L`analyse de l`activite - le seuil de rentabilite

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Dados: 2016.10.26
21:10:16 -02'00'
Órgão Oficial do Município – Uberaba, 26 de outubro de 2016 – Ano 21 Nº 1457 – www.portavozuberaba.com.br
SUMÁRIO
_______________________________________________________________________________________________________________
Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.................................................................................................................................. 02
Atos Oficiais CODAU ................................................................................................................................................................................ 03
Atos Oficiais FETI...................................................................................................................................................................................... 11
Atos Oficiais FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ............................................................................................................. 12
Atos Oficiais FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA ............................................................................................................................. 12
Atos Oficiais IPSERV ................................................................................................................................................................................ 13
Atos Oficiais JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI ................................................................................. 13
Atos Oficiais PROCON.............................................................................................................................................................................. 14
Atos Oficiais ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TUTUNAS .............................................................................................. 14
Atos Oficiais CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS ........................................................................................... 14
Atos Oficiais COMISSÃO INTERSETORIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR -CIST............................................................................. 15
Atos Oficiais CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE UBERABA- COMDEFU ....................... 16
Atos Oficiais CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ................................................................................................................. 16
Atos Oficiais P.M.U ................................................................................................................................................................................... 17
EXPEDIENTE
Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008,
e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010.
Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-0276 - PABX: 34 3318-2000.
Edição, Diagramação e Publicação Eletrônica: Secretaria Municipal de Governo
Porta
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Voz nº 1457 - Uberaba, 26 de outubro de 2016
2
ATOS OFICIAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº. 3.536
Dispõe sobre a transferência para os dias 5, 6, 7 e 8 de dezembro as Reuniões Ordinárias dos dias 19, 20, 21 e 22, e contém outras disposições.
O Povo do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, em seu nome, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º - Ficam transferidas para os dias 5, 6, 7 e 8 de dezembro as Reuniões Ordinárias dos dias 19, 20, 21 e 22, respectivamente, dentro do período
mensal em exercício.
Parágrafo único – As Reuniões Ordinárias do mês de dezembro de 2016 serão realizadas nos dias 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14 e 15.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se a disposições em contrário.
Uberaba/MG, 21 de outubro de 2016.
Luiz Humberto Dutra
Vereador/Presidente
C.P.L
EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 056/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. CMU/CPL/073/2016.
ADITANTE-CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.
ADITANTE-CONTRATADA: IMATEL CENTRAL TÉCNICA COMÉRCIO APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.
OBJETO: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO DE Nº. 056/2016, VISANDO PROMOVER A SUPRESSÃO TOTAL DOS ITENS 17, 18, 20, 22, 23 E PARCIAL
DO ITEM 16.
VALOR GLOBAL SUPRIMIDO: R$ 72.000,00(SETENTA E DOIS MIL REAIS)
FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 65, “b” c/c § 2º, II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 C/C SUAS ALTERAÇÕES.
.
VISTOS: MEMBROS DA CPL.
OBSERVAÇÃO: ESTE ADITAMENTO PASSA A VIGORAR À PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2016.
UBERABA - MG, 30 DE SETEMBRO DE 2016.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 052/2015
ADITANTE-CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.
ADITANTE-CONTRATADA: SATÉLITE ALARM EIRELI
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, OU SEJA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 A 19 DE OUTUBRO
DE 2017.
FUNDAMENTAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. CMU/CPL/074/2016, ARTIGO 57 II, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 C/C SUAS ALTERAÇÕES.
VISTOS: MEMBROS DA CPL
UBERABA - MG, 19 DE OUTUBRO DE 2016
LUIZ HUMBERTO DUTRA
PRESIDENTE
Porta
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3
ATOS OFICIAIS CODAU
C.P.L
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2016
CONTRATANTE:
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA:
TUBOS CERÂMICOS TAMBAÚ LTDA – EPP.
OBJETO:
Fornecimento de 3.000 metros de tubo cerâmico, confeccionado em barro vidrado, ponta e bolsa, diâmetro nominal (pol / mm)
4 / 100mm, comprimento 1000mm, marca TUBOS TAMBAÚ no valor unitário de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos),
totalizando R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); 525 metros de tubo cerâmico, confeccionado em barro vidrado,
ponta e bolsa, diâmetro nominal (pol / mm) 6 / 150mm, comprimento 1500mm, marca TUBOS TAMBAÚ no valor unitário de R$
10,00 (dez reais), totalizando R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais); 1.200 peças de selim cerâmico 90°,
confeccionado em barro vidrado, diâmetro nominal (pol / mm): 6 x 4 / 150 x 100mm, conformidade NBR 5645, marca TUBOS
TAMBAÚ, no valor unitário de R$ 10,15 (dez reais e quinze centavos), totalizando R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta
reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com início em 21 de janeiro de 2016 e término dia 20 de janeiro de 2017.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
R$ 40.830,00 (quarenta mil oitocentos e trinta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 139/2015
Uberaba/MG, em 24 de Outubro de 2016.
Rodrigo Luiz de Araújo
Seção de Cadastro de Fornecedores e
Registro de Preços
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
VERA CRUZ TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA
OBJETO:
Fornecimento de 180M2 de ladrilho hidráulico, tipo casco de jacaré, cores preto e branco, medindo 20x20cm, espessura média
02cm, marca VERA CRUZ no valor unitário de R$ 38,10 (trinta e oito reais e dez centavos), totalizando R$ 6.858,00 (seis mil
oitocentos e cinquenta e oito reais); 70M2 de ladrilho hidráulico, tipo copacabana, cores preto e cinza, medindo 20x20cm,
espessura média 02cm, marca VERA CRUZ no valor unitário de R$ 36,40 (trinta e seis reais e quarenta centavos), totalizando
R$ 2.548,00 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais).
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO:
R$ 9.406,00 (nove mil quatrocentos e seis reais).
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
Registro de Preços
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
COSTA FERREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME.
OBJETO:
Fornecimento de 5.000 peças de bloco de concreto curvo, confeccionado de pedra britada e cimento, dimensões 14x19x39cm,
marca COSTA FERREIRA no valor unitário de R$ 2,08 (dois reais e oito centavos), totalizando R$ 10.400,00 (dez mil
quatrocentos reais).
VALOR ESTIMADO
R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Porta
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4
GLOBAL:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
Registro de Preços
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
REPFOR COMÉRCIO DE FUNDIDOS EIRELI - ME
OBJETO:
Fornecimento de peças 350 de tampão articulado circular, confeccionado em ferro fundido dúctil, resistência mínima, 300kn,
diâmetro nominal (livre de passagem) 600mm, constituído de tampa e telar, com anel de polietileno anti-ruído, fixado ao telar
para apoio da tampa, utilização poço de visita de rede de esgoto sanitário, conformidade NBR 6916, marca ALEA no valor
unitário de R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), totalizando R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais).
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
LARA COMÉRCIO DE GASES LTDA.
OBJETO:
Fornecimento de 170m³ de gás oxigênio, pureza mínima 99,5%, acondicionado em cilindro apropriado com capacidade de 08 a
10m³; marca OXILARA no valor unitário de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 1.955,00 (um mil
novecentos e cinquenta e cinco reais); 60 kg de gás acetileno, pureza mínima 99%, acondicionado em cilindro apropriado com
capacidade de 08 a 10kg, marca OXILARA no valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), totalizando R$ 2.040,00 (dois
mil e quarenta reais); 27m³ de gás oxigênio, pureza mínima 99,5%, acondicionado em cilindro apropriado com capacidade de
0,7 a 1m³, marca OXILARA no valor unitário de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais), totalizando R$ 1.566,00 (um mil quinhentos e
sessenta e seis reais); 16kg de gás acetileno, pureza mínima 99%, acondicionado em cilindro apropriado com capacidade de
0,7 a 2kg, marca OXILARA no valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais), totalizando R$ 1.744,00 (um mil setecentos e
quarenta e quatro reais).
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO:
R$ 7.305,00 (sete mil trezentos e cinco reais).
2520.17.512.254.6002.0000.33903004.0.100.50.15046
CONTRATANTE:
Porta
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5
CONTRATADA:
OBJETO:
LN COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Fornecimento de 156 peças de gás liquefeito de petróleo, acondicionado em cilindro de 13kg (P13 líquido), composição básica
propano e butano, material tóxico e inflamável, conformidade ABNT e Legislação Vigente "ANP", marca – ULTRAGÁZ no valor
unitário de R$ 54,52 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 8.505,12 (oito mil quinhentos e
cinco reais e doze centavos).
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO:
R$ 8.505,12 (oito mil quinhentos e cinco reais e doze centavos).
2520.17.512.254.6002.0000.33903004.0.100.50.15043
Registro de Preços
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
MINAS MAIS PROD. ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO:
Fornecimento de 6.330 quilos de açúcar cristal com as seguintes características: obtido da cana de açúcar; aspecto, cor e
cheiro próprio; sabor doce; teor de sacarose mínimo de 99,3% p/p; umidade máxima de 0,3% p/p, sem fermentação; isento de
sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais e vegetais; acondicionado em plástico atóxico; embalagem com 05
kg; validade mínima de 23 meses contados as partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas
de saúde/sanitárias vigentes ( ANVISA, SIF e outras), marca KEHDOCE no valor unitário de R$ 2,20 (dois reais e vinte
centavos), totalizando R$ 13.926,00 (treze mil novecentos e vinte e seis reais); 540 peças de chá de erva mate com as
seguintes características: espécimes vegetais genuínas; constituído de folhas novas; ligeiramente tostados e partidos; cor
verde amarronzada escura; com aspectos de cor, cheiro e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas; validade
mínima: 10 meses contados a partir do recebimento do produto; embalagem: caixa de papelão apropriada; capacidade: 250gr;
demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF, e outras), marca CHÁCHA no valor
unitário de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$ 2.889,00 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais).
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
R$ 16.815,00 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903007.0.100.50.15047
PROCESSO:
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
LUCIENE MARIA MIGUEL & CIA LTDA - ME
OBJETO:
Fornecimento de 2.390 quilos de café em pó com as seguintes características: pó homogêneo; torrado e moído; 100% arábica;
em sua composição não poderá ultrapassar o percentual de 20% pva (grãos verdes, pretos ou ardidos); isento de grãos
fermentados; ponto de torra média; bebida dura; isenta de gosto riozona; impureza máxima permitida de 1%; umidade 5%;
aroma e sabor característicos do produto; acondicionado em embalagem almofadada de poliéster, polietileno ou filme boop;
com registro da data de fabricação e recebimento do produto; exigência: em todo fornecimento deverá obrigatoriamente ser
anexado a nota fiscal o certificado de autorização ao uso do selo de pureza da ABIC; demais condições de acordo com as
normas de Saúde/Sanitárias vigentes (ANVISA, SIF E OUTRAS), marca RAMOS CAFÉ no valor unitário de R$ 9,45 (nove reais
e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 22.585,50 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos).
VALOR ESTIMADO
R$ 22.585,50 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Porta
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6
GLOBAL:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO:
2520.17.512.254.6002.0000.33903007.0.100.50.15047
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
OBJETO:
Fornecimento de 150.000 litros de gasolina comum, tipo "C", conformidade legislação vigente da Agência Nacional de Petróleo,
marca CIAPETRO no valor unitário de R$ 3,285 (três reais e vinte e oito centavos e cinco décimos de centavos), totalizando R$
492.750,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais); 420.000 litros de óleo S10, conformidade:
legislação vigente da Agência Nacional de Petróleo, marca CIAPETRO no valor unitário de R$ 2,74 (dois reais e setenta e
quatro centavos), totalizando R$ 1.150.800,00 (um milhão cento e cinquenta mil e oitocentos reais).
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO:
R$ 1.643,550 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais).
2520.17.512.254.6002.0000.33903001.0.100.50.15044
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
MECALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO:
Fornecimento de 24 peças de tesoura em aço para cortar tubo de pead 020 e 32mm, marca MECALTEC no valor unitário de
R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), totalizando R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
VALOR GLOBAL:
R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO:
2520.17.512.254.6002.0000.33903040.0.100.50.15062
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO:
Fornecimento de 20 peças de alavanca, ponta e curva, diâmetro 1”, marca COSTA no valor unitário de R$ 37,00 (trinta e sete
reais), totalizando R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais); 40 peças de colher de pedreiro, tamanho 8”, marca PARABONI no
valor unitário de R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), totalizando R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais); 50peças de
desempenadeira injetada em plástico, marca PARABONI no valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais); 60 peças de enxada larga estampada, diâmetro 38mm, marca PARABONI no valor unitário de R$ 8,00 (oito
reais), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 18 peças de escova manual de aço, marca COMPEL no valor
Porta
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7
unitário de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), totalizando R$ 41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos); 40 peças de
lima chata para afiação de enxada, marca PACETTA no valor unitário de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), totalizando
R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais); 250 peças de picareta ponta e pá, marca PARABONI no valor unitário de R$ 25,00
(vinte e cinco reais), totalizando R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais); 03 peças de marreta, marca MINASUL no
valor unitário de R$ 64,70 (sessenta e quatro reais e setenta centavos), totalizando R$ 194,10 (cento e noventa e quatro reais e
dez centavos); 75 peças de trena, tamanho 19mm x 5mt, marca IRWIN no valor unitário de R$ 6,80 (seis reais e oitenta
centavos), totalizando R$ 510,00 (quinhentos e dez reais); 100 peças de cadeado, largura 35mm, comprimento 50mm, marca
PADO no valor unitário de R$ 12,00 (doze reais), totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 10 peças de marreta,
marca MINASUL no valor unitário de R$ 12,00 (doze reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 09 peças de régua de
alumínio, comprimento 03 metros, largura 2”, marca ALUMIZUL no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando
R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); 12 peças de carrinho de mão, cor preta, capacidade para 55 litros, marca ESFERA no
valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais); 30 peças de
trena tamanho 13mm x 3mt, marca IRWIN no valor unitário de R$ 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos), totalizando R$
141,60 (cento e quarenta e um reais e sessenta centavos); 06 peças de serra copo, diâmetro 100mm, marca BRASFORT no
valor unitário de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), totalizando R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais); 100 peças de
cadeado, largura 40mm, comprimento da haste 50mm, marca PADO no valor unitário de R$ 13,70 (treze reais e setenta
centavos), totalizando R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais); 16 peças de talhadeira, diâmetro ¾, marca COSTA no
valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), totalizando R$ 126,40 (cento e vinte e seis reais e quarenta
centavos); 20 peças de ponteiro, diâmetro ¾, marca COSTA no valor unitário de R$ 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos),
totalizando R$ 159,60 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); 08 peças de torquês armador, tamanho 14”,
marca MINASUL no valor unitário de R$ 26,70 (vinte e seis reais e setenta centavos), totalizando R$ 213,60 (duzentos e treze
reais e sessenta centavos); 10 peças de marreta, marca MINASUL no valor unitário de R$ 19,04 (dezenove reais e quatro
centavos), totalizando R$ 190,40 (cento e noventa reais e quarenta centavos); 20 peças de luminária de emergência LED
(lanterna), marca FLC no valor unitário de R$ 29,20 (vinte e nove reais e vinte centavos), totalizando R$ 584,00 (quinhentos e
oitenta e quatro reais); 03 kg de corda de seda, diâmetro médio 3,5 a 4mm, marca RIOMAR no valor unitário de R$ 21,60 (vinte
e um reais e sessenta centavos), totalizando R$ 64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos); 04 peças de prumo de face
(parede), para pedreiro, marca PARABONI no valor unitário de R$ 22,60 (vinte e dois reais e sessenta centavos), totalizando
R$ 90,40 (noventa reais e quarenta centavos); 08 peças de nível de alumínio, marca THOMPSON no valor unitário de R$ 16,20
(dezesseis reais e vinte centavos), totalizando R$ 129,60 (cento e vinte e nove reais e sessenta centavos); 10 rolos de linha de
pedreiro, confeccionada em nylon, diâmetro 1,20, cor branca, marca POLIBEL no valor unitário de R$ 3,68 (três reais e
sessenta e oito centavos), totalizando R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos); 06 peças de cinta para elevação, marca
QUALITY FIX no valor unitário de R$ 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 890,40
(oitocentos e noventa reais e quarenta centavos); 300 peças de cabo de madeira para pá, marca PACETTA no valor unitário de
R$ 6,31 (seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.893,00 (um mil oitocentos e noventa e três reais); 226 peças de
cabo de madeira para picareta, marca TRAMONTINA no valor unitário de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), totalizando
R$ 1.491,60 (um mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos); 80 peças de cabo de madeira para enxada
caipira, marca CAMPO no valor unitário de R$ 3,73 (três reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 298,40 (duzentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos); 400 peças de tarraxa rápida para tubo de pvc, tamanho ¾, marca MEIKON no valor
unitário de R$ 11,64 (onze reais e sessenta e quatro centavos), totalizando R$ 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e
seis reais).
VALOR GLOBAL:
R$ 25.805,10 (vinte e cinco mil oitocentos e cinco reais e dez centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO:
2520.17.512.254.6002.0000.33903040.0.100.50.15062
Uberaba/MG, em 24 de Outubro 2016.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME
OBJETO:
Fornecimento de 16 caixas de máscara descartável, cor branca, tamanho único, marca DESCARPACK no valor unitário de R$
5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 93,12 (noventa e três reais e doze); 28 caixas de copo descartável,
capacidade de 50ml, marca ZANATTA no valor unitário de R$ 54,57 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
totalizando R$ 1.527,96 (um mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos); 60 caixas de luva para
procedimento, tamanho “G”, marca DESCARPACK no valor unitário de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos),
totalizando R$ 1.188,00 (um mil cento e oitenta e oito reais); 204 caixas de copo descartável, capacidade de 200ml, marca
ZANATTA no valor unitário de R$ 83,97 (oitenta e três reais e noventa e sete centavos), totalizando R$ 17.129,88 (dezessete
mil centos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); 10 caixas de luva para procedimento, tamanho “P”, marca
DESCARPACK no valor unitário de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 198,00 (cento e noventa e
oito reais); 51 caixas de luva para procedimento, tamanho “M”, marca DESCARPACK no valor unitário de R$ 19,80 (dezenove
reais e oitenta centavos), totalizando R$ 1.009,80 (um mil nove reais e oitenta centavos).
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
R$ 21.146,76 (vinte e um mil cento e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
8
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903021.0.100.50.15052
2520.17.512.254.6002.0000.33903028.0.100.50.15058
PROCESSO:
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
NOVA COMERCIAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA.
OBJETO:
Fornecimento de 21.800 peças de abraçadeira de nylon para lacre (tipo catraca), sendo 4,8 mm x 400 mm, na cor transparente
ou branca, feita de fibra sintética, resistente a temperatura mínima de 40º C, máxima de + 100º C, quando mergulhado em
água, absorve ate 8% de água, pacote com 100 unidades, marca SDM no valor unitário de R$ 0,18 (dezoito centavos),
totalizando R$ 3.924,00 (três mil novecentos e vinte e quatro reais).
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO:
R$ 3.924,00 (três mil novecentos e vinte e quatro reais).
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Fornecimento de 850 peças de cap roscável, confeccionado em pvc, diâmetro ¾”, marca PLASTILIT no valor unitário de R$
0,54 (cinquenta e quatro centavos), totalizando R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais); 12000 peças de fita veda
rosca, composição a base de resina, cor branca, largura de 18mm, espessura mínima 0,07mm, acondicionada em rolo de
tubete, capacidade de 25 metros, marca SIGNAL PLUS no valor unitário de R$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos),
totalizando R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais); 1500 peças de joelho de 90º, soldável, confeccionado em
pvc, diâmetro 25mm, cor marrom, marca PLASTILIT no valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos), totalizando R$ 285,00
(duzentos e oitenta e cinco reais); 1900 adaptador curto, soldável, bolsa e rosca externa, confeccionado em pvc, diâmetro
25mm x ¾”, marca PLASTILIT no alor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), totalizando R$ 456,00 (quatrocentos e
cinquenta e seis reais).
VALOR GLOBAL:
R$ 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO:
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
HIDROLUX IND. E COM. DE MAT. HIDRÁULICOS EIRELI - ME.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
9
OBJETO:
Fornecimento de 260 frascos de adesivo plástico, soldagem de tubos e conexões de pvc, embalagem própria, capacidade de
75gr, marca AMAZONAS no valor unitário de R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 595,40 (quinhentos e
noventa e cinco reais e quarenta centavos).
