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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
FLÁVIA PEDROSA DE CAMARGO
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A INSERÇÃO DO INDIVÍDUO COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNDO DO TRABALHO
CORUMBÁ/MS
2011
FLÁVIA PEDROSA DE CAMARGO
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A INSERÇÃO DO INDIVÍDUO COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNDO DO TRABALHO
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa
de Pós Graduação em Educação da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul como exigência
parcial para a obtenção do Título de Mestre em
Educação.
Orientadora: Profª. Mônica de Carvalho Magalhães
Kassar
CORUMBÁ/MS
2011
BANCA EXAMINADORA
Profª. Mônica de Carvalho Magalhães Kassar - UFMS
(orientadora)
_______________________________________________
Profª. Sílvia Márcia Ferreira Meletti - UEL
(membro
titular)
_______________________________________________
Profº. Hajime Takeuchi Nozaki - UFMS (membro titular)
_______________________________________________
DEDICATÓRIA
À Vilma, Manoel, Fabiana e Franciny. Minha
família, minha VIDA!
AGRADECIMENTOS
Eis uma das partes mais esperadas do trabalho, o momento de agradecer a todos que
contribuíram para sua realização. Sem sombra de dúvida foram muitos os que auxiliaram, não
sendo possível citar o nome de todos, entretanto torna-se inevitável a referência a algumas
pessoas.
Aos meus pais, Vilma e Manoel por proporcionarem as melhores oportunidades que
poderiam me oferecer. Pela constante luta que enfrentaram a vida toda para poder garantir o
meu futuro. Faltam-me palavras para descrever todo o meu sentimento.
À minha irmã, Fabiana, que para mim é uma segunda mãe. E à pequena Franciny,
minha sobrinha, que nos trouxe plenas alegrias com sua chegada.
Ao meu namorado, companheiro, amigo, Wesley Moreira, que esteve ao meu lado em
todos os momentos, auxiliando, prestando apoio e principalmente incentivando. Eu jamais
conseguiria sem você!
À Beatriz Xavier Flandoli, que prestou toda sua colaboração quando o presente
trabalho era apenas um anseio.
À Mônica de Carvalho Magalhães Kassar por todos os ensinamentos ofertados.
Obrigada pela atenção, auxílio, preocupação e principalmente por toda a sua doçura. Sua
orientação trouxe além de um enorme crescimento, muito orgulho!
A todos os professores do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, que foram essenciais para meu
amadurecimento teórico.
Ao professor Hajime Nozaki pelas importantes contribuições durante o percurso do
mestrado e pelo auxílio no uso do referencial teórico, principalmente no Exame de
Qualificação. Seus ensinamentos me proporcionaram uma forma diferenciada de enxergar o
mundo.
À professora Sílvia Meletti, pela constante disposição e comprometimento desde o
início do trabalho, quando disponibilizou com prontidão materiais que muito me auxiliaram.
Pelos ensinamentos trazidos no Exame de Qualificação, ao qual tive a honra de receber
duplamente. Obrigada pela dedicação.
Aos colegas de turma, pelo companheirismo. Todos os momentos ficarão guardados
na memória com muito carinho. Sinto-me lisonjeada de pertencer à primeira turma de Pós
Graduação em Educação do Campus do Pantanal. Agradeço em especial à colega Cláudia
Elizabeth, que me acompanhou desde a graduação.
À Cleide de Paula, que sempre nos atendeu da melhor forma possível. Obrigada pelas
conversas e principalmente pela torcida! Sinto-me muito agradecida de contar com sua
presença desde a minha graduação.
A APAE, que foi o primeiro local em que atuei profissionalmente. Os meus sinceros
agradecimentos por todas as experiências proporcionadas e por sempre entenderem as minhas
ausências para realização do mestrado. Agradeço também a atenção dispensada quanto à
realização da pesquisa.
A todos os colegas de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá, pela compreensão quando tive que dedicar maior
tempo aos estudos que ao trabalho. A eles a minha consideração!
Aos meus amigos Anderson Luís, Daniel Rosa, Flávia Lopes, Katiuscia Arruda que
estiveram bem próximos a mim durante a realização do trabalho, oferecendo apoio
incondicional e, sobretudo, à Tahina Alves, que auxiliou na transcrição das entrevistas.
Aos participantes da pesquisa, principalmente às mães, que tão bem me receberam em
suas residências. Sem vocês, nada disso seria possível!
EPÍGRAFE
Abafa-se a voz do oprimido
Com a dor e o gemido
Não se pode desabafar
Trabalho feito por minha mão
Só encontrei exploração
Em todo lugar
Se o operário soubesse
Reconhecer o valor que têm seus dias
Por certo que valheria
Duas vezes mais o seu salário.
Chico Buarque
RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo entender os possíveis impactos do recebimento do
Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Educação Profissional de indivíduos com
diagnóstico de deficiência intelectual. O interesse por esta relação justifica-se pelo fato de que
atualmente uma parcela considerável de alunos com deficiências que freqüentam a Educação
Profissional nas escolas especiais recebe este recurso. O Benefício de Prestação Continuada
consiste no pagamento de um salário mínimo direcionado aos indivíduos com deficiência e ao
idoso acima de sessenta e cinco anos que comprovem não possuir meios de prover o próprio
sustento ou tê-lo provido por sua família. Através do materialismo histórico dialético buscouse delinear as nuances do sistema capitalista e perceber suas influências nas políticas públicas
voltadas à Assistência Social, sobretudo, o Benefício de Prestação Continuada. Para tanto,
foram realizadas entrevistas com oito sujeitos com deficiência intelectual que frequentam a
sala de Qualificação Profissional de uma instituição particular de caráter assistencial no
município de Corumbá/MS e com suas respectivas responsáveis. A análise das entrevistas
demonstrou que a consolidação de uma sociedade pautada no modo de produção capitalista
influencia de forma fundamental a vida de indivíduos com deficiência intelectual em idade
laboral, no entanto o recebimento do benefício não configura a principal causa da não
inserção do sujeito com deficiência intelectual no mundo do trabalho, considerando as
privações vivenciadas por esses indivíduos desde a infância ao frequentarem um espaço
considerado segregado. Apesar da freqüência na instituição especializada, a falta de
escolarização (alfabetização) surgiu como um dos principais fatores para a não inserção dessa
população no mundo do trabalho, além da pouca socialização desses sujeitos que, convivem
com a deficiência desde muito cedo. Verificou-se, ainda, que o benefício auxilia a
sobrevivência das famílias desses indivíduos, porém não promove a emancipação dos
sujeitos, conforme prevê seus objetivos.
Palavras-chave: Benefício de Prestação Continuada; Deficiência Intelectual; Educação
Profissional; Instituição Educacional Especializada.
ABSTRACT
The following work aimed to understand the possible impacts of receipt of the Continued
Provision Benefit (CPB) in Professional Education of individuals diagnosed with intellectual
disabilities. The interest for this relation is justified by the fact that currently a considerable
part of the students with disabilities who attend Professional Education classes in special
schools receives this feature. The Continued Provision Benefit consists in the payment of a
minimum wage focused to individuals with disabilities and the elderly over sixty-five years
that prove they are unable to support themselves or have it provided by his family. Through
the dialectical historical materialism sought to outline the nuances of the capitalist system and
understand their influence on public policies for Social Assistance especially the Continued
Provision Benefit. To this end, interviews were conducted with eight individuals with
intellectual disabilities who attend the Vocational Training room of a private aid institution in
the town of Corumba – Mato Grosso do Sul (MS) and their responsible. The analysis of
interviews showed that the consolidation of a society ruled the capitalist production mode
influences in a fundamental way the lives of individuals with intellectual disabilities of
working age, however the receiving of the benefit does not constitute the main cause of noninclusion of the subject with intellectual disabilities in the working world, considering the
privations experienced by these individuals from childhood to attend a segregated space
considered. Despite the frequency in a specialized school the lack of education (literacy) has
emerged as a major factor for the non insertion this population in the world of work and of the
little socialization of those guys who live with disabilities from an early age. There was also
the benefit that helps the survival of the families of these individuals, but does not promote
the emancipation of the subject, as laid down their goals.
Keywords: Continued Provision Benefit; Intellectual Disabilities; Professional Education;
Specialized School.
SUMÁRIO
CONHECENDO O OBJETO DA PESQUISA.........................................................
Um pouco da trajetória profissional da pesquisadora
A trajetória da pesquisa..............................................................................................
CAPÍTULO I. DOS PRIMÓRDIOS DE UMA SOCIEDADE SALARIAL ÀS
POLÍTICAS
PÚBLICAS
NO
BRASIL
CONTEMPORÂNEO.................................................................................................
1.1. Do Liberalismo Clássico ao Neoliberalismo: oscilações e
reestruturações do modo de produção capitalista..................................
1.2.
A sociedade brasileira e a consolidação de um capitalismo
tardio...........................................................................................................
1.3. Questões conceituais da pesquisa........................................................
CAPÍTULO II. DIREITOS HUMANOS PARA AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA: construção dos direitos sociais e sua relação com a sociedade
capitalista......................................................................................................................
CAPÍTULO III. OS SUJEITOS DA PESQUISA: significados do trabalho e do
Benefício de Prestação Continuada............................................................................
3.1. O significado do trabalho para as responsáveis: relação entre
capacidades, incapacidades e institucionalização.........................................
3.2. O significado do trabalho para os beneficiários: contradições
entre o querer fazer e o poder fazer...............................................................
3.3. O Benefício de Prestação Continuada sob o olhar das
responsáveis......................................................................................................
3.4.
O Benefício de Prestação Continuada sob o olhar dos
beneficiários.....................................................................................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................
APÊNDICES................................................................................................................
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CONHECENDO O OBJETO DA PESQUISA
O Benefício de Prestação Continuada é um direito adquirido por meio da Constituição
Federal de 1988, que consiste no pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com
deficiência e ao idoso acima de 65 anos que comprovem incapacidade para a vida laboral,
atestada por meio de avaliação médica e social realizada pelo Serviço de Perícia Médica do
INSS e por um profissional do Serviço Social, respectivamente. O referido benefício é de
responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e
operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A pesquisa foi realizada com estudantes de uma escola especializada com diagnóstico
de deficiência intelectual no município de Corumbá/MS, que recebem este benefício. O
interesse em conhecer a temática proposta se justifica pelo fato de que, atualmente, uma
parcela considerável de alunos com deficiências que frequentam a Educação Profissional em
escolas especiais recebe o mencionado recurso. Essa inquietação surgiu a partir da atuação da
pesquisadora como psicóloga em uma instituição especializada que atende pessoas com
deficiência intelectual. A referida escola possui duas salas denominadas “Qualificação para o
Trabalho”, contendo cada sala cerca de 10 alunos com faixa etária entre 16 e 43 anos. Essas
salas funcionam no período vespertino e fazem parte das chamadas Oficinas de Qualificação
para o Trabalho. Os alunos realizam atividades diversas, dentre elas: atividades pedagógicas
(trabalhos com escrita, alfabetização, matemática, entre outros), artesanatos, dança, música,
atividades extraclasse que enfocam eventos culturais e atividades de vida diária, além de
práticas esportivas, como judô.
Não existe uma idade máxima para a permanência na instituição. A sala de
Qualificação Profissional possui alunos que frequentam a escola desde pequenos, outros
passaram por diversas instituições de ensino até chegar à escola especializada. Grande parte
dos estudantes não é alfabetizada e os que são, em sua maioria, frequentam a Educação de
Jovens e Adultos (EJA) no período noturno em salas de aulas comuns. Uma das funções da
escola quanto ao setor de Qualificação Profissional é a tentativa de inserí-los no mundo do
trabalho por meio de estágios e contratações. Muitas das contratações ocorrem quando as
empresas da cidade buscam a escola especial com o objetivo de cumprir a lei que obriga a
admissão de funcionários que apresentem diagnóstico de deficiência.
A lei 8.213/91 em seu artigo 93 dispõe que “a empresa com 100 (cem) ou
mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5%
12
(cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas
portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: I - até 200
empregados - 2%; II - de 201 a 500 - 3%; II - de 501 a 1.000 - 4%; IV - de
1.001 em diante - 5%” (BRASIL, 1991).
Esse grupo de alunos, no contexto da escola especializada, possui expressiva
representatividade, tendo em vista que, participam da maioria das atividades desenvolvidas.
Boa parte dos projetos realizados pela instituição conta com a participação desse grupo, sendo
eles: banda de fanfarra, curso de panificação, judô, grupo de dança, xadrez, atividades
matemáticas, entre outros. Um dos motivos seria a independência desses sujeitos em
comparação aos demais estudantes. A sala de Qualificação Profissional, até o ano de 2010,
não apresentava nenhum aluno que se locomovesse por meio de cadeira de rodas. Todos eles
utilizam o transporte público para se deslocar na cidade e participam de quase todas as
atividades oferecidas pela escola no contraturno. A escola especializada constitui um local de
amparo tanto para esses indivíduos, quanto para suas famílias, uma vez que funciona
integralmente oferecendo suporte individual, por meio dos atendimentos clínicos (fisioterapia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia) e apoio social familiar com a oferta do setor
de serviço social. Quanto aos estudantes da Qualificação Profissional, os mesmos acabam
frequentando a escola integralmente, pois comparecem às aulas durante a tarde, e algumas
vezes na semana vão à instituição no período matutino, voluntariamente, para auxiliar na
limpeza e nos cuidados com os alunos menores, permanecendo na escola durante todo o dia.
UM POUCO DA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA PESQUISADORA
O trabalho na instituição especializada iniciou-se com as atividades de estágio
realizadas durante a graduação em Psicologia no ano de 2008. No referido ano foram
realizados dois estágios na instituição, das disciplinas de Psicologia Escolar1 e Psicologia
Organizacional2, sendo que o segundo focou a temática da deficiência intelectual e o mundo
do trabalho. Na ocasião eram realizados encontros semanais com os alunos da sala de
Qualificação Profissional a partir da consolidação de um grupo temático que enfatizava
1
Relatório de Conclusão de Curso, Orientação Familiar: Caminhos para a integração. Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Departamento de Psicologia. Corumbá (MS), 2008.
2
Relatório de Conclusão de Curso, A inserção do deficiente intelectual no mercado de trabalho sob o olhar da
Psicologia. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Departamento de Psicologia.
Corumbá (MS), 2008.
13
assuntos relacionados ao trabalho. A cada semana um tema era trabalhado com os alunos por
meio de explanações, discussões e dinâmicas de grupo e no final de cada encontro eles
deveriam sugerir o tema que seria abordado na semana seguinte.
No início do trabalho houve, por parte da pesquisadora, certa descrença quanto ao
andamento do grupo. Partia-se do princípio de que não seria possível realizar ao menos uma
atividade de dinâmica de grupo, pela crença de que os alunos não poderiam realizá-la de
forma satisfatória. Já no primeiro encontro, foram preparadas três atividades com o seguinte
pressuposto: caso uma não desse certo, ou seja, se os alunos fossem incapazes de efetivá-la,
seria possível realizar outra atividade, e assim sucessivamente. O resultado foi a conclusão
das três dinâmicas de grupo sendo o encontro totalmente satisfatório. O trabalho realizado
naquele ano foi apaixonante e os resultados obtidos ainda melhores. No grupo eram
enfatizados, além das questões relacionadas ao trabalho, aspectos pessoais como namoro,
família, amizade, dinheiro, sexualidade, abrindo uma gama de assuntos que aproximavam a
pesquisadora dos participantes proporcionando melhor conhecimento sobre a temática da
Educação Especial, além da tomada de consciência das capacidades dos alunos e sua forma de
ver o mundo. No decorrer dos encontros a instituição solicitava também que fossem
abordados alguns temas paralelos à temática do trabalho.
Foi a partir dos encontros do grupo temático que nasceram os primeiros
questionamentos sobre o Benefício de Prestação Continuada e sua função social. Passamos a
indagar os possíveis impactos do benefício na Educação desses alunos, tendo em vista sua
permanência em um espaço direcionado à temática do trabalho (como uma sala de
“Qualificação Profissional”) e a relação disso com sua não inserção no mundo do trabalho por
exigências do próprio BPC. Muitos alunos falavam sobre a pretensão que possuíam em
participar dos estágios e contratações, colocando a situação de recebimento do benefício como
o motivo de sua não inserção no mundo do trabalho.
Retornando à trajetória profissional, no ano seguinte a pesquisadora foi contratada pela
instituição para atuar como psicóloga. A principal função era a continuação das atividades
desenvolvidas pelo grupo no ano anterior e a tentativa de inserção dos alunos do setor de
Qualificação Profissional no mercado formal. Eram realizados contatos com empresas da
cidade divulgando as ações realizadas pela escola especial e solicitando um espaço para a
realização de estágios remunerados pelo Órgão Gestor da Secretaria de Estado de Educação
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por meio do “Programa de Inserção do Aluno Deficiente no Trabalho3”, sendo permitida a
participação somente de alunos não contemplados pelo BPC. Assim, se um aluno beneficiário
quisesse realizar qualquer atividade de estágio, esta não deveria caracterizar vínculo
empregatício e tampouco gerar algum tipo de remuneração.
As empresas mais procuradas eram supermercados, restaurantes e hotéis, onde
poderiam ser realizadas atividades como auxiliar de serviços diversos. Já aqueles que sabiam
ler e escrever eram direcionados às empresas que oferecessem vagas de auxiliar de escritório
e almoxarifado.
No momento da seleção dos alunos possivelmente preparados para a atividade de
estágio e/ou contratação, aqueles que apresentavam os melhores resultados no grupo e nas
atividades em sala de aula eram beneficiários do BPC, situação que causou um impasse, visto
que o Benefício deve ser dirigido a pessoas que, além de pertencerem à determinada camada
econômica, sejam impossibilitadas de exercer uma profissão. Vale reiterar que a concessão do
benefício se dá a partir da comprovação de incapacidade para a vida laboral, ou seja, para
recebê-lo o indivíduo deve provar não possuir capacidade para atuar no mundo do trabalho,
requisito que não era percebido nesses alunos, contestando a forma de avaliação da perícia
médica realizada pelo INSS para o recebimento do BPC.
A ansiedade evidenciada pelos beneficiários foi o que mais chamou a atenção, uma
vez que questionavam constantemente o porquê da inserção de colegas no mundo de trabalho
e quando seria sua respectiva vez. Contudo, a concessão do benefício não se dá apenas pelo
anseio do deficiente intelectual em recebê-lo, por trás disso existe a família, suas relações
sociais e, principalmente, econômicas. Para que o aluno beneficiário ingressasse no mundo do
trabalho deveria abrir mão do benefício, não sendo essa uma decisão única e exclusiva do
sujeito com deficiência, mas sim de toda a sua família, principalmente de seu responsável,
levantando uma gama de aspectos importantes entre: sujeito com deficiência intelectual –
família - benefício de prestação continuada – Instituição Especializada.
3
O referido programa é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul/Núcleo
de Educação Especial (NUESP) e tem por objetivo a formação profissional do indivíduo com deficiência,
matriculado nas escolas municipais, estaduais e instituições especializadas em todo o estado. Baseado na
resolução do CNE Nº 01 de 21/01/2004 e a lei 11.788/2008, o programa busca tornar acessível ao aluno o
conhecimento relacionado ao mundo do trabalho, além de mostrar às empresas a capacidade laboral da pessoa
com deficiência (MATO GROSSO DO SUL, 2006).
15
A TRAJETÓRIA DA PESQUISA
Diante do exposto, são destacados neste trabalho os questionamentos que dão molde à
pesquisa proposta, no sentido de tentar explicar as ações governamentais e suas influências na
vida de sujeitos que dependem de sua efetivação. Levando em consideração a forma de
organização social contemporânea, pautada no modo de produção capitalista, é importante
ressaltar a necessidade de se buscar respostas quanto à atuação do Estado e seus impactos na
vida desses sujeitos. Assim, almeja-se saber: De que forma esse Benefício se efetivou como
um direito? A partir de quais circunstâncias econômicas e sociais? Como a família enxerga a
inserção da pessoa com deficiência intelectual no mundo do trabalho? A família acredita nas
capacidades desse indivíduo? Qual o sentido do trabalho para essas pessoas? Qual a
representação econômica do Benefício de Prestação Continuada para essas famílias e para a
pessoa com deficiência intelectual? Como o benefício é gasto? O que seria mais importante
para a pessoa com deficiência e para sua família: o Benefício ou a inserção no mundo de
trabalho?
Com a finalidade de tentarmos responder tais questionamentos, o presente estudo teve
como referencial teórico metodológico o materialismo histórico dialético, epistemologia
pautada nos preceitos do marxismo. De acordo com Boron (2006) o materialismo histórico
dialético é pautado em três aportes centrais: a totalidade, a construção teórica que recupera a
complexidade e historicidade do social e a relação entre a teoria e a práxis. (grifo do autor).
Além desses conceitos, utilizamos as categorias da mediação, contradição e do trabalho, onde
a primeira por sua vez denotou a relação do Benefício de Prestação Continuada com a
Seguridade Social no que tange às políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência; a
segunda contribuiu para compreendermos as relações dos movimentos próprios das
reestruturações do sistema capitalista e suas implicações no mundo do trabalho e; a terceira
auxiliou no entendimento da dimensão da identidade dos participantes da pesquisa em relação
ao conceito do trabalho.
O estudo da totalidade social é contraposto à fragmentação das relações sociais
características do pensamento burguês. Por meio dessa categoria é possível “encontrar os
termos exatos da relação dos elementos múltiplos e diversos que constituem a totalidade
social entre si e com todo o qual formam parte.” (BORON, 2006 p.48, grifos do autor).
A construção teórica implica a sucessiva constituição de conjunturas. De acordo com
Marx, o materialismo histórico não partilha da ideia de que os acontecimentos históricos se
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constituem em fatalidades ou necessidades inelutáveis da sociedade, mas em uma relação
dialética entre agentes sociais, estrutura e conjuntura (BORON, 2006).
Kosik (1976, p. 35-36) dá ênfase à importância da totalidade concreta nas
investigações científicas:
Na realidade, totalidade não significa todos os fatos. Totalidade significa:
realidade como um todo estruturado, dialético, no qual ou do qual um fato
qualquer (classes de fatos, conjuntos de fatos) pode vir a ser racionalmente
compreendido. Acumular todos os fatos não significa ainda conhecer a
realidade; e todos os fatos (reunidos em seu conjunto) não constituem ainda
a totalidade. Os fatos são conhecimento da realidade se são compreendidos
como fatos de um todo dialético – isto é, se não são átomos imutáveis,
indivisíveis e indemonstráveis, de cuja reunião a realidade saia constituída –
se são entendidos como partes estruturais do todo. O concreto, a totalidade,
não são, por conseguinte, todos os fatos, o conjunto dos fatos, o
agrupamento de todos os aspectos, coisas e relações, visto que a tal
agrupamento falta ainda o essencial: a totalidade e a concreticidade. Sem a
compreensão de que a realidade é a totalidade concreta – que se transforma
em estrutura significativa para cada fato ou conjunto de fatos – o
conhecimento da realidade concreta não passa de mística, ou a coisa
incognoscível em si ( grifos do autor).
A categoria da totalidade auxiliou-nos na compreensão das relações da classe
hegemônica com o proletariado para tentarmos entender as condições da pessoa com
deficiência e sua relação com o modo de produção capitalista, além de discorrer acerca do
papel do Estado e a consolidação das políticas públicas chegando até o Benefício de Prestação
Continuada. Assim, a totalidade tem relação direta com a busca pela concreticidade, ou seja,
de acordo com Kosik a verdade se constrói a partir da historicidade, da estrutura. Dessa
forma, temos a importância do próximo aporte central da teoria materialista histórica, a
construção teórica que recupera a complexidade e historicidade do social. Boron (2006, p. 48)
conceitua da seguinte forma:
Segundo o marxismo, a história implica a sucessiva constituição de
conjunturas. [...] Existe uma relação dialética e não mecânica entre agentes
sociais, estrutura e conjuntura: o caráter e as possibilidades desta última
encontram-se condicionados por certos limites histórico-estruturais que
possibilitam a abertura de certas oportunidades ao passo que enclausuram
outras.
Diante do exposto, utilizamos mais uma categoria considerada central para o
materialismo histórico dialético. Partindo do princípio que vivemos em uma sociedade
mediada pelas distinções de classe, temos a categoria da contradição como uma ferramenta
para explicar esses fenômenos sociais. Cury (2000, p. 27) conceitua-a da seguinte maneira:
17
A categoria da contradição (poder-se-ia denominá-la de lei, dado seu
alcance globalizante) é a base de uma metodologia dialética. Ela é o
momento conceitual explicativo mais amplo, uma vez que reflete o
movimento mais originário do real. A contradição é o próprio motor interno
do desenvolvimento. Conceber uma tal metodologia sem a contradição é
praticamente incidir num modo metafísico de compreender a própria
realidade. A racionalidade do real se acha no movimento contraditório dos
fenômenos pelo qual esses são provisórios e superáveis. A contradição é
sinal de que a teoria que a assume leva em conta que ela é o elemento-chave
das sociedades (grifos do autor).
A categoria da contradição visa auxiliar a forma como enxergamos os fenômenos, uma
vez que, a exterioridade não deve ser considerada a causa dos acontecimentos, mas
consequência de uma construção social que, por meio de ações contraditórias, definem a
realidade imposta aos sujeitos pelo sistema capitalista. Pensar a não inserção do sujeito com
deficiência intelectual no mundo do trabalho, considerando o Benefício de Prestação
Continuada nos possibilita perceber que, essa situação vai além dos possíveis impactos
causados por tal benefício, tendo em vista que ele foi concebido em uma sociedade com
características marcadas e realidade contraditória.
Nesse aspecto utilizamos também a categoria da mediação para entender a importância
do Benefício de Prestação Continuada para as famílias, bem como para seus beneficiários
diante das condições da sociedade atual. A mediação foi utilizada com o objetivo de perceber
a importância do Benefício de Prestação Continuada diante do modo de produção capitalista e
a luta entre as classes sociais, explicitando o valor que as famílias e os beneficiários atribuem
a ele, além de auxiliar na vinculação das políticas de ação afirmativa com as demais políticas
sociais no âmbito da seguridade social.
De acordo com Cury (2000, p.43)
A categoria da mediação expressa as relações concretas e vincula mútua e
dialeticamente momentos diferentes de um todo. Nesse todo, os fenômenos
ou o conjunto de fenômenos que o constituem não são blocos irredutíveis
que se oponham absolutamente, em cuja descontinuidade a passagem de um
ao outro se faça através de saltos mecânicos. Pelo contrário, em todo esse
conjunto de fenômenos se trava uma teia de relações contraditórias, que se
imbricam mutuamente.
Sendo o foco principal do estudo o Benefício de Prestação Continuada, destacamos o
conceito de mediação do ponto de vista do Serviço Social com a afirmação de Vergara (2003,
p. 2-3):
[...] a categoria que dá direção e qualidade à prática, baseada no método
dialético marxista, resultado de um processo dinâmico e ativo desenvolvido
pela interação entre as pessoas, objetos, conceitos, preconceitos, instituições,
18
enfim, uma rede de associações em que o usuário é tido como sujeito
engajado na construção de sua própria história. [...] Construir mediação é
construir o significado mediato da realidade concreta para poder intervir de
maneira eficaz na perspectiva da transformação e/ou superação da mesma.
[...] O estudo da categoria mediação nos remete a possibilidade de romper
com a ideologia institucional de organicismo e mecanicismo, na qual a
instituição funciona segundo um modelo de reprodução com cunho
organizacional capitalista, repassador de encaminhamentos e de intervenção
mecânica através das políticas sociais ‘concedidas’.
Já a relação entre a teoria e a práxis implica a interpretação objetiva da transformação
da realidade (grifo nosso). Grüner (2006, p. 104) explica a relação entre teoria e práxis da
seguinte forma:
[...] sempre há práxis – porque a ação é a condição do conhecimento e viceversa, porque ambos pólos estão constitutivamente co-implicados – que
podemos diferenciar ‘momentos’ (lógicos, e não cronológicos nem
ontológicos), com própria especificidade e ‘autonomia relativa’, mas ambos
no interior de um mesmo movimento. E este movimento é o movimento (na
maior parte das vezes ‘inconsciente’) da própria realidade (social e
histórica), não o movimento, nem do puro pensamento ‘teórico’ (ainda que
fosse na cabeça de um Marx) nem da pura ação ‘prática’ (ainda que fosse a
dos mais radicais ‘transformadores do mundo’).
Ainda de acordo com Grüner (2006), Marx em seus pressupostos tenta demonstrar o
movimento da realidade e denuncia que o pensamento da ideologia dominante (burguesa)
tenta ocultar e separar, com a finalidade de promover uma divisão social, o trabalho manual
versus o trabalho intelectual. O universo da interpretação é patrimônio da classe dominante e
o universo da ação patrimônio dos dominados.
Kosik (1976, p. 197) conceitua a práxis como “o GRANDE conceito da moderna
filosofia materialista” (grifo do autor). Segundo ele, a práxis compreende a realidade humana
no momento em que determina a existência humana por meio da elaboração da realidade
(grifo nosso). Assim, o método na constituição materialista histórica “constitui-se numa
espécie de mediação no processo de apreender, revelar e expor a estruturação, o
desenvolvimento e transformação dos fenômenos sociais” (FRIGOTTO, 2008 p. 77).
Os aportes apresentados se entrelaçam a partir do método onde se busca a
concreticidade, ou seja, a verdade destituída de idealismos e conceitos não fundamentados. De
acordo com Marx (2001, p. 98), a importância da história se dá a partir das mudanças sociais
e as formas como os sujeitos se organizam
As relações sociais estão intimamente ligadas às forças produtivas.
Adquirindo novas forças produtivas, os homens mudam seu modo de
produção e, ao mudarem o modo de produção, a maneira de ganhar a vida,
mudam todas as suas relações sociais. O moinho manual dar-nos-á a
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sociedade com o suserano; o moinho a vapor, a sociedade com o capitalista
industrial.
A partir da reorganização social, os homens modificam suas relações estabelecendo
novas categorias, ideias, conceitos que serão alterados de acordo com as mudanças advindas
do modo de produção. Assim sendo, vale ressaltar a importância do aspecto histórico e
transitório da sociedade.
A terceira categoria utilizada é considerada fundamental no materialismo histórico
dialético, sendo ela, a categoria do trabalho.
Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um
processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla
seu metabolismo com a Natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria
natural como uma força natural. Ele põe em movimento as forças naturais
pertencentes a sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e mão, a fim de
apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua própria vida. Ao
atuar, por meio desse movimento, sobre a Natureza externa a ele e ao
modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza. Ele
desenvolve as potências nela adormecidas se sujeita o jogo de suas forças a
seu próprio domínio. Não se trata aqui das primeiras formas instintivas,
animais, de trabalho. O estado em que o trabalhador se apresenta no mercado
como vendedor de sua própria força de trabalho deixou para o fundo dos
tempos primitivos o estado em que o trabalho humano não se desfez ainda de
sua primeira forma instintiva. (MARX, 1996a p.297).
Na perspectiva materialista histórica, o trabalho constitui a mola propulsora do
desenvolvimento humano. Engels (1876 p.4) afirma que “o trabalho é a condição básica e
fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que
o trabalho criou o próprio homem.”
No presente estudo, tal categoria possibilitou o entendimento de como os participantes
da pesquisa, bem como seus responsáveis, percebem o trabalho e sua importância, tendo em
vista a inserção no espaço escolar voltado à “qualificação pra o trabalho”.
Temos, portanto, a importância de tal referencial teórico, visto que, evidencia a
totalidade e o contexto sócio-histórico para melhor entendimento do tema proposto. Assim,
podemos entender com maior clareza como se efetivou a política pública na área de
assistência social, em particular, o Benefício de Prestação Continuada alcançando o objetivo
principal da pesquisa: entender os possíveis impactos do Benefício de Prestação Continuada
(BPC) na Educação Profissional de indivíduos com diagnóstico de deficiência intelectual no
contexto das políticas sociais no Brasil.
20
Dentre as ações da pesquisa proposta, foi realizado um levantamento dos beneficiários
com deficiência intelectual no município de Corumbá/MS, sendo selecionados aqueles que
não estavam inseridos no mercado formal. Essa condição foi essencial para a participação na
pesquisa. Logo em seguida, realizamos entrevistas semi-estruturadas com os beneficiários e
suas famílias com a finalidade de descobrir de que forma o Benefício de Prestação
Continuada é visto por ambos, qual é a sua importância na renda familiar, como é gasto, como
foi concedido, entre outras questões referentes à valorização do benefício por parte do
beneficiário e sua família.
Foi realizada uma entrevista piloto com um sujeito com deficiência intelectual e sua
responsável objetivando o teste do instrumento de pesquisa. A entrevista encontra-se no
anexo, com as demais realizadas. A utilização de uma entrevista piloto contribuiu para o
ajustamento do questionário, bem como melhor adaptação da própria pesquisadora no
momento da aplicação do instrumento, uma vez que, foi possível perceber outras
particularidades implícitas nos discursos dos sujeitos.
De acordo com Zago (2003, p. 294), a escolha da entrevista se justifica pela
necessidade decorrente da problemática, pois é ela que nos direciona a determinadas
interrogações sobre o social e a busca de estratégias apropriadas. Por esse motivo, a escolha
da entrevista semi-estruturada se efetiva tendo como base a premissa de que essa técnica não
possui uma estrutura rígida, visto que, as questões podem sofrer alterações no decorrer da
entrevista de acordo com a necessidade encontrada.
O critério principal para escolha dos participantes da pesquisa foi o recebimento do
Benefício de Prestação Continuada, visto que, a análise realizou-se a partir dos discursos dos
entrevistados referente à importância do Benefício, bem como seu significado para a família e
para o beneficiário. Sendo assim, o segundo critério mais importante para a participação foi o
fato do deficiente intelectual não estar inserido no mercado de trabalho, formal ou informal.
As entrevistas foram gravadas para melhor análise dos dados mediante negociação
com os entrevistados. Zago (2003, p. 299) exalta a importância do uso do gravador na
condução da entrevista:
A gravação do material é de fundamental importância pois, com base nela, o
pesquisador está mais livre para conduzir as questões, favorecer a relação de
interlocução e avançar na problematização. Esse registro tem uma função
também importante na organização e análise dos resultados pelo acesso a um
material mais completo do que as anotações podem oferecer e ainda por
permitir novamente escutar as entrevistas, reexaminando seu conteúdo.
21
Zago (2003) explicita a relação de confiança entre entrevistador e entrevistado visando
o cumprimento dos objetivos da pesquisa. A relação de confiança torna-se importante tendo
em vista que, a partir daí, o entrevistado conseguirá responder às questões com maior
segurança acerca de possíveis investigações ou medo de ter o nome revelado, porém não
garante a ausência de variáveis, sendo essas relacionadas a cada situação. Essa relação, de
acordo com a autora, não é tarefa fácil, pois comporta diversos fatores tais como a curiosidade
do pesquisador, sua criatividade, discrição, simplicidade, além de fatores que vão além de sua
atuação. Assim, a autora assevera que a relação de confiança constrói-se ao longo da
entrevista, pouco a pouco, desde a apresentação do Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (TCLE) explicitando o objetivo da pesquisa, o anonimato dos participantes, o
destino das informações, a importância da participação, entre outros.
A pesquisa desenvolvida apresentou como objetivo principal entender os possíveis
impactos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na educação profissional para
indivíduos com diagnóstico de deficiência intelectual. Os objetivos específicos foram: 1.
Conhecer a forma como a família, bem como o próprio beneficiário, concebe a deficiência
intelectual; 2. Averiguar a importância do benefício na renda familiar; 3. Verificar qual o
significado do BPC para os beneficiários e suas famílias. Para atender aos objetivos da
pesquisa foi construído um questionário que contou com dezesseis perguntas para os
responsáveis e dezessete questões para os beneficiários (anexo). O instrumento foi divido em
duas categorias: perguntas sobre o mundo do trabalho e sobre o Benefício de Prestação
Continuada.
A princípio, para precisarmos a quantidade de indivíduos com deficiência intelectual
que recebem o Benefício de Prestação Continuada procuramos a Secretaria Executiva de
Assistência Social do município. Dessa forma, recebemos uma lista com os nomes dos
beneficiários e seus respectivos diagnósticos. Foram contabilizados sessenta e cinco sujeitos
que possuíam deficiência intelectual e recebiam o BPC. Vale ressaltar que, quando a lista nos
foi disponibilizada os sujeitos da entrevista já haviam sido selecionados, uma vez que a oferta
desses dados apresentou considerável demora. Com isso, ao checarmos as informações
contidas nessa lista, verificamos que os beneficiários selecionados na escola especializada não
estavam presentes. Comunicamos o ocorrido à secretaria e informamos que os dados
encontravam-se incompletos. A responsável nos informou que havia sido feito um
levantamento dos beneficiários, porém, nem todos foram encontrados, justificando a
incompletude do documento fornecido. Frente a essa situação, afirmamos que não há um
22
controle quanto ao número exato de beneficiários com deficiência intelectual no município de
Corumbá.
As entrevistas foram realizadas no domicílio dos beneficiários, onde a pesquisadora
esteve presente marcando as visitas com antecedência, ou por telefone (os números foram
cedidos pela escola especializada) ou pessoalmente, indo até a casa dos participantes e
marcando uma data para a realização das entrevistas. Primeiro realizamos a entrevista com a
responsável e posteriormente com o beneficiário. Nesse momento, percebemos a dificuldade
de dialogar com os sujeitos, uma vez que, as responsáveis interrompiam a entrevista
constantemente. Por esse motivo, marcamos uma segunda entrevista somente com os
beneficiários, que teve por finalidade proporcionar ao indivíduo condições para se expressar
de maneira satisfatória, sem interferências. Esse segundo encontro ocorreu na instituição
especializada que forneceu um espaço adequado para a consumação da entrevista. Dessa
forma, os questionamentos que foram direcionados aos beneficiários, mas respondidos pelas
mães, foram feitos novamente sem as interferências anteriores. Em alguns casos só realizamos
algumas perguntas, em outros, todas as perguntas foram refeitas.
No decorrer das entrevistas, de acordo com as respostas oferecidas pelos entrevistados,
surgiram outras questões que não estavam presentes no questionário. Portanto, as entrevistas
se diferenciam em seu conteúdo por apresentarem abordagens distintas sobre determinados
assuntos. Além desses dados fornecidos pelos entrevistados, a pesquisa também contou com
informações obtidas pela própria pesquisadora, tendo em vista sua atuação profissional na
escola especializada, conforme explicitado anteriormente.
As análises foram realizadas por meio dos pressupostos trazidos por Mikhail Bakhtin.
Nesse aspecto, buscou-se identificar nos sujeitos a consciência em relação ao Benefício de
Prestação Continuada e os possíveis impactos causados na educação profissional que
poderiam ocasionar sua não inserção no mundo do trabalho:
A única definição objetiva possível da consciência é de ordem sociológica.
A consciência não pode derivar diretamente da natureza, como tentaram e
ainda tentam mostrar o materialismo mecanicista ingênuo e a psicologia
contemporânea (sob suas diferentes formas: biológica, behaviorista, etc.). A
ideologia não pode derivar da consciência, como pretendem o idealismo e o
positivismo psicologista. A consciência adquire forma e existência nos
signos criados por um grupo organizado no curso de suas relações sociais.
Os signos são o alimento da consciência individual, a matéria de seu
desenvolvimento, e ela reflete sua lógica e suas leis. A lógica da consciência
é a lógica da comunicação ideológica, da interação semiótica de um grupo
social. Se privarmos a consciência de seu conteúdo semiótico e ideológico,
não sobra nada. A imagem, a palavra, o gesto significante, etc. constituem
seu único abrigo. Fora desse material, há apenas o simples ato fisiológico,
23
não esclarecido pela consciência, desprovido do sentido que os signos lhe
conferem (BAKHTIN, 2006, p. 23).
A consciência consiste no poder do indivíduo de enxergar o meio em que atua
conforme as condições impostas pelo ambiente.
Todo sistema de normas sociais encontra-se numa posição análoga; somente
existe relacionado à consciência subjetiva dos indivíduos que participam da
coletividade regida por essas normas. São assim os sistemas de normas
morais, jurídicas, estéticas (tais normas realmente existem), etc. Certamente,
essas normas variam. Diferem pelo grau de coerção que exercem, pela
extensão de sua escala social, pelo grau de significação social, que é função
de sua relação mais ou menos próxima com a infra-estrutura, etc
(BAKHTIN, 2006, p. 92).
O discurso de cada participante da pesquisa não foi visto de forma isolada, mas sim
como parte de um todo complexo, considerando o ambiente social em que atuam, as
oscilações do modo de produção capitalista e suas respectivas exigências.
A regularidade social objetiva da criação ideológica, quando indevidamente
interpretada como estando em conformidade com as leis da consciência
individual, deve, inevitavelmente, ser excluída de seu verdadeiro lugar na
existência e transportada quer para a empíreo supra-existencial do
transcendentalismo, quer para os recônditos pré-sociais do organismo
psicofisiológico, biológico. No entanto, o ideológico enquanto tal não pode
ser explicado em termos de raízes supra ou infra-humanas. Seu verdadeiro
lugar é o material social particular de signos criados pelo homem. Sua
especificidade reside, precisamente, no fato de que ele se situa entre
indivíduos organizados, sendo o meio de sua comunicação (BAKHTIN,
2006, p. 33).
Portanto, consideramos a deficiência intelectual não como uma verdade absoluta, mas
como uma construção social imposta ao sujeito por meio de suas condições de vida. Não
queremos negar a existência de tal deficiência, mas vale ressaltar que, alguns sujeitos da
pesquisa possuem diagnósticos de paralisia cerebral e epilepsia que não caracterizam
obrigatoriamente a incidência da deficiência intelectual. No entanto, esses indivíduos
cresceram em ambientes considerados segregados, como as escolas especializadas, possuindo
contato com outros sujeitos com diagnóstico de deficiência intelectual e/ou na mesma
situação que eles, sendo esse fato de suma importância para que, durante sua vida adulta o
mesmo apresentasse comportamentos aproximados do que se considera a deficiência
intelectual.
O desenvolvimento da pesquisa, a priori, contou com a realização de um levantamento
bibliográfico sobre a consolidação do referido benefício na sociedade brasileira. Para tanto,
iniciamos o primeiro capítulo com um breve retorno ao final do século XIX e início do século
24
XX na Europa, evidenciando as mudanças sociais advindas do processo de industrialização a
partir da instituição da sociedade salarial. Na primeira parte, destacamos o capitalismo como
modo de produção e ressaltamos sua capacidade de reestruturação a partir de um período de
crise. Na segunda parte, temos a consolidação da indústria e o capitalismo tardio desenvolvido
no Brasil nos finais do século XIX e início do século XX. A ênfase é dada nas implicações
que essa industrialização tardia acarreta para o país e como o mesmo se organizou diante
dessas mudanças. Ainda no primeiro capítulo é apresentada a conceituação dos principais
preceitos tidos como fundamentais para o melhor entendimento do tema proposto.
O segundo capítulo aborda a temática das declarações internacionais direcionadas às
pessoas com deficiência; a função dos organismos internacionais com o aspecto social e sua
vinculação com o modo de produção capitalista. Essa referência torna-se importante para o
entendimento dos direitos das pessoas com deficiência, nos campos da educação, trabalho e
assistência, uma vez que, os documentos internacionais influenciam o estabelecimento das
leis. Dessa forma, o capítulo enfoca a discussão sobre esses direitos no contexto brasileiro,
realizando a mediação entre os três direitos e os principais acontecimentos de cada período
histórico. Considerando o Estado e suas intervenções, o final do capítulo ressalta o papel das
instituições especializadas de caráter privado na vida de indivíduos que a frequentam,
demonstrando um panorama considerado importante para a análise das entrevistas realizadas.
No terceiro capítulo apresentamos a trajetória da pesquisa e as análises das entrevistas,
dividindo-as em três tópicos que separam os discursos das responsáveis e dos beneficiários,
sendo eles: 1. A significação do trabalho para as responsáveis; 2. Para os beneficiários; 3. O
Benefício de Prestação Continuada para as responsáveis e; 4. Para os beneficiários.
Ao final, são realizadas algumas considerações que sintetizam as conclusões do
trabalho explicitando os resultados encontrados.
25
1. DOS PRIMÓRDIOS DE UMA SOCIEDADE SALARIAL ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
O presente capítulo tem por objetivo o resgate histórico da sociedade salarial,
considerando as mudanças ocorridas com a consolidação do capitalismo como modo de
produção. Assim, vamos desde o século XVIII, no início do período de industrialização na
Europa a estabilização do sistema capitalista no Brasil para melhor entendimento das leis
consolidadas em nosso país. Dessa forma poderemos entender com clareza a estruturação do
Benefício de Prestação Continuada e seus impactos na vida de sujeitos que apresentam
diagnóstico de deficiência intelectual.
O século XVIII traz consigo importantes mudanças nas relações sociais a partir da
Revolução Industrial, período em que a forma de trabalho humana passou a ser substituída
pelas máquinas. De acordo com Marx e Engels (2001) a antiga organização feudal já não
podia satisfazer às necessidades crescentes da abertura de novos mercados, que se ampliavam,
cada vez mais, devido à procura por mercadorias. “A grande indústria moderna suplantou a
manufatura; a média burguesia manufatureira cedeu lugar aos milionários da indústria, aos
chefes de verdadeiros exércitos industriais, aos burgueses modernos” (MARX; ENGELS,
2001, p. 02). Atrelado ao crescimento industrial e econômico, ocorria também o progresso
político representado, conforme Marx, pelo poder burguês associado ao Estado (relação que
será abordada no decorrer deste capítulo). Porém, antes de dissertarmos sobre o modo de
produção capitalista e suas influências na construção da sociedade moderna, vejamos de que
forma ele se consolidou como principal tipo de organização econômica, política e social.
Com a efetivação da nova organização social temos o conceito de capital comercial,
descrito por Marx como parte da transformação da mercadoria em dinheiro – M-D – situação
essa originária da consolidação do capitalismo na sociedade. Para que o capital comercial se
efetive, é vital a transformação das mercadorias em dinheiro e consequentemente a
transformação do capital em mercadorias, uma vez que, o capital comercial significa esse
movimento rotativo de M-D-M4. Marx em seu livro O Capital, conceitua o capital comercial
da seguinte forma:
O capital comercial não é nada mais que uma parte desligada, e tornada
independente, do capital produtivo, parte que reveste constantemente as
formas e exerce constantemente as funções necessárias à conversão das
4
Mercadoria – Dinheiro - Mercadoria
26
mercadorias em dinheiro (e do dinheiro em mercadorias). [...] Como o
capital comercial está confinado na esfera de circulação e não tem outra
função senão a de servir de intermediário para a troca de mercadorias, sua
existência – se não levamos em conta as formas não-desenvolvidas
resultantes diretamente da troca – não exige outras condições que não
solicite a simples circulação das mercadorias e do dinheiro. Ou antes, a
circulação do dinheiro e das mercadorias é a condição de sua existência
(MARX, 1982 p. 315 grifos do autor).
Esse conceito, de acordo com Marx (1982), já estava presente em outras formas de
organização social tais como: comunidade primitiva, produção escravista, produção do
pequeno campesinato, da pequena burguesia. Porém, é a partir da organização de uma
sociedade pautada no modo de produção capitalista que essas relações de troca têm por
objetivo a geração do lucro.
Compreende-se pois muito facilmente porque o capital comercial aparece na
história bem antes que o capital se tenha apropriado da produção. Sua
existência e seu desenvolvimento, até um certo grau, são mesmo a condição
histórica do desenvolvimento da produção capitalista: 1) como condição
preliminar da concentração da fortuna-dinheiro; 2) porque o modo de
produção capitalista supõe a venda em geral e não a um cliente particular,
isto é, a existência de comerciantes não comprando para suas necessidades
pessoais, mas para a satisfação das necessidades em grande escala. De outro
lado, todo desenvolvimento do capital comercial tende a dar à produção um
caráter mais e mais orientado para o valor de troca e a transformar os
produtos em mercadorias (MARX, 1982 p.317).
Tendo em vista a nova configuração social estabelecida (em que as famílias deixam de
produzir o seu próprio sustento e passam a depender de uma oportunidade de emprego na
indústria) os indivíduos que antes viviam da economia de subsistência com fortes
características rurais passam a migrar para as áreas urbanas5 em busca de emprego, formando
um montante de trabalhadores destituídos de seus meios de produção e dependentes de uma
vaga na indústria para prover o seu sustento por meio do consumo. Em conseqüência disso,
ocorre um aumento considerável da pobreza.
Os expulsos pela dissolução dos séquitos feudais e pela intermitente e
violenta expropriação da base fundiária, esse proletariado livre como os
pássaros não podia ser absorvido pela manufatura nascente com a mesma
velocidade com que foi posto no mundo. Por outro lado, os que foram
5
A cidade era sem dúvida o mais impressionante símbolo exterior do mundo industrial, exceção feita à estrada
de ferro. A urbanização cresceu rapidamente depois de 1850. Na primeira metade do século, somente a Inglaterra
tinha tido uma taxa anual de urbanização superior a 0,20 pontos (representando a mudança do ponto percentual
no nível da população urbana entre o primeiro e último censo do período, dividido pelo número de anos), embora
a Bélgica praticamente atingisse aquele nível. Mas entre 1850 e 1890 até a Austro-Hungria, Noruega e Irlanda
urbanizavam-se àquela taxa, sendo que a Bélgica e os Estados Unidos entre 0,30 e 0,40, Prússia, Austrália e
Argentina entre 0,40 e 0,50, Inglaterra e País de Gales, além da Saxônia, a mais de 0,50 por ano (HOBSBAWM,
1977 p.218).
27
bruscamente arrancados de seu modo costumeiro de vida não conseguiam
enquadrar-se de maneira igualmente súbita na disciplina da nova condição.
Eles se converteram em massas de esmoleiros, assaltantes, vagabundos, em
parte por predisposição e na maioria dos casos por força das circunstâncias
(MARX, 1982 p.356).
A mercadoria passa a ser o principal fator da relação de domínio, vez que é pela
produção das mesmas que a exploração do trabalhador se efetua. Pode-se afirmar que a
sociedade capitalista tem como característica principal o contraste das classes sociais. Porém,
essa relação de desigualdade não é explícita, ela se dá na forma como os indivíduos de classes
distintas realizam suas transações. De um lado, o capitalista possui o poder de compra, e de
outro, o trabalhador possui a força de trabalho adquirida pelo burguês como mercadoria. Marx
(1996ª, p. 94) expõe a relação da mercadoria enfatizando as formas que o capitalista adquire o
lucro:
O valor de uma mercadoria se determina pela quantidade total de trabalho
que encerra. Mas uma parte dessa quantidade de trabalho representa um
valor pelo qual se pagou um equivalente em forma de salários; outra parte se
materializa num valor pelo qual nenhum equivalente foi pago. Uma parte do
trabalho incluído na mercadoria é trabalho remunerado; a outra parte,
trabalho não remunerado. Logo, quando o capitalista vende a mercadoria
pelo seu valor, isto é, como cristalização da quantidade total de trabalho nela
invertido, o capitalista deve forçosamente vendê-la com lucro. Vende não só
o que lhe custou um equivalente, como também o que não lhe custou nada,
embora haja custado o trabalho do seu operário. O custo da mercadoria para
o capitalista e o custo real da mercadoria são coisas inteiramente distintas.
Repito, pois, que lucros normais e médios se obtêm vendendo as
mercadorias não acima do que valem e sim pelo seu verdadeiro valor.
Nessa nova forma de organização social a distinção de classes 6 reassume novas
características, onde a burguesia assume o poder. Marx e Engels (2001, p. 109) descrevem a
ascensão da burguesia, que passa de proletariado para classe hegemônica enfatizando a
duplicidade da relação burguesia x classe trabalhadora.
A burguesia começa como proletariado, ele próprio um resto do proletariado dos
tempos feudais. No decorrer do seu desenvolvimento histórico, a burguesia
desenvolve necessariamente o seu caráter antagônico, que no início se apresenta
mais ou menos disfarçado, existindo apenas em estado latente. A medida que a
burguesia se desenvolve, desenvolve-se uma luta entre classe proletária e a classe
burguesa, luta que, antes de ser sentida pelos dois lados, entendida, apreciada,
compreendida, confessada e proclamada em voz alta, apenas se manifesta
inicialmente por conflitos parciais e momentâneos, por fatos subversivos. Por outro
lado, se todos os membros da burguesia moderna têm o mesmo interesse na medida
6
A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes. Homem
livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores
e oprimidos, em constante oposição, tem vivido numa guerra ininterrupta, ora franca ora disfarçada; uma guerra
que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária, da sociedade inteira, ou pela destruição das
duas classes em luta (MARX e ENGELS, 2001 p.01).
28
em que formam uma classe perante outra classe, têm interesses opostos,
antagônicos, quando colocados uns diante dos outros. Essa oposição de interesses
decorre das condições econômicas da vida burguesa. Por isso se torna cada dia mais
claro que as relações de produção nas quais se move a burguesia não têm um caráter
uno, um caráter simples, mas um caráter de duplicidade; que, nas mesmas relações
nas quais se produz a riqueza, também se produz a miséria; que, nas mesmas
relações nas quais há desenvolvimento das forças produtivas, há uma força
produtora de repressão; que essas relações só produzem a riqueza burguesa, ou seja
a riqueza da classe burguesa, ao destruir continuamente a riqueza dos membros
integrantes dessa classe e ao produzir um proletariado sempre crescente.
Esse era o contexto social da época: exploração da classe operária, péssimas condições
de trabalho, doenças que assolavam a camada mais pobre da população, entre outros aspectos
que marcava a distinção de classes: proletariado e burgueses.
Com essa nova forma de organização econômica, baseada na primazia do consumo,
ocorre o aumento da produção, visando a geração de lucro, sendo uma de suas condições
principais o aumento da população.
O aumento do processo produtivo pode gerar desarmonia entre a oferta de mercadoria
e o consumo, podendo dessa forma desencadear uma crise. A crise caracteriza a
desestabilidade do sistema capitalista que, nesse momento se utiliza de seu exército de reserva
para se reerguer e reorganizar seu modo de produção. De acordo com Marx, “para as quedas
repentinas, a produção capitalista precata-se fatigando uma parte da população operária,
enquanto mantém a outra parte, como exército de reserva, em uma miséria parcial ou total”
(MARX, 1982 p.282).
Marx descreve a crise da seguinte forma:
Todo processo de acumulação consiste, em primeiro lugar, em uma
sobreprodução correspondendo, de uma parte, ao acréscimo da população, e
constituindo, de outra parte, a base dos fenômenos que se manifestam nas
crises. A medida dessa sobreprodução é o próprio capital, a escala dada das
condições da produção, e instinto desmesurado de enriquecimento e de
capitalização próprio aos capitalistas – não é de forma alguma o consumo.
Este é forçosamente limitado, pois os operários, isto é, a maioria da
população, não podem aumentar seu consumo senão em limites muito
estreitos, enquanto de outro lado, a demanda de trabalho, se bem que
aumente de forma absoluta, diminui relativamente, na própria medida em
que o capitalismo se desenvolve (MARX, 1982 p.285 grifos do autor).
Temos então a crise como uma representação do anseio demasiado do capitalista em
busca da geração do lucro, ou seja, aumento da riqueza.
Outra situação descrita por Marx como característica da crise baseia-se na função do
dinheiro como meio de pagamento. Segundo o autor, se entre o período de venda e pagamento
houve alteração do valor do produto, o pagamento da mercadoria não cobre mais a dívida.
Marx exemplifica a questão demonstrando a cadeia que se forma com o processo de produção
29
de tecidos, onde o tecelão deve dinheiro ao produtor de linho pela mercadoria oferecida, o
produtor de linho deve ao fabricante de máquinas, que consequentemente deve ao produtor de
madeira e de carvão, enfim, desenvolve-se aí uma situação de dependência entre os
produtores que não conseguem pagar suas dívidas, ocasionando uma crise generalizada
(MARX, 1982 p. 286).
Ainda de acordo com o autor, as crises são soluções momentâneas e violentas das
contradições existentes, erupções violentas restabelecendo por um momento o equilíbrio
encontrado (MARX, 1982 p.293 grifos nosso).
Durante esse período (século XIX), as situações de crise denotavam a relação
estabelecida entre os operários e os detentores dos meios de produção. Para o capitalista, o
trabalhador não deveria ter o poder de consumo, não a ponto de deter os meios de produção,
mas que esse poder de compra se restringiria apenas às suas necessidades básicas. A relação
de consumo deveria acontecer a partir do sobreproduto (mais-valia)7.
Durante o desenvolvimento da sociedade capitalista, as formas de consumo sofreram
modificações advindas das reestruturações deste modo de produção. Temos durante o século
XX novas configurações sociais, políticas e econômicas que resultaram em mudanças nas
relações de consumo e na maneira como a burguesia, atrelada ao poder estatal, adquire sua
hegemonia. Vejamos essas reestruturações no próximo item.
1.4.
DO LIBERALISMO CLÁSSICO AO NEOLIBERALISMO: OSCILAÇÕES E
REESTRUTURAÇÕES DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA.
Marcando o início de fortes mudanças na estrutura social, o trabalho adquire novos
significados a partir do século XIX, sendo associado à ideia de liberdade e passando a ser
visto como uma propriedade de todo o homem, direito de todos. Assim, os indivíduos passam
a adentrar o mundo do trabalho, dependendo somente de suas aptidões profissionais e
pessoais, ou seja, essa responsabilidade passa a ser atribuída ao próprio trabalhador. Sobre
este aspecto, Castel (2008) elucida que o pressuposto da liberdade do trabalho sustenta
também a iniciativa privada, o sentido da competição. De acordo com Castel, no início do
7
O processo de produção capitalista consiste essencialmente na produção de mais-valia, representada pelo
sobreproduto ou pela parte correspondente das mercadorias produzidas, na qual é realizado o trabalho não-pago.
É preciso não esquecer nunca que a produção dessa mais-valia é o fim imediato e o móvel determinante da
produção capitalista (MARX, 1982 p.291).
30
século XIX, o trabalho deixa de ser visto como uma obrigação forçada e passa a ser
considerado um direito do homem, sendo empregador e empregado os principais atores nessa
relação. Hayek, teórico que fundamenta o pensamento neoliberal 8 também aborda este aspecto
ao afirmar que:
A transformação gradual de um sistema hierárquico organizado em moldes
rígidos num sistema em que os homens podiam pelo menos tentar dirigir a
própria vida, tendo a oportunidade de conhecer e escolher diferentes formas
de existência, está intimamente ligada ao desenvolvimento do comércio
(HAYEK, 1990 p. 40).
Assim, no final do século XIX, vai se instituindo a sociedade salarial, que reflete uma
sociedade pautada nas relações de produção e em paralelo a essa nova ordem social, temos
também a consolidação do Estado, que tenta mediar as relações de exploração juntamente
com a conquista de direitos direcionados aos trabalhadores. O objetivo era manter a forma de
organização capitalista, protegendo a propriedade privada de possíveis revoluções advindas
do proletariado que poderiam representar uma ameaça à ordem social instaurada, é a
consolidação do chamado Estado Providência 9.
De acordo com Falcão (2008 p.117), o Estado Providência privilegia, de certa forma,
as relações capital-classe trabalhadora, porém, essa intervenção se dá com o objetivo de
beneficiar os interesses capitalistas, assim, no início do século XX o Estado apresenta uma
nova configuração, sem atentar contra a propriedade privada, trata-se de um sistema de
prestações públicas que configuram a seguridade social. Castel (2008) afirma que a
seguridade social, no referido período, funcionou como o moderador das transformações
advindas da industrialização e consolidação da sociedade salarial, uma vez que a precariedade
das relações de trabalho era evidente na época. Dessa forma, temos a concretização da
seguridade social direcionada ao proletariado e a garantia das bases para o avanço da
acumulação capitalista.
Esse período marca o início das ações voltadas aos direitos do trabalhador que
surgiram no começo do século XX, tendo seu estopim com a quebra da bolsa de valores de
Nova Iorque em 1929. A situação de crise trouxe em seu cerne o reconhecimento dos limites
existentes no modo de produção capitalista, representando mudanças significativas na ordem
social. Ocorre o desemprego em massa, queda da renda e da taxa de lucro ocasionando a
8
Veremos esse conceito de forma mais detalhada no decorrer do trabalho.
O Estado Providência constitui maior abertura do Estado em relação às necessidades sociais. De acordo com a
localidade recebeu diferentes denominações tais como Estado Providência na França e Welfare State na
Inglaterra.
9
31
perda da credibilidade dos pressupostos do liberalismo econômico. A partir daí, temos uma
restauração do sistema capitalista com o desenvolvimento do keynesianismo (Salvador,
2010).
