OOTB stage par Corina Pia et Melissa Cascarino - Danse

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OOTB stage par Corina Pia et Melissa Cascarino - Danse
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
abacavir
solução oral 20 mg/mL
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
abacavir
comprimido 300 mg
abatacepte
injetável, frasco-ampola 250mg
abciximabe
injetável, frasco ampola de 5ml 2 mg/mL
acetato de sódio
solução injetável, 2mEq/mL
acetazolamida
comprimido 250mg
aciclovir
comprimido 200 mg
Normas e Documentos para a Dispensação
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
/ RENAME)
06/03/14
Farmácias da Rede Hospitalar
PCDT Síndromes coronarianas agudas
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS, 19/11/13
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC/REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
aciclovir
creme 50 mg/g
aciclovir sódico
pó para solução injetável 250 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
ácido acetilsalicílico
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
ácido acetilsalicílico
comprimido 500 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
ácido fólico
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
ácido fólico
solução oral 0,2 mg/mL
ácido folínico (folinato
de cálcio)
ácido nicotínico
ácido nicotínico
ácido nicotínico
ácido salicílico
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
comprimido 15 mg
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
comprimido de liberação prolongada 250mg
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
comprimido de liberação prolongada 500mg
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
comprimido de liberação prolongada 750mg
/ RENAME)
pomada 5% (FN)
Municípios (CBAF / RENAME)
ácido tranexâmico
comprimido 250 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
ácido tranexâmico
comprimido 500 mg
ácido tranexâmico
comprimido 250mg
ácido ursodesoxicólico
comprimido 150mg
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
(LEC / REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
(LEC / REMEME)
acitretina
cápsula 10 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
acitretina
cápsula 25 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
Critério de uso para o medicamento
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
PCDT Ictioses Hereditárias, Port. SAS/MS 13, 15/01/10
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
PCDT Ictioses Hereditárias, Port. SAS/MS 13, 15/01/10
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
adalimumabe
injetável, seringa preenchida 40 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
adefovir
comprimido 10 mg
água para injeção
ampola 10 mL
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
/ RENAME)
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
Municípios (CBAF / RENAME)
água para injeção
ampola 5 mL
Municípios (CBAF / RENAME)
água para injeção
frasco 100 mL
Municípios (CBAF / RENAME)
água para injeção
frasco 500 mL
Municípios (CBAF / RENAME)
albendazol
comprimido mastigável 400mg
Municípios (CBAF / RENAME)
albendazol
suspensão oral 40mg/mL
albumina humana
injetável, frasco ampola de 50 mL 20%
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
alcachofra (Cynara
scolymus)
alcatrão mineral
cápsula, comprimido, drágea, solução oral e
tintura
pomada 1% (FN)
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
álcool etílico
gel - FN 0,7
Municípios (CBAF / RENAME)
álcool etílico
solução - FN 70% (p/p)
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
alendronato de sódio
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
alendronato de sódio
comprimido 70 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
alfadornase
alfaepoetina
alfaepoetina
alfaepoetina
alfaepoetina
alfaepoetina
Farmácias Cidadãs Estaduais
solução para inalação, ampola 2,5ml 2,5 mg
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
injetável, frasco ampola 1.000 UI
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
injetável, frasco ampola 2.000 UI
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
injetável, frasco ampola 3.000 UI
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
injetável, frasco ampola 4.000 UI
/ RENAME)
injetável, frasco ampola 10.000 UI
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port. SAS/MS 1306, 22/11/13
PCDT Doença de Paget - Osteíte Deformante, Port. SAS/MS 456,
21/05/12
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port. SAS/MS 1306, 22/11/13
(CEAF PCDT Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares, Port. SAS/MS 224,
10/05/10
(CEAF
PCDT Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica Alfaepoetina, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado 24/01/14
(CEAF
PCDT Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica Alfaepoetina, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado 24/01/14
(CEAF
PCDT Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica Alfaepoetina, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado 24/01/14
(CEAF
PCDT Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica Alfaepoetina, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado 24/01/14
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica Alfaepoetina, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado 24/01/14
Denominação
genérica
alfainterferona 2b
Descrição
injetável, frasco ampola 3.000.000 UI
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções, Protocolo do Departamento de
DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2011
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326 SAS/MS, 25/11/13
alfainterferona 2b
injetável, frasco ampola 5.000.000 UI
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
alfainterferona 2b
injetável, frasco ampola 10.000.000 UI
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
alfapeginterferona 2a
injetável, seringa preenchida 180 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
alfapeginterferona 2b
injetável, frasco ampola 80 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
alfapeginterferona 2b
injetável, frasco ampola 100 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
injetável, frasco ampola 120 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
alfapeginterferona 2b
alopurinol
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
alopurinol
comprimido 300 mg
alteplase
injetável, frasco ampola 10mg
alteplase
injetável, frasco ampola 20mg
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
alteplase
injetável, frasco ampola 50mg
amantadina
comprimido 100 mg
ambrisentana
comprimido revestido 5mg
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções, Protocolo do Departamento
DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2011
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326 SAS/MS, 25/11/13
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326 SAS/MS, 25/11/13
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções, Protocolo do Departamento
DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2011
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções, Protocolo do Departamento
DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2011
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções, Protocolo do Departamento
DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2011
de
de
de
de
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções, Protocolo do Departamento de
DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2011
PCDT Trombólise no Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo,
Port. MS 664, 12/04/12
PCDT Trombólise no Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo,
Port. MS 664, 12/04/12
PCDT Trombólise no Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo,
Port. MS 664, 12/04/12
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port. 35 SAS/MS, 16/01/14
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
ambrisentana
comprimido revestido 10mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port. 35 SAS/MS, 16/01/14
amicacina
solução injetável 500 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
solução injetável, ampola 500mg/2mL
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
comprimido 200 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 50 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
comprimido 75 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
comprimido ou cápsula 500 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
pó para suspensão oral 50 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
amicacina (sulfato de
amicacina)
amiodarona (cloridrato
de amiodarona )
amiodarona (cloridrato
de amiodarona )
amitriptilina (cloridrato
de amitriptilina )
amitriptilina (cloridrato
de amitriptilina )
amoxicilina
amoxicilina
amoxicilina +
clavulanato de potássio
comprimido (500 + 125)mg
amoxicilina +
clavulanato de potássio
suspensão oral (50 mg + 12,5 mg)/mL
anfotericina B
anfotericina B complexo
lipídico
anfotericina B
lipossomal
anlodipino
(besilato de
anlodipino)
anlodipino (besilato de
anlodipino)
antimoniato de
meglumina
aroeira (Schinus
terebenthifolius)
artemeter
artemeter+
lumefantrina
artesunato
artesunato +
mefloquina+
artesunato
mefloquina
atazanavir
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
solução injetável 50 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
solução injetável 100 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
solução injetável 50 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port. 35 SAS/MS, 16/01/14
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port. 35 SAS/MS, 16/01/14
solução injetável de 5 mL 300 mg/mL
Municípios (CESAF / RENAME)
gel e óvulo
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 80mg/mL
Municípios (CESAF / RENAME)
comprimido 20 mg + 120 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
pó liofilizado 60 mg/mL
Municípios (CESAF / RENAME)
comprimido 100 mg + 220 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
comprimido 25 mg + 55 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
cápsula gelatinosa dura 150 mg
Denominação
genérica
Descrição
atazanavir
cápsula gelatinosa dura 200 mg
atazanavir
cápsula gelatinosa dura 300 mg
Responsabilidade pela
Dispensação
atenolol
comprimido 50 mg
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
atenolol
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
atorvastatina
comprimido 10mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
atorvastatina
comprimido 20mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
atorvastatina
comprimido 40mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
atropina (sulfato de
atropina)
solução injetável 0,25 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
azatioprina
comprimido 50 mg
azitromicina
comprimido 500 mg
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13. Port. SAS/MS 200,
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13. Port. SAS/MS 200,
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13. Port. SAS/MS 200,
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas, Port. SAS/MS 498,
23/12/09
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
27/08/10
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS 1323, 25/11/13, retificado
10/03/14
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
/ RENAME)
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
22/11/13
PCDT Hepatite Autoimune, Port. SAS/ MS 457, 21/05/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
Municípios (CBAF / RENAME),
(CESAF/RENAME) / Unidades
Dispensadoras de Medicamentos
(LEC / REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
REMEME)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
azitromicina
pó para suspensão oral 600 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
azitromicina
babosa (Aloe vera (L.)
Burm. f.)
