La maison jaune Nom du peintre : Vincent Van Gogh Titre de l

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, VINÍCIUS VIEIRA COUTO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR CAROLINA SANTOS TOLENTINO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Informação para Infância e Adolescência, da
Central de Vagas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR PAULO HENRIQUE CÂNDIDO AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Informação para Infância e Adolescência, da Central de Vagas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EWERTON DOS SANTOS FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança,
Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de
Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal.
NOMEAR JULIAN DA SILVA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação
e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
EXONERAR ANDERSON HIRLEY COELHO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-17, de Vice-Diretor, da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Diretoria de
NOMEAR EWERTON DOS SANTOS FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG17, de Vice-Diretor, da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
EXONERAR DANUTA DANTAS DE OLIVEIRA MARTINS do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Sociopsicopedagógica, da Unidade de Internação
de Saída Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR CAMILA MANAIA ANHE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência Sociopsicopedagógica, da Unidade de Internação de Saída
Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR VERONICA GAMBARRA NITAO MILANE, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência Sociopsicopedagógica, da Unidade de
Internação de Saída Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e
Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
NOMEARDANIELLE DIAS CESAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Gerência Sociopsicopedagógica, da Unidade de Internação de Saída
Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
EXONERAR SEDRAC RODRIGUES DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação de
Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
NOMEAR SERGIO RODRIGUES PIRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação de
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SERGIO RODRIGUES PIRES, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança,
Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e
Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR DANILO COSTA AMARO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da
Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Diretoria de Internação, da Coordenação de
EXONERAR RENATO VERAS MORAES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal
NOMEAR FRANCISCO CARLOS ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,
da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação
de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal
EXONERAR LENIO LISBOA DE FREITAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal
PÁGINA 13
NOMEAR LEONARDO LEÃO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
EXONERAR MARCIO ADRIANO SEREJO GONÇALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e
Cuidados, da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Diretoria de Internação, da
Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal
NOMEAR ROSANIA MATIAS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
EXONERAR THALES HEINRICH MARTINS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08,
de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade
de Internação de Saída Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DENISE LIMA DOS SANTOS
FERREIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência
Sociopsicopedagógica, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação,
da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo,
da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito
Federal.
NOMEAR GABRIELA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Gerência Sociopsicopedagógica, da Unidade de Internação de Santa
Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
EXONERAR RENILSON RICARDO PINTO REZENDE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do
Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo aos
Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas e Proteção da Criança e do Adolescente,
Federal, a contar de 23 de novembro de 2016.
NOMEAR DENISE LIMA DOS SANTOS FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho
Tutelar do Riacho Fundo II, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas e Proteção da Criança e do Adolescente, da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal
NOMEAR FLÁVIO BATISTA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
EXONERAR FELIPE ALEXANDRE AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNADO do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança,
Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Diretoria
de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema
NOMEAR ANDERSON ROCHA LARA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da
Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação de
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JULIAN DA SILVA RODRIGUES
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança,
Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de
NOMEAR EDSON RAFAEL DO NASCIMENTO FRANÇA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção,
Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação,
Federal.
EXONERAR VITOR DA SILVA COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e
NOMEAR IUGO CORDEIRO GALHARDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação de
EXONERAR ADILON BRAZ DO COUTO JÚNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, da Unidade de Semiliberdade Guará, da Diretoria de Semiliberdade, da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR KELLEN VIRGÍNIA ROCHA MESSIAS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, da Unidade de Semiliberdade Guará, da Diretoria de Semiliberdade, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KELLEN VIRGÍNIA ROCHA
MESSIAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de
Semiliberdade Guará, da Diretoria de Semiliberdade, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
PÁGINA 14
NOMEAR LEONARDO LEMOS VASCONCELOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Semiliberdade Guará, da Diretoria de
Semiliberdade, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema
EXONERAR, a pedido, GLÁUCIA INÁCIO SOARES do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Semiliberdade Recanto das Emas, da Diretoria
de Semiliberdade, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e
Juventude do Distrito Federal, a contar de 1º de novembro de 2016.
NOMEAR MANOEL ANTÔNIO LIMA MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Semiliberdade Recanto das Emas, da
Diretoria de Semiliberdade, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria
do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ISRAEL APARECIDO DA COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e
Cuidados, da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, da Diretoria de Internação,
Federal, a contar de 31 de outubro de 2016.
NOMEAR CARLOS MARCELO GOMES LEITE para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e
Federal.
EXONERAR ADRIANE CARNEIRO DE AGUIAR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Unidade de Semiliberdade Santa Maria, da Diretoria de Semiliberdade, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema
NOMEAR NATHÁLIA ROBERTO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Semiliberdade Santa Maria, da Diretoria de
Semiliberdade, da Coordenação de Internação e em liberdade, da Subsecretaria do Sistema
EXONERAR GRAZIELLA CORREIA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Samambaia,
da Coordenação de Unidade de Atendimento em Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema
NOMEAR DIOGO BASTOS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Samambaia, da
Coordenação de Unidade de Atendimento em Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema
EXONERAR, a pedido, RAPHAEL MACHADO CALMON do Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e
Federal, a contar de 4 de novembro de 2016.
NOMEAR LUCIANA RIBEIRO DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG- 08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,
da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, da Diretoria de Internação, da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANDREIA MADALENA DA PAZ
BATISTA SANTOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial,
da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para
Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR LETICIA OHANE MIRANDA RODRIGUES para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LETICIA OHANE MIRANDA
RODRIGUES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
NOMEAR ANDREIA MADALENA DA PAZ BATISTA SANTOS para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
EXONERAR SHIRLEY ALVES PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 10, de
Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia IV, da
Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da
Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR FÁBIO GLEIDSON BISPO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG- 10, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de
Ceilândia IV, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de
EXONERAR AILA DA SILVA LUCAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de
Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Secretaria de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR SIDRÔNIO ALVES FONSECA NETO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Secretaria
de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR JEAN MARTINS DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para
Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MESSIAS GABRIEL ALVES LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Sím
bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR RICARDO JORGE BITTAR FILHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Serviço de Segurança, Transporte e Acompanhamento
Externo, da Central de Vagas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
NOMEAR MARCOS VITAL MOREIRA DORNELAS para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Serviço de Segurança, Transporte e
Acompanhamento Externo, da Central de Vagas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCOS VITAL MOREIRA
DORNELAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Diretoria do
Serviço de Segurança, Transporte e Acompanhamento, da Central de Vagas, da Subsecretaria
do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTO CÉSAR VIEIRA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Diretoria do Serviço de Segurança,
Transporte e Acompanhamento, da Central de Vagas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
EXONERAR RENATO LISBOA RAMOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
NOMEAR JORGITO GOMES XAVIER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da
Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Diretoria de Internação, da Coordenação de
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de agosto de 2016, publicado no DODF n° 157,
de 19 de agosto de 2016, página 10, o ato que nomeou JEFERSON MAXIMINO PINTO,
Primeiro Suplente, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Setor de Indústria e
Abastecimento - SIA, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e
Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR o 2º SGT QBMG-1 JEFERSON MAXIMINO PINTO, matrícula 141.591-8, do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Primeiro Suplente, para o exercer Cargo de
Conselheiro Tutelar do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, da Secretaria de Estado de
EXONERAR LOUIG UCHÔA E GRANJA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE07, de Diretor, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito
Federal.
NOMEAR ANA CRISTINA ALVES DA NOBREGA CASTRO para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento,
da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do
Lago Norte do Distrito Federal.
EXONERAR ANA CRISTINA ALVES DA NOBREGA CASTRO do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, Gerencia de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação de Licenciamento,
Obras e Manutenção, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.
NOMEAR TARCÍSIO PERES CAIXETA FILHO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, Gerencia de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação de Licenciamento,
Obras e Manutenção, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, WALTER WAGNER XIMENES DE MELO JUNIOR do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras
e Manutenção, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal, a contar de 07
de novembro de 2016.
NOMEAR RAPHAEL ROSA NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da
Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.
DESIGNAR, sem ônus, LEANDRO KASSEN MACHADO BEZZI, ocupante do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerencia de Topografia e Desenho Técnico, da
Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal, para ter exercício,
interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, Gerencia de Topografia e Desenho Técnico, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação
Executiva, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal.
EXONERAR GILBERTO NUNES VERAS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE06, de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do
Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSE EDBERTO DA SILVA do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do
Gabinete, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.
NOMEAR JOSE EDBERTO DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ISRAEL ADRIANO DOS SANTOS VELOZO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de
Administração Geral, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.
NOMEAR ISRAEL ADRIANO DOS SANTOS VELOZO para o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IVANA DE ARAUJO LACERDA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do
Distrito Federal.
NOMEAR IVANA DE ARAUJO LACERDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional
do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.
CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 25 de agosto de 2016, publicado no DODF nº 162, de
26 de agosto de 2016, página 21, o ato que designou, sem ônus, GILBERTO NUNES
VERAS, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da
Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do
Distrito Federal, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.
DESIGNAR, sem ônus, JOSE EDBERTO DA SILVA, ocupante do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, da
Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito
Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CRISTIANE DE ASSIS BITENCOURT RODRIGUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da
Gerência de Gestão do Território, da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional de Vicente Pires
NOMEAR LUIZ CARLOS PONTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Gestão do Território, da Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional de
Vicente Pires do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ CARLOS PONTES do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.
NOMEAR CRISTIANE DE ASSIS BITENCOURT RODRIGUES para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral,
da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.
EXONERAR ANTÔNIO ADAUTO ALVES DE ARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08 de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da
Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.
NOMEAR STEPHANE HEIDY BRANDÃO DE SOUSA para exercer Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08 de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.
EXONERAR KELLY PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10 de Assessor Técnico, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.
NOMEAR MARISE CONCEIÇÃO COSTA GOMES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10 de Assessor Técnico, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.
EXONERAR VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da
Administração Regional do Gama do Distrito Federal.
EXONERAR VITOR RODRIGUES MORAES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de
Assessor, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.
EXONERAR JORGE EDUARDO MACEDO DE MATOS do Cargo em Comissão, Símbolo
NOMEAR JORGE EDUARDO MACEDO DE MATOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.
NOMEAR VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da
NOMEAR ARLETE SOARES BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
NOMEAR JANIEL MIGUEL DAMASCENO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
Administração Regional do Gama do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração de
Maria do Socorro Teotônio da Silva, publicada no DODF n° 198, de 19 de outubro de
2016.
EXONERAR, a pedido, CINTIA CRISTINA DE AREDES DINIZ do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenação de Administração
Geral, da Administração Regional do Setor de Industrias e Abastecimento do Distrito Federal, a contar de 16 de novembro de 2016.
NOMEAR JOSINO DE OLIVEIRA NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenação de Administração Geral, da
Administração Regional do Setor de Industrias e Abastecimento do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, ÁLVARO SEBASTIÃO TEIXEIRA,
matrícula 236.798-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, a contar 02 de novembro de 2016.
NOMEAR VÂNIA COSTA MARTINS, Professor, matrícula 37.566-7, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Gestão
Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VÂNIA COSTA MARTINS,
Professor, matrícula 37.566-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da
Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDA MATTOS MARINELLI SILVA, Técnico de Gestão Educacional,
matrícula 43.898-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da
Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR CLEBSON PEREIRA CARVALHO, matrícula 232.570-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR KÁSSIA MARIA DA SILVA BUSCACIO, Professor, matrícula 65.603-8, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
EXONERAR, a pedido, VÂNIA MARA FERREIRA GASPERIN, matrícula 236.485-9, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de
Comunicação e de Cerimonial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal.
PÁGINA 15
NOMEAR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 233.663-4, para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação e
de Cerimonial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, TIAGO OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula 233.663-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria
de Comunicação e de Cerimonial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal.
NOMEAR ALINE GOMES BRAVIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Assessoria de Comunicação e de Cerimonial, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR SÓSTENES AUGUSTO BERTO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
219.671-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria
de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR FRANCISCO CARLOS SALES JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, UENDEL QUINTELA NASCIMENTO, matrícula 236.817-X, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Modernização e
Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR GUSTAVO CAETANO FEITOZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR ANA ROSA DAVID LOPES, Professor, matrícula 205.756-5, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Comunicação Administrativa, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ RAIMUNDO MAGALHÃES CONCEIÇÃO, matrícula 60.848-3, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de
Comunicação Administrativa, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR DANIELLE DINIZ LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de
Gestão de Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR IZABEL NUNES MEIRELES SOARES DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e
Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR PATRICK ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e
Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR JOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do
Departamento de Gestão de Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR RODRIGO ROCHA KRONH para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de
NOMEAR LETÍCIA BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal.
NOMEAR ERIVALDO FELIPE DE SALES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
NOMEAR EDVON SOARES DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
NOMEAR SIMARA PEREIRA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de
NOMEAR LAÍS LORENA BARBOSA GARCIA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do
Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito
Federal.
NOMEAR KELLY MARTINS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 21 de outubro de 2016, publicado no DODF nº 201,
de 24 de outubro de 2016, página 25, o ato que nomeou HELLISON DA SILVA SETUBAL
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de
Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral,
da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o 1º Tem QOBM/Cond. DIVINO BARBOSA, matrícula/GDF 1.667.338-7, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Despachante, do Núcleo de Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho-CIADE, da Subsecretaria da Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.
NOMEAR o Cap QOBM/Cond. LEONE ALVES DOS SANTOS, matrícula/CBMDF
1.402.814, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Despachante, do Núcleo
de Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e DespachoCIADE, da Subsecretaria da Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.
EXONERAR ADRIANO BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 193.086-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Atendimento de Habilitação, da Gerência
Regional de Trânsito de Taguatinga, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário, da
Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal - DETRAN-DF.
NOMEAR JOSÉ NILTON EUFRÁSIO, matrícula 1228-9, para exercer Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Atendimento de Habilitação, da Gerência Regional
de Trânsito de Taguatinga, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário, da Diretoria
de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF.
EXONERAR, a pedido, IVO CLÁUDIO DE SOUZA, matrícula 762-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Estudos e Elaboração de Projetos, da
Gerência de Engenharia de Trânsito, da Diretoria de Engenharia de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a contar de 03 de outubro de
2016.
PÁGINA 16
NOMEAR MARCELO SOUZA MAIA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Estudos e Elaboração de Projetos, da Gerência de Engenharia de
Trânsito, da Diretoria de Engenharia de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal - DETRAN-DF.
EXONERAR, a pedido, o Maj QOBM/Intd JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, matrícula/GDF
1.667.304-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe de Operações, do Núcleo
de Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho CIADE, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 06 de setembro
de 2016.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Maj QOBM/Intd. CLÁUDIO
CAETANO BARROS, matrícula/GDF 1.667.269-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG08, de Chefe de Despacho, do Núcleo de Despacho, da Gerência Operacional, da Central
Integrada de Atendimento e Despacho - CIADE, da Subsecretaria de Integração de Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social
NOMEAR o Maj QOBM/Intd. CLÁUDIO CAETANO BARROS, matrícula/GDF 1.667.2690, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe de Operações, do Núcleo
de Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho CIADE, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de
NOMEAR o Maj QOBM/Intd. JOSÉ CARLOS DE SOUSA, matrícula/CBMDF 1402542,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Despacho, do Núcleo de
Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho CIADE, da Subsecretaria de Integração de Operações de Segurança Pública, da Secretaria de
EXONERAR, a pedido, o Maj QOBM/Cond. WILMAR FRANCISCO COSTA, matrícula/GDF 194.697-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Despacho, do
Núcleo Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho - CIADE, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de
03 de outubro de 2016.
NOMEAR o Cap QOBM/Cond. RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA LIMA, matrícula/CBMDF
1402621, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Despacho, do
Núcleo Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho - CIADE, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.
RODRIGO ROLLEMBERG
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 16 de novembro de 2016, publicado no DODF nº 216, de 17 de novembro de
2016, página 55, o ato que nomeou NILZA OLIVEIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado
de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...NILZA OLIVEIRA DA
SILVA...", LEIA-SE: "...NIZIA OLIVEIRA DA SILVA CAIXETA...".
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS
PORTARIA N° 78, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições nos artigos 255, II, "b"; 177;
207, II e 257 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, DECIDE:
Art. 1º Acolher o Relatório Final elaborado pelos membros da Comissão de Processo
Disciplinar constituída no Processo nº 290.000.123/2013, adotando as razões da Nota Técnica nº 575/2016-AJL e da Decisão de Julgamento exarada naqueles autos para DECLARAR
A PRESCRIÇÃO do poder punitivo da Administração em razão das eventuais irregularidades ocorridas no âmbito do Convênio nº 750.039/2008.
Art. 2º Designar os servidores Everson de Barros Alves Ribeiro, matrícula nº 174.418-6,
Keila Teles da Silva, matrícula nº 1655-988-6 e Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº
175.861-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para
identificar a autoria e materialidade de quem deu causa a prescrição, nos termos do art. 190,
III, da LC nº 840/2011.
Art. 3º Estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO SAMPAIO
PORTARIA N° 79, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº 175-861-6, Suelen
de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9 e Fernando Frias Villefort, matrícula
nº 1.671.831-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
Punitiva para apurar responsabilidades administrativas descritas no Processo nº
002.000.603/2016, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão
com o referido processo.
Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
SÉRGIO SAMPAIO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a delegação conferida pelo inciso V, do
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 10 de outubro de 2016, RESOLVE:
SUSPENDER as férias do servidor EDVALDO DIAS DA SILVA, Subsecretário de Articulação Federal, símbolo CNE-02, da Secretaria Adjunta de Relações Institucionais e
Sociais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito
Federal, a contar de 24.11.2016, marcadas para o período de 21.11.2016 a 20.12.2016, por
necessidade do trabalho.
CESSAR os efeitos da Ordem de Serviço nº 222, de 24 de novembro de 2016, publicada no
DODF nº 222, de 25 de novembro de 2016, pág. 61, a contar de 24 de novembro de 2016,
por motivo de suspensão das férias do servidor EDVALDO DIAS DA SILVA, Subsecretário
de Articulação Federal, símbolo CNE-02, da Secretaria Adjunta de Relações Institucionais e
Sociais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito
Federal.
MÁRIO RIBEIRO
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi conferida pelo
inciso XVIII, do artigo 30, da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, que
aprova o Regimento Interno da AGEFIS, RESOLVE:
Art. 1º Designar BRUNO MATIAS MONTEIRO, Matrícula nº. 267.610-9, lotado na Diretoria de Compras da AGEFIS; ANTÔNIO MARCOS CALISTO GOMES, Matrícula nº.
267.988-4, lotado na Diretoria de Administração Geral da AGEFIS e ADENILSON CATARINO DA SOLEDADE, Matrícula nº. 268.238-9, lotado na Diretoria de Arquivo da
AGEFIS para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de
Almoxarifado da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, referente ao exercício de
2016.
Art. 2º A Comissão terá até 30 de dezembro de 2016 para apresentar o relatório de conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de
junho de 2008, tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011 e o
Decreto nº 33.551/2012, RESOLVE:
DESIGNAR TACIANA MARIA MARANHÃO GINO, matrícula 267.687-7, para substituir
GERVÁSIO NUNES DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 22.790-0, ocupante do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Unidade de Controle de Demandas, da Superintendência de Fiscalização de Atividades Urbanas, da Agência de Fiscalização do DF, no
período de 16/11 a 25/11/2016, em razão do usufruto de férias regulamentares pelo titular.
DESIGNAR TACIANA MARIA MARANHÃO GINO, matrícula 267.687-7, para substituir
JOSÉ ODERMO DE SOUZA, matrícula 22.364-6, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, Chefe, da Unidade de Fiscalização Área 1 da Superintendência de Fiscalização
de Atividades Urbanas, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 28/11 a
12/12/2016, em razão do usufruto de férias regulamentares pelo titular.
DESIGNAR HENDERSON RIBEIRO CAMPELO, matrícula 46.310-8, para substituir JOANA GENY MEDEIROS COSTA, matrícula 46.280-2, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Atividades Econômica Estabelecida, da
Superintendência de Fiscalização de Atividades Urbanas, da Agência de Fiscalização do DF,
nos períodos de 14/12 a 23/12/2016, 02/01 a 11/01/2017, em razão do usufruto de férias
regulamentares pelo titular.
DESIGNAR JULLIANNE DE CASTRO PINTO, matrícula 38.227-2, para substituir KASSIA CILENE GODEIRO E SILVA, matrícula 43.106-0, ocupante do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE 07, de Superintendente Adjunto, da Superintendência Adjunta, da
Superintendência de Fiscalização de Atividades Ambientais e Urbanas, da Direção Geral, da
Agência de Fiscalização do DF, no período de 02/01 a 11/01/2017, em razão do usufruto de
férias do titular.
DESIGNAR ZIZELE INALDA PEREIRA LEMES, matrícula 43.277-6, para substituir
ADRIANA MOREIRA DIAS, matrícula 42.881-7, ocupante do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-03, Superintendente, da Superintendência de Fiscalização de Atividades Ambientais e Urbanas, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do DF, no período de,
02/01 a 11/01/2017, em razão de usufruto de férias do titular.
DESIGNAR LIDIANE ARCENIO SILVA BARBOSA, matrícula 267.960-4, para substituir
MARIA NILDE MOREIRA DA SILVA, matrícula 170.035-9, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Assessoria Administrativa, da Diretoria de Administração Geral, da Superintendência de Gestão e Planejamento, da Direção Geral, da
Agência de Fiscalização do DF, no período de 02/01 a 11/01/2017, em razão de usufruto de
férias do titular.
DESIGNAR WELLINGTON JOSE DE SANTANA, matrícula 91.656-6, para substituir
MAURO NOGUEIRA MOTA, matrícula 40.684-8, ocupante do cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, Diretor, da Diretoria de Fiscalização de Ocupações Ilegais, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do DF,
no período de 02/01 a 11/01/2017, em razão de usufruto de férias do titular.
DESIGNAR EURIPEDES RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 22.605-X, para
substituir MARIA APARECIDA SANTOS ALBURQUERQUE, matrícula 26.763-5, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Unidade de Fiscalização da
Área 1, da Diretoria de Fiscalização de Ocupações Ilegais, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do DF, no período de
02/01 a 11/01/2017, em razão de usufruto de férias do titular.
DESIGNAR EURIPEDES RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 22.605-X, para
substituir WELLINGTON JOSÉ DE SANTANA, matrícula 91.656-0, Chefe, da Unidade de
Fiscalização da Área 2, da Diretoria de Fiscalização de Áreas Públicas, da Superintendência
de Fiscalização de Obras, da Direção Geral, da Agência de Fiscalização do DF, no período
de 23/01 a 11/02/2017, em razão de usufruto de férias do titular.
