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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Nº 5027
Maceió, Sexta-feira, 22 de Julho de 2016
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 1253
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016.
JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA
JOSÉ LAGES JÚNIOR
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, JURANDIR ARAÚJO DE OMENA, do cargo em comissão de Coordenador de Controle de Estacionamento, Símbolo DAS-3, CPF n°.
133.572.474-53, do (a) Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1254
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016.
DIOGO SILVA COUTINHO
DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO
GUSTAVO LIMA NOVAES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear JOSÉ MELO DE LIMA para o cargo em comissão de Coordenador de
Controle de Estacionamento, Símbolo DAS-3, CPF n°. 210.107.064-20, do(a) Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
SÚMULA DO CONVÊNIO
DE Nº.051/2016.
DAS PARTES: Convênio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência
da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e o LAR DA MENINA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 08.428.252/0001-28.
JAIR GALVÃO FREIRE NETO
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)
DO OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando o
atendimento especializado de 20(vinte) usuários.
DO VALOR: O valor total do recurso a ser repassado, pela CONCEDENTE, para o cumprimento dos
objetivos do presente Convênio, é de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
JURANDIR BOIA ROCHA
DA VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12(doze) meses, tendo o seu início contado a
partir da publicação no Diário Oficial de Maceió - DOM, sendo que o período da execução obedecerá
ao discriminado no Plano de Trabalho, e, o 30 (trinta) dias restantes serão destinados para a prestação
de contas final, podendo ser prorrogado na hipótese de atraso na liberação do recurso pactuado, nos
termos da Cláusula Terceira.
FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: A despesa com a execução do objeto deste Convênio corre à
conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016:
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC
VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA
PROGRAMA DE TRABALHO
14.002.08. 241.0024.4395– Serviço de
Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes –Vínculo
SUAS
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE
RECURSO
33.50.43.00.00 – Subvenções
Sociais
2000.02.044 – BL
PSEAC
DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, com renúncia
expressa a outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste
Convênio.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homologado em 24/04/2015, cujo objeto trata
da contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de
ministração de aulas junto às Escolas da
Rede Municipal de Educação, na forma
Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da
Constituição Federal, combinado com o
art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
combinado com a Portaria Interministerial
MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 355/2016 relativo aos 03 (três) prestadores de serviços,
já recrutados, devendo surtir seus efeitos a
partir da data da assinatura dos referidos
instrumentos contratuais, conforme súmula publicada no Diário Oficial do Município, edição dia 08.07.2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homologado em 24/04/2015, cujo objeto trata
da contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de
ministração de aulas junto às Escolas da
Rede Municipal de Educação, na forma
Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da
Constituição Federal, combinado com o
art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
combinado com a Portaria Interministerial
MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 356/2016 relativo aos 04 (quatro) prestadores de serviços, já recrutados, devendo surtir seus
efeitos a partir da data da assinatura dos
referidos instrumentos contratuais, con-
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Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
forme súmula publicada no Diário Oficial
do Município, edição dia 08.07.2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homologado em 24/04/2015, cujo objeto trata
da contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de
ministração de aulas junto às Escolas da
Rede Municipal de Educação, na forma
Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da
Constituição Federal, combinado com o
art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
combinado com a Portaria Interministerial
MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 357/2016 relativo a 01 (uma) prestadora de serviço, já
recrutada, devendo surtir seus efeitos a
partir da data da assinatura dos referidos
instrumentos contratuais, conforme súmula publicada no Diário Oficial do Município, edição dia 08.07.2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
referidos instrumentos contratuais, conforme súmula publicada no Diário Oficial
do Município, edição dia 08.07.2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homologado em 24/04/2015, cujo objeto trata
da contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de
ministração de aulas junto às Escolas da
Rede Municipal de Educação, na forma
Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da
Constituição Federal, combinado com o
art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
combinado com a Portaria Interministerial
MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 359/2016 relativo aos 04 (quatro) prestadores de serviço, já recrutados, devendo surtir seus
efeitos a partir da data da assinatura dos
referidos instrumentos contratuais, conforme súmula publicada no Diário Oficial
do Município, edição dia 08.07.2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homologado em 24/04/2015, cujo objeto trata
da contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de
ministração de aulas junto às Escolas da
Rede Municipal de Educação, na forma
Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da
Constituição Federal, combinado com o
art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
combinado com a Portaria Interministerial
MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 358/2016 relativo aos 04 (quatro) prestadores de serviço, já recrutados, devendo surtir seus
efeitos a partir da data da assinatura dos
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homologado em 24/04/2015, cujo objeto trata
da contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de
ministração de aulas junto às Escolas da
Rede Municipal de Educação, na forma
Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da
Constituição Federal, combinado com o
art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
combinado com a Portaria Interministerial
MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 360/2016 relativo aos 02 (dois) prestadores de serviço,
já recrutados, devendo surtir seus efeitos a
partir da data da assinatura dos referidos
instrumentos contratuais, conforme súmu-
la publicada no Diário Oficial do Município, edição dia 08.07.2016.
la publicada no Diário Oficial do Município, edição dia 08.07.2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homologado em 24/04/2015, cujo objeto trata
da contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de
ministração de aulas junto às Escolas da
Rede Municipal de Educação, na forma
Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da
Constituição Federal, combinado com o
art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
combinado com a Portaria Interministerial
MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 361/2016 relativo aos 03 (três) prestadores de serviço,
já recrutados, devendo surtir seus efeitos
a partir da data da assinatura dos referidos
instrumentos contratuais, conforme súmula publicada no Diário Oficial do Município, edição dia 08.07.2016.
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homologado em 24/04/2015, cujo objeto trata
da contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de
ministração de aulas junto às Escolas da
Rede Municipal de Educação, na forma
Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da
Constituição Federal, combinado com o
art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
combinado com a Portaria Interministerial
MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 363/2016 relativo a 01 (uma) prestadora de serviço, já
recrutada, devendo surtir seus efeitos a
partir da data da assinatura dos referidos
instrumentos contratuais, conforme súmula publicada no Diário Oficial do Município, edição dia 08.07.2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homologado em 24/04/2015, cujo objeto trata
da contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de
ministração de aulas junto às Escolas da
Rede Municipal de Educação, na forma
Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da
Constituição Federal, combinado com o
art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
combinado com a Portaria Interministerial
MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 362/2016 relativo a 01 (uma) prestador de serviço, já
recrutada, devendo surtir seus efeitos a
partir da data da assinatura dos referidos
instrumentos contratuais, conforme súmu-
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homologado em 24/04/2015, cujo objeto trata
da contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, de
ministração de aulas junto às Escolas da
Rede Municipal de Educação, na forma
Lei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Geral de Previdência Social (art. 40, § 13, da
Constituição Federal, combinado com o
art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
combinado com a Portaria Interministerial
MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 364/2016 relativo a 01 (uma) prestadora de serviço, já
recrutada, devendo surtir seus efeitos a
partir da data da assinatura dos referidos
instrumentos contratuais, conforme súmu-
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
la publicada no Diário Oficial do Município, edição dia 08.07.2016.
la publicada no Diário Oficial do Município, edição dia 12.07.2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Gabinete
da Secretária/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homoalogado em 24/04/2015, cujo objeto trata
sda contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaeria Municipal de Educação – SEMED, de
aministração de aulas junto às Escolas da
aRede Municipal de Educação, na forma
eLei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Mu,nicipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
)com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Gearal de Previdência Social (art. 40, § 13, da
oConstituição Federal, combinado com o
,art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
lcombinado com a Portaria Interministerial
,MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
,e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 370/2016 relaátivo aos 07 (sete) prestadores de serviço,
ajá recrutados, devendo surtir seus efeitos
a partir da data da assinatura dos referidos
instrumentos contratuais, conforme súmula publicada no Diário Oficial do Município, edição dia 12.07.2016.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-64599/2015
INTERESSADO: SEMED – Coordenação de Recursos Humanos/SEMED
ASSUNTO: Contratos PSS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando Processo Seletivo Simplificado – PSS – Edital nº. 01/2015, homoalogado em 24/04/2015, cujo objeto trata
sda contratação de prestação de serviços
por parte do(a) Contratado(a) na Secretaeria Municipal de Educação – SEMED, de
aministração de aulas junto às Escolas da
aRede Municipal de Educação, na forma
eLei Federal nº 6.054, de 27 de setembro de
2011, suas alterações posteriores, Lei Mu,nicipal nº 4.732, de 02 de julho de 1998,
)com jornada semanal de até 20 (vinte)
horas, ficando submetido ao Regime Gearal de Previdência Social (art. 40, § 13, da
oConstituição Federal, combinado com o
,art. 11, I, g, da Lei Federal nº 8.212/1991,
lcombinado com a Portaria Interministerial
,MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013,
,e art. 22, I, da Lei Federal nº 8.212/1991),
RATIFICO o Contrato Nº. 371/2016 relaátivo aos 02 (dois) prestadores de serviço,
ajá recrutados, devendo surtir seus efeitos a
partir da data da assinatura dos referidos
instrumentos contratuais, conforme súmu-
PORTARIA Nº. 1255
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1°. Instituir Comissão para Análise e
Avaliação de Processos Administrativos,
composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, até
ulterior deliberação.
1. MARIA DAS GRAÇAS JESUS CAVALCANTE - Matrícula n°. 13888-6;
2. TÂNIA MARIA E SILVA – Matrícula
n°. 941757-5;
3. LAÍS MÉRCIA DOS SANTOS MENDES – Matrícula n°. 943461-5.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA
Secretária Executiva
do Gabinete do Prefeito
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO, SRA. JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA,
DESPACHOU EM 21 DE JULHO DE
2016, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo: 0100.060210/2016.
