avis de convocation des membres - `Association des Blais d`Amérique

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DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 16 de Agosto de 2016 - ANO C - No 21.996
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
Pregão
eletrônico
AVISOS DE LICITAÇÃO
CASA CIVIL
<#E.G.B#78385#1#86785>
CASA CIVIL
PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2016 - ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - DOE, EDIÇÃO DE
07.07.2016
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, resolve anular a Homologação do
PE nº03/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos grupos geradores da casa
Civil e Palácio de Ondina, por inabilitação superveniente tendo em vista a não comprovação de
requisito de qualificação técnica. Os interessados poderão ter vistas dos autos, na forma da Lei.
Data da Assinatura: 15.08.2016.
<#E.G.B#78385#1#86785/>
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº
Objeto
Data
Hora
Local
Patrimônio
Líquido
LOTE
ÚNICO
30/08/2016
09:00 UESC
Contratação
de Serviço
para Avaliação
de Potencial
Laborativo.
Os interessados poderão obter informações e, ou o Edital e seus anexos no Campus Prof. Soane
Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Jorge Amado, Ilhéus (BA), na sala da SELIC, no 3º andar da
Torre Administrativa da UESC, ou através dos sites:WWW.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.
ba.gov.br ou, ainda, informações pelos telefones (73) 3680-5755, no horário de 08:00 às 16:00
horas. Ilhéus, 15 de agosto de 2016. - Emanuel Francisco Neto - Pregoeiro - Oficial.
<#E.G.B#78246#1#86619/>
PREGÃO
ELETRÔNICO
176/2016
<#E.G.B#78248#1#86621>
Modalidade
Nº
Objeto
Data
Hora
Local
Patrimônio
Líquido
LOTE
ÚNICO
30/08/2016
09:00 UESC
Aquisição de
Equipamento
de Limpeza.
Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Jorge Amado, Ilhéus (BA), na sala da SELIC, no 3º
andar da Torre Administrativa da UESC, ou através dos sites:WWW.licitacoes-e.com.br e www.
comprasnet.ba.gov.br ou, ainda, informações pelos telefones (73) 3680-5755, no horário de
08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 15 de agosto de 2016. - Katia Queiroz de Souza Galvão - Oficial.
<#E.G.B#78248#1#86621/>
PREGÃO
ELETRÔNICO
175/2016
lote único
Modalidade
Nº
Objeto
Data
Hora
Local
Concorrência
02/2016
Concessão de uso
de uma área de 06
m2, de propriedade
da Universidade
Estadual de Santa
Cruz - UESC,
para exploração
comercial no ramo
de REPROGRAFIA
17/10/2016
09:00
UESC
Capital
Social
R$
1.000,00
(um mil
reais)
Os interessados poderão obter informações e, ou o Edital e seus anexos no Campus Prof.
Soane Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Jorge Amado, Ilhéus (BA), no Setor de Licitações
(SELIC), no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.comprasnet.
ba.gov.br ou, ainda, informações pelo telefone (73) 3680-5056/5016, no horário de 08:00 às
15:00 horas. Ilhéus, 15 de agosto de 2016. - Lahiri Lourenço Argollo - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#78181#1#86552/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#78274#1#86651>
<#E.G.B#78246#1#86619>
Modalidade
uesc
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
09:00s
<#E.G.B#78181#1#86552>
<#E.G.B#78393#1#86794>
ABERTURA: 29/08/2016 às 08h30min. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás acondicionada
em garrafões de 20 litros - Família: 89.60. Os interessados poderão obter informações e adquirir
os editais completos no www.comprasnet.ba.gov.br, no link: http: / /www. uesb. br/ utilitarios/
licitacoes/licitacoes. asp. e/ou na Gerência Administrativa da UESB - Campus de Jequié, sito à
Av. José Moreira Sobrinho, S/N - Jequié - BA, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:30 às 11:30
h. e das 14:30 às 17:30h. Maiores esclarecimentos através do telefax: (73) 3528-9602/9729,
e-mail [email protected]. Jequié - BA, 01/07/2016 - Danielle Lima Santos - Pregoeira.
<#E.G.B#78393#1#86794/>
Aquisição de 26/08/2016
Medalhas e
Placas
Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Ilhéus (BA), na sala do Setor de Licitação
SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www. licitacoes-e.com.
br ou, ainda, informações pelos telefones (73) 3680-5459, no horário de 08:00 às 16:00 horas.
Ilhéus, 15 de agosto de 2016. - Patrícia Evangelista Venancio - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#78252#1#86625/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
CAMPUS DE JEQUIÉ
174/2016
<#E.G.B#78252#1#86625>
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO No 0003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE, DESENVOLVIMENTO
E TREINAMENTO NAS SOLUÇÕES ORACLE BI E BSC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. - LOCAL ELETRÔNICO: www.
licitacoes-e.com.br; DATA E HORÁRIO: Para abertura das propostas: a partir das 9h30min do dia
30/08/2016 (Horário de Brasília-DF); Para início da sessão pública: as 9:45h do dia 30/08/2016
(Horário de Brasília-DF) AQUISIÇÃO: O edital pode ser adquirido gratuitamente através do www.
licitacoes-e.com.br; ou mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais), na Av. Tancredo Neves,
450, Ed. Suarez Trade, 18o andar, Salvador - BA, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. PREGOEIRO:
Tiago Monteiro Prazeres.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO No 0004/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA
EM GRUPO, COM COBERTURAS BÁSICAS ADICIONAIS, DESTINADOS A EMPREGADOS,
JOVENS APRENDIZES E DIRETORES DA BAHIAGÁS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. - LOCAL ELETRÔNICO:
www.licitacoes-e.com.br; DATA E HORÁRIO: Para abertura das propostas: a partir das 9h30min
do dia 31/08/2016 (Horário de Brasília-DF); Para início da sessão pública: as 9:45h do dia
31/08/2016 (Horário de Brasília-DF) AQUISIÇÃO: O edital pode ser adquirido gratuitamente
através do www.licitacoes-e.com.br; ou mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais), na Av.
Tancredo Neves, 450, Ed. Suarez Trade, 18o andar, Salvador - BA, de 9 às 11 e de 14 às 17
horas. PREGOEIRO: Antônio César Conceição Rêgo
<#E.G.B#78274#1#86651/>
HÍDRICA E SANEAMENTO
Companhia de Engenharia Hídrica
e de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#78171#1#86540>
Modalidade
Nº
Objeto
Pregão
eletrônico
173/2016
Aquisição
de projetor
multimídia
Data
26/08/2016
Hora
Local
Patrimônio
Líquido
09:00s
UESC
lote único
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
Nº. 160022c - Objeto: TUBO DE AÇO PRETO DE 6POL. Esta licitação obedecerá, integralmente,
as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05 e Legislações pertinentes. Abertura: 30/08/2016 às
10h00min (Horário de Brasília). Lote Único - Pl:R$25.000,00. Local de realização: site: www.
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no
endereço: 3ª Av. nº 300, sala 43, CAB, Salvador-Ba, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às
11h30min e das 14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.
br e/ou www.licitacoes-e.com.br, e maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-8155.
Salvador, 15 de agosto de 2016. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.
<#E.G.B#78171#2#86540/>
PE 172/2016 ID-641674
<#E.G.B#78173#2#86543>
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº: 160002 - OBJETO: Obras de Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das
Localidades de Caraíva Velha, Xandó, Porto do Boi e Aldéia Mãe Barra Velha no Município de Porto
Seguro, no Estado da Bahia. Esta Licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Estadual nº
9.433/05 e Legislações pertinentes. Abertura: 15.09.2016 às 09h00min (horário de Brasília); Capital Social:
R$230.000,00. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço:
3ª Av, nº 300, sala 43, CAB, Salvador-Ba, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das
14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou licitacoescerb.
ba.gov.br, e maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-8155. Salvador-Ba, 15 de agosto de
2016. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.
<#E.G.B#78173#2#86543/>
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#78238#2#86611>
Pregão
Eletrônico
186/2016
Pregão
Eletrônico
199/2016
Pregão
Eletrônico
200/16
Aquisição de
Audiodosimetros para
Divisão de Saúde e
Segurança do Trabalho.
Aquisição de
Conjunto Moto Bomba
Submersível para SES
de Dias D’Ávila.
Aquisição de Conjunto
Moto Bomba Submerso
para SIAA Machadinho.
30/08/16
9h-Hor.
Brasília
Recurso
Próprios
Licitação n.º
641216
30/08/16
10h-Hor.
Brasília
Recurso
Próprios
Licitação n.º
641221
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
USO HOSPITALAR
(SERINGA E
AGULHA) “REGISTRO DE
PREÇO”
65.05
65.15
29/08/2016
14:00h
Local: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI Lado “B” 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da
Bahia - CAB, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e
seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou
pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
informações através dos telefones: (071) 3115- 8393 e/ou Tele/fax: (71) 3371 0497.
Salvador-BA, 15 de agosto de 2016.
PAULO CEZAR DOS SANTOS MATA
Pregoeiro Oficial <#E.G.B#78257#2#86631/>
<#E.G.B#78165#2#86534>
AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2016 (CP012/16)
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
Data de Abertura: 04/10/2016 às 10:00 horas
Objeto - GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - ESTADO DA BAHIA. Família: 02.37 - local (4ª Avenida
nº. 400, Plataforma 6, Lado “B”, 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB,
Salvador - BA.).
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h e 30 min. às 12h e das 14h às 17h e 30min.
ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do
telefone: (71) 3115 - 8393 e/ou telefax: (71) 3115-4195
Salvador - BA, 12/08/2016
Emmanuel Santos de Oliveira
Presidente da Comissão Julgadora
<#E.G.B#78165#2#86534/>
<#E.G.B#78186#2#86557>
30/08/16
14h-Hor.
Brasília
Recurso
ICMS
Licitação n.º
641595
Edital: www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected] ou (71) 3372 4807.
Salvador, 15 de Agosto de 2016. José Amilton Carneiro de Oliveira. Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#78238#2#86611/>
<#E.G.B#78244#2#86618>
AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE N° 138/2016 - USC
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a licitação: 1. Convite n.º 138/16;
2. Objeto: Aquisição de óleo diesel para alimentação de gerador elétrico do sistema integrado
de Condeuba/Cordeiros na Unidade Regional de Caetité. Data: 31/08/2016, às 10 h; 4. Local:
Unidade Regional de Caetité - Rua Getúlio Vargas, 54, centro - Caetité-Ba. Os interessados
poderão obter informações e/ou Edital e anexos no local acima discriminado ou pelo telefone
(77) 3454-8400 e o fax (77) 3454-8435. 5. Comissão de licitação: Rômulo Anísio Ferreira de
Souza Júnior, Wester Alves de Souza Júnior e Leomar Rodrigues Silva. Caetité-Ba 15 de agosto
de 2016. Rômulo Anísio Ferreira de Souza Júnior - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#78244#2#86618/>
<#E.G.B#78235#2#86609>
AVISO DE LEILÃO DE COMPRA DE ENERGIA - Nº 01/2016
1. LEILÃO Nº 001/2016 - Comissão de Leilão - 2. Objeto: Aquisição de montantes de energia
elétrica convencional e incentivada no âmbito do Ambiente de Contratação Livre de Energia
Elétrica (ACL), distribuídos em lotes constantes do Edital 3. Envio do Termo de Adesão: Até
as 18:00h do dia 22/08/2016 4. Documentação de Habilitação: até dia 25/08/2016 as 18:00h.
5 Data do Leilão: 31/08/2016 as 15:00h 6.Local: http: / /www. wbc- energy.com.br/embasa . O
edital contendo maiores esclarecimentos sobre o mencionado leilão estará a disposição dos
interessados através da plataforma eletrônica http://www.wbc-energy.com.br/embasa, ou através
de email direcionado a [email protected] e/ou [email protected].
br, tel.: (71) 3373-7649 / (71) 3373-5290. Salvador, 15 de agosto de 2016.
<#E.G.B#78235#2#86609/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#78257#2#86631>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2016
Abertura 30/08/2016 às 13:30 horas - Objeto: Aquisição de software, Microsoft Office standard 201Família 70.30 - Local: Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - Centro de Atenção à Saúde Prof.
Dr. José Maria de Magalhães Netto - Av. ACM, s/nº - Iguatemi - Salvador/Bahia - CEP 41.820-300 (em
frente ao Hiper Bom Preço). Os Interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos
no endereço acima mencionado de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00h,
ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone:
(71) 3270-5782/32705780 - Salvador -Bahia, 15 de agosto de 2016 - Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro.
<#E.G.B#78186#2#86557/>
<#E.G.B#78227#2#86599>
SESAB - HOSPITAL ANA NERY
MODALIDADE
Pregão Presencial
Nº
12/16
OBJETO
DATA
HORA
LOCAL
26/08/16
09:30
Hospital Ana
Aquisição
Nery
de Material
Hospitalar
29/08/16
09:30
Hospital Ana
Pregão Presencial
13/16
Aquisição de
Nery
Reagente p/
Banco de
Sangue
30/08/16
09:30
Hospital Ana
Pregão Presencial
14/16
Aquisição de
Nery
Materiais de
Informática
========================================================================
===============================
Os interessados poderão obter Informações e/ou cópias do Edital e seus anexos gratuitamente
pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br ou no Hospital Ana Nery, à Rua Saldanha Marinho, S/N,
Cx. D’Água, sala 401, Pavilhão Administrativo, Telefones: 3117-1830, Telefax: 3117-1831, das
09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00hs. Salvador, 15/08/2016. Gilcelene Pimenta Silva - Pregoeira.
<#E.G.B#78227#2#86599/>
<#E.G.B#78155#2#86523>
SESAB-HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA
Pregão Eletrônico nº 024/2016 Abertura: 29/08/2016 às 09:00h (Horário de Brasília) Órgão
Interessado: HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA.
Local: Site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Famílias: 65.02
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na
Comissão Permanente de Licitação - Copel Endereço: Praça Conselheiro João Alfredo, S/N,
Pau Miúdo, Salvador - Bahia, telefones: (71)3117-1634, telefax: (71)3117-1622, das 08:30h
às 16:00h, ou pela internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Salvador,
15/08/2016 - Franciana A.X. e S. Carvalho - Pregoeira.
<#E.G.B#78155#2#86523/>
<#E.G.B#78156#2#86524>
MODALIDADENº
PE 171/2016 ID- 641666
OBJETO
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
USO HOSPITALAR
(SERINGA E
AGULHA) “REGISTRO DE
PREÇO”
FAMÍLIA
65.05
65.15
DATA
29/08/2016
HORA
09:00h
Local: Site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO
- HEMOCULTURA
Famílias: 65.05
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
<#E.G.B#78156#3#86524/>
<#E.G.B#78157#3#86525>
Local: Site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
Famílias: 73.30-75.30-75.10
<#E.G.B#78157#3#86525/>
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
PE
Nº
OBJETO
052/2016 Contratação
de Coleta
de Resíduos
Grupo A,B e E.
053/2016 Manutenção
Geral de
Equipamentos
<#E.G.B#78284#3#86664>
LICITAÇÃO DESERTA E REMARCAÇÃO DE PP/2º GBM / FEIRA DE SANTANA
O pregoeiro do 2º GBM no uso de suas atribuições vem por meio deste declarar DESERTA a
Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 06/2016, que tem como objeto a MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA E DE REPARO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU
ACESSÓRIOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO 2º GBM, COBMI E 16º GBM, Processo N.º
0193160010943, publicado no Diário Oficial do Estado em 02/08/2016, e consequentemente,
fica a sessão pública REMARCADA para o dia 30 de agosto de 2016, no horário de 09h00min.
Feira de Santana (BA), 15 de agosto de 2016. Jean Douglas Furtado Conceição - Sub Ten PM
- Pregoeiro.
<#E.G.B#78284#3#86664/>
<#E.G.B#78208#3#86581>
<#E.G.B#78258#3#86630>
MODALIDADE
PE
AVISO DE LICITAÇÃO/4ª CIPM / MACAÚBAS
A 4ª CIPM torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no próximo dia 30
de agosto de 2016, as 08h00min horas (horário de Brasília), Pregão Presencial n.º 003/2016
para aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza), conforme especificado no Edital
de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Estadual n.º 9.433/05. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sede da 4ª CIPM, junto a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Imaculada Conceição s/n.º, Bairro Centro,
Macaúbas-BA. Telefones: (77) 34732186 / 2191, das 8h00 às 17h30 ou pela Internet www.