DESIGNAR DILMA MOURA DA SILVA BARBOSA, matrícula 81.531-4, para substituir
JOSÉ ROBERTO MENDES PACHECO, matrícula nº 106.885-7, ocupante do Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Resíduos Perigosos, da
Superintendência de Fiscalização de Atividades Ambientais e Urbanas, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 02/01 a 16/01/2017, em razão do usufruto de férias regulamentares pelo titular.
DESIGNAR MARIA ELISÂNGELA LIRA COSTA, matrícula 267.230-8, para substituir
FRANCISCO LUIZ SILVA FILHO, matrícula 108574-3, ocupante do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-03, Superintendente, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 30/12 a 08/01/2017, em razão do
usufruto de férias regulamentares pelo titular.
DESIGNAR BRUNO MATIAS MONTEIRO, matrícula 267.610-9, para substituir PAULO
HENRIQUE RODRIGUES TINOUCO, matrícula 267.469-6, ocupante do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, Diretor, da Diretoria de serviços gerais e Manutenção, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 01/12 a 15/12/2016, em razão do usufruto de férias
regulamentares pelo titular.
TORNAR SEM EFEITO, na Instrução nº 151, de 16 de novembro de 2016, publicado no
DODF nº 217, de 18 de novembro de 2016, de MAURO NOGUEIRA MOTA, matrícula
40.684-8, para substituir o Diretor de Concessões e Meios de Propaganda.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi conferida pelo
inciso XVIII, do artigo 30, da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, que
aprova o Regimento Interno da AGEFIS, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para realização de inventário físico patrimonial, no âmbito da
Agência de Fiscalização do Distrito Federal, relativo ao exercício de 2016, composta pelos
membros a seguir relacionados:
ANAIRAN BARBOSA DA MOTA SOUZA, Matrícula nº. 42.707-1, lotada no Protocolo
Central da AGEFIS; ANTÔNIO MARCOS CALISTO GOMES, Matrícula nº. 267.988-4,
lotado na Diretoria de Administração Geral da AGEFIS e BRUNA NOHANA PIRES
PESSOA, Matrícula nº. 267.459-9 lotada na Diretoria de Arquivo da AGEFIS.
Art. 2º A comissão será presidida pela servidora ANAIRAN BARBOSA DA MOTA SOUZA, Matrícula nº. 42.707-1, lotada no Protocolo Central da AGEFIS.
Art. 3º A Comissão terá até 30 de dezembro de 2016, para apresentar o relatório de
conclusão dos trabalhos, que consistirá da contagem física dos bens e das seguintes informações:
I - Processo administrativo específico, autuado com cópia da presente Instrução;
II - Registro patrimonial, descrição, valor, estado conservação e localização dos bens móveis;
III - Localização, características, registro patrimonial, número de registro em cartório e valor
dos bens imóveis;
IV - Declaração, firmada pela comissão, de que o levantamento implicou em averiguação in
loco da existência real dos bens móveis e confirmação da propriedade dos bens imóveis;
V - Demonstrativo das incorporações, transferências e desincorporações de bens patrimoniais
ocorridas desde o último inventário;
VI - Relatório a respeito de eventuais irregularidades apuradas, e das condições de guarda e
uso dos bens;
VII - Relação dos bens que, porventura, não constem da carga geral, assim como dos não
localizados, e informações quanto às providências adotadas pela unidade administrativa,
visando regularizar a situação.
VIII - O Relatório com a carga Geral dos Bens Móveis e Imóveis será entregue aos
membros da comissão pela Diretoria de Administração Geral, da Superintendência de Administração e Logística/AGEFIS.
Art. 4º Os titulares de todos os Setores da AGEFIS deverão favorecer, o acesso dos membros
da comissão aos respectivos recintos onde estão alocados os bens que serão inventariados.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e na competência que a ela foi delegada pela
Instrução Normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora relacionada abaixo, para atuar, como Executora do Contrato de
Prestação de serviços de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
administração pública. nº 009/2016, firmado entre a AGEFIS e NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕES LTDA., MARILDA SOUZA PEREIRA Inspetora Fiscal de Atividades Urbanas, Pregoeira, matrícula nº 43.125-7.
Art. 2º O Executor deverá acompanhar, conferir e atestar as faturas do objeto descrito no
processo: 361.001.116/2015.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 79, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. (*)
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14 de seu Estatuto
Social, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007 e com fundamento nos
artigos 13 e 41, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Tornar Pública a composição da Comissão de Avaliação que atuará na análise e
julgamento do mérito técnico-científico e classificação das propostas habilitadas no Edital
FAPDF 11/2016 - Seleção Pública de propostas ao Prêmio Brasília de Ciência, Tecnologia e
Inovação - Estudante Destaque, listados conforme a seguir: servidores da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal: Sérgio de Oliveira Souza, Richard James Lopes de
Abreu, Adriana Motta Souto Maior, Maria Aparecida da Silva Prado e Jackeline dos Santos
Dato, servidores da Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal: Gabriela de Oliveira Romão e João Kerginaldo Firmino do Nascimento, servidores da
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal: Miriam Fernandes Camargo Moreira e
Kellen Gradaschi Garcez.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação
WELLINGTON LOURENÇO DE ALMEIDA
___________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
nº 223, de 28/11/2016, página 96.
PÁGINA 17
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Em 29 de novembro de 2016
Processo 030.002.176/2003. Interessado: NILDETE DA SILVA. Assunto: CESSÃO DE
SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº
36.825, de 22/10/2015, e na forma do Inciso I, alínea "b", do artigo 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão da servidora NILDETE DA SILVA, Auxiliar
Administrativo, matrícula 53.227-4, da Sociedade de Transportes Coletivo de Brasília - TCB,
parte relativa à Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito
Federal, ao Ministério do Esporte, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria
Executiva, símbolo DAS 101.4, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento
mensal à origem da remuneração e encargos da servidora.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a
cessão termina com a exoneração do cargo para a qual a servidora foi cedida ou com a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do
Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 060.010.000/2016. Interessado: FRANCINEIDE RODRIGUES RIBEIRO MARINHO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
36.825, de 22/10/2015, e na forma do Inciso I, alínea "a", do artigo 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão da servidora FRANCINEIDE RODRIGUES
RIBEIRO MARINHO, Técnico Administrativo, matrícula 135.230-X, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Gestão do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Assessor, da Unidade de Controle Interno, com ônus para o órgão de origem.
cessão termina com a exoneração do cargo para a qual o servidor foi cedido ou com a
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 310.003.979/2012. Interessado: MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS.
Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
36.825, de 22/10/2015 e na forma do art. 5° da Lei nº 2469, de 21/10/1999, a prorrogação
da cessão em caráter excepcional do empregado MARCELO FREDERICO MEDEIROS
BASTOS, Analista, matrícula 4.475, da CEB - Distribuição S. A., à Câmara Legislativa do
Distrito Federal, até 31/12/2017, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento
mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.
Publique-se e encaminhe-se à CEB - Distribuição S. A., para as providências pertinentes.
Processo: 080.008.594/2013. Interessado: JOÃO GUILHERME SAMPAIO DOS ANJOS.
Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/ REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no § 3º, do artigo 152 da Lei Complementar
nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão em caráter excepcional do servidor JOÃO
GUILHERME SAMPAIO DOS ANJOS, Agente de Gestão Educacional-Apoio Administrativo, matrícula 214.595-2, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à
Defensoria Pública do Distrito Federal, a contar de 1º/01/2015 até 17/11/2016, para fins de
regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as
Processo: 040.003.516/2016. Interessado: ANADETE GONÇALVES REIS. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no artigo 152, Inciso I, alínea "a", e o § 1°,
inciso I, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão da servidora ANADETE
GONÇALVES REIS, Técnico de Gestão Fazendária, matrícula 30.490-5, da Secretaria de
Estado de Fazenda do Distrito Federal à CEB Distribuição S/A, para exercer a Função
Gratificada 3, símbolo FG-3, de Apoio Administrativo, da Diretoria Financeira, com ônus
para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos
sociais da servidora.
cessão termina com a exoneração do cargo para a qual o servidor foi cedido ou com a
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para as
Processo: 460.000.051/2011. Interessado: DENILSON FAGUNDES DE SOUZA. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/ REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no § 3º, do artigo 152 da Lei Complementar
nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão em caráter excepcional do servidor DENILSON FAGUNDES DE SOUZA, Professor de Educação Básica, matrícula 36.137-2, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Defensoria Pública do Distrito
Federal, a contar de 1º/01/2012 até 17/11/2016, para fins de regularização funcional, com
ônus para o órgão de origem.
Processo: 363.000.177/2009. Interessado: ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº
840 de 23/12/2011, a prorrogação de cessão em caráter excepcional do servidor ANTONIO
CORREIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Atividades Culturais, matrícula 1.650.659-4, da
Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, para continuar exercendo a Função Comissionada de Supervisor de Gabinete, símbolo FC - 05, até 31/12/2017, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento
mensal à origem da remuneração e encargos do servidor.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, para as
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Processo: 041.001.369/2016. Interessado: CARLOS CESAR BORGES. Assunto: CESSÃO
DE EMPREGADO.
36.825, e no disposto da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a cessão do empregado CARLOS
CESAR BORGES, Escriturário, matrícula 2347-3, do Banco de Brasília - BRB à Agencia de
Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, para exercer a função comissionada,
símbolo EC-02, de Assessor I, da Diretoria Financeira, com ônus para o órgão cessionário
mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.
De acordo com o § 3º da Lei 2469, de 21/10/1999, o servidor cedido para exercer cargo em
comissão permanecerá nessa condição enquanto for conveniente para o órgão cessionário ou
até que o Governador solicite seu retorno ao órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se ao Banco de Brasília - BRB, para as providências pertinentes.
Processo: 080.010.463/2001. Interessado: FRANCIMAR PEREIRA FERREIRA DA SILVA.
Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/ REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto do § 3º do artigo 152 e da Lei Complementar
nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão da servidora FRANCIMAR PEREIRA
FERREIRA DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula
42.046-8, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Superior do
Trabalho, no período de 1º/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para
fins de regularização funcional, a contar 1º/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais da
servidora.
Em conformidade com o inciso II do art. 153 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011,
a autoridade cedente revoga a cessão e determina o retorno imediato do servidor ao órgão de
origem.
LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS
PORTARIA Nº 467, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições previstas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 de abril de
2015 e diante do preceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado
pelo Decreto n.º 37.402, de 13 de junho de 2016, e ante as considerações apresentadas no
Memorando n.º 83/2016 - GEMAP/DIGEPRO/COARQ, RESOLVE:
DESIGNAR ARICÉLIA FERREIRA GALDINO, matrícula n.º 44.084-1, para substituir
STEPHAN SÓCRATES FRANCISCO DA SILVA, matrícula n.º 175.573-0, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Manutenção Predial, da Diretoria de Gestão de Próprios, da
Coordenação de Arquitetura e Gestão de Próprios, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, no
período de 2 a 20 de janeiro de 2017, por motivo de férias do Titular.
DESIGNAR BENEDITO PEREIRA MIRANDA, matrícula n.º 51.169-2, para substituir
ARICÉLIA FERREIRA GALDINO, matrícula n.º 44.084-1, Chefe do Núcleo de Manutenção Predial, Símbolo DFG-12, da Gerência de Manutenção Predial, da Diretoria de Gestão
de Próprios, da Coordenação de Arquitetura e Gestão de Próprios, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do
Distrito Federal, no período de 23 de janeiro a 10 de fevereiro de 2017, por motivo de férias
da Titular.
MARCELO HERBERT DE LIMA
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto,
no uso das atribuições regimentais, previstas no art. 7º, da Lei 3.163/03, c/c o Decreto nº
27.629/07, o Decreto nº 33.679/12, o Decreto nº 35. 837/2014 e conforme Decreto nº
36.825/2015 e observando o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Executora do
Contrato nº 022/2016 - SEPLAG, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a empresa ESTRELLA DE LUNA
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA - EPP e nome
fantasia CASA BELLA, que tem por objeto o fornecimento e instalação de cortinas tipo rolô,
para compor o patrimônio e atender as necessidades da Escola de Governo do Distrito
Federal - EGOV, conforme processo 410.002.575/2016, a saber: ELIZAFAN DA CONCEIÇÃO SILVA, Assessor Especial, matrícula nº 269.250-3, CPF nº 892.112.781-04; RAQUEL ABEN-ATHAR DE SOUSA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula nº 173.719-8, CPF nº 410.989.351-87; RODRIGO PEREIRA LEITE, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.431.173-4, CPF nº 005.093.03110; VANDERLY CAIANA DE CALDAS, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 175.783-0, CPF nº 801.443.731-49, todos lotados na Escola de
Governo do Distrito Federal - EGOV/SEPLAG.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º devem observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;
Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro
de 2010 e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, DE 26/02/2015, no DODF Nº 43
de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF Nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS
no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e no art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda,
acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando nº 547/2016 COACC/SUCORP, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato nº 16/2014, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA, que tem por objeto a contratação de empesa especializada para
realizar a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios
do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento
para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, Lote 09; Pregão Eletrônico n 151/2012SULIC-SEPLAN, conforme Processo nº 410.00.433/2014, vigente por força do 3º Termo
Aditivo, celebrado em 07/05/2016, a saber: 1. PATRÍCIA DE SOUZA CARDOSO NOVAIS,
Assessor Técnico, matrícula 1.677.408-6 e ROSENILDA DE MELO PEREIRA, Assessor da
Coordenação de Licenciamento de Obras e Manutenções, matrícula 1.677.475-2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado
das Cidades/Administração Regional do Itapoã - SEDE. 2. ALBER MOURA DE OLIVEIRA, Chefe da Unidade Administrativa, matrícula 234.462-9 e CINTIA ELAINE CARVALHO DE SOUSA MORAES, Técnico Socioeducativo, matrícula 217.912-1 para atuarem,
respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude/Conselho Tutelar do GAMA I.
Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei
de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de
03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorando nº 560/2016COACC/SUCORP, com a indicação da respectiva localidade, para atuarem como Executores
do Contrato nº 12/2016, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio desta Secretaria,
e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a
prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e
noturna, fixa e motorizada, para atender os próprios do Governo de Brasília, conforme
condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Projeto Básico, da Proposta da Contratada e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o Processo n°
410.002.495/2016, a saber: 1. JOÃO COSTA FEITOSA, Cobrador, matrícula 49.116-0 e
CARLOS RODRIGUES DO PRADO, Auxiliar de Manutenção, matrícula 53.116-2, para
atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Sociedade de
Transportes Coletivos de Brasília Ltda. - TCB.
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41 do Decreto nº
de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015,
publicada no DODF n° 43, de 03 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64,
de 01 de abril de 2015, pág. 03.
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorandos nºs 547/2016 e
560/2016-COACC/SUCORP, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem
como Executores do Contrato nº 16/2016, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio
desta Secretaria, e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem
por objeto a prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os próprios do Governo de
Brasília, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Projeto
Básico, da Proposta da Contratada, e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o
Processo n° 410.002.582/2016, a saber: 1. GILCELY DE OLIVEIRA VITOR GOMES,
Analista de Politicas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 40.534-5 e LEANDRO
BARBOSA DE LIMA, Aspirante Oficial, matrícula 1.675.740-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado das
Cidades/Administração Regional do Guará; 2. EMERSON SILVA DE SOUZA, Coordenador
de Desenvolvimento, matrícula 1.677.355-1 e HÉLIO GONÇALVES BATISTA, Assessor da
Coordenação de Licenciamento de Obras e Manutenções, matrícula 1.677.475-2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado
das Cidades - Administração Regional do Itapoã/SEDE; 3. ISRAEL BRAZ DA SILVA,
Técnico de Transporte Urbano, matrícula 183.728-1 e CLEDIONILCIO FRANCISCO DE
SOUZA, Auxiliar de Transporte Urbano, matrícula 178.150-2, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidades/DFTRANS/Terminal Rodoviário de Taguatinga/L-Norte; 4. FRANCISCO DE ASSIS MORAIS PEREIRA, Auxiliar de Manutenção, matrícula 262.789-2 e LUIS EUGÊNIO
OLIVEIRA SOUZA, Gerente de Administração, matrícula 270.113-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de
Mobilidades/DFTRANS/BRT/Estação Granja do Ipê; 5. JULIO CÉSAR BARROS DE MORAES TRINDADE, Chefe do Núcleo de Informática, matrícula 166.860-20, para atuar como
Executor Titular, em substituição ao anterior, no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades
do Distrito Federal/Administração Regional do Sudoeste/Octogonal - RA XXII.
no uso de suas atribuições regimentais e com fundamentos no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e no art. 41, do decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda,
Art. 1° Designar as servidoras relacionadas abaixo, consoante memorando n° 547/2016COACC/SUCORP, com a indicação da respectiva localidade, para atuarem como Executores
do Contrato nº 25/2013 - SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa REAL JG
SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para realizar a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos
próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do
Edital, lote 09; Pregão Eletrônico nº 151/2012- SULIC/SEPLAN, conforme processo n°
410.000.743/2013, vigente por força do 4º Termo Aditivo, celebrado em 11/12/2015, a saber:
1. GILCELY DE OLIVEIRA VITOR GOMES, Analista de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 40.534-5 e LEANDRO BARBOSA DE LIMA, Aspirante Oficial,
matrícula 1.675.740-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente
no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades/Administração Regional do Guará.
de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando nº 547/2016COACC/SUCORP, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato nº 053/2010-SEPLAG, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa
MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a
prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme
especificações do Anexo 1 do Edital, lote 02; pregão eletrônico nº 21/2009 - SEPLAG, de
acordo com o processo n° 410.001.795/2010, vigente por força do 7º Termo Aditivo, celebrado em 23/12/2015, a saber: 1. JANETTY LAIS SERAFIM DE LIMA QUEIROZ,
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 232.184-X e RACHEL
PEREIRA ALVES VASCONCELOS, Assessor Técnico, matrícula nº 235.359-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado
de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude/ Conselho Tutelar do Riacho Fundo
II.
Art. 2º Os servidores, que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei
de 2010; e Ordem de Serviço nº09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de
no uso de suas atribuições regimentais e com fundamentos no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorando nº 547/2016 COACC/SUCORP para atuarem como Executores do Contrato nº 14/2014 - SEPLAN/SEPLAG, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS
LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, nos
próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, lote 01; Pregão Eletrônico nº 151/2012- SULIC/SEPLAN, conforme Processo
n° 410.000.433/2014, vigente por força do 3º Termo Aditivo, celebrado em 06/05/2016, a
saber: 1. PATRÍCIA DE SOUZA CARDOSO NOVAIS, Assessor Técnico, matrícula
1.677.408-6 e ROSENILDA DE MELO PEREIRA, Assessor da Coordenação de Licenciamento de Obras e Manutenções, matrícula 1.677.475-2, para atuarem, respectivamente,
como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades/Administração Regional do Itapoã - SEDE.
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorandos nºs 547/2016,
Básico, da Proposta da Contratada e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o
Processo n° 410.002.494/2016, a saber: 1. PAULO ROBERTO COSTA BECK, Coordenador
da Coordenação de Pessoas com Deficiência, matrícula 0269-5596 e VITÓRIA DE SOUZA
COSTA, Assessora da Coordenação de Pessoas com Deficiência, matrícula 1669-0818, para
atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de
Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Hu-
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manos - Estação 112/212 Sul Metrô; 2. FRANSCISCO DE ASSIS MORAIS PEREIRA,
Auxiliar de Manutenção, matrícula 262.789-2 e LUIS EUGÊNIO OLIVEIRA SOUZA,
Gerente de Administração, matrícula 270.113-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade/DFTRANS/BRT/Estação Park Way (Floricultura) e Estação Vargem Bonita; 3. FRANSCISCO
EUGÊNIO JOSINO, Auxiliar de Manutenção, matrícula 053.674-1 e LUIS EUGÊNIO OLIVEIRA SOUZA, Gerente de Administração, matrícula 270.113-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade/DFTRANS/Terminal Rodoviário do Riacho Fundo I.
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorandos nºs 547/2016 e
Básico, da Proposta da Contratada e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o
Processo n° 410.002.493/2016, a saber: 1. SHIRLEI ALVES PEREIRA, Chefe da Unidade
de Apoio Administrativo, matrícula 232.442-3 e PRISCILA SOUZA, Técnico Socioeducativo, matrícula 221.117-3, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude/COUNATA ou Conselho Tutelar de Ceilândia IV; 2. PAULO DA LUZ FREIRE
JÚNIOR, Chefe da Unidade de Semiliberdade, matrícula 0.104.265-3 e FRANSCISCO
FURTADO, Assessor Técnico da Unidade de Semiliberdade, matrícula 0.102.783-2, para
atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Unidade de
Semiliberdade do Gama. 3. ALBER MOURA DE OLIVEIRA, Chefe da Unidade Administrativa, matrícula 234.462-9 e CINTIA ELAINE CARVALHO DE SOUSA MORAES,
Técnico Socioeducativo, matrícula 217.912-1 para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude/CT GAMA I. 4. CLÉBER DA CUNHA LIMA, Chefe de Núcleo
do Terminal Rodoviário do Gama Sul, matrícula 270.112-X e LUIS EUGÊNIO OLIVEIRA
SOUZA, Gerente de Administração, matrícula 270.113-8, para atuarem, respectivamente,
como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidades/DFTRANS/Terminal Rodoviário do Gama Sul.
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando nº 547/2016COACC/SUCORP, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato nº 17/2013, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para realizar a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação nos
próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, conforme especificações e condições do anexo I do Edital, Lote 01; pregão
eletrônico nº 151/2012-SULIC/SEPLAN para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme Processo nº 410.000.637/2013, vigente por força do 6º Termo Aditivo,
celebrado em 08/06/2016, a saber: 1. JANETTY LAIS SERAFIM DE LIMA QUEIROZ,
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 232.184-X e RACHEL
PEREIRA ALVES VASCONCELOS, Assessor Técnico, matrícula nº 235.359-8, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito do Conselho Tutelar do
Riacho Fundo II/Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude;
2. MARIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Socioeducativo, matrícula 226.1170 e GIULIANA HERNANDES CORES, Coordenadora, matrícula 234.436-X, para atuarem,
respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude/Centro de Atendimento Integrado; 3.
