mercosul/gmc/res nº 68/99
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MERCOSUL/GMC/RES Nº 68/99 SUB- STANDARD 3.7.18/99 – “Requisitos Fitossanitários Gerais e Específicos para Solanum tuberosum (batata, papa), segundo País de Destino e Origem”. TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto, a Decisão Nº 6/96 do Conselho do Mercado Comum, as Resoluções Nº 62/94, 88/96 e 113/96 do Grupo Mercado Comum e a Recomendação Nº 15/98 do SGT Nº8 “Agricultura”. CONSIDERANDO: Que é necessário dispor de procedimentos quarentenários harmonizados para serem aplicados no intercâmbio de produtos de origem vegetal entre os Estados Partes e com terceiros países. Que a natureza dinâmica dos processos biológicos, que justificam o estabelecimento de tais requerimentos quarentenários, torna necessário proceder a sua permanente atualização. O GRUPO MERCADO COMUM RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Sub- standard 3.7.18/99 – “Requisitos Fitossanitários gerais e específicos para Solanum tuberosum (batata, papa) segundo País de Destino e Origem”, em suas versões em espanhol e português, que constam no Anexo e fazem parte da presente Resolução. Art. 2º. Os Estados Partes colocarão em vigência as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Resolução, através dos seguintes organismos: Argentina: Secretaría de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentación – SAGPyA. Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria – SENASA. Brasil: Ministério da Agricultura e do Abastecimento – MA. Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA. Paraguai: Ministerio de Agricultura y Ganadería – MAG. Dirección de Defensa Vegetal – DDV. Uruguai: Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca – MGAP. Dirección General de Servicios Agrícolas – DGSA. Art. 3º. Revoga-se a Resolução GMC Nº 113/96 Art. 4º. Os Estados Partes do MERCOSUL deverão incorporar a presente Resolução a seus ordenamentos jurídicos nacionais antes de 1/IV/2000. XXXVI GMC - Montevidéu, 18/XI/99 SUB- STANDARD FITOSSANITÁRIO MERCOSUL SEÇÃO III – MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS 3.7.18/99 Requisitos Fitossanitários Gerais e Específicos para Solanum tuberosum (batata, papa) segundo País de Destino e Origem. 1999 CONTEÚDO I. Introdução Âmbito Referências Definições e Abreviaturas Descrição II. Requisitos Fitossanitários Gerais e Específicos para Solanum tuberosum (batata, papa), segundo País de Destino e Origem I - INTRODUÇÃO 1. - ÂMBITO Este Sub-standard apresenta os requisitos fitossanitários, harmonizados, gerais e específicos aplicados pelas Organizações Nacionais de Proteção Fitossanitária (ONPFs) dos Estados Partes do MERCOSUL para a regulamentação fitossanitária de, Solanum tuberosum (batata, papa), segundo sua codificação na Nomenclatura Quarentenária e de acordo com seu país de origem. 2. - REFERÊNCIAS - Standard 3.5. Nomenclatura quarentenária MERCOSUL, Res. GMC Nº 62/94 de 3/11/94. Standard 3.7.a. Intensidade das Medidas Fitossanitárias pelo Tipo de Praga, Res. GMC Nº 88/96 de 11/10/96. Standard 3.7 Harmonização das medidas Fitossanitárias por via de ingresso (produto), Res. GMC Nº88/96 de 11/10/96. 3. - DEFINIÇÕES E ABREVIATURAS As estabelecidas no standard 3.7. 