Orthopédie et Matériel Médical 2011/2012 - Ormihl

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Caderno de Ações
em Salvador
Governo da Bahia 2007 - 2013
Salvador - 2014
2
Caderno de Ações em Salvador
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Jaques Wagner
VICE-GOVERNADOR
Otto Alencar
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CHEFIA DE GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
Rui Moraes Cruz
Edmon Lopes Lucas
CASA CIVIL
Rui Costa
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Cícero de Carvalho Monteiro
CHEFIA DA CASA MILITAR
Chefe Interino: Coronel Carlos Augusto
Gomes Souza e Silva
SECRETARIA DA FAZENDA
Manoel Vitório da Silva Filho
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
José Sergio Gabrielli de Azevedo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Em exercício: Edelvino da Silva Góes Filho
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Manuel Ribeiro Filho
Eugênio Spengler
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO,
RENDA E ESPORTE
Nilton Vasconcelos
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS
DA COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014
Ney Jorge Campello
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Maurício Teles Barbosa
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
Almiro Sena Soares Filho
SECRETARIA DA SAÚDE
Washington Luís Silva Couto
Andrea Almeida Mendonça
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE CULTURA
Jairo Alfredo Oliveira Carneiro
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO
James Silva Santos Correia
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
INDÚSTRIA NAVAL E PORTUÁRIA
Carlos Augusto Barbosa Costa
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO
REGIONAL
Wilson Alves de Brito Filho
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Otto Roberto Mendonça de Alencar
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO
Nestor Duarte Neto
Osvaldo Barreto Filho
Antônio Albino Canelas Rubim
SECRETARIA DO TURISMO
Pedro José Galvão Nonato Alves
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A POBREZA
Paulo Cézar Lisboa Cerqueira
SECRETARIA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL
Elias de Oliveira Sampaio
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Robinson Santos Almeida
Governo da Bahia - 2007 - 2013
3
4
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO
07
08
INFRAESTRUTURA PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
10
INCLUSÃO PRODUTIVA
12
INFRAESTRUTURA SOCIAL
14
TRABALHO E RENDA
19
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
22
INFRAESTRUTURA URBANA
29
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
33
TURISMO
34
MEIO AMBIENTE
35
INCLUSÃO SOCIAL E
AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
40
EDUCAÇÃO
42
SAÚDE
44
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
52
ASSISTÊNCIA SOCIAL
55
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
57
PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
59
CULTURA
60
JUVENTUDE
63
ESPORTE E LAZER
65
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
70
SEGURANÇA PÚBLICA
72
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO
78
EXPEDIENTE
80
6
APRESENTAÇÃO
A
o longo dos sete anos a frente do Governo do Estado a atual administração
tem focado esforços em fazer da primeira capital do Brasil uma metrópole
do tamanho da Bahia. Nesta publicação, estão reunidas as principais políticas
e investimentos realizados para a promoção do desenvolvimento social e econômico de Salvador, divididos em dois eixos prioritários: Infraestrutura para o
desenvolvimento sustentável e Inclusão social e afirmação de direitos.
Em infraestrutura, investimos prioritariamente para a melhoria da mobilidade urbana, de forma a desafogar o trânsito, dar mais qualidade de vida para a
população que vive o dia-a-dia da cidade e liberar as principais vias por onde
escorrem a produção industrial e agrícola do estado, abrindo assim o caminho
para aceleração do desenvolvimento e fortalecimento da economia. Estão associados os investimentos em infraestrutura social e de dinamização econômica.
No eixo de Inclusçao social estão presentes ações na melhoria da educação
e ampliação da qualificação profissional com a oferta de cursos técnicos, ajudando milhares de jovens a se inserir no mercado de trabalho. Na saúde, o
governo trabalha para a expansão da oferta de serviços, com destaque para
a ampliação dos hospitais e das unidades de atenção básica, promovendo um
melhor acompanhamento da saúde da população.
Através do programa Pacto pela Vida, com a implantação das Bases Comunitárias de segurança, o enfrentamento à violência tem sido realizado a partir de
uma nova perspectiva, com ações transversais que unem o agentes de segurança e comunidade na construção e promoção da paz social. Graças a essa
abordagem, em conjunto com o investimento no serviço de segurança pública,
alcançamos uma expressiva redução da violência em Salvador.
São diversas ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população soteropolitana e para o desenvolvimento social e econômico da cidade
visando transformar Salvador numa cidade de todos nós.
7
8
CONTEXTUALIZAÇÃO
S
alvador foi fundada em 29 de março de 1549, e foi a primeira capital do
Brasil. Hoje, é a terceira maior capital brasileira. É uma cidade notável pelos seus aspectos culturais, gastronômicos e arquitetônicos, e é marcada por
uma forte influência afro-brasileira. A cidade possui mais de 2,8 milhões de
habitantes, dado que a coloca na posição de município mais populoso do Nordeste, terceiro mais populoso do Brasil, e o oitavo mais populoso da América
Latina.
A dimensão territorial de Salvador (693,276 km² - IBGE) e sua elevada densidade demográfica (3.859,44 hab/km² - IBGE) exigem do Poder Público pesados
investimentos nas mais diversas áreas.Nesse sentido, desde 2007 o Governo
da Bahia investe recursos e trabalha no sentido de avançar na qualidade dos
serviços à população e na realização de uma infraestrutura urbana capaz de
promover o desenvolvimento econômico e social de toda a cidade.
IDHM em 2010: 0,759 (PNUD/2010). Em 2000: 0,654 (PNUD/2000).
PIB: R$ 38.819.520,00 (2011). PIB per capita: R$ 14.411,73 (2011).
80
76,5
74,4
79,7
76,9
70
60
50
40
30
25,6
23,5
20
23,1
20,3
10
0
2000
2010
2000
Brancos e amarelos
2010
Pretos, pardos e indígenas
Bahia
Salvador
Gráfico
Proporção da população residente por cor ou raça – Bahia e Salvador – 2000/2010
Fonte: IBGE-Censo Demográfico. Cálculos da SEI.
9
10
INFRAESTRUTURA PARA
O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
O
Governo da Bahia está comprometido com a melhoria da qualidade de
vida dos soteropolitanos. Para isso, temos investido cerca de R$ 8 bilhões
para melhorar a mobilidade urbana, um dos principais problemas que travam
o desenvolvimento da cidade e limita o direito de ir e vir dos cidadãos. Para dar
fôlego a cidade, o Governo assumiu a implantação do Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas, que abrange a operação da Linha 2 - Salvador-Lauro
de Freitas e a conclusão da Linha 1 - Lapa-Pirajá, perfazendo 42km de linhas
que proporcionarão ao soteropolitano um deslocamento mais ágil, e um sistema público de transporte mais seguro e de qualidade, com um investimento
total de R$ 4,6 bilhões.
Atento à necessidade de um sistema viário que proporcione a melhoria no
fluxo de pessoas e veículos, o Governo está investindo na ampliação da capacidade de tráfego com a implantação de corredores estruturantes, a construção de mais passarelas e a ampliação do sistema de transporte hidroviário,
com a compra de duas novas embarcações para o Sistema Ferry Boat e obras
de requalificação do Porto de Salvador. Um dos maiores resultados destes
investimentos é a Via Expressa Bahia de Todos os Santos. Considerada uma
das maiores intervenções viárias executadas no Brasil, ela beneficia mais de
2 milhões de pessoas, aliviando e tornando o trânsito mais seguro na região
central da cidade e ligando diretamente a BR 324 ao Porto de Salvador. Ain-
da em infraestrutura urbana, realizamos a construção do Terminal Pesqueiro
e estamos executando obras de requalificação da Feira de São Joaquim, dos
Mercados de Paripe e do Rio Vermelho, do Centro Histórico e da orla.
Salvador possui um dos maiores índices de favelização do norte-nordeste. Ciente desta realidade, o Governo da Bahia realiza investimentos maciços em infraestrutura social. Para ajudar a população de baixa renda a realizar o sonho
da casa própria, em parceria com o Governo Federal, realizamos a construção
de 16.646 unidades habitacionais por meio dos Programas Minha Casa, Minha
Vida e do Casa da Gente, que depois de concluídas todas as unidades previstas, somarão 27.260 unidades, proporcionando às famílias atendidas o direito
elementar à moradia. A esta ação aliamos o investimento de mais de R$ 260
milhões em obras de esgotamento sanitário, entre elas o Emissário da Boca do
Rio, principal obra de saneamento básico dos últimos 25 anos em Salvador, além
da ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, melhorando o fornecimento de água para mais
de 3 milhões de pessoas.
Esses esforços estão combinados às medidas de incentivo à inclusão produtiva
dos trabalhadores soteropolitanos. Comprometido com a promoção de um desenvolvimento sustentável com geração de trabalho e distribuição de renda, o
Governo fomenta a economia solidária por meio do Centro Público de Economia
Solidária - CESOL, localizado no Comércio, que, desde a sua implantação atendeu 3 mil empreendimentos, beneficiando 47,2 mil pessoas. Só no setor formal,
entre 2007 e setembro de 2013, foram criados 204.637 mil postos de trabalho
em Salvador (36,6% do total de postos de trabalho gerados na Bahia nesse período). Num período semelhante, o SINEBAHIA registrou um aumento de 1.179%
no número de vagas disponíveis. Esses números mostram que os desafios de
promover o desenvolvimento sustentável são muitos e, com certeza, estamos
construindo uma nova Salvador, melhor e com mais oportunidades de uma vida
digna para o nosso povo.
11
12
INFRAESTRUTURA PARA
O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
INCLUSÃO PRODUTIVA
VIDA MELHOR URBANO
O
Programa Vida Melhor promove a inclusão socioprodutiva de empreendedores em situação de pobreza e com potencial de trabalho nas áreas
prioritárias do Programa Pacto pela Vida, possibilitando ampliar a renda familiar. Tem como público os empreendedores individuais de famílias com renda
mensal por pessoa de zero a meio salário mínimo, priorizando aqueles inscritos no CadÚnico. Em Salvador, está organizado o eixo urbano do Programa.
