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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XI – nº 212 – Porto Alegre, terça-feira, 13 de setembro de 2016
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 893, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e
Inclusão (CPAI) no TRF da 4ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo 000702175.2016.4.04.8000 e:
de 2016, resolve:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a seguinte composição:
I - Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS (presidente).
II - Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas.
III - Diretor do Núcleo de Ergonomia.
IV - Diretor da Divisão de Arquitetura.
V - Diretor do Núcleo de Gestão Funcional da SJRS.
VI- Diretor do Núcleo de Gestão Funcional da SJSC.
VII - Diretor do Núcleo de Gestão Funcional da SJPR.
VIII - Representante da Diretoria de Tecnologia da Informação.
IX- Servidor da especialidade Medicina (Médico do Trabalho).
X - Servidor da especialidade Psicologia do Trabalho.
XI - Servidor indicado da área Administrativa (com deficiência).
XII- Servidor indicado da área Judiciária (com deficiência).
§ 1º Para as reuniões da comissão, poderão ser convocados outros servidores, de acordo
com os assuntos pautados.
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§ 2º As reuniões da comissão, com a participação dos Diretores de Núcleos de Gestão
Funcional das Seções Judiciárias, poderão ser realizadas por videoconferência.
Art. 2º As atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)
são aquelas estabelecidas na Resolução CNJ nº 230/2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em
10/09/2016, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3215505 e
o código CRC 86B2E2A8.
RESOLUÇÃO Nº 92, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a vinculação da Seção de Serviço Social ao Núcleo de
Apoio Judiciário da Direção do Foro da SJRS.
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
0004496-20.2016.4.04.8001, e:
CONSIDERANDO o artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, que atribui
aos Tribunais a organização de suas secretarias e dos juízos que lhes forem vinculados, ad referendum da
Corte Especial, resolve:
Art. 1º Vincular ao Núcleo de Apoio Judiciário a Seção de Serviço Social, com a
correspondente função comissionada, anteriormente subordinada ao Núcleo de Acompanhamento e
Desenvolvimento Humano, unidades da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Estabelecer a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,
com as unidades, cargos em comissão e funções comissionadas, suas denominações, níveis e
subordinações, conforme fixa o anexo desta resolução.
Art. 3º Esta resolução altera e consolida a estrutura organizacional da Seção Judiciária
do Rio Grande do Sul, e entra em vigor na data de sua publicação.
o código CRC B0A679F6.
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ANEXO
(Resolução nº 92/2016)
ESTRUTURA DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
1. DIREÇÃO DO FORO
01 CJ02 Assessor
01 FC05 Supervisor
05 FC05 Assistente Adm/Jud V
04 FC04 Assistente Adm/Jud IV
1.1. SEÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
01 FC05 Supervisor
1.2. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
01 FC06 Diretor de Núcleo
1.2.1. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PRÉ-PROCESSUAIS
01 FC04 Supervisor-Assistente
1.2.2. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROCESSUAIS
1.2.3. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS
1.3. CENTRAL DE MANDADOS
1.3.1. SEÇÃO DE APOIO
01 FC05 Supervisor
1.3.2. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
01 FC05 Supervisor
1.3.3. SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS
01 FC05 Supervisor
1.3.4. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE MANDADOS
01 FC05 Supervisor
1.4. NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
1.4.1. SEÇÃO DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
01 FC05 Supervisor
1.4.2. SEÇÃO DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS
01 FC05 Supervisor
1.5. OUVIDORIA
01 FC05 Supervisor
1.6. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL
01 FC05 Supervisor
1.7. SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
01 FC05 Supervisor
1.8. SECRETARIA ADMINISTRATIVA
01 CJ03 Diretor de Secretaria
1.8.1. NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.8.1.1. SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
01 FC05 Supervisor
3 / 89
1.8.1.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
01 FC05 Supervisor
1.8.2. NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO
01 FC03 Assistente Adm/Jud III
1.8.2.1. SETOR DE CADASTRAMENTO
1.8.2.2. SEÇÃO DE APOIO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA
01 FC05 Supervisor
1.8.2.3. CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC05 Supervisor
1.8.2.3.1. SETOR DE INFORMAÇÕES
1.8.2.3.2. SETOR DE PROTOCOLO
1.8.2.3.3. SETOR DE CERTIDÕES
1.8.2.3.4. SETOR DE ATERMAÇÃO
1.8.2.3.5. SETOR DE APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO
1.8.2.3.6. SETOR DE APOIO ÀS VIDEOAUDIÊNCIAS
1.8.2.4. SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL
01 FC05 Supervisor
1.8.3. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.8.3.1. SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA
1.8.3.2. SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
01 FC05 Supervisor
1.8.3.3. SEÇÃO DE PATRIMÔNIO
01 FC05 Supervisor
1.8.3.3.1. SETOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE BENS
1.8.3.4. SEÇÃO DE CONTRATOS
01 FC05 Supervisor
1.8.3.4.1. SETOR DE REPACTUAÇÃO
1.8.3.4.2. SETOR DE CONVÊNIOS
1.8.3.5. SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
01 FC05 Supervisor
4 / 89
1.8.3.5.1. SETOR DE COMPRAS DIRETAS
1.8.3.6. SEÇÃO DE PREPARO DE PAGAMENTOS
01 FC05 Supervisor
1.8.3.6.1. SETOR DE CÁLCULOS
1.8.3.6.2. SETOR DE CONFERÊNCIA CADASTRAL
1.8.4. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL
1.8.4.1. SEÇÃO DE TELEFONIA
01 FC05 Supervisor
1.8.4.2. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
01 FC05 Supervisor
1.8.4.2.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO INTERIOR
1.8.4.3. SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
01 FC05 Supervisor
1.8.4.4. SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
01 FC05 Supervisor
1.8.4.5. SEÇÃO DE TRANSPORTES
01 FC05 Supervisor
1.8.4.6. SEÇÃO DE SEGURANÇA
01 FC05 Supervisor
1.8.4.6.1. SETOR DE APOIO E LOGÍSTICA
1.8.4.6.2. SETOR DE INTELIGÊNCIA JUDICIÁRIA
1.8.4.7. SEÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS
01 FC05 Supervisor
1.8.4.8. SEÇÃO DE PROJETOS
01 FC05 Supervisor
1.8.5. NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS
1.8.5.1. SEÇÃO DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS
01 FC05 Supervisor
1.8.5.2. SEÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.8.5.2.1. SETOR DE CÁLCULOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS TRIBUTOS
1.8.5.3. SEÇÃO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS ORDINÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.8.5.4. SEÇÃO DE CÁLCULOS ORDINÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.8.5.4.1. SETOR DE CÁLCULOS DE DIFERENÇAS SALARIAIS E SALDOS
1.8.5.5. SEÇÃO DE CÁLCULOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CRIMINAIS E DIVERSOS
5 / 89
01 FC05 Supervisor
1.8.5.5.1. SETOR DE CÁLCULOS DE FGTS E CONTRATOS BANCÁRIOS
1.8.5.6. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
01 FC05 Supervisor
1.8.5.6.1. SETOR DE CÁLCULOS DE GRATIFICAÇÕES E OUTRAS RÚBRICAS
1.8.5.7. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PREVIDENCIÁRIOS
01 FC05 Supervisor
1.8.5.7.1. SETOR DE CÁLCULOS CONCESSIVOS E REVISIONAIS
1.8.6. NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.8.6.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
01 FC05 Supervisor
1.8.6.2. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
01 FC05 Supervisor
1.8.6.3. SEÇÃO DE LOGÍSTICA
01 FC05 Supervisor
1.8.6.4. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
01 FC05 Supervisor
1.8.6.5. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES
01 FC05 Supervisor
1.8.6.6. SEÇÃO DE SUPORTE A SERVIDORES
01 FC05 Supervisor
1.8.6.7. SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
01 FC05 Supervisor
1.8.6.8. SEÇÃO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
01 FC05 Supervisor
1.8.6.9. SEÇÃO DE ANÁLISE E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
01 FC05 Supervisor
1.8.7. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA
1.8.7.1. SEÇÃO DE ARQUIVO
01 FC05 Supervisor
1.8.7.1.1. SETOR DE RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE AUTOS FINDOS
1.8.7.2. SEÇÃO DE BIBLIOTECA
01 FC05 Supervisor
1.8.7.2.1. SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS
1.8.7.3. SEÇÃO DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL
01 FC05 Supervisor
1.8.7.3.1. SETOR DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE PESQUISA
1.8.7.4. SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL
6 / 89
01 FC05 Supervisor
1.8.7.4.1. SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA
1.8.8. NÚCLEO DE GESTÃO FUNCIONAL
1.8.8.1. SEÇÃO DE PESSOAL
01 FC05 Supervisor
1.8.8.1.1. SETOR DE AVERBAÇÕES
1.8.8.2. SEÇÃO DE CADASTRO E VÍNCULO FUNCIONAL
01 FC05 Supervisor
1.8.8.2.1. SETOR DE POSSE E PROVIMENTO
1.8.8.3. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
01 FC05 Supervisor
1.8.8.3.1. SETOR DE APOSENTADORIA E PENSÕES
1.8.8.4. SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL
01 FC05 Supervisor
1.8.8.4.1. SETOR DE PAGAMENTO DE ATIVOS
1.8.8.4.2. SETOR DE CÁLCULO E PAGAMENTO DE RETROATIVOS E PASSIVOS
1.8.8.4.3. SETOR DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E BENEFÍCIOS
1.8.8.4.4. SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
1.8.8.5. SEÇÃO DE BENEFÍCIOS
01 FC05 Supervisor
1.8.8.5.1. SETOR DE CONTROLE DE PLANO DE SAÚDE
1.8.9. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.8.9.1. SEÇÃO MÉDICA E ODONTOLÓGICA
01 FC05 Supervisor
1.8.9.2. SEÇÃO DE PSICOLOGIA
01 FC05 Supervisor
1.8.9.2.1. SETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
1.8.9.3. SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
01 FC05 Supervisor
1.9. 1ª TURMA RECURSAL
1.9.1. GABINETE 1A
01 FC05 Oficial de Gabinete
1.9.2. GABINETE 1B
7 / 89
1.9.3. GABINETE 1C
1.10. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL
1.11.1. GABINETE 2A
1.11.2. GABINETE 2B
1.11.3. GABINETE 2C
1.13.1. GABINETE 3A
1.13.2. GABINETE 3B
1.13.3. GABINETE 3C
1.15.1. GABINETE 4A
1.15.2. GABINETE 4B
1.15.3. GABINETE 4C
1.17.1. GABINETE 5A
1.17.2. GABINETE 5B
1.17.3. GABINETE 5C
1.19. DIVISÃO DE APOIO ÀS TURMAS RECURSAIS
01 CJ01 Diretor de Divisão
8 / 89
1.19.1. SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
01 FC05 Supervisor
1.19.1.1. SETOR DE PROCESSAMENTO
1.19.1.2. SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
1.19.2. SEÇÃO DE APOIO
01 FC05 Supervisor
1.19.2.1. SETOR DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA
ORIGINÁRIA
1.19.2.2. SETOR DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DE INSTÂNCIAS
SUPERIORES
CORREGEDORIA REGIONAL
PORTARIA Nº 943, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA
FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto
no artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias a
seguir:
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202671 - ADRIANO ENIVALDO DE
OLIVEIRA
RSNHM06 - 6ª Vara Federal de Novo
Hamburgo
21/10/2016 - 27/10/2016
2016/2017 1 GN: AF: Tipo: Cancelamento
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 582.16, PARA CANCELAR O
PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO.
