Film in lingua straniera con sottotitoli
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NOVA ESPERANÇA Fundado em 03/04/60 - Ano 54...................... Nº 2688 Rua Lord Lovat nº 500 - Telefax (44) 3252-1177 Telefone 91111871 COLORADO Fundado em 25/12/76 - Ano 38...................... Nº 1775 Rua Dep. Branco Mendes nº 549 - Telefax -3323-2543 Nesta edição: 12 páginas www.oregionaljornal.com.br [email protected] Nova Esperança-Paraná DIRETOR: EDEMAR DEL GROSSI DOMINGO - 11/05/2014 Lilian Nunes Pereira é Mestre em “Tecnologia Nuclear” Em 2014 a jovem professora Lilian Nunes Pereira chegou ao seu objetivo. Conseguiu chegar a conclusão em mestrado no curso em Tecnologia Nuclear. Agora é mestre na UNIP (Universidade Paulista). Nascida em Nova Esperança agradece todo esforço dos pais, os quais com parcos recursos não se intimidaram em momento algum, acreditando na filha e juntos assistem em glórias mais uma vitória de quem tem amor naquilo que faz. O filho se sente valorizado ao ver que os pais estão ali, ao seu lado, interessados em ajudá-lo. Com certeza. É importante que os pais estejam disponíveis para ajudar nas tarefas da escola sempre que possível, assim, além de sanar as dúvidas que podem surgir, estarão mostrando ao filho o quanto dão importância aos estudos e a ele. O filho se sente valorizado ao ver que os pais estão ali, ao seu lado, interessados em ajudá-lo. A afinidade é tanta em que muitos casos, há filhos que acabam seguido a profissão dos pais, com gosto e muito orgulho. Demonstrar interesse pelo que o filho aprende na escola, fazendo perguntas sobre como foi o dia, o que de novo ele aprendeu e do que mais gostou, por exemplo, mostram ao filho o quanto os pais valorizam os estudos e se interessam por sua vida. A opinião dos pais tem uma importância enorme, portanto, o incentivo deles pode ser um grande motivador. A jovem professora na UNIP Lilian Nunes Pereira é um destes presentes que os pais Neuza de Paula e Israel Nunes Pereira ganharam recentemente.Técnico em aparelhos eletrônicos, em casa ou no local de trabalho comercial Israel foi o espelho para que Lilian pegasse gosto pela coisa. Formada em Física na UEM/Maringá em 2010. Fez mestrado em Engenharia Nuclear em São Paulo na USP/ IPEN (Universidade de São Paulo) e Instituto e Pesquisas Energéticas e Nucleares. O IPEN é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e gerido técnica e administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O IPEN caracteriza-se pela multidisciplinaridade das variedades que desenvolve nas áreas de saúde, meio ambiente, aplicações de técnicas nucleares, materiais, segurança radiológica, reatores nucleares e fontes alternativas de energia. O conhecimento gerado por seus pesquisadores e técnicos re- sulta em produtos e serviços de alto valor econômico e estratégico para o país. Programas de ensino e informação científica possibilitam levar esse conhecimento para EMEBs e outras instituições de pesquisa. De pouca repercussão aos valores humanos, a imprensa da “massa” não dá o verdadeiro reconhecimento a este tipo de conquista. Conquista de uma família que no anonimato vem subindo degraus dos mais sólidos. Lilian sobe outro degrau que deve orgulhar os moradores de Nova Esperança. Aos 27 anos de idade, Lilian por onde passou e estudou, agora é professora Adjunta na Universidade Paulista (UNIP) na cidade de São Paulo dentro de sua área, ela que tanto aprendeu com o pai discutindo megaherts das aparelhagens no “porão de casa”. “Como sabem, sou uma pessoa que gosta muito da minha profissão (professora) e sempre estarei ao lado dos meus alunos para que a formação dos mesmos seja cada vez mais sólida e significativa para o desenvolvimento da formação pessoal e profissional dos mesmos. Continuo sempre estudando e preparando novas estratégias para sempre aperfeiçoar o aproveitamento do aprendizado, que deve acentuar a responsabilidade, seriedade e idoneidade de boas pessoas e profissionais a exemplo que sempre tive do meu pai Israel que me deu profissão e a minha mãe Neuza que sempre esteve do meu lado”. COLORADO Prefeitos se reúnem para discussão sobre o Consócio Inter-municipal do Aterro Sanitário A convite do Prefeito Joaquim Horácio Rodrigues, reuniram-se na manhã da quarta (07), na Casa da Cultura em Colorado, prefeitos, secretários e técnicos ambientais da região. Em pauta o Consócio Inter-municipal do Aterro Sanitário. Por legislação federal, todos os município brasileiros tem até o mês de agôsto próximo para resolver as questões de destinação final do seu RSU – Resíduos Sólidos Urbanos – o lixo doméstico e materiais recicláveis. A partir dessa data estão proibidos os lixões a céu aberto. ATERRO SANITÁRIO A solução para pequenos e médios municípios é a construção de aterros sanitários. Pelos elevados custos de implantação, fica inviável cada município ter o seu próprio aterro. O caminho encontrado e em andamento em todo o país, e com incentivo do Go- verno Federal, é a formação de consórcios entre cidades próximas e assim buscar a solução conjunta para todos. CONSÓRCIO Nesse sentido, o prefeito de Colorado Joaquim Horácio Rodrigues reuniu prefeitos, secretários de meio ambiente e técnicos ambientais para dar partida inicial num consócio que atenda a região. Não é a primeira reunião nesse sentido, mas foi a mais ampla. A Secretária de Assuntos Jurídicos de Colorado, advogada Renata de Pádua, esclareceu pontos legais da formação do consórcio e que deverão ser obedecidos. A Técnica Ambiental e consultora Adélia Pichek e o Diretor Ambiental de Colorado, Fernado Montana, apresentaram o modelo de projeto do Aterro Sanitário que atenderia toda a região. Também distribuíram material de orientação do IAP – Instituto Ambiental do Paraná. A palavra foi aberta e o assunto amplamente debatido. Ao final, o prefeito Joaquim alertou dos prazos e das consequências do não cumprimento dessa legislação. Lembrou ainda que este assunto já vem sendo discutido ha muito nas reuniões da AMUSEP – Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense e que a instituição também está à disposição dos municípios membros. Para baixar custos e criar uma logística ideal, as cidades que formarão o consócio deverão estar num raio máximo de 30 kilometros do local do Aterro. Segundo avaliação unanime, o encontro foi extremamente positivo e o consórcio é o melhor caminho para solucionar este sério problema. Esta Edição traz como encarte o caderno da Unoeste,"Eles são apaixonados pelo que fazem". Informativo da Universidade do Oeste Paulista de Presidente Prudente (SP). O mercado de trabalho já não se satisfaz com diplomas. Exercer a profissão com amor é uma forma de ser um dos melhores. A UNOESTE oferece serviço de Orientação Profissional para adolescentes, jovens e adultos, que os auxilia na escolha da carreira a partir da identificação de interesses, do conhecimento e da satisfação. UNOESTE é a escolha certa para quem tem dúvidas de qual carreira seguir, com amor pelo ensino, pelos números e pela vida. Prêmio DUKE ENERGY Energia da Inovação avalia resultados Encontro analisou projetos de extensão universitária patrocinados para beneficiar cidades da Bacia do Paranapanema Os resultados de três projetos de extensão universitária desenvolvidos na região da Bacia do Paranapanema – selecionados e patrocinados pelo prêmio Duke Energy Energia da Inovação – foram expostos em evento que marcou o encerramento das atividades. Realizado em Rosana (SP), no dia 29 de abril, o encontro reuniu professores, coordenadores e estudantes das equipes dos projetos, além de representantes das diretorias das instituições de Ensino Superior participantes, do Programa UniSol, da Duke Energy, da Prefeitura de Rosana e de comunidades assistidas pelas ações. Os projetos apoiados foram: Gestão Estratégica dos Resíduos Sólidos pelos Catadores de Lixo, desenvolvido no município de Andirá (PR), por estudantes da Faculdade do Norte Pioneiro (Fanorpi); Gestão em Eventos e Hospitalidade, aplicado ���������� em Pirapozinho (SP), pelos alunos da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente (Fatec); e Ações de Fomento ao Turismo Natural em Rosana (SP), um trabalho de acadêmicos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), polo de Rosana. A partir da exposição dos alvos alcançados, foram discutidas novas propostas de ações para dar continuidade e sustentabilidade aos projetos. Prêmio Lançado em 2012, o prêmio Duke Energy Energia da Inovação é realizado pela Duke Energy em parceria com a ONG Alfasol, responsável pelo programa Universidade Solidária (Unisol),����������� e direcionado a professores e estudantes de graduação de instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, localizadas nos Estados de São Paulo e Paraná, que atuem nas regiões do médio e baixo Paranapanema. O objetivo é reconhecer e apoiar projetos de extensão universitária que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida de comunidades próximas das hidrelétricas operadas pela Duke Energy. A iniciativa mobiliza e apoia equipes universitárias na realização de ações para o desenvolvimento humano e social, proporcionando troca de experiências entre acadêmicos e comunidades atendidas. As equipes participantes são coordenadas por um professor e os projetos selecionados receberam R$ 50 mil, cada, para sua execução. Programa UniSol O Programa UniSol (Universidade Solidária) visa promover vivências e intercâmbio de conhecimento entre universitários e comunidades de todo o País, influindo diretamente no desenvolvimento local, no fortalecimento da pesquisa e extensão universitária e na formação cidadã dos estudantes (www.unisol.org.br). PARTICIPARAM DA REUNIÃO INAJÁ – Prefeito Alcides Elias Fernandes e Secretário de Meio Ambiente, Cléver Véras; PARANACITY – Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, João André; ITAGUAJÉ – Prefeito Jairo Parron – Engª Am- biental, Tamires Medeiros e Secretário da Administração, Camilo Cossito. LOBATO – Prefeito Fabinho Chicarolli e Secretário do Meio Ambiente, Ademir Aguias. COLORADO – Prefeito Joaquim Horácio Rodrigues e Secretários da Agricultura e Meio Ambiente, Vanderlei Bispo de Oliveira ( Bispinho); da Chefia de Gabinete, Beruardo Torres; de Assuntos Jurídicos, Renata de Pádua; Técnica Ambiental, Profª Adélia Picheck e o Diretor Ambiental, Fernado Montana. Participantes dos projetos estiveram reunidos na última semana, em Rosana PÁGINA 2 Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. Além do site, você pode retirar seu exemplar gratuitamente nos estabelecimentos comerciais a seguir: Atalaia G&G Móveis Auto Posto Flórida Colorado Restaurante e Churrascaria Sabor e Arte Auto Posto A Jato Livraria do Tio Restaurante-Churrascaria-Pizzaria Colorado Supermercado Ramos - Jardim Cairi Distrito de Alto Alegre SuperMercado Casquinha Cruzeiro do Sul Hotel e Restaurante Eliana Floraí Auto Posto E1 Fran's Doces e Salgados Auto Posto Floraí Inajá Panificadora e Confeitaria União Farmácia Santa Inês Itaguajé Supermercado Pontal Quitanda do Marreta Jardim Olinda Panificadora Doce Sabor Legislativo Municipal de São Jorge do Ivaí Nova Esperança A Churrascaria Panificadora Pão de Mel Banca de Revista Nova Esperança Ourizona Mercearia Itaipu Paranacity Lanchonete do Roberto Panificadora Primor Paranapoema Auto Posto Paraná Michel Cabeleireiro Panificadora 2 Irmãos Presidente Castelo Branco Lanchonete Big Lanches Santa Inês Panificadora Cantinho do Pão Marinas do Paranapanema São Jorge do Ivaí Auto Posto Forini Studio Mec Foto e Vídeo Farmácia Popular Uniflor Auto Posto Garoto Panificadora Uniflor Lanchonete e Restaurante O Caseiro Distrito de Fiorópolis Venda do José Baixinho Súmula de Concessão de Licença de Operação Jefferson Rovida, portador do CPF nº 190.046.139-00, torna publico que requereu ao IAP, a renovação licença de operação para Granja Avícola de Postura implantado no lote 13 da Gleba patrimônio Cruzeiro do Sul, Chácara são Cristovão – município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná. Súmula de Pedido de Renovação de Licença de Operação Jefferson Rovida, portador do CPF nº 190.046.139-00, torna publico que ira requerer ao IAP, a renovação da licença de operação para Granja Avícola de Postura implantado no lote 13 da Gleba patrimônio Cruzeiro do Sul, Chácara são Cristovão – município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná. Súmula de Requerimento de Licença Prévia TOP BOI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 03.386.317/0001-04 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO a ser implantada NOS LOTES 08,09,10,11, Secção Central, Gleba Bacia do Pirapó, Município de Colorado, Estado do Paraná. Artigos assinados são de responsabilidade do autor, não representam a opinião do veículo que dispõe de direito de resposta. PÁGINA PRAÇA SANTA CRUZ, 249 – CENTRO – FONE (044) 3243-1157 CNPJ/MF. 76.282.649/0001-04 E-mail – [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Rua Presidente Getulio Vargas, 177, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 75.731.000/0001-60, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor Fausto Eduardo Herradon, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2014, processo n° 090/2014, nos termos do Artigo 25, inciso I, respectivamente, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo: Credenciados: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 009/2014 PAULO HENRIQUE VENDRAMENTO no valor de: ROMULO DEBRINO no valor de....................: CUSTÓDIO VICENTINI no valor de...............................: ADEMIR BATISTA BRAZ no valor de...........................: JURACI SERVANTE PERSONA no valor de................: ANTONIO JERONIMO DEBRINO...................................: R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.626,50 1.633,33 6.181,36 9.200,00 7.673,35 3.999,96 Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por intermédio de organizações econômicas – cooperativas e associações (ou agricultores), para atendimento a merenda escolar municipal. Valor: R$ 30.314,50 (trinta mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 09 de maio de 2014; Foro: Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná. Paço Municipal de Floraí, Estado do Paraná, aos 09 Dias do Mês de maio de 2014. ______________________________ FAUSTO EDUARDO HERRADON PREFEITO MUNICIPAL 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. visando eventuais contratações de empresa especializada em manutenção e revisão de motores a serem realizados nos veículos da frota municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Edital inclusive seus anexos, notadamente o Anexo I, que veicula o termo de referência. aquisição de equipamentos para academia ao ar livre para terceira idade, conforme especificações e quantidades constantes no edital inclusive seus anexos, notadamente o Anexo I, que veicula o termo de referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI PRAÇA SANTA CRUZ, 249 – CENTRO – FONE (044) 3243-1157 CNPJ/MF. 76.282.649/0001-04 São Jorge do Ivai – Estado do Paraná EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2014 (Referente Edital de Concurso Público n.º 004/2011) O Prefeito do Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e, Considerando o resultado classificatório dos candidatos aprovados em Concurso Público, Objeto do Edital de Concurso Público n.º 004/2011 de 24/06/2011 e prorrogado pelo Decreto n.º 135/2013, resolve CONVOCAR As candidatas aprovadas abaixo relacionadas para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, a contar da data da Publicação deste Edital, comparecer à Divisão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, com o especial fim de submeter-se ao processo admissional, munidos dos seguintes documentos: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) I – Apresentação do Relatório Quadrimestral das atividades da Saúde, relativo ao Primeiro Quadrimestre de 2014. São Jorge do Ivaí, maio de 2014. A Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge do Ivaí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Artigo 12, da Lei n.º 8.689/93 e LC n.º 141/2012, CONVOCA o Conselho Municipal de Saúde e a população do Município de São Jorge do Ivaí a participar de Audiência Pública Quadrimestral a ser realizada no dia 28 de maio de 2014, às 16h30, nas dependências da Câmara Municipal, sito à Praça Santa Cruz, 249, sendo a seguinte Ordem do dia: CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social; Uma foto 3x4 recente; Xerox da cédula de identidade e do CPF Atestado Médico que esta apto ao trabalho; Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia de Comprovante de inscrição do PIS/PASEP; Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; Xerox da carteira de vacinação; Certidão de antecedentes criminais; Certidão de regularidade perante a Justiça Eleitoral; Certificado de Escolaridade exigido de cada cargo. Declaração de Bens Comprovante de Endereço Cargo: ZELADORA - 35 HORAS INSC NOME DO CANDIDATO 004 IVONETE PUERTAS DA SILVA RG 5.427.469-6 JOÃO GERALDO CASAGRANDE Secretário Municipal de Saúde “Partindo de um marco cravado à beira da faixa de domínio da rodovia PR 552, segue no rumo NO 58º20´ por 85,14 metros até o marco seguinte; deste ponto segue confrontando com o lote nº 125-D, no rumo NO 12º34´por 507,51 metros; deste ponto segue confrontando com o lote nº 125, 126, 127 e 128 (REM), no rumo NE 77º26´por 61,00 metros e; finalmente no rumo SE 12º 34´com 566,90 metros, segue até o ponto de partida.” PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI PRAÇA SANTA CRUZ, 249 – CENTRO – FONE (044) 3243-1157 CNPJ: 76.282.649/0001-04 - E-mail: [email protected] DECRETO Nº 041/2014 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Suplementar. CLAS 15ª O Prefeito Municipal de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em especial a Lei n.º 032/2013 de 26/11/2013. PREFEITURA DE DO IVAÍ Paço Municipal Dr. MUNICIPAL Raul Martins, em 09 de SÃO maio deJORGE 2014. DECRETA CNPJ nº 76.282.649/0001-04 PRAÇA SANTA CRUZ, 249 – CENTRO – FONE (44) 3243-1157 São Jorge do Ivaí – PR – E-mail [email protected] Art. 1º) Fica aberto no Orçamento do Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) destinado a atender as seguintes despesas: ANDRÉ LUÍS BOVO Prefeito Funcional Programática 12.05.08.243.0009.6.093 – Manter Atividades do Fundo Municipal Assistência Social 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 10.06.10.301.0011.1.158 – Aquisição de Veículos e Equipamentos Médico Hospitalar 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanente 12.01.04.244.0003.2.086 – Manutenção da secretaria Municipal Promoção Social 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 14.02.15.451.0019.1.025 – Obras de Reforma e Melhorias Cemitério e Capela Mortuária 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO LEI Nº 020/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Vida e Esperança e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná, aprova e eu sanciono a seguinte: LEI ficha fonte valor 422 0.785 20.000,00 425 3.000 61.000,00 423 424 1.793 0.501 15.000,00 13.000,00 426 3.000 38.000,00 147.000,00 Art. 2º) Para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, fica autorizado a utilização do Superávit Financeiro no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e o Excesso de Arrecadação no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Associação Vida e Esperança, inscrita no CNPJ n.º 08.616.560/0001-87, objetivando o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), por parte do Município de São Jorge do Ivaí para a manutenção da entidade em suas atividades de atendimento, proteção e amparo às crianças e adolescentes abandonados ou em situação de risco, encaminhados por intermédio do Conselho Tutelar ou pelo Poder Judiciário. Art. 3º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Dr. Raul Martins, aos 05 dias do mês de maio de 2014. Art. 2º Previamente a elaboração do Termo de Subvenção a entidade subvencionada deverá apresentar ao Executivo Municipal, Plano de Aplicação de mostrando as despesas a serem realizadas com a referida subvenção. Parágrafo único: Para elaboração do termo de que trata o caput do artigo, deverá ser observada as exigências legais, descritas na Resolução n º 028/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 3º Os recursos municipais para o pagamento dos valores previstos no convênio advirão do orçamento geral do município, com a seguinte dotação: 10.002.08.242.0009.2.163 – Conceder Subvenção Social 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Dr Raul Martins, 09 de maio de 2014 . ANDRÉ LUÍS BOVO Prefeito Municipal “Partindo de um marco cravado à beira da faixa de domínio da rodovia PR 554, segue no rumo NE 13º49´ por 100,00 metros até o marco seguinte; deste ponto segue confrontando com o lote nº 125, 126, 127 e 128 (rem), no rumo SE 76º11´ por 146,00 metros; e no rumo SO 13º49’ por 231,23 metros e; finalmente segue confrontando com o lote nº 125-B/126-A, no rumo NO 34º14’ com 196,31 metros, segue até o ponto de partida.” ANDRÉ LUÍS BOVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI PRAÇA SANTA CRUZ, 249 – CENTRO – FONE (044) 3243-1157 CNPJ: 76.282.649/0001-04 - E-mail: [email protected] São Jorge do Ivaí - Paraná DECRETO N.º 043/2014 Súmula: NOMEIA a Sra. IVONETE GOMES CORREIA VIEIRA, RG. 4.182.678-9/PR, para o exercício do cargo de Zeladora – 35 horas, constante do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Público Municipal de São Jorge do Ivaí, em função de sua aprovação em Concurso Público Objeto do Edital n.º 004/2011 de 24 de junho de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, DECRETA Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 12 de maio de 2014, a Sra. IVONETE RG. 4.182.678-9/PR, para o exercício do cargo de Zeladora – 35 horas – Nível X, constante do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Público Municipal de São Jorge do Ivaí, em função de sua aprovação em Concurso Público, Objeto do Edital n.º 004/2011 de 24 de junho de 2011. GOMES CORREIA VIEIRA Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Dr. Raul Martins, aos 08 dias do mês de maio de 2014. ANDRÉ LUÍS BOVO Prefeito Municipal Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. a) Quando houver modificação dos serviços ou das especificações, para melhor adequar o seu objeto; b) Quando necessária à modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos no Parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 80/2014 – MF. 1 – Obrigações da contratada: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 027/2014 PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA Nº 2686 NO DIA 04 DE MAIO DE 2014, PÁGINA4 DEVE SER RATIFICADA, OU SEJA: ONDE SE LÊ: Contrato nº 69/2014-MF. LEIA-SE: Contrato nº 70/2014-MF. ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2014 PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA Nº 2687 NO DIA 07 DE MAIO DE 2014, PÁGINA 3 DEVE SER RATIFICADA, OU SEJA: ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86 ESTADO LEIA-SE:DO PARANÁ CNPJ: 75.731.000/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88 DECRETO N° 52/2014 SÚMULA: REVOGAÇÃO DE DECRETO. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Art. 1º - Revogar o Decreto 58/2013 datado de 15 de março de 2013, que Nomeia o Servidor Publico Municipal: ADELINO GUZELA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Divisão, símbolo CC-7, em virtude do seu falecimento em 30 de Abril de 2014. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, “Osvaldo da Silva”, aos 09 dias do mês de Maio de dois mil e quatorze. FAUSTO EDUARDO HERRADON Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ ESTADO PARANÁ ROSELI APª.DO LEITE MOLINA Deptº. Pessoal. www.prefeituradeflorai.com.br C O N T R A T O Nº. 71/2014 Termo de contrato que celebram o MUNICÍPIO DE FLORAÍ, Estado do Paraná, e a empresa ZACARIAS VEÍCULOS LTDA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Rua Presidente Getúlio Vargas – 177 – Centro – CEP 87.185-000 alterações, objetivando a Aquisição de um Veiculo novo para utilização do executivo municipal, constante especificações e condições estabelecidas no Anexo I, na Proposta Comercial, e na Minuta de Contrato, que integram o presente Edital. CLÁUSULA PRIMEIRA: PREÂMBULO 1 - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FLORAÍ, Estado do Paraná, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 177, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.731.000/000160, neste ato representado pelo Senhor Fausto Eduardo Herradon, Prefeito Municipal, ora denominado CONTRATANTE. 2 - CONTRATADO: A empresa ZACARIAS VEÍCULOS LTDA, com sede na Av. Tuiuti, nº. 445, zona 10, no Município de Maringá, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 79.138.608/0001-37, ora denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor CIDINEI APARECIDO VAZ. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO 1 - Constitui objeto do presente Aquisição de um Veiculo novo para utilização do executivo municipal, constante especificações e condições estabelecidas no Anexo I, na Proposta Comercial, e na Minuta de Contrato, que integram o presente Edital. Tudo de conformidade com o memorial descritivo. 1.2 - Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual, a proposta da adjudicatária e demais documentos a ela pertinentes independentemente da sua transcrição. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ a) Entregar o item acima cotado nas conformidades e dentro dos padrão exigidos pelo edital; b) Manter durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação apresentadas na licitação. www.prefeituradeflorai.com.br CLÁUSULA QUARTA: DOS PREÇOS, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE 1 - Dá-se a este contrato o valor de R$. 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais), referente ao preço total na cláusula segunda e para a execução total deste contrato. 2 CLÁUSULA QUINTA: PRAZOS DE INÍCIO, DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS 1 - A entrega do objeto da presente licitação deverá ser Entregue no prazo máximo de 20 (vinte) dias, após a assinatura do contrato, o recebimento dos veículos será nos artigos 73 da Lei 8666 , pelo Deptº. de Compras deste município. 1 – O CONTRATANTE pode unilateralmente rescindir de pleno direito este Contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, desde que ocorra qualquer um dos fatos adiante enunciados, bastando para isto comunicar a contratada sua intenção com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; a) O não cumprimento pela contratada das cláusulas contratuais, especificações e prazos; b) O cumprimento irregular pela contratada das cláusulas contratuais, especificações e prazos; c) O desentendimento pela contratada das determinações regulares da pessoa designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; d) Razões de interesse do Serviço Público; 1.2 – A contratante terá o direito de rescindir de imediato o contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, caso ocorra qualquer um dos fatos a seguir enunciados: a) O atraso injustificado no início dos serviços; b) Suspensão, pelas autoridades competentes, dos serviços da contratada, em decorrência de violação de disposições legais vigentes; c) A paralisação dos serviços sem justa causa e prévia comunicação a contratante; 1 A subcontratação total ou parcial do objeto contratado, a associação com outrem, à cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação que afetem a boa execução deste; e) O cometimento reiterado de faltas na sua execução; Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 74/2014 – MF. REF.: PREGÃO Nº. 28/2014 PARTES: Município de Floraí e a empresa MAGNUM INDÚSTRIA E COMERCIO DE REDES OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, armários, móveis, materiais de informática e periféricos, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência Anexo I, deste Edital. VALOR: R$ 1.955,00 (hum mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/05/2014 à 09/05/2015. EXTRATO DE CONTRATO 1 ESPÉCIE: Contrato nº 75/2014 – MF. REF.: PREGÃO Nº. 28/2014 PARTES: Município de Floraí e a empresa MAXTONER COMERCIAL LTDA EPP OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, armários, móveis, materiais de informática e periféricos, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência Anexo I, deste Edital. VALOR: R$ 1.843,84 (hum mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/05/2014 à 09/05/2015. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. _____________________ Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal ESPÉCIE: Contrato nº 77/2014 – MF. REF.: Processo nº. 049/2014 PARTES: Município de Floraí e agricultor Paulo Henrique Vendrameto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por intermédio de organizações econômicas – cooperativas e associações (ou agricultores), para atendimento a merenda escolar municipal. VALOR: R$ 1.626,50 (hum mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2014. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. _____________________ Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal www.prefeituradeflorai.com.br 1 – São prerrogativas do CONTRATANTE as previstas no Artigo 58 da Lei nº 8.666/93, que as exercerá nos termos das normas referidas no preâmbulo deste Contrato. 1 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 81/2014 – MF. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – 1 – Em 20 (vinte) dias, contados da assinatura deste termo, o CONTRATANTE providenciará a publicação do resumo na imprensa oficial. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DO FORO – REF.: Processo nº. 049/2014 PARTES: Município de Floraí e agricultor ROMULO DEBRINO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por intermédio de organizações econômicas – cooperativas e associações (ou agricultores), para atendimento a merenda escolar municipal. VALOR: R$ 1.633,33 (hum mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2014. ESTADO DO PARANÁ DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. www.florai.pr.gov.br 1 – O Foro do presente Contrato será o da Comarca de Nova Esperança, Paraná, excluído qualquer outro. Para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado foi lavrado o presente termo com 03 (três) vias, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes que a tudo assistiram. Floraí, Pr., 09 de maio de 2014. MUNICÍPIO DE FLORAÍ CNPJ. 75.731.000/0001-60 Contratante Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal 1 EXTRATO DE CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:MUNICIPAL DE FLORAÍ PREFEITURA DOS DIREITOS DO CONTRATANTE ESTADO–DO PARANÁ ZACARIAS VEÍCULOS LTDA CNPJ. 79.138.608/0001-37 contratada CIDINEI APARECIDO VAZ CPF. 576.583.079-04 _____________________ Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO 1 ESPÉCIE: Contrato nº 76/2014 – MF. REF.: PREGÃO Nº. 28/2014 PARTES: Município de Floraí e a empresa V. AMBROZIO – INFORMÁTICA - ME OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, armários, móveis, materiais de PREGÃO PRESENCIAL ESTADO DO PARANÁ informática e periféricos, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência Anexo I, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAl Nr.: 35/2014 - PR deste Edital. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). Processo Administrativo: 73/2014 75.731.000/0001-60 CNPJ: PRAZO DERUA VIGÊNCIA: de 09/05/2014 PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 177 à 09/05/2015. 73/2014 Processo de Licitação: • Floraí· PR 87185·000 C.E.P.: 09/0412014 Data do Processo: DATA >------ DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. I _____________________ Folha: 1/1 Fausto Eduardo Herradon TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeito E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO L1CITATÓRIO Municipal 1 O(a) Prefeito Municipal, FAUSTO EDUARDO HERRADON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nO 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através PREGÃO da Lei nO 8.666/93 e alterações PRESENCIAL ESTADO DO PARANÁ posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e suâ equipe de apoio, resolve: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAl TESTEMUNHAS: Nr.: 35/2014 - PR Processo Administrativo: 75.731.000/0001-60 CNPJ: 01 - HOMOLOGAR E GETULIO ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: RUA PRESIDENTE VARGAS, 177 _____________________________ Ronaldo José Ferreira de Souza CPF. 053.861.859-00 c) Modalidade: 35/2014-PR PREGÃO PRESENCIAL d) Data Homologação: 09/05/2014 b) Licitação Nr. 73/2014 09/0412014 Data do Processo: 73/2014 a) Processo Nr.: >------ 73/2014 Processo de Licitação: • Floraí· PR 87185·000 C.E.P.: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO I Folha: 1/1 E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO L1CITATÓRIO Sequência: O e) Data da Adjudicação: Aquisição de um Veiculo novo para utilização do executivo municipal, constante especificações e O(a) Prefeito Municipal, FAUSTO EDUARDO HERRADON, das atribuições lhe sãodeconferidas pelaintegram legislação condições estabelecidas no Anexo no I, nauso Pro~osta Comercial, eque na Minuta Contrato, que o presente Edital.e em face aos princípios ordenados através da Lei nO 8.666/93 e alterações em vigor, especialmente sob Lei nO 10.520/02 posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e suâ equipe de apoio, resolve: f ) Objeto da Licitação _____________________________ Sandra Regina Peres Carrilho CPF. 659.526.349-15 EXTRATO DE CONTRATO 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Qtde de Itens Média Descto fOfo) g) Fornecedores e Itens Vencedores: 73/2014 a) Processo Nr.: ESPÉCIE: Contrato nº 79/2014 – MF. REF.: Processo nº. 049/2014 PARTES: Município de Floraí e agricultor ADEMIR BATISTA BRAZ OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por intermédio de organizações 1 (em Reais R$) Total dos Itens 35/2014-PR b) Licitação Nr. c) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL d) Data Homologação: 09/05/2014 Sequência: O 75.400,00 0,0000 Aquisição de um Veiculo novo para utilização do executivo municipal, constante especificações e 75.400,00 condições estabelecidas no Anexo I, na Pro~osta Comercial, e na Minuta de Contrato, que integram o presente Edital. e)- 001582 Data -da Adjudicação: ZACARIAS VEíCULOS LTOA f ) Objeto da Licitação econômicas – cooperativas e associações (ou agricultores), para atendimento a merenda escolar municipal. VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2014. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. g) Fornecedores e Itens Vencedores: 1 Qtde de Itens Média ; Descto fOfo) (em Reais R$) Total dos Itens _____________________ Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DE FLORAl - 001582MUNICIPAL - ZACARIAS VEíCULOS LTOA EXTRATO DE CONTRATO Nr.: 28/2014 - PR75.400,00 0,0000 75.400,00 CNPJ: 75.731.000/0001-60 RUA PRESIDENTE ESPÉCIE: Contrato nº 82/2014 – MF. C.E.p.: GETULIO VARGAS, 87185·000 • Floral· 177 PR REF.: Processo nº. 049/2014 PARTES: Município de Floraí e agricultor ANTONIO JERONIMO DEBRINO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por intermédio de organizações econômicas – cooperativas e associações (ou agricultores), para atendimento a merenda escolar municipal. VALOR: R$ 3.999,96 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2014. Processo Administrativo: Processo de Licitação: 61/2014 61/2014 11/04/2014 Data do Processo: 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Folha: 1/1 ; FAUSTO EDUARDO HERRADON PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ESTADO DO PARANÁ E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO L1CITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL O(a) Prefeito Municipal. FAUSTO PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUARDO FLORAl HERRADON. no uso das atribuições que lhe são Nr.:conferidas 28/2014 pela - PRlegislação em vigor. especialmente sob Lei nO 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nO 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: CNPJ: DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. 75.731.000/0001-60 RUA PRESIDENTE C.E.p.: _____________________ GETULIO VARGAS, 87185·000 01 - HOMOLOGAR Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal • Floral· 177 PR E ADJUDICAR Processo Administrativo: Processo de Licitação: 61/2014 61/2014 11/04/2014 Data do Processo: a presente Licitação nestes termos: Folha: EXTRATO DE CONTRATO a) Processo Nr.: 61/2014 b) Licitação Nr.: 28/2014-PR c) 1/1 FAUSTO EDUARDO HERRADON TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO L1CITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Modalidade: PREFEITO MUNICIPAL 09/05/2014 d) Data Homologação: O(a) Prefeito Sequência:no uso O das atribuições que lhe são conferidas pela legislação e) Data da Municipal. Adjudicação:FAUSTO EDUARDO HERRADON. em vigor. especialmente sob Lei nO 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nO 8.666/93 e alterações Aquisiçãoexarado de eletrodomésticos. eletroeletrônicos, f ) Objeto posteriores, a vistadadoLicitação parecer conclusivo pelo Pregoeiro e sua equipe armários. de apoio,móveis. resolve:materiais de informática e ESPÉCIE: Contrato nº 78/2014 – MF. periféricos. REF.: Processo nº. 049/2014 PARTES: Município de Floraí e agricultor CUSTÓDIO VICENTINI OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por intermédio de organizações 01 - HOMOLOGAR a) VALOR: R$ 6.181,36 (seis mil, cento e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2014. Processo E ADJUDICAR a presente Licitação _____________________ (em Reais R$) 28/2014-PR e Itens Vencedores: b) g) Licitação Nr.: Fornecedores c) Modalidade: PREGÃO d) Data Homologação: 09/05/2014 e) Data da Adjudicação: Qtde de Itens Sequência: - 001779 - JV EMPREENDIMENTOS - 001265 - MAGNUM INDUSTRIA - 001068 - MAXTONER EXTRATO DE CONTRATO 1 – Este Contrato poderá ser alterado, com devidas justificativas, nos seguintes casos: ESPÉCIE: Contrato nº 72/2014 – MF. 1.1 - Unilateralmente pelo contratante. REF.: PREGÃO Nº. 28/2014 PARTES: Município de Floraí e a empresa EVEREST INFORMÁTICA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, armários, móveis, materiais de informática e periféricos, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência Anexo I, deste Edital. VALOR: R$ 5.120,00 (cinco mil, cento e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/05/2014 à 09/05/2015. g) Fornecedores 02 - Autorizar DE REDES LTDA EPP. - INFORMATICA· ME INFORMÁTICA - 001779 - JV EMPREENDIMENTOS - 001265 - MAGNUM INDUSTRIA - 001068 - MAXTONER - 000992 - V. AMBROZIO LTDA - ME DE REDES LTDA EPP. - INFORMATICA· 0,0000 5.120,00 0,0000 12.915.00 2 0,0000 1.955.00 2 0.0000 1 0.0000 1.843.84 300.00 (em 22.133.84 Reais R$) Média Descto (%) Total dos Itens correspondente(s). LTOA· ME E COMERCIO COMERCIAL 3 4 Qtde de Itens daIs) notaIs) de empenho - 001853 - EVEREST armários. móveis. materiais de informática e 12 e Itens Vencedores: a emissão Total dos Itens O eletroeletrônicos, LTOA· ME E COMERCIO COMERCIAL - 000992 - V. AMBROZIO Média Descto (%) PRESENCIAL Aquisição de eletrodomésticos. periféricos. INFORMÁTICA LTDA - ME - 001853 - EVEREST Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal nestes termos: 61/2014 Nr.: f ) Objeto da Licitação 1 CLÁUSULA DÉCIMA: DAS OBRIGAÇÕES – _____________________ Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. 1 – A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias respeitados os Termos do Parágrafo 1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. _____________________ 01 – Os serviços objeto deste Contrato serão fiscalizados e recebidas de acordo com o disposto nos Artigos 67, 68, 69, 73, Inciso I e Parágrafos 2º e 3º, e 76 da Lei nº 8.666/93. a) Quando houver modificação dos serviços ou das especificações, para melhor adequar o seu objeto; b) Quando necessária à modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos no Parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. REF.: PREGÃO Nº. 28/2014 PARTES: Município de Floraí e a empresa EVEREST INFORMÁTICA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, armários, móveis, materiais de informática e periféricos, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência Anexo I, deste Edital. VALOR: R$ 5.120,00 (cinco mil, cento e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/05/2014 à 09/05/2015. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESCISÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ CLÁUSULA SÉTIMA: DA FISCALIZAÇÃO – ESTADO DO PARANÁ CLÁUSULA OITAVA: DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL – EXTRATO DE CONTRATO 1 – O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações estabelecidas sujeitará a CONTRATADA às sanções previstas na Lei nº 8.666/93, garantida prévia e ampla defesa em Processo Administrativo, podendo ser aplicadas as seguintes penalidades: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ ESTADO DO PARANÁ I - Advertência; II - Multa, na forma www.prefeituradeflorai.com.br prevista no instrumento convocatório ou no Contrato; III - Suspensão temporária de participar em Licitação; IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. 1 – Sem prejuízo das demais sanções previstas na Lei 8.666/93, o contratado fica sujeito as seguintes multas: a) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato pela recusa injusta a assinar o respectivo instrumento; b) Multa de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor total dos serviços, em Reais, pela impontualidade no cumprimento das obrigações pactuadas; c) Multa de 5% (cinco por cento) no caso de inobservância das demais condições e cláusulas contratuais; econômicas – cooperativas e associações (ou agricultores), para atendimento a merenda escolar municipal. www.prefeituradeflorai.com.br DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. ESPÉCIE: Contrato nº 72/2014 – MF. CLÁUSULA SEXTA: DOS RECURSOS FINACEIROS PARA ATENDER ÀS DESPESAS - 02.01.04.122.0002.1.002 4.4.90.52.00.00 VALOR: R$ 7.673,35 (sete mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2014. Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DAS PENALIDADES – 2 – Os prazos de que trata esta cláusula poderão ser revistos nas hipóteses e forma a que alude o Artigo 57, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93. 1 - Pelos pagamentos devidos em razão da execução das obras e serviços responderão os recursos da dotação orçamentária com a seguinte classificação: econômicas – cooperativas e associações (ou agricultores), para atendimento a merenda escolar municipal. _____________________ a) Receber, Acompanhar e fiscalizar os itens recebidos através do pessoal indicado; b) Efetuar os pagamentos, conforme as condições estabelecidas no contrato; - O pagamento poderá ser efetuado em três parcelas a contar da data de homologação, mediante apresentação de nota fiscal e certidão negativa do INSS e FGTS. 3 – Os preços não terão reajuste a não ser que norma federal superveniente assim o permita, podendo ser revisto sempre que houver desequilíbrio econômico-financeiro devidamente comprovado e atestado pelo contratante mediante aferição por planilha de custo em processo administrativo próprio. REF.: Processo nº. 049/2014 PARTES: Município de Floraí e agricultor JURACI SERVANTE PERSONA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por intermédio de organizações 1 – Obrigações da contratante: CLÁUSULA TERCEIRA: ESTADO DO PARANÁ DO REGIME DE EXECUÇÃO - 1 - O objeto deste Contrato será executado em regime imediato por preço global. 4 1 – A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias respeitados os Termos do Parágrafo 1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA: DAS OBRIGAÇÕES – ERRATA DE PUBLICAÇÃO PÁGINA ME 3 4 0,0000 5.120,00 0,0000 12.915.00 2 0,0000 1.955.00 2 0.0000 1.843.84 1 0.0000 12 DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 09/05/2014. 02 - Autorizar _____________________ Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal a emissão daIs) notaIs) de empenho correspondente(s). FAUSTO EDUARDO HERRADON PREFEITO MUNICIPAL 1 300.00 22.133.84 PÁGINA Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. 5 P Prreeffeeiittuurraa M Muunniicciippaall ddee P Paarraannaappooeem maa Estado do Paraná CNPJ nº 76.970.391/0001-39 _____________________________________________________________________________ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2014 Prefeitura Municipal de Paranapoema Estado do Paraná CNPJ nº 76.970.391/0001-39 _____________________________________________________________________________ LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº. 002/2014 MENOR PREÇO POR LOTE RATIFICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2014 – P.M.P, NA FORMA DOS PARECERES DA LEI EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2014 AVISO DE LICITAÇÃO O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PARANAPOEMA - ESTADO DO PARANÁ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRA ABERTA A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO, O EDITAL DE PREGÃO REGISTRO DE PREÇO N 19/2014 – MENOR PREÇO POR LOTE, O QUAL TEM A SEGUINTE FINALIDADE: FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8666 ART 24 É DISPENSAVEL LICITAÇÃO – para Outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do previsto na alínea “a”,do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previsto nesta Lei, desde que não se refiram a parcela do mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que passa ser realizada de uma só vez: ( Redação dada pela Lei nº 9.648,de 1998). DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA FROTA MUNICIPAL- OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAJOTAS DE 06 FUROS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS, LOGRADORES, PRAÇAS E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto, contratação de empresa para a execução de mão-deobra e fornecimento de peças para a manutenção de vários veículos de grande porte da municipalidade, em favor da empresa COMÉRCIO DE MOLAS PARA VEICULOS E TRANSPORTE NOVA ESPERANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ n. 02.058.705/0001-95, com endereço na Avenida MERCOSUL, 1312 – Parque Industrial III – Nova Esperança – Pr no valor total de R$ 78.226,00 (setenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais). Ademir Mulon Prefeito municipal EMPRESA: CERÂMICA NATUREZA LTDA - ME CNPJ: 04.783.300/0001-45 ENTREGA DE ENVELOPES OS ENVELOPES DE PROPOSTA E DE HABILITAÇÃO, DEVIDAMENTE PREENCHIDOS, DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 27 DE MAIO DE 2013. DATA ABERTURA A ABERTURA E JULGAMENTO DO PRESENTE CERTAME SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2013, ÁS 09:20 HORAS, NA SALA APROPRIADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Qualquer informação referente ao presente processo poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Paranapoema, Rua Dr. Jose Candido Muricy - 216 centro ou através do telefone (44) 3342-1133, em horário comercial. SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 004.004.15.451.0014.2221.339030.0000 RED. 137 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe e a PRAZO DE ENTREGA: A PRAZO situado na Avenida Dr. Gastão Vidigal nº 615 – Centro – Cruzeiro do Sul – Pr., com recursos repassados ADJUDICAÇÃO do objeto: “execução de reforma do prédio da Creche Municipal Anália Mendes Tenório, pelo Governo Federal – FNDE e recursos próprios do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná”, em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA DAMASCENO E MELO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ LOCAL E DATA: PARANAPOEMA, 09 DE MAIO DE 2014 09.402.518/0001-26, COM SEDE NA RUA GERÔNIMO OLIVEIRA CHAVES S/N – QUADRA 10 – LOTE 7 – Prefeitura Municipal de Paranapoema JD AZEVEDO – ATALAIA – PR no valor total de R$ 40.912,51 (quarenta mil novecentos e doze reais e cinquenta e um centavos). ----------------------------------------------Estado do Paraná Cruzeiro do Sul, 07 de Maio de 2014. Prefeitura Municipal de Paranapoema __________________________PREFEITA ____________MUNICIPAL _______________________________________ ________________________________________________ Estado do Paraná LEURIDES CNPSAMPAIO J nº 76.97FERREIRA 0.391/000NAVARRO 1-39 ________________________Prefeita _______Municipal _________de __Paranapoema ___________________________________ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2014 EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2014 ______________________________________________________________________________ RATIFICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2014 – P.M.P, NA FORMA DOS ____________ PARECERES DA LEI DO OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNP J nº 76.97FERREIRA 0.391/0001-NAVARRO 39 LEURIDES SAMPAIO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MERENDA ESCOLAR. Rua.ENVELOPES Dr. José Cândido Muricy, OS 216, Centro, fone fax: DE 0**44PROPOSTA – 3342-1133 -EE-mail: [email protected] ENTREGA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, DEVIDAMENTE PREENCHIDOS, DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2013. LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8666 ART 24 É DISPENSAVEL LICITAÇÃO – para Outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do previsto na alínea “a”,do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previsto nesta Lei, desde que não se refiram a parcela do mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que passa ser realizada de uma só vez: ( Redação dada pela Lei nº 9.648,de 1998). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A ABERTURA E JULGAMENTO DO PRESENTE CERTAME SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2013, ÁS 09:20 HORAS, NA SALA APROPRIADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Qualquer informação referente ao presente processo poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Paranapoema, Rua Dr. Jose Candido Muricy - 216 centro ou através do telefone (44) 3342-1133, em horário comercial. PARANAPOEMA, 07 DE MAIO DE 2014. ADJUDICAÇÃO do objeto: “execução de obras com 377,38 m² de uma unidade básica de saúde (UBS), do Tipo I, na Rua João Lemes da Silva, lotes 07 e 08 da Quadra 07 - Centro – Cruzeiro do Sul – Pr., neste Município de CRUZEIRO DO SUL – PR., em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA PARANACITY LTDA., INSCRITA NO CNPJ 01.682.423/0001-00, COM SEDE NA RUA ARGENTINA, 921 – PARANACITY – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE PARANÁ no valor total de R$ 474.389,24 (quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove FUTEBOL. reais e vinte e quatro centavos). EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL AMADOR DO PARANÁ Cruzeiro do Sul, 08 de Maio de 2014. CNPJ: 18.238.131/0001-77 Ademir Mulon - Prefeito Municipal - LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 06.006.27.812.0033.2248.339039.0000 RED. 316 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento PRAZO DE ENTREGA: A PRAZO licitatório em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, LOCAL E DATA: PARANAPOEMA, 09 DE MAIO DE 2014 P refeitura Municipal de Paranapoema ________________________________________________ Matoso, 1375 – do 2º andar ao 8º andar e 10º andar – Butantã – São Paulo – SP no valor total de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO PREFEITA MUNICIPAL Estado dFERREIRA o Paraná NAVARRO LEURIDES SAMPAIO CNPJ nº 76.970.391/0001-39 Prefeita Municipal de Paranapoema Cruzeiro do Sul, 09 de Maio de 2014. _____________________________________________________________________________ Ademir Mulon Prefeito municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO A prefeita Municipal, LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: ______________________________________________________________________________ ____________ Rua. Dr. José Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: [email protected] 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termo: a) LICITAÇÃO Nrº: 15//2014 b) PROCESSO Nrº - 55/2014 c) Modalidade – PREGÃO PRESENCIAL d) Data Homologação: 09/05/2014 e) Objeto Homologado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA ______________________________________________________________________________ ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. ____________ Rua. Dr. José Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: [email protected] f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: RCP NET WORKS INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 05.745.961/0001-49 LOTE 01 – Foi valorizado no valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil reais). PEÇAS E SUPRIMENTOS Descrição MARCA OU FABRICANTE 04 FURUKAWA CABO DE REDE CAT5 CAIXA DE SOM, usb, controle de COLETEK volume, 5rms. SEAGATE Disco rígido sata 1 Tera, 7200 rpm, SEAGATE Disco Rígido sata 500gb 7200 rpm 05 DRIVE ÓPTICO DVD 24X16 06 FILTRO DE LINHA 10 TOMADAS 07 FONTE Atx 200wats 08 FONTE ATX 350W REAIS 09 GABINETE ATX 10 HUB 8 PORTAS 10/100 11 MEMORIA 1 GB DDR 400 12 01 02 03 Valor Máx. Unit. Vlr Máx.Total. Unidade Quant. MT 610 1,30 UNID 5 28,00 140,00 UNID 5 370,00 1.850,00 793,00 UND 8 315,00 2.520,00 SONY UNID 6 80,00 480,00 INTEGRIS UNID 20 17,16 343,20 EVUS UNID 10 48,00 480,00 C3TECH UNID 8 149,00 1.192,00 EVUS UNID 5 110,56 552,80 INTELBRAS UNID 10 62,00 620,00 KINGSTON UND 5 180,00 MEMORIA 2GB DDR2 800 MHZ KINGSTON UNID 10 94,50 945,00 13 MEMORIA DDR3 4GB 1333 MHZ KINGSTON UNID 10 194,00 1.940,00 14 MODEM ADSL2 INTELBRAS UNID 5 109,00 545,00 15 MODEM ADSL2 WIRELES TP LINK UNID 5 185,00 925,00 16 MOUSE OPTICO USB PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO N. 056/2014 260,00 24 EsCOLETEK tado do ParaUNID ná 16,00 384,00 CNPJ nºKINGSTON 76.970.391/0UNID 001-39 4 18 PEN DRIVE 16GB 38,00 152,00 ____DRIVE _____8GB ____________________KINGSTON ____________UNID _________5___________30,00 _________150,00 ___ 19 ____PEN __________________________________________________________________________________________ GIGABYTE PLACA UNID - E-mail: 5 [email protected] 244,00 1.220,00 Rua.MAE Dr. José Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 INTELBRAS PLACA PCI WIRELLES UNID 8 51,00 408,00 21 22 PLACA REDE 10/100/1000 23 ROTEADOR WIRELESS 24 TECLADO PS2 VINIK UNID 20 43,00 860,00 TP LINK UNID 10 95,00 950,00 MULTILASER UNID 15 26,00 390,00 Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná 09 de Maio de 2014. PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATANTE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL. CONTRATADA: LUCILENE APARECIDA MASTRO DE OLIVEIRA – MICRO EMPREENDEDORA INDIVIDUAL, inscrita no CNPJ 13.979.445/0001-07, com endereço na Rua Vereador Valdir de Carvalho, 490 - Centro – Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná OBJETO O objeto do presente contrato é administrar curso de corte e costura para os munícipes maior de 16 anos cadastrados nos Projetos do CRAS, até 31.12.2014, de segunda a sexta-feira, das 18:30 as 20:30 horas, proveniente da Dispensa de Licitação n. 031/2014. DO VALOR R$ 7.600,00 O pagamento a CONTRATADA correrá por conta de recursos provenientes do Governo Federal e também das seguintes dotações orçamentárias próprias: LOTE 02: EQUIPAMENTOS 02 03 DESCRIÇÃO IMPRESSORA LASERJET MONO WIRELESS E USB, RESOL IMPRESSÃO 400X600X 2DPI. IMPRESSORA LASERJET MULTIFUNCIONAL, VELOCIDADE IMPRESSÃO 18PPM, BANDEJA ENTRADA: 150 FOLHAS, CICLO TRABALHO: 250 ATÉ 2000, MEMÓRIA PADRÃO: 8MB. MARCA OU FABRICANTE HP P1102w QTD E UND 4 UNI D 3 VLR UNIT VLR TOTAL 670,00 2.680,00 518.12.004.08.244.0008.2.035.3.3.90.39.00.00 – 01000 – Out Serv Terc Pessoa Jurídica 519.12.004.08.244.0008.2.035.3.3.90.39.00.00 – 01747 – Out Serv Terc Pessoa Jurídica 531.12.005.08.243.0008.2.038.3.3.90.39.00.00 – 01000 – Out Serv Terc Pessoa Jurídica DA VIGÊNCIA 31 de Dezembro de 2014. DO FORO Foro da Comarca de Paranacity - Estado do Paraná 1.000,00 3.000,00 MONITOR LCD 18.5” 04 UNI D HP M1132 AOC UNI D UNI D AOC MONITOR LCD 20” 10 470,00 4.700,00 3 690,00 2.070,00 NOBREAK 700 VA MONOVOLT, SMS , NEW UNI entrada e saída 115v, 5 tomadas, STATION 3 D 350,00 1.050,00 autonomia 30 minutos. -PROCESSADOR LGA 1155, INTEL CORE I3, 06 CORE I3 GHZ, 3M CACHE. GIGABYTE,KINGST PLACA MÃE LGA 1155 DDR3 ON, SEAGATE, LG, 1333/1066/800 , MÁXIMO 16GB COLETEK, 1.600,00 12.800,00 MEM, 8 USB 2.0 PORTAS, 4 SATA COLETEK, UND 08 2.0 , MEMORIA DDR3 4GB , COLETEK, DRIVE DVD RW ÓPTICO 24X16, COLETEK DISCO RÍGIDO 500GB SATA 7200 RPM, GABINETE ATX, MOUSE PS2, CX SOM, TECLADO PS2 PROCESSADOR 3.30 GHZ 3M INTEL CORE I5, 07 CACHE CORE I5 , LGA 1155, GIGABYTE, LG, GRÁFICO INTEGRADO, 2 SEAGATE, PROCESSADORES. KINGSTON, -PLACA MÃE LGA 1155 DDR3 COLETEK,COLETEK 1.850,00 18.500,00 1333/1066/800 , MÁXIMO 16GB ,COLETEK,COLETE MEM, 8 USB 2.0 PORTAS, 4 SATA K UND 10 2.0 -MEMORIA DDR3 4GB , -DRIVE DVD RW ÓPTICO 24X16 Estado do Paraná -DISCO RÍGIDO 500GB SATA CNPJ nº 76.970.391/0001-39 ______7200 _____________________RPM __________________________________________________ -GABINETE ATX, 05 CONSTRUTORA PARANACITY LTDA. CONTRATADA EXTRATO DO CONTRATO N 057/2014 TOTAL.....................................................................................................R$ 19.000,00 ITE M 01 CONSTRUTORA DAMASCENO E MELO LTDA - ME CONTRATADA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ CONTRATADA: CONSTRUTORA PARANACITY LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.682.423/000100, estabelecida na Rua Argentina, 921, na cidade de Paranacity, Estado de Paraná, legalmente aqui representada pelo Senhor JOSÉ EDUARDO SCHINCARIOL SALOMÃO. DO OBJETO O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) de obra com 377,38 m² de uma unidade básica de saúde (UBS), do Tipo I, na Rua João Lemes da Silva, lotes 07 e 08 da Quadra 07 - Centro – Cruzeiro do Sul – Pr., no Município de Cruzeiro do Sul – Pr., conforme orçamento, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. DO VALOR R$ 474.389,24 (quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) Os recursos para assegurarem os pagamentos deste contrato são oriundos da Secretaria de Estado da Saúde e recursos próprios do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná previsto na seguinte dotação orçamentária: 07.001.10.301.0007.1.030.4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado de acordo com justificativa e anuência da CONTRATANTE. DO FORO Foro da Comarca de Paranacity – Estado do Paraná MOUSE PS2 20 EXTRATO DO CONTRATO N. 055/2014 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: CONSTRUTORA DAMASCENO E MELO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 09.402.518/000126, com sede na Rua Gerônimo Oliveira Chaves S/N – QUADRA 10 – LOTE 7 – JD AZEVEDO – ATALAIA – PR., representada pelo Senhor PALO SERGIO ALVES DE MELO. DO OBJETO O objeto do presente contrato é a execução de reforma do prédio da Creche Municipal Anália Mendes Tenório, situado na Avenida Dr. Gastão Vidigal nº 615 – Centro – Cruzeiro do Sul – Pr., sob o regime de empreitada por preço global, cujo local foi inspecionado previamente pela CONTRATADA, que examinou detalhadamente as planilhas orçamentárias, as especificações e toda a documentação da Licitação respectiva, e que se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado nas planilhas descritivas, nas especificações e na documentação levada a efeito pela Licitação através da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2014, devidamente homologada pelo CONTRATANTE. DO VALOR R$ 40.912,51 (quarenta mil novecentos e doze reais e cinquenta e um centavos) Para a execução da implantação da obra objeto desta licitação serão utilizados recursos repassados pelo Governo Federal – FNDE e complementados por recursos do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, através da seguinte dotação orçamentária: - 08.001.12.361.0010.2.042- 3.3.90.39.00.00 01107 - Outros serv de terc - pessoa jurídica - 08.003.12.365.0008.2.2047 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado de acordo com justificativa e anuência da CONTRATANTE. DO FORO Foro da Comarca de Paranacity – Estado do Paraná Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná 09 de Maio de 2014. 900,00 Prefeitura MunCOLETEK icipal deUND Para20napoema13,00 17 a empresa ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A., inscrita no CNPJ 08.816.067/0001-00, com endereço na Av. Eusébio ----------------------------------------------- Item OSWALDO MAGI FILHO Presidente da CPL Expirado o prazo recursal, torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe e a VALOR CONTRATADO: R$ 5. 266,00 (cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais). DATA ABERTURA Ourizona/PR, 28 de abril de 2014. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 OBJETO: ______________________________________________________________________________ ____________ Os envelopes de habilitação serão abertos às09:00 horas do mesmo dia acima mencionado, quando então haverá o competente julgamento. Cópias do Edital e dos demais documentos poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no prazo máximo, anterior a data prevista para a abertura do certame, de 24 (vinte e quatro) horas,no horário normal de expediente, devendo ser realizada diretamente no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (44) 3278-1591. Ademir Mulon - Prefeito Municipal - Rua. Dr. José Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: [email protected] O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PARANAPOEMA - ESTADO DO PARANÁ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRA ABERTA A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO, O EDITAL DE PREGÃO REGISTRO DE PREÇO N 18/2014 – MENOR PREÇO POR LOTE, O QUAL TEM A SEGUINTE FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 VALOR CONTRATADO: R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais). PARANAPOEMA, 07 DE MAIO DE 2014. AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA-PR avisa aos eventuais interessados que até as08:30horas do dia 22/05/2014 em seu Departamento de Licitação, sito à Rua Bela Vista, nº 1.014, estará recebendo os envelopes relativos aoPREGÃO PRESENCIALNº 30/2014, MENOR PREÇOGLOBAL, que tem por objeto o seguinte: Cruzeiro do Sul, 08 de Maio de 2014. PASSEIO PUBLICO. DESTINADO A VEÍCULOS LEVE , FREX, GASOLINA, ÁLCOOL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014 - PMO CRUZEIRO DO SUL, 09 DE MAIO DE 2014. PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL LUCILENE AP MASTRO DE OLIVEIRA - MEI CONTRATANTE CONTRATADA EXTRATO DO CONTRATO N 058/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATADA: COMÉRCIO DE MOLAS PARA VEICULOS E TRANSPORTE NOVA ESPERANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ n. 02.058.705/0001-95, com endereço na Avenida MERCOSUL, 1312 – Parque Industrial III – Nova Esperança – Pr. OBJETO Execução de mão-de-obra e fornecimento de peças para a manutenção de vários veículos da municipalidade, objeto do convite n. 002/2014. VALOR R$ 78.226,00 As despesas decorrentes do presente contrato será, através da seguinte dotação Orçamentária, ou qualquer outra que venha substituí-la. 033-03.001.04.122.0003.2007.3390390000-01000- Outros Serv. De Terc. – Pessoa Jurid. 385-08.001.12.361.0010.2046.3390390000-01000- Outros Serv. De Terc. – Pessoa Jurid. 386-08.001.12.361.0010.2046.3390390000-01103- Outros Serv. De Terc. – Pessoa Jurid. DA VIGÊNCIA 31.12.2014 DO FORO Foro da Comarca de Paranacity – Pr. Prefeitura Municipal de Paranapoema -MOUSE PS2, CX SOM, __________________________________________________________________________________________ TECLADO PS2Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: [email protected] Rua. Dr. José TOTAL 44.800,00 Cruzeiro do Sul, 09 de Maio de 2014. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Fornecedor: I & P INFORMÁTICA CNPJ/CPF: 14.367.665/0001-42 LOTE 01 – Foi valorizado no valor de R$ 22.450,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). Contratante Com de Molas para Veículos e Transp Nova Esperança Ltda – ME ITEM 01 DESCRIÇÃO HORA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO DE HARDWARE EM GERAL. QUANTIDADE 300 UNIDADE R$ 74,833334 Contratada TOTAL R$ 22.450,00 EXTRATO DO CONTRATO N 059/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATADA: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A., inscrita no CNPJ 08.816.067/0001-00, com endereço na Av. Eusébio Matoso, 1375 – do 2º andar ao 8º andar e 10º andar – Butantã – São Paulo – SP. OBJETO Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos da Frota Municipal de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná, como segue: Veículo Placas Chassi Renavam Ônibus Mercedes Benz/OF 1519 R.ORE, diesel, 2013-2014, côr AXU-1787 9BM384069EB927770 00696722044 amarela, 55 passageiros Valor Franquia Reduzida R$ 19.000,00 Casco Variação Tabela FIPE 110% Assistência 24 horas 500 KM Danos Materiais 300.000,00 Danos Corporais 300.000,00 APP (por passageiro) Morte 30.000,00 APP (por passageiro) Invalidez 30.000,00 Permanente Danos Morais 30.000,00 D.M.H. (por passageiro) 30.000,00 Assistência Vidros Sim Paranapoema, 09 de Maio de 2014. _________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA SRª PREFEITA: LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO Prefeitura Municipal de Paranapoema ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2014 Estado do Paraná ____________________________________________ CNMARLY PJ nº 7LOPES 6.970.3PATRIOTA 91/0001-39 __________________________________PREGOEIRO ___________________________________________ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO A prefeita Municipal, LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termo: Nome: LUCILENE APARECIDA MASTRO DE OLIVEIRA - MEI CNPJ: 13.979.445/0001-07 Endereço: Rua Vereador Valdir de Carvalho, 490 - Centro – Cruzeiro do Sul - Pr Objeto: Administrar curso de corte e costura para os munícipes maior de 16 anos cadastrados nos Projetos do CRAS, até 31.12.2014, de segunda a sexta-feira, das 18:30 as 20:30 horas. Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). ‘Cruzeiro do Sul – PR 08 de Maio de 2014. a) LICITAÇÃO Nrº: 14//2014 b) PROCESSO Nrº - 55/2014 c) Modalidade – PREGÃO PRESENCIAL d) Data Homologação: 08/05/2014 e) Objeto Homologado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA Ademir Mulon Prefeito Municipal ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE 004/2014 __________________________________________________________________________________________ Rua.eDr. Josédeclarados Cândido Muricy, 216, Centro, foneCotação): fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: [email protected] f) Fornecedor Itens Vencedores (cfe. Fornecedor: SOLANGE BEZERRA DE QUEIROS COSTA CNPJ/CPF: 13.974.861/0001-12 LOTE ÚNICO – Foi valorizado no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Paranapoema, 08 de Maio de 2014 Com base nas informações constantes dos anexos ao processo acima, que trata da contratação de empresa privada para o fornecimento de mobiliário escolar descritos abaixo, através de termo de adesão à ATA do Registro de Preços n. 77/2013, proveniente do Pregão Eletrônico nº 016/2013/FNDE/MEC, realizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, situação enquadrada com perfeição no Artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666, datada de 21 de Junho de 1993, por caracterizar inviabilidade de competição tendo em vista ser a empresa vencedora dos itens que segue, inviabilizando desta forma a competição, a saber: Nº ATA SRP 077/2013 ITEM _________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA SRª PREFEITA: LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO 1 2 3 4 5 EMPRESA FORNECEDORA Nome: JOÃO ROBERTO DAVOGLIO – EPP CNPJ: 02.419.903/0001-37 Endereço: Av. Dr. Francisco Área Leão, 56-A – Centro – Taquaritinga – SP OBJETO QTDE VALOR UNIT. Conjunto Aluno / CJA-03 100 118,00 Conjunto Aluno / CJA-04 106 120,00 Conjunto Aluno / CJA-06 90 169,00 Conjunto Professor / CJP-01 15 179,70 Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas /MA-01 15 108,00 Total.................................................................................................... Cruzeiro do Sul – PR 23 de Abril de 2014. ____________________________________________ MARLY LOPES PATRIOTA PREGOEIRO Ademir Mulon Prefeito Municipal Veículo Palio Fire Economy Fiat, Flex, 20132014, côr branca, 05 passageiros Valor Franquia Casco Assistência 24 horas Danos Materiais Danos Corporais APP (por passageiro) Morte APP (por passageiro) Invalidez Permanente Danos Morais D.M.H. (por passageiro) Assistência Vidros Placas Chassi AXZ9BD17164LE5897839 0473 Reduzida R$ 1.100,00 Variação Tabela FIPE 110% 500 KM 300.000,00 300.000,00 30.000,00 30.000,00 Renavam 00993223680 30.000,00 30.000,00 Sim Veículo Placas Chassi Fiat/Ducato Minibus, microonibus, diesel, AXZ-0474 93W245L34E2129179 2013-2014, côr branca, 16 passageiros Valor Franquia Reduzida R$ 3.900,00 Casco Variação Tabela FIPE 110% Assistência 24 horas 500 KM Danos Materiais 300.000,00 Danos Corporais 300.000,00 APP (por passageiro) Morte 30.000,00 APP (por passageiro) Invalidez 30.000,00 Permanente Danos Morais 30.000,00 D.M.H. (por passageiro) 30.000,00 Assistência Vidros Sim EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2014 Renavam 00993221122 VALOR R$ 13.700,00 As despesas decorrentes do presente contrato será, através da seguinte dotação Orçamentária: 033-03.001.04.122.0003.2007.3390390000-01000- Outros Serv. De Terc. – Pessoa Jurid. 