VALOR GLOBAL:
R$ 595,40 (quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO:
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
MARGEM COMÉRCIO DE MAT. HIDRÁULICOS LTDA.
OBJETO:
Fornecimento de 90 frascos de pasta lubrificante, para junta elástica de tubos e conexões, embalagem própria, capacidade de
1000gr, marca GIENEX no valor unitário de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), totalizando R$ 702,00 (setecentos e dois
reais); 800 peças de luva simples soldável, confeccionada em pvc, diâmetro 25mm x ¾”, cor marrom, marca PLASTILIT no
valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
VALOR GLOBAL:
R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO:
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Fornecimento de 40.000 peças de tijolinho comum (pó de mico) no valor unitário de 0,20 (vinte centavos), totalizando R$
8.000,00 (oito mil reais); 5.000 peças de tijolo cerâmico, 08 furos cilíndricos no valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco
centavos), totalizando R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais).
12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2016 e termino dia 01 de janeiro de 2017.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO:
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
10
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
JUNPO COM. E LOCAÇÕES, IMPORT. E EXP. DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA
OBJETO:
Fornecimento de 360 metros de tubo galvanizado, diâmetro nominal ¾, marca TUPER no valor unitário de R$ 11,00 (onze
reais), totalizando R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais); 60 metros de tubo galvanizado, diâmetro nominal 1 ½”
marca TUPER no valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais);
96 metros de tubo galvanizado, diâmetro nominal ½” marca TUPER no valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), totalizando R$
864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais);
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
R$ 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais).
PROCESSO:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2016
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP e equiparadas,
cujo objeto é a aquisição de PERFIL, BARRA CHATA E CANTONEIRA EM AÇO INOX AISI 304, cuja destinação é a confecção de novas peças de suporte
das guias de volante das compras principais de distribuição das lagoas de misturas completas da Unidade ETE Francisco Velludo deste CODAU.
Data da realização: 09/11/2016
Horário: 09hs00min
Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da
referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–
6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os
interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.
Uberaba/MG, em 25 de outubro de 2016.
Ronaldo dos Reis Silva
Pregoeiro
Portaria nº. 092/2015
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2016
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP e equiparadas,
cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais para escritório, cuja destinação é o suprimento de estoque para um período
de 12 meses, destinados ao consumo de todas Unidades deste CODAU, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados - Diretoria de
Gestão Administrativa, conforme exigências contidas no Termo de Referência anexo V e Planilha orçamentária anexo I do edital.
Data da realização: 09/11/2016
Horário: 14hs00min
Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da
referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–
6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os
interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.
Uberaba/MG, em 25 de outubro de 2016.
Regis Gaspar Alves
Pregoeiro
Portaria nº. 92/2015
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
11
DESPACHO
PROCESSO
CONVENIADA
OBJETO
Inexigibilidade nº. 011/2016
LAR DE ESPERANÇA
Celebração de convênio, visando repasse de valores nas faturas autorizadas pelos consumidores, sem ônus para o Codau,
pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão Administrativa - Diretoria de
Gestão Administrativa
FUNDAMENTO
Artigo 25 caput, combinado com artigo 116 da Lei Federal nº. 8.666/93
Valor total
SEM ÔNUS
Vistos – Assessoria Jurídica, CPL.
De acordo.
Na forma especificada nestes autos, RATIFICO a situação de Inexigibilidade de Licitação, com apoio no artigo 26 caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,
devendo ser publicado na imprensa, no prazo previsto.
Uberaba/MG, 06 de outubro 2016.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
ATOS OFICIAIS FETI
C.P.L
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2016
Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes (ave, bovina, suína, embutidos),
laticínios, legumes e verduras, destinados à alimentação dos adolescentes da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” - FETI, cujas
especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.
Prazo de fornecimento: O referido fornecimento será por 12 (doze) meses, IMPRORROGÁVEIS, de acordo com as necessidades da FETI, com início a
partir da data de assinatura do Termo de Contrato e emissão da Ordem de Fornecimento expedida pelo titular da Fundação ou preposto por ele designado.
Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Dotação: 2950.04.122.040.2001 33903007 - 16100 0 100
- Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 08:00 horas do dia 27/10/2016 às 07:59 horas do dia 09/11/2016
- Abertura das propostas por meio eletrônico:
Às 08:00 horas do dia 09/11/2016
- Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 09:00 horas do dia 09/11/2016
Valor estimado da licitação
R$ 299.542,62 (Duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois
centavos)
Local para aquisição do Edital: COMISSÃO DE LICITAÇÕES - FETI (Sala 19), situada à Rua Equador nº 49 - Bairro Fabrício - CEP 38067.150 - Uberaba
(MG), em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou Pen Drive, no horário das 09:00 às 16:30 ou pelos portais: www.uberaba.mg.gov.br ou
www.licitanet.org.br
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3338.6689 - Ramal 32 ou pelos e-mails:
[email protected] / [email protected]
Uberaba (MG), 26 de outubro de 2016.
LOURIVAL DOS SANTOS
Presidente - FETI
Decreto Nº 4154/2015
Porta
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12
ATOS OFICIAIS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUNEL
C.P.L
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº. 08/2016.
A Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Uberaba – MG (FUNEL), CNPJ:22635892/0001-30 torna público a abertura do pregão presencial nº.08/2016,
tipo menor preço global, cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento de Gás liquefeito na seguinte descrição: Gás liquefeito de petróleo;
acondicionado em cilindro de 13 kg; (P 13 LIQUIDO); composição básica: Propano e Butano; material tóxico e inflamável; de acordo com as legislações
vigentes da ANP e ABNT. Quantidade estimada em 12 botijões, Valor Estimado: R$ 740,00. Retirada do edital na FUNEL ou pelo email
[email protected]. Endereço: Pça Rui Barbosa, 72, Centro, Uberaba, Credenciamento: das 14h15min. as 14h30min do dia 09/11/2016, início da Sessão
de Disputa de Preços: às 14h31 min do dia 09/11/2016.
LUIZ ALBERTO MEDINA DE CARVALHO
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE UBERABA – FUNEL
Decreto Municipal nº 4155/2015
ATOS OFICIAIS FUNDAÇÃO CULTURAL
C.P.L
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2014
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA
CONTRATADA: UNIODONTO DE UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO
OBJETO: Promover a prorrogação do convênio de prestação de serviços odontológicos por, mas 12(doze) meses para atender os servidores da Fundação
Cultural de Uberaba.
PERÍODO DO CONTRATO: 12(doze) meses.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Sem ônus
PROCESSO: Inexigibilidade nº03/2014
Uberaba/MG, 02 de setembro de 2016.
Prof. Antônio Carlos Marques
Presidente da Fundação Cultural de Uberaba
PORTARIA
Portaria nº 07/2016
Cria a “Comissão Interna de Gestão de Encerramento de Exercício Financeiro” e nomeia seus membros e dá outras providências
ANTÔNIO CARLOS MARQUES, Presidente da Fundação Cultural de Uberaba, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, conferidas
pelo art. 8º, inc. XIV, do Decreto Municipal nº 2.170/06, e demais legislações atinentes à matéria,
CONSIDERANDO a promulgação do Decreto nº 6269 de 05 de outubro de 2016 pelo Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o encerramento do
exercício financeiro de 2016;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes e providências no âmbito da redução e otimização das despesas da Fundação Cultural de
Uberaba;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a realização de despesas ao montante orçamentário municipal repassado à Fundação Cultural de Uberaba;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a “Comissão Interna de Gestão de Encerramento de Exercício Financeiro” com os seguintes objetivos:
I - Estabelecer diretrizes e providências no âmbito da redução e otimização das despesas da Fundação Cultural de Uberaba;
II - Adequar a realização de despesas ao montante orçamentário municipal repassado à Fundação Cultural de Uberaba;
III – Relatar ao Presidente da Fundação Cultural de Uberaba a situação de todos os equipamentos culturais de responsabilidade da FCU.
Art. 2º. Ficam desde já os servidores públicos municipais abaixo, todos lotados na Fundação Cultural de Uberaba, nomeados para compor a “Comissão
Interna de Gestão de Encerramento de Exercício Financeiro”:
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
13
Presidente:
Marcelo Augusto Teodoro de Andrade
Membros:
Marcelo Palis de Vasconcelos
Charles Barcellos
Luis Fernando Alves Silva
Maria Angélica Prata Miranda
Alexandre Oliveira Ferreira
Ivanilda Barbosa
Carlos Vitor Silveira de Souza
Art. 3º. Fica estipulado o prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta portaria para a comissão entregar o relatório ao Presidente da Fundação
Cultural de Uberaba que repassará ao Prefeito Municipal.
Art. 4º. Revogados os atos contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Uberaba, 25 de Outubro de 2015.
Antônio Carlos Marques
Presidente Fundação Cultural de Uberaba
Decreto Municipal nº 6100/2016
ATOS OFICIAIS IPSERV
ATA
ATA DA 385ª (TRECENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA – EXERCÍCIO 2016.
Aos 21 (Vinte e um) dias do mês de outubro de 2016, às 18 horas e 00 minutos na sala de reuniões do IPSERV, situado a Rua São Sebastião, 91 realizou-se
a reunião ordinária do Conselho Fiscal, Exercício 2016. Compareceram à reunião o Presidente Márcio Adriano Oliveira Barros, Vice-Presidente Ronaldo
Batista Silva e Secretária Cristina de Paula Garcia. Além dos conselheiros mencionados, estavam presentes o Chefe da Seção de Contabilidade Geral e
Suprimentos do IPSERV, Pablo Luiz Alves e a Chefe de Seção de Finanças do IPSERV Rose Beatriz Matos. Foi designada para auxiliar nos trabalhos a
secretária Cristina de Paula Garcia. Após a verificação do quórum, o Presidente do Conselho declarou aberta a reunião. Foram analisados a conciliação
bancária do mês de Setembro/2016 e o balancete demonstrativo das despesas do mês de Agosto/2016. Foi decidida pelos membros do conselho a
convocação do Presidente deste Instituto para a próxima reunião ordinária do Conselho em face dos procedimentos prévios necessários para o
encerramento das contas anuais do exercício de 2016. Finalmente o Presidente do Conselho Fiscal, Márcio Adriano Oliveira Barros, agradeceu a presença
de todos. Nada mais havendo a se tratar, encerrou-se a reunião às 19:30 (Dezenove horas e trinta minutos) a qual lavrei a presente ata e assino com os
demais, Cristina de Paula Garcia.
Presidente do Conselho: _______________________________
Márcio Adriano Oliveira Barros
Vice-Presidente do Conselho: ___________________________
Ronaldo Batista Silva
Secretária do Conselho: ________________________________
Cristina de Paula Garcia
Chefe da Seção de Contabilidade Geral e Suprimentos:_______________________
Pablo Luiz Alves
Chefe da Seção de Finanças: __________________________
Rose Beatriz Matos
ATOS OFICIAIS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
BOLETIM INFORMATIVO 038/2016
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) - UBERABA, quando da sessão realizada no dia 21/10/2016 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes
decisões:
DATA
25/10/16
QTD
01
02
03
RECURSO
MT
MT
MT
16/6243
16/6244
16/6245
PROCESSAMENTO
AIT
AB06184282
AB06171218
AB06185077
PLACA
RESULTADO
HDX 0305
HJW 9357
GXM 2929
Negou provimento
Negou provimento
Negou provimento
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
14
Das decisões das JARI cabem recursos tempestivamente (por parte do Recorrente ou pelo próprio Órgão Executivo de Trânsito), dentro do prazo de 30
(trinta) dias contados a partir da data desta publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG Rua Rio de Janeiro, 471 - Andar
20, Bairro Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30.160-040. O recurso deverá ser protocolado na JARI/UBERABA, Av. Dona Maria de Santana Borges, n 1405,
Bairro Olinda, CEP: 38055-000, Uberaba/MG. As partes poderão ter vista da sentença constante dos autos na secretaria da JARI/Uberaba.
SECRETARIA DA JARI, Uberaba-MG. 25/10/16;
Alessandro Gonçalves das Neves
Diretor Depto. Coordenação e Suporte as Jaris
Marcos Augusto Natalio de Araújo Sousa
Presidente JARI/UBERABA
ATOS OFICIAIS PROCON
EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
O PROCON – Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberaba – Minas Gerais, com sede nesta cidade à Av.
Leopoldino de Oliveira, nº 2.976 – Centro, por sua Presidente, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. . .,FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
por
este Órgão tramita o Processo
Administrativo nº 0116-008.774-8,
Auto de Infração nº 02906 onde figura como Autuado(a) WALMART BRASIL LTDA , através do presente, e nos termos do artigo 14 , inciso
IV, do Decreto Municipal nº 2.575 de 2007, INTIMA o(a) Autuado(a) supra citado(a) como WALMART BRASIL LTDA, nos termos da autuação
acima mencionada, bem como para contestá-la, querendo, no prazo de dez (10) dias, esclarecendo que, não sendo apresentada a defesa no
prazo supra, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados. E, para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital,
que será afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos 24 dias do mês de outubro de
2016. Por mim,___________________Morena Prais Alves Pinto Sivieri, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROCON-UBERABA.
ATOS OFICIAIS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TUTUNAS
EDITAL
Associação de Moradores do Bairro Tutunas, representada pelo seu Presidente Emerson de Paula Castro Silva, no uso de suas atribuições legais,
convoca todos os associados para Assembléia Geral Extraordinária, destinada a deliberar sobre os seguintes assuntos:
I- Eleição da nova diretoria e conselho fiscal para o quadriênio (2017-2020);
II- Aprovação do Regimento interno;
III- Outros assuntos que se fizerem necessários;
IV- Data 13/11/2016 (domingo)
V- Horário: 09h00hs às 13:00hs
VI- Local: Av. Tutunas, n° 999(Sede da Associação)
Os interessados a se inscreverem deverão entregar, na Rua Alfredo de Faria, nº 329 Bairro Tutunas, ás 18h00 do dia 03/11/2016, a inscrição da chapa
completa para Diretoria e Conselho Fiscal, a qual devera ser composta de todos os membros qualificados, nome, endereço, profissão, cargo, estado civil,
fotocopia de documento de identidade com foto, comprovante de residência, as fichas para inscrição poderão ser retiradas no mesmo endereço
em horário comercial.
Não havendo mais de uma chapa a eleição será por aclamação, Artº 21.
Uberaba-MG, 26 de outubro de 2016.
Emerson de Paula Castro Silva
Presidente
ATOS OFICIAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA
Ata 188 – Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis iniciou-se às quatorze horas e vinte e cinco minutos mais uma plenária do
Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos situado a Rua Artur Machado, 553. Justificaram a ausência os conselheiros: Luciana
Oliveira Ferreira, Ana Maria Padilha Sbrissa, Ercileide Laurinda da Silva, Alvaro Divino de Souza Joana D’Arc de Oliveira. A Presidente agradece a todos
pela presença e esclarece que a Reunião Ordinária foi antecipada para hoje, devido à realização do Seminário de Políticas para População de Rua que
acontecerá no dia 13 de setembro das 14:00 às 17:00h e desde já convida a todos para participarem. Após solicita a Leitura da Ata 187 que foi aprovada
com uma abstenção. A Presidente solicita a inserção das readequações dos Plano de trabalho da Comunidade Santa Rita de Cássia e Seguidores do
Caminho, tais inserções foram aprovados por unanimidade. Seguindo com a Pauta item Informes: Item 3.1 – Seminário Marco Regulatório 3º Setor - O
seminário acontecerá no dia 20 de setembro das 8h às 12h no Auditório da FIEMG, ressalta que as vagas serão para os representantes de instituição
inscrita e para os conselheiros do CMAS, a quantidade de participantes foi limitada devido ao espaço físico do local e o valor do Projeto é de R$ 8.260,00
(oito mil duzentos e sessenta reais). As inscrições poderão ser feitas na sede do Conselho das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00h. Item 3.2 – Resolução
do Conselho Estadual de Assistência Social nº: 572 que trata do preenchimento das vacâncias. A Presidente coloca que a vaga é direcionada para
conselheiro não governamental que irá participar da eleição como conselheiro suplente no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS. Após
explicações o conselheiro eleito para representar o CMAS de Uberaba na eleição do CEAS foi o conselheiro Renato Afonso Vinhal – Vice Presidente do
CMAS e representante da sociedade civil. Item 3.3 – Resolução nº: 06, a resolução regulamenta o Sistema de Informação e Monitoramento do SUAS/MG e a
partir do próximo mês o conselho não precisará mais aprovar, somente monitorar, somente o Gestor preencherá os dados. A comissão já formada continua
com o objetivo de monitoramento e fiscalização. Item 3.4 – CENSO SUAS 2016 o período para o CMAS preencher o CENSO é de 26 de setembro a 18 de
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
15
novembro de 2016 e a Comissão de Política Pública ficará responsável pelo preenchimento. Item 3.5 – V Encontro Estadual de Adoção de Minas Gerais que
acontecerá no período de 09 a 10 de setembro, as inscrições são feitas pelo site: www.graau.com.br A Presidente Claudia reforça o convite para quem
quiser participar as inscrições acontecerão até o dia 08/09/2016. Item 4 – Relatório do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço do
Migrante e Piso Mineiro. A SEDS está fazendo a tramitação de contas e tem prazo até final de semana. O valor do Saldo do Piso Mineiro fixo o último dia útil
é de R$ 71.932,44 (setenta e um mil, novecentos e trinta dois reais e quarenta e quatro centavos) e o Piso Mineiro Variável era R$ 1.288,76 (um mil,
duzentos e oitenta e oito reais e setenta seis centavos) e do Núcleo de Socialização R$ 3.736,98 (três mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa oito
centavos). Após apresentação foi aprovado por unanimidade os Relatório do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço do Migrante e
Piso Mineiro do mês de agosto. Item 5 – Apresentação do Projeto Casamento Comunitário, o Sr. Reginaldo técnico da SEDS explica que anteriormente
participavam 100 casais ou um pouco mais e neste ano foi mudado o formato com duas edições, sendo que a primeira realizada em maio e a segunda será
agora em setembro no dia 09, com aproximadamente 56 casais. O valor do Projeto é de R$ 13.405,00 (treze mil, quatrocentos e cinco reais) recursos
provenientes do IGD, onde as despesas serão com ornamentação, presentes para os casais, bem casados e demais despesas da cerimônia. Após
explicação foi aprovado o Projeto Casamento Comunitário por unanimidade. Item 6 – Readequações dos Plano de Trabalho - Residência inclusiva Vovó
Touca – a instituição solicita alterar o cronograma de desembolso do recurso, antecipar o valor da última parcela para a quarta e sétima parcela. Aprovada
por unanimidade. Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo solicita a utilização do recurso com até 100% para custeio ou para Recursos Humanos –
aprovado por unanimidade. A Associação Mineira de Equoterapia, Asilo Santo Antônio (FMAS e FNAS) e Casa Lar Medalha Milagrosa solicita alterar para
até 100% de Recursos Humanos. Aprovado por unanimidade. Comunidade Santa Rita de Cássia solicita readequar o gasto do recurso para 100% com
custeio – aprovado por unanimidade. Item 7 – Pedidos de inscrições: Projeto Libertação – Bom Samaritano não houve a presença de representante da
instituição sendo assim o pedido irá passar na próxima plenária. Comunidade Nova Jerusalém a comissão de visita composta pelas conselheiras Maria
Auxiliadora e Cristiane fizeram a visita e emitiram um relatório e parecer favorável e foi constatado o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos com
grupos de crianças de 3 a 13 anos e das famílias, uma vez por semana e o serviço de acolhimento institucional aos internos. Estava presente representando
da instituição o Senhor Ricardo. Após apresentação o pedido de inscrição foi aprovado por unanimidade. Associação Vida e Luz, a comissão confirmou a
oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos com aulas de capoeira 3 vezes por semana para aproximadamente 20 pessoas e uma vez por
semana judô para 13 pessoas, sendo os oficineiros voluntários, além de fazer um trabalho com famílias do Jardim Alvorada uma vez por semana aos
sábados com mais ou menos 28 crianças desde 2011, parecer da comissão foi favorável e o pedido foi aprovado pelos demais conselheiros por
unanimidade. Readequação do Plano de Trabalho da instituição Seguidores do Caminho. Conforme solicitação da Promotora Dra. Claudia Marques o
CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social realizará um levantamento de demanda de pessoas abaixo de 59 e com deficiência e
encaminhará para a instituição. A mesma funciona em regime de Residência Inclusiva ofertando 10 vagas para esse público. Conforme sugerido na plenária
anterior, será feita uma visita primeiramente na instituição e posterior será solicitado novamente a readequação do Plano. A visita será realizada pelos
conselheiros Camila, Henrico e Maria de Fátima, e posterior emissão de parecer. A conselheira Fabiana informa sobre a Festa da Primavera que será
realizada na Casa do Adolescente Guadalupe no dia 10/09/2016 onde terá a realização de vários bingos, convida a todos presentes para praticarem. Nada
mais havendo a se tratar, a presidente agradece a presença de todos os conselheiros e encerra a plenária às 16:20h. Esta ata foi redigida por mim Fabiana
Maria Miranda – 2ª Secretária do CMAS, que foi lida e aprovada pelos conselheiros presentes: Maria Auxiliadora Nardi, Thiago Fernando Borges, Alex
Abadio Ferreira, Renato Afonso Vinhal, Erika Graziela Gomes da Silva, Camila Cristina Araújo, Claudia Maria da Silva, Fabiana Maria Miranda, Andréia
Ferreira Costa Silva, Ana Paula de Oliveira, Claudia Cristina da Silva, Cristiane Neiva Martins, Yara da Rocha Cruz, Henrico Almeida, Maria de Fátima
Freitas Vieira, Fabiana Gomes Pinheiro, Leticia Flores de Oliveira.