No âmbito do Programa Vida Melhor Urbano, Salvador é atendida por 03 Unidades de Inclusão Sócio Produtiva (UNIS), localizadas no Bairro da Paz (Salvador Norte), Nordeste de Amaralina (Nordeste/Calabar) e Periperi (Subúrbio
Ferroviário).
Tabela
Atendimentos aos empreendedores populares e suas famílias realizados nas
Unidades de Inclusão Socioprodutiva (Unis) de Salvador – Bahia – 2006-2013
Local
Atendimentos
Nordeste de Amaralina
2.369
Salvador Norte
1.767
Subúrbio
1.221
Total
5.357
Fonte: Sedes, 2013.
O Vida Melhor ganhou o prêmio nacional Rosani Cunha, do MDS, como melhor
Programa de Inclusão Socioprodutiva urbano em 2013.
Para 2014, o plano de metas dos Contratos de Gestão firmados entre o Governo da Bahia e as Organizações Sociais gestoras das UNIS, prevê a contemplação de 7.200 empreendedores populares (entre o acompanhamento dos já
atendidos e os novos atendimentos).
14
FOMENTO A ECONOMIA
SOLIDÁRIA
Salvador possui 01 Centro Público de Economia Solidária (CESOL), localizado
no Comércio. Junto com os demais dois Centros (Feira de Santana e Vitória
da Conquista), foram atendidos 3 mil empreendimentos, com 47,2 mil pessoas beneficiadas.
Campanha Eco-Folia Solidária: O trabalho decente Preserva o Meio Ambiente. Beneficiados: 06 cooperativas de reciclagem e 25 associações de costureiras, cozinheiras e do grupo Juventude Ativista de Cajazeiras. Atividades:
coleta de resíduo, produção de alimentos e fardamento para os catadores.
Ações de apoio a Reciclagem (2008-2012): 10 mil catadores beneficiados de
18 empreendimentos de Salvador, RMS e mais 05 municípios baianos.
INFRAESTRUTURA SOCIAL
HABITAÇÃO
P
elo programa MCMV e Casa da Gente, ao todo serão construídas 27.260
unidades habitacionais, com investimento total R$ 1,15 bilhão. Dessas já
foram concluídas 16.646 UH em Salvador, com investimento de R$ 502 milhões.
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SÃO BARTOLOMEU E SEU ENTORNO
I
mportante reserva de Mata Atlântica em área urbana, na qual estão sendo
investidos cerca de R$ 100 milhões, nas obras:
Urbanização e infraestrutura em São Bartolomeu e no Parque São Bartolomeu: implantação da via de contorno, sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e abastecimento de água, sistema viário, construção de
120 unidades habitacionais e de sistema de proteção, e da requalificação
urbana e ambiental da Praça de Oxum.
Construção do Centro de Cidadania e Cultura de Pirajá e Praças de Esporte,
em Rio Sena e Ilha Amarela.
Implantação de Centro de Referência do Parque de São Bartolomeu, com
praça de eventos e creche. Urbanização, construção de 200 unidades habitacionais e infraestrutura da Encosta de Pirajá.
Projeto Piloto de Autoconstrução Assistida, com melhorias habitacionais
em 200 domicílios.
15
16
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
(principais)
100
90,2
80
75,5
60
40
20
8,5
0
Rede coletora
9,9
2,2
Fossa séptica
4,5
Fossa rudimentar
ou vala
2000
3,3
1,2
Direto para rio,
lago ou mar
0,7
0,4
Outro tipo
2,1
1,4
Não tinham
2010
Gráfico
Percentual de domicílios por tipo de esgotamento sanitário – Salvador –
2000/2010
(%)
Fonte: IBGE-Censos Demográficos 2000 e 2010. Cálculos da SEI.
Sistema de Disposição Oceânica Jaguaribe (Emissário da Boca do
Rio): inaugurado em 2011. Investimento: R$ 259 milhões. Principal
obra de saneamento básico dos últimos 25 anos em Salvador.
Implantação de sistema de esgotamento sanitário (SES) da Ilha de
Bom Jesus dos Passos: concluída em 2012. Beneficiados: 2.402 habitantes. Investimento: R$ 4,7 milhões.
Implantação do SES da Ilha dos Frades: em andamento. Beneficiará
mais de 2 mil habitantes. Investimento: R$ 6,7 milhões
DRENAGEM E MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Tabela
Recurso captado para drenagem e
manejo de águas pluviais e urbanas
Bahia – 2013
(R$ milhões)
Obra
Valor
Canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira
220,0
Drenagem Urbana nos bairros do Bonfim,
101,0
Boa Viagem e Massaranduba
Intervenções integradas de manejo de águas
30,7
pluviais na região do Dique do Cabrito Bacia do Subúrbio
Total
Fonte: Sedur, 2013.
351,7
17
18
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
C
oncluída a ampliação do SIAA de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas
com a construção da Adutora Joanes II/ETA Principal, e Sistema Adutor
Principal de Água Tratada e ETA Principal.
Investimento: R$ 146 milhões. Beneficiados: mais de 3 milhões de habitantes.
Em construção, mais um reservatório no Centro de Reservação de Águas
Claras, com capacidade de 8.700 m³. Investimento: R$ 3,7 milhões.
Abastecerá 41 bairros de Salvador: Castelo Branco, Cajazeiras II a VII, X e XI,
Dom Avelar, Águas Claras, Porto Seco, Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Vila
Canária, Granjas Rurais, Jardim Esperança, Loteamento Marotinho, Sete de
Abril, Estrada Velha do Aeroporto, Nova Brasília, Canabrava, Colinas de Pituaçu, Vale dos Lagos, Recanto das Ilhas, Paralela Park, Vivenda dos Pássaros,
Mata Atlântica, São Marcos, Nova Cidade, Jardim das Limeiras, Bosque Imperial, Avenida São Rafael, Fazenda Grande I a IV, Jardim Mangabeira, Condomínio Alphaville e Boca da Mata.
Captado recurso para construção do Centro de Reservação da Ceasa e do Caji,
no limite entre Salvador e Lauro de Freitas, vizinho à Ceasa.
Capacidade total: 17.900 m³. Investimento: R$ 69,6 milhões. Beneficiados:
208.416 habitantes.
TRABALHO E RENDA
2000-2006
108.538
50.000
46.282
40.436
40.000
204.671
2007-2013
32.217
30.457
30.000
28.729
25.427
24.895
21.358
20.000
15.167
10.000
16.413
11.642
7.366
66
6.786
6.034
0
2000
00
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Gráfico
Saldo de emprego celetista – Salvador – 2000-2013
Fonte: MTE-CAGED.
Dados sistematizados pela SEI/DIPEQ/COPES,2014.
Nota: Dados contam com o ajuste das declarações realizadas fora do prazo.
S
alvador também foi impactada pela mudança verificada na composição da
sociedade brasileira. Essa mudança é fruto de um conjunto de programas
governamentais de inclusão social e erradicação da pobreza, e da política econômica de garantia do emprego e elevação do salário-mínimo. Entre janeiro de
2007 a fevereiro de 2014, foram criados, em Salvador, 206.205 empregos com
carteira assinada em diversos setores de produção, segundo o Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (CAGED). Isso corresponde a 36,2% do total
de postos de trabalho gerados na Bahia no mesmo período.
19
20
800.000
702.205
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
215.286
200.000
100.000
234.206
57.153
22.995
0
Empregados
com carteira
de trabalho
assinada
Militares e
funcionários
públicos
estatutários
Empregados
sem carteira
de trabalho
assinada
Conta própria
Empregadores
13.279
3.147
Não
remunerados
Trabalhadores
na produção
para o próprio
consumo
Gráfico
Ocupados segundo posição na ocupação – Salvador – 2010
Fonte: IBGE-Censos Demográficos 2000 e 2010. Cálculos da SEI.
1.000.000
800.000
922.411
785.088
770.285
680.060
600.000
400.000
200.000
109.767
0
Inscritos
Vagas
Encaminhados
Colocados
Seguro-desemprego
Gráfico
Desempenho do Serviço Estadual de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia)
Salvador – 2006-2013
Fonte: Setre, 2013.
Tabela
Desempenho do Serviço Estadual de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia)
Salvador – 2006-2013
Indicador
Inscritos
Vagas
Encaminhados
Colocados
Seguro-Desemprego
Admitidos (Caged)
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Total
65.988
67.277
97.250
93.357
74.831
124.263
126.226
121.093
770.285
4.064
10.484
30.265
40.529
47.839
463.879
35.346
47.654
680.060
17.775
43.575
106.657
132.951
109.498
110.801
111.154
152.677
785.088
2.262
4.005
13.230
16.439
18.311
15.166
16.675
23.679
109.767
81.889
74.906
86.121
105.210
171.877
151.828
114.691
135.889
922.411
176.178
193.509
234.875
256.951
304.309
315.185
316.082
317.376
2.114.465
1%
2%
6%
6%
6%
5%
5%
7%
5%
Participação dos colocados/admitidos
(Caged)
Fonte: Setre, 2013.
Destaques no comparativo 2006 - 2013:
1.179% de aumento na média mensal de vagas.
1.042% de aumento na média mensal de colocados.
Participação no CAGED: de 1% em 2006 para 9% em 2013.
21
22
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
MOBILIDADE URBANA
C
onstruindo condições físicas para a reorganização do Sistema de transporte SSA e RMS. Prioridade para o transporte coletivo. Mais de R$ 8 bilhões
de investimentos.
SISTEMA METROVIÁRIO
SALVADOR – LAURO DE FREITAS
O
Estado recepcionou o sistema metroviário
em 2013 que abrange a implantação e operação da Linha 02 (Salvador/Lauro de Freitas) e
a conclusão e operação Linha 01 (Lapa/Pirajá).
Investimento: R$4,6 bilhões.
Licitada a implantação e operação, por meio de
concessão na modalidade de Parceria Público
-Privada (PPP). Contrato de concessão: 30 anos.
Operação e manutenção do sistema: 42 km de
linhas metroviárias, 22 estações metroviárias
e 12 terminais rodoviários de integração.
