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Edição nº 482
28 de junho de 2016
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Fazenda
COORDENAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
NOTIFICAÇÃO N.° 003/2016
O Município de Vitória, notifica as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas, a comparecerem à Central
de Atendimento ao Público , na Secretaria Municipal de
Fazenda, localizada à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes,
1927, Térreo - Bento Ferreira – nesta Capital, no horário
de atendimento de 12 às 18h, no prazo de 20 (vinte) dias,
para procederem a regularização dos respectivos processos
administrativos, sob pena de serem arquivados ou havendo
débito, inscritos em Dívida Ativa.
Obs.: Esta Notificação deve-se ao fato das Correspondências,
previamente enviadas pelos Correios aos contribuintes
citados, terem sido devolvidas a esta Prefeitura ou não
apresentarem comprovação de recebimento. Qualquer
esclarecimento poderá ser prestado pelos telefones: 3 3 8 2 6335 ou 3382-6316
Vitória, 20 de Junho de 2016.
REQUERENTE
DOCUMENTO
Nº. DO
DOCUMENTO
CORRESPONDÊNCIA
ANA PAULA DE
SOUZA SILVERIO
FICHA DE
AVERBAÇÃO
1325/2016
COM. Nº. 103/2016
MARIA VIRGINIA
MORAES DE ARANA
PROCESSO
1370607/2016
COM. Nº. 262/2016
EVELYN RODRIGUES
DOS SANTOS
PROCESSO
6125930/2014
COM. Nº. 169/2016
FRANCISCO / TIAGO
SANTANA RIBEIRO
PROCESSO
7332428/2011
COM. Nº. 194/2016
HELENA JACOMO
SOARES
PROCESSO
1692412/2015
COM. Nº. 179/2016
JOAO EDUARDO
HERTEL
PROCESSO
8458641/2015
COM. Nº. 273/2016
JOAO DE SOUZA
LIMA FILHO
PROCESSO
8008974/2015
COM. Nº. 107/2016
IGREJA ASSEMBLEIA
DE DEUS
PROCESSO
6054181/2015
COM. Nº. 293/2016
VALDENI TEREZA
DOS SANTOS SILVA
MOREIRA
PROCESSO
491759/2016
COM. Nº. 294/2016
JOSE RIBEIRO
GERALDO
PROCESSO
5340002/2015
COM. Nº. 304/2016
DECIO RAMOS
PROCESSO
7350108/2015
COM. Nº. 300/2016
ES - Brasil
ALEXANDRE SOARES
DO NASCIMENTO
PROCESSO
108538/2015
COM. Nº. 32/2015
IGREJA CRISTA
MARANATA
PROCESSO
4284378/2015
COM. Nº. 256/2016
CAIO JOSE DOS
SANTOS
PROCESSO
601890/2016
COM. Nº. 202/2016
AMAROLINA DE
OLIVEIRA BATISTA
PROCESSO
5345701/2015
COM. Nº. 312/2016
MICHELE DA SILVA
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 316/2016
FRANCISCO DE
SOUZA FILHO
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 317/2016
EMILIA CATARINA
DE ARAUJO SANTOS
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 318/2016
TERCILIA LINHARES
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 319/2016
DELMA MARIA DE
SOUZA
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 320/2016
MARIA LUCIA
MEIRELES CANDIDO
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 321/2016
SILVANE DOS
SANTOS LOUREIRO
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 322/2016
MARIA JOSE
CORREA
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 323/2016
ARLINDA
FERNANDES
TEIXEIRA
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 324/2016
ADELIA MARIA DOS
SANTOS
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 325/2016
AMELIA PEREIRA DO
NASCIMENTO
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 326/2016
DENIZA TEIXEIRA
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 327/2016
MARCOS PEREIRA
DE ANDRADE
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 328/2016
CRISTIANE DA
SILVA
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 329/2016
ANTONIA EUZEBIO
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 330/2016
FRANCISCA PINTO
DE SOUZA
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 331/2016
HELIO RODRIGUES
DE JESUS
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 332/2016
IRANI ELIAS
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 333/2016
MARIA DA
PENHA OLIVEIRA
RODRIGUES
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 334/2016
NEUSA MARIA
CANDIDO
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 335/2016
LUCINETE ELIAS
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 336/2016
Este documento foi assinado digitalmente por MUNICIPIO DE VITORIA
Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave 8B4A4E7C-9CED-4155-8BF1-314E99E03468
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
Edição nº 482
JACKSON DE SOUZA
COUTINHO
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 337/2016
TANIA MARIA
CAVATI
PROCESSO
2131430/2015
CERTIDÃO Nº
044/2016
ELDA DE ARRUDA
SANTANA
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 338/2016
WALDEMAR
BARBOSA DE
ALMEIDA
PROCESSO
1960180/2015
CERTIDÃO Nº
072/2015
NILDA DE SOUZA
PROCESSO
1758016/2012
COM. Nº. 339/2016
NALY MARIANI
SESSA
PROCESSO
1602906/2015
CERTIDÃO Nº
321/2015
NELSIR JOSE
MONGIN
PROCESSO
6927896/2015
COM. Nº. 309/2016
PEDRO ROBERTO DE
AZEVEDO
PROCESSO
3559275/2015
PPG –
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
CERTIDÃO Nº
047/2016
PROCESSO
1798119/2015
COM. Nº. 289/2016
JOSE CARDOSO DOS
SANTOS
PROCESSO
3297970/2015
CERTIDÃO Nº
077/2016
ROBISON NEVES DA
SILVA
PROCESSO
7392609/2015
COM. Nº. 308/2016
EDMAR CAVALCANTE
LIMA
PROCESSO
3186990/2015
CERTIDÃO Nº
418/2015
NILSA MARIA
BARBOZA DE JESUS
PROCESSO
2938581/2015
COM. Nº. 222/2016
JOSE CARNEIRO
NEVES'
PROCESSO
2871511/2015
CERTIDÃO Nº
236/2015
ESCOLA BRASILEIRA
DE EDUCACAO E
ENSINO
PROCESSO
5961726/2015
COM. Nº. 351/2016
ARGEU FARIAS
GOMES
PROCESSO
422534/2015
CERTIDÃO Nº
053/2016
ARISTEU MATOS DE
CASTRO
PROCESSO
8452104/2015
COM. Nº. 366/2016
ARGEU FARIAS
GOMES
PROCESSO
4225490/2015
CERTIDÃO Nº
052/2016
MAIO
PARTICIPACOES
LTDA
PROCESSO
6861861/2015
COM. Nº. 358/2016
NILCA FELIPE DELLA
LIBERA
PROCESSO
4057216/2015
CERTIDÃO Nº
204/2015