4. - DESCRIÇÃO Este Sub- standard apresenta os requisitos fitossanitários harmonizados, gerais e específicos utilizados pelas ONPFs dos Estados Partes do MERCOSUL, para a regulamentação fitossanitária do intercâmbio de Solanum tuberosum (batata, papa), em suas diferentes apresentações, segundo o código de produto que consta na Nomenclatura Quarentenária MERCOSUL, organizados por país de destino e origem. II. REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA Solanum tuberosum, SEGUNDO PAÍS DE DESTINO E DE ORIGEM. A.1. II. 18. A. PAÍS DE DESTINO: ARGENTINA REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS GERAIS E ESPECÍFICOS Solanum tuberosum EXIGÊNCIAS QUARENTENÁRIAS: CATEGORIA 3 CATEGORIA 4 CLASSE 2: Bulbos, Raízes e TUBÉRCULOS CLASSE 3: SEMENTES CLASSE 1: PLANTAS in vitro CLASSE 4: FRUTAS e HORTALIÇAS Cód.: SOLTU 2 15 01 02 4 Cód.:SOLTU 2 13 01 03 4 Cód.: SOLTU 2 10 13 01 4 Cód.: SOLTU 1 15 01 04 3 Requisitos gerais: SI, AFIDI, CF, (CFO), (CI), (DA), IF, (DC), (AO), (T), (CPE), R 11 (em tubérculos). SI, AFIDI, CF, (CFO), (DA), IF, (DC), (AO), (T) Requisitos específicos exigidos pela Argentina: CF: DA4 e/ou DA7 ou DA5, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp. (exceto P. latithorax), Leptinotarsa decemlineata, Thrips palmi e DA7 ou DA5 ou DA15, Phoma exigua var. foveata, Phymatotrichopsis omnivora, Phytophthora erythroseptica, Polycystalum pustulans, Synchytrium endobioticum, Clavibacter CF: DA4 e/ou DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). CF: DA13 ou DA11 ou DA10, Andean potato mottle virus, Potato mot top virus. e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). CF: [DA7 ou DA1/envio, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp. (exceto P. Latithorax), Leptinotarsa decemlineata, Thrips palmi e TCM Nº29] ou [DA7 ou DA1/envio, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp. (exceto P. latithorax), Leptinotarsa decemlineata, Thrips palmi e TCM Nº30] ou [DA7 ou DA1/envio, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp. (exceto P. latithorax), Leptinotarsa decemlineata, Thrips palmi e DA7 ou DA5 ou DA15, michiganensis spp. sepedonicus, e DA5 ou DA15, Ditylenchus destructor, Globodera pallida, G. rostochiensis, Meloidogyne chitwoodii, Pratylenchus coffeae, P. scribneri, P. vulnus, Rotylenchulus reniformis e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV) e DA11 ou DA10, Andean potato mottle virus, Potato mot top virus. Phoma exigua var. foveata, Phymatotrichopsis omnivora, Phytophthora erythroseptica, Polycystalum pustulans, Synchytrium endobioticum, Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus, e DA5 ou DA15, Ditylenchus destructor, Globodera pallida, G. rostochiensis, Meloidogyne chitwoodii, Pratylenchus coffeae, P. scribneri, P. vulnus, Rotylenchulus reniformis e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV) e DA11 ou DA10, Andean potato mottle virus, Potato mot top virus] REQUISITOS SEGUNDO A ORIGEM: Requisitos específicos exigidos pela ARGENTINA para: BRASIL CF: DA4 e/ou DA7 ou DA5, Thrips palmi e DA5 ou DA15, Pratylenchus coffeae, Rotylenchulus reniformis. CF: DA4, (se existir). CF: DA13, (se existir). CF: [DA7 ou DA1/envio, Thrips palmi e TCM Nº29] ou [DA7 ou DA1/envio, Thrips palmi e TCM Nº30] ou [DA7 ou DA1/envio, Thrips palmi e DA5 ou DA15, Pratylenchus coffeae, Rotylenchulus reniformis] PARAGUAI CF: DA4 e/ou DA5 