FICHE Vendredi

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FICHE Vendredi

Nº 96, quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001.000.486/2014; Favorecido: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA; Valor: R$ 11.760,00 (Onze mil setecentos e
sessenta reais), Objeto: Participação de servidores no curso As Novas Regras para
Contratação de Serviços Terceirizados; Amparo Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666/93; Autorização da Despesa: Em 08/05/2014, pelo Ordenador de Despesa, George Alexander Contarato Burns; Ratificação: Em 08/05/2014 pelo Secretário Geral,
George Alexander Contarato Burns.
Processo: 001.000.519/2014; Favorecido: NOVITEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
LTDA; Valor: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais), Objeto: Participação de servidores
em evento externo de capacitação: Curso: “20412 Configuring Advanced Windows Server 2012
Services” a realizar-se no período 09 a 30 de junho de 2014, Brasília-DF; Amparo Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: Em 08/05/2014, pelo Ordenador de
Despesa, George Alexander Contarato Burns; Ratificação: em 08/05/2014 pelo Secretário Geral,
George Alexander Contarato Burns.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E
SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Com base no Decreto nº 32.598/2010, artigos 86 a 88 e consoante às instruções contidas
nos autos, reconhecemos a dívida por exercícios anteriores e, em decorrência, autorizamos a
emissão da Nota de Empenho, da Nota de Liquidação e da Ordem Bancária nos valores abaixo
especificados à conta do elemento de despesa 339092.
Processo: 001.0013/2013 - Volume: 581, – Interessado: Associação dos Médicos de Hospitais
Privados do DF – AMHP/DF, Valor: R$ 7.267,60 (sete mil duzentos e sessenta e sete reais e
sessenta centavos), referente à nota fiscal: 1.039.
Processo: 001.0013/2013 - Volume: 655, – Interessado: Associação dos Médicos de Hospitais
Privados do DF – AMHP/DF, Valor: R$ 865,56 (oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
e seis centavos), referente à nota fiscal: 1.058.
PROCESSO: 001.0013/2013 - Volume: 657, – Interessado: Associação dos Médicos de Hospitais Privados do DF – AMHP/DF, Valor: R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), referente à
nota fiscal:599.
Processo: 001.0013/2013 - Volume: 658,– Interessado: Associação dos Médicos de Hospitais
Privados do DF – AMHP/DF, Valor: R$ 938,60 (novecentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos), referente à nota fiscal:1.055.
Processo: 001.0013/2013 - Volume: 659,– Interessado: Associação dos Médicos de Hospitais
Privados do DF – AMHP/DF, Valor: R$ 60,00 (sessenta reais), referente à nota fiscal:1.052.
Processo: 001.0044/2013 - Volume: 18,– Interessado: Clínica Odontológica Renata Azeredo,
Valor: R$ 143,85 (cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente
à nota fiscal:416.
Processo: 001.0044/2013 - Volume: 19,– Interessado: Clínica Odontológica Renata Azeredo,
Valor: R$ 2.199,46 (dois mil cento e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), referente
à nota fiscal:423.
Processo: 001.0080/2013 - Volume: 14,– Interessado: Chronos Odontologia Ltda., Valor:
R$ 5.204,44 (cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente à
nota fiscal:15.
Processo: 001.0119/2013 - Volume: 15,– Interessado: Hemoclínica – Clínica de Hematologia
e Hemoterapia LTDA, Valor: R$ 1.558,20 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte
centavos), referente à nota fiscal:1.924.
Processo: 001.0122/2013 - Volume: 201– Interessado: Hospital Anchieta Ltda., Valor: R$
15.284,82 (quinze mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), referente à
nota fiscal: 255.414.
Processo: 001.0123/2013 - Volume: 68– Interessado: Hospital Home., Valor: R$
497,36 (quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), referente à nota
fiscal:18.151(recuperação de glosa).
Processo: 001.0127/2013 - Volume: 88– Interessado: Hospital Santa Helena S/A., Valor: R$
67.914,40 (sessenta e sete mil novecentos e quatorze reais e quarenta centavos), referente à
nota fiscal: 83.894.
Processo: 001.0137/2013 - Volume: 13,– Interessado: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília LTDA. IMEB, Valor: R$ 15.606,15 (quinze mil seiscentos e seis reais e
quinze centavos), referente à nota fiscal:11.933.
Processo: 001.0153/2013 - Volume: 11– Interessado: Onco Vida – Instituto Especializado de
Oncologia Clínica S/S Ltda., Valor: R$ 687,07 (seiscentos e oitenta e sete reais e sete centavos),
referente à nota fiscal: 7.759.
Processo: 001.0193/2013 - Volume: 31– Interessado: Hospital Maria Auxiliadora S/A – HMA,
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Valor: R$ 3.684,52 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos),
referente à nota fiscal: 13.778.
Valor: R$ 9.390,57 (nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), referente
à nota fiscal: 13.939.
Valor: R$ 8.286,28 (oito mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente
à nota fiscal: 14.211.
Brasília/DF, 14 de maio de 2014.
GREGÓRIO MATIAS DANTAS DE ARAÚJO
Gerente Coordenador
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação reconhecida pela chefia de Gabinete desta administração de Sobradinho, para celebração
de contrato de concessão de direito real de uso não oneroso entre ABDALLA ENGENHARIA LTDA E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO/DISTRITO
FEDERAL, PROCESSO Nº 134.000.091/2013, conforme dispõe a Lei Complementar nº 755/2008, regulamentada pelo Decreto nº 29.590, de 09 de outubro de 2008.
Márcio Ribeiro Avelar, Administrador Regional.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação reconhecida pela chefia de Gabinete desta administração de Sobradinho, para celebração de
contrato de concessão de direito real de uso não oneroso entre JACQUES FERNANDO
MACHADO LESSA E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO/DISTRITO
FEDERAL, PROCESSO Nº 134.001.120/1990, conforme dispõe a Lei Complementar
nº 755/2008, regulamentada pelo Decreto nº 29.590, de 09 de outubro de 2008. Márcio
Ribeiro Avelar, Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2014,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.
Processo: 138.000.258/2014 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X UP PRODUÇÕES LTDA, C.N.P.J. Nº 15.362.316/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Convite, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto nº 34.577/2013, combinado com o
inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e cumprindo o que preconiza o artigo 3º, § 3º do Decreto
nº 31.699/2010. OBJETO: contratação artística para a realização do evento “COMEMORAÇÃO
DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” no dia 11 de maio de 2014, na EQNN 06/08
Módulo “A” Área Especial – Guariroba - Ceilândia- DF, conforme justificativas apresentadas no
Projeto Básico, Proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de
R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 16101; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514;
Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00313,
emitida em 09/05/2014, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência
de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI
DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada: BRUNO MÁRCIO
RIOS DE MELO, na qualidade representante legal, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2014,
Processo: 138.000.258/2014 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR - ME, C.N.P.J. Nº 17.018.437/0001-55.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto nº 34.577/2013,
combinado com o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e cumprindo o que preconiza o
artigo 3º, § 3º do Decreto nº 31.699/2010. OBJETO: contratação artística para a realização do
evento “COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” no dia 10
de maio de 2014, na EQNN 06/08 Módulo “A” Área Especial – Guariroba - Ceilândia- DF,
conforme justificativas apresentadas no Projeto Básico, Proposta e Pedido de Providência;
VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 15.000,00 ( Quinze mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 16101;
Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de
Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00314, emitida em 09/05/2014, Modalidade
Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da
data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade
de Administrador Regional; Pela Contratada: EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR, na
qualidade representante legal, pela contratada.
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EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 44/2014,
NOS TERMOS DO PADRÃO 05/2002.
Processo: 138.000.259/2014; DAS PARTES: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DE CEILÂNDIA X MAIS BRASÍLIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Com base no Pregão Eletrônico nº 37/2013 – Secretaria de Educação do
Distrito Federal/SEE-DF, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, pela
Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666,
de 21.06.11.93; OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e
equipamentos necessários, no sentido de apoiar o evento “COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, em Ceilândia – DF: conforme Projeto Básico e Proposta
Comercial; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 29.490,00 (Vinte e nove mil quatrocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 16.101; Programa de Trabalho:
27.812.6206.4090.1576. Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Modalidade
(Ordinário); Nota de Empenho - 2014NE00316 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Ari de Almeida, na qualidade de
Administrador Regional, e pela Contratada, Renata Bezerra Lima, representante legal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No sentido de cumprir o que determina a Lei 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso
II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00220, uma
vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor
da FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, Credor nº
220202-22202, pelo fato da instituição dedicar-se à recuperação social do preso, desde
que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins
lucrativos nas atividades exercidas pela instituição, conforme inciso XIII do art. 24
da lei 8.666/93. Processo nº 138.000.547/2013. Brasília-DF, 13 de maio de 2014. Ari
de Almeida, Administrador Regional de Ceilândia.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
EXTRATO DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 03/2014,
Processo: 137.000.700/2013. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ – RA X
e GABA INCORPORADORA LTDA-EPP. Fundamento Legal: O presente Contrato obedece aos
termos do Edital de Tomada de Preços nº 06/2013 (fls. 136/177) e da Proposta de fls. 825/830 e da
Lei nº 8.666/93. Objetivo: O Contrato tem por objetivo a execução da (s) obra (s) de substituição
de pedra portuguesa por pavimentação asfáltica na Avenida Contorno do Guará II, consoante especifica do Edital de Tomada de Preços nº 06/2013 (fls. 136/177) e da Proposta de fls. 825/830, que
passam a integrar o presente Termo. O Valor total do Contrato é: R$ 827.638,80 (oitocentos
e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 09.112. Programas de Trabalho: 15.451.6208.1110.1778. Natureza
da Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 100. O total dos empenhos e de R$ 827.638,80
(Oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), conforme
Nota de Empenho nº 2014NE00112, emitida em 03/04/2014, sob o Evento: 400091. Modalidade: Global. Vigência: O prazo de Vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta)
dias, contando a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 29 de abril de 2014.
Signatários: Pelo Administrador do Distrito Federal Antônio Carlos de Santana Freitas e
pela Contratada, Fábio Lima de Sousa, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 137.000.926/2013. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ – RA
X – CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 24, da Lei nº 8.866, de
21 de junho de 1993. Objetivo: Contratação de Empresa para execução de serviço de remanejamento de 05 (cinco) postes de iluminação pública, nas proximidades do Clube Residencial
Olympique, AE 04 Lote “G” - Guará II. Valor: R$12.002,85 (doze mil e dois reais e oitenta
e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UG 190112; Unidade Orçamentária: 09112,
Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.1778. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de
Recurso: 100. Nota de Empenho: 2014NE00161, emitida em 07/05/2014 Evento: 400091.
Modalidade: Ordinário. O prazo de Vigência será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados
a partir da emissão da NE. Signatários: Pelo Distrito Federal, Antônio Carlos de Santana
Freitas e pela Empresa, Selma Batista do Rêgo Leal, na qualidade de Gerência de Grandes
Clientes Gerente, convalidando o ato na data da Nota de Empenho.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 08/2014,
Processo: 148.000.020/2014; DAS PARTES: DF/RA XVII X WAY RECICLAGEM E CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.784.238/0001-58; DO FUNDAMENTO LEGAL: Convite
nº12/2014-RA XVII; DO OBJETO: Execução da Obra de Construção de Ponto Encontro Comunitária da QN 07 e QN 09 no Riacho Fundo I, conforme especificações técnicas do convite e
proposta que passam a integrar o presente Termo; DO VALOR: O Valor total do Contrato é de
R$ 145.515,80 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos ); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.119; Programa de Trabalho: 15.451.6206.3596.1455;
Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00120; DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; DATA DE ASSINATURA:
29/04/2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Artur da Cunha Nogueira na qualidade de Administrador
Regional, e pela Contratada, Leandro Alves, na qualidade de Responsável Técnico.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 09/2014,
Processo: 148.000.082/2014; DAS PARTES: DF/RA XVII X LA DART IND. E COMERCIO
LTDA; CNPJ nº 01.251.610/0001-20; DO FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 11/2014-RA
XVII; DO OBJETO: Execução de Obras de Baias Coletoras de Lixo do Riacho Fundo I,
conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente
Termo; DO VALOR: O Valor total do Contrato é de R$ 145.092,25 (cento e quarenta e cinco
mil, noventa e dois reais e vinte e cinco centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
09.119; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9669; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte
de Recurso: 100; Empenho 2014NE00121; DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 120
(cento e vinte) dias; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Artur
da Cunha Nogueira na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Márcio Hélio
Teixeira Guimarães, na qualidade de Representante Legal.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, com fundamento no Decreto nº 33.157, de 26 de agosto de 2011, comunica a abertura
do prazo de inscrição para, na forma e condições estabelecidas no presente Edital de Chamada
Pública, convidar pessoas jurídicas interessadas em elaborar estudos técnicos de modelagens
de parcerias público-privadas para apresentação de projetos de programas habitacionais.
1 - OBJETO
1.1 O presente Edital tem por objeto tornar público o interesse do Governo do Distrito Federal
na abertura de prazo para cadastro de pessoas jurídicas interessadas em elaborar estudos técnicos
de viabilidade econômico-financeira, jurídico-institucional e modelagem de parcerias público-privadas, na modalidade Concessão Administrativa, nos termos das Leis Federais nº 11.079/04,
nº 12.766/12 e nº 8.987/95 e das Leis Distritais nº 3.792/06 e nº 4.828/12, na área de programas
habitacionais de interesse social no Setor Habitacional São Bartolomeu.
1.2 Os procedimentos de inscrição reger-se-ão pelas condições estabelecidas neste Edital e pelas
normas técnicas em vigor, sendo que o presente protocolo não contempla repasse de recursos
financeiros por qualquer signatário.
1.3 Ressalta-se que não caberá qualquer indenização caso o Governo do Distrito Federal desista
de implantar os projetos eventualmente modelados pelas empresas cadastradas, tampouco se o
Governo do Distrito Federal preferir utilizar estudos próprios ou elaborados por terceiros por
ela autorizados ou contratados.
2 - INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição efetuar-se-á por meio de proposta escrita, entregue no Protocolo da Secretaria
de Estado de Governo do Distrito Federal, dirigido à Secretaria Executiva do Conselho Gestor
de Parcerias Público-Privadas, localizada no endereço: Praça do Buriti, Anexo do Palácio do
Buriti, 3º andar, em Brasília – DF, telefone 61-3425-4726.
2.2 O prazo para inscrição será de até 30 (trinta) dias, contado à partir da publicação deste Edital
no Diário Oficial do Distrito Federal.
3 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
3.1 A empresa ou entidade deverá apresentar os seguintes documentos:
3.1.1 quanto à habilitação jurídica:
a) Estatuto ou Contrato Social;
b) Ata de eleição e posse da diretoria;
c) CNPJ e inscrição estadual;
d) Documento de identidade do dirigente;
e) Inscrição do CPF do administrador;
f) Comprovante de endereço da empresa;
3.1.2 quanto à qualificação técnica:
a) Comprovante de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto dessa convocação;
b) Proposta de trabalho.
3.1.3 quanto à qualificação econômico-financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social;
b) certidão negativa de falência ou concordata.
3.1.4 quanto à regularidade fiscal:
a) certidões de tríplice regularidade fiscal.
4 - EXPERIÊNCIA NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
4.1 Os interessados deverão comprovar experiência na elaboração de projetos de parceria
público-privada com os Governos Federal, Estadual ou Municipal.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
Secretário de Estado de Governo
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 17/2014.
Processo 070.000.659/2014. Partes: DF/SEAGRI e ADEMAR CENCI. Objeto: O contrato
tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda
Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$
4.808,26 (quatro mil oitocentos e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência: 5 (cinco) meses,
contados da data de assinatura. Assinatura: 12 de maio de 2014. Signatários: Pelo DISTRITO
FEDERAL: Nilton Gonçalves Guimarães, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário:
Ademar Cenci na qualidade de beneficiário.
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 18/2014.
Processo 070.000.658/2014. Partes: DF/SEAGRI e FRANCESKA BORGES CENCI. Objeto:
O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária
da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência.
Valor: R$ 2.319,34 (dois mil e trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). Vigência:
5 (cinco) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 12 de maio de 2014. Signatários:
Pelo DISTRITO FEDERAL: Nilton Gonçalves Guimarães, na qualidade de Secretário-Adjunto,
pelo SIGNATÁRIO: Franceska Borges Cenci na qualidade de beneficiário.
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 19/2014
Processo 70.000.690/2014. Partes: DF/SEAGRI e MARILENE MENDES DA SILVA. Objeto:
O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária
da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência.
Valor: R$ 11.207,03 (onze mil duzentos e sete reais e três centavo). Vigência: 60 (Sessenta)
meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 12 de maio de 2014. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Nilton Gonçalves Guimarães, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo
SIGNATÁRIO: Marilene Mendes da Silva na qualidade de beneficiário.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS POR CREDENCIAMENTO
O Subsecretário de Políticas e Promoções Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção
de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de
Cultura, no processo 150.001439/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93
e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da
contratação do TRIO JAMELO E OS CABRAS DO BAIÃO, por meio de credenciamento,
para apresentação no dia 09/05/2014, às 08horas, na Plataforma B, com duração de 60min,
representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.164.367/0001-00, no valor de R$ R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E
QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA
– NA RODOVIÁRIA DO PLANTO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou o empenho
da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do
DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 08 de maio de 2014. HAMILTON PEREIRA
DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
contratação do TRIO CHICÃO DO FORRÓ E OS BRASAS DO NORDESTE, por meio de
credenciamento, para apresentação no dia 11/05/2014, às 15h50min, no estacionamento da Feira
Permanente, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa TRIOS BJU
SHOWS, EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.837.994/0001-84, no valor de R$
R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA SANTA MARIA/DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e
a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que
adquirisse a necessária eficácia. Em 08 de maio de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA,
Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Promoções Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura,
no processo 150.001439/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação
do TRIO FORROZÃO BAMBOLÊ, por meio de credenciamento, para apresentação no dia
11/05/2014, às 13h30min, no estacionamento da Feira Permanente, com duração de 60min,
representado exclusivamente por JOSE VITAL SOBRINHO, CPF nº 004.083.458-10, no valor
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de R$ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA
FORROZEIRA – NA SANTA MARIA/DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa
e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
do TRIO FORRÓ BJU, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 11/05/2014,
às 12h20min, no estacionamento da Feira Permanente, com duração de 60min, representado
exclusivamente pela empresa TRIOS BJU SHOWS, EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ
nº 12.837.994/0001-84, no valor de R$ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), dentro da programação
do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA SANTA MARIA/DF, e, em consequência,
autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma
Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação
no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 08 de maio de 2014.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
contratação do Artista ANASTÁCIO DE OLIVEIRA E GRUPO FORRÓ PRA NÓS, por meio
de credenciamento, para apresentação no dia 11/05/2014, às 11h15min, no estacionamento da
Feira Permanente, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ
AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.164.367/0001-00, no valor
de R$ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA
FORROZEIRA – NA SANTA MARIA/DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa
contratação do TRIO JC DO ACORDEON, por meio de credenciamento, para apresentação no
dia 11/05/2014, às 10h, na Feira Permanente, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº
04.164.367/0001-00, no valor de R$ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), dentro da programação
do TRIO FORRÓ BACANA, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 10/05/2014,
às 16h40min, no Estacionamento da Quadra 317, com duração de 60min, representado exclusivamente por VALDIR LEONARDO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 13.520.704/0001-37, no valor
de R$ R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto
INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA SANTA MARIA/DF, e, em consequência, autorizou
o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº
8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário
Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 08 de maio de 2014. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
contratação do TRIO DO NORDESTE, por meio de credenciamento, para apresentação no dia
10/05/2014, às 13h20min, no Estacionamento da Quadra 317, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES
LTDA., CNPJ nº 04.164.367/0001-00, no valor de R$ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), dentro
da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA SANTA MARIA/DF, e,
em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos
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do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a
respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em
08 de maio de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Políticas e Promoções Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a
seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de
Estado de Cultura, no processo 150.001439/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação
em favor da contratação de LUIZÃO E FORRÓ DU BOM, por meio de credenciamento,
para apresentação no dia 10/05/2014, às 12h15min, no Estacionamento da Quadra 317,
com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ AMARELO
PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.164.367/0001-00, no valor de R$ R$
6.000,00 (SEIS MIL REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA SANTA MARIA/DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e
a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei
o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF,
para que adquirisse a necessária eficácia. Em 08 de maio de 2014. HAMILTON PEREIRA
nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do TRIO ZÉ PARAÍBA O REI DA SANFONA, por meio de
credenciamento, para apresentação no dia 10/05/2014, às 11h10min, no Estacionamento da
Quadra 317, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ
AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.164.367/0001-00, no valor
de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA
FORROZEIRA – NA SANTA MARIA/DF, e, em consequência, autorizou o empenho da
despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 08 de maio de 2014. HAMILTON
em favor da contratação do TRIO OS NORDESTINOS DO FORRÓ, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 09/05/2014, às 19h, na Plataforma B, com duração de
60min, representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES
E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.164.367/0001-00, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS
MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou
o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei
nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação
em favor da contratação do TRIO OS TRÊS DO FORRÓ, por meio de credenciamento,
para apresentação no dia 09/05/2014, às 18h, na Plataforma Superior, com duração de
60min, representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES
E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.164.367/0001-00, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS
MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou
o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei
nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação
do TRIO CARA NOVA, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 10/05/2014,
às 10h, no Estacionamento da Quadra 317, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ
nº 04.164.367/0001-00, no valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), dentro da programação
em favor da contratação do AGÁBIO DO ACORDEON E TRIO FORTALEZA, por meio de
credenciamento, para apresentação no dia 09/05/2014, às 18h, na Plataforma F, com duração
de 60min, representado exclusivamente pela empresa TRIOS BJU SHOWS, EVENTOS E
PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.837.994/0001-84, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL
E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou o
empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº
8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 08 de maio de 2014.
contratação do TRIO GONZAGA O BALANÇO DO FORRÓ, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 09/05/2014, às 19h, na Plataforma Superior, com duração de
60min, representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E
PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.164.367/0001-00, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E
QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA
– NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou o empenho
e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor
da contratação do TRIO ESPECIAL, por meio de credenciamento, para apresentação no dia
09/05/2014, às 18h, na Plataforma B, com duração de 60min, representado exclusivamente
pela empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº
04.164.367/0001-00, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS),
dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODOVIÁRIA
DO PLANO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Em 08 de maio de 2014. HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
do TRIO ASA NORTE, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 09/05/2014,
às 19h, na Plataforma F, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa
TRIOS BJU SHOWS, EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.837.994/0001-84,
no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do
Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e,
do DEDÉ DA PARAÍBA, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 09/05/2014,
às 13h, no Restaurante Comunitário de Santa Maria, com duração de 60min, representado
exclusivamente pela empresa TRIOS BJU SHOWS, EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.,
CNPJ nº 12.837.994/0001-84, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS),
dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – SANTA MARIA/DF, e,
da contratação do TRIO OS CARAS DO NORDESTE, por meio de credenciamento, para
apresentação no dia 09/05/2014, às 12h, no Restaurante Comunitário de Santa Maria, com
duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.164.367/0001-00, no valor de R$ 3.500,00
(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA
FORROZEIRA – SANTA MARIA/DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa
e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei
em favor da contratação do TRIO OS ORIGINAIS DO FORRÓ, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 09/05/2014, às 13h, na Plataforma Superior, com duração
de 60min, representado exclusivamente pela empresa TRIOS BJU SHOWS, EVENTOS E
PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.837.994/0001-84, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL
E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODIVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou o
8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 08 de maio de 2014.
do TRIO BENÉ DO ACORDEON, por meio de credenciamento, para apresentação no dia
09/05/2014, às 13h, na Plataforma F, com duração de 60min, representado exclusivamente pela
empresa TRIOS BJU SHOWS, EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.837.994/000184, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação
do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODIVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF,
e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos
do TRIO OS MALUCOS DO FORRÓ, por meio de credenciamento, para apresentação no dia
09/05/2014, às 13h, na Plataforma B, com duração de 60min, representado exclusivamente pela
IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do
TRIO SOL NASCENTE, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 09/05/2014, às
12h, na Plataforma Superior, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa
GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.164.367/000100, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação
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do TRIO PERNAMBUCO, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 09/05/2014,
às 12h, na Plataforma F, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa
Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODIVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e,
do TRIO ARTE DO NORDESTE, por meio de credenciamento, para apresentação no dia
09/05/2014, às 12h, na Plataforma B, com duração de 60min, representado exclusivamente pela
contratação do TRIO OS TRÊS MOSQUETEIROS DO FORRÓ, por meio de credenciamento,
para apresentação no dia 09/05/2014, às 09h, na Plataforma Superior, com duração de 60min,
representado exclusivamente pela empresa TRIOS BJU SHOWS, EVENTOS E PRODUÇÕES
LTDA., CNPJ nº 12.837.994/0001-84, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS
REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODIVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a
realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
do TRIO XAMEGO BOM, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 09/05/2014,
às 09h, na Plataforma F, com duração de 60min, representado exclusivamente por UBIRACY
FIORAVANTE D’AVILA CULAU, CNPJ nº 15.812.125/0001-93, no valor de R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA
RODIVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa
do TRIO ASA BRANCA, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 09/05/2014,
às 09h, na Plataforma B, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa
Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODIVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e,
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da contratação do TRIO GUARACIABA, por meio de credenciamento, para apresentação
no dia 09/05/2014, às 08h, na Plataforma Superior, com duração de 60min, representado
exclusivamente pela empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES
LTDA., CNPJ nº 04.164.367/0001-00, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS
REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA FORROZEIRA – NA RODIVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e
contratação do TRIO REIS DO SOM, por meio de credenciamento, para apresentação no dia
09/05/2014, às 08h, na Plataforma F, com duração de 60min, representado exclusivamente pela
empresa TRIOS BJU SHOWS, EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA., no valor de R$ 3.500,00
(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto INTINERÂNCIA
FORROZEIRA – NA RODIVIÁRIA DO PLANO PILOTO/DF, e, em consequência, autorizou
o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº
O Subsecretário de Relações Institucionais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção
de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado
de Cultura, no processo 150.001448/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº
8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação do Grupo VOZ SEM MEDO, por meio de credenciamento,
para apresentação no dia 10/05/2014, às 21h, no Núcleo Rural Chapadinha – Brazlândia
- DF, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa DUA’S KARAS
PRODUÇÕES EIRELE-ME, CNPJ nº 18.585.127/0001-85, no valor de R$ 9.000,00
(NOVE MIL REAIS), dentro da programação do Projeto 3º ANIVERSÁRIO DO PRÉ-ASSENTAMENTO CANAÃ, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a
realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei
O Subsecretário de Relações Institucionais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de
artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001448/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e
capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da
contratação Artística do Grupo FUZUÊ CANDANGO, por meio de credenciamento, para
apresentação no dia 10/05/2014, às 22h30min, no Núcleo Rural Chapadinha – Brazlândia - DF,
com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa ARTECEI – PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CNPJ nº 07.480.912/0001-57, no valor de R$ 3.500,00 (TRÊS
MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto 3ºANIVERSÁRIO DO
PRÉ-ASSENTAMENTO CANAÃ, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a
realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
O Subsecretário de Relações Institucionais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção
de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado
de Cultura, no processo 150.001448/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº
8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação
em favor da contratação Artística do Grupo CACO DE CUIA, por meio de credenciamento,
para apresentação no dia 10/05/2014, às 00h, no Núcleo Rural Chapadinha – Brazlândia
– DF, com duração de 60min, representado exclusivamente pela empresa ARTECEI –
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CNPJ nº 07.480.912/0001-57, no valor de
R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), dentro da programação Projeto 3º ANIVERSÁRIO DO
PRÉ-ASSENTAMENTO CANAÃ, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e
O Subsecretário de Relações Institucionais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no
processo 150.001448/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
do Artista DJ ALAN DEF, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 10/05/2014,
às 19h, no Núcleo Rural Chapadinha – Brazlândia - DF, com duração de 60min, representado
exclusivamente por ALAN JEFFERSON TAVARES DA COSTA, CPF nº 715.114.231-53, no
valor de R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), dentro da programação do Projeto
3º ANIVERSÁRIO DO PRÉ-ASSENTAMENTO CANAÃ, e, em consequência, autorizou o
O Subsecretário de Relações Institucionais, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no
processo 150.001448/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo
Artística do Grupo MAMULENGO FUZUÊ, por meio de credenciamento, para apresentação
no dia 10/05/2014, às 16h30min, no Núcleo Rural Chapadinha – Brazlândia - DF, com duração
de 60min, representado exclusivamente por THIAGO DIAS FRANCISCO 989.426.031-49,
no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), dentro da programação do Projeto 3º ANIVERSÁRIO DO PRÉ-ASSENTAMENTO CANAÃ, e, em consequência, autorizou o empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2014.