A Companhia de Transportes do Estado da Bahia
(CTB) foi incluída na estrutura organizacional do
Governo do Estado como parte do acordo com a
Prefeitura de Salvador por conta da recepção do
Sistema Metroviário. A CTB é responsável pela
gestão dos serviços de transporte de passageiros sobre trilhos (metroviários e ferroviários).
VIAS ESTRUTURANTES
O
objetivo é ampliar a capacidade de tráfego e permitir a implantação de
transporte de massa. Consiste na implantação de dois Corredores Estruturantes. Investimento total: R$ 1,2 bilhão.
Corredor estruturante 1: Av. Pinto de Aguiar / Av. Gal Costa /
Ligação Lobato – Pirajá. Investimento: R$ 647,3 milhões (Obra).
Implantação da via – Lobato – Pirajá. Prazo de execução: 24 meses.
Duplicação de Via - Av. Gal Costa. Prazo de execução: 22 meses.
Duplicação Pinto de Aguiar. Prazo de execução: 12 meses. Em obra.
Extensão total - 12,7 Km.
Corredor estruturante 2: Av. 29 de março / Av. Orlando Gomes. Investimento: R$ 581,5 milhões (Obra).
Implantação da Via.
23
24
Trecho 29 de Março - Prazo de execução: 24 meses
Trecho Orlando Gomes – Prazo de execução: 12 meses
Extensão total: 12,7 Km.
Projeto em desenvolvimento (topografia e sondagem) para duplicação de via
com implantação de corretor de Bus Rapid Transit - BRT – Águas Claras – Estação São Luís.
Projeto em desenvolvimento (topografia e sondagem) para implantação de
trecho – Comércio / Calçada, Calçada / Paripe, Paripe / Estação São Luís –
Mapele via Veículo Leve sobre Trilho – VLT.
COMPLEXO VIÁRIO- Imbuí Narandiba
Ligação Av. Luís Eduardo com estrada do Curralinho / Alça de
ligação entre a Av. Luís Eduardo Magalhães (LEM) e a BR-324.
Obra em andamento
Investimento: R$ 100 milhões
Implantação de vias marginais.
03 Viadutos sobre a Av. Paralela (Complexo Viário do Imbuí e Viaduto de
Acesso a Narandiba).
Construção da ligação Av. LEM com a estrada do Curralinho (STIEP e Boca
do Rio).
Construção de uma alça de ligação entre a Av. Luís Eduardo Magalhães –
LEM e a BR 324. Sentido Salvador: construção de um retorno sob o viaduto
do Retiro e requalificação de vias.
LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AVENIDA
PARALELA – ESTÁDIO MANOEL
BARRADAS (Barradão)
Licitação finalizada para início das obras. Investimento de R$ 18 milhões.
Duplicação de via e construção de passeios. Total de 4,6 km.
VIA EXPRESSA
BAÍA DE TODOS OS SANTOS
É
considerada uma das maiores intervenções viárias executadas em área
urbana no Brasil. Liga a BR 324 ao Porto de Salvador e beneficia mais de 2
milhões de pessoas. Investimento: R$ 480 milhões. Inaugurada em nov./2013.
25
26
Obra: 03 túneis, 14 viadutos e 10 faixas, ciclovia, calçadas e 04 passarelas
(garante a circulação dos pedestres nos bairros do entorno: Cidade Nova,
Vila Laura, Heitor Dias, Dois Leões, Estrada da Rainha e Pau Miúdo).
Via Expressa Baía de Todos os Santos
COMPLEXO VIÁRIO 2 DE JULHO
Investimento: R$ 31 milhões. Concluído
Ampliação e modernização de vias de acesso ao Aeroporto Internacional de
Salvador com 4 viadutos e alças de contorno – SSA e Lauro de Freitas.
SISTEMA RODOVIÁRIO – Concessão BA 093
M
elhoria para transporte de cargas, tornando o tráfego entre os grandes
polos industriais mais seguro e econômico.
Investimento previsto de R$ 1,7 bilhão. Em execução.
Contratada a Concessionária Bahia Norte para operação e manutenção de 121
km de rodovias - trechos da BA 093, BA 512, BA 521, BA 524, BA 526 e BA 535.
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Dez/2012: por decreto estadual, foi determinada a intervenção na TWB
Bahia S/A, na operação do Sistema Ferry Boat, travessia Salvador-Itaparica.
A gestão foi exercida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia (Agerba).
Duas novas embarcações foram compradas na Grécia, em nov/2013, pelo
Governo do Estado. Expectativa: dobrar a capacidade de transporte de carros e aumentar em 75% a de passageiros.
SISTEMA VIÁRIO OESTE - SVO
Investimento previsto: R$ 7 bilhões.
Fechamento do anel viário do Recôncavo.
Construção de ponte – Salvador – Itaparica.
Duplicação da BA 001 – na Ilha e na Ponte do Funil.
Ampliação da BR 242 até Salvador, onde entroncará com a BR 324, com a Via
Expressa, fazendo um anel com a BR 101 duplicada, a BR 116 duplicada e a
BR 324 com mais uma faixa de trafégo.
27
28
PORTO DE SALVADOR
Terminal de Passageiros do Porto de Salvador: obras iniciadas em
abril/2012, orçadas em R$ 30 milhões, com recursos do PAC Copa
de 2014.
Lançado edital para construção do quebra-mar. Extensão: 405 m.
Investimento: R$ 98 milhões.
Estudo para implantação de Novo terminal de contêineres (TECON), aumentando em 40% a capacidade de cargas. Investimento:
R$ 180 milhões.
Realizada Dragagem de aprofundamento para 15 metros.
INFRAESTRUTURA URBANA
TERMINAL PESQUEIRO
I
naugurado o Terminal Pesqueiro de Salvador, em nov/2012, como 1º Terminal a ser instalado na Bahia para atender a demanda do pescado marítimo.
Beneficiados: mais de 8.000 pescadores.
Capacidade para produção de 192 toneladas/mês.
Equipado com fábrica de gelo, câmaras de armazenagem, unidade de beneficiamento e local para comercialização.
29
30
FEIRA DE SÃO JOAQUIM
A
requalificação da Feira de São Joaquim prevê uma ampla intervenção
numa das principais estruturas de comércio livre da cidade.
Melhorias: construção de galpões e boxes, saneamento ambiental, pavimentação das vias internas, drenagem para águas pluviais, implantação de
novas redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, recuperação e ampliação do cais e dragagem da enseada, iluminação, píer flutuante, bares e restaurantes.
Beneficiados: mais de 2 mil feirantes.
A obra está dividida em 3 etapas:
1ª etapa (concluída em jan/2012): reforma e adequação do Galpão Água de
Meninos (para onde foram alocados, provisoriamente, os comerciantes que
tiveram os boxes demolidos para o início das intervenções) e construção do
pátio dos grossistas.
2ª etapa (concluída em fev/2013): requalificação da Enseada de São Joaquim, envolvendo a recuperação do quebra-mar, ampliação do cais e dragagem do local.
3ª etapa (em andamento. Início: jan/2013): intervenções no miolo da Feira.
MERCADO DE PARIPE
Requalificação do Mercado (em andamento). Beneficiados: 170 feirantes e
2,67 milhões de habitantes. Investimento: R$ 5,87 milhões.
MERCADO DO RIO VERMELHO
Requalificação do Mercado (em andamento). Beneficiados: Mais de 100 feirantes e 2,67 milhões de habitantes. Investimento: R$ 27,4 milhões.
31
32
CENTRO HISTÓRICO
Elaborado o Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador.
Manutenção do Centro Histórico: recuperação das fachadas de 334 casarões e 11 vias. Investimento: R$ 18,5 milhões.
Habitação Social: foram entregues 170 habitações do Pilar I/Saldanha e selecionados 40 imóveis para desenvolver projeto executivo para 1.000 habitações sociais.
Recuperação urbana da Baixa dos Sapateiros: pavimentação, calçadas, sinalização, passeios e 61 fachadas. Investimento: R$13,8 milhões.
Pac Pavimentação: recuparação de 323 ruas do Centro Antigo de Salvador.
Investimento: R$ 124,7 milhões.
Iniciada as obras do Terminal de Passageiros do Porto de Salvador, em abril
de 2012, orçadas em R$ 30 bilhões, com recursos do PAC Copa de 2014;
Ampliação de 105% no número de registros de novos empreendimentos
de micro e pequeno porte no Centro Antigo (comparativo 1º sem/2012
- 1º sem/2013).
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA
Implantação do Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro): prédio que
abriga empresas e instituições que atuam na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Finalizado o projeto arquitetônico e executivo do Centro de Referência de Pesquisa e Desenvolvimento de Biotecnologia da Bahia, da Escola de Iniciação
Científica e do Espaço Interativo e Museu do Parque Tecnológico da Bahia.
Já estão instaladas no Tecnocentro: 20 empresas (entre âncoras), instituições de pesquisa e universidades. Atuação: já estão produzindo pesquisas
nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, com a combinação
dos grandes setores de software, hardware e sistemas, semicondutores e
microeletrônica.
Incubadora Áyti: 20 empresas já incubadas, que recebem monitoramento
constante nas áreas necessárias para o desenvolvimento de empreendimento (equipe, tecnologia, capital, mercado e gestão).
08 empresas selecionadas por meio de edital para serem incubadas na Incubadora Áyti.
Geração de emprego no Tecnocentro: 450 postos diretos de alto valor agregado.
33
34
TURISMO
Requalificação da Orla de Salvador – 2ª Etapa para o trecho Amaralina/
Aeroclube (em execução). Investimento: R$ 6 milhões.
Recuperação da passarela do Costa Azul (concluída): 1ª meta do projeto.
Salão Baiano de Turismo: maior operação de marketing realizada para venda exclusiva do destino Bahia. Realizado em 2012 e 2013 teve como tema o
slogan ”Viaje por um mundo chamado Bahia”.