ANDRESSA LOFIEGO
DE OLIVEIRA
3559464/2015
7092657/2015
COM. Nº. 347/2016
PEDRO ROBERTO DE
AZEVEDO
PROCESSO
PROCESSO
CERTIDÃO Nº
048/2016
NEILTON SANTOS
DA SILVA
ROSIMAR TAQUINI
PROCESSO
4482297/2015
PROCESSO
777960/2016
COM. Nº. 283/2016
CERTIDÃO Nº
247/2015
NUCLEO DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL E
CULTURAL
SELIO SOARES DIAS
PROCESSO
4400494/2015
CERTIDÃO Nº
289/2015
PROCESSO
6407469/2015
COM. Nº. 252/2016
JORGE ARMINDO
AMARO NOGUEIRA
PROCESSO
4346161/2015
CERTIDÃO Nº
342/2015
CARLOS AUGUSTO
PEIXOTO
PROCESSO
1173001/2016
COM. Nº. 281/2016
ARGEU FARIAS
GOMES
PROCESSO
4226380/2015
CERTIDÃO Nº
054/2016
GELSON DE
OLIVEIRA
PROCESSO
1965860/2016
COM. Nº. 234/2016
PEDRO DA MOTTA
PROCESSO
5379732/2015
CERTIDÃO Nº
062/2016
CLEBER ANTONIO
DE AMORIM E
ROSEANE PEGOS
MADEIRA
PROCESSO
166888/2014
COM. Nº. 261/2016
IZABEL RODRIGUES
LIIPKE
PROCESSO
4728348/2015
CERTIDÃO Nº
075/2016
MAURICEA
RODRIGUES ROCHA
PROCESSO
4725331/2015
PROCESSO
EUGENIO PIGNATON
PATUZZO
CERTIDÃO Nº
254/2015
ILSO RONCHI
PROCESSO
4696722/2015
NECYR CARDOSO
PROCESSO
CERTIDÃO Nº
076/2016
JOSE VENANCIO R
DO NASCIMENTO
PROCESSO
6822891/2015
CERTIDÃO Nº
428/2015
AGENCIA DE
SERVICOS
PUBLICOS
PROCESSO
6423280/2015
CERTIDÃO Nº
083/2016
5738571/2015
2566854/2015
COM. Nº. 208/2016
COM. Nº. 189/2016
EDSON ARMINI
PROCESSO
2913885/2015
COM. Nº. 232/2016
DINA MARIA ROSA
VIANA
PROCESSO
4358014/2015
COM. Nº. 220/2016
ANA MARIA DOS
SANTOS
PROCESSO
5032861/2015
COM. Nº. 187/2016
CONTDATA
CONSULTORIA E
SERVICO
PROCESSO
6069618/2015
CERTIDÃO Nº
317/2015
MARIA APARECIDA
DA CONCEICAO
BAPTISTA
PROCESSO
7162018/2015
COM. Nº. 166/2016
RENATO LUIZ DE
FREITAS
PROCESSO
5481260/2015
CERTIDÃO Nº
371/2015
MARIA CELIA
GOMES DA SILVA
PROCESSO
7162018/2015
COM. Nº. 166/2016
REGINA LUCIA
VACILESKI MONGIM
PROCESSO
504400/2016
CERTIDÃO Nº
101/2016
IVANILDES VIEIRA
DOS SANTOS
PROCESSO
1092490/2016
COM. Nº. 249/2016
ANGELO
COSTALONGA DE
MORAES
PROCESSO
292371/2016
CERTIDÃO Nº
102/2016
MAURA SARMENTO
DE FREITAS
PROCESSO
5481501/2015
CERTIDÃO Nº
372/2015
MARIA CELIA
ASSEFF COELHO
PROCESSO
180357/2016
CERTIDÃO Nº
069/2016
JORGE ALVES
PROCESSO
1433455/2015
CERTIDÃO Nº
234/2015
DELIO JOSE ASSEF
PROCESSO
179927/2016
CERTIDÃO Nº
068/2016
IGREJA CRISTA
EVANGELICA
PROCESSO
1316200/2015
CERTIDÃO Nº
132/2015
LAIR BOECHAT
PROCESSO
162186/2016
CERTIDÃO Nº
080/2016
SEBASTIAO
WALDOMIRO
BARBOSA
PROCESSO
592910/2015
CERTIDÃO Nº
005/2016
LAIR BOECHAT
PROCESSO
161718/2016
CERTIDÃO Nº
084/2016
TELEMAR NORTE
LESTE S/A
PROCESSO
8201636/2014
CERTIDÃO Nº
042/2016
LUIZ CARLOS DO
VALLE
PROCESSO
117087/2016
CERTIDÃO Nº
081/2016
MAELY GUILHERME
BOTELHO COELHO
PROCESSO
7884900/2014
CERTIDÃO Nº
294/2015
NAIR SOUZA
CARVALHO
PROCESSO
8458985/2015
CERTIDÃO Nº
049/2016
MARIZA HELENA
LIMA QUALHANO
PROCESSO
6266321/2014
CERTIDÃO Nº
001/2016
NAIR SOUZA
CARVALHO
PROCESSO
8458796/2015
CERTIDÃO Nº
051/2016
SEBASTIAO
WALDOMIRO
BARBOSA
PROCESSO
592720/2015
CERTIDÃO Nº
004/2016
OSWALDO ANTONIO
MOSCON JUNIOR
PROCESSO
8320462/2015
CERTIDÃO Nº
015/2016
HILTON EZEQUIEL
RONCHI
PROCESSO
1192256/2014
CERTIDÃO Nº
055/2015
REGINA D OLIVEIRA
ARAUJO
PROCESSO
8042245/2015
CERTIDÃO Nº
443/2015
JOSE CARNEIRO
NEVES
PROCESSO
2871322/2015
CERTIDÃO Nº
235/2015
VANIA LUIZA
FRITOLI
PROCESSO
7633105/2015
CERTIDÃO Nº
079/2016
2329587/2015
CERTIDÃO Nº
078/2016
JOVAHY
ENGELHARDT
RIBEIRO
PROCESSO
7508420/2015
CERTIDÃO Nº
439/2015
GILTON TOSCANO
DE BRITO
2
28 de junho de 2016
PROCESSO
28 de junho de 2016
RAFAEL RAMOS
BALLISTA
PROCESSO
7420516/2015
CERTIDÃO Nº
470/2015
MERCEDES CAZOTTI
RIBEIRO
PROCESSO
7197318/2015
CERTIDÃO Nº
067/2016
LAURITO
ENGELHARDT
RIBEIRO
PROCESSO
7196760/2015
CERTIDÃO Nº
440/2015
MARIA DA PENHA
FRIGINI
PROCESSO
7091955/2015
CERTIDÃO Nº
472/2015
FRANCISCO AGUIAR
DE SOUZA
PROCESSO
7091233/2015
CERTIDÃO Nº
438/2015
MARIA IZABEL
ZARDINI
PROCESSO
7008055/2015
CERTIDÃO Nº
066/2016
Secretaria de Administração
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
AVISO
O Município de Vitória por meio da Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados que a Concorrência
n.º 002/2016 foi declarada DESERTA, considerando que não
apareceram empresas interessadas em participar do certame
regido pelo Edital em referência. O processo será encaminhado
ao setor requisitante para análise e tomada de decisão.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
CONCESSÃO
PARA
O
PLANEJAMENTO,
IMPLANTAÇÃO,
OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE CIRCUITO
DE ARVORISMO E TIROLESA NO PARQUE DA FONTE GRANDE,
SITUADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES, VISANDO ATENDER
A SECRETARIA DE TURISMO TRABALHO E RENDA.
Processo Administrativo: 7853833/2014
Vitória (ES), 24 de Junho de 2016.
Jaqueline Carmo Murça
Presidente SEMAD/CPL
Secretaria de Administração
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016
AVISO
O Município de Vitória comunica aos interessados por meio da
Comissão Permanente de Licitação que a abertura dos Envelopes
n.º 02 – Proposta Técnica dos licitantes Habilitados na primeira
fase da Concorrência 004/2016 será realizada conforme abaixo:
Data: 29/06/2016 às 13:30h (treze horas e trinta minutos)
Local: Sala da Comissão, situada na Av. Marechal Mascarenhas
de Moraes, 1927, 2º piso, Bloco “B”, Bento Ferreira, Vitória/ES
(SEMAD/GLC).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (TI) OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO CORRETIVAS,
ADAPTATIVAS, EVOLUTIVAS E PERFECTIVAS DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NA ÁREA
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA – PMV.