085-05.001.26.782.0004.2019.3390390000-01000- Outros Serv. De Terc. – Pessoa Jurid. 09-08.001.12.361.0010.2042.3390390000-01000- Outros Serv. De Terc. – Pessoa Jurid. 310-08.001.12.361.0010.2042.3390390000-01103- Outros Serv. De Terc. – Pessoa Jurid. VALOR TOTAL 11.800,00 12.720,00 15.210,00 2.695,50 1.620,00 44.045,50 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná – com sede à Praça Nilson Batista Ribas, 131, centro, inscrito no CNPJ: 76.970.300/0001-65, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor João Pineli Pedroso, portador da cédula de identidade RG: 929.604 SSP/PR, e do CPF: 208.323.389-15. CONTRATADA: Edileuza Sebastiana Marchioreto CPF nº 044.563.049-36 DOMICILIO: Rua Maria Message, 406 – Nossa Senhora das Graças – Pr. OBJETO: Município. Prestação de serviços de Massoterapeuta aos usuários da Secretaria de Saúde do VALOR TOTAL MENSAL: R$ 1.100,00 (Hum Mil e Cem Reais); VALOR TOTAL HOMOLOGADO. R$ 8.700,00 (Oito Mil e Setecentos Reais) DA VIGÊNCIA A vigência do presente contrato será de 12 meses após a emissão da apólice de seguro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2014. DO FORO Foro da Comarca de Paranacity – Pr. FORO: Comarca de Santa Fé – Estado do Paraná. Cruzeiro do Sul, 09 de Maio de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Contratante ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Contratada Nossa Senhora das Graças ( Pr ), 07 de Maio de 2014 João Pineli Pedroso Prefeito Municipal Contratante Edileuza Sebastiana Marchioreto CPF nº 044.563.049-36 Contratado PÁGINA Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. 6 3.1. A presente ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2014 4. DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 4.1. Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade do Município, que procederá a requisição do objeto nas quantidades que lhe convier, realizada dentro do prazo de contratação. O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ-PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.649/0001-04, sediado à Praça Santa Cruz, n 249, Bairro Centro, São Jorge do Ivaí-PR, neste ato representado por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito, ANDRÉ LUÍS BOVO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93, e respectivas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ-PR), inscrito no CNPJ sob n. 76.282.649/0001-04, sediado à Praça Santa Cruz, n 249, Bairro Centro, São Jorge do Ivaí-PR, neste ato representado por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito, ANDRÉ LUÍS BOVO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93, e respectivas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.1. A presente ata tem por objeto a formação de registro de preços para formação de REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAIS contratações de Prestação Serviços de Roçada, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que é parte integrante da presente ata, assim como as propostas feitas no certame, independentemente de transcrição. 2.1. O preço registrado unitário e total, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: Item 1 Quantidade 195 Unid. UN 2.1.1. Consoante o procedimento licitatório que deu origem a presente ata, ficou classificado em primeiro lugar: Fornecedor: ELIEZIO CAVALCANTI DE FREITAS - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº. 04.903.976/0001-25 com endereço na Avenida Plinio A. Pessoa nº. 514, Bairro Centro, na Cidade de Floresta, Estado do Paraná, CEP. 87.120-000. 1 300.000 m2 2 120 UN Preço Preço Total Unit. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,19 57.000,00 DE ROÇADA Marca 3 90 UN 3. DA VALIDADE DA ATA 3.1. A presente ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 4. DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS 4.1. O objeto deverá ser entregue conforme a quantidade necessária ao Município, que procederá a requisição do objeto nas quantidades que lhe convier, realizada dentro do prazo de contratação. 4.2. A requisição, feita pela Secretaria competente far-se-á mediante notificação encaminhada ao endereço eletrônico (declinado pelo licitante na sua proposta de preços, em conformidade com a Cláusula 11.2.3.a. do edital), fax ou qualquer outro meio a critério do Município. 4 115 UN 4.3. Após efetuada sua requisição, os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis, no endereço constante na requisição. 4.4. Os serviços serão recusados nos seguintes casos: a) quando entregues com especificações técnicas diferentes das contidas no presente edital e da proposta feita no procedimento licitatório; 5 b) quando apresentarem qualquer defeito durante a vigência da ata de registro de preços. 295 UN 4.5. Os materiais que forem recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data de notificação apresentada à fornecedora, sem qualquer ônus para o Município. 4.6. Se a entrega e/ou a substituição dos materiais não for realizada no prazo estipulado, a empresa estará sujeita às sanções previstas na Cláusula 8.1.b da presente ata de registro de preços. 4.7. O recebimento dos materiais, mesmo que definitivo, não exclui a responsabilidade da empresa pela qualidade e características dos materiais entregues, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando da utilização dos mesmos, durante todo o prazo de vigência da ata. 5. FORMA DE PAGAMENTO 5.1. Os pagamentos serão efetuados na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelo gestor da ata de registro de preços, após o recebimento definitivo dos produtos. 6 48 UN 5.2. Para a liberação do pagamento, a futura contratada encaminhará nota certidões: fiscal eletrônica, acompanhada das seguintes 7 a) prova de regularidade para com a Fazenda Nacional (dívida ativae contribuições federais); b) prova de regularidade relativa à Previdência Social (CND-INSS) e ao FGTS (CRE); c) prova de regularidade perante o fisco estadual da sede da licitante; d) prova de regularidade perante o fisco municipal da sede da licitante; e) certidão negativa de débitos trabalhistas. 8 115 130 UN UN 5.3. Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual, sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza. 5.4. O MUNICÍPIO fará as retenções de acordo com a legislação vigente e/ou exigirá a comprovação dos recolhimentos exigidos em lei. 9 200 UN 10 250 UN 5.5. A dotação orçamentária será vinculada no momento da requisição de compra. 6. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. Os preços registrados na presente ata poderão ser alterados em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 6.2. Na hipótese do preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado para que promova a redução dos preços. 11 100 UN 6.2.1. Em não sendo reduzido o preço, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, podendo o MUNICÍPIO convocar os demais fornecedores classificados para, nas mesmas condições, oferecer igual oportunidade de negociação, ou revogar a ata de registro de preços ou parte dela. 6.5. Na hipótese do preço de mercado tornar-se superior aos registrados, o fornecedor poderá solicitar revisão dos preços, mediante requerimento fundamentado, com apresentação de comprovantes e de planilha detalhada do custo, que demonstrem que o mesmo não pode cumprir as obrigações assumidas, em função da elevação dos custos dos bens, decorrentes de fatos supervenientes. 12 100 UN 6.5.1. Procedente o pedido, o Município providenciará a alteração do preço registrado. 6.5.2. Não sendo acatado o pedido de revisão, o Município poderá: a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes 13 50 UN apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar negociação. os demais fornecedores visando igual oportunidade de 7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 7.1. O presente registro de preços poderá ser cancelado nas seguintes hipóteses: a) descumprimento pelo fornecedor das condições da presente ata de registro de preços; b) recusa pelo fornecedor a atender convocação para assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) não aceitar o fornecedor ou reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; d) se o beneficiário do preço registrado for supervenientemente impedido de licitar ou contratar com a Administração Pública ou for declarado inidôneo; e e) por razões de interesse público, devidamente justificadas. 7.2. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados. 14 10 UN 8. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 8.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta ata estará a empresa fornecedora sujeita às seguintes penalidades: 15 230 UN a) advertência; b) multa: 1) de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, no caso de não cumprimento do prazo de entrega ou substituição do bem recusado, até o limite de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação; 2) de até 20% (vinte por cento) sobre o valor global estimado para a contratação, no caso de descumprimento das disposições contidas nesta ata e no edital, ressalvado o disposto no item anterior; 16 c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo de até 02 (dois) anos; e 17 270 38 UN UN d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição por prazo não superior a 05 (cinco) anos, ou até que seja promovida a reabilitação a penalidade, que será concedida perante a própria autoridade que aplicou sempre que a CONTRATADA ressarcir ao Município os valores dos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. 18 25 UN 8.2. As eventuais multas aplicadas por força do disposto nos subitens precedentes não terão caráter compensatório, mas simplesmente moratório e, portanto, não eximem a empresa fornecedora da reparação de possíveis danos, perdas ou prejuízos que os seus atos venham a acarretar, nem impedem a declaração da rescisão do pacto em apreço. 8.3. Os valores pertinentes às multas aplicadas serão descontados dos créditos a que a fornecedora tiver direito, ou cobrados administrativa ou judicialmente 9. DA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A Diretoria de Administração de Material e Patrimônio, na qualidade de gerenciador da Ata de Registro de Preços, monitorará, pelo menos trimestralmente, os preços dos materiais e avaliará o mercado constantemente, podendo rever os preços registrados a qualquer tempo, na forma prevista na Cláusula Sexta. 19 38 UN 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O beneficiário do presente registro de preços assume o compromisso de fornecer os produtos objeto desta ata, até as quantidades máximas referidas/estimadas, pelo preço registrado, durante o prazo de validade da ATA, em conformidade com o edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2014. 10.2. O fornecedor não poderá subcontratar ou transferir a terceiros os serviços previstos no objeto desta ata, salvo expressa autorização do Município. 10.3. Para dirimir questões oriundas do presente contratos fica eleito o Foro da Comarca de Mandaguaçu, Estado do Paraná. E, por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que se produzam os necessários efeitos legais. São Jorge do Ivaí, 05 de Fevereiro de 2014. _______________________________ MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ André Luis Bovo Prefeito Municipal b) quando apresentarem qualquer defeito durante a vigência da ata de registro de preços. 4.5. Os materiais que forem recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data de notificação apresentada à fornecedora, sem qualquer ônus para o Município. 4.6. Se a entrega e/ou a substituição dos materiais não for realizada no prazo estipulado, a empresa estará sujeita às sanções previstas na Cláusula 8.1.b da presente ata de registro de preços. 4.7. O recebimento dos materiais, mesmo que definitivo, não exclui a responsabilidade da empresa pela qualidade e características dos materiais entregues, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando da utilização dos mesmos, durante todo o prazo de vigência da ata. Fornecedor: GALERIA DOS ESPORTES – EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº. 03.159.962/0001-86, com endereço na Rua Vitoria, nº. 338, Unidade 01, Vila Esperança, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP. 87.020-320. 2.1. O preço registrado unitário e total, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: Especificação a) quando entregues com especificações técnicas diferentes das contidas no presente edital e da proposta feita no procedimento licitatório; 2.1.1. Consoante o procedimento licitatório que deu origem a presente ata, ficou classificado em primeiro lugar: 2. DOS FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS Unid. 4.4. Os produtos serão recusados nos seguintes casos: 1.1. A presente ata tem por objeto a formação de registro de preços para aquisição de uniformes para atender alunos e professores das Escolas Municipais, dos Programas Municipais, funcionários da área de saúde e das demais Secretarias da Administração Pública Municipal, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, que é parte integrante da presente ata, assim como as propostas feitas no certame, independentemente de transcrição. 2. DOS FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS Quantidade 4.3. Após efetuada sua requisição, os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 (dez) dias, na Diretoria de Administração de Material e Patrimônio do MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ, situado à Praça Santa Cruz, nº 249, Centro, São Jorge do Ivaí-PR. 1. DO OBJETO 1. DO OBJETO Item 4.2. A requisição, feita pela Secretaria competente far-se-á mediante notificação encaminhada ao endereço eletrônico (declinado pelo licitante na sua proposta de preços, em conformidade com a Cláusula 11.2.3.a. do edital), fax ou qualquer outro meio a critério do Município. 20 100 UN 21 100 UN 22 22 UN 23 23 UN Especificação Marca Preço Unit. dos azul ciano pantone 164530 ppx manga curta contendo galão com o logo da Escola Municipal São Jorge personalizado com 2 cm largura, com o logo da Escola Municipal São Jorge bordado industrial 15.000 pontos no centro das camisetas CAMISETAS FIO ESCOCIA galeria dos composição 67% poliester + 33% esportes viscose gramatura +- 165 gm 2 na cor azul ciano sem manga contendo galão com o logo da Escola Municipal São JOrge personalizado com 2 cm largura com o Escola Municipal São Jorge bordado industrial 15.000 pontos no centro das camisetas. Bermudas jacypol plus, composição galeria dos 100% poliéster, gramatura 175 gm2 esportes TC), com as seguintes características: cor azul marinho (Pantone 19.4023 ppx) predominante, contendo galão personalizado com 2 cm largura com o logo da Escola Municipal são Jorge a) sem forro; b) fechamentos laterais e entre pernas em costura reta e em overloque; c) elástico com 3,5 cm de largura pregado na cintura em overloque e rebatido em máquina elastiqueira de quatro agulhas; d) bolso embutido, na lateral, com uma costura 0,6 cm de distância da borda e forro no próprio tecido na cor do corpo; e) barra de 2,2 cm com costura em galoneira 2 agulhas; calça jacypol plus, composição 100% poliéster, gramatura 175 gm2 TC), com as seguintes características: cor azul marinho (Pantone 19.4023 ppx) predominante, contendo galão com o logo da Escola Municipal são Jorge personalizado com 2 cm largura a) sem forro; b) fechamentos laterais e entre pernas em costura reta e em overloque; c) elástico com 3,5 cm de largura pregado na cintura em overloque e rebatido em máquina elastiqueira de quatro agulhas; d) bolso embutido, na lateral, com uma costura 0,6 cm de distância da borda e forro no próprio tecido na cor do corpo; e) barra de 2,2 cm com costura em galoneira 2 agulhas; blusa jacypol plus, composição 100% poliéster, gramatura 175 gm2 TC), com as seguintes características: cor azul ciano (Pantone 16.4530 ppx ppx) predominante detalhes azul marinho pantone 19.4023 ppx, contendo bordado lateral com 15.000 pontos e nas bordado com 15.000 pontos de acordo anexo a) gola do mesmo tecido acima, na cor azul turquesa (Pantone 18.4440 TC) pregada em máquina overloque com pesponto em máquina reta; b) fechamentos laterais, das mangas e dos ombros em máquina overloque; c) punho com elástico, com quatro costuras, rebatido em máquina elástiqueira; d) barras com 2,5 cm confeccionadas em galoneira de duas agulhas, com elástico regulável; e) bordado industrial na frente do brasão da Escola Municipal são Jorge e nas costas as palavras "SÃO JORGE DO IVAÍ", conforme modelo; f) com forro PV 100% poliéster; g) bolso embutido, na lateral, com uma costura 0,6 cm de distância da borda e forro no próprio tecido na cor do corpo; h) com fechamento em zíper na cor BRANCO fabricação nacional, fixado em máquina reta.- Camisetas fio escócia gola pólo galeria dos composição 67% poliéster + 33% esportes viscose gramatura +- 165 gm2 na cor azul royal com bordado com o logo da Escola Municipal são Jorge ( professores) sendo manga curta. Calça helanca bailarina feminina100% galeria dos poliamida com gramatura +- 165 gm2: esportes cor azul marinho (Pantone 19.4023 ppx) predominante, contendo galão personalizado com 2 cm largura com o logo Escola Municipal São Jorge: a) sem forro; b) fechamentos laterais e entre pernas em costura reta e em overloque; c) barra de 2,2 cm com costura em galoneira 2 agulhas; Shorts/saia helanca feminina100% galeria dos poliamida com gramatura +- 165 gm2: esportes cor azul marinho (Pantone 19.4023 ppx) predominante, contendo galão personalizado com 2 cm largura com o logo Escola Municipal São Jorge: a) sem forro; b) fechamentos laterais e entre pernas em costura reta e em overloque; c) barra de 2,2 cm com costura em galoneira 2 agulhas; Camisetas fio escócia composição galeria dos 67% poliéster + 33% viscose esportes gramatura +- 165 gm2 na cor amarelo pantone 14.0852 ppx colégio manga curta contendo galão personalizado com 2 cm largura, com as logo c.m.e.i. monteiro lobato bordado industrial 15.000 pontos na lateral da camisetas de acordo anexo dos Camisetas fio escócia composição galeria 67% poliéster + 33% viscose esportes gramatura +165 gm2 na cor amarelo pantone 14.0852 ppx colégio sem manga contendo galão personalizado com 2 cm largura, com as logo c.m.e.i. monteiro lobato bordado industrial 15.000 pontos na lateral da camisetas de acordo anexo Bermudas jacypol plus, composição galeria dos 100% poliéster, gramatura 175 gm2 esportes TC), com as seguintes características: cor azul marinho (Pantone 19.4023 ppx) predominante, monteiro lobato a) sem forro; b) fechamentos laterais e entre pernas em costura reta e em overloque; c) elástico com 3,5 cm de largura pregado na cintura em overloque e rebatido em máquina elastiqueira de quatro agulhas; d) bolso embutido, na lateral, com uma costura 0,6 cm de distância da borda e forro no próprio tecido na cor do corpo; e) barra de 2,2 cm com costura em galoneira 2 agulhas; Calça jacypol plus, composição 100% galeria dos poliéster, gramatura 175 gm2 TC), esportes com as seguintes características: cor azul marinho (Pantone 19.4023 ppx) predominante, monteiro lobato a) sem forro; b) fechamentos laterais e entre pernas em costura reta e em overloque; c) elástico com 3,5 cm de largura pregado na cintura em overloque e rebatido em máquina elastiqueira de quatro agulhas; d) bolso embutido, na lateral, com uma costura 0,6 cm de distância da borda e forro no próprio tecido na cor do corpo; e) barra de 2,2 cm com costura em galoneira 2 agulhas; dos blusa jacypol plus, composição 100% galeria poliéster, gramatura 175 gm2 TC), esportes com as seguintes características: cor amarela (Pantone 14.0852 ppx) predominante detalhes azul marinho pantone 19.4023 ppx, contendo bordado lateral com 15.000 pontos e nas bordado com 15.000 pontos de acordo anexo a) gola do mesmo tecido acima, na cor azul turquesa (Pantone 18.4440 TC) pregada em máquina overloque com pesponto em máquina reta; b) fechamentos laterais, das mangas e dos ombros em máquina overloque; c) punho com elástico, com quatro costuras, rebatido em máquina elástiqueira; d) barras com 2,5 cm confeccionadas em galoneira de duas agulhas, com elástico regulável; e) bordado industrial na frente do brasão da c.m.e.i. monteiro lobato e nas costas as palavras "SÃO JORGE DO IVAÍ", conforme modelo; f) com forro PV 100% poliéster; g) bolso embutido, na lateral, com uma costura 0,6 cm de distância da borda e forro no próprio tecido na cor do corpo; h) com fechamento em zíper na cor BRANCO fabricação nacional, fixado em máquina reta.- Camisetas fio Escócia composição galeria dos 67% poliéster + 33% viscose esportes gramatura +- 165 gm2 na cor amarelo pantone 14.0852 ppx colégio manga curtae sem manga contendo galão personalizado com 2 cm largura, com as logo c.m.e.i. monteiro lobato bordado industrial 15.000 pontos na lateral da camisetas de acordo anexo (PROFESSORES) Calça helanca bailarina feminina100% galeria dos poliamida com gramatura +- 165 gm2: esportes cor azul marinho (Pantone 19.4023 ppx) predominante, contendo galão personalizado com 2 cm largura com o logo CEMEI Monteiro Lobato a) sem forro; b) fechamentos laterais e entre pernas em costura reta e em overloque; c) barra de 2,2 cm com costura em galoneira 2 agulhas; Shorts/Saia helanca feminina100% galeria dos poliamida com gramatura +- 165 gm2: esportes cor azul marinho (Pantone 19.4023 ppx) predominante, contendo galão personalizado com 2 cm largura com o logo CEMEI Monteiro Lobato: a) sem forro; b) fechamentos laterais e entre pernas em costura reta e em overloque; c) barra de 2,2 cm com costura em galoneira 2 agulhas; Camisetas fio Escócia composição galeria dos 67% poliéster + 33% viscose esportes gramatura +- 165 gm2 na cor amarelo pantone 14.0852 ppx colégio manga curta contendo galão personalizado com 2 cm largura, com as logo c.m.e.i. monteiro lobato bordado industrial 15.000 pontos na lateral da camisetas de acordo anexo (PROFESSORES) dos Colete jacypol Plus, composição galeria 100% poliéster, gramatura 175 gm2 esportes TC), com as seguintes características: cor azul Royal , contendo bordado lateral com 15.000 pontos e bordado com 15.000 pontos com logo Escola Municipal São Jorge: a) gola do mesmo tecido acima, pregada em máquina overloque com pesponto em máquina reta; d) barras com 2,5 cm confeccionadas em galoneira de duas agulhas, com elástico regulável; e) bordado industrial na frente C.EM.E.I bordado nas costas a palavra PREFEITURA "SÃO JORGE DO IVAÍ"; g) bolso embutido, na lateral, com uma costura 0,6 cm de distância da borda e forro no próprio tecido na cor do corpo; h) com fechamento em zíper na cor BRANCO fabricação nacional, fixado em máquina reta. blusa jacypol Plus, composição 100% galeria dos poliéster, gramatura 175 gm2 TC), esportes com as seguintes características: cor amarela (Pantone 14.0852 ppx) predominante detalhes azul marinho pantone 19.4023 ppx, contendo bordado lateral com 15.000 pontos e nas bordado com 15.000 pontos de acordo anexo a) gola do mesmo tecido acima, na cor azul turquesa (Pantone 18.4440 TC) pregada em máquina overloque com pesponto em máquina reta; b) fechamentos laterais, das mangas e dos ombros em máquina overloque; c) punho com elástico, com quatro costuras, rebatido em máquina elástiqueira; d) barras com 2,5 cm confeccionadas em galoneira de duas agulhas, com elástico regulável; e) bordado industrial na frente do brasão da c.m.e.i. monteiro lobato e nas costas as palavras "SÃO JORGE DO IVAÍ", conforme modelo; f) com forro PV 100% poliéster; g) bolso embutido, na lateral, com uma costura 0,6 cm de distância da borda e forro no próprio tecido na cor do corpo; h) com fechamento em zíper na cor BRANCO fabricação nacional, fixado em máquina reta.DESTINADA PROFESSORES C.E.M.EI Camisetas fio Escócia composição galeria dos 67% poliéster + 33% viscose esportes gramatura +- 165 gm2 cor definir com estampas frente e costas e mangas (PROERD) Camisetas fio Escócia composição galeria dos 67% poliéster + 33% viscose esportes gramatura +- 165 gm2 cor definir com estampas frente e costas e mangas (ALUNO NOTA 10) Camisas brim leve 100% algodão galeria dos meio elástico cor definir gramatura +- esportes 200 gm2 com bolso bordado industrial DESTINADAS AS MERENDEIRAS Camisetas fio Escócia composição galeria dos 67% poliéster + 33% viscose esportes gramatura +- 165 gm2 cor definir com estampas frente e costas e mangas (DESTINADAS AS MERENDEIRAS) Total do Valor 10,30 2.008,50 TERMO ADITIVO Nº 03/2014 AO CONTRATO Nº 357-57/2012 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, SENDO 98,00 M2 DE CONSTRUÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Dr. José Cândido Muricy nº 216, inscrito no CNPJ nº 76.970.391/0001-39, doravante denominada CONTRATANTE, representado neste ato pela Prefeita Municipal senhora LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO, brasileira, casada, portador da CIRG n. 2.296.731-4 SSP-PR e, C.P.F. n 564.385.839-87, residente e domiciliada na Av. Paranapanema Nº 551, na cidade de Paranapoema, e: CONTRATADA: ACHAVRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.310.323/0001-23, SITUADA NA Rua Miljutin cogei, 570, jardim N. S. de Fátima, CEP 87.708-100, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR Antonio Carlos Havro de Sá, COM CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.000.762, INSCRITO NO CPF Nº 183.625.679-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE Paranavaí. PARÁGRAFO 2º passara a ter a seguinte redação: § 2º: Para execução do objeto do presente instrumento, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 10.547,83(dez mil e quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. E por estarem acordadas as partes assinam o presente termo em duas vias de igual teor e valor, com presença de 2 (duas) testemunhas, para os efeitos legais. Paranapoema - PR, 07 de MAIO de 2014. ______________________________________________ 5.1. Os pagamentos serão efetuados na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelo gestor da ata de registro de preços. LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE 5.2. Para a liberação do pagamento, a futura contratada encaminhará nota fiscal eletrônica, acompanhada das seguintes certidões: a) prova de regularidade para com a Fazenda Nacional (dívida ativae contribuições federais); b) prova de regularidade relativa à Previdência Social (CND-INSS) e ao FGTS (CRE); c) prova de regularidade perante o fisco estadual da sede da licitante; d) prova de regularidade perante o fisco municipal da sede da licitante; e) certidão negativa de débitos trabalhistas. 10,30 12,80 1.236,00 1.152,00 5.3. Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual, sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza. 5.4. O MUNICÍPIO fará as retenções de acordo com a legislação vigente e/ou exigirá a comprovação dos recolhimentos exigidos em lei. 5.5. A dotação orçamentária será vinculada no momento da requisição de compra. 6. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 17,75 2.041,25 6.1. Os preços registrados na presente ata poderão ser alterados em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 6.2. Na hipótese do preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado para que promova a redução dos preços. 45,38 13.387,10 _________________________________ ACHAVRO ENGENHARIA LTDA CONTRATADA Prefeitura Municipal de Paranapoema TESTEMUNHAS: Estado do Paraná CNPJ nº 76.970.391/0001-39 _____________________________________________________________________________ TERMO ADITIVO Nº 02/2014 AO CONTRATO Nº 396-35/2013 1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE COPA E COZINHA. PREGÃO PRESENCIAL 08/2013. __________________________________________________________________________________________ Rua. Dr.José Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: [email protected] CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Dr. José Cândido Muricy nº 216, inscrito no CNPJ nº 76.970.391/0001-39, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela Prefeita Municipal senhora LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº 2.256.731 SSP/PR e do CPF/MF sob nº 564.385.839-87, e: CONTRATADA: JOSE M DA SILVA PARANAPOEMA ME, CNPJ: 02.253.676/0001-12, sediada na Av. Paranapanema, s/n, no Município de PARANAPOEMA, representado pelo Srº JOSE MAURICIO DA SILVA, RG: 3.768.478-3 SSP/PR E CPF: 516.120.899-68, residente em paranapoema, Estado do PARANÁ. A Clausulas 4º passara a ter a seguinte redação: 6.2.1. Em não sendo reduzido o preço, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, podendo o MUNICÍPIO convocar os demais fornecedores classificados para, nas mesmas condições, oferecer igual oportunidade de negociação, ou revogar a ata de registro de preços ou parte dela. CLAUSULA QUARTA: O presente contrato terá validade ate 22 de JUNHO de 2014. As demais cláusulas permanecem inalteradas. E por estarem acordadas as partes assinam o presente termo em duas vias de igual teor e valor, com presença de 2 (duas) testemunhas, para os efeitos legais. 6.5. Na hipótese do preço de mercado tornar-se superior aos registrados, o fornecedor poderá solicitar revisão dos preços, mediante requerimento fundamentado, com apresentação de comprovantes e de planilha detalhada do custo, que demonstrem que o mesmo não pode cumprir as obrigações assumidas, em função da elevação dos custos dos bens, decorrentes de fatos supervenientes. Paranapoema - PR, 22 de Abril de 2014. ___________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO – Prefeita Municipal CONTRATANTE 6.5.1. Procedente o pedido, o Município providenciará a alteração do preço registrado. 6.5.2. Não sendo acatado o pedido de revisão, o Município poderá: ________________________________________________ JOSE M DA SILVA PARANAPOEMA ME a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar negociação. os demais fornecedores visando igual oportunidade de 7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA TESTEMUNHAS: Prefeitura Municipal de Paranapoema Estado do Paraná CNPJ nº 76.970.391/0001-39 _____________________________________________________________________________ 1- TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO CONTRATO Nº 436-75/2013 7.1. O presente registro de preços poderá ser cancelado nas seguintes hipóteses: 16,06 21,29 770,88 2.448,35 a) descumprimento pelo fornecedor das condições da presente ata de registro de preços; b) recusa pelo fornecedor a atender convocação para assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) não aceitar o fornecedor ou reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; d) se o beneficiário do preço registrado for supervenientemente impedido de licitar ou contratar com a Administração Pública ou for declarado inidôneo; e e) por razões de interesse público, devidamente justificadas. 7.2. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados. 14,13 1.836,90 8. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 8.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta ata estará a empresa fornecedora sujeita às seguintes penalidades: 10,62 2.124,00 10,66 2.665,00 a) advertência; b) multa: 1) de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, no caso de não cumprimento do prazo de entrega ou substituição do bem recusado, até o limite de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação; 2) de até 20% (vinte por cento) sobre o valor global estimado para a contratação, no caso de descumprimento das disposições contidas nesta ata e no edital, ressalvado o disposto no item anterior; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo de até 02 (dois) anos; e OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA PARA TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PROJETO DO PRÓINFÂNCIA (CRECHE). TOMADA DE PREÇO 01/2013. __________________________________________________________________________________________ CONTRATANTE: DO- E-mail: PARANÁ, pessoa jurídica de Rua. Dr.José MUNICÍPIO Cândido Muricy,DE 216,PARANAPOEMA, Centro, fone fax: 0**44ESTADO – 3342-1133 [email protected] direito público interno, com sede na rua Dr. José Cândido Muricy nº 216, inscrito no CNPJ nº 76.970.391/0001-39, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela Prefeita Municipal senhora LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº 2.256.731 SSP/PR e do CPF/MF sob nº 564.385.839-87, e: CONTRATADA: CONSTRUTETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.887.364/0001-60, com sede na Av. Heitor Alencar Furtado, nº 2270, Bairro Jardim São Jorge - Paranavai – Estado do Paraná – CEP 87.711-000, neste ato representado pelo Sr. VALDENIR MECHIA, brasileiro, casado, portador do RG 7.362.692-7 SSP-PR e CPF 042.722.888-30, residente na Av. Lázaro Figueiredo Vieira, nº 227, Jardim Avaré na cidade de Paranavaí - Estado. CLAUSULA QUARTA: O presente contrato terá validade ate 31 de Agosto de 2014. As demais cláusulas permanecem inalteradas. E por estarem acordadas as partes assinam o presente termo em duas vias de igual teor e valor, com presença de 2 (duas) testemunhas, para os efeitos legais. Paranapoema - PR, 11 de Abril de 2014. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição por prazo ___________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO – Prefeita Municipal CONTRATANTE 12,84 1.284,00 não superior a 05 (cinco) anos, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir ao Município os valores dos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. 8.2. As eventuais multas aplicadas por força do disposto nos subitens precedentes não terão caráter compensatório, mas simplesmente moratório e, portanto, não eximem a empresa fornecedora da reparação de possíveis danos, perdas ou prejuízos que os seus atos venham a acarretar, nem impedem a declaração da rescisão do pacto em apreço. 