15999 - PH Vitres d`Autos
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DIOGRANDE Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2014.02.27 10:50:03 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 3.964- quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 PARTE I P O D E R 26 páginas E X E C U T I V O SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIAS PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO n. 10, CELEBRADO EM 21 DE JANEIRO DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Diego Carmo da Silva - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento legal pela Lei n. 10.520, de 17/7/2002, Decreto Municipal n. 9.623 de 18/5/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, de conformidade com o Edital de Pregão Presencial n. 145/2013, procedimento licitatório homologado em 6/11/2013 pelo Exmo. Prefeito Municipal e adjudicado pelo Pregoeiro em 6/11/2013, anexo ao Processo Administrativo n. 76459/2013-13. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes sendo: item 1) fogão industrial 4 (quatro) bocas e item 2) fogão industrial 6 (seis) bocas, para atender os Centros de Educação Infantil - CEINF’s. VALOR TOTAL: R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais). PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÕES: 0909F - Secretaria Municipal de Educação - SEMED 0105.12.365.42.20114.4.90.5212 FR 01- Aparelhos e Utensílios Domésticos. ASSINATURAS: José Chadid e Leonardo Primo de Araujo. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JANEIRO DE 2014. JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO, CELEBRADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014, AO CONTRATO n. 164, DE 31/05/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa CQP Comércio Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal n. 8.666 de 21/6/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/5/1998, Legislação Complementar e no Primeiro Termo Aditivo do Convênio de Cooperação Recíproca n. 02.017/2011, que alterou o item 3.1.4 da Clausula Terceira e o item 4.17 da Clausula Quarta, que isentou o Município de fornecer as Vans ao Juizado de Transito. OBJETO: Rescisão bilateral do Contrato n. 164, de 31/05/2010. RESCISÃO: Fica rescindido bilateralmente o Contrato n. 164/2010, restando o crédito em favor da CONTRATADA, referente ao período de, 14 (catorze) dias do mês de fevereiro de 2014, no valor de R$ 16.551,65 que deverá ser pago no mês de março/2014, através de apresentação de NFSe, conforme período acima. ASSINATURAS: Denir de Souza Nantes e Quirino Picolli CAMPO GRANDE-MS, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM Coordenador de Técnica Legislativa PREFEITO.................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal Vice-Prefeito......................................................................................Gilmar Antunes Olarte Chefe do Gabinete do Prefeito ............................................................................................... Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ......Pedro Chaves dos Santos Filho Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock Secretário Munic. da Receita..................................................Disney de Souza Fernandes Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ................................................ ..................................................................................................Wanderley Ben Hur da Silva Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania .............................................. ..........................................................................................Thais Helena Vieira Rosa Gomes Secretário Munic. de Educação..........................................................................José Chadid Secretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio..........................................................................Dharleng Campos de Oliveira Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano................................... ................................................................................................................Odimar Luis Marcon Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Ivandro Corrêa Fonseca Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ................................................................ .............................................................................................. Jacqueline Hildebrand Romero EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº. 02/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR constatou irregularidades nos terrenos urbanos relacionados no anexo único deste edital, ficando os seus respectivos proprietários multados de acordo com a tabela de infrações e multas abaixo discriminada. Pelo presente EDITAL, ficam os respectivos proprietários intimados para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar Defesa junto a Supervisões de Atendimento, sito à Rua Marechal Rondon, 2655 – Centro – Central de Atendimento ao Cidadão. Tabela de Infrações e Multas: A) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar obra sem alvará de construção” (Art. 65, §1º, II, a, Lei 74/2005). Multa: R$ 508,86. B) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar obra sem alvará de construção” (Art. 65, §1º, II, b, Lei 74/2005). Multa: R$ 1.017,72. C) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar obra sem alvará de construção” (Art. 65, §1º, II, d, Lei 74/2005). Multa: R$ 2.155,18. D) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar a demolição sem a respectiva licença” (Art. 65, §7º, Lei 74/2005). Multa: R$ 3.591,96. E) Art. 101 da Lei “Por abertura a menos de 1,50m da divisa com lote 1866/1979. vizinho” (Art. 20, item 1, Lei 1866/1979). Multa: R$ 103,26. quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 João José Albuquerque Romero Diretor do Departamento de Controle Urbanístico e de Posturas SEMADUR ENGº. Miguel de Oliveira Rocha Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle Urbanístico SEMADUR ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº. 02/2014 Proprietário Parcelamento Clodomiro Ortiz Viegas Silvia Lucia Simiano da Silva Morada dos Deuses 15 Jardim São Paulo 06 Vila Nasser 2ª 51 Secção Donizete Isidoro Dias Qd. Lt. Auto nº. Inf 43 13 13968 13953 A A 08 13969 B Procurador-Geral do Município...................................................Denir de Souza Nantes Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande .................................. .........................................................................................................Dirceu de Oliveira Peters Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano............. Valter Cortez Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude................... ...........................................................................................................Ivandro Corrêa Fonseca Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ................................... ................................................................................................................................Jean Saliba Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande.......................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ..... Julio Cesar Pereira Cabral Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ...........Leila Cardoso Machado Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande....................... .......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande......................... .........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação...................... ..........................................................................................Luiz Alberto de Oliveira Azevedo PÁGINA 2 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Cristo e a Oliveira Verdadeira Maria Regina da Silva Segundo Marsura Heico Tsuha Tais Ribeiro Zamarrenho DIOGRANDE n. 3.964 Morada dos Deuses 13 45 13956 B Jardim Seminario Bairro Nova Lima Vila Sobrinho Parque Residencial Damha III 09 177 02 03 11 01 13954 13945 13966 B C D 07 21 13948 E 20hs semanais 40hs semanais Médico Ambulatorial Pediatria Médico PSF Clinico Geral 11 11 1.2. Em caso de necessidade, poderão ser admitidos profissionais em número excedente ao previsto no item n. 1.1. 2. DA REMUNERAÇÃO O servidor convocado fará jus: a) ao vencimento correspondente ao estabelecido para a Referência 15/A, na Tabela de Vencimentos dos servidores municipais do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, observada a proporcionalidade em relação à carga horária; b) às vantagens pecuniárias inerentes ao exercício da função; c) ao valor correspondente às férias proporcionais, acrescido do respectivo abono, com percepção mensal; d) à gratificação natalina na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês trabalhado, calculada sobre a sua remuneração, com percepção mensal; e) ao vale-transporte, na forma da legislação vigente; f) à licença para tratamento da própria saúde e por acidente de serviço, limitado ao período de convocação; 3. DA DURAÇÃO 3.1. A convocação terá duração de 06 (seis) meses, admitida a reconvocação, segundo conveniência administrativa e observadas as disposições legais, enquanto durarem os motivos ensejadores da presente convocação. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n.3.963, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. EDITAL DE SELEÇÃO n. 11/2014. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, com fundamento na Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para a convocação de médicos, nos termos do presente edital. 1. DO OBJETIVO 1.1. O presente processo seletivo tem por finalidade a escolha de médicos para atuar nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, decorrente da carência de pessoal ocasionada pela inexistência de profissionais aprovados em concurso público, conforme especificação constante no quadro abaixo: Carga Horária 12hs semanais 20hs semanais 20hs semanais 12hs semanais Cargo Médico Médico Médico Médico Plantonista Ambulatorial Ambulatorial G.O Plantonista Pediatria Número de Vagas 11 11 11 11 Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 CEP 79002-942- Campo Grande-MS 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. As inscrições serão realizadas no período de 26 a 28 de fevereiro de 2014, das 8h00 às 10h00 e das 13h30 às 17h00, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Rua Bahia, n. 280, Bairro Jardim dos Estados. 4.2. A inscrição somente será efetivada mediante a apresentação dos originais, com as respectivas fotocópias legíveis, dos documentos a seguir discriminados: a) Documento de Identidade (RG); b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Ficha de inscrição, devidamente preenchida, conforme Anexo I; d) Curriculum vitae, conforme Anexo II; e) Carteira profissional (CRM). f) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber; g) diploma com carimbo do CRM/MS; h) registro no CRM, na área de especialidade de atuação; i) cédula de identidade médica do Estado de MS. 4.3. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar a documentação necessária para avaliação e classificação, sendo admitidos os seguintes documentos: 4.3.1. Comprovante de realização de estágio extracurricular; 4.3.2. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS para o tempo de serviço prestado na iniciativa privada ou declaração expedida por empresa regularmente constituída, firmada pelo seu representante legal, em papel timbrado constando o CNPJ ou, ainda, declaração expedida pelo contador caso a empresa tenha sido extinta, também em papel timbrado constando o nº do CNPJ, acrescida de declaração do órgão ou empresa onde conste expressamente o período da contratação e a função desempenhada. 4.3.2.1. Quando utilizada a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, esta deverá ser acompanhada de fotocópia das páginas de identificação do trabalhador, do contrato de trabalho no qual deverá constar a função e o período em que o candidato trabalhou. 4.3.3. Comprovantes de qualificação profissional; 4.3.3.1. Serão aceitos para a comprovação de qualificação profissional os seguintes documentos: a) Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, contando-se no mínimo de 100 (cem) horas/aula; b) Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, contando-se no mínimo de 50 (cinqüenta) horas/aula; c) Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, contando-se no mínimo de 10 (dez) horas/aula; d) Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, com carga horária inferior a 10 (dez) horas/aula ou não especificada; e) Comprovante de conclusão de curso de Especialização; f) Comprovante de conclusão de Mestrado; g) Comprovante de conclusão de Doutorado. 4.3.3.2. Nos casos em que o candidato não possua o diploma de Mestrado/Doutorado, o mesmo poderá apresentar o Certificado/ Atestado/ Ata de conclusão e o Histórico Escolar correspondente. 4.4. O candidato inscrito receberá o comprovante de inscrição e deverá manter seu registro atualizado, sob pena de não ser convocado e ter sua inscrição cancelada. 4.5. No ato da inscrição os candidatos deverão preencher e assinar ficha de dados pessoais, responsabilizando-se pelas informações prestadas. 5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO 5.1. O Processo Seletivo será constituído de uma única etapa de análise curricular, terá caráter classificatório e consistirá na avaliação da documentação apresentada pelo candidato. 5.2. Na avaliação, será atribuída ao candidato nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 5.3. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 10 (dez) pontos, sendo eliminado aquele que não atingir esta pontuação. 5.4. O candidato será avaliado quanto à experiência e à qualificação profissionais, com base na documentação apresentada no ato da inscrição. 5.5. A análise curricular será realizada levando em consideração a pontuação e os critérios abaixo definidos, todos devidamente comprovados: www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected] Análise Curricular Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95 SUMÁRIO 1 SECRETARIAS ........................................................................................... 01 ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 04 2 ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 24 ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 24 PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 26 PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 26 3 4 Pontuação Unitária Máxima Diploma devidamente registrado e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico ou ata de defesa de tese, de curso de pós-graduação 25 em nível de Doutorado – stricto sensu, na área de atuação profissional. Diploma devidamente registrado e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico ou 20 ata de defesa do curso, de pós-graduação em nível de Mestrado – stricto sensu na área de atuação. Certificado, devidamente registrado, de conclusão 17 de Especialização. Experiência Profissional na área de atuação, de no mínimo 1 (um) ano, comprovada através de 13 Certidão expedida por Órgão Público ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 25 20 17 13 PÁGINA 3 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Análise Curricular 5 6 DIOGRANDE n. 3.964 Pontuação Unitária Máxima Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, 5 contando-se no mínimo de 100 (cem) horas/aula. Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, 4 contando-se no mínimo de 50 (cinqüenta) horas/ aula. 10 8 7 Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, 2 contando-se no mínimo de 10 (dez) horas/aula. 4 8 Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, com 1 carga horária inferior a 10 (dez) horas/aula ou não especificada. 3 irregularidades na documentação apresentada, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 10.4. É de responsabilidade do candidato manter atualizados no Departamento de Recursos Humanos/SESAU, seu endereço e telefones, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização durante a vigência do Processo Seletivo. 10.5. A Comissão, para efeito de análise e julgamento, poderá a qualquer tempo solicitar informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. 10.6. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 06 (seis) meses, a contar da data de homologação do resultado final no DIOGRANDE, podendo ser renovado por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Saúde Pública. 10.7. Os currículos e fotocópias dos documentos entregues pelos candidatos no processo seletivo ficarão sob a guarda da Secretaria Municipal de Saúde Pública, durante 01 (um) ano, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial de Campo Grande. 10.8. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial de Campo Grande. 10.9. Os casos omissos ou não previstos neste Edital, concernentes à realização desta seleção, serão resolvidos pela Comissão Avaliadora, mencionada no item 5.7 observados os dispositivos legais aplicáveis ao caso. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Total 0 a 100 pontos 5.6. A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente, por pontos. 5.6.1. Em caso de igualdade de notas terá preferência o candidato que comprovar: a) Maior idade, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) Pontuação no item 1; c) Pontuação no item 2; d) Pontuação no item 3. e) Maior experiência profissional na função exigida ou equivalente. 5.7. O Processo de Seleção será conduzido por Comissão designada pelo Secretário Municipal de Saúde Pública especificamente para este fim. 5.8. O resultado do processo de seleção será publicado no Diário Oficial do Município de Campo Grande – DIOGRANDE. 