Processo Administrativo: 6136117/2015
Maiores informações: telefones (27) 3382-6176 e (27) 33826253.
Vitória (ES), 23 de junho 2016.
Jaqueline Carmo Murça
Presidente SEMAD/CPL
Vitória, 22 de junho de 2016.
Davi Diniz de Carvalho
Secretário Municipal de Fazenda
Rubem Francisco de Jesus
Procurador Geral do Município
Luciana Fontenelle de Albuquerque Ribeiro
Presidente do CMRF
Secretaria de Obras
PORTARIA N.º 011/2016
O Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de
Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 2º, inciso II,
do Decreto nº 9.882 de 13/06/96, e de acordo com o disposto
no Decreto nº 6.977 de 18/12/84, modificado pelos Decretos
de nºs 9.968 de 31/01/97, 12.778 de 21/04/2006, 12.884 de
06/07/2006, 13.648 de 08/01/2008 e 14.263 de 28/04/2009:
RESOLVE:
Art. 1º – Excluir da Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria Municipal de Obras a partir do dia 16 de junho de
2016:
Membro: Antonio Carlos Pereira;
Art. 2º – Incluir na Comissão Permanente de Licitação da
2016:
Membro: Vinícius Muniz Nascimento;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Monjardim Vallorini
Secretário Municipal de Obras
Secretaria de Obras
PORTARIA N.º 011/2016
O Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de
Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 2º, inciso II,
do Decreto nº 9.882 de 13/06/96, e de acordo com o disposto
no Decreto nº 6.977 de 18/12/84, modificado pelos Decretos
de nºs 9.968 de 31/01/97, 12.778 de 21/04/2006, 12.884 de
06/07/2006, 13.648 de 08/01/2008 e 14.263 de 28/04/2009:
RESOLVE:
Art. 1º – Excluir da Comissão Permanente de Licitação da
2016:
Membro: Antonio Carlos Pereira;
Art. 2º – Incluir na Comissão Permanente de Licitação da
2016:
Membro: Vinícius Muniz Nascimento;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Secretaria de Fazenda
COLEGIADO DE RECURSO ESPECIAL
RESOLUÇÃO Nº : 005/2016
PROCESSO Nº : 6988745/2015
RECURSANTE : BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
RECORRIDA
: RESOLUÇÃO Nº 081/2015 – CMRF/CP
EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, RESOLVE o
Colegiado de Recurso Especial, por unanimidade de seus
membros, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para
reformar a Resolução nº 081/2015 do CMRF/CP, reconhecendo
a tempestividade do recurso voluntário interposto pelo
recorrente, determinando o retorno dos autos àquela instância
administrativa para apreciação do mérito.
Edição nº 482
Rodrigo Monjardim Vallorini
Secretário Municipal de Obras
Secretaria de Serviços
ERRATA DO EDITAL DE INFRAÇÃO Nº 04/2016 DATADO
DE 02/05/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM 11/05/2016
ONDE SE LÊ:
ITARARÉ
CAIXA BENEFICENTE DA FORÇA PUBLICA DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO
3
Auto de Infração: 13733/2015, lavrado em 14/08/2015
INSC IMOB: 04.04.002.0138.001
Referência aos Artigos 41 , combinados com os
Artigos 3º e 8º da Lei 5086/2000
(…)
CENTRO
ALCYRO CHAVES DE REZENDE
INSC IMOB: 05.03.001.0130.001
Referência ao Artigo 41, combinado com os
(…)
MATA DA PRAIA
FREDA CAVALCANTE JARDIM
Artigos 3º;6º;7º e 8º da Lei 5086/2000
JARDIM CAMBURI
EIKO EMERY BRANDÃO
Referência ao Artigo 41, combinado com o
Artigo 3º E 8º da Lei 5086/2000
MATA DA PRAIA
AMABILE LUCIA PALAZZO
Artigos 3º;6º 7º e 8º da Lei 5086/2000
MARUÍPE
NEWTON COPOLILLO
(...)
BENTO FERREIRA
REGINA DESC
INSC IMOB: 03.02.008.0092.001
Referência ao Artigo 41 E 42, combinado com os
BENTO FERREIRA
REGINA DESC
INSC IMOB: 03.02.008.0104.001
4
28 de junho de 2016
Edição nº 482
LEIA-SE:
ITARARÉ
CAIXA BENEFICENTE DA FORÇA PUBLICA DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO
INSC IMOB: 04.04.002.0138.001
Referência aos Artigos 41 , combinados com os
(…)
CENTRO
ALCYRO CHAVES DE REZENDE
INSC IMOB: 05.03.001.0130.001
(…)
MATA DA PRAIA
FREDA CAVALCANTE JARDIM
INSC IMOB: 06.03.116.0239.001
Artigos 3º;6º;7º e 8º da Lei 5086/2000
JARDIM CAMBURI
EIKO EMERY BRANDÃO
INSC IMOB: 07.01.111.0183.001
Referência ao Artigo 41, combinado com o
Artigo 3º, 6°,7° E 8º da Lei 5086/2000
MATA DA PRAIA
AMABILE LUCIA PALAZZO
INSC IMOB: 06.02.039.0108.001
Artigos 3º;6º 7º e 8º da Lei 5086/2000
MARUÍPE
NEWTON COPOLILLO
INSC IMOB: 04.06.001.0165.001
BENTO FERREIRA
REGINA DESC
INSC IMOB: 03.02.008.0092.001
PRAIA DO CANTO
ANTÔNIO PEREIRA CHAVES
INSC IMOB: 05.03.041.0479.002
Artigos 3º, e 8º da Lei 5086/2000
BENTO FERREIRA
REGINA DESC
INSC IMOB: 03.02.008.0104.001
JOANA D’ARC
ESPOLIO DE MAGNO ASSIS XAVIER
INSC IMOB: 04.07.021.0258.001
PRAIA DO CANTO
ANTÔNIO PEREIRA CHAVES
INSC IMOB: 05.03.041.0479.002
BENTO FERREIRA
ANTONIO DA SILVA MONTEIRO
INSC IMOB: 03.02.006.0364.001
JOANA D’ARC
ESPOLIO DE MAGNO ASSIS XAVIER
INSC IMOB: 04.07.021.0258.001
BENTO FERREIRA
ANTONIO DA SILVA MONTEIRO
INSC IMOB: 03.02.006.0364.001
Vitória, 06 de Junho de 2016
Chelston Rainier Rodrigues de Amorim
Gerente de Fiscalização
Leonardo Amorim Gonçalves
Secretário Municipal de Serviços
Secretaria de Saúde
Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços.
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE PREÇOS REGISTRADOS EM
CUMPRIMENTO AO ARTIGO 6, INCISO XIII DO DECRETO Nº
16.379/2015.
