CITY TRIP - Petit Futé

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PMU
Assinado de forma digital
por PMU
DN: cn=PMU, o=PMU,
ou=18.428.839/0001-90,
email=portavozgoverno@
uberabadigital.com.br,
c=BR
Dados: 2016.08.03
21:34:23 -03'00'
Órgão Oficial do Município – Uberaba, 03 de Agosto de 2016 – Ano 21 Nº 1432 - WWW.portavozuberaba.com.br
Nesta edição, convocação para o Concurso Publico da Prefeitura Municipal de Uberaba.
SUMÁRIO
_______________________________________________________________________________________________________________
Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA ......................................................................................................................................02
Atos Oficiais CODAU .....................................................................................................................................................................................15
Atos Oficiais CODIUB ....................................................................................................................................................................................19
Atos Oficiais FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA ..................................................................................................................................20
Atos Oficiais IPSERV.......................................................................................................................................................................................20
Atos Oficiais CONSELHO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA ......................................................................................................25
Atos Oficiais COMDICAU ...............................................................................................................................................................................26
Atos Oficiais ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE UBERABA - ACRU ...................................................................................27
Atos Oficiais CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA – CMSU ................................................................................................28
Atos Oficiais AMVALE .....................................................................................................................................................................................29
Atos Oficiais P.M.U .........................................................................................................................................................................................29
EXPEDIENTE
Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008,
e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010.
Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-0276 - PABX: 34 3318-2000.
Edição, Diagramação e Publicação Eletrônica: Secretaria Municipal de Governo
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
Voz n° 1432 - Uberaba, 03 de Agosto de 2016
2
ATOS OFICIAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA – C.M.U
LEIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 532
Altera a Lei Complementar nº 380/2008, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, e contém outras providências.
O Povo do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e eu, Presidente, em seu nome, promulgo
a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º - A Lei Complementar Municipal nº 380, de 29 de março de 2008, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 106 – Fica proibida a entrada, trânsito e permanência de animais nas áreas reservadas ao estabelecimento, preparo e consumo dos alimentos
públicos ou privados”. (NR = Nova Redação).
(...)
§ 2º - A proibição mencionada no “caput” deste artigo não se estende aos animais que servem como guias para pessoas com deficiência visual e nem aos
estabelecimentos comerciais que se dediquem exclusivamente ao comércio de ração, animais de estimação e produtos congêneres, nem aos animais dos
proprietários dos respectivos estabelecimentos que estejam alojados em áreas independentes do imóvel ou que façam a guarda do mesmo”. (NR).
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.
Uberaba(MG), 1º de agosto de 2016.
Luiz Humberto Dutra
Vereador/Presidente
LEI COMPLEMENTAR Nº 533
Altera a Lei Complementar nº 451/2011, que “Institui o “Código Sanitário Municipal”, e dá outras providências.
O Povo do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e eu, Presidente, em seu nome, promulgo
a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º - A Lei Complementar Municipal nº 451, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Código Sanitário Municipal”, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 51 (...)
(...)
XV – manter, em estabelecimento sujeito ao controle sanitário em áreas reservadas ao armazenamento, preparo e consumo de alimentos, animal
doméstico que coloque em risco a sanidade de alimentos e outros produtos de interesse da saúde ou que comprometa a higiene do lugar, o que sujeita o
infrator à pena de:” (NR = Nova Redação).
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.
Uberaba(MG), 1º de agosto de 2016.
Luiz Humberto Dutra
Vereador/Presidente
C.P.L
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
No uso de minhas atribuições legais, como Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, HOMOLOGO o Processo Administrativo Nº. CMU/CPL/018/2016,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é “Contratação de empresa para fornecimento
de materiais de escritório e expediente, destinados à Câmara Municipal de Uberaba pelo período de 12 (doze) meses”. RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do
objeto licitado para as empresas vencedoras do certame:
Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 7, 11, 12, 14, 15, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 62, 66, 67,
70, 75, 76, 86, 88, 92, 95, 96, 97, 101, 105, 106 e 107 - MECPAPER LTDA.
Itens nº. 6, 10, 16, 20, 24, 28, 43, 54, 57, 58, 60, 63, 65, 68, 69, 71, 72, 77, 79, 81, 83, 84, 85, 87, 91, 93, 94, 98 e 99 - COMERCIAL GRANADA MATERIAS
DE ESCRITÓRIO LTDA.
Itens nº. 8, 9, 13, 41, 42, 59, 61, 64, 74, 78, 82, 102, 103 e 104 - BERNARDO VIEIRA COMERCIAL LTDA – ME.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
3
Itens nº. 17, 18, 19, 23, 35, 73, 80 e 100 – INTERATIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA – ME.
Publique-se e cumpra-se.
Uberaba - MG, 18 de maio de 2016.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
Presidente
DESPACHO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 e TERMOS DE CONTRATO Nºs. 24, 25, 26 e
27/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CMU/CPL/018/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, DESTINADOS À CÂMARA
MUNICIPAL DE UBERABA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PREÇO REGISTRADO: FICA REGISTRADO ABAIXO O PREÇO UNITÁRIO PARA AS LICITANTES CONFORME SEGUE:
1
06
2
10
3
4
5
6
20
20
10
150
Unid
Qtde
Item
VENCEDOR
Descrição
AGENDA
COMERCIAL,
130X280MM,
CAPA
EM
UN PERCALUX, ANUAL, 1 (UM) DIA POR PÁGINA, 216
FOLHAS, CORES SORTIDAS.
AGENDA INDICE TELEFÔNICO COMERCIAL, REVESTIDA
EM PAPEL COUCHÊ 120G/M², COM 96 FOLHAS, FOLHAS
UN INTERNAS EM PAPEL OFF SET 75 G/M², FORMATO
153X216MM
(EMPRESA,
TELEFONE,
E-MAIL,
ENDEREÇO)
ALMOFADA PARA CARIMBO NA COR AZUL, COM
TECIDO DE LONGA DURAÇÃO, EM ESTOJO PLÁSTICO,
UN COM TINTA, TAMANHO Nº. 03, MEDIDA 08X12CM,
PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL.
ALMOFADA PARA CARIMBO NA COR PRETA, COM
NACIONAL.
ALMOFADA PARA CARIMBO NA COR VERMELHA, COM
NACIONAL.
APONTADOR PARA LAPIS, ESCOLAR, EM METAL, COM
UN FURO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E
FABRICAÇÃO NACIONAL.
7
60
UN
8
100
UN
9
40
BOBINA COMPATÍVEL COM O RELÓGIO DE PONTO
UN DIGITAL HENRY ORION 6 – 300MTS, DURABILIDADE DE
IMPRESSÃO 5 ANOS.
10
40
UN
11
100
BOBINA PARA MÁQUINA CALCULADORA, MEDIDA
UN 57MMX30M, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE
12
800
UN
BATERIA 9 V ALCALINA
BLOCO DE ANOTAÇÕES ADESIVO MEMO REMOVÍVEL
50X38MM C/100FLS
BOBINA PARA FAX, MEDIDA 216MMX30M, PRODUTO DE
PRIMEIRA QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
BORRACHA DUAS CORES, PRODUTO DE PRIMEIRA
QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
MARCA
Valor
Valor
Unitário Total
TILIBRA
R$24,50
R$ 147,00
MECPAPER LTDA
R$ 13,45
R$ 134,50
MECPAPER LTDA
R$ 2,89
R$ 57,80
MECPAPER LTDA
R$ 2,89
R$ 57,80
MECPAPER LTDA
R$ 2,89
R$ 28,90
MECPAPER LTDA
R$0,47
R$ 70,50
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
R$ 6,90
R$ 414,00
MECPAPER LTDA
R$ 2,50
R$ 250,00
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
R$ 16,00
R$ 640,00
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
R$ 5,40
R$ 216,00
R$ 1,04
R$ 104,00
R$ 0,18
R$ 144,00
TILIBRA
TONBRAS
TONBRAS
TONBRAS
KAZ
ELGIN
BRW
PRIMUS
PRIMUS
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
MECPAPER LTDA
DATAPRINT
MECPAPER LTDA
ZAP
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
4
13
20
CX
BORRACHA ELÁSTICA, CAIXA COM 100G, PRODUTO DE
CAIXA BOX POLIONDA AZUL, GRANDE, PRODUTO DE
14
400
UN
15
500
CAIXA BOX POLIONDA PRETA, GRANDE, PRODUTO DE
UN PRIMEIRA QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO NACIONAL –
ACONDICIONADAS EM CAIXA COM 25 UN
16
20
UN
R$ 2,50
R$ 50,00
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
R$ 2,94
R$ 1176,00
MECPAPER LTDA
R$ 2,94
R$ 1470,00
MECPAPER LTDA
R$ 34,44
R$ 688,80
R$ 0,90
R$ 1350,00
R$ 0,90
R$ 720,00
R$ 0,90
R$ 450,00
R$ 9,90
R$ 99,00
R$ 0,89
R$ 890,00
R$ 0,99
R$ 415,80
R$ 2,70
R$ 54,00
R$ 2,20
R$ 105,60
R$0,19
R$95,00
FULGOR
POLIBRAS
POLIBRAS
CAIXA TRIPLA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE PARA
CORRESPONDÊNCIA ARTICULADA
WALEU
17
18
19
20
21
22
1500
800
500
10
1000
420
UN
UN
UN
UN
UN
UN
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, PONTA MÉDIA,
ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TUBO CRISTAL SEXTAVADO,
NACIONAL - MARCA DE REFERÊNCIA BIC
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, PONTA MÉDIA,
NACIONAL – MARCA DE REFERÊNCIA BIC
CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, PONTA MÉDIA,
NACIONAL - MARCA DE REFERÊNCIA BIC
CANETA FIXA C/CORRENTE CRAQUELADA – CANETA
EM ALUMÍNIO TUBULAR C/ SUPORTE P/REPOUSO NA
VERTICAL,
ACABAMENTO
EM
PINTURA
ELETROSTÁTICA, CORRENTE DE 50 CM, FIXAÇÃO DE
FITA ADESIVA DUPLA FACE, CARGA SUBSTITUIVEL
CANETA MARCA TEXTO AMARELA, COM PONTA
FACETADA PARA TRAÇOS DE 01 A 3MM, TINTA
FLUORESCENTE QUE SE FIXA SOBRE TINTA
ESFEROGRÁFICA, HIDROGRÁFICA, LÁPIS, TEXTO
DATILOGRAFADO E IMPRESSO, VALIDADE MÍNIMA DE
01 ANO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE
FABRICAÇÃO NACIONAL
CANETA MARCA TEXTO VERDE, COM PONTA
FACETADA PARA TRAÇOS DE 01 A 3MM, TINTA
FLUORESCENTE QUE SE FIXA SOBRE TINTA
ESFEROGRÁFICA, HIDROGRÁFICA, LÁPIS, TEXTO
DATILOGRAFADO E IMPRESSO, VALIDADE MÍNIMA DE
01 ANO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE
FABRICAÇÃO NACIONAL
23
20
UN CANETA PARA RETROPROJETOR PRETA, 1,0mm
24
48
CANETA GEL 0.5mm NA COR AZUL, PONTA AGULHA
UN ESCRITA MACIA E CONFORTÁVEL, MARCA PARA
REFERÊNCIA CIS - GELIX
BIC
BIC
BIC
FIXA
MECPAPER LTDA
BRW
MECPAPER LTDA
BRW
MARIPEL
CIS
500
UN
CAPA em PVC, PARA ENCADERNAÇÃO DE FOLHA A4,
TRANSPARENTE
LASSANE
26
500
CAPA em PVC, PARA ENCADERNAÇÃO DE FOLHA A4,
UN
COR PRETO
LASSANE
27
20
28
40
25
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
INTERATIVA
PAPELARIA E
PRESENTES LTDA
– ME
INTERATIVA
PAPELARIA E
PRESENTES LTDA
– ME
INTERATIVA
PAPELARIA E
PRESENTES LTDA
– ME
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
INTERATIVA
PAPELARIA E
PRESENTES LTDA
– ME
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
MECPAPER LTDA
MECPAPER LTDA
R$ 0,23
R$ 115,00
UN CLIPS NIQUELADO Nº. 0 (PEQUENO), CAIXA COM 500G.
R$ 11,70
R$ 234,00
UN CLIPS NIQUELADO Nº. 2, CAIXA COM 500G.
R$ 11,80
R$ 472,00
R$ 11,99
R$ 479,60
R$ 12,49
R$ 249,80
R$ 12,49
R$ 249,80
ACC
MECPAPER LTDA
CHAPARRAU
ACC
29
40
UN CLIPS NIQUELADO Nº. 2/0, CAIXA COM 500G.
30
20
31
20
ACC
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
MECPAPER LTDA
MECPAPER LTDA
ACC
MECPAPER LTDA
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
5
ACC
32
40
UN CLIPS NIQUELADO Nº. 8/0 (GRANDE), CAIXA COM 500G.
MECPAPER LTDA
R$ 12,79
R$ 511,60
TONBRAS
COLA EM BASTÃO, NÃO TÓXICA, 08G, RESINA
SINTÉTICA, GLICERINA, ÁGUA E CONSERVANTES,
UN
NACIONAL.
33
1000
34
10
35
1000
COLA LÍQUIDA BRANCA, DE 40G, NÃO TÓXICA,
UN PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL.
36
100
CX
COLCHETES Nº. 06 COM 72 UNIDADES, PRODUTO DE
37
20
CX
38
05
CX
150
CORRETIVO LÍQUIDO A BASE D’ÁGUA, FRASCO COM
18ML, NÃO TÓXICO, SECAGEM RÁPIDA, ÓTIMA
UN COBERTURA SOBRE DIVERSOS TIPOS DE ESCRITA,
FÁCIL APLICAÇÃO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE
E DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
39
40
130.000
MECPAPER LTDA
R$ 0,89
R$ 890,00
R$ 2,86
R$ 28,60
R$ 1,30
R$ 1300,00
R$ 2,54
R$ 254,00
R$ 3,09
R$ 61,80
R$ 7,49
R$ 37,45
R$ 0,84
R$126,00
MECPAPER LTDA
R$ 0,05
R$ 6500,00
MECPAPER LTDA
ADELBRAS
UN COLA INSTANTÂNEA 3G
ENVELOPE CARTA BRANCO S/ TIMBRE 114 MM X 162
UN MM, 90G, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE
ENVELOPE OFÍCIO SEM TIMBRE, 114MMX229MM,
NACIONAL.
41
110.000
42
6.000
UN ENVELOPE PARDO 250MMX353MM, SEM TIMBRE.
43
6.000
UN
44
1.000
ENVELOPE SACO BRANCO S/ TIMBRE, MEDINDO 162 X
UN 229 MM BRANCO, 90G, PRODUTO DE PRIMEIRA
45
1.000
ENVELOPE SACO BRANCO S/ TIMBRE, MEDINDO 176 X
UN 250 MM BRANCO, 90G, PRODUTO DE PRIMEIRA
46
6.000
UN
COLAPEL
MECPAPER LTDA
CHAPARRAU
CHAPARRAU
MECPAPER LTDA
CHAPARRAU
MECPAPER LTDA
FRAMA
FORONI
SCRITY
R$ 4400,00
R$ 0,15
R$ 900,00
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
R$ 0,13
R$ 780,00
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
FORONI
R$ 0,13
R$ 130,00
MECPAPER LTDA
FORONI
R$ 0,14
R$ 140,00
R$ 0,18
R$ 1080,00
SCRITY
FORONI
MECPAPER LTDA
MECPAPER LTDA
ACP
LASSANE
47
200
ESPIRAL PRETO, P/ ENCADERNAÇÃO FOLHA A4, 09 mm
UN
(50 Fls)
200
UN
(50 Fls) – PACOTE COM 100 un
200
UN
(100 Fls) – PACOTE COM 100 un
MECPAPER LTDA
R$ 0,07
R$ 14,00
LASSANE
48
MECPAPER LTDA
R$ 0,11
R$ 22,00
LASSANE
49
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
R$ 0,04
ENVELOPE SACO BRANCO, SEM TIMBRE, 240MM X
340MM.
ENVÓLUCRO PLÁSTICO COM 04 FUROS, ALTA
TRANSPARÊNCIA, PARA PASTA SELETIVA, TAMANHO
OFÍCIO, ESPESSURA 0,15; PRODUTO DE PRIMEIRA
INTERATIVA
PAPELARIA E
PRESENTES LTDA
– ME
MECPAPER LTDA
MECPAPER LTDA
R$ 0,13
R$ 26,00
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
6
LASSANE
50
200
UN
(100 Fls)
51
200
UN
(160 Fls)
52
200
UN
(250 Fls)
53
50
UN
ESTILETE
ESTREITO,
PRODUTO
DE
54
40
UN
ETIQUETA ADESIVA MULTIUSO, NA COR DOURADA, TP
12 ou 13,0 mm, ENVELOPE COM 210 UNIDADES,
NACIONAL.
MECPAPER LTDA
R$ 0,16
R$ 32,00
R$ 0,34
R$ 68,00
LASSANE
R$ 0,40
R$ 80,00
CIS
R$ 0,71
R$ 35,50
R$ 2,60
R$ 104,00
R$ 0,32
R$ 10560,00
R$ 0,69
R$ 69,00
LASSANE
MECPAPER LTDA
MECPAPER LTDA
PRIMEIRA
MECPAPER LTDA
PIMACO
LINK ETIQUETAS
55
33.000
UN
ETIQUETA ADESIVA 2 COLUNAS – FOLHA COM 18
ETIQUETAS, TAMANHO A4
56
100
UN
EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPATULA, FABRICADO
EM CHAPA DE AÇO FINA FRIA, COMPRIMENTO 15CM
57
160
FITA ADESIVA TRANSPARENTE PEQUENA, TAMANHO
58
50
FITA ADESIVA TRANSPARENTE GRANDE, TAMANHO
59
10
UN FITA CORRIGIVEL ELETRONICA POL 6746
60
100
RL FITA CREPE 18X50
20
FITA DE NYLON PARA CALCULADORA ELETRONICA
UN GENERAL 2120 PD, 2 CARRETEIS, 5m x 13mm, PRETO /
VERMELHO
COLORPRINT
61
40
FITA EMPACOTADORA TRANSPARENTE, TAMANHO
UN 48mm x 45 mts PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E
DE FABRICAÇÃO NACIONAL
ADELBRAS
62
63
05
FORMULÁRIO DE RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO,
CX EST LABO 02, COM BLOQUEIO PRETO, CAIXA COM 3.000
UN. FORMATO 205X5, COM 02 VIAS.
64
10
UN GRAMPEADOR DE MESA GRANDE 23/13
65
100
UN
66
100
CX GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6 CX C/5000
CAVIAPEL
MECPAPER LTDA
ADELBRAS
R$ 0,66
R$ 105,60
R$ 1,08
R$ 54,00
R$ 29,00
R$290,00
R$ 2,85
R$ 285,00
R$ 3,12
R$ 62,40
R$ 3,05
R$ 122,00
R$ 334,13
R$ 1670,65
R$ 45,00
R$ 450,00
R$ 30,16
R$ 3016,00
R$ 2,93
R$ 293,00
ADELBRAS
COLORPRINT
ADELBRAS
BRW
BRW
OFFICEBR
67
4
GUILHOTINA A3, EM AÇO 46CM, PARA 20 FOLHAS,
UN C/PRENSA RETRÁTIL MANUAL, MESA MILIMETRADA E
COMPACTA, PORTÁTIL MEDIDA MÍNIMA 55 X 35CM.
LASSANE
200
UN IMÃ PARA QUADRO DE AVISO
69
1600
LÁPIS Nº. 2B, GRAFITE, SEM BORRACHA, PRODUTO DE
UN PRIMEIRA QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO NACIONAL MARCA DE REFERÊNCIA FABER CASTEL
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
MECPAPER LTDA
MECPAPER LTDA
R$ 196,20
R$ 784,80
ZEIN
68
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
MECPAPER LTDA
MOORE
GRAMPEADOR DE MESA, FORMATO ALICATE, 26/6,
P/ATÉ 25 FOLHAS
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
MECPAPER LTDA
R$ 0,31
R$ 62,00
R$0,34
R$ 544,00
LABRA
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
7
70
71
72
10
LIVRO DE ATA GRANDE, CAPA PRETA E DURA, COM 100
UN FOLHAS, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE
20
LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA, COM
UN 100 FOLHAS, TAMANHO 153X216MM, 63G, PRODUTO DE
50
MARCADOR PERMANENTE P/CD-DVD 1.0 C/PONTA DE
POLIACETAL 1.0MM – C/ PROTETOR DE METAL, TINTA À
UN BASE DE ÁLCOOL, ESPESSURA DE ESCRITA: PAPEL 0,1
MM, PRÓPRIA P/ CD / DVD/ PLÁSTICO, VINIL, ACRÍLICO,
VIDRO, FILME, TINTA RESISTENTE À AGUA
SÃO DOMINGOS
MECPAPER LTDA
R$9,66
R$ 96,60
SÃO DOMINGOS
R$ 9,27
R$ 185,40
R$ 3,19
R$ 159,50
RADEX
MARIPEL
73
50
UN MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, CORES
74
10
UN MOLHADOR DE DEDO GLICERINA 12G
75
5.000
76
75
77
10
PC PAPEL GLOSS A4, 210X297MM, PACOTE 50 FLS.
78
400
PAPEL VERGÊ, GRAMATURA 90G/M, A4, PACOTE COM
PC 100 FLS., COR CREME, PRODUTO DE PRIMEIRA
79
200
PAPEL MADEIRA, GRAMATURA 180G/M, A4, PACOTE
COM 50 FOLHAS, CORES VARIADAS, PRODUTO DE
RADEX
DATAPEL
PC PAPEL A4 C/ 500 FOLHAS, GRAMATURA 75G
PAPEL CONTACT 25M X 0,45 MTS, TRANSPARENTE E
MT LISO, LAMINADO DE PVC AUTO ADESIVO, PROTEGIDO
NO VERSO POR PAPEL SILICINADO (ROLO COM 25MTS)
R$ 2,09
R$ 104,50
R$ 1,25
R$ 12,50
R$ 16,99
R$ 84.950,00
R$ 1,75
R$ 131,25
R$ 35,80
R$ 358,00
R$ 10,60
R$ 4240,00
R$ 16,15
R$ 3230,00
R$ 2,53
R$ 126,50
R$ 15,97
R$ 1597,00
R$ 7,50
R$ 1500,00
FILIPAPER
OFFPAPER
POLIBRAS
50
UN
PASTA CANALETA OFÍCIO 2.
81
100
UN
PASTA CAPA PRETA COM 100 PLÁSTICOS, PRODUTO
DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL.
82
200
UN
PASTA CLASSIF AZ, LOMBO GROSSO, PRODUTO DE
DAC
FRAMA
POLIBRAS
83
100
PASTA ESCOLAR, ALTURA 35 mm, COM ELÁSTICO, NA
UN
COR PRETA
84
50
UN
85
05
PASTA SANFONADA COM ELÁSTICO OFICIO, PRODUTO
UN DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL.
R$ 2,77
R$ 277,00
R$ 2,50
R$ 125,00
R$ 21,76
R$ 108,80
R$ 1,08
R$ 540,00
R$ 1,50
R$ 30,00
R$ 7,46
R$ 746,00
POLIBRAS
PASTA POLIONDA, ALTURA 18 mm, LISA, PRODUTO DE
86
500
PASTA SUSPENSA, COMPLETA, MONTADA C/ TODOS
UN SEUS
ACESSÓRIOS,
PRODUTO
DE
PRIMEIRA
87
20
UN
88
100
PERFURADOR DE PAPEL C-201 P/12 FLS., TODO EM
AÇO PINTADO, PERFURADA A 80 mm, RESISTENTE,
UN BASE PLÁSTICA PROTETORA, CAPACIDADE DE
PERFURAÇÃO DE ATÉ 1,5MM PARA PAPEL 75G/M,
PRETO CENTRAL, CX 01 UN.