Origem: Protocolo Setorial – GP.
Interessado: Casanova Turismo LTDA-ME.
Assunto: Solicitação de pagamento.
Destino: Secretaria Municipal de Finanças
- SMF, para conhecimento e providências.
Processo: 7800.031443/2014.
Origem: Protocolo Setorial – SLUM.
Interessado: SLUM – Coordenação de Tratamento e Destino Final.
Assunto: Situação Funcional e Laborativa do Servidor.
Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio –
SEMARHP, para conhecimento e providências.
Processo: 2000.049378/2016.
Origem: Protocolo Setorial – SEMARHP.
Interessado: GS/SEMARHP.
Assunto: Redistribuição da Servidora Sylmara Licia Pedrosa de Melo Farias, Memo n°
180/2016.
Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio –
SEMARHP, para conhecimento e providências.
Processo: 00100.060231/2016.
Origem: Gabinete do Prefeito.
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Assunto: Eleições 2016 – Notas Fiscais Eletrônicas.
Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF, para conhecimento e adoção das
providências necessárias que o caso requer.
Processo: 00100.060227/2016.
Origem: Gabinete do Prefeito.
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Assunto: Eleições 2016 – Relação de Pessoas Físicas que Exerçam Atividade Comercial
Decorrente de Permissão Pública.
Destino: Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano - SMCCU, para
conhecimento e adoção das providências necessárias que o caso requer.
Processo: 0100.060917/2016.
Origem: Protocolo Setorial – GP.
Interessado: Printpage Produtos e Serviço de Informática EIRELI - EPP
Assunto: Solicitação de pagamento.
Destino: Secretaria Municipal de Finanças - SMF, para conhecimento e providências.
Processo: 0100.060901/2016.
Origem: Protocolo Setorial – GP.
Interessado: Printpage Produtos e Serviço de Informática EIRELI - EPP
Assunto: Solicitação de pagamento.
Destino: Secretaria Municipal de Finanças - SMF, para conhecimento e providências.
Processo: 0100.47257/2016.
Origem: Protocolo Setorial – GP.
Interessado: Cooperativa dos Jornalistas e Gráficos do Estado de Alagoas - JORGRAF
Assunto: Prorrogação do contrato nº 073/2013
Destino: Assessoria técnica para elaboração da minuta do termo aditivo.
MÁRCIO ROBERTO C. DE SANTANA
Assessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito
PGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
Processo: 0100.060575/2016.
Origem: Protocolo Setorial – GP.
Interessado: Alfa Epis Comércio LTDA.
Assunto: Solicitação de Pagamento
Destino: Secretaria Municipal de Finanças
- SMF, para conhecimento e providências.
Processo: 4200.60865/2016.
Origem: Protocolo Setorial – Habitação.
Interessado: Gabinete – SMHPS.
Assunto: Referente à Aposição de Assinatura do Senhor Prefeito.
Destino: Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento – SMHPS, para
conhecimento e providências.
Processo: 6500.020855/2015.
Origem: Protocolo Setorial – SEMED.
Interessado: SEMED – Coordenação de
Recursos.
Assunto: Aumento de Carga Horária para
o Cargo de Diretora.
Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para conhecimento e
providências.
3
COMISSÃO PERMANENTE DE
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo do Município de Maceió, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175, da Lei Municipal n° 4.973/2000, com nova redação dada pelo Art.
1° da Lei Municipal nº. 5.252/2002, de 27.11.2002, CITA e CONVOCA os servidores abaixo relacionados para que
compareçam à sede da CPIA, localizada no prédio da Procuradoria Geral do Município - PGM, situado à Rua Dr.
Pedro Monteiro nº. 291 - Centro, nesta cidade, no prazo de 15 (dias), das 8h às 14h, para instrução de Processo
Administrativo Disciplinar de seu interesse:
NOME
ADAILTON LEITE DA SILVA
ADRIANA ROCHA DE SOUZA SIQUEIRA
AIDA MARIA DE SOUZA PEREIRA DE LIMA
AMÉRICO JOSÉ LIMA DA SILVA
ANA LARISSA DE SOUZA LEÃO MORAES
MATRÍC
ULA
931426-1
17383-5
1589-0
4581-0
933201-4
ANA MARIA SANTOS DE MENDONÇA
934213-3
ANA TEREZA DA ROCHA MONTEIRO
938519-3
PROCESSO(S)
6500.62370/2014
6500.64384/2014
2000.101251/2012
6500.33750/2013 | 6500.24842/2013
6500.62645/2014
6500.62513/2014 | 6500.62629/2014
1100.69883/2015
6500.106109/2012 | 6500.14115/2013
6500.24849/2013 | 6500.62517/2014
6500.62628/2014 | 6500.4360/2013
1100.30542/2016
4ANA TEREZA DA ROCHA MONTEIRO
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
ANDREA ROCHA DA SILVA
ANGELA MARIA ESPIRITO SANTO SILVEIRA
ANTÔNIO ALFREDO SABINO DE AMORIM
938519-3
931285-4
6654-0
4985-9
CELIANE MARIA DA SILVA
935976-1
CLAUDINETE MELO DOS SANTOS
934127-7
CLICIA VALERIANO
DIÓGENES DE ARAÚJO SOUZA
ELAYNE REZENDE CORDEIRO
933820-9
923345-8
937810-3
ELVIRA REGINA REBELO GONÇALVES
932917-0
FRANCIANE MICHELLE DOS SANTOS
OLIVEIRA
JACKELINE TARCIANA DIAS PEREIRA
JACQUELINE BEZERRA DA SILVA
JOSÉ BENEDITO ALMEIDA DA SILVA
JOSÉ CARLOS SARMENTO SILVA
JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS
927367-0
0100.35739/2009 | 1100.40612/2016
23067-7
934499-3
13931-9
9522-2
5360-0
6500.62626/2014
2000.101313/2012 | 6500.15589/2011
6500.64382/2014
2000.101097/2012 | 1100.33715/2016
2000.101890/2012
6500.33758/2013 | 6500.62655/2014
1100.29204/2016 | 1100.68860/2015
2000.101954/2012
6500.37385/2013
6500.62647/2014
6500.64357/2014
6500.19693/2015 | 1100.31227/2016
2000.29398/2016
6500.62581/2014
6500.62615/2014 | 6500.19624/2015
6500.64368/2014 | 6500.61945/2014
6500.62583/2014 | 6500.62637/2014
6500.19656/2015 | 1100.69873/2015
6500.62631/2014
2000.100997/2012
6500.62494/2014 | 6500.62657/2014
1100.29219/2016
6500.13832/2015
6500.114521/2012 | 6500.2716/2013
KLEBER GUIMARAES ALMEIDA
930012-0
LEONARDO NOGUEIRA MONTENEGRO
LUCIEIDE ROCHA ARCANJO
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA
MARIA ALICE RAMOS BEZERRA
16836-0
936437-4
927589-4
923632-5
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES VELOSO
22550-9
MARIA JOSÉ SOARES DE ASSIS
MARIA SELMA DAMIÃO DOS SANTOS
927300-0
22617-3
MARIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
936702-0
MARILUCE RIBEIRO SOARES SANTOS
PATRÍCIA SILVA LEANDRO
932196-9
933725-3
ROBERTO LUZ
6500.106109/2012 | 6500.14115/2013
6500.24849/2013 | 6500.62517/2014
6500.62628/2014 | 6500.4360/2013
1100.30542/2016
6500.62531/2014
6500.62625/2014
6500.33754/2013 | 6500.62375/2014
6500.62660/2014
6500.22031/2010
6500.64378/2014 | 6500.64365/2014
6500.61928/2014 | 6500.62568/2014
6500.9714/2013 | 6500.50265/2013
6500.62388/2014
6500.14106/2013
6500.13847/2015 | 1100.68723/2015
1100.38910/2016
8462-0
ROBERVAL MAX SOARES FIDELIS
ROSANA CIBELLE MARIA DE LIMA
932916-1
935827-7
ROSANY DOS SANTOS LIMA
935941-9
RUDDY EWERTON PEREIRA BEIRIZ DE
MENDONÇA
939660-8
SABRINA MACEDO DE LIMA
SANDRA LIRA CAVALCANTE
938711-0
938521-5
VANIA MARIA TAVARES DE ANDRADE
932133-0
WILTON JOSÉ DA SILVA
16810-6
6500.62644/2014 | 6500.19667/2015
6500.117203/2014 | 6500.25427/2013
6500.114533/2012 | 6500.64342/2014
6500.61933/2014 | 6500.62509/2014
6500.62658/2014
6500.85838/2012
2000.101192/2012
6500.53712/2011 | 6500.62811/2011
1100.29229/2016 | 1100.74454/2015
2000.101153/2012
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016
MARIA JOSÉ PONCIANO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo - CPIA
Matrícula nº. 614-9
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº. 2267
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS
E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do
art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de
nº.2000.15608.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença
para Tratamento de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SILVANIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , lotado na
SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de
nº.920554, durante o período de 23/02/2016 a 22/04/2016, com retorno as atividades a
partir do dia 23/04/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,
de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 2268
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.23819.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de
60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CID ARAUJO BRANDAO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipal , lotado na SECRETARIA
MUN DE FINANCAS (SMF), sob a matrícula de nº.3212, durante o período de
21/03/2016 a 19/05/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 20/05/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2269
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.15784.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, ISRAEL SOARES GUMES
DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo
de Auxiliar / Servicos Gerais , lotado na
SLUM-SUPERINTENDENCIA MUN
DE LIMPEZA URBANA DE MACEIO
(SLUM), sob a matrícula de nº.21542,
durante o período de 23/02/2016 a
23/03/2016, com retorno as atividades a
partir do dia 24/03/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2270
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.29481.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar
por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, ELIANE DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de
PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL
,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 923748, durante o período de
04/04/2016 a 02/06/2016,com retorno as
atividades a partir do dia 03/06/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2271
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.21575.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar
por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, MIRELLE VIEIRA
DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala ,lotado na SECRETARIA
MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a
matrícula de nº. 938706, durante o período
de 15/03/2016 a 13/05/2016,com retorno
as atividades a partir do dia 14/05/2016,
nos termos do art.101 e seguintes da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2272
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº.2000.18589.2016,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida
ao(à) servidor(a) público(a) municipal,
JAQUELINE LIMA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Merendeira ,lotado
na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.