Comprasnet.ba.gov.br. Macaúbas, 15 de agosto de 2016 /// Joan Carlos Nascimento Silva - Sd
PM Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#78225#3#86598/>
DATA
26/08/2016
HORA
CODIGO LOCAL
09h00min 03.01
HEMOBA
Horário de
Brasília
26/08/2016
10h00min 04.11
Horário de
Brasília
HEMOBA
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos pela Internet no endereço
www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.Licitações-e.com.br. Salvador, 15 de agosto de 2016.
Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial - Portaria n° 065/2015.
<#E.G.B#78258#3#86630/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA/SUBCOMANDO GERAL
Pregão Eletrônico NUGAF I n.° 14/2016, Banco do Brasil licitação nº 641024 - Abertura: 30/08/2016
às 10h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de quadro de distribuição elétrica - Família:
61.10. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço:
Av. ACM nº 5067 - Parque Bela Vista - Salvador - BA, na sala onde funciona o NUGAF-I do
Subcomando Geral, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 18h00 ou pelos endereços
eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos
através do telefone: (71) 3116-4845, (71) 99611-0289 ou pelo email: [email protected]
Salvador-BA, 15/08/2016 - Carlos Manoel Gomes do Amaral - TEN BM - Pregoeiro.
<#E.G.B#78208#3#86581/>
<#E.G.B#78283#3#86662>
AVISO DE LICITAÇÃO/2º GBM / FEIRA DE SANTANA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 01/2016 - Objeto: SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA
PARA O 2º GBM, 1º SGBM, 2º SGBM, COBMI E 16º GBM / Valor estimado R$ 9.670,00 (nove
mil e seiscentos e setenta reais) / Data de Abertura: 29/08/2016 / Horário: 09h00min (horário de
Brasília), no sítio www.licitacoes-e.com.br / Os interessados poderão obter informações e/ou
Edital à Rua dos Bombeiros, s/nº, Bairro Tomba, Feira de Santana (BA), das 08:00h às 18:00h
(Segunda a Sexta-Feira), Tel (75) 3622-5081 ou pelo sítio www.comprasnet.ba.gov.br ou e-mail
[email protected] / Feira de Santana (BA), 15 de agosto de 2016. Jean Douglas Furtado
Conceição - Sub Ten PM - Pregoeiro.
<#E.G.B#78283#3#86662/>
<#E.G.B#78292#3#86671>
Departamento de Polícia do Interior – DEPIN
<#E.G.B#78323#3#86709>
Polícia Civil da Bahia
Comissão Setorial de Licitação - COSEL
Modalidade
Pregão Presencial:
Nº
19/2016
Objeto
Prestação de Serviços
de Fornecimento de
Alimentação para
os Custodiados da
Delegacia de Polícia de
BARRA.
Data
26.08.2016
Hora
09:30
Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus Anexos na Praça 13
de Maio s/nº, Prédio sede da Polícia Civil, 4º andar, Piedade, Salvador-Ba, na sala da Comissão
Setorial de Licitação - COSEL/DEPIN, na Delegacia de Polícia de BARRA, situada na Av. Getúlio
Vargas, nº 1814, Centro-BARRA/Ba, nos dias úteis e no horário administrativo ou através da
internet no endereço www.comprasnet.ba.gov.br Jefferson Íbis Araújo Schmegel - Pregoeiro.
<#E.G.B#78323#3#86709/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#78198#3#86569>
AVISO DE LICITAÇAO/3ºBEIC/JUAZEIRO
Modalidade: Pregão Presencial n.º 018/2016. Objeto: Material de construção para manutenção
e reparos das instalações do Centro de Qualidade de Vida do 3º BEIC. Data: 26/08/2016.
Hora:08h00min (horário de Brasília), na sede do 3º BEIC, sala da CGOFL/Financeiro, sito a
Rodovia Lomanto Júnior, Km 03, s/n.º, Bairro Castelo Branco, Juazeiro-BA. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico www.
comprasnet.ba.gov.br, ou na sede do 3º BEIC, sito a Rodovia Lomanto Junior, KM 04 s/n.º, Bairro
Castelo Branco, Juazeiro-BA.- Fone (074)- 3613-8565- Bahia, das 07h00 às 19h00(de Segunda
a Sexta feira). Juazeiro 12/08/16. Cleidir Bispo Rodrigues -Ten PM - Pregoeira.
<#E.G.B#78198#3#86569/>
<#E.G.B#78215#3#86589>
AVISO DE LICITAÇÃO/6º BPM/SENHOR DO BONFIM
Modalidade: Pregão Presencial n.º 013/2016. Objeto: Aquisição de material permanente em favor
do Almoxarifado da 54ªCIPM. Data: 30/08/2016. Horário: 09:00h. Local: Rua General Osório, 14,
Centro, Senhor do Bonfim-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus
anexos à Rua General Osório, nº 14, Centro, Senhor do Bonfim - Ba, sala da CPL, de Segunda
às Sextas-feiras das 08:00 às 18:00 h. Senhor do Bonfim, 15 de agosto de 2016. Eliane Cristina
Muricy da Silva - Sub Ten PM - Pregoeira.
<#E.G.B#78215#3#86589/>
<#E.G.B#78225#3#86598>
AVISO DE LICITAÇÃO/12º BPM / CAMAÇARÍ
Modalidade: Pregão Eletrônico. Número: 12ºBPM/SL-005/2016 (controle interno), Sessão
de disputa em 31/08/2016 às 14h30min (horário de Brasília). Recebimento das Propostas:
Das 08h00min do dia 29/08/2016 às 14h15min do dia 31/08/2016. Processo Administrativo:
0504160299396. Local: Site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição
de material de consumo (odontológico) para suprir as carências administrativas do gabinete
odontológico do 12º BPM/Camaçari. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do
Edital e seus anexos (gratuito), no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br
ou na sede do Décimo Segundo Batalhão, situado na Rua Tenente Fernando Tuy, s/nº, Ponto
Certo, Camaçari, Bahia, das 08h30min ás 12h00min e das 14h30min às 18h00min (segunda
a sexta-feira), ou pelo Telefone: (71)3622-7861, e ou Fonefax: (71)3622-7878. Quartel em
Camaçari, 15 de agosto de 2016. Albert Nogueira de Sousa - Cap. PM. Pregoeiro do 12º BPM/
Camaçari.
<#E.G.B#78292#3#86671/>
<#E.G.B#78296#3#86675>
AVISO DE LICITAÇÃO/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR/DENDEZEIROS
Processo Administrativo: 0504160287339, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 07/2016 Aquisição de Material de Escritório - Data da sessão de disputa: 26/08/2016- Hora: 10:00h
(horário de Brasília). Recebimento das propostas 08:00h do dia 24/08/2016 até às 09:45h do
dia 26/08/2016. Local: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/
ou o Edital na sede da CPL, no Colégio da Polícia Militar, AV. Dendezeiros S/N Bonfim, tel - 71
3116-6271/71-3312-8135, ou no site www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 16 de agosto de 2016. - JÚLIO CÉSAR CORREIA ROCHA SUB TEN PM - Pregoeiro.
<#E.G.B#78296#3#86675/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#78340#3#86734>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2016 - (SETRE / SUDESB)
Pregão Eletrônico nº 15/2016 Abertura: 26/08/2016 às 14h (horário de Brasília) - Objeto:
Aquisição de materiais esportivos (através de emendas parlamentares) - Família(s): 78.10 e
84.30 - site: www.comprasnet.ba.gov.br (link Pregão Eletrônico do Banco do Brasil, licitação
no BB nº 641158) onde será realizado o certame).
Os interessados poderão obter informações no endereço: Rua dos Colibris, nº 18 - Imbuí Salvador/Ba. - CEP: 41.720-060 - (Sala da Copel), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h
e das 14h às 17h 30min, ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
esclarecimentos através do telefone: (71) 3103-0918/0919. Salvador - BA. 15/08/2016 - Arlene
Barreto - Pregoeira.
<#E.G.B#78340#3#86734/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#78326#4#86718>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/16
01.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
PARA COBERTURA DE FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA - BAHIA.
02.Critério de Julgamento: Menor Multiplicador “K”.
03.Vencedora: CONSTRIC ENGENHARIA LTDA (EPP).
04.Multiplicador “K”: 0,90 (zero vírgula noventa).
05.Valor Total: R$484.875,15 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco
reais e quinze centavos).
06.Convocação: Fica convocada a vencedora para assinatura do contrato no prazo legal.
07.Data: 15.08.2016.
Publique-se: José Lúcio Lima Machado - Diretor-Presidente.
<#E.G.B#78326#4#86718/>
<#E.G.B#78266#4#86639>
RESULTADO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº 100/2016
1.Convite nº 100/2016-UMC; 2.Objeto: Execução de obras civis para viabilizar operação do
Poço 02 do SAA Canto dos Pássaros pertencente à Unidade Regional de Camaçari - UMC 3.
Empresas Participantes: Empresa Paralela Engenharia LTDA; Empresa F.F. Projetos e Serviços
de Construções LTDA - ME; Empresa Brasalk Construtora LTDA.; 4. Empresas Habilitadas:
Empresa Paralela Engenharia LTDA; Empresa F.F. Projetos e Serviços de Construções LTDA
- ME; 5. Empresa Vencedora: Empresa F.F. Projetos e Serviços de Construções LTDA - ME;
6. Valor: R$ 45.319,16. Prazo: 60 dias; Critério de Julgamento: Preço. Salvador, 12/08/2016.
Janaína Conceição Santos Borges - Presidente da Comissão.
RESULTADO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº 101/2016
1. Convite nº 101/2016; 2. Objeto: Execução de obras civis para viabilizar operação do Poço 11 do
SAA Dias D’Ávila pertencente à Unidade Regional de Camaçari - UMC; 3. Empresas Participantes:
Empresa Paralela Engenharia LTDA; Empresa F.F. Projetos e Serviços de Construções LTDA ME; 4. Empresas Habilitadas: Empresa Paralela Engenharia LTDA; Empresa F.F. Projetos e
Serviços de Construções LTDA - ME; 5. Empresa Vencedora: Empresa F.F. Projetos e Serviços
de Construções LTDA - ME; 6. Valor: R$ 41.754,16. Prazo: 60 dias; Critério de Julgamento:
Preço. Salvador, 12/08/2016. Janaína Conceição Santos - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#78266#4#86639/>
<#E.G.B#78264#4#86637>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#78307#4#86689>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - UNEB/CAMPUS I - A
Comissão Permanente de Licitação da Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus I, em
conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da licitação, torna público o
resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para Recuperação do Pavilhão de aulas do DEDC XIII - Itaberaba. Empresa
vencedora: Castor Montreal Construções Civil e Serviços Ltda, - Valor total: R$ 137.734,00 (cento
e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais). Critério de julgamento: Menor fator “K” = 0,82.
Salvador, 15/08/2016 - Enéas Miguez de Oliveira Filho - Presidente da Comissão. RESULTADO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2016 - O Pregoeiro Oficial da UNEB Departamento de Educação Campus XII - Guanambi, em conformidade com a Lei Federal N.º
10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Pregão Presencial n.º 02/2016, que tem
como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de reprografia com operador
decide: declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação a empresa: Globo Comércio Varejista
de Artigos de Papelaria Ltda - ME CNPJ: 14.622.534/0001-64. Prazo: 12 meses - Valor Anual
Estimado: R$ 37.002,90 (trinta e sete mil, dois reais e noventa centavos). Guanambi, 15/08/2016
- Gilmar Alves dos Santos - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#78307#4#86689/>
<#E.G.B#78308#4#86691>
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 - O Reitor da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no uso de suas atribuições e com fundamento no
art. 106, da Lei Estadual nº 9.433/05, homologa o resultado da Tomada de Preços nº 01/2016,
destinado a UNEB e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora. Salvador, 15/08/2016José Bites de Carvalho - Reitor. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2016 - O
Diretor do Departamento de Educação - Campus XII - Guanambi, no uso de suas atribuições
homologa o resultado do Pregão Presencial n.º 02/2016. Guanambi-BA, 15/08/2016. José
Aparecido Alves Pereira - Diretor.
<#E.G.B#78308#4#86691/>
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#78277#4#86656>
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 0001/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO
TIPO DIAFRAGMA E ROTATIVO CONFORME ESPECIFICACOES DESTE EDITAL. PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.. Empresa vencedora: LOTE 01: LAO INDÚSTRIA LTDA;
LOTE 02: ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA; LOTE 03: ITRON SOLUÇÕES
PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA Valor homologado: LOTE 01: R$ 51.000,00 (cinquenta e um
mil reais), LOTE 02: R$ 9.669,99 (nove mil seiscentos e sessenta e nove reais noventa e
nove centavos), LOTE 03: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), considerando
alíquota de ICMS em 12% para o LOTE 01 e de 04% para o LOTE 02 e LOTE 03. Data da
homologação: 15 de agosto de 2016. Salvador, 15 de agosto de 2016. Diretoria Executiva da
Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.
<#E.G.B#78277#4#86656/>
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 116/2016
Cumpre-nos comunicar, que o Superintendente de Abastecimento de Água - RMS da Embasa
no uso de suas atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite n.º 116/2016
- MAT, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para implantação, manutenção e
operação de uma solução de monitoramento de pontos de pressão da rede distribuidora de água
da Embasa, por telemetria, na área de atuação da RMS; e autorizo a celebração do contrato
com a Empresa Tecnologia Eletrônica Embarcada LTDA., no valor total de R$ 83.091,36, no
prazo de 360 dias. Salvador, 12/08/2016. César Ricardo Almeida Requião - Superintendente de
Abastecimento de Água da RMS - MA.
<#E.G.B#78264#4#86637/>
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
<#E.G.B#78271#4#86644>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 011/2016 - SECRETARIA DE
POLÍTICA PARA AS MULHERES - SPM
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Política Para as Mulheres, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 bem como a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da
Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação
Serviços de Diagramação e Reprografia de 175 módulos, para Inclusão Social e Produtiva das
Mulheres Trabalhadoras Rurais. Através do Convênio Federal nº 779023/2011.
Empresa adjudicatária: RAYSSA ALVES RODRIGUES SERVIÇOS - EPP, que arrematou
o lote, Valor global: R$ 9.649,50 (nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Salvador - Ba, 15/08/2016 - Dinaildes Neri Lima Oliveira - Pregoeira Oficial
Homologação
A Secretária de Políticas Para as Mulheres, no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
011/2016, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a atender as necessidades
do Órgão.
Salvador - BA, 15/08/2016 - Maria Olívia Santana - Secretária.
<#E.G.B#78271#4#86644/>
<#E.G.B#78305#4#86687>
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2016/4º
GBM/ITABUNA
O Presidente da Comissão de Licitação do 4º GBM/Itabuna, em conformidade com a Lei Estadual
nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da tomada de preços
acima referenciada. Objeto: serviço de reforma e ampliação de garagem. Empresa adjudicatária:
TECMASTER TECNOLOGIA EM MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.249.732/0001-90,
vencedora do certame no valo total de R$ 132.412,85 (cento e trinta e dois mil quatrocentos
e doze reais e oitenta e cinco centavos). Critério de julgamento: menor preço. Itabuna - BA,
15/08/2016 - Danilo Luiz da Conceição Nascimento - Sub Ten BM, presidente da comissão de
licitação. HOMOLOGAÇÃO: - O Comandante do 4º GBM - Itabuna, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado da
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
tomada de preços n.º 01/2016, para a empresa adjudicada supramencionada. Itabuna - BA,
15/08/2016 - Edson Santos Neiva - Ten Cel BM - Gestor.
<#E.G.B#78305#5#86687/>
CONTRATOS
<#E.G.B#78306#5#86688>
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL/17º BPM/GUANAMBI
O pregoeiro oficial do 17º BPM, em conformidade com a lei Federal nº 10.520/02, com o Decreto
Estadual n.º 8.590/03, suas alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, pelo critério de julgamento de
menor preço, declara vencedora e adjudica o objeto da seguinte Licitação: Pregão Presencial
25/2016 - Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente) para a 94ª CIPM/Caetité.
Empresa vencedora: NELSON DE SOUZA CRUZ - EPP, CNPJ 14.682.9*75/0001-51 que venceu
o lote único do pregão, totalizando o valor de R$ 3.032,24 (Três mil, trinta e dois reais e vinte
e quatro centavos); Pregão Presencial 26/2016 - Objeto: Aquisição de material de consumo
(limpeza) para a 94ª CIPM/Caetité. Empresa vencedora: LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS EPP, CNPJ 00.096.036/0001-10, que venceu o lote único do pregão, totalizando o valor de R$
4.724,37 (Quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Guanambi, 15 de
agosto de 2016. Lucas Garcia Viveiros - Ten PM - Pregoeiro Oficial. Homologo: Antônio Roberto
Pereira Braga - Ten Cel PM - Comandante.