EXTRATO Nº. 085/2016-Processo: 2988090/2015-Nº Ata:
067/2015
EMPRESA:
EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
LOTE 01 - RANITIDINA, Concentração [mg/ml]: 15, Forma
farmacêutica: Xarope, Conteúdo [ml]: 120, Acompanha: Dosador
graduado –Fabricante: NATIVITA - Qtd.: 4.000 – Vr. Unit.: R$
5,2000
LOTE 02 - HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, Associado: Magnésio
[hidróxido carbonato ou trissilicato], Forma farmacêutica:
Suspensão Oral, Conteúdo [ml]: 100 –Fabricante: SOBRAL Qtd.: 5.500 – Vr. Unit.: R$ 2,4200
068/2015
EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
LOTE 02 - AMOXICILINA TRIHIDRATADA, Concentração
[mg]: 500, Forma farmacêutica: Cápsula –Fabricante: PRATI
DONADUZZI - Qtd.: 1.000.000 – Vr. Unit.: R$ 0,1388
EMPRESA:
DIMASTER
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
LOTE 03 - CIPROFLOXACINA, CLORIDRATO, Concentração [mg]:
500, Forma farmacêutica: Comprimido –Fabricante: PRATI
DONADUZZI - Qtd.: 600.000 – Vr. Unit.: R$ 0,1696
071/2015
EMPRESA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
LOTE 01 - CODEÍNA, FOSFATO, Concentração [mg]: 30, Forma
farmacêutica: Comprimido, Fabricante: CRISTÁLIA - Qtd.:
640.000 – Vr. Unit.: R$ 0,6140
LOTE 03 - HALOPERIDOL, Concentração [mg]: 01, Forma
farmacêutica: Comprimido, Fabricante: CRISTÁLIA - Qtd.:
150.000 – Vr. Unit.: R$ 0,1013
EMPRESA:
FARMA
VISION
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
LOTE 01 - FLUOXETINA, Concentração [mg]: 20, Apresentação:
Cápsula, Fabricante: TEUTO - Qtd.: 1.800.000 – Vr. Unit.: R$
0,0538
073/2015
EMPRESA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
LOTE 02 - DOMPERIDONA, Concentração [mg]: 10, Forma
farmacêutica: Comprimido, Fabricante: EUROFARMA - Qtd.:
1.700.000 – Vr. Unit.: R$ 0,1030
EMPRESA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
LOTE 03 - PROMETAZINA, Concentração [mg]: 25, Forma
farmacêutica: Comprimido –Fabricante: CRISTÁLIA - Qtd.:
660.000 – Vr. Unit.: R$ 0,0530
EMPRESA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
LOTE 04 - PREDNISONA, Concentração [mg]: 20, Forma
farmacêutica: Comprimido –Fabricante: PRATI DONADUZZI -
28 de junho de 2016
Edição nº 482
Qtd.: 370.000 – Vr. Unit.: R$ 0,1085
074/2015
EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
LOTE 02 - DOMPERIDONA, Concentração [mg/ml]: 1,
Forma farmacêutica: Suspensão Oral, Contéudo [ml]: 100,
Complemento: Com dosador graduado, Fabricante: MEDLEY Qtd.: 14.000 – Vr. Unit.: R$ 7,6605
EMPRESA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
LOTE 01 - LORATADINA, Concentração [mg/ml]: 1, Forma
farmacêutica: Xarope, Contéudo [ml]: 100, Complemento:
Com dosador graduado, Fabricante: PRATI DONADUZZI Qtd.: 54.000 – Vr. Unit.: R$ 2,1870
EMPRESA: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL
S.A.
LOTE 03 - FENOBARBITAL, Concentração [mg/ml]: 40, Forma
farmacêutica: Solução oral, Apresentação: Gotas, Contéudo
[ml]: 20, Fabricante: UNIÃO QUÍMICA - Qtd.: 7.000 – Vr.
Unit.: R$ 2,1800
098/2016
EMPRESA: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A
LOTE 04 - LUVA, Tipo: Procedimento, Tamanho: G, Modelo:
Não estéril, descartável, Material: Látex natural ou nitrílico,
Detalhes: Resistente, sensível ao tato, lubrificada com pó
bio-absorvível hipoalergênico que facilite o calçamento,
sem furos e pontos de nós, Apresentação: Caixa com 100
unidades, Complemento: Embalagem identificada de acordo
com o Ministério da Saúde e com abertura central picotada.
–Fabricante: SUPERMAX - Qtd.: 2.000 – Vr. Unit.: R$ 15,50
LOTE 09 - LUVA, Tipo: Procedimento, Tamanho: P, Modelo:
Não estéril, descartável, Material: Vinil transparente isento
de talco, látex, proteínas e resíduos químicos, Apresentação:
Caixa com 100 unidades, Complemento: Para proteção de
servidores da saúde que apresentam sensibilidade ao látex.
Embalagem identificada de acordo com o Ministério da Saúde
e com abertura central picotada. –Fabricante: DESCARPACK Qtd.: 2.000 – Vr. Unit.: R$ 12,50
LOTE 10 - LUVA, Tipo: Procedimento, Tamanho: M, Modelo:
LOTE 11 - LUVA, Tipo: Procedimento, Tamanho: G, Modelo:
099/2016
EMPRESA: CIRURGICA KD LTDA
LOTE 01 - LUVA, Tipo: Procedimento, Tamanho: P, Modelo:
com o Ministério da Saúde e com abertura central picotada. –
Fabricante: DESCARPACK - Qtd.: 20.000 – Vr. Unit.: R$ 15,22
LOTE 02 - LUVA, Tipo: Procedimento, Tamanho: PP, Modelo:
com o Ministério da Saúde e com abertura central picotada.
–Fabricante: DESCARPACK - Qtd.: 6.000 – Vr. Unit.: R$ 14,80
LOTE 03 - LUVA, Tipo: Procedimento, Tamanho: M, Modelo:
5
Detalhes: Resistente, sensível ao tato, lubrificada com pó bioabsorvível hipoalergênico que facilite o calçamento, sem furos
e pontos de nós, Apresentação: Caixa com 100 unidades,
Complemento: Embalagem identificada de acordo com o
Ministério da Saúde e com abertura central picotada. –Fabricante:
DESCARPACK - Qtd.: 15.000 – Vr. Unit.: R$ 14,80
100/2016
EMPRESA: CREMER S.A.
LOTE 05 - LUVA, Tipo: Cirúrgica, Tamanho: 7,0, Modelo: Estéril,
descartável, Material: Látex natural, Detalhes: Resistente,
sensível ao tato, lubrificada com pó bio-absorvível hipoalergênico
que facilite o calçamento, sem furos e pontos de nós, Embalagem
[interna]: Com envelope de mãos que identifique a mão esquerda/
direita e a posição do polegar, Embalagem [externa]: Em papel
grau cirúrgico com abertura em pétala –Fabricante: MAXITEX Qtd.: 5.000 – Vr. Unit.: R$ 0,87
101/2016
EMPRESA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
LOTE 12 - LUVA, Tipo: Procedimento, Tamanho: PP, Modelo:
Não estéril, descartável, Material: Vinil transparente isento de
talco, látex, proteínas e resíduos químicos, Apresentação: Caixa
com 100 unidades, Complemento: Para proteção de servidores
da saúde que apresentam sensibilidade ao látex. Embalagem
identificada de acordo com o Ministério da Saúde e com abertura
central picotada. –Fabricante: EMBRAMAC - Qtd.: 2.000 – Vr.