935320, durante o período de 03/02/2016
a 03/03/2016,com retorno as atividades a
partir do dia 04/03/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2273
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
LO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMAeNOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
s(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
.dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.18731.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, ELYCICLEA COSTA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,
lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.932055, durante o período de
04/03/2016 a 02/04/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 03/04/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
a
e FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
o Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
)PORTARIA Nº. 2274
AMACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADaMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMAoNOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
,e prerrogativas legais conferidas por força
ida Lei da Orgânica Municipal, conforme
edicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.17676.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de
90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SHIRLENE GILO SOBRINHO
COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.931815, durante o período de
04/03/2016 a 01/06/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 02/06/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
, Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2275
aMACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADoMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
6e prerrogativas legais conferidas por força
ada Lei da Orgânica Municipal, conforme
odicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em
.vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.15636.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar
por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, BENEDITA MARIA MARQUES DA SILVA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem ,lotado
na SECRETARIA MUN DE SAUDE ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 921004, durante o período de
20/02/2016 a 19/05/2016,com retorno as
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
atividades a partir do dia 20/05/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2276
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº.2000.15618.2016,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida
ao(à) servidor(a) público(a) municipal,
ADELMO DE SIQUEIRA, ocupante do
cargo de Apoio Administrativo ,lotado
na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.
8126, durante o período de 24/02/2016 a
24/03/2016,com retorno as atividades a
partir do dia 25/03/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2277
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº.2000.20355.2016,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, MARIA
DE FATIMA PEIXOTO GAMA, ocupante do cargo de MEDICO / GINECOLOGISTA-OBSTETRA ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE (SMS), sob a
matrícula de nº. 932633, durante o período
de 15/02/2016 a 14/04/2016,com retorno
as atividades a partir do dia 15/04/2016,
nos termos do art.101 e seguintes da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2278
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-
NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº.2000.20565.2016,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida
ao(à) servidor(a) público(a) municipal,
ELISANGELA IZIDORO PEREIRA,
ocupante do cargo de Merendeira ,lotado
na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.
934089, durante o período de 10/03/2016
a 07/06/2016,com retorno as atividades a
partir do dia 08/06/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2279
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.29383.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de
60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ELUZIE FARIAS DE MOURA,
ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude , lotado na SECRETARIA
MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.941559,
durante o período de 01/04/2016 a
30/05/2016, com retorno as atividades a
partir do dia 31/05/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2280
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.17198.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, DANIELE VALERIA G DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Atendente de Consultorio Dentario , lotado
na SECRETARIA MUN DE SAUDE ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.931366, durante o período de
02/03/2016 a 30/05/2016, com retorno as
5
atividades a partir do dia 31/05/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2281
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.17148.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, MARLUCE FERREIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Merendeira , lotado na SECRETARIA MUN
DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.923437, durante o período de
02/03/2016 a 30/05/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 31/05/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2282
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº.2000.16148.2016,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, NILMA
SANTOS DE VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Psicologo ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO
BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.
20127, durante o período de 01/03/2016
a 29/05/2016,com retorno as atividades
a partir do dia 30/05/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2283
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por for-
6
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
ça da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº.2000.20363.2016,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, MARILUCIA GALINDO SOBRAL, ocupante
do cargo de Psicologo ,lotado na SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), sob a matrícula de nº.
932270, durante o período de 02/02/2016
a 02/03/2016,com retorno as atividades a
partir do dia 03/03/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2284
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.16785.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de
60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, REJANE VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL
, lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.927012, durante o período de
02/03/2016 a 30/04/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 01/05/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2285
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.16103.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 45 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, NARA VANUSIA LUSTOSA DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do
cargo de MEDICO / GINECOLOGISTA-OBSTETRA , lotado na SECRETARIA
MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (SMS), sob a matrícula de nº.942803, durante o período de
17/02/2016 a 01/04/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 02/04/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2286
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.27686.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, CESAR CAETANO ALVES
FILHO, ocupante do cargo de Guarda
Municipal , lotado na SECRETARIA
MUN DE SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA (SEMSC), sob a matrícula de nº.18574, durante o período de
21/03/2016 a 18/06/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 19/06/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2287
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.27762.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, ANA LARISSA DE SOUZA
LEAO MORAES, ocupante do cargo de
PROFESSOR / EDUCACAO FISICA ,
lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.933201, durante o período de
29/03/2016 a 27/05/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 28/05/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2288
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.27739.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, JOSE ARIQUENES LYRA
DE CASTRO, ocupante do cargo de
MEDICO / CARDIOLOGISTA , lotado
na SECRETARIA MUN DE SAUDE ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.920600, durante o período de
31/03/2016 a 29/05/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 30/05/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2289
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.28257.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, PAULO JORGE FARIAS DA
SILVA, ocupante do cargo de Guarda Municipal , lotado na SECRETARIA MUN
DE SEGURANCA COMUNITARIA E
CIDADANIA (SEMSC), sob a matrícula de nº.17788, durante o período de
04/04/2016 a 02/06/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 03/06/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2290
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.28087.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de
90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA LUCIA QUINTELA ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem , lotado na SECRETARIA
MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.23428,
durante o período de 04/04/2016 a
02/07/2016, com retorno as atividades a
partir do dia 03/07/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2291
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.30667.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, NELMANY FAUSTO CRUZ
BESSA, ocupante do cargo de Auxiliar /
Servicos Gerais , lotado na SECRETARIA
MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a
matrícula de nº.923829, durante o período
de 11/04/2016 a 09/06/2016, com retorno
as atividades a partir do dia 10/06/2016,
nos termos do art.101 e seguintes da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2292
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.28136.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, IOLANDA DOS SANTOS
SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado
na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.930640, durante o período de
04/04/2016 a 03/05/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 04/05/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2293
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.28151.2016, oriundo da
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de
90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JUSCELINO MARINHO PITA,
ocupante do cargo de Agente de Endemias
, lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE (SMS),
sob a matrícula de nº.941044, durante
o período de 30/03/2016 a 27/06/2016,
com retorno as atividades a partir do dia
28/06/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
sde março de 2000.
a
e FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
m
MAMEDE
o Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
e
)PORTARIA Nº. 2294
ZMACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
/
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMAoNOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
o(SEMARHP), no uso de suas atribuições
,e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.28156.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder
Licença para Tratamento de Saúde de 30
dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, RUBENS GOMES CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos
Gerais , lotado na IPREV INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DE MACEIO (), sob
a matrícula de nº.3269, durante o período
de 31/03/2016 a 29/04/2016, com retorno
as atividades a partir do dia 30/04/2016,
nos termos do art.101 e seguintes da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
s2000.
a
e FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
m
MAMEDE
o Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
e
)PORTARIA Nº. 2295
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADeMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMAsNOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
s(SEMARHP) , no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
.da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.30252.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial RESOLVE conceder
a Readaptação do(a) servidor(a) público(a)
municipal, LOURINETE ALCINA DA
SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
PROFESSOR / ATIVIDADE lotado na
FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de
nº. 8624, por 180 dias, durante o período
de 07/04/2016 a 03/10/2016 termos do art.
18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973,
de 31 de março de 2000.
s
a FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
e
MAMEDE
m Secretário Municipal de Administração,
o Recursos Humanos e Patrimônio de Maa
ceió (SEMARHP)
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
PORTARIA Nº. 2296
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.28223.2016, oriundo da
Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de
90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSIANE GALBIM DE MELO,
ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude , lotado na SECRETARIA
MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.16880,
durante o período de 04/04/2016 a
02/07/2016, com retorno as atividades a
partir do dia 03/07/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2297
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº.2000.28132.2016,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 70 dias a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, IVANDELSON SILVA BEZERRA, ocupante
do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais ,lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.
23814, durante o período de 04/04/2016
a 12/06/2016,com retorno as atividades
a partir do dia 13/06/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2298
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.28117.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, MAURICEA MARIA DA
CONCEICAO, ocupante do cargo de
PROFESSOR / ARTE CENICA , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.932862, durante o período de
02/04/2016 a 01/05/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 02/05/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2299
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº.2000.28098.2016,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida
ao(à) servidor(a) público(a) municipal,
JOSE LAUDEMIR GOMES CORREIA,
ocupante do cargo de Guarda Municipal
,lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA (SEMSC), sob a matrícula de nº.
