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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 196
28 DE OUTUBRO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM MAUÉS
TEN QOAPM ALBERTO
CAP QOPM MACEDO
CAP QOAPM ADEMAR
CAP QOPM PRISCILA
TEN QCOPM ROSY
A CARGO DA
A CARGO DA
CG
CG
CPE
CG
CPC
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 086/2014 – DEI:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas, e considerando a realização do Curso de Formação de Cabos - CFC
PM/2014, e o Ofício nº 006/2014-Coordenação do CFC / 3º BPM:
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o CAP QOAPM RG 13402 EDENILSON MOURA SANTOS, para
exercer a função de Supervisor do Curso de Formação de Cabos – CFC PM/2014, do Polo de
Santarém / 3º BPM / CPR I, em SUBSTITUIÇÃO ao CAP QOAPM RG 16910 CLÁUDIO DE
SOUSA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 21 de outubro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 196 – 28 OUT 2014
●
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
- INDICAÇÕES PARA O CURSO NACIONAL DE MULTIPLICADOR DE POLÍCIA
COMUNITÁRIA - PROGRAMA “BRASIL MAIS SEGURO”- 1ª EDIÇÃO:
Foram indicados para frequentar o Curso Nacional de Multiplicador de Polícia
Comunitária - Programa “Brasil Mais Seguro” - 1ª Edição, realizado pela Secretaria Nacional
de Segurança Pública, em Campo Grande-MS, no período de 04 a 15 AGO 2014:
Nº POSTO/ GRAD.
RG
NOME
01
1º TEN QOPM
32567
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA
02
ASP OF PM
36073
GRACIETE QUEIROZ DOS SANTOS
OPM
16ª CIPM
3º BPM
WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302
Chefe da Seção de Especialização da DEI
(Nota nº 202/2014 – DEI).
- ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM/2014 - CPR
IX (Abaetetuba):
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, no Quartel do
31º BPM, foi concluído o Curso de Adaptação de Cabos PM/2014 - CPR IX, realizado no
período de 06 a 23 JUN 2014, com os seguintes concluintes:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
GRAD.
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
RG
28151
22828
21378
12024
24484
18931
21536
22283
17148
12639
25351
NOME
SÍLVIO ANDRÉ DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS CORRÊA DA ROCHA
MÁRCIO FILOCREÃO BATISTA
DOMINGOS LEAL MEIRELES
MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA
CARMO DOS SANTOS SILVA
MANOEL DE JESUS CALDAS MENEZES
MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE LOPES
ODACI BASTOS DA SILVA
RAIMUNDO NONATO COELHO CRUZ
JAILSON DE MIRANDA LOPES
SITUAÇÃO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
INAPTO
Quartel em Abaetetuba-PA, 23 de junho de 2014.
CELSO MIRANDA SILVA – 2º TEN QOAPM RG 10571
Coordenador do Curso
PMPA/AJG
Pág. 2
(Nota nº 224/2014 – DEI).
- ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM MOTOPATRULAMENTO
(Retificação da Ata de Conclusão publicada no BG nº 081 / 05 MAIO 2014)
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, no Quartel do 23º
BPM (Parauapebas), concluíram com aproveitamento o I Curso de Capacitação de
Motopatrulhamento, realizado no período de 09 a 14 DEZ 2013, com carga-horária de 55
(cinquenta e cinco) horas-aulas:
Onde se lê:
Nº
GRAD.
RG
6
SD PM
35148
25
SD PM
34522
NOME
OPM
SITUAÇÃO
ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO
23º BPM
APTO
THIAGO TAVARES TAPAJÓS BRÁZ
23º BPM
APTO
Leia-se:
Nº
GRAD.
RG
OPM
SITUAÇÃO
6
SD PM
38395
ANDRÉ LUÍS REIS FERNANDES
NOME
23º BPM
APTO
25
SD PM
34522
THIAGO TAPAJÓS BRÁZ
23º BPM
APTO
(Nota nº 403/2014 – DEI).
- ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM/2014 - 7º
BPM (REDENÇÃO):
Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, esta cidade de
Redenção, Estado do Pará, no gabinete do comando do 7º BPM, reuniram-se o Comandante
da Unidade, TEN CEL PM LÚCIO CLOVIS BARBOSA DA SILVA; o Subcomandante, MAJ
PM ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA, e o Chefe da 3ª Seção e Coordenador do Curso, CAP
PM FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBAS, e, sob a presidência do primeiro, efetivaram o
resultado final do Curso de Adaptação de Cabos PM/2014-7º BPM (Redenção), realizado no
Quartel do 7º BPM, no período de 26 MAIO a 09 JUL 2014, com os seguintes concluintes:
Nº
GRAD.
1º
CB PM
PMPA/AJG
RG
NOME
27003 JOÃO BATISTA DA SILVA ALMEIDA
MÉDIA
9,491
Pág. 3
2º
CB PM
27128 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA
9,453
3º
CB PM
27140 FRANCISCO PEREIRA RESENDE
9,262
4º
CB PM
27139 MARCELO PEREIRA DA SILVA MENDONÇA
9,175
5º
CB PM
27143 COLEMAR LONGUINHO DA SILVA
9,145
6º
CB PM
19140 ALCIONE LOPES DOS SANTOS
9,066
7º
CB PM
25624 PAULO RONALDO ARAÚJO DA GAMA
9,037
8º
CB PM
27127 RONALDO SILVA LIMA
9,016
9º
CB PM
27133 JOELSIVAN VIEIRA DE ALENCAR VIANA
8,925
10º
CB PM
27074 CLENILDO PEREIRA DA SILVA
8,778
11º
CB PM
22540 VILSON DIAS DO NASCIMENTO
8,720
12º
CB PM
19124 ADEMAR DIAS SOARES
8,620
13º
CB PM
27098 MAGDO HENRIQUE DE FREITAS MELO
8,537
14º
CB PM
27130 LUIZ CARLOS ALVES DE FRANÇA
8,457
15º
CB PM
27079 EDIMILSON NASCIMENTO SILVA
8,400
16º
CB PM
27094 ERIVELTON GUIMARÃES LIMA
8,395
17º
CB PM
27134 ORLANDO CUNHA DE SOUZA
8,382
18º
CB PM
27150 MÁRIO JOSÉ ADRIANO RODRIGUES DE BRITO
8,337
19º
CB PM
27151 ONOFRE FERREIRA PINHEIRO
8,325
20º
CB PM
27148 JÂNIO SANTOS GALVÃO LIMA
8,241
21º
CB PM
22719 EDIVALDO RODRIGUES VALADARES
8,187
22º
CB PM
27147 GERIVALDO FREITAS
8,078
23º
CB PM
27084 IRAN COSTA DA SILVA
7,475
24º
CB PM
18816 NATAL ABREU VILA NOVA
7,000
E nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata de conclusão com os
resultados acima, devidamente assinada pelos Oficiais.
LÚCIO CLOVIS BARBOSA DA SILVA – TEN CEL QOPM RG 21189
COMANDANTE DO 7º BPM
ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA – MAJ QOPM RG 24980
SUBCOMANDANTE DO 7º BPM
PMPA/AJG
Pág. 4
FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBAS – CAP QOPM RG 27036
CHEFE DO P/3 DO 7º BPM
(Nota nº 404/2014 – DEI).
- ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM/2014 - 6ª
CIPM (TAILÂNDIA):
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, foi concluído o
processo de apuração final de notas dos alunos do Curso de Adaptação de Cabos PM/2014 6ª CIPM (Tailândia), realizado no período de 02 a 27 JUN 2014, com Matriz-Curricular
contendo oito disciplinas, distribuídas em uma carga-horária de 200 (duzentas) horas-aulas,
com classificação e média final, de acordo com as normas de avaliação vigentes, obtendo-se
os resultados abaixo:
Nº
GRAD.
RG
NOME
MÉDIA
1º
CB PM
25687
EVANDRO TRINDADE DA PAIXÃO
8,3
2º
CB PM
18439
REGINALDO DAMASCENO DE CARVALHO
7,0
Quartel em Tailândia-PA, 27 de junho de 2014.
ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA – MAJ QOPM RG 21147
Coordenador do Curso
(Nota nº 405/2014 – DEI).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
INFORMAÇÃO
O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, necessita de 05
(cinco) dias de LTSP, a contar de 27 OUT 2014, conforme atestado médico (Mem. N°
351/2014 – AJG).
PMPA/AJG
Pág. 5
●
ESCALA DE SERVIÇO DE SUPERIOR-DE-DIA À PMPA
DATA
1º TURNO (07h às 19h)
2º TURNO (19h às 07h)
01 NOV 2014 (SÁBADO)
MAJ PM BARBOSA / AJG
MAJ PM WALDER / DEI
02 NOV 2014 (DOMINGO)
MAJ PM GUERRA / EMG
MAJ PM RICARDO ANDRÉ / CONJUR
03 NOV 2014 (SEGUNDA-FEIRA)
MAJ PM CORDEIRO / DP
04 NOV 2014 (TERÇA-FEIRA)
MAJ PM CRISTIANE / ALMOX
05 NOV 2014 (QUARTA-FEIRA)
MAJ PM AIDA / DGA
06 NOV 2014 (QUINTA-FEIRA)
TC PM AQUINO / EMG
07 NOV 2014 (SEXTA-FEIRA)
TC PM SADALA / DGA
TC PM LUCAS / CCS
MAJ PM CECÍLIA / DGA
TC PM BARROSO / DP
TC PM CARMO / ASCOM
TC PM MAURO / FISCAL ADM
MAJ PM VARELA / DP
TC PM MARCELINO / CONJUR
TC PM REGINA / DF
TC PM GOMES DE MELO / CIP
MAJ PM MARINHO / EMG
MAJ PM MAGELA / CIP
MAJ PM ABSOLÃO / DP
TC PM IVONE / CPCI
TC PM SEABRA / DGA
TC PM HERMANN / CIP
MAJ PM SILVANA / DEI
MAJ PM DE OLIVEIRA / EMG
TC PM EDUARDO CAMPOS / EMG
TC PM RAQUEL / ASST. TEC.