SHIRLEI ALVES PEREIRA, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula
232.442-3 e PRISCILA SOUZA, Técnico Socioeducativo, matrícula 221.117-3, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente no âmbito da Secretaria de Estado
de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude/Conselho Tutelar de Ceilândia IV.
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COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 3º, da Portaria nº 58, de 17 de abril de 2015, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação - GTIT, nos termos do art. 7º, inciso VII, da
Lei nº 3.323/2004 e da Portaria nº 194, de 31/12/2004, da Secretaria de Estado de Saúde, ao
servidor abaixo relacionado. Os efeitos financeiros passam a contar a partir da data do
requerimento. Relação por nome de servidor, cargo, matrícula, curso concluído, percentual,
data de vigência, n° do processo: TEREZA CALHEIROS OLIVEIRA, Médico Psiquiatra,
1.671.343-5, Especialização, 15%, 21/10/2016, 410-003721/2016.
ANA SAMICO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 17, do Decreto 37.770, 14 de novembro de 2016,
RESOLVE: CONCEDER Promoção Funcional aos servidores abaixo relacionados. Relação
por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe anterior, padrão anterior, pontuação
por mérito, pontuação relativa à avaliação de desempenho, pontuação total, classe atual,
padrão atual e data de vigência. 270.290-8, ROBERTO RAMOS BASTO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, - , - , - , 2ª, I, 01/07/2013(*); 193.831-2, ALINE SANT'ANNA
FERREIRA BORSATO, Médico, 3ª, V, 50.00, 16.00, 66.00, 2ª, I, 01/07/2016; 1431.288-3,
MARCELO PAIXAO PEREIRA, Médico, 3ª, V, 50.00, 12.00, 62.00, 2ª, I, 01/07/2016.
(*) Cumprimento de decisão judicial somente para efeitos funcionais, sem direito a efeitos
retroativos financeiros.
ANA SAMICO
SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
Alteração da composição da equipe para planejamento de contratação.
O SUBSECRETÁRIO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 35.837, de 22 de setembro de 2014 e o
Decreto nº 37.484, de 14 de julho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da equipe para planejamento de contratação de empresa
prestadora de serviços de bombeiros particulares (brigadistas), referente ao processo nº
410.003.250/2016, com a finalidade de: i) elaborar projeto básico/termo de referência e
artefatos inerentes à instrução processual; ii) realizar e analisar pesquisas mercadológicas; e
iii) assessorar a licitação na análise das propostas, incluindo respostas a questionamentos,
impugnações e recursos, instituída pela Ordem de Serviço nº 09, de 18 de novembro de
2016, publicada no DODF nº 218, p. 36.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores: SANDRA REGINA CARVALHO, matrícula nº 31.134-0, MARCELO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 126.059-6, ALINE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.629-X, GERARDA DA SILVA CARVALHO,
matrícula nº 264.361-5 e LÚCIA AMARAL SOUZA BRITO, matrícula nº 175.858-6.
LEONARDO RODRIGO FERREIRA
O SUBSECRETÁRIO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 35.837, de 22 de setembro de 2014 e o
Decreto nº 37.484, de 14 de julho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe para planejamento de contratação de empresa prestadora de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota própria do Governo do Distrito
Federal (GDF), referente ao Processo nº 410.000.385/2016, com a finalidade de: i) elaborar
projeto básico/termo de referência e artefatos inerentes à instrução processual; ii) realizar e
analisar pesquisas mercadológicas; e iii) assessorar a licitação na análise das propostas,
incluindo respostas a questionamentos, impugnações e recursos.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores: ANDERSON FABRÍCIO DE ALCÂNTARA, Matrícula nº 127.076-1, CARLA CRISTIANE DE ABREU OLIVEIRA, Matrícula nº
270.394-7 e ROBSON LIMA CAVALCANTE, Matrícula nº 1.431.171-2.
LEONARDO RODRIGO FERREIRA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar
nº 769, de 30 de junho de 2008, Lei Complementar nº 840/2011 e Decreto 37.402 de 13 de
junho de 2016, RESOLVE: DESIGNAR, EVERALDO DE MELO SANTOS, matrícula
270.203-7, para substituir TEREZINHA MARTINS PARREIRA, matrícula 264.307-3, Coordenadora de Investimentos da Diretoria de Investimentos do IPREV/DF, Símbolo CNE-06,
no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2016, por motivo de férias regulamentares do titular.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei Complementar nº 769,
de 30 de junho de 2008, Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 e pelo art.
105, inciso III da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no inciso II do art. 41 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar CRISTINA DE ARAUJO TAVARES, Coordenadora Administrativa, matrícula nº 270.395-5, e ALEX SANTOS DE ARAÚJO, Gerente de Materiais Patrimônio
Contratos e Convênios, matrícula nº 269.556-1, para atuarem, respectivamente, como EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato nº 01/2015, cujo objeto é a Contratação de Serviços de
mão de obra de sentenciados por meio da Fundação de Amparo ao trabalhador Preso, em
conformidade com o Processo nº 413.000.059/2016.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e alterações
posteriores.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei Complementar nº 769,
de 30 de junho de 2008, Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 e pelo art.
105, inciso III da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no inciso II do art. 41 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALEX SANTOS DE ARAÚJO, Gerente de Materiais Patrimônio convênios
e Contratos, matrícula nº 269.556-1, e DIOGO COELHO DE MAGALHÃES FARIAS,
Gerente de Logística, matrícula nº 262.268-8, para atuarem, respectivamente, como EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato nº 2016NE01385, cujo objeto é a Aquisição de Carimbos, em conformidade com o Processo nº 413.000.227/2016.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e alterações
posteriores.
ESCOLA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA
O DIRETOR-EXECUTIVO DA ESCOLA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, na
qualidade de Gestor Administrativo do Fundo de Melhoria da Gestão Pública - Pró - Gestão,
no uso da atribuição que lhe é conferida pela Resolução nº 01, de 23/10/2016, D.O.D.F. nº
206, página 02, combinado com o disposto no artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de
dezembro de 2010 e observando o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar RAFAEL LEONEL DE CARVALHO EVANGELISTA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.445-0, e JOÃO FRAGOSO DA
LUZ, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 80.064-3, ambos
lotados na Escola de Governo do Distrito Federal, para atuarem como Executor e Suplente,
respectivamente, do Contrato Nota de Empenho nº 2016NE00027, celebrado com o Senhor
Armando Amorim Simões, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais
especializados de instrutoria em sala de aula e revisão de material didático do curso Avaliação de Programas e Políticas Públicas - Turma I.
Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as
faturas de acordo com o que estabelece o inciso II e parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº
8.666/93; e a Portaria nº 222-2010/SEPLAG.
JOSÉ WILSON GRANJEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o Edital de Chamada Pública nº 002/2016, de 06/06/2016,
publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 06 de junho de 2016, e retificado em
30/06/2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 30 de junho de 2016, o
Decreto nº 36.554, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 17 de junho de 2015,
e Decreto nº 37.305, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 03 de maio de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Criar um Grupo Trabalho Executivo (GTE) que cumprirá a função de Comissão de
Avaliação com o objetivo de acompanhar e apresentar relatório de análise dos estudos de
modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referente à Modernização, Eficientização, Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública
do Distrito Federal, para subsidiar a decisão do Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas sobre a continuidade de implementação da proposta, conforme Termo de Autorização, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 06 de setembro de 2016.
Art. 2º Designar ROSSINI DIAS DE SOUZA, matrícula 46180-6, VALTER AGAPITO
TEIXEIRA, matrícula 46196-2, ADRIANE DE AGUIAR, matrícula 268829-8, pela Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, MANOEL ANTÔNIO VIEIRA ALEXANDRE,
matricula 1.5000014-1, e CARLOS FREDERICO VALENTE FROSSARD, matricula
1.5000040-0, pela Secretaria de Estado das Cidades, FAUZI NACFUR JUNIOR, matrícula
268.407-1, e JEAN MARCOS DE FREITAS SOUZA, matrícula 268.095-5, pela Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, para compor o referido GTE.
Art. 3º Revoga-se a PORTARIA Nº 193, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, publicada no
DODF em 20/09/2016.
JOÃO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA
UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no
inciso VIII, do art. 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, c/c os artigos 14 e 221, do
Decreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, bem como no artigo 211, da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda, o que consta da CI nº 02, datada de 29 de
novembro de 2016, referente ao processo nº 126.000.014/2016, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARLI ARSÊNIO FELÍCIO, matrícula nº 30.192-2, para atuar como
Membro Suplente, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CP 12, instaurada
pela Ordem de Serviço nº 32, de 08 de setembro de 2016, publicada no DODF n° 171, de
09 de setembro de 2016, pág. 07.
AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. (*)
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
I, do artigo 146, do Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54,
de 15 de março de 2013, e considerando o disposto nos artigos nº 70, 71 e 72, do
Decreto/GDF nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994 e na Instrução Normativa nº 01, de 17
de agosto de 2015, publicada no DODF nº 159, de 18 de agosto de 2015, que Disciplina a
elaboração, a organização e os procedimentos para a realização do inventário patrimonial
anual realizado pelas Unidades Administrativas da administração centralizada e órgãos relativamente autônomos do Governo do Distrito Federal. RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a republicação da OS nº 24, de 02 de setembro de 2016, feita no
DODF Nº 194, publicado em 13 de outubro de 2016.
Art. 2º Constituir Comissão Central para realizar o Inventário Físico Anual de Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e Semoventes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, referente ao exercício de 2016, e Subcomissões de Atenção Especializada e de
Atenção Primária, destinadas a inventariar os Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e Semoventes das Superintendências de Regiões de Saúde e as Subcomissões de Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e Semoventes das Unidades de Referência Assistencial e das
Unidades de Referência Distrital da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
Subcomissão da Administração Central, Parque de Apoio, Fundação Hemocentro de BrasíliaFHB, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-FEPECS, Hospital da Criança
José de Alencar, Fundação Universidade de Brasília-FUB e Subcomissão de Vigilância em
Saúde-SVS:
I - A Comissão Central será composta por: Presidente: ADRIANO LIMA TRINDADE,
matrícula 157.044-7. Membros: MICHELLE LIMA GOMES, matrícula: 1.443.243-9; JEFFERSON OLIVEIRA MELO, matrícula nº1.440.215-7; DANILO DIAS SILVA, matrícula:
1.670.809-1 e FRANCISCO JACINTO PONTES IBIAPINA, matrícula: 1.401.399-1;
II - A Comissão Central elaborará Relatório Consolidado a ser entregue a Secretaria de
Estado de Fazenda/DF, das informações trazidas pelas subcomissões de Atenção Especializada e de Atenção Primária, das Superintendências de Regiões de Saúde e as Subcomissões das Unidades de Referência Assistencial e Unidades de Referência Distrital da
SES/DF, Subcomissão da Administração Central, Parque de Apoio, Fundação Hemocentro de
Brasília-FHB, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-FEPECS, Hospital da
Criança José de Alencar, Fundação Universidade de Brasília-FUB e Subcomissão de Vigilância em Saúde-SVS:
a) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE. a.1) ATENÇÃO
ESPECIALIZADA: Presidente: ALEXANDRE CARNEIRO SILVA, matrícula nº 1.442.908X. Membros: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA, matrícula 136.351-4 e CÉSAR MORAES
DA SILVA, matrícula 1.674.424-1. a.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente: ANTÔNIO
ARISTEU TORRES VIANA, matrícula 142.718-0. Membros: SABRINA LUCAS ASSI
ALVES, matrícula 151.550-0 e ROZANA FERREIRA BARBOSA, matrícula 198.577-9.
b) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL. b.1) ATENÇÃO
ESPECIALIZADA: Presidente: MARCOS FELIPE SILVA GODOI, matrícula 1.675.312-7.
Membros: KARLA MICHELLE ALVES RIBEIRO, matrícula 1.440.876-7; LUÍS ANTÔNIO
ALVES DA SILVA, matrícula 1.438.824-3; MÍRIAN GOMES ARAÚJO, matrícula
1.431.566-1; MARCOS FELIPE SILVA GODOI, matrícula 1.675.312-7; MILTON SILVA,
matrícula 122.241-4; MARCO ANTÔNIO SANTANA SOARES, matrícula 1.438.462-0;
ANIVO FERREIRA SANTOS, matrícula 144.361-9; EDELBRAN COELHO LOPES, matrícula 1.667.906-7; WILLIAM FERREIRA DA SILVA, matrícula 198.654-6; EDUARDO
ÂNGELO DE MELO KAPPAUN, matrícula 1.443.244-7 e FRANCISCO MICAEL ARAÚJO FERNANDES, matrícula 151.509-8; SHIRLEY COSTA, matrícula 118.572-1; EDVALDO FERREIRA LIMA, matrícula 123.216-9; SÔNIA DE FATIMA TEIXEIRA LEITE,
matrícula 118.016-9. b.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente: JOCÉLIA BORGES GALVÃO VALADARES, matrícula 134.230-4; Membros: MARCO AURÉLIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 1.434.257-X; HEROÍNA VIEIRA DE MORAES, matrícula 118.294-3,
LOURINALDO NUNES DE SIQUEIRA, matrícula 113.883-9; LEANDRO CAMARGO
CASSIMIRO, matrícula 1.442.839-3; ÂNGELA MARIA RIBEIRO, matrícula nº155.196-5;
NEREIDA LOPES SILVA, matrícula 134.699-7; DANIEL GOTTSCH, matrícula 190.159-1;
VANDERLEI ANTÔNIO DO PRADO, matrícula 151.619-1; ANDRÉ LUIS COSTA, matrícula 1.440.121-5; ELIONILTON NUNES BELÉM, matricula 172.732-X, ÉRICA GOIS
CAVALCANTE, matrícula 196.484-4, MEIRE RUTH SILVA ANSELMO, matrícula
1.658.904-1; MARLENE DE JESUS ROSA, matrícula 174.043-1; RAFAEL GONÇALVES
ALVES, matrícula 1.435.293-1 e VERA LOPES DA SILVA, matrícula 174.020-2;
c) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE. c.1) ATENÇÃO ESPECIALIZADA: Presidente: CLEUDETE MARTINS ALVES DA COSTA, matrícula
1.439.620-3. Membros: ROSÂNGELA A. MENDES FERREIRA, matrícula 139.265-4; GIVANILDO ELIAS GONÇALVES, matrícula 1.442.397-9; AILTON JOSÉ SANTOS, matrícula 147.326-3; BERINALDO DE SOUSA LIMA, matrícula 1.401.003-8 e NEUCIMAR
CARVALHO DE SILVA, matrícula 141.083-0. c.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente:
RIVÂNIA FARIAS DE SOUSA DE AQUINO, matrícula nº 147.341-7. Membros: LUZINETE MONTEIRO COLATINO, matrícula nº116.767-7; AMANDA DE SOUZA LUZ,
matrícula: 147.601-7, LUIZ CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 140.135-1; VANESSA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula: 179.917-7; HOLEMBERGUE CRISOSTOMO DOS SANTOS, matrícula 147.294-1; MARIA DO CARMO PEREIRA LIMA, matrícula 137.990-9; KELMA LOUZEIRO DA COSTA DAMACENO, matrícula 198.162-5;
GENILDE COTRIM DA SILVA, matrícula 124.434-5; CAIO EDUARDO OLIVEIRA FILHO, matrícula 1.443.413-X; ADRIANA MARIA TAFURI CIMINO, matrícula 188.907-9;
ADRIANA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 1.443.891-7; JOVENTINA MARIA DA
SILVA PIMENTA, matrícula 1.442.553-X; GRACIELE SPÍNOLA PRATES, matrícula
141.400-3 e ALINNE PRISCILA VAZ COSTA, matrícula 198.470-5;
d) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL. d.1) ATENÇÃO ESPECIALIZADA: Presidente: ROBSON DOS SANTOS ROCHA, matrícula 139.473-8; WANGLE
SAMUEL COSTA LEÃO, matrícula 199.663-0; Membros: LUCIENE DA SILVA MORAIS,
matrícula 1.432.973-5; VANUSA CHAGAS RODRIGUES, matrícula 198.567-1; DANIEL
ANTÔNIO DE SOUSA, matrícula 198.500-0; EUNICE DOS SANTOS MACHADO, matrícula 131.584-6; JOSÉ MARIA DE SOUSA SAMPAIO, matrícula 151.367-2 e MARCELO
DE SOUSA BEZERRA, matrícula 142.316-9; MARIA CARMELITA ALVES DE SOUZA,
matrícula 1.665.612-1; MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula 93.117-9. d.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente: MARIA DE GUADALUPE TÁVORA ANTUNES JACQUES, matrícula nº 142.025-9. Membros: EDILSON NUNES DE SANTANA, matrícula
130.675-8; FRANCIMEIRE SOARES BISPO LOURENÇO, matrícula 124.990-8; CLAUDINEY JOSÉ DIAS PEQUENO, matrícula 129.457-1 e GLEIDSON JESUS DO NASCIMENTO, matrícula 151.666-3;
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e) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE. e.1) ATENÇÃO ESPECIALIZADA: Presidente: SELTON NEGRÃO FEITOSA, matrícula 1.661.479-8. Membros: CARLA ÉRICA ALMEIDA FIDELIS, matrícula 4.432.948-4; CARLOS FERNANDES DE SOUSA, matrícula 125.697-1; GILSON JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula
1.665.770-5 e SIMONE MARIA ALVES RODRIGUES, matrícula 1.442.837-7. e.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente: FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA, matrícula
155.586-0. Membros: GILVAN BIZERRA CAMPOS, matrícula 171.349-3; ENEDINO
BONFIM DE CARVALHO, matrícula 135.281-4; JUNIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 1434.940-X e ÂNGELA LUSTOSA BORGES, matrícula 1.434.277-4.
f) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE. f.1) ATENÇÃO ESPECIALIZADA: Presidente: SARA LORETO, matrícula 1.439.052-3. Membros: FABIANA
PIRES DE SOUSA, matrícula 1.440.632-2; SYMUELL KEOMA MARTINS CALIXTO,
matrícula 1.657.865-1; ANTÔNIO CARLOS GOMES RABELO, matrícula 1.401.121-2;
HERNANI MOTA MIRANDA, matrícula 133.929-X; LAÍS PAULA SOARES PONTES,
matrícula 1.443.058-4; CRISTIANO RIBEIRO NERY, matrícula 147.452-9 e CARLOS
ANTÔNIO NEVES, matrícula 126.598-9; MARLETE ALVES DE SOUZA PEREIRA, matrícula 138.734-0; ROSIMAR DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 172.482-7. f.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente: JOÃO VIRGÍLIO MARQUES, matrícula 131.127-1; Membros: LINDA BERGMAN MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula: 012.469-8; CARLOS
ROBERTO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, matrícula 120.266-9; VIVIANE RIBEIRO DOS
ANJOS, matrícula 1.660.790-2; JOCEILSON ALVES DE SOUSA, matrícula 189.309-2;
HÉRCULES RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 141.353-8; LEONARDO CARLOS DA
PAIXÃO, matrícula 1.443.229-3; RONISSE RODRIGUES DE MATOS, matrícula 128.1704 e TEREZINHA DOS ANJOS LIMA, matrícula 127.373-6;
g) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE. g.1) ATENÇÃO ESPECIALIZADA: Presidente: EDNA SOARES DO SACRAMENTO E SILVA, matrícula
139.328-6. Membros: TAIS PEREIRA CALDAS, matrícula 142.259-6; ALEXANDRE SATIL MATSUMOTO, matrícula: 1.677.115-X; ELDER CARLOS SANTOS, matrícula
192.763-9 e WISDNAY SOUZA SALES, matrícula 134.676-8. g.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA:
Presidente: EDWAR PEREIRA LISBOA, matrícula 1.442.962-4. Membros: MARILEIDE
BARBOSA DE MORAES, matrícula 123.188-X; CRISTIANO PEREIRA DA FONSECA,
matrícula 1.432.929-8; VILBER MARCOS DE SOUSA, matrícula 151.771-6 e CARLA
MICHELLI SANTOS SILVA, matrícula 1.346.676-8;
h) ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, PARQUE DE APOIO, FUNDAÇÃO HEMOCENTRO
DE BRASÍLIA-FHB, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE-FEPECS, HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR, FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB. Presidente: BRUNO GUEDES AIRES DA SILVA,
matrícula 1.443.396-6. Membros: BRUNO OLIVEIRA LINO SILVA, matrícula: 1.676.5400; DOUGLLAS VINÍCIUS CAIXETA, matrícula 1.675.701-1; HEVANDRO GAZE DE
MOURA, matrícula 125.620-3; SANDRO CONRADO ROMANCINI, matrícula 123.674-1;
LUCIANA DE CÁSSIA AGAPITO, matrícula 1.443.003-7; LUDMILLA ROSA DE REZENDE, matrícula 1.658.301-9; JEFERSON ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 1.443.065-7;
EDIVÂNIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1.667.617-3;
i) HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. Presidente: GUSTAVO HENRIQUES
ALVES DE MATOS, matrícula 151.419-9. Membros: PABLO REZENDE VARGAS, matrícula 1.431.614-5; FRANCISCO FLÁVIO SILVA OLIVEIRA, matrícula 129.492-X; WILDINIZ DE JESUS RIBEIRO, matrícula 141.108-X; DAMIÃO CARLOS PEREIRA DUARTE, matrícula 121.087-4; GILVAN FERREIRA LIMA, matrícula 127.600-X; VALMIR
FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 181.450-8 e MARIA CRISTINA SOARES OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 1.438.788-3;
j) HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA. Presidente: WASHINGTHOM FELIPE DE SOUSA, matrícula 141.517-4. Membros: WILSON SOARES SANTANA, matrícula 143.158-7 e
ERYOSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 142.218-9;
k) HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Presidente: IVANDETE SOARES SANTOS
RAIMUNDO, matrícula nº1.435.836-0. Membros: ALESSANDRO JOSÉ DA CONCEIÇÃO
RAULINO, matrícula 150.874-1 e CLAÚDIO SÉRGIO SANTOS CASTRO, matrícula
nº133.704-1;
l) SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE. Presidente: CLAYTON FELICIANO
ROLIM, matrícula 141.963-3. Membros: EDUARDO ESTUQUI, matrícula 360.119-6; CIPRIANO SOARES DIAS, matrícula nº 360.116-1; MANOEL NÓBREGA DE ARAÚJO,
matrícula 121.793-3; FÁBIO SOUZA FREITAS, matrícula 156.464-X; PAULO JORGE
ALVES BATISTA, matrícula 156.435-8; KÁTIA MARIA DA SILVA, matrícula 1.401.0054; FLÁVIA SODRÉ SILVA, matrícula 136.432-4; CARLA DE DEUS MARTINGIL, matrícula 1.401.593-5; NILSON LOULI, matrícula 1.401.544-7; INÁCIO CLARO LOPES
FILHO, matrícula 143.730-5 e VALDEMAR LEITE DA SILVA FILHO, matrícula 143.7283.
