« Appui institutionnel à la Caisse Nationale de Sécurité Sociale en

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Ano XXII• N. 5.135
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS
Secretaria Municipal
Adjunta de Arrecadações
JUNTA DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIO
PROCESSOS JULGADOS
EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
Processo Nº 01.029072.16.41
Requerente: Construtora OMS Eireli - EPP
Pedido de cancelamento de AITI – deferido, com
dispensa de reexame necessário
Processo nº: 01.041836.13.60
Requerente: ONCOMED Centro de Prevenção e
Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda.
Assunto: Pedido de cancelamento de AITI –
indeferido
Processo Nº: 01.080574.15.58
Requerente: Odontomedic Ltda.
indeferido
Processo Nº: 01.081128.15.98
Requerente: Minas Tecnologia Industrial Avançada
Ltda. - ME
indeferido
Processo Nº: 01.093406.15.96
Requerente: Tipográfica Almac Ltda. - ME
indeferido
Processo Nº: 01.093443.15.12
Requerente: Aceito Card Administradora de Cartões
Ltda.
Assunto: Pedido de cancelamento de AITI indeferido
Processo Nº: 01.098736.15.78
Requerente: JLumens Prestação de Serviços Ltda. ME
indeferido
Processo Nº: 01.099596.15.46
Requerente: Spa Car Wash Higienização Veicular
Ltda. ME
indeferido
Processo Nº: 01.138466.15.51
Requerente: Vigitaka Desenhos Ltda. ME
indeferido
Processo Nº: 01.138924.15.34
Requerente: Stillus Armarinho e Presentes Ltda. ME
indeferido
BELO HORIZONTE
Diário Oficial do Município - DOM
partir da data da publicação, bastando informar no
campo próprio o número do processo, ou na Junta de
Julgamento Tributário, à Rua Espirito Santo, 605 –
8.º andar – Centro, e será entregue aos responsáveis
legais, procuradores ou mediante autorização dos
mesmos, por escrito, para terceiros.
José Rogério dos Santos Mello
Secretário de Suporte Administrativo
da Junta de Julgamento Tributário - JJT
Secretaria Municipal Adjunta
de Gestão Administrativa
REGISTRO CADASTRAL - SUCAF
DEFERIDO: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, CNPJ:
15.250.965/0001-00.
RENOVAÇÃO DO REGISTRO
CADASTRAL – SUCAF
DEFERIDOS: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP, CNPJ: 12.664.453/000100; BAUMER S/A, CNPJ: 61.374.161/0001-30;
BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS
LIMITADA., CNPJ: 07.716.156/0001-12; CAST
INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 03.143.181/0001-01;
CISABRASILE LTDA., CNPJ: 05.120.289/000104; CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 02.259.625/000106; CRECHE NOSSA SENHORA AUXILIADORA DO BAIRRO SANTA MARIA, CNPJ:
20.472.791/0001-60;
ETZ
INFORMÁTICA
LTDA., CNPJ: 00.965.085/0001-42; FB DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 12.958.649/0001-07;
FUNDAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL
E CULTURAL, CNPJ: 02.223.606/0002-00; INOVART - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 12.308.936/0001-63; J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. – EPP, CNPJ:
06.910.908/0001-19; ON LINE PAPELARIA E
INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 09.666.393/000141; ORGANIZAÇÃO EFICAZ DE ARQUIVOS LTDA. – ME, CNPJ: 03.480.239/000102; ORQUESTRA ESCOLA CRIARTE, CNPJ:
05.705.962/0001-60; PEDRINHO BATERIAS
LTDA. – EPP, CNPJ: 26.245.068/0001-24; PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA.,
CNPJ: 19.140.342/0001-35; SANTA CLARA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 02.744.469/0001-60; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.,
CNPJ: 01.107.391/0001-00; UNIAO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., CNPJ:
60.665.981/0009-75.
CADASTRAL – SUCAF/SUS
DEFERIDO: INAL CIÊNCIA E SAÚDE LTDA.,
CNPJ: 00.643.867/0001-65.
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF
Processo Nº: 01.142092.15.97
Requerente: Edna Campolina Representação
Comercial Ltda.
DEFERIDOS: CNPJ: 12.664.453/0001-00, de
A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. – EPP, para A7 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI – EPP; CNPJ:
09.666.393/0001-41, de ON LINE PAPELARIA
E INFORMÁTICA EIRELI, para ON LINE
PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI-EPP.
Processo Nº: 01.148133.15.95
Requerente: Droga Liva Ltda. ME
Procurador: Carlos Henrique da Silva e outros
Comissão Permanente de
Cadastro de Fornecedores
Gerência de Suprimentos e Contratos
Processo Nº: 01.148172.15.47
Requerente: Marques Locação e Empreitada Ltda. ME
Processo Nº: 01.149167.15.42
Requerente: Top Scap Ltda. ME
indeferido
Processo Nº: 01.197804.11.81
Requerente: Ysla Fashion Ltda. ME
Pedido de cancelamento de AITI - indeferido
O prazo para interposição de Recurso (30
dias), previsto no § 2º do art. 65 do Regulamento do
Conselho Administrativo de Recursos Tributários
do Município – CART-BH, aprovado pelo Decreto
16.197/16, é peremptório, não podendo ser
prorrogado, e será contado da data da presente
publicação.
A íntegra da decisão estará à disposição
dos interessados na página do CART-BH na internet,
http://www.fazenda.pbh.gov.br/cart/processos.asp, a
DE GOVERNO
DECRETO Nº 16.425,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da Prefeitura, em favor de
diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor
de R$12.025.000,00, para reforço de dotações
consignadas nos vigentes orçamentos.
O Prefeito de Belo Horizonte, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso
VII da Lei Orgânica, e de acordo com a autorização
contida no artigo 4º, Inciso I, da Lei Orçamentária
nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as
disposições do Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro
de 2016,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos aos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
da Prefeitura de Belo Horizonte, em favor de
21/9/2016
diversos órgãos, Créditos Suplementares no
valor de R$12.025.000,00 (doze milhões e
vinte e cinco mil reais), nas seguintes dotações
orçamentárias:
execução do disposto no artigo anterior decorrerão
da anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias, no valor de R$12.025.000,00 (doze
milhões e vinte e cinco mil reais):
0202.04.122.096.2.801.3191.0100
3.000,00
0610.04.122.014.2.809.3190.0100
1.320.000,00
0803.04.122.007.2.019.3191.0100
28.000,00
1100.04.122.007.2.900.3191.0100
12.000,00
1200.04.122.007.2.900.3190.0100
15.000,00
1200.04.122.007.2.900.3191.0100
39.000,00
1300.04.122.007.2.900.3191.0100
31.000,00
1400.04.122.007.2.900.3190.0100
216.000,00
1400.04.122.007.2.900.3191.0100
14.000,00
1500.04.122.007.2.900.3190.0100
86.000,00
1700.04.122.007.2.900.3190.0100
51.000,00
1700.04.122.007.2.900.3191.0100
15.000,00
1800.04.122.007.2.900.3190.0100
87.000,00
1800.04.122.007.2.900.3191.0100
20.000,00
1900.04.122.007.2.900.3190.0100
181.000,00
1900.04.122.007.2.900.3191.0100
21.000,00
2000.04.122.093.2.060.3191.0100
3.000,00
2100.06.122.109.2.802.3190.0100
52.000,00
2100.06.122.109.2.802.3191.0100
37.000,00
2200.12.365.140.2.542.3190.0105
1.344.000,00
2200.12.366.140.2.080.3190.0105
319.000,00
2200.12.365.140.2.542.3190.0105
233.000,00
2200.12.366.140.2.080.3190.0100
21.000,00
2200.12.366.140.2.080.3190.0105
137.000,00
2200.12.365.140.2.542.3190.0100
1.000,00
2200.12.365.140.2.542.3190.0105
1.993.000,00
2200.12.366.140.2.080.3190.0105
340.000,00
2200.12.365.140.2.542.3190.0105
454.000,00
2200.12.366.140.2.080.3190.0100
42.000,00
2200.12.366.140.2.080.3190.0105
141.000,00
2200.12.365.140.2.542.3190.0105
525.000,00
2200.12.366.140.2.080.3190.0105
211.000,00
2200.12.365.140.2.542.3190.0105
1.067.000,00
2200.12.366.140.2.080.3190.0105
386.000,00
2701.15.452.057.2.857.3190.0100
54.000,00
2701.15.452.057.2.857.3191.0100
5.000,00
2800.04.122.141.2.852.3190.0100
135.000,00
2800.04.122.141.2.852.3191.0100
29.000,00
2801.04.122.217.2.853.3190.0100
103.000,00
2801.04.122.217.2.853.3191.0100
12.000,00
2901.15.452.059.2.571.3190.0100
4.000,00
3001.27.812.101.2.531.3190.0130
798.000,00
4002.04.122.014.2.850.3190.0100
200.000,00
4002.04.122.014.2.850.3191.0100
1.200.000,00
1011.08.244.019.2.405.3190.0100
6.000,00
1011.08.244.019.2.405.3191.0100
3.000,00
1011.08.244.019.2.405.3190.0100
5.000,00
1011.08.244.019.2.405.3191.0100
1.000,00
1011.08.244.019.2.405.3190.0100
25.000,00
0500.04.062.003.2.028.3190.0100
1.500.000,00
0800.04.129.105.2.652.3190.0100
1.500.000,00
0801.04.129.013.2.052.3190.0100
2.999.000,00
2200.12.361.140.2.080.3190.0100
3.000.000,00
2200.12.361.140.2.080.3190.0105
3.026.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários à
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
Bruno Leonardo Passeli
Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Informação
Pedro Meneguetti
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº 16.426,
Abre aos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da Prefeitura, em favor de
diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor
de R$1.009.961,00, para reforço de dotações
consignadas nos vigentes orçamentos.
O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso VII
da Lei Orgânica, e de acordo com a autorização
contida no artigo 4º, da Lei Orçamentária nº
10.895, de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as
disposições do Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro
de 2016,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos aos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura de Belo
Horizonte, em favor de diversos órgãos, Créditos
Suplementares no valor de R$1.009.961,00 (um
milhão, nove mil, novecentos e sessenta e um reais),
nas seguintes dotações orçamentárias:
0612.04.121.144.2.876.3390.0300
2.000,00
0802.04.123.105.2.528.3390.0300
1.000,00
0803.04.122.007.2.019.3390.0300
4.000,00
1400.04.122.007.2.900.3390.0300
4.000,00
1700.04.122.007.2.900.3390.0300
27.000,00
2100.06.122.109.2.802.3390.0300
8.000,00
2100.06.181.242.1.391.3390.0300
3.000,00
2500.18.541.069.2.071.3390.0300
1.000,00
2701.15.452.057.2.857.3390.0300
1.000,00
2702.04.122.233.1.219.4490.0400
500.000,00
2800.04.122.141.2.852.3390.0300
9.000,00
2801.04.122.217.2.853.3390.0300
13.000,00
2901.15.452.059.2.571.3390.0300
8.000,00
2902.15.452.059.2.890.3390.0300
2.000,00
2904.26.452.060.2.567.3390.0300
108.961,00
3000.27.812.101.2.106.3390.0300
294.000,00
1011.08.244.113.2.327.3390.0300
4.000,00
2302.10.122.114.2.891.3390.0300
2.000,00
2302.10.122.117.2.895.3390.0300
18.000,00
orçamentárias, no valor de R$1.009.961,00 (um
milhão, nove mil, novecentos e sessenta e um reais):
0101.01.031.001.2.001.3390.0300
4.000,00
0101.01.031.001.2.001.4490.0400
643,00
2100.06.181.242.1.391.3390.0330
3.000,00
MERCIA ADRIANA
TEIXEIRA:000628
95680
Assinado de forma digital por MERCIA
ADRIANA TEIXEIRA:00062895680
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NOTORIUM,
cn=MERCIA ADRIANA TEIXEIRA:00062895680
Dados: 2016.09.20 18:22:39 -03'00'
dom5135.indd 1
20/09/2016 18:20:01
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
2
2700.26.452.208.1.270.4430.0430
1.002.318,00
Pedro Meneguetti
DECRETO Nº 16.427,
Abre ao Orçamento da Seguridade Social
da Prefeitura, em favor do Fundo Municipal de Saúde,
Crédito Suplementar no valor de R$1.276.230,00,
para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento.
Art. 6º - Exonerar Sônia Maria Augusto
do cargo em comissão de Chefe de Divisão do
Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural
da Escola Livre de Artes da Fundação Municipal de
Cultura, a partir de 10 de setembro de 2016.
Art. 7º - Nomear Sônia Maria Assunção
para o cargo em comissão de Chefe de Departamento
do Departamento de Coordenação de Festivais
da Diretoria de Ação Cultural Regionalizada da
Fundação Municipal de Cultura, a partir de 09 de
setembro de 2016.
Quarta-feira, 21 de setembro de 2016
RESOLVE:
de 3º Nível, da Gerência Regional de Programas
Sociais, a partir da data de publicação.
Art. 1º - Exonerar José de Oliveira
Júnior do cargo em comissão de Assessor III
da Assessoria de Comunicação da Fundação
Municipal de Cultura, a partir de 19 de setembro
de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
Art. 8º - Nomear Randolpho da Silva
para o cargo em comissão de Assessor II da
setembro de 2016.
Art. 9º - Nomear Nathalie do Carmo
Carvalho para a função pública de Gerente de
Centro Cultural do Centro Cultural Urucuia do
Departamento de Coordenação de Centros Culturais
da Diretoria de Ação Cultural Regionalizada da
Fundação Municipal de Cultura.