Juiz(a) Afastado(a)
402616 - ALEXANDRE
PEREIRA DUTRA
PRCTB08 - 8ª Vara Federal
de Curitiba
19/11/2016 - 18/12/2016
2015/2016 2 GN: S AF: N
Juiz(a) Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402607 - VANESSA DE LAZZARI
19/11/2016
HOFFMANN
a
Não Sim
PRCTB10 - 10ª Vara Federal de
03/12/2016
Curitiba
9 / 89
Tipo: Marcação
402616 - ALEXANDRE
PEREIRA DUTRA
de Curitiba
19/11/2016 - 18/12/2016
2015/2016 2 GN: S AF: N
Tipo: Marcação
402382 - ANA CAROLINA
MOROZOWSKI
Curitiba
04/12/2016
a
Não Sim
18/12/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 501.16, PARA DESIGNAR NOVOS
SUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
402364 - ANA BEATRIZ VIEIRA DA
LUZ PALUMBO
Curitiba
19/12/2016 - 19/12/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
402516 - GIOVANNA
19/12/2016
MAYER
a
Não Sim
19/12/2016
de Curitiba
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402364 - ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ
PALUMBO
PRCTB20 - 20ª Vara Federal de Curitiba
30/09/2016 - 30/09/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 897.16, PARA INTERROMPER O
PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
MOROZOWSKI
Curitiba
13/10/2016 - 28/10/2016
2016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
402639 - MARCUS HOLZ
de Curitiba
13/10/2016
a
Não Sim
27/10/2016
10 / 89
MOROZOWSKI
Curitiba
13/10/2016 - 28/10/2016
2016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
402516 - GIOVANNA MAYER 28/10/2016
a
Não Sim
de Curitiba
28/10/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 554.16, PARA DEFERIR A
REMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO
DE ANDRADE SILVA
SCJOA01 - 1ª Vara Federal de
Joaçaba
08/12/2016 - 11/12/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
302791 - CARLA
CRISTIANE TOMM
SCJOA01 - 1ª Vara
Federal de Joaçaba
08/12/2016
a
Não Sim
11/12/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202685 - ANA PAULA MARTINI
TREMARIN WEDY
RSLAJ01 - 1ª Vara Federal de
Lajeado
21/09/2016 - 20/10/2016
2016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
202692 - ANDREI GUSTAVO
21/09/2016
PAULMICHL
a
Não Sim
RSLAJ01 - 1ª Vara Federal
16/10/2016
de Lajeado
202685 - ANA PAULA MARTINI
TREMARIN WEDY
Lajeado
21/09/2016 - 20/10/2016
2016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
202633 - ALINE LAZZARON
TEDESCO
de Lajeado
17/10/2016
a
Não Sim
20/10/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402494 - ANDERSON
11 / 89
FURLAN FREIRE DA
SILVA
PRMAR05 - 5ª Vara Federal
de Maringá
17/10/2016 - 31/10/2016
2016/2017 2 GN: N AF: N
Tipo: Remarcação
402417 - EMANUEL ALBERTO
SPERANDIO GARCIA GIMENES
PRMAR05 - 5ª Vara Federal de
Maringá
17/10/2016
a
Não Sim
31/10/2016
REMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202723 - ANDRÉIA MOMOLLI
RSSMA01 - 1ª Vara Federal de
Santa Maria
13/10/2016 - 11/11/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
202517 - DÉBORA CORADINI
PADOIN
Santa Maria
13/10/2016
a
Não Sim
11/11/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 599.16, PARA DESIGNAR NOVA
SUBSTITUTA PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302363 - ANTONIO FERNANDO SCHENKEL
DO AMARAL E SILVA
SCFLPTR03A - Juízo A da 3ª TR de Santa
Catarina
09/01/2017 - 12/01/2017
2014/2015 1 GN: N AF: N Tipo: Remarcação
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202392 - BRUNO BRUM
RIBAS
RSPOA04 - 4ª Vara Federal
de Porto Alegre
15/08/2016 - 13/09/2016
2015/2016 2 GN: S AF: N
Tipo: Marcação
202380 - DANIELA CRISTINA DE
OLIVEIRA PERTILE
RSPOA06 - 6ª Vara Federal de
Porto Alegre
15/08/2016
a
Não Sim
24/08/2016
202392 - BRUNO BRUM
RIBAS
12 / 89
RIBAS
de Porto Alegre
15/08/2016 - 13/09/2016
2015/2016 2 GN: S AF: N
Tipo: Marcação
202392 - BRUNO BRUM
RIBAS
de Porto Alegre
15/08/2016 - 13/09/2016
2015/2016 2 GN: S AF: N
Tipo: Marcação
202380 - DANIELA CRISTINA DE
OLIVEIRA PERTILE
Porto Alegre
25/08/2016
a
Não Não
29/08/2016
202369 - LUIZ CLOVIS NUNES
BRAGA
Porto Alegre
30/08/2016
a
Não Sim
13/09/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 500.16, PARA DESIGNAR NOVO
SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302727 - CARLA FERNANDA
FRITSCH MARTINS
SCITA01 - 1ª Vara Federal de 302498 - MOSER VHOSS
Itajaí
SCITA01 - 1ª Vara Federal de
13/10/2016 - 11/11/2016
Itajaí
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
13/10/2016
a
Não Sim
03/11/2016
FRITSCH MARTINS
Itajaí
13/10/2016 - 11/11/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
302594 - ÉRICO SANCHES
FERREIRA DOS SANTOS
Itajaí
04/11/2016
a
Não Sim
04/11/2016
FRITSCH MARTINS
SCITA01 - 1ª Vara Federal de 302498 - MOSER VHOSS
Itajaí
13/10/2016 - 11/11/2016
Itajaí
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
05/11/2016
a
Não Sim
11/11/2016
SUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402653 - CAROLINA MOURA
13 / 89
LEBBOS
Curitiba
23/08/2016 - 06/09/2016
2014/2015 2 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
402310 - DANILO PEREIRA
23/08/2016
JUNIOR
a
Não Sim
04/09/2016
Curitiba
402653 - CAROLINA MOURA
LEBBOS
PRCTB12 - 12ª Vara Federal de 402634 - GABRIELA HARDT
05/09/2016
Curitiba
a
Não Sim
23/08/2016 - 06/09/2016
Curitiba
06/09/2016
2014/2015 2 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
Juiz(a) Afastado(a)
- CHARLES JACOB
GIACOMINI
SCITA04 - 4ª Vara Federal 302594 - ÉRICO SANCHES
de Itajaí
FERREIRA DOS SANTOS
12/09/2016 - 11/10/2016
SCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí
2015/2016 1 GN: S AF: N
Tipo: Marcação
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
12/09/2016
a
Não Sim
11/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402520 - CLAUDIA ROCHA
MENDES BRUNELLI
de Curitiba
06/12/2016 - 19/12/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
402364 - ANA BEATRIZ VIEIRA
DA LUZ PALUMBO
Curitiba
06/12/2016
a
Não Sim
18/12/2016
402520 - CLAUDIA ROCHA
MENDES BRUNELLI
402516 - GIOVANNA MAYER
de Curitiba
06/12/2016 - 19/12/2016
Curitiba
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
19/12/2016
a
Não Sim
19/12/2016
14 / 89
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
402661 - CRISTIANE MARIA
BERTOLIN POLLI
PRGUA02 - 2ª Vara Federal de
Guarapuava
14/10/2016 - 23/10/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
- PAULO SÉRGIO RIBEIRO
14/10/2016
PRPGO02 - 2ª Vara Federal de
a
Não Sim
Ponta Grossa
14/10/2016
BERTOLIN POLLI
Guarapuava
14/10/2016 - 23/10/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
402673 - FERNANDA BOHN
15/10/2016
a
Não Sim
Guarapuava
23/10/2016
SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
BERTOLIN POLLI
Guarapuava
13/10/2016 - 13/10/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
13/10/2016
a
Não Sim
Ponta Grossa
13/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402644 - DANIELLE PERINI
ARTIFON
de Curitiba
13/10/2016 - 11/11/2016
2015/2016 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
402416 - FABIANO BLEY
FRANCO
Curitiba
13/10/2016
a
Não Sim
28/10/2016
15 / 89
402644 - DANIELLE PERINI
ARTIFON
de Curitiba
13/10/2016 - 11/11/2016
2015/2016 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
MOROZOWSKI
Curitiba
29/10/2016
a
Não Sim
11/11/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 501.16, PARA ADEQUAR OS
PERÍODOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS MAGISTRADOS.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202655 - DENISE DIAS DE
CASTRO BINS SCHWANCK
RSNHM03 - 3ª Vara Federal de
Novo Hamburgo
20/02/2017 - 26/02/2017
2014/2015 2 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
- ANDRE SOUZA LOPES
RSNHM04 - 4ª Vara Federal
de Novo Hamburgo
20/02/2017
a
Não Sim
26/02/2017
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Novo Hamburgo
21/11/2016 - 25/11/2016
2013/2014 2 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
202650 - GUILHERME
GEHLEN WALCHER
de Novo Hamburgo
21/11/2016
a
Não Sim
25/11/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Novo Hamburgo
18/11/2016 - 18/11/2016
2014/2015 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
202650 - GUILHERME
GEHLEN WALCHER
de Novo Hamburgo
18/11/2016
a
Não Sim
18/11/2016
16 / 89
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202655 - DENISE DIAS DE CASTRO BINS
SCHWANCK
RSNHM03 - 3ª Vara Federal de Novo
Hamburgo
14/10/2016 - 20/10/2016
2014/2015 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: INTERROMPO O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Novo Hamburgo
21/09/2016 - 13/10/2016
2014/2015 2 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
- ANDRE SOUZA LOPES
de Novo Hamburgo
21/09/2016
a
Não Sim
30/09/2016
Novo Hamburgo
21/09/2016 - 13/10/2016
2014/2015 2 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
202588 - CATARINA
VOLKART PINTO
de Novo Hamburgo
01/10/2016
a
Não Sim
13/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202129 - EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA
LEMA GARCIA
RSSCR01 - 1ª Vara Federal de Santa Cruz do
Sul
17/11/2016 - 16/12/2016
2013/2014 2 GN: S AF: S Tipo: Marcação
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 500.16, PARA TORNAR SEM
EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA JUÍZA PAULA WEBER ROSITO NO
17 / 89
PERÍODO DE FÉRIAS DO JUIZ EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA, UMA
VEZ QUE ESTE FOI REMOVIDO PARA A 1° VF DE SANTA CRUZ DO SUL.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202610 - FÁBIO SOARES
PEREIRA
RSPOA15 - 15ª Vara Federal de 202249 - RICARDO NÜSKE
05/12/2016
Porto Alegre
a
Não Sim
05/12/2016 - 17/12/2016
Porto Alegre
17/12/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202610 - FÁBIO SOARES PEREIRA
RSPOA15 - 15ª Vara Federal de Porto
Alegre
01/09/2016 - 13/09/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202553 - FÁBIO VITÓRIO
MATTIELLO
RSCAN03 - 3ª Vara Federal de
Canoas
11/11/2016 - 16/11/2016
2015/2016 2 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
202621 - ANA RAQUEL PINTO
11/11/2016
DE LIMA
a
Não Sim
16/11/2016
Canoas
Juiz(a) Afastado(a)
MATTIELLO
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
18 / 89
Canoas
03/11/2016 - 10/11/2016
2015/2016 2 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
DE LIMA
Canoas
03/11/2016
a
Não Sim
10/11/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202553 - FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
RSCAN03 - 3ª Vara Federal de Canoas
14/10/2016 - 19/10/2016
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar da
Corregedoria Regional, em 08/09/2016, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
o código CRC 941274C6.
no artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias a
seguir:
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
19 / 89
Guarapuava
14/12/2016 - 16/12/2016
2014/2015 1 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
402625 - CARLOS AURÉLIO
MOREIRA
PRUNV01 - 1ª Vara Federal de
União da Vitória
14/12/2016
a
Não Sim
16/12/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
PRGUA01 - 1ª Vara Federal
de Guarapuava
12/09/2016 - 11/10/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S
Tipo: Marcação
BERTOLIN POLLI
Guarapuava
12/09/2016
a
Não Sim
14/09/2016
PRGUA01 - 1ª Vara Federal
de Guarapuava
12/09/2016 - 11/10/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S
Tipo: Marcação
402618 - BRAULINO DA MATTA
OLIVEIRA JUNIOR
Maringá
15/09/2016
a
Não Sim
11/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202689 - GIANNI CASSOL
KONZEN
RSCAC01 - 1ª Vara Federal de
Cachoeira do Sul
08/09/2016 - 07/10/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
TEDESCO
Lajeado
08/09/2016
a
Não Sim
15/09/2016
KONZEN
Cachoeira do Sul
08/09/2016 - 07/10/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
202619 - RICARDO
ALESSANDRO KERN
RSSCR02 - 2ª Vara Federal de
Santa Cruz do Sul
16/09/2016
a
Não Sim
19/09/2016
KONZEN
202726 - RAPHAEL DE
BARROS PETERSEN
Cachoeira do Sul
20/09/2016
a
Não Sim
20 / 89
Cachoeira do Sul
08/09/2016 - 07/10/2016
Cachoeira do Sul
2015/2016 2 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
a
Não Sim
07/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402287 - GILSON LUIZ
INÁCIO
PRLON04 - 4ª Vara Federal
de Londrina
24/10/2016 - 25/10/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S
Tipo: Marcação
402715 - GABRIELE SANT'ANNA
OLIVEIRA BRUM
PRLON04 - 4ª Vara Federal de
Londrina
24/10/2016
a
Não Sim
25/10/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402287 - GILSON LUIZ INÁCIO
PRLON04 - 4ª Vara Federal de Londrina
20/09/2016 - 21/09/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Juiz(a) Afastado(a)
202657 - GUSTAVO CHIES
CIGNACHI
RSSMA03 - 3ª Vara Federal de 202723 - ANDRÉIA MOMOLLI
Santa Maria
19/12/2016 - 19/12/2016
Santa Maria
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
19/12/2016
a
Não Sim
19/12/2016
SUBSTITUTA PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
21 / 89
CIGNACHI
Santa Maria
16/11/2016 - 18/11/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
202549 - JOÃO BATISTA
BRITO OSÓRIO
Santa Maria
16/11/2016
a
Não Sim
18/11/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
CIGNACHI
Santa Maria
01/10/2016 - 15/10/2016
Santa Maria
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
01/10/2016
a
Não Sim
12/10/2016
CIGNACHI
Santa Maria
01/10/2016 - 15/10/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
13/10/2016
a
Não Sim
15/10/2016
202360 - JORGE LUIZ LEDUR
BRITO
Santa Maria
Juiz(a) Afastado(a)
CIGNACHI
Santa Maria
16/09/2016 - 27/09/2016
Santa Maria
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
16/09/2016
a
Não Sim
27/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
22 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
202745 - JOSE RICARDO
PEREIRA
RSCAR02 - 2ª Vara Federal de
Carazinho
10/10/2016 - 11/10/2016
2014/2015 2 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
202741 - CESAR AUGUSTO
VIEIRA
Carazinho
Substituição
P.J.* T.P.**
10/10/2016
a
Não Sim
11/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202456 - LENISE
KLEINÜBING GREGOL
RSCAX01 - 1ª Vara Federal
de Caxias do Sul
17/10/2016 - 15/11/2016
2016/2017 1 GN: N AF: S
Tipo: Marcação
202512 - RENATA CRISTINA
KREDENS AYMONE
RSCAX02 - 2ª Vara Federal de
Caxias do Sul
17/10/2016
a
Não Sim
15/11/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202613 - LIANE VIEIRA
RODRIGUES
RSCAP01 - 1ª Vara Federal de
Capão da Canoa
29/08/2016 - 27/09/2016
2016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
202703 - SELMAR SARAIVA
DA SILVA FILHO
Caxias do Sul
16/09/2016
a
Não Não
27/09/2016
RODRIGUES
Capão da Canoa
29/08/2016 - 27/09/2016
2016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
DA SILVA FILHO
Caxias do Sul
29/08/2016
a
Sim Não
11/09/2016
DA SILVA FILHO
Caxias do Sul
12/09/2016
a
Não Não
12/09/2016
RODRIGUES
Capão da Canoa
29/08/2016 - 27/09/2016
23 / 89
2016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
RODRIGUES
Capão da Canoa
29/08/2016 - 27/09/2016
2016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
Caxias do Sul
DA SILVA FILHO
Caxias do Sul
13/09/2016
a
Sim Não
15/09/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 898.16, PARA QUE NO DIA
12/09/2016 A SUBSTITUIÇÃO DO DR. SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO SE DÊ SEM
PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202790 - LOUÍSE
FREIBERGER BASSAN
RSBAG01 - 1ª Vara Federal
de Bagé
17/10/2016 - 15/11/2016
2015/2016 2 GN: N AF: N
Tipo: Marcação
202726 - RAPHAEL DE BARROS
PETERSEN
Cachoeira do Sul
17/10/2016
a
Não Sim
04/11/2016
202790 - LOUÍSE
FREIBERGER BASSAN
RSBAG01 - 1ª Vara Federal
de Bagé
17/10/2016 - 15/11/2016
2015/2016 2 GN: N AF: N
Tipo: Marcação
202772 - FABIANO HENRIQUE DE
05/11/2016
OLIVEIRA
a
Não Sim
RSSLI02 - 2ª Vara Federal de
15/11/2016
Santana do Livramento
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 898.16, PARA ADEQUAR OS
PERÍODOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS MAGISTRADOS.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302306 - MARCELO KRÁS
BORGES
SCFLP06 - 6ª Vara Federal de
Florianópolis
16/09/2016 - 16/09/2016
2015/2016 2 GN: S AF: S Tipo:
Marcação
302262 - MARJÔRIE CRISTINA
FREIBERGER
Florianópolis
16/09/2016
a
Não Sim
16/09/2016
Despacho: DEFIRO.
24 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202672 - MARCELO ROBERTO
DE OLIVEIRA
RSBGO02 - 2ª Vara Federal de
Bento Gonçalves
17/10/2016 - 01/11/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
202665 - EDUARDO KAHLER
RIBEIRO
Bento Gonçalves
17/10/2016
a
Não Sim
01/11/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202307 - MARIA LUCIA
GERMANO TITTON
Porto Alegre
19/09/2016 - 18/10/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
202241 - MARILA DA COSTA
19/09/2016
PEREZ
a
Não Sim
02/10/2016
Porto Alegre
GERMANO TITTON
RSPOA23 - 23ª Vara Federal de 202249 - RICARDO NÜSKE
03/10/2016
Porto Alegre
a
Não Sim
19/09/2016 - 18/10/2016
Porto Alegre
03/10/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
GERMANO TITTON
Porto Alegre
19/09/2016 - 18/10/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Marcação
04/10/2016
PEREZ
a
Não Sim
18/10/2016
Porto Alegre
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202693 - MARTA SIQUEIRA
DA CUNHA
202624 - CRISTIANO ESTRELA
RSRGR03 - 3ª Vara Federal de
16/11/2016
DA SILVA
Rio Grande
a
Não Sim
25 / 89
Rio Grande
16/11/2016 - 15/12/2016
Rio Grande
2015/2016 2 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
a
Não Sim
15/12/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302662 - MARTA WEIMER
SCCHA03 - 3ª Vara Federal de
Chapecó
24/10/2016 - 25/10/2016
2014/2015 2 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
302725 - HELOISA
MENEGOTTO POZENATO
Chapecó
24/10/2016
a
Não Sim
25/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202710 - MURILO BRIÃO DA
SILVA
202534 - SILVANA CONZATTI
de Caxias do Sul
13/10/2016 - 19/10/2016
Caxias do Sul
2014/2015 2 GN: S AF: S
Tipo: Remarcação
13/10/2016
a
Não Sim
15/10/2016
SILVA
de Caxias do Sul
13/10/2016 - 19/10/2016
2014/2015 2 GN: S AF: S
Tipo: Remarcação
16/10/2016
a
Não Sim
19/10/2016
KREDENS AYMONE
Caxias do Sul
Juiz(a) Afastado(a)
402480 - PATRÍCIA HELENA
DAHER LOPES PANASOLO
Curitiba
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402601 - LUCIANA DIAS
BAUER
PRCTB17 - 17ª Vara
12/09/2016
a
Não Sim
26 / 89
PRCTB17 - 17ª Vara
Federal de Curitiba
12/09/2016 - 11/10/2016
2014/2015 2 GN: S AF: S Tipo:
Remarcação
11/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202781 - PATRICK LUCCA DA
ROS
RSPEL03 - 3ª Vara Federal de
Pelotas
05/09/2016 - 04/10/2016
2015/2016 2 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
202448 - EVERSON
GUIMARÃES SILVA
Pelotas
05/09/2016
a
Não Sim
11/09/2016
202781 - PATRICK LUCCA DA
ROS
Pelotas
05/09/2016 - 04/10/2016
2015/2016 2 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
202560 - ANDRÉIA CASTRO
DIAS MOREIRA
Pelotas
12/09/2016
a
Não Sim
14/09/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
Ponta Grossa
05/09/2016 - 17/09/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
402770 - ANDRÉ WASILEWSKI
05/09/2016
DUSZCZAK
a
Não Sim
14/09/2016
Ponta Grossa
Ponta Grossa
05/09/2016 - 17/09/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Remarcação
402495 - ANTONIO CÉSAR
BOCHENEK
Ponta Grossa
15/09/2016
a
Não Sim
17/09/2016
Período de
27 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302783 - PEDRO PAULO RIBEIRO
DE MOURA
SCMFA01 - 1ª Vara Federal de
Mafra
16/08/2016 - 14/09/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
302709 - LUCIANO
ANDRASCHKO
SCMFA01 - 1ª Vara Federal
de Mafra
16/08/2016
a
Não Sim
04/09/2016
DE MOURA
Mafra
16/08/2016 - 14/09/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
302709 - LUCIANO
ANDRASCHKO
de Mafra
07/09/2016
a
Não Sim
07/09/2016
DE MOURA
Mafra
16/08/2016 - 14/09/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
302709 - LUCIANO
ANDRASCHKO
de Mafra
10/09/2016
a
Não Sim
14/09/2016
DE MOURA
Mafra
16/08/2016 - 14/09/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
302735 - ROBERTA MONZA
09/09/2016
CHIARI
a
Não Sim
SCJOI04 - 4ª Vara Federal
09/09/2016
de Joinville
DE MOURA
Mafra
16/08/2016 - 14/09/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
302709 - LUCIANO
ANDRASCHKO
de Mafra
05/09/2016
a
Não Sim
06/09/2016
DE MOURA
Mafra
16/08/2016 - 14/09/2016
2015/2016 1 GN: N AF: N Tipo:
Remarcação
302709 - LUCIANO
ANDRASCHKO
de Mafra
08/09/2016
a
Não Sim
08/09/2016
28 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302660 - PRISCILLA MIELKE
WICKERT PIVA
Chapecó
09/09/2016 - 08/10/2016
2014/2015 2 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
302725 - HELOISA
MENEGOTTO POZENATO
Chapecó
09/09/2016
a
Não Sim
09/09/2016
302660 - PRISCILLA MIELKE
WICKERT PIVA
Chapecó
09/09/2016 - 08/10/2016
2014/2015 2 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
302740 - GUEVERSON
ROGÉRIO FARIAS
Chapecó
10/09/2016
a
Não Sim
08/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202604 - RAFAELA SANTOS
MARTINS DA ROSA
Porto Alegre
06/12/2016 - 07/12/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
202361 - LUÍS HUMBERTO
ESCOBAR ALVES
de Porto Alegre
06/12/2016
a
Não Sim
07/12/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202604 - RAFAELA SANTOS MARTINS DA
ROSA
RSPOA12 - 12ª Vara Federal de Porto Alegre
19/09/2016 - 20/09/2016
PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
29 / 89
KREDENS AYMONE
Caxias do Sul
16/09/2016 - 15/10/2016
2015/2016 1 GN: N AF: S Tipo:
Marcação
SILVA
de Caxias do Sul
16/09/2016
a
Não Sim
12/10/2016
KREDENS AYMONE
Caxias do Sul
16/09/2016 - 15/10/2016
2015/2016 1 GN: N AF: S Tipo:
Marcação
202534 - SILVANA
CONZATTI
de Caxias do Sul
13/10/2016
a
Não Sim
15/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402579 - RICARDO CIMONETTI
DE LORENZI CANCELIER
Curitiba
08/09/2016 - 16/09/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
402318 - FRIEDMANN
ANDERSON WENDPAP
de Curitiba
08/09/2016
a
Não Sim
16/09/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202699 - RODRIGO MACHADO
COUTINHO
RSGVT03 - 3ª vara Federal de
Gravataí
17/11/2016 - 16/12/2016
2015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:
Marcação
202439 - FÁBIA SOUSA
17/11/2016
PRESSER
a
Não Sim
RSGVT01 - 1ª Vara Federal de
16/12/2016
Gravataí
30 / 89
11.419/2006.
