Le Roi Lion est un dessin-animé réalisé par les studios Walt Disney.

Transcription

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
ANO XVIII Nº 4.257
DOURADOS, MS
FUNDADO EM 1999
SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
09 PÁGINAS
LEIS
LEI Nº 4.002, DE 12 DE JULHO DE 2016.
disposições em contrário.
Dourados-MS, 12 de julho de 2016.
“Dispõe sobre denominação de Rua.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “João Dias Alva”, a Rua Projetada 10 RB, localizada no
Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Art. 1º. Fica denominada “João Osvaldo Kruger”, a Rua Projetada 07 RB,
localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Art. 1º. Fica denominada “Leonardo Moraes Bonito”, a Rua Projetada 06 RB,
LEI Nº 4.006 DE 12 DE JULHO DE 2016.
“Denomina de Professora Clarinda Matos e Souza, o Centro de Educação
Infantil, localizado no Residencial João Antonio Luiz Braga – antigo Ipê Roxo”
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das
atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Professora Clarinda Mattos e Souza”, o Centro de
Educação Infantil, localizado no Residencial João Antonio Luiz Braga, antigo Ipê
Roxo, no Município de Dourados.
Art. 1º. Fica denominada “Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira”, a Rua
Projetada 11 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS.
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: [email protected]
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664
Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626
Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000
Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Upiran Jorge Gonçalves Da Silva .....................................3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040
Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761
Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão ..................................................3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722
Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358
Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257
02
DOURADOS, MS
LEIS
“Dispõe sobre denominação de Rua no Residencial Bonanza.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das
atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Orlando Rodrigues Zani”, a Rua Projetada 08 RB,
Art. 1º. Fica denominada “Professora Marlene Coelho Chamorro”, a Rua
Projetada F JV, localizada no Jardim Vitória I, no Município de Dourados-MS.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal”
Art. 1º. Fica declarado de utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agentes
de Combate as Zoonoses da Grande Dourados, com sede nesta cidade.
“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do
Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Alameda das Pedras, a Rua Projetada 06 CD, localizada
no bairro Campo Dourado.
Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas
indicativas, nos moldes do Artigo 17, inciso XIII da
Lei Orgânica do
Município.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Viviane Carvalho Eich
Procuradora Geral Adjunta do Município
“Dispõe sobre denominação de ruas no Residencial Bonanza”
Art. 1º. Ficam denominadas “Erno Oscar Koller”, a Rua Projetada 12 CV, em toda
sua extensão, abrangendo os bairros Campina Verde e Residencial Bonanza, e “Alceu
Brum de Mattos”, a Rua Projetada 17 RB, localizada no Residencial Bonanza, no
Município de Dourados-MS.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Art. 1º. Fica denominada Alameda dos Cristais, a Rua Projetada 05 CD, localizada
Lei Orgânica do
Município.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre denominação de Rua no Residencial Bonanza.”
Art. 1º. Fica denominada “Nelson Vicente de Almeida”, a Rua Projetada 15 RB,
Art. 1º. Fica denominada Alameda dos Citrinos, a Rua Projetada 04 CD, localizada
Lei Orgânica do
Município.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
03
DOURADOS, MS
LEIS
“Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Missão Semear - IMS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Missão Semear
(IMS), entidade beneficente de assistência social, associação civil, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos de natureza filantrópica, fundada em 02 de agosto
de 2014, com sede e foro jurídico na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, instalada na Rua Cider Cerzósimo de Souza, n° 1925, no Jardim Valéria, CEP
79.820-030, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº
21.985.368/0001-26.
Institui a campanha Setembro Amarelo, cria o Plano Municipal de Prevenção ao
Suicídio, estabelece o Dia da Prevenção ao Suicídio no Município de Dourados, e dá
outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica estabelecido, no Município de Dourados/MS, o Setembro Amarelo
como mês da conscientização de prevenção ao suicídio, com a criação do Plano
Municipal, e o dia 10 de Setembro como Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio,
passando a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Dourados.
Art. 2°. A Prefeitura Municipal de Dourados, através do Plano Municipal de
Prevenção ao Suicídio, incentivará a realização por setores públicos e/ou privados,
Campanhas de Conscientização e Prevenção ao Suicídio no mês de setembro.
Parágrafo único. Poderão ser utilizados espaços públicos e privados para a
execução das Campanhas.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Art. 3°. O SetembroAmarelo tem por objetivo:
a) incentivar durante todo o mês de setembro, a iluminação de monumentos,
prédios, residências, pontos turísticos e afins do Município de Dourados, com o
propósito de atrair a atenção da população para a prevenção ao suicídio;
b) na semana em que cair o dia 10 do mês de setembro, incentivar a realização de
caminhadas, corridas, pedaladas, bem como cursos e palestras com setores sociais
diversos, incluindo igrejas, hospitais, universidades e outros, de conscientização de
causas e sintomas do suicídio, estratégias de prevenção e estímulo a tratamento e
acompanhamento de indivíduos que atravessam os conflitos relativos ao fenômeno.
“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Projeto Luz,
Transformando Vidas, estabelecida nesta cidade.
Art. 4°. As atividades a serem realizadas no mês e Dia Municipal de Prevenção ao
Suicídio serão coordenadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio
das demais secretarias.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 2.501, DE 05 DE JULHO DE 2016.
DECRETO Nº 2.503, 05 DE JULHO DE 2016.
D E C R E TO S
“Acrescenta ao Anexo II do Decreto nº. 1.883, de 11 de junho de 2015, as
promoções de servidores que indica, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do Art. 3º do Decreto nº 1.692 de 01 de
abril de 2015.