O keynesianismo baseia-se na obra de Keynes (A teoria geral do emprego, do juro e da
moeda, 1936) que propunha políticas com o objetivo de solucionar o problema do
desemprego pela intervenção do Estado por meio da redução da taxa de juros e do incremento
dos investimentos públicos (Sandroni, 1999).
A partir da crise vivenciada pelo sistema capitalista em 1929, esse modo de
organização da economia passa a ser visto como passível de falhas, algo que durante muitos
anos foi interpretado pelos teóricos clássicos como um sistema equilibrado, em que a oferta e
a procura estariam sempre em harmonia, não havendo dessa forma crises econômicas.
Entretanto, a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque contribuiu para que houvesse uma
nova visão sobre a importância do papel do Estado nas ações da economia capitalista,
enfatizando a necessidade de sua atuação como participante do processo e não mais de forma
passiva. Porém, vale ressaltar que Keynes não defendia uma economia baseada no socialismo,
mas acreditava que a intervenção do Estado poderia fortalecer o sistema capitalista.
O Estado deverá exercer uma influência orientadora sobre a propensão a
consumir, em parte através de seu sistema de tributação, em parte por meio
da fixação da taxa de juros e, em parte, talvez, recorrendo a outras medidas.
Por outro lado, parece improvável que a influência da política bancária sobre
a taxa de juros seja suficiente por si mesma para determinar um volume de
investimento ótimo. Eu entendo, portanto, que uma socialização algo ampla
dos investimentos será o único meio de assegurar uma situação aproximada
de pleno emprego, embora isso não implique a necessidade de excluir ajustes
e fórmulas de toda a espécie que permitam ao Estado cooperar com a
iniciativa privada. Mas, fora disso, não se vê nenhuma razão evidente que
justifique um socialismo do Estado abrangendo a maior parte da vida
econômica da nação. Não é a propriedade dos meios de produção que
convém ao Estado assumir. Se o Estado for capaz de determinar o montante
agregado dos recursos destinados a aumentar esses meios e a taxa básica de
remuneração aos seus detentores, terá realizado o que lhe compete. Ademais,
as medidas necessárias de socialização podem ser introduzidas gradualmente
sem afetar as tradições generalizadas da sociedade. (KEYNES, 1996 p. 345).
Nos países desenvolvidos, o keynesianismo esteve amplamente vinculado ao Estado
de Bem Estar Social (Welfare State):
Trata-se de um fenômeno do século XX, a provisão de serviços sociais,
cobrindo as mais variadas formas de risco da vida individual e coletiva,
tornou-se um direito assegurado pelo Estado a camadas bastante expressivas
da população dos países capitalistas desenvolvidos. Ainda que alguns países
- como a Alemanha, por exemplo - tenham dado origem a programas de
seguro social já no final do século passado [século XIX] e que políticas de
32
proteção a idosos, mulheres, incapacitados, etc. tenham se desenvolvido em
vários países já no início deste século [século XX], é certo que o fenômeno
do welfare state sofreu incontestável expansão e até mesmo
institucionalização no período do pós-guerra (ARRETCHE, 1995 p.01).
O desenvolvimento do Estado de Bem Estar Social representou, por um lado, uma
conquista da classe operária, mas também uma estratégia de manutenção do capitalismo, pois,
não alterou (nem é o propósito) sua essência. Tomemos como exemplo o sistema fordista10
que só conseguiu se viabilizar após a Segunda Guerra Mundial associado às ideias do Estado
de Bem Estar Social fortalecendo, dessa forma, o desenvolvimento econômico de inúmeros
países (Salvador, 2010). Podemos afirmar que o ideal keynesiano, juntamente com o fordismo
proporcionaram a consolidação de um Estado Social, que tem como elemento central a
intervenção na sociedade por meio de benefícios que contribuíram para o fortalecimento da
economia capitalista, configurando um novo patamar nesse modo de produção.
Conforme já explicitado acima, é durante a Segunda Guerra Mundial que a seguridade
social se torna universal em alguns países da Europa, a partir do relatório de William
Beveridge, lorde britânico responsável pela proposta de Welfare State na Inglaterra. No ano
de 1943 entra em cena o Plano Beveridge11 possuindo em seus princípios fundamentais a
ideia de que a seguridade social tem a capacidade de proporcionar segurança dos rendimentos
e combate à miséria (Salvador, 2010 p.74).
O Plano Beveridge surge com a situação de miséria que assolava a sociedade após a
Segunda Guerra Mundial na Europa, onde famílias e indivíduos não possuíam os meios
básicos de sobrevivência. Entretanto, recebeu inúmeras críticas a respeito do aumento da
carga tributária das camadas mais ricas da população, uma vez que o financiamento da
seguridade social era realizado por meio da renda dos cidadãos (Salvador, 2010).
10
Conjunto de métodos de racionalização da produção elaborado pelo industrial norte-americano Henry Ford,
baseado no princípio de que uma empresa deve dedicar-se apenas a produzir um tipo de produto. Para isso, a
empresa deveria adotar a verticalização, chegando a dominar não apenas as fontes das matérias-primas, mas até
os transportes de seus produtos. Para reduzir os custos, a produção deveria ser em massa, e dotada de tecnologia
capaz de desenvolver ao máximo a produtividade de cada trabalhador. O trabalho deveria ser também altamente
especializado, cada operário realizando apenas um tipo de tarefa. E para garantir elevada produtividade, os
trabalhadores deveriam ser bem remunerados e as jornadas de trabalho não deveriam ser muito longas
(SANDRONI, 1999 p. 248).
11
[...] o Relatório de Beveridge foi norteador das mudanças ocorridas na proteção social dos países europeus, no
segundo pós-guerra. Uma das principais mudanças diz respeito à forma de financiamento das políticas sociais,
particularmente da seguridade social, ao instituir a tributação progressiva, significando que a maior parte dos
recursos advém de impostos diretos sobre a renda e o patrimônio das camadas mais ricas da população, em
detrimento da tributação indireta e regressiva (SALVADOR, 2010 p.78).
33
Paralelo a esse momento, entre os anos de 1948 a 1977 o Estado atua de maneira
diferenciada em relação à força de trabalho, período conhecido como “Os Trinta Anos
Dourados”, que teve como principais características: mercados financeiros regulados,
estabilidade financeira, elevadas taxas de crescimento econômico e uma redução da
desigualdade (BRESSER-PEREIRA, 2010 p. 54).
Entretanto, entre o fim da década de 1960 e início de 1970, o Estado Social sofre
ameaças do capital, colocando as políticas keynesianas em xeque ao estabelecer uma nova
fase de acumulação capitalista. Essa nova configuração traz consigo o retorno dos ideais do
liberalismo clássico caracterizando o neoliberalismo. A instauração de um novo conceito do
liberalismo marca a ofensiva do capital trazendo vários riscos à proteção social e as
conquistas advindas do pós Guerra (Salvador, 2010). Configura-se aí, uma nova
reestruturação desse modo de produção visando a obtenção do lucro e consolidação de sua
hegemonia.
De acordo com Boschetti (2009, p.175)
A adoção de políticas governamentais fundadas no neoliberalismo atingiu o
coração do modelo fordista-keynesiano que permitiu a expansão do Estado
social e da seguridade social nos países capitalistas do centro-norte europeu
no período do pós-Segunda Guerra até os anos 1970. [...] O apelo neoliberal
do livre mercado, que assolou os países capitalistas desde a década de 1970
do século XX, provocou uma ruptura com o contrato democrata social tão
caro ao desenvolvimento e expansão da seguridade social: a regulação das
relações de trabalho pelo Estado com garantia de direitos derivados de
contratos estáveis de trabalho. E isto tem implicação direta na
reconfiguração atual das políticas de seguridade social em todos os países
capitalistas.
A instauração dessa nova fase do capital se efetiva com as limitações das políticas
keynesianas diante da internacionalização do capital. Essas políticas iniciam sinais de
esgotamento do padrão de financiamento das políticas sociais e reação do capital à queda das
taxas de lucro na sua busca constante pela acumulação, ou seja, pelo superlucro.
A exploração sobre a força de trabalho com as novas técnicas produtivas
elevou a extração da mais-valia relativa è égide do Welfare State, ainda que
o Estado Social tenha assegurado avanços aos trabalhadores, como a redução
do desemprego e a garantia de direitos sociais. A ofensiva do capital vai
trazer sérios riscos à proteção social e às conquistas sociais do período após
a Segunda Guerra (SALVADOR, 2010 p. 92).
Podemos entender melhor esse processo de reestruturação da ordem capitalista
remetendo-nos à obra de Hayek (1990), O Caminho da Servidão, que descreve a importância
34
do comércio e da grande indústria para o progresso da sociedade, enfatizando a livre
concorrência, aspecto crucial dessa nova forma de organização econômica e social.
O bom uso da concorrência como princípio de organização social exclui
certos tipos de intervenção coercitiva na vida econômica, mas admite outros
que às vezes podem auxiliar consideravelmente seu funcionamento, e
mesmo exige determinadas formas de ação governamental. Contudo, há boas
razões para que os requisitos negativos, os casos em que não se deve
empregar a coerção, tenham sido particularmente enfatizados. Em primeiro
lugar, é necessário que os agentes, no mercado, tenham liberdade para
vender e comprar a qualquer preço que encontre um interessado na
transação, e que todos sejam livres para produzir, vender e comprar qualquer
coisa que possa ser produzida ou vendida. E é essencial que o acesso às
diferentes ocupações seja facultado a todos, e que a lei não tolere que
indivíduos ou grupos tentem restringir esse acesso pelo uso aberto ou
disfarçado da força (HAYEK, 1990 p. 57-58).
Com as mudanças ocorridas no processo de reestruturação do capital temos, por
conseguinte, a diminuição da intervenção do Estado nas questões sociais, ocasionando a
abertura da economia de mercado e a livre concorrência, onde impera aquele que possui
melhores condições para competir no acirrado mundo do trabalho. Essa exigência passa a ser
uma responsabilidade do próprio indivíduo, que terá que se manter qualificado para garantir o
seu emprego. Vale lembrar os pressupostos trazidos por Marx no início do texto, onde o autor
assevera que o modo de produção capitalista atua de forma a deixar um exército de reserva
disponível para atuação no mercado.
No ano de 2008 mais uma crise assolou a economia global e teve como epicentro os
Estados Unidos. De acordo com Salvador (2010, p. 107) a crise se originou com os
empréstimos hipotecários norte-americanos, dirigindo-se para os bancos de investimento,
seguradoras e mercados financeiros, espalhando-se rapidamente pela economia dos Estados
Unidos e consequentemente para todos os continentes.
Estimulando o consumo, o mercado imobiliário norte-americano encorajou
empréstimos e financiamentos, reduzindo as taxas de juros, contribuindo para a entrada de
novos investidores que nem sempre conseguiam quitar a sua dívida.
Com as instituições financeiras ávidas por novos clientes, as linhas de
crédito foram generalizadas, ao mesmo tempo que os preços dos imóveis
disparavam. A criatividade do sistema fez surgir as hipotecas de segunda
linha (subprime mortgages) com beneficiários de duvidosa capacidade de
pagamento (SALVADOR, 2010 p. 108).
Essa característica ressalta a dificuldade de ascensão social da classe trabalhadora,
uma vez que, em um momento de abertura do mercado, com a diminuição da taxa de juros, há
35
consequentemente uma quebra na economia, pois ocorre, além da inadimplência dos
investidores, a diminuição do lucro gerido pelos capitalistas.
Contudo temos que a situação de crise configura-se como o momento em que o capital
se reestrutura e renova seus preceitos, ora moldando-se a uma necessidade social, levando
sempre em conta seus anseios, ora lançando trabalhadores em situação de desemprego,
induzindo a sociedade a depender de suas condições para permanecer no mundo do trabalho.
Diante dos pressupostos trazidos até então, cabe o questionamento: Como esse período
de transformações influenciou a economia brasileira? Vejamos no tópico a seguir.
1.5.
A SOCIEDADE BRASILEIRA E A CONSOLIDAÇÃO DE UM CAPITALISMO
TARDIO
No Brasil, a consolidação do Estado se efetivou distintamente dos países da Europa e
América do Norte. O Estado brasileiro contribuiu profundamente para o processo de
valorização do capital enfatizando a desigualdade social. Conforme Iamamoto (2009 p. 30)
As soluções políticas para as grandes decisões que presidiram a condução da
vida nacional têm sido orientadas por deliberações “de cima para baixo” e
pela reiterada exclusão das classes subalternas, historicamente destituídas da
cidadania social e política.
Conforme Fernandes (1976) a burguesia no Brasil se firmou por meio do Estado com
o controle, orientação e influência dessa classe sobre o poder estatal, com a finalidade de
atender seus anseios particulares. De acordo com o autor, a dominação burguesa propiciou a
transformação capitalista no Brasil, contribuindo para sua expansão e continuidade:
O desenvolvimento capitalista é percebido e posto em prática, socialmente,
primeiro em termos de dominação estamental, em seguida em termos de
dominação de classes, como se ele fosse uma simples técnica econômica – e
não uma política de alcance nacional, que afeta a totalidade do processo
histórico. A transformação capitalista [...] definia-se a partir dos interesses
egoísticos particulares dos estamentos ou das classes dominantes, como se
eles constituíssem o universo real a ser atingido, privilegiado e alterado, e
não a partir da Nação, em suas partes e como um todo. [...] Portanto, a Nação
não chega a ser definida como objetivo central, através das mudanças mais
ou menos profundas ocorridas em cada fase, sobre alvos coletivos
particularistas, os quais preenchiam a função de fundir os desígnios dos
estamentos ou das classes dominantes com os fins econômicos e extraeconômicos da dominação imperialista externa (FERNANDES, 1976 p. 223224).
36
A consolidação do capitalismo no Brasil não enfrentou manifestações por parte da
população, uma vez que, a sociedade brasileira já apresentava características econômicas
favoráveis advindas das estruturas sociais anteriores, tais como o colonialismo e a sociedade
escravocrata. A partir da Primeira Guerra Mundial, o Brasil foi incorporado às economias dos
países centrais com a exploração de suas riquezas naturais, tornando-se um mercado atrativo e
uma área de investimentos. Fernandes (1976) denomina esse momento histórico como a
segunda partilha do mundo, onde os países periféricos passam a compor a economia dos
países centrais. Esse fato torna-se influente também nos anos finais da Segunda Guerra
Mundial, onde os países periféricos tornam-se objetos de disputa dos países centrais que
pretendem expandir o capitalismo para impedir o crescimento do socialismo, além de manter
a exploração das colônias com o objetivo de aumentar seu poder econômico.
As transformações decorrentes dessa exploração refletiram na organização da
economia nacional, demonstrando desde a sua consolidação, extrema dependência dos países
centrais:
Antes, colônia, produtora de metais preciosos e produtos agrícolas coloniais,
porque assim determinavam os interesses da burguesia mercantil
metropolitana, e sujeita a mecanismos compulsórios de comércio, quer dizer,
ao monopólio de comércio metropolitano. Depois, Estado-Nação produzindo
alimentos e matérias-primas para os países industriais, economia refexa
porque atrelada aos tempos e contratempos da demanda externa. Antes e
depois, estrutura produtiva pouco diferenciada, periferia subordinada ao
centro, economia dependente. Não é de se espantar, portanto, que a
passagem da economia colonial à economia primário-exportadora seja vista
quase como resultado puro e simples das transformações ocorridas no nível
do mercado mundial, comandadas pelos países centrais, verbi gratia pela
Inglaterra (MELLO, 1991 p. 30-31 grifo do autor).
As
raízes do capitalismo brasileiro são consideradas, diante de uma ação histórica, um
processo de construção social, onde as formas de organização anteriores justificam a ausência
da consolidação de uma sociedade pautada na universalização dos direitos sociais.
Nesse aspecto, temos também o período conhecido como coronelismo, onde o poder
estatal era representado pelos coronéis que ocupavam cargos públicos, utilizando-se de
recursos do Estado para defender interesses privados, em sua maioria relacionados à terra,
aumentando assim seu poder aquisitivo (Iamamoto, 2009).
Nessa época temos o início do período de industrialização no Brasil, tendo como
principal fator a economia cafeeira. A burguesia industrial brasileira dos anos de 1920
incorpora de forma consistente a orientação fordista e a aplica ao objeto de submeter o
trabalhador aos ditames da fábrica, controlando, inclusive, sua vida íntima (SAVIANI, 2008
37
p. 190). Esse período marca a fase do governo brasileiro conhecido como Primeira República
ou República Velha, onde a economia é controlada por meio da oligarquia do café.
Conforme nos afirma Mello (1991), a economia cafeeira capitalista instaura na
sociedade brasileira as condições básicas ao nascimento do capital industrial e da grande
indústria por meio da geração de uma massa de capital monetário, concentrada nas mãos de
determinada classe social que vem a ser futuramente o capital produtivo industrial, pela
transformação da força de trabalho em mercadoria e pela criação de um mercado interno de
proporções consideráveis.
A Primeira Guerra Mundial trouxe, assim como para todo o mundo, influências na
economia brasileira, porém, de acordo com Pereira (1984) não prejudicaram o crescimento
industrial brasileiro. Segundo ele nos períodos iniciais de crise do capitalismo central, as
economias periféricas têm a oportunidade de usar seus recursos internos ociosos, e assim,
recuperarem ou até mesmo ultrapassarem rapidamente seus níveis de produção, desde que a
demanda interna permaneça.
Logo, esgotada a capacidade ociosa descrita anteriormente, elas encontram
dificuldades em prosseguir no processo de substituição de importações, pois, para substituir é
preciso importar bens de produção e matérias-primas que, no momento de crise, as economias
centrais não podem fazê-lo. Se a situação é aliviada, o processo tem possibilidades de
crescimento, pois as economias poderão contribuir para o desenvolvimento econômico dos
países periféricos. Caso haja a recuperação dos países centrais e não se coloca em prática uma
política protecionista interna o referido processo tem seu ritmo enfraquecido ou até mesmo
paralisado.
A afirmação do autor se torna clara ao resgatarmos as repercussões da crise de 1929
no Brasil, onde o processo de substituição de importações alcançou uma etapa avançada na
economia brasileira. De acordo com Pereira (1984) “a economia brasileira se volta cada vez
mais para o mercado interno, deixando a demanda externa de construir o principal impulso
dinâmico do crescimento”. Esse período configurou-se com a crise do café (grifo nosso)12.
Contudo, a década de 1930 apresentou maior expansão industrial.
12
A safra de 1926-27 foi o primeiro aviso ao mercado de que a capacidade superaria amplamente as possíveis
exportações. Entretanto, o aviso foi destorcido pela abundância de recursos do Instituto Paulista de Café e a
convicção de que o plano permanente de defesa garantiria a colocação de qualquer volume produzido no Brasil a
um preço “justo”. Os estoques mundiais totais, que são extremamente difíceis de calcular, aumentaram bastante
e superaram o ponto máximo das maiores safras. Rendimentos sem precedentes vieram agravar a situação. Uma
safra excepcional foi seguida de outras também de proporções extraordinárias, num total de quatro safras
enormes, quase consecutivas. Tal foi o resultado da institucionalização da sustentação do café. A produção não
conseguiu ajustar-se até por volta de 1936-37 (PELÁEZ, 1972 p.30).
38
De certa forma, na década de 1930, se inicia o que se poderia chamar de
terceira etapa do processo de industrialização, isto é, a da produção de bens
de capital e intermediários. Como não poderia deixar de ser, no fim do
período, havia a quase total predominância, ainda, da produção de artigos de
consumo imediato. Mas elevou-se amplamente, também, a de bens como
cimento, ferro, gusa e aço. Enfim, criaram-se algumas condições para a
instalação, no país, de uma indústria de bens de capital (PEREIRA, 1984 p.
45).
Essa transformação na economia brasileira resulta no fim da República Velha que
culminou com a Revolução de 1930 onde o governo de Washington Luis (1926 – 1930) foi
substituído pelo governo de Getúlio Vargas por meio de um Golpe de Estado.
Se a Revolução de 1930 se precipita com a perda de sustentação do governo
Washington, resulta basicamente da aliança temporária entre as facções
burguesas não vinculadas ao café, as classes médias e o setor militar
tenentista. Os componentes sócio-econômicos desta aliança, entretanto,
refletem-se difusamente na vida política, em razão do atraso político do país,
pois não há partidos no nível mais amplo, nem associações de classe no nível
profissional, que possam exprimir as diferentes aspirações (FAUSTO, 1971
p.246).
A Era Vargas (1930-1945) expressa profundas transformações sociais e econômicas
no país. Salvador (2010, p. 144) descreve o período da seguinte forma:
Esse período é divido historicamente como governo provisório (1930 a
1934); governo constitucional, com eleição pelo Congresso Nacional (1934 a
1937); e ditadura do Estado Novo (1937 a 1945). Nos 15 anos do primeiro
governo Vargas foi produzida uma ampla legislação social e trabalhista.
Nesse período ocorre a construção de uma nova legislação pautada nos direitos do
trabalhador. É importante ressaltar que essa conquista não configura uma ação voltada única e
exclusivamente para o trabalhador, mas uma forma de reorganização social que privilegiava o
desenvolvimento da indústria. Salvador (2010) afirma que, diante desse fato, as situações de
invalidez, doença, velhice, entre outras formas de não inserção no mundo do trabalho,
poderiam caracterizar uma ameaça à produção e reprodução do capital. A necessidade do
trabalho constante contribui para que as indústrias passem a cobrar do Estado o custo da
ausência de seus operários, e em contrapartida, os trabalhadores começam a reivindicar
melhores condições de trabalho.
O Governo Provisório de Getúlio Vargas dá início à instauração de uma política de
previdência social no país, em que os trabalhadores contribuíam financeiramente para
possuírem direitos tais como assistência médico-hospitalar, por exemplo. É a partir desse
período que o Brasil inicia sua intervenção e regulamentação de uma organização econômica
39
e social, surgindo assim a distinção entre “assistência” e “previdência” (Salvador, 2010 p.145,
grifos do autor).
Com a Constituição Federal de 1934 a proteção social do trabalhador é colocada em
destaque, aliada aos interesses econômicos do país, sendo assim, a assistência médico
sanitária, a proteção à gestante, dentre outros benefícios que se dividem entre direitos
advindos da assistência social e da previdência social, marcam a efetivação de uma política
direcionada ao trabalhador. Porém, a previdência social no Brasil é marcada pelo atraso nos
repasses da arrecadação, sendo o capital advindo da previdência utilizado como instrumento
de captação de poupança para investimentos direcionados ao processo de industrialização
(Salvador, 2010).
Constitui-se também na Era Vargas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De
acordo com Giannotti (2007), a partir da criação do Ministério dos Negócios do Trabalho,
Indústria e Comércio, o governo Vargas regulamenta, em lei, direitos que vinham sendo
exigidos pelo movimento operário no mundo há dois séculos e, especificamente no Brasil,
desde os últimos anos do século XIX. Assim, para o autor, a legislação trabalhista significou
uma conquista de mais de quarenta anos de luta da classe operária brasileira (p.135).
Contudo, vale ressaltar que a legislação também é resultado de influências dos capitalistas
para a manutenção de sua hegemonia descaracterizando assim, uma política de características
redistributivas.
A Segunda Guerra Mundial traz reflexos negativos à economia brasileira, que
apresentou durante esses anos uma diminuição no ritmo de seu desenvolvimento industrial
devido à dependência quase total da importação de equipamentos.
Nossa indústria de bens de capital era ainda incipiente. Ora, face à Guerra,
os países desenvolvidos haviam sido obrigados a reduzir drasticamente suas
exportações, não só de artigos manufaturados de consumo como também de
equipamentos industriais. Os empresários brasileiros viam-se assim na
impossibilidade de aumentar sua produção na extensão que o mercado
reclamava. O limite de sua expansão estava muitas vezes na utilização plena
de sua capacidade instalada (BRESSER-PEREIRA, 2003 p. 48-49)
O fim da Guerra coincide com a queda de Vargas em 1945, governo que, embora
ditatorial, estimulou inicialmente a industrialização brasileira. O governo seguinte abrirá as
portas do país para a importação dando início a reequipagem da indústria nacional. BresserPereira (2003) enfatiza que, findo a Guerra, o Brasil apresentava em sua estrutura industrial as
indústrias leves ou básicas de consumo dando origem às indústrias de bens de consumo mais
complexas.
40
Os anos de 1950 caracterizam o ingresso das grandes indústrias no Brasil a partir do
governo de Juscelino Kubitschek (1956 – 1961). No momento em que o então presidente
instaura no Brasil a indústria pesada, coloca em ação o seu Programa de Metas 13. Para
concretizar as ações propostas pelo programa, surge a necessidade de buscar auxílio nos
países centrais com recursos advindos de capital estrangeiro. O objetivo da execução do
programa seria propiciar o desenvolvimento da sociedade brasileira para conter as ameaças do
comunismo, defendendo o sistema democrático (CUNHA, 1991).
O crescente investimento na indústria automotiva nesse período trouxe más
consequências à economia brasileira posteriormente. Conforme nos afirma Pinto (2006) a
indústria apresentou índices de crescimento que foram desde os anos 1950 a 1980 quando
houve o estrangulamento das contas externas do país e a estagnação do consumo levando o
Brasil a uma recessão que se prolongou por quase toda a década de 1980. Concomitante a
essas transformações esteve também o crescimento da classe operária, resultado do alto
investimento na indústria automobilística. Nasce aí o movimento sindicalista encabeçado
pelos metalúrgicos que caracterizou a luta contra a acumulação capitalista no Brasil.
O governo posterior teve como figura principal o presidente João Goulart (1961 –
1964), mais conhecido como Jango, que se deu após a renúncia do presidente Jânio Quadros
(1961). O governo Jango propõe uma reforma de base na economia brasileira, ocasionando
num processo de radicalização política onde os reformistas se transformaram em
revolucionários chegando ao seu extremo com o Golpe de 1964. Diante das modificações
estruturais vivenciadas pela política brasileira nos últimos anos, Bresser-Pereira (2003, p.119)
esclarece as causas do golpe de 1964:
Os grupos de esquerda, apesar de sua relativa fraqueza dentro do cenário
político brasileiro (a política ideológica estava apenas começando),
ganharam autonomia, fortaleceram-se em relação ao que eram antes, e os
esquerdistas mais extremados, baseados nesse aumento relativo de poder,
baseados nas vitórias dos grupos de esquerda, nos sindicatos, nos meios
estudantis, entre os sargentos, entre os trabalhadores rurais das ligas
camponesas, passaram a acreditar que possuíam uma grande força política
no Brasil. O caminho para a radicalização das esquerdas estava
evidentemente aberto.
Frente à organização revolucionária de esquerda, que tinha como principal objetivo
exterminar o sistema capitalista, o grupo de direita começa a perceber a expressão política
13
A resposta de Kubitschek a todos os problemas surgidos na área do desenvolvimento econômico encontra-se
consubstanciada no Programa de Metas. O programa visa aumentar a produtividade dos recursos investidos e
viabilizar a aplicação de novos recursos em atividades produtoras. O Programa de Metas tinha como objetivo
final a elevação do nível de vida da população (CUNHA, 1991 p.176).
41
adversária e contra-ataca. Essa resposta às ameaças sentidas pela direita efetiva-se a partir de
alarmismos que consistiam no grande instrumento utilizado pelos líderes de direita Elas eram
utilizadas para modificar a forma de pensar de sujeitos considerados neutros no embate
político. No entanto, essa radicalização da direita também foi utilizada pelo grupo de esquerda
para converter esquerdistas moderados em esquerdistas radicais (Bresser-Pereira, 2003).
O fator primordial para a radicalização consistiu na renúncia do presidente Jânio
Quadros e sua substituição pelo inimigo histórico das direitas, João Goulart. Porém, o
governo Jango, considerado um governo de esquerda, frustrou também seu grupo político:
Com sua subida ao poder, acreditava que afinal o Brasil tinha um presidente
que realizaria uma política de esquerda. João Goulart, porém, devido às
características de sua personalidade, e, principalmente, ao fato de que as
esquerdas não era, politicamente, suficientemente fortes para mantê-lo no
poder, não realizou o governo desejado pela esquerda. O descontentamento
deste grupo foi profundo. Por outro lado, a direita se frustrou também,
porque o presidente João Goulart não podia realizar uma política de direita.
Se o fizesse, estaria em condições políticas insustentáveis, já que perderia
todo e qualquer apoio da esquerda, sem jamais conseguir a confiança da
direita (BRESSER-PEREIRA, 2003 p. 121).
O impasse característico dessa época, atrelado à crise inflacionária 14 resultou no Golpe
de 1964, processo que marcaria a consolidação do sistema capitalista no Brasil. Esse período
foi considerado um momento de estagnação econômica e social no país, uma vez que, a
insegurança política aliada à falta de diálogo de ambos os lados (tanto esquerdo, como direito)
resultavam na redução do ritmo de desenvolvimento brasileiro. O Golpe de 1964 consistiu na
tomada do poder pelos militares tendo como apoio o grupo de direita. O período que se
seguiu, demonstra a tentativa burguesa de controlar a situação por meio do autoritarismo. A
burguesia da época não vê outra forma de tomar o poder e impor seu sistema de organização
econômico e social a não ser por meio da instauração de uma ditadura militar.
A crise iniciada na década de 1960 e que culminou com o período correspondente à
ditadura militar, contribui para uma reestruturação da sociedade capitalista brasileira, onde,
após uma fase de euforia referente ao desenvolvimento econômico e social do país, ocorre um
retrocesso que configura claramente a recomposição típica desse modo de produção, já
descrito por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, onde se afirma que: “a
burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de
produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais”
14
[...] como causa da crise econômica brasileira dos anos 1960, temos a inflação. Esta, cuja taxa anual
permanecera por muitos anos em torno de 20%, depois de um ensaio em 1959, passou, a partir de 1961, a ganhar
características de inflação aberta, ao mesmo tempo em que a economia entrava em crise (BRESSER-PEREIRA,
2003 p. 130).
42
(MARX e ENGELS, 2001 p. 03, grifo nosso). Dessa forma, temos na sociedade brasileira
uma reorganização de seu sistema, que contribuiu para o retorno do conceito de liberalismo
clássico revestido de uma nova roupagem: o Neoliberalismo.
No Brasil, o neoliberalismo é explicado a partir da exposição de Oliveira (1995) que
resgata sua historicidade buscando relacionar os acontecimentos sociais com o início da
ideologia neoliberal brasileira. Segundo ele, a ditadura militar propiciou o terreno fértil para a
adoção de características neoliberais, prosseguindo sem interrupção no mandato de José
Sarney (1985-1989). Com a eleição de Fernando Collor (1990-1992) as características
neoliberais se fortaleceram com os marajás15, bode expiatório da má distribuição de renda, da
situação caótica da saúde, da educação e de todas as políticas sociais (Oliveira, 1995 p.25).
Nos anos finais da década de 1980, as reivindicações sociais marcaram um período de
redemocratização no Brasil ocasionando a organização de uma Assembléia Constituinte que
resultou na nova Constituição Federal Brasileira em 1988. Com o término do período militar e
início da Nova República16 (1985 – 1989), a elaboração da nova Constituição Federal
brasileira apresenta um conjunto de direitos sociais, que remete à elaboração e à efetivação de
políticas públicas de corte social. Concomitante a esse período, no que tange às políticas
relacionadas ao trabalho, Salvador (2010) ressalva que com as inovações tecnológicas e
organizacionais que caracterizam as principais indústrias do país, surge um padrão de
flexibilidade, vinculado ao modo de produção toyotista 17.
O período descrito acima é caracterizado por suas tentativas de reorganização social
pautadas sobre bases igualitárias no que tange às políticas de previdência, assistência social e
saúde. O momento foi caracterizado pela maior intervenção do Estado nas questões sociais
15
A campanha vitoriosa de Collor tornou as idéias liberais publicamente aceitáveis, dando-lhes a nova
embalagem de “modernas”. Sua campanha serviu como catalisador dos diferentes grupos que defendiam a
reforma do Estado, dando-lhes um idioma comum e transformando o que era uma discussão fechada de elite
num tema de debate de massa. Ao nível das massas, a campanha de Collor enfatizava um ataque provocante e
moralista ao Estado e à corrupção centrado sobre os assim chamados Marajás, os ricos indolentes do Estado
brasileiro, ao invés de uma defesa programática positiva da privatização. A “caça aos Marajás”, sua marca
registrada, ilegitimava o Estado, tornando difícil para os outros candidatos fazerem a defesa do status quo
(SCHNEIDER, 1992 p.12).
16
A transição que se operou no Brasil se iniciou com a “distensão lenta, gradual e segura” formulada em 1974
no Governo Geisel; e prosseguiu com a “abertura democrática” a partir de 1979 no Governo Figueiredo,
desembocando na Nova República em 1985, que guindou à posição de presidente da República o ex-presidente
do partido de sustentação do regime militar. A “transição democrática” fez-se, pois, segundo a estratégia da
conciliação pelo alto, visando a garantir a continuidade da ordem socieconômica (SAVIANI, 2008 p. 414).
17
É preciso salientar que o toyotismo é instaurado, originalmente, pela lógica do mercado restrito, surgindo sob
a égide do capitalismo japonês dos anos 50, caracterizado por um mercado interno débil. Por isso, tornou-se
adequado, em sua forma de ser, às condições do capitalismo mundial dos anos 80, caracterizado por uma crise de
superprodução que colocava novas normas de concorrência. Foi o desenvolvimento (da crise) capitalista que
constituiu, portanto, os novos padrões de gestão da produção de mercadorias, tal como o toyotismo, e não o
contrário (ALVES, 2005 p. 413).
43
brasileiras. A seguridade social tem origem na Constituição Federal de 1988 e é criada a partir
das necessidades de ações emergenciais de combate à fome e à miséria, bem como baseada
também nas propostas de reformas sociais expressas no I Plano Nacional de Desenvolvimento
da Nova República18 (SALVADOR, 2010). A Constituição Federal de 1988 traz uma nova
configuração às políticas públicas brasileiras.
De acordo com Souza (2007) não existe uma única, nem melhor, definição sobre o que
seja política pública. Diversos são os autores que a definem (MEAD, 1995; LYNN, 1980;
PETERS, 1986 apud SOUZA, 2007) das mais variadas formas, sempre a relacionando o papel
do Estado na solução de problemas sociais. As oscilações próprias do modo de produção
capitalista causam diversas mudanças na forma de organização social ocasionando possíveis
iniqüidades, tendo em vista a desigualdade social existente. A fim de diminuir as contradições
advindas da sociedade capitalista, surgem as políticas públicas e dentre eles as políticas
sociais.
Vale ressaltar que o conceito de políticas públicas se encontra em constante
transformação. As alterações desse conceito se dão a partir das mudanças ocorridas na
legislação vigente, resultado das reestruturações do modo de produção capitalista, bem como
de conflitos e conquistas sociais, advindas de manifestações da sociedade civil. Retomaremos
a conceituação das políticas no próximo item.
Se a década de 1980 configurou um aumento da intervenção estatal nas necessidades
sociais, a década de 1990 vai apresentar características opostas pautadas nos preceitos do
neoliberalismo. O período resultou no corte profundo dos gastos públicos impondo uma rígida
política monetária que visava à estabilização, além da desregulação dos mercados, do trabalho
e financeiro, privatização radical e abertura comercial (SAVIANI, 2008).
O Governo Cardoso (1995 – 1998/1999 – 2002) por sua vez, deu continuidade às
características neoliberais instauradas desde os anos finais da década de 1980. Cardoso
conseguiu diminuir a taxa de inflação, porém, seu governo não resultou em políticas
distributivas, conforme nos afirma Iamamoto (2009, p. 36):
O ‘choque liberalizante’ por ele realizado – traduzido na abertura comercial,
nas privatizações, nas desregulamentações financeiras, na precarização do
trabalho, na ortodoxia monetarista – não superou as fragilidades da
economia brasileira, mas resultou numa perversa combinação de resultados
18
O I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República (PND/NR) foi divulgado em 1985, continha os
enunciados das reformas pretendidas nas mais diversas áreas – “plano de reformas, retomada do crescimento
econômico e combate à pobreza”. Princípios referentes à reforma administrativa e à gestão pública, ao lado da
descentralização das ações, da participação e do controle da sociedade era reorientadores das políticas sociais
(BRITO, 2009 p. 50-51).
44
da política neoliberal: desemprego, recessão, desnacionalização da economia
e aumento da vulnerabilidade externa.
O Governo seguinte mantém a continuidade da política econômica, porém com uma
nova característica pautada nos programas sociais como tentativa de compensar o que estava
sendo agravado pelo viés neoliberal. O Governo Lula da Silva (2003 – 2006/ 2007 - 2010)
representou uma remodelagem das características propostas pelo neoliberalismo ao tratar a
questão social com ações filantrópicas elaboradas a partir de programas sociais que tinham
por objetivo o combate à pobreza. Paralelamente, ocorre uma ampla privatização da política
social pública, que passa a ser conduzida pelo terceiro setor, além da expansão da compra e
venda de bens e serviços (IAMAMOTO, 2009).
As transformações políticas e principalmente econômicas no Brasil influenciaram de
forma direta as características sociais, desde o início da instauração do capitalismo em seu
processo de implantação, até suas reestruturações advindas das crises enfrentadas pelo país no
decorrer dos anos. Temos a industrialização considerada tardia, diante dos países centrais (que
ditaram as regras por aqui desde a colonização) atrelada a não efetivação de um Estado de
Bem-Estar Social, um diferencial que contribuiu para que o Brasil, assim como outros países
da América Latina, não tratasse adequadamente a questão social.
O resgate histórico das reestruturações ocorridas no contexto brasileiro servirá de base
para o entendimento acerca das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência, em
especial, o Benefício de Prestação Continuada que nesse aspecto, consiste em um benefício
social que também se reestrutura e se transforma de acordo com as nuances do modo de
produção capitalista. Contudo, antes de entrarmos no cerne da questão, vamos retomar alguns
conceitos que serão trazidos no decorrer de todo o trabalho, referentes às denominações
utilizadas pela pesquisadora, bem como suas especificidades que auxiliam no melhor
entendimento do tema proposto. Vejamos esses conceitos no próximo item.
1.6.
QUESTÕES CONCEITUAIS DA PESQUISA
No item anterior, vimos que a sociedade brasileira sofreu diversas transformações,
ocorridas devido à instauração de um modo de produção capitalista, ocasionando assim, a
elaboração de políticas públicas que visassem não só a melhoria das condições sociais da
população, como também (e principalmente) a manutenção do sistema capitalista.
45
Quanto ao conceito de política pública, de acordo com Souza (2007), não temos uma
única, nem melhor, forma de definição. Seu papel sempre está ligado, de modo geral, às ações
do Estado na solução de problemas. Porém, a autora enfatiza que esse conceito apresenta-se
de forma mais ampla, tendo ligação com os conflitos e os limites que cercam as decisões dos
governos, relacionando-se também às possibilidades de cooperação entre o Estado e outros
grupos sociais.
[...] as definições de políticas públicas, mesmo as minimalistas, guiam o
nosso olhar para o lócus onde os embates em torno de interesses,
preferências e ideias se desenvolvem, isto é, os governos. Apesar de optar
por abordagens diferentes, as definições de políticas públicas assumem, em
geral, uma visão holística do tema, uma perspectiva de que o todo é mais
importante do que a soma das partes e que indivíduos, instituições,
interações, ideologia e interesses contam, mesmo que existam diferenças
sobre a importância relativa desses fatores (SOUZA, 2007 p. 69).
O campo de estudo das políticas públicas se efetivou na sociedade brasileira a partir da
década de 1970 e início de 1980. Conforme afirmado no item anterior, o referido período foi
marcado pelas mudanças ocorridas nos governos que instauraram a industrialização no Brasil,
modificando a forma de intervenção do Estado nas questões sociais e principalmente
econômicas (HOCHMAN, ARRETCHE, MARQUES, 2007).
No âmbito das políticas públicas, temos as políticas sociais, que consistem em um
tema complexo. Sob o ponto de vista de Boschetti et al (2009) é um processo que expressa
relações tensas entre Estado e sociedade, economia e política e, entre os princípios da
liberdade, igualdade e equidade ou justiça social.
Machado (2004) ao conceituar a política social coloca a importância da relação
contraditória entre o capital e o trabalho. Segundo ela, em momentos históricos específicos, a
manutenção do sistema capitalista estabelece uma negociação entre a burguesia dominante e a
classe trabalhadora constituindo direitos que implicam garantia de melhores condições de
trabalho e renda. Esse processo de negociação entre a burguesia e o proletariado constitui as
políticas sociais, de acordo com a autora.
A política social, no âmbito da seguridade social, traz consigo os direitos derivados
que possibilitam ao trabalhador a inserção na vida social, mesmo não estando inserido no
mercado de trabalho, assegurando o esquema de escoamento da produção capitalista. Assim,
mesmo estando fora do mundo do trabalho, esse sujeito tem condições de manter o consumo
(Behring, 2009). Temos, portanto, as políticas da seguridade social que ingressam na
sociedade brasileira a partir da Constituição Federal de 1988. Behring (2009, p.45) refere-se
às condições do neoliberalismo em relação à seguridade social no caso brasileiro.
46
A condição das políticas sociais e especialmente da seguridade social, seu
núcleo central, sobretudo no cenário periférico e semi-industrializado
brasileiro, deve ser problematizada à luz dessa lógica mais geral, que atinge
todos os cantos do planeta e é mediada pela particularidade histórica de cada
formação nacional.
No âmbito das políticas sociais, temos também as políticas de ação afirmativa que
consiste numa ação compensatória que visa amenizar uma situação de desigualdade e/ou
discriminação. O termo “ação afirmativa” surgiu nos Estados Unidos durante o governo de
John F. Kennedy com a finalidade de garantir a participação na sociedade daqueles que
haviam sido discriminados no passado (SOWELL, 2004).
Bergmann (1996) (apud MOEHLECKE, 2002, p. 203) define a ação afirmativa da
seguinte forma:
[...] existiriam três idéias por trás da ação afirmativa. As duas primeiras
seriam a necessidade de combater sistematicamente a discriminação
existente em certos espaços na sociedade, e de reduzir a desigualdade que
atinge certos grupos, como aquela marcada pela raça ou gênero. Uma
terceira proposta envolveria a busca da integração dos diferentes grupos
sociais existentes por meio da valorização da diversidade cultural que
formariam. Essa idéia tenta conferir uma identidade positiva àqueles que
antes eram definidos pela inferiorização e supõe que a convivência entre
pessoas diferentes ajudaria a prevenir futuras visões preconceituosas e
práticas discriminatórias.
As ações afirmativas são destinadas àqueles sujeitos que se encontram em situação de
possível desvantagem diante dos demais. Assim, o Estado por meio das políticas focais tenta
amenizar a situação ao oferecer, a um determinado público, condições mínimas de
sobrevivência.
No contexto brasileiro o Governo Federal institui um Programa de Ações Afirmativas,
pelo Decreto nº 4.228 no dia 13 de maio de 2002 que ressalta a participação de
afrodescendentes, mulheres e pessoas com deficiência. A finalidade do decreto é adotar
medidas administrativas e de gestão estratégicas direcionadas à implementação do programa,
incentivar suas ações, além de estimular o desenvolvimento de ações de capacitação com foco
nas medidas de promoção da igualdade de oportunidades e de acesso à cidadania (BRASIL,
2002).
Como apresentado anteriormente, com o fim do regime militar a preocupação com o
estabelecimento da democracia vem acompanhada por maior intervenção do Estado nas
questões sociais, na elaboração da Constituição Federal de 1988, onde os direitos advindos da
Seguridade Social foram implantados. Porém, na década seguinte, em 1990, o Estado
47
Brasileiro passou a assumir características neoliberais, diminuindo assim sua intervenção
social e priorizando as relações de mercado.
Wood (2006, p.390-391) afirma que o capitalismo não poderia se efetivar diante da
real democracia, visto que, a vontade popular iria de encontro com as aspirações da burguesia.
De tal modo, o que temos atualmente, é a democracia no sentido do indivíduo despolitizado.
A autora assevera que a assistência social constitui um direito em que a classe dominante (na
forma de Estado) possibilita à classe dominada direitos que configuram direitos passivos.
Com as características neoliberais adotadas pelo Estado, os recursos da seguridade
social, que compõem em um mesmo sistema as políticas de saúde, previdência e assistência
social tornam-se, de acordo com Salvador (2010, p. 38), “letras mortas”.
Todos os governos que passaram pelo Palácio do Planalto desde 1988 não
transformaram o dito constitucional em ação efetiva. Pelo contrário,
apropriaram-se das contribuições sociais destinadas para fins da seguridade
social, utilizando-as para outras políticas de cunho fiscal, principalmente
para o pagamento dos encargos financeiros da União (amortização e juros da
dívida) e para a realização de ‘caixa’ visando a garantir o superávit primário,
principalmente nos anos recentes.
Diante desse contexto, temos o Benefício de Prestação Continuada, direito garantido a
partir da Constituição Federal de 1988 em seu artigo 203 que consiste na “garantia de um
salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que
comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua
família, conforme dispuser a lei” (BRASIL, 2004 p.120), classificado como um Programa de
Transferência de Renda19 concedido após registro e avaliação do Instituto Nacional do
Serviço Social (INSS). Para a concessão do benefício, é necessário que a família possua renda
mensal per capita inferior a ¼ de salário mínimo. O BPC inaugurou, no âmbito das políticas
sociais, o direito a um benefício não contributivo, que significou a conquista de um mínimo
social instaurado no Brasil com cinqüenta anos de atraso em comparação com os países
europeus. Suas características independentes de vínculo de trabalho e contribuição rompe com
diversos paradigmas da sociedade brasileira (BRITO, 2009). O valor referente ao benefício
19
Os programas de transferência de renda apresentam características bem diferenciadas dos benefícios
previdenciários vinculados ao trabalho. São todos categoriais, no sentido de serem focalizados em categorias
(idosos, pessoas com deficiência, jovens, etc.) e/ou em situações bem específicas, ligadas à miséria absoluta e
vulnerabilidade extrema. Nesse sentido, são ex post e não ex antes, ou seja, possuem um caráter de minimização
da situação já instalada e não de prevenção. São concedidos mediante diversas condicionalidades, além da
comprovação da situação de miséria/pobreza: idade, deficiência, moradia, participação em atividades sociais ou
comunitárias, disposição do beneficiário ou de sua família para trabalhar ou realizar atividades de inserção social
(BOSCHETTI, 2009 p.192).
48
pode ser pago para mais de um membro da família, desde que seja incluído no cálculo da
renda familiar.
A efetivação do Benefício se deu a partir da Lei Orgânica de Assistência Social
(LOAS) no ano de 1993. As primeiras tentativas de efetivar a LOAS ocorreram ainda no
governo de José Sarney (1985 – 1989), entretanto, se efetiva após o impeachment do
Presidente Fernando Collor de Mello (1990 – 1992). A Lei Orgânica de Assistência Social é
sancionada já no governo de Itamar Franco (1992 – 1994), por meio da Lei nº 8.742 no dia 7
de dezembro de 1993. Contudo, a efetivação de tal lei só ocorreu em janeiro de 1996, já no
governo Fernando Henrique Cardoso (1996 – 2003), três anos após ser sancionada. Tal fato
nos mostra tamanha dificuldade na consolidação da política de Assistência Social, levando-se
em conta as características neoliberais assumidas pelo Brasil no referido período. Brito (2009,
p. 82), enfatiza essa questão:
[...] ultrapassar o dever moral de ajuda para o dever legal de assistência
social implica necessariamente romper com interesses particularistas e
clientelistas e assumir a assistência social como política pública, como
direito e dever estatal, e principalmente como política de seguridade social,
campo de proteção social que demarca a transformação de conceitos e
práticas nas relações entre Estado, sociedade e cidadania.
Levando-se em conta a historicidade da política de assistência social e sua difícil
efetivação diante das características adquiridas pelo Estado a partir da década de 1990, temos
a consolidação do Benefício de Prestação Continuada como um direito da Assistência Social
fruto de debates e embates para nascer e ser operacionalizado. Essa ação substituiu a Renda
Mensal Vitalícia, que consistia em um plano de benefícios assistenciais, aplicada a inválidos
(termo utilizado à época) e maiores de 70 anos, que não exercessem qualquer atividade
remunerada ou auferissem qualquer outra renda. (NEPP, 1988). Porém, a Renda Mensal
Vitalícia possuía a exigência de contribuição prévia, o indivíduo deveria ter contribuído com a
previdência por no mínimo 12 meses, consecutivos ou não.
Não podemos deixar de ressaltar, nesse contexto, o conceito de capacidade laboral,
utilizado pelo INSS para concessão do benefício, especificamente para o indivíduo com
deficiência intelectual. Se há a exigência, de que o sujeito não tenha capacidade de ingressar
no mundo do trabalho, faz-se estritamente necessário sabermos de que modo avaliação é
realizada.
O decreto 3.298/99 que regulamenta a Política Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência tem como conceito de incapacidade:
49
Uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com
necessidade de equipamentos e adaptações, meios ou recursos especiais para
que a pessoa com deficiência possa receber ou transmitir informações
necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou
atividade a ser exercida (BRASIL, 1999).
No ano de 2007 foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome uma cartilha denominada: Avaliação de pessoas com deficiência para acesso ao
benefício de prestação continuada da Assistência Social: um novo instrumento baseado na
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Essa ação teve por
principal finalidade a mudança nos parâmetros, procedimentos e instrumentos de avaliação
das pessoas com deficiência. Para a elaboração dessa cartilha, foi criado em 2005 um Grupo
de Trabalho Interministerial (GTI), composto por profissionais do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Previdência Social.
A cartilha assevera, dentre outras colocações importantes, a avaliação falha quanto às
capacidades da pessoa com deficiência. De acordo com ela, a definição do que é incapacidade
para a vida no trabalho não é tarefa simples e acaba por envolver outros conflitos referentes à
assistência social e à previdência social (BRASIL, 2007). Levando sempre em consideração
as características neoliberais historicamente instauradas no nosso país, podemos afirmar que
esses embates demonstram a dificuldade de instauração de uma política de cunho não
contributivo versus as políticas contributivas, que no aspecto financeiro, apresentam maior
importância frente ao entesouramento do capital.
Outro fator destacado pela cartilha como empecilho consiste no conceito de vida
independente. Segundo ela, este termo deveria conglomerar, não só as atividades descritas
como “de vida diária”, como também as relacionadas à comunicação, atividades físicas,
funções sensoriais, manuais, capacidade de usar meios de transporte, função sexual, sono e
atividades sociais e de lazer (BRASIL, 2007). A partir dessa afirmação, podemos levar em
conta que o INSS ao realizar essa avaliação, não considera aspectos importantes do
desenvolvimento desses indivíduos, conforme explicitado pela própria cartilha:
Todavia o INSS, ao operacionalizar a avaliação do beneficiário, considera a
incapacidade de vida independente apenas quando o usuário é incapaz de
desempenhar as atividades relacionadas ao autocuidado, focalizando apenas
a capacidade em vestir-se, comer, fazer a higiene pessoal e evitar riscos.
Nesta lógica, consideram-se as atividades diárias voltadas muitas vezes, para
apenas atender às necessidades de um mínimo biológico de sobrevida.
Exemplo: avalia-se a capacidade da pessoa com deficiência em alimentar-se
sozinha, mas não se avalia a capacidade dessa mesma pessoa de preparar sua
própria alimentação (BRASIL, 2007 p. 29).
50
Conforme assegurado no início da pesquisa, para que a pessoa com deficiência tenha
direito ao BPC, precisa comprovar a incapacidade para o trabalho, característica comprovada
com laudo médico. Essa avaliação é realizada pela perícia médica do INSS e pautada na
Portaria Conjunta MDS/INSS nº 1/2009, de 29 de maio de 2009.
A portaria assevera que é de responsabilidade do assistente social e do médico legista,
respectivamente, a realização dessa avaliação levando em consideração os seguintes preceitos:
avaliação social enfatizando os fatores ambientais, condições de moradia, apoios e
relacionamentos, atitudes, serviços, sistemas e políticas; avaliação social considerando e
qualificando atividades e participação - parte social, para requerentes com 16 anos de idade ou
mais, por meio dos domínios: vida doméstica; relação e interações interpessoais; áreas
principais da vida; vida comunitária, social e cívica; avaliação social, considerando e
qualificando atividades e participação - parte social, para requerentes menores de 16 anos de
idade, por meio dos domínios: relação e interações interpessoais; áreas principais da vida;
vida comunitária, social e cívica.
Cabe ao médico legista: avaliação médica, considerando e qualificando as funções do
corpo por meio dos domínios: funções mentais; funções sensoriais da visão; sensoriais da
audição; sensoriais da voz e da fala; sistema cardiovascular; sistema hematológico; sistema
imunológico; sistema respiratório; sistema digestivo; sistemas metabólico e endócrino;
geniturinárias; neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento; funções da pele. A
avaliação médica consiste também na consideração e qualificação de atividades e participação
- parte médica, por meio dos domínios: aprendizagem e aplicação do conhecimento; tarefas e
exigências gerais; comunicação; mobilidade; cuidado pessoal (BRASIL, 2009).
A portaria nº1/2009 afirma que o modelo, até então vigente, de avaliação da
deficiência e da incapacidade para fins do BPC, mostra-se inadequado e com elevado grau de
uniformização, sendo essa modificação de extrema necessidade. O parâmetro utilizado
anteriormente possuía alicerces pautados no modelo médico20 e a mudança consistia na
renovação dessa visão unilateral, deixando de enxergar somente a parte biológica e
priorizando também a questão social.
Quanto ao conceito de mundo do trabalho, vale relembrarmos a denominação do
presente estudo, que consiste no “Benefício de Prestação Continuada e a Inserção da Pessoa
com Deficiência Intelectual no Mundo do Trabalho”. Mas com que objetivo utilizamos o
termo Mundo do Trabalho?
20
Conceito tratado de forma mais ampla no capítulo II, item 2.1 do presente trabalho.
51
De acordo com Nozaki (2005) o conceito de mundo do trabalho refere-se às relações
de força entre capitalistas e trabalhadores, diz respeito à compreensão da categoria trabalho
como sendo próprio da identidade humana, porém, historicamente subordinado ao capital.
Portanto, pensar a inserção da pessoa com deficiência intelectual no mundo do trabalho, sob o
ângulo do Benefício de Prestação Continuada, significa examinar, acima de tudo, as
reestruturações e exigências advindas do capital no que se refere à inserção da pessoa com
deficiência no mundo do trabalho de forma mais ampla e não relacionada somente ao
mercado de trabalho. Conforme Nozaki (2005) o conceito de mercado de trabalho está mais
relacionado à oferta e procura por emprego, sem levar em consideração as contradições
existentes no modo de produção capitalista.
No próximo capítulo, trataremos da questão referente aos documentos internacionais
que alicerçam os direitos das pessoas com deficiência no nosso país.
52
2. DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE CAPITALISTA
O presente capítulo tem por objetivo o delineamento das ações realizadas pelos
organismos internacionais na elaboração de documentos que visam a garantia dos direitos das
pessoas com deficiência, concomitantemente, busca-se relacionar essas declarações
internacionais com as leis direcionadas às pessoas com deficiência na sociedade brasileira.
Sendo o Brasil um país signatário de grande parte dessas declarações, esses documentos
alicerçam as leis e decretos que regulamentam os direitos das pessoas com deficiência no
nosso país. Para melhor entendermos as ações realizadas por essas organizações, cabe a
explanação de sua possível vinculação com as reestruturações do modo de produção
capitalista. Para tanto, realizaremos as mediações cabíveis com o objetivo de relacionar os
direitos conquistados por essa população e entender de que forma ele se vincula ao
capitalismo para alcançar seus objetivos.
Antes de iniciarmos a explanação sobre os documentos internacionais que norteiam os
direitos das pessoas com deficiência, vale ressaltar a criação de dois órgãos internacionais de
grande impacto no contexto mundial, sendo eles: a Organização Internacional do Trabalho e a
Organização das Nações Unidas.
Ambos os órgãos possuem características relacionadas ao processo de mundialização
financeira21 e a partir da criação de documentos com características de ação global, reafirmam
a hegemonia dos países dominantes. Importante ressaltar que, a criação de tais documentos
não corresponde às peculiaridades dos países signatários, impondo dessa forma a esses países,
a cultura e o modo de vida dos países centrais. Vejamos qual foi o contexto de criação desses
organismos internacionais.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada a partir da Conferência de
Paz, com o Tratado de Versalhes assinado em 1919, após a I Guerra Mundial. A Organização
Internacional do Trabalho constitui a XIII parte do Tratado, a qual possui quinze partes que
tratam de assuntos referentes à paz entre os países vitoriosos e derrotados da I Guerra, além de
discutir aspectos econômicos e políticos referentes a estes países (OIT BRASIL).
21
Sobre o conceito de mundialização financeira, entende-se a emergência de um espaço financeiro mundial,
resultado da liberalização e desregulamentação iniciada pelos Estados Unidos nos anos de 1970. Para saber mais
ver a obra de Chesnais (1998), A mundialização Financeira.
53
No ano de 1944, frente aos efeitos causados pela II Guerra Mundial, a OIT adotou a
Declaração da Filadélfia como anexo de sua constituição. A citada declaração serviu de
modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A declaração substituiu o Tratado de Versalhes, adotado em 1919. Importante ressaltar que o
Brasil ratificou o instrumento de emenda da Constituição da OIT em 13 de abril de 1948,
conforme Decreto de Promulgação n. 25.696, de 20 de outubro de 1948 (OIT BRASIL,
2010).
As Grandes Guerras Mundiais, sobretudo a II Guerra, significou um período de
recomposição do sistema capitalista, marcado pela instauração, nos países europeus, do
Estado de Bem-Estar Social aliado ao modelo de produção fordista. Dessa forma, podemos
vincular o contexto com a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e suas
ações, que visavam à garantia de direitos vinculados ao trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho tinha como um de seus objetivos a garantia
de empregos para “mutilados de guerra” e até mesmo “indenização por acidente de trabalho”,
em âmbito mundial. A partir do ano 1944 amplia suas diretrizes e assegura “formação
profissional, reeducação funcional e profissional, e colocação no mercado de trabalho para as
pessoas com deficiência” (GIORDANO, 1994).
Ressalta-se que a Organização Internacional do Trabalho foi criada em data anterior à
ONU (Organização das Nações Unidas) e posteriormente foi vinculada a ela, sendo um de
seus órgãos. Essa mudança se deu a partir da extinção da Liga das Nações 22.
Na continuidade dessas ações, temos no ano de 1945, após a Segunda Guerra Mundial,
a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) que descreve como seus principais
objetivos a manutenção da paz e do desenvolvimento em todos os países do mundo, além de
fomentar relações cordiais entre as nações, promover progresso social, melhores padrões de
vida e direitos humanos. Ligados à ONU, existem diversos organismos especializados que
trabalham nas mais diversas áreas, sendo eles: OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT
(Organização Internacional do Trabalho), Banco Mundial e FMI (Fundo Mundial Monetário)
(ONU Brasil, 2011).
Frigotto e Ciavatta (2003, p. 4) descrevem essas organizações como:
[...] organismos internacionais e regionais vinculados aos mecanismos de
mercado e representantes encarregados, em última instância, de garantir a
rentabilidade do sistema capital, das grandes corporações, das empresas
22
A Liga das Nações estabelecida em 1919 a partir do Tratado de Versalhes foi considerada a precursora da
ONU. Sua missão seria promover a cooperação internacional e alcançar a paz e a segurança. A entidade encerrou
as atividades depois de falhar em evitar a Segunda Guerra Mundial (ONU Brasil).
54
transnacionais e das nações poderosas onde aquelas têm suas bases e
matrizes.
Ressalta-se o caráter de manutenção do sistema capitalista e agregado a esse sentido
encontra-se a abertura da intervenção do Estado nas questões sociais, garantindo assim,
direitos à classe trabalhadora. Conforme afirmado no capitulo I, a industrialização inicia-se na
Europa no século XIX e, durante o século XX até meados de 1960, os países desenvolvidos
atravessaram um período de alcance de direitos e maior interferência do Estado. Neste
aspecto, temos no ano de 1948 a criação de um importante documento que influenciou de
forma direta os direitos humanos em âmbito universal.
Aprovada no dia 10 de dezembro de 1948, pela Assembléia Geral das Nações Unidas,
a Declaração Universal dos Direitos Humanos significou aparentemente o momento de
reconstrução dos direitos humanos, vez que o mundo passara por duas grandes guerras. Tal
declaração visa também uma reconstrução da forma de sociabilidade capitalista, uma vez que
aparentemente representou a conquista de direitos, entretanto esses mesmos direitos em sua
totalidade não são colocados em prática devido às imposições da sociedade capitalista.
Contudo, a declaração enfatiza a “liberdade” proporcionada aos seres humanos, pautada nos
princípios do liberalismo.
