BONUS BIM du 2 Octobre - Commune de Plounéour-Trez

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RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
PARA A ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
DA AMADORA
DE 09 AGOSTO A 08 OUTUBRO DE 2016
ÍNDICE
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS
1 – Órgãos da Autarquia
1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais ...................................................................................... 6
1.2 – Serviço de Polícia Municipal ................................................................................................................................ 10
1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ................................................................................................................... 11
1.2.2 – Gabinete Operacional ........................................................................................................................................ 14
1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil .................................................................................................................... 18
1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas ......................................................................................................... 21
1.5 – Serviço Veterinário Municipal ............................................................................................................................. 24
1.6 – Divisão de Informação Geográfica ....................................................................................................................... 27
1.7 – Gabinete de Projetos Especiais ............................................................................................................................ 32
2. – Departamento de Administração Geral ................................................................................................................ 35
2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ................................................................................................. 36
2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos ............................................................................................................. 44
2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro .................................................................................................................. 53
2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ........................................................................................... 56
2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ................................................................................................................................... 59
3. – Departamento de Administração Urbanística ...................................................................................................... 87
3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa .......................................................................................................................... 88
3.2 – Divisão de Gestão Urbanística .............................................................................................................................. 90
3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico .................................................................................................................... 93
4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos .................................................................................................. 96
4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ................................................................................................................... 97
4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ............................................................................................................................... 110
4.3 – Gabinete de Atividades Económicas ................................................................................................................... 119
5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ......................................................................... 122
5.1 – Divisão de Intervenção Cultural .......................................................................................................................... 123
5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ....................................................................................................................... 137
5.3 – Divisão de Intervenção Social ............................................................................................................................. 143
5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .................................................................................................................... 153
5.5 – Gabinete de Apoio à Família ............................................................................................................................... 157
5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas ............................................................................................................ 161
5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo .................................................................................................. 164
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA
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PERÍODO DE 09 AGOSTO A 08 OUTUBRO DE 2016
COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
6. – Departamento de Obras Municipais ................................................................................................................... 169
6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes......................................................................... 176
6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ........................................................................................................... 187
6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos ......................................................................................................... 191
6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ........................................................................................................... 195
7. – Departamento Financeiro .................................................................................................................................... 207
7.1 – Divisão de Administração Financeira .................................................................................................................. 208
7.2 – Divisão de Aprovisionamento ............................................................................................................................. 211
8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ...................................................................................... 221
8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .............................................................................. 226
8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ................................................................................................................ 231
8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ....................................................................................... 234
9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ............................................... 239
9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação .................................................................... 243
9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ................................................................................................................ 261
9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade ..................................................................................................................... 267
10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ............................................................................................ 274
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RELATÓRIO
DOS SERVIÇOS
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1–
Órgãos da Autarquia
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1.1 –
Divisão de Apoio à Câmara
e Assembleia Municipais
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Relatório de Atividades de agosto a outubro de 2016
1.
No período de 9 de agosto a 8 de outubro de 2016, realizaram-se 5 (cinco) reuniões de Câmara, nas seguintes
datas:
Agosto – dia 31.
Setembro – dias 7, 21 e 28.
Outubro – dia 6.
Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e
relativos às seguintes matérias:
 Concurso Público com Publicação no JOUE para Fornecimento Diário de Refeições nas Escolas do Ensino
Básico 1.º Ciclo e do Pré-Escolar (Ano Letivo 2016/2017) – Adjudicação – Ratificação;
 Concurso Público para “Parque Desportivo e Cultural da Boba” – Execução da Obra” – Empreitada N.º
1/2016 – Minuta de Contrato – Ratificação;
 Concurso Público para “Reperfilamento da Av. de Ceuta” – Execução da Obra” – Empreitada N.º 26/2016 –
Abertura – Ratificação;
 Concurso Público para “Reperfilamento da Rua D. João V” – 2.ª Fase – Execução da Obra” – Empreitada N.º
28/2016 – Abertura – Ratificação;
 Programa Amasénior Viva+ - Comparticipação Financeira para o Ano Letivo 2016/2017;
 Receção à Comunidade Educativa 2016/2017 – Transferência de Verba;
 Acordos de Colaboração a Celebrar com o Ministério da Educação para a Requalificação e Melhoria da
Eficiência Energética dos Estabelecimentos de Educação e Ensino;
 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância – Convite ao Abrigo do Acordo Quadro para a Prestação de
Serviços de Vigilância e Segurança – Minuta de Contrato;
 Contratos de Prestação de Serviços – Interpretação e Aplicação do Artigo 35.º da LOE/2016 – Retificação
das Premissas;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário de 2016 - 7ª Modificação;

Proc. N.º 723-PL/72 (Req. 34334/16) – Requerente: OM-PHARMA, S.A. – Alvará de Loteamento N.º 3/75 –
Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;
 Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal e a AFID para Gestão de Equipamento Social – Denúncia;
 Arrendamento da “Casa da Porteira” sito na Rua Sacadura Cabral, Nº 8, Borel na Amadora;
 Concurso Público, com Publicação no JOUE, para Fornecimento Diário de Refeições nas Escolas do Ensino
Básico, 1º Ciclo e Pré-Escolar (Ano Letivo 2016/2017) – Minuta do Contrato – Ratificação;
 Património Municipal – Procedimento Administrativo de Desclassificação da Vila Martelo;
 Proc. N.º 606-PL/88 (Req. N.º 90441/14) – Requerente: Jacinto Manuel Cardoso Louro – Alvará de
Loteamento N.º 6/91 – Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;
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 SIMAS - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Media Tensão (MT) para o
Edificado SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, para o Período 16 de Março de 2015 a 31 de
Dezembro de 2017 –Aumento de Taxas de Acesso às Redes (TAR) – Ratificação;
 SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação das Redes de
Abastecimento de Água no Bairro de Autoconstrução, em Porto Salvo, no Concelho de Oeiras – Adjudicação
– Ratificação;
 Proc. Nº 27-PL/99 (Req. 68009/15) – Requente: João Francisco Garcia – Alvará de Loteamento Nº 1/13 –
Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;
 SIMAS – Concurso Público a Prestação de Serviços Destinados a Comunicação de Voz Fixa, Móvel e Dados
Móveis – Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de
Redes Domésticas em Vários Locais do Município de Oeiras – Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS - Empreitada de Obras Públicas Destinada à Substituição da Conduta Adutora da Figueirinha, na Rua
Engº Álvaro Roquete, Concelho de Oeiras – Abertura de Procedimento Pré-Contratual por Concurso Público
– Ratificação;
 SIMAS – 5.ª Alteração ao Orçamento de 2016 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital –
Ratificação.
2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os
seguintes procedimentos:
a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos;
b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário;
c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem como
para o DAG e GIRP;
d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo e
aos diversos serviços camarários;
e. Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Pública Ordinária de 28 de
setembro de 2016) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas de
Freguesia;
f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em:
Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas;
Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para
aprovação/autorização.
3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades:
a) Elaboração de informações, editais e ofícios;
b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da
Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por
aqueles órgãos municipais;
c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do
Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias
de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal;
d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam
diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões.
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QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Reuniões de Câmara
setembro
agosto
outubro
Total
Reunião Ordinária
-
2
1
3
Reunião Pública
1
1
-
2
Reunião Extraordinária
-
-
-
-
Organização de Processos e Disponibilizados no Link
59
171
62
292
Propostas Apresentadas
18
48
20
86
Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M.
9
10
6
25
Processos remetidos à Assembleia Municipal
-
4
-
4
Propostas aprovadas pelo Executivo
9/agosto a 8/outubro
Presidente
3 1
Vereador Gabriel Oliveira
25
Vereadora Rita Madeira
19
Vereador Eduardo Rosa
1
Vereadora Cristina Ferreira
9
Vereador António Moreira
22
Vereador Agostinho Marques
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Outros Procedimentos
agosto
setembro
outubro
Total
Editais
-
1
-
1
Informações
1
-
-
1
20
9
4
33
Ordens do Dia da C.M.A.
-
3
1
5
Ordens do Dia da A.M.A.
-
1
-
1
Conteúdos deliberativos da C.M.A.
14
42
15
71
Conteúdos deliberativos da A.M.A
-
4
-
4
Inserção no Site
Diplomas do D.R. referenciados para os serviços
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1.2 –
Serviço de
Polícia Municipal
–
–
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–
1.2.1 –
Gabinete Jurídico
e Administrativo
–
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–
–
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I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente
Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica
Processos/Expediente Distribuídos
Pareceres Jurídicos e Informações
Técnicas Emitidos
Processos de Notificação Concluídos
480
200
1982 ª
1913 ª
27
275 ª
II - Processos de Contraordenação
Processos
Distribuídos
Processos
Concluídos
de
Contraordenação
117
242 ª
de
Contraordenação
63
398 ª
Receitas arrecadadas provenientes da
liquidação de coima por particulares
8.719,08€
41.153,86€ ª
Receitas arrecadadas pelo pagamento
de multas correspondentes a infrações
rodoviárias
Receitas arrecadadas provenientes do
pagamento de Licenças Municipais
emitidas por este Serviço,
designadamente na área dos
espetáculos e máquinas de jogos, bem
como derivadas do pagamento de
custos pelos notificados de operações
de demolição de obras ilegais e
remoções de equipamentos da via
pública, suportadas pela Câmara e
posteriormente imputadas ao particular
incumpridor.
Total
8.227,50€
24.442,50€ ª
906,53€
6.331,05€ ª
III – Receitas Arrecadadas
a)
17.853,11€
71.927,41€ ª
Total acumulado desde 01 de Janeiro de 2016
IV – Trabalhos Desenvolvidos pelo Gabinete em Áreas de
Relevância Estruturante para a Atuação da Câmara Municipal
da Amadora
A. Proposta de Alteração de Taxas Municipais
No âmbito do projeto de reformulação da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais atualmente em vigor no
Município da Amadora, foi solicitado à chefia do GJA, que, e no âmbito daquele projeto, efetuasse uma análise, no
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tocante às taxas emitidas por este Serviço, da proposta elaborada pela Empresa a quem foi adjudicado este serviço,
tendo em consonância sido elaborado um parecer que incidiu sobre esta matéria.
Assim, o referido parecer analisou as taxas municipais relacionadas com as diversas áreas temáticas cuja emissão de
licenças são da competência do GJA, designadamente nas matérias do ruído, queimadas, atividades diversas e
espetáculos/divertimentos públicos, bem como se pronunciou sobre a possibilidade da criação de outras taxas,
considerando as novas soluções jurídicas consagradas pela entrada em vigor da primeira revisão do Código
Regulamentar do Município da Amadora, facto que ocorreu na segunda quinzena de Julho de 2016,
designadamente, ao nível da problemática da atribuição de horários de funcionamento aos estabelecimentos
comerciais, já que o novo enquadramento legal referente esta matéria veio consagrar a possibilidade de, em certas
circunstâncias
e
se
forem
preenchidos
determinados
condicionalismos/requisitos
legais,
os
exploradores/proprietários dos estabelecimentos comerciais poderem usufruir de um horário diferente do
estabelecido obrigatoriamente para aquela categoria de estabelecimentos, o que acarreta que existindo esta
possibilidade legal os seus beneficiários deverão liquidar a correspondente taxa por usufruírem de um horário
especial, tendo sido em conformidade elencadas as situações que deverão ser objeto de taxação, tendo em conta
este novo regime regulamentar.
Quanto às restantes situações, foram propostas diversas correções e outras metodologias para o cálculo das
correspondentes licenças, sempre com o objetivo de se conseguir a criação de uma Tabela de Taxas e Outras
Receitas Municipais, adequada à realidade municipal e às situações que legalmente deverão ser taxadas, tendo em
conta o equilíbrio entre o interesse municipal e o interesse do particular/munícipe.
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–
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1.2.2 –
Gabinete Operacional
–
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–
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Solicitações externas – Queixas
TIPO DE QUEIXAS
AGOSTO
SETEMBRO
ANIMAIS
7
7
DEPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS
2
1
ENTULHOS
0
5
FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS
3
5
HORTAS
0
1
17
9
OBRAS
6
2
OCUPAÇÃO DE VIA
PÚBLICA
1
0
PROTECÇÃO CIVIL
0
0
PARQUES E JARDINS
0
1
PUBLICIDADE
0
1
QUEIMADAS
0
0
RUIDO
5
10
UTILIZAÇÃO ILEGAL DE
FRACÇÕES
0
0
VIATURAS
39
84
VÁRIAS
11
14
TOTAL
91
140
INSALUBRIDADE /
LIXOS
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Solicitações internas
TIPO
AGOSTO
SETEMBRO
PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO
41
47
EDITAIS
32
9
PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
5
28
GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO
39
68
27
31
0
0
84
58
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
0
1
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS
URBANOS
1
1
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL
5
5
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
2
0
236
248
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL –
LICENCIAMENTO ZERO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO URBANA
TOTAL
Expediente realizado
TIPO
AUTOS APREENSÃO
AGOSTO
SETEMBRO
4
0
AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
10
10
AUTOS TRÂNSITO
33
12
9
11
INFORMAÇÕES
289
278
VERBETES DE VIATURAS
422
270
TALÕES DE TRÂNSITO
52
51
VIATURAS REMOVIDAS
89
74
VIATURAS DOADAS
11
5
VIATURAS COMPACTADAS
32
13
951
724
PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR
ABANDONO DE BENS / OBJECTOS
TOTAL
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Serviços executados
TIPO
VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM
GUIMARÃES, VENTEIRA
AGOSTO
SETEMBRO
22 Turnos x2Agentes
21 Turnos x2Agentes
PATRULHAMENTO VENDA AMBULANTE
0
0
PATRULHAMENTO PARQUE E JARDINS
5
4
DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS
1
0
SVM
0
0
DOM
0
1
DASU – DEM
0
1
DASU – LIMPEZA
0
0
DIS
2
2
PROTECÇÃO CIVIL
0
0
DEMOLIÇÕES EM BAIRROS
2
8
APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA
1
34
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–
–
–
1.3 –
Serviço Municipal
de Proteção Civil
–
–
–
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1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
CARTOGRAFIA
Trabalho
desenvolvido
Duração
BASE DE DADOS
Trabalho
desenvolvido
Duração
PUBLICAÇÃO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
RELATÓRIO AVALIAÇÃO CAMPANHA AMADORA RESILIENTE
- Elaboração
JULHO-OUTUBRO
ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL
- Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de
modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades
JULHO-OUTUBRO
ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC
- Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento,
equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados
população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo.
JULHO-OUTUBRO
MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA
- Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações
meteorológicas adversas)
JULHO-OUTUBRO
PROJETO EUROPEU FLOODS
- Elaboração de reuniões com todos os parceiros do projecto.
JULHO-OUTUBRO
CAMPANHA LOCAL 2016-2020
“Amadora. Liga à Resiliência”
- Organização das metodologias de trabalho;
- Preparação da campanha para o período 2016-2020.
JULHO-OUTUBRO
PROGRAMA SENSIBILIZAÇÃO ESCOLAS - COMUNIDADE
- Elaboração do programa de sensibilização e informação para a redução do
risco para o período 2016-2017
JULHO-OUTUBRO
PLANO PRÉVIO INTERVENÇÃO – INCÊNDIOS RURAIS
- Conclusão da elaboração e levantamento de meios e recursos.
JULHO-OUTUBRO
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRE
- Organização da conferência que decorrerá na Amadora a 13 de Outubro
JULHO-OUTUBRO
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2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
INFORMAÇÃO
Trabalho desenvolvido
Duração
FORMAÇÃO
Duração
PREVISÃO, AVISO E ALERTA
- Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil
- Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias
- Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook)
JULHO-OUTUBRO
FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR - COMUNIDADE
- 12 Sessões (90 minutos)
- 4 Escolas + 9 Instituições
JULHO-OUTUBRO
3. ACTIVIDADE OPERACIONAL
OCORRÊNCIAS
3
5
14
5
2
4
1
12
2
48
RELATÓRIO
Patrulhamento, reconhecimento e vigilância
Incêndio urbano
Queda de elementos/estruturas/árvores
Limpeza e sinalização perigo
Assistência à população
Inundação
Busca e resgate de animais
Incêndio rural
Despite
TOTAL OCORRÊNCIAS
4. PARCERIAS | PARCEIROS
PARCERIA PROJECTO
EUROPEU
Parceiro
FLOODS
- Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos
de estudo
Universidade Nova de Lisboa
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–
–
–
1.4 –
Gabinete de Imprensa
e Relações Públicas
–
–
–
–
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No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas
seguintes áreas de trabalho:
. Elaboração e envio de 123 press releases;
. Elaboração de 2 textos para catálogos e publicações internas;
. Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa;
. Gestão e manutenção diária do site Internet;
. Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores;
. Conceção e envio de 11 Newsletters;
. Receção de 5 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento;
. Receção, informação e encaminhamento de 10 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e
gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux);
. Atribuição de 1.290 ofertas institucionais (solicitações internas);
. Preparação e/ou acompanhamento de 4 cerimónias protocolares;
. Condução do processo para publicação de 6 anúncios nos órgãos de comunicação social;
. Receção e encaminhamento de 2 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal;
. Gestão do processo de execução de 5 placas;
. Distribuição de 1 edição do Boletim Municipal;
. Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a conceção de um conjunto
de catálogos e convites relativos a exposições patentes nos espaços expositivos municipais, nomeadamente as
exposições Zero Figura – Homenagem Informal a Fernanda Páscoa e “Flor de Água: Helena Roque Gameiro (18951986) – Aguarela e Artes Aplicadas”; conceção da imagem para os diversos materiais referentes à VII Feira de Arte
Contemporânea, á campanha sobre Alimentação Saudável, à IX Conferência “Dia Internacional para a Redução de
Desastres”, a brochura com o Programa de Educação ambiental para o ano letivo 2016/2017; a conceção da Agenda
Cultural Digital com programação cultural para o 4.º trimestre de 2016, entre outras atividades que fazem parte do
calendário da programação municipal; tratamento de diversas imagens e preparação de formatos para edição
eletrónica, finalização de trabalhos que estavam em curso, após revisão pelos serviços, imposição de diversos
materiais e preparação técnica de documentos diversos para impressão e disponibilização no site municipal;
.Impressão de 43.755 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre
outros);
. Impressão de 13.949 documentos na fotocopiadora a cores;
. Impressão de 7.706 documentos na fotocopiadora a preto e branco;
. Execução de 214 plastificações;
. Execução de 6 encadernações;
. Cobertura fotográfica de diversas iniciativas no âmbito das Festas da Cidade e de outros eventos realizados fora do
quadro das comemorações do aniversário do município.
Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias para definição de procedimentos de operacionalização de
iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito da programação das festas da cidade, da Sessão de
Acolhimento para recém-especialistas em medicina geral e familiar e saúde pública do Agrupamento dos Centros de
Saúde da Amadora, da Assinatura dos Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e 10 municípios para
a requalificação e modernização de escolas inscritas nos Pactos Territoriais para o Desenvolvimento e Coesão do
Acordo de Parceria Portugal 2020, entre outras.
De salientar o desenvolvimento do trabalho conducente à criação de um novo site municipal, nomeadamente ao
nível da reflexão e proposta de definição sobre designação de portais, conteúdos e estruturação de ecrãs, bem
como conhecimento e teste de templates para Agenda e Newsletter.
Neste período, concluído o conteúdo para a edição de um suplemento sobre a Amadora, editado dia 8 de setembro
com o jornal Diário de Notícias.
No período em questão foi concebida a Agenda Cultural digital referente à oferta cultural para o quarto trimestre de
2016.
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Nos meses em questão, deu-se continuidade à relação de parceria com a Área Metropolitana de Lisboa,
nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para publicação na revista “Metrópoles”, bem como a
parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada pela Câmara Municipal de Lisboa.
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–
–
–
1.5 –
Serviço Veterinário
Municipal
–
–
–
–
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A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora
Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 de Agosto a 30 de Setembro de 2016:
Mês/
Nº Animais
AGOSTO 2016
SETEMBRO 2016
Entrada Entrada Felídeos
Canídeos
Vivos
Vivos
14
5
18
5
Entrada
Aves
Vivas
0
0
Entrada
Cadáveres
Canídeos
5
2
Entrada
Cadáveres
Felídeos
6
6
Entrada
Cadáveres
Aves
2
5
Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora”;
Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações,
tratamentos e pequenas cirurgias);
Foram encaminhados para destruição 643 Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do
cumprimento do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram
recolhidos por parte da empresa “AMBIMED”;
Foram realizados 1 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada
pela portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros
animais e pessoas – Polícia Sanitária.
Foram mantidos 1 animais no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº
998/2003, provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a
DSVRLVT – Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direção Geral de Alimentação e
Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários
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Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24
de Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de
Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2016/2017
Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos
Estabelecimentos –2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos
Estabelecimentos 2013” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo
veterinário, incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte
dos Médicos Veterinários Municipais (MVM);
Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM),
no que diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na
DAVO – Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste).
Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e
Veterinária;
Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos,
na sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração
ou esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de
coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela
Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia;
Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em
estabelecimentos particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração
com a Delegação de Saúde;
Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral
de Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço.
C – Visitas e Ações de Sensibilização
Ocorreram 140 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – centro de Recolha Oficial de Animais do Município
da Amadora;
Foram realizadas 21 doações de animais;
Foram recebidos 650 telefonemas.
D – Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M.
Nº de Processos/Documentos – Entradas
Nº de Informações
Nº de Pareceres/Autos de Vistoria
763
39
0/3
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–
1.6 –
Divisão de Informação
Geográfica
–
–
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–
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Processo de Revisão do PDM
1.
Elaboração de Guião para orientação da Visita ao Concelho da Comissão Consultiva da Revisão do PDM.
Elaboração de apresentações em powerpoint sobre processo de revisão do PDM destinadas à 1ª Reunião Plenária da
Comissão Consultiva e 1ª reunião do Grupo de Orientação e Coordenação para a revisão do PDM.
2.
Realização da visita da Comissão Consultiva ao concelho. Realização da 1ª Reunião Plenária da Comissão
Consultiva em 27/09/2016 com a seguinte OT: Apresentação dos Termos de Referência para a Revisão do PDM; Teor
da deliberação da CMA; Apresentação do REOT; Apresentação da metodologia, programa, calendarização e bases
cartográficas a adotar nos trabalhos de revisão do PDM; Apresentação da Plataforma Colaborativa; Solicitação às
entidades de informação e dados; Apresentação da proposta de Regulamento Interno da CC.
3.
Realização de Reunião com o Grupo de Conceção e Orientação para a Revisão do PDM no dia 30/09/2016.
4.
Redação da Ata 1ª Reunião Plenária da CC com incorporação dos comentários e observações de todas as
Entidades
5.
Criação de repositório FTP com pastas dedicadas à CMA, onde os representantes podem aceder aos
documentos do processo de revisão e pastas por Entidade onde cada representante pode colocar programas,
planos, projetos ou ações, bem como elementos detalhados relativos a eventuais servidões ou e restrições,
existentes ou em execução.
6.
Elaboração do relatório de participação pública para aprovação em sessão de câmara. De acordo com o
disposto nos artigos 6.º, 76.º e 88.º, n.º 2, do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT),
aprovado pelo DL 80/2015 de 14 de maio, foi publicado em Diário da República, no dia 2 de junho de 2016, o Edital
n.º 456/16 relativo ao início do processo de revisão do PDM e à abertura de procedimento de participação pública
por um período de 30 dias úteis, para formulação de sugestões e apresentação de informações no âmbito desta fase
do procedimento de revisão. As pronúncias tiveram por objeto, três temáticas, a saber: i) parâmetros de
edificabilidade; ii) rede viária ; iii) qualificação do solo: equipamentos e espaços verdes.
7.
Continuação da Sistematização de elementos para Pré-Modelo Territorial: Hierarquia Urbana e Unidades
Territoriais, Acessibilidades, Estrutura Ecológica Municipal
8.
Tratamento de bases de dados estatísticas para a preparação dos Estudos de Diagnóstico, no âmbito da
Base Económica (base do estabelecimentos com metodologia NACE, operadores de comercio internacional).
Ordenamento
1- Apoio e preparação de elementos (gráficos e alfanuméricos) de apoio a alunos para a realização de
levantamento funcional da Amadora no âmbito da colaboração com o IGOT.
2- Elaboração de tabela com conceitos técnicos (Dec. -Lei 9/2009, de 29 de maio) para precisão e harmonização do
projeto sobre “Estrutura Urbana do Município da Amadora” em colaboração com a Faculdade de Arquitetura de
Lisboa, aproximação à metodologia do Atlas Urbanístico de Lisboa.
3- Recolha e aquisição de informação estatística e tratamento de bases de dados para a preparação dos Estudos
de Diagnóstico do PDM, no âmbito do capítulo da Base Económica.
4- Recolha bibliográfica e leitura de documentos técnicos de apoio à revisão do PDM.
5- Apoio na definição de metodologia para a realização de relatório de mestrado de aluna da UTL/FAL sobre
espaços verdes.
6- Participação na definição de objeto e metodologia no âmbito de estágio de aluno da UNL/FCSH sobre rede
urbana.
7- Participação no projeto Carta Alimentar do Município
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Base Económica e Emprego
-Continuação do acompanhamento da Plataforma colaborativa da Amadora. Estudo de projeto dirigido às empresas
da Venda Nova e EN 117 extensível ao município, a integrar no site CMA. Fornecimento de listagem das empresas e
georreferenciação das mesmas.
- Fornecimento de dados sobre as empresas do concelho.
Banco de Dados Geográfico
BDGEOGRÁFICO
• Georreferenciação Planta Ordenamento e Cond 2016 para submissão DGT.
• Correcção , Inserção e validação de 158 números de polícia
ARQUITECTURA
Criação Servidor Virtual com WinServer2016 TP5 e SQL2016 para testes
Criação GDB 10.4.1 no SQL 2016
PROJECTOS
• Testes, relatórios plataforma colaborativa
• Apresentação Plataforma colaborativa
• Trabalhos vários para PDM
Base Geográfica de Referenciação Municipal
Validação das folhas 18, 19, 11, 12, 13, 07, 08, 09, 02 e 03 das cartas do Pré-registo;
Elaboração de plantas de 25 casa pronta e direitos de preferência;
Preparação e impressão de carta com toponímia de lugares;
Preparação e impressão de carta com toponímia de arruamentos à escala 5000;
Atualização de ficheiros numa publicação População 2011;
Preparação e conversão para PDF de vários alvarás com números de policia e números de lote;
Agregação da informação em SHP que compõem as quatro folhas da Amadora da carta 1:25000 do IGEOE;
Georreferenciação e vectorização da carta do PDM, de coberto arbóreo e respetiva atualização.
SIG Ambiente
- Lançamento de inquérito a aplicar aos parceiros do projeto Floods CBA#2.
- Atualização da Informação referente aos Resíduos Sólidos Urbanos (Cais, Contentores, Ecopontos, Moloks)
- Continuação da avaliação dos espaços verdes da freguesia de Alfragide em parceria com a DAIPEV
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SIG Rede Viária e Transportes Públicos
-Georreferenciação de Passadeiras. Integração da informação gráfica e ligação com a tabela de atributos.
-Georreferenciação de Obras de Arte. Definição do modelo de dados. Em parceria com o DIC/Galeria Municipal Artur
Bual
-Georreferenciação de Lugares de Estacionamento para Deficientes
Participações (congressos, seminários e reuniões)
1- Reuniões de trabalho no âmbito do projeto Floods CBA#2 com FCSH/UNL, Proteção Civil e SIMAS
2- Reuniões com DMTIC e ESRI para programar atualização do MuniSIG versão 10.4 - Visualizador HTML5(recursos,
metodologias, serviços de assistência técnica, etc.)
3- V Congresso Português de Demografia - “A Crise Demográfica: um país em extinção?” ", que
decorreu nos dias 06 a 07 de Outubro de 2016, promovido pela Associação Portuguesa de Demografia (APD).
ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos
Nº
Externo/
Interno
Departamento
Interno / Entidade
Externa
Objectivo
2016/056
Interno
Gabinete da
Presidente
Lugares de
Estacionamento para
Deficientes
2016/057
Interno
DAU/DGU
2016/058
Interno
DEDS
2016/059
Interno
DAU/DGU
2016/060
Interno
2016/061
Interno
Elementos
Entregues
Data do
pedido
Data da
entrega
1 shapefile e 2
mapas em pdf
01-06-2016
18-07-2016
REN e Cadastro Casal
Branco
1 PDF e 1
DWG
23-08-2016
23-08-2016
Pop.Pré-escolar
3 tabelas
09-09-2016
09-09-2016
Imagens 1944
2 A4
06-10-2016
06-10-2016
DAU/Direcção
Vectorização Limite
Planta EMEF e Limte
em Ortos
1 Shape e 2
PDF A3
13-10-2016
13-10-2016
DAU/Direcção
Sobreposição PDM,
Alvará e Augi G
1 A4 e PDF
17-10-2016
17-10-2016
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2016/062
Interno
DSU
Criação de Circuitos
de Recolha Seletiva
(Vidro e Embalagem)
8 circuitos de
recolha
22-09-2016
18-10-2016
25/09/ 2016
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–
–
1.7 –
Gabinete de
Projetos Especiais
–
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REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTERCULTURAIS (RPCI)
Divulgação interna das atividades desenvolvidas no âmbito da Rede Internacional;
Apresentação de candidatura “Anti-rumours campaigns in Portuguese Intercultural Cities” – submissão a 17
de setembro – Candidatura aprovada (10.10.2016);
Desenvolvimento de procedimentos para realização do 3º Workshop da Rede, que decorrerá na Amadora a
3 de novembro, com enfoque na estratégia anti rumores.
Organização de Programa de visita a projetos desenvolvidos no Concelho, na vertente da promoção da
interculturalidade, para mestranda da Universidade de Modena, Itália (7 – 11 de novembro), em articulação
com o Coordenador da RPCI e o Professor responsável pelo mestrado.
Prémio “ACCESS CITY AWARD”
O Município da Amadora apresentou candidatura ao Access City Award 2017 (Prémio Europeu Cidades Acessíveis).
As iniciativas serão avaliadas pela sua abordagem integrada em quatro áreas-chave: Ambiente construído e espaços
públicos; Transportes e infraestruturas relacionadas; Informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias
(TIC); Instalações e serviços públicos. As cidades terão também de demonstrar o envolvimento ativo das pessoas
com deficiência e das organizações que as representam no planeamento das políticas de acessibilidade da cidade.
Articulação com o DOM e DIS para recolha e organização de dados;
Elaboração e submissão da candidatura, em articulação com o DOM.
Programa URBACT – III (2014-2020)
ARRIVAL CITIES
Coordenação transnacional
Articulação com os parceiros europeus relativamente à implementação da segunda fase do projeto;
Realização do 1º Workshop Transnacional (21 e 23 de setembro, Dresden), cujo tema foi “Construindo a
Coesão Comunitária”, e 3ª Reunião do Grupo de Coordenação. Participaram representantes das 10 cidades
parceiras (Amadora – Lead partner, Thessaloniki, Roquetas de Mar, Messina, Vantaa, Riga, Val-de-Marne,
Dresden, Oldenburg e Patras), coordenadores locais, eleitos, membros dos respetivos grupos locais, bem
como peritos contratados pelo URBACT para acompanhamento do projeto. Foram apresentados seis (6)
Estudos de Caso apresentados:
Oldenburg: “Living Democracy” an intercultural theater Project to develop community cohesion and
promote rights and responsibilities;
Dresden: Let’s Talk: Building community cohesion through participation, trust and dialogue;
Riga: Benefits of diversity/tackle the issue of non-discrimination through “Different people. Different
experience. One Latvia” and “I and II”;
Vantaa: Developing community cohesion through intercultural activities;
Patras: Park of Educational Activities (PEA) “Synergy for Diversity benefiting Democratic values” initiative;
Val-de-Marne: “Vocabulons” Project in order to encourage language learning for adults.
Gestão administrativa e financeira
Elaboração do Acordo de Parceria (Joint Convention) e respetiva assinatura;
Envio aos parceiros de memorando da 3ª reunião de coordenadores locais, orçamento para a 2ª fase
retificado, matriz Ghant, plano de comunicação e brochura para divulgação do projeto.
Análise de aplicações disponíveis e compatíveis para conferências on-line;;
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Acompanhamento dos processos de contratação: Controlador de 1.º Nível e Perito de Comunicação;
Informações para aquisição de serviços diversos (materiais promocionais; serviço para conferências on
line; outros)
Tradução para português, do handbook do projeto a distribuir aos parceiros locais;
Plataforma Synergie – inclusão de despesas inerentes à segunda fase do projeto;
Preenchimento de timesheets (afetação de tempo dos técnicos da CMA afetos ao projeto);
Atualização da Drop Box com documentação do projeto;
Atualização do facebook;
Elaboração de conteúdos para a primeira Newsletter do projeto.
Outras atividades
Participação na Universidade de Verão do URBACT, de 24 a 26 de agosto. A Universidade de Verão URBACT
é projetada exclusivamente para cidades envolvidas em redes de ação e planeamento URBACT. O objetivo é
fornecer ferramentas e melhorar capacidades para enfrentar os desafios urbanos e construir planos de
ação de sucesso, por envolver todos os sectores políticos (abordagem integrada) e todas as partes
interessadas (abordagem participativa). A iniciativa dirigiu-se aos coordenadores URBACT, aos grupos locais
das cidades parceiras e todos os funcionários das cidades que estejam ativamente envolvidos na
coprodução de políticas urbanas locais, e mais especialmente na coprodução do plano de ação a ser
entregue por todos os parceiros.
Articulação regular com o Secretariado URBACT e com as cidades parceiras.
Coordenação do Grupo Local URBACT - Preparação da 5ª reunião do Grupo.
OUTRAS ATIVIDADES
Proposta de Alteração Orçamental e proposta de GOP para 2017;
Proposta para dinamização de evento no âmbito da celebração do Dia Internacional do Migrantes, 18 de
dezembro, com desenvolvimento de contactos interdepartamentais (DGBRM) e entidades externas;
Atualização de conteúdos no facebook da campanha “Não alimente o rumor”;
Participação em Ação de Formação organizada pela CCDR LVT no âmbito do POR Lisboa 2020:
- 13.09.2016 - Sessão 1 | Lisboa 2020 – Formação de Enquadramento Geral
- 15.09.2016 - Sessão 2 | A Operacionalização do Lisboa 2020
- 20.09.2016 - Sessão 3 | Lisboa 2020 – Sistemas de Informação vertente Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional
- 28.09.2016 - Sessão 4 | Lisboa 2020 – Formação Fundo Social Europeu
Apoio à organização/submissão de candidaturas no âmbito dos seguintes programas/planos/projetos:
- Programa Operacional Regional de Lisboa/Investimentos em infraestruturas de Saúde: Unidades de Saúde
da Venteira e das Águas Livres – PDIP - Saúde
- Programa Operacional Regional de Lisboa/Desenvolvimento das Infraestruturas de Ensino –
Infraestruturas Educativas para o ensino Escolar (Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário): Escola Básica do
2.º e 3.º Ciclo, Roque Gameiro; Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo, Miguel Torga; Escola Básica do 2.º e 3.º
Ciclo, Sophia de Mello Breyner Andresen; Escola Secundária Mães D’Água – PACTOS Educação.
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–
–
2. –
Departamento de
Administração Geral
–
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2.1 –
Divisão de Gestão
Administrativa e Contratação
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SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO
No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as
alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais,
várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços,
que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos
administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são
desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se:
Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito
da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia.
Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da
Câmara Municipal:
-Separata 6
31.08.2015
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Contrato de Educação e Formação Municipal
- Separata 7
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Venteira
- Separata 8
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Águas Livres
- Separata 9
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alfragide
- Separata 10
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Encosta do Sol
- Separata 11
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Falagueira – Venda Nova
- Separata 12
08.09.2015
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Mina de Água
- Revista # 29
Orquestra Municipal Geração Amadora – Projeto Educativo de Excelência
- Revista # 30
Bem – Vindos ao Cineteatro D. João V – Programa das Comemorações do 36.º Aniversário do Município
Emissão de guias de receita eventual, relativas a:
- Direitos de Superfície, a que ascende o valor de 86.323,83 €;
- Associações, a que ascende o valor de 7.390,06 €
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- Mercados da Damaia/Terrados 777,60 €;
- Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 4.853,70 €;
- Transferências bancárias, a que ascende o valor de 6.514,20 €
- Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União
Europeia, a que ascende o valor de 248,56 €;
- Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 796,27 €;
- Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.009,20 €.
No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos:
Empreitadas de Obras Públicas
- Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB/JI Condes da Lousã - DOM 22/2015;
- Montagem de Estrutura Expositiva BD – 2015 - DOM 26/2015;
- Rua da Liberdade, Rua de Magalhães e Zonas Envolventes - DOM 3/2015;
-Parque Infantil/Zona Estadia Adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento Participativo 2014 – DOM
6/2015;
- E.B. 1.º Ciclo n.º1 (Ex-Alfragide 1) - Realização de Obras de Beneficiação - 24/2015;
- EB1 Alto do Moinho - Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha - DOM 20/2015;
- Execução do Plano de Marcações de Estacionamento – DOM 16/2015;
- Piscina da Damaia - Conservação e Beneficiação - DOM 29/2015;
- Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Avª Combatentes Grande Guerra e Zonas Envolventes - Execução da
Obra - DOM 19/2015;
- Piscina da Venteira - Obra de Recuperação e Requalificação - DOM 28/2015;
- Instalação de Suportes para Contentores e Execução de Cais em Diversos Locais do Concelho – DOM 21/2015.
Aquisições de Serviços
- Prestação de Serviços de Apoio Jurídico, Consultadoria Jurídica a Patrocínio Judiciário - Processos Futuros DA/101/2015;
- Prestação de Serviços de Apoio Jurídico, Consultadoria Jurídica a Patrocínio Judiciário - Processos Pendentes DA/104/2015;
- Prestação de Serviços de Espetáculos no Cine Teatro Municipal D. João V - DA/109/2015;
- Elaboração de Projetos na Área da Requalificação do Espaço Público - DA/072/2015;
-Fornecimento de Extintores, outro Material de Incêndio e Sinalização Fotoluminescente - DA/115/2015;
- Serviços Técnicos de Luminotecnia, Sonoplastia, Multimédia, Maquinaria de Cena e Manutenção de Materiais para
o Cineteatro Municipal D. João V - DA/105/2015;
- Aquisição de Equipamentos para Pessoas com Dependência - DA/124/2015;
- Prestação de Serviços de Design Gráfico e Conceção Gráfica de Campanhas de Comunicação - 26º AmadoraBD DA/102/2015;
- Aquisição de Consumíveis de Higiene 2015-2016 - DA/138/2015;
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- Prestação de Serviços Médicos Área Segurança e Saúde no Trabalho - DA/133/2015;
- Fornecimento de Serviços de Comunicações Móveis, para 36 meses, ao Abrigo do Acordo Quadro- DA/110/2015;
- Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica - DA/120/2015;
- Aquisição de Títulos de Transporte - DA/130/2015;
- Aquisição Suportes para Contentores Polietileno 1000 lts - DA/089/2015;
- Prestação de Serviços Especializados no Âmbito da Corrida do Aqueduto e Caminhada Solidária 2015 DA/097/2015.
No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas
realizadas:
Tarefas
Conclusão
Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
3
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada
de obras públicas
9
Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos)
11
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de
Empreitada
10
Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços
15
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços
18
Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos)
15
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de
Aquisição de Serviços
13
Certidões
150
Certificados de Registo de Cidadãos U.E.:
35
1ª Via de Emissão
16
2ª Via de Emissão
0
Renovação
Alteração de Dados
Emissão de Guias
Ofícios
17
2
197
72
Informações
2
Averbamentos
0
Cancelamentos/Reduções e Liberações de cauções
1
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Aditamentos a Alvarás de Loteamento
2
Seguros (Participações/atualizações)
1
Editais
49
Boletim Municipal/Revista
9
GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo
13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos
entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos
ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador.
Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras tarefas:






Entrada de Correspondência envida via CTT;
Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero
Entrada de Fax;
Entrada de Requerimentos Pessoais;
Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento;
Registo de Chamadas internas/externas,
Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes:
Documentos Entrados e Registados na (DAM)
Unidades
Orgânicas
Órgãos da
Autarquia
Executivo
Municipal
A1.02. a
A1.02.07
Gabinete
Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
GPE
A1.10
Correio
E-mail
Fax
Pessoal
Total
610
11
3
713
45
59
0
13
117
94
36
1
24
155
6
23
0
0
29
21
19
0
34
74
0
0
0
0
0
89
Página 40 de 279
DIG
A1.09
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
0
3
0
0
3
297
257
4
5
563
107
120
0
0
118
31
87
0
0
118
40
833
1
10
884
163
229
0
4
396
87
88
6
1
182
23
64
0
0
87
4
19
0
2
25
Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID
Unidades Orgânicas
Documentos/Registados
na SA
Órgãos da Autarquia Executivo Municipal
A1.02.- A1 -07
32
Gabinete Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
DIG
A1.09.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
20
66
1
13
0
0
1165
410
142
208
122
2
144
Página 41 de 279
DMTIC
09.