Processo: 080.000334/2014; Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2014-SEDF. Partes: SEDF
X TRAVEL BUS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos beneficiários da Rede Pública
de Ensino do Distrito Federal, na região “F” - Sobradinho, com 01 (um) motorista e 01
(um) monitor por veículo, nos percursos estabelecidos em anexo, de acesso até a escola, e
vice-versa, bem como para as demandas autorizadas pela SEDF, que requeiram rotas diferenciadas ou aleatórias às previamente estipuladas, para atendimento a atividades curriculares ou extracurriculares de cunho pedagógico; Unidade Orçamentária: 18101; Programa
de Trabalho: 12.361.6221.4976.0002; 12.362.6221.4976.9534; 12.365.6221.4976.9535;
12.366.6221.4976.9533; 12.367.6221.4976.9537; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de
Recurso: 100 e 103; Nota de Empenho: nº 2014NE03731 – SEDF, Valor: R$ 6.939.817,07
(seis milhões, novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e sete centavos);
nº 2014NE03732 – SEDF, Valor: R$ 54.082,12 (cinquenta e quatro mil, oitenta e dois reais e
doze centavos); nº 2014NE03733 – SEDF, Valor: R$ 9.888,13 (nove mil, oitocentos e oitenta
e oito reais e treze centavos); nº 2014NE03734, Valor R$ 28.122,70 (vinte e oito mil, cento e
vinte e dois reais e setenta centavos); Data: 07/05/2014; Modalidade: estimativo; Vigência: 30
(trinta) meses a contar da data de sua celebração; Assinatura: 12/05/2014; Assinantes: P/SEDF:
MARCELO AGUIAR; P/TRAVEL: MÔNICA RIBEIRO BRAGA DE MOURA; Valor total
estimado do Contrato: R$ 28.498.570,80 (vinte e oito milhões, quatrocentos e noventa e oito
mil, quinhentos e setenta reais e oitenta centavos).
AVISO DE ABERTURA
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados a abertura da Tomada de Preço em epígrafe que trata da contratação
de empresa especializada na realização de serviços de sondagem destinada à elaboração de
projetos para a construção de quadras de esportes e cobertura de quadras nas Unidades de
Ensino da Secretaria de Estado de Educação do DF, objeto do processo 080.008702/2013.
Prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, no valor estimado no somatório dos lotes de
R$ 495.587,70. A data de abertura fica definida para ocorrer no dia 30 de maio de 2014 às 11h
na sala de reuniões da Comissão. O Edital poderá ser retirado na SGAN 607, Projeção D, sala
304, mediante entrega de 03 (três) CDs.
ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA
Subsecretária de Administração Geral
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDA
Processo: 080006.126/2013. Assunto: Reconhecimento de Dívida. Com fulcro no artigo 86
do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, com nova redação dada pelo Decreto nº 35.073, de
13/01/2014; no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o
art. 5º, incisos “V” e “XIV”, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o art. 7º da Lei nº 3.163, de 03/07/2003,
RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação, AUTORIZO a realização da
despesa e DETERMINO a emissão de Nota de Empenho, no valor R$ 2.060,40 (dois mil,
sessenta reais, e quarenta centavos), em favor da empresa Primeira Linha Comercial de
Rolamentos Ltda, CNPJ nº 24.907.602/0003-57, referente a Nota Fiscal nº 2.487, à fl. 15,
conforme despacho da Gerência de Almoxarifado Central, à fl. 21 dos autos e devidamente
atestada pelos executores do contrato. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho
elencado à fl. 22, Natureza de Despesa 3.3.90.92, que apresenta saldo disponível. Adalberta
Mesquita da Fonseca Gonzaga – Subsecretária.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo: 040.004.065/2009 - Partes: DF/SEF X SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a rescisão do Contrato epigrafado,
a fim de dar cumprimento à Decisão nº 6567/2012, de 11 de dezembro de 2012, fls. (915) e
proposta de acordo da empresa para encerramento do contrato às fls. (976). Vigência: Fica
encerrado o Contrato em referência a partir da data da assinatura deste Termo de Rescisão
Contratual, passando a ter eficácia após publicação na Imprensa Oficial do Distrito Federal.
Data da Assinatura: 20/02/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: Eunice De Oliveira
Ferreira Santos, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral, da Secretária de
Estado de Fazenda do Distrito Federal; Pela Contratada: Felipe Alvares de Lima Machado,
na qualidade de Diretor da Sociedade.
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 22
do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou art. 28 do Decreto nº 18.955, de 24
de dezembro de 1997, RESOLVE: INDEFERIR os pedidos de baixa de inscrição a seguir
listados por número de processo, contribuinte, CF/DF, em virtude de não atendimento de
notificação para complementação de documentos necessários à análise do pedido, nos
termos do item 12 da Ordem de Serviço DIATE nº. 011, de 14/04/04, com a redação dada
pela Ordem de Serviço DIATE nº. 033, de 23/11/2006: 127.000026/2014, COMERCIAL
CHAGAS E BRITTO LTDA ME, 07.565.642/001-66.
RICARDO PASSOS SANTOS
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO CADASTRAL DO BRB
RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO
BRB 2011/003 – ATA Nº 49, DE 09/05/2014.
A Comissão Permanente de Julgamento Cadastral do BRB – Banco de Brasília S/A, torna
público o resultado parcial do Credenciamento BRB 2011/003 – DIATE/SUCOR, que tem
como objeto o credenciamento de empresas regularmente constituídas, com vistas à eventual
contratação para a prestação de serviços de Correspondentes Bancário, nas localidades para as
quais solicitaram credenciamento. Nesta Ata foram analisadas a documentação de 3 empresas
interessadas. Foram aprovados cadastros de 1 empresa para atuação na Região 01 – Distrito
Federal: Água e Sol Comércio e Confecções LTDA – ME. Foi aprovado o cadastro de 1 empresa
para atuação na Região 02 – Goiás: 2 L Comércio de Armarinho LTDA – ME. Foi aprovado o
cadastro de 1 empresa para atuação na Região 03 – Minas Gerais: Ivana Morato Axhcar ME.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueada no horário de 10h às 16 h, no SBS,
Quadra 1, Bloco E, Ed. Brasília, 16º andar, Brasília – DF. Recursos deverão ser protocolados na
Gerência de Contratos e Negócios situada no SAAN Quadra 2, Bloco B, 1º Andar, Brasília/DF,
no horário de 11 às 16 horas. A consulta ao processo e entrega de recurso poderão ser realizadas
nos dias úteis. Processo: 327/2011.
JÚLIO CHRYSTIANO DOS SANTOS AREDIAS
Presidente da Comissão
CONSULTORIA JURÍDICA
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE SORTEIO DE
PROCESSOS AOS ADVOGADOS TERCEIRIZADOS.
Conforme estabelecido no Edital de Credenciamento BRB nº 02/2012, o BRB - BANCO DE
BRASÍLIA S.A., por intermédio da COJUR - Consultoria Jurídica, convoca todos os Advogados
ou Escritórios de Advocacia com contratos vigentes na data a seguir indicada, para participar
Página 39
da Sessão de Sorteio, a ser realizada no Setor Bancário Sul, Quadra. 01, Bloco E, Edifício Brasília, 15º Andar, Sala 1510, Brasília/DF, no dia 15 de maio de 2014, às 10 horas, para deliberar
sobre a seguinte ordem: distribuição das operações de crédito inadimplentes a serem ajuizadas.
Ressalte-se que a presença dos Advogados/Escritórios de Advocacia contratados na sessão é
facultativa e não implica em exclusão do processo.
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA
Consultor Jurídico
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2013,
Processo: 112.003.618/2013 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo); Processo: 112.001.008/2014
(2º Aditivo) – Partes: DF/SO e empresa SETA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA TERRAPLENAGEM E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 00.471.912/0001-41, com sede na
SOF Norte Quadra 03, Conjunto A nº 05 - Brasília - DF. Objeto: Sob o amparo do inciso
V, § 1º, artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte
integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do
Contrato nº 017/2013-SO, celebrado em 10/04/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito federal de 11/04/2013, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica e
drenagem pluvial no Polo JK, Etapa 1, na Região Administrativa de Santa Maria - Lote 2,
consoante especifica o Edital de Concorrência nº 17/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP.
DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal
com vigência até 04/07/2014, fica prorrogado até 06/00/20__. O prazo para execução
dos serviços fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito) dias corridos, vencendo-se,
portanto, em 04/07/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração.
DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ
DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA:
SANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2013,
Processo: 112.003.442/2012 (Licitação e Contrato); 112.003.819/2013 (1º e 2º Aditivos)
– PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X EBO
ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA., CNPJ nº 37.099.413/0001-85 com sede no
SHC/N CL 205, Bloco B, Lojas 19 e 25 - Brasília – DF. Objeto: Sob o amparo do inciso II
e VI, § 1º, artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte
integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de execução e vigência do
Contrato nº 061/2013-SO, celebrado 23/09/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito
Federal de 24/09/2013, e que tem por objeto a execução de 30 bases para implantação de
Pontos de Encontros Comunitários - PECs em Taguatinga, Vicente Pires e Águas Clarass DF LOTE 05, consoante especifica o Edital de Concorrência nº 014/2013 – ASCAL/PRES/
NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato
Principal com vigência até 23/06/2014, fica prorrogado até 22/09/2014. O prazo para
execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, vencendo-se, portanto, em
23/06/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. DA VIGÊNCICA:
O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado
no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2014.
SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado
de Obras. Pela CONTRATADA: JOSÉ EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO, na
qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2013,
Processo: 112.003.442/2012 (Licitação e Contrato); Processo: 112.003.704/2013 (1º ao 3º
Aditivos) – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X
NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 04.326.648/0001-03, com sede no
SIG Quadra 01, Lotes 495/505/515, Sala 315, Edifício Barão do Rio Branco – Zona Industrial,
Brasília/DF. OBJETO: Sob o amparo dos incisos VI e II, § 1º, artigo 57, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente
aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 063/2013-SO, celebrado
em 23/09/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 24/09/2013, e que tem por
objeto a execução de 27 bases para implantação de Pontos de Encontros Comunitários - PECs
no SIA, SCIA, Guará I e II - DF LOTE 07, consoante especifica o Edital de Concorrência
nº 014/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura
deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 24/07/2014, fica prorrogado até
22/09/2014. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias
corridos, vencendo-se, portanto, em 23/06/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus
à Administração. DA VIGÊNCICA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de
sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE
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ASSINATURA: 30 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS
na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: LUCIANO NEVES
GARCIA, na qualidade de Representante.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2013,
NOS TERMOS DOS PADRÕES Nºs. 14/2002 e 13/2002.
Processo: 110.000.186/2013 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo); Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, CNPJ Nº 88.849.773/0003-50, com sede na SCS Quadra 04, Bl. “A” - Ed.
Vera Cruz - 3º andar - Brasília/DF. OBJETO: Sob o amparo dos §§ 1º e 2º do artigo 57, da Lei
nº 8.666 de 23 de junho de 1993, e ainda, dos documentos e justificativas, parte integrante dos
autos, o presente aditamento prorroga os prazos de execução e vigência, bem como, suplementa
financeiramente o Contrato nº 049/2013-SO, celebrado em 09/08/2013 e publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal de 12/08/2013, e que tem por objeto a execução dos serviços de
fiscalização das obras e serviços de engenharia para construção de um viaduto e suas alças de
acesso que será contratado pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, de forma
a garantir o fiel cumprimento dos projetos, das normas e especificações técnicas, análise dos
detalhamentos construtivos, serviços de laboratório de solos, concreto e betume e a qualidade
técnica na execução de obras e serviços, assim como o cumprimento do cronograma físico-financeiro - Brasília - DF, consoante especifica o Edital de Concorrência nº 021/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o
Contrato Principal, com vigência até 05/06/2014, fica prorrogado até 09/09/2014. O prazo para
execução fica prorrogado por mais 96 (noventa e seis) dias corridos, vencendo-se, portanto, em
19/05/2014. DA ALTERAÇÃO FINANCEIRA: Após este aditamento, o valor global do Contrato fica suplementado em R$ 163.631,87 (cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta e um
reais e oitenta e sete centavos), majorando o valor final do contrato que era de R$ 613.619,48
(seiscentos e treze mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), passando para
R$ 777.251,35 (setecentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco
centavos), e a despesa ocorrerá com recursos procedentes do vigente Orçamento Anual do
Distrito Federal, Lei nº 5.289, de 30 de dezembro de 2013, publicado no DODF de 31/12/2012
– Suplemento nº 283. O recurso suplementado foi totalmente empenhado em favor da empresa
STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 163.631,87 (cento e
sessenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme Nota de
Empenho nº 0392/2014, emitida em 16/04/2014, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Global, à conta da seguinte dotação orçamentária: UO – 22.101; PROGRAMA DE TRABALHO
- 15.451.6208.3023.0018; NATUREZA DA DESPESA - 3390-35; FONTE DE RECURSOS
– 100. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA:
07 de maio de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de
Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: ROBERTO LINS PORTELLA NUNES,
na qualidade de Diretor Superintendente.
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDA
Processo: 112.001.283/2014, com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010,
com alterações promovidas pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do
Distrito Federal, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei
nº 3.163 de 03/07/2003, no cronograma financeiro e de desembolso para 2014 e, ainda,
consoante às justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO
A DÍVIDA, no valor de R$ 6.662,49(seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta
e nove centavos), em favor da empresa: S A S CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.184.888/0001-01, Contrato nº 059/2013/SO, referente ao
pagamento parcial da Nota Fiscal nº 001/2014, relativo à 3ª etapa dos serviços de Execução
de 22 bases para implantação de Pontos de Encontros comunitários – PECs em Planaltina,
Sobradinho I e II e Fercal - DF, (LOTE 03). A despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho 15.812.6206.3596.8514 – IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA – DISTRITO FEDERAL, na Fonte de Recursos 100, no Elemento 92 - Despesas de
Exercícios Anteriores, que já apresenta saldo disponível, conforme consignado nos autos.
Aricenaldo Silva – Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 110.000.194/2014, com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010,
com alterações promovidas pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece
as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito
Federal, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº 3.163
de 03/07/2003, no cronograma financeiro e de desembolso para 2014 e, ainda, consoante às
justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no
valor de R$ 561,01 (quinhentos e sessenta e um reais e um centavo), em favor da Empresa
EXTREMA Construção Ltda – EPP, inscrita no CNPJ nº 04.447.448/0001-09, Contrato
nº 013/2013, referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 000.000.002/2014, relativo à 10ª e
11ª etapas, cujo objeto é “Elaboração de estudos e projetos executados para a readequação
do Corredor de Transporte Público do Eixo Oeste do DF”, no período de 23/12/2013 a
31/12/2013. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.782.6216.3119.0004 –
Implantação do Corredor de Transporte Coletivo do Eixo Oeste (Linha Verde) – Distrito
Federal, na Fonte de Recursos 100, no Elemento 92 - Despesas de Exercícios Anteriores,
que já apresenta saldo disponível, conforme consignado nos autos. Aricenaldo Silva –
Subsecretário de Administração Geral
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
AVISO DE RETOMADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 - PARA REGISTRO DE PREÇOS
A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO
que realizará Pregão Eletrônico nº 10/2014 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por
lote, para Registro de Preço, objetivando a aquisição de protetor solar para pele, conforme
especificações e quantitativos constantes do PAM - Pedido de Aquisição de Material nº
04/2014 da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$ 138.000,00 – Processo 112.000.779/2014 – Validade do Registro de
Preços 12 (doze) meses, Prazo de entrega: 30 (trinta) dias e prazo de vigência contrato: 90
(noventa) dias. Data final para recebimento das propostas: 28 de maio de 2014 - às 10h.
Início da Sessão de disputa: 28 de maio de 2014 – às 10h15. O Edital e seus anexos poderão
ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 15 de maio de
2014. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e
email pregã[email protected]
Brasília/DF, 14 de maio de 20l4.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
AVISO DE REVOGAÇÃO
Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico nº 20/2014 – ASCAL/PRES – do tipo
menor preço (menor taxa de administração) – por lote, para contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos,
magnéticos com sistema de segurança individual), para fornecimento de vale combustível
aos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
em substituição ao Vale Transporte, cujas especificações e demais elementos pertinentes
encontram-se estabelecidos nos Anexos do Termo de Referência e do Edital – Processo
112.000.890/2014, que o mesmo fica revogado, por Conveniência Administrativa, conforme
fundamentação constante nos autos do processo 112.000.890/2014.
Brasília/DF, 14 de maio de 20l4.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 310004200/2013 - A Diretoria Colegiada da CEB Distribuição S/A através da Resolução de Diretora nº 134/2014, ratificou a situação de inexigibilidade de licitação conforme
disposto no art.25, caput, da Lei nº 8.666/93, e autoriza a celebração de contrato com o BANCO BRADESCO S/A, tendo como objetivo a prestação dos serviços de arrecadação, receita
de notas fiscais/faturas de energia elétrica/serviços emitidos pela CEB Distribuição, por meio
de débito automático em conta-corrente do cliente, agendamento, agência virtual, terminal de
autoatendimento, guichê, correspondente bancário, internet, Corban, PGFOR, banco eletrônico
e intercâmbio de informações por meio eletrônico. O prazo de execução e vigência é de 60
(sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor global de R$ 1.880.612,16 (um
milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos). Cumpri-se assim
o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93. Brasília/DF, 15 de Maio de 2014. Cláudio Carvalho
Guedes. Superintendente Financeiro.
CEB LAJEADO S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
A CEB LAJEADO S/A, sociedade por ações, com sede no SGCVS Lote 15, Bl.C, 2º e 3º Andares Ed. JADE Hotel Home Office, Guará-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 03.677.638/000150, torna pública a assinatura do Contrato Simplificado nº 002/2014-CEBLajeado, em
06/05/2014, conforme Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais). Objeto: Contratação de serviços de auditoria contábil e financeira dos
projetos de pesquisa e desenvolvimento - P&D do programa 2013 e projeto de gestão
2013 (regulados pelas Resoluções nº 300 e 316 de 2008 da Agência Nacional de Energia
Elétrica ANEEL). Regime de execução: empreitada por preço global. Prazos respectivos
de execução e vigência: 15 dias da assinatura. Processo nº 117/000038/2014-CEBLajeado.
Conta orçamentária nº 425.122.6004.8517.7251 (Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais). Contratada: CHRONUS Auditores Independentes S/S, CNPJ 09.631.256/000175. Signatários: Pela Contratante: Márcio Palhares de Oliveira e Vital Dias Ferreira; Pela
Contratada: Rosivam Pereira Diniz.
A CEB LAJEADO S/A, sociedade por ações, com sede no SGCVS Lote 15, Bl.C, 2º e 3º Andares Ed. JADE Hotel Home Office, Guará-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 03.677.638/0001-50,
torna pública a assinatura do Contrato nº 004/2014-CEBLajeado, em 05/05/2014, conforme Lei
nº 8.666/1993 e alterações e Lei 10.520/2002. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Objeto: Contratação de serviços de serviços de transporte por meio de rádio-táxi, conforme
Projeto Básico nº 12/2013, Pregão nº 04/2013 e Resolução de Diretoria nº 10/2014. Regime de
execução: empreitada por preço global do tipo menor preço. Prazos respectivos de execução
e vigência: 12 e 13 meses da assinatura. Processo nº 117/000031/2013-CEBLajeado. Conta
orçamentária nº 425.122.6004.8517.7251 (Manutenção de Serviços Administrativos Gerais).
Contratada: COOBRÁS Cooperativa dos Condutores Autônomos de Brasília Ltda, CNPJ
00.521.294/0001-05. Signatários: pEla Contratante: Márcio Palhares de Oliveira e Vital Dias
Ferreira; Pela Contratada: Leopoldo Rodrigues Ferreira.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATO
A CEB LAJEADO S/A, sociedade por ações, com sede no SGCVS Lote 15, Bl.C, 2º e 3º Andares Ed. JADE Hotel Home Office, Guará-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 03.677.638/000150, torna pública a assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013-CEBLajeado, em 16/04/2014, conforme Lei nº 8.666/1993 e alterações e Lei 10.520/2002. Valor:
R$ 383.195,78 (trezentos e oitenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e oito
centavos). Objeto: Contratação dos serviços terceirizados de Administrativo, Financeiro
e Contábil. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazos respectivos de
execução e vigência: 12 e 13 meses do vencimento do instrumento original. Processo nº
117/000005/2013-CEBLajeado. Conta orçamentária nº 425.122.6004.8517.7251 (Manutenção de Serviços Administrativos Gerais). Contratada: Dinâmica Administração de Serviços
e Obras Ltda, CNPJ 00.332.833/0008-26. Signatários: Pela Contratante: Márcio Palhares
de Oliveira e Vital Dias Ferreira; Pela Contratada: Edson Martins de Almeida.
A CEB LAJEADO S/A, sociedade por ações, com sede no SGCVS Lote 15, Bl.C, 2º e 3º Andares Ed. JADE Hotel Home Office, Guará-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 03.677.638/0001-50,
torna pública a assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013-CEBLajeado,
em 16/04/2014, conforme Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor: R$ 58.721,32 (cinquenta
e oito mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). Objeto: Contratação de
jornal diário de grande circulação para prestação de serviços de publicações legais da
CEBLajeado. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazos respectivos de
execução e vigência: 12 e 13 meses do vencimento do instrumento original. Processo nº
117/000006/2013-CEBLajeado. Conta orçamentária nº 425.122.6004.8517.7251 (Manutenção de Serviços Administrativos Gerais). Contratada: Editora Jornal de Brasília Ltda, CNPJ
08.337.317/0001-20. Signatários: Pela Contratante: Márcio Palhares de Oliveira e Vital Dias
Ferreira; Pela Contratada: Roberto Ferreira da Silva.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8186/2011, publicado no DODF em 12/12/2011. ASSINATURA: 04/09/2013. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
Ficam prorrogados por 300 (trezentos) dias, passando as datas de vencimento de 17/09/2013
para 14/07/2014 e 30/12/2013 para 27/10/2014. ASSINANTES: Pela CAESB: Célio Biavati
Filho – Presidente e Cristiano Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente.
Pela SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA: Otávio de Borba Vieira.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
ARP Nº 0020/2014 - CAESB. Pregão Eletrônico nº 059/2014-CAESB. -PROCESSO Nº
092.007746/2013. CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de kit cavalete e acessórios em polipropileno e policarbonato para uso nas unidades de manutenção de água e esgoto. ASSINATURA:
13/05/2014. PRAZO DE ENTREGA: Até 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESA
ADJUDICATÁRIA: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VALOR: R$ 457.825,00
(quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais), para os LOTES 1, 2,
3, 4, 5 e 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO:
17.122.6004.8517/6977.33.90.30, CÓDIGO 12.903.908.200-5, FONTE DE RECURSOS: Próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. UG: 190.206, GESTÃO: 19.206. ASSINANTES:
Pela CAESB: Acylino José dos Santos Neto – Presidente em exercício e Valkenis dos Santos
– Diretor de Gestão. Pela POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Raul Borges Júnior.
