Les volets roulants Les portes d`entrée

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Nº 185, quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARCOS EDUARDO SATO OZEKI, matrícula 263.889-4, Auditor
Fiscal de Atividades Urbanas, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da
Gerência de Fiscalização de Fauna, da Coordenação de Fiscalização de Fauna, Flora e Uso
do Solo, da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Controle Ambiental, do Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, a contar
de 05 de setembro de 2016.
NOMEAR KARINA LOUREIRO KEGLES TORRES, matrícula 266.434-8, Auditor Fiscal
de Atividades Urbanas, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da
Gerência de Fiscalização de Fauna, da Coordenação de Fiscalização de Fauna, Flora e Uso
do Solo, da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Controle Ambiental, do Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental.
EXONERAR o 1º SGT RRM PAULO ROBERTO DE FREITAS, matrícula 1401477, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão de
Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando Geral, do Comando Geral,
do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR a 3º SGT QBMG-1 CRISTINA DE MELO CARDOSO FERREIRA, matrícula
1405069, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de
Gestão de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando Geral, do
Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o CB RRM JOSE LUIZ BARBOSA DA SILVA, matrícula 1401163, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão de Pessoal, do
Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo
de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o 2º TEN RRM JAMES MOURA DA SILVA, matrícula 1402302, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão de
Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando Geral, do Comando Geral,
do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o SUBTEN RRM CARLOS ALBERTO RIBEIRO, matrícula 0171185, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o 1º SGT RRM ASSIS DE SOUZA MACHADO, matrícula 1401520, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANTONIO ALVES PEREITA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal,
a contar de 22 de setembro de 2016.
EXONERAR, a pedido, JOSELITO SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de
Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão
de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 23 de
setembro de 2016.
EXONERAR FREDERICO CASTRO MARTINS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-04, de Chefe de Gabinete, da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RITA DE CASSIA LIMA FREIRE
BARBOSA SANTOS, matrícula 269.636-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE04, de Assessor Especial, da Diretoria Geral, da Transporte Urbano do Distrito FederalDFTRANS.
EXONERAR EDUARDO FERREIRA DA FONSECA, matrícula 264.214-X, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Licitações, da Diretoria
Administrativo-Financeira, da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
NOMEAR RITA DE CASSIA LIMA FREIRE BARBOSA SANTOS, matrícula 269.636-3,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Chefe de Gabinete, da
Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
NOMEAR ALEXANDRA LUCIANA COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Diretoria Geral, do Quadro de Pessoal da
Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS.
NOMEAR LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Licitações, da Diretoria AdministrativoFinanceira, da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
EXONERAR, a pedido, o Maj QOBM/Intd ALAOR VASCONCELOS DA COSTA, matrícula/GDF 1.664.573-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe de Operações,
do Núcleo de Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e
Despacho - CIADE, da Subsecretaria de Integração de Operações de Segurança Pública, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de
14 de junho de 2016.
NOMEAR o TC QOBM/Comb. WELLINGTON DE MOURA E SILVA, matrícula/CBMDF
1399893, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe de Operações, do
Núcleo de Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e
Despacho - CIADE, da Subsecretaria de Integração de Operações de Segurança Pública, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.
EXONERAR o Cap QOBM/Cond. SEBASTIÃO BEZERRA DOURADO, matrícula/GDF
1.656.568-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Despachante, do Núcleo de
Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho CIADE, da Subsecretaria de Integração de Operações de Segurança Pública, da Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 26 de julho de
2016.
NOMEAR o Cap QOBM/Cond. EDSON GUALBERTO MOREIRA, matrícula/CBMDF
1402795, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Despachante, do Núcleo
de Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho CIADE, da Subsecretaria de Integração de Operações de Segurança Pública, da Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.
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EXONERAR ADRIANA BUENO GERTRUDES, matrícula 1402315-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Pesquisa de Preços, da Gerência de Apoio
e Serviços, da Coordenação de Administração Geral, da Fundação Hemocentro de Brasília.
NOMEAR ALEX GARCIA DE ASSIS, Técnico de Atividades do Hemocentro, Agente
Administrativo, matrícula 1402068-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe do Núcleo de Pesquisa de Preços, da Gerência de Apoio e Serviços, da Coordenação de Administração Geral, da Fundação Hemocentro de Brasília.
EXONERAR, a pedido, JULISTER MAIA DE MORAIS, Carreira Médica - Pediatria,
matrícula 145.296-7, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da
Diretoria de Assistência Às Urgências e Emergências, da Coordenação de Atenção Especializada à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FERNANDO HENRIQUE DE
PAULA UZUELLI, Carreira Médica - Clínica Médica, matrícula 157.109-5, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Emergência, da Diretoria do
Hospital da Região Leste, da Superintendência da Região de Saúde Leste, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDO HENRIQUE DE PAULA UZUELLI, Carreira Médica - Clínica
Médica, matrícula 157.109-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Diretor, da Diretoria de Assistência Às Urgências e Emergências, da Coordenação de
Atenção Especializada à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 30 de agosto de 2016, publicado no DODF n° 165
de 31 de agosto de 2016, página 07, o ato que nomeou DENIZE PINHEIRO DE ALMEIDA,
Carreira Médica - Terapia Intensiva Adulto, matrícula 156.056-5, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo CNE-07, de Diretora, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de
Base do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JULISTER MAIA DE MORAIS, Carreira Médica - Pediatria, matrícula 145.2967, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, de Diretora, da Diretoria de
Atenção à Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ERICA NOLETO BALBINO, Enfermeiro, matrícula 1.435.191-9,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Superintendência da Região
de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CINTIA ROCHA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 199.535-9,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Vigilância
Epidemiológica, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Superintendência da
Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FRANCISCO DAS CHAGAS
BARBOSA CARVALHO, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
1.400.720-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Atividades
Gerais e Manutenção Predial, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção
Especializada no Gama, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de
Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR SANDRA ROSANA ASEVEDO, Agente de Portaria, matrícula 124.901-0, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Atividades Gerais
e Manutenção Predial, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada no Gama, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde
Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR SILENE DA SILVA MARINHO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
130.920-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Apoio
Operacional das Unidades de Atenção Especializada da Região Sul, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA CARVALHO, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.400.720-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de
Atenção Especializada da Região Sul, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da
Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR ANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA, Técnico Administrativo, matrícula
1.443.254-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Material e
Patrimônio, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Primária da Região
Sul, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria
NOMEAR LORENA LUAMAR SERAINE RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula 1.440.515-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do
Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de
Atenção Primária da Região Sul, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região
de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de julho de 2016, publicado no DODF n° 138 de
20 de julho de 2016, página 11, o ato que nomeou MARCO ANDRE FERREIRA DE
BRITO, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.588-8, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de matrícula, Marcação de Consultas e Prontuário de
Pacientes, da Gerência de Registro, Documentação e Movimentação do Usuário, da Diretoria
do Hospital Regional do Gama, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria
NOMEAR STEPHANE DA CUNHA FRANCO, Técnico Administrativo, matrícula
1.443.245-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de
matrícula, Marcação de Consultas e Prontuário de Pacientes, da Gerência de Registro,
Documentação e Movimentação do Usuário, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da
Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal.
EXONERAR JESANA ADORNO SOARES COSTA, Enfermeiro, matrícula 137.326-9, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de
Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Superintendência da Região de
Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARIANA DOS SANTOS GOIS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula
1.658.924-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da
Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal.
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de 31 de agosto de 2016, página 07, o ato que nomeou ELIENE FERREIRA DE SOUSA,
Nutricionista, matrícula 214.740-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável, da Diretoria de Áreas Estratégicas da Atenção Primária, da Coordenação de Atenção Primária à
Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
NOMEAR RODRIGO FERREIRA SILVA, Enfermeiro, matrícula 145.322-X, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atenção à Saúde de
Populações em Situação Vulnerável, da Diretoria de Áreas Estratégicas da Atenção Primária,
da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, FLAVIO ANDRADE BASTOS, Carreira Médica - Família e Comunidade, matrícula 173.765-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do
Núcleo de Educação e Pesquisa, da Gerência de Apoio ao Serviço Pré-Hospitalar Móvel de
Urgência, da Diretoria de Assistência Às Urgências e Emergências, da Coordenação de
Atenção Especializada à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria
NOMEAR DANILO ARAUJO GUIMARAES, Carreira Médica - Cirurgia Geral, matrícula
1.673.121-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de
Educação e Pesquisa, da Gerência de Apoio ao Serviço Pré-Hospitalar Móvel de Urgência,
da Diretoria de Assistência Às Urgências e Emergências, da Coordenação de Atenção
Especializada à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado
EXONERAR, a pedido, SANDRA JARDENY MOITA DE AGUIAR, Terapeuta Ocupacional, matrícula 188.876-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da
Subsecretaria de Vigilância à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a
contar de 20 de setembro de 2016.
NOMEAR NADIA SILVA LINS, Técnico Laboratório Patologia Clínica, matrícula 142.1026, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Subsecretaria de
Vigilância à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 1.667.845-1, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria
NOMEAR BRENDA JHENIFER BATISTA DO NASCIMENTO SANTOS, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, RAPHAEL NOGUEIRA BESSA DE ARAÚJO, matrícula
1.672.046-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria JurídicoLegislativa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR BRUNA KARLA SANTOS GASPARONI para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, SABRINA GOURSAND DE FREITAS, Terapeuta Ocupacional,
matrícula 179.645-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Apoio Institucional à Atenção Primaria, da Diretoria de Organização de Serviços de Atenção
Primária, da Coordenação de Atenção Primaria à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MURILLO MIGUEL NUNES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula
179.719-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Apoio Institucional à Atenção Primaria, da Diretoria de Organização de Serviços de Atenção
Primária, da Coordenação de Atenção Primaria à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR ANDRÉ LUIZ SILVA REZENDE, Técnico Administrativo, matrícula
1.434.386-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Ouvidoria da Saúde,
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CAREN SAMARA TARÃO
SILVA, matrícula 1671.030-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do
Núcleo de Gestão de Custos, da Gerência de Gestão de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da
Região de Saúde Centro Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CAREN SAMARA TARÃO SILVA, matrícula 1671.030-4, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Ouvidoria da Saúde, da Secretaria de
EXONERAR EDUARDO DA SILVA SOUZA, matrícula 1.676.922-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ROZILDA LUCIO BECKER, Administrador, matrícula 1.658.050-8, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, da Secretaria
EXONERAR, a pedido, IVONEIDE DUARTE CORDEIRO GIOVANETTI, Enfermeiro,
matrícula 161.007-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Doenças Crônicas e outros Agravos Transmissíveis, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal.
NOMEAR CRISTIANE RESENDE SILVA, Odontólogo, matrícula 180.529-0, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Doenças Crônicas e
outros Agravos Transmissíveis, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria
de Vigilância a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR JOSUE ANTONIO DA SILVA FILHO, AOS em Farmácia, matrícula
1.671.154-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de
Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ALESSANDRA OLIVEIRA PEQUENO DA SILVA, AOS em Farmácia, matrícula 1.671.252-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da
Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
EXONERAR NAYARA RODRIGUES SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 1.433.285X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Subsecretaria de Logística e
Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR SUMIRE KODAMA HAYASHI, Técnico Administrativo, matrícula 1.433.298-1,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Subsecretaria de
Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, ODIMARY ARAÚJO COSTA REIS SILVA,
Carreira Médica - Nefrologia, matrícula 150.125-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG07, de Chefe, da Unidade de Nefrologia, da Gerência de Medicina Interna, da Diretoria de
Atenção à Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, a contar de 17 de agosto de 2016.
NOMEAR ODIMARY ARAÚJO COSTA REIS SILVA, Carreira Médica - Nefrologia, matrícula 150.125-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, da
Unidade de Nefrologia, da Gerência de Medicina Interna, da Diretoria de Atenção à Saúde,
do Hospital de Base do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal.
EXONERAR, a pedido, CLEONI DOS SANTOS LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
1.434.361-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, da Unidade de Enfermagem, da UPA TIPO III - Ceilândia Sol Nascente, da Superintendência da Região de
Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CAIO EDUARDO OLIVEIRA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula
1.443.413-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor Administrativo, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 10 da Ceilândia, da Diretoria
Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da
EXONERAR KAROLINE ASSUNÇÃO DE SOUSA SANTOS, Enfermeiro, matrícula
1.435.259-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor de Enfermagem, da
Gerência de Serviços de Atenção Primária n° 1 de Brazlândia, da Diretoria Regional de
Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de
NOMEAR DANIELLE DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-05, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Serviços de Atenção
Primária n° 1 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da
Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal.
