Statut des médecins des PSPH

Ato Institucional Nº 14
MARIA DAS MERCÊS DE SOUZA COSTA
GEORGE MYCHAEL RODRIGUES CIPRIANO
GABRIEL GONÇALVES DE CARVALHO
JOÃO MATEUS LEAL
SABRINA FERREIRA ARAÚJO
Orientador: Prof. Me. Naudiney de Castro Gonçalves
Resumo:O presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma discussão acerca
da instituição do Ato Institucional Nº 14, ou AI-14, pois, basicamente este ato
institucional estabelecia a modificação do artigo 150 da constituição, com a aplicação
da pena de morte nos casos de guerra externa, psicológica, adversa, revolucionária ou
subversiva. De forma a legislar e justificar as perseguições ocorridas no país,
amenizando assim a pena daqueles que estavam defendendo o Brasil e agindo em nome
da Segurança Nacional. Trocando por “miúdos”, esse ato dava condições para que os
militares agissem com extrema força evitando o “perigo” comunista que cercava o
Brasil.