pó para suspensão oral 40 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
creme
Municípios (CBAF / RENAME)
basiliximabe
injetável, frasco ampola 20mg
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
beclometasona
aerossol, spray, pó ou cápsula inalante 200
mcg
Municípios (CBAF / RENAME)
beclometasona
pó ou cápsula inalante 400 mcg
Municípios (CBAF / RENAME)
beclometasona
(dipropionato de
beclometasona)
aerossol oral ou spray 50 mcg/dose
Municípios (CBAF / RENAME)
beclometasona
(dipropionato de
beclometasona)
pó, spray ou aerossol oral 250 mcg/dose
Municípios (CBAF / RENAME)
pó para suspensão injetável 600.000 UI
Municípios (CBAF / RENAME)
pó para suspensão injetável 1.200.000 UI
Municípios (CBAF / RENAME)
pó para solução injetável 5.000.000 UI
Municípios (CBAF / RENAME)
pó para suspensão injetável 300.000 UI +
100.000 UI
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 100 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
comprimido 12,5 mg
injetável, seringa preenchida 6.000.000 UI
(22 mcg)
injetável, frasco ampola, seringa preenchida
ou caneta preenchida 6.000.000 UI (30
injetável, seringa preenchida 12.000.000 UI
(44 mcg)
injetável, frasco ampola 9.600.000 UI
(300mcg)
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
suspensão injetável (3 mg + 3 mg)/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
drágea ou comprimido 200 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME) / Unidades
Dispensadoras de Medicamentos
(LEC / REMEME)
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
benzilpenicilina
benzatina
benzilpenicilina
benzatina
benzilpenicilina
potássica
benzilpenicilina procaína
+ benzilpenicilina
potássica
benznidazol
benznidazol
betainterferona 1a
betainterferona 1a
betainterferona 1a
betainterferona 1b
betametasona (acetato
de betametasona) +
fosfato dissódico de
betametasona
bezafibrato
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
10/03/14
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
10/03/14
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
10/03/14
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS
10/03/14
1323, 25/11/13, retificado
1323, 25/11/13, retificado
1323, 25/11/13, retificado
1323, 25/11/13, retificado
Denominação
genérica
Descrição
bezafibrato
comprimido de desintegração lenta 400 mg
bicarbonato de sódio
solução injetável 1mEq/mL (8,4%)
bimatoprosta
solução oftálmica 0,3mg/mL, frasco 3mL
boceprevir
cápsula 200mg
bosentana
comprimido revestido 62,5mg
bosentana
comprimido revestido 125mg
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS, 19/11/13
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções, Protocolo do Departamento de
DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2011 - genótipo 1 do HCV e
fibrose avançada, Protocolo do Departamento de DST/AIDS e
Hepatites Virais do MS, 2013
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port. 35 SAS/MS, 16/01/14
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port. 35 SAS/MS, 16/01/14
biperideno (cloridrato
de biperideno )
biperideno (cloridrato
de biperideno )
biperideno (lactato de
biperideno)
comprimido 2 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
comprimido de liberação controlada 4 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
solução injetável 5 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
brimonidina
solução oftálmica 2mg/mL, frasco 5mL
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS, 19/11/13
bromocriptina
comprimido 2,5 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Hiperprolactinemia, Port. SAS/MS 208, 23/04/10, retificado
26/05/10
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
budesonida
cápsula inalante 200 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
budesonida
cápsula inalante 400 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
budesonida
pó inalante ou aerossol bucal, frasco de 100 Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
doses 200 mcg
/ RENAME)
budesonida
pó inalante ou aerossol bucal, frasco de 200 Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
doses 200 mcg
/ RENAME)
budesonida
aerossol nasal 32 mcg
Municípios (CBAF / RENAME)
budesonida
aerossol nasal 50 mcg
Municípios (CBAF / RENAME)
budesonida
aerossol nasal 64 mcg
Municípios (CBAF / RENAME)
bupivacaína
solução injetável 0,25%
Municípios (CBAF / RENAME)
bupivacaína
bupropiona (cloridrato
de bupropiona)
solução injetável 0,50%
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimidos 150 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
cabergolina
comprimido 0,5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)/
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199, 25/02/13, retificado em
03/04/13
calcipotriol
pomada 50mcg/g, bisnaga 30g
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
calcitonina
spray nasal, frasco 200 UI
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
calcitriol
cápsula 0,25 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
calcitriol
injetável, ampola 1 mcg
captopril
comprimido 25 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
carbamazepina
comprimido 200 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
carbamazepina
comprimido 400 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
carbamazepina
suspensão oral 20 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
PCDT Doença de Paget - Osteíte Deformante, Port. SAS/MS 456,
21/05/12
PCDT Hipoparatireoidismo, Port. SAS/MS 14, 15/01/10
PCDT Osteodistrofia Renal, Port. SAS/MS 69, 11/02/10
PCDT Raquitismo e Osteomalácia, Port. SAS/MS 209, 23/04/10
PCDT Osteodistrofia Renal, Port. SAS/MS 69, 11/02/10
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
carbonato de cálcio
comprimido 1250 mg (equivalente a 500 mg
de cálcio)
PCDT Hipoparatireoidismo, Port. SAS/MS 14, 15/01/10
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Raquitismo e Osteomalácia, Port. SAS/MS 209, 23/04/10
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica, Port. SAS/MS
225, 10/05/10
carbonato de cálcio +
colecalciferol
comprimido 500 mg + 200 UI
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port. SAS/MS 1306, 22/11/13
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
carbonato de cálcio +
colecalciferol
carbonato de cálcio +
colecalciferol ou fosfato
de cálcio tribásico +
colecalciferol
carbonato
de lítio
PCDT Hipoparatireoidismo, Port. SAS/MS 14, 15/01/10
comprimido 500 mg + 400 UI
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 600 mg + 400 UI
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 300 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
carvão vegetal ativado
pó para uso oral
Municípios (CBAF / RENAME)
carvedilol
comprimido 3,125 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
carvedilol
comprimido 6,25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
carvedilol
comprimido 12,5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
carvedilol
cáscara-sagrada
(Rhamnus purshiana)
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
cápsula e tintura
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port. SAS/MS 1306, 22/11/13
PCDT Doença de Paget - Osteíte Deformante, Port. SAS/MS 456,
21/05/12
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
PCDT Doença de Paget - Osteíte Deformante, Port. SAS/MS 456,
21/05/12
Denominação
genérica
Descrição
cefalexina
cápsula ou comprimido 500mg
cefalexina
suspensão oral 50 mg/mL
cefotaxima sódica
pó para solução injetável 500 mg
Municípios (CBAF / RENAME) e (LEC
/ REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME) e (LEC
/ REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
ceftriaxona
pó para solução injetável 1g
Municípios (CBAF / RENAME)
ceftriaxona
pó para solução injetável 250 mg
certolizumabe pegol
injetável, seringa preenchida 200mg/mL
cetoconazol
xampu 2%
cianocobalamina
solução injetável 1000 mcg/mL
ciclofosfamida
comprimido ou drágea 50mg
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
/ RENAME)
06/03/14
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Port.
SAS/MS 227, 10/05/10
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
22/11/13
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos, Port. SAS/MS 1320,
/ RENAME)
25/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
MS 459, 21/05/12
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. SAS/MS 99, 07/02/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas, Port. SAS/MS 498,
23/12/09
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Port.
SAS/MS 227, 10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
27/08/10
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port. SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
ciclosporina
cápsula 25 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos, Port. SAS/MS 1320,
25/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
SAS/MS 459, 21/05/12
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas, Port. SAS/MS 498,
23/12/09
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Port.
SAS/MS 227, 10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
27/08/10
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port. SAS/MS 1300, 21/11/13
ciclosporina
ciclosporina
cápsula 50 mg
cápsula 100 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)/Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual (Procedimento
hospitalar / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)/Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual (Procedimento
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos, Port. SAS/MS 1320,
25/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
SAS/MS 459, 21/05/12
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas, Port. SAS/MS 498,
23/12/09
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Port.
SAS/MS 227, 10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
27/08/10
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port. SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Hospitalar Estadual (Procedimento
hospitalar / RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos, Port. SAS/MS 1320,
25/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
SAS/MS 459, 21/05/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas, Port. SAS/MS 498,
23/12/09
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Port.
SAS/MS 227, 10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
27/08/10
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port. SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
ciclosporina
solução oral, frasco de 50 mL 100 mg/mL
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)/Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual (Procedimento
hospitalar / RENAME)
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos, Port. SAS/MS 1320,
25/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
SAS/MS 459, 21/05/12
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
ciclosporina
injetável, frasco-ampola 50mg
ciprofibrato
comprimido 100 mg
ciprofloxacino
(cloridrato de
ciprofloxacino)
comprimido 500mg
Farmácias da Rede Hospitalar
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
Estadual (Procedimento hospitalar
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
/ RENAME)
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Denominação
genérica
Descrição
ciprofloxacino
(cloridrato de
ciprofloxacino)
comprimido 250 mg
ciproterona
comprimido 50 mg
claritromicina
comprimido ou cápsula 500 mg
claritromicina
comprimido 250 mg
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CBAF / RENAME) /
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) e
(CESAF/RENAME) / Unidades
Dispensadoras de Medicamentos
(LEC / REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
claritromicina
suspensão oral 50mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
clindamicina
solução injetável 150 mg/mL
clindamicina
cápsula 300 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF / RENAME)
clindamicina (cloridrato
de clindamicina)
cápsula 150 mg
clindamicina (cloridrato
de clindamicina)
cápsula 300 mg
clobazam
comprimido 10 mg
clobazam
comprimido 20 mg
clobetasol
creme 0,5mg/g, bisnaga 30g
clobetasol
solução capilar 0,5mg/g, frasco 50g
clofazimina
cápsula 100 mg
clofazimina
clomifeno (citrato de
clomifeno)
clomipramina (cloridrato
de clomipramina)
clomipramina (cloridrato
de clomipramina)
clonazepam
cápsula 50 mg
comprimido 50mg
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo, Port. SAS/MS
1321, 25/11/13
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
Critério de uso para o medicamento
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
solução oral 2,5 mg/mL
clopidogrel
comprimido 75 mg
cloranfenicol
cloranfenicol (palmitato
de cloranfenicol)
cloreto de sódio
cápsula ou comprimido 250 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Municípios
(CBAF / RENAME)
xarope 54,4 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
solução nasal 0,9%
cloreto de sódio
solução injetável 0,9% - 0,154 mEq/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Municípios (CESAF / RENAME)
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
cloreto de sódio
clorexidina (gliconato de
clorexidina)
clorexidina (gliconato de
clorexidina)
solução injetável 20% - 3,4 mEq/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
solução bucal 0,0012
Municípios (CBAF / RENAME)
solução degermante 2% a 4%
Municípios (CBAF / RENAME)
cloroquina
comprimido 250 mg
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
solução oral 40mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
solução injetável 5 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
clorpromazina
(cloridrato de
clorpromazina
(cloridrato de
clorpromazina
(cloridrato de
clorpromazina
(cloridrato de
clozapina
comprimido 100 mg
codeína
solução oral, frasco de 120 mL 3 mg/mL
codeína
comprimido 30 mg
codeína
comprimido 60 mg
colistimetato de sódio
pó para injeção 1.000.000 UI
complemento alimentar
p/ paciente
fenilcetonurico maior de
1 ano - formula de
aminoácidos isenta de
fenilalanina
complemento alimentar
p/ paciente
fenilcetonurico menor
de 1 ano - formula de
aminoácidos isenta de
fenilalanina
complexo protrombínico
humano
complexo protrombínico
parcialmente ativado
complexo protrombínico
parcialmente ativado
concentrado de Fator
VIII (para
imunotolerância
contendo fator de von
Willebrand)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
(por grama)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Fenilcetonúria, Port. SAS/MS 1307, 22/11/13
(por grama)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Fenilcetonúria, Port. SAS/MS 1307, 22/11/13
frasco ampola 500 a 600 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco ampola 500 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco ampola 1.000 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco-ampola 500 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
Denominação
genérica
concentrado de Fator
VIII para Doença de von
Willebrand
concentrado de Fator
VIII para
imunotolerância
contendo fator de von
Willebrand
concentrado plasmático
de fator IX (ver
também: fator IX de
concentrado plasmático
de fator VIII
concentrado plasmático
de fator VIII
concentrado plasmático
de fator VIII (ver
também: fator VIII de
coagulação)
concentrado plasmático
de fator XIII
concentrado plasmático
de fibrinogênio (Fator I)
concentrado plasmático
de fator IX
dabigatrana (etexilato
de dabigatrana)
dabigatrana (etexilato
de dabigatrana)
daclizumabe
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
frasco ampola 450 a 500 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco ampola 250 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco-ampola 500 a 600 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco-ampola 500 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco-ampola 1.000 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco-ampola 250 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco-ampola 250 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco 1 g
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco ampola 200 a 250 UI
Municípios (CESAF / RENAME)
comprimido 110mg
comprimido 150mg
injetável, por frasco de 5 mL 5 mg/mL
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
Critério de uso para o medicamento
Critério de uso para o medicamento
PCDT Angioedema, Port. SAS/MS 109, 23/04/10
danazol
cápsula 100 mg
darunavir
comprimido 300 mg
darunavir
comprimido 150 mg
darunavir
comprimido 75 mg
deferasirox
comprimido 125 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144, 31/03/10
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
22/11/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Sobrecarga de Ferro, Port. SAS/MS 1324, 25/11/13
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
deferasirox
comprimido 250 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Sobrecarga de Ferro, Port. SAS/MS 1324, 25/11/13
deferasirox
comprimido 500 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Sobrecarga de Ferro, Port. SAS/MS 1324, 25/11/13
deferiprona
comprimido 500 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Sobrecarga de Ferro, Port. SAS/MS 1324, 25/11/13
desferroxamina
injetável, frasco ampola 500 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
desmopressina
solução injetável 4 mcg/mL
Municípios (CESAF / RENAME)
desmopressina
solução injetável 15 mcg/mL
frasco de 2,5 mL (aplicação nasal) 0,1
mg/mL
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
desmopressina
dexametasona
comprimido 4 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
dexametasona
elixir 0,1 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
dexametasona
creme 0,1%
Municípios (CBAF / RENAME)
dexametasona
colírio ou pomada oftálmica 0,1%
Municípios (CBAF / RENAME)
dexametasona (fosfato
dissódico de
dexametasona)
solução injetável 4 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Osteodistrofia Renal, Port. SAS/MS 69, 11/02/10
PCDT Sobrecarga de Ferro, Port. SAS/MS 1324, 25/11/13
PCDT Diabete Insípido, Port. SAS/MS 1299, 21/11/13
PCDT Insuficiência Adrenal Primária - Doença de Addison, Port.