Aumento do número de leitos hoteleiros:
LEITOS HOTELEIROS
2007
2013
33.260 leitos
38.510 leitos
O Serviço de Guias e Monitores do Carnaval está em sua 6ª edição. O projeto
disponibiliza guias e monitores de turismo qualificados para atendimento
aos turistas nos circuitos do carnaval e áreas adjacentes.
Disponibilizado durante a Copa das Confederações: 170 profissionais foram
distribuídos em pontos estratégicos como aeroporto, rodoviária, hotéis e
pontos turísticos. O serviço será realizado durante a Copa do Mundo.
Apoio à estruturação do segmento de turismo LGBT e realização em parceria com o Grupo Gay da Bahia (GGB), da 2ª Semana da Diversidade em
Salvador, set/2013.
Concluído o Plano Estratégico do Turismo Náutico na Bahia de Todos os
Santos. As ações do Plano serão contempladas no Prodetur Nacional Bahia
a iniciar em 2014.
Festival da Independência 02 de Julho: a data cívica mais importante para os
baianos entrou definitivamente no calendário dos eventos turísticos da Bahia.
Em dez/2013, um total de 16 voos internacionais semanais foram iniciados no Aeroporto Internacional de Salvador, vindos de Miami, Lisboa, Madri,
Frankfurt e Buenos Aires.
Foram captados e confirmados 17 novos voos para destinos como Córdoba,
Montevidéu e Santiago do Chile, resultante da implantação do hub aéreo
da Air Europa em Salvador para a América do Sul, e 7 novas frequências
da Aerolíneas Argentinas oriundas de Buenos Aires (Argentina, o principal
emissor de turistas internacionais para a Bahia).
MEIO AMBIENTE
PLANO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
E
m andamento: Plano Urbanístico e Ambiental do Vetor Ipitanga e Projetos
Específicos. Investimento total: R$ 3,4 milhões.
População beneficiada: aproximadamente 16 mil habitantes com infraestrutura urbana adequada (habitação, saneamento, mobilidade e qualidade ambiental).
35
36
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E MONITORAMENTO
Programa de Controle da Qualidade do Ar: instaladas 07 estações fixas e
01 móvel para monitoramento da qualidade do ar em Salvador. A ação foi
prevista no Programa de Controle da Poluição Veicular (PCPV).
Monitoramento semanal da balneabilidade das praias: realizado durante
todo o ano, em 34 pontos da orla de Salvador e Lauro de Freitas, e 02 lagoas
na Região Metropolitana de Salvador (Abaeté e Pituaçu).
Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC): em processo de negociação e mobilização para integrar as ações de gestão, sobretudo em relação a
ocupação fundiária, a mobilidade urbana, ao planejamento do turismo, e ao
saneamento e tratamento de resíduos sólidos.
ÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO (UC)
PARQUES DO ABAETÉ E PITUAÇU
O
s parques do Abaeté e Pituaçu são espaços abertos destinados ao lazer,
educação, saúde da população e à conservação dos recursos ambientais.
Para a criação desses espaços, foram considerados os atributos naturais, culturais, sociais, históricos, paisagísticos e cênicos. A gestão da Lagoa do Abaeté
foi transferida para o município de Salvador.
Investimento realizado entre 2007 e 2013: R$ 22,3 milhões (na gestão
dos parques).
Algumas atividades de gestão realizadas:
Aumento do efetivo de segurança em mais de 75%: reduziu o número de
ocorrências dentro do Parque e, consequentemente, aumentou a visitação
em mais de 200%.
Aumento em mais de 50% do número de funcionários de serviço e manutenção.
Manutenção e operação desses equipamentos.
Reintrodução de árvores da Restinga do Abaeté, visando reconstituir a Mata
Ciliar, valorizar o paisagismo e sombrear o passeio para melhorar o micro clima.
Projeto de Educação Ambiental com diversos segmentos da sociedade, tornando-os agentes multiplicadores, promovendo inserção de novos valores
e atitudes em relação ao meio ambiente.
Instalação de 02 parques infantis.
Construção do almoxarifado, da copa e da cozinha.
Reforço e manutenção da estrutura da Represa.
Reforma e administração do Parque.
Substituição do cercamento portal de entrada do Parque.
Abertura de nova área de convivência e trilha contemplativa.
PARQUE ZOOBOTÂNICO GETÚLIO
VARGAS – JARDIM ZOOLÓGICO
O
Zoológico de Salvador é considerado um centro de referência na preservação dos animais silvestres ameaçados de extinção e pertencentes à fauna
brasileira. Hoje, são 1.589 animais, divididos em 164 espécies. Desse total, 95%
são brasileiras e 5 % são espécies oriundas de outros países.
Estrutura: clínica veterinária, Museu de História Natural, setores de nutrição,
botânica, educação ambiental, pesquisa e conservação, além da quarentena,
que abriga os animais em tratamento de saúde e os recém-chegados.
Investimento realizado entre 2007 e 2013: R$ 19,9 milhões (manutenção e
gestão do Zoológico).
37
38
Algumas ações realizadas:
Reformas e melhorias nas instalações visando garantir a disponibilidade de
espaço para o lazer e conservação da biodiversidade;
Educação Ambiental do Zoo: conta com 07 subprojetos (Zoo vai á escola, Aprendendo no Zoo, Zoo especial, Curso professores ”Como ensinar no
ZOO”, Zoo terapia, Cine Zoo e Zoo Noturno). Destaque para:
Programa Zoo Terapia: proporciona a instituições, hospitais, abrigos,
orfanatos e asilos conhecimento sobre meio ambiente e uma pequena
ideia do que seja a visitação ao Zoológico.
Projeto Zoo Noturno: proporciona ao público uma experiência de visita
aos animais de hábito noturno, monitorados pela equipe de Educação
ambiental do Zoo.
Projeto Felinário: visa atender às exigências de cada espécie na questão do
bem-estar.
Projeto de História Natural.
Reprodução de espécies silvestres.
39
40
INCLUSÃO SOCIAL E
Implementar políticas que assegurem a inclusão social e a garantia de direitos é prioridade nas intervenções do Governo do Estado em Salvador.
Melhorar a qualidade e o acesso à educação, saúde, segurança, cultura, esporte e lazer é fundamental na efetivação das condições necessárias para
a ascensão social das populações que sofrem com a exclusão e com a falta
de oportunidades. Para gerar mais chances de inserção no mercado de trabalho, a educação profissional é uma das apostas do Governo.. Em 2013,
alcançamos o número de 12.273 alunos matriculados nos cursos de educação profissional oferecidos pelo Governo do Estado, o que representa um
aumento de cerca de 486% com relação a 2006, quando haviam apenas 2.526
alunos na rede de educação profissionalizante.
Estes sete anos de governo representam importante melhoria para a saúde
do soteropolitano. Em 2011, alcançamos uma redução significativa na taxa
de mortalidade infantil na capital, que caiu de 19,9 óbitos por 1000 nascidos
vivos para 16,8. Essa conquista se insere no contexto dos investimentos
realizados na ampliação da rede de Unidades de Saúde da Família, uma política focada na promoção da atenção básica com a execução de ações de
prevenção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua. Ao todo, 12 unidades já foram construídas e mais 04 unidades tiveram
o convênio para a sua construção firmado em 2013. Realizamos obras de
expansão e melhoria em mais de 15 hospitais, além de ampliações e reformas no Hospital Roberto Santos, Hospital Geral do Estado e a construção
do Hospital do Subúrbio que simboliza a preocupação do Governo em pro-
porcionar às regiões periféricas de Salvador um amplo acesso aos serviços de
saúde. Estes empreendimentos resultaram no aumento do número de leitos
em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) disponíveis no SUS de 213 no início
da gestão, para 541 em 2013, um crescimento de 154%.
Com 465 anos de fundação, Salvador detém um amplo patrimônio histórico
e cultural que é objeto especial da atenção do governo estadual, com investimentos na restauração de monumentos como a Igreja do Pilar e do Rosário
dos Pretos, reformas do Teatro Castro Alves e do Museu de Arte Moderna,
além da ampliçãoa dos direitos culturais e valorização da diversidade cultural
da cidade. Em 2014, Salvador será o centro das atenções durante a realização
da Copa do Mundo no Brasil. Para receber os jogos, a Arena Fonte Nova foi
completamente reconstruída tornando-se o primeiro estádio da Bahia com
características multiuso, com espaço para lazer e entretenimento. Acompanhando os preparativos, o Governo realizou diversos investimentos na reforma e adequação do Aeroporto e do Porto de Salvador, em conjunto com
o incentivo ao setor turístico proporcionando geração de emprego, focado na
oferta de qualificação sócio-profissional e intermediação de mão-de-obra das
camadas mais populares.
No âmbito da promoção da igualdade, o Governo desenvolve diversas ações
no sentido de combater de forma sistemática o racismo, o machismo, a homofobia e outras formas de discriminação, combinando instrumentos para
proporcionar ao cidadão uma vida mais segura e o respeito às diferenças. Por
meio do Programa Pacto Pela Vida, alcançamos uma redução expressiva do
número de crimes violentos na área das Bases Comunitárias de Segurança,
implementando diversas atividades que proporcionam lazer e uma relação
mais humanizada entre os oficiais da segurança pública e a população. Essas medidas estão alinhadas a uma série de intervenções para a promoção,
proteção e defesa dos direitos humanos e melhoria do serviço de proteção ao
consumidor. Essas ações, junto com as de proteção social básica e especial,
garantem a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram e trabalham em Salvador.
41
42
INCLUSÃO SOCIAL E
EDUCAÇÃO
PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO
S
alvador aderiu ao Pacto com Municípios pela Alfabetização: compromisso
de alfabetizar, com letramento, todas as crianças até, no máximo, os 08 anos
de idade na rede pública da Bahia. É desenvolvido em regime de colaboração
entre o Estado e o município.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A
Educação Profissional está ajudando a transformar a vida de jovens e
trabalhadores da Bahia. Ao se tornarem técnicos de nível médio, muitos
conquistaram o primeiro emprego; outros, a reinserção no mundo do trabalho.
Em Salvador, de 2007 a 2013, 14.899 alunos foram matriculados nos cursos de
Educação Profissional.