<#E.G.B#78306#5#86688/>
GABINETE DO GOVERNADOR
<#E.G.B#78386#5#86786>
RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 28/2016 - CONTRATO Nº 09/2015
Processo: nº 0100160003418 - Contratante: O Estado da Bahia, através do Gabinete do
Governador - Contratada: MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Revisão decorrente
da Convenção Coletiva 2016/2016 (11,775473%) a partir de 01/01/2016. Valor mensal
estimado:R$66.922,79 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e nove
centavos). Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Forma de Pagamento: Mensal.
Unidade Orçamentária/Gestora: 33.101/0001 - Projeto Atividade: 2000 - Elemento de Despesa:
33.90.37 - Fonte: 100. Data da Assinatura: 12.08.2016.
<#E.G.B#78386#5#86786/>
<#E.G.B#78387#5#86788>
<#E.G.B#78204#5#86576>
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2016/ 27ª CIPM/CRUZ DAS ALMAS
O Comandante da 27ª CIPM no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI,
da Lei Estadual n.° 9.433/05, Homologa o resultado d o Pregão Eletrônico n.º PE 005/2016, para
os objetos adjudicados supramencionados, destinados à PMBA/27ª CIPM. Cruz das Almas, 15
de agosto de 2016 - Márcio Amorim de Marcelo - Maj PM - Comandante.
<#E.G.B#78204#5#86576/>
<#E.G.B#78298#5#86677>
RESULTADO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15ºBPM/003/2016/15º BPM/
ITABUNA
O pregoeiro Oficial do 15º BPM em conformidade com a Lei nº 9.433/05 e disposições do Edital da
Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de água
mineral para o 15º BPM Itabuna-ba. Empresa adjudicatária DISK ÁGUA DISTRIBUIDORA DE
ÁGUAS MINERAIS LTDA; CNPJ: 96.693.759/0001-76 - Lote: 01. Valor total: R$ 5.655,00 (cinco
mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Critério de julgamento: Menor preço por lote. ItabunaBA, 15/08/2016 - Marcelo Ferreira Machado - Subten PM, Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO:
- O gestor do 15º BPM, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da
Lei Estadual 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 15ºBPM/003/2016, para
o objeto adjudicado, supramencionado, destinado ao 15º BPM/Itabuna. Itabuna-BA, 15/08/2016
- Daniel Riccio Teixeira - Ten Cel PM.
<#E.G.B#78298#5#86677/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#78276#5#86654>
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência
Pública nº 002/2016 da SUINVEST, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA DO
TEATRO IEMANJÁ DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO ESTADO DA BAHIA - CCB. Empresa
Vencedora: MAINAN ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ n° 08.729.801/0001-02, Lote único. Valor
Total: R$ 1.272.248,44 (Um milhão, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito
reais e quarenta e quatro centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, 15 de
agosto de 2016. José Alves Peixoto Júnior - Secretário de Turismo.
<#E.G.B#78276#5#86654/>
RECURSOS
Processo: nº 0100160025632 - Contratante: O Estado da Bahia, através do Gabinete do
Governador - Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
por mais 06 (seis) meses. Valor mensal estimado: R$2.132,00 (dois mil cento e trinta e dois
reais). Unidade Orçamentária/Gestora: 33.101/0001 Projeto Atividade: 2018 - Elemento de
Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Data da Assinatura: 15.08.2016.
<#E.G.B#78387#5#86788/>
GABINETE DO GOVERNADOR - RESUMO DAS COMPRAS ART. 59, I E II - JULHO 2016
LEI 9.433/05
U.G. 0001 - DG
<#E.G.B#78388#5#86789>
Nº PROC.
OBJETO
QTD V. UNIT. V.
(R$)
TOTAL
(R$)
AQUISIÇÃO DE CAFÉ VIENA COMÉRCIO 145 3,43
TORRADO E MOÍDO DE ALIMENTOS
497,95
EIRELI
AQUISIÇÃO DE
JOSIANE SANTOS 101 1,00
DETERGENTE
MENEZES
101,00
LIQUIDO
AMORIM
AQUISIÇÃO DE
LUX COMERCIAL 106 2,89
AÇUCAR CRISTAL
EIRELI
306,34
AQUISIÇÃO DE
MAURICIO
05
107,00
ESTABILIZADOR
CORREIA DE
535,00
ARAUJO EIRELI
-ME
AQUISIÇÃO DE
JOSIANE SANTOS 40
3,00
SABONETE LIQUIDO MENEZES
120,00
AMORIM
0100160022633
0100160024245
0100160024547
0100160022773
0100160024679
FORNECEDOR
<#E.G.B#78388#5#86789/>
CASA CIVIL
<#E.G.B#78380#5#86779>
CASA CIVIL
Processo: nº 0100160016382 - Contratante: O Estado da Bahia, através da Casa Civil Contratada: Verde Imperial Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. Objeto: Renúncia ao
Reajustamento Anual de Preços INPC/IBGE do período de 2014-2016. Data da Assinatura:
15.08.2016.
<#E.G.B#78380#5#86779/>
<#E.G.B#78381#5#86780>
Companhia de Engenharia Hídrica
e de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#78403#5#86804>
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 160002s
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recuperação e Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Catingal no Município de Manoel
Vitorino, no Estado da Bahia. Avisamos aos interessados que foi interposto Recurso
Administrativo pela empresa ENGEMULT CONSTRUTORA LTDA-ME. O processo se
encontra com vistas franqueada aos interessados. Salvador-Ba, 15 de agosto de 2016.
Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.
<#E.G.B#78403#5#86804/>
CASA CIVIL - RESUMO DO CONTRATO Nº 18/2016
Processo nº 0100160020150 - Contrato nº18/2016 - Contratante: O Estado da Bahia, através da
Casa Civil - Contratada: Companhia de Gás da Bahia-Bahiagás. Objeto: Fornecimento de gás
natural canalizado, pelo valor mensal estimado de R$704,25 (setecentos e quatro reais e vinte
e cinco centavos), Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Unidade Orçamentária/Gestora: 3.14.101
- Projeto Atividade: 2018 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Data da Assinatura:
15.07.2016.
<#E.G.B#78381#5#86780/>
CASA CIVIL - RESUMO DAS COMPRAS ART. 59, I E II - JULHO 2016 LEI 9.433/05
U.G. 0001 - DG
<#E.G.B#78382#5#86782>
Nº PROC.
OBJETO
FORNECEDOR
0100160018792
COMPRA DE
PNEUS 205/65
R 15
AQUISIÇÃO DE
ALCOOL EM GEL
E DETERGENTE
AQUISIÇÃO DE
TORNEIRA
ZD GAMA
DISTRIBUIDORA EIRELI
NCK COMÉRCIO
130
DE EQUIPAMENTOS
LTDA
JOCEANE
10
BARBOSA DA
SILVA
0100160021270
0100160022099
QTD V. UNIT.
(R$)
06
280,00
VARIAVEL
69,20
V. TOTAL
(R$)
1.680,00
226,58
692,00
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
0100160021840
0100160021599
AQUISIÇÃO
DE SABONETE
LIQUIDO
COMPRA DE
ÓLEO DE
MOTOR
BERTOLDO
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
G SILVA LTDA
27
4,45
24
25,70
120,26
616,80
<#E.G.B#78382#6#86782/>
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#78367#6#86766>
<#E.G.B#78210#6#86583>
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
CONTRATO Nº 030/2016
PROCESSO Nº 0202160010918. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0024/2016. CONTRATANTE:
Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Manuela Serviços Gráficos Ltda. OBJETO:
Recuperação de 05 (cinco) cilindros (pistões) pneumáticos da marca Bosch, para impressoras
offset plana SM 74 e SM 74 DI, com fornecimento de peças. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
19.580,00 (dezenove mil, quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
próprios. REGIME DE EXECUÇÃO: Por preço global. FORMAS DE PAGAMENTO: Parcelado,
ordem bancária ou crédito em conta corrente. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a partir da data de
assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2016.
<#E.G.B#78210#6#86583/>
<#E.G.B#78203#6#86575>
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2012
PROCESSO Nº 0202160009510. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
CONTRATADA: Avansys Tecnologia Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. VALOR ANUAL
ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 590.182,02 (quinhentos e noventa mil, cento e oitenta e
dois reais e dois centavos). VALOR ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 363.635,76
(trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2016. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2016.
<#E.G.B#78203#6#86575/>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#78365#6#86762>
RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL
Termo Aditivo 02 (Contrato PGE 014/2015)
Processo nº PGE/2015314245
Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Objeto - Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2016, ficando o valor global
anual estimado de R$ 4.591,14 (quatro mil quinhentos e noventa e um reais e quatorze centavos)
sendo as despesas para o pagamento deste contrato atendidas pela Unidade Orçamentária 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2018, Elemento de Despesa - 33.90.39, ratificadas todas
as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente
aditivo.
<#E.G.B#78365#6#86762/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB
<#E.G.B#78310#6#86690>
RESUMO DE CONTRATO 2016 - PRODEB
Contrato Nº 16/040-01 - Processo Nº 16/040-00 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados
do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: Health Total Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.
- CNPJ n° 01.227.113/0001-97 - Objeto: Consultoria e Assessoria de engenharia de segurança
para elaboração do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - Respaldo: Pregão
Eletrônico n° 017/2016 - Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da data da sua assinatura
- Valor Global: R$ 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais) - Fonte: Recursos
Próprios - Data da Assinatura: 15.08.2016 - Salvador, 15.08.2016 - Samuel Pereira Araújo Diretor Presidente.
<#E.G.B#78310#6#86690/>
Fundação de Previdência Complementar dos
Servidores Públicos do Estado da Bahia – PREVBAHIA
RESUMO DE CONTRATO 008/2016
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Industria e
Comercio de Produtos Biotecnologicos Ltda ME - OBJETO: aquisição de kits para diagnóstico
de CAEV - PRAZO: O prazo de vigência será de 15 (quinze) dias, a contar da subscrição da
autorização de fornecimento de material - VALOR: O valor global do contrato em R$21.572,00
(vinte e um mil quinhentos e setenta e dois reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 136, Projeto/atividade: 6178, Elemento de Despesas: 33.90.30
- ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral ADAB, Cláudio Alves Lima/ Dir.
Adm. e Financeiro/ADAB e Oneide Ferreira de Andrade Castro/ Empresa Industria e Comercio
de Produtos Biotecnologicos Ltda ME
<#E.G.B#78367#6#86766/>
<#E.G.B#78273#6#86652>
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE IMÓVEL Nº 036/11
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e o Sr Gesse Marques
de Menezes - OBJETO: Prorrogação do prazo do aluguel do imóvel no município de Campo
Formoso/Ba - PERÍODO: Por prazo indeterminado a partir de 15/07/2016 - REAJUSTE:
O reajuste se dará por aplicação de IGPM (cláusula quarta do contrato original), através de
Apostila. - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB, Cláudio Alves
Lima/Dir. Adm. e Financeiro/ADAB e Gesse Marques de Menezes/Locador
<#E.G.B#78273#6#86652/>
<#E.G.B#78282#6#86661>
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE IMÓVEL Nº 033/11
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e o Sr Paulo Soares
Santos - OBJETO: Prorrogação do prazo do aluguel do imóvel no município de Piritiba/Ba PERÍODO: Por prazo indeterminado a partir de 05/07/2016 - REAJUSTE: O reajuste se dará por
aplicação de IGPM (cláusula quarta do contrato original), através de Apostila. - ASSINATURAS:
Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB, Cláudio Alves Lima/Dir. Adm. e Financeiro/
ADAB e Paulo Soares Santos/Locador
<#E.G.B#78282#6#86661/>
<#E.G.B#78341#6#86736>
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/13
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa SAEPAL
Sociedade Auto Eletrica Paulo Afonso Ltda. - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 04/12/2016 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de
R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/
Dir. Geral/ADAB, Cláudio Alves Lima/ Dir. Adm. e Financeiro/ADAB e Gilson Ramalho Figueredo/
Empresa SAEPAL Sociedade Auto Eletrica Paulo Afonso Ltda.
<#E.G.B#78341#6#86736/>
<#E.G.B#78347#6#86744>
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/13
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Gráfica da
Bahia - EGBA. - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 22/12/2016 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$120.000,00 (cento e
vinte mil reais). - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB, Cláudio
Alves Lima/ Dir. Adm. e Financeiro/ADAB, Luiz Gonzaga Fraga de Andrade/Diretor Geral/EGBA
e Antônio José dos Santos Santana/Diretor Técnico/EGBA
<#E.G.B#78347#6#86744/>
<#E.G.B#78356#6#86754>
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2015
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Construrefri
- Comercio Construção Serviços Representação Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/10/2016 - VALOR: O valor global estimado
deste contrato é de R$11.696,48 (onze mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e
oito centavos). - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB, Cláudio
Alves Lima/ Dir. Adm. e Financeiro/ADAB e Lainara dos Passos Rangel/ Empresa Construrefri Comercio Construção Serviços Representação Ltda
<#E.G.B#78356#6#86754/>
<#E.G.B#78328#6#86720>
RESUMO DE CONTRATO - MATERIAL E SERVIÇO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
AFM / APS
CONTRATADO
10.610.00091/2016
D R COMERCIO DISPENSA
E ARTIGOS DE
ELETRÔNICA
PAPELARIA LTDA
10.610.00092/2016
LF
EMPRESARIEL
LTDA
Z D GAMA
DISTRIBUIDORA
EIRELI
<#E.G.B#78237#6#86610>
RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2016
Processo nº 0200160357397. Contratante: Fundação de Previdência Complementar
dos Servidores Públicos do Estado da Bahia Contratada: Daten Tecnologia Ltda | CNPJ:
04.602.789/0001-01 Objeto: Aquisição de notebook padrão e monitor Prazo: 30 dias, a contar da
data da assinatura da AFM. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 084/2015. Regime
de Execução: Fornecimento Único. Forma de Pagamento: Através de ordem bancária ou crédito
em conta corrente. Valor Global Estimado: R$ 30.401,66 (trinta mil quatrocentos e um reais e
sessenta e seis). Assinatura: 15.08.2016.
<#E.G.B#78237#6#86610/>
10.610.00093/2016
<#E.G.B#78328#6#86720/>
MODALIDADE MATERIAL
PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGRÃO
ELETRÔNICO
VALOR
TOTAL
R$ 1.347,00
CANETA,
ESFEROGRAFICA,
ESCRITA GROSSA,
COR PRETA
PNEU RADIAL
R$15.727,80
185/65 ARO 14 E
175/70 ARO 14.
PNEU RADIAL
R$ 2.097,96
215/65 ARO 16
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial – SUDIC
Bahia Pesca S/A
<#E.G.B#78315#7#86693>
RESUMO DE CONTRATO
<#E.G.B#78320#7#86701>
CONTRATO Nº 09/2016 Partes: BAHIA PESCA S/A E ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de impressão corporativa, de acordo com as especificações
e obrigações constantes do Instrumento Convocatório do PE 069/2015 SAEB. VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR GLOBAL: R$ 25.944,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder Órgão: 3.10,
Unidade Orçamentária: 10.501, Unidade Gestora: 001 P/A/OE: 20.122.502.2000, Território: 9900,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Destinação de Recurso: 0.100.000000 - BASE LEGAL: Lei
Estadual 9.433/2005.
<#E.G.B#78315#7#86693/>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
<#E.G.B#78207#7#86580>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CMP
PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAS MODALIDADES REGISTRO DE PREÇO E
DISPENSA - RESUMO DE AFM
N° AFM
FORNECEDOR
MODALIDADE
36.004.00054/2016
DANILO JESUS
ADAES ME
PCE Nº.
36.004.2016.0017
VALOR PROCESSO
R$
398,55 6410160038867
Salvador, 12 de Agosto de 2016_Milena Silva da Hora_Setor de Material e Patrimônio
<#E.G.B#78207#7#86580/>
SECRETARIA DE CULTURA
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
<#E.G.B#78265#7#86638>
RESUMO DE APOSTILA
6ª Apostila ao Contrato nº 044/2013. Contratada: Construtora Pentágono Ltda. Processo:
0607160010152. Período: Maio de 2015 à Abril de 2016. Percentual de variação: 7,0356%.
Índice de reajuste: INCC/ FGV. Reajuste: R$ 376.515,65. Data: 21/07/16. Assinam: João Carlos
Cruz de Oliveira - Diretor Geral do IPAC/ Elmo de Oliveira - Diretor Administrativa, Financeira e
Patrimonial em Exercício.