SAS/MS 15, 15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port. SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
22/11/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Insuficiência Adrenal Primária - Doença de Addison, Port.
SAS/MS 15, 15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port. SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
PCDT Insuficiência Adrenal Primária - Doença de Addison, Port.
SAS/MS 15, 15/01/10
PCDT Artrite Reativa - Doença de Reiter, Port. SAS/MS 207,
23/04/10
PCDT Púrpura Trombocitopênica
Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
22/11/13
dexclorfeniramina
(maleato de
dexclorfeniramina)
dexclorfeniramina
(maleato de
dexclorfeniramina)
diafragma
comprimido 2 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
solução oral ou xarope 0,4 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
60 mm de diâmetro
Municípios (CBAF / RENAME)
diafragma
65 mm de diâmetro
Municípios (CBAF / RENAME)
diafragma
70 mm de diâmetro
Municípios (CBAF / RENAME)
diafragma
75 mm de diâmetro
Municípios (CBAF / RENAME)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
diafragma
80 mm de diâmetro
Municípios (CBAF / RENAME)
diafragma
85 mm de diâmetro
Municípios (CBAF / RENAME)
diazepam
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
diazepam
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
diazepam
solução injetável 5 mg/mL
didanosina
cápsula gelatinosa dura entérica 400 mg
didanosina
cápsula gelatinosa dura entérica 250 mg
dietilcarbamazina
pó tamponado para suspensão oral +
solução oral de 200 mL / 4 g
comprimido 50 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
digoxina
comprimido 0,25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
digoxina
elixir 0,05 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
dipirona sódica
comprimido 500 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
dipirona sódica
solução oral 500 mg/ mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
dipirona sódica
dispositivo intra-uterino
plástico com cobre
dobutamina (cloridrato
de dobutamina)
solução injetável 500 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
modelo T 380 mm2
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 12,5 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
didanosina + antiácido
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
domperidona
suspensão oral 1mg/mL
donepezila
comprimido 5 mg
donepezila
comprimido 10 mg
dopamina (cloridrato de
dopamina)
solução injetável 5mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
dorzolamida
solução oftálmica 20mg/mL, frasco 5mL
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
comprimido 2 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
doxazosina (mesilato de
doxazosina)
doxazosina (mesilato de
doxazosina)
doxiciclina
comprimido 4 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 100 mg
efavirenz
cápsula 200 mg
efavirenz
solução oral 30 mg/mL
efavirenz
comprimido 600 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
enalapril (maleato de
enalapril)
enalapril (maleato de
enalapril)
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS 1298, 21/11/13
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS 1298, 21/11/13
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS, 19/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
MS 459, 21/05/12
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
MS 459, 21/05/12
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
enalapril (maleato de
enalapril)
comprimido 20 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
MS 459, 21/05/12
enfuvirtida
pó liofilizado 90 mg/ mL
enoxaparina sódica
enoxaparina sódica
enoxaparina sódica
enoxaparina sódica
enoxaparina sódica
solução injetável, seringa
20mg/0,2mL
solução injetável, seringa
40mg/0,4mL
solução injetável, seringa
60mg/0,6mL
solução injetável, seringa
80mg/0,8mL
solução injetável, seringa
100mg/1mL
preenchida
preenchida
preenchida
preenchida
preenchida
entacapona
comprimido 200 mg
entecavir
comprimido 0,5 mg
entecavir
comprimido 1 mg
epinefrina (cloridrato ou
hemitartarato
epinefrina)
eritromicina (estolato de
eritromicina)
eritromicina (estolato de
eritromicina)
eritromicina (estolato de
eritromicina)
espinheira-santa
(Maytenus officinalis
Mabb.)
solução injetável 1 mg/mL
suspensão oral 50 mg/mL
comprimido 500 mg
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Critério de uso para o medicamento
Critério de uso para o medicamento
Critério de uso para o medicamento
Critério de uso para o medicamento
Critério de uso para o medicamento
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Municípios (CESAF / RENAME)
suspensão oral 25 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
cápsula, emulsão, solução oral e tintura
Municípios (CBAF / RENAME)
espiramicina
comprimido 500 mg
Municípios (CBAF / RENAME) /
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
espironolactona
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
espironolactona
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
estavudina
pó para solução oral 1 mg/mL
estavudina
cápsula gelatinosa dura 30 mg
estreptomicina
solução injetável 1 g
estreptoquinase
injetável, frasco ampola 250.000 UI
estriol
creme vaginal 1 mg/g
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo, Port. SAS/MS
1321, 25/11/13
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo, Port. SAS/MS
1321, 25/11/13
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
estrogênios conjugados
comprimido 0,3 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
estrogênios conjugados
creme vaginal 0,625 mg/g
Municípios (CBAF / RENAME)
etambutol
comprimido 400 mg
etanercepte
injetável, frasco ampola 25 mg
etanercepte
injetável, frasco ampola ou seringa
preenchida 50 mg
etinilestradiol +
levonorgestrel
comprimido ou drágea 0,03 mg + 0,15 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
etionamida
comprimido 250 mg
etravirina
comprimido 100 mg
everolimo
comprimido 0,5 mg
everolimo
comprimido 0,75 mg
everolimo
comprimido 1 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
fator IX de coagulação,
concentrado derivado
de plasma humano ( ver
também: concentrado
plasmático de fator IX)
fator VII ativado
recombinante
fator VII ativado
recombinante
fator VII ativado
recombinante
fator VIII de
coagulação,
concentrado ( ver
também: concentrado
fatores de coagulação
II, VII, IX e X em
combinação (Complexo
Protrombínico Ativado)
fatores de coagulação
II, VII, IX e X em
combinação (Complexo
Protrombínico)
fenitoína sódica
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS 1325, 22/11/13
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
/ RENAME)
06/03/14
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
/ RENAME)
06/03/14
injetável, frasco ampola 500 UI
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
frasco ampola 120 KUI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco-ampola 240 KUI
Municípios (CESAF / RENAME)
frasco-ampola 60 KUI
Municípios (CESAF / RENAME)
injetável, frasco ampola 250 UI
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
injetável, frasco ampola 250 UI
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
injetável, frasco ampola 500 UI
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
solução injetável 50 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144, 31/03/10
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo, Port. SAS/MS
1321, 25/11/13
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
fenitoína sódica
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
fenitoína sódica
suspensão oral 20mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
fenobarbital
solução injetável 100 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
fenobarbital
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
fenobarbital
solução oral 40 mg/mL
fenofibrato
cápsula 200 mg
fenofibrato
cápsula de liberação retardada 250 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
filgrastim
injetável, frasco 300 mcg
finasterida
comprimido 5 mg
fluconazol
cápsula 100 mg
fluconazol
solução injetável 2 mg/mL
fluconazol
cápsula 150 mg
fluconazol
pó para suspensão oral 10 mg/mL
fludrocortisona
comprimido 0,1 mg
flumazenil
fluoxetina (cloridrato de
fluoxetina)
solução injetável 0,1 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
cápsula ou comprimido 20 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
formoterol
cápsula inalante 12 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
formoterol +
budesonida
cápsula inalante 12 mcg + 400 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
formoterol +
budesonida
formoterol +
budesonida
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
- Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de
/ RENAME)
Neutrófilos, Port. SAS/MS 212, 23/04/10
Municípios (CBAF / RENAME)
Critério de uso para o medicamento
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME) e
(CESAF / RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Insuficiência Adrenal Primária - Doença de Addison, Port.
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
SAS/MS 15, 15/01/10
/ RENAME)
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port. SAS/MS 16, 15/01/10
pó inalante, frasco com 60 doses 12 mcg + Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
400 mcg
pó inalante, frasco com 60 doses 6 mcg +
200 mcg
Normas e Documentos para a Dispensação
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
formoterol +
budesonida
cápsula inalante 6 mcg + 200 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
fosamprenavir
suspensão oral 50 mg/mL
fosamprenavir
comprimido 700 mg
furosemida
comprimido 40 mg
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
furosemida
solução injetável 10 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
gabapentina
cápsula 300 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
gabapentina
cápsula 400 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
ganciclovir sódico
ganciclovir sódico
solução injetável 1mg/mL, bolsa 250mL
sistema fechado
solução injetável 1mg/mL, bolsa 500mL
sistema fechado
galantamina
cápsula de liberação prolongada 8 mg
galantamina
cápsula de liberação prolongada 16 mg
galantamina
cápsula de liberação prolongada 24 mg
garra-do-diabo
(Harpagophytum
procumbens)
gentamicina (sulfato de
gentamicina)
gentamicina (sulfato de
gentamicina)
gentamicina (sulfato de
gentamicina)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
cápsula, comprimido
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável, ampola 80mg/mL
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
pomada oftálmica 5 mg/g
Municípios (CBAF / RENAME)
colírio 5 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
glibenclamida
injetável, por frasco ou seringa preenchida
20 mg
comprimido 5 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
glicerol
enema 120 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
glatiramer
glicerol
supositório 72 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
gliclazida
comprimido de liberação controlada 30 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
gliclazida
comprimido de liberação controlada 60 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
gliclazida
comprimido 80 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
glicose
solução injetável 100 mg/mL - 10%
Municípios (CBAF / RENAME)
glicose
solução injetável 50 mg/mL - 5%
Municípios (CBAF / RENAME)
glicose
solução injetável 500 mg/mL - 50%
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS 1298, 21/11/13
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS 1298, 21/11/13
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS 1298, 21/11/13
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS 1323, 25/11/13, retificado
10/03/14
Denominação
genérica
Descrição
glutaral
solução 0,02
golimumabe
injetável, seringa 50mg
gosserrelina
injetável, seringa preenchida 3,60 mg
gosserrelina
guaco (Mikania
glomerata)
haloperidol
haloperidol
injetável, seringa preenchida 10,80 mg
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
/ RENAME)
06/03/14
PCDT Puberdade Precoce Central, Port. SAS/MS 111, 23/04/10
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144, 31/03/10
/ RENAME)
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS 1325, 22/11/13
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Puberdade Precoce Central, Port. SAS/MS 111, 23/04/10
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144, 31/03/10
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS 1325, 22/11/13
cápsula, solução oral, tintura e xarope
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 1 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
haloperidol
solução oral 2 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
haloperidol
haloperidol (decanoato
de haloperidol)
hemitartarato de
norepinefrina
heparina sódica
hidralazina (cloridrato
de hidralazina)
hidralazina (cloridrato
de hidralazina)
hidroclorotiazida
solução injetável 5 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 50 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 2 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 5.000 UI/ 0,25 mL
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 50mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 12,5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
hidroclorotiazida
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
hidrocortisona (acetato
de hidrocortisona)
creme 1%
Municípios (CBAF / RENAME)
hidrocortisona
(succinato sódico de
hidrocortisona)
pó para solução injetável 100 mg
hidrocortisona
(succinato sódico de
hidrocortisona)
pó para solução injetável 500 mg
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Insuficiência Adrenal Primária - Doença de Addison, Port.