D E C R E TA:
Art. 1º. Fica retificado o Anexo II o Decreto nº 1.883, de 17 de junho de 2015, ao
qual se acrescenta a promoção dos servidores relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis
com direito a Promoção em 2016.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei Complementar nº 118 de 31-122007.
D E C R E TA:
Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal
estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos Único
deste Decreto.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir 01 de julho de 2016.
Dourados (MS), 05 de julho de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Dourados (MS), 05 de julho de 2016.
Ilo Rodrigo Farias Machado
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO GRUPO DE APOIO EDUCACIONAL (01-07-2016) LC 118/07
MATRICULA RUB
148141
114762371
MATRICULA RUB
2
1
Nome_ Funcionário
Adonis Rodrigues Alves
Adriana Lima dos Santos
REF. REF.
DATA_ADM.
SEC.
ANT. ATUAL
C
D
01/03/2007 SEMED
C
D
16/02/2007
SEMED
NOME_CARGO
Auxiliar Apoio Educacional
Anexo único
114762383
1
Adriana Lopes da Silva
C
D
23/02/2007
SEMED
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - RETROATIVO A 01/06/2015
114760213
1
Alayne Dos Santos Haran
D
E
19/01/2004
SEMED
114762390
1
Alcir Rodrigues Medina
C
D
15/02/2007
SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena
NOME_FUNCIONARIO
REF. REF.
DATA_ADM.
SEC.
ANT. ATUAL
G
H
07/06/1989 SEMSUR
11351
1
ANA APARECIDA DOS SANTOS
30011
1
APOLINARIA ORTIZ MARQUES
F
G
15/10/1991
500931
2
DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO
06/01/2003
NOME_CARGO
114762424
1
Alexandre Soares Gonçalves
C
D
09/03/2007
SEMED
AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114762377
1
Ana Laura Martins
C
D
23/02/2007
SEMED
Agente Apoio Educacional Indígena
SEMS
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
114760305
1
Ana Nilda Aparecida Perito Da Silva
D
E
02/02/2004
SEMED
Auxiliar Apoio Educacional Indígena
114762422
1
Anna Karolina Nonato Lima
C
D
06/03/2007
SEMED
Assistente de Apoio Educacional
114760354
1
Arlindo Martins
D
E
02/02/2004
SEMED
114760323
1
Arminda Ramires Machado
D
E
02/02/2004
SEMED
C
D
SEMS
AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE
114762455
1
ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES
B
C
09/03/2007
SEMED
AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL
721
1
FRANCISCA DA SILVA GOMES
H
I
16/03/1990
SEMAD
72931
SEMS
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
1
JOAO ALTIVO DE ALMEIDA
D
E
01/03/1998
16841
1
JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO
H
I
07/06/1989 SEMSUR
114760320
1
Avani Rodrigues de Oliveira
D
E
02/02/2004
SEMED
114762160
1
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO
B
C
21/08/2006
SEMS
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
114765674
1
Catia da Silva
B
C
12/03/2010
SEMED
Agente Apoio Educacional
2831
1
MARIA DE LOURDES
G
H
01/07/1989
SEMS
AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II
114760476
1
Clair Fatima Lemanski
D
E
02/02/2004
SEMED
82321
1
PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA
D
E
19/05/2000
SEMAD
ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL
114760805
2
Cleuza Carvalho dos Santos
B
C
11/03/2010
SEMED
04
DOURADOS, MS
D E C R E TO S
Maria Aparecida Andrade Portela
E
F
28/06/2000
SEMED
114765717
1
Maria Aparecida da Silva
B
C
25/03/2010
SEMED
1
Maria Aparecida de Jesus Dias
D
E
30/04/2002
SEMED
114762392
1
Cristiane de Souza Andrade
C
D
15/02/2007
114760331
1
Delma Martins Vargas
D
E
02/02/2004
SEMED
87921
1
114762423
1
Ederson Gomes dos Santos
C
D
22/02/2007
SEMED
154001
114762378
1
Edineia de Souza Ozorio Cardoso
C
D
26/02/2007
SEMED
114765708
1
Maria Aparecida Ferreira do Nascimento
B
C
16/03/2010
SEMED
2
Maria De Lourdes Carvalho dos Santos
C
D
26/02/2007
SEMED
88361
1
Edna Ferreira Prates Alves
F
G
28/06/2000
SEMED
148981
114762402
1
Elenice Arruda da Silva
C
D
16/02/2007
SEMED
114762372
1
Maria Ivani Benites
C
D
16/02/2007
SEMED
114762367
1
Eliane Aparecida Santos
C
D
27/02/2007
SEMED
114760319
1
Maria Izabel Alves Machado
D
E
02/02/2004
SEMED
Assistente De Apoio Educacional
1
Maria Jose Fagundes de Sousa
C
D
12/03/2007
SEMED
Agente Apoio Educacional Indígena
114762478
114760303
1
Eva Alves Rodrigues Calado
D
E
02/02/2004
SEMED
114762373
114762401
1
Fabiana Alves da Cruz
C
D
22/02/2007
SEMED
114762369
1
Maria Terezinha Beretta
C
D
26/02/2007
SEMED
114765725
1
Fernanda Veríssimo da Silva Rodrigues
B
C
30/03/2010
SEMED
144351
2
Maria Vanusa Fuchs Escurra Santos
C
D
05/03/2007
SEMED
114760297
1
Gedalva Correia da Silva
D
E
02/02/2004
SEMED
81901
1
Marilza Mendes de Oliveira Pereira
G
H
19/05/2000
SEMED
146141
3
Elizete Freitas
C
D
15/02/2007
SEMED
1
Maria Loiza da Silva Sobreira