ou DA15, Pratylenchus coffeae e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV) CF: DA4 e/ou DA7 ou DA15,P otato spindle tuber viroid (PSTV). CF: DA13 ou DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). CF: [TCM Nº29] ou [TCM Nº30] ou [DA5 ou DA15, Pratylenchus coffeae e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV)] URUGUAI CF: DA4, (se existir). CF: DA4, (se existir). CF: DA13, (se existir). CF II. 18. B. B.1. PAIS DE DESTINO: BRASIL REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS GERAIS E ESPECÍFICOS Solanum tuberosum EXIGÊNCIAS QUARENTENÁRIAS: CATEGORIA 3 CATEGORIA 4 CLASSE 2: Bulbos, Raízes e Tubérculos CLASSE 3: SEMENTES CLASSE 1: PLANTAS in vitro CLASSE 4: FRUTAS e HORTALIÇAS Cód.: SOLTU 2 15 01 02 4 Cód.:SOLTU 2 13 01 03 4 Cód.: SOLTU 2 10 13 01 4 Cód.: SOLTU 1 15 01 04 3 Requisitos gerais: SI, CF, (CFO), (CI), (DA), IF, (DC), (AO), (T), (CPE), R11 (em tubérculos). SI, CF, (CFO), (DA), IF, (DC), (AO), (T) Requisitos específicos exigidos pelo Brasil: CF: DA4 e/ou DA7 ou DA5, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp., Leptinotarsa decemlineata e DA7 ou DA5 ou DA15, Phoma exigua var. foveata, Phymatotrichopsis omnivora, Phytophthora erythroseptica, Polycystalum pustulans, Synchytrium endobioticum, Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus e DA5 ou DA15, Ditylenchus destructor, D. dipsaci, Globodera pallida, G. rostochiensis, CF: DA4 e/ou DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). CF: DA13 ou DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV) CF: [DA7 ou DA1/envio, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp, Leptinotarsa decemlineata, e TCM Nº29] ou [DA7 ou DA1/envio, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp, Leptinotarsa decemlineata, e TCM Nº30] ou [DA7 ou DA1/envio, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp, Leptinotarsa decemlineata, e DA7 ou DA5 ou DA15, Phoma exigua var. foveata, Phymatotrichopsis Meloidogyne chitwoodii, Nacobbus aberrans, Pratylenchus scribneri e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). omnivora, Phytophthora erythroseptica, Polycystalum pustulans, Synchytrium endobioticum, Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus e DA5 ou DA15, Ditylenchus destructor, D. dipsaci, Globodera pallida, G. rostochiensis, Meloidogyne chitwoodii, Nacobbus aberrans, Pratylenchus scribneri e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV)] REQUISITOS SEGUNDO A ORIGEM: Requisitos específicos exigidos pelo BRASIL para: ARGENTINA CF: CF: CF: DA13 DA4 DA4 ou e/ou e/ou DA7 ou DA7 ou DA7 ou DA5, Premnotrypes DA15, Potato DA15, latithorax spindle tuber Potato e spindle viroid DA5 ou DA15, Nacobbus tuber (PSTV). aberrans viroid e (PSTV). DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). CF: DA4 e/ou DA7 ou DA5 ou DA15, Polycystalum pustulans e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV) PARAGUAI CF: DA4 e/ou DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). CF: DA13 ou DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). CF: [DA7 ou DA1/envio, Premnotrypes latithorax. e TCM Nº29] ou [DA7 ou DA1/envio, Premnotrypes latithorax. e TCM Nº30] ou [DA7 ou DA1/envio, Premnotrypes latithorax. e DA5 ou DA15, Nacobbus aberrans e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV)] CF: [TCM