SAS/MS 15, 15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port. SAS/MS 16, 15/01/10
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Insuficiência Adrenal Primária - Doença de Addison, Port.
SAS/MS 15, 15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port. SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT
Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
retificado 22/03/13
/ RENAME)
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
Municípios (CBAF / RENAME) /
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica, Port. SAS/MS
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
225, 10/05/10
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica, Port. SAS/MS
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
225, 10/05/10
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica, Port. SAS/MS
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
225, 10/05/10
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica, Port. SAS/MS
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
225, 10/05/10
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica, Port. SAS/MS
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
225, 10/05/10
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Doença Falciforme, Port. SAS/MS 55, 29/01/10
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
hidroxicloroquina
comprimido 400 mg
hidróxido de alumínio
comprimido 230 mg
hidróxido de alumínio
comprimido 300 mg
hidróxido de alumínio
suspensão, frasco de 100 mL 61,5 mg
hidróxido de alumínio
suspensão, frasco de 150 mL 61,5 mg
hidróxido de alumínio
suspensão, frasco de 240 mL 61,5 mg
hidroxiureia
cápsula 500 mg
hipoclorito de sódio
solução 10 mg cloro/mL
hipoclorito sódio
frasco 2,5%
Municípios (CESAF / RENAME)
hipromelose
colírio 0,3%
Municípios (CBAF / RENAME)
hipromelose
hortelã (Mentha x
piperita L.)
colírio 0,5%
Municípios (CBAF / RENAME)
cápsula
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309, 22/11/13
ibuprofeno
solução oral 50 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309, 22/11/13
ibuprofeno
comprimido 200 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309, 22/11/13
ibuprofeno
comprimido 300 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
ibuprofeno
comprimido 600 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Artrite Reativa - Doença de Reiter, Port. SAS/MS 207,
23/04/10
PCDT Espondilose, Port.
SAS/MS 1309, 22/11/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
Denominação
genérica
Descrição
icatibanto (acetato de
icatibanto)
solução injetável, seringa preenchida
3mL,10mg/mL
imiglucerase
injetável, frasco ampola 400 U
imunoglobulina anti RH
(D)
injetável
imunoglobulina antihepatite B
imunoglobulina antihepatite b
imunoglobulina antihepatite b
imunoglobulina antihepatite b
imunoglobulina
antirrábica
imunoglobulina
antitetânica
imunoglobulina
antivaricela zoster
solução injetável 200 UI/mL
injetável, ampola ou frasco 100 UI
injetável, ampola ou frasco 500 UI
injetável, ampola ou frasco 600 UI
Farmácias Cidadãs Estaduais
(LEC / REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
solução injetável 250 UI/mL
Municípios (CESAF / RENAME)
solução injetável 200 UI/mL
Municípios (CESAF / RENAME)
injetável, frasco ampola de 0,5 mL 100 mg
imunoglobulina g
injetável, frasco 250 mg
imunoglobulina
hiperimune anti-hbs
injetável, frasco ampola de 2 mL
imunoglobulina
hiperimune anti-hbs
injetável, frasco ampola de 10 mL
imunoglobulina humana
injetável, frasco 320 mg
injetável, frasco 2,5 g
Normas e Documentos para a Dispensação
Critério de uso (hospitalar) para o medicamento
PCDT Doença de Gaucher, Port. SAS/MS 708, 25/10/11
Municípios (CESAF / RENAME)
solução injetável 150 UI/mL
imunoglobulina equina
antitimócitos humanos
imunoglobulina humana
Responsabilidade pela
Dispensação
PCDT Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Póstransplante Hepático, Port. 469 SAS/MS, 23/07/02
PCDT Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Póstransplante Hepático, Port. 469 SAS/MS, 23/07/02
PCDT Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Póstransplante Hepático, Port. 469 SAS/MS, 23/07/02
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
PCDT Imunodeficiência Primária com Predominância de Defeitos de
Anticorpos, Port. 495 SAS/MS, 11/09/07
PCDT Síndrome de Guillain-Barré, Port. SAS/MS 497, 22/11/09
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Port.
SAS/MS 227, 10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
/ RENAME)
27/08/10
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
22/11/13
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Imunodeficiência Primária com Predominância de Defeitos de
Anticorpos, Port. 495 SAS/MS, 11/09/07
PCDT Síndrome de Guillain-Barré, Port. SAS/MS 497, 22/11/09
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Port.
SAS/MS 227, 10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
imunoglobulina humana
injetável, frasco 5 g
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
/ RENAME)
27/08/10
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
22/11/13
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Imunodeficiência Primária com Predominância de Defeitos de
Anticorpos, Port. 495 SAS/MS, 11/09/07
PCDT Síndrome de Guillain-Barré, Port. SAS/MS 497, 22/11/09
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Port.
SAS/MS 227, 10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
imunoglobulina humana
injetável, frasco 6 g
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
/ RENAME)
27/08/10
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
22/11/13
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
imunoglobulina
Farmácias da Rede Hospitalar
injetável, frasco ampola de 10 mL 200 mg Estadual (Procedimento hospitalar
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port. SAS/MS 1300, 21/11/13
obtida/coelho
antitimócitos
/ RENAME)
imunoglobulina
Farmácias da Rede Hospitalar
injetável, frasco ampola de 0,5 mL 100 mg Estadual (Procedimento hospitalar
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port. SAS/MS 1300, 21/11/13
obtida/coelho
antitimócitos
/ RENAME)
imunoglobulina
obtida/coelho
antitimócitos
injetável, frasco ampola de 0,5 mL 25 mg
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
indinavir
cápsula gelatinosa dura 400 mg
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
infliximabe
injetável, frasco ampola 10 mg/mL
insulina detemir
100UI/mL
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port. SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT
Artrite
Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
/ RENAME)
06/03/14
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Dispensação de
REMEME)
Análogos de Insulina de Longa Ação
Denominação
genérica
Descrição
insulina glargina
100UI/mL
insulina humana NPH
suspensão injetável 100 UI/mL
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
insulina humana regular
solução injetável 100 UI/mL
iodo + iodeto de
potássio (composto
solução de iodo - FN (20 mg + 40 mg)/mL
para teste de Schiller
contendo solução de)
ipratrópio (brometo de
aerossol oral 0,02 mg/dose
ipratrópio)
ipratrópio (brometo de solução inalante 0,25 mg/mL (equivalente a
ipratrópio)
0,202 mg/mL de ipratrópio)
isoflavona-de-soja
cápsula e comprimido
(Glycine max)
isoniazida
comprimido 100 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
isoniazida + rifampicina
cápsula 100 mg + 150 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
isoniazida + rifampicina
cápsula 200 mg + 300 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
isoniazida + rifampicina
isossorbida (dinitrato de
isossorbida)
isossorbida
(mononitrato de
isossorbida)
isossorbida
(mononitrato de
isossorbida)
comprimido 75 mg + 150 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
comprimido sublingual 5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 20 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 40 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
isotretinoina
cápsula 10 mg
isotretinoina
cápsula 20 mg
itraconazol
cápsula 100 mg
Normas e Documentos para a Dispensação
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Dispensação de
Análogos de Insulina de Longa Ação
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
Municípios (CBAF / RENAME)
itraconazol
solução oral 10 mg/mL
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) e
(CESAF / RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
ivermectina
comprimido 6 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
lactulose
xarope 667 mg/ mL
lamivudina
solução oral, frasco de 240 mL 10 mg/mL
lamivudina
comprimido 150 mg
lamotrigina
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Unidades
Dispensadoras de Medicamentos
(CESAF
/ RENAME)
Farmácias
Cidadãs
Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Unidades
Dispensadoras de Medicamentos
(CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Acne Grave, Port. SAS/MS 143, 31/03/10
PCDT Acne Grave, Port. SAS/MS 143, 31/03/10
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
PCDT Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Póstransplante Hepático, Port. 469 SAS/MS, 23/07/02
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
Denominação
genérica
Descrição
lamotrigina
comprimido 50 mg
lamotrigina
comprimido 100 mg
lancetas para punção
digital.