Na Lei publicada no “DOM” de
20/09/2016,
RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
“LEI Nº 10.794, DE 19 DE SETEMBRO
DE 2016”
O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso VII da
Lei Orgânica, e de acordo com a autorização contida
no artigo 4º, Inciso II, da Lei Orçamentária nº 10.895,
de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as disposições
do Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro de 2016,
DECRETA:
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento da
Seguridade Social da Prefeitura de Belo Horizonte,
em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMSA,
Crédito Suplementar no valor de R$1.276.230,00
(um milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos
e trinta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
2302.10.122.117.2.895.3350.0300
927.230,00
2302.10.301.157.2.690.4490.0450
349.000,00
Art. 10 - Nomear Jefferson da Fonseca
Coutinho para o cargo em comissão de Diretor
da Diretoria das Artes da Fundação Municipal de
Cultura, a partir de 10 de setembro de 2016.
Art. 11 - Nomear Sezilmar Trindade
de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de
Departamento da Escola Livre de Artes da Diretoria
das Artes da Fundação Municipal de Cultura, a partir
de 10 de setembro de 2016.
Art. 12 - Nomear Sônia Maria Augusto
para o cargo em comissão de Chefe de Divisão da do
Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural
da Escola Livre de Artes da Diretoria das Artes da
setembro de 2016.
GETC, 20/09/2016
Concede ao servidor Pedro Victor Silva de Andrade,
BM-95.505-5, dispensa da designação interina para
o cargo em comissão de Gerente de 1º Nível - C, da
Gerência de Atividades Contenciosas Trabalhistas e
de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Município, a
partir de 23/08/2016.
Art. 14 - Esta Portaria entra em vigor na
Exonera de cargo em comissão, nos termos do inciso
I, art. 62 da Lei nº 7.169/96:
2302.10.122.204.1.216.4490.0850
927.230,00
2302.10.122.204.1.216.4490.0450
349.000,00
PORTARIA Nº 7.036,
O Prefeito de Belo Horizonte, no
exercício de suas atribuições legais, e considerando
o disposto no Decreto nº 16.200, de 08 de janeiro
de 2016,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO
-Adriano Henrique Fontoura de Faria, BM108.307-2, Gerente de 1º Nível - A, da Gerência do
Centro de Referência da Juventude, a partir da data
de publicação.
-Gustavo Moreira Dias, BM-110.530-0, Gerente
de 4º Nível, da Gerência de Apoio ao Centro
de Referência da Juventude, a partir da data de
publicação.
Pedro Meneguetti
PORTARIA Nº 7.035,
de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, Luciana
Rocha Féres do cargo em comissão de Diretor da
Diretoria do Conjunto Moderno da Pampulha da
Fundação Municipal de Cultura, a partir de 1º de
setembro de 2016.
Art. 2º - Exonerar Sônia Maria Assunção
do cargo em comissão de Assessor II da Fundação
Municipal de Cultura, a partir de 09 de setembro
de 2016.
Art. 3º - Exonerar Daniela Costa de
Queiroz da função pública de Gerente de Centro
Cultural do Centro Cultural Urucuia do Departamento
de Coordenação de Centros Culturais da Diretoria de
Ação Cultural Regionalizada da Fundação Municipal
de Cultura.
Art. 1º - Dispensar Vilma Camelo
Sebe da designação para responder interinamente
pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão
da Divisão de Conservação e Reprodução de
Documentos do Departamento de Tratamento,
Pesquisa e Acesso da Diretoria do Arquivo
Público da Cidade de Belo Horizonte, a partir de
10 de setembro de 2016.
Art. 2º - Nomear Mauro Costa
Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
II da Fundação Municipal de Cultura, a partir de 23
de agosto de 2016.
Art. 3º - Nomear Karina Torres Euzébio
para o cargo em comissão de Chefe de Divisão do
Palco da Diversidade do Departamento de Promoção
das Artes da Diretoria das Artes da Fundação
Municipal de Cultura, a partir de 23 de agosto de 2016.
Art. 4º- Nomear Virgínia Assis
Camargos para o cargo em comissão de Chefe de
Divisão da Divisão de Conservação e Reprodução
de Documentos da Diretoria do Arquivo Público
da Cidade de Belo Horizonte, a partir de 10 de
setembro de 2016.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na
Art. 4º - Exonerar Jefferson da Fonseca
Coutinho do cargo em comissão de Diretor da
Diretoria das Artes Cênicas e da Música da
setembro de 2016.
Art. 5º - Exonerar Sezilmar Trindade
de Araújo do cargo em comissão de Chefe de
Departamento da Escola Livre de Artes da
setembro de 2016.
Exonera os servidores abaixo relacionados de cargo
em comissão, da Procuradoria-Geral do Município,
nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a
partir de 23/08/2016:
ATOS DO PREFEITO
Torna sem efeito o ato publicado no DOM de
06/09/2016, referente à nomeação de Vívian Nara
Dionízio Ramos, para o cargo em comissão de
Assessor I, da Secretaria de Administração Regional
Municipal Nordeste, permanecendo inalteradas as
demais disposições.
-Adriana Miranda Ferreira Cardoso, BM-94.453-3,
Gerente de 2º Nível, da Gerência de Processamento,
Documentação e Arquivo Contencioso Urbanístico,
Ambiental e de Posturas Municipais;
-Bárbara Paula Santos Magalhães, BM82.853-3, Gerente de 2º Nível, da Gerência
de Processamento, Documentação e Arquivo
Trabalhista e de Pessoal;
-Denise Ferreira Peixoto, BM-93.850-9, Gerente de
3º Nível, da Gerência de Apoio Técnico de Feitos
Trabalhistas e de Pessoal;
-Hercília Maria Portela Procópio, BM-48.301-3,
Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Atividades
Tributárias;
-Luiz Gustavo Levate, BM-78.904-X, Gerente de 1º
Nível – C, da Gerência de Atividades de Execução
Fiscal;
-Maria Aparecida dos Santos, BM-22.303-8, Gerente
de 3º Nível, da Gerência de Apoio Técnico de Feitos
Contenciosos Gerais.
“LEI Nº 10.974, DE 19 DE SETEMBRO
DE 2016”.
Art. 13 - Designar Karime Gonçalves
Cajazeiro para responder, interinamente, pelo cargo
em comissão de Diretor da Diretoria do Conjunto
Moderno da Pampulha da Fundação Municipal de
Cultura, a partir de 1º de setembro de 2016.
orçamentárias, no valor de R$1.276.230,00 (um
milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e
trinta reais):
dom5135.indd 2
Leia-se:
Exonera os servidores abaixo relacionados de cargo
nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a
partir de 23/08/2016:
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
-Gabriela Lins Brito, BM-110.066-X, Assessor
Jurídico II, a partir da data de publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
-Mauro Costa Rodrigues, BM-102.580-3, Assistente,
a partir de 23/08/2016.
SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO
-Júlia Milo Drager, BM-81.678-0, Gerente de
2º Nível, da Gerência de Preservação do Acervo
Documental, da Secretaria Municipal Adjunta de
Recursos Humanos, a partir de 10/09/2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-Aires Ferreira, BM-104.011-X, Gerente de 1º
Nível - A, da Gerência de Logística de Transportes,
da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão
Administrativa, a partir de 14/09/2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
SOCIAIS
-Rosângela da Silva, BM-102.591-9, Coordenador
de Promoção da Igualdade Racial, da Coordenadoria
Municipal de Promoção da Igualdade Racial,
da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de
Cidadania, a partir da data de publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-Maria do Carmo de Araújo Ramos, BM-36.688-2,
Assessor II, a partir de 01/09/2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA
-Raimundo Teixeira Teles, BM-91.162-7, Gerente
-Gracielle Dias Viana, BM-93.730-8, Gerente de
4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à
Gerência de Atividades Contenciosas Gerais;
-Guilherme Frossard Alves, BM-94.702-8, Gerente
de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo
à Gerência de Atividades Contenciosas Urbanísticas,
Ambientais e de Posturas Municipais;
-Ingrid Silva Migueletto de Andrade, BM48.328-5, Gerente de 2º Nível, da Gerência de
Apoio aos Procuradores;
-Meire das Graças Lino, BM-112.450-X, Gerente de
4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo à
Gerência de Atividades Tributárias;
-Sérgio Luiz César Guimarães Martins, BM86.794-6, Gerente de 4º Nível, da Gerência de
Suporte Administrativo à Gerência de Atividades de
Execução Fiscal;
-Tatiana Vitório de Alencar Arraes, BM-86.488-2,
Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte
Administrativo à Gerência de Atividades
Contenciosas Trabalhistas e de Pessoal.
Exonera, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas
de cargo em comissão, da Secretaria Municipal
Adjunta de Recursos Humanos, Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Informação, nos
termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96:
-Ana Otávia Ribeiro Paiva, BM-112.803-3, Gerente
de 2º Nível, da Gerência de Suporte Técnico, a partir
de 31/08/2016;
-Dulcilene
Cláudia
Xavier,
BM-113.381-9,
Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Educação
Corporativa, a partir de 17/09/2016;
-Fernanda Valadares Couto Girão, BM-111.574-8,
Gerente de 1º Nível – B, da Gerência de Atendimento
e Atenção Integral à Saúde do Servidor, a partir de
10/09/2016;
-Suhêrda Martins Lamounier, BM-113.392-4,
Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalho, a partir de 10/09/2016.
Exonera, a pedido, de cargo em comissão, nos termos
do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96:
-Gilberto César Carvalho de Castro, BM106.775-1, Gerente de 1º Nível - A, da Gerência
de Relacionamento, a partir de 19/09/2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL
-Érica Maria Machado Malta, BM-112.092-X,
Assessor II, a partir de 15/09/2016.
Exonera, a pedido, de função pública, nos termos do
inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE
-Maria Angélica Pereira de S. M. Rezende, BM71.904-1, Gerente de Unidade de Saúde II, da
Unidade de Referência Secundária Saudade, a partir
de 03/08/2016.
PORTARIA Nº 7.037,
de 2016,
20/09/2016 18:20:02
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis
nºs 7.169/96 e 9.011/05:
-Janaína Helena Cunha Melo, Gerente de 1º
Nível - A, da Gerência do Centro de Referência da
Juventude, em conformidade com o Decreto nº 14.
284/11, a partir da data de publicação.
-José de Oliveira Júnior, Gerente de 1º Nível - A, da
Gerência de Relacionamento, em conformidade com
o Decreto nº 14.284/11, a partir de 19/09/2016.
-Sartre Silva e Souza, Gerente de 4º Nível, da
Gerência de Apoio ao Centro de Referência da
Juventude, em conformidade com o Decreto nº 14.
284/11, a partir da data de publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
-André Luiz de Faria, Assessor III - C, a partir da
data de publicação.
-Neusa Maria Diniz Ferreira, Auxiliar de Gabinete, a
partir da data de publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
SOCIAIS
-Rosângela da Silva, BM-102.591-9, Assessor III B, a partir da data de publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA
-Camila Cristina Parreira Marinho, Gerente de 3º
Nível, da Gerência Regional de Programas Sociais,
em conformidade com o Decreto nº 14.652/11, a
partir da data de publicação.
-Raimundo Teixeira Teles, BM-91.162-7, Assessor
II, a partir da data de publicação.
Nomeia os servidores abaixo relacionados para cargo
nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05 e em
conformidade com o Decreto nº 12.603/07, a partir
de 23/08/2016:
-Adriana Miranda Ferreira Cardoso, BM-94.453-3,
Gerente de 2º Nível, da Gerência de Processamento,
Documentação e Arquivo Trabalhista e de Pessoal;
-Bárbara Paula Santos Magalhães, BM-82.853-3,
Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Processamento,
Documentação e Arquivo;
-Denise Ferreira Peixoto, BM-93.850-9, Gerente
de 2º Nível, da Gerência de Processamento,
Documentação e Arquivo Contencioso;
-Hercília Maria Portela Procópio, BM-48.301-3,
Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Atividades
Contenciosas Trabalhistas e de Pessoal;
-Karina Gomes Ferreira, BM-101.194-2, Gerente
de 3º Nível, da Gerência de Apoio Técnico à
Procuradoria-Geral;
-Luiz Gustavo Levate, BM-78.904-X, Gerente de 1º
Nível – C, da Gerência de Atividades Tributárias e de
Execução Fiscal;
-Maria Aparecida dos Santos, BM-22.303-8, Gerente
de 3º Nível, da Gerência de Apoio Técnico de Feitos
Contenciosos de Massa.
Nomeia os servidores abaixo relacionados para cargo
nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05 e em
conformidade com o Decreto nº 12.603/07, a partir
de 23/08/2016:
-Gracielle Dias Viana, BM-93.730-8, Gerente de 4º
Nível, da Gerência de Suporte Administrativo em
Atividades Contenciosas;
-Guilherme Frossard Alves, BM-94.702-8, Gerente
de 4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo
em
Atividades
Contenciosas
Urbanísticas,
Ambientais e de Posturas Municipais;
-Ingrid Silva Migueletto de Andrade, BM48.328-5, Gerente de 2º Nível, da Gerência de
Apoio aos Procuradores da Execução Fiscal;
-Meire das Graças Lino, BM-112.450-X, Gerente de
4º Nível, da Gerência de Suporte Administrativo em
Atividades Tributárias;
-Sérgio Luiz César Guimarães Martins, BM86.794-6, Gerente de 4º Nível, da Gerência de
Suporte Administrativo à Gerência de Atividades
Tributárias e de Execução Fiscal;
-Tatiana Vitório de Alencar Arraes, BM-86.4882, Gerente de 4º Nível, da Gerência de Suporte
Administrativo em Atividades Trabalhistas e de
Pessoal.