18377, durante o período de 01/04/2016
a 30/05/2016,com retorno as atividades
a partir do dia 31/05/2016, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 2300
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº.2000.28185.2016,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, RITA
DE CASSIA FERREIRA LESSA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a
matrícula de nº. 16011, durante o período
de 29/02/2016 a 28/05/2016,com retorno
as atividades a partir do dia 29/05/2016,
nos termos do art.101 e seguintes da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
7
PORTARIA Nº. 2301
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ
(SEMARHP), no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo
PMM de nº.2000.26742.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, ANA KARLA BARROS DA
SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado
na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.936843, durante o período de
25/03/2016 a 23/04/2016, com retorno as
atividades a partir do dia 24/04/2016, nos
termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº. 013
MACEIÓ/AL 21 DE JULHO DE 2016.
O Secretário Municipal de Controle Interno, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder 02 (duas) diárias em seu
favor, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 1200.058285/2016
Nome do beneficiário: DIOGO SILVA
COUTINHO
CPF nº. 029.293.834-96
Matrícula nº. 945825-5
Cargo: Secretário Municipal
Quantidade total de diárias: 02 (duas)
Valor total das diárias: R$ 1.060,00 –
(Hum mil, sessenta reais)
Período de deslocamento: 26/07/2016 á
27/07/2016
Destino: São Paulo/SP
Objetivo do deslocamento: Participação
numa reunião de interesse do município
de Maceió na cidade de São Paulo, no dia
27 de julho de 2016.
Dotação orçamentária: As despesas ocorrerão através da Unidade Gestora 001-Secretaria Municipal de Controle Interno.
Dotação Orçamentária 04.122.0009.2276,
Elementos de Despesas 33.90.14.00.00,
Fonte de Recursos 0010.00.000 do orçamento vigente deste órgão.
DIOGO SILVA COUTINHO
SECRETÁRIO/SMCI
8
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SÚMULA DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE Nº. 0399 /2016.
PORTARIA SMF/GS Nº. 067
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016.
DAS PARTES: Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a
Sra. TARITA DA ROCHA CAVALCANTE CAMÊLO, inscrita no CPF/MF sob o nº. 020.877.37460.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais;
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Antônio
Gerbase, nº. 106 – Bairro: Farol, nesta Capital, CEP Nº. 57.052-060, matriculado no Cartório do 1º
Registro Geral de Imóveis da Comarca de Maceió, sob o n°. 19182, livro 02, ficha 01, com as seguintes
especificações: tendo de área construída 231,00m2, e de área coberta 254,10 m2; medindo 24m de
largura de frente, igual largura nos fundos, por 38,00m de frente a fundos pelo lado esquerdo e 39,50 m
de frente a fundos, pelo lado direito; contendo 02 suites, 01 quarto simples, 01 WC social, 03 salas
(estar, sala de acesso e sala de TV e estudos) e 02 dispensas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO
ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES, Diretor de Licitações, matrícula nº.
946497-2, para atuar como Gestor e Fiscal
do Contrato nº. 0392/2016 para Secretaria
de Municipal de Finanças, que tem como
objeto a Prestação de serviços de publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo de
divulgação exigido por lei, para a Secretaria Municipal de Finanças, em jornal de
grande circulação.
Contrato celebrado com a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº. 08.329.433/0001-05.
Art. 2º Nas ausências e impedimentos
deverá assumir as atribuições constantes
desta portaria a servidora DIVANILDA
GUEDES DE FARIAS, Coordenadora de
Compras e Contratações Centralizadas,
matrícula nº. 5872-6.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, da data
de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Município - DOM, a partir de quando as
obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DO VALOR: O valor mensal do presente Contrato será R$ 4.015,00 (Quatro mil e quinze reais),
perfazendo, portanto, um valor global de R$ 96.360,00 (Noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à
conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016:
PROGRAMA DE TRABALHO
14.002.08.243.0024.4401 - Serviço de
Acolhimento
Institucional
para
Crianças de 0 a 6 anos.
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
33.90.36.00.00 - Outros
Serv. de Terceiros - Pessoa 0010.00.000
–
Recursos
Física
Próprios
DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, com renúncia
expressa a outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste
Contrato.
Por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais
foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo indicadas.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
CELIANY ROCHA APPLET
SECRETÁRIA/SEMAS
LOCATÁRIO/INTERVENIENTE
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
SÚMULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE Nº. 0429/2015.
PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE
PESQUISA, EDUCAÇÃO – FAPEC.
DO OBJETO – O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação Contrato de
Locação nº. 0429/2015, cujo objeto é a locação do imóvel de dominialidade da FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO – FAPEC, localizado na Avenida Muniz Falcão, s/nº. – Bairro: Barro Duro - Maceió / Alagoas, onde funcionará a
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LENILTO ALVES SANTOS.
DO VALOR - O valor mensal do aluguel a ser pago pelo LOCATÁRIO ao LOCADOR
é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), totalizando R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais) ao final do contrato de 12(doze) meses, mediante ordem bancária credita em
conta-corrente a ser informada pelo representante legal.
DAS DESPESAS – As despesas com a execução deste Contrato correrão à conta dos
recursos do Fundo, através da dotação orçamentária n. 12.001.43630009.3.3.9.0.39.00
.00.0.0000.0020.00.000.
DA VIGÊNCIA – O presente Termo Aditivo terá vigência por 12 (doze) meses, tendo
seu início a partir do seu vencimento.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS – Permanecem inalteradas as demais
cláusulas previstas no Contrato nº.429/2015.
Maceió/AL, 08 de Julho de 2016
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Secretária/SEMED
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GUSTAVO DE LIMA NOVAES
Secretário/SMF
CONSELHO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº. 030/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto no art. 267 da Lei n.°
4.486, de 28 de fevereiro de 1996 (Código
Tributário do Município de Maceió), ficam
intimados os contribuintes identificados a
seguir, dos julgamentos que serão realizados na sessão do dia 27 de julho de 2016,
às 15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Finanças à Rua Pedro Monteiro, n.°
47, Centro, nesta cidade, facultando-lhes
representação e sustentação oral, nos termos do art. 23 do Regimento Interno deste
Conselho.
1. ÂNGELO LIMA NONO & PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS SC
PROCESSO: Nº 25/32.853/2006
DEFESA: Nº 25/36.053/2006
RECURSO: Nº 25/26.342/2008
AUTO: Nº 200600027077
2. COOP. DE SERVICOS MEDICOS E
HOSPITALARES DE MACEIO
PROCESSO: Nº 25/35.284/2008
DEFESA: Nº 25/ 32.809/2008
RECURSO: Nº 25/108.216/2015
AUTO: Nº 200800005511
3. CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA
PROCESSO: Nº 25/86.517/2013
DEFESA: Nº 25/98.913/2013
RECURSO: Nº 25/50.164/2014
AUTO: Nº 201300220702
4. ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
PROCESSO: Nº 25/36.478/2012
DEFESA: Nº 25/04.683/2012
RECURSO: Nº 25/14.885/2012
AUTO: Nº 201100490707
5. CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA
PROCESSO: Nº 25/86.515/2013
DEFESA: Nº 25/98.916/2013
RECURSO: Nº 25/50.163/2014
AUTO: Nº 201300220701
6. L.C. GONZAGA VILELA ME
PROCESSO: Nº 25/22.630/2012
DEFESA: Nº 25/30.457/2012
RECURSO: Nº 25/102.008/2014
AUTO: Nº 201277000137
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016
GUSTAVO LIMA NOVAES
Presidente
SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
PORTARIA Nº. 015
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO,
no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ZULEIKA
CAVALCANTI AYRES, Diretora de Licitações, matrícula nº. 930345-6, para
atuar como Gestora e Fiscal do Contrato
nº. 0392/2016, para Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA, que tem como objeto a Prestação
de Serviços de publicação de avisos de
editais, extratos, convênios ou contratos e
qualquer outro tipo de divulgação exigido
por Lei, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA,
em jornal de grande circulação.
Contrato celebrado com a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº. 08.329.433/0001-05.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO BARBOSA FERNANDES
Secretário/SEMINFRA
SEMPTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DO TURISMO
PORTARIA Nº.030
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016.
O Secretário Municipal de Promoção do Turismo, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto nº.
7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diárias em seu favor, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações
abaixo:
Processo nº. 0800.061320/2016
Nome do beneficiário: JAIR GALVÃO FREIRE NETO
CPF nº. 009.487.124-81
Matrícula nº. 945515-9
Cargo: Secretário Municipal de Promoção do
Turismo
Quantidade total de diárias: 06 e ½ (seis e
meia)
Valor total das diárias: R$ 2.990,00 (Dois mil,
novecentos e noventa reais)
Período do deslocamento: 01 à 07.08.2016.
Destino: Brasília/DF e Ribeirão Preto/SP.
Objetivo do deslocamento: Participar de reunião o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; promover e divulgar o destino
Maceió durante a 20ª Feira AVIRRP; e participar de reuniões com operadores e agentes de
viagens.
JAIR GALVÃO FREIRE NETO
Secretário/SEMPTUR
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N°. 097
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016.
O Secretário Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve
conceder 04 (quatro) diárias em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista
deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 05800.054013/2016
Nome do beneficiário: GERÔNIMO FERREIRA DA SILVA
CPF nº. 440.131.754-87
Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde
Data
Destino
27/07 a 31/07/2016
São Paulo/SP
Objetivo de deslocamento
Quant. de Diárias
21ºî Congresso Brasileiro
Multi Disciplinar em
Diabetes
TOTAL DE DIÁRIAS
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
04
04
R$ 1.696,00
As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade:
10.301.0022.4439- Aprimoramento dos Mecanismos de Controle Social – Priorizada pela
empresa Popular (EP); Elemento de Despesas 33.90.14.00 – Diárias Civil; Fonte de
Financiamento: 0040.00.000.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
Secretário/SMS
PORTARIA N°. 098
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016.