o código CRC C17FB882.
no artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE os
afastamentos a seguir:
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302302 - ADAMASTOR NICOLAU
TURNES
SCBLU02 - 2ª Vara Federal de Blumenau
27/09/2016 - 27/09/2016
OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302302 - ADAMASTOR NICOLAU
TURNES
26/09/2016 - 26/09/2016
AFASTAMENTO A SERVIÇO
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202286 - ADEL AMERICO DIAS DE
OLIVEIRA
31 / 89
RSPOA22 - 22ª Vara Federal de Porto
Alegre
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402538 - ADELCIO FERREIRA
Maringá
06/09/2016 - 06/09/2016
COMPENSAÇÃO DE DIAS
PLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402608 - CLEBER
SANFELICI OTERO
PRMAR06 - 6ª Vara
Federal de Maringá
06/09/2016
a
Não Sim
06/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202255 - ADRIANE BATTISTI
RSCAX03 - 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
13/09/2016 - 13/09/2016 ,15/09/2016 15/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202255 - ADRIANE BATTISTI
RSCAX03 - 3ª Vara Federal de Caxias do
Sul
14/09/2016 - 14/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE
ALEXANDRE
19/09/2016 - 20/09/2016
32 / 89
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
TEDESCO
RSLAJ02 - 2ª Vara Federal de Lajeado
16/12/2016 - 16/12/2016
202429 - MAURO
SBARAINI
RSLAJ02 - 2ª Vara
Federal de Lajeado
16/12/2016
a
Não Sim
16/12/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
TEDESCO
19/12/2016 - 19/12/2016
202429 - MAURO
SBARAINI
RSLAJ02 - 2ª Vara
Federal de Lajeado
19/12/2016
a
Não Sim
19/12/2016
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402648 - AMANDA GONÇALEZ
STOPPA
Curitiba
05/09/2016 - 02/12/2016
AFASTAMENTO FREQUENCIA
CURSOS MAIS DE 30 DIAS
402616 - ALEXANDRE
PEREIRA DUTRA
Curitiba
13/10/2016
a
Não Sim
17/10/2016
STOPPA
Curitiba
05/09/2016 - 02/12/2016
402607 - VANESSA DE
LAZZARI HOFFMANN
de Curitiba
18/10/2016
a
Não Sim
21/10/2016
STOPPA
402119 - LUIZ ANTONIO
BONAT
22/10/2016
33 / 89
BONAT
Curitiba
05/09/2016 - 02/12/2016
de Curitiba
a
Não Sim
02/12/2016
STOPPA
Curitiba
05/09/2016 - 02/12/2016
402616 - ALEXANDRE
PEREIRA DUTRA
Curitiba
12/09/2016
a
Não Sim
29/09/2016
STOPPA
Curitiba
05/09/2016 - 02/12/2016
MOROZOWSKI
Curitiba
30/09/2016
a
Não Sim
02/10/2016
STOPPA
Curitiba
05/09/2016 - 02/12/2016
402119 - LUIZ ANTONIO
BONAT
de Curitiba
03/10/2016
a
Não Sim
12/10/2016
STOPPA
Curitiba
05/09/2016 - 02/12/2016
MOROZOWSKI
Curitiba
05/09/2016
a
Não Sim
08/09/2016
STOPPA
Curitiba
05/09/2016 - 02/12/2016
402480 - PATRÍCIA HELENA
DAHER LOPES PANASOLO
de Curitiba
09/09/2016
a
Não Sim
09/09/2016
STOPPA
Curitiba
05/09/2016 - 02/12/2016
MOROZOWSKI
Curitiba
10/09/2016
a
Não Sim
11/09/2016
SUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
34 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
MOROZOWSKI
09/09/2016 - 09/09/2016
402639 - MARCUS
HOLZ
PRCTB03 - 3ª Vara
Federal de Curitiba
09/09/2016
a
Não Sim
09/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO DE
ANDRADE SILVA
SCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba
09/09/2016 - 09/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
ANDRADE SILVA
01/10/2016 - 03/10/2016
Despacho: AFASTAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA,
CONFORME PROCESSO SEI 0008023-80.2016.4.04.8000.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
ANDRADE SILVA
28/09/2016 - 30/09/2016
Despacho: AFASTAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA,
CONFORME PROCESSO SEI 0008116-43.2016.4.04.8000.
35 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202621 - ANA RAQUEL PINTO DE
LIMA
31/08/2016 - 01/09/2016
202553 - FÁBIO
VITÓRIO MATTIELLO
RSCAN03 - 3ª Vara
Federal de Canoas
31/08/2016
a
Não Sim
01/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402494 - ANDERSON FURLAN FREIRE DA
SILVA
PRMAR05 - 5ª Vara Federal de Maringá
12/09/2016 - 13/09/2016
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202504 - ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
RSPOATR01A - Juízo A da 1ª TR do Rio
Grande do Sul
19/08/2016 - 19/08/2016 ,19/12/2016 19/12/2016
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 863.16, PARA MODIFICAR A DATA
DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
- ANDRE SOUZA LOPES
Novo Hamburgo
16/11/2016 - 16/11/2016
202545 - ALEX PÉRES
16/11/2016
ROCHA
a
Não Sim
RSNHM04 - 4ª Vara
16/11/2016
Federal de Novo Hamburgo
Despacho: DEFIRO.
36 / 89
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
DUSZCZAK
PRPGO01 - 1ª Vara Federal de Ponta
Grossa
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
DUSZCZAK
Grossa
02/09/2016 - 02/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202692 - ANDREI GUSTAVO
PAULMICHL
Lajeado
05/09/2016 - 05/09/2016
202685 - ANA PAULA
MARTINI TREMARIN
WEDY
de Lajeado
05/09/2016
a
Não Sim
05/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202692 - ANDREI GUSTAVO PAULMICHL
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
37 / 89
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
402495 - ANTONIO CÉSAR
BOCHENEK
Ponta Grossa
05/09/2016 - 14/09/2016
LICENCA TRATAMENTO
SAUDE
05/09/2016
DUSZCZAK
a
Não Sim
14/09/2016
Ponta Grossa
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402653 - CAROLINA MOURA LEBBOS
Curitiba
07/11/2016 - 07/11/2016
402409 - SANDRA
REGINA SOARES
PRCTB10 - 10ª Vara
Federal de Curitiba
07/11/2016
a
Não Sim
07/11/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Curitiba
03/11/2016 - 04/11/2016
402409 - SANDRA
REGINA SOARES
PRCTB10 - 10ª Vara
Federal de Curitiba
03/11/2016
a
Não Sim
04/11/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Curitiba
09/09/2016 - 09/09/2016
402634 - GABRIELA
HARDT
PRCTB13 - 13ª Vara
Federal de Curitiba
09/09/2016
a
Não Sim
09/09/2016
38 / 89
SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
VIEIRA
Carazinho
13/09/2016 - 13/09/2016
,15/09/2016 - 15/09/2016
OUTROS AFAST.NAO
PREVISTOS LEI
PEREIRA
RSCAR02 - 2ª Vara Federal
de Carazinho
13/09/2016
a
Não Sim
13/09/2016
VIEIRA
Carazinho
13/09/2016 - 13/09/2016
,15/09/2016 - 15/09/2016
OUTROS AFAST.NAO
PREVISTOS LEI
PEREIRA
RSCAR02 - 2ª Vara Federal
de Carazinho
15/09/2016
a
Não Sim
15/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
VIEIRA
Carazinho
14/09/2016 - 14/09/2016
PEREIRA
Carazinho
14/09/2016
a
Não Sim
14/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302708 - CLENIO JAIR SCHULZE
SCBQE01 - 1ª Vara Federal de Brusque
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
39 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202603 - CRISTIANE FREIER
CERON
RSSTI01 - 1ª Vara Federal de
Santiago
02/09/2016 - 02/09/2016
202723 - ANDRÉIA
MOMOLLI
RSSMA01 - 1ª Vara
Federal de Santa Maria
02/09/2016
a
Não Sim
02/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402661 - CRISTIANE MARIA BERTOLIN
POLLI
PRGUA02 - 2ª Vara Federal de Guarapuava
05/09/2016 - 05/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202624 - CRISTIANO ESTRELA DA
SILVA
RSRGR03 - 3ª Vara Federal de Rio
Grande
19/09/2016 - 19/09/2016
202693 - MARTA
SIQUEIRA DA CUNHA
RSRGR03 - 3ª Vara
Federal de Rio Grande
19/09/2016
a
Não Sim
19/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202472 - CRISTINA DE ALBUQUERQUE
VIEIRA
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
40 / 89
11.419/2006.