ARP Nº 0021/2014 - CAESB. Pregão Eletrônico nº 063/2014-CAESB. -PROCESSO Nº
092.001390/2014. CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB.
OBJETO: Registro de Preços para execução de serviços de manutenção de cilindros de cloro.
ASSINATURA: 13/05/2014. PRAZO DE ENTREGA: Até 20 (vinte) dias. VIGÊNCIA: Validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESA ADJUDICATÁRIA:
BERACA SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S.A, VALOR: R$ 212.000,00 (duzentos
e doze mil reais), para o LOTE 1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA
Página 41
DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977.33.90.39, CÓDIGO 12.903.908.300-1, FONTE
DE RECURSOS: Próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. UG: 190.206, GESTÃO:
19.206. ASSINANTES: Pela CAESB: Acylino José dos Santos Neto – Presidente em exercício
e Valkenis dos Santos – Diretor de Gestão. Pela BERACA SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S.A: Elias de Oliveira.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que a Concorrência
CP 003/2014, processo nº 092.000525/2014, tipo de licitação: técnica e preço, para contratação
de empresa para elaboração de estudos e trabalhos técnicos de temática ambiental e de recursos
hídricos para empreendimentos da Caesb em todo o Distrito Federal e entorno, na forma de
execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, marcada anteriormente para o
dia 19/05/2014, às 09 horas, na Sala de Licitações, no Centro de Gestão Águas Emendadas,
localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas
Claras, Distrito Federal, foi prorrogada para o dia 04/06/2014, às 09 horas, no mesmo local,
por razões administrativas. Valor estimado pela Caesb: R$ 2.671.375,95. Os arquivos desta
licitação encontram-se disponíveis no site da Caesb (www.caesb.df.gov.br – menu Licitações).
As demais condições do edital permanecem inalteradas.
KÉSSIA PORANGA NINA RIBEIRO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público o prosseguimento
da Concorrência CP 005/2014-Caesb, processo nº 092.002184/2013, tipo de licitação: menor
preço, para implantação do Sistema de Recalque de Chorume (EEC) na Central de Tratamento
de Resíduos Sólidos (CTRS), em Samambaia – Distrito Federal, na forma de execução indireta,
sob regime de empreitada por preço unitário, anteriormente suspensa devido a alterações a serem
procedidas no edital e que agora terá continuidade. Data de abertura da licitação: 24/06/2014,
às 09 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 2.894.584,87. A partir do dia 15 de maio de 2014,
o edital com alterações poderá ser retirado gratuitamente no site www.caesb.df.gov.br – menu
Licitações ou mediante o recolhimento de R$ 20,00 na tesouraria da Caesb para a versão impressa, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do email [email protected].
Brasília/DF, 14 de maio de 2014
KÉSSIA PORANGA NINA RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREGOEIRO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-087/2014, processo nº 092.002732/2014.
Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de FLUÍDOS, GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Valor estimado: R$ 466.407,11. Data final para recebimento
das Propostas: 09/06/2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 09/06/2014, às 10h. O edital
e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 537857, a partir do
dia 15/05/2014. Informações: (61) 3213-7233, [email protected].
PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
O PREGOEIRO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-088/2014, processo nº
092.002578/2014. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de ácido Fluossilícico. Valor estimado: R$ 279.000,00 Data final para recebimento das Propostas: 10/06/2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 10/06/2014, às 10h. O edital e
seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 537900, a partir do
dia 16/05/2014. Informações: (61) 3213-7575, [email protected].
GILMAR PERES MONTEIRO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
FEDERAL, torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-066/2014, processo nº
092.001518/2014, cujo objeto é Aquisição de uma Pá-Carregadeira, Empresa vencedora: CNH
INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA, CNPJ: 60.850.617/0001-28, lote adjudicado 01,
Valor total: R$ 243.636,36.
JULIO CESAR SEGURADO COELHO
FEDERAL, torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-013/2014-Caesb, processo nº
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092.006577/2013. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais em ferro fundido, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no
Edital e anexo(s), ID no www.licitacoes-e.com.br: 521064. Empresa(s) vencedora(s): Bugatti
Brasil Válvulas LTDA, CNPJ 00.469.688/0001-53, lotes adjudicados 57, 58, 59, 61, 63 e 68,
Valor total: R$ 1.423.957,57; Conexo Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 00.662.084/0001-29,
lotes adjudicados 22, 23, 28, 64 e 69 Valor total: R$ 611.742,50; H.D.S Comercial Hidráulica
e Saneamento LTDA-EPP, CNPJ 05.582.844/0001-01, lotes adjudicados 1, 2, 4, 5, 41, 66 e 67,
Valor total: R$ 180.436,35; Saint-Gobain Canalização LTDA, CNPJ 28.672.087/0001-62, lote
adjudicado 56, Valor total: R$ 112.901,90; Suely Valquíria Jagher e Silva Domaredzky-EPP,
CNPJ 04.916.848/0001-16, lote adjudicado 29, Valor total: R$ 46.574,00. Lotes fracassados:
3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 62 e 65.
SILVIO SANTOS GONÇALVES SOARES.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato nº 101/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CLÍNICA RECANTO
DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA-EPP. CNPJ nº 01.431.250/0001-49. Objeto: Contratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em Dependência
química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória de usuários que
sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas, com
resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atender a Ação de Internação nº 2012.01.1.061691-0. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data
de sua assinatura. Valor Total: R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais),
em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901.
Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos:
100000000. Nota de Empenho: 2014NE02075. Valor de empenho inicial: R$ 73.480,00 (setenta
e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Emitido em 22/04/2014, sob o evento: 400091. Na
modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência
de fls. 75/85, da Proposta, às fls. 104/108, do Autorizo e Ratifico de Dispensa de Licitação nº
109/2014 de fls. 151/152, baseada no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e das Leis nº 8.666/1993 e
alterações posteriores. Processo: 060.005.564/2012. Data de Assinatura: 09/05/2014. Pela SES/
DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: DEUSDETE SOARES BENEVIDES.
Testemunhas: LUDMILA COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.
Espécie: Contrato nº 102/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CLÍNICA RECANTO
DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA-EPP. CNPJ nº 01.431.250/0001-49. Objeto: Contratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em Dependência
química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória de usuários que
sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas, com
resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atender a Ação de Internação nº 2014.01.1.011148-2. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data
de sua assinatura. Valor Total: R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais),
em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901.
Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos:
138003467. Nota de Empenho: 2014NE02241. Valor de empenho inicial: R$ 73.480,00 (setenta
e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Emitido em 28/04/2014, sob o evento: 400091. Na
modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência
de fls. 42/52, da Proposta, às fls.71/75, do Autorizo e Ratifico de Dispensa de Licitação nº
134/2014 de fls. 120/121, baseada no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e das Leis nº 8.666/1993 e
alterações posteriores. Processo: 060.001.516/2014. Data de Assinatura: 09/05/2014. Pela SES/
DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: DEUSDETE SOARES BENEVIDES.
Testemunhas: LUDMILA COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.
Espécie: Contrato nº 103/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CLÍNICA
RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA-EPP. CNPJ nº 01.431.250/0001-49.
Objeto: Contratação de serviço de internação em clínica/hospital particular e especializada em
Dependência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória
de usuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e
outras drogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando
atender a Ação de Internação nº 2013.01.3.001834-0. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza da
Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2014NE02242. Valor
de empenho inicial: R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Emitido
em 28/04/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES.
Do Procedimento: do Termo de Referência de fls. 100/110, da Proposta, às fls. 128/132,
do Autorizo e Ratifico de Dispensa de Licitação nº 130/2014 de fls. 178/179, baseada no
inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e das Leis nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo:
060.004.821/2013. Data de Assinatura: 09/05/2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO
MIZIARA. Pela Contratada: DEUSDETE SOARES BENEVIDES. Testemunhas: LUDMILA
COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.
Dependência química, para realização de procedimento destinado a internação compulsória de
usuários que sofrem com transtornos decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras
drogas, com resistência ao tratamento e em cumprimento de ordem judicial, visando atender
a Ação de Internação nº 2012.01.1.087687-6. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos
e oitenta reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício,
nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza da Despesa: 33.90.39.
Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2014NE02243. Valor de empenho inicial:
R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Emitido em 28/04/2014, sob o
evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do
Termo de Referência de fls. 48/58, da Proposta, às fls. 76/80, do Autorizo e Ratifico de Dispensa de Licitação nº 126/2014 de fls.127/128, baseada no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e das
Leis nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 060.007.717/2012. Data de Assinatura:
13/05/2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: DEUSDETE
SOARES BENEVIDES. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE e JULIANA
CAVALCANTI DE CARVALHO.
Termo de Referência de fls. 22/32, da Proposta, às fls. 51/55, do Autorizo e Ratifico de Dispensa de Licitação nº 110/2014 de fls. 99/100, baseada no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e das
Termo de Referência de fls. 76/86, da Proposta, às fls. 106/109, do Autorizo e Ratifico de Dispensa de Licitação nº 093/2014 de fls. 160/161, baseada no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e das
Espécie: Contrato nº 109/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio
de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA. CNPJ nº 06.041.948/0001-71. Objeto: Contratação
de Serviços de instalação, com o fornecimento de DIVISÓRIAS, dos materiais e insumos
necessários para a sua instalação no laboratório automatizado de Microbiologia de rotinas
microbiológicas das áreas de medicamentos, saneantes, cosméticos, produtos para a saúde,
alimentos e biologia médica conforme especificações indicadas no Anexo I, para atender
as demandas da Diretoria do LACEN-DF da Subsecretaria de Vigilância à Saúde. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º,
da Lei n. 8.666/93. Valor Total: R$ 1.093.254,00 (um milhão, noventa e três mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10.305.620241450003. Natureza da
Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 138003463. Nota de Empenho: 2014NE02503. Valor
de empenho inicial: R$ 1.093.254,00 (um milhão, noventa e três mil, duzentos e cinquenta
e quatro reais). Emitido em 06/05/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global.
Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico
nº 019/2013-Registro de Preços (Comando da Aeronáutica – Base Aérea de Santa Cruz),
de fls. 88/138, Ata de Registro de Preços nº 019/2013 (Comando da Aeronáutica – Base
Aérea de Santa Cruz), de fls. 23/28, Termo de Homologação do PE nº 003/2013, fls. 53/69,
do Termo de Referência de fls.03/16, da Proposta de fls. 83/86, da Autorização de Emissão
de Nota de Empenho, fl.228, e das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 065.000.463/2014. Data de Assinatura: 14/05/2014. Pela SES/DF: ELIAS
FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: ANTONIO ALVES FERREIRA. Testemunhas:
EDUARDO PEREIRA D’AGOSTINO e TEDY KARLO.
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 041/2014–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL e a CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA-EPP.
CNPJ nº 01.431.250/0001-49. Objeto: Rescisão do Contrato nº 041/2014-SES/DF/DF, com
fundamento no Inciso XVII, Art. 78 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar de sua
assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.014.673/2013. Data de Assinatura:
06.05.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: MIGUEL
CÉSAR CARVALHO ARRUDA. Testemunhas: LUDMILA COELHO e REGIANE Mª C.
SOUZA. Publicação do Ajuste Original: 21.02.2014.
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 053/2014–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL e a CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA-EPP.
CNPJ nº 01.431.250/0001-49. Objeto: Rescisão do Contrato nº 053/2014-SES/DF/DF, com
fundamento no Inciso XVII, Art. 78 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar de sua
assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.013.914/2013. Data de Assinatura:
06.05.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: MIGUEL
CÉSAR CARVALHO ARRUDA. Testemunhas: LUDMILA COELHO e REGIANE Mª C.
SOUZA. Publicação do Ajuste Original: 12.03.2014.
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 060.002.619/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0003/2014.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2014C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e QUALITY CIENTÍFICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.666.139/0001-58. OBJETO: Aquisição de Material.
ITENS ADJUDICADOS: 13. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.731,0400. DATA
DA ASSINATURA: 14/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela
Empresa WHANAGGUER LIMA DA SILVA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI
DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JR.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 042/2014A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e ECOTEX INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 18.573.945/0001-68. OBJETO: Aquisição
de Jalecos. ITENS ADJUDICADOS: 01, 02, 07 e 10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
88.250,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta
publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa MILTON ALVES CARDOSO JUNIOR. TESTEMUNHAS: JULIANA
CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JR.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 042/2014B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e UNIFORVEL PRODUTOS
PROMOCIONAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.148.895/0001-02. OBJETO: Aquisição
de Jalecos. ITENS ADJUDICADOS: 03, 04, 05, 06, 08 e 09. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 170.075,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO
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MIZIARA; pela Empresa MARCOS GARCIA MIRANDA. TESTEMUNHAS: JULIANA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 076/2014B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e CIRURGICA FERNANDES
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS., inscrita no CNPJ nº 61.418.042/0001-31.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo. ITENS ADJUDICADOS: 05. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 63.383,0400. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde,
ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa ZULEIDE VIEIRA COSTA. TESTEMUNHAS:
JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JR.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 109/2014A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e BH FARMA COMÉRCIO
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 42.799.163/0001-26. OBJETO: Aquisição de Material. ITENS
ADJUDICADOS: 13 e 15. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 324.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS:
Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa ÉRIKA
PENHA GAIGHER VIANA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO
e ADEMIR B. MIRANDA JR.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 109/2014F-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S.A., inscrita no CNPJ nº 56.994.502/0098-62. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITENS
ADJUDICADOS: 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.089.600,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS:
Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa IRIS
BEATRIZ FELIPE NUNES DO SANTOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE
CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JR.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 109/2014H-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e ONCOLINE – COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP., inscrita no CNPJ nº 07.909.536/0001-73. OBJETO:
Aquisição de Medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 16. VALOR TOTAL REGISTRADO:
MIZIARA; pela Empresa MARILIA LACERDA WERNECK. TESTEMUNHAS: JULIANA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 111/2014C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e BOSTON SCINTIFIC DO
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.513.946/0001-14. OBJETO: Aquisição de Material.
ITENS ADJUDICADOS: 05, 06, 07, 08, 16, 17, 18 e 20. VALOR TOTAL REGISTRADO:
MIZIARA; pela Empresa SANDRA DOS SANTOS FELIX. TESTEMUNHAS: JULIANA
CAVALCANTI DE CARVALHO e FERNANDO DULDLY.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 126/2014C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e REI-LABOR COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORTÓRIOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 01.293.314/0001-92.
OBJETO: Aquisição de Material Médico. ITENS ADJUDICADOS: 03 e 04. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 10.850,40. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS
FERNANDO MIZIARA; pela Empresa REINALDO OLIVEIRA ALVES. TESTEMUNHAS:
JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e RAFAEL DE OLIVEIRA DOS ANJOS.
RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso de
suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal no uso de suas atribuições estabelecidas no Regimento
Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, considerando o princípio da continuidade dos serviços públicos, com base nos artigos 37, 129 e 130 da Constituição Federal
e Lei Federal nº 8.745/93, torna público o Resultado Parcial da avaliação curricular, de MÉDICO – PEDIATRIA para contratação por tempo determinado, com base no processo seletivo
regido pelo Edital Normativo nº 23/2014 – SES/DF, tendo em vista a autorização do Conselho
de Política de Recursos Humanos, publicada no DODF nº. 86, de 30 de abril de 2014, com
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fulcro na Lei nº. 4.266/2008, de 11 de dezembro de 2008 com as alterações dadas pela Lei nº.
5.240/2013, de 16 de dezembro de 2013, torna pública a contratação por tempo determinado
de Profissionais Médicos Pediatras, conforme segue:
1-Resultado parcial dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de MÉDICO - PEDIATRIA, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação:
ISABEL CRISTINA AZEVEDO MENDES, 3,5, 1º; MARIA INES LAGO PACHÁ, 3, 2º;
AUGUSTO OTON DE LIMA, 2, 3º; LISSANDRA MARIA DA CUNHA RESENDE, 1,5, 4º;
JAQUELINE ENI MENDES DOS SANTOS, 1,5, 5º; CAMILA VITAL CARDOSO, 1,5, 6º;
PAULA DE OLIVEIRA ABDO, 1,5, 7º; LEONARDO MARTINS GOMES, 1, 8º; PRISCILA
TONIOLO DE OLIVEIRA MORATO, 1, 9º; MARIA OLIVEIRA FERNANDES L. C. MORAES, 1, 10º; SARAH RODRIGUES MENDES, 1, 11º; JEANE DA SILVA ROCHA, 1, 12º;
FLAVIANE RABELO SIQUEIRA, 1, 13º.
2. DOS RECURSOS
2.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado parcial disporá de 01 (um) dia
útil, a contar da publicação deste edital.
2.2. Os recursos contra o resultado parcial deverão ser entregues na Gerência de Planejamento,
Seleção e Provimento, digitado em duas vias de igual teor.
2.3. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.
2.4. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.
2.5. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas
decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
2.6. O recurso só poderá ser entregue pessoalmente, no horário das 09 (nove) horas às
17 (dezessete) horas, ininterrupto, na Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento,
localizada no subsolo da sede da SES, situada no SAIN Parque Rural Estação Biológica,
Asa Norte – Brasília/DF.
3. O resultado definitivo do processo seletivo será homologado no Diário Oficial do Distrito
Federal, após o julgamento dos recursos.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado de saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 128/2014, processo
060.014.914/2013, cujo objeto é a aquisição do medicamento CINACALCETE (CLORIDRATO) COMPRIMIDO REVESTIDO 30MG, no valor de R$ 2.638,80 (dois mil, seiscentos e
trinta e oito reais e oitenta centavos) em favor da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 13 de maio de 2014, nos termos do artigo 26, da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 13 de maio de 2014. Elias Fernando Miziara
– Secretário de Estado de Saúde/Interino.
O Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado de saúde do Distrito Federal, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 132/2014, processo
060.012.730/2013, cujo objeto é a aquisição do material PRÓTESE DE OMBRO PARA ARTROSE, no valor de R$ 55.426,00 (cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais) em
favor da empresa MEDICATO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, com fundamento legal no
artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 13 de maio
de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua
publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 13
de maio de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário de Estado de Saúde/Interino.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante
Dispensa de Licitação nº 148/2014, Processo 060.003.927/2014, cujo objeto é o exame de PET-CT, no valor de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), em favor da empresa IMEB,
com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013
acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 13 de maio de 2014, nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário
Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 13 de maio de
2014. Elias Fernando Miziara – Secretário de Estado de Saúde/Interino.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante
Dispensa de Licitação nº 154/2014, Processo 060.010.899/2013, cujo objeto é o exame de
POLISSONOGRAFIA, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em favor da
empresa OTOFACE, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013
acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 13 de maio de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para
que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 13 de maio de 2014. Elias Fernando Miziara
– Secretário de Estado de Saúde/Interino.
O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 389/2013, processo 0060-012.945/2013, cujo
objeto é a Aquisição Emergencial de Material Médico Hospitalar SAPATILHA DESCARTÁVEL
ANTIDERRAPANTE E IMPERMEÁVEL, em favor da empresa WINNER INDÚSTRIA DE
DESCARTÁVEIS LTDA, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), visando
atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS/DF e a demanda gerada nas unidades
de saúde da rede SES/DF, conforme especificado no Pedido de Aquisição de Material – PAM
nº 1-13/002699 (fl. nº 79) e Projeto Básico (fl. nº 70/78), com fundamento legal no artigo 24,
inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto
nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostado nos autos na folha nº 26. Ato que ratifiquei em 13
de maio de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei
sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF,
13 de maio de 2014. Elias Fernando Miziara, Secretário de Estado de Saúde/Interino.
O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa
mediante Dispensa de Licitação nº 150/2014, processo 0060-009320/2013, cujo objeto é a
aquisição de material médico-hospitalar (Cânulas para Traqueostomia), em favor da empresa
CIRÚRGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA., no valor de R$ 15.204,00 (quinze mil duzentos e quatro reais), conforme especificado
no Projeto Básico às fls. 23-27 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18
de junho de 2013 acostada nos autos na folha nº 85. Ato que ratifiquei em 09 de maio de 2014,
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação
no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 13 de maio de
2014. Elias Fernando Miziara, Secretário de Estado de Saúde/Interino.
O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 116/2014, processo 0060-003011/2014, cujo objeto é a aquisição
de material de consumo (agulha hipodérmica 25 x 8; agulha 25 x12; agulha 30 x 8; agulha 40 x
12 e agulha 40 x 16 com dispositivo de segurança), em favor das empresas BD INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 78.642,00 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e
dois reais) e EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. LTDA. no
valor de R$ 2.540.548,00 (dois milhões quinhentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e oito
reais), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 13/19 dos autos, com fundamento legal
no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo
com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 07 de maio de 2014,
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação
no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 13 de maio de
2014. Elias Fernando Miziara, Secretário de Estado de Saúde/Interino.
aquisição de medicamento (n-acetilcisteina solução injetavel 100 mg/ml ampola 3 ml, risperidona po para solucao injetavel 25 mg frasco-ampola + diluente e risperidona po para solucao
injetavel 37,5 mg frasco-ampola + diluente), em favor das empresas HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 37.443,07 (trinta e sete
mil quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos) e BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. no valor de R$ 1.065.582,80 (hum milhão e sessenta e cinco mil
quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), conforme especificado no Projeto Básico
às fls. 03/16 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de
2013 acostada nos autos na folha nº 18. Ato que ratifiquei em 07 de maio de 2014, nos termos
do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário
Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 13 de maio de 2014. Elias
Fernando Miziara, Secretário de Estado de Saúde/Interino.
contratação de empresa para prestação de serviços especializados de preparo, fornecimento e
distribuição de alimentação para clientela hospitalar, respectivos acompanhantes legalmente
instituídos, servidores e funcionários do Hospital Regional de Santa Maria, em favor da empresa CIAL Comércio e Indústria de Alimentos ltda., no valor de R$ 6.406.777,39 (seis milhões
quatrocentos e seis mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme
especificado no Projeto Básico às fls. 05/70 dos autos, com fundamento legal no artigo 24,
nº 34.466 de 18 de junho de 2013 acostada nos autos na folha nº 73. Ato que ratifiquei em 09
mediante Dispensa de Licitação nº 102/2014, processo 0060-009785/2013, cujo objeto é a Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação dos serviços fornecimento
de OXIGÊNIO LÍQUIDO, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA, no valor de R$ 2.080.800,00 (dois milhões oitenta mil e oitocentos reais), conforme
nº 34.466 de 18 de junho de 2013 acostada nos autos na folha nº 95. Ato que ratifiquei em 13
aquisição de material (esparadrapo cirúrgico 10cm x 4,5m em carretel plástico c/ capa protetora, compressa de gase 7,5cm x 7,5cm 11 fios não estéril pcte c/ 500 und e compressa campo
operatório 45cm x 50cm não estéril pcte c/ 50 und), em favor das empresas MISSNER &
MISSNER LTDA, no valor de R$ 379.483,20 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e
oitenta e três reais e vinte centavos) e POLARFIX IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES
LTDA. no valor de R$ 295.399,80 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 27/34 dos autos, com
fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostada nos autos na folha
nº 39. Ato que ratifiquei em 12 de maio de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse
a necessária eficácia. Brasília/DF, 13 de maio de 2014. Elias Fernando Miziara, Secretário de
Estado de Saúde/Interino.
mediante Dispensa de Licitação nº 115/2014, processo 0060-004348/2014, cujo objeto é a Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação dos serviços fornecimento
de GASES MEDICINAIS (Oxigênio gasoso, Nitrogênio gasoso, Dióxido de carbono, Óxido
nítrico) E SERVIÇOS AFINS (manutenção corretiva e preventiva) para os hospitais pertencentes
à rede pública de saúde da SES/DF, em favor da empresa LINDE GASES LTDA, no valor de
R$ 1.377.705,00 (hum milhão trezentos e setenta e sete mil setecentos e cinco reais), conforme
nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostada nos autos na folha nº 39. Ato que ratifiquei em 12
aquisição do medicamento – OXIBUTININA XAROPE 1 MG/ML FRASCO 120 ML- para
abastecimento de toda rede SES/DF, em favor da empresa HOSPFAR IND E COM DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 186.614,00 (cento e oitenta e seis mil
seiscentos e quatorze reais), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 07/17 dos autos,
com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia
autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013 acostada, nos autos
na folha nº 31. Ato que ratifiquei em 09 de maio de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que
adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 13 de maio de 2014. Elias Fernando Miziara,
Secretário de Estado de Saúde/Interino.
O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 028/2014, processo 0060-014.022/2013,
cujo objeto é a Aquisição Emergencial dos Medicamentos AMBROXOL XAROPE 6 MG/ML
FRASCO 100 A 120 ML COM DOSEADOR, AMBROXOL XAROPE 3 MG/ML FRASCO
100 A 120 ML COM DOSEADOR, AMINOFILINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 24 MG/ML
AMPOLA 10 ML, CAPTOPRIL COMPRIMIDO SULCADO 50 MG e PENTOXIFILINA
DRÁGEA OU COMPRIMIDO REVESTIDO 400 MG, em favor da empresa ARTMED HOSPITALAR LTDA-ME, no valor total de R$ 14.662,05 (quatorze mil seiscentos e sessenta e dois
reais e cinco centavos), visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS/DF e a
demanda gerada nas unidades de saúde da rede SES/DF, conforme especificado no Pedido de
Aquisição de Material – PAM nº 5-13/002978 (fl. nº 02) e Projeto Básico (fl. nº 24/32), com
fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostado nos autos na folha
nº 61. Ato que ratifiquei em 14 de maio de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse
a necessária eficácia. Brasília/DF, 14 de maio de 2014. Elias Fernando Miziara, Secretário de
Estado de Saúde/Interino.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2014.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação
nº 174/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para
aquisição dos materiais: PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL NÃO CIMENTADA METAL X
POLIETILENO (04 UN). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e dos Termos
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de Referência – Núcleo de Judicialização. Processo no 060-003.153/2014. O recebimento das
propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope
lacrado, será até às 17h00min, do dia 19 de maio de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas
Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP
70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.