89
10
PERFURADOR EM AÇO, 02 FUROS, PARA 50 FOLHAS,
UN COM RÉGUA MEDIDORA, PROD. 1ª QUALID. E FABRIC.
NACIONAL
PLASCONY
GEKA
BRW
PERCEVEJO LATONADO CX C/100G, PROD.
PRIMEIRA QUALIDADE E FRABRIC. NACIONAL
INTERATIVA
PAPELARIA E
PRESENTES LTDA
– ME
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
MECPAPER LTDA
MECPAPER LTDA
POLIFIX
FILIPERSON
80
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
DE
BRW
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
INTERATIVA
PAPELARIA E
PRESENTES LTDA
– ME
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
MECPAPER LTDA
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
MECPAPER LTDA
ITEM
CANCELADO
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
8
ITEM CANCELADO
PERFURADOR EM AÇO, 02 FUROS, PARA 50 FOLHAS,
PROD. 1ª QUALID. E FABRIC. NACIONAL
90
10
UN
91
60
UN PILHA ALCALINA 12V
92
60
UN
PILHA ALCALINA PEQUENA AA, PRODUTO DE PRIMEIRA
93
100
UN
PILHA ALCALINA AAA PALITO, PRODUTO DE PRIMEIRA
ELGIN
R$ 3,38
R$ 202,80
R$ 1,75
R$ 105,00
R$ 1,75
R$175,00
R$ 15,80
R$ 948,00
R$ 6,52
R$ 260,80
R$ 11,78
R$ 471,20
R$ 11,94
R$ 1.194,00
R$10,10
R$ 505,00
R$ 144,60
R$ 2892,00
R$ 0,77
R$ 154,00
R$ 4,66
R$ 466,00
R$ 1,83
R$ 91,50
R$ 1,83
R$ 91,50
R$ 1,83
R$ 18,30
R$ 3,32
R$ 166,00
R$ 2,70
R$ 270,00
R$ 8,35
R$ 836,00
ELGIN
ELGIN
MOX
94
60
UN PILHA RECARREGÁVEL 2100 MAH, TAMANHO 2A
95
40
UN
PORTA DUREX PEQUENO ACRÍLICO PROD. 1ª QUALID.
E FABRIC. NACIONAL
96
40
UN
PORTA DUREX GRANDE ACRÍLICO PROD. 1ª QUALID. E
FABRIC. NACIONAL
97
100
UN
PORTA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETE ACRÍLICO, PRODUTO
DE 1ª QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
98
50
UN
PRANCHETA ACRÍLICA TP OFÍCIO 230X340MM COM
PEGADOR
99
20
UN
QUADRO DE AVISO 117CM X 88CM MAGNÉTICO E
BRANCO
CAVIA
ACRIMET
MECPAPER LTDA
WALEU
STALO
200
UN RÉGUA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 30 cm
101
100
UN
50
TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO AZUL, PRODUTO
UN DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL.
RADEX
102
50
TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO PRETO,
NACIONAL.
RADEX
103
10
TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO VERMELHO,
NACIONAL.
RADEX
104
105
50
UN
106
100
BLOCO DE ANOTAÇÕES ADESIVO MEMO REMOVÍVEL
UN 76X102MM C/100FLS
107
100
UN
TESOURA DE AÇO, GRANDE, PRODUTO DE PRIMEIRA
QUALIDADE E FABRICAÇÃO NACIONAL.
PASTA ESCOLAR, ALTURA 50 mm, COM ELÁSTICO, NA
COR PRETA
MARCADORES DE PÁGINA ADESIVO,
REPOSICIONÁVEIS DE PAPEL 12,7,, X 44,4 MM – 200FLS
BANDEIRANTE
BRW
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
MECPAPER LTDA
MECPAPER LTDA
RADEX
100
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
MECPAPER LTDA
ACP
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
COMERCIAL
GRANADA
MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA
INTERATIVA
PAPELARIA E
PRESENTES LTDA
– ME
MECPAPER LTDA
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
BERNARDO VIEIRA
COMERCIAL LTDA
– ME
MECPAPER LTDA
ADELBRAS
MECPAPER LTDA
ADELBRAS
MECPAPER LTDA
PRAZO PARA ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA, EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE
COMPRAS.
FORMA DE PAGAMENTO: NO 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DAS NOTAS FISCAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI EFETIVAMENTE SOLICITADO E ENTREGUE.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
9
OBSERVAÇÕES: A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA SOMENTE SE RESPONSABILIZA PELO PAGAMENTO DO QUE FOR EFETIVAMENTE
REQUISITADO E ENTREGUE, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES, NÃO ESTANDO OBRIGADA A SOLICITAR, NA INTEGRALIDADE, A
QUANTIDADE TOTAL ESTABELECIDA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
FUNDAMENTAÇÃO: LEIS FEDERAIS Nº. 10.520/02, Nº. 8.666/93, DECRETO 7.892/2013, LEI MUNICIPAL Nº. 9.741/05 E RESOLUÇÃO Nº. 2.481/07, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.
VISTOS: PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
NA FORMA ESPECIFICADA ACIMA, HOMOLOGO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016.
UBERABA - MG, 18 DE MAIO DE 2016.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para locação de painel eletrônico e fornecimento
de hardware, software e implantação de sistema de gerenciamento de processos legislativos, treinamento, assistência operacional e garantia permanente de
funcionamento em conformidade com as especificações técnicas descritas em conformidade com as especificações técnicas do termo de referência, pelo
período de 12 (doze) meses”, RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto licitado para a empresa vencedora do certame: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS
LTDA.
Uberaba - MG, 25 de julho de 2016.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
Presidente
DESPACHO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2016 TERMO DE CONTRATO Nº. 048/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016.
CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO E FORNECIMENTO DE HARDWARE,
SOFTWARE E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA OPERACIONAL
E GARANTIA PERMANENTE DE FUNCIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS EM CONFORMIDADE
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 49.428,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS).
PRAZO PARA ENTREGA: NO PRAZO MÁXIMO DE 40 (QUARENTA) DIAS CORRIDOS, NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, A PARTIR DO
RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
VIGÊNCIA: PELO PERÍODO DE 12 MESES, OU SEJA, DE 25 DE JULHO DE 2016 A 24 DE JULHO DE 2017.
UBERABA - MG, 25 DE JULHO DE 2016.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
PRESIDENTE
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
10
HOMOLOGAÇÃO
de materiais elétricos e insumos destinados à Câmara Municipal de Uberaba”. RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto licitado para a empresa vencedora do
certame: AUTOMATIZA BRASIL LTDA – ME.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
Presidente
DESPACHO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 e TERMO DE CONTRATO Nº. 050/2016
CO-SIGNATÁRIA/CONTRATADA: AUTOMATIZA BRASIL LTDA – ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INSUMOS, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE
UBERABA.
PREÇO REGISTRADO: FICA REGISTRADO ABAIXO O PREÇO UNITÁRIO DA LICITANTE CLASSIFIDADA EM PRIMEIRO LUGAR.
ITEM
QT
UN
01
20
UM
DESCRIÇÃO
Adaptador para tomada benjamim completo universal
marca: AB
APARELHO TELEFÔNICO tipo Headset Preto completo
Marca de referência INTELBRÁS ou similar ou superior
02
20
PREÇO UNITÁRIO
R$ 8,90
R$ 199,00
UN
03
20
UN
04
5
UN
05
10
UN
06
20
UM
07
80
UN
08
50
UN
09
20
UN
10
80
UN
11
03
UN
12
20
UN
13
30
14
30
UN
UN
MARCA ELGIN
FECHADURA para perfis de 25 mm a 35mm de espessura – cor preta –
Marca de referência PAPAIZ ou similar ou superior MARCA AB
FITA ISOLANTE 19mmX20m.
Marca de referência 3M ou similar ou superior MARCA AB
FITA DUPLA FACE – cor verde
Marca de referência 3M ou similar ou superiorMARCA 3M
LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 20W (110V)
Marca de referência OSRAN ou similar ou superior MARCA OSRAN
LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 40W (110V)
Marca de referência OSRAN ou similar ou superior MARCA OSRAN
LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR HO 110W (110V)
Marca de referência OSRAN ou similar ou superior MARCA PHILIPS
LÂMPADA ECONÔMICA COMPACTA FLUORESCENTE 45W (220V)
Marca de referência OSRAN ou similar ou superior MARCA FLC
LÂMPADA ECONÔMICA COMPACTA FLUORESCENTE ESPIRAL 23W (110V)
Marca de referência AVANT ou similar ou superior MARCA FLC
MASSA EPÓXI Embalagem com 100g.
Marca de referência DUREPOXI ou similar ou superior MARCA DUREPOXI
REATOR ELETRÔNICO para 2 lâmpadas fluorescentes 2X20W Bivolt
Marca de referência PHILIPS ou similar ou superior MARCA EMPRAL
REATOR ELETRÔNICO para 2 lâmpadas fluorescentes 2X40W Bivolt
Marca de referência PHILIPS ou similar ou superior MARCA ECP
REATOR ELETRÔNICO PARA 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES 2X110W/85W – 110V
MARCA DE REFERÊNCIA PHILIPS OU SIMILAR OU SUPERIOR
MARCA ECP
R$ 69,90
R$ 17,90
R$ 17,90
R$ 11,00
R$ 11,00
R$ 29,00
R$ 39,90
R$ 19,90
R$ 5,90
R$ 38,90
R$ 39,90
R$ 149,00
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
11
PRAZO PARA ENTREGA: A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS O
RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRAS, CONFORME NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO
de apoio ergonômico par aos pés, a fim de suprir a demanda administrativa da Câmara Municipal”. RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto licitado para a
empresa vencedora do certame: AUTOMATIZA BRASIL LTDA – ME.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
Presidente
DESPACHO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
e TERMO DE CONTRATO Nº. 051/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.
1
150
Unid.
Qtde
Item
UN
Descrições mínimas
Apoio Ergonômico para os Pés
Com base em ABS
Estrutura em aço carbono Zincado
Pintura Preto
Regulagem de inclinação e sapatas anti-deslizante.
Apoiador zincado com preto
Acompanha kit de ferramentas para montagem/instalação
Garantia 12 meses
Largura: 42,00 cm
Altura: 29,00 cm
Profundidade: 40,00 cm
Peso: 1,400 g MARCA ROAL
Valor
Unitário
R$
R$ 119,00
PRAZO PARA ENTREGA: A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS O
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
12
LUIZ HUMBERTO DUTRA
PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO
de climatizador/umidificador com funções de refrescar, ventilar, aquecer e filtrar o ar, destinados à Câmara Municipal de Uberaba". RATIFICO A
ADJUDICAÇÃO do objeto licitado para a empresa vencedora do certame: AUTOMATIZA BRASIL LTDA.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
Presidente
DESPACHO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2016
TERMO DE CONTRATO Nº. 052/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CLIMATIZADOR/UMIDIFICADOR COM FUNÇÕES REFRESCAR, VENTILAR,
AQUECER E FILTRAR O AR, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.
Unid.
01
Qtde
Item
20
CLIMATIZADOR DE AR
Ciclos quente e frio: (refrescar, ventilar, aquecer e filtrar o ar)
Controle de no mínimo de 3 velocidades;
Emissão de íons para purifica o ar, retirando impurezas e bactérias;
Mobilidade com rodinhas e alças para facilitar a movimentação;
Trava de segurança nas rodinhas;
Filtros laváveis e com proteção: antipoeira, antimofo e antibactéria
Função Timer;
Pç
Controle remoto;
Altura mínima, 70cm;
aviso sonoro p/alertar quando o filtro precisa de higienização
O equipamento deverá ser acompanhados do manual de instruções em português;
Garantia mínima 12 meses;
Voltagem : 127V 1100W;
Cor branca;
Marca para referencia, podendo ser produto de qualidade similar ou superior: Consul
Descrição Mínimas
Valor Unitário
R$ 865,00
Marca:PHILCO
PRAZO PARA ENTREGA: A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS O
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
13
LUIZ HUMBERTO DUTRA
PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO
de produtos de higiene pessoal a fim de atender as necessidades desta Câmara Municipal de Uberaba”. RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto licitado
para a empresa vencedora do certame:
Itens nº. 1 e 2 – KLIN SHOP LTDA.
LUIZ HUMBERTO DUTRA
Presidente
DESPACHO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016
e TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2016
CO-SIGNATÁRIA/CONTRATADA: KLIN SHOP LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.
ITEM
QUANT.
UNID.
01
Papel toalha
Em rolo de 200mts x 20cm folhas de aparas virgens,
embalagens de 06 rolos de 200mts. Gramatura mínima 30g.
o licitante vencedor deverá instalar toalheiro corte
automático em comodato, dar manutenção em
equipamento, durante a vigência do contrato de
comodato.
02
Sabonete em espuma plug
Embalagem com 800ml.
o licitante vencedor deverá instalar dispenser sistema
espuma em comodato, dar manutenção em equipamento,
durante a vigência do contrato de comodato.
250
250
CX
UN
MARCA
Valor
Unitário
R$
SUITE/MELHORAMENTOS
R$ 82,00
MELHORAMENTOS
R$ 34,50
DESCRIÇÕES MINIMAS
PRAZO PARA ENTREGA: NO MÁXIMO 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA, ENCAMINHADA PELO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, CONFORME NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
14
LUIZ HUMBERTO DUTRA
PRESIDENTE
PORTARIA
PORTARIA N.º 3546/2016
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Uberaba, e contém outras disposições.
O Vereador LUIZ HUMBERTO DUTRA, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais,
legais e regimentais conferidas pela alínea “a” do inciso III do artigo 33 da Resolução nº. 2.363/06, OUVIDA A MESA DIRETORA, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Assessora Parlamentar abaixo, cuja função será exercida junto ao Gabinete do Vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende:
Rozimeira Silva Rosa
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de Julho de 2016.
.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Uberaba, 02 de Agosto de 2016.
Luiz Humberto Dutra
Vereador/Presidente
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 3.512
Declara Cidadã Uberabense Maria Regina Basílio Teodoro dos Santos, e dá outras providências.
O Povo do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, presidente, em seu nome, promulgo
a seguinte Resolução.
Art. 1º - Fica declarada Cidadã Uberabense Maria Regina Basílio Teodoro dos Santos pelos relevantes serviços prestados à Cidade e ao Município de
Uberaba.
Parágrafo único. O Presidente da Câmara fica autorizado a promover todos os expedientes destinados à entrega do Título de Cidadania ora outorgado, em
data a ser oportunamente marcada para este fim.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se a disposições em contrário.
Uberaba/MG, 2 de agosto de 2016.
Luiz Humberto Dutra
Vereador/Presidente
Declara Cidadão Uberabense Pedro Bernardes de Oliveira, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica declarado Cidadão Uberabense Pedro Bernardes de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Cidade e ao Município de Uberaba.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
15
Luiz Humberto Dutra
Vereador/Presidente
Declara Cidadão Uberabense Claudionor Anicésio dos Santos, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica declarado Cidadão Uberabense Claudionor Anicésio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à Cidade e ao Município de Uberaba.
Luiz Humberto Dutra
Vereador/Presidente
ATOS OFICIAIS CODAU
C.P.L
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2016
CONTRATANTE:
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA:
PANIFICADORA E CONFEITARIA TRIGALLE - ME
OBJETO:
Fornecimento de 11.500 kg de pão de sal, tipo francês no valor unitário de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta
centavos) o quilo, totalizando R$ 109.250,00 (cento e nove mil duzentos e cinquenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, com início em 01 de agosto de 2016 e término dia 31 de janeiro
de 2017.
VALOR ESTIMADO GLOBAL:
R$ 109.250,00 (cento e nove mil duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903007.0.100.50.15047
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 54/2016
Uberaba/MG, em 02 de Agosto de 2016.
Rodrigo Luiz de Araújo
Seção de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços
CONTRATANTE:
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE
UBERABA – CODAU.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
16
CONTRATADA:
OBJETO:
JOAQUIM BATISTA RIBEIRO EIRELI - EPP
Fornecimento de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos servidores que
estarão na montagem dos motores no rio claro, e no período previsto para 04
(quatro) meses na manutenção e bombeamento de água em regime de 24 (vinte e
quatro) horas.
12 (doze) meses, com início em 19 de julho de 2016 e término dia 18 de julho de
2017.
R$ 12.000,00 (doze mil reais).
2520.17.512.254.6002.0000.33903007.0.100.50.15047
PROCESSO:
Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
CONTRATANTE:
UBERABA – CODAU.
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA DE CIMENTO FRANCANA LTDA.
OBJETO:
Fornecimento de 4.500 sacos de cimento Portland, composto CPII-E 32, marca
HOLCIM no valor unitário de R$ 17,17 (dezessete reais e dezessete centavos),
totalizando R$ 77.265,00 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais).
12 (doze) meses, com início em 14 de Julho de 2016 e término dia 13 de Julho de
2017.
VALOR GLOBAL:
R$ 77.265,00 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais).
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO:
CONTRATANTE:
UBERABA – CODAU.
CONTRATADA:
PRECISION LABORATORIES LTDA.
OBJETO:
Fornecimento de equipamentos, materiais e produtos destinados aos laboratórios
da ETA – Estação de Tratamento de Água e ETE – Estação de Tratamento de
Esgoto, pelo período de 12 (doze) meses.
2017.
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
2520.17.512.254.6002.0001.33903034.0.100.50.15063
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
17
PROCESSO:
CONTRATANTE:
UBERABA – CODAU.
CONTRATADA:
HEXIS CIENTÍFICA S/A.
OBJETO:
2017.
R$ 128.992,00 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais).
2520.17.512.254.6002.0001.33903034.0.100.50.15063
PROCESSO:
CONTRATANTE:
UBERABA – CODAU.
CONTRATADA:
WM COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA.
OBJETO:
2017.
R$ 55.104,08 (cinquenta e cinco mil cento e quatro reais e oito centavos).
2520.17.512.254.6002.0001.33903034.0.100.50.15063
PROCESSO:
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
18
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2016
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
OBJETO DO CONTRATO:
VIGENCIA DO CONTRATO:
VALOR GLOBAL DO
CONTRATO:
PROCESSO DE LICITAÇÃO:
UNIPER – HIDROGEOLOGIA E PERFURAÇÕES EIRELI
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva de desobstrução do poço
tubular profundo R6, conforme Termo de Referência.
O contrato vigorará pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da ORDEM DE SERVIÇO.
O valor do presente Contrato é de R$ 242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais).
2520.17.512.254.6002.0000.33903999.0.100.50.15100
PREGÃO N° 99/2016
Regis Gaspar Alves
Chefe da Seção de Controle de Contratos e Convênios
Portaria 33/2013
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 66/2013
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:
IDEAL TRACTOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de pá carregadeira potência 125 cv, com operador e
transporte, ano de fabricação a partir de 2007, para prestação se serviços de proteção e preservação ambiental dos
mananciais hídricos da bacia do rio Uberaba, em atendimento ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta mp/ma
0701.08.000039-4, e manutenções diversas do CODAU.
O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência do referido
contrato.
O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 22 de agosto de 2016 e término em 21 de
agosto de 2017.
O valor do presente Contrato é de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).
2520.17.512.254.6002.0000.33903912.0.100.50.15080
PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO nº 68/2013
OBJETO DO CONTRATO:
ESCOPO DO ADITIVO:
VIGENCIA DO ADITVO:
Regis Gaspar Alves
Chefe da Seção de Controle de Contratos e Convênios
Portaria 33/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2016 - RETIFICADO
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de Rack e Monitor LCD para a nova unidade CAC – Centro de Atendimento ao
Consumidor deste Codau – Av. Leopoldino de Oliveira nº 4.295, centro, neste município de Uberaba/MG, em atendimento à solicitação da Assessoria de
Tecnologia da Informação - Presidência, conforme especificações relacionadas no anexo “I” e Termo de Referência anexo “IV” do edital.
Data da realização: 17/08/2016
Horário: 09hs00min
Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida
licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Facsímile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar
dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.
Uberaba/MG, em 02 de agosto de 2016.
Aline Cardoso Rezende Pedrosa
Pregoeira
Portaria nº. 092/2015
PORTARIAS
PORTARIA Nº047/2016
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, ente da Administração Indireta do
município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na
Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
19
Art. 1º Exonerar, a pedido, KATIA BEATRIZ JARDIM, mat. nº 1850-3 do cargo efetivo de Auxiliar de Ofício na carreira de Assistente de Serviços de
Saneamentos, lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, com fundamento legal no Art. 42, “caput” da Lei Complementar nº 392 de 17 de
dezembro de 2008.
Parágrafo Único – A profissional mencionada neste artigo, para formalização de sua exoneração deverá comparecer ao Departamento
de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da publicação desta Portaria.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 22 e julho de 2016
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Uberaba/MG,1º de Agosto de 2016.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do Codau
PORTARIA Nº048/2016
O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, ente da Administração Indireta do
município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na
Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008, e considerando o PA nº
40/196/2016.
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vago o cargo de Assistente de Serviços de Saneamento - Telefonista, ocupado pela servidora ELIANA VIRGINIA GARCIA BERNARDES,
mat. nº 1139-8, por motivo de posse no cargo de Educador Infantil/Educador Infantil, integrante da carreira de Educador Infantil do quadro da Prefeitura
Municipal de Uberaba-PMU, cargos inacumuláveis, nos termos do Inciso III do artigo 41 da Lei Complementar nº 392/2008 (Estatuto do Servidor Público do
Município de Uberaba).
Art. 2º. A vacância de que trata esta Portaria, se dará pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido da servidora, a partir da data em que a
mesma assumir o outro cargo.
Art. 3º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor no dia 26 de julho de 2016, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Uberaba/MG,1º de Agosto de 2016.
Engº Luiz Guaritá Neto
Presidente do Codau
ATOS OFICIAIS CODIUB
C.P.L
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – Convite n º 0 0 2 / 2 0 1 6 , de 19/07/2016, objetivando a aquisição de componentes
elétricos e de rede, conforme especificações no edital, H O M O L O G O a licitação e A D J U D I C O o objeto a licitante C o m e r c i a l E l e t r o F o n t e
L t d a , com o valo global de R$ 27.046,75 (vinte e sete mil, quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), vencedora para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, do referido Convite, por cumprimento integral ao edital.
Registre-se e cumpra-se.
Uberaba/MG, 28 de julho de 2016.
Co m p a n h i a d e D e s e n v o l v i m e n t o d e I n f o r m á t i c a d e U b e r a b a - C o d i u b
José Renato Gomes
Diretor Presidente Interino
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 007/2016.
Objeto: É objeto desta licitação aquisição de licenças de uso de sistema operacional Windows Server 2012 R2 STD e Microsoft Windows Server Cal (Client
Access License) de acesso.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº
123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba).
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
20
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 05/08/2016 às 13h59min do dia 19/08/2016.
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 19/08/2016.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 19/08/2016.
Valor estimado da licitação: R$ 23.314,90 (vinte e Três mil, trezentos e quatorze reais e noventa centavos).
Fonte de Recursos: Próprios.