<#E.G.B#78265#7#86638/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<#E.G.B#78168#7#86537>
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2012
PROCESSO SDE Nº. 1100160010124. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico - SDE. CONTRATADO: Engeltech Engenharia em Elevadores e
Escadas Rolantes Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: A partir de 15/08/2016 com termino em 14/08/2017.
<#E.G.B#78168#7#86537/>
Empresa Baiana de Alimentos S.A. – EBAL
<#E.G.B#78330#7#86722>
RESUMO DE TERMO
Processo nº.0706160008210. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/11. CONTRATANTE: EBAL. CONTRATADA:
SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato, por mais 12 meses, a partir de 07/08/16 VALOR GLOBAL: R$1.576.116,60. DATA:
05/08/16.
<#E.G.B#78330#7#86722/>
<#E.G.B#78295#7#86673>
RESUMO DE TERMO
Processo nº.0706160005653. TERMO ADITIVO Nº 02 DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Nº 020/15.
CONTRATANTE: EBAL. CONTRATADA: SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDAME. OBJETO: Redução quantitativa parcial do seu objeto, no LOTE 01, havida em 01/06/2016,
representada pela supressão de 02 veículos, ao valor unitário de R$1.400,00, e de um veículo
ao valor mensal de R$1.620,83, correspondendo ao decréscimo mensal total de R$4.420,83,
equivalente ao percentual de 19,35% do valor global do Lote 01, que passará à ordem de
R$232.716,87, no período de 04/08/2015 04/08/2016, e pela supressão de um veículo no valor
unitário de R$ 1.400,00 do Lote 03, correspondendo a uma redução no percentual de 36,84% do
valor total do Lote 03, reduzindo-a a zero real, considerada a subrogação parcial do Lote 03, de
um veículo no valor de R$2.400,00. VALOR TOTAL: R$363.196,71. DATA: 02/08/16.
<#E.G.B#78295#7#86673/>
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO Nº.
011/2009.
PROCESSO: 1105090011715. PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
Comercial - SUDIC e CBM MOVELARIA LTDA. OBJETO: Fica rescindido amigavelmente o
Contrato de Concessão Gratuita de Uso nº.011/2009, que teve por objeto a concessão de uso
de um imóvel de propriedade da CONCEDENTE, localizado no Distrito de Calçados do CIA,
quadra 09 do Parque Industrial CIA-SUL, município de Simões Filho, neste Estado, com área de
19.053,00m². O presente Termo de Rescição Amigável retroagira seus efeitos para 02 de abril
de 2013, data de pagamento da última prestação referente à aquisição do imóvel.
DATA: 15/08/2016.
<#E.G.B#78320#7#86701/>
SECRETARIA DE
<#E.G.B#78410#7#86811>
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 044/14. FIRMADO
EM 22/05/14. PROCESSO: Administrativo nº. 1403160014963. CONTRATADA: ELITE
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato. DATA DA ASSINATURA:
12 de agosto de 2016.
<#E.G.B#78410#7#86811/>
<#E.G.B#78409#7#86810>
RESUMO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 162/13. FIRMADO EM: 18/10/13. PROCESSO:
CI. Nº 004/16 - SUQUALI. CONTRATADA: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO: Prorroga por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 06 de maio de 2016.
RESUMO DO 14º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/11-S. FIRMADO EM: 19/10/11. PROCESSO:
CI. Nº 031/16 - Superintendência de Obras. CONTRATADA: CONSTRUTORA VOLQUE LTDA.
OBJETO: Prorroga por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 05 de agosto de 2016.
RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/16. FIRMADO EM: 19/02/16. PROCESSO:
Administrativo nº 1403160032864. CONTRATADA: ELITE ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Prorroga por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de vigência do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 07 de julho de 2016.
<#E.G.B#78409#7#86810/>
Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB
<#E.G.B#78319#7#86700>
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014.
Contratada: Projconsult Engenharia de Projetos Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo contratual
por mais 120 (cento e oitenta) dias; Base Legal: Art. 141, caput e inciso II, da Lei Estadual
9.433/2015, combinado com a cláusula segunda do contrato 11/2014 e processo administrativo
542/2016; Data da assinatura: 08.07.2016; Subcoordenadoria de Convênios e Contratos da CTB.
<#E.G.B#78319#7#86700/>
<#E.G.B#78317#7#86698>
Credor: Bahia Graf Ltda.; FM nº: 26.801.00071/2016; Valor: R$ 142,50 (cento e quarenta e dois
reais e cinquenta centavos). Subcoordenadoria de Convênios e Contratos da CTB.
<#E.G.B#78317#7#86698/>
<#E.G.B#78362#7#86760>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO N 110/2013
PROCESSO: 0032133-3/2016. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria
da Educação. CONTRATADA: TENAZ CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: prorrogação por
mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 950.887,94
(novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Fonte: 0. 331.101188/
0.308.000000/0.131.101188; Projeto/Atividade: 7527; Elemento de Despesa: 44905100;
Territórios: 6300; DATA DE ASSINATURAS: 12/08/2016. ASSINATURAS: Secretário da
Educação e Empresa.
<#E.G.B#78362#7#86760/>
<#E.G.B#78351#7#86749>
APOSTILA DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.( 77/2016
O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, CNPJ n°.
13.937.065/0001-00, situada à Avenida Luís Viana Filho, 5ª Avenida n.° 550, Centro Administrativo
da Bahia - CAB, neste ato representado pelo seu titular Dr. Walter de Freitas Pinheiro, autorizado
pelo Decreto Simples, publicado no D.O.E. de 07/06/2016 e tendo em vista o disposto no
artigo 135, I da Lei Estadual 9.433/2005 e artigo 65, § 8º da Lei Federal 8.666/1993, resolve
acrescentar o Projeto Atividade 2698 e a Fonte 114, na Dotação Orçamentária, para fazer face
às despesas decorrentes do Termo de Adesão ao Credenciamento número 4782/2015, assinado
com a empresa D’ Tudo Comercio e Transporte Ltda. - ME, que tem por objeto prestação de
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
serviços de fornecimento de gêneros alimentícios nas Unidades da Educação Profissional nos
municípios de Vera Cruz, Mata de São João, Candeias, Maragogipe, Cairú, Ibotirama e XiqueXique /BA.
Salvador, 12 de Agosto de 2016
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário da Educação
<#E.G.B#78351#8#86749/>
<#E.G.B#78355#8#86753>
RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL
<#E.G.B#78249#8#86622>
MODALIDADE:COMPRAS ELETRONICAS
AFM/APS N.º
FORNECEDOR DESCRIÇÃO
DO MATERIAL/
SERVIÇO
11.004.00110/2016 BAHIANA
GAS, GLP,
DISTRIBUIDORA acondicionado em
DE GAS LTDA
botijão retornável
P13,
11.004.00110/2016 BAHIANA
GAS, GLP,
DISTRIBUIDORA acondicionado em
DE GAS LTDA
botijão retornável
P45,
U/F QUANT VALOR
UNIT.
(R$)
Un 8,00
43,00
344,00
Un 24
3.792,00
158,00
VALOR
TOTAL(R$)
<#E.G.B#78355#8#86753/>
<#E.G.B#78254#8#86627>
RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 021/2016 - PROCESSO Nº 0603150181786;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Rita Christianne Lima de Carvalho - ME; OBJETO:
Exploração comercial de serviços de lanchonete/cantina ; LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/2015;
VIGÊNCIA; 12 Meses; VALOR TOTAL: R$ 4.920,00; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016
.RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 178/2016; PROCESSO Nº 0603160142312;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Concreta Tecnologia em Engenharia Ltda ; CONTRATO
Nº 070/2012; OBJETO: Prorrogação de prazo ; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$
86.400,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7872; Fonte: 114; Elemento de
Despesa: 3390.39. Nº 196/2016; PROCESSO Nº 0603160153942; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Guardsecure Segurança Empresarial Ltda; CONTRATO Nº 168/2012; OBJETO:
Alteração do fiscal do Contrato. Nº 199/2016; PROCESSO Nº 0603160063668; CONTRATANTE:
UNEB; CONTRATADA: Piscina Fácil Ltda; CONTRATO Nº 129/2015; OBJETO: Prorrogação de
prazo; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 65.760,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº 201/2016; PROCESSO
Nº 0603160058982; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Maria de Fátima Costa Santos;
CONTRATO Nº 073/2014; OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ; VIGÊNCIA: 12 meses;
VALOR TOTAL: R$ 12.823,80; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443;
Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36. Nº 217/2016; PROCESSO Nº 0603160138269;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Dilzete de Araújo Alcantara; CONTRATO Nº 039/2014;
OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 35.653,89;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa:
3390.36.
Quinto Termo Aditivo; PROCESSO Nº 0900150057249; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA:
Telefônica Brasil S.A.; CONTRATO Nº 021/2013; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 06
meses; VALOR TOTAL: R$ 107.685,18; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2018;
Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
Nº 200/2016; PROCESSO: 0603160137750; ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: -, LEIA-SE: VIGÊNCIA:
170 dias. (*) Republicação.
<#E.G.B#78254#8#86627/>
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#78158#8#86526>
Resumo de Termos Aditivos:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2015 - Contratada: Empresa STAFF CONSTRUÇÕES
INCORPORAÇÕES EIRELI; Objeto: Retenção do valor de R$ 263,97 correspondente a diferença
do valor retido nas faturas de maio e junho de 2016; Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº
009/2012 - Contratada: Empresa GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA-ME; Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a supressão de 80,10% do valor atual do contrato; Valor:
o valor do contrato passa a ser R$ 10.000,00; Prazo: Vigorará a contar da sua assinatura até
10/03/2017; Assinaturas: 15/08/2016.
<#E.G.B#78158#8#86526/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#78268#8#86642>
RESUMOS DE CONTRATOS - UESC
Nº 137: HT DISTRIBUIDORA LTDA-ME; Objeto: Aquisição de suprimentos agrícolas,
conf. P.E. Nº 142/2016; Valor: R$ 10.799,20; D.O: 11304. 0001. 12. 364. 212. 6908.
5700.33.90.3000.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 20 dias, a contar
do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 10/08/2016. Nº 138: LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de reagentes, conf. P.E. Nº 132/2016; Valor:
R$ 9.550,00; D.O: 11304.0001.12.364.212.6908.5700.33.90.3000.0114000000.1; Prazo
de Entrega dos Bens: Imediata e parcelada, conforme termos de referências, a contar do
recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 10/08/2016.
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RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 460010670
1-Contrato: nº. 460010670/2016; 2-Contratante: EMBASA S/A; 3-Contratada: COMPANHIA
DE BENEFICIOS, SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES.; 4-Objeto: Execução de serviços
especializados de gerenciamento (aquisição, triagem individualizada e entrega) de valestransporte em suas diversas modalidades para uso dos empregados da EMBASA nos municípios
da Região Metropolitana de Salvador; 5-Valor: R$ 15.363,37; 6-Prazo: 90 dias; 7-Data de
Assinatura: 15/08/2016; Salvador-Ba, 15/08/2016. Júlio César Rocha Mota - Superintendente de
Esgotamento Sanitário RMS - ME.
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RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 460010502
1-Contrato nº 460010502. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Planeta Construções e
Teleinformática Ltda. - ME, CNPJ nº. 04.309.219/0001-28. 4-Objeto: Execução das obras de
melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de Eunápolis, no município de EunápolisBA. 5- Valor: R$ 562.276,52. 6-Prazo de vigência: 180 dias. 7-Data de Assinatura: 09/08/16.
8-Origem: Tomada de Preços nº 034/16 - USU. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 15/08/16. Paulo
Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
1-Contrato nº 460010447. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Planeta Construções e
Teleinformática Ltda. - ME, CNPJ nº. 04.309.219/0001-28. 4-Objeto: Instalação de Geomembrana
PEAD em Lagoas de Estabilização da Estação de Tratamento de Esgoto de Gentio do Ouro/BA
e execução de inspeção e reparo em Sistema de Impermeabilização com Geomembrana PEAD
nas Lagoas de Estabilização das Estações de Tratamento de Esgoto de Morro do Chapéu e
Várzea Nova/BA, com fornecimento de materiais. 5- Valor: R$ 291.171,02. 6-Prazo de vigência:
180 dias. 7-Data de Assinatura: 09/08/16. 8-Origem: Tomada de Preços nº 039/16 - INE.
9-Recursos: Sudene. Salvador, 15/08/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
de Licitações e Contratos - PLC.
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<#E.G.B#78303#8#86684>
1-Contrato nº 460010394. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Asperbrás Tubos e Conexões
Ltda. CNPJ nº. 02.271.201/0008-25. 4-Objeto: Fornecimento de tubos e conexões para a obra de
pequenas extensões de rede coletora e ramais prediais de esgoto, nos Sistemas de Esgotamento
Sanitário da Unidade Regional de Santo Antônio de Jesus (Cruz das Almas, Santo Antônio de
Jesus e Muritiba) - Lote 1. 5- Valor: R$ 140.798,64. 6-Prazo de vigência: 30 dias. 7-Data de
Assinatura: 08/08/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 077/16. 9 - USAE/DI. Recursos: Sudene.
Salvador, 15/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratos - PLC.
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1-Contrato nº 460010411. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Fernandes Maná Materiais e
Equipamentos Ltda. CNPJ nº. 22.274.331/0001-36. 4-Objeto: Fornecimento de tubos e conexões
para a obra de pequenas extensões de rede coletora e ramais prediais de esgoto, nos Sistemas
de Esgotamento Sanitário da Unidade Regional de Santo Antônio de Jesus (Cruz das Almas,
Santo Antônio de Jesus e Muritiba) - Lotes 02 e 03. 5- Valor: R$ 29.369,60. 6-Prazo de vigência:
30 dias. 7-Data de Assinatura: 01/08/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 077/16. 9 - USAE/DI.
Recursos: Sudene. Salvador, 15/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
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<#E.G.B#78311#8#86692>
1-Contrato nº 460010452. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Escritório Pessoa & Pessoa
Advogados Associados S/C. CNPJ nº. 34.376.954/001-15. 4-Objeto: prestação de serviços
jurídicos nas modalidades (1) Comparecimento a audiências, (2) Realização de diligências, (3)
Elaboração de cálculos e (4) Patrocínio integral de demandas judiciais ou administrativas (inclusive
com comparecimento em audiências e realização de diligências) - Área Técnica / Geográfica:
Trabalhista (Lotes ABC e D, nas áreas 1 a 03), em caráter temporário e não exclusivo, sem
vínculo empregatício, no Estado da Bahia, permitindo à Superintendência Jurídica da Embasa
atuar na supervisão e fiscalização das mesmas. 5- Valor: R$ 500.000,00. 6-Prazo de vigência:
12 meses. 7-Data de Assinatura: 01/08/2016. 8-Origem: Credenciamento nº 001/16. 9 - PJ/DP.
Recursos: Próprios. Salvador, 15/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
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<#E.G.B#78377#8#86775>
EXTRATO DE CONTRATO
1 - Contrato n. 460010471 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Angolini & Angolini LTDA.,
CNPJ.: 44.829.653/0001-53, 4 - Objeto: registro de gaveta no Sistema de Registro de Preços, 5 Valor de R$ 43.255,60 , 6 - Prazo: em até 30 dias, conforme consta no Pedido de Fornecimento,
contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura: 05 de agosto de 2016, 8 Origem: PR N. 254/2015, 9 - Recursos: PAC/OGU, 10 - Processo: N. 45.058/2015.
1 - Contrato n. 460010544 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Angolini & Angolini LTDA.,
CNPJ.: 44.829.653/0001-53, 4 - Objeto: registro de gaveta no Sistema de Registro de Preços, 5 Valor de R$ 12.707,10 , 6 - Prazo: em até 30 dias, conforme consta no Pedido de Fornecimento,
contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura: 10 de agosto de 2016, 8 Origem: PR N. 254/2015, 9 - Recursos: Próprios, 10 - Processo: N. 45.058/2015.
