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OPAS/OMS BRASIL
Edital de seleção de prestador de serviço
OPAS/BRA/CNT/PF/01-14
A Organização Pan-Americana da Saúde é um organismo internacional de saúde pública,
dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. A Organização exerce
um papel fundamental na melhoria de políticas e serviços públicos de saúde, por meio da
transferência de tecnologia e da difusão do conhecimento acumulado por meio de
experiências produzidas nos Países-Membros, um trabalho de cooperação internacional
promovido por técnicos e cientistas vinculados à OPAS/OMS, especializados em
epidemiologia, saúde e ambiente, recursos humanos, comunicação, serviços, controle de
zoonoses, medicamentos e promoção da saúde, convida prestadores de serviços a apresentar
proposta de trabalho de acordo com as especificações abaixo:
Antecedentes / Justificativa:
A legislação do SUS determina que se realize periodicamente uma atualização das
normas existentes na área de infraestrutura física em saúde, instrumento norteador das
novas construções, reformas e ampliações, instalações e funcionamento dos
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, atendendo ao desenvolvimento científico e
tecnológico do setor saúde no país e determinado pelo Art. 3º da RDC/ANVISA nº. 50, de 21
de fevereiro de 2002.
O objetivo desta produção é obter uma racionalização no uso dos espaços e
uniformidade de informações, para que sejam superadas as dificuldades que se apresentam
diante de decisões praticamente cotidianas, mas tão específicas como são as reformas,
ampliações, construções, localizações de equipamentos, manutenção e em geral a dotação,
distribuição e utilização dos recursos físicos, para enfrentar a demanda dos serviços de saúde
com critérios de equidade, eficácia e eficiência.
As vantagens obtidas na utilização de documentos orientadores se traduzem
diretamente na melhoria da qualidade dos serviços, redução dos custos, facilidade de
interpretação e de comunicação no uso de processos e métodos aperfeiçoados.
A elaboração de um manual técnico de gerenciamento de projetos (instalações
prediais ordinárias e especiais e engenharia clínica) em estabelecimentos assistenciais de
saúde virá a atender às necessidades de atualização das informações, que foram elaboradas
no ano de 2002 quando da publicação da RDC/ANVISA n. 50 e que devido ao grande evolução
tecnológica carece de adequações. O Manual apresentará subsídios para a futura revisão da
Resolução da ANVISA.
As questões pertinentes à Engenharia Clínica são muitas vezes esquecidas dentro do
ambiente hospitalar, porém quando da necessidade da manutenção do parque de
Setor de Embaixadas Norte, lote 19  Brasília, DF - Brasil  70800-400
Tel: (61) 3251-9595  Fax: (61) 3223-0269  www.paho.org/bra
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equipamentos torna-se clara a necessidade de aprimorar as técnicas hoje adotadas nos
diversos estabelecimentos de saúde.
Outra realidade é que muitas vezes a edificação não se prepara anteriormente ao
recebimento dos equipamentos, ocorrendo atrasos para o início dos serviços uma vez que se
torna necessário instalar energia elétrica diferenciada, reforço estrutural e até mesmo abrir
paredes ou portas a fim de que os equipamentos possam passar e funcionar.
O manual técnico será útil ao projetista que por muitas vezes desconhece as
características de um serviço de saúde e não contempla em seu projeto as instalações
necessárias e os ambientes indispensáveis à realização das atividades de manutenção do
parque de equipamentos do hospital.
Objeto:
Contratação de um profissional para o manual técnico de gerenciamento de projetos
(instalações prediais ordinárias e especiais e engenharia clínica) em estabelecimentos
assistenciais de saúde – que contemple a revisão sistemática – da parte III da RDC 50/2002,
capítulo 7 – instalações Prediais, agregando os parâmetros de Engenharia Clínica com
apontamentos sobre parque de equipamentos, funcionamento, central de manutenção e
infraestrutura elétrica, civil, hidráulica, gases e TI para Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde a fim de subsidiar a revisão da RDC/ANVISA n. 50 de 21 de fevereiro de 2002 no tema
específico.
Descrição dos Serviços/Produtos:
Produto 1 – Apresentar plano de trabalho contendo atualização das informações referentes
à situação atual das instalações prediais – elétrica, hidráulica, gases, TI e ainda do parque de
equipamentos nos serviços de saúde e das necessidades de atualização e elaborar texto
complementar de aplicação das condições determinadas.