O Secretário Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve
conceder 04 (quatro) diárias em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista
deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 05800.054013/2016
Nome do beneficiário: IVALDO CAVALCANTE
CPF nº. 031.454.094-68
Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde
Data
Destino
27/07 a 31/07/2016
São Paulo/SP
Objetivo de deslocamento
Quant. de Diárias
21ºî Congresso Brasileiro
Multi Disciplinar em
Diabetes
TOTAL DE DIÁRIAS
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
04
04
R$ 1.696,00
As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade:
10.301.0022.4439- Aprimoramento dos Mecanismos de Controle Social – Priorizada pela
empresa Popular (EP); Elemento de Despesas 33.90.14.00 – Diárias Civil; Fonte de
Financiamento: 0040.00.000.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
Secretário/SMS
PORTARIA N°. 099
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016..
O Secretário Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve
conceder 04 (quatro) diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista
deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 05800.054013/2016
Nome da beneficiária: PETRÚCIA DAMIANA DE MACEDO
CPF nº. 239.889.244-15
Cargo: Conselheira Municipal de Saúde
Data
Destino
27/07 a 31/07/2016
São Paulo/SP
Objetivo de deslocamento
21ºî Congresso Brasileiro
Multi Disciplinar em
Diabetes
TOTAL DE DIÁRIAS
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
Quant. de Diárias
04
04
R$ 1.696,00
As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade:
10.301.0022.4439- Aprimoramento dos Mecanismos de Controle Social – Priorizada pela
empresa Popular (EP); Elemento de Despesas 33.90.14.00 – Diárias Civil; Fonte de
Financiamento: 0040.00.000.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
Secretário/SMS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do procedimento
licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n.º 22/2016, tipo MENOR PREÇO,
relativo ao Processo Administrativo nº.
5800.122112/2014, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, tendo por objeto
aquisição de equipamentos e materiais
médico-hospitalares, visando atender as
necessidades da SMS, sagrando-se como
vencedoras as empresas:
Lotes 01 – 03 – 05 – 08 – 19 e 20: R.M.B.
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. EPP, CNPJ nº. 06.129.983/0001-47, estabelecida na Avenida da Paz, nº. 1220
– Bairro: Jaraguá - Maceió/AL – CEP Nº.
57.025-050, no valor de R$ 108.895,46
(Cento e oito mil, oitocentos e noventa e
cinco reais e quarenta e seis centavos).
Lotes 02 – 04 – 06 – 09 – 10 – 12 –
15: J.C.F. MARANA - ME, CNPJ nº
22.516.950/0001-06, estabelecida na Rua
Alcides Buck, nº. 595 – Bairro: Jardim
Bela Vista - Iracemápolis/SP – CEP Nº.
13.495-000, no valor de R$ 387.098,84
(Trezentos e oitenta e sete mil, noventa e
oito reais e oitenta e quatro centavos).
Lote 11: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
- EPP, CNPJ nº. 09.251.627/0001-90, estabelecida na Rua Marechal Mascarenhas
de Moraes, nº. 881 - Parque Industrial Araçatuba/SP – CEP Nº. 16.075-370, no
valor de R$ 82.699,96 (Oitenta e dois mil,
seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Lotes 14 e 16: METAL SOLUTION DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA. – ME, CNPJ nº.
10.778.913/0001-97, estabelecida na Avenida das Maritacas, nº. 970 - Parque das
Indústrias Leves - Londrina/PR – CEP
Nº. 86.030-360, no valor de R$ 15.549,40
(Quinze mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e quarenta centavos).
Lote 17: P.P.S. PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA. - EPP, CNPJ nº.
21.262.327/0001-01, estabelecida na Rua
Rodovia dos Minérios, nº. 403 - Sala
02A/02B - Jardim Monterrey – Almirante
Tamandaré/PR – CEP Nº. 83.4507-000,
no valor de R$ 71.126,00 (Setenta e um
mil, cento e vinte e seis reais).
Lote 18: EDVALDO ROSA COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ
nº. 19.213.013/0001-77, estabelecida na
Rua Valentin Scrok, nº. 48 – Ap. 46 - São
Gabriel - Colombo/PR – CEP Nº. 83.403610, no valor de R$ 6.850,00 (Seis mil e
oitocentos e cinqüenta reais).
Lote 21: FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME,
CNPJ nº. 07.758.951/0001-73, estabelecida na Rua Bahia, s/nº - Quadra 17 - Lote
3 – Aparecida de Goiania/GO – CEP Nº.
74.912-280, no valor de R$ 43.499,26
(Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos).
Lote 22: HAND LIFE SUPRIMENTOS
MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA.
- EPP, CNPJ nº. 07.590.023/0001-42, estabelecida na Rua Guajajaras, nº. 2284 Loja 02 – Bairro: Barro Preto - Belo Horizonte/MG – CEP Nº. 30.180-101, no valor
de R$ 25.179,84 (Vinte e cinco mil, cento
e setenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos).
Maceió, 21 de Julho de 2016.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ
NETTO
Secretário/SMS
9
SEMSC - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
PORTARIA Nº. 68/2016-CG/SEMSC,
DE 27 DE JUNHO DE 2016.
O CORREGEDOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, RESOLVE com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de novembro
de 2007, modificada pela Lei 6.041/2011,
c/c o artigo 5°, inciso V do Decreto Municipal nº. 7.190, de 25 de outubro de 2010,
designar a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria n°. 13 GS/SEMSC, de
30 de abril de 2013, alterada pela Portaria
n°. 53-GS/SEMSC, de 29 de outubro de
2013, composta pelos servidores, Insp.
Rubem Fabiano Izidro Gama Silva, matrícula 928.569-5, Subinspetora Albecy
Melo dos Santos, matrícula 925.690-3 e
o Guarda Municipal Severino Alexandre
de Oliveira Junior, matrícula nº. 22.0124, respectivamente, Presidente, Secretário
e Membro Auxiliar, para apurar suposta
infração disciplinar cometida pelo servidor de matrícula nº. 20.712-8, pelos fatos
constantes do Processo Administrativo
nº1400.072713/2015. Para tanto, é garantido ao servidor o pleno exercício à ampla
defesa e ao contraditório, como determina
o art. 5°, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
DIÊGO PASSOS LIMA
Corregedor Geral da Secretaria Municipal
de Segurança Comunitária e Cidadania de
Maceió
PORTARIA Nº. 74/2016 - CG/SEMSC,
DE 11 DE JULHO DE 2016.
O CORREGEDOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, RESOLVE com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de novembro de 2007, em seu artigo 3°, inciso IV,
modificada pela Lei 6.041/2011, c/c o
artigo 5°, inciso V do Decreto Municipal
nº. 7.190, de 25 de outubro de 2010 designar a Comissão de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar, constituída
pela Portaria n°. 13 GS/SEMSC, de 30
de abril de 2013, alterada pela Portaria
n°. 53-GS/SEMSC, de 29 de outubro de
2013, composta pelos servidores, Insp.
Rubem Fabiano Izidro Gama Silva, matrícula 928.569-5, Subinspetora Albecy
Melo dos Santos, matrícula 925.690-3 e
o Guarda Municipal Severino Alexandre
de Oliveira Junior, matrícula nº. 22.012-4,
respectivamente Presidente, Secretária e
Membro Auxiliar, para apurar fatos conforme constam no Processo Administrativo n°01400.056158/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
DIEGO PASSOS LIMA
Corregedor Geral da Secretaria Municipal
de Segurança Comunitária e Cidadania de
Maceió
10
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
PORTARIA Nº. 75/16-CG/SEMSC, DE
18 DE JULHO DE 2016.
A CORREGEDORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, RESOLVE com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de novembro
de 2007, em seu artigo 3°, inciso IV, modificada pela Lei 6.041/2011, c/c o artigo
5º, inciso VI, do Decreto Municipal nº.
7.190, de 25 de outubro de 2010 designar a Comissão de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar I, constituída
pela Portaria n°. 73 CG/SEMSC, de 07 de
Julho de 2016, composta pelos servidores,
Insp. Rubem Fabiano Izidro Gama Silva,
matrícula 928.569-5, Subinspetor David
de Araujo Barros, matrícula 925.699-7 e a
Guarda Municipal Juliana Efigênia Paranhos de Carvalho, matrícula nº. 24.026-5,
respectivamente Presidente, Secretária e
Membro Auxiliar, para apurar fatos conforme constam no Processo Administrativo n°01400.056776/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
DIÊGO PASSOS LIMA
Corregedora Geral da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania de Maceió
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
PORTARIA Nº. 034
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - SMCCU, no uso de suas atribuições e fundamento no art. 447 da Lei
Municipal de nº. 3.538/85 (Código de
Posturas de Maceió),
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída uma Comissão de
Controle e Análise Técnica Processual,
composta pelos servidores abaixo relacionados, para analisar e encaminhar os
processos em tramitação na Coordenação
de Logradouros Públicos, Orlas e Áreas
Verdes (CLPOAV) e Departamento de
Fiscalização e Posturas (DFP), bem como
conferir relatório mensal da produtividade
dos fiscais da Coordenação em comento,
conforme detalhamento nos artigos seguintes.