o código CRC C2886F21.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302744 - DANIEL RAUPP
SCLGA01 - 1ª Vara Federal de Laguna
05/09/2016 - 05/09/2016
Despacho: DEFIRO O AFASTAMENTO REQUERIDO PELO MAGISTRADO E
DETERMINO QUE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO SEJA FEITA EM ATO
SEPARADO, UMA VEZ QUE O MAGISTRADO ESTÁ COM A TITULARIDADE PLENA
PRORROGADA NA 2° VARA FEDERAL DE LAGES.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302744 - DANIEL RAUPP
SCLGA01 - 1ª Vara Federal de Laguna
09/09/2016 - 09/09/2016
41 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402310 - DANILO PEREIRA JUNIOR
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Novo Hamburgo
16/11/2016 - 17/11/2016
COMPENSAÇÃO DIAS DE
RECESSO
202650 - GUILHERME
GEHLEN WALCHER
de Novo Hamburgo
16/11/2016
a
Não Sim
17/11/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
Novo Hamburgo
28/11/2016 - 30/11/2016
202650 - GUILHERME
28/11/2016
GEHLEN WALCHER
a
Não Sim
RSNHM01 - 1ª Vara
30/11/2016
Federal de Novo Hamburgo
Juiz(a) Afastado(a)
402642 - EDILBERTO BARBOSA
CLEMENTINO
PRFOZ05 - 5ª Vara Federal de Foz
do Iguaçu
28/10/2016 - 28/10/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402784 - PAULA SOUZA
MORAES
PRFOZ04 - 4ª Vara
Federal de Foz do Iguaçu
28/10/2016
a
Não Sim
28/10/2016
42 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402485 - EDUARDO FERNANDO APPIO
PRCTBTR02A - Juízo A da 2ª TR do
Paraná
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202388 - EDUARDO RIVERA
PALMEIRA FILHO
Porto Alegre
15/09/2016 - 16/09/2016
202271 - GUILHERME
PINHO MACHADO
RSPOA25 - 25ª Vara
Federal de Porto Alegre
15/09/2016
a
Não Sim
16/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202290 - EZIO TEIXEIRA
RSSMA01 - 1ª Vara Federal de Santa Maria
02/09/2016 - 02/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
OLIVEIRA
202757 - RAFAEL WOLFF
RSSLI02 - 2ª Vara Federal
28/10/2016 - 28/10/2016
de Santana do Livramento
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
28/10/2016
a
Não Sim
28/10/2016
43 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
OLIVEIRA
24/10/2016 - 27/10/2016
202778 - LADEMIRO DORS
FILHO
24/10/2016
a
Não Sim
27/10/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402762 - FABIO NUNES DE MARTINO
PRCAS04 - 4ª Vara Federal de Cascavel
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
MATTIELLO
Canoas
20/10/2016 - 21/10/2016
CURSOS ATÉ 30 DIAS
202621 - ANA RAQUEL
PINTO DE LIMA
RSCAN03 - 3ª Vara
Federal de Canoas
20/10/2016
a
Não Sim
21/10/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
05/09/2016 - 05/09/2016
44 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Guarapuava
13/10/2016 - 14/10/2016 ,19/12/2016
- 19/12/2016
402661 - CRISTIANE
MARIA BERTOLIN POLLI
PRGUA02 - 2ª Vara
Federal de Guarapuava
19/12/2016
a
Não Sim
19/12/2016
Guarapuava
13/10/2016 - 14/10/2016 ,19/12/2016
- 19/12/2016
- PAULO SÉRGIO
RIBEIRO
PRPGO02 - 2ª Vara
Federal de Ponta Grossa
13/10/2016
a
Não Sim
14/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402493 - FRANCO MATTOS E SILVA
Londrina
16/11/2016 - 16/11/2016
- GUSTAVO BRUM
PRLON06 - 6ª Vara
Federal de Londrina
16/11/2016
a
Não Sim
16/11/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402493 - FRANCO MATTOS E SILVA
Londrina
19/12/2016 - 19/12/2016
- GUSTAVO BRUM
PRLON06 - 6ª Vara
Federal de Londrina
19/12/2016
a
Não Sim
19/12/2016
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
45 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402634 - GABRIELA HARDT
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- GEÓRGIA ZIMMERMANN
SPERB
Londrina
23/09/2016 - 23/09/2016
402292 - OSCAR ALBERTO
MEZZAROBA TOMAZONI
PRLON01 - 1ª Vara Federal
de Londrina
23/09/2016
a
Não Sim
23/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202554 - GERSON GODINHO DA COSTA
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202689 - GIANNI CASSOL KONZEN
Cachoeira do Sul
13/10/2016 - 14/10/2016
202726 - RAPHAEL DE
13/10/2016
BARROS PETERSEN
a
Não Sim
RSCAC01 - 1ª Vara Federal
14/10/2016
de Cachoeira do Sul
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
46 / 89
KONZEN
Cachoeira do Sul
05/09/2016 - 06/09/2016
RECESSO
TEDESCO
de Lajeado
05/09/2016
a
Não Sim
06/09/2016
SUBSTITUTA PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302750 - GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ
SCRSL01 - 1ª Vara Federal de Rio do Sul
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302740 - GUEVERSON
ROGÉRIO FARIAS
Chapecó
09/09/2016 - 09/09/2016
302725 - HELOISA
MENEGOTTO POZENATO
Chapecó
09/09/2016
a
Não Sim
09/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302747 - HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
09/09/2016 - 09/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302747 - HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
05/09/2016 - 05/09/2016
47 / 89
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302731 - INEZIL PENNA MARINHO
JUNIOR
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402555 - IVANISE CORRÊA RODRIGUES
PEROTONI
4ª TURMA RECURSAL PR - JUÍZO B
19/12/2016 - 19/12/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
402555 - IVANISE CORRÊA RODRIGUES
PEROTONI
4ª TURMA RECURSAL PR - JUÍZO B
09/09/2016 - 09/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302313 - JOÃO BATISTA LAZZARI
SCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de Santa
Catarina
09/09/2016 - 09/09/2016
COMPENSAÇÃO DIAS DE RECESSO
48 / 89
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202360 - JORGE LUIZ LEDUR BRITO
RSSMA02 - 2ª Vara Federal de Santa Maria
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
402399 - JOSÉ CARLOS FABRI
Maringá
15/09/2016 - 16/09/2016
402638 - ALEXEI ALVES
15/09/2016
RIBEIRO
a
Não Sim
PRMAR04 - 4ª Vara
16/09/2016
Federal de Maringá
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202701 - JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
RSPFU04 - 4ª Vara Federal de Passo
Fundo
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
11.419/2006.
49 / 89
o código CRC DBFFCBCC.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202745 - JOSE RICARDO PEREIRA
RSCAR02 - 2ª Vara Federal de Carazinho
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Carazinho
17/10/2016 - 20/10/2016
202741 - CESAR
AUGUSTO VIEIRA
RSCAR01 - 1ª Vara
Federal de Carazinho
17/10/2016
a
Não Sim
20/10/2016
SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Carazinho
13/10/2016 - 14/10/2016
202741 - CESAR
AUGUSTO VIEIRA
RSCAR01 - 1ª Vara
Federal de Carazinho
13/10/2016
a
Não Sim
14/10/2016
50 / 89
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202778 - LADEMIRO DORS FILHO
RSSLI01 - 1ª Vara Federal de Santana do
Livramento
01/09/2016 - 02/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302670 - LEOBERTO SIMÃO
SCHMITT JUNIOR
SCBLU05 - 5ª Vara Federal de
Blumenau
08/09/2016 - 08/09/2016
OUTROS AFAST.NAO
PREVISTOS LEI
302418 - LEANDRO PAULO
CYPRIANI
SCBLU01 - 1ª Vara Federal
de Blumenau
08/09/2016
a
Não Sim
08/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302670 - LEOBERTO SIMÃO SCHMITT
JUNIOR
09/09/2016 - 09/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302753 - LEONARDO MÜLLER TRAININI
SCCON01 - 1ª Vara Federal de Concórdia
08/09/2016 - 08/09/2016
Período de
51 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
09/09/2016 - 09/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402754 - LÍLIA CÔRTES DE CARVALHO DE
MARTINO
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202790 - LOUÍSE FREIBERGER
BASSAN
RSBAG01 - 1ª Vara Federal de
Bagé
02/09/2016 - 02/09/2016
202772 - FABIANO
HENRIQUE DE OLIVEIRA
02/09/2016
a
Não Sim
02/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302709 - LUCIANO ANDRASCHKO
SCMFA01 - 1ª Vara Federal de Mafra
52 / 89
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202763 - LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE
OLIVEIRA
RSCAL01 - 1ª Vara Federal de Cruz Alta
21/09/2016 - 23/09/2016
PRORROGADA NA 1° VARA FEDERAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202763 - LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE
OLIVEIRA
RSCAL01 - 1ª Vara Federal de Cruz Alta
19/09/2016 - 19/09/2016
PRORROGADA NA 1° VARA FEDERAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402755 - MARCELO ADRIANO MICHELOTI
SCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages
08/12/2016 - 10/12/2017
AFAST.P/PRESIDIR ASSOC.CLASSE
Despacho: ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO, NOS
TERMOS DA PORTARIA N. 889 DA PRESIDÊNCIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
53 / 89
Juiz(a) Afastado(a)
402755 - MARCELO ADRIANO
MICHELOTI
SCLAG02 - 2ª Vara Federal de
Lages
14/03/2016 - 27/11/2016
AFAST.P/PRESIDIR
ASSOC.CLASSE
Guarapuava
Substituição
P.J.* T.P.**
14/03/2016
a
Não Sim
24/08/2016
Despacho: ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO, NOS
TERMOS DA PORTARIA N. 889 DA PRESIDÊNCIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202672 - MARCELO ROBERTO DE
OLIVEIRA
Bento Gonçalves
23/01/2017 - 25/01/2017
202665 - EDUARDO
23/01/2017
KAHLER RIBEIRO
a
Não Sim
RSBGO01 - 1ª Vara Federal
25/01/2017
de Bento Gonçalves
Despacho: DEFIRO.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
OLIVEIRA
Bento Gonçalves
20/01/2017 - 20/01/2017
202665 - EDUARDO
20/01/2017
KAHLER RIBEIRO
a
Não Sim
20/01/2017
de Bento Gonçalves
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
OLIVEIRA
RSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento
Gonçalves
14/11/2016 - 14/11/2016
202658 - FERNANDO
TONDING ETGES
RSCAX03 - 3ª Vara
Federal de Caxias do Sul
14/11/2016
a
Não Sim
14/11/2016
54 / 89
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
OLIVEIRA
Bento Gonçalves
06/09/2016 - 06/09/2016
202665 - EDUARDO
06/09/2016
KAHLER RIBEIRO
a
Não Sim
06/09/2016
de Bento Gonçalves
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
OLIVEIRA
Bento Gonçalves
08/09/2016 - 09/09/2016
202665 - EDUARDO
08/09/2016
KAHLER RIBEIRO
a
Não Sim
09/09/2016
de Bento Gonçalves
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302668 - MARCIO JONAS
ENGELMANN
SCSMO01 - 1ª Vara Federal de São
Miguel do Oeste
16/09/2016 - 16/09/2016
302767 - ADRIANO
VITALINO DOS SANTOS
SCCAC01 - 1ª Vara
Federal de Caçador
16/09/2016
a
Não Sim
16/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
55 / 89
Curitiba
16/11/2016 - 18/11/2016
16/11/2016
MOROZOWSKI
a
Não Sim
PRCTB03 - 3ª Vara
18/11/2016
Federal de Curitiba
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Curitiba
28/10/2016 - 28/10/2016
RECESSO
402516 - GIOVANNA MAYER
Curitiba
28/10/2016
a
Não Sim
28/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
PEREZ
Porto Alegre
03/10/2016 - 03/10/2016
202249 - RICARDO
NÜSKE
RSPOA13 - 13ª Vara
Federal de Porto Alegre
03/10/2016
a
Não Sim
03/10/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402765 - MARTA RIBEIRO PACHECO
13/10/2016 - 14/10/2016
Despacho: DEFIRO O AFASTAMENTO REQUERIDO PELA MAGISTRADA E
SEPARADO, UMA VEZ QUE A MAGISTRADA ESTÁ COM A TITULARIDADE PLENA
PRORROGADA NA 1° VARA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA.
56 / 89
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402765 - MARTA RIBEIRO PACHECO
10/10/2016 - 11/10/2016
Despacho: DEFIRO O AFASTAMENTO REQUERIDO PELA MAGISTRADA E
SEPARADO, UMA VEZ QUE A MAGISTRADA ESTÁ COM A TITULARIDADE PLENA
PRORROGADA NA 1° VARA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202693 - MARTA SIQUEIRA DA CUNHA
RSRGR03 - 3ª Vara Federal de Rio Grande
05/09/2016 - 05/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202693 - MARTA SIQUEIRA DA
CUNHA
Rio Grande
19/12/2016 - 19/12/2016
RECESSO
202624 - CRISTIANO
ESTRELA DA SILVA
Rio Grande
19/12/2016
a
Não Sim
19/12/2016
Juiz(a) Afastado(a)
202693 - MARTA SIQUEIRA DA
CUNHA
Rio Grande
16/12/2016 - 16/12/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202624 - CRISTIANO
ESTRELA DA SILVA
Rio Grande
16/12/2016
a
Não Sim
16/12/2016
57 / 89
RECESSO
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
302662 - MARTA WEIMER
Chapecó
08/09/2016 - 08/09/2016
302725 - HELOISA
08/09/2016
MENEGOTTO POZENATO
a
Não Sim
SCCHA02 - 2ª Vara
08/09/2016
Federal de Chapecó
Despacho: DEFIRO.
11.419/2006.
o código CRC 52E40C69.
Juiz(a) Afastado(a)
402776 - MELINA FAUCZ
KLETEMBERG
- PAULO SÉRGIO
RIBEIRO
Grossa
PRPGO02 - 2ª Vara
26/09/2016 - 27/09/2016
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
26/09/2016
a
Não Sim
27/09/2016
58 / 89
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
KLETEMBERG
Grossa
16/09/2016 - 16/09/2016
402742 - TANI MARIA
WURSTER
PRPGO03 - 3ª Vara
16/09/2016
a
Não Sim
16/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
KLETEMBERG
Grossa
08/09/2016 - 09/09/2016
402742 - TANI MARIA
WURSTER
PRPGO03 - 3ª Vara
08/09/2016
a
Não Sim
09/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
302498 - MOSER VHOSS
04/11/2016 - 04/11/2016
302594 - ÉRICO SANCHES
04/11/2016
FERREIRA DOS SANTOS
a
Não Sim
04/11/2016
Itajaí
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
Substituição
P.J.* T.P.**
302498 - MOSER VHOSS
21/09/2016 - 21/09/2016
59 / 89
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
402280 - NIVALDO BRUNONI
Curitiba
09/09/2016 - 09/09/2016
- ALESSANDRO RAFAEL
09/09/2016
BERTOLLO DE ALEXANDRE
a
Não Sim
09/09/2016
de Curitiba
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402280 - NIVALDO BRUNONI
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402480 - PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES
PANASOLO
01/09/2016 - 01/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402599 - PEDRO CARVALHO
AGUIRRE FILHO
PRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Foz
do Iguaçu
02/09/2016 - 02/09/2016
402784 - PAULA SOUZA
MORAES
PRFOZ04 - 4ª Vara
Federal de Foz do Iguaçu
02/09/2016
a
Não Sim
02/09/2016
60 / 89
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- PEDRO PIMENTA BOSSI
PRMAR01 - 1ª Vara Federal de Maringá
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202277 - RAFAEL CASTEGNARO
TREVISAN
RSPFU01 - 1ª Vara Federal de Passo Fundo
14/09/2016 - 14/09/2016
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202277 - RAFAEL CASTEGNARO
TREVISAN
RSPFU01 - 1ª Vara Federal de Passo Fundo
13/09/2016 - 13/09/2016 ,15/09/2016 16/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202522 - RAFAEL FARINATTI
AYMONE
Caxias do Sul
12/09/2016 - 12/09/2016
202703 - SELMAR
SARAIVA DA SILVA
FILHO
RSCAX05 - 5ª Vara
12/09/2016
a
Não Sim
12/09/2016
Despacho: DEFIRO.