lanreotida
lanreotida
lanreotida
latanoprosta
leflunomida
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
injetável 90mg por seringa preenchida
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
injetável 120mg por seringa preenchida
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
solução oftálmica 0,05mg/mL, frasco 2,5mL
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
comprimido 20 mg
/ RENAME)
injetável 60mg por seringa preenchida
(CEAF
(CEAF
(CEAF
(CEAF
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199, 25/02/13, retificado em
03/04/13
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199, 25/02/13, retificado em
03/04/13
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199, 25/02/13, retificado em
03/04/13
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS, 19/11/13
(CEAF PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Puberdade Precoce Central, Port. SAS/MS 111, 23/04/10
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144, 31/03/10
/ RENAME)
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS 1325, 22/11/13
leuprorrelina
injetável, frasco ampola 3,75 mg
levodopa + benserazida
comprimido 200 mg + 50 mg
levodopa + benserazida
comprimido ou cápsula 100 mg + 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
levodopa + carbidopa
comprimido 250 mg + 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
levodopa + carbidopa
comprimido 200 mg + 50 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
levofloxacino
comprimido 250 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
levofloxacino
comprimido 500 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
levonorgestrel
comprimido 1,5 mg
levonorgestrel
comprimido 0,75 mg
levotiroxina sódica
comprimido 25 mcg
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Hipotireoidismo Congênito, Port. SAS/MS 56, 23/04/10
levotiroxina sódica
comprimido 50 mcg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Hipotireoidismo Congênito, Port. SAS/MS 56, 23/04/10
levotiroxina sódica
lidocaína (cloridrato de
lidocaína)
lidocaína (cloridrato de
lidocaína)
lidocaína (cloridrato de
lidocaína)
lidocaína (cloridrato de
lidocaína)
lidocaína (cloridrato de
lidocaína)+ glicose
comprimido 100 mcg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Hipotireoidismo Congênito, Port. SAS/MS 56, 23/04/10
solução injetável 1%
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 2%
Municípios (CBAF / RENAME)
gel 2%
Municípios (CBAF / RENAME)
aerossol 100 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 5% + 7,5%
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
Denominação
genérica
lidocaína (cloridrato de
lidocaína)+
hemitartarato de
epinefrina
lidocaína (cloridrato de
lidocaína)+
hemitartarato de
epinefrina
lidocaína (cloridrato de
lidocaína)+
hemitartarato de
epinefrina
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
solução injetável 2% + 1:200.000
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 2% + 1:80.000
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 1% + 1:200.000
Municípios (CBAF / RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
lopinavir + ritonavir
comprimido 100 mg + 25 mg
lopinavir + ritonavir
comprimido 200 mg + 50 mg
lopinavir + ritonavir
solução oral 80 mg/mL + 20 mg/mL
loratadina
comprimido 10 mg
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
loratadina
xarope 1 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
losartana potássica
comprimido 50 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
lubrificante
medroxiprogesterona
(acetato de
medroxiprogesterona)
medroxiprogesterona
(acetato de
medroxiprogesterona)
medroxiprogesterona
(acetato de
medroxiprogesterona)
gel
Municípios (CESAF / RENAME)
suspensão injetável 150 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144, 31/03/10
suspensão injetável 50 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144, 31/03/10
mesalazina
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
MS 459, 21/05/12
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144, 31/03/10
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Ovários Policísticos e Hirsutismo
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS 1325, 22/11/13
comprimido 400 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
mesalazina
comprimido 500 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
mesalazina
comprimido 800 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
mesalazina
supositório 250 mg
mesalazina
supositório 500 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
Denominação
genérica
Descrição
mesalazina
supositório 1000 mg
mesalazina
enema 1 g + diluente 100 mL
mesalazina
enema 3 g + diluente 100 mL
metadona
comprimido 5 mg
metadona
comprimido 10 mg
metformina (cloridrato
de metformina)
comprimido 500 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo, Port. SAS/MS
1321, 25/11/13
metformina (cloridrato
de metformina)
comprimido 850 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo, Port. SAS/MS
1321, 25/11/13
metildopa
metilfenidato (cloridrato
de metilfenidato)
metilfenidato (cloridrato
de metilfenidato)
metilfenidato (cloridrato
de metilfenidato)
metilfenidato (cloridrato
de metilfenidato)
comprimido 250 mg
comprimido 10mg
comprimido 20mg
comprimido 30mg
comprimido 40mg
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs Estaduais
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
/ RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
(CEAF
(CEAF
(CEAF
(CEAF
(CEAF
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC
REMEME)
/
/
/
/
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Metilfenidato
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Metilfenidato
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Metilfenidato
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Metilfenidato
para a Dispensação de
para a Dispensação de
para a Dispensação de
para a Dispensação de
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS 1323, 25/11/13, retificado
10/03/14
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
metilprednisolona
injetável, frasco ampola 500 mg
PCDT Imunossupressão noTransplante Hepático em Pediatria
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
/ RENAME) / Farmácias da Rede
22/11/13
Hospitalar Estadual (Procedimento PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
hospitalar / RENAME)
MS 459, 21/05/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adutos
metoclopramida
(cloridrato de
metoclopramida)
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
metoclopramida
(cloridrato de
metoclopramida)
solução injetável 5 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
metoclopramida
(cloridrato de
metoclopramida)
solução oral 4 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
metoprolol (succinato
de metoprolol)
comprimido de liberação controlada 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
metoprolol (succinato
de metoprolol)
comprimido de liberação controlada 50 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
metoprolol (succinato
de metoprolol)
comprimido de liberação controlada 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
metoprolol (tartarato de
metoprolol)
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
metotrexato
comprimido 2,5 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
metotrexato
injetável, ampola de 2 mL 25 mg/mL
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
metronidazol
metronidazol
(benzoilmetronidazol)
metronidazol
comprimido 250 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
suspensão oral 40 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 400 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
metronidazol
gel vaginal 100 mg/g
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Psoríase, Port. 1229 SAS/MS, 05/11/13
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
Denominação
genérica
micofenolato de
mofetila
micofenolato de sodio
micofenolato de sodio
miconazol (nitrato de
miconazol)
miconazol (nitrato de
miconazol)
miconazol (nitrato de
miconazol)
miconazol (nitrato de
miconazol)
miconazol (nitrato de
miconazol)
midazolam (maleato de
midazolam)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
comprimido 500 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME) / Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual (Procedimento
hospitalar / RENAME)
comprimido 180 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME) / Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual (Procedimento
hospitalar / RENAME)
comprimido 360 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME) / Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual (Procedimento
hospitalar / RENAME)
creme 2%
Municípios (CBAF / RENAME)
loção 2%
Municípios (CBAF / RENAME)
pó 2%
Municípios (CBAF / RENAME)
creme vaginal 2%
Municípios (CBAF / RENAME)
gel oral 2%
Municípios (CBAF / RENAME)
solução oral 2 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
minociclina
comprimido 100 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
misoprostol
comprimido vaginal 25 mcg
Municípios (CBAF / RENAME)
misoprostol
comprimido vaginal 200 mcg
montelucaste de sódio
grânulos orais 4mg
montelucaste de sódio
comprimido mastigável 5mg
montelucaste de sódio
comprimido revestido 10mg
morfina
solução oral, frasco de 60 mL 10 mg/mL
morfina
comprimido 10 mg
morfina
comprimido 30 mg
morfina
cápsula de liberação controlada 30 mg
morfina
cápsula de liberação controlada 60 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
miglustate
cápsula 100 mg
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Doença de Gaucher, Port. SAS/MS 708, 25/10/11
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da Asma Não Controlada
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da Asma Não Controlada
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da Asma Não Controlada
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
Denominação
genérica
Descrição
morfina
cápsula de liberação controlada 100 mg
moxifloxacino
multivitaminas
(A,B,D,E,K) e zinco
multivitaminas
(A,B,D,E,K) e zinco
comprimido 400 mg
muromonabe CD3
injetável, ampola de 0,5 mL 5 mg
naloxona (cloridrato de
naloxona)
solução injetável 0,4 mg/mL
naproxeno
comprimido 250mg
naproxeno
comprimido 500mg
natalizumabe
injetável, frasco ampola 300 mg
nevirapina
suspensão oral 50 mg/5 mL
nevirapina
comprimido 200 mg
nicotina
adesivo transdérmico 14 mg
nicotina
adesivo transdérmico 21 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
nicotina
adesivo transdérmico 7 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
nicotina
goma de mascar ou pastilha 2 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
nicotina
pastilha 4 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
nifedipino
cápsula ou comprimido 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
solução oral
solução oral
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
/ RENAME)
06/03/14
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
/ RENAME)
06/03/14
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Esclerose Múltipla, Port. SAS/MS 1323, 25/11/13, retificado
/ RENAME)
10/03/14
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port. 35 SAS/MS, 16/01/14
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
nistatina
suspensão oral 100.000 UI/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
nitrofurantoína
cápsula 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
nitrofurantoína
suspensão oral 5 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
noretisterona
comprimido 0,35 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144, 31/03/10
PCDT Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo, Port. SAS/MS
1321, 25/11/13
solução injetável (50 mg + 5 mg)/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Endometriose, Port. SAS/MS 144, 31/03/10
cápsula 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
cápsula 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
cápsula 50 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
noretisterona (enantato
de noretisterona) +
valerato de estradiol
nortriptilina (cloridrato
de nortriptilina)
nortriptilina (cloridrato
de nortriptilina)
nortriptilina (cloridrato
de nortriptilina)
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
nortriptilina (cloridrato
de nortriptilina)
cápsula 75mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
octreotida
injetável, frasco ampola 20 mg
octreotida
injetável, frasco ampola 30 mg
octreotida
injetável, ampola 0,1 mg/mL
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199, 25/02/13, retificado em
03/04/13
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199, 25/02/13, retificado em
03/04/13
PCDT Acromegalia, Port. SAS/MS 199, 25/02/13, retificado em
03/04/13
ofloxacino
comprimido 400 mg
olanzapina
comprimido 5 mg
olanzapina
comprimido 10 mg
óleo mineral
óleo
omalizumabe
frasco-ampola 150mg
omeprazol
cápsula 10 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
omeprazol
ondansetrona
(cloridrato de
ondansetrona
(cloridrato de
oseltamivir
cápsula 20 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
comprimido ou comprimido dispersível 4mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido ou comprimido dispersível 8 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
cápsula 30 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
oseltamivir
cápsula 45 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
oseltamivir
cápsula 75 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
oxamniquina
oxibutinina (cloridrato
de oxibutinina)
oxibutinina (cloridrato
de oxibutinina)
suspensão oral 50 mg/mL
palivizumabe
palmitato de retinol
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da Asma Não Controlada
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
comprimido 5mg
Critério de uso para o medicamento
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
comprimido de liberação prolongada 10mg
Critério de uso para o medicamento
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC / Critérios de uso do palivizumabe na prevenção da infecção pelo vírus
pó liófilo injetável 100mg
REMEME)
sincicial respiratório
solução oleosa 150.000 UI/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
pamidronato
injetável, frasco ampola 30 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
pamidronato
injetável, frasco ampola 60 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
cápsula 10000
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
pancreatina
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port. SAS/MS 1306, 22/11/13
PCDT Doença de Paget - Osteíte Deformante, Port. SAS/MS 456,
21/05/12
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
PCDT Osteogênese Imperfeita, Port. SAS/MS 1306, 22/11/13
PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina, Port. SAS/MS 57, 29/01/10
PCDT Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática, Port. SAS/MS 224,
10/05/10, retificado 27/08/10, Port. SAS/MS 224, 10/05/10,
retificado 27/08/10
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
pancreatina
cápsula 25000
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
pancrelipase
cápsula 10000
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
pancrelipase
cápsula 25000
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
paracetamol
solução oral 200 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME) /
Municípios (CESAF / RENAME)
paracetamol
comprimido 500 mg
Municípios (CBAF / RENAME) /
Municípios (CESAF / RENAME)
pasta d'água
pasta (FN)
Municípios (CBAF / RENAME)
penicilamina
cápsula 250 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
pentamidina (isetionato
pentamidina)
solução injetável 300 mg/Sal
pentamidina
comprimido 300mg
pentoxifilina
permanganato de
potássio
permetrina
comprimido 400 mg
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF / RENAME)
Unidades de Dispensação de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Municípios (CESAF / RENAME)
pó ou comprimido - FN 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
loção 1%
Municípios (CBAF / RENAME)
permetrina
loção 5%
Municípios (CBAF / RENAME)
peróxido de benzoíla
gel 2,5% (FN)
Municípios (CBAF / RENAME)
peróxido de benzoíla
gel 5% (FN)
pilocarpina
solução oftálmica 20mg/mL, frasco 10mL
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
pirazinamida
solução oral 3%
pirazinamida
comprimido 500 mg
piridostigmina
comprimido 60 mg
piridoxina (cloridrato de
piridoxina)
piridoxina (cloridrato de
piridoxina)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina, Port. SAS/MS 57, 29/01/10
PCDT Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática, Port. SAS/MS 224,
10/05/10, retificado 27/08/10, Port. SAS/MS 224, 10/05/10,
retificado 27/08/10
PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina, Port. SAS/MS 57, 29/01/10
PCDT Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática, Port. SAS/MS 224,
10/05/10, retificado 27/08/10, Port. SAS/MS 224, 10/05/10,
retificado 27/08/10
PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina, Port. SAS/MS 57, 29/01/10
PCDT Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática, Port. SAS/MS 224,
10/05/10, retificado 27/08/10, Port. SAS/MS 224, 10/05/10,
retificado 27/08/10
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309, 22/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Espondilose, Port. SAS/MS 1309, 22/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Doença de Wilson, Port. SAS/MS 1318, 25/11/13
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS, 19/11/13
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
27/08/10
comprimido 40 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Doença de Wilson, Port. SAS/MS 1318, 25/11/13
comprimido 100 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
Denominação
genérica
pirimetamina
plantago (Plantago
ovata Forssk.)
podofilina
pralidoxima (mesilato
de pralidoxima)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME) e
(CESAF / RENAME) /
Unidades
Dispensadoras de Medicamentos
(LEC / REMEME)
pó para dispersão oral
Municípios (CBAF / RENAME)
solução 10 a 25 % (FN)
Municípios (CBAF / RENAME)
pó para solução injetável 200 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
pramipexol
comprimido 0,25 mg
pramipexol
comprimido 1 mg
pramipexol (dicloridrato
de pramipexol)
comprimido 0,25mg
pravastatina
comprimido 20 mg
praziquantel
comprimido 600 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
Critério de uso para o medicamento
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326 SAS/MS, 25/11/13
prednisolona (fosfato
sódico de prednisolona)
solução oral 4,02 mg/mL (equivalente a 3
mg/mL de prednisolona)
Municípios (CBAF / RENAME)
prednisolona (fosfato
sódico de prednisolona)
solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1
mg de prednisolona base)
Municípios (CBAF / RENAME)
PCDT Imussupressão no Transplante Renal
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Insuficiência Adrenal Primária - Doença de Addison, Port.