1 - Contrato n. 460010469, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Saint-Gobain Canalização
LTDA., CNPJ.: 28.672.087/0001-62, 4 - Objeto: aquisição de tubo Ductil K7 400 mm, no Sistema
de Registro de Preços, 5 - Valor de R$ 45.080,28 , 6 - Prazo: em até 30 dias, conforme consta
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
no Pedido de Fornecimento, contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura:
08 de agosto de 2016, 8 - Origem: PR N. 164/2015, 9 - Recursos: Próprios/ICMS, 10 - Processo:
N. 28.791/2015.
1 - Contrato n. 460010420, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Saint-Gobain Canalização
LTDA., CNPJ.: 28.672.087/0001-62, 4 - Objeto: aquisição de tubo Ductil K9 100 mm, no Sistema
de Registro de Preços, 5 - Valor de R$ 36.643,50 , 6 - Prazo: em até 30 dias, conforme consta
no Pedido de Fornecimento, contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura:
28 de julho de 2016, 8 - Origem: PR N. 164/2015, 9 - Recursos: FUNCEP, 10 - Processo: N.
28.791/2015.
1 - Contrato n. 460010408, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Tigre S.A. - Tubos e
Conexões, CNPJ.: 84.684.455/0070-95, 4 - Objeto: aquisição de tubo PVC defofo 200 mm, no
Sistema de Registro de Preços, 5 - Valor de R$ 24.267,54 , 6 - Prazo: em até 30 dias, conforme
consta no Pedido de Fornecimento, contados da data em que este for assinado, 7 - Data de
assinatura: 02 de agosto de 2016, 8 - Origem: PR N. 165/2015, 9 - Recursos: Próprios, 10 Processo: N. 28.906/2015.
1 - Contrato n. 460010425, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Mexichem Brasil Indústria
de Transformação Plástica LTDA., CNPJ.: 58.514.928/0037-85, 4 - Objeto: aquisição de tubo
PVC defofo 100 mm, no Sistema de Registro de Preços, 5 - Valor de R$ 14.804,40 , 6 - Prazo:
em até 30 dias, conforme consta no Pedido de Fornecimento, contados da data em que este for
assinado, 7 - Data de assinatura: 28 de julho de 2016, 8 - Origem: PR N. 165/2015, 9 - Recursos:
FUNCEP, 10 - Processo: N. 28.906/2015.
1 - Contrato n. 460010548, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Angolini & Angolini LTDA.,
CNPJ.: 44.829.653/0001-53, 4 - Objeto: luva correr 350 mm no Sistema de Registro de Preços,
5 - Valor de R$ 32.670,00 , 6 - Prazo: parcelado em até 30 dias, conforme consta no Pedido de
Fornecimento, contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura: 10 de agosto
de 2016, 8 - Origem: PR N. 007/2016, 9 - Recursos: Próprios, 10 - Processo: N. 48.189/2015.
1 - Contrato n. 460010470, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Corr Plastik Nordeste
Industrial LTDA., CNPJ.: 08.984.318/0001-66, 4 - Objeto: aquisição de tubo PVC PBA, no
Sistema de Registro de Preços, 5 - Valor de R$ 23.522,04 , 6 - Prazo: em até 30 dias, conforme
consta no Pedido de Fornecimento, contados da data em que este for assinado, 7 - Data de
assinatura: 05 de agosto de 2016, 8 - Origem: PR N. 098/2016, 9 - Recursos: Próprios, 10
- Processo: N. 9.597/2016. Salvador, 15 de agosto de 2015. Armando Cunha da Silva Filho Gerente do Departamento de Suprimento - GLM.
<#E.G.B#78377#9#86775/>
<#E.G.B#78313#9#86695>
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 308/16
1 - Aditivo nº 308/16 . 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Daud Empreendimentos e
Construções Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 60 dias. 5 - Data de Assinatura: 29/07/2016.
6 - Origem: Contrato nº 460010226. Salvador, 15/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#78313#9#86695/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Resumo do décimo segundo termo aditivo ao contrato nº. 029/2012, celebrado entre o INSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA e a empresa JAVA SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: revisão e reajuste de preços (CCT 2016/2016 e INPC/IBGE).
NOVO VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 359.337,98 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e
trinta e sete reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Márcia Cristina Telles de Araújo
Lima - Contratante e Carlos Alberto Santana Gomes - Contratada.
<#E.G.B#78232#9#86605/>
<#E.G.B#78395#9#86796>
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 110/2016 CONTRATO Nº.052/2013 - CONTRATANTE: GOVERNO DO
ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA,
CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ
nº. 00.604.122/0001-97 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência referente a prestação
de serviços de gestão de frota e distribuição de combustíveis, através de rede de postos
credenciados, visando o abastecimento de frota com sistema informatizado e integrado, para
abastecimento de veículos em uso pelo órgãos e entidades da administração Pública do Poder
Executivo Estadual (SESAB), por uma período de 06 (seis) meses, a partir de 08/08/2016 até
07/02/2017. VALOR GLOBAL: estimado em R$ 89.276,40 (oitenta e nove mil duzentos e setenta
e seis reais e quarenta centavos)
UG: 19.601.0003 F: 130. PA: 2000. ED: 3.3.90.39.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2016.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário Estadual da Saúde
<#E.G.B#78395#9#86796/>
<#E.G.B#78179#9#86549>
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS
COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
CONTRATOS - AFM/APS Nº27
AFM/APS Nº
19.148.00060/2016
19.148.00059/2016
19.148.00061/2016
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
19.148.00058/2016
<#E.G.B#78402#9#86803>
RESUMO DE CONTRATOS - AFM
AFM
38.006.00325/2016
CONTRATADA
RITA MARIA CONCEIÇÃO
SILVA
COMERCIAL LEITE DE
CALÇADOS LTDA
COMERCIAL LEITE DE
CALÇADOS LTDA
38.006.00326/2016
28.00600327/2016
VALOR
646,00
19.148.00055/2016
22.488,00
19.148.00056/2016
3.160,00
19.148.00052/2016
Salvador, 15 de agosto de 2016.
REGINA AFFONSO DE CARVALHO
DIRETORA GERAL/FUNDAC
<#E.G.B#78402#9#86803/>
19.148.00053/2016
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
19.148.00062/2016
<#E.G.B#78363#9#86761>
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)
Nº DA AFM
MODALIDADE
FORNECEDOR
OBJETO
2700400099/2016
Dispensa
Netlife
Multifuncional
QTD
VALOR
Assinatura
Unitário
Total
3
595,00
1.785,00
19.148.00057/2016
15/08/16
<#E.G.B#78363#9#86761/>
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – INEMA
19.148.00054/2016
19.148.00063/2016
<#E.G.B#78230#9#86603>
Resumo do contrato nº. 012/2016, que entre si celebram o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA (CONTRATANTE) e a empresa VERDE IMPERIAL COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIEMNTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para os
animais do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas. VALOR GLOBAL: R$ 729.667,42 (setecentos e vinte
e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO: Projeto: 4615;
Elemento: 339030; Fonte: 100, 109, 213 e 613. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: Márcia
Cristina Telles de Araújo Lima - CONTRATANTE e Flavio Alves da Costa Neto - CONTRATADA.
<#E.G.B#78230#9#86603/>
<#E.G.B#78232#9#86605>
CREDOR
BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
ULTRA MEDICAL
COMERCIO
DE METERIAIS
HOSPITALARES LTDA
GP COMERCIO
ATACADISTA E
SERVIÇOS LTDA
STARMED ARTIGOS
MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA
IBF INDUSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES
S/A
GP COMERCIO
ATACADISTA SE
SERVIÇOS LTDA
MEDLIFE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E MATERIAL
HOSPITALARES
LABORATORIO B
BRAUN S/A
MEDLIFE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E MATERIAL
HOSPITALARES
Em, 15/08/2016
VITOR CARDOZO
Coordenação de Compras/SAIS
<#E.G.B#78179#9#86549/>
<#E.G.B#78243#9#86617>
CNPJ
21.551.379/0008-74
VALOR
12.690,00
21.551.379/0008-74
10.310,00
11.896.538/0001-42
630,00
18.192.961/0001-00
298,80
10.141.548/0001-05
775,00
02.223.342/0001-04
1.610,00
12.882.932/0001-94
230,00
33.255.787/0001-91
5.329,80
10.141.548/0001-05
2.850,00
09.315.202/0001-05
5.700,00
31.673.254/0002-85
15.870,00
09.315.202/0001-05
218,40
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CEPRED - REGISTRO DE PREÇO
CONTRATADA: ARTMEDIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PROC. Nº 258/2016 - RM:
19.15929/2016 - AFM Nº 19.150.00247/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROPE - VALOR
R$605,50 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) JUSTIFICATIVA
FUNDAMENTADA NO ART 24 INCISO II DA LEI 8666/93, COMBINADO COM O ART.2º DO
DECRETO 2.320 DE 27/07/93. DATA - 15/08/2016 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOSDIRETORA.
CONTRATADA: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PROC.
Nº 255/2016 - RM: 19.14145/2016 - AFM Nº 19.150.00244/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE SCALPE PARA PUNÇAO VENOSA - VALOR R$51,00 (CINQUENTA E UM REAIS)
JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO ART 24 INCISO II DA LEI 8666/93, COMBINADO COM
O ART.2º DO DECRETO 2.320 DE 27/07/93. DATA - 15/08/2016 - NORMELIA QUINTO DOS
SANTOS-DIRETORA.
CONTRATADA: ARTCLIM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PROC.
Nº 259/2016 - RM: 19.15930/2016 - AFM Nº 19.150.00248/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE ALMOTOLIA - VALOR R$33,60 (TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO ART 24 INCISO II DA LEI 8666/93, COMBINADO COM
O ART.2º DO DECRETO 2.320 DE 27/07/93. DATA - 15/08/2016 - NORMELIA QUINTO DOS
SANTOS-DIRETORA.
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<#E.G.B#78359#10#86756>
NÚCLEO REGIONAL EXTREMO SUL
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de prorrogação contrato nº 026/2010 Contratante Governo do Estado da Bahia/
FESBA através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, CNPJ nº 05.816.630/0001-52,
contratada NILCE FIGUEIREDO MATOS SOUZA, CPF. 708.119.625-04 pelo presente Termo
Aditivo fica prorrogado pelo prazo de 24( vinte e quatro) meses a partir de 13/09/2014 á
13/09/2016 cujo objeto Locação Predial Urbana para fins não residencial, no valor estimado
de R$ 7.885,99 ( sete mil oitossentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) , valor
global 189.263,76 ( cento e oitenta e nove mil e duzentos e sessenta e tres reais e setenta e
seis centavos). Data de assinatura 15/08/2016
Fabio Vilas - Boas Pinto
Secretário Estadual de Saúde
<#E.G.B#78359#10#86756/>
19.076.00452/2016
19.08342/2016
19.076.00785/2016
19.13133/2016
19.076.00815/2016
19.08402/2016
19.076.00821/2016
19.11724/2016
19.076.00822/2016
19.11176/2016
19.076.00826/2016
19.12404/2016
19.076.00827/2016
19.12404/2016
DIVIMED COM.
DE PROD.
HOSPITALARES
LTDA
GP COMERCIO
ATACADISTA E
SERVICOS LTDA
PRIME
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
PH PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA EPP
RIOBAHIAFARMA
COMERCIO E
DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS
MEDICOS E
COSMETICOS
RIOBAHIAFARMA
COMERCIO E
DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS
MEDICOS E
COSMETICOS
PRATI
DONADUZZI & CIA
LTDA
FORMOL
4.200,00
MASCARA
2.325,00
CICLOFOSFAMIDA
4.819,20
DISCO DE PAPEL
5.057,00
FENOBARBITAL
180,00
DIAZEPAM
160,00
DEXAMETASONA,
DIPIRONA
3.768,00
Salvador, 15 de Agosto de 2016 - Dr. Antonio Raimundo Pinto de Almeida Diretor/HGRS
<#E.G.B#78262#10#86635/>
<#E.G.B#78297#10#86676>
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
Salvador, 15 de agosto de 2016.
RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)
PARA PUBLICAÇÃO NO DOE
<#E.G.B#78234#10#86607>
Nucleo Regional de Saude Centro Leste
RESUMO DE DISPENSA
AFM
19.057.00079/2016
Nº. AFM (2016)
19.077.00809
FORNECEDOR
JOSE DAIANE
CONCEIÇÃO
BARBOSA
JOSE DAIANE
CONCEIÇÃO
BARBOSA
JOSE DAIANE
CONCEIÇÃO
BARBOSA
19.057.00078/2016
19.057.00077/2016
VALOR
2.223,40
OBJETO
DISJUNTOR
653,50
ADAPTADOR
CABO ELETRICO
301,70
TOMADA ELETRICA
19.077.00805
19.077.00804
19.077.00799
19.077.00782
19.077.00793
<#E.G.B#78234#10#86607/>
<#E.G.B#78209#10#86582>
HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA
RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2016 REF. AO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2016
Processo nº 0300160423785- Contrato nº 0012/2016 - Contratante: SESAB/Hospital
Especializado Octavio Mangabeira - Contratada: UNIVERSAL COPIADORAS SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 07.306.226/0001-64. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia, referente ao Pregão
Eletrônico nº 017/2016 VIGENCIA: 16.08.2016 à 16.08.2017 no o valor global de R$ 27.494,28
(vinte e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos ), Para valor mensal
de R$ 4.582,38 (quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos),valor ser
pago conforme prestação dos serviços.UG. 190071-P/A: 2641- F:281/130/100- ED: 339039 -UG
19.122. Assinatura: 16.08.2016. DR. FABIO VILAS BOAS PINTO /SECRETÁRIO DE SAÚDE
<#E.G.B#78209#10#86582/>
19.077.00788
SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
19.077.00781
RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
19.077.00787
19.077.00803
19.077.00808
19.077.00798
<#E.G.B#78262#10#86635>
AFM Nº
RM Nº
VENCEDOR
OBJETO
19.076.00406/2016
19.05890/2016
DIVIMED COM.
DE PROD.
HOSPITALARES
LTDA
COLCHÃO CASCA
DE OVO
VALOR
TOTAL
14.400,00
19.077.00792
<#E.G.B#78297#10#86676/>
<#E.G.B#78175#10#86545>
Empresa
Almir Conceição de
Oliveira ME
Oliveira ME
Oliveira ME
Oliveira ME
Top Vida - Distribuidora
Hospitalar Ltda
Barreto S Indústria
e Comércio de
Confecções Ltda
Barreto S Indústria
e Comércio de
Confecções Ltda
RDA Comércio de
Materiais Elétricos e
Hidráulicos Ltda
RDA Comércio de
Hidráulicos Ltda
RDA Comércio de
Hidráulicos Ltda
Grandes Marcas Comércio de Material
Hospitalar Ltda
Alaíde Alves dos
Santos
Alaíde Alves dos
Santos
Valor (R$)
3.834,80
Data de assinatura
12/08/2016
1.058,00
12/08/2016
72,05
12/08/2016
2.638,85
12/08/2016
125,570,00
12/08/2016
19.800,00
15/08/2016
11.970,00
15/08/2016
64,50
15/08/2016
1.997,00
15/08/2016
2.100,00
15/08/2016
6.000,00
15/08/2016
6.225,00
15/08/2016
6.760,00
15/08/2016
André Luciano Santana de Andrade
Diretor Geral.
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA
RESUMO DE REGISTRO DE PREÇO - AFM
AFM N°
Contratada
Objeto
1907800300/16 A de Oliveira Filho Papelaria
1907800312/16 J S Comércio e Distribuição Ltda
1907800322/16
1907800323/16
1907800326/16
1907800327/16
Laboratórios B Braun S/A
Becton Dickinson Industrias Cirúrgicas Ltda
Marcelo de Oliveira Castro
Mirasol Medical Comercio de Prods Hospitalares
Ltda
1907800328/16 Mirasol Medical Comercio de Prods Hospitalares
Ltda
Valor R$ Data da
Assinatura
2.384,10 12.08.2016
780,00 09.08.2016
Pefurador de papel metálico capac. 70 folhas
Compressa campo operatório estéril dim. 45cm x
45cm
Conexão p/infusão de soluções com duas vias
Agulha hipodérmica 30 x 8 descartavel esteril
Saco plástico p/lixo capac. 200 litros cor azul
Saco plástico p/ autoclave transparente capac. 20litros
9.522,00
1.000,00
2.065,00
960,00
Saco plástico p/ lixo capac. 100 litros branco leitoso
11.08.2016
12.08.2016
12.08.2016
12.08.2016
4.500,00 12.08.2016
Salvador, 15 de Agosto de 2016 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora
<#E.G.B#78175#11#86545/>
<#E.G.B#78184#11#86555>
SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA
RESUMO DE PREGÃO PRESENCIAL - APS
P.P.n°
005/2016
APS N°
1907800023/16
Contratada
Objeto
Valor R$
Imagem
Equipamentos p/
Escritório Ltda
Cópia,
preto e
branco,
papel
formato
A4
6.000,00
Data da
Assinatura
12.08.16
Salvador, 15 de agosto de 2016 - Dr.ª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora
<#E.G.B#78184#11#86555/>
Departamento de Polícia do Interior – DEPIN
<#E.G.B#78169#11#86538>
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN
SEÇÃO DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº. 22/2016
Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Empresa Contratada Eguinaldo de
Jesus dos Santos de Gandú Me.
