos
envelopes.
Nova Andradina MS; 07 de Julho de 2014.
Gilberto Barbieri – Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO Nº 076/2012.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: ROCHA & SOARES LTDA.
OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, A vigência a que se
refere a Clausula Quarta do Contrato nº 076/2012 que será prorrogado por mais 06
(seis) meses.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo,
o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 65, II,
alínea “b”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores mediante as condições estipuladas
neste.
ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO:
PELO CONTRATANTE:
JOSÉ DOMINGUES RAMOS
Prefeito Municipal.
PELA CONTRATADA:
GUSTAVO DE OLIVEIRA KROLL
Sócio Proprietário
PÁGINA 26
8 DE JULHO DE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto
Municipal nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 142/2014 - PROCESSO Nº. 4490/2014
Objeto: Aquisição de suplemento nutricional para atendimento a pacientes de baixo
poder aquisitivo, conforme Liminar do Poder Judiciário.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 18/07/2014, às 09:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. O
edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação
de requerimento com os dados da proponente interessada.
ODENIS G. BIATO PRADO
PREGOEIRO
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto
Municipal nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 141/2014 - PROCESSO Nº. 4406/2014
Objeto: Aquisição de botas cano longo, tipo bombeiro, para atender o SAMU.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 18/07/2014, às 08:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. O
edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação
de requerimento com os dados da proponente interessada.
ODENIS G. BIATO PRADO
PREGOEIRO
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATOGROSSENSE LTDA , torna público que recebeu
do instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul –IMASUL/MS, AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL - PARA ATIVIDADE DE CORTE DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM
ÁREAS CONVERTIDAS PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, N°904/2014 EM UMA
ÁREA DE 138,9145 ha localizada no imóvel FAZENDA SÃO JOSÉ no município de
TRÊS LAGOAS- MS, valida até 02de julho de 2018.
EDITAIS
Selmo Martins de Freitas, torna público que requereu ao IMASUL/MS, Licenciamento
Ambiental Simplificado para atividade de Transporte de Carvão Vegetal, no Estado do
Mato Grosso do Sul. Não foi determinado E.I.A.
Wanderlei Alves da Silva - ME, torna público que requereu ao IMASUL/MS,
Licenciamento Ambiental Simplificado para atividade de Transporte de Carvão Vegetal,
no Estado do Mato Grosso do Sul. Não foi determinado E.I.A.
Prosper Gestão de Patrimônio Ltda, torna público que requereu ao IMASUL/SEMACMS, o Licenciamento Ambiental para Queima Controlada de Pequena Extensão em
10,0000 ha, através da Apresentação do Comunicado de Atividade – CA, na Fazenda São
José do Abrigo, em Rio Negro/MS. Não foi determinado E.I.A.
Agropecuária Macauba Ltda, torna público que requereu ao IMASUL/SEMAC-MS, o
Licenciamento Ambiental para Queima Controlada de Pequena Extensão em 10,0000 ha,
através da Apresentação do Comunicado de Atividade – CA, na Fazenda Flamboyant, em
Corguinho/MS. Não foi determinado E.I.A.
EDITAL
Mahil Participações e Empreendimentos Ltda. torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS Autorização Ambiental para
Queima Controlada de Grande Extensão em 1.192,8702 ha, localizada na Fazenda
Cerro Porã, com acesso pela rodovia MS 384, município de Porto Murtinho.Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
EDITAIS
A.R.R.K.A. Construtora e Incorporadora Ltda. Torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL MS, A Declaração Ambiental para a
Recuperação de Área Degradada em 16,1566 ha. Localizado no Imóvel denominado de
Fazenda Girassol Santa Rosa no município de Coxim – MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
A.R.R.K.A. Construtora e Incorporadora Ltda. Torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL MS, A expedição do Termo de
Averbação Definitiva da Reserva Legal para a área existente de 287,7582 ha, Localizado
no Imóvel denominado de Fazenda Girassol Santa Rosa no município de Coxim – MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
REQUERIMENTO
TRR NIPOBRÁS CHAPADÃO GAÚCHO LTDA torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação para
atividade 6.202 - Instalação de Sistemas Retalhistas - ISR, localizada na Rodovia BR
060, S/Nº, no município de Chapadão do Sul/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S/A CNPJ 07.903.169/0001-09 torna público
que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL/MS a Licença
Prévia – LP para a Atividade de Loteamento Urbano com área acima de 25 Ha até 50 Ha,
Código 2.61 denominado Loteamento Adecoagro Vale do Ivinhema, com área de 28 Há e
2.311,80 M², localizado na Avenida Salvador Conconi S/Nº, na Área Urbana do Município
de Angélica/MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Eduardo Augusto Barcelos torna público que requereu da Sec. Mun. Des. Rural de
Sidrolândia/MS, através de Requerimento Padrão de Atividade a Licença Ambiental, Cód.