Unit.: R$ 19,00
EXTRATO Nº. 094/2016-Processo:6764517/20155-Nº Ata:
105/2016
EMPRESA: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
LOTE 01 - ENALAPRIL, MALEATO, Concentração [mg]: 10, Forma
farmacêutica: Comprimido –Fabricante: CIMED - Qtd.: 7.600.000
– Vr. Unit.: R$ 0,0329
EXTRATO Nº. 095/2016-Processo:6764517/20155-Nº Ata:
106/2016
EMPRESA: MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
LOTE 02 - METFORMINA, Concentração [mg]: 500, Forma
farmacêutica: Comprimido –Fabricante: PRATI DONADUZZI Qtd.: 3.000.000 – Vr. Unit.: R$ 0,0550
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Vitória,
Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Portaria nº 07/2011, informa que os
6
28 de junho de 2016
Edição nº 482
requerentes abaixo relacionados que solicitaram Alvará
Sanitário tiveram seus processos deferidos e estão com as
respectivas taxas geradas e aguardando o pagamento.
REQUERENTE
PROCESSO
01
ADCOS UNN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
6780140/2015
02
AHS ACADEMIA LTDA - ME
4629366/2015
03
ALBUQUERQUE & MATTOS ODONTOLOGIA LTDA
1234626/2016
04
ALDINO PUPPIN FILHO
1915784/2016
05
ALEXANDRE CANTARELLA TIRONI
469574/2016
06
ALIANCA COMERCIAL, IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA
4980168/2015
07
ALIGUIERE DENTAL LAB LTDA - ME
9870/2016
08
ALOYSIO ABDO CAMPOS
1140800/2015
09
ALVINO JORGE GUERRA
1761018/2016
10
ANDRE ALBERTO CAMARA PUPPIN
1916520/2016
11
APETIKE RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTACAO
LTDA - ME
964050/2016
12
ASSOCIACAO DOS MILITARES ESTADUAIS DA
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR DO E. DO
ESPIRITO SANTO
1499417/2016
13
AUTO SERVICO E PADARIA ESQUINAO LTDA - EPP
1159793/2016
14
B&B ODONTOLOGIA LTDA - ME
1120108/2016
15
C.M.H. COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA - ME
1271058/2016
16
CANTO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME
1961479/2014
17
CARDIOPRESS SERVICOS CARDIOLOGICOS - ME
1951578/2015
18
CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA
4474042/2015
19
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EMANUEL
LTDA - ME
1326165/2016
20
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SALOMAO
LTDA - ME
2254209/2016
21
CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP
2322500/2016
22
CFC EMANOEL LTDA - ME
2075451/2016
23
CHAPAGRILL RESTAURANTE LTDA - ME
7639703/2015
24
CIRURGIA GERAL E SAUDE OCUPACIONAL S/S LTDA
- ME
2221935/2016
25
CISA TRADING S/A
2003008/2016
26
CLAUDIA RABELO VIEIRA
2083029/2016
27
CLINICA DE ANGIOLOGIA JOSE MARIA GOMEZ PEREZ
LTDA - EPP
8363529/2015
28
CLINICA DESPERTAR LTDA
7727337/2015
29
CLINICA JARDINS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA ME
5173820/2015
30
CLINICA MEDICA CARDIOLOGICA E PEDIATRICA
CLINCOR S/S LTDA - ME
1670325/2016
31
CLINICA ODONTOLOGICA BORTONLIN LTDA
471129/2016
32
CLINICA RADIOLOGICA EDUARDO GOMES LTDA - ME
2048523/2016
33
COMERCIAL PISSINATI LTDA - ME
6673635/2015
34
CONSULMED CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA
LTDA - ME
1865654/2016
35
CONSULTORIO MATERNO INFANTIL DA PRAIA S/S
LTDA - ME
7078617/2015
36
CULTURA INGLESA S/A
634731/2016
37
D.R.A.BATISTA - FAB - SERVICO DE LAVANDERIA E
TINTURARIA - ME
7247060/2015
38
DANILO XAVIER MOREIRA
6990652/2014
39
DC FISIOTERAPIA LTDA
2105907/2016
40
DELCI PEREIRA DA SILVA & CIA. LTDA.
7033/2016
41
DENTALLI ODONTOLOGIA LTDA - ME
5811244/2015
42
DROGADIAS FARMACIA E DROGARIA LTDA - ME
2413200/2016
43
DROGARIA PAULISTA LTDA - ME
352040/2016
44
DROGARIA R E R LTDA - ME
4520653/2015
45
DROGARIA TAVARES LTDA - ME
2796470/2016
46
DROGARIAS PACHECO S/A
1574379/2015
47
DROGAVIX COMERCIAL LTDA
7377/2016
48
DULCINEA REGINA BOVO - EIRELI - EPP
1178855/2016
49
ECOCLINICA LTDA
2141970/2016
50
ELIETE BATISTI - ME
1684104/2016
51
EMPORIO ARABE COMERCIO LTDA - ME
1412845/2015
52
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
2702904/2016
53
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
2702481/2016
54
FARMACIA ALPHA LTDA - EPP
1673297/2016
55
FAUSTO AMARANTE
6092305/2015
56
FIORETTO INDUSTRIA DE SORVETES E PICOLES LTDA
- ME
4927200/2015
57
FREDDY ROLANDO ROJAS RIOJA
7597964/2015
58
FREDERICO ORNELAS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
1604805/2016
28 de junho de 2016
Edição nº 482
59
GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
2048334/2016
128
SONIA MARIA BELTRAME
1800186/2016
60
HENRIQUE TORRES NETO
2082327/2016
129
SORAIA NASCIMENTO LOUREIRO
8330208/2015
61
HERDY LOCATEL DE ARAUJO
1656773/2016
130
SORAYA MOURA MACHADO
2013567/2016
62
IARA FERRAZ E SILVA VIVA SAUDE EIRELI - ME
8337825/2015
131
SPINE CLINICA DA COLUNA LTDA - ME
1982384/2016
63
ICM - INSTITUTO CAPIXABA DE MEDICINA LTDA
7515828/2015
132
SUSHI HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
4497020/2014
64
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
6158907/2015
133
SUSY CARMELITA PEREIRA DO NASCIMENTO
5269708/2014
65
ILDENI VIEIRA MACIEL - ME
2488289/2010
134
SYLVIA RENATA PASSAMANI SIMOES SILVA
1652207/2016
66
INEZ MARIA ANTUNES PAES TORRES
2082471/2016
135
SYLVIA RIBEIRO DO VAL BAIENSE
1945196/2016
67
ISAIAS DE ALMEIDA BARBOSA 00523621752 (ISENTO
DE TAXA)
6007345/2015
136
T & F SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
816117/2016
68
ISALTINO CARDOSO JUNIOR
246381/2016
137
TEREZA ROSA
5423994/2015
69
J J MATOS - ME
194669/2016
138
TEREZA ROSA
5423840/2015
70
J R CARAZAS BOMBONIERI LTDA - ME
250818/2016
139
TERRA VIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
970180/2016
71
JAKELINY VIEIRA GASTROCLINICA LTDA
2671800/2016
140
THIAGO BATISTA DEGLI ESPOSTI
1736882/2016
72
JARDIM PRAIA COSMETICOS LTDA - ME
534291/2016
141
TOSHIHIRO KABASAWA 76098907749 (ISENTO DE
TAXA)
3232400/2015
73
JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
DENTARIOS S.A
8178453/2015
142
UBIRAJARA MOULIN DE MORAES