8.3. Os valores pertinentes às multas aplicadas serão descontados dos créditos a que a fornecedora tiver direito, ou cobrados administrativa ou judicialmente 17,76 1.776,00 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 2.008,00 Prefeitura Municipal de Paranapoema TESTEMUNHAS: Estado do Paraná CNPJ nº 76.970.391/0001-39 1_____________________________________________________________________________ TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO CONTRATO Nº 406-45/2013 Rua. Dr.José Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: [email protected] 9.1. A Diretoria de Administração de Material e Patrimônio, na qualidade de gerenciador da Ata de Registro de Preços, monitorará, pelo menos trimestralmente, os preços dos materiais e avaliará o mercado constantemente, podendo rever os preços registrados a qualquer tempo, na forma prevista na Cláusula Sexta. 40,16 ________________________________________________ CONSTRUTETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CONTRATADA __________________________________________________________________________________________ 9. DA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10.1. O beneficiário do presente registro de preços assume o compromisso de fornecer os produtos objeto desta ata, até as quantidades máximas referidas/estimadas, pelo preço registrado, durante o prazo de validade da ATA, em conformidade com o edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2014. 10.2. O fornecedor não poderá subcontratar ou transferir a terceiros os serviços previstos no objeto desta ata, salvo expressa autorização do Município. 10.3. Para dirimir questões oriundas do presente contratos fica eleito o Foro da Comarca de Mandaguaçu, Estado do Paraná. E, por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que se produzam os necessários efeitos legais. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE COPA E COZINHA. PREGÃO PRESENCIAL 08/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Dr. José Cândido Muricy nº 216, inscrito no CNPJ nº 76.970.391/0001-39, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela Prefeita Municipal senhora LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade nº 2.256.731 SSP/PR e do CPF/MF sob nº 564.385.839-87, e: CONTRATADA: JOBER DISTRIBUIDORA LTDA: CNPJ: 10.934.378/0001-16, sediada na Av. Paraná, 1339, no Município de PARANAVAÍ, neste ato representado pelo Srº ROBERTO SCHNEIDER, RG: 6.017.829-1 SSP/PR e CPF: 021.228.239-50, residente e domiciliado na cidade de PARANAVAI, Estado do PARANÁ. CLAUSULA QUARTA: O presente contrato terá validade ate 22 de JUNHO de 2014. As demais cláusulas permanecem inalteradas. E por estarem acordadas as partes assinam o presente termo em duas vias de igual teor e valor, com presença de 2 (duas) testemunhas, para os efeitos legais. Paranapoema - PR, 22 de Abril de 2014. São Jorge do Ivaí, 09 de Maio de 2014. _______________________________ MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ André LuisBovo Prefeito Municipal 12,17 121,70 ___________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO – Prefeita Municipal CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI ________________________________________________ PRAÇA SANTA CRUZ, 249 – CENTRO – FONE (044) 3243-1157 DISTRIBUIDORA PrefeituraJOBER MuCONTRATADA nicipal deLTDA Paranapoema CNPJ/MF. 76.282.649/0001-04 –E-mail – [email protected] 21,13 4.859,90 Estado do Paraná CNPJ nº 76.970.391/0001-39 TESTEMUNHAS: _____________________________________________________________________________ 1- PORTARIA Nº 029/2014 14,29 3.858,30 EXTRATO CONTRATO Nº 519-159//2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, 12,53 476,14 CONCEDER, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PRÊMIO, de conformidade ao art. 102, da Lei Municipal nº 38/90. Nome 26,51 662,75 MÁRIO BELLO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA CONTRATADO: CERÂMICA NATUREZA LTDA - ME: pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 04.783.300/0001-45, com sede na CHÁCARA 16 – PARQUE INDUSTRIAL, representado pelo Sr. VALDEMAR DONATO, portador(a) da CI/RG nº - 3.922.033-4 da SSP/PR e inscrito(a) no CPF/MF nº 529.816.149-91, residente e __________________________________________________________________________________________ domiciliada na cidade de Paranapoema, Estado do Paraná. Rua. Dr.José Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: [email protected] RESOLVE Matrícula Dia(s) Período(s) 245 90 01/04/2014 a 28/06/2014 Período(s) Aquisitivo 01/05/2005 a 30/04/2010 Registre-se e Publique-se . OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAJOTAS DE 06 FUROS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS, LOGRADORES, PRAÇAS E PASSEIO PUBLICO. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir da assinatura. VALOR: Pela Prestação dos Serviços, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE pagará a CONT RATADA, sobre a quantia de R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais), mediante apresentação de nota Fiscal . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de dotações orçamentárias: PAÇO MUNICIPAL DR. RAUL MARTINS, em 24 de abril de 2014. 04.004.15.451.0014.2221.339030.0000 RED. 1376 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI PRAÇA SANTA CRUZ, 249 – CENTRO – FONE (044) 3243-1157 CNPJ/MF. 76.282.649/0001-04 –E-mail – [email protected] 45,38 1.724,44 BOVO ANDRÉ LUÍS Prefeito Paranapoema, 09 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Paranapoema Estado do Paraná CNPJ nº 76.970.391/0001-39 ____________________________________________________ _____________________________________________________________________________ LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO Prefeita Municipal CONTRATANTE PORTARIA Nº 030/2014 EXTRATO CONTRATO Nº 517-157//2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL AMADOR DO PARANÁ: pessoa jurídica inscrita no __________________________________________________________________________________________ CNPJ: 18.238.131/0001-77 sede RUA FLORIANO SILVA COSTA, 16, CENTRO, representado pelo Sr. Rua. Dr.José Cândido, com Muricy, 216,naCentro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: [email protected] ANTONIO SERGIO MORAIS DE SOUZA, portador(a) da CI/RG nº - 3.332.929-6 da SSP/PR e inscrito(a) no CPF/MF nº 563.737.759-68, residente e domiciliada na cidade de Paranapoema, Estado do Paraná. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARBITRAGEM DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL. CONCEDER, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, conforme NB 6021861365. EDEVANIR ARTONI 12,53 1.253,00 12,53 1.253,00 24,90 547,80 Nome Matrícula 94 Período(s) 16/04/2014 a 05/10/2014 Registre-se e Publique-se . 13,26 Global 304,98 49.799,99 VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir da assinatura. VALOR: Pela Prestação dos Serviços, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, sobre a quantia de R$ 5. 266,00 (cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais), mediante apresentação de nota Fiscal . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de dotações orçamentárias: 06.006.27.812.0033.2248.339039.0000 RED. 316 Paço Municipal Dr. Raul Martins, em 07 de maio de 2014. Paranapoema, 09 de maio de 2014. ____________________________________________________ ANDRÉ LUÍS BOVO Prefeito 3. DA VALIDADE DA ATA Estado do Paraná CNPJ nº 76.970.391/0001-39 _____________________________________________________________________________ 5. FORMA DE PAGAMENTO Preço Total CAMISETAS FIO ESCÓCIA galeria composição 67% poliéster + 33% esportes viscose gramatura +- 165 gm2 na cor Prefeitura Municipal de Paranapoema LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO Prefeita Municipal CONTRATANTE § 1º - O CMS - Santa Inês poderá constituir comissões com a finalidade de promover estudos com vistas a compatibilização de políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS, especialmente nas áreas de: Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. PÁGINA I - alimentação e nutrição; II - saneamento e meio ambiente; III - vigilância sanitária; IV - recursos humanos; V - saúde do trabalhador. VI – Vigilância em Saúde – vigilância a todos os tipos de violência, Saúde mental ( usuários de drogas licitas/ilícitas) e as doenças DST AIDS VII – Orçamento e finanças ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná. Site: www.paranacity.pr.gov.br CAPÍTULO I V ESTRUTURA DO FUNCIONAMENTO E CONVOCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DA ATA Aditivo nº01/2014 Art. 11º. Em conformidade com a Resolução 453/2012 – Estrutura e Funcionamento dos Conselhos – como decorrência da Quarta Diretriz – A Prefeitura Municipal de Santa Inês garantirá autonomia administrativa para o pleno funcionamento do CMS Santa Inês, dotação orçamentária, autonomia financeira e organização da secretaria executiva com necessária infraestrutura e apoio técnico, em atendimento: I – Cabe ao CMS - Santa Inês deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal; Termo aditivo a ata nº 07/2013 PARTES:Município de Nossa Senhora das Graças e a empresa Rogerio da Costa Mello -ME II – O CMS – Santa Inês contará com uma secretaria executiva coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Inês, que definirá a sua estrutura e dimensão. OBJETO DO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusulaSegundada ata nº 07/2013, aumento de quantidade e alteração dos valores. III – O CMS - Santa Inês reunir-se-á extraordinariamente para tratar de matérias PREFEITURA especiais ou urgentes, quando houver: MUNICIPAL DE SANTA INÊS REF: Pregão Presencial - SRP nº. 14/2013 VALOR DO ADITIVO: R$ 24.392,85 (Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VALOR TOTAL DAATA: R$ 122.098,10 (Cento e Vinte e Dois Mil, Noventa e Oito Reais e Dez Centavos). CGC. Nº 78.092.293/0001-71 As demais Cláusulas permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:09/04/2014. _____________________ ____________________________ Joao Pineli Pedroso Rogerio da Costa Mello -ME Prefeito Municipal- CNPJ n 75.320.268/0001-88 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Praça Deputado Nilson Batista Ribas, 131, inscrito no CNPJ/MF sob n° 76.970.300/0001-65, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor João Pineli Pedroso, ratifica a DISPENSA de licitação n° 052/2014, nos termos do Artigo 24 caput, inciso II, respectivamente, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo: V - O Conselho Municipal exerce suas atribuições mediante o funcionamento do Plenário, que, além das comissões intersetoriais, estabelecidas na Lei 8.080/90, instalará outras comissões intersetoriais e grupos de trabalhos de conselheiros municipais para ações transitórias. As comissões poderão contar com integrantes não conselheiros. III - cada membro titular do CMS - Santa Inês terá direito a um único voto na Plenária do Conselho; IV - as Plenárias do CMS - Santa Inês serão instaladas com a presença da maioria simples dos membros que deliberarão pela maioria dos votos presentes; Art. 13º. O CMS - Santa Inês convocará a cada quatro anos uma Conferência Municipal de Saúde para avaliar a política municipal de saúde, propor diretrizes de ação para o Sistema Único de Saúde e efetuar a eleição dos representantes do conselho. Paragrafo Único: As resoluções, moção ou recomendação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Inês, bem como as Conferencias Municipais de Saúde, os temas tratados em assembléias, comissões e reuniões ou extraordinárias deverão ser amplamente divulgada. Ao se tratar da Ata de reuniões do Conselho, somente deverão MUNICIPAL aos DEdemais SANTA ter acesso às copiasPREFEITURA os conselheiros titulares/suplente, terãoINÊS direito a leitura CGC. Nº 78.092.293/0001-71 das mesmas em companhia de um conselheiro. Rua Governador Munhoz da Rocha, 200. FONE: 44**313 10 90 – FAX: 44**313 10 91 CEP:CAPÍTULO 86.660-000V– SANTA INÊS – PR DAS DIRETRIZES BÁSICAS DA ATUAÇÃO diretrizes básicas e prioritárias: CGC. Nº 78.092.293/0001-71 Rua Governador Munhoz da Rocha, 200. FONE: 44**313 10 90 – FAX: 44**313 10 91 CEP: 86.660-000 – SANTA INÊS – PR LEI Nº 356/2014 Súmula: Altera a Lei que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte, L E I: I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a promoção da saúde, redução do risco de doenças e de outras agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção, recuperação e reabilitação. Santa Inês Art. 18º. Esta Lei, que revoga a Lei. 311/2011, demais disposições em contrário, entrará em vigor na data de sua publicação. Santa Inês, 08 de maio 2014. III - Estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de planos de saúde do Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal, em função dos princípios que o regem e de acordo com as características epidemiológicas, das organizações dos serviços em PREFEITURA DEasSANTA cada instância administrativa e em MUNICIPAL consonância com diretrizesINÊS emanadas da CGC. Nº 78.092.293/0001-71 Conferência Municipal de Saúde. MARCEL ANDRÉ REGOVICHI Prefeito Municipal Santa Inês Prefeitura Municipal de Jardim Olinda EXTRATO DE DISPENSA Nº 11/2014 04 de maio de 2014 e entidades privadas de prestação de serviços de saúde; VI - Aprovar a proposta setorial da saúde, no Orçamento Municipal. VII - Criar, coordenar e supervisionar Comissões Intersetoriais e outras que julgar necessárias, inclusive Grupos de Trabalho, integradas pelas secretarias e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil VIII - Deliberar sobre propostas de normas básicas municipais para operacionalização do Sistema Único de Saúde; IX - Estabelecer diretrizes gerais e aprovar parâmetros municipais quanto a política de recursos humanos para a saúde; X - Definir diretrizes e fiscalizar a movimentação e aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal, oriundos das transferências do orçamento da União e da Seguridade Social, do orçamento estadual, 15% do orçamento municipal, como decorrência do que dispõe o artigo 30, VII, da Constituição Federal e a Emenda Constitucional Nº 29/2000 XI - Aprovar a organização e as normas de funcionamento das Conferências Municipais de Saúde, reunidas ordinariamente, a cada 4 (quatro) anos, e convocá-las, extraordinariamente, na forma prevista pelo parágrafo 1 e 5 do Art. 1º da Lei 8142/90; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 37/2014 CERTAME: DISPENSA 11/2014 CONTRATO: 46/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA CONTRATADA: D SORTI & SORTI LTDA DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES DO VALOR TOTAL; R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; XIII - Incrementar e aperfeiçoar o relacionamento sistemático com os poderes constituídos, Ministério Público, Câmara de Vereadores e mídia, bem como com setores relevantes não representados no Conselho; DO FORO; Foro da Comarca de Paranacity – PR 241(duzentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir de 04 de maio de 2014. XIV - Articular-se com outros conselhos setoriais com o propósito de cooperação mútua e de estabelecimento de estratégias comuns para o fortalecimento do sistema de participação e Controle Social; 06 (seis) representantes de entidades de usuários do Sistema Único de Saúde; 03 (três) representantes dos trabalhadores de Saúde Municipal; 03 (três) Representantes da Gestão Municipal. I – 50% de representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, totalizando 6 (seis) titulares/suplentes. Não poderão ser representantes: funcionários públicos Municipais, durante o exercício da profissão, ou seja, ao aposentado nada impede a sua participação. II – 25% de representante de trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde, totalizando 3( tres) titulares/suplente. Entende se por Trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde todos os profissionais contratados para desempenhar qualquer função. Apenas será vedada a participação de profissionais com cargo de chefia ou cargo provimento comissão. III – 25 % representantes da Gestão Municipal será na sua totalidade 3 (três )titulares/ suplente, ficando assim representado: 1(um) titular / suplente representantes da Secretaria Municipal de Saúde, 1 (um) titular – suplente da Secretaria Municipal da Educação e 1(um) titular /suplente representantes da Prefeitura Municipal. IV O Conselheiro representante da Gestão Municipal será assim indicado: Secretaria Municipal de Saúde será indicado pelo Gestor da Saúde, Secretaria da Educação Municipal indicado pelo Gestor da Educação e o representante da Prefeitura Municipal será indicado pelo Prefeito Municipal de Santa Inês Parágrafo Único: As entidades e os movimentos sociais dos representantes usuários do SUS serão os seguintes: • APM da Escola Municipal representada pelos pais dos alunos ; • Igrejas Evangélicas do Município Santa Inês; • Igreja Católica do Município de Santa Inês; • Representante Comercial do Município de Santa Inês • Representante da 3ª Idade Santa Inês • Representante do Distrito de Imbiaçaba • Representante dos Trabalhadores rurais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS Parágrafo Único – em relação as instituição dos usuários em numero maior CGC. reprentantes Nº 78.092.293/0001-71 do a composição é decorrente deque: quando houver interesse todas Rua Governador Munhoz da Rocha, 200. haverá um sorteio para a escolha de 6 representas FONE: ficando44**313 uma de 10suplente 90 – FAX: 44**313 10 91 CEP: 86.660-000 – SANTA INÊS – PR Art. 4º - Convocação do CMS - Santa Inês para a indicação dos Conselheiros: I – O CMS - Santa Inês devera enviar solicitação a cada PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38/2014 Art. 7º - O mandato dos membros do CMS - Santa Inês será de quatro anos, permitida apenas uma recondução. § 1º - A recondução de que trata este artigo somente se aplica aos membros das entidades e dos movimentos sociais eleitos. Art. 8º - As funções de membro do CMS - Santa Inês não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício relevante serviço público. PREFEITURA MUNICIPAL DE da SANTA INÊS § 1º - Os Conselheiros representantes dos trabalhadores Secretaria Municipal de CGC. 78.092.293/0001-71 Saúde Santa Inês terão direito a banco deNº horas em caso que a reunião seja após o Rua Governador Munhoz da Rocha, horário de trabalho os outros segmentos deverão negociar com200. suas instituições de FONE: 44**313 10 90 – FAX: 44**313 10 91 trabalho. CEP: 86.660-000 – SANTA INÊS – PR § 2º - Para fins de justificativa junto aos órgãos competentes, o CMS - Santa Inês poderá emitir declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas. Art. 9º - A organização e o funcionamento do CMS - Santa Inês serão disciplinados em regimento interno elaborado pelo CMS - aprovados pelo plenário e homologados ; Art. 10º- O CMS - Santa Inês poderá solicitar para fins de capacitação a presença de entidades, autoridades e técnicos estaduais ou municipais, para colaborarem em estudos ou participarem de comissões instituídas no âmbito do CMS - Santa Inês , sob a coordenação de um de seus membros § 1º - O CMS - Santa Inês poderá constituir comissões com a finalidade de promover estudos com vistas a compatibilização de políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS, especialmente nas áreas de: I - alimentação e nutrição; II - saneamento e meio ambiente; III - vigilância sanitária; IV - recursos humanos; V - saúde do trabalhador. VI – Vigilância em Saúde – vigilância a todos os tipos de violência, Saúde mental ( usuários de drogas licitas/ilícitas) e as doenças DST AIDS VII – Orçamento e finanças CAPÍTULO I V ESTRUTURA DO FUNCIONAMENTO E CONVOCAÇÃO CONTRATADO: CONFECÇÕES POLICARPO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 04.738.849/0001-18, com domicílio tributário no município de Paranavaí, Estado do Paraná, na Av. Euclides da Cunha, 1225, Jardim São Jorge, CEP 87710-130, neste ato representada por JOSÉ DONIZETE MARQUES, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade de Paranavaí, Pr, na Av. Carlos Gomes, n. 1154, Jardim São Jorge, CEP 87711-040, portador da Cédula de Identidade RG n° 18.328.751 SSP/PR, inscrito no C.P.F. sob n° 073.417.118-84, afirmam: 04 de maio de 2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 37/2014 DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de Uniformes de Inverno para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Paranacity, Estado do Paraná, com entrega única, conforme planilha de proposta apresentada.. CERTAME: DISPENSA 11/2014 CONTRATO: 46/2014 DO VALOR: valor do presente Contrato é de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e cinqüenta reais), referente ao fornecimento de Uniformes de Inverno para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Paranacity, Estado do Paraná, conforme descritos na Cláusula Primeira, do presente instrumento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA CONTRATADA: D SORTI & SORTI LTDA DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES DO VALOR TOTAL; R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; DA FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 04 (quatro) parcelas iguais, sendo que a 1ª parcela, na entrega do objeto solicitado e as demais parcelas sucessivamente, por meio de crédito em conta-corrente, mediante apresentação da(s) respectiva(s) nota(s) fiscal(ais) em nome da Prefeitura Municipal de Paranacity. O pagamento pelo objeto desta licitação correrá à conta dos recursos da descrição da rubrica orçamentária: Escolas: 09.002.12.361.0018.2044 -3390300104 – ficha 514 / 33903001103 – ficha 513 / Centros Educacionais: 09.002.12.365.0018.2048 – 3390300103 – ficha 568 / 3390300104 – ficha 569 / Salário Educação: 09.002.12.361.0018.2045 – 3390300107 – ficha 525 / 09.002.12.361.0018.2043 – 33903001102 ficha 499 e 40%: 09.002.12.361.0018.2043 -33903001102 – ficha 499. Recursos Orçamentários DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07.008.10.301.0026.2074.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA O contrato terá vigência a partir da data de assinatura do contrato administrativo e término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93. DO FORO: Elegem o Foro da Comarca de Paranacity, Estado do Paraná. DA VIGÊNCIA; 241(duzentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir de 04 de maio de 2014. DO FORO; Foro da Comarca de Paranacity – PR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY Paranacity, Estado do Paraná em DO 08 de maio 2014. ESTADO PARANÁ . CNPJ 76.970.334/0001-50 _______________________________ ____________________________________ Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail:POLICARPO [email protected] Prefeitura Municipal de Paranacity CONFECÇÕES LTDA ME Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná CONTRATANTE CONTRATADA Site: www.paranacity.pr.gov.br EXTRATO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PP 033/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, pessoa jurídica de Direito Público devidamente inscrita no CNPJ: 76970334/0001-50, estabelecida na Pedro Paulo Venério, n 1022, nesta cidade, neste ato, representada pela Prefeita Municipal Srª. EDNEA BUCHI BATISTA. JURACI PAES DA SILVA Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul C.G.C. 75731034/0001-55 Gestão 2013/2016 - SÚMULA: CONTRATADO: ROSANA APARECIDA BELINI - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 09.486.389/0001-00, com domicílio tributário no município de Paranacity, Pr., na Av. Brasil, 1214, centro, neste ato representada por ROSANA APARECIDA BELINI, brasileira, casada, empresária, domiciliado na cidade de Paranacity, Pr., na Rua Pedro Paulo Venério, 913, centro, portador da Cédula de Identidade RG n° 8.133.466-8 SSP/PR, inscrito no C.P.F. sob n° 018.502.689-32 afirmam: DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos manipulados destinados ao atendimento dos usuários do Hospital Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Programa da Saúde Família, com entrega fracionada, conforme planilha de proposta apresentada. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 32.764,00 (trinta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais), conforme proposta apresentada e descritos na Cláusula Primeira, do presente instrumento. DECRETO N.546/2014 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELZA DANTAS PEROBELLI. O Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina o Art.40.§1º, I da Constituição federal. Art. 1.º - Fica Concedida APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Publica Municipal ELZA DANTAS PEROBELLI, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, portadora do RG 39925956SSP/PR, inscrito no CPF sob n°04620270982, no cargo de Zeladora a partir do dia 01 de maio de 2014. Art. 2.º - A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art.6º da EC 41/03- da Constituição Federal e a forma de reajuste será de acordo com o § 8° do artigo 40 da Constituição Federal. Art. 3° - O valor do provento de aposentadoria será de R$1.290,95(hum mil duzentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total anual de R$15.491,40 (quinze mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE. ADEMIR MULON PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY Av. Dr. Gastão Vidigal n 600 - Telefax: 44 -DO465-1299 - Cep: 87.650 - 000 ESTADO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Site: www.cruzeirodosul.pr.gov.br.br Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] DA FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega das mercadorias solicitadas e suas respectivas notas fiscais devidamente empenhadas, diretamente à Contratada. As despesas despendidas com o cumprimento deste Pregão correrão por conta dos Recursos da seguinte dotação orçamentária: 08.002.10.301.0026.2031 - 33903001000 ficha 331 / 08.002.10.301.0026.2035 – 33903001000 ficha 392 / 33903001303 ficha 393 / 08.002.10.302.0026.2036 – 33903001000 ficha 418 e 33903001303 ficha 419. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência a partir da data de assinatura e o seu término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2014, podendo ser renovado conforme Lei em vigor. DO FORO: Elegem o Foro da Comarca de Paranacity, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY ESTADO DO08 PARANÁ Paranacity, Estado do Paraná em de maio 2014. CNPJ. 76.970.334/0001-50 _______________________________ ____________________________________ Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Prefeitura Municipal de Paranacity ROSANA APARECIDA BELINI - ME Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná CONTRATANTE CONTRATADA Site: www.paranacity.pr.gov.br CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA DE A-Z TERMO ADITIVO nº 001/2014 Por este instrumento particular que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, pessoa jurídica de Direito Público devidamente inscrita no CNPJ: 76970334/0001-50, estabelecida na Rua Pedro Venério, nº 1022, nesta cidade, neste ato representado pela Srª. EDNEA BUCHI BATISTA, na qualidade de Contratante, e de outro lado LANZONI & HOLANDA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 07.835.235/0001-42, com domicílio tributário no município de Paranacity, Pr., na Avenida 04 de dezembro, 820, neste ato representada por GUSTAVO FRANCISCO DE HOLANDA, domiciliado na cidade de Paranacity, Pr., na Rua Pedro Paulo Venério, s/n portador da Cédula de Identidade RG n° 6.576.394-0 SSP/PR, inscrito no C.P.F. sob n° 023.573.189-70, por mútuo consentimento resolveram lavrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de medicamentos de referência de A-Z destinados ao atendimento dos usuários do Hospital Municipal e dos Postos de Saúde em situação de risco, agravos à saúde, doenças crônicas e/ou graves, que por situações específicas lhes são prescritos medicamentos não constantes do elenco básico, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Retifica-se a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Fornecimento para ACRESCER a quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens constantes da proposta apresentada pela Contratada nos autos do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. Retifica-se a CLÁUSULA SEXTA do referido Contrato de Fornecimento, para que, em decorrência do aumento das quantidades a serem fornecidas, AUMENTAR o valor total atribuído aos itens na importância de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinqüenta reais), correspondente ao fornecimento dos itens, constante da proposta apresentada pela Contratada nos autos do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS PORTARIA Nº. 103/2014 sob nº. 156/2014. Ficam ratificadas todas as demais CLÁUSULAS constantes do Contrato de Fornecimento motivador do presente Termo Aditivo que permanecerão com plena validade até o término do fornecimento da quantidade dos itens, descrita na Cláusula Primeira do presente instrumento. E, assim, justos e contratados, firmam as partes o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos legais. Paranacity, Pr 05 de maio de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY RESOLVE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY CONTRATANTE CONCEDER elevação dos Profissionais da Educação abaixo relacionados, a partir de 30/04/2014. CERTAME: DISPENSA 12/2014 ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 LANZONI & /HOLANDA [email protected] - ME Fone/Fax (44) 3463-1287 3463-1149 - E-mail: Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná CONTRATADA Site: www.paranacity.pr.gov.br CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – ÓLEO DIESEL CONTRATO: 47/2014 EDUCADOR INFANTIL Leonides Maria Vicente DO NÍVEL “EB” PARA NÍVEL “EC” CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA CONTRATADA: MICHELI CRISTINA SAIF DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURIDICOS EM CARATER AUXILIAR A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORMA ESPECIFICA, DESTINADO A PROMOVER PROCEDIMENTOS DE APÓIO “A” ELABORAÇÃO DE EMBARGOS INFRIGENTES NO ÂMBITO A AÇÃO Nº 1017284-8 ENTRE AS PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA E A EMPRESA CHAVES, CHAVES & CIA LTDA, JUNTAMENTE COM SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, EM 30 DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY ABRIL DE 2014. ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br Ednea Buchi Batista =PREFEITA MUNICIPAL= PORTARIA Nº. 108/2014 DO VALOR TOTAL; R$ 7.980,00(sete mil e novecentos e oitenta reais) EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita do Município de Paranacity, Estado do DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Recursos Orçamentários Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o requerimento protocolado sob 03.002.04.122.0003.2036.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA nº. 148/2014, RESOLVE: 241(duzentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir de 04 de maio de 2014. DO FORO; Foro da Comarca de Paranacity – PR TERMO ADITIVO nº 01/2014 Por este instrumento particular que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, pessoa jurídica de Direito Público devidamente inscrita no CNPJ: 76970334/0001-50, estabelecida na Rua Pedro Venério, nº 1022, nesta cidade, neste ato representada pela Srª. EDNEA BUCHI BATISTA, na qualidade de Contratante, e de outro lado A. G. PASQUINI & PASQUINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 09.384.191/0001-07, com domicílio tributário no município de Paranacity, Pr., na Av. 04 de dezembro, 282, neste ato representada por Alexandre Garcia Pasquini, domiciliado na cidade de Nova Esperança, Pr., na Rua Presidente Kennedy, 122, portador da Cédula de Identidade RG n° 6.217.713-6 SSP/PR, inscrito no C.P.F. sob n° 023.071.859-09, a seguir denominada Contratada, por mútuo consentimento resolveram lavrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Combustível - Gasolina Comum – Etanol – Óleo Diesel comum para a frota Municipal, conforme planilha de proposta apresentada, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Retifica-se a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Fornecimento para ACRESCER a quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) no item n.º 03 (três), constantes da proposta apresentada pela Contratada nos autos do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Retifica-se a CLÁUSULA SEXTA do referido Contrato de Fornecimento, para que, em decorrência do aumento das quantidades a serem fornecidas, AUMENTAR o valor total atribuído ao item na importância de R$ 95.250,00 (noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), correspondente ao fornecimento do item n. 03 (três), constante da proposta apresentada pela Contratada nos autos do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013. DA VIGÊNCIA; CONCEDER férias regulamentares à funcionária pública municipal “FRANCISCA BEZERRA DA SILVA”, ocupante do cargo de Atendente de Telefone, a contar de 05/05/2014 a 03/06/2014. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam ratificadas todas as demais CLÁUSULAS constantes do Contrato de Fornecimento de Combustível motivador do presente Termo Aditivo que permanecerão com plena validade até o término do fornecimento da quantidade dos itens, descrita na Cláusula Primeira do presente instrumento. E, assim, justos e contratados, firmam as partes o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos legais. Paranacity, Pr, 28 de abril de 2014. II – Encaminhará ao Gestor Municipal de Saúde de Santa Inês o prazo para a Plenária dos Trabalhadores de Saúde, que deverá eleger os Conselheiros representantes dos Trabalhadores Municipais e será acompanhada pelo CMS - Santa Inês onde será feito uma Ata da eleição dos Conselheiros Trabalhadores da Saúde; Art. 6º - O Presidente do CMS – Santa Inês será escolhido entre os Conselheiros Titulares, pelo voto direto, na forma de votação aberta na primeira reunião ordinária. § 1º - Concluída a Conferência Municipal de Saúde de Santa Inês e designados os novos representantes do CMS – Santa Inês , caberá ao Gestor Municipal de Saúde juntamente com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde presidir a reunião que tomarão posse os conselheiros e em que se realizará a eleição do Presidente do Conselho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, pessoa jurídica de Direito Público devidamente inscrita no CNPJ: 76970334/0001-50, estabelecida na Pedro Paulo Venério, n 1022, nesta cidade, neste ato, representada pela Prefeita Municipal Srª. EDNEA BUCHI BATISTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2014 04 de maio de 2014 Usuários do SUS para indicação de 2 (dois) nomes - titular/suplente para Conselheiro Municipais de Saúde; Art. 5º. A Mesa Diretora, será eleita diretamente pela Plenária do Conselho e será composta de : Presidente; Vice-Presidente; Secretário e, Vice-Secretário JURACI PAES DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA Nº 12/2014 entidade que representa os III – Solicitar ao Gestor Municipal de Saúde de Santa Inês a indicação dos conselheiros representante da Secretaria Municipal de Saúde, ao gestor da Educação o representante da Secretaria da Educação Municipal e ao Prefeito a indicação do representante da Prefeitura Municipal de Santa Inês ; § 1º- O prazo para a indicação dos Conselheiros Municipais de Santa Inês será de 60 (sessenta) dias que antecedem a Conferencia Municipal. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente Contrato é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2014, contados da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado entre as partes, em conformidade com a Lei em vigor. . DO FORO: Elegem o Foro da Comarca de Paranacity, Estado do Paraná. Site: www.paranacity.pr.gov.br e 11º da Lei Municipal nº 1.630 de 11/03/2008, e tendo em vista o requerimento protocolado JURACI PAES DA SILVA Prefeito Municipal CGC. Nº 78.092.293/0001-71 XVII - Divulgar suas ações através dosGovernador diversos mecanismos de comunicação social; Rua Munhoz da Rocha, 200. FONE: 44**313 10 90 – FAX: 44**313 10 91 CEP: 86.660-000 – SANTA INÊS – PR XVIII - Manifestar-se sobre todos os assuntos de sua competência. DA FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados à vista, após a entrega dos objetos licitados devidamente instalados e suas respectivas notas fiscais devidamente empenhadas, diretamente à Contratada, por meio de crédito em conta-corrente. As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão por conta da dotação orçamentária: Iluminação Pública: 07.003.15.452.0014.2023 – 33903001507 ficha 233 e 33903901507 ficha 236. EXTRATO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE INVERNO PP 031/2014 EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita do Município de Paranacity, Estado do PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS DO VALOR: O preço global para a execução do objeto deste Contrato, a preço fixo e sem direito a reajuste dos preços unitários, é de R$ 143.907,54 (cento e quarenta e três mil, novecentos e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), daqui por diante denominado “VALOR CONTRATUAL”, referente aos Lotes n. 01 (um) e 02 (dois). Paranacity, EstadoESTADO do Paraná 08 de maio 2014. DOem PARANÁ . CNPJ 76.970.334/0001-50 _______________________________ ____________________________________________ (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail:INSTALAÇÕES [email protected] Prefeitura Municipal deFone/Fax Paranacity ELETROFIO ELÉTRICAS LTDA - MEI. Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná. CONTRATANTE CONTRATADA Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos Artigos 9º, 10º XV - Acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área de saúde, visando à observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sócio-cultural do município; XVI - Cooperar na melhoria da qualidade da formação dos trabalhadores da saúde; Art. 3º. O Conselho Municipal de Saúde Santa Inês terá a composição paritária 12 (doze) conselheiros, sendo necessário um titular e um suplente para cada segmento: DO FORO; Foro da Comarca de Paranacity – PR DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Execução de implantação da nova iluminação pública das Avenidas Eid e Portugal no Município de Paranacity, Estado do Paraná, com fornecimento de mão-deobra e materiais, conforme Anexo I e II do Edital e proposta apresentada pela vencedora. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 07.008.10.301.0026.2074.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DA VIGÊNCIA; CAPÍTULO III DA CONSTITUIÇÃO E DA COMPOSIÇÃO 245(duzentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir de 30 de abril de 2014. Recursos Orçamentários XII - Aprovar os critérios e o repasse de recursos do Fundo Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde e a outras instituições e respectivo cronograma e acompanhar sua execução; XIX – atualizar periodicamente as informações sobre o Conselho Municipal de Saúde no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde SIACS – (resolução 453) DA VIGÊNCIA; DECRETA: Rua Governador Munhoz da Rocha, 200. FONE: 44**313 10 90 – FAX: 44**313 10 91 IV - definir e controlar as prioridades para a elaboração de contratos CEP: 86.660-000 – SANTA INÊS – PRentre o setor público V - Propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; encerrar-se-á com a CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS II - Deliberar sobre os modelos de atenção a saúde da população e de gestão do Sistema Único de Saúde; DO VALOR TOTAL; R$ 7.980,00(sete mil e novecentos e oitenta reais) Art. 16º. As disposições desta lei, quando necessário, serão regulamentadas pelo Conselho Municipal de Saúde, encaminhada ao Poder Executivo e que encaminhará ao legislativo retornando ao executivo que homologara a Lei. Parágrafo Único: O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Inês terá sua permanência 2(dois) anos, sendo obrigatório nova eleição, caso seja a vontade de todos poderá ser reconduzido por mais 2 (dois) anos; em caso de não corresponder as suas atribuições a Plenária com a sua maioria simples poderá solicitar nova eleição, a partir da Conferência Municipal de Saúde de 2015 . I - Atuar na formulação e no controle da execução da Política Municipal de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros, e nas estratégias para sua aplicação aos setores públicos e privados; DO OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais na área de educação artística, em caráter emergência e substitutivo para atendimento ao Centro de Educação Infantil e Escola Municipal. Art. 15º. O CMS – Santa Inês promoverá como órgão colegiado deliberativo e representativo, debates estimulando a participação comunitária, visando prioritariamente, a melhoria de serviços de saúde no Município. Art. 1º. Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil Título VIII, Capítulo II e as Leis Federais 8.080/90 e 8142,/90, fica instituído o Conselho Municipal de Saúde de Santa Inês, órgão permanente, deliberativo e normativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. Art. 2º. O Conselho Municipal de Saúde terá funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, objetivando basicamente o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da política municipal de saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município de e a Constituição Federal, a saber: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA CONTRATADA: CICERA FRANKLIN DE ALMEIDA SOUZA II – integralidade de serviços de saúde, buscando promoção da saúde em toda a rede municipal, diminuindo as taxas de mortalidade infantil e aumentando a expectativa de vida. Art. 17. O mandato dos atuais integrantes do CMS posse dos novos conselheiros. CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO CONTRATADO: ELETROFIO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 85.062.099/0001-09, com domicílio tributário no município de Maringá, na Av. Paranavaí, 3085 Parque Industrial, CEP 87070-130, neste ato representada por JOÃO ALBERTO FORLAN, brasileiro, casado, empresário domiciliado na cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Av. São Paulo, 119, apto 1201, CEP 87013-040, portador da Cédula de Identidade RG n° 752.110 SSP/PR, inscrito no C.P.F. sob n° 046.040.759-72,afirmam: CONTRATO: 44/2014 II - a Plenária CMS - Santa Inês reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente ou pela maioria simples de seus membros; Art. 14º. O CMS - Santa Inês observará no exercício de suas atribuições, as seguintes PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS CERTAME: DISPENSA 10/2014 I - o órgão de deliberação máxima será a Plenária do Conselho; VI - a Mesa Diretora do CMS - Santa Inês poderá deliberar "ad referendum" da Plenária do Conselho, somente em caso que coloque a população em risco. Mas deverá ser apresentado na primeira reunião de Plenária JOÃO PINELI PEDROSO PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36/2014 Art. 12º. O CMS - Santa Inês segundo o que disciplina o seu regimento interno e terá as seguintes normas gerais: Contratada: MARYNGÁ MOTO NAUTICA LTDA CNPJ N:05.282.006.0001/12 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em comercialização de Motocicleta 125 cilindradas, para ser utilizada no Departamento de abastecimento de agua do município de Nossa Senhora das Graças – Pr. Paço Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de Maio de 2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, pessoa jurídica de Direito Público devidamente inscrita no CNPJ: 76970334/0001-50, estabelecida na Pedro Paulo Venério, n 1022, nesta cidade, neste ato, representada pela Prefeita Municipal Srª. EDNEA BUCHI BATISTA. 03.002.04.122.0003.2036.3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA IV- As reuniões plenárias do CMS - Santa Inês serão abertas ao publico e deverão V - as decisões do CMS - Santa Inês serão consubstanciadas em resolução, moção ou recomendação. Foro: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná. NAS AVENIDAS EID E PORTUGAL – PP030/2014 30 de abril de 2014 b) Convocação formal de metade, mais um de seus membros titulares. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2014 Valor total – RS 5.990,00 Vencimento: 31.12.2014 Dotação Orçamentária: 12.001.17.512.0017.2122.44.90.52.00.00.01000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2014 Recursos Orçamentários acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade; PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/06/2014. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS Rua Governador Munhoz da Rocha, 200. a) Convocação formal da Mesa Diretora FONE: 44**313 10 90 – FAX: 44**313 10 91 CEP: 86.660-000 – SANTA INÊS – PR 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY JURACI PAES DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2014 04 de maio de 2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38/2014 PREFEITURA DE PARANACITY PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE PARANACITY EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, EM 05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY DE MAIO DE 2014. ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br EDNEA BUCHI BATISTA CERTAME: DISPENSA 12/2014 = Prefeita Municipal= CONTRATO: 47/2014 PORTARIA Nº. 104/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA CONTRATADA: MICHELI CRISTINA SAIF DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURIDICOS EM CARATER AUXILIAR A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORMA ESPECIFICA, DESTINADO A PROMOVER PROCEDIMENTOS DE APÓIO “A” ELABORAÇÃO DE EMBARGOS INFRIGENTES NO ÂMBITO A AÇÃO Nº EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita do Município de Paranacity, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o(s) requerimento(s) protocolado(s) sob nº. 146/2014 e 149/2014; 1017284-8 ENTRE AS PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA E A EMPRESA CHAVES, CHAVES & CIA LTDA, JUNTAMENTE COM SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. DO VALOR TOTAL; R$ 7.980,00(sete mil e novecentos e oitenta reais) RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares aos funcionários públicos municipais abaixo relacionados, a contar de 02/05/2014 a 31/05/2014: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; DA VIGÊNCIA; 241(duzentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir de 04 de maio de 2014. DO FORO; Foro da Comarca de Paranacity – PR Agnaldo Cordeiro Pereira Donizete Leme dos Santos Elias José da Silva Elizabethe Silva Menezes Emerson Ferreira de Oliveira Fernando José da Silva Maria Aparecida Bezerra Mario de Souza Filho Rosely Aparecida Stefano PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO E VALOR Por este instrumento particular que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, pessoa jurídica de Direito Público devidamente inscrita no CNPJ: 76970334/0001-50, estabelecida na Rua Pedro Venério, nº 1022, nesta cidade, neste ato representado pela Srª. EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita Municipal na qualidade de Contratante, e de outro lado LARISMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 03.860.740/0001-96, com domicílio tributário no município de Arapongas, Pr., na Rua Arapaçu do Bico Reto, 62 Pq. Oficinas, neste ato representada por RUI MARRONE MACHADO JUNIOR, domiciliado na cidade de Arapongas,Pr., na Rua Azulinho, 182 – Jd. Ayomore, portador da Cédula de Identidade RG n° 4.790.319-0 SSP/PR, inscrito no C.P.F. sob n° 667.619.649-20, por mútuo consentimento resolveram lavrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de material hospitalar. destinados a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Retifica-se a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Fornecimento para ACRESCER a quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens constantes da proposta apresentada pela Contratada nos autos do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA Retifica-se a CLÁUSULA QUINTA do Contrato de Fornecimento para a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, visando o fornecimento dos materiais hospitalares, conforme especificado no objeto do Contrato original, datado de 29 (vinte e nove) de maio de 2013, pelo prazo de 07 (sete) meses, vigorando a partir de 29 de maio de 2014 até 29 (vinte e nove) de dezembro de 2014, para a Vigência do Contrato. CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam ratificadas todas as demais CLÁUSULAS constantes do Contrato de Fornecimento motivador do presente Termo Aditivo que permanecerão com plena validade até o término do fornecimento da quantidade dos itens, descrita na Cláusula Primeira do presente instrumento. E, assim, justos e contratados, firmam as partes o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos legais. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, EM 02 DE MAIO DE 2014. JURACI PAES DA SILVA Prefeito Municipal CNPJ 76.970.334/0001-50 CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR Retifica-se a CLÁUSULA SEXTA do referido Contrato de Fornecimento, para que, em decorrência do aumento das quantidades a serem fornecidas, AUMENTAR o valor total atribuído aos itens na importância de R$ 23.549,85 (vinte e três mil e quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao fornecimento dos itens, constante da proposta apresentada pela Contratada nos autos do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013. Recursos Orçamentários 03.002.04.122.0003.2036.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ESTADO DO PARANÁ CONTRATANTE A. 3463-1287 G. PASQUINI & PASQUINI Fone/Fax (44) / 3463-1149 - E-mail:LTDA [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná CONTRATADA Site: www.paranacity.pr.gov.br Paranacity, Pr 08 de maio de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY CONTRATANTE EDNEA BUCHI BATISTA = Prefeita Municipal = LARISMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - ME CONTRATADA PÁGINA 8 Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. DECRETO Nº 103/2014 LEI Nº 2620/2014 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL, ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE COLORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL, ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE COLORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO O DISPOSTO NA LEI Nº 2620 DE 09 DE MAIO DE 2014, RESOLVE: Artigo 1º - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2014, alterar as Diretrizes Orçamentárias de 2014 e alterar o Plano Plurianual de 2014 à 2017 do Município de Colorado. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO Estado do Paraná PREGÃO PRESENCIAL N.º PG – 042/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 23 de Maio de 2014, situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO, Contratação de escavadeira hidráulica, trator esteira para secretaria municipal de serviços públicos, obras transito e urbanismo e agricultura e meio ambiente, conforme descrito em Edital, sob o tipo menor preço por item. A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado e retirado através do site: www.colorado.pr.gov.br, a partir de 13 de Maio de 2014, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected]. Colorado (PR), 09 de Maio de 2014. Joaquim Horácio Rodrigues Prefeito Artigo 2º - Fica o Executivo municipal autorizado a abrir nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual e no Orçamento Programa do Município de Colorado para o exercício de 2014, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.696.548,87 (Dois milhões seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: 11. 11.002 11.002.10 11.002.10.301 11.002.10.301.0007 11.002.10.301.0007.1011 4.4.00.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 500 11. 11.002 11.002.10 11.002.10.301 11.002.10.301.0007 11.002.10.301.0007.1011 4.4.00.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 500 Secretaria M. de Obras, Trânsito e Urbanismo Divisão de Obras Públicas Saúde Atenção Básica Programa Bem Estar Físico, Mental e Social Construção e Ampliação das Unidades de Saúde Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações 2.696.548,87 Artigo 3º - Como recursos hábeis para cobertura do presente crédito adicional, fica indicado o provável excesso de arrecadação: REESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTARIA FONTE VALOR 2.4.7.1.01.10.01.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS – BLOCO DE INVESTIMENTO REDE SERV. SAÚDE – PORTARIA 204/2007 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 0.1.500 1.974.748,87 2.4.7.2.01.10.01.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS – BLOCO DE INVESTIMENTO REDE SERV. SAÚDE – PORTARIA 204/2007 – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0.1.500 721.800,00 Total do Excesso de Arrecadação...........................................................................................R$ 2.696.548,87 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO Colorado (PR), 09 de Maio de 2014. Estado do Paraná PREGÃO PRESENCIAL N.º PG – 042/2014 DECRETO Nº 104/2014 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Colorado, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a lei Municipal nº 2.586/2013 de 13/12/2013 e de conformidade com o artigo nº 43 da Lei nº 4.320/1964. Joaquim Horácio Rodrigues Artigo 1º - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2014 do Município de Colorado. AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 044/2014 Artigo 2º - Fica o Executivo autorizado a abrir no Orçamento Programa do Município de Colorado para o exercício de 2014, crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.800,00 (Cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Prefeito DE COLORADO PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 14 horas do dia 23 de Avenida Maio Brasil de 2014, na Avenida Brasil, 1.250, em –Colorado, Paraná, PREGÃO nº 1250 situada – Centro – Caixa Postal 01 – CEP 86690-000 – Colorado Paraná (44) 3321-1200 – [email protected] PRESENCIALCNPJ–76.970.326/0001-03 REGISTRO DE PREÇO, – http://www.colorado.pr.gov.br/ AQUISIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES PARA MANUTENÇÃO DA HORTA DA FAMÍLIA, conforme descrito em Edital, sob o tipo menor preço por lote. A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado e retirado através do site: www.colorado.pr.gov.br, a partir de 13 de Maio de 2014, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected]. Colorado (PR), 09 de Maio de 2014. Joaquim Horácio Rodrigues Prefeito 04 04.001 04.001.04.124.0018.2006 59 4.4.90.52.00.00.00 05 05.004 05.004.04.126.0003.2010 102 4.4.90.52.00.00.00 09 09.001 09.001.10.301.0007.2024 263 3.3.90.39.00.00.00 14 14.001 14.001.20.601.0015.2043 473 3.3.90.39.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO 000 Secretaria Municipal de Controle Interno Controladoria Municipal Desenvolver as Atividades da Controladoria Municipal Equipamentos e Material Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 27 de Maio de 2014, situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO E HOSPITALARES, conforme descrito em Edital, sob o tipo menor preço por lote. A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado e retirado através do site: www.colorado.pr.gov.br, a partir de 13 de Maio de 2014, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected]. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO Estado do Colorado Paraná (PR), 09 de Maio de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N.º PG – 042/2014 Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL Prefeito DE COLORADO 000 Secretaria Municipal de Administração Divisão de Tecnologia da Informação Desenvolvimento da Tecnologia da Informação Equipamentos e Material Permanente VALOR 2.4.7.1.01.10.01.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS – BLOCO DE INVESTIMENTO REDE SERV. SAÚDE – PORTARIA 204/2007 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 0.1.500 1.974.748,87 2.4.7.2.01.10.01.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS – BLOCO DE INVESTIMENTO REDE SERV. SAÚDE – PORTARIA 204/2007 – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0.1.500 721.800,00 Total do Excesso de Arrecadação...........................................................................................R$ 2.696.548,87 Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Colorado, Estado do Paraná, aosDE noveCOLORADO dias do mês de maio do PREFEITURA MUNICIPAL ano de dois mil e quatorze. ESTADO DO PARANÁ Joaquim Horácio Rodrigues PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 Prefeito Municipal 3.000,00 303 Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal da Saúde Desenvolver as Atividades de Atenção a Saúde Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 000 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Divisão de Infraestrutura Física, Química e Biológica Desenvolver Atividades da Agricultura e Meio Ambiente Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Artigo 3º - Como recursos hábeis para cobertura do presente crédito adicional, fica indicado o cancelamento das seguintes dotações do orçamento vigente: 04 04.001 04.001.04.124.0018.2006 56 3.3.90.30.00.00.00 05 05.004 05.004.04.126.0003.2010 101 3.3.90.39.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 14 horas do dia 27 de Avenida Maio Brasil de 2014, na Avenida Brasil, 1.250, em –Colorado, Paraná, PREGÃO nº 1250 –situada Centro – Caixa Postal 01 – CEP 86690-000 – Colorado Paraná (44) 3321-1200 CNPJ – http://www.colorado.pr.gov.br/ PRESENCIAL – 76.970.326/0001-03 REGISTRO– [email protected] DE PREÇO, Contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de 10 (dez) lixeiras com tampa para secretaria de indústria e comercio de Colorado, conforme descrito em Edital, sob o tipo menor preço por lote. A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado e retirado através do site: www.colorado.pr.gov.br, a partir de 13 de Maio de 2014, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected]. 000 Secretaria Municipal de Controle Interno Controladoria Municipal Desenvolver as Atividades da Controladoria Municipal Material de Consumo 1.800,00 000 Secretaria Municipal de Administração Divisão de Tecnologia da Informação Desenvolvimento da Tecnologia da Informação Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 303 Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal da Saúde Desenvolver as Atividades de Atenção a Saúde Material de Consumo 120.000,00 000 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Divisão de Infraestrutura Física, Química e Biológica Desenvolver Atividades da Agricultura e Meio Ambiente Material de Consumo 14 14.001 14.001.20.601.0015.2043 471 3.3.90.30.00.00.00 8.000,00 Total do Excesso de Arrecadação...............................................................................................R$ 132.800,00 Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Colorado (PR), 09 de Maio de 2014. Edifício da Prefeitura Municipal de Colorado, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Joaquim Horácio Rodrigues Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO Joaquim Horacio Rodrigues Prefeito Municipal AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2014 LEI Nº 2619/2014 LEI Nº 2619/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 28 de Maio de 2014, situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO, Aquisição de medicamentos com entrega imediata das farmácias locais no município de Colorado, Distrito Alto Alegre, conforme descrito em Edital, sob o tipo menor preço por item. SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL, ALTERA ADICIONAL AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO E ALTERA O GERAL, PLANO ALTERA PLURIANUAL 2014/2017 ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ORÇAMENTO AS DIRETRIZES COLORADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E ALTERA OEPLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE COLORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado e retirado através do site: www.colorado.pr.gov.br, a partir de 15 de Maio de 2014, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected]. Colorado (PR), 09 de Maio de 2014. Joaquim Horácio Rodrigues Prefeito DECRETO Nº 102/2014 Avenida Brasil nº 1250 – Centro – Caixa Postal 01 – CEP 86690-000 – Colorado – Paraná (44) 3321-1200 CNPJ 76.970.326/0001-03 – [email protected] – http://www.colorado.pr.gov.br/ SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL, ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE COLORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO O DISPOSTO NA LEI Nº 2619 DE 09 DE MAIO DE 2014, RESOLVE: Artigo 1º - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2014, alterar as Diretrizes Orçamentárias de 2014 e alterar o Plano Plurianual de 2014 à 2017 do Município de Colorado. Artigo 2º - Fica o Executivo autorizado a abrir nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual e no Orçamento Programa do Município de Colorado para o exercício de 2014, crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.251,13 (Duzentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos), destinados ao reforço da seguinte dotação orçamentária: Lei: Lei: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ: Faço saber a todos, que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono a seguinte Faço saber a todos, que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono a seguinte Artigo 1º - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no exercício 1º - alterar Autoriza Executivo Municipal a de efetuar crédito adicionaldesuplementar financeiroArtigo de 2014, as oDiretrizes Orçamentárias 2014 abertura e alterar de o Plano Plurianual 2014 à 2017no do exercício Município financeiro de 2014, alterar as Diretrizes Orçamentárias de 2014 e alterar o Plano Plurianual de 2014 à 2017 do Município de Colorado. de Colorado. Artigo 2º - Fica o Executivo autorizado a abrir nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual e no Orçamento 2º - Fica odeExecutivo a abrir nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual e no ProgramaArtigo do Município Coloradoautorizado para o exercício de 2014, crédito adicional suplementar no valor de R$Orçamento 225.251,13 Programa e dovinte Município de mil Colorado paraeocinquenta exercício de 2014, crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.251,13 (Duzentos e cinco duzentos e um reais e treze centavos), destinados ao reforço da seguinte (Duzentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos), destinados ao reforço da seguinte dotação orçamentária: dotação orçamentária: 11. 11. 11.002 11.002 11.002.10 11.002.10 11.002.10.301 11.002.10.301 11.002.10.301.0007 11.002.10.301.0007 11.002.10.301.0007.1011 11.002.10.301.0007.1011 4.4.00.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 500 4.4.90.51.00.00.00 500 Secretaria M. de Obras, Trânsito e Urbanismo Secretaria de Obras, Trânsito e Urbanismo Divisão de M. Obras Públicas Divisão de Obras Públicas Saúde Saúde Básica Atenção Atenção Básica Programa Bem Estar Físico, Mental e Social Programa Bem Estar Físico, e Social Construção e Ampliação dasMental Unidades de Saúde Construção e Ampliação das Unidades de Saúde Investimentos Investimentos Aplicações Diretas Aplicações Diretas Obras e Instalações Obras e Instalações Total das Suplementações Total das Suplementações Total das Suplementações R$ 225.251,13 Artigo 3º - Como recursos hábeis para cobertura do presente crédito suplementar, fica indicado o seguinte superávit financeiro: FONTE FONTE OUTRAS O SUS SUS –– BLOCO BLOCO DE DE OUTRASTRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS DO DO ESTADO ESTADO PARA PARA O INVESTIMENTO 204/2007 -INVESTIMENTO REDE REDE SERV. SERV. SAÚDE SAÚDE –– PORTARIA PORTARIA 204/2007 UNIDADE – CEF CEF Nº Nº 624.020-4 624.020-4 UNIDADEDE DEPRONTO PRONTO ATENDIMENTO ATENDIMENTO – – UPA UPA – 0.3.500 0.3.500 R$ 225.251,13 Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Total Totaldo doSuperávit Superávit Financeiro Financeiro O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na conformidade com a Lei nº 697/2008, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominadoResidencial Nasser, de propriedade de ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNP/MF nº 15.249.293/0001-12, com sede na Rua Agamenon Magalhães, nº 791, na cidade de Itaguajé/PR, representada pelos sócios administradores VALMIR SOARES NETO, brasileiro, casado, produtor rural, CPF/MF nº 326.626.709-59 e RG nº 4.167.940-9, residente na Rua Agamenon Magalhães, 791, na cidade de Itaguajé/PR, e, SIDNEY NEVES, brasileiro, casado, empresário, CPF/MF nº 540.201.589-91 e RG nº 4.001.374-1, residente na Rua Curitiba, 200, na cidade de Santa Fé/PR, constituído pelo lote de terra nº A-Remanescente-Remanescente-3/1, situado na Gleba 01, Colônia Governador Lupion, no município de Itaguajé, registrado sob a Matrícula nº 22.439 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Colorado/PR. Art. 2º O loteamento a que se refere o artigo anterior, com área de 57.391,54 metros quadrados, possui os limites e confrontações descritos na Matrícula nº 22.439, do CRI de Colorado/PR. Art. 3º A área loteada é composta de 10 (dez) quadras, 154 (cento e cinquenta e quatro) lotes – com área de 32.262,74 metros quadrados –, uma área de equipamento comunitário –com área de 3.563,63 metros quadrados –, uma área de lazer com 2.215,12 metros quadrados, sistema viário contendo seis ruas e uma faixa destacada para alargamento da estrada municipal já existente com área de 19.350,05 metros quadrados. Parágrafo único – São partes integrantes deste Decreto os memoriais descritivos e projetos do loteamento. Art. 4º Por força do art. 22 da Lei Federal n° 6.766/79, passam a integrar o patrimônio público as áreas correspondentes às vias locais, aos passeios públicos, as áreas destinadas a equipamento comunitário e área de lazer. Art. 5º O Loteamento ora aprovado será implantado em uma etapa, sendo de total responsabilidade do loteador sua urbanização a qual será executada em absoluta conformidade com os projetos aprovados pelo Município. Art. 6ºFica caucionada em favor do Município, para fins de garantia da execução das obras de infraestrutura do loteamento a área correspondente aos seguintes lotes: lotes 1 a 4, da quadra 10; lotes 01 a 12, da quadra 07; lotes 01 e 02, da quadra 08; lotes 01 a 12, da quadra 04; lotes 01 a 13, da quadra 09; lote 04, da quadra 10, totalizando 43 (quarenta e três) lotes. Parágrafo único – A caução prevista neste artigo será registrada juntamente com o loteamento, constituindo condição essencial à validade do presente instrumento. Art. 7º O prazo máximo para execução das obras de infraestrutura do loteamento será de 18 (dezoito) meses, contados da data de publicação deste Decreto. Art. 8º A Prefeitura Municipal expedirá o competente Alvará de Loteamento, bem como Alvará de Licença para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana. Art. 9º As condições de execução de obras e de garantia são as expressas no Termo de Compromisso já firmado, o qual faz parte integrante deste Decreto. Art. 10 O loteador fica obrigado a fazer o registro do presente loteamento no Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo de cento e oitenta dias, a contar da data de publicação deste Decreto, instruídos com todos os do loteamento, o memorial descritivo, bem como o Termo de Compromisso a que se refere o art. 9º, nos termos da legislação federal e municipal, sob pena de caducidade. Art. 11 Após a inscrição no Cartório de Registro de Imóveis, o loteador obrigar-se-á a encaminhar aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, certidão do Registro de Imóveis, sem o que não serão expedidos os alvarás para edificações. Art. 12 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13 Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itaguajé Em,09 de maio de 2014. JAIRO AUGUSTO PARRON Prefeito Municipal CARTA CONVITE Nº. 03-2014 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, § Iº da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 174.264.649-20 OAB Nº. 7.977/PR, estabelecido à Rua Minas Gerais nº. 420, Colorado - PR – SR. Vereador Firmino Luiz, 381 Santa Inês - PR – SR. CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA CPF 797.909.689-49 OAB Nº. 36418/PR, estabelecido à Rua Panema, 230 Santa Inês - PR, 225.251,13 225.251,13 VALOR VALOR foram consideradas todas habilitadas para participar da licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ do de Paraná Itaguajé, 05 Estado de Maio 2014 Avenida Munhoz da Rocha, 605 - Fone (0xx44) 3332 1222 - Telefax 3332 1283 ------------------------------ CNPJ 76.970.359/0001-53 -----------------------------Jairo Augusto Parron Prefeito Municipal CARTA CONVITE Nº . 03-2014 225.251,13 225.251,13 RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E CLASSIFICAÇÃO VALOR 225.251,13 Joaquim Horácio Rodrigues Prefeito JULIO CARLOS DE SOUZA CPF Nº. 049.094.819-74 OAB Nº. 55978/PR, estabelecido à Rua R$ 225.251,13 R$ 225.251,13 SUPERAVIT SUPERAVIT FINANCEIRO FINANCEIRO Colorado (PR), 07 de Maio de 2014. 