Nomeia para cargo em comissão, da Secretaria
Municipal Adjunta de Recursos Humanos,
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Informação, nos termos das Leis nºs 7.169/96
e 9.011/05 e em conformidade com o Decreto nº
14.280/11:
-Kellysson Vilaça Diniz, Gerente de 2º Nível, da
Gerência de Suporte Técnico, a partir da data de
publicação;
-Júlia Milo Drager, BM-81.678-0, Gerente de 1º
Nível – C, da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalho, a partir de 10/09/2016;
-Luciana Macedo dos Anjos Loures, BM-112.567-0,
Gerente de 2º Nível, da Gerência de Preservação do
Acervo Documental, a partir de 10/09/2016.
dom5135.indd 3
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O Secretário Municipal Adjunto de
Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
legais, convoca todos os nomeados nesta data, para
o exercício de cargo em comissão, recrutamento
amplo ou restrito, a comparecerem à Gerência de
Atendimento ao Servidor - GEATSE, situada na
Avenida Augusto de Lima nº 30, 1º andar, munidos
dos formulários e documentos indicados no
Portal de Informações e Serviços da PBH (http://
portaldeservicos.pbh.gov.br) / Destaques / Posse Cargo Comissionado.
Os nomeados deverão apresentar
toda a documentação, bem como atender todos
os procedimentos exigidos em tempo hábil para
viabilizar sua posse no prazo de 20 dias, contados
a partir do primeiro dia útil subsequente ao da
publicação no DOM, conforme estabelecido no art.
20 da Lei Municipal nº 7.169/96.
Gleison Pereira de Souza
Secretário Municipal Adjunto
de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
INFORMAÇÃO
de Recursos Humanos
GERÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
Em conformidade com o art. 157 da
Lei 7.169/96 c/c art. 11 do Decreto Municipal Nº
9.371/97 e considerando que o servidor não foi
selecionado na convenção partidária para concorrer
ao cargo eletivo de vereador, nos termos da Portaria
SMARH n.º 008/2016 retifico o ato publicado no
Diário Oficial do Município:
- DOM do dia 25/08/2016, para considerar
a licença remunerada para concorrer a cargo
eletivo o servidor VICTOR GONZAGA PENA,
BM:74.142-X a partir de 02/07/2016 até
31/07/2016 (Proc:01.087.712/16-29);
- DOM do dia 14/07/2016, para considerar
a licença remunerada para concorrer a cargo
eletivo o servidor LUCAS DE JESUS SILVA,
BM:108.581-4 a partir de 02/07/2016 até
07/08/2016 (Proc:01.086.525/16-46).
GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS
A Gerência Regional de Recursos
Humano Nordeste - GERHU-NE convida os
servidores abaixo a comparecer à Rua Queluzita,45Bairro São Paulo, para tratar de assunto referente
aos processos no prazo máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data da publicação, sob pena de
prosseguimento dos mesmos:
-ANA PAULA GOMES NONATO, BM: 101.902-1,
proc: 01-134.274/15-49;
-ANGELA PETRONILHA MOURA COSTA, BM:
72.975-6, proc: 01-094.873/16-88;
-CAMILA MARTINS ARAUJO OLIVEIRA, BM:
101.885-8, proc: 01.013.923/14-36;
-CELMA HELENA AGIAR ALVES, BM:
107.137-7, proc:01-072.609/15-85;
-FRANKLIN JOSÉ ARRISON PEDROSA DE
ALMEIDA, BM: 47.887-7, 01-023.191/16-18
-HELOISA CRISTINA DA CRUZ, BM: 99.563-4,
proc: 01-077.923/16-08;
-IRACY SOFIA BARBOSA, BM: 84.026-6, proc:
01-120.138/16-55;
-IZABEL CRISTINA PONTES CHAGAS, BM:
79.623-2, proc:01-115.138/16-02;
-JULIANA GOMES DE OLIVEIRA, BM:
111.797-X 01- proc: 042.165/16-25;
-MARCIA GONÇALVES BRAGA E SOUZA, BM:
106-080-3, proc: 01-091.281/16-22;
-MARIA JOSÉ VIANA FERNANDES, BM:
110.108-9, proc:01-085.555/16-20;
-MIRLY CECILIO DE OLIVEIRA, BM: 39.891-1,
proc: 01-052.232/14-85;
-NIZE BRAZ STUART ALVES, BM: 100.378-8,
proc: 01-079.952/16-87;
-PATRICIA ISABELLA MENDES DA SILVA, BM:
106.976-2, Proc:01-123.932/16-30;
-RENATA PAULA DE SOUZA REIS BARROS,
BM: 84.869-0, Proc: 01-163.481/15-47;
-REGINA CELIA MIZRAHY, BM: 103.181-1,
proc: 01-025.143/16-46;
-ULDA BATISTA DA SILVA, BM: 71.152-0, proc:
01-177.251/15-65.
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL 03/2015 – ANALISTA
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
COMUNICADO
Conforme competência delegada pela
Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a
3
Gerente de Planejamento e Incorporação comunica que não houve solicitação de Atendimento Especial para a 2ª
Etapa – Prova de Redação, nos termos do Ato publicado no Diário Oficial do Município – DOM de 06/08/2016
e comunicados de 17/08/2016 e 03/09/2016 referentes ao Edital 03/2015, para provimento do cargo público
efetivo de Analista de Políticas Públicas.
Cínthia Soares Gonçalves
Gerente de Planejamento e Incorporação
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL 05/2015 – ÁREA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO
Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a
Gerente de Planejamento e Incorporação informa que o Resultado das Solicitações de Atendimento
Especial para a realização da 2ª Etapa - Prova de Redação, nos termos do Ato publicado no Diário
Oficial do Município – DOM de 06/08/2016 e comunicados de 17/08/2016 e 03/09/2016 referentes ao
Concurso Público regido pelo Edital 05/2015, para provimento do cargo efetivo de Professor Municipal,
encontra-se publicado integralmente no DOM através do site (www.pbh.gov.br/dom). Informa ainda,
que esta publicação está disponível, para consulta, no site da Fundação Renato Azeredo - FRA (www.
gestaoconcurso.com.br).
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL 05/2015 – ÁREA DA EDUCAÇÃO
SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL
Conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº 008 de 29 de abril de 2016, a Gerente
de Planejamento e Incorporação, torna público o Resultado das Solicitações de Atendimento Especial para a
realização da 2ª Etapa - Prova de Redação, nos termos do Ato publicado no Diário Oficial do Município – DOM
de 06/08/2016 e comunicados de 17/08/2016 e 03/09/2016 referentes ao Edital 05/2015 para provimento do
cargo efetivo de Professor Municipal.
Inscrição
Candidato
Cargo/Disciplina
Resultado
103310
Fernando Luiz Araujo Da Costa
Professor Municipal/História
Deferido
107444
Flavio Couto E Silva De Oliveira
Deferido
112044
Juliana Cristina Souza Soares
Professor Municipal/Língua Portuguesa
Deferido
115208
Renata Rodrigues Vita
Deferido
112124
Sandra Maura Dos Reis
Deferido Parcialmente
110944
Thaisa Araujo Souza Marques
Deferido
PRODABEL
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
9º TA PDB.114.2010.5.3
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado: Algar Multimídia.
Objeto: Equilíbrio econômico Financeiro em razão da nova alíquota do ICMS de 25% para 27%
Valor do contrato atual: R$652.860,00
Valor do acréscimo: 18.302,40
Data de assinatura: 15/09/2016
Processo: Pregão 017/2010
Nº do Processo: 04.001.116.10.26
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contrato: PDB.058.2015.5.2
Contratado: Negócios Integrados Comércio e Serviços de Informática Ltda
Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.058.2015.5.2 pelo período de 12 meses com reajuste de 19,3548%
Valor: R$7.400,00
Vigência: 24/08/2016 a 23/08/2017
Processo: Dispensa 009/2014
Nº do Processo: 04.001.464/14-36
Contratado: ARTE BRILHO MULTISERVIÇOS LTDA
Objeto: Pagamento relativo à repactuação dos valores contratuais, retroativamente a 1º de janeiro de 2016,
diante do reajuste salarial da categoria profissional, consoante CCT 2016/2016.
Valor: R$13.844,84.
Processo: Pregão Eletrônico 001/2015
Nº do Processo: 01.174.779/14-10
Contratado: Contart Tecnologia e Gestão em Informática Ltda
Objeto: Renovação do Contrato de prestação de serviços de manutenção de 15 (quinze) licenças de uso do
plug-in DBMode-STD de integração para a ferramenta CASE Enterprise Architect (EA) , por 12 meses com
reajuste de 5,1162%
Valor: R$3.390,00
Vigência: 03/03/2016 a 02/03/2017
Processo: Dispensa 013/2014
Nº do Processo: 04.001.874.14/78
Marcílio M. Santos
Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos
20/09/2016 18:20:02
BELO HORIZONTE
4
DE SAÚDE
ATOS DE CONVALIDAÇÃO
ATO DE CONVALIDAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO
DOS ATOS RELATIVOS AO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO A SER CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A
EMPRESA MÕNICA DRUMOND DE ARAUJO
CPF 584.470.166-68 ME
Pelo presente ato fica ratificada e
convalidada toda a relação estabelecida referente
ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
credenciamento, objetivando a contratação de
serviço para confecção e fornecimento personalizado
de próteses odontológicas, a ser celebrado entre o
Município de Belo Horizonte, através da Secretaria
Municipal de Saúde, e a Mônica Drumond de
Araújo CPF 584.470.166-68 ME, processo n.º
04.000008.13.60, no período de 27/08/2016 até a
data da assinatura deste Termo, convalidação está
respaldada pela Lei 9.784/99, encontrando-se o
processo devidamente instruído, devendo, para tanto,
ser formalizado o primeiro Termo Aditivo, bem
como, a publicação no órgão oficial, em atendimento
ao disposto no Parágrafo Único do artigo 61 da Lei
Federal nº 8.666/93.
ATO DE CONVALIDAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO
DOS ATOS RELATIVOS AO TERCEIRO TERMO
ADITIVO A SER CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A
EMPRESA PRÓTESE DENTAL BRASIL LTDA
Pelo presente ato fica ratificada e
convalidada toda a relação estabelecida referente
ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
credenciamento nº 001/2013, objetivando a
contratação de serviço para confecção e fornecimento
personalizado de próteses odontológicas, a ser
celebrado entre o Município de Belo Horizonte,
através da Secretaria Municipal de Saúde, e a
empresa Prótese Dental Brasil Ltda, processo n.º
04.000008.13.60, no período de 30/08/2016 até a
data da assinatura deste Termo, convalidação está
respaldada pela Lei 9.784/99, encontrando-se o
processo devidamente instruído, devendo, para
tanto, ser formalizado o terceiro Termo Aditivo, bem
como, a publicação no órgão oficial, em atendimento
ao disposto no Parágrafo Único do artigo 61 da Lei
Federal nº 8.666/93.
no site: www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido no
endereço abaixo mediante o pagamento de R$55,00
(cinquenta e cinco reais) depositados em favor do
Hospital Odilon Behrens – c/c 7843-3 Ag. 16152 Banco do Brasil. Outras informações: Av. José
Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31)
3277-6178.
Fabiano Geraldo Pimenta Júnior
Secretário Municipal de Saúde
Hospital Metropolitano
Odilon Behrens
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 169/2016
PROCESSO: 04-35/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
locação de equipamentos para a realização de provas
de hemostasias e coagulação com fornecimento de
reagentes para atender a demanda de forma contínua
do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas
unidades por um período de 12 meses, conforme
especificação técnica contida no Anexo I do
Instrumento Convocatório.
Início da recepção de propostas a partir
de 22/09/16.
Abertura das propostas: às 08:00hs do dia
05/10/16.
Abertura da sessão de lances: às 08:15hs
do dia 05/10/16.
O pregão eletrônico será realizado em
sessão pública por meio da INTERNET.
Para participar da sessão de abertura do
pregão eletrônico os interessados deverão cadastrarse junto às agências do Banco do Brasil S/A para
obtenção da senha de acesso.
Para obter informações sobre o sistema
“Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio
www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em
www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br.
Prazo para disputa será de 01 (um) a
05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta)
minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema.
O sistema emitirá, durante a disputa,
aviso alertando para o encerramento iminente do
pregão.
Para obter informações sobre o
cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro
de Fornecedores – Belo Horizonte/MG) poderá ser
acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no
telefone (031) 3277-4677.
O edital está disponível gratuitamente
DE MEIO AMBIENTE
Fundação de
Parques Municipais
Edmundo S. C. Franco
Pregoeiro
EXTRATO DO SEXTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Conselho Municipal de Saúde
Processo Administrativo: 01.137933.13.28
Contratante: Fundação de Parques Municipais
- FPM
Contratado: INVAPE - Instituto Vargas de
Pesquisa e Serviços Ltda.
Objeto: Retificação do salário de jardineiro;
Acréscimo de 03 (três) oficiais de manutenção;
Alteração da jornada de trabalho de alguns
funcionários; Retificação do percentual e do
valor de redução do contrato;
Prorrogação do contrato pelo prazo de 12(doze)
meses.
Prazo: 12(doze) meses
Valor: R$6.735.157,65
Assinatura em: 15/09/2016
Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 46
Data de Registro: 16/09/2016
RESOLUÇÃO CMS/BH 411/2016
O plenário do Conselho Municipal de
Saúde de Belo Horizonte, em sua ducentésima
quadragésima quarta reunião, realizada no dia
8/09/2016, no uso de suas competências regimentais
e legais conferidas pela Lei Federal 8080, de 19/9/90,
Lei Federal 8142, de 28/12/90, Lei Municipal 5903,
de 3/6/91 e Lei Municipal 7536, de 19/6/98.
RESOLVE:
Eleger a Mesa Diretora do Conselho
Municipal de Saúde para o período de 8 de setembro
de 2016 a 8 de setembro de 2018, com a seguinte
composição.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Bruno
Abreu Gomes
Secretário Geral: Maria da Gloria Abido Capistrano
1º Secretário: Carla Anunciatta de Carvalho
2º Secretária: Ana Maria Caldeira Oliveira
Bruno Abreu Gomes
Presidente do Conselho Municipal
de Saúde - CMSBH
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA
DE DESENVOLVIMENTO
BELOTUR
PORTARIA Nº 043/16
Dispõe sobre nomeação de cargo de livre
nomeação e destituição.
dom5135.indd 4
Poder Executivo
O Diretor-Presidente da Empresa
Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/ABELOTUR, no exercício de suas atribuições
estatutárias, com base no artigo23, inciso XI do
Estatuto Social da empresa,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear PALOMA ALVES
MAGALHÃES para ocupar o cargo em comissão
de livre nomeação e exoneração, nos termos do art.