C
D
26/02/2007
SEMED
7151221
3
Geni Barbosa da Silva Espinola
C
D
13/03/2007
SEMED
114760138
1
Marinalva Aparecida Gauto Flor
D
E
16/01/2004
SEMED
114760265
1
Gilson dos Santos Rodrigues
D
E
20/01/2004
SEMED
114762437
1
Marineide Bronel Corrêa Zborowski
C
D
07/03/2007
SEMED
Gleiciani Roberta de Souza
D
E
22/04/2002
SEMED
114765665
1
Marly Franco Ricardo
114762376
1
Helito Costa Gomes
C
D
26/02/2007
SEMED
114762329
1
Mary Janne da Silva Souza
C
D
15/02/2007
81701
1
Inacio Cabrera Dias
F
G
19/05/2000
SEMED
114760129
1
Orlando Cezar Motta Ramos
D
E
15/01/2004
SEMED
154031
1
B
C
12/03/2010
SEMED
114760332
1
Ivone Daniel Sanches de Souza
D
E
02/02/2004
SEMED
114761094
2
Poliana dos Santos Guevara da Silva
C
D
14/03/2007
SEMED
87951
2
Ivone Palacio
C
D
26/02/2007
SEMED
502186
1
Regiane Aparecida Chaves da Silva Rocha
D
E
16/06/2003
SEMED
114762366
1
1
Jacira Lima de Souza
SEMED
114762436
Rosalina Cardoso Pereira
C
D
08/03/2007
SEMED
501058
4
Jane Dias dos Santos
C
D
23/02/2007
SEMED
114760318
1
Rosana Cabreira Martins
D
E
02/02/2004
SEMED
114762399
1
Jerry Jeronimo de Souza
C
D
19/02/2007
114765718
1
Rosangela da Silva Santos
B
C
19/03/2010
SEMED
114760301
1
Joelma Elza Lima Costa Fernandes
D
E
02/02/2004
SEMED
82011
1
Rosemir Delgadilho de Oliveira
E
F
19/05/2000
SEMED
114760837
3
Joossandra Cruz Gonçalves Maria
C
D
26/02/2007
SEMED
114762477
1
Rosenir Aparecida Araujo de Souza
C
D
30/03/2007
SEMED
114762385
1
Juliana Borges Lange
C
D
16/02/2007
SEMED
114760764
3
Rozana Terezinha Rodrigues da Silva Lucio
C
D
22/02/2007
SEMED
114765740
1
Karyne Felix de Oliveira
B
C
24/03/2010
SEMED
114765672
1
Santa Carvalho Teles
B
C
15/03/2010
SEMED
114761775
2
Kesia Valerio Nunes
C
D
15/02/2007
114760314
1
Sida Oliveira
D
E
02/02/2004
SEMED
Auxiliar Apoio Educacional. Indígena
114762380
1
Laide Sperti
C
D
26/02/2007
SEMED
145171
2
Silvania Costa de Alencar
C
D
01/03/2007
SEMED
114762379
1
Lilian Beatriz Benites Ortiz
C
D
26/02/2007
SEMED
151241
2
Simara de Alencastro Mendes
B
C
15/03/2010
SEMED
114761621
2
Lucineide Alves Cavalheiro
C
D
14/02/2007
114760776
3
Sirlei Nogueira Pinho da Silva
C
D
01/03/2007
SEMED
84231
1
Lucio Nunes Ribeiro
E
F
26/05/2000
SEMED
Auxiliar de Serviços Básicos
114762187
1
Solange Aparecida Alves Cacheffo
C
D
13/09/2006
SEMED
114760312
1
Marcia Alves Cardoso
D
E
02/02/2004
SEMED
114760704
1
Tania Aparecida Lourenço
D
E
02/06/2004
SEMED
131001
2
Marcio Adriano Ramos Velasques
C
D
14/02/2007
114765501
1
Wagner Dias dos Santos
B
C
01/02/2010
SEMED
Agente Serviço Educacional
114765678
1
Mari Lucia Barrios
B
C
12/03/2010
SEMED
114760335
1
Zenaide Vasques Gonçalves
D
E
02/02/2004
SEMED
C
D
16/02/2007
L I C I TA Ç Õ E S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 008/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor
Preço" - relativo ao Processo n.º 330/2016/DL/PMD - tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE
DOURADOS - LOCAL: CHACARÁ RIGOTTI/JARDIM SÃO
PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES
DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão
pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/08/2016
(vinte e três de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados,
pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do
Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que
atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O
edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e
somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “[email protected]”.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N.º 005/2016
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
194/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE
LAZER NO PARQUE ANTENOR MARTINS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, que teve como vencedora a proponente OBRA-PRIMA CONSTRUTORA
LTDA.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
E X T R ATO S
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 319/2016
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 319/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DA
COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE DEZIDÉRIO FELIPE DE
OLIVEIRA.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária
SECRETÁRIO – Landmark Ferreira Rios
CPF – 776.793.851-49
CONVENENTE: Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de
Dezidério Felipe de Oliveira
CNPJ – 07.567.799/0001-41
PRESIDENTE: Ramão Castro de Oliveira
CPF – 447.156.251-72
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cedência, sem ônus, de um
Trator Agrícola de pneus, modelo 7630, marca New Holland, ano e modelo 2013, de
cor azul, série S76CR211223, em bom estado de conservação, para uso exclusivo no
preparo do solo dos produtores associados.