3.46 Silos (para demais destinações), localizado na Fazenda Ribeirãozinho, zona rural do
município de Sidrolândia. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
KAZUYUKI MURAMATSU, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL-MS, a autorização ambiental, para a atividade de Corte
de Árvores Nativas Isoladas em Áreas Convertidas para o Uso Alternativo do Solo em
área de 398,1885 ha, Cód. 9.6, através da apresentação de Comunicado de Atividade
- CA, localizada na Fazenda Muramatsu, no município de Ribas do Rio Pardo/MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
HENRIQUE JUNIOR FARIAS AMARAL E OUTROS, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, 02 (duas) Licenças de
Instalação e Operação - LIO para a regularização da Atividade Barragem 3.5 para os casos
de utilização do curso d’água para a dessedentação animal, com área de reservatório de
até 1 (um) ha, implantada anteriormente a Resolução SEMA/IMAP nº 004, de Maio de
2004, através de apresentação do Comunicado de Atividade – CA, localizada no Fazenda
Combate, no município de Anaurilândia - MS. Não foi determinado EIA.
EDITAL
FESTA BRAVA AGROPASTORIAL LTDA, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL-MS, Autorização Ambiental para
atividade de Supressão Vegetal numa área de 358,3715 ha, cód. 9.10, localizada na
Fazenda Cachoeirão, no município de Nova Andradina - MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
SERINGAL INCORPORADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul/MS, a Licença Prévia no 110/2014 para realizar
a atividade de Loteamento Urbano, localizado na Rodovia MS 306, km 42 – Loteamento
Seringal, valida até 16 de junho de 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação de Apoio a Habitação Popular e Reforma Urbana do Estado
de Mato Grosso do Sul, AAHPRUMS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
convoca todos os associados em condições de votar para uma assembleia geral ordinária
a ser realizada no dia 31 de Julho de 2014, as16:00 horas em primeira convocação e as
17:00 horas em segunda e última convocação, na sede da entidade sito à Rua Azulão
nº 132 – Bairro Vila Nhanha – Campo Grande/MS, para discutir e deliberar a seguinte
ordem do dia: Prestação de Contas do exercício de 2013, conforme artigo 23 do Estatuto
Social. Campo Grande/MS, 07 de Julho de 2014. Samuel da Silva Freitas – Presidente.
EDITAL
Joana D’arc Videira Alves Siena e Outra. Torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL). Autorização Ambiental para corte de
arvores nativas isoladas em área convertida para uso alternativo do solo em uma área
de 252,8521 has, através da apresentação do Comunicado de Atividade – CA, no imóvel
denominado Fazenda Floresta Branca situada no município de Iguatemi- MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
R & J COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental
Modalidade Operação para a atividade de lavagem, lubrificação e polimento de veículos
automotores, localizada Av. Ranulpho Marques Leal Lote 01 a 24 Quadra 146 Nº S/N
Jardim Alvorada município Três Lagoas - MS.
COMUNICADO DE EXTRAVIO DE LIVRO EMPRESARIAL
MS AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 16.558.962/0001-09, e inscrita junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Mato
Grosso do Sul sob nº 283795530, situada na Rua Manoel Rodrigues Artez, 418, Jardim
Primaveril, CEP 79 603 120, Três Lagoas, MS, torna público que em data, horário e
local incertos, ocorreu o extravio de seu LIVRO DIÁRIO Nº 01, ano 2012, com data de
abertura de 24.07.2012, devidamente registrado na Junta Comercial de Mato Grosso
do Sul, NIRE 54201082220, com escrituração referente ao período de 24.07.2012 a
31.12.2012.
COMUNICADO
Antônio Cesar Negrisoli residente em campo Grande MS na av. 1 de maio extraviou
duas notas fiscal do produtor de números 9668803 e 9668811 da fazenda MITAI ANTONIO
inscrição 28.659593-8, situada no município de Campo Grande MS.
EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL
Companhia Aberta
CNPJ N.º 15.413.826/0001-50
EDITAL
A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL torna público que requereu,
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, o licenciamento
ambiental para Corte de Árvore Nativa Isolada em área convertida para uso alternativo
do solo, através da apresentação de Comunicado de Atividade - CA, localizada no
loteamento Tupaciretã, no município de Sidrolândia, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

Les numéros de chassis de la 2cv

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