Nº29] ou [TCM Nº30] ou [DA7 ou DA5 ou DA15, Polycystalum pustulans e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV)]. URUGUAI CF: DA4, (se existir). CF: DA4 , (se existir). CF: DA13, (se existir). CF II. 18. C. PAÍS DE DESTINO: PARAGUAI REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS GERAIS E ESPECÍFICOS Solanum tuberosum C.1. EXIGÊNCIAS QUARENTENÁRIAS: CATEGORIA 4 CATEGORIA 3 CLASSE 2: CLASSE 3: CLASSE 1: CLASSE 4: Bulbos, Raízes e SEMENTES PLANTAS in FRUTAS e TUBÉRCULOS HORTALIÇAS vitro Cód.: Cód.:SOLTU Cód.: Cód.: SOLTU 2 15 01 02 4 2 13 01 03 4 SOLTU SOLTU 1 15 01 04 2 10 13 01 4 3 Requisitos gerais: SI, AFIDI, CF, (CFO), (CI), (DA), IF, (DC), (AO), (T), (CPE), SI, AFIDI, CF, R11 (em tubérculos). (CFO), (DA), IF, (DC), (AO), (T) Requisitos específicos exigidos pelo Paraguai: CF: CF: CF: CF: DA13 DA4 DA4, (se [DA7 ou DA1/envio, ou e/ou existir). Epicaerus DA11 ou DA7 ou DA5, Epicaerus cognatus, DA10, cognatus, Premnotrypes Premnotrypes Potato mot top spp., Leptinotarsa spp., Leptinotarsa virus. decemlineata, Thrips palmi decemlineata, e Thrips palmi e DA7 ou DA5 ou DA15, TCM Nº29] Phoma exigua var. foveata, ou Phymatotrichopsis [DA7 ou DA1/envio, omnivora, Phytophthora Epicaerus erythroseptica, cognatus, Synchytrium endobioticum, Premnotrypes Clavibacter michiganensis spp., Leptinotarsa ssp. sepedonicus decemlineata, e Thrips palmi y DA5 ou DA15, Ditylenchus TCM Nº30] destructor, Globodera ou pallida, G. rostochiensis, [DA7 ou DA1/envio, Nacobbus aberrans Epicaerus e cognatus, DA11 ou DA10, Potato mot Premnotrypes top virus. spp., Leptinotarsa decemlineata, Thrips palmi e DA7 ou DA5 ou DA15, Phoma exigua var. foveata, Phymatotrichopsis omnivora, Phytophthora erythroseptica, Synchytrium endobioticum, Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus e DA5 ou DA15, Ditylenchus destructor, Globodera pallida, G. rostochiensis, Nacobbus aberrans e DA11 ou DA10, Potato mot top virus] REQUISITOS SEGUNDO A ORIGEM: Requisitos específicos exigidos pelo PARAGUAI para: ARGENTINA CF: DA4 e/ou DA7 ou DA5, Premnotrypes latithorax e DA5 ou DA15, Nacobbus aberrans. CF: DA4, (se existir). CF: DA13, (se existir). CF: [DA7 ou DA1/envio, Premnotrypes latithorax e TCM Nº29] ou [DA7 ou DA1/envio, Premnotrypes latithorax e TCM Nº30] ou [DA7 ou DA1/envio, Premnotrypes latithorax. e DA5 ou DA15, Nacobbus aberrans] BRASIL CF: DA4 e/ou DA7 ou DA5, Thrips palmi CF: DA4, (se existir). CF: DA13, (se existir). CF: DA7 ou DA1/envío, Thrips palmi CF: DA13, (se existir). CF URUGUAI CF: DA4, (se existir). CF: DA4, (se existir). II. 18. D. PAÍS DE DESTINO URUGUAI REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS GERAIS E ESPECÍFICOS Solanum tuberosum D. 1. EXIGÊNCIAS QUARENTENARIAS: CATEGORIA 4 CLASSE 2: CLASSE 3: CLASSE 1: Bulbos, raízes e Sementes PLANTAS in Tubérculos vitro Código: Código: Código: SOLTU 2 15 01 02 4 SOLTU SOLTU 2 13 01 03 4 2 10 13 01 4 Requisitos gerais: SI, AFIDI, CF, (CFO), (CI), (DA), IF, (DC), (AO), (T), (CPE), R 11 (em tubérculos). Requisitos específicos exigidos pelo Uruguai: CF: CF: CF: DA4 DA13 DA4 e/ou ou e/ou DA7 ou DA5, DA11 ou DA7 ou DA15, Potato spindle Epicaerus DA10, Potato tuber viroid mot top virus cognatus, e Premnotrypes spp., (PSTV). DA7 ou Leptinotarsa DA15, decemlineata, Potato Thrips palmi, spindle tuber e viroid DA7 