Pela internacionalização dos direitos humanos, o movimento se dá no
sentido de expandir, cada vez mais, tudo que permita que, no mundo, cada
vez mais seres humanos possam viver em condições dignas, garantindo o
primado de que sejam todas e todos livres e iguais, como proclama o art. 1º
da Declaração Universal. (FISCHMANN, 2009 p. 157/158).
Assim, temos a Declaração Universal apresentada pela ONU como uma aliada da
tentativa de paz, ao anunciar que todos os cidadãos, independente de raça, religião ou etnia
devem ser respeitados como seres humanos tendo sua dignidade preservada. Contudo, a
efetivação dessas afirmações encontra em seu caminho os percalços impostos pelas condições
do capital.
A declaração reitera o conceito de igualdade, por meio do seguinte artigo:
Art. 23º.
1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a
condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o
desemprego.
2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho
igual.
3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração eqüitativa e satisfatória,
que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade
humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção
social.
55
4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de
se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses (DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948).
Quanto à Educação, a referida declaração proclama o esforço pelo ensino e educação
para promover o respeito aos direitos e liberdades estabelecidos, por meio da adoção de
medidas progressivas de caráter nacional e internacional (ONU, 1945).
No Brasil, o grande marco dos Direitos Humanos foi a Constituição de 1988.
Decorrência de diversas manifestações e negociações, a Constituição de 1988 se efetivou após
um período de grandes conflitos na sociedade brasileira: a Ditadura Militar 23.
No bojo dessas transformações, temos as declarações direcionadas às pessoas com
deficiência, que são trazidas no âmbito dos documentos internacionais direcionados àqueles
que encontravam menores oportunidades na sociedade. As ações voltadas a esse público são,
a priori, de responsabilidade da sociedade civil, que a partir de sua organização mobiliza o
todo com o objetivo de conquistar direitos igualitários.
A explanação dos documentos será realizada de maneira cronológica, levando em
conta a interligação entre a data dos documentos e os acontecimentos que marcaram a
sociedade naquele período. Diante do contexto, vale ressaltar mais uma vez a importância das
duas Grandes Guerras, pois foi a partir desse momento que os olhares da sociedade se
voltaram às pessoas com deficiência. Os mutilados da guerra, os indivíduos que, de forma ou
outra, retornaram ao convívio social com sequelas advindas dos confrontos, mereciam maior
atenção naquele momento. Cabe lembrar que, o período citado, foi marcado também pela
aceleração da atividade industrial na Europa, sendo assim, os sujeitos que se apresentavam
inabilitados para o trabalho, devido aos efeitos da guerra, deveriam ser tratados para que
retornassem às atividades laborais o mais breve possível.
De acordo com Santos (1995, p. 22)
No que diz respeito às Grandes Guerras, duas foram as principais
conseqüências com implicações ao movimento integracionista. A primeira
foi o retorno – e consequentemente o aumento – de indivíduos fisicamente
debilitados ou deficientes, causando a necessidade de se criar, implantar, e
reformular programas de reintegração destes indivíduos na sociedade. A
segunda constitui-se na escassez de mão-de-obra ocasionada pelo curto
espaço de tempo entre as duas Guerras e, obviamente, pela perda de
soldados. Estes dois fatores, em conjunção, promoveram o aparecimento de
programas de educação, saúde e treinamento específico para funções
23
Os governos militares adotaram um movimento político de duplo sentido: ao mesmo tempo em que suprimiam
as liberdades democráticas e instituíam instrumentos jurídicos de caráter autoritário e repressivo, levavam à
prática os mecanismos de modernização do Estado nacional, no sentido de acelerar o processo de modernização
do capitalismo brasileiro. (FERREIRA e BITTAR, 2008 p. 335).
56
trabalhistas de deficientes que visavam, ao mesmo tempo que reintegrar tais
indivíduos na sociedade, preencher as lacunas da força de trabalho européia,
originadas pelas duas Guerras.
Sob esse aspecto, não podemos deixar de destacar a importância da educação no
contexto do trabalho. Considerando que a sociedade capitalista, tendo por centralidade o
trabalho, a formação profissional tem como objetivo garantir o acúmulo de riquezas. Dessa
forma, a garantia para a acumulação está na qualidade do trabalho oferecido pelo proletariado.
A escola, como espaço de formação humana, enfatiza a preparação dos indivíduos baseada
nas contradições e avanços do sistema capitalista. Sobre a relação escola e sociedade
capitalista Frigotto (1984, p. 157) pondera:
[...] o fenômeno da expansão da escolaridade, ou seja, o alargamento dos
canais de acesso ao sistema educacional certamente não pode ser
interpretado dentro da lógica tecnocrática, que coloca este alargamento como
mecanismo de acesso ao emprego e a ocupações cada vez mais rentáveis e,
por essa via, logra o atingimento de maior equidade social. De outra parte,
tal alargamento não pode ser tomado como uma simples armadilha,
conspiração ou uma ingenuidade do sistema. Pelo contrário, a ampliação do
acesso à escola, o alargamento do investimento público na área educacional
e o próprio processo de privatização do ensino devem ser entendidos dentro
da ótica do movimento do capital, de circulação e realização da produção.
Na contramão da busca pela qualidade, há a precariedade do ensino, marcada pela
divisão do trabalho e sua ênfase na qualificação profissional dos indivíduos. Conforme nos
afirma Frigotto (1984), a desqualificação do trabalho escolar traz em seu bojo a perspectiva da
eficiência e produtividade, mediada pelo avanço tecnológico. Porém, segundo o autor, essa
desqualificação ocorre, com maior constância, nas escolas frequentadas pela classe
trabalhadora. Frigotto entende que essas relações não são de responsabilidade do sistema de
ensino, mas da forma de educação escolar que se articulam às determinações e interesses de
classe. Esses interesses não são baseados na elevação social dos filhos dos trabalhadores, mas
na elitização do processo escolar como reprodutor das relações econômico-sociais que
mantém a desigualdade.
Tendo em vista as desigualdades sociais inerentes ao modo de produção capitalista
que, como já exposto, prioriza a classe burguesa por meio exploração da classe trabalhadora,
temos as ações do Estado e junto a isso as políticas públicas de seguridade social, que buscam
auxiliar os indivíduos na tentativa de garantir um mínimo de sobrevivência à classe menos
favorecida, tendo como objetivo principal a manutenção do sistema capitalista.
É importante recordarmos brevemente, os impactos que a industrialização causou na
sociedade em âmbito global. As relações de trabalho se modificaram a partir da
57
industrialização que trouxe consigo a consolidação de uma sociedade salarial. Assim, o
trabalho assume novas características tendo como função principal a garantia do lucro para o
capitalista, detentor dos meios de produção.
Na grande indústria, ignoravam-se as faculdades mentais do homem, diferentemente
da manufatura, onde o indivíduo era responsável por todo o processo de produção, tendo que
fazer uso da mente para criar seu objeto e da força física para fabricá-lo. Com a divisão do
trabalho, o essencial é que o sujeito dê conta de realizar uma parte da produção, não
importando seu sexo ou idade, desde que o mesmo consiga realizar tal função com rapidez
para que o lucro seja alcançado.
À medida que a maquinaria torna a força muscular dispensável, ela se torna
o meio de utilizar trabalhadores sem força muscular ou com
desenvolvimento corporal imaturo, mas com membros de maior
flexibilidade. Por isso, o trabalho de mulheres e de crianças foi a primeira
palavra-de-ordem da aplicação capitalista da maquinaria! (MARX, 1996b p.
28).
Marx, ao mencionar Adam Smith em O Capital, reitera que algumas manufaturas em
meados do século XVIII empregavam de preferência, em certas operações simples,
indivíduos meio “idiotas”, porém, ressalta que essa situação constituía um segredo de fábrica
(grifo nosso). Pautadas nesses acontecimentos, temos no contexto brasileiro, o surgimento das
ações educacionais, de forma institucional, direcionadas à pessoa com deficiência no âmbito
das ideias liberais, trazidas por meio de diversas revoluções conforme nos afirma Jannuzzi
(2006, p.6),
A educação das crianças deficientes surgiu institucionalmente, mas de
maneira tímida, no conjunto das concretizações possíveis das idéias liberais
que tiveram divulgação no Brasil no fim do século XVIII e começo do XIX.
Essas idéias já estavam presentes em alguns movimentos como, por
exemplo, a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a
Revolução Pernambucana (1817), que reuniram numa mesma luta uma série
de profissionais: médicos, advogados, professores, junto com alfaiates,
soldados etc. e foram acentuadas sobretudo a partir da Independência.
A autora afirma que o liberalismo na época tinha por objetivo a abolição das
instituições coloniais e a defesa da liberdade da propriedade privada. Segundo a autora, até o
fim do Império só havia duas instituições para deficientes mentais: o Hospital Juliano
Moreira, em Salvador, criado em 1874, e a Escola México, no Rio de Janeiro, criada em 1887.
Nesse período, o aspecto pedagógico ainda não era levado em conta, pois o tratamento
direcionado ao deficiente era realizado para aqueles que possuíam maior comprometimento
orgânico e mental (JANNUZZI, 2006).
58
Quanto ao mundo do trabalho, Neres (1999) destaca que no início do século XX foram
criadas na Europa oficinas que realizavam atividades laborais com indivíduos surdos, cegos
e/ou com deficiência intelectual, nos internatos onde os mesmos eram abrigados e preparados
para o trabalho. Contudo, a autora ressalta que o aprendizado consistia apenas em linguagem
gestual, no caso dos surdos, ou a identificação da escrita no caso dos cegos, sendo outra parte
da escolarização preenchida com trabalhos manuais. A autora assegura que naquele período,
os indivíduos que possuíam deficiência deixam de receber somente abrigo e alimentação e
passam a contar com o atendimento educacional podendo ser aproveitado para o trabalho.
Assim, podemos perceber que a Educação Especial se inseriu de forma lenta e gradual,
sobretudo no Brasil, onde se utilizou durante muito tempo o modelo médico 24, passando aos
poucos a valorizar a inserção em outras esferas sociais, tais como recebimento de benefícios
sociais e inserção no mundo do trabalho (JANNUZZI, 2006).
A ampliação de instituições que trabalhavam com a Educação Especial se deu no
contexto da Escola Nova, principalmente após o Manifesto dos Pioneiros da Educação
elaborado, sobretudo, por Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho e Cecília
Meireles em 1932, porém de modo não universal, trazendo consigo o enfoque nas diferenças
individuais. A Escola Nova enfatizava a importância da universalização da Educação e os
diversos decretos destinados a ela fizeram com que muitos aspectos fossem trazidos à tona, de
acordo com as necessidades encontradas pela sociedade e principalmente pelo Estado.
De acordo com Saviani (2008, p. 7) a escola nova é definida por meio da: “[...] crítica
da pedagogia tradicional, esboçando uma nova maneira de interpretar a educação e ensaiando
implantá-la, primeiro, através de experiências restritas; depois, advogando sua generalização
no âmbito dos sistemas escolares.”
A escola nova marcou um período de reestruturação do ensino no Brasil ao realçar o
papel da escola como um espaço de recomposição da hegemonia da classe dominante.
Conforme Saviani, esse mecanismo, ao enfatizar a qualidade do ensino e tentar modificar o
panorama das escolas da época, obteve efeito contrário, pois acabou contribuindo somente
para o enriquecimento do ensino das elites, uma vez que sua implantação demandaria altos
custos para as escolas púbicas da época, sendo deixada de lado.
24
Padilha (2007, p. 29-30) critica a relação existente entre o diagnóstico clínico e o desenvolvimento da pessoa
com deficiência, ao narrar a história do desenvolvimento de Bianca. De acordo com a autora, o modelo imposto
pela ciência médica às questões do desenvolvimento humano não dá conta, nem das teorias sobre o homem, nem
dos modos de atuação junto às pessoas que de alguma forma, estão diagnosticadas como sendo lesionadas ou
como portando deficiências. O que a autora questiona é a incorporação do modelo médico pela psicologia e pela
educação, quando necessita discutir questões do desenvolvimento e da aprendizagem.
59
Contudo, o ideário escolanovista foi amplamente difundido entre os educadores,
estando presente em suas práticas, mesmo que as instituições onde atuassem mantivessem
características da escola tradicional. Assim, o que marca esse período é segundo Saviani, o
afrouxamento da rigidez do ensino e a despreocupação com a transmissão do conhecimento,
rebaixando o nível de ensino destinado às camadas populares, que encontram na escola o seu
único meio de acesso ao conhecimento. Nessa ótica, o autor assevera que, a escola nova
mudou o foco da educação baseada na sociedade e seu conjunto, deslocando-o para o âmbito
técnico-pedagógico (referente ao interior da escola), mantendo dessa forma, a expansão da
escola em limites suportáveis pelos interesses da classe dominante e desenvolvendo um
ensino adequado a esses interesses. O fenômeno descrito acima é denominado por Saviani
como o “mecanismo de recomposição da hegemonia da classe dominante” (SAVIANI, 2008
p. 10 grifos do autor). Portanto, temos a escola nova como um sistema educativo que
direciona suas ações para a classe burguesa, vinculando o ensino à preparação para o mundo
do trabalho.
Ao descrever a escola nova, Fernando de Azevedo em sua obra A Cultura Brasileira
ressalta a importância desse movimento no contexto brasileiro, tendo em vista a oportunidade
de uma vida mais ampla e rica, no sentido de aprendizagem, além de maior liberdade e
oportunidades iguais para todos, para que cada um tenha a oportunidade de se desenvolver e
alcançar tudo o que possa chegar a ser. Os preceitos trazidos por Fernando de Azevedo
realçam o liberalismo implícito nessa relação, uma vez que, cada indivíduo passa a ser
responsável por sua posição social, tendo em vista que são oferecidas “oportunidades iguais”
para todos.
De acordo com Saviani (2008) a Escola Nova deslocava o eixo do processo educativo
e lógico para o psicológico, além de desarticular os conteúdos e remetê-los aos métodos, tirar
o foco do professor e colocá-lo no aluno. Configurou-se então, uma teoria pedagógica onde o
mais importante não era ensinar, mas aprender algo, ou seja, assimilar conhecimentos. Dessa
forma, o papel do professor deixa de ser o de ensinar e passa a ser o de auxiliar o aluno em
seu processo de aprendizagem.
Diante desse contexto temos as primeiras tentativas de políticas universais
relacionadas à Educação, tendo em vista que, após a Revolução de 193025, diversas foram as
25
Ao longo do período que vai de 1889 a 1930, as economias regionais se desenvolveram, um grande surto
imigratório ocorreu no Centro-Sul, a urbanização ganhou extraordinário ímpeto em algumas cidades. Em
decorrência dessas transformações, cresceu a classe média urbana, tomou forma o primeiro contingente de uma
classe operária, ao mesmo tempo em que a expansão do setor agroexportador e sua crescente especialização
acentuou a demarcação entre produtores, comércio exportador e setor financeiro. Do ângulo sociopolítico,
60
lutas no sentido de ampliar o ensino em todos os seus âmbitos (primário, secundário e
universitário) (AZEVEDO, 1971).
Saviani (2008, p.254) define o Manifesto dos Pioneiros da Educação como:
[...] um instrumento político, como é próprio, aliás, desse “gênero literário”.
Expressa a posição do grupo de educadores que se aglutinou na década de
1920 e que vislumbrou na Revolução de 1930 a oportunidade de vir a
exercer o controle da educação no país.
Foram nessas condições que se estabeleceram as principais instituições ligadas à
Educação Especial, tais como: o Instituto Pestalozzi de Minas Gerais (1932), a Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo (1931), o Instituto de Cegos Padre Chico (1928), entre outros de
grande repercussão nacional até os dias de hoje. Ressalta-se a importância de tais instituições
tendo em vista as ações realizadas por elas com as campanhas que deram início às leis
direcionadas às pessoas com deficiência (MAZZOTTA, 2005). De acordo com Mazzotta
(2005), na primeira metade do século XX existiam quarenta estabelecimentos de ensino
regular de responsabilidade do poder público que atendiam deficientes mentais.
Para contextualizarmos os acontecimentos descritos no decorrer do capítulo, cabe um
retorno às relações que contribuíram para a intervenção do Estado na sociedade,
principalmente nos países centrais, considerando as condições impostas pelo sistema
capitalista. Esse período ficou conhecido como “os trinta anos dourados”
A principal característica destes anos foi a acumulação do capital pela
mediação de um mercado de consumo de massas, num processo que
chamaram de ‘círculo virtuoso’: com maior consumo, poder-se-ia aumentar
a produção; com maior produção, os preços cairiam e aumentaria o
consumo. Maior consumo geraria maior produção e menor preço; caindo os
preços teríamos maior consumo e o círculo, em tese, se realimentaria até o
infinito e levaria todos à prosperidade (claro que com alguns mais ricos que
outros). A chave era manter o aumento do consumo. Para isso foi preciso
aumentar os salários e diminuir as jornadas de trabalho, aumentar as férias e
os direitos trabalhistas (LESSA, 2006 p.237).
Essa intervenção estatal se deu a partir do aumento das relações de consumo com a
consequente ampliação dos direitos trabalhistas, proporcionados com o financiamento
advindo da própria classe trabalhadora a partir do pagamento de impostos (Salvador, 2010).
Consideremos também que, os trinta anos dourados do capitalismo compreendem o período
de 1948 a 1977, onde foi possível perceber que na Europa, as taxas de desemprego
ganhou maior força e conteúdo uma opinião pública vinculada a setores da classe média urbana, ao mesmo
tempo em que surgiu o conflito social, embora ele não estivesse no centro dos confrontos que brotavam na
sociedade (FAUSTO, 1997 p. 20).
61
estagnaram, além de contarem com um grande investimento na indústria e consequentemente
melhora no quadro econômico (BRESSER-PEREIRA, 2010).
Anterior às ações do Estado nas questões sociais e, sobretudo a educação das pessoas
com deficiência, temos as instituições particulares que prestavam atendimentos especializados
e constituíram os pilares da educação especial, tendo representatividade até os dias de hoje26
onde apresentam forte influência no atendimento a esses sujeitos.
Berger (1985) destaca que a institucionalização ocorre quando há uma tipificação
recíproca de ações frequentes por tipos de atores.
As tipificações das ações habituais que constituem as instituições são sempre
partilhadas. São acessíveis a todos os membros do grupo social particular em
questão, e a própria instituição tipifica os atores individuais assim como as
ações individuais. [...] As instituições implicam, além disso, a historicidade e
o controle. As tipificações recíprocas das ações são construídas no curso de
uma história compartilhada. Não podem ser criadas instantaneamente. As
instituições têm sempre uma história da qual são produtos. É impossível
compreender adequadamente uma instituição sem entender o processo
histórico em que foi produzida (BERGER, 1985, p. 79-80).
Assim, podemos entender que o trato das pessoas com deficiência teve início a partir
de uma necessidade social em que grupos elitizados, mobilizados com a causa,
disponibilizaram os atendimentos direcionados a esses indivíduos. Portanto, houve na época
uma tipificação dessas necessidades e a organização das ações com o objetivo de atender uma
demanda específica. Nesse aspecto, Berger (1985) realça o controle da instituição sobre a
conduta humana por meio do estabelecimento de padrões que direcionam o comportamento
social.
Conforme nos explicita D’Antino (1996), na década de 1950 a negação da deficiência
não configurava um mecanismo social eficaz, portanto, a alternativa encontrada foi baseada
no associacionismo voluntário de pais que se responsabilizaram pelo atendimento dessa
clientela e organizaram, dessa forma, os serviços a esses grupos, sendo eles, os excluídos da
escola pública, conforme o grau de deficiência apresentado. Os grupos formados possuíam
características tipicamente filantrópicas, uma vez que eram constituídos por pessoas que
pertenciam a uma classe social privilegiada e que consequentemente prestavam atendimento
às classes menos favorecidas.
26
Tomemos como exemplo a Federação Nacional das APAEs que atualmente contam com “ 23 federações nos
Estados, e mais de duas mil Apaes distribuídas em todo o País, que propiciam atenção integral a cerca de
250.000 pessoas com deficiência. É o maior movimento social do Brasil e do mundo, na sua área de atuação”.
Fonte: www.apaebrasil.org.br
62
Parece ficar clara a importância dessas associações no cenário da Educação
Especial e de sua atuação política, amparadas que foram, e continuam sendo,
pelo forte elo que as une: a solidariedade filantrópica. À parte o louvável
trabalho e conseqüentes conquistas para a área da Educação Especial,
emanaram dessas associações valores, como a caridade, o assistencialismo,
paternalismo e protecionismo que, como se sabe, tiveram origem longínqua
(D’ANTINO, 1996 p. 46-47).
Essas instituições enfatizavam não só o atendimento educacional, mas a iniciação da
pessoa com deficiência na esfera do trabalho, considerando a demanda de mão de obra
advinda do modo de produção capitalista.
Sob esse aspecto, destaca-se o fato de que, contrariamente ao período descrito por
Marx, cuja indústria demandava mão de obra independente de suas qualidades e
competências, a automação dos processos produtivos fabris contribuiu para a retirada desses
indivíduos do mundo do trabalho, levando-se em conta que as máquinas passariam a realizar o
trabalho humano. Sendo assim, o foco da mão de obra se direcionava àqueles indivíduos que
apresentassem capacidades intelectuais, modificando a exigência anterior da ênfase nas
aptidões físicas. Esse processo não afetou somente a população que possuía algum tipo de
deficiência, mas os trabalhadores de um modo geral.
Não havendo mais espaço na indústria para aqueles que não se encaixavam nos
requisitos estabelecidos para o trabalho, devemos destacar o papel das instituições
especializadas, que antecederam as ações públicas destinadas à população com deficiência e
contribuíram para a consolidação de seus direitos. Vale ressaltar que, até a intervenção do
Estado, as iniciativas eram totalmente de responsabilidade da sociedade civil.
Na sociedade brasileira, as instituições especializadas foram pioneiras no trabalho de
capacitação das pessoas com deficiência para inserção no mundo do trabalho. Um nome de
importante relevância nesse âmbito é o de Helena Antipoff, fundadora do Instituto
Pestalozzi27 de Minas Gerais e precursora das oficinas de profissionalização voltadas às
pessoas com deficiência, realizadas na Fazenda do Rosário. O objetivo principal era tornar
cidadãos os indivíduos com limitações intelectuais e desvio de conduta funcionando na forma
de internato, atuando na área clínica, como centro social rural e instituição voltada à educação
profissionalizante por meio das oficinas pedagógicas (ANTIPOFF, 1965). A Fazenda do
Rosário foi pioneira na educação pré-profissionalizante destinada aos indivíduos com
deficiência intelectual.
27
Instituição voltada ao deficiente intelectual inspirada na concepção da Pedagogia Social do educador suíço
Henrique Pestalozzi. Fundado primeiramente no estado do Rio Grande do Sul iniciando um movimento que se
expandiu pelo país (MAZZOTTA, 2005).
63
Dentro do processo de preparo profissional da pessoa com deficiência, desenvolvido
pelas instituições especializadas temos as oficinas pedagógicas e as oficinas abrigadas. As
oficinas pedagógicas constituem o preparo do aprendiz visando sua inserção no trabalho
formal. Já as oficinas abrigadas caracterizam-se pela venda da mão de obra de seus
aprendizes. A instituição é responsável pela mediação entre pessoa com deficiência e
empresa. O aprendiz realiza o trabalho dentro da instituição especializada e a mercadoria
produzida é repassada à empresa contratante.
Considerando que, na década de 1950, conforme já exposto, a deficiência ainda não
era um alvo das políticas estatais, vale resgatarmos os documentos dos organismos
internacionais para entendermos suas influências na legislação brasileira. Para tanto, temos a
Convenção nº 99, realizada pela Organização das Nações Unidas em 1955 que institui um dos
primeiros documentos das organizações internacionais visando o maior acesso de indivíduos
com deficiência em diversos âmbitos da sociedade, sobretudo no trabalho. Trata da
Recomendação sobre a adaptação e reabilitação profissional das pessoas com deficiência. A
citada recomendação inaugura as convenções direcionadas a essa população quanto à sua
inserção no mundo do trabalho por parte da Organização Internacional do Trabalho. Dentre
seus objetivos constata-se a importância da habilitação e reabilitação profissional da pessoa
com deficiência envolvendo a disponibilidade de meios, sendo eles, formação e orientação
profissional, visando à obtenção e à conservação do emprego por parte da pessoa com
deficiência.
A partir dos anos de 1960, esse movimento de inserção no trabalho muda seu foco,
uma vez que a perspectiva de reintegração desses indivíduos com o objetivo de “preencher
lacunas” ou de caráter assistencial já não é suficiente. Assim, a demanda sustenta-se no fato
de que, existe a necessidade da inserção da pessoa com deficiência na sociedade em sentido
integral. Essa nova vertente é influenciada pelo avanço científico europeu da época, quando
diversas pesquisas da área médica, educacional e psicológica explicitavam a necessidade da
adoção de ações que ressaltassem a capacidade de aprendizagem e convívio social dos
indivíduos considerados “excepcionais” (SANTOS, 1995).
Assim, em meados do século XX, apresentamos o início das intervenções estatais no
campo da educação especial, com as Campanhas organizadas pela sociedade civil e
regulamentadas pelo poder público federal. Já em 1961, temos a primeira Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei nº 4024/61) que trata da educação dos excepcionais em seu
título X nos dizeres dos artigos 88 e 89 – Da educação dos excepcionais.
64
Art. 88. A educação de excepcionais deve, no que fôr possível, enquadrar-se
no sistema geral de educação, a fim de integrá-los na comunidade.
Art. 89. Tôda iniciativa privada considerada eficiente pelos conselhos
estaduais de educação, e relativa à educação de excepcionais, receberá dos
poderes públicos tratamento especial mediante bolsas de estudo,
empréstimos e subvenções (BRASIL, 1961 grifo do autor).
Podemos perceber a relação aparentemente contraditória entre os dois artigos
apresentados uma vez que, o artigo 88 enfatiza a educação da pessoa com deficiência no
ensino regular. Já o artigo 89 ressalta a parceria do poder público com a iniciativa privada na
realização de empréstimos e subvenções além de bolsas de estudo. Kassar (1998, p. 17-18) ao
analisar a relação da educação especial com os preceitos do liberalismo e neoliberalismo
destaca essa questão:
Essa lei imprime uma marca que ainda hoje está presente nas políticas e
propostas educacionais para os portadores de deficiências. Essa ‘marca’
manifesta-se em seu discurso que pode ser visto como ambíguo, pois, ao
mesmo tempo em que propõe o atendimento ‘integrado’ na rede regular de
ensino, delega às instituições sob administração particular a responsabilidade
de parte do atendimento, através da ‘garantia’ de apoio financeiro ( grifos da
autora).
A questão é que sob a responsabilidade do poder público, ficaram os alunos com
deficiências que se enquadravam, de algum modo, no ensino regular e os casos mais graves
foram recebidos pelas instituições especializadas subvencionadas pelo poder públicos.
No ano seguinte, em 1962, atendendo as exigências da primeira Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (4024/61) foi elaborado o primeiro Plano Nacional de Educação
(PNE), porém, somente no ano de 1965 a “educação dos excepcionais” teve relevância a
partir da destinação de 5% dos recursos do Fundo Nacional de Ensino Primário para a
educação dos deficientes, bem como bolsas de estudos destinadas a este público
(MAZZOTTA, 2005).
A década de 1960, no Brasil, teve como marco histórico o Golpe Militar de 31 de
março de 1964, que trouxe por conseqüência o governo militar ditatorial repleto de repressões
à liberdade dos brasileiros assegurando em seu discurso a ideologia da segurança nacional.
Dessa forma, a economia brasileira passa pelo período de internacionalização, perdendo a
filiação a um determinado país, embora seja predominante a economia norte-americana,
formando uma geopolítica de interdependência (JANNUZZI, 2006).
Importante destacar que, os países da Europa e a América do Norte passaram a sofrer
grande influência do neoliberalismo, devido à crise enfrentada pelo sistema capitalista no
inicio de 1970. Nesse momento, as ideias neoliberais ganharam espaço e influenciaram a
65
economia, porém, sem diminuir a influencia do Estado na sociedade. A diferença se
caracteriza na redução dos gastos sociais e nas suas intervenções econômicas (OLIVEIRA,
1995).
No que se refere aos direitos das pessoas com deficiências, esse período significou a
tentativa de garantir mão de obra para a indústria com o objetivo de aumentar a produção e,
consequentemente, o lucro. Nessa vertente, temos as declarações direcionadas a essas pessoas
definindo o contexto da época.
Em 1971, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, temos a Declaração
de Direitos do Deficiente Mental, assegurando que as pessoas com deficiência mental devem
gozar de todos os direitos que os demais seres humanos. A declaração enfatiza o direito à
saúde, educação, lazer, trabalho, reabilitação, desenvolvimento de aptidões, segurança, direito
ao convívio familiar, proteção contra abuso ou exploração, entre outros. Temos aí, não só a
importância do trabalho, mas de diversos âmbitos do contexto social que se relacionam com
as influências determinadas pelo período (ONU, 1971).
Ainda na década de 1970 temos a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes,
aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 09 de dezembro de 1975. Ela afirma
que todas as pessoas com deficiência devem gozar de direitos independente de raça, cor, sexo,
língua, religião, opiniões políticas ou limitações. Mais uma vez é enfatizada a saúde e
reabilitação bem como a importância do convívio familiar. É importante ressaltar que na
Europa o tratamento generalizado ocorria em grandes instituições totais, de modo que muitos
indivíduos passavam praticamente toda sua vida longe do convívio familiar (ONU, 1975).
No Brasil, a década de 1970 foi marcada pela atenção oferecida à educação da pessoa
com deficiência. Em 1971, a educação especial foi novamente trazida pela Lei educacional
5.692/71, ressaltando, como a LDB de 1961, o atendimento educacional especializado às
pessoas com deficiência e aos alunos que possuíam superdotação:
Art. 9º Os alunos que apresentem deficiências físicas ou mentais, os que se
encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os
superdotados deverão receber tratamento especial, de acôrdo com as normas
fixadas pelos competentes Conselhos de Educação (BRASIL, 1971, grifo do
autor)
Em termos de centralização e planejamento, a Educação Especial se institucionaliza no
Brasil a partir dessa década, com a fundação do Centro Nacional de Educação Especial
(CENESP), em 1973. A partir desse momento, os serviços burocráticos e o atendimento às
escolas regulares aumentam. Com a criação do CENESP, ações mais efetivas são realizadas
66
pelo Estado, para garantir a educação, a formação para o trabalho e o tratamento das pessoas
com deficiência, algo que até então era de responsabilidade da sociedade civil. Essa ações do
Estado são melhor entendidas a partir da mediação com o contexto da época:
[...] o CENESP nasceu durante a época do ‘milagre econômico’, que não o
foi, infelizmente, para a maioria da nossa população, mas aumentou a nossa
diferenciação em relação ao mundo considerado desenvolvido, o qual, após a
Segunda Guerra Mundial, até mais ou menos 1975, teve grande onda de
progresso, com quase pleno emprego, alto nível salarial, boa proteção de
seguridade social (saúde, e educação, previdência social, etc.) (JANNUZZI,
2006, p.164-165).
Em 1974 temos o I Plano Nacional do Desenvolvimento que enfatiza a integração e a
racionalização, bem como a expansão das oportunidades de atendimento educacional para as
pessoas com deficiência. O documento afirma que a maior parte das instituições destinadas
aos deficientes é de cunho particular (MAZZOTTA, 2005). Podemos perceber, ainda nessa
época, o vigor das instituições especializadas, pois mesmo após a criação de leis que
incentivavam a colocação das pessoas com deficiência nas escolas comuns, as escolas
especializadas mantinham altos índices de matrículas 28.
No ano de 1981 ocorreu a Declaração de Sundberg ou Conferência Mundial sobre
Ações e Estratégias para Educação, Prevenção e Integração que assegura a importância da
integração e reabilitação, com o intuito de garantir que cada pessoa receba os serviços
necessários para reduzir os efeitos da deficiência (UNESCO, 1981).
No ano seguinte foi realizado o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com
Deficiência aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 3 de dezembro de 1982.
O Programa tem como propósito promover medidas eficazes para a prevenção da deficiência
e reabilitação, além da realização dos objetivos de igualdade e de participação plena das
pessoas com deficiência na vida social (ONU, 1982).
Em 1983 foi realizada a Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de
Pessoas Deficientes realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e teve como
objetivo maior ressaltar a importância do trabalho para a pessoa com deficiência, levando-se
em conta as suas potencialidades. Vale ressaltar o conceito de deficiência utilizado pelo
documento, onde: “entende-se por ‘pessoa deficiente’ todas as pessoas cujas possibilidades de
obter e conservar um emprego adequado e de progredir no mesmo fiquem substancialmente
reduzidas devido a uma deficiência de caráter físico ou mental devidamente comprovada”
28
Na contemporaneidade, esses dados apresentam-se da seguinte forma: quanto ao número de alunos incluídos
em classes comuns do ensino regular e em EJA, o aumento foi de 25%. Nas classes especiais e nas escolas
exclusivas houve diminuição de 14% (Dados do Censo 2010).
67
(OIT, 1983). A partir dessa Convenção, os países membros tiveram o prazo de doze meses
para colocá-la em vigor. No Brasil sua promulgação se dá com o Decreto nº129, de 22 de
maio de 1991, no governo de Fernando Collor.
No contexto brasileiro, ocorre a transformação do CENESP em SESPE (Secretaria de
Educação Especial) em 1986, por meio do decreto 93.613 de 21 de novembro de 1986, a
secretaria foi integrada à estrutura básica do MEC, porém, mantendo as competências e as
estruturas do antigo CENESP (MAZZOTTA, 2005). A mudança ressalta as implicações dos
documentos internacionais, visto que, a Educação Especial começa a ser tratada de forma
mais direta e não como um direito secundário. Inicia-se também uma melhor conceituação do
que é a deficiência para um melhor norteamento das políticas públicas. Nesse contexto, a
Nova Republica29 se instaurava no Brasil.
A transição que se operou no Brasil se iniciou com a ‘distensão lenta,
gradual e segura’formulada em 1974 no Governo Geisel; e prosseguiu com a
‘abertura democrática’ a partir de 1979 no Governo Figueiredo,
desembocando na Nova República em 1985, que guindou à posição de
presidente da República o ex-presidente do partido de sustentação do regime
militar. A ‘transição democrática’ fez-se, pois, segundo a estratégia da
conciliação pelo alto, visando a garantir a continuidade da ordem
socioeconômica (SAVIANI, 2008 p. 414).
Em outubro de 1986, foi criada com objetivos mais amplos a Coordenadoria Nacional
para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) ligada ao Gabinete Civil da
Presidência da República com o decreto nº 93.481. Conforme Jannuzzi (2006) a Corde se
instituiu numa época de tentativa de redemocratização nacional trazendo consigo também a
participação das próprias pessoas com deficiências na elaboração de seus artigos.
O ano de 1988, conforme já exposto em capítulos anteriores, significou uma tentativa
de avanço balizado pela intervenção do Estado nas questões sociais. Quanto aos direitos da
pessoa com deficiência, destacamos mais uma vez, a Constituição Federal de 1988 que
ressaltam a importância da participação de todos no mundo do trabalho e o direito ao
atendimento especializado para as pessoas com deficiência.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 significou um período de transição entre o
governo ditatorial, característico da ditadura militar e a consolidação do neoliberalismo no
Brasil, que conforme já exposto, teve impulso no início de 1990. A tentativa de maior
intervenção estatal na sociedade brasileira tem o objetivo de aliviar as tensões causadas nas
29
Período de transição que influenciará os princípios e reformas nas políticas sociais brasileiras que serão
inscritas na Constituição de 1988, resultante de um movimento reformista no governo e na sociedade (Salvador,
2010).
68
décadas anteriores, porém, essa ação é impedida pelas características neoliberais assumidas
nos anos subsequentes.
No campo educacional, a Constituição de 1988, conforme o artigo 208 prevê o dever
do Estado com a educação. No que se refere à Educação Especial, o mesmo artigo em seu
inciso III, garante o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino (BRASIL, 2004).
No que se refere ao trabalho, a Constituição ressalta a igualdade entre as pessoas a
partir dos seguintes artigos:
Art.5º.
[...]
XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas
as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
Art.7º.
[...]
XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios
de admissão do trabalhador portador de deficiência (BRASIL, 2004).
O direito à assistência social é inaugurado com a Carta Magna em seu título VIII
denominado, Da Ordem Social. A partir daí, a Assistência Social se diferencia da Previdência
Social ao instituir o direito ao benefício não contributivo. A relação do trabalho com a
Assistência Social é trazida pela Constituição a partir do seu artigo 203.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente
de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
[...]
III – a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV – a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a
promoção de sua integração à vida comunitária (BRASIL, 2004).
Até a Constituição Federal de 1988, os sujeitos que não contribuíam com o Estado não
eram considerados como foco de possíveis benefícios, como aponta um relatório do Núcleo
de Estudo em Políticas Públicas (NEPP) do Instituto de Economia da Unicamp que analisa as
condições dessa população no final dos anos 1980:
O direito aos benefícios e serviços do sistema previdenciário – exceto para
os programas não contributivos – depende do vínculo contributivo,
pressupondo, portanto, obtenção e manutenção do emprego no mercado
formal de trabalho. Do ponto de vista da equidade social, a relação
contribuição/direito gera resultados perversos. Os segmentos sociais com
emprego precário, aqueles incorporados ao mercado informal, os
desempregados não tem acesso ao sistema. Resta para uns deles a
possibilidade de incorporação como autônomos, mas pagando contribuição
elevada, na maior parte das vezes incompatível com seu salário. Além disso,
e por isso mesmo, o grau de proteção social é maior para aqueles segmentos
69
que já têm uma proteção social anterior em termos de estabilidade no
emprego e melhores condições de trabalho e remuneração (NEPP, 1988)
Portanto, com a Constituição Federal de 1988 fica instituído que os benefícios
assistenciais não caracterizam a obrigatoriedade de contribuição por parte do beneficiário.
Sposati (2008, p. 22) refere-se à organização da assistência social na Constituição Federal de
1988 da seguinte forma:
Pela primeira vez uma Constituição brasileira indica a organização de um
sistema governamental de assistência social. Ante o reconhecimento, mesmo
que frágil, da necessidade dos segmentos mais espoliados, cabe ao Estado
organizar-se para respondê-las.
Importante ressaltar que a partir da Constituição Federal de 1988 fica definido que os
benefícios sociais passariam a contar com o valor mínimo obrigatório de um salário vigente,
como registra o Art. 201, parágrafo 2º: “Nenhum benefício que substitua o salário de
contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário
mínimo” (BRASIL, 2004).
A partir daí, as políticas assistências alteram as condições necessárias para o acesso
aos benefícios sociais, visto que anteriormente a 1988, os indivíduos que não possuíam
emprego formal não contavam com nenhum tipo de garantia de direito trabalhista; a
Previdência reproduzia o caráter meritocrático do modo de produção capitalista, pois somente
os contribuintes ou aqueles que possuíam carteira assinada poderiam receber qualquer
benefício.
Nesse aspecto, a Constituição Federal de 1988 institui o Benefício de Prestação
Continuada, que estabelece a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa
portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria
manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei (BRASIL, 2004).
O Benefício de Prestação Continuada possui características não universais e se
constitui como uma ação focal direcionada a uma população específica. Assim sendo, não
pode ser exigido por seus beneficiários, pois eles devem estar enquadrados em determinados
padrões de elegibilidade. Também por esse motivo, tal Benefício pode ser suspenso no
momento de sua revisão (a cada dois anos), quando o beneficiário não responde mais às
características estipuladas. No momento do corte, o beneficiário não pode recorrer à justiça
para requerê-lo; cabe a ele fazer um novo pedido no Instituto Nacional do Serviço Social
(INSS) para voltar a receber o estipulado benefício, caso seja considerado “apto” para os
padrões exigidos.
70
Quanto aos padrões de elegibilidade, destacamos os critérios para concessão do BPC,
baseado até o ano de 2007 no modelo médico, conforme nos explicita a cartilha Avaliação de
Pessoas com Deficiência para Acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social ao afirmar que:
A incapacidade é definida em decorrência das limitações presentes nas
pessoas com deficiência, sem atentar para os fatores sociais que cercam
aquele potencial beneficiário. É importante, ao se caracterizar a incapacidade
para a vida independente e para o trabalho, levar em conta não somente a
gravidade da doença/deficiência, mas também a qualidade de vida da pessoa
em seu contexto sócio-familiar (BRASIL, 2007).
Veremos mais adiante as modificações referentes ao conceito de incapacidade para
elegibilidade do benefício, conforme a cartilha citada.
Retornando às tentativas de intervenção do Estado na sociedade brasileira, sobretudo
os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, vale afirmar que eles caracterizam
um momento de busca pela minimização das contradições existentes no país, por meio das
políticas sociais. De acordo com Falcão (1995), a modernidade capitalista introduz um novo
conceito de pobreza visto como um fenômeno estrutural decorrente de um modo de produção
que causa as desigualdades e a injustiça social. Entretanto, embora o objetivo declarado seja
o de diminuir a miséria instaurada na sociedade, as políticas sociais não conseguem alterar
essas condições e, portanto, têm ação restrita na vida da população suscetível às desigualdades
causadas pelo capitalismo.
Dessa forma, mesmo cedendo auxílio à população carente, o Estado deve manter as
condições da produção capitalista e, para tanto, considerando que parte da população não
possui renda, ele provém os meios para que esses indivíduos contribuam lucrativamente,
oferecendo salário por meio dos benefícios, para que ocorra o consumo.
Sob esse aspecto, Marx (1996ª, p.206) assevera que:
Do ponto de vista social, a classe trabalhadora é, portanto, mesmo fora do
processo direto de trabalho, um acessório do capital, do mesmo modo que o
instrumento morto de trabalho. Mesmo seu consumo individual, dentro de
certos limites, é apenas um momento do processo de reprodução do capital .
Essa relação se torna ambígua ao analisarmos os programas de transferência de renda
(como exemplos o BPC e o Bolsa Família) no que diz respeito a sua finalidade e sua real
efetividade. Boschetti (2009) ao se referir aos programas de transferência de renda afirma que
os mesmos possuem orientação de combate à miséria e a pobreza extrema, porém não
conseguem alterar o quadro de desigualdade social e concentração da riqueza socialmente
71
produzida, ou seja, possibilitam aos indivíduos a possibilidade de consumir sem alterar sua
posição social. Conceitualmente os programas de transferência de renda:
Caracterizam-se por ser uma renda garantida para todos, inclusive para
aqueles que não contribuíram para nenhum sistema. Porém, têm caráter
condicional, no sentido de que o direito à renda é determinado pela situação
de renda familiar do beneficiário. Em síntese: a) são sistemas
complementares e diferenciais: renda existente é complementada até cobrir o
nível mínimo definido pelo programa, para cada pessoa ou família; b)as
prestações são de tipo seletivo: as condições e requisitos de acesso são
distintos para cada realidade; c) o tempo de duração pode ser indefinido, ou
seja, até que desapareçam as condições geradoras (STEIN, 2008 p. 198).
As relações estabelecidas entre as políticas sociais e a sociedade evidenciam a
dependência contraditória existente entre trabalhadores e capitalistas. Desde 1988, políticas
universais foram propostas no campo da educação, da saúde (SUS), do trabalho e, mais
recentemente, da assistência social (SUAS). No entanto, tais políticas tem se transformado em
atendimentos precários oferecidos a um grande número de pessoas que não possui acesso aos
setores privados, principalmente na educação e na saúde. Oliveira (2009) ressalta que o Brasil
constituiu os direitos sociais diante de uma “cultura do atraso”, tendo em vista a hegemonia
da classe dominante e sua permanência nos espaços de poder do Estado em todos os níveis.
Com a manutenção dessas práticas há o retardo na realização de direitos e a construção de
uma cultura política baseada no direito, na ética, na cidadania, nas relações democráticas
horizontais e na participação popular.
No que se refere às leis da educação, em 1989, temos a lei nº 7.853 que dispõe sobre o
apoio e integração social das pessoas com deficiência e, pela primeira vez, estabelece normas
gerais que asseguram o auxílio do governo à formação profissional, orientação e garantia de
acesso aos cursos voltados à educação profissional para esses sujeitos com o art. 2º, inciso III
da seguinte forma:
III - na área da formação profissional e do trabalho:
a) o apoio governamental à formação profissional, e a garantia de acesso aos
serviços concernentes, inclusive aos cursos regulares voltados à formação
profissional;
b) o empenho do Poder Público quanto ao surgimento e à manutenção de
empregos, inclusive de tempo parcial, destinados às pessoas portadoras de
deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns;
c) a promoção de ações eficazes que propiciem a inserção, nos setores
públicos e privado, de pessoas portadoras de deficiência;
d) a adoção de legislação específica que discipline a reserva de mercado de
trabalho, em favor das pessoas portadoras de deficiência, nas entidades da
Administração Pública e do setor privado, e que regulamente a organização
de oficinas e congêneres integradas ao mercado de trabalho, e a situação,
nelas, das pessoas portadoras de deficiência (BRASIL, 1989).
72
Ainda nesse período podemos perceber o engajamento do poder público com diversas
esferas da sociedade. Em contrapartida, o ano seguinte, em 1990, o neoliberalismo entra em
cena e modifica o panorama econômico, político e social do país. Podemos perceber seus
reflexos nas mudanças que ocorreram em diversos âmbitos da sociedade brasileira. O período
retrata a dificuldade de efetivação dos direitos conquistados pela Constituição Federal de
1988, caracterizando o afastamento das intervenções do Estado na sociedade brasileira.
Caiado (2006, p. 17) relaciona esse momento com a Educação Especial ao afirmar
que:
No Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988, os governos que se
sucederam, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique
Cardoso, aliados às forças políticas conservadoras, implantam um projeto
político-econômico vinculado aos interesses do grande capital internacional.
Nesse quadro político, o sistema educacional realinha-se aos interesses
ditados pela economia e, acredito, nesse processo encontramos elementos
para a análise do conflito: inclusão/exclusão na educação especial.
No âmbito dos documentos internacionais temos Declaração de Jomtien, realizada
pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos na Tailândia, de cinco a nove de março
de 1990. Seus objetivos principais são a universalização da educação com o intuito de
diminuir o índice de analfabetismo existente no mundo. Em seu artigo 3º trata das pessoas
com deficiência ao afirmar que:
As necessidades básicas de aprendizagem das pessoas portadoras de
deficiências requerem atenção especial. É preciso tomar medidas que
garantam a igualdade de acesso à educação aos portadores de todo e
qualquer tipo de deficiência, como parte integrante do sistema educativo
(DECLARAÇÃO DE JOMTIEN, 1990 p.6).
Em outros artigos da citada declaração, temos o processo educativo sendo colocado
como uma responsabilidade do indivíduo (art.4), ressaltando as características neoliberais
existentes no documento. Outra característica importante trazida no artigo 7 são as alianças
com o setor privado e com a sociedade civil, diminuindo a intervenção do Estado nesse
sentido.
Novas e crescentes articulações e alianças serão necessárias em todos os
níveis: entre todos os subsetores e formas de educação, reconhecendo o
papel especial dos professores, dos administradores e do pessoal que trabalha
em educação; entre os órgãos educacionais e demais órgãos de governo,
incluindo os e planejamento, finanças, trabalho, comunicações, e outros
setores sociais; entre as organizações governamentais e não-governamentais,
com o setor privado, com as comunidades locais, com os grupos religiosos,
com as famílias (DECLARAÇÃO DE JOMTIEN, 1990 p. 9-10).
73
Dez anos após a Declaração de Jomtien temos o Marco de Ação de Dakar realizado
em abril do ano 2000. Sua relação com a Declaração de Jomtien consiste na tentativa de
consolidação dos objetivos propostos pela declaração realizada em 1990, uma vez que dez
anos depois, em 2000, essas metas ainda não tinham sido alcançadas pelos países
participantes. Estabelece-se, portanto, o prazo de universalização da educação até o ano de
2016.
No Brasil, as estratégias enfatizadas na Declaração de Jomtien são promulgadas por
meio do Plano Decenal de Educação para Todos, realizado em 1993, que versa sobre a
universalização do ensino fundamental e a erradicação do analfabetismo no país. Suas metas
principais são o atendimento dos requisitos educacionais básicos para plena inserção na vida
moderna e no mundo do trabalho e a universalização das oportunidades de alcançá-los.
Considerado um marco no campo da Educação Especial, a Declaração de Salamanca,
realizada pela delegação da Conferencia Mundial de Educação Especial em junho de 1994, na
Espanha, reafirma as declarações anteriores, porém com total enfoque para as pessoas com
necessidades educacionais especiais. Pautada na universalização da Educação, a Declaração
de Salamanca assevera que o ensino regular esteja apropriado para receber qualquer criança,
seja ela com limitações ou não, seguindo as normas trazidas pelas demais declarações
mundiais.
O campo da educação especial luta de forma constante pela melhor inserção social das
pessoas com deficiência. Sendo assim, temos a expressão de uma necessidade advinda de
determinada parcela da sociedade e, em contrapartida, temos o modo de produção capitalista
que prioriza a rapidez, o intelecto, a eficiência, enfim, as formas mais eficazes de garantir de
lucro. Esses documentos reafirmam essa relação ambivalente, tendo em vista que é a partir
deles que as pessoas com deficiência passam a ser vistas como indivíduos aptos para geração
do lucro. Podemos entender melhor essa relação a partir da afirmação de Caiado (2006, p.20)
ao se referir à Declaração de Salamanca:
É importante destacar que esse documento equipara-se completamente aos
princípios da Educação para Todos, e o conceito de equidade presente é o
conceito presente na perspectiva da educação enquanto instrumento de
investimento para o capital. Nesse sentido, a proposta de uma escola para
todos deve admitir também o contingente que, historicamente, foi deixado de
fora da escola regular, mas que hoje é reconhecido como potencial para o
trabalho. Portanto, a escola deverá ajudá-los a ser economicamente ativos.
Essa relação fica clara ao relembrarmos os objetivos do Plano Decenal de Educação
para Todos baseado nas Declarações de Jomtien, que enfatiza a importância da educação para
74
o melhor desempenho dos indivíduos no mercado de trabalho, ou seja, capacitação da força de
trabalho para manter a hegemonia do sistema capitalista.
No Brasil, no ano de 1990, entra em cena mais uma lei de importante relevância no
cenário nacional: o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/1990). A partir do
ECA, crianças e adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos de direitos, tendo seus
direitos e deveres assegurados por lei.
No campo da Educação Especial, o Estatuto da
Criança e do Adolescente assevera o tratamento à saúde do deficiente (art.11, §1º),
atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino (art. 54,
inciso 3), direito ao trabalho protegido (art.66) e tratamento individual e especializado ao
deficiente ‘mental’ (art. 112, §3º), atendimento educacional especializado (art. 208, inciso 2).
Vale ressaltar que o ECA enfatiza não só o âmbito educacional, mas diversas vertentes da
vida de crianças e adolescentes, dentre eles, os que possuem necessidades especiais.
Os documentos promulgados a partir da década de 1990 trazem em seus escritos a
ênfase na Educação e principalmente na equidade social. Oliveira (2004) realiza a
comparação entre as características das ações realizadas na década de 1960 e 1990
enfatizando o contexto do modo de produção capitalista e sua preocupação com a preparação
para o trabalho.
As reformas educacionais dos anos de 1960, que ampliaram o acesso à
escolaridade, assentavam-se no argumento da educação como meio mais
seguro para a mobilidade social individual ou de grupos. Apesar de serem
orientadas pela necessidade de políticas redistributivas, essas reformas
compreendiam a educação como mecanismo de redução das desigualdades
sociais. Já as reformas educacionais dos anos de 1990 tiveram como
principal eixo a educação para a eqüidade social. Tal mudança de paradigma
implica transformações substantivas na organização e na gestão da educação
pública. Passa a ser um imperativo dos sistemas escolares formar os
indivíduos para a empregabilidade, já que a educação geral é tomada como
requisito indispensável ao emprego formal e regulamentado, ao mesmo
tempo em que deveria desempenhar papel preponderante na condução de
políticas sociais de cunho compensatório, que visem à contenção da pobreza
(OLIVEIRA, 2004 p. 1129).
Em 1990, com a reestruturação do Ministério da Educação que ocorreu com o objetivo
de reestruturar as políticas sociais, limitando-as no governo Collor, a SESPE foi extinta,
passando a responsabilidade para a Secretaria Nacional de Educação Básica – SENEB. Já no
ano de 1992, com a queda do Presidente Fernando Collor de Mello, houve nova organização
dos Ministérios, ressurgindo assim, a Secretaria de Educação Especial – SEESP, dessa vez
com uma nova sigla. (MAZZOTTA, 2005).
75
Todas as mudanças em relação às secretarias e ministérios responsáveis pela educação
especial marcam a década de 1980. As modificações ocorriam devido às oscilações
administrativas, que de acordo com Jannuzzi (2006) são comuns em nossa organização
pública. Conforme a autora, a proximidade de vinculação de um órgão a um ministério
garante a força política do mesmo, bem como dotação de verbas setoriais.
A constante reordenação da responsabilidade pela educação das pessoas com
deficiência possui relação com a reestruturação da sociedade brasileira, que nos finais da
década de 1980 e início de 1990 passava por transformações trazidas pelo neoliberalismo. Os
governos da época buscavam a organização da sociedade pautada nos preceitos neoliberais.
Em 1993, foi elaborada pela SEESP a Política Nacional de Educação Especial
(PNEE), constituindo um dos documentos oficiais mais importantes para aquele período. Tal
política visou a garantia do atendimento educacional ao alunado especial, almejando o
aumento do número de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular. A
PNEE é destinada à pessoa com deficiência e ao alunado com necessidades educacionais
especiais30.
O documento foi elaborado a partir das aspirações trazidas na Constituição Federal de
1988, no Projeto da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação 31 (1993) no Plano Decenal de
Educação para Todos/MEC e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constituindo
ampla visão frente às necessidades das pessoas com deficiência (MAZZOTTA, 2005). Mesmo
com a ênfase na matrícula preferencialmente na escola pública regular, ainda é possível
perceber que as leis deixam brecha para o financiamento direcionado às escolas
especializadas de caráter privado, mantendo essas instituições em funcionamento com grandes
investimentos de verbas públicas.
No ano de 1996, baseada na Constituição Federal de 1988 entra em vigor a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação que ainda hoje regulamenta a Educação no país. A LDB
30
O conceito de necessidade educacional específica engloba tanto a especificidade do aluno em sua
subjetividade como o contexto histórico-cultural em que ele vive e se constitui. [...] Necessidades educacionais
especiais são, finalmente, apresentadas pelos alunos com diferenças qualitativas no desenvolvimento com
origem nas deficiências físicas, motoras, sensoriais e/ou cognitivas, distúrbios psicológicos e/ou de
comportamento (condutas típicas) e, com altas habilidades. Embora esses termos sejam muitas vezes utilizados
como sinônimos, é importante frisar que necessidades educacionais especiais não é o mesmo que deficiência. O
conceito de deficiência se reporta às condições orgânicas do indivíduo, que podem resultar em uma necessidade
educacional especial, porém não obrigatoriamente. O conceito de necessidade educacional especial, por sua vez,
está intimamente relacionado à interação do aluno à proposta ou realidade educativa com a qual ele se depara
(GLAT, 2007 p. 26).
31
O projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi aprovado pela Câmara dos deputados em 1993 e no
referido ano esteve em tramitação no Senado Federal, através do Projeto de Lei da Câmara nº101.
(MAZZOTTA, 2005).
76
9.394/96 trata de forma mais direta a Educação Especial, vez que a define especificando
como se dará o ensino desse público nas classes regulares. Trata da formação dos
professores, da questão do mundo de trabalho e dos benefícios sociais. Sendo assim,
podemos perceber que as pessoas com deficiência, nesse período, já despertam maior atenção
da sociedade, principalmente na área da educação.
Conforme a lei supracitada, a educação especial é conceituada como uma modalidade
da educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino (art. 58), tendo
quando necessário os serviços de apoio especializados ( § 1º); realizado em classes, escolas ou
serviços especializados, sempre em função das condições específicas dos alunos, quando não
for possível sua integração no ensino regular (§ 2º). O artigo 59 enfatiza que os sistemas de
ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais currículos, métodos, técnicas,
recursos educativos e organização específicos (inciso I); terminalidade específica para os que
não puderem concluir o ensino fundamental, devido à deficiência, e aceleração para concluir
em menor tempo o programa escolar para os superdotados (inciso II); professores com
especialização adequada em nível médio ou superior para atuação no atendimento
especializado, além de professores capacitados para a integração desse público nas classes
comuns (inciso III); educação especial voltada para o trabalho, com o objetivo de integração
na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade
de inserção no trabalho competitivo, por meio da articulação com os órgãos oficiais afins,
bem como para os que apresentam uma habilidade superior nas áreas artísticas, intelectual ou
psicomotora (inciso IV); acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais (inciso V).
Já o artigo 60 ressalva que os órgãos normativos dos sistemas de ensino deverão estabelecer
critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com
atuação exclusiva da educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder
Público, reitera que o Poder Público deverá adotar como alternativa preferencial, a ampliação
do atendimento aos educandos com necessidades especiais na rede pública regular de ensino,
independentemente do apoio as instituições previstas no referido artigo (BRASIL, 1996
grifos meus).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96 surge em um período de intensas
modificações sociais, quando a economia de mercado é considerada o principal elemento de
organização social. Segundo Saviani (2008, p. 438) na década de 1990:
[...] advoga-se a valorização dos mecanismos de mercado, o apelo à
iniciativa privada e às organizações não-governamentais, a redução do
tamanho do Estado e das iniciativas do setor público. Seguindo essa
77
orientação, as diversas reformas educativas levadas a efeito em diferentes
países apresentam um denominador comum: o empenho em reduzir custos,
encargos e investimentos públicos buscando senão transferi-los, ao menos
dividi-los (parceria é a palavra da moda) com a iniciativa privada e as
organizações não-governamentais .
Portanto, podemos perceber que na LDB/1996, temos a ênfase na educação das
pessoas com deficiência, porém os dizeres da lei ainda apresentam forte presença do setor
privado, uma vez que mesmo apresentando como alternativa preferencial a ampliação do
atendimento aos educandos com necessidades especiais na rede pública regular de ensino,
ainda oferece apoio financeiro às escolas especializadas privadas
No âmbito dos direitos adquiridos temos o decreto nº 3.298/99 que regulamenta a lei
7.853/8932, dispondo sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência. O
referido decreto versa sobre as ajudas técnicas que permitem a compensação das limitações
funcionais motoras, sensoriais, ou mentais da pessoa com deficiência com o objetivo de
diminuir as barreiras da comunicação e da mobilidade possibilitando sua plena inserção
social. (BRASIL, 1999). Dessa forma, é papel do Ministério do Trabalho, por meio das
Delegacias Regionais do Trabalho – DRT, a fiscalização do cumprimento desta lei conforme
instrução normativa nº20 de 19 de janeiro de 2001, do Ministério do Trabalho e Emprego –
Secretaria de Inspeção do Trabalho (NAMBU, 2003).
Diminuindo-se a intervenção estatal no atendimento educacional da pessoa com
deficiência, percebemos um considerável avanço das leis que regulam a inserção desses
indivíduos no mundo do trabalho, caracterizando a importância de garantir a mão de obra.
Quanto à inserção no trabalho formal, temos a Lei Federal nº 8.112/90, que instituiu a
obrigatoriedade na contratação de pessoas com deficiência, regulamentada após a
Constituição Federal de 1988 e que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores
públicos da União.
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever
em concurso público para o provimento de cargo cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão
reservadas até 20% das vagas oferecidas no concurso (BRASIL, 1990a).
Outra lei de suma importância na construção dos decretos direcionados à inserção da
pessoa com deficiência no mundo do trabalho foi a Lei nº 8.213/91, que obriga a inserção da
32
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses
coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras
providências (BRASIL, 1989).
78
pessoa com deficiência nas empresas privadas por meio de uma porcentagem realizada com o
número de pessoas contratadas pela empresa.
Art. 93.
A empresa com 100(cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de
2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com
beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas,
na seguinte proporção:
I até 200 empregados – 2%
II de 201 a 500 – 3%
III de 501 a 1.000 – 4%
IV de 1.001 em diante – 5% (BRASIL, 1991).
Não podemos deixar de afirmar que ambas as leis citadas, referentes à contratação da
pessoa com deficiência, significaram a consolidação da cidadania trazendo um grande avanço
nas políticas voltadas às pessoas com deficiência, pois instituiu a obrigatoriedade de
contratação desses sujeitos por parte das empresas, proporcionando maiores oportunidades de
acesso ao mundo do trabalho. Contudo, Leme (2010 p.12) ressalta os diversos sentidos
embutidos na Lei 8.213/91 relativa à Previdência Social.
A contratação obrigatória das pessoas com deficiência por parte das empresas do setor
privado configura-se numa tentativa de garantir proteção social e igualdade de oportunidades.