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
a partir de 29/06/2016 com término em 28/12/2026, podendo, por acordo entre as
partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante TermoAditivo.
Dourados-MS, 21/07/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio e Tecnologia Ltda EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016.
OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados,
objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção
da rede de computadores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da
Informação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.364,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e
quatro reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Valter Pires do Santos
DATADEASSINATURA: 20 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
05
DOURADOS, MS
E X T R ATO S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2016/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016.
OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados,
objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção
da rede de computadores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da
Informação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.175,00 (trinta mil cento e setenta e cinco reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Valter Pires do Santos
DATADEASSINATURA: 20 de Julho de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo
Data
Acusado/Interessado
Decisão
ARQUIVAMENTO/
PERDA DE
OBJETO
PAD. 233/2016
17.02.2016 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA
PAD. 407/2015
22.06.2015 THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO
ABSOLVIÇÃO
PAD. 939/2015
19.10.2015 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ
ABSOLVIÇÃO
PAD. 414/2015
24.06.2015
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS
BRESSA
SUSPENSÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
Dourados – MS, 20 de Julho de 2016.
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA I S - F U N S AU D
EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I.
1. DO INÍCIO DASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto
(Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 26 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h,
munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3 X 4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 21 de Julho de 2016.
EDITAL nº. 29/2016 de 21 de Julho de 2016
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2. DAAVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila
Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação
nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida
b) Por telefone (67) 3420-7800.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DAAPRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARACONTRATAÇÃO
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
Anexo I
Relação dos candidatos
ENTREGA DE DOCUMENTO
Nível
Função
Período para Entrega de Documento
Vigia;
03/08/2016 – (QUARTA-FEIRA)
Auxiliar de Cozinha.
Hora: 14:00h as 15:00h
TELEFONISTA
N.Insc.
Nome do Candidato
Class.
1918
ROSELI VIEIRA DA SILVA
1º
Fundamental
06
DOURADOS, MS
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA I S - F U N S AU D
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEMANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 21 de Julho de 2016.
Fabio Jose Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: Hospital da Vida
Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 03/08/2016 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:30h
Cargo: 1007 - Auxiliar de Cozinha
N.Insc.
65375
Nome do Candidato
AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN
Class.
2
Cargo: 2013 - Vigia
N.Insc.
57982
Nome do Candidato
PAULO DE ALENCAR SERAFIM
Class.
51
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
(***) Documento original
F U N DA Ç Õ E S / AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O - F U N S AU D
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALnº 30/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº75/2016
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 30/2016, que tem como objeto,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTOS, COM
OBJETIVO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE
SISTEMÁTICAS DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE
DOURADOS, pelo período de 12 meses.
Dourados, 20 de Julho de 2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD
PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
86/2016
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alterações em vigor.
Ref. Processo de Licitação nº 083/2016 – Pregão Presencial nº 031/2016
001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do
grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de
tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais,
retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e
orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em
atendimento às unidades da FUNSAUD.
- INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim
Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail:
[email protected]
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital da Vida, situado à Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 04 deAgosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADO, INCLUSO INSTALAÇÃO, AFIM DE ATENDER A
NECESSIDADE DAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E
HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, de acordo especificações, quantitativos e especificações
contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste
processo licitatório.
Dourados, 20 de julho de 2016
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail [email protected]
Ref. Processo de Licitação nº 063/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 09 de Agosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 20 de Julho de 2016.
Pregoeira da FUNSAUD.
Pregoeiro
001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor.
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo, para realização de
procedimentos com finalidade diagnóstica por ENDOSCOPIA
(COLANGIOPANCREATOGRAFIARETROGADA– VIAENDOSCOPIA- CPRE,
ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, BRONCOSCOPIA), e
CARDIOLOGIA (ELETROCARDIOGRAMA DE LONGA DURAÇÃO – ROLTER
07
DOURADOS, MS
F U N DA Ç Õ E S / AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O - F U N S AU D
24HS), nas dependências do Hospital da Vida, para atender aos pacientes internados
nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12
meses.
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim
Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail:
[email protected]
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital da Vida, situado à Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 05 deAgosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 20 de julho de 2016
Pregoeiro
F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO - F U N S AU D
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
0131/2015 DE 28/09/2015
CONTRATO
Nº
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Bioesteril Central de Esterilização LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor, referente à contratação de
empresa do ramo para a execução dos serviços de processamento, esterilização e
reesterilização de materiais termossensíveis e de outros artigos médico-hospitalares
por gás óxido de etileno, visando atender às necessidades de da FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, oriundo do Pregão
Presencial nº 021/2015 - Processo de Licitação nº 0108/2015.