SERVIDORES:
- CAMILA NICASTRO DE ALMEIDA –
Matrícula nº. 939996-8
- JACLYN DE ARAÚJO FALCÃO – Matrícula nº. 940223-3
- JOSÉ INÁCIO DE GUSMÃO – Matrícula nº. 4692-2
- JOSINEIDE RIBEIRO PEIXOTO – Matrícula nº. 2096-6
- LOURIVAL ANTÔNIO BENTO – Matrícula nº. 939905-4
- RENATA KEYLA DA SILVA AMORIM
– Matrícula nº. 940067-2
Art. 2º - A Comissão será composta por
duas equipes, com atribuições e responsabilidades distintas, quais sejam, Equipe
de Controle e Distribuição de Processos e
Equipe de Análise Técnica Processual.
Art. 3ª – A Equipe de Controle e Distribuição de Processos, composta pelos servidores abaixo citados, será responsável
pelo recebimento dos processos, triagem,
distribuição, controle de prazos e metas
para cumprimento de tarefas a serem realizadas pelos fiscais de posturas, conforme
atribuições abaixo especificadas.
§ 1º – O servidor José Inácio de Gusmão
ficará responsável pela tramitação no sistema de protocolo de processos da CLPOAV e DFP, entregando à servidora Camila
Nicastro de Almeida todos os processos
que chegarem a CLPOAV e DFP.
§ 2º – A servidora Camila Nicastro de Almeida ficará responsável pelo recebimento de todos os processos que chegarem na
CLPOAV e DFP, realizando triagem, averiguando e distribuindo os processos para
os fiscais de posturas, dando o encaminhamento ao fiscal da área, devidamente
assinado, para o coordenador da CLPOAV
e para a Equipe de Análise Técnica Processual, mediante protocolo para cada servidor, bem como ficará responsável pelo
controle de processos dos fiscais de posturas, estipulando prazos para cumprimento
de tarefas a serem realizadas pelos fiscais.
§ 3º – O servidor Lourival Antônio Bento ficará responsável pela conferência de
mapas de produtividade, averiguando e
repassando cópia do referido mapa à servidora Camila Nicastro de Almeida para
controle, confecção e assinatura de despachos internos (para setores dentro da
SMCCU) quando do recebimento dos processos oriundos dos fiscais, elaboração de
escalas, mapas de produtividade interna e
externa, bem como mapa de faltas.
§ 4º – A servidora Josineide Ribeiro Peixoto ficará responsável pela conferência
de mapas de produtividade, averiguando e repassando cópia do referido mapa
à servidora Camila Nicastro de Almeida
para controle, confecção e assinatura de
despachos internos (para setores dentro
da SMCCU) quando do recebimento dos
processos oriundos dos fiscais.
Parágrafo Único - Após o recebimento dos
processos oriundos dos fiscais de posturas,
quando se fizer necessário encaminhar a
outros órgãos, bem como a Superintendência, Diretoria Técnica e Coordenação
de Demolição da SMCCU, os servidores
Lourival Antônio Bento e Josineide Ribeiro Peixoto deverão elaborar os despachos e assinar juntamente com o diretor da
DFP, para prosseguimento.
Art. 4º - A Equipe de Análise Técnica Processual, composta pelos servidores abaixo
citados, será responsável pela averiguação
e análise de processos, elaboração de despachos e outros documentos de interesse
da CLPOAV/DFP, sob orientação do coordenador da CLPOAV e diretor da DFP,
conforme atribuições abaixo especificadas.
§ 1° – A servidora Jaclyn de Araújo Falcão ficará responsável pela averiguação
e análise técnica dos processos de solicitação de autorização para a realização de
eventos, devendo participar de reuniões
inerentes a suas atribuições, no âmbito
da SMCCU ou fora desta. Ficará também
responsável pela emissão e assinatura
das Declarações de Pendências de Documentos, necessários para a realização dos
eventos, devendo confeccionar e assinar
os despachos, sendo os conclusivos assinados juntamente com o diretor da DFP.
§ 2º – A servidora Renata Keyla da Silva
Amorim ficará responsável pela análise de
processos diversos inerentes a DFP, inclusive aos que se referirem à liberação de
mercadorias, embargos, termos de advertência, bem como memorandos, circulares
e outros, devendo confeccionar e assinar
os despachos, sendo os conclusivos assinados juntamente com o diretor da DFP.
Art. 5º - Na conferência de mapas e relatórios mensais da produtividade dos fiscais,
ficarão os servidores citados no artigo 3º,
§§ 3º e 4º, com a incumbência de averiguar os itens abaixo listados, podendo
recusar o recebimento de mapas que não
atendam aos requisitos estabelecidos nos
incisos do presente artigo, podendo, também, determinar sua respectiva correção.
I – Rasuras;
II – Notificações e despachos não devidamente tipificados, quando o artigo legal
não corresponda com a situação notificada, ou não seja descrita a infração cometida;
III – Erro de pontuação, quando a pontuação apontada no mapa ou relatório não
corresponda à atividade desenvolvida;
IV – Erro de encaminhamento para setores
e direcionamento nos despachos;
V – Informações omissas;
VI – Despacho não fundamentado;
VII – Fora da ordem cronológica;
VIII – Faltando despacho ou outro documento;
IX – Quando utilizarem corretivos líquidos;
X – Processos sem data e sem assinatura;
XI – Letras ilegíveis, que dificultem a
identificação da informação;
XII – Despachos e anexos, sem números
de folhas devidamente colocados e rubricados.
§ 1º – Os casos omissos deverão ser decididos pelo Diretor da DFP.
§ 2º - Caso haja alguma falha no processo,
os processos deverão ser encaminhados
para que os responsáveis corrijam o erro.
À diligência necessária para correção da
falha não será atribuída pontuação que já
tenha sido computada.
Art. 6º - Fica revogada a Portaria n°. 104,
de 09 de Novembro de 2015.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dê-se Ciência,
Cumpra-se.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR
Superintendente/SMCCU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intima-se o Sr. NILO ÍTALO ZAMPIERI JÚNIOR, CPF Nº. 499.829.744–91,
para realizar a devida manutenção no
imóvel de sua propriedade, localizado na
rua José de Alencar, nº. 490 – Bairro: Farol – Maceió/AL, no prazo de 10 (dez)
dias, conforme Processo Administrativo
4000.33595/16, sob pena de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Maceió/AL, 19 de Julho de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR
Superintendente/SMCCU
ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Assessor Jurídico – SMCCU
OAB/AL Nº 6.060
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intima-se o Sr. MANOEL DA ROCHA
LIMA, CPF n/f, para realizar a devida
manutenção no imóvel de sua propriedade, localizado à rua Félix Bandeira, nº. 18
– Bairro: Ponta Grossa – Maceió/AL,, no
prazo de 10 (dez) dias, conforme Processo
Administrativo 4000.38259/16, sob pena
de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Maceió/AL, 19 de Julho de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR
Superintendente/SMCCU
ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Assessor Jurídico – SMCCU
OAB/AL Nº. 6.060
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E EDIFIC. E URBANISMO
- DFEU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 4000.45038/2014 (Embargo).
Notificado: Arquidiocese de Maceió ou
seu representante legal. – CPF/CNPJ: 12
155 388/0001-09.
Endereço: Rua Estudante Arnoumar Chagas, nº s/n, Santa Luzia Siracusa – Santa
Amélia – Maceió (AL).
Foi constatado pela equipe de fiscalização
do DFEU/SMCCU, que a edificação acima localizada encontra-se irregular perante o Município. motivo pelo qual foi lavrada a notificação e o auto de infração de
nº 109639 em 15.04.2014. A referida obra
encontra-se embargada conforme EMBARGO publicado no DOM de 20.6.2014
- cópia inclusa à fl. 10 do processo acima
referido.
Nestas condições, fica V.Sa. notificado a
comparecer ao Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo da
SMCCU (DFEU), localizada na Av. Governador Afrânio Lages, nº 297 – Farol,
nesta capital, no prazo de 10 ( dez) dias,
contados do recebimento desta notificação
para fins de regularização da obra.
Ressaltamos que o não atendimento à presente notificação implicará na adoção de
embargo judicial da edificação sob pena
de multa por caracterizar crime de desobediência e, ainda, se o autor não promover a regularização, proceder-se-á à
demolição do que for clandestinamente
edificado, ainda que a obra venha a ser
concluída ao longo do processo conforme
os preceitos do Art. 637 da Lei nº 5.593/07
– Código de Urbanismo e Edificações do
Município de Maceió, Art. 934, inciso III
do Código de Processo Civil e Art. 330 do
Código Penal Brasileiro.
Caso já tenha regularizado a obra, favor
desconsiderar a presente notificação, sendo necessário a apresentação da documentação correspondente à SMCCU (DFEU)
para a consequente baixa das autuações e
/ou embargo.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR
Superintendente/SMCCU
ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Assessor Jurídico – SMCCU
OAB/AL Nº. 6.060
SLUM - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA
URBANA DE MACEIÓ
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
PRAZO: A vigência deste Contrato será
de 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura.
VALOR: O valor global do Contrato é de
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
RECURSOS:
Unidade
Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação
Cultural, Dotação Orçamentária n.º
13.392.0025.4364 – Programa Municipal
de Apoio a Cultura, elemento de despesa
nº 33.90.31.00.00 – Premiações Culturais,
artísticas, cientificas, desportivas e outras.
OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a concessão de premiação, pela
FMAC, à execução do Projeto de Música, para realizar a produção do disco do
artista alagoano Vitor Pirralho, intitulado
“A Invenção é a Mãe das Necessidades
do Artista Vitor Pirralho e Unidade, inscrito no Edital nº. 007/2015/PMM/FMAC
– Edital de Seleção de Projetos Culturais
e Artísticos para Cidade de Maceió em
2015 – Prêmio Eris Maximiniano, conforme especificações constantes no Edital
e Formulário de Inscrição subscrito pela
CONTRATADA.