Produto 2 - Propor redação para o documento de forma mais estruturada, e acrescentar os
parâmetros da Engenharia clínica, permitindo uma interpretação mais adequada ao usuário e
agrupar as informações em forma de tabelas, com indicação dos ambientes e das condições
exigidas. Acrescentar figuras, tabelas, gráficos e quaisquer outros elementos que possam
facilitar a interpretação do leitor do Manual.
Produto 3 – Apresentar a versão final do trabalho, que poderá vir a ser publicado na série de
manuais “Tecnologia em Serviços de Saúde” coordenada pela Gerência Geral de Tecnologia
em Serviços de Saúde - GGTES/ANVISA.
Obs: A Versão final deve conter um número mínimo de 90 (noventa) e no máximo de 150
(cento e cinquenta) páginas no formato do editor de texto Microsoft Word 97 ou superior. O
trabalho também deverá ser entregue em meio digital e salvo em CD-ROM.
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O documento deverá conter os seguintes itens:
- Introdução;
- Contextualização;
- Conceitos e definições utilizados;
- Índice;
Capítulos:
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Instalações hidráulicas: água fria e água quente.
Esgoto sanitário.
Instalações elétrica e eletrônica: elétrica e sinalização de enfermagem.
Instalação e proteção contra descarga elétrica.
Instalações fluido-mecânicas: vapor e condensado; gases, oxigênio medicinal.
Ar comprimido: Ar comprimido medicinal; Ar comprimido Industrial; Ar
comprimido sintético.
Vácuo: vácuo clínico; vácuo de limpeza.
Óxido nitroso.
Instalações de climatização: Ar condicionado; Ventilação; Exaustão.
Usina Concentradora de Oxigênio: parque de equipamentos, funcionamento,
central de manutenção.
TI.
- Justificativas.
- Referências Bibliográficas.
Metodologia para a execução dos produtos:
Para o desenvolvimento dos trabalhos o contratado deverá:
- Apresentar a situação atual da Engenharia Clínica no Brasil e elaborar texto complementar
de aplicação das condições determinadas.
- Rever por meio das normas técnicas nacionais e internacionais aplicáveis e evidências
científicas documentadas, as informações constantes do documento existente.
- Propor redação para o documento estruturada, permitindo uma interpretação adequada ao
usuário.
- Incorporar os parâmetros gerais indicados nas normas brasileiras da ABNT e internacionais
que sejam importantes para esclarecer as necessidades do projeto.
- Indicar e entregar uma cópia de todas as referências bibliográficas utilizadas e que devem
ser relacionadas ao final do documento.
Requisitos exigidos para a execução do trabalho:
O contratado deve atender os requisitos abaixo apresentados:
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- Arquiteto ou engenheiro com no mínimo 03 anos de experiência em projetos de
estabelecimentos de saúde.
- Possuir trabalhos publicados e apresentados em eventos técnicos de arquitetura,
engenharia e saúde sobre instalações prediais em estabelecimentos de saúde hospitalar.
- Possuir experiência em coordenação e produção de projetos, coordenação e gestão de
obras públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte.
-Ter experiência em gestão de manutenção de edificações hospitalares e edificações
públicas.
- Comprovar atuação em temas como: arquitetura hospitalar, instalações prediais, ambientes
de saúde, hospital, estabelecimentos assistenciais de saúde, arquitetura residencial e
corporativa, obras públicas, sustentabilidade ambiental, gerenciamento de projetos e
engenharia clínica.
- Ter experiência como consultor de arquitetura/engenharia hospitalar, engenharia clínica,
de planejamento para hospitais e outras instituições de saúde.
Tempo de execução estimado:
Seis meses.
Valor total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
O pagamento dos produtos será efetuado de acordo com o calendário de entrega e a OPAS
não se responsabiliza por nenhuma despesa adicional que o prestador possa vir a ter durante
o período de vigência deste contrato.
Os candidatos qualificados deverão enviar o curriculum vitae para a OPAS/OMS através do
edital publicado no nosso site, na página Trabalhe Conosco. Somente o candidato selecionado
será contatado.
CVs enviados por outras vias não serão considerados.
O prazo máximo para o envio do curriculum vitae: 18h00min do dia 15/04/2014.
O profissional trabalhará para a OPAS/OMS Brasil mediante contrato de prestação de serviços
sem vínculo empregatício.