La vitamine E - Enfants Kdos Europe
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0 CONTEXTO ECONÔMICO DE CARIACICA E AS POTENCIALIDADES DE EMPREGO E RENDA DIAGNÓSTICO E CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS CONSULTOR: Helder Gomes EQUIPE DE APOIO: Elda Alvarenga Elizabeth Alvarenga Marci Pereira Fradin CARIACICA 2012 1 Lista de Gráficos Gráfico 1 - Evolução da Conta de Transações Correntes............................................................... Gráfico 2 - Evolução dos preços (FOB) das exportações brasileiras por modalidade de produtos 2000 – 2008.................................................................................................................................... Gráfico 3 - Evolução da taxa de crescimento das exportações brasileiras por modalidade de produtos 2000 – 2008..................................................................................................................... Gráfico 4 - Evolução do saldo das remessas de rendas ao exterior................................................ Grafico5 - Variação do volume de homens e mulheres na PEA.................................................... Gráfico 6 - Evolução do Crescimento Populacional por Faixa Etária Cariacica – 2010-2030...... Lista de Tabelas Tabela 1 - Valor Agregado Setorial e PIB Municipal Microrregião Vitória – 2007...................... Tabela 2 - Principais Investimentos no Espírito Santo 2010-2015................................................. Tabela 3 - PIA e PEA no Espírito Santo 2009................................................................................ Tabela 4 - Pessoas ocupadas por posição na ocupação Espírito Santo – 2009............................... Tabela 5 - Produto Interno Bruto e PIB per capita Espírito Santo e Brasil – 2002-2008............... Tabela 6 - População Economicamente Ativa por faixa de remuneração e sexo Espírito Santo 2009................................................................................................................................................ Tabela 7 - Produção Agrícola – Cariacica – 2008.......................................................................... Tabela 8 - Estoque de Emprego Formal Cariacica – Dezembro de 2009....................................... Tabela 9 - Projeção da População de Cariacica por Faixa Etária 2010 – 2030.............................. Tabela 10 - Saldo Acumulado das Admissões e dos Desligamentos no Emprego Formal 50 Maiores Saldos – Cariacica – 2005-2010....................................................................................... Tabela 11 - Maiores Municípios Tomadores do Programa Nosso Crédito Montante Acumulado Espírito Santo – até novembro de 2010.......................................................................................... Lista de Figuras Figura 1 - Centro Logístico de Cariacica........................................................................................ Figura 2 - Aparelho desenvolvido pela Curi................................................................................... Figura 3 - Descascador, secador e debulhador da FIMAG............................................................. Figura 4 - Móveis planejados da Brumatti...................................................................................... Figura 5 - Linhas de produto da Oficina de Acrílicos.................................................................... Figura 6 - Impressoras de painéis .................................................................................................. Figura 7 - Produtos Ducouro.......................................................................................................... Figura 8 - Centro Logístico de Cariacica........................................................................................ Lista de Quadros Quadro 1 – Cenários....................................................................................................................... 8 8 9 10 18 37 13 14 17 18 19 19 32 34 35 38 40 23 24 25 26 27 28 29 31 41 2 SUMÁRIO 4 1. INTRODUCAO.............................................................................................................. 2. A DINÂMICA ECONÔMICA E REFLEXOS REGIONAIS................................................ 6 O Espírito Santo e a especialização produtiva................................................................ 11 2.1 Divisão do trabalho na metrópole expandida.................................................................. 13 2.2 População e mercado de trabalho.................................................................................... 17 2.3 20 3. CARIACICA FRENTE AOS DESAFIOS E AMEAÇAS DA DINÂMICA DE ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA REGIONAL..................................................... Atividades e iniciativas inovadoras................................................................................. 22 3.1 Demais atividades urbanas de relevo para as inovações................................................. 27 3.2 A produção rural............................................................................................................. 31 3.3 Oferta excedente de trabalho........................................................................................... 34 3.4 Programas de fomento à produção.................................................................................. 39 3.5 4. PROJEÇÃO DE CENÁRIOS...................................................................................... 40 5. DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES............................................................................... 42 Intervenções específicas.................................................................................................. 44 5.1 Critérios de qualidade..................................................................................................... 44 5.1.1 Promover a diversificação produtiva na cidade.............................................................. 44 5.1.2 Promover a diversificação produtiva no campo e na orla marítima............................... 48 5.1.3 Realizar o zoneamento territorial com promoção de subcentros produtivos.................. 48 5.1.4 Intervenções integradas................................................................................................... 48 5.2 Formação integrada da juventude e qualificação para o trabalho de jovens e adultos 48 5.2.1 considerando a transição demográfica............................................................................ Fomento ao Turismo....................................................................................................... 49 5.2.2 Criação de fóruns distritais de integração das políticas públicas de desenvolvimento 50 5.2.3 sócio-econômico de base local........................................................................................ Criação de sistema integrado de informações institucionais.......................................... 50 5.2.4 Instalação de um Centro Público de Economia Solidária............................................... 51 5.2.5 Ampliação e qualificação da estrutura pública de prestação de serviços 51 5.2.6 universalizantes............................................................................................................... Crias as condições infraestruturais básicas nas áreas de transportes, energia e 51 5.2.7 telecomunicações............................................................................................................ Uso da tecnologia social para a superação de problemas urbanos e rurais e para 52 5.2.8 ampliar a oportunidade de trabalho qualificado.............................................................. 3 CONTEXTO ECONÔMICO DE CARIACICA 1 – INTRODUÇÃO Este texto procura apresentar o contexto econômico geral em que o Município de Cariacica está inserido e suas potencialidades em termos de requalificação produtiva. O foco das atenções aqui está em interpretar os movimentos atuais das decisões sobre a localização de novos investimentos, seus reflexos territoriais e na divisão do trabalho, bem como em identificar as oportunidades de geração de ocupação produtiva de qualidade frente aos desafios do desemprego estrutural. A metodologia de trabalho escolhida consiste em dois momentos: levantamento de material secundário sobre a dinâmica econômica e dos mercados de trabalho, com foco na região metropolitana e nas informações de nível local; e, uma pesquisa de campo, abordando a opinião de lideranças dos vários segmentos produtivos, bem como de dirigentes dos órgãos púbicos, de associações, sindicatos, entre outros. As principais preocupações estão, de um lado, em identificar as atividades econômicas que apresentam maior dinamismo em termos de inovações, as principais iniciativas inovadoras presentes no cotidiano empresarial, avaliando a qualidade dos processos de produção de bens e serviços em nível local. De outro lado, procura-se apurar as atividades e as ocupações com maior capacidade na absorção do trabalho, tanto em termos quantitativos como em relação às condições do emprego. Com isso, espera-se dotar a Agenda Cariacica de uma base de informações capaz de subsidiar a formulação de propostas de intervenções públicas e privadas que, ao longo dos próximos 20 anos, possam requalificar sua estrutura produtiva, aproveitando melhor o seu potencial para atividades econômicas sustentáveis. Observa-se, de antemão, um processo de redefinição na divisão intermunicipal do trabalho na Região Metropolitana da Grande Vitória. Existem ainda grandes expectativas quanto à localização de grandes investimentos nas atividades siderúrgicas, portuárias, de papel e celulose, energia elétrica, petróleo e gás, entre outras, ao longo do litoral capixaba, o que permite a projeção de uma metrópole expandida ao norte e ao sul. Tudo isso tem gerado um leque de oportunidades de novos projetos de suporte, impulsionando uma disputa territorial por parcelas urbanas em vários municípios metropolitanos que, por sua vez, concorrem em apresentar melhores condições de atratividade para esses empreendimentos. 4 Por outro lado, esse movimento dos grandes investimentos em nível regional consiste num intenso processo de especialização produtiva. Numa certa dimensão, isso implica em vários desafios para a integração econômica regional, uma vez que se trata de projetos industriais voltados para o comércio exterior, cujas plantas produtivas se instalam como ilhas de excelência sem grandes vínculos com a produção de base estadual. Conforma-se, assim, uma estrutura produtiva econômica e tecnologicamente descontínua, que impõem grandes obstáculos à integração territorial. Em outra dimensão, se trata de investimentos intensivos em capital, com parcas oportunidades na geração de novos postos de trabalho, o que corrobora para o aprofundamento do desemprego estrutural, um dos mais perversos desafios para as próximas décadas. Dentro dos pressupostos da Agenda Cariacica projeta-se este diagnóstico dividido em três partes. Primeiro, apresenta-se uma contextualização dos investimentos observados e/ou esperados em nível regional, procurando relacioná-los à tendência mundial de consolidação de uma nova divisão internacional do trabalho, a partir da qual tem sido promovida a Política de Desenvolvimento Produtivo do governo federal. Com isso, procura-se compreender os elementos constitutivos das decisões de investimentos, suas motivações e os grupos econômicos a elas vinculados, buscando indicar as trajetórias dos esforços públicos e privados na orientação do processo produtivo mais geral e seus reflexos em nível local. Em outro plano, o texto procura apresentar uma avaliação da estrutura econômica municipal frente aos desafios e ameaças da dinâmica de especialização produtiva, procurando identificar virtuais óbices e oportunidades de novos investimentos, tendo como foco a promoção de maiores condições de ocupação produtiva para as pessoas que vivem no município. Por fim, são apresentados alguns indicativos de cenários possíveis para Cariacica nos próximos 20 anos, procurando abrir um leque de opções para subsidiar decisões e procedimentos sobre o futuro do Município. 5 2. A DINÂMICA ECONÔMICA E REFLEXOS REGIONAIS O mundo capitalista passa por uma frenética ebulição. À crise de superprodução de capital, que se arrasta desde os anos 1970, se agregam os problemas de esgotamento da matriz energética de base fóssil e a escassez de riquezas naturais, especialmente a água potável. A administração dessas crises e a concorrência em nível mundial têm gerado uma corrida pelo controle das fontes de matériasprimas pelas grandes potências capitalistas, ao mesmo tempo em que consolida uma nova divisão internacional do trabalho, impondo um processo de especialização produtiva aos países dependentes, como tem sido o caso do Brasil. Dessa forma, observamos nas últimas décadas certa interrupção na diversificação produtiva e tecnológica dos países dependentes. Isso ocorre na mesma medida em que os esforços pela construção infraestrutural (transporte multimodal, energia e telecomunicações) e o fomento à produção industrial e agropecuária se voltam para consolidar uma reinserção dessas economias aos mercados mundiais, a partir de sua especialização produtiva voltada para a exportação: “exportar ou morrer” passou a ser o lema mais frequente. O regime de competição hierarquizada em nível internacional exige que a produção de commodities ocorra num padrão de alta produtividade. A intensificação de novas tecnologias de processo em grandes plantas industriais exportadoras de matérias-primas e semielaborados visa eliminar efeitos da diferenciação de produtividade entre a produção de insumos nos países dependentes e a fabricação de mercadorias de alta tecnologia nos países centrais. Ou seja, eliminar essa diferenciação de produtividade, dentro do atual regime de especialização produtiva das economias dependentes significa reduzir os custos de produção nas grandes potências mundiais. Essa redução de custos de produção exige também investimentos intensivos em capital nos segmentos de energia, telecomunicações e logística de armazenagem e transporte de grandes cargas. Daí a imposição de que, desde a produção de commodities até a sua destinação industrial, todos os processos ocorram dentro dos padrões internacionais de qualidade e de tempo exato de entrega. A competição internacional ganha, assim, uma corrida pela apropriação de ganhos provenientes da melhor gestão da rotação do capital, a partir de pesados investimentos infraestruturais, que envolvem a combinação de projetos em vários países, como tem sido o caso da montagem de uma rede de integração física de abrangência continental na América Latina. 