61 / 89
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
Juiz(a) Afastado(a)
202683 - RAFAEL LAGO
SALAPATA
RSSRO01 - 1ª Vara Federal de
Santa Rosa
09/09/2016 - 09/09/2016
202785 - FRANCISCO
09/09/2016
OSTERMANN DE AGUIAR
a
Não Sim
RSSRO01 - 1ª Vara Federal
09/09/2016
de Santa Rosa
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202711 - RAFAEL MARTINS COSTA
MOREIRA
RSCAX04 - 4ª Vara Federal de Caxias do
Sul
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
RSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana do
Livramento
14/09/2016 - 14/09/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
25/10/2016 - 26/10/2016
202778 - LADEMIRO DORS
FILHO
25/10/2016
a
Não Sim
26/10/2016
Despacho: DEFIRO.
62 / 89
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202604 - RAFAELA SANTOS MARTINS DA
ROSA
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202726 - RAPHAEL DE
BARROS PETERSEN
Cachoeira do Sul
05/09/2016 - 19/09/2016
LICENCA TRATAMENTO
SAUDE
TEDESCO
Lajeado
05/09/2016
a
Não Sim
15/09/2016
202726 - RAPHAEL DE
BARROS PETERSEN
Cachoeira do Sul
05/09/2016 - 19/09/2016
LICENCA TRATAMENTO
SAUDE
202619 - RICARDO
ALESSANDRO KERN
RSSCR02 - 2ª Vara Federal de
Santa Cruz do Sul
16/09/2016
a
Não Sim
19/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
KREDENS AYMONE
Caxias do Sul
12/09/2016 - 12/09/2016
202710 - MURILO BRIÃO
DA SILVA
RSCAX02 - 2ª Vara
12/09/2016
a
Não Sim
12/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
63 / 89
202619 - RICARDO ALESSANDRO KERN
RSSCR02 - 2ª Vara Federal de Santa Cruz
do Sul
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
202218 - RICARDO HUMBERTO SILVA
BORNE
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- RICHARD RODRIGUES AMBROSIO
PRLON05 - 5ª Vara Federal de Londrina
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302547 - SÉRGIO EDUARDO
CARDOSO
SCJAR01 - 1ª Vara Federal de
Jaraguá do Sul
31/08/2016 - 31/08/2016
LICENCA TRATAMENTO
SAUDE
302782 - JOSEANO MACIEL
CORDEIRO
SCJAR01 - 1ª Vara Federal de
Jaraguá do Sul
31/08/2016
a
Não Sim
31/08/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
302428 - SIMONE BARBISAN
FORTES
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302385 - JANAINA
CASSOL MACHADO
15/07/2016
64 / 89
CASSOL MACHADO
SCFLP01 - 1ª Vara
Federal de Florianópolis
Florianópolis
15/07/2016 - 15/07/2016
a
Não Sim
15/07/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
302428 - SIMONE BARBISAN
FORTES
Florianópolis
14/07/2016 - 14/07/2016
OUTROS AFAST.NAO
PREVISTOS LEI
302385 - JANAINA CASSOL
MACHADO
Florianópolis
14/07/2016
a
Não Sim
14/07/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402611 - THAIS SAMPAIO DA
SILVA MACHADO
Curitiba
05/09/2016 - 18/09/2016
LICENCA TRATAMENTO
SAUDE
402318 - FRIEDMANN
ANDERSON WENDPAP
Curitiba
05/09/2016
a
Não Sim
18/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)
Juiz(a)
Designado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402611 - THAIS SAMPAIO DA SILVA
MACHADO
30/08/2016 - 30/08/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
- TIAGO FONTOURA DE SOUZA
65 / 89
SCBQE01 - 1ª Vara Federal de Brusque
19/09/2016 - 20/09/2016
Curso Emagis
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402640 - VALKIRIA KELEN DE
SOUZA
PRFOZ06 - 6ª Vara Federal de
Foz do Iguaçu
08/09/2016 - 09/09/2016
RECESSO
402676 - RAQUEL KUNZLER
BATISTA
PRFOZ06 - 6ª Vara Federal de
Foz do Iguaçu
08/09/2016
a
Não Sim
09/09/2016
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a)
Designado(a)
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402766 - VITOR MARQUES LENTO
11/10/2016 - 11/10/2016
Juiz(a) Afastado(a)
Período de
P.J.* T.P.**
Substituição
402786 - WESLEY DE OLIVEIRA
MACIEL
PRTLD01 - 1ª Vara Federal de Toledo
09/09/2016 - 09/09/2016
402631 - WESLEY
SCHNEIDER COLLYER
PRCAS03 - 3ª Vara
Federal de Cascavel
09/09/2016
a
Não Sim
09/09/2016
Despacho: DEFIRO.
66 / 89
11.419/2006.
o código CRC F20CE15D.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2016.
CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
TRF4.
OBJETO: Cessão do software SERH – Sistema de Recursos Humanos, criado pelo
BASE LEGAL: Art. 116 e parágrafos da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 09/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0007927-65.216.4.04.8000.
ASSINATURA: 08/09/2016.
Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico
Judiciário, em 12/09/2016, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
o código CRC CD69725E.
TERMO ADITIVO - EXTRATO
TERMO ADITIVO QUINTO AO CONTRATO Nº 20/2014.
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
ME.
CONTRATADA: SEVERIDADE 1 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 02 meses, até 09/11/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 085373 - Ações de
Informática, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e reforço à Nota de
67 / 89
Empenho n.° 2016NE500042, datada de 02/09/2016.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 6.258,74 (seis mil duzentos e cinquenta e oito
reais e setenta e quatro centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0000492-11.2014.4.04.8000.
ASSINATURA: Sra. Márcia Elisa Neto Abrão, Diretora Administrativa do TRF 4ª
Região, em exercício, em 02/09/2016.
o código CRC 109B2754.
TERMO ADITIVO - EXTRATO
TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 39/2013.
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Totvs S/A.
OBJETO: Ajuste do prazo de vigência inicialmente previsto do contrato, ao prazo de
Suporte Técnico contratado, de 36 meses a partir do recebimento definitivo, resultando na vigência
contratual final em 04/02/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0001032-93.2013.4.04.8000.
15/08/2016.
ASSINATURA: Sr. Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em
o código CRC 284EB20C.
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
ATO Nº 465, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
68 / 89
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 12.1.000142647-3,
resolve:
INCLUIR na fundamentação legal do Ato nº 322, de 08/05/1996, publicado no DJU,
Seção II, de 13/05/1996, e alterações posteriores, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição à servidora WANDA MARLI BETEZEK DA ROSA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a vantagem do
Adicional de Qualificação-AQ, prevista nos arts. 14 e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/06, com redação
dada pela Lei nº 13.317/16, regulamentados pela Portaria Conjunta 02-STF, publicada em 10/08/16, com
vigência e efeitos financeiros a partir de 21/07/16, observado o teto constitucional previsto no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 8º da EC nº 41/03.
o código CRC C0CE72E8.
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 12.1.000134332-2,
resolve:
INCLUIR na fundamentação legal do Ato nº 33, de 23/01/96, publicado no DJU,
Seção II, de 26/01/96, e alterações posteriores, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Lorinda Margaret Lazzari, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a vantagem relativa ao
Adicional de Qualificação-AQ, prevista nos arts. 14 e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/06, com redação
dada pela Lei nº 13.317/16, regulamentados pela Portaria Conjunta 02-STF, publicada em 10/08/16, com
vigência e efeitos financeiros a partir de 21/07/16, observado o teto constitucional previsto no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 8º da EC nº 41/03.
o código CRC 76A980C5.
69 / 89
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 001013005.2013.4.04.8000 , resolve:
INCLUIR na fundamentação legal do Ato nº 827, 09/09/2013, PE/TRF4 em
09/10/2013, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor NILTON DA
SILVA BICA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe
C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
a vantagem do Adicional de Qualificação-AQ, prevista nos arts. 14 e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/06,
com redação dada pela Lei nº 13.317/16, regulamentados pela Portaria Conjunta 02-STF, publicada em
10/08/16, com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/07/16, observado o teto constitucional previsto
no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 8º da EC nº 41/03.
o código CRC 3C7FA3CB.
NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL
ATO Nº 336, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
0009349-46.2014.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR, a partir de 04/08/2016, para exercer o cargo em comissão de CJ-01 ASSESSOR ADJUNTO (464), junto à ASSESSORIA-ADJUNTA DO DESEMBARGADOR
FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, HENRIQUE MESSAGI GUATIMOSIM,
graduado em DIREITO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, do quadro permanente
de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
APOSTILAMENTO AO ATO Nº 336, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
A partir de 08/09/2016, o servidor HENRIQUE MESSAGI GUATIMOSIM passou a
ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, deste Tribunal. Nomeação
conforme Ato Nº 341, de 03/08/2016, publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 16/08/2016.
70 / 89
o código CRC D053BC97.
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
0008258-47.2016.4.04.8000, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 09/09/2016, a servidora ALINE PALERMO
GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 05,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do
art. 34, combinado com o art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
o código CRC 44F790EA.
0003592-94.2016.4.04.8002, resolve:
I - DECLARAR VAGO, a partir de 01/09/2016, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de Santa Catarina, ocupado pela servidora FABIANE WAILAND, localizada na
Classe "C", Padrão 12, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 e Resolução 3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
71 / 89
o código CRC DC5D9412.
0004480-66.2016.4.04.8001, resolve:
I - DECLARAR VAGO, a partir de 01/09/2016, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidora CAMILA SOUZA JULIO,
localizada na Classe "B", Padrão 06, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 e Resolução 3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça
Federal.
o código CRC 5477F39A.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 556/2015-GPRES, e conforme o decidido no
Processo Administrativo n.º 0003292-38.2016.4.04.8001, resolve:
da interessada.
I - Tornar sem efeito a Portaria nº 740, de 21 de julho de 2016, deste Tribunal, a pedido
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em
72 / 89
o código CRC 7CFDFFAB.
SECRETARIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução nº 145, de 04 de dezembro de 2012,
deste Tribunal, e do Provimento nº 16, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho da Justiça Federal,
resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Canoas, Seção Judiciária do Estado
do Rio Grande do Sul, FABIO HASSEN ISMAEL, para atuar junto ao Juízo B da 5ª Turma Recursal da
Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 12 a 26/09/2016, sem prejuízo da
jurisdição na vara de origem, em virtude de férias da Juíza Federal Joane Unfer Calderaro, bem como para
participar da sessão de julgamento do dia 29/09/2016, para atuar nos processos remanescentes da sua
relatoria, com prejuízo da jurisdição na vara de origem.
o código CRC F417D0C7.