TC PM JETHRO / CPL
TC PM MÁRCIA / DEI
TC PM GABRIEL / DGA
MAJ PM MARGARETH / DP
TC PM BEZERRA / ALMX. CENTRAL
MAJ PM MARYCÉLIA / DAL
MAJ PM FERREIRA / DEI
MAJ PM NORAT / DAL
MAJ PM WANDERLEY / DAL
TC PM PEDRO / GAB. CMDº
MAJ PM RICARDO / DEI
TC PM BARBOSA / FASCESO
OBSERVAÇÕES: 1) A assunção e passagem de serviço devem ser efetivadas no
CIOP, nos feriados e fins de semana; nos dias de expediente, observar a Instrução Normativa
Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 134/2013; 2) O telefone celular funcional do
Superior de Dia à PMPA e demais materiais, nos dias de expediente, ficarão sob a guarda do
Oficial de Dia ao QCG, de quem o Oficial Superior de serviço resgatará; 3) Uniforme: 5º A
(Instrução); 4) Os Oficiais Superiores que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante
Geral, urgentemente, período de férias, constando do dia de início, referente ao mês de
DEZ/2014, até o dia 15/11/2014, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 5)
Por determinação do Sr. Comandante Geral, os Oficiais que não informarem seu período de
férias até a confecção da escala concorrerão à mesma e após o serviço entrarão em gozo de
PMPA/AJG
Pág. 6
férias; 6) Que se encontram fora da escala por estarem frequentando o CSP/2014: TC PM
CIDON; TC PM FERREIRA JR; TC PM ALMENDRA; TC PM MODESTO; TC PM FIALHO e
TC PM COSTA VALE; Em gozo de LIC. ESPECIAL: MAJ PM MARIA, de 09 SET 2014 a 08
JAN 2015.
●
ESCALA DE SERVIÇO DE OFICIAL-DE-DIA AO QCG
DATA
OFICIAL
TEN ALVES
TEN GENILSON
TEN HEIDER
TEN TOURINHO
TEN ALBERTO
TEN SOARES
TEN AMÉLIA
TEN HEIDER
TEN TOURINHO
TEN ALVES
TEN GENILSON
TEN SOARES
TEN ASSUNÇÃO
TEN AMÉLIA
TEN ALBERTO
UNIDADE
CG (ALMOX. CENTRAL)
CG (BANDA DE MÚSICA)
CG (CONVÊNIOS)
CG (PROERD)
CG (DP)
CG (LQF)
CG (GAB. CMDº)
CG (CONVÊNIOS)
CG (PROERD)
CG (ALMOX. CENTRAL)
CG (BANDA DE MÚSICA)
CG (LQF)
CG (CITEL)
CG (GAB. CMDº)
CG (DP)
OBSERVAÇÕES: 1) Ficam temporariamente fora da escala: Ten's Fátima e
Raynério, por determinação do Sr. Chefe EMG; Ten Mendonça, por determinação do DGA,
até 04 JAN 2015; Férias: Ten Assunção (13 OUT a 11 NOV); Licença Especial: Ten Luz (06
OUT 2014 a 07 JAN 2015); 2) Que os Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013,
publicada no BG N° 134/2013; 3) Os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao
Ajudante Geral, urgentemente, período de férias, referente ao mês de DEZ/2014, até o dia
15/11/2014, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 4) Os Oficiais que não
informarem seu período de férias e outros, em tempo hábil, concorreram a mesma e após o
serviço, entrarão em gozo de férias.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
INFORMAÇÃO
O Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Junta
Regular de Saúde, o SD PM RG 38382 ALEX ÁLAMO SANTOS DE CASTRO, do 23º BPM
(Parauapebas), para ser submetido a reavaliação médica (Of. N° 776/2014 – AJG).
PMPA/AJG
Pág. 7
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 060/2014 – CPP:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 4º, item 4, da Lei Estadual nº 5.250/1985 (Lei de Promoção
de Praças) c/c o artigo 9º, do Decreto Estadual nº 4.242/1986 (Regulamento da Lei de
Promoção de Praças da PMPA), e o artigo 64 da Lei nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais
Militares), o relatório do Inquérito Policial Militar instaurado por meio da Portaria nº 003/2010IPM/RPMONT, e o Parecer nº 022/14–CONJUR/CPP, homologado pelo Excelentíssimo
Senhor Comandante Geral da PMPA, onde restou provado que o CB PM RG 27459 GEISE
ANDRÉ PINHEIRO ARAÚJO faleceu em serviço.
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER “Post-Mortem”, à graduação de 3º SGT PM, nos termos do art.
64 da Lei nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Estado do Pará)
c/c o art. 4º, item 4, da Lei nº 5.250/1985 (Lei de Promoção de Praças), bem como o art. 9º do
Decreto Estadual nº 4.242/1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), o
EX-CB PM RG 27459 GEISE ANDRÉ PINHEIRO ARAÚJO;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a contar do dia 20 de agosto de 2010,
revogadas as disposições em contrário.
REVOGAÇÃO
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais,
considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014
– CPL/PMPA, que tem por objeto a “A contratação de empresa para realizar serviço de
gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota própria da PMPA, bem
como cedidos por outros órgãos da administração pública em regime de comodato e
decorrentes de convênios”, e considerando os dispostos no Art. 49 da Lei 8.666/1993, no Art.
15 da Lei Estadual nº 6.474/2002 e no Art. 30 do Decreto Estadual nº 2.069/2006,
RESOLVE:
Julgar procedente as considerações alegadas pelo Diretor de Apoio Logístico da
PMPA, mencionadas no Ofício nº 740/2014-DAL2/PMPA de 21/10/2014;
PMPA/AJG
Pág. 8
Revogar o Pregão Eletrônico nº 006/2014, diante da ocorrência de fatos
supervenientes, que tornam o processo licitatório inoportuno, uma vez que a Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) realizará Pregão Eletrônico por
Registro de Preço cujo objeto é “A contratação de empresa especializada na prestação de
serviços e gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos automotores e
motocicletas, com fornecimento de peças para atender as necessidades dos Órgãos do
Sistema de Segurança Pública do Governo do Estado do Pará”, objeto este similar ao
constante no Processo Licitatório ora revogado.
Quartel em Belém–PA, 24 de outubro de 2014.
(Transc. Diário Oficial Nº 32.756, de 28/10/2014).
●
ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 1140/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições
previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, considerando os termos do requerimento sob Protocolo n° 2014116070,
RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR, do dezembro/2014 para o mês de novembro/2014, o gozo de
férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o TEN CEL QOPM
FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR, da DP;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
O Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição
prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no
BG nº 117/2011, conforme termos do Mem. N° 016/2014 - 20°BPM,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar,
prevista no plano para 2014, do mês de setembro/2014 para o mês de novembro/2014, a que
tem direito o CAP QOPM RG 16958 ED LIN ANSELMO DE LIMA, Comandante da 2ª CIA /
20° BPM (Belém);
PMPA/AJG
Pág. 9
BG nº 117/2011, conforme termos do Of. n° 920/2014-P1/CPC,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014,
do mês de outubro/2014 para o mês de novembro/2014, a que tem direito o 2º TEN QOPM
RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA, do 20° BPM (Belém);
BG nº 117/2011, considerando os termos do Mem. N° 8828/2014 - 3° BFN,
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR no Plano de Férias/2014, o MAJ QOPM RG 27032 JOSÉ VILHENA
BARBOSA JÚNIOR, do CG, à disposição da SENASP, para gozo no mês de dezembro/2014;
BG nº 117/2011, conforme termos do Mem. n° 677/2014 – CPR II,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 10
Art. 1º TRANSFERIR, do mês de agosto/2014 para o mês de novembro/2014, o
gozo de férias regulamentar, previstas no plano para 2014, a que tem direito o TEN CEL
QOPM RG 16736 MÁRCIO RAIOL DA SILVA, do CPR II (Marabá);
BG nº 117/2011, conforme termos do Mem. n° 749/2014 – 1ª SEÇÃO/15° BPM,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, do mês de setembro/2014 para o mês de novembro/2014, o
gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o 2° TEN QOPM
RG 37980 RENATO DA SILVA RODRIGUES, do 15º BPM (Itaituba);
BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. Nº 331/2014 – 1ª Seção / EM-CPR VIII,
RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentar, prevista no
plano para 2014, a que tem direito o TEN CEL QOPM RG 18108 CLÁUDIO ROBERTO
GUIMARÃES MATIAS, Comandante do 16º BPM (Altamira), no período de 09 a 18 OUT
2014;
PMPA/AJG
Pág. 11
BG nº 117/2011, considerando os termos do Of. n° 877/2014-P/1-CPC,
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR no Plano de Férias/2014, para gozo no mês de dezembro/2014, o
TEN CEL QOPM RG 8849 LUIZ FERNANDO GOMES FURTADO, do CPC (Belém);
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;
Considerando os termos do Memorando nº 162/2014-P1/9ª CIPM, de 06 de agosto
de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40066 RAFAEL SOUSA
GARCIA e o SD PM FABILSON CUNHA DO NASCIMENTO, de 25 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40066 RAFAEL SOUSA GARCIA, por interesse
próprio, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal) para o 5º BPM / CPR III
(Castanhal).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM FABILSON CUNHA DO NASCIMENTO, por
interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) /
CPR III (Castanhal).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
Considerando os termos do Memorando nº 392/2014-CPR I/1ª SEÇÃO, de 06 de
agosto de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo 1º SGT PM RG 20984 LUIZ
ANTONINO FERREIRA, de 05 de agosto de 2014,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 12
Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 20984 LUIZ ANTONINO FERREIRA, por
interesse próprio, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém) para a 26ª CIPM (Alenquer) /
CPR I (Santarém).