3
TOTAL
2328
Correio Expedido (Saídas)
Ofícios Numerados
Correio Expedido (Cartas, Convites,
Notificações
Copiador (Ofícios)
2293
13047
2293
Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID:
Resumo e Totais
Documentos registados no GID
Documentos registados na SA
3573
2328
5901
2293
Envio de pendentes pelo GID.
Ofícios Numerados
Correio Expedido pelo GID
13047
Registo de Chamadas Internas/Externas
Registo de Atendimento Telefónico Recebido GID
Totais
105
100
95
90
Chamadas Externas
85
Chamadas Internas
80
75
AGOSTO
SETEMBRO
Nota: As Chamadas externas/internas do mês de outubro serão contabilizadas no próximo relatório.
Página 42 de 279
SECÇÃO DE ATENDIMENTO
Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto
nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico
dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de agosto a 30 de setembro de 2016, as tarefas
seguintes:
Tarefas
Número de guias emitidas
Requerimentos entrados
Táxis
Licenças de publicidade e OVP
Ofícios elaborados
Informações internas
Licenças de utilização
Licenças de construção
Feirante (DGAE) – Diretiva de Serviços
Clientes atendidos com senha
Cartões de residente/equiparados emitidos
Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público
Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento de
Estabelecimentos
Receita – Emissão de Certidões
Receita – Táxis
Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública
Receita no âmbito do Licenciamento Zero:
Mera comunicação prévia referente a instalação e
modificação de estabelecimentos
Mera comunicação prévia da ocupação de espaço público
Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico
Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas técnicas e
averbamentos
Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias, ocupação de via
pública, alterações e taxas de infraestruturas urbanísticas
Receita inerente às autorizações de utilização
Receita inerente a fotocópias
Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados
Receita – Elevadores
Totais
878
2.408
2
8
64
45
3
6
1
2.985
51
32
46
2.821,86€
64,90€
13.437,25€
4.461,31€
4.204,48€
3.089,42€
5.805,50€
21.051,96€
136.396,77€
8,25€
159,12€
42.382,08€
Página 43 de 279
–
–
–
2.2 –
Divisão de Gestão
de Recursos Humanos
–
–
–
–
Página 44 de 279
RECRUTAMENTO
PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER
Procedimentos
N.º lugares
Tipologia
Situação atual
N.º de candidatos
Chefe da Divisão de
Administração
Financeira
1
Procedimento para
cargo dirigente
Elaboração de
projeto de lista de
candidatos
admitidos e
excluídos
Foram apresentadas 6
candidaturas
Chefe da Divisão do
Serviço Municipal de
Proteção Civil
1
Procedimento para
cargo dirigente
Aguarda
homologação da
lista final
candidaturas
Comandante Serviço
Polícia Municipal
1
Procedimento para
cargo dirigente
Prazo de entrega de
candidaturas até
dia 7/10/2016
Foi apresentada 1
candidatura até ao
momento
Técnico Superior (área
da Engenharia Civil)
1
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Provas de
conhecimentos dia
07/10/2016
candidaturas
Técnico Superior
(ciências da arquitetura)
1
2
Entrevistas
profissionais de
seleção a realizar
dia 13/10/2016
Aguarda notificação
dos candidatos da
lista final
candidaturas
Técnico Superior
(animação sociocultural)
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Assistente Operacional
(atendimento telefónico)
1
Procedimento
concursal a termo
certo
Entrevistas
profissionais de
seleção dias 17 e
18/10/2016
candidaturas
candidaturas
PROCEDIMENTOS VÁLIDOS
Procedimentos
Tipologia
Validade
Situação atual
Técnico Superior
(imprensa)
Procedimento concursal
por tempo indeterminado
Válido até
28.03.2017
Contactados 2 candidatos. Lista final
tem mais 11 candidatos
Técnico Superior (área
construção/manutenção
de equipamentos)
Válido até
17.10.2017
Contactado 1 candidato. Lista final tem
mais 1 candidato.
Técnico de Informática
Grau 1 Nível 2
Concurso interno de
ingresso
Válido até 29.12.2016
Foi contactado 1 candidato. Lista final
Página 45 de 279
Assistente Técnico (na
área da topografia)
Válido até
28.09.2017
Contactado 1 candidato. Lista final tem
mais 1 candidato.
Agente Municipal de 2.ª
Classe
Concurso externo de
ingresso
Válido até
07.10.2016
Contactados 18 candidatos. Lista final
(apoio educativo)
por tempo
determinado
Válido até
31.03.2017
Foram contactados os primeiros 163
candidatos. Lista final tem mais 264
candidatos
(na área de pedreiro)
Válido até
09.09.2017
Foram contactados os primeiros 2
candidatos.
(na área de canalizações)
Válido até
09.09.2017
Foi contactado os 2 primeiros
candidato.
(na área de pintura e
colocação de sinalização
vertical)
(na área carpintaria)
Válido até
09.09.2017
Foi contactado o primeiro candidato.
Lista final tem mais 14 candidatos.
Válido até
09.09.2017
Foi contactado o segundo candidato.
Lista final tem mais 1 candidato.
(na área de manutenção
de espaços verdes)
Válido até
03.02.2018
Foi contactado o primeiro candidato.
Lista final tem mais 6 candidatos.
Técnico Superior
psicologia (proteção de
menores)
Válido até
16.03.2018
Foi contacto a primeira candidata. Lista
final tem mais 6 candidatos.
PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A ABRIR
Procedimentos
Assistente
Operacional (na área
do apoio educativo)
N.º lugares
1
Tipologia
Situação atual
Aguarda publicação do aviso de
abertura em Diário da República
NOVAS ADMISSÕES
Cargo/categoria
Tipo de contrato
N.º de admissões
Técnico Superior (área de
Psicologia)
Contrato por tempo indeterminado
1
Página 46 de 279
(área apoio educativo)
Contrato por tempo determinado
1
(higiene e salubridade)
Contrato por tempo indeterminado
3
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
Acompanhamento de todo o processo de certificação no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade – ISSO
9001:2008
ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL
-Pessoal ao Serviço 3.º trimestre
- Recursos Humanos 3.º trimestre
PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP
Organização de Processos Individuais Digitalizados
- Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro individual.
. Digitalizações : 43
Processo de Avaliação – Ciclo Avaliativo 2012/2013-2014
- Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de pessoal e arquivo nos processos
individuais:
CMA- 33
Agrup. Escolas - 10
- Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao SIADAP, Atendimentos/Apoio à
aplicação- 13 ;
- Atualizações base de dados Avaliações por trabalhador/Serviço- 30
Página 47 de 279
Plano de Prevenção de Consumos de Risco 2016-2018
Elaboração de Proposta de “Regulamento Municipal de Prevenção e Deteção do Consumo Excessivo de Álcool e
outras Substâncias em Meio Laboral” e envio para audição aos sindicatos
DIVERSOS
Ofícios
Informações
Informações Período Experimental
Declarações
Avisos enviados para publicação em Diário da República
Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação
Controle e registos disciplinares
Acumulação de funções
Licença sem remuneração inicia/renovação
Regresso de Licença sem Remuneração
Mobilidade interna da CMA para outra entidade
Mobilidade interna de outra entidade para CMA
Mobilidade intercarreiras na CMA
Regresso de mobilidade de outra entidade para CMA
Cessação de contrato por tempo indeterminado no período experimental
Cessação de contrato a termo certo
Denúncia de contrato a termo certo
Novas inscrições na segurança social
Atendimento pessoal/telefónico
Início do processo para aquisição das prendas e espetáculo de Natal para os
filhos dos trabalhadores
Apoio técnico às Juntas de Freguesia em processos de procedimentos concursais
410
51
5
2
6
190
2
11
2
1
3
1
1
1
1
1
1
5
+ 800
SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO
No período em análise, o Serviço de Prevenção Higiene e Segurança no Trabalho, desenvolveu as atividades que
seguidamente se enumeram:
1. Análise de Riscos Profissionais
Objetivando garantir a existência de locais de trabalho seguros e saudáveis, a atividade de avaliação
de riscos, constitui-se como base de estudo para a identificação de anomalias e adoção de medidas
corretivas adequadas, cujo contributo vise mitigar a exposição dos trabalhadores aos riscos laborais.
Quantificação
da Atividade
1 Informação produzida
1 Reunião
Tipologia da Atividade
Desenvolvida
Avaliação de Riscos Profissionais - DOM/DME – Brigada da
Eletricidade
Exploratória – Avaliação de Riscos – DASU/DEM/Motoristas,
com DEM e Autoridade para as Condições de Trabalho-
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Campanhas de Sensibilização.
Intervenções Promovidas no âmbito da Avaliações de Risco
Departamento/Divisão
DOM/DME
Serviço/Atividade
Intervencionada
Brigada de Eletricidade
Trabalhadores
Abrangidos
11
2. Trabalhos de Complexidade Técnica
A Formação e a Informação aos trabalhadores, constitui um dos princípios gerais do sistema de
prevenção de riscos profissionais, nesta conformidade, o SPHST, divulgou através do Gabinete de
Formação e Investigação, o calendário das Ações de Formação para a Promoção da Segurança e
Saúde no Trabalho, a realizar no último trimestre do corrente ano.
2.1. Ação de Formação dirigida aos Representantes dos Trabalhadores
Na sequência da eleição dos Representantes do Trabalhadores, para a segurança e saúde no trabalho,
foi concebida de raiz uma Ação de Formação, para este público-alvo, com a denominação: Princípios
Básicos de Segurança e Saúde no Trabalho, com o seguinte conteúdo programático:
Enquadramento legal da Promoção da SST - Conceitos legais da Lei n.º 102/2009, com as
respetivas alterações até à data;
Missão e Objetivos dos Representantes dos Trabalhadores;
Regulamento de uso de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual do Município da
Amadora;
Sinistralidade laboral na Autarquia – ano 2015;
Promoção de locais de trabalho, seguros e saudáveis.
2.2.
Ação de Informação dirigida aos Trabalhadores
Em conformidade com o preconizado no Regulamento de Uso de Fardamento e Equipamentos de
Proteção Individual do Município da Amadora, encontra-se em elaboração uma apresentação técnica
sobre a temática, com o intuito de promover boas práticas para a utilização e conservação do
fardamento, a ser divulgada na fase de entrega do mesmo aos trabalhadores.
3. Fardamento de Trabalho e Equipamentos de Proteção Individual
O fardamento constitui-se como elemento identificativo dos trabalhadores da autarquia,
contribuindo deste modo, para a uniformização do vestuário profissional em uso, tal é o objetivo do
recentemente aprovado Regulamento de Uso de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual.
A respeito dos Equipamentos de Proteção Individual, compete ao SPHST, no âmbito da legislação
em vigor, a adoção de procedimentos que visem garantir uma boa gestão e utilização adequadas,
face às tarefas profissionais, atendendo a condição individual do trabalhador.
Quantificação
da Atividade
9 Contatos de
Tipologia da Atividade
Desenvolvida
Equipamentos de Proteção
DOM/DME/Brigada de
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Esclarecimentos/confirmação
à Divisão de Aprovisionamento
2 Reuniões Técnicas - Caderno de
Encargos de Fardamento Municipal
3 Coordenações de EPI em teste
Individual
Fardamento
EPI – Botas e Socas de
Segurança
manutenção- Máscaras
respiratórias
DASU/DSU – Botas S3
DASU/DEM/Serralharia – Botas
para soldador
DASU/DEM- Parque de Viaturas
– Botas para motorista
DASU/DEM- Parque de Viaturas
– Botas para motorista
DASU/DEM- PMVOHU – Luvas
Geral
DASU/DSU
DASU/DEM
DAG/DGBRM
4. Segurança no Local de Trabalho
Visando a garantia das condições de segurança e saúde no local de trabalho, convergem vários
fatores de análise, como os que seguidamente se identificam nos quadros abaixo.
4.1. Medidas de Autoproteção
Quantificação
da Atividade
1 Visita de Segurança
Local
Intervencionado
Casa Aprígio Gomes
2 Visitas de Segurança
27.º Festival de BD
DEDS/DIC
Reservas Culturais e Arqueológicas
DEDS/DIC
1 Visita de Ensaio Técnico
Refeitório Municipal – Novas instalações DOM
Tendas da Festa do Livro
DEDS/DIC
DEDS/DIC
4.2. Caixas de Primeiros Socorros
Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:
Departamento/Serviço
Localização
DAG/DGAC/SAN
DAG
DEDS/DIS
Edifício Municipal
Portaria
Centro da Juventude
N.º Caixa
29
142
-
Caixas de primeiros socorros – Atribuídas aos seguintes postos de trabalho:
Departamento/Serviço
GV António Moreira
Localização
Edifício Municipal - 6º andar
N.º Caixa
221
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5. Ações de Formação/Sensibilização/Acolhimento
A legislação aplicável às autarquias locais, reforça a necessidade de implementação de medidas
conducentes à redução da sinistralidade laboral, de acordo com o disposto nos Princípios Gerais de
Prevenção, com particular enfoque para a educação, formação e informação dos trabalhadores
acerca dos procedimentos a interiorizar, visando a promoção da melhoria da segurança e saúde no
trabalho.
5.1 Ações de Acolhimento Ministradas
Quantificação
da Atividade
1 Ações de Acolhimento
4 Ações de Acolhimento
2 Ação de Acolhimento
Trabalhadores Abrangidos
SMPC
DASU/DSU
DOM/DAIPEV
3
4
2
5.2 Ações de Formação Dinamizadas em colaboração com o GFI
Tipo Ação
Segurança na Condução de
Empilhadores
Entidade
Missão Condução
Destinatários
Trabalhadores que na sua
atividade laboral conduzem
empilhadores
5.3 Ações de Formação/Sensibilização/Seminários frequentadas
Tipo Ação
Seminário
Curso
Entidade
Autoridade para as Condições
de Trabalho
Gabinete de Formação - CMA
Temática
Promoção da Segurança em
Meio Escolar
Excell - Iniciação
6. Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM
Em conformidade com o preconizado em matéria de Segurança e Saúde em Obras Públicas, os
técnicos do SPHST, assumem o papel de Coordenador de Segurança e Saúde, em empreitadas para as
quais são designados.
Quantificação
da Atividade
1 Atividade de Coordenação de Segurança em Obra
1 Relatório de Coordenação de Segurança em Obra
DOM/DAIPEV
DOM/DAIPEV
7. Projeto ONU | Campanha Local “Amadora. Liga à Resiliência.”
No âmbito das politicas sociais da autarquia, a atividade da Campanha, visa desenvolver ações
que vão de encontro às necessidades dos munícipes, em matéria de proteção/atuação em caso de
ocorrência de fenómenos naturais adversos, permitindo que os mesmos desenvolvam um conjunto
Página 51 de 279
de boas práticas com vista a resistir, adaptar-se e recuperar desses acontecimentos (resiliência).
Quantificação
da Atividade
2 Reuniões de Planeamento da XI Conferencia: Dia
Internacional para a Redução de Desastres”
1 Reunião de Planeamento de Ações de
Sensibilização 2016/2017
Parceiro/Entidade
Equipa da campanha Local “Amadora. Liga à
Resiliência”
Autoridade para as Condições de Trabalho
SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL
No que diz respeito aos dados quantitativos das atividades levadas a cabo pelo S.S.O. no período ora considerado,
salientam-se os seguintes resultados:
Exames efetuados (Consultas)
Tipos de exame
Ocasional
Regresso ao trabalho depois
de ausência superior a 30 dias
por motivo Doença/Acidente
Ocasional/Outro
A Pedido do Trabalhador
Ocasional /Outro
A pedido do Serviço
Agosto
Setembro
Outubro
Total
0
1D
0
1
12
15
0
27
2
2
6
4
Receitas
Agosto
7
Setembro
Outubro
Total
12
0
19
Outubro
47
Total
47
Convocatória para Análises
Agosto
0
Setembro
0
Página 52 de 279
–
–
–
2.3 –
Divisão de Remunerações
e Cadastro
–
–
–
–
Página 53 de 279
I. QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS:
Abono de Família (média mensal)
Abono Pré – Natal
Abono para Falhas (média mensal)
Ajudas de Custo
Alterações de Contas Bancárias
Alterações de inscrições na ADSE
Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório
Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos)
Bonificação por Deficiência (média mensal)
Cabimentação para Admissões e Promoções
Comparticipação em recibos de despesas de saúde
Conferência de R.O.’s
Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações
Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias)
Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado
Criação de Novos Trabalhadores
Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida
Descontos Mensalidade de Creches (média mensal)
Descontos Judiciais (media mensal)
Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal)
Descontos para a ADSE (média mensal)
Descontos para a CGA (média mensal)
Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal)
Descontos para outras entidades (média mensal)
Descontos Repsol (média mensal)
Digitalização de Bases de Venc.
Digitalização de Processos Individuais
Encerramento de Contas (aposentações)
Encerramento de Contas (outras situações)
Entrega e anotações de novos cartões da ADSE
Guias de Reposição
Informações
Informações em requerimentos de férias
Informações em requerimentos de pagamento de férias
Inscrições na ADSE
Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo
Mapas de Direitos Sindicais
Mapas SIAL - SIOE
Ofícios Expedidos
Pagamentos aos Estagiários (média mensal)
Pagamentos aos Formadores
Pedidos de Juntas Médicas à ADSE
Pensões Provisórias de Aposentação
Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações
Processos de Aposentação Concluídos
Processos de Aposentação enviados à CGA
Processos Junta Médica enviados à CGA
Processamento de horas extras (média mensal)
Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal
198
8
25
27
10
750
0
62
26
15
1006
21
36
6069
210
22
139
10
158
0
1602
1006
1020
3377
74
125
62
10
3
252
0
42
380
2
95
12
4
0
29
8
0
17
4
2
2
7
6
7354
4836
Página 54 de 279
Simulações de Aposentação
Subsídios de Transporte
Subsídios de Turno (média mensal)
Subsídios de Férias + Retroativos
Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal)
Subsídios de Funeral
Subsídios por Morte
Verificações domiciliárias de doença
0
43
38
23
1712
1
1
4
Página 55 de 279
–
–
–
2.4 –
Divisão de Gestão de Bares
e Refeitórios Municipais
–
–
–
–
Página 56 de 279
No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de Agosto e Setembro de 2016 a mesma desenvolveu-se nas
seguintes áreas:
I. Serviço de Cafetaria/Bar
aos utentes, apoio às reuniões privadas e públicas do executivo camarário e
sessões de Assembleia Municipal.
II. Fornecimento de Refeições
a) Creches Municipais
Agosto- 471
Setembro- 1858
- Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em leite e produtos lácteos, pão, fruta
variada e papas.
b) Refeitórios /Bares
Agosto- 2263
Setembro- 2698
c) Simas
Do total referenciado supra, esclarece-se que o nº refeições fornecidas ao Simas foram:
Agosto- 198
Setembro- 189
III. No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece:
1) Diariamente lanches para os trabalhadores das brigadas e recolhas noturna (aprox.74 /dia)
2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com
fornecimento de sopa, sandes e fruta
3) Deu continuidade ao apoio de transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e EB1/JI Vasco Martins
Rebolo para as sedes do agrupamento Roque Gameiro e Damaia.
IV. Serviço de Catering/Apoios Vários.
De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou
apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte numero:
Agosto- 1
Setembro- 36
Página 57 de 279
V. ATIVIDADES DA DGBRM
Nos meses correspondentes a DGBRM procedeu ao seguinte:
a)
Apoio ao projeto da Vermicompostagem em colaboração com o DASU/Eco-Espaço;
b) Prestou o apoio necessário, sempre que solicitado para a prossecução da obra do novo Equipamento
Municipal – Refeitório Municipal.
Página 58 de 279
–
–
–
2.5 –
Gabinete de Apoio
Jurídico
–
–
–
–
Página 59 de 279
Atividades desenvolvidas
Entre 09 de agosto de 2016 e 8 de outubro de 2016, deram entrada neste Gabinete, vários processos, entre pedidos
de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas.
Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram elaborados vários pareceres,
informações, processos disciplinares e outros procedimentos que a seguir se mencionam:
16 Pareceres;
6 Informações;
37 Inquirições no âmbito de processos disciplinares;
4 Processos disciplinares concluídos.
Relação de Processos M. Rodrigues & Associados
Tribunal
Processo
Partes
Pedido
Estado
Encargos
Estimativa
?
27/01
Diamantino dos
Santos/ Município
da Amadora
Oposição à
execução por falta
de pagamento de
contribuição
autárquica.
A partir da
informação que
nos foi fornecida,
ainda não
conseguimos
localizar o
processo nem nos
tribunais
administrativos ou
tributários nem
nos serviços de
finanças da
Amadora.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
3/02
Idalina Reis/
Município da
Amadora
Anulação de
despacho proferido
do âmbito do
processo de
notificação nº
353/01.
Instância suspensa.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não é
previsível.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
467/02
João Laranjo e
Outros/ Município
da Amadora
Anulação de
despacho proferido
no âmbito do
processo de
notificação nº
105/2002.
Aguarda sentença.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
(?)
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mandatário).
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
625/02
Eduardo Vrea/
Vereador da
Câmara Municipal
da Amadora
Anulação do
despacho que
ordenou a
demolição de uma
garagem construída
sem licença de
construção e em
terreno de domínio
público, no Bairro
11 de março.
Aguarda sentença.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
585/03
António Semedo /
Vereadora do
Pelouro da
Habitação do
Município da
Amadora
Anulação de
indeferimento da
pretensão de
inserção no PER.
Sentença de
29.03.2016 que
julga extinta a
instância por
deserção do A.
Aguarda
notificação da
conta de custas
final.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não há.
386/04.8BESNT
José Barbosa/
Município da
Amadora
Impugnação da
deliberação do
Município de
21.01.2004 que
ordenou à A. para,
no prazo de 30
dias, proceder às
obras necessárias
de modo a eliminar
as anomalias
verificadas no
imóvel da A. sito na
Venteira.
Aguarda acórdão
do TCA Sul no
recurso interposto
pelo Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não é
previsível.
Ministério do
Ambiente
612/04/GJ
Ministério do
Ambiente /
Município da
Amadora
Anulação de
decisão em
processo de
contraordenação
por movimentação
de terras junto a
uma conduta da
EPAL.
Aguarda
desenvolvimento.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1147/04.0BESNT
Carlos Fernandes/
Município da
Amadora
Condenação do
Município a realizar
ou suportar os
custos da
realização das
obras de
Sentença de
28.07.2014 julgou
procedente a ação
e condenou o
Município a
realizar as obras e
No limite,
1.213,86 € e o
custo das
obras.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
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conservação e
reparação de
prédio.
a pagar 1.213,86 €
referentes à
reparação do
imóvel. Aguarda
acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
274/05.0BESNT-A
STAL – Guilherme
da Veiga/
Município da
Amadora
Execução de
sentença que
decidiu a anulação
da deliberação da
CMA que aplicou
ao trabalhador
Guilherme da Veiga
a sanção disciplinar
de demissão.
Por sentença de
05.08.2010 foi
julgada
improcedente a
execução por o
Município ter
respeitado o
julgado. Após
recurso do A. o
Tribunal Central
Administrativo Sul
ordenou a baixa
dos autos, tendo,
em 15.09.2015, o
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
proferido nova
sentença julgando
a ação
improcedente,
absolvendo o
Município do
pedido. Aguarda
acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo A.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Tribunal do
Trabalho de
Lisboa
733/05.5TTLSB-A
Santos Futebol
Club da Venda
Nova / Município
da Amadora
Sustação de venda
de terreno.
Por despacho de
30.05.2016 a
venda foi sustada
até ser proferida
decisão definitiva
quanto à
propriedade do
terreno e posse do
Não são
previsíveis.
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mesmo imóvel.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1054/05.9BESNT
Edifer, SA/
Município da
Amadora
Condenação do
Município no
pagamento de
224.460,00 € a
título de trabalhos
a mais da
Empreitada
“Conceção e
Construção do
Parque Escolar da
Brandoa / EB 1,
Jardim de Infância e
ATL Municipal da
Brandoa”.
Sentença de
29.11.2012 que
julgou a ação
improcedente,
absolvendo o
Município.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela A.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
224.460,00 €.
DIAP?
1318/05.1PBAMD
Município da
Amadora /
Desconhecido
Queixa-crime
(assalto às
instalações da
Necrópole de
Carenque).
Aguarda conclusão
do inquérito. A
partir da
informação que
nos foi fornecida,
ainda não foi
possível localizar o
processo nos
tribunais.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Tribunal de
Trabalho de
Lisboa
4326/05.9TTLSB7
Wellington Freitas
/ Município da
Amadora
Atualização da
pensão por
acidente de
trabalho.
Requerimento de
01.09.2015 do A. a
pedir que lhe seja
paga a pensão
deste ano.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Comarca dos
Açores –
Ponta Delgada
- Secção Cível
24504/05.0YYLSB
Açoriana Seguros
e Outros /
Associação Mãos
Unidas da Casa da
Alegria e Outros
Sustação de
execução já que o
Município
reivindicou a
propriedade de
prédio urbano sito
na Serra das
Brancas.
Informamos o
agente de
execução de que a
propriedade nunca
tinha sido da
Associação e que
tinha sido
intentada ação de
reivindicação da
propriedade.
Aguarda
desenvolvimentos.
Não são
previsíveis.
Ministério do
Ambiente
637/06/GJ
MAOTE/
Município da
Amadora
Anulação da
decisão em
processo de
Aguarda
desenvolvimentos.
(Processo vindo de
(?)
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Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
3090/06.9TBAMD
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1224/07.5BESNT
contraordenação
por existência de
coletor de
saneamento básico
a verter águas
residuais
domésticas para o
solo.
anterior
mandatário).
MP /
Domuserecthus e
Outros
Pronúncia acerca
do possível
cancelamento de
cláusula de
alineação referente
a vários prédios
sitos na Freguesia
da Felgueira, em
processo de
execução.
O Município
informou que já
não tinha interesse
na cláusula.
Aguarda
tramitação do
processo.
Não são
previsíveis.
Pajodal, Lda /
Município da
Amadora
Oposição à
execução –
cobrança coerciva
de 18.419,97 € por
falta de pagamento
de consumos de
água.
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
18.419,97 €.
Comarca de
Lisboa Barreiro
737/08.6TTALM-A
Justino Casanova /
Clube de Futebol
Estrela da
Amadora e Outros
Execução.
Aguarda
informação do
titular do processo
de insolvência do
Clube Futebol
Estrela da
Amadora se
pretende para
apensação o
presente processo
executivo e o
apenso declarativo
de oposição.
No limite,
11.758,58 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
849/08.6BESNT
FDO Construções/
Município da
Amadora
Condenação do
Município no
pagamento de
230.449,20 €
referente a custos,
diretos e indiretos,
decorrentes do
prolongamento do
prazo de execução
da empreitada de
obras públicas
referentes à
requalificação do
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município e no
recurso interposto
pela A.
(Processo vindo do
anterior
mandatário).
No limite,
230.449,20 €.
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Parque Escolar da
Brandoa/ EB 1,
ATL Municipal da
Brandoa.
Tribunal da
Propriedade
Intelectual
3251/08.6TBTVD
Castros –
Iluminações
Festivas, Lda /
Aníbal Joaquim
Matos/ Município
da Amadora
Ação de
condenação por
contrafação.
Audiência prévia
dia 06.10.2016, às
09h30.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
114/09.1BESNT
Maria dos
Prazeres
Rodrigues /
Município da
Amadora
Indemnização no
valor de 12.700,00
€ por demolição de
construção ilegal.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
12.700,00 €
Estradas de
Portugal /
Município da
Amadora e PT
Expropriação.
Tribunal aguarda
que a PT e o
Município decidam
que percentagem
do valor acordado
de indemnização
corresponde a
cada um. Em curso
prazo para dar
resposta
(23.06.2018).
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não há. O
Município vai
ser indemnizado pela
expropria-ção.
7256/09.1T2SNT
CGD e Outros /
Adelino Luzirão e
Outros
Penhora de
créditos (rendas).
Aguarda despacho
saneador.
Não há.
142/10.4BESNT
Rui Ribeiro
Construções, SA /
Município da
Amadora
Indeminização por
responsabilidade
civil contratual.
Sentença de
21.05.2015 que
condena o
Município a pagar
15.258,96 € + juros
desde a citação.
Em curso
tentativas de
contacto com o
administrador da
insolvência para
liquidação dos
Comarca de
Lisboa Oeste
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
701/09.8T2AMD
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juros.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
435/10.0BESNT
Júlio Moreira/
Município da
Amadora
Indemnização no
valor de 50.000,00
€ por perdas e
danos decorrentes
do modo como o
Município
procedeu à
requalificação do
Parque Central da
Amadora.
Sentença de
13.06.2016 que
condena o
Município a pagar
ao A. o montante
indemnizatório de
20.000,00 € a
título de danos
não patrimoniais,
absolvendo o
Município em tudo
o mais peticionado
e absolvendo o R.
Joaquim Moreira
Raposo do pedido.
Aguarda despacho
de admissão no
recurso interposto
pelo Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
50.000,00 €.
Comarca de
Lisboa Oeste
775/10.9T2SNT -J
Maconfer
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos
Aguarda marcação
de Audiência de
Julgamento.
2.570.856,33
€.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
Juízo do
Comércio
1081/10.4TYLSB-G
Mondo Portugal,
SA
/
Município da
Amadora
Processo ExecutivoPenhora de
créditos.
Aguarda sentença.
No limite,
394.424,00 €.
Cláudia Silva/
Município da
Amadora
Condenação do
Município ao
restabelecimento
do direito de
propriedade da A.
(Plano de
Pormenor da Serra
de Carnaxide).
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Sika Portugal /
Elevolution
Contrato de obras e
serviços (?).
Aguarda
tramitação. (Não
somos
mandatários neste
processo).
O Município
não é parte
principal no
processo.
Associação Mãos
Unidas da Casa da
Alegria /Município
Anulação da
deliberação que
resolveu o contrato
A instância
encontra-se
suspensa por a A.
No limite,
200.000,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Execução
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
1144/10.8BESNT
1146/10.2T2SNT
1194/10.2BESNT
Página 66 de 279
Sintra
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1384/10.8BESNT
1605/10.7BESNT
da Amadora
de cedência do
direito de
superfície
celebrado com a A.
e determinou a
reversão do espaço
cedido.
não ter
mandatário
constituído.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Fundação
Amadeus Dias /
Município da
Amadora
Declaração da
validade da
resolução da
cláusula
compromissória do
Protocolo, seja
declarado o
incumprimento das
obrigações
constantes do
Protocolo e que o
Município seja
condenado a pagar
7.144.208,33 €.
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
de 10.03.2016 que
concede
provimento ao
recurso do A.,
declara nulos
todos os atos
posteriores a
10.03.2016 e
ordena a baixa dos
autos ao Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
para este decidir
sobre o incidente
de habilitação.
Sentença de
24.05.2016 do TAF
de Sintra que julga
habilitado e com
legitimidade para
intervir como
cessionária,
ocupando a
posição do falecido
A. a requerente
Fundação.
Audiência prévia
dia 26.10.2016, às
14h00. (Processo
vindo de anterior
mandatário).
Não é
previsível pois
os valores em
causa não são
estimáveis
nem
previsíveis.
Maria da Fonseca/
Município da
Amadora
Anulação de
despacho que
determinou o
arquivamento do
processo (pedido
do A. de demolição
das arrecadações
ilegalmente
construídas no
sótão do prédio
onde reside).
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Página 67 de 279
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1635/10.9BESNT
António Galiza
Firmino &
Miranda, Lda/
Município da
Amadora
Anulação da
decisão que
determinou o
desmantelamento
da instalação do
armazém de botijas
do A.
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1677/10.4BESNT
Edifer, SA/
Município da
Amadora
Condenação do
Município ao
pagamento do
valor respeitante a
trabalhos a mais e
revisões de preços
realizados no
âmbito da
empreitada
“Conceção e
Construção do
Parque Escolar da
Brandoa /EB 1,
ATL Municipal da
Brandoa”, no valor
de 780.368,22 €.
Sentença de
06.12.2012 que
julgou procedente
a exceção
invocada pelo
Município de
caducidade do
direito de ação,
absolvendo o
Município do
pedido. Aguarda
acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela A.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
780.368,22 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1966/10.8BESNT
Dolce Vita Tejo –
Investimentos
Imobiliários, SA
/
Município da
Amadora
Impugnação de
taxa municipal
sobre painel
publicitário.
Sentença de
30.03.2016 que
julga verificada a
exceção de caso
julgado e absolve o
Município da
Amadora. Aguarda
notificação da
conta de custas
final.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
186/11.9BESNT
Maria Leonor
Ramos/ Município
da Amadora e
Sociedade
Construtora J. A.
Fernandes
Reconhecimento da
não exigibilidade de
pagamento das
obras referentes ao
prédio da A. porque
estas não foram
efetuadas pelo
Município.
Aguarda marcação
de Audiência de
Julgamento.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
605/11.4BESNT
Nelson Almeida /
Município da
Amadora
Declaração de
nulidade da
avaliação efetuada
no período
experimental do
contrato de
Sentença de
02.05.2013 que
decide que tem de
ser nomeado novo
júri e o A. deve
beneficiar de novo
Não são
previsíveis.
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trabalho
período
experimental.
Também anula os
atos praticados
pela Senhora
Presidente entre
12.01.2011 e
17.05.2011.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo A.
e no recurso
interposto pelo
Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Comarca de
Lisboa Oeste
1086/11.8T2AMD
José Pinto e
Outros/ Município
da Amadora
Expropriação para
efeitos da execução
do PDM da
Amadora – não
houve acordo sobre
o valor da
indemnização pelo
que terá que ser
fixado por meio de
arbitragem.
Sentença de
20.06.2016 que
julga
improcedente o
recurso interposto
pelo Município e
por provado o
recurso interposto
pelos expropriados
e em consequência
fixa em 729.669,29
€ o valor
indemnizatório a
pagar pelo
Município aos
expropriados.
Aguarda despacho
de admissão no
recurso interposto
pelo Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
729.669,29 €.
Comarca de
Lisboa Oeste
1102/11.3T2AMD
Silvério Pires/
Município da
Amadora
Expropriação para
efeitos da execução
do Plano Pormenor
do Parque Urbano
do Neudel – não
houve acordo sobre
o valor da
indemnização pelo
que terá que ser
fixado por meio de
arbitragem.
Sentença de
20.06.2016 que
julga
improcedente o
recurso interposto
pelo Município e
por provado o
recurso interposto
pelos expropriados
e em consequência
fixa em 729.669,29
No limite,
729.669,29 €.
Página 69 de 279
€ o valor
indemnizatório a
pagar pelo
Município aos
expropriados.
Aguarda despacho
de admissão no
recurso interposto
pelo Município.
(Processo vindo
de anterior
mandatário).
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2467/11.2BELSB
Sindicato dos
Quadros Técnicos
do Estado e
Entidades com
Fins Públicos
/
Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo Remunerações e
Abonos
respeitantes a
março de 2011 e
meses seguintes.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
187/12.0BESNT
Companhia
Portuguesa de
Hipermercados,
S.A.
/
Município da
Amadora
Oposição a
Execução Fiscaltarifa de ligação a
coletor.
Aguarda sentença.
A oponente
deve aos
SIMAS a
quantia de
478.108,15 €,
sendo esta a
quantia, em
teoria, em
risco (não
previsível).
Comarca
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção
Criminal
773/12.8PDAMD
Município da
Amadora / Nuno
Mateus
Indemnização cível
(incêndio de
ecopontos).
Sentença de
13.04.2015 que
julgou procedente
o pedido de
indemnização
cível, condenando
o R. a título de
indemnização
pelos danos
patrimoniais ao
pagamento do
valor de 1.425,00 €
ao Município.
Não há, é o
Município que
pede 1.425,00
€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
785/12.1BESNT
Maria Augusta
Lopes
/
Município da
Amadora
Anulação do ato
administrativo de
exclusão do
Programa Especial
de Realojamento.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela A.
Não são
previsíveis.
Tribunal
807/12.6BESNT
Miracima –
Impugnação de ato
Aguarda sentença.
Não são
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Administrativo
e Fiscal de
Sintra
Urbanizações, Lda.
/
Município da
Amadora
administrativo que
indeferiu pedido de
emissão de alvará
de licenciamento.
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1083/12.6BESNT
Liberty Seguros,
SA
/
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil extracontratual
por acidente na via
pública.
Sentença de
30.05.2016 que
juga a ação
procedente,
condenando o
Município ao
pagamento de
12.808,59 €.
Aguarda Acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
(06.07.2016).
No limite,
12.808,59€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1182/12.4BESNT
Sérgio Manuel
Antunes Pereira
/
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
por acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
817,58€.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
3151/12.5BELSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
/
Município da
Amadora
Reconhecimento de
direito.
Aguarda marcação
de Audiência de
Julgamento.
Não são
previsíveis.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
SintraComércio
20687/12.0T2SNT
Paula Marques
(insolvente)
/
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação
pelo Administrador
da Insolvência da
reclamação do
crédito.
Não há.
260,01€ é o
valor que a
Insolvente
refere na
petição inicial
como crédito
do Município.
Mas o
Município
reclama o
valor de
344,07€.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
SintraTrabalho
21076/12.7T2SNT
Lídia Colaço
/
Município da
Amadora
Acidente de
trabalho.
Aguarda marcação
de Audiência de
Julgamento ou
sentença.
Não são
previsíveis.
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Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
13/13.2BESNT
Vodafone Portugal
/
Município da
Amadora
Anulação de taxa
de instalação de
infraestruturas de
suporte de
estações de
radiocomunicações.
Aguarda
notificação para
apresentar
alegações.
No limite,
9.483,44€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
493/13.6BESNT
José Manuel
Martins Direito
/ Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual
(acidente de
viação).
Sentença de
23.06.2015 que
julga a ação
parcialmente
procedente,
condenando o
Município no
pagamento de
10.000,00 € ao A.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
No limite,
10.000,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
655/13.6BESNT
José Miguel Rocha
Gonçalves e
Outros
/ Município da
Amadora
Suspensão de
ordem de
demolição.
Acórdão do
Supremo Tribunal
Administrativo que
revoga
parcialmente o
acórdão recorrido
e ordena a baixa
dos autos. Aguarda
acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
745/13.5BELSB
Município da
Amadora
/
EP- Estradas de
Portugal, SA.
Responsabilidade
por não conclusão
do projeto de
alteração do
Caneiro da Damaia.
Audiência prévia
dia 10.11.2016, às
14h00.
Não há (é o
Município a
pedir o
pagamento de
indemnização)
.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
761/13.7BESNT
Emília Andrade
Garcia
/ Município da
Amadora
Declarar a nulidade
ou anular o
despacho que
decidiu demolir.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
836/13.2BESNT
Sindicato
Municipal das
Polícias Municipais
(David Azevedo) /
Anulação de
despacho de
20.02.2013.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
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Município da
Amadora
Comarca
Grande Lisboa
– Ministério
Público
884/13.2PCAMD
Ministério Público
/ Josefa Barbosa
Denúncia por danos
em edifício
municipal.
Findo. No dia
08.09.2016
contactamos o
Tribunal para
saber o estado do
processo, tendo
sido informados
que o processo se
encontrava findo
desde janeiro de
2016.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
933/13.4BESNT
Conforama
Portugal S.A.
/
Município da
Amadora
Impugnação de
liquidação de taxas
relativas a
ocupação de
domínio público e
publicidade.
Aguarda sentença.
No limite,
44.173,66 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1006/13.5BESNT
José Gonçalves
/ Município da
Amadora
Anulação de ato
que ordena a
demolição da
habitação.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1307/13.2BESNT
António Valério /
Município da
Amadora
Reconhecimento
do direito do Autor
a auferir abono
para falhas, no
período
compreendido
entre abril de 2008
e novembro de
2011. Condenação
do Município no
pagamento, a esse
título, do montante
de 7.370,53 €,
acrescido de juros
vencidos e
vincendos.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo A.
No limite,
7.370,53 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1659/13.4BESNT
Dinis, Lopes e
Fróis, Lda
/
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
declara a
caducidade da
licença de
construção.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1661/13.6BESNT
Jaime Gomes
Duarte –
Investimentos
Imobiliários, Lda
Suspensão de
eficácia de
despacho de
13.08.2013.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Página 73 de 279
/
Município da
Amadora
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1681/13.0BESNT
Condomínio do
Edifício sito na Av.