6 O Brasil possui uma função estratégica nesse processo de integração. Não apenas por sua dimensão territorial, ou por se constituir num estuário de grandes jazidas de riquezas naturais, mas, especialmente pela montagem de um poderoso sistema de investimentos diretos e de fomento à produção, que opera em dimensão continental, a economia brasileira se torna cada vez mais uma plataforma para essa integração regionalizada. Trata-se de um plano de grande envergadura. Além de pesados investimentos em rodovias e ferrovias, que permitam melhorar a eficiência do fluxo interoceânico de mercadorias, a proposta é construir a integração de redes multimodais, incluindo grandes hidrovias fluviais e a ampliação dos complexos portuários do Atlântico e do Pacífico. As hidrovias estão sendo viabilizadas a partir da construção de grandes represas hidrelétricas, integrando bacias hidrográficas passíveis de conexão em nível continental, além da superação dos desníveis do relevo acidentado por meio de grandes eclusas. Cabe destacar que existe grande resistência à realização de tais projetos. Os impactos ambientais com o desmatamento, alagamento de grandes extensões de terras e a secagem de alguns trechos de grandes rios, como o caso do Rio Xingu, na Amazônia, têm gerado muitos conflitos entre os gestores públicos, proprietários de terras, industriais, empreiteiros, populações ribeirinhas, comunidades indígenas e toda sorte de famílias que se sentem atingidas por esses investimentos. Mesmo assim, seguindo a orientação dos acordos multilaterais, a obras estão em pleno andamento. As linhas de financiamento reúnem instituições como o BID, o BIRD e outras agências, mas tem sido o BNDES o centro dos esforços de disponibilidade de crédito, ao mesmo tempo em que são as empresas estatais brasileiras (Petrobrás, Eletrobrás etc.) que formam a grande plataforma para alavancar boa parte desses investimentos internos e em vários outros países do continente. A deterioração na conta de Transações Correntes do Brasil com o exterior expressa bem o aprofundamento das relações de dependência advindos do endividamento e da especialização produtiva. Desde 2007 a Balança Comercial brasileira não consegue compensar os déficits crônicos nas contas de Serviços e de Rendas. 7 Gráfico 1 - Evolução da Conta de Transações Correntes (Em US$ milhões) 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 (10.000) (20.000) (30.000) (40.000) (50.000) 2004 2005 2006 Balança comercial (FOB) Serviços 2007 Rendas 2008 Transações correntes Fonte: BACEN, Boletim do Banco Central do Brasil. mai./2009 . A Balança Comercial expressa também a elevação do peso dos produtos básicos na pauta de exportações. Cada vez mais os produtos manufaturados vão apresentando taxas de crescimento decrescentes na pauta de exportação, dando lugar aos produtos básicos, que passam a ter maior expressão relativa nas transações do comércio exterior a partir do Brasil. Gráfico 2 - Evolução dos preços (FOB) das exportações brasileiras por modalidade de produtos 2000 – 2008 (Em US$ milhões) 8 100.000 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2000 2001 2002 2003 Básicos 2004 Semimanufaturados 2005 2006 2007 2008 Manufaturados Gráfico 3 - Evolução da taxa de crescimento das exportações brasileiras por modalidade de produtos 2000 – 2008 (Em %) 45,00% 40,00% 35,00% 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% 5,00% 0,00% -5,00% -10,00% 2000 2001 2002 2003 Básicos 2004 Semimanufaturados 2005 2006 2007 2008 Manufaturados Fonte: BACEN, Boletim do Banco Central do Brasil. Vários anos. O novo estágio de desnacionalização produtiva no Brasil também se expressa na conta de remessas de rendas ao exterior. 9 Gráfico 4 - Evolução do saldo das remessas de rendas ao exterior (Em US$ milhões) 45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 2004 2005 Juros 2006 2007 Lucros e dividendos Total 2008 Fonte: BACEN. Boletim do Banco Central do Brasil. mai./2009). Para os interesses da Agenda Cariacica cabe destacar alguns dos elementos constitutivos dessa proposta de integração infraestrutural e desse processo de especialização produtiva: a) Focado nos investimentos de grandes conglomerados multinacionais, gradativamente esse processo promove o deslocamento dos centros de decisão das empresas para fora dos países latino-americanos; b) A atratividade de novos investimentos para países como o Brasil tem sido sustentada por uma perversa política de favorecimento ao capital multinacional – incentivos fiscais, tributação regressiva, flexibilição da legislação trabalhista, desregulação dos parâmetros de licenciamento ambiental, entre outros; c) Desnacionalização da produção, fruto dos processos de privatizações e de fusões e aquisições de empresas privadas, cuja transferência patrimonial passou o controle da maioria das empresas para o grande capital sediado nos países centrais; 10 d) Degradação das condições de vida nos centros urbanos e no meio rural, com o agravamento da devastação ecológica, como marca inconfundível das crises que assolam todo o planeta, com especial destaque para a mudança climática. e) A especialização produtiva em investimentos intensivos em capital aprofunda o desemprego estrutural e dificulta a difusão de inovações entre as micro e pequenas empresas, base do processo produtivo em muitos centros urbanos da periferia; f) A fragmentação da produção vinculada aos projetos de suporte aos grandes investimentos exportadores promove também o subemprego, manifesto na grande rotatividade, em jornadas parciais de trabalho, baixa remuneração, instabilidade e ausência de proteção social básica; 2.1 O Espírito Santo e a especialização produtiva O Estado do Espírito Santo tem sido um lócus privilegiado para esses grandes investimentos na produção de commodities. O exclusivo exportador, que sempre marcou o processo de formação econômica capixaba, se revela agora numa estrutura produtiva industrializada, mas ainda bastante incompleta e descontínua, pois os grandes investimentos não realizaram os efeitos multiplicadores propagandeados no momento de sua implantação no território regional. A marca fundamental da produção regional tem sido a criação de ilhas de excelência voltadas para os mercados externos, mas que não tem sido capazes de gerar um processo de integração interna. Muito ao contrário, esses grandes empreendimentos têm sido identificados como promotores da fragmentação territorial que caracteriza hoje as relações entre os municípios do interior e as cidades metropolitanas, estando de costas para as demais atividades econômicas de base local. É importante assinalar que esse processo passou a se intensificar ainda mais após o programa de privatizações dos grandes projetos instalados em terras capixabas. Antes, esses empreendimentos eram constituídos por joint ventures com boa parte das ações sob controle do governo federal. Na medida em que ocorreu a transferência patrimonial para grandes conglomerados multinacionais, também foram transferidos para fora do território os centros de decisão sobre suas operações e investimentos, afastando-os ainda mais das demandas locais. Ocorre, entretanto, uma acomodação de interesses envolvendo as elites regionais que acaba consolidando no ideário social a perspectiva da redenção externa do desenvolvimento capixaba. E 11 isso fica patente nos documentos oficiais de planejamento de políticas públicas estaduais, como tem sido o caso do Espírito Santo 2025, o mais importante relatório de planejamento de longo prazo do governo estadual na última década. As principais proposições daquele documento orientam o governo e a sociedade para o esforço de integração competitiva da economia capixaba às relações econômicas internacionais. Em outras palavras, trata-se de priorizar o projeto de especialização produtiva regional, aumentando a escala e criando-se ainda mais eficiência na produção de insumos industriais para exportação: minérios, produtos siderúrgicos, celulose, álcool, petróleo e gás natural. É importante ressaltar, dentro desse espectro de decisões, o aprofundamento da dependência externa da produção regional, cada vez mais controlada de fora para dentro. Isso num momento em que a ordem econômica impõe uma política de integração física de dimensão continental, e a disputa pelo controle dos modais de transportes (ferrovias, portos etc.) e das fontes de energia passa a ser estratégica. Para os propósitos da Agenda Cariacica, urge a atenção sobre este processo de acirramento de uma hierarquia de subordinações, o qual acaba impondo uma lógica de acumulação e de decisões sobre localização de investimentos, muitas vezes avessa aos interesses de quem vive e trabalha no território regional e local. O problema parece ainda mais grave quando se observa que as decisões de fora para dentro resultam em gravames econômicos e socioambientais de difícil reversão. Muitas vezes, esses grandes investimentos e seus virtuais efeitos multiplicadores na produção de bens e serviços de suporte são vendidos como a solução para vários problemas. Podem minimizar o desemprego, podem gerar impostos para financiar políticas sociais, entre outras formas de compensações pelos danos tidos como inevitáveis no processo de sua implantação e operação. Porém, a experiência capixaba tem mostrado o contrário, e isso se comprova tanto na perspectiva econômica como social. As dificuldades de difusão tecnológica num modelo centrado nestes grandes projetos exportadores é um exemplo flagrante da fragilidade dos efeitos multiplicadores em termos qualitativos. O processo de inovações tecnológicas, mesmo quando associado a projetos de pesquisa na Universidade, possui uma orientação única: o interior dessas grandes plantas industriais. Os parcos acordos de cooperação são restritos, controlados, e impedem o aproveitamento das inovações em sentido amplo, dificultando sua difusão entre as pequenas e médias empresas que operam na agricultura, na indústria e nos serviços. O mesmo se observa em relação às parcas possibilidades de conversão desses 12 processos de inovação, desenvolvidos no interior das grandes empresas, em novas tecnologias de infraestrutura social. Além disso, as grandes construções associadas à montagem desses grandes projetos trazem efeitos colaterais de grande impacto. O modelo de tributação existente desonera as exportações, impedindo o financiamento do adicional de políticas públicas exigido a cada nova leva de famílias trabalhadoras atraídas pelas grandes obras. Da mesma forma, ampliam-se as dificuldades do poder público em minorar os impactos que a implantação e a operação desses grandes investimentos causam ao meio ambiente urbano e rural. 