Considerando os termos do Memorando nº 192/2014-P1/CPR VII, de 05 de agosto
de 2014, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 22880 LUIZ OTÁVIO DE JESUS
DIAS JÚNIOR e o SD PM RG 38156 BRUNO PEREIRA RODRIGUES, de 05 de maio de
2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 22880 LUIZ OTÁVIO DE JESUS DIAS JÚNIOR,
por interesse próprio, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) para o 11º BPM / CPR
VII (Capanema).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38156 BRUNO PEREIRA RODRIGUES, por
interesse próprio, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) para a 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII
(Capanema).
Considerando os termos do Memorando nº 0708/2014-P1/4º BPM, de 15 de julho de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo 2º SGT PM RG 26706 WILLIAM FAVACHO
FLORÊNCIO, de 08 de julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 26706 WILLIAM FAVACHO FLORÊNCIO,
por interesse próprio, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para o 36º BPM (São Félix do Xingu) /
CPR V (Redenção).
PMPA/AJG
Pág. 13
Considerando os termos do Ofício nº 790/2014-P1/CPC, de 19 de agosto de 2014,
que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 28701 PAULO SIMÃO DA SILVA
BARBOSA, de 18 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 28701 PAULO SIMÃO DA SILVA BARBOSA, por
interesse próprio, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para a 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV
(Tucuruí).
Considerando os termos do Ofício nº 801/2014-P1/CPC, de 21 de agosto de 2014,
que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 14708 CARLOS DOUGLAS SANTIAGO
DA LUZ, de 14 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 14708 CARLOS DOUGLAS SANTIAGO DA LUZ,
por interesse próprio, da CIPTUR / CPE (Belém) para o 33º BPM (Bragança) / CPR VII
(Capanema).
PMPA/AJG
Pág. 14
Considerando os termos do Mem. nº 255/2014-SEC/EMG, de 26 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 36599 SANDRO ROGÉRIO MIGLIO TEXEIRA,
por necessidade do serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o 29º BPM (Ananindeua) /
CPRM (Marituba).
Considerando os termos do Memorando nº 088/2014-P1/CPR V, de 12 de agosto de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 38171 DENIS LUCAS ALMEIDA DA
COSTA, de 07 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 38171 DENIS LUCAS ALMEIDA DA COSTA, por
interesse próprio, do 7º BPM / CPR V (Redenção) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém).
Considerando os termos do Mem. nº 261/2014-SEC/EMG, de 27 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 25737 RUTE ELENA AMARAL DA CONCEIÇÃO,
por necessidade do serviço, do 29º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o CPC
(Belém).
PMPA/AJG
Pág. 15
Considerando os termos do Memorando nº 315/2014-P1/CPR III, de 20 de agosto de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 38456 WASHINGTON LIRA LINS,
de 20 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 38456 WASHINGTON LIRA LINS, por interesse
próprio, do 12º BPM (Santa Izabel) / CPR III (Castanhal) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal).
Considerando os termos do Of. nº 745/2014-SEC/DGO, de 15 de setembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 36475 HELON FELIPE SILVA DE PAULA, por
necessidade de serviço, do 1º BPM / CPC (Belém) para o 25º BPM (Mosqueiro) / CPC
(Belém).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39184 EDIVALDO CARVALHO BARRETO
FILHO, por necessidade de serviço, do 1º BPM / CPC (Belém) para o BPCHQ / CME (Belém).
Art. 3º TRANSFERIR o SD PM RG 39178 DIOGO LOW CASTRO, por necessidade
de serviço, do 2º BPM / CPC (Belém) para o BPCHQ / CME (Belém).
Art. 4º TRANSFERIR o SD PM RG 36819 EDER LIMA DA SILVA, por necessidade
de serviço, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para o BPCHQ / CME (Belém).
Art. 5º TRANSFERIR o SD PM RG 39455 ROGÉRIO DO CARMO MIRANDA, por
necessidade de serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o BPCHQ / CME (Belém).
Art. 6º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC
(Belém) para o BPCHQ / CME (Belém), os policiais militares a seguir:
I - CB PM RG 24606 ORLANDO LIMA PINHO JÚNIOR,
II - SD PM RG 37054 GERSON FERREIRA FORO,
III - SD PM RG 36689 ELDER VILHENA DOS SANTOS.
PMPA/AJG
Pág. 16
Art. 7º TRANSFERIR o CB PM RG 25858 JOÃO GOMES DA SILVA NETO, por
necessidade de serviço, do BPCHQ / CME (Belém) para o 1º BPM / CPC (Belém).
Art. 8º TRANSFERIR por necessidade de serviço, do BPCHQ / CME (Belém) para o
2º BPM / CPC (Belém), os policiais militares a seguir:
I - CB PM RG 28038 JOSÉ PAULO CORRÊA DE PAIVA
II - SD PM RG 36447 HARRISON BARBOSA NEVES,
Art. 9º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, do BPCHQ / CME (Belém) para o
25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), os policiais militares a seguir:
I - SD PM RG 34563 SIDNEY WILLIAMS CARNEIRO BARATA,
II - SD PM RG 36891 IGOR NAZARENO LEAL MACIEL,
III - SD PM RG 32807 ANDRESSON SODRÉ BATISTA.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 36488 CLEYSON GEORGE DAMASCENO
VIVAS, por necessidade de serviço, da CIPOE / CPE (Belém) para a Diretoria de Pessoal da
PMPA (Belém).
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 27750 ANDRÉ LUIZ APÓSTOLO
EVANGELISTA, por necessidade de serviço, do 1° BPM / CPC (Belém) para a Diretoria de
Pessoal da PMPA (Belém).
PMPA/AJG
Pág. 17
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, com
nº2014058103, relativo a revogação de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°,
alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 298/2003 – DRH/2, publicada no Boletim Geral
n°134/2003, que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 18332 ANDRÉ GUSTAVO DE
FIGUEIREDO GONÇALVES, da Diretoria de Finanças, 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao 1º decênio, no período de 01 ABR 1992 a 01 ABR 2002;
Art. 2º RECONHECER que o TEN CEL QOPM RG 18332 ANDRÉ GUSTAVO DE
FIGUEIREDO GONÇALVES, da Diretoria de Finanças, tem direito a 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao 1º decênio, no período de 01 MAIO 1992 a 01 MAIO 2002;
Art. 3º RECONHECER que o TEN CEL QOPM RG 18332 ANDRÉ GUSTAVO DE
FIGUEIREDO GONÇALVES, da Diretoria de Finanças, tem direito a 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao 2º decênio, no período de 01 MAIO 2002 a 30 ABR 2012;
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
atribuições previstas na Portaria nº 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,
relativo a revogação do gozo de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”,
e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 519/2014 – DP/1, publicada no Boletim Geral n°
081/2014, que concedeu ao 1º TEN QOPM RG 33501 MARCELO PEREIRA SÁ, do 2º BPM
(Belém), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, no período de 11 ABR a 09 JUN
2014.
PMPA/AJG
Pág. 18
Art. 2º CONCEDER ao CAP QOPM RG 33501 MARCELO PEREIRA SÁ, do 2º BPM
(Belém), o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial, no período de 11 ABR a 09 JUL
2014, referente ao decênio de 15 MAR 2006 a 24 JAN 2010, acrescido com o tempo de 06
(seis) anos, 01 (um) mês e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica,
conforme publicação no BG nº 059, de 30 de março de 2010.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n°
159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71,
da Lei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º RECONHECER que a TEN CEL QOSPM RG 22788 RITA DO SOCORRO
SOUZA LOBO, Subdiretora do CMS (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao 2º decênio, no período de 01 AGO 2004 a 31 JUL 2014;
Art. 2º RECONHECER que o CAP QOAPM RG 18060 SAMUEL MARQUES
SAMPAIO, do 12º BPM (Stª Izabel), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao 2º decênio, no período de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011;
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 030/2012,
considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, com nº
2014085758, relativo a averbação de tempo de faculdade,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da TEN CEL QOSPM RG 22788 RITA DO
SOCORRO SOUZA LOBO, Subdiretora do CMS (Belém), para fins de inatividade, o tempo de
PMPA/AJG
Pág. 19
01 (um) ano, referente ao Curso de ENFERMAGEM, por ter completado 20 (vinte) anos de
efetivo serviço, de acordo com o inciso III e § 2º do art. 133 da Lei Estadual nº 5.251/1985.