Amália Rodrigues
nº 12
/
Município da
Amadora
Impugnação de
decisão de
alteração do uso
das frações A e B.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1728/13.0BESNT
Fernando Martins
/
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda sentença.
No limite,
31.245,46 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3133/13.0BELSB
Sindicato dos
Trabalhadores da
Administração
Local
/
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
procede à alteração
da duração normal
de trabalho.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste Sintra
10315/13.2T2SNT
Miguel António
Gomes /
Município da
Amadora e Outros
Reconhecer o
direito de
propriedade sobre
a construção em
causa.
Sentença de
19.02.2015 que
absolve o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
14370/13.7T2SNT
Isabel Palma /
Município da
Amadora e Outros
Insolvência
Aguarda decisão
sobre os créditos
admitidos. (Não
somos
mandatários neste
processo).
Não há. O
Município
seria credor.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra – juízo
do Comércio
19526/13.0T2SNT
Ana Fernandes
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
de habitação social.
Sentença de
21.10.2013 que
admitiu o pedido
de exoneração do
passivo restante.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
5.808,92 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste
Sintra – Juízo
do Comércio
19665/13.7T2SNT
Rosa Pinto
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
7.644,97 €.
Comarca de
27489/13.5T2AMD
Daniel Cenáculo
Reclamação de
Aguarda
Não há. O
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Grande Lisboa
Noroeste –
Sintra –Juízo
de Comércio
(insolvente)
/
Município da
Amadora
créditos.
pagamento do
crédito reclamado.
Município
reclama o
valor de
1.561,42 €
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra –
Ministério
Público
32/14.1PGAMD
Município da
Amadora e Outros
/ Nuno Jardim
Queixa-crime (fogo
a caixote de lixocrime de dano).
Audiência de
julgamento dia
29.11.2017, às
09h00.
Não há. O
Município
pede o valor
de 442,80 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
406/14.8BESNT
Carla Moreira
/
Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
477/14.7BESNT
Município da
Amadora / Jorge
Afonso e Outros
Mandato judicial
para entrada em
domicílio a fim de
proceder à
fiscalização de
obras.
Sentença de
22.06.2016 que
julga
improcedente toda
a matéria de
exceção, o pedido
de condenação do
requerente como
litigante de má-fé
e determina a
emissão do
competente
mandado judicial a
autorizar a entrada
dos trabalhadores
do Município na
fração em causa
para averiguar
eventuais
situações de
ilegalidade
urbanística, de
higiene ou de
segurança pública.
Aguarda acórdão
do Tribunal
Administrativo
Central Sul no
recurso interposto
pelos RR.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
644/14.3BESNT
Fernando da Silva
/ Município da
Amadora /
Companhia de
Seguros Fidelidade
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Audiência de
julgamento dia
24.11.2016, às
10h00.
No limite,
29.516,53 €.
Página 75 de 279
SA.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra
795/14.4T2AMD
Município da
Amadora / Santos
Futebol Club da
Venda Nova e
Outros
Reivindicação de
propriedade.
Sentença de
16.06.2015 que
julga
improcedente o
pedido absolvendo
os RR. Acórdão do
Tribunal de
Relação de Lisboa
de 02.02.2016 que
julga a apelação
procedente,
revoga a decisão
recorrida,
reconhecendo o A.
titular do direito
de propriedade
sobre o solo do
imóvel penhorado,
cuja posse lhe foi
restituída. Acórdão
do Supremo
Tribunal de Justiça
de 30.06.2016 que
nega recurso de
revista interposto
por um R. Aguarda
notificação da
conta de custas
final.
Não há.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
1680/14.5BELSB
PARQA /
Município da
Amadora
Execução de
acórdão arbitral.
O Município
impugnou uma
parte do valor e
está em processo
de liquidação do
valor restante.
Aguarda despacho
saneador.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1696/14.1BESNT
Elisa Maria Torres
/ Município da
Amadora
Anulação de ato de
homologação de
avaliação de
desempenho.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção
Criminal
1748/14.8T9AMD
Julipe
Carpinteiros, Lda /
Município da
Amadora
Execução de coima.
A sanção encontrase prescrita.
Não há.
Tribunal
Comarca de
Lisboa Oeste -
1757/14.7T2SNT
Data Sabor
Unipessoal /
Henrique dos
Processo de
execução –
Penhora de
Em 15.04.2015, dia
da abertura das
propostas, o
Não são
previsíveis.
-
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Sintra
Santos Conceição
– Comércio de
Carnes, Lda
comércio de talho
sito no Mercado da
Buraca.
Município
comunicou que o
concessionário
tinha entregue o
locado em fins de
março. Aguarda
tramitação.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1768/14.2BESNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
de encerramento
coercivo.
Sentença de
22.12.2014 que
julga o pedido
procedente e
determina a
suspensão do ato
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1832/14.8BESNT
Strong –
Segurança, SA /
Município da
Amadora/ e
Prestibel
Contencioso précontratual
(prestação de
serviços de
vigilância e
segurança).
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
de 28.08.2015 que
julga procedente o
recurso interposto
por Prestibel e
revoga o acórdão
proferido. Acórdão
do Supremo
Tribunal
Administrativo de
10.03.2016
indefere a
reclamação
apresentada pela
A. Findo.
Não há.
Comarca do
Porto
1871/14.9T8PRT
Diviminho, S.A. /
Soares da Costa,
S.A
Arresto de créditos.
Aguarda despacho.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1885/14.9BESNT
Cristiano Conduto
/ Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
despedimento do
A.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1899/14.9BESNT
Vodafone /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo a
ordenar a retirada
de antena de
telecomunicações.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
1939/14.1BESNT
Joia do Campo /
Município da
Impugnação de ato
administrativo de
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Página 77 de 279
e Fiscal de
Sintra
Amadora
encerramento
coercivo.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2276/14.7BESNT
Cristiano Conduto
/ Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
Autor.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2447/14.6BESNT
Sindicato Nacional
dos Polícias
Municipais /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
que determinou
pena de suspensão
para o polícia Luís
Rodrigues.
Sentença de
14.12.2015 que
condena o
Município a
reparar a situação
do agente Luís
Rodrigues.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2471/14.9BESNT
Anália Ferreira /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
afetação para
habitação da fração
em causa.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
72.373,77 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2569/14.3BESNT
Município da
Amadora /
Conselho de
Ministros
Impugnação de ato
que determinou a
realização do
capital social do
Fundo de Apoio
Municipal (FAM).
Aguarda sentença.
Não há. É o
Município que
impugna o
ato.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2770/14.0BELSB
Lusitânia
Companhia de
Seguros, SA /
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual por
acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
2.264,20 €.
Tribunal
Tributário de
Lisboa
4166/14.4T8LSB.3
Rui Aguiar/
Município da
Amadora
Incidente da
atualização da
pensão por
acidente de
trabalho.
O Município envia
anualmente o
comprovativo de
pagamento da
pensão atualizada.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra – Juízo
do Comércio
8851/14.2T2SNT-A
Maria Lúcia
Joaquim
(insolvente) /
Município da
Amadora e Outros
Reclamação de
créditos.
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado
pelo Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
11.610,00 €.
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Tribunal
Central
Administrativo
Sul
11713/14
PARQA /
Município da
Amadora
Execução do
contrato de
constituição de
direito de
superfície e
concessão
(instalação de
parcómetros na
freguesia da Mina).
Decisão Tribunal
arbitral de
16.12.2013 que
condenou o
Município a pagar
6.851,28 € e uma
indemnização não
inferior a
161.173,35 €. O
Município recorreu
para o Tribunal
Central
Administrativo Sul
mas o Tribunal
Arbitral não
admitiu o recurso
(03.02.2014).
O Município
reclamou desta
decisão para o
Tribunal Central
Administrativo Sul,
mas este
indeferiu a
reclamação
(29.01.2015).
Aguarda acórdão
do Supremo
Tribunal
Administrativo no
recurso interposto
pelo Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
168.024,63 €.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste Sintra
14462/14.5T2SNT
Condomínio
Praceta João
Villeret nº 1 /
Município da
Amadora
Execução por
dívidas
(comparticipação
nas despesas de
conservação e
fruição de partes
comuns).
Aguarda sentença.
No limite,
929,98 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Ministério
Público Amadora DIAP
826/15.0PFAMD
-
Inquérito –
incêndio de três
ecopontos, dois
contentores de lixo
orgânico e uma
caixa de TV Cabo.
Arquivado por não
terem sido
encontrados
indícios que
permitam imputar
a alguém a prática
do crime.
Não há (foi o
Município o
lesado).
Tribunal
Administrativo
829/15.5BESNT
António Gomes /
Município da
Suspensão de ato
administrativo
Sentença de
16.06.2015 que
Não há.
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e Fiscal de
Sintra
Amadora
relativo a fogo em
regime de renda
apoiada.
julga procedente a
providência
cautelar. Aguarda
notificação de
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1254/15.3BESNT
Suleimane Balde/
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
demolição de
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
de 01.10.2015, no
recurso interposto
pelo Município,
que decide revogar
a decisão recorrida
e julgar
improcedente o
pedido da
providência
cautelar. Acórdão
do Supremo
Tribunal
Administrativo de
28.01.2016 que
decidiu não
admitir o recurso
de revista
interposto pelo A.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Instância
Central Sintra
1628/15.0T8AMD
Município da
Amadora /
Associação Mãos
Unidas da Casa da
Alegria
Revindicação de
prédio urbano sito
na Serra das
Brancas.
Aguarda
notificação da
contestação pelos
RR.
Não são
previsíveis –
valor da ação
(prédio
revindicado)
162.730,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1701/15.4BESNT
Antonino Gomes /
Município da
Amadora
Impugnação do ato
administrativo de
exclusão do direito
de habitação em
fogo municipal.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1794/15.5BESNT
António Ferreira /
Município da
Amadora
Ação de
condenação à
realização de obras
necessárias no
prédio.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
60.000,00 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1842/15.8BESNT
Carlos Furtado /
Município da
Amadora
Impugnação do ato
de exclusão do PER.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Página 80 de 279
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1903/15.3BESNT
Arnaldo Martins /
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
20.000,00 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1979/15.3BESNT
Miguel Gomes /
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Audiência de
julgamento dia
15.11.2016, às
10h00 e às 14h00.
No limite,
43.260,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2138/15.0BESNT
Gonçalo Moura /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de
obras.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2422/15.3BESNT
Balde Suleimane /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2641/15.2BESNT
Maria Mendes /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
indeferimento de
reintegração no
PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2652/15.8BESNT
Eduíno Tavares /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
administrativo de
desocupação e
demolição de
Sentença de
22.09.2015 a
deferir o pedido de
adoção da
providência
cautelar. Acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
de 24.02.2015 no
recurso interposto
pelo Município a
conceder
provimento ao
recurso e a revogar
a sentença
recorrida
indeferindo a
providência
cautelar requerida.
Acórdão do
Supremo Tribunal
Administrativo de
19.05.2016 que
decidiu não
admitir o recurso
de revista
apresentado pelo
A. Despacho do
Supremo Tribunal
Não são
previsíveis.
Página 81 de 279
Administrativo de
15.06.2016 a não
admitir o recurso
interposto para o
Tribunal
Constitucional
apresentado pelo
A. Aguarda decisão
sobre a
reclamação
apresentada pelo
A.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2934/15.9BESNT
Eduardo
Gonçalves /
Município da
Amadora
Impugnação de
decisão de exclusão
do PER.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3006/15.1BESNT
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa /
Município da
Amadora
Impugnação da
deliberação da
Assembleia
Municipal de
28.04.2015
(Delegação de
competências na
área da educação).
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3031/15.2BESNT
Pedro António
Alves / Município
da Amadora
Impugnação de
despacho que
deliberou a
caducidade do
alvará da discoteca
Pipi.
Sentença de
15.02.2016 que
julga procedente a
exceção da
caducidade do
direito de ação do
A. o que obsta ao
prosseguimento
do processo,
absolvendo o
Município.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo A.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3183/15.1BESNT
Sindicato dos
Trabalhadores da
Administração
Local /Município
da Amadora
Reconhecimento
do direito ao
pagamento das
quantias devidas e
pagamento das
mesmas
(participação
emolumentar nas
custas das
execuções fiscais a
partir de janeiro de
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Página 82 de 279
2014).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3263/15.3BESNT
Jorge Furtado e
Outros / Município
da Amadora e
Outros
Indemnização por
responsabilidade
por acidente de
aluno menor à
saída da Escola.
Audiência prévia
foi suspensa até
ser proferida
decisão pela junta
médica ou os AA.
trazerem novos
dados ao processo.
No limite,
11.500,00 €
Comarca de
Lisboa Oeste
5144/15.1T9AMD
Município da
Amadora /
Desconhecidos
Quebras de selos
de elevador.
Aguarda
tramitação após
denúncia
apresentada pelo
Município.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Juízo
de Comércio
8449/15.8T8SNS
Donzília Silva
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Sentença de
23.09.2015 que
admitiu o pedido
de exoneração do
passivo restante.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
6.385,09 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra – Juízo
do Comércio
8851/14.2T2SNT
Maria Lúcia
Joaquim
(insolvente) /
Município e
Outros
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado
pelo Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
11.610,00 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Juízo
de Comércio
10853/15.2T8SNS
Delmar Silva
(insolvente)/
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Sentença de
19.05.2015 que
admitiu o pedido
de exoneração do
passivo restante.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
5.434,26 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Juízo
de Comércio
12430/15.9T8SNT
Sandra Ferreira
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Sentença de
23.09.2015 que
admitiu o pedido
de exoneração do
passivo restante.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
1.419,64 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
16317/15.7T8SNT
Maria Silva
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda aceitação
do valor reclamado
pelo Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de 97,20
€. Aguarda
certidão de
dívida do
Município.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção Cível
21982/15.2T8SNT
António Fialho /
Município da
Amadora e Zurich
Insurance
Indemnização por
responsabilidade
por acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
3.007,98 €.
Página 83 de 279
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
22530/15.0T8SNT
Alexandra
Conceição Silva
Perrulas
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda
pagamento do
valor reclamado
pelo Município.
Não há. É o
Município que
reclama o
valor de
5.572,55 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
24075/15.9T8SNT
Sónia Maria da
Conceição
Fernandes
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Por sentença de
21.12.2015 foi
deferido o pedido
de exoneração do
passivo restante.
Não há. É o
Município que
reclama o
valor de
2.965,06 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
24657/15.9T8SNT
Guilhermina
Fernandes Santos
Castanheira
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Por sentença de
28.01.2016 foi
admitido o crédito
reclamado pelo
Município e foi
deferido o pedido
de exoneração do
passivo restante.
Não há. Será o
Município que
reclamará o
valor de
1.463,10 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Cível
29278/15.3T8SNT
António Henriques
e outros /
Município da
Amadora
Reivindicação da
propriedade de
prédio urbano sito
em Alfornel, Casal
da Brandoa (parque
infantil).
Aguarda sentença.
No limite,
179.550,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
51/16.3BESNT
Cátia Silva /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
A. como parte
integrante do PER.
Sentença de
15.09.2016 que
julga totalmente
improcedente a
ação, absolvendo o
Município de
todos os pedidos.
Em curso prazo
para trânsito em
julgado
(24.10.2016).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
644/16.9BESNT
Maria Furtado /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
exclusão do PER e
de demolição da
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
689/16.9BESNT
Maria Gonçalves /
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual por
queda de tronco de
árvore em cima de
viatura do A.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
1.873,58 €.
Página 84 de 279
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
770/16.4BESNT
Eduíno Tavares /
Município da
Amadora
Impugnação do ato
administrativo de
desocupação e
demolição da
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Comarca do
Porto –
Valongo –
Secção Cível
834/16.4T8VLG
Vale & Silveira, Lda
/ Município da
Amadora
Alegado
incumprimento de
contrato de cessão
de crédito no
âmbito de um
contrato de
empreitada
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
12.211,43 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
989/16.8BESNT
Fernando Lima /
Município da
Amadora
Impugnação de
decisão de restrição
de horário do
estabelecimento
comercial “Belina”
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
994/16.4BESNT
TECNORÉM /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo
relativo a formação
de contrato de
empreitada –
Parque Desportivo
e Cultural da Boba.
Aguarda despacho
saneador.
796.167,41€
Comarca de
Lisboa Oeste –
Amadora DIAP
2089/16.1T9AMD
-
Inquérito
Aguarda
tramitação.
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
4687/16.4T8SNT
Município da
Amadora /
Joaquim Saavedra
Reclamação de
créditos de renda
Aguarda
reconhecimento
dos créditos
reclamados.
Não há. É o
Município que
reclama o
valor de
445,27 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
5269/16.6T8SNT
Município da
Amadora / Sónia
Fernandes
Reclamação de
créditos de renda
Aguarda
reconhecimento
dos créditos
reclamados.
998,23 €.
Balcão
Nacional de
Injunções
38722/16.1YIPRT
Fundação Benfica
/ Município da
Amadora
Alegado
incumprimento de
pagamento de
serviços prestados
no âmbito de
protocolo de
cooperação
celebrado entre
ambas as partes.
Aguarda sentença
a extinguir a
instância por
inutilidade
superveniente da
lide pois a quantia
em causa já foi
paga.
Não há.
Página 85 de 279
Comarca de
Lisboa- Oeste
– Secção
Criminal –
Instância Local
da Amadora
383149037
ANSR / Município
da Amadora
Impugnação de
decisão em
processo de
contraordenação
rodoviária de
retroescavadora
não matriculada.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Página 86 de 279
–
–
–
3. –
Departamento de
Administração Urbanística
–
–
–
–
Página 87 de 279
–
–
–
3.1 –
Divisão Jurídica
e Administrativa
–
–
–
–
Página 88 de 279
Descrição da tarefa
Ofícios elaborados
Informações Jurídicas elaboradas
Resposta a pedidos de informação apresentados por
outros serviços municipais e entidades externas
Envio de processos para consulta a entidades externas
Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU
(por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…)
Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a
Galeria Artur Bual
Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção
em pastas de processos
Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais
Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção
Civil e outros.
Fotocópias solicitadas por Munícipes
Informações prestadas pela Secretaria
Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI
Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores
Vereadores
Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos
Atendimento de particulares na Secretaria
Disponibilização de processos para consulta na Secretaria
Informações internas relativas ao exercício de direito de
preferência
Requerimentos registados, carimbados e paginados
Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações
internas relativas a declarações prévias de abertura de
estabelecimento
Informações relativas a legitimidade em procedimento de
natureza urbanística
Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e
equipamentos similares
278
428
53
27
-795
-438
48
527
24
39
246
2
139
1229
31
65
338
98
71
Apoio Jurídico
Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e
Administrativa foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de
questões suscitadas no âmbito da análise dos procedimentos em curso no Departamento de
Administração Urbanística.
Trabalho administrativo
No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho
administrativo corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e
arquivo de processos, atendimento de balcão, consulta de processos, etc…
Página 89 de 279
–
–
–
3.2 –
Divisão de Gestão
Urbanística
–
–
–
–
Página 90 de 279
Descrição da tarefa
Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no
âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas,
novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de
obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização
Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de
construção e alteração, informação prévia
Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de
prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações
urbanísticas
Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos
Registo de pedidos referentes a outros documentos
Registo de pedidos referentes à desistência do pedido
Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e
em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção
e alteração, informação prévia
Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações
urbanísticas apresentadas
Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios
Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de
loteamento e/ou taxação
Telas finais verificadas
139
80
22
35
127
62
-102
-10
34
34
Fiscalização Técnica
Descrição das tarefas
Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia,
realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos
referentes a operações urbanísticas em curso ou de
consultas para esclarecimentos
Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de
construção e alteração no âmbito do saneamento e
apreciação liminar e em fase de mérito
Verificação de projectos de engenharia das especialidades
Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de
edificação
Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de
alvará de obras de demolição
Análise de pedidos de autorização de alteração de
utilização
Análise de pedidos de autorização de utilização
Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e
alteração de utilização de obras de edificação
Análise de pedidos de constituição de propriedade
horizontal
Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros,
técnicos autores de projeto, directores técnicos e de
fiscalização da obra)
45
8
18
7
-4
32
16
11
10
Página 91 de 279
Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do
alvará de obras de edificação
Informações relativas à boa execução de obra (INCI)
Participação na realização de vistorias de autorização de
utilização
Participação na realização de acções de fiscalização
Análise de pedidos de licença de exploração de postos de
abastecimento de combustíveis
Outros Fins
--48
9
-15
Página 92 de 279
–
–
–
3.3 –
Divisão de Planeamento
Urbanístico
–
–
–
–
Página 93 de 279
Atividades desenvolvidas:
1.
Mercado da Damaia – Academia de Dança e Requalificação do Mercado – Apoio e esclarecimento de
dúvidas das peças desenhadas.
2.
Estudo de Viabilidade – Parcela 530 (Brandoa) – Acertos realizados no estudo de ocupação da parcela,
mais precisamente ao nível do desenho, e com consequências nas áreas, onde foi realizado um recuo da
linha de fachada com os alinhamentos do muro existente no local.
3.
Apoio à DGU na elaboração/preparação de documentos técnicos relativos à implantação/ocupação das
propostas de edificabilidade na cartografia do concelho.
a.
4.
Estudo de viabilidade para uma parcela de terreno localizada em Alfornelos.
Venda Nova (zona antiga) – Preparação de uma planta exemplificando por cores todos os modais já
calculados para a área em estudo.
Página 94 de 279
5.
Loteamento Municipal – Casal Branco e Casal da Mira do Meio – Medição de áreas, alguns acertos e
impressões.
6.
Venda Nova (zona antiga) – Preparação de uma planta exemplificando por cores todos os modais já
calculados para a área em estudo (em atualização).
No âmbito do Bairro Casal da Mira:
7.
Estudo de Modal QCM 19 e 20.
8.
Estudo de Modal QCM 23.
Página 95 de 279
–
–
–
4. –
Departamento de Ambiente
e Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 96 de 279
–
–
–
4.1 –
Divisão de Equipamentos
Mecânicos
–
–
–
–
Página 97 de 279
Dados relativos a 1 a 31 Agosto
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para reparação viatura 97-CP-90 – Selcar – 8.844,32€ + IVA – Projeto de Decisão de
Adjudicação, a aguardar a assinatura do contrato.
o
Ajuste direto para reparação do motor da viatura 85-CS-81 – Firma SELCAR – 5.910,26€ + IVA – Projeto de
Decisão de Adjudicação, a aguardar a assinatura do contrato.
o
Ajuste direto para aquisição de empilhador elétrico, com cesto de segurança para Cemitério – Transporel –
30.180€ + IVA – Adjudicado, a aguardar fornecimento.
o
Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades do lava-ruas 45-46-SC – Mercedes- Benz Comercial –
6.147,93 € + IVA – Adjudicado, reparação em curso.
o
Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – Firma Driveline – 12.751,91€+ IVA –
Adjudicado, a aguardar reparação.
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 82-66-RF – Firma Satind – 14.765,44€ + IVA – Em
reparação.
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 20-29-ZN – Firma Satind – 23.819.78€ + IVA – A
aguardar reparação.
o
Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades da viatura 91-EX-04 – Firma SELCAR – 7.313,88€ + IVA –
Concluído – Reclamado por vibração na caixa de velocidades e diagnosticado que problema não está
relacionado com a reparação efetuada – A orçamentar na Penichauto .
o
Ajuste direto para reparação do motor da viatura Iveco 97-CP-89 – Firma Penichauto – 10.745,83€ + IVA –
Aguarda lançamento na plataforma.
o
Ajuste direto para reparação da transmissão da viatura Mercedes-Benz 59-GP-14 – Firma Palmeiro &
Martins – 13.017,43€ + IVA - Aguarda lançamento na plataforma.
o
Ajuste direto para prestação de serviços de inspeção periódica obrigatória da frota municipal (viaturas
ligeiras, pesadas e de recolha) – 6.114,37€ + IVA - Inspeauto – Lançado no plataforma.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +IVA – Adjudicado e em curso de
fornecimento.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2015 – 2.500€ +IVA – Adjudicado.
o
Ajuste direto para fornecimento de armários vestiários duplos e simples para Balneários do Estaleiro
Municipal Moinhos da Funcheira – 11.056,00€ + IVA – Aguarda Adjudicação.
o
Ajuste direto para aspiração do poço de decantação de águas/sólidos da seção de lavagem da oficina de
mecânica, Estaleiro Municipal Moinhos da Funcheira – 2.120€ + IVA – Aguarda adjudicação.
Página 98 de 279
o
Execução de obra de ampliação por empreitada, Instalações da Proteção Civil e PHST, Estaleiro Municipal
Moinhos da Funcheira – 39.100,00€ + IVA – Aguarda adjudicação.
o
Aquisição de seis carretéis com armário e dois carretéis com armário com compartimento para extintor,
para colocar em diversos pontos do estaleiro municipal Moinhos da Funcheira – 2.517,20 € + IVA – concluído
fornecimento.
o
Aquisição de 200 metros de rede Fortinet com postes e acessórios para vedação exterior do Estaleiro
Municipal Moinhos da Funcheira – 4.592,11 € + IVA – adjudicado, aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto com convite a três entidades para fornecimento de inertes – 29.950,00 € + IVA – adjudicado,
fornecimento faseado.
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota no mês
Análise por tipo de serviço
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
60.436,15
1.949,55
32.414,62
1.045,63
53,63
Viaturas
obras
28.434,85
917,25
4.871,57
157,15
17,13
Viaturas
apoio
51.022,09
1.645,87
4.059,01
130,94
7,96
Viaturas a GNC
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
m3
M3 /dia
Média m3/100 km
RSU/Recicla
do
4.055,7
130,83
3.230,88
104,22
79,66
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Horas/dia
845,40
27,27
Consumo combustível litros
Litros
/dia
Média l/hora
4.265,86
137,61
5,05
Página 99 de 279
Acidentes de Viação
PMVOHU
RSU
PVHU
(Noite)
Acidentes com DAAA e
participação á seguradora
2
1
Incidentes
3
1
4–DSU
1-PM
CMA
4
2
5
Terceiro
1
Situação
Indício de
Responsabilidade a
confirmar
PVA
PMVOHU
Obras
Outros
Utilizadores
Obs.
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
106
62
44
4
20
Motivo
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Dias
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
Fim-de-semana
Total serviços
0
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
Motivo
65
58
58
01-08-2016
Admissões
Página 100 de 279
Obras e diversos
Situação
Quantidade
Trabalhadores transportados
612
Requisições concluídas
35
Horas realizadas
4.380
Quilómetros percorridos
25.778
Resíduos recolhidos e transportados
Tipo
Quantidade em KG (excepto *)
Vidro
153.200
Embalagens
54.040
Papel
103.670
R/ Tradicional
1.042.020
R/ Moloks
1.571.574
R/ Orgânicos
160.260
R/verdes
54.200
Linha branca
920
R/ Equipamento elétrico
900
R/ Monstros
40.540
Entulhos Ecocentro
9.440
Pneus
-
Resíduos das varredoras e lixo especial das
limpezas urbanas
151.720
Quilómetros percorridos Viaturas *
43.791
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
17
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
Data
Ocorrência
Motivo
17
17
01-08-2016
Admissão
Página 101 de 279
Tipo
Quantidade em KG (excepto * em horas e ** em Km)
Varredura (grandes vias) *
227
Embalagens
31.640
Papel/cartão
44.020
R/ Tradicional
890.500
Moloks
886.900
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
21.444
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Data Ocorrência
Motivo
Total obras
abertas e
concluídas no
período
Tempo de
intervenção
(horas)
Peso
Mecânica
91
443H30
0,54
Eletricidade
74
89H
0,11
Colisão
62
102H30
0,13
Estação Serviço
64
100H30
0,12
Vulcanização
39
69H30
0,09
Trabalhos de serralharia
5
10H30
0,01
Total Oficina Mecânica
335
815H30
1
Serralharia
3
Serviços Externos
10
Total geral obras concluídas
348
Especialidades
Página 102 de 279
Total obras
abertas no
período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas no
final do mês
400
348
2
50
356
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
51
0,15
0,09Manutenção preventiva condicional
44
0,12
Manutenção corretiva
246
0,71
Acidente
7
0,02
Tipo de intervenção
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
9
Total Obras
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
6
6
Data
Ocorrência
Motivo
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
40
36
32
0
Obras de 2015
0
8
0
Obras de 2014
2
3
0
Obras de 2013
1
4
0
40
39
47
0
Dados relativos a 1 a 30 Setembro
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para reparação viatura 97-CP-90 – Selcar – 8.844,32€ + IVA – Adjudicado, reparação em curso.
o
Ajuste direto para reparação do motor da viatura 85-CS-81 – Firma SELCAR – 5.910,26€ + IVA – Adjudicado,
reparação em curso.
Página 103 de 279
o
Ajuste direto para aquisição de empilhador elétrico, com cesto de segurança para Cemitério – Transporel –
30.180€ + IVA –concluído fornecimento e formação.
o
Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades do lava-ruas 45-46-SC – Mercedes- Benz Comercial –
6.147,93 € + IVA – Adjudicado e concluído reparação.
o
Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – Firma Driveline – 12.751,91€+ IVA –
Adjudicado, a aguardar reparação.
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 82-66-RF – Firma Satind – 14.765,44€ + IVA – Em
reparação.
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 20-29-ZN – Firma Satind – 23.819.78€ + IVA – A
aguardar reparação.
o
Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades da viatura 91-EX-04 – Firma SELCAR – 7.313,88€ + IVA –
Concluído – Reclamado por vibração na caixa de velocidades e diagnosticado que problema não está
relacionado com a reparação efetuada – Orçamento da Penichauto aceite no valor de 763,08 € + IVA,
adjudicado e concluído a reparação.
o
Ajuste direto para reparação do motor da viatura Iveco 97-CP-89 – Firma Penichauto – 10.745,83€ + IVA –
Aguarda lançamento na plataforma.
o
Ajuste direto para reparação da transmissão da viatura Mercedes-Benz 59-GP-14 – Firma Palmeiro &
Martins – 13.017,43€ + IVA - Aguarda lançamento na plataforma.
o
Ajuste direto para prestação de serviços de inspeção periódica obrigatória da frota municipal (viaturas
ligeiras, pesadas e de recolha) – 6.114,37€ + IVA - Inspeauto – Lançado na plataforma e procedimento
deserto.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +IVA – Adjudicado e em curso de
fornecimento.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2015 – 2.500€ +IVA – Adjudicado.
o
Ajuste direto para fornecimento de armários vestiários duplos e simples para Balneários do Estaleiro
Municipal Moinhos da Funcheira – 11.056,00€ + IVA – Aguarda Adjudicação.
o
Ajuste direto para aspiração do poço de decantação de águas/sólidos da seção de lavagem da oficina de
mecânica, Estaleiro Municipal Moinhos da Funcheira – 2.120€ + IVA – Aguarda adjudicação.
o
Execução de obra de ampliação por empreitada, Instalações da Proteção Civil e PHST, Estaleiro Municipal
Moinhos da Funcheira – 39.100,00€ + IVA – Aguarda adjudicação.
o
Aquisição de 200 metros de rede Fortinet com postes e acessórios para vedação exterior do Estaleiro
Municipal Moinhos da Funcheira – 4.592,11 € + IVA – concluído fornecimento.
o
Ajuste direto com convite a três entidades para fornecimento de inertes – 29.950,00 € + IVA – concluído
fornecimento.
Página 104 de 279
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota no mês
Análise por tipo de serviço
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
50.209,67
1.673,65
29.019,66
967,32
57,80
Viaturas
obras
18.857,77
628,59
6.947,77
231,59
36,84
Viaturas
apoio
37.330,42
1.244,35
4.601,28
153,38
12,32
Viaturas a GNC
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
RSU/Recicla
do
1.765,33
km/dia
Consumo
combustível
m3
M3 /dia
Média m3/100 km
58,84
1.140,67
38,02
64,61
Consumo combustível litros
Litros
/dia
Média l/hora
2.586,58
86,22
6,12
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Horas/dia
422,78
14,09
Nota: Os talões de combustível referentes a este mês não estão todos lançados no software ManWinWin.
Acidentes de Viação
Situação
PVA
PMVOHU
Obras
Acidentes com DAAA e
participação á seguradora
Incidentes
Indício de
Responsabilidade a
confirmar
CMA
PMVOHU
RSU
PVHU
(Noite)
4
1
2
2
1
5
2
Terceiro
1
Outros
Utilizadores
Obs.
1
1
1
PM
J.F. Águas
Livres
DEDS/DIC
1
2
Página 105 de 279
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
106
62
44
2
30
Motivo
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Dias
CMA
Dia normal
8
Fim-de-semana
4
Total serviços
13
Reembolsos €
0
Escolas
Associações
J. F. e Outros
1
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
58
58
Data Ocorrência
Motivo
Obras e diversos
Situação
Quantidade
Trabalhadores transportados
961
Requisições concluídas
97
Horas realizadas
5.247
Quilómetros percorridos
30.615
Página 106 de 279
Tipo
Quantidade em KG (excepto *)
Vidro
117.580
Embalagens
54.820
Papel
126.140
R/ Tradicional
996.709
R/ Moloks
1.592.540
R/ Orgânicos
180.220
R/verdes
67.200
Linha branca
2.500
R/ Equipamento elétrico
-
R/ Monstros
40.600
Entulhos Ecocentro
10.000
Pneus
2.700
limpezas urbanas
47.740
Quilómetros percorridos Viaturas *
44.943
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
17
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
17
17
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Quantidade em KG (excepto * em horas e ** em Km)
Varredura (grandes vias) *
208
Embalagens
29.640
Página 107 de 279
Papel/cartão
46.480
R/ Tradicional
906.260
Moloks
878.400
limpezas urbanas
122.060
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
21.990
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Data Ocorrência
Motivo
Total obras
abertas e
concluídas no
período
Tempo de
intervenção
(horas)
Peso
Mecânica
78
253H
0,33
Eletricidade
85
102H30
0,13
Colisão
55
234H30
0,30
Estação Serviço
41
84H
0,11
Vulcanização
29
44H
0,06
Trabalhos de serralharia
16
53H
0,07
Total Oficina Mecânica
304
771H
1
Serralharia
5
Serviços Externos
5
Total geral obras concluídas
314
Especialidades
Total obras
abertas no
período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas no
final do mês
452
314
2
136
492
Página 108 de 279
Tipo de intervenção
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
63
0,20
Manutenção preventiva condicional
29
0,09
Manutenção corretiva
217
0,69
Acidente
5
0,02
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
9
MAIO
Total Obras
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
6
6
Data
Ocorrência
Motivo
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
44
49
28
0
Obras de 2015
1
7
0
Obras de 2014
0
0
3
Obras de 2013
1
3
0
44
51
38
3
Página 109 de 279
–
–
–
4.2 –
Divisão de
Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 110 de 279
1. Recolha de resíduos
1.1. Recolha de resíduos indiferenciados
Mistos de Moloks
Moloks
Tradicionais
No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de agosto e setembro deste ano, foram recolhidas e
transportadas um total de 8.686 toneladas, de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados na
seguinte tabela:
Circuitos
1
2
3
A
B
C
Outros
M1
M2
M3
M4
M5
M6
M7
M8
M9
M10
M11
M12
M1+M12
M2+M7
M3+M11
M4+M9
M5+M11
M6+M8
M10+M11
Totais
Horário
Noturno
Noturno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
-
Agosto
356.620 kg
297.170 kg
237.230 kg
339.722 kg
335.819 kg
363.113 kg
0 kg
100.560 kg
105.780 kg
141.140 kg
92.540 kg
144.020 kg
107.320 kg
107.440 kg
91.900 kg
107.860 kg
127.280 kg
138.160 kg
95.420 kg
111.640 kg
205.160 kg
109.380 kg
186.060 kg
123.820 kg
190.220 kg
103.000 kg
4.318.374 kg
Setembro
351.364 kg
302.523 kg
242.493 kg
328.708 kg
323.266 kg
353.186 kg
0 kg
107.160 kg
124.900 kg
119.860 kg
107.300 kg
137.640 kg
113.660 kg
118.880 kg
86.660 kg
114.560 kg
121.460 kg
129.420 kg
107.760 kg
177.440 kg
182.820 kg
112.160 kg
182.540 kg
129.000 kg
180.100 kg
112.540 kg
4.367.400 kg
No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação
constante das folhas diárias das viaturas foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal.
Para além disso, também se procedeu à validação/comparação da informação registada internamente com a
informação constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de julho e agosto.
Tal como tinha sido proposto na informação DSU nº 40, durante o mês de agosto, no período diurno, os circuitos
mistos de molok’s foram realizados mais um dia por semana (de 3 para 4 vezes), neste caso também aos Sábados.
Página 111 de 279
1.2. Recolha seletiva de RUB’s (resíduos orgânicos)
No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 335 toneladas de resíduos orgânicos (acréscimo
de 21% face ao período homólogo de 2015), de acordo com os valores, por circuito e por mês, constantes no quadro
que se segue:
Circuito
Norte
Sul
Misto
Sábado
Totais
Agosto
13.820 kg
21.380 kg
108.000 kg
17.060 kg
160.260 kg
Setembro
52.300 kg
94.780 kg
10.000 kg
18.140 kg
175.220 kg
Tal como para os circuitos de recolha indiferenciada de resíduos, também no programa “+ Valor” se procedeu ao
registo da informação constante das respetivas folhas diárias das viaturas.
Para além disso, também as informações inseridas nas folhas diárias deste serviço, que inclui, entre outras, a
listagem dos produtores recolhidos e o número e tipologia dos contentores vazados por circuito, foram igualmente
registadas no correspondente ficheiro.
Nestes 2 meses foram efetuados diversos contatos com produtores aderentes e potenciais interessados, tendo-se
promovido a integração de novos produtores. Tal como habitualmente, foram substituídos diversos contentores
danificados e ajustada a capacidade de deposição em diversos produtores aderentes.
Tal como proposto na informação DSU nº 39, em agosto e setembro, reduziram-se os circuitos de recolha seletiva de
RUB´s, através da implementação dum circuito misto. Este circuito iniciou-se no dia 2 de agosto (4 dias por semana,
entre terça e sexta-feira). A partir do dia 6 de setembro retomou-se o planeamento habitual (circuito Norte e
circuito Sul).
1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis
Nos meses de agosto e setembro foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 1,45 toneladas
de papel/cartão e 0,19 toneladas de embalagens de plástico e metal.
No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 38,46 toneladas de papel/cartão com origem em 168
estabelecimentos comerciais do Concelho.
No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições do Concelho, recolheram-se 4,5 toneladas
de papel/cartão e 1,2 toneladas de embalagens de plástico e metal.
Neste período foram recolhidos dos 426 ecopontos existentes no Concelho 266,22 toneladas de papel/cartão,
271,80 toneladas de vidro e 166,26 toneladas de embalagens de plástico e de metal.
Foi entregue à Valorsul um total de 310,02 toneladas de papel/cartão, 271,80 toneladas de vidro e 168,02 toneladas
de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho,
de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas.
Página 112 de 279
Origem da Recolha
Instalações Municipais
Procicla
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Ecopontos
Total
Quantidade de papel/cartão
recolhido (ton)
Agosto
Setembro
0,56
0,89
17,16
21,30
0,70
3,80
131,20
135,02
149,62
161,01
Quantidade de embalagens de plástico
e metal recolhidas (ton)
Agosto
Setembro
0,09
0,10
0,20
1,00
84,64
81,62
84,93
82,72
Quantidade de vidro recolhido
(ton)
Agosto
Setembro
0
155,64
155,64
0
116,16
116,16
Os circuitos de recolha seletiva de miniecopontos (papel/cartão e de embalagens de plástico e metal) estiveram
parcialmente suspensos atá ao dia 16 de setembro devido ao encerramento dos estabelecimentos escolares. Só
foram efetuadas recolhas pontuais, a pedido das próprias escolas e em instituições que permaneceram em atividade
neste período.
No projeto de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, não foram efetuadas
recolhas de OAU.
No âmbito do projeto de recolha de roupa usada, no período em análise foram recolhidos cerca de 55,7 toneladas
deste resíduo proveniente de 58 contentores distribuídos pelo Concelho.
Durante os meses de agosto e setembro procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição seletiva,
nomeadamente oleões.
2. Ecocentro da Amadora
Nos meses de agosto e setembro foram recebidas no Ecocentro da Amadora 492 toneladas de resíduos
provenientes de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e
particulares. No quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade.
Página 113 de 279
Entidade
Agosto
(ton.)
46,62
16,45
26,21
25,84
41,94
33,30
29,44
16,57
3,33
239,70
J. F. Águas Livres
J. F. Alfragide
J. F. Encosta do Sol
J. F. Falagueira-Venda Nova
J. F. Mina de Água
J. F. Venteira
CMA
Empresas
Particulares
Total
Setembro
(ton.)