37, II e V, da Constituição da República de 1988, de
Assessor I, a partir da data de aprovação nos exames
admissionais.
Artigo 2º - A presente nomeação é feita
para desempenhar uma função precária e transitória,
sendo incompatível com o instituto do aviso prévio
e de indenização compensatória de 40% sobre o
FGTS, nos termos da Súmula nº 02 do Procurador
Geral do Município de Belo Horizonte.
Artigo 3º - Que as atribuições,
responsabilidades e demais atividades relativas ao
exercício desta função estão definidas no quadro
de cargos em comissão, aprovado na 98ª reunião do
Conselho de Administração.
Artigo 4º - Revogadas as disposições em
contrário.
Leônidas José de Oliveira
Presidente - Interino
Benvinda
Centro de Apoio
à Mulher
Telefones: 3277-4380 /
8873-2036
COMAM
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal
do Meio Ambiente comunica a todos os
interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO
COMAM, a realizar-se no dia 28/09/2016 quarta-feira, de 13:30h ÀS 18:00h, no auditório
do MUSEU ABÍLIO BARRETO, localizado
à AV. PRUDENTE DE MORAES, Nº 202,
CIDADE JARDIM, com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da reunião COMAM do
dia 25/05/2016.
3) Processo Administrativo para Análise
de solicitação de supressão de espécimes
arbóreos ipê-amarelo, em atendimento
à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
(N.º PROCESSO – INTERESSADO –
EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE
–
LOCALIZAÇÃO – RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1392/16 – Júnia da Conceição Lima do
Amaral – Residência – Rua Soares Nogueira,
538, Bairro Camargo, Regional Oeste –Jorge
Espeschit.
4) Processos Administrativos para Análise
de Licença Prévia: (N.º PROCESSO –
INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/
ATIVIDADE
–
LOCALIZAÇÃO
–
RELATOR (A)):
4.1) 01-086551/16-56 – Emccamp Residencial
S/A – Residencial Parque Cerrado – Rodovia
Camilo Teixeira da Costa, s/n, Compl.: Km
16 - Bairro Monte Azul, Regional Norte –
Henrique Damásio;
4.2) 01-101766/13-96 – Superintendência de
Desenvolvimento da Capital-SUDECAP –
Sistema de Amortecimento de Cheias da Bacia
do Ribeirão Arrudas-Bacias de Detenção do
Calafate e do Bairro das Indústrias – Avenida
Tereza Cristina, s/n, Bairro Das Indústrias,
Regional Oeste – Cleinis de Faria e Silva.
5) Processo Administrativo para Análise de
Licença de Implantação: (N.º PROCESSO –
ATIVIDADE
–
LOCALIZAÇÃO
–
RELATOR (A)):
5.1) 01-002413/14-98 – Construtora Novolar
Ltda – Residencial Novolar Ápia – Rua
Boaventura, 158, Bairro Aeroporto, Regional
Pampulha –Maria Geralda de Castro Bahia.
de Licença de Operação: (N.º PROCESSO
– INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/
ATIVIDADE
–
LOCALIZAÇÃO
–
RELATOR (A)):
6.1) 01-117813/16-66 – Lifecenter Sistema
de Saúde S/A – Atividades de atendimento
hospitalar – Av. do Contorno, 4747 (Lotes 001
ao 012, 015 e parte dos lotes 013, 014, 017 e
018 do Quarteirão 001), Bairro Serra, Regional
Centro Sul – Emmanuel Wellerson;
6.2) 01-181753/10-12 – Santa Juliana
Empreendimentos Ltda. – Edificação de uso
não residencial com área construída superior a
6.000 m², “Edifício Comercial Santa Juliana”
– Av. Augusto de Lima, 1106 (Lotes 003, 004
e 011 do Quarteirão 022) - 8ª Seção Urbana,
Barro Preto – Pedro Heller;
6.3)
01-127229/16-55
–
Ferrosider
Metalmecânica Ltda – Fabricação de
máquinas e equipamentos para terraplenagem,
pavimentação e construção, peças e acessórios,
exceto tratores e Fabricação de outras
máquinas e equipamentos para uso na extração
mineral, peças e acessórios, exceto na extração
de petróleo – Rua Agenério de Araújo, n° 150,
lote 006 do quarteirão 053, Bairro Camargos,
Regional Oeste –Sílvia Maria Alves Corrêa
Oliveira.
de Renovação de Licença de Operação:
–
7.1) 01-049054/98-69 – Shopping Norte Ltda
– Edificação de uso não residencial com área
construída superior a 6.000 m², “Shopping
Norte” – Av. Vilarinho, 1300 (Lotes 001 ao
025 do Quarteirão 080), Parque São Pedro,
Regional Venda Nova –Tomás Ahouagi;
7.2) 01.049.000/05-30 – Decoralita Indústria
e Comércio Ltda – Fabricação de artefatos
de material plástico para uso na construção,
exceto tubos e acessórios – Avenida Perimetral
Dois, nº 1800, Bairro Vale do Jatobá, Regional
Barreiro – Marco Aurélio Fraga.
8) Processo Administrativo para Análise de
Medida Compensatória: (N.º PROCESSO –
ATIVIDADE
–
LOCALIZAÇÃO
–
RELATOR (A)):
8.1) 01-149942/10-73 – MRV Engenharia e
Participacoes S/A – Residencial Plaza Bella –
Rua Visconde de Maua, s/n, Bairro Califórnia,
Regional Noroeste – Leonardo Castro.
de Recurso contra decisão do COMAM:
–
9.1)
01-082063-16-60
–
EMCCAMP
Residencial S/A – Reparcelamento de áreas
remanescentes 4 e 5 – Rua 2468 e Rua 2469,
bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste –
Henrique Damásio (pedido de vistas);
9.2) 01-186.209/08-60 – MRV Engenharia e
Participações S/A – Residenciais Reservas do
Castelo – Av. Presidente Tancredo Neves s/n,
lotes 022 a 034, quadra 025 Bairro Castelo,
Regional Pampulha – Edson Braga.
10) Processos Administrativos para Ratificação
de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de
Condicionante do Licenciamento Ambiental
- delegação do COMAM à SMMA em
10/11/04: (N.º PROCESSO – INTERESSADO
– EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE – Nº
DE LICENÇA, DATA DE CONCESSÃO,
CONDICIONANTE):
10.1) 01-073926/07-63 – Tenco Realty Ltda.Villágio Anchieta – LO nº 0455/11, 23/07/11,
nº 5 afeta à SLU;
10.2) 01-122336/10-92 – Auto Japan Veículos
e Peças Ltda.-Monte Rey Comercial – LO nº
0413/16, 22/06/16, nº 5 afeta à SMMA;
10.3) 01-064372/16-03 – Núcleo de
Diagnóstico e Tratamento em Urologia Ltda.Hospital Urológica – LO nº 0405/16, 22/06/16,
nº 1 afeta à SMARU;
10.4) 01-092751/05-77 – LGN Comércio e
Participações Ltda.-Via Shopping Barreiro –
LO nº 0782/15, 25/11/15, nº 2 afeta à SMMA;
10.5) 01-038776/16-05 – Fundação Hospitalar
São Francisco de Assis-Fundação Hospitalar
São Francisco de Assis-Unidade Santa Lúcia
– LO nº 0297/16, 27/04/16, nº 1 e nº 3 afetas
à SMMA.
11) Assuntos Gerais.
Vasco de Oliveira Araujo
Secretário Municipal de Meio Ambiente
do Meio Ambiente
COMUNICADO
Ambiente
O Conselho Municipal do Meio
– COMAM torna público
20/09/2016 18:20:03
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
que Telefônica Brasil S/A – CNPJ
02.558.157/0009-10 e Centennial Brasil
Torres de Telecomunicações Ltda - CNPJ
19.902.753/0001-10, solicitaram, através do
Processo Municipal n° 01-125.394/16-90,
Licença Prévia para os empreendimentos
Estação de Rádio Base “BRMG0137”,
localizada a Rua Raimundo Hilário de Oliveira,
n° 24, Goiania - Regional Nordeste.
Informa ainda que o RIMA
encontra-se à disposição para consulta na
Gerência Executiva do COMAM – GEXMA/
SMMA. Álvares Cabral, nº 217 – 12º andar,
bairro Centro, e que se encontra aberto o
prazo, a partir desta data, para a solicitação
de realização de audiência pública conforme
definido no art. 3°, § 1° da Deliberação
Normativa 39/02 do Conselho Municipal do
Meio Ambiente – COMAM.
Vasco de Oliveira Araujo
Secretário Municipal de Meio Ambiente
do Meio Ambiente
OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUDECAP
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – DJ
009/2014 – SP 002/2014
Processo: 01-008.361/14-09
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL –
SUDECAP.
Contratada: INVAPE – INSTITUTO VARGAS
DE PESQUISAS E SERVIÇOS.
Objeto: Serviços de limpeza, conservação,
higienização,
dedetização,
desinfecção,
descupinização, desratização, e manutenção de
gramados e jardins com fornecimento de mão
de obra, equipamento e materiais.
Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus
imprevistos suportados no valor de R$
12.452,43 (doze mil, quatrocentos e cinquenta
e dois reais e quarenta e três centavos).
Fica incluída ao contrato DJ 009/2014 a
classificação orçamentária nº 2702.0012.1
5.122.057.2.584.0001, natureza de despesa
339037-01, fonte de recursos 03.00 e SICOM
100, da Superintendência de Desenvolvimento
da Capital - SUDECAP.
Data de assinatura: 25/08/2016.
Registro na SUDECAP: 16/09/2016 – Livro:
01 – Folha: 136.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 –
SC 081/13 – SCO 34/2013 CC
Processo: 01-055.553/13-14
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL –
SUDECAP.
Contratada: SERCOM – SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Conservação e limpeza da Praça Rui
Barbosa e do Boulevard Arrudas.
Objetivo: Ressarcir à contratada por ônus
imprevistos no valor de R$ 49.890,08
(quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais
e oito centavos).
Fica incluída ao Contrato SC 081/13 a
classificação orçamentária nº 2702.0002.18.5
41.233.2.811.0002.339039.28.03.00 e SICOM
100 da Superintendência de Desenvolvimento
da Capital - SUDECAP.
Data de assinatura: 24/08/2016.
Registro na SUDECAP: 16/09/2016 – Livro:
01 – Folha: 137.
CADASTRAL - SUCAF
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, através do seu
Departamento Jurídico comunica a todos os
interessados o deferimento da RENOVAÇÃO
DO REGISTRO CADASTRAL no SUCAF
dos seguintes Fornecedores: M. BORGES EN-
dom5135.indd 5
GENHARIA LTDA., CNPJ 65.364.226/000117; DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 17.579.459/0001-94;
EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A., CNPJ 19.157.650/0001-73; CMC
CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA.,
CNPJ 25.667.072/0001-18; TENPRO TÉCNICA DE ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA., CNPJ 26.387.696/0001-44; CIMCOP
S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
CNPJ 17.161.464/0001-82; ECP ENGENHARIA LTDA., CNPJ 23.385.669/0001-44;
RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ 18.137.190/0001-59; FAÇA PRODUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ 00.862.596/000139; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS
LTDA., CNPJ 21.325.485/0001-63; SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ
05.976.264/0001-07; LEME ENGENHARIA
LTDA., CNPJ 33.633.561/0001-87; GREEN VALLEY SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA-ME, CNPJ 05.690.910/0001-67; JVP
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ
04.321.173/0001-62; GUSTAVO PENNA ARQUITETO & ASSOCIADOS LTDA., CNPJ
05.042.745/0001-37; EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 04.764.300/000106; VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL
S/A, CNPJ 00.292.081/0001-40; ASSERT
- ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RELAÇÕES DE TRABALHO LTDA. – EPP,
CNPJ 02.995.765/0001-34; JVF EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 09.236.617/000185; HIDROSCIENCE CONSULTORIA E
RESTAURAÇÃO AMBIENTAL LTDA.,
CNPJ 01.486.607/0001-96; MILLENNIUN
TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. – EPP,
CNPJ 03.625.129/0001-83; CONSÓRCIO
CL – DRENURBS, CNPJ 18.321.858/000113; RAS URBANISTICA LTDA ME, CNPJ
13.816.348/0001-01; JMC PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA LTDA, CNPJ 01.802.604/000114; NOVA GERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA LTDA, CNPJ 06.865.761/000192; RM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ 14.057.029/0001-14; GERAIS TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ
15.246.483/0001-86.
vigência em 25/08/2016 e termina ao fim da
vigência do contrato.
Branca Macahubas Cheib
Secretária Municipal de
Serviços Urbanos - Interina
PORTARIA SMSU Nº 089/2016
Designa servidores para a função de
fiscal do contrato, nos termos do Decreto n.º
15.185/2013.
A Secretária Municipal de Serviços
Urbanos interina, Branca Macahubas Cheib,
no uso das atribuições e nos termos do Decreto
Municipal nº 15.185 de 04 de abril de 2013,
e do Decreto Municipal nº 15.237, de 17 de
junho de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o fiscal de contrato,
conforme disposto a seguir:
Processo Administrativo nº: 01.121.529.14.04
Contratada: Wanco Telecomunicações
Objeto: Prestação de serviços de habilitação,
manutenção de rede e de rádios comunicadores.
Origem: Pregão Eletrônico nº: 2014/09
Fiscal do contrato: Marcus Túlio Bueno
de Oliveira – BM 79.977-0 Gerente de
Coordenação e Fiscalização de Atividades
Especiais.