Tabela
Alunos matriculados nos cursos
de educação profissional
Bahia – 2006-2007/2013
Local
Bahia
Salvador
Fonte: SEC, 2013.
Nota: .. dado não disponível
Tabela
Unidades escolares que oferecem
cursos de educação profissional
Bahia – 2006-2007/2013
2006
2007
2013
4.016
7.627
64.087
..
2.526
12.273
2006
2007
2013
Bahia
Local
34
35
169
Salvador
..
10
31
Fonte: SEC, 2013.
Nota: .. dado não disponível
43
44
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tabela
Alunos matriculados nos cursos de
graduação presencial na rede pública de
ensino superior – Bahia – 2006/2013
Universidades
2006
2013
Universidades Estaduais da Bahia
36.629
43.898
3.307
4.140
Uneb - Campus Salvador
Tabela
Cursos oferecidos na graduação
presencial na rede pública
Bahia – 2006/2013
Universidades
Uneb - Campus Salvador
2006
2013
24
49
Fonte: SEC, 2013.
Fonte: SEC, 2013.
SAÚDE
MORTALIDADE INFANTIL
S
alvador experimenta os permanentes avanços observados na implementação e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A consciência
sobre a condição de desigualdade e exclusão, e das estratégias de enfrentamento dessa realidade, levou à concepção de uma política social compromissada com a garantia do direito universal à Saúde.
A redução do índice de mortalidade infantil, que saiu de 19,9 óbitos por 1.000
nascidos vivos em 2007, para 16,2 em 2011, está inserida no contexto dos investimentos realizados na construção de Unidades de Saúde da Família, da
expansão e melhoria da rede própria de serviços de saúde e da contratação
dos novos profissionais. Mas, sobretudo, a melhoria dos índices relacionados
à Saúde está inserida no contexto dos avanços dos direitos e das políticas
sociais, no qual os investimentos específicos em saúde se comunicam com o
conjunto das estratégias adotadas para o desenvolvimento de Salvador.
20
19,8
19,9
19
18,6
18,4
18,0
18
17,9
16,8
17
16,9
16,5
16
16,2
15
14
2007
2008
2009
Bahia
2010
2011
Salvador
Gráfico
Taxa de mortalidade infantil – Bahia e Salvador – 2007-2011
(por mil nascidos vivos)
Fonte: Sesab/DIS. Consulta realizada em março de 2014.
Nota: A taxa de mortalidade infantil foi calculado pelo método direto.
ATENÇÃO BÁSICA
Construídas 12 Unidades de Saúde da Família (USF). Em 2013: vigentes convênios para construção de 04 USF.
45
46
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –
UPA 24h
Implantadas 02 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), sob a gestão estadual (Escada e Roma).
Em construção: mais 02 UPAS, sob a gestão estadual (Hospital Geral Roberto Santos e Águas Claras).
Implantada 01 UPA sob a gestão municipal, no Subúrbio Ferroviário.
REGULAÇÃO DAS AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE
Foram convocados 79 médicos para atuarem como Reguladores da Assistência à Saúde, por meio de concurso público.
Contratados cerca de 300 leitos em hospitais privados, em Salvador, para
retaguarda aos Hospitais Estaduais de Emergência, incluindo leitos cirúrgicos e de UTI.
Exemplos: Hospital Alaíde Costa, Hospital Salvador, Hospital Evangélico,
Hospital da Cidade, Centro de Medicina Humana, Hospital Sagrada Fa-
mília, Hospital Martagão Gesteira, Hospital da Bahia, Hospital Espanhol,
CATO, Hospital Agenor Paiva.
Contratados 90 leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) aplicados em
2012. Investimento: R$ 3,2 milhões (valor do contrato: R$ 51,4 milhões).
GESTÃO DO TRABALHO E
DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Convocados 3.935 profissionais no concurso de 2008: 3.182 de nível superior e
753 de nível técnico. Corresponde a 65% do total de profissionais convocados
(6.022) para toda a Bahia.
ATENÇÃO HOSPITALAR
Atualmente, em Salvador, existem 17 unidades Hospitalares da Rede Própria Estadual, além de 05 Hospitais Filantrópicos.
Leitos disponíveis ao SUS em Salvador, em 2013: 6.428, dos quais 5.784 de
internação e 644 complementares.
Tabela
Leitos de UTI disponíveis ao SUS
Bahia – 2006-2013 Item
Quantidade de leitos
Variação entre 2006 e 2013
2006
2013
213
541
154%
Fonte: Sesab, 2013.
Produção ambulatorial do SUS de média e alta complexidade em Salvador:
entre 2008 e 2012, houve aumento de 23,57%. Passou de cerca de 41 milhões para 50 milhões no período.
47
48
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE PRÓPRIA DE SERVIÇOS DO ESTADO
Construção do Novo Hospital do Subúrbio, com 268 leitos. Investimento: R$
47 milhões.
Hospital Eládio Lassere: ampliação de 100 leitos, melhorias no centro cirúrgico. Significado: melhor resolutividade na atenção ao trauma e às urgências.
Hospital Carvalho Luz: ampliação de 20 leitos.
Hospital Dom Rodrigo de Menezes: reforma e ampliação do ambulatório e
do laboratório.
Reforma do Centro de Assistência Integral à Saúde (CAIS): recuperação da
área danificada pelo incêndio.
Hospital São Jorge: reforma na emergência.
Hospital Especializado Octávio Mangabeira: criação de 08 leitos semi-intensivos individualizados e 04 leitos para isolamento respiratório. Reforma
predial geral.
Hospital Geral João Batista Caribé: reforma geral, climatização da emergência e ampliação de 03 leitos de observação.
Maternidade Tsylla Balbino: reformados 10 leitos para Parto Humanizado
PPP (Parto, Pré-Parto e Puerpério) e recuperação predial geral.
Hospital Geral Manoel Victorino: implantação de 10 leitos de UTI adulto e 03
leitos de enfermaria reativados, e mudança do perfil para Traumato-Ortopedia. Recuperação predial geral.
Hospital Dom Rodrigo de Menezes: reforma e ampliação do ambulatório e
laboratório.
Central Estadual de Regulação (CER): reforma geral e ampliação.
Hospital da Polícia Militar: reforma geral de todo o Hospital. Reaberto.
Hospital Ana Nery: reforma dos blocos C, D, E. Investimento: R$ 7,6 milhões.
Centro Estadual de Oncologia (CICAN): entrega de Mamógrafos.
Licenciamento Ambiental: Hospital Couto Maia, Escola de Formação Técnica
em Saúde Pública e da Maternidade José Maria de Magalhães Neto.
Hospital Geral Roberto Santos:
Reformas: Unidade de Terapia Intensiva (UTI geral), Unidade Semi-Intensiva, enfermarias, enfermaria e emergência pediátrica, ampliação da
Unidade Semi-Intensiva Pediátrica.
Ampliação de 14 leitos de UTI Pediátrica (09 leitos de UTI e 05 de Semi)
e de 08 leitos de UTI Neonatal. Reforma de 20 leitos de Semi Adulto e 07
leitos de Mãe Canguru.
Hospital Geral do Estado (HGE):
Ampliação de 08 leitos de Cirurgia de Mão.
Implantação de sala cirúrgica para Traumatismo Raquimedular (TRM).
49
50
Laboratório: passou a realizar exames de Liquor (antes realizado pelo
Hospital Couto Maia), informatização, ampliação dos tipos de exames
realizados pelo HGE – imunologia.
Reformas: Unidades de Terapia Intensiva (UTI II e III), enfermarias, Sala
da Telemedicina, laboratório, sala de coleta de sangue, Diretoria Médica,
Nutrição e Setor de Estatística Médica, 1º e 3º andar (unidade intermediária), guarita do 2º subsolo, muro principal do HGE, sala cirúrgica para
funcionamento de mesa com intensificador de imagem, com troca do
foco cirúrgico.
Brinquedoteca: inaugurada com a Pediatria.
Reforma e ampliação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep): Investimento: R$ 2,88 milhões.
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE
PRÓPRIA DE SERVIÇOS DO ESTADO
(INVESTIMENTOS EM CURSO)
Hospital Geral do Estado – HGE 2: investimento de R$ 38 milhões.
Construção do Novo Hospital Couto Maia (infecciosas).
Implantação da rede de diagnóstico por imagem e telemedicina.
Hospital Geral Roberto Santos (HGRS):
Construção do prédio anexo. Investimento: R$ 13 milhões (em obras).
Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Investimento:
R$ 3,6 milhões.
Novo Hospital São Jorge. Investimento: R$ 15,89 milhões.
Implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), no Instituto Médico Legal.
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Águas Claras: construção. Investimento: R$ 3,68 milhões.
Construção das sedes das Escolas de Formação Técnica em Saúde (EFTS) e
Escola Estadual de Saúde Pública (EESP). Investimento: R$ 4,65 milhões;
Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF): reforma e ampliação da emergência. Investimento: R$ 2,68 milhões (em obras).
Unidade de Emergência de Plataforma: reforma geral. Investimento: R$ 959 mil.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
I
nvestimento: R$ 60 milhões em equipamentos para reaparelhamento das
unidades da rede própria estadual.
Modernização da Frota de Veículos. Investimento: R$ 8,5 milhões. Adquiridos:
53 ambulâncias (02 UTI móveis) e 69 veículos administrativos.
51
52
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE A POBREZA
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
E
m Salvador, estão inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais
348.880 famílias, o que equivale a 998.788 pessoas (dez./2013).
No Programa Bolsa Família, estão inseridas 181.226 famílias beneficiárias, o
que representa R$ 24.033.808,00 inseridos mensalmente na economia de Salvador a partir dessa transferência direta de renda (dados de janeiro/2014).
292
300
254
250
225
200
182
157
150
117
100
50
51
1
64
77
99
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Gráfico
Valor investido pelo Programa Bolsa Família – Salvador – 2004-2013
2013
(R$ milhões)
Fonte: MDS, 2013.
200
193
186
185
181
2011
2012
2013
168
150
124
100
85
131
122
95
50
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Gráfico
Famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família – Salvador – 2004-2013
(Em milhares)
Fonte: MDS, 2013.