ATOS OFICIAIS COMISSÃO INTERSETORIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CIST
ATA
Ata da reunião ordinária da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador – CIST de Uberaba-MG.
A reunião da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador - CIST realizada em vinte e dois de setembro de dois mil e dezesseis teve início às nove
horas com as presenças de: Marieta de Magalhães Barbalho, Joana Dias Silva Trajano, Paulo César Tavares da Silva, Renato Alves Moura, Wassington Luiz
Costa, Mário Abadio da Silva, Nivaldo Pereira da Fonseca, Edinel Conceição de Ávila, Jaqueline Demeterco, Anna Neri Batista da Silva, Alline Alves de
Sousa, Marcos Gennari Mariano, Luana Janaína Alves , Maria José de Oliveira Cunha Freitas.Maria José iniciou a reunião da CIST fazendo um pedido a
todos os presentes, onde possam fazer um chamamento para que a CISTT retorne a ser trabalhada de forma correta. Ás vezes as pessoas não valorizam o
poder de uma CISTT, mais isto ocorre devido o desconhecimento. É necessário fazer com que as pessoas conheçam para que se interessem e venham
participar e fortalecer na CISTT Uberaba. Maria José disse que como um braço do conselho representa os usuários sendo um membro da CIST
representando o Conselho Municipal de Saúde. O Conselheiro Deny que faria a composição da mesa foi substituído pela Conselheira Marieta. Hoje estamos
com a presença da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde para contribuir para a realização da ata, mais gostaria de sugerir que a CIST em
uma forma de independência elegesse entre seus pares a Secretaria Executiva exclusiva da CISTT, onde se cria uma visão de interdependência que não
existe. Ficaria a disposição das atribuições da CIST e que não houvesse essa dependência do Conselho. Deve buscar dentro do grupo um representante do
CEREST. Ana Neri disse que diante do regimento da CIST a Secretária Executiva é um administrativo, porém desde o ano de 2015 a Luana vem fazendo
este papel. Isto por que, o CEREST hoje conta com apenas um administrativo que está gestante e os demais integrantes do CEREST são todos técnicos,
não podendo ocupar tal função por estarem sempre em atividade externas, dentre outras situações. Maria José disse que haverá no dia 16 a 18 de
Novembro em São Luiz do Maranhão, onde acontecerá o VII Encontro Nacional da CIST. As vagas foram destinadas ao Coordenador da CIST juntamente
com um representante do Conselho que será a Maria José Presidente do Conselho Municipal. Renato juntamente com sua equipe explicou o que é o
CEREST e suas atribuições. Josiana disse que O CEREST é um centro de Saúde Regional, cujo gestor é o município de Uberaba-MG, voltado para o
atendimento das ações relacionadas à saúde do trabalhador do município sede e de abrangência da microrregião formada pelas cidades de Delta, Água
Comprida, Veríssimo, Conceição das Alagoas, Sacramento, Conquista e Campo Florido. Trabalhadores: Todos os homens e mulheres que exercem
atividades para o sustento próprio e/ou de seus dependentes; qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho, inclusive aqueles que
exercem atividades não remuneradas. Doença do Trabalho: Refere-se a um conjunto de danos ou agravos que incidem sobre a saúde dos trabalhadores,
causados, desencadeados ou agravados pelas condições presentes no local de trabalho. Manifestam-se de forma lenta, insidiosas, podendo levar, em
muitos casos, mais de 20 anos para manifestarem. Acidente de Trabalho: São eventos agudos, podendo ocasionar a morte ou lesão, que poderá levar à
redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho. Situações que predispõem o surgimento dos acidentes: arranjo físico inadequado, falta
de proteção em máquinas perigosas, ferramentas defeituosas, possibilidade de incêndio e explosão, presença de animais peçonhentos, etc. Nivaldo e
apresentou como o Coordenador da CIST e presidente do sindicato dos Mototaxistas de Uberaba, e do grande trabalho que teremos pela frente. Timóteo
disse que conhecemos os fatos e é preciso. Nivaldo disse que faz parte do grupo que esta em terceiro lugar no ranking dos que mais sofrem acidente de
trabalho os mototaxistas. Edinel disse que os problemas enfrentados pelo trabalhador informal poderia ser evitado caso as notificações de acidentes fosse
realizados de maneira correta pelas UPAS. Edinel disse que o CEREST já realizou treinamento porém ainda não foi alcançado a realização de tal ação,
assim poderíamos nos utilizar dos sindicatos para nos auxiliar pois através deles faríamos este levantamento dos acidentes sofridos pelos trabalhadores.
Paulo disse que o CEREST deve ser visto pelos sindicatos como parceiros e não apenas como um órgão de vigilância e fiscalização. Renato pontuou a
dificuldade que hoje ainda temos em falar com o Ministério do Trabalho. Maria José fez a leitura do ofício com as recomendações par o VII Encontro
Nacional da CISTT onde foram escolhidos os temas: 1) Proposta da CISTT avançar no campo da saúde do trabalhador sendo elas: a) divulgar e sensibilizar
e divulgar a CISTT de Uberaba e região para que se fortaleçam; b) fortalecer e incentivar os Conselhos Municipais da micro região para a criação da CISTT;
c) criar e implementar a CISTT Regional. 2) Análise da CISTT na região (dificuldade, potencialidade: a) incentivar a criação e implementação da CISTT
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
16
regional; b) Fortalecimento do SUS; c) Reestruturação da CISTT nacional, estadual e municipal; c) articular e conscientizar os sindicatos junto as ações da
CISTT no intuito de fortalecer a saúde dos trabalhadores. Encerrada a reunião eu, Luana Janaína Alves Secretária Executiva do Conselho Municipal de
Saúde lavrou a presente ata. Uberaba, em vinte e dois de setembro de 2016, às onze horas e vinte minutos.
ATOS OFICIAIS CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE UBERABA
ATA
ATA – 28/07/2016
Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, as quatorze horas e trinta minutos iniciou-se a reunião ordinária do COMDEFU, na Casa dos
Conselhos, situada a Rua Arthur Machado nº 553. Justificaram a ausência os conselheiros: Ana Maria Salatiel, Michelle Paulina de Almeida, Leandro
Ferreira Faria, Angelica Rodrigues Gonçalves. A Presidente Angela Dib agradece a presença de todos e solicita a leitura da Ata do mês de junho que após
lida foi aprovada por unanimidade. Seguindo com a Pauta a Presidente solicita inversão da mesma, onde a representante da Vale do Tijuco Senhora Layze
Pinheiro que irá expor sobre proposta de curso de capacitação para pessoa com deficiência. Tal inversão foi aprovada pelos conselheiros presentes.
Senhora Layze explica que conforme já informado em outras plenária a Vale do Tijuco tem que cumprir cotas referente a vaga de emprego para pessoa com
deficiência, mas infelizmente a empresa não conseguiu cumprir a demanda estipulada pela promotoria do trabalho da cidade de Uberlândia, e vem
apresentar a este conselho uma outra proposta que é oferecer capacitação na área de almoxarifado. Essa capacitação será desenvolvida pelo SENAI, a
partir do mês de setembro para até 20 pessoas com deficiência com idade acima de 18 anos. Informa ainda que é uma demanda do simpósio e caso o
conselho aprove será apresentado a promotoria do trabalho da cidade de Uberlândia. A Presidente esclarece que a promotoria não reconhece essa ação
como resolutividade no que tange o preenchimento das 40 vagas (cotas), mas também poderá propor para a promotoria que as empresas abracem as
instituições que atendem a pessoa com deficiência, investindo o recurso gasto com pagamento de recursos humanos para as instituições em questão. A
conselheira Lilia sugere que as empresas contratem profissionais, de acordo com a necessidade da instituição, para atuarem nos projetos desenvolvidos nas
instituições com as pessoas com deficiência. Foi proposto que o COMDEFU elabore uma proposta, de acordo com a demanda de cada instituição e
posteriormente a promotoria. A Presidente sugere a formação de uma comissão que fique responsável pela elaboração dessa proposta e apresentação na
plenária para aprovação. A comissão foi formada pelas conselheiras: Angela, Liliane e Maria de Fatima e pelas representantes de instituições Carla e
Danielli. A Presidente sugere ainda que a proposta também seja apresentada para Usina Uberaba. A 1º reunião da comissão foi agendada para o dia
01/08/2016 às 09h na Casa dos Conselhos. Será encaminhado pela secretaria executiva do COMDEFU relação das instituições inscritas no conselho. A
Presidente agradece a presença da representante da Vale do Tijuco coloca o conselho a disposição e apresenta o pedido de readequação do Plano de
Trabalho da Associação de Surdos – ASU. O Plano de Trabalho aprovado pelo COMDEFU consta no item custeio a compra de uniformes, mas como a
instituição já adquiriu tais itens, solicita a readequação para pagamento de recursos humanos, sendo que no item investimento não há nenhuma alteração.
Após explicações foi aprovado a readequação do Plano de Trabalho da ASU por unanimidade. Seguindo com a Pauta apresentação do Pedido de Inscrição
da Instituição Seguidores do Caminho – Residência Inclusiva. O representante da instituição Senhor Thiago Fernando explica que a instituição Seguidores
do Caminho atendia em regime de republica para jovens acima de 18 anos. Era um serviço que oferecia proteção, apoio e moradia em processo de saída de
instituições de acolhimento até os 18 anos e/ou em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social e sem condições de moradia.
Funcionava como moradia transitória até que seja viabilizado o retorno à família ou ainda que o jovem se autos sustente. Como escasso dessa demanda a
diretoria da instituição resolveu transformar a Seguidores do Caminho para Residência Inclusiva, já é conveniada com município e então alteraria o público
alvo. A Residência Inclusiva é um serviço de proteção social especial de alta complexidade, previsto no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
destinada a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência. A residência inclusiva está organizada em pequenos grupos de até 10 pessoas
por residência, cuja acolhida e convivência promove o desenvolvimento de capacidades adaptativas à vida diária, autonomia e participação social. Atua em
articulação com os demais serviços no território para garantir a inclusão social dos residentes. A Presidente questiona sobre os atendidos anteriormente e se
a instituição continua recebendo o recurso do município. Thiago explica que foram emancipados, ficando acolhido apenas um jovem que infelizmente não
possui condições de auto sustentar. Quanto ao recurso do município, a instituição não está recebendo pois será realizado novo convenio com a demanda
voltada para residência inclusiva. Foi formada uma comissão para análise da documentação e visita técnica na instituição Seguidores do Caminho pelos
conselheiros: Ana Maria Salatiel e Ana Maria do Carmo. Item 4 – Informes: A Adelaide representante da ASU convida para a Festa Julina da instituição que
será realizada no dia 30/07/2016. A Conselheira Liliane expõe sobre os 15 anos da ABRAE que será comemorado no mês de agosto. Ana Maria do Carmo
informa sobre a delegação da ADEFU que representará o município na Paraolimpíadas que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a
se tratar, a Presidente encerrou à plenária ordinária às 15:30h, esta ata foi redigida por mim Liliane Martins – 2º Secretária do COMDEFU, que será lida e
aprovada pelos conselheiros presentes: Adelaide Rocha Pereira, Ana Maria Silva do Carmo, Liliane Martins, Angela Martins Dib Resende, Paula Katiana
Rodrigues Manuel, Maria de Fátima Rodrigues da Cunha e Euripedes Nivaldo Santana.
ATOS OFICIAIS CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
PAUTA
Pauta da Oitava Sessão de Julgamento da Segunda câmara do Conselho Municipal de Contribuintes
Exercício 2.016
A presidente do Conselho Municipal de Contribuintes, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 5197/2012, CONVOCA os
interessados ao julgamento dos processos administrativo e tributários administrativos distribuídos para os Conselheiros Titulares da segunda câmara,
conforme segue:
Recurso voluntário
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A)
PROCESSOS
REQUERENTE
ASSUNTO
FABIANA ALVARENGA CUNHA FREITAS
PA 658/2.016
PREVEMO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
ISSQN
PA 659/2.016
PREVEMO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
ISSQN
ADEMIR GONÇALVES
PA 8802/2015
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
TX GRANDES
GERADORES
PA 24060/2015
FÁBIO SANTOS FARIA
ITBI
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
17
A sessão de julgamento acontecerá no dia 09 de Novembro de 2.016, às 9 horas, no Mezanino do Departamento de Administração, em cima da Caixa
Econômica Federal, em cima do Departamento de Transportes, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba-MG, localizado na Av. Dom
Luiz Maria de Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba-MG.
Uberaba-MG, 26 de Outubro de 2.016.
Beatriz Fernandes Borges
Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes
ATOS OFICIAIS P.M.U
C.P.L
AVISO DE ALTERAÇÃO
(REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO DESCRITIVO DO OBJETO “COLCHONTE INFANTIL”)
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2016
PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P. E LOTES COM EXCLUSIVIDADE
ÀS M.E./E.P.P.
Objeto: Aquisição de colchonetes, toalhas de banho e lençóis, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação [SEMED].
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 27/10/2016 às 08h59min do dia 11/11/2016.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 11/11/2016.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 11/11/2016.
Valor estimado da licitação: R$ 118.540,00.
Fonte de recursos: Vinculados.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou email: [email protected].
ECLAIR GONÇALVES GOMES
Secretária Municipal de Administração
(Autoridade Competente)
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Fica declarado rescindido, e considerado ineficaz, a partir da publicação deste instrumento, para todos os fins e efeitos de direito, o Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº 35/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE UBERABA e a empresa “METASYS TECNOLOGIA S / A”, em vista das circunstâncias
declinadas no Processo de Licitação – Concorrência nº 15/2011 que, justificadamente, vêm impossibilitar a continuidade da pactuação.
O presente instrumento é celebrado com amparo nos arts. 78, I, II, III e IV, e 79, I da Lei nº 8.666/93.
Uberaba, 03 de outubro de 2016.
Paulo Piau Nogueira
Prefeito Municipal de Uberaba
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2014.
CONTRATANTE:
Município de Uberaba/MG.
CONTRATADA:
Alvo Segurança Ltda.
OBJETO:
Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a locação, implantação, manutenção e
monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais wireless, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV digital e
ronda eletrônica monitorada online, neste município, em atendimento a diversas Secretarias.
PRAZO:
Em decorrência do disposto acima, prorroga-se o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar do seu efetivo vencimento, ou seja,
04/09/2016 a 03/09/2017.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1450.12.365.465.2404.33903960.0101-761;
1450.12.122.311.2134.33903960.0101-529;
1450.12.361.465.2404.33903960.0101-693;
1810.08.244.493.2253.33903960.0129-1094
0710.04.122.040.2001.33903960.0100-49 e/ou suas correspondentes.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
18
LICITAÇÃO:
Concorrência n° 006/2013.
Mariana Caramori de Morais
Chefe da Seção de Gestão e Controle de Contratos– SEMED.
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 202/2.012
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Prius Representações Ltda. - ME.
OBJETO:
PRAZO:
Prorrogação do prazo e o reajuste contratual, incidente sobre o valor inicialmente ajustado no Termo de Contrato referenciado,
cuja finalidade é a prestação de serviços, pela Contratada, de acompanhamento de todas as publicações judiciais, em virtude dos
prazos processuais, em que o Município de Uberaba faz parte, seja como autor ou réu, perante os Tribunais (Justiça Comum,
Juizado Especial, Cível e Federal, Justiça Federal, Juizado da Infância e Juventude e Justiça do Trabalho em primeira e segunda
Instância), visando atender a Procuradoria-Geral do Município de Uberaba.
12 (doze) meses, a contar de seu efetivo vencimento, ou seja, com início em 22/11/2016 e término em 21/11/2017.
VALOR:
O valor global do instrumento, em decorrência do reajuste mencionado, é de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
0610.04.122.040.2001.33903999.0100-507 e/ou sua correspondente ao exercício subsequente.
Dispensa n° 048/2.012.
Paulo Eduardo Salge
Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 248/2016.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Office do Brasil Importação e Exportação Eireli – EPP.
OBJETO:
Aquisição de liquidificador industrial, através da CONTRATADA, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, conforme relação e especificações a seguir:
Lote 1
ITEM
QUANT. UNID.
DESCRIÇÃO
01
02 PÇS
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
-TOTALMENTE FABRICADO EM AÇO INOX;
-CAPACIDADE MÍNIMA DE 8 LITROS;
-POSSUI HÉLICES (FACAS) TRITURADORAS EM AÇO INOXIDÁVEL, COPO EM AÇO
INOXIDÁVEL AISI 304-18/8, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1/2 CV, TENSÃO 110/220 VOLTS;
-MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.
MARCA: JLcolombo – Modelo 08LBR - NACIONAL
PRAZO:
A entrega deverá ser efetuada dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da assinatura do contrato, condicionada ao
recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal requisitante ou por preposto por ele designado. O período de
vigência do contrato corresponderá ao prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR:
O valor total para a aquisição do produto, objeto do contrato, é de R$ 1.163,40 (um mil, cento e sessenta e três reais e quarenta
centavos), com valor unitário de:
LOTE I
ITEM
01
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
QUANT. / UNID.
02 PÇS
PREÇO UNITÁRIO
R$ 581,70
Fonte de Recurso: Convênio
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
1810.08.122.040.2001.44905214.0242.2901 e/ou sua correspondente.
Pregão Eletrônico n° 123/2016.
Keli Cristina Lopes de Freitas
Pregoeira
VL. TOTAL (R$)
R$ 1.163,40
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
19
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Lettech Indústria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda – EPP.
OBJETO:
Aquisição de batedeira planetária, através da CONTRATADA, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, conforme relação e especificações a seguir:
Lote 3
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
ITEM
QUANT. UNID.
DESCRIÇÃO
03
01 PÇ
BATEDEIRA PLANETÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS:
-CAPACIDADE DE 05 LITROS;
-SEMI-INDUSTRIAL;
-CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: FABRICADA EM CONFORMIDADE COM
A NORMA REGULAMENTADORA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, NR
12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS;
-DIMENSÕES E TOLERÂNCIA: LARGURA: 240MM;
-PROFUNDIDADE: 350MM;
-ALTURA: 420MM;
-TOLERÂNCIA: +/- 15%;
-CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS: ESTRUTURA OU SUPORTE PARA O
MOTOR EM AÇO, COM FINO ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI;
-CUBA EM AÇO INOX;
-CABEÇOTE BASCULANTE COM TRAVE PARA FACILITAR A REMOÇÃO DA CUBA
PARA HIGIENIZAÇÃO;
-SISTEMA DE ENGRENAGENS HELICOIDAIS;
-COM QUATRO NÍVEIS DE VELOCIDADE MOVIMENTO PLANETÁRIO;
-SISTEMA DE TROCA DE VELOCIDADE PROGRESSIVA COM POLIA VARIADORA;
-COM BATEDOR PARA MASSAS LEVES, MASSAS PESADAS E BATEDOR GLOBO;
-CHAVE LIGA/DESLIGA E CHAVE SELETORA DE VELOCIDADE;
-MANIPULA TRAVA/DESTRAVA;
-COM OS SEGUINTES ACESSÓRIOS INCLUSOS: 01 TACHO EM AÇO INOX, COM
CAPACIDADE PARA 5 LITROS;
-01 BATEDOR PARA MASSAS LEVES;
-01 BATEDOR PLANO PARA MASSAS PESADAS;
-01 BATEDOR GLOBO PARA CLARAS;
-FREQUÊNCIA: 50/60HZ.;
-POTÊNCIA APROXIMADA: 500WATS;
-VOLTAGEM: 110 VOLTS OU BIVOLT;
-CORPO EM CHAPA DE AÇO SAE 1020 COM PINTURA EM EPÓXI;
-CUBA EM AÇO INOX AISI 304;
-MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
MARCA: VENANCIO – VBP05
recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal requisitante ou por preposto por ele designado. O período de
vigência do contrato corresponderá ao prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
O valor total para a aquisição do produto, objeto do contrato, é de R$ 1.679,00 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais).