EXONERAR LEALDO NEGALHO DE OLIVEIRA, Administrador, matrícula 1.440.556-3,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Engenharia Clínica e
Física Médica, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada
em Brazlândia, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Oeste,
NOMEAR TASSIA TAMIE TAKAKI, Técnico Administrativo, matrícula 1.432.994-8, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Engenharia Clínica
e Física Médica, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada
em Brazlândia, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Oeste,
EXONERAR MARIA HELENA DE LOURDES, AOSD - Serviços Gerais, matrícula
128.034-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da
Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Ceilândia, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA GORETE SOLANO DE CARVALHO HOLANDA, Técnico Administrativo, matrícula 150.443-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de
Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de
Ceilândia, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR JOAO ALVES CARVALHO JUNIOR, Técnico Laboratório Patologia Clínica,
matrícula 198.937-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor Administrativo, da Gerência de Serviços de Atenção Primária n° 14 da Ceilândia, da Diretoria
NOMEAR CRISTIANE GONCALVES MONTEIRO, matrícula 1.674.921-9, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor Administrativo, da Gerência de Serviços de Atenção Primária n° 14 da Ceilândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à
Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CELSO DE ARAUJO BARROS, Técnico Administrativo, matrícula
1.443.411-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Tecnologia
da Informação, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada na
Ceilândia, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da
de 31 de agosto de 2016, página 09, o ato que exonerou MÁRIO LÚCIO RODRIGUES DA
SILVA JÚNIOR, Enfermeiro, matrícula 171.356-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG05, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Serviços de Atenção Primária n° 2 de
Brazlândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da
Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
de 31 de agosto de 2016, página 09, o ato que nomeou GELZINETH DA SILVA LIMA,
Enfermeiro, matrícula 1.436.489-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de
Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Serviços de Atenção Primária n° 2 de Brazlândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região
de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR MONICA SAID MACHADO, Fonoaudiólogo, matrícula 1.660.010-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Tecnologia da Informação, da
Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada em Brazlândia, da
Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de
NOMEAR GIVANILDO ELIAS GONCALVES, Técnico Administrativo, matrícula
1.442.397-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de
Tecnologia da Informação, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção
Especializada em Brazlândia, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de
Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR MARIELLE DE ANDRADE GUEDES, Técnico Administrativo, matrícula
1.442.895-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor Administrativo, da
Gerência de Serviços de Atenção Primária n° 8 da Ceilândia, da Diretoria Regional de
NOMEAR KELMA LOUZEIRO DA COSTA DAMACENO, Técnico Administrativo, matrícula 198.162-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor
Administrativo, da Gerência de Serviços de Atenção Primária n° 8 da Ceilândia, da Diretoria
EXONERAR DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Serviços Gerais, matrícula 123.937-6, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-05, de Supervisor Administrativo, da Gerência de Serviços de Atenção Primária n° 2 de
Brazlândia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da
Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR GRACIELLE SPINOLA PRATES, Técnico Administrativo, matrícula 141.400-3,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor Administrativo, da
Gerência de Serviços de Atenção Primária n° 2 de Brazlândia, da Diretoria Regional de
EXONERAR, a pedido, ROSA MARIA NOGUEIRA DORNELA, Técnico Administrativo,
matrícula 125.207-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de
Apoio Operacional, do Adolescentro, da Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul,
NOMEAR RENATA CARVALHO OLIVEIRA COUTINHO, Nutricionista, matrícula
214.691-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de
Apoio Operacional, do Adolescentro, da Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul,
EXONERAR, a pedido, CRISTIANE REGINA CHAVES CAIXETA, Farmacêutico Bioquímico de Farmácia, matrícula 1.663.934-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de
Chefe do Núcleo de Engenharia Clínica e Física Médica, da Gerência de Apoio Operacional
das Unidades de Atenção Especializada na Asa Norte, da Diretoria Administrativa, da
Superintendência da Região de Saúde Centro-Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
NOMEAR MARCUS VINICIUS SOUZA FRASAO, Técnico em Radiologia, matrícula
158.439-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de
Engenharia Clínica e Física Médica, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de
Atenção Especializada na Asa Norte, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da
Região de Saúde Centro-Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DOUGLAS DE ARAÚJO MARTINS, matrícula 1.676.294-0, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Infraestrutura, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado
NOMEAR PAULO ROBERTO NUNES RAMOS, Engenheiro, matrícula 135.720-4, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Engenharia, Arquitetura, da Coordenação de Infraestrutura, da Subsecretaria de Logística e
Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para ter
exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador,
da Coordenação de Infraestrutura, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, da
NOMEAR a candidata abaixo, aprovada no concurso público realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, a que refere o Edital Normativo nº 01, de 04/09/2013,
publicado no DODF nº 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final nº
13/2014 - SEAP/SEE, publicado no DODF nº 113, de 03 de junho de 2014, para exercer o
cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
conforme a seguir (componente curricular, carga horária, nome e classificação):
NUTRIÇÃO - 20 HORAS: SILVANIA NASCIMENTO DE SOUSA, 12º.
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista a
Lei Complementar nº 840/11, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação abaixo publicada no DODF nº 144, de 28/07/2016, da
candidata abaixo, aprovada no concurso público a que refere o Edital Normativo nº 01, de
04/09/2013, publicado no DODF nº 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado
Final nº 13/2014 - SEAP/SEE, publicado no DODF nº 113, de 03/06/2014, para exercer o
cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme a seguir (componente curricular, carga horária, nome e classificação):
ARTES PLÁSTICAS - 20 HORAS: CLEUSA ROSA EDUARDO DE OLIVEIRA, 7º.
artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o artigo 10,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 34.539, de 31 de julho de 2013, resolve:
DESIGNAR SÉRGIO AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO em substituição a LASARO
PEREIRA DE MELO, como Membro do Conselho Deliberativo da Fundação Hemocentro de
Brasília, Representando o Ministério da Defesa.
DESIGNAR MARÍLIA COVOLO CANABARRO em substituição a ANDERSON BERENGUER, como Suplente do Conselho Deliberativo da Fundação Hemocentro de Brasília,
Representando o Ministério da Defesa.
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o
disposto na Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, no Decreto 35.624, de 09
de julho de 2014, resolve:
DISPENSAR, por término do mandato, DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER da
Função de Membro Titular, do Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos
do Consumidor, na qualidade de representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do
Consumidor, a contar da data de 20 de agosto de 2016.
DISPENSAR, por término do mandato, PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA da
Função de Membro Suplente, do Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos
Direitos do Consumidor, na qualidade de representante do Instituto Brasileiro de Política e
Direito do Consumidor, a contar da data de 20 de agosto de 2016.
DESIGNAR SIMONE MARIA SILVA MAGALHÃES para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, na
qualidade de representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
PÁGINA 43
DESIGNAR ANA CANDIDA MUNIZ CIPRIANO para exercer a Função de Membro
Suplente, do Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor,
na qualidade de representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista a
Lei nº 892, de junho de 1995, alterada pela Lei nº 1.989, de julho de 1998, pelo Decreto nº
16.961, de 22 de novembro de 1995 e pela resolução nº 80 do Fundo de Amparo ao
Trabalhador, RESOLVE:
DISPENSAR CRISTINA DOS ANJOS SILVA da Função de Membro Suplente do Conselho
do Trabalho do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de
Economia e Desenvolvimento Sustentável.
DISPENSAR MIGUEL NABUT da Função de Membro Titular do Conselho do Trabalho do
Distrito Federal, na qualidade de representante Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego do Distrito Federal.
DISPENSAR GLAUCO MELO NASSAR da Função de Membro Suplente do Conselho do
Trabalho do Distrito Federal, na qualidade de representante Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego do Distrito Federal.
DESIGNAR MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES para exercer a Função de
Membro Suplente do Conselho do Trabalho do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável.
DESIGNAR BELTIDES JOSÉ DA ROCHA para exercer a Função de Membro Titular do
Conselho do Trabalho do Distrito Federal, na qualidade de representante Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal.
DESIGNAR WANDERLEY DAS CHAGAS ALBUQUERQUE para exercer a Função de
Membro Suplente do Conselho do Trabalho do Distrito Federal, na qualidade de representante Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal.
DISPENSAR PÉRSIO MARCO ANTONIO DAVISON e PAULO CESAR MARQUES DA
SILVA da Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho de
Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes da
Associação Civil Rodas da Paz.
DISPENSAR PAULO ROBERTO DE MORAIS MUNIZ e EDUARDO AROEIRA ALMEIDA da Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho de
Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal.
DISPENSAR SIGEFREDO NOGUEIRA DE VASCONCELOS e ROGÉRIO DA SILVA
MARTINS da Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho
de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes
da Associação de Inquilinos e Moradores do Guará e Regiões Administrativas do DF.
DISPENSAR ALTINO JOSÉ DA SILVA FILHO e ELEUZITO DA SILVA REZENDE da
Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes da
Associação Pró-Moradia dos Trabalhadores dos Correios.
DISPENSAR ALEIXO ANDERSON DE SOUZA FURTADO e ROGÉRIO MARKIEWICZ
da Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal.
DISPENSAR FLÁVIO CORREIA SOUSA e MARCUS VINÍCIUS BATISTA DE SOUSA
da Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
DISPENSAR GLAUCO OLIVEIRA SANTANA e MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA da
Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes da
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal.
DISPENSAR DANILO SILI BORGES e RONILDO DIVINO DE MENEZES da Função de
Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho de Planejamento Territorial
e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes da Federação Nacional dos
Engenheiros.
DISPENSAR MATHEUS CONQUE SECO FERREIRA e LUCAS BRASIL PEREIRA da
Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes do
Instituto de Arquitetos do Brasil.
DISPENSAR VERA LÚCIA FERREIRA RAMOS e EUGÊNIO PEDRO GIOVENARDI da
Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes do
Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
DISPENSAR LUIZ CARLOS BOTELHO FERREIRA e ADALBERTO CLEBER VALADÃO JÚNIOR da Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal.
DISPENSAR ROBERTO MARAZI e ADÃO JESUS GONDIN DE OLIVEIRA da Função
de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes do Sindicato e
Organização de Cooperativas do Distrito Federal.
DISPENSAR JÚNIA MARIA BITTENCOURT ALVES DE LIMA e CARLOS HENRIQUE
CARDOSO da Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente do Conselho
da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal.
DISPENSAR MARIA DO CARMO DE LIMA BEZERRA e FREDERICO FLÓSCULO
PINHEIRO BARRETO da Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente do
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como
representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
DESIGNAR EDUARDO DE OLIVEIRA VILLELA e ANDRÉ LUIZ ALMEIDA PINTO
DE OLIVEIRA para exercer a Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito
Federal.
PÁGINA 44
DESIGNAR NILVAN VITORINO DE ABREU e JOSMAILTON INÁCIO LOPES para
exercer a Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, no Conselho de
Associação dos Servidores Públicos do Recanto das Emas.
DESIGNAR ANTONIO BATISTA DE MORAIS e RAFAEL STUCCHI DA SILVA para
Associação dos Transportes Alternativos do Riacho Fundo II, Recanto da Emas e Samambaia.
DESIGNAR JOSE LEME GALVÃO JUNIOR e ROMINA FAUR CAPPARELLI para exercer a Função de Membro TITULAR e SUPLNETE, respectivamente, no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes do
Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios.
DESIGNAR TONY MARCOS MALHEIROS e IGOR SOARES CAMPOS para exercer a
Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal.
DESIGNAR JOSÉ LUIZ SÁVIO COSTA NETO e FABIO PAIÃO CORREIA DE SOUSA
para exercer a Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, no Conselho
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal.
DESIGNAR FREDERICO FLÓSCULO PINHEIRO BARRETO e LUCIANA SABOIA
FONSECA CRUZ para exercer a Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
DESIGNAR ADELMIR ARAÚJO SANTANA e EDUARDO ALVES DE ALMEIDA NETO
para exercer a Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, no Conselho
da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal.
DESIGNAR VÂNIA APARECIDA COELHO e ADÉLIA QUEIROZ NERI para exercer a
Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente, no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes da
Federação dos Inquilinos do Distrito Federal.
DESIGNAR REINALDO TEIXEIRA VIEIRA para exercer a Função de Membro TITULAR, no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN,
como representante da Federação Nacional dos Engenheiros.
DESIGNAR CÉLIO DA COSTA MELIS JÚNIOR e MANUELA DANTAS SANTOS para
Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes do
Instituto de Arquitetos do Brasil.
DESIGNAR JOÃO GILBERTO DE CARVALHO ACCIOLY e JOSÉ ANTONIO BUENO
MAGALHÃES JUNIOR para exercer a Função de Membro TITULAR e SUPLENTE,
respectivamente, no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal CONPLAN, como representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito
Federal.
DESIGNAR EUSTÁQUIO FERREIRA SANTOS e SONIA DE MIRANDA SILVA para
Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como representantes do
Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal.
DESIGNAR ANA FLÁVIA BITTENCOURT DE LIMA e MARIA JOSÉ FEITOSA DE
ANDRADE para exercer a Função de Membro TITULAR e SUPLENTE, respectivamente,
no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, como
representantes da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no
Distrito Federal.
artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como em
cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 2014.01.1.057846-2 TJDFT, e atendendo ao Ofício nº 6760/2016 - PROPES/PGDF, de 15 de agosto de 2016,
resolve:
NOMEAR a candidata abaixo aprovada no Concurso Público a que se refere o Edital
Normativo nº 01 - PCDF/Agente, de 1º de agosto de 2013, publicado no DODF nº 158, de
2 de agosto de 2013, Edital de Resultado Final nº 28, de 24 de junho de 2014, publicado no
DODF nº 128, de 25 de junho de 2014, Edital de Homologação nº 29, de 25 de junho de
2014, publicado no DODF nº 129, de 27 de junho de 2014, Edital nº 31 - PCDF/Agente, de
19 de agosto de 2014, publicado no DODF nº 193, de 16 de setembro de 2014 e Edital nº
34 - PCDF/Agente, de 26 de maio de 2016, publicado no DODF nº 100, de 27 de maio de
2016, em vaga originária, para o cargo de Agente de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de
Polícia Civil do Distrito Federal, respeitada a classificação no concurso:
CAROLINNE SANTOS DO NASCIMENTO RIBEIRO - 755º.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Técnico de Atividades do Hemocentro, Técnico de
Laboratório, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Fundação Hemocentro
de Brasília, ocupado por CAROLINA MARQUES FULGÊNCIO DE OLIVEIRA, matrícula
1401892-6, em virtude da sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de
setembro de 2016, nos termos do Artigo 54 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro
de 2011, conforme processo nº 063.000.262/2016.