6. DOS RECURSOS 6.1. Os recursos serão dirigidos à Comissão Avaliadora, podendo ser interpostos mediante pedido fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data da publicação do Edital de Homologação e Classificação do resultado na Internet, no endereço eletrônico www.capital.ms.gov.br/diogrande. 6.2. Os recursos deverão ser interpostos por escrito e protocolizados no Departamento de Recursos Humanos/SESAU, no horário das 8h00 às 10h00 e das 13:30h às 17h00, não sendo consideradas reclamações verbais. 6.3. Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que não se apresentarem devidamente fundamentados, bem como os interpostos fora do prazo. 6.4. Transcorrido o prazo de recurso, o resultado final do Processo Seletivo será divulgado no site www.capital.ms.gov.br e será publicado no DIOGRANDE. 7. DA CONVOCAÇÃO: 7.1. Para a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo será obedecida rigorosamente a ordem de classificação. 7.2. A classificação no Processo Seletivo não gera direito à contratação. 7.3. No ato da convocação, os candidatos deverão: a) atualizar, se for o caso, a ficha de dados pessoais, responsabilizando-se pelas informações prestadas; b) apresentar atestado médico ou Boletim de Inspeção Médica com parecer de que o candidato possui boa saúde física e mental; c) assinar declaração de acúmulo ou não de emprego ou cargo público, respeitado o acúmulo legal, contemplado no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal; d) assinar Termo de Compromisso e Responsabilidade; e) entregar 01 (uma) fotografia 3 X 4; f) assinar declaração de bens; g) apresentar os originais, com as respectivas fotocópias, dos documentos a seguir relacionados: 1) documento oficial de identidade; 2) Cadastro de Pessoa Física – CPF; 3) cadastro no PIS/PASEP; 4) título de eleitor; 5) comprovante de quitação eleitoral da última eleição; 6) comprovante de residência; 7) certidão de nascimento ou casamento; 8) histórico de conclusão da graduação; 9) certidão de nascimento dos filhos menores; 10) comprovante de tipagem sanguínea. 8. DOS IMPEDIMENTOS: 8.1. É vedada a convocação de: a) servidor em afastamento por motivo de licença médica ou de gestante; b) servidor ocupante de cargo ou emprego que implique em acumulação ilícita; c) aposentado por invalidez ou sob forma compulsória; d) servidor que tenha sofrido penalidade na forma da lei; e) candidato declarado inapto pela Junta Médica do Município; f) candidato que possuir condenação administrativa ou criminal com transito em julgado e aquele que estiver sendo processado por crime; g) candidato que estiver com os direitos políticos suspensos; h) candidato que estiver irregular com o conselho de classe. 8.2. Preenchidas as vagas e eventualmente surgindo novas vagas durante o prazo de validade do Processo Seletivo, serão convocados os demais candidatos classificados, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação e demais exigências normativas. 9. DA REVOGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO 9.1. A convocação será revogada nas seguintes hipóteses: a) a pedido do próprio servidor; b) ex officio, nos seguintes casos: 1) provimento de cargo efetivo de candidato aprovado em concurso público; 2) demonstração de inaptidão de desempenho, no decorrer do processo de convocação; 3) conveniência administrativa; 4) mais de 01 (uma) falta injustificada no período da vigência da convocação. 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O preenchimento do requerimento de inscrição deverá ser feito pelo próprio candidato, sendo de sua inteira responsabilidade as informações prestadas, bem como a entrega de todos os documentos constantes no item 4.2. 10.2. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo seletivo, contidas neste Edital e em outros instrumentos normativos e comunicados que vierem a ser publicados. 10.3. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição ou revogar a convocação do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO PREFEITURA DE CAMPO GRANDE – MS Secretaria Municipal de Saúde Pública CNPJ 03.501.509/0001-06 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA Nome: Endereço: Bairro: CEP: Complemento: Telefone Residencial: Telefone Celular: E-mail: Carteira de Identidade (RG): CPF: Especialidade: CRM: Estado Civil: N. de filhos: Rol de Documentos a serem entregues no ato da inscrição (cópia): Documento de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de escolaridade de acordo com a área de atuação; Curriculum vitae, conforme Anexo II. Declaro, sob as penas da lei, que as informações acima preenchidas são verdadeiras, estando ciente das normas que regulam o presente processo seletivo, com as quais manifesto expressa concordância. Campo Grande, ____ de ___________ de 2014. _____________________________________ Assinatura do Candidato Para preenchimento pelo DRH/SESAU Recebi a inscrição do(a) candidato (a) ____________________ __________________________________________, bem como os documentos mencionados no item 4.2 do edital de Seleção n. 011/2014, às ___h___min, do dia ____ de _____________ de 2014. Campo Grande, ___ de ___________ de 2014. _______________________________________________ Carimbo e assinatura servidor DRH/SESAU ANEXO II – CURRICULUM VITAE CURRICULUM VITAE 1. Dados Pessoais Nome: CRM: Sexo: Data de Nascimento: Endereço: Bairro: Complemento: Telefone Residencial: E-mail: 2. Formação: Graduação Nome do Curso: Instituição: Cidade/Estado: Data de Conclusão do Curso: Pós Graduação CURSO 1 Tipo: ( ) Especialização ( Nome do Curso: Instituição: Cidade/Estado: CEP: ) Mestrado ( Telefone Celular: ) Doutorado PÁGINA 4 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 Data de Conclusão do Curso: ATOS DE PESSOAL CURSO 2 Tipo: ( ) Especialização ( ) Mestrado ( Nome do Curso: Instituição: Cidade/Estado: Data de Conclusão do Curso: ) Doutorado ATOS DO PREFEITO DECRETO “PE” n. 344, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CURSO 3 Tipo: ( ) Especialização ( ) Mestrado ( Nome do Curso: Instituição: Cidade/Estado: Data de Conclusão do Curso: ) Doutorado Cursos de Qualificação Profissional Nome do Curso: Instituição: Cidade/Estado: Carga Horária: Período: de ___/___/___ até ___/___/___ Observação: Nome do Curso: Instituição: Cidade/Estado: Carga Horária: Período: de ___/___/___ até ___/___/___ Observação: Nome do Curso: Instituição: Cidade/Estado: Carga Horária: Período: de ___/___/___ até ___/___/___ Observação: 2. Experiência Profissional: Nome da empresa/instituição: Cargo/função: Área de Atuação: Período: de ___/___/___ até ___/___/___ EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula 184292/03 036480/03 235768/03 218340/01 393606/01 388299/02 268836/02 071994/03 112747/02 321974/01 Nome da empresa/instituição: Cargo/função: Área de Atuação: Período: de ___/___/___ até ___/___/___ Campo Grande, ___ de ____________ de 2014. Obs: As cópias dos certificados dos cursos declarados pelo candidato deverão acompanhar o presente curriculum. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Instalação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Jardim Beija Flor/Sírio Libanês, em Campo Grande/MS. EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental – Modalidade Instalação, para os serviços de Pavimentação e Drenagem do Corredor de Transporte Coletivo no Bairro Jardim Inápolis, em Campo Grande/MS. CONCESSÃO Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Habitação - SEINTRHA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade Instalação n. 01.025/2014, para a implantação das obras do Terminal Intermodal de Cargas de Campo - TICC, localizado no Anel Rodoviário, trecho compreendido entre as rodovias BR 060 e a BR 163, entre o KM 349 + 627 metros, no município de Campo Grande – MS. Campo Grande, 25 de fevereiro de 2014. I II II III Símbolo DCA-4 DCA-5 DCA-5 DCA-6 DCA-8 DCA-8 DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 345, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula 218340 Nome do Servidor 235768 Sonia Maria da Silva Abr eu Anelia Aparecida Gonzaga Vilalba 184292 393606 388299 268836 071994 112747 321974 _________________________________ Assinatura do Candidato Cargo Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor II Assessor II Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 036480 Nome da empresa/instituição: Cargo/função: Área de Atuação: Período: de ___/___/___ até ___/___/___ Nome do Servidor Hisae Okada Benvengo Anelia Aparecida Gonzaga Vilalba Sonia Maria da Silva Abreu Angela Aparecida Ferreira Adanclei Neves Barros Ivonete Rodrigues da Silva Eliana da Silva Santos de Souza Emidio Denardi Milta Beatriz Castilho Olavo Cezar Albuquerque Romero Angela Aparecida Ferreira Hisae Okada Benvengo Adanclei Neves Barros Ivonete Rodrigues da Silva Eliana da Silva Santos de Souza Emidio Denardi Milta Beatriz Castilho Olavo Cezar Albuquerque Romero Cargo Supervisor de Processo II Supervisor de Processo II Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Supervisor de Processo IV Supervisor de Processo IV Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Símbolo FC-2 % 120 FC-2 130 FC-3 100 FC-3 100 FC-4 75 FC-4 75 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 346, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Secretaria Municipal de Administração, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula 380763/01 376568/01 086401/03 344281/03 376486/03 336149/01 380735/01 377697/01 273678/02 Nome do Servidor Jose Guilherme Justino da Silva Michele Barreto da Costa Sonia Claudia Benites Nardini Roselea Mello de Oliveira Antonio Luiz de Campos Luciana Rezende Lopes Silva Alessander Chaves Garcia Mario Muller Pereira Tatiana Fernandes da Costa Cargo Assessor Especial III Símbolo DCA-3 Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor I Assessor I Assessor I DCA-4 DCA-4 DCA-5 DCA-6 DCA-6 DCA-7 DCA-7 DCA-7 I I II III III PÁGINA 5 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 390373/01 Joana D’Arc da Guia Santana DIOGRANDE n. 3.964 Assessor III DCA-9 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 378086 268038 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal 393684 Danuta Walessa Goularte Adorno de Assunção Erica Lilian Aguena de Souza Ricardo Nobuyuki da Rosa Yokoo Supervisor de Serviço III Supervisor de Serviço III Supervisor de Serviço III FC-3 135 FC-3 90 FC-3 90 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal DECRETO “PE” n. 347, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula 380763 Nome do Servidor Jose Guilherme Justino da Silva 376568 Michele Barreto da Costa 086401 Sonia Claudia Benites Nardini 377697 Mario Muller Pereira 344281 Roselea Mello de Oliveira 380735 Alessander Chaves Garcia 376486 Antonio Luiz de Campos 336149 273678 390373 Luciana Rezende Lopes Silva Tatiana Fernandes da Costa Joana D’Arc da Guia Santana Cargo Supervisor de Processo I Supervisor de Processo I Supervisor de Processo I Supervisor de Processo II Supervisor de Processo II Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Encarregado de Serviço III FC-1 150 FC-1 150 FC-1 150 FC-2 110 FC-2 90 FC-3 100 FC-3 80 FC-3 120 FC-3 115 DECRETO “PE” n. 351, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. FC-7 40 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Receita, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. 393684/01 380957/01 Matrícula 387026/02 380596/03 Nome do Servidor Eder Ferreira da Silva Vanessa da Silva Licetti Possani Cargo Assessor I Assessor I Símbolo DCA-7 DCA-7 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula DECRETO “PE” n. 348, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 268038/01 137278/03 EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 378086/02 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: % ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal Nome do Servidor Carla Beatriz Andrade e Jurgielewicz Danuta Walessa Goularte Adorno de Assunção Erica Lilian Aguena de Souza Mariza Nonato da Silva Leguisamon Ricardo Nobuyuki da Rosa Yokoo Luciana Pereira Meneguesso DECRETO “PE” n. 350, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Símbolo CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula 156140/02 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Cargo Assessor-Técnico II Símbolo DCA-5 Assessor-Técnico II DCA-5 Assessor-Técnico II Assessor-Técnico II DCA-5 DCA-5 Assessor-Técnico II Assessor-Técnico III DCA-5 DCA-6 Nome do Servidor 387026 Eder Ferreira da Silva 380596 Vanessa da Silva Licetti Possani Cargo Supervisor Processo III Supervisor Processo III de de Símbolo % FC-3 105 FC-3 105 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR SANDRA MARA MARTINS DOS SANTOS, matrícula n. 240516/02, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DCA-7, da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, com efeito a partir de 1º de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 349, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. DECRETO “PE” n. 353, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Secretaria Municipal da Receita, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. DESIGNAR SANDRA MARA MARTINS DOS SANTOS, matrícula n. 240516, para desempenhar a função de Supervisor de Processo III, símbolo FC-3, na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, concedendo a gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de noventa e cinco por cento, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014. Matrícula 380957 137278 156140 Nome do Servidor Luciana Pereira Meneguesso Mariza Nonato da Silva Leguisamon Carla Beatriz Andrade e Jurgielewicz Cargo Supervisor de Serviço II Supervisor de Serviço II Supervisor de Serviço III Símbolo % FC-2 125 FC-2 130 FC-3 90 CAMPO GRANDE-MS, 26 DEFEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PÁGINA 6 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 DECRETO “PE” n. 354, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 388674 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula 391362/02 379955/01 374066/03 290696/04 282855/02 382374/01 391449/01 379782/02 362506/01 386554/01 386983/01 388634/01 373739/04 387092/01 374588/01 389774/01 382624/02 388980/01 387090/01 388674/01 393946/01 389686/01 371963/03 248690/02 391690/01 Nome do Servidor Fernanda Correa Barbosa Adegir Cezar de Vargas Ericka Guimarães Machado Iraci Silva Barbueno Naiara Ajala Strello Sueli Rebeca Velazques Aparecida Luiza Monge Gonçalves Aparecida Nantes de Souza Cleonice Pedroso Martins Miranda Conceição Nunes Campanari Gustavo Bonfim Alonso Joel Pereira de Lima Jonas Totola Carbajal Jonathan Balta Jose Tomaz da Silva Filho Kele Regina de Souza Feijo Lucenir de Jesus Ferreira de Souza Maria Aparecida Dalmazo Marilza Larson Tomicha Maxilani de Souza Coutinho Paulo Marcos Gonçalves de Camargo Plinio Soken Ramona Soares Romualdo Carlos Estevam Tatiana dos Santos de Lima Cargo Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor Símbolo DCA-7 DCA-8 DCA-8 DCA-8 DCA-8 DCA-8 DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 I II II II II II III III III III III III III III III III Assessor III DCA-9 Assessor III Assessor III Assessor III DCA-9 DCA-9 DCA-9 Assessor III DCA-9 Assessor Assessor Assessor Assessor DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 III III III III 374066 Ericka Guimarães Machado 290696 Iraci Silva Barbueno 282855 Naiara Ajala Strello 382374 Sueli Rebeca Velazques 391449 379782 362506 386554 Aparecida Luiza Monge Gonçalves Aparecida Nantes de Souza Cleonice Pedroso Martins Miranda Conceição Nunes Campanari 386983 Gustavo Bonfim Alonso 388634 Joel Pereira de Lima 373739 Jonas Totola Carbajal 387092 Jonathan Balta 374588 Jose Tomaz da Silva Filho 389774 Kele Regina de Souza Feijo 382624 Lucenir de Jesus Ferreira de Souza 388980 Maria Aparecida Dalmazo 387090 Marilza Larson Tomicha Romualdo Carlos Estevam 391690 Tatiana dos Santos de Lima FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 356, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nome do Servidor Joyce Alessandra Calisto de Lima Emerson Augusto Maeda Taira Valdeci Custodio Palmeira Adriana Linares Martins Machado Luciana Pessoa Alves Maria Isabel Dan Maria Noé Gonçalves de Franca Pereira Cargo Assessor-Técnico I Assessor-Técnico II Assessor-Técnico II Assessor I Assessor I Assessor I Símbolo DCA-4 DCA-5 DCA-5 DCA-7 DCA-7 DCA-7 Assessor I DCA-7 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Adegir Cezar de Vargas 248690 40 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: 379955 Ramona Soares FC-7 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. DECRETO “PE” n. 355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Fernanda Correa Barbosa 371963 129623/03 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 391362 Plinio Soken Matrícula 375241/02 384150/01 186163/02 145718/02 382109/01 291889/01 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal Nome do Servidor 389686 Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula 393946 Maxilani de Souza Coutinho Paulo Marcos Gonçalves de Camargo Cargo Supervisor de Processo III Supervisor de Processo IV Supervisor de Processo IV Supervisor de Processo IV Supervisor de Processo IV Supervisor de Processo IV Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Símbolo % FC-3 110 FC-4 70 FC-4 65 FC-4 65 FC-4 70 FC-4 65 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 FC-7 40 DECRETO “PE” n. 357, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula Nome do Servidor 186163 Valdeci Custodio Palmeira 145718 384150 375241 Adriana Linares Martins Machado Emerson Augusto Maeda Taira Joyce Alessandra Calisto de Lima 382109 Luciana Pessoa Alves 291889 Maria Isabel Dan 129623 Maria Noé Gonçalves de Franca Pereira Cargo Supervisor de Processo II Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Símbolo % FC-2 135 FC-3 100 FC-3 140 FC-3 140 FC-3 100 FC-3 95 FC-3 90 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 358, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula 171689/05 128619/02 138355/05 Nome do Servidor Marco Aurélio Pereira Alcindo de Macedo Moacir Lima da Silva Cargo Assessor-Técnico II Assessor-Técnico III Assessor-Técnico III Símbolo DCA-5 DCA-6 DCA-6 PÁGINA 7 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 146099/03 376876/03 079375/03 128376/02 378953/02 187976/03 Sérgio Pana Martinez Elaine de Oliveira Barbosa Francisco Torres Martinez Mario Sergio Cardoso Osvaldo Massuo Arakaki Roberto Henrique Narçay DIOGRANDE n. 3.964 Assessor-Técnico III Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I DCA-6 DCA-7 DCA-7 DCA-7 DCA-7 DCA-7 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 388475 238511 339962 389478 194280 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal 064068 Silvio Jose Silva Maciel Adão Jefferson Lemos Jefferson Teruya de Souza Max Willians Vieira Machado Paulo Domingos Nantes Teodoro Gerson Domingos Supervisor Processo II Supervisor Processo III Supervisor Processo III Supervisor Processo III Supervisor Processo III Encarrego Serviço I de FC-2 110 de FC-3 100 de FC-3 90 de FC-3 140 de FC-3 95 de FC-5 125 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal DECRETO “PE” n. 