SAS/MS 15, 15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port. SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326 SAS/MS, 25/11/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas, Port. SAS/MS 498,
23/12/09
PCDT Insuficiência Adrenal Primária - Doença de Addison, Port.
SAS/MS 15, 15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port. SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Port.
SAS/MS 227, 10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
27/08/10
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port. SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
prednisona
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF / RENAME) /
Municípios (CESAF / RENAME)
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
22/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos, Port. SAS/MS 1320,
25/11/13
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326 SAS/MS, 25/11/13
PCDT Hepatite Autoimune, Port. SAS/ MS 457, 21/05/12
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
SAS/MS 459, 21/05/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Uveítes Posteriores Não-infecciosas, Port. SAS/MS 498,
23/12/09
PCDT Insuficiência Adrenal Primária - Doença de Addison, Port.
SAS/MS 15, 15/01/10
PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita, Port. SAS/MS 16, 15/01/10
PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Port.
SAS/MS 227, 10/05/10
PCDT Dermatomiosite e Polimiosite, Port. SAS/MS 206, 23/04/10
PCDT Miastenia Gravis, Port. SAS/MS 229, 10/05/10, retificado
27/08/10
PCDT Anemia Aplástica Adquirida, Port. SAS/MS 1300, 21/11/13
PCDT Anemia Hemolítica Auto-imune, Port. SAS/MS 1308, 22/11/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
prednisona
comprimido 20 mg
Municípios (CBAF / RENAME) /
Municípios (CESAF / RENAME)
PCDT Doença de Crohn, Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Port. SAS/MS 1316,
22/11/13
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos, Port. SAS/MS 1320,
25/11/13
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326 SAS/MS, 25/11/13
PCDT Hepatite Autoimune, Port. SAS/ MS 457, 21/05/12
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
MS 459, 21/05/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
retificado 22/03/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
preservativo feminino
de borracha natural
preservativo masculino
Municípios (CESAF / RENAME)
170 mm x 49 mm
Municípios (CESAF / RENAME)
180 mm x 52 mm
Municípios (CESAF / RENAME)
solução injetável 3% + 0,03 UI/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 5 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME) e
(CESAF / RENAME)
preservativo masculino
prilocaína (cloridrato de
prilocaína) +
primaquina
primaquina
comprimido 15 mg
prometazina (cloridrato
de prometazina)
prometazina (cloridrato
de prometazina)
propafenona (cloridrato
de propafenona)
propafenona (cloridrato
de propafenona)
propiltiouracila
propranolol (cloridrato
de propranolol)
solução injetável 25 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 25 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 150 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 300 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 100 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
propranolol (cloridrato
de propranolol)
comprimido 40 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
protamina (cloridrato de
protamina)
solução injetável 10 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
quetiapina
comprimido 25 mg
quetiapina
comprimido 100 mg
quetiapina
comprimido 200 mg
quetiapina
comprimido 300 mg
quinina
solução injetável 24 mg/mL
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
quinina
solução injetável 300 mg/mL
Municípios (CESAF / RENAME)
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326 SAS/MS, 25/11/13
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Hemangioma Infantil, Port. 1326 SAS/MS, 25/11/13
PCDT Síndromes coronarianas agudas
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
quinina
comprimido 500 mg
raloxifeno
comprimido 60 mg
raltegravir
comprimido 400 mg
ranitidina (cloridrato de
ranitidina)
comprimido 150 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
ranitidina (cloridrato de
ranitidina)
solução injetável 25 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
ranitidina (cloridrato de
ranitidina)
xarope 15 mg/mL
retinol
cápsula 100.000 UI
retinol
cápsula 200.000 UI
ribavirina
cápsula 250 mg
rifabutina
cápsula 150 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções, Protocolo do Departamento de
/ RENAME)
DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2011
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF / RENAME) e
(LEC / REMEME)
Municípios (CESAF / RENAME)
rifampicina
cápsula 300 mg
rifampicina
rifampicina (RFM) +
clofazimina (CFZ) +
dapsona (DDS) (adulto)
rifampicina (RFM) +
clofazimina (CFZ) +
dapsona (DDS)
(pediátrico)
rifampicina (RFM) +
dapsona (DDS) (adulto)
rifampicina (RFM) +
dapsona (DDS)
(pediátrico)
rifampicina + isoniazida
+ pirazinamida +
etambutol
suspensão oral 2%
blíster RFM: cápsula de 300 mg (2) + DDS:
comprimido de 100 mg (28) + CFZ:
cápsulas de 100 mg (3) e cápsulas de 50
blíster RFM: cápsula de 150 mg (1) e
cápsula de 300 mg (1) + DDS: comprimido
de 50 mg (28) + CFZ: cápsulas de 50 mg
(16)
blíster RFM: cápsula de 300 mg (2) + DDS:
comprimido de 100 mg (28)
blíster RFM: cápsula de 150 mg (1) e
cápsula de 300 mg (1) + DDS: comprimido
de 50 mg (28)
comprimido 150 mg + 75 mg + 400 mg +
275 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
riluzol
comprimido 50 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Esclerose Lateral Amiotrófica. Port. SAS/MS 496, 23/12/09
risedronato
comprimido 5 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
PCDT Doença de Paget - Osteíte Deformante, Port. SAS/MS 456,
21/05/12
risedronato
comprimido 35 mg
risperidona
comprimido 1 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Osteoporose, Port. 224 SAS/MS, 26/03/14
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
Denominação
genérica
Descrição
risperidona
comprimido 2 mg
ritonavir
cápsula gelatinosa mole 100 mg
ritonavir
solução oral 80 mg/mL
rituximabe
injetável, frasco-ampola 10mg/mL
rivastigmina
cápsula 1,5 mg
rivastigmina
solução oral, frasco de 120 mL 2 mg
rivastigmina
cápsula 3 mg
rivastigmina
cápsula 4,5 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS 1298, 21/11/13
rivastigmina
cápsula 6 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS 1298, 21/11/13
sacarato de hidroxido
ferrico
injetável, frasco de 5 mL 100 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica Reposição de Ferro, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado
20/01/14, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado 20/01/14
sais para reidratação
oral
salbutamol (sulfato de
salbutamol)
envelope (pó) 27,9 g FN
aerossol 100 mgc/dose
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
/ RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
/ RENAME)
06/03/14
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS 1298, 21/11/13
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS 1298, 21/11/13
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
PCDT Doença de Alzheimer, Port. SAS/MS 1298, 21/11/13
/ RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME e
CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
salbutamol (sulfato de
salbutamol)
aerossol oral 120,5 mcg/dose (equivalente
a 100 mcg/dose de salbutamol)
Municípios (CBAF / RENAME)
salbutamol (sulfato de
salbutamol)
solução injetável 0,5 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
salbutamol (sulfato de
salbutamol)
solução inalante 6 mg/mL (equivalente 5
mg/mL de salbutamol)
Municípios (CBAF / RENAME)
salgueiro (Salix alba)
comprimido
Municípios (CBAF / RENAME)
salmeterol
aerossol, frasco com 60 doses 50 mcg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
aerossol para inalação
(spray)(25+125)mcg/dose
aerossol para inalação
(spray)(50+250)mcg/dose
comprimido 100 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Municípios (CESAF / RENAME)
salmeterol + fluticasona
salmeterol + fluticasona
sapropterina
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
PCDT Asma, Port. SAS/MS 1317, 25/11/13
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Port. 609 SAS/MS,
06/06/13, retificada 14/06/13
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da Asma Não Controlada
Diretrizes Terapêuticas Para O Manejo Da Asma Não Controlada
Denominação
genérica
Descrição
saquinavir
cápsula gelatinosa mole 200 mg
selante de fibrina
frasco-ampola 0,5 mL
selante de fibrina
frasco-ampola 1 mL
selegilina
comprimido 5 mg
seringas com agulha
acoplada para aplicação
de insulina
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
Municípios (CBAF / RENAME)
sevelamer
comprimido 800 mg
sildenafila
comprimido 20 mg
sildenafila
comprimido 25mg
sildenafila
comprimido 50mg
Farmácias Cidadãs Estaduais
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais
/ RENAME)
(CEAF
(CEAF
(CEAF
(CEAF
sinvastatina
comprimido 10 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
sinvastatina
comprimido 20 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
sinvastatina
comprimido 40 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
sirolimo
drágea 1 mg
sirolimo
drágea 2 mg
solução injetável composição por litro:
cloreto................. 109 mEq sódio ......130
solução ringer + lactato
mEq potássio................ 4mEq
cálcio............ 2,7 mEq lactato..... 27,7 mEq
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME) / Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual (Procedimento
hospitalar / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME) / Farmácias da Rede
Hospitalar Estadual (Procedimento
hospitalar / RENAME)
PCDT Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica, Port. SAS/MS
225, 10/05/10
PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar, Port. 35 SAS/MS, 16/01/14
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
PCDT Esclerose Sistêmica, Port. MS 99, 07/02/13
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e
pancreatite. Port. SAS/MS 200, 25/02/13
PCDT Linha de cuidados em acidente vascular cerebral (AVC) na
Rede de Atenção às Urgências e Emergências