EQUIPAMENTOS SOCIAIS
CENTROS SOCIAIS URBANOS (CSU’s)
H
á 09 equipamentos sociais instalados em Salvador: Nordeste de Amaralina, Vasco da Gama/Federação, Cosme de Farias, Pernambués, Narandiba,
Mussurunga, Castelo Branco, Liberdade e Valéria. Com o objetivo de integrar
atividades de lazer, informação, formação e qualificação profissional, visa fomentar a organização e fortalecimento de vínculos nas comunidades.
Algumas atividades oferecidas nos CSU’s:
CDC (Centro Digital de Cidadania).
Balcão de Justiça e Cidadania (TJ).
Conselho Tutelar (PMS).
Pré-escola: ProJovem e TOPA.
53
54
Pré-vestibular: Universidade para Todos.
Atividades artísticas e culturais: dança afro,
moderna, salão, ballet. Parceria: Governo do
Estado e voluntários.
Esportes: futebol, futsal, box, capoeira, jiu jitsu, karatê, vôlei, natação.
Grupo de Convivência de Idosos.
Cursos profissionalizantes e capacitação
profissional.
CRAS (Nordeste e Vasco da Gama). Parceria:
Prefeitura de Salvador.
Bibliotecas: Instituto Ecofuturo e Fundação
Pedro Calmon.
Postos médicos (Governo do Estado e PMS).
LAVANDERIAS PÚBLICAS ESTADUAIS
S
ão 08 equipamentos instalados desde a década de 1950. Neles, atuam
aproximadamente 200 lavadeiras autônomas, prestadoras de serviços,
que têm o Estado como provedor e agente facilitador para o desenvolvimento
dessa atividade econômica.
RESTAURANTES POPULARES
D
ois Restaurantes Populares, localizados nos bairros do Comércio e da Liberdade. São servidas 4.300 refeições/diárias saudáveis fornecidas ao
preço de R$ 1,00. O Governo do estado assume o custo de R$ 4,32 por refeição
e garante gratuidade aos menores de 05 anos.
De 2007 a 2013, foram distribuídas 7,9 milhões de refeições à população em
situação de insegurança alimentar e nutricional.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA BAHIA ACOLHE
Serviços para atendimento da população em situação de rua.
Formação e assessoria para operadores da proteção social que trabalham
com população de rua.
Serviço de Acolhimento em República, com capacidade para 10 pessoas.
Atendimento a 800 crianças e adolescentes por ano, no âmbito do Projeto Axé.
Casa de Passagem, com capacidade para 40 pessoas.
Serviço Especializado de Abordagem Social, fazendo mais de 600 abordagens/ano à população em situação de rua.
55
56
EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
26 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) cofinanciados, e que
dão conta dos serviços no âmbito da Proteção Social Básica.
07 Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) cofinanciados, que agregam os diversos serviços direcionados as famílias em
situação de risco e vulnerabilidade, no âmbito da Proteção Social Especial.
07 Centros POP, voltados exclusivamente para o atendimento da população
em situação de rua.
ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI – FUNDAC
A
Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) é o órgão responsável
pela execução da política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional e em cumprimento de medidas socioeducativas.
Em Salvador, a FUNDAC possui atualmente 06 unidades e 3.644 adolescentes atendidos:
02 Unidades de Internação e Internação Provisória (Case Salvador e Case CIA).
01 Centro de Cultura e Arte (CECAP): capacita profissionalmente adolescentes internos, egressos e jovens moradores do Centro Histórico, em situação
de vulnerabilidade social e em cumprimento de medidas socioeducativas de
liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.
Centro Integrado de Atendimento: 01 Pronto Atendimento, onde é realizado
o atendimento inicial por parte da FUNDAC, Ministério Público, Defensoria
Pública e 2ª Vara da Infância e Juventude.
01 Centro de Educação Especial para Portadores de Transtornos Mentais e
Síndromes Genéticas.
01 Unidade de Atendimento ao Egresso e à Família.
01 unidade de execução de medida de semiliberdade.
PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
Evento de formalização da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância
Religiosa, em Salvador.
Inauguração do Centro de Referência (Salvador, 2013).
Realização dos Editais:
Novembro Negro (versões 2010 – 2013).
Agosto da Igualdade (2012-2013).
Povos e Comunidades Tradicionais (2012).
57
58
Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Realização do Workshop sobre ”Empreendedorismo Negro” (Salvador, 2012).
Encontro da Diáspora Africana – EADA (Salvador, 2013).
Reuniões da Comissão Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). (Salvador, 2011 – 2013).
II e III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (2009 e 2013).
Seminário com Karen Abdu Jabar: a partir de ações do Pacto Pela Vida – (2012).
Seminário Grandes Eventos Esportivos (2011).
Primeiro Encontro Ibero Americano
de África e Diáspora - Ano Internacional do Afro descendente (2012).
Publicações:
Ebomi CIDÁLIA A Enciclopédia do
Candomblé (Jaime Sodré e Cleidiana Ramos).
Meu Caminhar, Meu Viver (Makota Valdina Pinto).
Mulheres de Axé (Organizador
Marcos Rezende).
Caderno de educação do Ilê Ayê.
Comemoração do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha: projeto ”Por uma questão de gênero
e raça - Mulheres Negras” (2013).
Seminário Estadual sobre a Campanha pela Valorização e Reconhecimento
dos Territótórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras (2013).
IV Seminário Internacional Acolhendo as Línguas Africanas (SIALA).
Sarau Literários ”Oguns Toques” (2013).
Encontros Metropolitano de Jovens de Candomblé (2013).
III Encontro de Nações de Candomblé e o I Simpósio de Estudos sobre as
Religiões Afro-brasileiras (2013).
Desapropriação de terreno em beneficio da Comunidade religiosa – Terreiro
Ilê Axé Ayrá Izô (2013).
Realização do Seminário ”Somos Africanos?” (2013).
Evento de lançamento do Plano Juventude Viva (2013).
Seminário de Saúde da População Negra (2012).
Oficina de Garantias de Direitos nas Comunidades do Calabar e Nordeste de
Amaralina, ambas no âmbito do Programa Pacto pela Vida (2012/2013).
Encontro de formação de professores voltada para a temática: ”Quilombola
e Lei 10.639/2003” (2010).
Lançamento do Selo alusivo aos Heróis da Revolta dos Búzios (2011).
PROMOÇÃO DA IGUALDADE
DE GÊNERO
Conferência Territorial – Metropolitana de Salvador, preparatória para a
Conferência Estadual, em 2011.
Realizada Praça de Serviço para as Mulheres em Fazenda Coutos, em Salvador. Homenagem ao dia da mulher, 8 de Março. Ações de rastreamento
do câncer de mama, serviços da DEAM, divulgação da Lei Maria da Penha
(por meio do Centro de Referência Loreta Valadares e da unidade móvel da
Defensoria Pública e do Ministério Público).
59
60
Apoio ao projeto NguunzuKwaetu: Mulheres gerando o etnodesenvolvimento de povos e comunidades tradicionais. Objetivo: construir a autonomia das mulheres de povos de terreiro, comunidades quilombolas e comunidades extrativistas no território da Região Metropolitana de Salvador.
Feira Estadual de Agricultura Familiar e Economia Feminista Solidária: realizada em julho/2013, em Salvador. Objetivo: fortalecer a organização produtiva, promover a produção de base ecológica e ampliar o acesso dos grupos
produtivos de mulheres à produção e comercialização. Foram mobilizados
70 grupos produtivos de trabalhadoras rurais (quilombolas, indígenas, pescadoras, marisqueiras e de fundo de pasto) de 19 territórios de identidade,
contemplando 147 mulheres de municípios da Bahia.
Apoio institucional ao projeto Mulheres de Axé: elaboração de um catálogo
apresentando 200 yalorixás de terreiros de candomblé de Salvador. Investimento: R$ 109,2 mil.
Adesão ao Programa Viver sem violência, que estabelece a criação da primeira Casa da Mulher Brasileira, na capital baiana em Salvador. em Parceria:
com o Governo da Bahia, Governo Federal, o Tribunal de Justiça, Ministério
Público, Defensoria Pública e a Prefeitura de Salvador. A casa contará com
serviços públicos estratégicos da Rede de Atenção: Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher, Juizado Especializado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher e atendimento psicossocial.
CULTURA
CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR
Finalizadas as obras: Igreja do Pilar. Investimento: R$ 5,1 milhões (Prodetur)
Igreja do Rosário dos Pretos. Investimento: 2,6 milhões (Prodetur).
Inauguração da 1ª etapa da requalificação da iluminação do CHS: substituição de mais de 280 luminárias. Investimento: R$ 1,2 milhão.
Inauguração da iluminação cênica das igrejas: do Carmo, de Nossa Senhora
do Boqueirão e de Santo Antônio Além do Carmo. Investimento: R$ 1,1 milhão.
Recuperação de prédios e monumentos Históricos:
Palácio do Rio Branco. Investimento: R$ 7,8 milhões.
Casa dos 7 Candeeiros, Casa de Gregório de Matos e Casa das 7 Mortes.
Museu da Cultura Afro Brasil (MUCAB). Investimento: R$ 5,2 milhões.
Tombamento de patrimônio material (2007 a 2013):
Igreja de Nossa Senhora de Brotas, Solar Bandeira, Largo de Madragoa, Quartel Corpo de Bombeiros, Hotel da Bahia, Palácio da Aclamação, Antiga sede da Associação dos Empregados no Comércio da
Bahia, Hospital Aristides Maltez.
Edifícios: A Tarde, Oceania, Dourado, Caramuru, Sulacap, Cine-Teatro Jandaia, Colégio Maristas, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Terreiro Ilê Asipá.
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62
REFORMAS: TCA, MAM
E ARQUIVO PÚBLICO
G
randes reformas estão em andamento no Teatro Castro Alves, com custo
inicial de R$ 66 milhões, e no Museu de Arte Moderna da Bahia, com recursos da ordem de R$ 16,5 milhões.