107772/2016
74
JOANA DARC CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
471318/2016
143
UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
5951655/2015
75
JOSE ANTONIO PENEDO PREZOTI
1304131/2016
144
JOSE MAURICIO FERREIRA SALES
7742113/2015
UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
5132409/2015
76
77
JUSSANA NOGUEIRA PEREIRA
2649040/2016
145
VALDOIR LAURIANO DA SILVA & CIA LTDA – ME
515120/2016
78
LABORATORIO PRETTI LTDA
1183371/2016
146
VIA PRAIA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - EPP
2085900/2016
79
LAVANDERIA JARDINS LTDA - ME
8253502/2014
147
VITORIA ODONTOLOGIA LTDA - ME
1677428/2016
80
LUCIANO DE PAIVA ALVES - ME
7927560/2015
148
VIX FACE ODONTOLOGIA S/S LTDA
1619052/2016
81
M & M SERVICOS DE BUFFET LTDA - EPP
4480190/2014
149
VT ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA - ME
347697/2015
82
M. MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
7803927/2015
150
WAL MART BRASIL LTDA
1028030/2016
83
MAGNA RODRIGUES DE SANTANA
6672177/2015
84
MARCELO CABRAL LAMY DE MIRANDA
2606361/2016
85
MARCIO MAIA LAMY DE MIRANDA
2606939/2016
86
MARCOS PRETTI ARAUJO
654450/2016
87
MARCOS VANETTI PRADO DE ALBUQUERQUE
1234815/2016
88
MARGARIDA MARIA LEAL
641562/2016
89
MARIA DAS GRACAS BENETTI MACHADO-WAVES
CENTRO BELEZA
1462562/2014
90
MARIA LUISA FRANCISCHETTO TRAVAGLIA
685709/2016
91
MARIA MENDES MEIRELES EIRELI - ME
1898669/2015
92
MARINEUZA REGIANI DE ALMEIDA
2274503/2016
93
MARTHA CRUZ SPERANDIO
7707384/2015
94
MATA DA PRAIA STUDIO PILATES LTDA - ME
1647827/2016
95
MBO CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
451021/2016
96
MIRELLY MENEZES LIMA
7663428/2015
97
ODONTO PREMIUM - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
- ME
1260663/2016
98
ODONTO VIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
5889808/2015
99
ODVALDO HONOR DE BRITO FILHO
4332760/2015
100
OFTALMOLOGIA ESPIRITO SANTO LTDA - EPP
1742712/2016
101
ORAL DESIGN ESTETICA DENTAL LTDA - EPP
8142118/2015
102
ORB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME 680721/2016
103
OTICA - S.O.S. DOS OCULOS LTDA - ME
637170/2016
104
OTICA OCSUN EYEWEAR LTDA - ME
3711355/2015
105
PADARIA & CONFEITARIA TRES IRMAS LTDA - ME
7325368/2008
106
PAULO CESAR COSMO
2025564/2016
107
PENEDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - EPP
7646715/2015
108
PHARVIDA - FARMACIA E DROGARIA LTDA - ME
1114709/2016
109
R V LOBATO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME
7501282/2015
110
RACHEL DUARTE ACHA MAZZINI
1865843/2016
111
RAFAEL EMERICH DE ABREU
1571207/2016
112
REGINA MARCIA SANDOVAL GONÇALVES
26394/2016
113
RENATA DE OLIVEIRA SANTOS
1764024/2016
114
RENATA LOUREIRO LOURO
2276576/2016
115
RENATO AUGUSTO CARERI LEVONI - ME
1825116/2016
116
RENOVE CNH CENTRO DE AVALIACAO MEDICA E
PSICOLOGICA LTDA
1752360/2016
117
RESTAURANTE AMIGOS DO REI LTDA. - ME
585500/2016
118
RESTAURANTE AMIGOS DO REI LTDA. - ME
5178384/2015
119
RG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
167832/2013
120
ROMULO JOSE MEIA AZEVEDO
1761540/2016
121
SALIMED SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME
122
SANTANA SOUTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
123
Secretária Municipal de Saúde de Vitória
COMUNICADO
legais e de acordo com a Portaria nº 07/2011, informa
que os requerentes abaixo relacionados que solicitaram
Alvará Sanitário tiveram seus processos indeferidos por
desinteresse do requerente, tendo em vista a ausência de
manifestação por mais de 6 (seis) meses.
REQUERENTE
PROCESSO
01
DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA
6335793/2015
02
ESCOLA DOM BOSCO LTDA
3755931/2009
03
PRIMA PORTA COMERCIO DE VINHOS LTDA
2244157/2015
COMUNICADO
legais e de acordo com a Portaria nº 07/2011, informa que
os requerentes abaixo relacionados que solicitaram Alvará
Sanitário tiveram seus processos indeferidos por não
exercerem ou terem encerrado as atividades no local.
O requerente terá 15 dias para manifestação, caso contrário,
o mesmo será arquivado.
REQUERENTE
PROCESSO
01
BAR E LANCHONETE DESCONTRACAO LTDA – ME
5092000/2013
7496334/2015
02
CANTU'S PERFUMARIA LTDA ME
8720514/2013
4795901/2015
03
CANTU'S PERFUMARIA LTDA – ME
4524361/2015
SANTOS MAJESKI - SERVICOS MEDICOS LTDA
1403790/2016
04
COMERCIO DE ALIMENTOS VENEZA LTDA – ME
5314328/2014
124
SAULO RIBEIRO DO VAL
1945574/2016
125
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES
8265249/2015
05
DROGARIA TAVARES LTDA – ME
7234602/2015
126
SIFRA ALIMENTOS LTDA - ME
2302746/2016
06
ELENILSON BATISTA GREGORIO 045...
7583735/2013
127
SILVIA CAMPOS BRUNETTI SPAGNOL
1428531/2016
07
INSTITUTO DE BELEZA LEDU'S LTDA – ME
1789994/2015
7
28 de junho de 2016
08
KAREEN FERNANDES VENTORIM 0544...
76553/2014
09
LC DERMATOLOGIA E LASER LTDA – ME
4581313/2015
10
MAISON DA PRAIA BELEZA E ESTETICA LTDA ME
8044976/2013
11
MARIA EMILIA DA SILVA
2078908/2007
12
MARIA LASSALETE DE LIMA
7151075/2014
13
MARIA LASSALETE DE LIMA
7151453/2014
14
PATRICIA TOMAZINI VIEIRA 05770...
5538201/2015
15
PAW SALAO DE BELEZA LTDA – ME
321403/2016
16
RECANTO DOS BICHOS COMERCIO DE PROD. PARA
ANIMAIS LTDA ME
5967001/2011
17
SIMONE PEREIRA DA SILVA 036442...
383631/2016
18
STUDIO WALLACE KUNSCH LTDA – ME
5474322/2013
19
SUPRA ATIVIDADES ESCOLARES LTDA
1288304/2014
02
Edição nº 482
VILA VELHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
3078854/2016
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Vitória, Capital
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com a Portaria nº 07/2011, informa que os requerentes
abaixo relacionados que solicitaram Alvará Sanitário tiveram
seus processos indeferidos por não exercerem nenhuma
atividade de interesse à saúde ou não serem passíveis
de licenciamento pela municipalidade. O requerente terá
15 dias para manifestação, caso contrário, o mesmo será
arquivado.