Do Valor: acréscimo do contrato, é de R$ 18.967,10 (Dezoito Mil Novecentos e
Sessenta e Sete Reais e Dez Centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento)
do valor global do contrato.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / DiegoAraújo do Nascimento
Assinatura: 18 de Julho de 2016
D E M A I S ATO S / E D I TA L D E AU TO D E I N F R A Ç Ã O - C C Z
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº12/2016
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016,
efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e
terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a
remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC
1374/2016
2451
999/2016
73103
Agapito Dias de Moura Junior Áustria, Q-14, L-25/ Jd Mônaco
1153/2016
24647
Ana Flávia Casco Alfonso
Fernandes
Arapongas, Q-14, L-11/ Jd. Manoel
Rasselen
1064/2016
12339
Antonio Franco da Rocha
Vanilton Finamore, Q-03, L-03/ Vila
Icassati
1366/2016
2834
Ariane Petry Sutel e Diana
Mara Petry Sutel
1339/2016
738
Atilio Magrini Neto
1340/2016
53752
Atilio Magrini Neto
1341/2016
739
Atilio Magrini Neto
Oliveira Marques, Q-03, L-03/ Vila Delfus
2823
Carlos Cesar de Godoy e
Outros
Rua 34 nº345, Q-58, L-01/ Altos do
Indaiá
3112
Celso Gonçalves Camilo
Junior
Thealmo João Ioris, Q-35, L-03/ Altos do
Indaiá
1356/2016
9151
Cerrado Construções LTDA
EPP
Martin Eberhart, Q-70, L-09/ Pq.
Alvorada
1379/2016
13769
Cleber Paulino de Castro
Hiran Pereira de Matos, Q-17, L-10/ Vila
Arapongas
1354/2016
9212
Cleir Vieira Martins
1367/2016
3143
1342/2016
1365/2016
1368/2016
NOME
Adelaide Martins Favaro
ENDEREÇO
Rua 11 nº240, Q-26, L-09/ Altos do
Indaiá
7072
Eduardo Soubhia
Dayane R. Agueiro da Cruz Cantelli, Q16, L-19/ Pq. Monte Carlo
1363/2016
3029
Emilia Magrini
29, Q-20, L-11/ Altos do Indaiá
1402/2016
33111
1336/2016
33424
1333/2016
35295
1094/2016
50768
1348/2016
8807
Eronides da Silva
Vasconcelos
Arthur Frantz, Q-81, L-25/ Pq. Alvorada
1355/2016
9159
Espolio de Louviral Marques
dos Santos
Martins Eberhart, Q-70, L-18/ Pq.
Alvorada
1346/2016
9394
Fabio dos Santos Benites
Olivio Waldemar Becker, Q-85, L-19/ Pq.
Alvorada
1069/2016
8650
Fátima Barim HDE Souza
Alvorada
1070/2016
8651
Fátima Barim Souza
Alvorada
1158/2016
9511
Francisco Marcio Gouveia
Carvalho
Olivio Waldemar Becker, Q-89, L-05/ Pq.
Alvorada
1097/2016
87244
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR
Interna F nº113 casa 113, Q-00, L-E
/Parte Fazenda Alvorada
1098/2016
87181
Residencial – FAR
Interna D nº151 casa 51, Q-00, L-E
1099/2016
87131
Residencial – FAR
Interna B nº06 casa 06, Q-00, L-E /Parte
Fazenda Alvorada
1100/2016
87128
Residencial – FAR
Interna B nº03, Q-00, L-E/ Parte
Fazenda Alvorada
1101/2016
87250
Residencial – FAR
1102/2016
87262
Residencial – FAR
1104/2016
87209
Residencial – FAR
Interna J nº78 casa 78, Q-00, L-E /Parte
Fazenda Alvorada
1008/2016
72762
Gisele Ribeiro Faverao
Italia, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco
983/2016
Rua 34, Q-58, L-06/ Altos do Indaiá
Oliveira Marques, Q-1403, L-P3/ Vila
Delfus
Oliveira Marques, Q-03, L-04/ Vila Delfus
Empreendimentos Imobiliários
Das Macieiras, Q-37, -17/ Jd. Colibri
Coqueiros LTDA
Coqueiros LTDA PROC.:
Das Cerejeiras, Q-18, L-08/ Jd. Colibri
Maria das Dores Silva
Duilio Aloi, Q-66, L-02/ Jd. Guaicurus
Guaicurus LTDA
Empreendimentos Imobiliários Eloisa de Matos Stein, Q-15, L-22/ Jd.
Recanto das Gaivotas
Novo Horizonte
Givaldo Cordeiro Calado
Darcy Pedroso de Almeida, Q-18, L-09/
PROC.: Dilermando Angelo
Vila Ubiratan
Pezerico
Gladstom Borges de França
PROC.: Sebastião Pereira da Das Castanheiras, Q-12, L-07/ Jd. Colibri
Silva
Interna C nº23, Q-00, L-E/ Parte
Hermeson Inácio da Silva
Fazenda Alvorada
1189/2016
36177
Alvorada
1335/2016
33598
Cleiton Aparecido Sgorlon
Moreira
Eisei Fujinaka, Q-22, L-15/ Altos do
Indaiá
1120/2016
87148
59711
Construmat Engenharia e
Comércio LTDA
Alameda dos Brilhantes nº05, Q-J L-01/
Campo Dourado
978/2016
8944
Hernani Mangueira da Silva
Amael Pompeu Filho, Q-55, L-16/ Pq.
Alvorada
1378/2016
92977
Debora Vanessa Pinho Lopes Cesário Domingues Peres nº6715, Q-11,
e Outros
L-14/ Jd. Brasília
990/2016
2809
Hiroyuki Kato
Sadamu Minohara, Q-46, L-08/ Atos do
Indaiá
1358/2016
8486
1400/2016
12653
Homero Alves dos Reis e
Outros
Natal, Q-22, L-21/ Jd. Ouro Verde
Alvorada
Dejair Martins Peres
Musutafa Saleh Abdo Sater, Q-52, L-31/
Pq. Alvorada
1350/2016
9180
Jatyr Mastriani de Godoy e
Ou
1387/2016
24214
Dep. Social 20 de Agosto
Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/ Jd.
