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Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Ano: 6
Edição: 1468
Páginas:
6
18 de julho de 2016
Índice do diário
Atos Oficiais
Portaria - N°338/2016
Portaria - N°03531/2016
Licitações
Pregão Presencial - PP 128/2016
Pregão Presencial - PP 215/2015
Outros
Errata - PP 138/2016
Errata - TP 023/2016
Extrato - PP 132/2016
Extrato - PP 090/2014
Extrato - PL 049/2014 - ARP 047/2014
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18 de julho de 2016
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Segunda-feira
18 de julho de 2016
Ano: 6
Edição: 1468
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Prefeitura Municipal de Petrolina
Atos Oficiais
Portaria
N°338/2016
PORTARIA n°. 338/2016
Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora para acompanhamento do Projeto Expressarte da Rede Municipal de Ensino.
O Secretária Municipal de Educação de Petrolina, Estado de Pernambuco, de acordo com o art. 32, da lei de Diretrizes e Bases da educação
Nacional - LDBEN, no exercício de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a necessidade da realização de Projeto Expressarte, objetivando selecionar e premiar os trabalhos destaques de alunos e
professores nos centros e escolas municipais em cada modalidade de ensino.
RESOLVE:
Art. 1º. - Instituir Comissão Coordenadora para realização do Projeto Expressarte para atuar supervisionando e acompanhando todas as etapas de
execução do processo seletivo.
Art. 2º. - Designar os membros abaixo para compor a Comissão do referido processo de seleção.
FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO
MARIA LAURISMAR PAULINO FEITOSA
SILVANA COELHO DE ARAÚJO
Art. 3º. - À Comissão Especial compete o acompanhamento, avaliação dos candidatos do referido processo, bem como:
I - fiscalizar a elaboração do edital, bem como aplicação das etapas do cronograma;
II - definir os critérios a serem aplicados no momento da seleção dos trabalhos dos alunos;
III - avaliar as produções inscritas;
IV - acompanhar e supervisionar o referido processo de seleção dos trabalhos;
Art. 4º. - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Petrolina, 13 de julho de 2016.
Gilmara Lacerda Reis
Secretária Municipal de Educação
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Licitações
Pregão Presencial
PP 128/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Licitatório: n° 228/2016,
Modalidade: Pregão Presencial SRP n° 128/2016, Objeto: Aquisição de móveis para o Bolsa Família - SEDESC. Empresas Vencedoras:
BEATRIZ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI; TORRES SILVA COM. SERV. EM REFRIGERAÇÃO LTDA e IBIRA COM. E IND. DE MOVEIS LTDA.
Homologado em: 14/07/2016. Maria Adinai Diniz Viana Barbosa - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
PP 215/2015
AVISO DE RESULTADO
O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório nº: 347/2015. Modalidade: Pregão Presencial SRP
215/2015. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços terceirizados de mão de obra para limpeza em canais; bueiros; boca de lobos; operação tapa buraco em asfalto e limpeza de
cemitério - SEINFRAM. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: FORTE
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro.
Outros
Errata
PP 138/2016
ERRATA DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde torna publico que no aviso de homologação do Processo Licitatório nº: 138/2016. Modalidade: Pregão Presencial
138/2016, publicado no D.O.M. dia 14/07/16, edição 1466, ano 6, no que diz respeito ao objeto, empresas vencedoras, data de homologação e
Secretária: ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de móveis para o Bolsa Família - SEDESC. Empresas Vencedoras: BEATRIZ COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI; TORRES SILVA COM. SERV. EM REFRIGERAÇÃO LTDA e IBIRA COM. E IND. DE MOVEIS LTDA. Homologado em:
14/07/2016. Maria Adinai Diniz Viana Barbosa - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; LEIA-SE: Objeto: Selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Prestação de serviços de confecção de camisas para atender ao Programa
de Financiamento das Ações de atendimento e Nutrição (FAN) - SECSAU. Empresa Vencedora: TRINCA ESPORTES LTDA. Homologado em:
12/07/2016. Alice Mara Gonçalves da Silva - Secretária Municipal de Saúde. Petrolina, 18/07/16. Alice Mara Gonçalves da Silva - Secretária
Municipal de Saúde.
TP 023/2016
AVISO DE ERRATA
Errata do PL Nº 270/16 TP Nº 023/16 - OBJ: Concessão onerosa de bem público, unidade PRODUTIVA DE BIOMASSA-Municipio de Petrolina-PESEDESA, publicado no D.O.M. dia 06/07/16, Edição: 1460, no que se refere a data de abertura, onde se lê: Abert: 22/07/16, leia se: Abert:
25/07/16. As demais disposições permanecem inalteradas. Petrolina, 18/07/16. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL- I.
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Extrato
PP 132/2016
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 131/2016
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, Contratada: SANDRO ROBÉRIO PEREIRA DE SOUSA, CNPJ:
08.802.999/0001-02, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para
suprir as necessidades da casa de apoio em Recife/PE-(TFD)-SECSAU. Processo Licitatório: 245/2016, Pregão Presencial SRP: 132/2016,
Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Vigência: 07/07/2016 a 06/07/2017, Valor da Ata: R$ 38.498,40. Data da Assinatura: 07/07/2016. Alice Mara
Gonçalves de Matos - Secretária Municipal de Saúde.
PP 090/2014
Extrato de Apostilamento
O apostilamento refere-se ao contrato 135/2014, entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais,
conforme Pregão Presencial 090/2014. Objeto - A Secretaria Municipal de Saúde resolve apostilar (transferir) a Fonte de 09 para 18 e Onde se lê:
SAMU - Serviço Móvel de Urgência; Leia-se: CONDUZ/TFD - Tratamento Fora do Domicilio. Data da Assinatura: 08/06/2016. Alice Mara
Gonçalves de Matos - Secretária Municipal de Saúde.
PL 049/2014 - ARP 047/2014
Extrato de Apostilamento
O apostilamento refere-se ao contrato 321/2015, entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Médica Comércio Representação e
Importação Ltda, conforme Processo Licitatório CPL/HGV Nº 049/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2014 (Carona 013/2015). Objeto - Resolve
apostilar (endereço) onde se lê: A. Manoel Borba, 837, Bairro Boa Vista, Recife - PE; Leia-se: Rua Francisco Silveira, 99, Galpão 99c, Bairro
Afogados, Recife - PE. Data da Assinatura: 14/07/2016. Alice Mara Gonçalves de Matos Santos - Secretária Municipal de Saúde.
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Página em Branco
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