2.2 Divisão do trabalho na metrópole expandida A estrutura produtiva formada nas últimas décadas, a partir da instalação e ampliação das grandes plantas industriais exportadoras, vem determinando uma divisão intermunicipal do trabalho na Região Metropolitana aparentemente irreversível. Mesmo diante de todas as preocupações sobre a necessidade de descentralização dos investimentos, manifestas nos documentos oficiais de planejamento e nos discursos das autoridades, a produção capixaba ainda encontra-se intensivamente centralizada em alguns poucos municípios litorâneos. Entre estes, destacam-se especialmente a Capital e o Município da Serra, onde os efeitos multiplicadores da industrialização restringida foram mais expressivos, expandindo-se para outras atividades comerciais e de serviços. A Microrregião de Vitória (Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória) concentra mais de 60% da produção regional. Tabela 1 - Valor Agregado Setorial e PIB Municipal Microrregião Vitória – 2007 Valor Agregado Ind., Município Agropec Const. e SIUP* Com. e Serviços Adm. Púb. PIB Part. Total Demais % Impostos PIB Part. % 3.046.807 5,05% Cariacica 10.806 822.194 598.129 1.153.219 2.584.348 5,33% 462.460 Serra 52.437 4.163.529 730.333 3.390.559 8.336.859 17,21% 2.068.158 Viana 18.319 214.346 110.606 230.615 573.885 1,18% 121.295 10.405.01 17,24% 6 695.180 1,15% 13 Vila Velha 10.608 1.047.792 667.722 2.113.769 Vitória 6.657 3.804.239 858.368 7.814.263 10.052.10 2.965.15 14.702.42 27.818.51 1 9 4 0 4.489.27 16.695.73 6.783.14 20.475.95 48.444.10 1 0 7 2 0 MR 98.826 Vitória Total ES 3.839.891 12.483.52 7 7,93% 876.295 25,77% 6.544.858 4.716.187 19.028.38 7,82% 31,54% 5 10.073.06 37.891.57 5 6 100,00 11.895.71 60.339.81 100,00 % 7 7 % 57,42% 62,80% * SIUP: Serviços Industriais de Utilidade Pública (Eletricidade, Gás e Água). Fonte: IJSN. PIB Municipal 2007. Essa tendência centralizadora da produção no litoral capixaba se revela também nos investimentos em processo e aqueles esperados para os próximos anos. Em especial, se destacam os investimentos impulsionados pela ampliação da produção siderúrgica e de mineração, na indústria de papel e celulose e, especialmente, da elevação da produção petroleira, que promete grandes investimentos industriais e portuários ao sul e ao norte da região. Além dos investimentos diretos nas grandes plantas industriais exportadoras e da produção de petróleo e gás natural, vários outros investimentos de menor porte apresentam em seu conjunto uma trajetória de concentração ao longo do litoral norte capixaba, prolongando-se a partir do Município da Serra. Tabela 2 - Principais Investimentos no Espírito Santo 2010-2015 Empresa Investimento Localização Vale Companhia Siderúrgica Ubu Anchieta Petrobrás Exploração na bacia do Espírito Santo e no norte da bacia de Campos Ferrous Resources Porto de águas profundas – 3 usinas de do Brasil LTDA pelotização – mineroduto Petrobrás Petrobrás Desenv. dos campos de Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote e Jubarte Perfuração, completação e interligação submarina Litoral capixaba Presidente Kennedy Anchieta a Presidente Kennedy Anchieta a Presidente Kennedy Desenvolvimento e Produção dos Diversas Empresas campos do Litoral Sul do Espírito Anchieta a Presidente Kennedy Santo 14 Petrobras, Shell e ONGC Desenvolvimento e Produção dos campos do Litoral Sul do Espírito Anchieta a Presidente Kennedy Santo Petrobrás Complexo gás-químico Linhares Vale Ferrovia Litorânea Sul Cariacica a Cachoeiro de Itapemirim Samarco Mineração 4ª Usina de Pelotização e mineroduto Anchieta Petrobrás Petrobrás Bertin Energia Petrobrás Petrobrás Vale Petrobrás EDP - Energias do Brasil Nutripetro Desenvolvimento Inicial dos Campos de Cachalote e de Baleia Branca Piloto de Produção do Pré-sal de Baleia Azu 4 usinas termelétricas a gás natural Instalação de 2 UPNG e 2 unid. de proces. de condensado (UPCGN) Porto de suporte às plataformas e à exploração e produção offshore 8ª usina de pelotização Gasoduto Marítimo ligando o Parque das Baleias ao Polo Cacimbas Geração de energia eólica Terminal multimodal – Barra do Riacho Anchieta a Presidente Kennedy Anchieta a Presidente Kennedy Linhares Linhares Anchieta Vitória Linhares a Guarapari Linhares Aracruz Estaleiro Jurong Estaleiro de constr. e reparos navais Aracruz Petrobrás UT de Gás Sul Capixaba Anchieta Petrobrás Nova sede de Vitória Vitória Vale Unidade de Proces. de Gás Natural Vitória Aruanã Energia Termelétrica a gás Viana Vale Ampliação do terminal de Tubarão Vitória Carta Fabril Fábrica de papel higiênico e toalha Aracruz Vale Termelétrica à gás – Tubarão Vitória 15 Nisibra Vale DNIT Porto Offshore 5 barreiras contra o vento nos pátios de Tubarão Rodovia – Contorno – BR 101-Serra Vila Velha Vitória Cariacica a Serra Fonte: IJSN. Investimentos Anunciados para o Espírito Santo – 2010-2015. Dentro das opções de investimento vinculadas ao comércio exterior, o Estado Espírito Santo também vem operando nas últimas décadas com um intensivo fluxo de mercadorias via importações incentivadas pelo FUNDAP (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias). Atividade anteriormente restrita a empresas de menor porte, que operavam nos portos públicos, a importação de automóveis e principalmente de cargas diversas em containeres passou a interessar também aos chamados grandes projetos, que operam os terminais privatizados pela nova Lei dos Portos editada nos anos 1990. Isso alterou substancialmente os interesses e a força política dos importadores nas decisões de investimento em logística de grandes cargas, trazendo um grande conflito de interesses entre as administrações municipais na Região Metropolitana. As prefeituras passaram a disputar a atração de empresas de armazenagem de cargas portuárias, delimitando áreas para a instalação dos chamados portos secos. O governo estadual está promovendo uma profunda alteração na estrutura viária metropolitana, para criar formas mais eficientes de transporte dos produtos importados, que precisam chegar às rodovias federais, pois mais de 90% desses produtos de destina a outros estados. A intensificação desses investimentos em logística de cargas indica a necessidade de liberação de áreas urbanas e rurais, especialmente nos municípios de Cariacica, Serra, Viana e Vila Velha. Com isso, elevam-se as disputas e as ameaças sobre o território já tão carente de preservação ambiental e de oportunidades de diversificação da produção de base local: metalmecânica, confecções, móveis, fruticultura, agroturismo, entre tantos outros. Além disso, a cessão às pressões para revisão dos respectivos planos diretores desses municípios, para a instalação das retroáreas portuárias e outras edificações a elas vinculadas, pode tornar ainda mais escassos os espaços territoriais nos municípios da Grande Vitória, gerando ainda mais conflitos de interesse e elevando o preço das terras, seja nas áreas urbanas ou rurais. 2.3 População e mercado de trabalho 16 O fenômeno da transição demográfica em curso traz grandes alterações estruturais vinculadas aos mercados de trabalho. Em especial, observa-se um intenso crescimento da População em Idade Ativa (PIA) e da População Economicamente Ativa (PEA). Em idade ativa são consideradas todas as pessoas com 10 anos ou mais de idade. Economicamente ativas são apenas aquelas pessoas com 10 anos ou mais de idade que, em determinado momento, ou estejam ocupadas em alguma atividade de trabalho, ou, mesmo desocupadas, estejam procurando por alguma ocupação. No Estado do Espírito Santo, segundo os dados da PNAD (IBGE, 2010), do total de 2,96 milhões de pessoas consideradas em idade ativa em 2009, apenas 1,92 milhão são consideradas economicamente ativas, sendo 1,06 milhão homens (55,2%) e 860 mil mulheres (44,8%). Tabela 3 - PIA e PEA no Espírito Santo 2009 Pessoas de 10 anos ou mais de idade (1 000 pessoas) Situação do domicílio e grupos de idade Total Homens Mulheres Condição de atividade na semana de referência Economicamente ativas Total Total Homens Não economicamente ativas Mulheres Total Homens Mulheres 2 960 1 443 1 517 1 918 1 058 860 1 042 386 657 10 a 14 anos 320 167 153 21 13 8 299 154 145 15 a 19 anos 288 148 140 154 95 59 134 53 81 15 a 17 anos 172 83 89 71 43 28 101 40 61 18 ou 19 anos 116 65 51 83 52 31 33 13 20 20 a 24 anos 297 144 152 242 129 114 55 16 39 25 a 29 anos 305 158 148 265 147 119 40 11 29 30 a 39 anos 539 254 286 466 240 226 74 14 60 40 a 49 anos 461 224 237 384 211 173 77 13 64 50 a 59 anos 375 175 199 259 143 116 116 33 83 60 anos ou mais 375 173 202 126 81 45 249 92 157 Fonte: IBGE, PNAD 2009. Cabe observar também nesse movimento de transição demográfica a entrada gradativa de um volume crescente de mulheres nos mercados de trabalho, elevando sua participação em relação à presença masculina. Essa tendência é expressa na comparação dos dados mais atuais da PNAD com aqueles relativos à virada para o ano 2000, quando as mulheres representavam aproximadamente 42,1% da População Economicamente Ativa no Estado do Espírito Santo (IBGE, 2000). É possível observar no gráfico que segue a aproximação do volume de mulheres da quantidade de homens nos mercados de trabalho ao longo dos anos. 17 Grafico5 - Variação do volume de homens e mulheres na PEA Espírito Santo – 1999-2009 1200 1000 800 600 400 200 0 1999 2009 Homens Mulheres Fonte: IGBE. PNAD 1999 e 2009. Considerando o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras com alguma ocupação, observa-se que, segundo os dados da PNAD, apenas 648 mil pessoas estavam empregadas com carteira de trabalho assinada em 2009 no estado do Espírito Santo. Outras 111 mil pessoas estavam empregadas no serviço público (civil e militar) e cerca de 321 mil pessoas tiveram outro vínculo empregatício (sem carteira de trabalho assinada etc.). Além desse total de 1.080 mil pessoas, consideradas empregadas pela PNAD, outras 122 mil atuavam no trabalho doméstico, 305 mil trabalhavam por conta própria, 82 mil eram empregadores, 117 estavam ocupadas sem qualquer remuneração, 52 mil produziam para seu próprio consumo e 7 mil construíam para seu próprio uso. Tabela 4 - Pessoas ocupadas por posição na ocupação Espírito Santo – 2009 Em 1.000 Ocupação Empregados Com carteira assinada Militares e estatutários Outros Domésticos Conta própria Empregadores Não remunerados Produção próprio consumo Construção próprio uso Total 1.080 648 111 321 122 305 82 117 52 7 Homens 670 423 42 205 5 203 63 37 13 6 Mulheres 410 225 69 117 116 102 18 81 39 1 18 Fonte: IGBE. PNAD 1999 e 2009. Esses dados são importantes por apresentar o grau de precariedade e do subemprego que atingem homens e mulheres. Apesar da sistemática difusão dos indicadores que apresentam as taxas de crescimento econômico do Estado do Espírito Santo, sempre acima da média nacional, os dados acima demonstram os efeitos da especialização produtiva em segmentos industriais intensivos em capital, traduzidos nos gravames sobre a capacidade limitada de geração de emprego de qualidade Essa especialização em atividades que empregam pouco trabalho é ainda mais grave na atual situação de crescimento da PEA, consequente da transição demográfica contemporânea (crescente participação de jovens, mulheres e pessoas idosas no mercado de trabalho), manifestando-se também nos indicadores de distribuição da riqueza produzida anualmente. Tabela 5 - Produto Interno Bruto e PIB per capita Espírito Santo e Brasil – 2002-2008 Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Brasil PIB População PIB per 1.477.822 176.391 1.699.948 178.985 1.941.498 181.581 2.147.239 184.184 2.369.484 186.771 2.661.345 183.989 capita Variação % 8.378 9.498 -0,4 10.692 4,2 11.658 1,7 12.687 2,5 14.465 7,7 Espírito Santo PIB População PIB per capita Variação % 26.756 3.240 8.258 31.064 3.296 9.425 -0,2 40.217 3.352 11.998 4,0 47.223 3.408 13.856 2,6 52.778 3.464 15.235 6,0 60.340 3.352 18.003 11,5 Fonte: IJSN. PIB Estadual: 2002-2008. Tabela 6 - População Economicamente Ativa por faixa de remuneração e sexo Espírito Santo – 2009 Em 1.000 pessoas Faixa de remuneração Até 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 3 salários mínimos Mais de 3 a 5 salários mínimos Mais de 5 a 10 salários mínimos Mais de 10 a 20 salários mínimos Mais de 20 salários mínimos Sem rendimento Sem declaração Total 144 364 645 207 159 101 38 13 238 9 % 7,48% 19,01% 33,61% 10,81% 8,29% 5,26% 1,98% 0,68% 12,40% 0,46% Homens 43 173 382 144 105 68 29 10 98 6 % 4,04% 16,36% 36,14% 13,57% 9,89% 6,47% 2,75% 0,98% 9,27% 0,53% Mulheres 101 191 262 64 54 32 9 3 140 3 % 11,73% 22,26% 30,50% 7,42% 6,33% 3,76% 1,04% 0,33% 16,26% 0,38% Fonte: IGBE. PNAD 2009. 19 Mesmo apresentando um PIB per capta acima da média nacional (cerca de R$ 20,2 mil anuais em 2008), estima-se (IBGE, 2010) em mais de 72,5% da PEA o volume de pessoas que percebe remuneração mensal de até 2 salários mínimos no Espírito Santo, incluídas aí as pessoas economicamente ativas que não percebem qualquer tipo de remuneração. Situação esta que se agrava para o caso das mulheres, pois 80,74% delas tem remuneração de 0 até 2 salários mínimos, o que marca seu ingresso nos mercados de trabalho de forma ainda mais precária que os homens (65,81%). É diante desse quadro de evolução da especialização produtiva no Estado do Espírito Santo, e de seus impactos econômicos e sociais, que são analisados neste texto os desafios para o Município de Cariacica nas próximas duas décadas. 3 CARIACICA FRENTE AOS DESAFIOS E AMEAÇAS DA DINÂMICA DE ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA REGIONAL Ao longo dos últimos decênios o Município de Cariacica passou por pelo menos três momentos decisivos em termos de localização de investimentos. A partir do início dos anos 1970 era notável a perda de posição em relação aos Municípios de Vitória e Serra no que tange à produção industrial e dos serviços, após ter sido durante as décadas anteriores uma referência produtiva em nível regional1. Contudo, a forte urbanização da Região Metropolitana, experimentada a partir daquele primeiro instante, reservou à Cariacica uma série de potencialidades na formação de uma complexa rede comercial e de pequenas unidades produtivas, com a formação de um novo centro local em torno do bairro Campo Grande. Essa nova situação, especialmente motivada pela forte migração advinda do interior do estado, a despeito de todas as adversidades da política local, fundou as bases econômicas para que, na atualidade, o município se apresente novamente como espaço privilegiado para a localização de vários investimentos públicos e privados. Entre os investimentos públicos já projetados e/ou em fase de construção/finalização se destacam: o novo trevo próximo à Ceasa; o Estádio Estadual; as obras do Faça Fácil, do Corpo de Bombeiros e da Sede do IFES- Cariacica; as rodovias de ligação leste-oeste com o Município de Vila Velha e a duplicação do Contorno (BR 101). Empresas privadas de várias partes do país também projetam e/ou estão construindo grandes obras para a instalação de condomínios residenciais, unidades para o 1 Ver sobre a evolução histórica do desempenho econômico em Cariacica, comparativamente à Grande Vitória, na parte inicial denominada Pressupostos da Agenda Cariacica, de autoria de Carlos Teixeira de Campos Júnior e Helder Gomes. 