PORTARIA Nº. 012
MACEIÓ/AL, 21 DE JULHO DE 2016.
FUNDAMENTO LEGAL: art.22, inciso
IV, §4º, ambos da Lei n°. 8.666/1993.
O SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA
URBANA DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em
conformidade com o Decreto Municipal
nº.7.564 de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diárias em favor do senhor a
seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado
abaixo:
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
PRAZO: A vigência deste Contrato será
de 05 (cinco) meses, a contar da data de
sua assinatura.
VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA
Presidente/FMAC
VALOR: O valor global do Contrato é de
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0381/2016.
RECURSOS:
Unidade
Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação
Cultural, Dotação Orçamentária n.º
13.392.0025.4364 – Programa Municipal
de Apoio a Cultura, elemento de despesa
nº 33.90.31.00.00 – Premiações Culturais,
artísticas, cientificas, desportivas e outras.
Processo nº.07800-059267/2016;
Nome do Beneficiário: JOSÉ MARQUES
DE VASCONCELOS FILHO;
CPF nº. 064.955.524-40;
Cargo: Assessor Jurídico;
Quantidade de diárias: 04(quatro);
Valor das diárias: R$ 864,00 (Oitocentos e
sessenta e quatro reais);
Período de deslocamento: 25/07/2016 à
27/07/2016;
Destino: Cuiabá/MT;
Objetivo do deslocamento: Seminário 45
Grandes Polêmicas e Relevantes Sobre
Contratação Pública – Soluções Práticas
para Resolvê-las;
Dotação
Orçamentária:
26.001.04.122.0009.227.
Diárias – 3390140000
Fonte de Recurso – 0500.01.001 – Recursos Próprios.
DAVID MAIA DE VASCONCELOS
LIMA
Superintendente/SLUM
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO
CULTURAL
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0376/2016.
PROCESSO N°. 01500.000237/2016.
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE, E A DANIELA BENY POLITO MORAES, COM O CNPJ DE N°.
14.102.889/0001-22, CONTRATADA.
OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a concessão de premiação, pela
FMAC, à execução do Projeto de Cultura
Afrobrasileira, para realizar a impressão
de 500 (quinhentos) exemplares de livros
com áudio books da monografia intitulada “A Codificação Corporal da Dança
de Iansã nas Coreografias do Afoxé Oju
Omim Omorewá”, inscrito no Edital nº.
007/2015/PMM/FMAC – Edital de Seleção de Projetos Culturais e Artísticos para
Cidade de Maceió em 2015 – Prêmio Eris
Maximiniano, conforme especificações
constantes no Edital e Formulário de Inscrição subscrito pela CONTRATADA.
PROCESSO N°. 01500.000073/2016.
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
CONTRATANTE, E A VANESSA
MOTA BARROS COM O CNPJ DE N°.
17.063.828/0001-91, CONTRATADA.
OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a concessão de premiação, pela
FMAC, à execução do Projeto de Artes
Visuais, Artes Digitais e Fotografia para
realizar a capacitação intitulada “Laboratório de Intervenções e Narrativas Urbanas”, inscrita Edital nº. 007/2015/PMM/
FMAC – Edital de Seleção de Projetos
Culturais e Artísticos para Cidade de Maceió em 2015 – Prêmio Eris Maximiniano,
conforme especificações constantes no
Edital e Formulário de Inscrição subscrito
pela CONTRATADA .
PRAZO: A vigência deste Contrato será
de 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura.
VALOR: O valor global do Contrato é de
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
RECURSOS:
Unidade
Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação
Cultural, Dotação Orçamentária n.º
13.392.0025.4364 – Programa Municipal
de Apoio a Cultura, elemento de despesa
nº 33.90.31.00.00 – Premiações Culturais,
artísticas, cientificas, desportivas e outras.
FUNDAMENTO LEGAL: art.22, inciso
IV, §4º, ambos da Lei n°.8.666/1993.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA
Presidente/FMAC
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0387/2016.
PROCESSO N°. 01500.000059/2016.
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE, E VALBERTSON DE BRITO LYRA SANTOS-ME, COM O CNPJ
DE N°. 08.905.771/0001-30, CONTRATADA.
FUNDAMENTO LEGAL: art.22, inciso
IV, §4º, ambos da Lei n°. 8.666/1993.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA
Presidente/FMAC
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MACEIÓ
CONVOCAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que dispõe o artigo
114 da LeiMunicipal nº 5.828/2009;
RESOLVE:
CONVOCAR, a Sra. ROSA AMÉLIA
ARAGÃO DOS SANTOS, inscrita no
CPF sob o n°. 227.813.594-87, para no
prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação, COMPARECER a sede deste
Instituto de Previdência, munida da Certidão de Tempo de Contribuição, original,
emitida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, para juntar ao processo administrativo n°. 07000.026962/2013, no qual pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE
AZEVEDO
Diretora-Presidente
IPREV/Maceió
CONVOCAÇÃO
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que dispõe o artigo
114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;
RESOLVE:
11
CONVOCAR, a Sra. MARIZE ALENCAR ALVES, matrícula n°. 940464-3,
CPF nº. 024.422.104-95, para no prazo de
15(quinze) dias contados da publicação,
COMPARECER a sede deste Instituto de
Previdência, munida de Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, para
prosseguimento do processo administrativo nº. 07000.58985/2016, o qual tem por
objeto solicitação de aposentadoria.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE
AZEVEDO
Diretora-Presidente
IPREV/Maceió
CONVOCAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que dispõe o artigo
114 da LeiMunicipal nº 5.828/2009;
RESOLVE:
CONVOCAR, a Sra. MARILENE DOS
SANTOS FILHO, inscrita no CPF sob
o n°. 287.262.194-68, para no prazo de
15(quinze) dias contados da publicação,
COMPARECER a sede deste Instituto
de Previdência, munida da Certidão de
Tempo de Contribuição, original, emitida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social,
para juntar ao processo administrativo n°.
07000.115145/2014, no qual pleiteia a
concessão do benefício de aposentadoria
por idade e tempo de contribuição.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE
AZEVEDO
Diretora-Presidente
IPREV/Maceió
A Diretora-Presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Maceió (IPREV/Maceió)
despachou, em 21 de Julho de 2016, os
seguintes processos:
Processo n° 02000.017504/2016
Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP
Interessado: MARISA LOPES TAVARES
Assunto: Solicitação de abono permanência
Destino: Procuradoria Geral do Município
- PGM
Processo n° 01100.057642/2016
Origem: Procuradoria Geral do Município
- PGM
Interessado: PGM/PJ
Assunto: Solicitação de informações –
Proc. Jud. 0705656-04.2016.8.02.0001,
Geni A. de França. OF. 340/2016 – PGM/
PJ
Destino: Procuradoria Geral do Município
– PGM
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016
FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE
AZEVEDO
Diretora-Presidente
IPREV/MACEIÓ
12
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA DE VEREADORES DE
MACEIÓ/AL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
03/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
4993/2015
Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano
de 2016 a Câmara de Vereadores de Maceió/AL representado pelo Presidente da
casa Sr. Kelmann Vieira De Oliveira, sendo
este simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: GEYSON WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO, com
o CNPJ sob n° 167.594.930/0001-88,
denominada FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, firmaram a Ata de registro de
preço do pregão em epigrafe. VALOR
GLOBAL: R$ 61.932,00 (sessenta e um
mil novecentos e trinta e dois reais). Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE AR
CONDICIONADOS. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 8.666/93, Lei federal
10.520/02, Lei complementar 123/06, Lei
complementar 147/14.
Maceió/AL, 07 de Junho de 2016.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente.
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA DE VEREADORES DE
MACEIÓ/AL
SÚMULA DO CONTRATO Nº 10/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO n°
4993/2015
Partes: CÂMARA DE VEREADORES DE MACEIÓ/AL e a empresa:
GEYSON WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO, com o CNPJ sob n°
167.594.930/0001-88; OBJETO: Contratação de empresa ESPECIALIZADA
NA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS. VALOR GLOBAL: R$
30.966,00 (trinta mil novecentos e sessenta e seis reais) PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal
n° 8.666/93, Lei federal 10.520/02, Lei
complementar 123/06, Lei complementar
147/14, Decreto Federal 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital.
Maceió/AL, 07 de Junho de 2016.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº: 2074/2016
PROJETO DE LEI Nº: 80/2016
INTERESSADO (A): Vereador Kelmann
Vieira
ASSUNTO: “FICA DENOMINADO
RUA PROFESSOR JOSÉ ROBÉRIO DA
SILVA, A RUA PROJETADA DEZOITO
- SANTA LÚCIA.”.
Parecer
O presente projeto de Lei em questão de
autoria da vereadora Kelmann Vieira, merece acolhida por estas Comissões, visto
estar de acordo com as normas ao assunto
pertinentes para apreciação por este Poder.
A documentação para tanto foi acostada,
tão qual se depreende dos autos do processo.
Assim sendo, no plano geral, nada se vislumbra que venha a dificultar a aprovação do projeto de lei do ilustre vereador,
tampouco, nada existe a impedir no plano
legal.
Posto como estar somos pela sua aprovação.
Sala das Comissões, 16 de junho de 2016.