46,78
18,95
31,10
20,52
54,54
31,98
27,75
19,06
2,25
252,93
Total
(ton.)
93,40
35,40
57,31
46,36
96,48
65,28
57,19
35,63
5,58
492,63
No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira.
Fileira
Papel/Cartão (ton.)
Vidro (ton.)
Embalagens (ton.)
Eq. G. dimensões (ton.)
Equipamento frio (ton.)
Aquecedores óleo (ton.)
Entulho (ton.)
Resíduos verdes (ton.)
Paletes madeiras (ton.)
Monstros (ton.)
Mad./Monstros (ton.)
Tv/Monitores (ton.)
Equip. Elétrico (ton.)
Óleo mineral
Baterias (Unid.)
Pilhas (ton.)
Lâmpadas flur. (Unid.)
Óleo vegetal (litros)
Agosto
1,38
0,38
0,38
0,10
1,03
0,00
5,46
56,08
0,00
38,78
134,35
0,11
0,04
0,05
0
0,00
0
0
Setembro
1,66
1,42
0,60
0,20
1,71
0,00
9,22
70,48
0,00
44,53
128,53
0,12
0,06
0,02
0
0,00
0
0
TOTAL
3,04
1,80
0,98
0,30
2,74
0,00
14,68
126,56
0,00
83,31
262,88
0,23
0,10
0,07
0
0,00
0
0
Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 495 toneladas de resíduos, sendo que destas, 387
toneladas corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de
resíduos, o que representou uma poupança de cerca de 9.645€ para a autarquia.
No quadro seguinte são apresentados os valores entregues por fileira.
Fileira
Papel/Cartão
Vidro
Embalagens
Equip. Grandes Dim.
Equipamento Frio
Aquecedores Óleo
Entulho
Res. Verdes
Paletes Madeiras
Monstros
Agosto (ton.)
1,32
0,00
1,06
0,00
1,86
0,00
9,44
55,10
0,00
43,42
Setembro (ton)
1,04
0,00
0,50
1,02
0,00
0,00
10,00
59,76
0,00
43,46
Total (ton.)
2,36
0,00
1,56
1,02
1,86
0,00
19,44
114,86
0,00
86,88
Página 114 de 279
Mad./Monstros
TV/Monitores
Equipam. Elec. Diverso
Pilhas
Baterias
Total
Res. passiveis de valorização
142,95
0,00
0,90
0,00
0
256,05
202,29
122,73
0,00
0,00
0,00
0
238,51
185,05
265,68
0,00
0,90
0,00
0
494,56
387,34
3. Limpeza pública
Procedeu-se ao corte de vegetação e limpeza em diversos locais, designadamente:
Rua do Restolho;
Rua Bento Jesus Caraça;
Traseiras da Rua das Garagens, Alfragide;
Talude da Rua da Ladeira;
Estrada do Zambujal;
Av. Raul Rego;
Traseiras da Rua Manuel Fonseca e Quinta do Pomar de Cima;
Terreno na Rua 5 de Outubro, Mina de Água;
Terrenos na Rua Dom João V;
Av. da Quinta Grande;
Terreno na Av. 25 de Abril, Mina de água;
Terreno na Rua Tomás de Aquino;
Traseiras da Rua António Janeiro;
Terrenos na Praça Jaime Macedo, Mina de Água;
Estrada da Circunvalação;
Urbanização Moinhos dos Cucos;
Terrenos na Rua São Patrício;
Rua Coronel José Lemos;
Rua Eugénio de Castro;
Terreno na Rua Vitor Manuel Tavares, Urbanização Vila Chã;
Caminhos florestais da Quinta da Fonte Santa;
Traseiras dos prédios na Azinhaga dos Besouros;
Parque de viaturas abandonadas do Serviço de Policia Municipal;
Av. 11 de Setembro;
Traseiras da Estrada da Correia;
Rua de Alfornelos.
Realizou-se ainda o corte de vegetação e limpeza no interior das seguintes escolas:
Escola EB 2,3 Pedro Orey da Cunha;
Escola EB 2,3 D. Francisco Manuel de Melo;
Escola EB 2,3 Roque Gameiro;
Escola Secundária Azevedo Neves;
Escola Secundária Dom João V;
Escola Secundária Fernando Namora;
Escola Secundária da Amadora;
Escola Seomara da Costa Primo;
Escola E.B. 2,3 Miguel Torga;
Escola E.B. 2, 3 Cardoso Pires;
Escola EB1/J.I. A-da-Beja.
Página 115 de 279
Foi efetuada intervenção no interior do regimento de lanceiros, no âmbito da corrida do aqueduto.
No âmbito das festas da cidade foram efetuadas intervenções limpeza/recolha de vegetação junto ao parque de
estacionamento do metro Falagueira e a limpeza após o evento (concerto do dia 10 de setembro). Foi também
intervencionado a nível de limpeza o parque Delfim Guimarães, junto ao parque de estacionamento, e ainda frente à
Biblioteca.
Foi efetuada a limpeza (através de prestação de serviços) da ribeira de Carenque.
4. Educação ambiental
No período em questão, coincidente com as férias escolares, as atividades de educação ambiental estiveram
interrompidas, tendo-se procedido ao tratamento dos dados recolhidos durante o ano, relativamente às turmas
participantes e respetivas avaliações.
Promoveu-se a ida a Aveiro, no Dia das Bandeiras Verdes (30 de setembro), às 22 escolas do município que
receberam o galardão Eco-Escolas, da ABAE, tendo participado 14 estabelecimentos de ensino, num total de cerca
de 100 representantes (alunos e professores).
Este ano, do concelho da Amadora, foram atribuídas 22 bandeiras verdes aos seguintes estabelecimentos:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
Jardim de Infância n.º 2 da Brandoa
EB1 Artur Martinho Simões
EB1/JI Águas Livres
EB1/JI Aprígio Gomes
EB1/JI Brandoa
EB1/JI de Vasco Martins Rebolo
EB1/JI Sacadura Cabral
EB1/JI Terra dos Arcos
EB 2,3 Alfornelos
EB 2,3 Almeida Garrett
EB 2,3 Cardoso Lopes
EB 2,3 D. F.M.Melo
EB 2,3 Miguel Torga
EB 2,3 S.M. Breyner Andresen
EB 2,3 Roque Gameiro
Escola Intercultural das Profissões e do Desporto - pólo da Reboleira
Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Escola Secundária Dr. Azevedo Neves
Escola Secundária Fernando Namora
Escola Secundária Mães d'Água
Ass. Cultural Moinho da Juventude
Colégio de Alfragide
Além do galardão da bandeira verde, as escolas da Amadora ainda se destacaram nos seguintes desafios:
ECO-QUIZ DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL:
- EB1/JI de Vasco Martins Rebolo
- EB 2,3 Alfornelos
POSTER ECO-CÓDIGO (Menção Honrosa)
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- EB1/JI Brandoa
- Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
ECO-AGRUPAMENTO:
- Agrupamento de Escolas Fernando Namora
20 ANOS DE ECO-ESCOLAS:
- EB2.3 Roque Gameiro
A CMA recebeu também o respetivo Certificado de Município Parceiro.
5. Cemitério municipal
Nos meses de agosto e setembro realizaram-se 109 inumações e 138 tentativas de exumação. Das tentativas de
exumação efetuadas, 110 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 79,7%.
Inumações
Exumações
(nº)
(nº)
Agosto
47
Setembro
Total
Exumações com
sucesso (nº)
Taxa sucesso das
exumações (%)
59
49
83,0
62
79
61
77,2
109
138
110
79,7
No mesmo período foi arrecadada uma receita de 39.578,83€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal.
Este valor de receita, superior ao registado em períodos homólogos, justifica-se pelos pagamentos das taxas de
ocupação dos ossários que se encontravam em divida e cujos responsáveis haviam sido notificados para
regularização da situação.
Das 1652 notificações enviadas nos dois meses anteriores, cerca de 600 vieram devolvidas ao remetente.
Durante o mês de setembro iniciou-se o envio aos responsáveis pelos ossários municipais de avisos para pagamento,
até 31 de dezembro, das taxas referentes ao ano 2017. Trata-se de um procedimento efetuado pela 1ª vez, em que
se concede a possibilidade dos pagamentos poderem ser realizados através de referência multibanco, bem como na
tesouraria da CMA, evitando assim as deslocações dos utentes à secretaria do cemitério.
6. Aquisições de bens e serviços
Em agosto foi efetuada a Inf. DSU nº 43, com o objetivo de adquirir 100 ecopontos de superfície.
Em Agosto foi efetuada requisição para aquisição de materiais para as roçadoras.
Em agosto foi elaborada a informação DSU nº 41, para aquisição de acessórios para contentores semienterrados
(molok's).
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No mês de Setembro foi efetuada requisição para adquirir um cabo para bateria das roçadoras Sthil.
Foram recebidos ponchos de emergência, esferográficas e estojos para oferta aos alunos participantes nas
atividades de educação ambiental.
7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos
No âmbito do projeto “Estratégia Energético-Ambiental para o Município da Amadora”, que está a ser
desenvolvido conjuntamente com a Lisboa E-Nova (Agência de Energia e Ambiente de Lisboa), realizaram-se
reuniões periódicas de acompanhamento ao projeto com o Diretor Técnico da Agência. Em agosto e setembro
foram efetuadas diversas visitas a grandes consumidores municiais de água, nomeadamente a jardins/espaços
verdes, tais como: Parque Central, Jardim dos Aromas, Ilha Mágica do Lido, Parque do Zambujal, Jardim Delfim
Guimarães, Praça S. Silvestre e Parque Aventura. As visitas contaram com representantes da Lisboa E-Nova,
DSU, DME e DAIPEV. Foram realizadas reuniões com alguns serviços municipais, designadamente com a DAIPEV.
Realização de reuniões com a DIG, no âmbito do estudo para implementação dos programas Procicla Vidro e
Procicla Plástico e Metal.
Realização de reuniões com a DTMU e/ou DAIPEV para resolução de questões relacionadas com a localização de
equipamento para deposição de resíduos e/ou circulação de viaturas municipais de recolha.
Realização de reuniões com o DF e DMTIC sobre o processo de cobrança das taxas de ocupação dos ossários em
atraso, bem como para a preparação da base de dados “Cemitérios” para a emissão das guias coletivas de
receita e avisos de pagamento das taxas do ano 2017.
Em Setembro realizaram-se várias reuniões com a DIC e outros serviços municipais no âmbito das Festas da
Cidade.
Em agosto iniciaram-se os trabalhos de instalação de molok’s na urbanização do Neudel. Trata-se da 3ª fase de
instalação de equipamento de deposição para RU indiferenciados. Desta feita, estão previstos instalar mais 14
3
molok’s de 5 m .
Foi elaborado o novo Programa de Atividades de Educação Ambiental para o ano 2016/2017.
A 26 de Setembro iniciou-se a prestação de serviços de Limpeza das Ribeiras. Começou pela Ribeira de
Carenque.
Foram analisadas, do ponto de vista da viabilidade técnica, as propostas recebidas no âmbito do Orçamento
Participativo.
Em setembro procedeu-se à instalação de 27 novos ecopontos de superfície.
No âmbito do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo
indeterminado, com vista à ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente
operacional (na área da higiene e salubridade), durante este período foi feita a receção de 6 novos
trabalhadores.
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–
–
–
4.3 –
Gabinete de
Atividades Económicas
–
–
–
–
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4.3.1 METROLOGIA
O número de operações de controlo metrológico realizadas, abrangeram um total global de 99 instrumentos de
medição.
Foram emitidos 2 avisos, referentes a instrumentos de medição, que não se encontravam dentro dos erros máximos
admissíveis para a sua classe.
Para realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de:
2.513,64€
(Dois mil quinhentos e treze euros e sessenta e quatro cêntimos)
As taxas indicadas dizem respeito somente á área da Metrologia.
Atividade de Ruído:
Não foram realizadas medições informais de incomodidade
Não foram realizados trabalhos de aquisição de dados de tráfego por falta de disponibilidade da equipe de pessoal
da secção do trânsito.
No período em causa foi dada continuidade à elaboração da carta de ruído do município da Amadora.
Igualmente se aguarda pelo contrato de assessoria técnica para o início dos trabalhos na área da acreditação do
laboratório de acústica da C.M.A. junto do Instituto Português de Acreditação com a necessária elaboração do
manual de qualidade e os manuais de procedimentos escritos, bem como a formação técnica e administrativa
necessária aos técnicos deste serviço.
4.3.2 Mercados
Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos:
Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias realizadas pelos assistentes operacionais, em exercício
de funções laborais nos Mercados Municipais.
Controlo de atividades de higienização praticadas pelos assistentes operacionais, encarregues da limpeza, e pela
gestão direta dos assistentes operacionais.
Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais.
Acompanhamento das intervenções da manutenção de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos instalados nos
Mercados Municipais.
Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais e no Gabinete de Atividades Económicas.
Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais.
Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos, em laboração nos Mercados Municipais
Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos dois Mercados
Municipais.
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Acompanhamento com o PHST para implementar equipamento próprio a ser utilizado nos Mercados Municipais
com o fim de proteção física de utentes referente a catástrofes.
4.3.3 Mercado Biológico da Amadora
Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no
Parque Delfim Guimarães.
4.3.4 Mostra das Hortas – “Na Praça”
Prestação de apoio à Mostra das Hortas, em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo;
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–
–
–
5. –
Departamento de Educação
e Desenvolvimento Sociocultural
–
–
–
–
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–
–
–
5.1 –
Divisão de
Intervenção Cultural
–
–
–
–
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2.5.1. CULTURA
02 RECREIOS DESPORTIVOS DA AMADORA
Processo de aquisição de equipamento técnico para o auditório dos Recreios da Amadora (monitores, intercom
wireless, micros e cases)
03 CINETEATRO MUNICIPAL D. JOÃO V
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Número total de espetadores: 1214
Teatro:
Bilheteira
Olhá Florbela
Data
30 setembro
Vendidos
268
Convites CMA
10
Convites Entidade
29
Total
307
Música:
Bilheteira
Sleepy Rust
Marafona
Os Açordas
Vitória, vitória vem aí outra história!
Lucky Duckies
Orquestra Metropolitana de Lisboa
Data
5 agosto
6 agosto
26 agosto
28 agosto
16 setembro
23 setembro
Vendidos
8
122
14
13
200
115
Convites CMA
10
10
10
10
10
10
Convites Entidade
5
12
5
0
46
5
Total
23
144
29
23
256
130
Os Alentejanos da Damaia
José da Câmara
Subtotal
24 setembro
25 setembro
209
38
719
10
10
80
21
14
108
240
62
907
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05 GALERIA MUNICIPAL
Número total de visitantes: 597
Atividades:
Exposições
Descrição
Data
Exposição de Acervo Municipal da Amadora Gravura
Exposição 0 Figura de Homenagem a Fernanda
Páscoa + Exposição de Pintura, cerâmica e
Arte Textil de Fernanda Páscoa
Total
7 julho a 21 de
agosto
3 setembro a
16 de outubro
Visitantes
agosto
52
52
Visitantes
setembro
-
Total
440
440
440
492
52
OUTRAS ATIVIDADES
Visita do ATL da Sociedade Filarmónica Recreio Artístico da Amadora à Galeria Municipal, no dia 6 de
setembro com presença de 60 pessoas;
Apresentação de Livro “Imagens – Raízes” do pintor Eleitão no dia 10 de setembro com a presença de 45
pessoas
Feira d’ Arte
Realização da VII Feira d’Arte Contemporânea da Amadora, no Jardim da Biblioteca Municipal Fernando Piteira
Santos, em parceria com o Círculo Artístico e Cultural Artur Bual. Contou com a participação de 29 artistas nas
seguintes áreas: Pintura (15); Escultura (9); Fotografia (3) e Banda Desenhada (2), em três tendas geodésicas, nos
dias 16 a 18 de setembro
A Programação da Feira contou com a realização de diversas conferências e palestras nas diversas áreas:
Conferências e palestras
Datas
Participantes
Artista
Tapeçaria:
“Tapetes
de
Guerra – contaminações”
Arte Urbana
17 setembro
50
Dra. Dora Iva Rita
17 setembro
50
Fotografia
As tendências da Arte em
Portugal
Escultura
18 setembro
18 setembro
50
50
Profª Drª Helena Elias e Profª Drª Inês Marques
da Universidade Lusófona; e Felipe Kopanski
(Coordenador da plataforma Ctrl.Alt.Rua e
Curador no estúdio-galeria Wozen)
Jorge Alves, Arlindo Pinto e João Vasco
Prof. José Teixeira da FBAUL
18 setembro
50
TOTAL
Luísa Barros Amaral, Pedro Serrano e Rui Freitas
Ferreira
250
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Realização de espetáculos durante a Feira de Arte:
Musica jazz clássico, interpretados pelo quarteto The4tet, com a participação do músico e artista plástico
João Silva;
Performance idealizada e orientada por Catarina Andrade com grupo de Performers que interagiram com
as exposições patentes nas tendas.
Participação de homem estátua
07 CASA ROQUE GAMEIRO
Número total de visitantes: 632
Atividades:
No âmbito da Programação da Casa Roque Gameiro, realizaram-se as seguintes atividades:
Exposições
Descrição
Exposição “Azulejos de Rafael Bordalo
Pinheiro” em parceria com o Museu
Bordalo Pinheiro de Lisboa e
Comissariada pelo Professor José Meco
Exposição Permanente “Vida, Obra e
Família de Alfredo Roque Gameiro
Exposição “Flor de Água – Helena Roque
Gameiro (1895-1986) – Aguarela e Artes
Aplicadas
Comissariada por Sandra Leandro
(Universidade Évora)
Subtotal
Data
De 23 de abril a 21
de agosto
Permanente
Visitantes
agosto
210
Visitantes
setembro
69
199
268
137
137
336
615
De 24 de setembro
2016 a 26 fevereiro
2017
279
Total
210
OUTRAS ATIVIDADES
Almoço da Presidência e Vereação da CMA com comitiva oficial de São Tomé e Príncipe, no dia 13 setembro, com 17
pessoas.
Reportagem fotográfica e entrevista ao músico YAMI nos espaços da Casa Roque Gameiro, no dia 23 de agosto.
Projeto Conversas na Rua
Acompanhamento do projeto com os artistas envolvidos nas intervenções artísticas a decorrer em diversos
locais da Cidade.
4ª Trienal de Arquitetura de Lisboa (outubro-dezembro 2016)
Acompanhamento dos trabalhos preparatórios para a participação da Casa Roque Gameiro no evento, com a
Exposição “Os Limites da Paisagem” a integrar projetos de três arquitetos (nacionais e internacionais) com um
núcleo satélite da iniciativa a decorrer em três espaços de Lisboa: Centro Cultural de Belém; Fundação Calouste
Gulbenkian e Museu da Eletricidade em Belém.
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Iniciativa
Exposição “Flor de Água – Helena Roque Gameiro
(1895-1986) Aguarela e Artes Aplicadas
Total
Catálogos
Mupis
200
200
Serviços Pagos / Vendas
Iniciativa
Publicações diversas (Catálogos e Livros)
Total
Total
30
Convites /correio
eletrónico
700
30
700
930
Quantidades
34
930
Valor total
171,50€
171,50€
08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA
Total de visitantes: 399
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Projeto Museu em Ação
Realização de 12 atividades, com a participação total de 270 pessoas, conforme quadros seguintes
Oficinas no Núcleo:
Instituições
Ao sabor do
vento
Centro Social e Paroquial de Algueirão
Sociedade Filarmónica
Recreio Artístico da
Amadora
15+14+19+19+25
+27+22
Centro Social e Paroquial da Brandoa
Total de oficinas realizadas
Total de participantes
Estuque
Pintado
27 + 25
33
Colares da
Pré-história
22
22
Datas
4 de agosto
2, 7, 8, 9 e 14 de
setembro
13 de setembro
12
270
Escola Aberta do Património
Visita guiada à villa romana da Quinta da Bolacha, no dia 17 de setembro, com a participação de 23 pessoas.
Jornadas Europeias do Património:
Visita guiada ao sítio romano do Moinho do Castelinho e apresentação da publicação “Relatórios 9 – Moinho do
Castelinho. Trabalhos arqueológicos realizados entre 2011 e 2015”, em parceria com a ARQA – Associação de
Arqueologia da Amadora, no dia 24 de setembro com a participação de 21 pessoas.
Atividades de Investigação
Elaboração e submissão do projeto de investigação plurianual em arqueologia “Povoamento em Época Romana na
Amadora (PERA)” à DGPC – Direção Geral do Património Cultural, no dia 28 de setembro.
Elaboração de textos e exposições
Elaboração de nove conteúdos para o sítio Figuras e Factos da Amadora sobre vários temas de História
Local (Cinema Lido, Cinema D. João V, Camionetas da Eduardo Jorge, Estação da Amadora, A Igreja da
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Amadora, Delfim Guimarães, Sociedade Filarmónica Recreio Artístico da Amadora, Pedro Franco,
Inauguração do Parque Delfim Guimarães).
Apoio a trabalhos académicos
Apoio a aluna de Mestrado em Arqueologia no estudo sobre a cerâmica comum proveniente da Villa Romana da
Quinta da Bolacha, tendo em vista a sua caracterização e integração crono-cultural.
Permuta de publicações
Receção a título de permuta de 1 publicação de temática relacionada com arqueologia e património
histórico.
Sítio web CMA – Visualizações de páginas
Museu Municipal de Arqueologia
Património
867
1.468
Serviços Pagos/Vendas
Iniciativa
Entradas
Publicações
Materiais promocionais
Total
Quantidades
Valor
15
4
7
26
14,85€
17,50€
5,60€
37,95€
Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque
Visitantes - agosto
Visitantes – setembro
Nº Total de Visitantes
38
44
82
Laboratório de Conservação e Restauro
Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c
Criação de 12 novos registos no programa In Art Premium;
Lavagem e secagem de diversos materiais arqueológicos provenientes da intervenção realizada, em 2016,
no sítio da Azenha da Falagueira (AZFA): 44 cerâmicas, 13 líticos e 21 vidros;
Limpeza mecânica de 499 ossos e 12 conchas (Baútas) e 7 ossos (Azenha da Falagueira);
Colagem de fragmentos com Paraloid B72 a 40% em acetona: 5 (Baútas) e 7 (Azenha da Falagueira).
12 PRÉMIO LITERÁRIO “CIDADE DA AMADORA”
19ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, modalidade Jornalismo
2.ª Reunião de júri, no dia 30 de agosto, composto por Rogério Rodrigues, representante da
Câmara Municipal da Amadora, Sofia Branco, representante do Sindicato de Jornalistas e Tiago
Torres da Silva, representante da Sociedade Portuguesa de Autores, decidiu por unanimidade,
atribuir o prémio à jornalista Catarina Gomes, pela reportagem “Quem foi o filho que António
deixou na guerra”, publicada no Jornal público de 21 de junho de 2015.
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Atribuição da Menção Honrosa à jornalista Lavínia Leal, autora de ”Fuga para a vida”, uma
reportagem exibida no programa Linha da Frente da RTP1.
Almoço de encerramento dos trabalhos com os elementos do júri no restaurante Historial.
Sessão pública de entrega do Prémio Literário Orlando Gonçalves à jornalista Catarina Gomes, no
dia 10 de setembro, no auditório da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS
Funcionamento geral
Nº de utilizadores
18.417
1.810
200
118
Presenças
Utilização de computadores
Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00
Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal
Leitura domiciliária
Nº de leitores
1.205
Leitores
Leitura domiciliária – Materiais:
Empréstimo
de monografias
3.389
Empréstimo de
DVD’s
793
Empréstimo de
CD’s
73
Empréstimo de
CD-ROM
5
Total
4.260
Aquisições: Receção na biblioteca:
Monografias
6
Livraria Lua de Marfim
Livraria Palavras de Culto
Periódicos
15
Papelaria Duarte Cordeiro
478
Carlos Costa
Total
21 unidades
157 volumes
351 (avulso)
829 unidades e 157 volumes
Doações da biblioteca no âmbito de iniciativas ou dias comemorativos:
Monografias
Iniciativa
Título oferecido
Fancy Nancy
Total
9
Noite em Família - As mil e uma noites, dia
30 de setembro
Os extraterrestres são doidos por cuecas
10
Dentro de mim
19
Total de ofertas
38
Doações à biblioteca:
Diversos (particulares)
Diversos (entidades)
Câmara Municipal de Almada
Total
Monografias
18
Multimédia
53
Periódicos
85
4
22
53
85
Total
71
85
4
160
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Tratamento técnico
Ação
Monografias
Multimédia
Publicações
periódicas
Carimbagem
Registo
Catalogação
Validação
Programação e impressão de cotas
524
515
552
561
885
2
108
93
78
Colocação de materiais nas várias salas
507
0
Instituição /
Escola
Maiores de
55 anos.
Nº de
sessões
2
Nº de
participantes
4 Adultos
Famílias
1
Adultos
1
50 Adultos e 18
crianças
2 Adultos
4
74 Participantes (18 crianças e 56 adultos)
257
508
4
508
TVA
Total
48
781
1025
712
654
963
1015
Atividade regular
Ação
Seniores n@ net
Teatro infantil “O Rei Lambão” de José
Vaz – espetáculo final da Oficina "A magia
acontece … acordar para o teatro"
Atelier de origami
Total
Datas
5 e 12 de setembro
9 de setembro
17 de setembro
Atividade não regular
Ação
Noite Em Família“As mil e uma noites”
Nº de sessões
1
Nº de participantes
38 crianças e 45 adultos
Datas
30 de setembro
Exposições patentes ao público: Biblioteca
Designação
Exposição documental “Azulejos portugueses:
diálogos contemporâneos”
Exposição “África revisitada: um olhar
contemporâneo”
Exposição coletiva “Arte Digital”
Data
15 de abril a 15 de setembro
Visitantes
Média de 20/mês
1 de julho a 17 de setembro
Média de 5/mês
de 29 de setembro a 31 de dezembro
18
Destaques temáticos
Designação
Isabel Barreno (1939-2016)
Xutos e Pontapés
Roald Dahl (1916-1990)
José Jorge Letria (piso infanto-juvenil)
Evocação dos 30 anos da morte de Jorge Luís Borges (1899-1986)
Regresso às aulas
Dia Mundial do Coração – 30 de setembro
Auto da Barca do Inferno de Gil Vicente
André Gago
João Tordo
Gonçalo M. Tavares
Ana Paula Tavares
Nº de títulos
9
9
14
40
9
24
16
9
3
8
26
2
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João Afonso
José Luís Peixoto
Filinto Elísio
Raquel Vaz-Pinto
Futebol (a propósito da conversa “O mundo do futebol: histórias e poderes”)
Joana Gorjão Henriques
Coleção “Meninos especiais”
João Paulo Guerra
Europa (a propósito da conversa “Os 30 anos de A jangada de pedra e a Europa atual”)
Cervantes
Shakespeare
Dia Internacional do idoso – 1 de outubro
Total destaques: 24
3
14
1
1
10
1
5
1
10
12
24
9
260
OUTRAS ATIVIDADES
FESTA DO LIVRO
Monografias
Iniciativa/título oferecido
Festa do Livro - de 8 a 11 de setembro:
Total
Monografias
Cenas da vida de um minotauro
57
Vozes uivando para a lua
25
Remorsos da lua
50
História com humor
8
É de noite que faço as perguntas
11
Em construção
6
Águas perigosas
21
História da BD
9
Avril Lavigne I
15
Avril Lavigne II
15
Pabellón del Futuro
20
O nosso habitat cósmico
40
Os homens
45
O livro dos mil dias
40
Porquinho do Kung-Fu I
20
Porquinho do Kung-Fu II
20
Detetive Internet II
4
Detetive Internet III
4
O paranormal
50
Praça da canção
30
Tom Swifte
10
Terra Fagueira
40
Página 131 de 279
Área Metropolitana de Lisboa
25
Fernando Piteira Santos – última lição
36
Fernando Piteira Santos cidadão do séc. XX
35
Fernando Piteira Santos mestres amigos e companheiros
3
Devo a mim próprio - A memoria da minha vida / Fernando Piteira Santos
3
Gramática da melancolia
1
Os extraterrestres são doidos por cuecas
50
Total
693
Atividades
Ação
Espetáculo “Abarca”, pela Companhia da Esquina
“A língua das palavras” – recital com André Gago, Carlos Barretto e
comunidades imigrantes
“Literatura na era dos posts e dos hashtags” – conversa com
Gonçalo M. Tavares e João Tordo, moderada por Daniel Oliveira
“Palavras como estradas” – música e poesia em língua portuguesa
(recital-concerto) com Ana Paula Tavares e João Afonso
Ateliê Planeta Tangerina
“O mundo do futebol: histórias e poderes” – conversa com Raquel
Vaz-Pinto e Rahul Kumar, moderada por Cecília Carmo
“Racismo: ontem e hoje” – conversa e recital com Joana Gorjão
Henriques e Djidiu – a herança do ouvido, moderada por António
Brito Guterres
“Estrangeiras” – conversa com José Luís Peixoto e Filinto Elísio
“Meninos especiais” – apresentação da coleção pela Associação Pais
em Rede
“Stress de guerra – a guerra que não para” – conversa com João
Paulo Guerra, Almirante Martins Guerreiro e Coronel Fernando Cruz,
moderada por António Loja Neves
“Os 30 anos de A jangada de pedra e a Europa atual” – conversa
com Pilar del Río e Ana Gomes, moderada por Nuno Ramos de
Almeida
Concerto de Aline Frazão
“O outro lado de Z. e o seu caminho da ideia até ao livro impresso” –
com Mosi, Mário Freitas e Nuno Duarte, moderada por Pedro Mota
Parceria: Clube Português de Banda Desenhada
Cervantes Shakespeare: 400 anos de génio – leitura performativa
com Bartholomew Ryan, Marta Bernardes e Nuno Morão
Totais: 14 sessões
150 (estimativa) *
100 (estimativa)
Datas
8 de setembro
9 de setembro
30
9 de setembro
120 (estimativa) *
9 de setembro
18 crianças dos 3 aos 11
anos e 16 adultos
20
10 de setembro
38
10 de setembro
60
18 adultos e 3 crianças
10 de setembro
11 de setembro
22
11 de setembro
68
11 de setembro
150 (estimativa)*
11 de setembro
12
11 de setembro
15
840
(21 crianças e 819 adultos)
11 de setembro
10 de setembro
*Atividades no exterior
SUNSET AMADORA EM FESTA
Monografias
Iniciativa/título oferecido
Total
Página 132 de 279
Sunset Amadora em Festa – de 12 a 14 de setembro:
Monografias
Cenas da vida de um minotauro
10
Vozes uivando para a lua
7
Remorsos da lua
9
História da BD
9
Pabellón del Futuro
8
O nosso habitat cósmico
10
Os homens
8
O livro dos mil dias
5
Porquinho do Kung-Fu I
5
Porquinho do Kung-Fu II
8
O paranormal
6
Tom Swifte
5
Área Metropolitana de Lisboa
5
Total
95
Atividades
Ação
Atuação de San Sax Live Act Saxofone e dos
DJ’s Monchike, Diogo Ferreira e Trabuco
*Atividades de exterior
Nº de
sessões
3
Nº de
participantes
100 (estimativa) *
Dias
12 a 14 de
setembro
16 AMADORA CARTOON
Contacto com colecionadores, autores, entidades, museus nacionais e internacionais para preparação do
programa do 27º AmadoraBD;
Pesquisa de peças junto de autores e comissário para produção da exposição central;
Planificação e produção das restantes exposições na Bedeteca
Preparação do programa extra expositivo, incluindo área comercial, espetáculos, animações, programação
infanto-juvenil;
Preparação da logística e das tarefas de produção a desenvolver durante a montagem do festival;
Registo e listagem de livros/catálogos/publicações oferecidos pelas editoras;
Seleção de fornecedores, negociação e agilização dos respetivos procedimentos administrativos;
Adaptação da programação aos espaços exteriores do Fórum.
19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
Programação, produção e logística dos diversos eventos, no âmbito das comemorações do XXXVII Aniversário do
Município, no decorrer do mês de setembro.
Página 133 de 279
Realização dos seguintes eventos:
Evento
Festas no Parque
Festa do Mundo
Dia do Alentejo
Data
Local
Espetadores
1 a 18 de
setembro
8 a 18 de
setembro
10 de setembro
Parque Central / Polidesportivo
(*)
Palco Mundo – Festa do Mundo (Parq.
Delfim Guimarães]
Delfim Guimarães]
Estacionamento Metro Este
(Falagueira)
Paços do Concelho
(*)
Sam Alone & the Gravediggers e Xutos &
Pontapés
Hastear da Bandeira
10 de setembro
Festival de Folclore
11 de setembro
XII Encontro de Concertinas
17 de setembro
Momento Musical da Sociedade
Filarmónica Comércio e Indústria da
Amadora
Desfile de Fanfarras de Bombeiros
18 de setembro
Festival de Bandas Filarmónicas
20 de setembro
11 de setembro
1.000
30.000
500
Delfim Guimarães]
Delfim Guimarães]
Delfim Guimarães]
1.000
Parque Aventura /
Av. General Humberto Delgado
Parque Central / Polidesportivo
4.000
18 de setembro
1.000
500
2.000
Total
40.000
(*) Não é possível quantificar.
23 CULTURA NA AMADORA
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Número total de espetadores e participantes/visitantes: 519
Atividades:
No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora e outras, realizaram-se os seguintes eventos:
Teatro:
Iniciativa
Data
Vendidos
Teatro dos Aloés - “Variações à beira de
um Lago”
16 a 18 de
setembro
27
Convites
CMA
10
Convites
Entidade
15
Total
52
Dança:
Iniciativa
Data
Vendidos
AQK – Quorum Ballet – “Impacto”
4 de setembro
98
Convites
CMA
10
Convites
Entidade
60
Total
168
Outras:
Iniciativa
Seminário sobre a Avaliação dos Alunos
–Agrupamento Pioneiros da Aviação
Data
8 de setembro
Entrada livre
239
Total
239
Salão nobre:
Página 134 de 279
Iniciativa
Reunião da Revisão PDM
Data
27 e 30 de setembro
Entrada livre
30+30
Total
60
Divulgação:
Iniciativas
Telas (Digiscript)
AQK – Quorum Ballet – “Impacto”
Teatro dos Aloés - “Variações à beira de um Lago”
Total
1
1
2
Outros materiais (GIRP)
5 Iniciativas x 30 cartazes
Festas da Cidade
150 Exemplares
Ocupação do espaço dos Recreios da Amadora:
Ocupação do Estúdio 1, pelo AQK – Associação Quorum Cultural, para ensaios e aulas da Academia de Dança do
Quórum Ballet (Protocolo existente entre a CMA e o Quorum Ballet) e ensaios da Orquestra Municipal Geração
Amadora;
Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo Tripartido existente entre a CMA, DGARTES e
Teatro dos Aloés). Ensaios da Orquestra Municipal Geração Amadora.
CONVERSAS URBANAS
Pintura da empena traseira do Edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, localizada na Av.
Conde de Oeiras, executada pelo artista urbano, Hugo Lucas, de 26 a 29 de agosto.
Pintura das paredes do túnel de acesso à Casa Roque Gameiro, durante o mês de setembro, pelas artistas
plásticas, Ana Dias e Elsa Pedrosa.
Pintura dos muros do logradouro dos Recreios da Amadora, durante o mês de setembro, pelos artistas
plásticos, Tiago Barreiro e Sara Morais.
Pintura da empena lateral de acesso ao Logradouro dos Recreios da Amadora, entre 26 e 30 de setembro,
pelo artista urbano, Gonçalo Mar.
Pintura da empena do prédio sito na Rua António Duarte Caneças, Falagueira, com o tema Amália
Rodrigues executada pelo artista urbano Odeith, iniciada a 28 de setembro.
Iniciativa
Projeto “Conversas na Rua” divulgação das
intervenções de Arte Urbana no Município.
Total
Cartazes A3
250
Folhas de sala
50
Total
300
250
50
300
30 BEDETECA
Exposições patentes ao público
Designação
Joias da Bedeteca – uma mostra da arte original no acervo da
Bedeteca da Amadora
Exposição de argumentos de Augusto Trigo e Jorge Magalhães
Banda escrita: Nuno Duarte: uma exposição em torno do
trabalho do argumentista
Data
28 de abril a 26 de agosto
Visitantes
40
23 de junho a 26 de agosto
2 de setembro a 15 de outubro
45
33
Página 135 de 279
Total
118
Destaques temáticos
Designação
Banda escrita: Nuno Duarte: uma exposição em torno do trabalho do
argumentista
Ilustração portuguesa
Total: 2 destaques
Nº de títulos
4
25
29 títulos
3.4.2. TURISMO
Elaboração e expedição de emails, dando resposta a pedidos diversos de informação.
FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR PORTUGUESA
28ª Edição do Prémio José Afonso:
Realização de procedimentos relativos à constituição do Júri do Prémio José Afonso 2016
Página 136 de 279
–
–
–
5.2 –
Divisão de Intervenção
Educativa
–
–
–
–
Página 137 de 279
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
MUNICIPAL
Acompanhamento da execução das obras de requalificação da EB1/JI da Brandoa, EB1/JI da MILA, JI da
Damaia, EB1 Gago Coutinho e EB1/JI Padre Himalaia.
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas:
Agrupamento de Escolas
Mães D’água
setembro
27
Acompanhamento das reuniões para o cálculo de rácio dos recursos humanos municipais (Assistentes
Operacionais, Assistentes Técnicas e Técnicas Superiores) afetos aos 12 Agrupamentos de Escolas;
Monitorização das atividades da responsabilidade da Câmara, realizada por tutores de escola nas visitas aos
Agrupamentos, durante o mês de setembro, nomeadamente: Atividades de Enriquecimento Curricular,
Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender & Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC...;
Monitorização do funcionamento dos alarmes, gestão de chaves, disparos dos equipamentos de alarme e
ligações telefónicas à central, nas Escolas Básicas de 1º Ciclo e Jardins de Infância;
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR
Levantamento de necessidade de colocação de mobiliário nas seguintes escolas: EB1/JI Aguas Livres,
EB1/JI Santos Mattos, EB1 Padre Himalaia,EB1 Gago Coutinho e EB1/JI Alto do Moinho.
Substituição de mobiliário escolar e recolha de equipamento obsoleto nos seguintes estabelecimentos
de ensino: EB1/JI Aguas Livres, EB1/JI Santos Mattos, EB1 Padre Himalaia e EB1 Gago Coutinho
APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS
Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos, no
âmbito do protocolo para manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de educação e ensino
(Pré-escolar e 1º Ciclo).
UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO
Acompanhamento da implementação das 2 novas Unidades:
- Apoio Especializado para Crianças com Multideficiência e Surdocegueira Congénita na EB1/JI Brito Pais
(Agrupamento José Cardoso Pires)
- Ensino Estruturado para crianças com Perturbações do Espectro do Autismo, na EB2,3/Secundária Dr.
Azevedo Neves (Agrupamento Dr. Azevedo Neves)
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Acompanhamento do processo de integração dos alunos sinalizados com Necessidades Educativas
Especiais, na área da Multideficiência e Perturbações do Espectro do Autismo nas respetivas Unidades
Especializadas do concelho, de acordo com as suas problemáticas e prioridades, definidas em reunião.
CENTRAL DE MATRICULAS
Atendimentos presenciais e telefónicos a Encarregados de Educação.
Análise das listas de alunos não colocados no município.
Participação na reunião, no dia 11 de agosto, com a DGEste e Diretores dos Agrupamentos, para análise do
número de crianças não colocadas, para decisão sobre eventual abertura de novas turmas, após
preenchimento das vagas ainda existentes, no Concelho
Análise individualizada da situação dos alunos matriculados nos Agrupamentos, inscritos no Portal das
Escolas, através de visitas às Escolas Sede:
Agrupamento de Escolas
Damaia
Cardoso Lopes
Pioneiros da Aviação Portuguesa
Mães D’Água
Azevedo Neves
Almeida Garrett
Amadora Oeste
Alfornelos
D. João V
José Cardoso Pires
Fernando Namora
Data do acesso ao portal das escolas
12 de agosto
12 de agosto
16 de agosto
16 de agosto
17 de agosto
17 de agosto
18 de agosto
18 de agosto
18 de agosto
19 de agosto
19 de agosto
Elementos Presentes
Diretor e elemento da Secretaria
Direção e Secretaria
Secretaria
Diretor
Secretaria
Direção
Direção e da Secretaria
Diretora
Articulação com a DGESTE e agrupamentos de escolas, para tratamento de todas as situações,
reencaminhadas por essa entidade, nomeadamente crianças em escolaridade obrigatória, candidatas ao
1º ano e crianças de 4 e 5 anos que se encontravam sem colocação no pré-escolar;
Articulação com a DGEste para a abertura de uma turma de 4º ano na EB1/JI Sacadura Cabral;
05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS
Receção dos relatórios intercalares remetidos pelos agrupamentos de escolas;
Elaboração da proposta de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio aos Projetos
Socioeducativos.