Art. 2º - Esta Portaria inicia sua
vigência em 07/01/2016 e termina ao fim da
vigência do contrato.
Secretária Municipal de
Serviços Urbanos - Interina
COMUNICADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA
AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
REGISTRO CADASTRAL - SUCAF
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, através
do seu Departamento Jurídico comunica
a todos os interessados o deferimento do
REGISTRO CADASTRAL no SUCAF
do seguinte Fornecedor: PROERG ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ
71.087.001/0001-63.
Ricardo Augusto Simões Campos
Superintendente
SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA SMSU Nº 088/2016
Designa servidores para a função de
gestor do contrato, nos termos do Decreto n.º
15.185/2013.
A Secretária Municipal de Serviços
Urbanos interina, Branca Macahubas Cheib,
no uso das atribuições e nos termos do Decreto
Municipal nº 15.185 de 04 de abril de 2013,
e do Decreto Municipal nº 15.237, de 17 de
junho de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o gestor do
contrato, conforme disposto a seguir:
Processo Administrativo nº: 01.121.529.14.04
Contratada: Wanco Telecomunicações
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
habilitação, manutenção de rede e de rádios
comunicadores.
Origem: Pregão Eletrônico nº: 2014/09
Gestor do contrato: Valter Braga do Carmo –
BM 106.009-9 – Secretário Municipal Adjunto
de Fiscalização
Art. 2º - Esta Portaria inicia sua
A Secretária Municipal Interina de
Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de
Autoridade de Trânsito deste Município, com
fulcro na Resolução 404/12 do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as
Notificações da Autuação de Trânsito por não
ter localizado os proprietários dos veículos ou
porque não houve comprovação de entrega
das Notificações da Autuação de Trânsito aos
destinatários, proprietários dos veículos abaixo
relacionados, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram o prazo de quinze dias contados
desta publicação, para interporem Defesa da
Autuação junto à PBH e/ou apresentarem
o FICI - Formulário de Identificação do
Condutor Infrator.
As Notificações da Autuação de
Trânsito, período de emissão de 25/08/2016 a
25/08/2016 arquivo nº 1325 estão disponíveis
na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do
Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.
O Edital das Notificações de Trânsito
está disponível na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos.
Belo Horizonte 14 de setembro de 2016
Secretária Municipal Interina
de Serviços Urbanos
COMUNICADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
DA PENALIDADE
A Secretária Municipal Interina de
Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro
na Resolução 404/12 do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
5
- ECT, devolveu as Notificações da Penalidade por não ter localizado os proprietários dos
veículos ou porque não houve comprovação
de entrega das Notificações da Penalidade aos
destinatários dos veículos abaixo relacionados,
notifica-os das respectivas penalidades de multa, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de
trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa
de recursos de Infrações do Município de Belo
Horizonte JARI-BH e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do valor
na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB.
As Notificações da Penalidade,
período de emissão de 25/08/2016 a 30/08/2016
arquivo nº 2561 estão disponíveis na pesquisa,
desta Edição, no Diário Oficial do Município,
no site: www.pbh.gov.br/dom.
O Edital das Notificações de Trânsito
está disponível na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos.
Secretária Municipal Interina
de Serviços Urbanos
de Regulação Urbana
CONVOCAÇÃO PARA
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
A Secretária Municipal Adjunta
de Regulação Urbana, no exercício de suas
atribuições e em atendimento à Instrução
Normativa - SMARH nº 007/2013, convoca
por estrita e urgente necessidade de serviço, a
servidora, Tatiana Jardim Borges da Cunha, BM
97532-3, para interromper o período de férias
regulamentares do exercício 2016, no período de
13/09/2016 a 23/09/2016, retornando ao gozo das
férias restantes, postergadas para época oportuna.
Secretária Municipal Adjunta
de Regulação Urbana
ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Processo: 01.174105/15-97
Titular: COMERCIAL TYS VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 05.377.181-0002/74
Considerando que a empresa
COMERCIAL TYS VEÍCULOS LTDA
– ME obteve o Alvará de Localização e
Funcionamento nº 2011.34562 concedido
para Rua Cambuquira, 95 – Bairro Carlos
Prates, utilizando-se a consulta prévia nº
999000112310 aprovada por direito de
permanência de uso, com base no contrato
social nº 237.098, registrado na Junta
Comercial de Minas Gerais em 27/05/1970.
Considerando que, ao avaliar esse
contrato social antigo apresentado pelo requerente, identificamos divergência no endereço
da cópia do contrato apresentado (Rua Cambuquira, 95 – Bairro Carlos Prates) e do contrato
social original fornecido pela Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – JUCEMG (Av.
Nossa Senhora do Carmo, 5300), o que não
poderia gerar direito de permanência de uso.
Considerando também a Notificação
Pessoal recebida pelo requerente em
29/03/2016 em garantia aos princípios legais
do contraditório e da ampla defesa.
Diante disso, não obstante as
manifestações apresentadas por meio dos
protocolos
números
0139550-005/0974
em 17/05/2016, 0071630-003/0974 em
30/05/2016, 0271000-001/0464 em 14/06/2016
e 0071630-004/0975 em 05/08/2016 as quais
não apresentaram elementos suficientes para
impedir a ação anunciada, ANULO o Alvará de
Localização e Funcionamento nº 2011.34562.
Belo Horizonte, 16 de Setembro de 2016
Emanuelle Cristine Santos Antunes
Gerência de Licenciamento Urbano
20/09/2016 18:20:03
BELO HORIZONTE
6
CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE
Processo: 01.023787/16-18
Titular: COLETA DE ENTULHOS LOCAÇAMBA LTDA - ME
CNPJ: 21.648.287/0002-11
Considerando que a empresa
COLETA DE ENTULHOS LOCAÇAMBA
LTDA–ME, CNPJ 21.648.287/0002-11 obteve
o Alvará de Localização e Funcionamento nº
2015.039200, com endereço para Av. Vilarinho,
nº 4.895, no entanto o imóvel de índice cadastral
de IPTU 969008 001 001-1 possui frente apenas
para a Rua Josefina Firmino Carmo, 51, não
existindo acesso oficial pela Av. Vilarinho,
conforme consta no Alvará.
Considerando que de acordo com a
Planta CP 238001M aprovada na Prefeitura, os
fundos do imóvel se confronta com um parque
público, cuja área teria sido objeto de invasão
pela empresa.
Considerando ainda a Notificação
Pessoal recebida em 09/06/2016, para garantir
os princípios legais do contraditório e da
ampla defesa, que concedia um prazo de 30
dias para comprovar que a área que dá acesso à
Av. Vilarinho, não é objeto de invasão de área
pública, o que não ocorreu até a presente data.
Diante dessas informações, casso
2015.039200.
9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo
com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do
Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da
Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei
9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10,
art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna
público, por meio desta publicação, o(s)
auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis956-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta
Edição, no Diário Oficial do Município, no site
www.pbh.gov.br/dom.
Valter Braga do Carmo
de Fiscalização
COMUNICADO
EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
Fiscalização, no exercício de suas atribuições
legais, em especial as conferidas pela Lei
9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo
com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do
Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da
Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei
9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10,
art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna
público, por meio desta publicação, o(s)
auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis957-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta
Edição, no Diário Oficial do Município, no site
www.pbh.gov.br/dom.
passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e reserva de hospedagem em todo
território nacional.
A Pregoeira da BHTRANS torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, com julgamento pelo MENOR VALOR DE TAXA DE TRANSAÇÃO para
emissão de passagens aéreas, que consequentemente representará o MENOR PREÇO TOTAL,
objetivando a prestação do serviço supracitado, nas condições e termos definidos no Edital e seus
Anexos, de acordo com o seguinte:
- Credenciamento e Entrega dos Envelopes: dia 04/10/2016, até às 9h45.
- Abertura da Sessão Oficial (disputa de lances): dia 04/10/2016, às 10 horas.
- Horário de Referência: Brasília – DF
- Local: Av. Engenheiro Carlos Goulart, n.º 900, Prédio 1, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, Sala
de Licitações da BHTRANS.
O Edital encontra-se disponível na Internet, no site da BHTRANS (www.bhtrans.pbh.
gov.br). As empresas do ramo, interessadas, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL –
BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, no endereço citado, mediante comprovação de depósito
no valor de R$ 6,82 (seis reais e oitenta e dois centavos), na Conta 720.000-5, Agência 1615-2 do
Banco do Brasil, a favor da BHTRANS.
Isabela Torres M. Ferreira
Pregoeira
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
CONCORRÊNCIA Nº 09/2015
Processo Administrativo nº 01-179.293/15-86
Objeto: Delegação onerosa de 600 (seiscentas) Permissões do Serviço de Transporte por Táxi do
Município de Belo Horizonte, exclusivamente a pessoas jurídicas, divididas em 40 (quarenta)
Grupos de 15 (quinze) Permissões cada um, sendo cada grupo composto de 10 (dez) Permissões
Táxi Categoria Premium e 5 Permissões Táxi Categoria Convencional.
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, por meio
da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados, que após realização de todas
as sessões e julgados os recursos, bem como cumprido o disposto nos subitens 3.5.7.2 e 7.11 e
na forma do subitem 8.1 todos do Edital CP-09/2015, definiu a ordem de classificação final das
licitantes, no certame em referência, conforme relação abaixo:
Gerência de Licenciamento Urbanístico
Valter Braga do Carmo
de Fiscalização
CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE
BHTRANS
CLASSIFICAÇÃO
1º
19
VADE TAXI LTDA - ME
24.100.484/0001-09
2.606.499,99
EXTRATOS
2º
69
LOCADORA NACIONAL LTDA-ME
03.424.473/0001-04
2.299.725,00
3º
23
C & F TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
23.990.152/0001-84
2.295.000,00
A Empresa de Transportes e Trânsito
de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna
público os seguintes procedimentos:
4º
14
BR TAXI EIRELI - ME
24.214.996/0001-04
2.100.999,99
5º
46
MARIO PEREIRA DE ARAUJO SERVIÇOS
DE TAXI -ME
24.094.042/0001-05
2.069.999,85
Processo: 01.171.901/11-62
Titular: DUO TECH BRASIL LTDA
CNPJ: 02.536.520/0001-49
A empresa DUO TECH BRASIL
LTDA, localizada no lote 017 do quarteirão
070 do bairro Santa Inês possui o Alvará de
Localização e Funcionamento nº 2014.027392,
concedido por solicitação do requerente,
utilizando o índice cadastral de IPTU 430070
018 001-X, o qual corresponde ao lote 18
do mesmo quarteirão. No entanto, conforme
informação da fiscalização integrada, a
empresa está de fato localizada no lote 17,
que possui índice cadastral 430070 017 001-6,
com isso, foi utilizado indevidamente o índice
cadastral do lote 18.
A fiscalização constatou também obra
irregular sem o devido licenciamento, conforme
o Auto de Notificação nº 20150017970AN
emitido pela fiscalização municipal.
Considerando a Notificação Pessoal
recebida pelo requerente no dia 22/07/2015 para
garantir os princípios legais do contraditório e
da ampla defesa, na qual foi dado um prazo
de 30 dias a partir do seu recebimento e este
prazo expirou-se em 22/08/2015 sem nenhuma
manifestação da empresa no intuito de corrigir
o erro apontado na notificação.
Considerando ainda a solicitação de
nova consulta prévia manual pela empresa por
meio do protocolo nº 0260678-001 mantendo
o IPTU errado e sem nenhuma referência à
Notificação Pessoal.
Como o erro não foi corrigido, casso
2014.027392.
Gerência de Licenciamento Urbanístico
de Fiscalização
dom5135.indd 6
Poder Executivo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 2360/15.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito
de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.
Contratada: Totvs S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 12 meses; conceder reajuste de
9,27%.
Vigência: 10/07/2016 a 09/07/2017.
Valor: R$ 150.704,40.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 2191/12.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito
de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.
Contratada: Totvs S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 12 meses; conceder reajuste de
9,27%.
Vigência: 14/11/2016 a 13/11/2017.
Valor: R$ 43.610,37.
Objeto: Prestação de serviço, sob demanda,
de reserva, emissão, remarcação, alteração
ou cancelamento e entrega de bilhetes de
passagens aéreas e terrestres, nacionais e
internacionais, e reserva de hospedagem em
todo território nacional.
A Pregoeira da BHTRANS torna
público que, como não houve comparecimento
de nenhum interessado, a licitação foi
declarada deserta.