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula Nome do Servidor 128619 Alcindo de Macedo 079375 Francisco Torres Martinez 128376 Mario Sergio Cardoso 138355 Moacir Lima da Silva 146099 Sérgio Pana Martinez 376876 Elaine de Oliveira Barbosa 171689 Marco Aurélio Pereira 378953 Osvaldo Massuo Arakaki 187976 Roberto Henrique Narçay Cargo Supervisor de Processo II Supervisor de Processo II Supervisor de Processo II Supervisor de Processo II Supervisor de Processo II Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Supervisor de Processo III Símbolo % FC-2 110 FC-2 70 FC-2 70 FC-2 110 FC-2 115 FC-3 100 FC-3 90 FC-3 75 FC-3 95 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 362, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Procuradoria-Geral do Município, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula 254312/01 295213/01 395632/01 393673/01 155322/02 392530/01 384854/01 381456/01 386856/01 150240/03 Nome do Servidor Lucimara Rocha de Oliveira Sandra Waleska Dias de Oliveira Sarah Aline Anicesio Bernal Priscilla de Souza Oshiro Tatiana Maria Campos de Oliveira Marcos Guimarães de Campos Alexandre de Araujo Rios Amarildo Barbosa Valdirene de Assis Celia Maria Luna da Costa ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Procuradoria-Geral do Município, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula 295213 Nome do Servidor Gerson Domingos Jefferson Teruya de Souza Luiz Eduardo Lopes Max Willians Vieira Machado Adão Jefferson Lemos Paulo Domingos Teodoro Nantes Silvio Jose Silva Maciel Cargo Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor I Assessor I Assessor I II II II II Símbolo DCA-5 DCA-5 DCA-5 DCA-5 DCA-7 DCA-7 DCA-7 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Nome do Servidor Luiz Eduardo Lopes Cargo Supervisor Processo II 395632 392530 155322 Nome do Servidor Sandra Waleska Dias de Oliveira Sarah Aline Anicesio Bernal Marcos Guimarães de Campos Tatiana Maria Campos de Oliveira 384854 Alexandre de Araujo Rios 381456 Amarildo Barbosa 254312 Lucimara Rocha de Oliveira 393673 Priscilla de Souza Oshiro 386856 Valdirene de Assis 150240 Celia Maria Luna da Costa Cargo Supervisor Processo I Supervisor Processo I Supervisor Processo II Supervisor Processo II Supervisor Processo III Supervisor Processo III Supervisor Processo III Supervisor Processo III Supervisor Processo III Encarregado Serviço I de de de de de de de de de de Símbolo % FC-1 150 FC-1 150 FC-2 130 FC-2 130 FC-3 100 FC-3 100 FC-3 100 FC-3 140 FC-3 100 FC-5 55 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. DECRETO “PE” n. 361, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula 219703 Símbolo DCA-4 DCA-4 DCA-4 DCA-5 DCA-5 DCA-6 DCA-7 DCA-7 DCA-7 DCA-8 DECRETO “PE” n. 363, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. DECRETO “PE” n. 360, DE 26 DE FEVEREIRO DE2014. Matrícula 064068/03 339962/01 219703/02 389478/01 238511/05 194280/05 388475/01 I I I II II III CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Cargo Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor-Técnico Assessor I Assessor I Assessor I Assessor II de Símbolo FC-2 % 130 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 364, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: PÁGINA 8 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula 374877/11 386492/01 389201/01 384727/02 388488/01 379488/03 377338/03 381274/02 378142/03 378126/02 379440/03 Nome do Servidor Adriana Percilia Leite Recalde Rubio Maria Ines de Araujo Adriana Rodrigues de Oliveira Poncio Betina Ferreira de Lima Emerson Simoes Albres Ricardo Augusto Parise da Cruz Faustino Angelica de Castro Nascimento Elida Regina Bulde Jaqueline de Amorim Soares Leda Maria Nichikuma Marcelo Arruda Esquivel Cargo Símbolo Assessor-Técnico II DCA-5 Assessor-Técnico III DCA-6 Assessor II DCA-8 Assessor II Assessor II DCA-8 DCA-8 Assessor II DCA-8 Assessor Assessor Assessor Assessor Assessor DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 DCA-9 III III III III III DECRETO “PE” n. 367, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula Nome do Servidor 154474 Eilonei Francisco de Souza 260550 388522 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Danielle Alexandra Cavalcante Gebara Cabral Reis Janeth Aparecida Lins Queiroz 385898 Eunice Pacheco Lino 391011 Silvio Xavier de Brito Cargo Supervisor de Processo III Supervisor de Processo IV Supervisor de Processo IV Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Símbolo % FC-3 90 FC-4 80 FC-4 80 FC-7 40 FC-7 40 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 365, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula Nome do Servidor 386492 Maria Ines de Araujo 374877 389201 Adriana Percilia Leite Recalde Rubio Adriana Rodrigues de Oliveira Poncio 384727 Betina Ferreira de Lima 388488 Emerson Simoes Albres 379488 377338 Ricardo Augusto Parise da Cruz Faustino Angelica de Castro Nascimento 381274 Elida Regina Bulde 378142 Jaqueline de Amorim Soares 378126 Leda Maria Nichikuma 379440 Marcelo Arruda Esquivel Cargo Supervisor de Processo II Supervisor de Processo III Supervisor de Processo IV Supervisor de Processo IV Supervisor de Processo IV Supervisor de Processo IV Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III Encarregado de Serviço III DECRETO “PE” n. 368, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Símbolo % FC-2 125 FC-3 90 FC-4 70 FC-4 65 FC-4 70 FC-4 65 FC-7 40 FC-7 40 DECRETO “PE” n. 369, DE 26 DEFEVEREIRO DE 2014. FC-7 40 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: FC-7 40 FC-7 40 Matrícula 376948/02 319031/06 155012/03 Nome do Servidor Ana Leticia Silva Duarte Selma Cardoso de Arantes Helvio Miyahira Cargo Assessor-Técnico III Assessor-Técnico III Assessor I Símbolo DCA-6 DCA-6 DCA-7 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Nome do Servidor 376948 Ana Leticia Silva Duarte 155012 Helvio Miyahira 319031 Selma Cardoso de Arantes Cargo Supervisor Processo II Supervisor Processo II Supervisor Processo II de de de Símbolo % FC-2 125 FC-2 95 FC-2 80 CAMPO GRANDE-MS, 26 DEFEVEREIRO DE 2014. DECRETO “PE” n. 366, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula 154474/03 260550/02 388522/01 385898/01 391011/01 Nome do Servidor Eilonei Francisco de Souza Danielle Alexandra Cavalcante Gebara Cabral Reis Janeth Aparecida Lins Queiroz Eunice Pacheco Lino Silvio Xavier de Brito Cargo Assessor-Técnico II Assessor-Técnico III Símbolo DCA-5 DCA-6 Assessor-Técnico III Assessor III Assessor III DCA-6 DCA-9 DCA-9 DECRETO “PE” n. 370, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR CESAR GONÇALVES LUJAN, matrícula n. 392967/01, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DCA-8, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande, com efeito a partir de 1º de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PÁGINA 9 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 DECRETO “PE” n. 371, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. DECRETO “PE” n. 375, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR CESAR GONÇALVES LUJAN, matrícula n. 392967, para desempenhar a função de Supervisor de Processo IV, símbolo FC-4, na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande, concedendo a gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de setenta e cinco por cento, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Fundação Municipal de Esporte, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. 380444 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 378548 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal 293580 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Fundação Municipal de Cultura, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Cargo Assessor-Técnico II Assessor I Assessor I Assessor III Símbolo DCA-5 DCA-7 DCA-7 DCA-9 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, na Fundação Municipal de Cultura, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Antonio Carlos Ribeiro de Oliveira 385717 Laura de Almeida Quintana 383470 Raquel Luzia dos Santos Cargo Supervisor Processo I Supervisor Processo II Supervisor Processo III Encarregado Serviço III de de de de Símbolo % FC-1 140 FC-2 110 FC-3 100 FC-7 40 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Fundação Municipal de Esporte, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. 293580/02 100 FC-5 65 Nome do Servidor Emerson da Silva Cambara Irany Rodrigues do Nascimento Sandim Lucilene Alves da Silva Sergio Ricardo Augusto Nepomuceno Cargo Assessor I Símbolo DCA-7 Assessor I DCA-7 Assessor I DCA-7 Assessor I DCA-7 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 377, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a Função de Confiança, no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, em conformidade com o Decreto n. 12.267, de 23 de janeiro de 2014, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. Matrícula Nome do Servidor 334707 Emerson da Silva Cambara 255700 Irany Rodrigues do Nascimento Sandim 294756 Lucilene Alves da Silva 388492 Sergio Ricardo Nepomuceno Augusto Cargo Supervisor Processo III Supervisor Processo III Supervisor Processo III Supervisor Processo III de de de de Símbolo % FC-3 95 FC-3 95 FC-3 100 FC-3 105 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal DECRETO “PE” n. 374, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Nome do Servidor Eduardo Marques de Souza Costa Denise da Costa Bastos de Souza Silva Luiz Carlos Timoteo de Oliveira FC-3 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula 378548/03 380444/01 100 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. DECRETO “PE” n. 373, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 382271 FC-3 EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, com efeito a partir de 1º de março de 2014, conforme especificação abaixo. 388492/01 Weder Paes de Carvalho de % ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: 294756/02 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 376852 de Símbolo DECRETO “PE” n. 376, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 255700/03 ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal Nome do Servidor de RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula 334707/02 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Cargo Supervisor Processo III Supervisor Processo III Encarregado Serviço III ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal DECRETO “PE” n. 372, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Nome do Servidor Weder Paes de Carvalho Antonio Carlos Ribeiro de Oliveira Laura de Almeida Quintana Raquel Luzia dos Santos Nome do Servidor Denise da Costa Bastos de Souza Silva Eduardo Marques de Souza Costa Luiz Carlos Timoteo de Oliveira CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula 376852/02 382271/02 385717/01 383470/01 Matrícula Cargo Assessor-Técnico I Assessor I Símbolo DCA-4 DCA-7 Assessor II DCA-8 CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 378, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos relacionados no anexo único deste Decreto, aprovadas no Concurso Público de Provas e Títulos/2009 – Secretaria Municipal de Educação/PMCG, para o qual foram nomeados através dos Decretos “PE” n.114 e n. 120 ambos de 23 de janeiro de 2014, em virtude de inobservância do prazo legal para a posse do cargo, com fulcro no art. 38, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, ou em não atendimento aos requisitos previstos no Edital do referido concurso, cessando as obrigações da Administração Municipal para com os concursados. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PÁGINA 10 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 ANEXO ÚNICO AO DECRETO “PE” n. 378/2014. DIOGRANDE n. 3.964 GISELE FREITAS DE OLIVEIRA VEIBER 114º Cargo: Prof. Anos Iniciais e Finais do Ens. Fund. 1º ao 9º - Educação Física ANA PAULA CREPALDI 115º CANDIDATO Classificação VANESSA PEREIRA BATISTA 116º ANGELA MENDONÇA DE SOUZA 152º JACKELINE YAMAZAKI 142º HELVIAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA 160º JOSE LUIZ RACHID 168º ELIANA ROSALINA TEGANI BASSANI 154º FELIPE GONZALES BATISTA 169º LUZIA DE JESUS NEVES 157º MARCOS FELIPE ANGELO DA COSTA VIANA 180º CLEMENTINA DE SOUZA ALMEIDA 163º JOÃO PEDRO JACQUES TEIXEIRA 181º PAMELA KLITZKE MORENO 173º 175º ROSEMAR BALIEIRO REBELLO 183º DAMISA LUCIO DANTAS DIEGO DE CARVALHO GOMES 191º ROMILDA DE OLIVEIRA CEZAR 193º LILIAN VIEIRA LOPES 192º BRUNA GUARDIANO ALFARO 209º JOSE SIQUEIRA LOUREIRO 202º CAMILLA MARTINS MORAES 225º GLEDSON DA SILVA MAIDANA 205 ENEIDA PEREIRA DA SILVA 227º Cargo: Prof. Anos Iniciais e Finais do Ens. Fund. 1º ao 9º - Geografia ANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA 266º CANDIDATO Classificação JOSIELE APARECIDA MARCHI 275º JOVIANE ANDREA SALES 62º FLORALCI NOGUEIRA RODRIGUES 308º ERICA NASCIMENTO VIEIRA 347º Cargo: Professor de Educação Infantil CANDIDATO Classificação THEREZA NAIR CARVALHO RIBEIRO 387º MEIRE RIBEIRO DE ANDRADE 700º LINDETE DA SILVA VIEIRA 399º SANDRA RAJANI NOVICKI 704º TÂNIA MARA AZAMBUJA DA CUNHA LIRA 400º SANDRA SOCORRO SILVA SANTOS VILASANTE 705º MARIA HELENA ANGELOZI DA SILVA 501º MARIA CLEONICE ARANDA VITOR 714º GLAUCIA REGINA ALCALA 724º INES MACIEL LEITE 513º ADRIANA KATIA HERZOG 726º ADRIANA AIALA SIMAS JOAQUIM 519º LUDMYLLA WHELLYK DE SOUSA RODRIGUES 732º LOIDE ALVES PARREIRA MARCAL 538º ZELIA DE SOUZA JORGE RAMOS 745º ALANA FERREIRA DA SILVA 546º JACQUELINE CICERA FERNANDA DA SILVA GRAÇA 752º EVANIA VIEIRA DO NASCIMENTO 602º NILZA PIRES DOS SANTOS SILVA 757º JIANNI MINELLI BRAGA SOARES BARBOSA 626º VALERIA MARQUES FERREIRA CAMPOS 762º JANAINA DE FATIMA BORBA LOPES 767º Cargo: Prof. Anos Iniciais e Finais do Ens. Fund. 1º ao 9º - Ed. Física NEYDE CAVINATTI 771º Candidato MARIA CLAUDIA DA SILVA 774º RAQUEL JASANSKY 780º KLEBER AUGUSTO RIBEIRO Classificação Final de Lista 2º HIELDA MARTINS VENANCIO PAES 790º KELI ROBERTA AVILA DA CRUZ 15º CLAUDILEIAN SAMPAIO LARA 797º MARLI BERNARDO DA SILVA 811º KEILA RODRIGUES DA SILVA 817º ROSALVA APARECIDA FERNANDES 827º LAILA GOIS 830º RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA 840º ELAINE FREITAS AGUILAR 844º PATRICIA REJANE VALERIO 845º DECRETO “PE” n. 379, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os candidatos relacionados no anexo único deste Decreto, para exercer cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, em vaga prevista na Lei n. 3.836, de 28 de dezembro de 2000, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos/2009 – Secretaria Municipal de Educação/PMCG, de acordo com o Edital n. 02/17/2009 de 22 de janeiro de 2010, publicado no DIOGRANDE n. 2.958, de 25 de janeiro de 2010, e nos termos da decisão liminar prolatada nos autos n. 0844323-93.2013.8.12.0001 em trâmite na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. DECRETO “PE” n. 380, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DEMIS DE OLIVEIRA, classificação 75º aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos PMCG/2012 para cargos da Prefeitura Municipal de Campo Grande, para o qual foi nomeado através do Decreto “PE” n. 276, de 18 de fevereiro de 2014, em virtude de inobservância do prazo legal para a posse do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, com fulcro no art. 32, §4º da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, ou em não atendimento aos requisitos previstos no Edital do referido concurso, cessando as obrigações da Administração Municipal para com o concursado. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 555, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 90, de 9 de janeiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.929, de 10 de janeiro de 2014, na parte que renovou a convocação do servidor LUIS FELIPE DE OLIVEIRA ORSI SILVA, matrícula n. 386161 (Ofício n. 765/DRH/SESAU/2014). ANEXO ÚNICO AO DECRETO “PE” n. 379/2014. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. CARGO: Professor de Educação Infantil Candidato Classificação Final de Lista DANIELA JARDIM BENDER MORANDI 5º POLIANA GUIMARAES OSHIRO 6º RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 556, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. JACKELINE MARENGO FARIAS 58º LAYSA FERREIRA DA SILVA 59º O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANGELICA DE SOUZA PIRES 62º SANDRA TALPO PENTEADO 88º MARIANE SILVEIRA VELOSO DE AZEVEDO 102º PRISCILA SOUZA DAMAZIO 103º ELAINE CRISTINA VALE FERREIRA DOS SANTOS 106º RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração REVOGAR a Resolução “PE” SEMAD n. 024/CONV, de 26 de setembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.860 - Suplemento, de 27 de setembro de 2013, na parte referente à convocação das servidoras abaixo relacionadas, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 151/DRH/SEMED/2014): Matrícula 377689/23 Servidor Sueli de Oliveira Nunes Ramos A contar de: 28/11/2013 PÁGINA 11 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 395802/03 Cristiane de Oliveira Maia DIOGRANDE n. 3.964 5/12/2013 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Resolução “PE” SEMAD n. 018/CONV, de 29 de julho de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.818 - Suplemento, de 30 de julho de 2013, na parte referente à convocação dos servidores abaixo relacionados, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 168/DRH/SEMED/2014): Servidor Gilciane Picinin da Silva Sena Sandra Cristina da Costa Silva A contar de: 18/11/2013 4/12/2013 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 558, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER, para fim de regularização funcional, promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 215/DICONF/CARH/SEMAD/2014): Matrícula Nome 377534/02 André Margarido 377856/02 Cargo/Referência Nome Cargo/Referência De Para Validade 386644/01 Vera Lucia de Souza Agente Comunitário de Saúde/04 A B De Santos Agente de Controle A de Epidemiologia/04 Agente de Controle Walter Firmo Ferreira A de Epidemiologia/04 Para Validade B 21/8/2008 B 2/11/2008 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 213/DICONF/CARH/ SEMAD/2014): Matrícula Nome Cargo/Referência De Para Validade 383428/01 Ana Gabrielle da Silva Lima Guimarães Agente de Saúde Pública/10 A B 7/11/2012 371842/03 Cristiane Martins A C 4/10/2013 E F 22/10/2013 B C 22/1/2014 A B 12/11/2013 A C 23/11/2011 A B 10/4/2013 B C 25/11/2013 A B 5/12/2012 C D 4/1/2014 A B 3/7/2013 D E 17/2/2014 A B 8/11/2012 A C 11/6/2013 A B 19/8/2012 A B 16/8/2012 A B 31/3/2012 C D 5/10/2010 124230/03 382775/01 389586/01 377311/04 385166/04 382576/02 386191/01 355160/01 388725/01 175030/03 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 386469/01 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 559, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. 361240/04 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 386454/01 CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor LUIS LIMA SHIRATA, matrícula n. 288489/03, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, Referência 13, Classe “F”, lotado no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, para a Classe “G”, a contar de 20 de dezembro de 2013, com fulcro no art. 42, inciso II, alínea “d”, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 213/DICONF/CARH/SEMAD/2014). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 213/ DICONF/CARH/SEMAD/2014): 341410/03 Leomar Ribeiro Carvalho 329398/03 Marilene dos Santos Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 Agente Comunitário de Saúde/04 381426/02 381426/02 386864/01 Samanta Nogueira Duarte Samanta Nogueira Duarte Sandra Regina Gonçalez Andreu da Costa Agente Comunitário de Saúde/04 318116/03 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 562, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 560, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Cargo/Referência 384396/02 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Nome 386499/01 Auxiliar de Saúde Bucal/10 Delurce Souza Assistente Pereira Barboza Administrativo II/09 Elisana Silva Auxiliar em Saúde Valadares Bucal/10 Felipe Eduardo Budib Assistente Victorio Administrativo II/09 Assistente Joyce Gomes Martins Administrativo II/09 Jucylleyde Macedo Assistente Lopés dos Santos Administrativo II/09 Juliana Bressan Farmacêutico/14 Guerra Luciene Teixeira Agente de Saúde Cardoso Pública/10 Marcos Alves Terra Enfermeiro/14 Marcos Sampaio Profissional de Costa Educação Física/14 Maria Penha de Assistente Almeida Insfran Administrativo II/09 Nádia Helena Alves Técnico de Correa Moura Enfermagem/13 Nilva Gonçalves da Agente de Saúde Silva Publica/10 Oseias Rodrigues Técnico de Queiroz Enfermagem/13 Paulo Henrique Técnico de Godoi de Souza Enfermagem/13 Sandra Regina Assistente Ferreira do Administrativo II/09 Nascimento Waldirene de Lima Agente Comunitário Almeida de Saúde/04 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula 25/9/2012 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 557, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula 382555/13 385531/17 Matrícula O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 189/DICONF/CARH/SEMAD/2014). Matrícula Servidor Cargo/Referência/Classe A partir de: 384828/01 Elisangela Ostemberg Benites da Silva Auxiliar de Serviços Diversos/01/B 1º/12/2013 De Para Validade 384858/01 Ilce Scalabrin Auxiliar de Serviços Diversos/01/B 3/12/2013 C D 12/4/2012 278246/02 Ivone de Oliveira da Silva Auxiliar de Serviços Diversos/01/B 7/12/2013 C D 25/6/2011 251500/02 Assistente em Biblioteca/12/A A B 25/4/2010 Jefferson Luiz Espindola dos Santos Machado B C 3/5/2013 A B 29/10/2012 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 30/11/2013 PÁGINA 12 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 563, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 189/DICONF/CARH/SEMAD/2014). Matrícula Servidor Cargo/Nível/Classe A partir de: 183091/04 Bruno Roberto Petry Aldineia Machado de Oliveira Alessandra Raquel Faria Aparecida Jesus Jesuino Professor/PH-4/E 1º/3/2013 Professor/PH-4/C 23/11/2013 Professor/PH-2/C 13/12/2013 Professor/PH-3/C 9/11/2013 361720/23 366625/17 127302/18 CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 189/DICONF/CARH/SEMAD/2014). Matrícula Servidor Cargo/Nível/Classe A partir de: 372188/06 Ademir Medeiros dos Santos Junior Professor/PH-3/B 26/11/2013 383701/09 Carlos Antonio Escobar Professor/PH2/B 16/12/2013 382467/04 Clara Zilda de Carvalho Professor/PH-3/B 29/5/2013 384706/01 Claudilea Regina Benini Duarte dos Santos Professor/PH-3/B 2/11/2013 384574/02 Diego Salim de Souza Professor/PH2/B 11/11/2013 330272/14 Eliane da Cunha Demenciano Tognini Professor/PH-3/A 13/11/2013 384791/01 Francisca Alves de Andrade Professor/PH-3/B 18/11/2013 372504/10 Gildete de Fatima Martins Mugarte Professor/PH-3/A 10/11/2013 339083/09 Cristiane Miranda Magalhaes Gondim Elza Coelho Cavalcante Brasil 339687/06 Giselle Clementino de Mendonça Professor/PH-3/C 12/11/2013 366030/21 Izabel Duarte de Lima Professor/PH-3/C 16/11/2013 383304/05 Heloisa Helena Trindade Professor/PH-3/A 19/11/2013 6/12/2013 380918/04 Heloisa Maria Costa Val Gomide Baroli Professor/PH-4/B 3/11/2013 28/11/2013 303542/19 Jose Helton Cruz Santos Professor/PH-2/A 337129/24 306100/09 229261/03 Professor/PH-3/C 13/11/2013 Professor/PH-3/C 24/11/2013 Conceição Aparecida da Silva Calsado Professor/PH-3/D Irene Candido da Silva Tavora Professor/PH-3/E 23/11/2013 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 564, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996 (CI n. 189/DICONF/CARH/SEMAD/2014). Matrícula 378330/01 378501/01 372148/15 Servidor Ana Claudia Gonçalves de Araujo Pereira Ana Cristina Rocha Amaral Cristiane de Farias Machado Pereira Cargo/Nível/Classe A partir de: Professor/ PH-3/C 1º/2/2011 Professor/PH-3/C 1º/2/2011 Professor PH-2/B 22/7/2011 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 568, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora ADELAIDE SILVA, matrícula n. 317705/04, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 10%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 26 de abril de 2011 (CI n. 189/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 569, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 565, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora EDLEUSA DE JESUS RODRIGUES BARROS, matrícula n. 314765/01, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 24 de novembro de 2013 (CI n. 189/DICONF/CARH/SEMAD/2014). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora ADELAIDE SILVA, matrícula n. 317705/04, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 5 de outubro de 2013 (CI n. 189/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 570, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 566, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora GLÓRIA ELIZANGELA ALEGRE GONZALEZ, matrícula n. 379652/01, ocupante do cargo de Assistente em Biblioteca, Referência 12, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 17 de julho de 2011 (CI n. 189/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 567, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, a pedido, as convocações dos médicos abaixo relacionados, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 782/DRH/SESAU/2014): PUBLICAÇÃO Matrícula 390142/04 395394/03 A PARTIR DE Servidor Guilherme Viotto Rodrigues da Silva Raquel Cristina Rodrigues RESOLUÇÃO “PE” SEMAD 2.755, de 15/8/2013 2.556, de 25/7/2013 DIOGRANDE 3.835, de 22/8/2013 3.817, de 29/7/2013 1º/1/2014 1º/1/2014 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 571, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência PÁGINA 13 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora MARIA LUIZA GRANCE FAUSTINO, matrícula n. 314510/01, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 5 de setembro de 2013 (CI n. 225/DICONF/ CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 576, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 224/DICONF/CARH/ SEMAD/2014): RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 572, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. 382491/01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora ANGELA LETICIA OLIVEIRA BITENCOURT, matrícula n. 382470/02, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 27 de junho de 2013 (CI n. 223/DICONF/CARH/ SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. 353949/01 382501/01 264199/03 382578/01 328090/02 331058/05 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 382587/01 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 573, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. 222160/04 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: 382575/01 AUTORIZAR a licença para tratamento de saúde das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 226/GAD/SEMAD/2014). MATRÍCULA 136310/03 379141/03 336149/01 389486/01 SERVIDOR CARGO DIAS Angela Maria da Silva Daphynee Paes Missirian Luciana Rezende Lopes Silva Luciene Cristina Escobar Ajala Ajudante de Operação Gestor de Processo I Assistente Administrativo II Assistente Social 30 15 PERÍODO 3/2 a 4/3/2014 29/1 a 12/2/2014 PRORROGAÇÃO N N 124230/03 382416/01 220841/02 382490/01 382665/01 382444/01 323403/01 15 20/1 a 3/2/2014 N 14 28/1 a 10/2/2014 S CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração 376886/03 376886/03 382599/01 382471/01 382687/03 354317/01 382482/01 363669/02 353779/06 353779/07 382648/01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de tempo de serviço à servidora MARLENE PEREIRA DE MATOS, matrícula n. 94226/03, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “D”, com fundamento nos artigos 173 e 187 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações constantes no quadro abaixo e com efeitos financeiros a contar de 26 de dezembro de 2011 (Processo n. 37611/2013-56). Percentual 30% 35% 40% 45% Validade 29 de janeiro 28 de janeiro 27 de janeiro 24 de janeiro 382611/01 382417/01 382507/01 209171/05 382447/02 382617/01 382584/01 de de de de 1998 2003 2008 2013 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Aline Barbosa Ayala Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Andréia Souza Pinto da Silva Antonio Maria Alves Marques Arlindo Dias Medrado Filho Caroline Ferreira Prieto Célia Fernandes Ribas Queiroz Deila Lucia Garcia de Rezende Rocha Delurce Souza Pereira Barboza Douglas Cáceres da Silva Duarte Vieira Fernandes Edilene Gil Oliveira Eduardo Hideto Kawahara Filho Elainy Vargas Nogueira Elisa Noliko Tamazato Elisangela Possebon Pradebon Elisangela Possebon Pradebon Eliza Paula Ferreira CONCEDER ao servidor EDER FERREIRA GOES, matrícula n. 370835/02, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, jornada de trabalho especial de quatro horas diárias, por 1 (um) ano, em prorrogação, com fulcro no art. 196, inciso VI, combinado com o § 2º, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 8 de fevereiro de 2014 (Processo n. 4010/2012-40). RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 575, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Agente de Saúde Pública/10 Assistente Administrativo II/09 Agente de Saúde Pública/10 382505/01 354163/02 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Adriano Borges de Souza Alcione Miranda Barbosa Eliza Paula Ferreira O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Cargo/Referência 382505/01 252581/01 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 574, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 Nome 382548/01 382583/01 382659/01 218545/01 Elizabete dos Santos Pereira Emanuelle Colado Emilio da Costa Feliz Eude Cesar Flores Martins dos Santos Fabrício Vaz Vilela Fayde Charanek Ribeiro Fernando Deghaiche Batista Germano Vieira de Freitas Gilmar Garces do Nascimento Gilmar Garces do Nascimento Gleiby Quintas Silveira Hellen Cristina Martins Gonçalves Herbert de Abreu Cavalcanti Ilisangela dos Santos Queiroz Ines Zanella Inez Quevedo do Nascimento Nobre da Silva Irismar Emilia de Moura Marques De Para Validade B C 23/12/2013 C D 13/10/2013 B C 29/10/2013 Médico/15 C D 11/11/2013 Enfermeiro/14 B C 26/11/2013 Médico/15 C D 23/11/2013 C D 28/10/2013 B C 25/11/2013 D E 28/12/2013 B C 25/11/2013 E F 22 /10/2013 B C 17/10/2013 Enfermeiro/14 D E 4/11/2013 Agente de Saúde Pública/10 B C 23/12/2013 Psicólogo/14 B C 24/12/2013 Agente de Saúde Pública/10 B C 12/12/2013 Médico/15 D E 2/11/2013 Médico/15 A B 17/8/2011 Médico/15 B C 27/11/2013 A B 3/11/2010 B C 30/10/2013 D E 19/10/2013 B B C C 1º/12/2013 27/10/2013 Médico/15 C D 15/10/2013 Enfermeiro/14 C D 2/11/2013 Médico/15 B C 24/12/2013 Agente de Saúde Pública/10 B C 14/12/2013 Médico/15 B C 24/11/2013 Médico/15 C D 26/10/2013 Médico/15 B C 25/12/2013 Odontólogo/15 B C 4/12/2013 Enfermeiro/14 B C 1º/12/2013 Odontólogo/15 B C 13/10/2013 Enfermeiro/14 B C 29/10/2013 Assistente Social/14 D E 2/10/2013 Técnico de Enfermagem/13 B C 17/10/2013 B C 1º/12/2013 B C 27/11/2013 B C 21/11/2013 B C 25/11/2013 B C 12/12/2013 D E 6/12/2013 Agente de Saúde Pública/10 Técnico de Enfermagem/13 Psicólogo/14 Agente de Saúde Pública/10 Assistente Administrativo II/09 Agente de Saúde Pública/10 Agente de Saúde Pública/10 Agente de Saúde Pública/10 Auxiliar em Saúde Bucal/10 Assistente Social/14 Odontólogo/15 Técnico de Enfermagem/13 Técnico de Isaias Silvério Pena Enfermagem/13 Agente de Saúde Ivete Dias Gonçalves Pública/10 Ivone Mariano Técnico de Nogueira Enfermagem/13 Izaias Ramalho Agente de Saúde Souza Pública/10 Jaime Bruno Odontólogo/15 Zampieri PÁGINA 14 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 Matrícula Nome Cargo/Referência De Para Validade Matrícula Nome Cargo/Referência De Para Validade 382591/01 Jair Bento Técnico de Enfermagem/13 B C 24/11/2013 380384/01 Yama Albuquerque Higa Enfermeiro/14 B C Economista/14 C D 10/11/2013 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Agente de Saúde Pública/10 B C 24/12/2013 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Auxiliar Social II/10 C D 12/12/2013 D E 6/11/2013 B C 17/10/2013 B C 13/12/2013 Médico/15 C D 10/11/2013 Farmacêutico/14 B C 25/11/2013 Odontólogo/15 B C 1º/12/2013 Agente de Saúde Pública/10 B C 28/10/2013 Técnico de Enfermagem/13 B C 1º/12/2013 Enfermeiro/14 B C 27/11/2013 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. B C 24/10/2013 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração B C 10/12/2013 Enfermeiro/14 B C 6/12/2013 Ajudante de Operação/01 D E 12/11/2013 Enfermeiro/14 B C 1º/12/2013 Enfermeiro/14 B C 17/11/2013 Médico/15 B C 6/12/2007 Médico/15 C D 23/11/2013 Médico/15 Auxiliar em Saúde Bucal/10 D E 5/10/2013 B C 6/11/2013 Psicólogo/14 E F 25/11/2013 CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. B C 1º/12/2013 RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração E F 10/12/2013 B C 2/11/2013 B C 21/8/2012 C D 30/12/2013 B C 22/12/2013 E F 13/12/2013 C D 22/11/2013 B C 20/12/2013 Odontólogo/15 D E 14/11/2013 Médico/15 C D 20/10/2013 Enfermeiro/14 B C 28/11/2013 B C 3/11/2013 B C 19/12/2013 D E 19/10/2013 Enfermeiro/14 B C 29/11/2013 Fiscal Sanitário/10 D E 9/11/2013 C D 7/10/2013 B C 26/11/2013 B C 6/11/2013 G H 1º/1/2014 B C 6/11/2013 B C 19/12/2013 B C 1º/12/2013 354376/01 382503/01 370258/01 118567/03 382446/01 382674/01 354309/03 382576/01 382612/01 382488/01 382613/01 382563/01 382479/01 382504/01 382607/01 238902/05 382608/01 382541/01 354414/12 354414/12 171948/06 382518/01 137260/02 382618/01 194336/02 382492/01 379508/02 354937/01 382485/01 201090/02 320269/03 382484/01 311138/01 339849/02 382562/01 382511/01 382483/01 274763/01 299049/04 241270/03 353884/01 382593/01 382515/01 052051/04 382520/01 382481/01 382614/01 Jamilson Rosa Araujo Janice Vicente de Arruda Prates Jennifer Auxiliadora Benevides Joelma Aparecida Severo Mendes José de Oliveira Martins José Irineu Budant Filho José Ricardo da Silva Filho Juliana Bressan Guerra Juliana Moreira Chramosta Katia Machado de Oliveira Caetano Kedma Barbara Jesus da Costa Jurais Leiliane Lima Machado Lidia Menezes de Oliveira Luciana Guimarães Ramires Luciene da Silva Gonçalves Correa Manoel Janilson de Oliveira Marcel dos Santos Nobre Marcelo Alves da Cunha Márcia Cristina Hernandes de Menezes Márcia Cristina Hernandes de Menezes Marco Antonio Leite Maria de Fátima Francisco da Costa Maria de Lourdes Irineu de Souza Maria de Lourdes Lemes Braz Maria Gomes da Silva Matheus Palhares da Costa Maxwell Pina da Costa