TÚLIO RORIZ FERNANDES
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de
Licitação nº 175/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição dos materiais: OPME – PROTESE DE QUADRIL (01UN). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e dos Termos de Referência – Núcleo de
Judicialização. Processo no 060-000.644/2014. O recebimento das propostas juntamente
com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às
17h00min, do dia 19 de maio de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque
Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200.
Maiores informações no mural da sede da SES.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação
nº 172/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para
aquisição dos materiais: PROTESE TOTAL DE QUADRIL NÃO CIMENTADA CERÂMICA
– POLIETILENO (04 UN). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e dos Termos
de Referência – Núcleo de Judicialização. Processo no 060-003.648/2014. O recebimento das
propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope
lacrado, será até às 17h00min, do dia 19 de maio de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas
Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP
70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.
DIRETORIA DE ANÁLISE, PROSPECÇÃO E AQUISIÇÕES
A Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA/SUAG/SES-DF comunica a abertura
da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Material Laboratorial e/
ou Odontológico - TESTE PARA HEMOGRAMA COMPLETO EM EQUIPAMENTO DE
ANÁLISE AUTOMÁTICO, HEMATOLOGICO, COM MÍNIMO DE 22 PARAMETROS,
nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-004187/2014-SES. O recebimento das
propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 12 h do dia
16 de maio de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/
SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º
andar, sala 113/117– Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível
na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.
GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃES
Diretor
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 196/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Hemostático
Absorvível, Compressa Neurocirúrgica) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
– DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo 060.013.391/2012. Total de 05 itens. Valor Total Estimado: R$ 188.270,00. Edital:
15/05/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2014
às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2014 às 10h no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem
ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas
Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central
de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Fios de Sutura
Polipropileno, Poliamida, Poliester + Polibutilado, Glicolida + Lactida, Seda Trançada, Kit
cesárea, Fio de Aço) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.013.812/2013.
Total de 10 itens. Valor Total Estimado: R$ 3.819.674,88. Edital: 15/05/2014 de 8h às 12h e
de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2014 às 8h no site www.comprasnet.
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gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2014 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.
gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural
s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES,
CEP 70770-200, Brasília/DF.
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do
Edital. Processo 060.013.622/2013. Total de 30 itens. Valor Total Estimado: R$ 13.128.017,31.
Edital: 15/05/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2014
às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2014 às 14h no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus,
no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas
Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras
da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014.
Processo: 050.000.520/2013. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio
e vídeo, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor
Estimado: R$ 33.057,92. Dotação: UO 24.101 – Prog. Trab.: 06.181.6217.1569.0001 – FR:
132 – ND: 44.90.52. Convênios nº 759.564/2011; 775.119/2012; 775.139/2012-SENASP/MJ.
Prazos: Entrega: 30 dias consecutivos após recebimento da nota de empenho. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, a partir da assinatura. Data da Sessão Pública: 28/05/2014 às 13h00min
no endereço www.comprasnet.gov.br UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima
e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE EXAMES MÉDICOS
DE CANDIDATO EM SITUAÇÃO SUB JUDICE
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VI do artigo
1º da Portaria PMDF nº 670 de 3 de junho de 2009 e tendo em vista a autorização concedida
pelo Conselho Permanente Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria de Estado de Gestão
Administrativa do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo 054.000.192/2011,
publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 96, de 17 de maio de 2012, e ainda, no Edital
nº 41-DGP/ PMDF, publicado no DODF nº 250, de 12 de dezembro de 2012, torna público o
local, a data e o horário de realização da etapa de Exames Médicos do candidato em situação
sub judice, ao concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com
a graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de
Praças Policiais Militares Combatentes - QPPMC, do Quadro de Praças Policiais Militares
Especialistas Corneteiros - QPMP-7 e do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas
Músicos - QPMP-4, conforme segue.
1 Em cumprimento à determinação judicial, fica convocado o candidato em situação sub judice
relacionado no presente item, para a etapa de exames médicos, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato e número do Processo: 141118734, BRUNO CESAR PIRES
COSTA, 2013.01.1.163094-0.
2 DOS EXAMES MÉDICOS
2.1 Os exames médicos terão caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto,
a etapa será realizada por uma Junta Médica Oficial, constituída por profissionais médicos da
Fundação Universa.
2.2 Os exames médicos compreendem exames clínico, laboratorial, oftalmológico, odontológico,
biométrico, de outros aspectos físicos e teste toxicológico.
2.3 Os candidatos convocados para essa etapa, deverão apresentar à banca examinadora os
exames relacionados no item 2 do Anexo II do Edital Normativo, os quais deverão ser providenciados às suas expensas.
2.4 Os exames exigidos no subitem anterior deverão conter o número do documento de identidade do candidato e ter prazo de validade não superior a 90 (noventa) dias entre a data de
realização e sua apresentação à banca examinadora.
2.5 O candidato será considerado apto ou inapto nos exames médicos, de acordo com a conclusão do laudo médico. O candidato considerado inapto será eliminado do concurso e não
terá classificação alguma.
2.6 O candidato será considerado inapto nos exames médicos, quando incidir em qualquer
um dos aspectos a serem observados pela Banca Examinadora, bem como apresentar teste
toxicológico positivo para o uso de drogas ilícitas, conforme o Anexo II do Edital Normativo.
2.7 Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, na data e horário determinados para a realização dos exames médicos, não se encontrar em condição de saúde compatível
com o cargo ao qual está concorrendo ou que deixar de apresentar qualquer um dos exames
previstos nessa etapa.
2.8 No dia de realização dos exames médicos, os candidatos deverão comparecer trajando
calção de banho, no caso de candidatos do sexo masculino, e biquíni (discretos), para os
candidatos do sexo feminino.
2.9 Não serão recebidos exames médicos fora do prazo e do horário estabelecidos neste edital.
2.10 A critério da Banca Examinadora, o candidato deverá providenciar de imediato, às suas
expensas, qualquer outro exame complementar não mencionado no edital, que se torne necessário
para firmar um diagnóstico, visando dirimir eventuais dúvidas, podendo ainda ser convocado
para novo exame clínico.
2.11 Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer ao local, data e horário
previsto para a realização da etapa de exames médicos, conforme item 3 do presente edital.
2.12 Para submeter-se a etapa de exames médicos, o candidato deverá comparecer no dia, no
horário e local designados com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado
para o seu início, de acordo com os horários estabelecidos no item 3 do presente edital, munido dos exames exigidos e documento de identidade original constantes do Edital Normativo.
2.13 Não haverá segunda chamada para a realização da etapa de exames médicos. Será eliminado
do concurso público o candidato que não comparecer ao local, data e horário previstos para a
sua realização, de acordo com o item 3 do presente edital, bem como aquele que não apresentar
os testes e exames laboratoriais exigidos no anexo II do Edital Normativo.
2.14 À exceção da situação prevista no subitem 11.11 do Edital Normativo, o candidato que
deixar de apresentar o documento de identidade original será impedido de realizar a etapa de
exames médicos, sendo, consequentemente, eliminado do certame.
2.15 A etapa de exames médico não será aplicada fora dos espaços físicos, da data e do horário
predeterminados no presente edital. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local da realização da etapa de exames médicos e o comparecimento no
horário determinado.
2.16 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da etapa de exames médicos
após o horário fixado para o seu início.
2.17 Não será permitida a troca de horário por parte do candidato.
2.18 Não será permitido ao candidato portar armas no ambiente de realização da etapa de exames
médicos. Caso o candidato esteja portando arma, esta deverá ser entregue ao Coordenador. O
descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato.
2.19 Não será permitida a presença de acompanhantes no local da avaliação, assim como a
interferência e/ou a participação de terceiros durante a realização da etapa de exames médicos.
2.20 Caberá ao Coordenador da Junta Médica Oficial decidir sobre quaisquer imprevistos
ocorridos durante a etapa de exames médicos.
2.21 O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 13 e no anexo II do
Edital Normativo.
3 DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ETAPA DE EXAMES MÉDICOS
3.1 A etapa de exames médicos será realizada no dia 10 de junho de 2014, às 17 (dezessete)
horas, no seguinte endereço: Fundação universa, SGAN 609 Módulo A, Asa Norte, Brasília/
DF (entrada principal – Recepção).
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O resultado preliminar relativo à etapa de exames médicos do candidato em situação sub
judice, ao concurso público destinado ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Praças
(CFP) com a graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do
Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes − QPPMC, do Quadro de Praças Policiais
Militares Especialistas Corneteiros − QPMP-7 e do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos − QPMP-4 será divulgado no endereço eletrônico www.universa.org.br,
oportunamente, após a realização dessa etapa.
ADILSON ANTONIO EVANGELISTA
CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VI do
artigo 1º da Portaria PMDF nº 670, de 3 de junho de 2009 e tendo em vista a autorização
concedida pelo Cons elho Permanente Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria de Esta-
do de Gestão Administrativa do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo
054.000.192/2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 96, de 17 de maio
de 2012, e ainda, no Edital nº 41-DGP/ PMDF, publicado no DODF nº 250, de 12 de dezembro de 2012, torna público o local, a data e o horário de realização da etapa do teste
de aptidão física das candidatas CARLA DE SIQUEIRA COSTA, inscrição nº 141104348,
EREN DE CASTRO RIBEIRO, inscrição nº 141117917, GRAZIELE VIGANO, inscrição
nº 141106584, IRIS CRISTINA VELOZO LACERDA, inscrição nº 141137942 e THAIS
BARBOSA ALENCAR, inscrição nº 141115520, que apresentaram atestado médico
comprovando a situação de gravidez, no dia de realização da etapa regular, do concurso
público para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com a graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais
Militares Combat entes - QPPMC, do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas
Corneteiros - QPMP-7 e do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos
- QPMP-4, conforme segue:
1. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
1.1. O teste de aptidão física, de presença obrigatória, será realizado pela Fundação Universa
e visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exi
gências da prática de atividades físicas e demais exigências próprias da função policial militar.
1.2. O teste de aptidão física é de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado
apto ou inapto.
1.3. O candidato será considerado apto se obtiver o desempenho mínimo exigido em
todos os testes.
1.4. O candidato que não obtiver o desempenho mínimo exigido em qualquer dos testes de
aptidão física será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso público.
1.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização do teste de aptidão
física com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, de
acordo com o horário estabelecido no item 3 do presente edital, com roupa e calçados apropriados
para a prática de educação física, munido do documento de identidade original e de atestado
médico original específico para tal fim, emitido há, no máximo, 15 (quinze) dias anteriores à
realização dos testes.
1.6. O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que o candidato está apto
a realizar o teste de aptidão física para o Concurso Público de admissão ao Curso de Formação
de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal, sem qualquer restrição.
1.7. O atestado médico deverá conter a assinatura e o nome completo do médico responsável
por sua emissão, além do número de seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
1.8. Todas as informações constantes no atestado médico devem estar legíveis.
1.9. Não será aceito o atestado que não atenda aos dispositivos contidos nos subitens de 1.5 a
1.8 deste edital.
1.10. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para
o início da prova.
1.11. Não será aceita a entrega do atestado médico em momento posterior ao teste de
aptidão física.
1.12. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar a prova,
sendo, consequentemente, eliminado do certame.
1.13. Os casos de alteração psicológica e(ou) fisiológica temporários (estados menstruais,
indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização
dos testes ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado, mesmo que ocorram durante
a realização dos testes.
1.13.1. A candidata que se apresentar no local, no dia e no horário estabelecidos no edital espe
cífico de convocação com atestado médico que comprove situação de gravidez que a impossi
bilite de realizar o teste de aptidão física terá suspensa a sua avaliação física na presente etapa.
A candidata continuará participando das demais etapas e, caso aprovada em todas elas, será
convocada para a realização do teste de aptidão física, após o período máximo de 120 (centro e
vinte) dias, a contar da data do parto ou fim do período gestacional, de acordo com a conveniên
cia da administração, sem prejuízo da participação nas demais etapas do concurso. É de inteira
responsabilidade da candidata procurar a Fundação Universa, após o período mencionado, para
a realização da referida etapa.
1.14. Não haverá segunda chamada para a realização do teste de aptidão física.
1.15. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer ao local, na data e no
horário previstos para a realização do teste de aptidão física, conforme item 3 do presente edital.
1.16. À exceção da situação prevista no subitem 11.11 do Edital nº 41 – DGP/PMDF, o candi
dato que deixar de apresentar o documento de identidade original e(ou) o atestado médico será
impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do certame.
1.17. Em hipótese alguma, será aplicado o teste de aptidão física fora dos espaços físicos,
da data e do horário predeterminados no presente edital. São de responsabilidade exclusiva
do candidato a identificação correta do local da realização do teste e o comparecimento no
horário determinado.
1.18. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização do teste após o horário
fixado para o seu início.
1.19. Não será permitida a troca de horário por parte do candidato.
1.20. Não será permitido ao candidato portar armas no ambiente de realização do teste de apti
dão física. Caso o candidato esteja portando arma, essa deverá ser entregue ao coordenador. O
descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato.
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1.21. É de responsabilidade exclusiva do candidato a escolha da vestimenta e do calçado para
a realização do teste. A Fundação Universa não se responsabiliza por acidentes físicos causados por uso de vestimentas e calçados inadequados ao exercício. Os candidatos poderão levar
recipientes com água para sua hidratação nos intervalos dos testes.
1.22. Não será permitida a presença de acompanhantes no local dos testes, assim como a inter
ferência e(ou) participação de terceiros durante a realização do teste de aptidão física.
1.23. Caberá ao coordenador da banca examinadora decidir sobre quaisquer imprevistos ocorridos durante a etapa do teste de aptidão física.
1.24. As provas previstas para o teste de aptidão física serão realizadas em até duas tentativas,
com exceção da corrida, que será realizada em apenas uma tentativa. Caso o candidato não
alcance o índice mínimo na primeira tentativa, poderá realizar, após 5 (cinco) minutos de
descanso, a segunda tentativa.
1.25. A contagem oficial de tempo, da distância percorrida e do número de repetições efetuadas
pelos candidatos em cada teste será feita em voz alta e exclusivamente por componente da
banca examinadora.
1.26. A critério da Administração, a realização do teste de aptidão física poderá ser remarcada,
desde que devidamente justificada.
1.27. O teste de aptidão física consistirá em teste de barra fixa, teste de flexão abdominal e teste
de corrida de 12 (doze) minutos, não necessariamente nessa ordem.
1.28. O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 12 do Edital nº 41 –
DGP/PMDF.
2. DA DATA, DO HORÁRIO E DO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO TESTE
DE APTIDÃO FÍSICA
2.1. O teste de aptidão física será aplicado no dia 24 de maio de 2014, às 8h (oito horas), no
seguinte endereço: Centro Integrado de Educação Física – CIEF – SGAS 907/908, Módulos
25 e 26, Asa Sul – Brasília/DF.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O resultado preliminar relativo à etapa do teste de aptidão física das candidatas ao concurso público destinado ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Praças (CFP) com
a graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de
Praças Policiais Militares Combatentes − QPPMC, do Quadro de Praças Policiais Militares
Especialistas Corneteiros − QPMP-7 e do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas
Músicos − QPMP-4 será divulgado no endereço eletrônico <www.universa.org.br>, oportunamente, após a realização dessa etapa.
ADILSON ANTONIO EVANGELISTA
CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
ANEXO I
MODELO DE ATESTADO MÉDICO
Declaro que o(a) Sr(a) ____________________________________________________
____, portador(a) do documento de identidade nº__________________________ e CPF
______________________________ encontra-se em pleno gozo de sua saúde física e mental,
capacitando-se dessa forma a submeter-se aos testes exigidos, discriminados no Edital nº 41
– DGP/PMDF e suas retificações, do concurso público para admissão ao Curso de Formação
de Praças (CFP) com a graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito
Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes - QPPMC, do Quadro de Praças
Policiais Militares Especialistas Corneteiros - QPMP-7 e do Quadro de Praças Policiais Militares
Especialistas Músicos - QPMP-4.
_____________________, _____ de ______________________ de 2014.
____________________________________________________________________
Nome completo do Médico
____________________________________________________
CRM do Médico
________________________________
Assinatura
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2012.
O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal/PMDF, firmo este Ato por
inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
em favor da Empresa POLICLINICA SANTA RITA LTDA-ME (CLINICA SANTA RITA-CEMTRA), CNPJ: 07.914.380/0001-19, localizada no endereço QND 47 Lote 10 Loja
01, Taguatinga Norte, Brasília/DF, telefones (61) 3355-1105, para fazer face às despesas
com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de Saúde Física em Geral, aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas,
conforme a documentação constante no processo nº 054.001.430/2012, referente ao Edital
nº 06/2012. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino
a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília/DF, 12 de maio de 2014.
Francisco Carlos da Silva Niño.
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POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL Nº 19 – PCDF/AGENTE, DE 14 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVANO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF), no
uso de suas atribuições legais, torna públicas:
1) a retificação dos subitens 1.1.2, 1.1.3, 2.1 e 2.4 do Edital nº 17 – PCDF/Agente, de 13 de
maio de 2014; e
2) a retificação do subitem 5.4 do Edital nº 18 – PCDF/Agente, de 13 de maio de 2014.
1 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17 – PCDF, DE 13 DE MAIO DE 2014
[...]
1.1.2 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico
que não esteja plenamente consoante ao subitem anterior, poderá ser impedido de realizar o curso.
1.1.3 O atestado médico deverá ser entregue no momento do credenciamento e será retido pelo
CESPE/UnB.
[...]
2.1 Para as atividades referentes às disciplinas práticas de Defesa Pessoal Aplicada à Ação
Policial e Armamento e Tiro não será permitido ao aluno faltar às primeiras quatro horas-aula,
sob pena de ser sumariamente desligado das referidas disciplinas.
[...]
2.4 Os candidatos deverão adquirir por conta própria óculos de proteção (lente transparente)
e abafador de ruído (tipo fone, haste metálica, mínimo 39 dB, cor preta) para uso individual.
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 5.4 DO EDITAL Nº 18 – PCDF, DE 13 DE MAIO DE 2014
[...]
5.4 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://
www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_agente, o candidato deverá imprimir o comprovante
de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, juntamente com o atestado médico, conforme modelo
constante do Anexo I do Edital nº 17 – PCDF/Agente, de 13 de maio de 2014, no dia 18 de maio
de 2014, às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do credenciamento e abertura
do curso, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação, na
Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Centro Comunitário
Athos Bulcão – Asa Norte, Brasília/DF.
[...]
GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA
Diretor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal
EDITAL Nº 21 – PCDF, DE 14 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF), no
uso de suas atribuições legais, torna públicas:
1) a retificação dos subitens 1.1.3 e 2.4 do Edital nº 19 – PCDF, de 13 de maio de 2014; e
2) a retificação do subitem 5.4 do Edital nº 20 – PCDF, de 13 de maio de 2014.
1 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 19 – PCDF, DE 13 DE MAIO DE 2014
[...]
1.1.3 O atestado médico deverá ser entregue no momento do credenciamento e será retido pelo
CESPE/UnB.
[...]
2.4 O CESPE/UnB fornecerá aos candidatos óculos de proteção (lente transparente) e abafador
de ruído (tipo fone, haste metálica, mínimo 39 dB, cor preta) para uso individual.
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 5.4 DO EDITAL Nº 20 – PCDF, DE 13 DE MAIO DE 2014
[...]
5.4 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://
www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao, o candidato deverá imprimir o comprovante
de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, juntamente com o atestado médico, conforme modelo
constante do Anexo I do Edital nº 19 – PCDF, de 13 de maio de 2014, no dia 18 de maio de
2014, às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do credenciamento e abertura
do curso, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação, na
Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Centro Comunitário
Athos Bulcão – Asa Norte, Brasília/DF.
[...]
GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA
Diretor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes: DETRAN-DF e a empresa SITRAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA
LTDA. Processo: 055.000825/2012 – Aditamento nº 02/2014. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a contar de 18.04.2014, de acordo com a autorização do Sr. Diretor Geral constante dos autos, o prazo de vigência do Contrato nº 28/2012, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas
do Distrito Federal. Dotação Orçamentária: fonte 237; função 06; Subfunção 452; Programa
6215; Meta 4101; SubTítulo 0020/0003/0004/0010/0011/0012/0029/0030; Elemento de Despesa
339039. Data da assinatura: 17 de abril de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix
e Francisco Alencar Rodrigues.
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Encontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br os seguintes Editais:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
Processo: 055.023.099/2013. UASG: 926142. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro
de Preços para Contratação de empresa especializada na fabricação e fornecimento de Lacres
Rastreáveis para fixação de placas em veículos automotores e outros tracionados, conforme
especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do
Anexo I do Edital. Abertura: 29 de maio de 2014 às 14h. Valor Total Estimado: R$ 3.021.367,75.
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. As empresas e ou representantes que adquirirem
o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais
informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.
GILBERTO NUNES VERAS
Pregoeiro
Processo: 055.007.427/2014. UASG: 926142. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação, por dia, de até 40 (quarenta) Painéis
de Mensagens Variáveis Móveis (PMV-M) – Projeto, fornecimento e instalação de painéis de
mensagens variáveis móveis em pontos estratégicos e sua área de influência, a fim de informar
ao usuário sobre as condições de tráfego e auxiliá-lo na tomada de decisão, conforme condições
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura:
29 de maio de 2014 às 14h. Valor global: R$ 4.588.800,00. Prazo de entrega: 15 (quinze) dias
corridos. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o
Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação
– tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
Processo: 113-004262/2014 – Processo Principal 113-007877/2012 - Partes: DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e CONSÓRCIO JM/CIDADE
CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
E CONSTRUTORA CIDADE LTDA. - Objeto: Execução das obras de reabilitação de melhoramentos e adequação de capacidade da rodovia DF-003 (EPIA) – Lote 2. - Fundamento
legal: Concorrência 004/2013. – Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. - Valor: R$
39.829.963,10 (trinta e nove milhões, oitocentos e vinte nove mil, novecentos e sessenta e três
reais e dez centavos). – Data da assinatura: 14/05/2014. - Assinantes: Pelo DER/DF: FAUZI
NACFUR JUNIOR; Pela Contratada: SANDRA PAULA DE ÁVILA OLIVEIRA.
Processo: 113-000967/2014 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. - Objeto: Aquisição
de veículo policial. - Fundamento legal: Pregão Eletrônico 009/2013. – Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. - Valor: R$ 3.737.500,00 (três milhões, setecentos e trinta e sete mil e quinhentos
reais). – Data da assinatura: 17/04/2014. - Assinantes: Pelo DER/DF: FAUZI NACFUR JUNIOR; Pela Contratada: DENYS MEIRELES GIAO.
RETIFICAÇÃO
No extrato do contrato nº 020/2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 95, de
14/05/2014, página 100, ONDE-SE LÊ: “...DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014...”, LEIA-SE: “...DATA DA ASSINATURA: 09/05/2014...”.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 113.000.096/2014. Interessado: CAESB. Assunto: Cobrir despesas com fornecimento
de água ao DER/DF referente ao mês de maio de 2014. Objeto do Processo: Pagamento de
fatura. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos
termos do Artigo 25, “caput’’ da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do
Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o
Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a
emissão de nota de empenho no valor de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais), a favor da CAESB
– Companhia de Saneamento Ambiental do DF. Em, 13 de maio de 2014. FAUZI NACFUR
JÚNIOR. Diretor Geral do DER/DF.
Processo: 113.000.472/2014. Interessado: DEMAT/DER-DF. Assunto: Contratação de
Serviços de Manutenção. Objeto do Processo: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com ou sem reposição de peças. Equipamentos de Rotolight e
sirenes da marca ROTAN. O Diretor Geral do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de
licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo
Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho no valor de
R$247.660,00(duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais), em favor
da empresa CONRADO & CONRADO LTDA – ME. Em, 14 de maio de 2014. FAUZI
NACFUR JÚNIOR. Diretor Geral do DER/DF.
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Instalação Nº 019/2014 - IBRAM (Prorrogação), para as obras de pavimentação das rodovias DF-475 e VC-341 (trecho próximo à
rodovia DF-001). Processo Nº 191.000.209/1997.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
Diretor Geral do DER/DF
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 113.000.426/2014
O Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação da empresa M7 Tecidos e Acessórios Ltda. – EPP, por não atender aos itens 2.1, 8.2 e item 4 do anexo I – Termo de Referência.
Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes, para que no prazo de
03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e proposta de preços, em
conformidade com o item 6.1 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual,
foram convocadas todas as remanescentes dos itens, sendo que as propostas/documentos
de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os
envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão a disposição pelo prazo de
cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório. As amostras
dos produtos deverão ser enviadas conforme o item 6, do anexo I do Termo de Referência,
contando-se o prazo a partir da data desta publicação. Salienta-se que será mantido o direito
ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 10 do edital e inciso “b”
do art. 109 da Lei 8.666/93.
ANTÔNIO MARCOS RAMOS DE MORAIS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 28/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002.