RODRIGO ROLLEMBERG
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 31 de agosto de 2016, publicado no DODF Nº 166, de 1º de setembro de
2016, página 33, o ato que nomeou ADELIA DE ARAÚJO SILVA, da Fundação de Apoio
à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF, ONDE SE LÊ: "...ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA...", LEIA-SE: "...ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK...".
No Decreto de 28 de abril de 2016, publicado no DODF nº 81, de 29 de abril de 2016,
página 49, o ato que nomeou CRISTINA APARECIDA SANTOS FERREIRA, da Fundação
de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP, ONDE SE LÊ: "...CRISTINA APARECIDA SANTOS FERREIRA...", LEIA-SE: "...CRISTIANA APARECIDA
SANTOS FERREIRA...".
No Decreto de 30 de agosto de 2016, publicado no Suplemento ao DODF nº 165, de 31 de
agosto de 2016, página 13, o ato que nomeou KEILA SOUZA MONTEIRO, da Fundação de
Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP, ONDE SE LÊ: "...KEILA
SOUZA MONTEIRO...", LEIA-SE: "...KEILA SOUSA MONTEIRO...".
No Decreto de 30 de agosto de 2016, publicado no DODF nº 165, de 31 de agosto de 2016,
página 11, o ato que nomeou ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado
de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...ROBSON SANTOS DE
OLIVEIRA...", LEIA-SE: "...ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR...".
GOVERNADORIA
CASA MILITAR
CHEFE DA CASA MILITAR
Em 28 de setembro de 2016
Processo: 428.000.141/2016. Interessado: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: REVOGAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DE BOMBEIRO MILITAR.
REVOGAR, a pedido do órgão cedente, o ato de Autorização de Cessão do SUBTENENTE
QBMG-01 ANDRÉ MARCOS BARBOSA GONZAGA, matrícula 1403390, do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal, publicado na página 14, do DODF nº 37, de 22 de
fevereiro de 2012, em atendimento ao Acórdão nº 1.047/2014 - TCU, c/c a Portaria Normativa nº 01, de 11 de janeiro de 2016 - MPOG e em obediência ao disposto no §3º do art.
8º do Decreto nº 37.215/2016.
CLAUDIO RIBAS DE SOUSA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS
PORTARIA N° 56, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Redesignar Everson de Barros Alves Ribeiro, matrícula nº 174.418-6, Daniel
Sabóia, matrícula nº 174.627-8 e Carlos Augusto da Silva Júnior, matrícula nº 174.587-5,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Punitiva, visando
a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº
002.000.006/2016, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.
Art. 2º - Estabelece o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO SAMPAIO
O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Redesignar Daniel Sabóia, matrícula nº 174.627-8, Ronaldo José do Nascimento,
matrícula nº 175.861-6 e Keila Teles da Silva, matrícula nº 1.655.988-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Punitiva, visando a apuração de
eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 002.000.306/2016,
abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.
Art. 2º - Estabelece o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO SAMPAIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Processo: 040.002.796/2016. Interessado: HORMINO DE ALMEIDA JUNIOR. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
AUTORIZO, com fundamento no Inciso II, Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, de
acordo com o Decreto nº 37.437, de 24/06/2016, e em conformidade com os termos da
Circular nº 09/2016 - Secretaria Executiva/GOVERNANÇA-DF, de 23/06/2016, fl. 21, o
deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, HORMINO DE ALMEIDA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita do DF, matrícula 109.244-8, no
período de 25/10/2016 a 27/10/2016, à cidade de Manaus/AM, a fim de participar no "59º
Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT",
com ônus para o Distrito Federal, referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta
nos autos do processo em epígrafe.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para os
devidos fins.
Processo: 040.002.814/2016. Interessado: MÁRCIO SILVA GONÇALVES MORAES. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
acordo com o Decreto nº 37.437, de 24/06/2016, e em conformidade com os termos da
Circular nº 09/2016 - Secretaria Executiva/GOVERNANÇA-DF, de 23/06/2016, fl. 22, o
deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, MÁRCIO
SILVA GONÇALVES MORAES, Auditor Fiscal da Receita do DF, matrícula 109.062-3, no
período de 23/10/2016 a 25/10/2016, à cidade de Manaus/AM, a fim de participar da
"Reunião Técnica que antecede o 59º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT", com ônus para o Distrito Federal, referente às
diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para os
devidos fins.
Processo: 065.000.688/2016. Interessado: FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
E OUTROS. Assunto: AQUISIÇÃO PASSAGEM.
acordo com o Decreto nº 37.437, de 24/06/2016, e em conformidade com os termos do
Despacho nº 582/2016 - Secretaria Executiva/GOVERNANÇA-DF, de 26/09/2016, pág. 39,
o deslocamento dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula
1.401.645-1, ROSA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CARTAGENES, Auditora de Atividades
Urbanas, matrícula 1.401.364-9, SAMARA LIMA ALMEIDA, Farmacêutica, matrícula
1.663.969-3, e TÂNIA CLAUDIA LOPES MARTINS, Auditora de Atividades Urbanas,
matrícula nº 1.401.276-6, no período de 03/10/2016 e 07/10/2016, à cidade de Belo Horizonte/MG, para participarem no curso de "Boas Práticas em Fabricação de Cosméticos
Saneantes", com ônus para o Distrito Federal, referente à diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para os
devidos fins.
SÉRGIO SAMPAIO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do DF,
de 21 de setembro de 2016, publicado no DODF nº 180, de 22 de agosto de 2016, pág. 31,
Processo: 413.000.155/2016; Interessado: RAFAEL GUEDES FERREIRA DA SILVA; Assunto: DISPENSA DE PONTO. ONDE SE LÊ: "...referente às passagens aéreas...". LEIASE: "...referente às passagens aéreas e diária...".
ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA
A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 de
novembro de 2015, publicada no DODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e com
fulcro nos artigos 211, 214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1° Redesignar Carlos Augusto da Silva Júnior, matrícula nº 174.587-5, Everson de
Barros Alves Ribeiro, matrícula 174.418-6 e Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº
175.861-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância,
visando a apuração de responsabilidades administrativas descritas no Processo nº
360.000.307/2009, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão
com o presente.
Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DA CASA
CIVIL, RELAÇOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a delegação conferida pelo inciso II, do artigo 1º, da
Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE:
DESIGNAR JANILTON AUSTRIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 34.337-4, Gerente de
Compras, símbolo DFG-14, da Diretoria de Material, da Coordenação de Logística, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações
Institucionais e Sociais do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem
prejuízo das suas atribuições, FERNANDO SOUSA DO VALE, matrícula 1.663.088-0,
Diretor de Material, símbolo CNE-07, da Coordenação de Logística, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais
do Distrito Federal, no período de 03 de outubro a 1º de novembro de 2016, por motivo de
férias regulamentares do titular.
MARIO RIBEIRO
PÁGINA 45
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Processo: 410.002.280/2016. Interessado: MARINILDA RODRIGUES DE ALMEIDA. Assunto: CESSÃO DO EMPREGADO/ REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº
36.825, de 22/10/2015 e na forma do disposto da Lei nº 2469, de 21/10/1999, a cessão da
empregada MARINILDA RODRIGUES DE ALMEIDA, Telefonista, matrícula 52.881-1, do
Transportes Coletivos de Brasília - TCB, parte relativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal à Casa Civil da Presidência da República, para exercer o cargo em comissão, símbolo DAS 102.5, de Assessora Especial, do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, para fins de regularização funcional, a contar
de 11/07/2016, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem
da remuneração e encargos sociais da empregada.
De acordo com o § 3º da Lei 2469, de 21/10/1999, o servidor cedido para exercer cargo em
comissão permanecerá nessa condição enquanto for conveniente para o órgão cessionário ou
até que o Governador solicite seu retorno ao órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas - SUAG/SEPLAG, para as
providências pertinentes.
LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS
PORTARIA Nº 362, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 de
abril de 2015 e diante do preceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE: DESIGNAR JULIANA FERREIRA VILAÇA DE ALVARENGA SHIMABUKURO, matrícula 125.830-3,
para substituir VERLÚCIA NERES AMARO, matrícula 267.069-0, Gerente de Acompanhamento e Controle, Símbolo DFG-14, da Coordenação de Administração de Contratos e
Convênios, da Subsecretaria de Compras Governamentais, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2016, por
motivo de férias regulamentares do Titular.
RENATO JORGE BROWN RIBEIRO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 de
abril de 2015 e diante do preceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE: DESIGNAR CLAYTON CLAY FURTADO, matrícula 172.729-X, para substituir CHARLISSON NOGUEIRA
SILVA, matrícula 127.100-8, Chefe da Unidade do Fundo Pró-Gestão, Símbolo DFG-14, da
Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão, no período de 17 a 26 de outubro de 2016, por motivo de férias
regulamentares do Titular.
RENATO JORGE BROWN RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais, previstas no art. 67º, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
no art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações
das áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para atuarem, respectivamente, como
Executor e Suplente do Contrato nº 15/2016 - SEPLAG/CEB, celebrado entre o Distrito
Federal e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., que tem por objeto regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa Horo-Sazonal Verde, o fornecimento de energia
elétrica necessário ao funcionamento das instalações localizada no SAIN Anexo do Palácio
Buriti, Bloco B - Brasília/DF, conforme processo 410.002.168/2016, vigente por força do
Contrato, celebrado em 31 de agosto de 2016, a saber: STEPHAN SÓCRATES FRANCISCO DA SILVA, Gerente de Manutenção Predial, matrícula nº 175.573-0, CPF nº
505.044.521-34 e ARICÉLIA FERREIRA GALDINO, Chefe de Núcleo de Manutenção,
matrícula nº 44.084-1, CPF nº 539.891.471-53 para atuarem, respectivamente, como Executor e Suplente local no âmbito da Coordenação de Arquitetura e Gestão de Próprios.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º, do art. 41, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;
Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro
de 2010 e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, DE 26/02/2015, no DODF Nº 43
de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF Nº 64, de 01/04/2015, pág. 03.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
art. 211, § 1º, c/c o art. 217, ambos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de supostas irregularidades constante no Processo: 410.002.743/2016, bem como proceder ao exame de
outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus
trabalhos e que guardem conexão com as apurações.
Art. 2º Designar JAQUELINE CARDOSO SANTIAGO, matrícula: 0174.254-X, CÁSSIA
MARIA DE SOUZA BARRETTO, matrícula: 0125.652-1, e BARBARA CARDOSO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula: 270.388-2, para, sob a presidência da primeira,
conduzirem os trabalhos relacionados ao processo administrativo disciplinar.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida
Comissão.
LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS
DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais, previstas no art. 7º, da Lei 3.163/03, c/c o Decreto nº 27.629/07,
o Decreto nº 33.679/12, o Decreto nº 35. 837/2014 e conforme Decreto nº 36.825/2015 e
observando o artigo 67, da Lei nº 8.866/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, consoante memorando nº 110/2016
DIGEPRO/COARQ/SEPLAG, para atuarem na Comissão Executora do Contrato nº
015/2016 - SEPLAG/CEB, Processo nº 410.002.168/2016 celebrado entre o Distrito Federal
e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RODRIGO DA SILVA NEVES, Diretor de Gestão
de Próprios, matrícula nº 174.645-7, CPF nº 225.066.398-56; lotado na Coordenação de
Arquitetura de Arquitetura e Gestão de Próprios/SUAG; para Presidência da Comissão
Executora, composta pelos seguintes membros. São eles: 1. MARILENE DA SILVA XERENTE, Gerente de Patrimônio Imobiliário, matrícula nº 267.962-0, CPF nº 398.696.521-15,
2. LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula nº 174.768-1, CPF nº 954.855.621-91 e 3. GLÁUCIA VICTOY
DIONÍSIO DA SILVA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº
1.430.754-5, CPF nº 817.416.931-87, lotada na Gerência de Patrimônio Imobiliário.
ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1, de 20 de maio de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora ESTER EIKO DUARTE KIMURA,
matrícula 269.542-1, Gerente da Gerência de Tratamento e Preservação do Acervo Audiovisual, para participar do curso de Tratamento de Coleções Fotográficas, no Arquivo
Histórico de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, no dia 30.09.2016, sem ônus para o
Distrito Federal, à exceção de seus vencimentos e demais vantagens fixas.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA
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Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei
de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de
03/03/2015, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação
atribuições regimentais, previstas no art. 7º, da Lei 3.163/03, c/c o Decreto nº 27.629/07, o
Decreto nº 33.679/12, o Decreto nº 35. 837/2014 e conforme Decreto nº 36.825/2015 e
observando o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para atuarem como Executor Titular e
Executor Suplente, respectivamente, do Contrato nº 08/2016 - SEPLAG, celebrado entre o
Distrito Federal e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., que tem por objeto regular,
exclusivamente, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Escola de Governo do Distrito Federal - EGOV/SEPLAG, localizada no SGO,
Quadra 03, lote 01 - Brasília/DF, sob o registro identificador CEB nº 458.611-5, conforme
processo 414.001.065/2015, celebrado em 15 de setembro de 2016, a saber: ERANDI DA
CRUZ SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 268.949-9, CPF nº 538.170.011-34 e
RICARDO ALEXANDRE DE SOUSA NUNES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula nº 125.911-3, CPF nº 858.799.673-87, ambos lotados na Escola de
Governo do Distrito Federal - EGOV/SEPLAG.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei
de 2010 e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, DE 26/02/2015, no DODF Nº 43
de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 58, de 17/04/2015, RESOLVE: RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 211, de 31/08/2012, publicada no DODF nº 179, de
03/09/2012, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA DO Ó DE JESUS BARROS,
matrícula: 30.725-4, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir de sua
fundamentação legal o artigo 21 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008, ficando
ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo: 410.000.939/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 199, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c
artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RESOLVE: RECONHECER a necessidade de serviço do servidor ERASMO SILVA,
matrícula 189.939-7, Coordenador, da Coordenação Geral de Patrimônio, da Subsecretaria de
Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 26 de setembro a 05 de
outubro de 2016. Em decorrência, ficam suspensas as férias no referido período, assegurando
ao servidor a fruição em período a ser marcado oportunamente.
JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA
UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no
inciso VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, c/c os artigos, 14 e 221, do
Decreto 35.565, de 25 de junho de 2014, bem como no artigo 211 da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº
0046.001.097/2016, RESOLVE:
Art. 1º Designar ASTROGILDO REGIS BARBOSA, matrícula nº 109.099-2, para substituir
como membro, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matrícula nº 025.343-X, na Comissão
de Processo Disciplinar - CP 02, instaurada pela Ordem de Serviço nº 31, de 08 de setembro
de 2016, publicada no DODF n° 171, de 09 de setembro de 2016.
AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N° 218, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de
2013, publicado no DODF n° 54, de 15 de março de 2013, e tendo em vista o disposto no
artigo 44, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo
Decreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto n° 37.402, de 13 de
junho de 2016. RESOLVE: DESIGNAR LUZ ANTONIO DE SOUZA SILVA, matrícula
120.866-7, TS-Técnico Administrativo, para substituir ADRIANE FÁTIMA FOGACA, matrícula 132.895-6, TS-Técnico Administrativo, na Chefia do Núcleo de Captação e Análise
de Informações do SUS, símbolo DFG-07, do Hospital Regional de Ceilândia, da Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, no período de 12/07/2016 à 26/07/2016, por motivo de férias do titular.
HUMBERTO LUCENA P FONSECA
PORTARIA N° 219, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de
2013, publicado no DODF n° 54, de 15 de março de 2013, e tendo em vista o disposto no
artigo 44, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo
Decreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto n° 37.402, de 13 de
junho de 2016. RESOLVE: DESIGNAR KATIANE SOBREIRA DO AMARAL, matrícula
1.671.699-X, Assessora DFA-14 do Núcleo de Judicialização, para substituir SABRINA
SANTOS BANDEIRA, matrícula 1.667.836-2, Chefe do Núcleo de Judicialização da Assessoria Jurídico-Legislativa- AJL/SES, no período de 08/09/2016 à 23/09/2016, por motivo
de férias regulamentares da titular.
HUMBERTO LUCENA P FONSECA
SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO - NORTE
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE SETEMBRO 2016.
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO - NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 01
de abril de 2009, artigo 6º, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PREMIO por assiduidade,
nos termos do artigo 139 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado
com a Lei nº 221, de 27 de dezembro de 1991, a KELLENN ROSA MARTINS, matricula:
182.811-8, 1º quinquênio: 03.11.2009 a 02.11.2014; MARIA ELENA BIZERRA AVEIRO,
matricula: 127.291-8, 5º quinquênio: 21.08.2007 a 20.09.2012; PATRICIA CRISTINA NEGRI NICÁCIO, matricula: 156.385-8, 2º quinquênio: 30.06.2011 a 29.06.2016; IVANI
FRANCISCA RIBEIRO, matricula: 127.535-6, 1º quinquênio: 23.07.1987 a 25.07.1992, 2º
quinquênio: 26.07.1992 a 25.11.1997, 3º quinquênio: 26.11.1997 a 25.03.2003, 4º quinquênio: 26.03.2003 a 25.03.2008, 5º quinquênio: 26.03.2008 a 25.03.2013; MARIA DA
SILVA ALENCAR, matricula: 125.805-2, 1º quinquênio: 09.09.1985 a 08.09.1990, 2º quinquênio: 09.09.1990 a 08.09.1995, 3º quinquênio: 09.09.1995 a 08.09.2000, 4º quinquênio:
09.09.2000 a 08.09.2005, 5º quinquênio: 09.09.2005 a 08.09.2010, 6º quinquênio: 09.09.2010
a 08.11.2015; LILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula: 1434.752-0, 1º quinquênio:
14.07.2011 a 13.07.2016; VLADEMIR JOSE CREPALDI, matricula: 156.808-6, 1º quinquênio: 30.06.2006 a 29.06.2011, 2º quinquênio: 30.06.2011 a 29.06.2016; RODRIGO HENRIQUE PEREIRA PORTO DOS SANTOS, matricula: 194.199-2, 1º quinquênio: 19.08.2010
a 18.08.2015; MARIA LUIZA SILVA, matricula: 156.438-2, 2º quinquênio: 30.06.2011 a
29.06.2016; ROSANGELA DA CONCEIÇÃO, matricula: 156.711-X, 2º quinquênio:
30.06.2011 a 29.06.2016; ANA MARIA GUEDES PEREIRA, matricula: 156.692-X, 2º
quinquênio: 30.06.2011 a 29.06.2016; RENATA PEREIRA DE SANTANA, matricula:
156.899-X, 1º quinquênio: 14.07.2006 a 13.07.2011, 2º quinquênio: 14.07.2011 a 13.07.2016;
TEREZINHA DE JESUS BESSA E SOUZA FILHA, matricula: 129.167-X, 5º quinquênio:
26.08.2011 a 25.08.2016; BRASILENE QUEIROZ DIAS OLIVIERA, matricula: 1434.2375, 1º quinquênio: 27.06.2011 a 26.06.2016; VINICIUS SANTANA GOMES, matricula:
1435.726-7, 1º quinquênio: 09.09.2011 a 08.09.2016; IVETE DOS SANTOS SILVEIRA,
matricula: 125.361-1, 1º quinquênio: 09.04.1985 a 29.07.1990, 2º quinquênio: 30.07.1990 a
29.07.1995, 3º quinquênio: 30.07.1995 a 29.07.2000, 4º quinquênio: 30.07.2000 a
28.07.2005, 5º quinquênio: 29.07.2005 a 27.07.2010, 6º quinquênio: 28.07.2010 a
27.07.2015.
ANA PATRICIA DE PAULA
ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO - NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, art. 1.º, publicada
no DODF de 01/04/2009, RESOLVE:
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de FERNANDA LIMA REIS, Fonoaudiólogo, matrícula: 129.054-1, lotada no Núcleo de Saúde Funcional, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da
Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, para participar do I Congresso Sulamericano, VIII Congresso Brasileiro de
Fissuras Lábio Palatinas e Anomalias Craniofaciais, realizado em Salvador/BA, no período
de: 15 a 19 de setembro de 2016, conforme Processo n.º 271.000982/2016.
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de FELIPE COELHO NETO, Médico - Cirurgia
Vascular, matrícula: 1.432.902-6, lotado na Unidade de Clínicas Cirúrgicas, da Diretoria do
Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Centro - Norte, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do VII Congresso Brasileiro de Ecografia Vascular, realizado em Belo Horizonte/MG, no período de: 06 a 11 de
setembro de 2016, conforme Processo n.º 271.001031/2016.
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de DANIEL SAMMARTINO BRANDÃO, Médico Cirurgia Torácica, matrícula: 1.658.671-9, lotado na Unidade de Pneumologia, da Diretoria
do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Centro - Norte,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do Curso de Cirurgia
Torácica Procedimentos Videoassistidos e Torácicos Avançados, realizado em Barretos/SP, no
período de: 16 a 17 de setembro de 2016, conforme Processo n.º 271.001035/2016.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de SHEILA TEMPERINI COUTO, Médico - Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 133.208-2, lotada na Gerência de Serviço de Atenção
Primária Nº 2 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, para participar do 48º Congresso Ginecologia e Obstetrícia do Distrito
Federal, a realizar-se em Brasília/DF, no período de: 05 a 07 de outubro de 2016, conforme
Processo n.º 271.001071/2016.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de GISELY DE FARIAS LIMA, Médico - Clínica
Médica, matrícula: 1.657.778-7, lotada na Gerência de Serviço de Atenção Primária Nº 2 da
Asa Norte, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde , da Superintendência de
Região de Saúde Centro - Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
participar do 48º Congresso Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em
Brasília/DF, no período de: 05 a 07 de outubro de 2016, conforme Processo n.º
271.001066/2016.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de RAQUEL MELO NUNES DE CARVALHO, Médico
- Pneumologia, matrícula: 152.590-5, lotada na Unidade de Pneumologia, da Diretoria do
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do XXXVIII Congresso
Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de: 10
a 16 de outubro de 2016, conforme Processo n.º 064000362/2016.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de RAQUEL MELO NUNES DE CARVALHO, Médico
- Pneumologia, matrícula: 192.286-6, lotada na Unidade de Pneumologia, da Diretoria do
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do XXXVIII Congresso
Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de: 10
a 16 de outubro de 2016, conforme Processo n.º 271000961/2016.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARTA REGUEIRA DIAS PRESTES, Fonoaudióloga, matrícula: 154.565-5, lotada no Núcleo de Saúde Funcional, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional da Asa
Norte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte, para participar XXIV
Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de: 19 a
21 de outubro de 2016, conforme Processo n.º 271.000968/2016.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de TERESA CRISTINA FREITAS SOARES, Nutricionista, matrícula: 132.466-7, lotada na Gerência de Serviços de Atenção Primária Nº 3 da
Asa Norte, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de
participar do XXIV Congresso Brasileiro de Nutrição, a realizar-se em Porto Alegre/RS, no
período de: 25 a 29 de outubro de 2016, conforme Processo n.º 271.001051/2016.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de FREDERICO PRATES CORREA DA COSTA,
Médico - Cirurgia Geral, matrícula: 1.675.251-1, lotado na Unidade de Cirurgia Geral, da
Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região de Saúde
Centro - Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar da XV
Semana Brasileira do Aparelho Digestivo, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, no período
de: 29 de outubro a 02 de novembro de 2016, conforme Processo n.º 271.001065/2016.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ALYNE MATOS NAPOLEÃO FARIAS, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula: 171.616-6, lotada na Gerência de Serviços de Atenção Primária Nº
1 do Cruzeiro, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de
participar do 68º Congresso Brasileiro de Enfermagem, a realizar-se em Brasília/DF, no
período de: 27 a 30 de outubro de 2016, conforme Processo n.º 271.001073/2016.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ITALA NEVES BARBOSA, Médico - Clínica Médica, matrícula: 1.657.836-8, lotada na Gerência de Serviços de Atenção Primária Nº 2 da
Asa Norte, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de
Região de Saúde Centro - Norte, para participar do XV Semana Brasileira do Aparelho
Digestivo, a realizar-se Belo Horizonte/MG, no período de: 28 de outubro a 03 de novembro
de 2016, conforme Processo n.º 271.001064/2016.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de CRISTIANE M. DE MORAES ZENOBIO, Médico Endocrinologia, matrícula: 198.724-0, lotada na Unidade de Clínicas Cirúrgicas, da Diretoria
do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do 7º Congresso
Brasileiro de Densitometria Osteoporose e Osteometabolismo, a realizar-se em Joenvile/SC,
no período de: 28 de outubro a 01 de novembro de 2016, conforme Processo n.º
271.001070/2016.
ANA PATRICIA DE PAULA
CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA
ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE SEETEMBRO DE 2016.
A DIRETORA GERAL, DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através da Portaria n.° 235, de 21 de setembro de 2015, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento de JÚLIA FURTADO DE BARROS, Psicóloga, matrícula:
1.434.705-9 no dia 220/09/2016, por motivo de doação de sangue nos termos do Artigo 62,
Item I, alínea a, da Lei Complementar 840/2011.
SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÕES DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044/2014, de 21/11/2014, resolve averbar o tempo
de serviço prestado pelos servidores:
GERÔNIMO FRANÇA DA SILVA, matrícula: 93.993-5, Agente de Atividades Rodoviárias:
4.475 (quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco) dias, correspondendo a 12 anos, 03 meses
e 05 dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedido pelo Instituto Nacional do
Seguro Social relativo aos períodos de: 01/03/1981 a 15/05/1986, 13/06/1986 a 01/09/1986,
04/09/1986 a 10/12/1986, 11/12/1986 a 04/04/1988, 05/04/1988 a 29/04/1988 e 30/04/1988
a 04/07/1993, contados somente para fins de aposentadoria, conforme o processo nº
113.017.251/2016.