COMUNICADO
EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2016
Fiscalização, no exercício de suas atribuições
legais, em especial as conferidas pela Lei
Objeto: Prestação de serviço, sob demanda,
de reserva, emissão, remarcação, alteração
ou cancelamento e entrega de bilhetes de
CNPJ
VALOR DA
PROPOSTA
(R$)
6º
51
HORIZONTE TAXI LTDA ME
24.090.199/0001-54
2.001.999,99
81
AUTO MECANICA ROMULO LTDA ME
64.374.523/0001-80
1.983.600,00
8º
65
CONFORT TRANSPORTES LTDA-ME
24.059.513/0001-36
1.854.999,99
9º
133
PRIME TRANSPORTES POR TAXI LTDA
- ME
24.118.271/0001-04
1.809.000,00
10º
134
ITACOLOMI TAXI LTDA - ME
24.615.025/0001-68
1.798.000,00
11º
94
LOCADORA DE TAXI VITORIA LTDA ME
03.818.174/0001-54
1.715.000,00
12º
73
TIRADENTES TAXI LTDA -ME
24.153.719/0001-20
1.632.000,00
13º
123
LOC BANDEIRANTES EIRELI ME
24.143.667/0001-01
1.620.000,00
14º
122
LOC BOM SUCESSO EIRELI ME
24.178.910/0001-27
1.580.000,00
15º
45
FABIANO FLORINDO
SERVIÇOS DE TAXI/ME
24.094.087/0001-71
1.579.999,85
DE
ARAÚJO
16º
21
ALIANÇA TAXI LTDA - EPP
24.001.644/0001-62
1.559.847,53
17º
29
HEAD FLEET RENT A CAR LTDA ME
21.380.603/0001-36
1.551.000,00
18º
22
EMANUEL TAXI LTDA - ME
24.504.783/0001-09
1.550.000,33
19º
126
TOP PREMIUM CAR TAXI LTDA - ME
24.148.218/0001-56
1.548.000,00
20º
95
LOCADORA DE TAXI PROVISAO EIRELI
ME
24.063.107/0001-47
1.546.000,00
21º
98
COMERCIAL VITORINI EIRELI EPP
18.873.705/0001-89
1.500.000,00
22º
128
TAXI UNIÃO TRANSPORTES LTDA - ME
24.116.149/0001-07
1.500.000,00
23º
97
LOCADORA DE TAXI HAVAI EIRELI ME
24.059.345/0001-89
1.407.000,00
24º
30
TRANSPORTES BIRCHAL EIRELLI - EPP
08.154.647/0001-80
1.401.500,00
25º
55
FROES AUTO TAXI LTDA - ME
24.094.008/0001-22
1.339.741,98
125
RALLY RENT A CAR LOCADORA DE
VEÍCULOS EIRELI ME
17.524.442/0001-30
1.321.000,00
27º
39
TAXISERV-TAXI E SERVIÇOS DE BELO
HORIZONTE LTDA-ME
17.474.356/0001-60
1.311.010,00
28º
119
REIS LOCACAR LTDA ME
03.492.245/0001-71
1.305.000,00
29º
27
MEL TAXI EIRELI - ME
24.008.916/0001-56
1.301.589,78
30º
124
TAXI LIVRE LTDA - ME
17.527.837/0001-96
1.300.000,00
78
HORIZONTES CARROS DE ALUGUEL
EIRELI ME
17.364.879/0001-53
1.253.351,00
31º
32º
11
TOP VAN BRASIL LTDA ME
15.225.462/0001-84
1.252.000,00
33º
120
LOCAREIS LTDA ME
03.961.082/0001-29
1.251.000,00
34º
104
LOCADORA TAXIBEL LTDA ME
17.398.451/0001-21
1.240.000,00
35º
82
FIVE STAR TAXI BH LTDA - ME
24.063.564/0001-31
1.236.000,00
36º
44
J J LOCADORA DE TÁXI LTDA - ME
24.057.522/0001-98
1.224.733,99
37º
96
LOCADORA DE TAXI MARTINS EIRELI ME
24.068.127/0001-00
1.217.000,00
38º
111
LOCADORA DE TAXI CARMO & DUTRA
LTDA-ME
04.721.313/0001-90
1.202.000,99
39º
49
WJS LOCAÇÃO E
VEÍCULOS LTDA-ME
15.426.870/0001-02
1.200.000,00
40º
130
LUCIO FERREIRA DE SOUSA - ME
17.400.095/0001-33
1.113.105,00
41º
115
SC BRASIL SERVIÇOS LTDA - ME
10.830.348/0001-60
1.112.900,00
Isabela Torres M. Ferreira
Pregoeira
RAZÃO SOCIAL
7º
26º
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2016
INSCRIÇÃO
COMERCIO
42º
35
TAXI PREMIO LTDA - EPP
43º
63
VITORIA
TAXI
EXECUTIVO LTDA-ME
44º
17
45º
46º
DE
23.960.893/0001-12
1.101.000,00
24.023.399/0001-94
1.100.000,00
TAXI UNIDOS LTDA - ME
24.093.566/0001-73
1.080.000,00
121
REIS RENT A CAR LOCADORA DE
VEICULOS LTDA ME
08.962.964/0001-22
1.055.000,00
13
EXPRESSO TAXI SÃO GABRIEL LTDA ME
17.415.864/0001-77
1.001.002,99
TRANSPORTE
20/09/2016 18:20:03
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
47º
106
SÃO JOSE TAXI LTDA ME
03.328.719/0001-44
1.000.250,00
48º
132
VALDEREZ FERNANDES ME
24.023.487/0001-96
1.000.041,00
1.000.000,00
49º
92
TAXI COMPANY LTDA-ME
24.120.485/0001-15
50º
26
LOCADORA PJ LTDA - ME
17.423.853/0001-39
981.023,31
51º
114
SETEMBRO SERVIÇOS DE TAXI LTDA ME
24.099.974/0001-32
952.900,00
52º
8
LOCADORA DE TAXI PEDROSA EIRELI
- ME
24.065.581/0001-08
951.999,00
53º
71
COPATAXI SERVIÇO DE TAXI EIRELI ME
23.991.291/0001-22
935.331,00
54º
141
ALEXANDER DE A. DIAS ME
23.993.831/0001-07
932.000,00
55º
117
LIBER TAXI EIRELI - ME
23.978.671/0001-27
921.211,75
56º
20
TRANSPORTE LISBOA EIRELI - ME
23.982.969/0001-00
908.000,00
57º
136
LOCADORA MARIANA LTDA - ME
07.603.802/0001-35
901.000,50
58º
142
INCONFIDENTES TÁXIS LTDA - ME
24.109.417/0001-55
889.900,00
59º
107
LOC - BH LOCADORA DE VEÍCULOS DE
BELO HORIZONTE LTDA ME
03.350.577/0001-11
862.531,00
60º
105
LOCADORA TAXIL LTDA EPP
17.506.353/0001-60
862.400,00
61º
72
LOCADORA HUTAXI LTDA - ME
03.438.175/0001-73
856.000,00
62º
135
LOCADORA COIMBRA LTDA - ME
05.068.597/0001-20
853.113,13
63º
89
LOCADORA BH TAXI LTDA - ME
65.173.296/0001-98
850.000,00
64º
118
JAPE TAXI LTDA - ME
24.061.628/0001-65
831.235,85
65º
37
RAFAEL TAXI EIRELI ME
24.121.654/0001-31
816.316,00
66º
15
TAXI DRIVE BH EIRELI - ME
17.447.945/0001-59
813.000,00
67º
74
PROTAX LTDA - ME
16.644.908/0001-78
810.000,00
68º
4
LOCADORA
EIRELI - ME
23.982.993/0001-40
808.000,00
69º
57
LOCADORA LAF TAXI LTDA - ME
20.248.522/0001-14
803.750,00
70º
110
LOCADORA DE TAXI BEIRIGO & MOURA
LTDA - ME
17.464.783/0001-67
802.000,99
71º
41
SPEED TAXI LTDA - ME
17.411.429/0001-74
756.511,00
72º
1
LIBER TÁXIS LTDA - ME
24.057.593/0001-90
753.000,00
73º
70
PDR COMERCIO DE A. LTDA-ME
21.286.603/0001-71
752.004,00
74º
18
LOCADORA
EIRELI - ME
24.077.787/0001-58
751.999,00
75º
85
MHV TAXI LTDA-ME
24.039.929/0001-92
751.000,01
76º
103
CONFORT BH TAXI LTDA-ME
24.111.330/0001-12
720.720,00
77º
131
IZABELA TEIXEIRA FERRAZ ME
23.991.287/0001-64
720.000,00
78º
58
LOCADORA DE TAXI SCHUENG LTDA ME
08.371.326/0001-37
717.717,00
79º
112
80º
5
DE
DE
TAXI
TAXI
CONCORDIA
MENDANHA
NELSON FERRAZ BARBOSA - ME
24.083.591/0001-76
710.000,00
LOCADORA DE TAXI PREMIUM EIRELIME
24.065.265/0001-36
707.000,00
81º
24
LLT TAXI EIRELI - ME
23.983.024/0001-03
702.131,52
82º
75
MARCELO MATOZO DO COUTO - ME
24.312.804/0001-94
701.599,00
83º
36
LOCADORA DE TAXI IRMAOS DUTRA
LTDA-ME
11.409.698/0001-10
687.800,00
84º
79
VERTICE SERVIÇO DE TAXI LTDA - ME
17.467.095/0001-50
657.000,00
85º
68
LOCADORA BLITZ LTDA-ME
21.195.807/0001-05
655.210,00
86º
116
LOCAR-CAR SÃO CRISTOVAO LTDA - ME
06.108.015/0001-54
631.127,25
87º
76
MARCO AURELIO MATOZO DO COUTO
- ME
24.345.484/0001-79
616.000,00
88º
6
TRANSPORTE ACESSIVEL EIRELI - ME
15.247.712/0001-87
607.000,00
89º
48
RG TRANSPORTE LTDA - ME
24.013.768/0001-68
601.999,99
90º
84
TAXIJA LTDA-ME
03.363.100/0001-70
601.009,60
91º
88
ALIANÇA LOCADORA DE TAXI LTDA ME
07.524.761/0001-91
600.000,00
92º
93º
64
GAMALA SERVIÇOS LTDA - ME
12.279.085/0001-78
600.000,00
16
RENATA DIAS DE OLIVEIRA MOREIRA
TAXI - ME
17.449.377/0001-25
600.000,00
94º
7
OURO TAXI EIRELI - ME
24.068.020/0001-62
600.000,00
95º
34
ECM TAXI EIRELI ME
24.448.621/0001-09
600.000,00
96º
127
LOCADORA COSTAXI LTDA - ME
04.657.438/0001-06
600.000,00
97º
3
LOCADORA DE TÁXI VIDAL LTDA - ME
23.463.504/0001-43
591.000,00
98º
25
ZAP TAXI EIRELI - ME
23.951.728/0001-02
582.130,92
99º
86
SO TAXI LTDA-ME
17.422.867/0001-38
556.151,00
100º
101
JAKAR LTDA ME
16.550.154/0001-97
555.000,00
101º
100
ANDRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA
ME
05.413.084/0001-09
552.500,00
102º
59
TX CAR LOCADORA LTDA ME
03.457.147/0001-01
545.000,00
103º
87
J.V. SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA - ME
13.007.933/0001-52
512.250,00
104º
9
PITANGUI 77 TAXI LTDA ROTA 77 - ME
16.839.003/0001-53
502.000,00
105º
32
VR TAXI EIRELI ME
24.448.590/0001-88
500.000,00
106º
91
LOCAGERAIS LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA-ME
10.176.895/0001-73
500.000,00
107º
66
MG LOCADORA LTDA ME
03.769.364/0001-29
487.250,45
108º
40
ROTA 66 SERVIÇOS DE TAXI LTDA ME
24.077.469/0001-97
480.096,00
109º
61
JÔ TAXI LTDA ME
17.337.320/0001-34
450.000,00
31
M&T COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
ME
06.790.660/0001-08
432.048,00
111º
33
TRANS CLASSICA TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS EIRELI ME
24.483.732/0001-48
432.000,00
112º
38
INTERTAXI IMACULADA E ELIAS LTDAME
03.865.259/0001-93
425.000,00
110º
A Comissão Especial de Licitação,
Édson Moreira Coelho
Presidente da CEL
Cidclei Pereira dos Santos
Membro da CEL
João Flávio Resende
Membro da CEL
Milton Vieira Caires Júnior
Membro da CEL
Paulo Bamberg Bianchini
Membro da CEL
Priscila Patrícia Magalhães Gariff
Membro da CEL
Thiago Reis Machado
Membro da CEL
dom5135.indd 7
SLU
PORTARIA Nº 753
Dispõe sobre disponibilidade de
empregado público para a Secretaria de
Administração Regional Municipal Venda
Nova.
O Diretor Administrativo-Financeiro
da Superintendência de Limpeza Urbana de
Belo Horizonte no uso da atribuição que lhe é
conferida pela Portaria 573/2015 de 16 de abril
de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Colocar à disposição
da Secretaria de Administração Regional
Municipal Venda Nova, com ônus para o órgão
de origem e ressarcimento pelo cessionário, o
empregado público William Roberts Pereira
Vidon, matrícula 06828-X, a pedido, a partir
da data de publicação até 31/12/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Rodrigo Fortes de Magalhães Drummond
Diretor Administrativo-Financeiro
ESPORTE E LAZER
PORTARIA SMEL Nº 008/2016
Designa servidor para a função
gerencial de Gestor de Contrato e servidor
para a função operacional de Fiscal de
Contrato.
O
Secretário
Municipal
de
Esporte e Lazer interino, Fernando Marcos
Sampaio Blaser, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no Decreto Municipal
15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos
Decretos Municipais 15.237, de 17 de junho de
2013, e 16.301, de 15 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor
Anderson Márcio Teixeira, BM 074.124-1,
Gerente Administrativo, para a função gerencial
de Gestor de Contrato, e designar o servidor
Fábio Machado Vaz, BM 111.016-9, Gerente
de Serviços Administrativos, para a função
operacional de Fiscal de contrato, e na sua
ausência ou impedimentos legais a servidora
Graziele Vieira da Silva, BM 107.837-0,
Gerente de Controle de Repasse de Prestação de
Contas, para aquisições decorrentes das Atas de
Registro de Preços, entre o Município de Belo
Horizonte e as empresas que se seguem:
Processo Administrativo n°: 04.001317.15.92
Contratada: Limpeza & Brilho Ltda. – EPP
Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza
Origem: Pregão Eletrônico n° 2015/112
Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017
Contratada: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.
Limpeza
Vigência: 03/05/2016 a 02/05/2017
Contratada: NK Comércio de Papeis Ltda.
Limpeza
Vigência: 03/05/2016 a 02/05/2017
Contratada: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli.
Limpeza.
7
Vigência: 03/05/2016 a 02/05/2017
Processo Administrativo n°: 04.001.383.15.17
Contratada: Hidrobrás Águas minerais do
Brasil Ltda.
Objeto: Aquisição de Água mineral natural,
sem gás, garrafão com 20 litros (unidade).
Vigência: 12/02/2016 a 11/02/2017
Contratada: Liquigás Distribuidora S.A.
Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
botijão de 13 kg (unidade) e Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), botijão de 45 kg (unidade).
Vigência: 17/03/2016 a 16/03/2017
Contratada: Gráfica e Editora Dom Bosco
Ltda.
Objeto: Aquisição de Capa para processo, em
papel apergaminhado 240g/m², cor branca,
formato 478 x 327 mm (aberta), impressão em
cor preta (frente e verso), acabamento com 01
janela de 122 x 70 mm, 02 furos e 02 vincos,
modelo AGC – 00101112 – GE, pacote com
100 unidades.
Vigência: 07/01/2016 a 06/01/2017
Contratada: Gráfica e Editora Mafali Ltda. –
ME
Objeto: Aquisição de Envelope tipo saco,
circulação interna, em papel kraft, gramatura
110 g/m², cor pardo, tamanho 265 x 360 mm,
com timbre PBH e brasão, modelo AGC
00101120-GE, inclui ilhós e cordonê, pacote
com 100 unidades.
Vigência: 07/01/2016 a 06/01/2017
Contratada: Europaper Comercial Eireli EPP.
Objeto: Aquisição de Material de Escritório
Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016
Contratada: Port Distribuidora de Informática
e Papelaria LTDA.
Objeto: Aquisição de Material para escritório
Vigência:14/07/2015 a 13/07/2016
Contratada: Norte de Minas Comércio e
Representação Eirelli – ME.
Objeto: Aquisição Produtos Gêneros Alimentícios
Vigência: 07/08/2015 a 06/08/2016
Contratada: Gama Luz Comércio de Materiais
Elétricos Ltda. – EPP
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos
Vigência: 26/08/2015 a 25/08/2016
Contratada: Total Distribuidora e Atacadista
Ltda – EPP.
Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática
Vigência: 15/12/2015 a 14/12/2016
Alimentos Ltda.
Objeto: Aquisição de Produtos Gêneros
Alimentícios
Vigência: 07/08/2015 a 06/08/2016
Alimentos Ltda.
Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene e
Limpeza
Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017
20/09/2016 18:20:04
BELO HORIZONTE
8
Alimentos Ltda.
Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene e
Limpeza
Vigência: 04/05/2016 a 03/05/2017
PROCURADORIA-GERAL
DO MUNICÍPIO
EXTRATOS
Contratada: Quality Max Indústria e Comércio
de Produtos de Limpeza Eireli.
Limpeza
Vigência: 04/04/2016 a 03/05/2017
Contratada: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli EPP.
Limpeza
Vigência: 04/05/2016 a 03/05/2017
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
Fernando Marcos Sampaio Blaser
Secretário Municipal de
Esporte e Lazer - Interino
Fundação Municipal
de Cultura
PORTARIA FMC Nº 99/2016*
Dispõe sobre a designação de
Comissão Especial de Licitação da Fundação
Municipal de Cultura.
O Presidente da Fundação Municipal
de Cultura, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores
abaixo relacionados para compor a Comissão
Especial de Licitação da Fundação Municipal
de Cultura, que terá funções junto à
Concorrência 001/2016, cujo objeto será a
permissão de uso especial onerosa de área
localizada em unidades culturais da Fundação
Municipal de Cultura, destinada à exploração
das atividades comerciais de Bar Cafeteria e
comercialização de souvenirs:
Presidente:
Sebastião Olindo de Mattos, Matr. 00039-4;
Membros:
Murilo Júnior Resende Pereira, Matr: 00145-0
Luís Felipe Martins, Matr: 00320-8;
Geraldo Márcio Ferreira, BM: 36.343-3;
Lídia Almeida Rocha, Matr: 00336-4
Suplentes:
Alessandro Cunha Araujo, BM 46.992-4
Lucas Cardoso Pittella - Matr. 00117-5
Andréa Martins Mayrink - BM: 35.248-2
Art. 2º - O Presidente será substituído
em casos de impedimento por qualquer
membro efetivo, e os suplentes poderão ser
convocados a qualquer momento.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor
Leônidas José de Oliveira
Presidente
(*) Republicação por conter incorreções.
Disque Idoso
3277-4646
dom5135.indd 8
Poder Executivo
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e
Financeira
Processo: 011109251631
Município: Câmara Municipal de Belo
Horizonte, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura e a
Superintendência de Desenvolvimento da
Capital - SUDECAP
Objeto: Reforma do Restaurante Heleno
de Oliveira na Câmara Municipal de Belo
Horizonte.
Prazo: 148 dias
Valor: R$ 450.000,00
Assinatura: 01/07/2016
Registro na PGM: 16/09/2016
Livro: 184 Folha: 126
de Prestação de Serviços
Processo: 010783461590
Contratante: Município de Belo Horizonte /
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Contratado(a): Infra Experts Tecnologia e
Comércio Eireli
Objeto: Prorroga o Contrato, pelo período de
22/09/2016 a 21/09/2017, bem como reajusta
o valor a partir de 22/09/2016 pelo índice
8,7362800%, correspondente ao IPCA de
julho/2016.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 37.894,33
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de
Repasse
Processo: 011769080893
Contratante: União Federal / Ministério do
Esporte / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Município de Belo Horizonte
/ Prefeitura Municipal de Belo HorizonteContrato de Repasse nº 0263078-71/2008
Objeto: Altera o item 16 da Cláusula
Décima Sexta do Contrato de Repasse, de
12/09/2008.
Prazo: até 30/12/2016
Valor: inalterado
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua
Processo: 010648371635
Município: Município de Belo Horizonte /
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Entidade:
Associação
Unificada
de
Recuperação e Apoio - AURA
Objeto: Repasse de recursos financeiros do
FMDCA, para execução do Projeto Cozinha
Funcional para Casa de Apoio AURA,
conforme estabelecido no parecer da Comissão
de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do
CDMA e no Plano de Trabalho.
Prazo: 14 meses, a partir da publicação
Valor: R$ 48.000,00
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua
Processo: 010648451663
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Entidade:
Associação
Unificada
de
Recuperação e Apoio - AURA
Objeto: Repasse de recursos financeiros do
FMDCA, para execução do Projeto Brincar
Terapêutico para Crianças e Adolescentes com
Câncer da Casa de Apoio - AURA, conforme
estabelecido no parecer da Comissão de Fundo,
Orçamento e Recursos Públicos do CDMA e
no Plano de Trabalho.
Prazo: 14 meses, a partir da publicação
Valor: R$ 75.720,00
Extrato do Contrato de Fornecimento
Processo: 010722171606
Município: Município de Belo Horizonte
/ Secretaria de Administração Regional
Municipal Centro-Sul
Concessionário(a): Cemig Distribuidora S. A.,
com a interveniência da Superintendência de
Desenvolvimento da Capital - SUDECAP
Objeto: Fornecimento de energia elétrica em
tensão de 13.8 kV, segundo a modalidade
tarifária horária verde, subgrupo A4, para
uso exclusivo em sua unidade consumidora,
situada na Praça Rui Barbosa, s/n, Centro, BH/
MG, para desenvolvimento da atividade Órgão
Público, a partir de 18/06/2016, bem como
convalida todos os atos praticados, a partir
de 18/06/2016 até a data de sua publicação,
gerando todos os efeitos legais, conforme
ato de convalidação e demais documentos
constantes no processo.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 96.000,00
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011098871647
Secretaria Municipal de Finanças
Contratado(a): Cooperativa União dos
Carreteiros Ltda. - UNICOOP
Objeto: Prestação de serviços de transporte
mediante locação de veículos, em caráter
não eventual, incluindo ou não motorista,
combustível e manutenção, para atender
demanda do município de Belo Horizonte,
conforme anexos do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.999.999,28
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Processo: 011586221285
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e
Patrimonial
Contratado(a): Estrela Locações Eireli.
Objeto: Altera a razão social da Contratada e
prorroga o prazo de vigência pelo período de
05/09/2016 a 04/09/2017, prestando segurogarantia no valor de R$ 137.050,16.
Prazo: 12 meses
Valor: inalterado
Ata de Registro de Preços
Processo: 040001721657
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte /
Detentor: Forte Comércio de Alimentos Eireli
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis, destinados a atender a demanda
do Município de Belo Horizonte, conforme
descrições e quantidades estimadas no Anexo
I da ARP.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no
DOM
Valor: R$ 947.649,35
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato
Processo: 010607751395
Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): João Marcos de Castro Maciel
- enfermeiro
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de
25/09/2013.
Processo: 040001721657
Detentor: Milk Vitta Comércio e Indústria
Ltda.
I da ARP.
DOM
Valor: R$ 2.585.530,65
Processo: 040001721657
Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora
e Beneficiadora Ltda.
I da ARP.
DOM
Valor: R$ 909.282,80
Processo: 040001721657
Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli
I da ARP.
DOM
Valor: R$ 1.820.344,00
Processo: 040001711694
Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.
I da ARP.
DOM
Valor: R$ 3.723.859,68
Processo: 040001711694
Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora
e Beneficiadora Ltda.
I da ARP.
DOM
Valor: R$ 1.377.456,60
Processo: 040001711694
Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli
I da ARP.
DOM
Valor: R$ 3.434.477,01
20/09/2016 18:20:04
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Processo: 040001711694
Detentor: Tangará Importadora e Exportadora
S/A
I da ARP.
DOM
Valor: R$ 152.622,00
Processo: 040001711694
Detentor: Versátil Comércio Eireli - ME
I da ARP.
DOM
Valor: R$ 38.311,11
Processo: 011233711533
Contratado(a): Aristides Vaz da Silva Neto auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de
01/09/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais
Processo: 011698661473
Contratado(a): Ester Antonieta Santos psicóloga
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de
12/05/2016 a 11/11/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Processo: 010121871417
Contratado(a): Maria Ilma Fernandes dos
Santos - auxiliar de enfermagem
06/01/2015 a 05/07/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010121871417
06/07/2015 a 05/01/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
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Processo: 010121871417
06/01/2016 a 05/07/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011515301472
Contratado(a): Diego Cardoso Gontijo médico
01/02/2016.
Processo: 011692991455
Contratado(a): Lucelia Rodrigues Marques
Rocha - enfermeira
05/11/2015 a 04/05/2016, conforme SCD 2504
do dia 11/03/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011692991455
Contratado(a): Lucelia Rodrigues Marques
Rocha - enfermeira
05/05/2016 a 15/08/2016, conforme SCD 3763
do dia 29/04/2016.
Prazo: 03 meses e 11 dias
Valor: inalterado
Processo: 010458091500
Contratado(a): Renata Felix Canabrava médica generalista
13/04/2016 a 12/10/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010982951423
Contratado(a): Tania Cristina Rezende Pereira
- auxiliar de enfermagem
06/04/2016.
Processo: 010228461640
Contratado(a): Cassia Regina de Jesus - agente
de combate a endemias I
Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins
de atendimento ao Plano de Contingência
Assistencial para a Dengue.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios
Processo: 011225161589
Contratado(a): Cintia Rowe Rocha - técnica de
laboratório
11/08/2015, recebendo além da remuneração o
valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação
de serviços.
Prazo: 6 meses
Processo: 010417691537
Contratado(a): Kassia de Araujo Braz enfermeira
20/06/2015.
Processo: 010218081615
Contratado(a): Luciana Regina Soares dos
Anjos - agente de combate a endemias I
Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins
de atendimento ao Plano de Contingência
Assistencial para a Dengue.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios
Processo: 011233531551
Contratado(a): Sônia Imaculada Dutra auxiliar de laboratório
de serviços.
Prazo: 6 meses
Processo: 010347331308
Contratado(a): Claudinete Alves - auxiliar de
enfermagem
27/09/2013.
Processo: 010781271395
Contratado(a): Fernanda Cunha Corrêa médica
14/10/2013.
9
Processo: 010212431215
Contratado(a): Guilherme Augusto Alves do
Carmo - médico proctologista
06/10/2013.
Processo: 010177221345
Contratado(a): Milene Lopes Frota - médica
01/11/2013.
Processo: 010577401502
Contratado(a): Sandinna Katherine Figueiredo
Mendes - enfermeira
Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução
das Campanhas de Vacinação de 2015.
Prazo: 6 meses
Processo: 011728061177
Contratado(a): Juliana Michelle Anibal Alves auxiliar de enfermagem
08/10/2013.
Processo: 011682601301
Contratado(a): Priscila de Moura Franco psicóloga
13/06/2014 a 12/12/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011682601301
13/12/2014 a 12/06/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011682601301
13/06/2015 a 12/12/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
20/09/2016 18:20:04
BELO HORIZONTE
10
Processo: 011682601301
13/12/2015 a 12/06/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011552421540
Contratado(a): Erica Aparecida e Andrade enfermeira
das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir
de 03/11/2015.
Prazo: 6 meses
Processo: 010177801341
Contratado(a): Ivani Cimini Praes Junior médico clínico
08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus
efeitos para todos os direitos legais, observada
a Cláusula Primeira do Prazo.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010446871580
Contratado(a): Natália Rodrigues Taranto
Nunes - médica pediatra
02/09/2015 a 01/03/2016, bem como altera
jornada e remuneração, conforme Cláusula
Segunda do aditivo.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.438,34 + R$ 660,00 mensais
Processo: 010446871580
Contratado(a): Natália Rodrigues Taranto
Nunes - médica pediatra
02/03/2016 a 01/09/2016, bem como altera
jornada e remuneração, a partir de 23/11/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.354,17 + R$ 330,00 mensais
Processo: 011367551506
Contratado(a): Nayara Roberta de Andrade
Barbosa - cirurgiã dentista
23/03/2016 a 22/09/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011367731580
dom5135.indd 10
Poder Executivo
Contratado(a): Felipe Guilherme Nascimento
Garcia - médico clínico
15/10/2015.
Processo: 010954991548
Contratado(a): Fernanda Rocha Silva - médica
03/09/2015.