Processo: 510.000.158/2011 – Partes: O Distrito Federal por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE TURISMO – SETUR e a Empresa BRASFORT Administração e Serviços
Ltda. Objeto: alteração contratual com vistas à prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, contados de 16/05/2014 até 15/05/2015. Ratificação: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo. Data da Assinatura: 15/05/2014. Pelo Distrito Federal: Luis Otavio Rocha Neves, na qualidade de Secretário
de Estado. Pela Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, na qualidade de Sócio Gerente.
A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2014, processo 510.000.421/2013, cujo objeto é a Aquisição de bandeiras de todos os Estados brasileiros, e a do Brasil juntamente com adriça para
hastiamento na Alameda das Bandeiras em conformidade com as especificações e condições
constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Tipo: menor valor global.
Valor total estimado: R$ 72.088,00 (Setenta e dois mil oitenta e oito reais). Inicio da sessão da
disputa: 29 de maio de 2014, ás 10h00. O edital e seus anexos poderão ser retirados nos sites
www.comprasnet.gov.br (UASG: 457319) e www.turismo.gov.df.br a partir do dia 19/05/2014.
Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3214-2815.
PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA
Pregoeiro
Página 49
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
ESPÉCIE: Nota de Empenho nº. 2014NE00260 de 12/05/2014. PARTES: Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF
e Vincent Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda-Me. OBJETO: Aquisição de projetor fixo
e projetor móvel, de acordo com a Proposta Comercial (fls.227/230), referente ao Pregão
Eletrônico nº 03/2014–CPL/SEDHAB, constantes nos autos do processo 390.000.699/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100 –
N.D. 44.90.52. VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 dias úteis a contar do recebimento. DATA DE
RECEBIMENTO: ...../05/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago
Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor:
Maria da Conceição Soares Farias, na qualidade de Procuradora. VALOR: R$ 7.598,00 (sete
mil quinhentos e noventa e oito reais).
ESPÉCIE: Nota de Empenho nº. 2014NE00261 de 12/05/2014. PARTES: Secretaria de
Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Damaso Com. E Serv. Ltda-Me. OBJETO: Aquisição de cabo VGA marca
PCYES modelo VC-200 blindado com ferrite ideal para ser utilizado na transmissão de
imagens, de acordo com a Proposta Comercial (fl.259), referente ao Pregão Eletrônico nº
03/2014–CPL/SEDHAB, constantes nos autos do processo 390.000.699/2013. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100 – N.D. 33.90.30.
VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 dias úteis a contar do recebimento. DATA DE RECEBIMENTO:
13/05/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves,
na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Diogo Augusto Pfau
Gouvêa, na qualidade de Sócio Administrador. VALOR: R$ 357,87 (trezentos e cinquenta
e sete reais e oitenta e sete centavos).
ESPÉCIE: Nota de Empenho nº. 2014NE00262 de 12/05/2014. PARTES: Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e
Vitec Com Manuf Import Export Prod de Audiov Ltda. OBJETO: Aquisição de suporte de teto
universal para projetor e tela de projeção, de acordo com a Proposta Comercial (fl. 166/167),
referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2014–CPL/SEDHAB, constantes nos autos do processo
390.000.523/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131
– Fonte 100 – N.D. 44.90.52. VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 dias úteis a contar do recebimento.
DATA DE RECEBIMENTO: 13/05/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB:
Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor:
Marcela Vieira Borba, na qualidade de Sócia Administradora. VALOR: R$ 4.231,50 (quatro
mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
Processo: 197.000.245/2014. Partes: ADASA e FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF - FUNAP. Objeto: Contratação de mão de obra não especializada, de até 10
(dez) sentenciados, para execução de tarefas de baixa complexidade, promovendo reintegração
social e ressocialização de trabalhador preso. Valor: O valor total do contrato é R$ 171.256,80.
Prazo/vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura,
permitida a sua prorrogação com base na legislação vigente. Dotação orçamentária: unidade
orçamentária: 21.206, Programa de Trabalho: 04.421.6222.2426.8394, Natureza da Despesa:
33.91.39; Fonte de Recursos: 150. Data de Assinatura: 12 de maio de 2014. Signatários: pela
ADASA, VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ BENEVIDES, Diretor Presidente; pela contratada,
VERLÚCIA MOREIRA CAVALCANTE, Diretora Executiva.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA Nº 01
CONCORRÊNCIA 01/2014 – ADASA
A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO
DISTRITO FEDERAL, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público, a ERRATA
Nº 01, referente à Concorrência em epígrafe, tendo como objeto a prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução in-
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terna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição
de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação,
de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
A publicidade pretendida terá caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela
não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de
autoridades ou servidores públicos, conforme condições e especificações constantes do Edital
e de seus Anexos, comunicando a todos os interessados que, em função de erro material, fica
alterada a redação constante do Invólucro nº 01 (Plano de Comunicação Publicitária – Via
não Identificada) e respectiva “mídia DVD”, na forma abaixo: INVÓLUCRO Nº 01 (Plano de
Comunicação Publicitária – Via não Identificada) e respectiva mídia “DVD”, ONDE SE LÊ:
“... CONCORRÊNCIA Nº 01/2013...”, LEIA-SE: “... CONCORRÊNCIA Nº 01/2014...”. Em
função de não haver alteração no escopo do Edital, fica mantida a data de abertura do certame,
bem como, também, a integralidade do Edital e de seus Anexos.
GUILHERME DRÜGG BARRETO VIANNA
Presidente
O PREGOEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO
BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, Torna Público o resultado da Licitação Pregão Eletrônico
nº 03/2014, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
organização de eventos, ações promocionais e serviços especializados. A prestação dos serviços
compreende o planejamento operacional, organização e execução para cada evento externo e/ou
interno de interesse da ADASA, conforme detalhamento constante no anexo I (Projeto Básico) do
Edital, cuja empresa vencedora foi ESTALO AGÊNCIA PROMOCIONAL LTDA - ME, CNPJ nº
08.595.260/0001-69, com preço global no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). Verificada a habilitação da vencedora, o objeto da licitação fica adjudicado em favor da mesma.
EDUARDO LOBATO BOTELHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Outorga de Uso de Recursos Hídricos publicado no DODF nº 92, de
09/05/2014, página 54, Processo 197.000.055/2014, ONDE SE LÊ: “... Outorgado: ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES...”, LEIA-SE, “... Outorgado: MARCOS ANTÔNIO
MONTEIRO GUIMARÃES...”.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁREAS PROTEGIDAS
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 13/2014-SUGAP/IBRAM
O Superintendente de Gestão de Áreas Protegidas-SUGAP, do Instituto do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental-IBRAM, entidade autárquica
com personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito
Federal –SEMARH, com sede no SEPN Quadra 511 Bloco C, Edifício Bittar- CEP 70.750-543
Brasília /DF, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Distrital nº 32.716/11 art. 25,
§2º, RESOLVE AUTORIZAR o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ, estabelecido na
SAFS Quadra 6 lote 01 trecho III Ed. Ministro I 8º andar, doravante denominado REQUERENTE, representado neste ato por seu DIRETOR GERAL, senhor MAURÍCIO ANTONIO
DO AMARAL CARVALHO e CPF: 540.285749-00, a iniciar dentro do Parque Bosque dos
Tribunais, localizado no Setor de Administração Federal Sul, a execução do estacionamento;
instalação de “fradinhos” em todo o perímetro da Gleba A; recuperação da área degradada
com os seguintes serviços: retirada de mato e de entulho da Gleba A, nivelamento do terreno,
eliminação de formigueiros e cupinzeiros, plantio de sementes de grama batatais (paspalum
notatum), adensamento arbóreo com espécies nativas do bioma do cerrado.
PEDRO LUIZ CEZAR SALGADO
DAR-637/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Objeto: Serviço de locação de veículos automotores leves do tipo pick-up ou furgão, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Processo nº 410.001.151/2013. Valor estimado 1.061.652,48. Fonte 100. Programa de Trabalho:
04.122.6003.2984.0005. Elemento de Despesa: 33.90.39. Data e horário para recebimento das
propostas: até as 09h00min do dia 27/05/2014. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Processo: 014.000.048/2013. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
do serviço contínuo de telefonia móvel pessoal pós-pago (SMP) incluindo a facilidade
de roaming nacional e internacional, com fornecimento de aparelho, compreendendo
a habilitação de até 50 (cinquenta) linhas, das quais até 8 (oito) em aparelhos smartphones com pacote de dados ilimitado para acesso à internet de alta velocidade (no
mínimo 3G), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 186.346,20 Unidade Orçamentária: 10.101. Programa de Trabalho 04.122.6003.8517.026, elemento de despesa
33.90.39, Fonte 100. Data e horário para recebimento das propostas: até as 9h30min
do dia 27/05/2014. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo
telefone 0xx(61) 3312.5325.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Objeto: Aquisição de lona e cordão de polietileno, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº
361.001.465/2014. Valor estimado R$ 29.200,00. Fonte 160. Programa de Trabalho:
04.122.6206.3132.0002. Elemento de Despesa: 33.90.30. Data e horário para recebimento
das propostas: até as 14h30min do dia 27/05/2014. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da proposta da empresa DDPLUS Comércio de Equipamentos e Materiais Ltda., para o lote 03 (itens 04, 05, 06 e 07)
por não atender o item 5.5, alínea “c” do edital e com base no parecer técnico emitido
pela Fundação Hemocentro de Brasília/DF (o edital solicitou etiqueta branca fosca e
foi apresentado branco brilhante). Dessa forma, faz-se necessário convocar as empresas
remanescentes para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de
habilitação e propostas de preços dentro dos valores estimados, em conformidade com
as disposições do edital para o referido lote. Esclarecemos que por economia processual,
foram convocadas todas as remanescentes, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os
envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão à disposição pelo prazo
de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório. Após este
prazo sem a devida retirada, serão incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao
contraditório e à ampla defesa aos interessados, conforme item 8.7.4 do edital e inciso
“b” do art. 109 da Lei 8.666/93. Processo principal nº 063.000.448/2013 - FHB e apensos
063.000.233/2013 e 063.000.204/2013 – FHB; 380.002.405/2013, 380.002.187/2013 SEDEST e 052.000.775/2013 – PCDF.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando
que foram vencedoras as licitantes: PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA - R$ 7.538,00 e SAUDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALÁRES - R$
31.327,60. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento
Processo nº 063.000.439/2013-FHB
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando as
licitantes vencedoras para o respectivo sistema Registro de Preços: Connecta Serviços Gráficos
e Distribuição Ltda-Epp, itens: 01, 02, 03, 04 e Kaelle Ltda, item 05. Mais informações no site:
(UASG 925041) www.comprasnet.gov.br. Processos nºs. 410.001.044/2013 e 411.000.009/2014.
EDMAR FIRMINO LIMA
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando que
foi vencedora a licitante, Bio Ciência Produtos Cientificos Ltda (38.068.391/0001-59), item 02,
R$ 243.500,00. O item 01 restou fracassado. Mais informações no site: www.compras.df.gov.
br/licitações/andamento. Processo principal n.º: 052.001.452/2013 e outro – PCDF.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando que
foi vencedora a licitante Comando Formação de Bombeiros Particulares Ltda (07.675.984/000150), R$ 42.560,00. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo n.º: 050.000.827/2013 – SSPDF.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
CONVOCAÇÃO
O Coordenador da Coordenação de Registro e Pesquisa de Preços, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico n.º 039/2014, para aquisição de materiais de construção, objeto
do processo n.º 411.000.030/2013, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a
comparecerem à Coordenação de Registro e Pesquisa de Preços da Subsecretaria de Licitações
e Compras, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília
– DF, no período de 14 a 16 de maio de 2014, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30,
para assinatura da Ata de Registro de Preços.
MAURÍCIO SHOJI HATAKA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 33/2014
Processo: 220.000.503/2014 – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X AC
EVENTOS EIRELI-ME. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso
do GINÁSIO NILSON NELSON para a realização do “Show do Roupa Nova”, cf. proposta
a fl. 01 constante do processo; DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência no seguinte
dia: 10 de maio de 2014; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do contrato a
que se refere o presente termo de autorização; DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2014;
SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA, na qualidade de
Secretário de Estado; Pela Autorizatária ACI BARBOSA DE CARVALHO, Proprietário da
AC EVENTOS EIRELI-ME.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 34/2014
Processo: 220.000.665/2014 – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X
FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de
Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília
para a realização do Evento “Etapas Centro Oeste de Marcas e Pilotos”, cf. proposta às fls.
01 constante do processo; DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência a partir das 08h00
às 17h00, nos seguintes dias: 09 e 10 de Maio de 2014; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; DATA
DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal CÉLIO
RENÉ TRINDADE VIEIRA, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária LUIZ
HENRIQUE LIMA CALAND, por procuração, da FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO
DO DISTRITO FEDERAL.
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2011.
Processo: 400.000.085/2011; Partes: DF/SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA
E SOCIAL (LOCATÁRIA) x MARCELO CABRERA DA SILVA e ANDRÉA DE MORAES
CABRERA (LOCADORES); Objeto: Retirada como parte legitima do contrato nº 07/2011
a imobiliário LEANDRO GUSTAVO CAMPOS GOMES/EPP, CNPJ 12.633.841/000115, com sede em SBN Quadra 02 Bloco “F”, Ed. Via Capital, Sala 1.111 – Brasília/DF;
Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo
Aditivo. Fundamentação Legal: Parecer nº 147/2014-PROCAD/PGDF; Signatários: Pelo
Distrito Federal: Nelson Muller da Silva cunha, na qualidade de Secretário de Estado da
Ordem Pública e Social/Respondendo, como Locadores: Marcelo Cabrera da Silva Cunha
e Andréa de Moraes Cabrera, na qualidade de proprietários.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo: 0400.000.085/2011. Interessado: Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social.
Assunto: Ratificação de Dispensa de Licitação em cumprimento ao parecer nº 147/2014
Página 51
– PROCARD/PGDF. A Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social reconhece a situação de Dispensa de Licitação em favor da contratação da empresa LEANDRO CAMPOS
CORRETORA DE IMÓVEIS - EPP, administradora e locadora do imóvel situado no
SIBS, Conjunto “B”, Quadra 02, Lotes 13 e 14, alugado para ser sede da Secretaria de
Estado da Ordem Pública e Social do DF, em 28 de novembro de 2011, no valor anual
de R$ 511.098,36 (quinhentos e onze mil noventa e oito reais e trinta e seis centavos),
conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, nos termos do inciso X, do
artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observado as recomendações do
parecer nº 0641/2011. Brasília/DF, 12 de maio de 2014. Nelson Muller da Silva Cunha
– Secretário de Estado /Respondendo.
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11/2014,
PROCESSO: 0417.001.137/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Obedece aos termos da Proposta da justificativa de Dispensa de Licitação, baseado no inciso X, artigo 24, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e ao disposto na Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e
no Decreto nº 33.788, de 13 de julho de 2012; PARTES: O Distrito Federal, por meio da
Secretaria de Estado da Criança x IRMÃOS RODOPOULOS LTDA. OBJETO: Locação
de imóvel situado no SEP/Norte, Quadra 513, Bloco D, nº 38, Salas 103, 105, 127, 129 e
131- Edifício Imperador – Brasília Norte – DF, com área privativa de 299,26 m² e total de
411,69 m² nesta segunda metragem incluída as áreas de uso comum, para acomodar o Conselho Tutelar e Unidade de Meio Aberto – UAMA, Brasília Norte, da Secretaria de Estado
da Criança, conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, consoante especifica o Projeto Básico (fls.
23/31) e da Proposta de (fls. 191/192), de acordo com o previsto no inciso X do art. 24 e no
art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto Distrital nº
33.788, de 13 de julho de 2012. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 171.666,84 (cento
e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), sendo o
empenho inicial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Nota de Empenho
nº 2014NE00395, emitida em 25/04/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14243622327679722;
III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100000000. DA VIGÊNCIA:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis. DATA DE ASSINATURA:
14/05/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ELIANE APARECIDA DA
CRUZ, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal em exercício.
Pela CONTRATADA: CHRISTOS ARISTIDIS RODOPOULOS e JORGE RODOPOULOS,
na qualidade de sócios administradores.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 0417.001.137/2013. Interessado: SECRIANÇA; Assunto: DISPENSA do Processo
LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a
dispensa de licitação em favor de IRMÃOS RODOPOULOS LTDA, CNPJ nº 00.000.166/000108, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total do contrato de R$ 171.666,84 (cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para fazer face às
despesas com a locação de imóvel situado situada no SEP/Norte, Quadra 513, Bloco D, nº 38,
Salas 103, 105, 127, 129 e 131- Edifício Imperador – Brasília Norte – DF, com área privativa
de 299,26 m² e total de 411,69 m² nesta segunda metragem incluída as áreas de uso comum,
para acomodar o Conselho Tutelar e Unidade de Meio Aberto – UAMA, Brasília Norte, da
Secretaria da Criança de Estado da Criança, conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, consoante
especifica o Projeto Básico (fls. 23/31). A dispensa foi fundamentada no artigo 24, inciso X,
da Lei nº 8.666/93, e no Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de junho de 2012, tendo em vista a
documentação constante do processo. Brasília/DF, 13 de maio de 2014. Eliane Aparecida da
Cruz, Secretária de Estado da Criança.
SECRETARIA DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014.
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio da sua Pregoeira,
designada pela Portaria n.º 13, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal em 27 de maio de 2014, torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico
nº 30/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 27/05/2014, às 10h, www.
comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de peças de máquinas, conforme quantidades e
especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 3.460,20 (Três
mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos). Local de obtenção do edital: www.
comprasnet.gov.br. Processo: 427-000050/2014. UASG 926251
TAÍS DE OLIVEIRA ALMEIDA
Página 52
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
INEDITORIAIS
EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 11/2014.
Processo: 020.003.078/2013. PARTES: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL x DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. PROCEDIMENTO: Lei nº 8.666/93 e
alterações subsequentes, Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2014-PGDF e Proposta de fls.
1038/1041. OBJETO: Fornecimento de Solução de Virtualização, Gerenciamento, Replicação de Servidores e Aplicações, incluindo os serviços de suporte técnico, especificadas
no item 1, do Edital. VALOR: R$ 699.787,99 (seiscentos e noventa e nove mil setecentos
e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12901; Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034; Natureza
da Despesa: 449030; O empenho é de R$ 699.787,99 (seiscentos e noventa e nove mil,
setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme Nota de Empenho
nº 2014NE00063, emitida em 29/04/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses, a contar de sua assinatura. ASSINATURA:
13/05/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: KARLA APARECIDA DE
SOUZA MOTTA, Procuradora-Geral Adjunta do Distrito Federal. Pela CONTRATADA:
FANY ROBLES LUPION, Procuradora.
ADCRBB – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL
E RECREATIVA DOS BOLEIROS DE BRASÍLIA
EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 13/2014.
Processo: 020.003.078/2013. PARTES: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
x OFFICER S.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA. PROCEDIMENTO:
Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2014-PGDF e
Proposta de fls. 1135/1143. OBJETO: Fornecimento de Solução de Armazenamento de Dados
centralizado, em conformidade com as condições estabelecidas especificadas no item 3 do
Edital. VALOR: R$ 954.750,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta
reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12901; Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034; Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recursos: 100000000.
O empenho é de R$ 954.750,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta
reais), conforme Nota de Empenho nº 2014NE00060, emitida em 28/04/2014, sob o evento
nº 400091, na modalidade ordinário. VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses, a contar da data de
sua assinatura. ASSINATURA: 13/05/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL:
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA, Procuradora-Geral Adjunta do Distrito Federal.
Pela CONTRATADA: MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA e MAURÍCIO COSTA ROSA,
Representantes legais.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RESULTADO Nº 14
Para efeito do que estabelece o art. 13, XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/02, informo o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
ministrar curso na modalidade in company de Excel Avançado, sendo vencedora a Adjudicatária
Logus TI Treinamento em Informática Ltda-ME, CNPJ: 13.325.851/0001-56, pelo montante
de R$ 2.991,00 (dois mil, novecentos e noventa e um reais).
ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI
Pregoeiro
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2013.
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal – CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: MICROS PROJETOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 26.974.592/0001-36 - Objeto:
execução dos serviços de digitalização e microfilmagem eletrônica do Diário Oficial do Distrito Federal - prorrogação do contrato por 2 (dois) meses. - Processo n.º 000.003.418/2012
- Licitação: Pregão Eletrônico - nº 5/2013, com fulcro nas Leis nºs 10.520/2002, 8.159/1991,
5.433/1968 e 12.527/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/1993; bem como pelos Decretos Federais nºs 5.450/2005 e 1.799/1996, Portaria nº
12/2009 do Ministério da Justiça e Decretos Distritais nº 23.460/2002 e 25.966/2005, e
demais legislações aplicáveis. Fundamento Legal do Aditivo: artigo 57, § 1º, inciso III,
da Lei 8.666/93 – Vigência e Execução: de 15/05/2014 a 14/07/2014. Valor do Aditivo:
R$0,00 (zero) - Unidade Gestora 20101 – Gestão 01 – Classificação Orçamentária: 339039
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho:
01126600514710005 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número
da Nota de Empenho: 2013NE00154 - Valor: R$236.602,86 (duzentos e trinta e seis mil,
seiscentos e dois reais e oitenta e seis centavos) – Data de emissão da Nota de Empenho:
01/03/2013 - Data da assinatura: 08/05/2014 - Assinam: pelo Contratante, Paulo Cavalcanti
de Oliveira; e, pela Contratada, Joni Corrêa da Costa. Data de Publicação dos termos anteriores: Contrato nº 07/2013 (DODF nº 56, página 61, 19/03/2013); 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 07/2013 (DODF nº 276, página 124, 24/12/2013); 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 07/2013 (DODF nº 60, página 47, 25/03/2014).
CNPJ – 10.279.276/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, convoco todos associados Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para
participar e votar na Assembleia Geral Ordinária a se realizar dia 16/06/2014 Segunda-feira na
sede da Associação, em primeira convocação às 19h30m com 2/3 (dois terços) dos associados e
em segunda convocação às 20h30m com qualquer número, conforme artigo – 11 parágrafo único
do Estatuto para: I) Eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio de 2014/2017;
II) Outros assuntos. Luís Pereira da Silva, Presidente.
DAR-632/2014.
INVESTIDORES PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ Nº 10.491.260/0001-60 - NIRE Nº 533.0000994.5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2014.
I - CONVOCAÇÃO: Convocada em 08 de Abril de 2014 e dispensada da publicação no Diário
Oficial, de acordo com o Art. 124, da Lei 6.404/76. II - ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da
Redução de Capital Social; 2) Registro do novo quadro de acionistas. III - INSTALAÇÃO:
Instalada às 14:00 horas de 17 de Abril de 2014, na sede social à Quadra 204, Lote 03, Sala 10,
Águas Claras, Brasília-DF, CEP 71.939-540, sob a Presidência do acionista Glauco Oliveira
Santana, Secretariada pelo acionista Jorge Wanderley Lessa Silva. Compareceram acionistas
representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme registro do Livro de Presença
de Acionistas. VI. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, decidiram os acionistas, por
unanimidade, aprovar o seguinte: 1)Em função de excesso de capital é aprovada por unanimidade
a Redução do Capital Social de R$ 25.723.745,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e vinte e
três mil, setecentos e quarenta e cinco reais) divididos em 25.723.741,00 (vinte e cinco milhões,
setecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e uma) ações ordinárias nominativas e em
4 (quatro) ações preferenciais nominativas todas com valor nominal unitário de R$ 1,00 (hum
real), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), divididos em 9.996 (nove mil, novecentos e noventa e
seis) ações ordinárias nominativas e em 4 (quatro) ações preferenciais nominativas todas com
valor nominal unitário de R$ 1,00 (hum real). A redução de capital no valor de R$ 25.713.745,00
(vinte e cinco milhões, setecentos e treze mil, setecentos e quarenta e cinco reais) se dará em
função da devolução aos acionistas retirantes, dos investimentos realizados na empresa Alvorada
Empreendimentos e Participações S/A, CNPJ nº 09.151.434/0001-67. Posto a ordem do dia
em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições de acordo com o artigo 1.082, II,
do Código Civil, pela ocorrência de capital excessivo em relação ao objeto da sociedade. 2)
Aprovado novo quadro de acionistas em anexo, para registro na Junta Comercial do Distrito
Federal. Nada mais havendo a tratar, deu o Senhor Presidente, por encerrada a reunião, lavrando
a presente Ata, que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e
rubricada em todas as suas folhas pelos membros da mesa e, a seguir, por todos os presentes.
Esta Ata é cópia fiel da que foi lavrada no livro próprio, do que damos fé. Brasília-DF, 17 de
Abril de 2014. GLAUCO OLIVEIRA SANTANA – PRESIDENTE; JORGE WANDERLEY
LESSA SILVA – SECRETÁRIO.
DAR-634/2014.
MIRANTE PARTICIPAÇÕES S/A.
CNPJ Nº 10 532 960/0001-56 - NIRE Nº 533.0000996.1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2014.
I - CONVOCAÇÃO: Convocada em 08 de Abril de 2014 e dispensada da publicação no Diário
Oficial, de acordo com o Art. 124, da Lei 6.404/76. II - ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da
Redução de Capital Social; 2) Registro do novo quadro de acionistas. III - INSTALAÇÃO:
Instalada às 14:00 horas de 17 de Abril de 2014, na sede social à Quadra 204, Lote 03, Sala 12,
Águas Claras, Brasília-DF, CEP 71.939-540, sob a Presidência do acionista Jorge Wanderley
Lessa Silva, Secretariada pelo acionista Jonas Jamil Lessa Lopes. Compareceram acionistas
representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme registro do Livro de Presença de Acionistas. VI. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, decidiram os acionistas,
por unanimidade, aprovar o seguinte: 1) Em função de excesso de capital é aprovada por
unanimidade a Redução do Capital Social de R$ 15.317.833,00 (quinze milhões, trezentos e
dezessete mil, oitocentos e trinta e três reais) divididos em 15.312.833 (quinze milhões, trezentos e doze mil, oitocentos e trinta e três) ações ordinárias nominativas e em 5.000 (cinco)
ações preferenciais nominativas todas com valor nominal unitário de R$ 1,00 (hum real),
para R$ 301,00 (trezentos e um reais), divididos em 301 (trezentas e uma) ações ordinárias
nominativas todas com valor nominal unitário de R$ 1,00 (hum real). A redução de capital no
valor de R$15.317.532,00(quinze milhões, trezentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e dois
reais) se dará em função da devolução aos acionistas retirantes, dos investimentos realizados
na empresa Alvorada Empreendimentos e Participações S/A, CNPJ nº 09.151.434/0001-67.
Posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições de acordo
com o artigo 1.082, II, do Código Civil, pela ocorrência de capital excessivo em relação ao
objeto da sociedade. 2) Aprovado novo quadro de acionistas em anexo, para registro na Junta
Comercial do Distrito Federal. Nada mais havendo a tratar, deu o Senhor Presidente, por encerrada a reunião, lavrando a presente Ata, que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus
termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas pelos membros da mesa e, a seguir,
por todos os presentes. Esta Ata é cópia fiel da que foi lavrada no livro próprio, do que damos
fé. Brasília-DF, 17 de Abril de 2014. JORGE WANDERLEY LESSA SILVA – PRESIDENTE;
JONAS JAMIL LESSA LOPES – SECRETÁRIO.
DAR-635/2014.
ITEN CONCESSIONÁRIA DO CENTRO DE GESTÃO
INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
CNPJ nº 19.917.136/0001-99 NIRE nº 53300015708
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: A A.G.E. (“Assembleia”) foi realizada no dia 27/03/2014, às 15h,
na sede social da Iten Concessionária do Centro de Gestão Integrado do Distrito Federal
S.A. (“Cia.”), na cidade de Brasília/DF, na ST SCN QD 1, Bloco C, Edifício Brasília
Trade Center, Parte A, sala 910, CEP 70711-902. 2. Convocação: Dispensada em razão
da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404,
de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”). 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do
capital social da Cia., em conformidade com as assinaturas constantes no livro de presença
de acionistas. 4. Mesa: Presidente, Sr. Victor Gajardoni; Secretário, Gerson de Mello Almada. 5. Ordem do Dia: aprovação de inclusão de novo artigo ao Estatuto Social da Cia.
sobre a vedação de determinadas operações. 6. Deliberações Aprovadas: Inicialmente, foi
aprovado, por unanimidade, que a ata da Assembleia seja lavrada sob a forma de sumário,
conforme previsto no § 1º do art. 130 da Lei das S.A.. Posta em votação a matéria, os
presentes aprovaram, por unanimidade a inclusão de um novo art. no Estatuto Social, que
passará a ter sua redação conforme abaixo: “Art. 27 - A Cia. não poderá contrair empréstimos/financiamentos e/ou obrigações com prazo de amortização/liquidação superior ao
da vigência do Contrato de Concessão Administrativa, exceto nas hipóteses previamente
autorizadas pelo Governo do Distrito Federal.” Dessa forma, o Estatuto Social passará a
vigorar conforme o texto do Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos para a lavratura da Ata contendo o sumário dos fatos ocorridos, a
qual, depois de aprovada, será assinada pela Mesa e pela totalidade dos acionistas da Cia..
8. Certidão: Fica certificado que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de
Assembleia Geral da Cia.. SP, 27/03/2014. Mesa: Victor Gajardoni – Presidente, Gerson
de Mello Almada – Secretário. Acionistas: IT2B Tecnologia e Serviços Ltda, Engevix
Engenharia S.A., L.P.M. Teleinformática Ltda. – EPP.
ITEN CONCESSIONÁRIA DO CENTRO DE GESTÃO
INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
(em organização)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO EM 07/03/2014
Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no 07/03/2014, às 10h, na sede social da Iten
Concessionária do Centro de Gestão Integrado do Distrito Federal S.A., localizada na cidade de Brasília/DF, na ST SCN QD 1, Bloco C, Edifício Brasília Trade Center, Parte A, Sala
910, CEP 70711-902 (“Cia.”). Presenças: Presentes os fundadores e subscritores das ações
da Cia., representando a totalidade de seu capital social inicial, a saber: IT2B Tecnologia e
Serviços Ltda, sociedade empresária ltda., com sede na cidade de SP/SP, na Rua Cruzeiro,
nº 651, Barra Funda, CEP 01137-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.392.420/0001-11,
registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35.216.850.796, neste ato devidamente representada
por Flávio Vestri, brasileiro, casado, empresário, portador da Céd. Ident. RG nº 12.514.953
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.122.098-57; Engevix Engenharia S.A., S.A.
fechada, com sede na cidade de Barueri/SP, na Al. Araguaia, nº 3571, Centro Empresarial
Tamboré, CEP 06455-000, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.103.582/0001-31, registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35.300.190.505, neste ato devidamente representada por
seus diretores, o Sr. Cristiano Kok, brasileiro, casado, eng. mecânico, portador da Céd.
Ident. RG nº 3.229.000-7, inscrito no CPF/MF 197.438.828-04, com endereço comercial
na cidade de Barueri/SP, na Al. Araguaia, n.º 3571, Centro Empresarial Tamboré, CEP
06455-000; e o Sr. Gerson de Mello Almada, brasileiro, divorciado, eng., portador da Céd.
Ident. RG n.º 4.408.755 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 673.907.068-72, com endereço comercial na cidade de Barueri/SP, na Al. Araguaia, n.º 3571, Centro Empresarial
Tamboré, CEP 06455-000; e L.P.M. Teleinformática Ltda - Epp, sociedade empresária ltda.,
estabelecida na cidade de Barueri/SP, na R. Lapa, nº 71, Chácara Marco, CEP 06419-020,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.756.801/0001-70, registrada na JUCESP sob o NIRE
nº 35.216.294.770, neste ato devidamente representada por Marcos Aurélio Pereira, brasileiro, casado, tecnólogo de processamento de dados, portador da Céd. Ident. RG nº
17.797.022-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.153.538-80, de acordo com seu
contrato social (“LPM”). Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr.Victor Gajardoni secretariada pelo Sr. Gerson de Mello Almada. Deliberações: O Sr. Presidente declarou
instalada a Assembleia e informou que, como já era do conhecimento de todos, a finalida-
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de dos trabalhos era a constituição de uma sociedade anônima fechada sob a denominação
de Iten Concessionária do Centro de Gestão Integradodo Distrito Federal S.A., com sede
na cidade de Brasília, Distrito Federal na ST SCN QD 1, Bloco C, Edifício Brasília Trade
Center, Parte A, sala 910, CEP 70711-902. Passou-se então à leitura e discussão do projeto do Estatuto Social, o qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes e anexado, em
sua íntegra, à Ata desta Assembleia como seu Anexo I. Informou o Sr. Presidente que sobre
a mesa encontrava-se, igualmente, o Boletim de Subscrição do capital social, já assinado
pelos acionistas fundadores, que subscreveram, no ato, a totalidade do capital social da
Cia., no valor de R$ 8.000.000,00, representado por 8.000.000 ações, todas ordinárias,
nominativas e sem valor nominal. Conforme consta do Boletim de Subscrição que integra
a presente Ata como seu Anexo II, o capital social foi totalmente subscrito pelos acionistas
fundadores, da seguinte forma: (a) IT2B Tecnologia e Serviços Ltda. subscreveu 5.120.000
ações ordinárias,nominativas e sem valor nominal, bem como integralizou, em moeda
corrente nacional, 1.024.000 ações; (b) Engevix Engenharia S.A. subscreveu 2.800.000
ações ordinárias,nominativas e sem valor nominal, bem como integralizou, em moeda
corrente nacional, 560.000 ações;e (c) L.P.M. Teleinformática Ltda. - EPP subscreveu
80.000 ações ordinárias,nominativas e sem valor nominal, bem como integralizou, em
moeda corrente nacional, 16.000 ações. De tal forma, atendidos os requisitos preliminares
exigidos nos termos do art. 80 da Lei n.º 6.404/76, o Sr. Presidente declarou constituída a
Cia. de pleno direito. Passou-se, a seguir, nos termos do Estatuto Social aprovado, à eleição
dos membros do Cons. Adm. da Cia., tendo sido eleitos pelos senhores acionistas fundadores, por unanimidade, (a) Flavio Vestri, brasileiro, casado, empresário, portador da Céd.
Ident. RG n.º 12.514.953 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 082.122.098-57, domiciliado na cidade de Cidade de SP/SP, na R. Cônego Amaral Mello, n.º 28, apto 34, Bloco
A, CEP 02513-030; (b) Giovanni Vestri, italiano, casado, empresário, portador da Céd.
Ident. DI W0553976, inscrito no CPF/MF sob o n.º 069.923.748-34, domiciliado na cidade de SP/SP, na Rua Castro Alves, nº 778, apto. n. º 91, Edifício Anice, CEP 01532-001;
(c) Carlos Roberto Motti, brasileiro, casado, empresário, portador da Céd. Ident. RG n.º
9.712.400-X, inscrito no CPF/MF sob o n.º 031.983.658-48, domiciliado na cidade de SP/
SP, na Rua Dr. Guilherme Cristofel, nº 273, apto. 51, CEP 02406-010;(d) Victor Gajardoni,
brasileiro, solteiro, eng., portador Céd. Ident. RG n.º 10.157.394-7, inscrito no CPF/MF sob
o n.º 004.638.188-06 domiciliado na cidade de SP/SP, na Rua Bela Cintra, nº 1467, apto.
21, CEP 01415-001;(e) Gerson de Mello Almada, brasileiro, divorciado, eng., portador da
Céd. Ident. RG n.º 4.408.755 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 673.907.068-72, com
endereço comercial na cidade de Barueri/SP, na Al. Araguaia, n.º 3571, Centro Empresarial
Tamboré, CEP 06455-000;e (f) Alessandro Carraro, brasileiro, casado, diretor comercial,
portador da Céd. Ident. RG nº. 5.371.305-2, inscrito no CPF/MF 909.182.829-34, domiciliado na cidade de Florianópolis/SC, na R. Engenheiro Newton Ramos, nº 70, apto. 1501,
CEP 88015-395. Os Acionistas nomeiam o Sr. Victor Gajardoni, acima qualificado, para o
cargo de Presidente do Cons. Administração e o Sr. Gerson de Mello Almada, acima qualificado, para o cargo de Vice-Presidente do Cons. Administração. Todos os membros ora
eleitos exercerão mandato até a A.G.O. da Cia., a ser realizada em 29/04/2016. Os membros
do Cons. Administração ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela
Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração
de Cia. aberta; e (v) possuem reputação ilibada, nos termos do § 3º do art. 147 da Lei
6.404/76. Os membros do Cons. Adm. eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data,
mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se
a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Cons. Adm.. As publicações
ordenadas pela legislação aplicável serão feitas no jornal Correio Braziliense e no D.O. do
Distrito Federal. Os Acionistas decidiram que o Conselho Fiscal da Cia., nos termos definidos no Estatuto Social, não será instalado no presente exercício social. O Sr. Pres., por
fim, esclareceu que os Conselheiros de Adm. ficariam incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes para registro da constituição da Cia. perante os órgãos competentes.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 12h, foi encerrada a Assembleia, da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Certidão:
Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleia Geral da
Cia.. SP, 07/03/2014. Mesa: Victor Gajardoni - Pres., Gerson de Mello Almada - Sec..
Acionistas: IT2B Tecnologia e Serviços Ltda. - Flávio Vestri - Adm., Engevix Engenharia
S.A. - Cristiano Kok - Dir., Gerson de Mello Almada - Dir., L.P.M. Teleinformática Ltda Epp - Marcos Aurélio Pereira - Adm., Conselheiros: Flávio Vestri - Giovanni Vestri, Carlos
Roberto Motti, Victor Gajardoni, Gerson de Mello Almada, Alessandro Carraro. Visto do
Advogado: Paulo Henrique Spirandeli Dantas - OAB/SP n. 197.479.
Anexo I - À Ata de Assembleia Geral de Constituição realizada em 07 de Março de 2014
- Estatuto Social da Iten Concessionária do Centro de Gestão Integrado S.A. - Capítulo I
- Nome, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A Iten Concessionária do Centro de Gestão
Integrado S.A. é uma sociedade anônima fechada regida por este Estatuto Social e pelas
disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404/76 (“Companhia”).
Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social único e exclusivo a implantação, desenvolvimento, manutenção, administração e operação da infraestrutura do Centro de Gestão
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Integrado do Distrito Federal, em cumprimento ao Contrato de Concessão Administrativa
a ser celebrado entre a Companhia e o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria
de Estado de Governo do Distrito Federal, nos termos do Edital da Concorrência No.
01/2013. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na ST SCN QD 1 Bloco C Edifício
Brasília Trade Center, Parte A, Sala 910, CEP 70711-902,na cidade de Brasília, Distrito
Federal, podendo, por decisão da Diretoria, abrir, fechar e transferir filiais, escritórios e
quaisquer outros estabelecimentos. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$
8.000.000,00 (oito milhões de reais), divididos em 8.000.000 (oito milhões) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § Único - Cada ação ordinária dá direito a
um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia. Artigo 6º - A Companhia
observará o acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia nos termos do artigo
118 da Lei nº 6.404/76 (“Acordo de Acionistas”), cabendo (i) à Diretoria, abster-se de
registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos, e (ii) aos presidentes
da Assembleia Geral e da Reunião de Conselho de Administração absterem-se de computar os votos lançados em violação ao Acordo de Acionistas. Capítulo III - Assembleia
Geral: Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros
meses após o encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias previstas
no art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. § 1º - Na convocação, instalação e realização das Assembleias
Gerais serão obedecidos os prazos e demais normas legais aplicáveis. Os trabalhos da
Assembleia Geral serão dirigidos pelo presidente da mesa, que será o presidente do Conselho de Administração, cabendo ao presidente da mesa escolher um dos presentes para
secretariá-lo, nos termos do Acordo de Acionistas. § 2º - As deliberações da Assembleia
Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei ou neste estatuto social, serão
tomadas por acionistas representando, no mínimo, a maioria absoluta do capital social
votante, não se computando os votos em branco, nos termos do artigo 129 da Lei das Sociedades Anônimas. § 3º - Não obstante o disposto na §2º acima, as deliberações da Assembleia Geral da Companhia sobre das matérias listadas abaixo exigirá voto favorável de
70% (setenta por cento) do capital social com direito a voto: (i) qualquer alteração ou reforma do Estatuto Social da Companhia; (ii) criação ou emissão de quaisquer ações, debêntures, notas promissórias e outros valores mobiliários pela Companhia, ou a outorga ou
a promessa de outorga de quaisquer bônus para subscrição de ações ou de quaisquer
obrigações ou valores mobiliários conversíveis ou não em ações da Companhia, exceto se
devidamente previsto no Plano de Negócios da Companhia; (iii) eleição e destituição a
qualquer tempo os membros do Conselho de Administração da Companhia, observado o
disposto neste Acordo; (iv) aumento do capital social da Companhia ou a redução do capital social, exceto se previsto no Plano de Negócios; (v) grupamento ou desdobramento
e ações em que se divide o capital social subscrito e integralizado da Companhia; (vi)
resgate, recompra ou amortização de ações pela Companhia, incluindo os termos e condições destas operações; (vii) aprovação da proposta da administração de destinação do lucro
da Companhia; (viii) qualquer alteração à política de dividendos da Companhia; (ix) declaração de quaisquer dividendos ou o pagamento de juros sobre o capital próprio, ou a
realização de quaisquer pagamentos aos acionistas da Companhia que tenham a natureza
de dividendo, obedecido o quanto disposto no artigo 202 da Lei das S.A.; (x) transformação da Companhia em outro tipo societário; (xi) aprovação de qualquer operação de reorganização societária envolvendo a Companhia ou seus ativos, incluindo, mas não se limitando a, incorporação, incorporação de ações, cisão, fusão e dropdown de ativos ou a absorção do acervo resultante de qualquer sociedade pela Companhia; (xii) aprovação da
avaliação de bens com que qualquer acionista concorrer para a formação do capital social
da Companhia; (xiii) qualquer operação, acordo ou despesa entre Partes Relacionadas, cuja
a aprovação dependa de deliberação da Assembleia geral; (xiv) dissolução, liquidação ou
extinção da Companhia, a eleição de liquidantes e julgamento de suas contas; (xv) autorização aos administradores para confessar falência ou requerer recuperação judicial ou
extrajudicial da Companhia; e (xvi) alteração ou rescisão do Contrato de Concessão Administrativa. § 3º - Das deliberações da Assembleia Geral serão lavradas atas no livro
próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos acionistas quantos bastem para
constituir o quórum requerido para a deliberação. Capítulo IV - Administração: Seção I Disposições Comuns aos Órgãos da Administração: Artigo 8º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Na condução das atividades
sociais da Companhia, a administração adotará e observará os princípios da governança
corporativa e o estabelecido no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. §
Único - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria assumirão seus cargos
mediante assinatura do termo de posse no livro de atas competente, o que ocorrerá em até
30 (trinta) dias contados das respectivas datas de nomeação. Seção II - Conselho de Administração: Artigo 9º - O Conselho de Administração da Companhia será composto por 6
(seis) membros eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, que não serão remunerados.
O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. § 1º - O Conselho de Administração contará com um Presidente e um
Vice-Presidente indicados na Assembleia Geral em que os membros do Conselho de Administração forem nomeados. § 2º - O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de
Administração não terão, em hipótese alguma, voto de minerva (qualidade) em quaisquer
deliberações do Conselho de Administração. Artigo 10 - Em caso de impedimento temporário ou ausência justificada, o membro do Conselho de Administração temporariamente
impedido ou ausente será representado por outro Conselheiro por ele indicado, para que
este vote em seu nome, conforme instruções de voto recebidas, nas reuniões do Conselho
de Administração. Artigo 11 - Em caso de impedimento permanente ou renúncia de qualquer
dos membros do Conselho de Administração durante o mandato para o qual foi eleito,
caberá ao acionista que havia indicado tal membro do Conselho de Administração indicar
novo Conselheiro para a posição do Conselheiro que houver deixado o Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração reunir-se-á na cidade de São Paulo,
ordinariamente, a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado. As
convocações serão feitas por qualquer Conselheiro. As convocações deverão ser realizadas
mediante notificação, com confirmação de recebimento, enviada aos membros do Conselho
de Administração com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, no mínimo, contendo a
ordem do dia e demais informações e documentos relativos às matérias objeto da ordem
do dia, e outras necessárias para permitir o comparecimento dos membros do Conselho de
Administração. § 1º - As Reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas
presencialmente, ou por meio de teleconferência ou videoconferência, devendo o respectivo instrumento de convocação conter os dados para acesso remoto dos membros do
Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Administração presidirá as
reuniões e escolherá o Secretário da reunião dentre os presentes. Em caso de ausência do
Presidente, o Vice-Presidente do Conselho de Administração assumirá a posição de presidente da reunião. § 2º - As reuniões do Conselho de Administração deverão ser presididas
pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual poderá designar um Secretário
dentre os demais membros presentes. Na ausência ou impedimento do Presidente, a reunião
será presidida pelo Vice-Presidente. Artigo 13 - A cada Conselheiro será conferido o direito a 1 (um) voto nas deliberações das reuniões do Conselho da Companhia. As deliberações
do Conselho de Administração serão tomadas por votos favoráveis de 5 (cinco) membros
do Conselho de Administração, para as reuniões realizadas em primeira convocação. § 1º
- Serão válidos os votos proferidos pelo Conselheiro que estiver participando, por meio
remoto, da reunião do Conselho de Administração e que forem entregues por Conselheiro
presente à reunião, desde que o Conselheiro que estiver participando da reunião por meio
remoto tenha encaminhado seu voto por fax, e-mail ou qualquer outro meio eletrônico de
factível comprovação. § 2º - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas
atas no livro próprio, nas quais constarão as deliberações aprovadas e serão assinadas por
todos os Conselheiros presentes. Os Conselheiros que participarem das reuniões por qualquer meio remoto deverão assinar as respectivas atas no prazo de até 10 (dez) dias a partir
da data da reunião. Artigo 14 - As matérias listadas abaixo deverão sempre ser submetidas
ao Conselho de Administração da Companhia e sua aprovação exigirá o voto afirmativo
de 6 (seis) Conselheiros. (i) eleger e destituir os membros da Diretoria da Companhia,
podendo ainda fixar-lhes as atribuições básicas de cada cargo; (ii) fixar a remuneração
individual dos membros da administração da Companhia; (iii) apresentação de qualquer
denuncia espontânea, adesão a programas de parcelamentos, renuncia a benefícios fiscais,
realização de quaisquer depósitos para garantia de instância, perdão ou confissão de dividas; (iv) celebração de acordos ou transações em demandas judiciais, administrativas ou
extrajudiciais envolvendo a Companhia; (v) observado o quanto disposto na Cláusula 2.4,
a assinatura, rescisão ou renovação de qualquer contrato, acordo, instrumento ou documento semelhante, (incluindo contratos financeiros, comerciais e operacionais) e a emissão de
títulos de crédito, pela Companhia, em valor igual ou superior ao Valor de Alçada, (individualmente ou em conjunto de atos de mesma natureza realizados num mesmo exercício
social), bem como outorga ou constituição das respectivas garantias, desde que não previstos no orçamento anual ou no Plano de Negócios da Companhia; (vi) aprovar a realização de qualquer investimento, incluindo investimentos de capital (capex), que individual
ou conjuntamente exceda o Valor de Alçada, desde que não previsto no orçamento anual
ou no Plano de Negócios da Companhia; (vii) concessão de qualquer garantia, fidejussória
ou real, não prevista no Plano de Negócios da Companhia; (viii) aprovação de quaisquer
operações entre a Companhia e Partes Relacionadas; (ix) nomeação, destituição ou substituição do auditor independente da Companhia, que deverá ter registro permanente perante a Comissão de Valores Mobiliários e ter reconhecida capacidade técnica; (x) Aprovação
do Plano de Negócios e do orçamento anual da Companhia, suas respectivas revisões, alterações ou atualizações, sendo certo que matérias contempladas e detalhadas nestes documentos aprovados não necessitarão de nova aprovação pelo Conselho de Administração;
(xi) Qualquer decisão para transferência, aquisição, venda, oneração ou alienação, sob
qualquer título, de quaisquer ativos da Companhia com valor superior ao Valor de Alçada,
exceto se previsto no orçamento anual ou no Plano de Negócios da Companhia; (xii) Alteração do Valor de Alçada; (xiii) Exercício do direito de voto da Companhia em quaisquer
Controladas; (xiv) Aquisição de participação societária; e (xv) Demais matérias que sejam
submetidas à aprovação do Conselho de Administração pela Diretoria, ou da Assembleia
Geral pelo Conselho de Administração. Seção II - Diretoria: Artigo 15 - A Diretoria da
Companhia será formada por 1 (um) Diretor Administrativo Financeiro, por 1 (um) Diretor
Presidente e por 1 (um) Diretor Técnico-Operacional, eleitos e destituíveis a qualquer
tempo pelo Conselho de Administração. § 1º - A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, a critério de qualquer Diretor, para tratar de aspectos operacionais e assuntos de interesse da Companhia. § 2º - O mandato dos membros da Diretoria
será de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Vencido o mandato, os Diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos eleitos. § 3º - Em caso de impedimento permanente ou renúncia de qualquer dos membros da Diretoria durante o manda-
to para o qual foi eleito, caberá ao Conselho de Administração indicar seu substituto, observado os termos do Acordo de Acionistas. § 4º - Os membros da Diretoria terão direito
a remuneração a ser definida em valor global anualmente pela Assembleia Geral e individualizada pelo Conselho de Administração. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 18 - O
Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado
quando por solicitação dos acionistas na forma da lei, e será composto por 3 (três) membros
efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em
que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em
exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. §
2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no
livro próprio. Capitulo VI - Exercício Social e Lucros: Artigo 19 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 20 - Ao fim de
cada exercício social, a Diretoria deverá elaborar o balanço patrimonial, Demonstração do
Resultado do Exercício (DRE) e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei.
