Comportement du cheval - Centre Equestre de Carhaix
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Edição nº 00223 Diário Oficial Quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Município de São Jerônimo Sumário: Seção 01 – ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO – Pág. 02, 03. ,. Seção 02 – ATOS OFICIAS DO PODER LEGISLATIVO – Sem Publicação. Seção 03 - PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO/EDUCACIONAL – Sem Publicação. Diário Oficial Eletrônico WWW.SAOJERONIMO.RS.GOV.BR Atos Oficiais do Município de São Jerônimo/RS Imprensa Oficial do Município de São Jerônimo Local/Administração/Redação/Impressão Rua: Cel. Soares de Carvalho, 558 Lei Municipal nº 3.390 de 02 de setembro de 2015 Centro – São Jerônimo/RS Marcelo Luiz Schreinert, Prefeito Municipal. Telefone: Recepção ........................... (51) 3651-1744 Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração. E-mail: [email protected] Certificado Digital acesse www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj Robson Pereira Teixeira Responsável Edição/Publicação de forma digital por ROBSON PEREIRA Assinado ROBSON PEREIRA TEIXEIRA:01328645096 TEIXEIRA:0132864 Dados: 2016.10.19 09:53:07 -02'00' Versão do Adobe Acrobat Reader 5096 DC: 2015.020.20039 Diário Oficial do Município de São Jerônimo Quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Edição nº 00223 SEÇÃO I - PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 11.288 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 EXONERA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, JOÃO LUIS DA SILVA SEIXAS, CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; Resolve: Art. 1º. EXONERAR, do quadro de funcionários do Município, JOÃO LUIS DA SILVA SEIXAS, Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Interior. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 14/10/2016. São Jerônimo, 14 de outubro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.293 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º - Nomear, JOÃO LUIS DA SILVA SEIXAS, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade do Distrito Quitéria – CC4, lotado na Secretaria Municipal do Interior, conforme a Lei Municipal nº 3259 de 16 de abril de 2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de 14/10/2016. São Jerônimo, 14 de outubro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.301 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º - Nomear, GETULIO LUIZ KRIGER, para exercer o cargo de Diretor de Coordenador de Unidade – CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei Municipal nº 3259 de 16 de abril de 2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de 18/10/2016. São Jerônimo, 17 de outubro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.303 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 EXONERA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, JOSÉ LUIZ BARBOSA ALVES, CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; Resolve: Art. 1º. EXONERAR, do quadro de funcionários do Município, JOSÉ LUIZ BARBOSA ALVES, Cargo em Comissão de Diretor de Departamento - CC3. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 18/10/2016. São Jerônimo, 17 de outubro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.304 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 EXONERA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, JEFERSON AGUIAR HELDER, CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; Resolve: Art. 1º. EXONERAR, do quadro de funcionários do Município, JEFERSON AGUIAR HELDER, Cargo em Comissão de Assessor Administrativo – CC2. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 18/10/2016. São Jerônimo, 17 de outubro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.306 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 DISPENSA SERVIDOR MUNICIPAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; Resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Servidor JULIANO BAGESTON LIMA DE MIRANDA, matrícula nº 3615, da Função Gratificada de Diretor de Departamento – FG3. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 18/10/2016. São Jerônimo, 17 de outubro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 11.307 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. DISPENSA SERVIDOR MUNICIPAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; Resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Servidor JOÃO BATISTA LINDNER PEREIRA, matrícula nº 2443, da Função Gratificada de Chefe de Setor – FG2. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 18/10/2016. São Jerônimo, 17 de outubro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 2 Diário Oficial do Município de São Jerônimo Quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Edição nº 00223 PORTARIA Nº 11.308 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 EXONERA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, MARIANA MATTE RADA, CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; Resolve: Art. 1º. EXONERAR, do quadro de funcionários do Município, MARIANA MATTE RADA, Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria aplicam-se a contar da data de 18/10/2016. São Jerônimo, 17 de outubro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2016 Processo Administrativo n. 669/2016 Considerando os termos do Parecer Jurídico, que opina pela contratação direta, com fundamento no art. 24, IV da Lei n. 8.666/93 e os demais elementos do processo administrativo n. 669/2016, ratifico a Dispensa de Licitação n. 178/2016, para aquisição de peças para veículos Mercedes Benz, conforme segue: EMPRESA: COPETRAT COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA CNPJ N. 04.559.510/0001-54 Item Descrição 1 Buchas do amortecedor conjunto com duas peças, para os veículos, Mercedes Benz 1519 placas: IVI 2215, ano 2013, chassi n. 9BM384069EB943560, IVI 2414, ano 2013, chassi n. 9BM384069EB944076, Mercedes Benz OF 1519 R ORE, placa IVI 2421, ano 2013, chassi n. 9BM384069EB944107 2 Unid. Buchas do amortecedor (grande) para os veículos Mercedes Benz 1519 de placa: IVI2215, 2013, chassi n. 9BM384069EB943560; placa IVI 2414, ano 2013, chassi n. 9BM384069EB944076; Mercedes Benz OF 1519 R ORE, placa IVI 2421, ano 2013, chassi n. 9BM384069EB944107 TOTAL CJ pç Qtd 20 20 V. Unit. 39,00 19,50 Total DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2016 Processo Administrativo n. 644/2016 Considerando os termos do Parecer Jurídico, que opina pela contratação direta, com fundamento no art. 24, IV da Lei n. 8.666/93 e os demais elementos do processo administrativo n. 644/2016, ratifico a Dispensa de Licitação n. 177/2016, para aquisição de material de construção para reforma do depósito da merenda escolar, conforme segue: EMPRESA: ILSON FARIAS DE QUADROS – ME CNPJ N. 91.536.482/0001-54 Item Descrição Unid. Qtd V. Unit. Total 1 Forro PVC 8MM Ref. c/ 6M M 140 R$ 13,90 R$ 1.946,00 2 Meia Cana PVC c/ 6M BR 15 R$ 29,90 R$ 448,50 3 Emenda PVC c/ 6M BR 3 R$ 29,90 R$ 89,70 4 Guia 10 X ,40M UNI 15 R$ 14,60 R$ 219,00 5 Prego 12X12 KG 2 R$ 12,30 R$ 24,60 6 Prego 17X27 KG 3 R$ 9,00 R$ 27,00 7 Canto PVC INT/ EXT UNI 6 R$ 3,40 R$ 20,40 UNI 6 R$ 3,40 R$ 20,40 BR 6 R$ 16,60 R$ 99,60 UNI 12 R$ 2,00 R$ 24,00 8 9 10 Emenda PVC Meia Cana Tubo Eletroduto CZ 3/4'' Abraçadeira PVC CZ 3/4'' 11 Caixa 2x4 CZ PVC UNI 9 R$ 6,90 R$ 62,10 12 Adaptador CZ 3/4'' UNI 9 R$ 2,60 R$ 23,40 13 Placa 3 Mod 2x4 CZ UNI 9 R$ 3,90 R$ 35,10 14 Modulo Tomada 10A CZ UNI 12 R$ 6,60 R$ 79,20 15 Modulo Cego CZ UNI 9 R$ 1,22 R$ 10,98 16 Modulo Interruptor CZ UNI 3 R$ 6,90 R$ 20,70 17 Modulo Telefone CZ UNI 1 R$ 7,50 R$ 7,50 18 Bucha S-6 UNI 50 R$ 0,06 R$ 3,00 19 Parafuso Philips Div. UNI 50 R$ 0,10 R$ 5,00 20 Bucha S-10 UNI 8 R$ 0,10 R$ 0,80 21 Parafuso Philips Div/Sextavado 10MM UNI 8 R$ 0,60 R$ 4,80 22 Fio Telefone Externo UNI 50 R$ 1,50 R$ 75,00 780,00 390,00 TOTAL R$ 3.246,78 São Jerônimo, 19 de outubro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração R$ 1.170,00 São Jerônimo, 19 de outubro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Karine Oliveira de Medeiros Secretária de Infraestrutura e Administração Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 3