Também estão em curso reformas no Arquivo Público do Estado da Bahia.
NÚCLEOS ARTÍSTICOS DO TCA
NEOJIBÁ: projeto de inclusão e integração de crianças, adolescentes e jovens
em situação de vulnerabilidade social, por meio da prática musical de excelência, nos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia.
Em funcionamento: 03 Núcleos Operacionais implantados. Atende 890
crianças, jovens e adolescentes. Locais: Bairro da Paz e Nordeste de
Amaralina.
Em fase de ampliação: Bairros da Liberdade e São Caetano.
Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA): de 2007 a 2013, a Orquestra se apresentou para um público de mais de 175 mil pessoas.
Balé Teatro Castro Alves (BTCA): de 2007 a 2013, a Companhia já se apresentou
para um público superior a 100 mil pessoas.
Pelourinho Cultural: contribui para a dinamização cultural do Centro Histórico de Salvador, por meio de uma programação mensal diversificada. Mais de
930 atrações artísticas dos mais variados ritmos se apresentaram nas ruas e
praças do Pelourinho em 2013. As atividades culturais no local recebem uma
média de 500 mil pessoas por ano.
JUVENTUDE
N
a Trilha da Cidadania – Associação Fábrica Cultural: promoveu a inclusão
socioeducativa de 404 jovens da Península Itapagipana, na faixa etária
entre 16 e 24 anos, oriundos de escolas públicas.
Atividades: cursos de estamparia, designer gráfico, criações em costura, produção cultural e manutenção de micro e rede, com acesso ao mercado de trabalho.
Escola de Música Pracatum - 500 vagas disponibilizadas para cursos gratuitos, com 405 horas de trabalho, para jovens na faixa etária entre 16 a 29 anos,
oriundos de escolas públicas. Do total de vagas, 200 foram destinadas para os
jovens do Calabar e Nordeste de Amaralina, dentro do Programa Pacto pela
Vida. Os alunos recebem uma bolsa auxílio de R$ 130,00 mensais, material
didático e lanche.
63
64
Áreas: percussão baiana, gravação digital, DJ, técnico de palco, performance
vocal, sonorização e programação em rádio.
Projeto Educar para Construir: ONG Cooperação para o Desenvolvimento e
Moradia Humana (CDM). Vagas disponibilizadas para 450 jovens, na faixa etária entre 18 e 24 anos, alunos da 5ª série do Ensino Fundamental ao 3º ano do
Ensino Médio. Também participaram dos cursos 30 jovens em cumprimento
de medidas socioeducativas das CASES (FUNDAC).
Capacitações na área da construção civil: auxiliar prático de pedreiro, pintor,
encanador, eletricista, almoxarife e carpinteiro.
Em 2013, 93% dos formados já saíram com empregos garantidos, por meio
de contratos de aprendizagem com 60 empresas parceiras que possibilitam
essa experiência prática.
Rede TV Jovem: ONG Ação Pela Cidadania. Capacitados 1.400 jovens nas áreas de
Produção, Edição e Operação de Câmera, de 04 municípios, entre os quais Salvador.
Centro de Integração e Apoio à Criança e ao Adolescente (CIAC): equipamento instalado no Alto de Ondina. Oferece atividades socioeducativas para 80
crianças e adolescentes de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade
social, no turno oposto às aulas regulares, visando auxiliar o desenvolvimento
intelectual e corporal.
ESPORTE E LAZER
PREPARAÇÃO PARA COPA - 2014
ARENA FONTE NOVA
A
1ª do estado com característica multiuso: futebol e espaço para lazer e
entretenimento num mesmo local. Sediou jogos da Copa das Confederações/2013 e sediará jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, e jogos de
futebol masculino e feminino das Olimpíadas Rio 2016.
Valor da obra: R$ 591,7 milhões (demolição e construção).
Geração de trabalho: mais de 10 mil trabalhadores durante toda a obra
(operários, administrativo, engenheiros e arquitetos).
Capacidade:
Assentos cobertos
50 mil definitivos e 5 mil temporários
Estacionamento
Elevadores
2 mil vagas
09
65
66
Microacessibilidade do Sistema Viário de Acessibilidade à Arena Fonte Nova:
articulação do estacionamento da Arena com o sistema viário existente, e melhoria no fluxo do tráfego de acesso e do entorno da área.
Concluídos em junho/2013: 02 viadutos de acesso ao centro multiuso.
Em processo de licitação: adequação viária do entorno do viaduto dos Engenheiros, na Av. Castelo Branco.
AEROPORTO DE SALVADOR
Investimento: R$ 150 milhões (Infraero)
Reforma e adequação: concluído o Pátio do Estacionamento e o Edifício Garagem – Objeto de concessão 20 anos.
Obras em andamento: Terminal de Passageiros e nova Torre de Controle. Previsão de conclusão: março/2014.
PORTO DE SALVADOR
Terminal de Passageiros do Porto de Salvador: obras iniciadas em abril/2012
e orçadas em R$ 30 milhões.
Lançado edital para construção do quebra-mar. Extensão: 405 m. Investimento: R$ 98 milhões.
Estudo para implantação de Novo terminal de contêineres (TECON), aumentando em 40% a capacidade de cargas. Investimento: R$ 180 milhões.
Realizada Dragagem de aprofundamento para 15 metros.
AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
P
rojeto de Esporte, Lazer e Cidadania: promove a iniciação esportiva e inclusão social de crianças, jovens e idosos, por meio de Escolinhas de Esporte
(Nordeste de Amaralina, Jardim das Margaridas, Cajazeiras, Fazenda Grande
I, II, II e IV, Subúrbio Ferroviário, Península Itapagipana, Águas Claras, Castelo
Branco e Boca da Mata).
67
68
Beneficiados: mais de 12 mil crianças, jovens e idosos e pessoas com
deficiência.
Atividades: basquete, dança de salão, futebol de campo, ginástica, ginástica artística, ginástica geral, hidroginástica, judô, karatê, kick boxing,
boxe, natação, natação inclusiva, voleibol, remo, tae kwon do, capoeira,
handebol e futsal..
Salvador sediou a partida de futebol das Eliminatórias da Copa do Mundo de
2010, entre as seleções do Brasil e do Chile.
OLIMPÍADAS 2016
S
alvador será uma das cinco subsedes das Olimpíadas de 2016, junto com
Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio Janeiro.
Entre as condições que fundamentaram a escolha da Bahia pelo Comitê Olímpico Brasileiro está a infraestrutura proposta para a Copa de 2014.
ESTÁDIO GOVERNADOR ROBERTO SANTOS - PITUAÇU
Capacidade: ampliada de 16 mil para 32,1 mil torcedores.
Estrutura: 1 praça do torcedor com 12 mil m², 2 tribunas (1 de honra com 78
lugares, e 1 para a imprensa, equipada com 12 cabines para rádio e TV).
Concluído o projeto piloto de usina de geração de energia fotovoltaica (produziu energia para atender ao consumo do Estádio).
Projeto Pituaçu Solar (abril/2012 a set/2013): gerou 801.147,39 kWh, resultando em uma economia de R$ 222 mil.
GINÁSIO POLIESPORTIVO
DE CAJAZEIRAS
E
quipamento esportivo dotado de quadra poliesportiva, com estrutura espacial de cobertura, arquibancadas, vestiários, alojamentos, sanitários, estacionamentos e campo de futebol.
Capacidade: 2.532 pessoas.
Valor contratado: R$ 7,7 milhões. Em obras.
SEGUNDO TEMPO
Programa estratégico do Governo Federal em parceria com o Estado.
De 2008 a 2010, em Salvador: 50 núcleos para atender 10.000 crianças e
adolescentes.
De 2013 a 2015, com 40 núcleos em Salvador.
69
70
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Implantado o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em Salvador,
em mar/2011, 26 casos atendidos.
Por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH) Itinerante, as atividades
dos postos fixos foram levadas às comunidades, priorizando a população nos
bairros do Nordeste de Amaralina, Fazenda Coutos, Lobato, Cajazeiras, Itinga,
Plataforma, Itapagipe, Vila de Abrantes, Feira de São Joaquim e São Caetano.
Casa da Cidadania no bairro de Tancredo Neves - Programa Pacto Pela Vida.
Atendimentos realizados: 37.165. Serviços: Balcão de Justiça do TJ-BA, Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, CRAS, Programa Bolsa Família e
PROCON, e promoção de cursos e capacitação profissional.
Projeto de implantação e articulação da Rede de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, no Centro Antigo de Salvador.
Casa Abrigo de Salvador: acolhimento a mulheres vítimas de violência, extensivo aos seus filhos.
Centro de Convivência Especializado – Ponto de Encontro, no Centro Histórico de
Salvador: em 2013, foram realizados 4.470 atendimentos a usuários de drogas.
Programa ”Crack, é possível vencer”:
01 equipe de Consultório na Rua implantada e em funcionamento.
Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS- AD)
Gregório de Mattos: inaugurado em fev/2012 e em funcionamento. Perfil: docente-assistencial. Local: Centro Antigo de Salvador. Atende 550
usuários/mês. Já realizou 4.234 procedimentos técnicos.
03 Bases Móveis para policiamento comunitário recebidas pelo município de Salvador (Centro Histórico, Sete Portas e Barra).
121 Policiais capacitados (Curso Nacional de Polícia Comunitária, Redes de
Atenção e Cuidado, Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco).
PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR (PROCON)
Aumento da rede de atendimento ao consumidor (PROCON) com a inauguração de 09 postos na Bahia, entre os quais 06 estão em Salvador (SAC Salvador
Shopping, Periperi, Liberdade, Cajazeiras, Casa da Cidadania e Aeroporto).
Reformado e ampliado o Posto Central do PROCON, na Avenida Carlos Gomes. Guichês de atendimento ao consumidor: aumentou de 05 para 15.
Oficinas de Educação Financeira: alcançaram 704 cidadãos, chefes de família, em 7 instituições de bairro em Salvador.
71
72
Mutirões sociais realizados no âmbito do Programa ”Pacto Pela Vida”: já
foram visitadas as Bases Comunitárias de Segurança (BCS) do Calabar, Nordeste de Amaralina e São Caetano.
SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA PACTO PELA VIDA
Redução da violência
N
a comparação entre 2012 e 2013, houve redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP),
em Salvador
8.000
7.000
6.000
6.199
5.713
5.000
3.682
4.000
3.480
3.000
2.000
1.660
1.485
857
1.000
748
0
Bahia
Interior
Salvador
2012
Outros municípios da RMS
2013
Gráfico
Vítimas de crimes violentos letais intencionais
Bahia – 2012/2013
Fonte: SSP/SGE/DAP-Siap, 2013.
Implantadas 08 Bases Comunitárias de Segurança (BCS), em diálogo com a
comunidade:
Bases implantadas
Data da implantação
Calabar
Local
1
Abr./2011
Nordeste de Amaralina
3
Set./2011
Fazenda Coutos
1
Jan./2012
Bairro da Paz
1
Set./2012
Rio Sena
1
Set./2012
São Caetano
1
Ago./2013
Total
8
-
Quadro
Bases Comunitárias de Segurança (BCS) implantadas em Salvador através do
Programa Pacto Pela Vida (PPV)
Fonte: SSP, 2013.
Na área das BCS, em geral, a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) é expressiva (2012 x 2013):
BCS Fazenda Coutos: - 62,5%.
BCS Bairro da Paz: - 26,7%.
BCS Rio Sena: - 45,5%.
BCS São Caetano: - 14,9%.
Ação
Curso pré-vestibular
Resultado
49 pessoas beneficiadas
Educação de Jovens e Adultos: preparatório para exames de ensino funda76 pessoas beneficiadas
mental (para quem abandonou ou não concluiu o ensino médio)
Programa Bolsa Família
380 pessoas cadastradas
Mutirão para emissão de documentos
Qualificação: cursos de cabeleireiro, trabalho doméstico, técnica em vendas,
108 pessoas
recepcionista e cidadania
139 mamografias
Ações de prevenção do câncer
32 ultrassonagrafias de
mama
82 exames Papanicolau
Programa cultural Ritmo da Vida. Parceria: Ufba.
30 jovens beneficiados
Objetivo: incentivar a prática da atividade física para prevenir e tratar a obe330 beneficiados
sidade infantil.
Quadro
Ações do Governo do Estado na área de influência da Base Comunitária de
Segurança do Calabar
Fonte: SSP, 2013
73
74
Ação
Resultado
Cursos (mecânico de automóvel, cozinheiro, cabeleireiro, infor-mática básica e
110 pessoas qualificadas
operador de telemarketing)
Projeto Karatê do Saber
160 jovens beneficiados
Projeto Oficina de Música
30 beneficiados
Projeto Curso de Manutenção de Microcomputadores
30 beneficiados
Projeto de Educação Ambiental
1000 beneficiados
Quadro
Segurança de Rio Sena
Fonte: SSP, 2013
Ação
Resultado
Cursos (pré-vestibular, informática, almoxarife, auxiliar administrativo, trân- 1.726 pessoas beneficiasito e qualidade de vida, operadores de caixa)
das
Emissão de documentos
Bolsa Família
146 pessoas cadastradas
Com a Polícia Vamos ao Cinema
385 beneficiados (2013)
Semeando Ciência
Projeto Viver Melhor: projeto com atividades para idosos
Quadro
Segurança do Nordeste de Amaralina
Fonte: SSP, 2013
Ação
Resultado
Sensibilização/conscientização para criação do Conselho Comunitário; Curso
1.229 pessoas atendidas
Básico de Informática e palestras sobre DST
Emissão de documentos
Bolsa família
138 cadastradas
Prevenção do câncer
134 atendimentos
Cursos (cabeleireiro, camareira, doces e salgados, mecânico de automóveis,
manicure, auxiliar administrativo e pedreiro)
154 pessoas qualificadas
(2012)
Projeto Vida Leve: projeto com atividades para idosos
Projeto Karatê do Saber
80 beneficiados
Projeto Primeiro Som
103 beneficiados
Projeto Cidadão Campeão - projeto de aula de boxe
45 beneficiados
Quadro
Segurança de Fazenda Coutos
Fonte: SSP, 2013
Ação
Resultado
Cursos (azulejista, cabeleireiro, confeiteiro, design de moda reciclada, eletri146 pessoas qualificadas
cista predial)
Projeto Comunidade Saudável - projeto com ginástica laboral e swing baiano 77 Beneficiários
Quadro
Segurança do Bairro da Paz
Fonte: SSP, 2013
CÂMARA SETORIAL
DE PREVENÇÃO SOCIAL (CSPS) –
PROGRAMA PACTO PELA VIDA
É
uma instância de governança do Programa Pacto pela Vida e visa articular, implementar e acompanhar, de forma integrada, ações sociais
de proteção e prevenção social que contribuam na prevenção da violência e
consequente diminuição de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nas
Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), onde estão instaladas as Bases Comunitárias de Segurança.
Dentre as principais ações executadas pela Câmara, em Salvador, destacam-se:
a) Diagnóstico Socioeconômico: depois de instaladas as Bases Comunitárias de Segurança, realizou o diagnóstico socioeconômico nas BCS (Calabar, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada, Fazenda Coutos, Rio
Sena, Bairro da Paz e São Caetano), embasada nos bancos de dados oficiais e informações disponibilizadas pelos órgãos públicos Estaduais e
comunidade. O diagnóstico subsidia a CSPS na definição e articulação
das ações das secretarias e contribui na construção do Plano de Ação
das áreas onde as ações serão implementadas.
b) Reuniões com lideranças sociais e institucionais: a partir de 2011, foram
realizadas mais de 90 reuniões, com a presença de 1.500 lideranças das
áreas das BCS’s, representações institucionais e policiais das BCS para o
estabelecimento das relações de parceria.
75
76
c) Oficina de Escuta Comunitária: foram realizadas 08 Oficinas de Escutas
em Salvador, nas áreas do Calabar, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz,
Chapada, Fazenda Coutos, Rio Sena, Bairro da Paz e São Caetano. Objetivo: identificar os principais problemas, potencialidades locais e propostas de soluções. Participação: 750 pessoas.
d) Mutirão Social: foram realizados 07 mutirões nas Áreas das Bases Comunitárias do Calabar, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada, Fazenda Coutos, Rio Sena e São Caetano. Mais de 30 serviços oferecidos.
Atendidas mais de 11.150 pessoas.
Demais realizações:
Foram instaladas 86 câmeras de videomonitoramento em 10 bairros: Calabar, Nordeste de Amaralina, Centro Histórico, Barra, Ondina, Pirajá, Periperi,
Tancredo Neves e Mata Escura.
Em fase de licitação: aquisição de 215 câmeras de videomonitoramento
para Salvador e mais 140 para as BCS.
Implantadas duas Centrais de Flagrante: no Subúrbio e no Complexo dos
Barris.
Operação SÍLERE, em conjunto com a Prefeitura de Salvador, com o objetivo
de combater a poluição sonora. Ocorreram 144 operações, 189 notificações,
934 autuações e 2.355 apreensões de equipamentos sonoros.
Criação e implantação das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP)
e Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP): 16 em Salvador.
Implantado o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR):
provisoriamente instalado no Parque Tecnológico, em jun/2013, para atender as demandas no período da Copa das Confederações, gerenciando em
tempo real as ocorrências nos grandes eventos. O Centro funciona como
piloto para a Copa do Mundo FIFA 2014.
Implantação definitiva do Centro Integrado de Gestão de Emergências
(CIGE): em fase de construção.
Contratados 91 técnicos de nível médio para o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) e Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR).
Programa Ronda no Bairro – 24h de policiamento ostensivo: implantado nos
bairros Tancredo Neves, Lobato, Periperi, Paripe, Pau da Lima e Pernambués.
77
78
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E
RESSOCIALIZAÇÃO
Inaugurada a sede da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), em Salvador.
Vagas entregues em presídios (jan/2007 a nov/2013): 752 em Salvador.
Humanização do Sistema Prisional:
Centro Observação Penal (COP): foram reformadas e reativadas 96 vagas
no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Investimento: R$ 341 mil.
1º Núcleo de Prisão em Flagrante da Bahia (NPF): inaugurado em 2013,
na Cadeia Pública, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Assinado o termo de cooperação técnica para implementação do Programa de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas: voltado aos presos do Complexo Penitenciário da Mata Escura.
79
80
EXPEDIENTE
ELABORAÇÃO
Casa Civil – Secretário Rui Costa
COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Assessoria Especial do Gabinete da Casa Civil, Assessoria do Gabinete do Governador e
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia /SEPLAN.
FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E COLABORAÇÃO
Secretarias de Estado
Coordenação de Articulação e Monitoramento – Casa Civil
Coordenação de Acompanhamento de Políticas de infraestrutura – Casa Civil
Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais – Casa Civil
Coordenação do Programa Vida Melhor – Casa Civil
Coordenação do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional – Casa Civil
CONCEPÇÃO EDITORIAL
GYS Arte em Comunicação
DIAGRAMAÇÃO, INFOGRAFIA E FINALIZAÇÃO
Gabriel Gussen F.
ELABORAÇÃO DE TEXTOS
Agnaldo Almeida – Jornalista
DADOS DO ISBN
Coordenação de Informação, Legislação e Documentação – CILED da Casa Civil.
CRÉDITO DAS FOTOS
Foto da Capa: Fotografia SECOM
Ascom SEDIR/CAR, Ascom SEDES, Ascom Embasa, ASCOM Sedur/Conder, Adenilson
Nunes, Alberto Coutinho, Arisson Marinho, Aristeu Chagas, Carol Garcia, Carla Ornelas,
Elói Corrêa, Ivan Baldives, Jorge Cordeiro, Leonardo Rattes, Maristela Cardoso, Mateus
Pereira, Manu Dias, Ronaldo Silva e Rafael Martins.
Agradecimento Especial aos Fotógrafos Umeru Bahia e Carol Garcia pela doação de
fotografias de seus acervos.

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