Artigo 21 - As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros, sendo que
do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos
acumulados e a provisão para o imposto de renda. Do lucro líquido do exercício, destinar-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até o limite máximo
previsto em lei; (ii) no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado
como dividendo obrigatório; e (iii) o saldo para a destinação que vier a ser dada pela Assembleia Geral. § 1º - A constituição da reserva legal será dispensada no exercício em que
o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Artigo 22 - A Assembleia Geral poderá determinar o levantamento de balanço semestral ou, respeitados os preceitos legais, em períodos menores, e
aprovar a antecipação de dividendos com base nos lucros apurados. § Único - Ainda por
deliberação da Assembleia Geral, poderão ser antecipados dividendos intermediários, à
conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual
ou semestral. Os dividendos atribuídos na forma do caput deste Artigo 22 e eventuais juros
sobre o capital próprio constituirão antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII Liquidação: Artigo 23 -A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou
em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § Único -Compete à Assembleia Geral
estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante, o Conselho Fiscal, se for o caso, e
fixar-lhes os honorários. Capítulo VIII - Acordo de Acionistas: Artigo 24 - Os acordos de
acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam cláusulas e
condições para a alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de
preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela
Companhia e por sua administração. § 1º - Os direitos, obrigações e responsabilidades
resultantes de tais acordos de acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros, tão logo
tenham os mesmos sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral deverá declarar a nulidade do voto proferido em contrariedade com as disposições de tais acordos. § 2º - As disposições dos acordos de acionistas
devidamente registrados na sede da Companhia deverão prevalecer em caso de conflito
com qualquer disposição deste Estatuto. Capítulo IX - Disposições finais: Artigo 25 - Os
casos omissos serão resolvidos de conformidade com o Acordo de Acionistas e com a legislação em vigor. Artigo 26 - Em Contrato de Financiamento a ser firmado pela Companhia
(“Contrato de Financiamento”), este poderá ser declarado vencido antecipadamente em
qualquer momento, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, com a
exigibilidade da dívida e imediata suspensão de qualquer desembolso, se for comprovada:
(i) a aplicação dos recursos do financiamento em finalidade diversa do previsto no Contrato de Financiamento e neste Estatuto Social; (ii) a diplomação como Deputado(a) Federal ou Senador(a) de pessoa que exerça função remunerada na Companhia ou esteja entre
os seus administradores, pessoas incursas nas vedações previstas pela Constituição Federal, artigo 54, incisos I e II; (iii) a constituição, sem prévia autorização, de gravame sobre
as garantias estatuídas no contrato de financiamento; (iv) a alteração do controle efetivo,
direto ou indireto, da Companhia que possa comprometer o regular desenvolvimento do
Contrato de Concessão Administrava a ser assinado com a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e/ou inviabilizar a fiel execução do Contrato de Financiamento.; (v)
a inclusão, em acordo societário, estatuto social da Companhia e nos atos das empresas
controladoras, de dispositivo pelo qual seja exigido quorum especial para deliberação ou
aprovação de matérias que limitem ou cerceiem o controle de qualquer dessas empresas
pelos respectivos controladores, ou, ainda, a inclusão naqueles documentos, de dispositivo
que importe em: a. restrições à capacidade de crescimento da Companhia ou ao seu desenvolvimento tecnológico; b. restrições de acesso da Companhia a novos mercados; ou c.
restrições ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes
deste financiamento. (vi) aplicação dos recursos do financiamento em desacordo com o
cronograma de desembolso do Contrato de Financiamento; (vii) existência de mora no
pagamento de qualquer quantia devida ao Financiador; (viii) inexatidão nas informações
prestadas ao financiador pela Companhia, almejando a obtenção do financiamento ou
durante a execução do Contrato de Financiamento; (ix) outras circunstâncias que comprometam o cumprimento, pela Companhia, das obrigações assumidas no Contrato de Financiamento ou a realização dos objetivos para os quais foi concedido o financiamento; (x)
na hipótese de recuperação judicial ou extrajudicial, falência decretada ou protesto de título cambial em relação à Companhia e/ou seu(s) garantidor(es), ressalvada a hipótese de
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protesto indevido, devidamente justificado; (xi) inadimplemento, por parte da Companhia,
de outras obrigações assumidas no Contrato de Financiamento.
DAR-638/2014.
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
CHAMAMENTO Nº 129/2014.
Processo: 2014.07.1278.00. O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada
torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 30/05/2014,
estará recebendo proposta comercial e demais documentação relativas ao Chamamento nº
129/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de administração de programa de estágio, na condição de agente de integração, com a
finalidade de atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões
editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected]
ou acessá-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo
Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília/DF, 14 de Maio de 2014. Bruno Monteiro
da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.
AVISO DE RESULTADO
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna
público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 033/2014, com o prazo para
cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 07/03/2014, cujo
objeto é Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do Hospital da Criança
de Brasília José Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: Item 07 para
empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – DF pelo valor total estimado de
R$ 4.162,50 (Quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Item 08 para
empresa Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda pelo valor total estimado
de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); Item 12 para empresa Astra Farma Comércio
de Material Médico Hospitalar Ltda pelo valor total estimado de R$ 1.641,50 (Um mil,
seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Itens 01 ao 06; 09 ao 11 restaram Fracassados. Brasília/DF, 07 de Maio de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta.
Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
AVISO DE RESULTADO
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB
torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento nº 033/2014, com o prazo
para recebimento das propostas finalizado em 06/05/2014, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar
- HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: Item 06 para empresa BSB Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda pelo valor estimado de R$ 445,00 (Quatrocentos e quarenta
e cinco reais); Item 11 para empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos pelo valor
total estimado R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais); Itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10
restaram desertos. Brasília/ DF, 14 de Maio de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
AVISO DE RESULTADO
público aos interessados que o Resultado do Chamamento nº 057/2014, com o prazo para
recebimento das propostas finalizado em 30/04/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende
os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, e remarcação de bilhetes de passagens
aéreas, terrestres e marítimas nacionais e internacionais, além de reservas de hotéis, locação
de veículos e seguro viagem, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de
Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lote único para empresa Santa
Edwiges Turismo Ltda - CHARM TOUR pelo valor total estimado de R$ 315,00 (Trezentos e
quinze reais). Brasília/DF, 13 de Maio de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação
de Suprimentos, ICIPE / HCB.
AVISO DE RESULTADO
público aos interessados que o Resultado do Chamamento nº 269/2013, com o prazo para
recebimento das propostas finalizado em 27/04/2014, cujo objeto é Aquisição de portas para
adequação da infraestrutura do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta
a seguinte empresa vencedora: Itens 01 e 02 para empresa Inov Moveis – Comércio de Moveis
Planejados Ltda – ME pelo valor total estimado de R$ 7.770,00 (Sete Mil, setecentos e setenta
reais). Brasília/DF, 12 de Maio de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de
Suprimentos, ICIPE / HCB.
FILANTROPIA 67/2014.
Página 56
ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ/MF.: 38.056.040/0001-28 - NIRE/JCDF: 533 0000548.6
BRASÍLIA – DF
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/DEZ/2013
dez/13
ATIVO
CIRCULANTE
Disponibilidades
dez/12
R$ 1,00
R$ 1,00
85.086.678
80.359.597
CIRCULANTE
Fornecedores
652.497
4.058.789
1.074.318
804.890
83.172.864
75.165.018
Adiantamentos
74.363
124.897
Outros Débitos
112.490
113.971
-
90.495
Impostos a Recuperar
146
1.537
NÃO CIRCULANTE
47.828.868
39.605.533
3.826.331
7.369.508
Clientes de Incorporação / Vendas
Imóveis a Comercializar
Depósitos e Cauções
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Créditos Conta Corrente
Partes Relacionadas
Títulos Públicos
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
TOTAL DO ATIVO
-
1.613.373
3.708.470
5.638.274
117.861
117.861
42.293.408
28.425.373
1.709.129
3.810.652
132.915.546
119.965.130
PASSIVO
dez-13
R$ 1,00
dez-12
R$ 1,00
4.675.207
1.875.364
527.476
896.286
Impostos e Tributos
44.424
48.339
Obrigações Sociais
Salários a Pagar
82.916
1.438
94.057
4.173
59.883
30.631
Contribuição Social
Imposto de Renda
Outros Débitos
Financiamento p/Investimentos
Compromisso p/ Investimentos
NÃO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Partes Relacionadas
Financiamento p/Investimentos
Compromisso p/ Investimentos
Receitas Líquidas Obras p/
Incorporação e Vendas
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reserva Legal
Lucros P/Investimentos
TOTAL DO PASSIVO
120.442
42.238
36.907
309.290
3.497.145
304.576
34.582.338
34.582.338
13.859.201
19.568.987
532.281
332.622
117.728
37.602.273
37.602.273
19.590.672
16.842.762
993.388
621.869
93.658.001
20.000.000
4.000.000
69.658.001
132.915.546
175.451
80.487.493
20.000.000
4.000.000
56.487.493
119.965.130
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
De Incorporação e Venda de Imóveis
De Serviços Prestados
De Aluguéis
DEDUÇÕES DAS RECETAIS
(-) Impostos Incidentes
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
(-) CUSTOS OPERACIONAIS
(-) De Incorporações de Imóveis/Vendas
(-) De Serviços Prestados/Aluguéis
LUCRO BRUTO
DESPESAS (RECEITAS) OPERACIONAIS
Administrativas
Tributárias
Depreciações
Financeiras
(-) Rec.Financeiras Líquidas
Outras Receitas Operacionais
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO N/OPERACIONAL
Resultados N/Operacionais
RESULTADO ANTES DA EQUIVALÊNCIA
PATRIMONIAL
Resultado C/ Equivalência Patrimonial
RESULTADO ANTES DAS PROVISÕES
(-) Contribuição Social
(-) Imposto de Renda Pessoa Jurídica
LUCROS APÓS AS PROVISÕES
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO
LUCRO POR AÇÃO
dez-13
R$ 1,00
7.916.678
1.226.616
158.395
6.531.667
(293.972)
(293.972)
7.622.706
(1.639.047)
(310.502)
(1.328.545)
5.983.659
(9.367.134)
(7.688.679)
(289.752)
(232.069)
(1.350.651)
151.579
42.438
(3.383.475)
(3.443.371)
(3.443.371)
dez-12
R$ 1,00
4.562.580
811.949
383.482
3.367.149
(196.165)
(196.165)
4.366.415
(914.154)
(736.728)
(177.426)
3.452.261
(7.606.568)
(5.783.613)
(557.873)
(131.771)
(1.588.305)
454.994
(4.154.307)
64.958
64.958
(6.826.846) (4.089.349)
26.641.912 10.924.143
19.815.066
6.834.794
(217.775)
(156.548)
(566.575)
(394.681)
19.030.716
6.283.565
19.030.716
6.283.565
0,9515
0,3142
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
EVENTOS
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
Lucro Líquido do Exercício
Ajuste para Conciliar o Resultado das Disponibilidades
Geradas pelas Atividades Operacionais
Depreciações
Variações nos Ativos
(Aumento)Redução de Contas a Receber
(Aumento)Redução Adiantamentos
(Aumento)Redução Estoques/Imóveis a Comercializar
(Aumento)Redução Impostos a Recuperar
(Aumento)Redução Titulos a Receber
(Aumento)Redução Depósitos Judiciais e Outros
(Aumento)Redução Créditos Conta Corrente
(Aumento)Redução Investimentos
(Aumento)Redução Créditos C. Corrente Terceiros
(Aumento)Redução Transferência Imobilizado
Variações no Passivo
(Aumento)Redução Fornecedores
(Aumento)Redução Obrigações e Encargos Trabalhistas
(Aumento)Redução Obrigações Tributárias
(Aumento)Redução Salários a Pagar
dez/13
R$ 1,00
dez/12
R$ 1,00
19.030.716
6.283.565
232.069
131.771
(269.428)
50.534
(8.007.846)
1.391
1.481
90.495
1.613.373
(13.868.035)
1.929.804
1.959.965
1.020.509
(66.621)
(5.456.480)
(113.971)
(1.446.300)
(2.004.687)
(1.959.745)
(368.810)
(11.141)
(3.915)
(2.735)
572.526
20.083
2.288
(9.906)
-
(Aumento)Redução Outras Obrigações
(Aumento)Redução Imposto de Renda e CSLL
(Aumento)Redução Parcelamento de Tributos
(Aumento)Redução Financiamento p/Investimentos
(Aumento)Redução Débitos Partes Relacionadas
(Aumento)Redução Receitas de Obras p/Incorporação e Vendas
(Aumento)Redução Fornecedores p/Investimentos
(Aumento)Redução Compromisso p/Investimentos
(Aumento)Redução Ajuste Exercícios Anteriores
(Aumento)Redução Antecipação de Lucros
DISPONIBILADADES LÍQUIDAS GERADAS E APLICADAS
NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos
Aquisição de Imobilizado
Utilização de Caixa em Atividades de Investimento
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Dividendos Pagos/Propostos
Utilização de Caixa em Atividades de Financiamento
DISPONIBILADADES LÍQUIDAS GERADAS E APLICADAS
NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS
Aumento (Redução) nas Disponibilidades
Saldo Inicial de Caixa
Saldo Final de Caixa
Aumento (Redução) nas disponibilidades
(272.383)
107.455
5.890.748
(5.731.471)
446.418
(461.107)
186.848
168.142
-
192.336
(45.572)
9.969.537
5.148.025
(453.852)
993.388
117.728
3.781
(833.329)
2.712.568
12.065.074
(90.510)
(90.510)
(2.085.628)
(2.085.628)
(6.028.350)
(6.028.350)
(9.827.434)
(9.827.434)
(6.118.860)
(3.406.292)
4.058.789
652.497
(3.406.292)
(11.913.062)
152.012
3.906.777
4.058.789
152.012
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Expresso em R$1,00
PERÍODO DE : 31/DEZ/2009 À 31/DEZ/2013
HISTÓRICO
Saldo em 31/DEZ/2009
Reservas
Distribuição de lucros
Ajuste de Exerc. Anteriores
Resultado do Período
Lucros Acumulados
CAPITAL
SOCIAL
20.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
RESERVA
INC.FISCAL
5.249
(5.249)
RESERVA
LEGAL
3.892.773
107.227
-
4.000.000
-
4.000.000
-
4.000.000
-
4.000.000
RESERVA DE INVESTIMENTO
A DISPOSIÇÃO DA AGO
36.891.177
(7.699.607)
105.685
30.674.072
59.971.327
3.559.195
104.548
(13.810.459)
10.202.970
60.027.581
3.781
(9.827.434)
6.283.565
56.487.493
168.142
(6.028.350)
19.030.716
69.658.001
LUCRO/ PREJUÍZO
ACUMULADO
3.559.195
3.559.195
(3.559.195)
-
TOTAL
64.348.394
101.978
(7.699.607)
105.685
30.674.072
87.530.522
104.548
(13.810.459)
10.202.970
84.027.581
3.781
(9.827.434)
6.283.565
80.487.493
168.142
(6.028.350)
19.030.716
93.658.001
Continua
Continuação
Página 57
CNPJ/MF.: 38.056.040/0001-28 - NIRE/JCDF: 533 0000548.6
BRASÍLIA – DF
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABÉIS DO EXERCÍCIO - ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL
ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A, tem como
objetivo social: A prestação de serviços de engenharia de eletricidade,
eletrônica, mecânica e civil; projetos, execuções, instalações,
montagens, manutenção e operação de sistemas elétricos mecânicos,
hidráulicos, civis, refrigeração e ar condicionado, gás vapor e telefonia;
construção, incorporação, compra e venda locação e administração
de imóveis; assessoramento e representações, participação em outras
sociedades, comerciais ou civis, sob qualquer forma societária.
NOTA 02 – APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis encerrada em 31 de dezembro de 2013
foram preparadas de acordo com as práticas adotadas no Brasil, em
consonância com as disposições da Lei nº 6.404/76 (alterada pelas
Leis 11.638/07 e 11.941/09) e com o Pronunciamento Técnico
PME (Resolução CFC Nº. 1.255/09 que aprovou a NBC TG 1000 –
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas), emitido pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
As Demonstrações Contábeis individuais apresentam a avaliação
dos investimentos em empreendimentos controlados em conjunto e
coligadas pelo Método da Equivalência Patrimonial, de acordo com
a legislação vigente. Assim sendo, essas demonstrações financeiras
individuais não são consideradas, como estando em conformidade com
as IFRSs, que exigem a avaliação em separadas desses investimentos
nas demonstrações da Controladora, pelo seu valor justo ou pelo custo.
2.1 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS
As Demonstrações Contábeis individuais da Companhia foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A
Companhia elabora demonstrações contábeis consolidadas de forma
simplificada, através do método da Equivalência Patrimonial. Por meio
desse método, é consolidado no Ativo da Investidora o valor não de
cada Ativo, e cada Passivo da entidade Investida, mas apenas seu Ativo
líquido (Patrimônio Líquido) na proporção aplicada pela Investidora
- e é consolidada no resultado da Investidora, não cada receita e
cada despesa da Investida, tão somente a parte do resultado líquido
pertencente à Investidora (Resolução CFC nº 1262/2009).
As Demonstrações Contábeis individuais da empresa ESPAÇO Y
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A, foram elaboradas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP).
Essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações contábeis
separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em
controladas pelo Método de Equivalência Patrimonial, enquanto que
para fins de IFRS seria custo ou valor justo.
Os registros e lançamentos contábeis objetos dessas demonstrações
foram lastreados em fatos objetivos e subjetivos, com base nos
procedimentos adotados pela Administração da Companhia, para
determinação do valor a ser registrado nas demonstrações contábeis.
Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a
seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua sustentabilidade nas
operações, tais como; avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo
e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito
para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como
da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões,
inclusive para contingências legais.
NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas Contábeis adotadas estão em atendimento
ao Comitê de Procedimento Contábil (CPC) na preparação das
Demonstrações Contábeis, e estão explicitas abaixo.
a) Apuração do resultado
As receitas, despesas e os custos são contabilizados, em atendimento
a legislação comercial, pelo regime de competência. Entretanto
para fins de tributação (recolhimento dos impostos) As receitas e/ou
recebimentos, são reconhecidas pelo “Regime de Caixa”, com base
nos recebimentos, tais como: As receitas de clientes por incorporação,
venda de imóveis, terrenos, aluguel, financeiras e demais receitas, em
atendimento a legislação aplicável ao Lucro Presumido.
b) Estimativas Contábeis
A elaboração das Demonstrações Contábeis, de acordo com as práticas
adotadas no Brasil, requer que a Administração da Empresa use de
julgamentos na determinação e no registro de estimativas contábeis.
Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem valor
residual do ativo imobilizado, os ajustes dos ativos ao seu valor
provável de realização ou recuperação, o valor justo dos ativos e demais
valores a receber, provisões para contingências, tributos entre outras.
A liquidação das transações, envolvendo essas estimativas poderá
resultar em valores diferentes, dos estimados em razão de imprecisões
inerentes, ao processo de sua determinação. A Empresa procede à
revisão das estimativas e premissas semestralmente.
c) Disponibilidades
Registrar os saldos de caixa, banco conta movimento e aplicações financeiras,
conforme composição nota nº. 05.
d) Clientes
Refere-se ao saldo da carteira de clientes a receber pelas vendas de
incorporação de imóveis de acordo com as condições contratuais
atualizados até a data do Balanço. A Companhia não fez a provisão
para risco de créditos, conforme composição nota nº06.
e) Imóveis a Comercializar
Registra o valor contábil dos imóveis em estoque a comercializar,
pelo custo do valor do terreno e construção, acrescido de eventuais
acréscimos financeiros gerados por uma eventual obrigação assumida
em decorrência de acordos, e os mesmos não está atualizado a valor de
mercado, vide nota nº 7.
f) Adiantamentos
Compõe o valor dos créditos, efetivados através de adiantamentos a
empregados, e fornecedores de materiais, insumos e serviços, que será
liquidado no exercício de 2013.
g) Créditos com Terceiros
Registrar o saldo a receber de terceiros, provenientes de transações
comerciais a ser quitado no exercício de 2013.
h) Partes Relacionadas (Controladas)
Registra o valor das operações e transações financeiras, junta a empresa
controlada e está lastreada por contratos, a mesma taxa de juros
(percentual) contratados no mesmo mercado financeiro, quando for o
caso da operação.
i) Investimentos
Representa o valor das participações nas empresas Controladas,
coligadas, nas SPES e SCP, e está Avaliada pelo Método de
Equivalência Patrimonial, vide nota nº. 08.
j) Imobilizado
Estão demonstrados pelo custo de aquisição, formação e/ou construção,
deduzidos da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo
método linear, com base em taxas anuais que levam em consideração
a vida útil e econômica do bem, segundo os parâmetros estabelecidos
pela legislação, vide nota nº 09.
k) Instrumentos Financeiros
Os ativos e passivos financeiros da Companhia estão devidamente
valorizados pelo seu valor justo. O critério para determinar o valor justo dos
ativos e passivos financeiros é determinado pela própria Administração da
Companhia, através de seus métodos e controles internos.
Os possíveis efeitos da mensuração posterior, caso venham a ocorrer,
dos Ativos e Passivos financeiros são reconhecidos ao resultado do
exercício seguinte.
l) Passivos Circulantes e não Circulantes
Estão registrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros e das
atualizações monetárias incorridas, em acordo contratual.
m) Financiamentos/Investimentos (Empréstimos)
O empréstimo tomado junto ao Banco do Brasil S.A., está reconhecido
inicialmente ao valor justo no recebimento dos recursos, líquidos dos
custos de transação, e são subseqüentemente, demonstrados pelo custo
amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos
dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na
demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos
estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.
Os financiamentos são classificados como Passivo Circulante, e não
Circulante.
n) Provisões
As provisões estão demonstradas no Balanço Patrimonial, e não
apresenta, na data das Demonstrações Contábeis, grau de risco provável
de desembolso futuro e que possam ser transparecer com segurança.
o) Outros ativos e passivos (Circulantes e não Circulantes)
O Ativo é registrado no Balanço Patrimonial quando forem prováveis
que seus benefícios econômicos e tributários futuros serão geradores
de renda em favor da Sociedade e puder ser mensurado com total
transparência e segurança. O passivo é registrado no Balanço
Patrimonial, quando a Sociedade demonstrar a sua obrigação legal
constituída como resultante de um fato passado assumido.
p) Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Foram calculados com base no Lucro Presumido, às alíquotas são as
determinadas para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social
Sobre o Lucro Líquido, em conformidade com o art. 15 da Lei nº
9.249/95 e art. 25 da Lei nº 9.430/96, e legislação fiscal vigente.
Imposto de Renda – IRPJ - Refere-se ao valor do Imposto de Renda,
inclusive do Adicional de 10% a recolher, incidentes sobre as Receitas
recebidas e Contabilizadas na apuração do Quarto Trimestre do exercício de
2012, em conformidade com a Nota Explicativa Nº. 03, letra “a”.
Contribuição Social – CSLL - Refere-se ao valor da Contribuição
Social a recolher, incidentes sobre as Receitas recebidas e
Contabilizadas na apuração do Quarto Trimestre do exercício de 2013,
em conformidade com a Nota Explicativa Nº. 03, letra “a”.
q) Passivos contingentes
A Companhia não possui fatos e/ou registros contábeis, de contingências
Passivas e/ou Obrigações legais, que possam a vir ocasionar uma perda
de recursos e/ou processos fiscais.
r) Ajuste a valor presente - AVP
Os números que compõem o registro dos Ativo e Passivo, decorrentes
de operação de Não Circulante, ou de Curto Prazo, em caso que possa
ocorrer efeito relevante, é ajustado a valor presente.
NOTA 04 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os instrumentos financeiros da Empresa são compostos por caixa, banco
conta movimento, aplicações financeiras, Clientes, títulos a receber,
contas a pagar financiamentos, e estão contabilizados pelo valor de
custo, acrescidos de rendimentos e/ou encargos incorridos, até 31 de
dezembro de 2012, e, se aproximam dos valores de mercado a época.
Não há registro em 31/12/2013, de operações em aberto envolvendo
instrumentos financeiros derivativos.
RISCO DE LIQUIDEZ
A Sociedade não demonstra risco de liquidez em cumprir com seus
compromissos, independente dos prazos de liquidação de seus direitos
creditórios e obrigações assumidas.
A Administração e o controle da liquidez, bem como, do fluxo
de caixa da Sociedade é supervisionado diariamente pela própria
Diretoria, juntamente com o acompanhamento da área financeira,
com esse método de gestão operacional centralizada, o cronograma de
compromissos contratados (receitas/despesas/custos), não geram riscos
de liquidez a Sociedade.
RISCO DE CRÉDITO
Até o presente momento, está totalmente administrado o risco de
a Sociedade vir a incorrer em perdas oriundas, por dificuldade de
realização da sua carteira de clientes.
COMPROMISSO PARA INVESTIMENTOS
Refere-se a financiamento contraído, diretamente junto a Terracap, pela
correção periodicidade ao mês, calculada a média aritmética simples
pelo INCC.
NOTA 05 – DISPONIBILIDADES
Nomenclatura
Caixa / Bancos C/Movimentos
Aplicações financeiras
2013
R$1,00
476.042
176.455
652.497
2012
R$1,00
686.919
3.371.870
4.058.789
As aplicações financeiras estão demonstradas ao custo de aplicação,
acrescidas dos rendimentos incorridos pró-rata, até a data do balanço,
não superando o valor de mercado.
NOTA 06 – CLIENTES DE INCORPORAÇÃO – EMPREITADAS
(CURTO E A LONGO PRAZO):
a)Corresponde ao saldo devedor de clientes por unidades imobiliárias,
atualizado até 31 de dezembro de 2013, de acordo com as cláusulas
contratuais, do compromisso de compra e venda assinado entre as partes.
Os saldo de clientes está assim composto:
Clientes
Clientes de Incorporação/Vendas
Clientes Empreitadas
Total
2013
R$1,00
1.074.318
0
1.074.318
2012
R$1,00
799.181
5.709
804.890
NOTA 07 – IMÓVEIS A COMERCIALIZAR
Corresponde ao saldo contábil dos Imóveis e Terrenos, que estão
registrados na conta Estoque, a serem comercializados e/ou
incorporados, ficando assim demonstrados:
Nomenclatura
Unidades Imobiliárias e/ou em Construção
Terrenos e Projeções
Total
2013
R$1,00
75.172.864
8.000.000
83.172.864
2012
R$1,00
65.787.489
9.377.529
75.165.018
NOTA 08- INVESTIMENTOS
Os investimentos são demonstrados como segue:
Nomenclatura
Participação Coligadas e/ou Controladas
Imóveis de Renda
Participações em SCP
Total
2013
R$1,00
32.044.073
7.110.520
3.138.815
42.293.408
2012
R$ 1,00
20.051.534
7.110.520
1.263.319
28.425.373
Os investimentos com Participação em Coligadas/Controladas, estão
ajustados pelo método de Equivalência Patrimonial, assim composto
em 31 de dezembro de 2013.