20 armazenamento de cargas e, inclusive, um Shopping Center de grande vulto, projetado pelo Grupo Sá Cavalcante. Tais investimentos são acompanhados de uma série de intervenções nas vias urbanas e na construção de grandes viadutos. Além de alterar radicalmente a estrutura viária local, essas novas intervenções demandam e irão demandar muito trabalho especializado na Construção Civil e o fornecimento de vários equipamentos e materiais próprios das grandes obras. As projeções da Prefeitura Municipal, nas palavras do próprio prefeito Helder Salomão, têm sido o estimulo da economia local a partir da valorização dos imóveis, da multiplicação dos empregos no comércio, nos serviços e na própria produção industrial, o que espera seja acompanhado pela elevação dos níveis salariais e da qualidade de vida da População. De olho nessas novas oportunidades, a Prefeitura tem promovido vários programas e eventos de valorização da produção local. De um lado, o poder municipal procura divulgar as iniciativas produtivas por meio da Feira de Negócios de Cariacica e outras campanhas de divulgação. De outro lado, destaca-se um amplo programa de formalização de negócios, buscando eliminar a informalidade, com o objetivo de contribuir na promoção das atividades econômicas e favorecer o crescimento da arrecadação de impostos, tida como insatisfatória para o financiamento das políticas públicas requeridas na atualidade. Constata-se, assim, um futuro promissor e desejável. Apesar de ter perdido peso relativo no processo de diversificação produtiva regional em épocas anteriores, Cariacica ainda mantém um variado conjunto de atividades produtivas nos três setores da economia: agropecuária, indústria e serviços2. O caráter rural de boa parte de seu território e, ao mesmo tempo, a localização do município nas proximidades dos demais centros urbanos na Grande Vitória, garantem à Cariacica grandes oportunidades de investimento nas próximas décadas. Contudo às vantagens naturais de sua localização, diversidade de relevo e clima, abrangência territorial etc., precisam se agregar condições infraestruturais indispensáveis. O município possui um problema crônico de regularização fundiária, apontado por muitos gestores locais como o principal gargalo para a realização da maior parte das políticas públicas de urbanização. Também é visível que 2 Ver sobre o perfil econômico de Cariacica na década anterior no documento Plano Diretor Econômico, produzido pelo município em 2007. 21 Cariacica ainda carece de uma melhor distribuição energética, uma maior eficiência em sua malha de transportes e em sua rede de telecomunicações. Por outro lado, no campo social, o processo de formação intelectual da juventude no próprio município e as condições de convívio social (transporte coletivo, iluminação pública, áreas de esporte e lazer, centros de convivência etc.) precisam de urgente requalificação. Tais condições mínimas de qualidade precisam ser urgentemente resolvidas para que o município possa realizar a contento seu potencial. Essa é a expectativa que aparece com frequência nas falas de quem vive e/ou trabalha no município. 3.1 Atividades e iniciativas inovadoras Logística Têm sido bastante visíveis as iniciativas de investimento em Cariacica nas áreas de transportes e de armazenagem em geral. O município atraiu para seu território, há várias décadas atrás, empresas do porte do Grupo Águia Branca, que atualmente atua nas áreas de transporte de passageiros, de cargas, de revenda de caminhões e da logística em geral. Outras grandes empresas atuam mais recentemente no município, na área de distribuição de bebidas (AMBEV), automóveis e cargas gerais (TERCA, TEGMA etc.). Tais empreendimentos possuem hoje um alto nível de sofisticação logística, em especial nas áreas de telecomunicações e nas tecnologias de organização de estoques, distribuição e transportes de cargas. Com isso, o município se qualificou para a instalação em seu território de uma unidade do IFES, cujas principais atividades estão voltadas para o ensino e para a pesquisa em Logística. Empresas que operam com a importação e distribuição de produtos voltados para um público mais seleto conseguem elevar ainda mais o nível de sofisticação tecnológica de seus processos de controle e organização, operando em condomínios de armazenagem vertical, que prescindem de máquinas empilhadeiras. Este tem sido o caso de algumas empresas instaladas no Centro Logístico de Cariacica. O Centro foi instalado numa área de mais 100 mil m² bem próximo da rodovia do Contorno (BR 101) e possui 35 módulos de armazenagem (http://centrologisticocariacica.com.br). 22 Figura 1 - Centro Logístico de Cariacica Fonte: http://centrologisticocariacica.com.br A A&H Comercial Ltda. (Selezione) é uma das empresas instaladas há mais de dois anos no Centro de Logística de Cariacica. Ela opera com importação e distribuição de tecidos e acessórios para bolsas de grifes de alta qualidade. Segundo fontes da empresa, o controle informatizado de estoque, via códigos de barras, permite a identificação do comprador e as características principais que tem o tecido (tamanho, largura, tipo e estampa), a partir de um software especifico. “Este software passa por melhorias constantemente e nossa empresa participa do desenvolvimento desse programa”. Outra inovação tem sido a implantação de um sistema de etiquetas com chip orgânico, que permitirá o monitorar de todo o processo de comercialização desde a fonte do produto no exterior. “Esta etiqueta foi desenvolvida por uma empresa capixaba que se chama EWM Brasil (www.ewmbrasil.com.br), esta tecnologia vai tornar possível a integração de toda a cadeia têxtil da importação à produção”. Indústria Na área industrial, o município guarda desde o período anterior aos anos 1970 importantes investimentos. Destacam-se entre estes a siderurgia (antiga COFAVI, hoje Arcelor Mittal) e a produção de bebidas (Coca Cola), cujas empresas estão organizadas em nível mundial e possuem seus laboratórios próprios de pesquisa e de inovação concentrados nos países centrais (Europa e Estados Unidos). Especialmente no caso da siderurgia, cabe destacar o seu papel na demanda por produtos locais com algum conteúdo tecnológico, com destaque para os bens e serviços da metalmecânica. Várias empresas familiares, voltadas para a produção de peças, de equipamentos de automação e de serviços industriais, atuam no fornecimento à Arcelor Mittal no município e aguardam com grande expectativa a concretização dos anúncios de novos investimentos de ampliação na unidade de Jardim América e arredores. Esta empresa realiza seminários para o aperfeiçoamento de fornecedores com atualização sobre os processos de inovação no mercado. 23 Ainda no campo da produção tradicional, Cariacica possui vários frigoríficos e pequenas agroindústrias (cachaça, doces etc.) (CARIACICA, 2007). Porém, Cariacica possui singularidades em conhecimentos técnicos específicos, desenvolvidos mais recentemente, a partir da experiência adquirida por determinados proprietários de pequenas fábricas, especialmente nas atividades de móveis e de metalmecânica, mas, também nos artesanatos e na produção rural, que precisam inclusive ganhar maior capacidade de difusão como experiências exitosas. Nas atividades da metalmecânica existem várias experiências de fabricação de peças, pequenas máquinas e equipamentos em geral. Boa parte dessa pequena produção metalmecânica de Cariacica está direcionada para equipar veículos de transporte de cargas, ou para o fornecimento à siderurgia, à mineração, à produção de máquinas agrícolas, à construção civil, bem como às redes de logística e do comércio varejista. Esses empreendimentos de pequeno porte se revelam pela capacidade de identificação de nichos de mercado e pelo desenvolvimento de produtos por encomenda. A título de ilustração, observa-se a linha de produtos da empresa familiar Curi Refrigeração e Transporte. A oficina montada em Cariacica (Bairro Nova Valverde – BR 101) há 10 anos, a partir da experiência de seu sócio-proprietário na reforma de carrocerias de fibra frigorificadas no rio Grande do Sul, desenvolveu um aparelho de refrigeração de baús frigoríficos usados em automóveis e caminhões. “Simples, prático e com baixo custo de manutenção”, o uso inicial do equipamento da Curi atraiu a atenção de transportadores autônomos (que trabalham com um numero pequeno de veículos) e de pequenas empresas de transportes de cargas, seus principais clientes. Figura 2 - Aparelho desenvolvido pela Curi 24 Fonte: Catálogo da empresa Dessa forma, a Curi descobriu um nicho para uma linha diferenciada de produtos. De um lado, a empresa mantém uma frente de produção vinculada à reforma de carrocerias de caminhões frigoríficos, além de ser representante comercial aqui no estado de empresas produtoras de baús frigoríficos sediadas em outros estados. De outro lado, ela desenvolveu produtos simples, mas inovadores, com pelo menos seis modelos de sua própria criação, adequados a vários tamanhos de veículos e à necessidade de refrigeração em diferentes níveis de temperatura. Tem sido também destaque na produção metalmecânica local a FIMAG Engenharia. Ela atua há 28 anos como empresa familiar em Cariacica (Bairro Oriente e Contorno), primeiro na fabricação de equipamentos e máquinas para para a agricultura (café) e, agora, produz majoritariamente máquinas e equipamentos industriais (encomendados pela Vale, Arcelor Mittal etc.), bem como pequenas pontes e passarelas para a construção civil. Figura 3 - Descascador, secador e debulhador da FIMAG Fonte: www.fimag.com.br. Segundo seus proprietários, a empresa desenvolveu todas as máquinas agrícolas com tecnologia própria e projetos próprios, sendo alguns patenteados. Para eles, o fato de terem conhecimento da cultura agrícola específica, o café, acabou gerando certa bagagem para elaborar um secador que tem como diferencial sua engrenagem propulsora. Com isso, a marca FIMAG ficou bastante conhecida. Numa outra abordagem operacional atua há 24 anos a STELC Automação Industrial (Bairro São Francisco). A empresa familiar trabalha com projetos de automação de processos industriais mecânicos, encomendados por grandes empresas (Belgo Mineira, Coperfil, Regina, Vale, Arcelor Mittal, Hidremeq, Coimex, Terca etc.). Sua principal operação tem sido a importação de 25 componentes eletrônicos, softwares, inversores de frequência e pirômetros, a partir dos quais produz os equipamentos para a automação das linhas de produção de seus clientes. Trata-se de uma importante iniciativa de processamento interno de insumos importados de alta tecnologia, pois a cada novo produto desenvolvido abre-se a possibilidade de inovar ainda mais, gerando mais oportunidades para diversificação tecnológica dos equipamentos produzidos e para o aprimoramento do processo produtivo. A atividade mobiliária em Cariacica tem sido outra experiência exemplar na produção por encomenda. Além de uma linha diversificada de peças decorativas e de utilitários domésticos e comerciais, destacam-se no município a produção de móveis artesanais de alto luxo e, também, móveis planejados para cozinhas, escritórios, salas, dormitórios etc. Figura 4 - Móveis planejados da Brumatti Fonte: www.brumatti.com.br. Exemplo também bastante ilustrativo dessa potencialidade para inovação tem sido a DMI Indústria e Comercio de Acrílicos (Oficina de Acrílicos). A empresa existe há 12 anos, mas há 10 anos desenvolve no Bairro Jardim América atividades de processamento de acrílicos e outros materiais plásticos assemelhados. Empresa Familiar (Pai e Filha), iniciou suas operações como uma marcenaria, porém, na atualidade, produz desde pequenos brindes até coberturas de ambientes externos. O mercado corrente da empesa se concentra no fornecimento de cubas de acrílico para os principais supermercados, hipermercados e restaurantes do estado, mas, também, faz vendas pela internet para estados do nordeste e centro-oeste do Brasil, além da venda de produtos variados no varejo. 26 Com um maquinário importado dos Estados Unidos, a DMI é pioneira no estado no corte a laser. Esta tecnologia permite fazer qualquer tipo de trabalho no acrílico, a partir de programas computadorizados de design. No início das operações, o trabalho era mais artesanal, com moldes em adesivo, o que não permitia a produção em grande escala. As alterações inovativas exigiram um novo ambiente de trabalho, pois as máquinas de corte a laser precisam operar com contínua refrigeração. As matérias primas são compradas em outros estados do Brasil. Figura 5 - Linhas de produto da Oficina de Acrílicos Fonte: www.oficinadoacrilico.com.br. Tais experiências, além de ilustrarem a afirmação de que Cariacica possui atividades inovadoras e diferenciadas, também corroboram na indicação de caminhos a seguir no processo de diversificação produtiva, inclusive com exemplos concretos de potenciais para o processamento local de produtos importados e em nichos de mercado que exigem algum nível de inovação tecnológica. 