Art. 3º As Subcomissões deverão apresentar Relatório de Bens Móveis e Relatório de Bens
imóveis, à Comissão Central, até a data de 30 de novembro, atentando-se ao disposto nos
artigos nº 70, 71 e 72, do Decreto/GDF nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994 e na Instrução
Normativa nº 01, de 17 de agosto de 2015, publicada no DODF nº 159, de 18 de agosto de
2015, que aprova o Manual de Elaboração do Inventário Patrimonial Anual.
I - Quanto aos Bens Móveis, as Subcomissões deverão se atentar ao disposto nos itens I e II,
do artigo 9º, do Capítulo I, do Título II, nos itens I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, do artigo 10
e artigo 11, do Capítulo II, Título II, artigo 14 e itens I, III, IV e V do artigo 15, do Capítulo
IV, Título II, da referida Instrução Normativa.
II - Quanto aos Bens Imóveis, as Subcomissões deverão se atentar ao disposto nos itens I, II,
III, IV, V, VI, do artigo 17 e artigo18, do Capítulo II, Titulo III, itens I, II, III, IV, V, VI, VII
e VIII do artigo 20 e artigo 21, do Capítulo IV, Título III, da referida Instrução Normativa.
Art. 4º Aos Núcleos de Material e Patrimônio, das Unidades de Atenção Especializada e das
Unidades de Atenção Primária, cabe o atendimento ao disposto nos itens I, II, III, IV, V, VI,
VII e VIII do artigo 12 e artigo 13, do Capítulo III, Título II, da referida Instrução Normativa
e ainda, deverão dar suporte para acompanhamento e apoio aos trabalhos das Subcomissões
Inventariantes.
Art. 5º A Comissão Central de Inventário, após consolidação das informações constantes nos
Relatórios de Bens Móveis e no Relatório de Bens Imóveis das Subcomissões de Inventário,
deverá elaborar Relatório Final de Bens Móveis e Relatório de Bens Imóveis, na forma do
artigo 72, do Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, devendo sua conclusão atender
ao disposto no parágrafo único do artigo supracitado, no Artigo 22, § 1º e 2º, Título IV e nos
itens I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e Parágrafo Único do artigo
23, do Título V da Instrução Normativa nº01, de 17 de agosto de 2015, publicada no DODF
nº159, de 18 de agosto de 2015, devendo o mesmo ser entregue, após regularização de
possíveis pendências e irregularidades, à Coordenação Geral de Patrimônio-COPAT/SUCON/SEF até o 5º(quinto) dia útil a contar da data da disponibilização do Demonstrativo de
execução patrimonial do exercício no sistema ;
Art. 6º Os titulares das Unidades Administrativas deverão facilitar o acesso dos integrantes
das subcomissões às dependências onde existam bens a inventariar.
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Art. 7º Ficam expressamente proibidas movimentações patrimoniais durante o período de
vigência da presente Ordem de Serviço, ressalvadas aquelas decorrentes de bens novos ou de
imperativa necessidade.
Art. 8º Os servidores das Subcomissões deverão estar à disposição dos trabalhos do Inventário até a entrega do Relatório de Bens Móveis e do Relatório de Bens Imóveis à
Comissão Central de Inventário, até a data de 30 de novembro de 2016, devendo as Chefias
imediatas serem comunicadas da liberação dos servidores para desempenhar sua carga horária de forma integral nos trabalhos do Inventário;
Art. 9º O controle da frequência no ForPonto, questões relativas à folgas compensatórias,
cronograma dos trabalhos do Inventário, deslocamento e alimentação dos integrantes das
Subcomissões deverão ficar a cargo da Diretoria Administrativa, acordado com o Presidente
e Membros das mesmas, e no caso da Subcomissão da Administração Central e da Comissão
Central, deverão ficar a cargo da Subsecretaria de Administração Geral;
Art. 10. As informações e instruções, bem como a Carga Geral de bens e toda a documentação relativa ao Inventário serão repassadas às Subcomissões de Inventário e Comissão Central em reunião a ser realizada pela Gerência de Inventário/DPAT/COADM/SUAG/SES.
Art. 11. Os servidores que não seguirem as normas aqui estabelecidas estarão sujeitos às
penalidades legais da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 12. Atendendo as recomendações da COPAT/SUCON/SEF, após a realização do inventario anual, todos os termos de guarda e responsabilidade deverão ser atualizados pelos
Setoriais de Patrimônio para efeitos de auditoria.
Art. 13. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDA
___________________
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODF
nº 169, de 06/09/2016, páginas 34 e 35.
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL
INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL, DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conforme Portaria nº
61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 01 de abril de 2009, considerando
o disposto no artigo 6º, inciso III, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA-PATERNIDADE,
com sete dias consecutivos, no período de 28/10/2016 à 03/11/2016, e a prorrogação da
referida licença, conforme Decreto nº 37.669, de 29/09/2016, publicada no DODF nº 186, de
30/10/2016, página 14, por 23 (vinte e três) dias, no período de 04/11/2016 à 26/11/2016
POR NASCIMENTO DE SEUS FILHOS Felipe Augusto Santos Coutinho e André Henrique
Santos Coutinho, a ADILSON MENDES COUTINHO, CM - MÉDICO PSIQUIÁTRA,
matrícula: 128.204-2, conforme certidão de nascimento apresentada.
AKALENI QUINTELA BERNARDINO
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no
artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de
2009, item II e Item VI, RESOLVE:
Art. 1º Designar IZABEL CARVALHO DE ARAÚJO, Enfermeiro, matrícula 159635-7,
JEAN PONCIANO DO NASCIMENTO DIAS, Diretor, matrícula 163029-6, AMANDA DE
ALMEIDA VERONESE, Enfermeiro, matrícula 1659508-4, LUCIANE OLIVEIRA MORGENTAL COSTA, Nutricionista, matrícula 0214713-0, JOSELITA BRANDÃO DE SANT
ANNA, Técnica de Hemat. Hemot., matrícula 142769-5, CLEONICE COELHO FERREIRA,
Enfermeiro, matrícula 183578-5, DANIELA MARQUES DE FRANÇA, Enfermeiro, matrícula 1659514-9, AMANDA BARBOSA DAS CHAGAS, Técnico de Enfermagem, matrícula 171527-5, DENISE CLEVER MATIAS, Enfermeira, matrícula 180405-7, BRÁULIA
CANDIDA DE ALMEIDA BRITO, Farmacêutica, matrícula 1672143-8, para sob Coordenação do primeiro, comporem a Equipe Multiprofissional de Membros Executores do
Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente-NQSP da Regional de Saúde de Brazlândia.
JEAN PONCIANO DO N. DIAS
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 23, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31
de julho de 2013, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço, prestado pelo servidor abaixo
(nome, matrícula, cargo, especialidade) ao órgão ou entidade a seguir mencionada: FABIANO DA SILVA DE SOUZA CRUZ, matrícula 1402138-2, Técnico de Atividades do
Hemocentro, Agente Administrativo, 331 dias, ou seja, 11 (onze) meses e 1 (um) dia,
conforme certidão S/N expedida pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
no período de 25/07/2012 a 20/06/2013 - contado para fins de aposentadoria, licença prêmio
e anuênio - com base no artigo 163, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de
2011, processo nº 063.000.186/2014.
MIRIAM CALMON SCAGGION
___________________
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicado no DODF
nº 88, de 06/05/2014, página 40.
INSTRUÇÃO Nº 201, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
das atribuições que lhe confere o inciso art. 23, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 34.539,
de 31 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Atividades do Hemocentro, nos termos da Lei n° 5.187/2013 e da Portaria Conjunta FHB e
SEAP/GDF nº 10, de 16/05/2014; e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, nos termos da Lei
nº 4.426/2009 e do Decreto nº 31.452/2010 e suas alterações, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, data da concessão, percentual
e n° do processo. 1. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 1.1. TÉCNICO DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO - 1401933-7, RICARDO LUCIO SOUZA TRAJANO,
01/09/2016, 15%, 063.000.645/2010, 1402086-6: DÉBORA LOUISE DOS SANTOS MAGALHÃES, 01/09/2016, 15%, 063.000.587/2012. 2. GRATIFICCAÇÃO DE TITULAÇÃO 2.1 ANALISTA DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO: 1402001-7, FLAVIA ZATTAR
PIAZERA, 16/12/2015, 30%, 063.000.092/2012. 3. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO 3.1. ANALISTA DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO: 1401938-8, NÁDIA CIOCCA DE
AZEVEDO, 25/08/2016, 4%, 063.000.736/2010; 1401910-8, MÁRCIA COSTA DE
SANT'ANNA, 09/08/2016, 4%, 063.000.422/2010; 1401882-9, MÁRCIA MARIA PEREIRA HOLANDA, 30/08/2016, 4%, 063.000.219/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da
aplicação desta Instrução retroagem à data da concessão, quando da Gratificação por Habilitação em Atividades do Hemocentro, e à data do requerimento, quando da Gratificação de
Titulação e do Adicional de Qualificação.
MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION
das atribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31
de julho de 2013, e considerando o disposto no artigo 6º Decreto nº 25.324 de 10 de
novembro de 2004, publicado no DODF nº. 7 de 11 de novembro de 2004, que regulamenta
a Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, RESOLVE: AUTORIZAR a redução para 30
(trinta) horas semanais, a jornada de trabalho da servidora LUCIANA FARIAS DE MIRANDA, matrícula 1401925-6, Analista de Atividades do Hemocentro, Enfermeira, a partir
de 01/10/2016.
___________________
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicado no DODF
nº 194, de 13/10/2016, página 30.
INSTRUÇÃO Nº 219, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
de 31 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Atividades do Hemocentro, nos termos da Lei nº 5.187/2013 e da Portaria Conjunta FHB e
SEAP/GDF nº 10, de 16/05/2014; e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, nos termos da Lei
nº 4.426/2009 e do Decreto nº 31.452/2010 e suas alterações, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, data da concessão, percentual
e n° do processo. 1. GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM ATIVIDADES DO HEMOCENTRO - 1.1. TÉCNICO DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO: 1402005-X, ELAINE TAVARES MARTINS DO LAGO, 01/09/2016, 25%, 063.000.143/2012; 1402050-5,
HELENA BEATRIZ LEITE DA SILVA, 01/09/2016, 25%, 063.000.391/2012. 2. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - 2.1. ANALISTA DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO:
1401925-6, LUCIANA FARIAS DE MIRANDA, 21/09/2016, 4%, 063.000.765/2010. 2.2.
ANALISTA DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO: 1402047-5, NAUALE DE JESUS
SIMÕES JORGE, 03/10/2016, 4%, 063.000.498/2012; 1402096-3, AURILENE RODRIGUES KARDOSO, 12/09/2016, 4%, 063.000.106/2013. Os efeitos financeiros decorrentes
da aplicação desta Instrução retroagem à data da concessão, quando da Gratificação por
Habilitação em Atividades do Hemocentro, e à data do requerimento, quando da Gratificação
de Titulação e do Adicional de Qualificação.
de 31 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Atividades do Hemocentro, nos termos da Lei nº 5.187/2013 e da Portaria Conjunta FHB e
SEAP/GDF nº 10, de 16/05/2014. 1. GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM ATIVIDADES DO HEMOCENTRO - 1.1. TÉCNICO DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO:
1402004-1, ADAILDE DA SILVA ROSA, 01/09/2016, 15%, 063.000.258/2016; 1401904-3,
LUCIANA RIBEIRO GARCIA, 01/10/2016, 25%, 063.000.268/2010; 1401860-8, EVANDRO OLIVEIRA SOUSA, 01/09/2016, 25%, 063.000.367/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução retroagem à data da concessão.
de julho de 2013, e atendendo o parágrafo único artigo 3º do Decreto nº 33.551 de 29 de
fevereiro de 2012 RESOLVE: DESIGNAR o servidor HÉLIO DE OLIVEIRA BARROS,
matrícula 1401849-7, Técnico de Atividades do Hemocentro, Agente Administrativo, para
substituir Paulo dos Reis, matrícula 1402285-0, Chefe do Núcleo de Patrimônio, da Fundação Hemocentro de Brasília, Símbolo DFG-12, no período de 16/11/2016 a 25/11/2016,
por motivo de férias do titular; nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840 de 23
de dezembro de 2011.
de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do
art. 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor RONALDO
PEREIRA, matrícula 100.390-9, Quinquênio: 4º, de 06/11/2011 a 03/11/2016, Processo:
062.000.071/2000.
de julho de 2013, RESOLVE: APOSTILAR, na Instrução nº 203, de 20/09/2016, publicada
no DODF nº 191, de 07 de outubro de 2016, que concedeu Pensão Vitalícia a ANTÔNIA
COELHO BARBOSA, matrícula 1.673.185-9, para incluir MAYARA COELHO BARBOSA,
filha do ex-servidor LOURENÇO LOPES BARBOSA, matrícula 1672351-1, na qualidade de
beneficiária de pensão provisória, conforme requerimento, processo: 063.000.022/2016.
de julho de 2013, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço, prestado pelo servidor abaixo (nome, matrícula, cargo):
ALUIZIO DE ARAÚJO CERQUEIRA, matrícula 1402194-3, Técnico de Atividades do
Hemocentro, especialidade Técnico de Laboratório 8.257 dias, ou seja, 22 (vinte e dois)
anos, 7 (sete) meses e 17 (dezessete) dias, conforme declaração S/N expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, nos períodos de 12/05/1992 a 29/12/2013, 13/05/1991 a
11/05/1992, - contados somente para fins de aposentadoria - com base no artigo 163, da Lei
Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, processo nº 063.000.299/2016.
FÁBIO DE FRANÇA MARTINS, matrícula 1401865-9, Analista de Atividades do Hemocentro, especialidade Biomédico, 3.415 dias, ou seja, 9 (nove) anos, 4 (quatro) meses e 10
(dez) dias, conforme declaração S/N expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos
períodos de 01/09/2000 a 20/12/2004, 20/03/2003 a 22/12/2009, 01/06/2009 a 10/01/2010, contados somente para fins de aposentadoria - com base no artigo 163, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, processo nº 063.000.308/2016.
PERLA FABÍOLA DE ARAÚJO, matrícula 1402212-5, Técnico de Atividades do Hemocentro, especialidade Técnico de Laboratório, 3.056 dias, ou seja, 8 (oito) anos, 4(quatro)
meses e 16 (dezesseis) dias, conforme declaração S/N expedida pelo Instituto Nacional do
Seguro Social, nos períodos de 02/05/1997 a 13/11/1999, 10/12/1999 a 13/09/2005,
01/03/2013 a 31/03/2013, - contados somente para fins de aposentadoria - com base no artigo
163, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, processo nº
063.000.310/2016.
MÁRCIA MARIA PEREIRA HOLANDA, matrícula 1401882-9, Analista de Atividades do
Hemocentro, especialidade Farmacêutico-Bioquímico, 4895 dias, ou seja, 13 (treze) anos e 5
(cinco) meses, conforme declaração S/N expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social,
nos períodos de 06/10/1995 a 30/10/1999, 07/02/2000 a 18/04/2008, 10/05/2008 a
02/07/2009; e 3.287 dias, ou seja, 9 (nove) anos e 2 (dois) dias, no período de 01/02/2001
a 31/01/2010, conforme declaração expedida pelo Ministério da Defesa - contados somente
para fins de aposentadoria - com base no artigo 163, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011, processo nº 063.000.299/2016.
de julho de 2013, RESOLVE: RETIFICAR, na Instrução nº 242, de 17/11/2016, publicada no
Diário Oficial do Distrito Federal nº 221, de 24/11/2016, o ato que designou RAFAEL
CORTES DE SOUZA, matrícula 1401989-2, Analista de Atividades do Hemocentro, Enfermeiro, para substituir KAMILA MORAES BEZERRA, matrícula 1402193-5, Chefe da
Assessoria Jurídica, da Fundação Hemocentro de Brasília, para ONDE SE LÊ: Símbolo CNE
06, LEIA-SE: Símbolo DFG 12, ficando ratificados os demais termos da designação inicial.
de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Paternidade ao
servidor WANDERSON CLAYTON DE SOUSA FERREIRA, Técnico de Atividades do
Hemocentro, Técnico de Enfermagem, matrícula 1402091-2, no período de 10/11/2016 a
09/12/2016, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar 840/2011 e do Decreto
37669/2016.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 inc.II do Anexo III do Dec.
26.128, de 19.08.2005, publicado no DODF de 22.08.2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar ZOLMA MARIA CIPRIANO GUIMARÃES, mat. 270.399-8 e ROSANGELA MARTINS MACHADO MELO, mat. 134.690-3, como executoras titular e substituta
respectivamente, para atuarem como executoras no acompanhamento das obrigações inerentes ao Contrato 029/2016-Fepecs, conforme Proc.064.000450/2016.
Art. 2º Caberá às executoras dos serviços, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução
dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre
que solicitado pelo contratante, conforme dispõe o art. 67 da Lei 8.666/93 bem como o inc.
II do art. 41 do Dec. 32.598/2010, c/c art.1º do Dec. 32.753/2011.
MARIA DILMA ALVES TEODORO
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO N° 344, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de
janeiro de 2007 e com base no Parágrafo Único, artigo 3º e no artigo 6º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e no artigo 17, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro
de 2007, RESOLVE: DESIGNAR BRUNO RIBEIRO DUTRA ARAÚJO, matrícula
264.105-4, para substituir o servidor ANDRÉ GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula 264.2077, no cargo em comissão, símbolo DFG-14, de Gerente de Custos e Tarifas, da Transporte
Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, no período de 16/01/2017 a 25/01/2017 por motivo
de férias regulamentares do titular no cargo.
LÉO CARLOS CRUZ
janeiro de 2007 e com base no Parágrafo Único, artigo 3º e no artigo 6º, do Decreto nº
de 2007, RESOLVE: DESIGNAR CÁTIA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula
268.966-9, para substituir o servidor LUCIANO HELOU RAMOS, matrícula 268.894-8, no
cargo em comissão, símbolo CNE 02, de Diretor de Tecnologia da Informação, da Transporte
LÉO CARLOS CRUZ
PÁGINA 23
janeiro de 2007 e com base no Parágrafo Único, artigo 3º e no Artigo 6º, do Decreto nº
de 2007, RESOLVE: DESIGNAR EDNARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula
172.036-8, para substituir o servidor MARCIO ANTONIO RICARDO DE JESUS, matrícula
268.533-7, no cargo em comissão, símbolo CNE 02, de Diretor Técnico, da Transporte
LÉO CARLOS CRUZ
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII e artigo 17, do Decreto nº 27.660, de
24 de janeiro de 2007, e com base no Parágrafo Único, artigo 3º e no artigo 6º, do Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Instrução nº 343, de 25 de novembro de 2016, publicada no
Diário Oficial nº 223, de 28 de novembro de 2016.
SUSPENDER o usufruto das férias de RAFAEL DOS SANTOS LIMA, matrícula 266.6189, no período de 12 de dezembro de 2016 a 14 de dezembro de 2016, por necessidade do
serviço e designar RAFAEL DOS SANTOS LIMA, matrícula 266.618-9, para substituir a
servidora GRACIELY OLIMPIA SILVA CARDOSO, matrícula 263.951-3, no Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo Área 5, da Gerência de Programação e
Monitoramento, da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, no período de
12/12/2016 a 21/12/2016, por motivo de férias regulamentares do titular do cargo.
LÉO CARLOS CRUZ
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII e artigo 17, do Decreto nº 27.660, de
24 de janeiro de 2007, e com base no Parágrafo Único, artigo 3º e no artigo 6º, do Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR EDUARDO BOLSONI
MAGALHÃES, matrícula 176.400-4, para substituir o servidor CHARLLES FERREIRA
LEITE, matrícula 264.121-6, no Cargo em comissão , Símbolo DFG-12, de chefe do Núcleo
de Compras e Licitações, da Gerencia de Contratos e Licitações, da Transporte Urbano do
Distrito Federal - DFTRANS, no período de 07/12/2016 a 16/12/2016, por motivo de férias
regulamentares do titular.
LÉO CARLOS CRUZ
das suas atribuições regimentais e considerando o disposto nos arts. 70, 71 e 72, do DECRETO/GDF n° 16.109, de 1° de dezembro de 1994, RESOLE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Patrimonial para realizar o Inventário Físico de
Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS,
referente ao exercício de 2016.
Art. 2º Designar os Membros da referida Comissão, a ser presidida pelo primeiro de cada
grupo, composta por PATRÍCIO CÂNDIDO DA PAIXÃO, matrícula nº 197.334-7, SERGIO
MARCONY PAULO E SILVA, matrícula n° 178.828-0, MARCO ANTONIO FERRON
ALONSO, matrícula n° 184.402-4, ANDERSON DA SILVA SOUZA, matrícula n° 264.1305, para avaliação de bens móveis e equipamentos diversos dos POSTOS do SBA, JAVA
VIEIRA DE MORAIS, matrícula n° 269.917-6, JOAO BOSCO DOS SANTOS OLIVEIRA,
matricula n° 034.229-7, JAIME ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 264.208-5, RONIVALDO BENTO COSTA, matrícula nº 264.230-1, EDSON PAZ DOS SANTOS, matrícula
nº 268.578-7, ROGERIO LIMA DOS REIS, matrícula n° 270.554-0, CARLOS ROBERTO
JANUÁRIO JÚNIOR, matrícula n° 270.456-0, CLEDIONILCIO FRANCISCO DE SOUZA,
matrícula nº 178.150-2, CLEBER DA CUNHA LIMA, matrícula n° 270.112-X, ANA CAROLINA BARBOSA TOLEDO, matrícula n° 270.739-X, LUIS EUGÊNIO OLIVEIRA
SOUZA, matrícula n° 270.113-8, MARCIO DA SILVA MAIA, matrícula n° 039.322-3 para
avaliação de bens móveis e equipamentos diversos do Postos do BRT, TERMINAIS e SIA,
ELIZA REGINA DE OLIVEIRA MANSUR, matrícula n° 269.639-8, RAFAEL BARROS
MELO, matrícula nº 264.210-7, ROGERIO DE OLIVEIRA MARCAL, matrícula n°
264.136-4, RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula n° 264.181-X, CHARLLES
FERREIRA LEITE, matrícula n° 264.121-6 e LUIZ ROBERTO MADUREIRA LEONEL,
matrícula n° 194.988-8, para avaliação de bens móveis e equipamentos diversos da SEDE e
DEMAIS LOCAIS não especificados anteriormente. A presidência da comissão será formada
pelos servidores: PATRÍCIO CÂNDIDO DA PAIXÃO, matrícula nº 197.334-7, JAVA VIEIRA DE MORAIS, matrícula n° 269.917-6 e ELIZA REGINA DE OLIVEIRA MANSUR,
matrícula n° 269.639-8, que irão presidir os trabalhos da Comissão, ficando responsáveis por
cada setor discriminado anteriormente e pela confecção do relatório final.