Pregoeira
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Aloísio Pinheiro de Santana – ME.
OBJETO:
Aquisição de ventilador de parede, através da CONTRATADA, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
conforme relação e especificações a seguir:
Lote 4:
ITEM
QUANT. UNID.
04
20 PÇS
DESCRIÇÃO
VENTILADOR DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS:
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
20
-MODELO TURBO;
-OSCILANTE;
-DIÂMETRO 60 cm;
-TENSÃO 110 VOLTS;
-POTÊNCIA APROXIMADA 174W;
-GRADE PROTETORA, EM AÇO PINTADO OU CROMADA;
-PÁS EM PLÁSTICO;
-COR: PRETA OU BRANCA;
-GARANTIA DE 12 MESES, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
MARCA: ARGE TWSTER
PRAZO:
VALOR:
recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal requisitante ou por preposto por ele designado. O período
de vigência do contrato corresponderá ao prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
O valor total para a aquisição do produto, objeto do contrato, é de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais),
com valor unitário de:
LOTE IV
ITEM
QUANT. / UNID.
PREÇO UNITÁRIO
VL. TOTAL (R$)
04
20 PÇS
R$ 148,75
R$ 2.975,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
Pregoeira
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEOB-SESURB-SEDEST
EDITAL DE ORDEM DE RESCISÃO CONTRATUAL
O Município de Uberaba, à luz do disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e por força do art. 78, XV, c.c 79, II, ambos da Lei n. 8.666/93, comunica que
decidiu, em decorrência do declinado no Processo de Licitação – Pregão Eletrônico nº 191/2013, rescindir, de forma amigável, o Termo de Contrato de
Prestação de Serviço nº 2/2014 celebrado com a empresa APERPHIL VIGILÂNCIA LTDA ME.
Conforme decisão do (a) Sr (a). Secretário(a) Municipal de Serviços Urbanos, fica rescindida contratação por motivo de atraso superior a 90 (noventa) dias
dos pagamentos devidos pela Administração.
Uberaba, 31 de abril de 2016
Antônio Sebastião de Oliveira
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 273/2016
ADITANTE-CONTRATANTE
Município de Uberaba.
ADITANTE-CONTRATADA
RM Construções e Serviços Ltda – EPP.
OBJETO
Constitui objeto deste aditivo a readequação da planilha orçamentária, gerando uma supressão de quantidade e valor do
Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO,
CUJO PROJETO CONSISTE NA URBANIZAÇÃO DE ÁREA COM A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO A AVENIDA
RANDOLFO BORGES – INTERBAIRROS, NESTE MUNICÍPIO, conforme projetos, especificações técnicas e planilha
orçamentária, tipo menor preço global (Regime de execução empreitada por preço unitário), visando atender à Secretaria
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
21
Municipal de Obras. A referida supressão representa 0,953359396172773% do valor inicialmente ajustado.
VALOR
RECURSOS FINANCEIROS
LICITAÇÃO
O valor global do Termo de Contrato, ora aditado, em decorrência da supressão, passa de R$ 3.543.576,55 (três milhões
quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para R$
3.509.793,53 (três milhões, quinhentos e nove mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos),
representando uma supressão de R$ 33.783,02 (trinta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e dois centavos).
2420.15.451.71.1184.44905101.0190.3023;
2420.15.451.71.1184.44905101.3100.3027.
Concorrência n° 008/2016
Eng° José Donizetti de Melo
Secretaria Municipal de Obras
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 289/2016.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Bio Lógica Distribuidora Eireli – EPP
OBJETO:
1.1
- Constitui objeto deste instrumento, o fornecimento de materiais odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme relação e especificação abaixo discriminadas:
ITEM
QTDE.
1
90 FR
2
15 CX
8
140 PO
10
15 CX
18
40 PC
21
240 PC
26
331 CX
31
80 PC
43
14 CX
DESCRIÇÃO
ADESIVO DENTINÁRIO (ESMALTE / DENTINA); FRASCO COM: 5 ML OU 6 ML.
AGULHA DESCARTÁVEL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- GENGIVAL;
- PADRÃO 27 G LONG (LONGA);
- CONFECCIONADO EM AÇO BIZELADO;
- COM 100 UNIDADES;
- COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ANESTÉSICO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- TÓPICO EM GEL;
- COM SABOR;
- POTE DE 12GR;
BICARBONATO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA PROFILAXIA;
- ASPECTO FISICO: PÓ;
- CAIXA COM 15 ENVELOPES DE 40 GRAMAS.
BROCA CARBIDE COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- FG;
- ALTA ROTAÇÃO;
- NÚMERO: 7714F;
- COMPRIMENTO: 19 MM;
- LARGURA DA PONTA ATIVA: 14 MM;
- MULTILAMINADA;
- CÔNICA;
- EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA COM 12 LÂMINAS.
BROCA CARBIDE FG COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- N° 1557;
- ALTA ROTAÇÃO;
- EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA E ESTÉRIL.
BROCA DE LARGO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- Nº 01;
- 32 MM;
- CAIXA COM 06 UNIDADES.
BROCA DIAMANTADA FG COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- Nº 2082;
- ALTA ROTAÇÃO;
BROCA LENTULO CA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- Nº 25 À 40;
- BAIXA ROTAÇÃO;
- 21 MM;
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
22
47
140 PT
57
160 CX
58
60 CX
68
90 CX
69
170 CX
70
10 CX
76
40 FR
77
10 VD
79
30 ES
80
40 VD
83
420 CX
85
100 CX
86
10 CX
87
100 CX
88
25 CX
CARTÃO PARA RADIOLOGIA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- COM 4 FUROS;
- PACOTE COM 50 UNIDADES.
CONE DE PAPEL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- ESTÉRIL;
- 15 / 40;
CONE DE PAPEL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- ESTÉRIL;
- 45 / 80;
FILME RADIOGRÁFICO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- ODONTOLÓGICO;
- PERIAPICAL;
- INFANTIL;
- COM BOA NITIDEZ; CAIXA COM 100 UNIDADES.
FIO AGULHADO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA SUTURA;
- CONFECCIONADO EM SEDA 3.0;
- AGULHA DE 1.5 OU 1.7 CM;
- PRÉ-CORTADO;
- EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA;
- ESTÉRIL;
- EMBALAGEM PADRÃO; CAIXA COM 24 ENVELOPES.
FIO AGULHADO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA SUTURA;
- CONFECCIONADO EM SEDA 4.0;
- AGULHA DE 1.5 OU 1.7 CM;
- PRÉ-CORTADO;
- EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA;
- ESTÉRIL;
- EMBALAGEM PADRÃO;
- CAIXA COM 24 ENVELOPES.
FLÚOR GEL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- CRISTAL NEUTRO;
- TIPO 1 MINUTO;
- TIXOTRÓPICO;
- FRASCO TRANSPARENTE;
- EMBALAGEM COM 200 ML;
- OPÇÃO DE SABORES: MENTA OU TUTI-FRUTI.
FORMOCRESOL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA USO ODONTOLÓGICO;
- EMBALAGEM PADRÃO DE 10 ML.
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- BASE: 13 ML;
- CATALISADOR: 11 G;
- ACOMPANHADO DE BLOCO DE ESPATULAÇÃO.
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- EMBALAGEM PADRÃO COM 10 G.
LENCOL DE BORRACHA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- TAMANHO: 13,5 X 13,5CM;
- CAIXA COM 26 FOLHAS (EMBALADOS INDIVIDUALMENTE);
- MATERIAL EM LÁTEX NATURAL;
- RESISTENTE A TRAÇÃO;
- SUA COR AZUL PERMITE A MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS DENTES ISOLADOS.
LIMA K FILE COLORINÓX COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- N° 08;
- TAMANHO: 31 MM;
- CAIXA COM 06 UNIDADES;
- PADRÃO ISO.
- N° 06;
- TAMANHO: 21 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 06;
- CONFECCIONADO EM AÇO INOX;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 08;
- TAMANHO: 21 MM;
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
23
89
90
91
100 CX
25 CX
100 CX
92
165 CX
93
54 CX
94
165 CX
95
54 CX
96
97
98
99
54 CX
165 CX
165 CX
54 CX
100
165 CX
101
54 CX
- PADRÃO ISO.
- N° 08;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 10;
- TAMANHO: 21 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 10;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 45;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 45;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 50;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 50;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 55;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 55;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 60;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 60;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 70;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 70;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
24
102
103
165 CX
54 CX
104
100 CX
105
500 CX
106
109
117
118
119
120
330 CX
165 CX
330 CX
165 CX
330 CX
165 CX
123
165 CX
124
110 CX
126
110 CX
127
165 CX
- N° 80;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 80;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 10;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
LIMA K FLEXO-FILE COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- N° 15;
- TAMANHO: 25 MM;
- N° 20;
- CONFECCIONADA EM AÇO INOX;
- TAMANHO: 25 MM;
- N° 35;
- TAMANHO: 25 MM;
LIMA TIPO HEDSTROEM COLORINÓX COM
- N° 15;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 15;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 20;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 20;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
LIMA TIPO HEDSTROEM COLORINÓX COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- N° 30;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 30;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 35;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 40;
- TAMANHO: 25 MM;
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
25
PRAZO:
- PADRÃO ISO.
- N° 40;
128
110 CX
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
MATERIAL
RESTAURADOR
INTERMEDIÁRIO
COM
AS
SEGUINTES
CARACTERISTICAS:
- PÓ;
131
50 VD
- VIDRO COM: 38 G;
- COMPOSIÇÃO: BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E POLIMETACRILATO DE METILA;
- MEDIDOR DE PÓ;
- FRASCO RÍGIDO E FOSCO COM LACRE DE SEGURANÇA.
PARAMONO
CLOROFENOL
CANFORADO
COM
AS
SEGUINTES
CARACTERISTICAS:
- VIDRO ESCURO COM TAMPA ACRÍLICA DE ROSCA;
133
40 VD
- COM LACRE;
- VIDRO COM: 20 ML;
- REGISTRO NO MS.
PASTA PROFILÁTICA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- COM PEDRA POMES FINA;
- COM FLÚOR;
136
100 TB
- PARA PROFILAXIA E POLIMENTO;
- EMBALAGEM PADRÃO ODONTOLÓGICO;
- TUBO COM 50 GRAMAS;
- COM SABOR.
PONTA DE GUTA-PERCHA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
137
110 CX
- ACESSÓRIO FM 120 PTS;
- 28 MM ESTÉRIL
RESINA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL;
- DENTINA COR: A2;
146
20 TB
- MICROHÍBRIDA COM 79% DE MATERIAL INORGÂNICO;
- TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS: 0,6 MICRÔMETROS;
- TUBO COM: 04 GRAMAS.
- DENTINA COR: A3;
147
20 TB
- ESMALTE COR: A2;
150
20 TB
- MICROPARTÍCULAS CONTENDO DE: 0,02 A 0,0,7 MICRÔMETROS DE DIÓXIDO DE
SILÍCIO DISPERSO;
2.1 – O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir da data de sua assinatura.
VALOR:
O valor global deste contrato é de R$ 900,00 (novecentos reais), sendo os valores unitários de:
3.1 - O valor global, objeto deste contrato, é de R$ 158.631,24 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais e
vinte e quatro centavos), sendo os valores unitários de:
Item
Quantidade
1
90 FR
2
15 CX
8
140 PO
Descrição
ADESIVO DENTINÁRIO
(ESMALTE / DENTINA);
FRASCO COM: 5 ML OU
6 ML.
AGULHA
DESCARTÁVEL
ANESTÉSICO
10
15 CX
BICARBONATO
18
40 PC
BROCA CARBIDE
21
240 PC
BROCA CARBIDE FG
26
331 CX
BROCA DE LARGO
31
80 PC
BROCA DIAMANTADA
FG
Marca/ Fabricante/ RMS
VR. Unitário
VR. Total
BOND 2.1/ MAQUIRA/
80322400085
R$ 11,57
R$ 1.041,30
INJEX/ 10160610009
R$ 27,39
R$ 410,85
BENZOTOP/ DFL
AIRON/ MAQUIRA/
80322400053
KAVO BURS CARBIDE/
BEAVERS/
10064010117
MICRODONT/
10434570013
MK LIFE/ KERR/
10392990051
OPTION POUL
SORENSEN/
R$ 6,20
R$ 868,00
R$ 20,45
R$ 306,75
R$ 15,94
R$ 637,60
R$ 9,08
R$ 2.179,20
R$ 63,07
R$ 20.876,17
R$ 2,62
R$ 209,60
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
26
43
14 CX
BROCA LENTULO CA
CARTÃO PARA
RADIOLOGIA
47
140 PT
57
160 CX
CONE DE PAPEL
58
60 CX
CONE DE PAPEL
68
90 CX
FILME RADIOGRÁFICO
69
170 CX
FIO AGULHADO
70
10 CX
FIO AGULHADO
76
40 FR
FLÚOR GEL
77
10 VD
FORMOCRESOL
79
30 ES
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO
80
40 VD
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO
83
420 CX
85
100 CX
86
10 CX
87
100 CX
88
25 CX
89
100 CX
90
25 CX
91
100 CX
92
165 CX
93
54 CX
94
165 CX
95
54 CX
96
54 CX
97
165 CX
98
165 CX
99
54 CX
100
165 CX
101
54 CX
102
165 CX
103
54 CX
104
100 CX
105
500 CX
LIMA K FLEXO-FILE
106
330 CX
LIMA K FLEXO-FILE
LENCOL DE
BORRACHA
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
LIMA K FILE
COLORINÓX
80318110001
INJECTA/ 10223060031
R$ 38,07
R$ 532,98
DALLAS
R$ 8,10
R$ 1.134,00
R$ 28,12
R$ 4.499,20
R$ 28,11
R$ 1.686,60
R$ 144,15
R$ 12.973,50
R$ 27,69
R$ 4.707,30
R$ 28,95
R$ 289,50
R$ 4,42
R$ 176,80
R$ 4,15
R$ 41,50
R$ 12,52
R$ 375,60
R$ 3,16
R$ 126,40
R$ 16,73
R$ 7.026,60
R$ 23,99
R$ 2.399,00
R$ 18,24
R$ 182,40
R$ 18,04
R$ 1.804,00
R$ 17,71
R$ 442,75
R$ 18,14
R$ 1.814,00
R$ 18,24
R$ 456,00
R$ 18,04
R$ 1.804,00
R$ 20,60
R$ 3.399,00
R$ 24,35
R$ 1.314,90
R$ 24,72
R$ 4.078,80
R$ 23,97
R$ 1.294,38
R$ 23,60
R$ 1.274,40
R$ 13,90
R$ 2.293,50
R$ 39,00
R$ 6.435,00
R$ 24,90
R$ 1.344,60
R$ 39,00
R$ 6.435,00
R$ 24,92
R$ 1.345,68
R$ 33,99
R$ 5.608,35
R$ 23,97
R$ 1.294,38
R$ 24,54
R$ 2.454,00
R$ 17,53
R$ 8.765,00
R$ 17,57
R$ 5.798,10
ENDO POINTS/
80222260001
ENDO POINTS/
80222260001
DENTUX/ 80167110003
TECHNEW/
80015520026
TECHNEW/
80015520026
IODONTOSUL/ S&L/
80442020007
MAQUIRA/
80322400017
HYDCAL/ TECHNEW/
80015520014
MAQUIRA/
80322400055
MADEITEX/ INOVATEX/
80950310007
ANGELUS/
10349450062
KAVO/ SYBRON ENDO/
10064010114
KAVO/ SYBRON ENDO/
10064010114
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
KAVO/ SYBRON ENDO/
10064010114
KAVO/ SYBRON ENDO/
10064010114
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
27
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
109
165 CX
LIMA K FLEXO-FILE
117
330 CX
118
165 CX
119
330 CX
120
165 CX
123
165 CX
124
110 CX
126
110 CX
127
165 CX
128
110 CX
131
50 VD
133
40 VD
136
100 TB
PASTA PROFILÁTICA
137
110 CX
PONTA DE GUTAPERCHA
146
20 TB
RESINA
147
20 TB
RESINA
150
20 TB
RESINA
LIMA TIPO HEDSTROEM
COLORINÓX
LIMA TIPO HEDSTROEM
COLORINÓX
LIMA TIPO HEDSTROEM
COLORINÓX
LIMA TIPO HEDSTROEM
COLORINÓX
LIMA TIPO HEDSTROEM
COLORINÓX
LIMA TIPO HEDSTROEM
COLORINÓX
LIMA TIPO HEDSTROEM
COLORINÓX
LIMA TIPO HEDSTROEM
COLORINÓX
LIMA TIPO HEDSTROEM
COLORINÓX
MATERIAL
RESTAURADOR
INTERMEDIÁRIO
PARAMONO
CLOROFENOL
CANFORADO
KAVO/ SYBRON ENDO/
10064010114
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
ANGELUS/
10349450062
R$ 17,39
R$ 2.869,35
R$ 18,09
R$ 5.969,70
R$ 21,15
R$ 3.489,75
R$ 18,17
R$ 5.996,10
R$ 15,04
R$ 2.481,60
R$ 18,15
R$ 2.994,75
R$ 15,13
R$ 1.664,30
R$ 15,17
R$ 1.668,70
R$ 18,24
R$ 3.009,60
R$ 15,04
R$ 1.654,40
INTER-A/ AAF DO
BRASIL/ 80432410036
R$ 13,75
R$ 687,50
AAF DO BRASIL/
80432410039
R$ 4,46
R$ 178,40
R$ 6,06
R$ 606,00
R$ 20,80
R$ 2.288,00
R$ 9,89
R$ 197,80
R$ 9,89
R$ 197,80
R$ 27,04
R$ 540,80
SHINE/ MAQUIRA/
80322400022
ENDO POINTS/
80222260002
MASTER FILL/
BIODINAMICA/
10298550040
MASTER FILL/
BIODINAMICA/
10298550040
MASTER FILL/
BIODINAMICA/
10298550040
5.1 - As despesas oriundas do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias nºs:
1510.10.302.498.6223.33903010.0155.3278
1510.10.302.498.6223.33903010.0249.3311
1510.10.302.498.6223.33903010.0149.2175
5.2 - Fonte de recurso: VINCULADO.
LICITAÇÃO:
Uberaba/MG, 19 de outubro de 2.016.
Carlos Roberto dos Santos
Pregoeiro
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Dental Maria Ltda – ME
OBJETO:
1.1 - Constitui objeto deste instrumento, o fornecimento de materiais odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de
ITEM
QTDE.
28
331 CX
DESCRIÇÃO
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
28
29
331 CX
30
331 CX
50
60 VD
- Nº 2;
- 32 MM;
- Nº 03;
- 28 MM;
- Nº 03;
- 32 MM;
CIMENTO ENDODÔNTICO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA SELAMENTO;
- EM PÓ À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E RESINA HIDROGENADA;
- VIDRO COM 12 G.
PRAZO:
VALOR:
3.1 - O valor global, objeto deste contrato, é de R$ 54.308,62 (cinquenta e quatro mil e trezentos e oito reais e sessenta e
dois centavos), sendo os valores unitários de:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Item
Quantidade
Descrição
28
331 CX
BROCA DE LARGO
29
331 CX
BROCA DE LARGO
30
331 CX
BROCA DE LARGO
50
60 VD
CIMENTO
ENDODÔNTICO
M-TDK A FILES F/
SUPERLINE
TECHNOLOGY P/
80398280038
M-TDK A FILES F/
SUPERLINE
TECHNOLOGY P/
80398280038
M-TDK A FILES F/
SUPERLINE
TECHNOLOGY P/
80398280038
M-PULP FILL/ FBIODINAMICA/ P-NAC/
10298550080
VR. Unitário
VR. Total
R$ 55,28
R$ 18.297,68
R$ 53,92
R$ 17.847,52
R$ 53,02
R$ 17.549,62
R$ 10,23
R$ 613,80
1510.10.302.498.6223.33903010.0249.3311
LICITAÇÃO:
Pregoeiro
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos e Hospitalares Ltda – EPP
OBJETO:
ITEM
QTDE.