3TS TRADUCOES TECNICAS E TREINAMENTO LTDA
2520384/2016
02
ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DAS RSCOLAS PUB E
PART DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
3110106/2016
03
AVL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME
2489887/2016
04
BESSA E BESSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
3088880/2016
05
BRVENDAS DISTRIBUICOES E SERVIÇOS LTDA – ME
2999808/2016
06
CATIANE DA PENHA ROSA SOARES ME
6684382/2014
07
CENTRAL DE AR COMPRIMIDO LTDA
2580153/2016
08
CHAY SUEDE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME
2771241/2016
09
COMERCIAL DE TECIDOS VILA RUBIM LTDA ME
5070229/2015
10
CONFIANCA CONDOMINIOS LTDA – ME
2437919/2016
11
COUTO E CORONEL LTDA EPP
2947742/2016
2995514/2016
12
DESPPH – DESPERTANDO O POTENCIAL PSIQUICO
HUMANO LTDA
830572/2014
2901291/2016
13
DIOGO LOUREIRO FOTOGRAFIA LTDA
23044/2016
PROCESSO
01
CM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA
02
ERGO CENTER PROMOCAO EM ERGONOMIA
FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA ME
03
FABIANO MENDES RIBEIRO
398456/2016
14
DUDA BISCUIT COMERCIO DE PRESENTES LTDA
677942/2016
04
IMATIC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMAÇAO LTDA
– ME
2452317/2016
15
ELMO CALÇADOS S/A
358126/2015
05
KAMCORD PRODUCAO DE FILMES EIRELI
2844908/2016
16
FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA
3135705/2016
IATE NAUTICA WIND COMERCIO LTDA
2528567/2016
E
06
LB CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
2980311/2016
17
07
LUMIAR ESTUDOS E TREINAMENTOS LTDA – ME
1085703/2016
18
INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
2889667/2016
INVEST CAPITAL GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA
7804051/2015
08
RENAL NEFRON S/S LTDA
2888398/2016
19
09
R. V. TREINAMENTO LTDA – EPP
1237273/2015
20
JANAINA TEIXEIRA XIMENES – ME
3100938/2016
596647/2014
21
L G ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA ME
7078040/2015
2879108/2016
22
LINE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME
2405100/2016
23
LINE CONSTRUCOES LTDA – ME
2041610/2016
24
LOJAS RIACHUELO SA
5954328/2015
25
MAISON ROSEE SERVICOS LTDA – ME
6235965/2015
26
MAXIMUS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA
2514444/2016
27
MILLE – COMERCIO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA
ME
2122420/2016
28
NFS COMERCIO LTDA – EPP
2459806/2016
29
NUTRI CONSULT CONSULTORIA
QUALIDADE DE VIDA EIRELI – ME
30
OLIMPO PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME
2901336/2016
31
REINALDO DE ASSIS RUELA CONSULTORIA ME
3011260/2016
32
RENDA-SE TEXTIL EIRELI – EPP
2711283/2016
33
RMDESIGN REPRESENTACOES LTDA – ME
2842892/2016
34
R. R. SCHWARTZ LTDA – ME
2880638/2016
35
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA)
3116643/2016
36
TERRA AMBIENTAL LTDA – ME
2711706/2016
37
TR COMERCIAL ATACADISTA EIRELI
2777075/2016
38
VIX LOGISTICA S/A
2955997/2016
10
SUPER ESTAGIOS LTDA – ME
11
UNIAO
VITORIA
SERVICOS
COPIADORA LTDA – ME
EDUCACIONAIS
E
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 07/2011,
informa que os requerentes abaixo relacionados que solicitaram
Alvará Sanitário, ou renovação, tiveram seus processos
indeferidos por constatar em inspeção ao local ou verificação
no ALF que apesar da atividade licenciada ser de interesse à
saúde e passível de licenciamento sanitário que o mesmo
encontra-se com suas instalações dentro de estabelecimento,
cujo licenciamento é realizado por outro órgão. Caso
exista interesse do requerente, o prazo para manifestação é de
15 (quinze) dias.
REQUERENTE
01
8
PROCESSO
01
COMUNICADO
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Vitória, Capital
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com a Portaria nº 07/2011, informa que os requerentes
abaixo relacionados que solicitaram Alvará Sanitário tiveram
seus processos indeferidos por não exercer a atividade de
interesse à saúde no local, tratando apenas de escritório
administrativo para contato da empresa e/ou empresa
virtual. O requerente terá 15 dias para manifestação, caso
contrário, o mesmo será arquivado.
REQUERENTE
REQUERENTE
ANA PAULA MOSCON MARÇAL
PROCESSO
2306265/2016
EM
NUTRICAO
E
3105915/2016
39
VIXCONTA SOLUCOES CONTABEIS LTDA
28 de junho de 2016
2846078/2016
22749
06/08/15
M.ALMEIDA
MACHADO ME
21.774.056/
0001-73
1353
13/11/15
MIRIA GONÇALVES
DE SOUZA SILVA ME
14.750.081/
0001-51
18728
23/007/13
ONESIMO FERRO
196.215.31772
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 023/2016
18915
13/11/13
ROTISSERIA
RODENE LTDA
27.406.446/
0001-77
18395
27/06/13
VANYA PESTANA
NAZARETH
525.779.37768
4491
15/12/15
ZENIR MARIA
BROMATTI BONISSI
ME
10.605.206/
0001-07
40
VIXPRIME CORRETAGEM DE SEGUROS E SERVICOS
EIRELI – ME
2540337/2016
41
WILLIAM DE SOUZA JUNIOR – ME
2942800/2016
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS), através da
Gerência de Vigilância Sanitária, em conformidade com o Artigo
26, inciso III da Lei Municipal nº 4424/1997 (Código Sanitário
Municipal), depois de esgotadas todas as possibilidades de
notificação, torna público o deferimento dos Autos de Infração a
seguir relacionados, nos quais ficam os contribuintes notificados:
Nº
A. I.
Data da
lavratura
Nome da empresa
CNPJ/CPF
Endereço
28695
16/11/15
ADEVALDO DE
JESUS NASCIMENTO
ME
14.132.164/
0001-87
Rua Onze de
janeiro, n. 113,
Grande Vitória,
Vitória, ES.
1347
06/11/15
AFFONSO
MARCELINO
DOS SANTOS
11037578732
21.508.891/
0001-39
Rua Professor
Baltazar, n. 171,
loja 01, Centro,
Vitória, ES.
1348
06/11/15
AFFONSO
MARCELINO
DOS SANTOS
11037578732
21.508.891/
0001-39
Rua Professor
Baltazar, n. 171,
loja 01, Centro,
Vitória, ES.
8807
21/08/15
AGUIDA AGUILAR
SILVA 11915694701
22.645.042/
0001-12
Rua Caramuru,
n. 50, Centro,
Vitória, ES.
23234
07/10/15
ARROBA – BAR E
RESTAURANTE LTDA
09.303.205/
0001-10
Av. Cezar Hilal,
n. 505, Bento
Ferreira, Vitória,
ES.
21674
14/03/14
ASDRUBAL MARTINS
SOARES FILHO
241.590.26753
Rua João Vieira
Simões, n. 14,
Ilha do Frade,
Vitória, ES.
8071
29/02/16
A & R PRETZELS
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
20.439.706/
0002-42
Av. Américo
Buaiz, n. 200,
Sant: s109,
Enseada do Suá,
vitória, ES.
18725
18/07/13
CENTRO SERRA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
12.367.810/
0001-60
18/07/13
CENTRO SERRA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
12.367.810/
0001-60
26/08/13
DAMASCO PIZZARIA
LTDA
10.512.501/
0001-00
18726
19720
18722
4571
28690
18383
18727
21681
Edição nº 482
02/07/13
21/12/15
10/11/15
06/06/13
18/07/13
26/03/14
EDUARDO MOREIRA
DA SILVA PAIVA
EMPORIO DAS
CARNES EIRELI
ENSEADA GRILL
CHURRASCARIA
FRANCISCO BISPO
DOS SANTOS
HAROLDO VARGAS
FORTES
MAIO
PARTICIPAÇÕES
Rua Holdercim,
n. 1308, setor II,
Civit II, Serra,
ES.