Continua
Página 58
Continuação
CNPJ/MF.: 38.056.040/0001-28 - NIRE/JCDF: 533 0000548.6
BRASÍLIA – DF
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABÉIS DO EXERCÍCIO - ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
NOTA 09 – IMOBILIZADO
O Imobilizado está assim distribuído:
Custo
Nomenclaturas
Imóveis
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Computadores e Periféricos
Instalações de Telecomunicações
Veículos
TOTAL
Depreciação
Acumulada
R$ 1,00
2.013
(2.673.363)
(87.309)
(531.725)
(268.867)
(12.497)
(29.100)
(3.602.861)
R$ 1,00
2.013
2.959.049
306.357
1.406.695
484.642
17.247
138.000
5.311.990
Valor
Líquido
R$ 1,00
2.013
285.686
219.048
874.970
215.775
4.750
108.900
1.709.129
A Companhia não aderiu à necessidade de revisar os critérios utilizados para determinação da vida útil e
econômica do Imobilizado. Foram mantidas as alíquotas estimadas para cálculo da Depreciação.
NOTA 10 - CAPITAL SOCIAL
O Capital Social é de R$20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), é totalmente subscrito e integralizado
e está representado por 20.000.000. (vinte milhões) de ações ordinárias nominativas sem valor nominal,
totalmente pertencente a acionistas domiciliados no país.
NOTA 11 – RESERVA DE LUCRO PARA INVESTIMENTO
O lucro apurado no exercício, será adicionado à reserva de lucros para investimentos, e terá sua destinação
dada pela Assembléia Geral Ordinária, que deliberará sobre a mesma e aprovará as Demonstrações
Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012.
Atenciosamente,
DIRETORIA
FLÁVIO CÉSAR PEREIRA BARROS
000.606.551-19
Diretor - Presidente
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
ROSELIO JOSE NEIVA DO PATROCINIO
CRC-MG: 53.171/T9-DF
CPF: 708.695.026-20
FABIO AJALA PEREIRA
063.805.456-70
Diretor Administrativo
EXATA CONTADORES E CONSULTORES ASSOCIADOS
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ilmos Srs.
DIRETORES DA
BRASÍLIA - DF
1. Examinamos as demonstrações contábeis da ESPAÇO Y
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A (“Empresa”), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de Dezembro de 2013,
e as respectivas demonstrações do resultado do exercício, dos fluxos
de caixa e das mutações do patrimônio líquido para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas.
2. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações
financeiras
A administração da empresa é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com
as praticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias
empresas (NBC TG 1000), e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou por erro.
3. Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações
apresentadas nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação
de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da
empresa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da empresa. Uma auditoria inclui
também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas
e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de
auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento
dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e o sistema contábil e de controles internos da empresa; (b)
a constatação, com base em testes de evidências e dos registros que
suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e (c) a
avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas
adotadas pela administração da Empresa, bem como da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
4. Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da ESPAÇO Y ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS S/A em 31 de Dezembro de 2013, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000).
5. Ênfase
Conforme descrito na Nota 2, as demonstrações financeiras individuais
foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
No caso da ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
S/A, essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações
contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos
investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial,
uma vez que para fins de IFRS seria custo ou valor justo.
6. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Anteriormente, auditamos as demonstrações contábeis referentes
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, compreendendo o
balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa desse exercício, sobre as quais
emitimos parecer sem ressalva, datado em 29 de Abril de 2013.
Brasília - DF, 16 de Abril de 2014
Antonio Luiz da Silva
Contador e Auditor
CRC 6954 DF
CPF 222.049.621-04
EXATA CONTADORES E CONSULTORES ASSOCIADOS
CRC DF 822
DAR - 631/2014
SINDICATO DO COMÉRCIO
ATACADISTA DO DISTRITO FEDERAL
Vicente Pires, na SMPW Quadra 01, conjunto 01, Chácara 07, Brasília/DF. Maria do Carmo
Araújo, Proprietária.
DAR-640/2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os associados do Sindicato do Comércio Atacadista do DF para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 22 de maio de 2014, às 10h30 em primeira
convocação e, não havendo quórum, em segunda e última convocação, às 11h, com qualquer
número de participantes, na sede da entidade, situada à C 1 Lote 1/12 Ed. Taguatinga Trade
Center Sala 313/317 – Taguatinga Centro – Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: Afastamento do Diretor Financeiro, sr. Adauto Lúcio de Mesquita, por prazo indeterminado; Efetivação como titular do Diretor Financeiro Suplente, sr. Cláudio da Nova Bonato, por
prazo indeterminado; Ratificação da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegação Federativa do
Sindiatacadista/DF para o restante do mandato de 2014-2018. É facultativo o comparecimento
do associado à Assembleia Geral, mas só terá direito de votar aquele que estiver no gozo dos
seus direitos de associado e regular com o pagamento das importâncias devidas ao Sindicato.
Brasília/DF, 14 de maio de 2014. Fábio de Carvalho, Presidente.
DAR-636/2014.
MARIA DO CARMO ARAÚJO
CNPJ: 04.835601/0001-75
MARIA DO CARMO ARAÚJO
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
no Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação para a atividades de desassoreamento, contenção de desbarrancamento e plantio às margens do córrego
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos no
Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia para a atividades de desassoreamento, contenção de desbarrancamento e plantio às margens do córrego Vicente Pires,
na SMPW Quadra 01, conjunto 01, Chácara 07, Brasília/DF. Foi determinada a elaboração de
Estudo Ambiental. Maria do Carmo Araújo, Proprietária.
DAR-640-A/2014.
EDITORA GRÁFICA CARTÃO DE OURO LTDA-ME
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 453.000.013/2014.
Processo: 391.000.013/2014. Partes: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF e Editora Gráfica Cartão de Ouro
Ltda-ME. Objeto: Termo de Compromisso Ambiental, no qual a empresa se compromete a
cumprir todas as determinações contidas na carta nº 430.000.181/2014- COLAM/SULFI/
IBRAM, com o fim de obter o Licenciamento Ambiental. Data de Assinatura: 14/05/2014.
Assinatura pelo IBRAM: Nilton Reis Batista Júnior, Presidente. Pelo compromissário:
Antonio Rodrigues da Cruz, Proprietário.
DAR-639/2014.
Página 59
AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
continua
CNPJ 13.944.564/0001-24
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
A Administração da Amazônia Energia Participações S.A., em conformidade com as disposições legais e
DATA
DESCRIÇÃO
VALOR - R$
estatutárias, submete à apreciação do Conselho de Administração e de seus acionistas, as demonstrações 31/12/2012
Capital no início do exercício
278.664.500,00
contábeis relativas ao exercício de doze meses findo em 31 de dezembro de 2013. A Companhia, 04/03/2013
Aporte de capital na Norte Energia S.A.
58.620.000,00
Idem
36.149.000,00
que tem por objeto exclusivo a participação societária no capital social da Norte Energia S.A., para 03/05/2013
Aporte para despesas operacionais
500.000,00
a construção e em seguida, a operação da Usina Hidro Elétrica de Belo Monte, cumpriu suas metas de 02/09/2013
14/11/2013
Aporte de capital na Norte Energia S.A.
53.735.000,00
integralização de capital naquela empresa, durante o exercício que se encerrou, tendo lá aportado
31/12/2013
Capital no final do exercício
427.668.500,00
R$ 148.504.000,00 que, acrescidos do aporte de R$ 500.000,00 em 02/09/2013 (para atender despesas Deste modo, apresentamos aqui as demonstrações financeiras da Amazônia Energia Participações S.A.,
operacionais da própria Amazônia Energia), levaram o capital social realizado da nossa empresa para R$ devidamente auditadas pela ErnstYoungAuditores Independentes S.S., para apreciação com vistas à sua aprovação.
427.668.500,00 no encerramento do ano fiscal, conforme demonstra o quadro a seguir.
A Administração. Flávio Dutra Doehler - Diretor Técnico; Eduardo Gomes Santos - Diretor Financeiro.
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
Ativo
Nota 31/12/2013 31/12/2012 Passivo
Nota 31/12/2013 31/12/2012 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em milhares de reais)
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
275
717
Nota
2013
2012
Fornecedores
18
325
Tributos a recuperar
6
1
2
2 Despesas operacionais
Impostos a recolher
Outros créditos
4
4
Administrativas
6
(623)
(1.322)
20
327
285
722
Equivalência patrimonial
4
(4.079)
(3.745)
Patrimônio líquido
Não circulante
Capital social
5
427.669
278.665 Prejuízo operacional antes do
Imobilizado
11
–
(4.702)
(5.067)
(10.514)
(5.816) resultado financeiro
Prejuízos acumulados
Investimento
4
416.879
272.454
4
17
417.155
272.849 Receita financeira líquida
416.890
272.454 Total do passivo e
Prejuízo do exercício
(4.698)
(5.050)
Total do ativo
417.175
273.176
patrimônio líquido
417.175
273.176 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
2013
2012
Capital social
Prejuízos
Total do patrimônio
(4.698)
(5.050)
integralizado
acumulados
líquido Prejuízo do exercício
–
–
Saldo em 31 de dezembro de 2011
148.002
(766)
147.236 Outros resultados abrangentes
(4.698)
(5.050)
Integralização de capital – Light S.A.
33.319
–
33.319 Resultado abrangente do exercício
Integralização de capital – CEMIG Geração S.A.
97.344
–
97.344 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
–
(5.050)
(5.050)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
278.665
(5.816)
272.849 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
Integralização de capital – Light S.A.
37.996
–
37.996
Integralização de capital – CEMIG Geração S.A.
111.008
–
111.008
Nota
2013
2012
–
(4.698)
(4.698) Fluxos de caixa das atividades operacionais
427.669
(10.514)
417.155
Prejuízo antes do imposto de renda
e da contribuição social
(4.698) (5.050)
Ajustes de itens sem desembolso de caixa
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
Equivalência patrimonial
4.079
3.744
(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
1
–
1. Contexto operacional: A Amazônia Energia Participações S.A. (“Ama- for diretamente reconhecida no patrimônio da coligada, a Amazônia reco- Depreciação do Imobilizado
618
(1.306)
zônia” ou “Companhia”) foi constituída em 14 de junho de 2011 sob a for- nhecerá sua parcela nas variações ocorridas e divulgará esse fato, quando Prejuízo ajustado
Variação no ativo
ma de sociedade por ações de capital fechado, e tem por objeto social espe- aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido. A particiTributos a recuperar
(5)
(1)
cífico, participar como acionista e administrar sua participação no capital pação societária na coligada será mostrada na demonstração do resultado
Outros créditos
–
(3)
social da Norte Energia S.A. (“Norte Energia” ou “Investida”), sociedade como equivalência patrimonial, representando o lucro líquido ou prejuízo
Variação no passivo
de propósito específico titular da concessão para explorar a Usina Hidrelé- atribuível aos acionistas da coligada. As demonstrações financeiras da coFornecedores - materiais e serviços em geral
(307)
325
trica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará e das instalações de transmis- ligada são elaboradas para o mesmo período de divulgação da Amazônia.
Impostos a recolher
–
2
são de interesse restrito à central geradora, conforme contrato de concessão Após a aplicação do método da equivalência patrimonial, a Amazônia deFluxo de caixa líquido aplicado nas
nº. 01/2010-MME celebrado com a União, por intermédio do Ministério termina se é necessário reconhecer perda adicional do valor recuperável
atividades operacionais
(930)
(983)
de Minas e Energia, em 26 de agosto de 2010. A sede da Companhia está sobre o investimento. A Companhia determina, em cada data de fechamenFluxos de caixa das atividades de
localizada no Setor Comercial Sul, 10º andar, sala 102, Edifício Baracat, to do balanço patrimonial, se há evidência objetiva de que o investimento
investimentos
Asa Sul, Brasília – DF. Os acionistas da Companhia são a CEMIG Geração na coligada sofreu perda por redução ao valor recuperável. Se assim for,
Valor pago por participação em
e Transmissão S.A. (“Cemig”), com 49% das ações ordinárias e 100% das a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor recupeinvestida – Norte Energia
(148.504) (128.964)
ações preferenciais Classe A e Light S.A. (“Light”), com 51% das ações rável como a diferença entre o valor recuperável da coligada e o valor
Investimentos em Imobilizado
(12)
–
ordinárias, a Amazônia é detentora de 9,77% do capital social da Norte contábil e reconhece o montante na demonstração do resultado. Em 31 de
Caixa líquido aplicado nas atividades
Energia S.A., que é todo representado por ações ordinárias. A diretoria dezembro de 2013 e 2012, com base na avaliação da Administração, não
de investimento
(148.516) (128.964)
da Companhia autorizou a conclusão das Demonstrações Financeiras em houve necessidade de constituição de qualquer provisão para impairment.
Fluxos de caixa das atividades de
28 de fevereiro de 2014. 2. Principais práticas contábeis e Apresentação e. Capital social: Ações ordinárias e preferenciais são classificadas como
financiamento
das demonstrações financeiras: As principais políticas contábeis apli- patrimônio líquido: os custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão
Aporte dos acionistas para aumento de capital 13 149.004 130.663
cadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas a e opções de ações são reconhecidos, quando aplicável, como dedução do
Caixa líquido gerado pelas atividades
seguir. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente nos perí- patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. f. Resultado
de financiamento
149.004 130.663
odos apresentados. a. Base de preparação: As demonstrações financeiras por ação: O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado
(Redução)/Aumento de caixa e
da Companhia estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas do exercício atribuível aos acionistas da Companhia e a média ponderada
equivalentes de caixa
(442)
716
contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos das ações em circulação no respectivo exercício. O resultado por ação diluCaixa e equivalentes de caixa no
Contábeis (CPCs) e validadas pelo Conselho Federal de Contabilidade ído é calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajusinício do exercício
717
1
(CFC). b. Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstra- tada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito
Caixa e equivalentes de caixa no
ções financeiras são apresentadas na moeda funcional da Companhia, que é diluído, nos exercícios apresentados, se houver, nos termos do CPC 41.
final do exercício
275
717
o Real. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arre- g. Instrumentos financeiros: Ativos financeiros registrados pelo valor
dondadas para milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma. justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado pelo valor
c. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem justo por meio do resultado, caso seja classificado como mantido para ne- futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1. Estimativas e
saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de gociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. premissas contábeis críticas: Com base em premissas, a administração
três meses ou menos, a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a Essa classe de ativos se aplica nos casos em que a Companhia gerencia tais da Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as
um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na gestão das investimentos e toma decisões de compra e venda baseada em seus valores estimativas contábeis resultantes raramente são iguais aos respectivos reobrigações de curto prazo. d. Investimento: Refere-se a investimento em justos de acordo com a gestão de risco e a estratégia de investimentos. sultados reais. A incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia
coligada, contabilizado com base no método da equivalência patrimonial. Os custos de transação com esses ativos, após o reconhecimento inicial, levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil
Uma coligada é a investida sobre a qual a Companhia exerce influência são reconhecidos no resultado como incorridos, e mudanças no valor justo do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. 3.2. Gestão de capital:
significativa. Com base no método da equivalência patrimonial, o investi- desse ativo são reconhecidas no resultado do exercício. Em 31 de dezem- Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguarmento na coligada é contabilizado no balanço patrimonial ao custo, adicio- bro de 2013 os ativos financeiros registrados nesta categoria eram refe- dar a sua capacidade de continuidade para oferecer retorno aos acionistas
nado das mudanças após a aquisição da participação societária na coligada. rentes ao caixa e equivalentes de caixa. 3. Estimativas e julgamentos: e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura
O ágio relacionado com a coligada é incluído no valor contábil do investi- A preparação das Demonstrações Financeiras requer que a Administração de capital ideal que proporcione a maximização da criação de valor para
mento, sendo amortizado com base na vida útil econômica do ativo (Nota faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores os acionistas.
2013
2012
4). Em função de o ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divul- 4. Investimento: a) Composição:
411.073
266.648
integrar o valor contábil do investimento, ele não é testado separadamente gações de passivos contingentes, quando aplicável. As estimativas e os Participação societária - Norte Energia
5.806
5.806
em relação ao seu valor recuperável. A demonstração do resultado reflete julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na ex- Ágio sobre investimento
416.879
272.454
a parcela dos resultados das operações da coligada. Quando uma mudança periência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos
Página 60
continuação
AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 13.944.564/0001-24
Em 30 de outubro de 2011, a Amazônia finalizou a operação de Banco BTG Pactual S.A. (BNDES, CAIXA e BTG, respectivamente) b) Reserva de lucros: A Reserva Legal, constituída à razão de 5% do
aquisição de 9,77% das ações ordinárias da Norte Energia. A diferença um financiamento para tocar as obras da UHE Belo Monte, no montante lucro líquido apurado em cada exercício social, até o limite de 20% do
entre o valor pago pela participação societária, no montante de total de R$ 22.500.000, para cuja contratação seus acionistas se com- capital social (art.193 da Lei nº 6.404/76), ainda não pode ser consigR$118.690 pelo ativo líquido adquirido de R$112.884 refere-se a mais prometeram em oferecer garantias reais para os credores. Para assegurar nada, já que o investimento da Companhia ainda encontra-se em fase
valia da concessão. Esse ativo será amortizado pelo prazo da concessão o pagamento e cumprimento das obrigações decorrentes do Contrato de pré-operacional e portanto, não há registro de lucro. c) Dividendos mía partir da entrada em operação da usina.
Penhor de Ações e Outras Avenças e dos Contratos de Financiamento, nimos obrigatórios: O Estatuto Social da Companhia, assegura a seus
b) Informações sobre os investimentos e movimentação:
os acionistas garantidores daquela operação (dentre os quais a Amazô- acionistas um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido
2013
2012
nia, Cemig e Light), deram em penhor, em primeiro e único grau, aos do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76. No exerCapital social integralizado da Norte Energia 4.300.010 2.780.010 credores, em caráter irrevogável e irretratável, respectivamente, todas as cício de 2013, pelo fato da Companhia estar em fase pré-operacional e
Percentual de participação
9,77%
9,77% suas ações representativas do capital social da Norte Energia e da Ama- ainda, com a apuração de prejuízo contábil provindo da equivalência
Patrimônio líquido
4.207.488 2.729.237 zônia incluindo-se ações ainda não integralizadas (direitos designados patrimonial negativa no investimento, não há por que propor pagamenParticipação no patrimônio líquido
411.073
266.648 contratualmente como bens empenhados ou como garantia). Ainda se- to de dividendos, eis que a Companhia não possui reservas de lucros
(41.749) (38.332) gundo o contrato retro mencionado, serão também penhoradas todas as passíveis de absorver distribuição de resultados.
novas ações de emissão da Norte Energia, e também da Amazônia que 6. Despesas administrativas por natureza: 2013
2013
2012
2012
Saldo do investimento no início do exercício 266.648
141.429 qualquer dos acionistas garantidores venha a subscrever ou adquirir no Despesas de escritório
7
7
futuro, bem como todos os respectivos rendimentos ou quaisquer outros Benfeitorias em imóveis terceiros
Aportes de capital:
–
39
Integralização de capital – 05/07/12
–
29.310 direitos sobre aqueles ativos, recebidos ou a serem recebidos ou de qual- Serviços de terceiros
302
919
–
53.735 quer outra forma distribuídos ou atribuídos aos acionistas garantidores. Despesas de viagens e representação
274
218
–
45.919 Para configurar formalmente o penhor sobre as ações, cumprindo os re- Aluguel e condomínio
25
18
58.620
– quisitos contratuais, tanto a Norte Energia como a Amazônia averbaram Publicações legais
28
102
36.149
– os gravames sobre todas as ações representativas do capital social de Outros
6
19
53.735
– cada uma delas, nos respectivos livros de Registro de Ações Nominati- (-) Recuperação de despesas
(19)
–
415.152
270.393 vas, em favor do BNDES, CAIXA e BTG. A liberação do penhor sobre
623
1.322
(4.079)
(3.745) essas ações está pactuada para após a entrada em operação plena do 7. Remuneração da Administração: Nos exercícios findos em 31 de
Resultado de equivalência patrimonial
Saldo do investimento no final do exercício
411.073
266.648 projeto, devidamente comprovada. Ações subscritas pela Amazônia no dezembro de 2013 e 2012, a remuneração da Administração esteve resA Norte é uma sociedade por ações, de propósito específico (SPE) de ca- capital da Norte Energia S.A.: A Norte Energia S.A. possui um capital trita a reembolso de despesas, nos montantes registrados no resultado
pital fechado, constituída em 21 de julho de 2010 e controlada por meio subscrito de R$6.000.000 composto por ações ordinárias nominativas como despesas administrativas. 8. Compromissos: Em 04 de setembro
de acordo de acionistas (“Acordo”), tendo por objeto conduzir as ativi- de R$1,00 cada uma. Desse total, a parte integralizada até 31/12/2013 de 2012, a Companhia firmou um contrato de serviços de consultodades necessárias à implantação, operação, manutenção e exploração é de R$4.300.010, dos quais R$420.111 (9,77%) representam o valor ria sobre estudos energéticos, destinados à otimização da UHE Belo
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (“UHE Belo Monte”). Em 26 de já investido pela Amazônia. Com isso, a Amazônia tem uma obrigação Monte, cujos honorários profissionais pactuados perfaziam o total de
agosto de 2010, a Companhia assinou Contrato de Concessão 001/2010 em aportar recursos da ordem de R$166.089 naquela empresa, de acor- R$500, pagáveis em três parcelas contratuais: 20% no início dos tracom o MME – Ministério de Minas e Energia, para exploração dos ser- do com o requerido durante o andamento do projeto de Belo Monte. balhos, 30% na primeira etapa e 50% na terceira e última etapa, por
viços de geração de energia elétrica, cujo prazo é de 35 anos a partir da 5. Patrimônio líquido: a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2013, ocasião da entrega do relatório técnico final. As duas primeiras etapas
assinatura do referido Contrato. Ainda, de acordo com o referido Con- o capital social da Amazônia Energia Participações S.A. estava repre- contratuais já foram realizadas e pagas pela Companhia, porém a parte
trato, 70% da energia assegurada será destinada ao mercado regulado, sentado por capital subscrito e totalmente integralizado, no valor de final ficou para realização em 2013, quando as circunstâncias assim o
10% para os autoprodutores e 20% destinada ao mercado livre (ACL). R$427.668 (R$278.665 em 2012), dividido em ações ordinárias e ações permitissem, porém não houve condições para tal. Conforme cláusula
Considerando o cumprimento integral do cronograma da ANEEL, a data preferenciais classe “A”, todas sem valor nominal, como segue:
4ª do contrato firmado, a vigência do mesmo pode ser interrompida a
de início do enchimento do reservatório é previsto para 15 de dezem31/12/2013
31/12/2012
qualquer tempo mediante aviso prévio unilateral de 10 dias, caso haja
bro de 2014 e as demais de acordo com o cronograma estabelecido no
Quantidade
Quantidade
uma decisão gerencial nesse sentido. 9. Eventos subsequentes: Em
Contrato de Concessão, estando em pleno funcionamento em 2019. Por Acionistas: de Ações % Valor de Ações % Valor sua 39ª reunião, realizada em 18/10/2013, o Conselho de Administraestar em fase pré-operacional a investida ainda dependerá de quantias Ações ON
ção da Norte Energia S.A. aprovou um aporte de capital no valor de
significativas em custos de organização, desenvolvimento e pré-opera- Light
109.055.467 25,5 109.055 71.059.447 25,5 71.059 R$410.000 para ser realizado em 03 de janeiro de 2014, data em que a
ção para conclusão da Usina Hidrelétrica, os quais, de acordo com as Cemig
104.778.783 24,5 104.779 68.272.803 24,5 68.273 Amazônia aportou sua parte de 9,77%, equivalente a R$40.057.
estimativas e projeções, deverão ser absorvidos pelas receitas de ope213.834.250 50% 213.834 139.332.250 50% 139.332
Eduardo Gomes Santos - Diretor Financeiro
rações futuras. Gravames sobre a Norte Energia: Em 18 de dezembro Ações PN – Classe “A”
Flávio Dutra Doehler - Diretor Técnico
213.834.250 50% 213.834 139.332.250 50% 139.332
de 2012, a Norte Energia contratou junto ao Banco Nacional de Desen- Cemig
Luis Fernando Cassela - Contador - CRC SP186813/O-5
427.668.500 100% 427.668 278.664.500 100% 278.665
volvimento Econômico e Social – BNDES, Caixa Econômica Federal e Total
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da Amazônia Energia Par- razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
ticipações S.A. Brasília - DF. Examinamos as demonstrações finan- relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecio- de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
ceiras da Amazônia Energia Participações S.A. (“Companhia”), que nados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos. Ênfase – Fase précompreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecio- -operacional da investida Norte Energia S.A. Conforme mencionado
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das nados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos na Nota Explicativa 1 às demonstrações financeiras da investida Norte
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, indepen- Energia S.A. (“Investida”), responsável pela construção e operação da
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contá- dentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Investida vem despendendo quanbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração tias significativas em custos de organização, desenvolvimento e présobre as demonstrações financeiras. A administração da Companhia e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia -operação, os quais, de acordo com as estimativas e projeções, deverão
é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demons- para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas ser absorvidos pelas receitas de operações futuras. Também, conforme
trações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efi- descrito na referida Nota Explicativa, a conclusão das obras de construBrasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como cácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, ção da Usina, e consequente início das operações e geração de tais renecessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financei- também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a ceitas, por sua vez, dependem da capacidade da Investida em continuar
ras livres de distorção relevante, independentemente se causada por razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem cumprindo o cronograma de obras previsto, bem como a obtenção dos
fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes. Nos- como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras to- recursos financeiros necessários, seja de seus acionistas ou de terceiros.
sa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demons- madas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.
trações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião. Em Brasília, 28 de fevereiro de 2014.
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresen- ERNST & YOUNG
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a tam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patri- Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6-F-DF
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança monial e financeira da Amazônia Energia e Participações S.A. em 31 de Wagner dos Santos Júnior - Contador CRC-1SP216386/O-1-S-DF
DAR - 633/2014

FICHE Vendredi

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