CNPJ: 07.686.947/0001-47
Objetivo: Fornecimento de refeições aos Custodiados da Delegacia da cidade de Ipirá/BA. prazo:12 meses
Valor total R$150.401,28(cento e cinquenta mil quatrocentos e um reais e vinte e oito centavos)
- vigência de 09.06.2016 até 08.06.2017
Elemento da despesa 3390.39.00 - Atividade: 06.421.105.4548 Unidade Orçamentária 320008
Modalidade Pregão Presencial nº09/16
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<#E.G.B#78199#11#86570>
RESUMO CONTRATO Nº 003/2016 E 004/2016/20º BPM/PAULO AFONSO/20º BPM/PAULO
AFONSO
Contrato n.º 003/2016 e 004/2016; CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia - 20º Batalhão de
Polícia Militar da Bahia/Paulo Afonso/BA, Contratadas: CM Devar Comercio de Descartaveis
LTDA, CNPJ: 06.994.082./0001-13, Processo licitatório n.º 005/05/2016. Objeto a aquisição
de material de consumo (Limpeza), para atender as necessidades do 20º Batalhão/Paulo
Afonso - Ba, durante o exercício de 2016 - Valor: R$ 6.206,00 ( seis mil duzentos e seis reais),
vencedora dos itens : 17 a 19, e a empresa SR Distribuidora Serviços e Comercio LTDA, CNPJ:
15.722.013/0001-41, R$ 5.599,45 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco
centavos), vencedora dos itens: 1 a 16. Totalizando um valor de R$ 11.805,45 (onze mil oitocentos
e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Unidade Gestora: 20.032. Funcional Programática:
6922.9900. 3.3.90.30-00 - Data da assinatura: 05/08/2016, Vigência: até 31/12/2016. Anselmo
Alves Brandão - Cel PM Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia
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<#E.G.B#78202#11#86574>
RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 012/2016/NUGAF CPE
Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA - CPE, Comando de Policiamento Especializado
- Contratado HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, CNPJ nº 20.367.629/0001-81.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e curativa, com fornecimento de peças, em 03 aeronaves
modelo AS 350 B2. Valor: 1.275.554,00 (um milhão, duzentos setenta e cinco mil quinhentos
e cinquenta e quatro). Dotação orçamentária: 3. 20. 801. 0097. 06. 181. 205. 4374. 9900.
3.3.90.39.00.0100000000.1. Data da Assinatura: 12/08/2016.
<#E.G.B#78202#11#86574/>
<#E.G.B#78288#11#86667>
RESUMO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO/DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo: 0504150967552, TERMO ADITIVO N° DP 06/2016 referente ao CONTRATO n°
DP 03/2015. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia/DP - CONTRATADA: CONSTRUTORA
EMANUEL LTDA. CNPJ nº 10.217.468/0001-96, OBJETO: o acréscimo de 24,77492%
(vinte e quatro vírgula setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois por cento) do valor
do Contrato N.º DP 003/2015, que versa sobre a contratação de empresa especializada em
obras de engenharia para realizar serviço de reforma e ampliação das salas do Comando do
Departamento de Promoção Social da PMBA - DATA DA ASSINATURA: 11/08/2016 - EDVALDO
CARVALHO HORTA JUNIOR - CAP PM (Gestor de contratos).
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<#E.G.B#78294#11#86674>
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO/14º BPM/SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0504160109430. TERMO ADITIVO N.º 004/2016. Pregão
Presencial n.º 006/2012. Contrato nº 015/2012. CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de
Segurança Pública/ Polícia Militar da Bahia/14º BPM / Santo Antonio de Jesus. CONTRATADO:
KEILAN RODRIGUES NOGUEIRA PENNA LTDA, CNPJ n.º 05.540.340/0001-29, Inscrição
Estadual nº 59.240.947-ME, situado à Rua Pastor Aniel Silva Costa, 360, Bairro: Amparo, Santo
Antonio de Jesus/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 13
de agosto de 2016 do Contrato n° 015/2012 referente à prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e genuínas, acessórios e lubrificantes
em veículos automotores, pertencentes à frota do 14° BPM. PERÍODO: 13/08/2016 a 13/08/2017.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 24.274,15 (Vinte e quatro mil, duzentos e setenta e quatro
reais e quinze centavos). Dotação orçamentária: 3. 20. 801. 0015. 06. 181. 205. 6921. 9900.
3.3.90.39.00.0100.000000.1. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 12/08/2016.
<#E.G.B#78294#11#86674/>
SECRETARIA DE TURISMO
Superintendência de Fomento ao Turismo
do Estado da Bahia – BAHIATURSA
<#E.G.B#78342#11#86737>
RESUMO DO CONTRATO Nº 325/2016
PROCESSO Nº: 3200160006510; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 310/2016; INTERESSADO:
SURF REGGAE; OBJETO: Contratação das atrações artísticas “BANDA HASHTAG” e “BANDA
KEVY JONNY”, durante o aniversário da cidade de Mairi, a ser realizado no dia 06/08/2016,
em Mairi/BA; VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00; ASSINATURA: 05/08/2016; VIGÊNCIA: 90 dias;
BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.
<#E.G.B#78342#11#86737/>
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
CASA CIVIL
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
<#E.G.B#78217#11#86590>
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA
COMPRAS/SERVIÇOS - JULHO 2016
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
AFS / AFM
Nº
FORNECEDOR
AFM
1064/16
AFM
1067/16
AFM
1068/16
AFM
1069/16
AFM
1070/16
Ello Atacadão de
Produtos Ltda.
Escrita Industria
e Serviços de
Suprimentos Para
Escritório Ltda.
Recicart Recargas de
Cartuchos e Serviços
de Informática Ltda.
UES Papelaria e
Comercial Ltda.
OBJETO
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
5.54
3.06
6.67
VALOR
TOTAL
293,62
214,20
2.001,60
279,00
2.511,00
Toner compatível 15
HP
60,00
900,00
Guilhotina
Pasta suspensa
kraft
Fita mágica
transparente
Suporte para fita
adesiva
Grampeador
Perfurador para
papel
Suporte para
CPU
Balde lixeira
Fita adesiva
dupla face
130,00
2,00
3,20
10,00
89,00
69,00
39,00
39,00
4,90
130,00
120,00
160,00
30,00
89,00
69,00
429,00
507,00
196,00
Álcool etílico
53
Pasta cristalizada 70
Caneta metálica 300
na cor prata com
impressão
Toner preto
Okidata
09
01
60
50
03
01
01
11
13
40
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
AFM
1071/16
AFS
1072/16
AFM
1075/16
AFM
1076/16
AFM
1077/16
AFM
1078/16
AFM
1079/16
AFM
1080/16
Soteropolitana
Comércio de Materiais
Gráficos Ltda.
Álvaro Mendes de
Freitas Junior.
Marpel Comercial
de Materiais para
Escritórios e Escolar
ABC Distribuidora
Salvador Ltda.
Tinta pantone
warm red c
04
53,70
214,80
Coleta,
transporte e
tratamento de
resíduos oriundo
de revelação
Leitor de código
de barra a laser
-
-
2.982,00
02
389,00
778,00
Envelope saco
branco
800
41,70
333,60
Papel couche
170g branco
fosco
Café moído
9.500
0,56
5.320,00
350
14,30
5.005,00
14
67,30
942,20
02
290,00
580,00
Shalon Comércio de
Material de Limpeza e
Descartáveis.
Airlink Filtros Industria Filtro tipo
e Comércio Ltda.
cartucho em
algodão com
núcleo em inox
Terwal Máquinas Ltda. Bombas d`água
de 1hp
<#E.G.B#78217#12#86590/>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#78360#12#86758>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Base Legal: art. 60, II, da Lei Estadual n° 9.433/05.
Processo nº PGE/2016250429 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE
Interessada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL BAHIA
Objeto - Inscrições de Procuradores e Servidores no “11º Congresso da ABRH/Bahia”, a se
realizar entre os dias 06 e 07 de outubro do ano em curso, nesta Capital, no valor total de R$
3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).
<#E.G.B#78360#12#86758/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#78293#12#86672>
Registro de Preços
AFM 35.004.00040/2016; objeto: Aquisição de clips, nº 08; Contratado: A de Oliveira
Filho Papelaria; QTD 50; Cx; VALOR UNITÁRIO; 1,3900; VALOR TOTAL; 69,50. AFM
35.004.00042/2016; objeto: Aquisição de clips, nº 02; Contratado: A de Oliveira Filho Papelaria;
QTD 150; Cx; VALOR UNITÁRIO; 1,2700; VALOR TOTAL; 190,50. AFM 35.004.00043/2016;
objeto: Aquisição de clips, nº 4; Contratado: Staudt & Francesquett LTDA; QTD 150; Cx;
VALOR UNITÁRIO; 1,1100; VALOR TOTAL; 166,50. AFM 35.004.00044/2016; objeto: Aquisição
de pasta catálogo; ; QTD 20; Un; VALOR UNITÁRIO; 13,3000; VALOR TOTAL; 266,00. AFM
35.004.00045/2016; objeto: Aquisição de pincel marcador permanente, azul; ; QTD 144; Un;
de pincel marcador permanente, preta; Contratado: F Ribeiro Brito - EPP; QTD 100; Un; VALOR
UNITÁRIO; 1,2800; VALOR
TOTAL; 128,00. AFM 35.004.00054/2016; objeto: Aquisição de apagador; Contratado: Exito
Montagens e Comércio LTDA; QTD 10; Un; VALOR UNITÁRIO; 2,1500; VALOR TOTAL;
21,50. AFM 35.004.00055/2016; objeto: Aquisição de água mineral; Contratado: Cubo Ice
Distribuidora Eireli; QTD 1.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 5,2300; VALOR TOTAL; 5.230,00. AFM
35.004.00056/2016; objeto: Aquisição de lápis; Contratado: LM Papelaria Comércio LTDA; QTD
432; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,5700; VALOR TOTAL; 246,24. AFM 35.004.00057/2016; objeto:
Aquisição de caneta, azul; ; QTD 400; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,2400; VALOR TOTAL; 96,00.
AFM 35.004.00058/2016; objeto: Aquisição de pasta classificador; ; QTD 100; Un; VALOR
UNITÁRIO; 1,1800; VALOR TOTAL; 118,00. AFM 35.004.00059/2016; objeto: Aquisição de
pincel para quadro branco, vermelho; Contratado: Rita Maria Conceição Silva; QTD 50; Un;
VALOR UNITÁRIO; 1,1400; VALOR TOTAL; 57,00. ; Aquisição de pincel para quadro, preto;
; QTD 40; Un; VALOR UNITÁRIO; 1,1400; VALOR TOTAL; 45,60. AFM 35.004.00060/2016;
objeto: Aquisição de clips, nº 08; Contratado: A de Oliveira Filho Papelaria; QTD 70; Cx; VALOR
UNITÁRIO; 1,3900; VALOR TOTAL; 97,30. AFM 35.004.00061/2016; objeto: Aquisição de clips,
nº 02; ; QTD 50; Cx; VALOR UNITÁRIO; 1,2700; VALOR TOTAL; 63,50. AFM 35.004.00062/2016;
objeto: Aquisição de caneta, preta; Contratado: VM Comércio LTDA; QTD 200; Un; VALOR
caixa arquivo; Contratado: VM Comércio LTDA; QTD 500; Un; VALOR UNITÁRIO; 2,3400;
VALOR TOTAL; 1.170,00. AFM 35.004.00064/2016; objeto: Aquisição de cola; Contratado:
VM Comércio LTDA; QTD 200; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,6600; VALOR TOTAL; 132,00. AFM
35.004.00065/2016; objeto: Aquisição de pasta em L; Contratado: VM Comércio LTDA; QTD
100; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,6700; VALOR TOTAL; 67,00 AFM 35.004.00066/2016; objeto:
Aquisição de colchete, nº15; Contratado: VM Comércio LTDA; QTD 50; Cx; VALOR UNITÁRIO;
5,4600; VALOR TOTAL; 273,00. AFM 35.004.00067/2016; objeto: Aquisição de colchete, nº12;
Contratado: Comercial Super Preços On Line LTDA; QTD 50; Cx; VALOR UNITÁRIO; 4,4400;
VALOR TOTAL; 222,00. AFM 35.004.00068/2016; objeto: Aquisição de pasta arquivo, tipo AZ;
Contratado: Master Papelaria e Material de Limpeza LTDA; QTD 100; Un; VALOR UNITÁRIO;
6,1500; VALOR TOTAL; 615,00
AFM 35.004.00069/2016; objeto: Aquisição de papel toalha; Contratado: Sucesso Comércio
e Indústria LTDA - ME; QTD 500; Pc; VALOR UNITÁRIO; 9,0000; VALOR TOTAL; 4.500,00.
AFM 35.004.00070/2016; objeto: Aquisição de papel A4; Contratado: Comodoro Comercial e
Nutrição LTDA ME; QTD 1.000; Rm; VALOR UNITÁRIO; 9,9800; VALOR TOTAL; 9.980,00.
AFM 35.004.00071/2016; objeto: Aquisição de papel higiênico, 10cm x 30m; Contratado: Rita
Maria Conceição Silva; QTD 750; Pc; VALOR UNITÁRIO; 7,0100; VALOR TOTAL; 5.257,50.
AFM 35.004.00072/2016; objeto: Aquisição de envelope; Contratado: Planet Graf Comércio e
Impressão de Papel LTDA; QTD 50; Pc; VALOR UNITÁRIO; 7,8500; VALOR TOTAL; 392,50.
AFM 35.004.00073/2016; objeto: Aquisição de capa de processo; Contratado: Bahia Graf LTDA;
QTD 500; Pc; VALOR UNITÁRIO; 2,8500; VALOR TOTAL; 1.425,00. AFM 35.004.00074/2016;
objeto: Aquisição de cola bastão; Contratado: Maxim Qualitta Comércio LTDA; QTD 100; Un;
VALOR UNITÁRIO; 0,4000; VALOR TOTAL; 40,00. AFM 35.004.00075/2016; objeto: Aquisição de
papel higiênico; Contratado: FS Comércio e Serviços; QTD 600; Pc; VALOR UNITÁRIO; 4,2900;
VALOR TOTAL; 2.574,00. AFM 35.004.00076/2016; objeto: Aquisição de papel higiênico; ; QTD
14.400; Pc; VALOR UNITÁRIO; 4,2900; VALOR TOTAL; 61.776,00. AFM 35.004.00077/2016;
objeto: Aquisição de clorpromazina; Contratado: União Química Farmacêutica Nacional S/A; QTD
65.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 65.000; VALOR TOTAL; 9.230,00. AFM 35.004.00078/2016;
objeto: Aquisição de diazepam, 5mg/mL; ; QTD 400; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,5800; VALOR
TOTAL; 232,00. AFM 35.004.00079/2016; objeto: Aquisição de prometazina; Contratado: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA; QTD 20.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,0530; VALOR
TOTAL; 1.060,00. AFM 35.004.00080/2016; objeto: Aquisição de fenobarbital; ; QTD 45.000;
Un; VALOR UNITÁRIO; 0,0760; VALOR TOTAL; 3.420,00. AFM 35.004.00081/2016; objeto:
Aquisição de clomipramina; Contratado: EMS S/A; QTD 4.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,6300;
VALOR TOTAL; 2.520,00. AFM 35.004.00082/2016; objeto: Aquisição de carbonato de lítio;
Contratado: Multifarma Comercial LTDA; QTD 15.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,1250; VALOR
TOTAL; 1.875,00. AFM 35.004.00083/2016; objeto: Aquisição de ziprasidona; Contratado:
Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA; QTD 4.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 7,4200;
VALOR TOTAL; 29.680,00. AFM 35.004.00084/2016; objeto: Aquisição de diazepam, 5mg;
Contratado: MEDLIFE Distrib. de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA; QTD 15.000; Un;
de haloperidol; ; QTD 3.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 7,8990; VALOR TOTAL; 23.697,00. AFM
35.004.00086/2016; objeto: Aquisição de Amitriplina; Contratado: Salvador Distribuidora de
Medicamentos LTDA; QTD 60.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,0360; VALOR TOTAL; 2.160,00.