Rua Holdercim,
n. 1308, setor II,
Civit II, Serra,
ES.
Av. Professor
Fernando Duarte
Rabelo, n. 827,
loja 01, Maria
Ortiz, Vitória,
ES.
450.057.88700
Av. Marechal
Campos, n.
430, loja 02,
Consolação,
Vitória, ES.
21.591.121/
0001-25
Av. Nossa
Senhora da
Penha, n. 833,
loja 01 e 02,
Santa Lúcia,
Vitória, ES.
09.613.825/
0001-56
085.957.98753
033.231.88691
07.840.052/
0001-15
Rua Lagoa
Vermelha, n.
6, 2-6 Praia
de Coqueiral,
Aracruz, ES.
Rua Antenor
Guimarães, n.
63, Santa Clara,
Vitória, ES.
Rua Barão de
Itapemirim,
n. 193, loja,
Centro, Vitória,
ES.
Rua Maria de
Lourdes Poyares
Labuto, n. 10,
Mata da Praia,
Vitória, ES.
Rua Elzira
Vivácqua, n.
265, Jardim
Camburi, Vitória,
ES.
Rua Antônio
Nobre Filho,
n. 58, Loja 2,
Jabour, Vitória,
ES.
Rua Joaquim
Lírio, n. 713,
Praia do
Canto,Vitória,
ES.
Rua Waldemar
Verçosa Pitanga,
n. 81, loja 07,
Itapuã, Vila
Velha, ES.
Rua Leocádia
Pedra dos
Santos, n. 79,
Enseada do Suá,
Vitória, ES.
Rua Anabyr
Lopes França,
n. 51, loja 01,
Santa Lúcia,
Vitória, ES.
Daysi koehler Behning
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2016
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS), através
da Gerência de Vigilância Sanitária, em conformidade com o
Artigo 26, inciso III da Lei Municipal nº 4424/1997 (Código
Sanitário Municipal) combinado com os Decretos Municipais
nº 11.535/2003 e 16.584/2015, depois de esgotadas todas as
possibilidades de notificação, torna público a lavratura dos Autos
de Infração decorrentes das ações de combate ao mosquito
Aedes aegypti, nos quais ficam os contribuintes notificados:
Nº
A. I.
Data da
lavratura
Nome da
empresa
Documento
Endereço
23601
18/05/16
BANCO
SANTOS
NEVES S/A
28.157.204/
0001-50
Av.
Desembargador
Santos Neves,
nº 1218, Santa
Helena – Vitória
01734
30/05/16
MARIA DA
PENHA
FURTADO
036.045.78787
Rua Padre
Nobrega, nº
142, Centro Vitória
23607
20/05/16
ADALBERTO
SIELEMANN
378.950.60791
01733
24/05/16
LINDAURA
GOMES
SANTOS
Insc. Imob.
06.03.015.0300.
001
01730
25/05/16
GERALDA
OSORIO DE
OLIVEIRA
658.112.67720
28679
02/05/16
JOZIVAL
COUTINHO DE
JESUS
575.965.06704
28677
02/05/16
DALTO ALVES
DE SOUZA
Insc. Imob.
07.02.148.0135.
001
01724
13/05/16
DANILO
PINHEIRO
Insc. Imob.
01.02.029.0151.
002
01731
24/05/16
HERMES
ROBERTY
CAMPANA
073.051.15703
01735
30/05/16
SILVIA
MONTEIRO
Insc. Imob.
01.03.021.0046.
001
Rua Vitalino
dos Santos
Valadares, nº
455, Santa
Luiza – Vitória
Rua Vicente
Silva, nº
05, Bairro
República –
Vitória
Rua Dom
Pedro I, nº
10A, Maruípe –
Vitória
Rua Major
Lourival
Gonçalves
Silva, nº 17,
Antonio Honorio
– Vitória
Rua Ciro Vieira
da Cunha,
nº 939, 1º
Pavimento,
Maria Ortiz –
Vitória
Rua Ilka
Monteiro
Simões, nº 21,
1º Pavimento,
Centro – Vitória
Rua Robson
Dutra de
Freitas, nº 101,
Mata da Praia –
Vitória
Rua Filomeno
Ribeiro, nº 123,
Centro - Vitória
Na forma da legislação vigente, o autuado poderá oferecer
9
28 de junho de 2016
Edição nº 482
defesa ao Auto no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação.
Vitória, 20 de junho de 2016
Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2016
O município de Vitória, em cumprimento à Lei 9.452, de 20/03/97, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e
as entidades empresariais, com sede neste Município, da transferência de recursos financeiros pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS
destinados à manutenção dos serviços em Saúde, conforme discriminado abaixo:
Bloco:ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação/Serviço/Estratégia: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA (PARCELAS)
Comp./
Parcela
05 DE
12/2016
Nº OB
Data OB
Valor
Total
Desconto
Valor
Líquido
824347
17/06/
2016
140.473,
55
0,00
140.473,
55
PORTARIA Nº 009/2016
A Secretária de Saúde no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Decreto nº. 16.700, de 05 de maio de 2016 e
considerando a necessidade de adequação da estrutura da Secretaria de Saúde em virtude da edição da Lei nº. 7.585, de 28 de
outubro de 2008, que alterou dispositivos da Lei nº. 6.529, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Pregão da SEMUS:
I – Pregoeiros:
Alexis Garcia Pimentel
Cristiane Parpaiola Prata Rocha
Flávio Cosmi Petri
Jorge Tadeu Laranja
Lorena Oliveira da Penha Bomfim
Pablo Mendes Martins
II – Equipe de Apoio:
Caroline Cavalieri
Caroline Marie Barbosa Pereira
Daniellle Mutiz Tavares Lacerda
Gleiciane Ebert Ferreira
Izabela Endlich Leite Lozer
Ludmila Karla Neves dos Albuquerque Soares Bezerra
Marilene Graceli Tenório
Roberta Almeida Ramos
Viviane Souza Pimentel
III – Assessoria Técnica:
Alex Harrison Coelho
Suely Souza Barcellos Cardoso
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as Portarias nº. 16/2014, 36/2014, 14/2015 e 22/2015, de 06 de junho de 2014, de 07 de outubro de
2014, de 22 de junho de 2015 e de 21 de outubro de 2015, respectivamente.
ERRATA DO RESUMO DO CONVÊNIO Nº 014/2016, PUBLICADO NO DOMV/ES EM 27.06.2016.
ONDE SE LÊ:
CONVENENTES: Município de Serra,.....,
LEIA-SE:
CONVENENTES: Município de Vitória,.....,
10
28 de junho de 2016
Edição nº 482
RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL EM 20 E 27.06.2016.
EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1°, INCISO II, DA LEI N° 2.994/82.
NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
. JOSE HENRIQUE FERREIRA DRUMMOND do cargo comissionado de Coordenador de Controle de Frota, PC-OP1, a contar de
17.06.2016.
DESIGNANDO
NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA:
. JOSÉ ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA para responder pela Coordenação de Inspetoria de Proteção Comunitária,
FG-OP1.
EXPEDIENTE
Prefeito Municipal
Vice-Prefeito
Secretária de Governo
Gerente de Documentação Oficial
Luciano Santos Rezende
Wagner Fumio Ito
Elisabeth Ângela Endlich
Scheila Teixeira Nader
11

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