Paralelamente, a lei visa o aumento da arrecadação previdenciária com a inscrição de novos
filiados. Assim, temos em meio ao sentido de proteção, outros significados referentes aos
aspectos sociais, políticos e econômicos da realidade brasileira. Importante relembrarmos o
contexto histórico da época, onde o país passa a adotar características neoliberais, nas quais o
Estado atua de forma mínima priorizando as relações econômicas.
Esse período configura atrasos consideráveis na regulamentação das leis trazidas com
a Constituição Federal de 1988, uma vez que, modificado o cenário da época, torna-se
necessário a adequação dos ditames estabelecidos anteriormente. No campo da assistência
social, essa reordenação fica explícita ao analisarmos a efetivação do Benefício de Prestação
Continuada, criado em 1988, mas regulamentado somente no dia 7 de dezembro de 1993, com
a criação da Lei 8.742, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Podemos concluir que, o
alongamento da regulamentação do direito à assistência social teve a influência do período
vivenciado pela sociedade brasileira naquele momento. Isso fica explícito logo no primeiro
artigo da LOAS, onde assegura que:
Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política
de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais,
realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e
79
da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas (BRASIL,
1993, grifo nosso).
A lei atribui essa responsabilidade ao Estado e à sociedade civil, dividindo esse
encargo, demonstrando a retração das ações públicas sobre as necessidades sociais. Cabe à
sociedade auxiliar nesse processo, diminuindo assim a incumbência do Estado sobre o social,
características típicas de um sistema capitalista neoliberal. Em seu artigo três, a Loas também
ressalta a participação de entidades sem fins lucrativos na atuação da política de assistência
social.
É a partir da LOAS que o BPC é regulamentado, caracterizando a morosidade na
realização das ações do Estado, uma vez que, sua criação advém da Constituição Federal de
1988, como já vimos anteriormente, sua efetivação ocorreu no ano de 1993, com a criação da
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que confere à seguridade social o
estabelecimento de normas e critérios para a sua organização, consolidando o artigo 203 e
204 da Constituição Federal de 1988. Sua regulamentação ocorre no ano de 1995, com a Lei
nº 1.744 de 05 de dezembro de 1995. Percebemos nesse contexto, uma demora de
praticamente 8 anos na execução do referido benefício, considerando as mudanças ocorridas
no sistema capitalista nos finais de 1980 e início de 1990.
Ainda em 1995, o Governo Federal estimula as ações sociais desenvolvidas com a
parceria de instituições não governamentais, em um processo de “publicização 33” e de
empresas particulares (terceirização)34. Vale lembrar que as mudanças ocorridas na sociedade
capitalista impactam diretamente as políticas públicas, intervindo na vida das pessoas e
construindo diversas necessidades. Portanto, sempre haverá demandas resultantes dos
avanços e recuos próprios do sistema capitalista.
Nos anos 2000, mais precisamente em 2001, a Declaração Internacional de Montreal
Sobre Inclusão nos traz uma importante mudança de nomenclatura: de deficiência mental para
deficiência intelectual. O objetivo de tal mudança se faz notória para diferenciar a deficiência
mental da doença mental, bastante confundida no senso comum, dessa forma, passa-se a usar
o termo deficiência intelectual.
33
Trata-se da transferência para o setor público não-estatal. A palavra “publicização” foi criada para distinguir
este processo de reforma do de privatização (BRESSER PEREIRA, 1998 p. 66)
34
Terceirização é o processo de transferir para o setor privado serviços auxiliares ou de apoio (BRESSER
PEREIRA, 1998 p. 61). O processo de terceirização de serviços, ora em curso em todos os Estados modernos, é
apenas mais um capítulo do processo de contratação de terceiros que ganhou força em meados do século vinte,
quando as obras públicas foram terceirizadas. No início desse século era ainda comum que o Estado realizasse
diretamente seus projetos e suas obras de engenharia. Com o surgimento das empreiteiras e das empresas e
projetos, essa prática desapareceu (BRESSER PEREIRA, 1998 p. 71).
80
No ano de 2002 temos a Declaração de Caracas que foi elaborada durante a Primeira
Conferência da Rede Ibero-Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com
Deficiência e suas Famílias na cidade de Caracas, Venezuela, de 14 a 18 de outubro de 2002.
A declaração teve como alvo atentar os governos latino-americanos para a importância de
ações que combatam a discriminação e priorizem a qualidade de vida dos deficientes
juntamente com suas famílias. A Declaração de Caracas buscou intensificar os objetivos da
Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as
Pessoas Portadoras de Deficiência, tornando signatários os países latino-americanos que ainda
não tinham aderido tal convenção. A declaração traz em seu enfoque a participação de
Organizações Não-Governamentais caracterizando a parceria entre setor público e privado nas
ações de cunho social.
Podemos perceber claramente as transformações ocorridas no decorrer dos anos que
implicaram na maior atenção à qualidade de vida das pessoas com deficiência, isso porque
elas deixaram de ser vistas como “incapazes” passando a fazer parte da lógica do capital.
Assim, os documentos internacionais funcionam não só para exprimir uma necessidade social,
mas para acalmar os ânimos da população frente às explorações advindas do modo de
produção capitalista.
Outra característica de grande valia em se tratando dos documentos internacionais diz
respeito às condições políticas, econômicas e sociais de cada país, tendo em vista sua
singularidade, seus aspectos culturais. Percebe-se a imposição por parte dos países
desenvolvidos em relação aos demais membros participantes da estruturação dos documentos,
não levando em conta a particularidade de cada país.
[...], percebe-se que os documentos são estruturados de maneira a permitir
que países de diferentes condições de oferta educacional possam aderir às
mesmas premissas, ainda que suas políticas educacionais contemplem
condições diferenciadas entre si. Mas, principalmente, que as condições
concretas, que serão certamente diferentes, não viabilizem uma adesão dos
diferentes países às mesmas ideias, numa perspectiva de formulação de
consensos na presença de desigualdades. Se não é possível (ou interessante)
a igualdade de condições, é possível igualar os países na perspectiva
ideológica (GARCIA, 2008 p.14).
Ressaltam-se as condições concretas citadas pela autora, uma vez que, no âmbito da
educação especial, diversas leis regem o direito à educação, ao trabalho, à saúde, enfim,
melhores condições de vida para a pessoa com deficiência e ainda presenciamos dificuldades
na consolidação desses direitos. A autora segue afirmando que os documentos internacionais
possuem em comum os discursos que defendem práticas inclusivas no campo educacional
81
como promotoras de inclusão social, no entanto esses discursos não questionam o atual
sistema social, em vez disso propõem reparos sociais para aqueles que deles necessitam
(GARCIA, 2008).
Portanto, temos a elaboração dos documentos internacionais como norteadores para a
criação de leis e decretos direcionados às mais diversas necessidades sociais, porém, com total
enfoque para o acúmulo de capital. A escola passa a ser considerada o local de capacitação
para o mundo do trabalho, de formação para o trabalho voltada para o processo de gestão, ou
disciplina da pobreza (OLIVEIRA, 2004), sendo desconsideradas, nesses aspectos, as
importâncias social, cultural e, sobretudo, humana.
Sob esse aspecto, no Brasil, os anos 2000 trouxeram uma nova característica ao país a
partir de um novo governo, porém os objetivos se mantiveram análogos ao governo anterior.
Saviani (2008 p.451) reitera que logo após a posse, em 1º de janeiro de 2003, as linhas básicas
da ação governamental, no âmbito da política econômica e social, não seriam alteradas, como
esperava a população.
As modificações realizadas no governo Lula reorganizaram a política de assistência
social e redefiniram sua atuação, considerando os objetivos que o então governo veiculava: o
combate à pobreza. “Os programas de transferência de renda ganharam espaço, e o que era
antes programas temporários tornaram-se políticas permanentes de assistência social, sendo
sua vigência agora indeterminada” (EUZÉBIOS FILHO, 2010 p. 106).
Nessas conjunturas, temos em 2004, a criação da nova Política de Assistência Social,
que redefine o BPC e o integra ao conjunto de ações do SUAS, constituindo-o como um
programa de transferência de renda da proteção social básica. (BRASIL, 2007). A partir do
ano de 2005, entra em cena o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que passa a
organizar os serviços, programas e benefícios destinados a população brasileira, em todas as
faixas etárias. De acordo com essa nova política, o SUAS consiste no requisito essencial para
a LOAS, visando a efetividade da assistência social como política pública (BRASIL, 2004).
No ano de 2007, já no segundo mandato do presidente Lula, o Benefício de Prestação
Continuada tem sua lei revista, com o decreto nº 6.214 de 26 de setembro de 2007. O decreto
modifica conceitos importantes relacionados à incapacidade e à família, aumentando o
alcance das ações da política de assistência social. De acordo com o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA) o investimento na Assistência Social saltou de R$1,6 bilhão em
1995 para R$37 bilhões em 2009. Outro dado importante diz respeito ao número de
beneficiários do BPC. No ano de 2007, dados publicados na cartilha Avaliação de Pessoas
82
com Deficiência para Acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
mostraram que mensalmente, cerca de 11 mil novas pessoas com deficiência passaram a
receber o benefício (BRASIL, 2007).
Importante lembrar também, que é a partir do decreto 6.214 que a Classificação
Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde (CIF) entra em vigor como critério de
avaliação da incapacidade para o mundo do trabalho. A CIF considera o conceito de
incapacidade baseado na abordagem biopsicossocial, utilizada para obter a integração das
várias perspectivas de funcionalidade (BRASIL, 2007), diferentemente do modelo médico
utilizado anteriormente.
Nessas condições, em 2008 o governo modifica novamente a lei referente ao BPC com
o Decreto nº 6.564 que altera o regulamento anterior nos itens relacionados ao conceito de
incapacidade, reforçando a utilização dos critérios de avaliação da CIF, além de autorizar a
concessão do benefício para indivíduos que não possuem o Cadastro de Pessoa Física (CPF)
em seu artigo 12 §1º, dentre outras providências. No artigo 12 §1º, podemos perceber a
tentativa de conseguir maior alcance no número de beneficiários, uma vez que passou a não
ser necessário que o indivíduo possua esse documento.
Essa alteração simboliza a ausência de ações que poderiam contribuir para a
construção da cidadania das pessoas com deficiência, tendo em vista que, para ter acesso ao
benefício não é necessário possuir um documento que constitui a cidadania do brasileiro. Um
artigo como esse auxilia no processo de despolitização dos sujeitos, consolidando os direitos
considerados passivos, segundo a ótica de Wood (2006) apresentada no início do trabalho. O
indivíduo tem acesso a um benefício social, entretanto não é visto como um cidadão pleno,
uma vez que, nem mesmo um documento que é considerado de uso comum do cidadão, esse
sujeito tem a obrigatoriedade de possuir.
Ainda em 2008, a legislação da educação especial se modifica novamente com a
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva que tem como
principal objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Vale ressaltar que o citado documento
enfatiza o atendimento educacional especializado desde as séries iniciais até a educação
superior para os alunos buscando assegurar melhora na qualidade de ensino durante toda a
formação escolar e acadêmica. Assim, essa política visa a garantia de:
[...] acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e
continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da
modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação
83
superior; oferta do atendimento educacional especializado; formação de
professores para o atendimento educacional especializado e demais
profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da
comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários,
nas comunicações e informação; e articulação intersetorial na
implementação das políticas públicas (POLÍTICA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA, 2008).
Nesse último documento, ressalta-se também a importância da formação do professor,
levando-se em conta que a capacitação constitui um dos principais pilares da educação
especial, pois garante uma melhor adequação dos alunos na escola comum.
No ano de 2011, mais precisamente no dia 06 de julho, temos a Lei nº12.435, que
altera a Lei nº 8.742/93 dispondo sobre a organização da Assistência Social. A lei estabelece
as modificações referentes à promoção da integração ao mercado de trabalho, habilitação e
reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Ainda em 2011 ocorre outra reestruturação importante nas bases da Educação Especial, onde
a SEESP (Secretaria de Educação Especial) é extinta e a educação da pessoa com deficiência
vincula-se á SECAD (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade).
Diante da constante modificação do panorama educacional, do trabalho e assistência,
balizados pelas declarações internacionais, cabe ressaltar que a tentativa de melhoria das
condições estabelecidas para as pessoas com deficiências, efetivadas a partir de leis e
decretos, deixa clara a preocupação do Estado quanto à educação dessas pessoas. No entanto,
não podemos nos esquecer que a história dos direitos das pessoas com deficiência se constrói
nos alicerces da sociedade capitalista, onde os meios de produção passam a vislumbrar mais
uma possibilidade de formação de um exército de força de trabalho reserva, além do aumento
do consumo por parte dessa população, que no processo de construção social histórica esteve
à margem da sociedade. De acordo com Jannuzzi (2006) a conquista de direitos das pessoas
com deficiência salientou a importância de sua participação no trabalho, de sua rentabilidade
que poderia consequentemente aumentar o seu poder e de sua família como consumidores
(p.166).
Essa forma de enxergar a pessoa com deficiência em virtude de suas potencialidades
geradoras de lucro para o modo de produção capitalista advém da teoria do capital humano
que ressalva a importância da educação para o enriquecimento de uma nação. Conforme
Frigotto (1998), o final da década de 1950 e início dos anos 1960 foi elaborada por Theodore
Schultz (1962-1973) a Teoria do Capital Humano relacionando-a a uma função
macroeconômica com a finalidade de explicar as diferenças existentes no desenvolvimento
84
econômico e social entre as nações, bem como as diferenças e desigualdades entre os grupos
sociais e os indivíduos. A teoria do capital humano explicita as habilidades, conhecimentos e
preparo dos trabalhadores com a finalidade de garantir o desenvolvimento social e econômico,
sendo esse melhor preparo garantido com a educação.
Conforme nos afirma Frigotto (1984), a relação entre qualificação profissional e
educação é destacada desde a época dos teóricos do liberalismo clássico (tais como Adam
Smith e J. S. Mill), porém, é somente a partir da década de 1950 que a ideia é desenvolvida de
forma sistemática.
O conceito de capital humano, que constitui o construtor básico da economia
da educação, vai encontrar campo próprio para seu desenvolvimento no bojo
das discussões sobre os fatores explicativos do crescimento econômico. A
preocupação básica ao nível macroeconômico é, então, a análise dos nexos
entre os avanços educacionais e o desenvolvimento econômico de um país
(FRIGOTTO, 1984 p. 39).
Ainda de acordo com o autor, a teoria do capital humano fundamenta-se na
necessidade advinda da burguesia, isto é, das relações que os homens estabelecem para gerar
a sua existência no sistema capitalista.
A Teoria do Capital Humano justifica a não escolaridade como um dos fatores
principais de não absorção da população no mundo do trabalho. No entanto, não
desconsiderando o desenvolvimento tecnológico e a necessidade contínua de formação,
diferentes autores apontam que a existência de um exército de reserva é característica do
modo de produção capitalista, para regular salários, entre outros aspectos.
Quanto à pessoa com deficiência e sua relação com a Teoria do Capital Humano,
podemos atestar que a dificuldade de inserção dessas pessoas, principalmente das que
apresentam diagnóstico de deficiência intelectual, no âmbito escolar, contribui para sua não
inserção no mundo do trabalho, uma vez que esses indivíduos, em sua maioria, não
frequentam um ambiente que o prepare para essa inserção. Essa afirmativa é corroborada
pelos dados oferecidos pelo FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), que realizou uma
pesquisa em 2006 sobre os brasileiros com deficiência e constatou que:
Pessoas com deficiência com oito anos ou mais de estudo são minoria.
Representam apenas 18%, sendo que com 12 anos ou mais há uma queda
ainda mais significativa (1,6%). No Brasil, para se ter uma base de
comparação, a população com este grau de estudo chega a 23,7%
(SCHWARTZ e HABER, 2006 p.15).
Se compararmos esse dado à população geral, conforme os dados indicam, podemos
perceber que a diferença de escolaridade entre aqueles que possuem uma deficiência e aqueles
85
que não possuem não é tão diferenciada. Porém, a referida pesquisa considera esse fato
alarmante, pois segundo ela, esse nível de ensino obstrui o ingresso no mundo do trabalho, e
ressalva: “Entendemos que educação é um dos fatores chave para a inclusão, não apenas das
pessoas que possuem alguma deficiência, mas da população em geral” (SCHWARTZ e
HABER, 2006 p.15).
Considerando o modo de produção capitalista, vale ressaltar que, em momentos de
retração, são jogados aos exércitos de reserva, tanto os indivíduos que possuem uma
deficiência, quanto os que não apresentam esse diagnóstico, configurando as oscilações do
sistema e as necessidades que ele apresenta. Em determinado período, de acordo com as
exigências do capital, os indivíduos são novamente alocados no mundo do trabalho,
independente de suas qualificações profissionais, marcando as imposições realizadas pelo
sistema capitalista e seu poder de determinar o destino do proletariado.
Interessante notarmos o interesse de organizações como a Federação Nacional dos
Bancos pela causa da pessoa com deficiência, demonstrando o interesse do sistema capitalista
nesses indivíduos, que passam a ser considerados aptos para geração de capital. Entretanto, os
dados trazidos pela pesquisa referentes à inserção no mundo do trabalho mencionam somente
as pessoas com deficiências físicas, visuais e auditivas, sem citar a presença de sujeitos com
deficiência intelectual.
Com base nessa pesquisa, fica clara a dificuldade de perceber as capacidades dos
indivíduos com deficiência intelectual, contribuindo com o fator que distancia essas pessoas
do convívio em sociedade. Essa relação pode ser ressaltada com o fator histórico da educação
dessa população especificamente, que em sua maioria fez parte de oficinas abrigadas e por
meio delas, tentaram ingressar no mundo do trabalho. Meletti (1997), em pesquisa realizada
nas oficinas de profissionalização frequentadas por indivíduos com deficiência intelectual,
atestou que:
A profissionalização se restringe ao treino de habilidades específicas que são
repetitivas, monótonas e visa somente a produção e manutenção dos
subcontratos firmados pela instituição. Ao invés de serem profissionalizados
os aprendizes são ‘adestrados’ para reproduzir e executar sempre as mesmas
tarefas, via de regra, isentas de significado para eles (MELETTI, 1997 p.
136).
Considerando os participantes da pesquisa, que em sua totalidade frequentam a sala de
Qualificação Profissional de uma escola especializada de cunho privado, cabe nesse momento
pensar sobre os impactos da institucionalização sobre esses sujeitos.
86
Como já especificado, as características de benemerência, assistencialismo, dentre
outras, marcam a trajetória de vida das pessoas com deficiência, sobretudo daqueles que
apresentam diagnóstico de deficiência intelectual e são atendidas por instituições
especializadas. Atentemo-nos ao fato da deficiência intelectual despertar na sociedade uma
atenção diferenciada dos demais tipos de deficiência, pelo fato de, conforme D’Antino (1996),
a pessoa com deficiência intelectual ser vista “como um ser incapaz das mais simples formas
de expressão, autonomia e participação social” (p.66). Essa forma de perceber esses sujeitos
é, conforme a autora, legitimada pela instituição especializada, uma vez que a relação de
dependência entre indivíduo e instituição é reforçada pela imagem de “impotência” dessas
pessoas (grifos da autora).
Nesse sentido, a construção das instituições de caráter privado se diferencia das
escolas comuns por enfatizarem os princípios da fraternidade, princípios esses que foram
colocados à margem na constituição da sociedade moderna. Vale ressaltar as características
sociais estabelecidas a partir dos princípios da Revolução Francesa que apregoava a
Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Ozouf (1989), ao analisar essa tríade, destaca que a
liberdade e igualdade foram destacadas na época, ficando a fraternidade em segundo plano:
Sua poderosa carga afetiva, sublinhada por uma iconografia cheia de
pássaros, de corações, de meninos, de beijos, de bouquês, dispensava
precisá-la mais, impedia que se lhe ligasse uma reivindicação e que se
previsse uma sanção legal às infrações que lhe pudessem ser feitas. Entre a
liberdade e a igualdade, por um lado, e a fraternidade, por outro, não existe
equivalência de estatuto. As duas primeiras são direitos e a terceira é uma
obrigação moral (OZOUF, 1989 p. 718).
Consideremos a época da referida revolução, em que estavam sendo instaurados, na
sociedade européia, os alicerces do liberalismo clássico, que tinham por objetivo derrocar a
monarquia e abolir a sociedade feudal. Portanto, podemos concluir que, a ênfase na Liberdade
e Igualdade é baseada na finalidade de garantir à sociedade, naquele momento, as bases para a
hegemonia burguesa35.
35
[...] os heróis, os partidos e as massas da velha Revolução Francesa, desempenharam a tarefa de sua época, a
tarefa de libertar e instaurar a moderna sociedade burguesa, em trajes romanos e com frases romanas. Os
primeiros reduziram a pedaços a base feudal e deceparam as cabeças feudais que sobre ela haviam crescido.
Napoleão, por seu lado, criou na França as condições sem as quais não seria possível desenvolver a livre
concorrência, explorar a propriedade territorial dividida e utilizar as forcas produtivas industriais da nação que
tinham sido libertadas; além das fronteiras da França ele varreu por toda parte as instituições feudais, na medida
em que isto era necessário para dar à sociedade burguesa da França um ambiente adequado e atual no continente
europeu (MARX, 2001 p. 02).
87
Em contrapartida, a educação especial seguiu um rumo diferente ao do ensino
considerado comum, uma vez que se baseou nos preceitos da filantropia para consolidar-se.
Referindo-se às instituições especializadas fundadas por pais, D’Antino (1996, p.48) reitera:
Valores, altamente marcados pela ambivalência e pela ambigüidade, como
fraternidade, solidariedade, benemerência, paternalismo e assistencialismo
foram cultivados nesses grupos, os quais geraram um estilo institucional
próprio e específico e que parece permanecer intacto, resistindo ao tempo.
Quanto à função social dessas instituições, D’Antino assevera que as relações
estabelecidas em seu interior influenciam fortemente seus objetivos, fazendo com que a
instituição percorra caminhos que acabam por distanciar a pessoa com deficiência da
comunidade, ao invés de inseri-la, devido à forma segregada em que atuam.
Esse distanciamento é descrito por Bueno (1993) ao afirmar que a educação geral, no
decorrer da história, ofereceu chancela a esse isolamento, ao aceitar que somente o saber
especializado poderia dar conta da educação da pessoa com deficiência, definindo esses
indivíduos como diferentes dos demais. Conforme o autor, esses sujeitos não poderiam
desfrutar dos processos de escolarização e de integração social, sendo necessárias formas
especializadas para realizar as mesmas ações que os considerados normais realizam com
naturalidade.
Destacamos também a característica segregadora dessas instituições no que se refere
ao trabalho:
A segregação do indivíduo com deficiências, em escolas ou instituições
especiais, pode reduzir sua participação na vida da comunidade e excluí-lo
das relações tecidas nas várias instâncias sociais, inclusive de lazer, uma vez
que a maioria das pessoas, de fato, tem pouca oportunidade de interagir com
esse indivíduo, e vice-versa. Consequentemente, quando ele chega ao
mercado de trabalho, mesmo que esteja tecnicamente capacitado,
socialmente ele é um ‘estrangeiro’(MENDES et al, 2004 p. 106).
Assim, a atuação dessas escolas acaba tornando o processo de inserção da pessoa com
deficiência, sobretudo a intelectual, difícil, uma vez que sua ação não influencia somente seu
público como também as famílias que fazem parte desse processo assim como os
profissionais que lá atuam. Outro aspecto relevante é o empobrecimento dos indivíduos que lá
se encontram.
As repetidas ações executadas no cotidiano institucional vão, aos poucos, se
moldando, tornando-se padrão de funcionamento [...] tendem a ser realizadas
sempre da mesma forma. E, ao mesmo tempo, a vinculação do indivíduo ao
espaço instituído vai se constituindo numa teia de relações de dependência
entre indivíduo e instituição e a manutenção desta se dá nesta intrincada
força relacional (D’ANTINO, 1996 p. 5).
88
Esse foi o panorama dos atendimentos direcionados ao indivíduo com deficiência
intelectual, uma organização pautada nos princípios do assistencialismo, que enfatizavam a
benemerência em detrimento da independência e aprendizagem. Esses sujeitos foram tratados
dessa forma por anos a fio e nos arriscamos a afirmar que, ainda hoje, mesmo com a
legislação afirmando sua preferência pela inserção dessas pessoas no ensino regular e
colocação no trabalho, percebemos a força da instituição particular especializada. Essa relação
será detalhada no próximo capítulo deste trabalho.
89
3. OS SUJEITOS DA PESQUISA: SIGNIFICADOS DO TRABALHO E DO BENEFÍCIO
DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Iniciamos o quarto capítulo apresentando os sujeitos da pesquisa. Foram realizadas
oito entrevistas com beneficiários e seus responsáveis, sendo realizadas sete em seus
respectivos domicílios e uma na escola especializada. No momento da entrevista ficou
evidente a dificuldade de conversar com os beneficiários, devido a constantes interrupções
realizadas pelos responsáveis. Dessa forma, fizemos uma segunda entrevista com parte dos
participantes, tendo por finalidade esclarecer respostas que anteriormente não foram
respondidas por eles, e sim por seus familiares, e até mesmo refazer a entrevista completa
com alguns deles para melhor esclarecimento das respostas obtidas.
Dentre os oito participantes, temos sete rapazes e uma moça, como descritos abaixo:
 Augusto36: Diagnóstico de deficiência intelectual e esquizofrenia. Tem dezenove anos
e frequentou várias escolas comuns até ser encaminhado para a APAE, ainda nas
séries iniciais (aproximadamente sete anos de acordo com a mãe), onde permaneceu
até hoje. Recebe o benefício há quatro anos.
 Carlos: Diagnóstico de deficiência intelectual. Tem trinta e um anos e frequenta a
escola especializada há aproximadamente quatro anos. Frequentou a instituição
quando criança e já na adolescência saiu, retornando em 2008, pois segundo ele,
sentia-se ocioso em casa. Recebe o benefício desde 2003.
 Cristina: Diagnóstico de hemiplegia (paralisia de metade do corpo). Tem dezenove
anos, frequenta a escola especializada desde pequena e nunca estudou em outra
instituição. Recebe o benefício desde 2001.
 Felipe: Diagnóstico de epilepsia. Tem vinte um anos e frequentou escola pública
comum na classe especial no início da vida escolar. Logo foi encaminhado para a
APAE onde permanece até hoje. De acordo com a mãe, recebe o benefício desde
2003.
 Gustavo: Diagnóstico de deficiência intelectual. Tem vinte e um anos e sempre
frequentou a escola especializada. De acordo com a responsável, recebe o benefício
desde os treze ou quatorze anos, ou seja, desde 2005.
36
Todos os nomes utilizados são fictícios.
90
 João: Diagnóstico de deficiência intelectual. Tem vinte e quatro anos, frequentou
escola comum no início da alfabetização e foi para a escola especializada com treze ou
quatorze anos, segundo ele. Recebe o benefício desde 2007.
 Luís: Apresenta diagnóstico de paralisia cerebral devido à falta de oxigenação no
momento do parto (anóxia neonatal). Tem vinte e três anos, frequentou escola no
ensino público comum durante curto período e ainda criança foi encaminhado para a
APAE, onde estuda até hoje. Recebe o BPC desde 2001.
 Marcelo: Diagnóstico de deficiência intelectual. Tem vinte e sete anos e frequentou
escola comum por curto período, sendo logo sendo encaminhado para a APAE. Nem
ele nem a responsável souberam informar desde quandorecebe o benefício.
De todos os participantes da pesquisa, apenas Carlos é alfabetizado, pois frequentou a
EJA (Educação de Jovens e Adultos) paralelamente à escola especial. Os demais participantes
são analfabetos e, em sua maioria, demonstraram grande desejo de aprender a ler e a escrever.
Carlos, Gustavo e João responderam às questões apenas em um encontro. A segunda
entrevista foi realizada com os seguintes participantes: Cristina, Felipe, Luis e Marcelo. Na
ocasião, procuramos pelos beneficiários na escola especializada, uma vez que lá seria o local
onde não teríamos a intervenção de nenhum responsável. A escola disponibilizou uma sala
para a realização da entrevista visando à privacidade do momento. O beneficiário Gustavo
não foi encontrado na escola especial durante os dois momentos em que a pesquisadora esteve
presente para realizar a segunda entrevista, não sendo possível entrevistá-lo novamente. O
beneficiário Augusto se recusou a participar. Na entrevista feita no domicílio, somente sua
mãe respondeu ao questionário. No momento de sua participação, o mesmo se negou a
responder as questões. Procuramos o estudante na instituição especializada para uma segunda
tentativa, porém novamente o beneficiário se recusou a participar. Portanto apresentaremos
somente as informações da entrevista realizada com a responsável.
Anterior aos questionamentos, foi apresentado o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (TCLE) que trouxe informações sobre os objetivos da entrevista, reiterando o
sigilo com as informações divulgadas pelos participantes. O termo de consentimento foi
direcionado às responsáveis para que as mesmas autorizassem a participação dos beneficiários
na pesquisa. Nesse momento reiterou-se a importância do fornecimentos de informações
verídicas, uma vez que a pesquisa realizada não caracterizava uma inspeção do INSS, como
algumas famílias poderiam imaginar.
91
O objeto de estudo da pesquisa configura-se como algo de difícil acesso, pois as famílias,
de uma maneira geral, poderiam demonstrar receio em expor como utilizam o dinheiro do
benefício ou outras informações sobre o recebimento. A proximidade existente entre a
pesquisadora e as famílias, advinda da experiência profissional na escola especial, contribuiu
para o acesso a essas informações, uma vez que, conhecendo a pesquisadora pode-se perceber
que as entrevistadas se sentiram mais a vontade para falar sobre o assunto. O vínculo já
existente com os participantes fez com que a entrevista ocorresse de forma mais próxima,
favorecendo a busca pelas informações.
Sobre os entrevistados, destacamos algumas informações importantes: a responsável pelo
beneficiário Marcelo possui três filhos com deficiência intelectual, sendo que dois deles
frequentaram a APAE: Marcelo e seu irmão de vinte e três anos. De acordo com a
responsável, seu filho de dez anos está apresentando dificuldades na escola e a professora
desconfia que ele tenha algum problema. Porém, a entrevistada ainda não o levou ao médico e
nem à APAE. O irmão de Marcelo de vinte e três anos frequentou a escola especial até 2010 e
paralelamente frequentava a EJA. A responsável relata que devido às atividades da APAE,
seu filho reprovou na EJA e por esse motivo saiu da escola especial. Segundo ela, ele
permanecerá na EJA. Sua entrevista também contou com a participação de sua filha, de trinta
e três anos, que auxiliou a responsável em algumas respostas.
Outro fator importante em algumas entrevistas foi a dificuldade das responsáveis em
precisar a data de nascimento dos beneficiários. Uma delas teve que recorrer ao documento de
identidade do participante para poder ter certeza da data. Por esse motivo foi necessário
verificar algumas informações nos documentos dos alunos na instituição especializada com o
objetivo de averiguar a veracidade das informações fornecidas pelos entrevistados.
Todas as responsáveis entrevistadas são mães dos beneficiários e, na maioria dos casos,
elas são responsáveis pelo sustento da família atuando no mercado de trabalho informal, como
lavadeiras de roupas e faxineiras. Em todos os casos, foram elas que se empenharam para
conseguir a concessão do benefício e administram o dinheiro. Esse fato ressalta-se ao
destacarmos o foco do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) que
direciona as ações das políticas sociais às mulheres, uma vez que as considera como aquelas
que tomam a melhor decisão em benefício do grupo familiar. De acordo com o MDS, são
mais de R$1,2 bilhão em mãos femininas mensalmente (BRASIL, 2011). Todas as
participantes da pesquisa trabalham em casa e denominam-se “do lar”. Nenhuma delas possui
emprego formal.
92
Realizadas algumas considerações, vamos analisar dois aspectos centrais na pesquisa,
sendo eles: os significados do trabalho e do Benefício de Prestação Continuada para esses
sujeitos e seus respectivos responsáveis.
3.1. O SIGNIFICADO DO TRABALHO PARA AS RESPONSÁVEIS: RELAÇÃO ENTRE
CAPACIDADES, INCAPACIDADES E INSTITUCIONALIZAÇÃO.
A pesquisa realizada enfatizou a temática do trabalho especificamente em cinco
perguntas para as responsáveis, sendo elas: 1. O que é trabalho; 2. O que acha da inserção da
pessoa com deficiência no mundo do trabalho; 3. Se considera importante a realização do
trabalho; 4. O que espera em relação à formação profissional do beneficiário e; 5. O tipo de
trabalho que espera que o (a) filho (a) assuma na sociedade.
No momento das entrevistas surgiram outras questões, frente aos temas abordados
pelos sujeitos. Portanto, contamos com questionamentos distintos em cada entrevista, tendo
em vista a utilização de entrevistas abertas.
Ao perguntarmos sobre o conceito de trabalho, todos os entrevistados relacionaram o
ato de trabalhar à importância de ter dinheiro e dessa forma poder consumir. A maior parte
dos participantes atribuiu ao trabalho à importância de, por meio dele, poder ganhar dinheiro e
comprar roupas, calçados e alimentos.
A responsável do beneficiário Augusto, enfatiza os benefícios que o trabalho formal
traz para o sujeito: “Trabalho pra mim é carteira assinada, INSS, aposentadoria. Uma renda
fixa todo mês e que você pode contar com aquela renda. Você pode fazer uma compra, você
pode...Isso pra mim é trabalho, carteira assinada, INSS, seguro” (RESPONSÁVEL PELO
BENEFICIÁRIO AUGUSTO, 2011).
A fala da responsável nos remete à importância das conquistas advindas das lutas
sociais quanto aos direitos do trabalhador, porém, podemos perceber por meio de seu discurso
que esses direitos se distanciam dela e de seu filho devido à sua deficiência. No referido caso,
Augusto também possui o diagnóstico de esquizofrenia, descoberto há aproximadamente um
ano. A mãe ressalta que essa condição de seu filho contribui para que ela não tenha um
emprego formal.
Eu já tentei uma vez, mas... tem os problemas aí, que vira e mexe eu tenho
que tá agindo, tem que tá olhando também porque não dá pra deixar sozinho.
93
Então pra mim não dá. Eu tava trabalhando em uma escola particular, tive
que sair por causa disso. Tem reunião lá e tem médico e às vezes ele tá em
crise e tem que ficar aqui, então pra mim não tem como. Eu não estou mais
nem procurando, porque não dá. Tem que cumprir horário, então realmente
não dá. Quem sabe um dia mais pra frente, quem sabe... Deus abençoar...
(RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO AUGUSTO, 2011).
A condição vivenciada pela responsável reflete a importância dos direitos relacionados
à Assistência Social, uma vez que, segundo ela, seu filho requer cuidados constantes, não pelo
diagnóstico de deficiência intelectual, mas devido à esquizofrenia. O beneficiário contém um
diferencial perante os demais participantes pelo seu diagnóstico de doença mental. Assim, a
responsável sente a constante necessidade de estar perto de seu filho, considerando diversas
situações em que permaneceu próxima a ele devido à ocorrência de surtos decorrentes do
quadro esquizofrênico.
Ela considera o trabalho vital, porém sente-se desmotivada para retornar ao mercado
de trabalho formal. Contudo, enfatiza a crença nas capacidades laborais do filho, ao ser
questionada sobre a importância da inserção da pessoa com deficiência no mundo do trabalho:
[...] não é porque é deficiente que vai excluir, né? Eu até via os guris
atendendo lá no mercado uma vez, não sei se continua, mas é uma coisa boa.
Eu pensei até em pedir, eu pensei nisso, em pedir pra alguém dar 37, porque
eu sinto que ele tem essa vontade, de ganhar o dinheirinho dele. Pensei em
pedir pra alguém, aqui no mercado perto de casa, nem que seja uma coisinha
pequena, só pra ele se sentir... Meio período, 3 vezes, né? Mas eu sofri tanto
preconceito de não respeitarem ele, que eu tive até medo (RESPONSÁVEL
PELO BENEFICIÁRIO AUGUSTO, 2011).
As outras participantes da pesquisa, como as responsáveis pelos beneficiários Carlos,
Cristina, Felipe, Luís, Gustavo e Marcelo relacionaram o trabalho à sobrevivência da família.
As entrevistadas ressaltaram a relevância do trabalho para o sustento da família e melhor
qualidade de vida.
Outro aspecto relevante foi a relação do trabalho com o consumo. A necessidade de
consumo está ligada aos preceitos do neoliberalismo, em que cada indivíduo é responsável
por sua sobrevivência e pelas competências exigidas pelo mundo do trabalho. Essa afirmação
é destacada a partir da fala da responsável pelo beneficiário Felipe:
Eu acho que se eu tivesse estudo, é como eu falei pra minha filha, eu não
estaria lavando roupas, mas eu não quis estudar, agora sou lavadeira. Mas eu
não reclamo não da minha vida. Eu gosto de trabalhar! Sempre gostei, desde
novinha sempre trabalhei e não reclamo (RESPONSÁVEL PELO
BENEFICIÁRIO FELIPE, 2011).
37
A entrevistada refere-se à oportunidade de emprego.
94
O discurso da entrevistada deixa evidente a Teoria do Capital Humano, explicitada no
decorrer do trabalho, principalmente quando ela afirma que, se tivesse estudado, não seria
lavadeira. Frigotto reafirma essa questão e descreve as exigências do sistema capitalista
relacionadas à formação profissional do indivíduo:
O fato de não ser proprietário, não dispor de um capital físico, ou de não
pertencer à classe burguesa, [...] uma vez que o indivíduo, investindo em
capital humano, poderá aumentar sua renda (isso depende dele, pois a
decisão é dele); e a médio ou longo prazo, este investimento lhe permitirá ter
acesso ao capital físico ou dispor do mesmo status e privilégios dos que o
possuem (FRIGOTTO, 1984 p. 50).
Na fala das outras participantes, a importância da educação é ressaltada ao afirmarem
que o motivo pelo qual seus filhos não trabalham é o analfabetismo: Eu espero que um dia ele
aprenda a ler, a escrever, porque até hoje ele não sabe. E como ele vai trabalhar sem
saber?(RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO JOÃO, 2011).
Já a responsável do beneficiário Marcelo é categórica ao enfatizar que sem ter estudos
não há como seu filho ser inserido no mundo do trabalho:
Eu pra mim, eu acho que Marcelo, acho que ele nunca vai poder ter isso,
porque pra ele fazer um curso ele tem que ter estudo e ele não sabe nada! Ele
não sabe ler, ele não sabe nada. Como que ele vai fazer um curso? Pra
Marcelo é complicado demais, se pro meu outro filho já é difícil imagina pro
Marcelo (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO MARCELO, 2011).
Ao ser questionada sobre o trabalho que seu filho poderia desenvolver na sociedade,
diz não saber responder. Assim, podemos perceber a supervalorização da incapacidade, uma
vez que o beneficiário realiza atividades domésticas diárias complexas como: limpar a casa e
cozinhar. E ainda assim a responsável não consegue citar nenhuma atividade que seu filho
possa desenvolver profissionalmente.
A responsável pelo beneficiário Gustavo ressalta o conceito de trabalho como um
mecanismo de sobrevivência da família: “Uma pessoa trabalha pra manter o seu dinheiro,
ajudar a família, tentar ter uma vida digna pra manter a família” (RESPONSÁVEL PELO
BENEFICIÁRIO GUSTAVO, 2011). Assim como as mães dos beneficiários: Carlos, Luís e
Cristina:
Eu acho que pra mim o trabalho é uma ajuda. Pra viver, porque se você não
trabalhar como vai viver? Pra mim é isso aí, uma ajuda. Uma ajuda em casa né?
Porque se não... Hoje em dia tudo é pago, eu também estou pagando aluguel
(RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO CARLOS, 2011).
95
A mãe de Luís também referencia o sustento da família, porém agrega a independência
como um fator determinante do trabalho: A independência, né? Mais uma renda pra ajudar
dentro de casa, pra ajudar a família. Mais independência... (RESPONSÁVEL PELO
BENEFICIÁRIO LUÍS, 2011).
Já a mãe de Cristina ressalva:
Trabalho pra mim é lutar pela vida, né? pela sobrevivência. Porque o nosso
salário é uma calamidade, né? Não tá dando pra nada. E o salário é só dar
graças a Deus ao tipo de salário que o nosso governante deu pra gente, né? O
que vamos fazer? Tem que aceitar e sobreviver com esse salário...
(RESPONSÁVEL PELA BENEFICIÁRIA CRISTINA, 2011).
O discurso da responsável ressalta a ausência do Estado nas questões sociais e deflagra
a acomodação da sociedade diante desse fato ao afirmar que: “é o tipo de salário que o nosso
governante deu pra gente, né? O que vamos fazer? Tem que aceitar e sobreviver com esse
salário.” Essa fala deixa explícita a comodidade imposta pelas políticas públicas,
principalmente aquelas relacionadas à Assistência Social, conforme assegura Machado (2004,
p. 2):
Os salários, hoje não são suficientes para a manutenção dos trabalhadores, e
implantam-se alguns programas de assistência social para assegurar a
perpetuação física destes. É no âmbito desta perspectiva analítica que nos é
possível resgatar a política social como um ramo altamente especializado da
política econômica, não mais reforçando a ideia de que a política social é
subordinada ao econômico, mas, sim, de que a política social é parte
intrínseca e inseparável do econômico para a garantia do aprofundamento da
acumulação capitalista, e como uma das políticas preferenciais para
controlar as crises do capital – seja através da criação de uma poupança
forçada; seja pela manutenção da força de trabalho na dependência de
recursos públicos para sua sobrevivência.
Outro aspecto importante destacado pela responsável da beneficiária Cristina diz
respeito à formação profissional, conforme reiterado por outras participantes descritas acima.
A responsabilidade da preparação para o trabalho é direcionada à escola especializada:
Eu pelo menos penso dela, pessoalmente, que está um pouco difícil. Porque
veja, você ela vai pra 20 anos, não sabe ler, não sabe escrever... Então, eu
falo pra você, como muitas pessoas já me disseram, que lá na APAE está
muito atrasado, certo? Porque, veja você, ela poderia saber escrever, ler, e
hoje em dia pra tirar os documentos ela tem que por o dedo. Inclusive eu fui
quando ela tava com 10 anos querendo tirar ela da APAE pra por em um
colégio e a diretora lá me disse que ela poderia mudar ou não mudar, mas só
que ia ficar uma coisa muito triste pra ela porque ela ia ser caçoada, ela ia
viver chateada e aí ela não pode ficar nervosa que ela tem crise, ela não pode
ter febre, que ela tem crise então aí eu fui me acostumando, mas eu dizia
assim pra ela que eu queria que ela aprendesse a ler, a fazer contas, pra
amanhã ou depois eu falte pra ela, pelo menos ela sabe se defender. Não é
96
toda a vida que as irmãs dela vão tá perto dela porque aqui em casa sou eu e
ela (pausa – a entrevistada se emociona). É muito difícil. Eu sofri muito
quando ela adoeceu, com seis meses e com quatro anos ela não andava. Sofri
muito eu, o pai dela, mas sobreviveu graças a Deus e aí o pai dela faltou,
mas tem as irmãs dela, como eu te digo, elas também têm família e então, a
gente não pode, como eu falo que eu queria que ela aprendesse, queria que
ela lesse, queria que ela fizesse uma coisa a mais. Por isso o meu medo é
soltar ela assim, às vezes o pessoal fala assim: “Ah! Deixa ela ir trabalhar.”
Mas ela não sabe, ela não sabe. Então, como eu digo, o pouco que ela tem, o
pouquinho que eu ganho que também é um salário, a gente vai levando,
sobreviver, né? Fazer o que?! Essa casinha aqui a gente não paga e eu
também tenho problemas de saúde, a diabetes, então a minha filha veio
morar comigo, pra me ajudar, né? Faz mais de uma semana, há vinte dias eu
to com as pernas e pra andar tem que ficar segurando nas paredes e isso aí
pra mim é uma ajuda que eu tenho ela aqui comigo. E ela também, pra eu
olhar ela, e cuidar dela no que falta, o remédio dela, pra ela não ter crise
(RESPONSÁVEL PELA BENEFICIÁRIA CRISTINA, 2011).
Nessa mesma ótica, a responsável de Augusto afirma acreditar que seu filho poderá
um dia trabalhar e ter uma vida normal: “Eu... do fundo do coração acho que sim. Agora se a
doença deixa, eu não sei, né? Mas eu acho que se ele for trabalhado, ele tem condições sim.
Eu acho, né? Agora, por aqui, uma lapidação nele... né? Eu acho que sim”(RESPONSÁVEL
PELO BENEFICIÁRIO AUGUSTO, 2011).
Sobre essa temática, ao ser perguntada sobre a confiança que ela possui sobre a
inserção de seu filho no mundo do trabalho, reitera:
Espero que ele consiga se formar, consiga trabalhar, consiga ir pra frente,
consiga seguir o rumo dele, um dia se Deus quiser, sem esse benefício, com
uma carteira assinada que seria uma maravilha, né? Poxa vida! Seria muito
bom, né? Será que eu estou pedindo muito a Deus? Mas acho que um dia
né...quem sabe?! Porque pra Deus nada é impossível. Eu espero que um dia
ele arrume um serviço, uma carteira assinada (RESPONSÁVEL PELO
BENEFICIÁRIO AUGUSTO, 2011).
Segundo ela, Augusto possui competências relacionadas à memorização e habilidades
com o computador e isso pode o ajudar a conseguir um emprego, oportunidade de exercer
alguma profissão.
De acordo com a entrevistada, algo que auxiliaria a inserção de seu filho no mundo do
trabalho diz respeito ao atendimento realizado na escola especial, na sala de qualificação para
o trabalho, porém afirma que infelizmente não percebe esse avanço nos trabalhos realizados,
ao responder sobre a forma como enxerga o trabalho realizado na escola especial:
É...é um problema, né? Porque eu não... eu não... eu queria que fosse pra
frente, né? Que nem tem esses projetos lá. Então... como que eu vou explicar
isso? Eu não entendo direito, não sei se é falta de informação minha. É
formação para o trabalho, mas eu não sei bem o que eles fazem ali. Uma vez
97
colocaram ele pra pintar pano de prato e ele achou ruim. Porque ele falou
que quem pinta pano de prato é menina. Então... eu não entendo bem qual é
a formação de lá, mas eu enxergo como uma coisa séria, como uma coisa até
boa. É boa, mas o que acontece lá eu não sei bem. Eu preciso me informar
mais, né? (risos) (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO AUGUSTO,
2010).
Paralelamente, afirma que a APAE é o único local que a acolhe:
Então, a única ajuda que eu tenho é a APAE, o único assim. Porque ele só
fica aqui comigo, então eu não tenho outras relações com outras entidades,
outros meios. Então é só APAE. Então a gente sempre espera o melhor da
APAE e eu, como já disse que não conheço bem assim, mas eu creio que
eles ajudam bastante e vão ajudar ainda né, então eu espero, e acho, boto fé
ali né. Porque eles falam muito, mas eu não conheço, eles falam muito em
negócio de trabalho e tal, tanto que eu não deixo ele desistir de ir lá e espero
que eles encaminhem ele por um caminho melhor (RESPONSÁVEL PELO
BENEFICIÁRIO AUGUSTO, 2011).
Em ambos os discursos é possível perceber a percepção das mães sobre a qualidade
dos atendimentos realizados na instituição. Segundo os depoimentos acima, a escola especial
não alcança as expectativas das responsáveis, mas o caráter assistencialista contribui para a
permanência dos beneficiários na escola especial. No discurso da mãe de Cristina, existe
ainda a ameaça de que, caso a estudante saia da escola, sofrerá preconceito constante da
sociedade, reiterando o aspecto segregador da instituição, que realça a convivência somente
entre seus semelhantes. Sobre esse aspecto D’Antino (1996) assevera que a hegemonia dessas
instituições está relacionada ao seu caráter filantrópico, pois seu sustentáculo de poder está
apoiado no espírito caritativo e humanitário.
Por conseguinte, pode-se dizer que a formação de associações de pais está
normalmente comprometida com uma concepção de indivíduo portador de
deficiência que, entende-se como restrita, ao protecionismo – forma
dissimulada de conceber o indivíduo portador de deficiência como aquele
que depende do amor e da caridade para existir. Concepção, esta,
impedidora e/ou dificultadora do processo de desenvolvimento e
aprendizagem desses indivíduos (D’ANTINO, 1996 p. 66).
No caso da responsável de Augusto, mesmo que acredite nas capacidades de seu filho,
existe o preconceito sofrido desde criança. Ela ressalta os maus tratos sofridos na creche, onde
uma cuidadora esfregou uma fralda suja no rosto de seu filho, além de discursos repletos de
discriminação presentes na fala de uma diretora da escola comum. Portanto, podemos
perceber que a situação que a afasta do trabalho, vai muito além de suas vontades, permeia a
necessidade sentida por ela de cuidar de seu filho, visto que, as demais pessoas não
conseguiriam fazer tudo o que ela faz. Isso fica claro quando a entrevistada relata as situações
de preconceito e afirma: “Então eu fico meio com o pé atrás sabe... pra mim ninguém gosta,
98
só eu! Porque pra mim tem isso. É claro que não né, mas eu sinto assim entendeu? Pra mim
tudo tá assim desmoronando” (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO AUGUSTO, 2011).
No sentimento dessas mães encontramos as preocupações corriqueiras de pessoas que
lidam com a deficiência e na busca por condições adequadas para o tratamento educacional
dos filhos, recorrem à instituição especializada e lá encontram um espaço de aconchego onde
têm suas necessidades satisfeitas, além do local de convivência dos filhos, percebido, por elas,
como livres de preconceito. Em contrapartida, a escola especializada contribui para que as
pessoas com deficiência deixem de conviver com os demais indivíduos. Esse fato é
reafirmado em pesquisa realizada por Pletsch ao investigar a inserção escolar de pessoas com
deficiência intelectual. A autora afirma que o elemento encontrado nas pesquisas da área
apresentam:
[...] a exclusão das pessoas com deficiência mental do direito de participar
do processo ensino-aprendizagem com qualidade, mesmo com apoio
especializado. Para a maioria dos sujeitos com deficiência, eram oferecidas
atividades concretas simples e até mesmo infantilizadas. A este respeito, as
pesquisas alertaram que a escola precisaria ‘transformar’ sua estrutura para
possibilitar uma educação plena àqueles sujeitos (PLETSCH, 2009 p. 102).
Portanto, podemos afirmar que a não inserção da pessoa com deficiência no mundo do
trabalho, principal foco do nosso estudo, também está permeada pela qualidade da educação,
não só a educação no aspecto escolar, mas na forma de “acolhimento/cerceamento” que eles
sofrem por serem institucionalizados. No caso da presente pesquisa, todos os entrevistados
frequentam a escola especializada e sofrem as consequências de um atendimento considerado
segregado. Vamos acompanhar no tópico seguinte as colocações dos próprios sujeitos com
deficiência a fim de melhor entendermos essas questões.
3.2. O SIGNIFICADO DO TRABALHO PARA OS BENEFICIÁRIOS: CONTRADIÇÕES
ENTRE O QUERER FAZER E O PODER FAZER.
As
entrevistas
realizadas
com
os
beneficiários
abordaram
os
seguintes
questionamentos: o que é trabalho; se já trabalhou alguma vez; sobre a importância do
trabalho; se, no momento estava trabalhando (caso não, por que); se já havia feito curso
profissionalizante; o que julgava mais importante: trabalhar ou receber o benefício e; que tipo
de trabalho mais gostava de fazer. Para introduzirmos essas questões, perguntamos
99
anteriormente sobre a rotina dos beneficiários, pedindo para que descrevessem suas atividades
diárias.
A maior parte das respostas obtidas foi conseguida na segunda entrevista, realizada
apenas com os beneficiários como já descrito anteriormente. Pois não contávamos com as
intervenções das responsáveis sendo possível dialogar melhor com os sujeitos.
As atividades de rotina dos beneficiários possuem aspectos semelhantes entre si, uma
vez que, todos frequentam a escola especializada, sendo baseada nas seguintes atividades:
pela manhã, ajudam nas atividades do lar; frequentam cursos e/ou atividades esportivas, como
judô; durante a tarde frequentam a escola e após a escola retornam para a casa onde
permanecem durante a noite. Portanto, percebemos que as atividades realizadas limitam-se à
casa-escola-casa, caracterizando a ausência de contato dos beneficiários com sujeitos que não
possuem deficiência. Mesmo nos cursos e atividades esportivas, os sujeitos que frequentam
são os mesmos colegas da escola especializada, pois são atividades propostas pela própria
instituição.
Quanto às atividades realizadas no lar, destacamos o discurso de Cristina, que se
queixa de não poder ajudar sua mãe na cozinha devido ao impedimento estabelecido pela
responsável. Ao descrever sua rotina a entrevistada relata que ajuda na limpeza em casa,
porém, não pode ajudar na cozinha: “E vai indo até na hora de ir pra escola é isso aí. Eu quero
ajudar ela na cozinha e ela não quer” (BENEFICIÁRIA CRISTINA, 2011). A mãe
prontamente se explica:
É porque ela já tem esse problema em uma mão, então esse é meu medo,
dela se machucar. Às vezes eu deixo ela fazer chá, mas eu fico com medo,
né. As pessoas falam pra mim: - “Você tem que deixar, pra ela aprender a
fazer só, aí se um dia falta você, e ela já sabe” (RESPONSÁVEL DA
BENEFICIÁRIA CRISTINA, 2011).
O discurso da mãe evidencia a superproteção estabelecida na família da pessoa com
deficiência, pois a responsável enxerga a filha como impossibilitada de exercer atividades na
cozinha devido a sua deficiência física (hemiplegia). Assim, trata a adolescente de dezenove
anos como uma criança que não pode ajudar pelos perigos que o local oferece. A ênfase na
situação descrita firma-se na hipótese de deficiência intelectual de Cristina, levando-se em
consideração que o seu diagnóstico é de paralisia cerebral, ou seja, não temos a certeza de seu
comprometimento cognitivo. Portanto, a visão da mãe corrobora com a forma de enxergar a
pessoa com deficiência como um ser repleto de incapacidades. De acordo com Carneiro
100
(2008) essa concepção contribui no desenvolvimento do sujeito que, desde a tenra idade é
visto como incapaz em sua totalidade, apenas por possuir uma deficiência física.
A idéia de que a incompletude do desenvolvimento das funções superiores
na criança com deficiência mental está vinculada às relações sociais
estabelecidas com ela e não somente às dificuldades individuais dadas pela
sua configuração biológica, é o foco do argumento que defendo: a
deficiência mental como produção social, resultado das relações com o
sujeito que apresenta como característica primária algum comprometimento
cerebral, ou mesmo com sujeitos que não apresentam nenhum
comprometimento orgânico. Nesses últimos casos, a produção social da
deficiência é ainda mais evidente (CARNEIRO, 2008 p. 46).
Nesse aspecto destacamos também o discurso da responsável de Felipe, que
interrompe a entrevista do filho afirmando que ele não faz nada em seu dia a dia, antes mesmo
que o beneficiário responda a pergunta direcionada a ele. Na segunda entrevista, Felipe
descreve com maiores detalhes sua rotina, já sem a intervenção da mãe, nesse momento, ele
conta sobre suas atividades em casa:
Eu acordo, aí fico lá em casa escutando música. Ajudo minha mãe a lavar a
vasilha, escovo os dentes aí eu encho máquina pra mamãe. E....sábado eu
vou lá na pizzaria comer pizza.
Pesquisadora: E depois que você ajuda sua mãe o que mais você faz?
Beneficiário: Eu limpo casa com mamãe, lavo vasilha de mamãe, vou pra
escola
Pesquisadora: E o que você faz de bom na escola?
Beneficiário: Eu tenho fanfarra, eu tenho dança. É... a gente começou a
mexer com horta
Pesquisadora: Isso você faz na escola né? Aí você sai daqui cinco horas
(17h) e o que mais você faz?
Beneficiário: Ai eu chego em casa tomo banho, tomo o remédio e durmo
(BENEFICIÁRIO FELIPE, 2011).
Essas atividades não foram citadas na primeira entrevista, visto que a mãe
prontamente afirmou que Felipe não fazia nada e que só permanecia sentado na porta de casa.
A mesma situação ocorreu com os beneficiários Marcelo e Luís, que no momento da
entrevista pouco falaram sobre suas rotinas, pois as responsáveis interrompiam a entrevista
constantemente. Porém no segundo encontro foi possível conhecer melhor a respeito de suas
atividades diárias.
Na descrição das rotinas, a instituição especializada surgiu de forma interessante no
discurso dos sujeitos. Marcelo disse não querer mais estudar lá e que gostaria de frequentar
uma escola pública regular em sua cidade, escola essa que ele disse já ter freqüentado
anteriormente, saindo de lá sem mesmo saber o motivo.
101
Pesquisadora: E na escola o que vocês fazem?
Beneficiário: Aqui estuda. Aqui...é bom aqui, mas eu quero estudar lá na
minha cidade.
Pesquisadora: Por quê?
Beneficiário: Porque eu não quero mais estudar aqui, quero estudar em lá.
Pesquisadora: Você já estudou lá alguma vez?
Beneficiário: Uma vez só, por um ano.
Pesquisadora: E por que você saiu de lá?
Beneficiário: Eu não sei (BENEFICIÁRIO MARCELO, 2011).
A fala de Marcelo expõe os encaminhamentos realizados pelas escolas regulares ao
detectarem uma possível deficiência. Na entrevista realizada com a responsável, a mesma
afirma que Marcelo frequentou algumas escolas e que logo foi encaminhado à APAE. O
discurso do beneficiário deixa claro que esse encaminhamento foi realizado sem os devidos
esclarecimentos, uma vez que sua mãe também ressalta que nenhum médico disse o que seu
filho tinha.
Diagnóstico do beneficiário: Pra falar a verdade nenhum! Até hoje ninguém
falou nada.
Pesquisadora: Como é que foi? A senhora levou ele no médico?
Mãe: Eu levei ele por causa da bronquite e ele tem bronquite até hoje. E
depois ele foi encaminhado pra APAE porque falavam que ele tinha
deficiência mental e aí ele ficou. Mas de um médico chegar pra mim e dizer:
“Seu filho tem isso, isso, isso, nunca foi falado” (RESPONSÁVEL DO
BENEFICIÁRIO MARCELO, 2011).
Padilha (2001) assevera que o diagnóstico de deficiência, concebida no sentido literal
da palavra, já delineia a “falta” e o profissional responsável por essa descoberta é o médico
(segundo ela o neurologista, geneticista...) ou profissionais da Psicologia, Fonoaudiologia,
entre outros, que em sua formação aprenderam com a medicina a fazer diagnósticos e
prognósticos e classificações de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID).
A autora afirma que, no caso da deficiência intelectual, o diagnóstico médico ganha ainda
mais força, uma vez que a partir de sua confirmação, não há mais nada a ser feito. Essa
situação exposta por Padilha pode ser visualizada na fala da responsável de Marcelo, que
apenas com uma hipótese diagnóstica de deficiência intelectual e o encaminhamento de seu
filho para a escola especializada, não buscou mais informações e realizou as orientações
dadas sem ao menos entendê-las. Da mesma forma, sem compreender sua ida para a escola
especial, Marcelo permanece lá há anos, desejando retornar à escola regular.
Luís por sua vez, descreve as atividades na escola especializada ressaltando seu caráter
infantil.
Pesquisadora: E como é aqui na escola?
102
Beneficiário: É bom né, aqui a gente participa de tudo. Na semana passada
nós participamos de uma corrida no quartel e nós gostamos muito e essa
semana nós vamos de novo. No sábado vai ter corrida. Vamos em seis
meninos. O cara do quartel convidou a gente.
Pesquisadora: E o que mais você faz aqui na escola?
Beneficiário: Assim...eu...ah desenhar um monte de coisa. Desenho
caminhão, uma casa, um carro, a turma faz de manhã matemática. E a gente
gosta de tudo, participar de fanfarra. É bom.
O discurso de Luís nos traz as atividades realizadas na escola especializada, mais
especificamente na sala de Qualificação Profissional, que mesmo possuindo estudantes que
possuem acima de dezesseis anos, possuem práticas educacionais inadequadas para a faixa
etária dos alunos. Essa problemática é descrita por diversos estudos há muitos anos, porém,
ainda hoje percebemos a existência de práticas pedagógicas inadequadas para os indivíduos
com deficiência. Destacamos o trabalho de Mendes (1995) que em sua tese de doutorado
pesquisou as concepções referentes à deficiência intelectual (na época utilizava-se o termo
deficiência mental) e as atitudes sociais frente a esses sujeitos. Em seu estudo a autora ressalta
que:
Ao se tentar definir quem são tais educandos e quais são suas necessidades,
não podemos ignorar também, que nossos instrumentos de detecção são
ainda imprecisos, que existem casos onde as demandas ambientais são
irrealistas e as oportunidades de aprendizagem que o ambiente oferece ao
sujeito são limitadas. As várias práticas educativas relacionadas à condição
de deficiência mental, que foram gradualmente sendo desenvolvidas ao
longo da história, denunciam a existência de idéias errôneas de que a
deficiência mental está inscrita no indivíduo, de que se trata de uma entidade
clínica definida e que existe algum nível de homogeneidade nas
necessidades educativas especiais desta clientela (MENDES, 1995 p. 243
grifos da autora).