3.2 Demais atividades urbanas de relevo para as inovações Confecções Boa parte da produção de confecções em Cariacica ocorre em unidades familiares em regime de facção inclusive para atender a fábricas de fora do município (CARIACICA, 2007). Contudo, várias 27 experiências de êxito na inovação podem ser observadas em nível local, com grande capacidade de competição no mercado nacional. Duas empresas da mesma família se destacam na impressão de lonas adesivas e tecidos e na representação de máquinas e tintas para grandes painéis de comunicação, moda e decoração: a Aquarela Silk & Sign Ltda. e a Aquarela Personal Print Ltda (Bairro Jardim América). O primeiro empreendimento nasceu há dez anos em Cariacica e a partir da incorporação de novas técnicas de impressão, ganhou espaços em nichos do mercado nacional. As máquinas que representam para revenda são japonesas e as lonas adesivas são importadas da China. Mãe e filha, proprietárias, se orgulham em comandar suas inovações. Segundo elas, inovando puderam atuar exclusivamente na impressão de tecidos com máquina à tinta solvente, com tamanho ilimitado. Trouxeram a tecnologia a partir de uma participação em evento nos Estados Unidos, onde puderam conhecer as novas técnicas e, assim, puderam adaptar suas máquinas, criando internamente um novo processo de produção. Figura 6 - Impressoras de painéis Fonte: www.aquarelasilkesign.com.br. Atuando na indústria de calçados e outros equipamentos de proteção individual (EPI), também merece destaque em Cariacica a empresa familiar Ducouro (BR 262, próxima ao Centro de Campo Grande). Ela opera há quase 40 anos no município e, a partir de um intenso processo de incorporação de novas tecnologias de processo e de produto, abastece mercados em várias regiões do país e possui atualmente escritórios de representação nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Um dos mercados a abrir novas expectativas para a produção da Ducouro tem sido os calçados especializados para o trabalho na indústria de petróleo e gás natural. A exigência dos novos demandantes por maior qualidade dos produtos da empresa acabou estimulando a incorporação de técnicas de análise de materiais, de modelagem, de controle, entre outras inovações. O maquinário e as matérias primas são adquiridos de empresas de outros estados (em especial, o Rio Grande do Sul). 28 Os esforços de qualificação do trabalho é uma consequência desse processo. A maior parte das atividades de treinamento do pessoal ocupado diretamente na produção está focada nas atividades de manuseio, corte, colagem e costura de couros, bem como na análise das principais matérias-primas, contribuindo assim para o aprimoramento do padrão dos materiais utilizados na fabricação. É possível, inclusive, difundir essas novas técnicas de produção para outras empresas do segmento de confecções, à medida que ocorre a rotatividade do pessoal. Figura 7 - Produtos Ducouro Fonte: www.ducouro.com.br. Comércio varejista Campo Grande constitui a maior concentração do comércio varejista no Município de Cariacica. Denomina-se de shopping a céu aberto a região central ao redor da Avenida Expedito Garcia, pela abrangência territorial que alcança e pelo volume de populares que atrai para toda modalidade de compras pessoais, bem como para a revenda. O bairro, que ganhou singularidade nos anos 1970 pelas construções de pequenas lojas de rua combinadas com a residência de seus proprietários nos andares superiores, agora abriga também grandes lojas e vários escritórios, agências bancárias, consultórios médicos e odontológicos, escolas, grandes restaurantes e supermercados. Uma singularidade adicional a fazer de Campo Grande um importante centro comercial tem sido sua proximidade às instalações da CEASA. A atração de produtores rurais e de intermediários, que comercializam seus produtos no atacado, é facilitada por sua diversificada demanda por móveis e eletrodomésticos em geral. Trata-se do aproveitamento dos lojistas locais de um momento particular, 29 em que camponeses e transportadores convertem os produtos agropecuários em meio monetário e se dispõem a gastar, pelo menos em parte, imediatamente na aquisição bens de consumo familiar. Além disso, também estão nas redondezas do Bairro Campo Grande as principais lojas de máquinas, equipamentos e ferramentas utilizadas na agropecuária, o que torna ainda mais diversificada a relação dos usuários da CEASA, grande parte oriundos da região serrana do estado, com o comércio local. Essa característica singular tem atraído para Cariacica investimentos de outras regiões. Uma das grandes expectativas para os próximos anos tem sido a construção de um grande Shopping Center do Grupo Sá Cavalcante (sediado no Rio de Janeiro) bem em frente à CEASA, num terreno também próximo do Terminal de Ônibus de Campo Grande. Na fase de pico da construção, esse empreendimento deve empregar cerca de 800 trabalhadores. Porém, considerando a operação de outros shoppings semelhantes, estima-se a geração de aproximadamente 3.000 empregos diretos permanentes, sendo 500 em administração, operação e manutenção, e 2.500 em lojas. A projeção de inovações para o comércio varejista local é inevitável. O sistema de trabalho em grandes shoppings exige toda uma ordenação do comércio, o atendimento às normas internas de funcionamento e a qualidade física e de atendimento nas novas lojas, demandando a formação e a requalificação da força de trabalho a ser empregada comparativamente ao que existe na atualidade em Cariacica. Construção civil Boa parte das atividades de construção civil operadas no Município de Cariacica é controlada por empresas sediadas fora de seu território. As iniciativas imobiliárias locais estiveram muito mais vinculadas ao parcelamento do solo, na maioria das vezes de forma irregular, e existem poucas experiências de empreendimentos de base municipal na área de grandes construções. Além das obras de ampliação e das novas rodovias Cariacica vem recebendo vários projetos de construção de condomínios comerciais e residenciais. Os condomínios de armazenagem vertical e logística de cargas importadas constituem-se em grandes novidades, tanto pelos que já estão instalados no município como pelas projeções de novas construções para os próximos anos. 30 Existe uma grande expectativa de expansão desses condomínios empresariais mais ao sul do município, uma vez que sejam concluídas as obras das rodovias projetadas para a ligação leste-oeste com o Município de Vila Velha. Figura 8 - Centro Logístico de Cariacica Fonte: http://centrologisticocariacica.com.br Ao lado dos condomínios empresariais estão projetados vários investimentos na construção de condomínios fechados para residências. O próprio Grupo Sá Cavalcante, que programa a instalação do shopping próximo à CEASA, também planeja a construção de um grande condomínio residencial nas imediações, próximo à antiga fábrica da Braspérola. As belezas naturais do manguezal também têm atraído projetos de investimento em condomínios fechados mais ao norte do município. Limpeza urbana Um destaque especial em inovações deve ser dado à empresa Marca Ambiental. Há 13 anos operando na Rodovia do Contorno (BR 101), a Marca busca novas tecnologias para seus processos de tratamento de resíduo e reciclagem de material, centrando em sua própria gestão e utilizando de diversas parcerias com instituições de ensino, pesquisa treinamento (SEBRAE) e de financiamento (FINEP, FAPES etc.). Com isso, a empresa atua com o gerenciamento integrado de resíduos (segregação, transporte, armazenamento, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final) e produz materiais reciclados: vassouras PET, tijolos ecológicos, papel reciclado, sacolas recicladas, produção de biodiesel, reciclagem de fibra de coco etc. 3.3 A produção rural A agropecuária em Cariacica possui uma estrutura pouco diversificada. Apesar de um território rural de grandes dimensões, relativamente à Região Metropolitana, a agricultura é marcada pela alta especialização na produção de banana, cana-de-açúcar, algum consórcio com a mandioca e com o 31 café. A baixa produtividade também tem sido uma marca importante, em especial devido à idade avançada das lavouras e pelas dificuldades de recuperação da fertilidade do solo. Há, na verdade, um problema estrutural. A predominância da pequena propriedade familiar, com baixa experiência associativa e de cooperação, traz graves problemas no manejo das culturas agrícolas, impedindo o descanso do solo, o que se reflete na baixa produtividade e nas dificuldades de diversificação produtiva. Por outro lado, segundo vários dos pequenos produtores, a proximidade com os centros urbanos, que poderia facilitar as culturas de abastecimento diário, acaba prejudicando a formação para o trabalho no campo, cuja rotatividade é crescente, devido aos atrativos da juventude para a vida e o trabalho nas cidades. Tudo isso leva a atividade nas lavouras a segundo plano em boa parte das propriedades, não utilizando todo o potencial do conjunto dos membros das famílias camponesas em contínuo processo de migrações. Tabela 7 - Produção Agrícola – Cariacica – 2008 Produto Lavoura Permanente Banana Borracha (látex coagulado) Café (em grão) Coco-da-baía Laranja Limão Tangerina Lavoura Temporária Cana-de-açúcar Feijão (em grão) Mandioca Milho (em grão) Extração Vegetal Lenha (m³) Quant. (t) 4.745 22 301 180 60 39 140 3.600 20 1.020 15 14 Fonte: IBGE/PAM. Apud. www.ijsn.es.gov.br. Os problemas de comercialização da produção são frequentes. Boa parte dos produtos é entregue a intermediários, uma vez que as famílias não estão preparadas para comercializarem diretamente nos centros urbanos e o sistema de operação da CEASA acaba sendo refratário à aproximação dos pequenos produtores locais. A recuperação das organizações associativas rurais ainda é bastante gradativa e vem sendo estimulada pelo surgimento de programas de compras governamentais, vinculados à melhoria das 32 condições da alimentação de populações urbanas vulneráveis e à merenda escolar, os quais se mostram como importantes demandantes das culturas agropecuárias. O processamento familiar ou com trabalho nas associações de parcela da produção tem apresentado alguns resultados interessantes. Existem propriedades especializadas na produção de biscoitos, farinhas, doces, banana passa, além do abate, limpeza e corte de animais (aves, ovinos, peixes etc.) criados nas pequenas propriedades. Na maior parte das vezes essa produção processada artesanalmente é realizada por encomenda. Mas, também tem crescido atividades semelhantes vinculadas ao agroturismo. Também ficam visíveis aqui os problemas de transporte da produção e de comunicação mais ágil com os clientes, pois as comunidades rurais ressentem da ausência de estradas e veículos apropriados, bem como das dificuldades de acesso às tecnologias de telecomunicações. O crescimento da produção empresarial no campo é visível em Cariacica e se distingue bastante da produção familiar. As propriedades das empresas são maiores em extensão, operam em regime de monocultura, são bem equipadas com galpões de processamento e é frequente o uso de técnicas de adubação, de irrigação por aspersão, de pulverizações preventivas de vários agrotóxicos, de seleção de mudas e de recuperação do solo após a colheita. Normalmente, a produção das empresas agrícolas no município está associada a um sistema próprio de comercialização, vinculada ao CEASA e às encomendas de grandes redes de supermercados. Famílias que vivem da pesca e da coleta de mariscos Associada à produção agrícola de subsistência em glebas bem pequenas resistem atividades tradicionais como a pesca e a cata de mariscos nos rios e próximo aos manguezais. Cada vez mais essa produção artesanal vai encontrando dificuldades para a sua prática cotidiana, uma vez que cresce a poluição dos recursos hídricos e os terrenos próximos aos mangues são procurados para atividades imobiliárias. Com o cercamento das novas propriedades ocupadas com condomínios e para outros fins, as comunidades pesqueiras de Flexal, nova Canaã, Nova Rosa da Penha, Cajueiro etc. Estão proibidas de acessar as áreas de mangue tradicionalmente utilizadas para a atividade artesanal de pesca e coleta de caranguejo, sururu, entre outros mariscos. 33 É da tradição a organização das famílias pescadoras e catadoras em associações produtivas, o que permite resistirem frente a tantas adversidades para o exercício de seu ofício artesanal. Contudo, boa parte dessa população é pressionada a procurar trabalho na construção e em outras ocupações. 3.4 Oferta excedente de trabalho O que parece ficar cada vez mais nítido nas relações concretas do nível local tem sido a trajetória mundialmente conhecida do desemprego estrutural. Esta tem sido a marca fundamental do capitalismo na atualidade. O uso intensivo da automação industrial e o processo de subcontratações de empresas para a prestação de serviços antes operados no interior das grandes plantas industriais, em especial após a reestruturação produtiva dos anos 1880 e 1990, acelerou o processo de dispensa de trabalhadores. Ao mesmo tempo, as baixas taxas de crescimento econômico experimentadas desde então, exceto em curtos períodos ou em alguns poucos países (como a China, por exemplo), mantêm um extenso exército de desempregados e subempregados com baixas perspectivas de reinserção nos mercados formais de trabalho. Esse volume de famílias desamparadas só tende a crescer, na medida em que há um incremento contínuo de jovens em geral e de mulheres adultas nos mercados de trabalho, num momento em que a transição demográfica aponta para uma trajetória de elevação da perspectiva de vida em todo o mundo. Cariacica não está alheia a esse processo. As trajetórias atuais de entrada massiva de jovens em geral e de mulheres adultas, pressionando os mercados de trabalho por vagas, tendem a crescer ainda mais com o processo de expansão do volume de pessoas em idade potencialmente ativas. A tabela que segue demonstra um pouco dessa situação, onde se observa o volume de emprego formal (com carteira de trabalho assinada) no município, com destaque para o emprego da juventude. Também é possível observar as atividades que empregam maior volume de mulheres nos mercados de trabalho de nível local: Serviços e Comércio. Tabela 8 - Estoque de Emprego Formal Cariacica – Dezembro de 2009 Atividades Masculino Feminino Extrativa Mineral 141 Indústria de Transformação Total Volume % 20 161 0,35% 4.402 1.561 5.963 12,90% Serviços Industriais de Utilidade Pública 418 37 455 0,98% Construção Civil 2.724 194 2.918 6,31% 34 Comércio 10.314 5.924 16.238 35,13% Serviços 11.016 5.892 16.908 36,58% Administração Pública* 1.021 2.387 3.408 7,37% Agropecuária 138 30 168 0,36% Total das Atividades 30.174 16.045 46.219 100,00% Idade de 