09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA”
ORGANIZAÇÃO DA RECEÇÃO AOS PROFESSORES
Cerimónia de receção à Comunidade Educativa 2016/17, no dia 29 de setembro, no pavilhão desportivo
escolar Cardoso Lopes, com a presença de cerca de 300 pessoas;
Distinção do mérito académico, aos 6 melhores alunos do ensino secundário, com a distribuição de
diplomas e oferta de computador portátil. O prémio contou com o apoio dos Serviços
intermunicipalizados de Águas e Saneamento;
Página 139 de 279
Homenagem à comunidade educativa aposentada, no ano letivo 2015/16. Participaram 5 dos 19
docentes e não docentes aposentados;
Apresentação “Percurso de vida” pelo professor e ilusionista Nuno André, antigo aluno da Escola
Cardoso Lopes;
Exibição de filme “Os melhores alunos do ensino secundário 2015/16”;
Participação de jovens talentos da cidade na condução e animação da iniciativa: apresentação por dois
estudantes e dança por um par de bailarinos, alunos da Escola Cardoso Lopes; teatro representado por
seis alunos da Escola Secundária da Amadora; canção interpretada por antiga aluna do Agrupamento
de Escolas Mães d’Água; música tocada por jovem violoncelista da Orquestra Geração; apoio na
gestão das entradas/saídas do espaço e acompanhamento dos participantes, por quinze alunos do
curso vocacional de Comércio;
Montagem de Sala de Aula Digital, para exposição de equipamentos/produtos tecnológicos de suporte
à educação.
Beberete servido pelo Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Articulação com os diferentes serviços da Autarquia de forma a assegurar as necessidades logísticas para a
operacionalização da iniciativa: reuniões preparatórias, divulgação no site da Câmara Municipal, colocação
de mupis no equipamento urbano, condução da iniciativa,
Envio de ofícios convite para pessoal docente e não docente aposentado em 2015/16 e para os seis
melhores alunos do ensino secundário;
Sessão fotográfica com os melhores alunos para efeitos de divulgação;
Elaboração do guião do filme “Os melhores alunos do ensino secundário” e articulação com alunos e
famílias para a realização de filmagens nas escolas;
A EXCELÊNCIA NA ESCOLA
Análise dos relatórios de execução física e financeira das Associações parceiras envolvidas;
Reunião com a Associação Instituto do Judo, no dia 1 de setembro e com a Escola de Judo Nuno Delgado,
nos dias 2 e 28 de setembro para esclarecimento de questões relacionadas com os relatórios de execução e
para envio de informação complementar;
Articulação com a Associação Instituto do Judo para reflexão de nova proposta de continuidade do projeto
no Agrupamento de Escolas da Damaia, nomeadamente na EB1/JI Águas Livres;
Receção do relatório de avaliação do Agrupamento de Escola da Damaia
ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA
Receção dos relatórios de avaliação dos Agrupamentos de Escolas da Damaia e Miguel Torga e da
Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis, Sistema Portugal (AOSJSP) ;
Articulação com a Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis para a atuação de um grupo composto por
25 alunos dos núcleos do Agrupamento de Escolas Miguel Torga e Almeida Garrett, no âmbito da assinatura
do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Melhoria da Eficiência Energética, com a presença dos
Exmos. Srs. Ministros da Educação e do Planeamento e das Infraestruturas e de Presidentes de Câmaras
Municipais da área Metropolitana de Lisboa, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo, no dia 23 de
setembro.
20 PÓLO DE ENSINO DA
CONSERVATÓRIO NACIONAL
ESCOLA
DE
MÚSICA
DO
Receção e análise do relatório de avaliação enviado pela Escola de Música do Conservatório Nacional.
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23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO
Elaboração dos Protocolos de Colaboração, de acordo com a minuta disponibilizada pela DGEstE, com os
agrupamentos de escolas, com identificação dos domínios de atividade, duração semanal, locais de
funcionamento, responsabilidades e competências das partes, número de alunos em cada atividade e
recursos humanos necessários ao funcionamento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC),
aprovados em reunião de Câmara, no dia 21 de setembro.
Assinatura dos “Contratos de Parceria para implementação de Atividades de Enriquecimento Curricular no
1º Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município da Amadora – Outras atividades”, por parte das
doze entidades parceiras;
Articulação com parceiros das Atividades de Enriquecimento Curricular e Agrupamentos para preparação e
monitorização do início do ano letivo, através de elaboração de relatórios com ponto de situação;
Articulação com DGEstE para esclarecimento de questões relativas aos horários;
Elaboração de declarações de tempo de serviço dos técnicos de Atividade Física e Desportiva, que
estiveram afetos à empresa Futur School;
28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO
ESCOLAR
Reunião de Coordenação da Iniciativa de Melhoria da Avaliação Interna com os Coordenadores do 1º ciclo,
mediadores ESCXEL e coordenador concelhio, no dia 8 de setembro, na Sede do CFAECA, com a presença de
18 docentes.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO
Distribuição dos kits de 16 tablets pelos agrupamentos vencedores da candidatura ao apetrechamento,
realizada durante o mês de julho, nomeadamente: EB1/JI Alice Vieira, EB1/JI Manuel Heleno, EB1/JI
Venteira, EB1/JI Raquel Gameiro e Agrupamento José Cardoso Pires;
BOLSAS DE MÉRITO
Aprovação do Regulamento do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito em reunião
ordinária de Câmara, no dia 28 de setembro.
TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA AMADORA
Participação em reuniões com o Instituto de Educação e os Agrupamentos de escolas, para implementação
do projeto Amadora Aprender Digital;
32 CONTRATO INTERADMINISTRATIVO MEC
Articulação com Agrupamentos de Escolas para análise do diagnóstico do Concelho, elaborado pelo CICS.
NOVA, para integração no Plano Estratégico Educativo Municipal;
SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES
Visitas regulares de acompanhamento e monitorização das Bibliotecas das Escolas Básicas do 1º ciclo;
Página 141 de 279
Conclusão do processo de aquisição para o ano letivo 2016/17, de 23 oficinas de leitura e criatividade –
Educação pelo Livro, Arte e Natureza, 30 sessões de “Filmes com Histórias” e 10 espetáculos de Marionetas,
a realizar durante o mês de outubro, no âmbito das comemorações do Mês Internacional das Bibliotecas
Escolares;
Elaboração de formulário online, receção e análise das Candidaturas ao Programa de Promoção da Leitura
“Viajar nas Letras”, promovido pelo município para dinamização das BE do 1º ciclo, para o ano letivo
2016/2017;
Reuniões com a nova bibliotecária do Agrupamento Cardoso Lopes, para definição de metas de trabalho,
para revitalização das BE do 1º Ciclo;
Reunião de preparação do ano letivo 2016/2017, com a Coordenadora Interconcelhia da Rede de
Bibliotecas Escolares/Ministério da Educação, no dia 16 de setembro;
OUTRAS ATIVIDADES
Participação na reunião da comissão alargada da CPCJ, no dia 9 de setembro;
Participação na reunião da CPCJ com Diretores e Interlocutores de Estabelecimentos de Ensino, no dia 21
de setembro;
Participação no encontro de trabalho, no âmbito do projeto “Redes para o Desenvolvimento II”, realizado
em Loures, no dia 14 de setembro;
Diagnóstico relativo a crianças com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente, com
mobilidade reduzida e/ou problemáticas específicas que limitem a sua participação nas atividades diárias,
integradas ou a integrar o pré-escolar no próximo ano letivo e envio de parecer à DGEstE de proposta de
colocação extraordinária de Assistentes Operacionais nos jardins-de-infância;
SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA/EQUIPA LOCAL DE
INTERVENÇÃO
Atividade desenvolvida, no âmbito do Protocolo de Constituição de Equipas Locais de Intervenção, assinado com:
Instituto de Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Lisboa; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I.P.; Direção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo e CERCIAMA - Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptadas da Amadora CRL.
Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da Amadora,
no âmbito do SNIPI:
Reuniões de equipa para análise e distribuição de casos pelos técnicos e terapeutas da equipa, nos
dias 14, 21 e 28 de setembro;
Reunião para orientação, definição de procedimentos e distribuição de processos às novas docentes
de Intervenção Precoce, colocadas no ano letivo 2016/2017;
Reuniões restritas para discussão de casos, organização de processos, análise de sinalizações e
elaboração de listagens de dados, relativos às crianças em acompanhamento;
Receção e análise de processos de pedidos de Subsídio de Ensino Especial para crianças com
Necessidades Educativas Especiais entre os 0 e 6 anos para integração em rede escolar ou terapias
específicas, a validar e enviar posteriormente à DGEstE ou Serviços de Prestações Familiares do ISS de
LVT;
Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros profissionais
de diversas instituições, relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da Amadora;
Gestão e verificação dos processos da ELI Amadora na Plataforma Eletrónica/Base de Dados do SNIPI.
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–
–
–
5.3 –
Divisão de
Intervenção Social
–
–
–
–
Página 143 de 279
2.3.2. AÇÃO SOCIAL
03 AMASÉNIOR - VIVA +
Aprovação do programa para o ano letivo 2016/17 e atribuição de comparticipação financeira às instituições
que apresentaram candidatura;
Resumo das candidaturas por atividade:
Atividade
Nº Candidaturas
Nº Atividades Propostas
Nº de Atividades propostas a subsidiar
Ateliês Ocupacionais
19
50
38
Cursos Teóricos
16
47
37
Atividades Físicas
16
27
23
Total
51
124
98
Elaboração de materiais gráficos para divulgação: cartazes e folhetos
Receção de 281 inscrições para a Hidroginástica;
Realização de Torneio de Boccia, no dia 20 de setembro, com a participação de 68 pessoas, 50 homens e 18
mulheres. Estiveram envolvidas as seguintes instituições: Sta. Casa da Misericórdia da Amadora, Junta de
Freguesia da Encosta do Sol; Quinta de S. Miguel- SFRAA, Centro Social Paroquial de S. Brás, Centro de Bem
Estar Social da Amadora, AMORAMA, Casal Popular da Damaia; Associação de Reformados Pensionistas e
idosos da Buraca. Deram apoio à iniciativa alunos e professores da Escola Secundária Seomara da Costa
Primo.
04 AMASÉNIOR LAZER
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS
Realização de diversos turnos:
Turno
S. Pedro do Sul
Luso
Piódão
Vila Nova de Cerveira
Total
DataInicio
5 de setembro
12 de setembro
19 de setembro
19 de setembro
DataConclusão
12 de setembro
19 de setembro
26 de setembro
26 de setembro
Participantes
48
48
48
48
192
IDENTIDADES
Elaboração de proposta para dinamização do projeto entre outubro de 2016 e dezembro de 2017;
Reunião com a escola Superior de Teatro e Cinema e a Associação de Amigos da Escola Superior de
Teatro e Cinema, no dia 30 de setembro para a apresentação de proposta para dinamização do
projeto.
CARTÃO 65+
Receção de 154 pedidos de emissão de cartões, 107 dos quais de munícipes do sexo feminino;
Deferimento de 154 Cartões Amadora 65+ (15 renovações);
Emissão de 117 Cartões Amadora 65+;
Página 144 de 279
No final do período em análise encontravam-se ativos 2.985 cartões.
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR
Receção de 14 novos pedidos de apoio no período em apreciação:
Agosto
Setembro
Nº de novos Utentes
integrados no projeto
8
7
Nº Mensal de utentes
Qt.ª S. Miguel
Fundação afid Diferença
86
62
83
64
SCMA
89
94
TOTAL
237
241
07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Receção de pedido de intervenção no interior de habitação de munícipe;
Foram concluídas 2 intervenções: aquisição de equipamento de mobilidade e intervenção na via pública.
19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000
PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE
CIDADES SAUDÁVEIS
Participação na reunião do grupo técnico, para operacionalização do Fórum da Rede Portuguesa dos
Municípios Saudáveis, no dia 21 de setembro em Sesimbra. Participaram 30 técnicos/as.
20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE
Caminhada pela Igualdade realizada no dia 18 de setembro. Participaram 400 pessoas.
REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA
Reunião com o novo Procurador-Geral do Ministério Público no Tribunal da Amadora, no dia 29 de
setembro, para apresentação da intervenção realizada no município, no âmbito da violência doméstica.
Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência:
Realização de 34 atendimentos no período em análise:
1º Atendimento
Total de Atendimentos
Visitas domiciliárias
agosto
6
17
0
setembro
7
17
2
Total
13
34
2
Encaminhamento de 14 vítimas de violência por parceiros.
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22 COMEMORAÇÃO DE EFEMÉRIDES
Elaboração da proposta de programa das Comemorações da População Maior;
Reuniões nos dias 27 e 30 de setembro, com o ACES Amadora para preparação de atividade a realizar, no
dia 10 de outubro no Parque Central, Dia da Saúde “Dar mais vida aos anos”;
Elaboração do material gráfico para divulgação do programa: cartazes e folhetos.
25 REDE SOCIAL
Reuniões do Núcleo Executivo do CLAS, nos dias 9 e 23 de setembro.
Reunião inter Comissões Sociais de Freguesia no dia 19 de setembro, para definição da iniciativa Amasénior
– Porta a Porta, Campanha Seja Solidário e Comemorações da População Maior.
Participação na reunião da Comissão Social de Freguesia das Águas Livres, no dia 14 de setembro.
Emissão de parecer técnico referente a candidatura da Associação Cooperativa ao Instituto da Segurança
Social, com o projeto Percursos Acompanhados.
PROSAMA – PROJETO DE RESPONSABILIDADE ORGANIZACIONAL DA AMADORA
O regulamento do prémio Empresa Solidária, encontra-se em processo de consulta pública.
PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
Elaboração de candidatura ao FAMI- Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração;
Reunião com a Associação de Intervenção Comunitária de Desenvolvimento Social e Saúde (AJPAS) e
Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura, no dia 5 de setembro, para concretização de
candidatura ao FAMI e submissão, no dia 8 de setembro;
Participação na reunião nos dias 24, 25 e 26 de agosto em Roterdão/Holanda no “Summer University
URBACT “ e em workshops sobre instrumentos e ferramentas de planeamento, a aplicar no projeto a nível
local.
ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL PARA O ENVELHECIMENTO INVESTIGAÇÃO /AÇÃO
Reunião com o executivo, dirigentes da autarquia e equipa de investigadores do Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas, no âmbito do Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável, no dia 16 de
setembro;
Envio do 1º draft do Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável para os parceiros que assinaram
o Pacto para o Envelhecimento e Empresas, no dia 26 de setembro;
Apresentação na Conferência Europeia para a Reabilitação “Evolving societies, evolving services: through
the looking glass”, da metodologia para a elaboração do Plano Estratégico, no dia 21 de setembro, no
Fórum Picoas, em Lisboa
Elaboração de brochura, a distribuir aos parceiros na sessão de apresentação pública do Plano Local para o
Envelhecimento, a realizar em outubro;
Página 146 de 279
31 PROJETO “PASSA A PALAVRA”
Acompanhamento de 24 utentes em agosto (4 do sexo feminino), 27 utentes em setembro (5 do sexo
feminino);
Realização de 43 atendimentos sociais (11 de 1ª linha);
2 Utentes identificados pela equipa de rua;
3 Acompanhamentos técnicos (Serviço Estrangeiros e Fronteiras, Comunidade de Inserção).
Unidade Móvel de Atendimento: Bairro 6 de Maio;
Foram efetuados 64 acompanhamentos;
Distribuição de 12 preservativos a grupos vulneráveis da população.
36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO
Inscrição de 6 novos/as voluntários/as no Banco Local de Voluntariado da Amadora, dos quais 4 eram do
sexo feminino:
109 Voluntários ativos no Banco Municipal de Voluntariado da Amadora;
Reunião com Academia Sénior para apresentação de artigo sobre resiliência no município da Amadora, no
dia 7 de setembro, apresentado no congresso internacional Housing “sustentability and innovation for the
future”, em Albufeira, no dia 13 de setembro;
II Encontro de trabalho com agentes séniores de proteção civil, no dia 30 de setembro, com 31
participantes;
Realização da ação de formação “Motivação e Voluntariado”, com a duração de 4 horas, no dia 30 de
setembro, com 31 participantes;
VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO:
Voluntariado de proximidade por 19 voluntários, a 15 séniores;
Reunião de supervisão do voluntariado de proximidade no dia 5 de setembro, com a presença de 2
elementos da equipa técnica e 14 voluntários;
PROGRAMA MENTORES PARA IMIGRANTES:
No período em análise encontravam-se ativos 14 mentores para imigrantes;
Reunião de avaliação e definição de estratégias de trabalho, no âmbito do Programa Mentores para
Imigrantes, no dia 15 de setembro com os parceiros Fundação Aga Khan, Ass. Solidariedade Social do Alto
da Cova da Moura, Ass. Cultural Moinho da Juventude, Pressley Ridge, Associação Comunitária para o
Desenvolvimento Social e Saúde e Alto Comissariado para as Migrações: participaram 9 pessoas.
40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
INTEGRADO
ATENDIMENTOS
Atendimentos sociais a funcionários da autarquia
Atendimentos especializados na área da deficiência
Marcações
10
6
Atendimentos
10
6
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Acompanhamento social a famílias não abrangidas pelo PER:
Atendimentos a agregados Não PER
24
15
Realização de 82 atendimentos sociais a munícipes em situação de insalubridade habitacional:
Nº situações encaminhadas
Atendimentos 1ª linha
Atendimentos 2ª linha
Sinalizações a serviços de saúde
agosto
7
12
38
6
setembro
7
7
25
4
Marcação de atendimentos sociais por munícipes (1º e 2ª linha) nas juntas de freguesia, nomeadamente:
TOTAL:
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
55
15
16
FalagueiraVenda Nova
64
Mina de
Água
102
Venteira
96
Atendimento Especializado a Seniores
Receção de 7 sinalizações de idosos/as isolados/as e/ou em situação de dependência, sendo 6 do sexo
feminino;
Realização de 9 visitas domiciliárias de 1ª linha a seniores sinalizados/as, 9 situações passaram para
acompanhamento social;
7 Atendimentos a seniores em acompanhamento social;
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)
Realização de 91 apresentações periódicas a beneficiários/as de prestações de desemprego;
912 Atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, em que participaram um total de 413 munícipes
em situação de desemprego;
Realização de 16 sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional,
reconhecimento, validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, e 19
sessões de apoio à procura de emprego, nas quais participaram 643 munícipes em situação de desemprego;
Encaminhamento de 62 munícipes para ofertas de formação e outras medidas do IEFP;
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53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL
Realização de 14 reuniões com técnicos/as de atendimento social das Juntas de Freguesia e outras
instituições do Concelho para análise e avaliação de pedidos de apoio. Participaram 36 técnicos/as.
APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS
Elaboração de 11 propostas de apoio económico e aprovação de 7 no valor de 3.704,00€;
Aprovação de 9 pedidos de apoio para fraldas no valor total de 1.035,27€;
Aprovação de 16 pedidos de apoio em medicação, que beneficiaram 16 utentes (11 do sexo feminino), no
valor total de 1.241,92€;
Nº de pedidos de medicação efetuados:
60 SMARTCARE
Elaboração do relatório de execução financeira, com a conclusão do projeto.
68
AMASÉNIOR – BEM ESTAR
LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE
Receção de 18 chamadas na Linha Municipal de Saúde (15 utentes do sexo feminino) e 17 deslocações
médicas ao domicílio de beneficiários/as do Cartão Amadora 65+ (dados de agosto);
SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE
Receção e deferimento de 6 pedidos para atribuição de aparelhos de atendimento permanente;
Instalação de 18 aparelhos, em domicílio de utente do projeto;
No final do período em análise encontravam-se ativos 260 beneficiários/as do projeto (211 eram do sexo
feminino);
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BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS
317 processos ativos, 194 dos quais eram do sexo feminino;
Receção de 49 pedidos de cedências de ajudas técnicas, dos quais 26 foram deferidos;
Cedência de 26 equipamentos, nomeadamente:
Pedidos
Cedências
Cama Articulada
11
8
Colchões Tripartidos
11
8
Cadeira de Rodas
8
3
Colchões Anti Escaras
9
3
Banco banheira suspenso
1
1
Lava cabeça insuflável
2
0
Cadeira de Banho Rotativa
3
0
Cadeira de poliban
1
0
Andarilho
2
2
Canadianas
1
1
AMASÉNIOR|BEM ESTAR – COMPLEMENTOS DE SAD
O projeto tem 151 beneficiários, tendo sido prestados 198 serviços, nomeadamente:
Tipologia dos serviços
Nº de serviços prestados Agosto
Cabeleireiro
67
Manicura
35
Pedicura
22
Estimulação Corporal
39
Foram efetuados 35 domicílios.
OFICINA MULTISERVIÇOS
Receção de 40 pedidos. Realização de 31 intervenções. Encontram-se 9 pedidos em lista de espera.
Foram efetuadas as seguintes intervenções:
Carpintaria
Pedreiro
Canalização
Serralharia
Isolamento e impermeabilização
Eletricidade
Pintura
Serviços Diversos
Total
setembro
15
2
1
5
0
0
7
1
31
Página 150 de 279
69
BEYONDSILOS
Reunião com parceiros do consórcio nacional para ponto de situação do projeto, na Santa Casa da Misericórdia
da Amadora, no dia 13 de setembro;
Teleconferência com parceiros europeus, no dia 26 de setembro, para preparação da reunião do Consórcio na
Grécia, a realizar em outubro.
72 PROJETO GERAÇÕES SOLIDÁRIAS
Parceria do município da Amadora com o Instituto Politécnico de Lisboa, para acolhimento de estudantes em casas
de séniores no município da Amadora.
9 Candidaturas ao projeto de estudantes;
2 Candidaturas ao projeto de séniores;
1 Integração no projeto (um idoso recebeu um jovem estudante);
OUTRAS ATIVIDADES
RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA
A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações:
Atendimento receção
RECEÇÃO
Encaminh
amento
Banco
DS
Cartão
Ajudas
(Entrega
Amadora
Técnic
de
65 +
as
Medicaçã
o pela
Farmácia)
Saída de Documentos
Marca
ção
Atendi
mento
Social
Outros
E-mail
Faxes (ação.
social)
Documentos Internos
Ofícios
Inform
ações
Requisições
- Transporte
Carregadore
s
Entrada
Document
os - DAM
agosto
0
0
0
29
16
4
115
13
11
2
94
setembro
0
0
0
28
0
2
210
28
20
6
141
TOTAL
0
0
0
57
16
6
325
41
31
8
235
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Assinatura de 82 Programas de Inserção com beneficiários da medida Rendimento Social de Inserção, nos
dias 7, 14 e 21 de setembro. Do total, a Autarquia assinou 7 Programas de Inserção;
LINHA DE APOIO SOCIAL
Atendimento de 150 chamadas telefónicas no período em análise, nomeadamente:
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agosto
setembro
Total
Encaminhamento
Sinalização e
Oficina
atendimento
Multiserviços
especializado Sénior
3
40
2
57
5
97
AMASENIOR
- Viva +
Prestação de Informações
Cartão
STAPA BMAT
Amadora 65 +
3
2
5
0
0
0
1
1
2
1
5
6
Outros
3
6
9
BANCO “DOAR BEN(S)”
Receção de 14 pedidos de apoio ao Banco, efetuado por técnicos/as de atendimento social.
PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO”
Troca de 2.974 seringas no Bairro 6 de Maio, durante o mês de agosto;
Reunião com a coordenadora do projeto no dia 28 de setembro.
OUTROS
Reunião com a Associação Portuguesa de Saúde e Higiene Oral para apresentação do projeto “Crescer com
saúde”, no dia 16 de agosto;
Reunião com Comissária para a Arte Urbana da Amadora, no dia 22 de agosto, para elaboração de graffiti
com realização de workshop sobre arte urbana, para intervenção no Centro da Juventude e Multigeracional
da Amadora, durante o mês de outubro;
Sessão de acolhimento aos recém especialistas em medicina geral e familiar e saúde pública do ACES
Amadora, no dia 14 de setembro. Participaram 43 pessoas;
Reunião com Gerente da Residência Jardim, no dia 23 de setembro, para apresentação de proposta de
jantar solidário a realizar em dezembro;
Reunião com a atriz Carla Chambel para apresentação do projeto de voluntariado de apoio à Unidade de
Neonatologia do Hospital Fernando Fonseca, no dia 27 de setembro;
Apresentação do Plano Local de Saúde no Agrupamento dos Centros de Saúde de Évora, no dia 28 de
setembro. Participaram 60 pessoas;
Reunião com Quórum Ballet para possível dinamização de projeto em parceria para população sénior, no
dia 29 de setembro.
Página 152 de 279
–
–
–
5.4 –
Gabinete de
Desporto e Juventude
–
–
–
–
Página 153 de 279
2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER
01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas
seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos); Conselho de Arbitragem da Federação
Portuguesa de Futebol (treinos).
Futebol – Treinos (horas)
UTENTE
AGOSTO
SETEMBRO
TOTAL
0
21,5
21,5
27
26,5
53,5
27
48
75
AGOSTO
SETEMBRO
TOTAL
SFRAA
1
38,5
39,5
RB Running
0
24
24
UEP - Unidade Especial de Polícia
0
1
1
0,5
32,5
33
1,5
96,0
97,5
Associação AMAVITA Foot
Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros
TOTAL
Atletismo – Horas de utilização gratuita
UTENTE
Núcleo Alcabideche
TOTAL
DESPORTO INFORMAL
Média de 500 utentes/mês pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre.
11 OUTRAS MODALIDADES DESPORTIVAS
TORNEIO DE FUTEBOL INFANTIL TAÇA JOSÉ TORRES
Ação
6º Torneio de
Futebol Infantil
José Torres
Objetivo
Data
Homenagem ao
24 e 25
antigo futebolista e
setembro
treinador José Torres
Organização
Câmara
Municipal da
Amadora
Local
8 Equipas: Sport Lisboa e Benfica, Complexo
Sporting Clube de Portugal, Clube Desportivo
de Futebol “Os Belenenses”, Municipal do
Sport
Futebol
Damaiense,
Monte da
Damaia
Ginásio
Clube,
Galega
Associação Amavita Foot, Clube
Desportivo Estrela e Associação
Cultural, Recreativa e Desportiva
de Carenque, com jogadores
nascidos no ano 2004 e seguintes
num total de 104 atletas. Este
torneio contou com o apoio de 5
árbitros. do Núcleo de Árbitros
de Futebol da Amadora Brandoa.
Página 154 de 279
18 DESPORTO NA RUA
Ação
Passeio de
Cicloturismo
Estrelas da
Amadora
Objetivo
Encontro
Desportivo na
modalidade de
Cicloturismo.
Data
11 de
setembro
Organização
Organização
técnica do Grupo
Cicloturismo
Estrelas da
Amadora
Participantes: 179
dos quais 61
individuais e 118
pertencentes a 15
equipas.
Local
O Passeio teve inicio e chegada
na sede do Clube Organizador,
com uma distância de 60 Km,
com percurso por Monsanto e
pelo Concelho de Sintra.
22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA
EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS
Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida
no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades
entre os 10 e os 18 anos.
Realização dos seguintes exames médicos:
Utilizador
Associação Amavita Foot
Clube Recreativo Bairro Janeiro
Associação Cultural R.D. Carenque
Clube Atlético São Brás
Clube de Basquetebol da ESA.
Clube Desportivo Estrela
Falagueira Atlético Clube
Sport Futebol Damaiense
União e Progresso da Venda Nova
Agrup. Escolas Amadora Oeste
Damaia Ginásio Clube
União Desportiva Alfornelos
Total
Agosto
Setembro
Total
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
46
22
10
51
27
78
43
70
31
19
27
26
450
62
22
10
51
27
78
43
70
31
19
27
26
466
32 CORRIDA DO AQUEDUTO
Ação
Objetivo
Data
Organização
Corrida do
Promoção do desporto local, 18 de
Câmara
Aqueduto e
para a melhoria da oferta
Setembro Municipal da
Caminhada pela desportiva municipal.
Amadora
Igualdade
Local
600 Atletas e 400 Cidade da
caminheiros.
Amadora.
OUTRAS INICIATIVAS
Página 155 de 279
Ação
V Encontro
Municipal de
Boccia Sénior
Objetivo
Data
Organização
Promoção de
20 de
GDJ/DIS
hábitos saudáveis de setembro Colaboração dos
prática desportiva,
alunos da escola
nas comemorações
Seomara da Costa
das Festas da Cidade
Primo
Torneio de Ténis Comemorações do
da Amadora
Aniversário do
Município com um
Torneio de Ténis
Social.
17 e 18 de Clube de Ténis da
setembro Amadora
Danças Urbanas
e Hip Hop
18
Associação Juvenil
setembro Espírito de
Mudança/Egzie e
Quorum Ballet
Comemorações do
Aniversário do
Município
66 Participantes, de várias
Instituições e Juntas de
Freguesia do Concelho:
Centro de Dia Casal da Mira SCMA, Junta de Freguesia da
Encosta do Sol, Sociedade
Filarmónica de Apoio Social e
Recreio Artístico da
Amadora, Centro Social
Paroquial de São Brás,
Centro de Bem Estar Social
da Amadora, AMORAMA,
Centro de Dia Rainha Santa
Isabel – SCMA, Casal Popular
da Damaia, Associação de
Reformados Pensionistas e
Idosos da Buraca.
Participação de 69 atletas, 57
masculinos e 12 femininos
nos escalões de infantis,
iniciados, cadetes, seniores
femininos e pares
masculinos e mistos.
30 dançarinos
Local
Pavilhão da
Escola Seomara
da Costa Primo
Complexo de
Ténis do Borel
Parque Delfim
Guimarães/Palc
o Mundo
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–
–
–
5.5 –
Gabinete de
Apoio à Família
–
–
–
–
Página 157 de 279
01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS
N.º de utentes/capacidade por creche municipal:
ESTABELECIMENTO
Creche A-da-Beja
Creche Atalaia
Creche A Romã
TOTAL
Nº UTENTES
41
80
36
157
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Centros de Infância de Gestão Municipal
Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta;
Reuniões de início de ano letivo, com as equipas de Docentes e Não Docentes dos Centros de Infância;
Distribuição de material didático (jogos, brinquedos, etc) e de desgaste (tintas, cartolinas, lápis de cor,etc) para
as três creches municipais;
Centros de Infância de Gestão IPSS
Monitorização no âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, e com base legal na Portaria nº
262/2011 de 31 agosto, num total de 273.
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Reunião com todos os agrupamentos de escolas para avaliação do ano letivo transato no que concerne a
refeitórios escolares e preparação do novo ano letivo, 2016/2017
Agrupamento de escolas
D. João V
Alfornelos
Cardoso Lopes
Pioneiros da Aviação Portuguesa
Dr. Azevedo Ñeves
Miguel Torga
Mães D’Água
Fernando Namora
Amadora Oeste
Almeida Garrett
Damaia
José Cardoso Pires
Data
6 setembro
7 setembro
7 setembro
8 Setembro
8 setembro
9 setembro
9 setembro
12 setembro
12 setembro
13 Setembro
16 setembro
22 setembro
Monitorização da qualidade das refeições (auditorias) em 11 refeitórios escolares elaboradas pela técnica do
GAF às seguintes escolas: EB1/JI Sacadura Cabral; EB1 Artur Martinho Simões; EB1/JI Alice Leite; EB1/JI José
Garcês; EB1 Gago Coutinho; EB1 Ricardo Alberty, EB1/JI Alfragide; EB1/JI Brito Pais; EB1/JI Quinta Grande;
EB1/JI Alice Vieira; Jardim de Infância Cerrado da Bica.
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REPARAÇÕES
ESCOLAS
EB1/JI Mina
EB/JI Sacadura Cabral
EB1/JI Moinhos da Funcheira
EB1/JI Alice Vieira
EB1 Ricardo Alberty
EB1/JI Brandoa
EB1/JI Orlando Gonçalves
EB1 Padre Himalaia
EB1/JI Alice Leite
EB1 Artur Martinho Simões
EB1 Artur Bual
EB1/JI José Garcês
EB1/JI Orlando Gonçalves
Creche Atalaia
EQUIPAMENTOS
Frigorífico de refrigeração e esquentador
Máquina de lavar loiça, máquina de descascar batatas e frigorífico de
conservação
Frigorifico da linha de self e de frigorifico congelação vertical
Máquina de lavar loiça
Frigorífico de conservação
Frigorífico de conservação e substituição das pegas do forno
Banho Maria, Máquina de lavar loiça
Banho Maria
2 Frigoríficos de congelação
Termoacumulador
Fogão
Monolume
Frigorífico de bancada e marmita/basculante
Banho Maria
Máquina de secar roupa e manutenção de aparelho de ar condicionado.
AQUISIÇÕES
ESCOLAS
EB1/JI Manuel Heleno
EQUIPAMENTOS
Máquina de lavar loiça
Filtros de hotte
ENTREGA DE PALAMENTA
ESCOLAS
EB1/JI Mina
EQUIPAMENTOS
Varinha mágica industrial
04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES
Análise do procedimento de aquisição, distribuição e entrega na 1ª fase, de 16.032 manuais escolares
para os alunos do 2º, 3º e 4º ano, da rede pública, para o ano letivo 2016/2017, até ao dia 5 de
setembro;
Aquisição de reforço de 322 manuais escolares para distribuição aos novos alunos.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Conferência de faturação/validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas;
Análise de 462 Candidaturas ao Subsidio Transporte Escolar;
Atribuição de Subsidio de Transporte Escolar a 430 alunos
Exclusão de 32 alunos por não cumprirem os critérios para atribuição de subsídio.
18 “APRENDER & BRINCAR”
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Reuniões com as Associações CEBESA e ABCD para alteração de gestão do Programa Aprender&Brincar e
das AEC’S, na escola EB1/JI Maria Irene Lopes Azevedo;
Solicitação aos parceiros do Programa e aferição de dados, relativos ao número de utentes por cada grau
de ensino e por estabelecimento de educação;
Reunião com técnicos da Junta de Freguesia de Águas Livres para enquadramento de crianças com
Necessidades Educativas Especiais, no Programa Aprender & Brincar, no dia 29 setembro;
OUTRAS ATIVIDADES
Participação de técnica em processos Titulares Educativos, no Tribunal de Família e Menores da Amadora,
como juíza social;
Participação das técnicas em Conselhos Gerais de vários agrupamentos de escolas;
Atendimento geral no âmbito das creches; transportes escolares; ação social escolar; manuais escolares;
integração de crianças em idade pré-escolar em JI da rede pública; encaminhamentos para atendimento na
DIS; 23 atendimentos presenciais e 86 atendimentos telefónicos;
Análise do concurso internacional para fornecimento de refeições escolares dos alunos de Jardim de
Infância e 1ºciclo da rede pública;
Realização de Oficinas sobre Alimentação Saudável, designada “A Oficina dos Alimentos Incríveis”,
destinadas a alunos de 3º ano do 1ºciclo.
Escola
EB1 Ricardo Alberty
EB1/JI José Garcês
EB1/JI Brito Pais
EB1/JI Artur Martinho Simões
TOTAL
Data
26 e 27 setembro
28 setembro
29 setembro
30 setembro
Nº alunos
80
50
50
53
233
2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
05 OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES DOS JOVENS +16 ANOS
/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2016
Projeto de ocupação de tempos livres em articulação com o GDJ, no âmbito do orçamento participativo, para jovens
de idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento das suas
competências sociais e pessoais em contexto de trabalho, desenvolvendo atividades que satisfazem necessidades
coletivas.
Ordem de pagamento e entrega de diplomas de participação aos 72 jovens.
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–
–
–
5.6 –
Gabinete de Apoio
à Gestão das Escolas
–
–
–
–
Página 161 de 279
Articulação com o IGeFE, relativamente às transferências financeiras para o Município e deste para os
Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências;
Atualização e preparação da base de dados do Pessoal não Docente nas Escolas;
Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos Agrupamentos de Escolas;
Verificação de mapas de assiduidade do Pessoal Não docente, em serviço nos Agrupamentos de Escolas;
Controlo de Baixas Médicas e Acidentes em Serviço do Pessoal não Docente;
Articulação com os Agrupamentos no que concerne à mobilidade do Pessoal Não Docente;
Envio regular de comunicações e documentação aos Agrupamentos de Escolas e trabalhadores,
nomeadamente Despachos da Presidência e da Câmara, Cartões da ADSE, devolução de Recibos da ADSE,
Aposentações, Juntas Médicas, entre outros;
Envio aos Agrupamentos de Convocatórias para realização de análises e exames clínicos no âmbito do
Serviço de Saúde Ocupacional;
Articulação com os Agrupamentos de Escolas e DGRH relativamente a Acumulação de Funções de Pessoal
Não Docente e a pedidos de Licenças sem Vencimento;
Reuniões com os Agrupamentos para cálculo do rácio do Pessoal Não Docente existente nas Escolas;
Atualização dos dados relativos ao Pessoal Não Docente para efeitos das respetivas transferências
financeiras por parte do IGeFE;
Elaboração de ofícios e pedidos de parecer aos Agrupamentos de Escola, no âmbito de Renovações de
Contratos de Trabalho a Termo Certo;
Informação por e-mail a todos os Agrupamentos, relativa à Prenda de Natal para os descendentes dos
trabalhadores;
Preparação e acompanhamento do 8º Seminário dos Assistentes Operacionais, subordinado ao tema “Ser
Melhor”, em parceria com o CFAECA, realizado nos dias 7 e 8 de setembro, na EB 2/3 Cardoso Lopes, com a
participação total de 500 pessoas;
Disponibilização do link para consulta do Manual de Primeiros Socorros a todo o Pessoal Não Docente;
Envio dos convites da Receção à Comunidade Educativa, por e-mail, a todo o Pessoal Não Docente;
Organização e apoio logístico nas Eleições Presidenciais de Cabo Verde, em parceria com o Agrupamento de
Escola de Alfornelos
Articulação com o Agrupamento de Escola Amadora Oeste para a realização de provas escritas, no âmbito
do procedimento concursal para a admissão de um Técnico Superior;
Elaboração de mapas de assiduidade dos Centros de Infância Municipais e organização de processos
individuais dos trabalhadores;
Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita;
Envio de listagem aos Centros de Infância Municipais com informação aos Encarregados de educação do
valor das mensalidades;
Informação mensal à Tesouraria, das Guias emitidas para pagamento;
Controlo das mensalidades em atraso;
Informação mensal para o Departamento Administração Geral/Divisão Remunerações e Cadastro para
descontos nos vencimentos;
Informações/pedidos de anulação de Guias de Receita / Pedidos de reembolso;
Organização da documentação dos Centros de Infância, para o ano letivo 2016/2017.
08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Receção de boas vindas aos 27 Patrulheiros do Projeto “Escola Segura” no EcoEspaço, no dia 12 de
setembro, no âmbito do início do Ano Letivo 2016/2017;
Reformulação do Registo Diário de Presenças e Mapas de Assiduidade dos Patrulheiros, para 2016/2017;
Acompanhamento do programa Escola Segura do programa patrulheiros (Protocolo entre a Autarquia e a
Assorpim);
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Atendimento prestado aos patrulheiros em serviço nos Estabelecimentos de Educação e Ensino;
Verificação da assiduidade e informação mensal com indicação do valor a atribuir a cada patrulheiro;
Controlo/Entrega de fardamento a patrulheiros;
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–
–
–
5.7 –
Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo
–
–
–
–
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2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
01
PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO
Comparticipação financeira, para aquisição de viaturas para ABCD-Associação Cultura e Desporto da Brandoa e
Associação de Socorros Médicos “O Vigilante” e para obras de manutenção e reparação para a Associação de
Solidariedade SUBUD
Visitas/reuniões nas sedes das entidades, para aferição da realização dos trabalhos, no âmbito do apoio para
obras de manutenção e conservação do PAMA’16:
Visitas/reuniões
Clube Ténis da Amadora
Associação de Solidariedade SUBUD
Damaia Ginásio Clube
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Amadora
Santa Casa da Misericórdia da Amadora
Data
25 de agosto
7 de setembro
7 de setembro
9 de setembro
23 de setembro.
24 reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos a Acreditação no PAMA,
apoios financeiros e não financeiros.
Publicitação de 24 Contratos Programa da Desenvolvimento Desportivo em edital e articulação com
Departamento Financeiro para a execução das transferências financeiras.
Resposta a cerca de 3 pedidos de apoio logístico, enviados por entidades e organismos do Movimento
Associativo.
Informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos processos de
Acreditação de entidades registadas no GAMA, para resposta a diferentes pedidos de apoio logístico.