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG
n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,
relativo a averbação de licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 12376 RAIMUNDO
JOSÉ ALMENDRA LAMEIRA, do Estado Maior Geral (Belém), para fins de inatividade, 06
(seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, no período de 10 FEV 1987 a 10
FEV 1997, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 12376 RAIMUNDO
JOSÉ ALMENDRA LAMEIRA, do Estado Maior Geral (Belém), para fins de inatividade, 06
(seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, no período de 10 FEV 1997 a 10
FEV 2007, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.
●
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
EDITAL Nº 60, de 20 de OUTUBRO de 2014
PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS - CFS PM/2014 - MERECIMENTO INTELECTUAL
A DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna
público a relação dos policiais militares do Quadro de Combatentes, Quadro de Auxiliar de
Saúde, Quadro de Músicos, que foram submetidos à Inspeção de Saúde, 3ª etapa do
SARGENTOS - CFS PM/14, conforme publicação no BG nº 130, de 17 de julho de 2014.
PMPA/AJG
Pág. 20
A 2ª ETAPA – Junta de Inspeção de Saúde (JPIS), de caráter eliminatório, foi
realizada no município de Belém, Santarém, Marabá, Castanhal e Redenção, nos dias
07, 08 e 09/10/2014, das 08h às 13h, conforme Mem. Nº 400/2014 - ARQ, Sessão Ordinária
nº 36, Mem. nº 864/2014-CPR II, Mem. nº 336/2014-3ª Seção, Ofício S/Nº/USA VIII e Ofício
nº 011/2014-MPI.
RELAÇÃO NOMINAL DOS POLICIAIS MILITARES DO QUADRO DE
COMBATENTES, QUADRO DE AUXILIAR DE SAÚDE E QUADRO DE MÚSICOS, QUE
FORAM SUBMETIDOS À INSPEÇÃO DE SÁUDE PARA MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SARGENTOS-CFS/2014 - CRITÉRIO DE MERECIMENTO INTELECTUAL:
Local: Belém (na Unidade de Perícias Médicas (UPM).
Santarém (no 3º BPM)
Marabá (no 4º BPM)
Castanhal (no 12º BPM)
Redenção (no 7º BPM)
QUADRO QPPM-0 (COMBATENTE)
1 – MERECIMENTO INTELECTUAL
Nº
RG
NOME
1
28381 EVALDO SÁ DE OLIVEIRA
2
27384 FRANCISCO WELLINGTON SILVA FREITAS
3
28350 REGINALDO PEREIRA PINTO
4
26834 MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO
5
6
7
27458 RUBENS NEVES RIBEIRO
8
9
UNIDADE POLO/EXAME PARECER
17ª CIPM SANTARÉM
APTO
APM
BELÉM
APTO
3º BPM
SANTARÉM
APTO
21ª CIPM
MARABÁ
APTO
28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO
4º BPM
MARABÁ
APTO
27502 FÁBIO ROGER DA SILVA PIMENTEL
5º BPM CASTANHAL
APTO
CIOE
BELÉM
APTO
19241 SALATIEL OLIVEIRA PRATES
4º BPM
MARABÁ
APTO
27460 EZIEL RIPARDO AMORIM
6º BPM
BELÉM
APTO
10 26832 JOÃO NILSON DE OLIVEIRA DA SILVA
4º BPM
MARABÁ
APTO
11 28310 HÉLIO MENEZES DA SILVA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
12 28287 GILDSON DOS SANTOS SOARES
3º BPM
SANTARÉM
APTO
13 27346 CLEITON ROBERTO MORAES SANTANA
CIPTUR
BELÉM
APTO
14 28740 EZEQUIAS VENTURA DE FREITAS
11ª CIPM
MARABÁ
APTO
15 28633 JOÃO CARDOSO SANTOS
24º BPM
BELÉM
APTO
BPOT
BELÉM
APTO
16 28238 LUIZ MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA F. GOUVÊA
PMPA/AJG
Pág. 21
17 27362 MANOEL DE NAZARE FRAGOSO FILHO
HME
BELÉM
APTO
18 28060 ADINELSON PONTES SILVA
5º BPM CASTANHAL
APTO
19 33388 JOSÉ MARIA RIBEIRO FURTADO (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
20 20003 EDVALDO SIQUEIRA LOBATO
CIOP
BELÉM
APTO
21 28284 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
3º BPM
SANTARÉM
APTO
22 28323 MARCÍRIO CLEOMAR NASCIMENTO GOMES
3º BPM
SANTARÉM
APTO
23 27781 ALEX DA COSTA BORGES
29º BPM
BELÉM
APTO
24 17446 EDSON RODRIGUES DA SILVA
4º BPM
MARABÁ
APTO
25 28349 ELINALDO GOMES DA SILVA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
26 28335 JONAS FONTELES DA SILVA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
27 28453 CARLOS ALBERTO DE LIMA FERREIRA
1º BPM
BELÉM
APTO
28 27190 CLEISON CARLOS SILVA DO ROSARIO
BPA
BELÉM
APTO
29 27481 RAIMUNDO NONATO DA ROCHA MARINHO
5º BPM CASTANHAL
APTO
30 28547 RICARDO AUGUSTO GONÇALVES DO CARMO
36º BPM
BELÉM
APTO
31 25564 JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA
29º BPM
BELÉM
APTO
32 28079 MARISELMA ALVES DA CRUZ
18º BPM SANTARÉM
APTO
33 21705 VALDINÊ ALVES DA SILVA
21º BPM
APTO
34 28169 JIVANILDO LIMA DA CUNHA
11º BPM CASTANHAL
APTO
35 28176 GERSON SANTOS DO NASCIMENTO
4º BPM
MARABÁ
APTO
BPA
BELÉM
APTO
37 28591 MARCOS RAK EDUVIRGEM RODRIGUES
4º BPM
MARABÁ
APTO
38 27758 SIDNEY AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA
BPCHQ
BELÉM
APTO
39 27768 VALKIR DE OLIVEIRA ALVES AZEVEDO
CIPOE
BELÉM
APTO
40 27725 WALBER CAVALCANTE DE SOUZA
CIPOE
BELÉM
APTO
41 19820 LUIZ ALBINO SANTOS RAMOS
1º BPM
BELÉM
APTO
42 22865 EDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA
GRAER
BELÉM
APTO
43 22911 MANOEL FRANCISCO VIÉGAS DOS SANTOS
14º BPM
BELÉM
APTO
CIOE
BELÉM
APTO
36 27381 JOÃO MARIVALDO FAUSTINO BARATA
44 21911 JAIRO MÁRCIO CARDOSO DE OLIVEIRA
PMPA/AJG
MARABÁ
Pág. 22
45 25764 JAILSON ROBERTO NUNES DA SILVA
BPCHQ
46 27674 FAWILLY DA SILVA VIEL
16º BPM SANTARÉM
APTO
47 27383 ALBERTO ESTOÉCIO BRAGANÇA BENTES
20º BPM
BELÉM
APTO
48 27484 FLÁVIO DA SILVA MOURA
CIPFLU
BELÉM
APTO
BPOT
BELÉM
APTO
BPA
BELÉM
APTO
51 27195 MANOEL DE CRISTO TEIXEIRA JÚNIOR
21º BPM
BELÉM
APTO
52 28411 MARCELO DE MORAES FERREIRA
CIPTUR
BELÉM
APTO
53 27745 RAIMUNDO ALBERTO ANDRADE DE SOUZA
5º BPM CASTANHAL
49 28088 IVANILDO ARAÚJO DE ALMEIDA
50 27534 LUCIANO CALANDRINI DE AZEVEDO
54 27743 RAIMUNDO NATALINO DOS SANTOS SIQUEIRA
CIPC
BELÉM
BELÉM
APTO
APTO
APTO
55 27504 SANDRO ADRIANO GOULART SENA
5º BPM CASTANHAL
APTO
56 27738 SILVANDRO CUNHA DOS SANTOS
6º BPM
BELÉM
APTO
57 28246 HAROLDO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO
1º BPM
BELÉM
APTO
58 36167 JOSÉ DANIEL DE SOUSA MORAES (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
DAL
BELÉM
APTO
59 20986 TEREZA CRISTINA CRUZ DA SILVA
60 24711 VILSON NASCIMENTO PEREIRA
11º BPM CASTANHAL
APTO
61 26885 MARCILENE DE FÁTIMA MATOS DA SILVA
BPGDA
BELÉM
APTO
62 25804 INÊZ FERREIRA TEIXIERA
BPCHQ
BELÉM
APTO
63 25464 ALEXANDRE MIRANDA SILVA
24º BPM
BELÉM
APTO
64 25475 JOELMA DE ARAÚJO DE BARROS
CCS/CG
BELÉM
APTO
65 25639 JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA GERHARDT
CCS/CG
BELÉM
APTO
66 28641 ELENILSON DE LIMA LEITE
RPMON
BELÉM
APTO
67 27480 EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
5º BPM CASTANHAL
APTO
68 27576 JEFFSON DAS NEVES GUERREIRO
5º BPM CASTANHAL
APTO
69 27525 MARCOS ANTÔNIO MELO DE ALMEIDA
5º BPM CASTANHAL
APTO
70 33178 AURISCENILSON GIL DE ARAÚJO (SUB JUDICE)
7º BPM
MARABÁ
APTO
71 32097 ADEILSON DE JESUS ARAÚJO (SUB JUDICE)
11ª CIPM
MARABÁ
APTO
72 19837 JOEL DA SILVA CARVALHO
10º BPM
BELÉM
APTO
PMPA/AJG
Pág. 23