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
17/07/12
Municípios (CBAF / RENAME)
somatropina
injetável, frasco ampola 4 UI
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
somatropina
injetável, frasco ampola 12 UI
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo,
Port. SAS/MS 110, 10/03/10
PCDT Síndrome de Turner, Port. SAS/MS 223, 10/05/10
PCDT Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo,
Port. SAS/MS 110, 10/03/10
PCDT Síndrome de Turner, Port. SAS/MS 223, 10/05/10
Denominação
genérica
soro antiaracnídico
soro antibotrópico
soro antibotrópico
crotálico
soro antibotrópico
laquético
soro antibotulínico
soro anticrotálico
soro antidiftérico
soro antielapídico
Descrição
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam no
mínimo: 7,5 DMM (Dose Mínima Mortal) de
veneno-referência de Tityus serrulatus
(soroneutralização em cobaias)
(7,5DMM/5mL) 7,5 DMM de venenoreferência de Phoneutria nigriventer
(soroneutralização em cobaias) (7,5 DMM/5
mL) 75 DMN (Dose Mínima Necrosante) de
veneno referente de Loxosceles gaúcho
(soroneutralização em coelhos) (75
DMM/5mL)
solução injetável imunoglobulinas (IgG) que
neutralizam, no mínimo, 50 mg de veneno
de referência de Bothrops jararaca (50
mg/10 mL)
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam, no
mínimo 50 mg de veneno-referência de
Bothrops jararaca a 15 mg de veneno
referência de Crotalus durissus terrificus
(soroneutralização em camundongo) (50
mg/10 mL e 15 mg/10 mL)
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam no mínimo
50mg de veneno referência de Bothrops
jararaca e 30mg de veneno-referência de
Lachesis muta (soroneutralização em
camundongo) (50 mg/10 mL e 30 mg/10
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas equivalentes a 7.500 UI do
tipo A e 5.500 UI do tipo B (7.500 UI/20 mL
e 5.500 UI/20 mL)
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam no mínimo
15 mg de veneno-referência Crotalus
durissus terrificus (soroneutralização em
camundongo) (15 mg/10 mL)
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas equivalentes a 10.000 UI
(soroneutralização em cobaias) (10.000
UI/10 mL)
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam, no
mínimo 15 mg de veneno-referência de
Micrurus frontalis (soroneutralizante em
camundongo) (15 mg/10 mL)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
Denominação
genérica
soro antiescorpiônico
soro antiescorpiônico
soro antilonômico
soro antiloxoscélico
soro antirrábico
soro antitetânico
Descrição
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam, no
mínimo 7,5 DMM (Dose Mínima Mortal) de
veneno-referência de Tityus serrulatus
(soroneutralização em cobaias) (7,5
DMM/5mL)
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam, no
mínimo 5 mg de veneno-referência de
Tityus serrulatus (soroneutralização em
cobaias) (5 mg/5mL)
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam no mínimo
3,5 mg de veneno de Lonomia oblíqua
(soroneutralização em camundongos BalbC) (3,5 mg/10mL)
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas que neutralizam no mínimo
75 DMN (Dose Mínima Necrosante) de
veneno de aranhas das espécies Loxosceles
laeta, Loxosceles gaucho e Loxosceles
intermedia (75 DMN/5mL)
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas (IgG) purificadas obtidas a
partir de plasma de equinos
hiperimunizados com vírus rábico fixo,
equivalentes no mínimo 1.000 UI
(soroneutralizante em camundongo) (1.000
UI/5 mL)
solução injetável fração F(ab')2 de
imunoglobulinas de origem equina que
equivalem no mínimo, a 5.000 UI
(soroneutralização em camundongos)
(5.000 UI/5mL)
sulfadiazina
comprimido 500 mg
sulfadiazina de prata
creme 1%
sulfametoxazol +
trimetoprima
comprimido 400 mg + 80 mg
sulfametoxazol +
trimetoprima
suspensão oral (40 mg + 8 mg)/mL
sulfametoxazol +
trimetoprima
solução injetável (80 mg + 16 mg)/mL
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME) /
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
Denominação
genérica
sulfassalazina
Descrição
comprimido 500mg
Responsabilidade pela
Dispensação
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Retocolite Ulcerativa, Port. 861 SAS/MS, 04/11/02
PCDT Artrite Reativa - Doença de Reiter, Port. SAS/MS 207,
23/04/10
PCDT Doença de Crohn,
Port. SAS/MS 711, 17/12/10
PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
06/03/14
sulfato de magnésio
sulfato de zinco
pó para solução oral 5 a 30 g
solução injetável 50% (4,05 mEq/mL
Mg++)
solução injetável
10% (0,81 mEq/mL
Mg++)
comprimido mastigável 10 mg
sulfato de zinco
xarope 4 mg/mL
sulfato de magnésio
sulfato de magnésio
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
sulfato ferroso
comprimido 40 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
sulfato ferroso
solução oral 25 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
sulfato ferroso
xarope 5 mg/mL
surfactante pulmonar
frasco ampola
tacrolimo
injetável, frasco ampola 5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
tacrolimo
cápsula 1 mg
tacrolimo
cápsula 5 mg
talidomida
comprimido 100 mg
taliglucerase alfa
injetável, frasco-ampola 200U
teclozana
comprimido 500 mg
teclozana
suspensão oral 10 mg/mL
pó para solução injetável, frasco ampola
400mg
teicoplanina
PCDT Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica Reposição de Ferro, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado
20/01/14, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado 20/01/14
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS 1325, 22/11/13
PCDT Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica Reposição de Ferro, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado
20/01/14, Port. SAS/MS 226, 10/05/10, retificado 20/01/14
PCDT Leiomioma de Útero, Port. SAS/MS 1325, 22/11/13
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
/ RENAME) / Farmácias da Rede
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
Hospitalar Estadual (Procedimento
MS 459, 21/05/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Renal, Port. SAS/MS 666,
hospitalar / RENAME)
17/07/12
PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Port.
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
SAS/MS 1322, 25/11/13, retificado 26/02/14
/ RENAME) / Farmácias da Rede
PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes, Port.
Hospitalar Estadual (Procedimento
MS 459, 21/05/12
hospitalar / RENAME)
PCDT Imunossupressão no Transplante
PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico, Port. SAS/ MS 100, 07/02/13,
Municípios (CESAF / RENAME)
retificado 22/03/13
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Critério de uso para o medicamento
Denominação
genérica
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
telaprevir
comprimido 375mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Hepatite Viral C e Coinfecções, Protocolo do Departamento de
DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2011 - genótipo 1 do HCV e
fibrose avançada, Protocolo do Departamento de DST/AIDS e
Hepatites Virais do MS, 2013
tenecteplase
injetável, por frasco ampola 40 mg
tenecteplase
injetável, por frasco ampola 30 mg
tenecteplase
injetável, por frasco ampola 50 mg
tenofovir
comprimido 300 mg
terizidona
teste de contagem de
linfócitos
CD3+/CD4+/CD8+/CD4
5+
teste de genotipagem
Hepatite C
teste de genotipagem
HIV-1
teste de quantificação
da carga viral Hepatite
teste de quantificação
da carga viral Hepatite
teste de quantificação
da carga viral RNA do
HIV-1
teste rápido para
detecção de Hepatite B HBsAg
teste rápido para
detecção de Hepatite C anti HCV
testes para diagnóstico
sorológico das hepatites
A, B, C ou D
testes rápidos imunoblot
HIV 1/2
testes rápidos para HIV
1/2
testes rápidos para
Sífilis
cápsula 250 mg
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
unidade
Municípios (CESAF / RENAME)
PCDT Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, Protocolo do
Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do MS, 2010
Denominação
genérica
tetraciclina (cloridrato
de tetraciclina)
tiamina (cloridrato de
tiamina)
Descrição
Responsabilidade pela
Dispensação
pomada oftálmica 1%
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 300 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
timolol
solução oftálmica 5mg/mL, frasco 5mL
tiotrópio (brometo de
tiotrópio)
solução para inalação, 2,5mcg/dose
tipranavir
solução oral 100 mg/mL
tipranavir
cápsula 250 mg
tiras reagentes de
medida de glicemia
capilar; e
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS, 19/11/13
Critério de uso para o medicamento
Municípios (CBAF / RENAME)
Farmácias da Rede Hospitalar
PCDT Síndromes coronarianas agudas
Estadual (Procedimento hospitalar
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
tobramicina
solução para inalação, ampola 60mg / mL
Conforme critérios dos centros de referência em fibrose cística
REMEME)
injetável, frasco-ampola 20mg/mL, ampola Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF PCDT Artrite Reumatoide. Port. SAS/MS 710, 27/06/13, retificado em
tocilizumabe
4mL
/ RENAME)
06/03/14
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
tolcapona
comprimido 100 mg
PCDT Doença de Parkinson, Port. SAS/MS 228, 10/05/10
/ RENAME)
tolterodina (tartarato de
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
cápsula de liberação prolongada 4mg
Critério de uso para o medicamento
tolterodina)
REMEME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
topiramato
comprimido 25mg
REMEME) e (CEAF / RENAME)
Critério de uso para o medicamento
tirofibana (cloridrato de
tirofibana)
injetável, frasco ampola de 50 mL 0,25
mg/mL
topiramato
comprimido 50mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME) e (CEAF / RENAME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
topiramato
comprimido 100mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME) e (CEAF / RENAME)
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
toxina botulínica tipo a
injetável, frasco ampola 100 U
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
toxina botulínica tipo a
injetável, frasco ampola 500 U
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
tramadol (cloridrato de
tramadol)
travoprosta
unha-de-gato (Uncaria
tomentosa)
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
REMEME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