O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: Salientamos que este edital também
está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET: <www.bolsanet.org.br>.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3319-6914 e/ou e-mail: <[email protected]>.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - Codiub
José Renato Gomes
Diretor Presidente Interino
ATOS OFICIAIS FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA - FCU
C.P.L
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 16/2015
CONTRATANTE
CONTRATADA
OBJETO
PERÍODO DO CONTRATO
VALOR GLOBAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
PROCESSO
Fundação Cultural de Uberaba
Mundial Serviços Ltda
Promover a prorrogação por mais 03 (três) meses o contrato de prestação de serviços 16/2015, a partir do dia 11 de
julho de 2016 a 10 de outubro de 2016.
03(três) meses
R$88.489,20 (oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove e vinte centavos)
2610.04.122.40.2001.33903999.0100-14223
Pregão Presencial 05/2015
Sumayra de Oliveira Silva
Presidente da Fundação Cultural de Uberaba
ATOS OFICIAIS IPSERV
C.P.L
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
06/367/2016.
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA/MG – IPSERV, CNPJ nº 04.793.484/0001-24, situado nesta
cidade de Uberaba/MG à Rua São Sebastião, Nº. 91, bairro Centro, CEP 38.010-430, neste ato representado pelo seu Presidente Interino EVALDO JOSÉ
ESPÍNDULA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG Nº. MG-2.238.996, inscrito no CPF sob Nº. 431.744.186-15, residente e
domiciliado à Rua Antônio Borges de Araújo, Nº. 1005, CEP 38.061-050, Bairro Mercês, nesta cidade de Uberaba-MG, investido por meio do Decreto
Municipal Nº. 5796/2016, em referência ao Contrato em epígrafe firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA CODIUB –, inscrita no CNPJ sob n° 18.597.781/0001-09, com sede à Av. Dom Luis Maria de Santana, nº 146, bairro Santa Marta, Uberaba/MG, CEP:
38.061-080, com fulcro no Artigo 79, II, da Lei n°. 8.666, vem rescindir o contrato de prestação de serviços n°. 003/2016 celebrado em 06 de abril de 2016, de
forma amigável e pelos motivos expostos nos documentos dos autos do processo administrativo nº 06/367/2016. E, por estar assim justos, assina o presente
termo em duas vias, todas de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas a tudo presentes.
Valor global inicialmente contratado: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Valor executado: R$2.543,33 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).
Valor não executado e estornado: R$5.856,67 (cinco mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Dotação orçamentária: 3510.004.122.040.2001.0000.33903948.0.103.17065
Uberaba (MG), 01 de agosto de 2016.
EVALDO JOSÉ ESPÍNDULA
Presidente Interino do IPSERV
Decreto nº 5796/2016
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
21
ATOS
ATO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 057/2016
DEFERE CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, e com apoio no art. 40, §9°, da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 201 da Constituição Federal/1988 c/c art. 1° da Lei Federal 9796, de
05/05/1999, e no que consta no Processo 06/000690/2016, defere à servidora EDNEA GOMES DE ARAUJO CIABOTTI, lotada na PREFEITURA DE
UBERABA, contagem de tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria, nos termos da lei, conforme Certidão do INSS nº 11029050.1.00086/16-9 de
27/04/2016 de 5.380 dias, ou seja, 14 anos, 09 meses e 00 dia, na matrícula 01533-5
Este ato retroage a data de 30/05/2016.
Uberaba-MG, 1º de agosto de 2016.
Evaldo José Espíndula
05/05/1999, e no que consta no Processo 06/000613/2015, defere à servidora SILVANIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, lotada na PREFEITURA DE
UBERABA, contagem de tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria, nos termos da lei, conforme Certidão do INSS nº 11029050.1.00062/15-4 de
25/05/2015 de 4.889 dias, ou seja, 13 anos, 04 meses e 24 dias, na matrícula 00301-8
05/05/1999, e no que consta no Processo 06/000637/2015, defere à servidora IRIS BEATRIZ BATISTA CIPRIANO, lotada na PREFEITURA DE UBERABA,
contagem de tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria, nos termos da lei, conforme Certidão do INSS nº 11029050.1.00090/16-6 de 11/05/2016
de 1.249 dias, ou seja, 03 anos, 05 meses e 04 dias, na matrícula 05183-7.
Uberaba-MG, 02 de agosto de 2016.
05/05/1999, e no que consta no Processo 06/000902/2016, defere à servidora NORMA SUELY DE SOUZA MIQUELETTI, lotada na PREFEITURA DE
UBERABA, contagem de tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria, nos termos da lei, conforme Certidões do GOVERNO DO ESTADO DE
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
22
MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nº 02789/2016, de 24/05/2016 de 1.186 dias, ou seja, 03 anos, 03 meses e
01 dia e nº 02790/2016, de 24/05/2016 de 598 dias, ou seja, 01 ano, 07 meses e 23 dias, na matrícula 28793-8.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO DE APOSENTADORIA – 091/2016
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora SILVANIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, CPF
406.301.966-72, lotada na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 00301-8, no Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, T.62, N.10, C.A.
Este ato entra em vigor na data de 1º/08/2016.
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora EDNEA GOMES DE ARAUJO CIABOTTI, CPF 458.132.13600, lotada na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 01233-5, no Cargo Efetivo de Técnico em Economia Doméstica, T.88, N.10, C.A.
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 40, §5º da Constituição Federal/1988 com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, à servidora RENATA FORMIGA DO NASCIMENTO, CPF 548.272.806-49, lotada na PREFEITURA DE UBERABA,
matrícula 01566-0, no Cargo Efetivo de Professora II, T.4, N.21, C.B, apostilada em 100% do Diretor Escolar II.
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, concede APOSENTADORIA POR IDADE, nos
termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor ONADIR
ANTONIO DA SILVA, CPF 063.814.996-72, lotado na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 12079-0, no Cargo Efetivo de motorista, T.66, N.15, C.A.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
23
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor JOSE ANTONIO CINTRA DE MENDONÇA, CPF 621.407.79800, lotado na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 00444-8, no Cargo Efetivo de Médico, T.74, N.10, C.A.
Este ato retroage a data de 1º/08/2016.
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 40, §5º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, a servidora IRIS BEATRIZ BATISTA CIPRIANO, CPF 362.104.126-53, lotada na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula
05183-7, no Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica, T.90, N.2, C.E.
ATO RETIFICADOR DE ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO 097/2016
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, retifica o ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO nº 124
de 14/05/2012, publicado no Jornal Porta-Voz nº 982 de 16/05/2012, que concedeu a MARIA LUCIA DOS PASSOS, CPF 063.059.126-10, cônjuge do exservidor JOSÉ GERVASIO DOS PASSOS (RETIFICADO), CPF 272.918.636-00, que era lotado na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 05059-8,
detentor do cargo efetivo de Operador de Maquinas, Nível 007, Grau 000, aposentado pelo IPSERV em 08/11/2011, falecido em 02/05/2012, o benefício de
pensão previsto no artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (RETIFICADO), sendo
100% enquanto satisfeitos os requisitos legais.
Este ato retroage à data de 02/05/2012.
Emenda Constitucional 41/2003, a servidora ELOIZA MARIA SOUZA RIBEIRO, CPF 696.798.516-72, lotada na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula
09654-7, no Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica, T.90, N.22, C.E.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
24
Emenda Constitucional 41/2003, a servidora WANILDA MARTA PASSOS FERREIRA DA SILVA, CPF 449.228.336-68, lotada na PREFEITURA DE
UBERABA, matrícula 01692-6, no Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica, T.90, N.4, C.C.
Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos
termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora MARIA MADALENA
SILVA, CPF 416.843.976-34, lotada na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 28770-9, no Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica, T.90, N.8,
C.C.
termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora LEDA APARECIDA
GOMES BORGES, CPF 661.212.996-49, lotada na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 33500-2, no Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica,
T.90, N.2, C.A.
termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora LEDA APARECIDA
GOMES BORGES, CPF 661.212.996-49, lotada na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 36468-1, no Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem, T.86,
N.10, C.A.
Porta
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25
ATOS OFICIAIS CONSELHO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA
ATA DE REUNIÃO
Ata da 19ª Reunião do Conselho de Planejamento e Gestão Urbana – Sessão Extraordinária
Aos quatorze dias do mês de julho de 2016, às 09:28 horas, na sala de reuniões ao lado da Central de Cópias, situada na Rua Dom Luís Maria de Santana,
n.º 141 (Centro Administrativo), bairro Santa Marta, reuniram-se os membros do Conselho de Planejamento e Gestão Urbana, nomeados através dos
Decretos n.ºs 3804/2015, 4904/2015 e 5136/2015, conforme lista de presença anexa, visando discutir a seguinte pauta: 1. Considerações iniciais; 2.
Aprovação e assinatura da Ata da 18ª Reunião do Conselho de Planejamento e Gestão Urbana – Sessão Ordinária; 3. PA n.º 13932/2014 – Uberaba
Empreendimentos Imobiliários (Aprovação de loteamento); 4. PA n.º 18352/2015 – Antônio Renato Venceslau Rodrigues (Diretrizes para arruamentos e
loteamentos); 5. PA 14041/2016 – SPE Dia – Diamantino Incorporação e Administração S/A (Solicitações diversas); 6. PA 14044/2016 – SPE Dia –
Diamantino Incorporação e Administração S/A (Solicitações diversas); 7. Consulta de Viabilidade n.º 1.600.223.944 – Romário Muniz de Lima (Fábrica de
móveis planejados); PA n.º 24381/2014 – Guimarães Castro Engenharia Ltda. (Pedido de reconsideração); 8. Considerações finais. A reunião foi aberta pelo
Secretário de Planejamento e Gestão Urbana e Presidente deste Conselho, Arq.º Marcondes Nunes de Freitas, que apresentou aos conselheiros o novo
Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão Urbana, Arq.º José Eurípedes dos Santos. Após, verificou o atendimento ao quórum e iniciou a reunião
questionando se havia alguma consideração quanto à Ata da 18ª reunião do Conselho de Planejamento e Gestão Urbana (Sessão Ordinária), a qual foi
enviada por e-mail a todos os conselheiros. Não havendo manifestação contrária à mesma, a referida Ata foi aprovada e devidamente assinada pelos
conselheiros presentes. O Presidente ponderou que a reunião seria iniciada com a explanação do requerente presente na plenária, para em seguida haver
deliberação dos conselheiros. Desta forma, os primeiros processos analisados foram o PA 14041/2016 e o PA 14044/2016, relativos ao Residencial
Diamantino e Residencial Vitória. O Sr. Frederico Diamantino, representante dos empreendimentos, fez as explanações sobre a contrapartida proposta para
o fechamento dos loteamentos, qual seja a construção de viaduto, que interligará a área à Av. Interbairros. De acordo com o laudo de avaliação juntado aos
autos, o valor da contrapartida para o fechamento do Residencial Diamantino é de R$ 1.573.169,99, enquanto para o fechamento do Residencial Vitória é de
R$ 497.347,43, totalizando R$ 2.070.517,42, para pagamento em espécie. Por outro lado, o valor orçado para a construção do viaduto é de R$ 2.980.455,03,
conforme projeto e memoriais juntados aos processos, ou seja, supera os valores que seriam pagos em espécie. O conselheiro Fernando Hueb destacou
que se trata de uma obra de interesse público, haja vista que implicará em melhoria no sistema viário e que o montante que o Município gastaria para
executar a obra e implantar o viaduto, poderá ser utilizado para implantar outro trecho da Av. Interbairros. O conselheiro Cláudio Junqueira questionou
quanto à validade da nova lei aprovada para os fechamentos em relação ao Cyrela 1, já que o fechamento foi realizado antes da legislação ser alterada,
tendo o Superintendente Daniel esclarecido que os fechamentos estão sendo regularizados nesse momento, em conformidade com a legislação vigente.
Feitas todas as ponderações pertinentes, os processos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento, foi passada à
palavra ao Superintendente de Planejamento Urbano, Arq.º Daniel Felipe Rodrigues Pereira, para explicar as solicitações contidas nos processos - PA n.º
13932/2014 – Uberaba Empreendimentos Imobiliários e PA n.º 18352/2015 – Antônio Renato Venceslau Rodrigues, que tratam de empreendimentos a
serem implantados nas proximidades da “ETE Filomena Cartafina”. O conselheiro Marco Túlio ponderou que outros estudos foram submetidos ao Conselho
de Planejamento e Gestão Urbana e que, diferentemente doa “ETE Francisco Veludo”, essa possui sistema hermeticamente fechado, com pequena chance
de incomodidade quanto a odor. Ademais, lembrou que os dois processos já foram submetidos ao COMAM, que aprovou os estudos técnicos de viabilidade
apresentados. O conselheiro Gustavo Mendes frisou que o licenciamento ambiental classificou tais empreendimentos como Classe 1 e que o impacto da
ETE será mínimo, por ser um sistema isolado, com emissão de odores praticamente nula. O superintendente Daniel destacou que houve manifestação do
GTE nos dois casos e que o Grupo alertou que, em função da maior proximidade da área onde pretende implantar o loteamento relativo ao processo
“Uberaba Empreendimentos Imobiliários” com a referida ETE, está sendo proposta no estudo a execução de uma cortina arbórea, que deverá ser mantida
dentro da Área de Equipamento Comunitário 2 e Área Verde 4, nos limites da área da estação de tratamento de esgoto e da área de propriedade de Saulo
Prata. Concluídos os debates, os processos foram postos em votação e aprovados por todos os conselheiros presentes. Em sequência, foi analisada a
Consulta de Viabilidade n.º 1.600.223.944 – Romário Muniz de Lima (fábrica de móveis planejados). Foi explicado que se trata de um pedido de
licenciamento de atividade já instalada em Zona Residencial 2, no Parque São José, e que com a Emenda à Lei de Uso de Ocupação do Solo, proposta pelo
Vereador Samuel em 2014, as atividades desenvolvidas por microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, instaladas em
Zonas Residenciais podem ser licenciadas, desde que haja parecer favorável do GTE e do Conselho de Planejamento e Gestão Urbana. Também foi
informado que o requerente apresentou assinatura de vizinhos do entorno imediato, que não se opõem ao empreendimento. Ainda foi ponderado que o
Ministério Público considerou essa alteração de Lei inconstitucional e que protocolou Representação em desfavor da mesma. Desta forma, caso seja
proposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade e se ela for julgada procedente, o alvará poderá ser cassado, não tendo o Município obrigação de indenizar
as requerentes. Também foi informado que, caso seja detectado problema com a vizinhança após o funcionamento da empresa, o Município notificará as
responsáveis, podendo ser exigido EIV e até cassado o alvará de funcionamento. Colocado em votação, o pedido foi aprovado com as ressalvas do GTE,
haja vista que o empreendimento está instalado em imóvel cujo entorno possui várias residências. Por último, foi colocado em discussão o processo - PA n.º
24381/2014, protocolado pela Guimarães Castro Engenharia Ltda, relativo à concessionária JEEP, com pedido de reanálise da medida compensatória
definida por este Conselho anteriormente. O requerente alegou que o empreendimento não provoca impactos significativos que justifiquem a exigência do
Município quanto à participação do mesmo na adequação da rotatória situada na confluência das Avenidas Guilherme Ferreira, Deputado José Marcus
Cherém e Coronel Joaquim de Oliveira Prata, mediante o repasse do importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Também foi informado na correspondência
do empreendedor que a empresa já investiu em obras relativas à água pluvial do terreno e ruas adjacentes, com a construção de dissipador de energia da
água pluvial, além da doação ao Município de uma “pick-up strada”, no valor aproximado de R$ 40.000,00. Também alegou que a empresa contribui com
erário municipal, à medida que efetua o pagamento de IPTU e IPVA, além do ISSQN. O conselheiro Marco Túlio esclareceu que o dissipador foi feito pelo
empreendedor em cumprimento a medida compensatória pela regularização da intervenção em APP - Área de Preservação Permanente, para instalação da
concessionária, e que foi medida imposta pelo COMAM. Quanto à doação do veículo, foi uma das obrigações cumpridas pelo empreendedor em função de
um TAC com a Promotoria, visando compensação ambiental em Inquérito Civil Público, que tinha como objeto a ocupação do Córrego Barro Preto. Segundo
ele, a questão ambiental foi resolvida com a regularização da intervenção em APP e com o referido Termo de Ajustamento de Conduta. O conselheiro Marco
Antônio de Figueiredo pediu para constar em ATA que o Conselho não é arbitrário e que a medida compensatória exigida é compatível ao porte do
empreendimento, aos impactos provocados pelo mesmo e à sua lucratividade. Ademais, o argumento de que a empresa contribui com o erário, pagando
seus impostos não se justifica, porque isso é uma obrigação de todas as empresas. O conselheiro Cláudio Junqueira disse ter dúvida com relação ao direito
da empresa em construir em APP, já que a mesma tinha adquirido o terreno parcelado antes de 2008, mas construído após tal ano, tendo o conselheiro
Marco Túlio feito os devidos esclarecimentos sobre a regularização da intervenção em APP. Após as considerações pertinentes dos conselheiros, o pedido
de dispensa da medida compensatória foi negado, com 6 (seis) votos favoráveis à manutenção da contrapartida e duas abstenções, dos conselheiros Marco
Túlio Prata e Helenice Sallum. Marco Túlio justificou que a abstenção se dá em virtude de que é a sua primeira reunião no conselho, e que não estava como
conselheiro quando a medida foi imposta, e que, portanto, não tem conhecimento do assunto para julgar um pedido de reconsideração. Também ficou
definido que o prazo para o repasse do valor ficará condicionado à notificação da PMU, quando do início da obra de adequação da rotatória. Fica registrado
em ATA a substituição dos conselheiros representantes da Secretaria de Meio Ambiente, conforme Decreto n.º 5959, de 13/07/2016, passando a compor
este Conselho, os senhores Marco Túlio Machado Borges Prata e Gustavo Mendes Ribeiro, respectivamente como titular e suplente, em substituição aos
conselheiros Vinícius Arcanjo da Silva (titular) e Paulo Augusto Carneiro (suplente). O Presidente do Conselho relembrou que a próxima reunião ordinária
está agendada para do dia 28/07/2016. Nada mais havendo a relatar, a reunião foi encerrada às 10:45 horas, sendo a presente Ata lavrada por mim,
Cristiana da Silva, que será lida e assinada por todos os presentes.
Participaram da reunião os seguintes conselheiros:
Porta
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Carmem Sílvia Maluf;
Edilmar Luiz Moreira de Carvalho;
Fernando Carlos H. de Menezes;
Helenice Saud Sallum;
Robson Caldeira Brant;
Marco Antônio de Figueiredo;
Cláudio Costa Junqueira;
Marcelo Marcos de Castro Carvalho;
Marco Túlio Machado Borges Prata.
ATOS OFICIAIS COMDICAU
ATA DE REUNIÃO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA COMDICAU – 06/07/2016
Aos seis dias do mês de julho de 2016, às 14h:30min, na sala de reuniões do Conselho da Criança e Adolescente de
Uberaba–COMDICAU, situada à Rua Art ur Mac hado, nº 553 Casa dos Conselhos; reuniram -se os cons elheiros para uma
plenária ordinária com seguinte pauta: 1. Abertura; 2.Leitura das atas anteriores; 3. Apresentação do Edital Fundação Itaú
Social; 4. Informes: Saldo Contas FUMDICAU, Ofício Conselho Tutelar – Regimento Interno, Informações sobre os projetos
aprovados do FUMDICA U, Roda de Conversa – Julho; 5. Encerramento. Justificaram a ausência os conselheiros: Magali de
Fatima Oliveira Coelho, Maria das Graças Caetano Silva, Claricinda Regina Massa Borges, Maria Catarina Souto, Marcia
Helena Carvalho Louzada, Shirley Pereira Dias, Michelle Carvalho Sant os. A Vice -Presidente agradece a presença de
todos e informa que a President e Michelle não poderá participar da plenária porque está em uma reunião no Conselh o
T u t e l a r . A V i c e - P r e s i d e n t e s o l i c i t a q u e a s e c r e t á r i a e xe c u t i v a V e r e d i a n a f a ç a a l e i t u r a d a a t a d o m ê s d e j u n h o , q u e f o i
aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Seguindo a pauta item 3. Apresentação do Edital Fundação Itaú
Social – A Vice-President e informa que o COMDI CAU pode indicar um projeto para concorrer ao edital da Fundação Itaú.
Ela sugere fazer uma comissão para que possa estudar este edital e posteriormente fazer um outro edital para que as
instituições cadastradas no conselho pos sam participar e o COMDICAU indicar uma Instituição para concorrer ao Edital da
Fundação Itaú Social. Ficou definido que a comissão de políticas públicas fará esta reunião que será no dia 11/07/2016 às
14:00 na Casa dos Conselhos. Item 4. Informes: Saldo C ont as FUMDI CAU: Conta 200.000 -8, o saldo é de R$ 362.328,65
(trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), conta 7000 -9 saldo: R$
6.129,45 (seis mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), - Ofício Conselho Tutelar – Regimento Interno:
O C o n s e l h o T u t e l a r p r o t o c o l o u n o C O M D I C A U u m o f í c i o s o b r e o r e g i m e n t o i n t e r n o d o m e s m o , e t am b é m s o b r e u m a
denúncia, m as com o já tem um a com issão (Pol íticas Públicas) pa ra estes assu ntos do Co nsel ho Tute lar, fic ou defin ido que
haverá uma reunião no dia 11/07/2016 às 14:00 na Casa dos Conselhos para tratar destes dois assuntos. - Informações
sobre os projetos aprovados do FUMDICAU: Foram analisados os planos de trabalho que tiveram que fazer readequação e
já estão disponíveis para retirarem no Conselho. Outro Informe é sobre a Roda de Conversa que neste mês de julho não irá
acontecer a Roda de Conversa, pois as instituições estarão de recesso, ficou agendado para o dia 30/08/2016. Mais uma
vez o Conselho pede mais engajamento dos conselheiros nas rodas de conversa, com uma participação mais efetiva dos
mesmos. A Vice Presidente Jacilane informe que fez algumas visitas nas unidades de educação junto com representantes
da secretaria de educação, sendo que no CE MEI loc alizado no Bairro Tancredo Neves iniciará as atividades a partir do dia
01/08/2016 com atendimento a 120 crianças e ainda está em construção de duas escolas, sendo uma no Parque São José e
o u t r a n o J a r d i m I t á l i a q u e a t e n d e r á a p r o xi m a d a m e n t e 1 5 0 c r i a n ç a s / a d o l e s c e n t e . N a d a m a i s a s e r t r a t a d o n e s t a a V i c e Presidente do COMDICAU Jacilane de Barro, encerrou a reunião às 15h: 00, sendo que essa ata foi redigida por mim,
Vanessa Ribeiro Mota, 2ª Secretária do COMDI CAU e será lida e aprovada pelos conselheiros pre sentes: Ailton Aleixo de
Almeida, Eliane da Rocha Atua Leocadio, Fernanda Beatriz Silva Pereira, Ana Claudia Caetano Barbosa, Elisangela Olivia
Pereira, Maria Fernanda Nemeth, Jacilane de Barros Ribeiro, Otoni Alberto do Nascimento Junior, Vanessa Ribeiro Mota,
Maria Aparecida Ferreira.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA COMDICAU – 03/08/2016
Aos três dias do mês de agosto de 2016, às 14h:25min, na sala de reuniões do Conselho Municipal da Criança e
Adolescent e de Uberaba–COMDICA U, situada à Rua Art ur Machado, nº 553 Casa dos Conselhos; reuniram -se os
conselheiros para uma plenária ordinária com seguinte pauta: 1. Abertura: 2. Leitura das atas anteriores; Item 3.