Art. 3º A Comissão terá o prazo até o dia 31 de dezembro de 2016 para apresentar o relatório
definitivo, constando registro patrimonial, descrição, valor, estado de conservação e localização dos bens móveis, bem como os bens que constam da carga geral, assim como
aqueles não localizados.
Art. 4º Os titulares das Unidades Administrativas deverão facilitar o acesso dos integrantes
das subcomissões às dependências onde existam bens a inventariar.
Art. 5º Os servidores que não seguirem as normas aqui estabelecidas estarão sujeitos às
penalidades legais previstas na lei complementar n° 840 de 23/12/11.
Art. 6° Ficam expressamente proibidas movimentações patrimoniais durante o período de
vigência da presente portaria, ressalvadas aquelas decorrentes de bens novos, ou de imperativa necessidade.
Art. 7° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação
Art. 8º Fica revogada a Instrução n° 327, de 17 de novembro de 2016.
LÉO CARLOS CRUZ
O DIRETOR GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7°, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pelo Decreto n° 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1° Reinstaurar, sem prejuízo dos atos anteriormente praticados, Procedimento de Sindicância nº 07/2015, de que trata a Instrução nº 103, publicada no DODF de 09/06/2015,
reinstaurada pela última vez pela Instrução nº 229, publicada no DODF de 12/08/2016.
Art. 2° Designar CARLOS EDUARDO NEVES LAMAR, matrícula 193.243-8, como Presidente desta Comissão, em substituição a ADRIANO SANTOS OLIVEIRA, matrícula
180.338-7.
Art. 3º Designar FABRÍCIA DE SOUZA PIRES FREITAS, matrícula 184.404-0 em substituição a CARLOS EDUARDO NEVES LAMAR, matrícula 193.243-8, permanecer como
Membro HELIONORMA BRANDÃO VIEIRA, matrícula 176.643-0,
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Art. 4º Designar como Membro Suplente, PAULO AUGUSTO DUARTE FIRMINO, matrícula 263.863-0
Art. 5° Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Instrução, para
a conclusão dos trabalhos.
Art. 6° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
LÉO CARLOS CRUZ
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 106, Inciso IX do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 23/11/2014, e o disposto nos artigo 87 da Lei nº
8.666/1993, e tendo em vista os fatos noticiados no processo nº 113.021.947/2016, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores - PAF, visando a
apuração das responsabilidades quanto a possíveis irregularidades apontadas nas obras do
BRT Sul.
Art.º 2º Designar RICARDO TERENZI CARDOSO, matrícula 220.808-3, FLÁVIA REGINA AMORIM BAGATIN DA ROCHA, matrícula 0182034-6, PAULO CESAR LAPA DE
SOUZA, matrícula 93.720-7, SANDRA SANTOS MARTINS, matrícula 0184476-8 e MOZER TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula 0183736-2, para sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente, devendo a Comissão apresentar o Relatório conclusivo dos
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
HENRIQUE LUDUVICE
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 106, Inciso IX do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 23/11/2014, Instrução Normativa nº 5, de 07 de
dezembro de 2012 e o disposto na Resolução 102, de 15 de julho de 1998, do Tribunal de
Contas do Distrito Federal RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, visando a apuração das responsabilidades quanto a possíveis irregularidades apontadas nas obras do BRT Sul, no
processo nº 113.021.948/2016.
Art. 2º Designar RICARDO TERENZI CARDOSO, matrícula 220.808-3, FLÁVIA REGINA
AMORIM BAGATIN DA ROCHA, matrícula 0182034-6, PAULO CESAR LAPA DE SOUZA, matrícula 93.720-7, SANDRA SANTOS MARTINS, matrícula 0184476-8 e MOZER
TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula 0183736-2, para sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente, devendo a Comissão apresentar o Relatório conclusivo dos
trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
HENRIQUE LUDUVICE
INSTRUÇÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXVI, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014 e com base na competência
delegada através do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: DESAVERBAR o tempo
de serviço de 1.935 dias para efeito de aposentadoria de EVELTON SOUSA FERREIRA DE
ARAUJO, matrícula nº 94.219-7, Técnico de Atividades Rodoviárias, publicado no DODF nº
148 de 02 de agosto de 1995, pp. 27 e 28, referente aos períodos de 11/12/1989 a 20/11/1990
e 21/11/1990 a 07/11/1994, conforme solicitação do ex-servidor à folha nº 10 do processo de
averbação nº 113.001686/1995.
HENRIQUE LUDUVICE
INSTRUÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 106, Inciso XXIV, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014 e em conformidade
com os parágrafos 1º e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
RESOLVE:
DESIGNAR MARCOS PEREIRA DE CARVALHO, Técnico de Atividades Rodoviárias,
matrícula nº 215.409-9, para substituir RAIMUNDO SIQUEIRA COSTA, matrícula 224.4799, Encarregado, Símbolo DFG-09, do Núcleo de Conservação Manual, do 3º Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, por motivo
de Férias Regulares do titular do cargo.
DESIGNAR JADSON COSTA JORGE, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº
182.149-0, para substituir JARES JOSÉ DA FONSECA, matrícula 93.862-9, Chefe, Símbolo
DFG-11, do Núcleo de Conservação Manual, do 3º Distrito Rodoviário, da Superintendência
de Obras, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, por motivo de Férias Regulares do titular
do cargo.
DESIGNAR AFONSO GUILHERME DUTRA, Agente de Trânsito Rodoviário, matrícula nº
197.465-3, para substituir MARCIO CORREA SOARES, matrícula 223.278-2, Gerente,
Símbolo DFG-13, da Gerência de Análise e Autorização Especial de Trânsito, da Diretoria
de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, no período de 02/01/2017 a
21/01/2017, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
DESIGNAR MANOEL ANTÔNIO NOGUEIRA MUNIZ, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 93.564-6, para substituir JOSÉ CARLOS DA CUNHA, matrícula
93.856-4, Encarregado, Símbolo DFG-09, do Núcleo de Manutenção De Equipamentos,
Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte da Superintendência de Operações, no período de 16/01/2017 a 30/01/2017, por motivo de Férias
Regulares do titular do cargo.
DESIGNAR MARIA DO SOCORRO LIMA DE SOUSA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 193.230-6, para substituir ARIANA BEZERRA DE SOUSA MARÇAL,
matrícula 220.951-9, Chefe, Símbolo DFG-11, do Núcleo Administrativo, do 3º Distrito
Rodoviário, da Superintendência de Obras, no período de 03/12/2016 a 12/12/2016, por
motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
DESIGNAR JOSÉ FARIAS FIGUEIREDO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula nº
94.271-5, para substituir SEBASTIÃO MÁRCIO VIEIRA DE CASTRO, matrícula 93.7649, Encarregado, Símbolo DFG-09, do Núcleo de Manutenção De Equipamentos, Máquinas e
Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte da Superintendência de
Operações, no período de 26/01/2017 a 24/02/2017, por motivo de Férias Regulares do titular
do cargo.
DESIGNAR EDITE MARY NERY MARQUES SIQUEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 224.025-4, para substituir ARLÂNIO DUARTE LIMA, matrícula
188.685-1, Chefe, Símbolo DFG-11, do Núcleo de Contratos e Peças, da Diretoria de
Equipamentos, Manutenção e Transporte da Superintendência de Operações, no período de
20/01/2017 a 03/02/2017, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
DESIGNAR ARLÂNIO DUARTE LIMA, Chefe, matrícula nº 188.685-1, para substituir
VÍTOR CÉSAR BATISTA AVEIRO, matrícula 93.788-6, Diretor, Símbolo DFG-17, Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte da Superintendência de Operações, no
período de 02/01/2017 a 19/01/2017, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
DESIGNAR WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 221.522-5, para substituir MARIA DULCINEA XAVIER NUNES,
matrícula 185.840-8, Gerente, Símbolo DFG-13, da Gerência de Licenciamento, Monitoramento e Recuperação Ambiental, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintendência
Técnica, no período de 03/11/2016 a 22/11/2016, por motivo de Férias Regulares do titular
do cargo.
DESIGNAR SEBASTIÃO MÁRCIO VIEIRA DE CASTRO, Encarregado, matrícula nº
93.764-9, para substituir MARCOS LEITE NORONHA, matrícula 224.339-3, Chefe, Símbolo DFG-11, do Núcleo de Manutenção De Equipamentos, Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte da Superintendência de Operações, no
período de 02/01/2017 a 16/01/2017, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
DESIGNAR JANEY JOAQUIM DA ROSA, Encarregado, matrícula nº 93.600-6, para substituir FRANCISCO RODRIGUES CAMPELO, matrícula 93.954-4, Encarregado, Símbolo
DFG-09, do Núcleo de Manutenção De Equipamentos, Máquinas e Veículos, da Diretoria de
Equipamentos, Manutenção e Transporte da Superintendência de Operações, no período de
DESIGNAR ROGECIO TRINDADE DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 94.190-5, para substituir ADÃO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 93.965-X, Chefe,
Símbolo DFG-11, do Núcleo de Topografia, do 3º Distrito Rodoviário, da Superintendência
de Obras, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, por motivo de Férias Regulares do titular
do cargo.
DESIGNAR VALTER DA ROCHA RIBEIRO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula
nº 93.967-6, para substituir SAULO JACINTO DA SILVA, matrícula 94.230-8, Encarregado,
Símbolo DFG-09, de Veículos a Gasolina, do Núcleo de Manutenção De Equipamentos,
Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte da Superintendência de Operações, no período de 09/01/2017 a 28/01/2017, por motivo de Férias
DESIGNAR AURELIANO LOPES RODRIGUES, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 93.520-4, para substituir ADÃO ROQUE DA SILVA, matrícula 93.822-X, Encarregado, Símbolo DFG-09, de Restauração Asfáltica, do Núcleo de Conservação Manual,
do 4º Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, no período de 01/12/2016 a
DESIGNAR ELENIRSON RIBEIRO DA SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 94.116-6, para substituir ADÃO TELES DA SILVA, matrícula 93.498-4, Chefe,
Símbolo DFG-11, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do 1º Distrito Rodoviário, da
Superintendência de Obras, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, por motivo de Férias
DESIGNAR KÊNIO MARCIO AVELAR, Assessor I do 1º DR, matrícula nº 220.771-0, para
substituir FÁBIO CARDOSO DA SILVA, matrícula 93.750-9, Chefe do, Símbolo DFG-17,
1º Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, no período de 02/01/2017 a
DESIGNAR DARIONE JOSÉ MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Gerente, matrícula
nº 220.755-9, para substituir CRISTIANO ALVES CAVALCANTE, matrícula 182.152-0,
Superintendente, Símbolo CNE-03, da Superintendência de Trânsito, no período de
DESIGNAR JOAQUIM VIEIRA DA SILVA FILHO, Analista de Atividades Rodoviárias,
matrícula nº 234.407-6, para substituir VIVIANE COELHO DE CASTRO BAHIA, matrícula
220.807-5, Gerente, Símbolo DFG-13, da Gerência de Análise de Polo Gerador de Trânsito,
da Diretoria de Tráfego, da Superintendência de Trânsito, no período de 09/01/2017 a
DESIGNAR PAULO VICTOR DE ARAÚJO, Gerente, matrícula nº 197.436-X, para substituir FÁBIO VARGAS MENDES, matrícula 224.160-9, Diretor, Símbolo DFG-17, da Diretoria de Educação de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, no período de 26/12/2016
a 24/01/2017, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo
DESIGNAR LUIANE DE ARAUJO MOREIRA, Chefe, matrícula nº 222.578-6, para substituir CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL, matrícula 93.532-8, Diretora, Símbolo DFG-17, da
Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira, no
período de 19/10/2016 a 07/11/2016, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo
DESIGNAR DANIELA RODRIGUES LIBERAL, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 224.017-3, para substituir SANDRA CRISTINA GOMES DURÃES, matrícula
94.096-8, Apoio Operacional, Símbolo DFG-10, da Superintendência de Trânsito, no período
de 16/01/2017 a 25/01/2017, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo
DESIGNAR ROSILENE PEREIRA DE SOUSA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 94.363-0, para substituir APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 94.3614, Chefe, Símbolo DFG-11, do Núcleo Administrativo, do 1º Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, no período de 09/01/2017 a 27/01/2017, por motivo de Férias
Regulares do titular do cargo
DESIGNAR CATIA CILENE NERY OLIVEIRA BARBOSA, Encarregado, matrícula nº
94.120-4, para substituir JOSÉ FLORENTINO CAIXETA, matrícula 93.908-0, Ouvidor,
Símbolo CNE-06, do Gabinete da Diretoria Geral, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017,
por motivo de Férias Regulares do titular do cargo
DESIGNAR CLAUDIO MANOEL VIANA DE REZENDE, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 222.108-X, para substituir CATIA CILENE NERY OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 94.120-4, Encarregado, Símbolo DFG-09, de Processos e Documentos do
Núcleo Administrativo, da Chefia de Gabinete, da Diretoria Geral, no período de 12/01/2017
a 21/01/2017, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
DESIGNAR DIMAS GARCIA DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 93.383-X, para substituir ELUSMAR ORTAM BRANDAO, matrícula 93.721-5,
Encarregado, Símbolo DFG-09, do Núcleo de Sinalização, da Diretoria de Produção Industrial, da Superintendência de Operações, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, por
motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
DESIGNAR CICERO PAULO DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº
93.846-7, para substituir ANTÔNIO VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula
93.995-1, Encarregado, Símbolo DFG-09, do Núcleo de Conservação Manual, do 2º Distrito
Rodoviário, da Superintendência de Obras, no período de 28/11/2016 a 17/12/2016, por
motivo de Férias Regulares do titular do cargo
DESIGNAR NILSON APARECIDO LUZARDO PEREIRA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 94.365-7, para substituir JOSÉ TOLENTINO LEITE, matrícula
224.059-9, Chefe, Símbolo DFG-11, do Núcleo de Laboratório de Asfalto e Concreto e de
Acompanhamento de Campo, da Gerência de Pavimento, da Diretoria de Tecnologia, da
Superintendência Técnica, no período de 26/12/2016 a 09/01/2017, por motivo de Férias
Regulares do titular do cargo
DESIGNAR LILIAN DOURADO DOS SANTOS LOPES, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula nº 218.816-3, para substituir IRISVAN MALAQUIAS TOLENTINO, matrícula 94.366-5, Chefe, Símbolo DFG-11, do Núcleo Administrativo, da Diretoria de Tecnologia, da Superintendência Técnica, no período de 26/12/2016 a 09/01/2017, por motivo de
Férias Regulares do titular do cargo
HENRIQUE LUDUVICE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172, do Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro
de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR, a Reassunção de exercício à CARLA FERNANDES
MARTINS DA MOTA, matrícula nº 0213581-7, Professora de Educação Básica, a partir de
07/11/2016, processo nº 0468.000344/2011, considerando que se encontrava licenciada nos
termos do artigo 133 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, e
considerando o disposto no art. 44, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de
2011, regulamentada pelo Decreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo
Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE:
DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 24.690-5, para substituir WILLIAN TEIXEIRA LOPES, matrícula 29.256-7, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 10 do Gama, da
Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, no período de 17/01/2017 a 26/01/2017, por motivo de Férias.
DESIGNAR CARLA MÊRCES DA SILVA, matrícula 218.748-5, para substituir HELEN
FERNANDA PARENTE, matrícula 214.665-7, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 06 do Gama, da Coordenação
Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no
período de 06/01/2017 a 04/02/2017, por motivo de Férias.
DESIGNAR JOSÉ ALVES GOMES, matrícula 28.978-7, para substituir MÁRCIA MARIA
LIMA DO NASCIMENTO, matrícula 40.309-1, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional Casa Grande, da Coordenação
Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no
período de 05/11/2016 a 31/12/2016, por motivo de Licença Médica.
DESIGNAR EUCLIDES FLORIANO DA SILVA, matrícula 219.231-4, para substituir JÚLIO CESAR ROCHA NOBRE, matrícula 25.531-9, titular da Função Gratificada Escolar,
Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 02 de Sobradinho, da
Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, por motivo de Férias.
DESIGNAR RAPHAELA KRISTINA GONÇALVES COELHO, matrícula 213.176-5, para
substituir JOSÉ MAURO DA COSTA, matrícula 215.297-5, titular da Função Gratificada
Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional Professor Carlos
Ramos Mota de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 07/11/2016 a 16/11/2016,
por motivo de Férias.
DESIGNAR ROSANA MARTINS DUARTE, matrícula 23.009-X, para substituir KEILA
BOAVENTURA N MENEZES, matrícula 43.614-3, titular da Função Gratificada Escolar,
Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Parque 210/211 Norte, da
Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, no período de 21/11/2016 a 30/11/2016, por motivo de
Férias.
DESIGNAR SHEYLA MARIANO LOPES, matrícula 43.443-4, para substituir PATRÍCIA
RODRIGUES DE ABREU, matrícula 43.440-X, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 115 Norte, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
no período de 09/01/2017 a 18/01/2017, por motivo de Férias.
DESIGNAR CLEIDE PAES LANDIM DOS SANTOS MARTINS, matrícula 30.710-6, para
substituir SANDRIMAR FONSECA DE LIMA, matrícula 30.609-6, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental
Bonsucesso, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de
Férias.
DESIGNAR MARY ELIEN GOMES, matrícula 20.137-5, para substituir EDSON DA SILVA BARROS, matrícula 51.097-1, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02,
de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação Infantil 02 de Taguatinga, da Coordenação
Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
no período de 06/01/2016 a 04/02/2017, por motivo de Férias.
DESIGNAR JÚLIO CÉSAR PEREIRA ROCHA, matrícula 213.299-0 para substituir MONIQUE SALES RUFINO ALVES ACIOLY, matrícula 219.726-X, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do CAIC ALBERT SABIN, da
Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do
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DESIGNAR VALDENICE ANA DA SILVA LIMA, matrícula 20.904-X para substituir
LILIANE OLIVIERA DE ARAUJO BISPO, matrícula 225.540-5, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental
32 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, no período de 07/11/2016 a 06/12/2016, por motivo de
Férias.
DESIGNAR ELZA APARECIDA GOMES DA SILVA, matrícula 29.146-0 para substituir
MARIA ELENILDA DE LIMA DA SILVA, matrícula 213.255-9, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 17 de Ceilândia,
da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do
DESIGNAR IONE CARVALHO CORREA, matrícula 20.837-X para substituir CARLA
CHRISTINA DAMACENO BEZERRA, matrícula 213.232-X, titular da Função Gratificada
Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 02 do
Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, no período de 26/12/2016 a 14/01/2017, por motivo de Férias.
DESIGNAR ALESSANDRA ROCHA PAULIN, matrícula 24.677-8, para substituir FRANCINELMA CASTILLO DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 22.982-2, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 do Guará, da
Coordenação Regional de Ensino do Guará da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, por motivo de Férias.
DESIGNAR ROSEANA POSSIDONIO, matrícula 220.677-3, para substituir NELSON FERREIRA AMARAL, matrícula 31.148-0, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Altamir, da Coordenação Regional de Ensino de
Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de
02/01/2017 a 16/01/2017, por motivo de Férias.
DESIGNAR OLINDINA NETA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 22.783-8, para substituir AURÉLIO MORAIS DOS SANTOS, matrícula 29.509-4, titular da Função Gratificada
Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 01 Incra 08 de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de
Férias.
DESIGNAR MIRIAN FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 219.689-1, para
substituir ALBERTO JOSÉ DE SANTOS, matrícula 53.609-1, titular da Função Gratificada
Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação ProfissionalEscola Técnica de Saúde de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, no período de 15/10/2016 a 13/11/2016 e 14/11/2016 a 30/12/2016, por motivo de
Licença Médica.
JÚLIO GREGÓRIO FILHO
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009SE, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 11 de outubro de 2016, publicada no
Diário Oficial do Distrito Federal de 14 de outubro de 2016, o ato que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ RENÊ SANTOS ADJUTO, matricula 55.823-0, no cargo de
Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 11, Padrão 1 Etapa IV do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 080.005749/2016.
CONCEDER aposentadoria a JOSÉ RENÊ SANTOS ADJUTO matricula 55.823-0, no cargo
de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 11, Padrão 1, Etapa IV
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47 de 06 de julho de 2005, e o Parágrafo único do mesmo artigo, a contar de 24 de outubro
de 2016. Processo 080.005749/2016.
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 14 de setembro de 2015 publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2015, retificado pela Ordem de Serviço de 06 de
janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 07 de janeiro de 2016, o
ato que aposentou a servidora ROSA ANA DE OLIVEIRA LIMA, matricula 68.074-5, no
cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Nível 5, Padrão 3, Etapa III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para considerar o fundamento legal, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil na redação
dada pela Emenda Constitucional 41 de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
6º A pela da Emenda Constitucional 41 de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º da Lei Complementar nº
769 de 01 de julho de 2008, por força da Ação Procedimento comum processo nº
2015.01.1.060766-8, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo
080.004366/2015.
CLOVIS LUCIO DA FONSECA SABINO
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DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 121, de 02 de março de 2015, artigo 5º, inciso XIII, acatando as
indicações das áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARQUES REIS DOS SANTOS, matrícula nº 221.061-4 e WERBSON
DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 221.066-5, ambos lotados na GPASG/DICAD/COREL/SUAG, Executores Titular e Suplente, respectivamente, do Contrato nº 17/2016, firmado entre a SEEDF e a Empresa MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, objeto do processo nº 084.000.482/2015.
ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 25, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo: 0080.003.831/2015, a qual considerou que o dano sofrido pela servidora GENI ELZA DA CUNHA, matrícula: 21.663-1, se configurou em
acidente de serviço, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de
2012.
ISAÍAS APARECIDO DA SILVA
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo: 0080.001.542/2016, a qual considerou que o dano sofrido pela servidora EDNEUZA ALVES DA SILVA, matrícula nº 209.519-X, se configurou em acidente de serviço, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de
dezembro de 2012.
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo: 0080.002.409/2015,
a qual considerou que o dano sofrido pela servidora DIVINA IONE ALVES ARAÚJO,
matrícula: 24.470-8, se configurou em acidente de serviço, nos termos do artigo 23, § 1º,
inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo: 0462.000.409/2014, a qual
considerou que o dano sofrido pela servidora SHIRLEY ALVES DE PAULA, matrícula: 39.080.1, se
configurou em acidente de serviço, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de
dezembro de 2012.
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo: 0462.000.276/2014, a qual
considerou que o dano sofrido pela servidora NÚBIA DIAS DA SILVA, matrícula: 206.731-5, se configurou em acidente de serviço, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de
dezembro de 2012.
a qual considerou que o dano sofrido pela servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DOS SANTOS,
matrícula: 220.357-X, se configurou em acidente de serviço, nos termos do artigo 23, § 1º,
inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.
a qual considerou que o dano sofrido pela servidora ADRIANA SOARES BEZERRA
MARQUES DE SOUZA, matrícula: 31.020-4, se configurou em acidente de serviço, nos
termos do artigo 23, § 1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.
a qual considerou que o dano sofrido pela servidora ADMA LEILA DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula: 38.019-9, se configurou em acidente de serviço, nos termos do artigo 23, §
1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.
Art. 2. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
a qual considerou que o dano sofrido pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
SANTOS, matrícula: 67.205-X, se configurou em acidente de serviço, nos termos do artigo
23, § 1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.
a qual considerou que o dano sofrido pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
SANTOS, matrícula: 67.205-X, se configurou em acidente de serviço, nos termos do artigo
23, § 1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
O SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
172, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art.1°. Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar, alterar, adequar e organizar as
Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em Larga Escala 2014 2016, tendo em vista o final de sua vigência para este ano de 2016 e apresentar um novo
texto.
Art. 2°. Designar para compor o referido Grupo de Trabalho, sob a coordenação do (a)
primeiro (a), os(as) seguintes servidores (as):
I - Da Subsecretaria de Educação Básica: JANETE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº
211116-0; DEBORAH MOEMA CAMPOS RIBEIRO, matrícula nº 045141-x; MARIA SUS-
LEY PEREIRA, matrícula nº 068892-4; MÁRCIA CRISTINA LIMA PEREIRA, matrícula
nº 067460-5; MARINA SOARES NUNES, matrícula nº 223406-8; GEORGE AMILTON
MELO SIMÕES, matrícula nº 226349-1; RELCYTAM LAGO CARIBÉ, matrícula nº
064182-0; MARIA DO ROSÁRIO CORDEIRO ROCHA, matrícula nº 205159-1; KLESIA
DE ANDRADE MATIAS, matrícula nº 206754-4; MICHELLE ABREU FURTADO, matrícula nº 206735-8; FRANCISCO CARLOS SOARES COSTA, matrícula nº 208275-6;
TADEU AMOROSO MAIA, matrícula 400027-7; JOSÉ DELVINEI SANTOS matrícula nº
024029-X.
II - Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação: AMANDA MIDÔRI
AMANO, matrícula nº 181545-8; CRISTHIAN SPINDOLA FERREIRA, matrícula nº
202999-5; SIMONE CERVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 067.338-2; RAFAELA FERREIRA CASTRO BISCHOFF, matrícula nº 212253-7; LÚCIA CRISTINA DA SILVA PINHO, matrícula 065496-5.
III - Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação: HEDY ENITA ROJAS
SCHNELDER, matrícula nº 226626-1; ANDRÉ LÚCIO BENTO, matrícula 039451-3; ERISEVELTON SILVA LIMA, matrícula 045983-6.
IV - Coordenação Regional de Ensino do Guará: DORIVAL PEREIRA MARTINS, matrícula
nº 056467-2.
V - Coordenação Regional do Paranoá: JANE POERNER VIVAS, matrícula nº 205659-3.
VI - Coordenação Regional do Gama: ADRIANA LÚCIA PEREIRA GOES, matrícula nº
023435-4.
VII - Coordenação Regional de Sobradinho: ALAÍDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 043296-2.
VIII - Coordenação Regional de Taguatinga: EDVALDO ALVES DE SOUZA, matrícula nº
043106-0.
IX - Coordenação Regional de Brazlândia: JULIANE DAYANE CAIXETA DA SILVA,
X - Coordenação Regional de Samambaia: MARCELO SILVA MADEIRA, matrícula nº
181203-3.
XI - Coordenação Regional do Núcleo Bandeirante: ANNE LUCAS PINHEIRO, matrícula
nº 208621-2.
XII - Coordenação Regional do Plano Piloto/Cruzeiro: MÁRCIA CRISTINA LIMA DINIZ,
XIII - Coordenação Regional de São Sebastião: LUIZ EUGÊNIO BARROS DE BRITO,
XIV - Coordenação Regional de Ceilândia: ELISÂNGELA TEIXEIRA GOMES DIAS,
XV - Coordenação Regional de Santa Maria: BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº
230619-0.
XVI - Coordenação Regional do Recanto das Emas: ELISÂNGELA APOLINÁRIA SANTOS, matrícula nº 208196-2.
XVII - Coordenação Regional de Planaltina: SILVIA ALVES PEREIRA, matrícula nº
039216-2.
XVIII - Representantes dos estudantes: THAYS OLIVEIRA SOARES, RG nº 2854852
SSP/DF, da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal; VINICIUS PARANAGUÁ, RG nº 3361800 SSP/DF, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
Art. 3° Designar para compor o Grupo de Trabalho, os (as) seguintes colaboradores (as)
externos (as):
I - Sindicato dos Professores no Distrito Federal: BERENICE DARC JACINTO, matrícula nº
026473-3, CPF nº 524.044.201-00.
II - UPIS - União Pioneira de Integração Social: ANDREZZA RODRIGUES FILIZZOLA
BENTES, RG nº2919609SSP/DF, da Diretoria de Avaliação Acadêmica.
III - UnB - Universidade de Brasília: BENIGNA MARIA DE FREITAS VILLAS BOAS, RG
nº 105617 SSP/DF, CPF nº 024.407.411-91, Coordenadora do Grupo de Pesquisa Avaliação
e Organização do Trabalho Pedagógico - GEPA da Faculdade de Educação.
§ 1º A Coordenação do Grupo de Trabalho poderá convidar novos (as) colaboradores (as),
profissionais da educação de instituições de ensino superior para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao objeto desta Portaria.
Art. 4º As atividades do Grupo de Trabalho começaram em 21/10/2016 após publicação da
Ordem de Serviço nº 06, de 19 de outubro de 2016. Durante as reuniões, discussões e
encaminhamentos, deliberou-se alterar o Cronograma de Encontros e Atividades do Grupo de
Trabalho, estendendo o prazo de finalização das atividades para junho de 2017.
Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público
relevante e não será remunerada.
DANIEL CREPALDI
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SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, Respondendo, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e
tendo em vista a instrução contida no Processo nº. 370.000.531 /2016, e considerando o
disposto no art. 3º, §1º do Decreto nº. 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo
Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE: DESIGNAR ANDRESSA AUGUSTO DE QUEIROZ, matrícula 270.707-1, Gerente, Símbolo DFG 14, da Gerência de
Desburocratização e Compras Governamentais, da Diretoria de Capacitação e Fomento, da
Subsecretaria de Micro e Pequena Empresa e Micro Empreendedor Individual, da Secretaria
de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, para substituir
KARINA WASSITA CURI ROSSO, matrícula 267.985-X, Subsecretária, Símbolo CNE 02,
Subsecretaria de Micro e Pequena Empresa e Micro Empreendedor Individual, da Secretaria
de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, no período de
02/01/2017 a 31/01/2017, por motivo de férias regulamentares da titular.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, Respondendo, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e
tendo em vista a instrução contida no Processo nº. 370.000.517 /2016, e considerando o
disposto no art. 3º, §1º do Decreto nº. 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo
Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE: DESIGNAR AURILENE DE
SOUSA, matrícula 30.732-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para
substituir GIVANEIDE APARECIDA SILVA BISPO DE BARROS, matrícula 267.616-8,
Gerente, Símbolo DFG 14, da Gerência de Capacitação, da Diretoria de Capacitação e
Fomento, da Subsecretaria de Micro e Pequena Empresa e Micro Empreendedor Individual,
da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, no
período de 16/11/2016 a 25/11/2016, por motivo de férias regulamentares da titular.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,
IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições legais e considerando o disposto no art. 105, inciso V, da Lei Orgânica
do Distrito Federal, e no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo
Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE:
DESIGNAR ERIC LEONARDO SANTANA AMIM RODRIGUES, matrícula 174486-0,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir WILZA DUTRA,
matrícula 103902-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Aposentadorias e Pensões,
da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de
Administração Geral, no período de 30 de dezembro de 2016 a 13 de janeiro de 2017, por
motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR THAIS DOMINGOS DE ARAGÃO, matrícula 104258-0, Assessor Técnico,
para substituir ROSANE HELENA VIOLIN, matrícula 217728-5, Gerente, Símbolo DFG14, do Centro de Referência de Assistência Social do Varjão, da Diretoria de Atenção
Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 14 a 23 de
dezembro de 2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR MARCIA SALETE DE CANALE, matrícula 176256-7, Assessor, para substituir SISSI MARA ANDRADE ALVES ARAUJO, matrícula 176974-X, Diretor, Símbolo
CNE-07, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social
Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento
Social, no período de 07 a 16 de dezembro de 2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR MARLENE MARIA DE JESUS, matrícula 102616-X, Assessor Técnico, para
substituir MARINA ALVES ROSA, matrícula 269851-X, Gerente, Símbolo DFG-14, do
Centro de Referência de Assistência Social do Gama, da Diretoria de Atenção Integral às
Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social,
da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 1º a 10 de dezembro de
2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR REGINALDO EUGENIO BASTO, matrícula 104224-6, Assessor Técnico, para
substituir VALERIA DE SOUSA LIMA, matrícula 177046-2, Gerente, Símbolo DFG-14, do
Centro de Referência de Assistência Social da Candangolândia, da Diretoria de Atenção
Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 30 de
dezembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR MARCO AURELIO DEGRAZIA BARBOSA JUNIOR, matrícula 179252-0,
Assessor Técnico, para substituir SINARA SILVA DE DEUS, matrícula 173158-0, Gerente,
Símbolo DFG-14, do Centro de Referência de Assistência Social de São Sebastião, da
Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da
Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no
período de 05 a 24 de dezembro de 2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR REGIA CRISTINA DE ALMEIDA MARROCOS CERQUEIRA, matrícula
103627-0, Assessor Técnico, para substituir LIS CELIA LUIZ ARANTES, matrícula
217716-1, Gerente, Símbolo DFG-14, Gerência de Serviços Especializados em Abordagem
Social, da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, da Coordenação de
Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de
Desenvolvimento Social, no período de 11 de outubro a 30 de novembro de 2016, por motivo
de licença médica.
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DESIGNAR ELIZAMARIA MARINHO MACHADO, matrícula 267245-6, Gerente, para
substituir TAIS DE OLIVEIRA ALMEIDA EGYPTO, matrícula 267191-3, Diretor, Símbolo
CNE-07, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Coordenação de Gestão Administrativa e
Cadastros, da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais, da Secretaria Adjunta do Trabalho, no período de 02 de outubro de 2016 a 30 de março de 2017, por motivo de licença
maternidade.
DESIGNAR CLAUDIO ARAUJO CAETANO, matrícula 174394-5, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para substituir DANUZA BENEDETTI FLORES DE
ANDRADE matrícula 232332-X, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Ações para o
Trabalhador, da Coordenação de Ações para o Trabalhador e o Empregador, da Subsecretaria
de Atendimento ao Trabalhador e Empregador, da Secretaria Adjunta do Trabalho, no
DESIGNAR IRENI AREDES DE MORAES SA, matrícula 270339-4, para substituir ISABELA DE LIRA matrícula 46252-7, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Seguro
Desemprego, da Diretoria de Ações para o Trabalhador, da Coordenação de Ações para o
Trabalhador e o Empregador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Empregador, da Secretaria Adjunta do Trabalho, no período de 02 a 16 de dezembro de 2016, por
DESIGNAR HUGO MAYKEO SA FONSECA, matrícula 189414-5, Assessor Técnico, para
substituir ANDREIA COSTA DA SILVA, matrícula 232622-1, Gerente, Símbolo DFG-14, do
Centro de Referência de Assistência Social da Samambaia Expansão, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de
Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 16 a 25
de novembro de 2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR EDMU JOSE DE ALCANTARA, matrícula 103365-4, Auxiliar em Assistência
Social, para substituir MÁRIO TUPIGUA CORREA VIANA MENDONÇA, matrícula
269276-7, Gerente, Símbolo DFG-14, Gerência Regional de Segurança. Alimentar e Nutricional de Sobradinho, da Diretoria de Acompanhamento de Equipamentos de Segurança
Alimentar e Nutricional, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento
Social, no período de 27 de outubro a 25 de novembro 2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR RODRIGO BATISTA RAPOSO, matrícula 269305-4, Assessor, para substituir
AMANDA MENDONCA DE MOURA GOES, matrícula 269386-0, Chefe, Símbolo CNE04, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, no período de 07 a 16 de
DESIGNAR GLEIDE CARLA GOMES DA SILVA, matrícula 184727-9, Especialista em
Assistência Social, para substituir ESTEYSE GLENAISE SANTANA CARNEIRO, matrícula 179405-1, Chefe, Símbolo DFG-12, do Centro de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos da Granja das Oliveiras, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da
Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 05 a 14 de dezembro de 2016,
por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR RAFAELA MARQUES DE SANTANA, matrícula 222028-8, Técnico em Assistência Social, para substituir FLAVIA RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula 269299-6,
Ouvidor, Símbolo CNE-06, da Ouvidoria, do Gabinete, no período de 30 de dezembro de
2016 a 16 de janeiro de 2017, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula 34573-3, Assessor Técnico, para
substituir LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR, matrícula 269326-7, Gerente, Símbolo
DFG-14, da Agência do Plano Piloto, da Diretoria de Concessão e Recuperação de Microcrédito, da Coordenação de Microcrédito, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria Adjunta do Trabalho, no período de 14 a 23 de dezembro de
2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR AGNA ALVES DA CRUZ, matrícula 269403-4, Assessor Técnico, para substituir PATRICIA ARAUJO AVILA, matrícula 269336-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da
Gerência de Oportunidades de Trabalho, da Diretoria de Benefícios Sociais, da Coordenação
de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial, no
período de 17 de novembro a 16 dezembro de 2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR THAIS MANDARINO DE ALBUQUERQUE, matrícula 177120-5, Assessor,
para substituir JEFFERSON ALVES DE URANI, matrícula 232071-1, Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Adjunta
de Desenvolvimento Social, no período de 03 a 12 de novembro de 2016, por motivo de
férias regulamentares.
DESIGNAR ARYANNE REZENDE DA SILVA, matrícula 176814-X, Especialista em Assistência Social, para substituir MARIA BEATRIZ MENDONÇA COVAS, matrícula
184844-5, Gerente, Símbolo DFG-14, do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social de Planaltina, da Diretoria de Serviços Especializados à Famílias e Indivíduos, da
Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 25 de outubro a 30 de novembro
de 2016, por motivo de licença médica.
DESIGNAR CLEONICE FERREIRA DA SILVA, matrícula 269286-4, Assessor, para substituir ALESSANDRA ZILLIG DE PAIVA, matrícula 46281-0, Gerente, Símbolo DFG-14, da
Gerência de Monitoramento e Recuperação de Microcrédito, da Diretoria de Concessão e
Recuperação de Microcrédito, da Coordenação de Microcrédito, da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria Adjunta do Trabalho, no período de 16 a 25
de novembro de 2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR SUELY GOMES DE MATOS, matrícula 179284-9, Especialista em Assistência
Social, para substituir ALISSON SILVA FERNANDES, matrícula 184826-7, Chefe, Símbolo
DFG-12, do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Ceilândia Sul, da
Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção Social
Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento
Social, no período de 16 a 25 de novembro de 2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR ALESSANDRO DOS REIS DAMIÃO, matrícula 215131-6, Especialista em
Assistência Social, para substituir RONDINELE DA SILVA FERREIRA, matrícula 2153998, Chefe, Símbolo DFG-12, do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da
Guariroba, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de
Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de
Desenvolvimento Social, no período de 07 a 16 de dezembro de 2016, por motivo de férias
regulamentares.
DESIGNAR LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS, matrícula 270324-6, Assessor Especial, para substituir ISABEL CHRISTINA RAULINO MIRANDA, matrícula
269351-8, Chefe, Símbolo CNE-03, da Assessoria Especial, do Gabinete, no período de 16
a 30 de novembro de 2016, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR MONIQUE
PRISCILLA DUMONT DE SOUZA, matrícula 175165-4, Assessor, para substituir DELMA
PEREIRA BORGES, matrícula 175111-5, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação
de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de
Desenvolvimento Social, no período de 31 de dezembro de 2016 a 19 de janeiro de 2017, por
DESIGNAR CINTHYA BARROSO DE SOUSA, matrícula 197636-2, Assessor, para substituir JEAN MARCEL PEREIRA RATES, matrícula 177119-1, Coordenador, Símbolo CNE06, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da
Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 23 de novembro a 02 de
dezembro de 2016, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR ROGERIO HERBERT
MILHOMEM REZENDE, matrícula 179161-3, Assessor, para substituir ANDRE LUIZ
SANTANGELO VIANNA, matrícula 215743-8, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da
Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no
DESIGNAR DEBORA JEANE DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 264912-8, Diretor, para
substituir GERSON VICENTE DE PAULA JUNIOR, matrícula 174943-9, Coordenador,
Símbolo CNE-06, da Coordenação de Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Empregador, da Secretaria Adjunta do Trabalho, no período de 28
de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de2017, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR VALQUIRIA GOMES DE SOUSA, matrícula 269310-0, Assessor Especial,
para substituir JOSUE ALVES DA SILVA, matrícula 269466-2, Chefe, Símbolo CNE-03, da
Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, no período de 16 a 25 de novembro de 2016,
por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR DENISE DRUMMOND, matrícula 174906-4, Assessor, para substituir LOUISE
DE LIMA E SILVA, matrícula 217866-4, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão
de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Subsecretaria de Administração Geral, no
período de 26 de dezembro de 2016 a 04 de janeiro de 2017, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR JUVENTINO LUCIANO MONDADORI DE OLIVEIRA, matrícula 179300-4,
Especialista em Assistência Social, para substituir CLAYTON ANDREONI BATISTA, matrícula 191756-0, Chefe, Símbolo DFG-12, do Centro de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos do Riacho Fundo I, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da
Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria
Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 21 a 30 de novembro de 2016, por
DESIGNAR CLEONE DA SILVA CRUZ, matrícula 270485-4, Assessor Técnico, para
substituir FLAVIO VILAS BOAS TEIXEIRA, matrícula 221564-0, Gerente, Símbolo DFG14, do Centro de Referência de Assistência Social de Sobradinho, da Diretoria de Atenção
Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 05 a 14 de
DESIGNAR GUSTAVO ARANHA ARAUJO RAMOS, matrícula 184914-X, Assessor, para
substituir MAIRA PEREIRA CANDIDO DO REGO, matrícula 175121-2, Diretor, Símbolo
CNE-07, Diretoria de Defesa de Direitos, da Coordenação de Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria Adjunta de
Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Social, no período de 08 a 17 de
DESIGNAR ANA LETICIA LOPES VIEIRA DE CASTRO, matrícula 221565-9, Especialista em Assistência Social, para substituir MEIRIELLI MONTEIRO DA SILVA, matrícula 218025-1, Gerente, Símbolo DFG-14, Gerência de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Compras, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração
Geral, no período de 14 a 23 de dezembro de 2016, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR LUCIANA CARDOSO LEAO, matrícula 176776-3, Gerente, para substituir
ANA ANGELICA. CAMPELO DE ALBUQUERQUE E MELO, matrícula 270323-8, Diretor, Símbolo CNE-07, Diretoria de Serviços de Acolhimento, da Coordenação de Proteção
Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 31 de dezembro de 2016 a 29 de janeiro de 2017, por
DESIGNAR SALVADOR CARMONA JUNIOR, matrícula 217707-2, Técnico em Assistência Social, para substituir MARCIA GOMES ROCHA LIMA, matrícula 215134-0, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência Regional de Segurança. Alimentar e Nutricional de
Brasília e Estrutural, da Diretoria de Acompanhamento de Equipamentos de Segurança
Alimentar e Nutricional, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento
Social, no período de 31 de dezembro de 2016 a 09 de janeiro de 2017, por motivo de férias
regulamentares.
DESIGNAR VANESSA DE LIMA QUEIROZ, matrícula 268900-6, Gerente, para substituir
DENISE DA SILVA MACHADO RABELO, matrícula 174692-8, Diretor, Símbolo CNE-07,
da Diretoria de Capacitação Social, da Coordenação de Capacitação e Qualificação, da
Subsecretaria de Integração de Ações Sociais, da Secretaria Adjunta do Trabalho, no período
de 24 de outubro de 2016 a 21 de abril de 2017, por motivo de licença maternidade.
GUTEMBERG GOMES
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em, 28 de novembro de 2016.
INTERESSADO: Comissão Especial de Sindicância. REFERÊNCIA: Memorando nº
180/2016 - GAB/SSPDF-CPD. ASSUNTO: Prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância nº 001/2016 -GAB/SSPDF (Processo: 050.000.262/2016). Consoante solicitação da
Comissão Especial de Sindicância, concedo 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a partir
do dia 29 de novembro de 2016, para conclusão da Sindicância nº 001/2016 -GAB/SSPDF
(Processo nº 050.000.262/2016), instaurada por meio da Portaria nº 11, de 29 de abril de
2016, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 82, de 2 de maio de 2016, que visa
apurar as condutas dos servidores CLAYTON RINALDI DE OLIVEIRA, matrícula nº
35981-5, NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 1437080-8/58109-7, JOÃO HELDER
RAMOS FEITOSA, matrícula nº 1434251-0/79160-1, e CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES, matrícula nº 24786-3, na forma do que faculta o art. 145, parágrafo único, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 7.165 de
29/04/2010, RESOLVE: CONCEDER o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua
contribuição previdenciária a MARIA RODRIGUES SOARES, Analista da Carreira de
Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, matrícula 81.464/4, de acordo
com o artigo 40, § 19, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008 c/c art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011; a contar de
22/10/2016, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer
em atividade.