ANTÔNIO ARAÚJO DIONÍSIO, matrícula: 93.987-0, Agente de Atividades Rodoviárias:
1.012 (mil e doze) dias, correspondendo a 02 anos, 09 meses e 12 dias, conforme Certidão
de Tempo de Contribuição expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social relativo aos
períodos de: 31/10/1988 a 21/01/1991, 01/03/1991 a 25/05/1991 e 02/01/1993 a 27/04/1993,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme o processo: 113.017.253/2016.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, resolve: 1-Conceder Progressão Funcional, nos termos do
artigo 2º, do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, combinado com o artigo 1º, do Decreto nº
26.432, de 09 de dezembro de 2005, aos servidores abaixo relacionados. 2-Os efeitos
financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução serão pagos a contar da, e/ou retroagem
à data em que se completou o interstício de cada servidor. 3-Relação por ordem de matrícula,
nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, classe e padrão atual e data de vigência:
224.091-2, RODRIGO FARIAS DE ALMEIDA, TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, 3ª, I, 3ª, IV, 25/04/2016.
HENRIQUE LUDUVICE
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INSTRUÇÕES DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 106, Inciso XXIV, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014 e em conformidade
com os parágrafos 1º e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
RESOLVE DESIGNAR o servidor ELISIO BATISTA FERREIRA, Técnico de Atividades
Rodoviárias, matrícula nº 94.069-0, para substituir APARECIDO JOSÉ DA FONSECA,
matrícula 94.072-0, Encarregado, Símbolo DFG-09, do Núcleo de Conservação Mecanizada,
do 3º Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, no período de 17/10/2016 a
26/10/2016, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXVI, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014, RESOLVE:
CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a
Decisão TCDF nº 20/2012-AD a DEUSEMIM ROCHA, matrícula nº 93.121-7, Técnico de
Atividades Rodoviárias, processo nº 113.016.809/2016, a contar de 07/06/2016, por ter
completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.
CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, com base no artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a HOSANNAH ESPINDULA DE SANTANA, matrícula nº 93.255-8, Técnico de Atividades
Rodoviárias, processo nº 113.017.211/2016, a contar de 18/06/2016, por ter completado os
requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.
HENRIQUE LUDUVICE
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de 10 de novembro de 2015, publicada no DODF nº 218, de 14 de novembro
de 2015, página 52, ONDE SE LÊ: "...; 221.506-3, VITOR CAIRO BATISTA DOS SANTOS, AG. TR. ROD.; 3ª, I, 3ª, IV; 28/11/2015;..."; LEIA-SE: "...; 221.506-3, VICTOR
CAIRO BATISTA DOS SANTOS, AG. TR. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 03/12/2015;...";
Na Instrução de 12 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 10, de 15 de janeiro de 2016,
página 31, ONDE SE LÊ: "...; 218.811-2, MAYARA MENEZES DE OLIVEIRA, TÉC. DE
ATIV. RODOVIÁRIAS, 3ª, IV, 3ª, V, 13/01/2016;..."; LEIA-SE: "...; 218.811-2, MAYARA
MENEZES DE OLIVEIRA, TÉC. DE ATIV. RODOVIÁRIAS, 3ª, IV, 3ª, V,
16/01/2016;...";
Na Instrução de 04 de fevereiro de 2016, publicada no DODF nº 28, de 12 de fevereiro de
2016, página 11, ONDE SE LÊ: "...; 222.029-6, JEFFERSON CARVALHO DE MOURA,
AGENTE DE TRÂNS. RODOVIÁRIO, 3ª, I, 3ª, IV, 07/02/2016;..."; LEIA-SE: "...; 222.0296, JEFFERSON CARVALHO DE MOURA, AG. TR. ROD., 3ª, I, 3ª, IV, 06/02/2016;...".
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o usufruto de férias da servidora FABIANA
GRAZIELLE ANDRADE FERREIRA, matrícula 215.365-3, referente ao exercício de 2016,
marcada para o período de 05/01/2016 a 03/02/2016. Fica assegurado a fruição nos períodos
de 04/07/2016 a 13/07/2016, 26/09/2016 a 05/10/2016 e 12/12/2016 a 21/12/2016.
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o usufruto de férias do servidor FRANCISCO
CARLOS SOARES COSTA, matrícula 208.275-6, referente ao exercício de 2016, marcada
para o período de 12/09/2016 a 21/09/2016. Fica assegurada a fruição no período de
19/10/2016 a 28/10/2016.
JÚLIO GREGÓRIO FILHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, ROBSON FERNANDO CASTRO PINTO SOUZA, Professor, matrícula 34.446-X, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-01, de Supervisor, do Centro
Educacional Gisno, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR BRUNO VIEIRA GOMIDES, Professor, matrícula 214.396-8, para exercer a
Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-01, de Supervisor, do Centro Educacional Gisno,
da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, NELSON CARDOSO DOS SANTOS, Agente
de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 69.256-5, da Função Gratificada
Escolar, Símbolo FGE-01, de Supervisor, do Centro Integrado de Educação Física, da
Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 17 de agosto de 2016.
DISPENSAR JORGE AUGUSTO BORGES SERIQUE, Professor, matrícula 49.630-8, da
Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-01, de Supervisor, do Centro Integrado de Educação Física, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, EDILEUSA ALVES DE MELO MOREIRA, Técnico de Gestão
Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 45.785-X, da Função Gratificada Escolar,
Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, da
Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, a contar de 30 de setembro de 2016.
DESIGNAR GEANNE VELOSO DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Gestão Educacional
- Secretário Escolar, matrícula 225.549-9, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, da
Distrito Federal.
DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, MARIA EDILEUSA CARLOS, Técnico de
Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 63.240-6, da Função Gratificada
Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 34 da Ceilândia, da
Distrito Federal, a contar de 14 de setembro de 2016.
PÁGINA 48
DESIGNAR LÍVIA GONÇALVES ANTUNES SARAIVA, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 44.164-3, para exercer a Função Gratificada Escolar,
Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 34 da Ceilândia, da Coordenação
Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, JAIRO RIBEIRO DE SOUZA, Técnico de
Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 25.366-9, da Função Gratificada
Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar do Gama, da
Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 14 de setembro de 2016.
DESIGNAR DEUSIMAR NICULAO BEZERRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 67.976-3, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo
FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar do Gama, da Coordenação Regional
de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR DAVI GALHARDO VIEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 23.030-8, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe
de Secretaria, do Centro Educacional 07 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do
Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MAURÍCIO CARLOS DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 43.971-1, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo
FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 07 do Gama, da Coordenação
Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR JULIANA MOREIRA MENDANHA DE SOUZA, Professor, matrícula
220.318-9, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Supervisor, da Escola Classe
05 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de
DESIGNAR ISABEL CRISTINA CHRISOSTOMO CARVALHO, Professor, matrícula
228.569-X, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Supervisor, da
Escola Classe 05 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 24 de junho de 2015, publicada no DODF nº121, de
25 de junho de 2015, página 52, o ato que designou VALTER RAMOS DOS SANTOS,
Agente de Gestão Educacional - Vigilância, matrícula 69.155-0, para exercer a Função
Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 05
do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de
DISPENSAR, por ter sido nomeado para outra função, CARLOS DOBERSTEIN DE MAGALHÃES, Professor, matrícula 64.011-5, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02,
de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Nova Betânia, da Coordenação Regional de
Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar
de 30 de agosto de 2016.
DESIGNAR FLÁVIA DE JESUS RORIZ MELO, Professor, matrícula 222.988-9, para
exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental Nova Betânia, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, MARIA DE FÁTIMA CÂNDIDA MACHADO, Agente de Gestão
Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 24.590-9, da Função Gratificada Escolar, Símbolo
FGE-02, de Supervisor, da Escola Classe Engenho Velho, da Coordenação Regional de
Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR SÍLVIA LETICIA DOS ANJOS ARAUJO, Técnico de Gestão Educacional Secretário Escolar, matrícula 215.338-6, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo
FGE-02, de Supervisor, da Escola Classe Engenho Velho, da Coordenação Regional de
Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, FANI SOFIA DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 29.215-X, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Supervisor, da Escola Classe 11 de Taguatinga, da Coordenação Regional
de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR DORACIR MARIA DE SOUZA FEITOSA, Professor, matrícula 300.139-3,
para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Supervisor, da Escola Classe
11 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
JÚLIO GREGÓRIO FILHO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 121, de 02 de março de 2015, artigo 5º, inciso XIII, acatando as
indicações das áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROSANA MARA MUNDIM TOMAZ DE CARVALHO, matrícula
209.185-2, lotada na GCAE e ALDA APARECIDA RAMOS, matrícula nº 227.761-1, lotada
na DIAE, Executoras Titular e Suplente, respectivamente, do Contrato nº 23/2016, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a TRANSFER LOGÍSTICA EIRELI - EPP, objeto do processo nº 080.003.845/2016, REG GEPA nº
031559/2016.
ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 25, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo nº
0080.002.328/2015, a qual considerou que o dano sofrido pela servidora MARIA REGINA
LISBOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 210.956-5, se configurou em acidente de serviço, nos
termos do artigo 23, § 1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.
KELLY CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 25, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo nº
0080.010.783/2014, a qual considerou que o dano sofrido pela servidora ELIZABETH
ALVES CATAPANO, matrícula nº 36.103-8 se configurou em acidente de serviço, nos
termos do artigo 23, § 1º, inciso IV, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.
KELLY CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 176, de 20 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 277, de 26 de
dezembro de 2013, página 39, ONDE SE LÊ: "...Averbar para fins de aposentadoria, o tempo
de serviço prestado...", LEIA-SE: "...Averbar para fins de aposentadoria e concessão de
adicional de tempo de serviço o tempo de serviço prestado...". Em cumprimento a Nota
Técnica nº 29/2015-UNP/AJL/SEPLAG.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
Em 28 de setembro de 2016.
INTERESSADO: Comissão Especial de Sindicância; REFERÊNCIA: Memorando nº
138/2016 - GAB/SSPDF-CPD; ASSUNTO: Prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância nº 001/2016 -GAB/SSPDF (Processo nº 050.000.262/2016).
I - Consoante solicitação da Comissão Especial de Sindicância (reconduzida nos termos da
Portaria nº 62, de 29/08/2016, publicada no DODF nº 166, de 01/09/2016), concedo 30
(trinta) dias de prorrogação de prazo, a partir do dia 29 de setembro de 2016, para conclusão
da Sindicância nº 001/2016 -GAB/SSPDF (Processo nº 050.000.262/2016), instaurada por
meio da Portaria nº 11, de 29 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal nº 82, de 2 de maio de 2016, que visa apurar as condutas dos servidores CLAYTON
RINALDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 35981-5, NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 1437080-8/58109-7, JOÃO HELDER RAMOS FEITOSA, matrícula nº 14342510/79160-1, e CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES, matrícula nº 24786-3, na forma do
que faculta o art. 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Publique-se.
MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo
1º, item I, alínea "e", RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Atividades
Penitenciárias - GHAP, em conformidade com o artigo 3º da Lei nº 5.182/2013 e Portaria
Conjunta nº 11 de 16 de maio de 2014, aos servidores abaixo relacionados. Relação por
nome do Servidor, matrícula, cargo, percentual, data de vigência e nº do processo.
Graduação:
MARCELO MARCULINO PEREIRA, 194.937-3, AG.ATIV.PENIT, 13%, 01/10/2016,
050.001.115/2016; OSVALDO MELO DE OLIVEIRA, 187.543-4, AG.ATIV.PENIT, 13%,
01/10/2016, 050.001.114/2016; SANDRA LOPES FRUTUOSO, 193.689-1, AG.ATIV.PENIT, 13%, 01/10/2016, 050.001.116/2016; WALMIR GOMES DA SILVA, 1.431.395-2,
AG.ATIV.PENIT, 13%, 01/10/2016, 0040-001206/2015;
Especialização:
ALEXANDRE CAPOLI MANZI, 197.143-3, AG.ATIV.PENIT, 20%, 01/10/2016,
050.001.119/2016; CELSON SHUJI MURAKAMI, 181.577-6, AG.ATIV.PENIT, 20%,
01/10/2016, 050.001.118/2016; DIELLE MOTA JARDIM MANRIQUE, 193537-2,
AG.ATIV.PENIT, 20%, 01/10/2016, 050.001.117/2016; JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA,
196.918-8, AG.ATIV.PENIT, 20%, 01/10/2016, 0050-001.113/2016; MARCELO DE ANDRADE SILVA, 187.619-8, AG.ATIV.PENIT, 20%, 01/10/2016, 050.001.120/2016; MARIA
JOSÉ MARANHÃO DE ALMEIDA, 1.431.399-5, AG.ATIV.PENIT, 20%, 01/10/2016,
050.000.319/2016;
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
1º, item I, alínea "e", RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação - GTIT, de acordo
com o artigo 24 e do inciso III do artigo 25 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo
Decreto nº 31.452/2010, ao servidor abaixo relacionado. Relação por nome do Servidor,
matrícula, cargo, percentual, data de vigência e nº do processo.