Apresentação e Apreciação dos Projetos referente o Edital Fundação Itau Social; Item 4 – informes: Pedidos de renovações
de inscrições: Casa Lar Isabel do Nascimento, Centro Social Encontros Dominicanos. Saldo Contas FUMDICAU. Item 5 Encerramento. Justificaram a ausência os conselheiros: Sandra Maria Rosa, Eliane Rocha Atua Leocádio, Magali de Fatima
Oliveira Coelho. A Presidente agradece a presença de todos e inicia a plenária com a leitura da Ata do dia 06 de julho de
2016, que após lida foi aprovada com 3 abstenções. Seguindo com a Pauta, apresentação dos projetos referente o Edital
Fundação Itaú Social, a presidente informa que apenas 3 (três) instituições apresentaram, são elas: Associação Brasileira
de Reabilit ação e Alf abetização de Crianças Especiais - ABRACE, I nstituto de Cegos do Brasil Central -I CB C e Creche Melo
de Jesus. A Presidente sugere que a plenária se divida em 3 para analisar as 3 propostas apresentadas, tal sugestão foi
aprovada por unanimidade. Após análise das propostas, foi concedida a palavra para a Assistente Social e representante
da ABRACE Senhora Daniele, que expõe que a propost a visa contratação de profissionais para ajudar no trabalho de
reabilitação das crianças e adolescentes atendidas pela instituição. A instituição funciona no período vespertino e com a
aprovação da proposta a mesma funcionará também no período matutino. A instituição desenvolverá o trabalho em rede
com a comunidade e órgão municipais: educação e saúde. Em relação a estrutura a instituições possui espaço físico e
laboratório de informática. A proposta visa a contratação desse profissionais e alguns materiais de enfermagem. A
proposta terá durabilidade de 12 meses e após a instituição dará continuidade através de parcerias principalmente com o
SUS. O impacto esperado pela instituição e evitar a ociosidade dessas crianças e a inclusão social. Estimativa é de cu sto
R$ 95.465,08 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos. A ABRACE atende
a p r o x i m a d a m e n t e 6 0 c r i a n ç a s . I n s t i t u t o d e C e g o s – I C B C , a S e n h o r a A n d r e s s a e xp l i c a q u e a p r o p o s t a v i s a a a q u i s i ç ã o d e
equipamentos de músicas. As conselheiras que analisou a proposta, expõe que não consta no projeto alguns objetivos
e xi g i d o s p e l o E d i t a l d o I t a ú b e m c o m o n ã o d e f i n e s e i r á a t e n d e r s o m e n t e c r i a n ç a s e a d o l e s c e n t e s , p e l o c o n t r á r i o c o n s t a
que atenderá como um todo os usuários do ICBC. Tam bém não consta qual o impacto social. Daniele explica que o projeto
já existiu na instituição, mas infelizmente não teve continuidade pois era realizado na escola anexa ao ICBC, o valor do
Porta
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27
projeto é de R$ 34.875,34 (trinta e quatro mil, oitocentos e setent a e cinco reais e trinta e quatro centavos) e os
profissionais que ensinarão as oficinas de música pertencem ao quando de funcionários do ICBC. A Creche Melo de Jesus
aqui represent ada pela Senhora I rma e pela Psicopedagoga Senhoria Mariana – a proposta fo i elaborada de acordo com as
diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA, pois de acordo com o estatuto todas têm direito a saúde,
educação, lazer e cultura. A proposta é desenvolver oficinas com contratação de profissionais, aquisição de alguns
equipamentos e posteriormente publicação de um livro relacionado a proposta. As crianças serão divididas em grupos por
idade e será feito uma avaliação no final da execução da proposta com intuito de obter os pontos positivo e negativo com o
desenvolvimento da mesma. O trabalho em rede será com cultura, esporte, lazer e inclusão social. O valor estimado da
p r o p o s t a é d e R $ 1 4 4 . 5 0 0 , 0 0 ( c e n t o e q u a r e n t a e q u a t r o m i l e q u i n h e n t o s r e a i s ) . A p ó s e xp l i c a ç õ e s f o i c o l o c a d o e m v o t a ç ã o
as propostas apresentadas, sen do que a ABRACE e o Instituo de Cegos – I CBC não obt eve nenhum voto, assim a proposta
apresent ada pela Creche Melo de Jesus foi aprovada por unanimidade. A proposta aprovada será ins erida no plano de
ação e aplicação do Fundo Municipal dos Direit os da Cria nça e do Adoles cente – FUMDI CAU para o ano de 2017.
Seguindo com a reunião, a Presidente esclarece que as 16 (dezesseis) instituições que tiveram seus planos de trabalho
aprovados referente ao recurso do FUMDICAU, e contém aquisição de equipamentos deverã o cumprir com o prazo
estabelecido no plano de trabalho e deverão se comprometer a executar todas as ações estabelecidas no formulário dentro
do prazo estipulado no mesmo. As instituições deverão solicitar ao COMDI CAU a visita de prestação de conta na aqui sição
do equipamento e o COMDICAU irá fiscalizar a execução da ação durante o período de realização. Sendo que a instituição
poderá ser penalizada caso ela não cumpra totalmente com a execução do projeto. Item Informes: Pedidos de renovações
de inscrição da Casa Lar Isabel do Nascimento e Centro Social Encontro Dominicanos, as visitas técnicas e análise dos
documentos serão realizados pelas conselheiras Jacilane e Iara Nascimento. Outro informe sobre o Conselho Tutelar, A
comissão se reuniu para avaliar o Regimento Interno, fez algumas considerações e encaminhou para assessoria jurídica da
SEDS para avaliação e parecer jurídico e posterior aprovação dessa plenária. Referente a denúncia a mesma foi apurada e
não tem procedência, sendo assim foi arquivada. A conselheira Claricinda informa sobre a Roda de Conversa que será
realizada no dia 30/08/2016 e reforça da importância da participação dos conselheiros. Informa ainda que todos leiam os
Boletins elaborados pelo Projeto. Esclarece sobre o Boletim da primeir a roda do ano de 2016, onde consta que não há no
município uma Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil para atender crianças e adolescente usuárias de substancias
psicoativas. Os representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescent e membros da Roda de
Conversa, oficializou a secretaria de saúde e ainda não obteve resposta sobre a criação dessa unidade. A Presidente
informa que informalmente o Juizado deferiu o cumprimento da construção dessa unidade pelo município de Uberaba. A
conselheira Claricinda solicita o apoio do COMDICAU no que tange o cumprimento dessa ação promovida pelo Projeto
Roda de Conversa, tal sugestão foi aprovado por unanimidade. Último informe da pauta é sobre o saldo das contas do
FUMDICAU: Conta 200.000-8, o saldo é de R$ 364.895,59 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e
nove reais e cinquenta e nove centavos), conta 7000 -9 saldo: R$ 5.930,63 (cinco mil, novecentos e trinta reais e sessenta
e três centavos). Nada mais a ser tratado nesta a P residente do COMDICAU, encerrou a reunião às 15:50, sendo que essa
ata foi redigida por mim, Verediana Pereira de Freit as, Secretária E xecutiva do COMDI CAU e será lida e aprovada pelos
conselheiros present es: Claricinda Regina Massa, Jacilane de B arros Rib eiro, Otoni Alberto do Nascimento Junior, Amélia
Maria R. Naves, Márcia Helena Carvalho Louzada de Lima, Shirley Pereira Dias, Iara Nascimento Pereira, José Antônio
Neto, Ailton Aleixo de Almeida, Fernanda Beatriz Silva Pereira, Michelle Carvalho Santos, A na Claudia Caetano Barbos a,
Arnaldo Luiz da Costa Filho, Elisangela Olívia Pereira, Maria das Graças Caetano Silva.
ATOS OFICIAIS ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE UBERABA - ACRU
ATA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE UBERABA-MG
Aos 26 dias do mês de Julho de 2016, às 19 horas, em segunda convocação, com a presença dos senhores associados, na Praça Rui Barbosa Nº72, Bairro
Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária conforme edital de convocação publicado no dia 18/07/2016 na sede e em
20/07/2016 no jornal eletrônico Porta-Voz, oficial do município de Uberaba, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Apresentação do relatório de atividades e
prestação de contas da diretoria – gestão 2014/2015 aprovada pelo Conselho Fiscal; 2) Assuntos Gerais; 3) Conclusão do Processo Eleitoral; 4)
Proclamação de Resultados com os eleitos para a nova diretoria e Conselho Fiscal. A mesa foi presidida pelo atual presidente José Adolfo da Silva Júnior e
secretariada pelo atual secretário Reni Batista Ribeiro. Aberta a sessão, o Sr. José Adolfo Jr. apresentou a chapa inscrita que foi lida pelo Sr. Reni Ribeiro e
apreciada aos associados presentes que votaram e aprovaram por unanimidade, ficando o mesmo fazendo parte desta ata, os dados dos presentes foram
confirmados pelo conselheiro fiscal Alan Alberto Buriti. O segundo mandato da Associação foi eleita como segue: Para o cargo de presidente – Vitor Costa,
tendo como vice-presidente Diego Alves Magalhães e tesoureiro Eurípedes Barsanulfo Rezende e Secretária Sônia Maria Vargas Salvador. Diretor de
Esportes Alcy Pereira Júnior, Diretora de Marketing Raquel Mateus e Silva, Diretora de Relações Públicas Luciana Estevam. Também foram eleitos os 03
(três) membros do conselho fiscal formado por Renato Milani da Cunha, Carlos Roberto da Rocha e Marco Túlio Cunha Borges. Como diretores suplentes do
conselho fiscal formado por Ana Paula Arantes, Marcos Alaxandre Ferreira e José Maria Sabino. Todos os membros eleitos presentes assinaram a ata e
tomam posse em 30 dias para os quais foram respectivamente eleitos pelo período de 02 (dois) anos. Nada mais a tratar, os assunto foram encerrados pelo
presidente da mesa, e o secretário lavrou a presente ata que vai por todos os participantes.
Uberaba, 26 de Julho de 2016.
Comissão Eleitoral:
José Adolfo da Silva Júnior
Presidente
Reni Batista Ribeiro
Secretário
Alan Alberto Buriti
Conselho Fiscal
MEMBROS DA PRESIDÊNCIA:
- VITOR COSTA
CPF: 139.061.946-04
PRESIDENTE
Porta
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28
- DIEGO ALVES MAGALHÃES
CPF: 013.640.546-04
VICE-PRESIDENTE
- EURIPEDES BARSANULFO REZENDE
CPF: 240.593.746-87
TESOUREIRO
- SONIA MARIA VARGAS SALVADOR
CPF: 498.519.696-73
SECRETÁRIA
MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA:
- ALCY PEREIRA JUNIOR
CPF: 476.664.126-49
DIRETOR DE ESPORTES
- RAQUEL MATEUS E SILVA
CPF: 078.465.016-07
DIRETORA DE MARKETING
- LUCIANNA ESTEVAM
CPF: 100.303.226-50
DIRETORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL:
CONSELHO FISCAL - MEMBROS EFETIVOS
- RENATO MILANI DA CUNHA
CPF: 561.984.776-49
- CARLOS ROBERTO DA ROCHA
CPF: 548.301.093-53
- MARCO TÚLIO CUNHA BORGES
CPF: 828.670.626-91
CONSELHO FISCAL - MEMBROS SUPLENTES
-ANA PAULA ARANTES
CPF 352.248.748-66
- MARCOS ALEXANDRE FERREIRA
CPF: 082.199.296-18
- JOSÉ MARIA SABINO
CPF: 452.382.006-68
ATOS OFICIAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA - CMSU
CONVOCAÇÃO
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMSU - GESTÃO 2016-2018/2020
Ficam convocados todos os membros titulares e suplentes do CMSU - Conselho Municipal de Saúde de Uberaba para a Quarta Reunião Ordinária da
Gestão 2016/2020, a ser realizada no dia 03/08/2016 às 18h e 30min, em primeira convocação com 50% +1 dos conselheiros e em segunda convocação,
às 19 horas, com um terço dos conselheiros, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Guilherme Ferreira, 1539, com a
seguinte pauta:
1. Verificação de quorum;
2. Leitura da pauta para apreciação;
3. Apresentação de outros assuntos para apreciação;
4. Aprovação, da ata da Terceira Reunião Ordinária e da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde;
5. Leitura e apreciação de requerimentos;
6. Informes da Mesa Diretora;
7. Apresentação de questionamentos referentes ao demonstrativo financeiro do mês de junho;
8. Informes dos conselheiros;
9. Apresentação dos relatórios da Vigilância Sanitária referente aos Hospitais Contratualizados e às UPAs (Unidades de Pronto Atendimento ) UPA José
Humberto Ferreira (UPA Mirante) e UPA Dr. Romes Cecílio (UPA São Benedito).
10. Apresentação do cronograma de previsão da abertura do Hospital Regional e seu perfil assistencial, juntamente com os relatórios de custeio e de
acompanhamento da obra realizada pela Vigilância Sanitária.
Marieta de Magalhães Barbalho
1ª secretária da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde
Maria José de Oliveira Cunha Freitas
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba
Porta
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ATOS OFICIAIS AMVALE
C.P.L
Modalidade - Pregão Presencial n.º 0014/2016.
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS,
NACIONAL E INTERNACIONAL, NA CATEGORIA ECONÕMICA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO E
ENTREGA DE BILHETES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, em atendimento à AMVALE, conforme especificações constantes no ANEXO I e ANEXO
II (Termo de Referência) que acompanham este edital.
Prazo de prestação dos serviços - 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado se houver interesse da Associação e previsão legal, com início a partir
da assinatura do Contrato.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba);
Data da realização – 17/08/2016
Credenciamento - A partir das 09 horas do dia 17/08/2016 até 09h30min do mesmo dia.
Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances - A partir das 09h30min do dia 17/08/2016
Valor inicial de referência da licitação - R$ 20.000,00
Fonte de Recursos - PRÓPRIO.
Local para aquisição do edital - Poderá ser retirado no site da Associação ou diretamente na Sede da Associação, situado na Rua Gabriel Junqueira, 422
– Boa Vista – Uberaba-MG, CEP: 38017-050, mediante entrega de um CD-ROM ou pen-drive. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(034) 3332-2479 ou pelo e-mail: <[email protected]>.
Uberaba/MG, 02 de Agosto de 2016.
JACOB ESTEVAM DE OLIVEIRA
PREGOEIRO OFICIAL
ATOS OFICIAIS P.M.U
C.P.L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2016 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de diversos materiais de higiene pessoal, limpeza e descartáveis, destinado à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 04/08/2016 às 08h59min do dia 17/08/2016.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 17/08/2016.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 17/08/2016.
Valor estimado da licitação -R$ 157.904,58.
Fonte de recursos - Próprios.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: <www.licitacoes-e.com.br>. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: <[email protected]>.
ECLAIR GONÇALVES GOMES
Secretária Municipal de Administração
(Autoridade competente)
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
30
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2016, objetivando a aquisição de cartucho de toner
remanufaturado, destinada à Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, e tendo a sua tramitação atendida à legislação pertinente,
HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no Edital e apresentar o menor
preço pelo lote:
E.S. COMÉRCIO DE INFORMÁTICA -ME:
LOTE 01 – Valor global de R$ 342,24 (trezentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Registre-se, publique-se.
Cumpra-se.
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2016, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos 0
(zero) quilômetro, marca FIAT, de acordo com o Decreto Municipal de Padronização nº 1.011/2005, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, e tendo a sua tramitação atendida à legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo
relacionada, por atender ao solicitado no Edital e apresentar o menor preço pelo lote:
SAN MARCO VEÍCULOS LTDA:
LOTE 01 - Valor global de R$ 112.380,00 (cento e doze mil trezentos e oitenta reais).
OBS: O LOTE 02 RESTOU FRACASSADO.
Registre-se, publique-se e lavre-se o contrato.
Cumpra-se.
(Autoridade Competente)
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2016, cujo objeto é o fornecimento de gêneros
alimentícios para animais (Zoológico Municipal e Mata do Ipê), destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM, e tendo a sua tramitação
atendida à legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornam vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atenderem ao
solicitado no Edital e apresentarem o menor preço pelos lotes:
MALUMA COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. – M.E. (CNPJ Nº00531859/0001-27):
LOTE 01 – Valor global de R$ 11.539,40 (onze mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
LOTE 02 – Valor global de R$ 4.205,40 (quatro mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos).
LOTE 04 – Valor global de R$ 4.808,00 (quatro mil oitocentos e oito reais).
LOTE 05 – Valor global de R$ 687,60 (seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).
CASA DE CARNES BETIM EIRELI – E.P.P. (CNPJ Nº 12144840/0001-07):
LOTE 03 – Valor global de R$ 28.704,00 (vinte e oito mil setecentos e quatro reais).
Registrem-se, publiquem-se e lavrem-se os contratos. Cumpram-se.
Uberaba/MG, 29 de Julho de 2016.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
31
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2016, objetivando a aquisição de caixas térmicas e
quadros branco e de aviso, destinada à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e tendo a sua tramitação atendida à legislação pertinente, HOMOLOGO a
licitação supracitada, na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atenderem ao solicitado no Edital e apresentarem os menores
preços pelos lotes:
COMERCIAL MASSENSINI EIRELI - EPP:
LOTE 01 – Valor global de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).
CRIARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME:
LOTE 02 – Valor global de R$ 466,13 (quatrocentos e sessenta e seis reais e treze centavos).
Registre-se e publique-se.
Cumpra-se.
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2016, objetivando a aquisição de máquinas de costura
industrial, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, e tendo a sua tramitação atendida à legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na
qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no Edital e apresentar o menor preço pelo lote:
H.S. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA EIRELI - EPP:
LOTE 01 – Valor global de R$ 6.799,80 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Registre-se, publique-se e lavre-se o contrato.
Cumpra-se.
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n° 190/2016
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Município de Uberaba/MG.
Millenium Serviços, Comércio e Distribuição Ltda - ME.
Aquisição de mesa e banco para refeitório visando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação e
especificações a seguir:
LOTE 02
ITENS
QUANT./ UNID.
DESCRIÇÃO
03
18 PC
MESA PARA REFEITÓRIO, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:
MESA
RETANGULAR
MONOBLOCO,
COM
BORDAS
ARREDONDADAS;
- MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,80 X 0,80 M;
- COM ESTRUTURA RETANGULAR EM AÇO 50 X 30 MM / PAREDE:
1,2MM;
- O TAMPO SERÁ CONFECCIONADO EM MDF DE 15 MM COM
REENGROSSO DE 30 MM, REVESTIDO EM SUA FACE SUPERIOR EM
LAMINADO MELAMÍNICO PÓS FORMÁVEL DE 0,6MM DE ESPESSURA
NA COR SALMON, ACABAMENTO DA FACE INFERIOR EM LAMINADO
MELAMÍNICO BRANCO BRILHANTE;
- A FIXAÇÃO DO TAMPO SERÁ POR MEIO DE PARAFUSOS AUTO-
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
32
ATARRACHANTES DE 2 ½" X 3/16";
- A ESTRUTURA EM AÇO RECEBERÁ PINTURA ELETROSTÁTICA COM
TINTA EPÓXI EM PÓ, NA COR BRANCA FOSCA, POLIMERIZADA EM
ESTUFA;
- PONTEIRAS DE ACABAMENTO EM POLIPROPILENO NA COR
BRANCA, FIXADO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE;
OBSERVAÇÃO: TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVEM SER UNIDAS
ENTRE SI POR MEIO DE SOLDA LATÃO, ACABAMENTO LISO E
ISENTO DE ESCÓRIAS, CONFIGURANDO UMA ESTRUTURA ÚNICA,
DEVENDO RECEBER TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO POR
FOSFATIZAÇÃO.
- ELIMINAR REBARBAS, RESPINGOS DE SOLDA, ESMERILHAR
JUNTAS E ARREDONDAR CANTOS AGUDOS;
-AS PEÇAS PLÁSTICAS NÃO DEVEM APRESENTAR REBARBAS,
FALHAS DE INJEÇÃO, OU PARTES CORTANTES, DEVENDO SER
UTILIZADOS MATERIAIS PUROS E PIGMENTOS ATÓXICOS;
- A FITA DE BORDO DEVE SER APLICADA EXCLUSIVAMENTE PELO
PROCESSO DE COLAGEM "HOT MELT", DEVENDO RECEBER
ACABAMENTO FREZADO APÓS COLAGEM, CONFIGURANDO
ARREDONDAMENTO DOS BORDOS;
- TODAS AS UNIDADES DEVERÃO RECEBER O SELO
IDENTIFICADOR DE CONTROLE DE QUALIDADE DO FABRICANTE;
- GARANTIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO;
SERÃO
REJEITADAS
PEÇAS
QUE
APRESENTAREM
DESCONFORMIDADES OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO;
- PODERÃO SER APROVADAS VARIAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES,
PARA ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE CADA FABRICANTE, DESDE
QUE CONFIGURE MELHORIA DE QUALIDADE EM RELAÇÃO ÀS
ESPECIFICAÇÕES ORIGINAIS.
MARCA: M2V
04
36 PC
BANCO PARA REFEITÓRIO, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:- BANCO RETANGULAR MONOBLOCO, COM BORDAS
ARREDONDADAS;
- MEDINDO APROXIMADAMENTE: 1.80 X 0.40 M;
- COM ESTRUTURAS RETANGULARES EM AÇO 50 X 30 MM / PAREDE
1,2MM;
- O TAMPO SERÁ CONFECCIONADO EM MDF DE 15 MM, COM REENGROSSO DE 30 MM, REVESTIDO EM SUA FACE SUPERIOR EM
LAMINADO MELAMÍNICO PÓS FORMÁVEL DE 0,6MM DE ESPESSURA
NA COR IBIZA (REFERENCIA L 156), ACABAMENTO DE SUPERFÍCIE
TEXTURIZADO E ENCABEÇAMENTO DE FITA DE BORDO EM PVC
BRANCO;
- ACABAMENTO DA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO
BRANCO BRILHANTE;
- A FIXAÇÃO DO TAMPO SERÁ POR MEIO DE PARAFUSOS AUTOATARRACHANTES DE 2 ½" X 3/16";
- A ESTRUTURA EM AÇO RECEBERÁ PINTURA ELETROSTÁTICA COM
TINTA EPÓXI EM PÓ, NA COR BRANCA FOSCA, POLIMERIZADA EM
ESTUFA;
- PONTEIRAS DE ACABAMENTO EM POLIPROPILENO NA COR
BRANCA, FIXADO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE;
OBSERVAÇÃO: TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVEM SER UNIDAS
ENTRE SI POR MEIO DE SOLDA LATÃO, ACABAMENTO LISO E
ISENTO DE ESCÓRIAS, CONFIGURANDO UMA ESTRUTURA ÚNICA,
DEVENDO RECEBER TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO POR
FOSFATIZAÇÃO.
- ELIMINAR REBARBAS, RESPINGOS DE SOLDA, ESMERILHAR
- AS PEÇAS PLÁSTICAS NÃO DEVEM APRESENTAR REBARBAS,
FALHAS DE INJEÇÃO OU PARTES CORTANTES, DEVENDO SER
UTILIZADOS MATERIAIS PUROS E PIGMENTOS ATÓXICOS;
- A FITA DE BORDO DEVE SER APLICADA EXCLUSIVAMENTE PELO
PROCESSO DE COLAGEM "HOT MELT", DEVENDO RECEBER
ACABAMENTO FREZADO APÓS COLAGEM, CONFIGURANDO
ARREDONDAMENTO DOS BORDOS;
IDENTIFICADOR DE CONTROLE DE QUALIDADE DO FABRICANTE;
- GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE 02 (DOIS)
ANOS;
SERÃO
REJEITADAS
PEÇAS
QUE
APRESENTAREM
- PODERÃO SER APROVADAS VARIAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES
PARA ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE CADA FABRICANTE, DESDE
QUE CONFIGURE MELHORIA DE QUALIDADE EM RELAÇÃO ÀS
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
33
MARCA: M2V
PRAZO:
A entrega deverá ser efetuada em uma única parcela, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da assinatura
do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota de Empenho, emitida
pela Secretaria Municipal de Educação. O prazo de garantia dos itens arrematados, previsto no ANEXO I do Contrato,
contar-se-ão da data de recebimento do produto pela Comissão de Recebimento de Materiais.