Manoel Rasselen
1116/2016
31096
Devanira Silva Duarte
Zeferina Vicente de Almeida, Q-08, L-24/
Jd. Canaã III
1351/2016
9183
Ou
Martin Eberhart nº900, Q-69, L-06 /Pq.
Alvorada
1332/2016
34848
Dhionatan da Silva Freire
Vespasiano das Silva Rocha, Q-54, L-05/
Jd. Guaicurus
1352/2016
9181
Ou
Martin Eberhart, Q-69, L-04 /Pq.
Alvorada
911/2016
2966
Eduardo Espindola Fontoura
Junior
Sadamu Minohara, Q-31, L-01/ Altos do
Indaiá
1362/2016
2177
João Batista Filho
Eikishi Sakaguti nº555, Q-73, L-08/ Altos
do Indaiá
08
DOURADOS, MS
D E M A I S ATO S / E D I TA L D E AU TO D E I N F R A Ç Ã O - C C Z
1380/2016
10098
João Candido da Câmara Neto
Horacio Vicente de Almeida, Q-03, L-11/
Alto das paineiras
1393/2016
14038
Parte da Chácara 117
Ponta Grossa nº4550, Q-00, L-00/
Chácara Parte
1091/2016
46710
João Francisco Silgueiros
Fluminense nº190, Q-22A, L-08/ Jd.
Maracanã
1389/2016
66593
Paulo Cesar Lima da Silva
Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-03/ Jd.
das Prmaveras
1041/2016
46741
Jorge Imai
Fluminense nº140, Q-22, L-03/ Jd.
Maracanã
874/2016
56238
Pedro Milfont Sobreira
João Vicente Ferreira nº5055, Q-28, L04/ Jd. Ouro Verde
1376/2016
66938
José Fernandes dos Santos e Fiomeno João Pires, Q-07, L-14/ Jd.
Outros
Marília
890/2016
9135
Reginaldo Costa
Claudio Goelzer, Q-70, L-29/ Pq.
Alvorada
9134
Reginaldo Costa
Claudio Goelzer Q-70, L-28/ Pq. Alvorada
42789
José Pericolo
Bela Vista nº800, Q-32A, L-16/ Jd. Água
Boa
891/2016
1329/2016
1385/2016
60211
Ediberto Celestino de Oliveira nº1345, Q80, L-HG/ Centro
Juliano de Souza Sanches
Takeo Takimoto, Q-29, L-08/ Altos do
Indaiá
Rosa Maria Lins do
Nascimento
1060/2016
16655
Silvana Giseli Vargas
Francisco Luiz Viegas, Q-07, L-12/ Jd.
Guanabara
1359/2016
66807
Sinoe Maria de Assis
A2, Q-12, L-09/ Jd. das Primaveras
1382/2016
66806
Sinoe Maria de Assis
A2, Q-12, L-10/ Jd. das Primaveras
1030/2016
8941
Thomaz Freitas
Amael Pompeu Filho, Q-55, L-13/ Pq.
Alvorada
1381/2016
7621
Valdir da Silva Faleiros e
Outros
Iguassu, Q-04, L-01/ Vila Tonani II
1328/2016
19437
Vicentina Nunes de Souza
Balbina de Matos nº186, Q-K, L-07/
Centro
1394/2016
34213
Wagner Facholli Arcas
Carlos Anderson M. de Almeida, Q-07, L20/ Jd. Guaicurus
1062/2016
15943
Walter Paulino Rosseto
José de Matos Pereira, Q-07, L-05/
Waldomiro A. Monteiro
1369/2016
2552
1370/2016
2593
Indaiá
1371/2016
2592
Indaiá
1171/2016
66609
Julio Cezar Justino
Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-04/ Jd.
das Primaveras
1349/2016
8756
Luiz Antonio Rodrigues
Monge e Outros
Claudio Goelzer, Q-74, L-05/ Pq.
Alvorada
1386/2016
32825
Magdalena da Câmara Rocha
Rouxinol, Q-32, L-19/ Vila Vista Alegre
(Espolio)
Maria Andretti
Olívio Waldemar Becker, Q-84, L-26/ Pq.
Alvorada
33095
Maria Cristina Piveta
Das Mangueiras, Q-37, L-01/ Jd. Colibri
1047/2016
80073
Maria Ester Welch
Paranhos, Q-01, L-03/ Jd. Parati
1383/2016
66680
Willian de Oliveira Duarte
Péricles José Barbosa, Q-08, L-14/ Jd.
das Primaveras
1357/2016
9123
Mario Diosnildo Cardoso
Colman
Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-67, L06/ Pq. Alvorada
1337/2016
115732
Wilson Tavares Pereira e
Outros
Das Oliveiras, Q-36, L-13/ Jd. Colibri
1051/2016
2587
Mauri Couto Tavares e Outros
Indaiá
1196/2016
2570
Nestor Inacio Griebeler
1197/2016
2571
Nestor Inacio Griebeler
1347/2016
8858
1017/2016
Recebido /Cenco r
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
D E M A I S ATO S / E D I TA L D E N OT I F I C A Ç Õ E S - C C Z
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº16/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO
2711/2016
3039/2016
BIC
NOME
Agência de Habitação Popular
de MS
Barcelona Comercio Varejista e
92987
Atacadista S/A
44561
3036/2016
51816 Blanche Maria Torres
2973/2016
43332 Carlos Valentin Malacrida
2974/2016
50897 Catia Regina Melo de Andrade
2979/2016
716
Claudielle Machaelsen Caetano
2966/2016
42856
Companhia de Hab. Popular de
M. S. (COHAB)
2943/2016
27390 Darcy Seixas Lemos
3014/2016
3045/2016
3074/2016
Diogo de Oliveira Munarin e
Outros
83595
Residencial - FAR
Gabriella Marques Hetzel e
50609
Outros
72171
ENDEREÇO
Raul Frost, Q-20, L-02/Conjunto
Habitacional Terra Rocha
Coronel Ponciano, Q-00, L-Chacara
01/Parte Fazenda Coqueiro
Presidente Vargas, N° 1765, Q-25,
L-16/Vila Progresso
Raul Frost, Q-36, L-01/Conj. Habit.