1993, torna-se público que os seguintes convidados são: SR. PAULO DELAZARI CPF Nº. Artigo para cobertura cobertura do do presente presente crédito crédito suplementar, suplementar, fica fica indicado indicadooo Artigo 3º 3º -- Como Como recursos recursos hábeis hábeis para seguinte seguintesuperávit superávit financeiro: financeiro: 225.251,13 A Prefeitura Municipal de Colorado, inscrito no CNPJ nº 76.970.326/0001-03, situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2014 para Aquisição de PA CARREGADEIRA nova para município de Colorado, tipo menor preço por lote, foi CANCELADO para que o Município possa fazer correções no referido edital e seus anexos e que será publicado um novo edital e data para a realização do certame. Novo edital será publicado oportunamente no Diário Oficial de Colorado e no site http://www.tce.pr.gov.br/. DECRETO Nº. 35/2014 Total das Suplementações ..........................................................................................................R$ 132.800,00 09 09.001 09.001.10.301.0007.2024 258 3.3.90.30.00.00.00 AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2014 R$225.251,13 225.251,13 R$ Em cumprimento ao disposto no art. 109, § Iº da Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epigrafe, cuja classificação dá se da seguinte Artigo 4º 4º -- Esta Esta Lei Lei entrará em vigor na data de Artigo de sua sua publicação, publicação, revogadas revogadas as as disposições disposições em em contrário. contrário. forma: 1º lugar, SR. PAULO DELAZARI CPF Nº. 174.264.649-20 OAB Nº. 7.977/PR, com valor proposto de R$ 2.850,00; 2º Lugar, SR. CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA CPF 797.909.689-49 OAB Nº. 36418/PR, com valor proposto de R$ 3.010,00; SR. JULIO CARLOS DE Edifício da da Prefeitura Prefeitura Municipal Municipal de Colorado, Estado Edifício Estado do do Paraná, Paraná, aos aos nove novedias diasdo domês mêsde demaio maiodo do anode dedois dois mil mil ee quatorze. quatorze. ano Edifício da Prefeitura Municipal de Colorado, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. SOUZA CPF Nº. 049.094.819-74 OAB Nº. 55978/PR, com valor proposto de R$ 3.050,00; declarando-se como vencedor o a empresa SR. PAULO DELAZARI CPF Nº. 174.264.649-20 OAB Nº. 7.977/PR, classificado em 1º. Lugar por ter apresentado a MENOR PREÇO. Itaguajé, 05 de Maio de 2014 Joaquim Horácio Rodrigues Prefeito Municipal FONTE 1.800,00 AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 045/2014 Total do Superávit Financeiro RECURSOS EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 Joaquim Horácio Rodrigues Prefeito Municipal A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado e retirado através do site: www.colorado.pr.gov.br, a partir de 13 de Maio de 2014, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected]. 0.3.500 Artigo 3º - Como recursos hábeis para cobertura do presente crédito adicional, fica indicado o provável excesso de arrecadação: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 043/2014 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS – BLOCO DE INVESTIMENTO REDE SERV. SAÚDE – PORTARIA 204/2007 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – CEF Nº 624.020-4 2.696.548,87 Total das Suplementações ......................................................................................................R$ 2.696.548,87 RECURSOS EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 23 de Maio de 2014, situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO, AQUISIÇÃO DE 1200 (UM MIL E DUZENTAS) CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, conforme descrito em Edital, sob o tipo menor preço por lote. FONTE Secretaria M. de Obras, Trânsito e Urbanismo Divisão de Obras Públicas Saúde Atenção Básica Programa Bem Estar Físico, Mental e Social Construção e Ampliação das Unidades de Saúde Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações REESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTARIA Edifício da Prefeitura Municipal de Colorado, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. SUPERAVIT FINANCEIRO Artigo 1º - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2014, alterar as Diretrizes Orçamentárias de 2014 e alterar o Plano Plurianual de 2014 à 2017 do Município de Colorado. Artigo 2º - Fica o Executivo municipal autorizado a abrir nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual e no Orçamento Programa do Município de Colorado para o exercício de 2014, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.696.548,87 (Dois milhões seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria M. de Obras, Trânsito e Urbanismo Divisão de Obras Públicas Saúde Atenção Básica Programa Bem Estar Físico, Mental e Social Construção e Ampliação das Unidades de Saúde Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Lei: Total das Suplementações ......................................................................................................R$ 2.696.548,87 \ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 042/2014 11. 11.002 11.002.10 11.002.10.301 11.002.10.301.0007 11.002.10.301.0007.1011 4.4.00.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 500 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ: Faço saber a todos, que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono a seguinte Joaquim Horácio Joaquim Horácio Rodrigues Rodrigues Prefeito Prefeito Municipal Municipal Jairo Augusto Parron Prefeito Municipal PÁGINA 9 Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. Cruzeiro do Sul executa obras de recuperação asfáltica Supervisor do DER Eduardo Ribeiro Ferraz, Vice-prefeito Marcos Cesar, Engenheiro Osmar Lopes, Prefeito Ademir Mulon, Técnico do DER Antonio Carlos e o Diretor Administrativo Municipal Wilson Pazin O Prefeito Ademir Mulon e Vice Marcos César receberam os técnicos do DER que na ocasião fiscalizavam as obras de recuperação asfáltica, Engenheiro Osmar Lopes Ferreira, acompanhado pelo Engenheiro Eduardo Ribeiro Ferraz e o técnico Antonio Carlos. O Prefeito Ademir dis- se que vários trechos da cidade estão sendo recuperados por meio de parceria com o Governo do Estado do Paraná, destacando obras provenientes do PAM que está possibilitando a execução de 15.869,78 m² de recapeamento asfáltico em TST. Disse ainda que outro projeto de recuperação asfáltica já foi protocolado junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - PARANACIDADE para melhoria de outras vias da cidade, e que em curto prazo estará sendo liberado e executado. Finalizando, destacou que o problema da malha viária urbana é um dos maiores desafios de qualquer cidade, pois são obras com custo muito alto e muitas vias já não tem como receber operações “tapa buraco”, pois estão completamente comprometidas, necessitando assim de um novo solo cimento e TST. Com os custos altos deste tipo de obra é praticamente impossível o município com recursos próprios executálas, dai se faz necessário esta parceria com o Governo do Estado, que está dando certo e os resultados estão sendo vistos pela população. Mandaguaçu terá 500 novas Unidades Habitacionais O deputado estadual, Enio Verri (PT) esteve no gabinete do prefeito, Ismael Fouani (PSD), onde anunciou a construção de 500 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida ao vereador, Eduardo Goffi (PP), secretários e lideranças municipais. Parceiro de Mandaguaçu, Verri foi determinante para solucionar o imbróglio no Ministério das Cidades que impedia a construção de mais 500 casas no município. “Estou muito feliz de poder contribuir para que novas famílias tenham sua moradia”, ressaltou o deputado estadual. O prefeito, Ismael Fouani agradeceu todo o esforço de Enio Verri e o classificou como um dos deputados mais atuantes de Mandaguaçu. O deputado estadual viabilizou uma Unidade Básica de Saúde (UBS), biblioteca cidadã, o barracão do IBC, entre outros benefícios. Chefe de gabinete do deputado estadua l , E n i o Ve r r i , A r i l s o n Chiorato ressaltou que a administração municipal tem acabado com o déficit habitacional no município. Mandaguaçu já entregou 200 unidades, possui outras 240 em construção e, agora, mais 500 casas. REALIZAÇÕES EM PARANACITY 300 pessoas participaram da comemoração do Dia do Livro Infantil com a 'Companhia de Teatro Bolete' O espetáculo aconteceu na Casa da Cultura de Paranacity no dia 24 de abril às 20 horas e dia 25 às 17 horas. Com o propósito de fomentar a cultura no Município, o departamento de Educação e Cultura contando com o apoio da Prefeitura Municipal na pessoa da Professora Ednea Buch Batista trouxe o Espetáculo Corra que o Bolete vem aí, rendeu um público de aproximadamente 300 pessoas, entre crianças, jovens e adultos que tiveram momentos de muita gargalhada. APrefeita e a Secretária Municipal de Educação e Cultura Hosana dos Santos Grande, comentaram sobre o propósito em realizar apresentações culturais para a comunidade paranacitense e do direito a que todos temos a cultura. Agradeceram a todos em estarem prestigiando o espetáculo informando Escola Municipal Professor Eurípedes Pregídio Nos dia 01 e 02 de abril a prefeita de Paranacity reuniu as famílias dos alunos da rede municipal de ensino para implantação do Programa Mais Educação e realizou a entrega de uniformes de verão a todos os alunos do pré ao 5º ano do Ensino Fundamental. A Diretora da Escola Municipal professor Eurípedes Pregídio Rosangela Maria Thomaz Fiori fez a acolhida das Famílias, falou sobre o uso do uniforme e instruiu os pais sobre um questionário que os mesmos irão receber e agradeceu o apoio e parceria dos pais durante sua gestão, continuando a Secretária Municipal de educação Hosana dos Santos Grande deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos. Comentou sobre a entrega dos uniformes, justificou a ausência da Prefeita Ednea passando a palavra ao vice-prefeito. O Vice –Prefeito Airton Geraldo Grande acompanhado pela Secretária Municipal de educação, realizaram a entrega dos uniformes de verão junta- que toda a arrecadação de alimentos (300 kg) será encaminhada a Secretaria Social do Município para atendimento de famílias das famílias. O uniforme de inverno também está será providenciado e entregue. A doação de uniforme é uma das metas priorizadas para a educação no município. o evento, que continuarão oportunizando momentos de descontração, entretenimento e valorização da Cultura no Município. Escola Municipal Lígia Bortoletto A diretora da Escola Municipal Lígia Bortoletto Mirley Cristiane Martins Bertoni e equipe Pedagógica organizaram com muito carinho a recepção das famílias para a entrega dos uniformes de verão e a implantação do Programa Mais Educação. A prefeita Ednea Buchi Batista deu as boas vindas aos pais, falou do compromisso para com a educação do município e sobre as reformas realizadas para melhor atendimento dos alunos. Continuando falou sobre a importância do uso do uniforme para a identificação dos alunos o quanto o mesmo facilita o orçamento familiar, disse que já está se organizan- mente com a diretora, equipe pedagógica e professores da Escola. Disse também sobre a importância do uso dos uniformes para a identificação dos alunos e da doação do uniforme como forma de ajudar no orçamento carentes. A Prefeita e a Secretária de Educação e Cultura prometeram ao público presente durante do para a doação do uniforme de inverno e comentou sobre a implantação do Programa Mais Educação na Escola Municipal Lígia Bortoletto, sendo este uma conquista para o município. Em seguida a Secretária Municipal de educação Hosana dos Santos Grande e a coordenadora do Programa mais Educação Elenise Rogerio Soler explicaram como o programa irá acontecer e apresentaram os monitores que irão desenvolver as oficinas com os alunos inscritos no Programa Mais Educação. A secretária pediu o apoio de todos para que o programa possa ser bem sucedido para a educação no município, informou que o Programa é do governo Federal e que irá iniciar no dia 07 de abril de 2014. PÁGINA Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. PLANO PLURIANUAL- PPA LEI Nº 2.001 07 de maio de 2014 Súmula: PRIORIDADES Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 para aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, JOÃO PINELI PEDROSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR, a presente Licitação neste termos: a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Adjudicado: : : : : / 02/2014 Tomada de Preço 07 /05/ 2014 Constitui o objeto a Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, Localizada no Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, sob-regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. f) Fornecedor e objeto declarado Vencedor, conforme proposta: Fornecedor: ITAFÉ CONSTRUÇOES CIVIS - EIRELI - EPP Construção de Centro de Educação Infantil, nesta cidade. o PRIORIDADES DO Edital – PRODESA – Contrato de Repasse nº 772908/2012, no orçamento vigente no valor de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: 12 12.002 12.001.20 12.001.20.601 12.001.20.601.0010 12.001.20.601.0010.1.054 44.90.52.00.f 844fonte 31768 44.90.52.00.f 845fonte 01000 SECRETARIA DA AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA EXECUÇÃO DO CONTRATO 772908-2012 – EQUIP.PRODESA Equipamento e Material Permanente..... R$ 97.500,00 Equipamento e Material Permanente...... R$ 8.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais) e cancelamento da seguinte dotação orçamentária: Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] 07.003.15.452.0014.2024 MANUT.E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1022 – CEP 87660-000 –Fixas.................. PARANACITY – Paraná R$ 31.90.11.00 239Rua Pedro Paulo Venério, Vencimentos e Vantagens SENHORA DAS GRAÇAS, sob-regime de Site: www.paranacity.pr.gov.br NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ( PR ), 07 de Maio de 2014. PLANO PLURIANUAL- PPA JOÃO PINELI PEDROSO PREFEITO MUNICIPAL Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, em 07 de maio de 2014. METAS ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas – PRODESA – Contrato de Repasse nº 772908/2012 Aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas – PRODESA – Contrato de Repasse nº 772908/2012 O prefeito Municipal, JOÃO PINELI PEDROSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: Unidade Básica de Saúde, Localizada no Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, sob-regime Data: PRIORIDADES 02.001.04.122.0002.1001 44.90.52.00 ficha 001 Valor Total Global R$ R$ 554.980,00 Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, em 07 de maio de 2014. DECRETO Nº 095/2014 DO JOÃO PINELI PEDROSO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADO: ITAFÉ CONSTRUÇOES CIVIS - EIRELI - EPP DOMICILIO: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1190 – Santa Fé – Paraná. Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de diversos equipamentos para Unidade Básica de Saúde – Vila Progresso, no orçamento vigente no valor de R$ 114.350,00 (Cento e quatorze mil e trezentos e cinquenta reais), mediante a inclusão de despesa, com a seguinte classificação orçamentária: OBJETO: Constitui o objeto a Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, Localizada no Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, sob-regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE PARA TODOS EQUIP.PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – VILA PROGRESSO Equipamentos e Material Permanente R$ 114.350,00 Artigo 2º - Como recurso para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o Artigo anterior, fica utilizado o excesso de arrecadação da receita ESTADO DO(Cento PARANÁ 24.21.01.04.00.00, no valor de R$-114.350,00 e quatorze mil e trezentos e cinquenta PLANO PLURIANUAL- PPA sob-regime de empreitada por preço global, tipo PRIORIDADES METAS VALOR EM R$ Aquisição de diversos Aquisição de diversos equipamentos equipamentos para Unidade para Unidade Básica de Saúde – Básica de Saúde – Vila Vila Progresso Progresso PRIORIDADES – PRODESA – Contrato de Repasse nº 772908/2012, no orçamento vigente no valor de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: 12 12.002 12.001.20 12.001.20.601 12.001.20.601.0010 12.001.20.601.0010.1.054 44.90.52.00.f 844fonte 31768 44.90.52.00.f 845fonte 01000 DOMICILIO: Avenida Prefeito Rutilio Antonio Ribas Ferreira, 1190 – Nossa Senhora das Graças – Paraná. Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 2º - Como recurso para atender a abertura do Crédito Adicional CNPJ 76.970.334/0001-50 Data: VALOR TOTAL HOMOLOGADO: Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] PRIORIDADES Valor Total Global R$ R$ 2.010,00 n 8AFZZZEHCWJ003734. abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2014. Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Convênio nº 788807/2013, no orçamento vigente no FORO: Comarca de Santa Fé – Estado do Paraná. valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: Nossa Senhora das Graças ( Pr ), 07 de Maio de 2014 Marcos Rafael Rodrigues CPF nº 78.342.565/0001-44 Contratado EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná – com sede à Praça Nilson Batista Ribas, 131, centro, inscrito no CNPJ: 76.970.300/0001-65, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor João Pineli Pedroso, portador da cédula de identidade RG: 929.604 SSP/PR, e do CPF: 208.323.389-15. Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, em 07 de ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 DOMICILIO: Rua João Pessoa, 265 – Nossa Senhora das Graças – Paraná. das Graças – Pr. DESCRIÇÃO Um veículo M.BENZ/ONIBUS/0F marca/modelo: 1113 – Ano Combustível: DIESEL – AEZ-9131 - 9BM344058GB726741 Artigo 2º - Como recurso para atender a abertura do Crédito Adicional reais) ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP – PARANACITY – Paraná 07.00215.452.0014.1004 MELHORIAS NA87660-000 AVENIDA EID Site:ewww.paranacity.pr.gov.br 44.90.51.00 ficha 174 01000 Obras Instalações.......................................... R$ ESTADO DO PARANÁ Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br Artigo 3º - Fica, ainda, autorizado a incluir no Anexo Único do Plano Plurianual e no Anexo Único da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme abaixo discriminado: 12.500,00 PLANO PLURIANUAL- PPA PRIORIDADES PRIORIDADES METAS Aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Convênio nº 788807/2013 Aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Convênio nº 788807/2013 VALOR EM R$ METAS Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br PRIORIDADES ESTADO DO PARANÁ Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, 07 de maio ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Buchi CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Ednea Batista Site: www.paranacity.pr.gov.br PREFEITA MUNICIPAL DECRETO Nº 097/2014 Data: 07 de maio de 2014 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$-61.372,00 (Sessenta e um mil e trezentos e setenta e dois reais), com a seguinte classificação orçamentária: 10.02.08.244.0028.2090 33.50.43.00 ficha 669 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS A DIVERSAS ENTIDADES Subvenções Sociais........................................ R$ 61.372,00 dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY, ESTADO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Convênio nº Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial para Construção de Centro de Educação Infantil, no 09.00 09.02 09.02.12 09.02.12.365 09.02.12.365.0018 09.02.12.365.0018.1015 44.90.51.00 fonte 3.3.135 Ednea Buchi Batista PREFEITA MUNICIPAL 30.000,00 5.000,00 35.000,00 Redução 06 SECRETARIA DE FINANÇAS 06.002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 06.002.28.843.0007.2.086. AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 156 - 4.6.90.71.00.00 10 SECRETARIA DA CRIANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.002.08.244.0028.2.058. MANUTENÇÃO DO C.R.A.S 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 670 - 3.1.90.11.00.00 CIVIL Total Redução: 30.000,00 5.000,00 35.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro PauloEDNEA Venério, 1022 –BATISTA CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná. BUCHI Site: www.paranacity.pr.gov.br PREFEITA MUNICIPAL D-E-C-R-E-T-O- N º 100/2014 EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PARECER, emitido pela Assessoria Jurídica. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Presencial n. 031/2014, relativo a aquisição de Uniformes de Inverno para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Paranacity, Estado do Paraná, com entrega única, cujas propostas recebidas foram julgadas aptas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, que optou pela proposta da empresa: CONFECÇÕES POLICARPO LTDA. CNPJ n 04.738.849/000118, da Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, a qual apresentou menor preço “global, atendendo todos os requisitos exigidos, satisfazendo assim os interesses desta municipalidade. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY - PR, 07 DE MAIO DE 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 inclusão de despesa, com a seguinte classificação orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Obras e Instalações....................................... R$ 150.000,00 Artigo 2º - Como recurso para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o Artigo anterior, fica utilizado o superávit financeiro no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), depositado na conta corrente nº 17649-4 agência de Paranacity – PR. Artigo 3º - Fica, ainda, autorizado a incluir no Anexo Único do Plano Plurianual e no Anexo Único da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme abaixo discriminado: EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PARECER, emitido pela Assessoria Jurídica. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Presencial n. 030/2014, relativo a contratação de empresa especializada no ramo elétrico visando a implantação da nova iluminação pública das Avenidas Eid e Portugal no Município de Paranacity, Estado do Paraná, cuja proposta recebida foi, julgada apta pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, que optou pela proposta da empresa: ELETROFIO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ n 85.062.099/0001-09, da Cidade de Maringá, Estado do Paraná, a qual apresentou menor preço “global, atendendo todos os requisitos exigidos, satisfazendo assim os interesses desta municipalidade. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY - PR, 07 DE MAIO DE 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná. EDNEA BUCHI BATISTA Site: www.paranacity.pr.gov.br Prefeita Municipal Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder à 02.001.04.122.0002.1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 44.90.52.00 ficha 001 Equipamento e Material Permanente R$ 61.372,00 Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, em 07 de Suplementação 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 07.003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 07.003.15.452.0014.2.022. MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 222 - 3.3.90.39.00.00 JURÍDICA 10 SECRETARIA DA CRIANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.002.08.244.0028.2.058. MANUTENÇÃO DO C.R.A.S 01000 MATERIAL DE CONSUMO 674 - 3.3.90.30.00.00 D-E-C-R-E-T-O- N º 101/2014 D E C R E T A: DO orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), mediante a maio de 2014. 788807/2013 e dá outras providências. . EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, amparada pela Lei Municipal nº. 2003 de 07/05/2014 Artigo 2º - Como recurso para atender a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior, fica utilizado o cancelamento das seguintes dotações orçamentárias: Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. para aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá para a Construção de Centro de Educação Infantil, e DO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 Data: Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY, ESTADO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 07 de maio de 2014. Súmula: LEI Nº 2.004 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1969/2013 de 01/12/2013. D-E-C-R-E-T-O- N º 099/2014 METAS Buchi Batista Rua Pedro Paulo Venério,Ednea 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br PREFEITA MUNICIPAL 07 de maio de 2014. PREFEITA MUNICIPAL Decreto nº 102/2014 de 08/05/2014 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo EDNEA Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná. BUCHI BATISTA Site: www.paranacity.pr.gov.br Prefeita Municipal Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura de Paranacity, Estado do Paraná, em 07 de CNPJMunicipal 76.970.334/0001-50 maio de 2014. Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] LEI Nº 2.000 2014 Ednea Buchi Batista Aquisição de diversos equipamentos para Aquisição de diversos equipamentos para Unidade Básica de Saúde – Vila Progresso Unidade Básica de Saúde – Vila Progresso Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 114.350,00 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 500.000,00 de 2014. Exercício: Pág. 1/1 CNPJ 76.970.334/0001-50 EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2014 Aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá Aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Convênio nº 788807/2013 Convênio nº 788807/2013 Mairon Martins de Godoy CPF nº - 079.950.349-54 Contratado METAS Aquisição de diversos Aquisição de diversos equipamentos equipamentos para Unidade para Unidade Básica de Saúde – Básica de Saúde – Vila Vila Progresso Progresso PLANO PLURIANUAL- PPA PRIORIDADES Nossa Senhora das Graças ( Pr ), 07 de Maio de 2014 SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE PARA TODOS EQUIP.PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – VILA PROGRESSO Equipamentos e Material Permanente R$ 114.350,00 24.71.99.99.40.00 do Convênio nº 788807/2013 / MIN.AGRIC. / CAIXA, no valor de R$- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO FORO: Comarca de Santa Fé – Estado do Paraná. Data: 08. 08.002 08.002.10 08.002.10.301 08.002.10.301.0026 08.002.10.301.0026.2.093 44.90.52.00 fonte 31495 CNPJ 76.970.334/0001-50 24.21.01.04.00.00, no valor de R$-114.350,00 (Cento e quatorze mil e trezentos e cinquenta PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2014. João Pineli Pedroso Prefeito Municipal Contratante Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de diversos equipamentos para Unidade Básica de Saúde – Vila Progresso, no orçamento vigente no valor de R$ 114.350,00 (Cento e quatorze mil e trezentos e cinquenta reais), mediante a inclusão de despesa, com a seguinte classificação orçamentária: VALOR EM R$ CHASSI: Estado do Paraná Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. D E C R E T A: Especial de que trata o Artigo anterior, fica utilizado o excesso de arrecadação da receita de Cap/Pot/Cil: 40/130CV – Cor Predominante: Branca PLACA: . EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, amparada pela Lei Municipal nº. 2002 de 07/05/2014 Artigo 2º - Como recurso para atender a abertura do Crédito Adicional Valor Total Global R$ R$ 7.005,00 Fabricação/Modelo 1986/1987 – Tipo Espécie: – 07 de maio de 2014 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 para aquisição de diversos equipamentos para Unidade Básica de Saúde – Vila Progresso e dá outras providências. Artigo 3º - Fica, ainda, autorizado a incluir no Anexo Único do Plano Plurianual e no Anexo Único da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme abaixo discriminado: VALOR TOTAL HOMOLOGADO: 08/05/2014 Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, em 07 de Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. Especial de que trata o Artigo anterior, fica utilizado a provável arrecadação da Receita Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] OBJETO: Alienação de bem móveis inservíveis pertencente ao Município de Nossa Senhora - SECRETARIA DA AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 788807/2013 –PAT.MECAN. Equipamento e Material Permanente..... R$ 487.500,00 Equipamento e Material Permanente...... R$ 12.500,00 seguinte dotação orçamentária: ** Elotech ** PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY Total Suplementação: Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério,Ednea 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Buchi Batista Site: www.paranacity.pr.gov.br PREFEITA MUNICIPAL 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) e cancelamento da CPF: - 079.950.349-54 PAS/ÔNIBUS/ 12 12.002 12.002.20 12.002.20.601 12.002.20.601.0010 12.002.20.601.0010.1.038 44.90.52.00.fonte 31778 846 44.90.52.00.fonte 01000 847 CONTRATADO: Mairon Martins de Godoy Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity , em 08 de maio de 2014. Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder à ITEM 1 METAS Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DO METAS Decreta: 788807/2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY, ESTADO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: – Gasolina – Cor predominante – Prata – Chassi PRIORIDADES Construção de Centro de Educação Infantil, Construção de Centro de Educação Infantil, nesta cidade. nesta cidade. 106.000,00 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Convênio nº 1998, Aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas – PRODESA – Contrato de Repasse nº 772908/2012 Data: 150.000,00 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO VALOR EM R$ maio de 2014. EXERCÍCIO 2014 VALOR EM R$ EXERCÍCIO 2014 DECRETO Nº 096/2014 para aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá Tipo/espécie – veículo de passeio. Combustível João Pineli Pedroso Prefeito Municipal Contratante 8.500,00 METAS Construção de Centro de Educação Infantil, nesta cidade. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. METAS Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 Fabricação PRIORIDADES Construção de Centro de Educação Infantil, nesta cidade. Artigo 3º - Fica, ainda, autorizado a incluir no Anexo Único do Plano Plurianual e no Anexo Único da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme abaixo discriminado: 07 de maio de 2014. Súmula: de PLANO PLURIANUAL- PPA maio de 2014. 07.003.15.452.0014.2024 MANUT.E DE RUAS E AVENIDAS Rua Pedro Paulo Venério, 1022CONSERVAÇÃO – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br 31.90.11.00 239 Vencimentos e Vantagens Fixas.................. R$ Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Ednea Batista Rua Pedro Paulo Venério, 1022 –Buchi CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná PREFEITA MUNICIPAL Site: www.paranacity.pr.gov.br LEI Nº 2.003 ano do Plano Plurianual e no Anexo Único da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme abaixo discriminado: (Noventa e sete mil e quinhentos reais) e cancelamento ESTADO DO PARANÁ da seguinte dotação orçamentária: de 2014. OBJETO: Alienação de bem móveis inservíveis pertencente ao Município de Nossa Senhora VH, ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br Artigo 3º - Fica, ainda, autorizado a incluir no Anexo Único Contrato de Repasse nº 772908/2012 / PRODESA / CAIXA, no valor de R$-97.500,00 Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, 07 de maio das Graças – Pr. 16 SECRETARIA DA AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA EXECUÇÃO DO CONTRATO 772908-2012 – EQUIP.PRODESA Equipamento e Material Permanente..... R$ 97.500,00 Equipamento e Material Permanente...... R$ 8.500,00 Especial de que trata o Artigo anterior, fica utilizado a provável arrecadação da Receita do ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 CPF: - 849.118.409-00 Artigo 2º - Como recurso para atender a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata o Artigo anterior, fica utilizado o superávit financeiro no valor de R$Paranacity – PR. METAS Aquisição de diversos equipamentos para Aquisição de diversos equipamentos para Unidade Básica de Saúde – Vila Progresso Unidade Básica de Saúde – Vila Progresso SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Obras e Instalações....................................... R$ 150.000,00 para aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas Aquisição de Diversos Equipamentos Aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas –PRODESA – Contrato de Agrícolas –PRODESA – Contrato de Repasse nº 772908/2012 Repasse nº 772908/2012 EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2014 CONTRATADO: Marcos Rafael Rodrigues inclusão de despesa, com a seguinte classificação orçamentária: Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO Nossa Senhora das Graças ( Pr ), 07 de Maio de 2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná – com sede à Praça Nilson Batista Ribas, 131, centro, inscrito no CNPJ: 76.970.300/0001-65, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor João Pineli Pedroso, portador da cédula de identidade RG: 929.604 SSP/PR, e do CPF: 208.323.389-15. orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), mediante a 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), depositado na conta corrente nº 17649-4 agência de Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder à 114.350,00 FORO: Comarca de Santa Fé – Estado do Paraná. GL Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas – PRODESA – Contrato de Repasse nº 772908/2012 EXERCÍCIO 2014 menor preço. ITAFÉ CONSTRUÇOES CIVIS - EIRELI - EPP CNPJ nº 78.342.565/0001-44 Contratado D E C R E T A: PLANO PLURIANUAL- PPA Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DESCRIÇÃO Um Veículo marca modelo Ford Escort 07 de maio de 2014 Súmula: abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br UBS – Unidade Básica de Saúde, Localizada no PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2014. . EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, amparada pela Lei Municipal nº. 2004 de 07/05/2014 D E C R E T A: Artigo 3º - Fica, ainda, autorizado a incluir no Anexo Único do Plano Plurianual e no Anexo Único da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme abaixo discriminado: Valor Total Global R$ R$ 554.980,00 dá outras providências. CNPJ 76.970.334/0001-50 reais) VALOR TOTAL HOMOLOGADO: ITEM 1 Data: . EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, amparada pela Lei Municipal nº. 2001 de 07/05/2014 07 de maio de 2014 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY, ESTADO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: CNPJ: - 78.342.565/0001-44 para a Construção de Centro de Educação Infantil, e 09.00 09.02 09.02.12 09.02.12.365 09.02.12.365.0018 09.02.12.365.0018.1015 44.90.51.00 fonte 3.3.135 ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 e dá outras providências. Nossa Senhora das Graças ( PR ), 07 de Maio de 2014. 