16 a 24 anos 6.497 3.317 9.814 21,23% *Exceto Estatutários. Fonte: MTE. RAIS. 2009. As projeções de crescimento da população em idade produtiva (de 14 a 65 anos), elaboradas pela equipe de consultores da Agenda Cariacica (CASTIGLIONE; BRASIL; FELIPE, 2010), também apontam o quadro desse processo de transição demográfica. É o que se percebe em um dos seis cenários apresentados pelos autores, no qual consideram uma velocidade mediana de crescimento populacional. Neste cenário, observa-se uma tendência de envelhecimento crescente da população, com destaque para o crescimento do volume de mulheres a partir da idade adulta, projeção que se aprofunda ainda mais nas faixas etárias superiores aos 50 anos de idade. Trata-se de um conjunto de inferências que chama a atenção para os desafios de colocação no trabalho desse contingente crescente, cujas perspectivas de aposentadoria são estendidas ainda mais para frente, na medida em que são aprovadas as reformulações nos planos públicos de previdência. Um contingente de aproximadamente 253 mil pessoas está na faixa etária potencialmente produtiva na atualidade (dados para 2010) em Cariacica. Deste volume populacional, uma parcela próxima de 129 mil é constituída de mulheres, equivalente a 51,07% do total das pessoas entre 15 e 64 anos de idade. Um volume aproximado de 63,6 mil pessoas constitui a juventude (de 15 a 24 anos) no município. Tabela 9 - Projeção da População de Cariacica por Faixa Etária 2010 – 2030 Faixa 2010 2015 2020 Etária Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 00-04 15.726 15.100 30.827 14.714 14.121 28.836 13.996 13.424 27.420 05-09 16.451 15.825 32.276 15.654 15.048 30.702 14.655 14.077 28.732 10-14 15.940 15.279 31.219 16.418 15.803 32.221 15.626 15.028 30.655 15-19 15.789 15.211 30.999 15.863 15.250 31.113 16.347 15.775 32.123 35 20-24 16.291 16.298 32.589 15.632 15.167 30.800 15.724 15.210 30.934 25-29 17.157 17.320 34.477 16.078 16.237 32.315 15.452 15.115 30.567 30-34 15.851 16.278 32.129 16.901 17.232 34.133 15.864 16.162 32.026 35-39 13.307 14.037 27.343 15.572 16.164 31.735 16.634 17.121 33.755 40-44 12.404 13.186 25.590 13.012 13.893 26.905 15.259 16.012 31.271 45-49 11.094 12.378 23.471 12.038 12.987 25.025 12.662 13.700 26.362 50-54 9.590 10.490 20.079 10.654 12.107 22.761 11.600 12.725 24.325 55-59 7.400 8.141 15.541 9.065 10.156 19.221 10.115 11.751 21.866 60-64 4.974 5.935 10.909 6.835 7.760 14.595 8.420 9.716 18.136 65-69 3.380 4.178 7.557 4.445 5.528 9.973 6.153 7.265 13.419 70-74 2.402 3.260 5.662 2.871 3.753 6.624 3.812 5.004 8.817 75-79 1.624 2.285 3.909 1.893 2.765 4.659 2.291 3.220 5.511 80+ 816 1.241 2.057 979 1.469 2.449 1.149 1.795 2.944 Total 180.194 186.442 366.636 188.626 195.442 384.068 195.761 203.100 398.861 Continuação Faixa 2025 2030 Etária Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 00-04 13.575 13.013 26.588 13.222 12.668 25.890 05-09 13.945 13.386 27.331 13.531 12.981 26.511 10-14 14.631 14.061 28.691 13.923 13.372 27.295 15-19 15.565 15.005 30.569 14.579 14.040 28.619 20-24 16.217 15.738 31.956 15.454 14.973 30.426 25-29 15.559 15.162 30.721 16.063 15.694 31.757 30-34 15.263 15.051 30.314 15.386 15.104 30.490 35-39 15.633 16.066 31.699 15.059 14.970 30.029 40-44 16.324 16.973 33.297 15.365 15.939 31.304 45-49 14.876 15.807 30.683 15.944 16.773 32.717 50-54 12.230 13.444 25.674 14.401 15.535 29.937 55-59 11.046 12.378 23.424 11.680 13.107 24.787 60-64 9.432 11.278 20.710 10.340 11.918 22.258 65-69 7.618 9.139 16.757 8.576 10.658 19.233 70-74 5.312 6.622 11.934 6.620 8.386 15.006 75-79 3.069 4.336 7.405 4.313 5.796 10.109 80+ 1.397 2.108 3.505 1.880 2.863 4.743 Total 201.692 209.565 411.257 206.335 214.777 421.112 Fonte: CASTIGLIONE, BRASIL, FELIPE. Dinâmica populacional, 2010 . 36 Gráfico 6 - Evolução do Crescimento Populacional por Faixa Etária Cariacica – 2010-2030 Fonte: CASTIGLIONE, BRASIL, FELIPE. Dinâmica populacional, 2010. Elaboração aqui. A leitura dos dados dessas projeções do crescimento populacional, por faixas etárias e em processo de transição demográfica, numa comparação com os dados relativos ao volume de pessoal formalmente empregado, como visto acima, demonstra a dimensão dos desafios para a ocupação no trabalho de um contingente crescente de jovens, de mulheres adultas, de pessoas idosas que, adicionalmente aos homens adultos, tendem a pressionar ainda mais os mercados de trabalho no futuro, em plena exacerbação do desemprego estrutural. Por outro lado, uma análise mais detida nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a ocupação no trabalho formal em Cariacica revela indicações importantes sobre essa realidade. As ocupações com maiores saldos na relação entre admissões e desligamentos nos últimos cinco anos são exatamente aquelas com menor exigência por formação educacional. Isso parece contrariar as concepções que procuram vincular diretamente o problema estrutural do desemprego à empregabilidade, ou seja, a uma suposta incapacidade da maioria das pessoas que procuram por alguma ocupação na atualidade em cumprir os requisitos de qualificação exigidos pelas empresas empregadoras. Que os maiores saldos entre admissões e desligamentos estejam em ocupações que exigem baixa qualificação não é uma particularidade de Cariacica. Trata-se de uma tendência mais abrangente, envolvendo os demais municípios do Estado do Espírito Santo e do Brasil em geral, especialmente nos maiores centros urbanos, nos quais se destacam as ocupações vinculadas à Construção Civil. No 37 caso de Cariacica, o que se observa é a ordem de classificação das ocupações com maiores saldos, na qual se destacam também entre as primeiras colocadas ocupações tais como auxiliares de escritório, vendedores, motoristas de caminhão, embaladores, entre outras. É o que procura demonstrar os dados da tabela que segue. Tabela 10 - Saldo Acumulado das Admissões e dos Desligamentos no Emprego Formal 50 Maiores Saldos – Cariacica – 2005-2010 Admissões 1º emprego Reemprego Outros 717020 Servente de obras 969 7097 11 411005 Auxiliar de escritório, em geral 2123 4962 106 521110 Vendedor de comércio varejista 1908 9224 37 782510 Motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais) 181 5307 37 784105 Embalador, a mão 813 1217 27 511215 Cobrador de transportes coletivos (exceto trem) 129 1374 0 783225 Ajudante de motorista 416 4003 2 514210 Faxineiro 550 2206 14 521115 Promotor de vendas 176 1415 1 991405 Trabalhador da manutenção de edificações 409 1943 4 517330 Vigilante 26 942 5 521125 Repositor de mercadorias 413 1516 157 514320 Faxineiro 119 830 6 414105 Almoxarife 229 1436 1 715210 Pedreiro 155 3349 0 422105 Recepcionista, em geral 300 1250 9 514225 Trabalhador de serviços de manutenção de edifícios e logradouros 194 1357 1 411010 Assistente administrativo 572 2018 38 784205 Alimentador de linha de produção 235 1107 0 783210 Carregador (armazém) 142 1549 7 716610 Pintor de obras 46 1097 0 414110 Armazenista 82 834 0 519110 Motociclista no transporte de documentos e pequenos volumes 123 1929 2 513435 Atendente de lanchonete 248 964 0 782410 Motorista de ônibus urbano 54 1278 0 322205 Técnico de enfermagem 80 684 0 517410 Porteiro de edifícios 45 780 2 421125 Operador de caixa 497 2147 59 141410 Comerciante varejista 390 1703 1 412205 Contínuo 180 648 0 521105 Vendedor em comércio atacadista 91 648 0 413225 Escriturário de banco 92 55 0 512105 Empregado doméstico nos serviços gerais 62 538 3 514215 Gari 23 166 0 782310 Motorista de furgão ou veículo similar 34 991 0 422110 Recepcionista de consultório médico ou dentário 65 362 0 515210 Auxiliar de farmácia de manipulação 10 167 0 914405 Mecânico de manutenção de automóveis, motocicletas e veículos similares84 769 0 782305 Motorista de carro de passeio 30 759 10 783215 Carregador (veículos de transportes terrestres) 94 776 0 513205 Cozinheiro geral 172 1088 6 514325 Trabalhador da mantencao de edificacoes 41 269 1 783205 Carregador (aeronaves) 5 101 0 413110 Auxiliar de contabilidade 40 434 2 422315 Operador de telemarketing receptivo 45 189 0 223505 Enfermeiro 28 145 0 514205 Coletor de lixo 70 228 6 763320 Operador de máquina de costura de acabamento 67 151 0 712205 Cortador de pedras 15 183 0 513405 Garçom 114 342 0 Total 8077 7191 11169 5525 2057 1503 4421 2770 1592 2356 973 2086 955 1666 3504 1559 1552 2628 1342 1698 1143 916 2054 1212 1332 764 827 2703 2094 828 739 147 603 189 1025 427 177 853 799 870 1266 311 106 476 234 173 304 218 198 456 Desligamentos Sem J. Causa Outros 4707 1961 3912 2293 7104 3153 3603 1172 751 654 628 249 2226 1581 1476 696 723 415 1296 616 348 244 1110 619 343 266 971 358 2322 863 878 412 926 393 1633 769 754 363 1127 348 667 262 491 212 1161 687 704 302 932 199 299 313 406 294 1751 826 1056 914 505 202 406 215 7 30 385 117 76 18 729 214 215 131 35 61 540 235 569 155 575 223 837 359 138 104 32 9 303 111 101 72 49 65 165 81 101 65 70 77 257 150 Total 6668 6205 10257 4775 1405 877 3807 2172 1138 1912 592 1729 609 1329 3185 1290 1319 2402 1117 1475 929 703 1848 1006 1131 612 700 2577 1970 707 621 37 502 94 943 346 96 775 724 798 1196 242 41 414 173 114 246 166 147 407 Saldo 1409 986 912 750 652 626 614 598 454 444 381 357 346 337 319 269 233 226 225 223 214 213 206 206 201 152 127 126 124 121 118 110 101 95 82 81 81 78 75 72 70 69 65 62 61 59 58 52 51 49 Fonte: MTE. CAGED: Perfil do município. 38 Tais evidências indicam que o problema é ainda mais grave e merece atenção redobrada, no momento em que se procura planejar o futuro do município, com base em atividades que gerem maior volume de emprego, mas que também promovam uma melhoria substancial na qualidade dos postos de trabalho criados. 3.5 Programas de fomento à produção Como dito anteriormente, a Prefeitura de Cariacica tem promovido vários programas e eventos que procuram de alguma forma valorizar a produção local. A divulgação das iniciativas produtivas tem seu ponto máximo na realização bianual da Feira de Negócios de Cariacica. A Feira de Negócios ocorre desde 2006 e, em 2010, contou com aproximadamente 127 expositores, mais de 21.000 visitantes e 26 milhões de negócios realizados. Durante esta edição da feira, ocorreu o Encontro de Negócios, com cerca de 150 reuniões e 6 milhões de negócios realizados, segundo dados oficiais. Em outra frente, o poder público municipal tem se esforçado na liberação informatizada de alvarás e criou um amplo programa de formalização de negócios, buscando eliminar a informalidade e, com isso, dotar os pequenos empreendimentos de condições básicas para operações de crédito que possam favorecer a produção local. Tais iniciativas contam com o apoio do CIAMPE (Centro Integrado de Apoio à Micro e Pequena Empresa) e de projetos como o Fique Legal e o Comércio Total, voltados para a formalização de empreendedores individuais, o qual inclusive promove palestras nos bairros sobre comercialização, gestão e finanças nos pequenos negócios. No campo mais específico das atividades econômicas de destaque no município, a Prefeitura tem atuado no sentido do fortalecimento do setor de confecções e, também, num projeto de viabilização de polo local para a indústria moveleira. Vários outros projetos estão voltados para o apoio aos grupos de economia solidária para participação em feiras e eventos estaduais e nacionais. Na zona rural o apoio tem se intensificado com a Feira Agroecológica e com o Programa de Aquisição Direta do produtor rural, vinculado ao governo federal. Ao mesmo tempo há um esforço no fomento ao agroturismo e ao artesanato das famílias camponesas. Além disso, a Prefeitura tem apoiado a aquisição de barcos pelas associações de pescadores. Um dos principais instrumentos de fomento via microfinanciamento tem sido o Programa Nosso Crédito. Trata-se de um programa do governo estadual, a partir do qual são selecionadas demandas de pessoas físicas e jurídicas com enquadramento dentro dos perfis pré estabelecidos. A maior 39 dificuldade na tomada desses empréstimos por pessoas jurídicas em Cariacica, inclusive associações e cooperativas, têm sido a informalidade. Com isso, Cariacica apresenta um desempenho muito aquém de seu porte populacional e econômico em comparação aos demais municípios capixabas. Tabela 11 - Maiores Municípios Tomadores do Programa Nosso Crédito Montante Acumulado Espírito Santo – até novembro de 2010 Ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Município Cachoeiro de Itapemirim Linhares Serra Colatina Guarapari São Mateus Aracruz Viana Nova Venécia Iconha Ecoporanga Cariacica Acumulado 8.166.400,14 7.117.472,82 5.471.983,92 5.412.143,85 4.763.292,80 4.346.387,38 4.034.671,63 3.804.365,88 3.740.663,77 3.729.735,87 3.704.476,13 3.542.176,50 % 100,00% 87,16% 67,01% 66,27% 58,33% 53,22% 49,41% 46,59% 45,81% 45,67% 45,36% 43,38% Fonte: BANDES. Nosso Crédito, nov./2010. Na ordem dos maiores municípios tomadores dos recursos do Nosso Crédito Cariacica aparece em 12º lugar, atrás de municípios como Viana, Iconha, Ecoporanga, entre outros; participando dos desembolsos acumulados, desde o início do programa até novembro de 2010, com um percentual equivalente à 43,38% do total captado pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim, que mantém a liderança na tomada desses recursos. 4 PROJEÇÃO DE CENÁRIOS Para efeito desta Agenda Cariacica, optou-se por desenhar alguns cenários desejáveis e indesejáveis a partir da sugestão de um grande desafio para a atualidade municipal: aproveitar internamente os novos investimentos que prometem se multiplicar no município, inclusive em armazenagem de cargas e em logística, garantindo a diversificação produtiva e as oportunidades de emprego de qualidade no campo e na cidade. 