Ao serem perguntados se já trabalharam alguma vez, grande parte dos entrevistados
contaram sobre suas atividades de estágio, porém, destacamos que nenhum dos estágios
realizados por eles foi remunerado, devido ao recebimento do Benefício de Prestação
Continuada, como já explicitado no início do trabalho.
Dentre os que já trabalharam temos: Marcelo, que estagiou em uma churrascaria como
auxiliar e como empacotador em um supermercado; Luís, que já estagiou em churrascaria,
lava jato, supermercado e também trabalha com seu primo fazendo frete esporadicamente;
Carlos, que trabalhou de serviços gerais por meio da atividade de estágio e na ocasião da
entrevista auxiliava no ônibus da escola recebendo meio salário mínimo; Gustavo trabalhou
em churrascaria como auxiliar e trabalha de garçom em festas (geralmente de pessoas
próximas a ele, como funcionários da escola especializada ou familiares). Os demais
103
participantes (Cristina e Felipe) afirmaram nunca ter realizado qualquer atividade relacionada
ao trabalho. O entrevistado João disse já ter feito trabalho voluntário por muito tempo com
sua tia e no caso de Augusto, a responsável relatou que o beneficiário nunca realizou
atividades laborais.
Sobre como se sentiam no trabalho, todos ressaltaram o sentimento de satisfação,
principalmente a sensação de se sentir importante diante da situação. Essa relação fica
explícita na fala de Luís durante a segunda entrevista, ao relatar como se sente quando
trabalha com seu primo:
Pesquisadora: Como é que você se sente quando trabalha com seu primo?
Beneficiário: Ah eu gosto assim mesmo de trabalhar, acordar cedo. Quando
eu vou lá meu primo conversa comigo, faz pergunta. Eu abro o capô do
caminhão, coloco a água no gerador, limpo por dentro. Aí sábado ele sempre
fala: “Vem aqui ajudar a lavar o caminhão.” Eu lavo o caminhão.
Pesquisadora: E como você se sente?
Beneficiário: Ah é bom trabalhar. Me sinto bem (BENEFICIÁRIO LUÍS,
2011).
Luís deixa clara a satisfação do trabalho ao afirmar: “Eu lavo o caminhão”, ou seja,
demonstra sua capacidade de realizar uma ação considerada difícil, além de caracterizar uma
distinção entre os demais discursos infantilizados.
Sem ponderar o caráter contraditório e alienado do trabalho na sociedade capitalista,
Amaral (1994) ressalta sua importância nas relações sociais:
Sem entrar pelo atalho do mito do ‘paraíso perdido’ da era pré-industrial,
ressalto apenas a perda significativa da possibilidade genérica de fruição da
díade trabalho/prazer, uma vez que poucos de nós tem o privilégio de
usufruí-la no contexto em que estamos inseridos (AMARAL, 1994 p. 131).
A autora refere-se aos trabalhos de profissionalização realizados, sobretudo, nas
instituições especializadas:
[...] o resgate do papel do trabalho: seu potencial de elemento significativo,
seja na auto-realização, seja na configuração da auto-estima, seja na
independência econômica, na autonomia, no prazer presente no processo e
no produto, na sensação de aceitação e ‘pertencimento’[...]Quanto a esta
última, vale assinalar que muito da satisfação de qualquer empregado com
seu trabalho consiste, exatamente, em fazê-lo ‘com’ e ‘em torno’ de pessoas
com ele compatíveis! (AMARAL, 1994 p. 132 grifos da autora).
No caminho contrário, temos os entrevistados que nunca exerceram qualquer atividade
laboral. Em seus discursos podemos perceber a falta dessas ações e suas implicações. Cristina
ressalta sua vontade de trabalhar e fala sobre seus colegas da escola especial, enfatizando suas
qualidades:
104
E eu vejo cada um, desse pessoal, vendo, olhando. E tem gente que fala:
‘Ah! Aquele aluno ali não serve pra trabalhar, não sabe fazer isso, não sabe
fazer aquilo’. E eles? Vai que eles tem um filho. Um dia eu falei pra uma
pessoa, uma mulher. A menina gozando da cara de um aluno da APAE e eu
não admiti e falei: ‘Ele pode ter o problema dele, mas um dia você pode
escrever que um dia ele vai trabalhar, ele tem condições é só ele querer!
Força de vontade!’ (BENEFICIÁRIA CRISTINA, 2011).
Outro aspecto importante trazido pelas entrevistas refere-se ao conceito de trabalho. O
trabalho, para os entrevistados, está permeado pelas relações de consumo. Nesse aspecto
devemos levar em consideração a forma como as responsáveis conceituaram o trabalho,
relacionando-o ao poder de aquisição de mercadorias. Da mesma forma os beneficiários
concebem o ato de trabalhar, baseando sua importância no consumo. Essa relação fica clara
principalmente nas falas de: Marcelo, Felipe e Gustavo.
E o que é trabalho para você?
Beneficiário: É pra ganhar dinheiro e comprar roupas, tênis, fazer compras.
Pesquisadora: E o que mais?
Beneficiário: Só. Agora eu quero trabalhar em um supermercado
(BENEFICIÁRIO MARCELO, 2011).
Gustavo afirma que o trabalho é para: “ganhar meu dinheiro, pra comprar roupas,
calçados, bermudas.” (BENEFICIÁRIO GUSTAVO). Já Felipe reitera que o trabalho é:
“ganhar um dinheirinho, pra mim ganhar um dinheiro meu e passar pra minha mãe.”
(BENEFICIÁRIO FELIPE). Na fala de Felipe percebemos também relação de dependência
com a mãe. Essa relação será tratada mais adiante, quando discutirmos sobre o gasto do
dinheiro do benefício.
Os beneficiários Luís e João relacionam o trabalho à satisfação de se ter um emprego:
O trabalho é bom porque é bom ganhar alguma coisa, ter vontade assim de
trabalhar, chegar na hora certa. Eu fico olhando, tem motorista que já é
muito velho, aí ele trabalha e tem seus filhos, não gosta de ficar parado. E eu
não gosto de gente que quer ficar parado, porque a gente tem que aproveitar
a vida, nós vamos ficar velhos mesmo e aí a nossa idade vai passando e é por
isso que eu quero trabalhar já.
Pesquisadora: Você acha que está na hora? Ou já deveria ter começado?
Beneficiário: Já deveria ter começado né? Porque meu primo tava me
convidando pra ir trabalhar com ele e eu ia conversar com a minha mãe.
Porque eu... poxa eu topo trabalhar! E aí ele falou pra mim: “Você vê aí...”
(BENEFICIÁRIO LUÍS, 2011).
Já João ressalta a falta de oportunidades e à independência que, segundo ele, o
trabalho pode proporcionar:
O trabalho que é pra ganhar seu pão de cada dia. Porque... pra ajudar as
famílias né, porque tem casal assim que ajuda as famílias.
Pesquisadora: E o trabalho tem um significado pra você? Qual seria?
105
Beneficiário: O significado assim...O que eu queria é mais oportunidade,
mais assim oportunidade que nem assim, tem vez que oportunidade não dá
porque as pessoas não dão oportunidade.
Pesquisadora: E porque você acha importante trabalhar?
Beneficiário: Acho porque tem gente que trabalha assim pra ganhar seu
dinheirinho né pra ter seu dinheiro pra comprar as coisas sua roupa pra não
ficar dependendo só do seu pai, da sua mãe (BENEFICIÁRIO JOÃO, 2011).
Nesse aspecto, podemos perceber a importância do trabalho para esses sujeitos e, ao
mesmo tempo, a ausência de ações, por parte da escola especial para seu melhor preparo, bem
como seu principal objetivo que é a colocação desses indivíduos no mundo do trabalho.
Todo o discurso em torno do tema “deficiente mental”, quer de entidades
especializadas, quer de órgãos governamentais, tende a propor as medidas
educacionais e de trabalho como provisórias, isto é, como mediações para integrá-lo
à sociedade. Assim, separá-los em escolas especiais, organizar oficinas de trabalho é
para que ele possa um dia estar junto com os demais cidadãos (JANNUZZI, 1992 p.
51).
Contudo, não conseguimos enxergar esse objetivo de forma clara nas ações da escola
especializada freqüentada pelos entrevistados, levando em consideração principalmente a fala
de Luís.
Nos demais questionamentos relacionados à temática do trabalho, destacamos a fala de
João, que quando perguntado sobre o motivo de não estar trabalhando, explica sua não
inserção enfatizando o fato de ser analfabeto: “Não, por que eu queria mais aprender a ler. Eu
queria saber ler né, pra mim trabalhar em vários empregos. Eu queria saber mais ler!”
(BENEFICIÁRIO JOÃO, 2011).
João atribui o trabalho a leitura e escrita, afirma que só poderá trabalhar quando
estiver alfabetizado, ressalta sua vontade de aprender a ler e escrever, para assim, conseguir
oportunidades de emprego.
Outra fala que considera importante a alfabetização para inserção no mundo do
trabalho é a de Cristina:
Se Deus quiser esse ano eu vou forçar, conversar amanha com a minha mãe
e vou falar: “Mãe, compra caderno de desenho, caderno de quadrado, porque
tem psicóloga lá na escola que vai me ajudar a ler. Tem terapeuta
ocupacional, tem fono e elas vão me ajudar a ler. Eles querem que eu estude
em uma escola comum e eu não quero, porque eu não sou essa pessoa que
fica agüentando desaforo. Se ficar rindo da minha cara eu vou falar alguma
coisa na cara da pessoa, porque a minha mãe não me pariu pra ficarem
gozando da minha cara. A terapeuta ocupacional me falou: “Por que você
não vai estudar em outra escola, por que fica só estudando aqui?” E eu digo:
“Você quer saber de uma coisa? Eu não vou estudar em outra escola se eu
não souber aprender a ler”. Eu sei escrever, algumas letras, o alfabeto, eu sei.
Isso é uma felicidade pra mim. Como se diz, eu quero ser alguém na vida. Se
eu conseguir ler algumas palavras, juntando letras. Agora eu estou
106
começando a aprender a ler e fazer tudo. Aí sim, eu vou ser alguém na vida.
Mas por enquanto não (BENEFICIÁRIA CRISTINA, 2011).
Cristina vai além, não enxerga a alfabetização somente como uma ferramenta para
aquisição de emprego, ela afirma e reafirma durante a entrevista que, quando aprender a ler e
a escrever será “alguém na vida”. Outro fator importante diz respeito às profissionais que ela
cita como as responsáveis pela sua alfabetização (fonoaudióloga, psicóloga e terapeuta
ocupacional). Cristina não fala de seu professor não o enxergando como o profissional que
poderá proporcionar o ensinamento da leitura e escrita.
Levando em consideração que, com exceção de Carlos, todos os demais entrevistados
não são alfabetizados, a inserção no mundo do trabalho acaba sendo justificada por esse fator,
como nos afirma Lancillotti (2003) ao ressaltar que a absorção desses trabalhadores é muito
restrita e, em grande parte, é justificada pelo seu baixo grau de escolaridade. A autora lança a
dúvida:
Seriam todos empregados se fossem mais escolarizados? Bem sabemos que
o critério de escolaridade, na maioria dos casos, nada mais é que uma escusa
para dispensar, ou não explorar, a força de trabalho daqueles que são
desnecessários. É uma justificativa que escamoteia o fato de que o capital
necessita de menos trabalhadores para manter a esfera produtiva; ainda
assim é, efetivamente, utilizada pelo mercado. Dentro dessa lógica, ficam de
fora os de menor escolaridade. Os menos absorvidos são, justamente,
pessoas com deficiência mental, que apresentam maiores dificuldades para
alcançar escolarização compatível com as regras do mercado contemporâneo
(LANCILLOTTI, 2003 p. 101).
Devemos reiterar também que, o indivíduo com deficiência intelectual representaria
para o capital, menor possibilidade de alcançar os lucros, uma vez que, teoricamente,
demandaria maior tempo para realizar determinada função. Diante dessas afirmações,
podemos perceber claramente a categoria da contradição, onde os sujeitos percebem a
necessidade da mudança, porém não conseguem modificar a sua realidade devido às
condições impostas pelo modo de produção capitalista e, sobretudo, pela instituição
especializada. No caso, podemos entender melhor essas colocações nos remetendo às
afirmações de Cury (2000, p. 31) sobre a categoria da contradição:
[...] o mundo das relações não só se desenvolve como também é um todo
dialético, em que os fenômenos não se desenvolvem isoladamente, mas em
ligação com outros fenômenos. O que coloca a questão do movimento
provocado de fora. As causas externas são a condição das modificações e as
causas internas são a base dessas modificações. As causas externas só
operam por meio das causas internas.
107
Sob essa ótica, podemos entender que os sujeitos da pesquisa percebem as
necessidades existentes quanto ao seu preparo para inserção no mundo do trabalho (causas
internas), entretanto, encontram-se ligados aos aspectos filantrópicos da escola especializada
(causas externas). Ressaltamos que, em todos os casos, a permanência na instituição é de
longa data, estando os indivíduos habituados à sua forma de organização. Nesse aspecto,
retornamos à fala de Cristina que, ao mesmo tempo em que ressalta a necessidade que sente
em aprender a ler e escrever, afirma categoricamente que não sairá da escola especializada,
pois não é uma pessoa “que fica aguentando desaforo”, referindo-se às atitudes
preconceituosas que poderá sofrer caso esteja matriculada em uma escola comum. A fala de
Cristina é reiterada pelo relato de sua mãe, como exposto no item anterior, quando a diretora
da escola especial autoriza a transferência da estudante, porém, assegura que sua inserção no
ensino comum poderá causar grandes transtornos à família.
Quanto aos cursos profissionalizantes, grande parte dos entrevistados disse nunca ter
realizado algum destes. Nessa vertente, destacamos as atividades realizadas na escola
especializada, que realiza cursos no contra turno durante o ano letivo, tais como: cursos de
biscuit e artesanato. Interessante frisarmos que esses cursos, vistos pela instituição como uma
forma de preparo para o trabalho, não são considerados sob essa mesma ótica pelos
estudantes.
Os beneficiários Cristina, Gustavo, João e Marcelo afirmaram que nunca fizeram
nenhum curso profissionalizante. Já os entrevistados Felipe e Carlos disseram ter participado
de um curso de panificação em uma instituição da cidade, realizado em parceria com a escola
especial. Luís citou um curso realizado fora da instituição, onde participou durante um ano.
No referido curso disse ter recebido preparo para atuar como guia turístico, apresentando
pontos específicos da cidade. O curso era realizado pela Secretaria de Cultura do município.
No questionamento relacionado à qualificação profissional, vemos mais uma vez a
categoria da contradição, pois os estudantes frequentam uma escola que tenta oferecer um
preparo para colocação no mundo do trabalho, porém seus cursos possuem características
artesanais, impossibilitando uma formação adequada para a inserção no mercado formal.
Meletti (1997) ressalta que essas atividades possuem aspectos mais ocupacionais do que
profissionalizantes. Lancillotti (2000) também assevera que os programas institucionais de
preparação para o trabalho possuem condições que contribuem para o afastamento desses
sujeitos do mundo do trabalho. A autora ressalta que a empregabilidade é perseguida somente
no plano discursivo e não no plano concreto, e reitera:
108
As ações são desarticuladas das necessidades sociais. O “treinamento” para o
trabalho se dá em atividades como: artesanato, jardinagem, produção de
doces e biscoitos, campos que pouco empregam, mesmo trabalhadores com
grau de escolaridade condizente com as exigências do mercado
(LANCILLOTTI, 2000 p. 89).
Essas características refletem também as preferências dos entrevistados quanto à
atividade laboral. A maior parte dos beneficiários citou atividades relacionadas às ações
oferecidas pela instituição especializada e também aos estágios realizados. Destacam-se
também os trabalhos realizados na própria instituição, citados por Cristina e Gustavo, que
fazem trabalho voluntário na escola especial no contra turno, auxiliando nos cuidados com as
crianças. Os demais participantes citaram atividades ligadas à limpeza, lava-jato, empacotador
e garçom.
Sobre a preferência entre trabalhar ou receber o benefício percebemos opiniões
diversas.
Carlos diz preferir trabalhar para assim ajudar a sua família, no entanto não
explicita o motivo da opção. Marcelo também diz preferir o trabalho com o objetivo de
ganhar dinheiro. Já Cristina possui a mesma preferência, no entanto deixa claro o motivo da
escolha:
Porque trabalhar pra mim é uma coisa assim diferente pra animar e tem
muitas pessoas que falam: “Cristina, você fica só dependendo do dinheiro da
sua mãe.” E isso e aquilo, e eu falo: “Negativo!” Porque meu pai deixou o
dinheiro dele pra minha mãe e ela ainda não sabe o que vai fazer com esse
dinheiro, fora o meu. Eu prefiro assim, ser alguém e trabalhar porque eu vejo
muitas pessoas assim, minhas amigas, que falam:
“-Poxa Cristina, você está ficando moça, é uma menina bonita e não vai
trabalhar?” E eu digo: “-Eu vou! Vou!” [...]Você prefere seu benefício ou
trabalhar? E eu digo: “-Eu queria trabalhar. Eu não gosto de ficar parada. Eu
não gosto, não gosto, não gosto, não gosto. [...] Como se diz, muita gente
fala: “-Ah! Por que você fica com esse seu benefício?” E isso e aquilo e não
sabem, eles não sabem. Se eu tiver alguma oportunidade de alguém chegar e
falar: “-Cristina, quer trabalhar aqui agora?” Aceito! Sem assinar a carteira,
sem assinar a carteira!
Pesquisadora: Por que sem assinar a carteira?
Beneficiária: Porque tem patrão que é chato! (risos) Tem patrão que pega
muito no pé, muito, muito, muito.
Pesquisadora: Aí você trabalharia sem nenhum vínculo?
Beneficiária: Sem! Até ver, até que ponto ele vai.
Pesquisadora: E se você gostar...
Beneficiária: Aí, vai indo mais um pouco, mais um pouco até eu ver o que é
certo e o que é errado. Aí assina a carteira. (risos) (BENEFICIÁRIA
CRISTINA, 2011).
Cristina enfatiza mais uma vez sua vontade de trabalhar, idealizando a situação
esperada e ressalvando seus medos e expectativas sobre a situação ao falar da relação
109
hierárquica no trabalho (quando fala do chefe) e de sua adaptação até a efetivação do
emprego.
Assim como os já citados, Luís também demonstra preferência pelo trabalho
afirmando que:
Eu preferiria trabalhar, porque trabalhar é bom, trabalhar de limpar, um
monte de coisas. Fazer um monte de coisas porque você vê que existe um
monte de gente na rua que não tem muita vontade de trabalhar.
Pesquisadora: E você? Você tem vontade?
Beneficiário: Eu tenho mesmo! (BENEFICIÁRIO LUÍS, 2011).
Felipe por sua vez afirma preferir receber o benefício e relaciona sua escolha com a
perda do mesmo, caso consiga um emprego. Ao ser perguntado sobre o motivo da opção,
demonstrou receio de perder o benefício:
Pesquisadora: O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
Beneficiário: Beneficio. Porque se eu fosse trabalhar eles iam cortar o beneficio.
Pesquisadora: Porque é melhor ficar com o beneficio?
Beneficiário: Porque eu não queria trabalhar, por causa que (sic) as pessoas falam
que o pessoal da APAE que trabalha, eles vão cortar o beneficio (BENEFICIÁRIO
FELIPE, 2011).
João também demonstra preferência pelo benefício, no entanto justifica-se pelo fato de
não saber ler e escrever:
Olha, eu queria mais receber o beneficio, entendeu?Porque eu pensei muito
entendeu? O que eu queria mais é saber ler mesmo né?
Pesquisadora: E se você soubesse ler, e pudesse fazer a opção entre trabalhar
e receber o benefício, o que você escolheria?
Beneficiário: Eu queria pensar mais um pouco né? Porque o que eu queria
mais é aprender a ler.
Pesquisadora: O que a leitura possibilitaria pra você?
Beneficiário: Ah, eu queria fazer um curso pela prefeitura, por uma empresa.
Eu queria mais é trabalhar assim (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO
JOÃO, 2011).
Nos discursos acima percebemos a dualidade entre Trabalho versus BPC, uma vez que
os participantes demonstram a vontade de exercer alguma atividade laboral, tendo em vista a
percepção existente, principalmente pela beneficiária Cristina, no trabalho como fator de
desenvolvimento humano. No entanto, a maior parte dos entrevistados relata que gostaria de
trabalhar apenas para ganhar dinheiro. Podemos perceber que o trabalho para os participantes
da pesquisa limita-se a oportunidade de consumo, não sendo percebido como uma forma de
garantir identidade humana.
A fala de João demonstra a vontade de atuar de forma distinta das atividades propostas
pela instituição especializada. O entrevistado ressalta que gostaria de um trabalho que
110
utilizasse como ferramenta a leitura e a escrita. Fica implícita na fala de João a vontade de ter
um emprego com melhores condições, pois se for pra permanecer sem aprender a ler e
escrever prefere continuar recebendo o benefício: “Olha, eu queria mais receber o beneficio,
entendeu? Porque eu pensei muito entendeu? O que eu queria mais é saber ler mesmo né?”
O beneficiário Gustavo relata preferir o benefício justificando a ajuda que o mesmo
propicia à sua família.
Sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada para as famílias e para os
próprios beneficiários, veremos no tópico a seguir.
3.3. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB O OLHAR DAS
RESPONSÁVEIS.
O questionário contou com sete perguntas referentes ao recebimento do benefício para
as responsáveis, sendo elas: desde quando recebe; como era a vida da família antes do
recebimento; como ficaram sabendo do benefício; o motivo da concessão; como o dinheiro é
gasto; se o valor é utilizado por toda a família ou somente pelo beneficiário e; a preferência
entre o trabalho ou o recebimento do benefício.
Quanto aos aspectos socioeconômicos, durante as entrevistas foi possível perceber a
importância do benefício na renda familiar. Em alguns casos é a única renda que a família
possui, pois seus integrantes atuam no mercado informal e não podem contar com a certeza do
recebimento de um salário no final do mês, a não ser pelo BPC. Dentre eles temos: Augusto,
Carlos, Cristina, João e Marcelo. O pai do beneficiário Felipe trabalha no mercado formal,
porém, encontra-se afastado por motivos de saúde, recebendo dessa forma o auxílio doença38.
Gustavo possui um irmão mais velho que trabalha na rede municipal e estadual como
professor, no entanto, a mãe não soube precisar sua renda. Já a avó do beneficiário Luís é
aposentada e recebe um salário mínimo.
Sobre o tempo de recebimento do benefício, grande parte recebe há mais de cinco
anos, são eles: Carlos, Cristina, Felipe, Gustavo e Luís. Os beneficiários Augusto e João
38
Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias
consecutivos. Para os trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador,
exceto o doméstico, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais
segurados inclusive o doméstico, a Previdência paga o auxílio desde o início da incapacidade e enquanto a
mesma perdurar. Em ambos os casos, deverá ter ocorrido o requerimento do benefício.
111
recebem há quatro anos e a responsável de Marcelo não soube informar o tempo em que
recebe o benefício.
A respeito da vida da família antes do recebimento do BPC, as responsáveis destacam
a situação de carência vivenciada: “Poxa, nós passava necessidade. Porque o pai dele não
ajudava em casa e eu era sozinha. Tinha dia que não tinha nem o que comer, então a gente
precisava muito!” (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO JOÃO, 2011).
A responsável de Carlos também ressalta as condições vivenciadas por eles, antes do
recebimento do benefício, referindo-se a situação da família:
Era muito sacrificada. Porque toda a vida eu que batalhei em casa, toda a
vida!. Porque o pai, é só pra falar que é pai. Eu lutei pra ele me ajudar. Ele
trabalhava em turismo. Aí o que ele fez? Pegou e saiu, disse: “não dá mais!”.
Ele foi chamado no fórum e o juiz falou que tudo bem, a menina já não tem
mais idade para receber, mas o meu filho, ele tinha que sustentar o resto da
vida. Só que ele não...Ele pagou dois anos e pronto, acabou! Aí só eu, toda a
vida foi eu batalhando, até hoje né. Eu era a mãe e o pai dentro de casa.
Sempre trabalhava, tinha um salário mínimo, mas fazia gato
(RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO CARLOS, 2011).
Nas duas situações descritas, podemos perceber claramente a responsabilidade pelo
sustento dos filhos atribuída às mães, reiterando o que foi colocado anteriormente sobre o
público alvo dos benefícios assistenciais.
Sobre a situação vivenciada pelas famílias antes do recebimento, de um modo geral, as
mães descreveram suas condições de vida, enfatizando as necessidades que existiam na época
e comparando com o período atual em que recebem o benefício. Somente a responsável de
Luís relatou não perceber diferença entre o período antecedente e o momento atual,
considerando a renda do marido como uma grande ajuda.
Ah meu marido que sempre ajudou que era padrasto, ele sempre que tinha
problema de médico, essas coisas, ele sempre que bancou tudo. Correu atrás
pra pagar tudo, médico essas coisas né. Agora assim tá normal né, não
mudou nada e o beneficio dele só veio ajudar mais um pouquinho
(RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO LUÍS, 2011).
Nos demais discursos, destacamos a fala da responsável de Marcelo:
Ah naquela época eu vivia com o pai deles ainda né, mas era bem difícil a
gente tinha bastante criança. E uma vez lá no CRAS me perguntaram: “ –
Como é que vocês vivem com pouco dinheiro?” E eu falei assim: - “A gente
não vévi(sic) a gente leva. Ninguém vévi (sic) com pouco dinheiro, a gente
leva. Porque se você ganha R$1.200,00 você já tira R$200,00 de luz, eu
pago cento e pouco de água, tem o telefone que não tem um valor certo, todo
mês um custo. Aí tem o uniforme, você tem que comprar material escolar,
você tem que comprar roupa, tem que comprar calçado, O QUE SOBRA
você come! Você compra o grosso e deixa o fino pra depois. A gente não
112
vévi(sic) a gente leva! Já ouviu dizer que o pobre vévi (sic) de teimoso? E
vévi (sic) com o que dá (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO
MARCELO, 2011).
Em outro momento, a entrevistada reafirma a condição de vida, ressaltando a falta de
dinheiro até mesmo para comprar medicamentos para ela:
Eu não to trabalhando, já tem quase 20 anos que eu não trabalho, porque eu
tenho problema na coluna. Eu tenho osteoporose, eu to (sic) operada do pé.
Como é que eu vou trabalhar se eu não posso pegar nada pesado. Eu to (sic)
arrumando um emprego aí de...Eu não tenho um estudo pra eu trabalhar
numa sombra, não vou arrumar um emprego de limpar casa e lavar roupas
porque eu não posso, porque aí eu morro mais rápido. Eu não tenho nem
dinheiro pra mim (sic) comprar os meus remédios, eu não tenho! Quanto
tempo que não tomo meus remédios? Eu não tenho. E aí? O que acontece?
Se eu não tomo meus remédios de osteoporose, ele aumenta. Ao invés de
diminuir, ele aumenta. Faz um ano que eu não tomo meus remédios, por
quê? Porque não sobra dinheiro! (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO
MARCELO, 2011).
Considerando o relato da responsável de Marcelo, podemos ver claramente as
características da política social. De acordo com Machado (2004) a política social é uma
política econômica mascarada, uma vez que, mantém a condição social do proletariado com a
finalidade de garantir a hegemonia da classe dominante. Sob esse aspecto a autora ressalta:
Tem-se uma situação estrutural e conjuntural que implica em que as
necessidades básicas de significativa parcela da população brasileira
dependam dos recursos públicos para se manter no limite físico da
sobrevivência [...]. isto não deveria significar a implantação de um sistema
de manutenção dessa dependência. O SUAS nada mais é do que a
demonstração da dependência que o Estado tem da fome para manter a
dominação burguesa (MACHADO, 2004 p. 7).
A responsável de Augusto refere-se ao recebimento do benefício como uma ajuda para
melhorar a qualidade de vida da família e principalmente do filho com deficiência, no
momento em que ela não estiver mais presente. Ao ser questionada sobre como era a vida da
família antes do recebimento, ela afirma:
Ala...é pra falar? (risos). A gente...poxa...não tinha esse pouquinho de
conforto que a gente tem hoje. Não tinha. Passava necessidades. Ele come
pão todo dia, e não era todo dia que tinha, entendeu? Fruta...essas coisas que
eu compro, que o dinheiro já ajuda bastante, não tinha. Então ajudou
bastante, bastante mesmo! E continua ajudando né, continua ajudando. A
gente passava necessidades, nós morava (sic) aqui nessa casa e era de tábua,
zinco do lado. Então esse dinheiro eu deixo mais pra dar um conforto pra ele
mesmo, porque eu não vou tá (sic) aqui pra toda a vida, então eu já penso lá
longe, que esse é o destino de todo mundo. No dia que eu for, tem ele, tem
minha filha que eu já falei que ela que vai ser responsável por ele. Porque o
outro pode casar, aí tem mulher e a mulher nunca vai ser a mesma coisa né?
E com ela não. Então, ele me ajudou bastante, passava muita necessidade e
113
continua ajudando ainda né? (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO
AUGUSTO, 2011).
A mãe de Felipe também afirma que o recebimento do benefício ajudou na melhora da
qualidade de vida da família. Relata que, anteriormente, existiam mais dificuldades:
Era apertada né. Nossa vida sempre foi apertada. Aí depois que recebemos o
benefício graças a Deus muita coisa melhorou. Eu tinha minha casa lá em
baixo, aí morava lá com os parentes do meu marido e não dava certo e eu
nem pagava aluguel. Eu to (sic) feliz pagando aluguel porque eu prefiro
pagar aluguel do que morar na casa dos parentes do pai dele. Foi isso aí que
me ajudou, graças a Deus!
Pesquisadora: E qual foi a mudança mais significativa depois que vocês
começaram a receber o benefício?
Comprar as coisas pra ele né? Porque naquela época tinha que ficar pedindo,
humilhando pra tirar alguma coisa, comprar uma coisa. E agora não. Eu
compro o material dele, compro tênis pra ele, compro roupas pra ele, pra não
tá pedindo pros outros né? E eu vou aqui na loja, mas eu pago todo mês
assim (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO FELIPE, 2011).
Na fala da responsável de Felipe ficam explícitos os mecanismos do modo de
produção capitalista que mascaram a situação vivenciada pelas famílias por meio da oferta de
formas de consumo. A mãe de Felipe afirma que hoje já pode comprar o que o filho necessita
e que não depende da benemerência dos familiares para conseguir algo.
Machado (2004,p.8) descreve essa relação entre a classe trabalhadora e o capital,
colocando o Estado como mediador desse processo:
[...] o Estado capitalista, que é o Estado da classe burguesa, tem se mantido
suficientemente forte para impor à classe trabalhadora as necessidades do
capital e, não raras vezes, para transformar em necessidades dos
trabalhadores as necessidades dos capitalistas, para manterem, para além da
apropriação de imensa parcela da riqueza nacional, a dominação de poder
que se traduz na ideologia de que o trabalhador depende do capital para sua
sobrevivência.
Considerando as características da sociedade capitalista, temos o consumo como um
sinônimo de poder, levando em conta as palavras de Marx (2004 p.40) quando se refere ao
poder do capitalista, detentor dos meios de produção: “O poder de comprar do seu capital, a
que nada pode se opor, é o seu poder.” Ou seja, no modo de produção capitalista, possui poder
aquele que detém o capital. No momento em que o Estado dá a esses sujeitos uma garantia
mínima de sobrevivência, mantém o proletariado nas mesmas condições (posto que eles se
sentem satisfeitos), contribuindo para que permaneçam dessa forma e possibilitem o crescente
acúmulo de capital por parte da classe burguesa. Euzébios Filho (2010, p.110) reitera essa
premissa:
114
A inclusão se dá agora por meio do consumo – e de um consumo imediato –
e não por meio do trabalho; o direito ao trabalho torna-se uma questão
secundária. Enquanto isso os programas assistenciais aumentam os índices
de consumo e, nesse sentido, a economia atinge índices mais elevados. Mas
o que importa analisar é que a economia vai bem e o povo vai mal. Retiramse os direitos conquistados historicamente e no lugar põem uma quantidade
irrisória de dinheiro na mão da parte da população pobre e miserável para
elevar o consumo de gás, de produtos primários, de produtos de terceira
linha .
Em relação à forma como as famílias ficaram sabendo do benefício, realçamos que a
maior parte delas teve acesso às informações na APAE, que por meio do setor de serviço
social, realiza os encaminhamentos. Das oito entrevistadas, cinco relataram ter conseguido o
benefício com o auxílio da escola especial. As demais souberam por meio de terceiros.
Podemos perceber mais uma vez, a força da filantropia arraigada na instituição especializada,
que com ações que beneficiam as famílias do indivíduo com deficiência, contribui para sua
permanência na escola. Retornamos ao discurso da mãe de Augusto, que ressalva que “bota fé
ali” (referindo-se à escola especial), uma vez que é a única instituição que oferece apoio a
eles. Essa forma de manter os indivíduos com deficiência contribui para a manutenção da
instituição, pois ela necessita desses sujeitos para garantir o seu funcionamento.
Nesse sentido, a instituição depende, necessariamente, da manutenção do
vínculo do aluno com deficiência mental com o espaço institucional; o que
reforça, e muito, sua imagem de incapaz e sua segregação. Essa imagem da
deficiência mental reforça também o caráter de movimento em prol da
excepcionalidade, colocando a instituição como a “guardiã” da deficiência
mental. Isso resulta não só na arrecadação de fundos junto à sociedade civil
mas também em um trabalho institucional que privilegia a causa do
excepcional em detrimento das especificidades da população atendida e de
sua educação (MELETTI, 2006 p. 43).
A respeito do gasto realizado com o dinheiro do benefício, as mães relataram que o
valor recebido é utilizado por toda a família, com exceção da responsável de Luís, que
afirmou que o dinheiro é utilizado somente pelo beneficiário para compra de remédios,
médico e viagens que ele realiza periodicamente à capital para fazer exames oftalmológicos.
As demais entrevistadas asseguraram que o dinheiro é utilizado para pagar contas como
aluguel, água, luz, telefone, compra de alimentos, entre outros. Assim, entendemos que o
BPC, como única forma de renda para a maioria dessas famílias, configura a garantia
oferecida pelo Estado de viver com um mínimo para a sobrevivência, não sendo possível
direcionar o dinheiro somente com gastos para o beneficiário, pois se procedessem dessa
forma não conseguiriam manter o sustento da casa. Nesse aspecto podemos nos reportar às
115
palavras de Marx e Engels que enfatizam o caráter exploratório em que o proletariado se
sujeita para garantir sua sobrevivência por meio do trabalho assalariado:
O preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de salário,
isto é, a soma dos meios de subsistência necessária para que o operário viva
como operário. Por conseguinte, o que o operário obtém com o seu trabalho
é o estritamente necessário para a mera conservação e reprodução de sua
vida. Não queremos de nenhum modo abolir essa apropriação pessoal dos
produtos do trabalho, indispensável à manutenção e à reprodução da vida
humana, pois essa apropriação não deixa nenhum lucro líquido que confira
poder sobre o trabalho alheio. O que queremos é suprimir o caráter miserável
desta, apropriação que faz com que o operário só viva para aumentar o
capital e só viva na medida em que o exigem os interesses da classe
dominante (MARX e ENGELS, 2001 p. 9).
Quanto ao recebimento do BPC, essa situação se efetiva diante da obrigatoriedade de
renda per capita de ¼ de salário mínimo, como condição necessária para a concessão do
benefício, tendo a família que apresentar essa condição para ter acesso ao benefício. Assim, o
sujeito deve comprovar a sua situação de miserabilidade. Essa característica, de acordo com
Brito (2009) denota a ausência de cidadania desses sujeitos. Possui um aspecto contraditório,
levando em conta que os documentos que norteiam o BPC, asseveram que o recebimento do
benefício deve focar o sujeito que dele necessita, contribuindo para a satisfação de suas
necessidades e não somente para a manutenção de sua sobrevivência, conforme nos afirma a
cartilha de Avaliação de Pessoas com Deficiência para o Acesso ao Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social:
[...] ao se tratar da gestão do BPC está em pauta, sobretudo, a atenção aos
beneficiários, articulando o processo de gestão a serviço do usuário. Mais do
que a busca da racionalidade de processos, da agilidade de procedimentos,
do aprimoramento das ações de operacionalização, estabelece-se o
compromisso com o beneficiário e suas necessidades. Neste sentido, é
importante considerar que as necessidades dos beneficiários não se esgotam
no direito a renda de sobrevivência, pois a transferência de renda cumpre um
objetivo, mas não alcança sua completa efetividade se não estiver
organicamente vinculada às demais ações das políticas sociais. O benefício
pode vir a ser uma espécie de armadilha ao manter o beneficiário na situação
de exclusão, quando não há articulação entre os demais serviços, programas
e projetos. Portanto, sem a devida articulação o BPC não ganha
substancialidade, visibilidade e sequer atende as necessidades mínimas de
vida (BRASIL, 2007 p. 24-25).
Nesse sentido, quanto à preferência das responsáveis sobre a inserção no mundo do
trabalho ou o recebimento do benefício, a maior parte delas optou pelo recebimento do
benefício. No caso das mães de Cristina e João, justificaram a escolha destacando o fato de
que os beneficiários não sabem ler e nem escrever:
116
Pra mim, agora, agora, por enquanto, como ela tá que não sabe ler, não sabe
nada, eu preferia que ela continuasse ganhando o benefício dela e um dia se
for, como se diz o ditado, a esperança é a última que morre né. Quando ela
souber ler e escrever, se ela quiser, ela achar que ela tem condições de
trabalhar ela vai, tem que ver o gosto dela. Enquanto ela não quiser, fica aqui
comigo que pra mim é uma companhia (RESPONSÁVEL PELA
BENEFICIÁRIA CRISTINA, 2011).
A mãe de João afirma:
Pra mim o mais importante é que ele receba o benefício. Porque ele não sabe
ler, não sabe escrever. Como que ele vai trabalhar? Se emprego já tá difícil
pra quem não tem uma deficiência, imagina pra quem tem? E ele é muito
nervoso. Ele não gosta de acordar cedo, às vezes ele acorda nervoso e se ele
briga no serviço e perde o emprego? Fica sem o emprego e sem o benefício.
Então eu prefiro que ele receba o benefício (RESPONSÁVEL PELO
BENEFICIÁRIO JOÃO, 2011).
Percebemos assim, a insegurança que as responsáveis possuem sobre as capacidades
de seus filhos, uma vez que os mesmos, segundo elas, não estão aptos para o ingresso no
mundo do trabalho. Outro aspecto importante é a falta de estabilidade do mercado atual, no
qual, caso o beneficiário conseguisse um emprego, ainda assim não teria a garantia de sua
permanência, sendo mais vantajoso continuar recebendo o benefício.
A responsável pelo beneficiário Carlos demonstra indecisão quanto à sua escolha, pois
deixa claro que deseja que seu filho trabalhe, porém, quando perguntada sobre a sua escolha,
diz preferir o benefício:
Ah ele, bom eu queria que ele trabalhasse, pra ele ocupar o tempo dele. Ele
fica a toa, com a cabecinha né. E também o benefício é importante porque
como a dona do mercado falou pra mim que poderia colocar, pegar o meu
filho, mas só que é um comércio grande, tem fiscal todo mês, pega ele sem
carteira assinada, aí pega pra ela. E também pra trabalhar tem outra. Ou
assina a carteira dele ou ele fica com o benefício. Mas e se ele não se dá bem
no mercado e sai?Aí perde o benefício e perde o emprego? E aí?
Pesquisadora: E se fosse pra senhora escolher?
Ah que ele ficasse com o benefício né. Que é mais seguro do que o emprego.
O emprego amanhã ou depois a gente não sabe (RESPONSÁVEL PELO
BENEFICIÁRIO CARLOS, 2011).
É possível ver que a mãe de Carlos acredita em suas capacidades, pois como podemos
ver em sua declaração, já procurou emprego para o filho em um supermercado, entretanto,
diante das oscilações do mercado atual, prefere que seu filho permaneça recebendo o
benefício, enxergando isso como uma garantia de vida.
As responsáveis de Gustavo, Felipe e Marcelo não acreditam em suas capacidades
laborais, e dessa forma, elegem o benefício como uma forma de sobrevivência para seus
117
filhos, tendo em vista que, na visão dessas mães, seus filhos nunca poderão trabalhar. Nesse
sentido destacamos a fala das responsáveis de Felipe e Marcelo:
Que recebesse o benefício. Porque ele não faz nada! Nada! Não faz nada! Eu
tenho medo dele fazer as coisas e...ele é muito agitado assim!Muito agitado!
Eu tenho medo dele fazer as coisas e uma hora ele derruba uma coisa, ele
machucar as pessoas aí eu tenho até medo. Eu prefiro que ele receba o
benefício e não trabalhe. Aí eu já falei pra ele: “Você vai querer trabalhar no
ônibus, você trabalha, mas tenha mais paciência com os outros”. Porque eu
tenho medo dele derrubar alguma criança assim, porque eu tenho medo! Ele
é muito agitado! Ele quer fazer, mas eu tenho medo de derrubar
(RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO FELIPE, 2011).
Já a responsável de Augusto, demonstra o desejo de que seu filho trabalhe e que tenha
uma vida independente, deixando de receber o BPC:
Que ele trabalhe! Com certeza que ele trabalhe.
Pesquisadora: Por que?
Mãe: Porque a vida de todos é essa né...trabalhar e ganhar seu dinheiro e
viver a sua vida, ser independente né. É bem melhor do que depender de
alguém, ser independente do que depender de alguém. Com certeza, tanto de
mim ou quanto de governo, INSS, é melhor que ele se dependa (sic) sozinho
né. Que ele saiba andar pelas suas próprias pernas. Que infelizmente ainda
não foi alcançada essa graça, mas um dia vai, se Deus quiser! E eu sou a
primeira, quando isso acontecer, eu sou a primeira a ir lá e falar: “Muito
obrigado, mas eu não preciso mais! Por enquanto eu não preciso mais!” Mas
infelizmente eu não posso fazer isso (risos) (RESPONSÁVEL PELO
BENEFICIÁRIO AUGUSTO, 2011).
A mãe de Augusto reitera o desejo que possui quanto à profissionalização de seu filho
visando a independência do mesmo. Para ela, o ideal seria que ele deixasse de depender dela e
do Estado. Podemos perceber na fala dessa mãe, que o recebimento do benefício é uma
situação que a incomoda, pois, segundo ela, ter esse direito é assinar uma espécie de atestado
de incapacidade:
Realmente eu tava precisando mesmo! Foi a partir da necessidade da família.
Eu fui...contando ninguém acredita! Mas eu vou dizer agora do fundo do
meu coração. Quando eu fui, eu fui assim com um aperto no coração, porque
a impressão que dá é que...poxa...meu filho vai receber, significa que ele é
inválido. Eu tinha...eu não sei se você vai entender o que eu vou falar
agora...Mas eu tava com aquele aperto assim porque parecia que era um
atestado que realmente ele era deficiente. Então, eu fiquei na dúvida de ir ou
não ir, ir ou não ir, mas eu precisava. Aí falava não...eu tenho que ir, porque
é um direito seu né, do seu filho. Aí eu fui. Mas sempre assim, na esperança
do médico não autorizar, porque parecia pra mim que...sei lá...entendeu? Eu
não sei se você tá entendendo o que eu to (sic) dizendo. Aí quando veio o
papel que era pra mim (sic) ir pegar eu não sabia se eu ficava alegre porque
eu ia receber ou se eu ficava mais triste ainda por estar ali atestando que era
realmente, não tinha mais...parece que é uma coisa que não tem volta
entendeu (nesse momento, a entrevistada se emociona). Então eu prefiro mil
118
vezes ele bom e não pegar, do que ele pegar. Então...é isso! Não sei se eu
expliquei direito. A sensação que me deu na hora sabe...uma sensação de
alegria e a sensação de perda, porque, mil vezes você ter um filho
bom...saudável, que trabalha, do que ter um filho dentro de casa e você saber
que ele não pode sair, que ele não pode viver a sua vida né. Então eu
digo...falo pra qualquer um, que o que eu puder fazer pra ele seguir a vida
dele, não precisar mais do benefício, não que o benefício não ajuda...ajuda!
Mas parece que é um atestado de invalidez realmente! Uma coisa assim de
doente mesmo! E ainda muita gente fala: “Ah, bobo da APAE!” Fala na rua,
a gente escuta, escuto muito isso né? ”Bobo da APAE”. E pra quem eu
conheço eu falo: “Não é assim, não é todo mundo que tá na APAE que é
bobo, que é doido”. Até porque lá não é lugar de doido, é lá no CAPS né?
Então às vezes eu falo pra pessoa. Então é isso, eu digo que não fiquei alegre
assim. Eu sabia que ia ajudar, mas eu sabia que também era um atestado que
realmente... (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO MARCELO, 2011).
Mais uma vez fica explícita a categoria da contradição no discurso da mãe, pois,
mesmo que ela sinta a necessidade de receber o benefício, por uma questão de sobrevivência,
deseja que seu filho trabalhe e viva de forma independente. A situação configura um impasse
para essa responsável, uma vez que, mesmo que tenha a esperança de que um dia seu filho
possa trabalhar, percebe a necessidade do recebimento do benefício e depende dele para
garantir a qualidade de vida da sua família.
Euzébios Filho ressalta esse sentimento de impotência, ligado ao recebimento de
benefícios sociais:
O que torna esse cenário complexo é que estamos lidando com uma
consciência em movimento, fortemente atrelada às condições históricas de
sua existência , que é contraditória, racional e emotiva. Por isso, a
elaboração de um programa político consequente de esquerda (que também
não é tarefa fácil) não é o bastante para sensibilizar a massa. É preciso que se
pense em um método que afete positivamente os sujeitos, que rompa com o
individualismo, com o favorecimento pessoal, com a apatia, com a ausência
de espaços democráticos e participativos das classes oprimidas (EUZÉBIOS
FILHO, 2010 p. 114).
O discurso da mãe de Augusto revela sua insatisfação com a situação atual, porém,
demonstra a impotência sentida pela mesma ao depender dessas condições. Existe a
consciência da realidade, no entanto a responsável não encontra soluções para melhorá-la,
uma vez que, não pode trabalhar enquanto seu filho for dependente dela. Assim, ainda que seu
filho receba o benefício, esse fato não configura uma independência do sujeito, pois para sua
mãe, o beneficiário ainda requer cuidados constantes. Contudo, mesmo com todas as
implicações advindas dos diagnósticos de Augusto, sua responsável ainda espera que um dia
ele possa levar uma vida normal. A mãe descreve a situação que se encontrava quando deu
entrada no benefício, reiterando que seria uma situação provisória:
119
Aí o dia que ele tiver a capacidade de trabalhar, arrumar um emprego e tudo
mais, eu sou a primeira a ir lá e falar: “Muito obrigado, me serviu bastante,
mas agora ele está trabalhando e tá bom. Então ele vai pro serviço dele e eu
vou pro meu. Ele vai viver a vida dele e eu a minha, ele com o dinheirinho
dele e eu com o meu”. Mas por enquanto, infelizmente não dá. Isso aí que a
doutora pegou e me deu os papéis e eu fui lá no INSS e foi aprovado. Até
achei que não ia ser aprovado, porque o médico já tinha falado antes. Isso foi
antes dele ter...só com retardo. Não tinha a esquizofrenia. Porque a
esquizofrenia foi agora o ano passado né? Então ele aposentou só com o
retardo. Lá no INSS não sabem que ele tem a esquizofrenia. Não me
chamaram lá ainda (RESPONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO AUGUSTO,
2011).
Para a mãe de Augusto, o recebimento do benefício deveria ser uma situação
provisória, até que ele tivesse condições de conseguir um emprego. Essa afirmativa nos traz
os objetivos das ações afirmativas, que se baseiam na necessidade temporária, oferecendo
condições para que o sujeito possa superar suas dificuldades e seguir sua vida de forma
satisfatória, sem a ajuda do Estado. Bernardino (2002 p.257) enfatiza o caráter temporário das
políticas de ação afirmativa ao declarar: [...] “as políticas de ação afirmativa buscam, por
meio de um tratamento temporariamente diferenciado, promover a eqüidade entre os grupos
que compõem a sociedade” (grifo nosso).
Dando continuidade às análises realizadas, vamos ver de que forma o indivíduo com
deficiência intelectual percebe o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
3.4.
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB O OLHAR DOS
BENEFICIÁRIOS.
Quanto o recebimento do Benefício de Prestação Continuada foram realizadas as
seguintes perguntas: como ficou sabendo do benefício; desde quando recebe; como era a vida
da família antes do recebimento; quem vai até o banco receber e; como é gasto o dinheiro.
Em relação à forma como souberam do benefício, parte dos entrevistados não
possuíam essa informação, sendo eles: Gustavo e Marcelo. Os beneficiários Felipe, Luís e
João afirmaram que receberam as primeiras informações na APAE. Já Carlos e Cristina
receberam informações de terceiros.
120
Sobre o tempo de recebimento, a maioria deles não soube informar. Somente Carlos
(recebe desde 2001), Cristina (desde 2002) e João (desde 2007) responderam esse
questionamento.
Quanto à situação da família antes do recebimento, os entrevistados relataram que
viviam em difíceis condições, pois em alguns casos seus responsáveis não podiam garantir as
necessidades básicas da família. Nesse sentido Felipe ressalta: “No dia que mamãe não tinha
dinheiro ainda, não tinha como pagar a luz nem a água.”
O beneficiário João afirma que sentia algumas necessidades de cunho pessoal, porém,
sua mãe não tinha como suprí-las pela falta de dinheiro:
Passava necessidade, tem vez eu queria as coisas, entendeu? E minha mãe
não dava, tem vez ela falava assim pra mim que era pra pagar água, luz e pra
colocar as coisas pra dentro de casa. Na época meu irmão não tinha serviço e
era só ajuda do meu pai, e meu pai não ajudava entendeu? Eu queria uma
coisa melhor pra mim, eu via as pessoas ter e eu também queria ter. Então aí
ficou difícil. Mas graças a Deus eu consegui (BENEFICIÁRIO JOÃO,
2011).
João atribui o recebimento do benefício ao poder de consumo, uma vez que, somente
com ele que conseguiu comprar tudo que julgava necessário. Sua fala se esclarece quando
relata a diferença que sentiu ao receber o benefício:
Pesquisadora: E agora que você recebe? Qual a diferença?
Beneficiário: Ah, mudou bastante, porque eu comprei, minha mãe compra as
coisas pra mim, ela tira as coisas pra mim, muitas coisas ela faz. Porque tudo
que eu peço pra ela, ela tira pra mim. Compra pra mim entendeu? Não deixa
faltar nada pra mim, não deixa faltar nada em casa também
(BENEFICIÁRIO JOÃO, 2011).
Sob esse aspecto, Marx (1995) descreve as contradições contidas no Estado que
contribuem para manter a hegemonia burguesa, mantendo a classe operária em condições de
miserabilidade, no entanto, recebendo um auxílio para garantir sua sobrevivência. Esse
auxílio é descrito por Marx como uma forma de manter a classe operária escravizada:
O Estado não pode eliminar a contradição entre a função e a boa vontade da
administração, de um lado, e os seus meios e possibilidades, de outro, sem
eliminar a si mesmo, uma vez que repousa sobre essa contradição. Ele
repousa sobre a contradição entre vida privada e pública, sobre a contradição
entre os interesses gerais e os interesses particulares. Por isso, a
administração deve limitar-se a uma atividade formal e negativa, uma vez
que exatamente lá onde começa a vida civil e o seu trabalho, cessa o seu
poder. Mais ainda, frente à conseqüências que brotam da natureza a-social
desta vida civil, dessa propriedade privada, desse comércio, dessa indústria,
dessa rapina recíproca das diferentes esferas civis, frente a estas
conseqüências, a impotência é a lei natural da administração. Com efeito,
121
esta dilaceração, esta infâmia, esta escravidão da sociedade civil, é o
fundamento natural onde se apoia o Estado moderno, assim como a
sociedade civil da escravidão era o fundamento no qual se apoiava o Estado
antigo. A existência do Estado e a existência da escravidão são inseparáveis
(MARX, 1995, p. 39).
Marx ressalta que o poder do Estado se efetiva por meio da escravidão vivenciada pela
classe trabalhadora. Entretanto essa situação é mascarada pelas políticas que visam o “bem
estar” da população carente.
A fala de Cristina, durante a segunda entrevista também revela essas características da
política social:
Como você ficou sabendo do Benefício?
Beneficiária: Foi de repente. Foi a minha irmã que falou que tinha um
benefício pra essas pessoas que não sabem se defender, não sabe o dia a dia.
Pesquisadora: Você se considera uma pessoa assim? Que não sabe se
defender...
Beneficiária: Mais ou menos.
Pesquisadora: Mais ou menos como?
Beneficiária: Assim, quando as pessoas falam pra mim as coisas, eu não fico
quieta. Quando a pessoa começa a me humilhar eu vou só juntando, só
juntando, até a hora que explode a minha paciência e eu chego e falo pra
pessoa: “Já que você ta (sic) falando isso eu não quero mais ficar perto de
você”.
Pesquisadora: E quando você não conhece a pessoa e ela te ofende em
relação a isso?
Beneficiária: Ah eu falo assim: “Você me conhece? Você não me conhece,
então você deve pelo menos saber o nome da pessoa pra depois ficar falando
mal.”
Pesquisadora: Então você se considera uma pessoa que sabe se defender?
Beneficiária: Sim.
Pesquisadora: Então você acha que deve receber o benefício? Já que você
disse que o benefício é para aqueles que não sabem se defender?
Beneficiária:
Eu
devo
receber,
assim
pra
mim
(sic)
comprar as coisas que eu quero né: roupas, casaco, perfume, sabonete,
é...desodorante. Tudo de qualidade! Nunca comprei de ferinha ou de outros
lugares, porque agora que minha irmã ta vendendo produto eu compro dela.
Eu compro dela, eu faço contas. Agora fiz conta, comprei um perfume de
R$60,00, R$90,00.
Mesmo que Cristina não se considere público alvo do benefício, percebe a necessidade
existente e justifica isso por meio da importância que atribui ao poder de consumo.
Outro fator importante trazido pela entrevista de Cristina diz respeito à ênfase que ela
dá ao dizer que não possui acesso ao seu dinheiro, uma vez que ele é controlado por sua mãe.
Nesse aspecto, podemos perceber a necessidade de ações que visem o trabalho junto a essas
famílias, assegurando a busca pela independência do individuo com deficiência, sobretudo
intelectual:
122
[...]o meu benefício eu queria ver. Nunca eu vi. Porque o meu professor lá do
colégio ele chegou e falou pra mim, aliás, pra cada um dos alunos, não era só
pra mim: “Vocês são de maior (sic), sabem o que é certo e o que é errado, a
nata da escola...
[...]
Beneficiária: Mas eu preferia assim, ver, aprender a mexer. Porque, como
meu namorado: ele vai com a mãe dele, tudo. Mas assim, pra eu ver minha
mãe tirar o meu dinheiro, ela falar: - “Cristina, é assim, assim, assim, isso
pra mim é uma felicidade. Pra cada um dos alunos, todos os alunos vão com
a mãe. O professor fala: - “Cristina, você sabe tirar o dinheiro?”E eu digo: “Professor, eu não vou com minha mãe. Minha mãe que pega meu dinheiro”.
E ele fala: - “Cristina, tenta forçar sua mãe dizendo: ‘mãe, eu quero ir com a
senhora, eu quero ver mãe, quero aprender’.” Porque cada um daqueles
alunos maior de idade sabe mexer com o cartão e pra mim não. Fica feio pra
mim! Eles falarem: - “Cristina você sabe mexer no cartão?” E eu: - “Não.”
Como o professor, ele chegou e falou: - ”Cristina, mexe aqui.” E eu não
sabia mexer. Por que? Agora o professor falou: - “Você sabe o que é a senha,
sabe o que é 100, 50, 60, 90?” E eu sei. E isso aí ele falou que é agora que eu
estou com 18, 19 anos, estou ficando velhinha, e ele diz: - “Eu quero que
você vá com a sua mãe, fala: mãe eu quero ir. Levanta cedo, faz suas coisas
(BENEFICIÁRIA CRISTINA, 2011).
Essa mesma situação é visualizada na entrevista de Gustavo, a qual era interrompida
por sua mãe constantemente dando a impressão de que não acreditava na capacidade de seu
filho em responder as questões realizadas. Seu discurso deixa transparecer a superproteção
ressaltando a necessidade de defesa sentida pela mãe:
Pesquisadora:Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
Só minha mãe. Eu fui uma vez só.
Mãe: Mas ele sabe direitinho o dia que vai sair o dinheiro, ele já me avisa
antes. Eu não posso nem sair que ele já pensa que é pra pegar o dinheiro
nesse dia.
Pesquisadora: Como é gasto o dinheiro do Benefício?
Beneficiário: Compra roupa, celular.
Mãe: E ele gosta do celular mais moderno, mas eu não compro. Vai que vem
um malandro e toma o celular dele. Aí já era (RESPONSÁVEL PELO
BENEFICIÁRIO GUSTAVO, 2011).
Portanto, mesmo que o Estado provenha os meios de “tentar garantir” o bem- estar
desses sujeitos, não há um preparo quanto à independência dos mesmos, nem maiores
informações, para as famílias, sobre as capacidades que eles possuem. O trabalho que seria de
responsabilidade do Estado, conforme reitera a LDB 9394/96 ao enfatizar a matrícula
realizada preferencialmente no ensino regular, passa a ser realizado pelo setor privado, por
meio das escolas especializadas, onde impera a situação de benemerência, assistencialismo,
deixando de lado os aspectos essenciais da qualidade da educação desses jovens e seu devido
preparo para inserção no mundo do trabalho.
123
Cristina quer, assim como os demais, ter acesso ao seu próprio dinheiro. Em outro
momento da segunda entrevista, a beneficiária afirma que sua mãe é responsável pela compra
de tudo o que lhe falta, inclusive dos itens de utilidade pessoal, demonstrando toda a
dependência que possui:
Quem vai no banco é minha mãe. Sempre assim, quando ela recebe meu
dinheiro. Porque ela falou que eu não gosto de acordar cedo, e realmente, eu
não gosto de acordar cedo, porque tem vez que eu chego da escola cansada,
deito e durmo. Ela sempre avisa quando vai sair o benefício e pergunta o que
eu quero. E eu falo que qualquer coisa. E aí ela compra bolachinha, compra
tudo o que eu preciso.
Pesquisadora: E o que mais você precisa?
Beneficiária: Assim...calcinha... absorvente, tudo o que eu preciso no dia a
dia. Minha mãe sempre pergunta do que eu estou precisando, como chinelo,
e eu falo que por enquanto não. Aí eu venho pra escola e tudo, e quando eu
chego em casa ela ta com o chinelo. Aí ela fala que quando o meu chinelo
velho não prestar mais, eu já tenho um chinelo novo. A gente nunca pode
falar não pra mãe, sempre falar sim! Minha mãe sempre me dá as coisas e eu
fico com dó de falar não, então eu pego. Eu tenho tanta calcinha que ela
compra, o que eu mais tenho é calcinha (BENEFICIÁRIA CRISTINA,
2011).
O discurso de Cristina ressalva a dependência da mãe ao dizer: “A gente nunca pode
falar não pra mãe, sempre falar sim!” Na primeira entrevista, sua responsável diz preferir que
a filha não trabalhe, pois para ela é uma companhia. Nessa situação podemos ver com clareza
a superproteção existente nessa relação entre pais e filhos com deficiência que acaba por
contribuir para a dependência do indivíduo, indo de encontro aos objetivos do BPC. Porém,
deve-se advertir que essa superproteção é fruto de todo um histórico de vida desses
indivíduos, que foram privados de sua própria independência ao estarem inseridos em um
ambiente considerado segregado.
Luís também revela a importância do benefício para o consumo. O entrevistado
assegura não ter sentido tanta diferença entre o antes e depois do recebimento, porém, relata
que o dinheiro ajuda em suas necessidades pessoais. Quem fica com o dinheiro é sua mãe, que
mensalmente entrega a ele R$10 reais. Referente a esse valor, ele afirma gastar com coisas
que considera irrelevantes como compra de CDs e demais objetos. A mãe explica que usa o
dinheiro para pagar a mensalidade do seu computador e a mensalidade da internet, tendo em
vista que Luís utiliza essa ferramenta com frequência.