Processo: 010054661541
Contratado(a): Neli Torquato de Oliveira auxiliar de enfermagem
01/06/2015 a 30/11/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010054661541
01/12/2015 a 31/05/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010054661541
01/06/2016 a 30/11/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011141811426
Contratado(a): Eunir da Silva - auxiliar de
enfermagem
26/02/2016 a 25/08/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011011671543
Contratado(a): Júnia Vanessa Costa - enfermeira
de serviços.
Prazo: 6 meses
Processo: 010785721409
Contratado(a): Lidiane Gonzaga de Castro médica clínica
01/04/2015 a 30/09/2015, bem como altera
Prazo: 6 meses
Processo: 010785721409
01/10/2015 a 31/03/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010785721409
01/04/2016 a 30/09/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
Processo: 011427391364
Procuradoria Geral do Município e Instituto
de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil Seção Minas Gerais (IEPTB-MG)
Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de
29/10/2016 a 28/10/2017.
Prazo: 12 meses
Valor: inalterado
Processo: 011627821508
Procuradoria Geral do Município
Contratado(a): JDR Services Ltda.
Objeto: Altera o valor, em virtude de
repactuação e do reequilíbrio econômicofinanceiro, acresce o valor, bem como presta
reforço garantia no valor de R$ 179,87.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 38.677,44
Processo: 010759551542
Contratado(a): Lara Cristina Moreira - auxiliar
de enfermagem
06/04/2016 a 05/10/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010854751553
Contratado(a): Sandra Maria Quintão enfermeira
22/08/2015 a 21/02/2016, conforme SCD
10618 do dia 23/12/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010854751553
Contratado(a): Sandra Maria Quintão enfermeira
22/02/2016 a 15/06/2016, conforme SCD
10618 do dia 23/12/2015.
Prazo: 03 meses e 25 dias
Valor: inalterado
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato
Processo: 010889061499
Contratado(a): Monique Signorini Costa auxiliar de laboratório
10/06/2016 a 09/12/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011419011507
Contratado(a): Renan Pereira de Andrade médico generalista
01/04/2016 a 30/09/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010957001433
Contratado(a): Rony Carlos Las Casas
Rodrigues - educador físico
16/07/2015 a 15/01/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010957001433
Contratado(a): Rony Carlos Las Casas
Rodrigues - educador físico
16/01/2016 a 15/07/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010913441217
Contratado(a): Walter Santarém da Silva auxiliar de enfermagem
20/09/2016 18:20:04
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010642991453
Contratado(a): Juliana Santos Magalhães médica generalista
08/11/2014 a 07/05/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010642991453
08/05/2015 a 07/11/2015, bem como altera
lotação jornada e remuneração, a partir de
01/06/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 9.638,34 + R$ 1.980,00 mensais
Processo: 010642991453
08/11/2015 a 07/05/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010642991453
08/05/2016 a 07/11/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010578371534
Contratado(a): Carolina Kenia Magno enfermeira
das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir
de 27/04/2015.
Prazo: 6 meses
Processo: 010775471426
Contratado(a): Cláudia Beatriz França auxiliar de enfermagem
10/12/2015 a 09/06/2016.
Prazo: 6 meses
dom5135.indd 11
Valor: inalterado
Processo: 010417581510
Contratado(a): Fernanda Cardoso Duarte da
Silva - enfermeira
das Campanhas de Vacinação de 2015.
Prazo: 6 meses
Processo: 010721111502
Contratado(a): Frederico dos Santos Ferreira médico generalista
07/11/2015 a 06/05/2016, bem como altera
lotação e remuneração, a partir de 22/09/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.238,34 + R$ 660,00 mensais
Processo: 010721111502
Contratado(a): Frederico dos Santos Ferreira médico generalista
07/05/2016 a 06/11/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011610821550
Contratado(a): Christian Ferreira Vieira médico clínico
05/04/2016 a 04/10/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010759991518
Contratado(a): Maraísa Fernanda Martins
Ferreira de Souza - médica
01/12/2015.
Processo: 010388971549
Contratado(a): Sandra Helena de Oliveira técnica de laboratório
15/09/2015 a 14/03/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010388971549
Contratado(a): Sandra Helena de Oliveira técnica de laboratório
15/03/2016 a 14/09/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010593881513
Contratado(a): Saulo Ganem de Souza -médico
cirurgião
10/04/2016 a 09/10/2016, bem como altera
Prazo: 6 meses
Processo: 010765701593
Contratado(a): Carlos Augusto Ferreira auxiliar de enfermagem
08/12/2015 a 07/06/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011600731109
Contratado(a): Kátia Teodora de Jesus auxiliar de enfermagem
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011600731109
a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera
Prazo: 6 meses
Processo: 011600731109
07/04/2013 a 06/10/2013, retroagindo
seus efeitos para todos os direitos legais,
observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem
como altera jornada e remuneração, a partir
de 14/02/2013.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 720,00 + R$ 137,50 mensais
11
Processo: 011600731109
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010723781483
Contratado(a): Betânia Maira Pontelo farmacêutica bioquímica
09/06/2016 a 08/12/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010073391252
Contratado(a): Kátia Santiago Archanjo - enfermeira
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010073391252
Contratado(a): Kátia Santiago Archanjo enfermeira
16/06/2013.
Processo: 010407431508
Contratado(a): Luciana Cristina Chagas
Jacinto - auxiliar de saúde bucal
30/03/2016 a 29/09/2016.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 011203541508
Contratado(a): Shirley Meirelles Silva auxiliar de enfermagem
03/10/2015.
Processo: 011069161556
Contratado(a): Debora Alves de Souza técnica laboratório
03/02/2016 a 02/08/2016.
20/09/2016 18:20:05
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
12
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Processo: 010459571599
Contratado(a): Luana dos Santos Nascimento
- psicóloga
05/03/2016 a 04/09/2016, bem como altera
Prazo: 6 meses
Processo: 010557721609
Contratante: Município de Belo Horizonte
Municipal Pampulha
Contratado(a): Otimisa Marketing e Eventos
Ltda.
Objeto: Fornecimento, a título de locação, de
sanitários químicos para atender as Feiras de
Convivência da Regional Pampulha, conforme
condições e especificações do Anexo I do
Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 137.959,92
de Aquisição
Processo: 040000081603
Secretaria Municipal de Governo
Contratado(a): Tecnolach Industrial Ltda.
Objeto: Acresce em 24,99% o valor inicial do
Contrato.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 219.586,00
Processo: 010557721609
Municipal Pampulha
Contratado(a): VMI Locações, Promoções e
Eventos Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, a título de locação, de
ambulâncias básicas para atender as Feiras de
Convivência da Regional Pampulha, conforme
condições e especificações do Anexo I do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 68.999,00
EDNA MOREIRA ZANETTI - ID: MG509.862;
EDSON FERREIRA MARTINS - ID:
M-87.013;
ELIANE LEÃO PIANETTI - ID: M-4.235.903;
FERNANDO LOPES VASCONCELOS - ID:
M-720.529;
JORGE HENRI SIMBERA - ID: M-1.713.617;
JUSSARA ROSANE LISBOA ALVES - ID:
MG-4.018.647;
MARCELO COSTA BRAGA - ID:
M-1.414.656;
SANDRA
MARIA
MARIANAID:
M-343.560;
VERA LÚCIA DIAS DOS SANTOS - ID: RG10.248.366;
WILLIAM DOS SANTOS PINTO - ID:
M-5.196.465.
MEIO AMBIENTE
RATIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Infração: Queimar resíduos ao ar livre.
Dispositivo legal transgredido: Art. 26 Dec
5893/88
Prazo para cessar irregularidades: Imediato.
Prazo para recurso: 15 (quinze) dias.
Auto de Infração: 734603
Data: 29/07/16
Infrator: João Alves de Siqueira
CPF: 278.647.906-15
Local da Constatação da irregularidade: Rua
Professora Aspasia Ayer nº 362 – B. Olaria –
Cep: 30.660-340.
Documento
Origem:
Processo:
01105.274/16-86.
Cristiano Rodrigo Nicomedes da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL MUNICIPAL
BARREIRO
TERMO DE APOSTILA
Processo: 01.070.145/08-16
/ Secretaria de Administração Municipal
Regional Barreiro.
Contratado: Dirson da Luz Sá
Objeto: Locação de imóvel à Rua 281, nº
310 – bairro Independência, utilizado para
abrigar a equipe da Casa do Brincar – CRAS
Independência, Gerência Regional de Políticas
Sociais – Barreiro.
Este termo tem por objetivo retificar a
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO relativo
ao sétimo termo aditivo de contrato, a saber:
ONDE SE LÊ: O prazo de locação fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/09/2016 com término em 31/08/2018,
podendo ser prorrogado nos termos da lei
8.666/93.
LEIA-SE: O prazo de locação fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2016
com término em 31/08/2017, podendo ser
prorrogado nos termos da lei 8.666/93.
Dê-se ciência ao contratado, por cópia, da
presente Apostila.
Sylvio Ferreira Malta Neto
Secretário de Administração
Regional Municipal
COMUNICADO
A Gerência Regional de Fiscalização Integrada
V - Barreiro - GERFI5-B, no uso de suas
atribuições, notifica os abaixo relacionados nos
seguintes termos:
Lázaro Sebastião Ferreira
Gerência de Fiscalização integrada V
Sylvio Ferreira Malta Neto
Secretário de Administração
Regional Municipal
REGIONAL MUNICIPAL
LESTE
NOTIFICAÇÃO
A Gerência Regional de Fiscalização
Integrada - Leste, no uso de suas atribuições,
publica a notificação Nº 0501/16 de 12/09/2016
abaixo, que contém os seguintes termos:
O Gerente da Gerência Regional de
Fiscalização Integrada III – Leste no uso das
suas atribuições que lhe confere a Instrução de
Serviço SMSU/SMAFIS 001 de 29/11/2011,
resolve aplicar a
PAOLA VIVIANE DE CARVALHO
CPF: 079.230.606-65
Endereço: RUA ISRAEL VOLENSK nº
450 bairro: PARAÍSO– cep: 30.260-530 –
município: BELO HORIZONTE regional:
LESTE
a penalidade de Advertência com fundamento
no Art. 97 e Art. 99 do Decreto 5893/88 c/c
com a DN 01/88 por transgressão ao Art. 26
– Decreto 5893/88 relativo ao Auto de Infração
Nº 784869 de 08/09/2016.
Determino ainda:
Cessar imediatamente a irregularidade
constatada: queima de folhas ao ar livre.
Local da constatação: Rua Israel Volensk, 450
– Bairro Paraíso.
Observações:
- A fumaça, as cinzas e o mau cheiro gerados
pela queima, além de incomodarem os
vizinhos trazem riscos de intoxicação, podendo
provocar incêndios, além de causar danos ás
árvores próximas.
As folhas de árvores devem ser ensacadas e
colocadas para serem recolhidas pela SLU.
Informamos
que
o
Processo
nº.
01.104348/16-85 encontra-se disponível
para análise, podendo, inclusive, ser
requerida Certidão de Inteiro Teor, na
Gerfi3-L (Rua Lauro Jacques 20 / 9º andar
– Floresta – tel.: 3277-4785).
Informamos que a defesa apresentada em
05/07/2016 foi conhecida e indeferida por
unanimidade pela JIRF e publicada no DOM
de 19/08/2016.
O descumprimento às determinações
implicará na aplicação das sanções legais
cabíveis.
No caso de nova autuação pela mesma infração,
o autuado estará sujeito a penalidade de multa.
Poderá ser apresentado recurso contra a
presente notificação, no prazo de quinze dias
a contar do recebimento desta, contendo os
seguintes documentos:
Pessoa Física: cópia de documento de
identidade e CPF, cópia da notificação,
procuração (se recurso for assinado por
terceiro), recurso (duas vias).
Márcio Petrônio Baêta de Souza
Gerência Regional de
Fiscalização Integrada III
José Jacinto de Oliveira Neto
Gerência Regional de
Fiscalização Integrada
PORTARIA Nº 16.727
O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 10, II e 47, II da Lei Municipal nº
7.863/99 e os termos da Portaria nº 15.720/2015, resolve EXONERAR ALINE ANDRADE
GODINHO, CM-39962, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de Cargos
de Provimento em Comissão por Recrutamento Amplo, e NOMEAR, para o mesmo cargo,
MARCONE FERREIRA DE MORAES CANDIDO e RONILSON LUIZ MARIO a partir
desta data.
Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.
Saulo Carvalho
Diretor-Geral
MEIO AMBIENTE
Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete
Gerente Administrativo-Financeiro
REGIONAL MUNICIPAL
CENTRO-SUL
COMUNICADO
A Comissão Eleitoral da Secretaria
de Administração Regional Municipal
Centro-Sul, nomeada pela portaria SARMUCS Nº 018/2016, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados no processo de
eleição da Comissão Paritária da Feira de Artes,
Artesanato e Produtores de Variedades de Belo
Horizonte, que será realizada dia 25/09/2016,
os nomes dos candidatos que tiveram os
registros de suas candidaturas deferidos:
ALEXANDRE SILVA FAUSTINO - ID: MG2.554.711;
dom5135.indd 12
RATIFICAÇÃO DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO
A SARMU-B compareceu ao local citado,
em atendimento a reclamação de poluição
atmosférica causada por queima de resíduos.
Foram constatados indícios de queima de
restos no quintal (folhas e gravetos).
Sobre uma laje havia considerável quantidade
de cinzas.
Foi lavrado o AF 2051528.
Apresentar defesa em 15 (quinze) dias.
Auto de Fiscalização: 2051528
Data: 29/07/16
Infrator: João Alves de Siqueira
CPF: 278.647.906-15
Local da Constatação da irregularidade: Rua
Professora Aspasia Ayer nº 362 – B. Olaria –
Cep: 30.660-340.
Documento
Origem:
Processo:
01105.274/16-86.
20/09/2016 18:20:05

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