Concede afastamento para frequência a curso a magistrados.
das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
CONCEDER afastamento aos magistrados abaixo relacionados para participarem do
Seminário Internacional sobre Programas de Proteção e Incentivo ao Whistleblower, promovido pela
EMAGIS, em Florianópolis/SC, sem prejuízo de jurisdição, com base no art. 73, inciso I, da Lei
Complementar 35/79, e art. 1º, inc. VII, da Resolução TRF4 09/96, conforme abaixo discriminado:
MAGISTRADO
CARGO
PERÍODO
Victor Luiz dos Santos Laus
Desembargador
Federal
19 e
20/09/2016
73 / 89
Ricardo Teixeira do Valle
Pereira
Desembargador
Federal
19 e
20/09/2016
Fernando Quadros da Silva
Desembargador
Federal
19 e
20/09/2016
João Pedro Gebran Neto
Desembargador
Federal
19 e
20/09/2016
Sebastião Ogê Muniz
Desembargador
Federal
19 e
20/09/2016
Salise Monteiro Sanchotene
Desembargadora
Federal
19 e
20/09/2016
Luiz Carlos Canalli
Juiz Federal
19 e
convocado em função
20/09/2016
de auxílio ao TRF4
Carlos Eduardo Thompson
Flores Lenz
Desembargador
Federal
Taís Schilling Ferraz
Juíza Federal
17 a
convocado em função
20/09/2016
de auxílio ao TRF4
Márcio Antonio Rocha
Desembargador
Federal
18 a
20/09/2016
15 a
20/09/2016
o código CRC D3A927E4.
74 / 89
Interrompe férias da Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão
Caminha.
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 23, XXXIII, do Regimento
Interno, e nos termos do art. 10 da Resolução CJF 130/2010, resolve:
REVOGAR parcialmente a Portaria nº 905, de 30/08/2016, para INTERROMPER, a
contar de 12/09/2016, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da Desembargadora Federal
Vivian Josete Pantaleão Caminha, aprazadas para 06 a 15/09/2016, relativamente ao 1º período do
exercício de 2010/2011.
o código CRC 4CCE1CBF.
75 / 89
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SEÇÃO DE PSICOLOGIA
EDITAL
O SUPERVISOR DA SEÇÃO DE PSICOLOGIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, com base na Instrução Normativa 14, de 06 de fevereiro de 2014, e tendo em
vista o edital nº 13/16, RESOLVE:
Tornar público o resultado final do processo seletivo de estágio de Nível Superior em
Tecnologia da Informação - Área de Suporte Técnico, conforme quadro abaixo.
Classificação
Inscrição
1º
6
2º
Candidato
Acertos
Nota Final
Português
Informática
Lucas Bergmann
6
68
74
1
Brendon Santos dos Santos
6
60
66
3º
2
Bruno Aguiar Martins
14
52
66
4º
4
Érlon Marques Ziquinatti
4
60
64
5º
5
Gabriel de Souza wolkmer
6
48
54
Documento assinado eletronicamente por Rafael Lima Stepanski, Supervisor da Seção de
Psicologia, em 09/09/2016, às 18:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
o código CRC 1F6690AF.
EDITAL
O SUPERVISOR DA SEÇÃO DE PSICOLOGIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, com base na Instrução Normativa 14, de 06 de fevereiro de 2014, e tendo em
vista o edital nº 12/16, RESOLVE:
Tornar público o resultado final do processo seletivo de estágio de Nível Técnico - Área
de Tecnologia da Informação, conforme quadro abaixo.
Classificação Inscrição
1º
9
Candidato
Fabio Augusto Oliveira Da Silva
Acertos
Português Informática
10
76
Nota
Final
86
76 / 89
2º
24
Vinícius Castro Moreira
6
64
70
3º
5
6
60
66
4º
11
Daniel Arruee Bartzen
Gabriel De Oliveira Lemos
4
56
60
5º
10
10
44
54
6º
23
Gabriel De Castro Gonçalves
Tiago Souza Pinto
6
44
50
Documento assinado eletronicamente por Rafael Lima Stepanski, Supervisor da Seção de
Psicologia, em 09/09/2016, às 18:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
o código CRC FCFBFE15.
NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA
PORTARIA Nº 807, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Disciplina o atendimento para fins de consulta, desarquivamento, a
vista e a obtenção de cópias de peças de autos de processos findos, em
observância à Lei de Acesso à informação Lei nº 12.527/2011,
regulamentada no âmbito do Poder Judiciário pela Resolução nº 215
de 16/12/2015/CNJ
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO TONETTO PICARELLI, JUIZ FEDERAL
DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do art. 37 e no § 2º do art.
216 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às
informações públicas, cujo escopo define que todas as informações produzidas ou sob guarda
do poder público são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as
informações pessoais e as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas.
CONSIDERANDO os padrões estabelecidos na Lei nº 12.527/2011, com base nos melhores
critérios e práticas internacionais, entre os quais o fornecimento gratuito de informação, salvo
custo de reprodução, e a criação de procedimentos e prazos que facilitam o acesso à
informação;
CONSIDERANDO em especial os princípios da divulgação máxima e da divulgação proativa de
informações de interesse coletivo e geral;
CONSIDERANDO a Resolução nº 215 de 16/12/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que
dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011;
77 / 89
CONSIDERANDO a atribuição de Guarda permanente estabelecidos em Gestão Documental,
em Autos Findos, devido ao valor intrínseco e a precariedade do material, poderá ensejar
critérios especiais de acesso e manuseio, desde que não dificultem o acesso à informação;
CONSIDERANDO a rescisão consensual do Contrato nº 001/2015 (PA 000689408.2014.4.04.8001), com a empresa File Móbile Ltda., que pôs termo final à exploração
terceirizada dos serviços de reprografia no âmbito desta Subseção Judiciária;
CONSIDERANDO a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários;
CONSIDERANDO a Portaria nº 619/2012 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que
estabelece na Tabela III, os preços para cópias reprográficas e autenticações;
CONSIDERANDO a necessidade de se disponibilizar acesso, consulta e possibilidade de
extração de cópias de Autos Findos a advogados, partes, pesquisadores e à sociedade em
geral, observados os quesitos de sigilo e reserva estabelecidos em lei;
RESOLVE:
Consolidar a disciplina quanto ao atendimento ao público, a vista e a obtenção de cópias de
peças de autos de processos findos, sob a guarda do Núcleo de Documentação e Memória
(NDOC) na Subseção de Porto Alegre.
Art. 1º Estabelecer que o atendimento às partes, procuradores e demais interessados, a vista e a
obtenção de cópias de peças de autos de processos findos, será realizado no Núcleo de
Documentação e Memória, junto às dependências da Biblioteca e Memorial, no 9º andar do
prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre, no horário das 13h às 18h, por ordem de
chegada.
§ 1º A solicitação ao NDOC poderá ser verbal no balcão, por telefone, ou ainda pelo endereço
eletrônico [email protected], informando-se o nome e o CPF do interessado, o número do
processo e o nome de uma das partes, cabendo ao NDOC a inclusão dos pedidos no SIAPRO.
§ 2º Para efeitos do que estabelece este artigo, são considerados autos de processos findos os
autos que se encontrem baixados por força de determinação judicial, extintos, definitivamente ou
não.
Art. 2º Somente serão extraídas e fornecidas pelo NDOC o máximo 10 (dez) de cópias
reprográficas ou digitalizadas de processos físicos.
§ 1º As solicitações de fornecimento de quantitativos superiores a 10 (dez) cópias ensejarão a
remessa à vara de origem para carga do processo.
§ 2º Para o fornecimento de cópias digitalizadas o interessado deverá fornecer a mídia ou
informar o endereço eletrônico para envio.
§ 3º É facultado ao próprio interessado a digitalização de peças de processos, no local e por
meios próprios, sem quaisquer ônus ou limitação de quantitativo.
§ 4º Fica estabelecido o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para disponibilização dos autos e até
02 (dois) dias para extração das cópias reprográficas ou digitalizadas solicitadas nos termos
deste artigo.
78 / 89
Art. 3º Excluem-se da possibilidade ora instituída os processos que tiverem tramitação em
segredo de justiça, nos quais a vista dos autos e a extração de cópias deverão ser requeridas
diretamente ao Juiz da Vara Federal de origem, cabendo ao NDOC exclusivamente, remeter os
autos à respectiva Vara, se assim determinar a autoridade judicial.
Art. 4º A vista e a consulta dos processos e a obtenção de cópias de que tratam o art 1º não
dependerão de declaração de motivos, da condição de parte no processo e da apresentação ou
existência de procuração nos autos, salvo se houver necessidade de retirada em carga, o que
deverá ser feito junto à vara de origem.
Art. 5º A requerimento do interessado poderá ser atestada a conformidade das cópias
reprográficas com os documentos existentes nos autos, cabendo ao responsável pelo
atendimento ou na falta deste pelo superior imediato, a respectiva conferência, e a autenticação
de que conferem com as peças existentes no processo correspondente.
Art. 6º A comprovação do recolhimento das custas correspondentes às cópias reprográficas e às
autenticações será feita previamente à extração e entrega das cópias ao interessado.
§ 1º O recolhimento das custas requer a expedição de Guia de Recolhimento disponível no
Portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul - Despesas Processuais - Preços em Geral. link:
http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=despesas_processuais&aba=PG
§ 2º Os valores correspondem à Tabela de Custas em vigor na Justiça Federal da 4ª Região.
Art. 7º O desentranhamento de documentos ou qualquer outra providência diversa da vista dos
autos e extração de cópias, previstas nesta portaria, deverão ser objeto de requerimento próprio
à vara de origem do processo.
Art. 8º Os autos arquivados dos quais somente se demandar vista serão trazidos para tal
finalidade ao prédio-sede da Seção Judiciária, nas dependências do NDOC, e aqueles dos
quais se demandar desarquivamento ou carga serão remetidos às Varas Federais solicitantes.
Art. 9º A remessa de autos se dará no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.
Art. 10 No caso de pedido de desarquivamento com urgência reconhecida pelo Magistrado do
feito, os autos serão trazidos ao prédio-sede assim que existir disponibilidade de veículo e
motorista.
Art. 11 Os casos de pedidos de vista com urgência, que não implicarem desarquivamento, serão
deliberados pelo Juiz Consultor da Gestão Documental ou, na ausência, pela Direção do Foro
da Seção Judiciária.
Art. 12 As pesquisas a processos findos, físicos e eletrônicos, para fins históricos, científicos e
culturais poderão ser obtidas mediante contato com o NDOC e fornecimento das informações
que viabilizem o acesso aos documentos, considerando as restrições previstas no art. 3º desta
Portaria.
Parágrafo único: O contato será pelos telefones (51) 32142095 ou (51) 32149094, ou ainda pelo
endereço eletrônico [email protected].
Art. 13 Os casos omissos serão submetidos e analisados pela Direção do NDOC.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº
79 / 89
945/2012, SEI nº 1028792.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Federal Diretor
do Foro, em 10/09/2016, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
o código CRC 4B0CB44A.
DIREÇÃO DO FORO DE SANTO ÂNGELO
RESULTADO
O Juiz Diretor do Foro da Subseção de Santo Ângelo, Dr. Marcelo Furtado Pereira Morales,
torna pública a retificação da homologação do resultado final da seleção de estagiário de
Direito, realizada no dia 03 de setembro de 2016, com a classificação de candidato portador de
deficiência, conforme previsão no edital.
Em caso de empate no número de semestres concluídos – primeiro critério de desempate - terá
preferência o candidato com maior idade.
1 Taiane Campos Borges Zancan
8,15
2 Andiara Marques dos Santos
7,80
3 Ivana Valentina Stefanini Calabria
7,70
4 Renan Ricardo Jung
7,55
5 Pablo Giordani
7,35
6 Gabrieli Aline Agnes
7,25
7 Tatiane Ostwald Porto (6º semestre)
7,15
8 Ana Luisa Warpechowski (4º semestre)
7,15
80 / 89
9 Rafael dos Santos Bolfe
6,85
10 Lara Isabelle Meotti Steinhaus
6,75
11 Higor Ferreira da Roza
6,65
12 Lais Strapazon
6,55
13 Graciana Kemp Maas
6,45
14 Juliana Avozani
6,35
15 Cristina Dalla Corte Polo Uggeri (6º semestre)
6,30
16 Rodrigo Vieira Lamana (5º semestre)
6,30
17 Amanda Zborowski Fernandes (6º semestre)
6,10
18 Matheus Finokiet Menezes (5º semestre)
6,10
19 Larissa Ribeiro da Silva (6º semestre)
6,00
20 Emmanuelle Santos Budke (6º semestre)
6,00
21
Guilherme Oliveira Ribeiro de Souza (6º
semestre)
5,95
22 Willian Silva de Oliveira (4º semestre)
5,95
23 Mariane Callegaro Segatto
5,90
24 Taynara de Azevedo (4º semestre)
5,70
25 Paola da Silva Brauner (4º semestre)
5,70
26 Vitória de Almeida Seibert (2º semestre)
5,70
27 Karis Wozniak
5,60
81 / 89
28 Caroline Ghisleni
5,35
29 Jaqueline Kaufmann Alpi (6º semestre)
5,00
30 Luciano da Costa Moscon (5º semestre)
5,00
31 Andressa Brum Maciel
3,45
Candidato portador de deficiência
1 Alessandra Camargo Gerloff (6º semestre)
6,30
Documento assinado eletronicamente por Marcelo Furtado Pereira Morales, Juiz Federal,
em 12/09/2016, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
o código CRC 9B85F227.