EDMAR MARTINS
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
Em 16 de novembro 2016.
Interessado: CÍCERO JAIRO DE VASCONCELOS MONTEIRO e OUTRO. Assunto: Dispensa de ponto. Referência: Memorando nº 128/2016-DGPC. Protocolo nº 721.265/2016DGPC/PCDF. Com fulcro no artigo 19, inciso III, do Decreto Distrital nº 29.290/2008,
AUTORIZO a Dispensa de Ponto dos Delegados de Polícia CÍCERO JAIRO DE VASCONCELOS MONTEIRO, matrícula nº 25.572-6, Diretor Geral Adjunto da Polícia Civil do
Distrito Federal, e GEORGE ESTEFANI DE SOUZA DO COUTO, matrícula nº 63.470-0,
Diretor do Departamento de Gestão da Informação, nos dias 11 e 12 de novembro de 2016,
para participarem do Encontro do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública e do
4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual, a serem realizados nos
dias acima mencionados, na cidade de Goiânia/GO, com ônus para a Instituição, referente à
suprimento de fundos, sem prejuízo da remuneração ordinária dos servidores, devendo estes,
ao final, comprovar participação junto à chefia imediata.
ERIC SEBA DE CASTRO
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
Em 23 de novembro de 2016.
Interessada: MARGARIDA HELENA SEREJO MACHADO. Assunto: Dispensa de ponto.
Referência: Memorando nº 576/2016 - DPT. Protocolo nº 1.517.993/2016 - DPT. AUTORIZO, com fulcro no artigo 19, inciso III, c/c artigo 20, ambos do Decreto Distrital nº
29.290, de 22 de julho de 2008, a dispensa de ponto, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2016,
da Perita Médico-Legista MARGARIDA HELENA SEREJO MACHADO, matrícula nº.
39.476-9, para participar da "primeira reunião do grupo técnico responsável pela atualização
das diretrizes sobre os procedimentos a serem observados no tocante à cadeia de custódia de
vestígios", promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, nas datas
acima indicadas, em Brasília - DF, com ônus limitado para esta Instituição, referente apenas
à remuneração ordinária, devendo a servidora, ao final, apresentar relatório circunstanciado
das atividades desenvolvidas.
Interessado: ROBINSON PEREIRA VALADÃO. Assunto: Dispensa de ponto. Referência:
Memorando nº 577/2016 - DPT. PROTOCOLO nº 1.517.844/2016 - DPT. AUTORIZO, com
fulcro no artigo 19, inciso III, c/c artigo 20, ambos do Decreto Distrital nº. 29.290, de 22 de
julho de 2008, a dispensa de ponto, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2016, do Perito
Criminal ROBINSON PEREIRA VALADÃO, matrícula nº. 59.280-3, para participar da
"primeira reunião do grupo técnico responsável pelo planejamento das aquisições, de âmbito
nacional, na área de Laboratório Forense", promovido pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública - SENASP, nas datas acima indicadas, em Brasília - DF, com ônus limitado para esta
Instituição, referente apenas à remuneração ordinária, devendo o servidor, ao final, apresentar
relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas.
Interessado: PAULO VILARINS DOS SANTOS. Assunto: Dispensa de ponto. Referência:
Memorando nº 578/2016-DPT. Protocolo nº 1.510.892/2015-DPT/PCDF.
Com fulcro no artigo 19, inciso III, do Decreto Distrital nº 29.290/2008, AUTORIZO a
dispensa de ponto do Perito Criminal PAULO VILARINS DOS SANTOS, matrícula nº
40.053-X, lotado no Instituto de Criminalística - IC/DPT, nos dias 15 e 16 de dezembro de
2016, para participar da primeira Reunião do Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Gestão Pericial a ser utilizado na Plataforma SINESP, a ser
realizado nos dias mencionados, nesta Capital Federal, com ônus limitado para a Instituição,
referente à remuneração ordinária do servidor, devendo este, ao final, comprovar sua participação junto à chefia imediata.
ERIC SEBA DE CASTRO
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
Em 24 de novembro 2016.
Interessado: PAULO VILARINS DOS SANTOS. Assunto: Dispensa de ponto. Referência:
Memorando nº 580/2016-DPT. Protocolo nº 1.536.728/2016-DPT/PCDF. Com fulcro no
artigo 19, inciso III, do Decreto Distrital nº 29.290/2008, AUTORIZO a dispensa de ponto
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do Perito Criminal PAULO VILARINS DOS SANTOS, matrícula nº 40.053-X, lotado no
Instituto de Criminalística - IC/DPT, no dia 28 de novembro de 2016, para participar de
reunião com o Ministro da Justiça e Cidadania para a apresentação da "Proposta de combate
para redução do índice de homicídios, violência doméstica e fronteiras", a ser realizado no
dia mencionado, na cidade de São Paulo/SP, com ônus limitado para a Instituição, referente
à remuneração ordinária do servidor, devendo este, ao final, comprovar sua participação
junto à chefia imediata.
ERIC SEBA DE CASTRO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação
de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,
RESOLVE: CONCEDER abono de permanência aos servidores: JEFERSON FERNANDES
DOS SANTOS, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 57.038-9, matrícula SIAPE nº
1410898, a partir de 23.11.2016, conforme processo nº 052.002.028/2016 e MARIO CARDOSO PINTO, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 34.208-4, matrícula SIAPE nº
1409225, a partir de 23.11.2016, conforme processo nº 052.002.239/2016; ambos com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF,
por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar nº 51/85.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E CIDADANIA
DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições da delegação de competência de que trata o artigo 2º, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013,
publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE: CONCEDER Auxílio
Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840/2011, ao servidor EDIVAN
MOURA PROCOPIO, matrícula nº 215.067-0, Dependente: Alice Lima Procopio, nascido
aos 18/11/2016.
PAULO CESAR TEODORO DA SILVA
DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 2°, inciso I, alínea "j", da Portaria nº 65, de 13 de maio de 2013, publicada no
DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE: CONCEDER a Gratificação por Encargo
de Curso ou Concurso no valor de R$ 128,08 (cento e vinte e oito reais e oito centavos) às
servidoras ANTÔNIA NERY GONÇALVES NAVA, Matrícula 174.208-6, e GIANNI PUGLISI, Matrícula 176.552-3, relativa às palestras ministradas no I Curso de Multiplicadores
de Apoio às Famílias de 2016, nos dias 29/06 e 28/06, respectivamente, em conformidade
com o artigo 100 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 c/c o Decreto
n° 33.871, de 23 de agosto de 2012.
PAULO CESAR TEODORO DA SILVA
DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2º, inciso I, alínea "j" da Portaria n° 65, de 13 de
maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE: CONCEDER
Gratificação de Titulação - GTIT, nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos
financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome do servidor,
matrícula, cargo, título, percentual, data da concessão e nº do processo. ESTEFANE DIAS
VILA VERDE, 215.150-2, Técnico em Assistência Social, Pós-Graduação, 15%, 17.11.2016,
400.002.511/2010. ROBERTO PEREIRA LOPES, 224.622-8, Técnico em Assistência Social,
Pós-Graduação, 15%, 28.11.2016, 400.000.800/2013.
PAULO CÉSAR TEODORO DA SILVA
DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2º, inciso I, alínea "j" da Portaria n° 65, de 13 de
maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013 e tendo em vista o disposto
no artigo 8º, da Portaria-SEAP nº 86, de 08 de maio de 2014, que regulamenta o artigo 22,
da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER, Gratificação por
Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, nos termos do art. 22, da Lei nº 5.190/2013, aos
servidores abaixo relacionados. Relação por nome do servidor, matrícula, cargo, título,
percentual, data de vigência e nº do processo. JOSÉ ERIVALDO SILVA LIRA, 124.736-0,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 15%, 01.12.2016,
0400.000.704/2011. ISRAEL SOUZA MARIANO, 1.430.796-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação, 25%, 01.12.2016, 0400.000.634/2010.
PAULO CÉSAR TEODORO DA SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições de delegação de competência que trata o artigo 3º,
da Portaria nº 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013,
RESOLVE:
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CONCEDER o afastamento por 07(sete) dias consecutivos, por motivo de Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, ao servidor EDIVAN MOURA PROCOPIO, matrícula nº 215.067-0, Dependente:
Alice Lima Procopio, no período de 18/11/2016 a 24/11/2016.
CONCEDER a prorrogação da Licença Paternidade por 23 (vinte e três) dias consecutivos,
nos termos do artigo 4°, do Decreto n° 37.669, de 29 de setembro de 2016, ao servidor
EDIVAN MOURA PROCOPIO, matrícula nº 215.067-0, Dependente: Alice Lima Procopio,
no período de 25/11/2016 a 17/12/2016, conforme requerimento apresentado.
FABIO ALCÂNTARA P. DIAS
SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA JUSTIÇA, CIDADANIA E
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
O SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA JUSTIÇA, CIDADANIA E PREVENÇÃO
AO USO DE DROGAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n. 11.343/2006,
de 23 de agosto de 2006, Lei n. 10.216/2001, de 06 de abril de 2001, Decreto Distrital n.
32.108/2010, de 25 de agosto de 2010, e no art. 42, incisos II e IV, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto n. 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar ÉRIKA SAMARA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula n. 215.736-5,
para
assumir
como
Executora
Suplente,
do
Convênio
n. 57/2013, conforme processo n. 400.000.043/2014.
HUGO SOUSA LIMA
previdenciária ao servidor NIVALDO DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Matricula nº 21.459-0, com base no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no D.O.U. do dia 31.12.2003, a contar de
11.12.2016, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 700, de 04.10.2004 e artigo
114, da Lei Complementar nº 840, de 23.12.2011, por haver completado os requisitos para
aposentadoria e optado por permanecer em atividade, de acordo com o processo nº
132.000.786/2016.
RICARDO LUSTOSA JACOBINA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Decreto n° 16.247, incisos XXIX, XXX,
LXVII, LXVII, LXX E LXXI, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1° Constituir Comissão para recebimento definitivo de Obra do estacionamento da
Quadra 37/47 Do Galpão de Múltiplas Funções da vila são José, objeto do processo:
133.000.191/2015.
Art. 2° Designar como Presidente da Comissão FERNANDO VIERA DE PAULA, matricula
1674947-2, Coordenador da Coordenação licenciamento obras e manutenção, DOUGLAS
VINICIUS SOUZA RODRIGUES, matricula 1674984-7, Gerente da Gerencia de Aprovação
de Projetos, SUYANNE OLIVEIRA DA SILVA, Diretora da Diretoria de Obras, matricula
1674983-9.
Art. 3° A Comissão deverá observar todas as exigências contratuais do processo licitatório,
bem como atestar o recebimento dos equipamentos de acordo com as especificações técnicas
contidas no Edital de Licitações, Notas Fiscais, Termos de Garantias e demais aspectos
legais.
Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
DEVANIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÕES DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 128 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de
férias de PATRÍCIA KELLY KAVAMOTO VIEIRA, Assessora de Comunicação do SLU,
matrícula 268.075-0, do período de 28/11/2016 a 07/12/2016, a partir de 29/11/2016 por
motivo de necessidade do serviço. Fica assegurada a servidora a fruição do período suspenso
a ser marcado posteriormente.
A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "m" inciso I, do
art. 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2001, RESOLVE:
CONCEDER Adicional de Insalubridade - grau máximo - 20%, a contar de 12 de setembro
de 2014, com fundamento nas disposições contidas no Artigo 83 da Lei n.º 840 de 23 de
dezembro de 2011, Portaria n.º 3.214 de 08 de junho de 1978 e NR 15, ao servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, Agente GRS, matrícula n.º 82.816-5. Processo:
052-002499/2014.
CONCEDER Adicional de Insalubridade - grau médio - 10%, a contar de 28 de novembro
de 2014, com fundamento nas disposições contidas no Artigo 83 da Lei n.º 840 de 23 de
dezembro de 2011, Portaria n.º 3.214 de 08 de junho de 1978 e NR 15, ao servidor LUIS
FERNANDO ARAGÃO MELO, Agente GRS, matrícula n.º 83.010-0. Processo: 052000130/2015.
HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
A ADMINISTRADORA REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições regimentais que lhe confere o art. 53, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e delegação de competência contida na
Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013,
RESOLVE: DESIGNAR TAYNÃ DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 174.678-2, Analista de
Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, sem acumular vencimentos e sem
prejuízo de suas atribuições, EUDÁQUIO ALVES CASTRO, matrícula nº 34.067-7, Símbolo
DFG - 14, Gerente da Gerência de Pessoas, da Coordenação de Administração Geral, da
Administração Regional de Sobradinho, da Secretaria de Estado das Cidades do Distrito
Federal, no período de 16/12/2016 a 14/01/2017, por motivo de férias da titular.
JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI, artigo 53, do Decreto nº 16.247,
de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: DESIGNAR CRISTIANO VIANA BATISTA,
matrícula nº 1.672.096-2, para substituir REGINA MARIA AMARAL, matrícula nº
1.672.162-4, Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, Símbolo CNE-07, da
Administração Regional de Planaltina, da Secretaria de Estado das Cidades do Distrito
Federal, no período de 30 de dezembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, por motivos de
férias regulamentares da titular.
VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO
de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: DESIGNAR OSCAR DE SOUSA LIMA, matrícula
nº 1.676.829-9, Gerente, da Gerência de Topografia e Desenho Técnico, da Diretoria de
Aprovação e Licenciamento, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de
suas atribuições, MAX RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.672.121-7,
Diretor, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, Símbolo CNE-07, da Administração
Regional de Planaltina, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do
Distrito Federal, no período de 22 de novembro a 09 de dezembro de 2016, por motivos de
férias regulamentares do titular.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALEXANDRE SÁ ALBUQUERQUE, Diretor da Diretoria de Obras,
matrícula nº 1668212-2 e FELIPE MUNIZ ALVARES, Diretor da Diretoria de Aprovação e
Licenciamento, matrícula nº 1.668.121-5 para, sem prejuízos de suas funções, atuarem como
Executor e Suplente, respectivamente, do processo nº 131.000.393/2016, referente a contratação da CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA, CNPJ: 00.070.698/000111, sob Nota de Empenho nº 2016NE00342, Objeto: prestação de serviços de instalação de
49 braços pesados, com luminárias e lâmpadas VSAP 150W em diversos locais da cidade do
Gama, para exercerem as competências elencadas nos termos do art. 67, da Lei nº
8.666/1993.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES
de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: DESIGNAR BELMIRA FLORES MACHADO,
matrícula nº 174.515-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito
Federal, lotada na Gerência de Administração , para substituir, sem acumular vencimentos e
sem prejuízos de suas atribuições, JOSÉ GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 1.672.3104, Coordenado, da Coordenação de Administração Geral, Símbolo CNE-06, da Administração Regional de Planaltina, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do
Distrito Federal, no período de 1º de dezembro a 15 de dezembro de 2016, por motivos de
férias regulamentares do titular.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de
1994, combinado com o inciso II, do artigo 41, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de
2010, RESOLVE:
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994,
RESOLVE: CONCEDER o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
Art. 1º Designar LÁZARO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1.675.677-0, ALEXANDRE
RICARDO SOUZA, matrícula nº 43.270-9, GILCELY DE OLIVEIRA VITOR GOMES,
matrícula 40.534-5, para, sob a presidência do primeiro, atuarem como Executores do
Contrato nº 001/2016-RA-X, nos Termos do Padrão nº 07/2002, firmado entre o Distrito
Federal, por meio da Administração Regional do Guará e a Empresa LICITOP COMÉRCIO
E SERVIÇO EIRELLI - EPP, que tem por objeto: Aquisição e instalação de 1000m² de piso
vinílico, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2016, da
Ata de Registro de Preços nº 0038/2016, Plano de Suprimento nº 0059/2015 e conforme
consta nos autos do Processo 137.000.465/2016, Nota de Empenho nº 2016NE00215.
ANDRÉ BRANDÃO PÉRES
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI, do artigo 53, do Regimento Interno da
Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de
1994, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de Setembro de 2012, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto do 2º período das férias do servidor RENÊ RAMOS DE SOUSA,
matrícula 1.668.877-5, Chefe da Assessoria de Planejamento, lotado na Assessoria de Planejamento, da Administração Regional do Guará, da Secretaria das Cidades, do Distrito
Federal, previamente, marcadas para 02 de dezembro de 2016 a 16 de dezembro de 2016.
Fica assegurado ao servidor a fruição de férias a ser marcada oportunamente.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ DO DISTRITO FEDERAL no uso de
atribuições que lhe confere o artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de
1994, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 075, de 07 de novembro
de 2016, que DESIGNA VIVIANE DE SOUZA DE MELLO, matrícula 1.200.306-9. Gestor
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, sem acumular vencimento e
sem prejuízo de suas atribuições, RENÊ RAMOS DE SOUSA, matrícula nº 1.668.877-5,
símbolo CNE-07, Chefe da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração
Regional do Guará, da Secretaria das Cidades, do Governo do Distrito Federal, no período de
02/12/2016 a 16/12/2016, por motivos de férias regulamentares do titular.
PÁGINA 31
Art.1º Constituir Comissão de Inventário Patrimonial, incumbido de realizar o inventário de
todos os bens móveis patrimoniais que estiverem sob a responsabilidade desta Administração
Regional. Art.2º Designar PAULO ROGÉRIO DE FREITAS, matrícula, 43.695-X, HELVÉCIO SANTOS DE ALECRIM, matrícula 1.677.509-0, FLÁVIO CÉSAR DANTAS, matrícula: 1.668.937-2 E ISMAEL ANTUNES MARQUES DA COSTA, matrícula 1.677.566X, sob a Presidência do primeiro e suplência do segundo.
Art.3º Fixar prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão apresentar seu Relatório à Coordenadoria de Administração Geral, constando de registro patrimonial, descrição, estado de
conservação, localização dos bens, da existência real dos bens e das irregularidades apuradas
Art.4º Os responsáveis pelos setores deverão designar um servidor para auxiliar os trabalhos
locais, bem como favorecer de toda forma possível o acesso da Comissão aos recintos onde
existam bens a inventariar.
Art.5º Fica expressamente proibida a movimentação de bens patrimoniais entre os setores
durante o período do Inventário
Art. 6º Revoga-se a Ordem de Serviço Nº. 26 de 10 de outubro de 2016.
CIRO DE ANDRADE BONFIM
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES DO DISTRITO FEDERAL,
Interino, no uso de suas atribuições regimentais, recepcionado por analogia definidas no
inciso XXV, do artigo 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994,
tendo em vista o que dispõe o artigo 44, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011 e o Decreto nº
33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR ELAYNE CHRISTINE CASTRO DA SILVA, matrícula nº 174.540-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir,
sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, ANDRÉIA DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula 1.672.236-1, Assessora Técnica, símbolo CNE-07, do Gabinete, da Administração Regional de Vicente Pires, no período de 26/12/2016 a 09/01/2017, por motivo
de férias regulamentares do titular.
RENATO SANTANA DA SILVA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais estabelecidas pelo Decreto nº 16.244, de 26 de dezembro de 1994
e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar WALISSON GONÇALVES DE SOUZA BORGES, matrícula nº 166.84990, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio da Gerencia de Administração Geral da
Coordenação de Administração Geral, desta Administração Regional, sem prejuízo de suas
funções, atuar como Executor, referente à aquisição de Banner Publicitário, constantes na
Nota de Empenho nº 2016NE00217 e processo nº 149.000.177/2016.
Art. 2º Compete ao Executor as seguintes atribuições: a) acompanhar a aquisição dos
materiais em todas as fases, em conformidade com o art. 67, da Lei nº 8.666/1993 o inciso
II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010; b) atestar a nota fiscal referente à aquisição dos
materiais; c) exercer o controle e a observância do prazo para entrega dos materiais; d)
apresentar relatório ao termino da entrega dos materiais.
Art. 3º Designar ALESSANDRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula nº 167.597-88,
Gerente da Gerencia de Administração Geral da Coordenação de Administração Geral desta
Administração Regional, sem prejuízo de suas funções, para atuar como Executor Suplente
na ausência do titular, citado no art. 1º.
MARCOS WOORTMANN
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 74, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais que lhe confere o artigo 20, inciso XXIV, do Decreto nº 16.224,
de 28 de novembro de 1994 e considerando o artigo 1º, do inciso II, alínea f, da Portaria nº
53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LUCAS COELHO BRANDÃO,
Coordenação de Desenvolvimento, matrícula 166.989-32, para substituir, sem prejuízo de
suas atribuições LEANDRO CASARIN DALMAS, matrícula 167.624-79, ocupante do Chefe
de Gabinete, Símbolo CNE-05, no período de 05 à 14 de dezembro de 2016 e 02 a 11 de
janeiro de 2017, por motivo de férias regulamentares do titular.
MARCOS WOORTMANN
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Decreto nº 16.247, de
29 de dezembro de 1994, e ainda o prescrito no artigo 3º e seus parágrafos, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016,
RESOLVE: DESIGNAR ADOLFO JOSÉ PIMENTA SOARES JÚNIOR, matrícula
1.671.780-5, Assessor, para substituir CAROLINE STÉPHANIE GONÇALVES DE AZEVEDO, matricula 1.668.650-0, Chefe da Ouvidoria do Gabinete, Símbolo CNE-07, da Administração Regional de Águas Claras, no período de 07/12/2016 a 16/12/2016, por motivo
de férias regulamentares da titular.
MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ITAPOÃ
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região
Administrativa do Itapoã, com fundamento nos artigos 70, 71 e 72, do Decreto nº 16.109, de
1º de dezembro de 1994 e o disposto no Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015 e
considerando a Instrução Normativa nº 01, de 17 de agosto de 2015, art. 5º, § 1º, publicada
no DODF nº 159, de 18 de agosto de 2015, RESOLVE:
inciso XLVI, do artigo 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994,
tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23
33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR NELMA DE MENDONÇA SANTOS, matrícula nº
85.537-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, sem
acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, DANIELE SCHETTINO LUTTEMBARCK, matricula nº 1.431.246-8, Gerente da Gerencia de Pessoas, da Coordenação de
Administração, símbolo DFG-14, da Administração Regional de Vicente Pires, no período de
02 a 21/01/2017 por motivo de Férias regulamentares do titular.