Mirian Rose Nakazato Nilma Cleia Pegaz Paiva Nilza de Oliveira Rocha Odilia Silvia de Moraes Pereira Patrícia Creto Cavalheiro Rodrigues Paulo de Araujo Delgado Paulo Philbois Neto Renata Brandão Fernandes Rodrigo Rocha da Silva Sandra de Assis Benites Sergio Eliza Ferreira Silvana Pereira Alves Machado Silvia Nakamura de Oliveira Simone Augusto de Oliveira Tânia Regina Fernandes Battistelli Tatiane Cristina de Souza Ferreira Victor Ovando Venega Vilandia Raimunda Vieira Walmir Fernandes da Silva Wilson Luiz da Silva Belo Agente de Saúde Pública/10 Agente de Saúde Pública/10 Agente de Saúde Pública/10 Agente de Saúde Pública/10 Agente de Saúde Pública/10 Técnico de Enfermagem/13 Auxiliar em Saúde Bucal/10 Agente de Saúde Pública/10 Agente de Saúde Pública/10 Farmacêutico/14 Agente de Saúde Pública/10 Auxiliar em Saúde Bucal/10 Técnico Em Laboratório/13 Agente de Saúde Pública/10 Técnico de Enfermagem/13 Agente de Saúde Pública/10 Motorista/05 Assistente Administrativo II/09 Técnico de Enfermagem/13 Técnico de Enfermagem/13 Geógrafo/14 Técnico de Enfermagem/13 Agente de Saúde Pública/10 Técnico de Enfermagem/13 15/10/2013 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 577, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 224/DICONF/CARH/ SEMAD/2014): Matrícula Nome Cargo/Referência 280208/01 Glaucia Cristina de Psicólogo/14 Oliveira L Torrezan De Para Validade C D 15/10/2013 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 578, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora MARLENE PEREIRA DE MATOS, matrícula n. 94226/03, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “D”, com fundamento nos artigos 173 e 187 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações constantes no quadro abaixo e com efeitos financeiros a contar de 26 de dezembro de 2011 (Processo n. 37611/2013-56). Classe E F G Validade 28 de janeiro de 2001 27 de janeiro de 2007 24 de janeiro de 2013 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 580, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR, a servidora MARIA DE FÁTIMA BRESSAN, matrícula n. 293520/01, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 17 de fevereiro de 2014, ficando lotada no código n. 0170000000 (Processo n. 15658/2014-77). CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 584, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercerem o cargo de Médico na função de Plantonista, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 7/2014, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 1.029/ SEAP/ SESAU/2014): Nome N . plantões Lotação Período semanais (código) (6h) 2 14/1 a 11/7/2014 0102700100 Franciele Scobar Gomes Luciana Carolina Marques de Oliveira 2 Sandim Elisse Cabral Rosa 2 Thais Verginio Geraldelli 2 13/1 a 10/7/2014 0102700100 9/1 a 6/7/2014 0102600300 13/1 a 10/7/2014 0102500100 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PÁGINA 15 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 585, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercerem o cargo de Médico na função de Plantonista, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 7/2014, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 1.032/ SEAP/ SESAU/2014): CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercerem o cargo de Médico na função Ambulatorial, considerando que não há médicos convocados na especialidade, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 08/2014, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 1.054/SEAP/SESAU/ 2014): Nome Bruno Petinari Umbelino Nathália Fávero Gomes Flavia Carlini Garcia de Oliveira Tavares Jaqueline Severo Alencar Ana Letícia Gomes da Silva Carga Horária Semanal 20 20 20 20 20 Período Lotação (código) 19/2 24/2 10/3 24/2 19/2 0103300409 0102601000 0102600900 0102501200 0102501100 a a a a a 16/8/2014 21/8/2014 4/9/2014 21/8/2014 16/8/2014 Nome Tânia Mara Ferreira Gonçalves Derossi Taiua Vardasca Milan Bruno Alfredo Gonçalves Roberto Allgoyer Fabian da Cas Laval N . plantões semanais (6h) 2 2 2 2 2 Período Lotação (código) 9/1 a 6/7/2014 9/1 a 6/7/2014 8/1 a 5/7/2014 9/1 a 6/7/2014 10/1 a 7/7/2014 0103300501 0102600100 0102402000 0102400200 0102700600 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 590, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 586, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercerem o cargo de Médico na função de Plantonista, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 7/2014, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 1.031/ SEAP/ SESAU/2014): CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercerem o cargo de Médico na função Ambulatorial, considerando que não há médicos convocados na especialidade, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 08/2014, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 1.055/SEAP/SESAU/ 2014): Nome Daniel Rocha do Carmo Tayná Sanches Santiago Yara Delamare Espindola N . plantões semanais (6h) 2 2 2 Período Lotação (código) 20/1 a 17/7/2014 0102500100 15/1 a 12/7/2014 0102500100 19/1 a 16/7/2014 0102600100 Nome Isabela Soares da Silva Ramos Vanessa Cristina Bazan Franceschini Carga Horária Semanal 40 40 Período Lotação (código) 24/2 a 21/8/2014 0102701700 19/2 a 16/8/2014 0102500900 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 587, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 591, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercerem o cargo de Médico na função Ambulatorial, considerando que não há médicos convocados na especialidade, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 08/2014, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 1.050/SEAP/SESAU/ 2014): Nome Caroline Medeiros Prohmann Fernando Valdéris Carpejani Andrea Cylene Tamura Carga Horária Semanal 20 20 20 Período Lotação (código) 10/3 a 4/9/2014 0102600900 19/2 a 16/8/2014 0103300409 24/2 a 21/8/2014 0102601000 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora SILVIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula n. 370002/02, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Referência 10, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 8 de junho de 2013 (CI n. 227/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 592, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 588, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve: CONVOCAR a candidata selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercer o cargo de Médico na função Ambulatorial, considerando que não há médicos convocados na especialidade, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 08/2014, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 1.050/SEAP/SESAU/ 2014): Matrícula Nome 391518 Francine Akemi Mendes Takahashi Carga Horária Semanal Período 20 19/2 a 16/8/2014 0102600700 Lotação (código) CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 589, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora ANGELA JUANA VILLARROEL ENCINAS FERNANDES, matrícula n. 315761/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 1º de outubro de 2013 (CI n. 243/DICONF/ CARH/SEMAD/ 2014). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 593, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 222/DICONF/CARH/ SEMAD/2014). PÁGINA 16 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A partir de: 288489/03 Luis Lima Shirata Técnico Previdenciário/13/F 19/12/2013 378478/03 Luisberto Marques de Almeida Técnico Previdenciário/13/G 17/7/2013 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A partir de: 384254/02 Diego Henrique de Souza Rezende Assistente de Serviços de Saúde/09/A 17/8/2013 336459/02 Edinaldo Paes da Silva Técnico de Enfermagem/ 13/C 24/1/2011 384153/01 Edy Emerson Sakaguti Odontólogo/15/B 4/8/2013 384176/01 Elton Santo Barboza Enfermeiro/14/B 7/8/2013 383692/01 Fernando Cesar Vinholi Odontólogo/15/B 11/6/2013 383735/02 Flavia Maciulevicius de Oliveira Ribeiro Médico/15/B 12/8/2013 384974/01 Jan Norimitsu Schiemann Miyasato Médico/15/B 26/1/2014 287679/03 João Américo Domingos Médico/15/B 1º/8/2013 279170/02 Keila Cristina da Fonseca Auxiliar Social II/10/C 5/9/2013 384827/01 Lis Evelyn de Souza Fedel Miyasato Farmacêutico/14/B 30/11/2013 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 594, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 222/DICONF/CARH/ SEMAD/2014). Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A de: partir 371852/02 Amelia Ferreira de Santana Agente Comunitário de 12/7/2013 Saúde/04/C 376957/01 Luana Ambrosio de Oliveira Assistente Administrativo II/09/C 18/5/2010 371858/02 Andreia Duarte Aguiar Agente Comunitário de 14/7/2013 Saúde/04/C 380130/01 Márcia Ribeiro da Silva Brito Técnico de Enfermagem/ 13/C 21/9/2011 371790/02 Eliane Alves da Silva Agente Comunitário de 2/8/2013 Saúde/04/C 376977/03 Marinete Gonçalves da Conceição Auxiliar em Saúde Bucal/ 10/A 26/6/2013 302635/04 Ivanilde de Sousa Grabiner Agente Comunitário de 15/3/2013 Saúde/04/D 384592/01 Marta da Costa Agente de Saúde Pública/ 10/B 30/11/2013 327930/03 Mario Marcio de Arruda Agente Comunitário de 11/2/2012 Saúde/04/C 384530/01 Paula Gianici Teixeira dos Santos Holz Assistente Administrativo II/09/B 11/9/2013 371889/02 Maristela Barreto Guenka Agente Comunitário de 5/9/2013 Saúde/04/C 378344/01 Regielly Crystiane Mattos da Silva Auxiliar em Saúde Bucal/ 10/C 29/1/2011 371936/02 Marlene Vandes Dias Agente Comunitário de 19/9/2013 Saúde/04/C 384814/02 Renato Reis Paz Agente de Saúde Pública/ 10/B 17/11/2013 320714/03 Pascoa Adelaide Jacinto Agente Comunitário de 5/10/2013 Saúde/04/C 379837/01 Rosa Maria da Silva Agente de Saúde Pública/ 10/C 17/10/2011 316660/03 Valdirene Aparecida Rosa de Carvalho Sena Agente Comunitário de 1º/10/2013 Saúde/04/D CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 597, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 595, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 222/DICONF/CARH/ SEMAD/2014). A de: partir CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 222/DICONF/CARH/ SEMAD/2014). Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A partir de: 311111/01 Adolfo Alderete Odontólogo/15/D 4/8/2013 Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe 384187/01 Adriana de Lima Neves Agente Comunitário de 18/8/2013 Saúde/04/B 255025/02 Alice Varela Farmacêutico/14/D 6/8/2013 384229/01 Carina de Souza Andrade Agente Comunitário de 17/8/2013 Saúde/04/B 311570/02 Almerinda Avalos Carvalho Assistente Social/14/D 2/8/2013 384597/01 Helder Clayton de Oliveira Agente Comunitário de 6/10/2013 Francisco Saúde/04/B 311537/01 Anna Glaucia Nascimento Teixeira de Souza Farmacêutico/14/D 3/8/2013 384272/01 Walter Sanches Monteiro Agente Comunitário de 21/8/2013 Saúde/04/B 210978/04 Antonio João de Souza Oliveira Médico/15/D 31/7/2013 271543/02 Aparecida Mitsuko Miura Médico/15/D 8/8/2013 312428/01 Aparecido Vieira Carvalho Técnico de Enfermagem/ 13/D 1º/8/2013 312258/01 Brandina Monteiro de Barros Técnico de Enfermagem/ 13/D 30/7/2013 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 596, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. 311243/01 Carlos Alberto Kazuo Kanno Odontólogo/15/D 3/8/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: 313238/01 Caroline Macksyr Curvo Cavalcanti Enfermeiro/14/D 4/8/2013 219371/01 Celso Jorge Cordoba Mendonca Médico/15/E 3/8/2013 311464/01 Cilene Dionizio da Costa Auxiliar Social/10/D 3/8/2013 311464/01 Cilene Dionizio da Costa Auxiliar Social II/10/D 3/8/2013 311251/01 Cláudia Mujica Coelho Lima Odontologo/15/D 3/8/2013 312541/01 Cláudio de Barros Faquini Ajudante de Operação/ 01/D 3/8/2013 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 222/DICONF/CARH/SEMAD/2014). Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A partir de: 384257/01 Andyane Freitas Tetila Médico/15/B 10/8/2013 383832/01 Clayton Oliveira da Silva Motorista/05/B 3/7/2013 PÁGINA 17 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A partir de: 318655/03 Clemilda Leonardo Batista dos Santos Agente de Saúde Pública/ 10/D 5/10/2013 371578/01 Daniela Correia Santos Enfermeiro/14/C 11/8/2013 366803/02 Delma Rodrigues da Silva Agente de Saúde Pública/ 10/C 7/8/2013 311278/01 Djair Marques Ferreira Motorista/05/D 9/8/2013 311014/01 Edna Maria da Cunha Técnico de Enfermagem/ 13/D 10/8/2013 311197/01 Eduardo de Souza Cristaldo Motorista/05/D 30/7/2013 312649/01 Elisandro dos Santos Silva Ajudante de Operação/ 01/D 2/8/2013 322814/03 Elisangela Aparecida Gonçalves Assistente Administrativo II/09/C 25/9/2013 371581/01 Enilda Nerys da Silva Auxiliar de Serviços Diversos/01/C 11/8/2013 311626/01 Fabio Tavares da Luz Ajudante de Operação/01/D 3/8/2013 264415/04 Francisco Vicente Ferreira Assistente Administrativo II/09/D 9/8/2013 226602/02 Geny Costa Amante Auxiliar em Saúde Bucal/10/E 10/8/2013 312290/01 Gerson Gattass Orro de Campos Médico/15/D 11/8/2013 311324/02 Glória Aparecida Camposano Antunes Técnico em Saúde Bucal/13/D 7/8/2013 311235/01 Helio Hiromi Arai Odontólogo/15/D 1º/8/2013 311146/01 Iara Helena Domingos Médico Veterinário/16/D 31/7/2013 286583/02 Idnara Rodrigues Assistente Social/14/D 2/8/2013 158801/02 Ione Kanasiro Miyahira Médico/15/F 30/7/2013 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 598, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. 313556/01 Joelcio Pereira Fernandes Técnico de Enfermagem/ 13/D 14/8/2013 311189/01 Joelma Rogado Ribeiro Sobrinho O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: Odontólogo/15/D 3/8/2013 221562/01 Lady Ortiz de Oliveira Auxiliar em Saúde Bucal/ 10/E 30/7/2013 311219/01 Leila Regina Gonçalves Odontólogo/15/D 30/7/2013 109614/05 Lidia Codorniz Delamare Espindola Médico Auditor/15/A 8/8/2013 204200/02 Lilian Mansur Saad dos Santos Odontólogo/15/D 3/8/2013 371895/01 Luciana Borges de Souza Enfermeiro/14/C 30/9/2013 252522/02 Magda Alves da Silva Mareco Assistente Social/14/D 10/8/2013 311057/01 Maisa Okama Odontólogo/15/D 30/7/2013 371538/01 Mara Alice Vila Real Gonçalves Enfermeiro/14/C 2/8/2013 311456/01 Marcilene Chaves de Carvalho Auxiliar Social II/10/D Pelzl 1º/8/2013 311723/01 Marco Aurelio Perez Odontológo/15/D 6/8/2013 311260/01 Margarete Gaban Odontólogo/15/D 3/8/2013 311944/01 Maria de Fatima Duarte Alves Agente de Saúde Pública/ 10/D 14/8/2013 259004/02 Maria Jose Silva Araujo Assistente Administrativo II/09/D 8/8/2013 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 600, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. 311804/01 Mario Felipe Chassaneis Nunes Auxiliar de Enfermagem/ 10/D 6/8/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: 313203/01 Marisa Miyuri Shinzato Médico/15/D 9/8/2013 311855/01 Marlene Pereira Técnico de Enfermagem/ 13/D 3/8/2013 311090/01 Marta Ferreira Espinosa Odontólogo/15/D 30/7/2013 268658/03 Marta Izabel Bassaneze Bernardo Médico/15/D 11/8/2013 257036/02 Neyle Demetrio da Silva Assistente Social/14/D 2/8/2013 370452/02 Orlando Rodrigues Ajudante de Operação/ 01/C 5/8/2013 311693/01 Patrice Koester dos Santos Pereira Odontólogo/15/D 6/8/2013 Matrícula Servidor Cargo/Referência/ Classe A partir de: 311081/01 Priscila de Souza Afonso Baggio Odontólogo/15/D 30/7/2013 312100/01 Regina Maria Araujo Ajalla Médico/15/D 9/8/2013 205095/02 Ricardo Nicacio Arguello Odontólogo/15/D 31/7/2013 248673/02 Roberto Delgadilho Graciano da Rocha Motorista de Veículos Pesados/12/C 16/1/2014 333220/03 Ronaldo Lopes Moura Auxiliar de Serviços Diversos/01/C 20/8/2013 311391/01 Sandra Maria Alves da Cruz Nutricionista/14/D 3/8/2013 312363/01 Senize Garcia Sant Ana Enfermeiro/14/D 1º/8/2013 314064/01 Shalimar Martins Vascocelos Filiu Enfermeiro/14/D 28/8/2013 312401/01 Shirlei Santina Gonçalves Enfermeiro/14/D 30/7/2013 312240/01 Suzana Pereira dos Santos Marquiza Ajudante de Operação/ 01/D 31/7/2013 312207/01 Veruska Lyra Arantes Enfermeiro/14/D 8/8/2013 239879/02 Waldyr de Barros Fiscal Sanitário/10/D 31/7/2013 313300/01 Yaeco Minata Simabukuro Médico/15/D 10/8/2013 311065/01 Zeila Peixoto Grubert Odontólogo/15/D 31/7/2013 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor MANOEL SANTA RITA FILHO, matrícula n. 312754/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “D”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 3 de agosto de 2013 (CI n. 222/DICONF/CARH/ SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 599, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR, a servidora MARIA NANTES PEREIRA, matrícula n. 398005/01, ocupante do cargo de Ajudante de Operação, Referência 01, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, com efeito a partir da data de publicação, ficando lotada no código n. 0103100500 (Ofício n. 1.053/SEAP/SESAU/2014). CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração REVOGAR a Resolução “PE” SEMAD n. 001/CONV, de 30 de janeiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.945 - Suplemento, de 31 de janeiro de 2014, na parte referente à convocação dos servidores abaixo relacionados, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 434/DRH/SEMED/2014): Matrícula 386396/12 388568/05 384697/05 378977/33 Servidor Marisangela Gama Vieira Marília dos Santos Amaral Sirley dos Anjos Zadriane Gasparetto Marques CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração A contar de: 13/1/2014 13/1/2014 13/1/2014 13/1/2014 PÁGINA 18 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Averbe-se o nome do servidor Na Resolução “PE” SEMAD n. 2.559, de 25 de julho de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.817, de 29 de julho de 2013, na parte que renovou a convocação da servidora MÔNICA MIRANDA DE VASCONCELOS, matrícula n. 393641, foi feita a seguinte apostila (Ofício n. 865/DRH/SESAU/2014): Matrícula 382209/01 De: Odair Rodrigues Torales Para: Odair Rodrigues ONDE CONSTOU: “Lotação: 0102702200” CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. PASSE A CONSTAR: “Lotação: 0102702300” CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Apostile-se o nome da servidora APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matrícula 241040/02 De: Adriana Aparecida Perez Para: Adriana Aparecida Perez Marques CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REQUERENTE: Eli Alves Bitencourt DECISÃO: Manutenção do Indeferimento do pedido. Passe a Constar 384715/07 Alídia Marques Rosário Carga horária semanal: 3h Carga horária semanal: 11h Na Resolução “PE” SEMAD n. 033/CONV, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.918 - Suplemento, de 20 de dezembro de 2013, na parte referente à convocação da servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 180/DRH/SEMED/2014): RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Abono de Permanência. REQUERENTE: Valdir Escobar Félix Onde Constou APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. 