O Município pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos cinquenta reais) e unitários de:
LOTE 02
VALOR:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VL. TOTAL
(R$)
ITENS
QUANTIDADE
03
18 PC
MESA PARA REFEITÓRIO
203,00
3.654,00
04
36 PC
BANCO PARA REFEITÓRIO
186,00
6.696,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO.
1470.12.365.463.7165.44905224.0146.0887 e/ou sua correspondente.
Pregão Eletrônico n° 037/2016.
Daniel Lucas Assunção
Pregoeiro
Extrato do Termo de Contrato de Aquisição n° 191/2016.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Licitapatos Comércio e Serviços Ltda - ME.
Aquisição de diversos mobiliários e brinquedos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme
relação e especificações a seguir:
LOTE 05
ITENS
QUANT./UNID.
DESCRIÇÃO
07
12 PC
CADEIRA
PARA
PROFESSOR,
NAS
SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
- POLTRONA GIRATÓRIA COM BRAÇO, ESPALDAR MÉDIO,
ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAMINADO
ANATÔMICO, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA EM
DENSIDADE DE 40 A 50KG/M³, COM APOIO DORSO LOMBAR,
COM CAPA DE POLIPROPILENO ANTIALÉRGICO EM ALTA
RESISTÊNCIA A PROPAGAÇÃO DE RASGOS, ALÉM DE BAIXA
DEFORMAÇÃO;
- SOLIDEZ À LUZ CLASSE 5;
- PILLING PADRÃO 5;
- PESO 280/290G/M;
- MECANISMO RELAX COM BLOQUEIO E REGULAGEM
PERMANENTE-GÁS;
- BASE EM AÇO COM 05 (CINCO) HASTES, PINTURA EM
EPÓXI PÓ NA COR PRETA, ENCOSTO EM 07 (SETE)
POSIÇÕES NA ALTURA;
- RODÍZIOS DUPLOS EM NYLON;
- REVESTIMENTO EM TECIDO AZUL, FOGO RETARDANTE;
- BRAÇOS REGULÁVEIS COM ALMA DE AÇO E APOIA BRAÇOS
EM POLIURETANO COM REGULAGEM EM CINCO POSIÇÕES;
- MEDIDAS: 580 MM DE LARGURA X 580 MM DE
PROFUNDIDADE X 900/1000 MM DE ALTURA.
OBSERVAÇÃO: AS POLTRONAS DEVEM TER A CERTIFICAÇÃO
DA ABNT 13.962 E TER GARANTIA DE 05 (CINCO) ANOS,
CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
MARCA: FRISOKAR
08
12 PC
MESA DE TRABALHO, PARA PROFESSOR, NAS SEGUINTES
- MEDINDO: 1200 X 600 X 750 MM;
- EM TAMPO ÚNICO, EM MELAMÍNICO, COM 25 MM DE
ESPESSURA, COM BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE
PVC, E ACABAMENTO EM FITA DE PVC, SOBRE ESTRUTURA
METÁLICA TUBULAR TRIPÉ COMPOSTA POR TRAVESSAS
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
34
PASSA-CABOS, COM GARRAS NAS EXTREMIDADES E FUROS
PARA A PASSAGEM DE CABOS, EM CHAPA DE AÇO, E
LATERAIS COM COLUNA E APOIO, TIPO "MÃO FRANCESA",
EM TUBOS DE AÇO REDONDOS. ESTRUTURA EM AÇO, COM
TRATAMENTO
ANTI-FERRUGEM
DE
DECAPAGEM
E
FOSFATIZAÇÃO, SEGUIDO PELO PROCESSO DE PINTURA
ELETROSTÁTICA COM TINTA HÍBRIDA DE EPÓXI COM
POLIÉSTER EM PÓ, COM SECAGEM EM ESTUFA;
- DEVERÃO POSSUIR 02 (DUAS) GAVETAS COM RODÍZIOS EM
METAL, E TRAVAMENTO LATERAL PARA SEGREDO;
- BANDEIRA FRONTAL EM MELAMINA COM ALTURA FINAL DE
50 CM, COM BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE PVC, E
ACABAMENTO EM FITA DE PVC;
RECOMENDAÇÕES: PARA FABRICAÇÃO É INDISPENSÁVEL
SEGUIR PROJETO EXECUTIVO, DETALHAMENTOS E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTE DO F.N.D.E.
- TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVEM SER UNIDAS ENTRE
SI POR MEIO DE SOLDA, CONFIGURANDO UMA ESTRUTURA
ÚNICA,
DEVENDO
RECEBER
TRATAMENTO
ANTIFERRUGINOSO;- ELIMINAR REBARBAS, RESPINGOS DE
SOLDA, ESMERILHAR JUNTAS E ARREDONDAR CANTOS
AGUDOS;- TODAS AS UNIDADES DEVERÃO RECEBER O
SELO IDENTIFICADOR DE CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE;
- GARANTIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO;- SERÃO REJEITADAS PEÇAS
QUE APRESENTAREM DESCONFORMIDADES OU DEFEITOS
DE FABRICAÇÃO;- PODERÃO SER APROVADAS VARIAÇÕES
NAS ESPECIFICAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE
CADA FABRICANTE, DESDE QUE CONFIGURE MELHORIA DE
QUALIDADE EM RELAÇÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES ORIGINAIS.
MARCA: MG MÓVEIS
LOTE 06
ITENS
QUANT./UNID.
DESCRIÇÃO
09
30 PC
CADEIRA PARA REUNIÃO, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:
- POLTRONA FIXA COM BRAÇOS, ESPALDAR MÉDIO,
ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAMINADO
ANATÔMICO, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA EM
DENSIDADE DE 40 A 50KG/M³, COM APOIO DORSO LOMBAR,
COM CAPA DE POLIPROPILENO ANTI-ALÉRGICO EM ALTA
RESISTÊNCIA A PROPAGAÇÃO DE RASGOS ALÉM DE BAIXA
DEFORMAÇÃO;
- SOLIDEZ À LUZ CLASSE 5;
- PILLING PADRÃO 5;
- PESO 280/290G/M;
- BASE EM AÇO, PINTURA EM EPÓXI PÓ NA COR PRETA,
ENCOSTO FIXO, REVESTIMENTO EM TECIDO FOGO
RETARDANTE, NA COR AZUL;
- BRAÇOS FIXOS E APOIA BRAÇOS EM POLIURETANO;
- MEDIDAS: 580 MM DE LARGURA X 580 MM DE
PROFUNDIDADE X 900/1000 MM DE ALTURA.
OBSERVAÇÃO: AS POLTRONAS DEVEM TER A CERTIFICAÇÃO
DA ABNT 13.962 E TER GARANTIA DE 05 (CINCO) ANOS.
MARCA: FRISOKAR
10
03 PC
MESA DE REUNIÃO OVAL, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:
- MEDINDO (CXLXA): 2000 X 1000 X 750 MM;
- COM TAMPO EM MELAMINA NA COR PLATINA, COM 25 MM
DE ESPESSURA, BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE
PVC PRETO, 180º;
- SOBRE ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR COMPOSTA POR
TRAVESSAS
PASSA-CABOS,
COM
GARRAS
NAS
EXTREMIDADES E FUROS PARA A PASSAGEM DE CABOS, EM
CHAPA DE AÇO;
- LATERAIS COM COLUNAS DUPLAS E APOIO, TIPO "MÃO
FRANCESA", EM TUBOS DE AÇO REDONDOS;
- COM PÉS HORIZONTAIS EM TUBO DE AÇO OBLONGO COM
PONTEIRAS EM POLIESTIRENO INJETADO NA COR PRETA E
SAPATAS NIVELADORAS;
- BANDEIRA CENTRAL EM MELAMINA PLATINA COM ALTURA
FINAL DE 50 CM, COM BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL
DE PVC 180º, NA CURVA, E ACABAMENTO EM FITA DE PVC,
NOS DEMAIS LADOS, NA COR PRETA ESTRUTURA EM AÇO NA
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
35
COR PRETA, COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM DE
DECAPAGEM E FOSFATIZAÇÃO, SEGUIDO PELO PROCESSO
DE PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA HÍBRIDA DE EPÓXI
COM POLIÉSTER EM PÓ, COM SECAGEM EM ESTUFA.
- TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVEM SER UNIDAS ENTRE
SI POR MEIO DE SOLDA, CONFIGURANDO UMA ESTRUTURA
ÚNICA,
DEVENDO
RECEBER
TRATAMENTO
ANTIFERRUGINOSO;
- ELIMINAR REBARBAS, REPINGOS DE SOLDA, ESMERILHAR
IDENTIFICADOR DE CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE;
- GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE 24
(VINTE E QUATRO) MESES;
- SERÃO REJEITADAS PEÇAS QUE APRESENTAREM
PODERÃO
SER
APROVADAS
VARIAÇÕES
NAS
ESPECIFICAÇÕES, PARA ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE
CADA FABRICANTE, DESDE QUE CONFIGURE MELHORIA DE
QUALIDADE EM RELAÇÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES ORIGINAIS.
MARCA: MG MÓVEIS
LOTE 11
ITENS
QUANT./UNID.
DESCRIÇÃO
16
03 PC
ESCORREGADOR,
NAS
SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:
- EM POLIETILENO;
- PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS;
- RAMPA CONTÍNUA OU COM ONDULAÇÕES E 01 (UMA)
ESCADA DE DEGRAUS;
- FIXAÇÃO DA RAMPA À ESCADA ATRAVÉS DE BARRAS DE
POLIETILENO LATERAIS OU CENTRAL;
- CORRIMÃO INCORPORADO À PRÓPRIA ESCADA, SEM
SALIÊNCIAS E COM LATERAIS ARREDONDADAS NO TOPO DA
ESCADA;
- TOPO DA ESCADA COM 02 (DUAS) LATERAIS ALTAS PARA
DAR SEGURANÇA;
- POLIETILENO PELO PROCESSO DE ROTOMOLDAGEM,
COMPOSTO COM ADITIVOS ANTI-ESTÁTICO E ADITIVO ANTIUV QUE PROTEJAM CONTRA RAIOS SOLARES, GARANTINDO
A COR DO PRODUTO;
- MATERIAIS QUE POSSIBILITEM A RECICLAGEM APÓS O
TÉRMINO DA VIDA ÚTIL;
- PEÇAS MULTICOLORIDAS E NÃO TÓXICAS;
- DIMENSÕES: LARGURA: 79 CM / ALTURA: 1,27 M /
COMPRIMENTO: 2,00 M;
- TOLERÂNCIA: +/- 5%;
- MANUAL DE INSTRUÇÃO: O PRODUTO DEVE CONTER
MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS PARA MONTAGEM,
INSTALAÇÃO E USO DO BRINQUEDO;
- GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTRA DEFEITOS
DE FABRICAÇÃO.
MARCA: BRNK
17
03 PC
GANGORRA DE 03 (TRÊS) LUGARES, NAS SEGUINTES
- EM POLIETILENO GA- PROINFÂNCIA;
- PÚBLICO: CRIANÇAS A PARTIR DE 03 (TRÊS) ANOS;
- GANGORRA COM MANOPLAS DUPLAS;
- BASE PARA APOIO DOS PÉS, ANTIDERRAPANTE;
- ASSENTO ANATÔMICO E ANTIDERRAPANTE;
- ACABAMENTO SEM SALIÊNCIAS E COM LATERAIS
ARREDONDADAS;
COMPOSTO COM ADITIVOS ANTIESTÁTICO E ADITIVO ANTIUV QUE PROTEJAM CONTRA RAIOS SOLARES, GARANTINDO
A COR DO PRODUTO;
TÉRMINO DA VIDA ÚTIL, EM DIVERSAS CORES;
- NÃO TÓXICO;
- DIMENSÕES: LARGURA: 41 CM / ALTURA: 48 CM /
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
36
DE FABRICAÇÃO.
MARCA: BRNK
PRAZO:
18
03 PC
GIRA GIRA - CARROSSEL, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:
- PÚBLICO: CRIANÇAS A PARTIR DE 02 (DOIS) ANOS;
- PEÇA COMPOSTA POR 03 (TRÊS) PARTES: BASE, ASSENTOS
E VOLANTE;
- BASE COM TEXTURA ANTIDERRAPANTE;
- VOLANTE CENTRAL;
REDONDAS;
- 03 (TRÊS) ASSENTOS ANATÔMICOS E APOIO PARA OS PÉS;
COMPOSTO COM ADITIVOS ANTIESTÁTICO E ADITIVO ANTIUV QUE PROTEJAM CONTRA RAIOS SOLARES, GARANTINDO
A COR DO PRODUTO;
TÉRMINO DA VIDA ÚTIL, EM DIVERSAS CORES;
- NÃO TÓXICO;
- DIMENSÕES: DIÂMETRO: 1,05 M / ALTURA: 55 CM;
DE FABRICAÇÃO.
MARCA: XALINGO
19
03 PC
TÚNEL LÚDICO, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
- PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS A PARTIR DE 02 (DOIS) ANOS;
- TÚNEL EM POLIETILENO EM ESTRUTURA ROTOMOLDADO,
EM FORMATOS DIVERSOS;
- 03 (TRÊS) MÓDULOS AUTOENCAIXÁVEIS, VAZADOS PARA
VISUALIZAÇÃO INTERNA E COM POSSIBILIDADES DE
EXPANSÃO;
- 02 (DUAS) ESTRUTURAS QUE FUNCIONAM COMO ENTRADA
E SAÍDA;
ARREDONDADAS;
- COMPOSTO COM ADITIVOS ANTIESTÁTICO E ADITIVO ANTIUV QUE PROTEJAM CONTRA RAIOS SOLARES, GARANTINDO
A COR DO PRODUTO;
- PEÇAS MULTICOLORIDAS;
- NÃO TÓXICO;
- DIMENSÕES INTERNAS DO MÓDULO: LARGURA: 1,10 M /
ALTURA: 1,20 M / COMPRIMENTO: 75 CM;
MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS PARA MONTAGEM
DE FABRICAÇÃO.
MARCA: BRNK
A entrega deverá ser efetuada em uma única parcela, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da
assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota de
Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Educação. O prazo de garantia dos itens arrematados, previsto
no ANEXO I do Contrato, contar se-áo da data de recebimento do produto pela Comissão de Recebimento de
Materiais.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
37
VALOR:
O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 24.039,90 (vinte e quatro mil, trinta e nove reais e
noventa centavos) e unitário de:
LOTE 05
DESCRIÇÃO
ITEM
QUANT. / UNID.
07
12 PC
CADEIRA PARA
PROFESSOR
08
12 PC
MESA DE
TRABALHO
VALOR
VL. TOTAL (R$)
UNITÁRIO (R$)
270,00
271,66
3.240,00
3.259,92
LOTE 06
DESCRIÇÃO
VALOR
VL. TOTAL (R$)
UNITÁRIO (R$)
ITEM
QUANT. / UNID.
09
30 PC
CADEIRA PARA
REUNIÃO
225,74
6.772,20
10
03 PC
MESA DE
REUNIÃO OVAL
475,93
1.427,79
LOTE 11
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
DESCRIÇÃO
VALOR
VL. TOTAL (R$)
UNITÁRIO (R$)
ITEM
QUANT. / UNID.
16
03 PC
ESCORREGADO
R
480,00
1.440,00
17
03 PC
GANGORRA
239,00
717,00
18
03 PC
GIRA GIRA CARROSSSEL
1.119,00
3.357,00
19
03 PC
TÚNEL LÚDICO
1.275,33
3.825,99
Fonte de recursos: Convênio.
1470.12.365.463.7165.44905205.0146.0862;
1470.12.365.463.7165.44905224.0146.0887 e/ou suas correspondentes.
Pregoeiro
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Luiz Fábio Soares - EPP.
Aquisição de diversos eletrodomésticos e brinquedos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação,
conforme relação e especificações a seguir:
LOTE 07
ITEM
QUANT./UNID.
DESCRIÇÃO
11
03 PC
CASA DE BONECAS, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:
- PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS A PARTIR DE 02 (DOIS) ANOS;
- CASINHA DE BONECA MULTICOLORIDA COM, NO MÍNIMO:
JANELAS QUE ABREM E FECHAM, PORTA VAI E VEM, TÁBUA DE
PASSAR COM FERRO, TELEFONE, PIA E FOGÃO;
- BALCÃO EXTERNO NA JANELA (APOIO PARA OS BRAÇOS);
- ACABAMENTO SEM SALIÊNCIA E
COM LATERAIS
ARREDONDADAS;
COMPOSTO COM ADITIVOS ANTIESTÁTICO E ADITIVO ANTI-UV
QUE PROTEJAM CONTRA RAIOS SOLARES, GARANTINDO A COR
DO PRODUTO;
- PEÇAS MULTICOLORIDAS;
- NÃO TÓXICO;
- DIMENSÕES: LARGURA: 1,62 M / ALTURA: 1,64 M /
- O PRODUTO DEVE CONTER MANUAL DE INSTRUÇÃO EM
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
38
PORTUGUÊS PARA MONTAGEM, INSTALAÇÃO E USO DO
BRINQUEDO;
DE FABRICAÇÃO.
MARCA: XALINGO/ENCANTADA
LOTE 12
ITEM
QUANT./UNID.
DESCRIÇÃO
20
03 PC
FOGÃO, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
- LINHA DOMÉSTICA;
- COR: BRANCA;
- MESA EM INOX SOBREPOSTAS;
- TAMPA EM VIDRO TEMPERADO;
- A GÁS GLP;
- ACENDIMENTO AUTOMÁTICO;
- 04 (QUATRO) BOCAS;
- 04 (QUATRO) QUEIMADORES ESMALTADOS;
- FORNO AUTOLIMPANTE;
- VIDRO DUPLO NA PORTA;
- LUZ INTERNA;
- PRATELEIRAS CROMADAS;
- PROTEÇÃO TÉRMICA TRASEIRA;
- CONTENDO PÉS OU SAPATAS NIVELADORAS;
- MEDINDO (L X A X P): 51 X 84,7 X 57,3 CM, APROXIMADAMENTE;
- ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUÇÕES;
DE FABRICAÇÃO.
MARCA: ATLAS/MÔNACO
21
06 PC
FORNO MICRO-ONDAS, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:
- 30 (TRINTA) LITROS;
- LINHA BRANCA / COR: BRANCA;
- CAPACIDADE: 30 (TRINTA) LITROS, RESULTANTE DAS
DIMENSÕES INTERNAS DA CAVIDADE DO EQUIPAMENTO;
- CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS: GABINETE MONOBLOCO
EM
AÇO
GALVANIZADO,
REVESTIDO
INTERNA
E
EXTERNAMENTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA EM PÓ;
- ILUMINAÇÃO INTERNA;
- PAINEL DE CONTROLE DIGITAL COM FUNÇÕES PRÉPROGRAMADAS;
- TIMER;
- RELÓGIO;
- PORTA COM VISOR CENTRAL;
- DOTADA DE PUXADOR E/OU TECLA DE ABERTURA;
- DISPOSITIVOS E TRAVAS DE SEGURANÇA;
- SAPATAS PLÁSTICAS;
- PRATO GIRATÓRIO EM VIDRO;
- DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES
ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO;
- PLUGUE E CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO
INMETRO;
- VOLTAGEM: 110VOLTS;
- INDICAÇÃO DA VOLTAGEM NO CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO
(RABICHO) DO APARELHO;
- SELO DE CERTIFICAÇÃO INMETRO;
DE FABRICAÇÃO.
MARCA: ELECTROLUX/MEP41
LOTE 13
ITEM
QUANT./UNID.
DESCRIÇÃO
22
03 PC
MÁQUINA DE LAVAR ROUPA, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:
- CAPACIDADE DE 08 (OITO) QUILOS;
- LINHA: BRANCA / COR: BRANCA;
- CAPACIDADE DE ROUPA SECA: 08 (OITO) QUILOS;
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
39
- CONSUMO DE ENERGIA: 0.24 KWH (110V) / 0.25 KWH (220V);
- CONSUMO DE ENERGIA MENSAL: 8.16 KWH/MÊS (110V) / 7.83
KWH/MÊS (220V);
- POTÊNCIA: 550.0W (110/220V);
- ROTAÇÃO DO MOTOR - CENTRIFUGAÇÃO: 750 RPM;
- DIMENSÕES APROXIMADAS (A X L X P): 103,5 X 62 X 67 CM;
- PESO APROXIMADO: 40,5 KG;
- ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUÇÕES;
- GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO;
- SELO PROCEL INMETRO.
MARCA: ELECTROLUX/LTD09
PRAZO:
VALOR:
A entrega deverá ser efetuada em uma única parcela, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da
assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota de
Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Educação. O prazo de garantia dos itens arrematados,
previsto no ANEXO I do Contrato, contar-se-áo da data de recebimento do produto pela Comissão de
Recebimento de Materiais.
O Município pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 11.532,96 (onze mil, quinhentos trinta e dois reais
e noventa e seis centavos) e unitários de:
LOTE 07
ITEM
QUANT. / UNID.
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VL. TOTAL (R$)
11
03 PC
CASA DE BONECAS
1.577,66
4.732,98
LOTE 12
ITENS
QUANT. / UNID.
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VL. TOTAL (R$)
20
03 PC
FOGÃO
500,00
1.500,00
21
06 PC
FORNO MICROONDAS
400,00
2.400,00
LOTE 13
ITEM
QUANT. / UNID.
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VL. TOTAL (R$)
22
03 PC
MÁQUINA DE LAVAR
ROUPA
966,66
2.899,98
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de recursos: CONVÊNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
1470.12.365.463.7165.44905205.0146.0862
LICITAÇÃO:
Daniel Lucas assunção
Pregoeiro
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Armazena Indústria de Móveis Ltda - EPP.
Aquisição de mobiliários, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação e especificações a seguir:
LOTE 01
Itens
Quant./Unid.
Descrição
01
12 PC
02
12 PC
ARMÁRIO ALTO EM AÇO, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
- FABRICADO TODO EM CHAPA 24;
- COM 02 (DUAS) PORTAS DE ABRIR, COM REFORÇOS INTERNOS TIPO
ÔMEGA E PUXADORES ESTAMPADOS NAS PORTAS NO SENTIDO
VERTICAL, COM ACABAMENTO EM PVC;
- CONTENDO 04 (QUATRO) PRATELEIRAS, SENDO 01 (UMA) FIXA E 03
(TRÊS) COM REGULAGEM DE ALTURA DO TIPO CREMALHEIRA;
- COM FECHADURA CILÍNDRICA E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ;
- DIMENSÕES: ALTURA: 198 CM / LARGURA: 90 CM / PROFUNDIDADE: 40
CM;
- PODERÁ TER VARIAÇÃO DE ATÉ 10% PARA MAIS OU PARA MENOS
NAS MEDIDAS;
- GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO.