08. 08.002 08.002.10 08.002.10.301 08.002.10.301.0026 08.002.10.301.0026.2.093 44.90.52.00 fonte 31495 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 –PRODESA – Contrato de Repasse nº 772908/2012 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2014 para aquisição de diversos equipamentos para Unidade Básica de Saúde – Vila Progresso e dá outras providências. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná – com sede à Praça Nilson Batista Ribas, 131, centro, inscrito no CNPJ: 76.970.300/0001-65, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor João Pineli Pedroso, portador da cédula de identidade RG: 929.604 SSP/PR, e do CPF: 208.323.389-15. 07 de maio de 2014 Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder à METAS Data: EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2014 61.372,00 LEI Nº 2.002 DAS Data: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO Equipamento e Material Permanente R$ 61.372,00 ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 global, tipo menor preço. João Pineli Pedroso Prefeito Municipal Contratante PREFEITA MUNICIPAL DECRETO Nº 098/2014 Súmula: SUBVENÇÕES SOCIAIS A DIVERSAS ENTIDADES Subvenções Sociais........................................ R$ Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Buchi Batista– PARANACITY – Paraná Rua Pedro Paulo Venério,Ednea 1022 – CEP 87660-000 Site: www.paranacity.pr.gov.br PREFEITA MUNICIPAL GRAÇAS, sob-regime de empreitada por preço DESCRIÇÃO Constitui o objeto a Construção de uma Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Ednea Buchi Batista Site: www.paranacity.pr.gov.br Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$-61.372,00 (Sessenta e um mil e trezentos e setenta e dois reais), com a seguinte classificação orçamentária: Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, em 07 de UBS – Unidade Básica de Saúde, Localizada no ITEM 1 Edifício da Prefeitura Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, em 07 de maio de 2014.Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] D E C R E T A: Fornecedor: ITAFÉ CONSTRUÇOES CIVIS - EIRELI - EPP CNPJ – 78.342.565/0001-44 SENHORA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. f) Fornecedor e objeto declarado Vencedor, conforme proposta: NOSSA Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Buchi Batista Rua Pedro Paulo Venério, Ednea 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná PREFEITA MUNICIPAL Site: www.paranacity.pr.gov.br maio de 2014. METAS Aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá Aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Convênio nº 788807/2013 Convênio nº 788807/2013 07 de maio de 2014. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aquisição de Diversos Equipamentos Aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas –PRODESA – Contrato de Agrícolas –PRODESA – Contrato de Repasse nº 772908/2012 Repasse nº 772908/2012 de empreitada por preço global, tipo menor preço. de PRIORIDADES abertura de Crédito Adicional Especial para Construção de Centro de Educação Infantil, no LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 01 – HOMOLOGAR, a presente Licitação neste termos: / 02/2014 Tomada de Preço 07/05/2014 Constitui o objeto a Construção de uma UBS – 106.000,00 500.000,00 Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 094/2014 Artigo 2º - Como recurso para atender a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior, fica utilizado o cancelamento das seguintes dotações orçamentárias: EXERCÍCIO 2014 VALOR EM R$ TERMO DE HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATÓRIO Município Aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Convênio nº 788807/2013 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Buchi CEP 87660-000 Ednea Batista– PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br PREFEITA MUNICIPAL 10.02.08.244.0028.2090 33.50.43.00 ficha 669 01000 PRIORIDADES EXERCÍCIO 2014 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 8.500,00 Artigo 3º - Fica, ainda, autorizado a incluir no Anexo Único do Plano Plurianual e no Anexo Único da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme abaixo discriminado: empreitada por preço global, tipo menor preço. DESCRIÇÃO Constitui o objeto a Construção de uma Aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Convênio nº 788807/2013 . EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, amparada pela Lei Municipal nº. 2000 de 07/05/2014 ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Saúde, Localizada no Município de NOSSA ITEM 1 METAS Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de Diversos Equipamentos Agrícolas Construção de uma UBS – Unidade Básica de a) Processo Nº : b) Licitação Nº : c) Modalidade : d) Data Homologação : e) Objeto Homologado: PRIORIDADES Contrato de Repasse nº 772908/2012 / PRODESA / CAIXA, no valor de R$-97.500,00 Valor Total Global R$ R$ 554.980,00 a PLANO PLURIANUAL- PPA VALOR EM R$ METAS Construção de Centro de Educação Infantil, Construção de Centro de Educação Infantil, nesta cidade. nesta cidade. Artigo 2º - Como recurso para atender a abertura do Crédito Adicional DESCRIÇÃO objeto do Presente Artigo 3º - Fica, ainda, autorizado a incluir no Anexo Único do Plano Plurianual e no Anexo Único da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conforme abaixo discriminado: 150.000,00 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO Especial de que trata o Artigo anterior, fica utilizado a provável arrecadação da Receita do Constitui EXERCÍCIO 2014 VALOR EM R$ e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY, ESTADO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: METAS Construção de Centro de Educação Infantil, nesta cidade. –PRODESA – Contrato de Repasse nº 772908/2012 CNPJ – 78.342.565/0001-44 ITEM 1 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br Data: ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 10 abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de 1 caminhão caçamba e 1 Pá EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita Municipal de Paranacity, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PARECER, emitido pela Assessoria Jurídica. Carregadeira – Patrulha Mecanizada – Convênio nº 788807/2013, no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: 12 12.002 12.002.20 12.002.20.601 12.002.20.601.0010 12.002.20.601.0010.1.038 44.90.52.00.fonte 31778 846 44.90.52.00.fonte 01000 847 SECRETARIA DA AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 788807/2013 –PAT.MECAN. Equipamento e Material Permanente..... R$ 487.500,00 Equipamento e Material Permanente...... R$ 12.500,00 Artigo 2º - Como recurso para atender a abertura do Crédito Adicional RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Presencial n. 033/2014, relativo a Contratação de empresa no ramo pertinente para o fornecimento de medicamentos manipulados destinados ao atendimento dos usuários do Hospital Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Programa da Saúde Família, com entrega fracionada, cuja proposta recebida foi, julgada apta pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, que optou pela proposta da empresa: ROSANA APARECIDA BELINI - ME. CNPJ n 09.486.389/0001-00, da Cidade de Paranacity, Estado do Paraná, a qual apresentou menor preço “global, atendendo todos os requisitos exigidos, satisfazendo assim os interesses desta municipalidade. Especial de que trata o Artigo anterior, fica utilizado a provável arrecadação da Receita 24.71.99.99.40.00 do Convênio nº 788807/2013 / MIN.AGRIC. / CAIXA, no valor de R$487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) e cancelamento da EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY - PR, 07 DE MAIO DE 2014. seguinte dotação orçamentária: 07.00215.452.0014.1004 44.90.51.00 ficha 174 01000 MELHORIAS NA AVENIDA EID Obras e Instalações.......................................... R$ 12.500,00 EDNEA BUCHI BATISTA Prefeita Municipal PÁGINA Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO Estado do Paraná ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: : : : : : /2014 02/2014 Leilão 29/04/2014 Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná. f) Arrematantes e Itens considerados vencedores, conforme proposta: Lote Ord. Arrematante Qde Descrição 001 1 Mairon Martins Godoy 1 003 1 Marcos Rafael Rodrigues Um veículo marca/modelo: M.BENZ/ONIBUS/0F 1113 – Ano de Fabricação/Modelo 1986/1987 – Tipo Espécie: PAS/ÔNIBUS/ – Combustível: DIESEL – Cap/Pot/Cil: 40/130CV – Cor Predominante: Branca - PLACA: AEZ-9131 - CHASSI: 9BM344058GB726741, no estado em que se encontra. Um veículo marca modelo Ford Escort GL 16 V H – Ano de Fabricação 1998 Tipo Espécie veículo de passeio – Combustível Gasolina Cor Predominante Prata – Chassi 8AFZZZEHCWJ003734, no estado em que se encontra. de 1 Vlr. Unit.R$ 7.005,00 Vlr. Total R$ 7.005,00 2.010,00 2.010,00 Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ( PR ) , 29 de Abril de 2014. 12 13 14 15 16 17 18 19 20 _________________________ João Pineli Pedroso PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Praça Deputado Nilson Batista Ribas, 131, inscrito no CNPJ/MF sob n° 76.970.300/0001-65, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor João Pineli Pedroso, ratifica a DISPENSA de licitação n° 053/2014, nos termos do Artigo 24 caput, inciso II, respectivamente, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2014 Contratada: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA CNPJ N: 05.860.814/0001-10 LOBATO - ME Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em comercialização de Produtos de limpeza para serem utilizados na limpeza e conservação dos veículos em diversos veículos municipais e no Departamento de abastecimento de agua do município de Nossa Senhora das Graças – Pr. Valor total – RS 7.693,00 Vencimento: 31.12.2014 Dotação Orçamentária: 06.001.15.452.0005.2601.33.90.30.00.00.01000 12.001.17.512.0017.2122.33.90.30.00.00.01000 Foro: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná. Paço Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de Maio de 2014. JOÃO PINELI PEDROSO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: : : : : : 56/2014 33/2014 Pregão 29/04/2014 Aquisição de dosadores de cloro em pastilhas ISSO 60M³ / hora e 630 quilogramas de cloro em pastilha para a Secretaria Municipal de Saneamento g) Fornecedor e Lotes declarados Vencedores (cfe. Cotação): LOTE 1 Valor Total do Lote: 29.005,62 (vinte e nove mil e cinco reais e sessenta e dois centavos) Marca Unidade UN kg Quant. 7,00 630,00 Valor Unit. 2.226,6600 21,3000 Descrição . FIO 01,50 MM . FIO 02,50 MM . FIO 04,00 MM . FIO 06,00 MM . FIO 10,00 MM . FIO 16,00 MM . FIO 2X1 0 MM . FIO 2X1 5 MM . FIO 2X2 5 MM . FIO 2X4 0 MM . FIO FLEXIVEL 04,00 MM . FIO FLEXIVEL 16,00 MM . FIO P/ TELEFONE 3 PARES . FIO P/ TELEFONE CINZA . FIO P/ TELEFONE EXTERNO FIO FLEXÍVEL 1,5MM FIO FLEXÍVEL 2,5MM FIO FLEXÍVEL 6,0MM FIO FLEXÍVEL 10,00MM Valor Total 15.586,62 13.419,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO Colorado-PR, 29 de abril de 2014. ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 _________________________ Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITO MUNICIPAL 372,00 181,00 330,00 330,00 922,00 695,00 494,00 110,00 367,00 515,00 Unidade MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT Metros Metros Metros Metros Quant. 20,00 20,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 500,00 500,00 500,00 100,00 200,00 500,00 300,00 500,00 100,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 Valor Unit. 0,3500 0,5800 0,9600 1,5500 2,1400 2,7900 0,6150 0,8890 1,3400 2,2200 0,9708 2,8000 0,5600 0,2100 0,3900 0,3500 0,5700 1,4500 2,0800 O prefeito Municipal, JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: Descrição . CABO 25,00 MM . CABO 35,00 MM . CAIXA DE LUZ 4X2 PLASTICO . CAIXA DE LUZ 4X2 FERRO . CAIXA DE LUZ 4X4 FERRO . CAIXA DE LUZ 4X4 PLASTICO . CAIXA DE LUZ LAJE ALTA . CAIXA DE LUZ LAJE BAIXA . CAIXA DE PASSAGEM 15X15 . CAIXA DE PASSAGEM 20X20 . CAIXA DE PASSAGEM 30X30 . CAIXA PADRAO 4X2 LINHA EXTERNA . CAIXA PADRAO LINHA EXTERNA . CAIXA PARA TELEFONE 20X20 . CAIXA PARA TELEFONE 40X40 . CAIXA PARA TELEFONE 60X60 . CAIXA VERSATIL 1 . GARRAFAO TERMICO 3 LITROS . GARRAFAO TERMICO 5 LITROS 3,7600 1,1200 1,9200 1,4000 1,4000 1,4000 1,4000 1,4000 1,7100 225,60 56,00 96,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 17,10 Marca Unidade MT MT UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN Quant. 50,00 700,00 400,00 400,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 200,00 20,00 20,00 40,00 100,00 40,00 20,00 10,00 Valor Unit. 8,0300 10,7100 0,4500 1,4700 2,1600 0,6600 2,2400 1,8700 6,6200 8,9000 13,3800 1,3400 2,1500 14,0500 26,7600 33,4600 2,5100 13,4900 15,5900 Valor Total 401,50 7.497,00 180,00 588,00 432,00 66,00 224,00 187,00 662,00 890,00 1.338,00 268,00 43,00 281,00 1.070,40 3.346,00 100,40 269,80 155,90 Valor Total 228,00 644,00 68,00 152,00 25,00 21,60 72,80 86,40 546,00 20.020,00 134,20 2.002,00 Marca Unidade UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN Quant. 100,00 100,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 50,00 Valor Unit. 5,2800 5,2800 5,6500 4,1800 1,7200 7,7600 3,0700 5,8200 2,3600 7,7600 3,2100 8,7300 2,9100 2,8800 Valor Total 528,00 528,00 1.130,00 836,00 172,00 776,00 307,00 582,00 236,00 776,00 321,00 873,00 291,00 144,00 Marca Unidade UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN Quant. 10,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 100,00 50,00 100,00 100,00 200,00 200,00 200,00 Valor Unit. 10,8000 2,5200 2,5000 2,6100 8,3700 8,5900 11,5000 11,7400 1,9800 17,9400 29,3600 2,9400 2,5400 0,9100 1,2400 2,4500 Valor Total 108,00 504,00 500,00 522,00 1.674,00 1.718,00 2.300,00 2.348,00 396,00 1.794,00 1.468,00 294,00 254,00 182,00 248,00 490,00 Quant. HRS 200,00 _________________________ Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITO MUNICIPAL a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado Valor Unit. 98,5000 Valor Total 19.700,00 GASOLINA; COMUM (C); AUTOMOTIVA; DE ACORDO COM AS LEGISLACOES VIGENTES DA ANP ALCOOL ETILICO HIDRATADO (ETANOL) - AEHC; COMUM; UTILIZACAO AUTOMOTIVA NO DISTRITO DE ALTO ALEGRE; MAXIMO DE 8% POTENCIAL HIDROGENIONICO; DE ACORDO COM AS LEGISLACOES VIGENTES DA ANP óleo diesel conforme legislação da anp vigente 3 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: Colorado-PR, 15 de abril de 2014. LOTE 1 Valor Total do Lote: 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00 Quant. 4.000,00 Valor Unit. 2,9880 Valor Total 11.952,00 LT LT 11.000,00 2,1580 23.738,00 Marca Unidade Quant. 18,00 Valor Unit. 1.600,0000 Valor Total 28.800,00 2 ELGIN UNI ELGIN UNI 2,00 6.000,0000 12.000,00 Colorado - PR, 14 de Fevereiro de 2014. ___________________________________ ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 Joaquim Horacio Rodrigues PREFEITO Colorado-PR, 30 de abril de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO Pregão Presencial Nº 33/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2014 1 Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITO MUNICIPAL Aos 22 (VINTE E DOIS) de abril de 2014, foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 33/2014, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decretos Municipais, que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e os DETENTORES DA ATA: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 1 - Consideram-se registrados os seguintes preços, nos itens descritos a seguir, da Detentora da Ata: Fornecedor: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES SA CNPJ/CPF: 12.884.672/0005-10 Item 1 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado : : : : : 51/2014 31/2014 Pregão 15/04/2014 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção mecânica, aquisição de peças de reposição e combustíveis para a frota oficial do Transporte Escolar g) Fornecedor e Lotes declarados Vencedores (cfe. Cotação): J. A. MARINI - AUTO MECÂNICA - ME CNPJ/CPF : 07.678.218/0001-49 LOTE 14 Valor Total do Lote: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Marca SERVIÇO DE MÃO DE OBRA POR HORA DA PARTE MECÂNICA-MICRO ÔNIBUS Unidade Quant. HRS 500,00 Valor Unit. 90,0000 2,4800 57.040,00 Descrição DOSADORES DE CLORO 60M/H CLORO GRANULADO/PASTILHA Marca Quant. 7,00 Valor Unit. R$ 2.226,66 Valor. Total R$ 15.586,62 630,00 R$ 21,30 R$ 13.419,00 Valor Total Homologado - R$ 29.005,62 Valor Total 45.000,00 1.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. 1.2 O prazo para entrega do(s) respectivo(s) item(s) pelos DETENTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, inclusive nas condições estabelecidas na Proposta de Preços, após o recebimento do pedido de fornecimento representado pela correspondente NOTA DE EMPENHO. 1.3 Esta Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações como o Detentor da Ata, podendo, inclusive, firmar para um ou mais itens registrados, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 1.4 O Registro de Preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº 8.666/93, ou a pedido justificado do interessado. 1.5 As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Colorado-PR, esgotadas as vias administrativas. 1.6 Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Senhor Joaquim Horácio Rodrigues, Prefeito Municipal de Colorado, e pelo(s) Sr.(s) Responsável (eis) Legal (is), qualificado(s) preambularmente, representando a(s) empresa(s) detentora(s), a mesma será devidamente publicada no Diário Oficial do Município e na página eletrônica www.colorado.pr.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO ___________________________________ ESTADO DO CNPJ: Joaquim Horácio 76.970.327/0001-03 Rodrigues Prefeito Municipal Colorado-PR, 15 de abril dePREFEITURA 2014. DO MUNICÍPIO DE COLORADO Estado do Paraná Pregão Presencial Nº 37/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2014 _________________________ Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITO MUNICIPAL ATA SRP Nº 098/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 Aos 25 (VINTE E CINCO) de abril de 2014, foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 37/2014, de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decretos Municipais, que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e os DETENTORES DA ATA: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA:...................................Nº 98/2014 1 VALOR DO CONTRATO: R$ 1.072.576,25 (um milhão e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E ROÇADA DE GRAMA Unidade M2 Quant. 1.950.138,64 Valor Unit. 0,550 - Consideram-se registrados os seguintes preços, nos itens descritos a seguir, da Detentora da Ata: Fornecedor: JV EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.359.275/0001-70 Item Descrição Marca 1 AR CONDICIONADO SPLIT FRIO 18000 ELGIN BTUS - FILTRO ANTIBACTÉRIA COM CONTROLE REMOTO, COM INSTALAÇÃO Valor Total 1.072.576,25 Marca/Espec. 08.002.12.365.0010.2.019.3.3.90.39.00.00. - 1104 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.002.12.365.0010.2.019.3.3.90.39.00.00. - 1107 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.08.241.0008.2.028.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.001.08.244.0008.2.027.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.15.122.0005.2.035.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO 11.001.15.122.0017.2.034.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA LT 6.000,00 Ratificado em: 11/02/2014 Item Descrição 12.001.15.122.0005.2.035.3.3.90.39.00.00. - 1510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fornecedor: L G SOUZA BARSAGLIA ME CNPJ/CPF: 15.158.202/0001-33 Item Descrição 1 AR CONDICIONADO SPLIT FRIO 12000 BTUS - FILTRO ANTIBACTÉRIA COM CONTROLE REMOTO, COM INSTALAÇÃO 2 AR CONDICIONADO SPLIT QUENTE E FRIO 48000 BTUS - FILTRO ANTIBACTÉRIA COM CONTROLE REMOTO, COM INSTALAÇÃO Marca ELGIN Quant. 10,00 Valor Unit. R$ 2.300,0000 Valor. Total R$ 23.000,00 Valor Total Homologado - R$ 23.000,00 Quant. 18,00 Valor Unit. R$ 1.600,0000 Valor. Total R$ 28.800,00 2,00 R$ 6.000,0000 R$ 12.000,00 ELGIN Valor Total Homologado - R$ 40.800,00 Fornecedor: CLIMA INGA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA ME CNPJ/CPF: 14.099.077/0001-75 Item Descrição Marca Quant. Valor Unit. Valor. Total 1 AR CONDICIONADO SPLIT FRIO 9000 ELGIN 18,00 R$ 1.450,0000 R$ 26.100,00 BTUS - FILTRO ANTIBACTÉRIA COM CONTROLE REMOTO COM INSTALAÇÃO 2 AR CONDICIONADO SPLIT FRIO 36000 ELGIN 3,00 R$ 4.500,0000 R$ 13.500,00 BTUS - FILTRO ANTIBACTÉRIA COM CONTROLE REMOTO, COM INSTALAÇÃO Valor Total Homologado - R$ 39.600,00 1.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. 1.2 O prazo para entrega do(s) respectivo(s) item(s) pelos DETENTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, inclusive nas condições estabelecidas na Proposta de Preços, após o recebimento do pedido de fornecimento representado pela correspondente NOTA DE EMPENHO. 1.3 Esta Ata de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações como o Detentor da ESTADO 76.970.327/0001-03 Ata, podendo, inclusive, firmar para um DO ou maisCNPJ: itens registrados, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO 1.4 O Registro de Preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº 8.666/93, ou a pedido justificado do interessado. 1.5 As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Colorado-PR, esgotadas as vias administrativas. 1.6 Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Senhor Joaquim Horácio Rodrigues, Prefeito Municipal de Colorado, e pelo(s) Sr.(s) Responsável (eis) Legal (is), qualificado(s) preambularmente, representando a(s) empresa(s) detentora(s), a mesma será devidamente publicada no Diário Oficial do Município e na página eletrônica www.colorado.pr.gov.br. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO Estado do Paraná 12.001.15.452.0005.2.036.3.3.90.39.00.00. - 1510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.001.15.452.0005.2.036.3.3.90.39.00.00. - 1511 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ___________________________________ 12.001.15.452.0005.2.038.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 12.001.26.782.0004.2.040.3.3.90.39.00.00. - PESSOA JURÍDICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ATA SRP Nº 098/2014 12.001.26.782.0004.2.040.3.3.90.39.00.00. - 1511 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Avenida Brasil nº 1250 – Centro – Caixa Postal 01 – CEP 86690-000 – Colorado – Paraná (44) 3321-1200 1 12.003.15.452.0005.2.041.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CNPJ 76.970.326/0001-03 – [email protected] – http://www.colorado.pr.gov.br/ 13.001.17.512.0006.2.042.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: Joaquim Horácio Rodrigues Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Jardim Olinda Homologado em: 29 de março de 2014. Item Descrição Marca Unidade Quant. 1 AR CONDICIONADO SPLIT FRIO 9000 BTUS FILTRO ANTIBACTÉRIA COM CONTROLE REMOTO COM INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO SPLIT FRIO 36000 BTUS FILTRO ANTIBACTÉRIA COM CONTROLE REMOTO, COM INSTALAÇÃO ELGIN UNI ELGIN UNI 18,00 Valor Unit. 1.450,0000 Valor Total 26.100,00 3,00 4.500,0000 13.500,00 a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado : : : : : 51/2014 31/2014 Pregão 15/04/2014 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção mecânica, aquisição de peças de reposição e combustíveis para a frota oficial do Transporte Escolar g) Fornecedor e Lotes declarados Vencedores (cfe. Cotação): Vigência: 12 meses. Colorado-PR, 30 de abril de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO __________________________________________ JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO (PR)ATA SRP Nº 119/2014 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. LOTE 17 Valor Total do Lote: 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 _________________________ Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITO MUNICIPAL Item 1 2 3 4 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: Descrição PNEU 1000X20 PNEU 185/14 KOMBI -PNEU 215/75-17.5 .PNEU 295/80.22.5 Marca Unidade UNI UNI UNI UNI Quant. 20,00 40,00 32,00 12,00 Valor Unit. 1.044,9100 417,9600 927,3500 1.642,3500 ATA:...................................Nº 119/2014 Valor Total 20.898,20 16.718,40 29.675,20 19.708,20 PREGÃO PRESENCIAL:..Nº 34/2014 CONTRATANTE:..............Prefeitura Municipal de Colorado (PR); CONTRATADA:................ LABINGÁ COMERCIO DE ARTIGOS P/ LABORATORIO LTDA ME. OBJETIVO:.......................Registro de preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 59/2014 36/2014 Pregão 29/04/2014 Aquisição de matérias de construção, elétricos, hidráulicos, pintura, madeira, peças sanitárias, ferragens e acessórios para secretarias do município g) Fornecedor e Lotes declarados Vencedores (cfe. Cotação): VALOR DO CONTRATO: R$ 202.889,60 (duzentos e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) _________________________ Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITO MUNICIPAL ÍTENS DA ATA: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Item 1 O prefeito Municipal, JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: Unidade Quant. Valor Unit. UN 50,00 4,5200 UN 100,00 3,9600 UN 40,00 4,2400 UN 40,00 5,3100 UN 20,00 5,6600 UN 20,00 6,0400 UN 20,00 7,0900 UN 20,00 6,0400 UN 20,00 6,6000 UN 20,00 10,8300 UN 20,00 17,8800 UN 20,00 19,4100 UN 100,00 5,5200 UN 100,00 2,7600 UN 200,00 1,7200 UN 100,00 1,6200 UN 500,00 2,4800 UN 500,00 2,5800 UN 200,00 5,2400 UN 300,00 6,2700 76.970.327/0001-03 UN 300,00 9,8800 UN 600,00 16,3500 UN 50,00 1,6200 UN 50,00 1,7000 UN 200,00 30,7500 UN 300,00 1,7400 Valor Total 226,00 396,00 169,60 212,40 113,20 120,80 141,80 120,80 132,00 216,60 357,60 388,20 552,00 276,00 344,00 162,00 1.240,00 1.290,00 1.048,00 1.881,00 2.964,00 9.810,00 81,00 85,00 6.150,00 522,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO LOTE 18 Valor Total do Lote: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) Marca Unidade UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN BR Quant. 100,00 200,00 50,00 100,00 50,00 50,00 50,00 50,00 30,00 30,00 30,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 100,00 100,00 100,00 50,00 50,00 20,00 10,00 5,00 100,00 Valor Unit. 4,1900 3,9500 3,9500 3,9500 5,3200 6,6600 14,6900 18,4600 19,9300 21,3300 27,6400 27,2100 32,7500 39,2700 40,2400 30,0000 9,1700 2,8800 3,7800 8,6000 10,2500 14,0000 17,6300 80,7600 6,0000 Valor Total 419,00 790,00 197,50 395,00 266,00 333,00 734,50 923,00 597,90 639,90 829,20 544,20 655,00 785,40 804,80 600,00 917,00 288,00 378,00 430,00 512,50 280,00 176,30 403,80 600,00 LOTE 20 Valor Total do Lote: 10.000,00 (dez mil reais) Marca Unidade UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN Quant. 100,00 40,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 200,00 200,00 Valor Unit. 4,2400 2,9000 2,6300 3,0700 4,1700 2,1400 6,5900 5,1700 4,1100 7,2600 5,7100 2,4400 Valor Total 424,00 116,00 263,00 307,00 417,00 214,00 659,00 517,00 411,00 726,00 1.142,00 488,00 : : : : : 7 8 9 10 11 12 13 J. G. SOARES & CIA LTDA CNPJ/CPF : 05.037.582/0001-02 LOTE 16 Valor Total do Lote: 21.800,94 (vinte e um mil e oitocentos reais e noventa e quatro centavos) Item 1 Descrição SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE TAPEÇARIA Marca Unidade HRS Quant. 300,00 Descrição 1 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA POR HORA DE PINTURA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA POR HORA DE FUNILARIA 2 Marca Valor Unit. 72,6698 Unidade Quant. HRS HRS Valor Total 21.800,94 280,00 Valor Unit. 82,8857 Valor Total 23.208,00 480,00 82,9000 39.792,00 LOTE 24 Valor Total do Lote: 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. VENTAROLA KOMBI LADO ESQUERDO UNIDAD 2,00 141,2150 VENTAROLA KOMBI LADO DIREITO UNIDAD 2,00 141,7500 GUARNIÇÃO PORTA LADO ESQUERDO UNIDAD 3,00 61,5100 GUARNIÇÃO PORTA LADO DIREITO MUNICIPAL UNIDAD 3,00 61,5100 PREFEITURA DE COLORADO GUARNIÇÃO DE PORTA CORREDIÇA UNIDAD 5,00 127,7000 ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 GUARNIÇÃO DE PARABRISA UNIDAD 5,00 104,2900 GUIA INFERIOR PORTA CORREDIÇA UNIDAD 10,00 207,0100 Valor Total 282,43 283,50 184,53 184,53 638,50 521,45 2.070,10 UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNI UNI 6,00 3,00 10,00 5,00 5,00 5,00 5,00 4,00 5,00 5,00 7,00 5,00 5,00 5,00 5,00 104,2900 424,6400 56,5100 7,6500 70,8800 70,8800 66,5100 61,5100 213,2600 254,1600 422,4500 113,9700 132,0700 132,0700 123,0200 625,74 1.273,92 565,10 38,25 354,40 354,40 332,55 246,04 1.066,30 1.270,80 2.957,15 569,85 660,35 660,35 615,10 UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNIDAD UNI UNI 5,00 5,00 5,00 5,00 3,00 3,00 6,00 6,00 8,00 164,8600 150,5000 150,5000 317,5400 197,6400 197,6400 43,0900 46,8400 37,7800 824,30 752,50 752,50 1.587,70 592,92 592,92 258,54 281,04 302,24 LOTE 25 Valor Total do Lote: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Item Descrição 1 SERVIÇO POR HORA DE REPARO EM PARABRISA E FECHADURAS Descrição 1 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE COLOCAÇÃO DE BORRACHAS E CANALETAS 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 Unidade Quant. HRS 160,00 Valor Unit. 82,5000 Valor Total 13.200,00 Marca 44 Quant. HRS 180,00 Valor Unit. 82,5000 Valor Total 14.850,00 30 de abril de 2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36/2014 CERTAME: DISPENSA 10/2014 CONTRATO: 44/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA CONTRATADA: CICERA FRANKLIN DE ALMEIDA SOUZA DO OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais na área de educação artística, em caráter emergência e substitutivo para atendimento ao Centro de Educação Infantil e Escola Municipal. DO VALOR TOTAL; R$ 7.980,00(sete mil e novecentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 439,60 CELM 78,000 156,00 KACIL 78,000 312,00 KACIL 75,000 300,00 KACIL DA VIGÊNCIA; 75,000 300,00 KACIL 245(duzentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir de 30 de abril de 2014. 75,000 150,00 KACIL DO FORO; Foro da Comarca de Paranacity – PR KACIL 75,000 450,00 KACIL 75,000 1.200,00 KACIL Recursos Orçamentários 03.002.04.122.0003.2036.3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ATA SRP Nº 119/2014 Avenida Brasil nº 1250 Centro –UNI Caixa Postal 01 –80,00 CEP 86690-00075,000 – Colorado – Paraná (44) 3321-1200 KACIL 1 PIPETA AUTOMATICA DE– 1000 6.000,00 CNPJ 76.970.326/0001-03 – [email protected] – http://www.colorado.pr.gov.br/ MICROLITROS PONTEIRAS AZUIS UNI 16,00 35,000 560,00 DESCARTÁVEIS COM 1000 PONTEIRAS AMARELAS UNI 34,00 19,900 676,60 DESCARTÁVEIS COM 1000 SANGUE OCULTO SEM DIETA UNI 200,00 189,000 37.800,00 CROMATOGRAFICO KIT FITAS PARA URINALISE UNI 40,00 47,500 1.900,00 COM 200 LAMINAS PARA Cxs 10,00 15,000 150,00 MICROSCOPIA BORDAS FOSCAS CAIXA COM 50 LAMINULAS 25 X 25 COM 50 pct 12,00 9,900 118,80 LANCETAS PARA TEMPO DE PCT 4,00 29,900 119,60 SANGRAMENTO C/ 100 SORO PARA TIPAGEM ANTI - UNI 104,00 48,000 4.992,00 A SORO PARA TIPAGEM ANTI - UNI 4,00 48,000 192,00 B SORO PARA TIPAGEM ANTI - UNI 20,00 22,900 458,00 AB GLUC UP 75 UNI 206,00 8,000 1.648,00 GLUC UP 50 UNI 24,00 8,000 192,00 GLUC UP 100 UNI 60,00 12,000 720,00 FITA IMPRESSORA PARA UNI 2,00 30,000 60,00 BIOPLUS 200 F DETERGENTE NÃO IONICO UNI 10,00 55,000 550,00 1000 ML KIT CONTROLE INTERNO UNI 6,00 42,500 255,00 NORMAL PARA BIOQUIMICA KIT CONTROLE INTERNO KIT 10,00 49,900 499,00 PATOLOGICO PARA BIOQUIMICA GAMA GT CINETICO UNI 50,00 75,000 3.750,00 TUBOS PLASTICOS UNI 160,00 109,000 17.440,00 DESCARTAVEIS TRANSPARENTES E COM TAMPA C/ 1000 COLETOR ESTERIL URINA UNI 160,00 45,000 7.200,00 TAMPA VERMELHA C/100 HIV CROMATOGRAFICO 20T UNI 80,00 130,000 10.400,00 JURACI PAES DA SILVA Prefeito Municipal CRAL CRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY ANALISA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 ANALISA Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br PRECISION PRECISION PONTURA PORTARIA Nº. 107/2014 PROTHEMO PROTHEMO PROTHEMO NEWPROV NEWPROV NEWPROV EPSOM EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita do Município de Paranacity, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o(s) requerimento(s) protocolado(s) sob nºs. 157/2014, 158/2014 e 159/2014; NIONLAB R-E-S-O-L-V-E: ANALISA ANALISA ANALISA GLOBAL CRAL ANALISA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.10.301.0007.2.024.3.3.90.30.00.00. - 1303 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade EXTRATO DE DISPENSA Nº 10/2014 109,900 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO 75,000 300,00 Estado do Paraná 43 Marca LOTE 26 Valor Total do Lote: 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais) Item COLORIMETRICO PADRÃO PARA SODIO E UNI 4,00 POTASSIO FC 280 15 PIPETA AUTOMATICA DE 10 UNI 2,00 MICROLITROS 16 PIPETA AUTOMATICA DE 20 UNI 4,00 MICROLITROS 17 PIPETA AUTOMÁTICA DE 25 UNI 4,00 MICROLITROS 18 PIPETA AUTOMATICA DE 50 UNI 4,00 MICROLITROS 19 PIPETA AUTOMÁTICA DE 100 UNI 2,00 MICROLITROS 20 PIPETA AUTOMÁTICA DE 200 UNI 4,00 MICROLITROS 21 PIPETA AUTOMÁTICA DE 250 UNI 6,00 MICROLITROS 22 PIPETA AUTOMÁTICA DE 500 UNI 16,00 PREGÃOMICROLITROS PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2014 23 GUIA SUPERIOR PORTA CORREDIÇA DOBRADIÇA TRASEIRA PORTA CORREDIÇA MAÇANETA EXTERNA MANIVELA VIDRO MÁQUINA VIDRO LADO ESQUERDO MÁQUINA VIDRO LADO DIREITO MAÇANETA EXTERNA PORTA CORREDIÇA MAÇANETA INTERNA PORTA CORREDIÇA PARACHOQUE TRASEIRO PARACHOQUE DIANTEIRO PARABRISA DEGRADE KOMBI VIDRO VERDE JANELA MOVEL ESQ. KOMBI VIDRO INCOLOR JANELA FIXA DIR. KOMBI VIDRO INCOLOR JANELA FIXA ESQ. KOMB VIDRO INCOLOR JANELA FIXA ESQ. TRAS KOMB VIDRO LATERAL (JANELA) LADO ESQ. KOMBI VIDRO VERDE PORTA DIR. KOMBI VIDRO VERDE PORTA ESQ. KOMBI VOLANTE KOMBI 05/... FAROL BI IODO LADO ESQUERDO FAROL BI IODO LADO DIREITO LANTERNA TRASEIRA LANTERNA DIANTEIRA ARO DO FAROL Descrição Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total Marca/Espec. COLESTEROL UNI 100,00 59,900 5.990,00 ANALISA COLORIMETRICO 200 TESTES TESTE DE GRAVIDEZ 50 UNI 20,00 38,900 778,00 EBRAM TIRAS SORO/URINA TRIGLICERIDES UNI 70,00 121,000 8.470,00 ANALISA COLORIMETRICO 200 ML VDRL 6 ML 300 TESTES UNI 8,00 33,500 268,00 ANALISA FR LATEX 3 ML SEM UNI 70,00 49,900 3.493,00 ANALISA CONTROLE PCR LATEX 3 ML SEM UNI 32,00 65,000 2.080,00 ANALISA CONTROLE HDL COLESTEROL UNI 4.000,00 18,900 75.600,00 ANALISA PRECIPTACAO 50 ML CREATININA CINETICA 200 UNI 20,00 49,900 998,00 ANALISA TESTES COLETOR DE FEZES COM UNI 16,00 4,000 64,00 PARATEST CONSERVANTE (PARATEST) STOPPER FITA C/ 500 UNI 28,00 25,000 700,00 STOPPER UNIDADES AST CINETICO 200 TESTES UNI 48,00 69,000 3.312,00 ANALISA Avenida Brasil nº 1250 – CentroUNI – Caixa Postal 0122,00 – CEP 86690-000 – Colorado – Paraná (44) 3321-1200ANALISA 2 ALT CINETICO 200 TESTES 69,000 1.518,00 76.970.326/0001-03 – [email protected] –55,000 http://www.colorado.pr.gov.br/ GLICOSE CNPJ500 ML UNI 6,00 330,00 ANALISA 14 LOTE 23 Valor Total do Lote: 63.000,00 (sessenta e três mil reais) Item 3 6 51/2014 31/2014 Pregão 15/04/2014 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção mecânica, aquisição de peças de reposição e combustíveis para a frota oficial do Transporte Escolar g) Fornecedor e Lotes declarados Vencedores (cfe. Cotação): LOTE 12 Valor Total do Lote: 29.000,00 (vinte e nove mil reais) 2 4 5 ELETRÔNICA COBRA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ/CPF : 06.088.778/0001-80 a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado de materiais e reagente laboratoriais destinados ao laboratório de análises clínicas do município de Colorado: Colorado-PR, 15 de abril de 2014. 