13
180 PC
15
180 PC
DESCRIÇÃO
- BAIXA ROTAÇÃO;
- Nº 04.
- BAIXA ROTAÇÃO;
- Nº 08.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
29
16
180 PC
35
40 PC
78
4 CX
82
6 VD
107
165 CX
108
70 CX
110
165 CX
113
114
115
116
110 CX
110 CX
110 CX
110 CX
121
165 CX
122
110 CX
125
165 CX
- BAIXA ROTAÇÃO;
- Nº ½.
BROCA ENDO Z COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- REFERENCIA 152;
- EXTRA LONGA;
- CÔNICA;
- HASTE DOURADA;
- PONTA ATIVA DE 9 MM;
- PADRÃO ISO.
GUTA-PERCHA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- BASTÃO;
- CONFECCIONADO EM MATERIAL DE BOA ELASTICIDADE;
IODOFÓRMIO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- EM PÓ;
- EMBALAGEM PADRÃO COM: 10 G.
- N° 25;
- TAMANHO: 25 MM;
- N° 30;
- TAMANHO: 25 MM;
- N° 40;
- TAMANHO: 25 MM;
- N° 25;
- TAMANHO: 31 MM;
- N° 30;
- TAMANHO: 31 MM;
- N° 35;
- TAMANHO: 31 MM;
- MATERIAL EM AÇO INOX;
- 31MM;
- N° 40;
- N° 25;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 25;
- TAMANHO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 35;
- TAMANHO: 25 MM;
- PADRÃO ISO.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
30
PRAZO:
VALOR:
3.1 - O valor global, objeto deste contrato, é de R$ 26.642,91 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa
e um centavos), sendo os valores unitários de:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Item
13
15
16
35
78
82
107
108
110
113
114
115
116
Quantidade
180 PC
180 PC
180 PC
40 PC
4 CX
6 VD
165 CX
70 CX
165 CX
110 CX
110 CX
110 CX
110 CX
121
165 CX
122
110 CX
125
165 CX
Descrição
BROCA CARBIDE
JOTA
BROCA CARBIDE
JOTA
BROCA CARBIDE
JOTA
BROCA ENDO Z
ANGELUS
GUTA-PERCHA
TANARI
IODOFÓRMIO
MAQUIRA
LIMA K FLEXO-FILE
TDK
LIMA K FLEXO-FILE
TDK
LIMA K FLEXO-FILE
TDK
LIMA K FLEXO-FILE
TDK
LIMA K FLEXO-FILE
TDK
LIMA K FLEXO-FILE
TDK
LIMA K FLEXO-FILE
TDK
LIMA TIPO HEDSTROEM
TDK
COLORINÓX
LIMA TIPO HEDSTROEM
TDK
COLORINÓX
LIMA TIPO HEDSTROEM
TDK
COLORINÓX
VR. Unitário
R$ 6,01
R$ 5,34
R$ 5,30
R$ 24,75
R$ 61,25
R$ 14,36
R$ 17,13
R$ 17,25
R$ 17,51
R$ 17,54
R$ 17,54
R$ 17,54
R$ 17,54
VR. Total
R$ 1.081,80
R$ 961,20
R$ 954,00
R$ 990,00
R$ 245,00
R$ 86,16
R$ 2.826,45
R$ 1.207,50
R$ 2.889,15
R$ 1.929,40
R$ 1.929,40
R$ 1.929,40
R$ 1.929,40
R$ 18,01
R$ 2.971,65
R$ 14,76
R$ 1.623,60
R$ 18,72
R$ 3.088,80
1510.10.302.498.6223.33903010.0155.3278
1510.10.302.498.6223.33903010.0249.3311
1510.10.302.498.6223.33903010.0149.2175
LICITAÇÃO:
Pregoeiro
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Dental Prime – Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares – Eireli - ME
OBJETO:
1.1- Constitui objeto deste instrumento, o fornecimento de materiais odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme relação e especificação abaixo discriminadas:
ITEM
QTDE.
DESCRIÇÃO
3
150 CX
AGULHA GENGIVAL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- CURTA 30 G;
6
175 CS
AMALGAMA; CÁPSULA GS 80; 1 PORÇÃO.
11
140 PC
22
140 PC
40
331 PC
BROCA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- ALTA ROTAÇÃO;
- DIAMANTADA;
- N1012;
- ESFÉRICA.
- N° 1/2;
- ALTA ROTAÇÃO;
BROCA GATES GLIDDEN COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- N° 02;
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
31
- 32 MM.
45
50 PT
53
4 CX
54
110 CX
55
110 CX
56
110 CX
61
450 PC
67
160 CX
71
20 RL
74
50 PT
84
100 CX
111
300 CX
112
165 CX
148
20 TB
149
20 TB
151
20 TB
152
30 TB
CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- 1 FURO;
- PACOTE COM 100 PRESSING.
CONE DE GUTA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PRINCIPAL 45 / 80;
CONE DE GUTA ACESSÓRIO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- TAMANHO: R8;
- TAMANHO RS;
- TAMANHO: R7;
ESCOVA DE ROBSON COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- FORMATO PLANO;
- CERDAS CONFECCIONADAS EM NYLON DA COR BRANCA.
FILME RADIOGRÁFICO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- ODONTOLÓGICO;
- PERIAPICAL;
- PADRÃO 3 X 4;
- COM BOA NITIDEZ; CAIXA COM 150 UNIDADES.
FIO DENTAL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PADRÃO ODONTOLÓGICO;
- EMBALAGEM TIPO CARTUCHO;
- COM CORTE;
- FIO METÁLICO DE BOA RESISTÊNCIA;
- ROLO COM 500 M.
FITA MATRIZ INOX COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- TIPO TOFLEMIRE;
- ESPESSURA: 0.015 MM;
- PACOTE COM 10 OU 12 PEÇAS;
- MODELO UNIVERSAL;
- PADRÃO ISO.
LIMA K. FILE COLORINÓX COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- N° 06;
- TAMANO: 31 MM;
- PADRÃO ISO.
- N° 15;
- TAMANHO: 31 MM;
- N° 20;
- TAMANHO: 31 MM;
- DENTINA COR A3,5;
- DENTINA COR: C2;
- DENTINA COR: A4;
- TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS DE 0,6 MICRÔMETROS;
- TUBO COM 05 GRAMAS.
- DENTINA COR: B1;
- TAMANHO MÉDIO DAS PARTÍCULAS DE 0,6 MICRÔMETROS;
- TUBO COM 05 GRAMAS.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
32
154
200 FR
156
100 LT
158
100 CX
159
60 EN
REVELADOR COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA FILME RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO;
- FRASCO COM 475 ML;
- EMBALAGEM DE PLÁSTICO RESISTENTE.
SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- 0,12%;
- SABOR MENTA;
- EMBALAGEM COM 1000 ML.
TIRA DE LIXA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA POLIMENTO / ACABAMENTO DENTAL;
- EM RESINA COM GRANULAÇÃO FINA E MÉDIA DE CENTRO NEUTRO;
- CORTE UNIFORME E REGULAR DE 4 MM DE LARGURA;
- CAIXA CONTENDO 150 UNIDADES.
TIRA DE POLIESTER COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- ENVELOPE COM 50 TIRAS.
PRAZO:
VALOR:
3.1 - O valor global, objeto deste contrato, é de R$ 63.136,50 (sessenta e três mil e cento e trinta e seis reais e cinquenta
centavos), sendo os valores unitários de:
Item
Quantidade
Descrição
VR. Unitário
VR. Total
3
150 CX
AGULHA
GENGIVAL
DENCOJET – DFL/
80141430193
R$ 26,33
R$ 3.949,50
6
175 CS
AMALGAMA; CÁPSULA
GS 80; 1 PORÇÃO.
GS 80 T – SDI/
10282490004
R$ 102,85
R$ 17.998,75
11
140 PC
BROCA
CHAMPION MICRODONT/
10434570002
R$ 1,50
R$ 210,00
22
140 PC
BROCA
CARBIDE FG
KAVO/ 10064010117
R$ 6,32
R$ 884,80
40
331 PC
BROCA GATES
GLIDDEN
MICRODONT/
80676920023
R$ 7,85
R$ 2.598,35
45
50 PT
CARTÃO PARA
RADIOGRAFIA
DALLAS/ ISENTO RDC
185
R$ 5,80
R$ 290,00
53
4 CX
CONE DE GUTA
MK LIFE/ MICHEL E
KLYMUS/ 10392990076
R$ 17,50
R$ 70,00
54
110 CX
CONE DE GUTA
MK LIFE/ MICHEL E
KLYMUS/ 10392990076
R$ 18,18
R$ 1.999,80
55
110 CX
CONE DE GUTA
MK LIFE/ MICHEL E
KLYMUS/ 10392990076
R$ 18,18
R$ 1.999,80
56
110 CX
CONE DE GUTA
MK LIFE/ MICHEL E
KLYMUS/ 10392990076
R$ 18,22
R$ 2.004,20
61
450 PC
ESCOVA DE
ROBSON
MICRODONT/
10434570007
R$ 0,88
R$ 396,00
67
160 CX
FILME
RADIOGRÁFICO
AGFA/ HERAEUS
KULZER/ 10166840075
R$ 76,25
R$ 12.200,00
71
20 RL
FIO DENTAL
MEDFIO
R$ 5,00
R$ 100,00
74
50 PT
FITA MATRIZ INOX
TDV
R$ 6,23
R$ 311,50
84
100 CX
LIMA K. FILE
COLORINÓX
SYBRONENDO/ KERR
R$ 27,50
R$ 2.750,00
111
300 CX
LIMA K FLEXO-FILE
MAILLEFER/
DENTSPLY/
80196880252
R$ 19,33
R$ 5.799,00
112
165 CX
LIMA K FLEXO-FILE
MAILLEFER/
DENTSPLY/
80196880252
R$ 22,42
R$ 3.699,30
148
20 TB
RESINA
NATURAL SHADE/
DFL/ 10017710144
R$ 9,41
R$ 188,20
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
33
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
149
20 TB
RESINA
NATURAL SHADE/ DFL
R$ 9,41
R$ 188,20
151
20 TB
RESINA
NATURAL SHADE/ DFL
R$ 9,41
R$ 188,20
152
30 TB
RESINA
NATURAL SHADE/ DFL
R$ 9,41
R$ 282,30
154
200 FR
REVELADOR
CARESTREAM
R$ 10,42
R$ 2.084,00
156
100 LT
SOLUÇÃO DE
CLOREXIDINA
PERIOPLAK/
REYMER/
2348900120015
R$ 23,98
R$ 2.398,00
158
100 CX
TIRA DE LIXA
MICRODONT/
10434570001
R$ 4,92
R$ 492,00
159
60 EN
TIRA DE
POLIESTER
QUIMIDROL/
10165590009
R$ 0,91
R$ 54,60
1510.10.302.498.6223.33903010.0155.3278
1510.10.302.498.6223.33903010.0249.3311
1510.10.302.498.6223.33903010.0149.2175
LICITAÇÃO:
Pregoeiro
Extrato do Termo de Contrato de Fornecimento n° 290/2016.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
L.M. Ladeira & Cia Ltda – EPP
OBJETO:
1.1- Constitui objeto deste instrumento, o fornecimento de materiais odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de
ITEM
QTDE.
4
120 PT
5
250 PT
7
15 CX
9
90 CX
12
160 PC
14
180 PC
DESCRIÇÃO
ALGODÃO EM ROLO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA USO ODONTOLOGICO, MÉDICO E HOSPITALAR;
- HIDROFILO;
- MACIO;
- INODORO;
- EMBALADO EM PACOTE COM 500 GRAMAS;
- CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE
FABRICACÃO.
ALGODÃO ROLETE COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PACOTE COM 100 UNIDADES;
- COM BOA QUALIDADE DE ABSORÇÃO.
ANESTÉSICO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- SEM VASO CONSTRICTOR (2%);
- PRINCÍPIO ATIVO: CLORIDRATO DE MEPIVOCAÍNA;
- CAIXA COM 50 TUBETES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE;
- EM TUBETE DE VIDRO / CRISTAL (MELHOR ESCOAMENTO);
- VEDANTE EM BORRACHA SILICONIZADA;
APLICADOR DESCARTÁVEL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- HASTE DOBRAVEL;
- TIPO: MICROBUSH FINO (1/8 DE GOTA);
- ESTOJO COM 100 UNIDADES.
- ALTA ROTAÇÃO;
- N02;
- ESFÉRICA.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
34
17
180 PC
19
240 PC
20
240 PC
23
280 PC
24
280 PC
25
331 CX
27
331 CX
32
140 PC
33
140 PC
34
80 PC
36
331 PC
37
331 PC
38
220 PC
39
220 PC
41
220 PC
42
220 PC
44
200 EN
- BAIXA ROTAÇÃO;
- Nº 06.
- BAIXA ROTAÇÃO;
- Nº 02.
- N° 245;
- ALTA ROTAÇÃO;
- N° 330;
- ALTA ROTAÇÃO;
BROCA CIRÚRGICA CARBIDE FG COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- Nº 06;
- HASTE LONGA;
BROCA CIRÚRGICA CARBIDE FG COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- Nº 702;
- ALTA ROTAÇÃO;
- Nº 01;
- 28 MM;
- Nº 02;
- 28 MM;
- Nº 1011;
- ALTA ROTAÇÃO;
- Nº 1013;
- ALTA ROTAÇÃO;
- Nº 3195 F;
- ALTA ROTAÇÃO;
BROCA GATES COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- GLIDDEN N° 01;
- 32 MM.
- N° 02;
- BAIXA ROTAÇÃO;
- 28 MM.
- N° 03;
- BAIXA ROTAÇÃO;
- 28 MM.
- N° 04;
- BAIXA ROTAÇÃO;
- 28 MM.
- N° 04;
- 32 MM.
- N° 03;
- 32 MM.
CARBONO PARA ARTICULAÇÃO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- ENVELOPE COM 12 FOLHAS;
- NAS CORES: VERMELHO / PRETO;
- COM BOA RESISTÊNCIA PARA OCLUSÃO.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
35
48
120 VD
49
120 VD
51
52
60 VD
150 ES
CIMENTO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- IONÔMERO DE VIDRO;
- PARA RESTAURAÇÃO;
- QUIMICAMENTE ATIVADO;
- LÍQUIDO; VIDRO CONTENDO DE 8 A 10 ML.
CIMENTO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- IONÔMERO DE VIDRO;
- PARA RESTAURAÇÃO;
- QUIMICAMENTE ATIVADO;
- ASPECTO FISICO: PÓ;
- VIDRO COM 10 GRAMAS.
CIMENTO ENDODÔNTICO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA SELAMENTO;
- LÍQUIDO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E RESINA HIDROGENADA;
- VIDRO COM 10 ML.
CONDICIONADOR DENTAL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- GEL;
- 2,5 ML 37%;
- COM SERINGA E AGULHA;
- REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
59
30 CX
CUNHA DE MADEIRA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PRODUZIDA EM MADEIRA ESPECIAL;
- POSSUEM FORMATO ANATÔMICO DA AMEIA;
- SEM FARPAS;
- TINGIDAS COM PIGMENTOS ATÓXICOS;
- PRONTA PARA USO;
- EMBALAGEM SORTIDA;
- CAIXA COM: 100 UNIDADES;
- COM VARIEDADE DE CORES.
60
60 VD
E.D.T.A.; VIDRO COM 20ML.
63
64
280 PC
85 CX
65
75 VD
66
15 VD
72
36 RL
73
68 RL
129
75 FR
130
50 VD
ESPELHO BUCAL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PLANO;
- Nº 05;
- SUPORTE CONFECCIONADO EM AÇO INOX;
- SOLDADO;
- CABO UNIFORME (SÓ ESPELHO).
ESPONJA
HEMOSTÁTICA
DE
COLÁGENO
COM
CARACTERISTICAS:
- LIOFILIZADO DE ORIGEM BOVINA;
- CARTELA COM 10 ESPONJAS ESTÉREIS.
AS
SEGUINTES
EUCALIPTOL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA USO ENDODÔNTICO;
- EMBALADO EM VIDRO ESCURO;
- COM 10 ML;
- TAMPA DE ROSCA LACRADA HERMETICAMENTE;
EUGENOL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA USO ODONTOLOGICO;
- EMBALADO EM VIDRO ESCURO;
- COM 20 ML;
- TAMPA E ROSCA LACRADA HERMETICAMENTE;
- COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
- ROLO COM: 50 CM;
- PADRÃO ISO.
- ROLO COM: 50 CM;
- PADRÃO ISO.
LÍQUIDO
PARA
TRATAMENTO
DE
CANAL
COM
AS
SEGUINTES
CARACTERISTICAS:
- COMPONENTES: HIDROCORTISONA 10MG/ML + NEOMICINA 5MG/ML + SULFATO
DE POLIMIXINA B 10.000UJ/ML;
- ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO;
- APLICAÇÃO ODONTOLÓGICA;
- FRASCO COM 10 ML.
MATERIAL
RESTAURADOR
INTERMEDIÁRIO
COM
AS
SEGUINTES
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
36
CARACTERISTICAS:
- LÍQUIDO;
- VIDRO COM 15 ML;
- COMPOPSIÇÃO: 99,5% DE EUGENOL E 0,5% DE ÁCIDO ACÉTICO;
- EMBALAGEM LACRADA HERMETICAMENTE COM BATOQUE DE PLÁSTICO
ESCURO E VIDRO ÂMBAR.
132
PRAZO:
VALOR:
300 FR
ÓLEO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA ALTA E BAIXA ROTAÇÃO;
- FRASCO COM 200 ML.
PASTA DE USO ODONTOLÓGICO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- PARA CONTENÇÃO DE ALVEOLITE;
134
180 VD
- FRASCO DE VIDRO ÂMBAR;
- COM 10 GRAMAS;
- EMBALAGEM PADRÃO.
PASTA PROFILÁTICA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- APLICAÇÃO CURATIVO DE CANAL;
135
50 CJ
- COMPOSIÇÃO: HIDRÓXIDO DE CÁLCIO+ÓXIDO DE ZINCO + COLOFOLIA;
- CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS KIT 2 TUBETES 2,70G CADA, 1 TUBETE 2,20G
GLICERINA.
REVELADOR DE PLACA BACTERIANA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO;
- TIPO: SOLUÇÃO;
153
20 FR
- USO ODONTOLÓGICO;
- APLICAÇÃO: PROFILAXIA;
- FRASCO COM: 10 ML.
SOLUÇÃO CARIOSTÁTICA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- À BASE DE FLUORETO ESTANHOSO;
155
60 VD
- VIDRO COM 10 ML;
- REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
SUGADOR CIRURGICO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
157
90 CX
TRICRESOL FORMALINA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
160
20 VD
- EMBALADO EM VIDRO ESCURO COM 10ML.
VERNIZ COM FLÚOR COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
- VIDERO COM 10 ML DE VERNIZ COM FLUORETO DE SÓDIO;
161
110 VD
- CADA ML CONTÉM: 5MG NAF = 22,6 MG F;
- FORMULAÇÃO CONCENTRADA DE FLUORETO DE SÓDIO;
- COM AÇÃO DE IMPREGNAÇÃO PROFUNDA E SOLVENTE PRÓPRIO.