75507/03 Servidor RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 25676/2013-02 Servidor Matrícula CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. ASSUNTO: Revisão de Proventos Matrícula Na Resolução “PE” SEMAD n. 021/CONV, de 29 de agosto de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.840 - Suplemento, de 30 de agosto de 2013, na parte referente à convocação da servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 179/DRH/SEMED/2014): Cargo Lotação Fiscal de Obras, Posturas SEMRE e Cadastros PROCESSO: 7452/2014-46 DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários estabelecidos pela Constituição vigente. Matrícula Servidor Onde Constou Passe a Constar 396889/02 Renata Duarte de Carvalho Nantes Período: 2/12 a 20/12/2013 Período: 27/11 a 20/12/2013 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 018/CONV, de 29 de julho de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.818 - Suplemento, de 30 de julho de 2013, na parte referente à convocação do servidor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 146/DRH/SEMED/2014): CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula Servidor Onde Constou Passe a Constar 392017/05 Wander Pires Moura Carga horária semanal: 22h Carga horária semanal: 20h DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Abono de Permanência. REQUERENTE: Matrícula 184306/02 Servidor Simone Ribeiro Pereira Braz Cargo Professor Lotação SEMED RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PROCESSO: 87632/2013-68 DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários estabelecidos pela Constituição vigente. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Ressarcimento REQUERENTE: Servidor 326666/02 Eneide Benites Vaz Cargo Auxiliar de Serviços Diversos PROCESSO: 58390/2013-87 APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 033/CONV, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.918 - Suplemento, de 20 de dezembro de 2013, na parte referente à convocação do servidor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 176/DRH/SEMED/2014): RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Lotação FUNDAC Matrícula Servidor Onde Constou Passe a Constar 392324/07 Anselmo de Souza Filgueira Carga horária semanal: 5h Carga horária semanal: 10h CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Na Resolução “PE” SEMAD n. 035/REVOG, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.918 - Suplemento, de 20 de dezembro de 2013, na parte referente à convocação da servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 155/DRH/SEMED/2014): RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PÁGINA 19 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Matrícula Servidor 396889/01 Renata Duarte de Carvalho Nantes Onde Constou A partir de: 2/12/2013 Passe a Constar A partir de: 26/11/2013 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 030/CONV, de 28 de novembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.902 - Suplemento, de 29 de novembro de 2013, na parte referente à convocação das servidoras abaixo relacionadas, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 164/DRH/SEMED/2014): Matrícula Servidor 373701/06 Alessandra Serles 395161/05 Jessika da Silva Garcia Onde Constou Passe a Constar Carga horária semanal: 3h Carga horária semanal: 4h Carga horária semanal: 17h Carga horária semanal: 9h CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. DIOGRANDE n. 3.964 APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 030/CONV, de 28 de novembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.902 - Suplemento, de 29 de novembro de 2013, na parte referente à convocação da servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 178/DRH/SEMED/2014): Matrícula Servidor Onde Constou Passe a Constar 381435/02 Rosana de Almeida Campos Carga horária semanal: 20h Período: 15/10 a 20/12/2013 Carga horária semanal: 25h Período: 15/10 a 21/12/2013 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 453, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.956, de 17 de fevereiro de 2014, que exonerou a pedido a servidora ELIMARCE JOANE DO CARMO, matrícula n. 378130/02, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle...” RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PASSE A CONSTAR: “... Agência Municipal de Habitação de Campo Grande...” CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 001/CONV, de 30 de janeiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.945 - Suplemento, de 31 de janeiro de 2014, na parte referente à convocação da servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 216/DRH/SEMED/2014): RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matrícula Servidor Onde Constou Passe a Constar 371583/37 Maria de Lourdes Ribeira Gil Período: 14/12 a 20/12/2013 Período: 15/12 a 20/12/2013 Na Resolução “PE” SEMAD n. 021/CONV, de 29 de agosto de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.840 - Suplemento, de 30 de agosto de 2013, na parte referente à convocação da servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 229/DRH/SEMED/2014): CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula Onde Constou Passe a Constar 396393/01 Servidor: Kethen Ane dos Santos Silva Servidor: Ketlen Ane dos Santos Silva APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Na Resolução “PE” SEMAD n. 031/CONV, de 28 de novembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.902 - Suplemento, de 29 de novembro de 2013, na parte referente à convocação do servidor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 181/DRH/SEMED/2014): RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula Servidor Onde Constou Passe a Constar 253138/08 Marcelo Campos Belo Carga horária semanal: 3h Período: 2/12 a 20/12/2013 Carga horária semanal: 11h Período: 20/11 a 19/12/2013 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Na Resolução “PE” SEMAD n. 003/REVOG, de 30 de janeiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.945 - Suplemento, de 31 de janeiro de 2014, na parte referente à convocação do servidor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 215/DRH/SEMED/2014): 397199/01 Stielic Leão Prestes Nobre Onde Constou A partir de: 25/11/2014 Passe a Constar A partir de: 25/11/2013 CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 027/CONV, de 30 de outubro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.882 - Suplemento, de 31 de outubro de 2013, na parte referente à convocação do servidor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 177/DRH/SEMED/2014): Matrícula Servidor Onde Constou Passe a Constar 381869/29 Roosevelt Ferreira de Souza Carga horária semanal: 6h Carga horária semanal: 26h CAMPO GRANDE-MS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 179, de 17 de janeiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.938, de 22 de janeiro de 2014, que averbou nos assentamentos funcionais tempo de serviço/contribuição da servidora LIGIA GONÇALVES, matrícula n. 356018/03, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 90911/2013-08): ONDE CONSTOU: “a) 1.852 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, como Professor, no período de 7/2/198 a 4/3/1990;” PASSE A CONSTAR: “a) 1.852 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, como Professor, no período de 7/2/1985 a 4/3/1990;” CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração ONDE CONSTOU: “... WAGNER LIMA NEVES BARBOSA, ...” CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Servidor No Decreto “PE” n. 222, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.952, de 11 de fevereiro de 2014, que nomeou o recurso humano abaixo relacionado, para exercer o cargo em comissão na Procuradoria-Geral do Município, foi feita a seguinte apostila: PASSE A CONSTAR: “... VAGNER DE LIMA NEVES BARBOSA, ...” RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nas Resoluções “PE” SEMAD abaixo relacionadas, que convocaram candidatos para exercerem o cargo de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Pública, foi feita a seguinte apostila (Ofício n. 431/SEAP/SESAU/2014): Resolução “PE” SEMAD DIOGRANDE ONDE CONSTOU PASSE A CONSTAR 298, de 5/2/2014 3.950, de 7/2/2014 Edital de Seleção SESAU n. 64/2013 Edital de Seleção SESAU n. 7/2014 PÁGINA 20 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 299, de 5/2/2014 3.950, de 7/2/2014 Edital de Seleção SESAU n. 64/2013 DIOGRANDE n. 3.964 Edital de Seleção SESAU n. 7/2014 378476/2 REVATI NASS DURKS ECOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ PANIAGO 10/2/2014 380517/5 MARILENE RODRIGUES DE ARAUJO ESCOLA MUNICIPAL PROF. WILSON TAVEIRA ROSALINO 7/2/2014 349801/7 ROSIMAR ZALESKI BRUNHERA CEINF - PASCOALA VERA RIOS 11/2/2014 349801/11 ROSIMAR ZALESKI BRUNHERA CEINF - PASCOALA VERA RIOS 11/2/2014 300, de 5/2/2014 3.950, de 7/2/2014 Edital de Seleção SESAU n. 64/2013 Edital de Seleção SESAU n. 7/2014 301, de 5/2/2014 3.950, de 7/2/2014 Edital de Seleção SESAU n. 64/2013 Edital de Seleção SESAU n. 7/2014 302, de 5/2/2014 3.950, de 7/2/2014 Edital de Seleção SESAU n. 64/2013 Edital de Seleção SESAU n. 7/2014 303, de 5/2/2014 3.950, de 7/2/2014 Edital de Seleção SESAU n. 64/2013 Edital de Seleção SESAU n. 7/2014 304, de 5/2/2014 3.950, de 7/2/2014 Edital de Seleção SESAU n. 64/2013 Edital de Seleção SESAU n. 7/2014 RESOLUÇÃO “PE”SEDESC N.º 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. 305, de 5/2/2014 3.950, de 7/2/2014 Edital de Seleção SESAU n. 64/2013 Edital de Seleção SESAU n. 7/2014 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DO AGRONEGÓCIO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,resolve: 307, de 5/2/2014 3.950, de 7/2/2014 Edital de Seleção SESAU n. 64/2013 Edital de Seleção SESAU n. 7/2014 Remanejar a servidora FRANCESCA MARISE COSTA DE ARAUJO, matrícula n. 382702/02, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, para o código n. 0410200202, a contar de 12 de fevereiro de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. JOSÉ CHADID Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONÔMICO, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO AGRONEGÓCIO CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DHARLENG CAMPOS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I do Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de 2012, resolve: REVOGAR as Resoluções “PE” SEMED, conforme as especificações constantes no quadro abaixo, na parte referente aos servidores relacionados: RESOLUÇÃO “PE” SEMED A PARTIR DE MATRÍCULA SERVIDOR 378423/1 GILVANIA MARQUES ROSA N. 293, DE 2 DE LEONARDO MARÇO DE 2012 378423/2 GILVANIA MARQUES ROSA N. 293, DE 2 DE LEONARDO MARÇO DE 2012 3/2/2014 383027/1 HENRIQUE MANOEL RAMOS ALBERTO N. 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 3/2/2014 378837/11 MARINEIA DE JESUS FRANÇA N. 637, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 4/2/2014 378837/12 MARINEIA DE JESUS FRANÇA N. 637, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 4/2/2014 378476/1 REVATI NASS DURKS N. 320, DE 8 DE MARÇO DE 2012 10/2/2014 378476/2 REVATI NASS DURKS N. 320, DE 8 DE MARÇO DE 2012 10/2/2014 349801/7 ROSIMAR ZALESKI BRUNHERA N. 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 11/2/2014 349801/11 ROSIMAR ZALESKI BRUNHERA N. 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 11/2/2014 3/2/2014 RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores PATRICIA PRÓSPER ARCE, matrícula n. 391801/02, TIAGO SANTOS DUARTE, matrícula n. 377990/01 e OVIDIO SALVADOR PASSARELI, matrícula n. 367834/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade, constante no Processo n. 17566/2014-21, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 356, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores MARCELO DOS SANTOS DORVAL matricula n. 137103/03, ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula n. 391786/02 e NELSON DE OLIVEIRA, matrícula n. 295655/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades com a empresa Centro Automotivo Benites, constante no Processo n. 51661/2013-64, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 357, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores MARCELO DOS SANTOS DORVAL matricula n. 137103/03, ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula n. 391786/02 e NELSON DE OLIVEIRA, matrícula n. 295655/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades, constante no Processo n. 61300/2013-62, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. JOSÉ CHADID Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.716, de 5/1/2012, e nos Editais ns. 1, de 26/1/2012 e 5, de 8/3/2012, resolve: IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública DESIGNAR os professores aprovados no processo de seleção de profissionais da educação do grupo do magistério, para exercerem a função de Coordenador Pedagógico nas unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes abaixo: MATRÍCULA SERVIDOR ESCOLA DE DESIGNAÇÃO A PARTIR DE 378476/1 REVATI NASS DURKS ECOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ PANIAGO 10/2/2014 RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 358, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores MARCELO DOS SANTOS DORVAL matricula n. 137103/03, VANESSA MARQUES DE ALMEIDA, matricula n. 392237/01 e NELSON DE OLIVEIRA, matrícula n. 295655/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a PÁGINA 21 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades com a empresa Briato Comércio Médico Hospitalar e Serviços Ltda, constante no Processo n. 87411/2013-07, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores MARCELO DOS SANTOS DORVAL matricula n. 137103/03, VANESSA MARQUES DE ALMEIDA, matricula n. 392237/01 e NELSON DE OLIVEIRA, matrícula n. 295655/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades com a empresa Flor de Liz, constante no Processo n. 87410/2013-36, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 360, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores MARCELO DOS SANTOS DORVAL matricula n. 137103/03, VANESSA MARQUES DE ALMEIDA, matricula n. 392237/01 e NELSON DE OLIVEIRA, matrícula n. 295655/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades com a empresa MS Diagnóstica Ltda, constante no Processo n. 63645/2013-13, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 361, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores OVIDIO SALVADOR PASSARELI, matrícula n. 367834/07, SARA DE SOUZA FARINHA, matrícula n. 293946/01 e JAMILSON ROSA ARAUJO, matrícula n. 354376/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade, constante no Processo n. 14665/2014-05, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 362, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores GERSON DOMINGOS, matrícula n. 64068/03, NELSON BARBOSA GUIMARÃES, matrícula n. 220590/02 e LINO DE ARRUDA VIEGAS NETO, matrícula n. 392833/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possível irregularidade no Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, constante no Processo n. 15680/2014-26, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 363, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores MARCELO DOS SANTOS DORVAL matricula n. 137103/03, ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula n. 391786/02 e NELSON DE OLIVEIRA, matrícula n. 295655/01, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades no Convênio n. 48/2004, firmado entre a Santa Casa e o Município de Campo Grande, referente a adequação da infraestrutura física do Hospital para atendimento dos casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, constante no Processo n. 15679/2014-47, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública DIOGRANDE n. 3.964 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO: 65138/2012-15 ASSUNTO: Sindicância Administrativa DECISÃO: Arquivamento CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO: 49145/2012-61 ASSUNTO: Sindicância Administrativa DECISÃO: Arquivamento CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO: 63643/2013-80 ASSUNTO: Sindicância Administrativa DECISÃO: Arquivamento CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO: 40649/2013-05 ASSUNTO: Sindicância Administrativa DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino que seja encaminhado os autos à Divisão de Patrimônio/SEMAD para avaliação do objeto furtado para fim de ressarcimento. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO: 80122/2013-23 ASSUNTO: Sindicância Administrativa DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino o encaminhamento de fotocópia dos autos ao Conselho Regional de Medicina. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO: 38603/2013-63 ASSUNTO: Sindicância Administrativa DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino que seja aplicado pena advertência, encaminhamento de cópia dos autos a Comissão de Ética Enfermagem. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO: 78897/2013-10 ASSUNTO: Sindicância Administrativa DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino o encaminhamento de fotocópia dos autos à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário e Conselho Regional de Medicina. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO: 63636/2013-14 ASSUNTO: Sindicância Administrativa DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino o encaminhamento de fotocópia dos autos ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Mato Grosso do Sul. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PROCESSO: 61338/2013-35 ASSUNTO: Sindicância Administrativa DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino o encaminhamento os PÁGINA 22 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 autos à Procuradoria Geral do Município. 2011 e art. 4º, II, da Portaria Interministerial MPS/MF n. 19, de 10 de janeiro de 2014, enquanto atendidos os requisitos legais. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE–MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar (Art. 44, inciso, I, da Lei Complementar n. 190, de 22/12/2011). ACUSADO: THIAGO ADRIANO DE LIBORIO LIMA Matrícula 384.353/1 Acusado THIAGO ADRIANO DE LIBORIO LIMA Cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE Lotação AGESAU DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG PROCESSO N.: 12110/2014-10 REQUERENTE: MARIA SANDRA DOS SANTOS MATRÍCULA: 0397434/01 ASSUNTO: SALÁRIO-FAMÍLIA DECISÃO: Defiro o pedido e autorizo o pagamento de 1 (uma) cota (s) de salário-família no período de 30 de janeiro de 2014 a 16 de fevereiro de 2014, nos termos do art. 7º, XII, da Constituição Federal c/c art. 43 e seguintes da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 e art. 4º, II, da Portaria Interministerial MPS/MF n. 19, de 10 de janeiro de 2014. CAMPO GRANDE–MS, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO: 36.247/2010-37 DESPACHO: Pelo ARQUIVAMENTO do PROCESSO, sem análise do mérito, considerando que o servidor já fora exonerado do cargo, conforme Resolução “PE” SEMAD n. 351 de 07 de Fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial de Campo Grande – DIOGRANDE n. 3.952 de 11 de Fevereiro de 2014, página 8. LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande PORTARIA "PE" IMPCG Nº 22 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 CAMPO GRANDE-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. DENIR DE SOUZA NANTES Procurador-Geral do Município INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve: Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica Singular. PORTARIA “PE” PLANURB N. 006/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. O Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores: DANIELLE ALEXANDRA CAVALCANTE GEBARA CABRAL REIS, como Presidente; SÍLVIO XAVIER DE BRITO e KELLY CACEMIRO FERREIRA e, como membros; LUCIANA DE FIGUEIREDO e JANETH APARECIDA LINS QUEIRÓZ, como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento de Materiais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB, sendo que, no impedimento do Presidente, assumem os membros SÍLVIO XAVIER DE BRITO e KELLY CACEMIRO FERREIRA nesta ordem, ficando revogada a Portaria “PE” PLANURB n. 003/2013. Campo Grande – MS, 26 de fevereiro de 2014. VALTER CORTEZ Diretor-Presidente do PLANURB INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG PROCESSO N.: 98508/2013-09 REQUERENTE: ANA CLAUDIA CAVANHA MATRÍCULA: 0388237/01 ASSUNTO: SALÁRIO-FAMÍLIA DECISÃO: Indefiro o pedido, ante o não preenchimento dos requisitos legais, conforme parecer emitido pela Assessoria Jurídica do IMPCG. CAMPO GRANDE–MS, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG PROCESSO N.: 6679/2014-56 REQUERENTE: APARECIDA DE FÁTIMA ALVES DA ROCHA COCHEV MATRÍCULA: 384780/01 ASSUNTO: SALÁRIO-MATERNIDADE DECISÃO: Indefiro o pedido, ante o não preenchimento dos requisitos legais, conforme análise procedida pela Assessoria Jurídica do IMPCG. CAMPO GRANDE – MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DO IMPCG PROCESSO N.: 9093/2014-16 REQUERENTE: JUCELIA DA SILVA MENDES MATRÍCULA: 0397304/01 ASSUNTO: SALÁRIO-FAMÍLIA DECISÃO: Defiro o pedido e autorizo o pagamento de 2 (duas) cota (s) de saláriofamília a partir de 29 de janeiro de 2014, nos termos do art. 7º, XII, da Constituição Federal c/c art. 43 e seguintes da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de Cadastro Nome Lotação Dias Início Término Pror S/N 28586.2/01 ADELAIR CONCEIÇAO DOS SANTOS AMBROSIO SEMED 60 26/01/2014 26/03/2014 S 38176.5/01 ADRIANE SILVIA ROSA DE FREITAS GOMES SESAU 15 05/02/2014 19/02/2014 S 37987.1/01 ALEX SILVEIRA CRISTALDO SESAU 30 04/02/2014 05/03/2014 S 03694.3/03 ALIPIO LIMA SIQUEIRA SESAU 90 27/01/2014 26/04/2014 S 16492.5/06 ARLY FARINA DENIZ SEMED 60 04/02/2014 04/04/2014 S 16492.5/08 ARLY FARINA DENIZ SEMED 60 04/02/2014 04/04/2014 S 38422.9/01 CARINA DE SOUZA ANDRADE AGESAU 7 12/02/2014 18/02/2014 S 28009.7/01 CARLA BATISTOTI SEMADU 30 31/01/2014 01/03/2014 S 26797.0/01 CECILIA ESPINDOLA SEMED 20 04/02/2014 23/02/2014 S 38894.1/01 DORIS DE SOUZA QUINTELA LIMA SEMED 90 04/01/2014 03/04/2014 S 38478.7/01 EDILENE SOUZA LELIS GALVAO SESAU 8 03/12/2013 10/12/2013 S 38478.7/01 EDILENE SOUZA LELIS GALVAO SESAU 8 04/02/2014 11/02/2014 S 36267.0/03 ELAINE LINDOCA GADIR SESAU 30 02/02/2014 03/03/2014 S 37916.7/01 ELIAS CLEMENTE NETO SEMED 30 04/02/2014 05/03/2014 S 34474.5/01 ERICA MARIA FERREIRA PEREIRA SESAU 60 10/02/2014 10/04/2014 S 37189.7/02 EVA ANTUNES POMPEU SESAU 90 15/02/2014 15/05/2014 S 25051.1/02 FATIMA COUTINHO BATISTA SAS 30 01/02/2014 02/03/2014 S 34135.5/12 FRANCISLAINE DA COSTA BALBINO GUEDES SEMED 60 03/02/2014 03/04/2014 S 37891.0/01 IARA CRISTIANE DE ARAUJO QUEIROZ SESAU 30 30/01/2014 28/02/2014 S 23261.0/04 IRENIR MARQUES GARCIA AGESAU 60 05/02/2014 05/04/2014 S 23261.0/04 IRENIR MARQUES GARCIA AGESAU 30 07/02/2014 08/03/2014 S 14781.8/02 JORDINA PIMENTA DA SILVA SESAU 90 29/01/2014 28/04/2014 S 19032.2/05 JULIANE REVERDITO ORTEGA SESAU 30 21/01/2014 19/02/2014 S 39116.6/01 JUSLEI BRITO DE ARAUJO SEMED 30 03/02/2014 04/03/2014 S 31263.0/02 KEILA DEGAN RIBEIRO DE MIRANDA AGESAU 30 05/02/2014 06/03/2014 S 30366.6/21 KELLEN TATIANA ALVES DA SILVA SANDIM SEMED 30 03/02/2014 04/03/2014 S 38688.3/01 LIDIANE DA SILVA PAES DOS SANTOS SESAU 30 02/03/2014 31/03/2014 S 37769.2/01 LUCIANA BRASIL FERREIRA SESAU 30 26/01/2014 24/02/2014 S 38948.6/01 LUCIENE CRISTINA ESCOBAR AJALA SEMAD 15 12/02/2014 26/02/2014 S 37841.9/01 LUCINEIDE AURORA DOS SANTOS O. FELICIANO SEMED 30 03/03/2014 01/04/2014 S 37841.9/02 LUCINEIDE AURORA DOS SANTOS O. FELICIANO SEMED 30 03/03/2014 01/04/2014 S 35505.4/05 MARA CRISTINA OLIVEIRA DE AMORIM OLIVEIRA SESAU 60 04/01/2014 04/03/2014 S 38766.6/01 MARCOS DOS SANTOS CANDIDO SEGOV 30 15/01/2014 13/02/2014 S 39337.7/01 MARIA LÚCIA CASTELANI SILVESTRE SESAU 30 29/01/2014 27/02/2014 S PÁGINA 23 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 AGESAU DIOGRANDE n. 3.964 MARIA DAS GRAÇAS SIMÃO CEDRÃO SEMED 30 04/02/2014 05/03/2014 S 34885.6/04 MARIA OLIVIA FERNANDES SANTOS SEMED 15 06/02/2014 20/02/2014 S 34885.6/13 MARIA OLIVIA FERNANDES SANTOS SEMED 15 06/02/2014 20/02/2014 S 32599.6/03 MARIA REGINA DA SILVA DE ARAUJO SESAU 30 06/02/2014 07/03/2014 S 32024.2/03 MARICIENE DE ARRUDA SOARES SESAU 14 06/02/2014 19/02/2014 S 33865.6/16 MARILEIA FERREIRA GARCIA ROCHA SEMED 24 12/02/2014 07/03/2014 S 24371.0/02 MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRA SEMED 30 05/02/2014 06/03/2014 S 31364.5/01 NEIVA CARDOSO DA SILVA CLEMENTE SEMED 30 03/02/2014 04/03/2014 S 38913.4/01 NILDA PIRES DE MENEZES SEMED 20 06/02/2014 25/02/2014 S S 34459.1/01 OSCAR DE SOUZA MORAES 30 03/02/2014 04/03/2014 S S 38864.6/02 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA AGESAU 30 07/02/2014 08/03/2014 S S 39382.6/01 PRISCILA CHERLEY DE ARAÚJO ORTIZ SEMED 5 19/02/2014 23/02/2014 S ROZINEIA DA SILVA FIRMINO SEMED 30 04/02/2014 05/03/2014 S 45 31/01/2014 16/03/2014 S 4 19/02/2014 22/02/2014 S 15 04/02/2014 18/02/2014 S SESAU 30 31/01/2014 01/03/2014 S SAS 30 03/02/2014 04/03/2014 S AGESAU 12 03/02/2014 14/02/2014 S OLIMAR FERREIRA DO CARMO DUARTE SESAU 30 08/03/2014 06/04/2014 S 37979.7/02 PATRICIA ANES JARA SESAU 30 03/02/2014 04/03/2014 S 38019.4/01 REGINA RIBEIRO EVANGELISTA DOS SANTOS SEMED 15 03/03/2014 17/03/2014 S 37869.0/07 ROSIANE CRISTIANE COLOMBO UNGARI SEMED 60 24/01/2014 24/03/2014 S 28706.7/09 RUBENS APARECIDO DA COSTA JUNIOR SEMED 3 03/02/2014 05/02/2014 28706.7/10 RUBENS APARECIDO DA COSTA JUNIOR SEMED 3 03/02/2014 05/02/2014 RUT SOUSA SANTANA SAMUEL SEMED 38106.1/02 MARILDA RIBEIRO VEIGA 39342.4/01 MARTA CRISTINA CASSIMIRO DEL GRANDE 38098.2/01 MICHELLE DAYANE MOURA DE MEDEIROS 37482.8/02 NEIDE CORREIA SALGADO DE OLIVEIRA 34178.9/01 29280.0/01 15 18/12/2013 01/01/2014 30979.6/01 SAS 37756.3/02 SAMUEL LOPES VIEIRA SESAU 60 01/02/2014 01/04/2014 S 38058.5/01 24089.3/02 SENHORA FERREIRA DA SILVA SEMED 15 03/02/2014 17/02/2014 S 37486.4/12 SANDRA BINDER SOARES SEMED S 37163.9/02 SANDRA MARQUES DE AZEVEDO TOLEDO AGESAU 35707.3/01 SELMA ZIGART MACHADO SEMED 30 29/01/2014 27/02/2014 S 38516.3/01 SILVANA ALVES DO ESPIRITO SANTO SESAU 60 10/02/2014 10/04/2014 S 37375.2/01 SOELI IZABEL SILVA DA ROCHA SESAU 90 09/02/2014 09/05/2014 S 25802.4/03 SOLANGE TORRES COELHO AGESAU 30 06/02/2014 07/03/2014 S 32128.1/03 SONIA BOGADO MARTINS AGESAU 30 04/02/2014 05/03/2014 S 18039.4/03 SONIA REGINA VALINO MELO 60 07/02/2014 07/04/2014 S 37950.6/03 TAINE DO CARMO VILELA GONZALES AGESAU 27 10/02/2014 08/03/2014 S 35456.2/04 VERA LUCIA LIMA AMARAL AGESAU 30 06/02/2014 07/03/2014 S 20328.9/06 WALDEMIR MENDES DA SILVA CARVALHO SEMED 25 10/02/2014 06/03/2014 S 15 07/02/2014 21/02/2014 S 60 06/02/2014 06/04/2014 S 38516.3/01 SESAU SILVANA ALVES DO ESPIRITO SANTO 7 03/02/2014 09/02/2014 32426.4/07 SONIA MARCIA DE LIRA RAMOS SEMED 60 31/01/2014 31/03/2014 S 19212.0/04 SONIA RAMONA FLORES SEMED 8 25/01/2014 01/02/2014 S AGESAU 18 16/02/2014 05/03/2014 S SUNAMITA GUTIERREZ DA ROCHA SESAU 30 01/02/2014 02/03/2014 S 37740.4/02 TANIA ALMEIDA COSTA SESAU 30 08/02/2014 09/03/2014 S 21504.0/02 TANIA CRISTINA VALERA VERSAGE SEMED 30 03/03/2014 01/04/2014 S 12207.6/03 VALDA CARDOSO DE SA SESAU 30 09/02/2014 10/03/2014 S 16350.3/02 VALDOMIRO DIAS MEDRADO 7 03/02/2014 09/02/2014 S 37722.8/03 VERA BEATRIZ WERNER SILVA SEPLAN 60 06/02/2014 06/04/2014 S 31213.4/01 WALKIRIA AIMEE AMARAL PUELLO SESAU 19734.3/01 VYLZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA SEMED 30 03/02/2014 04/03/2014 S 36120.8/23 WANESSA JOCA DE LIMA CANDIDO SEMED 38419.2/01 YELLINI DAYANE LEITE ROCHA AGESAU 30 30/01/2014 28/02/2014 S 10559.7/03 ZELMA LOMBARDI LIMA SEMED 30 03/02/2014 04/03/2014 S 37949.9/02 SUELI BARBOSA FERNANDES 38028.2/02 SAS Campo Grande-MS, 26 de FEVEREIRO de PORTARIA "PE" IMPCG Nº A 23 DE 26 DE FEVEREIRO DE 26 de FEVEREIRO de 2014 LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora Presidente PORTARIA "PE" IMPCG Nº A 2014 DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE Campo Grande-MS, 2014 LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora Presidente SAS 24 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve: PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve: Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica Singular. acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica Singular. Cadastro Cadastro Nome Lotação Dias Início Término Pror S/N SESAU 90 08/02/2014 08/05/2014 S AFONSO FRANCELINO SILVEIRA SILVA AGESAU 30 05/02/2014 06/03/2014 S 08424.7/03 ALDA REGINA CAVALHEIRO FERREIRA SEMRE- 14 23/02/2014 08/03/2014 S 39155.3/01 ALEXANDRE RODRIGUES LOBO SEMED 30 03/03/2014 01/04/2014 S 13631.0/03 ANGELA MARIA DA SILVA SEMAD 15 05/03/2014 19/03/2014 S 32829.4/03 APARECIDA CONCEICAO CARDOSO AGESAU 30 03/02/2014 04/03/2014 S 27514.0/02 APARECIDA DENILZA MARQUES OLIVEIRA SEMED 30 01/02/2014 02/03/2014 S 37992.0/03 ARIADNE BRACCO SANTOS NEVES SEMED 30 03/02/2014 04/03/2014 S 37992.0/04 ARIADNE BRACCO SANTOS NEVES SEMED 30 03/02/2014 04/03/2014 S 36187.9/01 ADEMIR BORDIGNON 37197.0/03 30239.2/03 ARLETE MARIA ARINOS CATOCI AGESAU 30 06/02/2014 07/03/2014 S Nome Lotação 39386.4/01 ALESSANDRA PEREIRA CIQUEIRA AGESAU 38107.3/06 ALESSANDRA RODRIGUES PEIXOTO 31916.3/03 ALINE PENACHO DE ALMEIDA Dias Início Término Pror S/N 1 21/02/2014 21/02/2014 S SEMED 30 09/02/2014 10/03/2014 S SESAU 45 11/02/2014 27/03/2014 S SAS 7 14/02/2014 20/02/2014 S 38797.0/01 ANA ELIZA TAVARES NOGUEIRA 38828.5/01 ANTONIA EDIR DE OLIVEIRA MATOSO SESAU 15 10/02/2014 24/02/2014 S 12739.6/02 ANTONIO DA SILVA DOMINGOS SEMED 90 11/02/2014 11/05/2014 S 38268.5/01 CARLOS EDUARDO CORREA DE SOUZA SEMED 30 13/03/2014 11/04/2014 S 25338.3/03 CLEISSILENE LINO SESAU 90 04/02/2014 04/05/2014 S 15198.0/02 CLOVIS DIAS DA SILVA SEGOV 50 11/02/2014 01/04/2014 S 36633.1/05 CRISTIANE FERREIRA NASCIMENTO SEMED 20 06/02/2014 25/02/2014 S 14329.4/03 CYNTHIA FLATIN SEMED 15 10/02/2014 24/02/2014 S AGESAU 1 03/02/2014 03/02/2014 S SESAU 5 13/03/2014 17/03/2014 S 30 08/02/2014 09/03/2014 S 20992.9/04 ARTUR JORGE SALOMAO SEGOV 60 12/02/2014 12/04/2014 S 37247.9/02 DAIANE PRISCILA LIMA CARDOSO 26589.6/01 BENES JOSE MACHADO SEGOV 120 04/02/2014 03/06/2014 S 38154.0/01 DEISY SOUZA DO NASCIMENTO FERNANDES 24480.5/01 CEILA REGINA ROCHA E SILVA SEMED 60 04/02/2014 04/04/2014 S 38181.3/01 DENIS ROBIS VICENTE FERNANDES SESAU 39329.3/01 CLISCIA DE FREITAS DA SILVA SEMED 24 11/02/2014 06/03/2014 S 37830.5/01 DEOLINDA COSTA SCHOSSLER SEMED 36688.9/01 CRISTIANE BULHOES PEREIRA JARA SESAU 15 09/02/2014 23/02/2014 S 23474.5/06 DINEIVA TEODORA GARCIA COSTA SEMED 60 07/02/2014 07/04/2014 S 31595.8/03 CRISTINA CACERES 2 22/02/2014 23/02/2014 S 37405.0/03 ELAINE ROBERTA MARTINEZ BRITO AGESAU 30 09/02/2014 10/03/2014 S 38519.6/01 ELIANE DE MACEDO ANTUNES PELZL SESAU 30 31/01/2014 01/03/2014 S 37896.4/01 ELOISA ARANTES DA ROSA SEMED 11 08/03/2014 18/03/2014 S 37922.6/02 ELISETE MARIA FERREIRA DIEDER SEMED 10 25/02/2014 06/03/2014 S 34374.9/03 ELVA ACOSTA DOS SANTOS AGESAU 30 08/02/2014 09/03/2014 S 39348.6/01 ELIZANGELA ASSIS RAMOS DA SILVA AGESAU 9 07/02/2014 15/02/2014 S 39185.2/01 ENELEID APARECIDA DE SOUZA BENEVIDES SESAU 75 18/02/2014 03/05/2014 S 37219.1/04 ERICA SATURNINA DA SILVA SOUZA AGESAU 10 03/02/2014 12/02/2014 S 30656.8/01 EUNICE NOGUEIRA BOSQUETI SEMED 15 04/02/2014 18/02/2014 S 37943.4/02 FATIMA BERNADETE PRESTES RIBEIRO AGESAU 5 28/02/2014 04/03/2014 S FELIPE NERES GARCIA SESAU 30 28/02/2014 29/03/2014 S GRACIELE ALVES CASSEMIRO MACHADO SEMED 39239.9/01 37243.8/04 60 05/03/2014 03/05/2014 S 30 13/02/2014 14/03/2014 S 25967.5/02 HELENICE RIBEIRO DOS SANTOS 30 21/01/2014 19/02/2014 S 37785.8/02 AGESAU SESAU FERNANDO DE LOURENÇO IZIDORO AGESAU 60 30/01/2014 30/03/2014 SEMED 30 05/02/2014 06/03/2014 S S FRANCISCA IRISMAR LIMA DOS SANTOS ISMAEL DE DEUS LIMA 26581.0/01 31623.7/03 JANETE NUNES FERREIRA AGESAU 30 06/02/2014 07/03/2014 S 19392.5/03 GECILDA ROCHA DOS SANTOS SILVA 38665.5/01 39068.3/01 JENE EPITACIO DA SILVA ARAUJO SEMED 30 05/02/2014 06/03/2014 S 32595.3/03 JOSEFA LUIZA DA SILVA SALES AGESAU 19 15/02/2014 05/03/2014 S 37173.4/03 KATIA ADRIANE CRUZ DOS SANTOS AGESAU 15 03/02/2014 17/02/2014 27780.0/02 LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA SEMED 90 28/01/2014 27/04/2014 AGESAU 60 03/02/2014 03/04/2014 S 30 07/02/2014 08/03/2014 S 37220.0/01 IRANY ARAUJO FRANCO SESAU 30 12/02/2014 13/03/2014 S S 38959.9/01 IVANY SALVADOR DE FARIA EMHA 14 26/02/2014 11/03/2014 S S 37247.3/02 JANE DE SOUZA BORGES AGESAU 30 06/02/2014 07/03/2014 S AGESAU 30 10/02/2014 11/03/2014 S 2 24/02/2014 25/02/2014 S AGESAU 60 08/02/2014 08/04/2014 S SESAU 60 31/01/2014 31/03/2014 S AGESAU 30 09/02/2014 10/03/2014 S AGESAU 14 22/02/2014 07/03/2014 S 31621.0/03 JUCILENE CORREIA FERREIRA 18696.1/02 MADALENA JARA BARBOSA SEMED 30 05/03/2014 03/04/2014 S 34022.7/01 JULIANA SHIRLEY ZAPATA COBO TEZINI 18696.1/06 MADALENA JARA BARBOSA SEMED 30 05/03/2014 03/04/2014 S 38704.3/01 LAUDICEIA AMARAL DE CARVALHO 29085.8/02 MARCIA VALERIA CARLOS GUSMAO SESAU 90 09/02/2014 09/05/2014 S 31265.7/01 LEILA MOREIRA SOUZA AGESAU 29 S 37959.2/03 LEONILDO ANDRADE DA SILVA MARIA AUXILIADORAMATEUS PEREIRA SESAU AGESAU GISELE MONTEIRO DA SILVA LUCIENE DOS SANTOS SOARES 24105.9/04 S 38072.1/02 38427.3/01 15/02/2014 15/03/2014 7 10/02/2014 16/02/2014 SESAU PÁGINA 24 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DIOGRANDE n. 3.964 30740.8/02 LOIDES RODRIGUES CEZARIO SIQUEIRA SEMED 10 21/02/2014 02/03/2014 S 30740.8/03 LOIDES RODRIGUES CEZARIO SIQUEIRA SEMED 10 21/02/2014 02/03/2014 S 38347.7/01 LUCIA CABRIOTI DE ANDRADE SEMED 30 07/02/2014 08/03/2014 S 31935.0/03 LUCIENE ROCHA DOS SANTOS AGESAU 30 08/02/2014 09/03/2014 S 38964.1/01 LUCILENE JARSON AFONSO AGESAU 15 10/02/2014 24/02/2014 S 27983.8/01 MARCOS CLEY SANABRIA 40 28/01/2014 08/03/2014 S 26497.0/01 MARIA BERNADETE DA SILVA 30 23/01/2014 21/02/2014 S 37170.7/02 MARIA HELENA CARMONA DA SILVA AGESAU 30 10/02/2014 11/03/2014 S 24999.8/02 MARIA VICTAL ALVES SESAU 10 28/02/2014 09/03/2014 S 33094.9/03 MARIZETH MORAIS DE MIRANDA VALDEZ SESAU 30 13/02/2014 14/03/2014 S 33473.1/02 MAURO ANTONIO SILVEIRA DA SILVA SESAU 60 02/02/2014 02/04/2014 S 25939.0/02 MEIRE DE FATIMA BATISTA PINHEIRO SEMED 30 07/02/2014 08/03/2014 S 12858.9/02 MIGUEL TEODORO DE OLIVEIRA FILHO SEGOV 60 07/01/2014 07/03/2014 S 38489.5/01 NATALIA MIGUEL DE SOUZA SESAU 20 05/02/2014 24/02/2014 S 37824.9/02 NILMERSON RODRIGUES MIRANDA SESAU SESAU SAS 30 08/02/2014 09/03/2014 S 13 28/02/2014 12/03/2014 S 38013.1/02 REGIVALDO ANDRADE DO NASCIMENTO AGESAU 38568.0/01 RITA ALVINA DIAS SEMED 20 03/02/2014 22/02/2014 S 38408.1/01 SEBASTIANA BIBIANA DOS SANTOS LOPES SESAU 30 11/02/2014 12/03/2014 S 09052.2/08 SEBASTIANA ELEUTERIO DE SOUZA CARVALHO SEMED 60 03/02/2014 03/04/2014 S 30989.3/02 SILENE CARDOSO DE MORAIS AGETRA 60 13/02/2014 13/04/2014 S 37225.8/02 SONIA APARECIDA LOPES FELIX AGESAU 30 11/02/2014 12/03/2014 S 30543.0/10 TANIA REGINA DOMINGUEZ BRAGA SEMED 1 28/02/2014 28/02/2014 S 37714.3/06 VANDA FERNANDES DA SILVA SAKAMOTO SEMED 60 11/02/2014 11/04/2014 S 39078.1/01 VIVIANE MARTINS TORRES DUALIBI SEMED 60 05/02/2014 05/04/2014 S 03511.4/02 WILLIAN BRAZIL FERREIRA SESAU 30 12/03/2014 10/04/2014 S Campo Grande-MS, 26 de FEVEREIRO de 2014 LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora Presidente 25 DE PORTARIA "PE" IMPCG Nº 26 DE FEVEREIRO DE 2014 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE Conceder SALÁRIO MATERNIDADE às servidoras, conforme abaixo, com Complementar nº 191, de 22 de dezembro de 2011 e de acordo com o Laudo Médico Pericial expedido pela Perícia Médica Singular Cadastro 38332.3/01 Nome Lotação ADRIANY TORRES DO NASCIMENTO RODRIGUES SEMED 38973.7/01 39269.6/01 Prazo Início 12/02/2014 11/06/2014 AIRYNA MARTINS MENDES SESAU 120 06/02/2014 05/06/2014 ANA LEOCADIA DE P ALZEMAN DE OLIVEIRA SEMED 120 11/02/2014 10/06/2014 38039.2/01 CRISTIANE DE SOUSA SOARES SESAU 120 03/02/2014 02/06/2014 37845.5/01 ELIANE MONTIEL DE BRITO FERNANDES SESAU 120 12/02/2014 11/06/2014 37784.1/03 FABIANE BUCKER SANTOS SESAU 120 29/01/2014 28/05/2014 35991.2/01 HEIDY MACENA CARDOSO PEREIRA SESAU 120 24/02/2014 23/06/2014 38195.4/01 KARINA AVILA GONÇALVES SESAU 120 25/02/2014 24/06/2014 39342.4/01 MARTA CRISTINA CASSIMIRO DEL GRANDE SESAU 120 20/02/2014 19/06/2014 26871.2/02 RAQUEL ERMENEGIDIO DA SILVA SEMAD 120 21/02/2014 20/06/2014 39295.4/01 RENATA ARINOS CATOCI ARAUJO SESAU 120 17/02/2014 16/06/2014 38505.3/01 THALITA ORTIZ NEVES DAGHER SEMED 120 10/02/2014 09/06/2014 26 de FEVEREIRO de ATOS DE LICITAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.238/2013-55 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta à licitação Modalidade Tomada de Preços, do Tipo “Menor Preço”, execução indireta, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO CEINF´S – CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CAMPO GRANDE-MS. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: LOCAL: sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo. DIA: 13 DE MARÇO DE 2014. HORA: 08 (OITO) HORAS (MS) OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min. às 11h e das 13h às 17h30min. GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA Coordenadora Geral da CECOM PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Presidente da CPL Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral CECOM José Guilherme Justino da Silva Pregoeiro ÓRGÃOS COLEGIADOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DELIBERAÇÃO N. 395/CMDCA/2014. DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE REGISTRO E RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PROGRAMA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 5º, da Lei Municipal n. 2.892, de 09 de junho de 1992, com base nos artigos 6º e 7º da Deliberação n. 041/CMDCA, de 23 de novembro de 2004 e considerando a decisão na 349ª Sessão Ordinária, de 4/2/2014. DELIBERA: Art. 1º. Fica deferida a Renovação de Registro e Renovação de Inscrição do Programa destinado ao atendimento de crianças e adolescentes às entidades constantes no anexo único desta Deliberação. Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 26 de fevereiro de 2014. Donizetti Alves de Oliveira Conselheiro Presidente/CMDCA Entidade Concessão Validade Centro de Integração da Criança e do Adolescente - CICA Renovação do Registro: N. 83 Renovação da Inscrição de Programa de Proteção no Regime de Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto. N. 83 3 (três) anos Instituto Kenneth Martins Coelho - IKMC Renovação do Registro: N. 166 Concessão da Inscrição de Programa de Proteção no Regime de Orientação e Apoio Sócio Familiar. N. 189 3 (três) anos Associação de Educação Especial Marcelo Takahashi – Escola Especial Colibri Renovação do Registro: N. 055 Renovação da Inscrição de Programa de Proteção no Regime de Orientação e Apoio Sócio Familiar. N. 055 3 (três) anos 3 (três) anos 3 (três) anos 3 (três) anos 2014 LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora Presidente Campo Grande, 26 de fevereiro de 2014. Campo Grande - MS, 26 de fevereiro de 2014. Término 120 Campo Grande-MS, O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento licitatório em epígrafe, fica declarada vencedora a empresa CHOUPANA PESCA E CAMPING LTDA para atender ao objeto do certame. ANEXO ÚNICO À DELIBERAÇÃO CMDCA N. 395 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais, resolve: fulcro nos arts. 40 e 41 da Lei AVISO PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2014 REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 3.963, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Edital n. 009/CMDCA/2014 TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS SUPLENTES DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E CONVOCA-OS PARA A PROVA ESCRITA CONFORME ITEM 4.1 DO EDITAL N. 008/CMDCA/2014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 19H, NA E.M. JOSÉ RODRIGUES BENFICA, À RUA DOS BARBOSAS, 355, BAIRRO AMAMBAÍ. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei n. 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e das Leis Municipal ns. 4.503, 4.510, 4.518 e 4.534/2007, e Editais N.15/CMDCA/2013 REPUBLICADO, N.005/CMDCA/2014 e N.008/CMDCA/2014 torna público a relação dos candidatos com inscrição deferida para participarem do processo de escolha para membros suplentes dos Conselhos Tutelares do Município de Campo Grande – MS e convoca-os para a prova escrita. Art. 1º - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparecer no dia 28 de fevereiro de 2014, na E.M. José Rodrigues Benfica, localizada à Rua dos Barbosas, 355, Bairro Amambaí, com 30 minutos de antecedência. Parágrafo Único. Não será permitida a entrada de candidato à sala de provas após às 19h, horário local. Art. 2º - Os candidatos inscritos deverão comparecer munidos do comprovante de inscrição, documento de identificação com foto, caneta com tinta azul ou preta. Parágrafo Únido. Não serão consideradas as respostas preenchidas a lápis, uso de equipamentos eletrônicos e outros materiais de consulta. Campo Grande, 25 de fevereiro de 2014. Donizetti Alves de Oliveira Conselheiro Presidente/CMDCA PÁGINA 25 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Anexo Único ao Edital n. 009/CMDCA/2014 1. Adelar Valmir Rautenberg 2. Adjane Pires Fernandes de Deus 3. Adriana Dias de Campos 4. Adriano Gonçalves Cortez 5. Ana Cássia dos Reis 6. Ana Maria Boscolo Corrêa 7. Ana Paula Machado Osmar 8. Anaize Leite Gonçalves 9. Andréia da Silva Gois 10. Andreza Silva de Araujo 11. Angela Gusman Chaves Tiago 12. Aparecida Guimarães Flores 13. Aparecido Araújo de Souza 14. Arminda Franco 15. Artemis Wanderley Guerra 16. Bruna Gazal de Faria 17. Bruna Rotta Franco 18. Carlos Henrique Braga Estoduto 19. Caroline Cristine Costa Camargo 20. Celso Theodoro de Almeida 21. Clara Filártiga Escalante Ribeiro 22. Claudiceia da Silva 23. Cleonice Maria Wroblewaki do Nascimento 24. Cleonice Neves de Souza 25. Cleuza Laurindo Ferreira 26. Cristiane Cristaldo Nemezio 27. Cristiane Fóis Pereira 28. Daniela Gomes do Amaral 29. Danielle Minervini de Oliveira 30. Dayana Lemes de Souza 31. Deila Chaves de Matos 32. Dejane Ferreira da Rocha Andrade 33. Doraci Maria Pereira 34. Edna Ferreira Xavier 35. Edna Maria Oliveira do Nascimento 36. Elaine Godoi 37. Eliane Jorge Ferreira 38. Emilio Sérgio Gonçalves 39. Eugenio Charles Wolobueff 40. Fabiane Farhat Ricardo 41. Fernanda Eimer de Hollanda Naglis 42. Gabrielle Yumi Ferreira Higuti 43. Gilberto Almeira de Oliveira 44. Gilmar Santos da Silva 45. Icleia Gislaine Bitencourt 46. Ingrit Machado Jeampietri de Paiva 47. Irene Araujo dos Santos 48. Isabel Ribeiro Barbacena 49. Ivanete Aparecida Arantes Barboza 50. Ivanir Alves Jacobina Ostemberg 51. Jackeline Maria Menezes de Rezende 52. Jackson Silva da Cruz 53. Jarbas Marcílio Leventi 54. Jecqueline Domingues Amaral 55. Jorge Silva de Souza 56. Josiane Cândida Rodrigues 57. Joventino Cardoso de Andrade 58. Joyce Garcia Araujo 59. Judaiba Azin Colletes Castilho 60. Jullyana Patrícia Reis 61. Kellen Cristiane Gomes Veiga Bertolucci 62. Kélli Conceição dos Santos 63. Kerzy da Cunha Teixeira Gralha 64. Leila Martins 65. Lena Mirian Pelusch Bonfim 66. Lilian Sarmento dos Santos 67. Luciene Salgueiro da Cunha Rosa DIOGRANDE n. 3.964 68. Luiz Gonzaga Soares Filho 69. Luzia Primo de Araujo 70. Lylian Christine Villa de Lima 71. Mara Aparecida Nery da Silva 72. Márcia Cristina Hipólito Lemos de Lima 73. Marcia Jean Clementino de Moura 74. Márcia Regina Candia Gonçalves 75. Marcio Leandro Guinancio Oliveira 76. Marco Aurélio Olarte 77. Margareth Leguizamon 78. Mari Franci da Silva Diaz 79. Maria Albertina Ribeiro 80. Maria Aparecida Aguirre Campos 81. Maria Conceição Ledesma de Souza 82. Maria de Fátima Correa Coelho 83. Maria Glória da Costa Freitas Almeida 84. Maria Luiza Souto Machado 85. Maria Madalena de Souza Alves de Almeida 86. Maria Nilza Loubet da Rosa 87. Maria Regina de Aquino Rodrigues 88. Marily Franco Araujo Maciel 89. Marizaura de Sousa Reis 90. Mark Valentin Pereira 91. Marlon Nunes da Rocha 92. Marta Ferreira Ribeiro Gomide 93. Marynês Reggiori dos Santos 94. Mayse Helena Ribeiro Alves 95. Meire Orosco Figueira 96. Michely Cristina Silva Cacho Gonçalves 97. Mirian Peixoto de Azevedo da Costa 98. Nadialara Maria Lemos Abdala Carvalho 99. Nadin Nabil Hamadi 100. Naira Marie Gonçalves Fabres de Queiroz 101. Natalia Martins Urbieta 102. Norgelma de Souza Abrantes 103. Patrícia Gomes 104. Paulo Cesar Alves de Moura 105. Paulo César Gonçalves da Silva 106. Regiane Maria dos Santos 107. Reginaldo Mendes de Sousa 108. Rejane Antonieta Martinez Maia 109. Renato Costa Vieira de Faria 110. Renato da Costa Flores 111. Robson Nicola Dichoff 112. Rodrigo Oliveira Pina 113. Rosa Cristina Belalian Corrêa da Silva 114. Rosa Valquiria Carneiro Cacciatori 115. Roseane Duarte Vera 116. Roselaine de Souza Carvalho 117. Rosiléia Meira Silva 118. Rosimara Piva Pereira 119. Sandra Maria Oliveira de Queiroz 120. Silvia Helena Cavalheiro Fichel 121. Sônia Regina Alves da Rocha 122. Talita Valeriana Porfirio 123. Tatiana Carvalho Guinancio Oliveira 124. Terezinha de Jesus Ferreira 125. Terezinha Sara de Souza Vieira 126. Vane Maria Moura Rea Carvalho 127. Vaniele Barcelos Nantes 128. Vasti de Oliveira 129. Veronica Molina da Silva 130. Verônica Nogueira Sardinha 131. Vinicius Constantino Barbosa 132. Vinícius Gomes Arruda 133. Wanderlei Ferreira fernandes 134. Weslley Torres Fernandes PÁGINA 26 - quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 PARTE II P O D E R DIOGRANDE n. 3.964 L E G I S L A T I V O ATOS LEGISLATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS comunica aos interessados que foi TRANSFERIDA para o dia 04 de abril, sexta-feira, às 09:00 h, no mesmo local, a Audiência Pública marcada para o dia 28 de fevereiro de 2014, sexta-feira, às 09:00 h (nove horas), no Plenário “Edroim Reverdito” deste Poder Legislativo, localizado na Avenida Ricardo Brandão nº 1600, Jatiúka Parque, para discutir com o Prefeito Municipal, Sr. Alcides Jesus Peralta Bernal e com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Sr. Semy Alves Ferraz sobre o andamento das obras de reparos das vias, patrolamento, cascalhamento e operação tapa-buraco das ruas, devido aos estragos causados pelas chuvas, serviços de limpeza, retirada de entulhos PARTE IV e roçadas dos canteiros das vias e rotatórias, além do cronograma de obras de drenagem e pavimentação das vias da capital, em atenção à população que ainda sofre com a falta do asfalto. Campo Grande-MS, 25 de fevereiro de 2014. ALCEU BUENO Presidente DR. JAMAL Membro REQUERIMENTO CASTRO & PROENÇA LTDA - ME, com sede à Rua Antonio Maria Coelho, N°3315, Vila Lia, CEP 79020-210, Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ 17.449.864/0001-98, torna publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a licença ambiental modalidade licença previa para atividade de Bares, restaurantes e similares. A UNICAM MS Convoca todas as mães moradoras no Bairro Vila Vilma para uma assembleia geral ordinaria a realizar-se no dia 29/03/2014 das 08 as 12 na rua monalisa n 40. Para delibera sobre as seguinte ordem do dia. A) Eleiçao e posse da nova diretoria executiva e conselho Fiscal. Incrição de Chapa ate o dia 20/03/2014 na sede da UNICAM, Endereço rua florida 234, telefoner para maiores informaçoes 9243-4767. ARTUR MARTINS DE OLIVEIRA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de SERRALHERIA. Localizada à RUA LIBERO BADARÓ N° 1019, BAIRRO UNIVERSITÁRIO município de Campo Grande –MS. ELETROTECNICA PANTANAL LTDA ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Simplificada nº 010.005/2014 Com validade de 60 MESES a contar de 09/01/2014, para atividade de MANUTENÇÃO E REPAROS DE MOTORES, BOMBAS, GERADORES, COMPRESSORES E AR CONDICIONADO.Localizada à Avenida Julio De Castilho, 2447 Salão 01 - Bairro Santo Antonio município de Campo Grande –MS. REQUERIMENTO E R DAVALOS - ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de OFICINA MECÂNICA DE MOTOCICLETAS MULT MARCAS. COMÉRCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS USADAS. COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, PARTES E ACESSÓRIOS NOVAS E USADAS PARA MOTOCICLETAS E MONOTONETAS, LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR. Localizada à AV BANDEIRANTES, 1014, CEP: 79.005-670, VILA BANDEIRANTES, município de Campo Grande-MS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A UCAF A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO MUNICIPAL JARDIM CANGURÚ, RESOLVE CONVOCAR TODOS OS MORADORES ACIMA DE 16 ANOS PARA UMA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2.014 ÁS 19 HORAS, SITO Á RUA CARURU Nº 495 – JD. CANGURU, NESTA CIDADE, A FIM DE DELIBERAR SOBRE AS SEGUINTES ORDENS: A) – REPOSIÇÃO DE MEMBROS, ASSUNTOS DIVERSOS. REQUERIMENTO IDEAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR, a Licença Ambiental-Modalidade Renovação de Licença de Operação n 03.163/2010, p/ atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, Serviços de Troca de Oleo e Restaurante, localizado Anel Rodoviário nas proximidades da Randon Caminhões, Chacara dos Poderes, Campo Grande/MS. CONCESSÃO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NIPO-BRASILEIRA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Instalação com validade de 12 (doze) meses a contar de 06/02/2014, para atividade de CLUBE SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVO E RECREATIVO (SEDE CAMPO). Localizada à Avenida Joaquim Murtinho, Lote 23, Bairro Desbarrancado, município de Campo Grande – MS. ERIKA DE O. RANDO DE OLIVERA - ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental EDIL ALBUQUERQUE Membro ENGENHEIRO EDSON Membro P U B L I C A Ç Õ E S REQUERIMENTO Krowz Embalagens Ltda – ME. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade Licença de Operação - Renovação para atividade de comercia atacadista de embalagens, fabricação de cartolina e papel-cartão e fabricação de embalagens de papel, localizada na Rua dos Andradas, 187, Vila Duque de Caxias, CEP: 79100-190, município de Campo Grande – MS. CARLÃO Vice-Presidente A P E D I D O Modalidade Licença Ambiental Simplificada Nº 010.348/2013 com validade de 60 MESES a contar de 09/12/2013, para atividade de para SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS AUTOTOMORES. Localizada à AVENIDA MANOEL DA COSTA LIMA, 3011 - GUANANDY, município de Campo Grande–MS REQUERIMENTO LFM - CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA SS - ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Ambiental Simplificada Nº 010.033/2014. com validade de 60 MESES a contar de 12/02/2014, para atividade de ATIVIDADES VETERINÁRIAS. Localizada à RUA 7 DE SETEMBRO, 2482 – CHÁCARA CACHOEIRA, município de Campo Grande - MS. REQUERIMENTO RICARDO MARTINS NUNES torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade PREVIA para atividade de SERVIÇO DE BORRACHARIA; SERVIÇOS DE AUTO ELETRICA; COMERCIO E VAREJISTA DE LUBRIFICANTE; SERVIÇO DE TROCA DE LUBRIFICANTES PARA USO AUTOMOTIVO localizada RUA JOAQUIM MURTINHO, 3358, BAIRRO TIRADENTES município de Campo Grande – MS. Praktika Academia LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental modalidade Operação n° 03.028/2014 com validade até 13/02/2018 para atividade de academia de ginástica, Localizado na Rua Sebastião Lima, 733, São Bento, Município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO UNITRADING INCORPORAÇÕES LTDA torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação, para Condomínio Multiresidencial com 24 unidades habitacionais, Localizado na Rua Carandá, Quadra 04 – Lote 3D – Parcelamento Vila Ipiranga no município de Campo Grande/MS. REQUERIMENTO FERTIQUÍMICA AGROCIÊNCIAS LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para a atividade de Manipulação de Fertilizantes Foliar, Adjuvantes para Agricultura ( Redutor de pH, Anti-espumante) e Domissanitários (Alvejantes e Desifetantes). Localizada à Rua Tupiniquíns, 591 – Jd.Leblon – 79092-123,município de Campo Grande-MS. REQUERIMENTO Flávio Henrique de Moura Gouveia torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Instalação, para atividade Posto de Combustível, localizado à Rua Piraputanga L18,19,20/ Q193 - Bairro–Jardim Noroeste, município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO Flávio Henrique de Moura Gouveia torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Instalação, para atividade Posto de Combustível, localizado à Av Ana Rosa Castilho Ocampos L1,2,20/Q18 - Bairro–Novos Estados, município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO Flávio Henrique de Moura Gouveia torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Instalação, para atividade Posto de Combustível, localizado à Av Francisco Pereira Coutinho L4,5,8/Q308 - Bairro–Nova Lima, município de Campo Grande – MS.