82 / 89
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAÇADOR
SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE CAÇADOR
Estabelece a escala de Plantão Judiciário na Subseção Judiciária de
Caçador-SC.
O Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Araújo Segundo, Juiz Federal Substituto da Subseção
Judiciária de Caçador, Seção Judiciária de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no Provimento nº. 17, de 15 de março de 2013, da Corregedoria
Regional da Justiça Federal da 4ª Região,
RESOLVE:
1 - Designar os servidores e magistrados abaixo nominados, lotados nesta Subseção Judiciária e na
Unidade de Atendimento Avançada de Videira para atender, em regime de PLANTÃO, os pedidos,
ações, procedimentos e medidas de urgência, destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a
liberdade de locomoção, nos termos do artigo 452 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional
da Justiça Federal da 4ª Região.
2 - Estabelecer que, nos casos de afastamento do Juiz Distribuidor/Plantonista, assume automaticamente
as funções de Juiz Distribuidor/Plantonista o Magistrado designado pela Corregedoria para substituição.
3 - Estabelecer que no caso de alteração excepcional do horário de expediente ordinário, encerrando o
expediente antes das 19h, o início do plantão judicial será antecipado.
JUIZ FEDERAL
PERÍODO
MAGISTRADO
Das 19:00 horas do dia 12/09/2016 às 11:00 horas
do dia 19/09/2016
Dr. Anderson Barg
do dia 26/09/2016
Dr. Anderson Barg
do dia 03/10/2016
Dr. Anderson Barg
do dia 10/10/2016
Dr. Anderson Barg
do dia 17/10/2016
Dr. Anderson Barg
do dia 24/10/2016
Dr. Anderson Barg
do dia 03/11/2016
Dr. Anderson Barg
83 / 89
do dia 07/11/2016
Dr. Antonio Araújo Segundo
do dia 14/11/2016
do dia 21/11/2016
do dia 28/11/2016
do dia 05/12/2016
do dia 12/12/2016
do dia 19/12/2016
SERVIDORES - Telefone 49 9117-0446
PERÍODO
SERVIDOR
do dia 19/09/2016
Renato Lapolli
do dia 26/09/2016
Marina Martins da Silva
do dia 03/10/2016
Neiva Gazola
do dia 10/10/2016
Cássio Andrei Vargas Furlan
do dia 17/10/2016
Paula Mônica Pulga
do dia 24/10/2016
Rafael Marques Mendes
do dia 03/11/2016
Claudia Yukie Kawamura
do dia 07/11/2016
Claudia Yukie Kawamura
do dia 14/11/2016
Rodrigo Frank Simonetto
do dia 21/11/2016
Tatiane Aparecida Bartolomeu
do dia 28/11/2016
Alessandro Denega Souza
do dia 05/12/2016
Cássio Andrei Vargas Furlan
do dia 12/12/2016
Rodrigo Frank Simonetto
do dia 19/12/2016
Cléverton Duara
OFICIAIS DE JUSTIÇA
84 / 89
PERÍODO
SERVIDOR
do dia 19/09/2016
Josiani Della Giustina
do dia 26/09/2016
Michael Martins
do dia 03/10/2016
do dia 10/10/2016
Michael Martins
do dia 17/10/2016
Michael Martins
do dia 24/10/2016
do dia 03/11/2016
do dia 07/11/2016
Michael Martins
do dia 14/11/2016
do dia 21/11/2016
Michael Martins
do dia 28/11/2016
do dia 05/12/2016
Michael Martins
do dia 12/12/2016
do dia 19/12/2016
Michael Martins
Documento assinado eletronicamente por Antonio Araújo Segundo, Juiz Federal
Substituto, em 12/09/2016, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
o código CRC AC7B77D4.
85 / 89
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU
5ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU
O Excelentíssimo
Senhor Doutor EDILBERTO BARBOSA
CLEMENTINO, Juiz Titular da 5ª Vara Federal da Subseção de Foz
do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 237
da Lei 8.112/1990,
RESOLVE
CONCEDER menção de ELOGIO aos Servidores a seguir referidos, reunidos por
setor, como forma de reconhecimento pela dedicação e excelência no desempenho das atividades
realizadas nesta Unidade, principalmente a fim de atender os critérios de regularidade para a realização da
Correição Geral Ordinária, ocorrida em 29 de agosto de 2016:
a) Setor de Assessoria:
- (1) Elis Gonçalves, matrícula 12694;
- (2) Evandro Lara, matrícula 12521;
- (3) Fernanda Claudia Rozza Withers, matrícula 12856;
- (4) Grace Joana Antonelo Bonetti, matrícula 12491,
- (5) Marcos Adriano Nering, matrícula 12488;
- (6) Paula Aparecida Soyama, matrícula 12.861.
Todos os Servidores do Gabinete se empenharam ao máximo para a consecução do
objetivo comum de concluir as minutas de sentenças em processos derivados de diversas Operações
Policiais, cuja análise aprofundada requereu extrema dedicação, com especial referência às Operações
Carro Forte, Cavalo de Fogo, Dupla Face e Lazzuli, com milhares de eventos no "e-Proc", dezenas de
réus presos, inúmeras horas de audiências e extenso material probatório. Tudo isso, sem olvidar os
processos ordinários, com idêntica importância no âmbito dos respectivos interessados.
b) Setor de Atendimento:
- (7) Alescio Muniz Francellino, matrícula 11982.
Atua sempre com zelo e esmerada atenção aos jurisdicionados, além dos hercúleos
esforços para tornar exitosos os leilões realizados no âmbito desta Vara Federal, que buscam desonerar a
União Federal e especialmente a Polícia Federal desse pesado ônus que é o armazenamento dos bens
apreendidos.
c) Setor de Audiências:
86 / 89
- (8) Juliana C. de Mendonça Tarabayne, matrícula 11797;
- (9) Renato de Souza Teixeira, matrícula 12828.
Sempre dando o melhor de si para a efetivação de cada audiência designada, resolvendo
com muita desenvoltura os diversos problemas que surgem o tempo todo, especialmente no que concerne
às Videoconferências, que devem muito de seu sucesso ao empenho de ambos para a solução de cada
imprevisto, devido às dificuldades de de fazer funcionar em harmonia as conexões entre 5 (cinco)
diferentes Regiões da Justiça Federal, em estágios diversos quanto à maturidade técnica e tecnológica.
d) Setor de Cumprimento de Diligências:
- (10) Paulo Felipe Aires Miller, matrícula 12760.
Com muita eficiência e destacada produtividade, rapidamente se sobressaiu como apto à
assunção de novas responsabilidades, conseguindo manter seu setor em dia, apesar de toda a carga de
trabalho.
e) Setor de Despachos:
- (11) José Roberto Lopes, matrícula 10570.
Auxiliando com muita perspicácia na solução de intrincadas questões técnicas.
Demonstra seu conhecimento, experiência e espírito público com sua atuação ímpar diante dos diários
desafios enfrentados pelo setor. Além disso, se destaca pela paciência e habilidade com que instrui os
novos Servidores em seus misteres.
f) Setor de Réu Preso:
- (12) Eliane Demetrio Ozelame, matrícula 12882;
- (13) Elizangela de Paula Pereira, matrícula 12771.
Agindo com a rapidez, eficiência, extrema dedicação e qualidade técnica exigidas por
esse sensível setor, que trata diretamente de um valor tão caro ao seres humanos, que é a liberdade dos
indivíduos. Seu comprometimento é total, cumprindo com a necessária agilidade todos os desdobramentos
das determinações referentes aos Réus presos.
g) Direção da Unidade:
- (14) Zoenir Floriano da Silva, matrícula 12459.
Responsável, com seu espírito de liderança, por guiar com sabedoria e eficiência os
múltiplos talentos de todos os Servidores desta 5.ª Vara Federal. Age sempre como um verdadeiro líder,
sabendo identificar as habilidades individuais, ressaltando as qualidades de cada colaborador, resolvendo
as dificuldades pontuais, tornando o ambiente de trabalho fraterno e, consequentemente, salutar, como
deve ser.
No que diz respeito ao resultado geral alcançado por esta Vara Federal, é bem verdade
que alguns processos mais complexos derivados de grandes Operações Policiais ultrapassaram os prazos
fixados pela Corregedoria. Todavia, não obstante tais prazos sejam uma importante referência, não se
pode esquecer jamais a qualidade jurisdicional, cuja observância impõe, muitas vezes, alguma
flexibilidade com os prazos administrativos. E não há dúvida de que o empenho qualitativo de todos os
Servidores acima nominados merece todos os elogios.
Dessarte, DETERMINO que seja anotado nos registros funcionais dos referidos
Servidores o presente elogio.
aos elogiados.
Afixe-se nesta data no Mural de comunicações desta Vara, bem com entregue-se cópia
87 / 89
Documento assinado eletronicamente por Edilberto Barbosa Clementino, Juiz Federal, em
o código CRC 458EFC97.
O Excelentíssimo
Senhor Doutor EDILBERTO BARBOSA
CLEMENTINO, Juiz Titular da 5ª Vara Federal da Subseção de Foz
do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, no uso das atribuições que lhe
são conferidas,
RESOLVE
CONCEDER menção de ELOGIO aos Estagiários do curso de graduação em Direito
a seguir referidos, como forma de reconhecimento pela dedicação e excelência no desempenho das
atividades realizadas nesta Unidade, principalmente a fim de atender os critérios de regularidade da
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
- (1) Marcelle Cristine Belmont Bernardino;
- (2) Naomy França da Silva;
- (3) Willian da Silva Segundo Mattje.
aos elogiados.
Afixe-se nesta data no Mural de comunicações desta Vara, bem com entregue-se cópia
Documento assinado eletronicamente por Edilberto Barbosa Clementino, Juiz Federal, em
o código CRC 92CF305A.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAÍRA
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
GUAÍRA
88 / 89
O Excelentíssimo Senhor Doutor Daniel Antoniazzi Freitag, Juiz
Federal Substituto, no exercício da Direção do Foro, da Subseção
Judiciária de Guaíra, Seção Judiciária do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais:
RESOLVE
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atenderem em
plantão, pedidos, procedimentos, ações e medidas de urgência, destinados a evitar o
perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção:
Período: Das 19h de 19/09/2016 até 11h de 26/09/2016
Servidor: Salvador Silva Lemes e Rodrigo Scariot
Servidor: Eduardo Baylão Alves e Wagner Tokunaga
Servidor: Andrea Paula Detrigiachi e André Luiz Santos Souza
Servidor: Salvador Silva Lemes e Thiago Macedo de Moura
Servidor: Dino Leonardo Genaro Gouveia e Wagner Tokunaga
O Servidor de plantão poderá ser contatado pelo celular (0xx44) 8823-4723.
Documento assinado eletronicamente por Daniel Antoniazzi Freitag, Juiz Federal ViceDiretor do Foro, em 09/09/2016, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
o código CRC C5F600DA.
MARGO
MARIANO:11030
Assinado de forma digital por MARGO
MARIANO:11030
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3,
ou=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4,
ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAOTRF4, ou=SERVIDOR, cn=MARGO MARIANO:11030
Dados: 2016.09.12 16:34:57 -03'00'
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