Atualização de Base de Dados do Movimento Associativo e contactos junto dos canais próprios da CMA,
nomeadamente site do Município.
Receção de 1 pedido de Acreditação e atualização dos processos existentes, das entidades e organismos
registados no GAMA.
Divulgação de 6 iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir de correio eletrónico do Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo.
OUTROS SERVIÇOS DO DEDS
OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO
A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações:
Página 165 de 279
APOIO À DIREÇÃO
COMUNICAÇÃO E MARKETING
ONLINE – meios de comunicação digital
Portal da Educação
Gestão permanente do Portal da Educação online:
Visitas
Utilizadores
Visualizações de página
Novos visitantes
7.094
5.514
21.439
72,48%
Facebook – Amadora Cidade
Gestão permanente da página online:
As métricas refletem o alcance e o envolvimento das pessoas com a página mesmo quando não manifestam o
desejo de ser fans.
MÉTRICA
DESCRIÇÃO
Somatório dos
valores diários
8.317
Total de utilizadores
Total de pessoas que gostam da página.
Alcance
Nº de pessoas que viu qualquer conteúdo associado à página.
11.209.284
Alcance Orgânico
Nº de pessoas que gostam ou não da nossa página e que viram as
publicações, na nossa linha cronológica ou na sua página.
25.060.324
Pessoas que falam sobre a
página
Nº de pessoas que partilharam as publicações sobre a nossa
página.
322.914
Total de Consumidores
Nº de pessoas que clicou em qualquer conteúdo publicado.
413.629
Comentários Negativos
Nº de pessoas que deram um feedback negativo sobre a página.
1.894
Fans Online
Nº de pessoas que gostou da página e que esteve online num dia
específico.
305.578
Visualizações de Vídeos
Total de visualizações de vídeos por mais de 30’’ ou até ao fim.
157.340
Página 166 de 279
OFFLINE – meios de comunicação analógico
Rede Painéis Publicitários 8x3 (Outdoor)
Levantamento de posições de outdoor para definição da importância das localizações.
FESTAS DA CIDADE
Lançamento e desenvolvimento de todos os procedimentos para a implementação de campanha
multimeios em publicidade:
Marketing tradicional
Conceção da imagem e design de peças gráficas das Festas da Cidade
Harmonização da imagem gráfica para todos os eventos organizados pelos diversos serviços da CMA
Aluguer de espaço publicitário para Mupi, na rede Metro Lisboa
Decoração de carruagens de comboio, no âmbito das Festas da Cidade
Marketing digital
Conceção, adaptação gráfica e gestão de conteúdos para o site
Publicidade em Caixas de Multibanco
Divulgação
Designação
Decoração de comboio da CP
4 carruagens com telas exteriores e cartazes
Mupi em transportes públicos
Mupi Amadora
Publicidade online
Publicidade na rede Metro Lisboa
Publicidade às Festas da Amadora
Facebook, durante 17 dias
Google, durante 30 dias
Tela de palco
Pendão
Palco para concerto de música
Pendões para divulgação do concerto dos
Xutos e Pontapés
Desdobrável
Programação das festas da Cidade
Outdoor
Rede de painéis publicitários na Cidade da
Amadora
Visualização de anúncios em caixas
multibanco na área Metropolitana de Lisboa
Caixas de Multibanco
Quantidade
100
50
41
196.129 visualizações
9.486.065 publicações de anuncio
5
94
5.000
10
982.758
OUTROS
Receção à Comunidade Educativa
Organização de campanha de marketing em colaboração com a DIE: conceção de mupi, diploma e
vídeo promocional.
Seminário Ser Melhor
Colaboração com o Gabinete de Apoio à Gestão Escolar, na preparação do seminário destinado aos
Assistentes Operacionais das Escolas Municipais.
Google
Contactos para estabelecimento de parceria com o objetivo de melhorar a informação existente na
aplicação Google maps, sobre a Amadora
PATROCINIOS
Corrida S. Silvestre
Definição de critérios para o plano de marketing e estabelecimento de contactos para patrocínios.
Página 167 de 279
CONTROLO FINANCEIRO
Elaboração do relatório de atividades do DEDS, para Assembleia Municipal, dos meses de maio a julho;
Elaboração de propostas de alterações orçamentais, conferência e verificação da classificação orçamental de
informações;
Monitorização das alterações orçamentais desde o início do ano até 8 de setembro;
Proposta das GOP’s 2017 e verbas para anos seguintes, 2018 a 2020, elaborado pelos serviços para análise
superior;
Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS e articulação com DF.
Elaboração do pedido de pagamento, referente à componente Fundos Documentais, no âmbito do Contrato
Programa, celebrado com a Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, no que respeita à execução
financeira da Biblioteca Municipal da Amadora, relativo ao ano de 2016.
CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL
•
•
Reunião com diretores do consórcio para apresentação de resultados da candidatura em curso e definição
de continuidade do consórcio para programa Qualifica (2017-2019);
Reunião técnica do consórcio para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e para organização do próximo ano letivo;
Proposta de campanha de sensibilização para a formação de adultos;
Gestão administrativa dos processos dos Candidatos, no que respeita ao dossier técnico pedagógico,
segundo as Orientações da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional – ANQEP;
Realização de 197 atendimentos presenciais e 323 não presenciais (telefónicos e/ou mail) para
esclarecimentos e registo de candidatos ao Centros de Qualificação e Ensino Profissional - CQEP;
Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP, com introdução
de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, etc.;
Dinamização de 157 sessões Individuais de Acolhimento, Diagnóstico, Informação e Orientação a 53
candidatos;
Atendimento e elaboração de dois Planos Pessoais de Qualificação, enquadrada na medida Cheque
Formação do Instituto de Formação Profissional;
Realização de 65 encaminhamentos para outras ofertas de formação;
Análise de 101 inscrições no CQEP;
Planeamento e organização de 7 novos grupos de acolhimento previstos para iniciar em outubro;
Proposta de restruturação da equipa de Psicólogos nos Agrupamentos de Escolas;
Contactos com a Faculdade de Psicologia, para a possível integração de estágios curriculares;
Reunião de trabalho com a Ordem dos Psicólogos Portugueses - OPP, para a definição de estratégias de
atuação dos técnicos em exercício no território;
Participação no III Congresso da Ordem dos Psicólogos, nos dias 28 de setembro a 1 de outubro, no Porto;
Página 168 de 279
–
–
–
6.–
Departamento
de Obras Municipais
–
–
–
–
Página 169 de 279
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Lançadas
Período de 09 de agosto de 2016 a 08 de outubro de 2016
Nº
Proc.
Projeto de Atividade
Divisão
Tipo de
Proc.
Freguesia (s)
Data
25/16
Urbiargus - Execução das
obras de qualificação do
espaço público em
substituição do urbanizador
Avenida Padre Himalaia
(Execução de Obra) e
Reperfilamento da Avenida
Gorgel do Amaral (Execução
de Obra)
Mobiliário Urbano no
Município
DAIPEV
Ajuste direto
Encosta do Sol
2016/09/01
€ 140.128,00
DAIPEV
Ajuste direto
Águas Livres
2016/09/16
€ 132.000,00
DTMU
Ajuste direto
Todo o Concelho
2016/08/30
€ 78.502,00
Parque Desportivo Monte da
Galega – Substituição de
Relvado e Requalificação de
Pista
Conservação e Beneficiação de
Edifícios Municipais/Parque
Escolar Municipal – Limpeza
de Coberturas
Requalificação Urbana da
Capitão Plácido Abreu
/Orçamento Participativo 2013
Requalificação da Avenida D.
Nuno Álvares Pereira e Zonas
Envolventes - Execução de
obra
Zona de Caminhada e Pátio da
Alameda dos Moinhos em
Alfragide - Orçamento
Participativo 2015 - Execução
das obras
Requalificação de Espaços
Urbanos/Zonas Verdes
2016/2017 – Zona Sul
DAIPEV
Concurso
público
Encosta do Sol
2016/09/07
€ 246.030,00
DME
Ajuste direto
Todo o Concelho
2016/09/16
€ 9.970,00
DAIPEV
Ajuste direto
Venteira
2016/09/27
€ 26.152,75
DAIPEV
Ajuste direto
Venteira
2016/09/28
€ 125.423,50
DAIPEV
Ajuste direto
Alfragide
2016/09/27
€ 84.900,00
DAIPEV
Ajuste direto
Alfragide; Águas
Livres; Venteira
2016/09/27
€ 145.641,00
27/16
48/16
50/16
49/16
51/16
52/16
53/16
54/16
Preço
Base
Página 170 de 279
Empreitadas Adjudicadas
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Adjudicatário Data
(s)
18/16
Praceta da Quinta da
Conceição/Orçament
o Participativo 2015 Execução da obra de
requalificação do
parque infantil
Fonte das Avencas Execução de Obra
DAIPEV
Ajuste
direto
Falagueira
Venda Nova
RIBEIRO
CASTANHEIRA
DME
Ajuste
direto
Mina de
Água
Execução de Obras
em Arruamentos
Diversos
DME
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
44/16
47/16
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
2016/09/16
30
€ 28.985,50
SAMUEL
BERNARDO
2016/09/12
60
€ 149.875,75
GALVÃO & FLOR
2016/09/01
60
€ 87.900,00
Empreitadas Consignadas
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão Tipo
de
Proc.
(s)
5/16
Rede Pública de
Iluminação –
Execução de Obras
de Extensão da Rede
em Diversos Locais
Sinalização
Horizontal 2016 –
Aquisição e
Instalação no
Concelho da
Amadora
Praceta Pedro
Menezes/Orçamento
Participativo 2015 Execução da obra
EB1 Gago Coutinho –
Execução de Obras
de Conservação e
Beneficiação
DAIPEV
Concurso
público
Todo o
Concelho
C.M.E.
DTMU
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
DAIPEV
Ajuste
direto
DME
Ajuste
direto
8/16
10/16
11/16
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
2016/09/07
300
€ 196.874,85
TRAFIURBE
2016/08/02
120
€ 149.000,00
Venteira
TRAVESSIADECIMAL
2016/08/25
60
€ 55.599,60
Venteira
OPTIBUILDING
2016/08/17
60
€ 139.904,53
Página 171 de 279
12/16
14/16
23/16
33/16
34/16
EB1 Maria Irene
Lopes Azevedo Execução de Obras
de Conservação e
Beneficiação
EB1 Padre Himalaia Execução de Obras
de Conservação e
Beneficiação
Av. Santos Matos e
Av. Almirante Gago
Coutinho - Obras de
Requalificação
Montagem de
Estrutura Expositiva
BD - 2016
Jardim de Infância nº
3 da Damaia (Ex JI da
Damaia) – Execução
de Obras de
Conservação e
Beneficiação
DME
Ajuste
direto
Falagueira
Venda Nova
URBIGAV
2016/08/16
60
€ 131.641,53
DCE
Ajuste
direto
Águas Livres
A.MORGADO
GAMA
2016/08/10
60
€ 149.100,40
DAIPEV
Ajuste
direto
Venteira
ARMANDO
CUNHA
2016/08/03
20
€ 47.141,10
DME
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
MURALHA
DISPONÍVEL
2016/08/11
100
€ 149.926,75
DCE
Ajuste
direto
Águas Livres
SAMUEL
BERNARDO
2016/08/12
30
€ 62.634,10
Empreitadas Consignadas
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão Tipo
de
Proc.
(s)
35/16
Pista de Skate –
Construção de
Pavilhão –
Execução de Obra
DME
Águas
Livres
DIR.
INFOCONSTROI
2016/09/08
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
60
€ 148.898,06
Empreitadas Rececionadas
Nº
Proc.
Projeto de Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor final
Página 172 de 279
29/14
31/14
48/14
16/15
7/16
2014/2015/2016 – Zona Norte
2014/2015/2016 – Zona Sul
LAR/CAD/SAD – Amorama –
Execução de obra de espaços
exteriores
Execução do Plano de Marcação de
Estacionamento
DAIPEV
Concurso
público
Mina de
Água
2016/10/03
485
€ 169.958,28
DAIPEV
Concurso
público
2016/10/03
485
€ 169.958,28
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres;
Alfragide;
Venteira
Mina de
Água
2016/08/13
45
€ 89.459,50
DTMU
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2016/09/07
120
€ 74.900,00
EB1/JI Brandoa (Ex-Brandoa 2) –
Execução das Obras de
Requalificação do Edifício Escolar
DCE
Concurso
público
Encosta do
Sol
2016/10/04
60
€ 185.240,90
Empreitadas - Faturação
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo de
Proc.
Adjudicatário
29/14
Requalificação de
Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
2014/2015/2016
– Zona Norte
Requalificação de
Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
2014/2015/2016
– Zona Sul
LAR/CAD/SAD –
Amorama –
Execução de obra
de espaços
exteriores
Execução do
Plano de
Marcação de
Estacionamento
Execução da Obra
de Construção do
Refeitório e
Cozinha
DAIPEV
Concurso
público
DAIPEV
31/14
48/14
16/15
17/15
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
Faturação
acumulada
MAGOFLOR
€ 169.958,28
€ 2.748,95
€ 169.958,28
Concurso
público
MAGOFLOR
€ 169.958,28
€ 2.700,00
€ 169.958,28
DAIPEV
Ajuste
direto
J.C.FRAZÃO
€ 89.459,50
€ 4.200,00
€ 89.459,50
DTMU
Ajuste
direto
TRAFIURBE
€ 74.900,00
€ 14.407,21
€ 74.900,00
DCE
Concurso
público
QTCIVIL
€ 699.984,20
€ 161.889,70
€ 690.184,90
Página 173 de 279
30/15
31/15
32/15
33/15
Requalificação de
Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
2016/2017 – Zona
Norte
Requalificação de
Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
2016/2017 – Zona
Centro
Requalificação de
Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
2016/2017 – Zona
Sul
Corredor Pedonal
– Metro Amadora
Este/Centro da
Amadora/Orçame
nto Participativo
2014 – Execução
das Obras
DAIPEV
Concurso
público
MAGOFLOR
€ 240.529,19
€ 78.529,50
€ 171.064,14
DAIPEV
Concurso
público
GARDINUS
€ 254.960,94
€ 20.671,08
€ 74.831,47
DAIPEV
Concurso
público
MAGOFLOR
€ 240.529,19
€ 81.918,00
€ 175.430,64
DAIPEV
Concurso
público
LUSIFOR
€ 299.230,93
€ 100.941,68
€ 244.970,29
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
34/15
Urbanização
Neudel/Damaia –
Execução das Obras
de Qualificação do
Espaço Público Em
Substituição do
Urbanizador
Requalificação de
Pavimentos
2016/2017 – Zona
Norte
Requalificação de
Pavimentos
2016/2017 – Zona Sul
DAIPEV
Concurso
público
DAIPEV
DAIPEV
35/15
37/15
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
Faturação
acumulada
TEKNOTHURI
€ 639.994,29
€ 53.021,70
€ 439.727,59
Concurso
público
IDEAL JARDINS
€ 240.553,84
€ 98.376,28
€ 201.510,53
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 240.553,84
€ 15.971,24
€ 156.349,76
Página 174 de 279
02/16
04/16
07/16
11/16
12/16
13/16
Parques Infantis –
Execução de Obras de
Construção /
Recuperação
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios Municipais /
Parque Escolar
Municipal - Eletricidade
EB1/JI Brandoa (ExBrandoa 2) – Execução
das Obras de
Requalificação do
Edifício Escolar
EB1 Gago Coutinho –
Execução de Obras de
Conservação e
Beneficiação
EB1 Maria Irene Lopes
Azevedo - Execução de
Obras de Conservação e
Beneficiação
Execução da Obra de
Construção do
Refeitório e Cozinha Trabalhos Diversos
DAIPEV
Ajuste
direto
ANTÓNIO BENTO
€ 148.588,00
€ 24.684,50
€ 24.684,50
DME
Ajuste
direto
LUSAFE
€ 60.200,00
€ 17.759,70
€ 60.200,00
DCE
Concurso
público
A.MORGADO
GAMA
€ 185.240,90
€ 185.240,90
€ 185.240,90
DME
Ajuste
direto
OPTIBUILDING
€ 139.904,53
€ 77.907,80
€ 77.907,80
DME
Ajuste
direto
URBIGAV
€ 131.641,53
€ 43.102,17
€ 43.102,17
DCE
Ajuste
direto
QTCIVIL
€ 8.774,00
€ 8.774,00
€ 8.774,00
Nº
Projeto de
Proc. Atividade
Divisão Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
14/16
DCE
Ajuste
direto
A.MORGADO
GAMA
DAIPEV
Ajuste
direto
DME
DCE
23/16
33/16
34/16
EB1 Padre Himalaia Execução de Obras de
Conservação e
Beneficiação
Av. Santos Matos e Av.
Almirante Gago
Coutinho - Obras de
Requalificação
Montagem de
Estrutura Expositiva BD
- 2016
Jardim de Infância nº 3
da Damaia (Ex JI da
Damaia) – Execução de
Obras de Conservação
e Beneficiação
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
Faturação
acumulada
€ 149.100,40
€ 77.838,42
€ 77.838,42
ARMANDO
CUNHA
€ 47.141,10
€ 47.141,10
€ 47.141,10
Ajuste
direto
MURALHA
DISPONÍVEL
€ 149.926,75
€ 25.009,05
€ 25.009,05
Ajuste
direto
SAMUEL
BERNARDO
€ 62.634,10
€ 62.634,10
€ 62.634,10
Página 175 de 279
–
–
–
6.1 –
Divisão de Arruamentos,
Iluminação Pública
e Espaços Verdes
–
–
–
–
Página 176 de 279
1. Empreitadas
Encontram-se em execução 22 empreitadas:
30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
3/2015 “Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e Zonas Envolventes – Execução da obra";
6/2015 “Parque infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento Participativo
2014 – Execução das obras";
19/2015 “Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes Grande Guerra e Zonas
envolventes – Execução da obra";
27/2015 “Videovigilância – Execução da infraestrutura de fibra ótica”;
30/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Norte”;
31/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Centro”;
32/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Sul”;
33/2015 “Corredor pedonal – Metro Amadora-Este/Centro da Amadora/Orçamento Participativo 2014 –
Execução das obras”;
34/2015 “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço público em
substituição do urbanizador”;
35/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”;
36/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”;
37/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”;
38/2015 “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”;
49/2015 “Parque urbano do Neudel em Substituição do Promotor – Execução das Obras”.
01/2016 – “Parque Desportivo e Cultural da Boba – Execução da Obra”
2/2016 “Parques infantis – Execução de Obras de Construção/Recuperação”;
05/2016 “Rede Pública de Iluminação – Execução de Obras de Extensão dared em Diversos Locais”
9/2016 “Rua da Liberdade – Circulação pedonal/Orçamento Participativo 2015”;
10/2016 “Praceta Pedro Menezes/Orçamento Participativo 2015 – Execução da Obra”
18/2016 “Praceta da Quinta da Conceição/Orçamento Participativo 2015 – Execução da Obra de
Requalificação da Obra de Requalificação doParque Infantil”
23/2016 “Av. Santos Matos e Av. Almirante Gago Coutinho – Obras de Requalificação”.
Foram executadas 6 adjudicações:
21/2016 “Parque Desportivo do Caminho de Alfornelos – Execução de Obra Instalação de Equipamentos”
28/2016 “Reperfilamento da Rua D. João V – 2ª fase – Execução da Obra”
30/2016 “Parque Infantil e Área de Piquenique no Parque urbano do Zambujal – Orçamento Participativo
2016 – Execução e Intalação”
31/2016 “Execução de Obras de Beneficiação de Arranjos Exteriores na EB1/JI Alice Vieira”
32/2016 “Passeio Público da Praça D. Maria II – Orçamento Participativo 2015 - Execução da Obra
54/2016 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 – Zona Sul
Foram executadas 3 consignações:
49/2015 “Parque Urbano do Neudel em Substituição do Promotor – Execução das Obras”
01/2016 “Parque Desportivo e Cultural da Boba – Execução da Obra”
18/2016 “ Praceta Quinta da Conceição/Orçamento Participativo 2015 - Execução da obra de
requalificação do Parque Infantil”
31/2016 “Execução de Obras de Beneficiação de Arranjos Exteriores na EB/JI Alice Vieira”
2. Concursos lançados
Página 177 de 279
Foram lançados 16 concursos:
19/2016 “Parque da Fonte das Avencas – Execução da Obra”;
21/2016 “Parque Desportivo do Caminho de Alfornelos – Execução de Obra e Instalação de Equipamentos”;
25/2016 “Urbiargus – Execução das Obras de qualificação do espaço público em substituição do
Urbanizador”
26/2016 “Reperfilamento da Av.ª de Ceuta – Execução da Obra”;
27/2016 “Avenida Padre Himalaia (Execução de Obra) e Reperfilamento da Avenida Gorgel do Amaral
(execução de Obra);
28/2016 “Reperfilamento da Rua D. João V – 2ª Fase – Execução da Obra”;
29/2015 “Rotunda da Estrada Central/Urbanização Alto da Mira – Execução da Obra”;
30/2016 “Parque Infantil e Área de Piquenique no Parque Urbano do Zambujal – Orçamento Participativo
2016 – Execução e Instalação”;
31/2016 “Execução das Obras de Beneficiação de Arranjos Exteriores na EB1/JI Alice Vieira”;
32/2016 “Passeio Público da Praça D. Maria II – Orçamento Participativo 2015 – Execução da Obra”;
46/2016 “Rua Bento Caraça – Instalação de Parque de Estacionamento e Áreas de Enquadramento
Paisagístico – Execução de Obra”.
50/2016 “Parque Desportivo Monte da Galega – Substituição do Relvado e Requalificação de Pista”
51/2016 “Requalificação Urbano da Capitão Plácido Abreu/Orçamento Participativo 2013”
52/2016 “Requalificação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira e Zonas Envolventes – Execução de Obra
53/2016 “Zona de Caminhada e Pàtio da Alameda dos Moinhos em Alfragide – Orçamento Participativo
2015 – Execução das Obras”
54/2016 “ Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 – Zona Sul”
3. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras
Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A.
Mina de Água - Foram executados 750 m de rede;
Àguas Livres – Foram executados 725m de rede;
Alfragide – Foram executados 500m de rede.
4. Estudos, projetos e trabalhos diversos
6.1.
ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS:
Acompanhamento técnico da parte da DAIPEV integrado na equipa de Revisão do Plano Diretor
Municipal da Amadora;
Plano Municipal de Arborização;
Atualização de Espaços Verdes Públicos e Espaços de Jogo e Recreio em Parceria
com a DIG/ Projeto INTRASIG.
Estudo - Prévio da Requalificação do Largo 1º Maio (Encosta do Sol).
Atualização das áreas a descentralizar em 2017 no âmbito dos Acordos de Execução de
Descentralização de Zonas Verdes e Espaços de Jogo e Recreio para as Juntas de Freguesias;
6.2.
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO /
REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA:
Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores;
Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas
palmeiras;
Página 178 de 279
Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção.
6.3.
ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Acompanhamento técnico da Empreitada de Requalificação de Zonas Verdes, no âmbito da
reparação do parque infantis.
Elaboração de pormenores construtivos de diversos painéis informativos de parques infantis.
Elaboração do Estudo Prévio do Projeto de Arquitetura Paisagista do Largo 1º de Maio na Brandoa.
6.4.
DIVERSOS:
Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos
e de requisições de trabalho para reparação de danos;
Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município;
Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município;
Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de
freguesia;
Plano Municipal de Arborização;
Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a
DIG/Projeto INTRASIG;
Resposta a informações.
7. Administração direta
7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES
Pavimentações
Travessia no Estaleiro Municipal
Rua Dr. Nuno Rodrigues dos Santos – Alfragide
Rua Ilha da Madeira – Águas Livres
Total Massas Quentes Gastas – 4.080 Kg
Trabalhos Diversos
Colocação de massas frias
Verificação de pavimentos
Empilhar blocos no Estaleiro Municipal
Retirar lancis e blocos soltos na Praceta de Santa Cruz – Falagueira/Venda Nova
Total de Massas Frias Gastas – 25 baldes
BRIGADA DOS PEDREIROS
Reparação de pavimento em blocos na Rua das Torres – Alfragide
Reparação de pavimento em blocos na Rua dos Freixos – Alfragide
Reparação de lancil de sumidouro na Rua Maria Alda Barbosa Nogueira – Falagueira
Reparação de pavimento no Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega
Reparação de sumidouro na Praceta do Infantário – Águas Livres
Reparação de sumidouros na Rua dos Eucaliptos – Alfragide
Colocação de 2 grelhas de sumidouro na Rua Oliveira Ramos – Falagueira/Venda Nova
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Colocação de Grelha e reparação de sumidouro no recinto da Feira da Brandoa
Colocação de grelha de sumidouro na Praça dos Aliados – Águas Livres
Colocação de grelha de sumidouro ma Rua Marquesa de Alorna – Falagueira/Venda Nova
Colocação de grelha de sumidouro na Rua Alexandre Herculano, nº 30 – Venteira
Substituição de grelha de sumidouro na Praceta Álvaro Proença – Mina de Água
Colocação de mastros na Rotunda S. Silvestre para as festas do Município – Falagueira
Reparação de tampa de esgoto na Rua Lucas Pires – Mina de Água
Sinalizar caleira na Orlando Gonçalves frente ao Mini Preço – Águas Livres
Colocação de grelha de sumidouro na Avª Sacadura Cabral – Venteira
Colocação de grelhas na Rua Orlando Gonçalves junto ao Mini Preço – Águas Livres
Colocação de tampa de caixa de esgoto na Avª Marconi a seguir ao Continente – Venteira
Reparação de pavimento em betonilha na Rua dos freixos – Alfragide
Retirar mastros da Praça S. Silvestre – Falagueira/Venda Nova
Reparação de calçada na Avª Gorgel do Amaral – Águas Livres
Reparação de murete na Praceta Padre Cruz – Águas Livres
Execução de sondagem na Avª do Brasil, nº 30 – Falagueira/Venda Nova
Reparação de cubos de granito na Avª do Brasil, nº 30 – Falagueira/Venda Nova
Colocação de grelha de sumidouro na Rua Gonçalves Ramos frente Galeria Artur Bual – Venteira
Reparação de lancil no Parque de Estacionamento nas traseiras do Centro de Saúde de Alfornelos
Colocação de grelha de sumidouro na passagem superior da Rua Conde de Tomar para a Rua
Bartolomeu Dias – Águas Livres
Reparação de lancil na Rua Ernesto Melo Antunes – Venteira
Reparação de calçada em frente à C.M.A. onde foi retirado um painel – Mina de Água
Colocação de tampa de sarjeta na Praceta D. Filipa de Lencastre - Venteira
Reparação de verga de sumidouro na Rua Latino Coelho – Falagueira/Venda Nova
7.2.
VIVEIROS MUNICIPAIS
7.2.1.
Produção de Plantas em Viveiro
Mês
Atividades
Agosto 2016
Setembro
2016
Outubro 2016
Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.)
Envasamento
Arrumo de plantas envasadas
Preparação de estacas
Abacelamento de estacas / árvores
Enchimento de vasos para estacas
Fertilizações
Sementeiras
Transplantes / reenvasamento
Plantações floreiras exteriores
Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes)
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Regas em estufa / rede de sombreamento
Repicagens
Crivagem de terras
Monda de infestantes
Recolha de sementes / estacas
Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais)
Tratamentos fitossanitários (Exterior)
Seleção de plantas para empréstimo
Seleção de plantas para gabinetes
Arrumo de plantas para empréstimo
Podas de renovação / limpeza / formação
Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores)
Limpeza (garagens, hangares)
Atendimento / registo de saída de materiais
Varredura (estufa/ rede/ pavimento)
Entrega / recolha de plantas de ornamento
Aplicação de herbicida
Enchimento de tabuleiros para estacas
Entrega de materiais no exterior
Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.)
Acompanhamento atividades com crianças
Limpeza com roçadoira
Preparação de mistura de envasar
Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.)
Rega plantas edifício/tratamento/podas
Podas em exterior
Outros
Atividades executadas
Movimento de plantas envasadas
Agosto/2016
Setembro/2016
Outubro/2016
Página 181 de 279
0
0
124
Total: 124
7.3.
7.3.1.
EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES
Limpezas de Árvores
Freguesia
Alfragide
Mina de Água
Venteira
Localização
N.º de Intervenções
Avenida D. Luis I
Rua da Ribeira
Avenida da Força Aérea Portuguesa
Parque Central
Rua Horta da Costa
Rua Moinho da Galega
Rua Comandante António Nobre
Rua do Casal Branco
Casa Roque Gameiro
Rua Elias Garcia
1
1
1
1
3
2
1
3
1
1
Total: 15 árvores
7.3.2.
Abates/ Substituições
Freguesia
Localização
N.º de Intervenções
Alfragide
Rua da Ribeira
Parque Central
Rua Victor Manuel Tavares
Ferreira
1
4
Mina de Água
1
Total: 6 árvores
7.3.3.
Outras atividades
Mês
agosto/2016
setembro/2016
outubro/2016
Atividades
Limpeza
Sacha e monda
Corte de relvados/prados
Poda de arbustos/sebes
Retificação tutores
Limpeza de caldeiras de árvores
Plantações/retanchas
Rega
Manutenção dos sistemas de rega
Tratamentos fitossanitários/fertilização
Limpeza de lagos
Manutenção de equipamentos
Carregamento/transporte de lenhas
Carregamento/transporte de vasos
Podas/abates de árvores
Página 182 de 279
Mês
agosto/2016
setembro/2016
outubro/2016
Atividades
Apoio aos Viveiros Municipais
7.4.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos),
incluindo Parques Infantis
47 100m2
Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao
Babilónia)
---------
Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA
---------
Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal
--------Total
7.5.
MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Parque Aventura
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
7.6.
EQUIPA DE CONSTRUÇÃO
7.6.1.
Freguesia
Águas Livres
TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
Local
Maio 2016
47 100 m
Junho 2016
2
Julho 2016
Centro Social 6 de Maio
EscolaEB1 Manuel
Alpedrinha
Escola EB1 Rua Eduardo
Pacheco
Encosta do Sol
FalagueiraVenda Nova
Mina de Água
Venteira
Rua Damião Góis
Rua das Industrias
Estaleiro Municipal
Parque Central
EB 1 Casal da Mira
Casa Museu Roque
Gameiro
Casa Aprígio Gomes
Canteiros da Avenida da
Página 183 de 279
Local
Freguesia
Maio 2016
Junho 2016
Julho 2016
Aviação Portuguesa
Canteiro da Biblioteca
Municipal Fernando
Piteira Santos
Floreiras junto ao Banco
Santander, perto da
Biblioteca Municipal
Fernando Piteira Santos
Canteiros da SIEMENS
Estrada do Casal do
Canas e a Estrada
Nacional 249-1
(Carnaxide)
7.6.2.
Freguesia
TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Localização
Praça Pierre Curie
Colocação de rega e colocação
de terra e semente de relva na
rotunda
Av. António Sérgio
Reparação de rotura na rede
de rega
Reparação de bebedouro
Parque Infantil na Rua Dr. António Flores
Av. João Paulo II
Águas Livres
Trabalhos realizados
Creche da Santa Casa
Reparação de rotura na
rotunda
Anulação de contador e
colocação de terra
Rua Eduardo Pacheco
Reparação de rotura no
passeio
Escola EB1 na Rua Eduardo Pacheco
Reparação de portão
Praça Pierre Curie
Reprogramação de sistema de
rega
Colaboração com a Junta de freguesia
Reparações de rotura,
colocação de caixa de
contador e trabalhos diversos
Colocação de sistema de rede
de rega e colocação de terra e
relva
Programação de sistema de
Rua das Torres
Alfragide
Viveiros Municipais
rega
Encosta do Sol
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Falagueira-Venda
Nova
Parque Infantil Beatriz Costa
Rua das industrias
Colocação de caixa de
contador
Rua Elias Garcia
Estrada dos Salgados
Reparação de rotura no
passeio
Reparação de roturas
Parque Central
Parque Central
Reparação de rotura e
programação do sistema de
rega
Jardim do Plátano
Parques Infantis do Moinho do Guizo
Reparação de bebedouros
Jardim Central de são Brás
Vila Chã
Av. da Aviação Portuguesa
Parque Delfim Guimarães
Montagem de torneira no
contador
Parque Ilha Mágica
Mina de Água
Venteira
7.6.3.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES
LOCAIS
ÁREAS APROX.
2
Canteiro da Biblioteca Municipal
70 m
Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes
160 m
2
Jardim da Casa Museu Roque Gameiro
852 m
2
Canteiro do separador da Avenida Dom João V
183 m
2
Canteiros da Av. da Aviação Portuguesa
170 m
2
Estaleiro Municipal
4130 m
EB1 Casal da Mira
475 m
2
Centro Social 6 de Maio
105 m
2
Taludes e canteiros da “Siemens”
1100 m
Canteiro da Estrada do Casal do Canas
160 m
2
2
2
Página 185 de 279
220 m
Escola EB1 Aprígio Gomes
Total
2
7 625 m
2
–
–
Página 186 de 279
–
6.2 –
Divisão de Construção
de Equipamentos
–
–
–
–
Obras em Curso
Proc.º 17/2015 – Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha
QT Civil – Engenharia e Reabilitação, S.A.
Obra em curso
Proc.º 25/2015 – EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de Adaptação
Obragoito, Lda.
Obra em curso
Proc.º 7/2016 – EB1/JI Brandoa (Ex-Brandoa 2) – Execução das Obras de Requalificação do Edifício Escolar
Página 187 de 279
A.Morgado Gama, Lda.
Receção Provisória em 04-10-2016
Proc.º 13/2016 – Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha – Trabalhos Diversos
QTCivil, S.A.
Obra concluída
Proc.º 14/16 – EB1 Padre Himalaia – Execução de Obras de Conservação e Beneficiação
A.Morgado Gama, Lda.
Contrato em 05-08-2016
Consignação em 10-08-2016
Proc.º 15/2016 – Creche da Boba – Remodelação e Adaptação de Instalações
Ribeirol – Construções, S.A.
Obra concluída
Proc.º 34/16 – Jardim de Infância nº 3 da Damaia (ex JI da Damaia) – Execução de Obras de Conservação e
Beneficiação
Samuel Bernardo – Escavações, Lda.
Obra concluída
Obras Não Consignadas
Proc.º 38/2016 – Execução da Obra de Construção dos Balneários
Publicação em Diário da República em 05-08-2016
Abertura de propostas em 07-10-2016
Concursos de Projeto / Fiscalização
Palácio Condes da Lousã (especialidades)
(Proc. DA/071/2012/41195)
Procedimento em curso (pendente)
Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II
(Proc. DA/054/2014/21257)
Procedimento em curso (adjudicado)
Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/153/2014/50731)
Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/187/2014/52287)
Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/188/2014/60040)
Revisão do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
Página 188 de 279
(Proc. DA/33689/2015)
Fiscalização da empreitada “Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha”
(Proc. DA/176/2015/54667)
Elaboração dos Projetos de Especialidades para Unidade de Saúde das Águas Livres
(Proc. DA/100/2016/44408)
Elaboração dos Projetos de Especialidades para Unidade de Saúde da Venteira
(Proc. DA/101/2016/44405)
Revisão do Projeto para a Unidade de Saúde das Águas Livres
(Proc. DA/125/2016/48796)
Procedimento em curso (abertura de proposta)
Revisão do Projeto para a Unidade de Saúde da Venteira
(Proc. DA/126/2016/48798)
Procedimento em curso (abertura de proposta)
Trabalho Corrente
− Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
− Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
− Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
− Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
− Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais.
Preparação de Concursos
− Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
− Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Página 189 de 279
Concursos em Fase de Lançamento
−
−
−
−
Mercado da Damaia – Requalificação de Instalações/Espaço de Dança – Execução da Obra
Escolas Mães de Água, Roque Gameiro, Miguel Torga e Sophia de Mello Breyner
Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
Fiscalização da empreitada “Mercado da Damaia – Requalificação de Instalações/Espaço de Dança – Execução da
Obra”
–
–
–
Página 190 de 279
6.3 –
Divisão de Manutenção
de Equipamentos
–
–
–
–
Obras em Curso
Proc.º 29/2015 – Piscina da Damaia – Conservação e Beneficiação
Obragoito – Construções e Obras Públicas, Lda.
Obra em curso
Proc.º 46/2015 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas,
Impermeabilizações e Outros Trabalhos de Construção Civil
Santocelos – Construções, Lda.
Obra em curso
Proc.º 3/16 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de
Distribuição de Água
Obra concluída
Proc.º 4/16 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Lusafe – Sociedade Electromecânica, Lda.
Página 191 de 279
Obra concluída
Proc.º 11/16 – EB1 Gago Coutinho – Execução de Obras de Conservação e Beneficiação
Optibuilding, Lda.
Proc.º 12/16 – EB1 Maria Irene Lopes Azevedo – Execução de Obras de Conservação e Beneficiação
Urbigav – Construções, Sociedade Unipessoal, Lda.
Proc.º 33/16 – Montagem de Estrutura Expositiva BD - 2016
Muralha Disponível, Unipessoal, Lda.
Proc.º 35/16 – Pista de Skate – Construção de Pavilhão – Execução de Obra
Infoconstroi, Unipessoal, Lda.
Obras Não Consignadas
Proc.º 39/16 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de
Impermeabilização e Pintura
Audiência Prévia de 27-09-2016 a 03-10-2016
Relatório Final em 04-10-2016
Proc.º 40/16 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Carpintarias e
Pinturas
Proc.º 41/16 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Drenagens
Proc.º 42/16 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e
Conservação de Coberturas
Proc.º 43/16 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras
Página 192 de 279
Proc.º 44/16 – Fonte das Avencas – Execução de Obra
Adjudicação em 12-09-2016
Proc.º 45/16 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Proc.º 47/16 – Execução de Obras em Arruamentos Diversos
Galvão & Flor – Construções, Unipessoal, Lda.
Adjudicação em 01-09-2016
Proc.º 49/16 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza de
Coberturas
Lançamento autorizado em 16-09-2016
Enviado convite a Samir Silva – Engenharia e Construção Unipessoal, Lda. através da plataforma da Gatewit
em 21-09-2016
Abertura de proposta em 03-10-2016 (não entregaram proposta)
Concursos de Projeto / Aquisição de Bens e Serviços
Projeto para a Conservação e Beneficiação da Igreja de A-da-Beja
(Proc. DA/40100/15)
Alteração do Projeto para o Damaia Ginásio
(Proc. DA/177/2015/48477)
Trabalho Corrente
Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais.
Manutenção das fontes.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
Página 193 de 279
Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de
Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade:
 Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos,
quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos;
 Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do
trinómio qualidade/quantidade/custos;
 Coordenação dos trabalhos da Administração Direta.
Preparação de Concursos
Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Concursos em Fase de Lançamento
Limpeza e Conservação de Coberturas
Ligação de Grupo de Bombas a Complexo de Filtros
–
–
–
6.4 –
Página 194 de 279
Divisão de Trânsito
e Mobiliário Urbano
–
–
–
–
6.4.1 Análise e Pareceres de Processos
Freguesia
Proc.
Descrição
Águas Livres
TELCABO
Infraestruturas de Telecomunicações (2 Processos)
GDL
Infraestruturas de Gás (2 Processos)
VODAFONE
Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo)
NOS
TELCABO
ONITELECOM
GDL
VODAFONE
Processo n.º 70669/16- PO
Supermercado Continente
- 2º Volume
Centro de lavagem de veículos na Brandoa
TELCABO
Proc. 23490 – 15/PV
Operação de loteamento da Quinta do Assentista
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira – Venda
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Freguesia
Nova
Mina de Água
Venteira
Proc.