MARCA: ARMAZENA; MODELO: PA-90; PROCEDÊNCIA: NACIONAL
ROUPEIRO DE AÇO, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
- 03 (TRÊS) CORPOS E 12 (DOZE) PORTAS;
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
40
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
- ROUPEIRO EM AÇO NA COR CRISTAL, CONFECCIONADOS EM CHAPA
DE AÇO "22" (0,75MM);
- OS ROUPEIROS EM AÇO SERÃO CONSTITUÍDOS POR 12 (DOZE)
PORTAS;
- AS PORTAS DEVEM POSSUIR VENEZIANAS PARA AREJAMENTO E
POSSUIR PITÃO PARA CADEADO;
- NÃO SERÃO ACEITAS ONDULAÇÕES, RESSALTOS, REBARBAS OU
IMPERFEIÇÕES NO ACABAMENTO DOS ROUPEIROS;
- DEVERÃO SER TRATADOS CONTRA OXIDAÇÃO COM FOSFATO DE
ZINCO E PINTADOS COM TINTA ESPECIAL NA COR PLATINA, COM
SECAGEM EM ESTUFA;
- APÓS O PROCESSO ACIMA DESCRITO, O PRODUTO DEVE SEGUIR
PARA UMA ESTUFA DE ALTA TEMPERATURA PARA RECEBER A PINTURA
PELO PROCESSO ELETROSTÁTICO DE PINTURA A PÓ, CONSOLIDANDO
A SUPERFÍCIE DO PRODUTO COM 50 MICRA DE ESPESSURA DE TINTA,
NO MÍNIMO;
- POSSUIR DOBRADIÇAS INTERNAS PARA EVITAR ARROMBAMENTOS,
COM ABERTURA DE 135°;
- PÉS REMOVÍVEIS COM SAPATAS PLÁSTICAS NIVELADORAS Ø3/8";
- DIMENSÕES: ALTURA: 1945 MM / LARGURA: 930 MM / PROFUNDIDADE:
400 MM;
- TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVEM SER UNIDAS ENTRE SI POR
MEIO DE SOLDA, CONFIGURANDO UMA ESTRUTURA ÚNICA, DEVENDO
RECEBER TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO;
- ELIMINAR REBARBAS, REPINGOS DE SOLDA, ESMERILHAR JUNTAS E
ARREDONDAR CANTOS AGUDOS;
- TODAS AS UNIDADES DEVERÃO RECEBER O SELO IDENTIFICADOR
DE CONTROLE DE QUALIDADE DO FABRICANTE;
- GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE 02 (DOIS) ANOS;
SERÃO
REJEITADAS
PEÇAS
QUE
APRESENTAREM
- PODERÃO SER APROVADAS VARIAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES,
PARA ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE CADA FABRICANTE, DESDE QUE
CONFIGURE MELHORIA DE QUALIDADE EM RELAÇÃO ÀS
MARCA: ARMAZENA; MODELO: GR-12; PROCEDÊNCIA: NACIONAL
A entrega deverá ser efetuada em uma única parcela, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do
Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota de Empenho, emitida pela
Secretaria Municipal de Educação. O prazo de garantia dos itens arrematados, previsto no ANEXO I do Contrato, contar-seão da data de recebimento do produto pela Comissão de Recebimento de Materiais.
O Município pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 10.089,96 (dez mil, oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos) sendo os valores unitários de:
LOTE 01:
ITENS
QUANT/UNID
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
Vr. Total (R$)
(R$)
01
12 PC
ARMÁRIO ALTO EM
409,92
4.919,04
AÇÃO
02
12 PC
ROUPEIRO DE AÇO
430,91
5.170,92
Fonte de Recurso: Convênio.
Pregoeiro
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Century Comercial Eireli - ME.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
41
Aquisição de colchão para berço, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação e especificações a
seguir:
LOTE 08:
Item
Quant./Unid.
Descrição
12
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
48 PC
COLCHÃO PARA BERÇO, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
- MEDIDAS (C X L X E): 130 CM X 60CM X 10 CM;
- COM DENSIDADE D-18 OU D-20;
- CONFORME NORMA ABNT NBR 13579-2, ELABORADA NO COMITÊ
BRASILEIRO DE MOBILIÁRIO (ABNT/CB-15) E PELA COMISSÃO E
ESTUDO DE COLCHÃO (CE-15:002.04);
- O COLCHÃO DEVERÁ SER REVESTIDO COM MATERIAL TÊXTIL LIMPO
E SEM RASGOS;
- CONFORME TABELA 1 DA NORMA ANTERIORMENTE CITADA;
- O FECHAMENTO DO COLCHÃO PODE SER FEITO COM MATERIAL
TÊXTIL TIPO VIÉS;
- O REVESTIMENTO SERÁ FEITO COM MATELASSÊ (ACOLCHOADO),
COSTURADO OU SOLDADO EM MATERIAL TÊXTIL SOBRE LÂMINA DE
ESPUMA 100% POLIURETANO;
- DEVERÁ POSSUIR 51% DE VISCOSE E 49% DE POLIÉSTER;
- REVESTIMENTO PLÁSTICO IMPERMEÁVEL, QUE PERMITA LAVAGEM E
SECAGEM RÁPIDA;
- DEVERÁ SER UTILIZADO EM UMA DAS FACES;
OBSERVAÇÃO: OS MATERIAIS CONSTITUINTES DEVERÃO POSSUIR
PROTEÇÃO DUPLA, ANTIÁCARO E ANTIALÉRGICA;
- EMBALAGEM: O COLCHÃO DEVERÁ SER EMBALADO EM PLÁSTICO
TRANSPARENTE DE FORMA A IMPEDIR A ENTRADA DE POEIRA E
INSETOS;
- GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO.
MARCA: ORTHOFLEX/BABY FLEX D.18
Secretaria Municipal de Educação. O prazo de garantia do item arrematado, previsto no ANEXO I do Contrato, contar-se-á
da data de recebimento do produto pela Comissão de Recebimento de Materiais.
O Município pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 2.499,84 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta
e quatro centavos) e o unitário de R$ 52,08 (cinquenta e dois reais e oito centavos).
Pregoeiro
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Unimóveis – Industria e Comércio de Móveis Escolares Ltda - EPP.
Aquisição de conjunto para aluno – CJA - 01, visando atender a Secretaria
especificações a seguir:
LOTE 10
Item
Quant./Unid.
Descrição
15
72 PC
Municipal de Educação, conforme relação e
CONJUNTO PARA ALUNO - CJA - 01, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS:
- MESA EM TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP);
- ESPESSURA DE 18 MM;
- REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA
PRESSÃO, 0,8 MM DE ESPESSURA;
- ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA;
- CANTOS ARREDONDADOS;
- REVESTIMENTO NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO
(CONTRA-PLACA FENÓLICA) DE 0,6 MM;
- APLICAÇÃO DE PORCAS-GARRA COM ROSCA MÉTRICA M6 E
COMPRIMENTO 10 MM;
- DIMENSÕES ACABADAS 450 MM (LARGURA) X 600 MM
(COMPRIMENTO) X 19,4 MM (ESPESSURA);
- ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE ATÉ + 2 MM PARA LARGURA E
COMPRIMENTO E DE +/- 0,6 MM PARA ESPESSURA;
- TOPOS ENCABEÇADOS COM FITA DE BORDO EM PVC (CLORETO DE
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
42
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
POLIVINILA) COM PRIMER, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR
LARANJA, COLADA COM ADESIVO "HOTMELTING";
- DIMENSÕES NOMINAIS DE 22 MM (LARGURA) X 03 MM (ESPESSURA),
COM TOLERÂNCIA DE + OU - 0,5 MM PARA ESPESSURA;
- ESTRUTURA COMPOSTA: MONTANTES VERTICAIS E TRAVESSA
LONGITUDINAL CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO
LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO OBLONGA DE 29 MM X 58
MM, EM CHAPA 16 (1,5 MM); TRAVESSA SUPERIOR CONFECCIONADA
EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA,
CURVADO EM FORMATO DE "C", COM SECÇÃO CIRCULAR DE Ø = 31,75
MM (1 1/4"), EM CHAPA 16 (1,5MM);
- PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A
FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO CIRCULAR DE Ø = 38 MM (1 1/2"), EM
CHAPA 16 (1,5 MM);
- CADEIRA: ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO
VIRGEM E SEM CARGAS, INJETADOS, MOLDADOS ANATOMICAMENTE,
PIGMENTADOS NA COR LARANJA;
- NOS MOLDES DO ASSENTO E DO ENCOSTO DEVEM SER GRAVADOS
O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM, APRESENTANDO O
NÚMERO IDENTIFICADOR DO POLÍMERO;
- DATADOR DE LOTES INDICANDO MÊS E ANO;
- A IDENTIFICAÇÃO "MODELO FDE-FNDE" E O NOME DA EMPRESA
FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO;
- QUANDO FABRICADO EM COMPENSADO, O ASSENTO DEVE RECEBER
REVESTIMENTO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE
ALTA PRESSÃO, 0,6 MM A 0,8 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO
TEXTURIZADO, NA COR LARANJA; REVESTIMENTO DA FACE INFERIOR
EM LÂMINA DE MADEIRA FAQUEADA DE 0,7 MM, DA ESPÉCIE
EUCALYPTUS GRANDIS, COM ACABAMENTO EM SELADOR, SEGUIDO
DE VERNIZ POLIURETANO, INCLUSIVE NOS BORDOS;
- ESPESSURA ACABADA DO ASSENTO MÍNIMA DE 9,7 MM E MÁXIMA DE
12 MM;
- O ASSENTO EM COMPENSADO MOLDADO DEVE TRAZER GRAVADO
DE FORMA INDELÉVEL NA FACE INFERIOR O NOME OU LOGOMARCA
DO FABRICANTE DO COMPONENTE;
- CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO F.N.D.E.;
- GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO.
MARCA: UNIMÓVEIS – MODELO: CJA-01
O Município pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 12.949,20 (doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte
centavos) e unitário de R$ 179,85 (cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Pregoeiro
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
Moura Empreendimentos Comerciais Ltda- ME.
Aquisição de bebedouro elétrico conjugado e berço, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme
relação e especificações a seguir:
LOTE 03
ITEM
QUANT./UNID.
DESCRIÇÃO
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
43
05
15 PC
BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO ADULTO/CRIANÇA, NAS
SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
- COM PRESSÃO E FILTRO INTERNO, EM AÇO INOXIDÁVEL;
- TIPO PRESSÃO;
- COM REFRIGERAÇÃO CONJUGADA PARA USO DE ADULTOS E
CRIANÇAS;
- GABINETE EM AÇO INOXIDÁVEL;
- 03 (TRÊS) TORNEIRAS EM LATÃO CROMADO, SENDO 02 (DUAS)
DE JATO PARA BOCA E 01 (UMA) PARA COPO, TODAS COM
REGULAGEM;
- 02 (DUAS) PIAS EM AÇO INOXIDÁVEL POLIDO;
- RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM AÇO INOXIDÁVEL COM
SERPENTINA EXTERNA;
- FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO;
- TERMOSTATO PARA CONTROLE DE TEMPERATURA;
- DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA 960 MM X LARGURA 660
MM X PROFUNDIDADE 290 MM;
- ALTURA APROXIMADA DA PARTE CONJUGADA: 650 MM;
- TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 127 VOLTS;
- SEGURANÇA E QUALIDADE GARANTIDAS PELO INMETRO;
- EM CONFORMIDADE COM A ABNT/NBR13972;
- GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO.
MARCA: LIBELL
Lote 04
ITEM
QUANT./UNID.
DESCRIÇÃO
06
48 PC
BERÇO, NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
- DIMENSÕES: COMPRIMENTO TOTAL, INCLUINDO CABECEIRAS:
1355 MM (+ OU – 20 MM) / LARGURA TOTAL, INCLUINDO
GRADES: 670 MM (+ OU - 20 MM) / ALTURA DAS CABECEIRAS:
1000 MM (+ OU - 20 MM) / EXTENSÃO VERTICAL DAS
CABECEIRAS: 890 MM (+ OU – 20 MM) / EXTENSÃO VERTICAL
DAS GRADES: 750 MM (+ OU - 20 MM);
- DISTÂNCIA REGULÁVEL DA SUPERFÍCIE DO ESTRADO À
BARRA SUPERIOR DAS GRADES: ENTRE 180 E 80 MM (FAIXA
MÍNIMA DE REULAGEM);
- ESTRUTURA: PÉS EM TUBOS DE AÇO, SECÇÃO CIRCULAR
ENTRE 1 1/4" E 2", EM CHAPA 14 (1,9MM);
- QUADRO EM TUBOS DE AÇO, SECÇÃO RETANGULAR COM
DIMENSÕES DE 40 X 20 OU 40 X 40 MM, EM CHAPA 16 (1,5 MM);
- ESTRADO EM CHAPA INTERIÇA DE MADEIRA AGLOMERADA
(MDP), COM ESPESSURA DE 18 MM, REVESTIDA NAS DUAS
FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO - BP NA
COR BRANCA, TOPOS ENCABEÇADOS EM TODO PERÍMETRO
COM FITA DE BORDO DE 02 MM DE PVC (CLORETO POLIVINILA)
NA MESMA COR E TONALIDADE DO LAMINADO;
- AJUSTE DO ESTRADO EM ALTURA VNO MÍNIMO TRÊS (03)
POSIÇÕES;
- GRADES LATERAIS FIXAS, CONFECCIONADAS EM CHAPA DE
MADEIRA AGLOMERADA (MDP), ESPESSURA DE 18 MM,
REVESTIDA NAS DUAS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE
BAIXA PRESSÃO - BP, TEXTURIZADO NA COR BRANCA, TOPOS
ENCABEÇADOS EM TODO PERÍMETRO (INCLUSIVE NAS
ABERTURAS), COM FITA DE BORDO DE 02 MM, COM
ACABAMENTO SUPERFICIAL LISO, EM PVC, NA MESMA COR E
TONALIDADE DO LAMINADO;
- CINCO (05) ABERTURAS COM DIMENSÕES ESPAÇADAS
CONFORME OS REQUISITOS DA NORMA ABNT NBR 15860
(PARTES 1 E 2);
- CABECEIRAS EM CHAPAS DE MADEIRA AGLOMERADA (MDP),
ESPESSURA DE 18 MM, REVESTIDAS NAS DUAS FACES EM
LAMINADO
MELÂMINICO
DE
BAIXA PRESSÃO
- BP
TEXTURIZADO,
NA
COR
BRANCA,
COM
BORDAS
ARREDONDADAS, E TOPOS ENCABEÇADOS EM TODO
PERÍMETRO COM FITA DE BORDO EM PVC DE 02 MM;
- QUATRO RODÍZIOS PARA PISOS FRIOS, COM SISTEMA DE
FREIO POR PEDAL, EM NYLON REFORÇADO COM FIBRA DE
VIDRO, COM RODAS DUPLAS DE 75 MM, INJETADAS EM PVC,
COM CAPACIDADE DE 60 (SESSENTA) QUILOS CADA;
- BANDA DE RODAGEM MACIA E COM CORES DIFERENCIADAS
ENTRE O CENTRO (BRANCO) E A BANDA DE RODAGEM (CINZA);
- PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM PÓ,
ELETROSTÁTICA, HIBRIDA EPÓXI/POLIÉSTER, BRILHANTE,
POLIMERIZADA EM ESTUFA, NA COR CINZA (REFERÊNCIA RAL
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
44
7040);
DE FABRICAÇÃO.
MARCA: CAROLINA MÓVEIS
PRAZO:
VALOR:
O Município pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 20.649,90 (vinte mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
noventa centavos) e unitários de:
LOTE 03
ITENS
QUANT. / UNID.
05
15 PC
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VL. TOTAL (R$)
BEBEDOURO ELÉTRICO
CONJUGADO
ADULTO/CRIANÇA
556,66
8.349,90
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VL. TOTAL (R$)
BERÇO
256,25
12.300,00
LOTE 04
ITENS
QUANT. / UNID.
06
48 PC
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de recursos: CONVÊNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
1470.12.365.463.7165.44905218.0146.0881
LICITAÇÃO:
Daniel Lucas assunção
Pregoeiro
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
SPX Importação e Exportação Ltda – EPP.
Aquisição de conjuntos de colchonete para repouso e trocador, visando atender a Secretaria Municipal de Educação,
LOTE 09
ITENS
QUANT./UNID.
DESCRIÇÃO
13
36 CJ
CONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO, NAS SEGUINTES
- COM 04 (QUATRO) UNIDADES;
- PADRÃO "FNDE";
- CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA
ABNT NBR 13579-1;
- COLCHONETE DE LÂMINA DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO
PARA USO INFANTIL;
- DIMENSÕES (C X L X E): 185 CM X 65 CM X 05 CM;
- REVESTIMENTO: MATERIAL TÊXTIL PLASTIFICADO;
- ATÓXICO;
- REF.: CORINO;
- NA COR: AZUL REAL;
- IMPERMEÁVEL;
- COM ACABAMENTO EM COSTURA SIMPLES;
- ZÍPER COM ACABAMENTO OCULTO;
- ESPUMA COM DENSIDADE NOMINAL KG/M³:
- D-20;
- NORMA ABNT NBR 8537;
- FABRICAÇÃO: PARA FABRICAÇÃO É INDISPENSÁVEL ATENDER ÀS
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
ESPECÍFICAS
PARA
CADA
MATERIAL.MARCA: LESTESPUMA/IMP 20
14
06 CJ
CONJUNTO DE COLCHONETE PARA TROCADOR, NAS SEGUINTES
- CONJUNTO COM 03 (TRÊS) UNIDADES;
- CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO "FNDE";
- COLCHONETE DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO, CERTIFICADO
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
45
PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 135791: 2011;
- COLCHÃO E COLCHONETE DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO E
BASES:
PARTE 1: REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIOS E NBR 13579-2:2011 COLCHÃO E COLCHONETE DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO E
BASES;
PARTE 2: REVESTIMENTO: DIMENSÕES: COMPRIMENTO: 100 CM /
LARGURA: 60 CM / ALTURA: 05 CM;
- TOLERÂNCIAS DO PRODUTO ACABADO COM BASE NAS DIMENSÕES
DECLARADAS NA ETIQUETA, DE + OU - 1,5 CM PARA LARGURA E
COMPRIMENTO E -0,5CM/+1,5CM PARA A ALTURA;
- CONSTITUINTES: ESPUMA DE POLIURETANO FLEXÍVEL COM
DENSIDADE D20, INTEGRAL (SEM COLAGEM HORIZONTAL), REVESTIDO
EM MATERIAL TÊXTIL PLASTIFICADO (CORINO), ATÓXICO, NA COR AZUL
REAL, IMPERMEÁVEL, COM COSTURA SIMPLES E ACABAMENTO EM
CADARÇO IMPERMEÁVEL;
- EMBALAGEM: O COLCHONETE DEVERÁ SER EMBALADO EM PLÁSTICO
TRANSPARENTE;
- DEVE CONSTAR DO LADO EXTERNO DA EMBALAGEM, RÓTULOS DE
FÁCIL LEITURA COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DO
FORNECEDOR, CÓDIGO DO PRODUTO E ORIENTAÇÕES SOBRE
MANUSEIO, TRANSPORTE E ESTOCAGEM;
- GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA
ENTREGA DO COLCHONETE, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
MARCA: LESTESPUMA/IMP 20
PRAZO:
VALOR:
Secretaria Municipal de Educação. O prazo de garantia dos itens arrematados, previsto no ANEXO I do Contrato, contar-seá da data de recebimento do produto pela Comissão de Recebimento de Materiais.
O Município pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 13.509,00 (treze mil, quinhentos e nove reais) e unitário de:
LOTE 09
ITENS
QUANT. / UNID.
13
36 CJ
14
06 CJ
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VL. TOTAL
(R$)
CONJUNTO DE
COLCHONETE PARA
REPOUSO
337,00
12.132,00
CONJUNTO DE
COLCHONETE PARA
TROCADOR
229,50
1.377,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de recursos: Convênio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÃO:
Pregoeiro
Extrato do 3° Aditivo do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 014/2013.
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
OBJETO:
PRAZO:
VALOR:
Codiub – Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba.
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de
serviços de gerenciamento de conteúdo, digitalização e treinamento, em atendimento à Secretaria Municipal
de Administração, conforme especificações básicas do Termo de Referência, da Proposta e de todos os
documentos apensos aos respectivos Processo de Dispensa de Licitação, que ficam fazendo parte do
presente contrato, independente de transcrição, salvo naquilo que conflitarem com seus termos e condições,
que prevalecerão, ante a existência de saldo contratual.
Prorroga-se o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de seu efetivo vencimento, ou seja, compreendendo
o período de 19/07/2016 a 18/07/2017.
Não haverá acréscimo de despesa no presente exercício, sendo o saldo atual de R$ 2.847.794,12 (dois
milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos). Por questões
de economia, reduziu o número de documentos digitalizados e consequentemente só serão pagos os
documentos digitalizados.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0710.04.122.040.2001.33903999.0100-54
LICITAÇÃO:
Dispensa de Licitação n° 016/2013.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
46
Carlos Eduardo do Nascimento
Presidente da CPL
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Unisupri Officer – Com. de Equipamentos de Informática Ltda - EPP.
Aquisição de toner original para impressora HP, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Urbana,
LOTE 01:
Item
Quant./Unid.
Descrição
01
PRAZO:
VALOR:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
LICITAÇÃO:
3 PC
CARTUCHO DE TONER ORIGINAL:
CÓDIGO: 285A;
PARA IMPRESSORA HP: P1102, M1210, M1212, M1130, M1132,
RENDIMENTO
APROXIMADO
3.000
CÓPIAS;
ACONDICIONADO
CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE;
VALIDADE 06 (SEIS) MESES E GARANTIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA)
DIAS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇAO, CONTADOS A PARTIR DO
RECEBIMENTO DO PRODUTO;
OBS: PARA QUAISQUER DEFEITOS DURANTE O PERÍODO DE
GARANTIA, OCORRERÁ A TROCA DO CARTUCHO NO PRAZO DE 24:00
HORAS, SEM NENHUM ÔNUS A MUNICIPALIDADE.
GARANTIA, ENQUANTO HOUVER CARGA (%) NO CHIP DO CARTUCHO E
CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
MARCA: RETECH.
A entrega deverá ser efetuada em uma única parcela, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da assinatura do
Termo de Contrato, condicionada ao recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão Urbana. O período de vigência do Contrato de garantia corresponderá ao preestabelecido, sendo o prazo de 90
(noventa) dias, a contar da data de recebimento do produto.
O Município pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 1.117,20 (um mil cento e dezessete reais e vinte centavos), sendo
o valor unitário de R$ 372,40 (trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).
Fonte de Recurso: Próprio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA.
0510.04.122.040.2001.33903017.0100-0108 e/ou sua correspondente.
Paulo César Pegorari
Pregoeiro
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEOB-SESURB-SEDEST
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 139/2016.
Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO DO TIPO GASOLINA COMUM, ÁLCOOL ETANOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL COMUM
E ÓLEO DIESEL S-10, destinado a atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e de Serviços Urbanos, cujas especificações e orçamento
estimado encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.
Período de fornecimento do serviço: Imediato, ou seja, até 24(vinte e quatro) horas contados a partir da emissão da ordem de fornecimento expedida pelo
titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou preposto por ele designado.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recursos Financeiros: Próprio e Vinculado.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 9 horas do dia 04/08/2016 às 09h30 min do dia 17/08/2016.
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 10 horas do dia 17/08/2016.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h15min do dia 17/08/2016.
Valor Estimado: R$ 27.539.956,97.
Local para retirada do edital: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, mediante
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
47
entrega de um Pen-Drive, no horário das 12:00 às 18:00 horas.