162
525 CS
3.1 - O valor global, objeto deste contrato, é de R$ 111.957,15 (cento e onze mil e novecentos e cinquenta e sete reais e
quinze centavos), sendo os valores unitários de:
Item Quantidade
Descrição
Marca/ Fabricante/
RMS
VR. Unitário
VR. Total
4
120 PT
ALGODÃO EM
ROLO
NATHALYA/
80262590001
R$ 8,44
R$ 1.012,80
5
250 PT
ALGODÃO ROLETE
SSPLUS/
80156070010
R$ 1,39
R$ 347,50
7
15 CX
ANESTÉSICO
DFL/ 101770030
R$ 64,02
R$ 960,30
9
90 CX
APLICADOR
DESCARTÁVEL
KG/ 80520430002
R$ 6,93
R$ 623,70
12
160 PC
BROCA CARBIDE
KAVO/
10064010120
R$ 4,05
R$ 648,00
14
180 PC
BROCA CARBIDE
KAVO/
10064010117
R$ 6,04
R$ 1.087,20
17
180 PC
BROCA CARBIDE
KAVO/
10064010117
R$ 5,45
R$ 981,00
19
240 PC
BROCA CARBIDE FG
KAVO/
10064010120
R$ 4,57
R$ 1.096,80
20
240 PC
BROCA CARBIDE FG
KAVO/
10064010120
R$ 4,57
R$ 1.096,80
23
280 PC
BROCA CIRÚRGICA
CARBIDE FG
KAVO/
10064010117
R$ 8,21
R$ 2.298,80
24
280 PC
BROCA CIRÚRGICA
CARBIDE FG
KAVO/
10064010120
R$ 6,58
R$ 1.842,40
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
37
25
331 CX
BROCA DE LARGO
27
331 CX
BROCA DE LARGO
32
140 PC
BROCA DIAMANTADA FG
33
140 PC
BROCA DIAMANTADA FG
34
80 PC
BROCA DIAMANTADA FG
36
331 PC
BROCA GATES
37
331 PC
BROCA GATES
38
220 PC
BROCA GATES
39
220 PC
BROCA GATES
41
220 PC
BROCA GATES GLIDDEN
42
220 PC
BROCA GATES GLIDDEN
44
200 EN
CARBONO PARA
ARTICULAÇÃO
48
120 VD
CIMENTO
49
120 VD
51
DENTSPLY/
80196880201
R$ 59,03
R$ 19.538,93
R$ 57,70
R$ 19.098,70
R$ 2,50
R$ 350,00
R$ 2,81
R$ 393,40
R$ 2,68
R$ 214,40
R$ 6,71
R$ 2.221,01
R$ 6,71
R$ 2.221,01
R$ 7,21
R$ 1.586,20
R$ 9,08
R$ 1.997,60
R$ 7,27
R$ 1.599,40
R$ 7,26
R$ 1.597,20
R$ 2,02
R$ 404,00
FGM/ 80172310004
R$ 6,55
R$ 786,00
CIMENTO
FGM/ 80172310004
R$ 11,65
R$ 1.398,00
60 VD
CIMENTO
ENDODÔNTICO
BIODINAMICA/
10298550080
R$ 8,31
R$ 498,60
52
150 ES
CONDICIONADOR
DENTAL
ALIPLAN/
80954610006
R$ 0,92
R$ 138,00
59
30 CX
CUNHA DE MADEIRA
IODONTOSUL/
80442020020
R$ 4,43
R$ 132,90
60
60 VD
E.D.T.A.; VIDRO COM 20ML.
MAQUIRA/
80322400049
R$ 3,23
R$ 193,80
63
280 PC
ESPELHO BUCAL
PHARMAINOX/
80449180011
R$ 1,42
R$ 397,60
64
85 CX
ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO
TECHNEW/
80015520006
R$ 19,40
R$ 1.649,00
65
75 VD
EUCALIPTOL
MAQUIRA/
80322400014
R$ 5,58
R$ 418,50
66
15 VD
EUGENOL
MAQUIRA/
80322400015
R$ 6,66
R$ 99,90
72
36 RL
FITA MATRIZ INOX
MAQUIRA/
80322400069
R$ 0,71
R$ 25,56
73
68 RL
FITA MATRIZ INOX
MAQUIRA/
80322400069
R$ 0,88
R$ 59,84
129
75 FR
LÍQUIDO PARA TRATAMENTO DE CANAL
FARMOQUIMICA/
103900154
R$ 10,65
R$ 798,75
130
50 VD
MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO
BIODINAMICA/
10298550041
R$ 7,16
R$ 358,00
132
300 FR
ÓLEO
MAQUIRA
R$ 10,66
R$ 3.198,00
DENTSPLY/
80196880201
OPTION POUL
SORENSEM/
80318110001
OPTION POUL
SORENSEM/
80318110001
OPTION POUL
SORENSEM/
80318110001
EURODONTO/
TDKA/
80398280038
EURODONTO/
TDKA/
80398280038
EURODONTO/
TDKA/
80398280038
EURODONTO/
TDKA/
80398280038
EURODONTO/
TDKA/
80398280038
EURODONTO/
TDKA/
80398280038
ANGELUS/
10349450052
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
38
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
134
180 VD
PASTA DE USO
ODONTOLÓGICO
BIODINAMICA/
10298550052
R$ 14,93
R$ 2.687,40
135
50 CJ
PASTA
PROFILÁTICA
SSWHITE/
10041120159
R$ 37,76
R$ 1.888,00
153
20 FR
REVELADOR DE PLACA
BACTERIANA
MAQUIRA/
80322400047
R$ 3,95
R$ 79,00
155
60 VD
SOLUÇÃO
CARIOSTÁTICA
MAQUIRA/
80322400019
R$ 11,14
R$ 668,40
157
90 CX
SUGADOR
CIRURGICO
MAQUIRA/
80322400030
R$ 16,04
R$ 1.443,60
160
20 VD
TRICRESOL
FORMALINA
MAQUIRA/
80322400018
R$ 3,45
R$ 69,00
161
110 VD
VERNIZ COM
FLÚOR
SSWHITE/
80149710209
R$ 14,94
R$ 1.643,40
162
525 CS
SDI/ 10282490004
R$ 57,35
R$ 30.108,75
1510.10.302.498.6223.33903010.0155.3278
1510.10.302.498.6223.33903010.0249.3311
1510.10.302.498.6223.33903010.0149.2175
LICITAÇÃO:
Pregoeiro
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Posterari Assessoria Técnica Ltda – ME
ITEM
QTDE.
DESCRIÇÃO
FIXADOR COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
75
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
200 FR
- PARA FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO COM 475 ML ;
- EMBALAGEM EM PLÁSTICO RESISTENTE.
3.1 - O valor global, objeto deste contrato, é de R$ 1.738,00 (um mil e setecentos e trinta e oito reais), sendo os valores
unitários de:
Item
Quantidade
Descrição
VR. Unitário
VR. Total
75
200 FR
FIXADOR
DPC BRASIL
R$ 8,69
R$ 1.738,00
1510.10.302.498.6223.33903010.0155.3278
LICITAÇÃO:
Pregoeiro
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
39
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAL
O Município de Uberaba, á luz do disposto nas Leis Federias nºs 8.666/93 e 10.520/2002, comunica que decidiu, em decorrência do declinado no Processo
de Licitação – Pregão Eletrônico nº 217/2015, aplicar as penalidades contratuais previstas Clausula VIII, item 8,2, letra “b” subitens “b” e “b2”, em face da
empresa Maluma comercio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda-ME, nos termos do art. 7 da lei 10.520/2002. Em observância ao
principio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias
uteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 109, I, “e”, da Lei nº 8.666/93.
Marco Túlio Azevedo Cury
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTE
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO DE POSTURAS
O secretário Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 196 da Lei 10.697/08, tendo em vista a não
localização dos proprietários abaixo relacionados, vem, NOTIFICA-LOS da lavratura dos Autos de Infração abaixo descritos. Podendo, caso queira,
apresentarem DEFESA, no prazo legal, sob pena de estarem sujeitos às SANÇÕES previstas na legislação vigente.
Local da Infração
Descrição
Prazo de Defesa
22/06/16
RUA DR. LÉO DERENUSSON, 91
NUMERO DO
IMÓVEL
30 dias
1969/ 2016
22/06/16
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
MARIA FERREIRA LEAO
1970/ 2016
22/06/16
FOLHAS OU
GALHOS NO
30 dias
4
ESPOLIO DE FRANCISCO
PORFIRIO AFONSO
1972/ 2016
16/06/16
RUA JOÃO RODRIGUES
MARIANO, 124
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
5
VALDEIR FRANCISCO
ALVES
1978/ 2016
20/06/16
RUA GUIOMAR LUCAS RIBEIRO,
54
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
6
JOSE ALVES BAETA DE
FARIA
1981/ 2016
14/06/16
AV. JOAO MOREIRA DA SILVA,
220
NUMERO DO
IMÓVEL
30 dias
7
MARCELO DOS SANTOS
1982/ 2016
14/06/16
240
CONSTRUÇÃO DE
MURO
30 dias
8
MARCELO DOS SANTOS
1983/ 2016
14/06/16
240
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
9
EUFRASIO MENDES DA
SILVA
1984/ 2016
20/06/16
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
10
ILTON MIRANDA
RODRIGUES
1986/ 2016
14/06/16
292
CONSTRUÇÃO DE
MURO
30 dias
11
ILTON MIRANDA
RODRIGUES
1987/ 2016
14/06/16
292
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
12
KARIZZA COLLI
BERNARDES
1989/ 2016
02/06/16
RUA ALAOR MANOEL DA CRUZ,
589
LIMPEZA DO
PASSEIO
30 dias
13
HELIO JOSE DE ARAUJO
1999/ 2016
02/06/16
RUA MIGUEL GONTIJO DE
OLIVEIRA, 317
MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
30 dias
14
MARTA ROCHA RODRIGUES
DA CUNHA
2000/ 2016
30/06/16
RUA CARLOS RODRIGUES DA
CUNHA, 299
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
15
JOAO MENDES DOS
SANTOS
2004/ 2016
06/07/16
AV. DR. FERNANDO COSTA, 335
REPARAÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
16
BENICIO PIO DA SILVA
JUNIOR
2021/ 2016
04/07/16
RUA OSWALDO PEREIRA DA
SILVA, 287
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
17
MARIA APARECIDA DE
MELO
2036/ 2016
05/07/16
AV. PROF. ANTONIO ALVES DE
ARAUJO, 211
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
Item
Proprietário
N° AI
1
MARIA FERREIRA LEAO
1968/ 2016
2
MARIA FERREIRA LEAO
3
Data
RUA EUFRASIA SANTANA
MACHIYAMA, 51
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
40
18
MARIA APARECIDA DE
MELO
2037/ 2016
05/07/16
AV. PROF. ANTONIO ALVES DE
ARAUJO, 211
NUMERO DO
IMÓVEL
30 dias
19
ITAMAR RODRIGUES DE
OLIVEIRA
2053/ 2016
19/07/16
RUA PRAIA DO FORTE, 155
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
20
DIRCE DAS GRACAS
2055/ 2016
15/07/16
RUA JOSE SILVEIRA, 785
REPARAÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
Uberaba - MG, 25 de Outubro de 2016
Wellington Cardoso Ramos
Secretário SEDEST
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 2º. DA LEI FEDERAL Nº. 9.452/97
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 214 de 01 de Fevereiro de 2.013
notificam os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais e a quem possa interessar que o Município através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, foi beneficiado com recursos oriundos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Fundo
Nacional de Assistência Social, abaixo elencado.
NOMECLATURA
COMPONENTEPAC1-CA
COMPONENTEPTMC
COMPONENTEPTMC
COMPONENTESCFV
COMPONENTEPBF1
COMPONENTEPBF1
PFMC-MSE
PFMC-MSE
TOTAL
AGENCIA/BAN
CO
159B.BRASIL
159B.BRASIL
159B.BRASIL
159B.BRASIL
159B.BRASIL
159B.BRASIL
159B.BRASIL
159B.BRASIL
CONTA
DATA
VALOR(R
$)
100205-8
21/10/2016
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
100209-0
21/10/2016
11.595,00 (Onze mil quinhentos e noventa e cinco reais)
100209-0
21/10/2016
21/10/201
6
21/10/201
6
21/10/201
6
21/10/201
6
21/10/201
6
11.595,00 (Onze mil quinhentos e noventa e cinco reais)
(Vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais e cinco
28.184,05 centavos)
100237-6
100237-6
100237-6
100209-0
100209-0
48.000,00
(Quarenta e oito mil reais)
48.000,00
(Quarenta e oito mil reais)
8.800,00
(Oito mil e oitocentos reais)
8.800,00
(Oito mil e oitocentos reais)
199.974,0 (Cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e quatro
5 reais e cinco centavos)
Carlos Antonio Sedassari
Chefe do Departamento de
Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios
Decreto n.4260/2015
Roberto Luiz de Oliveira
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Decreto nº. 4170/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
A empresa BIOVALENS LTDA - ME, CNPJ: 19.558.896/0002-38, por determinação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, por meio da
Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM, torna público que solicitou através do processo nº 01/14440/2016, a Licença de Instalação Corretiva (LIC), para a
atividade de Fabricação de Agrotóxicos e afins, descrita na DN 74/2004 pelo código C-04-14-6, a ser realizada no endereço: Rua Manoelzinho Rodrigues da
Cunha, nº 81, bairro Gleba DEA Maria, CEP: 38.059-367, no município de Uberaba/MG.
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
A empresa GENEZI MATEUS DUTRA - 122.973.996-34, CNPJ: 21.879.670/0001-08, por determinação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM,
por meio da Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM, torna público que solicitou através do processo nº 01/29307/2015, a Licença de Operação Corretiva
(LOC), para a atividade de Outras formas de tratamento ou de disposição da resíduos não listadas ou não classificadas., descrita na DN 74/2004 pelo código
F-05-15-0, a ser realizada no endereço: Rua Calixto Cecílio, nº 104, bairro Conquistinha, no município de Uberaba/MG.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TORNA PÚBLICA A LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATENDAM A
EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL
BERÇÁRIO / MATERNAL I - MATERIAL DE USO PEDAGÓGICO
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
01
Brinquedo próprio para a idade da criança
(sonoro, emborrachado e outros)
Atividades de rotina/diárias
01
Livro de histórias apropriado à idade (de imagem,
que produzem som e outros)
BERÇÁRIO / MATERNAL I - MATERIAL DE USO PESSOAL/INDIVIDUAL
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
02
Sabonete líquido - 200ml
Higienização banho/trocas de fraldas
01
Bucha de banho
01
Copo com bico
Higienização
01
Pente
Higienização
01
Pote lenços umedecidos
Higienização
BERÇÁRIO / MATERNAL I - MATERIAL DE USO DIÁRIOS – ACONDICIONADOS EM MOCHILA
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
04
Fraldas
Higienização
02
Trocas de roupas
Higienização
01
Sacola plástica
Colocar as roupas sujas
01
Toalha de banho
Cuidados básicos com a higiene
01
Pomada para assadura
Higienização
MATERNAL II - MATERIAL DE USO PEDAGÓGICO
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
01
Livro de histórias apropriado à idade (de imagem) Atividades de rotina/diárias
01
Brinquedo próprio para a idade
Tinta guache (cor de sua preferência)
Atividades diárias
01 potes de 500 ml
MATERNAL II - MATERIAL DE USO PESSOAL/INDIVIDUAL
QUANTIDADE
02
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
Sabonetes liquido - 200ml
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
42
01
Bucha de banho
01
Pente
Higienização
01
Copo com bico
Higienização
01
Higienização
01
Creme dental infantil
Higienização após o almoço
02
Escovas de dente
MATERNAL II - MATERIAL DE USO DIÁRIOS – ACONDICIONADOS EM MOCHILA
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
04
Fraldas
Higienização
02
Trocas de roupas
Higienização
01
Sacola plástica
01
Toalha de banho
01
Pomada para assadura
Evitar assadura
MATERNAL III - MATERIAL DE USO PEDAGÓGICO
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
04
Envelopes A3
Arquivar os trabalhos dos alunos bimestralmente
01 pct com 50 unidades
Palitos de picolé
Atividades artísticas e jogos matemáticos.
50 fls
Papel A3
Atividades diárias
04 unidades
Cola glitter (cores variadas)
Atividades de sala
04 fls
Papel color sete (cores variadas)
Atividades diárias
04 fls
Papel crepom ( cores variadas)
Atividades de sala
01 kit com 06 uniddades
Pincel hidrocor (cores variadas)
Atividades de sala
04 fls
Papel lustroso (cores variadas)
Atividades diárias
04 potes de 500 ml
Tinta guache (cores variadas)
Atividades de sala
01 kit com 04 unidades
Cola colorida (cores variadas)
Atividades diárias
01 caixa
Massinha de modelar (grande)
Atividades diárias / Coordenação motora / Arte
01 pcte com 100 folhas
Papel A4
Relatórios de Desenvolvimento dos alunos
MATERNAL III - MATERIAL DE USO PESSOAL/INDIVIDUAL
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
02
Sabonetes líquidos
01
Bucha de banho
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
43
01
Pente
Higienização
01
Copo
Higienização
01
Higienização
01
02
Escovas de dente
MATERNAL III - MATERIAL DE USO DIÁRIOS – ACONDICIONADOS EM MOCHILA
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
02
Trocas de roupas
Higienização
01
Sacola plástica
01
Toalha de banho
PRE I e II - MATERIAL DE USO PEDAGÓGICO
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
04
Envelopes pardo (34x24)
Organização das atividades bimestrais
01 pct com 50 unidades
Palitos de picolé
Atividades artísticas e jogos matemáticos.
04 potes de 500 ml
Tinta guache (cores variadas)
Atividades diárias / Identificação de cores (artes)
01
Pinta Cara ( cores variadas)
Atividades de artes/ teatro/ circo/
04 fls
Papel lustroso (cores variadas)
Atividades de arte/dobraduras/
500 fls
Papel Sulfite
Atividades diárias da escola
01 pct com 45 follhas
Papel Filipinho
01 pct com 500 follhas
Papel A4
01 kit com 04 unidades
Pincel Hidrocor (cores variadas)
01 caixa
Massinha (grande)
Atividades de coordenação motora/artes
01 tubo
Cola branca (250g)
Atividades de artes
04
Cola colorida (cores variadas)
Atividades de artes
01
Bolsinha para colocar os lápis
Organização dos materiais das atividades diárias.
01 caixa
Giz de quadro COLORIDO
Atividades de coordenação motora/artes
01 pct
Canudinho grosso
Atividades diárias / movimento / matemática /
coordenação
02
Cadernos brochurão SEM PAUTA
Atividades diárias
01
Alfabeto móvel
Atividades diárias
01
Pasta polionda fina
Para colocar o caderno de tarefa para não amassar
na mochila
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
44
01
Livro de literatura – apropriado para a idade.
Atividades diárias
03
Gibi (usados)
Atividades diárias
012
Revista (usadas)
Atividades diárias
PRE I e II - MATERIAL DE USO PESSOAL/INDIVIDUAL
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
01
Pente ou escova
Higienização
01
Copo de plástico
Higienização
01
01
Escova de dente
PRE I e II - - MATERIAL DE USO DIÁRIOS – ACONDICIONADOS EM MOCHILA
QUANTIDADE
MATERIAL
JUSTIFICATIVA
01
Trocas de roupas
Higienização
01
Sacola plástica
01
Toalha de rosto
LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA AS TURMAS DO 6º AO 9º ANOS
01 Pasta com elástico
01 Livro de literatura infanto-juvenil
01 pacote de folha A4 de 500 folhas
OBS: Os pais ou responsáveis deverão realizar a reposição do material do kit escolar (canetas, lápis, borracha, apontador, cadernos e cola) sempre que
necessário.
LISTA DE MATERIAL ESCOLAR SOMENTE PARA ALUNOS DAS TURMAS DE 1º AO 5º ANO EM TEMPO INTEGRAL
01 Pasta com elástico aba larga.
01 Caderno de desenho grande
01 Livro de literatura infantil
01 Gibi
04 Envelopes pardos (34x24)
01 Pacote de 500 folhas de papel A4
01 Pincel grosso com cerdas
01 Pincel fino com cerdas
01 Pacote de palito de picolé
01 Bolsinha para colocar lápis
01 Pacote de canudinho grosso
01 Tinta guache 250 gramas
01 Pacote de papel A4 colorido
MATERIAL DE USO INDIVIDUAL PARA OS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL – 1º AO 5º ANO
01 Copo
01 Pente ou escova
01 Escova de dente
01 Troca de roupa (caso precise)
01 Sacola plástica (para colocar a roupa suja caso precise)
01 Toalha de rosto.
necessário.
LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO EM TEMPO PARCIAL
01 Pasta com elástico aba larga.
01 Livro de literatura infantil
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
45
01 Revista usada
01 Gibi
01 Pacote de 500 folhas de papel A4
03 Folhas de papel fantasia (cores variadas)
04 Envelopes pardos (34x24)
01 Tinta guache 250 gramas
01 Pacote de papel A4 colorido
01 Livro de literatura para alunos da faixa etária entre 6 a 10 anos
necessário.
LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
01 Pasta com elástico
01 Caderno de desenho grande
01 Livro de literatura infanto-juvenil
OBS: Os alunos, pais ou responsáveis deverão realizar a reposição do material do kit escolar (canetas, lápis, borracha, apontador, cadernos e cola) sempre
que necessário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO/SUS/UBERABA DE Nº 02/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBERABA E A ASSCDASSOCIAÇÃO DA CASA DE DIÁLISE
PRIMEIRO
CONVENENTE
SEGUNDO
CONVENENTE
OBJETO
VALOR
ESTIMADO
Vigência
MUNICÍPIO DE UBERABA
MENSAL
ASSCD ASSOCIAÇÃO DA CASA DE DIALISE
CNPJ Nº 06.325.163/0001-20
O presente convênio tem por fundamento atender o Procedimento Administrativo de Inexigibilidade de Licitação 42/201
(objetivo: estruturação, ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal
Crônica (DR);
O valor mensal é de 282.745,66 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos);
pós-produção com Recursos: MAC e FAEC - SUS
60(sessenta) meses, a partir de 07 de novembro de 2016.
Uberaba, 24 de outubro de 2.016
Decreto nº 4.186/2015
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CADASTRO DE DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CADASTRO
Fica o estabelecimento abaixo identificado, cadastrado junto a este departamento de Vigilância Sanitária, apto para comercialização/dispensação de
medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Empresa: Drogan Drogarias Ltda CNPJ: 58.195.413/0007-44
Endereço: Av. Santa Beatriz, nº 1501 – Lojas 105, 312 e 314 – São Benedito – Uberaba/MG
Cadastro nº: 006/2016
Nelson Rannieri Tirone
Diretor de Vigilância em Saúde
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
Secretaria Municipal de Saúde
Diretoria de vigilância em saúde
Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses
Núcleo de Educação em Saúde
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
46
ATA
Aos 18 dias de agosto de 2016, ás 17h00 no Anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba, reunimos com o Comitê de
Mobilização, Assessoramento, Acompanhamento e Avaliação das Ações de “Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Uberaba” com
os seguintes participantes: Paulo Piau Nogueira – Prefeito de Uberaba, Marco Túlio Cury – Secretário Municipal de Saúde de Uberaba, Nelson Rannieri
Tirone – Diretor da Vigilância em Saúde, Robert B. de Souza – Diretor do Departamento de Epidemiologia e Informação, Antonio Carlos Barbosa – Diretor
do Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Danielle Borges Maciel – Médica infectologista do Departamento de Epidemiologia e Informação,
Lara Marina Almeida e Fonseca – Ministério da Saúde.Taciana Carolina Cardoso - Chefe de seção do Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses,
Larissa C. B. Araujo - Administrativo Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Magda Cortes de Paula – Coordenadora Núcleo Educação em
Saúde Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Eliane Toledo de Albuquerque - Educadora em Saúde Departamento de Controle de Endemias
e Zoonoses, Edna dos Santos Gonçalves - Educadora em Saúde, Marlene Ferreira Borges - Educadora em Saúde, Claúdia Maria- Educadora em Saúde,
Edna Santos Gonçalves, Iara Irma Cardoso – SRS Uberaba, Erondines de S. Lima – Presidente da Associação dos Moradores do Elza Amuí, Reginaldo
Alves Rosa, Maurício Ferreira – ABO, Maria Cristina da Silva, Aguida Morais da Silva, Ana Paula F. Costa – Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses, João Filipe Alfenas da Silva - PMMG, Leonardo Francisco Jesus – Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Jussara Teobaldo Silva IPSERV, Alzira Maria Raquel Ferreira – Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Kelly Cristina dos Santos – Departamento de Controle de
Endemias e Zoonoses, Sebastião Alves, Karina da Silva, Leocádio Donizete, Ilma Pereira Barbosa - Representante, Gustavo Mori Ferreira- Secretária de
Saúde, Laís Paz Santos - SEDS CRÁS Dr. Décio Moreira, João B. Fabiano, Maria Amélia de Almeida Pucci – Escola Municipal Frederico Peiró, Marco
Antônio Borges Vieira – Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Josemaria A. Mendes – Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses,
Cleide Eunice Santos Brito – APAE, Cristina H. Borbosa - UFTM/HE, Daiane Beatriz G. Lopes, Jacqueline Maria, Beatriz Faustino Monteiro - Escola
Municipal Marcus Cherém, Mariana Borges – USF Jacob José Pinto, Virginia C. de M., Lindalva Maria da Silva, Rosa Maria Leal - CAPS, Miriam de Oliveira
Bizoto - SMS, Sophia Carvalho – Representante, Camila Beatriz Silva Vaz - Escola Municipal Uberaba, Eram Romeu Rocha, Elizabeth de Andrade Morais,
Joana D’Arc Jardim C. Rodrigues - Escola José Marcus Cherém, Cristina Nascimento Rodrigues, Márcia Roberta L. , Sandra Xavier dos Santos, Elaine A.
Oliveira, Deladier Antônio Idaló – Gerente de Unidade de Saúde, Maria Cléria Vaz Araújo - URS Juca Inácio, José Roberto Araújo, Gabriel Bevilacqua,
Alessa Alves de Oliveira – Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Luzia M. N. Mariano - Escola Municipal Sebastião A. Leal, Isabel Cristina de
Lima – Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Neiva Rosa dos Reis Silva – Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Pâmela F.
Ferreira - UPA Mirante, Fernando George A. de Paulo, Francisco Alves Andrade, Valéria Ferreira de Oliveira - RT da Rede de Frio, Maria Clara - CTA,
Ivonice Maria Urias, Ana Paula Custódio - USF Maria de Oliveira, Claudenice Rocha M, Hélio Rodrigues, Tatiana Cardoso Pena, Laureny P. Lopes,
Alessandro Bueno de Carvalho, Roid A. A. Silva, Gabriela Marajo, Jéssica Batista Y., Danila Abdanur - Atenção Especializada, Stayce Mollielen, Alancastre
Tadeu de Sousa, Marcio Leonardo, Tatiana de Jesus J. M., Olímpia Maria machado Diniz, Viviane Cristina Lopes, Adriana Márcia Fontela, Elisangela de A.
Morais, Vânia Ventura, Cleide Viana dos Santo Muniz, Joseane Aparecida de Souza, Mariana Rodrigues Dia - Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses, Ana Lucia A. Lopes - APAE de Uberaba, Enilce Rosa da Silva P. - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Vilma Maria B. Cruvinel Hospital Beneficência Portuguesa, Sebastião da Silva Sobrinho - CEREST, Renato Alves de Moura - CEREST, Joaquim L. da Silva - CISVALEGRAN, Leila
Aparecida Silveira - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Marli Morais da Silva Benfico - Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses, Isabel Cristina de Sousa - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Andreia Assis - CONSEP, Adília C. de A .Rodrigues, Edite
Ferreira Oliveira, Euripedes, Juliana L. M., Ricardo Willian França, Isabel C. Mahler - Escola Municipal Gastão Mesquita, Yuely Rodrigues, Fabiana Prado
dos Santos – CRMMG, José Eustáquio - COPERU, Vandel Nilza Nomelime - Escola Municipal Vicente Alves Trindade, Erick Almeida, Luciano Alves de
Souza, Márcia Ângela, Priscila B. Borges, Icanuza F. Rosa, Vanessa Cristina Rosa da Silva, Joyce Alves - Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses, Joelma Aparecida - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Reginaldo Alves Rosa - Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses, Cláudio C. Silvio - Colégio Jean Christophe, José Fernandes - Visitante, Poliane Araújo Marques - USF R.2000, Reinaldo Luís de Souza - CAIS,
Euripedes Mateus de Almeida - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Francisco Fernandes Braga - CEMEI Nicanor Pedro da Silveira, Stênila
Maria de Jesus - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Caroline Mendes Gonçalves - PSF Elza Amuí, Cristiana Borges Dias - Departamento
de Controle de Endemias e Zoonoses, Kátia Aparecida Tiago - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Karine S. Tavares - Departamento de
Controle de Endemias e Zoonoses, Maria Carla V. Barbosa - CEMEI João Miguel Hueb, Isabel Valim Barbosa, Fábio Julio Marques, Maria Aparecida Ferreira
- CEMEI Michelli Flávia, Débora Claudino dos Santos, Márcia Rosa da Silva, Camilo Carvalho Cardoso, Karina Oliveira Silva, Sonia Maria Sousa, Ana Paula
E. de Assis, Genes dos Santos Alves Dornelas, Lucineia Fraciliano, Lilian Dias de Paiva, Lourival Oliveira Bessa - URS Boa Vista, Valquíria Simões, Giselle
Costa de Moura, Marly Pádua, Fernando F. Colegari, Cristina Soares, Natali Catarina, Pierre Rosa Garcêz, Fernando Cesar, Michelle Delésia da Silva Escola Municipal Celina Soares de Paiva, Hiago José Rosa, Andréia Alves Borges, Daniela Beatriz Felix Custódio, Lídia Lúcia de Oliveira – BPW/Uberaba
Lions Clube, Mariana S. Felix Custódio, Izabel Cristina Faria Ferreira, Débora Marques de Oliveira – Escola Municipal José Geraldo Guimarães, Roscélia
Jesus M. Pimenta - CEMEI Nossa Senhora de Lourdes, Meri Santos, Maria José Soares - Presidente Conselho Municipal Saúde, Maria Madalena Soares Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Débora Regina C. Santos -Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Kélita Monteiro da
Silva - CEMEI Solange Aparecida Cardoso, Thaís C. Alves - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Maria Elizabeth Faria - UMS Maria Freitas,
Indirlene Dorneles Antônio - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Márcio Humberto Alonso - Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses, Rafael Cesár Dantas Lúcio - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Rita Egida A. dos Santos – Presidente Cidade Nova/Oneida
Mendes, Maria Alice Silva de Oliveira - CEMEI Maria Assis Rezende, Andréia Cristina Correia - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Regina
Maria de Morais - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Marília Ferreira de Oliveira - MPHV, Luciana G. de Oliveira - Departamento de
Controle de Endemias e Zoonoses, Erika de S. S. Avelar, Carla Albina Andrade de Souza, Lucélia Santos de Souza, Ramon A. Neto – Associação Parque do
Mirante, Clayton F. Borges, Fábio Alexandre Juliano, Roberta Oliveira Tirone - UPA São Benedito, Fabio S. Machado - UPA Mirante/São Benedito, Poliana
Aparecida Viano, Gabriela Borges, Hernamo S. de A., Valdir Rodrigues Vilela - Gerente UMS Luis Meneguelo, Mário S. S., Lorraine F. B. Mendes, Matheus
Campos Tristão- Colégio Jean Christophe, Luís Gustavo P. Rodrigues, Aparecida Núbia Martins - APAE, Ana Carolina dos Santos B., Marco Claudio da
Silva, Paulo Ricardo Lima Ponciano, Marcela Assunção Caldeira - SMS, Alex Fabiano da Silveira, José Eduardo Luís G., Andréia Carmen Alves de Paula UMS Roberto Árabe Abdanur, Maria Eugênia Côrtes de Oliveira - USF Edison Reis Lopes, Elaine Resende - Escola Municipal Frederico Peiró, Cristiano R.
Carneiro - Transporte Social, Nayara F. da Costa, Ana Paula M Gonçalves, Afrânio Barbosa Gomes, Ulisses H. da Silva -Departamento de Controle de
Endemias e Zoonoses, Alyne Cristina L. Teodora -Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Fernando Ribeiro - Departamento de Controle de
Endemias e Zoonoses, Henrique Borges - Laboratório Sabin, Lídia Pedrosa Assis Costa - Escola Municipal Sebastião A. Leal, Mauro Umberto Alves PROGER (Procuradoria Geral), Alice Martins S. do Prado - Escola municipal de Morais, Marlus Lopes - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses,
Pablo -Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Suelem Cristina da Silva, José Mauro Queiroz Santiago, Mozart Donizeth Silva, Thaliphon E. M.
Silva, Elivar Gomes da Silva - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Guilherme M. Nascimento, Ariane Steffane Santos da Silva, Rodrigo de
Almeida Souza, Amanda S. Santos da Silva - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Fabio Apolinario - SES, Gislene dos Santos Alves,
Marcos Vaz da Silva - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Josiane Amancio Alves Nascimento - Departamento de Controle de Endemias e
Zoonoses, Andréia Regina de Morais - UMS Elzio de Martins, Lúcia Helena Apª de Souza, Cristiane Marega - SMS, Valdéneia de F. S., Nislainy Moreira, Ana
Tereza – Dep Logistíca/SMS, Isabel Cristina C. P. Pires – Assesoria/SMS/URA, Helemice Sand Suelen - SEPLAN, Solimar Morais, Renê Inácio de Freitas –
SEDEST (Posturas), Marcia Beatriz G. C. Duarte – UMS Valdemar Hial Jr., Silvia Marque Lino, Kleber Vieira Malafaya, Andreza Araujo Coelho - SER
Uberaba/GTI-PSE, Rubens Soares, Fabiana Oliveira -Eurico Vilela, Maristela Rocha Santos – USF Beija-Flor/Morumbi, Patricia Apª Nunes – Hospital Drº
Hélio Angotti, Eurondines S. Lino - Presidente de Bairro, Catia Leite -USF Dona Apª Conceição Ferreira, Alice Souza Macedo - Departamento de Controle de
Endemias e Zoonoses, Valdiene Rosa B. - Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, Juliana Silva Faria - Departamento de Controle de
Endemias e Zoonoses. A reunião teve início com a fala do Sr. Secretário de Saúde Marco Túlio Azevedo Cury onde falou sobre o programa de combate a
dengue e a importância da união da população, dos órgãos privados e empresários no combate ao mosquito. Logo após passou a palavra para o Sr. Prefeito
Municipal de Uberaba Paulo Piau Nogueira que falou sobre a importância da reunião para o combate ao mosquito. Falou da importância do agente de
endemia e pediu ajuda para a população no enfretamento ao mosquito. Agradeceu todos os presentes e deixou claro que o combate ao Aedes aegypti é
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
47
dever de todos e não apenas da prefeitura. Logo após tivemos as seguintes apresentações com as respectivas pessoas: Lara Marina Almeida e Fonseca
(apoiadora do Ministério da Saúde) onde realizou a apresentação “Aedes aegypti” mostrando a situação do mosquito em todo o Brasil e Minas Gerais;
Antônio Carlos Barbosa (Diretor do Departamento de Zoonoses) onde realizou a apresentação das ações de combate ao Aedes aegypti e apresentou o
resultado do LIRA; Robert Boaventura de Souza (Diretor do Departamento de Epidemiologia e Informação) onde realizou a apresentação sobre a notificação
e o manejo clínico com pessoas com suspeita de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, A Dra. Danielle Borges Maciel (Médica Infectologista do Departamento
de Epidemiologia e Informação) onde apresentou as manifestações clínicas da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e os meios de prevenção.
Após as apresentações foram apresentados 4 eixos para o público dar suas opiniões e sugestões para o plano de ação. Tivemos as seguintes sugestões:

o
o
o
Eixo I – Operações de Campo
Deixar aviso na casa que for visitada e não tiver ninguém para poderem entrar em contato com a zoonoses;
Realizar desconto (exemplo IPTU) em imóveis que não tiver foco de dengue em um período de um ano;
Realizar ações educativas para dimuniur a quantidade de lixo descartado. Um bom exemplo para começar seria nas escolas públicas.
 Eixo II – Mobilização Social e Educação em Saúde
o Utilizar os grupos de liderança das escolas para se tornarem multiplicadores das ações da Secretaria Municipal de Educação;
o Tornar obrigatório um “Diálogo Semanal de Segurança” em escolas, cultos religiosos e missas, com o intuito de tornar as crianças e adolescentes sejam
multiplicadores, ajudando a orientar pais e familiares.
 Eixo III – Manejo Clínico
o Criar alas par atender Zika, Dengue e Chikungunya dentro das Unidades Básicas de Saúde;
o Intensificar as ações da Atenção Primária;
 Eixo IV – Legislação e Suporte Jurídico
o Aplicação de multas para residências onde persiste a criação de mosquito transmissor.
Nada mais havendo para tratar, a reunião foi encerrada às 18h40min, esta Ata foi redigida por mim, Magda C. Paula, secretária do comitê, que, será lida e
aprovada por todos participantes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO No. 17/2016
O Município de Uberaba, através da Secretaria de Finanças, pelo presente, nos termos dos artigos 193, § 2º e 302, da lei nº 4.388/1989 (Código Tributário
Municipal), COMUNICA aos contribuintes abaixo nominados que os mesmos foram devidamente NOTIFICADOS no prazo legal, com AR, e com atestação
feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, noticiando que o contribuinte se encontra em lugar incerto e não sabido, fazendo publicar o
presente Edital para dar ciência aos responsáveis tributários, da lavratura da notificação de lançamento, devida e regularmente apurada, conforme dados
abaixo discriminados, para que promovam, no interstício de 20 (vinte) dias, a regularização da situação fiscal, a contar desta publicação, e, na hipótese de
não concordância, apresentem, querendo, impugnação, no prazo legal e sob as penas da lei:
NOME
NOT
CPF/ CNPJ
DÉBITO(S)
ALMIR CARVALHO DE MORAIS
1/89537
005.586.036-29
ISSQN 2012, 2013, 2014, 2015
ANTONIO EURIPEDES DA CUNHA
1/89358
322.801.816-49
Multa 2012, IPTU 2015, TCRSU 2015, COSIP 2015
CELSO PELISSARI DE OLIVEIRA
1/89836
879.807.978-68
ISSQN 2012, 2012, 2014, 2015
EDNA GAROF
1/89703
167.217.318-35
Multa 2012, 2014, 2015, COSIP 2014, 2015
EURIPEDES DA SILVA
1/89668
074.198.566-72
COSIP 2012, 2013, 2014, 2015
EUSELI DOS SANTOS
1/89002
577.018.066-87
Multa 2015, IPTU 2012, TCRSU 2012, COSIP 2015
GERALDO BRAZ DE FARIA
1/89504
030.432.976-28
ISSQN 2012, 2013, 2014, 2015
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
1/87177
62.955.505/0553-01
Multa 2014, 2015, Parcelamento 2012, IPTU 2012, 2013, 2014,
2015,TCRSU 2012, 2013, 2014, 2015 COSIP 2013, 2014, 2015
MARCO FABIO PRATA LIMA
1/88878
517.473.756-91
ISSQN 2012, 2015
MARIA APARECIDA INOCENCIO
1/89432
416.985.846-87
IPTU 2012, 2013, 2014, 2015, TCRSU 2012, 2013, 2014, 2015,
COSIP 2012
MAURILIO GERALDO NOVAIS
1/89880
008.872.478-65
IPTU 2012, TCRSU 2012, COSIP 2014, 2015
Observação: Caso tenha havido quitação total ou parcial dos débitos pelo(a) respectivo contribuinte ou substituto legal, seja considerada sem efeito a
presente notificação.
WELLINGTON GAIA
Secretário de Finanças
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
48
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO SEFIN Nº 038/2016
O Município de Uberaba, através da Secretaria da Fazenda, pelo presente, nos termos dos artigos 5º, XIV e XXXIII e 37, da CF/88 cc o art. 299, III da lei nº
4.388/1989 (Código Tributário Municipal), COMUNICA aos contribuintes abaixo nominados que os mesmos foram devidamente NOTIFICADOS E
INTIMADOS no prazo legal, com AR, e com atestação feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, noticiando que o contribuinte se
encontra em lugar incerto e não sabido, fazendo publicar o presente Edital para dar ciência aos responsáveis tributários, do parecer fiscal do pedido e/ou do
procedimento fiscal instaurado, conforme dados abaixo discriminados, para que promovam, no interstício de 20 (vinte) dias, a comparecer no
Departamento de Fiscalização da SEFIN, sito a Av. Dom Luiz Maria de Santana nº 141 - Centro Administrativo – Bairro Mercês, no horário das
12:00 às 18:00 hs, para regularização da situação fiscal, a contar desta publicação, e, na hipótese de não concordância, apresentem, querendo, defesa, no
prazo legal conforme art. 308 da Lei nº 4.388/89 e sob as penas da lei a sanções previstas e arquivamento.