40 Diante disso, pontuam-se algumas das questões relevantes vinculadas à tomada de decisão, nos âmbitos públicos e privados, que apareceram em diversos momentos dos debates públicos na construção desta Agenda Cariacica, quais sejam: 1. Que políticas públicas podem ser aplicadas para promover a diversificação produtiva e a melhoria nas condições de emprego requeridas? 2. Como superar as dificuldades de maior controle sobre o uso do solo urbano? 3. Quais critérios de seletividade e quais instrumentos podem ser introduzidos no fomento aos novos investimentos? 4. Como resolver o conflito entre a pressão pela desconcentração urbana (abertura de fronteiras para novos investimentos) e a decisão de preservar a produção rural combinada ao desenvolvimento do agroturismo? Diante disso, pensou-se em alguns cenários considerados chaves para subsidiar a formulação das proposições de intervenções públicas e privadas para período relevante da Agenda: Quadro 1 - Cenários Especialização x Diversificação da Produção Intensificação da especialização produtiva regional sob o controle externo dos Grandes Projetos, com Cenário ampliação dos fluxos migratórios e formação das grandes favelas, sem que se constituam oportunidades indesejável para a geração de novos postos permanentes de trabalho na qualificado que acompanhem o crescimento da População Economicamente Ativa. Cenário desejável Diversificação da produção industrial, agropecuária e dos serviços, com a difusão de processos de inovação, que elevem a demanda por trabalho qualificado nas empresas e em unidades de organização do trabalho associativo. Novos investimentos em logística Cenário indesejável Cenário desejável Adequação predatória às pressões por espaços urbanos para empreendimentos de armazenagem de cargas, sem o aproveitamento associado do processamento interno das cargas portuárias antes de sua destinação final para outros estados. Identificação de elos das cadeias produtivas de cargas portuárias que possam ser processados em nível local e que permitam algum grau de aproveitamento interno de inovações tecnológicas, procurando inclusive identificar nichos de diversificação das exportações. Programas de formação e qualificação para o trabalho Cenário Adequação à perspectiva conceitual da empregabilidade, vinculada à idéia de capital humano (um ativo a 41 indesejável ser valorizado pela qualificação individual), abrindo oportunidades seletivas para os mais aptos disputarem vagas restritas nos mercados. Cenário desejável Construção de oportunidades de formação cidadã e de qualificação para o trabalho, vinculado aos programas de promoção das micro-empresas e das cooperativas populares, a partir de processos de incubação de projetos de aproveitamento das potencialidades locais. O Turismo como atividade econômica Cenário indesejável Fomento restrito a virtuais projetos de iniciativa empresarial que pretendam desenvolver o turismo de eventos e de negócios, bem como explorar atividades turísticas vinculadas ao aproveitamento das belezas naturais do município. Fomento ao turismo empresarial combinado à construção de plataformas turísticas, que possam ser Cenário desejável associadas ao patrimônio cultural e natural do município, a partir de equipamentos públicos e do fomento às pequenas iniciativas da produção agropecuária e da pesca familiar, bem como da motivação de grupos associativos que possam desenvolver atividades educativas, de transportes, hospedagem, lazer e gastronomia. 5 DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES As propostas que seguem resultam, de forma especial, das reflexões promovidas ao longo dos debates realizados nas atividades públicas da Agenda Cariacica. Tal elaboração contou também com a contribuição de entrevistas com empresários e lideranças políticas do município, que deram subsídios a este trabalho. A riqueza dessas discussões públicas e o relato das entrevistas parecem convergir para uma conclusão central na definição de diretrizes a seguir em termos de intervenções públicas e privadas de nível local nas próximas décadas: o pior dos mundos para Cariacica seria se orientar para uma especialização produtiva, aceitando acriticamente a ideia da necessidade de adequação do território a uma suposta vocação natural do município para atividades de armazenagem e escoamento de cargas importadas pelos portos capixabas e destinadas a outros estados da federação. De um lado, os argumentos convergem para a natureza predatória própria da especialização produtiva em si. Orientar todos os esforços públicos e privados para uma atividade predominantemente exaustiva significaria abortar todos os potenciais reprimidos pela má gestão pública e pela perda contínua de oportunidades de sua realização ao longo das décadas anteriores. Cariacica possui singularidades que permitem projetar a diversidade de sua produção, como visto no diagnóstico que precede essas conclusões, e isso não pode ser desprezado. 42 De outro lado, a convergência de opiniões acerca do futuro do município, sob ameaça da especialização produtiva, parece focar na fragilidade e na vulnerabilidade das atividades de armazenagem de cargas importadas, hoje explicitamente motivadas por um incentivo financeiro do governo estadual (o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias – FUNDAP), por diversos motivos: a) fragilidade no sentido da dependência de fluxos externos de carga em plena crise internacional, cuja natureza das operações pode ser afetada pelos abalos que a economia mundial tem apresentado nos últimos anos e que tende a se reproduzir ao longo do próximo período; b) vulnerabilidade no sentido da baixa capacidade interna em responder adequadamente às oscilações bruscas do comércio mundial, diante das disputas internacionais pelo comando dos grandes mercados num ambiente visível de crises; c) facilidade de reversão das opções atuais pela localização dos armazéns e pátios de estocagem no município, devido ao baixo custo de montagem e desmontagem dos galpões e de suas instalações; o que oferece uma facilidade adicional para novas opções locacionais para os negócios logísticos (em outros municípios e inclusive em estados vizinhos); na medida em que apareçam outras vantagens a partir de novos terminais de importação (o Superporto do Açu em São João da Barra – RJ, por exemplo), e que estas se mostrem mais adequadas e convenientemente estratégicas para as empresas operadoras dos fluxos de cargas; d) por tratar-se de um ramo dos serviços crescentemente intensivo em capital, especialmente nas atividades mais inovadoras, como a do controle de estoques e da seleção dos melhores fluxos na intermediação dos circuitos de compra e venda de mercadorias importadas. São atividades que atualmente utilizam softwares substitutos de força de trabalho, situação que tende a se agravar com o aprimoramento do uso de etiquetas com código de barras e novos chips; e) o principal motivo para a ampliação das atividades de importação pelos portos capixabas está centrada em incentivos fiscais e financeiros (FUNDAP, entre outros) amplamente combatidos em nível federal e sujeito a alterações substanciais na reforma tributária em tramitação em Brasília. Diante de tais circunstâncias, cabe destacar algumas linhas gerais para as intervenções públicas e privadas nos próximos anos: 43 5.1 Intervenções específicas 5.1.1 Critérios de qualidade. Criar critérios seletivos para a instalação de novos empreendimentos de forma a associá-los à diversificação produtiva em nível local. Nessa abordagem, a seletividade na atração de novos negócios para o município deveria focar na identificação de oportunidades que o novo empreendimento traria, em promover ainda mais aqueles elos das cadeias produtivas em que Cariacica já experimenta há algumas décadas competências locais em iniciativas inovadoras (como no caso de nichos da metalmecânica, dos móveis, das confecções, da agroindústria, etc.). Dessa forma, a atração de empresas, inclusive as que operam com fluxo de grandes e pequenas cargas, passaria a ganhar uma dimensão qualitativa, com aproveitamento interno de processos de inovação, na medida em que a esses fluxos de importação e exportação seja associada a intermediação do processamento industrial local. Com isso, o município deixaria a perspectiva de especialização em atividades de um mero entreposto comercial de cargas e ganharia um status mais dinâmico, na transformação de parcela dessas mercadorias importadas em novos produtos, qualitativamente inovadores. Cominados aos critérios de seletividade, também devem ser desenvolvidos critérios de temporalidade e de contrapartida de qualidade por parte das empresas abrangidas pela nova abordagem de promoção da produção local. Isso se constrói com a formulação de metas distribuídas no tempo para a qualificação dos micro e pequenos empreendimentos (base das empresas familiares que operam no município), tanto em termos de gestão como em termos de uma permanente valorização da força de trabalho empregada, criando assim as condições adequadas para a internalização de processos de inovação tecnológica. 5.1.2 Promover a diversificação produtiva na cidade. Os aparatos institucionais e a infraestrutura econômica e social requeridos para se evitar a especialização produtiva devem pressupor as condições objetivas de Cariacica, no contexto metropolitano de um estado periférico como tem sido a região capixaba, marcada pela produção familiar. Propõem-se aqui, avaliar a possibilidade de aproveitar internamente os ensinamentos de experiências exitosas na difusão de inovações em redes especializadas de pequenos empreendimentos, em ramos de atividade específicos, notadamente aquelas ocorridas em algumas 44 regiões da Europa. Trata-se da concepção dos distritos industriais, distinta da perspectiva de destinação de áreas para a instalação de polos industriais localizados, como modo de interação privilegiada para a realização de processos integrados de cooperação de pequenas unidades produtivas, dentro da perspectiva de Eficiência Coletiva (CANO, 1994, p. 172). os DIs (...) não podem ser confundidos ou tomados meramente como “agrupamentos localizados de empresas (de um mesmo setor ou não) ou com as chamadas zonas industriais”. (...) As PMIs, nos DIs, devem estar organizadas em redes de especialização e subcontratação. Essa network deve organizar uma cooperação horizontal (concorrencial) e/ou vertical (complementar, por via da subcontratação entre as PMIs do DI), através da qual possam trocar e circular tecnologia, produtos, serviços e informações, e uma rede orgânica na qual terá que ocorrer grande interação entre os empresários e suas associações, seus trabalhadores e seus sindicatos, instituições de pesquisa e ensino, governos locais e algumas grandes empresas, estas sempre presentes com seus interesses objetivos (CANO, 1994, p. 174-5). Esse poderia ser um modelo a ser adaptado para a realidade de Cariacica. Um dos principais obstáculos à sobrevivência competitiva dos micro e pequenos negócios tem sido a baixa capacidade de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de processos e produtos, situação que pode ser superada a partir da interação dessas unidades produtivas no interior de redes de cooperação integrada. Para isso, é preciso contar com o apoio institucional de centros de pesquisa públicos e privados (Universidades, IFES, Sistema S etc.), que operem em parceria, requerendo algumas premissas fundamentais: a) Interação das informações tecnológicas. Criar um sistema integrado de pesquisa, organização e armazenamento de informações, voltado para a elaboração de soluções de problemas concretos vinculados à internalização de processos de inovação nas pequenas unidades produtivas que compõem a rede de especialização. Isso pressupõe a interação entre atividades de pesquisa, desenvolvidas por instituições públicas e privadas, a partir das demandas tecnológicas identificadas na rede. Essas atividades de pesquisa compartilhada, mesmo que se faça reserva de alguma aplicação 45 particular, garantem o processo de difusão de novas tecnologias de processo e de produtos, o desenvolvimento e uso de novos materiais etc. b) Criação de incubadora para pequenas iniciativas inovadoras. Notadamente nas subáreas da metalmecânica e da microeletrônica, são imprescindíveis atividades que requerem conhecimento e treinamento, cuja natureza exige um período mais longo de amadurecimento das experiências, dos testes de materiais e de componentes, muitas vezes com custos de uso de máquinas e equipamentos incompatíveis com a realidade dos pequenos negócios. Isso poderia ser solucionado pela cooperação institucional das três esferas de governo e dos institutos privados de pesquisa e treinamento, para a incubação de projetos inovadores de qualidade; c) Formação e qualificação da força de trabalho e de gerentes. Essas redes de especialização requerem também a integração dos centros de formação, treinamento e qualificação da força de trabalho. A instituição de um aparato de formação profissionalizante deve se basear na necessidade de qualificação da capacidade técnica, gerencial e administrativa dos processos de produção, de um lado, mas, também, na qualificação do mercado de trabalho como um todo, preocupando-se inclusive com o pessoal subocupado e desocupado, com atenção especial para a qualificação da juventude. d) Incentivos via tributação. Tornar os regimes de tributação em eficientes instrumentos de promoção das redes de especialização, dentro de critérios de seletividade e de temporalidade, seguindo metas de avaliação preestabelecidas; e) Maior aproveitamento das linhas oficiais de financiamento. Tanto em nível estadual, como em nível federal existem várias linhas de crédito que requerem planos e projetos bem elaborados para sua realização em nível local. A municipalidade deve se preparar ainda mais para a formulação dos instrumentos de captação desses recursos (BANDES, FUNCITEC, BNDES, FINEP, Fundos Setoriais de inovações etc.), a partir da interação com as instituições públicas e privadas de fomento, considerando as opções disponíveis de microcrédito, créditos especiais para microempreendimentos, bem como as linhas de financiamento de inovações; f) promover a diversificação produtiva a partir de um plano de priorização do produto local nas compras governamentais. 