Graduação:
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DA SILVA, 23.770-1, ANALISTA DE APOIO ÀS ATIV.
DA PCDF, 15%, 14/09/2016, 050.000.268/2016.
1º, item I, alínea "e", RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas
Públicas - GHPP, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 5.190/2013 e Portaria nº 86, de 08 de
maio de 2014, a servidora abaixo relacionada. Relação por nome do Servidor, matrícula,
cargo, percentual, data de vigência e nº do processo.
Pós-Graduação:
SANDRA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, 31.855-8, ANALISTA PPGG, 20%,
01/10/2016, 050.001.179/2016.
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
1º, item I, alínea "e" - RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação - AQ, nos termos
dos artigos 26 e 27 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos
servidores abaixo relacionados. Relação por nome do Servidor, matrícula, cargo, percentual,
data de vigência e nº do processo:
ADALTON FURTADO DE ALMEIDA, 194.850-4, AG.ATIV.PENIT, 4%, 13/09/2016,
0400.001.067/2016; ALISSON LUIZ DE MACEDO VIEIRA, 194.837-7, AG.ATIV.PENIT,
4%, 05/09/2016, 050.001.122/2016; CELSON SHUJI MURAKAMI, 181.577-6,
AG.ATIV.PENIT, 4%, 16/09/2016, 050.001.118/2016; ROSIMEIRE ARRUDA BREGROW,
107.269-2, AG.ATIV.PENIT, 4%, 03/02/2016, 0400.000.077/2016.
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I do art. 2º da Portaria PMDF nº 789 de 06 de julho de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar para as funções de Presidente e Membros da Comissão Permanente de
Credenciamento na Área de Saúde da PMDF, a contar desta data, os policiais militares a
seguir:
TC QOPMSM JOSÉ ALVES NETO. Matricula 50.766-0 - Presidente; MAJ QOPM GUILHERME PINHEIRO GUARÁ. Matricula 50.555-2 - Membro; MAJ QOPMSD RICARDO
MORANDI - Matricula 50.780-6- Membro; MAJ QOPMSM ODÍLIO MENDES FRAZÃO.
Matricula 50.900/0 - Membro; MAJ QOPMSM THIAGO DE SÁ OLIVEIRA. Matricula
177.907-7 - Membro; 1º TEN QOPMES ALLAN FRANCISCO DOURADO. Matricula
12.732-9 - Membro; ASP. QOPMSM CINTIA BORBOZA BATISTA - Matricula 734.026-5
- Membro; 1º SGT QPPMC MAURÍCIO GOMES DE JESUS. Matricula 21.620-8 - Membro; 2º SGT QPPMC JUDIVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO. Matricula 15.902-6 Membro.
Art. 2º Fica designado para substituir o TC QOPMSM JOSÉ ALVES NETO, matricula
50.766-0, na função de Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento na Área de
Saúde da PMDF o MAJ QOPM GUILHERME PINHEIRO GUARÁ. Matricula 50.555-2.
Art. 3º Compete à Comissão Permanente de Credenciamento na Área de Saúde da PMDF,
para a formalização do processo de credenciamento, nos termos do § 2º e incisos do art. 3º
da Portaria PMDF 558 de 17 de abril de 2007, elaborar competente edital, observando as
exigências previstas no art. 40 da Lei 8.666/93;
MARCUS VINICIUS GOMES FIALHO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º
15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido para a reserva
remunerada, o Subtenente QBMG-1 JOÃO CLÍMACO GOMES FEITOSA FILHO, matrícula: 1401946, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos
Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º
7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486,
de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a
qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo: SEI-053057123/2016.
HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido para a reserva
remunerada, o Subtenente QBMG-1 SILVANIO DE SOUZA MAIA, matrícula n.º 1402016,
nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de
1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos
termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em
consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da
data desta publicação. Processo Administrativo: SEI-053-056303/2016.
FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "c", do Decreto n.º
15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do
dia 13 de setembro de 2016, o Primeiro-Tenente QOBM/Intd. JOSÉ ACASSIO DE LIMA,
matrícula. 1402718, nos termos do artigo 78, § 1.º, alínea "b" e § 5º e artigo 79, do Estatuto
dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º
7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva
remunerada a pedido. Processo Administrativo: SEI-053-068701/2016.
15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE:
TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Major QOBM/Intd. ADIR PEREIRA
DE SOUSA, matrícula nº 1402050, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do
Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela
Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral
correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486,
de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a
qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo: SEI-053-023284/2016.
TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Major QOBM/Intd. JULES ALVES
DA SILVA, matrícula nº 1401781, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do
Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela
Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral
correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486,
de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a
qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo: SEI-053-066487/2016.
HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR
PÁGINA 49
DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, com base no art. 27 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril
de 2010 que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei 8.255 de 20 de novembro de 1991
que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
combinado com a Portaria nº 93, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, em cumprimento à Diligência nº 465/2016 CONAP da Controladoria-Geral do Distrito Federal, contida nos autos do processo de pensão militar nº
053.000.771/2013-CBMDF, na Portaria de 22 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial
nº 127, de 5 de julho de 2016, referente à pensão militar instituída pelo ex-Subtenente BM
Ref. Jonas de Moraes, matrícula nº 1415969, a retificação promovida na Portaria de 19 de
agosto de 2013.
RETIFICAR, em cumprimento à Diligência nº 466/2016 CONAP da Controladoria-Geral do
Distrito Federal, contida nos autos do processo de pensão militar nº 053.000.771/2013CBMDF, na Portaria de 3 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 258, de 5 de
dezembro de 2013, referente à pensão militar instituída pelo ex-Subtenente BM Ref. Jonas de
Moraes, matrícula nº 1415969, para onde se lê: "RETIFICAR", leia-se: "REVER".
ANDRE LUIZ DINIZ RAPÔZO
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, com base nos artigos 26 e 29 do Decreto Federal n° 7.163, de
29 abr. 2010, que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei n° 8.255, de 20 novembro 1991,
que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, combinado com a Portaria - CBMDF n.º
93 de 21 de dezembro 2011, RESOLVE: CONCEDER, integralmente de acordo com o que
consta nos autos do Processo de Pensão Militar SEI-053-068784/2016 - CBMDF, pensão
militar a YONNE COSTA TEIXEIRA, viúva do ex-Cel. BM Ref. VALDEMIR TEIXEIRA,
matr. 1399687, falecido em 02 de setembro de 2016, calculada com base no soldo integral de
Coronel BM, acrescido de 10% (dez por cento), a contar da data de óbito do ex-servidor.
Fundamentação Legal: artigos 7º Inciso I, 9º § 3º da Lei 3.765 de 04 de maio de 1960,
combinado com o artigo 36, § 3º inciso I, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº
10.556/2002; ainda com o artigo 42 § 2º da Constituição Federal, com redação dada pelo art.
1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003.
ANDRÉ LUIZ DINIZ RAPÔZO
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994,
e no inciso IX, do artigo 6º, do Decreto nº 30.490, de 22 de junho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Ética da Polícia Civil do Distrito Federal em atendimento
aos ditames estabelecidos no artigo 4º, do Anexo III, do Decreto nº 37.297, de 29 de abril
de 2016, que aprovou o Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos
Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, no âmbito da Administração
Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.
Art. 2º Designar como integrantes Titulares os Servidores CARLOS FREDERICO E SILVA
CABRAL, Delegado de Polícia, matrícula: 57.435-X, que a presidirá, FÁBIO RODRIGUES
VIEIRA, Delegado de Polícia, matrícula: 63.419-0 e PAULO HENRIQUE ALVES DE
ALMEIDA, Delegado de Polícia, matrícula: 76.162-1.
Art. 3º Designar como integrantes Suplentes os Servidores APARÍCIO XAVIER MARTINS
FONTES, Delegado de Polícia, matrícula: 32.230-X, PEDRO ROCHA AMORIM, matrícula:
63.433-6 e KLÉBER LUIZ DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia, matrícula: 63.6037.
Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de ética observará as disposições
contidas no Decreto nº 37.297/2016, em especial, o que consta nos capítulos III, IV e V, do
Anexo III, daquele dispositivo legal.
Art. 5º Fica estabelecido o mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, para os
membros ora indicados, não ensejando qualquer remuneração para os mesmos, sendo considerado os trabalhos desenvolvidos como prestação de relevante serviço público, que deverão ser registrados nos respectivos assentamentos funcionais, nos termos dos §§ 3º e 5º, do
Decreto nº 37.297/2016.
Art. 6º Publicar no Diário Oficial do Distrito Federal, em cumprimento ao que dispõe o § 4º,
do artigo 4º, do Anexo III, do Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016.
ERIC SEBA DE CASTRO
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
COM BASE NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NOS TERMOS
DO DECRETO Nº 24.436, DE 02 DE MARÇO DE 2004, HOMOLOGO OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS A DIÁRIAS, CONCEDIDAS CONFORME O DECRETO Nº 21.564 DE 26 DE SETEMBRO DE 2000.
Requisição nº 352/2016. Servidor Paulo Sérgio Torres de Sousa, Agente de Polícia, matrícula
47.438-X. Período: 04 a 05/08/2016. Requisição nº 353/2016. Servidor Paulo Cezar Bezerra,
Agente de Polícia, matrícula 58.146-1. Período: 04 a 05/08/2016. Requisição nº 354/2016
Servidora Ana Lúcia de Paulo Arantes, Agente de Polícia, matrícula 78.367-6. Período: 04 a
05/08/2016. Requisição nº 355/2016. Servidor Rômulo Passos de Lima, Agente Policial de
Custódia, matrícula 58.407-X. Período: 04 a 05/08/2016. Requisição nº 356/2016. Servidor
Péricles Mendonça de Rezende Júnior, Agente de Polícia, matrícula 227.888-X. Período: 03
a 08/08/2016. Requisição nº 357/2016. Servidor Adilson Bonatto Filho, Agente Policial de
Custódia, matrícula 58.643-9. Período: 03 a 15/08/2016. Requisição nº 358/2016. Servidor
Carlos Antônio de Oliveira, Agente de Polícia, matrícula 47.014-7. Período: 03 a 15/08/2016.
Requisição nº 359/2016. Servidor Jefferson Leandro dos Santos, Agente de Polícia, matrícula
194.451-7. Período: 03 a 08/08/2016. Requisição nº 360/2016. Servidor Fábio Gonçalves
Araújo Rios, Agente de Polícia, matrícula 77.551-7. Período: 08 a 15/08/2016. Requisição nº
361/2016. Servidora Maira Pinheiro Pereira, Agente de Polícia, matrícula 193.242-X. Período: 08 a 15/08/2016. Requisição nº 362/2016. Servidor Domingos Sávio Fernandes Diniz,
Agente de Polícia, matrícula 57.385-X. Período: 18 a 19/08/2016. Requisição nº 363/2016.
Servidor Auri Marcos de Lima Brito, Agente de Polícia, matrícula 57.510-0. Período: 18 a
19/08/2016. Requisição nº 364/2016. Servidor Marcos Pereira da Anunciação Júnior, Agente
de Polícia, matrícula 58.704-4. Período: 18 a 19/08/2016. Requisição nº 365/2016. Servidor
Rômulo Passos de Lima, Agente Policial de Custódia, matrícula 58.407-X. Período: 23 a
25/08/2016. Requisição nº 366/2016. Servidor Paulo Marcelo de Moura, Agente Policial de
Custódia, matrícula 58.937-3. Período: 23 a 25/08/2016. Requisição nº 367/2016. Servidora
Tarcila Galdino Mascarenhas Bernardes, Agente de Polícia, matrícula 194.253-0. Período: 23
a 25/08/2016. Requisição nº 368/2016. Servidor Paulo Sérgio Torres de Sousa, Agente de
Polícia, matrícula 47.438-X. Período: 18/08/2016. Requisição nº 369/2016. Servidor Paulo
Marcelo de Moura, Agente Policial de Custódia, matrícula 58.937-3. Período: 18/08/2016.
PÁGINA 50
Requisição nº 370/2016. Servidora Tarcila Galdino Mascarenhas Bernardes, Agente de Polícia, matrícula 194.253-0. Período: 18/08/2016. Requisição nº 371/2016. Servidor Robinson
Pereira Valadão, Perito Criminal, matrícula 59.280-3. Período: 19 a 21/08/2016. Requisição
nº 372/2016. Servidor Luciano Chaves Arantes, Perito Criminal, matrícula 39.270-3. Período:
19 a 21/08/2016. Requisição nº 373/2016. Servidora Aldenice Ferreira de Andrade, Agente
Luís Carlos Lopes dos Santos, Agente Policial de Custódia, matrícula 27.467-4. Período:
19/08/2016. Requisição nº 375/2016. Servidor Cristiano Medeiros Correa, Agente de Polícia,
matrícula 78.297-1. Período: 19/08/2016. Requisição nº 376/2016. Servidora Tarcila Galdino
Mascarenhas Bernardes, Agente de Polícia, matrícula 194.253-0. Período: 19/08/2016. Requisição nº 377/2016. Servidor Jassé Marques de Moura, Agente de Polícia, matrícula
31.428-5. Período: 18 a 26/08/2016. Requisição nº 378/2016. Servidora Munique da Conceição Figueiredo, Agente de Polícia, matrícula 77.442-1. Período: 18/08 a 02/09/2016.