Os beneficiários Felipe e Marcelo demonstraram não saber nada a respeito do
benefício. Tanto na primeira como na segunda entrevista eles não souberam informar como
ficaram sabendo do benefício, desde quando recebem e como era a vida da família antes do
124
recebimento. Os beneficiários só informaram sobre os gastos realizados, informando que o
dinheiro é utilizado para as contas da casa e para suas necessidades pessoais.
As entrevistas realizadas demonstraram o caráter do Benefício de Prestação
Continuada para essas famílias, reiterando o poder de consumo, uma vez que, sem exceções,
os sujeitos atribuíram ao recebimento a importância de ser capaz de comprar algo, seja ele de
extrema necessidade, para garantir a sobrevivência, ou algo que seja alvo do desejo dos
sujeitos.
Reiteramos o fato de que, a maior parte dos sujeitos demonstrou não saber
administrar o dinheiro que recebe, no entanto, eles reconhecem a importância do benefício na
renda familiar para a garantia da qualidade de vida.
125
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa realizada teve como objetivo entender os possíveis impactos que o
Benefício de Prestação Continuada (BPC) causa na Educação Profissional de indivíduos com
diagnóstico de deficiência intelectual. As análises empreendidas apontaram para aspectos
contraditórios do Benefício de Prestação Continuada, como uma política social vinculada à
Assistência Social. A não inserção da pessoa com deficiência intelectual no mundo do
trabalho não está relacionada somente ao recebimento do benefício, mas a diversos aspectos
da construção social de tal direito, atrelado às condições do ambiente em que esses sujeitos
estão inseridos, como a escola especializada, por exemplo. Assim, podemos afirmar que, os
impactos causados na Educação Profissional de indivíduos que apresentam diagnóstico de
deficiência intelectual não são de total responsabilidade do BPC, mas sim de todo uma
conjuntura política, social e principalmente, econômica.
Buscando apreender a totalidade na percepção das relações que compõem esse
benefício a esses sujeitos, foi possível perceber a dimensão de tal situação, uma vez que
fatores como a escolarização e falta de informação da família sobre a deficiência intelectual
também são relevantes nesse contexto. Os sujeitos da pesquisa, apesar de inseridos em um
espaço considerado segregado, vislumbram melhores condições de vida e sentem a
necessidade de trabalhar, no entanto, permanecem na escola especializada por não saberem
conviver em outro espaço. Estar na escola especial não significa não ter condições de
trabalhar, no entanto as ações realizadas pela instituição acabam sendo restritas frente às
potencialidades dos sujeitos. Considerando o fato de estarem frequentando uma sala de
“Qualificação para o Trabalho”, esses adolescentes não se sentem preparados para tentar uma
vaga no mercado, pois relatam a constante necessidade de, pelo menos, aprender a ler e a
escrever.
Segundo a percepção dos sujeitos, a falta de escolaridade constitui um dos principais
fatores para a não inserção no mundo do trabalho, assim como o fato de não saber ler e
escrever potencializa a visão de incapacidade da deficiência intelectual. As famílias afirmam
que se não sabem nem ler não podem trabalhar. Os próprios participantes não se veem aptos,
pois não sabem ao menos assinar seus nomes.
Devemos nos atentar também ao processo de seleção dessas pessoas para o
recebimento do BPC. Fica claro que, somente o diagnóstico de deficiência intelectual já
126
significa a incapacidade para a vida laboral, desconsiderando as habilidades do sujeito. Existe
uma tentativa de modificar essa avaliação, como vimos com a cartilha: “Avaliação de pessoas
com deficiência para acesso ao benefício de prestação continuada da Assistência Social: um
novo instrumento baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Saúde”, no entanto, o diagnóstico de deficiência intelectual requer maior atenção no tocante
às potencialidades do sujeito, considerando todas as oportunidades de desenvolvimento que
podem ser oferecidas a ele na sociedade de um modo geral, principalmente no ambiente
escolar e familiar.
Nessa vertente temos uma tríade que consiste na relação Família - Instituição
Especializada - Benefício de Prestação Continuada. Essa inter-relação se constitui numa teia
de situações que interferem na colocação desses sujeitos no mundo do trabalho, situações
essas mediadas pelo modo de produção capitalista. Assim, podemos visualizar o Benefício de
Prestação Continuada e a Instituição Especializada como fenômenos superficiais, palco dos
acontecimentos que ocasionam a não inserção da pessoa com deficiência intelectual no
mundo do trabalho. No entanto, a essência desses fenômenos está muito além dessa situação.
Trata-se de uma totalidade que contribui para essa ocorrência, sendo ela mediada pelas
condições do sistema capitalista e suas oscilações. Assim, a problemática trazida no início do
trabalho constitui um fenômeno mascarado pela busca da qualidade no ensino desses sujeitos.
Contudo, como afirmado acima, a não inserção da pessoa com deficiência no mundo
do trabalho não é de única responsabilidade do recebimento do BPC e tampouco da matrícula
na escola especializada. Trata-se de uma teia de relações que se estabelecem de acordo com as
oscilações do modo de produção capitalista, que em determinado momento, acolhe uma
massa maior de trabalhadores, conforme lhe aprouver, e em outro se desfaz dessa gama de
trabalhadores lançando-os ao exército de reserva. A utilização dessa mão de obra vai sempre
ao encontro das necessidades políticas e principalmente econômicas da sociedade capitalista.
Nessa relação, o Benefício de Prestação Continuada funciona como um elemento de
manutenção da condição dessas pessoas, uma vez que, mesmo que haja oscilações
econômicas, políticas e sociais, o sujeito ainda encontra, por meio do Estado, uma forma de
manter a sua sobrevivência e estar disponível, caso o sistema necessite de sua força de
trabalho.
Outro aspecto importante diz respeito ao benefício como única renda da família. Essa
situação nos leva a refletir a seguinte situação: as responsáveis atribuíram a não inserção no
mundo do trabalho à falta de escolaridade dos sujeitos. Se esses sujeitos tivessem um nível de
127
escolaridade adequado à idade, as famílias fariam a opção pelo benefício ou enxergariam
nesses indivíduos potencialidades para conseguir uma vaga no mundo do trabalho e assim
garantir a qualidade de vida da família? Ao tentar relacionar a situação pesquisada e a ideia
socialmente difundida de ver os filhos trabalhando de forma independente e assim construir
uma vida considerada digna, vemos que essas mães convivem com a deficiência intelectual e
que, em grande parte, não conseguem enxergar em seus filhos capacidades laborais. Qual a
garantia que elas possuem de que seus filhos terão uma vida satisfatória, quando elas vierem a
faltar? O benefício constitui aí, não só a única renda da família, mas uma garantia de
sobrevivência para a pessoa com deficiência, corroborando com seus objetivos descritos
anteriormente como uma política de transferência de renda. Seu objetivo visa à minimização
da pobreza e não sua prevenção, indo ao encontro dos preceitos neoliberais, conforme
explicitado anteriormente.
Ressaltamos também a influência das famílias nesse processo que constitui um fator
importante da pesquisa. Existe aí a superproteção por parte das responsáveis que impossibilita
o desenvolvimento da cidadania plena para esses indivíduos, sendo um aspecto contraditório,
uma vez que esse comportamento contribui para a dependência do sujeito. No entanto, essa
situação não é causada propositalmente, pois essas famílias aprenderam sobre a deficiência a
partir do convívio social. Não há oferta de informações relevantes sobre o diagnóstico da
deficiência intelectual e nem sobre as capacidades que esses sujeitos possuem. A falta de
ações como essas contribui para a manutenção da condição desses indivíduos, pois se não há
atividades adequadas na escola em que frequentam, em casa a situação se repete. As mães,
segundo os relatos, impedem as atividades corriqueiras ou deixam de perceber as capacidades
dos filhos por meio da rotina diária. Algumas são categóricas ao afirmarem que seus filhos
não possuem nenhuma capacidade e que jamais poderão realizar nenhum tipo de atividade
laboral, mesmo que muitos deles assumam todo o serviço doméstico, inclusive os mais
complexos, como cozinhar. Contudo, devemos frisar que essa forma de definir a deficiência
intelectual não é de responsabilidade dessas famílias, mas sim da construção histórica da
própria deficiência, baseada na fundamentação liberal/positivista, em que se credita o
desenvolvimento das pessoas prioritariamente às capacidades geneticamente herdadas e,
portanto, há décadas, vem confirmando crenças a respeito da incapacidade das pessoas com
deficiência, sobretudo intelectual. Mesmo que sejam criadas leis que visem à garantia dos
direitos, o caráter desarticulado das ações contribui para a falta de efetividade. As leis dão
brecha à atuação das escolas especializadas de cunho particular, que em grande parte possuem
128
características assistencialistas, deixando de lado a qualidade da educação. O caráter
neoliberal das políticas pode ser considerado o grande responsável pela desarticulação de
ações, que afasta a atuação do Estado dos direitos sociais, direcionando a responsabilidade à
sociedade civil.
A pesquisa demonstrou a precariedade social vivenciada pelos sujeitos atendidos, uma
vez que, desde a infância só mantém relações próximas com outras pessoas que também
apresentam diagnóstico de deficiência intelectual. Possuem vida social limitada às atividades
oferecidas pela escola especializada. E o mais grave: apenas com hipóteses diagnósticas.
Nesses casos, o diagnóstico de deficiência intelectual não seria uma certeza, podendo ter se
constituído socialmente com a limitação imposta a esses sujeitos desde a tenra idade, tolhendo
seu desenvolvimento humano e, sobretudo, social. Na pesquisa, apresentamos uma
participante com diagnóstico de paralisia cerebral e outro com diagnóstico de epilepsia, que
desde cedo frequentam a escola especial. Os diagnósticos descritos acima não são
obrigatoriamente acompanhados da deficiência intelectual. No entanto fica a dúvida quanto à
veracidade desse diagnóstico, uma vez que, mesmo que eles não tenham certeza, atualmente
são tidos como tais e inseridos em uma realidade direcionada a esse público. Cresceram nesse
ambiente e lá se encontram até hoje, demonstrando total dependência às ações promovidas
pela escola especial. Isso fica explícito quando eles descrevem sua rotina, totalmente
vinculada à escola especializada.
Dessa forma, como conceber o objetivo de inserir esses sujeitos no mundo do
trabalho? O diagnóstico de deficiência intelectual é considerado um fator de complicação
nesse sentido, pois são mínimos os esclarecimentos sobre esse tipo de deficiência, dando
espaço para comportamentos preconceituosos, como nos mostrou a pesquisa realizada.
A importância do trabalho para esses sujeitos demonstra a necessidade que eles sentem
de serem responsáveis por sua própria sobrevivência, no entanto, acabam se deparando com a
dificuldade de alcançar a independência por estarem inseridos, desde muito cedo, em um
ambiente que não favoreceu seu desenvolvimento. Estando desde a infância na escola
especializada, os participantes da pesquisa não tiveram a oportunidade de se escolarizar e
tampouco vislumbrar uma vaga no mundo do trabalho.
Vale ressaltar que, na presente pesquisa, nenhum dos entrevistados atribuiu a
importância do trabalho à identidade humana, à valorização do sujeito como trabalhador. A
principal visão dos participantes foi a relação do trabalho com o poder de consumo. Pesquisas
que foquem a temática do significado do trabalho para sujeitos com deficiência intelectual
129
beneficiários do BPC se fazem importantes, uma vez que o presente estudo demonstrou de
forma breve o conceito restrito de trabalho para esses indivíduos e para seus familiares. . No
entanto, são necessários estudos que demonstrem com maior afinco a dualidade do trabalho,
como identidade ontológica e paralelamente, a desumanização causada pela divisão do
trabalho.
Outra sugestão que a presente pesquisa traz é a investigação sobre a relação de classes
e a deficiência. O público alvo desse estudo foi constituído por beneficiários do BPC,
indivíduos que apresentam renda abaixo de ¼ de salário mínimo per capita. Contudo, torna-se
válida a busca por indivíduos com o mesmo diagnóstico e que apresentem condições de vida
diferenciadas, visando à realização de uma comparação entre o desenvolvimento desses
sujeitos e sua relação com o mundo do trabalho. Os indivíduos com melhores condições de
vida estariam na escola especializada? Se sim, existiria diferença entre os sujeitos que
recebem o BPC e aqueles que não necessitam desse auxílio? E os sujeitos que não
frequentaram a escola especializada, apresentariam diferenças significativas em seu
desenvolvimento? Estariam inseridos no mundo do trabalho? Muitas são as sugestões e os
questionamentos que surgem a partir da realização desse estudo, posto que não é possível
abarcar todos os anseios que a pesquisa nos proporciona, sendo de extrema necessidade novas
pesquisas que deem seguimento ao tema proposto.
Finalizando, a realização da pesquisa demonstrou a necessidade de atenção voltada aos
sujeitos que frequentam instituições especializadas, sobretudo aqueles que participam de
programas de Educação Profissional. O recebimento do BPC não configurou a causa da não
inserção dos participantes no mundo do trabalho, mas sim as condições de vida que eles
possuem, partilhando espaços somente com seus pares e sendo considerados incapazes de
administrarem sua própria vida. O benefício, nesse sentido, auxilia a sobrevivência dessas
famílias, porém não promove a emancipação dos sujeitos, conforme prevê seus objetivos.
Para que isso ocorra, é necessário que, não só as famílias tenham mais informações sobre a
deficiência intelectual, mas que esses sujeitos tenham a oportunidade de viver e conviver
como cidadãos comuns. Os beneficiários afirmaram que sofrem preconceito e que as pessoas
não acreditam em suas potencialidades. Entretanto, eles falam de suas competências e
acreditam na mudança de sua realidade. Cristina deixa claro que sonha em ser delegada,
Gustavo quer ser inspetor da polícia. Mesmo que as pessoas não confiem nessa realização,
eles mantêm seus sonhos, sendo esses anseios a força propulsora de mudanças na vida desses
sujeitos.
130
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141
APÊNDICES
142
PARTICIPANTE Nº1
BENEFICIÁRIO AUGUSTO (nome fictício)
ENTREVISTA REALIZADA COM A RESPONSÁVEL
1 – Grau de parentesco com o beneficiário: mãe
2 – Data de nascimento: 06/02/1973
3 – Ocupação: Do Lar. Eu faço bico né, passo uma roupa ali, faço uma faxina aqui.
4 – Diagnóstico do beneficiário: Olha, ele tem retardo mental e esquizofrenia
localizada, o médico me disse. Eu não entendo bem o que que é isso, mas...
Pesquisadora: Ele explicou mais ou menos?
Mãe: Não, ele me deu um laudo, que tá aí comigo e que tá escrito nele isso: Retardo
Mental e Esquizofrenia Localizada.
Pesquisadora: E quando foi dado esse diagnóstico?
Mãe: Foi daquela vez (refere-se a uma situação em que a pesquisadora ainda
trabalhava na escola especializada e acompanhou a responsável ao médico). É, o
diagnóstico de Esquizofrenia Enxertada. Não é localizada, é Enxertada. E com o
retardo né. Quando ele está com a medicação, a esquizofrenia, ele fica bem, só que
continua o retardo, que é o que atrapalha a ler, mexer com dinheiro, que isso é o
retardo.
5 – Tabela socioeconômica:
Membro da
Família
(residentes
na casa)
Idade
Escolaridade
Filho
21
Médio Completo
Filha
17
8º ano
Beneficiário
19
Estuda na APAE
Esposo
37
5ª série
Entrevistada
38
7ª série
Ocupação
Renda
Não trabalha
-
Estudante
1sm
Auxiliar de
materiais de
construção
Do lar
490,00
Sem
renda
fixa
143
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Para você, o que é trabalho?
Mãe: Trabalho pra mim é carteira assinada, INSS, aposentadoria. Uma renda fixa
todo mês e que você pode contar com aquela renda. Você pode fazer uma compra,
você pode...Isso pra mim é trabalho, carteira assinada, INSS, seguro.
Pesquisadora: E como pessoa? O que o trabalho traz de bom pra pessoa?
Mãe: Poxa, o trabalho traz benefícios, a sua alimentação, o seu conforto dentro de
casa. Eu só não trabalho de carteira assinada porque realmente eu não posso. Eu já
tentei uma vez, mas... tem os problemas aí, que vira e mexe eu tenho que tá agindo,
tem que tá olhando também porque não dá pra deixar sozinho. Então pra mim não
dá. Eu tava trabalhando em uma escola particular, tive que sair por causa disso.
Tem reunião lá e tem médico e as vezes ele tá em crise e tem que ficar aqui, então
pra mim não tem como. Eu não estou mais nem procurando, porque não dá. Tem
que cumprir horário, então realmente não dá. Quem sabe um dia mais pra frente,
quem sabe....Deus abençoar. Mas aí é melhor...porque a gente tando trabalhando é
melhor, porque assim de carteira assinada, você tem aposentadoria, se você ficar
doente. Se eu ficar doente eu tenho o seguro.Tanto eu quanto ele né, mas
infelizmente...
Pesquisadora: Como você vê a inserção da pessoa com deficiência no mercado de
trabalho?Acha importante? Por quê?
Mãe: Ah com certeza né! COM CERTEZA! Até pela auto-estima dele, pra ele não se
sentir inferior aos outros e também porque...não é porque é deficiente que vai excluir
né. Eu até via os guris atendendo lá no mercado uma vez, não sei se continua, mas
é uma coisa boa. Eu pensei até em pedir, eu pensei nisso, em pedir pra alguém dar,
porque eu sinto que ele tem essa vontade, de ganhar o dinheirinho dele. Pensei em
pedir pra alguém, aqui no mercado perto de casa, nem que seja uma coisinha
pequena, só pra ele se sentir. Meio período, 3 vezes né. Mas eu sofri tanto
preconceito de não respeitarem ele, que eu tive até medo.
Pesquisadora: Que tipo de preconceito ele sofreu? Me fale um pouco sobre isso...
Mãe: Ala, puxa vida!Quando ele era pequeno, ele fez xixi na roupa até 6 anos. Ele
não tinha noção por causa do retardo. Na creche era uma dificuldade, o povo
judiava. A menina da creche chegou a passar shorts de cocô no rosto dele. A
diretora na creche me chamou e falou com essas mesmas palavras: “Chamei você
aqui pra falar pra você que seu filho é uma fêmea”. Uma fêmea né! Então na escola
também, ele estudou em escolas aqui da cidade. Ele estudou na cidade vizinha, não
me lembro o nome da escola. Então tudo tinha uma...as vezes eu chegava na escola
e ele tava dormindo, entendeu? Não acompanhava. As outras crianças, porque
criança é criança né, ficavam mexendo, chamava de burro e fora outras coisas
144
assim. Então eu fico meio com o pé atrás sabe...pra mim ninguém gosta, só eu!
Porque pra mim tem isso. É claro que não né, mas eu sinto assim entendeu? Pra
mim tudo tá assim desmoronando.
Pesquisadora: Quanto a colocar o Jhoni pra trabalhar, então a senhora tem esse
receio?
Mãe: É, tem a história do preconceito, mas a gente vai né. Se eu conseguisse eu
colocaria. Eu sei os limites dele, ele não tem muita...ele não conhece dinheiro, não
conta, tem os problemas dele.
Pesquisadora: O que espera em relação à formação profissional do seu filho?
Porque hoje ele está em uma escola especial, na sala de Qualificação pro Trabalho.
Como a senhora enxerga isso?
Mãe: É...é um problema né. Porque eu não...eu não...Eu queria que fosse pra frente
né, que nem tem esses projetos lá. Então...como que eu vou explicar isso? Eu não
entendo direito, não sei se é falta de informação minha. É formação para o trabalho,
mas eu não sei bem o que eles fazem ali. Uma vez colocaram ele pra pintar pano de
prato e ele achou ruim. Porque ele falou que quem pinta pano de prato é menina.
Então...eu não entendo bem qual é a formação de lá, mas eu enxergo como uma
coisa séria, como uma coisa até boa. É boa, mas o que acontece lá eu não sei bem.
Eu preciso me informar mais né (risos).
Pesquisadora: Que tipo de trabalho espera que seu filho assuma na sociedade?
Mãe: Espero que ele consiga se formar, consiga trabalhar, consiga ir pra frente,
consiga seguir o rumo dele, um dia se Deus quiser, sem esse benefício, com uma
carteira assinada que seria uma maravilha né. Poxa vida! Seria muito bom né. Será
que eu estou pedindo muito a Deus? Mas acho que um dia né...quem sabe?! Porque
pra Deus nada é impossível. Eu espero que um dia ele arrume um serviço, uma
carteira assinada.
Pesquisadora: Em relação ao trabalho desenvolvido lá na escola, o que a senhora
espera da escola em relação a ele, quanto à formação profissional?
Mãe: Então, a única ajuda que eu tenho é a APAE, o único assim. Porque ele só fica
aqui comigo, então eu não tenho outras relações com outras entidades, outros
meios. Então é só APAE. Então a gente sempre espera o melhor da APAE e eu,
como já disse que não conheço bem assim, mas eu creio que eles ajudam bastante
e vão ajudar ainda né, então eu espero, e acho, boto fé ali né. Porque eles falam
muito, mas eu não conheço, eles falam muito em negócio de trabalho e tal, tanto que
eu não deixo ele desistir de ir lá e espero que eles encaminhem ele por um caminho
melhor.
Pesquisadora: E que tipo de trabalho a senhora espera que ele assuma, quando ele
for trabalhar?
145
Mãe: Ah, agora sim! O importante é trabalhar, qualquer um. Nem que seja pra varrer
um escritório ou carpir um quintal, ou mexer num computador. Qualquer coisa.
Pesquisadora: Que tipo de trabalho a senhora acha que ele faria bem?
Mãe: Bom, ele não gosta de varrer quintal (risos), né Augusto? Mas ele adora um
computador né Augusto? E é bom de memorização, memorizar é com ele mesmo!
Aqui em casa ele abre, mexe em tudo. Então deve ser que alguma coisa nessa área
aí né.
Pesquisadora: Mas a senhora não sabe me dizer o que especificamente?
Mãe: Não.
Pesquisadora: A senhora acha que um dia ele conseguiria um trabalho?
Mãe: Eu...do fundo do coração acho que sim. Agora se a doença deixa, eu não sei
né. Mas eu acho que se ele for trabalhado ele tem condições sim. Eu acho né.
Agora, por aqui, uma lapidação nele...né. Eu acho que sim.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Desde quando recebe o Benefício de Prestação Continuada?
Mãe: Olha, eu não sei dizer assim exatamente, mas deve ter uns 4 anos já.
Pesquisadora: Ele tinha quantos anos na época?
Mãe: Ah ele tinha uns...(a responsável pede para o beneficiário pegar um papelzinho
dentro de uma carteira). Eu acho que ele tinha uns 15...14 anos. (A responsável
pega o primeiro comprovante de recebimento do benefício, datado de 2007). Então
são quatro anos que ele recebe.
Pesquisadora: Antes dessa data, como era a vida da família?
Mãe: Poxa era meio complicado hein. O benefício ajudou bastante.
Pesquisadora: Como era sem o benefício?
Mãe: Ala...é pra falar? (risos). A gente...poxa...não tinha esse pouquinho de conforto
que a gente tem hoje, não tinha. Passava necessidades. Ele come pão todo dia, e
não era todo dia que tinha, entendeu? Fruta...essas coisas que eu compro, que o
dinheiro já ajuda bastante, não tinha. Então ajudou bastante, bastante mesmo! E
continua ajudando né, continua ajudando. A gente passava necessidades, nós
morava aqui nessa casa e era de tábua, zinco do lado. Então esse dinheiro eu deixo
mais pra dar um conforto pra ele mesmo, porque eu não vou tá aqui né, pra toda a
vida, então eu já penso lá longe, que esse é o destino de todo mundo. No dia que eu
146
for, tem ele, tem minha filha que eu já falei que ela que vai ser responsável por ele.
Porque o outro pode casar, aí tem mulher e a mulher nunca vai ser a mesma coisa
né. E com ela não. Então, ele me ajudou bastante, passava muita necessidade e
continua ajudando ainda né.
Pesquisadora: Como ficou sabendo do Benefício?
Mãe: Me informaram...pelo povo né...falando falando, me informaram que tinha esse
benefício. Aí quando ele tinha uns 7 anos, por aí, eu fui ao psiquiatra e perguntei pra
ele se podia. Porque essa foi a minha época mais difícil, porque eu não...como eu to
dizendo, na creche, na escola, toda hora alguém me chamava, daí eu tinha que ficar
saindo do serviço pra ir lá, então foi a época mais difícil. Esse meu marido de hoje
não é pai deles, então eu não vivia com ele na época. Eu não tenho parente aqui na
cidade e era muito complicado, não tinha ninguém pra lidar e eu...era muito difícil. Aí
eu fui, falei com ele e ele falou pra mim que não, que só tinha direito a receber se ele
dependesse de mim pro resto da vida. E ele falou que ele não ia.
Pesquisadora: Então ele disse que o Augusto não tinha direito a receber?
Mãe: É, ele falou que só receberia se fosse depender de mim pro resto da vida. E eu
falei assim: “Menos mal”.
Pesquisadora: Então pelo que o médico falou ele poderia trabalhar...
Mãe: Isso. Falou que não ia depender de mim e negou o benefício. Aí depois ele
continuou indo na APAE e eu não mexi mais com isso, nunca mais.Isso quando ele
tinha 7 anos. Depois, que a doutora que me falou a respeito do benefício, uma
doutora que atendia lá na APAE (neuropediatra). Aí lá na APAE, a coordenadora da
clínica...essa turma, falou que era melhor eu não receber o benefício, porque se não
ele não podia trabalhar. Aí eu falei que eu tava precisando, vai me ajudar bastante,
eu falei isso pra doutora. Aí o dia que ele tiver a capacidade de trabalhar, arrumar
um emprego e tudo mais, eu sou a primeira a ir lá e falar: “Muito obrigado, me serviu
bastante, mas agora ele está trabalhando e tá bom. Então ele vai pro serviço dele e
eu vou pro meu. Ele vai viver a vida dele e eu a minha, ele com o dinheirinho dele e
eu com o meu”. Mas por enquanto, infelizmente não dá. Isso aí que a doutora pegou
e me deu os papéis e eu fui lá no INSS e foi aprovado. Até achei que não ia ser
aprovado, porque o médico já tinha falado antes. Isso foi antes dele ter...só com
retardo. Não tinha a esquizofrenia. Porque a esquizofrenia foi agora o ano passado
né. Então ele aposentou só com o retardo. Lá no INSS não sabem que ele tem a
esquizofrenia. Não me chamaram lá ainda. Até agora tem que fazer um...esqueci o
nome...quando é criança você tem um...você é responsável pela criança.
Pesquisadora: A senhora tem que fazer a curatela.
147
Mãe: Isso! Porque ele é maior de idade. Na APAE mandaram eu ir lá, pra fazer essa
tal da curatela. Porque ele não responde pelos atos dele. Tudo é eu! Até que ele
fique bom né.
Pesquisadora: Por que deram entrada no Benefício?
Mãe: Então, foi quando a doutora falou que que ele era e falou que eu podia correr
atrás, porque eu tinha direito. Aí ela falou: “Vou te dar os papéis e você vai né”. E
por aí que eu fui. Realmente eu tava precisando mesmo! Foi a partir da necessidade
da família. Eu fui...contando ninguém acredita! Mas eu vou dizer agora do fundo do
meu coração. Quando eu fui, eu fui assim com um aperto no coração, porque a
impressão que dá é que “Poxa...meu filho vai receber, significa que ele é invalido”.
Eu tinha...eu não sei se você vai entender o que eu vou falar agora...Mas eu tava
com aquele aperto assim porque parecia que era um atestado que realmente ele era
deficiente. Então, eu fiquei na dúvida de ir ou não ir, ir ou não ir, mas eu precisava.
Aí falava não...eu tenho que ir, porque é um direito seu né, do seu filho. Aí eu fui.
Mas sempre assim, na esperança do médico não autorizar, porque parecia pra mim
que...sei lá...entendeu? Eu não sei se você tá entendendo o que eu tô dizendo. Aí
quando veio o papel que era pra mim ir pegar eu não sabia se eu ficava alegre
porque eu ia receber ou se eu ficava mais triste ainda por estar ali atestando que era
realmente, não tinha mais...parece que é uma coisa que não tem volta entendeu
(nesse momento, a entrevistada se emociona). Então eu prefiro mil vezes ele bom e
não pegar, do que ele pegar. Então...é isso! Não sei se eu expliquei direito. A
sensação que me deu na hora sabe...uma sensação de alegria e a sensação de
perda, porque, mil vezes você ter um filho bom...saudável, que trabalha, do que ter
um filho dentro de casa e você saber que ele não pode sair, que ele não pode viver
a sua vida né. Então eu digo...falo pra qualquer um, que o que eu puder fazer pra ele
seguir a vida dele, não precisar mais do benefício, não que o benefício não
ajuda...ajuda! Mas parece que é um atestado de invalidez realmente! Uma coisa
assim de doente mesmo! E ainda muita gente fala: “Ah, bobo da APAE!” Fala na rua,
a gente escuta, escuto muito isso né...”Bobo da APAE” e pra quem eu conheço eu
falo: “Não é assim, não é todo mundo que tá na APAE que é bobo, que é doido”. Até
porque lá não é lugar de doido, é lá no CAPS né. Então às vezes eu falo pra pessoa.
Então é isso, eu digo que não fiquei alegre assim. Eu sabia que ia ajudar, mas eu
sabia que também era um atestado que realmente...
Pesquisadora: Como vocês gastam esse dinheiro?
Mãe: Ah eu procuro, eu procuro, eu deixo sempre um preparado que é pra pão né.
Pão...essas coisas né. Eu não gasto com coisas fúteis, eu sempre procuro arrumar,
com o que sobra, arrumar aqui a casa. Um conforto pra ele, uma cama como eu já
comprei. Coisinhas pra ele mesmo. Com coisas fúteis aí eu não fico gastando, como
eu vejo muita gente, tudo bem que eu não tenho nada a ver com a vida dos outros,
mas gasta com cosméticos, gasta com corrente, com porcaria! Eu procuro não fazer
isso. Até porque se eu fizer isso também o dinheiro não dá. No meu caso aqui
148
agora, eu vejo muitas que recebem, aí recebe e vai pra porta do bar, ficar bebendo
cerveja, cansei de ver. E a criança com necessidades, passando necessidade,
andando sujo na rua. E as vezes procurando um prato de comida na casa dos
outros. Eu vejo muito isso aqui, e eu não faço isso. Ele tem a comida dele na hora
certa, tem o café da manhã, janta, entendeu? Então é mais cuidar da alimentação
dele mesmo, e quando eu tenho um outro dinheiro, que eu faço um bico ali, outro
aqui, que eu vejo que dá, aí eu invisto na casa, que é o conforto. É o conforto dele e
da gente também. Faço uma varanda, um banheiro, compro material de construção
e a gente não tem que viver só pra comer também, então quando dá, a gente
inventa uma coisinha.
Pesquisadora: É utilizado pelo beneficiário ou por toda a família?
Mãe: Não, por toda a família. Por toda a família.
Pesquisadora: Então são pagas as contas da casa, água, luz, é isso?
Mãe: Não. Por exemplo, assim, se eu fiz algum dinheiro que dê pra pagar a luz, eu
pago a luz. Agora se eu não fiz, aí eu pego de lá pra poder pagar. E assim funciona.
Tem meu marido também, mas é que...não é uma coisa que assim...ele mora aqui,
vive aqui, mas de repente aí ele resolve ir né (risos), então...
Pesquisadora: Para você, é mais importante que seu filho trabalhe ou receba o
benefício?
Mãe: Que ele trabalhe! Com certeza que ele trabalhe.
Pesquisadora: Por que?
Mãe: Porque a vida de todos é essa né...trabalhar e ganhar seu dinheiro e viver a
sua vida, ser independente né. É bem melhor do que depender de alguém. Ser
independente do que depender de alguém. Com certeza, tanto de mim ou quanto de
governo, INSS, é melhor que ele se dependa sozinho né. Que ele saiba andar pelas
suas próprias pernas. Que infelizmente ainda não foi alcançada essa graça, mas um
dia vai se Deus quiser! E eu sou a primeira, quando isso acontecer, eu sou a
primeira a ir lá e falar: “Muito obrigado, mas eu não preciso mais! Por enquanto eu
não preciso mais!” Mas infelizmente eu não posso fazer isso (risos).
ENTREVISTA REALIZADA COM O BENEFICIÁRIO
O BENEFICIÁRIO AUGUSTO RECUSOU-SE A PARTICIPAR DA ENTREVISTA
Caracterização
Nome: Augusto
1 – Data de nascimento:19/04/1992 (respondido pela responsável).
149
2 – Idade: 19 anos
3 – Sexo: ( ) fem. (x) masc.
4 – Grau de escolaridade: Qualificação Profissional - APAE
5 – Lê e escreve? ( ) sim ( x ) não
Quanto à inserção no mercado de trabalho
6 – Você poderia me contar um pouco, como é o seu dia? (O que você faz, desde a
hora que acorda etc.)
7 – Você já trabalhou alguma vez? (se sim, perguntar se foi remunerado ou não,
quanto tempo durou e como se sentia, que tipo de trabalho, como era).
8 – E o que é trabalho para você?
9 – Você acha importante trabalhar, por quê?
10 – E hoje em dia, você está trabalhando? (Se não, por quê?)
11 – Você já fez algum curso profissionalizante?
12 – O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
13 – Como você ficou sabendo do Benefício?
14 – Desde quando recebe?
15 – E antes disso, como era?
16 – Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
17 – Como é gasto o dinheiro do Benefício?
150
PARTICIPANTE Nº.02
BENEFICIÁRIO CARLOS (nome fictício).
ENTREVISTA REALIZADA COM A RESPONSÁVEL
Contexto Familiar
1 – Grau de parentesco com o beneficiário: mãe
2 – Data de nascimento: 10/03/1950
3 – Ocupação: Doméstica
4 – Diagnóstico do beneficiário:
Mãe: Bom, quando eu trouxe ele pro doutor era Deficiência Mental. Fechou aí. Ele
não desenvolveu a mente dele, ele é uma criança. Está com 30 anos e continua uma
criança.
5 – Tabela socioeconômica:
Membro da
Família
(residentes
na casa)
Idade
Escolaridade
Ocupação
Renda
Mãe
60
Fundamental
incompleto
Doméstica
R$300,00
Filho
30
Fundamental
incompleto
Estudante
R$510,00
Filha
23
Fundamental
Completo
Desempregada
Genro
21
Não soube
Moto taxi
Neto
4
-
-
-
Neta
2
-
-
-
R$200,00
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Para você, o que é trabalho?
Mãe: Eu acho que pra mim o trabalho é uma ajuda. Pra viver, porque se você não
trabalhar como vai viver?Pra mim é isso aí, uma ajuda. Uma ajuda em casa né,
porque se não...Hoje em dia tudo é pago, eu também estou pagando aluguel.
151
Pesquisadora: Como você vê a inserção do deficiente no mercado de trabalho?Acha
importante? Por quê?
Mãe: Eu acho assim, desde que seja uma deficiência assim como a do meu filho.
Porque ele podia trabalhar né, e ele gosta se por ele ele vai desenvolver o serviço
dele. Pra mim eu acho uma boa, e tem bastante, já vi por aí bastante trabalhando
né.
Pesquisadora: A senhora acha que todas as pessoas com deficiência deveriam estar
trabalhando?
Mãe: Aqueles que podem sim, mas os que não podem acho que não, porque tem
uns que não tem condições mesmo né.
Pesquisadora: O que espera em relação à formação profissional do seu filho?
Mãe: Eu espero que ele tenha, por exemplo, se fizer um curso, eu espero que ele
tenha uma profissão assim. Isso eu espero que ele tire uma profissão pra ele, pra
ele seguir e falar né: “eu sou fulano”. Então eu queria que ele tivesse uma profissão
pra ele exercer ela né. É isso que eu quero.
Pesquisadora: Que tipo de trabalho espera que seu filho assuma na sociedade?
Mãe: O que ele mais gosta?,Ele gosta de fazer esses serviços manuais que ele faz
aqui na APAE, que mais que ele gosta? Ele gosta de desenho, de esportes, ele
adora esportes! Você vê que tudo ele participa né? Eu acho que pra ele seria uma
dessas profissões aí, ou dedicar ao esporte direto né, ou fazer um tipo de trabalho
manual aqui dentro da escola, ou lá fora também. Marcenaria, esses cursos.
Qualquer um desses aí tava bom pra ele se dedicar. Porque tudo é profissão né.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Desde quando recebe o Benefício de Prestação Continuada?
Mãe: Desde 2003. Tem 7 anos.
Pesquisadora: Antes dessa data, como era a vida da família?
Mãe: Era muito sacrificada. Porque toda a vida eu que batalhei em casa, toda a
vida!. Porque o pai, é só pra falar que é pai. Eu lutei pra ele me ajudar. Ele
trabalhava em turismo. Aí o que ele fez? Pegou e saiu, disse: “não dá mais!”. Ele foi
chamado no fórum e o juiz falou que tudo bem, a menina já não tem mais idade para
receber, mas o meu filho, ele tinha que sustentar o resto da vida. Só que ele
não...ele pagou dois anos e pronto, acabou! Aí só eu, toda a vida foi eu batalhando,
até hoje né. Eu era a mãe e o pai dentro de casa. Sempre trabalhava, tinha um
salário mínimo, mas fazia gato.
Pesquisadora: E depois do benefício?
152
Mãe: Aí mudou muito porque ele me ajuda muito. Eu trabalho e ele também trabalha
né, a gente se junta e divide tudo. Mudou bastante, meu filho me ajuda. E ele é
muito responsável, ele não é uma pessoa de gastar. Ele é muito responsável com o
dinheiro dele viu?!
Pesquisadora: E ele gasta com o que?
Mãe: Eu não deixo ele ir no banco sozinho, eu vou com ele. Aí ele recebe. Sabe o
que ele faz? Quando a gente já vai sair do banco, ele fala: “mãe, pega a conta da
água e da luz”. Ele já pega e vai pagar. Eu não dou todo o dinheiro pra ele. Eu pego
e troco, em R$10,00 reais e dou pra ele. E olha... ele fica com esse dinheiro na
carteira e não gasta. Aí quando eu preciso, eu falo: “poxa, estou precisando de
R$2,00”. E ele fala: “eu tenho aqui mãe!” Ele é mão aberta. Aí eu falo: “Meu filho,
você ainda não gastou esse dinheiro?”. E ele diz: “não”. Assim, você vê que ele é
muito responsável com o dinheiro dele. Qualquer coisa que ele quer, ele fica
segurando o dinheiro. Não gasta. Eu deposito o dinheiro dele, em uma caderneta de
poupança, já vem descontado.
Pesquisadora: Como ficou sabendo do Benefício?
Mãe: Olha, o Benefício foi até uma patroa minha que me alertou, trabalhei sete anos
com ela. Aí um dia a gente conversando ela falou pra mim: “você já procurou saber
se o seu filho tem direito a um benefício. Procure saber”. Aí passou, eu fui saber e aí
como eu trabalhava na época de carteira assinada, não teve direito. Aí foi... lutei, e
foi fazer a perícia. Não passou por esse motivo. Ele não tinha direito. Aí ta bom.
Quando foi em 2003, eu tive que sair do serviço. Aí eu fui e conversei com a mulher
na FACOR, eu não tinha mais a carteira assinada. Aí eu fui e falei com ela, ela foi
professora do Carlos lá em baixo (a entrevistada refere-se ao antigo endereço da
APAE). E ela falou: “ele ainda não tem benefício?” E eu falei: “não”. E ela falou que
ele tinha direito sim, porque eu não estava trabalhando. E aí ela me encaminhou
para o médico de cabeça para pegar uma autorização e eu fui e ele não quis dar. O
médico disse: “você é um rapaz sadio, normal, que problema você tem? Você não
tem direito não!” Aí eu peguei e voltei. Fui lá na FACOR e falei pra mulher: “O Dr.
falou isso, isso, isso”. E ela disse que deu aula pro meu filho na APAE e disse: “Não,
não. Eu dei aula pra ele na APAE e eu sei o que ele tem, ele não é normal, se ele
fosse ele estaria trabalhando, ele só não está trabalhando porque não pode. Você
vai lá de novo. E se a sra chega a falecer? Quem é que vai sustentar o menino?” Aí
eu voltei no doutor e falei: “Olha a turma lá mandou eu voltar”. E você acredita que
ele nem olhou pra mim. Só pegou o papel e jogou assim. Eu peguei o papel e levei
pra ela. Ela me disse que agora vamos fazer as papeladas e entregar lá que vão
marcar a perícia pra ele. Cheguei lá, marquei a perícia e perguntaram as coisas pra
ele lá e mandaram passar no caixa. Aí no caixa mandaram esperar 40 dias. Aí
esperamos o cartão e não chegava. Aí não chegava, depois dos 40 dias não
chegava, aí a moça olhou e era porque trocaram o nome do meu filho, trocaram
algumas letras. Aí não pode mandar. Aí ela foi lá tudo e aí consertaram tudo. E
153
falaram pra ir no banco daqui 15 dias que o dinheiro dele estaria lá, aí ele começou
a receber.
Pesquisadora: Por que deram entrada no Benefício?
Mãe: Bom, é como eu estava falando eu penso. Eu fui assim sempre por uma...não
falaram nada, eu que prefiro. Tudo bem, tem a irmã dele, mas não é a mãe.Sei lá se
mais tarde ela vai querer cuidar o irmão. E se ele não tiver, de onde ele vai tirar né.
E ele pelo menos, tendo o dinheirinho dele,sempre vai ter alguém que vai querer
olhar por ele. A irmã dele tem que acolher ele né, e se ele não tiver? Ele sendo mais
velho,com esse problema,quem é que vai querer sustentar essa pessoa?Ninguém!
Então isso, que eu penso. Mais tarde, Deus me livre eu falar, mas quem é que vai
olhar pelo meu filho? A minha preocupação até hoje é essa. Eu penso assim, uma
coisa assim, de eu morrer e meu filho ficar e ninguém cuidar dele. Não é como a
mãe, ninguém tem paciência como uma mãe. O pai dele mesmo, quando eu separei
do pai dele a menina tinha 9 meses e depois que ele já tava com 12 anos, eu fiquei
com outro rapaz e fiquei 13 anos com esse rapaz. Quando o menino era pequeno, aí
tudo bem, aí ele foi criando idade ele falava pra mim que eu dava muito mimo, que
não era assim do jeito que era. E eu falei não: O filho é meu, quem cuida dele sou
eu. Eu sei do problema dele. Aí já é um motivo pra eu ver que os outros não vão ter
paciência, vai chegar e falar ele morde, ele grita, ele pula. Quem sabe o que é mãe é
que conhece. Porque desde que ele nasceu eu tô com ele, ninguém vai saber mais
que a mãe. Então essa é a minha preocupação.
Pesquisadora: Como vocês gastam esse dinheiro?
Mãe: Ele é gasto assim: eu compro o que ele precisa e pergunto o que ele está
precisando. Ele não pede, não pede, eu que tenho que comprar pra ele né. Aí,eu
vejo o que ele precisa e intero pra gente comprar alimento. Esses gastos né? Agora
tão falando na campanha política que, se o candidato ganhar vai pra R$600,00 o
salário mínimo. Até chegar R$600,00 quanto a gente vai ta pagando de custo de
vida?Eu não fico alegre quando fala que vai subir o salário mínimo, me dá uma
tristeza, porque o preço das coisas sobe. De que adianta subir?
Pesquisadora: É utilizado pelo beneficiário ou por toda a família?
Mãe: Não, eu e ele né. Ele faz compras pra casa, o que ele precisa eu compro. E
aos pouquinhos gasta né , tem que ser usado, não tem jeito.
Pesquisadora: Para você, é mais importante que seu filho trabalhe ou receba o
benefício?
Mãe: Ah ele, bom eu queria que ele trabalhasse, pra ele ocupar o tempo dele. Ele
fica a toa, com a cabecinha né. E também o benefício é importante porque como a
dona do mercado falou pra mim que poderia colocar pegar o meu filho, mas só que é
um comercio grande, tem fiscal todo mês, pega ele sem carteira assinada, aí pega
154
pra ela. E também pra trabalhar tem outra. Ou assina a carteira dele ou ele fica com
o benefício. Mas e se ele não se dá bem no mercado e sai?Aí perde o benefício e
perde o emprego? E aí?
Pesquisadora: E se fosse pra senhora escolher?
Mãe: Ah que ele ficasse com o benefício né. Que é mais seguro do que o emprego.
O emprego amanha ou depois a gente não sabe.
ENTREVISTA REALIZADA COM O BENEFICIÁRIO
Caracterização
1 - Nome: Carlos
2 – Data de nascimento: 04/04/1980
3 – Idade: 31 anos
4 – Sexo: ( ) fem. ( x ) masc.
5 – Grau de escolaridade: Fundamental Incompleto
6 – Lê e escreve? ( X ) sim ( ) não
Quanto à inserção no mercado de trabalho
Pesquisadora: Você poderia me contar um pouco, como é o seu dia? (O que você
faz, desde a hora que acorda etc.)
Beneficiário: Eu acordo, vou pra escola e ajudo no ônibus. A tarde estudo (na
APAE).
Pesquisadora: Você já trabalhou alguma vez? (se sim, perguntar se foi remunerado
ou não, quanto tempo durou e como se sentia, que tipo de trabalho, como era).
Beneficiário: Já trabalhei de Serviços Gerais pelo estágio da escola.
Pesquisadora: E como você se sentia quando você trabalhava?
Beneficiário: Bem tranqüilo.
Pesquisadora: Se você pudesse continuar, você continuaria?
Beneficiário: Com certeza!
Pesquisadora: E o que é trabalho para você?
Beneficiário: É como o pessoal fala né (sic): é ganhar a vida fora. Trabalhar o dia
inteiro pra sustentar a família.
155
Pesquisadora: Você acha importante trabalhar, por quê?
Beneficiário: Pra ganhar uma oportunidade.
Pesquisadora: E o que você acha que é necessário para se conseguir um emprego?
Beneficiário: Experiência e levar a sério o trabalho.
Pesquisadora: Você se considera pronto?
Beneficiário: Ainda falta um pouco.
Pesquisadora: E o que falta?
Beneficiário: Levar a sério e sem brincadeiras.
Pesquisadora: E hoje em dia, você está trabalhando? (Se não, por quê?)
Beneficiário: Não. Porque eles não dão emprego.
Pesquisadora: É só por isso ou existe mais alguma coisa?
Beneficiário:Não, não, é só por isso.
Pesquisadora: Você já fez algum curso profissionalizante?
Beneficiário: Sim, de panificação no Centro Profissional do Dom Bosco.
Pesquisadora: O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
Beneficiário: Trabalhar pra ajudar a família.
Pesquisadora: Que tipo de trabalho você mais gosta de fazer?
Beneficiário: Serviços Gerais, carpir, trabalhar em lava jato.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Como você ficou sabendo do Benefício?
Beneficiário: Nós fomos lá no INSS, a minha mãe sempre ia lá pra pagar os
negócios dela e eles mandaram procurar a Assistente Social lá na FACOR.
Pesquisadora: Desde quando recebe?
Beneficiário: Desde o ano 2000. Já faz 10 anos.
Pesquisadora: E antes disso, como era?
Beneficiário: Pegava bico.
156
Pesquisadora: Tem alguém que trabalha na sua casa de carteira assinada?
Beneficiário: A minha mãe.
Pesquisadora: E depois do Benefício, como foi?
Beneficiário: Aí parou.
Pesquisadora: Não fizeram mais bico?
Beneficiário: É.
Pesquisadora: Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
Beneficiário: Eu e minha mãe juntos.
Pesquisadora: Como é gasto o dinheiro do Benefício?
Beneficiário: Pra comprar alimentos e material pra escola. E também pra pagar
contas, luz, água, aluguel.
157
PARTICIPANTE Nº.3
BENEFICIÁRIA CRISTINA (nome fictício).
ENTREVISTA REALIZADA COM A RESPONSÁVEL
1 – Grau de parentesco com o beneficiário: mãe
2 – Data de nascimento: 05/03/1955
3 – Ocupação: doméstica
4 – Diagnóstico do beneficiário: Hemiplegia. É só mais assim pra remédios que ela
toma né, controlado.
5 – Tabela socioeconômica:
Membro da
Família
(residentes
na casa)
Idade
Escolaridade
Ocupação
Renda
Genro
30
Fundamental
Incompleto
Servente
R$500,00
Filha
25
Fundamental
Incompleto
Doméstica
R$500,00
Filho
20
Fundamental
Incompleto
Estudante
-
Beneficiária
19
Frequenta a APAE
Estudante
1SM
Filha
12
Fundamental
Incompleto
Estudante
-
Entrevistada
56
Fundamental
Incompleto
Desempregada
-
Neta
8
Fundamental
Incompleto
Estudante
-
Neta
7
Fundamental
Incompleto
Estudante
-
Neto
2
-
-
-
158
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Para você, o que é trabalho?
Mãe: Trabalho pra mim é lutar pela vida né, pela sobrevivência. Porque o nosso
salário é uma calamidade né, não tá dando pra nada. E o salário é só dar graças a
Deus ao tipo de salário que o nosso governante deu pra gente né, o que vamos
fazer? Tem que aceitar e sobreviver com esse salário.
Pesquisadora: Como você vê a inserção do deficiente no mercado de trabalho?Acha
importante? Por quê?
Mãe: É bem importante pelo seguinte: que eles vão aprendendo a se defender, a si
próprio. Não é toda a vida que vai ter a mãe e o pai do lado, ou a mãe só, como eu
que agora estou só. Então pra eles quando pode e dá pra trabalhar é uma grande
ajuda pra eles aprenderem a sobreviver também. Porque isso é uma coisa que dia a
dia eles vão ver como que é as coisas fora e assim vão se aperfeiçoando nas coisas
e aprendendo a ter, a ganhar, a saber economizar também.
Pesquisadora: O que espera em relação à formação profissional do seu filho?
Mãe: Eu pelo menos penso dela, pessoalmente, que está um pouco difícil. Porque
veja você ela vai pra 20 anos não sabe ler, não sabe escrever então, eu falo pra
você, como muitas pessoas já me disseram, que lá na APAE está muito atrasado
certo?Porque veja você, ela poderia saber escrever, ler, e hoje em dia pra tirar os
documentos ela tem que por o dedo. Inclusive eu fui quando ela tava com 10 anos
querendo tirar ela da APAE pra por em um colégio e a diretora lá me disse que ela
poderia mudar ou não mudar, mas só que ia ficar uma coisa muito triste pra ela
porque ela ia ser caçoada, ela ia viver chateada e aí ela não pode ficar nervosa que
ela tem crise, ela não pode ter febre, que ela tem crise então aí eu fui me
acostumando, mas eu dizia assim pra ela que eu queria que ela aprendesse a ler, a
fazer contas, pra amanhã ou depois eu falte pra ela, pelo menos ela sabe se
defender. Não é toda a vida que as irmãs dela vão tá perto dela porque aqui em
casa sou eu e ela (pausa – a entrevistada se emociona). É muito difícil. Eu sofri
muito quando ela adoeceu, com seis meses e com quatro anos ela não andava.
Sofri muito eu, o pai dela, mas sobreviveu graças a Deus e aí o pai dela faltou, mas
tem as irmãs dela, como eu te digo, elas também têm família e então, a gente não
pode, como eu falo que eu queria que ela aprendesse, queria que ela lesse, queria
que ela fizesse uma coisa a mais. Por isso o meu medo é soltar ela assim, às vezes
o pessoal fala assim: “Ah! Deixa ela ir trabalhar.” Mas ela não sabe, ela não sabe.
Então, como eu digo, o pouco que ela tem, o pouquinho que eu ganho que também
é um salário, a gente vai levando, sobreviver né, fazer o que?! Essa casinha aqui a
gente não paga e eu também tenho problemas de saúde, a diabetes, então a minha
filha veio morar comigo, pra me ajudar né. Faz mais de uma semana, a vinte dias eu
to com as pernas e pra andar tem que ficar segurando nas paredes e isso aí pra
159
mim é uma ajuda que eu tenho ela aqui comigo. E ela também, pra eu olhar ela, e
cuidar dela no que falta, o remédio dela, pra ela não ter crise.
Pesquisadora: Que tipo de trabalho espera que seu filho assuma na sociedade?
Mãe: Olha eu queria um serviço assim, pra ela se orientar, pra ela se integrar na
sociedade, pra ela ter responsabilidade, e eu queria sim, mas, tá difícil. Pra você ver,
uma pessoa normal, estudada, diplomada, já está difícil, imagina pra uma pessoa
como ela. Você sabe, hoje em dia a sociedade não olha pro que já passou na prisão,
o deficiente, uma pessoa negra, tudo eles tem obstáculos, então fica difícil.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Desde quando recebe o Benefício de Prestação Continuada?
Mãe: Esse benefício pegamos quando ela tinha 8 anos. 8 pra 9 anos que ela
começou a ganhar. Pra mim foi uma grande ajuda pelo menos pros medicamentos
dela. Porque você vê, os nossos postos de saúde como que tá precário e ela toma,
sempre tomou o remédio controlado. Então agora, quando tem nos postos,
QUANDO TEM, ela pega, se não eu tenho que comprar e ela toma. Então por isso
pra mim o benefício é uma coisa boa pra ela, pra uma coisa que ela quer e pra
ajudar também nas coisas em casa. É pouquinho, mas ajuda bastante.
Pesquisadora: Antes dessa data, como era a vida da família?
Mãe: Sem o benefício quando eu tive ela e ela adoeceu, eu sempre lavei roupa pra
fora, criei assim minhas filhas, o meu marido era operador de máquina trabalhava
firme não ganhava lá grande coisa e eu lavei roupa muitos anos pra fora, trabalhei
em casa de família, e assim a gente sempre foi sendo unido, nunca faltou o pão de
cada dia pros filhos.
Pesquisadora: Como ficou sabendo do Benefício?
Mãe: O benefício foi uma professora de lá de dentro do colégio, da APAE, quando a
APAE era lá em baixo. Esta minha filha foi trabalhar como babá, aí ela contou que a
patroa viu uma vez ela se arrastando, aí ela conversou e disse como que eu posso
fazer e a patroa disse: ”olha eu vou conversar e qualquer coisa a gente vai dar um
jeito de conseguir”. Aí viram, vieram todos aqui, viram ela e depois ela começou a
fazer o tratamento dela, e assim ela foi, aí ela continuou o tratamento, começou a
andar já estava com 8 anos. Ela andava assim não muito bem firme e aí ela
começou a ir no colégio. Aí conseguimos uma vaga na combi e assim por diante.
Pesquisadora: Então conseguiu o benefício depois que entrou na APAE?
Mãe: Isso.
Pesquisadora: Por que deram entrada no Benefício?
160
Mãe: Bom, esse benefício foi assim: eles chegaram a ver que ela tomava o remédio,
eu tinha separado do pai dela, sobrevivia da minha lavagem de roupa e da outra
irmã dela que morava aqui, a mais velha né. Aí o meu genro, trabalha, ele é piloteiro
e minha filha já ficou doente também e como ela trabalhava pra fora eu fiquei em
casa cuidando das crianças.
Pesquisadora: Então quer dizer que necessitava de uma renda a mais? Já que a
senhora deixou de trabalha.
Mãe: Aí começamos lá (na APAE) e a professora que era de lá disse que nós
deveríamos ver um benefício pra ajudar porque ela tinha que tomar o remédio, ela
sempre tinha crise. Aí eu corria daqui, dali, pra comprar o remédio e a minha filha foi
e conversou com essa diretora, explicou e ela falou: “vamos ver o que nós podemos
fazer”. Aí levou pro médico, e o médico falou que realmente ela precisava tomar
remédios controlados, e o remédio dela não podia faltar. E eu, com lavagem de
roupa tinha parado, aí minha filha e meu genro que me ajudavam. Depois que ele
faleceu que eu peguei. É uma ajuda.
Pesquisadora: Como vocês gastam esse dinheiro?
Mãe: Esse dinheiro assim que eu pego dela, é pra comprar várias coisas. Como eu
tenho minha filha que ela vende perfumaria, roupas, assim... Pra remédios quando
não tem, tem que comprar e o resto que sobra a gente compra as coisas pra casa.
Pra casa.
Pesquisadora: É utilizado pelo beneficiário ou por toda a família?
Mãe: Pra ela é o primeiro né. E o que sobra a gente utiliza pra comer, pagar contas
de água, luz, né. Pagar, fazer compras, é isso.
Pesquisadora: Para você, é mais importante que seu filho trabalhe ou receba o
benefício?
Mãe: Pra mim, agora, agora, por enquanto, como ela tá que não sabe ler, não sabe
nada, eu preferia que ela continuasse ganhando o benefício dela e um dia se for,
como se diz o ditado, a esperança é a última que morre né. Quando ela souber ler e
escrever, se ela quiser, ela achar que ela tem condições de trabalhar ela vai, tem
que ver o gosto dela. Enquanto ela não quiser, fica aqui comigo que pra mim é uma
companhia.
ENTREVISTA REALIZADA COM A BENEFICIÁRIA
Caracterização
1 – Data de nascimento: 28/07/1992 (respondido pela mãe)
161
2 – Idade: 19 anos
3 – Sexo: (x) fem. ( ) masc.
4 – Grau de escolaridade: qualificação profissional - APAE
5 – Lê e escreve? ( ) sim ( x ) não
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Você poderia me contar um pouco, como é o seu dia? (O que você
faz, desde a hora que acorda etc.)
Beneficiário: De manhã acordo, levanto, e a primeira coisa: eu vou levantar a
benção, levantar minha mão pra minha mãe. Falo: “Mãe, benção mãe? O que a sra
está precisando?” E ela: nada, nada. Seis horas ela acorda e a primeira coisa é
fazer o café dela, aí espero ela tomar o café dela tudo, aí sento com ela e meu
horário de acordar quando tomo remédio, é nove horas ou dez horas, por aí. Aí
minha mãe sempre fala: “Cristina levanta! Acorda Cristina!”
Mãe: Tem o dia de limpar, um dia é dela e outro dia é da outra.
Pesquisadora: Ah! Tem uma escala?
Mãe: Aham! Pra não ficar “você faz isso, você faz aquilo”. Já tem certinho os dias.
Beneficiária: Aí eu levanto, numa preguiça e lá vou eu pro banheiro, aí eu pego,
levanto todas as coisas e aí começo a varrer, limpo tudo. Aí chegando nessa
limpeza aí eu falo: “Mãe, já! A sra quer alguma coisa?” E ela: “Filha vai numa venda,
faz isso, faz aquilo”. E vai indo até na hora de ir pra escola é isso aí. Eu quero ajudar
ela na cozinha e ela não quer.
Mãe: É porque ela já tem esse problema em uma mão, então esse é meu medo,
dela se machucar. As vezes eu deixo ela fazer chá, mas eu fico com medo né. As
pessoas falam pra mim: “Você tem que deixar, pra ela aprender a fazer só, aí se um
dia falta você e ela já sabe”.
Beneficiária: Aí eu almoço. Não. Primeiro eu tomo meu banho, aí depois do banho
eu vou, tem vez assim eu almoço, como ontem e hoje não almocei. Aí eu falo: “mãe
eu não quero almoçar”. E ela briga comigo: “ALMOÇA MENINA!” Porque eu, nesse
sol quente aí é até perigoso. Aí o motorista lá fala: “E aí Cristina, tudo bom?” “Tudo! “
E aí, almoçou?O que saiu de bom na sua casa?”Assim, perguntando...E eu falo
assim:” Oh, não adianta você ir lá porque não tem rango bom” (risos).
Pesquisadora: Ah, pra não correr o risco dele aparecer né?!
Beneficiária: É, aí quando ele me vê aqui na porta ele sempre fala:” Cristina tem que
fazer isso, tem que fazer aquilo”. Aí vou indo, vou indo, e chego no transbordo lá, e o
motorista fala:”Cristina, já passou o seu ônibus.”E aí tem que esperar a boa vontade
162
do ônibus vir, ou pegar o próximo ônibus porque o primeiro ônibus é muito cheio. Aí
eu chego e o professor pergunta: “Cristina, o que você fez na sua casa?” Porque o
professora agora está perguntando: “ E aí Cristina? O que você fez na sua casa, e
isso e aquilo?” Eu fiz assim: ajudo minha mãe, limpo casa, vou na venda e por
diante. A vida vai continuando até Deus falar: “ Tá bom Cristina, um dia eu vou levar
sua mãe”. Mas por enquanto, eu quero ajudar ela. Mas tem vez ela briga comigo que
quer isso e quer aquilo e eu falo: “Mãe não é assim não.” Aí minha mãe começa a
brigar comigo e ela pergunta: “Você tomou seu remédio menina?” Na hora de deitar
a primeira coisa que ela pergunta é se tomei o remédio. Aí quando eu chego da
escola é a mesma coisa: levanto minha mão pra ela e a primeira coisa vou lá
agradar ela e por diante, vai indo, vai levando como dizem todas as minhas irmãs:
“Cristina, eu não vejo, a única menina assim que eu vejo levantar a mão e dizer mãe
como você está, que isso e aquilo, ir lá perto dela, abraçar ela”. Se fosse outra. O
que você aprende na sua casa? Ah eles dão educação! Primeira coisa! Aí vai indo,
vai indo, vai indo, e vai levando. E Ah, tá bom! O que mais?