ou DA5 ou (PSTV). DA15, Phoma exigua var. foveata, Phymatotrichopsis omnivora, Phytophthora erythroseptica, Polycystalum pustulans, Spongospora subterranea, Synchytrium endobioticum, Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus, Ralstonia CATEGORIA 3 CLASSE 4: FRUTAS e HORTALIÇAS Código: SOLTU 1 15 01 04 3 SI, AFIDI, CF, (CFO), (DA), IF, (DC), (AO), (T) CF: [DA7 ou DA1/envio, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp. Leptinotarsa decemlineata, Thrips palmi y TCM Nº29] ou [DA7 ou DA1/envio, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp. Leptinotarsa decemlineata, Thrips palmi e TCM Nº30] ou [DA7 ou DA1/envío, Epicaerus cognatus, Premnotrypes spp. Leptinotarsa decemlineata, Thrips palmi. e DA7 ou DA5 ou DA15, Phoma exigua var. foveata, Phymatotrichopsis solanacearum raça 1 e DA5 ou DA15, Ditylenchus destructor, D. dipsaci, Globodera pallida, G. rostochiensis, Meloidogyne chitwoodii, Nacobbus aberrans, Pratylenchus coffeae, P. scribneri, P. vulnus e DA11 ou DA10, Potato mot top virus e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). omnivora, Phytophthora erythroseptica, Polycystalum pustulans, Spongospora subterranea, Synchytrium endobioticum, Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus, Ralstonia solanacearum raça 1 e DA5 ou DA15, Ditylenchus destructor, D. dipsaci, Globodera pallida, G. rostochiensis, Meloidogyne chitwoodii, Nacobbus aberrans, Pratylenchus coffeae, P. scribneri, P. vulnus e DA11 ou DA10, Potato mot top virus e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV)] REQUISITOS SEGUNDO ORIGEM: Requisitos específicos exigidos pelo URUGUAI para: ARGENTINA CF: CF: CF: DA4 DA13 DA4 e/ou ou e/ou DA7 ou DA7 ou DA7 ou DA5, Premnotrypes DA15, DA15, latithorax Potato Potato e spindle spindle DA7 ou DA5 ou DA15, tuber viroid tuber Spongospora subterranea, (PSTV). viroid Ralstonia solanacearum raça 1 (PSTV). e DA5 ou DA15, Nacobbus aberrans e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). BRASIL CF: DA4 e/ou DA7 ou DA5, Thrips palmi e DA7 ou DA5 ou DA15, Spongospora subterranea, Ralstonia solanacearum raça 1, e DA5 ou DA15, Pratylenchus coffeae. CF: DA4,(se existir) CF: DA13, (se existir). CF: [DA7 ou DA1/envio, Premnotrypes latithorax e TCM Nº29] ou [DA7 ou DA1/envio, Premnotrypes latithorax e TCM Nº30] ou [DA7 ou DA1/envio, Premnotrypes latithorax e DA7 ou DA5 ou DA15, Spongospora subterranea, Ralstonia solanacearum raça 1 e DA5 ou DA15, Nacobbus aberrans e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV)] CF: [DA7 ou DA1/envío, Thrips palmi e TCM Nº29] ou [DA7 ou DA1/envio, Thrips palmi e TCM Nº30] ou [DA7 ou DA1/envio, Thrips palmi e DA7 ou DA5 ou DA15, Spongospora subterranea, Ralstonia solanacearum raça 1e DA5 ou DA15, Pratylenchus coffeae] PARAGUAI CF: DA4 e/ou DA5 ou DA15, Pratylenchus coffeae e DA7 ou DA5 ou DA15, Spongospora subterranea, Ralstonia solanacearum raça 1 e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). CF: DA4 e/ou DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). CF: DA13 ou DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV). CF: [TCM Nº29] ou [TCM Nº30] ou [DA5 ou DA15, Pratylenchus coffeae e DA7 ou DA5 ou DA15, Spongospora subterranea, Ralstonia solanacearum raça 1 e DA15, Angiosorus solani e DA7 ou DA15, Potato spindle tuber viroid (PSTV)]