Izidro Pedroso
Ignacia de Mattos Brandão, Q-24,L21/Jd. Novo Horizonte
Benjamin Constant, N° 977, Q-09,LP/6 /Vila Vista Alegre
Sergio Vlamir Moraes, N° 2945, Q06, L- 18/Conj. Habit. Terra Roxa
Dom Pedro II, Q-176, L-09/Vila
Industrial
Das Nogueiras, Q-00, L-11/Quinhão
27 Fazenda Coqueiro
Pedro Marques Gonçalves, N°603,Q26, L-12/Walter Brandão da Silva
Ignácio de Mattos Brandão, N°
1600, Q-27, L-11/Jd. Novo Horizonte
Paissandu, N° 310, Q-06, L09/Parte Chácara
3049/2016
17512 Hulda Lori Stolte
3003/2016
14185
3020/2016
Jardim Sta. Brigida Comal Imob
Ltda
3221 João Altivo de Almeida
07 de Setembro, N° 1070, Q-04, L04/Jd. Canaã V
Clovis Cerzosimo de Souza, Q-15,
L-24/Jd. Santa Brígida
Cyro Mello, N° 1983, Q-00, L00/Parte Chácara
3007/2016
45669 Jorge Omar Aires da Silva
Palmeiras, N°211, Q-04, L-26/Jd.
Rigotti
3005/2016
21582 Jose Antonio da Silva
Roma, N°661, Q-19, L-03/Vila
Almeida
2998/2016
32417 Jose Evangelista Pires e Outros
Dos Abacateiros, Q-02, L-01/Pq.
dos Beija Flores
2408/2016
33510 Juaci Pires Martins
Das Amoreiras, Q-14, L-02/Jd.
Colibri
2932/2016
51994 Karla Bonamigo Machado
Cuiabá, Q-29, L-07/Jd. Clímax
2931/2016
49671 Katiusce de Souza Freitas
Ananias Artman Rolim, Q-42, L-15
/Jd. Novo Horizonte
Leonardo Lucio Amorim Mussury Guarapari, N° 105, Q-33, L-10/BNH
e Outros
III Plano
2949/2016
7552
2951/2016
26410
Leonir e Loridania Gnutzmann
Campos
20 de Dezembro, N°217, Q-10, L-04
/Jd. Santo André
2948/2016
24761
Lucimara de Melo Cuenca
Durigon
Cafelândia, Q-08, L-23/Vila Vista
Alegre
2950/2016
86038 Luiz Roberto de Souza Vieira
Manoel Vieira Noia, Q-96ª, L-07/Pq.
Residencial Pelicano
2991/2016
14268 Manoel Francisco dos Santos
Projetada A, Q-10B, L-10/Jd. Monte
Libano
2984/2016
33166 Manoel Pereira Aderno
Das Jaboticabeiras, Q-27, L-14/Jd.
Colibri
2992/2016
2303
Marcelino Vieira dos Santos e
Outros
Tatsuji Fukushima, Q-42, L-01/Altos
do Indaiá
2981/2016
6614
Marcos Vinicius Henrique dos
Santos e Outros
Ranulfo Saldivar, N°964, Q-37, L-18/
Pq. Alvorada
2988/2016
26999 Maria Augusta
Cel. Noronha, N° 515, Q-143, L-19/
Vila Industrial
2652/2016
34962 Maria das Dores de Lima Silva
Walmir Soares Silveira, Q-48, L04/Jd Guaicurus
2980/2016
46382 Moyses Henrique
Raimundo Saraiva Macedo
N°1979,Q-171, L-14/Jd. Água Boa
Rua A, Q-96A, L-05/Pq. Res.
Pelicano
3069/2016
37281 Gean da Costa Silva
2928/2016
37772 Geraldo Carbomieri
Equador, Q-28, L-07/Pq. das
Nações I
3034/2016
86036 Nelson Soares dos Reis
3046/2016
55376 Heber Gomes de Deus
Oliveira Marques, Q-06, L-21/Jd.