O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, poderá ser baixado pelo link: clicando, pelo portal oficial do
Município no link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou portal oficial do Município <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal> em:
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: <www.licitacoes-e.com.br>.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0395/3318-0588 e/ ou pelo e-mail: <[email protected]>.
Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 1º de Agosto de 2016.
KELLY MAX COSTA
Pregoeira SESURB/SEOB/SEDEST
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE
Modalidade - Pregão Eletrônico nº 141/2016.
Objeto - Fornecimento de medicamento para atender a diversos mandados judiciais, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de licitação: menor preço por item.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 22/08/2016.
Valor estimado da licitação - R$ 572.097,89.
Fonte de recurso – PRÓPRIO.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU junto a
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: <www.licitacoes-e.com.br>. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: <[email protected]>.
Uberaba/MG, 01 de agosto 2016.
MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY
Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 4186/2015
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Modalidade - Pregão Eletrônico nº 140/2016.
Objeto - Aquisição de materiais médico-hospitalar, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de licitação: menor preço por item.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 22/08/2016.
Valor estimado da licitação - R$ 28.634,62.
Fonte de recurso – Vinculado.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU junto a
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: <www.licitacoes-e.com.br>. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: <[email protected]>.
Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 4186/2015
HOM OLOG AÇ ÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 301/2015, tendo como objeto, pelo menor preço, o
fornecimento de material médico hospitalar (seringa descartável de insulina) para atender os usuários do sistema público de saúde do programa
hiperdia, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, e tendo a sua tramitação atendida ao que pertine a legislação, HOMOLOGO a licitação supracitada,
na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atenderem ao solicitado no edital e apresentarem os menores preços para os itens:
MAT MED HOSPITALAR LTDA - ME:
ITEM 01 - valor global de R$ 79.278,00 (setenta e nove mil e duzentos e setenta e oito reais).
INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA:
ITEM 02 - valor global de R$ 320.580,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos e oitenta reais).
Registre-se, cumpra-se, publique-se. Lavrem-se os contratos.
Secretário Municipal de Saúde
Decreto 4186/2015
Porta
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48
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público o CANCELAMENTO da Autorização Municipal de Meio Ambiente nº 020/2015
requerida no PA 01/769/2014, concedida ao empreendimento Morais & Bagaiolo Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda – Casa da
Lavoura, CNPJ: 00.847.918/0004-13, localizado Avenida Tonico dos Santos, nº 628, Bairro Parque das Américas, município de Uberaba-MG, para a
atividade de “Comércio e/ou armazenamento de produtos perigosos, veterinários e afins”, enquadradas na DN 74/2004 sob o código G-06-01-8.
Uberaba, 25 de julho de 2016.
Marco Túlio Machado Borges Prata
Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e vice-presidente do COMAM
CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público o CANCELAMENTO da Autorização Municipal de Meio Ambiente nº 077/2015
requerida no PA 01/25555/2014, concedida ao empreendimento Ediel de Souza Rios – ME, Ediel Serralheria, CNPJ: 14.837.343/0001-10, localizado na Rua
Bom Despacho, nº 213, Bairro Amoroso Costa, município de Uberaba-MG, para a atividade de “Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro”, enquadradas na DN 74/2004 sob o código B-05-06-1.
Marco Túlio Machado Borges Prata
Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e vice-presidente do COMAM
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do V Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 105/2011, que entre si celebram o Município de Uberaba e Elcio Pereira Borges.
PRIMEIRO CONVENENTE
MUNICÍPIO DE UBERABA
SEGUNDO CONVENENTE
ELCIO PEREIRA BORGES.
OBJETO
A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de
serviços, através de utilização de caminhão basculante trucado, com motorista, com capacidade para 12
m³, ano não inferior a 2.004, destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento do
Agronegócio.
PRAZO
Tendo em vista o disposto na cláusula anterior, prorroga-se o prazo por mais 06(seis) meses,
compreendendo o período de 01/08/2016 a 31/01/2017.
PROCESSO
Processo de Licitação – Concorrência n° 004/2011.
José Geraldo Borges Celani
Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio-SAGRI.
MERCADO MUNICIPAL
SETEMBRO
Extrato do V Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 113/2011, que entre si celebram o Município de Uberaba e Wesley Luiz Silveira.
PRIMEIRO CONVENENTE
MUNICÍPIO DE UBERABA
SEGUNDO CONVENENTE
WESLEY LUIZ SILVEIRA.
OBJETO
A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de
serviços, através de utilização de 03(três) caminhões basculante trucado, com motorista, sendo 02(dois)
com capacidade para 6m³ e 01(um) para 12 m³, ano não inferior a 2.004, destinada ao atendimento da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio.
PRAZO
Tendo em vista o disposto na cláusula anterior, prorroga-se o prazo por mais 06(seis) meses,
compreendendo o período de 01/08/2016 a 31/01/2017.
PROCESSO
Processo de Licitação – Concorrência n° 004/2011.
José Geraldo Borges Celani
Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio-SAGRI. MERCADO MUNICIPAL SETEMBRO
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
49
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - SAGRI
COMUNICADO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Em razão da publicação da portaria nº 38, de 26 de novembro de 2015, e da aprovação do plano operacional 1863/2015 do Programa de Aquisição de
Alimentos pelo Ministério Desenvolvimento Social, convocamos os agricultores familiares de Uberaba e região para comparecer à Secretaria de
Desenvolvimento do Agronegócio (Sagri) e solicitar a sua inscrição no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação deste.
Os agricultores deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:
- DAP válida e ativa
- Laudo de produção da respectiva propriedade e atividade descrita na DAP
Como será ofertado um número limite de vagas, e caso haja o recebimento de um número maior de solicitações de inscrição, será realizada uma seleção por
parte da Sagri obedecendo os seguintes critérios de prioridade:
- Produtores do município de Uberaba
- Produtores já participantes anteriormente do programa, com eximio cumprimento de todas as normas
- Produtores participantes do Mercado livre do Produtor do Ceasa;
- Produtores com capacidade de produção correspondente ao limite financeiro executado pelo programa, o qual será analisado via laudo de produção.
PROGRAMA CIDADE E ARBORIZADA
COMUNICADO
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, nos termos do art. 3° do Decreto n° 5332, de 03 de fevereiro de 2016, o qual regulamenta a Lei Municipal nº
9.797, de 05 de outubro de 2005, que Institui o Programa "Cidade Limpa e Arborizada" no Município de Uberaba e contém outras disposições, referente à
celebração de Termos de Cooperação mútua com particulares, objetivando a urbanização e manutenção das praças e áreas públicas, canteiros, áreas
verdes, parques e logradouros públicos do Município de Uberaba com permissão para colocação de placas indicativas através de equipamentos publicitários,
sob guarda e vigilância da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SESURB, Secretaria Municipal Planejamento e Gestão Urbana - SEPLAN e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM torna público, para conhecimento dos interessados, as áreas disponíveis para implantação do presente
Programa. O prazo para a apresentação da Carta de Intenção constante do anexo I do referido Decreto e demais documentos será pelo prazo de 10 (dez)
dias úteis, a partir da publicação do presente comunicado.
Antônio Sebastião de Oliveira
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Áreas disponíveis para implantação do Programa “Cidade Limpa e Arborizada”, nos termos do art. 3° do Decreto n° 5332, de 03 de fevereiro de
2016, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 9.797, de 05 de outubro de 2005.
REL AÇ ÃO D AS P R AÇ AS
1 -Praça Rui Barbosa
2 - Praça dos Correios
3 - Praça Dr° Jorge Frange
4 - Praça Curios Terra (Rodoviária)
5 - Praça Aurélio, Rua Duque De Caxias
6 - Praça do Marquito
7 - Praça da Concha Acústica
8 - Praça do Grupo Brasil
9 - Praça Santa Rita
10 - Praça Manoel Terra
11 - Praça da Abadia
12 - Praça Carlos Comes
13 - Praça da Mogiana
14 - Praça Santa Terezinha
15 - Praça Estevão Pucci
16 - Praça Dom Eduardo
17 - Praça Jamil Abdala
18 - Praça do Cassio Rezende I e II
19 - Praça do Conjunto Guanahara
20 - Praça MagaIhães Pinto - Quartel
21 - Praça Santa Luzia
22 - Praça da Paz
23 - Praça São Jorge
24 - Praça Cristodio Guimarães
25 - Praça Pio XII / São José
26 - Praça do Catru
27 - Praça Altarniro de Deus
28 - Praça João Batista de Carvalho
29 - Praça dos Catireiros
30 - Praça São Domingos
31- Praça Pôr do Sol
32 - Praça Adelicio Leocadio
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
50
33 - Praça Adélia Maluf
34 - Praça Manoel Inocêncio
35 - Praça Alvorada
36 - Praca Atlântica (Sesi Minas)
37 - Praça do Volta Grande
38 - Praça Zédo Tiro
39 - Praça do Bairro Tutunas
40 - Praça do Alfredo Freire
RELAÇÃO DAS AVENIDAS
01 - Av:.Jardim Elza Amui
02 - Av:. Bandeirante - Bairro Pq Das Gameleiras
03 - Av:. Barão Do Rio Branco - Bairro São Benedito
04 - Av:. Benedito Fontona Rosa - Bairro Residencial Beija Flor2
05 - Av:. Doutor Benedito Lasmar
06 - Av:. Bernardi Seibe/ - Bairro Distrito Industrial I
07 - Av:.Cãndida Moreira Cusinato - Bairro Residencial 2000
08 - Av:.Capitão Manuel Prata - Bairro São Benedito
09 - Av:. Cedro - Bairro Olimpio
10 - Av:. Ceres - Bairro Olimpio
11 - Av:.Claricinda Alvés Rezende - Bairro Flamboyante
12 - Residencial Park
13 - Av:. Contorno - Bairro Costa Telles / São Jose / São Jorge
14 - Av:. Contorno - Bairro Nossa Senhora Da Abadia
15 - Av:. Coranel Joaquim Oliveira Prata - Bairro Bom Retiro / Praça São Geraldo / São
Benedito / Conjunto Costa Telles II / Parque da Gameleira l/
16 - Av:. Coronel Zacaria Borges Araujo - Bairro Distriti Industrial II
17 - Av:. Cristo Reis
18 - Bairro Parque Das Americas
19 - Av:. Curios - Bairro Pontal
20 - Av:. Deputado Ivan Cotta Barbosa - Bairro Alfredo Freire
21 - Av:. Deputado José Marcus Cherem - Bairro São Cristovo / Parque São Geraldo / São Benedito
22 - Av:. Dilma Oliveira Reis Bairro Jardim Nene Gomes
23 - Av:. Distribuição II - Bairro Distrito Industrial I
24 - Av:. Professor Maria Paz Barcelos Almeida - Bairro Jardim Elza Amui
25 - Av:.Prudente De Morais - Bairro Abadia
26 - Av:. Purpuratas - Bairro Chacara Das Orquideas
27 - Av:.Quinze De Novembro - Bairro Estado Unidos
28 - Av:.Ramid Maualt - Bairro Jardim Morumbi
29 - Av:.Raul Jardim - Bairro Distrito Industrial I
30 - Av:.Raul Jardim - Bairro Residencial Das Palmeiras- (Antiga II Residencial Palmeira)
31 - Av:.Reynaldo Boarelto - Bairro Conjunto Uberaba
32 - Av:.Bairro Rio Branco - Bairro São Benedito
33 - Av:.Rockefeller - Bairro Jardim São Bento / Fabrício / Vimilita
34 - Av:.Rufina Assis Guimarães - Bairro Alfredo Freire
35 - Av:Salomão Abdanur - Bairro Residencial Monte Castelo
36 - Av:.Santa Beatriz - Bairro São Benedito / Bairro Santa Maria
37 - Av:.Santa herminia Bairro Serra Dourada - Jardim Uberaba
38 - Av:.Santo Dumont - Bairro São Benedito / Santa Mana / Universitário / Centro
39 - Av:.Santo Guido / Distrito Industrial II ( Antiga 2 Dist Industrial)
40 - Av:.São Paulo - Bairro Jardim Indianópolis / Amoroso Costa / Boa Vista
41 - Av:. Sargente Wilson Danasceno Macedo - Bairro Jardim Néne Gomes
42 - Av:. Saturuno Leite barbosa - Bairro Parque Das Americas
43 - Av:. Da Saudade - Bairro Merces / Santa Marta
44- Av:. Sibipiruna Bairro Parque Hyles
45 - Av:.Silvio Vieira Silva - Bairro Costa Telles II
46 - Av:.Tenente Waldyr Silas Bairro Jardim Canadá / Serra Dourada
47 - Av:. Joaquim Borge Assunção - Bairro Alfredo Freire
48 - Av:.Joaquim Prata Santos - Bairro Chácara Vila Real
49 - Av:. Jorge Abdanur - Bairro Olimpica VI / Fabrício
50 - Av:.Jose Crozara - Bairro Residencial Mario Antonio Franco
51- Av:. Jose Faleiros - Bairro Residencial Morada Do Parque
52 - Av:.Jose Franco - Bairro Josa Bernardino
53 - Av:.Jose Solé Filho - Bairro Serra Dourada
54 - Av:.Jose Vallirn De Mello - Bairro Chica Ferreira
55 - Av:.Josias Ferreira Sobrinho - Bairro Jardim Maracanã
56 - Av:.Jovita Pinheiro - Bairro Cidade Ozanan
57 - Av:. Juca Pato Bairro Residencial Beija- Flor
58 - Av:.Laerte Rodrigues Borges - Bairro Distrito Industrial
59 - Av:.Lagos - Bairro Distrito Industrial II
60 - Av:.Lauro Fontona Deshargde - Praça Comand- lau- F- Des
61 - Av:.Lauro fontoura Júnior - Bairro Jockey Parck
62 - Av:.Leopoldino Oliveira
63 - Av:. Lucas Borges - Bairro Fabriçio / Vila Militar / Centro
64 - Av:.Dom Luis Maria Santana - Bairro Conjunto Sete Colina / Bairro Santa Mana
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
51
65 - Av:.Luiz Soares - Bairro Fabriçio
66 - Av:.Luzia Vanucci - Bairro Jockey Parck
67 - Av:. Manoel melo Rezende - Bairro São Geraldo / Jardim America
68 - Av:.Capitão Manuel Prata Bairro São Benedito / Centro
69 - Av:.Maranhão - Bairro Santa Marta / Universitário
70 - Av:.Maria Camelita Castro Cunha - Vila Olimpica
71 - Av:.Dona Julia Bairro VIEsperança / Bairro De Loudes
72 - Av:. Lidia Pereira Antunes - Bairro Jardim Alvorada
73 - Av:. Maria Machado Santos - Bairro Morada Do Sol
74 - Av:. Maria Rodrigues Castro Rezende Bairro Planalto Parque Das America
75 - Av:. Marilda Lourdes Sabino Valle Bairro De Lourdes
76 - Av:.Miguel Archanjo Borge - Bairro Conjunto Abadia / Caltaline / Costa Telles
77 - Av:.Nilton Campos - Bairro Vila Craide
78 - Av:.Nelson Freire - Bairro Leblon
79 - Av:. Nenê Sabino - Bairro Santo Dumont / Vila Olinda / Santa Maria / Bairro Universitário / Santa Marta
80- Av:.Neusa Barsamulfo Arantes - Bairro Residencial Mangueira
81 - Av:.Nilza Marques Guaritar - Bairro Cojunto Maringa/ Conjunto Maringa I /Bairro De Loudes / Conjunto Manuel Mendes
82 - Av:.Nossa Senhora Do Desterro - Bairro Lotiamento Cidade Nova / Bairro de Lourdes ? Parque São José / Jardim Elza Amiu II / Bairro Amoroso Costa /
Jardim Sinema / Jardim esplanada / Jardim Elza Amiu II / Oneida Mendes
83 – Av:. Nossa Senhora De Lourdes - Bairro Parque Da Gameleira
84 - Av:.Av Doutor Odilon Fernandes - Bairro Estado Unidos /
85 - Av:.Av.'. Olimpio Jacinto Silva - Bairro Boa Vista / Vila Arquelau
86 - Av:. Orlando Rodrigues Cunha - Bairro Abadia / Bairro Leblon / Cidade
Jardim / São Vicente
87 - Av:.Orlando Rodrigues Cunha - Bairro Jardim Morunbi
88 - Av:. Padre Eddie Bernardes Silva - Bairro De Lourdes
89 - Av:. Das Palmeiras - Bairro Amoroso Costa 90- Av. Pará - Bairro Santa Marta
90 - Av:. Pau - Brasil Bairro Vila Olimpica
91 - Av:. Paulo Brandão - Bairro Lotiamento Villaggio Del Fiori
92 - Av:. Doutor Paulo Rosa Bernardes - Jardim Induberaba
93 - Av:. Presidente Vagas Bairro Centro
94 - Av:.Professor Ãntônio Alves Araujo - Bairro Alfredo Freire II
95 - Av:.Engenheiro Thamaz Henrique Junior Guimarães - Bairro Conjunto Manoel Mendes
96 - Av:.Eva Maria Souza Bairro Parque São Jose
97 - Av:.Fernando Costa - Bairro Sáo Benedito
98 - Av:. Filomena Caltafina - Bairro Recreio Dos Bandeirantes
99 - Av:.Flamboyant - Bairro Olimpica VI
101 - Av:. Francisco Diógenes De Sá - Bairro Jardim Copacabana
102 - Av:. Francisco Jose Calvalho - Bairro Parque Mirante
103 - Av:.Francisco Podboy - Distrito Industrial
104 - Av:.Francisco Pagilario - Bairro São Benedito
105 - Av:.Frei Paulino - Bairro Abadia
106 - Av:. Geraldino Machado Castro - Bairro Residencial Beija- Flor
107 - Av:. Germano Manzano - Bairro Frei Eugênio
108 - Av:. Getúlio Guarita - Bairro Abadia
109 - Av:. Guarapuava - Bairro Parque Da Gameleira / Valim De Melo
110 - Av:.Guilherme Capucci - Bairro Elza Amui
111 - Av:.Guilherme Ferreira - Bairro Abadia / Centro
112 - Av:.Herminia Caltafina Guimarães - Bairro Guanabara
113 - Hiroschi Aramaki - Bairro Residencial 2000
114 - Av:. Humberto Andrade Mello - Bairro Jockey Park
115 - Av:.Iguaçu - Bairro Espirito Santo
116 - Av:.Inconfidentes Bairro Abadia
117 - Av:.Isoleta Maria Adão - Bairro Jardim Copacabana
118 - Av:.Ivan Cotta Barbosa Deputado
119 - Av:. João Machado Borges - Bairro Espirito Santo
120 - Av:. João Rocippo - Bairro Titunas
121- Av:. João Rocha - Bairro Jockey Park
122 - Av:. João Theodora Almeida - Bairro Parque São Jose
123 - Av:. João Tomain - Bairro Jardim Eldorado
124 - Av:. Djalma Castro Alves - Bairro Amoroso Costa
125- Av:. Dom Almir Marques - Bairro Vallim de Melo
126- Av:. Dona Maria Júlia - Bairro Olimpica VI
127- Av:. Dona Maria Santana Borge Bairro Olimda
128 - Av:.Doutor Abel Reis - Bairro Jardim Santa Clara
129 - Av:. Doutor Aristides Cunha Campos - Bairro Volta Grande / Parque Da americas
130 - Av:. Doutor Benedito Lasmar - Bairro Residencial Budeus
131- Av:. Doutor Euripedes Cordeiro - Bairro Morada Das Fontes
132 - Av:. Doutor Fidelis Reis - Bairro Centro / Boa Vista
133 - Av:. Doutor Hélio Luiz Costa - Bairro Frei Eugenio / Conjunto Guanabara
134 - Av:.Doutor Jose Severino Rodrigues Cunha - Bairro Cássio Rezende /Guanabara
135 - Av:. Doutor Odilon Fernandes - Bairro Estado Unidos / Centro
136 - Av:.Doutor Jose Oliveira Ferreira - Bairro Jockey Park
137 - Av:. Doutor Paulo Rosa - Bairro Jardim Induberaba
138 - Av:. Doutor Rondolfo Broge Júnior - Bairro Universitária
139 - Av:. Doutor Thamaz Bawden Camargos Bairro Amoroso Costa
140 - Av:. Doutora Maria Terezinha Rocha - Bairro Residencial 2000
141 - Av:.Padre Edclie Bernardes - Bairro lourdes
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
52
142 - Av:. Eduardo Tahan - Bairro Francisco Pupin / Bairro Alfredo Freire
143 - Av:. Elias Cruvinel Bairro Fabricio / Boa Vista
144 - Av:. Residencial 2000 – Av:. Candida moreira Cusinato
145 - Av:.Beija Flor/Av:. Geraldino M.Castro / Av:. Abel Reis
146 - Av:. Abilio Borge Araujo - Bairro Abadia / Jardim anerica
147 - Av:. Acácias - Bairro Olimpica VI
148 - Av:. Acylino Ribeiro Lima Neto - Distrito Industrial I
149 - Av:. Afrânio Azevedo - Bairro Olinda / Santa Maria Universitário
150 - Av:. Agua Limpa - Bairro Serra Dourada / Jardim Uberaba
151 - Av:. Aliceu Lyrio - Bairro Alfredo Freire
152 - Av:. Alecrim - Bairro Vi olimpica
153 - Av:. Alexandre Campo - Bairro Jardim Alexandre Acmpo / Centro
154 - Av:. Alfredo Faria - Bairro Serra Dourada / Tutunas
155 - Av:. Almirante Barroso - Bairro Fabrício
156- Av:.Alzira Oliveira Machado - Bairro Residencial Beija- flor
157- Av:.Amazonas - Bairro Santa Maria
158- Av:. America Bairro VI São Jose / Fabrício / São Jose
159 - Av:. Amença Pessoto - Bairro Jardim Pacaembú
160 - Av:. Anchieta - Bairro Espirito Santo
161 - Av:. Apolônio Sales Bairro Espirito Santo
162 - Av:.Argemiro Coelho Silva - Bairro Valta Grande / Conjunto Margarida Rosa Azevedo
163 - Av:.Arizona Bairro Residencial Estados Unidos
164 - Av:.Augusto Cesar Vanucci Bairro Jockey Park
165 - Av:. Augusto Severino Carneiro - Bairro Loteamento Jardim Itália
166 - Alfredo Freire III
167 – Av:. Terezinha Campos Waack Bairro Jardim Alexandre Campos
168 - Av:. Engenheiro Thomaz Henrique J Guimarães - Bairro Conjunto Mabel Mendes I
169 - Av:.Toldas - Bairro Recanto Bandeirante
170 - Av:.Tônico Santos - Bairro Jardim Induberaba
171 - Av:.Das Torres Bairro Morada Do Sol / Boa Vista
172 - Av:. Tutunas - Bairro Tutunas
173 - Av:.Ubirajara Pedro Cruz - Bairro Jardim Edorado
174 - Av:.União - Biarro Jardim Primaverá
175 - Av:. Walter Marques - Bairro Parque Hyles
176 - Av:. Wamerii - Bairro Espirito Santos / Chacaras Das Orquideas
178- Volvendo Maregas - Conjunto Abadia / Cartafina / Costa Telles II
179 -Av:. Bairro - Recanto Terra
178 - Av:. Bairro Residencial Candida Borges
180 - Av:. Bairro Residencial Alves Valim
181 - Av:. Bairro Parque Dos Buritis
182 - Distrito Industrial - Av.'. Santo Guido
183 - Av:.Jose Geraldo Souza -3- antiga Copacabana / Jardim Copacabana
184 - Av:. Bairro Distrito Industrial II
185 - Av:. Breno Prata Decina ( Antigo Residencial Beija Flor II) Hoje Bairro Morumbi / Residencial Beija - Flor II
186 - Av:. Luiz Carlos Maluf (Antigo 3 Residencial 2000) Bairro Residencial 2000
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO DE POSTURAS
O secretário Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 196 da Lei 10.697/08, tendo em vista a não
localização dos proprietários abaixo relacionados, vem, NOTIFICA-LOS da lavratura dos Autos de Infração abaixo descritos. Podendo, caso queira,
apresentarem DEFESA, no prazo legal, sob pena de estarem sujeitos às SANÇÕES previstas na legislação vigente.