AFM 35.004.00087/2016; objeto: Aquisição de carbamazepina; ; QTD 50.000; Un; VALOR
UNITÁRIO; 0,0800; VALOR TOTAL; 4.000,00. AFM 35.004.00088/2016; objeto: Aquisição
de fluoxetina; ; QTD 25.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,0530; VALOR TOTAL; 1.325,00. AFM
35.004.00090/2016; objeto: Aquisição de apanhador de lixo; Contratado: Equilíbrio Comércio
de Descartáveis LTDA; QTD 200; Un; VALOR UNITÁRIO; 3,2000; VALOR TOTAL; 640,00.
AFM 35.004.00091/2016; objeto: Aquisição de esponja; ; QTD 100; Un; VALOR UNITÁRIO;
0,3600; VALOR TOTAL; 36,00. AFM 35.004.00092/2016; objeto: Aquisição de saco plástico
para lixo, 100 litros; ; QTD 100; Pc; VALOR UNITÁRIO; 21,8900; VALOR TOTAL; 2.189,00.
AFM 35.004.00093/2016; objeto: Aquisição de água mineral, com entrega; Contratado: Cubo
Ice Distribuidora Eireli; QTD 1.068; Un; VALOR UNITÁRIO; 5,2300; VALOR TOTAL; 5.585,64.
AFM 35.004.00094/2016; objeto: Aquisição de papel higiênico, 10cm x 300 m; Contratado: GP
Comércio Atacadista e Serviços LTDA; QTD 50; Pc; VALOR UNITÁRIO; 28,5000; VALOR TOTAL;
1.425,00. AFM 35.004.00095/2016; objeto: Aquisição de sal; Contratado: LKB Comércio LTDA;
QTD 100; Kg; VALOR UNITÁRIO; 0,5900; VALOR TOTAL; 59,00. AFM 35.004.00096/2016;
objeto: Aquisição de manteiga; Contratado: Campanella Alimentos LTDA; QTD 96; Un; VALOR
balde, 10 litros; Contratado: Edson Ribeiro Cerqueira; QTD 100; Un; VALOR UNITÁRIO; 5,6800;
VALOR TOTAL; 568,00.; objeto: Aquisição de balde, 20 litros; ; QTD 100; Un; VALOR UNITÁRIO;
6,2700; VALOR TOTAL; 627,00. AFM 35.004.00098/2016; objeto: Aquisição de saco para
lixo, 50 litros; Contratado: NCK Comércio de Equipamentos LTDA EPP; QTD 50; Pc; VALOR
UNITÁRIO; 14,6900; VALOR TOTAL; 734,50. AFM 35.004.00100/2016; objeto: Aquisição
de leite; Contratado: Duprato Comercial LTDA; QTD 1.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 2,0100;
VALOR TOTAL; 2.010,00. AFM 35.004.00101/2016; objeto: Aquisição de rodo; Contratado:
Comercial Super Preços On Line LTDA; QTD 100; Un; VALOR UNITÁRIO; 4,1600; VALOR
TOTAL; 416,00.AFM 35.004.00102/2016; objeto: Aquisição de pá; Contratado: RDA Comércio
de Materiais Elétricos e Hidráulicos LTDA; QTD 05; Un; VALOR UNITÁRIO; 22,4600; VALOR
TOTAL; 112,30. AFM 35.004.00103/2016; objeto: Aquisição de carro de mão; Contratado:
A&R Mercantil LTDA; QTD 10; Un; VALOR UNITÁRIO; 85,9000; VALOR TOTAL; 859,00. AFM
35.004.00104/2016; objeto: Aquisição de vassoura; Contratado: Comercial Super Preços On
Line LTDA; QTD 100; Un; VALOR UNITÁRIO; 4,8200; VALOR TOTAL; 482,00. ; objeto: Aquisição
de pano para limpeza; ; QTD 60; Un; VALOR UNITÁRIO; 1,4800; VALOR TOTAL; 88,80.; objeto:
Aquisição de pasta saponácea; ; QTD 30; Un; VALOR UNITÁRIO; 2,3300; VALOR TOTAL;
69,90. AFM 35.004.00105/2016; objeto: Aquisição de sabão em pó; Contratado: Limp Aky
Distribuidora LTDA - EPP; QTD 300; Cx; VALOR UNITÁRIO; 2,4500; VALOR TOTAL; 735,00.
AFM 35.004.00106/2016; objeto: Aquisição de clopidogrel; Contratado: D-Hosp - Distribuidora
Hospitalar Importação e Exportação LTDA; QTD 3.000; Un; VALOR UNITÁRIO; 0,3830; VALOR
TOTAL; 1.149,00. AFM 35.004.00107/2016; objeto: Aquisição de vassoura, tipo gari; Contratado:
SIMED Comércio de Produtos LTDA; QTD 60; Un; VALOR UNITÁRIO; 16,0000; VALOR TOTAL;
960,00. AFM 35.004.00108/2016; objeto: Aquisição de rodo; Contratado: Equilíbrio Comércio
de Descartáveis LTDA; QTD 200; Un; VALOR UNITÁRIO; 4,0500; VALOR TOTAL; 810,00. AFM
35.004.00110/2016; objeto: Aquisição de arenoso; Contratado: DEPAU Comércio de Madeiras
e Materiais de Construção LTDA; QTD 06; M3; VALOR UNITÁRIO; 36,6500; VALOR TOTAL;
219,90. AFM 35.004.00111/2016; objeto: Aquisição de areia para construção; MVS Comércio e
Serviços LTDA; QTD 12; M3; VALOR UNITÁRIO; 59,7600; VALOR TOTAL; 717,12.
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DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
<#E.G.B#78247#13#86620>
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04550/2016
1.Contratado: Adimias Cascaes de Novaes. CPF: 187.140.135-68. 2.Objeto: Contratação de
carro pipa para abastecimento de água tratada na cidade de Vitória da Conquista, a fim de
atender situação emergencial, tendo em vista a escassez de água no município 3.Valor: R$
54.000,00. 4.Prazo: 90 dias. 5.Base Legal: Art. 59, Inciso IV da Lei Estadual 9.433/05. Salvador,
15/08/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4948/2016
1.Contratado: Pai e Filho Serviços de Terraplanagem e Escavações LTDA. CNPJ:
17.598.813/0001-28. 2.Objeto: Aluguel de máquina retroescavadeira para escavação e reaterro
de 7.600 metros de valas para obra de poço artesiano de Itarantim para região de Palmeira, a fim
de atender situação emergencial, tendo em vista a escassez de água no município 3.Valor: R$
14.820,00. 4.Prazo: imediato. 5.Base Legal: Art. 59, Inciso IV da Lei Estadual 9.433/05. Salvador,
15/08/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
<#E.G.B#78247#13#86620/>
(trinta e quatro mil, cinquenta e três reais e quinze centavos), LEIA-SE: Valor global: 20.431,89
(vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). Josias Gomes da Silva Secretário da SERIN.
<#E.G.B#78304#13#86686/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#78289#13#86668>
RETIFICAÇÃO
Na publicação da APOSTILA ao Contrato Nº 059/13, ocorrida no DOE de 10/08/2016, referente
ao processo nº 0200150411601, ONDE SE LÊ: “... para reajustar em R$ 5.686.485,33 (cinco
milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três
centavos)”, LEIA-SE: “... para reajustar em R$ 5.686.329,29 (cinco milhões, seiscentos e oitenta
e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).”.
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SECRETARIA DE
<#E.G.B#78331#13#86724>
<#E.G.B#78191#13#86562>
SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II
Referente PCE Nº 19.075.2016.0046 Objeto: Aquisição de café torrado e moido .Empresa: Supra
Fornecimentos de Alimentos Material de Limpeza e Serviços Ltda. CNPJ: 21.871.060.0001-50
Valor total: R$:1.296,00 ( um mil duzentos e noventa e seis reais ). Amparo legal: Artigo 59,
Inciso II da Lei 9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 15 de agosto de 2016. . Zuinara Pereira
gusmão Maia - Diretora do Lacen.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II
Referente PCE Nº 19.075.2016.0047 Objeto: Aquisição de Padrão químico de turbitez.Empresa:
Dentawb Laboratório e Comercio de Materiais Odontológicos Ltda. CNPJ: 03.312.570.0001-05
Valor total: R$:4.364,00 ( quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais ). Amparo legal: Artigo
59, Inciso II da Lei 9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 15 de agosto de 2016. . Zuinara
Pereira gusmão Maia - Diretora do Lacen.
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<#E.G.B#78236#13#86608>
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO I Nº 005/2016
Processo: 9750160004837 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/LacenContratado: PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.740.696.0001-92 Objeto:
Aquisição de testes sorológicos para realização de parâmetros imunológicos (sorologia) por
metodologia de quimiluminescência e/ou eletroquimioluminescência, visando atender á demanda
do Laboratório Central de Saúde Publica Profº Gonçalo Moniz - LACEN/BA e das unidades
descentralizadas que compõem a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública- RELSP.Valor: R$:1.961.055,00 (um milhão, novecentos e sessenta um mil e cinquenta e cinco reais) ,
Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Fonte: 0282/0682 Elemento/Despesa:
339030, Amparo Legal Art.59, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.433/2005 de 01 de março de 2005,
com base na Lei Federal nº 8.666/93. Salvador, 15 de agosto de 2016. Zuinara Pereira Gusmão
Maia.- Diretora - Lacen
<#E.G.B#78236#13#86608/>
<#E.G.B#78261#13#86634>
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II
Referente PCE Nº 19.075.2016.0048 - Objeto: Aquisição de substâncias Empresa: Mendlab
Comercio e Serviços CNPJ: 14.783.243-001-58 Valor total: R$:236,99 (duzentos e trinta e seis
reais e noventa e nove centavos) Amparo legal:Artigo 59,Inciso II da Lei 9.433 de 1º de março
de 2005. Salvador, 15 de agosto de 2016. Zuinara Pereira Gusmão Maia. - Diretora do Lacen.
<#E.G.B#78261#13#86634/>
<#E.G.B#78281#13#86660>
NUCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO LESTE
RESUMO DE DISPENSA
DISPENSA N.º 36/2016 - Contratante: Núcleo Regional de Saúde Centro Leste Contratada:
Hotel Acalanto Ltda, CNPJ:42065862000142 Objeto: Locação de Equipamento Audiovisual
Valor: R$630,00 (seiscentos e trinta reais) Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual
9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações.
<#E.G.B#78281#13#86660/>
OUTROS EXPEDIENTES
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
<#E.G.B#78304#13#86686>
RETIFICAÇÃO
No resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 03/2016, referente à empresa Entel Comércio e
Representações Ltda, publicado no DOE de 13/08/2016. ONDE SE LÊ: Valor global: 34.053,15
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
INTENÇÃO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012/16
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER, avisa aos interessados que o Processo Licitatório supracitado, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
COMPLEMENTAR DO PRÉDIO ANEXO AO HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES, NO
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA, teve sua reunião de abertura prevista para esta data, suspensa,
e com espeque no § 3º do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, comunica a INTENÇÃO DE
ANULAR esta licitação nos termos das informações contidas no Processo, ficando assegurado
o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação para manifestação dos interessados.
Salvador, 15 de agosto de 2016. José Lúcio Lima Machado - Diretor-Presidente.
<#E.G.B#78331#13#86724/>
<#E.G.B#78353#13#86751>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO
DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 0022457-2/2016. O Estado da Bahia, através da Secretaria
da Educação e a Empresa GLOBAL MULTIPLUS SERVIÇOS EIRELLI ME LTDA. OBJETO:
prestação de serviços de transporte rodoviários no Encontro de Estudantes e Profissionais da
Educação e da Saúde Prevenção ao HIV/AIDS no Contexto Escolar, no período de 01/12/2015.
VALOR: R$ 4.300,00 (quatro mil, trezentos reais). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº
181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2016.
ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.
DE CRÉDITOS PROCESSO Nº 0047326-4/2016. O Estado da Bahia, através da Secretaria
da Educação e a Empresa STAFF Construções Incorporações Eireli. OBJETO DO TERMO DE
INDENIZAÇÃO: Prestou os serviços de manutenção predial com postos diversos de bombeiro
hidráulico, pintor, carpinteiro, pedreiro e eletricista I nas Unidades Escolares do NRE-26
(Salvador e Região Metropolitana) no mês de Março/2016, sem respaldo contratual. VALOR
DA INDENIZAÇÃO: R$ 100.327,56 (cem mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis
centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei
Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 15 de Agosto de 2016. ASSINATURAS: Secretário
da Educação e Empresa.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS. PROCESSO Nº 0036005-5/2016. O Estado da Bahia, através da Secretaria da
Educação e a Empresa GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. OBJETO: prestou os serviços de publicação
de atos e documentos públicos oriundos da SEC, no período de 16/03/2016 a 31/03/2016, e
no periodo de 01/04/2016 a 13/04/2016. VALOR: R$ 289.491,30 (duzentos e oitenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual
nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2016.
ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.
DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 0047555-8/2016. O Estado da Bahia, através da Secretaria da
de atos e documentos públicos oriundos da SEC, no período de 14/04/2016 a 30/04/2016.
VALOR: R$ 125.836,20 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA
DE ASSINATURA: 15/08/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
CRÉDITOS. PROCESSO Nº 0046491-6/2016. O Estado da Bahia, através da Secretaria da
de atos e documentos públicos oriundos da SEC, no período de 01/05/2016 a 15/05/2016.
VALOR: R$ 220.166,10 (duzentos e vinte mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos).
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05.
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.
<#E.G.B#78353#14#86751/>
<#E.G.B#78375#14#86773>
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO NO 0113/2016
Processo: 0042909-6/2016. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa MAIRA CLAYZA FREIRE SILVEIRA ME. OBJETO: prestação de serviços de
transporte escolar rural, para atender aos estudantes da zona rural matriculados no Colégio
Estadual Balbino Muniz Barreto, Ubaíra/Amargosa - NRE 09. VALOR TOTAL: R$ 182.794,50
(cento e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0072,
Destinação de Recurso: 328, Projeto/Atividade: 2984, Natureza da Despesa: 33.90.39.00;
ASSINATURAS: Secretário da Educação e Credenciada.
e a Empresa GEOVANY MENDONÇA ARAUJO EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros
alimentícios para atender ao Programa TOPA - NRE 12. VALOR TOTAL: R$ 67.743,04
(sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA:
02 (dois) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 11101, Unidade Destinação de Recurso: 0.128, Projeto/Atividade:
4449 Natureza da Despesa: 33903000. DATA DE ASSINATURAS: 15 de Agosto de 2016.
e a Empresa CCB-8 TRANSPORTE, ARMAZENAGENS E ALUGUEIS LTDA EPP. OBJETO:
serviços de gestão de logística, referente aos serviços de gestão de estoques, recebimento
de materiais, armazenamento, movimentação de cargas, montagens e expedição de kits de
material didático pedagógico. VALOR TOTAL: R$ 29.579,73 (vinte e nove mil, quinhentos e
setenta e nove reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar
da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 311801,
Unidade Destinação de Recurso: 0.114, Projeto/Atividade: 6930 Natureza da Despesa:
33903900. DATA DE ASSINATURAS: 15 de Agosto de 2016. ASSINATURAS: Secretário da
Educação e Credenciada.