Pesquisadora: Você já trabalhou alguma vez? (se sim, perguntar se foi remunerado
ou não, quanto tempo durou e como se sentia, que tipo de trabalho, como era).
Beneficiária: Não
Pesquisadora: E o que é trabalho para você?
Beneficiária: Pra mim?Trabalho quer dizer que, é... Meu sonho é assim de ser
alguém na vida, como eu vejo todos os meus amigos, trabalharem, como meus
colegas que saíram da escola. Trabalhar dessa forma. O meu sonho de trabalha é, é
ser delegada, ou ser delegada e quero continuar a ser dançarina. Porque eu
apresento. E continuar também com o que eu faço: jogos. Porque tudo isso aí que
faz, o que eles fazem lá no colégio comigo é pro meu bem, é pro meu bem. Agora
chegar alguém e falar: “Cristina, você fez alguma coisa?” “Fiz! Com certeza!”
Porque eu sou uma menina que não fica quieta e se tem alguém pra chamar minha
atenção e eu estou na minha razão, eu falo. Você já viu, você já viu! Bem bem bem
agora, eu estou meia (sic)calma lá na escola agora, porque antes...
Mãe: A gente conversa com ela, fala: “Cristina, você já está ficando moça, então tem
que aprender a respeitar, ter um pouco mais de educação, como tratar as pessoas.
Não é assim AH AH AH AH! Pensa que todo mundo é assim e não é”. Aqui em casa
quando ela chega, é calça pra cá, sapato pra lá e não é assim, aí quando eu falo:
“Vai minha filha, pega suas coisas e põe no lugar”. Ela já responde: “Ah você só
sabe brigar comigo!” Aí eu falo pra ela: “Parece que você tá falando com aquele
pessoal lá da APAE”. E eu falo pra ela, não! Você tem que ter modos. Uma hora
você arranja um serviço, e vai gritar com o patrão, é só você gritar que ele já vai
falar: “Olha, não preciso mais do seu serviço”. E aí, como vai ser?
Pesquisadora: Você acha importante trabalhar, por quê?
163
Beneficiária: Acho.
Pesquisadora: Por que?
Beneficiária: Porque, assim, pra mim é uma forma, assim, trabalhar é exercitar o
meu braço, a minha perna, é tudo!Como eu falo pra minha mãe: “Mãe, eu quero
trabalhar”. Como eu falo pra minha professora de Educação Física: “Profª eu quero
trabalhar!” E ela fala: “Um dia você vai trabalhar, um dia vai chegar sua hora.” E eu
não agüento, só um dia, um dia, um dia e nunca esse dia chega. Como eu falei, pelo
menos eu trabalhando eu vou me sentir a vontade, vou me sentir a vontade, aquela
menina alegre como eu sou, animada. Quanto mais eu estiver trabalhando, assim,
fazendo alguma coisa e não só aqui em casa. Como a ex diretora que estava lá,
sempre me chamava, conversava comigo e falava: “Cristina, deixa eu falar uma
coisa pra você, o que você quer? E eu dizia assim: “O meu sonho, assim, eu queria
ajudar aqui na escola, ajudar essas crianças que precisam como uma professora lá
da escola que precisa de ajuda. Aquelas crianças pequenas, menores precisam de
ajuda como colocar uma colher na boca, e isso pra mim é uma felicidade, ajudar!
Ahh Cristina, vamos ver aí, e isso e aquilo e até hoje. Como a diretora falou:
“Cristina, espera que vai chegar sua hora. Você não é da presidência?” E eu digo:
“Eu sou”. E ela: “Então, você é da presidência, vai indo. Quando tiver uma coisa
aqui, uma coisa ali você vai, você e o seu colega. Você e o ele vão... participam.
Agora você é uma menina inteligente, sabe defender os alunos, sabe defender a
escola, não deixa xingar o aluno, porque eu sei como você é. Pelo menos você está
aqui, olhando esses guris. Isso aí que é serviço”. Mas não é só isso que eu quero.
Eu quero uma coisa pra “mim” ser alguém na vida. Isso que eu quero!
Pesquisadora: E hoje em dia, você está trabalhando? (Se não, por quê?)
Beneficiária: Não.
Pesquisadora: Por que você não está trabalhando?
Beneficiária: Porque, como se diz, eles falam lá no colégio, a diretora, a
coordenadora, porque cada um tem um benefício e esse benefício é pro resto da
vida. Como dizem: “Se um dia vocês forem trabalhar, vocês perdem o seu
benefício.” Como eu falei pra minha mãe: “Mãe, eu ganhando meu dinheirinho,
vendo meu dinheiro na minha mão, eu vou ver, eu vou ser alguém na vida. Eu
espero. Como eu falei pra nova psicóloga lá da APAE, cheguei e falei pra ela e ela
conversou comigo e perguntou: “Você quer trabalhar?”Eu quero, o meu sonho é
trabalhar. Eu ajudo a minha mãe, eu vou na venda pra minha mãe, eu faço tudo! A
única coisa que eu não gosto é que chamem a minha atenção. Agora, como se diz lá
no colégio, a diretora: “Cristina, olha sua colega!” Porque ela não tem a visão e
sempre quando ela tem crise, o mesmo problema que eu, eu me sinto mal. Já fico
com aquela impressão de que vai acontecer algum acidente com ela. Eu não posso
descer do ônibus porque a minha mãe está me esperando e ela chega e diz:
“Cristina me leva em casa”. E eu digo: “Eu não posso. Ainda mais que não tem
164
telefone em casa. E eu vejo cada um, desse pessoal...vendo...olhando. E tem gente
que fala: “Ah! Aquele aluno ali não serve pra trabalhar, não sabe fazer isso, não
sabe fazer aquilo”. E eles? Vai que eles tem um filho. Um dia eu falei pra uma
pessoa, uma mulher. A menina gozando da cara de um aluno da APAE e eu não
admiti e falei: “Ele pode ter o problema dele, mas um dia você pode escrever que um
dia ele vai trabalhar, ele tem condições é só ele querer! Força de vontade!” Se Deus
quiser esse ano eu vou forçar, conversar amanha com a minha mãe e vou falar:
“Mãe, compra caderno de desenho, caderno de quadrado, porque tem psicóloga lá
na escola, e ela vai me ajudar a ler. Tem terapeuta ocupacional, tem fonoaudióloga
e elas vão me ajudar a ler. Eles querem que eu estude em uma escola comum e eu
não quero, porque eu não sou essa pessoa que fica agüentando desaforo. Se ficar
rindo da minha cara eu vou falar alguma coisa na cara da pessoa, porque a minha
mãe não me pariu pra ficarem gozando da minha cara. A Terapeuta Ocupacional me
falou: “Por que você não vai estudar em outra escola, por que fica só estudando
aqui?” E eu digo: “Você quer saber de uma coisa? Eu não vou estudar em outra
escola se eu não souber aprender a ler”. Eu sei escrever, algumas letras, o alfabeto,
eu sei. Isso é uma felicidade pra mim. Como se diz, eu quero ser alguém na vida. Se
eu conseguir ler algumas palavras, juntando letras, agora eu estou começando a
aprender a ler e fazer tudo. Aí sim, eu vou ser alguém na vida. Mas por enquanto
não.
Pesquisadora: Você já fez algum curso profissionalizante?
Beneficiária: Não.
Pesquisadora: O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
Beneficiária: Prefiro trabalhar!
Pesquisadora: Por que?
Beneficiária: Porque trabalhar pra mim é uma coisa assim diferente pra animar e tem
muitas pessoas que falam: “Cristina, você fica só dependendo do dinheiro da sua
mãe.” E isso e aquilo, e eu falo: “Negativo!” Porque meu pai deixou o dinheiro dele
pra minha mãe e ela ainda não sabe o que vai fazer com esse dinheiro, fora o meu.
Eu prefiro assim, ser alguém e trabalhar porque eu vejo muitas pessoas assim,
minhas amigas, que falam: “Poxa Cristina, você está ficando moça, é uma menina
bonita e não vai trabalhar?” E eu digo: “ Eu vou! Vou!” Você prefere seu benefício ou
trabalhar? E eu digo: Eu queria trabalhar. Eu não gosto de ficar parada. Eu não
gosto, não gosto, não gosto, não gosto. Como se diz, muita gente fala: “Ah! Por que
você fica com esse seu benefício?” E isso e aquilo e não sabem ,eles não sabem.
Se eu tiver alguma oportunidade de alguém chegar e falar: “Cristina, quer trabalhar
aqui agora? Aceito! Sem assinar a carteira, sem assinar a carteira!
Pesquisadora: Por que sem assinar a carteira?
165
Beneficiária: Porque tem patrão que é chato! (risos) Tem patrão que pega muito no
pé, muito muito muito.
Pesquisadora: Aí você trabalharia sem nenhum vínculo?
Beneficiária: Sem! Até ver, até que ponto ele vai.
Pesquisadora: E se você gostar...
Beneficiária: Aí, vai indo mais um pouco, mais um pouco até eu ver o que é certo e o
que é errado. Aí assina a carteira. (risos).
Pesquisadora: Que tipo de trabalho você mais gosta de fazer?
O trabalho que eu mais gosto de fazer é limpar a casa.
Pesquisadora: De todos é esse ou tem mais algum?
Beneficiária: Tem! Assim, ir na venda, porque na venda pelo menos pra mim, levanta
a minha perna.
Pesquisadora: Já é um exercício?
Beneficiária: É! Pra mim é uma oportunidade, porque eu sou uma pessoa, uma
menina assim, capaz de fazer qualquer coisa pra levantar minha perna. Porque eu
ando com a minha perna arrastando e eu não me sinto bem. E vai indo vai indo vai
indo, gasta o tênis. Agora quando eu comecei a fazer fisioterapia, eu comecei a
levantar a perna, comecei a abrir minha mão. Tudo! Depois disso foi uma felicidade
pra cada um da minha família. Isso aí depois que minha mãe viu eu levantando a
minha perna, porque ela só me via arrastando a perna, agora não. Agora eu levanto,
eu faço tudo. Como eu te disse, isso que eu faço é pro meu bem. É pro meu bem. E
pode ser que alguém chegue um dia e fale assim pra mim: “Cristina, você quer fazer
isso, levantar a perna? E eu levanto. Se for pra carregar peso, assim muito eu não
levanto. Porque isso aí acaba com a minha coluna
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
As perguntas anteriores não foram respondidas pela beneficiária. A mesma afirmou
não saber as informações.
Pesquisadora: Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
Beneficiária: É a minha mãe.
Pesquisadora: E você vai junto?
Beneficiária: Não. Mas assim, o meu benefício eu queria ver. Nunca eu vi. Porque o
meu professor lá do colégio ele chegou e falou pra mim, aliás, pra cada um dos
166
alunos, não era só pra mim: “Vocês são ‘de maior’, sabem o que é certo e o que é
errado, a nata da escola...
Mãe: Agora que ela está conhecendo, e quando eu pego o dinheiro eu vou, compro
as coisas pra ela. Não dá pra muita coisa, é pouco. É isso que o nosso governante
dá, o que nós podemos fazer?
Beneficiária: Mas eu preferia assim, ver, aprender a mexer. Porque, como meu
namorado, ele vai com a mãe dele, tudo. Mas assim, pra eu ver minha mãe tirar o
meu dinheiro, ela falar “Cristina, é assim, assim, assim, isso pra mim é uma
felicidade. Pra cada um dos alunos, todos os alunos vão com a mãe. O professor
fala: “Cristina, você sabe tirar o dinheiro?”E eu digo: “Professor, eu não vou com
minha mãe. Minha mãe que pega meu dinheiro”. E ele fala: “Cristina, tenta forçar
sua mãe dizendo ‘mãe, eu quero ir com a senhora, eu quero ver mãe, quero
aprender’.” Porque cada um daqueles alunos maior de idade sabe mexer com o
cartão e pra mim não. Fica feio pra mim! Eles falarem: “Cristina você sabe mexer no
cartão?” E eu: “Não.” Como o professor. Ele chegou e falou?”Cristina, mexe aqui.” E
eu não sabia mexer. Por que? Agora o professor falou: “Você sabe o que é a senha,
sabe o que é 100, 50, 60, 90?” E eu sei. E isso aí ele falou que é agora que eu estou
com 18, 19 anos, estou ficando velhinha, e ele diz: “Eu quero que você vá com a sua
mãe, fala mãe eu quero ir. Levanta cedo, faz suas coisas.
Mãe: Quero ver ela levantar cedo...(risos)
Beneficiária: Mas com meu remédio, poxa! Eu tomo meu remédio.
Mãe: Quando ela toma o remédio, ela dorme até...
Pesquisadora: Como é gasto o dinheiro do Benefício?
Beneficiária: Eu compro assim, é...batom, eu gosto de usar mais perfume que
batom.
Mãe: Ela toma banho de perfume!
Beneficiária: Vai que eu acho um gato aí. (risos).
Pesquisadora: E com o que mais você gasta?
Beneficiária: Eu compro roupas pra mim, assim quando dá pra “mim” tirar...
Mãe: É que ela tem uma irmã que vende roupas. A minha filha ela vende roupas. Aí
ela vem aqui vender, e lá vai ela, sempre compra. Aí a outra também quer, e tem
que comprar uma roupinha pra cada um. E eu falo pra elas, primeiro as contas,
depois nós temos que comer, comprar remédio. Aí quando ela compra as outras
falam: “E pra mim?” Aí aperta aqui, aperta ali pra comprar um pra cada um.
Beneficiária: Eu compro também assim, chinelo, compro vestido.
167
Mãe: Xampu, porque essa menina é meia hora no banho, ou uma hora. (risos). E eu
tenho que ficar avisando a hora: “Cristina, são 11:30! Cristina, já é 12:00, vai
almoçar! E as vezes ela sai sem comer. E eu falo pra ela: “Se vier o pessoal da
APAE e falar que você está fraca, tá isso e aquilo, você vai ver! ” Porque tudo tem a
sua hora e ela sabe. Sabe que vai pro colégio, ela não sabe olhar horário e sempre
pergunta: “Mãe, já são 11:00 horas?” E eu digo:”Já, vai pro banheiro, depois senta,
come que dá tempo!” Mas não, ela sai de casa doida, aí volta esquece das coisas.
Aí quando chega sábado e domingo eu fico aliviada. Aí depois segunda começa
tudo de novo.
168
SEGUNDA ENTREVISTA: CRISTINA
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Como você ficou sabendo do Benefício?
Beneficiária: Foi de repente. Foi a minha irmã que falou que tinha um benefício pra
essas pessoas que não sabem se defender, não sabe o dia a dia.
Pesquisadora: Você se considera uma pessoa assim? Que não sabe se defender...
Beneficiária: Mais ou menos.
Pesquisadora: Mais ou menos como?
Beneficiária: Assim, quando as pessoas falam pra mim as coisas, eu não fico quieta.
Quando a pessoa começa a me humilhar eu vou só juntando, só juntando, até a
hora que explode a minha paciência e eu chego e falo pra pessoa: “Já que você ta
falando isso eu não quero mais ficar perto de você”.
Pesquisadora: E quando você não conhece a pessoa e ela te ofende em relação a
isso?
Beneficiária: Ah eu falo assim: “Você me conhece? Você não me conhece, então
você deve pelo menos saber o nome da pessoa pra depois ficar falando mal.”
Pesquisadora: Então você se considera uma pessoa que sabe se defender.
Beneficiária: Sim.
Pesquisadora: Então você acha que deve receber o benefício? Já que você disse
que o benefício é para aqueles que não sabem se defender?
Beneficiária: Eu devo receber, assim pra mim comprar as coisas que eu quero né:
roupas, casaco, perfume, sabonete, é...desodorante. Nunca comprei de ferinha ou
de outros lugares, porque agora que minha irmã ta vendendo produto eu compro
dela. Eu compro dela, eu faço contas. Agora fiz conta, comprei um perfume de
R$60,00, R$90,00.
Pesquisadora: E aí você paga com o dinheiro do benefício?
Beneficiária: É, a primeira coisa que eu faço quando pego o dinheiro do benefício é
fazer compras pra casa assim: arroz, feijão, óleo. E com o que sobra eu compro as
minhas coisas: xampu, escova, eu gosto de tomar tereré aí eu compro uma caixinha.
E sempre nessa caixinha aí, vai indo, vai indo e acaba e quando acaba aí eu falo:
“Mãe, acabou minha caixinha”, ou quando eu quero sair: “Mãe, me dá R$10,00, me
dá R$20,00, me dá R$5,00”. Cada vez que eu saio eu não gosto de sair sem
dinheiro. E eu perdi minha companhia né (refere-se ao término do namoro com um
colega da APAE). Agora ele quer voltar, mas eu não quero. Porque eu parei e
169
pensei que minha mãe ensinou uma coisa: tudo o que a gente aprende, é pra ser
naquela linha de tudo o que a mãe fala. E ela sempre me orienta.
Agora eu estou vindo aqui na escola de manhã, estou sendo auxiliar.
Pesquisadora: Você recebe alguma coisa por isso?
Beneficiária: Não.
Pesquisadora: E como foi que começou?
Beneficiária: Assim, eu cheguei e vi a professora de Artes cansada, porque eu vim
fazer fisioterapia e aí eu vi ela. Eu não conhecia ela, aí cheguei nela me apresentei e
ofereci minha ajuda. E aí ela pediu pra eu conversar com a diretora e disse que se
eu ajudasse, era uma felicidade. Aí eu cheguei e conversei com a minha mãe, falei:
“Mãe, tem uma professora de Artes, é uma pessoa que trabalha muito e ela precisa
de uma pessoa”. E eu gosto de ajudar as pessoas e falei pra minha mãe que eu ia
ajudar, jamais eu falo não. Sempre vou ficar ali perto daquela pessoa pra ajudar. E
minha mãe perguntou: “Você vai gostar?” E eu falei que ia ver o primeiro dia, porque
não é chegar e falar que não pode. A minha mãe tem medo que eu trabalhe e perca
o benefício, mas eu falo pra ela que eu quero trabalhar, eu quero ser alguém na
vida, não quero ficar uma menina parada.
Pesquisadora: E como você está se sentindo vindo ajudar a professora?
Beneficiária: Eu to me sentindo bem. Eu estou vindo desde o ano passado. Eu pedi
pra coordenadora e ela disse q era só eu vim. Aí eu cheguei, conversei com ela. Ela
perguntou se eu queria vim por umas duas semanas e eu falei que não, que queria
vim direto, porque quando ela estiver cansada, eu estou adiantando pra ela e isso
pra mim é uma fisioterapia. Eu pego criança, levo pra cadeira de rodas, tiro da
cadeira de rodas, coloco na outra cadeira, e isso pra mim é uma fisioterapia. E a
coordenadora falou que quando eu estiver cansada, é só falar, porque não é
obrigado. E eu to fazendo de coração aberto. Isso pra mim é uma fisioterapia:
levantar minha perna, agora começou o curso de matemática e eu fiquei feliz porque
a diretora falou pra eles que se precisasse de alguma coisa era só falar comigo. E
vamos indo. Ela chegou e falou pra mim: “Eu sei que você quer ser alguém. O que
você quer ser?” O meu sonho é ser delegada, mas por enquanto eu vou estar
ajudando sempre a professora.
Pesquisadora: Voltando ao Benefício, desde quando você recebe?
Beneficiária: Eu tinha 9 anos.
Pesquisadora: E como era antes de você receber?
Beneficiária: Antes pra mim....eu andava suja, tinha vez que meu pai não recebia,
ele trabalhava com mineração, tinha dia que ele não recebia e eu andava assim tudo
170
suja. Minha mãe conta até hoje pra mim que meu pai falava: “Filha, papai não tem
dinheiro, mas papai vai correr atrás.” Eu era a única filha que ele tinha que era
especial e ele corria atrás pra me vestir. A minha mãe trabalhava, lavava roupas e
sempre ali batalhando pra me vestir, me calçar, pra eu cada vez estar mais limpa.
Depois que minha mãe ficou sabendo que existia esse benefício aí falou: “Eu vou
pegar, porque aí a Maria não vai trabalhar.” Porque meu pai sempre brigava com ela
pra ela deixar eu fazer as coisas, agora que ela ta deixando, porque ela está doente.
E eles sempre batalharam pra eu ficar sempre limpa. Meu pai falava que eu poderia
estar mal vestida, mas pelo menos com uma roupa no corpo. Eles sempre lutaram
juntos pra criar eu. Meu pai sempre ia trabalhar pensando em mim e ele me falava:
“Você vai ser a menina que eu sempre sonhei, porque um dia quando eu não estiver
aqui, você vai ficar bem”. E não deu outra. Mas minha mãe ta viva e quando eu saio
de casa eu levanto a mão pra cima que eu tenho a minha mãe que conseguiu esse
benefício e não é só minha mãe, é minha família, que é minhas irmãs, que também
lutaram pra ganhar esse benefício pra mim. E até hoje ela fala pra mim que eu não
tenho que trabalhar que eu tenho que ficar com o benefício. Mas eu quero ser
alguém, eu quero trabalhar, eu quero ganhar meu próprio dinheiro. E ela fala que
com esse dinheiro do benefício, dá pra viver tranquilo, eu sei que dá, mas é pouco.
Pra sustentar todo mundo, minhas irmãs e os filhos dela? Não é assim! Eu falo pra
elas.
Pesquisadora: Elas trabalham?
Beneficiária: Uma irmã trabalha de limpeza, mas agora ela ta saindo por causa da
minha mãe que está doente. E eu falo pra ela que qualquer coisa é só ligar na
escola que eu peço licença, falo pra diretora o que está acontecendo e venho
embora. Mas ela quer ficar cuidando lá. No dia a dia, a gente vamos levando, com
esse meu benefício, até hoje eu levanto as mãos pro céu que eu tenho a minha mãe
e tenho esse meu benefício, pra mim me vestir, pra passar batom, mamãe comprou
um som pra mim aí eu escuto o que eu quero. E ela falou pra mim que logo logo eu
vou ter as minhas coisinhas, mas eu falei que eu não quero, que eu quero o meu
quarto, porque eu não gosto de ficar dormindo no quarto da minha mãe, porque
minha mãe ronca duro (risos).
Pesquisadora: Você me contou aquele dia quem vai receber o benefício, que você
não vai pegar o dinheiro....
Beneficiária: Não...
Pesquisadora: Então, como vocês gastam o dinheiro do benefício?
Beneficiária: Quem vai no banco é minha mãe. Sempre assim, quando ela recebe
meu dinheiro, porque ela falou que eu não gosto de acordar cedo, e realmente, eu
não gosto de acordar cedo porque tem vez que eu chego da escola cansada, deito e
durmo. Ela sempre avisa quando vai sair o benefício e pergunta o que eu quero. E
171
eu falo que qualquer coisa. E aí ela compra bolachinha, compra tudo o que eu
preciso.
Pesquisadora: E o que mais você precisa?
Beneficiária: Assim...calcinha... absorvente, tudo o que eu preciso no dia a dia.
Minha mãe sempre pergunta do que eu estou precisando, como chinelo, e eu falo
que por enquanto não, aí eu venho pra escola e tudo, e quando eu chego em casa
ela ta com o chinelo. Aí ela fala que quando o meu chinelo velho não prestar mais,
eu já tenho um chinelo novo. A gente nunca pode falar não pra mãe, sempre falar
sim! Minha mãe sempre me dá as coisas e eu fico com dó de falar não, então eu
pego. Eu tenho tanta calcinha que ela compra, o que eu mais tenho é calcinha. E eu
não gosto de calcinha frouxa, eu gosto de calcinha apertada. Minha mãe pergunta:
“Você vai querer calcinha assim, de velho?” E eu falo que não, porque eu não sou
velha não! (risos). Eu não sou velha! E quando a gente vai comprar, compra só da
minha irmã, porque eu não gosto de calcinha da feirinha. Eu não gosto. Eu gosto de
só assim....de loja...assim, calcinha cara, de R$25,00 R$30,00, só calcinha assim de
marca. Aí eu falo pra minha mãe, porque essa semana vai sair meu pagamento, aí
eu vou falar pra ela comprar meia, porque agora eu to precisando mais de meia. É
pra pegar o dinheiro também e comprar mais uma camiseta que eu to precisando,
que é a camiseta da fanfarra, porque eu preciso de mais uniforme e eu fiquei com
vontade de comprar a nova camiseta de quarenta anos da APAE, e se Deus quiser,
Deus vai querer, eu vou comprar o que eu quero. Eu tenho que levantar a mão pro
céu porque eu estou ajudando as pessoas que eu gosto, porque se eu não
gostasse, eu não estaria aqui. Eu falo pra minha mãe, que eu levanto todo dia a mão
pra cima, que estou dentro daquele colégio.
Pesquisadora: Por quê?
Beneficiária: Porque eu sou o tipo de menina que já fui criada aqui.
Pesquisadora: Desde quando você está aqui?
Beneficiária: Desde criança.
Pesquisadora: Você lembra quantos anos você tinha?
Beneficiária: Seis anos, seis aninhos. Eu falo pra minha mãe que eu gosto de ta
aqui, porque aqui eu tenho aquelas pessoas que me dá força. Mais uma vez eu vou
perder uma professora que me dá muito conselho. Essa professora aí, eu admiro ela
muito, muito, muito e agora ela noivou e ano que vem ela ta indo embora e pra mim
eu vou perder mais uma pessoa que eu considero como mãe, considero assim como
amiga, assim...aquela pessoa que pra mim é tudo e se não fosse ela eu não seria
ninguém. É daquelas pessoas que me dá força, que fala pra mim: “Não faz! Porque
você vai cair numa emboscada.” E eu vou na linha daquela pessoa que me faz bem
e que não me deixa cair no buraco.
172
PARTICIPANTE Nº.4
BENEFICIÁRIO FELIPE (nome fictício).
ENTREVISTA REALIZADA COM A RESPONSÁVEL
1 – Grau de parentesco com o beneficiário: mãe
2 – Data de nascimento: 12/04/1965
3 – Ocupação: Lavadeira.
Pesquisadora: A sra é autônoma? Trabalha em casa?
Mãe: Sim, trabalho dentro de casa, aqui em casa porque pra fora não dá.
4 – Diagnóstico do beneficiário: Epilepsia.
Pesquisadora: Tem mais alguma coisa que o medico falou?
Mãe: Quando eu fui a ultima vez em Campo Grande ele disse pra mim que não tinha
cura. Que não tem mais cura. Isso só vai acalmar com remédio porque cura cura
mesmo não tem. Antigamente era só aqui (descreve apontando a parte frontal do
cérebro) agora colocaram o corpo dele dentro de uma máquina lá aí ele falou que
tava a cabeça inteirinha, mas que não era pra ficar preocupada que ele ia viver
muito tempo só que não tinha cura.
5 – Tabela socioeconômica:
Membro da
Família
(residentes
na casa)
Idade
Escolaridade
Ocupação
Renda
Esposo
45
Fundamental
Completo
Serviços
Gerais
1sm
Mãe do
beneficiario
46
Fundamental
Incompleto
Lavadeira
(autônoma)
R$200,00
Beneficiário
21
-
-
1sm
Neto
6
1ª série
estudante
Pesquisadora: O beneficiário já estudou em outra escola antes da APAE?
173
Mãe: Foi na sala especial do JGP, só que não teve jeito, porque lá ele chegava e
ficava pra fora, a professora descuidava e ele saía lá fora. Aí eu vi que não tava
dando certo e o médico preferiu mil vezes colocar na APAE que deu jeito nele
Quanto à inserção no mundo de trabalho
Pesquisadora: Para você, o que é trabalho?
Mãe: Como assim? Eu acho que se eu tivesse estudo, é como eu falei pra minha
filha, eu não estaria lavando roupas, mas eu não quis estudar, agora sou lavadeira.
Mas eu não reclamo não da minha vida eu gosto de trabalhar! Sempre gostei, desde
novinha sempre trabalhei e não reclamo.
Pesquisadora: E o trabalho é o que pra senhora? Qual o significado que ele tem? Se
a senhora pudesse dar um nome, o que seria?
Mãe: O trabalho é o principal da vida da gente né, porque sem dinheiro a gente não
é nada na vida. E eu falo: “Sem dinheiro eu não sou nada!” E eu não gosto de
depender de marido. Eu não! Eu gosto de comprar as coisas pra mim, é uma fruta é
as coisas pra dentro de casa. Como eu compro, eu comprei a mesa, comprei o
armário, comprei minha geladeira, comprei o guarda-roupas e assim eu vou
comprando as coisas pra dentro de casa. No dia que eu deixar de trabalhar eu fico
doente.
Pesquisadora: Como você vê a inserção do deficiente no mercado de trabalho?Acha
importante? Por quê?
Mãe: Eu acho, mas muita gente...Eu acho importante trabalhar sim, mas só que
muita gente no mundo que a gente está, eles rejeitam muito as pessoas deficientes.
Eles dão preferência para as pessoas boas não essas pessoas nossas. Sabe por
que que eu estou falando? Porque quando alguém...eu discuto dentro do ônibus,
porque as pessoas riem dele e eu não sei porque. No dia que eu fui no médico e ele
tava com a camiseta da APAE, eu estava sentada atrás com ele e ele sentado no
banco da frente, aí vinha outro na frente e uma mocinha e um rapaz, olhavam pra
cara dele e olhava um pro outro e começavam a rir, daí olhavam pra cara dele
olhava um pro outro...e eu falei assim: “Por que vocês está rindo do guri? Só porque
ele está com a camisa da APAE?Ele é gente, ele é igualzinho você!”Aí o fiscal viu
que eu não gostei e falou: “Não, não pode fazer isso, ele é uma criança especial, ele
não está fazendo nada, ele está sentado no banco”. Toda vez que a gente está
dentro do ônibus o povo fica rindo dele, e eu não sei porque!
Pesquisadora: Então a sra acha que é importante a inserção no mercado de trabalho
né. E por que seria importante?
Mãe: Porque é importante pra dar, como fala assim...dar...experiência pra eles
também pra não ficarem tudo a toa, aí tá. Ele gosta de trabalhar, ele tá doido pra
174
trabalhar. Diz que ele vai trabalhar, ele quer trabalhar no ônibus da APAE. A
coordenadora vai arrumar pra ele.
Pesquisadora: O que espera em relação à formação profissional do seu filho?
Mãe: Eu queria que ele aprendesse mais porque até agora ele está na primeira série
né? E o médico falou que ele não vai aprender a ler. Eu queria que ele fizesse um
curso de computação, fizesse algum curso pra elevar mais ele né. Porque de
repente como eu falei pra ele, eu não vou ficar a vida inteira ao seu lado e seu eu
morrer de hoje pra amanhã, pelo menos você tem alguma coisa pra você ir pra
frente né. Porque eu não vou ficar a vida inteira viva né. Nós não vivemos pra ficar a
vida inteira viva, tem uma hora que vai morrer. Então ele tem que ter alguma coisa
pra ele fazer pra ele ir pra frente.
Pesquisadora: Que tipo de trabalho espera que seu filho assuma na sociedade?
Mãe: Ele fala que ele quer ir trabalhar assim, de cuidar de criança da APAE, ir no
ônibus, ajudar. Ele não gosta de fazer as coisas aqui em casa, é uma briga quando
vai lavar vasilha, ele não gosta de varrer casa, não faz nada, só fica aí.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Desde quando recebe o Benefício de Prestação Continuada?
Mãe: Acho que desde...quando ele tinha acho que oito ou nove anos. Aí quando foi
ano retrasado tiraram dele. Não sei porque tiraram dele. Aí lutei! Tiraram em
outubro. Em agosto eu fui, fui receber o dinheiro e não tinha um centavo. Aí fui e
falei com um rapaz até que voltou o benefício dele, só que aí trocou de banco. Mas
pelo menos esse dinheiro serve bastante, pra comprar roupas pra ele, pra comprar
as coisas que ele gosta. Tem que comprar as coisas pra ele que ele gosta e ele não
estragar, porque tudo que você compra pra ele, ele estraga.
Pesquisadora: Antes dessa data, como era a vida da família?
Mãe: Era apertada né? Nossa vida sempre foi apertada. Aí depois que recebemos o
benefício graças a Deus muita coisa melhorou. Eu tinha minha casa lá em baixo, aí
morava lá com os parentes do meu marido e não dava certo e eu nem pagava
aluguel. Eu tô feliz pagando aluguel porque eu prefiro pagar aluguel do que morar na
casa dos parentes do pai dele. Foi isso aí que me ajudou, graças a Deus!
Pesquisadora: E qual foi a mudança mais significativa depois que vocês começaram
a receber o benefício?
Mãe: Comprar as coisas pra ele né, porque naquela época tinha que ficar pedindo,
humilhando pra tirar alguma coisa, comprar uma coisa, e agora não, eu compro o
175
material dele, compro tênis pra ele, comprou roupas pra ele, pra não tá pedindo pros
outros né. E eu vou aqui na loja, mas eu pago todo mês assim.
Pesquisadora: Como ficou sabendo do Benefício?
Mãe: Foi a professora lá da...como chama? Lá do JGP, quando ele tava lá no JGP.
Ela falou assim: “você corre atrás que você tem direito!” Aí eu corri corri corri e aí já
tava desistindo até que eu consegui.
Pesquisadora: Por que deram entrada no Benefício?
Mãe: Porque na nossa distancia a gente não tinha sabe, tinha época que a gente
passava até fome. Remédio dele não achava, aí tinha que ficar pedindo pra tirar na
farmácia. E o outro trabalhava no SESI e ganhava pouco, as vezes não dava pra
pagar a farmácia que era caro. Aí graças a Deus depois que entrou o dinheiro
graças a Deus. Parece que entrou o dinheiro e não precisou mais comprar remédio
na farmácia, aí já começamos a receber remédio de graça, graças a Deus!
Pesquisadora: Como vocês gastam esse dinheiro?
Mãe: Eu compro tênis pra ele, compro roupa pra ele, compro blusa, pago a casa, o
principal é a casa.
Pesquisadora: É utilizado pelo beneficiário ou por toda a família?
Mãe: Por todos porque eu pago aluguel com esse e o resto é pra ele que eu compro
roupas, tênis, o material dele, compro o uniforme da APAE.
Pesquisadora: Para você, é mais importante que seu filho trabalhe ou receba o
benefício?
Mãe: Que recebesse o benefício. Porque ele não faz nada, nada não faz nada! Eu
tenho medo dele fazer as coisas e...ele é muito agitado assim!Muito agitado! Eu
tenho medo dele fazer as coisas e uma hora ele derruba uma coisa, ele machucar
as pessoas aí eu tenho até medo. Eu prefiro que ele receba o benefício e não
trabalhe. Aí eu já falei pra ele: “Você vai querer trabalhar no ônibus você trabalha,
mas tenha mais paciência com os outros”. Porque eu tenho medo dele derrubar
alguma criança assim, porque eu tenho medo! Ele é muito agitado! Ele quer fazer
mas eu tenho medo de derrubar.
ENTREVISTA REALIZADA COM O BENEFICIÁRIO
Caracterização
1 – Data de nascimento: 25/02/1990
176
*Ao perguntar sobre a data de nascimento, o beneficiário responde que é a mãe
quem sabe. E a mãe responde com certa dificuldade de exatidão: 25/02/1999 (eu
acho). Pede para pegar o documento do filho. A data correta é 25/02/1990.
2 – Idade: 21 anos.
3 – Sexo: ( ) fem. (x) masc.
4 – Grau de escolaridade: qualificação profissional - APAE
5 – Lê e escreve? ( ) sim ( x ) não
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Você poderia me contar um pouco, como é o seu dia? (O que você
faz, desde a hora que acorda etc.)
Mãe: Nada, não faz nada!
Beneficiário: Eu escovo os dentes e fico lá fora.
Pesquisadora: E aí? Você fica lá até dar a hora de você ir pra escola?
Beneficiário: É.
Pesquisadora: Aí depois você vai na escola e aí como é que é lá? Me conta.
Beneficiário: A escola é boa lá.
Pesquisadora: E quando você volta da escola o que você faz?
Beneficiário: Entro no banheiro né mãe?! Entro no banheiro.
Mãe: Depois que você vem da escola você faz o que? Troca de roupa e fica lá fora
de novo!
Beneficiário: Fico lá fora mesmo.
Pesquisadora: Você já trabalhou alguma vez? (se sim, perguntar se foi remunerado
ou não, quanto tempo durou e como se sentia, que tipo de trabalho, como era).
Beneficiário: Não.
Pesquisadora: E o que é trabalho para você?
Pausa...
Mãe: Ué, você não falou aquele dia que queria trabalhar? Pra ganhar um
dinheirinho, comprar as coisas pra ele.
Beneficiário: Hum, pra mim trabalhar pra mim ganhar um dinheirinho.
177
Mãe: Pra sair de casa e andar de ônibus né?!
Beneficiário: Ah eu não! Eu não ando de ônibus.
Mãe: Ah não!
Beneficiário: Eu só vou pra...
Mãe: Até isso o homem da Canarinho tava até querendo tomar a carteirinha dele,
porque eu mandava ele fazer uma coisa e ele andava o dia inteiro de ônibus. Ele
saia 8 horas daqui e chegava meio dia. Entrava no ônibus e saía, aí andava o dia
inteiro pra lá e aí descia do outro e aí andava em outro, e eu ficava preocupada. Mas
graças a Deus esse ano acalmou um pouco. Também eu não deixava ele sair, ele
ficou janeiro inteirinho sem sair de casa.
Beneficiário: Só vou pra casa da minha namorada.
Mãe: Só!
Pesquisadora: Você acha importante trabalhar, por quê?
Beneficiário: Acho importante.
Pesquisadora: Por que?
Beneficiário: Eu queria trabalhar lá no micro (microônibus da APAE).
Pesquisadora: E por que você acha que seria importante trabalhar lá no micro?
Beneficiário: Porque o moço que trabalha no ônibus lá na APAE vai me chamar pra
trabalhar lá com ele.
Pesquisadora: É? E o que você vai fazer de importante lá?
Beneficiário: De ajudante.
Pesquisadora: E hoje em dia, você está trabalhando? (Se não, por quê?)
Beneficiário: Não. Porque ninguém quer chamar eu pra mim trabalhar.
Mãe: Tem que esperar vaga.
Pesquisadora: Você acha que algum dia você vai conseguir? E como vai ser?
Beneficiário: Um dia eu vou conseguir.
Pesquisadora: E o que falta pra acontecer isso?
Mãe: O que está faltando...está faltando mais calma, mais paciência.
Beneficiário: Ninguém quer me chamar porque eu tenho problema na cabeça.
178
Mãe: Não é nada! Tem que ter paciência, tem que esperar.
Pesquisadora: Você já fez algum curso profissionalizante?
Mãe: Não!
Pesquisadora (dirige-se ao beneficiário): Não? Nem lá na APAE fez algum curso?
Beneficiário: Não.
Pesquisadora: O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
Beneficiário: Receber o benefício. Porque se eu trabalhar vai cortar o dinheiro.
Pesquisadora: Aí você prefere ficar sem trabalhar e receber o benefício?
Beneficiário: É.
Pesquisadora: E se você pudesse trabalhar, que tipo de trabalho você faria?
Mãe: Fala pra ela o que você quer fazer...Lavar o ônibus (refere-se à empresa de
ônibus circular municipal).
Beneficiário: É isso aí.
Pesquisadora: É isso? E o que mais?
Mãe: Só isso que ele sabe fazer e mais nada. Fica o dia inteiro aqui.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Como você ficou sabendo do Benefício?
Beneficiário: Esse eu não sei, só minha mãe que sabe.
Pesquisadora: Desde quando recebe?
Beneficiário: Eu e minha irmã.
Mãe: Eu sempre vou lá receber, porque o cartão tá no nome dele, mas quem recebe
sou eu.
Pesquisadora: A senhora é quem vai lá e retira o dinheiro?
Mãe: Aham.
Pesquisadora: E ele vai junto?
179
Mãe: A maioria das vezes ele vai, mas agora quem tá pegando pra mim é minha
irmã. Eu entrego o cartão pra ela e quando ela sai da escola já vai e pega pra mim, é
mais fácil.
Pesquisadora: Aí ele não vai junto né.
Mãe: Não, antes ele ia, agora só quando eu vou ele vai comigo. Ele não fica, é difícil
eu sair e deixar ele sozinho dentro de casa. Eu nunca deixei sozinho e nem gosto de
deixar assim com vizinho nenhum. Onde vai eu, vai tudo, eu não deixo com
ninguém. Só se eu for em algum lugar e vou chegar uma meia hora atrasada, aí eu
aviso: “Vizinha, Felipinho vai ficar aí um pouquinho, você dá uma olhada pra mim,
um pouquinho só”. Aí ele fica um pouquinho ali, mas se não...
Pesquisadora: E antes disso, como era?
O BENEFICIÁRIO NÃO SOUBE RESPONDER.
Pesquisadora: Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
O BENEFICIÁRIO NÃO SOUBE RESPONDER.
Pesquisadora: Como é gasto o dinheiro do Benefício?
Beneficiário: Não fica comigo o dinheiro, fica com mamãe.
Pesquisadora: E o que a sua mãe compra pra você?
Mãe: Tênis, comprei zorba, comprei meia...
Pesquisadora: E ele pede alguma coisa?
Mãe: Não. Ele não é daquelas crianças que quer de tudo, porque tem hora que não
dá e aí eu falo espera que daqui a pouco eu vou comprar. Aí a única coisa que ele
pediu esse mês foi um rádio, aí comprei o rádio.
Pesquisadora: E quando ele pede assim, a senhora sempre compra ou não?
Mãe: Dependendo do que ele pede se tá com o dinheiro ali eu compro, se não eu
falo: “Espera que na hora que mamãe receber eu compra”.
Beneficiário: A senhora falou que ia comprar uma caixinha (o beneficiário refere-se à
uma caixa de som portátil).
Mãe: Então tem que esperar. A hora que sobrar um dinheiro a gente compra.
180
SEGUNDA ENTREVISTA: FELIPE
Quanto à inserção no mundo de trabalho
Pesquisadora: Você poderia me contar um pouco, como é o seu dia? (O que você
faz, desde a hora que acorda etc.)
Beneficiário: Eu acordo, aí fico lá em casa escutando música. Ajudo minha mãe
lavar a vasilha, escovo os dentes ai eu encho maquina pra mamãe. E....sábado eu
vou lá na pizzaria comer pizza.
Pesquisadora: E depois que você ajuda sua mãe o que mais você faz?
Beneficiário: Eu limpo casa com mamãe, lavo vasilha de mamãe, vou pra escola
Pesquisadora: E o que você faz de bom na escola?
Beneficiário: Eu tenho fanfarra, eu tenho dança. É... a gente começou a mexer com
horta
Pesquisadora: Isso você faz na escola né? Aí você sai daqui cinco horas e o que
mais você faz?
Beneficiário: Ai eu chego em casa tomo banho tomo o remédio e durmo.
Pesquisadora: Que horas você dorme?
Beneficiário: lá por seis e meia por ai
Pesquisadora: Você dorme tão cedo assim por que?
Beneficiário: Eu tomo remédio e dá sono.
Pesquisadora: Mas aí você dorme até o outro dia ou acorda de madrugada?
Beneficiário: Não de madrugada não. Só no outro dia.
Pesquisadora: Você já trabalhou alguma vez? (se sim, perguntar se foi remunerado
ou não, quanto tempo durou e como se sentia, que tipo de trabalho, como era).
Beneficiário: Eu já fiz curso agora.
Pesquisadora: E trabalhar você já trabalhou alguma vez?
Beneficiário: Ainda não.
Pesquisadora: E por que você não trabalhou?
Beneficiário: É porque tem pessoas que não que eu vá trabalhar lá no serviço
porque eu tenho uma doença na cabeça. E as pessoas ficam me xingando que eu
sou aqui da escola.
181
Pesquisadora: Quem xinga você?
Beneficiário: Um colega lá perto de casa fala que eu sou da APAE lá.
Pesquisadora: E como é que você se sente quando ele faz isso?
Beneficiário: Eu fico triste minha mãe também fica triste, minha mãe já falou pra ele
que eu sou da APAE que eu estudo aqui. Daqui da APAE eu arrumei eu vesti a
roupa, lá na outra escola que eu estudava. Eu não vestia roupa é... short lá na APAE
de baixo que a professora me ajudou a colocar roupa.
Pesquisadora: Você não conseguia vestir a roupa sozinho?
Beneficiário: É.
Pesquisadora: E quem vestia você era sua mãe?
Beneficiário: É, ela mesma.
Pesquisadora: E você tinha quantos anos você lembra?
Beneficiário: Ah! Nem lembro, nem lembro. Era pequeno ainda.
Pesquisadora: E voltando a pergunta, você nunca trabalhou?
Beneficiário: Não.
Pesquisadora: E o que é trabalho para você?
Beneficiário: Trabalho? Eu ia trabalhar lá com o motorista do ônibus da APAE, de
ajudante. Mais ainda não chamaram. Vão chamar eu.
Pesquisadora: E pra você o que é trabalho?
Beneficiário: Pra mim o trabalho é pra mim ganhar um dinheirinho, pra mim ganhar
um dinheiro meu e passar pra minha mãe.
Pesquisadora: Todo dinheiro pra sua mãe?
Beneficiário: Tudo pra mamãe.
Pesquisadora: E o que mais?
Beneficiário: Era só isso que eu queria falar.
Pesquisadora: Você acha importante trabalhar?
Beneficiário: Importante. Porque eu ia ajudar a professora de manhã na escola
Pesquisadora: Você acha importante por quê?
182
Beneficiário: Acho importante porque a professora aqui da escola gostou de mim e
só de mim que ela gostou.
Pesquisadora: E fora daqui?
Beneficiário: Fora daqui não. Nunca trabalhei
Pesquisadora: Mais você acha importante trabalha fora daqui e por quê?
Beneficiário: Eu ia trabalhar lá na garagem, lava-jato (refere-se à empresa de
transporte coletivo do município).
Pesquisadora: E você acha que isso seria importante pra você, por quê?
Beneficiário: Importante porque eu nunca trabalhei
Pesquisadora: Você queria ter essa experiência?
Beneficiário: É, essa experiência de trabalhar.
Pesquisadora: E seria bom pra você por quê?
Beneficiário: Porque pra mim ajudar minha mãe em casa.
Pesquisadora: E o que mais?
Beneficiário: Só.
Pesquisadora: Além disso, não tem mais nada?
Beneficiário:Eu ajudaria minha sogra a comprar as coisas.
Pesquisadora: E hoje em dia, você está trabalhando?
Beneficiário: Eu já fui lá no mercado pra falar daquele serviço mas eles não querem
eu lá.
Pesquisadora: O que eles falaram?
Beneficiário: Ele não quer que eu trabalhe lá não. Uma coisa que eu escutei eles
falando é que eu sou bobo da APAE aqui na escola.
Pesquisadora: Mas falaram isso pra você ou você ouviu isso depois?
Beneficiário: Não, minha mãe ouviu lá e depois ela ia xingar o cara lá
Pesquisadora: E aí?
Beneficiário: Ela não falou nada.
Pesquisadora: Você já fez algum curso profissionalizante?
183
Beneficiário: Um curso. Eu já fiz um curso de fazer pão. De pão doce e de sonho.
Pesquisadora: E vocês aprenderam a fazer pão?
Beneficiário: Nós aprendemos tudo já. Nós estamos esperando o resultado do curso
que vai ter uma festinha pra nós.
Pesquisadora: O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
Beneficiário: Beneficio. Porque se eu fosse trabalhar eles iam cortar o beneficio.
Pesquisadora: Porque é melhor ficar com o beneficio?
Beneficiário: Porque eu não queria trabalhar, por causa que as pessoas falam que o
pessoal da APAE que trabalha, eles vão cortar o beneficio.
Pesquisadora: E que tipo de trabalho você gosta de fazer?
Beneficiário: Trabalho pra mim? Trabalho pra mim é só pra ajudar a trazer o micro lá.
Pesquisadora: E o que mais?
Beneficiário: Eu ia trabalhar de motorista lá na ... (refere-se à empresa de transporte
coletivo do município).
Pesquisadora: E como é que foi isso ai?
Beneficiário: Eu ia lá na ... (refere-se à empresa de transporte coletivo do município).
Pesquisadora: E você ia sozinho?
Beneficiário: Eu ia com minha mãe.
Pesquisadora: E você sabe dirigir?
Beneficiário: Não
Pesquisadora: E como ia ser motorista?
Beneficiário: Ele ia me ensinar eu.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Como você ficou sabendo do Benefício?
Beneficiário: Desde lá de baixo eu tinha o beneficio já.
Pesquisadora: Você lembra como foi que conseguiu?
Beneficiário: Lá em baixo ele cortaram o dinheiro meu lá.
184
Pesquisadora: Cortaram por quê?
Beneficiário: Cortaram. Eu não tava recebendo lá ai eles falou que ia corta o dinheiro
minha mãe foi atrás lá.
Pesquisadora: Você recebia uma pensão o que era?
Beneficiário: era um dinheirinho do banco que eu recebia e eles cortaram meu
dinheiro
Pesquisadora: e não era beneficio?
Beneficiário: Era beneficio.
Pesquisadora: Mas antes de você ter esse beneficio como é que você ficou sabendo
que existia?
Beneficiário: Porque minha mãe foi lá no INSS, foi lá resolver o nosso dinheiro lá
Pesquisadora: Então você começou a receber, aí um tempo cortou e depois você
voltou a receber. É isso?
Beneficiário: Sim.
Pesquisadora: e quando tempo você ficou sem?
Beneficiário: Mais de um mês ainda
Pesquisadora: e nesse mês que você ficou sem como é que foi?
Beneficiário: Nós ficamos apertados.
Pesquisadora: E antes disso, como era?
Beneficiário: No dia que mamãe não tinha dinheiro ainda, não tinha como pagar a
luz nem a água
Pesquisadora: E depois de receber o beneficio?
Beneficiário: Deu pra pagar agora
Pesquisadora: Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
Beneficiário: É minha irmã, minha irmã que vai lá no banco receber.
Pesquisadora: E você vai?
Beneficiário: Nunca fui.
Pesquisadora: Como é gasto o dinheiro do Benefício?
185
Beneficiário: Ela coloca na carteira lá e trás pra mamãe. Porque ela paga um tênis
meu que eu comprei lá na loja e paga uma geladeira que ela ta pagando.
Pesquisadora: E ela dá dinheiro pra você?
Beneficiário: Dá. Tem dia ela me dá dez reais, me dá cinco.
Pesquisadora: E o que você faz com esse dinheiro?
Beneficiário: Eu compro...Eu levo lá pro meu irmão, compro refrigerante pra ele lá.
Pesquisadora: E o resto do dinheiro o que é que ela faz?
Beneficiário: Mamãe comprou pra mim dois shorts e uma blusa.
Pesquisadora: Todo mês ela compra roupa?
Beneficiário: É, compra roupa.
Pesquisadora: Tem mais alguma coisa que você queira me contar?
Beneficiário: Meu pai tava ruim.
Pesquisadora: Tá ruim de saúde?
Beneficiário: Não. Tava dando derrame na perna dele. Ele ficou encostado pelo
INSS .
Pesquisadora: Quanto tempo?
Beneficiário: Ele fez a perícia, mas a mulher não deu a resposta.
Pesquisadora: E ele já ta trabalhando?
Beneficiário: Não. Ele tá lá em casa, ele não pode trabalhar ainda
Pesquisadora: Mas ele ta recebendo o dinheiro do INSS?
Beneficiário: Tá recebendo do INSS.
Pesquisadora: Fora esse dinheiro do beneficio tem mais alguma renda? Tem mais
alguém que recebe dinheiro?
Beneficiário: Tem dia mamãe ganha 80 ou 90 reais.
Pesquisadora: O que ela faz?
Beneficiário: Ela lava roupa, passa e lava pra caminhoneiro. Bem aqui na escola
perto de casa. O rapaz leva roupa pra mamãe lavar. Ela tem bastante cliente.
186
PARTICIPANTE Nº.5
BENEFICIÁRIO GUSTAVO (nome fictício).
ENTREVISTA REALIZADA COM A RESPONSÁVEL
1 – Grau de parentesco com o beneficiário: Mãe
2 – Data de nascimento: 11/08/1954.
3 – Ocupação: Dona de Casa.
4 – Diagnóstico do beneficiário: Pequeno distúrbio. O médico nunca falou nada. Ele
custou a andar, custou falar, tudo foi bem devagar com ele.
5 – Tabela socioeconômica:
Membro da
Família
(residentes
na casa)
Idade
Escolaridade
Ocupação
Mãe
57
Fundamental
Incompleto
Do lar
Renda
-
Fillho
33
Superior Completo
Professor
(estado e
município)
Não
soube
informar
Filho
22
Fundamental
Incompleto
Estudante
-
Beneficiário
22
Frequenta escola
especializada
Estudante
1 SM
Filho
13
Fundamental
incompleto
Estudante
Fundamental
Incompleto
Estudante
Filho
32
Quanto à inserção no mundo de trabalho
Pesquisadora: Para você, o que é trabalho?
-
-
187
Mãe: Uma pessoa trabalha pra manter o seu dinheiro, ajudar a família, tentar ter
uma vida digna pra manter a família.
Pesquisadora:
Como você vê a inserção do deficiente no mercado de
trabalho?Acha importante? Por quê?
Mãe: Acho. Porque eles são pessoas melhor que os normais, que tem tudo pra fazer
e muitas vezes tem até vergonha de fazer. Eles fazem tudo certo e até melhor que
os normais.
Pesquisadora: O que espera em relação à formação profissional do seu filho?
A responsável pergunta para o filho o que ele quer ser e ele responde: “Quero ser
policial civil que nem meu tio, ser inspetor da polícia.”
Mãe: Eu pra mim, se ele conseguisse pelo menos assinar o nome dele e até porque
pra ele não viver a toa. Daqui a um tempo ele já ta velho.
Pesquisadora: Que tipo de trabalho espera que seu filho assuma na sociedade?
Mãe: Como ele fez curso de garçom, eu queria que ele trabalhasse assim, quando
tem gente conhecida que vai fazer festa, ele sempre trabalha. Ele trabalhou no
aniversário do pai da coordenadora da APAE. Também poderia trabalhar em
supermercado. Um serviço que não seja muito forçado.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Desde quando recebe o Benefício de Prestação Continuada?
Mãe: Ah eu não me lembro....Não to lembrada.
Pesquisadora: Ele tinha mais ou menos quantos anos?
Mãe: Ah ele não era pequeno, criança, já tinha uns treze ou quatorze anos. Inclusive
morava só eu, ele, os irmãos e o pai que agora faleceu.
Pesquisadora: Antes dessa data, como era a vida da família?
Mãe: O meu marido trabalhava, na verdade ele sempre fazia bicos. A gente tinha
duas casas de aluguel e isso ajudava na renda. Depois ele ficou doente e nós
tivemos que vender as casas, aí ficou mais difícil. O benefício ajuda muito.
Pesquisadora: Como ficou sabendo do Benefício?
Mãe: Fiquei sabendo pela APAE, a diretora disse que existia e que ele tinha direito.
Aí ela mandou a gente ir na FACOR, naquele tempo a APAE ainda era lá no porto.
Aí eu corri atrás e conseguimos.
188
Pesquisadora: Por que deram entrada no Benefício?
Mãe: Por causa dele mesmo. Eu já tinha dificuldades, aí tinha que comprar material
escolar, passagem de ônibus, porque com esse problema da perna dele, (o
beneficiário tem problemas de varizes nas pernas) a gente sempre tem que ta
viajando pra capital, aí compra também as coisas pra ele. Ele ficou doente duas
vezes, teve pneumonia e tinha que comprar um monte de remédio caro, antes não
tinha esses remédios no postinho, agora que acha. E ainda tem os remédios das
varizes que é mais de R$30,00 e tem que comprar sempre. A meia dele que ele usa,
compramos na capital e foi mais de R$150,00. E isso tudo com o dinheiro do
benefício.
Pesquisadora: Como vocês gastam esse dinheiro?
Mãe: É assim, com ele mesmo. Agora comprei também uma máquina de lavar que é
útil pra nós, pra toda a família né.
Pesquisadora: É utilizado pelo beneficiário ou por toda a família?
Mãe: É usado por toda a família. E outra coisa que tinha e estragou foi o celular,
agora tem que mandar arrumar. Ele dorme com a gente...o dinheiro é pra nós.
Pesquisadora: Para você, é mais importante que seu filho trabalhe ou receba o
benefício?
Mãe: Preferia que ele recebesse o benefício. Se ele pudesse trabalhar sem carteira,
aí sim, mas se não, não. Ele fica o dia inteiro andando pra lá e pra cá, não para e eu
não gosto. Se ele puder ajudar em algum lugar, aí sim. Porque ele fica o dia inteiro
na rua. Se não vai no colégio, ta andando por aí.
ENTREVISTA REALIZADA COM O BENEFICIÁRIO
Caracterização
1 - Nome: Gustavo.
2 – Data de nascimento: 06/06/1989
3 – Idade: 21 anos.
4 – Sexo: ( ) fem. ( x ) masc.
5 – Grau de escolaridade: qualificação profissional - APAE
6 – Lê e escreve? ( ) sim ( x ) não
189
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Você poderia me contar um pouco, como é o seu dia? (O que você
faz, desde a hora que acorda etc.)
Beneficiário: Eu acordo, faço café pra minha mãe de vez em quando, lavo minha
roupa, arrumo minha cama, meu guarda-roupas.
Mãe: Ele arruma todinho o guarda-roupas dele, direitinho. Você precisa ver, é tudo
organizado.
Beneficiário: Coloco o chinelo no lugar, tomo café e escuto música, varro o quintal,
limpo a frente. Aí onze horas eu tomo banho.
Mãe: Aí ele vai pra escola né, de ônibus, e vai conversando com metade do ônibus.
Beneficiário: Aí quando eu chego da escola eu brinco com o cachorro, tomo um
banho.
Mãe: E depois ele vai lá no bar, na esquina assistir futebol. Lá ele conhece todo
mundo.
Beneficiário: Aí eu volto e durmo. Quando o flamengo ganha eu volto feliz, se não,
não.
Pesquisadora: Você já trabalhou alguma vez?
Beneficiário: Não, só com estágio.
Pesquisadora: E onde você já fez estágio:
Beneficiário: Em churrascaria, duas churrascarias de garçom.
Pesquisadora: E você recebia alguma coisa? Quanto tempo você ficou lá?
Beneficiário: Não, não ganhava nada. Fiquei lá um mês.
Pesquisadora: O que você fazia? Você se sentia bem?
Beneficiário: Eu gostava. Lá eu descascava cebola, lavava espeto, espetava
coração de frango, descascava mandioca. Eu me sentia bem lá.
Pesquisadora: E o que é trabalho para você?
Beneficiário: É trabalhar pra ganhar meu dinheiro, pra comprar roupas, calçados,
bermudas.
Pesquisadora: Você acha importante trabalhar, por quê?
Beneficiário: É importante pra poder ganhar dinheiro. Eu gosto de trabalhar.
190
Pesquisadora: E hoje em dia, você está trabalhando? (Se não, por quê?)
Beneficiário: Não, porque eu estou estudando.
Pesquisadora: Você já fez algum curso profissionalizante?
Beneficiário: Não.
Pesquisadora: O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
Beneficiário: Receber. Porque é melhor pra ajudar minha mãe, minha família.
Pesquisadora: E que tipo de trabalho você mais gosta de fazer?
Eu gosto de cuidar das crianças, como auxiliar. Ajudar os cadeirantes , gosto de
estudar.
Mãe: Você não gosta de trabalhar de garçom?
Beneficiário: Ah é, gosto de trabalhar de garçom também.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Como você ficou sabendo do Benefício?
O BENEFICIÁRIO NÃO SOUBE RESPONDER.
Pesquisadora: Desde quando recebe?
O BENEFICIÁRIO NÃO SOUBE RESPONDER.
Pesquisadora: E antes disso, como era?
O BENEFICIÁRIO NÃO SOUBE RESPONDER.
Pesquisadora: Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
Só minha mãe. Eu fui uma vez só.
Mãe: Mas ele sabe direitinho o dia que vai sair o dinheiro, ele já me avisa antes. Eu
não posso nem sair que ele já pensa que é pra pegar o dinheiro nesse dia.
Pesquisadora: Como é gasto o dinheiro do Benefício?
Beneficiário: Compra roupa, celular.