Caramuru
3029/2016
54907
3048/2016
15436 Heitor Cavalcante Fagundes
Manoel Santiago, N° 5435, Q-12, L06/Jd. Piratininga
3063/2016
51829 Odalea Lourenço
Izzat Bussuan, Q-25, L-B/Vila
Progresso
2905/2016
12653 Homero Alves dos Reis e Outros
Natal, Q-22, L-21/Jardim Ouro
Verde
3066/2016
51984 Olimpia Garcia Leite e Outros
São Francisco, N° 761, Q-17, L-07/
Jd. Itália
Neusa Satiko Minami Sakaguti e Toshinobu Katayama N°572, Q-15,
Outros
L-E/Centro
09
DOURADOS, MS
D E M A I S ATO S / E D I TA L D E N OT I F I C A Ç Õ E S - C C Z
Geni Ferreira Milan, N° 1045, Q13,L-17/Jd. Girassol
3024/2016
55251 Sonia da Silva Lobo
Oliveira Marques, N° 27444, Q-04,L17/Vila Lili
Rede Feminina Nacional de
Combate ao Câncer
Prefeito João Vicente Ferreira, Q30, L-12/Jd. Maracanã
3028/2016
46987 Suekite Minohara
Montese, Q-13, L-13/Jd. Londrina
Roaldo Azambuja de Farias
(Espolio)
Joaquim Alves Taveira, N° 786, Q04, L-10/BNH I Plano
3055/2016
30240 Trajeto Engenharia e Comercio
Coronel Ponciano, Q-06, L-12/ Pq.
Nova Dourados
3068/2016
7968 Orlando Camillo Silva Targas
2957/2016
16982
2965/2016
3874
2964/2016
95463 Roberto Martins Juchem
Armando Gomes Martin, N° 1270,
Q-19, L-13C/Jd. Novo Horizonte
2958/2016
19824 Roberto Razuk
Pedro Rigotti, Q-06, L-13/Jd. São
Pedro
51419 Rodrigo Oliveira dos Anjos
Cider Cerzosimo de Souza N° 1750,
Q- 06, L-08/Vila Aurora
13229 Sahdia Junko Motomiya
Ponta Porã, N° 3495, Q-23ª, L08/Vila Planalto
2960/2016
2952/2016
5830 Vagner Menditi Calegario
Osman Ahmad Gebara N° 35, Q-18,
L-31/Pq. Alvorada
2954/2016
5557 Valdenira Martins Souza
Cornelia Cerzosimo de Souza, Q01, L-10/Vila Aurora
3060/2016
51469 W elida da Silva Benites
Noca Dauzacker, N°439, Q-87, L13/ Jd. Água Boa
Receb id o / Cenco r
3027/2016
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S
PORTARIA Nº. 58, de 22 de junho de 2016.
PORTARIA Nº. 64, de 11 de julho de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora JÉSSICA RODRIGUES GONZALES do cargo de
Assessor Parlamentar II, lotada no Gabinete da Vereadora Virginia Marta Magrini, do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de julho de 2016.
Art. 1º - Nomear Carleuza Batista de Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar V
(AGP-5), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao
gabinete do vereador Juarez de Oliveira, a partir de 06 de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 063, de 22 de junho de 2016.
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de julho de 2016, aos seguintes
servidore(a)s:
Servidor(a)
Período Aquisitivo
Lotação
ANA CAROLINA ZEMOLIN FIGUEIREDO
02/06/2015 - 01/06/2016
Quadro Administrativo
ANDREA SERRA RIBAS
17/05/2015 - 16/05/2016
CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA
15/01/2015 - 14/01/2016
ERIKA PATRICIA BATISTA STEFANELLO
02/01/2015 - 01/01/2016
GISLAINE MACHADO VIANA
21/06/2015 - 20/06/2016 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente
IVANO SOUSA CLINK PEREIRA
03/06/2015 - 02/06/2016
JANETE CAMARGO BANDEIRA
01/06/2015 - 31/05/2016
Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão
LEONARDO AYALA MORINIGO
01/06/2015 - 31/05/2016
Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos
NÁDIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA
01/10/2014 - 30/09/2015
ROSA HELENA RODRIGUES
06/05/2015 - 05/05/2016
SUELY DE OLIVEIRA RAMOS
12/04/2015 - 11/04/2016
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Art. 1º - Exonerar o servidor Geremias Gularte do cargo de Assessor Parlamentar V
(AGP-5), lotado no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão, do quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados, em 01 de julho de 2016.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Art. 1º - Nomear Marlon Gaspar Barbosa Novais no cargo de Assessor Parlamentar
V (AGP-5), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao
gabinete do Vereador Cirilo Ramão, a partir de 08 de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
Cícero Barbosa Sobrinho - MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a AutorizaçãoAmbiental - AA, para a atividade
de Confecção e Aluguel de Roupas sob medidas e Festas, çocalizada na Rua Fernando
Ferrari, 940, Bairro Vila Industrial, no municipio de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JNP MONTAGEM DE ESQUADRIAS LTDA ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de SHOW ROOM DE REVENDAS DE PORTAS E JANELAS
EM PVC, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 805 B, Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
Lucio Roberto Antunes Carneiro – ME para Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia
Ltda, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral com
açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Peres, 6520, Jardim
Brasília no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
MASTER PLANT REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração
da Razão Social – ARS Nº 18.854/2016 de VALTER PAULO SAIA – ME para
MASTER PLANT REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, para a atividade de Depósito
e comércio de produtos agropecuários, localizada na Rua Projetada 01 A CV, Nº 4400,
Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados, MS. Válida até 09 de maio de
2019.
ODIVALDO DE SOUZA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de
ODIVALDO DE SOUZA ME para MIMMO S PIZZARIA EIRELI EPP, para
Atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua Bela Vista, nº. 1.044, Jardim
Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Tapeçaria Cometa Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação - LI e Licença de Operação – LO para a atividade de Tapeçaria Automotiva,
localizada na Rua José Bonilha da Cruz, 7.660 – lote 06 – Quadra 10 – Jardim
Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.

Le Roi Lion est un dessin-animé réalisé par les studios Walt Disney.

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