33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR MARIA LUCIA MONTEIRO DE PAULAS, matrícula nº 91.359-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir,
sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, ROBERTA DE FATIMA DOS
SANTOS, matricula 1.667.621-1, Chefe do Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo ,
da Coordenação de Administração, símbolo DFG-12, da Administração Regional de Vicente
Pires, no período de 09/01 a 28/01/2017 por motivo de Férias regulamentares do titular.
33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR NEWTON JOSÉ RORIZ, matrícula nº 174.529-8,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, JEANNE APARECIDA ANTUNES SILVA,
matricula 1.669.079-6, Gerente da Gerencia de Administração, da Coordenação de Administração, símbolo DFG-14, da Administração Regional de Vicente Pires, no período de
02/01 a 11/01/2017 por motivo de Férias regulamentares do titular.
Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo 53, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 16.247, de dezembro de 1994 e nos termos do Art. 211 e seguintes,
da Lei Complementar Nº 840/2011 RESOLVE:
Art. 1º Designar JOÃO CLEBER FERNANDES DE ARAÚJO, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Matrícula 1.676.244-4, como membro da Comissão Especial constituída
através da OS 86, de 21 de novembro de 2016, publicada no DODF nº 220, de 23 de
novembro de 2016, página 19.
PÁGINA 32
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Decreto nº 28.444, de 19 de novembro de 2007, que estabelece
as regras de encerramento do exercício das Unidades Gestoras da Administração Direta,
incluindo as Administrações Regionais, os Órgãos de Relativa Autonomia Administrativa e
Financeira e Fundos Especiais do Distrito;
Considerando o disposto na Portaria/SEPLAN nº 39, de 30 de março de 2011, que disciplina
os procedimentos operacionais do Sistema Integrado de Gestão de Material - SIGMa.net;
Considerando o disposto na Portaria/SEGAD nº 144, de 14 de outubro de 2015, que versa
sobre o manual de Elaboração do Inventário Anual de Material de Almoxarifado, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para promover o Relatório de Inventário Anual de Material de
Almoxarifado, exercício 2016, designando para sua composição os seguintes servidores
MANOEL MESSIAS ALVES DE AGUIAR, CPF nº 155.664.711-53, matrícula: 37.600-0,
lotado na Gerência de Aquisições e Contratos, na qualidade de Presidente, ISAAC SILVA
BARROS, CPF nº 310.149.251-34, matrícula: 158.327-1, lotado na Gerência de Documentação e ANGELINA LINA NEIVA, CPF nº 343.020.931-53, matrícula: 38.661-8, lotado
na Subsecretaria de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental, na qualidade de Membros.
Art. 2º Fixar o prazo de 31 de dezembro do corrente, para a conclusão dos trabalhos e a
apresentação do Relatório de Inventário de Material de Almoxarifado, devendo sua elaboração e conclusão atender o disposto na Ordem de Serviço SULOG/GAB/SEGAD nº
09/2015, de 13 de outubro de 2015.
Art. 3º Determinar ao Chefe do Almoxarifado que, na qualidade de Agente de Material,
promova o cadastro no sistema SIGMa.net dos servidores que compõem a Comissão com
perfil de auditoria interna, conforme artigo 1º da Portaria/SEPLAN nº 73, de 16 de abril de
2014.
Art. 4º Ficam expressamente proibidas as movimentações de materiais no almoxarifado no
período de 01 a 31 de dezembro de 2016, ressalvados de materiais novos ou de imperativa
necessidade.
Art. 6º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 16, de 9 de novembro de 2016, publicada
no DODF nº 212, de 10 de novembro de 2016, pág. 49.
NAZARÉ SOARES
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, da Portaria nº 86, de 08 de
maio de 2014, que regulamenta a concessão da Gratificação por Habilitação em Políticas
Públicas - GHPP, criada pelo Artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013,
RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor. Relação por nome de servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data do protocolo, número do processo: RAMON
ESTEVAO CORDEIRO LIMA, 174.494-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Especialização, 25%, 28/11/2016, 0070-000.872/2015.
MARILENE MARIA DE SOUSA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28
de maio de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de
11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Substituir como Membro da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais referente
ao exercício de 2016, publicado pela Instrução nº 246, de 29 de setembro de 2016, o qual
tem como competência a elaboração do Inventário de Bens Móveis, Semoventes e Bens
Imóveis, sob guarda do Instituto, na forma do art. 72, do Decreto nº 16.109, de 1º de
dezembro de 1994, o servidor CARLOS AUGUSTO ARAÚJO GUEDES, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, matrícula 215.205-3 pelo servidor GUILHERME PERPÉTUO
GUIMARÃES, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, matrícula 183.978-0.
JANE MARIA VILAS BOAS
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28
de maio de 2007, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.112,
de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para análise das propostas técnicas para a Elaboração do
Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre da Mata Seca.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores FERNANDA SANTOS DE
CARVALHO, matrícula 183.964-0, DANIELLE VIEIRA LOPES, matrícula 215.811-6 e
PEDRO BRAGA NETTO, matrícula 33537-1.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
JANE MARIA VILAS BÔAS
RETIFICAÇÃO
Na Instrução nº 255, de 13 de outubro de 2016, publicada no DODF nº 196, de 17 de
outubro de 2016, página 41, ONDE SE LÊ: "...EDEON VAZ FERREIRA FILHO, matrícula
nº 1840568...", LEIA-SE "...EDEON VAZ FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 1840568...".
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, em Exercício, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal e o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR THAÍS ALVES MOREIRA,
matrícula 172.224-7, para substituir PERLA RIBEIRO, matrícula 232.076-2, no Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE 02, de Subsecretária da Subsecretaria de Promoção de
Plolitícas, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do
Distrito Federal , no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, por motivo de férias regulares.
ANTÔNIO CARLOS C. FILHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, em Exercício, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c o artigo 3º, do Decreto nº 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, e alterações posteriores, RESOLVE:
DESIGNAR AURÉLIO LANDIM ALBUQUERQUE, matrícula nº 191.145-7, para substituir
JULIANA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 195.333-8, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Atendimento Inicial,
da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretária
do Sistema Socioeducativo, da Secretária de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal, no período de 02/01/2017 à 11/01/2017, em razão de férias
regulamentares.
DESIGNAR CARLOS ALBERTO MENDES, matrícula n° 102.965-7, para substituir VANESSA SOUSA BARBOSA, matrícula nº 197.228-6, no Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-08, de Chefe de Plantão, da Unidade de Atendimento Inicial, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socieducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do
Distrito Federal, no período de 19/02/2017 à 28/02/2017, em razão de férias regulamentares.
DESIGNAR JOSÉ MARCOS DA SILVA LINO, matrícula n° 195.973-5, para substituir
URUBATANN DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 173.115-7, no Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Unidade de Atendimento Inicial, da Diretoria de
Socieducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal, no período de 22/01/2017 à 31/01/2017, em razão de férias regulamentares.
DESIGNAR LUCIO PORTELA DA COSTA, matrícula n° 196.502-6, para substituir
ADAILTON NUNES DA CONCEIÇÃO COSTA, matrícula nº 104.457-5, no Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Unidade de Atendimento Inicial, da
Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do
Sistema Socieducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e
Juventude do Distrito Federal, no período de 20/01/2017 à 29/01/2017, em razão de férias
regulamentares.
DESIGNAR PATRICK RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 172.394-4, para substituir CIRO
CAMILO SANTOS LEAL, matrícula nº 221.171-8, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG08, de Chefe de Plantão, da Unidade de Atendimento Inicial, da Diretoria de Internação, da
Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socieducativo, da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no período de 23/01/2017 à 01/02/2017, em razão de férias regulamentares.
DESIGNAR PATRICK RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 172.394-4, para substituir DIEGO VILELA PEREIRA, matrícula nº 197.513-7, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08,
de Chefe de Plantão, da Unidade de Atendimento Inicial, da Diretoria de Internação, da
DESIGNAR CARMELO ANTONIO VAZ, matrícula n° 104.413-3, para substituir SERGIO
DO CARMO WERNER, matrícula nº 172.626-9, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08,
de Chefe de Plantão, da Unidade de Atendimento Inicial, da Diretoria de Internação, da
DESIGNAR RAFAEL NOBRE BIAS, matrícula n° 194.149-6, para substituir FRANKLIN
MARTINS SANTOS, matrícula nº 197.032-1, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
Chefe de Plantão, da Unidade de Atendimento Inicial, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socieducativo, da
DESIGNAR CARLOS CESAR DO PRADO, matrícula nº 232.484-9, para substituir EDSON
DIAS DUTRA, matrícula nº 102.015-3, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da
Subsecretária do Sistema Socioeducativo, da Secretária de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no período de 01/12/2016 à 20/12/2016, em
razão de férias regulamentares.
DESIGNAR KEILY BARRETO DE SOUSA, matrícula n° 221.313-3, para substituir LUCILENE RIBEIRO REIS BARROS, matrícula nº 215.795-0, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e
Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
DESIGNAR RICARDO FERREIRA DO ESPÍRITO SANTOS, matrícula nº 216.019-6, para
substituir IRANDIAYA DO VALE NOBRE BANDERIA TORRES, matrícula nº 173.119-X,
no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretora, da Unidade de Internação de
Planaltina, Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no período de 02/01/2017 à 11/01/2017, em
razão de férias regulamentares.
DESIGNAR MICHELLE DE PAULA SILVEIRA, matrícula nº 217.949-0, para substituir
CLEONICE ALVES CAMELO, matrícula nº 217.964-4, no Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Aposentadoria e Pensões, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretária de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal,
no período de 09/12/2016 à 18/12/2016, em razão de férias regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS C. FILHO
DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234 de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art. 139 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 140, de 23/07/2007, página
38, o ato que retificou na Ordem de Serviço de 27 de julho de 1992, publicada no DODF de
28/07/1992, página 25, que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à
servidora ROCILDA RÉGIA DE MEDEIROS NUNES, matrícula nº 103.044-2.
38, o ato que retificou na Ordem de Serviço de 08 de julho de 1997, publicada no DODF Nº
131, de 11/07/1997, página 5155, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora ROCILDA RÉGIA DE MEDEIROS NUNES, matrícula nº 103.0442.
38, o ato que retificou na Ordem de Serviço Nº 9, de 25 de março de 2003, publicada no
DODF Nº 69, de 9/04/2003, página 25, que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio
por Assiduidade à servidora ROCILDA RÉGIA DE MEDEIROS NUNES, matrícula nº
103.044-2.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 27 de julho de 1992, publicada no DODF de 28/07/1992, página 25,
o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ROCILDA RÉGIA DE MEDEIROS NUNES, matrícula nº 103.044-2, ONDE SE LÊ: "...1º
quinquênio: 18.01.85 a 17.01.90...", LEIA-SE: "...1º Quinquênio, no período de 18/01/1985
a 18/01/1990 - prorrogado dois dias em virtude de licença médica...".
Na Ordem de Serviço de 08 de julho de 1997, publicada no DODF Nº 131, de 11/07/1997,
página 5155, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à
servidora ROCILDA RÉGIA DE MEDEIROS NUNES, matrícula nº 103.044-2, ONDE SE
LÊ: "...2º quinquênio: 18/01/90 a 17/01/95...", LEIA-SE: "...2º Quinquênio, no período de
19/01/1990 a 17/01/1995...".
Na Ordem de Serviço Nº 9, de 25 de março de 2003, publicada no DODF Nº 69, de
9/04/2003, página 25, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ROCILDA RÉGIA DE MEDEIROS NUNES, matrícula nº 103.044-2,
ONDE SE LÊ: "...3º quinquênio, no período de 18/01/1995 a 15/01/2000...", LEIA-SE: "...3º
Quinquênio, no período de 18/01/1995 a 16/01/2005...".
Na Ordem de Serviço Nº 18, de 20 de julho de 2007, publicada no DODF Nº 140, de
ONDE SE LÊ: "...4º quinquênio, no período de 15 de janeiro de 2000 a 12 de janeiro de
2005...", LEIA-SE: "...4º Quinquênio, no período de 17/01/2000 a 14/01/2005...".
Na Ordem de Serviço Nº 06, de 12 de março de 2010, publicada no DODF Nº 54, de
Na Ordem de Serviço Nº 119, de 07 de abril de 2015, publicada no DODF Nº 69, de
Na Ordem de Serviço nº 15, de 12 de junho de 2009, publicada no DODF Nº 114, de
16/06/2009, página 35, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora VANUSA LEMOS DA CRUZ, matrícula nº 104.359-3, ONDE SE LÊ:
"...2º quinquênio, no período de 15/10/2002 a 13/01/2008...", LEIA-SE: "...2º Quinquênio, no
período de 15/10/2002 a 11/01/2008 - prorrogado 90 (noventa) dias em virtude de 03 (três)
faltas injustificadas...".
Na Ordem de Serviço nº 40, de 28 de março de 2013, publicada no DODF Nº 66, de
1/04/2013, página 48, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora VANUSA LEMOS DA CRUZ, matrícula nº 104.359-3, ONDE SE LÊ:
"...3º quinquênio, no período de 14/01/2008 a 11/01/2013...", LEIA-SE: "...3º Quinquênio, no
período de 12/01/2008 a 09/01/2013...".
PÁGINA 33
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o que dispõe o artigo 44, da Lei Complementar n.º
840, de 23 de dezembro de 2011, c/c com o Decreto n.º 37.402, de 13 de junho de 2016,
RESOLVE: DESIGNAR MIGUEL ANGELO GALLETTI, matrícula nº 1650256-8, Auxiliar
de Atividades Culturais, para substituir JOSÉ ONOFRE XAVIER GONÇALVES, matrícula
nº 1650254-2, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Protocolo e Arquivo, da Diretoria
de Manutenção do Patrimônio e Espaços Culturais, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Cultura, nos períodos de 01.02.2017 a 10.02.2017 de 13.03.2017
a 22.03.2017 e de 29.05.2017 a 07.06.2017, por motivo de férias regulamentares do titular,
de acordo com o processo nº 150.002930/2016.
LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS
PORTARIA Nº 204, DE 29 DE NOVEMBRODE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 37.082, de 25 de janeiro de 2016, RESOLVE: AUTORIZAR, de acordo com o Artigo 3º do Decreto n.º 36.496, de 13 de maio de
2015 e com fundamento no Artigo 2º, inciso II do Decreto n.º 29.290, de 22 de julho de
2008, o afastamento, mediante dispensa de ponto, do servidor ANTÔNIO LISBOA CARVALHO DE MIRANDA, matrícula nº 232652-3, no período de 06 a 16 de dezembro de
2016, a fim de participar do "Festival Anual de Artes e Literatura de GOA - GALF", na
Índia, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração fixa, de acordo com
os termos do processo nº 150.002914/2016.
LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas
por meio da Portaria n.º 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº. 13, de 19 de
janeiro de 2011, página 02, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria ao servidor PEDRO
RODRIGUES MORINS, matrícula n.º 1650253-X, Auxiliar de Atividades Culturais, Classe
Única, Padrão X, do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47 de
06 de julho de 2005. (Processo nº 150.002.894/2016).
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 01 de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto nº 27.907, de 26 de abril de 2007;
com o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto nº 33.679, de 25 de
maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 de
dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Designar JOSELITO DA SILVA IMAFUKO, Matrícula nº 232125-4, como executor
para acompanhar a execução de serviços, processo nº150.002901/2016, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços em todas as fases, conforme
parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com
artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010.
Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art.1º Designar HERNANI DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº165023-8, como executor
Art.1º Designar ISABELA FRANÇA ORNELAS, Matrícula nº236149-3, como executora
PÁGINA 34
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Determina substituição não remunerada e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, da Lei Complementar nº 80,
de 12 de janeiro de 1994, c/c artigo 21, incisos I e XIII, da Lei Complementar Distrital nº
828/2010, em sua nova redação dada pela Lei Complementar Distrital 908/2016, RESOLVE:
Art. 1º Determinar que o Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da DPDF, Defensor
Público RILDO PAULO DA SILVA, matrícula nº 165.367-9, responda pela Assessoria
Especial da DPDF, sem remuneração, no período de 11/11/2016 a 02/12/2016, em razão de
fruição de férias do Assessor Especial, Defensor Público GUILHERME MAGALHÃES
COUTINHO, matrícula nº 126.204-1, marcadas no período de 11/11/2016 a 09/12/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
RICARDO BATISTA SOUSA.
Altera a Composição da Comissão Processante que conduzirá a Sindicância instituída por
meio da Portaria nº 249, de 28 de setembro de 2016, e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que
lhe conferem o artigo 6º, incisos XXIII e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de
julho de 2001, e considerando o que dispõe o artigo 230, § 1º, inc. I, da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, bem como a Decisão nº 19/2016, proferida pelo
Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, publicada no DODF nº 221, de
24/11/2016, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Processante, que conduzirá a Sindicância instituída por meio da Portaria nº 249, de 28 de setembro de 2016, publicada no DODF nº 186,
de 30 de setembro de 2016, página 71, que passa a ser composta pelos seguintes Membros:
I - ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO, matrícula nº 28.825-X, SubprocuradorGeral do Distrito Federal;
II - TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO, matrícula nº 48.591-8, Subprocuradora-Geral do
Distrito Federal;
III - MARIA DOLORES SERRA DE MELLO MARTINS, matrícula nº 28.832-2, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
Parágrafo único. A presidência da Comissão Processante ficará a cargo de ALFREDO
HENRIQUE REBELLO BRANDÃO.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei
Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, a Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011 e a Emenda à Lei Orgânica nº 61 de 2012, c/c a Portaria nº 125, de
26 de abril de 2016, republicada no DODF nº 129, de 07/07/2016, RESOLVE: DESIGNAR
REINALDO FERREIRA PINTO, matrícula nº 235.423-3, para substituir ALYSSON CESARIO ARAUJO, matrícula nº 224.042-4, no Cargo de Diretor, Símbolo CNE - 07, da
Diretoria de Processamento de Dados e Documentos, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 05/12/2016 a 14/12/2016,
por motivo de férias regulamentares do titular.
EDIMAR SOUZA LIMA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a
Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013 e delegação de competência disposta no art. 8º, da
Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas e Gestão Governamental - GHPP, aos servidores lotados na
Defensoria Pública do Distrito Federal: EVOLENE RODRIGUES PEREIRA, Técnico em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 80.181-X, Título de Graduação no
percentual de 13%, a partir do mês de dezembro de 2016, Processo 401.000.157/2012;
MARILDA MARIS DA SILVA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula nº 30.684-3, Título de Graduação no percentual de 13%, a partir do mês de
dezembro de 2016, Processo 401.000.507/2010; SAMUEL PEREIRA CARVALHO, Técnico
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 31.341-6, Título de Pós-Graduação no percentual de 20%, a partir do mês de dezembro de 2016, Processo
401.000.646/2010; ADEMIR BARBOSA MACIEL, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula nº 39.022-4, Título de Pós-Graduação no percentual de 20%, a
partir do mês de dezembro de 2016, Processo 401.000.452/2010; MARCIA REGINA SILVA,
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 38.694-4, Título de PósGraduação no percentual de 20%, a partir do mês de dezembro de 2016, Processo
401.000.248/2010.
JULIANA HERICA DOS SANTOS
Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação
ao Defensor Público LEANDRO COSTA BORGES, matrícula nº 236.913-3, Título de PósGraduação, no percentual de 15%, a contar de 22 de novembro de 2016, Processo
401.001.423/2016.
Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas e Gestão Governamental - GHPP, a servidora lotada na
Defensoria Pública do Distrito Federal: CLAUDIA DA SILVA COSTA, Técnico em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 43.744-1, Título de Graduação no percentual
de 13%, a partir do mês de dezembro de 2016, Processo 401.000.323/2010.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 393, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio
de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 34/2016, resolve:
Dispensar RENATA BARNABÉ SANTIAGO, matrícula nº 1425-7, Auditora de Controle
Externo, Classe A, Padrão 50, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de
confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-2, da 1ª Divisão de Auditoria da Secretaria de Auditoria.
RENATO RAINHA
Designar DANIEL SOARES GODOI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1491-4, Auditor
de Controle Externo, Classe A, Padrão 46, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares,
para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-2, da 1ª
Divisão de Auditoria da Secretaria de Auditoria.
RENATO RAINHA
Dispensar AUDREY FERREIRA, matrícula nº 1232-7, Auditora de Controle Externo, Classe
Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da condição de substituta
eventual do titular do cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Fiscalização de Obras e
Serviços de Engenharia, símbolo TC-CCG-3, da Secretaria-Geral de Controle Externo.
RENATO RAINHA
Designar, nos termos do art. 124, inciso II, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, ALEXANDRE PEDROSA
PINHEIRO, matrícula nº 1316-1, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 62,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Fiscalização de
Obras e Serviços de Engenharia, símbolo TC-CCG-3, da Secretaria-Geral de Controle Externo, nas faltas e impedimentos da titular.
RENATO RAINHA
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em, 17 de novembro de 2016
Despacho nº 493/2016 - Segedam (AP); Processo nº 7605/1993; Interessado: MARIA HELENA MAGALHÃES PORTO; Assunto: Reconhecimento de dívida. No uso da competência
delegada no inciso V do art. 1º da Portaria TCDF nº 38/2015, RECONHEÇO a dívida por
exercícios anteriores, em favor da interessada, no valor de R$ 10.814,36 (dez mil, oitocentos
e quatorze reais e trinta e seis centavos), referente ao período de novembro/2011 a dezembro/2015, já atualizados monetariamente. AUTORIZO o pagamento à ex-servidora, via
Ordem Bancária, do montante total acima indicado, condicionado à existência de recursos na
dotação orçamentária própria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.
PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em, 28 de novembro de 2016
Despacho nº 520/2016 - Segedam (AP); Processo nº 42/2016-e; Interessado: SERVIÇO DE
PAGAMENTO DE PESSOAL - SEPAG; Assunto: Reconhecimento de dívida por exercícios
anteriores. No uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria TCDF nº 38,
de 5 de janeiro de 2015, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores, no valor de R$
24.209,79 (vinte e quatro mil, duzentos e nove reais e setenta e nove centavos), conforme
demonstrativo elaborado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal - Sepag (peça nº 56),
condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem
como de cotas e disponibilidade financeira.
PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

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