73 21785 BENEDITO GOMES FILHO
8º BPM
BELÉM
APTO
74 24121 MÁRCIO FRANCISCO FERREIRA DA GAMA
8º BPM
BELÉM
APTO
75 25957 EDILEILA DA CONCEIÇÃO MEIRELES
12º BPM CASTANHAL
APTO
76 28058 ADAILTON DA SILVA IVO
5º BPM CASTANHAL
APTO
77 27592 EDILSON TEIXEIRA DOS SANTOS
BPCHQ
BELÉM
APTO
BPOT
BELÉM
APTO
78 27331 EUCLIDES ARAGÃO DA SILVA
79 28051 JEAN DOS SANTOS SOUSA
5º BPM CASTANHAL
APTO
80 27603 JOÃO RODRIGUES CORDEIRO
5º BPM CASTANHAL
APTO
81 28053 ONILSON DA COSTA PESSOA
5º BPM CASTANHAL
APTO
82 28367 RADIEL GOMES FEITOSA
12ª CIPM SANTARÉM
APTO
83 29132 RAUSLHEY SANTOS CARNEIRO
21º BPM
MARABÁ
APTO
84 33008 NAELDSON CORRÊA BRITO (SUB JUDICE)
4º BPM
MARABÁ
APTO
85 18789 ANTÔNIO SÉRGIO COELHO MONTEIRO
BPA
BELÉM
APTO
86 19911 ELOY INÁCIO LIMA JÚNIOR
20º BPM
BELÉM
APTO
87 25000 JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA
CIPFLU
BELÉM
APTO
88 25809 MIGUEL BORGES DE VILHENA
BPA
BELÉM
APTO
3º BPM
SANTARÉM
APTO
11ª CIPM
MARABÁ
APTO
91 28342 JONISSON CARLOS SAMPAIO SANTOS
3º BPM
SANTARÉM
APTO
92 27612 ALAN BELCHIOR CORRÊA DA SILVA
CIPRV
BELÉM
APTO
93 28064 ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
5º BPM CASTANHAL
APTO
94 27225 ANTÔNIO MARIA DE SENA LIMA
CCS/CG
APTO
95 27730 CARLOS CLEBER DE SOUZA ALVES
14ª CIPM CASTANHAL
APTO
96 28057 GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
12º BPM CASTANHAL
APTO
89 26462 EDIRLANDO PEDROSO DE OLIVEIRA
90 28280 ITAMAR DA CONCEIÇÃO
97 27188 MARCOS RODRIGUES DO CARMO
BELÉM
BPA
BELÉM
APTO
98 28706 MÁRIO ARAÚJO REIS
2º BPM
BELÉM
APTO
99 28030 OSVALDO SOARES DA COSTA
5º BPM CASTANHAL
APTO
100 27382 MÁRCIO CABRAL DE MORAIS
1º BPM
APTO
PMPA/AJG
BELÉM
Pág. 24
101 34869 JOSIANY CAMELO SANTOS RODRIGUES (SUB JUDICE)
21º CIPM
MARABÁ
APTO
102 35541 PAULO HENRIQUE SANTOS PEREIRA (SUB JUDICE) 7º BPM
MARABÁ
APTO
103 37451 GLAUBER ALMEIDA MENDES (SUB JUDICE)
MARABÁ
APTO
13º BPM
104 18588 JOSÉ AUGUSTO DA LUZ MONTEIRO
5º BPM CASTANHAL
APTO
105 18400 ELVIS LIMA DO NASCIMENTO
21º BPM
BELÉM
APTO
106 19582 EDNA FERREIRA DO NASCIMENTO
CCS/CG
BELÉM
APTO
2º BPM
BELÉM
APTO
107 21515 JOSÉ ROBERTO PEREIRA
108 23684 MARCELO AUGUSTO CAMPOS DE SOUSA
109 23922 NELSON PIMENTEL TEIXEIRA
12ª CIPM SANTARÉM
APTO
CIOE
BELÉM
APTO
CIEPAS
BELÉM
APTO
BPA
BELÉM
APTO
112 25858 JOÃO GOMES DA SILVA NETO
BPCHQ
BELÉM
APTO
113 25932 FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS
RPMON
BELÉM
APTO
114 25973 FABIANO PINTO DA SILVA
RPMON
BELÉM
APTO
115 28101 ELSON JOSÉ REBÊLO GAMA FILHO
18º BPM SANTARÉM
APTO
116 28781 RAIMUNDO SILVANO DAMASCENO DOS SANTOS
11º BPM CASTANHAL
APTO
117 28326 FRANCISCO ANTENOR DE LIMA SILVA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
118 28316 CHARLES ANTÔNIO CAMPOS DE LIMA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
119 28766 FÁBIO ROGÉRIO GOIS COSTA
11º BPM CASTANHAL
APTO
120 28311 RICHARDSON SILVA DOS SANTOS
3º BPM
SANTARÉM
APTO
BPA
BELÉM
APTO
110 24573 WALTER SILVA NOGUEIRA SANTIAGO
111 25824 JUAREZ DIAS DA SILVA
121 27409 DENILSON SANTIAGO
122 27751 ESMERALDO BARBOSA GOMES
123 27227 LUIZ MATEUS LIMA DO NASCIMENTO
124 22415 MARCELO FREITAS BARROS
125 27589 MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL
1ª CIPM CASTANHAL
APTO
2º BPM
APTO
BELÉM
10ª CIPM CASTANHAL
APTO
BPOT
BELÉM
APTO
126 28721 REGINALDO PEREIRA DA SILVA
21º CIPM
MARABÁ
APTO
127 33166 ELISEU BATISTA CAVALCANTE (SUB JUDICE)
17º BPM
MARABÁ
APTO
128 35366 CLEITON SILVA RODRIGUES (SUB JUDICE)
11ª CIPM
MARABÁ
APTO
PMPA/AJG
Pág. 25
129 35539 ADIEL REGO SABINO (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
130 37442 RICARDO PEREIRA IZOTON (SUB JUDICE)
4º BPM
MARABÁ
APTO
131 37267 PABLO CRUZ DA SILVA (SUB JUDICE)
7º BPM
REDENÇÃO
APTO
132 37460 EDERSON JÚNIOR DA CONCEIÇÃO (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
DAL
BELÉM
APTO
CPR IX
BELÉM
APTO
135 20528 JEFFERSON LOPES FERREIRA
11ª CIPM
MARABÁ
136 21976 CILENE GARCIA PAZ VERÍSSIMO
15º BPM SANTARÉM
133 17702 CLÁUDIO XERFAN NEGRÃO
134 19384 JAIRO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
137 22080 HÉLIO BRITO DOS SANTOS
BPOT
BELÉM
APTO
FALTA
APTO
138 24810 RONILDO DA SILVA MARTINS
5º BPM CASTANHAL
APTO
139 25373 RENATO RODRIGUÊS CORDEIRO
5º BPM CASTANHAL
APTO
140 25972 ADRIANA GOMES DE SOUSA
6º BPM
BELÉM
APTO
141 25509 ANA BEATRIZ LIMA DO VALE
10º BPM
BELÉM
APTO
142 26829 JOSILEY DA SILVA NASCIMENTO
4º BPM
MARABÉ
APTO
143 27098 MAGDO HENRIQUE DE FREITAS MELO
7º BPM
REDENÇÃO
APTO
144 26978 LUCIANO DA COSTA RIPARDO
13º BPM
MARABÁ
APTO
145 26967 RENE LEITE ROSAL
23º CIPM
MARABÁ
APTO
146 28105 ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS
18º BPM SANTARÉM
APTO
147 30746 AMILTON JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA
10ª CIPM CASTANHAL
APTO
148 28341 DÊNIS AUGUSTO DUARTE
3º BPM
SANTARÉM
APTO
149 28368 JOSÉ SIVALDO SIQUEIRA GUALBERTO
3º BPM
SANTARÉM
APTO
150 28304 ARISTIDES MONTEIRO DA SILVA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
151 29952 LUIZ FABIANO PEREIRA SARDINHA
15º BPM SANTARÉM
FALTA
152 28307 ÉDER DE JESUS PEREIRA DA SILVA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
153 25601 ADRIANO MASCARENHAS
24º BPM
BELÉM
APTO
154 27564 ALESSANDRO MELO BARBOSA
BPGDA
BELÉM
APTO
155 28217 EMILSON DOS SANTOS MAIA
5º BPM CASTANHAL
APTO
156 27485 FÁBIO JOSÉ FLORENTINO SOARES
12º BPM CASTANHAL
APTO
PMPA/AJG
Pág. 26
157 27347 JAYSON DE AQUINO DA SILVA
CIEPAS
BELÉM
APTO
158 28669 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA
6º BPM
BELÉM
APTO
CIOE
BELÉM
APTO
2º BPM
BELÉM
APTO
161 27422 ROSINALDO PEREIRA RIBEIRO
GRAER
BELÉM
APTO
162 28432 SILVIO CÉSAR ANDRADE MALHEIROS
21º BPM
BELÉM
APTO
163 33600 FABIANO CORREIA MARTINS (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
164 30831 DÉBORA CRISTHINA OLIVEIRA ANDRADE (SUB JUDICE)
17º BPM
MARABÁ
APTO
165 37478 ÉRICO DEMÉTRIO NUNES JÚNIOR (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
166 37479 WAGNER GOMES LOPES (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
167 37465 JONIEL FERREIRA DE MORAIS (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
168 38769
13º BPM
MARABÁ
APTO
159 24249 MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES MEIRELES
160 28555 MOISÉS ROGÉRIO SANTOS SILVA
FRANCINELIO DO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO (SUB JUDICE)
169 20341 AROLDO AGUIAR MONTEIRO
5º BPM CASTANHAL
APTO
170 22897 LOURIVAL NEVES CEREJA JÚNIOR
CIPFLU
BELÉM
APTO
171 21372 JOSÉ ARNALDO RODRIGUES DA SILVA
23º BPM
MARABÁ
APTO
172 23876 SÔNIA MARISA DAMASCENO MENDES DA COSTA
20º BPM
BELÉM
APTO
173 19140 ALCIONE LOPES DOS SANTOS
7º BPM
REDENÇÃO
APTO
174 26465 PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUSA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