Item
Proprietário
N° AI
Data
Local da Infração
Descrição
Prazo de Defesa
1
ANA CLAUDIA SIVIERI
1572/ 2016
20/05/16
AV. ALFREDO DE FARIA, 1674
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
2
JOSE NARCISO DA SILVA
1573/ 2016
18/05/16
RUA AMAPÁ, 370
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
3
FRANCISCO CARVALHO
MESSIAS
1579/ 2016
19/05/16
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
4
ESPÓLIO DE EUNICE ALVES
VINAND PAPA
1580/ 2016
20/05/16
RUA UBERLANDIA, 437
REPARAÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
5
ELIAS ABDALA SOBRINHO
1582/ 2016
20/05/16
RUA PASSA QUATRO, 746
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
6
ESPÓLIO DE FELICIANO
NUNES DE ALMEIDA
RUA REPUBLICA DO HAITI, 293
MURO INCOMPLETO
7
1587/ 2016
GILDA CARDOSO DE OLIVEIRA 1592/ 2016
23/05/16
20/05/16
RUA JOSE PEDRO DE FREITAS,
561
AV. DILMA DE OLIVEIRA REIS,
195
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
30 dias
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
53
8
JOAO CARLOS ALVES
OLIVEIRA
1596/ 2016
19/05/16
RUA DORALIVA MARIA DA SILVA
VIEIRA, 89
NUMERO DO IMÓVEL
30 dias
9
EDGARD RODRIGUES DA
CUNHA NETO
1597/ 2016
19/05/16
VIEIRA, 29
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
10
MARCELO PEREIRA DE
MENDONCA
1599/ 2016
19/05/16
VIEIRA, 20
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
11
EDGARD RODRIGUES DA
CUNHA NETO
1608/ 2016
25/05/16
VIEIRA, 29
LIMPEZA DO PASSEIO 30 dias
12
MARCELO PEREIRA DE
MENDONCA
1611/ 2016
25/05/16
VIEIRA, 20
NUMERO DO IMÓVEL
13
JOSE MARIA LOURENÇO DA
SILVA
1618/ 2016
30/05/16
RUA IRACEMA BARRETO PIRES, CONSTRUÇÃO DE
329
MURO
30 dias
14
JOSE MARIA LOURENÇO DA
SILVA
1619/ 2016
30/05/16
RUA IRACEMA BARRETO PIRES, CONSTRUÇÃO DO
329
PASSEIO
30 dias
15
CLEUMARIO ALVES RIBEIRO
1620/ 2016
25/05/16
RUA JOAO JOSE DE SOUSA, 71
16
SEBASTIAO FRANCISCO DOS 1630/ 2016
SANTOS
25/05/16
RUA DOMICIANO ALVES PEREIRA, CONSTRUÇÃO DE
114
MURO
30 dias
17
SEBASTIAO FRANCISCO DOS 1631/ 2016
SANTOS
25/05/16
RUA DOMICIANO ALVES PEREIRA, CONSTRUÇÃO DO
114
PASSEIO
30 dias
18
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 1645/ 2016
19/05/16
RUA RICARDO ALBERTO DOS
SANTOS, 120
CONSTRUÇÃO DE
MURO
30 dias
19
19/05/16
SANTOS, 120
CONSTRUÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
20
19/05/16
SANTOS, 120
LIMPEZA DE IMÓVEL
30 dias
21
JOAQUIM DIAS FO
20/05/16
RUA LUIZ PROSPERO, 61
CASA / EDIFICAÇÕES
EM
30 dias
1649/ 2016
REPARAÇÃO DO
PASSEIO
30 dias
30 dias
Uberaba - MG,03 de Agosto de 2016
Wellington Cardoso Ramos
Secretário SEDEST
PORTARIAS
PORTARIA PMU/SMS Nº 026/2016
Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com o objetivo de implementar e articular os pontos de atenção à
saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do
Sistema Único de Saúde, em Uberaba e define sua composição e atribuições.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pelo Decreto nº 4186/2015, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 92, da Lei Orgânica do
Município e,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que entre outras providências, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
CONSIDERANDO a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno
mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde que em seu Art. 13, que trata da
operacionalização da implantação da Rede de Atenção Psicossocial com a instituição do Grupo Condutor Municipal a fim de implementar a Rede de Atenção
Psicossocial, contratualizando os pontos de atenção à saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município de Uberaba (MG).
Art. 2º O Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial tem por objetivo implementar, ampliar e articular os pontos de atenção à saúde, para
pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack. Álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de
Saúde, em Uberaba.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
54
Art. 3º O Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial tem por finalidade atuar como espaço de formulação de políticas públicas para atenção
em saúde mental e em conjunto com a Diretoria de Auditoria e Regulação em Saúde pactuar e demais diretorias afins avaliar e controlar as ações de
prevenção, promoção e assistência à saúde mental no âmbito do município.
Art. 4º São atribuições do Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial:
I – Adequar o Plano Municipal de Saúde Mental de acordo com a Portaria GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011;
II – Propor ajustes, acompanhar e avaliar as ações de saúde mental, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal de Saúde e pela
Política Nacional de Saúde Mental;
III – Planejar e propor a execução de ações educativas de prevenção e cuidados na área de saúde mental;
IV – Promover a integração da Rede de Atenção Psicossocial aos demais níveis de atenção através da modelagem da rede e contratualização dos Pontos
de Atenção;
V – Criar se necessário Grupo de Trabalho Temático nas áreas de: informação, promoção e prevenção; gestão e regulação; educação permanente;
reabilitação psicossocial e reinserção social;
VI – Contribuir oportuna e efetivamente para a resolubilidade e qualidade da gestão das ações e dos serviços da saúde prestados à população do município;
VII – São atribuições gerais do Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial: planejar, organizar, monitorar e avaliar de forma sistêmica,
articulada, integrada e solidária a RAPS.
Art. 5º - O Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) será integrado pelos representantes das diretorias e instituições abaixo
indicadas:
a)
Diretoria de Atenção Psicossocial: Titulares: Sérgio Henrique Marçal (Diretor da Diretoria de Atenção Psicossocial) e Tomás Rotelli de Oliveira
Pereira (médico psiquiatra)
Suplentes: Adacély Ferreira Andrade Cunha (Chefe do Departamento de Prevenção e Atenção aos Usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas) e Patrícia
Emmanuelle Cruz (Chefe do Departamento de Apoio às Unidades de Atenção Psicossocial);
b)
Diretoria de Auditoria e Regulação em saúde: Titulares: Carmelita Fernandes de Oliveira Santos e Carla de Oliveira Cunha (Psicólogas
Analistas em Auditoria, Regulação e Fiscalização em Saúde). Suplente: Beatriz Lacerda Caetano (Psicóloga Analista em Auditoria, Regulação e Fiscalização
em Saúde do Departamento de Auditoria);
c)
Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD: Titular: Simone Maia Oberlaender (Psicóloga
Coordenadora do CAPS AD)
Suplente: Jussara Silveira de Mello Lima (Psicóloga);
d)
Centro de Atenção Psicossocial Dr. Inácio Ferreira: Titular: Silvana Eurípida da Silva (Assistente Social Coordenadora CAPS), Suplente:
Adriana Márcia Nunes de Melo (Assistente Administrativo);
e)
Centro de Referência à Infância e Adolescência – CRIA: Titular: Marília Cecílio Resende Ferreira (Psicóloga Coordenadora do CRIA), Suplente:
Ana Cláudia Bertagna (Assistente Social);
f)
Fundação Gregório Franklin Baremblitt - CAPS MARIA BONECA: Titular: Maria de Fátima Oliveira (Psicóloga Coordenadora do CAPS Maria
Boneca), Suplentes: Andrey Macedo Miranda (Enfermeiro do CAPS Maria Boneca) e Camila Bahia Leite (Psicóloga do CAPS Maria Boneca);
g)
Diretoria de Atenção à Saúde: sendo da Atenção Básica: Titular: Ana Paula Coelho Jardim (Chefe de Departamento da Atenção Básica),
Suplentes: Luciana Sueli Cristino (Chefe de Sessão/Políticas Públicas/Enfermeira) e Judete Silva Nunes (Enfermeira) e da Atenção Especializada: Titular:
Daniela Nogueira Andrade Cunha Abdanur (Chefe do Departamento de Atenção Especializada), Suplente: Luciellen Neurianne dos Santos Carneiro
(Responsável Técnica em Enfermagem- Diretriz);
h)
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU: Titular: Thiago Batista dos Santos (Técnico de Enfermagem), Suplente: Rosiene Maísa de
Souza (Enfermeira) e Cristina Maria César (Coordenadora do SAMU);
i)
Serviço Integrado de Saúde “Dona Maria Modesto Cravo”: Titular: Laiene Cristine Alves Silva (Nutricionista), Suplentes: Elaine Cristina dos
Santos (Enfermeira) e Luana Braga (Assistente Social);
j)
Unidades de Pronto Atendimento: UPA São Benedito: Titular: Roberta Oliveira Tirone (Enfermeira), Suplente: Alessandra Martins de Souza
(Assistente Social); UPA Parque do Mirante: Titular: Patrícia Chatalov Ferreira (Enfermeira), Suplente: Yuria Batista Cassiano (Assistente Social);
k)
Hospital Universitário Mário Palmério: Titular: Marileide Oliveira Cobo (Gerente de Relações Institucionais), Suplente: Lorena Peres de Oliveira
(Enfermeira);
l)
8º. BBMMG: Suplente: Titular: Roneci Marcos Silva (Tenente BM), Suplentes: Fernando Sales dos Santos (Capitão BM) e Deybe Junior Soares
Santos (Tenente BM);
m)
Serviços Residenciais Terapêuticos: Titular: Rafael dos Reis Mazetto (Responsável Técnico em Enfermagem).
Art. 6º- Compete à Diretoria de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde convocar as reuniões e presidi-las, assim como responsabilizar-se
pela guarda de toda documentação referente ao Grupo Condutor.
Art. 7º- Todo o planejamento, propostas, ajustes, contratualização e demais decisões, deverão ser submetidas ao Secretário de Saúde, Gestor do SUS,
Diretorias competentes e Conselho Municipal de Saúde que as validará, se necessário, através de Portarias.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, em 03 de agosto de 2016.
Marco Túlio Azevedo Cury
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 0045/2016 SEMED
Prof.ª Silvana Elias da Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação de Uberaba, no uso de suas atribuições e considerando os dispositivos da Resolução
n° 01 do CME/Uberaba, de 13 de julho de 2012 e com base no Parecer n° 0113/2016 do CME/Uberaba, aprovado em 12/07/2016 e publicado em
13/07/2016, referente ao Processo n° 000482, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida, pelo prazo de 03 (três) anos, a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil do CENTRO DE
APRENDIZAGEM PEQUENO ESTUDANTE SEMENTE DO AMANHÃ LTDA – ME – COLÉGIO F.A.S, situado na Rua Padre Zeferino, 1145, Fabrício,
Uberaba/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof.ª Silvana Elias da Silva Pereira
Secretária Municipal de Educação
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
55
Portaria nº 0046/2016 SEMED
Prof.ª Silvana Elias da Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação de Uberaba, no uso de suas atribuições e considerando os dispositivos da Resolução
n° 01 do CME/Uberaba, de 13 de julho de 2012 e com base no Parecer n° 0114/2016 do CME/Uberaba, aprovado em 12/07/2016 e publicado em
13/07/2016, referente ao Processo n° 000483, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida, pelo prazo de 03 (três) anos, a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil do PROJETO EDUCACIONAL
RENOVAÇÃO – ME – PROJETO EDUCACIONAL RENOVAÇÃO, situado na Avenida Elias Cruvinel, 1163, Boa Vista, Uberaba/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof.ª Silvana Elias da Silva Pereira
DECRETOS
DECRETO Nº 5982, DE 13 DE JULHO DE 2016
NOMEIA AS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso I da Lei Orgânica do
Município, e, em conformidade com as Leis Complementares nº. 133/98 e 449/2011 e Lei Ordinária nº 12.206, de 21 de Maio de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomeia o profissional abaixo, para o exercício de cargo em comissão, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
JORDY ALISON DE SOUZA
Coordenador de Módulo Esportivo II
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao
Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 13 de julho de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
RODOLFO LUCIANO CECÍLIO
Secretário Municipal de Governo
PROFª . SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 6003, DE 20 DE JULHO DE 2016
NOMEIA EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Município, e, em conformidade com a Lei Municipal no 12.206, de 21 de Maio de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomeia ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA SPIRANDELI, para o exercício do cargo em comissão, de Diretora
do Departamento de Gestão de Benefícios e Transferência de renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS.
Parágrafo Único. A profissional mencionada neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor nesta data.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
56
Prefeitura Municipal de Uberaba, 20 de Julho de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
DECRETO Nº 6037, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas nos incisos III e VII do artigo 88 da L.O.M., e
na Lei Complementar nº. 191/2000;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a vacância dos cargos públicos relacionados no Anexo deste Decreto, por posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento legal Art. 41, III da LC n° 392/2008.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem às datas dos respectivos desligamentos.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 01 de agosto de 2016
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
NOME
Adriana Heloisa Francisco
Cláudia Lúcia Elias
Elaine Gonçalves de Paula
Gecilene Maria dos Santos Borges
Ieda Cristhiane de Jesus
Indara Ferreira Almeida Silva
Jaci Gonçalves Cardoso
Marcilena de Sousa
Marco Tullio Lacerda do Carmo Costa
Maria Cristina Ribeiro
Maria Cristina Vendramini Faria
Monaliza de Souza Alves
Romes Belchior da Silva Júnior
Simone Daniela Alves Resende
IDENTIDADE
MG 11.538.215
12.480.908
MG 11.466.695
MG 4.582.649
11.127.748
MG 15.607.656
M-4.079.232
23.273-4
MG 12.527.775
MG 8.513.659
M-3.303.585
MG 10.029.880
MG 8.931.045
M-7.576.843
CARGO
Servente Sanitário
Agente de Administração
Auxiliar de Secretaria
Servente Escolar
Assistente de Administração I
Secretario(a) Escolar
Técnico de Enfermagem
Secretário(a) Escolar
Auxiliar de Biblioteca
A partir de
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
24/07/2016
DECRETO Nº 6047, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 88 da Lei Orgânica
Municipal e nas Leis Municipais nº. 11.437, de 11 de junho de 2012, alterada pela Lei nº 11.503, de 03 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDEC
Anne Florence Marie Roy, em substituição a Edson Alves Fernandes - 1º Suplente
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
57
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED
Elisiane Santiago Garcia, em substituição à Roníria Silva dos Santos - 1º Suplente
Patricia Crystie Vieira Mustafa, em substituição à Mariana Barcelos Oliveira - 2º suplente
Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 03 de agosto de 2016
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
MARCO TÚLIO M. BORGES PRATA
Secretário Adjunto de Meio Ambiente
DECRETO Nº 6048, 03 DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL II /
BORRACHEIRO , QUE INTEGRA A CARREIRA, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº392/2008 E Nº499/2015 E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso III, da Lei Orgânica do Município
e com fundamento nas Leis Complementares nº392/2008 e nº499/2015, e no Edital do Concurso Público nº01/2015, homologado no Jornal Porta Voz nº1400
de 11 de maio de 2016,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado EDMILSON FERREIRA DE PAULA JUNIOR, Inscrição nº 1703459, Doc. Ident. MG-17.563.068, Class. 1º, para o cargo de
provimento efetivo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL II / BORRACHEIRO, integrante da Carreira de AGENTE DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL II, nos termos da Lei Complementar nº. 499/2015 de 15/07/2015.
Art. 2º Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 03 de agosto de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Altera o Decreto no 4556/2015, que “Designa membros dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor – PROCON” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com os arts. 12 e 16, da Lei Complementar Municipal no 488, de 4 de maio de 2015, que "Autoriza o Poder
Executivo a instituir a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON”, alterado pelo Decreto nº 5772, de 1º de junho de 2016,
D E C R E T A:
Art. 1º - O Decreto no 4556, de 22 de julho de 2015, que “Designa membros dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON”, alterado pelo Decreto nº 5772, de 1º de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º - (.....)
(.....)
V – (.....)
a) TITULAR: PATRÍCIA CRYSTIE VIEIRA MUSTAFA; (NR=NOVA REDAÇÃO)
b) SUPLENTE: MARIA CRISTINA ROSSI; (NR)”
Prefeitura Municipal de Uberaba(MG), 30 de agosto de 2016.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
58
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
MORENA PRAIS ALVES PINTO SIVIERI
Presidente da Fundação PROCON
o
Altera o Decreto n 5461/2016, que “Nomeia membros para a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor – FMPDC” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 25, da Lei Complementar Municipal no 488, de 4 de maio de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo a
instituir a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON”, alterado pelo Decreto nº 5773, de 01 de junho de 2016,
D E C R E T A:
Art. 1º - O Decreto no 5461, de 04 de março de 2016, que “Nomeia membros para a composição do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC”, alterado pelo Decreto nº 5773, de 01 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - (.....)
(.....)
3. (…..)
a) TITULAR: CRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI; (NR=NOVA REDAÇÃO)”
Prefeitura Municipal de Uberaba(MG), 03 de agosto de 2016
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
MORENA PRAIS ALVES PINTO SIVIERI
Presidente da Fundação PROCON
DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso III, da Lei Orgânica do Município
e com fundamento na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e no decreto nº 4955 de 17de julho de 2012,
DECRETA:
Art. 1º - Designa ALCIDES ANDRÉ CARVALHO, para compor o Serviço de Informação ao Cidadão, em substituição à Gabriela Faria
Cecílio – Secretaria de Finanças.
Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos deste decreto entram em vigor na data de sua publicação.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Controlador Geral
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
59
DESIGNA SERVIDOR PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBERABA.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XIII, do art. 88, da Lei Orgânica do
Município e Leis Complementares Federal nºs 101, de 04 de maio de 2000 e 131 de 27 de maio de 2009, Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010 e Portaria
nº 548, de 22 de novembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Designa o servidor abaixo, como responsável direto pela manutenção e atualização permanente das informações a serem postadas no Portal da
Transparência do Município.
Secretaria Municipal de Finanças
- Beatriz Ferreira Alves, em substituição a Michelle Luiza André.
Art. 2º – Revogados os atos em contrário, os efeitos deste decreto entram em vigor na data de sua publicação.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Controlador Geral
EXONERA CHEFE DE SEÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VII do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município, nas Leis Complementares nº. 133/98 e 449/2011 e 12.206/2015.
DECRETA:
Art. 1º. Exonera EDNEA GOMES DE ARAÚJO CIABOTTI, do exercício do cargo em comissão, de Chefe da Seção de Patrimônio,
da Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo único. A profissional mencionada neste artigo, para formalização de sua exoneração, deverá se dirigir ao Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no prazo máximo de três (03) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste
Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 31 de Julho de 2016.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 03 de Agosto de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Uberaba
SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
NOMEIA AS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso I da Lei Orgânica do Município,
e Lei Ordinária nº 12.206, de 21 de Maio de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomeia as profissionais abaixo, para o exercício de cargos em comissão, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
EDNEA GOMES DE ARAUJO CIABOTI
Seção de Patrimônio
ANA CAROLINA ALVES MARTINS
Vice Diretor III
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
60
E.M. Profª Olga de Oliveira
Parágrafo Único. As profissionais mencionadas neste artigo, para formalização de suas nomeações, deverá comparecer ao Departamento Central de
Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 1º de Agosto de 2016.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 03 de Agosto de 2016
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
PROFª . SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA
DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VII da Lei Orgânica do Município e considerando o art. 49 da Lei
Delegada nº. 05, de 03 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.741, de 29 de abril de 2.009, Decreto nº 1012/2005 e alterações posteriores,
DECRETA
Art. 1°. Designa MARIA APARECIDA FERREIRA DE QUEIROZ, Matr. 13415-2, para
Gratificada – Nível III, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
o
exercício de Função
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto entram em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Uberaba, 1º de agosto de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 6056, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
EXONERA MEMBRO DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE POSTURAS - JARP.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VII do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal,
na Lei Municipal nº. 10.697, de 15 de dezembro de 2.008, alterada pelas Leis 10.885, de 16 de dezembro de 2.009 e 11.127, de 24 de março de 2.011 e nos
Decretos nº. 2635, de 30 de março de 2.011 e 2646, de 01 de abril de 2.011,
DECRETA:
Art. 1º. Exonera Antônio Donizetti Ferreira, da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Posturas – JARP.
Prefeitura Municipal Uberaba, 03 de agosto de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS E PARCERIAS - SEPPAR
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonera, a pedido, JOSÉ LUIZ DE PAULA NETO, do exercício do cargo em comissão, de Superintendente da
Superintendência de Projetos e Parcerias, da Secretaria Especial de Projetos e Parcerias – SEPPAR.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
61
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua exoneração, deverá comparecer ao Departamento
Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 01 de agosto.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
GLAUBER FAQUINELI FERNANDES
Secretário de Projetos e Pacerias
NOMEIA EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS E PARCERIAS - SEPPAR
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomeia HÉRICA BEATRIZ DE FREITAS, para o exercício do cargo em comissão, de Superintendente da
Superintendência de Projetos e Parcerias, da Secretaria Especial de Projetos e Parcerias – SEPPAR.
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 01 de agosto.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
GLAUBER FAQUINELI FERNANDES
Secretário de Projetos e Pacerias
NOMEIA EM COMISSÃO COORDENADOR DE MÓDULO ESPORTIVO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomeia MARCELO FACURE PORTUGAL, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Módulo
Esportivo II, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
PROFª SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
62
NOMEIA EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomeia GABRIELLE DE PALVAS ANDRADE, para o exercício do cargo em comissão, de Chefe do Deptº de
Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
DECRETO Nº. 6061, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
NOMEIA O PROFISSIONAL QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, DO PROJETO “TODOS POR UBERABA”.
O Prefeito Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III, do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município, na Lei Delegada nº. 06, de 03 de Dezembro de 2.005, alterada pela Lei Municipal nº. 10.823, de 15 de setembro de 2.009,
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia ONADIR ANTONIO DA SILVA, para o exercício de cargo em comissão, de Assistente Executivo, do Projeto “Todos por Uberaba”.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de
Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonera, a pedido, MÁRIO APARECIDO DOS SANTOS, para o exercício do cargo em comissão, de Assessor III da Secretaria
Municipal de Governo – SEGOV.
Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua exoneração, deverá comparecer ao Departamento
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2016.
Porta
_______________________________________________________________________________________________________________________________
63
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
EXONERA, A PEDIDO, DIRETORA SOCIAL, DA COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE – COHAGRA.
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonera, a pedido, ABIGAIL RITA CORDEIRO ROCHA, para o exercício do cargo em comissão, de Diretora Social da
Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande – COHAGRA.
Parágrafo Único. A profissional mencionada neste artigo, para formalização de sua exoneração, deverá comparecer ao Departamento
Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 01 de agosto de 2016.
MARCOS ADAD JAMMAL
Presidente da COHAGRA

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