46 g) intensificar o uso de um catálogo de promoção da produção do município, multiplicando a realização de eventos, tais como a Feira de Negócios, abrangendo um volume maior de micro e pequenas empresas, bem as experiências exitosas do cooperativismo popular; h) criação de um selo de identificação e promoção do produto de base local i) promoção da participação de micro e pequenos empreendedores locais em feiras e outros eventos de intercâmbio comercial e tecnológico. 5.1.3 Promover a diversificação produtiva no campo e na orla marítima. Considerando o potencial de um território amplo e bem próximo dos centros urbanos da metrópole, Cariacica deve desenvolver condições para a valorização de culturas familiares diversificadas de alimentos, com especial atenção para a demanda reprimida por produtos alimentares de maior qualidade (sem venenos). Algumas premissas devem compor as políticas adequadas a essa diversificação qualitativa: a) promover o associativismo rural, como forma de solução para os problemas estruturais relativos ao manejo das culturas agrícolas, contribuindo para a diversificação produtiva e evitando o esgotamento da fertilidade natural da terra, a partir da cooperação entre as famílias pequenas proprietárias, num sistema de rodízio e de divisão do trabalho que favoreça o descanso do solo; b) trazer para o município conhecimentos e técnicas de aplicação da produção orgânica de alimentos a baixo custo, que permita a formação de preços favoráveis a sua comercialização nas feiras e nos estabelecimentos comerciais, envolvendo o IFES, as escolas agrotécnicas e a UFES na qualificação da pesquisa interna e do trabalho das famílias camponesas; c) promover iniciativas para a transformação artesanal e industrial dos produtos agropecuários, a partir da internalização de técnicas de processamento, conservação, armazenagem, embalagem e transporte; d) articular institucionalmente convênios de cooperação com o projeto de Incubadora de Cooperativas Populares da UFES e com a unidade do IFES em Cariacica, de forma a fomentar a produção artesanal e o processamento de produtos agropecuários de base local; 47 e) promover as condições infraestruturais (melhoria das vias locais e estradas etc.) para o escoamento dos produtos agrícolas e para o acesso às instalações voltadas para o turismo na área rural; f) dotar o espaço rural de acesso à eletricidade e à telecomunicação informatizada e, ao mesmo tempo, fomentar o uso adequado de fontes alternativas de energia; g) ampliar as oportunidades de ensino no campo como forma de estimular a juventude permanecer no meio rural, com perspectiva de melhoria na qualidade de vida e de maiores oportunidades de trabalho qualificado no setor agropecuário; h) garantir o acesso das comunidades tradicionais de famílias pescadoras e catadoras aos mananciais hídricos do município, por meio de regulação específica da localização de empreendimentos tais como os condomínios de empresas e de residências; i) fomentar as atividades de pesca e cata de mariscos como forma de gerar ocupação para as comunidades tradicionais e, ao mesmo tempo, de preservar a orla na baía de Vitória para um maior aproveitamento turístico, o qual abriria novas oportunidades de trabalho para essas mesmas famílias em atividades de culinária e outras formas de processamento artesanal dos produtos do mar; j) intensificar as compras governamentais de alimentos produzidos no município para a merenda escolar e para os programas especiais de fomento à alimentação popular. 5.1.4 Realizar o zoneamento territorial com promoção de subcentros produtivos. A proposta é dar maior atenção à necessidade de requalificação do urbano, evitando a continuidade da concentração em Campo Grande, considerando inclusive o patrimônio cultural e histórico de alguns bairros, a partir dos quais o município impulsionou sua trajetória produtiva e de comercialização; 5.2 Intervenções integradas 5.2.1 Formação integrada da juventude e qualificação para o trabalho de jovens e adultos considerando a transição demográfica. A proposta é aproveitar os ensinamentos das experiências de algumas cidades brasileiras que introduziram em sua estrutura de ensino-aprendizagem a concepção dos programas Bairro Escola. 48 Trata-se de fomentar a educação integral, transformando o território em uma comunidade de aprendizagem de ampla participação e intercâmbio de saberes, ocupando os mais variados equipamentos públicos disponíveis nos bairros. “A educação não é tarefa única da escola”, este é o lema principal dessa concepção inovadora de formação para a vida em sua plenitude. O intercâmbio de saberes lúdicos e, também, de conhecimentos para o exercício de um ofício, a partir da experiência profissional ou da habilidade artesanal de membros da própria comunidade, envolve o tratamento extracurricular de métodos de ensino-aprendizagem. Nestes, são privilegiados de temas relacionados à realidade local e as possibilidades de superação dos desafios para as oportunidades de trabalho qualificado, para a vida social, para a construção da cidadania, para a formação artísticocultural e para a proteção ambiental, por exemplo. Na área rural o fomento educacional deve integrar métodos pedagógicos da Alternância, com práticas educacionais específicas para quem lida ou vai lidar com a terra, combinadas à atividades laborais de colaboração familiar. 5.2.2 Fomento ao Turismo. Abrir oportunidades para atividades econômicas integradas a partir do aproveitamento do patrimônio natural do município, valorizando a riqueza dos mananciais hídricos e de toda a sua biodiversidade territorial, criando equipamentos públicos e privados de atração turística. O município possui todas as condições naturais para a realização de projetos produtivos de pesca, piscicultura, cata de caranguejo e mariscos, combinados à culinária e ao artesanato tradicional. Isso exige a preservação das riquezas naturais, das manifestações culturais e do patrimônio histórico. A ocupação de pessoas em atividades limpas como o turismo significa emprego em massa. Um projeto ousado e limpo exigiria o trabalho qualificado de um número muito grande de técnicos habilitados. Ao mesmo tempo, demandaria um projeto de escola de culinária, associada aos projetos de restaurantes panorâmicos a serem instalados junto às várias áreas naturais do município. Tudo isso exigiria a formação de um grupo muito grande de profissionais habilitados para atividades específicas, exigindo especialização e alto nível de qualificação. Da mesma forma, a promoção do artesanato local significa a valorização das singularidades que estão vinculadas às tradições populares. De um lado Cariacica se projeta culturalmente com o tambor e demais instrumentos do Congo, com as peças de barro (como as máscaras e suas miniaturas), com 49 as ferramentas e utensílios domésticos fabricados artesanalmente. Também se destacam como singularidades locais as peças artesanais de fibra de bananeira de múltiplas utilizações. Assim, as artes e culturas populares, quando combinadas aos produtos da terra e à contemplação da natureza, geram várias oportunidades de trabalho, e devem compor o plano integrado de abertura de oportunidades para as comunidades locais, seja no meio urbano, seja nas localidades rurais. Parques temáticos e jardins botânicos são outras oportunidades para a geração de trabalho. No município se multiplicam os espaços que combinam a natureza com atividades de lazer, com a construção de equipamentos que aproveitam as particularidades dos vales e das montanhas. A produção agro-ecológica de alimentos nas áreas rurais, combinada às atividades de recepção de turistas nos sítios e pequenas chácaras existentes no município, para passeios, pesca, banhos e refeições, podendo incluir, quando for o caso, até a hospedagem. Tais projetos exigem uma ampla planificação, envolvendo a produção, a seleção, a embalagem, o armazenamento e o transporte de produtos orgânicos, até chegar às feiras e lojas de venda final. Tudo isso pode se traduzir na multiplicação de postos de trabalho, na medida em que se realize um plano integrado de turismo local, fomentando essas atividades em redes de acolhimento de turistas internos e externos ao estado, tanto as organizadas em micro e pequenas empresas, como aquelas que podem gerar oportunidades para formas alternativas de organização do trabalho associativo. 5.2.3 Criação de fóruns distritais de integração das políticas públicas de desenvolvimento sócioeconômico de base local. A criação dessas redes de especialização exige um processo de co-participação dos atores sociais relevantes no processo de debates e de elaboração dos planos e projetos concretos para sua realização. Assim, a criação de fóruns descentralizados que reúnam as lideranças políticas, empresariais e comunitárias é fundamental para o sucesso da nova abordagem de pensar o futuro do município. 5.2.4 Criação de sistema integrado de informações institucionais. A Prefeitura deve organizar as informações relevantes que identifiquem as tendências locais de novos investimentos, com uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, para melhorar a capacidade de resposta do poder público e, também, orientar o público em geral, especialmente as lideranças atuantes nos fóruns de participação popular; 50 5.2.5 Instalação de um Centro Público de Economia Solidária. O potencial demonstrado pelas atividades desenvolvidas pelo cooperativismo popular no município aponta para seu reconhecimento como instrumento fundamental no resgate humano das relações de produção e consumo. Também tem sido visível que essas experiências associativas contribuem com alternativa de ocupação no trabalho, em processos solidários de redução dos níveis de pobreza e miséria, especialmente para aqueles segmentos sociais que não conseguem se inserir no mercado de trabalho tradicional. A natureza interativa do cooperativismo e sua capacidade de aglutinação popular exigem um espaço institucional de articulação e de organização do conjunto das políticas públicas a ela relacionadas, com estrutura física e equipamentos adequados; 5.2.6 Ampliação e qualificação da estrutura pública de prestação de serviços universalizantes. Os serviços públicos de saúde, educação e segurança (iluminação, trânsito etc.) devem, também, ser pensados na perspectiva de melhoria das condições de trabalho no município, por se constituírem em grandes potenciais na geração de ocupação. Cabe destacar que os serviços públicos de educação e saúde no município empregam aproximadamente 3.300 e 2.000 pessoas, respectivamente. Dessa forma, a introdução de processos inovativos nas atividades meio e fim do serviço público também possui grande capacidade de difusão de novas tecnologias e de requalificação do trabalho de uma forma geral; 5.2.7 Crias as condições infraestruturais básicas nas áreas de transportes, energia e telecomunicações. Todas as atividades humanas (econômicas e socioculturais) na atualidade requerem e tem condições de incorporar processos de inovação, desde que possam contar com uma infraestrutura mínima para sua realização. A mobilidade por meios qualificados (vias e veículos) é um requisito fundamental para se evitar custos e obstáculos desnecessários e facilitar o livre trânsito de pessoas e o transporte de objetos em suas atividades cotidianas de trabalho e de vida social. As vias públicas precisam estar iluminadas à noite para garantir o fluxo de pessoas que trabalham, estudam ou praticam atividades de esporte e lazer. As fábricas, o comércio, os hospitais, as escolas de qualidade etc. também precisam de energia e de telecomunicações para seu pleno funcionamento. Tratam-se, portanto, de pressupostos para qualquer plano de requalificação municipal; 51 5.2.8 Uso da tecnologia social para a superação de problemas urbanos e rurais e para ampliar a oportunidade de trabalho qualificado. Instalações públicas, habitação popular, saneamento ambiental, melhoria da pequena produção e da produção artesanal, serviços de saúde e de educação integral, são demandas que podem ser atendidas por meios alternativos de humanização das tecnologias disponíveis e de procedimentos de proteção ambiental nos processos produtivos. Projetos arquitetônicos saudáveis utilizam a energia limpa (eólica e solar) e conceitos como eficiência energética em sua formulação e uso. O adequado aproveitamento dos movimentos naturais do vento (exaustão do ar quente) e determinadas composições no uso de janelas e tetos alternativos em instalações prediais podem gerar sensações térmicas agradáveis, bem como promover a iluminação natural durante todo o dia, variando de acordo com cada estação do ano. O fomento à internalização de conhecimentos nessas áreas tecnológicas é fundamental. Da mesma forma é possível promover a humanização nas construções e no uso de equipamentos públicos e privados: fomentar a reciclagem de materiais, a disponibilidade de bicicletários, a pavimentação permeável de vias e de pátios, ampliação das áreas verdes naturais, aproveitamento das águas de chuva para serviços de limpeza e irrigação etc. Tudo isso, além de gerar economia de energia e de materiais, também contribui para a geração de oportunidades de ocupação no trabalho. 52