solução oftálmica 0,04mg/mL, frasco 2,5mL
/ RENAME)
comprimido 50mg
cápsula, comprimido e gel
Municípios (CBAF / RENAME)
Critério de uso para o medicamento
Critério de uso para o medicamento
PCDT Distonias Focais e Espasmo Hemifacial, Port. SAS/MS 376,
10/11/10
PCDT Espasticidade, Port. SAS/MS 377, 10/11/09
PCDT Distonias Focais e Espasmo Hemifacial, Port. SAS/MS 376,
10/11/10
PCDT Espasticidade, Port. SAS/MS 377, 10/11/09
Critério de uso para o medicamento
PCDT Glaucoma, Port. 1279 SAS/MS, 19/11/13
Denominação
genérica
vacina adsorvida difteria
e tétano (Dupla adulto dT)
vacina adsorvida
difteria, tétano e
pertussis [Tríplice
bacteriana -DTP]
vacina adsorvida
difteria, tétano,
coqueluche,
Haemophilus Influenzae
b (conjugada)
(Tetravalente - DTP e
Hib)
vacina adsorvida
difteria, tétano,
pertussis (acelular)
(Tríplice acelular DTPa)
vacina adsorvida
difteria, tétano,
pertussis (acelular)
(Tríplice acelular DTPa)
vacina adsorvida
difteria, tétano,
pertussis, Haemophilus
Influenzae b
(conjugada), hepatite B
(recombinante)
(Pentavalente)
vacina adsorvida
hepatite A
vacina BCG
Descrição
suspensão injetável antígeno diftérico
suficiente para a indução de 0,5 UI de
antitoxina em cobaia (0,5 UI/0,5 mL) e
antígeno tetânico suficiente para a indução
de 2 UI de antitoxina em cobaia (0,5 UI/0,5
mL e 2 UI/0,5 mL)
suspensão injetável antígeno diftérico
suficiente para a indução de 2UI de
antitoxina em cobaia (2UI/0,5 mL),
antígeno tetânico suficiente para a indução
de 2UI de antitoxina em cobaia (2UI/0,5mL)
e antígeno Pertussis (coqueluche)
equivalente a 4UI (4UI/0,5mL)
pó liofilizado injetável + suspensão injetável
Vacina Hib: no mínimo 10 mcg de
polissacarídeo capsular purificado (PRRP) de
Haemophilus influenzae tipo b (Hib)
conjugada com aproximadamente 30 mcg
de toxóide tetânico (10 mcg/0,5mL e 30
mcg/0,5 mL) Vacina adsorvida DTP: toxóide
diftérico - suficiente para a indução de 2UI
de antitoxina em cobaia, toxóide tetânico suficiente para indução de 2UI de antitoxina
em cobaia e vacina pertussis (coqueluche) mínimo de 4UI de Dose Individual Humana
(2UI/0,5mL e 4UI/0,5mL)
suspensão injetável toxóide pertussis (TP)
10µg (10 µg/0,5mL)
toxóide
diftérico purificado min. 30UI (30UI/0,5mL)
toxóide tetânico purificado mín. 40 UI
(40UI/0,5mL)
suspensão injetável toxóide pertussis (TP)
25µg (25 µg/0,5mL)
toxóide diftérico
purificado min. 30UI (30UI/0,5mL)
toxóide tetânico purificado mín. 40 UI
(40UI/0,5mL)
suspensão injetável toxóide purificado de
difteria - não menos de 30UI (30UI/0,5mL)
toxóide purificado de tétano - não menos de
60UI (60UI/0,5mL) B. pertussis inativado não menos de 4UI (4UI/0,5mL)
oligossacarídeos Hib - 10 mcg, conjugados
para aproximadamente 25 mcg de CRM197
antígeno de superfície da hepatite B,
purificado - 10 mcg (10mcg/0,5mL)
suspensão injetável vírus da Hepatite A
inativado adsorvido (1440UI/1mL)
pó liofilizado injetável bacilo Calmete Guérin
(0,1 mg/0,1mL)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
Denominação
genérica
Descrição
suspensão injetável antígeno diftérico
suficiente para a indução de 2UI de
vacina difteria e tétano
antitoxina em cobaia (2UI/0,5 mL) e
(Dupla infantil - DT)
antígeno tetânico suficiente para a indução
de 2UI de antitoxina em cobaia (2UI/0,5mL)
pó liofilizado injetável mín. de 1000 LD50 de
vírus vivo atenuado da febre amarela da
vacina febre amarela
Cepa 17DD ou o equivalente em PFU
(atenuada)
(Unidade Formadora de Placa) (1000
LD50/0,5mL)
solução injetável polissacarídeo de
vacina febre tifóide
Salmonella typhi (cepa Ty2) 25
microgramas (25 mcg/ 0,5 mL)
suspensão injetável antígeno com vírus
influenza fragmentado, inativado
vacina H1N1
equivalente a: vírus like-v (H1N1)
A/California/7/2009 - 3,75 mcg (3,75 mcg/
0,5 mL)
pó liofilizado injetável mín. 10 µg de
vacina Haemophilus
polissacarídeo capsular purificado (PRRP) de
Influenzae b
Haemophilus influenzae tipo b (Hib)
(conjugada) - Hib
conjugada com aproximadamente 30 µg de
toxóide tetânico (10µg/0,5mL e
suspensão injetável proteína de superfície
vacina hepatite B
do vírus da Hepatite B recombinante
(recombinante)
purificada (25,00 µg/1mL)
suspensão injetável cepas de Myxovirus
influenzae, propagada em ovos
embrionados de galinha, contendo
antígenos equivalente a:
vacina influenza
A/California/7/2009 (H1N1)---15mcg de
(fracionada, inativada)
hemaglutinina (15 mcg/0,5mL)
A/Perth/16/2009 (H3N2)-----15mcg de
hemaglutinina (15mcg/0,5mL)
B/Brisbane/60/2008-----15 mcg de
hemaglutinina (15 mcg/0,5mL)
pó liofilizado injetável polissacarídeo
purificado de Neisseria meningitidis do
vacina meningocócica
sorogrupo A-50 µg (50µg/0,5mL) e
AC
polissacarídeo purificado de Neisseria
meningitidis do sorogrupo C-50µg
(50µg/0,5mL)
pó liofilizado injetável oligossacarídeo
meningocócico C 10mcg (10 mcg/0,5mL) e
vacina meningocócica C
conjugado com proteína CRM197 de
Corynebacterium diphtheriae 12,5 a 25mcg
(12,5 a 25 mcg/0,5mL)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
Denominação
genérica
vacina pneumocócica 10
- valente (conjugada)
vacina pneumocócica 23
- valente
(polissacarídica)
vacina pneumocócica 7 valente (conjugada)
vacina poliomielite
(inativada)
vacina poliomielite 1, 2
e 3 (atenuada)
vacina raiva canina
vacina raiva canina
vacina raiva canina
vacina raiva embrião de
galinha
vacina raiva vero
Descrição
suspensão injetável conjugado de
Streptococcus pneumoniae e proteína D de
Haemophilus influenzae:
Tipo 1 PD/PS:
1,6mcg/0,5mL Tipo 4 PD/PS:
1,7mcg/0,5mL Tipo 5 PD/PS: 1,0
mcg/0,5mL Tipo 6B PD/PS: 0,8mcg/0,5mL
Tipo 7F PD/PS: 1,1 mcg/0,5mL
Tipo 9V PD/PS: 1,4mcg/0,5mL Tipo 14
PD/PS: 1,4mcg/0,5mL
Tipo
18C TT/PS:2,6mcg/0,5mL
Tipo 19F
TD/PS:1,6mcg/0,5mL Tipo 23F
PS/PD:0,6mcg/0,5mL
solução injetável polissacarídeos de
Streptococcus pneumoniae, sorotipos 1, 2,
3, 4, 5, 6B, 7F, 8, 9N, 9V, 10A, 11A, 12F,
14, 15B, 17F, 18C, 19A, 19F, 20, 22F, 23F,
33F (25µg/0,5mL para cada 23 sorotipos)
suspensão injetável sacarídeo dos sorotipos
4, 9V, 14, 18C, 19F e 23F - 2mcg
(2mcg/0,5mL) sorotipo 6B - 4mcg
(4mcg/0,5mL) proteína CRM197 - 20mcg
(20mcg/0,5mL)
solução injetável polivírus inativado tipo I
(Mahoney) - 40 unidades de antígeno D
(40UI/0,5mL) polivírus inativado tipo II
(MEF-1) - 8 unidades de antígeno D
(8UI/0,5mL) polivírus inativado tipo III
(Saukett) - 32 unidades de antígeno D
suspensão oral polivírus atenuado tipo I --1.000.000 CCID50 (1.000.000 CCID50/0,1
mL)
polivírus atenuado tipo II --100.000 CCID50 (100.000 CCID50/0,1 mL)
polivírus atenuado
tipo III --- 600.000 CCID50 (600.000
CCID/0,1mL)
suspensão injetável vírus fixo da raiva,
cultivado em cultura de células, inativado
(>=1UI/1mL)
pó liofilizado injetável vírus inativado da
raiva (Wistar PM 1503-3M) - 2,5 UI
(2,5UI/0,5mL)
pó liofilizado injetável vírus da raiva
inativado - 2,5UI (>=2,5UI/1mL)
pó liofilizado injetável células de embriões
de galinha purificado vírus raiva inativados
(cepa Flury LEP) >=2,5UI (2,5 UI/1mL)
pó liofilizado injetável vacina contra raiva
(>=2,5UI/0,5mL)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Normas e Documentos para a Dispensação
Denominação
genérica
vacina rotavírus
humano G1P1 [8]
(atenuada)
vacina sarampo,
caxumba, rubéola
(atenuada) (Tríplice
viral - SCR)
vacina varicela
Descrição
solução oral rotavírus humano vivo
atenuado, cepa RIX4414 (102
CCID50/1,5mL)
pó liofilizado injetável mín. 1.000 CCID50
do vírus da rubéola, cepa Wistar RA 27/3
(1.000 CCID50/0,5mL)
mín. 1.000
CCID50 do vírus do sarampo, cepa Schwazr
(1.000 CCID50/0,5mL)
mín. 5.000 CCID50 do vírus de caxumba,
cepa RIT 4385 - derivada da cepa Jeryl
Lynn (5.000 CCID50/0,5mL)
pó liofilizado injetável vírus vivo atenuado
da varicela - zoster (VZV) cepa OKA, não
menos que 2000 UFP (Unidades Formadoras
de Placas) (2000 UFP/0,5mL)
Responsabilidade pela
Dispensação
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Municípios (CESAF / RENAME)
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (LEC / REMEME)
valaciclovir
comprimido 500mg
valproato de sódio ou
ácido valpróico
cápsula ou comprimido 288 mg (equivalente
a 250mg de ácido valpróico)
Municípios (CBAF / RENAME)
valproato de sódio ou
ácido valpróico
comprimido 576 mg (equivalente a 500 mg
de ácido valpróico)
Municípios (CBAF / RENAME)
valproato de sódio ou
ácido valpróico
solução oral 57,624 mg/mL (equivalente a
50 mg de ácido valpróico/mL)
Municípios (CBAF / RENAME)
valproato de sódio ou
ácido valpróico
xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg
de ácido valpróico/mL)
Municípios (CBAF / RENAME)
varfarina sódica
comprimido 1 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
varfarina sódica
verapamil (cloridrato de
verapamil)
verapamil (cloridrato de
verapamil)
verapamil (cloridrato de
verapamil)
comprimido 5 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 80 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 120 mg
Municípios (CBAF / RENAME)
solução injetável 2,5 mg/mL
Municípios (CBAF / RENAME)
comprimido 500 mg
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
vigabatrina
Normas e Documentos para a Dispensação
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
aerossol para inalação (spray) com
salmeterol (xinafoato de
Farmácias Cidadãs Estaduais (LEC /
espaçador valvulado com máscara inalatória
salmeterol)
REMEME)
de grande volume 50mcg/dose
zanamivir
pó inalante 5 mg
Municípios (CESAF / RENAME)
Unidades Dispensadoras de
zidovudina
solução oral 10 mg/mL
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
zidovudina
solução injetável 10 mg/mL
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Unidades Dispensadoras de
zidovudina
cápsula gelatinosa dura 100 mg
Medicamentos (CESAF/RENAME)
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
PCDT Dor Crônica, Port. SAS/MS 1083, 02/10/12
PCDT Epilepsia, Port. SAS/MS 1319, 25/11/13
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o Manejo da DPOC
Denominação
genérica
Descrição
zidovudina + lamivudina
comprimido 300 mg + 150 mg
ziprasidona
cápsula 40 mg
ziprasidona
cápsula 80 mg
Responsabilidade pela
Dispensação
Normas e Documentos para a Dispensação
Unidades Dispensadoras de
Medicamentos (CESAF/RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
Farmácias Cidadãs Estaduais (CEAF
/ RENAME)
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13
PCDT Esquizofrenia, Port. 364 SAS/MS, 09/04/13