175 26460 GIOVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS
3º BPM
SANTARÉM
APTO
176 26068 LUCIETE COSTA SILVA
8º BPM
BELÉM
APTO
177 25568 NILZA SILVA CABRAL
CCS/CG
BELÉM
APTO
178 26980 JOSEVALDO DE CARVALHO RODRIGUES
20º BPM
BELÉM
APTO
179 27000 GEAN KENNEDY SILVA BARROS
21º CIPM
MARABÁ
APTO
180 28361 ANDRÉ AUGUSTO DOS SANTOS DEZINCOURT
3º BPM
SANTARÉM
APTO
181 28782 FRANCISCO SOUZA SANTOS
11º BPM CASTANHAL
APTO
182 27145 ROBERTO CARLOS GLÓRIA DE JESUS
22º BPM
MARABÁ
APTO
183 28372 ALEXANDRO CARVALHO DO NASCIMENTO
3º BPM
SANTARÉM
APTO
184 28302 ONASSIS BARROS DOS SANTOS
3º BPM
SANTARÉM
APTO
PMPA/AJG
Pág. 27
185 28334 LINDENILSON DA SILVA SOUSA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
186 28354 JOÃO CARLOS DA SILVA RODÊ
3º BPM
SANTARÉM
APTO
187 28380 JEAN DE PAULA MACIEL
3º BPM
SANTARÉM
APTO
188 27194 JORGE OSÓRIO PINTO
CCS/CG
BELÉM
APTO
189 28527 FABRÍCIO GONÇALVES CARDOSO
2º BPM
BELÉM
APTO
190 27629 FLÁVIO ULISSES DE LIMA COELHO
BPGDA
BELÉM
APTO
191 27388 JOSOEL BRANDÃO DE SOUSA
9º BPM
BELÉM
APTO
192 28050 RODINILSON OLIVEIRA DO AMARAL
5º BPM CASTANHAL
APTO
193 33408 FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
194 33601 MAC STEVEN PERSOLO COSTA UMBUZEIRO (SUB JUDICE) 13º BPM
MARABÁ
APTO
195 33262 DEYVID SANTOS FARIAS (SUB JUDICE)
1º BPM
BELÉM
APTO
196 33255 RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES OLIVEIRA (SUB JUDICE)
23º BPM
MARABÁ
APTO
197 36181 ANDRADE DE AGUIAR JORGE (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
198 38304 FELIPE GONÇALVES QUEIROS (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
199 16576 LENICE OLIVEIRA BATISTA
10º BPM
BELÉM
APTO
200 18159 MILTON SOUZA CARRERA
19º BPM CASTANHAL
201 19773 JOSÉ ROBERTO DA SILVA GALVÃO
202 17441 RUBINALDO DE JESUS
203 18863 FRANCISCO ANAISSI DE OLIVEIRA
204 21946 DARLYSON WILLIAM DOS SANTOS SOUZA - LIMINAR
APTO
BPA
BELÉM
APTO
4º BPM
MARABÁ
APTO
CONJUR
BELÉM
APTO
DPC
BELÉM
APTO
205 22385 ADELSON RIBEIRO DE MELO
5º BPM CASTANHAL
APTO
206 23616 ELEMAR LOCATELLI
3º BPM
SANTARÉM
APTO
207 23644 JONIVALDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
208 23743 JORGE CLÁUDIO DE OLIVEIRA
15º BPM SANTARÉM
FALTA
209 25127 ELIGELSON DA SILVA LIMA
18º BPM SANTARÉM
APTO
210 24432 ALEX COELHO MONTEIRO
CORREG
BELÉM
APTO
CIOE
BELÉM
APTO
CIEPAS
BELÉM
APTO
211 24105 MAURO MARCELO DA SILVA LOPES
212 24337 AILTON DA CUNHA LEÃO
PMPA/AJG
Pág. 28
213 24417 TÉLIO MEIRELES DA ROCHA
CCS/CG
BELÉM
APTO
APM
BELÉM
APTO
215 25912 MARCELO GEOVANNI FREITAS DA LUZ
BPOP
BELÉM
APTO
216 25948 EDNA MARIA FARIAS DE SOUZA GARCIA
5º BPM CASTANHAL
214 25863 MARA SUELY NAVEGANTES DE SOUZA BARROS
217 25708 JOSÉ ALBERTO DE MATOS LIMA
APTO
BPA
BELÉM
APTO
218 26831 DIONE ALVES PEREIRA
4º BPM
MARABÁ
APTO
219 26698 ESTEVAM SOUSA DA SILVA
4º BPM
MARABÁ
APTO
220 26823 GLADISON MACHADO GALVÃO
4º BPM
MARABÁ
APTO
221 27062 MAZURKIEWICZ AQUINO VIEIRA
22º BPM
MARABÁ
APTO
222 28106 VANILSON GLEDSON LIMA DE JESUS
18º BPM SANTARÉM
APTO
223 28496 ITAMAR OLIVEIRA MORAES
11ª CIPM
MARABÁ
APTO
3º BPM
SANTARÉM
APTO
225 28297 MIGUEL ANTONILSON LOBATO REÇA
3º BPM
SANTARÉM
APTO
226 27666 HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA
16º BPM SANTARÉM
APTO
227 28305 JAIME FIGUEIREDO FILHO
3º BPM
SANTARÉM
APTO
228 28406 ANTÔNIO PEREIRA DIAS NETO
2º BPM
BELÉM
APTO
229 28405 ARTHUR RINALDO CORDEIRO DOS SANTOS
21º BPM
BELÉM
APTO
230 27505 BALBINO LOPES BENJAMIM
1º BPM
BELÉM
APTO
231 28037 CARLOS DE BRITO RODRIGUES
24º BPM
BELÉM
APTO
232 27723 EDJAN SAMPAIO PEREIRA
CORREG
BELÉM
APTO
224 28331 RAIMILDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
233 28089 FÁBIO JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO
BPOP
BELÉM
APTO
234 27715 ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES
CCS/CG
BELÉM
APTO
235 27192 ROSIVALDO MAGALHÃES DE MENEZES
RPMON
BELÉM
INAPTO
236 27391 UELSO UCHÔA MEDEIROS
BPCHQ
BELÉM
APTO
237 33583 GILDEVAN ALVES KRAUSE SILVA (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
238 33238 ANTÔNIO ARLAN SANTOS CARVALHO (SUB JUDICE)
23º BPM
MARABÁ
APTO
239 35367 MARCONE SANTOS CASTELO BRANCO (SUB JUDICE)
11ª CIPM
MARABÁ
APTO
240 35332 HILDEMAR FERNANDES DA SILVA (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
PMPA/AJG
Pág. 29
241 37477 JEDSON DA CRUZ MARQUES (SUB JUDICE)
13º BPM
MARABÁ
APTO
242 14603 ELIAS DO NASCIMENTO GOMES
BPA
BELÉM
APTO
243 15773 CYRUS DE ASSIS FRANCO DE OLIVEIRA
CIP
BELÉM
APTO
BPA
BELÉM
APTO
244 19070 SOLERNO CORRÊA RODRIGUES
245 18933 EDILSON DO VALE
11º BPM CASTANHAL
APTO
246 20987 ROSA MARIA PAULINO DO NASCIMENTO
3º BPM
SANTARÉM
APTO
247 21416 ÁLVARO JORGE DOS SANTOS CORRÊA
32º BPM
BELÉM
APTO
248 22676 FRANCISCO AUGUSTO SILVA MACHADO
BPOP
BELÉM
APTO
CCS/CG
BELÉM
APTO
BPOT
BELÉM
APTO
249 21387 MÁRIO CÉLIO MARTINS REIS
250 21447 RONALDO CÉZAR CORDEIRO DOS SANTOS
QUADRO QPPM-2 (AUXILIAR DE SAÚDE)
Nº
1
RG
NOME
21624 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MACHADO
HME
BELÉM
APTO
QUADRO QPPM-3 (MÚSICO) - NAIPE BOMBARDINO
Nº
1
RG
NOME
26973 ISAN SOUSA GALVÃO
12º BPM CASTANHAL
APTO
QUADRO QPPM-3 (MÚSICO) - NAIPE CLARINETA
Nº
RG
NOME
1
28087 RÔMULO DE DEUS BARBOSA
CCS/CG
BELÉM
APTO
2
24226 JAILTON PEREIRA PINHEIRO
BPOP
BELÉM
FALTA
QUADRO QPPM-3 (MÚSICO) - NAIPE PERCUSSÃO
Nº
1
RG
NOME
24767 WALMIR BORGES PINHEIRO
PMPA/AJG
12º BPM CASTANHAL
APTO
Pág. 30
QUADRO QPPM-3 (MÚSICO) - NAIPE SAX ALTO
Nº
1
RG
NOME
26963 NATANAEL FREITAS GONÇALVES
6º BPM
BELÉM
APTO
QUADRO QPPM-3 (MÚSICO) - NAIPE TROMPETE
Nº
RG
NOME
1
28423 EMERSON CARVALHO DA SILVA
CCS/CG
BELÉM
APTO
2
27352 RICELI FERNANDO COSTA DE SOUSA
21º BPM
BELÉM
APTO
QUADRO QPPM-3 (MÚSICO) - NAIPE TROMPETE
Nº
RG
NOME
1 27648 JOSÉ AFONSO NAZARÉ SANTA ROSA
23º BPM
MARABÁ
APTO
Os candidatos considerados APTOS na Inspeção de Saúde deverão apresentar-se
nos dias 29 e 30/10/14, para a realização da 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter
eliminatório, das 08h às 13h, nos municípios de Belém, Santarém e Marabá, onde serão
avaliados por uma comissão indicada pela Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da
Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que aprovou as Normas Reguladoras para
Aprovação de Oficiais e Praças e aos Alunos dos Cursos de Formação da PMPA, devendo os
policiais militares, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente
fardados e portando o documento de identidade militar original, além de observar o
previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17 de julho de 2014, publicado no BG
nº 130, de 17 de julho de 2014.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM RG 16223
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Nota nº 400/2014 – DEI).
PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014
EDITAL Nº 67, de 20 de OUTUBRO de 2014
SARGENTOS - CFS PM/2014 - MERECIMENTO INTELECTUAL
PMPA/AJG
Pág. 31
O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições
legais, convoca o CB PM RG 22299 JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, aprovado no CURSO
DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS - CFS PM/2014, para a 2ª Etapa (Inspeção de Saúde) e
3ª Etapa (Teste de Aptidão Física).
A 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia
30/10/2014, das 08h às 13h, em Belém, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo
Militar de Saúde (CMS), devendo o policial militar convocado, comparecer no local
designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o
seu início, devendo estar devidamente fardado e portando o documento de identidade
militar original, munido dos exames e respectivos laudos ou resultados, conforme item
10.1, do Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de
2014, além do previsto nos itens 10.2 e 10.3 do mesmo edital.
A 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizada no
dia 04/11/2014, das 08h às 13h, no CFAP (Belém), por uma comissão indicada pela
Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que
aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos Alunos dos
Cursos de Formação da PMPA, devendo o policial militar convocado, comparecer no local
designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o
seu início, devendo estar devidamente fardado e portando o documento de identidade
militar original, além de observar o previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17
de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de 2014.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM RG 16223
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Nota nº 408-/2014 – DEI).
●
ATO DA DIRETORIA DO CORPO MILITAR DE SAÚDE
PORTARIA N° 186/2014 – GAB. DO DIRETOR:
O Diretor do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados na JRS (Junta Regular de Saúde),
no dia 295 de outubro de 2014, no horário de 08h às 13h, a fim de inspecionar os policiais
militares, conforme Mem. Nº 109/2014 – P3 / CIPFLU.
- Presidente: Maj QOSPM RG 25233 João Batista Carneiro Costa;
- Membro: 1º Ten QOSPM RG 37706 Evanilda Lins Martins;
- Secretário: 2° Ten QOSPM Aline Cristina Ribeiro Moraes.
Art. 2° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde, munidos dos
resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066, de 06 ABR 2006.
PMPA/AJG
Pág. 32
Art. 3º A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados à
Diretoria do Corpo Militar de Saúde.
Art. 4° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.
Belém-PA, 17 de outubro de 2014.
EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES – CEL QOPM RG 7911
DIRETOR DO CMS
(Of. N° 065/2014 – CMS).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 155 DE 06 DE JUNHO DE 2014 – PJ
A Srª MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível da
Comarca de Marituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o SD PM RG 36454 ANTÔNIO NONATO DE SOUZA SANTOS LIMA, do 21º BPM, no dia 28
de outubro de 2014, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha da audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001076-67.2012.814.0133.
OFÍCIO Nº 1514 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª LEINA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA VALENTE, Delegada de Polícia
Civil-DEAM, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG
32919 CARLOS ANDRÉ BARBOSA BRAGA, do RPOMONT, no dia 28 de outubro de 2014,
às 12h30, a fim de ser inquirido como testemunha da audiência de instrução e julgamento,
conforme Boletim de Ocorrência Policial nº 35/2013.006589-52.
A Exmª Srª Drª VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA, Delegada de Polícia CivilDD/CGPC, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do BPOT, no dia 28 de outubro de 2014, às
10h00, a fim de ser inquirido como testemunha da audiência de instrução e julgamento, nos
autos do AAI de nº 0206/13.
OFÍCIO Nº 1516 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara desta Comarca de Benevides-PA, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22397 CARLOS ALBERTO MOURA COSTA, do
1º BPM, CB PM RG 18817 GERSON SOUZA CRUZ e SD PM RG 36580 MICHEL PESSOA
DO NASCIMENTO, ambos do 24º BPM, no dia 28 de outubro de 2014, às 09h00, a fim de
serem inquiridos como testemunhas da audiência de instrução e julgamento, nos autos do
Processo nº 0002688-17.2013.814.0097.
PMPA/AJG
Pág. 33
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª
Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o CB PM RG 24833 ALESSANDRO CARREIRA PIRES e SD PM RG 36996 ABRAÃO DA
CONCEIÇÃO GUILHERME, ambos do 1º BPM, no dia 28 de outubro de 2014, às 11h30, a
fim de serem inquiridos como testemunhas da audiência de instrução e julgamento, nos autos
do Processo nº 0014161-24.2014.814.0401.
A Exmª Srª Drª RAFAELA DE JESUS MENDES MORAES, Juíza de Direito em
Exercício Vara Única da Comarca de Moju-PA, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22828 FRANCISCO DE ASSIS CORRÊA DA
ROCHA, do 31º BPM, no dia 28 de outubro de 2014, às 12h00, a fim de ser inquirido como
testemunha da audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 000051439.2013.8.14.0031.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140344549105 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27390
DANIEL DA CONCEIÇÃO BRITO, da CIPOE, no dia 29 de outubro de 2014, às 09h, a fim de
ser ouvido como testemunha em Processo nº 00036791520118140006, que a Justiça Pública
move contra ERISON PAULO SANTOS RAIOL.
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da Vara Cível de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM
RG 39478 MAX PRESTES MOREIRA, AL CFSD PM RG 39590 SAULO PEREIRA ARAÚJO e
o AL CFSD PM RG 39030 BRENER DA COSTA RODRIGUES, todos do 29º BPM, no dia 29
de outubro de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação, como
testemunhas da representação nos Autos do Processo nº 00138436220148140006, no qual
figura como representado o adolescente FERNANDO DA SILVA DIAS.
A Srª MARTA MACIEL PIMENTEL, Auxiliar Judiciária de Secretaria da 3ª Vara de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca a 2º TEN
PM RG 35075 ANTÔNIA CÁSSIA DO ROSÁRIO SOUSA, SD PM RG 39632 VICTOR
FERREIRA LAURENTINO e o SD PM FÁBIO CABRAL FORTUNA, todos do 21º BPM, no dia
29 de outubro de 2014, às 08h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo
Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00042477220148140097, que tem
como denunciado GLEICIANE DE SOUZA TRINDADE.
PMPA/AJG
Pág. 34
O Sr. CHRISTIAN MALTEZ, Diretor da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23413
JOCIMAR SILVA ALVES, do 25º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às 10h, a fim de
participar de audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunha, nos Autos do
Processo nº 00059797420138140501.
A Srª GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Penal
Privativa do Tribunal do Júri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o SD PM RG 32514 WILLIAM ARTHUR BATISTA DO VALE, SD PM RG 34535
EVALDO FRANÇA PEREIRA e o SD PM RG 37018 ALYSON REIS DIAS, todos do 29º BPM,
no dia 29 de outubro de 2014, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas em
audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo nº 00082274320138140006, que
a Justiça Pública move contra MARCELO LOBATO PONCIANO.
OFÍCIO Nº 1585 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES, CB PM RG 28516 PAULO DE TARSO
MORAIS BARROS e o SD PM RG 26901 ALAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS, todos do
BPOT, no dia 29 de outubro de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução
e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00221891520138140401, que tem como
denunciado SAMANTA SOUZA DA SILVA.
A Srª MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, Diretora da Secretaria da 1ª Vara Cível de
Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG
32805 PAULO MURILO BARATA SÁ, do 1º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às 09h30, a
fim de participar como testemunha, em audiência de instrução e julgamento, referente aos
Autos do Processo de Apuração de Ato Infracional nº 00042092020128140133.
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 14634 JOSÉ EDSON FARIAS DE
SOUSA, CB PM RG 15658 WALDIONOR SILVA CARNEIRO e o SD PM RG 36370
EDUARDO JONES RIBEIRO DE OLIVEIRA, todos do 1º BPM, no dia 29 de outubro de 2014,
às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento,
PMPA/AJG
Pág. 35
referente aos Autos do Processo nº 00133503520128140401, que tem como denunciado
ROSENILDO DOS SANTOS MARTINS.
OFÍCIO S/Nº DE 20 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
O Sr. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes Contra Crianças
e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º
SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, do 2º BPM, SD PM RG 35323
ANDERSON LUÍS MARTINS FLORES e o SD PM RG 36549 LEANDRO DE SOUSA
SANTOS, ambos do BPOT, no dia 29 de outubro de 2014, às 11h, a fim de serem inquiridos
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº
00102039820128140401, no qual figura como réu EDIBRENO CAMPOS MAGALHÃES.