Antônio Holanda
Vereador
Guilherme Soares
Vereador
RA MUNICIPAL DE MACEIÓ, INCLUI
CAPTAÇÃO DE IMAGENS, EDIÇÃO
E FINALIZAÇÃO, DIRECIONADA A
PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE CONTEÚDOS.
Maceió/AL, 14 de Julho de 2016.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente.
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA DE VEREADORES DE
MACEIÓ/AL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 09
PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 09/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1537/2016
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA DE VEREADORES DE
MACEIÓ/AL
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho
do ano de 2016 a Câmara de Vereadores
de Maceió/AL representado pelo Presidente da casa Sr. Kelmann Vieira De Oliveira, sendo este simplesmente ÓRGÃO
GERENCIADOR e a empresa: STAFF
AUDIO VÍDEO LTDA, com o CNPJ
sob n° 01.687.588/0001-86, denominada
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, firmaram a Ata de registro de preço do pregão em epigrafe. VALOR GLOBAL: R$
599.880,00 (quinhentos e noventa e nove
mil oitocentos e oitenta reais). Objeto:
Contratação de empresa ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO, TRÂNSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNT E
PELO CANAL LEGISLATIVO DA OPERADORA DE TV NET E GRAVAÇÃO
DAS ATIVIDADES EM PLENÁRIO E
AUDIENCIA EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, INCLUI
CAPTAÇÃO DE IMAGENS, EDIÇÃO
E FINALIZAÇÃO, DIRECIONADA A
PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE CONTEÚDOS. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 8.666/93, Lei federal 10.520/02,
Lei complementar 123/06, Lei complementar 147/14.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2016 publicado no D.O.M. de 23/06/2016, Seção 2,
Página 37. PROCESSO: 813/2016.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente.
Votos Favoráveis
Contra Contrários
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA DE VEREADORES DE
MACEIÓ/AL
HOMOLOGAÇÃO
Com base no parecer da procuradoria e
dos outros que compõem o processo administrativo de nº 1481/2016 homologo o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016
tipo menor preço global, por sua plena regularidade. Tendo por objeto Contratação
de empresa especializada na prestação de
serviço técnicos de informática.
Maceió/AL, 23 de Junho de 2016.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente.
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA DE VEREADORES DE
MACEIÓ/AL
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA DE VEREADORES DE
MACEIÓ/AL
HOMOLOGAÇÃO
SÚMULA DO CONTRATO Nº 19/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO
n° 1537/2016
Com base no parecer da procuradoria e
dos outros que compõem o processo administrativo de nº 1537/2016 homologo
o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
09/2016 tipo menor preço global, por sua
plena regularidade. Tendo por objeto Contratação de empresa ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO, TRÂNSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNT E
PELO CANAL LEGISLATIVO DA OPERADORA DE TV NET E GRAVAÇÃO
DAS ATIVIDADES EM PLENÁRIO E
AUDIENCIA EXTERNAS DA CÂMA-
Partes: CÂMARA DE VEREADORES
DE MACEIÓ/AL e a empresa: STAFF
AUDIO VÍDEO LTDA, com o CNPJ sob
n° 01.687.588/0001-86; OBJETO: Contratação de empresa ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO, TRÂNSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNT
E PELO CANAL LEGISLATIVO DA
OPERADORA DE TV NET E GRAVAÇÃO DAS ATIVIDADES EM PLENÁRIO E AUDIENCIA EXTERNAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ,
INCLUI CAPTAÇÃO DE IMAGENS,
EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO, DIRECIO-
NADA A PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO
DE CONTEÚDOS. VALOR GLOBAL:
R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e
nove mil novecentos e cinquenta reais)
PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 8.666/93,
Lei federal 10.520/02, Lei complementar
123/06, Lei complementar 147/14, Decreto Federal 7.892/13 suas alterações e
demais normas aplicáveis à espécie e as
disposições contidas no edital.
Maceió/AL, 21 de Julho de 2016.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente.
AVISOS E EDITAIS
NOME DA EMPRESA: M. M. DOS
SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº. 11.365.222/0001-24, situada na Rua
Xavier de Brito, nº. 826 - Bairro: Prado
– Maceió/AL, com atividades de: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES. Torna público que
requereu a SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
– SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA,
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do
empreendimento denominado “OFICINA
PADRE CÍCERO”, situada na Rua Xavier
de Brito, nº. 826 - Bairro: Prado – - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de
Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: S P SCAP
LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
35.744.861/0001-69, situada na Avenida
João Davino, nº. 813 - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com atividades de:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL,
a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de OPERAÇÃO
do empreendimento denominado “S P
SCAP”, situada na Avenida João Davino,
nº. 813 - Bairro: Mangabeiras - Maceió/
AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: SAMPAIO SORIANO CONSTRUÇÕES LTDA.
- EPP, inscrito no CNPJ sob o nº.
08.341.859/0001-76, situada na Rua Hélio
Pradines, nº. 125 – Sala 01 - Bairro: Ponta
Verde – Maceió/AL, com atividades de:
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. Torna
público que requereu a SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado para “EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTI-FAMILIAR
(MARIA BERNADETE SAMPAIO)”, situado na Rua Walfrido Rocha, s/nº. – Loteamento Stella Maris - Bairro: Jatiúca –
Maceió/AL; não foi exigido apresentação
de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: R. R. EXTINTORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
CNPJ sob o nº. 03.651.673/0001-08, situada na Avenida Juca Sampaio, nº. 2.157-B
- Bairro: Barro Duro – Maceió/AL, com
atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA
DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Torna
público que requereu a SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “R. R. EXTINTORES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES”, situado na Avenida Juca Sampaio, nº. 2.157-B - Bairro:
Barro Duro – Maceió/AL; não foi exigido
apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 60.872.306/0087-30,
situada na Avenida Fernandes Lima, nº.
1.871 - Bairro: Pinheiro – Maceió/AL,
com atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA
PINTURA. Torna público que requereu a
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de OPERAÇÃO do empreendimento denominado
“SHERWIN-WILLIAMS”,
situada na Avenida Fernandes Lima, nº.
1.871 - Bairro: Pinheiro – Maceió/AL;
não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: D. WENG COMÉRCIO DE PRESENTES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.552.552/000170, situada na Rua da Alegria, nº. 18
- Bairro: Centro – Maceió/AL, com atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA
DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE –
SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA,
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO (COM
UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO)
do empreendimento denominado “JSL”,
situada na Rua da Alegria, nº. 18 - Bairro: Centro – Maceió/AL; não foi exigido
apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: IR COMÉRCIO DE ROUPAS ÍNTIMAS
LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
22.393.307/0002-13, situada na Avenida
Moreira Lima, nº. 288 - Bairro: Centro
– Maceió/AL, com atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO
VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS. Torna
público que requereu a SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO (COM UTILIZAÇÃO DE SOM
MECÂNICO) do empreendimento denominado “VAREJÃO DAS PEÇAS ÍNTIMAS”, situada na Avenida Moreira Lima,
nº. 288 - Bairro: Centro – Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
NOME DA EMPRESA: TODA HORA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 11.004.597/0004-01, situada na Avenida Sérgio Luis Pessoa Braga, nº. 5.280
- Bairro: Antares – Maceió/AL, com atividades de: COMÉRCIO ATACADISTA
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EM GERAL. Torna público que requereu
a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “TODA HORA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA”, situada na Avenida Sérgio Luis Pessoa Braga, nº. 5.280 - Bairro:
Antares – Maceió/AL; não foi exigido
apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: M M P GOMES DE ALMEIDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº. 20.734.867/0001-88, situada na Avenida Benedito Bentes, nº. 395A - Bairro: Benedito Bentes – Maceió/AL,
com atividades de: LANCHONETES,
CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES. Torna público que requereu a
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “ESTAÇÃO
DA PIZZA”, situada na Avenida Benedito
Bentes, nº. 395-A - Bairro: Benedito Bentes – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: ASSOCIAÇÃO
BÍBLICA E CULTURAL DOS MINISTROS DO REINO, inscrito no CNPJ
sob o nº. 04.430.935/0001-69, situada
na Rua Antônio Zeferino dos Santos, nº.
38-A – Bairro: Jacintinho – Maceió/AL,
com atividades de ORGANIZAÇÕES
RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS. Torna público que requereu a SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (Nº.
173/2014) do empreendimento denominado “ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DOS MINISTROS DO REINO”,
situada na Rua Santa Amália, nº. 95 –
Bairro: Barro Duro - Maceió/AL; não foi
exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: ASSOCIAÇÃO
BÍBLICA E CULTURAL DOS MINISTROS DO REINO, inscrito no CNPJ
sob o nº. 04.430.935/0001-69, situada
na Rua Antônio Zeferino dos Santos, nº.
38-A – Bairro: Jacintinho – Maceió/AL,
com atividades de ORGANIZAÇÕES
RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS. Torna público que requereu a SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO (Nº.
174/2014) do empreendimento denomi
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nado “ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DOS MINISTROS DO REINO”, situada na Praça Emídio de Carvalho, nº. 105 – Bairro: Riacho Doce - Maceió/AL; não foi
exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: MUNDIAL CAMINHÕES COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.129.296/0001-73, situada na Avenida Menino Marcelo, nº. 844 A e B - Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, com
atividades de: COMÉRCIO ATACADISTA DE CAMINHÕES NOVOS E USADOS.
Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de:
PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “MUNDIAL CAMINHÕES”, situada na Avenida Menino Marcelo, nº. 844 - A e B - Bairro:
Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto
Ambiental.
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Maceió, Sexta-feira,
22 de Julho de 2016
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
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