Requisição nº 379/2016. Servidora Maira Pinheiro Pereira, Agente de Polícia, matrícula
193.242-X. Período: 18 a 26/08/2016. Requisição nº 380/2016. Servidor Jefferson Leandro
dos Santos, Agente de Polícia, matrícula 194.451-7. Período: 18/08 a 02/09/2016. Requisição
nº 381/2016. Servidora Paola Souza Santos Pires, Agente de Polícia, matrícula 229.006-5.
Período: 23 a 25/08/2016. Requisição nº 382/2016. Servidor Omar Tárik de Medeiros
Vargens, Delegado de Polícia, matrícula 75.754-3. Período: 24 a 25/08/2016. Requisição nº
383/2016. Servidora Renata Lídia Faria Silva, Agente de Polícia, matrícula 78.948-8. Período: 24 a 25/08/2016. Requisição nº 384/2016. Servidor Vinícius Ferreira de Almeida,
Agente de Polícia, matrícula 75.819-1. Período: 24 a 25/08/2016. Requisição nº 385/2016.
Servidor Antônio João Dimitrov Borborema, Delegado de Polícia, matrícula 75.761-6. Período: 25 a 26/08/2016. Requisição nº 386/2016. Servidor Marcos Vinicius Leite Pereira da
Costa, Agente de Polícia, matrícula 77.951-2. Período: 25 a 26/08/2016. Requisição nº
387/2016. Servidor Bruno Pampado Cavedal, Agente de Polícia, matrícula 229.382-X. Período: 25 a 26/08/2016. Requisição nº 388/2016. Servidor Fernando Cesar Costa, Delegado
Guilherme Rodrigues Barreto Regis, Agente Policial de Custódia, matrícula 58.391-X. Período: 25 a 26/08/2016. Requisição nº 390/2016. Servidor Marcus Vinícius Cunha Freitas,
Agente de Polícia, matrícula 77.553-3. Período: 25 a 26/08/2016. Requisição nº 391/2016.
Servidor Marcos Antônio Cesário da Silva, Agente de Polícia, matrícula 194.180-1. Período:
25 a 26/08/2016. Requisição nº 392/2016. Servidor Hugo Leonardo Garcia Ferreira, Agente
de Polícia, matrícula 234.273-1. Período: 25 a 26/08/2016. Requisição nº 393/2016. Servidora Beatriz de Holanda Willian Arraes, Agente de Polícia, matrícula 228.375-1. Período:
29/08 a 01/09/2016. Requisição nº 394/2016. Servidor Fernando Lourenço dos Santos,
Agente de Polícia, matrícula 78.802-3. Período: 29/08 a 01/09/2016. Requisição nº 395/2016.
Servidor Francisco Aneumario Vieira Canuto, Agente de Polícia, matrícula 36.893-8. Período: 29/08 a 01/09/2016. Requisição nº 396/2016. Servidor Guilherme Mirray Heringer,
Agente de Polícia, matrícula 236.089-6. Período: 29/08 a 01/09/2016. Requisição nº
397/2016. Servidor Luiz Gustavo Neiva Ferreira, Delegado de Polícia, matrícula 89.289-0.
Período: 29/08 a 01/09/2016. Requisição nº 398/2016. Servidor Thiago Albuquerque Silva,
Agente de Polícia, matrícula 63.761-0. Período: 29/08 a 01/09/2016. Requisição nº 399/2016.
Servidor Wilmy Martins de Souza, Agente de Polícia, matrícula 34.380-3. Período: 29/08 a
01/09/2016. Requisição nº 404/2016. Servidora Renata Lídia Faria Silva, Agente de Polícia,
matrícula 78.948-8. Período: 26/08 a 02/09/2016. Requisição nº 405/2016. Servidor Sanderson Fernandes Coêlho Silva, Agente de Polícia, matrícula 188.515-4. Período: 26/08 a
02/09/2016. Requisição nº 406/2016. Servidor Fernando Cesar Costa, Delegado de Polícia,
matrícula 57.419-8. Período: 31/08 a 01/09/2016. Requisição nº 407/2016. Servidor Raimundo Pereira Araújo Filho, Agente de Polícia, matrícula 39.268-5. Período: 31/08 a
01/09/2016. Requisição nº 408/2016. Servidor Huascar Andrade Vergara, Agente de Polícia,
matrícula 231.050-3. Período: 31/08 a 01/09/2016. Requisição nº 409/2016. Servidor José
Henrique Silva Pereira, Agente de Polícia, matrícula 236.010-1. Período: 31/08 a 01/09/2016.
Requisição nº 410/2016. Servidor Hugo Leonardo Garcia Ferreira, Agente de Polícia, matrícula 234.273-1. Período: 31/08 a 01/09/2016.
ERIC SEBA DE CASTRO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR o servidor SÉRGIO FURLANETO, matrícula nº 268.098-X, Coordenador, Símbolo CNE-06, para substituir GUILHERME NERY DA FONSECA COELHO, matrícula nº 268.209-5, Subsecretário, Símbolo
CNE-02, da Subsecretaria de Gerenciamento de Recursos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, no período de 19 de setembro de 2016 a 28 de setembro de
2016, por motivo de férias do titular.
ANTÔNIO RAIMUNDO S. R. COIMBRA
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso XXXIII, do artigo 53, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de novembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Constitui Comissão destinada a realizar o Inventário Físico Patrimonial de Bens
Móveis/ Semoventes e de Bens Imóveis, exercício 2016, desta Administração Regional, nos
termos da legislação vigente.
Art. 2º Designar para compor a Comissão de Inventário de que trata o item anterior os
servidores ORLANDO SILVA ILORCA, matrícula nº 30.806-4, Inspetor Técnico de Controle
Interno, que a presidirá, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 1677009-9,
Assessor Técnico da Coordenação de Administração Geral e IVAN LIMA MONTELO,
matrícula nº 1676897-3, Assessor Técnico da Coordenação de Administração Geral, na
qualidade de membros.
Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos será até 31 de dezembro de 2016.
Art. 4º Ficam expressamente proibidas às movimentações de bens patrimoniais no período
em que vigorar os trabalhos da Comissão.
JANE KLÉBIA REIS
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso XXXIII, do artigo 53, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de novembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Constitui Comissão destinada a realizar o Inventário Físico Anual do Almoxarifado
da Administração Regional de Sobradinho, relativo ao exercício de 2016, nos termos da
legislação vigente.
Art. 2º Designar para compor a Comissão de Inventário de que trata o item anterior os
servidores SANDRA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 1401430-0, Analista em Políticas
Públicas, que a presidirá, MARLON MAGNO SOUSA PEREIRA, matrícula nº 1668987-9,
Assessor da Coordenação de Administração Geral e CAMILA FERNANDEZ DE ARAÚJO,
matrícula nº 1676598-2, Assessora da Coordenação de Desenvolvimento, na qualidade de
membros.
Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos será até dia 31 de dezembro de 2016.
Art. 4º Ficam expressamente proibidas às movimentações dentro do Almoxarifado no período em que vigorar os trabalhos da Comissão.
JANE KLÉBIA REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
A ADMINISTRADORA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, no uso
das atribuições regimentais que lhe confere o art. 53, do Regimento Interno, aprovado pelo
Decreto nº 16.247 de 29.12.94, e delegação de competência contida na Portaria nº 08, de 23
de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, Resolve:
DESIGNAR LUKAS VINICIUS DANTAS, matrícula nº 1.677.035-8, Gerente, da Gerência
de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, JOHNATTAN LUIZ DA MATA, matrícula nº
1.669.793-6 Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da
Administração Regional de Sobradinho, da Secretaria de Estado das Cidades do Distrito
Federal, no período de 21/09/2016 a 30/09/2016, por motivo de férias do titular.
JANE KLÉBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de
2001 e com fundamento no que dispõe o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º Designar IVAN VAZ, motorista, matricula 56134-7; GILSON PEREIRA DA SILVA,
Assessor, matricula 1676941-4; JOHNY SOARES DE ALMEIDA, Assessor Técnico, matricula 1677122-2; MARIA DOS AFLITOS, Assessora Técnico, matricula 1677052-8; NATAL DA SILVA, Assessor, matricula 1677017-X e JOSE ROBERTO DA SILVA NUNES,
Analista de Publicas Politicas e Gestão Governamental, matricula 91267-0, para sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão Inventariante para realizar o Inventário
Físico Patrimonial de Bens Móveis e Semoventes e de Bens Imóveis atinente ao Exercício de
2016 do acervo patrimonial desta RA-XIII
Art. 2º Caberá a Comissão Inventariante cumprir todos os procedimentos previstos na
recomendação constantes no processo: 0143.000.367/2016.
Art. 3º O Núcleo de Materiais e Patrimônio da Gerência de Administração da Coordenadoria
de Administração Geral desta RA-XIII, dar suporte e fornecer todas as informações necessárias à realização dos trabalhos.
Art. 4º Comissão terá o prazo de 60(sessenta) dias, contados da publicação para a conclusão
dos trabalhos.
HUGO GUTEMBERG
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso XXV, do Decreto nº
16.245, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação
em Políticas Públicas - GHPP, criada pelo art. 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de
2013, regulamentada pela Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014 e Instrução Normativa nº 02,
de 23 de junho de 2014, ao servidor abaixo relacionado. Os efeitos financeiros passam a
contar a partir do mês subsequente à solicitação do servidor. Relação por nome do servidor,
matrícula, cargo, título, percentual, data de vigência, nº do processo. OSMAR LIBORIO DE
FREITAS, matrícula n° 174750-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Pós-Graduação Lato Sensu, 25%, requerimento em 21/09/2016, concessão a contar de
01/10/2016, processo n° 148.000.351/2010.
HEITOR MITSUAKI KANEGAE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 20, Inciso XXXII, do Regimento Interno aprovado
pelo Decreto nº 16.244, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
constituída com o objetivo de traçar as diretrizes, em consonância com Decreto nº 36.700 de
26 de agosto de 2015 do Distrito Federal, publicado no DODF nº 166 de 27 de agosto de
2015, relativas ao visto, análise, aprovação e licenciamento, a qual foi publicada no DODF
nº 119, de 23 de junho de 2016, Seção II, página 38.
Art. 2º Destituir os seguintes servidores do Grupo de Trabalho a que se refere o artigo
anterior: CRISTINA GOMES, matricula nº 1583646, Analista de Planejamento e Gestão
Urbana e Regional, Especialidade - Arquiteta, LOUIG UCHÔA E GRANJA, matricula
16757297, Diretora da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, Especialidade - Arquiteta,
TAÌS GOMES DA SILVA, matrícula 16756037, Diretora da Diretoria de Obras, Especialidade - Arquiteta, IVAN SILVA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 16686926, Assessor da Coordenadoria Executiva.
MARCOS WOORTMANN
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 53, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, combinado com a Portaria nº
08, de 23 de julho de 2013, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal,
publicado no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, e com fundamento nos artigos 44 e 45
da Lei Complementar nº 840/2011, regulamentados pelo Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Implementar, no âmbito da região administrativa do Sudoeste/Octogonal, o Conselho
de Pessoas com Deficiência.
Art. 2º Designar para compor o Conselho de Pessoas com Deficiência do Sudoeste/Octogonal
REGINALDO ROCHA SARDINHA, matrícula 1.669.880-0, que o presidirá; MAX FABIANO BARROS GOMES, CPF/MF 471.817.021-49, na função de Secretário; LUIZ
EDUARDO GOMES DE PAULA PESSOA, matrícula 1.668.723-X, na função de Secretário
Adjunto; ANA PAULA DE MELO CAETANO, matrícula 91235-2, na função de Conselheira; MARIA CRISTINA PEREIRA LEAL, matrícula 1.669.194-6, na função de Conselheira; AIRES PEREIRA DAS NEVES JÚNIOR, CPF/MF 317.595.051-53, na função de
Conselheiro e PAULO PEREIRA CARDOSO, CPF/MF 024.070.471-17, na função de Conselheiro.
Art. 3º O Conselho de Pessoas com Deficiência do Sudoeste/Octogonal terá como função
principal a interlocução entre a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e os cidadãos
portadores de algum tipo de deficiência física, moradores desta região administrativa, bem
como com os demais cidadãos interessados pela referida temática, para o encaminhamento de
políticas públicas relacionadas às questões de acessibilidade.
REGINALDO ROCHA SARDINHA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no
uso das atribuições regimentais que lhe confere o art. 1º, da Lei nº 3.153, de 06 de maio de
2003, RESOLVE: CONVOCAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO LEITE, a comparecer nesta Administração Regional do Varjão - RA XXIII, no prazo máximo de
10 (dez) dias, a fim de regularizar e proceder ao pagamento de multas do veículo automotor,
de sua responsabilidade, conforme processos nº 0410.000.969/2014 e 0410.000.970/2014,
esclarecendo que a presente convocação tem o condão de resguardar o interesse do erário,
podendo, inclusive, na hipótese do não atendimento, acarretar, entre outras punições, na
inscrição em dívida ativa.