OFÍCIO Nº 1172 DE 17 DE JULHO DE 2014 – PJ
O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o 3º SGT PM RG 13703 RIVADÁVIA ALVES DOS SANTOS, CB PM RG 19014
AUGUSTO CHARLES SANTOS LIMA e o CB PM RG 22961 RICARDO DA SILVEIRA VAZ
TEIXEIRA, todos da CIPC, no dia 29 de outubro de 2014, às 12h, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº
00199798820138140401, que a Justiça Pública move contra ANDERSON FRANCO
PALHETA.
OFÍCIO Nº 1167 DE 16 DE JULHO DE 2014 – PJ
O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 20149 ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO e o SD PM RG 37075 FERNANDO
AUGUSTO PINHEIRO MELO, ambos da CIEPAS, no dia 29 de outubro de 2014, às 11h, a
fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo
nº 00199706320128140401, que a Justiça Pública move contra EDSON SILVA RODRIGUES.
O Sr. HAROLDO NAZARÉ VENÂNCIO BARBOSA JÚNIOR, Diretor de Secretaria
Judicial da Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca o SD PM RG 34677 MARCELO MATIAS DE JESUS, do 31º BPM, no dia
29 de outubro de 2014, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento,
referente aos Autos do Processo nº 00005021820148140022, tendo como acusado JAIRO
JOSÉ LOBATO DE SOUZA.
PMPA/AJG
Pág. 36
O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 4ª Vara Penal de Castanhal,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18445
DENILSON DE AZEVEDO UPTON, SD PM RG 37137 ELENILSON GARCIA MONTEIRO e o
SD PM RG 39855 ALEX SOUSA DOS REIS COSTA, todos do 5º BPM, no dia 29 de outubro
de 2014, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação,
em audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº
00043442720148140015, no qual figura como acusado JOSÉ EVERTON SANTANA
ARAÚJO.
A Srª MARTA MACIEL PIMENTEL, Auxiliar Judiciária da secretaria da 3ª Vara
Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o
SD PM RG 35221 NARIEL DE OLIVEIRA ANSELMO, do BPOT, no dia 29 de outubro de
2014, às 08h30, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Pública nos
Autos do Processo nº 00009901020128140097, no qual figura como denunciado PAULO DE
TARSO CARVALHO DE OLIVEIRA.
O Sr. CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS PAIVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca
o 3º SGT PM RG 9960 PAULO DIAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 12218 NIVALDO JOSÉ
CASTRO PINTO e o CB PM RG 28040 DILSON HARLEM NASCIMENTO NUNES, todos da
CIPC, no dia 29 de outubro de 2014, às 09h30, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00027490920128140097, no qual
figura como denunciado IGOR LOPES FROTA.
O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 4ª Vara Penal de Castanhal,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 23008
EDIVALDO LOPES DOS SANTOS e o SD PM RG 37100 JACKSON JÚNIOR DA SILVA
PINHEIRO, ambos do 5º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às 08h30, a fim de serem
inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e
julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00055411720148140015, no qual figura
como acusado FELIPE GONÇALVES DAMASCENO.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140327134113 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG
PMPA/AJG
Pág. 37
34745 THIAGO ALMEIDA VENÂNCIO, do 20º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às 09h, a
fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº
00155385620108140401.
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da Vara Penal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 16865
CARLOS ANDRÉ FONSECA DA CUNHA, do 6º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às 09h,
a fim de ser citado na Ação Penal que a Justiça Pública move contra o mesmo.
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB
PM RG 20274 JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO, do BPA, no dia 29 de outubro de 2014, às
09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do
Processo nº 00180327820098140401, no qual figura como denunciado ROBSON DOS
SANTOS AZEVEDO.
A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito em exercício na 4ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22298 LUCIVALDO DA SILVA MONTEIRO, CB
PM RG 25765 JANAÍNA MÔNICA DE SOUZA MELO, ambos do BPCHOQUE, e o SD PM RG
32678 MAURÍCIO WAGNER UCHÔA FERREIRA, da CIPFLU, no dia 29 de outubro de 2014,
às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do
Processo nº 00163923320098140401, no qual figura como acusado MAURO SÉRGIO
PANTOJA DA SILVA.
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM RG 12517 SANDRO SÍLVIO DOS SANTOS
BAHIA, do 6º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às 11h00, a fim de serem inquiridos como
testemunhas presentes à audiência de instrução e julgamento na qualidade de testemunhas
arroladas pela acusação nos autos do Processo nº 00020707020058140401.
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
PMPA/AJG
Pág. 38
naquele Juizado o CB PM RG 21591 VALDIR DA SILVA SANTOS e SD PM RG 36801 ÍTALO
JORGE DE JESUS NUNES, ambos do RPMONT, no dia 29 de outubro de 2014, às 10h00, a
fim de serem inquiridos como testemunhas presentes à audiência de instrução e julgamento
na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo nº 000639806.2013.8.14.0401.
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE OUZA, SD PM RG 39563 SEBASTIÃO LOTTHAS
MATTEWS SOUZA ALBUQUERQUE e AL CFSD JACKSON DA SILVA GOMES, todos do
29º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às 09h00, a fim de serem inquiridos como
testemunhas presentes à audiência de instrução e julgamento na qualidade de testemunhas
arroladas pela acusação nos autos do Processo nº 0013391-52.2014.814.0006.
O Exmº Sr. Dr. CÉSAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES, Juiz de Direito da
Vara Única de Moju-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
3º SGT PM RG 13065 MARCELINO DE OLIVEIRA PINHEIRO e SD PM RG 38136
ROSENILDO GONÇALVES ALVES, ambos do 31º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às
11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas presentes à audiência de instrução e
julgamento na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo nº
0003371-24.2014.8.14.0031.
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
desta Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o CAP PM RG 27259 HILTON JOSÉ PANTOJA MENEZES, do 31º BPM, no
dia 29 de outubro de 2014, às 12h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas presentes
à audiência de instrução e julgamento na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação
nos autos do Processo nº 0000943-73.2009.814.0006.
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 25409 ANTÔNIO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA e SD PM RG 37191 CLEISON
ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às
0007779-36.2014.814.0006.
PMPA/AJG
Pág. 39
A Srª JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciária da 3ª Vara Cível
Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 18811 PATRICK WANZERLER VAZ e SD PM RG 39376 LUÍS FERNANDO
RODRIGUES MONTEIRO, ambos do 10º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às 11h00, a
fim de serem inquiridos como testemunhas presentes à audiência de instrução e julgamento
na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo nº 000557261.2014.8.14.0201.
A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
22583 JOSÉ AUGUSTO ALVES SANTANA, do 1º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às
00000510920118140401.
14736 EDILSON PINTO CORDOVIL e CB PM RG 27213 JAIRO MOURA MONTEIRO, ambos
do 2º BPM, e SD PM RG 34529 LEANDRO DE SOUZA ROCHA, do 1º BPM, no dia 29 de
outubro de 2014, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas presentes à
audiência de instrução e julgamento na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação
nos autos do Processo nº 00095413720128140401.
O Exmº Sr. Dr. RAFAELA DA SILVA MAIA, Juíza de Direito respondendo pela 2ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o SD PM RG 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA e SD PM RG 34523 ADILSON MIRANDA
DE VASCONCELOS, ambos do 1º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às 11h30, a fim de
serem inquiridos como testemunhas presentes à audiência de instrução e julgamento na
qualidade de testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo nº
00139412620148140401.
OFÍCIO / MEM. Nº 201403294218-58 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG
21512 CARLOS AUGUSTO PALHETA FAVACHO e CB PM RG 24346 GERALDO JÚNIOR
OLIVEIRA DA SILVA, ambos do 2º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às 12h00, a fim de
serem inquiridos como testemunhas presentes à audiência de instrução e julgamento na
PMPA/AJG
Pág. 40
qualidade de testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo nº 001461708.2013.8.14.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 20 DE AGOSTO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª MONICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da
Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, do 2º
BPM, SD PM RG 36249 LEANDRO DE SOUSA DOS SANTOS e SD PM RG 35323
ANDERSON LUÍS MARTINS FLORES, ambos do BPOT, no dia 29 de outubro de 2014, às
0010203-98.2012.814.0401.
22583 JOSÉ AUGUSTO ALVES SANTANA, do 1º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às
00000510920118140401.
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTÊS, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o CB PM RG 16426 WALDIR GOMES DE SOUZA, do 1º BPM, no dia 29 de
outubro de 2014, às 10h45, a fim de serem inquiridos como testemunhas presentes à
audiência de instrução e julgamento na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação
nos autos do Processo nº 00113907320148140401.
OFÍCIO S/Nº DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o SD PM RG 36838 EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, do 6º BPM, no
dia 29 de outubro de 2014, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas presentes
à audiência de instrução e julgamento na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação
nos autos do Processo nº 0010710-84.2007.8.14.0006.
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 22796 MANOEL SEDENI OLIVEIRA DAS CHAGAS e SD PM RG 35278 SAULO
PMPA/AJG
Pág. 41
ROBERTO DA SILVA MENDONÇA, ambos do 2º BPM, no dia 29 de outubro de 2014, às
00151081520138140401.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
MARCOS MACHADO EISMANN – CEL QOPM RG 12669
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 42

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