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: : : : : : Colorado (PR), 29 de março de 2014. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO Estado do Paraná D. M. DE ALMEIDA & CIA. LTDA. CNPJ/CPF : 04.917.637/0001-06 Descrição . INTERRUPTOR 1T P COM TOMADA FAM . INTERRUPTOR 1T P . INTERRUPTOR 1T S BIPOLAR . INTERRUPTOR 1T S E 1T P C/TOMA . INTERRUPTOR 1T S E 1T P . INTERRUPTOR 1T S . INTERRUPTOR 2T P C/TOMADA . INTERRUPTOR 2T P . INTERRUPTOR 2T S . INTERRUPTOR 3T P . INTERRUPTOR 3T S . INTERRUPTOR PARA CAMPAINHA Departamento Desenvolver as atividades de atenção a saúde TOTAL 08.002.12.365.0010.2.019.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Unidade _________________________ Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITO MUNICIPAL LOTE 1 Valor Total do Lote: 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 L G SOUZA BARSAGLIA ME CNPJ/CPF : 15.158.202/0001-33 Valor Dotação 09.001.10.301.0007.2024 12.001.15.452.0005.2.036.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA : : : : : Descrição . DISJUNTOR 1X10A . DISJUNTOR 1X15A . DISJUNTOR 1X25A . DISJUNTOR 1X30A . DISJUNTOR 1X40A . DISJUNTOR 1X50A . DISJUNTOR 2X20 . DISJUNTOR 2X30 . DISJUNTOR 2X40 . DISJUNTOR 2X50 . DISJUNTOR 2X70 . DISJUNTOR 3X040 . DISJUNTOR 3X070 . DISJUNTOR 3X090 . DISJUNTOR 3X100 . DISJUNTOR 3X050 . DISJUNTOR DIN 1X32 . DISJUNTOR DIN 1X40 . DISJUNTOR DIN 1X50 . DISJUNTOR DIN 2X20 . DISJUNTOR DIN 2X32 . DISJUNTOR DIN 2X50 . DISJUNTOR DIN 3X50 . PULVERIZADOR COSTAL MANUAL 20L CONDUITE ELETRODO2 VIGÊNCIA: 90 dias DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS: _ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 CLIMA INGA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA ME CNPJ/CPF : 14.099.077/000175 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPIO DE COLORADO VALOR ESTIMADO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) 60/2014 37/2014 Pregão 30/04/2014 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO g) Fornecedor e Lotes declarados Vencedores (cfe. Cotação): 05.001.04.122.0003.2.007.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO 60/2014 37/2014 Pregão 30/04/2014 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO g) Fornecedor e Lotes declarados Vencedores (cfe. Cotação): PUBLICA CREDENCIAMENTO 001/2014 CNPJ: 10.505.882/0001-09 : : : : : 08.001.12.361.0010.2.018.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O prefeito Municipal, JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: (PSIQUIATRA) PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO CONTRATADA: W. M. ALCANTARA RIBEIRO E CIA. LTDA. 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: 08.001.12.361.0010.2.018.3.3.90.39.00.00. - 1103 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS D. E. - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ/CPF : 07.271.928/0001-50 Marca CONTRATO Nº 068/2014 INEXIGIBILIDADE: Nº 023/2014 51/2014 31/2014 Pregão 15/04/2014 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção mecânica, aquisição de peças de reposição e combustíveis para a frota oficial do Transporte Escolar g) Fornecedor e Lotes declarados Vencedores (cfe. Cotação): Descrição Joaquim Horacio Rodrigues PREFEITO CONTRATO: Nº 068/2014 O prefeito Municipal, JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 5 7.900,00 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO AR CONDICIONADO SPLIT FRIO 12000 BTUS FILTRO ANTIBACTÉRIA COM CONTROLE REMOTO, COM INSTALAÇÃO AR CONDICIONADO SPLIT QUENTE E FRIO 48000 BTUS - FILTRO ANTIBACTÉRIA COM CONTROLE REMOTO, COM INSTALAÇÃO Valor R$ 7.900,00 Colorado, 12 de Fevereiro de 2014. INEXIGIBILIDADE IN Nº 023/2014 Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITO MUNICIPAL a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado Elemento de Despesa 3.3.90.30.23 (fonte 1935) Vigência: ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 _________________________ Item 1 : : : : : Item 2 Departamento Desenvolver as atividades do bloco de proteção social especial Estado do Paraná ___________________________________ 08.001.12.361.0010.2.018.3.3.90.39.00.00. - 1107 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA _________________________ Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITO MUNICIPAL Dotação 10.001.08.244.0008.21.031 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO Alegre: 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 Item Descrição Marca 1 . LAMPADA DICROICA 3W 2 . LAMPADA ELETRONICA 07W 3 . LAMPADA ELETRONICA 11W 4 . LAMPADA ELETRONICA 15W 5 . LAMPADA ELETRONICA 20W 6 . LAMPADA ELETRONICA 25W 7 . LAMPADA ELETRONICA 30W 8 . LAMPADA ELETRONICA ESPIRAL 20W 9 . LAMPADA ELETRONICA ESPIRAL 25W 10 . LAMPADA ELETRONICA ESPIRAL 36W 11 . LAMPADA ELETRONICA ESPIRAL 48W 12 . LAMPADA ELETRONICA ESPIRAL 55W 13 . LAMPADA ELETRONICA REPELENTE 2 14 . LAMPADA ANTINSETO 100/60WX127 15 . LAMPADA BOLINHA COLORIDA 15W X 1 16 . LAMPADA CHUPETA 07W X 127V CLARA 17 . LAMPADA FLUORESCENTE 20 W 18 . LAMPADA FLUORESCENTE 40 W 19 . LAMPADA FLUORESCENTE 40W COLOR 20 . LAMPADA MISTA 160 W ESTADO DO CNPJ: 21 . LAMPADA MISTA 250 W 22 . LAMPADA MISTA 500 W 23 . LAMPADA SOFT 060X127 W 24 . LAMPADA SOFT 100X127 W 25 . LAMPADA VAPOR METALICO 400W 26 . LAMPADA VELA CLARA 40X127W 10,00 ÍTENS DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado UNI transporte de resíduos a um local ambientalmente correto contemplando o município de Colorado e Distrito de Alto O prefeito Municipal, JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: Colorado-PR, 15 de abril de 2014. 4 ELGIN AR CONDICIONADO SPLIT FRIO 18000 BTUS FILTRO ANTIBACTÉRIA COM CONTROLE REMOTO, COM INSTALAÇÃO Valor Total 23.000,00 OBJETIVO:.......................Registro de preços para Contratação de empresa especializada em poda e roçada de grama, LOTE 18 Valor Total do Lote: 92.730,00 (noventa e dois mil, setecentos e trinta reais) a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado 3 Valor Unit. 2.300,0000 CONTRATADA:................ RENASCER DAS PLANTAS LTDA - ME ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 ASSONI & QUINTINO LTDA - ME CNPJ/CPF : 11.688.888/0001-13 Unidade Quant. CONTRATANTE:..............Prefeitura Municipal de Colorado (PR); PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO LOTE 15 Valor Total do Lote: 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais) Marca Unidade 1 Colorado-PR, 29 de abril de 2014. 51/2014 31/2014 Pregão 15/04/2014 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção mecânica, aquisição de peças de reposição e combustíveis para a frota oficial do Transporte Escolar g) Fornecedor e Lotes declarados Vencedores (cfe. Cotação): SERVIÇO DE MÃO DE OBRA POR HORA DA PARTE MECÂNICA EM ÔNIBUS Marca Item Descrição LOTE 44 Valor Total do Lote: 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) : : : : : Descrição VALOR: R$ 7.900,00 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS: 2 Descrição . RESISTENCIA DUCHA 127V/5500W . RESISTENCIA DUCHA 220V/5500W . TOMADA DUPLA . TOMADA P/ TELEF 2X4 COMPLETA . TOMADA P/ TELEFONE S/ PLACA . TOMADA TRIPOLAR . TOMADA UNIVERSAL . TOMADA EXTERNA UNIVERSAL DUPLA . TOMADA EXTERNA P/TELEF C/ADAPTAD . TOMADA EXTERNA UNIVERSAL TRIPLA . TOMADA EXTERNA . TOMADA EXTERNA TRIPLA . TOMADA MARFIM 2P+TERRA 20A LINHA . TOMADA MARFIM TELEF LINHA EXTERN Descrição . CONTROLE P/ VENTILADOR 3 INT . PLUG COLORIDO FEMEA . PLUG COLORIDO MACHO . PLUG P/ TELEFONE S/ ADAPTADOR . REATOR ELETRONICO 1 X 20 . REATOR ELETRONICO 1 X 40 . REATOR ELETRONICO 2 X 20 . REATOR ELETRONICO 2 X 30 . RECEPTACULO DE LOUCA . REFLETOR O 160W RETANGULAR . REFLETOR O 400W RETANGULAR . SOQUETE COM CHAVE . SOQUETE COM RABICHO . SOQUETE PARA FLUORESCENTE . SOQUETE SEM CHAVE . PLUG 3 SAIDAS CNPJ: 03.775.336/0001-14 ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 _________________________ Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. . CONECTOR `PAR` UN 200,00 1,1400 . CONECTOR PORCELANA 2 P 16MM UN 400,00 1,6100 . CONECTOR PVC 06MM 3 UN 100,00 0,6800 . CONECTOR PVC 10 MM (PAR) UN 100,00 1,5200 . CONECTOR TIPO PARAFUSO 10MM UN 20,00 1,2500 . CONECTOR TIPO PARAFUSO 16MM UN 10,00 2,1600 . CONECTOR TIPO PARAFUSO 25MM UN 40,00 1,8200 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO . CONECTOR TIPO PARAFUSO 35MM UN 40,00 2,1600 ESTADO95MM DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 . CONECTOR TIPO PARAFUSO UN 200,00 2,7300 . RELE FOTOELÉTRICO 200V PADRÃO CO PÇ 2.000,00 10,0100 . RELE DE SOBRECARGA UN 20,00 6,7100 . RELE FOTOCELULA 127/220V UN 200,00 10,0100 Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 CONTRATADA: KUADRADOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. TOTAL Item Descrição LOTE 27 Valor Total do Lote: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPIO DE COLORADO LOTE 1 Valor Total do Lote: 23.000,00 (vinte e três mil reais) LOTE 26 Valor Total do Lote: 18.000,00 (dezoito mil reais) Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 FAMÍLIA E DA SOCIEDADE JV EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF : 10.359.275/0001-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 1 MEIO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA VIDA PELO PAPEL DA MÃE DENTRO DA : : : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO 60,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 10,00 DISPENSA: Nº 035/2014 ASSISTÊNCIA SOCIAL/CREAS CONTRA DROGAS, ABORTO, VIOLÊNCIA, PRECONCEITO POR Colorado-PR, 30 de abril de 2014. UN UN UN UN UN UN UN UN UN CONTRATO: Nº 120/2014 OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA CAMPANHA DE POLÍTICA PÚBLICA DE 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: 60/2014 37/2014 Pregão 30/04/2014 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO g) Fornecedor e Lotes declarados Vencedores (cfe. Cotação): Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total . CABIDE UN 100,00 4,3600 436,00 . BACIA SANITÁRIA UN 150,00 57,7100 8.656,50 . CAIXA ACOPLADA UN 60,00 92,8000 5.568,00 . CAIXA CN UN 50,00 45,0500 2.252,50 . CAIXA CN 2 UN 40,00 87,4000 3.496,00 . CAIXA COM BARRAMENTO 12 CHAVES UN 20,00 35,9100 718,20 . CAIXA COM BARRAMENTO 18 CHAVES UN 40,00 42,0400 1.681,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO . CAIXA DE DESCARGA UN 2,00 12,3000 24,60 . CAIXA DE GORDURA 250X150X75M UN 2,00 112,1000 224,20 ESTADO DO CNPJ: 76.970.327/0001-03 . CAIXA SIFONADA 10X12 CROMADA UN 15,00 5,5000 82,50 . CAIXA SIFONADA 15X15 CROMADA UN 10,00 11,5200 115,20 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: Item O prefeito Municipal, JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado Valor Total 7,00 11,60 960,00 3.100,00 2.140,00 1.395,00 307,50 444,50 134,00 444,00 485,40 840,00 280,00 21,00 780,00 1.050,00 2.850,00 4.350,00 10.400,00 CONTRATO Nº 120/2014 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL:..Nº 24/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado Marca . CHUVEIRO FRIO . PLACA CEGA 2 X 4 - 760 . PLACA CEGA 4 X 4 - 867 . PLACA ESPELHO 4X2 F1 . PLACA ESPELHO 4X2 F2 . PLACA ESPELHO 4X2 F2D . PLACA ESPELHO 4X2 F3 . PLACA ESPELHO 4X2 F5 . PLACA TELEFONE 4 X 4 968 Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES SA CNPJ/CPF : 12.884.672/0005-10 Descrição DOSADORES DE CLORO 60M/H CLORO GRANULADO/PASTILHA 1,8600 1,8100 1,6500 1,6500 18,4400 13,9000 9,8800 2,2000 3,6700 5,1500 LOTE 28 Valor Total do Lote: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) O prefeito Municipal, JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: Item 1 2 200,00 100,00 200,00 200,00 50,00 50,00 50,00 50,00 100,00 100,00 LOTE 23 Valor Total do Lote: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Valor Total Homologado - R$ 9.015,00 ( Nove Mil e Quinze Reais ). a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado UN UN UN UN UN UNI UNI UNIDAD UNIDAD UNIDAD DISPENSA Nº - 035/2014 LOTE 21 Valor Total do Lote: 30.000,00 (trinta mil reais) O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: a) Processo Nrº b) Licitação Nrº c) Modalidade d) Data Homologação e) Objeto Homologado . INTERRUPTOR DE CORDAO PERA . INTERRUPTOR EXTERNO 1 TECLA . INTERRUPTOR MARFIM 1 TECLA LINHA . INTERRUPTOR EXTERNO CAMPAIHA . CAMPAINHA CIGARRA EXTERNA CHUVEIRO ELÉTRICO 127/220 V EXTENSÃO 10MT EXTENSÃO P/ TELEFONE LISA 2MT TOMADA EXTERNA UNIVERSAL DUPLA TOMADA EXTERNA UNIVERSAL TRIPLA 11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio, por assiduidade, aos funcionários públicos abaixo relacionados, a contar de 05/05/2014 à 05/08/2014, conforme Art. 2º da Lei Municipal nº 1.458/2004: NOME CARGO ADALGISA DE CAMPOS GALBIATE (1º PADRÃO) PROFESSORA MUNICIPAL ADALGISA DE CAMPOS GALBIATE (2º PADRÃO) PROFESSORA MUNICIPAL MARIA ANTONIA DOLCE PROFESSORA MUNICIPAL MARIA LÚCIA PONTES PROFESSORA MUNICIPAL Homologado em: 25 de abril de 2014. Vigência: 12 meses. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, EM 05 DE Colorado (PR), 25 de abril de 2014. MAIO DE 2014. Colorado-PR, 15 de abril de 2014. _________________________ Joaquim Horácio Rodrigues PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________ JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO (PR) Avenida Brasil nº 1250 – Centro – Caixa Postal 01 – CEP 86690-000 – Colorado – Paraná (44) 3321-1200 CNPJ 76.970.326/0001-03 – [email protected] – http://www.colorado.pr.gov.br/ EDNEA BUCHI BATISTA =PREFEITA MUNICIPAL= 2 PÁGINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY Nova Esperança, Domingo, 11 de Maio de 2014. 12 ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br ERRATA DECRETO Nº. 092/2014 EDNEA BUCHI BATISTA, Prefeita do Município de Paranacity, Estado do Paraná, EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 65/2014 no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Decreto nº. 092/2014, publicado em 04/04/2014, que passa a ter a redação a seguir especificada: Contratante: MUNICÍPIO DE OURIZONA-PR Contratada: MANOEL AMADO NETO Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, Onde se lê: DURANTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Duração: 31/12/2014 Art. 1º - Fica excluído da constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento Valor: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) ESTADO DO PARANÁ Data da Assinatura: 09 de maio de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA DISPENSA DE LICITAÇÃO 76.282.672/0001-07 CNPJ: RUA BELA VISTA, 1014 C.E.P.: 87170-000 e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Nr.: 26/2014 - DL Foro: Comarca de Mandaguaçu-PR. Ourizona-PR, 09 de maio de 2014. Processo de Licitação: - Ourizona - PR e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, os membros 70/2014 Processo Administrativo: 68/2014 Data do Processo: 09/05/2014 representantes da Assistência Social e Saúde, constituída através do Decreto n.º Folha: 1/1 021/2013 de 03/02/2013 [...]. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO JANILSON MARCOS DONASAN Leia-se: O(a) Prefeito Municipal, JANILSON MARCOS DONASAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação Prefeito Municipal em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Art. 1º - Fica excluído da constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA Nr.: 26/2014 - DL 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 76.282.672/0001-07 CNPJ: BELA VISTA, 1014 aRUA ) Processo Nr.: Processo Administrativo: 68/2014 87170-000 - Ourizona - PR bC.E.P.: ) Licitação Nr.: 26/2014-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 09/05/2014 e ) Data da Adjudicação: 09/05/2014 Sequência: 0 e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 70/2014 Processo de Licitação: e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, os membros 68/2014 09/05/2014 Data do Processo: Folha: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, DURANTE A f )TERMO Objeto daDE Licitação ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 O(a) Prefeito Municipal, JANILSON MARCOS DONASAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. g ) Fornecedores e Itens Vencedores: Qtde de Itens Média Descto (%) 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 68/2014 b ) Licitação Nr.: 26/2014-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 000648 MANOEL AMADO NETO 1 d ) Data Homologação: 09/05/2014 1 e ) Data da Adjudicação: 09/05/2014 Sequência: 0 f ) Objeto da Licitação 4.200,00 0,0000 4.200,00 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.043.3.3.90.36.00.00.00.00 (230) Qtde de Itens Média Descto (%) EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY, EM 07 DE MAIO DE 2014. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 038/2014 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. g ) Fornecedores e Itens Vencedores: AVISO DE LICITAÇÃO (em Reais R$) Total dos Itens representantes da Assistência Social e Saúde, constituída através do Decreto n.º 021/2014 de 03/02/2014 [...]. (em Reais R$) Total dos Itens Pelo presente, o Município de Paranacity, Estado do Paraná, faz saber que se encontra aberto procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial n. 038/2014, Menor Preço “por lote”, para a aquisição de material permanente, sendo: mobiliário, informática, eletrodoméstico e condicionador de ar para equipar o Posto de Saúde da Vila Progresso no Município de Paranacity, Estado do Paraná. O recebimento dos envelopes será feito até às 13:h45min (treze horas e quarenta e cinco minutos) do dia 23 (vinte e três) de maio de 2014 e a abertura dos envelopes de propostas de preços e de documentos serão efetuados pelo Pregoeiro no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Paranacity, às 14:00h (quatorze horas) do mesmo dia. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos, no endereço supramencionado, em horário de expediente. EDNEA BUCHI BATISTA = Prefeita Municipal= TERMO ADITIVO Nº 001 TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 06/2013 CMU, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR E A EMPRESA INSEPAR CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA – ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE - 000648 - MANOEL AMADO NETO 1 4.200,00 0,0000 1 4.200,00 Dotação(ões): 2.043.3.3.90.36.00.00.00.00 (230) AVISO DE LICITAÇÃO -------------------------------------------------------------------------JANILSON MARCOS DONASAN EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 64/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE OURIZONA-PR Contratada: OADCON ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS ATUARIAIS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS), CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS DA PORTARIA 403/2008, BEM COMO AS ELEGIBILIDADES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NÚMEROS 20/1998, 41/2003 E 47/2005, À MASSA DE SEGURADOS FETIVOS, PARA FINS DE Ourizona, 9 REFERENTE de Maio de 2014. -------------------------------------------------------------------------MARCOS DONASAN REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO MINUCIOSOJANILSON DA SITUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO E O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS. Duração: 31/12/2014 Valor: R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA Nr.: 25/2014 - DL Foro: Comarca de Mandaguaçu-PR. C.E.P.: 87170-000 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 039/2014 08 de maio de 2014. - Ourizona - PR Processo Administrativo: 69/2014 Processo de Licitação: 67/2014 Folha: 1/1 O(a) Prefeito Municipal, JANILSON MARCOS DONASAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:DO PARANÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA Nr.: 25/2014 - DL 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 76.282.672/0001-07 CNPJ: Processo Administrativo: RUA BELA VISTA, 1014 aC.E.P.: ) Processo Nr.: 67/2014 87170-000 - PR - Ourizona b ) Licitação Nr.: 25/2014-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 07/05/2014 e ) Data da Adjudicação: 07/05/2014 Sequência: 0 69/2014 Processo de Licitação: 67/2014 07/05/2014 Data do Processo: Folha: 1/1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CALCULOS AUTUARIAIS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) O(a) Prefeito Municipal, JANILSON MARCOS DONASAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:Qtde de Itens Média Descto (%) g ) Fornecedores e Itens Vencedores: a ) Processo Nr.: 67/2014 b ) Licitação Nr.: 25/2014-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 07/05/2014 - 002136 - OADCON ASSESSORIA PREVIDENCIARIA LTDA 1 e ) Data da Adjudicação: 07/05/2014 Sequência: 0 f ) Objeto da Licitação (em Reais R$) Total dos Itens Dotação(ões): 2.005.3.3.90.39.00.00.00.00 (49) Qtde de Itens - 002136 - OADCON ASSESSORIA PREVIDENCIARIA LTDA 1 1 Média Descto (%) 0,0000 (em Reais R$) Total dos Itens 7.950,00 7.950,00 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.005.3.3.90.39.00.00.00.00 (49) Ourizona, 7 de Maio de 2014. Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 E-mail: [email protected] EDNEA BUCHI -BATISTA Rua Pedro Paulo Venério, 1022Municipal – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Prefeita Site: www.paranacity.pr.gov.br Ourizona, 7 de Maio de 2014. -------------------------------------------------------------------------JANILSON MARCOS DONASAN PESSOAL, conforme público interno, inscrita no CNPJ 00.276.597/0001-00, com sede na Rua Orquídea, Senhor PEDRO CARLOS FERREIRA DE MELO, residente e domiciliado no Município de Uniflor, à Rua Cravo S/Nº - Centro – Uniflor/PR, portador do RG 8.117.566-7 PR e CPF 529.329.239-00. CONTRATADA: INSEPAR CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Cidade de Prado Ferreira/PR, à Rua Brasil, nº 61, CEP 86618-000, inscrita no CNPJ 06.697.500/0001-00, representada pelo Sr. ANTONIO JOSÉ MESSIAS BASTOS, residente e domiciliado na Cidade de Maringá/PR, Rua Agostinho dos Santos, 1269, CEP 87053-290, portador do CPF 08 de maio de 2013, que integram o presente termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, e pelas Cláusulas e Condições a seguir denominadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes em comum acordo por conviniência administrativa e com respaldo no Artigo 57 da Lei 8.666/93 e a Cláusula Sexta, Parágrafo Único do Serviços, objeto do mencionado Contrato, onde o prazo de execução dos serviços passa a findar em 08/05/2015. O prazo de vigência permanece o mesmo. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica atualizado o valor do Contrato anul para R$ 23.324,47 AVISO DE LICITAÇÃO (vinte e três mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 040/2014 Contrato, mediante índice IGP-M da FGV de 7,9837% acumulado no período, Pelo presente, o Município de Paranacity, Estado do Paraná, faz saber que se encontra aberto procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial n. 040/2014, MENOR PREÇO “global”, para Aquisição de Cestas Básicas para concessão de benefício Sócio Assistencial a ser prestado pela Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social do Município de Paranacity, Estado do Paraná. O recebimento dos envelopes será feito até às 13h:45min (treze horas e quarenta e cinco minutos) do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014 e a abertura dos envelopes de propostas de preços e de documentos serão efetuados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Paranacity, às 14h:00min (quatorze horas) do mesmo dia. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço supramencionado, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE dePARANACITY Paranacity, Estado do Paraná, 09 de maio 2014. ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 [email protected] EDNEA BUCHI- E-mail: BATISTA Rua Pedro Paulo Venério, 1022 –Municipal CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Prefeita Site: www.paranacity.pr.gov.br conforme correção prevista na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do referido passando o valor mensal a ser pago para R$ 1.943,70 (um mil novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), com 1º pagamento no mês de junho 2014, findando em maio 2015. O valor total estipulado na Cláusula Segunda do Contrato 06/2013 CMU, passa a ser R$ 44.924,47 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo aderirá ao Contrato Nº 06/2013 CMU para todos os efeitos legais, sendo que as demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pretendidos. Uniflor – Paraná, 05 de maio de 2014. CÂMARA DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR Contratante INSEPAR CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA – ME Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pelo presente, o Município de Paranacity, Estado do Paraná, faz saber que se encontra aberto procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial n. 041/2014, MENOR PREÇO “por lote”, para aquisição de Gêneros de Alimentação para as Escolas e Centros Municipais de Ensino do Município de Paranacity, Estado do Paraná, com entrega fracionada. O recebimento dos envelopes será feito até às 09:h45min (nove horas e quarenta e cinco minutos) do dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014 e a abertura dos envelopes de propostas de preços e de documentos serão efetuados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Paranacity, às 10:h00min (dez horas) do mesmo dia. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço supramencionado, em horário de expediente. CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 00.276.597/0001-00, com sede na Rua Orquídea, 719 – Centro – Uniflor/PR, CEP 87640-000, representada pelo seu Presidente, o Senhor PEDRO CARLOS FERREIRA DE MELO, e a pessoa jurídica abaixo descrita, resolvem alterar o Contrato Nº 06/2013 CMU, conforme Edital de Convite Nº 02/2013 CMU, como segue: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2013 CMU. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY Paranacity, Estado do Paraná, 09 de maio de 2014. ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] EDNEA BATISTA Rua Pedro Paulo Venério,BUCHI 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Prefeita Municipal Site: www.paranacity.pr.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO -------------------------------------------------------------------------JANILSON MARCOS DONASAN DE 719 – Centro – Uniflor/PR, CEP 87640-000, representada pelo seu Presidente, o 7.950,00 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). ATOS CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR, pessoa jurídica de direito MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 041/2014 0,0000 DE Contrato Nº 06/2013 CMU, resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses os ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 AVISO DE LICITAÇÃO 1 7.950,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CALCULOS AUTUARIAIS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) g ) Fornecedores e Itens Vencedores: MOVIMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEde PARANACITY Paranacity, Estado do Paraná, 08 de maio 2014. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO JANILSON MARCOS DONASAN Prefeito Municipal E discriminado no Objeto do Edital de Convite Nº 02/2013 CMU. 885.080.729-53. Com fundamento no Edital de Convite nº 02/2013, homologado em 07/05/2014 Data do Processo: ORÇAMENTÁRIAS Pelo presente, o Município de Paranacity, Estado do Paraná, faz saber que se encontra aberto procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial n. 039/2014, MENOR PREÇO “POR ITEM”, objetivando a aquisição de Implementos Agrícolas novos para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Paranacity, Estado do Paraná, conforme Convênio n. 772908/2012 firmado entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Paranacity, Estado do Paraná, com entrega única. O recebimento dos envelopes será feito até às 09h:45min (nove horas e quarenta e cinco minutos) do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014 e a abertura dos envelopes de propostas de preços e de documentos serão efetuados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Paranacity, às 10h:00min (dez horas) do mesmo dia. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço supramencionado, em horário de expediente. DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTADO DO PARANÁ Data da Assinatura: 08 de maio de 2014. 76.282.672/0001-07 CNPJ: RUA BELA VISTA, 1014 Ourizona-PR, ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 E-mail: [email protected] EDNEA BUCHI -BATISTA Rua Pedro Paulo Venério, 1022 Municipal – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Prefeita Site: www.paranacity.pr.gov.br 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Ourizona, 9 de Maio de 2014. Paranacity, Estado do Paraná, 08 de maio de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY CONSULTORIA E ASSESSORIA AS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PEÇAS MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. 004/2014 Pelo presente, o Município de Paranacity, Estado do Paraná, faz saber que se encontra aberto procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços n. 004/2014, sob regime de empreitada por preço global (analisado), tipo menor preço, para a Contratação de empresa no ramo pertinente para Reforma do Ginásio de Esportes João Chemim no Município de Paranacity, Estado do Paraná, conforme Convênio n. 01/2014 firmado entre o Estado do Paraná por intermédio do INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE – IPCE e o Município de Paranacity, Estado do Paraná. O recebimento dos envelopes será feito até às 08:h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos) do dia 29 (vinte e nove) de maio de 2014 e a abertura dos envelopes de documentação e propostas de preços serão efetuados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus membros no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Paranacity, às 09:00h (nove horas) do mesmo dia. O Edital completo e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente e será fornecido mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações, (44) 3463-1149/1287. PREFEITURA MUNICIPAL Paranacity, Estado do Paraná, 09 deDE maioPARANACITY de 2014. ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná EDNEA BUCHI BATISTA Site: www.paranacity.pr.gov.br Prefeita Municipal ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 068/2014, ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações, o presente ato, em consonância com o art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, para “CONTRATAÇÃO DA BANDA BRASIL 2000 (DOIS MIL) PARA O SHOW ARTÍSTICO, COM SOM, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PARANACITY – PR, NO DIA 01 (UM) DE MAIO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE) NO MUNICÍPIO DE PARANACITY, ESTADO DO PARANÁ.” ” PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY Paranacity, 30 de abril de 2014. ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.334/0001-50 Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E-mail: [email protected] Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – CEP 87660-000 – PARANACITY – Paraná Site: www.paranacity.pr.gov.br =EDNEA BUCHI BATISTA Prefeita Municipal. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 069/2014, ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações, o presente ato, em consonância com o art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, para “AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FAMÍLIAS CARÊNTES DO MUNICÍPIO DE PARANACITY, ESTADO DO PARANÁ..” ” Licitação Modalidade: Convite Nº 02/2013 CMU. Contratado: INSEPAR CONSULTORIA & CNPJ/MF: 06.697.500/0001-00 TREINAMENTO LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de Prestação de Serviços por mais 12 (doze) meses. Correção do valor anual conforme índice IGP-M da FGV acumulado no período. Data da Assinatura: 08 de maio de 2013. Câmara Municipal de Uniflor, Estado do Paraná, aos 05 dias do mês de maio de 2014. Pedro Carlos Ferreira de Melo PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2014 A Prefeitura Municipal de Floraí –PR, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, lei 4680/65 e pela Lei 12.232/2010, na forma que especifica: Licitação: Concorrência Publica nº 002/2014 - Processo nº 089/2014. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de bens imóveis municipais, que visa fomentar a atividade industrial e comercial de atacado e distribuição no Municipio, conforme a Lei Municipal n° 1346/2014. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:00 horas do dia 13 de Junho de 2014. Local: Prefeitura Municipal de Floraí–PR, sala de Licitações, situada na Rua Presidente Getúlio Vargas, 177, Floraí-PR. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado, das 08:00hrs às 11:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs. Prazo máximo para protocolar envelopes: 13/06/2014 até às 08:30hrs. Floraí, 09 de Maio de 2014 Paranacity, 08 de maio de 2014. =EDNEA BUCHI BATISTA Prefeita Municipal. ___________________________________ Fausto Eduardo Herradon Prefeito Municipal