MARCOS WOORTMANN
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
DESPACHO DO ADMINISTRADOR
Processo: 306.000.102/2015 Interessado: Jonas Vieira dos Santos, matrícula 10.347/0 Assunto: Ressarcimento ao fundo constitucional do DF referente aos meses de fevereiro a
dezembro de 2015. Parcela única. Conforme as instruções contidas no presente processo e ao
disposto no Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, reconheço a dívida, autorizo a
emissão de Nota de Empenho, bem com o sua liquidação e pagamento em favor do interessado acima citado, no valor de R$ 111.866,33 (cento e onze mil oitocentos e sessenta e
seis reais e trinta e três centavos), respectivamente, desta Região Administrativa, relativo ao
exercício de 2015. A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho:
28.846.0001.9050.7176. Elemento Despesa: 319092 - Fonte de Recursos: 100.
Processo: 306.000.103/2015 Interessado: Eduardo Pereira Aquino, matrícula 22.241/0 Assunto: Ressarcimento ao fundo constitucional do DF referente aos meses de fevereiro a
outubro de 2015. Parcela única. Conforme as instruções contidas no presente processo e ao
disposto no Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, reconheço a dívida, autorizo a
emissão de Nota de Empenho, bem com o sua liquidação e pagamento em favor do interessado acima citado, no valor de R$ 69.052,35 (sessenta e nove mil cinquenta e dois reais
e trinta e cinco centavos), respectivamente, desta Região Administrativa, relativo ao exercício
de 2015. A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho: 28.846.0001.9050.7176.
Elemento Despesa: 319092 - Fonte de Recursos: 100. Despesa de Exercícios Anteriores.
EVANILDO DA SILVA MACEDO SANTOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no
das suas atribuições, com fundamento no que estabelece o art. 6º, inciso XVI, combinado
com o art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta as Normas para
Licitações e Contratos da Administração Pública, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PATRICIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 657.410-9, para
fiscalizar, supervisionar e acompanhar, contratação de Empresa Especializada em locação de
tendas, relativo a realização do Desfile Cívico em comemoração ao Aniversário da Fecal, a
realizar-se no dia 16 de setembro de 2016, na Avenida Principal da Administração Regional
da Fercal, conforme Nota de Empenho 2016NE00094 no valor de R$ 700,00 (setecentos
reais), respectivamente, a favor da Empresa RESOLVE EVENTOS, processo nº
304.000.432/2016.
ESTEVÃO SOUZA DOS REIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 23 de SETEMBRO DE 2016.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no
das suas atribuições, com fundamento no que estabelece o art. 6º, inciso XVI, combinado
com o art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta as Normas para
Licitações e Contratos da Administração Pública, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 034.003-0, para
fiscalizar, supervisionar e acompanhar, contratação de Empresa Especializada na manutenção
da compactadora de massa asfáltica da Administração Regional da Fecal, conforme Nota de
Empenho 2016NE00091, no valor de R$ 1.946,00 (um mil novecentos e quarenta e seis
reais), respectivamente, a favor da Empresa ITAMAR CALLAI ME, processo nº
304.000.420/2016.
ESTEVÃO SOUZA DOS REIS
PÁGINA 51
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
CORREGEDORIA
O CORREGEDOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º, da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada no
Diário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que
dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Reinstaurar a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes dos
autos do processo nº 417.001.255/2015, instaurada por meio da Portaria nº 218, de 27 de
julho de 2016, publicada no DODF nº 145, de 29 de julho de 2016, página 77.
Art. 2º Designar ANDREIA DE CARVALHO NOGUEIRA, Atendente de Reintegração
Socioeducativo, matrícula nº 220.503-3, LORENA ALVES CEZAR DE ALMEIDA, Atendente de Reintegração Socioeducativo, matrícula nº 197.359-2 e JUSSARA RENATA OLIVEIRA LEMOS, Atendente de Reintegração Socioeducativo, matrícula nº 221.249-8, para
sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão reinstaurada
por força do art. 1º.
Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de
Relatório Conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2016.
ISRAEL CARRARA DE PINNA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
DE CULTURA, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria n.º 1,
de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº. 13, de 19 de janeiro de 2011, página 02,
RESOLVE: RETIFICAR a Ordem de Serviço n.º 230, de 23 de novembro de 2012, publicada
no DODF n.º 239 de 27 de novembro de 2012, pág. 32, retificada no DODF nº 242 de 03
de dezembro de 2012, pág. 36, que concedeu pensão vitalícia a TEREZINHA GOMES
LOPES BRAGA, cônjuge do ex-servidor ANTENOR CAMPOS BRAGA, matrícula n.º
165363-8 e DEJAVINA MARIA DOS SANTOS, pessoa separada legalmente com percepção
de pensão alimentícia, para incluir na fundamentação legal os artigos 29 inciso I, 30-B e 51
da Lei Complementar nº 769/2008, alterado pela Lei Complementar nº 840/2011, bem como
alterar a redação original nos seguintes termos: Onde se lê: "DEJAVINA MARIA BRAGA",
Leia-se: "DEJAVINA MARIA DOS SANTOS" .
Ficam ratificados os demais termos da concessão. (Processo nº 150.003.279/2012)
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 01 de 07 de janeiro de
2011, combinada com o Decreto nº 27.907, de 26 de abril de 2007; com o Decreto nº 32.587,
de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto nº 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em
vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo
Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula nº1650.193-x,
como executor da prestação de serviços na contratação de empresa especializada na confecção de painéis de avisos, para atender as necessidades "URGENTES" do Cine Brasília,
Processo 150.001786/2016, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços em todas as fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010.
Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 01 de 07 de janeiro de
2011, combinada com o Decreto nº 27.907, de 26 de abril de 2007; com o Decreto nº 32.587,
de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto nº 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em
vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo
Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Designar as servidoras MARINA LUCENA BRANCO, Matrícula nº1650320-5 e
TÂNIA CANEDO DE SOUSA SANTOS, Matrícula nº232574-8, para compor a Comissão
Gestora ao Acordo de Cooperação nº01/2016, que se apresentará no período de 24 e 25 de
setembro de 2016, na Torre de TV de Brasília, dentro do Projeto "Satélite 61 - 24Horas no
Ar", processo nº150.001873/2016, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a
execução dos serviços em todas as fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010.
Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PÁGINA 52
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO
E LAZER
CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SUBCONTROLADORIA DE GESTÃO INTERNA
SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DO ESPORTE E LAZER
O SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS DO ESPORTE E LAZER, DA SECRETARIA DE
ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais conferidas artigo 10, pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de
2013, com fundamento no artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que
trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROBENEA MARIA PEIXOTO ARAÚJO, matrícula nº 2678551, de Assessor, da Diretoria do Centro Olímpico e Paralímpico do Gama, da Coordenação dos
Centros Olímpicos, Paralímpicos e Espaços Esportivos, da Subsecretaria dos Centros Olímpicos, Paralímpicos e Espaços Esportivos, da Secretaria Adjunta do Esporte e Lazer, da
Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, para acompanhar e
fiscalizar na condição de Executor Local o apoio ao evento "2ª GIEEC - Gincana Interna
Esportiva e Cultural da COMTER" a realizar-se no dia 28 de setembro de 2016, Ponte Alta
Norte, Chácara Buritizinho, nº 39, Gama Oeste - Brasília - DF, Processo
220.001.537/2016.
I- Em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº 0031/2016 - SETUL/DF,
celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer e a
empresa Mais Brasília Comunicação e Eventos Ltda., constante dos autos nº
220.001.252/2016;
Art. 2º O servidor designado deverá observar a Legislação Vigente, em especial a Portaria
SESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174, de 27 de agosto de
2012, pág. 14.
ILIOBALDO VIVAS DA SILVA
atribuições regimentais conferidas artigo10, pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013,
com fundamento no artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata
das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROBENEA MARIA PEIXOTO ARAÚJO, matrícula nº 2678551, de Assessor, da Diretoria do Centro Olímpico e Paralímpico do Gama, da Coordenação dos
Centros Olímpicos, Paralímpicos e Espaços Esportivos, da Subsecretaria dos Centros Olímpicos, Paralímpicos e Espaços Esportivos, da Secretaria Adjunta do Esporte e Lazer, da
Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, para acompanhar e
fiscalizar na condição de Executor Local o apoio ao evento "2ª GIEEC - Gincana Interna
Esportiva e Cultural da COMTER" a realizar-se no dia 28 de setembro de 2016, Ponte Alta
Norte, Chácara Buritizinho, nº 39, Gama Oeste - Brasília - DF, Processo
220.001.537/2016.
I- Em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços nº 0031/2016 - SETUL/DF,
Empresa DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS Ltda., constante dos autos nº
220.001.252/2016;
Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria
2012, pág. 14.
atribuições regimentais conferidas artigo 10, pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de
2013, com fundamento no Artigo 41 do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que
trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar FRANCELURDES SIQDUEIRA DO, matrícula nº 2677725, de Assessor
Técnico, da Diretoria de Eventos Esportivos, da Subsecretaria de Políticas do Esporte e
Lazer, da Secretaria Adjunta do Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo
e Lazer do Distrito Federal, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o
apoio ao evento "Campeonato de Basquete do DF 2016 - 2ª Rodada de Copas (Sub 14, Sub
15 e Sub 17, Masculino Adulto e Feminino e Supercopas Sub - 19 Masculino) a realizar-se
nos dias 28 de setembro à 15 de outubro de 2016, em diversos Ginásios de Brasília - DF ,
Processo 220.001.566/2016.
I- Em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços n. 11//2014 - SESP/DF,
empresa MV Eventos Artísticos e Esportivos LTDA -EPP, constante dos autos nº
220.001.027/2016;
Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria
2012, pág. 14.
A SUBCONTROLADORA DE GESTÃO INTERNA, DA CONTROLADORIA-GERAL
DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
inciso VIII, art. 2º, da Portaria nº 221, de 16 de novembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar IONAH MARIA DE SOUSA PEREIRA, Agente de Gestão de Resíduos
Sólidos, matrícula: 83.367-3 e JOSUÉ FERREIRA DIAS, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula: 1.430.916-5, para atuarem, respectivamente, como EXECUTOR e SUPLENTE dos serviços constantes das Notas de Empenho nºs 2016NE00431 e
2016NE00433, cujo objeto é a aquisição de carimbos, conforme consta do processo:
480.000.515/2016.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e alterações
posteriores.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Acordos desta Controladoria-Geral deverá disponibilizar
aos servidores a cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente que
se fizer necessária ao desempenho das suas funções como executores.
JOSEMARY PEIXOTO DANTAS
DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
inciso VIII, art. 2º, da Portaria nº 221, de 16 de novembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar MÁRCIA BEATRIZ SIQUEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula: 78.490-7 e VIVIANE MESQUITA DIAS, Gestor em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula: 175.200-6, para atuarem, respectivamente,
como EXECUTOR e SUPLENTE das atividades relativas à Nota de Empenho
2016NE00426, referente ao serviço de fornecimento diário de jornais e revistas, conforme
consta do processo: 480.000.453/2016.
Art. 2º As servidoras relacionadas no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e alterações
posteriores.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Acordos desta Controladoria-Geral deverá disponibilizar
às servidoras a cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente que
se fizer necessária ao desempenho das suas funções como executoras.
DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
221, de 17 de novembro de 2015, e tendo em vista o que dispõe o artigo 139, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença
Prêmio por Assiduidade aos servidores: ANATILDE FRANCISCO DE SOUZA, matrícula
79.231-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 26/09/2011 a 23/09/2016; ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula 158.308-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 13/09/2011 a 10/09/2016; ANTONIO AUGUSTO
GUTERRES SOARES FILHO, matrícula 79.226-8, Gestor em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 26/09/2011 a 23/09/2016; CARINA EMI OHARA, matrícula 1.431.280-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 20/09/2011 a 17/09/2016; EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 20/09/2011 a 17/09/2016; FABRICIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, matrícula 79.212-8, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 26/09/2011 a
23/09/2016; FERNANDO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula 79.253-5,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 2º quinquênio, no
período de 25/09/2011 a 22/09/2016; JOSEMARY PEIXOTO DANTAS, matrícula 79.256-X,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 2º quinquênio, no
período de 20/09/2011 a 17/09/2016; JULIANA CRISTALDO LOUZADA MOURA DO
NASCIMENTO, matrícula 79.207-1, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
referente ao 2º quinquênio, no período de 26/09/2011 a 23/09/2016; JULIO CESAR CAMARGO, matrícula 79.260-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 20/09/2011 a 17/09/2016; LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO CAMARGO, matrícula 79.230-6, Gestor em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 20/09/2011 a 17/09/2016; RICARDO DEL MONTE VELUDO, matrícula 158.346-8, Gestor em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 20/09/2011 a 17/09/2016;
ROBERTO PALOMO DE LIMA, matrícula 1.431.272-7, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 24/09/2011 a 21/09/2016;
SILVIO CESAR RIBEIRO FLORENTINO, matrícula 158.059-0, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 2º quinquênio, no período de 20/09/2011 a
17/09/2016.

Les volets roulants Les portes d`entrée

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