ANEXO ÚNICO
NOME
CMC
CNPJ/CPF
XGEN CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA
69.560
06.894.720/0001-24
ROMA DARC RODRIGUES
80.777
787.697.10678
PA Nº 7942 DE 11/04/16 – BAIXA CMC EM 11/04/16
AI Nº 006120 DE 24/08/16
TVF Nº 62231 DE 10/10/16 – AI Nº 5840-M, 005841-M
E 005842-M DE 10/10/16
MARIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
75.812
077.662.356-76
PA Nº 9.407 DE 25/04/16 – TVF 62388 DE 12/09/16 - BAIXA
CMC EM 25/04/16
AI Nº 006120 DE 24/08/16
JOÃO ALBINO DE ARAÚJO
85.352
079.679.009-44
AI Nº 006132 DE 06/09/16
HALISTON DIOVANY COSTA
88.298
066.083.556-88
AI Nº 006146 DE 21/09/16
DANIELA M FERREIRA DOS SANTOS
88.290
066.451.736-20
PA Nº 16454 DE 21/07/16 – TVF 62457 DE 30/09/16 - BAIXA
CMC EM 21/07/16
AI Nº 006161 DE 30/09/16
KARINA BARBOSA FERNANDES
80.930
107.066.466-90
AI Nº 006166 DE 30/09/16
WELLINGTON GAIA
Secretário Municipal de Finanças
DEPARTAMENTO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 084/2016
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA, AUTORIZADO
PELO EDITAL Nº225/2014, PUBLICADO NO JORNAL PORTA VOZ Nº1218 DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Eclair Gonçalves Gomes, Secretária de Administração e Marco Túlio Azevedo Cury, Secretário de Saúde, ambos do Município de Uberaba, Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, fazem saber aos interessados que nos termos e condições deste Edital, será PRORROGADO o Processo Seletivo
Simplificado para a função pública temporária de MÉDICO PLANTONISTA, autorizado pelo Edital de Abertura n°225 publicado no Jornal Porta Voz n°1218
de 29 de Agosto de 2014, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº297/2014 publicado no Jornal Porta Voz Nº1236 de 29 de Outubro de 2014,
por igual período de 24 (vinte quatro) meses, em caráter temporário, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 347/2005
e posteriores alterações, para atender às necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Edital entram em vigor a partir de 29 de Outubro de 2016.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Eclair Gonçalves Gomes
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Paulo Piau Nogueira
PREFEITO MUNICIPAL
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
49
EDITAL Nº 085/2016
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE INSTRUTOR DE ARTES, AUTORIZADO
PELO EDITAL Nº 226/2014, PUBLICADO NO JORNAL PORTA VOZ Nº1219 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
Eclair Gonçalves Gomes, Secretária de Administração e Roberto Luiz de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Social, ambos do Município de Uberaba,
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, fazem saber aos interessados que nos termos e condições deste Edital, será PRORROGADO o Processo
Seletivo Simplificado para a função pública temporária de INSTRUTOR DE ARTES, autorizado pelo Edital de Abertura n°226 publicado no Jornal Porta Voz
n°1219 de 03 de Setembro de 2014, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº292/2014 publicado no Jornal Porta Voz Nº1236 de 29 de
Outubro de 2014, por igual período de 24 (vinte quatro) meses, em caráter temporário, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, da Lei
Complementar nº 347/2005 e posteriores alterações, para atender às necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Roberto Luiz de Oliveira
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Paulo Piau Nogueira
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 086/2016
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MÉDICO (20 HORAS) UROLOGISTA,
AUTORIZADO PELO EDITAL Nº 241/2014, PUBLICADO NO JORNAL PORTA VOZ Nº1224 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Simplificado para a função pública temporária de MÉDICO (20 HORAS) UROLOGISTA, autorizado pelo Edital de Abertura n°241 publicado no Jornal Porta
Voz n°1224 de 19 de Setembro de 2014, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº288/2014 publicado no Jornal Porta Voz Nº1236 de 29 de
Outubro de 2014, por igual período de 24 (vinte quatro) meses, em caráter temporário, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, da Lei
Paulo Piau Nogueira
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 087/2016
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MÉDICO (20 HORAS) NEUROLOGISTA,
AUTORIZADO PELO EDITAL Nº 240/2014, PUBLICADO NO JORNAL PORTA VOZ Nº1224 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Simplificado para a função pública temporária de MÉDICO (20 HORAS) NEUROLOGISTA, autorizado pelo Edital de Abertura n°240 publicado no Jornal
Porta Voz n°1224 de 19 de Setembro de 2014, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº289/2014 publicado no Jornal Porta Voz Nº1236 de 29
de Outubro de 2014, por igual período de 24 (vinte quatro) meses, em caráter temporário, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, da Lei
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
50
Paulo Piau Nogueira
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS
PORTARIA INTERNA SAD Nº 033/2016
AUTORIZA O SERVIDOR QUE MENCIONA A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº
10.683/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 92, da Lei Orgânica do Município, a Lei Delegada nº
05/200 e suas posteriores alterações e a Lei nº 10.683, de 03/12/2008.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o servidor público municipal abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e no interesse do serviço e no exercício de suas
próprias atribuições, a dirigir veículos oficiais e locados através do município:
GUILHERME GONÇALVES DO NASCIMENTO – MATRÍCULA 44.590-8
Art. 2º. O servidor municipal acima se responsabiliza por quaisquer ônus decorrentes de ato culposo ou doloso cometidos na condução do veículo oficial.
§ 1º. As normas do Código Brasileiro de Trânsito devem ser rigorosamente observadas.
§ 2º. A autuação por infração às normas de trânsito sujeitará o servidor ao procedimento de ressarcimento ao erário público, a que se refere o Decreto nº
1395/2013..
Art. 3º. Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 24 de Outubro 2016
ECLAIR GONÇALVES GOMES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
PORTARIA PMU/SMS Nº 32/2016
DISPÕE SOBRE ORDENAMENTO DE DESPESAS, ASSINATURAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO TITULAR DA PASTA.
De conformidade com o Decreto nº. 024, de 07 de janeiro de 2013, em seu Art.3º, que menciona por disposição do inciso III, do Art. 9º c/c o parágrafo 2º do
Art.32 da Lei Federal n º. 8080/90, o ordenamento das despesas do Fundo Municipal de Saúde, bem como, a emissão de ordens bancárias, eletrônicas ou
não, referentes ao mencionado Fundo, ficam a cargo do Secretario Municipal de Saúde.
Art. 1º - Considerando que eu, Secretário Municipal de Saúde, MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY, estarei ausente no dia 21 de outubro de 2016, caberá
legalmente por delegação à Diretora Executiva, Senhora CRISTIANE PEREIRA FERNANDES, Decreto nº 4256/2015, desempenhar as atribuições inerentes
ao meu cargo, como chancelar expedientes administrativos ligados à gestão do SUS e poderes especiais, para fazer o ordenamento das despesas do Fundo
Municipal de Saúde e emissões bancárias.
Art. 2º - A vigência desta portaria prevalecerá conforme a data retromencionada.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 21 de outubro de 2016.
MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY
Dec.4186/2015
PORTARIA Nº 1020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
INSTAURA “PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” VISANDO APURAÇÃO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES E CONTÉM
OUTRAS DISPOSIÇÕES.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XIII, do art. 88, da Lei Orgânica do
Município e com fundamento no art. 178 e seguintes da Lei Municipal nº 392, de 17/12/2008, e demais disposições úteis e aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar a responsabilidade por eventuais infrações disciplinares praticadas
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
51
pelo servidor C. M. A, matrícula nº. 22854-0, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, apontadas no Processo
Administrativo nº. 01/19206/2016, consubstanciadas em conduta inadequada durante o exercício de suas atribuições, suscetíveis de caracterização de falta
funcional, a teor do art. 149, incisos I, II, IV, VIII e IX c/c art. 150, inciso I e XVIII, todos da Lei Complementar Municipal nº 392/2008, de conformidade com as
informações e documentos constantes dos autos, os quais ficam fazendo parte integrante desta, independentemente de transcrição.
Art. 2º - O Processo Administrativo Disciplinar, ora instaurado, será conduzido, pela 2ª Câmara da Comissão Disciplinar Permanente, composta pelos
servidores Elmo Expedito Cury Júnior, Daniel Silva Campos e Silvia Leticia de Oliveira, sob a presidência do primeiro.
Art. 3º - O expediente deverá obedecer o Procedimento Comum, disposto nos art. 209 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 392/2008 e demais
disposições legais aplicáveis ao caso, fixando-se o prazo inicial de 60 (sessenta) dias, sujeito a prorrogação, a partir da publicação desta Portaria, para o
desenvolvimento e conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Uberaba, aos 26 de outubro de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Controlador Geral
PORTARIA Nº 1021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
Institui Grupo de Trabalho para implantação do Prontuário Eletrônico e Cartão de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII e XIII, da Lei Orgânica do
Município e,
R E S O L V E:
Art. 1º - Cria Grupo de Trabalho para implantação do prontuário Eletrônico e Cartão de Saúde composto pelos seguintes membros:
I - CHEFE DE PROJETO – LUIZ FERNANDO MONTEIRO;
II- CHEFE OPERACIONAL SAÚDE – EDER LEONARDO OLIVEIRA E SILVA
III – RESPONSÁVEL TÉCNICO DE INFORMÁTICA 1 – LUCÉLIA LOPES FERRAZ;
IV – RESPONSÁVEL TÉCNICO DE INFORMÁTICA 2 – CAMILA FERREIRA DE MOURA;
V – RESPONSÁVEL TÉCNICO SAÚDE - ANDREZA APARECIDA PINHAL;
VI – RESPONSÁVEL JURÍDICO – ROBERTA CAMPOS BOREAL BORGES.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º desta Portaria deve promover todos os atos legais e necessários visando a implantação do prontuário
eletrônico e do Cartão Saúde em todas as unidades de saúde ministrando treinamento aos usuários, suporte técnico, diálogo ativo com os profissionais da
saúde e demais ações visando o aperfeiçoamento do sistema e garantindo seu funcionamento eficiente e sustentável.
Art. 3º - A implantação do prontuário eletrônico e o cartão saúde deve ocorrer de forma a reduzir os gastos da saúde pública otimizando os recursos
públicos, obedecendo às leis federais, estaduais e municipais em todas as áreas relacionadas ao funcionamento dos sistemas.
Art. 4º - Fica concedido ao grupo de trabalho poderes para convocar funcionários da rede pública no exercício das suas funções para ajudar a desenvolver e
adaptar o sistema.
Art. 5º - Fica assegurado ao grupo de trabalho veículo exclusivo para deslocamento entre as diversas unidades de atendimento e órgãos municipais.
Art. 6º - O grupo de trabalho deve apresentar ao Prefeito Municipal relatório mensal das ações desenvolvidas.
Art. 7º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Uberaba(MG), 26 de outubro de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
RODOLFO LUCIANO CECÍLIO
Secretário Municipal de Governo
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
52
DECRETOS
DECRETO Nº. 6355, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, III, da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto no
art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei Complementar nº. 347, de 28/12/2005, nos Decreto nº. 1.489, de 09/03/2006, 363, de 07/05/2009, e alterações
posteriores:
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado em virtude de aprovação em processo seletivo simplificado, o candidato relacionado no Anexo deste Decreto, para o exercício da
respectiva função pública temporária, pelo período ali mencionado.
Art. 2º. O candidato de que trata o art. 1º deverá apresentar-se no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Decreto, na Fundação de
Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam – FETI, Rua Equador nº.49 – Bairro Fabrício, e apresentar os originais e as respectivas cópias
xerográficas simples dos seguintes documentos:
I - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;
II - título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
III - cadastro nacional de pessoa física - CPF;
IV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino;
V - comprovante de residência atualizado;
VI - comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino,
conforme o caso;
VII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;
VIII - cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;
IX - certidão de casamento, quando for o caso;
X - certidão de nascimento dos filhos, quando houver;
XI - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e
documento que legalmente comprove a condição de dependência;
XII - cartão de vacinação dos filhos menores de 14 anos, se for o caso.
§ 1º. Além dos documentos elencados nos incisos I a XI deste artigo, deverão ser apresentados:
I - atestado de saúde ocupacional – ASO, emitido pelo serviço médico oficial, ou em sua falta, de quem esta indicar, com conclusão pela aptidão ao exercício
do cargo;
II - 01 (uma) foto 3x4 recente.
§ 2º. A designação fica ainda condicionada ao preenchimento de formulário próprio, constando as seguintes informações:
I - dados pessoais;
II - declaração de bens ou valores que integram o patrimônio ou a última declaração de imposto de renda;
III - declaração de não ter sido demitido “a bem do serviço público” ou por infringência do art. 168, I, IV IX, XI e XII, e do artigo 175, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 392, de 17/12/2008;
IV - declaração informando se exerce ou não cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal, bem como o horário de trabalho, se
for o caso;
V - declaração informando se já é aposentado e, se for o caso, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social.
Art. 3º. Para emissão do ASO, o candidato submeter-se-á à inspeção do serviço médico oficial, devendo apresentar:
I - formulário oficial, devidamente preenchido;
II - documento de identidade original utilizado na inscrição para o processo seletivo simplificado;
III - resultado dos exames solicitados.
Art. 4º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 26 de Outubro de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
LOURIVAL DOS SANTOS
PRESIDENTE FETI
Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam”
ANEXO
O CANDIDATO ABAIXO DESIGNADO IRÁ COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA FETI
NOME
DOC.
IDENTIDADE
FUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
DATA DE
TERMINO
Nº.
EDITAL
ÓRFILO RODRIGUES FRAGA
JÚNIOR
MG4536220
PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE – FILOSOFIA
3º
31/12/2016
005/2016
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
53
DECRETO Nº 6356, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
NOMEIA EM COMISSÃO INTERINAMENTE, AUDITORA DE CONTROLE E GESTÃO, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENÊ
BARSAN” – FETI
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso I da Lei Orgânica do
Município, e, em conformidade com a Lei Complementar nº 492, de 21 de maio de 2015.
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomeia CAMILLA VIEIRA E SOUZA, para o exercício do cargo em comissão interino, de Auditora de Controle e Gestão, da Fundação de Ensino
Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsan” – FETI.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 17 de outubro de 2016.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 26 de outubro de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
LOURIVAL DOS SANTOS.
Presidente na Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsan” – FETI
DECRETO Nº 6357, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
Institui o CARTÃO SAÚDE no âmbito do Município de Uberaba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII, da Lei Orgânica
do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica instituído o CARTÃO SAÚDE no âmbito do Município de Uberaba.
Art. 2º - A definição, funcionamento e modelo do cartão constam dos anexos I e II deste Decreto.
Art. 3º - Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba(MG), 26 de outubro de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
RODOLFO LUCIANO CECÍLIO
Secretário Municipal de Governo
MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY
ANEXO I
Da Definição e Funcionamento
I - Definição do objeto: o que é o cartão saúde, qual é seu objetivo.
Definição do cartão saúde
É um registro único unipessoal e intransferível vinculado ao registro nacional de Sistema Único de Saúde com um cadastro municipal para os cidadãos
uberabenses.
A atualização cadastral do usuário é necessária para que este tenha acesso ao atendimento em todos os seus níveis.
Objetivos do cartão saúde
* CADASTRAR: com o cartão, o município registra de maneira confiável e sistemática as informações dos seus cidadãos relativas a assistência na área da
saúde pública municipal desde seu nascimento.
* AGILIZAR: com a leitura imediata do código de barra no cartão, agiliza-se o atendimento na recepção do paciente e no atendimento pelo profissional de
saúde com o acesso ao prontuário eletrônico.
* OTIMIZAR: a Secretaria de Saúde pode monitorar e planejar a assistência com um cadastro fidedigno da totalidade da sua população usuária do SUS e
otimizar assim o sistema municipal de saúde.
* DIMINUIR A FILA ELETRÔNICA: o uso do cartão irá proporcionar a restrição ao uso dos serviços de média e alta complexidade aos contribuintes
uberabenses e outros conforme pactuações intermunicipais.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
54
O Cartão municipal de saúde permite uma integração dos diversos serviços municipais de saúde e consequentemente, uma melhor gestão dos seus
recursos. Integração de:
1 - O sistema municipal de prontuário eletrônico.
2 - O sistema de farmácias municipais e distribuição de medicamentos.
3 - O sistema de transporte médico sanitário.
Controle e agilidade
Além de informar o número do cartão SUS, o número que consta no cartão municipal informa:
1 - A identificação municipal de origem do paciente, ex: um estudante que mora em Uberaba, porém, não tem histórico de saúde na cidade terá o número de
identificação do município de origem no cartão justificando assim a ausência de histórico e facilitando também o levantamento dos dados sobre as
populações flutuantes do município.
2 - O registro sequencial garantindo a unicidade do registro e permitindo um controle do número da população usuária do SUS.
II - Funcionamento do cartão saúde:
Como ele funciona para o usuário
O usuário apresenta o cartão, o atendente da recepção faz a leitura com código de barras (ou digita o número do cartão) recuperando assim as informações
cadastrais do paciente, registrando sua presença e encaminhando eletronicamente para os procedimentos indicados. Cada profissional de saúde,
dependendo das suas atribuições e do seu perfil de cadastro tem acesso a campos sigilosos do histórico médico de cada paciente.
Cadastro
DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS:
Para a população residente em Uberaba:
Comprovante de domicílio: apresentar no mínimo um dos documentos citados abaixo (em ordem de preferência). Somente estes documentos serão aceitos
como comprovante de residência devendo constar o nome do interessado.
- título de eleitor do município de Uberaba ;
- Comprovante água, luz ou telefonia fixa de Uberaba;
- contrato de aluguel registrado em cartório;
Um documento de identidade com foto:
-RG
-CNH
-CTPS
Para os menores:
- certidão de nascimento
Para a população residente flutuante em Uberaba
Apresentar no mínimo um dos documentos citados abaixo Somente estes documentos serão aceitos como comprovante de residência devendo constar o
nome do interessado.
- CTPS
- contrato de trabalho temporário em vigência
- comprovante matrícula estudantil atualizado
- justificativa de domicílio no nome do interessado
Procedimento e distribuição:
-O usuário deverá procurar a unidade básica de saúde mais próxima a sua residência para atualização do seu cadastro municipal;
- O atendente na Unidade de saúde é responsável pela averiguação dos documentos exigidos (identidade e justificativo de domicílio);
- Após registro dos dados cadastrais no sistema, o atendente imprime uma prova no papel para conferência dos dados do usuário que o mesmo deve
assinar;
- O atendente deverá digitalizar os devidos comprovantes apresentados quando houver o equipamento necessário;
- A prova de papel e as cópias dos comprovantes apresentados ficam arquivadas na unidade (em formato digital preferencialmente);
- A Codiub recebe via internet a finalização do cadastro e imprime o cartão definitivo;
- A Codiub envia semanalmente lotes de cartões por malote na Secretaria de Saúde indicando a Unidade de destinação;
- A Secretaria de saúde, através das suas diretorias de atenção em saúde e atenção psicossocial, inclui a distribuição dos cartões no seu fluxo de visitas nas
unidades de saúde;
- Na recepção dos cartões, a Unidade de saúde entrega ao usuário, podendo utilizar os atendentes do agendamento eletrônico para informar da
disponibilidade do cartão na unidade;
- O usuário precisará do seu cartão para realizar seu próximo atendimento se o prontuário indicar que o cartão já foi entregue na unidade.
Informação do fluxo;
Status 1-aguardando impressão
A codiub recebe as solicitações de impressão oriundas das unidades e realiza a confecção dos mesmos semanalmente. Quando impresso, o status muda
automaticamente. Feito isso, expede para a secretaria de saúde.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
55
Status 2-aguardando expedição para SMS
Na recepção dos cartões impressos, a SMS assina o protocolo de recebimento e informa no sistema o recebimento do lote de cartões. Feito isso, remete
para as devidas unidades.
Status 3 - Remetido para a Unidade
Na recepção dos cartões, a Unidade assina o protocolo de recebimento e informa no sistema o recebimento. Feito isso, entrega para o usuário no ato de
comparecimento na unidade de saúde que assina um protocolo de recebimento (o mesmo é arquivado em formato papel ou preferencialmente digitalizado).
O agendamento eletrônico reforça as ligações aos pacientes para informar da chegada do cartão na unidade.
Validade
O cartão terá 4 anos de validade, devendo ser atualizado nas unidades de saúde;
Controladoria
O sistema mantém informado o registro das atividades de cadastro associando o colaborador que cadastrou/atualizou o usuário. O colaborador tem plena
responsabilidade administrativa dos procedimentos de atualização cadastral tais como detalhados no item II deste anexo.
Isso evitará a multiplicidade de cadastros, a perda de informações e a emissão de cartões indevidos.
ANEXO II
Modelo do Cartão

L`analyse de l`activite - le seuil de rentabilite

Transcription

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