Descrição
Centro de Inspeção Técnica de Veículos da Falagueira –
Venda Nova
SINALCABO
VODAFONE
GDL
TELCABO
EDP
Infraestruturas Elétricas (2 Processos)
Lisboagás
Infraestruturas de Gás (1 processo)
TELCABO
GDL
Infraestruturas de Gás (1 Processo)
SINALCABO
EDP
Infraestruturas Elétricas (5 Processos)
ONITELECOM
EDP
Infraestruturas Elétricas (1 Processo)
6.4.2 Projetos/Estudos
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do
Sol
Falagueira
Venda Nova
Mina de Água
Local
Designação
Av. Gorgel do Amaral
Rua Dr. Rui Grácio / PSP de Alfragide
Alterações ao projeto de execução
Ligação do arruamento à Estrada de
Alfragide
Proposta de ordenamento de
estacionamento
Reperfilamento de via e criação de
pista de caminhada
Proposta de requalificação de
pavimentos do terraço
Escola Almeida Garret
Rua da Liberdade
Centro Comercial de Alfornelos
Rua da Quinta do Pau e Rua Terras das Eiras
Reperfilamento de via
Rua Vasco Lima Couto
estacionamento
Rua Dr. Manuel Arriaga
Venteira
Estrada do casl do Canas / Rua Carlos Pinto Coelho /
Av. da Marconi
Zona tarifada da Venteira
Av. Santos Matos e Av. Gago Coutinho
Alteração de sentidos de trânsito
Reperfilamento de via, Implementação
de sentidos únicos e criação de
estacionamento
Actualização da planta
Planta de pavimentos a substituir
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Freguesia
Local
Rua Marcelino Mesquita
Concelho
Rua da Ribeira
Programa do Access City Award 2017
Programa ao ECO XXI
Planta das Passadeiras existentes no Conselho
Planta de sentidos de trânsito dos arruamentos do
Concelho
Planta do Levantantento dos lugares de deficiente
no Concelho
Designação
estacionamento
Proposta de reperfilamento de via
Candiatura ao programa
Candidatura ao programa
Atualização da Planta das passadeiras
Levantamento e verificação da planta
Levantantento dos lugares de
deficiente no Concelho
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6.4.3 Topografia
Freguesia
Local
Designação
Neudel – Águas Livres
Rampa de acesso ao nº 10 da Rua dos
Lusíadas
Neudel – Águas Livres
Águas Livres
Levantamentos
EB 2/3 Alice Vieira
Jardim da Buraca
Apoio aos Arqueólogos
Azenha junto ao Museu
Estrada do Zambujal
EN117 – Cábos D`Ávila
E B 2/3 Almeida Garrett, Buraca
Alfragide
Estrada Monte da Cabreira
Levantamentos
Estrada de Alfragide (junto à P.S.P.)
Estrada de Alfragide – Rua Dr. Rui
Grácio
Avª da Quinta Grande
Estrada da Ponte
Encosta do Sol
Avenida Ruy Luís Gomes
Estrada da Brandoa, Encosta do Sol
Apoio á Arqueologia
Cadastro junto ao Cemitério
Rua António Botto
Rua Joaquim TimTim Sítima
Rua Augusto Gil
Medição de área entre Estrada Militar e
o Cemitério de Benfica
Palco no estacionamento do metro
Falagueira Venda Nova
Mina de Água
Parque de estacionamento – Rua das
Indústrias
Rua Combatentes da Grande Guerra –
Mina de Água
Escola de Carenque – Mina de Água
Levantamentos
Implantação
Implantação
Levantamentos
Estaleiro Mecânica – Mina de água
Rua Elias Garcia
Identificação de proprietários
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Freguesia
Local
Designação
Rua José Torres, S. Brás
Avª da Liberdado, Mina de Água
Levantamentos
Aquueduto – Mina de Água
Rua João Pinto Ribeiro
Estrada Casal do Canas, Venteira
Medição das Coberturas (edifício e
corredores) da Escola Roque Gameiro),
Venteira
Rua Elias Garcia (ligação a Queluz)
Rua Elias Garcia – Salvador Allende
Levantamentos
Medição das coberturas (edifício e
corredores da escola Roque Gameiro)
Venteira
Avª Conde Castro Guimarães
Avª da Aviação Portuguesa
Rua Dr. João de Barros
Rua 11 de Setembro
Palco no Delfim Guimarães
Implantações
6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de
via
6.4.4.1
EMPREITADAS DTMU
Processo
Descrição
DA/072/2014/31037
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de
Trânsito – SLAT (Em Execução Física)
Empreitada nº 16/15
Execução do Plano de Marcações de Estacionamento (em execução física)
Empreitada n.º 08/16
Sinalização Horizontal 2016 – Aquisição e instalação no Concelho da Amadora –
Adjudicação (em execução física)
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6.4.4.2
Freguesia
Alfragide
Águas Livres
EMPREITADAS
DE
REPOSIÇÃO
DE
PAVIMENTOS
2014/2015/2016/2017 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
Designação
Rua Lions Club Portugal
Reparação de escadas
Rua Dom Luis I
Reparação de pavimento
Rua da Quinta Grande
Rua do Miradouro
Rua Dr. Luis Madureira
Av. das Laranjeiras
Rua Catarina Eufémia
Rua Carvalho Araújo
Reparação de sumidouro
Rua Fernando Tamagnini
Rua Rosalia de Castro, Brandoa
Rua Damião de Góis
Encosta do Sol
Rua da Paiã
Praceta Ruy Belo
Falagueira – Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
Reparação de pavimento /
estacionamento
Reparação de taludes e excução deuma
rampa
Praça dos Moinhos da Falagueira
Praceta Libiana Galvão
Rua José Maria Pereira
Execução de acesso para deficiente
motor
Estrada da Serra da Mira
Rua Dom Dinis / Av. Dom João V
Rua Vasco Lima Couto
Reparação de pavimentos e aumento da
plataforma do abrigo
Rua da Ribeira
Rua Tenente Gouveia
Av. Aljubarrota
Rua Dona Filipa de Lencastre
Substituição da calçada por lajetas
6.4.4.3
Freguesia
Reparação de pavimentos na zona da
BOX dos transportes públicos
Reparação de pavimentos e execução de
zona pedonal
EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS / ZONAS
VERDES 2014/2015/2016/2017 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
Encosta do Sol
Rua Capitães de Abril
Mina de àgua
Rotundas do Moinho do Guizo
Designação
Parque de Estacionamento, em
Alfornelos
Arranjo Paisagistico
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6.4.4.4
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
EMPREITADAS DO SIMAS
Local
Designação
Substituição de tampas e reparação de
ramais e caixas de visita de saneamento
Rua António Aleixo
Avª Padre Hilário e ruas comfluentes
Substituição de redes de abastecimento
Rua Maria Archer com a Rua Almada
Negreiros
Reposição de Pavimento
Rua Cândido de Oliveira
Trabalhos de Limpeza/Aspiração de CV
Saneamento
Encosta do Sol
Falagueira-Venda
Nova
Mina de Água
Rua Doutor António Cândido, Rua Carlos
Amaro de Matos e Rua Florbela Espanca
Rua Carlos Amaro de Matos / Rua Cesário
Verde
Execução de Colector
Execução de vestoria
Rua Pedro Franco
Substituição de tampas e reparação de
ramais e caixas de visita de saneamento
Rua Dr. Azevedo Neves
Reparação de ramal
Rua Afonso de Albuquerque
Substitição do coletor e da rede de
águas
ZMC – Reboleira Sul -Amadora
Substituição das redes de abastecimento
de água
Venteira
Remodelação/Ampliação de Redes Domésticas e Unitárias no Concelho 2015
Remodelação/Ampliação de Redes Domésticas e Unitárias no Concelho 2015/2017
Concelho
Substituição de tampas de Saneamento
Levantamento cadastral das redes de saneamento
Limpeza/Desobstrução e inspeção de CCTV dos coletores domésticos e Pluviais
2015/2016
6.4.4.5
Freguesia
OUTRAS EMPREITADAS
Local
Av. Dom Carlos I e artérias envolventes
Águas Livres
Urbanização Neudel - Damaia
Estrada de Alfragide
Bairro Zambujal
Designação
Processo nº 38/2015 - Reordenamento
da Av. Dom Carlos I e Tratamento
Paisagístico das Áreas Envolventes
Execução de obras de qualificação do
espaço público em substituição do
urbanizador (em execução)
Telcabo – Infraestruturas
Telecomunicações
GDL – Infraestruturas de Gás Natural
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Freguesia
Local
Designação
Rua Maria Lamas
Rua Dom João V
Av. Dom Carlos I
Rua Bartolomeu Dias
Praceta Maria Luisa Caneças
Alfragide
Rua Paul Harris
Rua das Galegas
Telecomunicações
Estrada Do Zambujal
Estrada do Monte da Cabrera
Posto de Abastecimento de Combustíveis Jumbo Dolce Vita
Rua da Liberdade
Encosta do Sol
Empreitada 53/2015 – reperfilamento e
reordenamento
Reperfilamento da Avenida Lima de
Freitas
Telecomunicações
Rua da Liberdade
Pista de Caminhada
Rua do Mercado
Obra de substituição de pavimentos
Junta de Freguesia
Junta de Freguesia – Rua do Mercado
Obra de alteração de pavimentos
Ligação da Estação Amadora - Este à
Estação da Reboleira
Parque Urbano Aramndo Romão
Empreitada ML671/07 Construção dos
Toscos do Prolongamento da Estação
Amadora - Este e a Estação da Reboleira
Estrada dos Salgados
Pista de caminhada de Ligação da Estação
da Amadora Este ao Parque Central
Rua Elias Garcia com a Rua das Indústrias
Falagueira-Venda
Nova
Av. Chaby Pinheiro / Praceta Ator Lopes
Ribeiro / Rua Actor António Silva
Rua Latino Coelho
Rua das Fontaínhas
Centro de Inspeções Falagueira - Venda
Nova
R. José Galvão, Moinhos da Funcheira - São
Brás
Mina de Água
Rua Dr.ª Madalena Perdigão lote 27 - Serra
da Mira
Telecomunicações
Sinalcabo – Infraestruturas
Telecomunicações
EDP – Infraestruturas Eléctricas
Reperfilamento da interseção da Rua
das Fontainhas / Rua Latino Coelho /
Rua das Indústrias
Construção da Unidade Residencial
Moinhos da Funcheira
EDP – Infraestruturas Eléctricas
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Freguesia
Local
Av. Artur Semedo
Designação
Estrada da Serra da Mira / Travessa Augusto
Gil
Rua da Castelhana / Rua José Augusto Costa
/ Estrada de Santo Eloy
Rua da Castelhana, Bairro da Boavista, Rua
dos Caminhos Verdes, Rua Belmiro da Silva
Neves, Rua do Rebentão, Rua da Campina
da Portela, Rua da Tapada, Rua Terras do
Cano, Rua Particular à Castelhana
Estrada de Santo Elóy, Avenida José
Saramago, Rua Horta da Costa, Rua da
Ponte, Rua Mestre José Vizinho, Avenida
Abraão Zacuto Lusitano, Travessa Abraão
Zacuto Lusitano
Estrada de Santo Elóy, Avenida José
Saramago, Rua Sophia de Mello Breyner
Ardersen
Rua Eça de Queiróz
Sinalcabo – Infraestruturas
Telecomunicações
Rua da Olivença; Rua Luís Gomes; Rua 9 de
Abril; Rua dos Combatentes da Grande
Guerra e zonas envolventes
Empreitada 19/2015 - DAIPEV
Marconi Parque, Venteira
Estrada do Casal do Canas / Rua Carlos
Pinto Coelho / Av. da Marconi
Venteira
Av. Santos Matos e Av. Gago Coutinho
Estrada do Almarjão / Estrada do Zambujal /
Av. Dom Luis I/Estrada do Seminário /
Estrada do Casal do Canas
Rua Fernando Maia/Rua Quinta da Fonte
Santa/Rua Horta da Costa/Rua António
Freitas/Largo Visconde de Asseca
Praceta Pedro de Meneses
Telecomunicações
Execução de passagens de peões e
implementação de sinalização horizontal
e vertical
Reperfilamento e implementação de
sentidos únicos, criação de
estacionamento
Empreitada 23/2016 – Obras de
Requalificação
ZON-NOS– Infraestruturas
Telecomunicações
Remodelação de Rede Aérea EDP
Requalificação
Processo nº 68/15 - Extração de cepos
Concelho
Processo nº 32/2015 – Corte e poda de
árvores
Processo nº 19/2015 - Corte e poda de
árvores
Processo nº 30/2015 – Corte e poda de
árvores
Espaços Verdes
6.4.5 Concursos
6.4.5.1
Procedimento
Ajuste direto
Aquisições
N.º Processo
DA/092/2012/49378
Designação
Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de
conclusão)
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Procedimento
N.º Processo
Designação
Aquisição dos Serviços de Reparação de Abrigos de
Passageiros
Aquisição dos Serviços de Manutenção de Mobiliário
Urbano – Abrigos de Passageiros
Aquisição e Instalação de Sinalização Vertical do Código da
Estrada
Elaboração do Projeto de Execução do reperfilamento da
Rua das Fontaínhas – Plano para a Regeneração Urbana
Recuperaçãp de Placas e Maciços Toponímicos em toda
Área do Município
Elaboração do Projetos de Melhoria da Acessibilidade em
Modos Suaves aos Interfaces de Transportes Públicos –
Requalificação de Percursos Pedonais
Inf. nº 151/2016
Inf. nº 165/2016
Inf. nº 187/2016
Inf. nº 241/2016
Inf. nº 266/2016
Inf. nº 278/2016
Inf. nº 338/2016
Aquisição e Instalação de Sinalização - Balizadores
Inf. nº 361/2016
Aquisição e Instalação de Sinalização - Pilaretes
Concurso Público
Inf. nº 190/16
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos
Automáticos de Trânsito – SLAT (Elaboração do concurso)
Procedimento
N.º Processo
6.4.5.2
Empreitadas
Designação
Sinalização Horizontal 2016 – Aquisição e instalação no
Concelho da Amadora – Adjudicação ( Auto de consignação
02/08/2016)
Ajuste Direto
08/2016
Concurso Públcio
36/2016
Sinalização Horizontal 2017/2018 - Aquisição e Instalação
na Zona Norte – Repção de propostas
Concurso Públcio
37/2016
Sinalização Horizontal 2017/2018 - Aquisição e Instalação
na Zona Sul – Repção de propostas
6.4.6 Mobiliário Urbano
6.4.6.1
Freguesia
Águas Livres
Abrigos
Designação
Coloção de abrigos (5)
Alfragide
Encosta do Sol
Colocação de abrigos (2)
Falagueira Venda
Nova
Remoção de abrigos (2)
Colocação de abrigos (2)
Venteira
Colocação de 1 abrigo
6.4.6.2
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Sinalização Direcional
Designação
Marcação de postes
Abertura de Fundações –colocação
Encosta do Sol
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Freguesia
Falagueira Venda
Nova
Venteira
Geral
Designação
Marcação de postes; remoção
Marcação postes; remoção poste
Elaboração de processos de colocação
6.4.6.3
Freguesia
Geral
Outras
Designação
Manutenção de abrigos da Cemusa
6.4.7 Transportes
Diversas solicitações no respeitante a: circuitos/ paragens de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e
Vimeca / LT);
Atualização da planta/carta da rede de transportes;
Análise com as Operadoras Vimeca/LT e Carris: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de
obras nas freguesias de Águas Livres (1/obra), Mina de Água (3/obra), Encosta do Sol (1/obra), Venteira (1/obra);
Análise com as Operadoras Vimeca/LT e Carris: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para realização
de eventos: 2
Reunião com a Vimeca: alterações na rede de Transportes Públicos- Interface da Reboleira; - análise de reclamação;
Análise das propostas da Operadora e alterações solicitadas pela Câmara Municipal da Amadora;
Validação de percursos, paragens e horários das carreiras do concelho – parceria DTMU – DIG – RJSTP
6.4.8 Toponímia
6.4.8.1
Fiscalização / validação da colocação dos números de
polícia atribuída aos lotes das urbanizações:
 Confirmação, validação e ratificação dos números de policia atribuídos às:
 Urbanização do Alto da Mira;
 Urbanização do Casal de Vila Chã;
 Urbanização da Atalaia;
Levantamento, com registo fotográfico e em planta de localização dos painéis publicitários, renovados, contendo
mensagens instituicionais, em toda a área do Município;
Trabalhos de compilação dos levantamentos da numeração policial atríbuida, tendo em vista à sua inserção no registo
do roteiro toponímico municipal;
Acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de colocação de placas e maciços toponímicos/ajuste direto
DA/140/2015/36058.
6.4.8.2
Ação
Trânsito
Toponímia
Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de:
Designação
Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E.
Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas”
Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes,
contentores, betoneiras, etc.)
Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade
estática, esplanadas e outras ocupações
Atribuição de número de polícia
Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da
N.º de Processos
1
89
4
2
35
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Ação
Designação
numeração policial
N.º de Processos
6.4.9 Brigada de Sinalização
Tipo
N.º total de requisições executadas:
Designação
Sinalização
Vertical
Sinalização
Horizontal
Equipamento
Urbano
Sinais
Prumos
Tinta acrílica
Tinta 2 componentes
Diluente
Pilaretes
Balizadores
Quantidade
85
43
20 kg
360 kg
29 litros
47
10
6.4.10 Análise de exposições
Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes
Designação
Deficientes
SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos)
Sinalização Vertical e Horizontal
Mobiliário Urbano
Transportes
Zonas Tarifadas e de Residentes
Outros (Bandas, pilaretes…)
Quantidade
15
2
5
2
0
0
11
6.4.11 Diversos
Análise de 30 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização
Análise de 7 condicionamento de trânsito no âmbito de ocupação de via pública
Análise e acompanhamento de 5 condicionamentos de trânsito no âmbito de provas desportivas/Procissões
Eco Escolas – Rota dos 20 anos
Vistoria – processo 46578/10-AL – Igreja Universal do Reino de Deus (URD) Falagueira Venda Nova
Vistoria - processo 47782/15-PO - Auchan – Portugal Hipermercados, SA,
Semana Europeia de Mobilidade – Dia Europeu sem carros 2016 – organização de actividades com as escolas; inscrição
no site europeu; coordenação com diversas identidades e srviços; juntas; P.S.P.; P. M; DEDS/OGDI;GIRP.
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–
–
–
–
7. –
Departamento Financeiro
–
–
–
–
Página 207 de 279
–
–
–
7.1 –
Divisão de
Administração Financeira
–
–
–
–
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Divisão de Administração Financeira
Divisão de Contabilidade
Divisão de Administração Financeira
Divisão de Contabilidade
. Apuramento do fecho de contas do 1º semestre:
- Regularizações de fim de semestre, nomeadamente as da especialização.
- Cálculo dos custos e proveitos diferidos e dos acréscimos de custos e proveitos com vista à elaboração do
Balanço e da Demonstração de Resultados.
.Conferências mensais – julho e agosto de 2016 da Contabilidade Orçamental e
Patrimonial
- Fluxos de caixa e contas de ordem
- Operações de Tesouraria
- Diários de receita e da despesa
- Balancetes da execução orçamental
- Balancete analítico do Plano da Geral
- Balancete por centro de custos
- Conferência do mapa de pagamentos em atraso e dos mapas do SIAL
- Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente aos meses de junho e julho 2016
- Reporte à “AT” do módulo de faturação de julho a agosto 2016
- Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos julho e agosto 2016
.Outras Atividades
- Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 3º
trimestre 2016.
.Setor de Receita
-Emissão/conferência de guias de receita
-Reposições abatidas nos pagamentos
-Emissão de guias de anulação de receita / Estornos
-Emissão/conferência de diários de receita
-Conferência das folhas de caixa
-Conferência do Resumo Diário de Tesouraria
-Ordens de pagamento de operações de tesouraria
-Ofícios
-Informações
-Entrega da receita pertencente a outras entidades
368
11
26
44
44
44
367
0
0
julho/agosto
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até dia 10/mês
-Reconciliação bancária dos meses
-Apuramento do IRS e sua entrega na AT
julho/agosto
julho/agosto
.Setor de Despesa
- Alterações ao plano e orçamento/Anos seguintes
- Cabimentos:
- Compromissos:
- Estornos
- Contrações de divida
- Registo/conferência de faturas
- Processamento de faturas
- Processamento de OP de faturas
- Processamento de OP Gerais
- Notas de Lançamento
- Ofícios
- Informações
1/0
685
754
166
138
2.027
964
961
139
140
1
3
Setor de Tesouraria
-Guias de receita cobrada
7.032
-Pagamentos efetuados
1.466
-Notas de lançamento
376
-Débitos ao tesoureiro
1.552
-Certidões de relaxe
52
-Folhas de caixa
44
-Resumo diário de tesouraria
-Postais/avisos
-Ofícios expedidos
4
1.566
19
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–
–
–
7.2 –
Divisão de
Aprovisionamento
–
–
–
–
Página 211 de 279
Número de documentos entrados: ------------------------------------------------------------------------------------ 418
Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: -------------------------------- 169
Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: ------------- 612
- Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------454
- Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------------158
Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: --- 7
Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: ------------------------------------------------------- 4
Número de processos iniciados: 432, sendo:
Aj. Direto Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: ----------------------------------- 368
Aj. Direto a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: -------------------------------------------------------61
Aj. Direto e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: ---------------------------------- 1
Concurso Publico b) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 >= 193.000€: --------------------------------------------- 1
Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: ---------------- 1
Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ----------------------------------------------------- 443
Número de faturas conferidas: ----------------------------------------------------------------------------------------- 904
No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e
centros de infância municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas
aos fornecedores são efetuadas com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar
entregas diárias para alguns dos bens. O volume de encomendas gerado é por esta razão muito
elevado, tendo no período em apreço totalizado--------------------------------------------------------------434
Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao
abrigo do fornecimento continuo: ------------------------------------------------------------------------------------- 430
Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: --------------------------------- 2590
Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: ------------ 308
Número de movimentos de stock efetuados no sistema: ----------------------------------------------------- 1525
Número de inventários pontuais realizados: -------------------------------------------- 1abrangendo 18 artigos
Gabinete de Planeamento e Controlo
Coordenação e enquadramento dos processos de fecho de contas do 1º semestre e de análise das contas
com vista à elaboração, por parte dos auditores, do correspondente Parecer e Memorando sobre a situação
económica e financeira do Município - 1º Semestre do exercício de 2016 a submeter ao Executivo e à
Assembleia Municipal;
Coordenação e enquadramento do processo do Orçamento Participativo 2017,
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assegurando, nomeadamente o/a:
o
Acompanhamento da fase de apresentação de propostas.
o
Envio das propostas submetidas na página do OP aos respetivos serviços autárquicos a fim de
serem analisadas quanto à sua exequibilidade técnica e financeira.
o
Desenvolvimento dos procedimentos e preparação da página do OP para votação das propostas
via SMS, em paralelo com votação online, e implementação da referida funcionalidade.
o
Acompanhamento da fase de votação das propostas.
o
Atualização dos conteúdos e manutenção da página http://op.cm-amadora.pt.
Elaboração das propostas de IMI, Derrama e IRS a aplicar em 2017 com base em cenários de aplicação de
taxas diferenciadas simulados a partir das bases de dados disponibilizadas pela AT e a deliberar pelo EM e
AM na primeira quinzena de outubro;
Preparação das fases preliminares com vista à elaboração da proposta de GOP’s e Orçamento Municipal de
2017, nomeadamente:
o
Elaboração do quadro de referência para a elaboração do orçamento da receita;
o
Elaboração do quadro de referência para a elaboração do orçamento de funcionamento;
o
Elaboração da 1ª versão do PAM e do PPI 2017 a partir da base de transição de saldos dos cabimentos
não liquidados resultantes da Execução do PPI e PAM 2016 e da análise/ tratamento das contrações de
dívida (RECS emitidas com compromissos plurianuais e cabimentos emitidos com despesa prevista para
o exercício e anos seguintes).
Execução Orçamental da Despesa e da Receita
EVOLUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a 8 Outubro 2015-Janeiro a 8 Outubro 2016)
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
TOTAL
2015
DOTAÇÃO INICIAL
2016
EXECUÇÃO
68.416.681,00
16.582.604,00
42.782.592,64
6.342.982,75
84.999.285,00
49.125.575,39
DOTAÇÃO INICIAL
EXECUÇÃO
66.781.880,00 43.847.937,61
16.904.028,00 9.142.621,09
83.685.908,00
52.990.558,70
VARIAÇÃO HOMÓLOGA
VALOR2015/2014 (%)
1.065.344,97
2.799.638,34
2,49%
44,14%
3.864.983,31
7,87%
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 15 e 2 0 16 ( 8 O u t u b ro )
T ra t a m e n t o D F
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TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a 8 Outubro 2015-Janeiro a 8 Outubro 2016)
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face à
Dotação Inicial
2015
Dotação Inicial
2016
CORRENTES
CAPITAL
62,53%
38,25%
65,66%
54,09%
TOTAL
57,80%
63,32%
TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a 8 Outubro 2015-Janeiro a 8 Outubro 2016)
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face às Taxas Execução face às
Dotações Corrigidas
2015
2016
CORRENTES
CAPITAL
57,75%
34,93%
59,94%
38,44%
TOTAL
53,26%
54,67%
A despesa total regista, no período janeiro-8 Outubro 2016, face ao período homólogo do exercício anterior, um acréscimo aproximado de oito
por cento, a qual resulta do efeito conjugado do aumento de execução dos agregados correntes e de capital (respetivamente, +2,49% e +44,14 %).
A taxa de execução global da despesa, face às dotações iniciais e quando comparada com a do período homólogo, evidencia um aumento
de 5,5 pontos percentuais.
As taxas de execução das despesas correntes e de capital, face às dotações iniciais e quando comparadas com as do período homólogo,
registam, respetivamente, um aumento de 3,1 e 15,8 pontos percentuais.
As taxas de execução das despesas correntes e de capital, face às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo,
registam, respetivamente, um aumento de 2,2 e 3,5 pontos percentuais.
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Execução Orçamental da Receita
EVOLUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Janeiro a 8 Outubro 2015-Janeiro a 8 Outubro 2016)
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
2015
DOTAÇÃO INICIAL
2016
EXECUÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
VARIAÇÃO HOMÓLOGA 2016/2015
EXECUÇÃO
VALOR
(%)
78.230.079,00
6.621.874,00
147.332,00
57.552.068,29
817.612,15
24.883,98
77.575.342,00
5.937.666,00
172.900,00
58.815.667,77
760.369,87
111.648,46
1.263.599,48
-57.242,28
86.764,48
2,20%
-7,00%
348,68%
84.999.285,00
58.394.564,42
83.685.908,00
59.687.686,10
1.293.121,68
2,21%
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a 2 0 15 e 2 0 16 ( 8 O u t u b ro )
TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Janeiro a 8 Outubro 2015-Janeiro a 8 Outubro 2016)
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
Dotação Inicial
2015
Dotação Inicial
2016
73,57%
12,35%
16,89%
68,70%
75,82%
12,81%
64,57%
71,32%
TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Janeiro a 8 Outubro 2015-Janeiro a 8 Outubro 2016)
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
Taxas Execução face às
2015
Taxas Execução face às
2016
73,57%
12,35%
16,96%
68,70%
75,82%
12,81%
64,57%
71,32%
A s D o t a ç õ e s C o rrig id a s in c lu ie m a u t iliz a ç ã o d o s a ld o d a g e rê n c ia a n t e rio r.
A receita bruta total no período janeiro-outubro do exercício de 2016 regista, face ao período homólogo, um acréscimo aproximado de 2,2% , o
qual resulta do efeito conjugado do aumento da cobrança ao nível dos agregados correntes (+2,2 %) e da quebra de cobrança ao nível dos agregados de capital (- 7%)
e do aumento das reposições não abatidas que constituem um agregado de natureza extraordinária.
As taxas de execução global da receita, face à dotação inicial e às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo, registam
um acréscimo de cerca de 2,6 pontos percentuais.
As taxas de execução das receitas correntes , face às dotações iniciais e quando comparadas com as do período homólogo,
registam um aumento de 2,3 pontos percentuais.
As taxas de execução das receitas de capital, face às dotações iniciais e quando comparadas com as do período homólogo,
registam um acréscimo aproximado de 0,5 pontos percentuais.
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POUPANÇA CORRENTE jan-outubro 2015/jan-outubro 2016
Receita Corrente Bruta Executada
Despesa Corrente Executada
Poupança Corrente
2015
2016
Variação
57.552.068,29 58.815.667,77 1.263.599,48
2,20%
42.782.592,64 43.847.937,61 1.065.344,97
2,49%
14.769.475,65 14.967.730,16
198.254,51
1,34%
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a e d a D e s p e s a 2 0 15 e 2 0 16 ( 8 O u t u b ro )
A despesa corrente foi, no período janeiro-8 Outubro 2016, face ao período
homólogo do exercício anterior, superior em 1 065, 344 euros e
a receita corrente bruta igualmente superior em 1 263,599 euros.
A receita corrente bruta cobrada no exercício é superior à despesa corrente bruta
executada, no mesmo período, em 14 967, 730 euros.
A poupança corrente, quando comparados os períodos homólogos, é superior em
em 198 254,51 €.
Pagamentos em Atraso, a 30 de Setembro de 2016 (LCPA)
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei nº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº
127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso.
O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 30 de Setembro de 2016, salientando-se que o município não tem, à
luz da LCPA, pagamentos em atraso.
O total de contas a pagar a 30 de Setembro ascende a 2.286.617,56 €.
Página 216 de 279
Página 217 de 279
Endividamento (1)
O endividamento municipal a 30 de Setembro de 2016 está evidenciado no mapa em anexo.
O valor final credor no términus deste período totaliza 36 139 284,49 €, dos quais 73,1% se reportam a empréstimos
de médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado
pelas instituições financeiras e 8,62% diz respeito ao Fundo de Apoio Municipal que, nos termos da legislação e
respetivas normas interpretativas, não constitui dívida.
O endividamento apurado nos termos da informação prestada ao SIIAL inclui as Operações não Orçamentais que
totalizam 2 028 499,17 € e representam 5,61% do montante global.
A dívida de curto prazo ascende a 4 577 338,84 €, o que corresponde a 12,67 % do total do endividamento.
(1) Este Mapa é trimestral, pelo que o endividamento se reporta à última data para a qual existe informação
extraída automaticamente (30 de Setembro de 2016).
Página 218 de 279
Página 219 de 279
Gabinete de Gestão Patrimonial
Bens introduzidos: 55
Autos de abate de bens do Imobilizado: 2
Notas de lançamento: 93
Tratamento e análise da Classe 4 tendo em vista a Prestação de Contas referente ao primeiro semestre de 2016,
nomeadamente:
- Classificação contabilística dos bens adquiridos entre Janeiro e Junho de 2016;
- Análise e tratamento do Imobilizado em Curso;
- Cálculo e análise dos proveitos diferidos referentes aos bens de investimento;
- Cálculo e análise das amortizações;
- Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos
montantes de aquisição e das amortizações acumuladas;
- Conferência e análise dos saldos finais do semestre.
Serviço de Execuções Fiscais Administrativos
Descrição
Processos Instruídos
Processos Cobrados
Processos anulados
Guias Emitidas
Cartas de Citação Expedidas
Correspondência Expedida
Valor 1
10.101
2.764
20.248
1.071
1.526
0
Valor 2
6.210
1.976
75
830
1.482
2
Valor 3
7.022
2.276
31
895
974
2
Valor 4
10.439
3.668
56
1.405
1.492
3
Valor 5
6.847
1874
130
902
1.723
2
Total
Página 220 de 279
–
–
–
8. –
Departamento de Habitação
e Requalificação Urbana
–
–
–
–
Página 221 de 279
O trabalho do DHRU centra-se essencialmente em três linhas de força:
Erradicação de Núcleos Degradados – com a consequente regeneração do tecido físico e social.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – que contempla tanto a gestão social dos agregados
arrendatários como a intervenção do próprio edificado.
Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade ancorada na dinamização de obras particulares e na
assunção de intervenções em espaço público que constituam fatores de qualificação da imagem e vivência na
Cidade.
Erradicação de Núcleos Degradados – Depois da conclusão do núcleo de Santa Filomena, segue-se a finalização do
núcleo prioritário, Estrela D´África, na freguesia da Falagueira-Venda Nova, com uma taxa de execução na ordem
dos 99,69%, restando apenas um agregado familiar para realojar, situação que se prevê resolver até ao final do ano.
O bairro 6 de Maio segue na priorização de erradicação dos núcleos PER, passando de uma taxa de execução de
78,61% para 81,84%, mais 3,23% do que no período anterior.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – Os procedimentos adotados na gestão do PHM continuam a
gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos quer através de processos de autonomização das famílias quer através
1
da recuperação de fogos pelos serviços, trabalho que este ano se saldou já na retoma de 45 fogos , destinados ao
realojamento.
Foi concluída a Atualização Geral de Rendas 2016 (AGR 2016) no Parque Habitacional Municipal, conforme o Novo
Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação (Lei nº 81/2014 de 19 de dezembro). Entretanto e face à
publicação da Lei nº 32/2016 de 24 de agosto, que altera a fórmula do cálculo de renda foi necessário proceder-se a
nova recolha de documentos para se adequar à nova lei, pelo que estas alterações obrigam a que a AGR se estenda
até ao final do ano.
O pagamento da renda através de referência multibanco tem tido uma adesão continuada e regular, cumprindo os
objetivos desenhados, nomeadamente o pagamento à distância e a informação atualizada sobre o estado das contas
correntes de cada arrendatário.
A adesão a este novo meio de pagamento traduz-se nos dados apresentados no gráfico seguinte:
Página 222 de 279
PAGAMENTO POR MULTIBANCO
500
Nº DE GUIAS PAGAS
425
400
413
448
418
416
413
412
373
359
300
200
100
0
Jan-16
Fev-16
Mar-16
Abr-16
Mai-16
Jun-16
Jul-16
Ago-16
Set-16
MESES
1
9 fogos nos meses de janeiro e fevereiro, 14 em março e abril, 9 em maio, junho e julho, 13 neste período.
A par da utilização desta forma de pagamento, verifica-se também uma diminuição da dívida dos inquilinos, tanto no
que se refere aos meses em curso, como ao pagamento de rendas vencidas, o que significa que a dívida dos
inquilinos do PHM está a diminuir.
Nº DE GUIAS DE RENDA PAGAS MENSALMENTE NO PHM
Nº DE RENDAS PAGAS/MÊS/VENCIDAS
RENDAS - 2016
2000
1933
1955
1898
1900
1848
1822
1790
1800
1727
1720
1719
agosto
2016
setembro
2016
1700
1600
1500
jan 2016
fev 2016 mar 2016 abril 2016 maio 2016 junho 2016julho 2016
2016
Gestão do edificado - Encontram-se, em diversas fases de desenvolvimento empreitadas no DHRU, que, por um
lado, dão resposta às novas necessidades habitacionais por realojamento ou transferência e por outro asseguram
todos os trabalhos necessários à conservação adequada dos edifícios e frações já ocupados.
Página 223 de 279
Esta ferramenta tem-se revelado crucial para manter os níveis de execução PER, contribuindo para a sua conclusão
diminuindo o investimento necessário, apresentando-se ainda como manifestação visível de que a edilidade assume
efetivamente os encargos inerentes à posição de senhorio cumpridor das suas obrigações e responsável pela
manutenção do seu património edificado.
Com o intuito de dar resposta aos pedidos de habitação realizados junto dos serviços municipais foram selecionados
alguns fogos localizados na Coopalme, freguesia de Algueirão-Mem Martins no concelho de Sintra. No entanto, para
que os mesmos possam ser disponibilizados foi lançada uma empreitada para a realização de obras de “Reparação,
conservação e reconstrução de fogos na Coopalme” que se encontra em curso.
Reabilitação – neste âmbito a forte aposta municipal continua a focar-se na dinamização de obras particulares,
sendo que a adesão aos programas e apoios municipais continua a ser significativa. Como fatores preponderantes
para este sucesso identificam-se:
1. O trabalho de sensibilização e proatividade dos serviços municipais,
2. A simplificação e multiplicidade das soluções / apoios disponibilizados pela Autarquia,
3. A celeridade na apreciação e resposta às solicitações.
Esta aposta materializa o objetivo instituído na estratégia municipal de reabilitação urbana (EMRU), na qual se
identifica o eixo “Dinamizar” como a âncora da intervenção pública.
Outro dos eixos da EMRU – “Intervir”, continua a ser expressado através de intervenções em locais estratégicos que,
pela sua localização ou notoriedade, possam contribuir para a mudança da imagem da Cidade e dos sentimentos de
identificação/pertença de cada munícipe.
A reabilitação estratégica do parque habitacional municipal é uma das manifestações da gestão que a Câmara
Municipal tem procurado assegurar no seu património, assumindo-se, por um lado como um senhorio diligente e,
por outro, como proprietário cuidador do seu património, sempre com o fito na eficácia e na manutenção futura e
necessária dos seus recursos.
Após a compilação de informação para a identificação do estado de conservação dos quiosques existentes no
território do município e tendo em conta a sua função como elementos proeminentes na ocupação do espaço
público, o seu estado de conservação, uso e atividade, contribui para a reabilitação do espaço onde se inserem.
Nesse sentido foi preparada a empreitada para a remoção/substituição de quiosques que não apresentam
condições de exploração.
Página 224 de 279
Na continuação do trabalho que tem vindo a ser feito para reforçar e manter a imagem dos projetos realizados nas
portas da cidade, encontra-se em curso uma empreitada para “Intervenção nas entradas da cidade”, para
concretizar alguns remates e promover novos arranjos exteriores.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL
TOTAL
01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO 15
2522
01 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO 16
420
01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 2016
989
01 DE MAIO A 31 DE JULHO 16
595
01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 2016
397
Página 225 de 279
–
–
–
8.1 –
Divisão de Gestão Social
do Parque Habitacional Municipal
–
–
–
–
Página 226 de 279
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Nº DE FOGOS
EXISTENTES
ATENDIMENTO
TÉCNICO
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
AF EXCLUÍDOS
CASAL DA BOBA
502
414
5
1
CASAL DA MIRA
760
220
48
0
CASAL DO SILVA
284
146
32
1
ZAMBUJAL
223
55
10
0
DISPERSOS
329
61
19
0
TOTAL
2098
896
114
2
FOGOS DO PHM ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM 2016
FOGOS VAGOS 2016
TOMADA DE POSSE
9
16
DESPEJO
ENTREGA DE CHAVES
20
OUTROS
(Transferência,
Falecimento, Lar, etc.)
FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO DE 2016
CASAL DA BOBA
9
CASAL DA MIRA
22
9
3
2
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 227 de 279
GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2016
PARQUE HABITACIONAL
MUNICIPAL
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS
FOGOS
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS POR
POR
EXISTENTES OCUPADOS
VAGOS
REALOJAMENTO INSTITUIÇÕES
FAMÍLIAS
FREGUESIA
1
DISPERSOS DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
48
46
46
0
2
2
DISPERSOS DA BRANDOA
ENCOSTA DO SOL
78
77
77
0
1
3
DISPERSOS DA BURACA
ALFRAGIDE
223
219
214
5
4
46
44
44
0
2
4
DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA
5
DISPERSOS DA MINA
MINA DE ÁGUA
3
3
3
0
0
6
DISPERSOS DA REBOLEIRA
ÁGUAS LIVRES
18
18
18
0
0
7
DISPERSOS DE SÃO BRÁS
MINA DE ÁGUA
17
16
16
0
1
8
DISPERSOS DA VENTEIRA
VENTEIRA
9
8
7
1
1
9
CASAL DA MIRA
ENCOSTA DO SOL
760
749
747
2
11
10
CASAL DA BOBA
MINA DE ÁGUA
502
495
495
0
7
11
CASAL DO SILVA
FALAGUEIRA/VENDA NOVA
284
283
282
1
1
12
COOPALME
ALGUEIRÃO
40
34
31
3
6
13
RUA DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
42
41
41
0
1
14
DISPERSOS AMADORA
AMADORA
7
7
7
0
0
15
DISPERSOS A M LX
AML
21
19
19
0
2
2098
2059
2047
12
39
TOTAL
Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se
consubstancia na entrega de fogos. Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou
estão em processo de identificação ou concretização de obras, para serem reafectados a realojamento.
INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€)
12%
4,19€ - 20,00€
3%
20,01€ - 50,00€
14%
53%
18%
50,01€-100,00€
100,01€-300,00€
300,01€-550,00€
Página 228 de 279
VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL
INTERVALO DAS RENDAS
DO PHM (€)
Nº DE AGREGADOS
FAMILIARES
REALOJADOS
«10,00
744
35,98
10,01-20,00
355
17,17
20,01-30,00
163
7,88
30,01-40,00
121
5,85
40,01-50,00
93
4,50
50,01-60,00
83
4,01
60,01-70,00
59
2,85
70,01-80,00
42
2,03
80,01-90,00
54
2,61
90,01-100,00
37
1,79
100,01-150,00
124
6,00
150,01-200,00
62
3,00
200,01-250,00
47
2,27
250,01-300,00
19
0,92
300,01-350,00
17
0,82
350,01-400,00
19
0,92
400,01-450,00
16
0,77
450,01-500,00
8
0,39
500,01-550,00
5
0,24
TOTAL
2068
100,00
%
53,14
18,23
84,67
13,30
12,19
15,33
3,14
100,00
100,00
RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA DO PHM (por ano de emissão das guias)
Página 229 de 279
PAGAMENTO DE RENDAS
MÊS DE EMISSÃO
GUIAS
EMITIDAS
GUIAS PAGAS
DO MÊS DE
EMISSÃO
RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA (guias atrasadas)
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
2016
TOTAL DE
GUIAS PAGAS
ja n 2016
2041
1289
0
0
0
0
0
0
3
7
18
10
29
26
48
410
1297
1848
fev 2016
2039
1246
0
0
2
0
1
7
16
8
18
19
18
22
30
251
1398
1790
ma r 2016
2047
1292
0
0
0
0
0
0
8
3
9
7
24
45
78
193
1566
1933
a bri l 2016
2049
1294
0
0
7
10
16
0
16
37
23
21
22
34
39
157
1573
1955
ma i o 2016
2054
1275
0
0
0
0
2
4
1
9
13
22
27
23
59
99
1563
1822
junho 2016
2059
1255
1
0
0
0
0
3
4
10
10
11
22
26
28
81
1531
1727
jul ho 2016
2067
1307
0
4
0
0
1
0
0
4
9
20
28
19
40
94
1679
1898
a gos to 2016
2068
1268
0
0
0
0
0
0
1
7
6
9
14
7
36
37
1603
1720
s etembro 2016
2073
1254
0
0
0
0
1
1
0
5
4
13
20
16
33
53
1573
1719
TOTAL
18497
11480
1
4
9
10
21
15
49
90
110
132
204
218
391 1375 13783
16412
Página 230 de 279
–
–
–
8.2 –
Divisão de Habitação
e Realojamento
–
–
–
–
Página 231 de 279
PROCESSOS CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
2
PAAR
13
PAAR+
6
PAAR 06/05
PROGRAMA RETORNO
EXCLUSÕES
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
23
DESLOCAÇÕES AO
BAIRRO
43
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
205
ATENDIMENTOS
ENTREVISTAS
EXECUÇÃO PER - 89,12%
0,74
A F EXCLUÍDOS - 2426
PAAR 06/05 - 38
35,99
35,79
PAAR - 601
PAAR+ - 62
6,45
8,92
PER-FAMÍLIAS - 435
REALOJAMENTOS - 2412
0,58
0,92
PROGRAMA RETORNO - 50
Página 232 de 279
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES PER
45
39
32
30
19
15
4
0
01 DE JANEIRO A 29 01 DE MARÇO A 30 01 DE MAIO A 31 DE 01 DE AGOSTO A 30
DE FEVEREIRO 2016 DE ABRIL 2016
JULHO 2016
DE SETEMBRO 2016
Página 233 de 279
–
–
–
8.3 –
Divisão de Intervenção
Urbana e Gestão do Edificado
–
–
–
–
Página 234 de 279
ATENDIMENTOS - "ESPAÇO REABILITAÇÃO"
75
59
60
46
41
45
32
30
15
0
JANEIRO E
MARÇO E ABRIL DE
FEVEREIRO DE 2016
2016
VISTORIAS - RJUE
PROCESSOS DE
NOTIFICAÇÃO
MAIO, JUNHO E
JULHO DE 2016
AGOSTO E
SETEMBRO DE 2016
RESSARCIMENTO DO
VALOR DAS OBRAS
PROGRAMAS DE APOIO
FREGUESIAS
PAGAMENTO PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO
RENDAS
REQUERIDAS
OFICIOSAS
EM CURSO
REABILITA +
EBF
ARU
ÁGUAS LIVRES
0
3
8
3
8
0
0
1
ALFRAGIDE
0
0
0
1
5
0
0
0
ENCOSTA DO SOL
1
0
1
0
1
0
0
0
FALAGUEIRA
VENDA NOVA
0
0
1
3
5
0
0
0
MINA DE ÁGUA
4
0
1
2
4
0
0
0
VENTEIRA
1
0
4
4
3
2
0
0
TOTAL
6
3
15
13
26
2
0
1
PROGRAMAS DE APOIO
2
13
26
REABILITA +
EBF
ARU
Página 235 de 279
VISTORIAS
REQUERIDAS
3
6
OFICIOSAS
EMPREITADAS EM CURSO
09/DHRU/2015 - “Alteração da segurança contra riscos de incêndio nos edificios municipais do Z2 e Z3 - Zambujal”
10/DHRU/2015 - “Grandes Reparações em Fogos Municipais e Partes Comuns”
01/DHRU/2016 - “Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos”
2/DHRU/2016 - “Reparação e conservação de espaços comuns e fogos ocupados em edificios municipais”
03/DHRU/2016 - “Programa Especial de Realojamento – Demolições”
06/DHRU/2016 - “Reparação de fogos devolutos”
07/DHRU/2016 - “Reparação, conservação e reconstrução de fogos na Coopalme”
08/DHRU/2016 - “Remoção de quiosques na cidade”
09/DHRU/2016 - “Intervenção nas entradas da cidade”
10/DHRU/2016 - “Fachadas da Rua Mouzinho de Albuquerque, N 21”
11/DHRU/2016 - “Reparação e conservação de fogos nos bairros sociais”
12/DHRU/2016 - “Programa Especial de Realojamento – Demolições”
13/DHRU/2016 - “Não Habitacionais do Casal da Mira”
Página 236 de 279
EMPREITADAS
LANÇADAS
1
3
3
RECECIONADAS
A DECORRER
4
CONCLUÍDAS
OUTROS TRABALHOS
Elaboração de projetos de novas esplanadas premium
Estudos para o projecto "Olhó Kiosque"
Preparação da PH para alguns edifícios municipais
Acompanhamento de prestação de serviços de projeto: Casal da boba e
mercado Municipal da Mina
VISTORIAS NO PHM
8
FOGOS VAGOS
79
FOGOS OCUPADOS
Página 237 de 279
Nº DE VISTORIAS POR EMPREENDIMENTO NO
PHM
5
CASAL DA BOBA
19
36
18
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
9
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 238 de 279
–
–
–
9. –
Departamento de Modernização
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 239 de 279
9.0
– INTRODUÇÃO
Como habitualmente este é um bimestre de tempo de férias e como tal de curto tempo para o desenvolvimento de
projetos. Tem igualmente a particularidade de ser o mês do Município, com as comemorações do seu aniversário,
para o qual é sempre necessário apoio técnico especializado para toda a logística intrínseca.
No âmbito do processo de melhoria contínua, e com periodicidade semanal, continua a avaliação do serviço de
Helpdesk, recolhendo informação cuja análise permite identificar formas de melhorar níveis de serviço, situação que
se está a verificar.
9.0.1 – PROJETOS INOVADORES
9.0.1.1 – FÁBRICA DE IDEIAS
No âmbito da modernização dos serviços, o DMTIC promoveu o desenvolvimento de uma plataforma equiparada ao
orçamento participativo “Interno” com submissão, triagem/avaliação e votação de propostas de simplificação,
reengenharia de processos/procedimentos, ou outras medidas tendentes a agilizar, desburocratizar e aumentar a
eficiência e eficácia da atuação do município face aos seus clientes. Participaram 931 funcionários, foram
rececionadas 13 propostas até 31 março último e procedeu-se, até dia 15 de abril, ao pedido de esclarecimentos
adicionais aos proponentes. De 01 de junho a 31 de julho foram colocados na Plataforma 6 projetos a votação (Encontro de Quadros da CMA; - Aviso/Pagamento; - Até sempre...; - Portal Amadora Solidária; - Benchmarking
Funcional na CMA; - BUGA!), nos quais participaram um total 152 votantes. O projeto vencedor, com 81 votos, foi a
proposta BETA, Ex BUGA!.
FIGURA 1 – LOGOTIPO FABRICA DE IDEIAS
FIGURA 2 – BANNER PÓS VOTAÇÃO
Página 240 de 279
9.0.1.2 – CIBERSEGURANÇA
Foram submetidas duas candidaturas ao Horizonte 2020 (COMPACT- Competitive Methods to protect local Public
Administration from Cyber security Threats e LESSRISK), call DS-02-2016: Cyber Security for SMEs, local public
administration and Individuals), no dia 25 de agosto de 2016, onde a CMA participou como End User.
Fomos igualmente convidados pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia a participar numa lista de
entidades para apoio ao projeto CSP-PACT: CyberSecurity and Privacy partnership collaboration imPACT (call DS-052016: EU Cooperation and International Dialogues in Cybersecurity and Privacy Research and Innovation) e
disponibilidade para dar contributos ou envolvimento nas atividades do projeto, na qual aceitámos participar.
Foi autorizada a implementação do Projeto Cibersegurança, que consiste em informar e sensibilizar os diversos
serviços e assim promover proteção da segurança da informação, facultando formação aos utilizadores que lidam
com os recursos e informação/dados, redes sociais e todo o tipo de interação, através da INTERNET, correio
eletrónico e equipamentos que interagem nestes meios ou “ativos de informações” (telemóveis, computadores,
portáteis, dispositivos de armazenamento de dados, entre outros).
Com o crescimento exponencial do uso das TIC e da produção de informação, recolha, armazenamento,
processamento e a transmissão de informação é imprescindível alertar para os perigos inerentes e aplicar a
proteção atrás referida, para uma utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação segura, precavendo
falhas suscetíveis de acontecer por escasso conhecimento das ameaças existentes ao navegar na internet.
Este procedimento aguarda cabimento da despesa.
9.0.1.3 – MARCAÇÃO DE SENHAS ONLINE
De modo a ser mais cómoda e célere a marcação das refeições, foi criado um portal para marcação online das
mesmas, sendo, certamente, uma mais-valia para os utilizadores dos Bares e Refeitórios Municipais.
Desde o dia 1 de agosto é possível a marcação de refeições através do computador pessoal ou no quiosque
disponibilizado para o efeito, aos trabalhadores que não têm PC.
FIGURA 3 – ACESSO VIA INTRANET ÀS SENHAS DE REFEIÇÃO
Página 241 de 279
FIGURA 4 – FRONT-END DA APLICAÇÃO SENHAS DE REFEIÇÃO
As senhas marcadas e consumidas são depois diretamente descontadas no vencimento do trabalhador, pois esta
aplicação integra com a aplicação do Pessoal da Medidata.
Página 242 de 279
–
–
–
9.1 –
Divisão de Sistemas
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 243 de 279
9.1.0 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ)
9.1.0.1 - ISO 9001 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA DAG-DGAC, SPM-GO E GJA E DMTIC
Participação em reuniões de trabalho no âmbito do projeto do Sistema de Gestão da Qualidade, nos serviços de
atendimento da DAG-DGAC, SPM-GO e GJA e DMTIC.
9.1.0.2 - ISO 27001 – DMTIC/DSTIC
Participação nas reuniões de trabalho para elaboração da documentação na disponibilizar no âmbito da norma e
preparação da documentação para a auditoria, com ponto e situação de constatações evidenciadas na auditoria
interna de dezembro de 2015.
Neste momento todas as constatações estão tratadas e podemos partir para a auditoria .
9.1.1 - PLANO TECNOLÓGICO 1º CICLO – E-ESCOLINHAS
Finalização da instalação nos computadores das escolas com Windows 7 em substituição do Ubuntu.
9.1.2 - INFRAESTRUTURA LÓGICA
9.1.2.1 - MEDIDATA (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS)
9.1.2.2 - OPEN SOURCE
Backups do Nagios (Ferramenta de Monitorização de alarmística TIC OpenSource, livre de licenciamento) e
monitorização;
Bacula Nagios (Ferramenta de Backup OpenSource, livre de licenciamento em produção nos computadores Linux e
Windows;
Preparação de servidores para a Quinta de São Miguel;
Manutenção da base de dados do equipamento;
Manutenção do docker e testes à funcionalidade do docker machine;
Suporte à Quinta de São Miguel (que se pretende funcione totalmente em Opensource);
9.1.3 - INTEGRAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL
Configuração e parametrização dos equipamentos de rede switchs e routers no software opensource (livre de
licenciamento), Nagios para a monotorização da infraestrutura de rede.
9.1.3.1- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Implementada a Nova versão do backoffice;
Apoio ao início da votação (sms e site);
HelpDesk
9.1.3.2 - BACKUPS
Reorganização do armazenamento das tapes lto em 3 novos armários adquiridos para o efeito, cumprindo os
requisitos da norma 27001:2013.
Página 244 de 279
FOTOS 1 E 2 – ARMÁRIOS DE ARMAZENAMENTO DAS TAPES
9.1.3.3 - INTRANET
Entrada em produção do sistema de gestão de senhas de refeição (mencionado no ponto 9.0.1.3).
9.1.4 - INFRAESTRUTURAS DE COMUNICAÇÕES
Acompanhamento da reparação da fibra ótica que se encontrava danificada nos troços Av. Cardoso Lopes / Av. dos
combatentes e troço da Estrada da Serra da Mira e que impedia o acesso aos recursos de rede dos serviços de
metrologia e execuções fiscais. Este dano levou a que durante quase duas semanas os serviços mencionadas não
acedessem a recursos do centro e dados da sede da CMA. Para evitar situações deste tipo deverá ser colocada mais
fibra fechando as duas estrelas redundantes centralizadas no edifício sede e Biblioteca Piteira Santos inviabilizando
troços com fibra com origem apenas numa das estrelas mencionadas.
9.1.5 - BASES DE DADOS E/OU APLICAÇÕES
9.1.5.1 - PAGAMENTO SIBS
Acompanhamento da substituição dos terminais multibanco da Tesouraria e Polícia Municipal por terminais com
comunicação via rede ethernet.
9.1.6 - SITES/PORTAIS/MULTIMÉDIA
Manutenção da aplicação de Gestão de Formações.
Página 245 de 279
Introdução de coluna com a “quantidade de horas de formação” dos participantes no mapa de “Cursos realizados
por trabalhador”.
9.1.6.1 - NOVO SITE CMA
Atualização de 4 módulos e atualização para a versão 3.6.0 e versão 3.6.2. (da plataforma de desenvolvimento
Joomla).
Cópia de segurança total.
9.1.6.2 - SITE AMADORA EDUCA
Joomla).
9.1.6.3 - NOVO PORTAL FORMAÇÃO
Joomla);
Criação e organização da Categoria de Arquivo;
Organização da Formação Extern;
9.1.6.4 - SITE AMA
Resolução de problema na administração;
Atualização de 4 módulos;
Criação de banner para Aniversário do Município;
Atualização para a versão 3.6.0 e versão 3.6.2. . (da plataforma de desenvolvimento Joomla).;
Colocação de 3 personalidades;
Colocação de banner alusivo às festas da cidade;
Update de componente de backup;
9.1.6.5 - FUNDO CMA
Criados fundos alusivos à publicitação da promoção das festas do Município e à entrada da estação do outono, dia
22 de setembro de 2016.
Página 246 de 279
FIGURA 1 – FUNDO DE TRABALHO CORPORATIVO “AMADORA EM FESTA 2016”
FIGURA 2– FUNDO DE TRABALHO CORPORATIVO “OUTONO 2016”
Página 247 de 279
Conceção de logotipo para o projeto BETA - Bicicleta Elétrica dos Trabalhadores da Autarquia.
FIGURA 3– LOGOTIPO PROJETO “BETA”
9.1.6.6 - MONITORIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE ACESSO AOS PORTAIS CMA
www.cm-amadora.pt
Página 248 de 279
http://educa.cm-amadora.pt
Página 249 de 279
www.cm-amadora.pt
Durante os meses de Agosto e Setembro de 2016, 74,5% (organic), dos utilizadores acederam ao site institucional
através de mecanismos/motores de pesquisa, cerca de 12,5% (direct), introduziram o URL diretamente e 12
(referral), utilizaram links a partir de outros sites.
De todos os utilizadores identificados, 57,8% são novos e os restantes são visitantes que voltaram.
Comparando com o período homólogo do ano anterior houve um aumento de cerca de 13,53% nas visualizações de
página.
http://educa.cm-amadora.pt
Página 250 de 279
Durante os meses de Agosto e Setembro de 2016, 75% (organic), dos utilizadores acederam ao AmadoraEduca
através de mecanismos/motores de pesquisa. Cerca de 13% (referral), utilizaram links a partir de outros sites e 12%
(direct), introduziram o URL diretamente.
De todos os utilizadores identificados, 72,4% são novos e os restantes são visitantes que voltaram.
Comparando com o período homólogo do ano anterior houve uma diminuição de cerca de 2,94% nas visualizações
de página.
Agosto e Setembro 2016
21033
www.cm-amadora.pt
educa.cm-amadora
155092
GRÁFICO 1
Página 251 de 279
Site Institucional - Visualizações Página - Agosto a
Setembro 2016
30000
25287
25000
20000
15000
10000
Série1
4856
5000
4511
4472
4738
3189
2895
2012
0
GRÁFICO 2
PortaisCMA - Visualizações Página - Agosto a
Setembro 2016
2500
2021
2000
1739
1500
1140
1106
Série1
1000
756
533
531
520
Contatos
Oferta
Educativa
Agrupamentos
de Escolas
500
0
Início
EB2,3 Dr.
Azevedo
Neves
Centro
Formação
Profissional
Oferta
Formativa
CQEP
GRÁFICO 3
9.1.6.6.1 – TESTES INTRUSÂO (REDE INTERNA E EXTERNA)
Página 252 de 279
Estão a decorrer ainda os testes para detetar fragilidades Externas e Internas.
Pretende-se avaliar a segurança dos sistemas, sites externos e redes públicas ou privadas pela simulação de ataques
externos e internos e verificação dos resultados desses ataques. Envolve a análise de potenciais vulnerabilidades e a
sua probabilidade e facilidade de exploração para ter acesso ilegítimo, a algum tipo de informação da CMA.
FIGURA 4 – “HACKER”
O objetivo dos testes de intrusão é a criação de relatórios que mencionem não só as vulnerabilidades identificadas,
mas também o seu nível ou grau de risco, bem como as medidas corretivas que deverão ser aplicadas para melhorar
a segurança dos sistemas e redes.
Os principais benefícios de realizar auditorias ou testes de intrusão são que, desta forma a CMA dará passos
significativos para a proteção das suas infraestruturas e informação contra os tipos de ataques mais convencionais
existentes no mercado, diminuindo a sua exposição e risco de perdas de informação e minimizando todos os
prejuízos financeiros e/ou de imagem associados.
Os testes decorrerão até dia 10 de outubro, sendo posteriormente apresentados os relatórios, retificado
internamente o que for possível e colocado à consideração superior as demais retificações
9.1.6.7 - SALVAGUARDA E REPOSIÇÃO DE INFORMAÇÃO
Por ser o cerne o âmbito da certificação em segurança de informação em baixo estão as métricas e resultados do
processo e salvaguarda e reposição de informação em maio, junho e abril de 2016:
% de jobs com sucesso (Informação crítica): 360 jobs de 374 (96,26%) - amarelo
% de jobs com sucesso (Informação global): 434 jobs de 442 (98,19%) – verde
Total % Sucesso: 97,30%: 794 jobs de 816 - verde
Informação
vermelho %
amarelo %
verde %
critica
0
90
91
98
99
100
global
0
80
81
90
91
100
total
0
85
86
94
95
100
9.1.7 - INFRAESTRUTURA FUNCIONAL
9.1.7.1 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO ISO 27001
Atualização de agendamento de backups.
9.1.7.2 - OPEN SOURCE
Bacula (software de backup e restore opensource e livre de licenciamento), em fase final de testes.
Upgrade ao sistema operativo do servidor web, ubuntu 16.04.
Manutenção da base de dados do equipamento.
Página 253 de 279
Docker (Servidor Web livre de licenciamento), em produção.
9.1.8 - SUPORTE A CLIENTE INTERNO
9.1.8.1 - INTRANET
Implementação de novas funcionalidades para a compra de senhas de refeição (continuação).
Continuação dos testes com a colocação de quiosque (ver FOTO 1).
FOTO 3 – QUIOSQUE PARA COMPRAS DE SENHAS VIA INTRANET INSTALADO NOS MOINHOS DA FUNCHEIRA
9.1.8.2 - HELPDESK
No período compreendido entre o dia 01 de agosto e 30 de setembro, foram registados 821 pedidos de HelpDesk
dos quais 675 foram concluídos. Ficaram por resolver 146 HelpDesk para o período seguinte. A antiguidade dos
pedidos é de 74 dias, para os pedidos pendentes, e 3,6 dias para conclusão dos pedidos.
Entrega de equipamento e respetiva escala de técnicos, reuniões de camara e eventos, informação para aquisição
de projetores para DMTIC e Presidência com a sua instalação e configuração no local, informação para aquisição de
impressoras para GIRP, (Gab. Fotografia e GDC). Instalação e configuração de nova impressora para a Presidência.
Preparados e instalados computadores, impressoras e telefones em postos de trabalho e apoio a eventos
relacionados com as festas da cidade, nomeadamente na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
Preparação de computadores, impressoras e telefones para o FIBDA.
9.1.8.2.1 - ESTATÍSTICAS
9.1.8.2.1.1 - POR TIPO DE INTERVENÇÃO
PERÍODO DE 1 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO
Página 254 de 279
GRÁFICO 4
9.1.8.2.1.2 - PEDIDOS REGISTADOS E CONCLUÍDOS (POR SERVIÇO)
GRÁFICO 5
Página 255 de 279
9.1.8.2.1.3 - NÍVEL DE SERVIÇO PRESTADO – SLA – SERVICE LEVEL AGREEMENT
GRÁFICO 6
GRÁFICO 7
Página 256 de 279
GRÁFICO 8
Pela observação dos gráficos expostos, verifica-se um aumento dos tempos de resposta e, como consequência, um
decréscimo de HelpDesk resolvidos. Tal deve-se, não só aos HelpDesk remanescentes de períodos anteriores e mais
antigos, mas igualmente devido a constrangimentos provocados pelos servidores, que se encontram obsoletos,
relativamente às exigências das novas funcionalidades realizadas por software cada vez mais exigentes e que
levantam muitos problemas ao nível do desempenho e da capacidade necessária para a execução de programas
mais recentes. Estes problemas com os servidores têm sido aliás, a grande causa de atraso na resolução de HelpDesk
e no atraso do tempo médio para a redução dos tempos de resposta para a resolução de HelpDesk.
A acrescer a esta análise, outro fator relevante para o atraso dos tempos médios de resposta foram os períodos de
férias dos vários funcionários e técnicos afetos ao serviço, cuja redução do pessoal contribuiu de sobre maneira para
estas estatísticas, embora tenhamos reduzido o tempo para quase metade relativamente ao período anterior (agora
3,6 dias e era 6,3 dias no período anterior).
Finalmente, torna-se igualmente relevante para esta análise dos tempos médios de resposta aos HelpDesk, o desvio
de funções de técnicos do DSTIC para outras atividades, embora necessárias e dentro do conteúdo funcional, não
são a resolução de HelpDesk, o que consequentemente traz os atrasos verificados na observação desses tempos
médios.
9.1.8.2.1.4 - HELPDESK - PEDIDOS REGISTADOS, CONCLUÍDOS E PENDENTES
GRÁFICO 9
Conforme se consegue observar no Gráfico 9 foram registados no período correspondente a agosto e setembro, 821
pedidos de HelpDesk. Destes, foram concluídos 675 pedidos. No período correspondente, relativamente ao ano de
2015 foram concluídos 1322 pedidos.
Página 257 de 279
GRÁFICO 10 - PEDIDOS PENDENTES
Durante o mês de agosto existiu uma ligeira tendência de decréscimo, que se teve o seu oposto em setembro,
quando cresceram os pedidos, talvez devido a um elevado número de trabalhadores se encontrar de férias (agosto),
e regressar de férias (setembro).
GRÁFICO 11 - PEDIDOS POR TÉCNICO
Página 258 de 279
Durante o mês de agosto existiu uma ligeira tendência de decréscimo, que se teve o seu oposto em setembro,
quando cresceram os pedidos, talvez devido a um elevado número de trabalhadores se encontrar de férias (agosto),
e regressar de férias (setembro).
GRÁFICO 12 - PEDIDOS SEM TÉCNICO
Durante o mês de agosto existiu uma ligeira tendência de decréscimo, que se teve o seu oposto no início de
setembro sendo que o final de setembro já com tendência de diminuição de novo. Esta situação talvez esteja
relacionada com o facto de um elevado número de trabalhadores se encontrar de férias (agosto), e regressar de
férias (setembro), e também um maior cuidado dos técnicos na atribuição atempada dos pedidos a partir do final de
setembro.
Página 259 de 279
GRÁFICO 13 - NOTA MÉDIA
A partir da terceira semana de agosto há uma tendência de diminuição na avaliação qualitativa dos pedidos de
HelpDesk.
GRÁFICO 14 – HELPDESK RESOLVIDOS
Não existe uma tendência definida para o número de HelpDesk resolvidos, o que pode estar relacionado com vários
fatores, tais como períodos de grandes constrangimentos nos servidores e consequentemente, dificuldades de
acesso às facilidades de rede (mail, internet, partilhas, medidata), e provavelmente às férias dos técnicos de
informática e dos utilizadores.
Página 260 de 279
–
–
–
9.2 –
Gabinete de Formação
e Investigação
–
–
–
–
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9.2.0 - FORMAÇÃO INTERNA E FORMAÇÃO EXTERNA
GRÁFICO 1
Comparando o mesmo período de tempo (Agosto e Setembro), de 2015 e de 2016 podem se assinalar algumas
diferenças significativas dos dados quer da formação interna quer da formação externa.
De acordo com o gráfico 1 e quanto à formação interna no ano transato registaram-se mais participações e mais
horas de formação do que no corrente ano. Este resultado deve-se ao facto de no mês de Setembro terem apenas
decorrido duas ações de formação. Contudo estava prevista mais uma ação formativa de Ms-Access que não se
realizou por falta de inscritos, apesar de esta temática ter sido identificada no Levantamento de Necessidades de
Formação.
Quanto à comparação dos dados da formação externa, regista-se o inverso, em 2016 participaram mais
trabalhadores em formação externa e um número muito superior de horas de formação. Enquadra-se nestes dados,
a formação de 16 motoristas para a renovação do Certificado de Aptidão para Motoristas (CAM), de 35 horas.
Relativamente à avaliação de satisfação do cliente, neste período, foram lançados 8 Inquéritos Pós Formação aos
formandos que participaram em formação externa e recebidas 5 respostas.
No âmbito da formação interna foi publicado no PORTAL da FORMAÇÃO o Relatório de Avaliação da Ação do
“Orçamento do Estado de 2016 – Implicações na Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública Local”.
Tendo terminado o prazo de resposta aos 14 Inquéritos Pós Formação lançados para avaliação desta ação, o GFI
recebeu apenas 4 respostas pelo que não foi elaborado, nem publicado o relatório, conforme previsto no respetivo
Procedimento de Trabalho.
Neste período, no âmbito da Certificação do Sistema da Qualidade o GFI procedeu à análise e tratamento das
constatações levantadas ao Processo 04, na auditoria da APCER realizada em 12 de Julho.
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GRÁFICO 2
GRÁFICO 3
No âmbito da formação interna, realizaram-se 2 ações formativas sobre as temáticas de Segurança, Saúde e Higiene
no Trabalho e Informática. Com 22 participações, das quais 91% do género feminino e 9% masculino (gráfico2). A
formação teve um volume total de 518 Horas de formação (gráfico 1), e um custo de 1.596,50€. Proveniente de 6
Unidades Orgânicas, a que teve maior número de representantes foi o DASU (13 participações e participantes).
GRÁFICO 4
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GRÁFICO 5
Na formação externa houve um total de 27 participações em 11 ações formativas, com um volume de 714 horas de
formação. Quanto ao género, 64% dos participantes eram do sexo masculino e 36% do feminino (gráfico 3). A DASU
foi a Unidade Orgânica com maior número de participantes e participações (16), neste período e relativamente ao
maior n.º de horas foi igualmente o DASU. Assim, nestes dois meses do relatório, foi o DASU que despendeu mais
horas efetivas (826), em formação externa e na formação interna.
GRÁFICO 6
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GRÁFICO 7
Neste bimestre, o DASU foi a unidade orgânica com um maior custo financeiro (3.883,10€), no âmbito global da
formação, enquadrando-se aqui a formação específica para os motoristas, como a renovação do CAM e da
Segurança na Condução de Empilhadores. Seguido dos Órgãos Autárquicos (795,01€). O DMTIC e o DHRU
participaram em formação sem custos de inscrição (gráfico 7).
GRÁFICO 8
Quanto à participação dos grupos profissionais, foi o grupo profissional dos Assistentes Operacionais que registou
no global uma maior participação (33) em formação, com 17 na interna e 16 na externa. (gráfico 8).
9.2.1 – ESTÁGIOS
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GRÁFICO 9
Neste período iniciaram 3 estágios auto – propostos, em 3 unidades orgânicas da autarquia (gráfico 10), com a
duração de 6 meses cada. Sendo a maioria dos estagiários do sexo feminino (67%), e 33% do masculino (gráfico 9).
GRÁFICO 10
9.2.2 - CONTRATOS
9.2.2.1 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO +
No âmbito do Programa Contrato Inserção + decorrem os 3 contratos com jovens com deficiência e incapacidade a
desempenharem funções na DGAC, na DRC e no DOM. No mês de Setembro o Centro de emprego da Amadora fez
uma visita de acompanhamento e avaliação destas 3 candidaturas, tendo entrevistado os jovens sobre a integração
nos serviços e consultados os respetivos dossiers de estágio, relativamente ao processo financeiro.
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3049 1976 410 Formação
61344Interna
270
Formação
Externa
242 215,5
28
35 80
199,5 70
Distribuição N.º Horas/Departamento
30165,5
42
–
–
–
9.3 –
Gabinete de Inovação e
Qualidade
–
–
–
–
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9.3.0 - MELHORIA E QUALIDADE
9.3.0.1 - ISO 9001 / 27001 – SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO
De acordo com a calendarização para as sessões de acompanhamento ao SGI, com vista a apoiar e homogeneizar
procedimentos e métodos realizou-se em 23 de setembro reunião com dinamizadoras da qualidade e do Gabinete
de Formação e Investigação, designadamente referente ao Processo 04-GF, na qual foram analisadas e tratadas as
constatações resultantes das duas últimas auditorias.
Realizaram-se ainda reuniões de acompanhamento aos processos 08 – Recursos Humanos e 11-Remunerações e
cadastro, nos dias 21 e 22/09, onde foram analisadas algumas questões relacionadas com documentos dos sistema
(SGQ 07 e 06, SGQ11) e nova estrutura da pasta ISO9001.
Das restantes reuniões agendadas, por impossibilidades relacionadas com serviço e ainda por dispensa do apoio ao
processo, não foi possível o Gabinete da Inovação e Qualidade cumprir a calendarização aprovada pelos respetivos
gestores dos processos.
9.3.0.2 - PROGRAMA ANUAL DE GESTÃO
Relativamente ao período em análise, os indicadores do processo 02-QM evidenciam o seguinte:
I1 - Reclamações das Partes Interessadas (Munícipes e outros) - Fórmula de cálculo: Nº de Reclamações
das Partes Interessadas (valor de referência: reduzir em <10% nº de reclamações por analisar (total de
reclamações desde o inicio do ciclo - 3+8+4=15): este indicador será medido no final do corrente ano;
I3 - Taxa de realização das auditorias internas da Qualidade - Fórmula de cálculo: Nº de Dias de Auditoria
Realizados/Nº de Dias de Auditoria Planeados: relativamente a este indicador, não se verificou a inclusão
de novas auditorias para o presente bimestre.
I4 - Taxa de Ações Corretivas Empreendidas e eficazes (eficácia final ano) - Fórmula de cálculo: Nº de
Ações Corretivas/ Nº Total de Ações (Corretivas +Preventivas +Melhoria): não foi feita a avaliação para o
período devido à impossibilidade de gerir e analisar os dados com base no SGQ07 – Gestão da melhoria,
devido ao excesso de dados e dificuldades na identificação dos períodos a que reportam. Os GP já haviam
sido alertados para esta situação estando prevista a aquisição de uma aplicação que vise suprir as
necessidades do SGQ, estando esta aquisição pendente do seguimento da informação n.º 52/DMTIC/2016 Aquisição de serviços de implementação da plataforma de gestão de formulários, à empresa RISI;
I5 - Taxa de Ações Preventivas e de Melhoria Empreendidas - Fórmula de cálculo: Nº de Ações
Preventivas e Melhoria/ Nº Total de Ações (Corretivas +Preventivas +Melhoria): não foi feita a avaliação
para o período devido à impossibilidade de gerir e analisar os dados com base no SGQ07 – Gestão da
melhoria, devido ao excesso de dados e dificuldades na identificação dos períodos a que reportam. Os GP já
haviam sido alertados para esta situação estando prevista a aquisição de uma aplicação que vise suprir as
necessidades do SGQ, estando esta aquisição pendente do seguimento da informação n.º 52/DMTIC/2016 Aquisição de serviços de implementação da plataforma de gestão de formulários, à empresa RISI;
I6 - Promoção de uma cultura de qualidade: indicador não cumprido por falta de iniciativas realizadas;
I7 - Promoção de melhoria do SGQ: Indicador superado. Para o efeito contabilizaram-se as 3 reuniões de
acompanhamento ao SGI feitas aos processos 04-GF, 08-RH e 11-RC.
9.3.0.3 - GESTÃO DA QUALIDADE E MELHORIA/TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES, NÃO
CONFORMIDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA
Este ponto não pode ser avaliado devido ao estado atual do SGQ07 – Gestão da Melhoria que está ingerível.
Aguarda-se aquisição da plataforma à RISI para colmatar esta fragilidade do SGQ, conforme ponto anterior.
9.3.0.4 - RESULTADOS DE AUDITORIAS
No presente bimestre não existia planificação de novas auditorias pelo que se iniciou o tratamento/divisão das
constatações identificadas nas auditorias de 1ª parte (Junho 2016), e de 3ª parte (Julho 2016), por processo e
respetivo envio aos Gestores dos Processos no âmbito SGI.
9.3.0.5 – AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES
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GRÁFICO 1
9.3.1 – PROTEÇÃO DE DADOS DO CLIENTE
Atendendo às especificidades desta matéria (proteção de dados do cliente), foi solicitado parecer ao Gabinete de
Apoio Jurídico da CMA, de modo a salvaguardar a necessidade de alterações de procedimentos e/ou de segurança
que possam ser necessário implementar.
Não havendo ainda novas orientações por parte da CNPD sobre esta matéria, aguarda-se novas informações por
parte desta Comissão.
9.3.2 - INTERLOCUÇÃO E ANÁLISE DOS MODELOS NOVA MARCA
Conforme gráfico apresentado, poder-se-á analisar a evolução dos trabalhos relativos à elaboração de modelos com
a nova marca CMA e reformulados.
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GRÁFICO 2
Alterações a modelos:
5 – DAG/DGRH/SPHST
3 – DAG/DRC
3 – SGQ
2 – Gerais
1 – Adaptação da ficha de 24 registos dos CTT
Aplicação da nova marca:
2 – DAG/DGRH/SPHST
INVESTIMENTO
PREVISTO/EXECUTADO GOP 2016
(DMTIC)
 FORMAÇÃO
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Página 271 de 279
 MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Conforme gráfico apresentado, existiu neste período uma diferença evidente entre as três componentes de
investimento analisadas (proposto, requisitado e executado).
Direção e elaboração: Ricardo Madeira Simões.
Execução/participação: Anabela Ferreira, Anabela Lourenço, Arminda Cabaço, Cidália Jorge, Francisco Cruz, Helder
Reis, Hugo Pilar, Joaquim Pereira, José Farinha, Liliana Barros, Paula Leiria, Pedro Dourado, Ricardo Jorge Simões,
Susana Oliveira, Teresa Pinheiro.
Amadora, 8 de outubro de 2016
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–
–
–
10. –
Escola Intercultural
das Profissões e do Desporto
–
–
–
–
Página 273 de 279
Introdução
A Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M. alterou os seus estatutos bem como a sua
designação social em 02/08/2016, passando a chamar-se Amadora Inovation, E.M. Unipessoal Lda.
O presente relatório visa retratar a atividade da Amadora Inovation, E.M. Unipessoal Lda no período em análise, mas
também apresentar um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2016, em jeito de balanço.
Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção:





Educação e Formação através do Projecto 12/15;
Inclusão Social através dos serviços da Oficina Multiserviços, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e
Centro de Recursos (Mediateca), Sala de Acolhimento;
Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, apoio a PME’s
(pequenas e médias empresas) e incubação de empresas;
Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao
desperdício;
Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os
riscos.
1 -Projetos Desenvolvidos
Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano
1.1 - Combate ao Abandono Escolar
Projecto 12-15
Ano Letivo 2015/2016
Em 21 de Setembro de 2015 iniciou o presente ano com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
12
Turma H
10
Turma I
11
Turma J
13
Taxas de Conclusão
Nº formandos
no final do
período
formativo
14
Certificados
Passam
para 2º
ano
Sem
aproveitamento
Transferências/
institucionalizações
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
14
9
5
0
0
Turma H
12
6
1
5
0
6
3
2
1
3
3
2
Turma I 12
9
5
Turma J 15
13MUNICIPAL DA AMADORA
8
INFORMAÇÃO
ESCRITA À ASSEMBLEIA
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Ano Letivo 2016/2017
Em 15 de Setembro de 2016 iniciou o presente ano com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
Turma H
15
Turma I
15
Turma J
15
2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua
Integração Social e Profissional
2.1 – Sala de Acolhimento
Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com
idades compreendidas entre 1 mês e os 5 anos, cujos Encarregados
Educação se encontrem a frequentar um percurso de qualificação
escolar ou profissional numa escola do Município da Amadora.
de
Público-Alvo: Filhos dos formandos(as)
Horário de Funcionamento: 8h às 20h
Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de
formação/educação.
A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de atividades. Esta programação foca-se na comemoração de
dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação.
Em 2016, a média diária de crianças em sala, distribui-se da seguinte forma:
Janeiro: 9
Fevereiro: 10
Março: 10
Abril: 9
Maio: 10
Junho: 10
Julho: 9
Setembro: 8
As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração
e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A
duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem
também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta
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variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e
impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários.
2.2 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 1 equipa de reparação)
Pedidos
recebidos
Pedidos
concluídos
Serviços
realizados
Carpintaria
Serralharia
Pedreiro
Eletricidade
Comunicação
Canalização
Pintura
Isolamento
Outros
Total
Ano de 2016
279
260
2036
Ano de 2016
295
398
169
142
0
216
567
10
239
2036
3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de
Emprego
3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas
3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas
Dados entre 2012 e 2015:
Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até Dezembro de 2015:
Página 276 de 279
3.1.2 – Instalação de PME’s e Incubação de empresas
A Amadora Inovation encontra-se em fase de instalação de PME’s (pequenas e médias empresas) e na promoção da
incubação de empresas.
Neste âmbito já foi elaborado um regulamento e um manual para a valência Amadora Tech.
Até ao momento, encontram-se 6 empresas instaladas no nosso edifício e 3 em processo de incubação, sendo as
áreas de negócio diversificadas, ou seja, vai desde a área tecnológica, saúde e imobiliária.
Tipo de Serviço
Co-Working
Cedência de espaços
Cliente
IT Tech Buz
Linque
Fractalmind
Rock style & Scissors
Mr. Bigodes
Aberto ao Público
AMARA - Associação pela Dignidade na
Vida e na Morte
José Manuel Sarzedas
José Manuel Sarzedas
Área de Negócio
Tecnológica
Cuidados Paliativos
Tecnológica
Cabeleireiro
Restaurante/Bar
Imobiliária
Gestão e organização, atividades
administrativas e formação
Tecnológica
Administração de propriedades e
condomínios
Fomos contactados por 11 pessoas que pretendem ajuda na criação do próprio negócio.
3.1.3 – Associações
Encontra-se nas instalações 1 associação:
- Associação de Artesãos da Amadora
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4- Qualidade
Acompanhamento de abertura de concursos ao Portugal 2020;
Participação na elaboração de candidaturas;
Participação na elaboração de regulamentos;
Tratamento de reclamações;
Elaboração de textos;
Articulação com a empresa de contabilidade de apoio aos empreendedores e aos próprios empreendedores;
Acolhimento de empreendedores;
Certificação ISO 9001:2008 com o novo âmbito: Implementação na incubação, empreendedorismo e apoio a
empresas; desenvolvimento educativo, abandono e insucesso escolar; desenvolvimento e inovação social;
Participação na elaboração dos conteúdos para o novo site.
5 - Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de
Experiências e Reforço de Competência
5.1 – Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais
No dia 8 de Setembro, o IAPMEI - Agência para a
Competitividade e Inovação, I.P anunciou os vencedores
nacionais da edição 2016 dos Prémios Europeus de
Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion
Awards – EEPA). A Escola Intercultural das Profissões e do
Desporto da Amadora, E.M. (agora com a designação de
Amadora
Inovation,
E.M. Unipessoal Lda)
participou
com
o
projecto “Metodologia
Adultos – MCIA” e
2º Prémio Nacional na
Responsável
e
de Capacitação Integrada de
recebeu uma menção e obteve o
categoria
“Empreendedorismo
Inclusivo”.
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