Mãe: E ele gosta do celular mais moderno, mas eu não compro. Vai que vem um
malandro e toma o celular dele. Aí já era.
191
PARTICIPANTE Nº.6
BENEFICIÁRIO JOÃO (nome fictício).
ENTREVISTA REALIZADA COM A RESPONSÁVEL
1 - Grau de parentesco com o beneficiário: Mãe
2 - Data de nascimento: 09/07/1964
3 - Ocupação: Dona de casa.
4 - Diagnóstico do beneficiário: Descobri quando ele foi pra escola. Porque todo
mundo falava pra mim que ele tinha problema e eu não era mãe de aceitar aquilo, o
problema que ele tinha. Eu achava que ele era normal. Aí quando ele foi pra escola
que eu fui saber. Aí foi o desespero meu, levei ele no médico e a enfermeira me
chamou e falou: “Seu filho tem um problema, vamos ter que trabalhar com um
especialista e tudo.”
Pesquisadora: E o médico falou que ele tinha o que?
Mãe: Falou que o cérebro dele não funcionava direito.
Pesquisadora: E ele não deu um nome pra isso?
Mãe: Não deu nome. Não deu nome, não deu nada.
Pesquisadora: Até hoje?
Mãe: Até hoje, eu fico sem saber que tipo de doença ele tem. Mas o sistema dele é
muito nervoso. E quando ele tem crise ele começa a xingar e fala as coisas que não
deve, depois ele se arrepende do que ele fez, entendeu? Assim que ele é.
5 - Tabela socioeconômica:
Membro da
Família
(residentes
na casa)
Idade
Escolaridade
Ocupação
Renda
Filha
29
Ensino Médio Completo
Doméstica
(autônoma)
Não
soube
responder
Filho
18
Ensino Fundamental
Incompleto
Autônomo
Não
(trabalha
soube
em carrinho responder
de lanche)
192
Filho
15
Cursando a 5ª série
Estudante
-
Filho
24
Ensino Fundamental
Incompleto/Qualificação
Profissional (APAE)
Estudante
-
Pesquisadora: Ele já estudou em outra escola, além da APAE?
Beneficiário: Já estudei em outras escolas.
Pesquisadora: Até que série ele estudou em outras escolas?
Mãe: Ele nunca passou sempre da 1ª, 2ª série. Sempre ele ficava nessa. Aí ele foi
pra APAE porque ele queria aprender a ler, porque ele achava que nas outras
escolas ele não ia aprender a ler. E ele achou que na APAE, porque ele já estava
velho, ele achou que na APAE eles iam ensinar ele a ler. O interesse dele é ele ler,
ele quer ler! E enquanto ele não aprender a ler, ele não vai trabalhar! Não vai
trabalhar pra ninguém!
Pesquisadora: Essa opção é de quem, da família ou dele mesmo?
Mãe: É uma opção dele! Entendeu?
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Para você, o que é trabalho?
O que é trabalho? Pra mim? Trabalho é um negócio que ocupa a mente, a casa da
gente, ir pro serviço, voltar. É uma terapia que a gente faz no dia a dia. Como dizem
assim: é uma renda que entra a mais, e é uma renda que sai a mais também, né?
Rápido né? Eu não trabalho mais porque também tenho problema. Tenho muitas
doenças, também tenho problemas então não dá, eu não posso trabalhar. Eu já
trabalhei, então hoje em dia meus filhos que me ajudam.
Pesquisadora: A senhora está aposentada?
Mãe: Não. Eu não tenho por causa dele né? Eu não vou tirar uma coisa que é dos
outros, aproveitar mais dos outros. Ele poderia perder e eu prefiro ele ter o dele e eu
não ter, entendeu? Eu vou trabalhando do jeito que eu posso. Meus filhos vão me
ajudando com o pouquinho que tem. Eu não sou assim exagerada, se fosse outra
mulher não, corria atrás, fazia um monte de coisas. Mas eu não!
Pesquisadora: Mais alguma coisa relacionada a trabalho?
Mãe: Não! Não tenho queixa de quem trabalha e não tenho inveja de quem tem as
coisas! (risos).
193
Pesquisadora: Como você vê a inserção do deficiente no mercado de trabalho?Acha
importante? Por quê?
Mãe: Olha, eu acho que é importante a pessoa, o patrão aprender a lidar com
aquela pessoa porque se ele conhecer aquela pessoa, ele vai saber o dia que ele
está bem e o dia que não está. A mãe e o patrão tem que chegar em um acordo e
no dia que ele não estiver bom...Como João: se eu precisar por ele em um meio de
trabalho e ele querer trabalhar...E no dia que ele não quiser ir? Ele ficar
nervoso?Que que eu vou fazer?O patrão corta o dinheiro dele e ele vai me xingar
mais que...Você sabe como que é os deficientes né?! Ele é uma pessoa dessas aí.
Pois ele vai falar: “Eu não vou na escola!” E ele não vai! Eu não obrigo ele ir porque
eu sei que ele vai chegar lá e brigar com meio mundo, maltratar as professoras, a
diretora, a coordenadora, então eu prefiro ficar com ele dentro da minha casa do que
mandar ele. Tem vez eu ligo até pra APAE sobre isso, eles entendem que eles
tomam remédio. Mas tem dia que eu não sei se é a lua, se é a mudança do tempo e
ele fica irritado. Como hoje, eu falei pra ele que você vinha conversar com nós, ele já
ficou nervoso e não queria ir na escola. E aí eu falo né Flavia porque você entende.
Você fez esse curso pra você trabalhar com essas pessoas e é uma opinião sua né?
É um gosto seu né? Porque é difícil, nenhuma mãe aceita e tem mãe que maltrata
os filhos. Como eu falo que hoje em dia eu dou graças a Deus uma cunhada minha
que pôs eu, que me ensinou a fazer esse guri andar, porque ele não andava, não
falava, entendeu? Ele pegava e batia a cabeça em qualquer lugar quando ele ficava
nervoso. E hoje em dia ele é uma outra pessoa. Como eu, ela me ensinou a fazer, a
trabalhar. Hoje em dia ele está completando 25 anos, no mês que vem. Hoje em dia
ele está desse tamanho e tem que dar muito valor a mim como mãe. Como eu falo:
“Eu não sou sua mãe, eu sou uma colaboradora, porque eu trabalhei com você
como muitas mães não trabalham com seus filhos, maltratam seus filhos e você aqui
dentro da minha casa você não é maltratado”. (pausa, a mãe se emociona e ofereço
um copo d’agua para darmos prosseguimento à entrevista).
Pesquisadora: O que espera em relação à formação profissional do seu filho?
Mãe: Eu espero que um dia ele aprenda a ler, a escrever, porque até hoje ele não
sabe. E como ele vai trabalhar sem saber?
Pesquisadora: Que tipo de trabalho espera que seu filho assuma na sociedade?
Mãe: Ah, ele já fez estágio em restaurante, já trabalhou na limpeza, mas tudo assim,
só estágio. E ele gosta, gosta de varrer, de limpar, de ajudar.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Desde quando recebe o Benefício de Prestação Continuada?
Mãe: Já tem uns quatro anos.
194
Pesquisadora: Antes dessa data, como era a vida da família?
Mãe: Poxa, nós passava necessidade. Porque o pai dele não ajudava em casa e eu
era sozinha. Tinha dia que não tinha nem o que comer, então a gente precisava
muito!
Pesquisadora: Como ficou sabendo do Benefício?
Mãe: Foi lá na APAE, quando era lá embaixo. A diretora falou que ele tinha direito a
receber o benefício e aí nós corremos atrás. Fomos no INSS e aí fomos no médico.
Aí começou a receber.
Pesquisadora: Por que deram entrada no Benefício?
Mãe: Porque nós precisava muito. Eu era sozinha com eles e meu outro filho ainda
não trabalhava, então só o meu trabalho não dava pra quase nada. Eu fazia faxina
pra fora e às vezes tinha e às vezes não tinha. Não era certo. E eu precisava
comprar os remédios dele, porque ele sempre tomou esses remédios muito fortes.
Pesquisadora: Como vocês gastam esse dinheiro?
Mãe: O dinheiro eu compro as coisas pra ele, compro as coisas que ele pede: roupa,
sapato, dou um dinheirinho pra ele sair. Pra ele sair lá com a namorada dele. Você
sabe né, agora arranjou essa namorada. Mas fazer o que?
Pesquisadora: E com o que mais é gasto o dinheiro?
Mãe: Ah, com as coisas aqui de casa mesmo. Pago as contas, compro as coisas pra
casa. Mas é mais com ele mesmo.
Pesquisadora: É utilizado pelo beneficiário ou por toda a família?
Mãe: É utilizado por toda a família. Porque nós compra as coisas aqui pra casa, pra
todo mundo.
Pesquisadora: Para você, é mais importante que seu filho trabalhe ou receba o
benefício?
Mãe: Pra mim o mais importante é que ele receba o benefício. Porque ele não sabe
ler, não sabe escrever. Como que ele vai trabalhar? Se emprego já tá difícil pra
quem não tem uma deficiência, imagina pra quem tem? E ele é muito nervoso. Ele
não gosta de acordar cedo, as vezes ele acorda nervoso e se ele briga no serviço e
perde o emprego? Fica sem o emprego e sem o benefício. Então eu prefiro que ele
receba o benefício.
195
ENTREVISTA REALIZADA COM O BENEFICIÁRIO
Caracterização
1 - Nome: João
2 - Data de nascimento: 17 de abril 1987.
3 - Idade: 25.
4 - Sexo: ( ) fem. ( x ) masc.
5 - Grau de escolaridade: Qualificação profissional - APAE
6 - Lê e escreve? ( ) sim ( x ) não
Beneficiário: Eu só escrevo.
Pesquisadora: Você reconhece as letras do alfabeto, consegue montar frases?
Beneficiário: Ainda não. Só palavras pequenas.
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Você poderia me contar um pouco, como é o seu dia? (O que você
faz, desde a hora que acorda etc.)
Beneficiário: Eu levanto às 9h ai faço as coisas que tem que fazer. Eu ajudo minha
mãe, varro casa, limpo, entendeu?E esse é o meu dia a dia, tem vez que até entro
na cozinha pra ajudar minha mãe, ai vou pro meu quarto arrumo minhas coisas
entendeu? À tarde eu venho pra escola meio dia, aí pego o ônibus, venho, fico aqui
estudando até às 5h (17:00). Aí volto pra casa tomo um banho, aí descanso um
pouco e vou passear um pouco. Às vezes vou lá na casa da minha namorada, aí
nós sai, nós passeia. É isso aí.
Pesquisadora: Você já trabalhou alguma vez?
Beneficiário: Não, nunca trabalhei.
Pesquisadora: Nem através de estágio ou voluntário?
Beneficiário: Já trabalhei com a minha tia né. Ela é de um centro espírita e eu já
trabalhei de voluntário lá um bom tempo. E lá eu ajudava as pessoas lá recebia,
fazia. Minha tia ajudava a cortar pão, descascar mandioca foi um bom tempo que eu
sai de lá que eu queria estudar né?Aí que ela falou assim: “Você não quer estudar
numa escola especializada?” Aí eu falei: “Eu quero”. Aí eu vim aqui e me matriculei.
Eu mesmo matriculei.
196
Pesquisadora: Mas você não estudava na APAE antes, quando era menor?
Beneficiário: Não, eu nunca estudei na APAE
Pesquisadora: Com quantos anos você veio pra cá?
Beneficiário: Eu vim pra cá com 13, 14 anos sozinho,
Pesquisadora: E quando você trabalhava com sua tia, você recebia alguma coisa?
Beneficiário: Não recebia nada. De vez em quando ela dava alguma coisa de natal
me dava um presente. Aí eu recebia sacolão, eu e minha mãe, porque nós dois
trabalhava né aí recebia isso.
Pesquisadora: Vocês recebiam o sacolão todo mês?
Beneficiário: Um mês sim, um mês não, não era todo mês.
Pesquisadora: Como você se sentia quando trabalhava lá.
Beneficiário: Sentia bem, sentia melhor né, porque lá tinha o que eu ganhava né tem
vez que ela não me dava assim porque não tinha lá né, porque lá o trabalho todo era
voluntário, então não ganhava nada.
Pesquisadora: E você ficou lá por quanto tempo?
Beneficiário: Poxa, muito tempo! Era desde pequeno. Era lá no bairro Dom Bosco,
tem muito tempo já. Saí de lá já vai fazer 10 anos.
Pesquisadora: E o que é trabalho para você?
Beneficiário: O trabalho que é pra ganhar seu pão de cada dia. Porque... pra ajudar
as famílias né, porque tem casal assim que ajuda as famílias.
Pesquisadora: E o trabalho tem um significado pra você? Qual seria?
Beneficiário: O significado assim...O que eu queria é mais oportunidade, mais assim
oportunidade que nem assim, tem vez que oportunidade não dá porque as pessoas
não dão oportunidade.
Pesquisadora: E porque você acha importante trabalhar?
Beneficiário: Acho porque tem gente trabalha assim pra ganhar seu dinheirinho né
pra ter seu dinheiro pra comprar as coisas sua roupa pra não ficar dependendo sô
do seu pai, da sua mãe.
Pesquisadora: E hoje em dia, você está trabalhando? (Se não, por quê?)
Beneficiário: Não, por que eu queria mais aprender a ler. Eu queria saber ler né, pra
mim trabalhar em vários empregos. Eu queria saber mais ler!
197
Pesquisadora: Você já fez algum curso profissionalizante?
Beneficiário: Não nunca fiz!
Pesquisadora: E outros cursos? Aqui dentro da APAE?
Beneficiário: Ah, já fiz curso da cesta, vários cursos, de pintura, de biscuits. Mais
artesanais.
Pesquisadora: O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
Beneficiário: olha eu queria mais receber o beneficio, entendeu?Porque eu pensei
muito entendeu. O que eu queria mais é saber ler mesmo né.
Pesquisadora: E se você soubesse ler, e pudesse fazer a opção entre trabalhar e
receber o benefício, o que você escolheria?
Beneficiário: Eu queria pensar mais um pouco né, porque o que eu queria mais é
aprender a ler.
Pesquisadora: O que a leitura possibilitaria pra você?
Beneficiário: Ah, eu queria fazer um curso pela prefeitura, por uma empresa. Eu
queria mais é trabalhar assim.
Pesquisadora: E que tipo de trabalho você mais gosta de fazer?
Beneficiário: Eu gosto assim de limpar, de varrer, molhar as plantas mais serviços
gerais.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Como você ficou sabendo do Benefício?
Beneficiário: Minha mãe foi chamada aqui na escola, ela foi chamada pela assistente
social. E aí ela foi e pediu ajuda aqui na escola, porque nós tava passando por
necessidades. Porque minha mãe se separou do meu pai, então nós precisava.
Então ela procurou isso e eu também. Então esse benefício aí... Porque eu na
verdade não queria, entendeu? Mas minha mãe insistiu.
Pesquisadora: E porque você não queria?
Beneficiário: Porque eu mais queria aprender a ler mesmo e aí minha mãe falou:
“Não, eu vou procurar isso pra ele!” Porque minha mãe não podia trabalhar. Aí ela
fez isso daí.
Pesquisadora: Você diz que não queria receber o benefício porque queria aprender
a ler. E, caso você aprendesse, qual seria a mudança? O que iria mudar?
198
Beneficiário: Ah, ia mudar muito, porque aí eu faria um curso, entendeu. Mas eu
queria mais é aprender a ler mesmo.
Pesquisadora: E fazendo um curso, você abriria mão do benefício?
Beneficiário: Aí eu ia pensar muito porque depende da minha mãe, entendeu?
Porque ela não quer que eu trabalhe.
Pesquisadora: E ela fala porque não quer que você trabalhe?
Beneficiário: Porque eu não vou conseguir acordar cedo. Ela fala que meu horário
de acordar é as 09h00min, tem vez que eu vou acordar as 10h00min entendeu?
Porque eu tomo remédio muito forte. Então é isso que ela pensa.
Pesquisadora: E você? Acha que conseguiria?
Beneficiário: Acho que conseguiria né?Com força de vontade...
Pesquisadora: Desde quando recebe?
Beneficiário: Tem quatro anos que eu recebo
Pesquisadora: E antes disso, como era?
Beneficiário: Era ruim né passava um pouco assim...pesado. Passava necessidade,
tem vez eu queria as coisas, entendeu? E minha mãe não dava, tem vez ela falava
assim pra mim que era pra pagar água, luz e pra colocar as coisas pra dentro de
casa, na época meu irmão não tinha serviço e era só ajuda do meu pai e meu pai
não ajudava entendeu. Eu queria uma coisa melhor pra mim, eu via as pessoas ter e
eu também queria ter. Então ai ficou difícil mais graças a Deus eu consegui.
Pesquisadora: E agora que você recebe? Qual a diferença?
Beneficiário: Ah, mudou bastante, porque eu comprei, minha mãe compra as coisas
pra mim, ela tira as coisas pra mim, muitas coisas ela faz. Porque tudo que eu peço
pra ela, ela tira pra mim, compra pra mim entendeu? Não deixa faltar nada pra mim,
não deixa faltar nada em casa também
Pesquisadora: Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
Beneficiário: Minha mãe, eu e minha mãe que pega.
Pesquisadora: Como é gasto o dinheiro do Benefício?
Beneficiário: Nós pega, nós faz compra,entendeu? Compra alguma coisa que falta
em casa. E o que falta aí nós divide, nós compra as coisas.
Pesquisadora: E como é feita essa divisão?
199
Beneficiário: Ela divide pra comprar as coisas: fruta, roupa pra mim, calçado, tênis,
às vezes pra comprar material aqui pra escola que falta, coisa lá pra casa,
entendeu? Nós divide.
200
PARTICIPANTE Nº.7
BENEFICIÁRIO LUÍS (nome fictício).
ENTREVISTA REALIZADA COM A RESPONSÁVEL
1 – Grau de parentesco com o beneficiário: mãe
2 – Data de nascimento: 19/03/1970
3 – Ocupação: Manicure
4 – Diagnóstico do beneficiário:
Mãe: Neonatal. Paralisia cerebral devido a complicação do nascimento
5 – Tabela socioeconômica:
Membro da
Família
(residentes
na casa)
Idade
Escolaridade
Avó
55
6ª série
Aposentada Um
salário
Marido da avó
59
8º série
Ajudante de
pedreiro
Um
salário
Filho
23
Estudou sempre na
APAE
Estudante
Beneficio
Filho
15
7ª serie
Estudante
Mãe
41
8ª serie
Manicure
Ocupação
Renda
Sem
renda
fixa
 Ao ser perguntada sobre a escolaridade do beneficiário, a responsável diz
nem ao menos saber qual é. Relata conforme descrito acima, que o filho
sempre estudou na APAE.
Pesquisadora: Ele já estudou em outra escola, além da APAE?
201
Mãe: não sempre estudou na APAE desde pequeno
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Para você, o que é trabalho?
Mãe: O que é trabalho? É a gente... vamo vê assim... é consegui batalhar pelo
dinheiro, sustento da gente da família da gente, entendeu?
Avô do beneficiário: O trabalho dignifica a pessoa né contribui para a melhora.
Mãe: A independência né? Mais uma renda pra ajudar dentro de casa, pra ajudar a
família, mais independência.
Pesquisadora: Como você vê a inserção do deficiente no mercado de trabalho?Acha
importante? Por quê?
Mãe: É importante né. Pra ele poder...como se diz assim...é...as crianças que são
especiais né? Que dê mais valor pra eles né, que eles como as pessoas é iguais as
outras né. Pra que eles também tenham oportunidade de trabalhar né como
qualquer outras pessoas normais.
Pesquisadora: O Luís já trabalhou alguma vez?
Mãe: Não só fez só mesmo cursos. Ele tem vontade.
Pesquisadora: O que espera em relação à formação profissional do seu filho?
Mãe: Ah eu espero que daqui pra frente ele consiga poder vencer.
Pesquisadora: E como está acontecendo essa formação dele? Como essa formação
está sendo trabalhada na escola?
Mãe: Ah eles estão desenvolvendo bastante né, ajudando bastante, eles fazem
bastante curso. Aprendeu muita coisa lá, coisas boas pra trabalho essa coisa
assim... ele aprendeu muita coisa lá.
Pesquisadora: Que tipo de trabalho espera que seu filho assuma na sociedade?
Mãe: Mais assim num supermercado né, acho que um supermercado como
ajudante, nesses mercados, mais o sonho dele mesmo é trabalha em negócio de
caminhão, carregar. Esse é o sonho dele ser ajudante nesse negócio de
caminhoneiro.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Desde quando recebe o Benefício de Prestação Continuada?
202
Mãe: O Luís recebe desde os 10 anos ele ta com 23, faz 13 anos que ele recebe.
Pesquisadora: Antes dessa data, como era a vida da família?
Mãe: Ah meu marido que sempre ajudou que era padrasto, ele sempre que tinha
problema de médico, essas coisas, ele sempre que bancou tudo. Correu atrás pra
pagar tudo, médico essas coisas né. Agora assim tá normal né, não mudou nada e o
beneficio dele só veio ajudar mais um pouquinho.
Pesquisadora: A senhora consegue perceber alguma diferença entre antes e depois
do recebimento do benefício?
Mãe: Não. Continua a mesma coisa.
Pesquisadora: Como ficou sabendo do Benefício?
Mãe: Na APAE. Eles perguntaram pra mim se eu já tinha procurado alguém pra me
informar se o Luís tinha direito ou não. Ai eu falei que não. Aí eles me perguntaram
pra mim se alguém dentro de casa já tinha né...Aí eu falei que não, porque quem
trabalhava era só meu marido, na época né. Aí quando eu fui fazer eles quase não
aceitaram porque meu ex- marido tinha trabalhado com embarcação, embarcado né.
Aí depois quando a gente se separou que eu consegui o beneficio entendeu. Aí que
ajudou bastante né.
Pesquisadora: Por que deram entrada no Benefício?
Mãe: É mais por causa de médico né, pra viajar, pagar remédio essas coisas.
Pesquisadora: Como vocês gastam esse dinheiro?
Mãe: É gasto pra ele mesmo né, com as coisas. Porque eu viajo sempre né, com
esse negocio da visão dele. Aí é quando eu tô com ele, as vezes dentro de casa e
as vezes pra viajar.
Pesquisadora: É utilizado pelo beneficiário ou por toda a família?
Mãe: Não só pelo Luís.
Pesquisadora: Para você, é mais importante que seu filho trabalhe ou receba o
benefício?
Mãe: Eu acho que preferiria que ele recebesse o beneficio. Pelo motivo assim que
eu no meu pessoal né, eu acho que não seria uma coisa fixa pra ele né, e o
benefício já é. O trabalho, às vezes, acaba aquele contrato não dá certo e ai pra ele
arrumar outro serviço?Que aqui em Corumbá não é feito né, não tem emprego pra
todos eles né. Então com benefício pelo menos todo mês ele tem garantido que
ajuda ele e não vai faltar né. A gente já conta com aquele dinheirinho pra ele.
203
Pesquisadora: A senhora acha que seria difícil ele ficar fixo em um emprego?Por
qual motivo?
Mãe: Acho difícil. Ah pelo motivo que hoje em dia que uma pessoa que, não sei
explicar... normal, porque eles são especiais, e às vezes eles não dão valor nas
pessoas que são normais, imagina quem é especial entendeu?É muito assim...
muito preconceito, discriminação. É o que eu penso. Eu também queria que ele
trabalhasse né que ele fosse... como se diz assim... que ele mesmo fosse
assim...dos próprios...independente!Que ele resolvesse os próprios problemas dele.
Resolvesse, trabalhasse mais ia eu fico pensando né, entendeu? Que as vezes é
difícil né. Que as vezes assim... não é garantido né, aquele serviço chega uma
época né ai não dá certo ai até arruma outro é complicado.
ENTREVISTA REALIZADA COM O BENEFICIÁRIO
Caracterização
1 - Nome do beneficiário: Luís.
2 – Data de nascimento: 02 de maio 1988.
O beneficiário demonstra dificuldade em responder. A pesquisadora pergunta qual a
data do aniversário do beneficiário. E ele responde o dia e o mês ainda com certa
dificuldade.
3 – Idade: 23
4 – Sexo: ( ) fem. (x ) masc.
5 – Grau de escolaridade: qualificação profissional - APAE
6 – Você lê e escreve? ( ) sim ( x ) não
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Você poderia me contar um pouco, como é o seu dia? (O que você
faz, desde a hora que acorda etc.)
Beneficiário: Eu acordo às vezes assim 07h00min 07h30min, ai eu acordo ai tomo
banho, tomo café, ai escovo os dentes, aí eu apronto ai vou lá pra estudar aí de lá
eu tomo outro banho e vou pro colégio.
Mãe: Aí outro dia você vai pro curso.
Beneficiário: Aí outro dia eu vou pro curso. Porque o professor lá ele colocou
segunda e terça.
204
Mãe: quando ele tem judô na segunda de manhã, que é segunda e quinta, Aí ele sai
a tarde pro curso ai outro dia ele vai de manha e a tarde vai na fanfarra.
Pesquisadora: Você está fazendo curso de que lá Luis?
Beneficiário: Curso de panificação.
Pesquisadora: E o que você fica fazendo nesse horário quando não tem curso?
Beneficiário: Aí eu fico vendo TV, ai saio vou ali, fico no computador.
Pesquisadora: Você já trabalhou alguma vez? (se sim, perguntar se foi remunerado
ou não, quanto tempo durou e como se sentia, que tipo de trabalho, como era).
Benificiário: Eu acho que já sim... com meu primo já.
Mãe: É...ele trabalhava assim, de fazer mudança...de frete.
Pesquisadora: E você recebia? Quanto tempo você ficou lá?
Beneficiário: Foi ano passado né?
Mãe: Era assim, uma vez assim por mês, quando precisava.
Pesquisadora: E como você se sentia?
Beneficiário: Ah, eu gostava! Era bom né, porque de vez em quando eu ia nas
férias...de vez em quando ele buscava lá na casa do meu tio, almoçava lá mesmo.
Aí nós ia trabalhar com ele. Eu gostava.
Pesquisadora: E o que é trabalho para você?
Beneficiário: Ah trabalho assim... é bom né? Chegar no horário certo assim né...
porque trabalha o certo assim chegar no horário certo te que arruma cedinho.
Pesquisadora: E o que o trabalho trás de bom pra você?
Beneficiário: É eu gosto mesmo de tudo assim: varrer, recolher, eu gosto de
ferramenta eu gosto de tudo. E de vez em quando ele me pede pra mim, ele fala não
mexe, ele fala pra mim ai de repente eu só saia com ele só, ai de repende ele fala
vem mesmo no sábado, ai a gente recebe no sábado, que é só no dia que trabalhou.
Pesquisadora: Você acha importante trabalhar?
Beneficiário: É importante, o importante porque ali todo mundo ali gosta de ajudar
um ao outro porque é tem vez assim né que todo mundo mesmo tem que trabalhar
muito certo, por que assim de repente ele me chama e eu vou com ele.
Pesquisadora: Aí você se sente importante?
Beneficiário: É.
205
Pesquisadora: E hoje em dia, você está trabalhando? (Se não, por quê?)
Beneficiário: Não
Pesquisadora: Você já fez algum curso profissionalizante?
Beneficiário: Já fiz já, dos condutores mirins.
Pesquisadora: E o que você fazia lá nos condutores mirins?
Beneficiário: Eu contava toda como assim toda a história de Corumbá, como que era
o casario do porto.
Pesquisadora: E qual era sua parte lá?
Beneficiário: Era assim do porto geral e do casario e da igreja.
Pesquisadora: O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
Beneficiário: É melhor trabalhar porque é bom. Nós temos que trabalhar sim, porque
trabalhar assim é bom mesmo.
Pesquisadora: que tipo de trabalho você mais gosta de fazer?
Beneficiário: Bastante coisa assim... passa assim um pano,limpeza, lava jato.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Como você ficou sabendo do Benefício?
Beneficiário: Eu não sabia e naquela época era tudo complicado pra arrumar o
beneficio. Até quando, naquela época, eu estudava em uma escola estadual, eu era
muito pequeno. Aí a professora falava pra mim que tem que ler e eu não sabia que
letra que era ai de repente eles lá no João leite de barros me mandaram pra APAE.
Pesquisadora: Então você chegou a estudar no João leite de barros. Por quantos
anos?
Mãe: Ele não chegou de estudar. Ele chegou a fazer assim, ficou uma semana só, aí
a professora e a diretora estava tendo complicação ai me encaminhou pra APAE no
começo do ano.
Beneficiário: Aí de repente eu conheci a fonoaudióloga lá da APAE né, que me
ensinava porque eu gaguejava. Aí naquela época eu me juntei, conhecia todo o
pessoal assim, fazia amizade com as pessoas. Aí todo dia assim eu ia mesmo de
Kombi naquela época.
Pesquisadora: ai lá na APAE você ficou sabendo do benefício com sua mãe?
206
Beneficiário: Aí lá pra fonoaudióloga eu perguntei pra ela porque a pessoa ganha
esse beneficio e ela falou: “Porque ganha”.Aí ela falou:”você não pode nem trabalhar
você é muito de menor ainda”. Aí mesmo naquela época eu saí da APAE ai
estudava naquele colégio ali mesmo de baixo... ali, pra baixo do mercado. Aí de
repente eu fiquei mais não sei quantos anos ai a mulher lá falou que tinha que levar
o papel lá ai falei pra ela, falei pra minha mãe: “Não quero assim colégio assim não,
porque eu nunca gostei de juntá com a turma assim não”.
Pesquisadora: Você ficou quanto tempo lá você se lembra?
Mãe: Acho que ele não ficou nem um mês lá porque era muita briga e as criançadas
bagunçavam com ele, diz que era da APAE. Aí conversei com coordenadora e ele
voltou porque na saída mexiam, batiam na cabeça dele, ai ela falou ta bom. Então ai
voltou
Beneficiário: Aí naquela época não tinha um campo assim de jogar bola assim não,
naquela época tinha nos olhava o porto geral ali... naquela época não tinha campo
assim não naquela época era coisa muito antiga né. Aí nesse época tinha bastante
clube pessoal da APAE por isso não quis sair mais da APAE não, ai fiquei por lá
mesmo. Porque lá é demais.
Pesquisadora: Desde quando recebe?
Beneficiário: Eu lembro assim mais não sei assim qual é a data assim.
Pesquisadora: E antes disso, como era?
Beneficiário: O dia a dia assim nós ia no banco ganhava dinheiro comprava bastante
roupa assim, sapato. Aí naquela época era assim.
Pesquisadora: E depois? Qual foi a diferença?
Beneficiário: Ah, naquela época eu brincava com qualquer coisa, assim...Naquela
época a gente comprava, eu escolhia roupa e é assim até hoje.
Pesquisadora: Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
Beneficiário: Eu vou junto com ela. Ela me da o dinheiro.
Pesquisadora: Todo o valor?
Beneficiário: Não! Só uma nota de R$10 reais o resto fica com ela (mãe).
Pesquisadora: E o que você faz com o que ela te dá?
Beneficiário: Ah...só bobeira mesmo(risos)! Eu compro cd...Ah não sei o que que eu
faço com o dinheiro aí (risos).
Mãe: Ah, paga o computador, a internet, roupas, calçados...
207
Beneficiário: Sabe que, desde daquela época...eu...eu nunca imaginaria assim...Eu
fui pra campo grande ano passado lá na APAE de Campo Grande. Grande lá. Aí lá
tem bastante aluno lá tudo uns mais gorduchinho lá na APAE. Aí eu fui lá conheci
bastante gente, tem gente que trabalha lá no mercado assim.
Pesquisadora: Você teve contato com os meninos que trabalham lá?
Beneficiário: Não porque eu vi, lá na folha, aí de repente eu fui conhecer lá o
mercado onde eles trabalham
Pesquisadora: E o que eles contaram pra você de lá?
Beneficiário: Ah aí falaram que gostava muito, que trabalhava no mercado, ai
mesmo naquela época eu gostei de lá. Ai de repente nos mudamos (refere-se ao
endereço da APAE em Corumbá) ai depois de lá de baixo colocou naquela época
tinha gente que trabalhava no mercado aqui, trabalhava na churrascaria.
Mãe: Fazia estágio, meu filho.
Beneficiário: É lá fazia um monte de estagio lá, mais é gente boa o dono de lá.
Pesquisadora: Como você se sentia fazendo esses estágios?
Beneficiário: Era bom né.
Pesquisadora: Você não recebia lá né?
Beneficiário: Não
Pesquisadora: E como que era?
Beneficiário: ai o rapaz lá ensinava a gente, como era pra colocar na sacola.
Pesquisadora: Você ficou quantos anos fazendo estágio? Sempre foi assim pela
APAE? Desde que era lá embaixo?
Mãe: Sim, no mercado foi uns 6 meses, na churrascaria uns 4 meses.
Beneficiário: eu chegava direitinho lá, ai eu ajudava o rapaz lá só vinha a gente pra
ajuda o rapaz lá.
Pesquisadora: Você tem mais alguma coisa pra contar?
Beneficiário: Só isso!
208
SEGUNDA ENTREVISTA: LUÍS
Quanto à inserção no mundo de trabalho
Pesquisadora: Naquele dia você me contou sobre o seu dia, e tudo o que você faz.
Eu queria que você me contasse um pouco mais sobre a sua rotina.
Beneficiário: Eu acordo cedo e tomo banho, aí visto minha roupa, saio com o
cachorro, aí no dia que tem judô eu vou pro judô, e de lá eu venho embora pra casa,
tomo outro banho e vou pro colégio.
Pesquisadora: E como é aqui na escola?
Beneficiário: É bom né, aqui a gente participa de tudo. Na semana passada nós
participamos de uma corrida no quartel e nós gostamos muito e essa semana nós
vamos de novo, no sábado vai ter corrida. Vamos em seis meninos. O cara do
quartel convidou a gente.
Pesquisadora: E o que mais você faz aqui na escola?
Beneficiário: Assim...eu...ah desenhar um monte de coisa. Desenho caminhão, uma
casa, um carro, a turma faz de manhã matemática. E a gente gosta de tudo,
participar de fanfarra, é bom.
Pesquisadora: Você já trabalhou alguma vez? (se sim, perguntar se foi remunerado
ou não, quanto tempo durou e como se sentia, que tipo de trabalho, como era).
Beneficiário: Eu já trabalhei pro meu primo né, porque eu gosto mesmo é de
trabalhar com ele. De vez em quando eu ganho um dinheirinho aí.
Pesquisadora: E quanto você recebe quando trabalha com o seu primo?
Beneficiário: Ah ele me dá uns R$20,00.
Pesquisadora: E você fica com ele o dia todo, ou só parte do dia?
Beneficiário: Eu fico com ele, eu vou na Bolívia, vou em Puerto Suarez.
Pesquisadora: Como é o trabalho?
Beneficiário: Com caminhão, e eu vou junto no caminhão. A gente carrega o
caminhão aqui e espera liberar e aí leva ele. Aí nós leva pra Bolívia pra descarregar.
Pesquisadora: Quando você fala que leva na Bolívia, é ali na AGESA?
Beneficiário: Não, na AGESA é só pra verificar o documento, a carga e aí eles
liberando a gente já leva pra descarregar lá na Bolívia. E esses tempos o meu primo
foi até pra Santa Cruz.
Pesquisadora: E é só com ele que você trabalha?
209
Beneficiário: Com ele, com o irmão dele.
Pesquisadora: Como é que você se sente quando trabalha com seu primo?
Beneficiário: Ah eu gosto assim mesmo de trabalhar, acordar cedo. Quando eu vou
lá meu primo conversa comigo, faz pergunta. Eu abro o capô do caminhão, coloco a
água no gerador, limpo por dentro. Aí sábado ele sempre fala: “Vem aqui ajudar a
lavar o caminhão” Eu lavo o caminhão.
Pesquisadora: E como você se sente?
Beneficiário: Ah é bom trabalhar. Me sinto bem.
Pesquisadora: E o que é trabalho para você?
Beneficiário: O trabalho é bom porque é bom ganhar alguma coisa, ter vontade
assim de trabalhar, chegar na hora certa. Eu fico olhando, tem motorista que já é
muito velho, aí ele trabalha e tem seus filhos, não gosta de ficar parado. E eu não
gosto de gente que quer ficar parado, porque a gente tem que aproveitar a vida, nós
vamos ficar velhos mesmo e aí a nossa idade vai passando e é por isso que eu
quero trabalhar já.
Pesquisadora: Você acha que está na hora? Ou já deveria ter começado?
Beneficiário: Já deveria ter começado né? Porque meu primo tava me convidando
pra ir trabalhar com ele e eu ia conversar com a minha mãe. Porque eu ...poxa eu
topo trabalhar! E aí ele falou pra mim: “Você vê aí...” Porque quando tem carnaval,
eu saio com ele e durmo na casa dele. Ele também sempre me convida pra ir na
casa dele. Mas trabalhar assim é bom, lá tem um motorista que já é aposentado, e
ele trabalha escondido.
Pesquisadora: Ele recebe o Benefício e trabalha?
Beneficiário: É!.
Pesquisadora: E o que você acha disso?
Beneficiário: Ah porque nesse mundo tem muita gente aposentada né. Aí fala: “Ah,
porque o que recebe é muito pouco...” E eu falo que aposentar é bom, não faz nada.
Aí você vai ali, carpe ali e o cara fala: “Quanto é?” O cara cobra R$10,00 pra carpir e
se já tá grande o mato, ele cobra R$20,00.
Pesquisadora: E você como “aposentado” o que pensa disso?
Beneficiário: Ah pra mim isso ta bom né, porque a gente tem medo de aposentar né.
Pesquisadora: Medo de que?
210
Beneficiário: Ah, porque tem muita gente que fala que a gente não trabalha e ganha
um benefício, a pessoa vai ter medo de descobrir e cortar.
Pesquisadora: Você tem medo que descubram que você está trabalhando com seu
primo e cortem seu benefício? É isso?
Beneficiário: Não. O que eu to dizendo é que tem muitas pessoas que recebem e
trabalham e aí eu fico imaginando que, se descobrirem isso, eles vão perder. E pra
pegar de volta não pega mais.
Pesquisadora: E você tem medo de perder o seu?
Beneficiário: Eu não tenho medo não, porque pra mim se perder assim...porque é
muito difícil arrumar os papeis pra conseguir e demora muito. Mas eu não acho ruim
receber, acho que é bom. Mas vai que de repente meu primo me chama pra
trabalhar...
Pesquisadora: E se você tivesse que escolher, entre trabalhar ou receber o
benefício, o que você escolheria?
Beneficiário: Eu preferiria trabalhar, porque trabalhar é bom, trabalhar de limpar, um
monte de coisas. Fazer um monte de coisas porque você vê que existe um monte de
gente na rua que não tem muita vontade de trabalhar.
Pesquisadora: E você? Você tem vontade?
Beneficiário: Eu tenho mesmo!
Pesquisadora: E o que você acha que falta?
Beneficiário: Ah, falta assim arrumar uns dois serviços, um patrão que assim, agrada
você. E aí tem muita gente que fala assim: “Esse guri trabalha bem”. Aí até um
tempo atrás, eu trabalhei em um posto de gasolina. E aí um rapaz quebrou um
negocio lá, e ele foi lá e falou pro gerente que foi eu que quebrei o vidro do carro. Aí
o gerente me chamou e falou que fui eu e eu falei que não. E aí já fiquei aborrecido
e fui embora, não voltei pra trabalhar ali mais. Não se como uma pessoa pode fazer
isso e o gerente brigou comigo.
Pesquisadora: E qual o trabalho que você mais gosta de fazer?
Beneficiário: Eu gosto de lavar carro, limpar quintal, carpir, varrer. Gosto de ajudar
as pessoas.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Como você ficou sabendo do Benefício?
Beneficiário: Minha mãe que falou né e eu falei que pra mim tava bom.
211
Pesquisadora: Quem arrumou tudo foi sua mãe?
Beneficiário: Foi a coordenadora aqui da APAE que arrumou tudo pra minha mãe
pra e encaixar no benefício.
Pesquisadora: Desde quando você recebe?
Beneficiário: Ah eu não lembro.
Pesquisadora: E antes disso, como era?
Beneficiário: Era bom né.
Pesquisadora: O que tinha de diferente?
Beneficiário: Antes nós recebia do meu pai a pensão né.
Pesquisadora: E você ainda recebe essa pensão?
Beneficiário: Não. Porque a minha avó falou: “Não, agora o Luís recebe o benefício”.
E aí parou. E o rapaz la do INSS falou que não podia.
Pesquisadora: Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
Tem uma menina que é aposentada também, e eu perguntei pra ela: Como ela vai
no banco sozinha, porque eu sempre vou com a minha mãe.
Pesquisadora: Por você não vai sozinho?
Beneficiário: Ah porque eu tenho medo de me roubar né.
Pesquisadora: Sua mãe não deixa você ir sozinho?
Beneficiário: Não deixa. Eu sempre vou com ela e é bom, porque eu não sei mexer
lá no banco né, eu não sei, nunca mexi.
Pesquisadora: E você tem vontade de aprender?
Beneficiário: Eu tenho né porque aí você conhece. Eu mesmo conheci uma menina
que também recebe o benefício e ela me perguntou o que eu fazia com o dinheiro do
meu benefício. E aí eu falei compro roupas e essas coisas e ela ajuda a família dela
também.
Pesquisadora: Como é gasto o dinheiro do Benefício?
Beneficiário: Ah, as vezes nós vamos na Bolívia comprar calça, camiseta, tênis novo.
E a minha mãe me dá R$10,00.
Pesquisadora: E como você gasta esse dinheiro, ele dura o mês inteiro?
212
Beneficiário: Eu compro um salgado e dura o mês inteiro porque eu só compro
salgado de vez em quando.
213
PARTICIPANTE Nº.8
BENEFICIÁRIO MARCELO (nome fictício).
ENTREVISTA REALIZADA COM A RESPONSÁVEL
1 – Grau de parentesco com o beneficiário: Mãe
2 – Data de nascimento: 04/04/1960.
3 – Ocupação: Do Lar.
4 – Diagnóstico do beneficiário: Pra falar a verdade nenhum! Até hoje ninguém falou
nada.
Pesquisadora: Como é que foi? A senhora levou ele no médico?
Mãe: Eu levei ele por causa da bronquite e ele tem bronquite até hoje. E depois ele
foi encaminhado pra APAE porque falavam que ele tinha deficiência mental e aí ele
ficou. Mas de um médico chegar pra mim e dizer: “Seu filho tem isso, isso, isso,
nunca foi falado”.
5 – Tabela socioeconômica:
*Nessas questões a irmã do beneficiário se prontificou a responder, pois a
responsável apresentou dificuldades.
Membro da
Família
(residentes
na casa)
Idade
Escolaridade
Ocupação
Entrevistada
51
Fundamental
Incompleto
Do lar
Renda
-
Esposo
50
Fundamental
Incompleto
Autônomo
Filha
33
Fundamental
Incompleto
Desempregada
2SM
-
Beneficiário
26
Frequenta escola
especializada
Estudante
Filho
23
Fundamental
incompleto
Estudante
1 SM
-
214
Filha
22
Médio incompleto
Estudante
-
Filha
14
Fundamental
incompleto
Estudante
-
Filho
10
Fundamental
incompleto
Estudante
-
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Para você, o que é trabalho?
Mãe: Trabalho pra mim é uma pessoa que é bem empregada, que tem seu dinheiro
todo mês, isso pra mim é o trabalho.
Pesquisadora: E o trabalho é o que pra senhora? Qual o significado que ele tem? O
que a senhora pensa em relação a isso?
Irmã: O pão de cada dia né. Pra mim, quer dizer, pra nós, o que a minha mãe deseja
é que não importa de onde se tira desde que todos tenham.
Pesquisadora: Como você vê a inserção do deficiente no mercado de trabalho?Acha
importante? Por quê?
Mãe: É, é importante né, tanto pra mãe como pra eles também né.
Irmã: O que tem hoje em dia é muita discriminação da parte deles. Porque se você
for ver o meu irmão, o Marcelo ainda não, mas o outro, ele tem pouca deficiência,
mas se ele for procurar um serviço vão questionar isso, questionar aquilo. E o
Marcelo principalmente, se ele for procurar um serviço pra ele, não vão dar o
emprego pra ele pela deficiência na fala que ele tem, agora pro meu outro irmão já é
diferente, mas mesmo assim ainda tem a dificuldade por ele ser deficiente.
Mãe: O meu filho ele é muito esquecido né.
Irmã: E resumindo aí também existe o preconceito.
Mãe: Isso tem demais até nas escolas né, porque meu filho (refere-se ao outro filho
que também possui deficiência) não estudou até nessa idade que ele tá hoje por
causa disso.
Irmã: É o preconceito, tanto no lado da escola como no trabalho.
Mãe: Apesar de nossa cidade ser pequenininha, ainda tem tudo isso.
8 – O que espera em relação à formação profissional do seu filho?
215
Mãe: Eu pra mim, eu acho que Marcelo...acho que ele nunca vai poder ter isso,
porque pra ele fazer um curso ele tem que ter estudo e ele não sabe nada! Ele não
sabe ler, ele não sabe nada. Como que ele vai fazer um curso? Pra Marcelo é
complicado demais, se pro outro já é difícil imagina pra Marcelo?
Irmã: Pra ele é difícil porque tem as noções dele. Ele faz, mas aquilo que ele pensa
que é não aquilo que tá escrito. E o outro já não. Não vou dizer que ele sabe ler
100%, ele não sabe ler 100%, ele lê, escreve, copia, mas não é 100%. É como se
fosse uma criança de 14 anos. Agora pro Marcelo é mais difícil por causa da
linguagem porque ele já fez voluntário na churrascaria, no mercado e foi pela APAE,
não foi ele indo lá procurando serviço e eles dando. Isso por parte é preconceito e
por parte é porque ele realmente não sabia.
Mãe: O Marcelo ele tem o negócio, a experiência de empacotador no mercado, mas
só que nunca chamaram ele pra trabalhar.
Irmã: No momento que ele foi voluntário ele fez, cumpriu, ele fez. Mesma coisa o
outro, mas depois disso, realmente, ele tem dificuldade, na verdade o Marcelo tem
dificuldade, quer dizer, ele tem dificuldade, mas não é tanto quanto o Marcelo. O
outro tem um pouco menos, mas não deixa de ser do mesmo jeito.
Pesquisadora: Que tipo de trabalho espera que seu filho assuma na sociedade?
Mãe: Olha, eu não sei.
Pesquisadora: A senhora não imagina nada que ele possa fazer?
Mãe: Eu não imagino o que ele possa vir a ser, a fazer. Eu não sei.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Desde quando recebe o Benefício de Prestação Continuada?
Mãe: Ele não era bem criança não, ele já era bem grandinho quando ele conseguiu
o benefício dele, mas eu não sei responder o ano. Eu sei que já tem um tempinho.
Pesquisadora: Tem mais de anos?
Mãe: Quando ele entrou na APAE pela 1ª vez que eu comecei a mexer com os
papéis dele, mas não foi pela APAE não! Foi uma dona que já morreu que falou pra
mim: - “Olha vai lá no INSS e procura saber se não pode aposentar esse garoto
porque você tem dois filhos assim”. Aí que fui no INSS e me mandaram ir lá onde
era a antiga prefeitura velha e com os papéis eu voltei no INSS de novo. Aí eu
consegui. Foi por aí.
Pesquisadora: Antes dessa data, como era a vida da família?
216
Mãe: Ah naquela época eu vivia com o pai deles ainda né, mas era bem difícil a
gente tinha bastante criança. E uma vez lá no CRAS me perguntaram: “ – Como é
que vocês vivem com pouco dinheiro?” E eu falei assim: - A gente não “vévi” a gente
leva”. Ninguém “vévi” com pouco dinheiro, a gente leva. Porque se você ganha
R$1.200,00 você já tira R$200,00 de luz, eu pago cento e pouco de água, tem o
telefone que não tem um valor certo, todo mês um custo. Aí tem o uniforme, você
tem que comprar material escolar, você tem que comprar roupa, tem que comprar
calçado, O QUE SOBRA você come! Você compra o grosso e deixa o fino pra
depois. A gente não “vévi” a gente leva! Já ouviu dizer que o pobre “vévi” de
teimoso? E “vévi” com o que dá.
Pesquisadora: Como ficou sabendo do Benefício?
Mãe: A mulher já morreu, era amiga da minha mãe e trabalhava em uma
churrascaria. Ela me mandou procurar o INSS. Aí logo em seguida o pai dele
separou de mim e a gente foi levando.
Pesquisadora: É a única renda da família?
Mãe: É. Meu filho trabalha mas ele tem a esposa dele. Ele mora ali no quartinho, ele
e a esposa dele. E agora minha filha que veio de Três Lagoas com quatro filhos que
a gente tá mais apertado. É como eu falo, a gente vai levando, vai levando.
Pesquisadora: Por que deram entrada no Benefício?
Mãe: Uma ajuda pra comprar roupa pra ele, calçado...É ajudar um pouco né.
Pesquisadora: Como vocês gastam esse dinheiro?
Mãe: Olha, eu compro isso, tiro o dinheiro e gasto com roupas, com calçados. E daí
um pouco eu também ocupo em casa, pra comprar um gás né, comprar uma carne
né, ir numa feira, fazer não uma FEIRA, mas comprar mais o tempero né. Até porque
com o dinheiro do meu esposo não dá pra gente comprar. Não tem como.
Pesquisadora: É utilizado pelo beneficiário ou por toda a família?
Mãe: O dinheiro que a gente gasta é para todos. O dinheiro do meu filho casado é
pra todos, o dinheiro do benefício é pra todos. Temos pouco, mas dá pra gente viver.
Pesquisadora: Para você, é mais importante que seu filho trabalhe ou receba o
benefício?
Mãe: Olha o mais importante pra ele, é que ele recebesse o benefício, no caso dele.
Agora no caso do meu outro filho eu gostaria que meu filho arrumasse um emprego,
porque eu acho que ele tem que ter um emprego. Ele tem que ter.
217
Pesquisadora: E se o outro filho da senhora pudesse receber o benefício e a
senhora tivesse que escolher entre um e outro. A senhora escolheria que ele
trabalhasse ou que ele recebesse o benefício?
Mãe: Eu gostaria do que fosse melhor pra ele. Aquilo que ele gostasse, o que fosse
melhor pra ele. Eu acho que ele vai querer ter a família dele, porque eu posso estar
viva hoje e amanhã posso morrer. E ele? Não tem pai, não tem mãe e como seria?
Ele aposentado, era bom pra ele, porque pelo menos ele não ia ter nem mãe, nem
pai, não tinha o emprego, mas pelo menos tinha o dinheiro. Não é um grande
dinheiro, mas dá pra levar.
Eu gostaria mesmo que um dia meu filho....Ele já vai pra 24 anos, não tem um
emprego. Aí quando a gente sai ele fica na aba do Marcelo. Eu não to trabalhando,
já tem quase 20 anos que eu não trabalho, porque eu tenho problema na coluna. Eu
tenho osteoporose, eu to operada do pé. Como é que eu vou trabalhar se eu não
posso pegar nada pesado. Eu to arrumando um emprego aí de...Eu não tenho um
estudo pra eu trabalhar numa sombra, não vou arrumar um emprego de limpar casa
e lavar roupas porque eu não posso, porque aí eu morro mais rápido. Eu não tenho
nem dinheiro pra mim comprar os meus remédios, eu não tenho! Quanto tempo que
não tomo meus remédios? Eu não tenho. E aí? O que acontece? Se eu não tomo
meus remédios de osteoporose, ele aumenta. Ao invés de diminuir, ele aumenta.
Faz um ano que eu não tomo meus remédios, por quê? Porque não sobra dinheiro!
ENTREVISTA REALIZADA COM O BENEFICIÁRIO
Caracterização
1 - Nome: Marcelo.
2 – Data de nascimento: 19/07/1987
3 – Idade: 24 anos.
4 – Sexo: ( ) fem. ( x ) masc.
5 – Grau de escolaridade: qualificação profissional - APAE
6 – Lê e escreve? ( ) sim ( x ) não
Quanto à inserção no mundo do trabalho
Pesquisadora: Você poderia me contar um pouco, como é o seu dia? (O que você
faz, desde a hora que acorda etc.)
Beneficiário: Acordo de manhã e limpo a casa, faço comida, tomo banho, como e
vou pra APAE. Na APAE fico de tarde e quando eu chegou vou na igreja, e vou
também no sábado e no domingo na igreja.
218
Pesquisadora: Você tem bastante amigos na igreja?
Beneficiário: Tenho! (nomeia os amigos da igreja, segundo ele são todos vizinhos).
Pesquisadora: Você já trabalhou alguma vez? (se sim, perguntar se foi remunerado
ou não, quanto tempo durou e como se sentia, que tipo de trabalho, como era).
Mãe: Em uma churrascaria.
Pesquisadora: Era estágio ou você recebia dinheiro?
Beneficiário: Não. Era estágio, e também trabalhava de empacotador.
Pesquisadora: E como você se sentia quando estava nos estágios?
Beneficiário: Muito bem. Trabalhava na limpeza, servia bebidas, fazia de tudo.
Pesquisadora: E o que é trabalho para você?
Beneficiário: É pra ganhar dinheiro e comprar roupas, tênis, fazer compras.
Pesquisadora: E o que mais?
Beneficiário: Só. Agora eu quero trabalhar em um supermercado.
Pesquisadora: Você acha importante trabalhar, por quê?
Beneficiário: Acho sim. Pra ganhar dinheiro e comprar roupas, fazer compras.
Pesquisadora: E hoje em dia, você está trabalhando? (Se não, por quê?)
Beneficiário: Não. A diretora da APAE vai arranjar alguma coisa pra eu fazer. A
diretora vai colocar eu e meu colega pra trabalhar.
Pesquisadora: Você já fez algum curso profissionalizante?
Beneficiário: Não.
Pesquisadora: Nem lá na APAE?
Beneficiário: Na APAE já.
Pesquisadora: De que?
Beneficiário: De biscuit.
Pesquisadora: O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
Beneficiário: Trabalhar pra ganhar dinheiro.
Pesquisadora: E que trabalho você mais gosta de fazer?
Beneficiário: De limpeza, de empacotar.
219
Mãe: De cozinhar ele gosta!
Beneficiário: É! Em julho é meu aniversário e eu vou fazer o bolo.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Como você ficou sabendo do Benefício?
Pesquisadora: Desde quando recebe?
Pesquisadora: E antes disso, como era?
Pesquisadora: Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
Beneficiário: Vamos nós dois. Ou eu vou com minha mãe ou com minha irmã.
Pesquisadora: Como é gasto o dinheiro do Benefício?
Beneficiário: Compro short, blusa, cd, mas o principal é roupa.
220
SEGUNDA ENTREVISTA: MARCELO
Quanto à inserção no mundo de trabalho
Pesquisadora: Naquele dia que eu estive na sua casa, você me contou sobre o seu
dia, eu queria que você falasse novamente sobre a sua rotina, tudo o que você faz
no dia.
Beneficiário: Eu acordo e vou no judô segunda e quinta, aí eu volto do judô, como,
tomo banho e venho pra escola.
Pesquisadora: E na escola o que vocês fazem?
Beneficiário: Aqui estuda. Aqui é bom aqui, mas eu quero estudar lá em Ladário.
Pesquisadora: Por quê?
Beneficiário: Porque eu não quero mais estudar aqui, quero estudar em Ladário.
Pesquisadora: Você já estudou lá alguma vez?
Beneficiário: Uma vez só, por um ano.
Pesquisadora: E por que você saiu de lá?
Beneficiário: Eu não sei.
Pesquisadora: E quanto a sua rotina, você vem pra escola a tarde, e depois?
Beneficiário: Eu vou pra casa, tomo banho e vou pra igreja, o dia de igreja é terça,
quinta, sábado e domingo.
Pesquisadora: E o que você faz na igreja?
Beneficiário: Aquela igreja é boa, tem bastante amigo lá. Aí sábado eu vou na igreja
em Ladário e domingo em Corumbá. Eu vou de ônibus e ele leva e traz. Eu vou com
meus irmãos. Aí quando eu volto da igreja eu assisto filme e vou dormir.
Pesquisadora: Você ajuda em casa?
Beneficiário: Eu limpo casa de manhã. Aí cozinho, arroz, feijão, carne e batata frita.
Pesquisadora: Você já trabalhou alguma vez?
Beneficiário: Não. Eu quero trabalhar no mercado, lá que eu quero ficar.
Pesquisadora: E o que você quer fazer lá?
Beneficiário: Lá eu quero colocar na sacola assim, arroz, macarrão, óleo.
Pesquisadora: Ah, de empacotador.
221
Beneficiário: É. Aí em outra sacola que coloca sabão, detergente...tem que ser
separado.
Pesquisadora: Você já fez isso alguma vez?
Beneficiário: Não, nunca.
Pesquisadora: E como você aprendeu?
Beneficiário: Foi o nosso professor que levou lá pra ver. Lá que eu quero ficar.
Pesquisadora: E o que é trabalho pra você?
Beneficiário: Trabalhar é pra comprar roupas e comprar tênis e fazer compras.
Pesquisadora: E por que é bom trabalhar?
Beneficiário: Pra ganhar dinheiro, dar pra mamãe e com o resto pra mim.
Pesquisadora: E hoje em dia você está trabalhando?
Beneficiário: Não, porque eu to aqui na APAE.
Pesquisadora: Você já fez algum curso?
Beneficiário: Não.
Pesquisadora: E aqui na APAE?
Beneficiário: Aqui já. De fazer pão, pão doce, pão de queijo e pão de batata. O curso
é segunda, terça e quarta.
Pesquisadora: E pra você, o que é mais importante: trabalhar ou receber o
benefício?
Beneficio: Trabalhar. Porque aí você pega dinheiro e fica R$ 50,00 pra mamãe e
R$5,00 pra mim.
Pesquisadora: E o dinheiro do benefício, sua mãe te dá alguma coisa?
Beneficiário: Me dá R$100,00, pra gastar com roupas, com sapatos, comprar tênis.
Pesquisadora: E que tipo de trabalho você mais gosta de fazer?
Beneficiário: É porque eu to aqui na APAE agora né, mas eu quero ir trabalhar no
mercado.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
Pesquisadora: Você sabe me dizer como ficou sabendo que existia o benefício?
Beneficiário: Não sei.
222
Pesquisadora: E como é gasto o dinheiro do benefício?
Beneficiário: Faz compras pra casa, macarrão, arroz, café, óleo, sabão...
Pesquisadora: E quando você sai assim, você não compra nada pra você?
Beneficiário: Não, lá na igreja eles dão lanche.
223
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A INSERÇÃO DO DEFICIENTE
INTELECTUAL NO MERCADO DE TRABALHO
ENTREVISTA REALIZADA COM OS RESPONSÁVEIS
Contexto Familiar
1 – Grau de parentesco com o beneficiário:
2 – Data de nascimento:
3 – Ocupação:
4 – Diagnóstico do beneficiário:
5 – Tabela socioeconômica:
Membro da
Família
(residentes
na casa)
Idade
Escolaridade
Ocupação
Renda
Quanto à inserção no mundo do trabalho
6 – Para você, o que é trabalho?
7 – Como você vê a inserção do deficiente no mercado de trabalho?Acha
importante? Por quê?
8 – O que espera em relação à formação profissional do seu filho?
9 – Que tipo de trabalho espera que seu filho assuma na sociedade?
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
10 – Desde quando recebe o Benefício de Prestação Continuada?
11 – Antes dessa data, como era a vida da família?
12 – Como ficou sabendo do Benefício?
13 – Por que deram entrada no Benefício?
224
14 – Como vocês gastam esse dinheiro?
15 – É utilizado pelo beneficiário ou por toda a família?
16 – Para você, é mais importante que seu filho trabalhe ou receba o benefício?
ENTREVISTA REALIZADA COM OS BENEFICIÁRIOS
Caracterização
1 – Data de nascimento:
2 – Idade:
3 – Sexo: ( ) fem. ( ) masc.
4 – Grau de escolaridade:
5 – Você lê e escreve? ( ) sim ( ) não
Quanto à inserção no mundo do trabalho
5 – Você poderia me contar um pouco, como é o seu dia? (O que você faz, desde a
hora que acorda etc.)
6 – Você já trabalhou alguma vez? (se sim, perguntar se foi remunerado ou não,
quanto tempo durou e como se sentia, que tipo de trabalho, como era).
7 – E o que é trabalho para você?
8 – Você acha importante trabalhar, por quê?
9 – E hoje em dia, você está trabalhando? (Se não, por quê?)
10 – Você já fez algum curso profissionalizante?
11 – O que julga mais importante: trabalhar ou receber o Benefício?
12 – Que tipo de trabalho você mais gosta de fazer?
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada
13 – Como você ficou sabendo do Benefício?
14 – Desde quando recebe?
15 – E antes disso, como era?
16 – Quem recebe?Você ou alguém da sua família?
17 – Como é gasto o dinheiro do Benefício?