Processo: 0067056-6/2015. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da
Educação e a Empresa CSL Logística Transporte e Locação de Veículos Ltda. OBJETO:
serviços de gestão estoques, recebimento de materiais, armazenamento, movimentação
de cargas, montagens e expedição de kits de material didático pedagógico. VALOR TOTAL:
R$ 50.171,20 (cinquenta mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Destinação de Recurso: 0.114, Projeto/Atividade:
6988 Natureza da Despesa: 33903900. DATA DE ASSINATURAS: 15 de Agosto de 2016.
<#E.G.B#78375#14#86773/>
<#E.G.B#78349#14#86748>
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada
no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, por não atendimento
da GLOBAL MULTIPLUS SERVIÇOS EIRELI-ME CONVOCA a empresa BOA VISTA
SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - EPP CNPJ 06.004.983/0001-10, credenciada
para a prestação do Serviço de Transporte de pessoal Grupo III Item II para realização do
translado dos participantes da Formação Continuada em Serviço para o Magistério Indígena
Fundamentos Básicos e Práticas Pedagógicos no valor total de R$ 6.099,60 Unidade
Orçamentária: 11.101 UG 0087 Fonte 114 Projeto/Atividade 4859, Elemento de Despesa
33.90.33, Conforme especificação do Termo de Referência. O convocado deverá no prazo
de 5 (cinco) dias, fazer vistas ao processo nº 0039962-2/2016, apresentar documentação
necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 12 de agosto de
2016. Comissão Permanente de Credenciamento.
<#E.G.B#78349#14#86748/>
<#E.G.B#78253#14#86626>
CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece
que é devido pagamento aos seguintes interessados:
PROCESSO
0603160149473
0603160066497
CONTRATADA
Manoel Cardoso de
Oliveira
Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
- SAAE
OBJETO
VALOR R$
Locação de Imóvel 13.250,00
Serviços de
Fornecimentos
de Água e Esgoto
à Residência
Estudantil - DEDC
- XV
2.829,16
PRAZO
Fevereiro a
Junho/2016
Abril a
Julho/2016
0603160121862
0603160152520
0603160182594
Juan Ignácio
Azpeitia
Dreic Luiz dos
Santos Sena
Dreic Luiz dos
Santos Sena
Serviços de
318,00
Professor
Abril/2016
Julho/2016
Junho/2016
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Tornar sem efeito a publicação do Resumo referente ao Termo
de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Pessoa Física celebrado
entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Sra. Lidia Barreto da Silva no valor de R$
6.900,00 (seis mil novecentos reais), publicado no D.O.E de 30 de junho de 2016 - Ano C - no.
21963.
<#E.G.B#78253#14#86626/>
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#78170#14#86539>
RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE TERMOS DE ADESÃO:
Termo nº 068/2016: Na publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 13 de Agosto de
2016, ONDE SE LÊ: “R$ 2.608,00...” LEIA-SE: “R$ 2.608,20”.
<#E.G.B#78170#14#86539/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
<#E.G.B#78251#14#86624>
COMUNICADO
CAMPUS DE JEQUIÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
O Pregoeiro da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - campus de Jequié, comunica que,
em virtude da licitação em epígrafe de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS família 65.02 - realizada nesta data ter sido DESERTA, a nova data de abertura acontecerá dia
30/08/2016 no mesmo horário e local. Os interessados poderão obter informações e adquirir
os editais completos no www.comprasnet.ba.gov.br, no link: http: / /www. uesb. br/ utilitarios/
licitacoes/licitacoes. asp. e/ou na Gerência Administrativa da UESB - Campus de Jequié, sito
à Av. José Moreira Sobrinho, S/N - Jequié - BA, de segunda-feira a sexta-feira, em horário
comercial. Maiores esclarecimentos através do (73) 3528-9602/9729, e-mail [email protected].
br. Jequié - BA, 15/08/2016 - Francisco Ângelo de Almeida Neto - Pregoeiro.
<#E.G.B#78251#14#86624/>
<#E.G.B#78312#14#86694>
RESUMO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
1 - Termo de Rerratificação nº 310/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: PJ Construções
e Terraplanagem Ltda. 4 - Objeto: Retificar a Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 715/15,
acrescentando no final do Parágrafo Único o seguinte texto: “sendo R$ 27.947.369,57 relativo
ao Termo de Compromisso nº 350.773-44/11 (Repasse/Contrapartida) e de R$ 4.604.338,72
relativo ao Extra Termo de Compromisso (recursos próprios)”. 5 - Data de Assinatura: 10/08/16. 6
- Origem: Contrato nº 460001493. Salvador, 15/08/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente
da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#78312#14#86694/>
<#E.G.B#78300#14#86680>
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 189/2016
A disputa do pregão em referência, cujo objeto é Aquisição de Tubo Ferro Dúctil para Implantação
do Sistema de Abastecimento de Água Tratada para as Localidades de Macacos, Quatro
Estradas, Chapada de Candeal, no Município de Candeal e Canavial, Alto Alegre, Massapê e
Consolo no Município de Ichú, fica suspensa SINE DIE. Informações: [email protected].
br ou (71) 3372 4770. Salvador, 15 de Agosto de 2016. Michelinni Siqueira dos S. Fonseca Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#78300#14#86680/>
SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
<#E.G.B#78333#14#86726>
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2015,
Publicado no D.O.E de 22/06/2016
ONDE SE LÊ:
VALOR GLOBAL: R$ 62.852,86 (sessenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta
e seis centavos).
LEIA-SE:
VALOR GLOBAL: R$ 64.490,76 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e setenta
e seis centavos).
<#E.G.B#78333#14#86726/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
<#E.G.B#77870#15#86202>
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FES-BA - SUPERINTENDÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE - SAFTEC
Convocamos o representante legal da empresa RITA MARIA CONCEIÇÃO SILVA. A
comparecer à SESAB/SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR,ANEXO, para assinatura da AFM(s)
19.180.00511/512/513//2016. Fica a referida empresa comunicada de que o prazo legal é de no
máximo 7 (sete) dias para o cumprimento da obrigação contratual descrita, passando a contar
desde a data de publicação desta convocação.
Salvador, 12/08/2016- Gilmar Barros Vasconcelos - SUPERINTENDENTE/SAFTEC.
<#E.G.B#77870#15#86202/>
<#E.G.B#78279#15#86659>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO.
INDENIZAÇÃO
Reconheço o débito nos moldes do decreto 181-A/91 e autorizo o pagamento, através de
INDENIZAÇÃO. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido
às empresas abaixo, em razão da prestação de serviços. O valor total de R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil). Unidade Gestora: 19601.0004, Projeto / Atividade: 3107, Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 284/684/130.
Nº PROCESSO
0300160016276
EMPRESA
GATTO EMPREENDIMENTO LTDA
VALOR
24.000,00
JOSE RAIMUNDO MOTA DE JESUS
Superintendente - SUPERH
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<#E.G.B#78322#15#86707>
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300160412210. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que
é devido a Empresa Air Liquide Brasil Ltda, em razão da prestação de Serviços de Fornecimento
de Gases medicinais com locação de cilindros, tanques criogênicos e unidades geradora de ar
medicinal a Maternidade Albert Sabin, no mês de Março/2015, no valor total de R$ 1.212,00 (hum
mil, duzentos e doze reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento
de Despesa: 33.90.39 / 33.90.30, Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
medicinal ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no mês de Março/2016, no valor total de R$
11.888,33(onze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Unidade Gestora:
19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.30, Fonte de
Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
medicinal ao Hospital Especializado Otávio Mangabeira, no mês de Maio/2016, no valor total de
R$ 640,14 (seiscentos e quarenta reais e quatorze centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083,
Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.30, Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300160412201 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que
medicinal a Maternidade Albert Sabin, no mês de Maio/2016, no valor total de R$ 1.212,00(hum
CRÉDITOS.
medicinal a Maternidade Albert Sabin, no mês de Abril/2016, no valor total de R$ 1.212,00(hum
CRÉDITOS.
medicinal a CEDAP, no mês de Maio/2016, no valor total de R$ 74,91(setenta e quatro reais e
noventa e um centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de
Despesa: 33.90.39 / 33.90.30, Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
medicinal ao Hospital Ana Nery, no mês de Maio/2016, no valor total de R$ 1.784,04(hum mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/
Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.30, Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
medicinal ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no mês de Maio/2016, no valor total de R$
1.942,99(hum mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Unidade
Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.30,
Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
medicinal ao Hospital Especializado Otávio Mangabeira, no mês de Abril/2016, no valor total
de R$ 33.802,53(trinta e três mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos). Unidade
Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.30,
Fonte de Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300160411655 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece
que é devido a Empresa Air Liquide Brasil Ltda, em razão da prestação de Serviços de
Fornecimento de Gases medicinais com locação de cilindros, tanques criogênicos e unidades
geradora de ar medicinal ao Hospital Geral do Estado, no mês de Abril/2016, no valor total de
R$ 15.228,31(quinze mil, duzentos e vinte e oito reais e tinta e um centavos). Unidade Gestora:
Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
medicinal ao Hospital Geral do Estado, no mês de Abril/2016, no valor total de R$ 29.320,28(vinte
e nove mil, trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083,
CRÉDITOS.
medicinal ao Hospital Geral do Estado, no mês de Abril/2016, no valor total de R$ 13.195,36(treze
mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083,
CRÉDITOS.
de Gases medicinais com locação de cilindros, tanques criogênicos e unidades geradora de
ar medicinal ao Hospital Especializado Couto Maia, no mês de Março/2016, no valor total de
R$ 11.040,01(onze mil, quarenta reais e um centavo). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/
CRÉDITOS.
medicinal ao Hospital Especializado Couto Maia, no mês de Março/2016, no valor total de R$
980,46(novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083,
CRÉDITOS.
geradora de ar medicinal ao Hospital Especializado Couto Maia, no mês de Abril/2016,
no valor total de R$ 8.592,24(oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro
centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa:
33.90.39 / 33.90.30, Fonte de Recurso: 130/281.
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
CRÉDITOS.
medicinal ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no mês de Abril/2016, no valor total de R$
913,19(novecentos e treze reais e dezenove centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/
CRÉDITOS.
geradora de ar medicinal ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no mês de Abril/2016, no valor
total de R$ 2.537,12(dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e doze centavos). Unidade Gestora:
Recurso: 130/281.
CRÉDITOS.
medicinal a Maternidade Albert Sabin, no mês de Abril/2016, no valor total de R$ 5.689,36(cinco
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083,
CRÉDITOS.
medicinal a Maternidade Albert Sabin, no mês de Março/2016, no valor total de R$ 2.529,61(dois
mil, quinhentos e vinte nove reais e sessenta e um centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083,
CRÉDITOS.
de Gases medicinais com locação de cilindros, tanques criogênicos e unidades geradora de
ar medicinal a Unidade de Emergência de Curuzu, no mês de Abril/2016, no valor total de R$
1.553,40(hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Unidade Gestora:
Recurso: 130/281.
<#E.G.B#78322#16#86707/>
<#E.G.B#78164#16#86533>
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE-SUREGS.
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS
O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde, reconhece nos moldes do Decreto 181,
através do processo nº. 5550160031792 que é devido a White Martins Gases Industriais do
Nordeste, o valor de R$ 77,28 (Setenta e sete reais e vinte e oito centavos) pela prestação
de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros à CER, no período de
maio de 2016. Nota Fiscal nº.30183; 30295; 30308 U.G. 0006; P/A- 10.302.200.2641; E.D33.90.39.00; F-130 Salvador:10/08/2016
CRÉDITOS
O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde,reconhece nos moldes do Decreto 181,
através do processo nº. 5550160007212 que é devido SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ITABUNA, o valor de R$63.429,21 (Sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte
e um centavos) pela prestação de serviços médicos hospitalares a pacientes oriundos da rede
pública/SUS na região sul da Bahia em dezembro de 2015. Nota Fiscal nº. 192;195,199,200,201,
U.G. 0006; P/A- 10.302.200.2875; E.D-33.90.92.00; F-130/281. Salvador: 10/08/2016
CRÉDITOS
através do processo nº. 5550160006984 que é devido SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ITABUNA, o valor de R$29.641,13 (Vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e treze
centavos) pela prestação de serviços médicos hospitalares a pacientes oriundos da rede pública/
SUS na região sul da Bahia em janeiro de 2016. Nota Fiscal nº.190,196,198,202, U.G. 0006;
P/A- 10.302.200.2875; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador: 10/08/2016.
CRÉDITOS
através do processo nº. 5550160012607 que é devido SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE ITABUNA, o valor de R$7.483,80 (Sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta
centavos) pela prestação de serviços médicos hospitalares a pacientes oriundos da rede pública/
SUS na região sul da Bahia em fevereiro de 2016. Nota Fiscal nº.193,194,197, U.G. 0006; P/A10.302.200.2875; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador: 10/08/2016.
CRÉDITOS
O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde, reconhece nos moldes do Decreto 181, através
do processo nº 5550160019237 que é devido a A GERADORA - ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A.,
o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pela prestação de serviços de locação de gerador de
energia 0180KVA - silenciado 220V e equipamentos complementares ao seu funcionamento à
Central Estadual de Regulação, no período de março de 2016. Nota de locação de bens móveis
nº. 54007. U.G. 0006; P/A- 10.122.100.2000; E.D-33.90.39.00; F-130/281. Salvador: 10/08/2016
<#E.G.B#78164#16#86533/>
<#E.G.B#78187#16#86558>
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Pregoeiro da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA, informa a quem interessar
que o Pregão Presencial nº. 009/2016, Processo Administrativo nº. 0311160005993, que tem
como objeto aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal), foi declarado DESERTO.
Salvador, 15 de agosto de 2016. Gilmar da Silva Costa. Pregoeiro.
<#E.G.B#78187#16#86558/>
<#E.G.B#78149#16#86516>
MJBC - MATERNIDADEJOÃO BATISTA CARIBÉ
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITO.
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITO. Partes: O ESTADO DA BAHIA/SESAB/FESBA E A MULTI STORAGE ARMAZENS
GERAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O Estado da Bahia reconhece que a empresa
MultiStorageArmazens Gerais e Serviços Ltda, prestou serviço de Organização de Documentos
Médico - Administrativo, Envolvendo Preparação (Implantação), Armazenamento, Guarda,
Conservação, Indexação Por Software, Transporte e Expurgo, mencionados nas Notas Fiscais
nº. 2540, 2541, 2542, 2543, 2549, 2550, 2551, 2622 e 2677, no valor total global de R$ 23.499,63
(vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), sem o devido
respaldo contratual. Assinatura: Drº Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário da Saúde e Srº Bruno
Silva Tavares - MultiStorageArmazens Gerais e Serviços Ltda.
Salvador, 11 de Agosto de 2016.
Zenilda Monteiro dos Santos
Diretora Geral
<#E.G.B#78149#16#86516/>
<#E.G.B#78250#16#86623>
SESAB - HOSPITAL ANA NERY
AVISO DE SUSPENSÃO PE 03/2016
A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 03/2016, tendo como objeto
Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para o Hospital Ana Nery, com abertura marcada
para o dia 17 de agosto de 2016, às 09h30min, que por necessidade de adequação do Edital,
a mesma sera suspensa ficando sua abertura para data oportuna. Salvador, 15/08/2016.
Gilcelene Pimenta Silva - Pregoeira.
<#E.G.B#78250#16#86623/>
<#E.G.B#78336#16#86731>
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO/16º BPM/ SERRINHA
N.º CGOFL-05/2016 - O Estado da Bahia reconhece que o Sr. Amadeu Teixeira dos Santos, CPF.
161.712.925-91 é proprietário de um imóvel urbano não residencial, situado na Rua Graciliano
Carneiro, 33, Centro, São Domingos - Ba, locado a Polícia Militar, destinado ao funcionamento do
Destacamento Policial Militar - DPM, sem o devido respaldo legal. Mês de referência: Abril/2016.
Valor mensal: R$ 684,70 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação
orçamentária: 6922. 3.3.90.36.00.0100.000000.1. Data da assinatura: 01/08/2016. José David
Moraes das Virgens - Cap PM. Coordenador da CGOFL.
Nº CGOFL-06/2016 - O Estado da Bahia reconhece que o Sr. Amadeu Teixeira dos Santos, CPF.
161.712.925-91 é proprietário de um imóvel urbano não residencial, situado na Rua Graciliano
Carneiro, 33, Centro, São Domingos - Ba, locado a Polícia Militar, destinado ao funcionamento
do Destacamento Policial Militar - DPM, sem o devido respaldo legal. Mês de referência:
Maio/2016. Valor mensal: R$ 684,70 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).
Dotação orçamentária: 6922.3.3.90.36.00.0100.000000.1. Data da assinatura: 01/08/2016. José
David Moraes das Virgens - Cap PM. Coordenador da CGOFL.
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<#E.G.B#78233#16#86606>
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS HOMOLOGAÇÃO PE Nº 002/2016/
RETIFICAÇÃO/8º GBM/JEQUIÉ
Na publicação do DOE do dia 13/08/2016, referente ao Resultado das Propostas do Pregão
Eletrônico n.º 002/2016, Processo Administrativo nº 0193160049521, ONDE SE LÊ: valor: R$
19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais). LEIA-SE: valor: 19.539,52 (dezenove mil
quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Homologo e ratifico em 15.08.2016
- Carlos Miguel de Almeida Filho - Ten Cel BM - Comandante do 8º GBM.
<#E.G.B#78233#16#86606/>

avis de convocation des membres - `Association des Blais d`Amérique

Transcription

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